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ECONOMICO
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^OB OS AUSPÍCIOS DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO { E on FEDERAÇÃO 00 COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tem n PRepGRGncm dr
eOITÔRR COmeRCIRL LTOn. PRRR fl imPRQSSÃO DO
^'DiGesTo econômico*'
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SUMARIO Pág. 9
Economia liberal e a moral — Prof. Daniel Villey Temas e problemas em debate — Darip de Almeida Magalhães
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De quanta moeda precisamos? — Richard Lewinsohn
Sistema sul-americano de liquidação internacional de contu
26 38
pinto de Sousa
43 49
Os <^°mbu8tivels de São Paulo — S. Fróes Abreu Imprensa e economia — Nelson Werneck Sodré
59
o j
A alimentação em comum na U.R.S.S. — Godofreóo Schmieder S. J História econômica — Herança tributária — Afonso Arinos de e o
■■I lEI
••••
Rui Barbosa e a I.® Constituição da República — Américo Jacob na ac
^robe
^
Regulamentação internacional das migrações — Henrique Dória de
Bueno
TGLGPOnB; 6 = 4812
SOO
PRULO
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23o
77 92
Aspectos da influência francesa no Brasil — Otávio Tarquinio de Sousa
GRLuno
73 88
augusto Comte e a economia política — Ivan Lins
Run
65
' 96
asco
112
A i^sqédia da técnica — Cândido Mota Filho
115
Licença prévia — Francisco Garcia Bastos
fraíiklin Delano Roosevelt — Defensor da justiça social e da justiça entre
P®
- Rodrigo Soares Jumor
122
o DIGESTO ECONÔMICO ESTÁ À VENDA
nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço dc CrS 5,00.
Os no^os agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço do CrS 50,00 anuais.
oi
Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II, 49, Maceió.
Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.
Paraná: J. Ghiagnone. Rua 15 de No vembro. 423, Curitiba. Pernambuco:
R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.
Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.
Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglla. Av. Presidente Vargas, S02, 19.o andar.
Espirito Sanlo: Viuva Copolllo fie Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 3G1, Vitória.
Rio
Grande do
Norte: Luis RomSo.
Avenida Tavares Lira, 48, Natal.
Goiás: João Manarino, Rua Setenta A. Goiânia.
Livraria Universal, Rua
João Lisboa, 114, São Luiz. Mato
Chinaglla,
Recife.
BahU: Alfredo J. de Souza & Cia.,
Maranhão:
Fernando
Rua do Imperador, 221, 3.o andar.
Grosso: Carvalho, Pinheiro
&
Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá.
Rio Grande do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebin, Rua 7 de Setembro, 789. Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre. Fernando Chinaglla, R. de JaneiroSanta Catarina: Pedro Xavier 8c Cia..
Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp.
Minas Gerais: Joaquim Moss Vclloso,
Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via
duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo.
Pará: Albano H, Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales. 85/89, Belém.
Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua
Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.
Território do Acre: Diógenes de Oli
João Pessoa, 137, Aracaju.
veira. Rio Branco,
UM CIGARRO DE LUXO J: TIPO AMERICANO PRODUTO SUDAN S/A ^
o DIGESTO ECONÔMICO ESTÁ À VENDA
nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço dc CrS 5,00.
Os no^os agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço do CrS 50,00 anuais.
oi
Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II, 49, Maceió.
Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.
Paraná: J. Ghiagnone. Rua 15 de No vembro. 423, Curitiba. Pernambuco:
R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.
Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.
Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglla. Av. Presidente Vargas, S02, 19.o andar.
Espirito Sanlo: Viuva Copolllo fie Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 3G1, Vitória.
Rio
Grande do
Norte: Luis RomSo.
Avenida Tavares Lira, 48, Natal.
Goiás: João Manarino, Rua Setenta A. Goiânia.
Livraria Universal, Rua
João Lisboa, 114, São Luiz. Mato
Chinaglla,
Recife.
BahU: Alfredo J. de Souza & Cia.,
Maranhão:
Fernando
Rua do Imperador, 221, 3.o andar.
Grosso: Carvalho, Pinheiro
&
Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá.
Rio Grande do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebin, Rua 7 de Setembro, 789. Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre. Fernando Chinaglla, R. de JaneiroSanta Catarina: Pedro Xavier 8c Cia..
Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp.
Minas Gerais: Joaquim Moss Vclloso,
Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via
duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo.
Pará: Albano H, Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales. 85/89, Belém.
Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua
Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.
Território do Acre: Diógenes de Oli
João Pessoa, 137, Aracaju.
veira. Rio Branco,
UM CIGARRO DE LUXO J: TIPO AMERICANO PRODUTO SUDAN S/A ^
Entre os oleos nacionaes do rnots oUo quolidode,e CIA. MCCKANICA C IMPOBTAOORA D£ SÃO PAULO, ostcí fobri* condo om quolquer bI'olo nos sof^ulntos tIpos: "BBAC"^ Pfl/o eonitruc^ci, noi etoociíicocSei ofícis»» dn I.P.T. £B>3'37CA — EB'3*S0CA. e ng e(peeií*cocóo ORiencono A5TÍA-A-110.39 (Ho/d Grede) "BfiAP* — Poro ierrã/nento» com feô' do carbono rociando dfl
0.5S% o 1.^%, poro lobricoc^o do ffl orta^oi. mordentoi do lor* oci, fflotftiei, lerroi, letourot. oilampat. corta íriot, lamino do
is, fúrm6oi« fol^adeirot mgrxuoit, ferromontpt ooro COrle d# COuroSa perfurefrixot ellCPidoli. frotoi. Dur>còe>. b«ocot, lorromenlat parfl
cortar popef. odero». navathos. iniirumonto» do clrurgio, collbrt^ buH» o lima».
*6SAG" — Poro lorromentot agricolo», com o lodr de corbònfl
Hilsf
0.15% o 1.10%, porp fobricocâo do omodoi. rodo». Qivocasa diicoi do orodo. picorole». chibpnco». ellongo». mochodo^ 'ocôei. iolcoi. etc
estã conquistândo a prefe
*'BRAM" — Poro lln» mecânico», deido o tipo estro doce co duro. «ariondo o (eâr de corborro de 0.06% o 0.65% eipecloie
poro iabricocâe de reb*tat. paroluiO». orome», pregoi, porcov
rencid de todas as donas
do frar>»ml«tôo. engrerragont. eivo» poro ostrodoi do /of* <o. utensílio» poro conitrucdo do móoi.ilr>Q». ^
de casa, o
''6RAS" — Poro íobricocôo de mofa» am gorol, com o toôr do corbono vonando de 0.45% o 1,05% com teôr do »ilieto até
0,5%. (0.50%). Especiol poro moloi olicoidoi» o Felvo» do molor poro veiculo» em gerol. oitrodo» do íprro, mobltlp», camoi. coL chôe». o môquinoi em gerol. Alam do aiiparJAnclo fldquifido em lengoi eno» de trebofho do rigor que diipentamoA no lobrlce^So doa naato» prode* 'Oi, grofot ao que Vomo» merecido a confion^o e e proferftn*
do doi neiio* inúmero» cliente», o» OfO» do noiio fuhrJco(6 »3o coATrolode» por técnico» «ipecloilcodot, o que vem florem ALTA âUALiOADCI
NOSSOS PRODUTOS SAO TECHICDMENTE PERfEITOS
íi
..... ulilizâ as altas
qualidades nutritivas do óleo de amendoim e arrescenta lhes, gra
ças á refinação e desodorização cientifira, por um processo espe
cial, um sabor tradicio nal de agrado ao paladar brasileiro. "Yandi" é extrema
mente economíco e de
lacil digestão. Pedidos direiomonte a
SÃO PAULO — RUA FLORENCIO DE ABREU: 210 ~ TELEFONE 2>7ia5:-..
RIO DE JANEIRO — RUA MAYRINH VEIGA, 2B _.lOJA — TELEFONE 23-T65S ■
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TUaRAéIl
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0.5S% o 1.^%, poro lobricoc^o do ffl orta^oi. mordentoi do lor* oci, fflotftiei, lerroi, letourot. oilampat. corta íriot, lamino do
is, fúrm6oi« fol^adeirot mgrxuoit, ferromontpt ooro COrle d# COuroSa perfurefrixot ellCPidoli. frotoi. Dur>còe>. b«ocot, lorromenlat parfl
cortar popef. odero». navathos. iniirumonto» do clrurgio, collbrt^ buH» o lima».
*6SAG" — Poro lorromentot agricolo», com o lodr de corbònfl
Hilsf
0.15% o 1.10%, porp fobricocâo do omodoi. rodo». Qivocasa diicoi do orodo. picorole». chibpnco». ellongo». mochodo^ 'ocôei. iolcoi. etc
estã conquistândo a prefe
*'BRAM" — Poro lln» mecânico», deido o tipo estro doce co duro. «ariondo o (eâr de corborro de 0.06% o 0.65% eipecloie
poro iabricocâe de reb*tat. paroluiO». orome», pregoi, porcov
rencid de todas as donas
do frar>»ml«tôo. engrerragont. eivo» poro ostrodoi do /of* <o. utensílio» poro conitrucdo do móoi.ilr>Q». ^
de casa, o
''6RAS" — Poro íobricocôo de mofa» am gorol, com o toôr do corbono vonando de 0.45% o 1,05% com teôr do »ilieto até
0,5%. (0.50%). Especiol poro moloi olicoidoi» o Felvo» do molor poro veiculo» em gerol. oitrodo» do íprro, mobltlp», camoi. coL chôe». o môquinoi em gerol. Alam do aiiparJAnclo fldquifido em lengoi eno» de trebofho do rigor que diipentamoA no lobrlce^So doa naato» prode* 'Oi, grofot ao que Vomo» merecido a confion^o e e proferftn*
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^
«"1%'
r«\en7w
A SEMENTEIRA
2 mandamentos para
DE
NASCIMENTO & COSTA, LTDA. Importadores e dislribuklores, de se> mentes de ortaliças e flores dos
SEMENTES
melhores cultivadores.
1I
saúde:
BEBER agua AGUA cristalina CRISTALINA e E PURA Vbeber mí COMER FRUTAS i SALADAS OE
VERDURAS CRUAS CDM ABUNDANCU!
^ARCa flEGiSTRAOA
• Siga o exemplo de milhSci de
VENDAS POR ATACADO E VAREJO Remessas pelo reembolso postal.
largo general OSORIO, 25 — TELEFONE: 4-5271 End. Telegr.: "SEMENTEIRA" SÃO PAULO
peiiôat que em todo o mundo pro tegem » saúde com os cstcrilitadores SALUSI Os estcrilíiadorci SALUS esterillum scícntilicamcn-
ã
Ic a agua, frutas e verduras, sem
ncutralisar-lhet a vitalidade, evi tando a tranimísiâo do tifo c de
outras moléstias perigosas. Ha um producto SALUS para cada fim,
filtros, vetas, talhas, moringues c saladcirai, SALUS! c o sím
bolo de pureza e taudc, de reco nhecida idoneidade scicntifica.
M: B X X JL FABRICA EM SÃO CAETANO — S.P.R. PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS E INDUSTRIAIS — ÁCIDOS COMERCIAIS E PARA ANÁLISE — SAIS PUROS
IMPORTAÇÃO E FABRICAÇÃO
Lança Perfume Golombina A MARCA PREDILETA
Rua Silveira Matrins N.o Í95 - l.o And. - Tels.: 2-1524 - 3-6934 Caixa Postal, 1469 —^ São Paulo
Salus UrsiCOS FABRICANTES E O I S T fi I B U'O^ AI,t o n i o N o 9 u e i -. * C' DEPOSITARIA CASA SALUS • RUA XAVIER DE TOL^ RUA DA QUITANDA, 24 - RIO ^E JAN
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®
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X"
PORTO
I
ADRIANO ii A LAMII^TA HE
MAIOR
PARA ALCANÇAR O ALTO!
VEXDA MV^DIAE
SÓ nos alicerces de um dos muitos ar
\
zados para o levantamento de gigantes
ranha-céus erguidos pela Construtora e
de cimento trmado - marcos colossais
Comercial Dacio A. de Moraes s. A. na capital paulista — o edifício do Hotel São Paulo — foram empregados mais de
a atestar o desenvolvimento e o progres
100 homens que, em cêrca
de
70.000
so de nossa terra.
CONSTRUTORA E COMERCIAL
horas, removeram 3.500 m3 de terra e
"plantaram" es'acas que atingiram a 2.830 metros de extensão ! Vultoso e com
plexo apareJhamento, numerosos cnge
Dacio n. DE MORDES S D. Engenhario - Arquitetura - Construções
nheiros e técnicos, tôda uma legião de
Rua Libero Badaró, 153 • 17." - Telelonc 2-6539
trabalhadores especializados são mobi.i-
São Paulo
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São Paulo
Divrao ecoiviiHico
★
I KQNDO DOS KCOCIQS MUM PlNOflUl WKUL
Publicado fob o* auipieiot da
«SSOCmciOCOMERCIALKSllOPAUIQ FEDEMCtO 00 COMERCIO 00 ESIflOO OE SlO PAOLO
PnoF. Daniel Villey
O Di^eslo Kconómipe publicará no próximo número:
TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATE
~ Durio do Almeida Magalhães. Diretor:
Antonio Goníijo de Carvalho Diretor superinlendento:
Mariun Affonso Xavier da Silveira
O CRESCIMENTO DA DESPESA PÜ* BLICA — José Luís de Almeidii Nogueira Porto,
fr.^ i Econômico, de InlomaçCes econômicasórgão e financei•tfjl.f publicado mensalmente pela ^tôra Comercial Ltda.
DEMOCRACIA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL — Paulo Barbosa de Campos Filho.
^
nâo se responsabiliza
2:,°' dados cujas fontes estejam ®®Jf'aainente citadas, nem pelos
conceitos emitido» em artigos assi nado».
Na transcrição de artigos pede-se tiiar
o
nome
do
D1 a•■ t o
Aceita-se intercâmbio com publicaçfies congêneres nacionais e estrangeira».
AS LEIS SOCIAIS E A AGRICUL TURA - Bezerra de Freitas. ALGO SÔBRE COMBUSTÍVEIS Pimentel Gomes.
INICIAtiVA PRIVADA - Davi Campista Filho.
PASSADO E PRESENTE - A. C. de ASSINATURAS:
DIgeslo Econômico
Ano (simples)
CrS 50,00
X,. (registrado-)
CrS 58,00
"U"iero do mês;
CrS 5,00
Atrasado:
CrÇ 8,00 ♦
Salles Júnior.
j^-ME extremamente precioso e agradá vel, antes de tomar D avião de volta
para a França, passar aqui em São Paulo êsies últimos dias que me 6 dado viver no Brasil, após uma demora de dezoito meses em vosso país.
E particularmente agradável me 6 o fato de ter sido acolhido pela Academia de Ciências Econômicas, já minha co nhecida através da sua reputação. E grato sou ainda pela recepção com que me distinguiram ontem na Federação das Indústrias e hoje, aqui, na Associação Comercial, por tudo quanto disse o meu amigo Hugon, cujas palavras guar darei comigo. Ao tomar o avião, na próxima quar ta-feira, levarei, a alimentar as saudades, muitas imagens, algumas canções popu me impressionaram aqui e servem para definir as qualidades do bom e do mau café: "fresco, forte e fervente", para o bom, e "frio, fraco e fervido", para o mau café. Esta dupla trilogia de adje tivos impressionou-me sobremodo, pois parece-me definir exatamente, muito mais que as qualidades do bom e do mau café, as de uma boa ou má con
A REVISÃO DO PLANO DE VIAÇÃO
que muito ràpidamente vou proferir hoje, justamente as qualidades do mau
Nacional — Nelson Wemeck Sodré,
café, isto é, de uma má conferência.
Pelo menos será "fervida", no sentido de já a ter eu pronunciado, primeiro em Paris, em 1946, e depois também aqui,
Viaduto Boa Vista, 17 - 7.o andar
TeL t-7499 — Caixa Postal, lâO-B
ir
Pre.idUla pelo sr. Dócio Ferraz Inovais, o
de Economia da Associaçõ'J
Comercial do SÔo Paulo c da Federação
do Comércio do Estado de São Pcido realizou, conjunfameníc com a Academia de Ciências Econômicas de São Paulo, (I 10 dc dezembro último, uma sessão comemorativa do centenário de nasci mento de Joaquim Murlinho. Discursou
sôhre a efeméride o professor Roberto Pinto de Souza. Em seguida, o professor
Daniel Villeij, autor da "Pequena His
tória das Grandes Doutrinas Econômi
cas" realizou aplaudida conferênciajf; hre a "Economia Liberal e o ■ 0 --Vi-csto Econômico" tem « vidamente
uma vez que considerações sobre o mes mo assunto já foram publicadas, há um' ano, em vosso grande jornal "O Estado
^fre de Economia Oircito .e
lares e também estas palavras que mais
ferência. E receio tenha a conferência,
Redação e Administração: Sio Paulo
Economia liberal e a moral
poitiers.
de São Paulo". Todavia, confio em Ze não tenliam sido Mas e ass.m, nao se reconhecerá no desenvolvimento do que vos apresentarei hoje, quanto já foi r aque'as colunas tão amàvelmente acolhido. Temo ainda que, ao lado ãâ exposição muito técnica, muito pre cisa e firme que acabamos de ouvir so bre á obra do vosso Ministro Joaquim MurHnho, vos pareça o que vou dizer um pouco frio e vago: "Economia libe ral e a moral". /"kí. íx^nnnmístas
Divrao ecoiviiHico
★
I KQNDO DOS KCOCIQS MUM PlNOflUl WKUL
Publicado fob o* auipieiot da
«SSOCmciOCOMERCIALKSllOPAUIQ FEDEMCtO 00 COMERCIO 00 ESIflOO OE SlO PAOLO
PnoF. Daniel Villey
O Di^eslo Kconómipe publicará no próximo número:
TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATE
~ Durio do Almeida Magalhães. Diretor:
Antonio Goníijo de Carvalho Diretor superinlendento:
Mariun Affonso Xavier da Silveira
O CRESCIMENTO DA DESPESA PÜ* BLICA — José Luís de Almeidii Nogueira Porto,
fr.^ i Econômico, de InlomaçCes econômicasórgão e financei•tfjl.f publicado mensalmente pela ^tôra Comercial Ltda.
DEMOCRACIA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL — Paulo Barbosa de Campos Filho.
^
nâo se responsabiliza
2:,°' dados cujas fontes estejam ®®Jf'aainente citadas, nem pelos
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Aceita-se intercâmbio com publicaçfies congêneres nacionais e estrangeira».
AS LEIS SOCIAIS E A AGRICUL TURA - Bezerra de Freitas. ALGO SÔBRE COMBUSTÍVEIS Pimentel Gomes.
INICIAtiVA PRIVADA - Davi Campista Filho.
PASSADO E PRESENTE - A. C. de ASSINATURAS:
DIgeslo Econômico
Ano (simples)
CrS 50,00
X,. (registrado-)
CrS 58,00
"U"iero do mês;
CrS 5,00
Atrasado:
CrÇ 8,00 ♦
Salles Júnior.
j^-ME extremamente precioso e agradá vel, antes de tomar D avião de volta
para a França, passar aqui em São Paulo êsies últimos dias que me 6 dado viver no Brasil, após uma demora de dezoito meses em vosso país.
E particularmente agradável me 6 o fato de ter sido acolhido pela Academia de Ciências Econômicas, já minha co nhecida através da sua reputação. E grato sou ainda pela recepção com que me distinguiram ontem na Federação das Indústrias e hoje, aqui, na Associação Comercial, por tudo quanto disse o meu amigo Hugon, cujas palavras guar darei comigo. Ao tomar o avião, na próxima quar ta-feira, levarei, a alimentar as saudades, muitas imagens, algumas canções popu me impressionaram aqui e servem para definir as qualidades do bom e do mau café: "fresco, forte e fervente", para o bom, e "frio, fraco e fervido", para o mau café. Esta dupla trilogia de adje tivos impressionou-me sobremodo, pois parece-me definir exatamente, muito mais que as qualidades do bom e do mau café, as de uma boa ou má con
A REVISÃO DO PLANO DE VIAÇÃO
que muito ràpidamente vou proferir hoje, justamente as qualidades do mau
Nacional — Nelson Wemeck Sodré,
café, isto é, de uma má conferência.
Pelo menos será "fervida", no sentido de já a ter eu pronunciado, primeiro em Paris, em 1946, e depois também aqui,
Viaduto Boa Vista, 17 - 7.o andar
TeL t-7499 — Caixa Postal, lâO-B
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Pre.idUla pelo sr. Dócio Ferraz Inovais, o
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Comercial do SÔo Paulo c da Federação
do Comércio do Estado de São Pcido realizou, conjunfameníc com a Academia de Ciências Econômicas de São Paulo, (I 10 dc dezembro último, uma sessão comemorativa do centenário de nasci mento de Joaquim Murlinho. Discursou
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uma vez que considerações sobre o mes mo assunto já foram publicadas, há um' ano, em vosso grande jornal "O Estado
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ferência. E receio tenha a conferência,
Redação e Administração: Sio Paulo
Economia liberal e a moral
poitiers.
de São Paulo". Todavia, confio em Ze não tenliam sido Mas e ass.m, nao se reconhecerá no desenvolvimento do que vos apresentarei hoje, quanto já foi r aque'as colunas tão amàvelmente acolhido. Temo ainda que, ao lado ãâ exposição muito técnica, muito pre cisa e firme que acabamos de ouvir so bre á obra do vosso Ministro Joaquim MurHnho, vos pareça o que vou dizer um pouco frio e vago: "Economia libe ral e a moral". /"kí. íx^nnnmístas
-w w»pi
Dick-sto
10
por èles temido, com quem dificilmente encontram uma linguagem comum. E
Econónuo6
forma êssc clixórcio dc linguagem, ô medida <pic a Economia Política vai
isto se deve a velhas e profundas ra/cõcs.
aprofundando .sua.s análises c à medida
Níoralistas foram os primeiros autores que trataram do problema econômico:
também cpie se clifiinde o interesse pe las questões econômicas entre uma gran
■A^stóteles e os canonistas da Idade Media só estudaram o problema do preço,
dos coiií os c.studos dc economia política
poi' exemplo, para definir o justo preço.
Elaboraram uma teoria da propriedade tao somente para melhor precisar as condiç,-ões do pecado do roubo. Fizeram Uma primeira análise do juro do capital, apenas para indagar se o juro era lícito.
de massa dc indivíduos não familiariza
e, por conseguinte, capazes apenas de encará-las fmicamente
como
moralistas.
Fiquei sobremodo iniprc.ssionado com
essa diferença de pontos de xásta do mo ralista e do economista, com a dificulda
de para Ic\á-!o.s a se entenderem, \endo
Digesto
Econômico
IX
essa me.siiia jiiassa de pobres por êle so corrida.
Do ponto do \ ista social e econômico,
o que faz a grandeza do filme c. pa
rece-me, deixar transparecer nitidamen te que bou\e uma clvrrola por assim dizer lotai. A soma de sofrimentos, na medida cm que é possixol serem estes
acrescidos, foi antes elevada que reduzi
da pela ardente caridade de S. \'ieente de Paulo, absoUilamenle desinteressada.
E de mim para mim pus-me a pensar
que justamente o que, no fundo, fazia a grandeza de uma olna como a de S.
conseguinte, quanto custara uma mer- .
cadoria para ser produzida, poder-se-ía saber qual o seu justo preço. Os economistas modernos não admi tem mais a teoria do valor trabalho, nem
a teoria do x alor determinado pelo custo de produção. A economia moderna fun da-se sobre o principio do valor utili dade.
Cada objeto tom um \aIor me
dido pela .satisfação proporcionada pela última unidade do produto consumido. É a utilidade marginal. Mas a utilidade
é a'gunia coisa siibjeti\'a.
A satisfação
Vicente de Paulo, tornando-o tão grande
que "determinada mercadoria me pode proporcionar não é suscetível de ser me
sem luta, e, sim, exigin do a sua emancipação,
Fresnay sobre S. Vicen
aos olhos dos espectadores do fünie, era
dida coniparando-a com a satisfação que
te de Paulo. Vê-se aí S.
justamente esse desintcrèsse, essa au
a mesma mercadoria pode proporcionar
conquistando a sua au
de Paulo, movido pelo
Subseqüentemente, conseguiu a Eco
nomia Política escapar
o
a moraV mas não o fez •
tonomia. E atualmente
Pierre
Vicente
ganizar uma série de
da metrópole, para a
bres.
pontos de vista. E cada vez mais difícil
Em conseqüên
França
Paris,
rialismo, contando re
a
afluir
para
criando proble
mas consideráveis, com os quais Riehelieu se
tomar aquela posição graças à cumplicidade
de alguns economistas. O moralista postula, na essência, a li
berdade psicológica. Ora, por profissão, deve o economista examinar os fatos so
ciais, que são fatos humanos, pelo an gulo da determinação.
Os moralistas os
economistas
Tudo isso consti
tui uma diferença de pontos de vista
nem por isso se consegue eliminar o problema econômico. Sentimo-nos cn-
títo cada vez mais constrangidos ao bns-
bres de todo o reino da
ral faz novas investidas para retomar ao impe
sência de cálculo, a gratuidade da sua ação, através da qual se pode reconhe cer o verdadeiro amor dos homens. Mas
obras tendentes a mi norar a miséria dos po
cia, puseram-se os po
to mais quanto a mo
apreciam resultados.
de
e absoluta caridade, or
qual não pode ainda deixar de olhar com certa desconfiança, tan
intenções,
belo filme
espírito da mais pnra
está na situação de uma colônia recém-libertada
perscrutam
liá algumas semanas, no Rio de Janeiro,
teve de haver.
lieu
começou
Ricbe-
então a
censurar veementemente a S. Vicente de
Paulo por haver carreado para as ruas de Paris essa massa de indesejáveis, tomando assim a administração da ci
dade extremamente difícil e pondo ate em perigo a estabilidade do reino. S. Vi cente de Paulo prolongara sem número
de vidas puramente sofredoras.
Afinal,
que toma muito difícil um entendimento
o filme nos mosha S. Vicente de Paulo
entre moralistas e economistas. Pode-se mesmo dizer ir-se acentuando de certa
injuriado da maneira mais ingrata, mas também mais espontânea e unânime, por
car uma conciliação entre esses dois
e exitarem os economistas recaiam as dis
cussões com pessoas que emitem sóbre
a cada um dentre \ós. Não liá uma no
ção'objetixa de valor. Daí indagannos: eme restará então da noção de justiça
econômica? Ou pelo menos, como poderá essa noção ser praticamente aplicada aos fatos uma vez que se abandonou a ideia
de uma medida objeHva ^^valor pam fundá-la na utilidade, que e subjelixa. verificando-se também « lidacle das escalas de preferência dos di
a vida econômica julgamentos puramen
ferentes indixoduos?
te morais .sôbre questões que constituem
Os moralistas gostam de apresentar princípios que, à primeira vista, parecem ^discutíveis. Assim, por por exemplo, ve-
uma das idéias essenciais do moralista
em matéria econômica, tal como, por e.x-emplo, a questão da justiça, do justo preço,^ do justo salário, da justiça da re partição. São expressões empregadas pelo moralista, as quais têm para èle
mo-'QS muitas vêzes repetir que uma 1
um sentido extremamente preciso e vivo.
sociedade não tem o direito de tolerar o luxo enquanto há indivíduos morrendo de fome; que o luxo só se legitima, pois, ' socialmente, a partir do momento era
preço foi elaborada pelos canonistas da
nados os casos de mortalidade em conse
Pois bem, quando a doutrina do justo Idade Média sobretudo
— Aristóteles
já havia cuidado úm pouco do assunto — tinliam aquô'es uma idéia objetiva de valor. Pensa\'am ser o valor medido pelo custo de produção, o qual, na essência, implicava o trabalho. Sabendo-se, por
que ti\'erem sido completamente elimi qüência da miséria. E isto parece evi dente.
Todavia, refletindo-se um pouco, veri ficamos que se as sociedades do passado tivessem querido ou podido aplicar tal máxima, jamais teria sido construída uma
1
-w w»pi
Dick-sto
10
por èles temido, com quem dificilmente encontram uma linguagem comum. E
Econónuo6
forma êssc clixórcio dc linguagem, ô medida <pic a Economia Política vai
isto se deve a velhas e profundas ra/cõcs.
aprofundando .sua.s análises c à medida
Níoralistas foram os primeiros autores que trataram do problema econômico:
também cpie se clifiinde o interesse pe las questões econômicas entre uma gran
■A^stóteles e os canonistas da Idade Media só estudaram o problema do preço,
dos coiií os c.studos dc economia política
poi' exemplo, para definir o justo preço.
Elaboraram uma teoria da propriedade tao somente para melhor precisar as condiç,-ões do pecado do roubo. Fizeram Uma primeira análise do juro do capital, apenas para indagar se o juro era lícito.
de massa dc indivíduos não familiariza
e, por conseguinte, capazes apenas de encará-las fmicamente
como
moralistas.
Fiquei sobremodo iniprc.ssionado com
essa diferença de pontos de xásta do mo ralista e do economista, com a dificulda
de para Ic\á-!o.s a se entenderem, \endo
Digesto
Econômico
IX
essa me.siiia jiiassa de pobres por êle so corrida.
Do ponto do \ ista social e econômico,
o que faz a grandeza do filme c. pa
rece-me, deixar transparecer nitidamen te que bou\e uma clvrrola por assim dizer lotai. A soma de sofrimentos, na medida cm que é possixol serem estes
acrescidos, foi antes elevada que reduzi
da pela ardente caridade de S. \'ieente de Paulo, absoUilamenle desinteressada.
E de mim para mim pus-me a pensar
que justamente o que, no fundo, fazia a grandeza de uma olna como a de S.
conseguinte, quanto custara uma mer- .
cadoria para ser produzida, poder-se-ía saber qual o seu justo preço. Os economistas modernos não admi tem mais a teoria do valor trabalho, nem
a teoria do x alor determinado pelo custo de produção. A economia moderna fun da-se sobre o principio do valor utili dade.
Cada objeto tom um \aIor me
dido pela .satisfação proporcionada pela última unidade do produto consumido. É a utilidade marginal. Mas a utilidade
é a'gunia coisa siibjeti\'a.
A satisfação
Vicente de Paulo, tornando-o tão grande
que "determinada mercadoria me pode proporcionar não é suscetível de ser me
sem luta, e, sim, exigin do a sua emancipação,
Fresnay sobre S. Vicen
aos olhos dos espectadores do fünie, era
dida coniparando-a com a satisfação que
te de Paulo. Vê-se aí S.
justamente esse desintcrèsse, essa au
a mesma mercadoria pode proporcionar
conquistando a sua au
de Paulo, movido pelo
Subseqüentemente, conseguiu a Eco
nomia Política escapar
o
a moraV mas não o fez •
tonomia. E atualmente
Pierre
Vicente
ganizar uma série de
da metrópole, para a
bres.
pontos de vista. E cada vez mais difícil
Em conseqüên
França
Paris,
rialismo, contando re
a
afluir
para
criando proble
mas consideráveis, com os quais Riehelieu se
tomar aquela posição graças à cumplicidade
de alguns economistas. O moralista postula, na essência, a li
berdade psicológica. Ora, por profissão, deve o economista examinar os fatos so
ciais, que são fatos humanos, pelo an gulo da determinação.
Os moralistas os
economistas
Tudo isso consti
tui uma diferença de pontos de vista
nem por isso se consegue eliminar o problema econômico. Sentimo-nos cn-
títo cada vez mais constrangidos ao bns-
bres de todo o reino da
ral faz novas investidas para retomar ao impe
sência de cálculo, a gratuidade da sua ação, através da qual se pode reconhe cer o verdadeiro amor dos homens. Mas
obras tendentes a mi norar a miséria dos po
cia, puseram-se os po
to mais quanto a mo
apreciam resultados.
de
e absoluta caridade, or
qual não pode ainda deixar de olhar com certa desconfiança, tan
intenções,
belo filme
espírito da mais pnra
está na situação de uma colônia recém-libertada
perscrutam
liá algumas semanas, no Rio de Janeiro,
teve de haver.
lieu
começou
Ricbe-
então a
censurar veementemente a S. Vicente de
Paulo por haver carreado para as ruas de Paris essa massa de indesejáveis, tomando assim a administração da ci
dade extremamente difícil e pondo ate em perigo a estabilidade do reino. S. Vi cente de Paulo prolongara sem número
de vidas puramente sofredoras.
Afinal,
que toma muito difícil um entendimento
o filme nos mosha S. Vicente de Paulo
entre moralistas e economistas. Pode-se mesmo dizer ir-se acentuando de certa
injuriado da maneira mais ingrata, mas também mais espontânea e unânime, por
car uma conciliação entre esses dois
e exitarem os economistas recaiam as dis
cussões com pessoas que emitem sóbre
a cada um dentre \ós. Não liá uma no
ção'objetixa de valor. Daí indagannos: eme restará então da noção de justiça
econômica? Ou pelo menos, como poderá essa noção ser praticamente aplicada aos fatos uma vez que se abandonou a ideia
de uma medida objeHva ^^valor pam fundá-la na utilidade, que e subjelixa. verificando-se também « lidacle das escalas de preferência dos di
a vida econômica julgamentos puramen
ferentes indixoduos?
te morais .sôbre questões que constituem
Os moralistas gostam de apresentar princípios que, à primeira vista, parecem ^discutíveis. Assim, por por exemplo, ve-
uma das idéias essenciais do moralista
em matéria econômica, tal como, por e.x-emplo, a questão da justiça, do justo preço,^ do justo salário, da justiça da re partição. São expressões empregadas pelo moralista, as quais têm para èle
mo-'QS muitas vêzes repetir que uma 1
um sentido extremamente preciso e vivo.
sociedade não tem o direito de tolerar o luxo enquanto há indivíduos morrendo de fome; que o luxo só se legitima, pois, ' socialmente, a partir do momento era
preço foi elaborada pelos canonistas da
nados os casos de mortalidade em conse
Pois bem, quando a doutrina do justo Idade Média sobretudo
— Aristóteles
já havia cuidado úm pouco do assunto — tinliam aquô'es uma idéia objetiva de valor. Pensa\'am ser o valor medido pelo custo de produção, o qual, na essência, implicava o trabalho. Sabendo-se, por
que ti\'erem sido completamente elimi qüência da miséria. E isto parece evi dente.
Todavia, refletindo-se um pouco, veri ficamos que se as sociedades do passado tivessem querido ou podido aplicar tal máxima, jamais teria sido construída uma
1
Dicesto
catedral, jamais se teria escrito um Iínto
ou pintado uma tela e a humanidade jaiTuiís teria ultrapassado o estádio da vida
Dicesto
Económio^
Econômico
Ii>
uma economia multiformc, a ordem úni
ropa, no século XX, quer dizer, com un^ ideologia, uma doutrina econômica mas não uma política — muito díferenf
ca que resultaria da tinificação do mer
intervenção, quer dizer, dc um modo de respeitar o mecanismo econômico. No
cado, da liberdade econômica.
.século XX não há absolutamente identi
A uma
animal. Foi por terem e.xistido homens
daquela que poderia ser professada
pluralidade dc inlcrvauicionisinos opu
que, em épocas nas quais não obstante
fundador do liberalismo no século
nham a unidade do mercado liberal.
nnti-Íntcrvcr\cionista,
slstcmãticamente
a miséria ceifadora de vidas até mesmo
e mesmo pelos seus grandes baluartes d»-"'
anti-intcrvencionista.
E isto faz muita
em elevadíssimo número, se entregavam
século XIX.
dade entre o termo liberal e o termo
a ocupações de luxo, isto é, a ocupações
Ao surgir o liberalismo, procuniva-s^
Atualmente, a nossa perspectiva se mo dificou um pouco. Ao liberalismo, no século XX, opõc-se a pcrspccti\ a de \ima
intelectuais e artísticas, que se elevou a
essencialmente na economia liberal d«>
economia inteiramente planificacla, talvez
berais. É uma coisa um tanto pro\'Ocan-
humanidade acima do ní%'el da vida ani
mercado um princípio de ordem nòmica. Os primeiro.s liberais moslra\">J'^
para o mundo inteiro, a partir de um só
te dizer-se alguém libera! em economia
centro. E por sermos, e muitos dentre
política, pelo menos na Europa, atual
herdade econômica, parece-nos esta re
gulo do encadeamento dos fenômenos e
que o mercado ajustava automàticameo*® as ofertas e as procuras e fazia rein^** uma harmonia econômica, segundo a
das relações entre os meios e os fins,
pressão de Bastiat.
mal.
Uma vez, pois, encarada a questão sob
o ângulo econômico, quer dizer, o an vemo-nos perdidos, e abalados se vêm
princípios que parecem tão evidentes
quando olhados sob o ângulo puramen
Pois bem, creio que quando se é libv^ ral no século XX é-se por uma razão a ordem resultante do mercado livre, mas
Pois bem: não pretendo, com estas poucas reflexões aqui expendidas, re solver problemas sobre as relações entre
antes por se temer um e.xcesso de ordeio
difícil quanto há tantas concepções de moral quanto moralistas, bem como qua se tantas concepções de economia polí tica quanto economistas. Desejaria ape nas, antes de abordar o assunto anun
ciado, comunicar-vos as inquietações, a sensação de mal-estar que me invade ao tentar uma aproximação entre campos
atualmente desprovidos de uma lingua gem comum, não obstante a boa fé dos
esforços despendidos por encontrá-la. Muito pouco se conseguiu nesse sentido na época que ora atravessamos. O problema a ventilar hoje é o das relações gerais entre a economia e a moral: é o problema da moralidade da economia liberal.
Quando me interpelam e sou obrigado a dar uma resposta, digo-me economista liberal.
Liberal como é possível sê-lo na Eu
policial imposta por um plano. È quo se quer reine no mundo um pouco de desordem, um pouco de acaso, um pouco de imprevisibilidade, por se pensar qu<^
1
car-nos.
múnero de objeções de ordem histórica,
ralidade dos centros de decisão eco nômica, possível dc subsistir dentro da
mam a fatalidade da eN oluçüo do numdo
economia liberal.
Ademais, o liberalismo, na sua origem, significava antes de tudo o abstencionis-
pensa absolutamente desta forma. O li
considera existirem mecanismos de ajus
liberais.
Por outro lado, em uma época como a dos fins do século XVIII, onde as inter
venções do poder público na esfera eco nômica eram feitas por autoridades muito numeroâas e muito dispersas, dada, por exemplo, a grande autonomia das provín cias, das corporações, que reinava nn França antes dos fisiocratas, naquele m mundo opunham os liberais, por assim dizer, ã anarquia das intervenções de
"Â
As obieçõcs de ordem histórica afir
"o espeHcub^f^^^^^
^o do Estado. Ser liberal queria dizer beral do século XX é um indivíduo que
y
rie ordem pròpriamente econômica e de ordem moral.
para poder levar uma vida humana. Talvez seja preciso afronte o homem al
mens. É, pois, em virtude de uma pers pectiva um pouco diferente daquela dos primeiros liberais que podemos ser hoje
Faz-se à economia liberal um certo
tanto a unidade do mercado como a plu
ever o Estado ignorar a vida econômica. Pois bem, o liberal do século XX não
gumas vezes a natureza e não se sub meta sempre à vontade dos outros ho
mente. Ninguém mais se diz liberal na França, na Alemanha e mesmo na In
glaterra, isto é, a terra dos liberais.
sidade de um meio um pouco desumano
no fundo, o homem tem também neces
Todavia, penso termos, não
dução do mundo econômico à unidade algum tanto perigo.sa, ameaçando sufo O que nos agrada na liberdade não é
quase inversa. Não se o é por admirar
te moral.
a economia e a moral. Isso é tanto mais
nós o são efetivamente, afciçoados à li-
diferença.
obstante, o direito de nos intitular li
a ppectiva de
tamentos automáticos por intermédio do
preço c do mercado, que devem ser res peitados. Mas, por que não modificará o Estado a matéria-prima sobre a qual trabalha esse mecanismo? Por que não
""Todavia, indaga-se, será legítíma essa
poderia o Estado, em função de seus fins próprios, modificar os dados dos muitos
nassado, "ão a pitonisa que nos prediz a sorte Devemos estar prevenidos contra
problemas econômicos resolvidos pelo empreendedor? Por que não poderia também o Estado vigiar a máquina? Por que não poderia guiá-la? Nada bá nisso que possa chocar um liberal do século XX. O liberalismo, no século XX, não signi
extrapolação? A historia e a ciencm do
as e.xtrapolações. Se Adão houvesse cal-
cubdo qual seria a altura de seu filho aos 50 anos, pelo ritmo de crescimen to dos primeiros anos, ter-se-ia engana do enormemente. Por outro lado, não
fica a "não intervenção", mas, sim, a
se disse ser linear o sentido da evolu ção histórica. A história é muito menos
e.scolha deliberada da forma liberal de
simples do que se pretende^
Dicesto
catedral, jamais se teria escrito um Iínto
ou pintado uma tela e a humanidade jaiTuiís teria ultrapassado o estádio da vida
Dicesto
Económio^
Econômico
Ii>
uma economia multiformc, a ordem úni
ropa, no século XX, quer dizer, com un^ ideologia, uma doutrina econômica mas não uma política — muito díferenf
ca que resultaria da tinificação do mer
intervenção, quer dizer, dc um modo de respeitar o mecanismo econômico. No
cado, da liberdade econômica.
.século XX não há absolutamente identi
A uma
animal. Foi por terem e.xistido homens
daquela que poderia ser professada
pluralidade dc inlcrvauicionisinos opu
que, em épocas nas quais não obstante
fundador do liberalismo no século
nham a unidade do mercado liberal.
nnti-Íntcrvcr\cionista,
slstcmãticamente
a miséria ceifadora de vidas até mesmo
e mesmo pelos seus grandes baluartes d»-"'
anti-intcrvencionista.
E isto faz muita
em elevadíssimo número, se entregavam
século XIX.
dade entre o termo liberal e o termo
a ocupações de luxo, isto é, a ocupações
Ao surgir o liberalismo, procuniva-s^
Atualmente, a nossa perspectiva se mo dificou um pouco. Ao liberalismo, no século XX, opõc-se a pcrspccti\ a de \ima
intelectuais e artísticas, que se elevou a
essencialmente na economia liberal d«>
economia inteiramente planificacla, talvez
berais. É uma coisa um tanto pro\'Ocan-
humanidade acima do ní%'el da vida ani
mercado um princípio de ordem nòmica. Os primeiro.s liberais moslra\">J'^
para o mundo inteiro, a partir de um só
te dizer-se alguém libera! em economia
centro. E por sermos, e muitos dentre
política, pelo menos na Europa, atual
herdade econômica, parece-nos esta re
gulo do encadeamento dos fenômenos e
que o mercado ajustava automàticameo*® as ofertas e as procuras e fazia rein^** uma harmonia econômica, segundo a
das relações entre os meios e os fins,
pressão de Bastiat.
mal.
Uma vez, pois, encarada a questão sob
o ângulo econômico, quer dizer, o an vemo-nos perdidos, e abalados se vêm
princípios que parecem tão evidentes
quando olhados sob o ângulo puramen
Pois bem, creio que quando se é libv^ ral no século XX é-se por uma razão a ordem resultante do mercado livre, mas
Pois bem: não pretendo, com estas poucas reflexões aqui expendidas, re solver problemas sobre as relações entre
antes por se temer um e.xcesso de ordeio
difícil quanto há tantas concepções de moral quanto moralistas, bem como qua se tantas concepções de economia polí tica quanto economistas. Desejaria ape nas, antes de abordar o assunto anun
ciado, comunicar-vos as inquietações, a sensação de mal-estar que me invade ao tentar uma aproximação entre campos
atualmente desprovidos de uma lingua gem comum, não obstante a boa fé dos
esforços despendidos por encontrá-la. Muito pouco se conseguiu nesse sentido na época que ora atravessamos. O problema a ventilar hoje é o das relações gerais entre a economia e a moral: é o problema da moralidade da economia liberal.
Quando me interpelam e sou obrigado a dar uma resposta, digo-me economista liberal.
Liberal como é possível sê-lo na Eu
policial imposta por um plano. È quo se quer reine no mundo um pouco de desordem, um pouco de acaso, um pouco de imprevisibilidade, por se pensar qu<^
1
car-nos.
múnero de objeções de ordem histórica,
ralidade dos centros de decisão eco nômica, possível dc subsistir dentro da
mam a fatalidade da eN oluçüo do numdo
economia liberal.
Ademais, o liberalismo, na sua origem, significava antes de tudo o abstencionis-
pensa absolutamente desta forma. O li
considera existirem mecanismos de ajus
liberais.
Por outro lado, em uma época como a dos fins do século XVIII, onde as inter
venções do poder público na esfera eco nômica eram feitas por autoridades muito numeroâas e muito dispersas, dada, por exemplo, a grande autonomia das provín cias, das corporações, que reinava nn França antes dos fisiocratas, naquele m mundo opunham os liberais, por assim dizer, ã anarquia das intervenções de
"Â
As obieçõcs de ordem histórica afir
"o espeHcub^f^^^^^
^o do Estado. Ser liberal queria dizer beral do século XX é um indivíduo que
y
rie ordem pròpriamente econômica e de ordem moral.
para poder levar uma vida humana. Talvez seja preciso afronte o homem al
mens. É, pois, em virtude de uma pers pectiva um pouco diferente daquela dos primeiros liberais que podemos ser hoje
Faz-se à economia liberal um certo
tanto a unidade do mercado como a plu
ever o Estado ignorar a vida econômica. Pois bem, o liberal do século XX não
gumas vezes a natureza e não se sub meta sempre à vontade dos outros ho
mente. Ninguém mais se diz liberal na França, na Alemanha e mesmo na In
glaterra, isto é, a terra dos liberais.
sidade de um meio um pouco desumano
no fundo, o homem tem também neces
Todavia, penso termos, não
dução do mundo econômico à unidade algum tanto perigo.sa, ameaçando sufo O que nos agrada na liberdade não é
quase inversa. Não se o é por admirar
te moral.
a economia e a moral. Isso é tanto mais
nós o são efetivamente, afciçoados à li-
diferença.
obstante, o direito de nos intitular li
a ppectiva de
tamentos automáticos por intermédio do
preço c do mercado, que devem ser res peitados. Mas, por que não modificará o Estado a matéria-prima sobre a qual trabalha esse mecanismo? Por que não
""Todavia, indaga-se, será legítíma essa
poderia o Estado, em função de seus fins próprios, modificar os dados dos muitos
nassado, "ão a pitonisa que nos prediz a sorte Devemos estar prevenidos contra
problemas econômicos resolvidos pelo empreendedor? Por que não poderia também o Estado vigiar a máquina? Por que não poderia guiá-la? Nada bá nisso que possa chocar um liberal do século XX. O liberalismo, no século XX, não signi
extrapolação? A historia e a ciencm do
as e.xtrapolações. Se Adão houvesse cal-
cubdo qual seria a altura de seu filho aos 50 anos, pelo ritmo de crescimen to dos primeiros anos, ter-se-ia engana do enormemente. Por outro lado, não
fica a "não intervenção", mas, sim, a
se disse ser linear o sentido da evolu ção histórica. A história é muito menos
e.scolha deliberada da forma liberal de
simples do que se pretende^
Dioesto
14
Na realidade, as medidas de cstatis-
mo econômico que tem sido adotadas em
todos ôs países a partir de 1930, consti tuem talvez, em grande parle, medidas de mobilização*económica. Quando liá uma guerra, quando se prepara uma guerra, quando não se cslá bem seguro
Econômico
Í^icesto Econômico
wm^ 15
crises, incapaz de assegurar o equilíbrio da !>a!iinça de pagamentos, incapaz de
4ind a função de ordem econômica por
lugar, na vida econômica, a preocupa
^sta preenchida.
ções çiies do uo ordem uiuvtii iiiurai. moral.
reconstruir o mundo, fazendo-o enctinUar
No entanto, não estamos por isso
o seu e([iiiHbrio.
Se si- entende {wr
liberalismo a abstenção total do poder públict;, creio que tem razão. Mas se fe admitem formas de intfr\-enção liberal
autorizados a omitir esta condenação ino
vai do liberalismo. E isto pcjrque. pri*^<?iro, a ignorância não pro\ ém sempre
da preguiça e. segundo, poríjue também ná gente conhecedora da economia po
A primeira questão é a do valor mo ral da economia liberal. A segunda é a do valor moral nn economia liberal.
Digamos algumas palavras rápidas sôbrc um e outro dê.sses pontos. Acu,sa-se n economia liberal injusta e
de haver a outra terminado, inobi'iza-se
orientando o iuncionaniento do merca
a vida econômica como se mobilizam os
do sem suprimir o sentido do seu ineca-
lítica e, não obstante, tem a profunda
imoral, principalmente, por três razões:
individuos para o exército. Subordina-
ni.sino, restará então uma prova a fazer, isto ó, de que a economia liberal não é capaz de regi-r de no\-() um mundo
^on\icção de ser imoral a economia li beral, É notável, piincipalmonte na
como motor da atividade econômica, son
se então tudo a um só fim: o aumento do
poderio militar da nação. E liavendo um só fim, é normal a existência de uma só
direção. Tahcz vos lembreis da frase de
RüyniGnd Poincaré, aliás muito conheci
da e ridicularizada na França. Quando a França se mobilizou, no começo cia guerra de 1914, Poincaré, querendo dei xar ao francês um pouco de esperança, que talvez ele mesmo não sentisse sin
ceramente, disse cpie "a mobilização não
é a guerra". A frase parece demasiado confiante. Todavia, não vejo porque a paz não seria a desmobilização.
Na medida em que constitui o estatismo econômico, na verdade, uma série
de medidas de mobilização é muito pro vável haja, no dia em que chegarmos à verdadeira paz, e por certo lá chegare mos futuramente, oportunidade de se afrouxar grande número desses controles que se explicam pelo estado e pela eco nomia de guerra. Talvez muitas das pessoas presentes vejam na economia planificada a econo
mia de guerra e na economia liberal a economia de paz.
As objeções de ordem histórica, que
aliás impressionam, pois, como quer que seja, é um fato inegável a unidade deste movimento em.todos os países, no que respeita à ordem econômica, dizem ser o liberalismo incapaz de precenir as
1.^ — Porque apela ao interêsse pessoal
Europa, esse fato de não estar difundi da únicamonle entre os adversários do "beralisnío a crença na imoralidade da economia liberal. Muitos partidários do
do o intorês.se pessoal nm móvel egoísta,
sobre èssc ponto. Mas, na Europa, a imensa maioria das pessoas admite como
^a muito melhor".
(jessas três censuras.
um axioma a visceral imoralidade da
Mas desejaríamos ir um pouco além dêsse jogo de tese e de antítese, desta
pacífico. Mas a mais importante das objeções feitas ao libcrabsmo econômico é a de ordem moral.
TaKcz não tenha cu vi
vido o .suficiente aqui para ter percebi do o estado da opinião pública brasileira
economia liberal. Esta escandaliza real
mente. Por conseguinte, quantos sejam liberais procuram usar um outro têrnio,
porquanto este é verdadeiramente muito cliocante para a opinião pública. Pois bem, será fácil dizer-se que esta virtuosa indignação contra a economia li beral provém, como de fato provém em
repartição injusta e desigualdades sociais. liberalismo sentem a consciência pesada, 3 a Porque engendra a plutocracia, i.sto c. aquilo a que o nosso caro Cliarl^ ® scntindo-.se culpados dizem: "se os homens fossem bons ou melhores, po- Péíiuv chama de "reino do dinheiro". Agora falemos algo sôbre cada uma der-se-ia instaurar o socialismo, que se-
4
dialética, do desejá\'el e do possív el, a b'm clc indagar se é verdade que a economia liberal é imoral.
O moralista censura duas coisas à
mó\ ei d. '
cupidez e, por-
economia liberal.
egoístico, repousa sobre a ci p
Pretende que conduz a injustiça.s; a economia liberal seria, pois, imoral pelo resultado social a que chega. Pois bem,
tanto, é imoral.
grande parte, de uma preguiçosa igno rância relativamente à economia política. Muitas vezes ês.se é o caso, na verdade,
para responder a esta questão devemos propor o problema do valor moral da
de inúmeras pessoas que condenam o
economia liberal.
lucro sem saber muito bem o que sig
moralmente conclenáve'. 2.'' - Porque, diz-se. a economia liberal engendra uma
Mas há uma outra forma de objeção
Pergunto eu, em que medida se po de á dizer ser o interêsse pessoal nm móvel imoral? Não é normal desejar um homem melhorar de siluaçao, educar
seus filhes em condições melhores, ennnLcer? Existirá realmente msso algu-
nifica e sem saber qual o papel por êlc
dirigida pelos moralistas à economia li
L coisa de sórdido e condenável? Nes
representado no equiabrio econômico,
beral. Dizem não mais serem injustos os resultados do mercado, mas que o princípio mesmo da economia do mer
te caso, não haveria senão iroma no
como medida da produtividade, coiiio estimulante da iniciativa, como fonte de acumulação de novos capitais. É bem verdade, também, que um grande nu mero de pessoas não fala de especulação senão encobrindo a face e ignora total
mente qual o poder representado pela especulação na formação dos preços e
provérbio francês que diz, a ^caridade
não censuram a economia liberal dizen-
bem orientada começa por casa . Aque le que não amar a si próprio muito me nos amará o próximo, amando-o como a si mesmo, O amor, na vida começa pela estima de si mesmo, pelo desejo hu-
do-a imoral, isto é, injusta nos seus re sultados, mas sim, amoral, por não dar
.lítiinriíío.
cado, o princípio de se abandonar a vida econômica a um mecanismo, é em
sí alguma cousa de condenável. Aliás, já
mano e normal de melhorar a própria
Dioesto
14
Na realidade, as medidas de cstatis-
mo econômico que tem sido adotadas em
todos ôs países a partir de 1930, consti tuem talvez, em grande parle, medidas de mobilização*económica. Quando liá uma guerra, quando se prepara uma guerra, quando não se cslá bem seguro
Econômico
Í^icesto Econômico
wm^ 15
crises, incapaz de assegurar o equilíbrio da !>a!iinça de pagamentos, incapaz de
4ind a função de ordem econômica por
lugar, na vida econômica, a preocupa
^sta preenchida.
ções çiies do uo ordem uiuvtii iiiurai. moral.
reconstruir o mundo, fazendo-o enctinUar
No entanto, não estamos por isso
o seu e([iiiHbrio.
Se si- entende {wr
liberalismo a abstenção total do poder públict;, creio que tem razão. Mas se fe admitem formas de intfr\-enção liberal
autorizados a omitir esta condenação ino
vai do liberalismo. E isto pcjrque. pri*^<?iro, a ignorância não pro\ ém sempre
da preguiça e. segundo, poríjue também ná gente conhecedora da economia po
A primeira questão é a do valor mo ral da economia liberal. A segunda é a do valor moral nn economia liberal.
Digamos algumas palavras rápidas sôbrc um e outro dê.sses pontos. Acu,sa-se n economia liberal injusta e
de haver a outra terminado, inobi'iza-se
orientando o iuncionaniento do merca
a vida econômica como se mobilizam os
do sem suprimir o sentido do seu ineca-
lítica e, não obstante, tem a profunda
imoral, principalmente, por três razões:
individuos para o exército. Subordina-
ni.sino, restará então uma prova a fazer, isto ó, de que a economia liberal não é capaz de regi-r de no\-() um mundo
^on\icção de ser imoral a economia li beral, É notável, piincipalmonte na
como motor da atividade econômica, son
se então tudo a um só fim: o aumento do
poderio militar da nação. E liavendo um só fim, é normal a existência de uma só
direção. Tahcz vos lembreis da frase de
RüyniGnd Poincaré, aliás muito conheci
da e ridicularizada na França. Quando a França se mobilizou, no começo cia guerra de 1914, Poincaré, querendo dei xar ao francês um pouco de esperança, que talvez ele mesmo não sentisse sin
ceramente, disse cpie "a mobilização não
é a guerra". A frase parece demasiado confiante. Todavia, não vejo porque a paz não seria a desmobilização.
Na medida em que constitui o estatismo econômico, na verdade, uma série
de medidas de mobilização é muito pro vável haja, no dia em que chegarmos à verdadeira paz, e por certo lá chegare mos futuramente, oportunidade de se afrouxar grande número desses controles que se explicam pelo estado e pela eco nomia de guerra. Talvez muitas das pessoas presentes vejam na economia planificada a econo
mia de guerra e na economia liberal a economia de paz.
As objeções de ordem histórica, que
aliás impressionam, pois, como quer que seja, é um fato inegável a unidade deste movimento em.todos os países, no que respeita à ordem econômica, dizem ser o liberalismo incapaz de precenir as
1.^ — Porque apela ao interêsse pessoal
Europa, esse fato de não estar difundi da únicamonle entre os adversários do "beralisnío a crença na imoralidade da economia liberal. Muitos partidários do
do o intorês.se pessoal nm móvel egoísta,
sobre èssc ponto. Mas, na Europa, a imensa maioria das pessoas admite como
^a muito melhor".
(jessas três censuras.
um axioma a visceral imoralidade da
Mas desejaríamos ir um pouco além dêsse jogo de tese e de antítese, desta
pacífico. Mas a mais importante das objeções feitas ao libcrabsmo econômico é a de ordem moral.
TaKcz não tenha cu vi
vido o .suficiente aqui para ter percebi do o estado da opinião pública brasileira
economia liberal. Esta escandaliza real
mente. Por conseguinte, quantos sejam liberais procuram usar um outro têrnio,
porquanto este é verdadeiramente muito cliocante para a opinião pública. Pois bem, será fácil dizer-se que esta virtuosa indignação contra a economia li beral provém, como de fato provém em
repartição injusta e desigualdades sociais. liberalismo sentem a consciência pesada, 3 a Porque engendra a plutocracia, i.sto c. aquilo a que o nosso caro Cliarl^ ® scntindo-.se culpados dizem: "se os homens fossem bons ou melhores, po- Péíiuv chama de "reino do dinheiro". Agora falemos algo sôbre cada uma der-se-ia instaurar o socialismo, que se-
4
dialética, do desejá\'el e do possív el, a b'm clc indagar se é verdade que a economia liberal é imoral.
O moralista censura duas coisas à
mó\ ei d. '
cupidez e, por-
economia liberal.
egoístico, repousa sobre a ci p
Pretende que conduz a injustiça.s; a economia liberal seria, pois, imoral pelo resultado social a que chega. Pois bem,
tanto, é imoral.
grande parte, de uma preguiçosa igno rância relativamente à economia política. Muitas vezes ês.se é o caso, na verdade,
para responder a esta questão devemos propor o problema do valor moral da
de inúmeras pessoas que condenam o
economia liberal.
lucro sem saber muito bem o que sig
moralmente conclenáve'. 2.'' - Porque, diz-se. a economia liberal engendra uma
Mas há uma outra forma de objeção
Pergunto eu, em que medida se po de á dizer ser o interêsse pessoal nm móvel imoral? Não é normal desejar um homem melhorar de siluaçao, educar
seus filhes em condições melhores, ennnLcer? Existirá realmente msso algu-
nifica e sem saber qual o papel por êlc
dirigida pelos moralistas à economia li
L coisa de sórdido e condenável? Nes
representado no equiabrio econômico,
beral. Dizem não mais serem injustos os resultados do mercado, mas que o princípio mesmo da economia do mer
te caso, não haveria senão iroma no
como medida da produtividade, coiiio estimulante da iniciativa, como fonte de acumulação de novos capitais. É bem verdade, também, que um grande nu mero de pessoas não fala de especulação senão encobrindo a face e ignora total
mente qual o poder representado pela especulação na formação dos preços e
provérbio francês que diz, a ^caridade
não censuram a economia liberal dizen-
bem orientada começa por casa . Aque le que não amar a si próprio muito me nos amará o próximo, amando-o como a si mesmo, O amor, na vida começa pela estima de si mesmo, pelo desejo hu-
do-a imoral, isto é, injusta nos seus re sultados, mas sim, amoral, por não dar
.lítiinriíío.
cado, o princípio de se abandonar a vida econômica a um mecanismo, é em
sí alguma cousa de condenável. Aliás, já
mano e normal de melhorar a própria
Dk:i-::sto
Econômico
Aliás, não se deve supor ser o móvel
coexi.stem em ambos regimes. Toda a
do interesse pessoal peculiar à economia
diferença está nu questão de se saber
liberal. Na realidade, em todos os re
quem vai decidir quanto ã orientação a imprimir à produção. Dei.\ar-se-á ao
gimes economicos, quaisquer que sejam, o homem trabalha para os outros e para si mesmo. Trabalha para os outros no
consumidor o direito cie exprimir as
suas preferencias no mercado, transmi
Dicesto
17
Econômico
questão sc propõe o problema da legiti-
na Inglaterra, o 'primeiro período de
micladc cia propricclatlc incli\ iclual. Impo.ssível c ach.iilir-.sc a propriedade indi vidual negando-se ao propvictário o di reito de perceber o rcnclinicnto do seu capital, o direito dc so fazer pagar pelo serviço Cjiic a sua pjroprieclacle presta. A propriedade indi\'idual parecc-mc legitiinar-se, cm princípio, pela autono
industrialização do fim da segunda me tade do .século XIX, fica-se chocado com
o paralelismo. Mantiveram-se na misé ria, durante algum tempo, num e noutro caso, as classes laboriosas a fim de sc
aplicarem os vultosos lucros na forma ção do um instrumental. As autoridades
sentido de que a sua atividade econômi
tindo o mecanismo dos preços as suas preferencias ao produtor, de forma a poder este salisfazè-las por um mecànismo automático, ou então incunibir-
ca lhe proporciona sempre, em com-
se-á lima autoridade de decidir o que
mia que garanto o indivícluo contra a onipotência e\'entual o ameaçadora do
pensaç<ão, a'gumas vantagens pessoais. Isto é verdade, tanto na economia planificada quanto na liberal. É perfeitamente aceitável, na econo
.se deve produzir e como se deve repar
Estado. E se a propriedade individual é
tir o produto entre os homens? Por con
julgada legítima, sc se pensa ser possí
máquinas. Mas o que ainda é mais
seguinte, não será tanto uma diferença
vel assegurar por seu intermédio uma di
chocante é o fato de serem, neste mo
de móveis, mas, sim, uma diferença de
visão da riqueza, neu
mia liberal, experimente um empreende dor certo conforto ao pensar que o pro
sistema de adaptação da oferta à pro
tralizando
cura, o que distingue a economia libe
próprio perigo da ri
duto por ele fabricado dá satisfação a
ral da planifícada. Surgem agora os moralistas e preten
queza, então dcve-sc
sentido de serem outros e não ele, aque
les que consumirão os produtos por êle fabricados. Trabalha para si mesmo no
oufrem, isto é, ao consumidor do pro
assim
dem não assegurar a economia liberal uma distribuição equitativa dos bens,
se alegre um produtor ao receber o seu
torcendo as desigualdades de repartição
a procura, falseando, portanto, o conjun
de se receber o ren dimento. Pocle-se cen
to do sistema.
surar à economia li
duto, da mesma forma que se não pode pagamento.
E possível faça a economia liberal um
pouco mais de apelo à cupidez, à ânsia
pelo dinheiro, da parte do empreendedor, e faça a economia planifícada apelo à
É a segunda objeção
mento, mais acentua na Rússia do que nos Estados Unidos, por
admitir não somente o
impedir, mesmo em economia socialista,
tário mas também o
SiCsí-èçc^(a \0
beral, como freqüen
que devemos examinar. A teoria econômica, ao se tratar do difícil problema da imputação, mostra
temente se censura, o
fato de gerar a desigualdade de ren
vaidade e à ambição. O bom trabalha
de uma maneira muito satisfatória, se
dimentos.
dor será, talvez, na economia planifíca da, recompensado menos pelo dinheiro
gundo me parece, que no mercado da concorrência recebe cada indivíduo, S''''
e um pouco mais pelas condecorações,
ja sob a forma de salário, de lucro, de
pelas promoções, pelas honrarias. Mas,
renda ou de juro, o equivalente da pro
É exato .serem impressionantes as desi gualdades, sobretudo nos primórdios da evolução dos países capitalistas, que en gendram a miséria da massa operária,
te, quero deixar-vos a liberdade de de
dutividade específica do fator de onde terão provindo. O operário recebe, sob a forma de salário, o produto criado pe^O
cidir sobre qual dos dois móveis será
seu trabalho; o capitalista, sob a fornw
quando, em 1918, começou a industria
mais egoísta: se a ambição, se o amor
de juro, a parte da produção imputável
lizar-se.
ao dinheiro.
ao capital que forneceu. Dir-se-á ser n
um pouco o caso do Brasil. No entanto,
repartição l:«beral injusta, pois, em sunW» é possível admítír-se não haver razu"
parece-me serem as grandes desigualda
afinal, a vaidade e a ambição são igual
mente móveis pessoais. Por conseguin
Há quem diga não residir a diferença
tal como se viu na Fiança, no início da
sua industrialização, na Inglaten^a, no seu apogeu, por volta de 1840, na Rússia Sem dúvida, é êsse também
des antes o clima necessário a uma pri
entre a economia liberal e a planifícada' principalmente no fato de ser o interes se pessoal o móvel da economia liberal, enquanto o da economia planifícada sé
rendimento, isto é, receber a parte do
país do que o apanágio de um regime.
produto imputável a êsse capital sem ha
Ao se estudar o primeiro plano cjüinqüe-
ria o serviço social.
ver fornecido trabalho algum. Com essa
nal russo, cornparando-o com o que foi,
Os dois móveis
para o proprietário dò capital receber
gleses do século XIX: pagaram baixos saláiios a fim de poder comprar muitas
das as de.<!igualdades
o
direito de .ser proprie
do plano qüinqüenal agiram tal como o fizeram os burgueses franceses e in
meira fase de industrialização de um
exemplo. E não é jíor uma questão de re gime, mas, sim, por
que a industrialização está menos adiantada na Rússia que nos Es tados Unidos. Ê que, forçosamente, no ini-
0,-0 d. industíafeação não há grandes desigualdades e, em seguida, o movimeni tende para uma desm egraçao
"ai, grave, Exi.stem na Rússia desigual dades de rendimento sensivelmente maio
res que os que se observam nos Estados
Unidos Todavia, não há na Rússia de sigualdades de fortuna, pois a propriedide privada do capital foi ai pouco mais ou menos abolida. Quanto à desicualdade de rendimento, provém, aliás, de uma hierarquia de funções bem acen tuada mas não da desigualdade de for tunas' devida ao acaso da hereditarie-
e' a desigualdade de fortunas, será moralmente condenável? Como respon der? Nada, em moral, é suscetível de
Dk:i-::sto
Econômico
Aliás, não se deve supor ser o móvel
coexi.stem em ambos regimes. Toda a
do interesse pessoal peculiar à economia
diferença está nu questão de se saber
liberal. Na realidade, em todos os re
quem vai decidir quanto ã orientação a imprimir à produção. Dei.\ar-se-á ao
gimes economicos, quaisquer que sejam, o homem trabalha para os outros e para si mesmo. Trabalha para os outros no
consumidor o direito cie exprimir as
suas preferencias no mercado, transmi
Dicesto
17
Econômico
questão sc propõe o problema da legiti-
na Inglaterra, o 'primeiro período de
micladc cia propricclatlc incli\ iclual. Impo.ssível c ach.iilir-.sc a propriedade indi vidual negando-se ao propvictário o di reito de perceber o rcnclinicnto do seu capital, o direito dc so fazer pagar pelo serviço Cjiic a sua pjroprieclacle presta. A propriedade indi\'idual parecc-mc legitiinar-se, cm princípio, pela autono
industrialização do fim da segunda me tade do .século XIX, fica-se chocado com
o paralelismo. Mantiveram-se na misé ria, durante algum tempo, num e noutro caso, as classes laboriosas a fim de sc
aplicarem os vultosos lucros na forma ção do um instrumental. As autoridades
sentido de que a sua atividade econômi
tindo o mecanismo dos preços as suas preferencias ao produtor, de forma a poder este salisfazè-las por um mecànismo automático, ou então incunibir-
ca lhe proporciona sempre, em com-
se-á lima autoridade de decidir o que
mia que garanto o indivícluo contra a onipotência e\'entual o ameaçadora do
pensaç<ão, a'gumas vantagens pessoais. Isto é verdade, tanto na economia planificada quanto na liberal. É perfeitamente aceitável, na econo
.se deve produzir e como se deve repar
Estado. E se a propriedade individual é
tir o produto entre os homens? Por con
julgada legítima, sc se pensa ser possí
máquinas. Mas o que ainda é mais
seguinte, não será tanto uma diferença
vel assegurar por seu intermédio uma di
chocante é o fato de serem, neste mo
de móveis, mas, sim, uma diferença de
visão da riqueza, neu
mia liberal, experimente um empreende dor certo conforto ao pensar que o pro
sistema de adaptação da oferta à pro
tralizando
cura, o que distingue a economia libe
próprio perigo da ri
duto por ele fabricado dá satisfação a
ral da planifícada. Surgem agora os moralistas e preten
queza, então dcve-sc
sentido de serem outros e não ele, aque
les que consumirão os produtos por êle fabricados. Trabalha para si mesmo no
oufrem, isto é, ao consumidor do pro
assim
dem não assegurar a economia liberal uma distribuição equitativa dos bens,
se alegre um produtor ao receber o seu
torcendo as desigualdades de repartição
a procura, falseando, portanto, o conjun
de se receber o ren dimento. Pocle-se cen
to do sistema.
surar à economia li
duto, da mesma forma que se não pode pagamento.
E possível faça a economia liberal um
pouco mais de apelo à cupidez, à ânsia
pelo dinheiro, da parte do empreendedor, e faça a economia planifícada apelo à
É a segunda objeção
mento, mais acentua na Rússia do que nos Estados Unidos, por
admitir não somente o
impedir, mesmo em economia socialista,
tário mas também o
SiCsí-èçc^(a \0
beral, como freqüen
que devemos examinar. A teoria econômica, ao se tratar do difícil problema da imputação, mostra
temente se censura, o
fato de gerar a desigualdade de ren
vaidade e à ambição. O bom trabalha
de uma maneira muito satisfatória, se
dimentos.
dor será, talvez, na economia planifíca da, recompensado menos pelo dinheiro
gundo me parece, que no mercado da concorrência recebe cada indivíduo, S''''
e um pouco mais pelas condecorações,
ja sob a forma de salário, de lucro, de
pelas promoções, pelas honrarias. Mas,
renda ou de juro, o equivalente da pro
É exato .serem impressionantes as desi gualdades, sobretudo nos primórdios da evolução dos países capitalistas, que en gendram a miséria da massa operária,
te, quero deixar-vos a liberdade de de
dutividade específica do fator de onde terão provindo. O operário recebe, sob a forma de salário, o produto criado pe^O
cidir sobre qual dos dois móveis será
seu trabalho; o capitalista, sob a fornw
quando, em 1918, começou a industria
mais egoísta: se a ambição, se o amor
de juro, a parte da produção imputável
lizar-se.
ao dinheiro.
ao capital que forneceu. Dir-se-á ser n
um pouco o caso do Brasil. No entanto,
repartição l:«beral injusta, pois, em sunW» é possível admítír-se não haver razu"
parece-me serem as grandes desigualda
afinal, a vaidade e a ambição são igual
mente móveis pessoais. Por conseguin
Há quem diga não residir a diferença
tal como se viu na Fiança, no início da
sua industrialização, na Inglaten^a, no seu apogeu, por volta de 1840, na Rússia Sem dúvida, é êsse também
des antes o clima necessário a uma pri
entre a economia liberal e a planifícada' principalmente no fato de ser o interes se pessoal o móvel da economia liberal, enquanto o da economia planifícada sé
rendimento, isto é, receber a parte do
país do que o apanágio de um regime.
produto imputável a êsse capital sem ha
Ao se estudar o primeiro plano cjüinqüe-
ria o serviço social.
ver fornecido trabalho algum. Com essa
nal russo, cornparando-o com o que foi,
Os dois móveis
para o proprietário dò capital receber
gleses do século XIX: pagaram baixos saláiios a fim de poder comprar muitas
das as de.<!igualdades
o
direito de .ser proprie
do plano qüinqüenal agiram tal como o fizeram os burgueses franceses e in
meira fase de industrialização de um
exemplo. E não é jíor uma questão de re gime, mas, sim, por
que a industrialização está menos adiantada na Rússia que nos Es tados Unidos. Ê que, forçosamente, no ini-
0,-0 d. industíafeação não há grandes desigualdades e, em seguida, o movimeni tende para uma desm egraçao
"ai, grave, Exi.stem na Rússia desigual dades de rendimento sensivelmente maio
res que os que se observam nos Estados
Unidos Todavia, não há na Rússia de sigualdades de fortuna, pois a propriedide privada do capital foi ai pouco mais ou menos abolida. Quanto à desicualdade de rendimento, provém, aliás, de uma hierarquia de funções bem acen tuada mas não da desigualdade de for tunas' devida ao acaso da hereditarie-
e' a desigualdade de fortunas, será moralmente condenável? Como respon der? Nada, em moral, é suscetível de
Digesto
EcoNÓxnco
DrcESTo
demonstração,
Mas o importante c o
seguinte:
Não há dúvida de que as desigualda des de rendimentos e de fortunas consti tuem um fato econômico muito fecun
do. Não se reduz a miséria pelo fato de se reduzirem as desigualdades, por
das perderiam .seu relevo se não exis tissem as dcsiguahlades sociais! Mas não são propriamente as deá-
19
EcoNÓKnco
monetário. A expressão pode parecer algumas vêzcs \itn pouco chocante. In-
seria verdadeiramente um retorno à bar
gualdades de fortuna e de rendimento que, por último, criticam os moralistas.
contestàvelmcntc, c chocante ouvir dizer
bárie econômica, em suma, à barbárie,
que um homem vale tantos dó'ares, que
Talvez admitam reahnente a desigual
custará tantos dólares a redução da taxa
pura c simplesmente. É por aí que se pretende atacar o ca
dade econômica.
da mortalidade infantil.
ráter monetário da economia, quo se
para x'oltnr à contabilidade "in natura"
Na verdade, grave 6 o fato dc as de
Todavia, devemos ponderar aqui que
sigualdades econômicas, quando aceitas facilmente, sem qualquer protesto e in
a contabilidade em moeda é uma eir-
pretende atacar o reino do dinheiro, que se pretende pôr fim ao reino dos liomens
cunstância imposta a partir dc certo
de dinheiro. E, com efeito, os homens
Portanto, as desigualdades são
tegradas nos costumes c nas \'idas, nos
grau de complexidade da vida econômi
fecundas: primeiro, porque servem a todo mundo de estímulo para a ascensão social; segundo, porque permitem a cer tos homens dedicar-se a pesquisas cien tíficas desinteressadas, as quais, um dia,
levarem a esquecer que em outro plano os liomens são absolutamente iguais e dignos. Por certo em um plano mais elevado, no plano religioso, no moral, no
ca. E, cm virtude desse fato, é-se for
plano do seu direito à vida, são todos
também.
que são as desigualdades que nos per mitem produzir mais e só aumentando
a produção é que se pode reduzir a mi
séria.
poderão dar nascimento a invenções econòmicamente fecundas e, afinal, so
bretudo porque as desigualdades favore
cem o Estado. É preciso existirem pes soas que possam dispor do supérfluo, a
fim de se acumular capital e fazerem-se 'ovestimentos. Além disso, as desigual
dades enriquecem também enormemen-
te a humanidade, porque criam a varie
dade e a diversidade no gênero de vida, "íis tradições, nas concepções do mundo,
blm mundo onde não houvesse desigual
iguais. Mas já se não cogitará aí de valor, pois no plano infinito as medi
çado a empregar essa linguagem abs trata, que ó a linguagem monetária. Aliás, a economia planificada a emprega Certo é não representar a moeda, na
economia soviética, o papel que repre senta na economia americana.
desigualdades econômicas, arriscamo-nos a esquecer esta verdade. O grande pe rigo das desigualdades econômicas, a razão pela qual mesmo os seus partidá rios c defensores teóricos julgam ser ne cessário existir quem as ataque e acliam que o problema jamais deve ser consi
se é forçado a calcular em moeda.
derado como solvido, está na facilidade
qualquer momento, naquilo que desejar.
Mas a
contabilidade é feita em moeda porque A
moeda é a única medida possível entre
tratava de uma guerra contm o remo do dinheiro". Os membros da Frente Po-
£Francesa se
contra uma cratas. Depo. ve.»
pode ser transformado à sua vontade, a
hoLtamente. era incontestável que o ;7n e ° plutocriticos, ao passo qne o regmrc rra-
com que, uma vez aceitas, ameaçam in
Freqüentemente olvidamos esta enorme
vadir outros planos onde já se não le
liberdade encarnada em uma nota. Pos
"Jma só nota, qualquer coisa de pálido e torno. Em contraposição, as desigual
gitimam.
suir uma nota de Cr$ 100,00 é, na essên cia, preferível a possuir um imóvel de
dades permitem às diversas classes de
queçam os homens de que são igunh
grande preço com o qual não nos fôsse
senvolver de maneira particular cada
perante Deus e mesmo perante a sua
dado fazer uma troca.
ürna das suas virtudes, pois tanto há
dignidade humana.
de cem cruzeiros podemos fazer o que
virtude na riqueza como na pobreza. Belas experiências há, plenamente huma
o que acontece quando se vê estabelecer
nos aprouver, e no entanto não seremos
aquilo a que o censor do liberalismo cha
livres possuindo um bem "in natura" de
nas, em cada uma dessas condições.
ma de "reino do dinheiro".
que não possamos dispor. Conta Dos-
Creio, pois, que em certa medida as
Esta é uma expressão um tanto equí voca, algumas vezes. De fato, quando
toíewski, nas suas recordações da "Casa
Com uma nota
desigualdades dos homens fornecem à humanidade uma dimensão a mais que ®nriqtiece consideràvelmente a sua subs
se condena a economia liberal como o
Sendo-Uie interdito ter moeda na pri
"reino do dinheiro", tem-se em mente
tância humana. Basta lembrar quantos
a circunstância de ser ela uma economia
são, não cessava de procurar os meios dc consegui-la, porque, diz DostoieNvski,
mmances, quantas aventuras, quantas vi-
monetária, onde tudo tem um
"a moeda é o signo da liberdade". Pre
valor
um problema que nos atingiu durante a Guemi, pois de fato houve quem par tisse para a guerra certo de^ que se
uma economia muito complexa. Aliás, a moeda é uma conquista da cixdlização. Tem, para o indivíduo, um valor que
dades seria semelhante a um quadro de
E é precisamente
presentação dos poderes.
os produtos extremamente diversos de
üma só côr, a uma peça de música de
nômicas nunca devem permitir se es
se não compadece com o regime da re
Na verdade, isto é um problema, e
das são incomensuráveis. Pois bem, quando aceitamos muito facilmente ns
As diferentes situações eco
possuidores de capitais importantes che gam às vêzcs a ter grande influência, principalmente de ordem política, o que
dos Mortos", o seu cativeiro na Rússia.
tender abolir a contabilidade cm moeda
fruerra veio a
centra a plutocracia. E,
cional-sociaÜsta era nm rcgnne no ciual
L homens dc dirrhciro nao representa vam um papel preponderante. Essa cons tatação que somos forçados a fazer, nara sermos honestos, levou certo nu-
Lro de socialistas franceses a s^e mclinar em favor da colaboração. Eu os conheço. São cuja pessoas valor, mora listas convictos boa de fe nao pode ser posta em dútáda, que resolutamente se
alistaram a serviço dos alemaes porque estes lutavam contra a plutocracia. Daí o perigo de se propor o proble ma por essa forma. Sc se lhes dissesse
Digesto
EcoNÓxnco
DrcESTo
demonstração,
Mas o importante c o
seguinte:
Não há dúvida de que as desigualda des de rendimentos e de fortunas consti tuem um fato econômico muito fecun
do. Não se reduz a miséria pelo fato de se reduzirem as desigualdades, por
das perderiam .seu relevo se não exis tissem as dcsiguahlades sociais! Mas não são propriamente as deá-
19
EcoNÓKnco
monetário. A expressão pode parecer algumas vêzcs \itn pouco chocante. In-
seria verdadeiramente um retorno à bar
gualdades de fortuna e de rendimento que, por último, criticam os moralistas.
contestàvelmcntc, c chocante ouvir dizer
bárie econômica, em suma, à barbárie,
que um homem vale tantos dó'ares, que
Talvez admitam reahnente a desigual
custará tantos dólares a redução da taxa
pura c simplesmente. É por aí que se pretende atacar o ca
dade econômica.
da mortalidade infantil.
ráter monetário da economia, quo se
para x'oltnr à contabilidade "in natura"
Na verdade, grave 6 o fato dc as de
Todavia, devemos ponderar aqui que
sigualdades econômicas, quando aceitas facilmente, sem qualquer protesto e in
a contabilidade em moeda é uma eir-
pretende atacar o reino do dinheiro, que se pretende pôr fim ao reino dos liomens
cunstância imposta a partir dc certo
de dinheiro. E, com efeito, os homens
Portanto, as desigualdades são
tegradas nos costumes c nas \'idas, nos
grau de complexidade da vida econômi
fecundas: primeiro, porque servem a todo mundo de estímulo para a ascensão social; segundo, porque permitem a cer tos homens dedicar-se a pesquisas cien tíficas desinteressadas, as quais, um dia,
levarem a esquecer que em outro plano os liomens são absolutamente iguais e dignos. Por certo em um plano mais elevado, no plano religioso, no moral, no
ca. E, cm virtude desse fato, é-se for
plano do seu direito à vida, são todos
também.
que são as desigualdades que nos per mitem produzir mais e só aumentando
a produção é que se pode reduzir a mi
séria.
poderão dar nascimento a invenções econòmicamente fecundas e, afinal, so
bretudo porque as desigualdades favore
cem o Estado. É preciso existirem pes soas que possam dispor do supérfluo, a
fim de se acumular capital e fazerem-se 'ovestimentos. Além disso, as desigual
dades enriquecem também enormemen-
te a humanidade, porque criam a varie
dade e a diversidade no gênero de vida, "íis tradições, nas concepções do mundo,
blm mundo onde não houvesse desigual
iguais. Mas já se não cogitará aí de valor, pois no plano infinito as medi
çado a empregar essa linguagem abs trata, que ó a linguagem monetária. Aliás, a economia planificada a emprega Certo é não representar a moeda, na
economia soviética, o papel que repre senta na economia americana.
desigualdades econômicas, arriscamo-nos a esquecer esta verdade. O grande pe rigo das desigualdades econômicas, a razão pela qual mesmo os seus partidá rios c defensores teóricos julgam ser ne cessário existir quem as ataque e acliam que o problema jamais deve ser consi
se é forçado a calcular em moeda.
derado como solvido, está na facilidade
qualquer momento, naquilo que desejar.
Mas a
contabilidade é feita em moeda porque A
moeda é a única medida possível entre
tratava de uma guerra contm o remo do dinheiro". Os membros da Frente Po-
£Francesa se
contra uma cratas. Depo. ve.»
pode ser transformado à sua vontade, a
hoLtamente. era incontestável que o ;7n e ° plutocriticos, ao passo qne o regmrc rra-
com que, uma vez aceitas, ameaçam in
Freqüentemente olvidamos esta enorme
vadir outros planos onde já se não le
liberdade encarnada em uma nota. Pos
"Jma só nota, qualquer coisa de pálido e torno. Em contraposição, as desigual
gitimam.
suir uma nota de Cr$ 100,00 é, na essên cia, preferível a possuir um imóvel de
dades permitem às diversas classes de
queçam os homens de que são igunh
grande preço com o qual não nos fôsse
senvolver de maneira particular cada
perante Deus e mesmo perante a sua
dado fazer uma troca.
ürna das suas virtudes, pois tanto há
dignidade humana.
de cem cruzeiros podemos fazer o que
virtude na riqueza como na pobreza. Belas experiências há, plenamente huma
o que acontece quando se vê estabelecer
nos aprouver, e no entanto não seremos
aquilo a que o censor do liberalismo cha
livres possuindo um bem "in natura" de
nas, em cada uma dessas condições.
ma de "reino do dinheiro".
que não possamos dispor. Conta Dos-
Creio, pois, que em certa medida as
Esta é uma expressão um tanto equí voca, algumas vezes. De fato, quando
toíewski, nas suas recordações da "Casa
Com uma nota
desigualdades dos homens fornecem à humanidade uma dimensão a mais que ®nriqtiece consideràvelmente a sua subs
se condena a economia liberal como o
Sendo-Uie interdito ter moeda na pri
"reino do dinheiro", tem-se em mente
tância humana. Basta lembrar quantos
a circunstância de ser ela uma economia
são, não cessava de procurar os meios dc consegui-la, porque, diz DostoieNvski,
mmances, quantas aventuras, quantas vi-
monetária, onde tudo tem um
"a moeda é o signo da liberdade". Pre
valor
um problema que nos atingiu durante a Guemi, pois de fato houve quem par tisse para a guerra certo de^ que se
uma economia muito complexa. Aliás, a moeda é uma conquista da cixdlização. Tem, para o indivíduo, um valor que
dades seria semelhante a um quadro de
E é precisamente
presentação dos poderes.
os produtos extremamente diversos de
üma só côr, a uma peça de música de
nômicas nunca devem permitir se es
se não compadece com o regime da re
Na verdade, isto é um problema, e
das são incomensuráveis. Pois bem, quando aceitamos muito facilmente ns
As diferentes situações eco
possuidores de capitais importantes che gam às vêzcs a ter grande influência, principalmente de ordem política, o que
dos Mortos", o seu cativeiro na Rússia.
tender abolir a contabilidade cm moeda
fruerra veio a
centra a plutocracia. E,
cional-sociaÜsta era nm rcgnne no ciual
L homens dc dirrhciro nao representa vam um papel preponderante. Essa cons tatação que somos forçados a fazer, nara sermos honestos, levou certo nu-
Lro de socialistas franceses a s^e mclinar em favor da colaboração. Eu os conheço. São cuja pessoas valor, mora listas convictos boa de fe nao pode ser posta em dútáda, que resolutamente se
alistaram a serviço dos alemaes porque estes lutavam contra a plutocracia. Daí o perigo de se propor o proble ma por essa forma. Sc se lhes dissesse
Dicesto
20
ferente. Isso levá-los-ia a refletir sobre
os inconvenientes e as vantagens, respec tivamente, da plulocracia e da ditadura. Sabendo-se que se teria de escolher
EcoNÓ^^co
mentares que .sacrifiquem os clcilore.s às gerações futuras. O Estado democrá
uma economia cstatizada?
tico é inipro\idculc e os parlamentares
é o drama da França, atualmente. Não
Possui um valor educativo.
ignoram a técnica econômica.
tínhamos antes da guerra um sindicalis
Sc desen-
vo!\'e nos homens, às vozes, talvez com
que, numa certa medida, em um regime
uma complacênfi:i iim tanto demasiada, as qualidades do amor ao risco da emprc.sa, o gêsto pela aventura, tudo isso faz a ri(pieza humana dos indivíduos. A
dinheiro, coisa legal, aliás, prevaleça através daqueles que o possuem ou o administram, independentemente de uma justificativa de ordem moral.
Apenas, digo, a plutocracia será evi dentemente um Estado dentro do Esta
do. Mas um Estado que tem pelo menos
a vantagem de ser um reino dividido
contra si mesmo. Há potências de di
nheiro, não apenas uma. São freqüen temente rivais umas das outras e isso
diminui de certo modo a nocívídadc que daí poderia advir para um Estado que não soubesse tirar partido desta divisão. E repito sempre: não ter senhor é uma utopia, ter um é a escravidão, ter vários
pode ser, afinal de contas, a liberdade.
Sou levado então a pensar que, ape
sar de tudo, sob condição de ser limitada e contrabalançada, a plutocracia será tal vez o regime que assegure ao homem o ma.xímo de liberdade. Sob a condição
de ser contrabalançada, e contrabalança da principalmente pelo sindicalismo ope rário, é que deve e pode ser uma fôrça opondo-se eficazmente contra o reino do dinheiro.
Além disso, existem em um regime capitahsta outras forças, potências de di nheiro, cm franca oposição. Há o sindi
21
Econômico
Se o capilali.smo nem sempre limita ou suprime os abusos, polo menos não llie podemos negar um certo \alor posilúu
entre uma e outra, levar-se-ia em conta
onde não existe ditadura, é fatal que o
Dicesto
Não es
É conccbí\ el um sindicalismo ]i\Te em
Êste, aliás,
tão aptos a controlar uma política eco nômica a longo prazo e, portanto, confiando-se ao Estado a phinificação eco
tava freqüentemente cm luta contra o
nômica, não SC pode pedir que o Par
menos como árbiho. Agora, com a na cionalização, funcionando o Estado como
lamento controle o Estado. Portanto, é
mo livre. O sindicato dos operários es
patrão c o Estado funciona\'a mais ou
economia livre faz homens livres c os
o próprio cidadão que perde a sua li
X^alrão, ox3Õe-sc o .sindicalismo ao Estado.
homens Ií\tcs .são homens morahncntP
berdade.
Mas como o Estado é obra das massas através das eleições, funciona ao mesmo
superiores.
Quando os adversários da economia li
Acredito por isso cpjc, em uma econo mia livre, a liberdade do indis íduo c a do
beral criticam o tipo de burguês pcado pela preocupação dc .segurança, rotinei
cidadão estão melhor salvaguardadas do
ro, pusilânime, mergulhado no conforto, na verdade atingem muito mais ao fun
O mesmo sc pode dizer, ressalvada a possível hipocrisia de .semelhante as-
cionário, cujo m'imero as economias planificudas multiplicam, do cpie o empre endedor capitalista, irreconhecível nes se retrato.
Ademais, contràriamcntc ao que sc pretende na Europa, a liberdade econámlca está, muito estreitamente ligada à liberdade, pura c simplesmente, à li berdade pessoal, à liberdade política. É inconcebível uma economia planificada sem um regime policiado, sem o cmpalidecimcnto da autoridade da loi
o do direito. Para que as pessoas não adquiram o hábito dc de.soljedecer, s.'io
mantidas sob a ameaça dc prisão c enor me é a massa dc pessoas presas .sem nada terem feito. É um regime mu* ralmente bem me.squinho. É a destrui ção de tudo quanto constitui a próprii* natureza cie uma sociedade cpie repouse
que em uma economia autoritária.
sorção, do próprio operário. Êste é mais livre em uma economia liberal por
tempo como patrão e representante dos operários pelas eleições, o que cria uma situação extremamente difícil e desequi librada.
Em uma economia livre pode haver sindicalismo livro. Em uma econo
mia cstatizada não pode o Estado ad
ir se oponha uma fôrça aos seus fm.s, eqiailibrio eom a sua própna autonda
que tem a liberdade de escolher a sua profissão. Ê livre de fazer ou não um aprendizado; ó livre de mudar de em-
Iretudo^^se essa fôrça pode pôr-se e.n
prôsa, goza do tôda uma série dc li
de.
berdades preciosas. Mas se a todo ope rário, cioso dc sua dignidade, usurpouse este dircitò que a Revolução Fran cesa deu a cada um dc se tornar milio
nário, se há muitas coisas que as pos.soas não podem fazer em uma economia liberal, ainda assim resta uma certa pos sibilidade de atividade para a.s pessoas
E na medida em que constitui o sm
dicdismo verdadeiramente Uvre a sal da dignidade operária, sendo da do ao openírio elabora-o por uma açao ndepenclente e lonvii e para a sorte da
muito preciosa para os indivíduos, isto
sua classe, isto vai leva-lo ao essencial, one é confiar no .sistema. A cbgmdade moral para o operário esta no sindicalismo E a economia livre e o unico dima compatível com o respeito da dig nidade ox^erária. Mas esta é uma outra
é, a oportunidade. Ox^ortunidade muitas
objeção.
vezes bem limitada, devo admitir, mas
vre forjar homens moralmente superio
que amam a independência. Resta ain da, na economia liberal, alguma coisa
oportunidade que é um x^ouco de acaso e de imprevisibilidade, preciosa para quantos desejam arriscar-se, quan tos preferem perder a vida n submeter-
, 1 V
.
1.
Tá disse ser possível a economia li
calismo operário; há, no país, o exercito
sobre o direito, a lei c a liberdade.
representando um papel; há a igreja, a universidade; há diversos agrupamentos,
Rerpiisito indispensável para se diri gir a economia é ainda a competência
diversas ligas, u liberdade. É o plura lismo. Não há sombra de dúvida que o
técnica. Dove-sc, além disso, ter a preo cupação do futuro, preocupação que as
se aos suxieriores hierárquicos.
regime capitalista é pluralista, c por isto o prefiro.
assembléias parlamentares desconhecem.
próprio para o desenvolvimento da ati
tando a vida econômica, na economia liberal, abandonada a mecanismos auto
vidade sindical.
máticos, totalmente imanentes?
Não se pode pedir às assembléias parla
E, por
tanto, a economia livre é o único clima
res Mas, perguntarão, por que terá ela necessidade de homens moralmente
superiores, uma vez que a moral nenhum papel representa na economia livre, es
Dicesto
20
ferente. Isso levá-los-ia a refletir sobre
os inconvenientes e as vantagens, respec tivamente, da plulocracia e da ditadura. Sabendo-se que se teria de escolher
EcoNÓ^^co
mentares que .sacrifiquem os clcilore.s às gerações futuras. O Estado democrá
uma economia cstatizada?
tico é inipro\idculc e os parlamentares
é o drama da França, atualmente. Não
Possui um valor educativo.
ignoram a técnica econômica.
tínhamos antes da guerra um sindicalis
Sc desen-
vo!\'e nos homens, às vozes, talvez com
que, numa certa medida, em um regime
uma complacênfi:i iim tanto demasiada, as qualidades do amor ao risco da emprc.sa, o gêsto pela aventura, tudo isso faz a ri(pieza humana dos indivíduos. A
dinheiro, coisa legal, aliás, prevaleça através daqueles que o possuem ou o administram, independentemente de uma justificativa de ordem moral.
Apenas, digo, a plutocracia será evi dentemente um Estado dentro do Esta
do. Mas um Estado que tem pelo menos
a vantagem de ser um reino dividido
contra si mesmo. Há potências de di
nheiro, não apenas uma. São freqüen temente rivais umas das outras e isso
diminui de certo modo a nocívídadc que daí poderia advir para um Estado que não soubesse tirar partido desta divisão. E repito sempre: não ter senhor é uma utopia, ter um é a escravidão, ter vários
pode ser, afinal de contas, a liberdade.
Sou levado então a pensar que, ape
sar de tudo, sob condição de ser limitada e contrabalançada, a plutocracia será tal vez o regime que assegure ao homem o ma.xímo de liberdade. Sob a condição
de ser contrabalançada, e contrabalança da principalmente pelo sindicalismo ope rário, é que deve e pode ser uma fôrça opondo-se eficazmente contra o reino do dinheiro.
Além disso, existem em um regime capitahsta outras forças, potências de di nheiro, cm franca oposição. Há o sindi
21
Econômico
Se o capilali.smo nem sempre limita ou suprime os abusos, polo menos não llie podemos negar um certo \alor posilúu
entre uma e outra, levar-se-ia em conta
onde não existe ditadura, é fatal que o
Dicesto
Não es
É conccbí\ el um sindicalismo ]i\Te em
Êste, aliás,
tão aptos a controlar uma política eco nômica a longo prazo e, portanto, confiando-se ao Estado a phinificação eco
tava freqüentemente cm luta contra o
nômica, não SC pode pedir que o Par
menos como árbiho. Agora, com a na cionalização, funcionando o Estado como
lamento controle o Estado. Portanto, é
mo livre. O sindicato dos operários es
patrão c o Estado funciona\'a mais ou
economia livre faz homens livres c os
o próprio cidadão que perde a sua li
X^alrão, ox3Õe-sc o .sindicalismo ao Estado.
homens Ií\tcs .são homens morahncntP
berdade.
Mas como o Estado é obra das massas através das eleições, funciona ao mesmo
superiores.
Quando os adversários da economia li
Acredito por isso cpjc, em uma econo mia livre, a liberdade do indis íduo c a do
beral criticam o tipo de burguês pcado pela preocupação dc .segurança, rotinei
cidadão estão melhor salvaguardadas do
ro, pusilânime, mergulhado no conforto, na verdade atingem muito mais ao fun
O mesmo sc pode dizer, ressalvada a possível hipocrisia de .semelhante as-
cionário, cujo m'imero as economias planificudas multiplicam, do cpie o empre endedor capitalista, irreconhecível nes se retrato.
Ademais, contràriamcntc ao que sc pretende na Europa, a liberdade econámlca está, muito estreitamente ligada à liberdade, pura c simplesmente, à li berdade pessoal, à liberdade política. É inconcebível uma economia planificada sem um regime policiado, sem o cmpalidecimcnto da autoridade da loi
o do direito. Para que as pessoas não adquiram o hábito dc de.soljedecer, s.'io
mantidas sob a ameaça dc prisão c enor me é a massa dc pessoas presas .sem nada terem feito. É um regime mu* ralmente bem me.squinho. É a destrui ção de tudo quanto constitui a próprii* natureza cie uma sociedade cpie repouse
que em uma economia autoritária.
sorção, do próprio operário. Êste é mais livre em uma economia liberal por
tempo como patrão e representante dos operários pelas eleições, o que cria uma situação extremamente difícil e desequi librada.
Em uma economia livre pode haver sindicalismo livro. Em uma econo
mia cstatizada não pode o Estado ad
ir se oponha uma fôrça aos seus fm.s, eqiailibrio eom a sua própna autonda
que tem a liberdade de escolher a sua profissão. Ê livre de fazer ou não um aprendizado; ó livre de mudar de em-
Iretudo^^se essa fôrça pode pôr-se e.n
prôsa, goza do tôda uma série dc li
de.
berdades preciosas. Mas se a todo ope rário, cioso dc sua dignidade, usurpouse este dircitò que a Revolução Fran cesa deu a cada um dc se tornar milio
nário, se há muitas coisas que as pos.soas não podem fazer em uma economia liberal, ainda assim resta uma certa pos sibilidade de atividade para a.s pessoas
E na medida em que constitui o sm
dicdismo verdadeiramente Uvre a sal da dignidade operária, sendo da do ao openírio elabora-o por uma açao ndepenclente e lonvii e para a sorte da
muito preciosa para os indivíduos, isto
sua classe, isto vai leva-lo ao essencial, one é confiar no .sistema. A cbgmdade moral para o operário esta no sindicalismo E a economia livre e o unico dima compatível com o respeito da dig nidade ox^erária. Mas esta é uma outra
é, a oportunidade. Ox^ortunidade muitas
objeção.
vezes bem limitada, devo admitir, mas
vre forjar homens moralmente superio
que amam a independência. Resta ain da, na economia liberal, alguma coisa
oportunidade que é um x^ouco de acaso e de imprevisibilidade, preciosa para quantos desejam arriscar-se, quan tos preferem perder a vida n submeter-
, 1 V
.
1.
Tá disse ser possível a economia li
calismo operário; há, no país, o exercito
sobre o direito, a lei c a liberdade.
representando um papel; há a igreja, a universidade; há diversos agrupamentos,
Rerpiisito indispensável para se diri gir a economia é ainda a competência
diversas ligas, u liberdade. É o plura lismo. Não há sombra de dúvida que o
técnica. Dove-sc, além disso, ter a preo cupação do futuro, preocupação que as
se aos suxieriores hierárquicos.
regime capitalista é pluralista, c por isto o prefiro.
assembléias parlamentares desconhecem.
próprio para o desenvolvimento da ati
tando a vida econômica, na economia liberal, abandonada a mecanismos auto
vidade sindical.
máticos, totalmente imanentes?
Não se pode pedir às assembléias parla
E, por
tanto, a economia livre é o único clima
res Mas, perguntarão, por que terá ela necessidade de homens moralmente
superiores, uma vez que a moral nenhum papel representa na economia livre, es
II Jipjl Digksto
«PPiPPqpPPiWfm'!'
Dxgesto Econômico
EcoNÔ^aoo
2S
^á feiurjus que são bens. Tlá roman
sentam, poi.s. ineonlc.sluvelmente, tenho
ponto da nossa discussão, do valor mo
te caso, não se vê píirqtic deverá um
ces moralistas inidojilios, do ponto de
nm papel a representar. Quer dizer, se
ral iki economia livre, isto é, do que
homem buscar outra coisa que não
^''sla literário, c (pie fa/eiu i)eiii aos in
me dedicar, por exemplo, ao ensino da
restará de valor moral cm economia
seu inlcrêssc pessoal (c me parece existir
divíduos. A paz e o direito são bens
economia política, devo saber que es
Dberal, que papel lhe pode ser reser
aí suficiente consideração moral) e se, portanto, ao contrário, sacrifica o seu
^luc freqüentemente entram em conflito. na TchecosloNácjnla. em 19."38. 'acrificar-so o direito à paz. Má verda deiramente nm conflito entre o direito c
te meu papel não ó toda a peça.
Eis que nos surge de novo o segundo
vado em um sistema econômico que
abandona ao jogo do mercado a ati vidade econômica.
Note-se que ôste segundo ponto da
cípio da harmonia dos interesses e, nes
intcrê.sse pessoal cm virtude do razões morais, sacrificará o próprio bem-estar geral, perturbando a economia; ou, en
não vejo que pessoa de \'igilante escm-
dos homens, há forçosa-
-'
piilo moral possa scr.lexada a buscar o
''íente conflitos irredutí-
mia liberal atinge-á talvez mais pro
fundamente que o primeiro. Os mora listas atacam de preferencia àqueles
de interesses c não c verdade que, atendendo a meu interesse pessoal eu atenda ao interesso geral. Neste caso
que os ignoram, pois de fato censu ram os economistas liberais antes por
ignorar a moral do que por violá-la. Problema, pois, difícil de resolver
é êsse de se encontrar um ponto de in serção moral em economia liberal, de
^^uscamo.s o devemos al-
Esta pretensão dos franceses, preten
O moralísmo está na tradição das es
econômica, torna seu sistema lògica mente
muito
meno.s .satisfatório que
simples, pois, na realidade, tiveram ne
rr'---
E' preciso apenas se cstabe'eça entre nós um
: ;
êsse compromisso não deve satisfazê-lo nem me sati.sfuzcr porque não po
compromisso, e de fato,
I
nem
me
satisfazer.
^
Pois bem, na econo
ciliação possível. O que é possível são
mia planificada bá uma só autoridade que define o compromisso. ?Iá uma
compromissos.
única autoridade decidindo, opinando,
Compromissos, isto é,
^ohiçõe.s não satisfatórias, porque sncri'lourn parcialmente fins legítimos a ou-
^•"05 fins também legítimos. Êsses com-
cessidade de se elevar um pouco acima das contingências liumanas para com preenderem qual pode .ser o lugar do
ralismo uma justificativa moral, quer
fato, uma espécie de metafísica da li
quando sacrificamos a paz ao direito,
como a entendiam os fisiocratas, quer no sentido que lhe emprestaram os li berais do século XIX, aliás contra ns britânicos, que proclamavam a fatali
berdade, SC quiserdes, admite que Deus
não temos também o direito de conside
De
de satisfazê-lo
- "
colas liberais, quer das escolas so cialistas. Os liberais franceses sem pre viram que era preciso rrioralidade, sempre pretenderam dar ao libe
valor moral na economia liberal.
r I
- !
cançar uma vez propostos. Não há con
são que .sempre mantiveram, do inte resse da moral na teoria da liberdade
colas francesas. Faz parte, portanto, da doutrina econômica, quer das es
^'ns que logUimamenle
econômica.
descobrir o papel que pode representar.
papel menos interessante nem menos
veis entre ns diferentes
seu interesse pessoal para justificar n liberdade
me contesta e eu
importante que o meu.
,
tão, não há o princípio da harmOnia
moralista
^ paz. Em nosso mundo,
que é muito pcípieno papoderem cxpandir-.se nie.smo tempo l(Vlas ^•'5 exprcs.s(')es legítimas
objeção do moralista contra a econo
Se nm
não discuto, não é por con.siderar o seu
Promi,ssos
não
nos
devem
satisfazer.
escolhendo
entre' os
diferentes
fins
aquele que deseja ver realizado. Ao contrixrio. na economia liberal há
êsse jogo comple.xo de fins que consti
Quando sacrificamos o direito à paz não
tuem a essência da história e correspon
temos o direito
dem também a um jogo complexo de forças; cada fcVça, estando a serVíço de um fim, opõe-se a um equilíbrio per
de estar satisfeitos;
vigia a todos os homens. Para esta me
rar que tudo está bem porque a paz
manentemente mstável que se estabe
tafísica existe o Bem, o Belo. o Verda
também é um bem.
lece entre as diferentes forças.
deiro, tudo com letra maiúscula.
Portanto, a única coisa possível é fa zerem-se compromissos instáveis e va
homem que representa o fim econômi
Na economia liberal o empreendedor,
dade do regime liberal que não podia
No entanto, para nós, no mundo li
escapar ao regime pseudo-científico. E
mitado em que vivemos, não é assimO bem para nós não é uma coisa, sTio
po, um pouso mais de oportunidade aa
co, tem de produzir o máximo possível pelo mínimo de custo. E o fim em mi
muita.s coisas e muitas coisas diversas,
ladrão...
ra. E' preciso que alguém se empenhe
os sociaMstas franceses são socialistas
moralistas em oposição, por exemplo, ao moralismo. Mas êsse caráter moralis
ta do liberalismo francês sempre lhe deu um aspecto um pouco claudicante e lògicamente muito menos rigoroso que o do liberalismo britânico, porque, afi nal, de duas uma: ou cada um, bus cando seu interesse pessoal, realiza o
bem-estar geral, como afirma o prin
riáveis, de modo a se dar tempo ao tem
heterogêneas, irredutíveis umas às ou
Êsses compromissos não devem satis
tras e que freqüentemente entram cm
fazer. Não há solução ideal porque to
conflito entre si.
mas não se concilia fàcilmente coni a
das as soluções concretamente realizáveis sacrificam necessariamente fins legíti
ordem. A bondade é alguma coisa de legítima e desejável, mas acontece quo
mos. Quando quero agir devo indagar a que bem busco. Não há solução ideal.
A justiça é um bem,
na campanha cm prol do máximo pos sível de produção com o mínimo dispêndio possível de fatores. Aí está o progresso econômico. E disso parece
Há
Devo indagar qual o meu papel nesta
depender o bem-estar de todos. Pois bem, o empreendedor é o in divíduo e.specialmente encarregado de
coisas belas que se opõem à moral e
peça de teatro que os homens reiDre-
fazer isto. E' o caso, se quiserdes, de
entra em conflito com a virtude.
Â
II Jipjl Digksto
«PPiPPqpPPiWfm'!'
Dxgesto Econômico
EcoNÔ^aoo
2S
^á feiurjus que são bens. Tlá roman
sentam, poi.s. ineonlc.sluvelmente, tenho
ponto da nossa discussão, do valor mo
te caso, não se vê píirqtic deverá um
ces moralistas inidojilios, do ponto de
nm papel a representar. Quer dizer, se
ral iki economia livre, isto é, do que
homem buscar outra coisa que não
^''sla literário, c (pie fa/eiu i)eiii aos in
me dedicar, por exemplo, ao ensino da
restará de valor moral cm economia
seu inlcrêssc pessoal (c me parece existir
divíduos. A paz e o direito são bens
economia política, devo saber que es
Dberal, que papel lhe pode ser reser
aí suficiente consideração moral) e se, portanto, ao contrário, sacrifica o seu
^luc freqüentemente entram em conflito. na TchecosloNácjnla. em 19."38. 'acrificar-so o direito à paz. Má verda deiramente nm conflito entre o direito c
te meu papel não ó toda a peça.
Eis que nos surge de novo o segundo
vado em um sistema econômico que
abandona ao jogo do mercado a ati vidade econômica.
Note-se que ôste segundo ponto da
cípio da harmonia dos interesses e, nes
intcrê.sse pessoal cm virtude do razões morais, sacrificará o próprio bem-estar geral, perturbando a economia; ou, en
não vejo que pessoa de \'igilante escm-
dos homens, há forçosa-
-'
piilo moral possa scr.lexada a buscar o
''íente conflitos irredutí-
mia liberal atinge-á talvez mais pro
fundamente que o primeiro. Os mora listas atacam de preferencia àqueles
de interesses c não c verdade que, atendendo a meu interesse pessoal eu atenda ao interesso geral. Neste caso
que os ignoram, pois de fato censu ram os economistas liberais antes por
ignorar a moral do que por violá-la. Problema, pois, difícil de resolver
é êsse de se encontrar um ponto de in serção moral em economia liberal, de
^^uscamo.s o devemos al-
Esta pretensão dos franceses, preten
O moralísmo está na tradição das es
econômica, torna seu sistema lògica mente
muito
meno.s .satisfatório que
simples, pois, na realidade, tiveram ne
rr'---
E' preciso apenas se cstabe'eça entre nós um
: ;
êsse compromisso não deve satisfazê-lo nem me sati.sfuzcr porque não po
compromisso, e de fato,
I
nem
me
satisfazer.
^
Pois bem, na econo
ciliação possível. O que é possível são
mia planificada bá uma só autoridade que define o compromisso. ?Iá uma
compromissos.
única autoridade decidindo, opinando,
Compromissos, isto é,
^ohiçõe.s não satisfatórias, porque sncri'lourn parcialmente fins legítimos a ou-
^•"05 fins também legítimos. Êsses com-
cessidade de se elevar um pouco acima das contingências liumanas para com preenderem qual pode .ser o lugar do
ralismo uma justificativa moral, quer
fato, uma espécie de metafísica da li
quando sacrificamos a paz ao direito,
como a entendiam os fisiocratas, quer no sentido que lhe emprestaram os li berais do século XIX, aliás contra ns britânicos, que proclamavam a fatali
berdade, SC quiserdes, admite que Deus
não temos também o direito de conside
De
de satisfazê-lo
- "
colas liberais, quer das escolas so cialistas. Os liberais franceses sem pre viram que era preciso rrioralidade, sempre pretenderam dar ao libe
valor moral na economia liberal.
r I
- !
cançar uma vez propostos. Não há con
são que .sempre mantiveram, do inte resse da moral na teoria da liberdade
colas francesas. Faz parte, portanto, da doutrina econômica, quer das es
^'ns que logUimamenle
econômica.
descobrir o papel que pode representar.
papel menos interessante nem menos
veis entre ns diferentes
seu interesse pessoal para justificar n liberdade
me contesta e eu
importante que o meu.
,
tão, não há o princípio da harmOnia
moralista
^ paz. Em nosso mundo,
que é muito pcípieno papoderem cxpandir-.se nie.smo tempo l(Vlas ^•'5 exprcs.s(')es legítimas
objeção do moralista contra a econo
Se nm
não discuto, não é por con.siderar o seu
Promi,ssos
não
nos
devem
satisfazer.
escolhendo
entre' os
diferentes
fins
aquele que deseja ver realizado. Ao contrixrio. na economia liberal há
êsse jogo comple.xo de fins que consti
Quando sacrificamos o direito à paz não
tuem a essência da história e correspon
temos o direito
dem também a um jogo complexo de forças; cada fcVça, estando a serVíço de um fim, opõe-se a um equilíbrio per
de estar satisfeitos;
vigia a todos os homens. Para esta me
rar que tudo está bem porque a paz
manentemente mstável que se estabe
tafísica existe o Bem, o Belo. o Verda
também é um bem.
lece entre as diferentes forças.
deiro, tudo com letra maiúscula.
Portanto, a única coisa possível é fa zerem-se compromissos instáveis e va
homem que representa o fim econômi
Na economia liberal o empreendedor,
dade do regime liberal que não podia
No entanto, para nós, no mundo li
escapar ao regime pseudo-científico. E
mitado em que vivemos, não é assimO bem para nós não é uma coisa, sTio
po, um pouso mais de oportunidade aa
co, tem de produzir o máximo possível pelo mínimo de custo. E o fim em mi
muita.s coisas e muitas coisas diversas,
ladrão...
ra. E' preciso que alguém se empenhe
os sociaMstas franceses são socialistas
moralistas em oposição, por exemplo, ao moralismo. Mas êsse caráter moralis
ta do liberalismo francês sempre lhe deu um aspecto um pouco claudicante e lògicamente muito menos rigoroso que o do liberalismo britânico, porque, afi nal, de duas uma: ou cada um, bus cando seu interesse pessoal, realiza o
bem-estar geral, como afirma o prin
riáveis, de modo a se dar tempo ao tem
heterogêneas, irredutíveis umas às ou
Êsses compromissos não devem satis
tras e que freqüentemente entram cm
fazer. Não há solução ideal porque to
conflito entre si.
mas não se concilia fàcilmente coni a
das as soluções concretamente realizáveis sacrificam necessariamente fins legíti
ordem. A bondade é alguma coisa de legítima e desejável, mas acontece quo
mos. Quando quero agir devo indagar a que bem busco. Não há solução ideal.
A justiça é um bem,
na campanha cm prol do máximo pos sível de produção com o mínimo dispêndio possível de fatores. Aí está o progresso econômico. E disso parece
Há
Devo indagar qual o meu papel nesta
depender o bem-estar de todos. Pois bem, o empreendedor é o in divíduo e.specialmente encarregado de
coisas belas que se opõem à moral e
peça de teatro que os homens reiDre-
fazer isto. E' o caso, se quiserdes, de
entra em conflito com a virtude.
Â
mmm Dicesto
24
Dicesto
Econónoco
w
pr 25
Econômico
Na realidade, não se pode reduzir a tensão existente entre o ponto dc vista
Cristóvão Colombo, em sua caravela,
da população francesa dc certas locali
segundo o livro de Claudel, que diz: "Pereça a equipagem, contanto que se
de desenvolver as boas relações entre a
contra o sindicalismo operário. E' con trária á regra do jogo do regime liberal, qiic implica um equilíbrio entre os fõr-
população c os soldados americanos, pu
ç-as.
A lealdade cnlrc concorrentes, o
pode reduzir a tensão e.xistente entre
blicou uma pequena broclmra, muito di
gõsto da aventura, o respeito às regras do jôgo, .são verdadeiramente condições
todas as nossas aspirações, porque faz
morais dc sucesso
res aspirações que a.s realízixveis no espaço de uma vida. E justamente o mérito da liberdade está cm permlHr
ja descoberta a América", isto é, desde que eu economize os fatôres de pro Mas existem ao lado do empreende
dor outras forças que Ibe ser\'em de O
custo é o primeiro obstáculo que o em
preendedor encontra.
O ixcrcito americano, dcsejoío
vertida, intitulada "Ilundred and IweKe
dução e produza o máximo possível. obstáculo, aliás obstáculo natural.
dades.
De fato, para
grades abont tbc Frcnch". Eram 112 objeçõcs feita.s pelos soldados america
uma economia
liberal. A economia liberal implica que
nos contra os frajicesc.s, com os respostas
haja homens dignos dela, isto é, homens
a essas objeçõcs. Uma de'as era a se guinte: Censuravam os soldados ame ricanos os franceses pelo fato do a prt*stiluição sor muito cara na Franq-a. A resposta dada pelo autor desta pequena
livres e, portanto, homens morais.
brochura dizia: "O preço da prostitui ção está na razão direta da virtude dos
próprias a despertar inquietações do que a apaziguá-las.
produzir necessita de matéria-prima, ope rários, maquinaria. São obstáculos. Mas pode haver outros, obstáculos de ordem moral, por exemplo. Uma lei social que proíba o trabalho a crianças abaixo de uma determinada idade, dc 12 ou 15
franceses c na razão inversa da dos
anos, por exemplo, é um obstáculo dc
soldados americanos."
ordem moral que se vai juntar aos ou
do
Pois bem, aprescntci-vos, muito ligei
ramente, algumas reflc.xõcs que não tèm a pretensão dc esgotar o assunto. Muito ao contrário, parccc-mo serem elas mais
De fato, não tenho a pretensão de ope rar uma reconciliação com o deus Mam-
Vc-sc, pois, que considerações de
mon, segundo a fórmula cara a Keyncs,
tros. E por que isto seria contrário à
validade intervém na fixação dos preços.
e que testemunha talvez neste grande
economia liberal? Há ainda o sindicalis-
economista uma tão pobre filosofia.
diz; "Sr. empreendedor, o sr. pode pro
Sòmcnte, no plano da economia liberal, constituem dados computados na maté ria-prima fornecida à máquina liberal, ao
curar obter o seu máximo lucro, isto é,
mecanismo liberal.
nw de operários. O sindicato chega e o máximo possível de economia no mé
todo de produção, mas não desejo o faça go, de meu direito de ter filhos etc."
ções morais.
O que SC chama de mercado, nos
encontrar e contra os quais lutará. Não
países árabes, não é mercado na acepçáo própria do termo. Porque nessas pui* ças públicas onde os árabes fazem o co
culos novos, introduzidos no seu siste ma de cálculo econômico, na sua con
e vendedor, a discutir durante horas,
tabilidade.
cemitério.
curando intimidar-se mutuamente,
T-. 7 mints/ro encarregado Foi anunciada por Mr. Tho7rias K. Finietter, xjnido, a compra,danamissão Gra da Administração de Recuperação Européia no o estoque do goBretanha, de grande quantidade de diamantes tnaus
mércio, põem-se dois a dois,
Vede como preocupações de ordem mo
olhar as outras bancas e os preços pc^í*
ral podem vir a se inserir assim na eco
dos pelos concorrentes. Não há merca do. Para que haja mercado é preciso exista uma certa educação moral dos ho
Quando os soldados americanos cliegaram à França, em 1945, não gostaram
Tao de um centro inico, sob pretêxto
V ímnlantar na terra o remo que nao f/^n^doede—rnordemdo
ciso existam nos homens certas disposi
São obstáculos que o empreendedor vai
O mesmo acontece com o mercado.
se exprima e se expanda esta tensão, pro curando a resultante de um jogo dc fôrcas complexo e móvel. E creio ser ver dadeiramente muito melhor permitir que p«a fôrças busquem os resultados de uma maneira instável, a pretender impor ,,ma harmonia arHficial e enganosa par-
Portanto, a moral não pára no um co. Para que haja um mercado é pre
nomia liberal e não como corpo estranho, modificando os dados do problema já resolvido pelo empreendedor.
parto da nobreza humana conceber maio
bral do.s dados do problema econômi
à custa de minha dignidade, de um certo grau de bem-estar ao qual me ape
os destruirá, mas adaptar-se-á á situa-, ção, aos novos dados que criam obstá
do economista c o do moralista. Não se
tanha, de acordo com o Programa de Recuperação
dêsse fundo se destina ao pagamento das despesas
mens, um certo respeito a certas regras,
ao segredo do negócio. ~E' contra a moral do regime liberal, pelo menos cm certo grau, a hostilidade sistemática
ção de Recuperação Européia no Remo Umdq e oui especificadas, inclusive compras
csloaues do povôrno americano. i
da Administra-
Hmlidades claramente
1
A venda de borrauxa, j _
escassez para os 9
ja
setembro
pelo Ministério do Comércio aos Estados Unidos, foi a transaçao desse tipo.
mmm Dicesto
24
Dicesto
Econónoco
w
pr 25
Econômico
Na realidade, não se pode reduzir a tensão existente entre o ponto dc vista
Cristóvão Colombo, em sua caravela,
da população francesa dc certas locali
segundo o livro de Claudel, que diz: "Pereça a equipagem, contanto que se
de desenvolver as boas relações entre a
contra o sindicalismo operário. E' con trária á regra do jogo do regime liberal, qiic implica um equilíbrio entre os fõr-
população c os soldados americanos, pu
ç-as.
A lealdade cnlrc concorrentes, o
pode reduzir a tensão e.xistente entre
blicou uma pequena broclmra, muito di
gõsto da aventura, o respeito às regras do jôgo, .são verdadeiramente condições
todas as nossas aspirações, porque faz
morais dc sucesso
res aspirações que a.s realízixveis no espaço de uma vida. E justamente o mérito da liberdade está cm permlHr
ja descoberta a América", isto é, desde que eu economize os fatôres de pro Mas existem ao lado do empreende
dor outras forças que Ibe ser\'em de O
custo é o primeiro obstáculo que o em
preendedor encontra.
O ixcrcito americano, dcsejoío
vertida, intitulada "Ilundred and IweKe
dução e produza o máximo possível. obstáculo, aliás obstáculo natural.
dades.
De fato, para
grades abont tbc Frcnch". Eram 112 objeçõcs feita.s pelos soldados america
uma economia
liberal. A economia liberal implica que
nos contra os frajicesc.s, com os respostas
haja homens dignos dela, isto é, homens
a essas objeçõcs. Uma de'as era a se guinte: Censuravam os soldados ame ricanos os franceses pelo fato do a prt*stiluição sor muito cara na Franq-a. A resposta dada pelo autor desta pequena
livres e, portanto, homens morais.
brochura dizia: "O preço da prostitui ção está na razão direta da virtude dos
próprias a despertar inquietações do que a apaziguá-las.
produzir necessita de matéria-prima, ope rários, maquinaria. São obstáculos. Mas pode haver outros, obstáculos de ordem moral, por exemplo. Uma lei social que proíba o trabalho a crianças abaixo de uma determinada idade, dc 12 ou 15
franceses c na razão inversa da dos
anos, por exemplo, é um obstáculo dc
soldados americanos."
ordem moral que se vai juntar aos ou
do
Pois bem, aprescntci-vos, muito ligei
ramente, algumas reflc.xõcs que não tèm a pretensão dc esgotar o assunto. Muito ao contrário, parccc-mo serem elas mais
De fato, não tenho a pretensão de ope rar uma reconciliação com o deus Mam-
Vc-sc, pois, que considerações de
mon, segundo a fórmula cara a Keyncs,
tros. E por que isto seria contrário à
validade intervém na fixação dos preços.
e que testemunha talvez neste grande
economia liberal? Há ainda o sindicalis-
economista uma tão pobre filosofia.
diz; "Sr. empreendedor, o sr. pode pro
Sòmcnte, no plano da economia liberal, constituem dados computados na maté ria-prima fornecida à máquina liberal, ao
curar obter o seu máximo lucro, isto é,
mecanismo liberal.
nw de operários. O sindicato chega e o máximo possível de economia no mé
todo de produção, mas não desejo o faça go, de meu direito de ter filhos etc."
ções morais.
O que SC chama de mercado, nos
encontrar e contra os quais lutará. Não
países árabes, não é mercado na acepçáo própria do termo. Porque nessas pui* ças públicas onde os árabes fazem o co
culos novos, introduzidos no seu siste ma de cálculo econômico, na sua con
e vendedor, a discutir durante horas,
tabilidade.
cemitério.
curando intimidar-se mutuamente,
T-. 7 mints/ro encarregado Foi anunciada por Mr. Tho7rias K. Finietter, xjnido, a compra,danamissão Gra da Administração de Recuperação Européia no o estoque do goBretanha, de grande quantidade de diamantes tnaus
mércio, põem-se dois a dois,
Vede como preocupações de ordem mo
olhar as outras bancas e os preços pc^í*
ral podem vir a se inserir assim na eco
dos pelos concorrentes. Não há merca do. Para que haja mercado é preciso exista uma certa educação moral dos ho
Quando os soldados americanos cliegaram à França, em 1945, não gostaram
Tao de um centro inico, sob pretêxto
V ímnlantar na terra o remo que nao f/^n^doede—rnordemdo
ciso existam nos homens certas disposi
São obstáculos que o empreendedor vai
O mesmo acontece com o mercado.
se exprima e se expanda esta tensão, pro curando a resultante de um jogo dc fôrcas complexo e móvel. E creio ser ver dadeiramente muito melhor permitir que p«a fôrças busquem os resultados de uma maneira instável, a pretender impor ,,ma harmonia arHficial e enganosa par-
Portanto, a moral não pára no um co. Para que haja um mercado é pre
nomia liberal e não como corpo estranho, modificando os dados do problema já resolvido pelo empreendedor.
parto da nobreza humana conceber maio
bral do.s dados do problema econômi
à custa de minha dignidade, de um certo grau de bem-estar ao qual me ape
os destruirá, mas adaptar-se-á á situa-, ção, aos novos dados que criam obstá
do economista c o do moralista. Não se
tanha, de acordo com o Programa de Recuperação
dêsse fundo se destina ao pagamento das despesas
mens, um certo respeito a certas regras,
ao segredo do negócio. ~E' contra a moral do regime liberal, pelo menos cm certo grau, a hostilidade sistemática
ção de Recuperação Européia no Remo Umdq e oui especificadas, inclusive compras
csloaues do povôrno americano. i
da Administra-
Hmlidades claramente
1
A venda de borrauxa, j _
escassez para os 9
ja
setembro
pelo Ministério do Comércio aos Estados Unidos, foi a transaçao desse tipo.
^
Dícesto
mas e problemas em debate DAnio DE Ai-meida
Magalhães
O anti-comunismo dos sindicatos americanos contribuição decisiva que os. sin
dicatos operários americanos de
ram ao triunfo de Truman, aliciados pe
miação operária para ijifluir podcroamente sôbre os partidos já c.xislentes, e através dessa influencia obter a vitória
lo firme compromisso de revogação da lei Taft-Hartley e do restabelecimento
de seus pontos de vista e o reconheci
da lei Wagner, a'ém das vantagens pro
demonstração cabal de que possuem ele
metidas com relação ao salário mínimo e às medidas anti-inflacionárias, desti nadas a impedir o aumento do custo da ^ida, tomou mais viva, no seu seio, a consciência da fôrça política de que as
mento de suas reivindicaç^ões.
E a
mentos para alcançar èsse "dcsideratmii".
dos dispõem, para influir de maneira
eles a deram garantindo o triunfo de Truman, e. punindo com a derrota qu;e se todos os senadores e deputados res ponsáveis pc'a legislação que, no último congresso de maioria republicana, re duziu as vantagens e prerrogativas que.
permanente na composição e na orien
sob o governo de Roosevelt, haviam sido
organizações proletárias dos Estados Uni
tação do governo do país. A acentua da influência da mentalidade "laboristíi no seio da comunidade americana,
fenômeno que se vai assinalando de ma neira crescente, depois da política pro gressista inaugurada pelo "New Deal",
se refletiu ainda agora, logo depois
do pleito, nos congressos que as prin cipais "trade-unions'.' realizaram em Cin-
cinnati e Portland, e que constituíram
concedidas.
A tradição da A.F.L. era a de conservar-se alheia às lulas eleitorais; o C.I.O.,
O congresso da A.F.L. preconizou mes mo o bloqueio econômico da Rússia,
ao contrário, já mantinha um comitê
até que sejam restabelecidas as li\Tes co
segunda quinzena cie novembro, o da American Fecleration of Laboiir (A.F.L ) e o do Industrial Organisation (C.I.O.)> comprovaram a maturidade política do proletariado americano.
litar do.s Estados Unidos contra uma
manentemente, com largas aspirações, com a decisão de quem possui meios de
que é adversária do plano Marshall é
ação que não podem ser dispensados, nem mesmo contrabalançados, pelo con tingente numérico que representam. É tranqüilizador verificar que essas poderosas fòrças que se arregimentam e se dispõem a influir de maneira tão efi ciente nos destinos dos Estados Unidos
e externos.
Não
revolucionários
que se lançam a um movimento
v
,
subversivo.
Bem longe disso.
As
-
"a
deliberações assentadas
nas recentes assembléias, em que fes
bour agremia 7.200.000, e o Congrfss
Como se previu, a massa proletária americana não se deixou seduzir pela orientação, de que Wallace se tornou o arauto malogrado, de constituir um ter ceiro partido político, quebrando as li
O restante pertence aos demais 50 sio' dicatos independentes. O sindicato
Unidos, para que estes possam deáem-
importante, filiado ao C.I.O., 6 o dos
cabe nos dias presentes. Em ambas as convenções, os traba lhadores norte-americanos, por maiorias
Há cinco ou
clinações e tendências, em cuja unidade liá do repousar o prestígio dos Estados pcnbar o imenso papel histórico que lhes
maciças, deram o seu apoio à política externa bipartidária, e manifestaram a
do pais; os republicanos e os democra
bros cada um; e ha também mais de cin
tas. Os condutores dos sindicatos pre feriram manter e aprofundar a agre
qüenta menores, compreendendo cadrt qual cerca de 5,000 asssociados.
m..
mistas, o mesmo nao
. ;
posição para o futuro.
tros cpie tem mais de 500.000 mem
iinti-comunista. Se a A. F. L. era já conhecida por sua linha hostil aos extre
são
operário, que participa das mesmas in
se arregimentam as correntes de opinião
Os dois congressos se caracterizaram,
,intes de tudo, por uma rigorosa atitude
dos problemas internos
nísta" envolvo no seu alcance o mundo
operários de indústrias de aço, que coidí*
shall".
suspeitado de condes
total aproximado cie 16 milhões de opf*
com 936.000 associados.
comunista. O que eu afirmo c que todo comunista é ad\'crsário do plano Mar
cendência, senão de co-
rários.
nhas dos quadros tradicionais em que
mou: "Eu não digo que qualquer pessoa
gamcnlo, na apreciação
um balanço de forças e uma tomada de
of Industrial Organisation, 6.500.0W1'
eventual agressão totalitária. O presi dente do C.I.O., Philip Murray, procla
acontecia com o C.I.O.,
número de 200, reúnem atualmente un' A American Fecleration of
pelo estabelecimento de uma aliança mi
revelam grande equilí brio e madurcza de jul-
tejaram a vitória eleitoral, que, em ver dade, pertence aos proletários, dão tes temunho de que a "consciência america-
Os sindicatos dos Estados Unidos, eio
municações com Berlim, e se pronunciou
de orientação política c tomara parte ativa nas campanhas de Roose\ clt. Ago ra, ambos assumiram posição oficial nos movimentos políticos, o estão delibera dos a dôlcs participarem efetiva e per
núcleos
Os dois congressos que se reuniram n:»
27.
Econômico
sua suspeita em face da Rússia. O pla no Marshall foi su.stentado com efusão.
•
'•
;' '
nivência, com os ele mentos avançados. Agora porém, também es-
la' última federação de
' • ■
sindicatos tomou posi-
-
çüo franca e inequívoca
„a respeito. proridências radirespeite ^ E adotou ^ nostos de direção, ,rís pam cais par: eliminar dos postos de ireçao, ;rde influência, dos sindicatos filiados, ™ comunistas
exerçam atuaçao po-
lítica perniciosa.
Essa orientação anli-sovnetica dos sin dicatos americanos se estendera ao pró prio plano internacional segundo se anuncia com o apoio das tracle-umons incriêsas- o seu objetivo é livrar a Fede ração Mundial dos Sindicatos do domí nio ou do influxo dos elementos comu nistas, a serviço de interesses da Rússia.
Quanto à situação interna, os sindi
catos americanos, enquanto tomam essa firme atitude anti-comunista, espemm
que se cumpram as promessas feitas: a
^
Dícesto
mas e problemas em debate DAnio DE Ai-meida
Magalhães
O anti-comunismo dos sindicatos americanos contribuição decisiva que os. sin
dicatos operários americanos de
ram ao triunfo de Truman, aliciados pe
miação operária para ijifluir podcroamente sôbre os partidos já c.xislentes, e através dessa influencia obter a vitória
lo firme compromisso de revogação da lei Taft-Hartley e do restabelecimento
de seus pontos de vista e o reconheci
da lei Wagner, a'ém das vantagens pro
demonstração cabal de que possuem ele
metidas com relação ao salário mínimo e às medidas anti-inflacionárias, desti nadas a impedir o aumento do custo da ^ida, tomou mais viva, no seu seio, a consciência da fôrça política de que as
mento de suas reivindicaç^ões.
E a
mentos para alcançar èsse "dcsideratmii".
dos dispõem, para influir de maneira
eles a deram garantindo o triunfo de Truman, e. punindo com a derrota qu;e se todos os senadores e deputados res ponsáveis pc'a legislação que, no último congresso de maioria republicana, re duziu as vantagens e prerrogativas que.
permanente na composição e na orien
sob o governo de Roosevelt, haviam sido
organizações proletárias dos Estados Uni
tação do governo do país. A acentua da influência da mentalidade "laboristíi no seio da comunidade americana,
fenômeno que se vai assinalando de ma neira crescente, depois da política pro gressista inaugurada pelo "New Deal",
se refletiu ainda agora, logo depois
do pleito, nos congressos que as prin cipais "trade-unions'.' realizaram em Cin-
cinnati e Portland, e que constituíram
concedidas.
A tradição da A.F.L. era a de conservar-se alheia às lulas eleitorais; o C.I.O.,
O congresso da A.F.L. preconizou mes mo o bloqueio econômico da Rússia,
ao contrário, já mantinha um comitê
até que sejam restabelecidas as li\Tes co
segunda quinzena cie novembro, o da American Fecleration of Laboiir (A.F.L ) e o do Industrial Organisation (C.I.O.)> comprovaram a maturidade política do proletariado americano.
litar do.s Estados Unidos contra uma
manentemente, com largas aspirações, com a decisão de quem possui meios de
que é adversária do plano Marshall é
ação que não podem ser dispensados, nem mesmo contrabalançados, pelo con tingente numérico que representam. É tranqüilizador verificar que essas poderosas fòrças que se arregimentam e se dispõem a influir de maneira tão efi ciente nos destinos dos Estados Unidos
e externos.
Não
revolucionários
que se lançam a um movimento
v
,
subversivo.
Bem longe disso.
As
-
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deliberações assentadas
nas recentes assembléias, em que fes
bour agremia 7.200.000, e o Congrfss
Como se previu, a massa proletária americana não se deixou seduzir pela orientação, de que Wallace se tornou o arauto malogrado, de constituir um ter ceiro partido político, quebrando as li
O restante pertence aos demais 50 sio' dicatos independentes. O sindicato
Unidos, para que estes possam deáem-
importante, filiado ao C.I.O., 6 o dos
cabe nos dias presentes. Em ambas as convenções, os traba lhadores norte-americanos, por maiorias
Há cinco ou
clinações e tendências, em cuja unidade liá do repousar o prestígio dos Estados pcnbar o imenso papel histórico que lhes
maciças, deram o seu apoio à política externa bipartidária, e manifestaram a
do pais; os republicanos e os democra
bros cada um; e ha também mais de cin
tas. Os condutores dos sindicatos pre feriram manter e aprofundar a agre
qüenta menores, compreendendo cadrt qual cerca de 5,000 asssociados.
m..
mistas, o mesmo nao
. ;
posição para o futuro.
tros cpie tem mais de 500.000 mem
iinti-comunista. Se a A. F. L. era já conhecida por sua linha hostil aos extre
são
operário, que participa das mesmas in
se arregimentam as correntes de opinião
Os dois congressos se caracterizaram,
,intes de tudo, por uma rigorosa atitude
dos problemas internos
nísta" envolvo no seu alcance o mundo
operários de indústrias de aço, que coidí*
shall".
suspeitado de condes
total aproximado cie 16 milhões de opf*
com 936.000 associados.
comunista. O que eu afirmo c que todo comunista é ad\'crsário do plano Mar
cendência, senão de co-
rários.
nhas dos quadros tradicionais em que
mou: "Eu não digo que qualquer pessoa
gamcnlo, na apreciação
um balanço de forças e uma tomada de
of Industrial Organisation, 6.500.0W1'
eventual agressão totalitária. O presi dente do C.I.O., Philip Murray, procla
acontecia com o C.I.O.,
número de 200, reúnem atualmente un' A American Fecleration of
pelo estabelecimento de uma aliança mi
revelam grande equilí brio e madurcza de jul-
tejaram a vitória eleitoral, que, em ver dade, pertence aos proletários, dão tes temunho de que a "consciência america-
Os sindicatos dos Estados Unidos, eio
municações com Berlim, e se pronunciou
de orientação política c tomara parte ativa nas campanhas de Roose\ clt. Ago ra, ambos assumiram posição oficial nos movimentos políticos, o estão delibera dos a dôlcs participarem efetiva e per
núcleos
Os dois congressos que se reuniram n:»
27.
Econômico
sua suspeita em face da Rússia. O pla no Marshall foi su.stentado com efusão.
•
'•
;' '
nivência, com os ele mentos avançados. Agora porém, também es-
la' última federação de
' • ■
sindicatos tomou posi-
-
çüo franca e inequívoca
„a respeito. proridências radirespeite ^ E adotou ^ nostos de direção, ,rís pam cais par: eliminar dos postos de ireçao, ;rde influência, dos sindicatos filiados, ™ comunistas
exerçam atuaçao po-
lítica perniciosa.
Essa orientação anli-sovnetica dos sin dicatos americanos se estendera ao pró prio plano internacional segundo se anuncia com o apoio das tracle-umons incriêsas- o seu objetivo é livrar a Fede ração Mundial dos Sindicatos do domí nio ou do influxo dos elementos comu nistas, a serviço de interesses da Rússia.
Quanto à situação interna, os sindi
catos americanos, enquanto tomam essa firme atitude anti-comunista, espemm
que se cumpram as promessas feitas: a
DrcESTO
Econóxoco
revogação da lei Taft-Hartiey e o res
contrôle cie preços, divergem as duas
tabelecimento da lei Wagner; um largo
grandes federações sindicais; o C.I.O.
programa de construção de casas bara
advoga a medida, enquanto a A.F.L. a ela se opõe.
tas; custo de vida baixo. E quanto ao
O novo plano de recuperação da França
Díoesto
20
Econômico
que em 1947 a balança comercial da França apresentou um déficit dc 1698 niiMiõcs do dólares, incluindo o comér cio dos territórios de além-mar.
plano estabelecido procurará atender ao desenvoU imento. das exportações, consi derando as necessidades estrangeiras, so
bretudo de produtos alimcntarcs, o a re
lado pelo govêrno da França, para ser
Europa,, procurando estal^lecer uma
executado nos próximos quatro anos,
dução da importação pela ampliação dos centros fornecedores da metrópole c das
introduz, em face das contingências a
co'ónias.
unidade econômica em que os recursos e os esforças dos diversos países se har®
equilibrem, para assegu
rar-lhes, em conjunto, uma estabilidade que lhes permita enfrentar o futuro em
bases sólidas, libertando o próprio sis tema das crises periódicas que os assoam e lhes põem em xeque a sobrevi vência e a paz mundial.
^ de reerguimento e de reaparehaniento promovido pelos Estados Unidos, e que se desenvolverá até 1952-
1953, só poderá ser fecundo e alcan çar plenamente os seus fins se os di
versos pianos nacionais, estabelecidos pe los países europeus beneficiados, se ar ticularem e se integrarem numa tarefa comum, que reduza os conflitos e eli
mine as competições capazes de destruir ou neutralizar os sacrifícios feitos em
prq! da restauração de uma ordem eco
nômica destinada a durar por largo tem po.
Daí a necessidade de conciliar e
de reajustar os vários planos nacionais in dividuais que se impôs aos dirigentes da Cooperação Econômica Européia. Os novos planos francês e inglês, ela
borados pelos respectivos governos para • serem submetidos à análise das autori-
flades americanas, já foram divulgados, e são objeto de apreciação, em números recentes de "Information e Documentation" e do "Economist".
que deve atender, sensíveis modifica
nio e a de aços; a primeira deverá ser
^'c\'acla c\'acla i\ produção dc 105.000 toneladas a segunda á de 12.500.000 toneladas. .«t
Quanto aos fins da produção, o novo
Marshall objetiva, como é sa o plano bido, auxiliar a reconstrução da
O no\() programa de trabalho formu
as quais merecem destaque a de alumí
A produção agrícola, pelo esquema es
^
n
Inclui-se como item básico do plano o desenvolvimento da produção de certos
produtos coloniais, como os fosfates, o minério dc ferro, de chumbo, c o algo
dão, o que trará a vantagem de permitir o abastecimento em francos de artigos
comerciais, que servirão para ampHar,
depois do aprovcitxamento industrial, a exportação de que a França necessita
para a restauração dc sua balança de pagamentos.
ções no famoso Plano Monnet, cuja rea
tabelecido, deverá crescer dc 25% nos
lização se intentava desde I.° de ja
próximos 4 anos — para libertar o país da importa
to de trocas é o objetivo
O Plano Monnet, conforme acentua
ção de numerosos cereais,
essencial do plano, no cam
Jean Cherdonnet, linha objetivos bem precisos: a modernização e o equipamen
que pesam sensivelmente
po comercial, pela redução
na balança comercial — e
do déficit das operações
permitir a exportação de trigo, carne c leite para os
com a zona do dólar. Pa
neíro de 1947.
to da economia francesa, colocada em si tuação de evidente inferioridade em fa
lar.
conflito.
nadas no Plano
Em face da fraca densidade
do pelo crescimento da produtividade, ou seja pela mecanização e melhor equi pamento.
Êsses objetivos estão subordinados a duas condições fundamentais: a necessi
dade de estabelecer o equilíbrio da ba lança de jDagamentos até 1952, de sanear a situação financeira e monetária, e de
integrar o programa no plano geral de cooperação econômica européia, o .que
obriga a uma redução da produção em certos setores e ao aumento em relação a outros.
E para se ter idéia do esforço a ser
realizado, basta que se tenba em conta
ra alcançá-lo, e
uma redução de 2« ^
paises que se abastecem
ce dos grandes países do mundo, pelo vulto das despesas militares e encargos suportados entre as duas guerras mun diais, a ausência de instalações moder nas e as reparações impostas pelo último demográfica da França, o necessário au mento da produção só poderia ser obti
O equilíbrio do movimen
importaçSes e um .aument de 7S« nae exportações, 00u,„ resultado do plarro de
atualmente na zona do dó
Nesse setor, o novo
plano prevê cifras mais elevadas do que as consig
J
Monnet:
este pretendia que se al cançasse, por exemplo, uma produçiao
total de 82 milhões de quintais de trigo cm 1950, enquanto a estimativa ofereci da agora é de 100 milhões em 19521953.
Para a atividade industrial, a porcen
tagem de crescimento prevista é de 40%. O esfôrço se concentrará principalmen te sobre as matérias-primas e produtos
que permitam aumentar a exportação. A produção de tratores é estimada em 50.000 para o fim do prazo indicado. O desenvolvimento das usinas hidrelétricas
é um dos alvos principais, para reduzir a importação de carvão e desenvolver certas indústrias de exportação
entre
"rfrVrsír.Tsideram-se ttirismo (uma corrente rfsoOOM trrristas, mais 500.000 do /es registrados em 1948. carreairdo
!íoO miiwfs de dólares); a redução das despesas de fretes, graças a recoirstm-
:^ J frota mercante; a supressão dos COniClCiU internacional das VficitsS do do_ comércio j:,«innirão da ImuDitacão
colônias
a diminuição da importação
ia-.-ao do dólar pela normalização da zona uuuti , das nc naíses euroueus inteonerações com os países europeus inte-
gmdos no Plano Marshall.
A execução do plano reclama inicial mente mais 300.000 trabalhadores (que ...x,. rrt-.firlrn: npla imisracão"^ e
DrcESTO
Econóxoco
revogação da lei Taft-Hartiey e o res
contrôle cie preços, divergem as duas
tabelecimento da lei Wagner; um largo
grandes federações sindicais; o C.I.O.
programa de construção de casas bara
advoga a medida, enquanto a A.F.L. a ela se opõe.
tas; custo de vida baixo. E quanto ao
O novo plano de recuperação da França
Díoesto
20
Econômico
que em 1947 a balança comercial da França apresentou um déficit dc 1698 niiMiõcs do dólares, incluindo o comér cio dos territórios de além-mar.
plano estabelecido procurará atender ao desenvoU imento. das exportações, consi derando as necessidades estrangeiras, so
bretudo de produtos alimcntarcs, o a re
lado pelo govêrno da França, para ser
Europa,, procurando estal^lecer uma
executado nos próximos quatro anos,
dução da importação pela ampliação dos centros fornecedores da metrópole c das
introduz, em face das contingências a
co'ónias.
unidade econômica em que os recursos e os esforças dos diversos países se har®
equilibrem, para assegu
rar-lhes, em conjunto, uma estabilidade que lhes permita enfrentar o futuro em
bases sólidas, libertando o próprio sis tema das crises periódicas que os assoam e lhes põem em xeque a sobrevi vência e a paz mundial.
^ de reerguimento e de reaparehaniento promovido pelos Estados Unidos, e que se desenvolverá até 1952-
1953, só poderá ser fecundo e alcan çar plenamente os seus fins se os di
versos pianos nacionais, estabelecidos pe los países europeus beneficiados, se ar ticularem e se integrarem numa tarefa comum, que reduza os conflitos e eli
mine as competições capazes de destruir ou neutralizar os sacrifícios feitos em
prq! da restauração de uma ordem eco
nômica destinada a durar por largo tem po.
Daí a necessidade de conciliar e
de reajustar os vários planos nacionais in dividuais que se impôs aos dirigentes da Cooperação Econômica Européia. Os novos planos francês e inglês, ela
borados pelos respectivos governos para • serem submetidos à análise das autori-
flades americanas, já foram divulgados, e são objeto de apreciação, em números recentes de "Information e Documentation" e do "Economist".
que deve atender, sensíveis modifica
nio e a de aços; a primeira deverá ser
^'c\'acla c\'acla i\ produção dc 105.000 toneladas a segunda á de 12.500.000 toneladas. .«t
Quanto aos fins da produção, o novo
Marshall objetiva, como é sa o plano bido, auxiliar a reconstrução da
O no\() programa de trabalho formu
as quais merecem destaque a de alumí
A produção agrícola, pelo esquema es
^
n
Inclui-se como item básico do plano o desenvolvimento da produção de certos
produtos coloniais, como os fosfates, o minério dc ferro, de chumbo, c o algo
dão, o que trará a vantagem de permitir o abastecimento em francos de artigos
comerciais, que servirão para ampHar,
depois do aprovcitxamento industrial, a exportação de que a França necessita
para a restauração dc sua balança de pagamentos.
ções no famoso Plano Monnet, cuja rea
tabelecido, deverá crescer dc 25% nos
lização se intentava desde I.° de ja
próximos 4 anos — para libertar o país da importa
to de trocas é o objetivo
O Plano Monnet, conforme acentua
ção de numerosos cereais,
essencial do plano, no cam
Jean Cherdonnet, linha objetivos bem precisos: a modernização e o equipamen
que pesam sensivelmente
po comercial, pela redução
na balança comercial — e
do déficit das operações
permitir a exportação de trigo, carne c leite para os
com a zona do dólar. Pa
neíro de 1947.
to da economia francesa, colocada em si tuação de evidente inferioridade em fa
lar.
conflito.
nadas no Plano
Em face da fraca densidade
do pelo crescimento da produtividade, ou seja pela mecanização e melhor equi pamento.
Êsses objetivos estão subordinados a duas condições fundamentais: a necessi
dade de estabelecer o equilíbrio da ba lança de jDagamentos até 1952, de sanear a situação financeira e monetária, e de
integrar o programa no plano geral de cooperação econômica européia, o .que
obriga a uma redução da produção em certos setores e ao aumento em relação a outros.
E para se ter idéia do esforço a ser
realizado, basta que se tenba em conta
ra alcançá-lo, e
uma redução de 2« ^
paises que se abastecem
ce dos grandes países do mundo, pelo vulto das despesas militares e encargos suportados entre as duas guerras mun diais, a ausência de instalações moder nas e as reparações impostas pelo último demográfica da França, o necessário au mento da produção só poderia ser obti
O equilíbrio do movimen
importaçSes e um .aument de 7S« nae exportações, 00u,„ resultado do plarro de
atualmente na zona do dó
Nesse setor, o novo
plano prevê cifras mais elevadas do que as consig
J
Monnet:
este pretendia que se al cançasse, por exemplo, uma produçiao
total de 82 milhões de quintais de trigo cm 1950, enquanto a estimativa ofereci da agora é de 100 milhões em 19521953.
Para a atividade industrial, a porcen
tagem de crescimento prevista é de 40%. O esfôrço se concentrará principalmen te sobre as matérias-primas e produtos
que permitam aumentar a exportação. A produção de tratores é estimada em 50.000 para o fim do prazo indicado. O desenvolvimento das usinas hidrelétricas
é um dos alvos principais, para reduzir a importação de carvão e desenvolver certas indústrias de exportação
entre
"rfrVrsír.Tsideram-se ttirismo (uma corrente rfsoOOM trrristas, mais 500.000 do /es registrados em 1948. carreairdo
!íoO miiwfs de dólares); a redução das despesas de fretes, graças a recoirstm-
:^ J frota mercante; a supressão dos COniClCiU internacional das VficitsS do do_ comércio j:,«innirão da ImuDitacão
colônias
a diminuição da importação
ia-.-ao do dólar pela normalização da zona uuuti , das nc naíses euroueus inteonerações com os países europeus inte-
gmdos no Plano Marshall.
A execução do plano reclama inicial mente mais 300.000 trabalhadores (que ...x,. rrt-.firlrn: npla imisracão"^ e
*1'
30
Dioesto
Econômico
DíCESTO
a melhoria da produtividade. E sobre tudo a inversão de recursos considerá
veis, para cuja obtenção, sem agravar a
inflação, o plano indica as seguintes fontes: equilíbrio orçamentário, com re forma fiscal que aumente a receita; re
dução das despesas públicas; apelo à
economia privada; utilização dos crédi
tos bloqueados do Plano Marshall. Jean Chardonnet, no seu comentário
ao plano, julga que o programa de produçao industriai é, em geral, embora muito ambicioso, realizável, desde que as condições prèvistas relativas à mãode-obra e aos investimentos se verifi
quem, duvida, porém, que as estimati
vas quanto à produção de carvão e ao
desenvolvimento agrícola se confirmem,
nao obstante a maior utilização da me
canização, que já se vem assinalando na
rança (e de que é índice expressivo
«nníin?®° agrícolas de aO.OOO tratores emtrabalhos 1948, contra 50.000 utilizados em 1947).
As cifras relativas ao aumento da ex-
Econômico
I portação (que se verificaria sobretudo com relação aos Estados Unidos) e ao
rencllmonto do turismo lhe parecem também apresentadas com evidente oti mismo.
Dois pontos salienta Chardonnet na sua análise, que lhe parecem essenciais, e que comprometem a viabilidade da exe cução do plano nas bases previstas: a
instabilidade dos preços c os investimen-
to.s. Quanto ao primeiro, considera èle que só será afastado com unia política de saneamento
duramente
conduzida,
capaz de vencer a inflação, c assegurar o aumento da produção de forma a sa turar o mercado; c quanto às enormes
inversões necessárias, julga problema di ficílimo übtè-Ias, sem recurso à inflação, apenas contando com os saldos orçamen
tários e a economia privada. Salvo,, in siste, se .se empreender uma resoluta po
lítica de saneamento monetário, de equi líbrio orçamentário e de restauração da confiança. Do contrário', o plano há de .SC reduzir a proporções mais modestas.
Métodos de combate a inflação
xou como lierança das mais 'nefastas, é
concessões, que apenas distribuirão de
um processo clc destruição crescente; é
sigualmente os encargos e ônus, sem criar o.s núcleos dc defoza capazes dc salvar
também um produto, ou um aspecto da crise do desajustanicntn e de transição de métodos econômicos o dc organiza ção social, qiic não encontraram ainda a expressão adequada. E nesse fenôme no de erosão de células e resistências se condensam lodo o mal-estar c tôdas as insatisfações e os
desequilíbrios dc uma fase tormentosa, de um sistema desarticu lado e contradi tório, cujas en- •
-
vasto campo de batalha, em que se lu ta, desde que ali os povos deixaram de se matar uns aos outros, contra um mes
mo inimigo comum, que a todos amea ça lançar na desordem econômica e na miséria; a inflação. A inflação é o es
pectro tenebroso que a todos apavora, com o seu cortejo sombrio: excesso cres
cente de meios de pagamento em relação aos bens de consumo; aumento contínuo
do custo da vida; mercado negro; espe culação; queda de produção; reivindica ções incontidas de salários cada vez maio
res; insegurança; instabilidade; decomIjosição crescente de todo o esfôrço co
letivo. E' o caminho da perdição, pla
tais. A política do rcergiiimcnto, a base do combate à inflação liá de ser, por
sua natureza, uma política complexa, conduzida com a maior seriedade, e
abrangendo no seu alcance todo o siste-
ina para atingir nos objetivos que a jus tificam: o saneamento monetiirio, o au mento da produção e a melhoria conse
qüente da^ condições de vida de tôda a
comunhão.
Esta lição resulta precisamente da álise que Fred H. Klopstock apresenta, no número de setembro, da
grenagens se atritam e sc inutili-
,
\
V'
"Havard
Bu.si-
zam mutuamente.
ness Revícw", da
A vitalidade do
luta da Europa ocidental contra
sistema, entretan
to, ainda se com-
: v-
prova pela sua
V^
capacidade de lu-
/
a inflação, e dos ■ resultados colhi dos até aos mea
lar pela própria
dos do ano de
sobrevivência, de
1948.
não
As conclusões dêsse estudo
aceitar
a
condenação à morte, pelo relaxamento
(não só a Europa, é verda de) e, nos últimos tempos, um
o organismo corroído nos seus pontos vá-
dc suas resistências, e pelo abandono de suas partes sadias à infiltração do vírus destruidor.
comparativo dos métodos adotados nos diferentes
no inclinado que leva ao caos, com a
E a base dessa luta contra a deterio
países, para ven
destruição de tôdas as resistências eco
ração interna está no apêlo às fòrças mo
cer o flagelo co
nômicas e morais. E agora não é unia ameaça, um risco futuro que é preciso evitar; é para os europeus, sobretudo, uma trágica realidade, que é necessário vencer e transmudar, para que se sal ve o patrimônio acumulado pelos es forços e sacrifícios de tantas gerações, que souberam fugir ao naufrágio de que está ameaçada a civilização que nos legaram. A inflação, que a guerra dei-
rais, à política do sacrifício e da auste
mum
ridade, de que os inglêses são o mellior exemplo, envolvendo no seu desdobra mento tôda a comunhão, consciente de
que ninguém pode escapar do dever de dar a sua contribuição ao esfòrço cole tivo. Do contrário, tudo se perderá nos
que
os
tingiu, desorganizando-lhes a economia, são favoráveis. Nem tudo vai bem; nem sempre os resultados previstos fo ram alcançados; mas os índices apre sentados são animadores, e dão prova de
paliativos, nas meias medidas, ineficá-
que os sacrifícios feitos vão sendo com
zes, senão contraproducentes, desacre
f"acionária foram profundos e variados,
ditadas pela insinceridade e desmorali zadas na prática pelas transigôncias e
pensados. Os males da desordem ine não podem ser curados rapidamente.
*1'
30
Dioesto
Econômico
DíCESTO
a melhoria da produtividade. E sobre tudo a inversão de recursos considerá
veis, para cuja obtenção, sem agravar a
inflação, o plano indica as seguintes fontes: equilíbrio orçamentário, com re forma fiscal que aumente a receita; re
dução das despesas públicas; apelo à
economia privada; utilização dos crédi
tos bloqueados do Plano Marshall. Jean Chardonnet, no seu comentário
ao plano, julga que o programa de produçao industriai é, em geral, embora muito ambicioso, realizável, desde que as condições prèvistas relativas à mãode-obra e aos investimentos se verifi
quem, duvida, porém, que as estimati
vas quanto à produção de carvão e ao
desenvolvimento agrícola se confirmem,
nao obstante a maior utilização da me
canização, que já se vem assinalando na
rança (e de que é índice expressivo
«nníin?®° agrícolas de aO.OOO tratores emtrabalhos 1948, contra 50.000 utilizados em 1947).
As cifras relativas ao aumento da ex-
Econômico
I portação (que se verificaria sobretudo com relação aos Estados Unidos) e ao
rencllmonto do turismo lhe parecem também apresentadas com evidente oti mismo.
Dois pontos salienta Chardonnet na sua análise, que lhe parecem essenciais, e que comprometem a viabilidade da exe cução do plano nas bases previstas: a
instabilidade dos preços c os investimen-
to.s. Quanto ao primeiro, considera èle que só será afastado com unia política de saneamento
duramente
conduzida,
capaz de vencer a inflação, c assegurar o aumento da produção de forma a sa turar o mercado; c quanto às enormes
inversões necessárias, julga problema di ficílimo übtè-Ias, sem recurso à inflação, apenas contando com os saldos orçamen
tários e a economia privada. Salvo,, in siste, se .se empreender uma resoluta po
lítica de saneamento monetário, de equi líbrio orçamentário e de restauração da confiança. Do contrário', o plano há de .SC reduzir a proporções mais modestas.
Métodos de combate a inflação
xou como lierança das mais 'nefastas, é
concessões, que apenas distribuirão de
um processo clc destruição crescente; é
sigualmente os encargos e ônus, sem criar o.s núcleos dc defoza capazes dc salvar
também um produto, ou um aspecto da crise do desajustanicntn e de transição de métodos econômicos o dc organiza ção social, qiic não encontraram ainda a expressão adequada. E nesse fenôme no de erosão de células e resistências se condensam lodo o mal-estar c tôdas as insatisfações e os
desequilíbrios dc uma fase tormentosa, de um sistema desarticu lado e contradi tório, cujas en- •
-
vasto campo de batalha, em que se lu ta, desde que ali os povos deixaram de se matar uns aos outros, contra um mes
mo inimigo comum, que a todos amea ça lançar na desordem econômica e na miséria; a inflação. A inflação é o es
pectro tenebroso que a todos apavora, com o seu cortejo sombrio: excesso cres
cente de meios de pagamento em relação aos bens de consumo; aumento contínuo
do custo da vida; mercado negro; espe culação; queda de produção; reivindica ções incontidas de salários cada vez maio
res; insegurança; instabilidade; decomIjosição crescente de todo o esfôrço co
letivo. E' o caminho da perdição, pla
tais. A política do rcergiiimcnto, a base do combate à inflação liá de ser, por
sua natureza, uma política complexa, conduzida com a maior seriedade, e
abrangendo no seu alcance todo o siste-
ina para atingir nos objetivos que a jus tificam: o saneamento monetiirio, o au mento da produção e a melhoria conse
qüente da^ condições de vida de tôda a
comunhão.
Esta lição resulta precisamente da álise que Fred H. Klopstock apresenta, no número de setembro, da
grenagens se atritam e sc inutili-
,
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V'
"Havard
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zam mutuamente.
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A vitalidade do
luta da Europa ocidental contra
sistema, entretan
to, ainda se com-
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V^
capacidade de lu-
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a inflação, e dos ■ resultados colhi dos até aos mea
lar pela própria
dos do ano de
sobrevivência, de
1948.
não
As conclusões dêsse estudo
aceitar
a
condenação à morte, pelo relaxamento
(não só a Europa, é verda de) e, nos últimos tempos, um
o organismo corroído nos seus pontos vá-
dc suas resistências, e pelo abandono de suas partes sadias à infiltração do vírus destruidor.
comparativo dos métodos adotados nos diferentes
no inclinado que leva ao caos, com a
E a base dessa luta contra a deterio
países, para ven
destruição de tôdas as resistências eco
ração interna está no apêlo às fòrças mo
cer o flagelo co
nômicas e morais. E agora não é unia ameaça, um risco futuro que é preciso evitar; é para os europeus, sobretudo, uma trágica realidade, que é necessário vencer e transmudar, para que se sal ve o patrimônio acumulado pelos es forços e sacrifícios de tantas gerações, que souberam fugir ao naufrágio de que está ameaçada a civilização que nos legaram. A inflação, que a guerra dei-
rais, à política do sacrifício e da auste
mum
ridade, de que os inglêses são o mellior exemplo, envolvendo no seu desdobra mento tôda a comunhão, consciente de
que ninguém pode escapar do dever de dar a sua contribuição ao esfòrço cole tivo. Do contrário, tudo se perderá nos
que
os
tingiu, desorganizando-lhes a economia, são favoráveis. Nem tudo vai bem; nem sempre os resultados previstos fo ram alcançados; mas os índices apre sentados são animadores, e dão prova de
paliativos, nas meias medidas, ineficá-
que os sacrifícios feitos vão sendo com
zes, senão contraproducentes, desacre
f"acionária foram profundos e variados,
ditadas pela insinceridade e desmorali zadas na prática pelas transigôncias e
pensados. Os males da desordem ine não podem ser curados rapidamente.
32
Digesto
O incentivo a produção e ao trabalho
se enfraquecera de maneira grave; a
baixa produtividade foi uma resultante
desse ambiente de insegurança e frouMdão. Recompor o quadro de ativida des normais e fecundas não é operação simples, c 6 tarefa que só pode ser alicCTçada numa política geral capaz de afastar realmente as causas geradoras do desequilíbrio.
As linhas de ataque nos diversos países
vanaram de acôrdo com o caráter das
Econômico
Os in\'üstjmentos foram dc.s\ lados dos
fins não essenciais ou menos essenciais,
c concentrados nos objetivos de assegu rar nina rápida retribuição em exporta ção adicional, c de fortalecer a estrutu
ra industrial. O capital dc\'cria .ser apro\'eitado naquilo em ípic possam ser obti
DrcESTo
Econômico
33
reduzido. Os efeitos, cnlrctunlo, foram
redobrou os seus esforços para readqui
exces.sivanientc xiolcnlos c danosos.
rir a estabilidade econômica. O progra
O
mundo de negócios italiano não estava preparado para suportar essa pressão. O capital de movimento era deficiente; grande parto dos fundos líquidos das em
tunidade.
Iria c no comercio, de meios para acudir
nnos. estendida durante dez anos, estendida aos aos acricu agricul
I^ugindo à política do dinliciro barato, instrumento adequado na estratégia do
às despesas, diante da restrição imposta
tores (qne escaparam à tributação com maior facilidade), na base da "e.\tensão
"plcno-cmprêgo", Stafford Cripps, na e.vecução do i^rograma de nacionalização
Ik desenvolvido nas várias nações. ■ assinala o autor.
sorção de rccnrso.s de créditos, como mé
tada, baixaram; para isso contribuirum também a importação dc bens de consu mo essenciais e a restrição do exportação
todo anti-inflacionário eficaz.
de outros.
Os resultados dessa orientação jYi se fizeram sentir de maneira positiva,
A deflação assim brusca trouxe, i^orém, igualmente, as suas conseqüências maléficas, com a redução da produção e
® conme do capital;
concentrou nas medidas fiscais e monetárias, enquanto
das indústrias básicas, a.ssegiirou a ab
acentua- o autor do artigo a que nos re portamos. O que se teme agora, em cer tos setores econômicos, é o perigo da
ção indu-strial em janeiro de 1948 apre
cuperaçao e
^'pToTdétrdo govêmo francês no
trias consideradas essenciais.
lhões. Os resultados da deflação de crédito determinaram que o governo afrouxasse a rigidez inicial da sua políti
Na Itália, o combate à inflação se de
causas da inflação, promovendo saldos
senvolveu segundo o plano traçado pelo antigo presidente do banco oficial, Einau-
de gravidade de tôda a planificação eco nômica nacional: reforçar a receita pú blica, diminuindo as rendas individuais disponíveis mais largas, pela taxação pesada, foi o método empregado, até ao
limite em que a medida poderia ser pe
rigosa pelo excessivo efeito anti-inflaçionário,
^-ir-tnccs, con. o congelamento, em I
sentava um decréscimo de 15% e o nú
orçamentário.?, reduzindo a níveis razoá
seu arsenal de combate, como centro
gamento e aumentar a receita do Es-
adotado, enquanto não se alcançar o nível do produção almejado, nas indús
netárias.
veis os empreendimentos públicos e pri vados, e abandonando a política do di nheiro excessivamente barato. O orça mento público foi a arma principal do
o aumento do desemprego, além do res
dc terras cultiváveis de sua proprieda de em vez de renda obtida, foi o reciúso fiscal principal uHlizado para re duzir a disponibilidade dos meios de pa
verno, porém, se mostra firme no runw
deflação, com o desemprego. Q go
ford Cripps, atacou rigorosamente as
Os preços, em virtude da política ado
certas apresentado circunstancias, de P' „Ue.o
na Áustria se utilizaram reformas mo XiopstocJc, sob a firme direção de Staf-
pelo governo.
das rendas, ou a absorção de parto des •eis tas tllUlUS puuiivu&, nau iicjíuciaNCís tas cm cm títulos públicos, não negociáve
sentimento provocado pela drástica po
?óbr ^ naprovidências recaírame sõbre o credito; Alemanha ocupada O governo inglês, conforme recorda
das fiscais e monetárias adotadas visa\am a êssc al\'o básico. ..X A taxação forte vaiii a V.,
das compensações rápidas; as outras inNorsões .SC adiariam para melhor opor
suita do exame comparativo do plano
Z
wsliinentos públicos c prí\-ados, para
vencer a espiral inflacionária. As medi
presas havia .sido invertida em bens, para evitar as conseqüências da infla ção. Daí sérias dificuldades, na indús-
for^s innacionárias; mas a semelhan ça dos métodos em geral empregados re-
7 e aNatnbutação Inglaterra,doo alvo foi oa orçamento gá, capital; Suécia se
ma a realizar era o corte drástico nos in-
di, e teve como alvo central a severa restrição do crédito bancário. Os ban
cos foram compelidos a inverter parle considerável dos seus depósitos e reser vas, ou em títulos do governo, ou eni conta bloqueada, no Tesouro e no Ban co da Itália.
A taxa de redesconto foi
elevada de 4% para 5Vi%. O objetivo essencial da política de Ei-
naúdi era conter os preços e extinguir a onda de especulação.
Algumas das
cijnseqücncias previstas se verificaram;
O crédito, sobretudo, foi drãsticanienlo
lítica promovida por Einaudi: a produ
mero de desempregados subia a 2 mi
monetário,
seu combate à inflação, ao mesmo tem
ca e favorecesse às atividade básicas os
po due se cuidava de mduzir as despLas púbUcas improdutivas, sobretudo r imensa carga do funcionalismo , pu-
elementos de que necessitavam para ven
blico.
Os resultados colludos sao escassos,
cer a dura situação criada.
O contrôle cambial foi igualmente mo
dificado e o valor da lira reajustado, pa ra atender ao equilíbrio entre o nível extemo c interno dos preços, e reduzir as transações do mercado negro. A situação orçamentária italiana'é ain
da desfavorável, e o volume de papel moeda não diminuiu; ao xevés.
O ní
vel de produtividade é baixo, os recursos de produção escassos, e o ambiente so cial intranquüo. A França, desde o governo Schumann,
embora se reconheça que o governo fran
cês tomou o bom caminho para o sanea mento de sua economia. Os preços nao
puderam ser conUdos; e a nornoahdade Lari longe de ser alcançada, enquanto a produUvidade não oferecer mdices mais favoráveis.
Os "métodos seguidos na Suécia colimaram o resultado de restringir a capa cidade de consumo interno, e assegurar o L_
f;i\dnrávpl
32
Digesto
O incentivo a produção e ao trabalho
se enfraquecera de maneira grave; a
baixa produtividade foi uma resultante
desse ambiente de insegurança e frouMdão. Recompor o quadro de ativida des normais e fecundas não é operação simples, c 6 tarefa que só pode ser alicCTçada numa política geral capaz de afastar realmente as causas geradoras do desequilíbrio.
As linhas de ataque nos diversos países
vanaram de acôrdo com o caráter das
Econômico
Os in\'üstjmentos foram dc.s\ lados dos
fins não essenciais ou menos essenciais,
c concentrados nos objetivos de assegu rar nina rápida retribuição em exporta ção adicional, c de fortalecer a estrutu
ra industrial. O capital dc\'cria .ser apro\'eitado naquilo em ípic possam ser obti
DrcESTo
Econômico
33
reduzido. Os efeitos, cnlrctunlo, foram
redobrou os seus esforços para readqui
exces.sivanientc xiolcnlos c danosos.
rir a estabilidade econômica. O progra
O
mundo de negócios italiano não estava preparado para suportar essa pressão. O capital de movimento era deficiente; grande parto dos fundos líquidos das em
tunidade.
Iria c no comercio, de meios para acudir
nnos. estendida durante dez anos, estendida aos aos acricu agricul
I^ugindo à política do dinliciro barato, instrumento adequado na estratégia do
às despesas, diante da restrição imposta
tores (qne escaparam à tributação com maior facilidade), na base da "e.\tensão
"plcno-cmprêgo", Stafford Cripps, na e.vecução do i^rograma de nacionalização
Ik desenvolvido nas várias nações. ■ assinala o autor.
sorção de rccnrso.s de créditos, como mé
tada, baixaram; para isso contribuirum também a importação dc bens de consu mo essenciais e a restrição do exportação
todo anti-inflacionário eficaz.
de outros.
Os resultados dessa orientação jYi se fizeram sentir de maneira positiva,
A deflação assim brusca trouxe, i^orém, igualmente, as suas conseqüências maléficas, com a redução da produção e
® conme do capital;
concentrou nas medidas fiscais e monetárias, enquanto
das indústrias básicas, a.ssegiirou a ab
acentua- o autor do artigo a que nos re portamos. O que se teme agora, em cer tos setores econômicos, é o perigo da
ção indu-strial em janeiro de 1948 apre
cuperaçao e
^'pToTdétrdo govêmo francês no
trias consideradas essenciais.
lhões. Os resultados da deflação de crédito determinaram que o governo afrouxasse a rigidez inicial da sua políti
Na Itália, o combate à inflação se de
causas da inflação, promovendo saldos
senvolveu segundo o plano traçado pelo antigo presidente do banco oficial, Einau-
de gravidade de tôda a planificação eco nômica nacional: reforçar a receita pú blica, diminuindo as rendas individuais disponíveis mais largas, pela taxação pesada, foi o método empregado, até ao
limite em que a medida poderia ser pe
rigosa pelo excessivo efeito anti-inflaçionário,
^-ir-tnccs, con. o congelamento, em I
sentava um decréscimo de 15% e o nú
orçamentário.?, reduzindo a níveis razoá
seu arsenal de combate, como centro
gamento e aumentar a receita do Es-
adotado, enquanto não se alcançar o nível do produção almejado, nas indús
netárias.
veis os empreendimentos públicos e pri vados, e abandonando a política do di nheiro excessivamente barato. O orça mento público foi a arma principal do
o aumento do desemprego, além do res
dc terras cultiváveis de sua proprieda de em vez de renda obtida, foi o reciúso fiscal principal uHlizado para re duzir a disponibilidade dos meios de pa
verno, porém, se mostra firme no runw
deflação, com o desemprego. Q go
ford Cripps, atacou rigorosamente as
Os preços, em virtude da política ado
certas apresentado circunstancias, de P' „Ue.o
na Áustria se utilizaram reformas mo XiopstocJc, sob a firme direção de Staf-
pelo governo.
das rendas, ou a absorção de parto des •eis tas tllUlUS puuiivu&, nau iicjíuciaNCís tas cm cm títulos públicos, não negociáve
sentimento provocado pela drástica po
?óbr ^ naprovidências recaírame sõbre o credito; Alemanha ocupada O governo inglês, conforme recorda
das fiscais e monetárias adotadas visa\am a êssc al\'o básico. ..X A taxação forte vaiii a V.,
das compensações rápidas; as outras inNorsões .SC adiariam para melhor opor
suita do exame comparativo do plano
Z
wsliinentos públicos c prí\-ados, para
vencer a espiral inflacionária. As medi
presas havia .sido invertida em bens, para evitar as conseqüências da infla ção. Daí sérias dificuldades, na indús-
for^s innacionárias; mas a semelhan ça dos métodos em geral empregados re-
7 e aNatnbutação Inglaterra,doo alvo foi oa orçamento gá, capital; Suécia se
ma a realizar era o corte drástico nos in-
di, e teve como alvo central a severa restrição do crédito bancário. Os ban
cos foram compelidos a inverter parle considerável dos seus depósitos e reser vas, ou em títulos do governo, ou eni conta bloqueada, no Tesouro e no Ban co da Itália.
A taxa de redesconto foi
elevada de 4% para 5Vi%. O objetivo essencial da política de Ei-
naúdi era conter os preços e extinguir a onda de especulação.
Algumas das
cijnseqücncias previstas se verificaram;
O crédito, sobretudo, foi drãsticanienlo
lítica promovida por Einaudi: a produ
mero de desempregados subia a 2 mi
monetário,
seu combate à inflação, ao mesmo tem
ca e favorecesse às atividade básicas os
po due se cuidava de mduzir as despLas púbUcas improdutivas, sobretudo r imensa carga do funcionalismo , pu-
elementos de que necessitavam para ven
blico.
Os resultados colludos sao escassos,
cer a dura situação criada.
O contrôle cambial foi igualmente mo
dificado e o valor da lira reajustado, pa ra atender ao equilíbrio entre o nível extemo c interno dos preços, e reduzir as transações do mercado negro. A situação orçamentária italiana'é ain
da desfavorável, e o volume de papel moeda não diminuiu; ao xevés.
O ní
vel de produtividade é baixo, os recursos de produção escassos, e o ambiente so cial intranquüo. A França, desde o governo Schumann,
embora se reconheça que o governo fran
cês tomou o bom caminho para o sanea mento de sua economia. Os preços nao
puderam ser conUdos; e a nornoahdade Lari longe de ser alcançada, enquanto a produUvidade não oferecer mdices mais favoráveis.
Os "métodos seguidos na Suécia colimaram o resultado de restringir a capa cidade de consumo interno, e assegurar o L_
f;i\dnrávpl
Dícesto Dkíesto
cit substancia'. E os frutos gerais da po lítica seguida não são de molde a com
que.slionàvclmcntc favorá\'PÍs. A eco nomia da Áustria, a despeito do auxíH®
provar ainda sucesso compensador.
:imericaní>, apresentava um quadro som brio. O câmbio negro dominava o ci>mércio dos gêneros básicos. Imediata mente após a medida radical introduzi
Na Áustria, a ofensiva anti-inflacio■nista foi radical. A reforma monetária de
novembro de 1947 operou a troca da
moeda em circulação, na proporção de 3 para 1; até o limite de 150 "shillings"
meçaram a
para cada pessoa, a permuta se fez na
produtividade subiu
base de paridade. Os depósitos ban cários mais vultosos foram parcialmente
voltar â normalidade.
ràpidamenlc.
bora o método autríaco não seja diverso do adotado em certas reformas monetá
rias reahzadas em outros países da Eu
ropa, os resultados colhidos foram in-
estimados em 5 a 7 milhões.
a eles assiste, com as dospe.sa.s de insta
O apresenta o balanço de 20da depo.sição no\'cmbro atual
do mercado de algodão. As perspectivas de um acentuado aumento da produ
do trabalho, a retração dos comprado res, sempre à espera de nova queda
ção mundial sc confirmaram. As lUtin^as estimativas ava-»
de preços; o rcajustamento da situação
liam a colheita mundial em 29 1/2 milhões de fardos, ou seja, um total de cerca de
dos agricultores cm face da indústria. Apesar disso, porém, o clima geral na Áustria é de reerguimenlo c de confian
4 1/2 milhões mais que a
ça, após a reforma monetária decidida
agrícola. A despeito, porém, de mais abundante produção, o total de suprimentos disponí
duas últimas guerras mostrou a inestimá vel contribuição que re
que se realiza a atividade esportiva são consideráveis; porém, são relativamente pequenas
tância econômica dos es-
"golf", ha 4.870,
Iportes vai-se exprimindo
dos em 726 milhões de
por cifras realmente im
dólares.
pressionantes.
cavalos contam com cer
1946, calcula-se que de 3 a 4 billiões de dólares tenham sido des
pendidos nas várias espécies de esportes;
amiado.
Recentemen-
â geral do consumo é ain-
cia
Dessa manei
mento de produção do Egito,
estimada em 1.600.000 fardos, contra 1.320.000 do ano pas
fardos, o que se espera seja
menos que a produção atual.
sado.
O mercado americano será de interêsse especial nos me ses vindouros, em virtude das
'
dos, ou 3.000.000 mais do que na última safra, e o au
Disso decorreram me
nores preços em Nova York e
Alexandria, embora não haja ainda sinais de "quebra" do mercado. O consumo das fábricas em alguns
i
média de antes do con-
ra, é provável que o consumo total do mundo iguale, ou mesmo seja um pouco superior à cifra verificada na última estação, de 28,6 milhões de
americana de 15.026.000 far-
ca de 25 milhões de afi"
cionados cada ano; igual número de apaixonados acompanham as lutas de
da assim, superará o total apresentado antes da guerra. Na Europa, de uma maneim geral, o consumo se mostra estabilizado no nível de 85% em relação ao vigorante ate
da ascendente.
tantes fatores são a colheita
As corridas de
quando totalizou 9.300.000 fardos; ain
registrou, entretanto T-» te certa retração na Italia e Fran ça. Na Inglaterra, a tendên-
primento, os dois mais impor
em confronto com as des
u gueira. O consumo nos Estados Uni dos durante 1948-1949 é previsto em menor escala do que na última estação,
se se
Do ponto de vista de su
preparação e conservação das praças cni
timos dez anos, a impor
Assim, em
digiosa nação, em que tudo toma pro porções gigantescas, \ertlgÍnos-as.
a
cado.
As importâncias invertidas n»
pesas individuais dos q"'' praticam ou assistem aos jogos e partidas. Somente campos
suas indústrias mai? ren dosas. Sobretudo nos úl
rios, criou, assim, um imenso negócio, em expansão permanente, o que já se ali nha entre as granas indústrias da pro
flito
veis é calculado em 2% abai.xo do nível anteriormente verifi
em 1948, ôsse total deverá ascender a
5 bilhões.
vida esportiva numa das
some do aparelhamenlo e artigos acessó
1939; se bem que nos Ver ses Baixos já tenha atingido
apresentada na iillima estação
mente levada a efeito.
nos Estados Unidos, ao mesmo tem po que serve à saúde da raça, e nas
presenta para a prepara ção militar, transformou a
lação decorrentes, o valor do que con
Produção e consumo de algodão
Esportes - Grande negócio prática generalizada dos esportes
A multi
dão que se exercita nos esportes, ou
Á
moeda mais favoráveis se estabelece
Segundo testemunho de Klopstock, em
uma media de 17 a 18 milhões de roupas de banho. Os que praticam o "ski" são
competição se restabeleceu e os preço-^ caíram, tanto no mercado negro como no Há problemas que ainda reclamam solução: a estagnação de certos setores
conta a produção por eles entregue ao consumo pelos canais legais.
O número de nadadores ó calcu
Á
mercado oficial.
ram para os agricultores, tendo-se em
box.
lado cm 50 a 60 milhões, consumindo
da, os preço.s e as atí\'idades gerais co
congelados, ou transformados em títu
los do govêmo. Condições de troca de
Econômico
Econômico
dos maiores países consumidores do al godão é ainda inferior ao nível anterior
limitadas possibilidades de exportação, e do mais ou menos estável consumo do méstico. A escassez de dólares conti
nuará a impor as restrições das deman-
Dícesto Dkíesto
cit substancia'. E os frutos gerais da po lítica seguida não são de molde a com
que.slionàvclmcntc favorá\'PÍs. A eco nomia da Áustria, a despeito do auxíH®
provar ainda sucesso compensador.
:imericaní>, apresentava um quadro som brio. O câmbio negro dominava o ci>mércio dos gêneros básicos. Imediata mente após a medida radical introduzi
Na Áustria, a ofensiva anti-inflacio■nista foi radical. A reforma monetária de
novembro de 1947 operou a troca da
moeda em circulação, na proporção de 3 para 1; até o limite de 150 "shillings"
meçaram a
para cada pessoa, a permuta se fez na
produtividade subiu
base de paridade. Os depósitos ban cários mais vultosos foram parcialmente
voltar â normalidade.
ràpidamenlc.
bora o método autríaco não seja diverso do adotado em certas reformas monetá
rias reahzadas em outros países da Eu
ropa, os resultados colhidos foram in-
estimados em 5 a 7 milhões.
a eles assiste, com as dospe.sa.s de insta
O apresenta o balanço de 20da depo.sição no\'cmbro atual
do mercado de algodão. As perspectivas de um acentuado aumento da produ
do trabalho, a retração dos comprado res, sempre à espera de nova queda
ção mundial sc confirmaram. As lUtin^as estimativas ava-»
de preços; o rcajustamento da situação
liam a colheita mundial em 29 1/2 milhões de fardos, ou seja, um total de cerca de
dos agricultores cm face da indústria. Apesar disso, porém, o clima geral na Áustria é de reerguimenlo c de confian
4 1/2 milhões mais que a
ça, após a reforma monetária decidida
agrícola. A despeito, porém, de mais abundante produção, o total de suprimentos disponí
duas últimas guerras mostrou a inestimá vel contribuição que re
que se realiza a atividade esportiva são consideráveis; porém, são relativamente pequenas
tância econômica dos es-
"golf", ha 4.870,
Iportes vai-se exprimindo
dos em 726 milhões de
por cifras realmente im
dólares.
pressionantes.
cavalos contam com cer
1946, calcula-se que de 3 a 4 billiões de dólares tenham sido des
pendidos nas várias espécies de esportes;
amiado.
Recentemen-
â geral do consumo é ain-
cia
Dessa manei
mento de produção do Egito,
estimada em 1.600.000 fardos, contra 1.320.000 do ano pas
fardos, o que se espera seja
menos que a produção atual.
sado.
O mercado americano será de interêsse especial nos me ses vindouros, em virtude das
'
dos, ou 3.000.000 mais do que na última safra, e o au
Disso decorreram me
nores preços em Nova York e
Alexandria, embora não haja ainda sinais de "quebra" do mercado. O consumo das fábricas em alguns
i
média de antes do con-
ra, é provável que o consumo total do mundo iguale, ou mesmo seja um pouco superior à cifra verificada na última estação, de 28,6 milhões de
americana de 15.026.000 far-
ca de 25 milhões de afi"
cionados cada ano; igual número de apaixonados acompanham as lutas de
da assim, superará o total apresentado antes da guerra. Na Europa, de uma maneim geral, o consumo se mostra estabilizado no nível de 85% em relação ao vigorante ate
da ascendente.
tantes fatores são a colheita
As corridas de
quando totalizou 9.300.000 fardos; ain
registrou, entretanto T-» te certa retração na Italia e Fran ça. Na Inglaterra, a tendên-
primento, os dois mais impor
em confronto com as des
u gueira. O consumo nos Estados Uni dos durante 1948-1949 é previsto em menor escala do que na última estação,
se se
Do ponto de vista de su
preparação e conservação das praças cni
timos dez anos, a impor
Assim, em
digiosa nação, em que tudo toma pro porções gigantescas, \ertlgÍnos-as.
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cado.
As importâncias invertidas n»
pesas individuais dos q"'' praticam ou assistem aos jogos e partidas. Somente campos
suas indústrias mai? ren dosas. Sobretudo nos úl
rios, criou, assim, um imenso negócio, em expansão permanente, o que já se ali nha entre as granas indústrias da pro
flito
veis é calculado em 2% abai.xo do nível anteriormente verifi
em 1948, ôsse total deverá ascender a
5 bilhões.
vida esportiva numa das
some do aparelhamenlo e artigos acessó
1939; se bem que nos Ver ses Baixos já tenha atingido
apresentada na iillima estação
mente levada a efeito.
nos Estados Unidos, ao mesmo tem po que serve à saúde da raça, e nas
presenta para a prepara ção militar, transformou a
lação decorrentes, o valor do que con
Produção e consumo de algodão
Esportes - Grande negócio prática generalizada dos esportes
A multi
dão que se exercita nos esportes, ou
Á
moeda mais favoráveis se estabelece
Segundo testemunho de Klopstock, em
uma media de 17 a 18 milhões de roupas de banho. Os que praticam o "ski" são
competição se restabeleceu e os preço-^ caíram, tanto no mercado negro como no Há problemas que ainda reclamam solução: a estagnação de certos setores
conta a produção por eles entregue ao consumo pelos canais legais.
O número de nadadores ó calcu
Á
mercado oficial.
ram para os agricultores, tendo-se em
box.
lado cm 50 a 60 milhões, consumindo
da, os preço.s e as atí\'idades gerais co
congelados, ou transformados em títu
los do govêmo. Condições de troca de
Econômico
Econômico
dos maiores países consumidores do al godão é ainda inferior ao nível anterior
limitadas possibilidades de exportação, e do mais ou menos estável consumo do méstico. A escassez de dólares conti
nuará a impor as restrições das deman-
'T
56
DroESTO
das externas, se bem que para a Europa ocidental, ajudada pelo plano Marslmll, sejam concedidos fundos para o financia mento da importação. É, porém, pre cisamente ainda nesses países que bá pequenas perspectivas de larga expansão
Eco^*ó^^c»
ra naquele país, foi ape
milhões de dólares, relativos ao crédito
nas de 10.000, vendidos
do govénio americano para restabelecer
metade aproximadamen
as indústrias têxteis nas áreas ocupadas. Mas esta última soma não será tôda
te no mercado interno o a outra metade no exte
ela aplicada na compra cio algodão.
rior.
Apesar, porém, cio loclos êsses auxílios
do modernas máquinas têxteis, à escassez
artificiais, comenta o "Economíst", o
da mão-de-obra, e à competição de fi bras sintéticas. Os embarques propicia dos pelo plano Marshall são estimados
mente ficará seriamente embaraçado com
go\-êrno dos Estados Unidos possivel o problema do algodão.
exportação: de 60 milhões de dólares,
correspondentes ao crédito feito pelo
de rpiotas para 1949-50.
Há, sem dúvida, outros programas de
1
Os tratores leves são
os predominantes na fa bricação, para atender às preferências dos compradores, que, depois
Nos primeiros seis
dos americanos, são, em
meses de 1948-já se fa bricaram 53.000 tratores, dos quais 30.000 .se ex portaram. E o maior mercado importa dor foi o dos Estados Unidos.
Entretanto, a Secretaria da Agricultu ra ainda não declarou o algodão incluí do na lista dos artigos em excesso de produção, o não o submeteu ao regime
principal de exportação americana.
ECONÓNtlCO
Import-Export Banclc ao Japão, e de 150
no consumo de algodão, devido à falta
em 2.300.000 fardos, e esta será a base
DIOESTO
ordem
de importância,
os franceses, australianos, suecos e argentinos.
Êstes dados sSo apresentados no "Economist", de 4 de dezembro.
Queda de preço nos Estados Unidos Bureau
of
2.,4% desde então;
Labour Sta-
te ano é superior,
dos Unidos, pela
em
primeira vez, em
12%, ao que rigorava em fins
sete meses, anun ciou o declínio
do
índice
do
dos
preços cobrados aos consumidores.
i
ainda assim, nes
hstics dos Esta
média, de
ano
passa
do. Se
Se a queda não ó cm si mesma subs pela população
bem que o custo das roupas, de objetos
tancial, foi recebida
domésticos e do aluguel de casas con tinue alto, a queda do custo dos gêne ros alimentícios produziu uma redução geral de 1/2%, no período de 15 de se tembro a 15 de outubro último, O pre ço da alimentação, que havia atingido a seu nível mais alto em julho, baixou de
americana como c.stímulo às esperanças de que os seus dirigentes saberão pon-
pá-Ia às inquietações que angustiam os
outros povos, assolados pelo -auinciúo cre.scentc do custo dos bens essenciais a vida.
presidente dessa No relatório à Cornissão de Vinanças do Banco 7"fi>rnacional, Hnuidos doo estabelecimento, instituição, sr. John Moc Cloy, declarou que
do ano findo. Embora uma estimativa exata M pode avaliar, entrecer-se nas atuais condições, disse lenientes de uwcB s. c. s., o., de empréstimos empicsiiinus e e investnves-
tanto, as stias receitas brutas em 21 mtlhoes, V
timentos, dos quais devem ser deduzidos v mitii
Produção de tratores na Inglaterra
devem ser inferiores a 9
ou de junho convtuMu um junho ptmio ? ^^c^rrar-se a« 30 _ '»fio exercício exercício conchiiao milhões de dólares, em confronto com tres miUioes, .. difícil dc em estabele-
BI "4.700.000 com as despesas geuns da O s, Uac Cloy salientou nommente a nec
i lucros das ohripações do
de obter informações ohencarados pelos eventuais em-
,el,vas sobre a natureza cios projetos ''-f/rncàmsaclas de auxiliar os interessados uiiniento de produção e de expor
que SC verifica com referência aos auto
prestadores e de envtar
tação de tratores agrícolas na In
móveis e veículos comerciais. Em 1938,
a oraanizar e aplicar os proprairuis.
in loco
missões encarrc^
glaterra acompanha a mesma expansão
a produção de tratores para a agricultu»
.r .
7
-
Embora isso represente consideráveis despesas — disse o piestden e — e as mo, afinal de contas, excelente colocação de capital que produzirá grandes dividendos.
'T
56
DroESTO
das externas, se bem que para a Europa ocidental, ajudada pelo plano Marslmll, sejam concedidos fundos para o financia mento da importação. É, porém, pre cisamente ainda nesses países que bá pequenas perspectivas de larga expansão
Eco^*ó^^c»
ra naquele país, foi ape
milhões de dólares, relativos ao crédito
nas de 10.000, vendidos
do govénio americano para restabelecer
metade aproximadamen
as indústrias têxteis nas áreas ocupadas. Mas esta última soma não será tôda
te no mercado interno o a outra metade no exte
ela aplicada na compra cio algodão.
rior.
Apesar, porém, cio loclos êsses auxílios
do modernas máquinas têxteis, à escassez
artificiais, comenta o "Economíst", o
da mão-de-obra, e à competição de fi bras sintéticas. Os embarques propicia dos pelo plano Marshall são estimados
mente ficará seriamente embaraçado com
go\-êrno dos Estados Unidos possivel o problema do algodão.
exportação: de 60 milhões de dólares,
correspondentes ao crédito feito pelo
de rpiotas para 1949-50.
Há, sem dúvida, outros programas de
1
Os tratores leves são
os predominantes na fa bricação, para atender às preferências dos compradores, que, depois
Nos primeiros seis
dos americanos, são, em
meses de 1948-já se fa bricaram 53.000 tratores, dos quais 30.000 .se ex portaram. E o maior mercado importa dor foi o dos Estados Unidos.
Entretanto, a Secretaria da Agricultu ra ainda não declarou o algodão incluí do na lista dos artigos em excesso de produção, o não o submeteu ao regime
principal de exportação americana.
ECONÓNtlCO
Import-Export Banclc ao Japão, e de 150
no consumo de algodão, devido à falta
em 2.300.000 fardos, e esta será a base
DIOESTO
ordem
de importância,
os franceses, australianos, suecos e argentinos.
Êstes dados sSo apresentados no "Economist", de 4 de dezembro.
Queda de preço nos Estados Unidos Bureau
of
2.,4% desde então;
Labour Sta-
te ano é superior,
dos Unidos, pela
em
primeira vez, em
12%, ao que rigorava em fins
sete meses, anun ciou o declínio
do
índice
do
dos
preços cobrados aos consumidores.
i
ainda assim, nes
hstics dos Esta
média, de
ano
passa
do. Se
Se a queda não ó cm si mesma subs pela população
bem que o custo das roupas, de objetos
tancial, foi recebida
domésticos e do aluguel de casas con tinue alto, a queda do custo dos gêne ros alimentícios produziu uma redução geral de 1/2%, no período de 15 de se tembro a 15 de outubro último, O pre ço da alimentação, que havia atingido a seu nível mais alto em julho, baixou de
americana como c.stímulo às esperanças de que os seus dirigentes saberão pon-
pá-Ia às inquietações que angustiam os
outros povos, assolados pelo -auinciúo cre.scentc do custo dos bens essenciais a vida.
presidente dessa No relatório à Cornissão de Vinanças do Banco 7"fi>rnacional, Hnuidos doo estabelecimento, instituição, sr. John Moc Cloy, declarou que
do ano findo. Embora uma estimativa exata M pode avaliar, entrecer-se nas atuais condições, disse lenientes de uwcB s. c. s., o., de empréstimos empicsiiinus e e investnves-
tanto, as stias receitas brutas em 21 mtlhoes, V
timentos, dos quais devem ser deduzidos v mitii
Produção de tratores na Inglaterra
devem ser inferiores a 9
ou de junho convtuMu um junho ptmio ? ^^c^rrar-se a« 30 _ '»fio exercício exercício conchiiao milhões de dólares, em confronto com tres miUioes, .. difícil dc em estabele-
BI "4.700.000 com as despesas geuns da O s, Uac Cloy salientou nommente a nec
i lucros das ohripações do
de obter informações ohencarados pelos eventuais em-
,el,vas sobre a natureza cios projetos ''-f/rncàmsaclas de auxiliar os interessados uiiniento de produção e de expor
que SC verifica com referência aos auto
prestadores e de envtar
tação de tratores agrícolas na In
móveis e veículos comerciais. Em 1938,
a oraanizar e aplicar os proprairuis.
in loco
missões encarrc^
glaterra acompanha a mesma expansão
a produção de tratores para a agricultu»
.r .
7
-
Embora isso represente consideráveis despesas — disse o piestden e — e as mo, afinal de contas, excelente colocação de capital que produzirá grandes dividendos.
Dicesto
íT.OS ? Richard Lewinsoiin
ADA vez que se apresenta a necessidade de novas emis
j .
dia mais ou menos
país para não cair no perigo
na maioria dos países altamente
se esforçam para encontrar
psposta a esta pergunta transcen-
relação verifícii^'
trializados, em tempos normais.
Com o triunfo do liberali.smo cconófi' CO, os estudos sobre essa questão
cm decadência, c já Adam Smith most^'* certo ccplicismo a rc.spcito das
naturalmente interessava vi-
tivas de fixar o volume monetário
estadistas daquela época,
relação à renda nacional, afirmando
deiPrminar ° ° Estado assumia o papel e organizar - senão dirigir de -
^ economia inteira do país. tico ;
°
evoln ^ í "1"" fflmi
a um nono da produção nacional
quanta moeda precisa um
o século XVII, os
^
moeda eni circulação deveria .ser
mula que até os nü.ssos dias corresp^^^
^^incipios da moderna ciência económi-
estatís-
contribuiu para a
pensamento econômico, foi,
enTain"" "S'' em °1695. estabeleceu Num maio pubhcado
c a fórmula engenhosa mas bem com-
impossível determinar a proporção, ela "tem sido calculada por diferenri-'' autores em um décimo, um vigésimo
um trigésimo do total da produÇ^^ anual". Os economistas do século ^
são, em geral, da mesma opinião, *acreditam que um sistema monetário
seado em ouro, dirigido por um bnO"central independente do Estado, e coni' plelado por um bom sistema de bano®^
P cacla, de que a Inglaterra precisava ae uma quantidade de moeda igual à nielade da renda proveniente do solo,
comerciais, garantiria o abastecimento
mais um quarto da renda imobiliária, niais cêrca de um quarto das suas ex
fosse necessário determinar de anlemã*^
portações anuais. O compatriota e con
temporâneo de Petty, o ilustre filósofo Jc In Locke, elaborou uma formula do
mesmo tipo, que ôle considerava como
universalmente aplicável: um quinto dos
salários, mais um quarto da renda dos proprietários de terras, mais um vigé simo dos lucros dos intermediários, bas tarão para movimentar o comércio de qualquer pais. O financista francês Ri chard Cantillon, de uma geração poste"cr, já impregnado de idéias liberais,
chegou à conclusão de que o total da
39
vou num do.s seus primeiros trabalhos ("A Tract on Monelarv Reform", 1923) que, na Inglaterra, esta proporção \ariava efetivamente de 1:10 a 1:15.
sões, surge a questão: de
Inflação ou da deflação? Desde os
Econômico
país cni meios de pagamento, sem o volume do meio circulante.
Somente em princípios do nosso sé' culo encontramos novamente algumn^
considerações sobre o problema. O mfi^^ influente economista inglês da época,
A'fred Marshall, homem particularmco^'^ prudente, diz que em cada estágio sociedade o povo julga útil manter uma fração da renda nacional sob forma clc moeda, "pode ser um quinto, uiií
cimo ou um vigésimo". Apenas o tí' tulo de exemplo, ôle supõe que tal pro
porção seria de 1:10, mas o discípulo de Marshall, John Maynard Keynes, obser
Outra escola tende a determinar uma
relação entre o meio circulante, a dívida
pública e as despesas públicas.
Consi
derações dêsse gênero enc()ntra\'am uma
sôbre a tese de Ke^mes, de que o prin cipal fim da política monetária consis te im manutenção do emprego, não che garam a uma solução praticamente uti lizável da quantidade da moeda. Exis tem volumosos tratados sôbre a moeda, onde esse problema não é mencionado, senão em termos gerais.
forte repercussão, sobretudo na Améri ca Latina, onde o déficit orçamentário
conduzia freqüentemente ã inflação mo netária. Lembramos que o nosso Código dc Conlabibdadc de 1822 classifica ain
da o papel-moeda como parte da dívida pública e insiste num resgate periódico das emissões.
* *
Todavia, numa época em que no mun
do inteiro ainda se fazem sentir as re percussões da inflação de guerra, nao se pode negar a imporlilncia da questão de saber qual o me
Obser
lhor critério para de terminar o \'olume
vações sôbre a moeda em circulação em re
monetário.
lação à despesa públi ca
encontram-so
debates
da
Certamente, a ques
nos
tão não pode ser li-
Câmara
niitada ao meio circu
dos Deputados, em
lante no sentido usual dêsse termo, quer di zer, à quantia de pa-
1934, entre o ministro
da Fa^zenda, sr. Os valdo
Aranha, e
pel-moeda em circula
o
deputado Cíncinato Braga. Há poucas se
ção. Temos hoje, pelo menos, quatro catego rias de moeda:
manas ainda, lemos no "Correio da
Manhã"
1. O ouro, que, embora em quantida de restrita, serve para pagamentos interna
interessante compara ção entre o meio cir
culante e a despesa da União nos últimos
quarenta anos.
O autor dêsse estudo,
sr. A. R. de Vasconcellos, chega ao resultado de que "o meio circulante no Brasil não deve ser muito diferente de
140% da despesa pública federal", con siderando tal proporção como o "nível natural" do meio circulante.
cionais;
2, O pápel-moeda; 3 A moeda bancária ou escriturai;
4
A moeda metálica - de outros
metais que não o ouro. utilizada prin cipalmente como moeda divisionaria. O ouro amoedado desapareceu, desde
De modo geral, porém, os estudos
1914, pràticamente em tôda parte, da
teóricos como as análises estatísticas so bre o volume monetário necessário ficam
circulação, mas o oui"o em barras mais ou menos padronizadas representa ain
esporádicos,
da parcela apreciável dos meios de pa-
Os inumeráveis trabalhos
Dicesto
íT.OS ? Richard Lewinsoiin
ADA vez que se apresenta a necessidade de novas emis
j .
dia mais ou menos
país para não cair no perigo
na maioria dos países altamente
se esforçam para encontrar
psposta a esta pergunta transcen-
relação verifícii^'
trializados, em tempos normais.
Com o triunfo do liberali.smo cconófi' CO, os estudos sobre essa questão
cm decadência, c já Adam Smith most^'* certo ccplicismo a rc.spcito das
naturalmente interessava vi-
tivas de fixar o volume monetário
estadistas daquela época,
relação à renda nacional, afirmando
deiPrminar ° ° Estado assumia o papel e organizar - senão dirigir de -
^ economia inteira do país. tico ;
°
evoln ^ í "1"" fflmi
a um nono da produção nacional
quanta moeda precisa um
o século XVII, os
^
moeda eni circulação deveria .ser
mula que até os nü.ssos dias corresp^^^
^^incipios da moderna ciência económi-
estatís-
contribuiu para a
pensamento econômico, foi,
enTain"" "S'' em °1695. estabeleceu Num maio pubhcado
c a fórmula engenhosa mas bem com-
impossível determinar a proporção, ela "tem sido calculada por diferenri-'' autores em um décimo, um vigésimo
um trigésimo do total da produÇ^^ anual". Os economistas do século ^
são, em geral, da mesma opinião, *acreditam que um sistema monetário
seado em ouro, dirigido por um bnO"central independente do Estado, e coni' plelado por um bom sistema de bano®^
P cacla, de que a Inglaterra precisava ae uma quantidade de moeda igual à nielade da renda proveniente do solo,
comerciais, garantiria o abastecimento
mais um quarto da renda imobiliária, niais cêrca de um quarto das suas ex
fosse necessário determinar de anlemã*^
portações anuais. O compatriota e con
temporâneo de Petty, o ilustre filósofo Jc In Locke, elaborou uma formula do
mesmo tipo, que ôle considerava como
universalmente aplicável: um quinto dos
salários, mais um quarto da renda dos proprietários de terras, mais um vigé simo dos lucros dos intermediários, bas tarão para movimentar o comércio de qualquer pais. O financista francês Ri chard Cantillon, de uma geração poste"cr, já impregnado de idéias liberais,
chegou à conclusão de que o total da
39
vou num do.s seus primeiros trabalhos ("A Tract on Monelarv Reform", 1923) que, na Inglaterra, esta proporção \ariava efetivamente de 1:10 a 1:15.
sões, surge a questão: de
Inflação ou da deflação? Desde os
Econômico
país cni meios de pagamento, sem o volume do meio circulante.
Somente em princípios do nosso sé' culo encontramos novamente algumn^
considerações sobre o problema. O mfi^^ influente economista inglês da época,
A'fred Marshall, homem particularmco^'^ prudente, diz que em cada estágio sociedade o povo julga útil manter uma fração da renda nacional sob forma clc moeda, "pode ser um quinto, uiií
cimo ou um vigésimo". Apenas o tí' tulo de exemplo, ôle supõe que tal pro
porção seria de 1:10, mas o discípulo de Marshall, John Maynard Keynes, obser
Outra escola tende a determinar uma
relação entre o meio circulante, a dívida
pública e as despesas públicas.
Consi
derações dêsse gênero enc()ntra\'am uma
sôbre a tese de Ke^mes, de que o prin cipal fim da política monetária consis te im manutenção do emprego, não che garam a uma solução praticamente uti lizável da quantidade da moeda. Exis tem volumosos tratados sôbre a moeda, onde esse problema não é mencionado, senão em termos gerais.
forte repercussão, sobretudo na Améri ca Latina, onde o déficit orçamentário
conduzia freqüentemente ã inflação mo netária. Lembramos que o nosso Código dc Conlabibdadc de 1822 classifica ain
da o papel-moeda como parte da dívida pública e insiste num resgate periódico das emissões.
* *
Todavia, numa época em que no mun
do inteiro ainda se fazem sentir as re percussões da inflação de guerra, nao se pode negar a imporlilncia da questão de saber qual o me
Obser
lhor critério para de terminar o \'olume
vações sôbre a moeda em circulação em re
monetário.
lação à despesa públi ca
encontram-so
debates
da
Certamente, a ques
nos
tão não pode ser li-
Câmara
niitada ao meio circu
dos Deputados, em
lante no sentido usual dêsse termo, quer di zer, à quantia de pa-
1934, entre o ministro
da Fa^zenda, sr. Os valdo
Aranha, e
pel-moeda em circula
o
deputado Cíncinato Braga. Há poucas se
ção. Temos hoje, pelo menos, quatro catego rias de moeda:
manas ainda, lemos no "Correio da
Manhã"
1. O ouro, que, embora em quantida de restrita, serve para pagamentos interna
interessante compara ção entre o meio cir
culante e a despesa da União nos últimos
quarenta anos.
O autor dêsse estudo,
sr. A. R. de Vasconcellos, chega ao resultado de que "o meio circulante no Brasil não deve ser muito diferente de
140% da despesa pública federal", con siderando tal proporção como o "nível natural" do meio circulante.
cionais;
2, O pápel-moeda; 3 A moeda bancária ou escriturai;
4
A moeda metálica - de outros
metais que não o ouro. utilizada prin cipalmente como moeda divisionaria. O ouro amoedado desapareceu, desde
De modo geral, porém, os estudos
1914, pràticamente em tôda parte, da
teóricos como as análises estatísticas so bre o volume monetário necessário ficam
circulação, mas o oui"o em barras mais ou menos padronizadas representa ain
esporádicos,
da parcela apreciável dos meios de pa-
Os inumeráveis trabalhos
Dicesto
Dicesto
Econômico
gamento e exerce, sobretudo indireta
lítica do ouro acentuou a inflação do
mente, influência considerável sôbre as
papel-moeda.
pósitos à vista utilizáveis para pagamen
tos por choque. Como já o demonstra mos num artigo anterior, publicado nesta revista, a relação moeda escriturai pa pel-moeda varia na grande maioria dos
outras categorias de moeda. A entra De modo geral, clevc-sc concluir, dèsda e saída do ouro num país reflete-se .scs exemplos, que o movimento do ouro .sempre no acréscimo ou decréscimo do papel-moeda ou da moeda escriturai.
e das divisas constitui fator importante
na balança dc pagamentos — contanto
ram aos Estados Unidos, manifestou-se
que não seja compensado por in\ersão
verdadeira inflação monetária, que foi
no estrangeiro — conduz incvilàvclmenle a uma expansão do volume monetário,
designada, com certa razão, como "infla ção de ouro". O mesmo aconteceu nas
vésperas da segunda guerra mundial,
<luando o capital europeu procurou re fúgio nos Estados Unidos. Foi em vão que o Secretário do Tesouro americano,
sr. Morgenthau, tentou "esterilizar" essa
"moeda quente" ("hot money"). O monopólio govemamental para o ouro nos Estados Unidos obrigava o Tesouro
^ adquirir o. metal precioso que che gava do outro lado do Atlântico, e o
efeito foi um aumento da moeda escritu
rai e do papel-moeda. O Brasil também sofreu durante a guerra e imediatamente de
pois uma experiência se melhante, quando a nossa
países entre 1:1 o 3:1. Contràriamonte
para as necessidades dc um país em meios de pagamento. Um grande saldo
Quando, depois da primeira guerra mun dial, grandes quantidades de ouro aflui-
às previsões que os mais famosos finan
jamais obserx-ado. Para a Inglaterra, ve rifica-se igualmente um decréscimo de
mocda abaixo dc certo limite. Manifcsta-sc mesmo nos Estados Unidos o
cia manifesta-se ainda na Austrália, no
em vários outros países uma reação a
favor do papel-moeda, precisamente por que o choque não adquiriu a qualidade
efeito, em conseqüência da depreciação Pelo contrário, um
déficit ligeiro e IcnqDorsirio tem, via de
de um verdadeiro meio circulante, sendo
regra, um efeito deflacicnísta. A moeda metálica, manufaturada de
só pagamento. No Brasil, a relação en
normalmente apenas utilizado para um tre as duas categorias de moeda 6 de
prata, cobre, níquel, bronze ou outras ligações, tem
1,5:1, acusando nos últimos dez anos
evidentemente uma im
uma tendência progressiva.
portância muito menor para o volume to tal dos meios de pagamento, mas não é, de maneira alguma, um fator insignifi cante. Embora seu valor global seja re lativamente pequeno, a velocidade de sua circulação é particularmente elevada, e, já por isso, deveria ela
rar as duas categorias de moeda como um conjunto, e contam, conseqüente mente, como "moeda" de um país, a soma da moeda em circulação
mo parte do meio circulan te.
e da
moeda escriturai. Aceitando-se este con
ceito, a nossa pergunta: "de quanta moeda precisamos?" não significa mais:
estatísticas monetárias, co
altamente ativa. De acôrdo com o último relatório
"quanto papel-moeda deve circular?", e
O Brasil é um dos ra
sim: "qual é o total indispensável de
do Banco do Brasil, 6.191
ros países que compreen dem sob êsse termo ape
milhões de cruzeiros, ou
nas o papel-moeda. De fa
Efetivamente, os raros economistas mo
seja, metade do papel-
to, a nossa moeda metáli
dernos que se ocuparam com este pro
meios de pagamento?"
ca representa apenas 2% do meio circulante, enquanto que em países
blema entenderam-no nesse sentido mais
onde ainda circula moeda de prata o
critério fica sendo a relação entre a
que o efeito fosse muito diferente se o
percentagem é muito mais elevada (5®
Tesouro Nacional não tivesse efetuado
nos Estados Unidos e 10% na Inglaterra)-
renda nacional e o valor global dos meios de pagamento. Usa-se, para essa
:!«
relação, um têrmo técnico: a velocida
moeda emitido nessa épo
ca, foram aplicados entre 1941 e 1945 em compras de ouro. Parece duvidoso
essas compras.
O financiamento do
saldo da balança comercial teria, em
todo caso, determinado considerável acréscimo dos meios de pagamentos in
ternos. Mas, pode-se admiür que a po
3 para menos de 2. A mesma tendên
Canadá, na Suécia e na maioria dos
outros países, que dispõem de uma boa
estatística da renda nacional. Para o Brasil, infelizmente, não se
pode calcular a velocidade da renda, por iiUa dc uma estimativa da renda na
cional bastante precisa. Ma.s, é mmto provável que essa relação varie entre ? 3 também com ligeira tendência de-
A maioria dos teóricos, em particular os anglo-saxões, inclinam-se a conside
regularmente aparecer nas
balança de pagamentos foi
tese de que nos Estados Unidos a ve locidade da renda tende a oscilar à xolta de 3. Mas a evolução ulterior des mentiu tal suposição. Já nas vésperas da çuerra a dita relação caiu a 2, e, nos últimos anos, sob os efeitos da inflação, desceu mesmo até 1,6, ponto mais baixo
moeda escriturai não reprimiu o papcl-
cistas fizeram no princípio do século, a
mas um grande déficit tem o mesmo da moeda nacional.
41
Econômico
amplo. Como já foi dito, o principal
de da renda.
Um dos mais reputados e.specialistas americanos em matéria mo netária, o professor James W. Angell, lançou poucos anos antes da guerra a
A grande massa dos meios de paga mento fica, hoje em dia, no mundo in teiro constituída pelo papel-moeda e
pela moeda escriturai, ou sejam, os de-
âk
de cruzei ,_ mente nao mfe
cilmente superior É, porém,f
Brasil uma velocidade ^
bilhões e difi-^ bilhões. ^
encontrar noW mais ele-|
/altamente industrializados, a velocl-
Se r circulação da moeda é mms elevtda que em países onde a ma.or ntte da população vive da agricultura, ràue por conseguinte, os piimeiros po dem obter uma grande renda com um
volume monetário relativamente pequeno.
Mas, a êsse ponto de vista opoem-se vá-
rios outros.
^
Primeiroi a velocidade de circulação da moeda, nas suas flutuações acusa
certa semelhança com a velocidade da renda, mas não é idêntica a esU ul tima. 'Depende muito mais de influèn-
Dicesto
Dicesto
Econômico
gamento e exerce, sobretudo indireta
lítica do ouro acentuou a inflação do
mente, influência considerável sôbre as
papel-moeda.
pósitos à vista utilizáveis para pagamen
tos por choque. Como já o demonstra mos num artigo anterior, publicado nesta revista, a relação moeda escriturai pa pel-moeda varia na grande maioria dos
outras categorias de moeda. A entra De modo geral, clevc-sc concluir, dèsda e saída do ouro num país reflete-se .scs exemplos, que o movimento do ouro .sempre no acréscimo ou decréscimo do papel-moeda ou da moeda escriturai.
e das divisas constitui fator importante
na balança dc pagamentos — contanto
ram aos Estados Unidos, manifestou-se
que não seja compensado por in\ersão
verdadeira inflação monetária, que foi
no estrangeiro — conduz incvilàvclmenle a uma expansão do volume monetário,
designada, com certa razão, como "infla ção de ouro". O mesmo aconteceu nas
vésperas da segunda guerra mundial,
<luando o capital europeu procurou re fúgio nos Estados Unidos. Foi em vão que o Secretário do Tesouro americano,
sr. Morgenthau, tentou "esterilizar" essa
"moeda quente" ("hot money"). O monopólio govemamental para o ouro nos Estados Unidos obrigava o Tesouro
^ adquirir o. metal precioso que che gava do outro lado do Atlântico, e o
efeito foi um aumento da moeda escritu
rai e do papel-moeda. O Brasil também sofreu durante a guerra e imediatamente de
pois uma experiência se melhante, quando a nossa
países entre 1:1 o 3:1. Contràriamonte
para as necessidades dc um país em meios de pagamento. Um grande saldo
Quando, depois da primeira guerra mun dial, grandes quantidades de ouro aflui-
às previsões que os mais famosos finan
jamais obserx-ado. Para a Inglaterra, ve rifica-se igualmente um decréscimo de
mocda abaixo dc certo limite. Manifcsta-sc mesmo nos Estados Unidos o
cia manifesta-se ainda na Austrália, no
em vários outros países uma reação a
favor do papel-moeda, precisamente por que o choque não adquiriu a qualidade
efeito, em conseqüência da depreciação Pelo contrário, um
déficit ligeiro e IcnqDorsirio tem, via de
de um verdadeiro meio circulante, sendo
regra, um efeito deflacicnísta. A moeda metálica, manufaturada de
só pagamento. No Brasil, a relação en
normalmente apenas utilizado para um tre as duas categorias de moeda 6 de
prata, cobre, níquel, bronze ou outras ligações, tem
1,5:1, acusando nos últimos dez anos
evidentemente uma im
uma tendência progressiva.
portância muito menor para o volume to tal dos meios de pagamento, mas não é, de maneira alguma, um fator insignifi cante. Embora seu valor global seja re lativamente pequeno, a velocidade de sua circulação é particularmente elevada, e, já por isso, deveria ela
rar as duas categorias de moeda como um conjunto, e contam, conseqüente mente, como "moeda" de um país, a soma da moeda em circulação
mo parte do meio circulan te.
e da
moeda escriturai. Aceitando-se este con
ceito, a nossa pergunta: "de quanta moeda precisamos?" não significa mais:
estatísticas monetárias, co
altamente ativa. De acôrdo com o último relatório
"quanto papel-moeda deve circular?", e
O Brasil é um dos ra
sim: "qual é o total indispensável de
do Banco do Brasil, 6.191
ros países que compreen dem sob êsse termo ape
milhões de cruzeiros, ou
nas o papel-moeda. De fa
Efetivamente, os raros economistas mo
seja, metade do papel-
to, a nossa moeda metáli
dernos que se ocuparam com este pro
meios de pagamento?"
ca representa apenas 2% do meio circulante, enquanto que em países
blema entenderam-no nesse sentido mais
onde ainda circula moeda de prata o
critério fica sendo a relação entre a
que o efeito fosse muito diferente se o
percentagem é muito mais elevada (5®
Tesouro Nacional não tivesse efetuado
nos Estados Unidos e 10% na Inglaterra)-
renda nacional e o valor global dos meios de pagamento. Usa-se, para essa
:!«
relação, um têrmo técnico: a velocida
moeda emitido nessa épo
ca, foram aplicados entre 1941 e 1945 em compras de ouro. Parece duvidoso
essas compras.
O financiamento do
saldo da balança comercial teria, em
todo caso, determinado considerável acréscimo dos meios de pagamentos in
ternos. Mas, pode-se admiür que a po
3 para menos de 2. A mesma tendên
Canadá, na Suécia e na maioria dos
outros países, que dispõem de uma boa
estatística da renda nacional. Para o Brasil, infelizmente, não se
pode calcular a velocidade da renda, por iiUa dc uma estimativa da renda na
cional bastante precisa. Ma.s, é mmto provável que essa relação varie entre ? 3 também com ligeira tendência de-
A maioria dos teóricos, em particular os anglo-saxões, inclinam-se a conside
regularmente aparecer nas
balança de pagamentos foi
tese de que nos Estados Unidos a ve locidade da renda tende a oscilar à xolta de 3. Mas a evolução ulterior des mentiu tal suposição. Já nas vésperas da çuerra a dita relação caiu a 2, e, nos últimos anos, sob os efeitos da inflação, desceu mesmo até 1,6, ponto mais baixo
moeda escriturai não reprimiu o papcl-
cistas fizeram no princípio do século, a
mas um grande déficit tem o mesmo da moeda nacional.
41
Econômico
amplo. Como já foi dito, o principal
de da renda.
Um dos mais reputados e.specialistas americanos em matéria mo netária, o professor James W. Angell, lançou poucos anos antes da guerra a
A grande massa dos meios de paga mento fica, hoje em dia, no mundo in teiro constituída pelo papel-moeda e
pela moeda escriturai, ou sejam, os de-
âk
de cruzei ,_ mente nao mfe
cilmente superior É, porém,f
Brasil uma velocidade ^
bilhões e difi-^ bilhões. ^
encontrar noW mais ele-|
/altamente industrializados, a velocl-
Se r circulação da moeda é mms elevtda que em países onde a ma.or ntte da população vive da agricultura, ràue por conseguinte, os piimeiros po dem obter uma grande renda com um
volume monetário relativamente pequeno.
Mas, a êsse ponto de vista opoem-se vá-
rios outros.
^
Primeiroi a velocidade de circulação da moeda, nas suas flutuações acusa
certa semelhança com a velocidade da renda, mas não é idêntica a esU ul tima. 'Depende muito mais de influèn-
42
Dicesto
nização do crédito e de operações bol sistas.
Segundo — e esse argumento nos pa
Econômico
a 2,9:1. Em algarismos redondos: narpielcs países, a parte da moeda emilidii pelo Banco Central e pelo govêmo (pa
rece decisivo; a velocidade da renda, no sentido aqui aplicado, não é um fe
conjunto) é duas vêzcs menor que no
nômeno uniforme. Precisa-se diferenciar
Brasil.
entre o papel-moeda e a moeda escritu
rai. A velocidade de circulação do papel-moeda é, sem dúvida, maior que a ^ moeda escriturai, e, por conseguinos efeitos económico.s da primeira
categoria de moeda são mais fortes do
9.ne os da segunda. Tal fato evidencia-
se sempre de novo na inflação: um aurnento de papel-moeda tem efeito mais
vio ento sôbre os preços do que um au-
niento da moeda escriturai, no mesmo montante.
^ repercussõesUmsão volume semelhantes quanmonetário l^al a um têrço da renda nacional e o à renda.
em suficiente quando esse têrço consise em grande parte de papel-moeda,
mas mostra-se insuficiente se fôr com
posto principalmente de moeda escritu
rai.
Sob êste aspecto a situação no
Brasil é bem diferente da dos Estados
Isto explica, a nosso ver, o curioso
Outros fatores,
talvcx, repercutam ainda no mesmo sen tido, cm particular o falo do ser no Brasil maior parte da produção agrícola consu mida pelos própi-ios produtores, ficando, por conseguinte, fora do circuito mone
tário. Mas, o ponto decisivo parece-nos residir na composição dos meios de pa
gamento. Daí pode-se deduzir, com tôclas as reservas necessárias, uma conclu
são mais geral: enquanto no Brasil a relação moeda escriturai meio circulan
te está a cerca de 1,5:1, o país ficará provàvelmente bem abastecido em meios de pagamentos internos, se o total des tes corresponder a 4056 da renda nacio
mos que a relação entre a moeda escri
nal.
no Brasil, enquanto que nos Estados
Unidos eleva-se a 3,2:1 e na Inglaterra
Mas, se a parte da moeda escri
turai continuar aumentando, o total dos
meios de pagamento em relação à renda necessitará ser reforçado.
funda modificação no sis tema de licpiidação das contas internacionais. Isto
'■
porque: primeiro — os paí ses economicamente mais
mica, da criação de um sistema de pa gamentos multilaterais para as nações std-amcricanas
vam o equilíbrio das suas contas inter nacionais através do.s rendimentos obti
dos nos serviços o nas inversões de capi tais no estrangeiro, perderam não só
leitor, vamos descrever em Hnbas gerais o mecanismo desse sistema.
grande parte desses capitais, como sofre
ram grandes cortes na tonelagem de suas marinhas mercantes, o que lhes acarretou sensível reduçuo nos seus rendimentos
internacionais, determinando, ipso facto, enormes déficits nos seus balanços de pagamentos; segundo — as nações agrí colas, econòmicamenlc menos desenvol
vidas, impossibilitadas de importarem
Os pagamentos internacionais Vamos tomar. ^
posição,
Inglaterra e os Estados
Unidos - e para
maior clareza vamos c
guio abaixo:
BR A SIt
durante a guerra os produtos industriais de que necessitavam, tiveram colossal
mente aumentadas as importações desses artigos, o que determinou enormes dé
ficits nos seus balanços do pagamentos e
conflito; terceiro — houve uma profun da modificação nas correntes ti*adicionais
dé comercio, o que altei'ou acentuadamente a estrutura das relações econômi cas internacionais.
. • ^ administração da Cooperação Econômica autorizou a Dinamarca a invcsiif 182.000 dólares no Brasil, para aquisição de tortas oleaginosas e forragem parã
É evidente que, em face de tais trans formações, não é mais possível continuar a funcionar ó mesmo sistema de liquida
o gado.
ção internacional de contas existente an
Permitiu também a aplicação de 1.863.000 dólares, à bizona, para a compra de shal em países latino-americanos não especificados.
tes de 1939.
>.1* -
O niiíor justifico, neste artigo, a nc-
ccssidadc, na presente conjuntura econô
desenvolvidos e mais ricos, que realiza
fortes sangrias nas reservas de divisas internacionais, acumuladas durante o
• v;.
i as
GUEnuA trouxe uma pro
relação à sua rtaida imcional, de menos
altamente de.sen\"olvido.
:■
.-í a
Roueuto Pinto de Souza
fenômeno de cpte o Brasil necessita, em
Unidos e da Inglaterra. Já menciona turai e o meio circulante é apenas 1,5:1
interní^
pel-moeda c moeda metálica, no seu
mcio.s de pagamento rpie os países onde a circulação do.s bens é mais rápida e que dispõem de um .sistema de crédito
iquidaç
Sistema sui-ams.
No intuito de refrescar a memória do
feL
estados unidos -> INGLATEBDl .« rAdas contas dêsSuponhamos^^^^^ dois asa dois - num
ses países
equilibrem. As-
dado nW
compensados to-
os seus créditos com a Inglaterra,
Índa continue com um saldo devedor
em Londres; por outro lado, liquidadas
tôdas as suas dívidas com os Estados Unidos, fiqrm detentor de um saldo cre dor em' Nova Yorh, encontrando-se a In-
42
Dicesto
nização do crédito e de operações bol sistas.
Segundo — e esse argumento nos pa
Econômico
a 2,9:1. Em algarismos redondos: narpielcs países, a parte da moeda emilidii pelo Banco Central e pelo govêmo (pa
rece decisivo; a velocidade da renda, no sentido aqui aplicado, não é um fe
conjunto) é duas vêzcs menor que no
nômeno uniforme. Precisa-se diferenciar
Brasil.
entre o papel-moeda e a moeda escritu
rai. A velocidade de circulação do papel-moeda é, sem dúvida, maior que a ^ moeda escriturai, e, por conseguinos efeitos económico.s da primeira
categoria de moeda são mais fortes do
9.ne os da segunda. Tal fato evidencia-
se sempre de novo na inflação: um aurnento de papel-moeda tem efeito mais
vio ento sôbre os preços do que um au-
niento da moeda escriturai, no mesmo montante.
^ repercussõesUmsão volume semelhantes quanmonetário l^al a um têrço da renda nacional e o à renda.
em suficiente quando esse têrço consise em grande parte de papel-moeda,
mas mostra-se insuficiente se fôr com
posto principalmente de moeda escritu
rai.
Sob êste aspecto a situação no
Brasil é bem diferente da dos Estados
Isto explica, a nosso ver, o curioso
Outros fatores,
talvcx, repercutam ainda no mesmo sen tido, cm particular o falo do ser no Brasil maior parte da produção agrícola consu mida pelos própi-ios produtores, ficando, por conseguinte, fora do circuito mone
tário. Mas, o ponto decisivo parece-nos residir na composição dos meios de pa
gamento. Daí pode-se deduzir, com tôclas as reservas necessárias, uma conclu
são mais geral: enquanto no Brasil a relação moeda escriturai meio circulan
te está a cerca de 1,5:1, o país ficará provàvelmente bem abastecido em meios de pagamentos internos, se o total des tes corresponder a 4056 da renda nacio
mos que a relação entre a moeda escri
nal.
no Brasil, enquanto que nos Estados
Unidos eleva-se a 3,2:1 e na Inglaterra
Mas, se a parte da moeda escri
turai continuar aumentando, o total dos
meios de pagamento em relação à renda necessitará ser reforçado.
funda modificação no sis tema de licpiidação das contas internacionais. Isto
'■
porque: primeiro — os paí ses economicamente mais
mica, da criação de um sistema de pa gamentos multilaterais para as nações std-amcricanas
vam o equilíbrio das suas contas inter nacionais através do.s rendimentos obti
dos nos serviços o nas inversões de capi tais no estrangeiro, perderam não só
leitor, vamos descrever em Hnbas gerais o mecanismo desse sistema.
grande parte desses capitais, como sofre
ram grandes cortes na tonelagem de suas marinhas mercantes, o que lhes acarretou sensível reduçuo nos seus rendimentos
internacionais, determinando, ipso facto, enormes déficits nos seus balanços de pagamentos; segundo — as nações agrí colas, econòmicamenlc menos desenvol
vidas, impossibilitadas de importarem
Os pagamentos internacionais Vamos tomar. ^
posição,
Inglaterra e os Estados
Unidos - e para
maior clareza vamos c
guio abaixo:
BR A SIt
durante a guerra os produtos industriais de que necessitavam, tiveram colossal
mente aumentadas as importações desses artigos, o que determinou enormes dé
ficits nos seus balanços do pagamentos e
conflito; terceiro — houve uma profun da modificação nas correntes ti*adicionais
dé comercio, o que altei'ou acentuadamente a estrutura das relações econômi cas internacionais.
. • ^ administração da Cooperação Econômica autorizou a Dinamarca a invcsiif 182.000 dólares no Brasil, para aquisição de tortas oleaginosas e forragem parã
É evidente que, em face de tais trans formações, não é mais possível continuar a funcionar ó mesmo sistema de liquida
o gado.
ção internacional de contas existente an
Permitiu também a aplicação de 1.863.000 dólares, à bizona, para a compra de shal em países latino-americanos não especificados.
tes de 1939.
>.1* -
O niiíor justifico, neste artigo, a nc-
ccssidadc, na presente conjuntura econô
desenvolvidos e mais ricos, que realiza
fortes sangrias nas reservas de divisas internacionais, acumuladas durante o
• v;.
i as
GUEnuA trouxe uma pro
relação à sua rtaida imcional, de menos
altamente de.sen\"olvido.
:■
.-í a
Roueuto Pinto de Souza
fenômeno de cpte o Brasil necessita, em
Unidos e da Inglaterra. Já menciona turai e o meio circulante é apenas 1,5:1
interní^
pel-moeda c moeda metálica, no seu
mcio.s de pagamento rpie os países onde a circulação do.s bens é mais rápida e que dispõem de um .sistema de crédito
iquidaç
Sistema sui-ams.
No intuito de refrescar a memória do
feL
estados unidos -> INGLATEBDl .« rAdas contas dêsSuponhamos^^^^^ dois asa dois - num
ses países
equilibrem. As-
dado nW
compensados to-
os seus créditos com a Inglaterra,
Índa continue com um saldo devedor
em Londres; por outro lado, liquidadas
tôdas as suas dívidas com os Estados Unidos, fiqrm detentor de um saldo cre dor em' Nova Yorh, encontrando-se a In-
•II
44
Dicksto
EcoNÓ^^co
DrcESTo
Econômico
1^0 Brasil escassez de libras esterlinas e
centro de compensação universal. Cer
dações daqueles congressos não foram
excesso de dólares, e, portanto, os dóla res serão mais baratos no Brasil do qvic enx Londres, enquanto as libras esterlinas estarão mais caras no Brasil do que em
tamente a vantagem seria grande. Po
ouvidas com a atenção necessária. Só com o acordo Young o a criação cio Banco de Liquidação Internacional de Bâlc ó
Nova Yorlc. Intervém, então, os arbitragistas. Êstes comprarão dólares no
como
Brasil, onde custam barato, e os vende rão aos importadores brasileiros rpie têm
ção, Isso decorreu da grande estabili
pagamentos a realizar em Londres, e
são do comércio britânico.
^ndres pagará a Nova Yorlc com os ólares recebidos do Brasil. As dívidas
liquidam, e ao mesmo tempo as cosçoes das moedas se nivelam. Isso por
rém, nunca sc adotou sisteinãticamente
um
plano
que
a
semelhante.
E' \crdadc
cpie surgiu não só a idéia cie uma coo
peração entre os bancos ccntrai.s, como
lembrou, além do Fundo, mais três.
compensa
desprezou êsse ponto, tanto que votou a criação do Banco dc Reconstrução e
se percebeu antes de 1941 a \'antageni
também a cie organizar um centro dc liquidações internacionais. Mas, com a suspensão cio pagamento das dívidas dc guerra, esto banco perdeu consiclerâvclniente a sua força e não põdc realizar a
indicou, na introdução, a necessidade de outros acordos. Èsses acordos denotam
da adoção de um ccnlro imico interna
sua tarefa. Contudo, ficou a sua e.xpc-
íinicamcnte o desejo incontestável de
cional, foi porque a eficiência da orga-
riencia c, mais cio que isso, abriu uma vasta série dc debates apaixonados, cios
cooperação internacional, marcando um dos mais promissores programas do fu
dres
como
funcionoti, em internacional,
câmara
cie
parle,
e
dade da moeda ínglêsa c da vasta exten E se não
renais surgiu a conx icção cia nceessiclacle
praça brasileira, elevarão as cotações
mércio internacional, c\itando a violên
imperiosa do um instituto internacional
cia no roajustamcnto dos balanços de
capaz dc pôr ordem na anarquia mone
importado
tária mundial.
pagamentos.
res brasileiros, te
A
rão diminuído a
guerra
de 1914-18 aba
Fundo Monetário lutcrnacionol
^ cotação da li-
radiava de Lon
Foram essas idéias que, forlificudus pelos atuais acontecimentos, levaram os peritos ingleses c depois os técnicos americanos a elaborarem os phmos co
ura.
dres,
nhecidos como Plano Keynes e Plano
procura de libras
lou
conseqüente-
mente
ri^ente, abaixado
profunda este
sis
tema que se ir*
Eixi sumav
acarretan
arbitragistas
do a quebra do
Whito que, amplamente discutidos pelos
transferem meios
intcmacionalisnío
^6
monetário,
economistas das Nações Unidas, finaliza ram com a constituição do plano defini
pagamento
P^ra as praças
sín
tese histórica cio
tivo, submetido â Conferência de Brcttcn
nivelam os preços das divisas no mer
uma longa evolução. A anarquia mone tária, que se seguiu, tornou impo.^jsívd voltar-se novamente a ele por um pro
Monetário Intcmucional. A criação de tal centro internacional,
cado do câmbio.
cesso natural, acentuando a necessidade
onde há falta e os retiram das praças onde existem em demasia, e dessa forma
Centro internacional de pagamento
Êste mesmo processo resultaria muito
É x'erdade que outras instituições .se .v
Lon
libra moeda
que os arbitraglstas, comprando dólares
Os
não só as condições como a forma de ser ela obtida.
tornam ainda necessárias para a manu tenção do cquihbrio econômico. Kexmes
nizixção bancária ing'êsa conseguiu man ter um processo de recquilíbrio no co
^stes, ao passo que, vendendo dólares
45
Woods, e do qual resultou o atual Fundo
A Conferência de Brotton Woods não
turo econômico das Nações Unidas. Essa
cooperação, que o Fundo se propõe rea lizar entre os países, sc apresenta sob três aspectos assaz interessantes: primei ro - fornecer meios para o equilíbrio do Iv,lanço de contas, revestindo-se, pois,
d fo?ma de uma verdadeira inst.tmçao Z seguros, uma vez que organiza um do "Mitos
clicos; segundo - tixar as
padrão^ estável; e terçam
| ,
enrordcm L"regulamentos de câmbio
(eiátar as depreciações cambiais com o mo de concoÍTência, elimmar as restri ções cambiais) e auxiliar a volta do sis
de uma instituição capaz de manter, sob novas formas, o sistema de rcequilíbrio
lução natural do sistema bancário e a
tema muUilateral de pagamento. Dêsses três aspectos, os dois primeiros são cs que nos interessam neste ligeiro eWme do Fundo, visto consütuir o seu uontO essencial e inovador. O terceiro
realizado até 1914 através da capital
concretização das funções bancárias, fi
abrange disposições que visam certas
inglesa.
nanceiras e de compensação realizadas
portanto, não c uma utopia. Represen ta, antes, a continuação lógica da evo
•^aís simples se esses três países nego ciassem numa só moeda, em libras, por exemplo. Então Londres funcionaria co-
Londres, em 1933, reconheceram a ne
se a estabilidade cambial fora de uma
^0 câmara cambial de compensação para
cessidade urgente de se reorganizar, por
três países. Sc todas as nações ado tassem a libra para as suas transações in ternacionais, Londres funcionaria como
meio de uma perfeita cooperação entre
cooperação mundial? Ê quase unanime mente reconhecido que essa questão per
a.s nações, a estabilidade nas liquidações
tence ao campo internacional e apenas
internacionais. Infelizmente, as recomen
uma instituição imiversal poderá criar
Aliás, todas as conferências monetárias,
desde a de Bruxelas, em 1920, até a de
outrora por Londres.
Haveria possibilidade de conseguir-
i
práticas nefastas ou auxiliar outras, be néficas ao equilíbrio econômico interna cional, por nós já analisado. Vejamos em que consiste a inovação e complemento introduzidos pelo Fundo nos pagamentos internacionais. Até agora as nações tinham que se
•II
44
Dicksto
EcoNÓ^^co
DrcESTo
Econômico
1^0 Brasil escassez de libras esterlinas e
centro de compensação universal. Cer
dações daqueles congressos não foram
excesso de dólares, e, portanto, os dóla res serão mais baratos no Brasil do qvic enx Londres, enquanto as libras esterlinas estarão mais caras no Brasil do que em
tamente a vantagem seria grande. Po
ouvidas com a atenção necessária. Só com o acordo Young o a criação cio Banco de Liquidação Internacional de Bâlc ó
Nova Yorlc. Intervém, então, os arbitragistas. Êstes comprarão dólares no
como
Brasil, onde custam barato, e os vende rão aos importadores brasileiros rpie têm
ção, Isso decorreu da grande estabili
pagamentos a realizar em Londres, e
são do comércio britânico.
^ndres pagará a Nova Yorlc com os ólares recebidos do Brasil. As dívidas
liquidam, e ao mesmo tempo as cosçoes das moedas se nivelam. Isso por
rém, nunca sc adotou sisteinãticamente
um
plano
que
a
semelhante.
E' \crdadc
cpie surgiu não só a idéia cie uma coo
peração entre os bancos ccntrai.s, como
lembrou, além do Fundo, mais três.
compensa
desprezou êsse ponto, tanto que votou a criação do Banco dc Reconstrução e
se percebeu antes de 1941 a \'antageni
também a cie organizar um centro dc liquidações internacionais. Mas, com a suspensão cio pagamento das dívidas dc guerra, esto banco perdeu consiclerâvclniente a sua força e não põdc realizar a
indicou, na introdução, a necessidade de outros acordos. Èsses acordos denotam
da adoção de um ccnlro imico interna
sua tarefa. Contudo, ficou a sua e.xpc-
íinicamcnte o desejo incontestável de
cional, foi porque a eficiência da orga-
riencia c, mais cio que isso, abriu uma vasta série dc debates apaixonados, cios
cooperação internacional, marcando um dos mais promissores programas do fu
dres
como
funcionoti, em internacional,
câmara
cie
parle,
e
dade da moeda ínglêsa c da vasta exten E se não
renais surgiu a conx icção cia nceessiclacle
praça brasileira, elevarão as cotações
mércio internacional, c\itando a violên
imperiosa do um instituto internacional
cia no roajustamcnto dos balanços de
capaz dc pôr ordem na anarquia mone
importado
tária mundial.
pagamentos.
res brasileiros, te
A
rão diminuído a
guerra
de 1914-18 aba
Fundo Monetário lutcrnacionol
^ cotação da li-
radiava de Lon
Foram essas idéias que, forlificudus pelos atuais acontecimentos, levaram os peritos ingleses c depois os técnicos americanos a elaborarem os phmos co
ura.
dres,
nhecidos como Plano Keynes e Plano
procura de libras
lou
conseqüente-
mente
ri^ente, abaixado
profunda este
sis
tema que se ir*
Eixi sumav
acarretan
arbitragistas
do a quebra do
Whito que, amplamente discutidos pelos
transferem meios
intcmacionalisnío
^6
monetário,
economistas das Nações Unidas, finaliza ram com a constituição do plano defini
pagamento
P^ra as praças
sín
tese histórica cio
tivo, submetido â Conferência de Brcttcn
nivelam os preços das divisas no mer
uma longa evolução. A anarquia mone tária, que se seguiu, tornou impo.^jsívd voltar-se novamente a ele por um pro
Monetário Intcmucional. A criação de tal centro internacional,
cado do câmbio.
cesso natural, acentuando a necessidade
onde há falta e os retiram das praças onde existem em demasia, e dessa forma
Centro internacional de pagamento
Êste mesmo processo resultaria muito
É x'erdade que outras instituições .se .v
Lon
libra moeda
que os arbitraglstas, comprando dólares
Os
não só as condições como a forma de ser ela obtida.
tornam ainda necessárias para a manu tenção do cquihbrio econômico. Kexmes
nizixção bancária ing'êsa conseguiu man ter um processo de recquilíbrio no co
^stes, ao passo que, vendendo dólares
45
Woods, e do qual resultou o atual Fundo
A Conferência de Brotton Woods não
turo econômico das Nações Unidas. Essa
cooperação, que o Fundo se propõe rea lizar entre os países, sc apresenta sob três aspectos assaz interessantes: primei ro - fornecer meios para o equilíbrio do Iv,lanço de contas, revestindo-se, pois,
d fo?ma de uma verdadeira inst.tmçao Z seguros, uma vez que organiza um do "Mitos
clicos; segundo - tixar as
padrão^ estável; e terçam
| ,
enrordcm L"regulamentos de câmbio
(eiátar as depreciações cambiais com o mo de concoÍTência, elimmar as restri ções cambiais) e auxiliar a volta do sis
de uma instituição capaz de manter, sob novas formas, o sistema de rcequilíbrio
lução natural do sistema bancário e a
tema muUilateral de pagamento. Dêsses três aspectos, os dois primeiros são cs que nos interessam neste ligeiro eWme do Fundo, visto consütuir o seu uontO essencial e inovador. O terceiro
realizado até 1914 através da capital
concretização das funções bancárias, fi
abrange disposições que visam certas
inglesa.
nanceiras e de compensação realizadas
portanto, não c uma utopia. Represen ta, antes, a continuação lógica da evo
•^aís simples se esses três países nego ciassem numa só moeda, em libras, por exemplo. Então Londres funcionaria co-
Londres, em 1933, reconheceram a ne
se a estabilidade cambial fora de uma
^0 câmara cambial de compensação para
cessidade urgente de se reorganizar, por
três países. Sc todas as nações ado tassem a libra para as suas transações in ternacionais, Londres funcionaria como
meio de uma perfeita cooperação entre
cooperação mundial? Ê quase unanime mente reconhecido que essa questão per
a.s nações, a estabilidade nas liquidações
tence ao campo internacional e apenas
internacionais. Infelizmente, as recomen
uma instituição imiversal poderá criar
Aliás, todas as conferências monetárias,
desde a de Bruxelas, em 1920, até a de
outrora por Londres.
Haveria possibilidade de conseguir-
i
práticas nefastas ou auxiliar outras, be néficas ao equilíbrio econômico interna cional, por nós já analisado. Vejamos em que consiste a inovação e complemento introduzidos pelo Fundo nos pagamentos internacionais. Até agora as nações tinham que se
Dícesto
46
Digesto
bilidade cambial, e para isso eram obri gadas a conservar improdutivas grandes resenhas de ouro, isto é, fora do circuito
econômico e com objetivo exclusivamen te monetário, o que constituía um ônus considerável. Pelo mecanismo do Fundo,
as nações poderão, com uma quantidade
niuito menor de ouro, atender à estabili-
^Çao externa e dispor ao mesmo tempo e maior volume de ouro e cambiais para importar bens de produção. Vamos, para exemplificar, citar o caso do Brasil. A cota por nós subscrita é de 150 milhões
ae dólares, ou sejam, 3'bilhões de cru''■eiros; pois bem, com essa cota temos ft« bilhões de cruzeiros, retírar do Fundo ató o dôbro da cota subscrita.
nha precipitar ou acentuar a crise, visto serem as nações que estão atravessando um período difícil nas suas economias,
as que mais necessitam de fundos. Pois
bem, nessa eventualidade, no antigo re gime elas viam retraircm-se os capitais, o que agravava sobremaneira sua situa ção já transtornada. O Fundo Monetário segue uma orien
tação exatamente oposta: quando os paí ses estão numa fase de prosperidade c os seus balanços de contas apresentam s;ildos favoráveis, o Fundo não lhes conce
de nenhum crédito; porém, manifestan do-se uma depressão na economia de qualquer país e um déficit no seu ba lanço de contas, o Fundo imediatamente
É neste particular que podemos con-
açode, abrindo créditos a esse país, a
tuição de seguros contra déficits temporanos. Sim, porque o fim não é so
Dessa forma, a ação do Fundo é anticí-
si crar o Fundo como verdadeira insti
lucionar todos os males -mtie atender
apenas às variações cíclicas da balança ® pagamentos. É um segu
ro que possibilita às nações manterem suas moedas, in
fim de saldar suas contas internacionais.
clica, visando atenuar as fôrças contní-
rias e tonificar as finanças do país. Êste princípio anticíclico do Fundo é realmente engenhoso e constitui luna
grande
inovação que, pur
certo, está fadada a desem
ternacionalmente, num valor
penhar função muito impor tante no futuro equilíbrio
constante, sem o sacrifício de
econômico.
reservas-ouro excessivas.
Agora, o leitor poderá ver
^ O outro aspecto é o ca ráter anticíclico de que se
perfeitamente que o processo
reveste a organização créditos internacionais
quidação internacionais, in troduzido pelo Fundo é, co
de do
Fundo.
da concessão do crédito e li
mo já disse, o complemento do sistema de créditos e pagamentos
Até o momento presente, a organiza ção de créditos internacionais que se ir radiava de Londres, Nova York e Paris, so destinava sempre a financiar os em preendimentos das nações que se acha
natural, evolução essa 1'eahzada no sen
vam numa fase de progresso econômico.
ganizar uma instituição de seguros con
aos primeiros sinais de uma de
Econóaítco
EcoNó\nco
existentes, e representa a sua evolução
tido lógico de se conseguir maior coo peração entre as nações, a fim de se or
tra os déficits nos pagamentos internacio
pressão, manifestava-se incontinenti o re-
nais, eliminar o ônus de se conservarem
txaimento c a fuga de capitais, o que vi
grandes reservas-ouro
in^rodutivas 6
elaborar um sistema dc financiamento
sul-americano
anticíclico.
enorme, pois quase tôdas as naç^ões pos
pagamentos
seria
suem viários acordos de pagamentos. O
"C/cflring.v" continentais Apesar de todas essas ino\'açõcs e van tagens delas decorrentes, o Fundo Mo
netário não está desempenhando, por razões que não cabe aipii apontar, ne nhum papel nas liquidações das contas intemacionai.s.
dc
Daí a situação aflitiva
em que se encontram todas as nações,
tom excoçao dos Estados Unidos, c a ne cessidade que as mesmas tiveram de re correr a acordos bilaterais de pagamentos por compensação, que, se no momento trazem certo alívio, exercem influência
nefasta sobre as correntes comerciais in
ternacionais, impossibilitando por esta forma, cada vez mais, a volta ao multila-
caso mais típico é o da Argentina, que mantém acordos com o Brasil, Uruguai, Chile, Bolí\ia e Paraguai, feitos em ba ses diversas e moedas diferentes.
Dada a diversidade desses acordos,
não é possível a utilização dos saMos co merciais bilaterais para a liquidação de débitos que uma das nações tenha com
outro país; isto é, o Brasil não pode uti
lizar os créditos enormes que possui na
ArgcnHna, para liquidar os débitos que
porventura tenha nos outros países sulamericanos.
Esta imposribilidade cria naturalmen
te um empecilho colossal ao comércio Ia-
Ifnò americano. De fato, ao Bras I nao
tcralismo comercial o, portanto, às liqui dações multilaterais das contas, o cbaniado cambio triangular atrás apontado. Aliás, na conjuntura econômica pre
interessa aumentar as suas e-xportaçoes ;taTArgentina. uma vez que estas^sí
sente o Fundo Monetário, na forma co
somos forçados a craiP""
mo ficou constituído, é de pequeno al
cance. A situação é por demais anárqui ca para o Fundo. Este se destina mais a
operar, quando as relações econômicas internacionais tiverem entrado numa fase
do maior regularidade,
No momento a
melhor solução seria a criação dc "clea-
rings" continentais, ou de "clearings" que servissem a cada uma das várias zo nas econômicas
e
comerciais.
Esses
"clcarings" manteriam relações entre si
através de um organismo internacional, que funcionaria junto ao Fundo Mone tário.
Então ter-se-ia realmente criado
um sistema internacional de equilíbrio
cambial e de pagamentos multilaterais. "Clearing" sul-omericano No que toca à América Latina, a
vantagem da criação de um sistema
nodem elevar os seus saldos uaquele p
1 em virtude dessa ™sma s.tu.açoo^q^_^ do preço o trigo irg" darmos um pouco
liaveres n.aquela
A criaçao de cano traria un desate o
de
'
nossos
sul-ameri-
nas re-
laçSes 7"J™ri„dos saldos bilatèmís ''inaproveitáveis multílaterataente. Sir conseguinte, não hà engano possí
vel- é necisdrio um sistema latino-ame ricano de pagamentos.
O cruzeiro como díuisa sul-americana Para que um tal sistema de pagamen to funcione perfeitamente, é preciso es tabelecer uma única moeda para a liqui dação uns ClaÇaO das contas internacionais. Esse requisito se toma mais premente quan
do as várias moedas sul-americanas não
Dícesto
46
Digesto
bilidade cambial, e para isso eram obri gadas a conservar improdutivas grandes resenhas de ouro, isto é, fora do circuito
econômico e com objetivo exclusivamen te monetário, o que constituía um ônus considerável. Pelo mecanismo do Fundo,
as nações poderão, com uma quantidade
niuito menor de ouro, atender à estabili-
^Çao externa e dispor ao mesmo tempo e maior volume de ouro e cambiais para importar bens de produção. Vamos, para exemplificar, citar o caso do Brasil. A cota por nós subscrita é de 150 milhões
ae dólares, ou sejam, 3'bilhões de cru''■eiros; pois bem, com essa cota temos ft« bilhões de cruzeiros, retírar do Fundo ató o dôbro da cota subscrita.
nha precipitar ou acentuar a crise, visto serem as nações que estão atravessando um período difícil nas suas economias,
as que mais necessitam de fundos. Pois
bem, nessa eventualidade, no antigo re gime elas viam retraircm-se os capitais, o que agravava sobremaneira sua situa ção já transtornada. O Fundo Monetário segue uma orien
tação exatamente oposta: quando os paí ses estão numa fase de prosperidade c os seus balanços de contas apresentam s;ildos favoráveis, o Fundo não lhes conce
de nenhum crédito; porém, manifestan do-se uma depressão na economia de qualquer país e um déficit no seu ba lanço de contas, o Fundo imediatamente
É neste particular que podemos con-
açode, abrindo créditos a esse país, a
tuição de seguros contra déficits temporanos. Sim, porque o fim não é so
Dessa forma, a ação do Fundo é anticí-
si crar o Fundo como verdadeira insti
lucionar todos os males -mtie atender
apenas às variações cíclicas da balança ® pagamentos. É um segu
ro que possibilita às nações manterem suas moedas, in
fim de saldar suas contas internacionais.
clica, visando atenuar as fôrças contní-
rias e tonificar as finanças do país. Êste princípio anticíclico do Fundo é realmente engenhoso e constitui luna
grande
inovação que, pur
certo, está fadada a desem
ternacionalmente, num valor
penhar função muito impor tante no futuro equilíbrio
constante, sem o sacrifício de
econômico.
reservas-ouro excessivas.
Agora, o leitor poderá ver
^ O outro aspecto é o ca ráter anticíclico de que se
perfeitamente que o processo
reveste a organização créditos internacionais
quidação internacionais, in troduzido pelo Fundo é, co
de do
Fundo.
da concessão do crédito e li
mo já disse, o complemento do sistema de créditos e pagamentos
Até o momento presente, a organiza ção de créditos internacionais que se ir radiava de Londres, Nova York e Paris, so destinava sempre a financiar os em preendimentos das nações que se acha
natural, evolução essa 1'eahzada no sen
vam numa fase de progresso econômico.
ganizar uma instituição de seguros con
aos primeiros sinais de uma de
Econóaítco
EcoNó\nco
existentes, e representa a sua evolução
tido lógico de se conseguir maior coo peração entre as nações, a fim de se or
tra os déficits nos pagamentos internacio
pressão, manifestava-se incontinenti o re-
nais, eliminar o ônus de se conservarem
txaimento c a fuga de capitais, o que vi
grandes reservas-ouro
in^rodutivas 6
elaborar um sistema dc financiamento
sul-americano
anticíclico.
enorme, pois quase tôdas as naç^ões pos
pagamentos
seria
suem viários acordos de pagamentos. O
"C/cflring.v" continentais Apesar de todas essas ino\'açõcs e van tagens delas decorrentes, o Fundo Mo
netário não está desempenhando, por razões que não cabe aipii apontar, ne nhum papel nas liquidações das contas intemacionai.s.
dc
Daí a situação aflitiva
em que se encontram todas as nações,
tom excoçao dos Estados Unidos, c a ne cessidade que as mesmas tiveram de re correr a acordos bilaterais de pagamentos por compensação, que, se no momento trazem certo alívio, exercem influência
nefasta sobre as correntes comerciais in
ternacionais, impossibilitando por esta forma, cada vez mais, a volta ao multila-
caso mais típico é o da Argentina, que mantém acordos com o Brasil, Uruguai, Chile, Bolí\ia e Paraguai, feitos em ba ses diversas e moedas diferentes.
Dada a diversidade desses acordos,
não é possível a utilização dos saMos co merciais bilaterais para a liquidação de débitos que uma das nações tenha com
outro país; isto é, o Brasil não pode uti
lizar os créditos enormes que possui na
ArgcnHna, para liquidar os débitos que
porventura tenha nos outros países sulamericanos.
Esta imposribilidade cria naturalmen
te um empecilho colossal ao comércio Ia-
Ifnò americano. De fato, ao Bras I nao
tcralismo comercial o, portanto, às liqui dações multilaterais das contas, o cbaniado cambio triangular atrás apontado. Aliás, na conjuntura econômica pre
interessa aumentar as suas e-xportaçoes ;taTArgentina. uma vez que estas^sí
sente o Fundo Monetário, na forma co
somos forçados a craiP""
mo ficou constituído, é de pequeno al
cance. A situação é por demais anárqui ca para o Fundo. Este se destina mais a
operar, quando as relações econômicas internacionais tiverem entrado numa fase
do maior regularidade,
No momento a
melhor solução seria a criação dc "clea-
rings" continentais, ou de "clearings" que servissem a cada uma das várias zo nas econômicas
e
comerciais.
Esses
"clcarings" manteriam relações entre si
através de um organismo internacional, que funcionaria junto ao Fundo Mone tário.
Então ter-se-ia realmente criado
um sistema internacional de equilíbrio
cambial e de pagamentos multilaterais. "Clearing" sul-omericano No que toca à América Latina, a
vantagem da criação de um sistema
nodem elevar os seus saldos uaquele p
1 em virtude dessa ™sma s.tu.açoo^q^_^ do preço o trigo irg" darmos um pouco
liaveres n.aquela
A criaçao de cano traria un desate o
de
'
nossos
sul-ameri-
nas re-
laçSes 7"J™ri„dos saldos bilatèmís ''inaproveitáveis multílaterataente. Sir conseguinte, não hà engano possí
vel- é necisdrio um sistema latino-ame ricano de pagamentos.
O cruzeiro como díuisa sul-americana Para que um tal sistema de pagamen to funcione perfeitamente, é preciso es tabelecer uma única moeda para a liqui dação uns ClaÇaO das contas internacionais. Esse requisito se toma mais premente quan
do as várias moedas sul-americanas não
, ^
rTTT
48
Digrsto
nacional. Além disso, nem tôdas as na
ções sul-americanas mantêm grandes renções comerciais com todas as demais;
portento, nem toda moeda pode ter igual
nc^teção no mercado sul-americano. todas as moedas sul-americanas, a
^ue melhor parece preencher os requiS'tos necessários é o cruzeiro. Dc fato,
o Brasil não só é o maior país da Amé-
Económko
pelo governo brasileiro ;\s autoridades A> Fundo Monetário. O pèso a^gell^iI^\ ao contrário, não só não c fixo, coiiw
niente, moeda mais prestigiosa que o ^"^S^ntino (a moeda que é a maior
00 cruzeiro, pois a uruguaia e a venezue ana, embora de maior cotação, não
ofere^-e^ os requisitos necessários), em disso, q cruzeiro é moeda dc coaçao internacional fixa, visto fazer o
.
«
' -
, A
lHUVTUtt
WW-
do sistema de Bretton ajsiciua ue oretum
1e l."! Cr$comunicada 18,50 por estável, tendo sido
S. Fnóiís AnHEU
não possui cotação internacional. Alifm disso, não está incluído cm nenhuma duas instituições internacionais, isto <"•
não faz parte do Fundo Monetário e nem do Banco dc Reconstrução e Dcscnuihi* jncnto.
cidades industriais de São Paulo
Cooperação internacional
Além des.sas vantagens imediatas ib liquidação cie contas e intensificação do comércio, aclvêm outros benefícios i««>
não da quantidade dc calor que ela
centros de pntdução dc eoinlmstí\ el, não
desprende na combustão da unidade de
havendo até o momento nenhuma zona
massa. No conceito popular o valor da lenha é função do grau de umidade e
bustível mineral.
Desde o início do povoamento em pregou-se predominant<'menlo a lenha,
primeiro ohlida iàciimenle em tòda par le, depois tão escassa q\u' impôs o reflo-
cliatos, pois acordos dessa natureza pres
restamcnlo próximo aos grandes centros
supõem a idéia de colaboraçalo, de en
de consumo.
tendimento entre nações, de busca de soluções de problemas internacionais por
Paulo são:
entendimento miituo, portanto do maior estreitamento o cooperação entre os vá
ral das pequenas minas hieali/adas en
rios países sul-americanos.
As fontes de comhnslí\'eis <mi São
a) a lenha das malas' na
turais ou cultivadas; b) o carvão mine
tre Campinas e Buri; c) as turfas. lo-
i
,.m tôrno de 52 para mais ou para me-
,
nos do valor médio, quando se compu-
vam as madeiras na mesma b.ise de ,unidade.'As diferenças resultam da va-
o os teores de celulose, penlosanas, " ^ c ectc. c e .a estrutura física parece resinas rpudimento
.
-si::i
papel mais destacado; uma parte apreciá vel da energia necessária às indústrias e
poder calorífico da rém na pratica ^
madeiras
trangeira c pelo carvão mineral também
alienígena; ém menor proporção contri bui o carvão dos Estados do Sul.
Analisemos ràpidamonte a situação e os problemas relacionados com os com bustíveis paulistas.
Lenha — E' o mais usado, o dc mais
^^^i^ento de 600 milhões de cruzeiros, ou seja 1,6%, no ano passado, rcprcnta efetivamente uma diminuição de volume físico, porcpie apesar da redução dc
ponto de condenar ccrta.s espécies para uso como combustÍN-el; a variação oscila
.'S,;
rivados do petróleo de procedência es
l.ir:' odevalor da produção industrial no ano de 1947 montante oiihü^ cruzeiros, contra 38,4 bilhõesatingiu em 1946 o 28,2 bilhõeso em 1945. dc 30
do peso específico; a lenha pesada o séea é sempre boa; a lenha úmida, de' madeira leve, o sempre má. O poder calorífico das madeiras usadas para le nha não apresenta grandes diferenças, a
T" NMo- laboratórios refere-sepQ. o calonfico. •
nhilos c xistos pirnbeluminosos. Do todos cios, a lenha representa o aos transportes é fornecida pelos de
erfímaíiufl publicada no relatório do Banco do Estado dc Sao
por que cia se comporta na fornalha e
não .sofreram a influência direta dos
caracleri/ada pela abundância di* com
Gta do Sul, como mantém volumoso co-
niercio com tôdas as nações dêste conti nente. Além disso, o cruz.eiro é, aliiiil-
os COMBUSTIlíEIS DE SM PMLO
fácil aquisição c o que fornece a caloria a mais baixo preço. Apesar de muitas (desvantagens, ainda é o mais procura do. Seu poder calorífico é baixo c está relacionado diretamente com o grau de umidade, mais com essa condição do
preços em algumas indústrias, e de maneira particular na indústria tõxtil a jnargcm ae preços dos produtos industriais foi em 1947 sensivelmente mais elevada do (joc
que mesmo com a qualidade da madeira.
em 1946.
conceito popular, resulta da maneira
A noção de lenha boa e lenha ruim, no
Líèro acusam o mesmo poTr Calorífico. constituem para o lergo cnhas de N-alor diferente, em função cio pêso específico. Como as madeiras recém-ubatidas têm mais de 40% de agua e depois de bem sôcas ficam com 10 a 10% o valor calorífico da lenha está
relacionado diretamente com o teor hi-
tirométrico. No coinérdo de lenha pra tica-se muita fraude com relação à umi dade e à medida do volume. Êste de
pende não só da forma das peças como
também da habilidade de quem faz o empilhamento; uma mesma quantidade de lenha, medida no chão ou dentro dum caminhão, apresenta grandes diferenças.
, ^
rTTT
48
Digrsto
nacional. Além disso, nem tôdas as na
ções sul-americanas mantêm grandes renções comerciais com todas as demais;
portento, nem toda moeda pode ter igual
nc^teção no mercado sul-americano. todas as moedas sul-americanas, a
^ue melhor parece preencher os requiS'tos necessários é o cruzeiro. Dc fato,
o Brasil não só é o maior país da Amé-
Económko
pelo governo brasileiro ;\s autoridades A> Fundo Monetário. O pèso a^gell^iI^\ ao contrário, não só não c fixo, coiiw
niente, moeda mais prestigiosa que o ^"^S^ntino (a moeda que é a maior
00 cruzeiro, pois a uruguaia e a venezue ana, embora de maior cotação, não
ofere^-e^ os requisitos necessários), em disso, q cruzeiro é moeda dc coaçao internacional fixa, visto fazer o
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lHUVTUtt
WW-
do sistema de Bretton ajsiciua ue oretum
1e l."! Cr$comunicada 18,50 por estável, tendo sido
S. Fnóiís AnHEU
não possui cotação internacional. Alifm disso, não está incluído cm nenhuma duas instituições internacionais, isto <"•
não faz parte do Fundo Monetário e nem do Banco dc Reconstrução e Dcscnuihi* jncnto.
cidades industriais de São Paulo
Cooperação internacional
Além des.sas vantagens imediatas ib liquidação cie contas e intensificação do comércio, aclvêm outros benefícios i««>
não da quantidade dc calor que ela
centros de pntdução dc eoinlmstí\ el, não
desprende na combustão da unidade de
havendo até o momento nenhuma zona
massa. No conceito popular o valor da lenha é função do grau de umidade e
bustível mineral.
Desde o início do povoamento em pregou-se predominant<'menlo a lenha,
primeiro ohlida iàciimenle em tòda par le, depois tão escassa q\u' impôs o reflo-
cliatos, pois acordos dessa natureza pres
restamcnlo próximo aos grandes centros
supõem a idéia de colaboraçalo, de en
de consumo.
tendimento entre nações, de busca de soluções de problemas internacionais por
Paulo são:
entendimento miituo, portanto do maior estreitamento o cooperação entre os vá
ral das pequenas minas hieali/adas en
rios países sul-americanos.
As fontes de comhnslí\'eis <mi São
a) a lenha das malas' na
turais ou cultivadas; b) o carvão mine
tre Campinas e Buri; c) as turfas. lo-
i
,.m tôrno de 52 para mais ou para me-
,
nos do valor médio, quando se compu-
vam as madeiras na mesma b.ise de ,unidade.'As diferenças resultam da va-
o os teores de celulose, penlosanas, " ^ c ectc. c e .a estrutura física parece resinas rpudimento
.
-si::i
papel mais destacado; uma parte apreciá vel da energia necessária às indústrias e
poder calorífico da rém na pratica ^
madeiras
trangeira c pelo carvão mineral também
alienígena; ém menor proporção contri bui o carvão dos Estados do Sul.
Analisemos ràpidamonte a situação e os problemas relacionados com os com bustíveis paulistas.
Lenha — E' o mais usado, o dc mais
^^^i^ento de 600 milhões de cruzeiros, ou seja 1,6%, no ano passado, rcprcnta efetivamente uma diminuição de volume físico, porcpie apesar da redução dc
ponto de condenar ccrta.s espécies para uso como combustÍN-el; a variação oscila
.'S,;
rivados do petróleo de procedência es
l.ir:' odevalor da produção industrial no ano de 1947 montante oiihü^ cruzeiros, contra 38,4 bilhõesatingiu em 1946 o 28,2 bilhõeso em 1945. dc 30
do peso específico; a lenha pesada o séea é sempre boa; a lenha úmida, de' madeira leve, o sempre má. O poder calorífico das madeiras usadas para le nha não apresenta grandes diferenças, a
T" NMo- laboratórios refere-sepQ. o calonfico. •
nhilos c xistos pirnbeluminosos. Do todos cios, a lenha representa o aos transportes é fornecida pelos de
erfímaíiufl publicada no relatório do Banco do Estado dc Sao
por que cia se comporta na fornalha e
não .sofreram a influência direta dos
caracleri/ada pela abundância di* com
Gta do Sul, como mantém volumoso co-
niercio com tôdas as nações dêste conti nente. Além disso, o cruz.eiro é, aliiiil-
os COMBUSTIlíEIS DE SM PMLO
fácil aquisição c o que fornece a caloria a mais baixo preço. Apesar de muitas (desvantagens, ainda é o mais procura do. Seu poder calorífico é baixo c está relacionado diretamente com o grau de umidade, mais com essa condição do
preços em algumas indústrias, e de maneira particular na indústria tõxtil a jnargcm ae preços dos produtos industriais foi em 1947 sensivelmente mais elevada do (joc
que mesmo com a qualidade da madeira.
em 1946.
conceito popular, resulta da maneira
A noção de lenha boa e lenha ruim, no
Líèro acusam o mesmo poTr Calorífico. constituem para o lergo cnhas de N-alor diferente, em função cio pêso específico. Como as madeiras recém-ubatidas têm mais de 40% de agua e depois de bem sôcas ficam com 10 a 10% o valor calorífico da lenha está
relacionado diretamente com o teor hi-
tirométrico. No coinérdo de lenha pra tica-se muita fraude com relação à umi dade e à medida do volume. Êste de
pende não só da forma das peças como
também da habilidade de quem faz o empilhamento; uma mesma quantidade de lenha, medida no chão ou dentro dum caminhão, apresenta grandes diferenças.
mr-'
50
Dicesto
EcoNÓMicaj
Dicesto
e acôrdo com a arrumação feita. Em iiosso meio, salvo honrosas exceções, a preocupação do vendedor é lesar o con-
^midor, às vezes mais pela satisfação intima de se revelar esperto do que itiesmo pelo lucro que a fraude lhe proporciona.
piretamente ligada à extração da ina-
51
Económtco
tam os subprodutos; tem-se, pois, a energia dc 720.000 tons. de lenha per
ram atacados, por duas razões: ou es
dida no ar.
tão muito distantes dos centros de con
à erosão, no interesse da coletividade atual e futura, mas não criar obstáculos
Noutras palavras, cõrca de 7.200 al queires de mata .são sacrificados anual
sumo e, portanto, fora do raio-de ação
a c.ssa atividade, que proporciona ao
econômico da lenha, ou estão em zonas
paulista a sua principal fonte de energia
mente nas operações de carbonizaçâo. passando a gases que se perdem lU
de topografia tão acidentada quo o
térmica.
A
eira está a fabricação de carvão vegc-
Vê-se como a fabricação de
área florestal de São Paulo, oulrora, se
carvão é operação que de.spcrdiça ener
. estabelecida nas zonas de matas
gia, prejudicando o patrimônio nacioiwL
gundo a avaliação dc Gonzaga dc Cam pos, era dc 161.750 Km^^ representan
n lundantes, não muito distantes dos cenros populosos.
Não c ainda uma iii-
«vislria organizada e o sistema de fa-
ricação é o das medas primitivas. ^i^pregam medas mais aperfei-
Qruzes; ^ como a siderúrgica de Mogi das o rendimento em carvão é da le
^
sôbre o pôso da
ft S00 o/irt ^ ^ carvão acusa geralmente de 8 a 7.200 calorias. O ca
ííe madeira representa m, ustivel mais concentrado que a um len'ia, de melhor classe, mas na
ua obtenção há sensível perda ® energia, representada pelos gases, pelo alcatrão, ácidos, alcoóis e éteres que não são apro veitados.
A proporção de energia sacrificada ó da ordem de 60% daquela contida na tenha, poís, carbonizando-se uma tone-
u^ madeira 4.200 decalorias, obtêm-se 250 kg. dede carvão 6.800 cais., aproveitando-se, assim, 1.700 das _ 00 cais. disponíveis antes da operaÇao. Em poucas palavras: a carbonizaçao representa concentração com grande perda.
Considerando que o Brasil produz anualmente cerca de 300.000 tons. de gusa a carvão de madeira, isso repre senta um consumo de 1.200.000 tons.
de lenha, com uma perda de 60% da energia contida, pois não se aprovei
atmosfera.
transporto se torna impraticável.
A falta de abundantes fontos^de hu
lha, com boas propriedades coquefican-
do cerca de 6^1.7% da área do Estado;
te.s, nos levou ao desenvoK-imento da si
no recenseamcnto dc 1920 já era apenas de 51.676 Km2, isto é, menos da me
derurgia a carvão vegetal, com pesada sacrifício para o patrimônio florestal do país. Mas longe do litoral, onde é di
números relativos à situação atual (1948) mas é bem possível que continue dimi
fícil o coque importado, temos que pros
seguir nesse caniinbo, até que se des cubram jazidas de carvão adequadas ao fabrico de coque. Não fôsse o baixo rendimento na ope
ração, seria aconselhável a fabricação de carvão de madeira em larga
tade. Não dispomos, no momento, dc nuindo a área florestal.
Não somos dos que aconselham a pro sombra, famintos c andrajosos, em troc.v
apenas do privilégio do bons mananciai.s. Devemos aproveitá-la, da maneira maie racional c mais de acôrdo com as
escala, pois é um produto precio
nossas necessidades, em face das con
dições do meio e do estado de civiliza
to como rcdutor nas reações quí
ção que atingimos.
para fabricar os produtos fínos, devido a sua purezir.
As antigas florestas de São Paulo foram muito deva,stadas e nos seus lu
gares vemos boje extensas áreas aban donadas às pastagens inferiores, depois
de terem passado por um curto período de cultivo cm que foram esgotados todos os elementos fertilizantes do sólo.
Contudo, ainda há importantes con centrações florestais na encosta da Serra
do Mar, na Mantiqueira, na Serra ele Paranapiacaba, no Vale do Ribeira e nos
vales do curso baixo dos rios que vao ter ao Rio Paraná,
Devemos explorar
as florestas tirando o má.\imo de provei
to para os que vivem em nossa época, mas sem prejuízo flagrante para as ge
rações futuras.
No Estado de São
Paulo a lenha é um produto ligado di retamente ao seu progresso material e ao confôrto da população que aí labuta e prospera.
Seu patrimônio florestal deve ser en carado como uma das maiores riquezas
naturais, mas não como peça de museu,
intocável, para ser legado à posteridade. O destino natural da mata é o macha
do ou a serra, para permitir a prospe ridade do Homem num ambiente sem
carvão e sem petróleo.
Deve-se estabelecer uma política de
Esses redutos florestais ainda não fo-
defesa das áreas florestais iiecessárias à
proteção dos mananciais e ao combate .ij
a melhor solução para o problema do combustível cm São Paulo, enquanto não
forem descobertas fontes mais nobres oriundas do subsolo. Carvão dc pedra
H i em São Paulo uma fai.xa de terra
abrangendo cêrca de 8.000 Km2, onde as condições geológicas sugerem u pos
sibilidade de se encontrarem jazidas cio rarvão dc pedra em propicias condições
teção às florestas para vivermos à sua
so, tanto como combustível quan
micas de inúmeros processos in dustriais. Na siderurgia ser\"^
^
O desenvolvimento da silvicultura e
e,n principio, qno a
^t''S:'r™ito%iand.
S,
da faixa onde afloram ou q,use as camadas , geólogos
te a nomenclati c g
dos terrenos gen
.j
referida
t:írírptiSnÍ:i"e ^ encontrarcn ,
bac a de carvão a pequenas pSundidades; maismineral para oeste, ou ma.s 'rnorte, diminui o grau de probabrV dade polo maior afastamento da borda da bacica onde teriam sido acumulados os detritos vegetais da terna firme, e
qualquer carvão aí encontrado estaria
a maiores profundidades, dev ido ao mer gulho regional. Os terrenos onde se encontra carvao
no sul do Brasil estendem-se do Rio Grande do Sul até São Paulo; ao longo dessa faixa encontrara-se as bacias de combustível. No Rio Grande do Sul são conhecidas as da Candiota e Rio
Negro ao sul, e as de Arroio dos Rato.s
mr-'
50
Dicesto
EcoNÓMicaj
Dicesto
e acôrdo com a arrumação feita. Em iiosso meio, salvo honrosas exceções, a preocupação do vendedor é lesar o con-
^midor, às vezes mais pela satisfação intima de se revelar esperto do que itiesmo pelo lucro que a fraude lhe proporciona.
piretamente ligada à extração da ina-
51
Económtco
tam os subprodutos; tem-se, pois, a energia dc 720.000 tons. de lenha per
ram atacados, por duas razões: ou es
dida no ar.
tão muito distantes dos centros de con
à erosão, no interesse da coletividade atual e futura, mas não criar obstáculos
Noutras palavras, cõrca de 7.200 al queires de mata .são sacrificados anual
sumo e, portanto, fora do raio-de ação
a c.ssa atividade, que proporciona ao
econômico da lenha, ou estão em zonas
paulista a sua principal fonte de energia
mente nas operações de carbonizaçâo. passando a gases que se perdem lU
de topografia tão acidentada quo o
térmica.
A
eira está a fabricação de carvão vegc-
Vê-se como a fabricação de
área florestal de São Paulo, oulrora, se
carvão é operação que de.spcrdiça ener
. estabelecida nas zonas de matas
gia, prejudicando o patrimônio nacioiwL
gundo a avaliação dc Gonzaga dc Cam pos, era dc 161.750 Km^^ representan
n lundantes, não muito distantes dos cenros populosos.
Não c ainda uma iii-
«vislria organizada e o sistema de fa-
ricação é o das medas primitivas. ^i^pregam medas mais aperfei-
Qruzes; ^ como a siderúrgica de Mogi das o rendimento em carvão é da le
^
sôbre o pôso da
ft S00 o/irt ^ ^ carvão acusa geralmente de 8 a 7.200 calorias. O ca
ííe madeira representa m, ustivel mais concentrado que a um len'ia, de melhor classe, mas na
ua obtenção há sensível perda ® energia, representada pelos gases, pelo alcatrão, ácidos, alcoóis e éteres que não são apro veitados.
A proporção de energia sacrificada ó da ordem de 60% daquela contida na tenha, poís, carbonizando-se uma tone-
u^ madeira 4.200 decalorias, obtêm-se 250 kg. dede carvão 6.800 cais., aproveitando-se, assim, 1.700 das _ 00 cais. disponíveis antes da operaÇao. Em poucas palavras: a carbonizaçao representa concentração com grande perda.
Considerando que o Brasil produz anualmente cerca de 300.000 tons. de gusa a carvão de madeira, isso repre senta um consumo de 1.200.000 tons.
de lenha, com uma perda de 60% da energia contida, pois não se aprovei
atmosfera.
transporto se torna impraticável.
A falta de abundantes fontos^de hu
lha, com boas propriedades coquefican-
do cerca de 6^1.7% da área do Estado;
te.s, nos levou ao desenvoK-imento da si
no recenseamcnto dc 1920 já era apenas de 51.676 Km2, isto é, menos da me
derurgia a carvão vegetal, com pesada sacrifício para o patrimônio florestal do país. Mas longe do litoral, onde é di
números relativos à situação atual (1948) mas é bem possível que continue dimi
fícil o coque importado, temos que pros
seguir nesse caniinbo, até que se des cubram jazidas de carvão adequadas ao fabrico de coque. Não fôsse o baixo rendimento na ope
ração, seria aconselhável a fabricação de carvão de madeira em larga
tade. Não dispomos, no momento, dc nuindo a área florestal.
Não somos dos que aconselham a pro sombra, famintos c andrajosos, em troc.v
apenas do privilégio do bons mananciai.s. Devemos aproveitá-la, da maneira maie racional c mais de acôrdo com as
escala, pois é um produto precio
nossas necessidades, em face das con
dições do meio e do estado de civiliza
to como rcdutor nas reações quí
ção que atingimos.
para fabricar os produtos fínos, devido a sua purezir.
As antigas florestas de São Paulo foram muito deva,stadas e nos seus lu
gares vemos boje extensas áreas aban donadas às pastagens inferiores, depois
de terem passado por um curto período de cultivo cm que foram esgotados todos os elementos fertilizantes do sólo.
Contudo, ainda há importantes con centrações florestais na encosta da Serra
do Mar, na Mantiqueira, na Serra ele Paranapiacaba, no Vale do Ribeira e nos
vales do curso baixo dos rios que vao ter ao Rio Paraná,
Devemos explorar
as florestas tirando o má.\imo de provei
to para os que vivem em nossa época, mas sem prejuízo flagrante para as ge
rações futuras.
No Estado de São
Paulo a lenha é um produto ligado di retamente ao seu progresso material e ao confôrto da população que aí labuta e prospera.
Seu patrimônio florestal deve ser en carado como uma das maiores riquezas
naturais, mas não como peça de museu,
intocável, para ser legado à posteridade. O destino natural da mata é o macha
do ou a serra, para permitir a prospe ridade do Homem num ambiente sem
carvão e sem petróleo.
Deve-se estabelecer uma política de
Esses redutos florestais ainda não fo-
defesa das áreas florestais iiecessárias à
proteção dos mananciais e ao combate .ij
a melhor solução para o problema do combustível cm São Paulo, enquanto não
forem descobertas fontes mais nobres oriundas do subsolo. Carvão dc pedra
H i em São Paulo uma fai.xa de terra
abrangendo cêrca de 8.000 Km2, onde as condições geológicas sugerem u pos
sibilidade de se encontrarem jazidas cio rarvão dc pedra em propicias condições
teção às florestas para vivermos à sua
so, tanto como combustível quan
micas de inúmeros processos in dustriais. Na siderurgia ser\"^
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O desenvolvimento da silvicultura e
e,n principio, qno a
^t''S:'r™ito%iand.
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da faixa onde afloram ou q,use as camadas , geólogos
te a nomenclati c g
dos terrenos gen
.j
referida
t:írírptiSnÍ:i"e ^ encontrarcn ,
bac a de carvão a pequenas pSundidades; maismineral para oeste, ou ma.s 'rnorte, diminui o grau de probabrV dade polo maior afastamento da borda da bacica onde teriam sido acumulados os detritos vegetais da terna firme, e
qualquer carvão aí encontrado estaria
a maiores profundidades, dev ido ao mer gulho regional. Os terrenos onde se encontra carvao
no sul do Brasil estendem-se do Rio Grande do Sul até São Paulo; ao longo dessa faixa encontrara-se as bacias de combustível. No Rio Grande do Sul são conhecidas as da Candiota e Rio
Negro ao sul, e as de Arroio dos Rato.s
52
Dicesto
e Gravataí, mais áo norte.
Em Santa
Catarina o carvão se encontra principalniente na bacia do rio Tubarão, havendo ocorrências menores mais ao norte.
No Paraná há várias bacias pequenas oin Teixeira Soares, Imbituba, Rio das
reveláveis por meio clc .sondagens. A im portância qiur rc-prcscnla a clescobci'^^ de outras jazidas de car\ ão cpie se mostrem mai.s pujantcs ou que ao menos venh-mi aumentar as minguadas reser\as
Paulo, justifica plenatnenlc um ampio
Cinzas e Rio do Peixe, e a exploração e.sta limitada às áreas servidas por trans
programa de iinesligaçõcs por meio de sondagens.
porte ferroviário.
pesquisa de outros depósitos c mais aconselhável começa junto à fronteira do
larana, perto de Carlopolis, rumando
pam leste, passando ao Sul de Fartura,
I cirópolis, Itaí, Angaluba, até Itapcininga onde ruma para nordeste passan
do por Tatuí. Cerquilho, Rio das Pedras, imeira, Araras e Painciras. As jazidas T Tatuí (Mato Seco) o Jacuba, foram descobertas porque o carvao apareceu à flor da terra.
A área dessas bacias não chega a um m.Iesímo da área de possibilidades de serein encontradas outras, de modo que mo e provável que sejam as únicas exis tentes cm território paulista. Possivel mente sejam as únicas em afloramento,
mas o bom senso indica que de\ c haver outras, metros abaixo da superfície, só
muito pequenas o .sòíuente a de Cer
quilho atinge um millião de toneladas, com possibilidade de extensão, sc
sondada uma área anexa. Embora po quenas, bacias de meio a uin milhão de toneladas, junto às estradas de ferro, o
não distantes da Cajiilal. dariam grande impulso às indústrias paulistas, <]uando o car\'ão fosse devidamente beneficiado, de modo a ser utilizado com alta eficiên
^
20.795
Econômico
53
extração onerosa; b) má qualidade do
tregasse à indústria um combustível real
carvão, ({ue .se apresenta carregado de
mente simi'ar ao estrangeiro.
xistos e pirilas, necessitando um acurado beneficiumento que nunca foi feito. Como as minas se acham próximas a centros de consumtí (Campinas, Soro caba, Jiindiaí)'c a menos de 200 Km.
cia e a produzir resíduos capazes do
elas têm a seu favor uma vantagem
que compensa amplamente o maior trabalho na sua_ exploração, em vista da pequena espessura dos leitos de
mento futuro de combustível. As turfas resultam da alteração recen
carvão.
Os carvões paulistas lançados no mer cado ncvstes últimos anos tinham cêrca de 20% a 25% do cinza, mais de 2% de
enxofro o um
poder calorífieo
entro
5.500 c 5.900 calorias, comparáveis, poi-tanto, aos carvões cio Paraná e Santa Catarina.
Sc fôsscm submetidos a bc-
neficíamcnto apresentariam melhores ca-
sulfúrico.
ractcrística.s e sc aproximariam dos car
As jazidas dc Buri, Mato Sèco (Ta
vões estrangeiros, com mcno.s clc 15% de cinzas, cerca dc 1% dc enxofre o
tuí), Jacuba (Ucbouças) c Cerqidlbo (Tietê) já tiveram um período do al'*
poder calorífieo cnlrc 7.000 c 7.500 ca
viciado, embora por mcloclos rudimenta
lorias.
res, som bcneficianionto adequado nem
Devido II sua má reputação, conse
traballio cm larga escala. As estatísti cas de produção carbonifera em Sáo Paulo indicam os números abai.xo, pa^
qüente às impurezas, o carvão paulis ta só encontrou mercado franco na época dc crise dc comlíustívcis, clurantíí a guer
o último lustro.
ra ou logo depois da x^az, c saiu do mer cado logo que ax^arcccu o similar es
TONELADAS
1943
1944
1945
1946
28.791
24.353
19.002
13.811
trangeiro, de melhor qualidade. No en tanto, devidamente beneficiado, x^elos
foram de lenhito das minas de Caçapava e 9.780 tons. de carvão de pedra, das quais 88% foram da mina de Cerquilho e 12% de Tatuí.
O pouco sucesso revelado na O.xploi"^" ção de carvão em São Paulo provém dos seguintes fatôres: a) pequena espessuni das camadas, geralmente de meio me tro de espessura, ocasionando assim uma
minguadas perspectivas para o abasteci
te dc vegetais que, submetidas a modifi cações em meio úmido, com a influência microbiana. vão gradali\amente despren
dendo gases e passando a combustÍN'eis mais ricos cm carbono que os vegetais
originários. Algumas, derivadas de al uas e mais pròpriamente denominados
sapropelitos, são iiarticularmente ricas em coras, acusando elevado teor de bidrogê- j nio bíúxa ijotcentagem de cinzas e ele vado XJoder calorífieo (7.000 a 7.600 ca lorias). As turfas são encontradas com
freqüência no Vale do Paraíba, principahuentc entre São José dos Campos e Guaratinguòtá. Durante a última guer
ra a necessidade forçou o aproveitamen to de combustíveis tão ordinários e a
Estrada do Ferro Central do Brasil de
sapropriou várias turfeiras, passando a utilizar a turfa sêca de mistura com car vão nas locomotivas. Os inconvenientes da turfa como combustíveis são os se
prcce.ssos já consagrados na técnica, o
guintes:
carvão paulista pode conquistar o mer cado cm concorrência ao estrangeiro,
contendo comumente entre 60 e 80%,
porque tem a seu favor a xjroxiinidade do
Em 1946, das 13.811 toneladas, 3.031
Turfas, lenhitos e xistos'^ pirohetuminosos
Englobamos esses produtos sob uma u...^ mesma epígrafe porque Iodos êles repre sentam um combustÍ\el de qualidade inferior, de pouca importância atual e de
serem utilizíulos na fabricação de ácido
produção de CARVÃO DE PEDRA E LENHITO EM SÃO PAULO EM
Dicesto
do grande centro consumidor da Capital,
As jazidas até agora conhecidas são
Em São Paulo são conhecidas alguwas jazidas de carvão em Buri, Tatiri, erqiiilho c Jacuba. A faixa onde a
EcoS<^''®^
centro consumidor.
Im^JÕe-se uma revisão dos estudos das bacias carbonífcras e um inquérito a
respeito das ^Jossibilidades comerciais duma instalação que beneficiasse o car vão aproveitando os sub^irodutos e en
1.0) elevado teor de água na jazida, só baixando a 15 a 20% depois de pro
longada exposição ao sol; 2.°) pequeno (•) Usaremos aqui a palavra xisto em vsz de folhelho. que é o têrmo técnico
adequado, para ficarmos mais de acor
do com a denominação popular e nos tornarmos mais claros.
52
Dicesto
e Gravataí, mais áo norte.
Em Santa
Catarina o carvão se encontra principalniente na bacia do rio Tubarão, havendo ocorrências menores mais ao norte.
No Paraná há várias bacias pequenas oin Teixeira Soares, Imbituba, Rio das
reveláveis por meio clc .sondagens. A im portância qiur rc-prcscnla a clescobci'^^ de outras jazidas de car\ ão cpie se mostrem mai.s pujantcs ou que ao menos venh-mi aumentar as minguadas reser\as
Paulo, justifica plenatnenlc um ampio
Cinzas e Rio do Peixe, e a exploração e.sta limitada às áreas servidas por trans
programa de iinesligaçõcs por meio de sondagens.
porte ferroviário.
pesquisa de outros depósitos c mais aconselhável começa junto à fronteira do
larana, perto de Carlopolis, rumando
pam leste, passando ao Sul de Fartura,
I cirópolis, Itaí, Angaluba, até Itapcininga onde ruma para nordeste passan
do por Tatuí. Cerquilho, Rio das Pedras, imeira, Araras e Painciras. As jazidas T Tatuí (Mato Seco) o Jacuba, foram descobertas porque o carvao apareceu à flor da terra.
A área dessas bacias não chega a um m.Iesímo da área de possibilidades de serein encontradas outras, de modo que mo e provável que sejam as únicas exis tentes cm território paulista. Possivel mente sejam as únicas em afloramento,
mas o bom senso indica que de\ c haver outras, metros abaixo da superfície, só
muito pequenas o .sòíuente a de Cer
quilho atinge um millião de toneladas, com possibilidade de extensão, sc
sondada uma área anexa. Embora po quenas, bacias de meio a uin milhão de toneladas, junto às estradas de ferro, o
não distantes da Cajiilal. dariam grande impulso às indústrias paulistas, <]uando o car\'ão fosse devidamente beneficiado, de modo a ser utilizado com alta eficiên
^
20.795
Econômico
53
extração onerosa; b) má qualidade do
tregasse à indústria um combustível real
carvão, ({ue .se apresenta carregado de
mente simi'ar ao estrangeiro.
xistos e pirilas, necessitando um acurado beneficiumento que nunca foi feito. Como as minas se acham próximas a centros de consumtí (Campinas, Soro caba, Jiindiaí)'c a menos de 200 Km.
cia e a produzir resíduos capazes do
elas têm a seu favor uma vantagem
que compensa amplamente o maior trabalho na sua_ exploração, em vista da pequena espessura dos leitos de
mento futuro de combustível. As turfas resultam da alteração recen
carvão.
Os carvões paulistas lançados no mer cado ncvstes últimos anos tinham cêrca de 20% a 25% do cinza, mais de 2% de
enxofro o um
poder calorífieo
entro
5.500 c 5.900 calorias, comparáveis, poi-tanto, aos carvões cio Paraná e Santa Catarina.
Sc fôsscm submetidos a bc-
neficíamcnto apresentariam melhores ca-
sulfúrico.
ractcrística.s e sc aproximariam dos car
As jazidas dc Buri, Mato Sèco (Ta
vões estrangeiros, com mcno.s clc 15% de cinzas, cerca dc 1% dc enxofre o
tuí), Jacuba (Ucbouças) c Cerqidlbo (Tietê) já tiveram um período do al'*
poder calorífieo cnlrc 7.000 c 7.500 ca
viciado, embora por mcloclos rudimenta
lorias.
res, som bcneficianionto adequado nem
Devido II sua má reputação, conse
traballio cm larga escala. As estatísti cas de produção carbonifera em Sáo Paulo indicam os números abai.xo, pa^
qüente às impurezas, o carvão paulis ta só encontrou mercado franco na época dc crise dc comlíustívcis, clurantíí a guer
o último lustro.
ra ou logo depois da x^az, c saiu do mer cado logo que ax^arcccu o similar es
TONELADAS
1943
1944
1945
1946
28.791
24.353
19.002
13.811
trangeiro, de melhor qualidade. No en tanto, devidamente beneficiado, x^elos
foram de lenhito das minas de Caçapava e 9.780 tons. de carvão de pedra, das quais 88% foram da mina de Cerquilho e 12% de Tatuí.
O pouco sucesso revelado na O.xploi"^" ção de carvão em São Paulo provém dos seguintes fatôres: a) pequena espessuni das camadas, geralmente de meio me tro de espessura, ocasionando assim uma
minguadas perspectivas para o abasteci
te dc vegetais que, submetidas a modifi cações em meio úmido, com a influência microbiana. vão gradali\amente despren
dendo gases e passando a combustÍN'eis mais ricos cm carbono que os vegetais
originários. Algumas, derivadas de al uas e mais pròpriamente denominados
sapropelitos, são iiarticularmente ricas em coras, acusando elevado teor de bidrogê- j nio bíúxa ijotcentagem de cinzas e ele vado XJoder calorífieo (7.000 a 7.600 ca lorias). As turfas são encontradas com
freqüência no Vale do Paraíba, principahuentc entre São José dos Campos e Guaratinguòtá. Durante a última guer
ra a necessidade forçou o aproveitamen to de combustíveis tão ordinários e a
Estrada do Ferro Central do Brasil de
sapropriou várias turfeiras, passando a utilizar a turfa sêca de mistura com car vão nas locomotivas. Os inconvenientes da turfa como combustíveis são os se
prcce.ssos já consagrados na técnica, o
guintes:
carvão paulista pode conquistar o mer cado cm concorrência ao estrangeiro,
contendo comumente entre 60 e 80%,
porque tem a seu favor a xjroxiinidade do
Em 1946, das 13.811 toneladas, 3.031
Turfas, lenhitos e xistos'^ pirohetuminosos
Englobamos esses produtos sob uma u...^ mesma epígrafe porque Iodos êles repre sentam um combustÍ\el de qualidade inferior, de pouca importância atual e de
serem utilizíulos na fabricação de ácido
produção de CARVÃO DE PEDRA E LENHITO EM SÃO PAULO EM
Dicesto
do grande centro consumidor da Capital,
As jazidas até agora conhecidas são
Em São Paulo são conhecidas alguwas jazidas de carvão em Buri, Tatiri, erqiiilho c Jacuba. A faixa onde a
EcoS<^''®^
centro consumidor.
Im^JÕe-se uma revisão dos estudos das bacias carbonífcras e um inquérito a
respeito das ^Jossibilidades comerciais duma instalação que beneficiasse o car vão aproveitando os sub^irodutos e en
1.0) elevado teor de água na jazida, só baixando a 15 a 20% depois de pro
longada exposição ao sol; 2.°) pequeno (•) Usaremos aqui a palavra xisto em vsz de folhelho. que é o têrmo técnico
adequado, para ficarmos mais de acor
do com a denominação popular e nos tornarmos mais claros.
Dicesto 54
Dicesto
Econômico
55
Económioo
tuto Ceogriifíco e Geológico®, constitui uma jaziíla pequena, apenas de impor tância rcgicjiial. O lenhito cie Caçapavi neccs.sita de secagem após a c.xtração, f
rantim c outras fizeram sondagens cm
um estudo dessa nnturez:\ provar que é possível produzir óleos de xisto a
áreas limitadas, não sendo do domínio
preços que permitam concorrer com os
público os resultados.
prodtitos do petróleo, essa indústria po
cpiando soca fragmenta-se cm pedacinho.s, exigindo uma briquctagem oneros.»
clweira o abrange cerca de 2.400 Km2
como a Cerâmica São Caetano, a Votovolume da maioria das turfeiras conheci
das; 3.°) baixo poder calorífíco, alto teor de cinzas, devido a seu medo de for
mação 6 à própria natureza do material;
4.°) dificuldades na exploração mecâni ca devido à natureza alagadiça e incon sistente dos terrenos onde ela ocorre.
Depois de secas ao ar, as turfas eqüi
valem à lenha, quanto ao poder calorífico, tendo entretanto muito maior teor
de cinza (10 a 20« na turfa, 1 a 2% na lenha). A turfa é um combustível para exploração em pequena escala, em zonas pobres, e representa mais um combustível doméstico do que in
dustrial. Os estudos feitos pelo eng.° Josalfredo Borges, do Departamento da redução Mineral, demonstraram a exis tência de cerca de 1.800.000 tons. de
turfa aproveitável no Vaie do Paraíba, u que constitui reserva pouco apreciável ® equivalente apenas à energia disponí■vel em 7.500 alqueires dc mata. D lenhito," conquanto ®mda seja combustível
ou emprego piiKerizado ou então cifl
udiantado que a turfa e pode
ser considerado
de toneladas anualmen
te, sendo usado, quer diretamente como
combustível, quer na produção de gás
pobre ou na hidrogenação para o fabri co de gasolina sintética.
A jazida de lenhito de Caçapava, na
fazenda Bonfim, é conhecida de longa •^ata e representa o túmulo de alguns milhões de cruzeiros. Pelos dados reve
lados nas sondagens feitas pelo Insti
Não
temos
ainda
elementos
para
cpiete, em cpianlidades .substanciais c. ao que nos informam, com relativo .sucesso.
Vale do Paraíba, mas insistimos na ne
Em I94R a produção cles.sa mina foi de 4.031 toneladas.
Dado o pequeno volume da jazida, nao se pode ver ali uma importante fonlo dc combustíveis ou do matéria-prima para produção de gasolina sintética. Os xistos pirobetuminosos do Vale do
Paraíba tem sido objeto de muita publi cidade, bá vários anos, mas ate hoje o Governo não fez ali um estudo deta
lhado, i^rocurando verificar se realmente
eles representam uma grande reser\'3 de combustíveis
de
inte-
cas acèrca da exp\>ração dos xistos do
cessidade de se fazer um estudo genera lizado da bacia, de modo a precisar a
calculável valor numa época dc emer gência, quando o fator preço pouco re
Sem um trabalho dessa ordem,
só pode haver palpites, variandií entre as nuances pessimistas de uns e os de vaneios otimistas de outros.
Os xistos da zona de Taubaté começa
ram a ser explorados por \ ülta de 1881,
com a finalidade principal de fornecer gás para a iluminação da cidade de
Dessa época é a instalação
j
somente bacias de ca-
de retortas escocesas, que ainda hoje lá estão e que funcionam, dç tempos em
-i/Lv /
pacidade limitada que possam interessar ape-
tempos, para fazer um "show" e con-
qui.star adeptos para a campanha do xisto.
cais.
^
Consta-nos
que
Serviço Geológico
A indústria da destilação do xisto,
^
para competir com a do petróleo, pre cisa assentar em condições locais muito
muitos anos fez alguu''
favoráveis, representadas por trôs fatô-
furos ali, tendo encon
res: 1) custo de extração muito baixo;
xisto, mas nunca foram di\ailgados os números relativos a essa pesquisa. Mais
2) teor em óleo muito alto; 3) reser vas muito vastas para permitir trabalho em alta escala e amortização suave. Fora dôsse quadro não é possível pen-
trado uma espessura considerável do
tarde, algumas empresas interessadas,
.sar nessa indústria e esses elementos só
podem ser conhecidos por meio dum c.studo geral da bacia, segundo um pro grama elaborado em bases técnicas. Se
(•) Nota sobre o estado atual da explora ção de lenhito em Caçapava. Eng.° O. Biniamowsky.
Rev. do Inst. Geo
gráfico e Geológico, vol. 1. n.® 2, pág. J28 — Out.-dez. 1943.
J
dccisi\o dos podcres públicos. A instalação da indústria do xisto no
opinar.
tribuição — elementos sem os quais ne nhum técnico do responsv.bilidade pode
no Estado.
nas a organizações lo
grupos, e mesmo para uma grande orga nização julgamos indisjiensávcl um apõio Vale do Paraíba, em bases seguras, teria a vantagem de criar ali um centro
dade, ou se há ali tao
^
derá desenvolver-se, no Vale do Paraí ba, sob o controle de organiziições financeiramonto possantes. Não é, absoluta mente, uma ati\idade para pequenos
re::erva dc xisto, o sou teor e sua dis
Taubate, então famoso centro comercial
rôs.se para a coletivi
trial.
montava a cem milhões
nas planícies do Paraíba. apoiar as opiniões altamente entusiásti
um combustível indus
Na Alemanha, a ex ploração do lenhito
é grande: estende-se de Jaearcí a Ca-
grelhas móx-eis, c.sjacciais. Já tem sido consumido na fábrica de pólvora de Pi-
jovem, já apresenta um
estado de evolução mais
A área u estudar
do produção de combustíveis, de in
presenta, e de manter, em tempo de paz, imia fonte dc suprimento
ó'eüs -e outios produtos, mesmo a trüco de certos favores do poder pubhco.
xistos pirobetuminosos. do horizonte Ir-SOs representam outra possibilidade am-
ifnáo devidamente definida. Ocupam •uma larga faixa, situada pouco alem da f.geològicamenle « cibonltera.maisOs antigos .xistos doqueIrat.os sao do
do Paraiba. Foram gerados pela
acunudação do Iodos sapropeltcos depo sitados numa imemsa bacia de fundo
nlano, no período permiano, ao passo
nuo os do Vale do Paraíba sao de cri-
gem relativamente moderna, do hm do terciário.
A matéria orgânica que êles contêm
apresenta diferenças sensíveis denu^iciadas pela côr diferente, e, quando oubmetidos às mesmas condições de des
tilação destrutiva produzem cleos tam
bém de composição diferente. Os principais afloramentos dos xistos do Irati, em São Paulo, são vistos pró
ximo a Rio Claro, Ipojuca, Pereiras, Guareí, Angatuba etc.; a espe?:sura total
Dicesto 54
Dicesto
Econômico
55
Económioo
tuto Ceogriifíco e Geológico®, constitui uma jaziíla pequena, apenas de impor tância rcgicjiial. O lenhito cie Caçapavi neccs.sita de secagem após a c.xtração, f
rantim c outras fizeram sondagens cm
um estudo dessa nnturez:\ provar que é possível produzir óleos de xisto a
áreas limitadas, não sendo do domínio
preços que permitam concorrer com os
público os resultados.
prodtitos do petróleo, essa indústria po
cpiando soca fragmenta-se cm pedacinho.s, exigindo uma briquctagem oneros.»
clweira o abrange cerca de 2.400 Km2
como a Cerâmica São Caetano, a Votovolume da maioria das turfeiras conheci
das; 3.°) baixo poder calorífíco, alto teor de cinzas, devido a seu medo de for
mação 6 à própria natureza do material;
4.°) dificuldades na exploração mecâni ca devido à natureza alagadiça e incon sistente dos terrenos onde ela ocorre.
Depois de secas ao ar, as turfas eqüi
valem à lenha, quanto ao poder calorífico, tendo entretanto muito maior teor
de cinza (10 a 20« na turfa, 1 a 2% na lenha). A turfa é um combustível para exploração em pequena escala, em zonas pobres, e representa mais um combustível doméstico do que in
dustrial. Os estudos feitos pelo eng.° Josalfredo Borges, do Departamento da redução Mineral, demonstraram a exis tência de cerca de 1.800.000 tons. de
turfa aproveitável no Vaie do Paraíba, u que constitui reserva pouco apreciável ® equivalente apenas à energia disponí■vel em 7.500 alqueires dc mata. D lenhito," conquanto ®mda seja combustível
ou emprego piiKerizado ou então cifl
udiantado que a turfa e pode
ser considerado
de toneladas anualmen
te, sendo usado, quer diretamente como
combustível, quer na produção de gás
pobre ou na hidrogenação para o fabri co de gasolina sintética.
A jazida de lenhito de Caçapava, na
fazenda Bonfim, é conhecida de longa •^ata e representa o túmulo de alguns milhões de cruzeiros. Pelos dados reve
lados nas sondagens feitas pelo Insti
Não
temos
ainda
elementos
para
cpiete, em cpianlidades .substanciais c. ao que nos informam, com relativo .sucesso.
Vale do Paraíba, mas insistimos na ne
Em I94R a produção cles.sa mina foi de 4.031 toneladas.
Dado o pequeno volume da jazida, nao se pode ver ali uma importante fonlo dc combustíveis ou do matéria-prima para produção de gasolina sintética. Os xistos pirobetuminosos do Vale do
Paraíba tem sido objeto de muita publi cidade, bá vários anos, mas ate hoje o Governo não fez ali um estudo deta
lhado, i^rocurando verificar se realmente
eles representam uma grande reser\'3 de combustíveis
de
inte-
cas acèrca da exp\>ração dos xistos do
cessidade de se fazer um estudo genera lizado da bacia, de modo a precisar a
calculável valor numa época dc emer gência, quando o fator preço pouco re
Sem um trabalho dessa ordem,
só pode haver palpites, variandií entre as nuances pessimistas de uns e os de vaneios otimistas de outros.
Os xistos da zona de Taubaté começa
ram a ser explorados por \ ülta de 1881,
com a finalidade principal de fornecer gás para a iluminação da cidade de
Dessa época é a instalação
j
somente bacias de ca-
de retortas escocesas, que ainda hoje lá estão e que funcionam, dç tempos em
-i/Lv /
pacidade limitada que possam interessar ape-
tempos, para fazer um "show" e con-
qui.star adeptos para a campanha do xisto.
cais.
^
Consta-nos
que
Serviço Geológico
A indústria da destilação do xisto,
^
para competir com a do petróleo, pre cisa assentar em condições locais muito
muitos anos fez alguu''
favoráveis, representadas por trôs fatô-
furos ali, tendo encon
res: 1) custo de extração muito baixo;
xisto, mas nunca foram di\ailgados os números relativos a essa pesquisa. Mais
2) teor em óleo muito alto; 3) reser vas muito vastas para permitir trabalho em alta escala e amortização suave. Fora dôsse quadro não é possível pen-
trado uma espessura considerável do
tarde, algumas empresas interessadas,
.sar nessa indústria e esses elementos só
podem ser conhecidos por meio dum c.studo geral da bacia, segundo um pro grama elaborado em bases técnicas. Se
(•) Nota sobre o estado atual da explora ção de lenhito em Caçapava. Eng.° O. Biniamowsky.
Rev. do Inst. Geo
gráfico e Geológico, vol. 1. n.® 2, pág. J28 — Out.-dez. 1943.
J
dccisi\o dos podcres públicos. A instalação da indústria do xisto no
opinar.
tribuição — elementos sem os quais ne nhum técnico do responsv.bilidade pode
no Estado.
nas a organizações lo
grupos, e mesmo para uma grande orga nização julgamos indisjiensávcl um apõio Vale do Paraíba, em bases seguras, teria a vantagem de criar ali um centro
dade, ou se há ali tao
^
derá desenvolver-se, no Vale do Paraí ba, sob o controle de organiziições financeiramonto possantes. Não é, absoluta mente, uma ati\idade para pequenos
re::erva dc xisto, o sou teor e sua dis
Taubate, então famoso centro comercial
rôs.se para a coletivi
trial.
montava a cem milhões
nas planícies do Paraíba. apoiar as opiniões altamente entusiásti
um combustível indus
Na Alemanha, a ex ploração do lenhito
é grande: estende-se de Jaearcí a Ca-
grelhas móx-eis, c.sjacciais. Já tem sido consumido na fábrica de pólvora de Pi-
jovem, já apresenta um
estado de evolução mais
A área u estudar
do produção de combustíveis, de in
presenta, e de manter, em tempo de paz, imia fonte dc suprimento
ó'eüs -e outios produtos, mesmo a trüco de certos favores do poder pubhco.
xistos pirobetuminosos. do horizonte Ir-SOs representam outra possibilidade am-
ifnáo devidamente definida. Ocupam •uma larga faixa, situada pouco alem da f.geològicamenle « cibonltera.maisOs antigos .xistos doqueIrat.os sao do
do Paraiba. Foram gerados pela
acunudação do Iodos sapropeltcos depo sitados numa imemsa bacia de fundo
nlano, no período permiano, ao passo
nuo os do Vale do Paraíba sao de cri-
gem relativamente moderna, do hm do terciário.
A matéria orgânica que êles contêm
apresenta diferenças sensíveis denu^iciadas pela côr diferente, e, quando oubmetidos às mesmas condições de des
tilação destrutiva produzem cleos tam
bém de composição diferente. Os principais afloramentos dos xistos do Irati, em São Paulo, são vistos pró
ximo a Rio Claro, Ipojuca, Pereiras, Guareí, Angatuba etc.; a espe?:sura total
DrcEsTO do horizonte que contém xistos e calcàreos pirobetuminosos é de 30 metros
EcoNÓMia"»
só podo contar com n Icnim, ficando o aprovcitamculo das nutras fontes dc^ pendente ainda do osludus ou do aper
e os xistos, conforme o local, podem constituir 40 a 60% da espessura total,
feiçoamento <U* técnicas que ainda não
sendo o restante calcáreo e sílex.
entraram dofiniti\arncjilc na prática in-
Os
ensaios de destilação mostram que os xistos do Irati produzem de 5 a 10%
du.slrial.
dum óleo escuro, fétido, geralmente dc
lenha, c o Cíirvão, tal\•l^z, o que possa
Dos combustíveis dispnníseis, afora a
DiCESTO
lados, é natural que o consumo passe
and Cas Diiâsion, em Washington, D. C., recentemente lembrou que o Homem
número, significa um corte dc mais de
levou de 50.000 a 200.000 anos para
33.000 alciucires dc mata. e ó oportuno
indagar se São Paulo estará plantando o equivalente cm eucalipto.
mais dcpros.sa inti-grar-so na economia
carregado de hidrocarbonetos não sa turados. As reservas desses xistos são enormes, dada a extensão dessa forma
paulista. Uma exploração intensiva das
Se a resposta é negativa, ruma-se para uma situação difícil dentro dc pouco
minas do Cerquilbo. Tatuí. Buri e Jaciiba daria para um número limitado de
tempo, c cumpre já aos podcrcs públicos
Se contarmos sòmente as áreas em que êle está próximo à flor da terra ainda assim teremos no Estado de São Paulo reserva de mais ou menos um bi
lhão de toneladas. Computando o xolume de xisto do Irati, desde São Paulo até o Rio Grande do Sul, temos a maior hiassa de rocha orgânica no Brasil, em tonelagem de proporções astronômica.?. Se não houvesse dificuldades na sua ex
ploração, ou, noutras palavras, se o xisto
anos, pois a.s rosei\a.s estimadas chegam apc-nas a un.s dois inilbõe.s dc toneladas, c is.so, em "iinidados-lenlm" eqüivale a 10.000 ahpieircs de mala. Ês.sc fato pre
cisa ser bem gi iu ado: Icxlo o carvão co
nhecido em São I'aulo <Mpú\ale apenas à lenha contida em ]0d)00 alqueires de mala! Se considerarmos <pic São Paulo tem matas da ordem de cinqüenta mil quilômetros quadrados (51.576 Km2. se gundo o censo cie 1920), veremos que
tomar as providencias que requer caso de tanta gravidade.
quenas, entre meio e um milhão de toneladas, mas que já constituirão acha do valioso, dada a carência dèssc com bustível em São Paulo.
Com relação ao petróleo, as perspecti vas parecem mais sombrias, à luz dos fa
na maior parte dessa extensão, estaria
correspondem a 400 milhõe.s de tonela
neste artigo. Os industriais paulistas es
das de carvão. A comparação situa bem a importância da lenha na questão do
tão despendendo vim grande esforço e consumindo um combustível nobre como
combustívcíl em São Paulo.
que não se possa considerar aquilo como "riqueza" no momento atual,
são muito falhas e parece-nos que o nú
como a lenha.
livre dos nódulos de sílex, com possança grande, permitindo extração em larga es cala a um preço muito baixo, ele possa constituir uma fonte regional dc hidro carbonetos. Conclusões
a gasolina, no transporte dum combustí vel de pequena concentração de energia, Enquanto num metro
siveis pelo progresso do Pa>s.
jo) Nota-se enr São Paulo um prof™
I
'do desajustamento entte as fontes
de suprimento de conrbustivel e as necessidades exigidas por seu desenvoWmento industrial.
nptróleo e gás natu-
0^03'grado as perspectivas pouc7animadoras, deve ccnshtu.r um
Lbalho sistemático e mtenstvo,
„„ esperança de se descobrir um combustível mais adequado as necessidades atuais,
a O) As perspecHvas para a descoberta de
mero apresentado para o Estado do São
cúbico de óleo combustível dispõe-se de
Paulo (20 milhões dc metios cúbicos)'
9.600.000 calorias, num metro cúbico de
outras jazidas de carvão em Sao
fica muito ar|uém da realidade.' Sònicn-
lenha têm-se apenas 1.600.000, isto é,
Paulo não são tão remotas, e um
to para uso doméstico, admilinclo-sc t>
a .sexta parte.
consumo diário de 2 kg. por habitantedia, excluída tôda a população da ci dade de São Paulo, cpic na maioria uúliza o gás, a eletricidade e o carvão
tôm-.se na lenha apenas 45% da ener gia contida no óleo. O que isso repre
Com relação ao peso,
compatível com as nossas possibi-
lidades.
lhões de toneladas é altamente impres
sionante c põe em evidência o nosso
e.stradas de forro, das fábricas cm geral
e.sfôrço para criar e manter um parque
e especialmente das cerâmicas o olarias
espalhadas por todos os lugares luibi-
Hdo indicada, represent um dispêndio perfeitamente
no transporte e armazenamento de mi
vegetal - chegar-se-ia a 10.800.000
verifica-se, pois, que a grande indústria
programa de pesquisa geral no Es-
senta de trabalho inútil e desvantagem
por ano. Considerando o consuiuü das Examinando as disponibilidades atuais de combustíveis no Estado de São Paulo,
industrial de grande vulto, baseado no emprego dum combustível de tão bai-xo padrão.
k?:.-
O assunto e
muito complexo e sua discussão não cabe
lizmente, razões econômicas fazem com
Acreditamos, entretanto, que nos lu
de ocôrdo com o nosso grau de cmli-
babilidade é de encontrar bacias pe
tos até agora ob.servados.
gares onde o xisto do Irati se apresente
carvão para o petróleo, porém menos de 80 para pular do petróleo para a energia atômica. Nós estamos ainda naquela primeira fase e precisamos não poupar esforços para chegar aos combustne.s
Com relação ao carvão mineral, se
as mata.s represenlaju 200 xêzes a re serva conhecida do caixão mineral e
As estatísticas do consumo dc lenha
passar do uso da lenha para o do car vão; levou 600 anos para passar do
forem feitas pesquisas adequadas, a pro
do Irati fòsse econòmicamente explorávcl
garantido ao Brasil um suprimento de óleo mineral para alguns séculos. Infe
Max W. Bali, diretor do U. S.
muito da casa dos vinte milhões de me tros ciibicos. Mesmo fixanclo-.sc esse
teor um tanto alto de enxofre e muito
ção geológica.
'<•(
67
Econômico
4») A exploração dos xistos p.robctrr-
minosos como fonte de óleo mmeral é um problema na dependência
do conhecimento exato das condi-
DrcEsTO do horizonte que contém xistos e calcàreos pirobetuminosos é de 30 metros
EcoNÓMia"»
só podo contar com n Icnim, ficando o aprovcitamculo das nutras fontes dc^ pendente ainda do osludus ou do aper
e os xistos, conforme o local, podem constituir 40 a 60% da espessura total,
feiçoamento <U* técnicas que ainda não
sendo o restante calcáreo e sílex.
entraram dofiniti\arncjilc na prática in-
Os
ensaios de destilação mostram que os xistos do Irati produzem de 5 a 10%
du.slrial.
dum óleo escuro, fétido, geralmente dc
lenha, c o Cíirvão, tal\•l^z, o que possa
Dos combustíveis dispnníseis, afora a
DiCESTO
lados, é natural que o consumo passe
and Cas Diiâsion, em Washington, D. C., recentemente lembrou que o Homem
número, significa um corte dc mais de
levou de 50.000 a 200.000 anos para
33.000 alciucires dc mata. e ó oportuno
indagar se São Paulo estará plantando o equivalente cm eucalipto.
mais dcpros.sa inti-grar-so na economia
carregado de hidrocarbonetos não sa turados. As reservas desses xistos são enormes, dada a extensão dessa forma
paulista. Uma exploração intensiva das
Se a resposta é negativa, ruma-se para uma situação difícil dentro dc pouco
minas do Cerquilbo. Tatuí. Buri e Jaciiba daria para um número limitado de
tempo, c cumpre já aos podcrcs públicos
Se contarmos sòmente as áreas em que êle está próximo à flor da terra ainda assim teremos no Estado de São Paulo reserva de mais ou menos um bi
lhão de toneladas. Computando o xolume de xisto do Irati, desde São Paulo até o Rio Grande do Sul, temos a maior hiassa de rocha orgânica no Brasil, em tonelagem de proporções astronômica.?. Se não houvesse dificuldades na sua ex
ploração, ou, noutras palavras, se o xisto
anos, pois a.s rosei\a.s estimadas chegam apc-nas a un.s dois inilbõe.s dc toneladas, c is.so, em "iinidados-lenlm" eqüivale a 10.000 ahpieircs de mala. Ês.sc fato pre
cisa ser bem gi iu ado: Icxlo o carvão co
nhecido em São I'aulo <Mpú\ale apenas à lenha contida em ]0d)00 alqueires de mala! Se considerarmos <pic São Paulo tem matas da ordem de cinqüenta mil quilômetros quadrados (51.576 Km2. se gundo o censo cie 1920), veremos que
tomar as providencias que requer caso de tanta gravidade.
quenas, entre meio e um milhão de toneladas, mas que já constituirão acha do valioso, dada a carência dèssc com bustível em São Paulo.
Com relação ao petróleo, as perspecti vas parecem mais sombrias, à luz dos fa
na maior parte dessa extensão, estaria
correspondem a 400 milhõe.s de tonela
neste artigo. Os industriais paulistas es
das de carvão. A comparação situa bem a importância da lenha na questão do
tão despendendo vim grande esforço e consumindo um combustível nobre como
combustívcíl em São Paulo.
que não se possa considerar aquilo como "riqueza" no momento atual,
são muito falhas e parece-nos que o nú
como a lenha.
livre dos nódulos de sílex, com possança grande, permitindo extração em larga es cala a um preço muito baixo, ele possa constituir uma fonte regional dc hidro carbonetos. Conclusões
a gasolina, no transporte dum combustí vel de pequena concentração de energia, Enquanto num metro
siveis pelo progresso do Pa>s.
jo) Nota-se enr São Paulo um prof™
I
'do desajustamento entte as fontes
de suprimento de conrbustivel e as necessidades exigidas por seu desenvoWmento industrial.
nptróleo e gás natu-
0^03'grado as perspectivas pouc7animadoras, deve ccnshtu.r um
Lbalho sistemático e mtenstvo,
„„ esperança de se descobrir um combustível mais adequado as necessidades atuais,
a O) As perspecHvas para a descoberta de
mero apresentado para o Estado do São
cúbico de óleo combustível dispõe-se de
Paulo (20 milhões dc metios cúbicos)'
9.600.000 calorias, num metro cúbico de
outras jazidas de carvão em Sao
fica muito ar|uém da realidade.' Sònicn-
lenha têm-se apenas 1.600.000, isto é,
Paulo não são tão remotas, e um
to para uso doméstico, admilinclo-sc t>
a .sexta parte.
consumo diário de 2 kg. por habitantedia, excluída tôda a população da ci dade de São Paulo, cpic na maioria uúliza o gás, a eletricidade e o carvão
tôm-.se na lenha apenas 45% da ener gia contida no óleo. O que isso repre
Com relação ao peso,
compatível com as nossas possibi-
lidades.
lhões de toneladas é altamente impres
sionante c põe em evidência o nosso
e.stradas de forro, das fábricas cm geral
e.sfôrço para criar e manter um parque
e especialmente das cerâmicas o olarias
espalhadas por todos os lugares luibi-
Hdo indicada, represent um dispêndio perfeitamente
no transporte e armazenamento de mi
vegetal - chegar-se-ia a 10.800.000
verifica-se, pois, que a grande indústria
programa de pesquisa geral no Es-
senta de trabalho inútil e desvantagem
por ano. Considerando o consuiuü das Examinando as disponibilidades atuais de combustíveis no Estado de São Paulo,
industrial de grande vulto, baseado no emprego dum combustível de tão bai-xo padrão.
k?:.-
O assunto e
muito complexo e sua discussão não cabe
lizmente, razões econômicas fazem com
Acreditamos, entretanto, que nos lu
de ocôrdo com o nosso grau de cmli-
babilidade é de encontrar bacias pe
tos até agora ob.servados.
gares onde o xisto do Irati se apresente
carvão para o petróleo, porém menos de 80 para pular do petróleo para a energia atômica. Nós estamos ainda naquela primeira fase e precisamos não poupar esforços para chegar aos combustne.s
Com relação ao carvão mineral, se
as mata.s represenlaju 200 xêzes a re serva conhecida do caixão mineral e
As estatísticas do consumo dc lenha
passar do uso da lenha para o do car vão; levou 600 anos para passar do
forem feitas pesquisas adequadas, a pro
do Irati fòsse econòmicamente explorávcl
garantido ao Brasil um suprimento de óleo mineral para alguns séculos. Infe
Max W. Bali, diretor do U. S.
muito da casa dos vinte milhões de me tros ciibicos. Mesmo fixanclo-.sc esse
teor um tanto alto de enxofre e muito
ção geológica.
'<•(
67
Econômico
4») A exploração dos xistos p.robctrr-
minosos como fonte de óleo mmeral é um problema na dependência
do conhecimento exato das condi-
58
Dicksto
EcoNÓsaco
gindo grandes investimentos e apli
6.") Encjuantt) se procurar car\ão c pe
cação de técnicas muito aprimora
tróleo sem a garantia de achá-los e
das.
cuidar-se da sil\-icu!lura para a pnv
5.°) peve ser encarado coin especial
Imprensa e economia Nklson VVeuneck Sodixe
dução de lenha, do\e-se de.scnvol-
atenção o problema do rcforesla-
vcr uma política dc importação
mento nas zonas próximas aos cen tros povoados, como nníco meio
crescente de carN-ão c petróleo, que são os combustÍN cis indicados para
certo de suprir as necessidades das
uma região com o padrão de vida e
indústrias, embora lançando mão
o dcí>en\'ol\-imenlo
dum combustível de classe baixa.
São Paido.
M poucas ati\'idados, co mo na da imprensa, re fletiu-se
com
mais
fi
delidade o processo de
industrial dc
desenvolvimento da eco-
1
nomia brasileira. Um pas
seio através da imprensa
nacional, desde os seus primeiros passos, não faz ainda século e meio, até os dias
atuais, nos mostrará como espelhou ela, com uma fidelidade exemplar, as sucessi vas etapas de um processo econômico que atravessa, agora, um dos seus momentos
críticos, nem tanio pelo que indica cie perigoso, ligado à catastiófica palavra
crise, como pelo que indica de mudan ça, dc ponto de inflexão.
Se bem que
não tenhamos ainda atingido o estágio da grande imprensa, do tipo norteamericano — para isso seria necessário que tivéssemos alcançado o desenvolvi mento material daquele país — vemos já as linhas que caracterizam a imprensa brasileira atual bem diferentes das que
a definiam há meio século, e muito di ferentes das que lhe assinalavam a pre
cária função, quando nos seus primei
de ^ PEMEX rereJn <-iKí£,A rZ.Tn revelou Ias ifi
atie o contrato nnn
goria /líroíT e forneceria /t?
concordou em fazer um empréstimo governamental do' petróleo no México. Méxic<
o contrato nao fora assinado ainda, mas que suas cláusu
préstimo e os iuTol P^ros dêsse emlr7jJTf-
e aprovadas. Segundo as mesmas, a PEMEX p o V^^f^do de cinco anos, prazo do empréstimo
3.000.000 de barris de petróleo por ano afó que o emfracionários da PEMEX afirmam que os
^^^Portação e Lportação ^^^^^^^^^^ Zt " Íy'•
ros decênios.
À proporção cj^ue a im
prensa se vai transformando, quer devi do aos meios técnicos, que contribuem
para o seu aperfeiçoamento, quer devido ao adiantamento do meio ambiente, com o aumento do número de leitores e um
interesse crescente pela coisa impressa — vai ela entrosando-se intimamente úo
por num companlP de fundos a serem aplicados nas pesquisas
do vetrnlJ EsfL íl ^^oxioo O pnnieiro contrato foi assinado com a Cities Scroice. "«-r suas suas'^j^^^^pesquisas de T novos ^-^"dos poços.Unidos fornecerão assisiância técnica à PEMEX /í-iwí-/\
sistema econômico, do q'.ial vivia mais ou menos divorciada, pela sua desimpor-
tãncia inicial. Hoje, a imprensa envolve grandes interesses econômicos porque
os jornais, com o desenvohamento da técnica de impressão, exigem empate de
capital \mltoso, tornando-se organiza ções a um tempo comerciais e industriais, c porque podem, através do manejo da
opinião, influir de maneira acentuada
no desenvolvimento dos negócios, quer •itrixcs da difusão de idéias, quer a^a-
Us do mecanismo do anúncio ^^ ISaCrlstica capitó & intodepende^ Cia enire a empresa publicitúja e truttira econômica vigente.
Não nos interessa, aqui, mostrar a
origens da imprensa brasUeira, a frustrada tentativa colonial, »
rios da violência metrópolee setenacidade, opuseram ecom ta™ nha depojs. rnm o advento da côrle do prmcpe D.
íoto já no primeiro decênm do século l,v a fundação do prnneiro estabeleSmmto gráfico em que se fazia um ,orJofieial e em que se imprunnram, mats Hrde órgãos particulares. Pouco mrns Arde estabeleceram-se, entre nós, as pnAeirxs oficinas gráficas particxdares, e vimos surgirem pequenos jornais, que delas dependiam. A época se caracteri
zava pela extrema violência das lutas po líticas e essa característica, e o aparelha-
mcnto gráfico existente, definiram a fi sionomia da imprensa do tempo, aquela terrível imprensa que atravessou as fa ses tumultuosas do Primeiro Império, da abdicação e das regências, com os motins e subversões, por tôda parte, e com a acénima luta dos grupos polí ticos.
Nesse tempo, como e natural, a im
prensa não tinha características econó-
58
Dicksto
EcoNÓsaco
gindo grandes investimentos e apli
6.") Encjuantt) se procurar car\ão c pe
cação de técnicas muito aprimora
tróleo sem a garantia de achá-los e
das.
cuidar-se da sil\-icu!lura para a pnv
5.°) peve ser encarado coin especial
Imprensa e economia Nklson VVeuneck Sodixe
dução de lenha, do\e-se de.scnvol-
atenção o problema do rcforesla-
vcr uma política dc importação
mento nas zonas próximas aos cen tros povoados, como nníco meio
crescente de carN-ão c petróleo, que são os combustÍN cis indicados para
certo de suprir as necessidades das
uma região com o padrão de vida e
indústrias, embora lançando mão
o dcí>en\'ol\-imenlo
dum combustível de classe baixa.
São Paido.
M poucas ati\'idados, co mo na da imprensa, re fletiu-se
com
mais
fi
delidade o processo de
industrial dc
desenvolvimento da eco-
1
nomia brasileira. Um pas
seio através da imprensa
nacional, desde os seus primeiros passos, não faz ainda século e meio, até os dias
atuais, nos mostrará como espelhou ela, com uma fidelidade exemplar, as sucessi vas etapas de um processo econômico que atravessa, agora, um dos seus momentos
críticos, nem tanio pelo que indica cie perigoso, ligado à catastiófica palavra
crise, como pelo que indica de mudan ça, dc ponto de inflexão.
Se bem que
não tenhamos ainda atingido o estágio da grande imprensa, do tipo norteamericano — para isso seria necessário que tivéssemos alcançado o desenvolvi mento material daquele país — vemos já as linhas que caracterizam a imprensa brasileira atual bem diferentes das que
a definiam há meio século, e muito di ferentes das que lhe assinalavam a pre
cária função, quando nos seus primei
de ^ PEMEX rereJn <-iKí£,A rZ.Tn revelou Ias ifi
atie o contrato nnn
goria /líroíT e forneceria /t?
concordou em fazer um empréstimo governamental do' petróleo no México. Méxic<
o contrato nao fora assinado ainda, mas que suas cláusu
préstimo e os iuTol P^ros dêsse emlr7jJTf-
e aprovadas. Segundo as mesmas, a PEMEX p o V^^f^do de cinco anos, prazo do empréstimo
3.000.000 de barris de petróleo por ano afó que o emfracionários da PEMEX afirmam que os
^^^Portação e Lportação ^^^^^^^^^^ Zt " Íy'•
ros decênios.
À proporção cj^ue a im
prensa se vai transformando, quer devi do aos meios técnicos, que contribuem
para o seu aperfeiçoamento, quer devido ao adiantamento do meio ambiente, com o aumento do número de leitores e um
interesse crescente pela coisa impressa — vai ela entrosando-se intimamente úo
por num companlP de fundos a serem aplicados nas pesquisas
do vetrnlJ EsfL íl ^^oxioo O pnnieiro contrato foi assinado com a Cities Scroice. "«-r suas suas'^j^^^^pesquisas de T novos ^-^"dos poços.Unidos fornecerão assisiância técnica à PEMEX /í-iwí-/\
sistema econômico, do q'.ial vivia mais ou menos divorciada, pela sua desimpor-
tãncia inicial. Hoje, a imprensa envolve grandes interesses econômicos porque
os jornais, com o desenvohamento da técnica de impressão, exigem empate de
capital \mltoso, tornando-se organiza ções a um tempo comerciais e industriais, c porque podem, através do manejo da
opinião, influir de maneira acentuada
no desenvolvimento dos negócios, quer •itrixcs da difusão de idéias, quer a^a-
Us do mecanismo do anúncio ^^ ISaCrlstica capitó & intodepende^ Cia enire a empresa publicitúja e truttira econômica vigente.
Não nos interessa, aqui, mostrar a
origens da imprensa brasUeira, a frustrada tentativa colonial, »
rios da violência metrópolee setenacidade, opuseram ecom ta™ nha depojs. rnm o advento da côrle do prmcpe D.
íoto já no primeiro decênm do século l,v a fundação do prnneiro estabeleSmmto gráfico em que se fazia um ,orJofieial e em que se imprunnram, mats Hrde órgãos particulares. Pouco mrns Arde estabeleceram-se, entre nós, as pnAeirxs oficinas gráficas particxdares, e vimos surgirem pequenos jornais, que delas dependiam. A época se caracteri
zava pela extrema violência das lutas po líticas e essa característica, e o aparelha-
mcnto gráfico existente, definiram a fi sionomia da imprensa do tempo, aquela terrível imprensa que atravessou as fa ses tumultuosas do Primeiro Império, da abdicação e das regências, com os motins e subversões, por tôda parte, e com a acénima luta dos grupos polí ticos.
Nesse tempo, como e natural, a im
prensa não tinha características econó-
60
micas definidas, apenas as esboçava — e refleha, com extrema fidelidade, o in
DifíESTO
Econômico
Dicesto
acumularem-se, quase sempre, todas as divisões do traliaiho, a de c.screver a
dividualismo das orientações. Êsse in
maléria, a de cotnpò-la e imprimi-la,
dividualismo era expressivo e coerente,
a de dístriliuir a fòllia.
Tudo isso Im
porque, na confecção da folha impressa,
portava,
não havia divisão de irabalho. Como se
em despesa diminuta, não só pela con centração da.s funções cm uma só pes
organizava c difundia um jornal? Da maneira mais .simples: um só homem o
eonio
é
fácil
de
Ncrlficar,
fazia, de princípio a fim; não continha
mo pelo preço
ria-prima dí'spendida, o papel, a tinta, os tipos. Êsse íjuadro atrnves.sou os tem
dia, e morria quando êsse acontecjmcnto tinha produzido os seus efeitos. Ò aparelhamento gráfico era o mais rudimen tar, e consistia no artesanato das tipogra'as, oficinas pequenas, onde trabalha vam poucos indivíduos, onde o proprie tário era também um traballiador. Êsse
fundo material tomava impossível, desde logo, o aparecimento diá rio da folha — ela surgia pcriòdicamente, em regra uma vez por semana, quando tinha vida niais ou menos duradoura. Por
que a vida dessas fôllias era tão precá ria, e correspondendo a fins tão imedia-
tos> que não passava, quase sempre, do primeiro número; de c|ua]c[ucr manei
baixíssimo
da
maté
da imprensa brasileira, época a que os pasquins deram um relc\'o singular. Al gumas modificações foram aparecendo,
para o ainuicio comercial — da
pressão, quer a base externa, que se c.specificava no interesse e no número de
comum, quem acumulava todas ás fun
ções. Uma vez pronto o jornal, a que
aparecerem regidarmente.
ferir êsse nome, sua distribuição era fei ta, do forma avulsa, pelo próprio interes sado. Vemos, assim, num só indivíduo.
^
intimamente ligada ao.s acontecimantos do momento, o cujos re flexos o jornal recebe de imediato — c o distribuidor, x^ois que ele c também um livreiro, c na sua loja
bito local das cidades; e só muito depois
mais tarde, quando os meios de tran.sporto haviam evoluído bastante e quando já os jornais haviam conseguido atra vessar a etapa dc transitoriedude para
só por fôrça de expressão se poderá con
sonagcni dc importância política,
gou-se a distribuição ;\s livrarias. Con
vamo.s encontrar essa característica muito
:"al n- --presentava empate de digno de menção, mesmo na es j
vamos encontrar o redator — x^ei'-
teúdo c a sua orientação, embora essa
der a um interêsse polílíco transitório — levando-a à tipografia e pagando a im
Conquanto o papel dessa imprensa em
brionária não fôsse dos mais de.stacados em virtude de deficiências suas e do
Folhas do tipo da Aurora Fluminense assinalam já uma transição: em Evarislo
divisão do resiponsabilidade não tivesse
os limites desse círculo fechado — só
gor, cs traços dc jornal.
feitores.
gação dc responsabilidade com o seu con
segundo o critério polêmico, para aten
nas, aquele que intcres.sava ao seu orien tador, e quo não possuíam, a.ssim, a ri
para seu desenvolvimento, quer a base
função do impressor, o proprie tário da oficina gráfica, que fi cou reduzido ao x^í^pel comercial do confeccionar a folha, sem qualquer li
vamos encontrar folhas que atravessem
tonia rasa das primeiras folhas, quo continham, quase sempre, um artigo ape
a.s fraquezas de uma imxjrcnsa que ape nas .se e.shoçava e que não tinha base interna, especificada na técnica de im
camente em coisa doutrinária, composta
pressão; ou era o próprio proprietário da
é reduzida mas já está distante da mono
fim ime
para a notícia e muito menos
tinuava a circulação a fazer-se no âm
oficina tipográfica, o que também era
nal inicia uma N'ariedade que ainda
clusi\'anicnie doutrinário,
sionomia e que, x^or sua vez, mostraram
função de redator — encarregado dc es crever a matéria, que conlinuaxa apenas doutrinária, não deixando espaço
era um avulso, que escrevia toda a ma
téria a puíilicar — e que consistia uni
ausência du noticiário, x^iclo conlevido ox-
lar 0.S x^asquins, que definiram a sua fi
com o passar tios tempos: separou-se a
ficado bom definida desde logo; enlrc-
mas de outro.s, ligados pelos mesmos
ideais c tendências, e o conteúdo do jor
aparecidas nc.ssa fase não ehcgaram ao segundo número — pela cireulação local c pela \iolència de linguagem. Não se poderia fazer a iristória x^olílica do país sem uma amjila consulta ás coleções dc pequenos jornais dessa fase, em particu
pos, e caracterizou uma época da vida
ra nunca se prolongava por muito tempo. O orientador e redator do jornal ou
lígio e fôrça. Começam, também, a receber matéria já não dc um só autor,
primeiro .separando-se a do redator da do impressor, depois di'slacando-se a do distribuidor. Fase (pie se caracterizou pela pobreza material das lólhas, pela diato e xieia Iransitoricdade na vida do jornal — noventa por cento das folhas
soa, ou em duas. no má.ximo três, co
Tiottcia, mas doutrina; era motivado por um acontecimento imediato, a que aten
61
EcoNóxnco
.se encontra o jornal, como se encontra rão outros, dex>ois, a que não estará x^t^ssoalmente ligado x^o^" interesse algum,
indicando o traço já forte da repartição dc tarefas na circulação das fôlhas. Eva-
risto c um doutrinário, até certo x^onto, dentro dos limites do meio e da éx)oca, e o seu jornal, sc não tem expressão econômica, tem uma expre.ssão políti ca iniludível. Através de suas páginas
Da fase primitiva de concentração das
funções, quando o redator era o impre.ssor e distribuidor, vamos entrar na fase
impressas é que o livreiro se mostra o grande xjolítico; elas lhe conferem x^res-
seguinte, em que se dividem as funções:
-'ülÉrW
comerciais cpiase sempre e que
contribuiiam de maneira decisiva para conferir vida efetiva e pro
longada a duas ou três folhas da época, uma em cada cidade das mais impormntes do Império, êsses tradicionais ór-
taos que ainda hoje e.xistem e cujas ccr-
fecões são fontes permanentes de consul1'
Foi o comércio que os manteve, vaa e adotaram, como era natui-al,
nos smtViitulos, essa atirúdnde, ligando^ se de maneira formal aqu.lo que, no fundo, os mantinha e vivificava. ^ Já no Segundo Império, atravessa a im prensa brasileira a sua grande c acentua
da tr ansição. Nos primeiros tempos, é
60
micas definidas, apenas as esboçava — e refleha, com extrema fidelidade, o in
DifíESTO
Econômico
Dicesto
acumularem-se, quase sempre, todas as divisões do traliaiho, a de c.screver a
dividualismo das orientações. Êsse in
maléria, a de cotnpò-la e imprimi-la,
dividualismo era expressivo e coerente,
a de dístriliuir a fòllia.
Tudo isso Im
porque, na confecção da folha impressa,
portava,
não havia divisão de irabalho. Como se
em despesa diminuta, não só pela con centração da.s funções cm uma só pes
organizava c difundia um jornal? Da maneira mais .simples: um só homem o
eonio
é
fácil
de
Ncrlficar,
fazia, de princípio a fim; não continha
mo pelo preço
ria-prima dí'spendida, o papel, a tinta, os tipos. Êsse íjuadro atrnves.sou os tem
dia, e morria quando êsse acontecjmcnto tinha produzido os seus efeitos. Ò aparelhamento gráfico era o mais rudimen tar, e consistia no artesanato das tipogra'as, oficinas pequenas, onde trabalha vam poucos indivíduos, onde o proprie tário era também um traballiador. Êsse
fundo material tomava impossível, desde logo, o aparecimento diá rio da folha — ela surgia pcriòdicamente, em regra uma vez por semana, quando tinha vida niais ou menos duradoura. Por
que a vida dessas fôllias era tão precá ria, e correspondendo a fins tão imedia-
tos> que não passava, quase sempre, do primeiro número; de c|ua]c[ucr manei
baixíssimo
da
maté
da imprensa brasileira, época a que os pasquins deram um relc\'o singular. Al gumas modificações foram aparecendo,
para o ainuicio comercial — da
pressão, quer a base externa, que se c.specificava no interesse e no número de
comum, quem acumulava todas ás fun
ções. Uma vez pronto o jornal, a que
aparecerem regidarmente.
ferir êsse nome, sua distribuição era fei ta, do forma avulsa, pelo próprio interes sado. Vemos, assim, num só indivíduo.
^
intimamente ligada ao.s acontecimantos do momento, o cujos re flexos o jornal recebe de imediato — c o distribuidor, x^ois que ele c também um livreiro, c na sua loja
bito local das cidades; e só muito depois
mais tarde, quando os meios de tran.sporto haviam evoluído bastante e quando já os jornais haviam conseguido atra vessar a etapa dc transitoriedude para
só por fôrça de expressão se poderá con
sonagcni dc importância política,
gou-se a distribuição ;\s livrarias. Con
vamo.s encontrar essa característica muito
:"al n- --presentava empate de digno de menção, mesmo na es j
vamos encontrar o redator — x^ei'-
teúdo c a sua orientação, embora essa
der a um interêsse polílíco transitório — levando-a à tipografia e pagando a im
Conquanto o papel dessa imprensa em
brionária não fôsse dos mais de.stacados em virtude de deficiências suas e do
Folhas do tipo da Aurora Fluminense assinalam já uma transição: em Evarislo
divisão do resiponsabilidade não tivesse
os limites desse círculo fechado — só
gor, cs traços dc jornal.
feitores.
gação dc responsabilidade com o seu con
segundo o critério polêmico, para aten
nas, aquele que intcres.sava ao seu orien tador, e quo não possuíam, a.ssim, a ri
para seu desenvolvimento, quer a base
função do impressor, o proprie tário da oficina gráfica, que fi cou reduzido ao x^í^pel comercial do confeccionar a folha, sem qualquer li
vamos encontrar folhas que atravessem
tonia rasa das primeiras folhas, quo continham, quase sempre, um artigo ape
a.s fraquezas de uma imxjrcnsa que ape nas .se e.shoçava e que não tinha base interna, especificada na técnica de im
camente em coisa doutrinária, composta
pressão; ou era o próprio proprietário da
é reduzida mas já está distante da mono
fim ime
para a notícia e muito menos
tinuava a circulação a fazer-se no âm
oficina tipográfica, o que também era
nal inicia uma N'ariedade que ainda
clusi\'anicnie doutrinário,
sionomia e que, x^or sua vez, mostraram
função de redator — encarregado dc es crever a matéria, que conlinuaxa apenas doutrinária, não deixando espaço
era um avulso, que escrevia toda a ma
téria a puíilicar — e que consistia uni
ausência du noticiário, x^iclo conlevido ox-
lar 0.S x^asquins, que definiram a sua fi
com o passar tios tempos: separou-se a
ficado bom definida desde logo; enlrc-
mas de outro.s, ligados pelos mesmos
ideais c tendências, e o conteúdo do jor
aparecidas nc.ssa fase não ehcgaram ao segundo número — pela cireulação local c pela \iolència de linguagem. Não se poderia fazer a iristória x^olílica do país sem uma amjila consulta ás coleções dc pequenos jornais dessa fase, em particu
pos, e caracterizou uma época da vida
ra nunca se prolongava por muito tempo. O orientador e redator do jornal ou
lígio e fôrça. Começam, também, a receber matéria já não dc um só autor,
primeiro .separando-se a do redator da do impressor, depois di'slacando-se a do distribuidor. Fase (pie se caracterizou pela pobreza material das lólhas, pela diato e xieia Iransitoricdade na vida do jornal — noventa por cento das folhas
soa, ou em duas. no má.ximo três, co
Tiottcia, mas doutrina; era motivado por um acontecimento imediato, a que aten
61
EcoNóxnco
.se encontra o jornal, como se encontra rão outros, dex>ois, a que não estará x^t^ssoalmente ligado x^o^" interesse algum,
indicando o traço já forte da repartição dc tarefas na circulação das fôlhas. Eva-
risto c um doutrinário, até certo x^onto, dentro dos limites do meio e da éx)oca, e o seu jornal, sc não tem expressão econômica, tem uma expre.ssão políti ca iniludível. Através de suas páginas
Da fase primitiva de concentração das
funções, quando o redator era o impre.ssor e distribuidor, vamos entrar na fase
impressas é que o livreiro se mostra o grande xjolítico; elas lhe conferem x^res-
seguinte, em que se dividem as funções:
-'ülÉrW
comerciais cpiase sempre e que
contribuiiam de maneira decisiva para conferir vida efetiva e pro
longada a duas ou três folhas da época, uma em cada cidade das mais impormntes do Império, êsses tradicionais ór-
taos que ainda hoje e.xistem e cujas ccr-
fecões são fontes permanentes de consul1'
Foi o comércio que os manteve, vaa e adotaram, como era natui-al,
nos smtViitulos, essa atirúdnde, ligando^ se de maneira formal aqu.lo que, no fundo, os mantinha e vivificava. ^ Já no Segundo Império, atravessa a im prensa brasileira a sua grande c acentua
da tr ansição. Nos primeiros tempos, é
62
DrcESTO
EcoNÓxaco Dicesto
ainda aquela imprensa verrineira e tran sitória que viera das regências, com um que outro órgão mais expressivo; toda
vo.tada para o problema poiítico-partidá''o e só dêle fazendo o seu alimento; com uma circulação que apenas começa ^ ultrapassar os limites da cidade onde 6
confeccionado o jornal; doutrinário aina, quase que exclusivamente; pouco noicioso e destituído de anúncios. Pouco
^ pouco as alterações se vão introduzino. primeiro no sentido de dar uma vi-
a menos efêmera às fôlhas; depois, no senti o de movimentar mais o seu con-
eu^ Oj recebendo progressivamente mais o icias do que antigamente; mais tarcomeçando a receber os primeiros anúncios, e recebendo-os exclusivamente o comércio, em particular do comércio
negreíro; transitando para uma circuiaÇuo mais ampla a que o desenvolvimento cs meios de transporte vai conferindo as necessárias bases. Se o desenvolvimento
os transportes, realmente, em particular dos transportes por água, de
grandes linhas econômicas, é que for nece os elementos indispensáveis ao pro gresso de uma imprensa que, na sua monotonia e na sua uniformidade, vi
dentes a êsso período de e.xpansão o
finidoras do imprensa pròprianicnte. Por outro lado, algumas de suas tarefas an teriores, agora repartidas, deixavam de pertencer-lhes; a circulação eleitoral, o opusculo político e doutrinário, os ma
submarino que possibilita um espaço crescente destina
do ao noticiário, movimentan
do o conteúdo quase que exc usivamcnte de doutrina política e de
que acabariam
faz.iam
a
aprendiziigem
nas casas
do Parla
mento.
freu ela, então, transformações técnicas
de vulto, recebendo maquinaria apro
priada a uma* circulação que se expandia,
nifestos de tõda natureza começam a
e que os meios de transporte, como os de transmissões, possibilitavam cada vez mais. Já não vemos imprensa local, mas
O crescente desen
volvimento das cidades e a repartição de trabalho que sq vai pronunciando numa
res elementos
A derrocada do Império c o advento da República, fase de transição histó rica ainda tão pouco c.xplorada e anali sada, foi do uma importância muito gran de no desenvolvimento da imprensa. So
de consolidação de suas característi cas, aparecendo agora com as linhas de
Sua parca divulgação ante
imprensa regional. Mesmo nos dias atuais, estamos longe de esboçar o qua dro de uma imprensa nacional, apesar das profundas alterações sofridas na téc nica de transportes e de Iransmissão do
cessos
linoiipos, o a divisão do trabalho confe
sociedade até então monolítica
na sua estrutura, conferem progressiva mente u imprensa uma função de rclêvo.
pensamento,
mais adiante, do cabo
f
Começam a receber as folhas, desde então, as inovações técnicas correspon
que viviam confinadas aos
senvolvimento do telégrafo
sos, nos quais muitos dos seus melho
até então vigente, com caráter e.xclusivo.
rior, o longo passado caracte rizado pela ausência de pro
centros urbanos — é o de
gavam cm torno do sons órgãos impres
nas o largo e apagado domínio rural
pois dos transportes terres^■es, principalmente no centro-sul, confere possibilida
des de expansão <às fôlhas
Nas suas colunas já se debatiam graves e relevantes problemas econômicos, po líticos o sociais, e os partidos se congre
nha refletindo, de uma maneira fiel, ape
circular eni avulsos.
63
Econômico
de
transmissão
pensamento. Com a Repéiblica, apare-cem, nos grandes jornais, as rotativas, as
do
re uma importância cada vez mais acen tuada ao operário gráfico. Começa a
haviam contri
buído para que Se difundisse uma espécie de superstição do papel impresso, supers tição que chegou ao nosso tempo.
tamente, ela tcnlin atraído a atenção e os
ro, mas dispersavam-se em tôrno de
em que as atividades urbanas vão encon-
uma série de atividades, de profissões,
la sua força de divulgação, e de divul gação política, capaz de influir na mar
de ramos de trabalho; do tráfico só con
cha da administração.
desenvolvimento da cidade, com as suas
servavam, nos ú]limo.s anos do Império^ os avisos a respeito de escravos fugidos.
A grande imprensa, como é conliecida, só começa a aparecer, no Bra.sil, de uns três a quatro lustres a esta parte, e seu
rasil começa a transitar para um quadro
Irando mais espaço e mais destaque, e o
interêsse comerciais — mais, porém, pe
'
últimas etapas,, a técnica ilie oferece, 1 rtveis sua difusão cresce a pouco e
CO de tal sorte que um jornal e opor-
f o isto é pode ser lido no mesmo dia ' fainreco, em ilreas cada vea mais
c."eS;Vinfiuir, portanto, em camadas ^ cada vez mais numerosas. ^ Tódis essas transformações afetam a
vida cie
^XXXpXwaades,quo£asem perder su.
e
-
especial, a
.em dèlc uma "^^al de ituporcmprêsa comercial e mdust^^
nèceXXa 'grupo^ c
O seu poder nao encontra para-
X suas udependências 1 ^são manter-se muito fortes sem para uma
jornal. Seus anúncios, por outro lado, já não se restringiam ao tráfico negrei-
eor polêmico que vinha dando vida aos jornais. O largo panorama rural do
gócios, alterando-lhes o rumo c influin do na' sua marcha. Ela cnfcixa, então, grandes interesses o define corrente.s de nensamcnto polilieo e de orientações eco nômicas c administrativas bem claras. A repartição dc trabalho atingiu as suas
cio comercial, a imprensa não apresen ta seduções específicas, embora, indire
capital é recrutado, geralmente, entre
círculos de família — da fa
industrial de \-nlto, capaz de proporcio nar lucros, e do outro lado adquire uma crosccnie influência no mundo dos ne
figuras políticas, para a fundação de órgãos de.partido, porque, como negó
te a organização de um jornal ~ e êsse
mília patriarcal brasileira — que se permitia a entrada do
senta, de um lado. cniprêsa comercial e
kío Antigamente, podía-se carregar um ornai às costas, fugir com ele. faze-lo e ^w,ndilo ás escondidas; hoje, isso e nôssivel Pa- a montagem indus3 que o seu aparelbamento impõe, é
exigir um capital relativamente importan
Não era em todos os
papel vai assumindo cada vez mais im portância, na proporção cm que repre
UBI capital muito grande; e
en?de mais ponderável, em econonna.
O velL a sempre discutido problema
da liberdade de imprensa,,no conjunto
da liberdade de expressão, que assumiu
tpórica tão importante mi-n n
62
DrcESTO
EcoNÓxaco Dicesto
ainda aquela imprensa verrineira e tran sitória que viera das regências, com um que outro órgão mais expressivo; toda
vo.tada para o problema poiítico-partidá''o e só dêle fazendo o seu alimento; com uma circulação que apenas começa ^ ultrapassar os limites da cidade onde 6
confeccionado o jornal; doutrinário aina, quase que exclusivamente; pouco noicioso e destituído de anúncios. Pouco
^ pouco as alterações se vão introduzino. primeiro no sentido de dar uma vi-
a menos efêmera às fôlhas; depois, no senti o de movimentar mais o seu con-
eu^ Oj recebendo progressivamente mais o icias do que antigamente; mais tarcomeçando a receber os primeiros anúncios, e recebendo-os exclusivamente o comércio, em particular do comércio
negreíro; transitando para uma circuiaÇuo mais ampla a que o desenvolvimento cs meios de transporte vai conferindo as necessárias bases. Se o desenvolvimento
os transportes, realmente, em particular dos transportes por água, de
grandes linhas econômicas, é que for nece os elementos indispensáveis ao pro gresso de uma imprensa que, na sua monotonia e na sua uniformidade, vi
dentes a êsso período de e.xpansão o
finidoras do imprensa pròprianicnte. Por outro lado, algumas de suas tarefas an teriores, agora repartidas, deixavam de pertencer-lhes; a circulação eleitoral, o opusculo político e doutrinário, os ma
submarino que possibilita um espaço crescente destina
do ao noticiário, movimentan
do o conteúdo quase que exc usivamcnte de doutrina política e de
que acabariam
faz.iam
a
aprendiziigem
nas casas
do Parla
mento.
freu ela, então, transformações técnicas
de vulto, recebendo maquinaria apro
priada a uma* circulação que se expandia,
nifestos de tõda natureza começam a
e que os meios de transporte, como os de transmissões, possibilitavam cada vez mais. Já não vemos imprensa local, mas
O crescente desen
volvimento das cidades e a repartição de trabalho que sq vai pronunciando numa
res elementos
A derrocada do Império c o advento da República, fase de transição histó rica ainda tão pouco c.xplorada e anali sada, foi do uma importância muito gran de no desenvolvimento da imprensa. So
de consolidação de suas característi cas, aparecendo agora com as linhas de
Sua parca divulgação ante
imprensa regional. Mesmo nos dias atuais, estamos longe de esboçar o qua dro de uma imprensa nacional, apesar das profundas alterações sofridas na téc nica de transportes e de Iransmissão do
cessos
linoiipos, o a divisão do trabalho confe
sociedade até então monolítica
na sua estrutura, conferem progressiva mente u imprensa uma função de rclêvo.
pensamento,
mais adiante, do cabo
f
Começam a receber as folhas, desde então, as inovações técnicas correspon
que viviam confinadas aos
senvolvimento do telégrafo
sos, nos quais muitos dos seus melho
até então vigente, com caráter e.xclusivo.
rior, o longo passado caracte rizado pela ausência de pro
centros urbanos — é o de
gavam cm torno do sons órgãos impres
nas o largo e apagado domínio rural
pois dos transportes terres^■es, principalmente no centro-sul, confere possibilida
des de expansão <às fôlhas
Nas suas colunas já se debatiam graves e relevantes problemas econômicos, po líticos o sociais, e os partidos se congre
nha refletindo, de uma maneira fiel, ape
circular eni avulsos.
63
Econômico
de
transmissão
pensamento. Com a Repéiblica, apare-cem, nos grandes jornais, as rotativas, as
do
re uma importância cada vez mais acen tuada ao operário gráfico. Começa a
haviam contri
buído para que Se difundisse uma espécie de superstição do papel impresso, supers tição que chegou ao nosso tempo.
tamente, ela tcnlin atraído a atenção e os
ro, mas dispersavam-se em tôrno de
em que as atividades urbanas vão encon-
uma série de atividades, de profissões,
la sua força de divulgação, e de divul gação política, capaz de influir na mar
de ramos de trabalho; do tráfico só con
cha da administração.
desenvolvimento da cidade, com as suas
servavam, nos ú]limo.s anos do Império^ os avisos a respeito de escravos fugidos.
A grande imprensa, como é conliecida, só começa a aparecer, no Bra.sil, de uns três a quatro lustres a esta parte, e seu
rasil começa a transitar para um quadro
Irando mais espaço e mais destaque, e o
interêsse comerciais — mais, porém, pe
'
últimas etapas,, a técnica ilie oferece, 1 rtveis sua difusão cresce a pouco e
CO de tal sorte que um jornal e opor-
f o isto é pode ser lido no mesmo dia ' fainreco, em ilreas cada vea mais
c."eS;Vinfiuir, portanto, em camadas ^ cada vez mais numerosas. ^ Tódis essas transformações afetam a
vida cie
^XXXpXwaades,quo£asem perder su.
e
-
especial, a
.em dèlc uma "^^al de ituporcmprêsa comercial e mdust^^
nèceXXa 'grupo^ c
O seu poder nao encontra para-
X suas udependências 1 ^são manter-se muito fortes sem para uma
jornal. Seus anúncios, por outro lado, já não se restringiam ao tráfico negrei-
eor polêmico que vinha dando vida aos jornais. O largo panorama rural do
gócios, alterando-lhes o rumo c influin do na' sua marcha. Ela cnfcixa, então, grandes interesses o define corrente.s de nensamcnto polilieo e de orientações eco nômicas c administrativas bem claras. A repartição dc trabalho atingiu as suas
cio comercial, a imprensa não apresen ta seduções específicas, embora, indire
capital é recrutado, geralmente, entre
círculos de família — da fa
industrial de \-nlto, capaz de proporcio nar lucros, e do outro lado adquire uma crosccnie influência no mundo dos ne
figuras políticas, para a fundação de órgãos de.partido, porque, como negó
te a organização de um jornal ~ e êsse
mília patriarcal brasileira — que se permitia a entrada do
senta, de um lado. cniprêsa comercial e
kío Antigamente, podía-se carregar um ornai às costas, fugir com ele. faze-lo e ^w,ndilo ás escondidas; hoje, isso e nôssivel Pa- a montagem indus3 que o seu aparelbamento impõe, é
exigir um capital relativamente importan
Não era em todos os
papel vai assumindo cada vez mais im portância, na proporção cm que repre
UBI capital muito grande; e
en?de mais ponderável, em econonna.
O velL a sempre discutido problema
da liberdade de imprensa,,no conjunto
da liberdade de expressão, que assumiu
tpórica tão importante mi-n n
Digesto
à Revolução Francesa, sofre das caracte
rísticas de grande empresa que é um jor nal moderno. Uma grande empresa, realmente, não pode estar ao sabor de contingências e flutuações — não é uma
^
aventura, envolve interesses, às vèzcs cie
; ^
muitos; já não é a expressão de uma vontade individual, mar. diliiiu-se rues-sa criação moderna o característica c]ue é a sociedade anônima; precisa dos lucros e dos dixádendos, e precisa estar bem
•
com a autoridade, com a ordem, com a
coisa estabelecida; não está ao alcance
EcoNó^^co
de quaicpicr pessoa ou grupo de pessoas, e representa, por isso tiuk». na \ida mo
derna do pais, um clo.s traços mais e\i-
dentcs cio sua transformação, do pro gressivo abandono dos velhos quadros rurais, de cxíslèiuia IraiKjiiíla e mansa, de entrada definitiva numa época de rciiovaçao, de doiniuio d«)s valores ur
A alimentação em comum na U. R. S. S. p.-vuuK GoDOKiu;no Schmjkdkh
A ,s dirigeiUcs das organizações fcmininas conumisla.s de todo o min\do
O Padre Godofredo Schmieder, da Com panhia dc Jesus, antigo professor do
banos, d<r imluslrializjição crescente, do
já receberam convites para o grande
lUisso c dc Ciências Sociais relacionadas com n doutrina sooictica no Instituto
volumosas trocas; e tudo reflete, como
"Dia Internacional da
um espelho, e tudo deforma, na medida
será festejado, no més de março, cm
Oriental cni Roma, c autor de várias
dos àngulü.s com que vc os aconteci
Moscou e em lòda a Rússia, com sole nidade jamais vista. Falar-.se-á nuiilo, como do costume,
obras sôhre a Rússia, onde esteve vários
mentos.
Míilbtr", qnc
no grande Dia da Mulher. Repolir-sc-ão, com novo ardor, as velhas frases de que o regime soviético libertou a mu
lher do jugo da casa e da cozinha, fazendo dela uma trabalhadora de di
reitos iguais aos do homem. Pode-se concluir, porém, de várias alu.sões da
anos, escreveu especialmente para o Di
gesto Econômico" éste artigo sobre A alimentação em comam na U. R. S. S.
Sc bem que não revista esse estudo de forma literárui, seduz o leitor pela sua objetividade e serenidade. Constitui um
impressionante depoimento sôbrc_ o fra casso das apregoadas realizações do remmc comunista
é
própria imprensa soviética, que se vol tará também a falar em Comissões es
peciais c, menos publicamente, de várias reformas, aliás ncccssáría.s, para melhor • •'
''S
realizar a felicidade do sexo feminino,
decretada pela legislação bolchevista. Começaram a repetir-sc, por exem plo, ultimamente, as costumaclas críticas da imprensa oficial da U. R. S. S. so
bre a deficiência das cozinhas públicas. Parece tão evidente lá a necessidade do
tais cozinhas porque desde a iillima
oo de setembro Econômica das Nações Unidas, seção dâsle da Europa, no Cita 22 que durante o primeiro semestre ano a informou produção àc aço. nas doze principais regiões produtoras, com exceção da França a da zona franccín f/rt excedeu os planos anferiares. Esta informação não ahra,v'C a
leríSn^mc não fornece dados à Comissão. Durante o fomif « produção alcançou 21.772.000 toneladas métricas Este semeXt ã^ 05 A Gra-Brelanha pmcZufno produziu e em 2% 7.686.000 o total produzido do ano passado toneladas,noouprimeiro sejam, S qualquer outro país europeu que forneceu dados à Comissão. aíuJ 1
também em 8% a meta de produção da Grã-Bretanha. Em sc-
fRtT' embora a sua produção no período em revista tenha 91(10 inferior em 6% aoi^rauça, total planejado.
guerra, com pour|uíssimas exceções, tôdas as mulheres do paraíso vermelho têm que trabalhar oito horas, dia por dia,
ser
Linder\md Kivche^ cozinha cnanças^e três K., como Marx a chamou.
igrejas eran^i
.
diam a mulher burguesa.
tmunistas convém outros "espaços vrtais"..•
.
Ao contrário do aborrecido e antigo sis
tema burguês em cada família, em que . cada mãe tinha que preparar vanas vêzes por dia a comida para o mando e paru os filhos, tudo seria mais sim ples, se poucas pessoas, muito mais en
nas fábricas, nas fazendas coletivas ou
tendidas na arte culinária, o fizessem
instituições públicas.
para todos. Quanto tempo se poupa também, quando não é preciso interrom
Mas quem há de
preparar a comida, para toda a família, quando a mão ou a mulher estão tão ocupadas com "maiores" empregos?
per o tiabalho, ir para a casa distante, comer e voltar à fábrica. Nas próprias
Mas não se fale somente das necessi
fábricas, nos escritórios e outros luga
dades práticas!
res de traballio, é que deverá situar a cozinha comum: pode-se ahnoçai", des-
Também a teoria, a
sagrada doutrina dc Marx e Lcnin, desde
o princípio, ordenou que a mulher ha-
Digesto
à Revolução Francesa, sofre das caracte
rísticas de grande empresa que é um jor nal moderno. Uma grande empresa, realmente, não pode estar ao sabor de contingências e flutuações — não é uma
^
aventura, envolve interesses, às vèzcs cie
; ^
muitos; já não é a expressão de uma vontade individual, mar. diliiiu-se rues-sa criação moderna o característica c]ue é a sociedade anônima; precisa dos lucros e dos dixádendos, e precisa estar bem
•
com a autoridade, com a ordem, com a
coisa estabelecida; não está ao alcance
EcoNó^^co
de quaicpicr pessoa ou grupo de pessoas, e representa, por isso tiuk». na \ida mo
derna do pais, um clo.s traços mais e\i-
dentcs cio sua transformação, do pro gressivo abandono dos velhos quadros rurais, de cxíslèiuia IraiKjiiíla e mansa, de entrada definitiva numa época de rciiovaçao, de doiniuio d«)s valores ur
A alimentação em comum na U. R. S. S. p.-vuuK GoDOKiu;no Schmjkdkh
A ,s dirigeiUcs das organizações fcmininas conumisla.s de todo o min\do
O Padre Godofredo Schmieder, da Com panhia dc Jesus, antigo professor do
banos, d<r imluslrializjição crescente, do
já receberam convites para o grande
lUisso c dc Ciências Sociais relacionadas com n doutrina sooictica no Instituto
volumosas trocas; e tudo reflete, como
"Dia Internacional da
um espelho, e tudo deforma, na medida
será festejado, no més de março, cm
Oriental cni Roma, c autor de várias
dos àngulü.s com que vc os aconteci
Moscou e em lòda a Rússia, com sole nidade jamais vista. Falar-.se-á nuiilo, como do costume,
obras sôhre a Rússia, onde esteve vários
mentos.
Míilbtr", qnc
no grande Dia da Mulher. Repolir-sc-ão, com novo ardor, as velhas frases de que o regime soviético libertou a mu
lher do jugo da casa e da cozinha, fazendo dela uma trabalhadora de di
reitos iguais aos do homem. Pode-se concluir, porém, de várias alu.sões da
anos, escreveu especialmente para o Di
gesto Econômico" éste artigo sobre A alimentação em comam na U. R. S. S.
Sc bem que não revista esse estudo de forma literárui, seduz o leitor pela sua objetividade e serenidade. Constitui um
impressionante depoimento sôbrc_ o fra casso das apregoadas realizações do remmc comunista
é
própria imprensa soviética, que se vol tará também a falar em Comissões es
peciais c, menos publicamente, de várias reformas, aliás ncccssáría.s, para melhor • •'
''S
realizar a felicidade do sexo feminino,
decretada pela legislação bolchevista. Começaram a repetir-sc, por exem plo, ultimamente, as costumaclas críticas da imprensa oficial da U. R. S. S. so
bre a deficiência das cozinhas públicas. Parece tão evidente lá a necessidade do
tais cozinhas porque desde a iillima
oo de setembro Econômica das Nações Unidas, seção dâsle da Europa, no Cita 22 que durante o primeiro semestre ano a informou produção àc aço. nas doze principais regiões produtoras, com exceção da França a da zona franccín f/rt excedeu os planos anferiares. Esta informação não ahra,v'C a
leríSn^mc não fornece dados à Comissão. Durante o fomif « produção alcançou 21.772.000 toneladas métricas Este semeXt ã^ 05 A Gra-Brelanha pmcZufno produziu e em 2% 7.686.000 o total produzido do ano passado toneladas,noouprimeiro sejam, S qualquer outro país europeu que forneceu dados à Comissão. aíuJ 1
também em 8% a meta de produção da Grã-Bretanha. Em sc-
fRtT' embora a sua produção no período em revista tenha 91(10 inferior em 6% aoi^rauça, total planejado.
guerra, com pour|uíssimas exceções, tôdas as mulheres do paraíso vermelho têm que trabalhar oito horas, dia por dia,
ser
Linder\md Kivche^ cozinha cnanças^e três K., como Marx a chamou.
igrejas eran^i
.
diam a mulher burguesa.
tmunistas convém outros "espaços vrtais"..•
.
Ao contrário do aborrecido e antigo sis
tema burguês em cada família, em que . cada mãe tinha que preparar vanas vêzes por dia a comida para o mando e paru os filhos, tudo seria mais sim ples, se poucas pessoas, muito mais en
nas fábricas, nas fazendas coletivas ou
tendidas na arte culinária, o fizessem
instituições públicas.
para todos. Quanto tempo se poupa também, quando não é preciso interrom
Mas quem há de
preparar a comida, para toda a família, quando a mão ou a mulher estão tão ocupadas com "maiores" empregos?
per o tiabalho, ir para a casa distante, comer e voltar à fábrica. Nas próprias
Mas não se fale somente das necessi
fábricas, nos escritórios e outros luga
dades práticas!
res de traballio, é que deverá situar a cozinha comum: pode-se ahnoçai", des-
Também a teoria, a
sagrada doutrina dc Marx e Lcnin, desde
o princípio, ordenou que a mulher ha-
Dicesto Digesto
Econômico
67
Econômico
bliea, o que eqüivalia a um aumento de aos filhos, serão cuidados nos infanlários.
Eif. o sonho dos utopislas, no começo
da revolução. Nos primeiros dez anos do
novo regime, porem, ninguém pen
Nem .sequer os poucos gramas, pre
vistos pelos cartões, so achavam sempre prontos nas lojas socializadas. A gente tinha — o tem ainda boje — de esperar as.segnrar o .sen pão já garantido com
próprio Presidente da União Soviética, Kalinin: (1) "Pode-se dizer que ainda
os cartões de ví\ercs com o seu próprio
é ridículo falar de comunismo, ante.s
gatória diante as lojas, é a palavra da
que tenhamos passado à alimcnlaçao em
moda no paraíso do.s trabalhadores; nnd:i
comum".
Para inaugurá-la, foi preciso xnn mo
se a'cança sem "otshcred". Tendo per dido nma hora no "otshered", pam
tivo mais forte que todas as teorias:
comprar o pão, prccisa-se esperar, nou
uma revolução dos estômagos. Tomouse cada vez mais difícil, em todo o
tras lojas, para comprar o trigo, a hor
paraíso vermelho, procurar os víveres para alcançar sequer um mínimo de nu
preparação da "kasha" (papas) ou dos "shtshy" (c.spessa sopa com legumes,
trição. A Rússia e, so
membros aumentou de 9.436.000 em
dente (2). Foi assim possível distribuir
1925, a 69 milhões era 1931.
375 milhões do rações somente nas ci
dades. Significou tal cifra que 14 a 15 milhões de pcs.soa.s, isto é, 40% da po pulação nus cidado.s, puderam ser ali mentadas nas cozinhas públicas. Havia diferenças, a esse respeito, entre cida
horas inteiras, diante das lojas, para
Em vão declarou o
sou em realizá-lo.
dinheiro. "Otshcred", isto é, a fila obri
!
des ''progressistas" e "atrasadas". Con tudo, em geral, 60 a 80% dos operários e das operárias industriais, o 90 a 100% dos operários de construção receberam a
O governo, porém, interessou-se mais
pelo desenvolvimento ulterior das pró prias cozinhas populares do que pelo das cooperativas de consumo, as quais atual mente são eliminadas pela completa so
cialização do comércio e de tôdas as
lojas do império vemiellio. São coisa importante as "cozinhas do povo", obje to duma vasta legislação. A poderosa
Além disso, nas
máquina burocrática, que antes tinha dirigido ou, para dizer melhor, impe
regiões de maí.s densa industrialização, erigiram-so no mesmo ano dúzias de
zinhas particulares, dirigia e se inuscuia
comida em comum.
taliça, o sal o outras coisas necessárias à
ra a produção de pão. O número dos
13% em comparação com o ano prece
"cozinhas mamutes".
Pôde cada uma
distribuir 60.000 a 150.000 porções, dia
dido a distribuição dos víveres às co
agora nos afazeres da nutrição publica. parlamentos da U. R. S. S., das suas 17 repúblicas federadas, os vários minis
Para fomentá-la, todos os soNietes ou
bretudo, a Ucrânia,
quando for possível, com pedaços de car
eram os antigos ce
ne), comidas favoritas
mamutes", destinadas a alimentar tôda
térios e seções do partido onipotente, de
leiros da Europa. A
do povo russo. Pare cia mais simples al cançar logo, num só
a sua população. Assim, no ano seguinte,
1931 a 1948, baixaram uma imponente massa de leis, ordens, explicações autên
pesada máquina buro crática do Kremlim,
riamente.
triais usufruiam até de cozinhas "ultra-
1932, foram alimentados, de tal manei
ra, 16.200.000 Nas cidades e no campo, o dos estômagos
"otshered" na cozinha
porém, e os numero sos Comissários do Povo ou Ministérios
comum, a
"kasha"
pronta.
•
Seguindo um ver
para a sistematização
da agricultura e da polícia secreta, ajuda
dadeiro "desejo das
vam e regulavam a
dendo que o sistema
produção e distribui
dos bilhetes de víve res
não
produção c do preparo dos alimentos prejudicavam essas tarefas. Introduzi ram-se os "cartões de víveres
cas. Em 1928, foram alimentadas, des
que pres
creviam quantos gramas de pães, bata
dadas antes ou imediatamente depois da revolução de 1917. Desde 1929, o Kremlim aumentou o número delas
eliminou a
miséria pública, o governo organizou, cm 1927, os primeii-os restaurantes popu lares do Estado, com caldeiras gigantes
cionários cm demasia e ignorantes da
e adaptou as suas atividades ás ne cessidades da alimentação socializada
(3). Já não se limitavam a fornecer os víveres e outras mercadorias a pessoas
particulares, mas construiram também grandes fábricas centrais a serviço das
te modo, 240.000 pessoas. Inaugurou-sc
tas e outros víveres cada pessoa podia
unia rede inteira de "alimento social"
comprar diariamente.
em 1929, primeiro ano do primeiro "pla no qüinqüenal" para o desenvolvimen
cozinhas comuns, como por exemplo pa(2) Cfr. Hemmele, Die Sowjetunion. Amburgo, 1932, pág. 289. (3) Cfr. Napolitano, Maternità e infanzia neIl'lT.R.S.S. Padova, 1934, pág.
to da economia nacional da U. R. S. S. (1)
Cfr IgkatoV, A organização da alimeniação em comum, em; "Sovjetskoie Stroitelstvo" (Reconstrução so
viética) Moscou. 1925. Obra coletiva,
I - II, pág. 86.
Houve sempre, porém, dificuldades..-
Em 1931, o Kremlim gastou 120 mi lhões de rublos para a alimentação pú-
pessoas. mais velhas, "atrasadas", progres.so da socialização era menor. Chamaram,
em auxílio, as cooperativas de consu mo. Muitas delas já tinham sido fun
massas" e compreen
ção dos víveres. Fun
Dois grandes centros indus
90.
J.
1
ticas e anúncios oficiais com longos tí tulos. Não citemos, de tôda a série, se não as ordenações básicas da Junta Executiva" do Partido Comunista da U. R. S. S., de 19 de agosto de 1931, "Sôbre as medidas para a melhora da alimentação pública e do P. T. O." (4) de 1932 e "Sôbre a construção de casas
para as empresas de nutrição em co
mum no aumento de casas rurais e centrais". Também o texto autêntico,
solenemente pronunciado, do "Segun do Plano Qüinqüenal para o Desenvol vimento da Industrialização da U. R.
S. S.", de 1934 a 38, ordenou a cons trução de novas cozinhas populares, so bretudo no campo (5). (41 Ordenação do Conselho de Trabalho
? Defela da U.R.S.S. de 9-YII-1932 (Diário oficial, n. 62, art. 36o).
(5) Cfr. "Sovjetskoje Gosudarstvo (O Estado Soviético), 1934, n. 3, pág. 12.
Dicesto Digesto
Econômico
67
Econômico
bliea, o que eqüivalia a um aumento de aos filhos, serão cuidados nos infanlários.
Eif. o sonho dos utopislas, no começo
da revolução. Nos primeiros dez anos do
novo regime, porem, ninguém pen
Nem .sequer os poucos gramas, pre
vistos pelos cartões, so achavam sempre prontos nas lojas socializadas. A gente tinha — o tem ainda boje — de esperar as.segnrar o .sen pão já garantido com
próprio Presidente da União Soviética, Kalinin: (1) "Pode-se dizer que ainda
os cartões de ví\ercs com o seu próprio
é ridículo falar de comunismo, ante.s
gatória diante as lojas, é a palavra da
que tenhamos passado à alimcnlaçao em
moda no paraíso do.s trabalhadores; nnd:i
comum".
Para inaugurá-la, foi preciso xnn mo
se a'cança sem "otshcred". Tendo per dido nma hora no "otshered", pam
tivo mais forte que todas as teorias:
comprar o pão, prccisa-se esperar, nou
uma revolução dos estômagos. Tomouse cada vez mais difícil, em todo o
tras lojas, para comprar o trigo, a hor
paraíso vermelho, procurar os víveres para alcançar sequer um mínimo de nu
preparação da "kasha" (papas) ou dos "shtshy" (c.spessa sopa com legumes,
trição. A Rússia e, so
membros aumentou de 9.436.000 em
dente (2). Foi assim possível distribuir
1925, a 69 milhões era 1931.
375 milhões do rações somente nas ci
dades. Significou tal cifra que 14 a 15 milhões de pcs.soa.s, isto é, 40% da po pulação nus cidado.s, puderam ser ali mentadas nas cozinhas públicas. Havia diferenças, a esse respeito, entre cida
horas inteiras, diante das lojas, para
Em vão declarou o
sou em realizá-lo.
dinheiro. "Otshcred", isto é, a fila obri
!
des ''progressistas" e "atrasadas". Con tudo, em geral, 60 a 80% dos operários e das operárias industriais, o 90 a 100% dos operários de construção receberam a
O governo, porém, interessou-se mais
pelo desenvolvimento ulterior das pró prias cozinhas populares do que pelo das cooperativas de consumo, as quais atual mente são eliminadas pela completa so
cialização do comércio e de tôdas as
lojas do império vemiellio. São coisa importante as "cozinhas do povo", obje to duma vasta legislação. A poderosa
Além disso, nas
máquina burocrática, que antes tinha dirigido ou, para dizer melhor, impe
regiões de maí.s densa industrialização, erigiram-so no mesmo ano dúzias de
zinhas particulares, dirigia e se inuscuia
comida em comum.
taliça, o sal o outras coisas necessárias à
ra a produção de pão. O número dos
13% em comparação com o ano prece
"cozinhas mamutes".
Pôde cada uma
distribuir 60.000 a 150.000 porções, dia
dido a distribuição dos víveres às co
agora nos afazeres da nutrição publica. parlamentos da U. R. S. S., das suas 17 repúblicas federadas, os vários minis
Para fomentá-la, todos os soNietes ou
bretudo, a Ucrânia,
quando for possível, com pedaços de car
eram os antigos ce
ne), comidas favoritas
mamutes", destinadas a alimentar tôda
térios e seções do partido onipotente, de
leiros da Europa. A
do povo russo. Pare cia mais simples al cançar logo, num só
a sua população. Assim, no ano seguinte,
1931 a 1948, baixaram uma imponente massa de leis, ordens, explicações autên
pesada máquina buro crática do Kremlim,
riamente.
triais usufruiam até de cozinhas "ultra-
1932, foram alimentados, de tal manei
ra, 16.200.000 Nas cidades e no campo, o dos estômagos
"otshered" na cozinha
porém, e os numero sos Comissários do Povo ou Ministérios
comum, a
"kasha"
pronta.
•
Seguindo um ver
para a sistematização
da agricultura e da polícia secreta, ajuda
dadeiro "desejo das
vam e regulavam a
dendo que o sistema
produção e distribui
dos bilhetes de víve res
não
produção c do preparo dos alimentos prejudicavam essas tarefas. Introduzi ram-se os "cartões de víveres
cas. Em 1928, foram alimentadas, des
que pres
creviam quantos gramas de pães, bata
dadas antes ou imediatamente depois da revolução de 1917. Desde 1929, o Kremlim aumentou o número delas
eliminou a
miséria pública, o governo organizou, cm 1927, os primeii-os restaurantes popu lares do Estado, com caldeiras gigantes
cionários cm demasia e ignorantes da
e adaptou as suas atividades ás ne cessidades da alimentação socializada
(3). Já não se limitavam a fornecer os víveres e outras mercadorias a pessoas
particulares, mas construiram também grandes fábricas centrais a serviço das
te modo, 240.000 pessoas. Inaugurou-sc
tas e outros víveres cada pessoa podia
unia rede inteira de "alimento social"
comprar diariamente.
em 1929, primeiro ano do primeiro "pla no qüinqüenal" para o desenvolvimen
cozinhas comuns, como por exemplo pa(2) Cfr. Hemmele, Die Sowjetunion. Amburgo, 1932, pág. 289. (3) Cfr. Napolitano, Maternità e infanzia neIl'lT.R.S.S. Padova, 1934, pág.
to da economia nacional da U. R. S. S. (1)
Cfr IgkatoV, A organização da alimeniação em comum, em; "Sovjetskoie Stroitelstvo" (Reconstrução so
viética) Moscou. 1925. Obra coletiva,
I - II, pág. 86.
Houve sempre, porém, dificuldades..-
Em 1931, o Kremlim gastou 120 mi lhões de rublos para a alimentação pú-
pessoas. mais velhas, "atrasadas", progres.so da socialização era menor. Chamaram,
em auxílio, as cooperativas de consu mo. Muitas delas já tinham sido fun
massas" e compreen
ção dos víveres. Fun
Dois grandes centros indus
90.
J.
1
ticas e anúncios oficiais com longos tí tulos. Não citemos, de tôda a série, se não as ordenações básicas da Junta Executiva" do Partido Comunista da U. R. S. S., de 19 de agosto de 1931, "Sôbre as medidas para a melhora da alimentação pública e do P. T. O." (4) de 1932 e "Sôbre a construção de casas
para as empresas de nutrição em co
mum no aumento de casas rurais e centrais". Também o texto autêntico,
solenemente pronunciado, do "Segun do Plano Qüinqüenal para o Desenvol vimento da Industrialização da U. R.
S. S.", de 1934 a 38, ordenou a cons trução de novas cozinhas populares, so bretudo no campo (5). (41 Ordenação do Conselho de Trabalho
? Defela da U.R.S.S. de 9-YII-1932 (Diário oficial, n. 62, art. 36o).
(5) Cfr. "Sovjetskoje Gosudarstvo (O Estado Soviético), 1934, n. 3, pág. 12.
Dicesto
68
Drr.ESTO
EcoKÓ>nco
Econômico
69
khos" ou nas fábricas do Estado. Fa
Preparam-se no departamento n.° 10,
responsabilidade particular dos novos di
tido, de dezembro de 1932, voltou a
zem-se mí.sltír todas as forças femininas
regular a colaboração das cooperativas de consumo com as instituições dc ali
para o dcscnvoK-imenlo econômico ou,
ao "bufet", só quarenta colhcres para 400 pessoas. As orgauizaçõc.s centrais
"administração coletiva" ou colegial das
são obrigadas a r«)rnecer a mercadoria. As cooperativas, porém, n<>gligenciam, não e.xigindo os \'í\'eres necessárií»s ao
o erro sc encontrava no próprio .siste
Uma decisão da Junta Central do par
mentação em comum.
Começou, como
sempre começ-a uma crítica pública dc instituições comunistas na U. R. S. S., falando dos enonnes sucessos da indus
trialização do país, c dc como as cozi nhas comuns ajudam nu grande obra. nutrindo os homens c as mulheres ocupa
como .disse Staliii. para "alcançar e ul trapassar a América". Com a nutrição em comum, dissolvc-se também a fa mília, única sociedade autônoma ou cé
lula no Estado, cpie não calje bem no sistema totalitário, c que, aos poucos, liá de morrer, conforme n doutrina mar
xista. Não SC reunindo nem sequer uma
dos na "campanha dc industrialização".
\<-z por dia, i\ mesa, marido o mulher,
Depois do costumado hino dc louvores
pais e filhos, já não há perigo algum nos germes familiares, que o comunismo con.«idera como "particulavrnonle nocivos à
introdutórios, tem início a crítica.
As
grandes organizjiçúes centrais das co zinhas mamutes demonstram, dum lado, como o pai-Estado se ocupa dos interesses de seus súditos, de ma neira prodigiosa, sovié-
atuação da \-ida colc|iva" "(6). Os chefes no Kremlim permaneciam, p o r c m, descontentes
com o lento progresso
tica, "mamútica". Dou tro lado tem um defei
da evolução. Os seus órgãos continuavam e
to: ainda não bastam
para o uso geral.
Às
cooperativas
de
hão
continuam
a
louv.ar
imensamente, com fins
de propaganda, a gran
acrescentar outras, me nores, mas bem estabe
de
vitória
comunista
das cozinhas comuns; e
lecidas nos próprios lu
continuam a censurar o
gares de trabalho. Em vez de servir ao consu-
mau resultado da gran de vitória.
nio das famílias parti culares, hão de fundar, 2m cada fábrica, kolkhos
Dizem Ko-
peixe e outros prtululos essenciais. Os "Irust.s" e as suas sc^ções libertam-se das
obrigações fornecendo somas, aliás in.siificientes, que não so sadio onde vão
parar. Falta, no total, qualquer coorde nação entre as atixidades elas várias or
ganizações destinadas à alimentação em comum.
"Requer-se, por conseguinte, completa responsabilidade pessoal dos dirigentes
Soviética"
de
tão numero.sas ordenaç'õc.s do partido
rentes culpados, condenando-os por "sa
botagem" ou "atos contra-rcvolucionáríos contra as conquistas da revolução". Não houve remédio. O mal agravou-se ainda mais, presos os dirigentes. Com-
precndeu-se, por fim, que a causa da miséria não era o pessoal, mas o pró
prio sistema: a centralização tinha culpa mente nova lei dc 13 de maio de 1937,
artigo diz: "Art. 1.
A rede das empresas de ali-
rnentação cm comum da administração central das cozinhas comuns, restauran
para a sua jnclhoria estão, ainda hoje,
"longo do sor roalizadas".
"Pravda", jornal oficial, c.xemplos tí
tes populares e cafés. .. do Comissaria
cidadãos e, sobretudo, as pobres mu-
picos, como o seguinte (7):
llieres, da escravidão na cozinha domes
"A fábrica mai.s importante dè Leningrudo dá aos seus operários e emprega dos, peixe sa'gado com molho doce.
do do Povo no Comércio Interno da U. R* S. S. há de ser confiada à admi
É bem claro. Quanto menos a mulbor SC ocupar em casa, mais pode trabalhar,
em séria obra de empreitada, nos "kol
(6)
Cfr. Napolitano, o.c.. pág. 90-91.
(7)
N. 90 de l.o de abril de 1933.
Ouvimos coisas horríveis sobre o es tado das cozinhas nos últimos anos, an
tes e depois da guerra. Refenram-no Exército Vermelho das zonas dc ocupa-
seção de "café dos trabalbadorcs". Sòniente assim .serão libertados" todos os
tica.
pessoalmente "responsável" e interessa
da no bem dos seus.
Ordenou o Kremlim grandes inquérilo.s c detenções dc xcrdadeiros ou apa
"fábrica do comidas prontas", e outra
Trouxe o
doméstico cia mãe do família, que é
para o funcionamento normal da obra".
que havia de corrigir tudo. O primeiro
Moscou, que as boas o
Qualquer sistema de tal gênero é errado, pois é impossível substituir o trabaUio
russos, ucranianos c poloneses que pu deram fugir da U. R. S. S., c urante a
vista científica "Kecons-
Irução
ramente socializada), uma seção própria,
ma. Erravam, porém, pensando poder
dc tudo. O Conselho dos Coniissávios do Povo da U. R. S. S. publicou imediata
soofc/ios (fazenda intei
povo tinham cojnpreendido, afinal, que substituir o velho sistema por um novo.
loniko\-, Shunkij o os dtanais peritos, na re
(fazenda coletiva) e
empresas. Os senhores comissários do
Faltam muitas vezes açúcar,
consumo.
i
rigentes da obra, abolindo o sistema da
nistração das repúblicas federadas e au
tônomas, das regiões e províncias". A nova lei não teve o mínimo êxito e
não o podia ter. Nem o conseguiram ulteriores normas que . estabeleciam a
confusão da guerra ou, mais tarde, do
«.rio na Alemanha e Áustria orientais. Os refeitórios são, geralmente, pequenos,
faltando o vasilhame. De mil yeranos duma fábrica, s6 duzentos podem co mer ao mesmo tempo. No breve pe
ríodo da pausa devem esperar, fazen
do o "otshered". e comer em cmco turnos. Hú poucos víveres e poucas co-
ztaheims - logo, o almoço é mal prenuado e pouco substancioso. Quem quererá .ser cozinheiro, quando se paga nrd por tal serviço, e muito menos do que se poderia ganhar na fábrica?
Não reproduzimos as descrições por menorizadas dos foragidos e, sobretudo,
das foragidas. O povo simples, quando tem que comer fora do lar doméstico, não aprecia o prato cozinhado por ou tros.
Pode ser que exagerassem um
pouco.
Voltemos a citar uma das numerosas
fontes soxaéticas, desapaixonada e cer
tamente objetiva a respeito da ma si tuação, mormente nos tempos atuais.
Dicesto
68
Drr.ESTO
EcoKÓ>nco
Econômico
69
khos" ou nas fábricas do Estado. Fa
Preparam-se no departamento n.° 10,
responsabilidade particular dos novos di
tido, de dezembro de 1932, voltou a
zem-se mí.sltír todas as forças femininas
regular a colaboração das cooperativas de consumo com as instituições dc ali
para o dcscnvoK-imenlo econômico ou,
ao "bufet", só quarenta colhcres para 400 pessoas. As orgauizaçõc.s centrais
"administração coletiva" ou colegial das
são obrigadas a r«)rnecer a mercadoria. As cooperativas, porém, n<>gligenciam, não e.xigindo os \'í\'eres necessárií»s ao
o erro sc encontrava no próprio .siste
Uma decisão da Junta Central do par
mentação em comum.
Começou, como
sempre começ-a uma crítica pública dc instituições comunistas na U. R. S. S., falando dos enonnes sucessos da indus
trialização do país, c dc como as cozi nhas comuns ajudam nu grande obra. nutrindo os homens c as mulheres ocupa
como .disse Staliii. para "alcançar e ul trapassar a América". Com a nutrição em comum, dissolvc-se também a fa mília, única sociedade autônoma ou cé
lula no Estado, cpie não calje bem no sistema totalitário, c que, aos poucos, liá de morrer, conforme n doutrina mar
xista. Não SC reunindo nem sequer uma
dos na "campanha dc industrialização".
\<-z por dia, i\ mesa, marido o mulher,
Depois do costumado hino dc louvores
pais e filhos, já não há perigo algum nos germes familiares, que o comunismo con.«idera como "particulavrnonle nocivos à
introdutórios, tem início a crítica.
As
grandes organizjiçúes centrais das co zinhas mamutes demonstram, dum lado, como o pai-Estado se ocupa dos interesses de seus súditos, de ma neira prodigiosa, sovié-
atuação da \-ida colc|iva" "(6). Os chefes no Kremlim permaneciam, p o r c m, descontentes
com o lento progresso
tica, "mamútica". Dou tro lado tem um defei
da evolução. Os seus órgãos continuavam e
to: ainda não bastam
para o uso geral.
Às
cooperativas
de
hão
continuam
a
louv.ar
imensamente, com fins
de propaganda, a gran
acrescentar outras, me nores, mas bem estabe
de
vitória
comunista
das cozinhas comuns; e
lecidas nos próprios lu
continuam a censurar o
gares de trabalho. Em vez de servir ao consu-
mau resultado da gran de vitória.
nio das famílias parti culares, hão de fundar, 2m cada fábrica, kolkhos
Dizem Ko-
peixe e outros prtululos essenciais. Os "Irust.s" e as suas sc^ções libertam-se das
obrigações fornecendo somas, aliás in.siificientes, que não so sadio onde vão
parar. Falta, no total, qualquer coorde nação entre as atixidades elas várias or
ganizações destinadas à alimentação em comum.
"Requer-se, por conseguinte, completa responsabilidade pessoal dos dirigentes
Soviética"
de
tão numero.sas ordenaç'õc.s do partido
rentes culpados, condenando-os por "sa
botagem" ou "atos contra-rcvolucionáríos contra as conquistas da revolução". Não houve remédio. O mal agravou-se ainda mais, presos os dirigentes. Com-
precndeu-se, por fim, que a causa da miséria não era o pessoal, mas o pró
prio sistema: a centralização tinha culpa mente nova lei dc 13 de maio de 1937,
artigo diz: "Art. 1.
A rede das empresas de ali-
rnentação cm comum da administração central das cozinhas comuns, restauran
para a sua jnclhoria estão, ainda hoje,
"longo do sor roalizadas".
"Pravda", jornal oficial, c.xemplos tí
tes populares e cafés. .. do Comissaria
cidadãos e, sobretudo, as pobres mu-
picos, como o seguinte (7):
llieres, da escravidão na cozinha domes
"A fábrica mai.s importante dè Leningrudo dá aos seus operários e emprega dos, peixe sa'gado com molho doce.
do do Povo no Comércio Interno da U. R* S. S. há de ser confiada à admi
É bem claro. Quanto menos a mulbor SC ocupar em casa, mais pode trabalhar,
em séria obra de empreitada, nos "kol
(6)
Cfr. Napolitano, o.c.. pág. 90-91.
(7)
N. 90 de l.o de abril de 1933.
Ouvimos coisas horríveis sobre o es tado das cozinhas nos últimos anos, an
tes e depois da guerra. Refenram-no Exército Vermelho das zonas dc ocupa-
seção de "café dos trabalbadorcs". Sòniente assim .serão libertados" todos os
tica.
pessoalmente "responsável" e interessa
da no bem dos seus.
Ordenou o Kremlim grandes inquérilo.s c detenções dc xcrdadeiros ou apa
"fábrica do comidas prontas", e outra
Trouxe o
doméstico cia mãe do família, que é
para o funcionamento normal da obra".
que havia de corrigir tudo. O primeiro
Moscou, que as boas o
Qualquer sistema de tal gênero é errado, pois é impossível substituir o trabaUio
russos, ucranianos c poloneses que pu deram fugir da U. R. S. S., c urante a
vista científica "Kecons-
Irução
ramente socializada), uma seção própria,
ma. Erravam, porém, pensando poder
dc tudo. O Conselho dos Coniissávios do Povo da U. R. S. S. publicou imediata
soofc/ios (fazenda intei
povo tinham cojnpreendido, afinal, que substituir o velho sistema por um novo.
loniko\-, Shunkij o os dtanais peritos, na re
(fazenda coletiva) e
empresas. Os senhores comissários do
Faltam muitas vezes açúcar,
consumo.
i
rigentes da obra, abolindo o sistema da
nistração das repúblicas federadas e au
tônomas, das regiões e províncias". A nova lei não teve o mínimo êxito e
não o podia ter. Nem o conseguiram ulteriores normas que . estabeleciam a
confusão da guerra ou, mais tarde, do
«.rio na Alemanha e Áustria orientais. Os refeitórios são, geralmente, pequenos,
faltando o vasilhame. De mil yeranos duma fábrica, s6 duzentos podem co mer ao mesmo tempo. No breve pe
ríodo da pausa devem esperar, fazen
do o "otshered". e comer em cmco turnos. Hú poucos víveres e poucas co-
ztaheims - logo, o almoço é mal prenuado e pouco substancioso. Quem quererá .ser cozinheiro, quando se paga nrd por tal serviço, e muito menos do que se poderia ganhar na fábrica?
Não reproduzimos as descrições por menorizadas dos foragidos e, sobretudo,
das foragidas. O povo simples, quando tem que comer fora do lar doméstico, não aprecia o prato cozinhado por ou tros.
Pode ser que exagerassem um
pouco.
Voltemos a citar uma das numerosas
fontes soxaéticas, desapaixonada e cer
tamente objetiva a respeito da ma si tuação, mormente nos tempos atuais.
I
Digesto
70
Econômico Digesto
Gladkov, no seu livro sôbre a Energia: de maneira humana.
Os restaurantes,
Aplica-se o mesmo princípio às co zinhas dos campos de concentração.
Quando
Disseram os próprios soviéticos, em %*árias ocasiões, que há 15 milhões de
entro numa dessas cozinhas de fábrica,
"inimigos do povo", presos nos campos,
contrai-se-me o coração vendo o horrí
instalados em adegas, são como um
71
^
Diz, por exemplo, o economista soviético "Não somos capazes de nutrir o povo
Econômico
cia prescrita do trabalho, recebiam 400
As medidas de trabalho eram calculadas
gramas dc pão do ccntoio por dia. Por
ae
50% da medida ganhavam 600 gramas; por 80%, 800 gramas; por 100%, 1 quilo,
c.sfomeados* e fracos, podia alcançar
de lllillieim maneira que que Iieimuin nenhum dos uos presos, presos.
100%. Prccisa\a-sc dum vasto corpo administrativo para a\aliar, noite por noite, a obra dc cada preso, calcular
que os servem, com os seus trabalhos
c por mais do 100%, 1.200 gramas. As comidas dislingniam-so, segundo a quantidade c qualidade, em doze grupos
vel caldo que guisam. Quando me en
forçados, de maneira decisiva, para a re
dc rações. Os principais eram:
indicar ao cozinheiro a quantidade e a
contro em restaurantes, em me chegan
construção comunista do país.
do a comida rançosa nas caçarolas, apre
nnincro real, certamente, não 6 menor, o foi ainda aumentado, desde a última
1.° grupo: Sopa sem banha, uma vez
qualidade de víveres para o "koptior" (comprador) e compor as listas que indica\'am qual das espécies de refeição cada um podia pretender.
incubo, verdadeiro ultrage.
senta-se um líquido turvo ou azulado que cheira a cadáver e sentina.. Prefe rem os operários contentar-se com pão e água".
O seu
vam até 60% da medida do
rios de ocupação vermelha e pelos pri
trabalho;
sioneiros de guerra. São um contingen
Outras fontes soviéticas, insuspeitas,
por dia, para os que executa
guerra, pelos novos presos dos territó
te importantíssimo da economia nacional
descrevem a comida or
da U. R. S . S. Apre
2.° grupo: Três vezes por dia, sopa para os que preenchiam 60 a 80% da medida;
po na zona polar, roubava-se. em^várias partes da liagem, grande parte dos ví
dinária que se distribui nas cozinhas do povo:
nômica imponente, úni
3.° grupo: Três vêzes sopa, mais um
são, principalmente, e
ca no seu gênero, ape
segundo prato de carne ou
quase sempre, sopa de
nas comparável, na sua
peixe ao meio-dia e de noite,
importância,
mal
cozida,
couve e batatas, muitas
vêzes geladas.
Desde 1936, introdu ziram-se várias classes de cozinhas em comum:
as melhores, como a boa
comida, para os "figurões" do regime, para soldados do M. V. D. (Ministério do Interior ou polícia secreta) e outros "graudos" Existe uma segunda classe para os "Stakbanovistas", operários in dustriais e rurais que realizam mais de
100% da "norma" ou medida diária
de trabalho, prescrita a todos os traba
lhadores da U. R. S. S. A terceira clas se, com alimento ordinário esta a dis
S^lí—
para o cumprimento de 80 a
100% da medida; além disso,
que comíamos crua .
cravos rurais na econo
uns poucos doces ou compo-
A grande fome estimula muitos pre
mia romana do tempo
tas para os stakhanooistas que
sos a trabalharem até ao completo esgo
imperial. Assim, não se pode falar da alimen
faziam mais de 100% da me
com
o
tação pública na U. R»
dida;
4.° grupo: Para
os
funcionários
do
A. T. P. (oficiais técnicos e
sideração o sustento dos presos. Ê pres crita por regras bem pormenorizadas,
dc administração), médicos, engenheiros etc. — como no
lliora das calorias num grupo mais alto
estabelecidas pelas administrações dos
terceiro grupo, com maior su plemento de banha, e ao al-
causado pelo esfôrço físico maior. Con
vários campos, conforme as normas ge
rais da Administração Central cm Mos cou. Citemos, como exemplo, a relação
môço um segundo prato de
manuscrita do ex-prisioneiro B. M., po
frutas como os stakhanovis-
lonês, oficial da administração florestal,
tos.
que foi aprisionado depois da ocupação da Polônia oriental pelo Exército Verme
carne, c também doces ou
Ibar menos, pois a insignificante menão corresponde ao maior esgotamento tentam-se em produzir trabalho tal que
baste para não serem punidos como "otkastshiki" ou refratários ao trabalho,
e esperam pela lonta dissolução do corpo esfomeado.
Tundras (estepes) da zona polar, e li
com crianças de peito, e de convalescen-
de estimular a gente a trabalhar mais
rão da U. R- S. S.
executavam pelo menos 25% da medi-
tes. Para os "otkastshiki" (obstinados) que eram suspeitos de não querer traba lhar, havia cela separada e recebiam 300
na grande "campanha de industrializa
tamento, para alcançar melhor comida num "grupo" mais alto. É êste o fim das gradações culinários. Os prisioneiros mais espertos, porém, preferem traba-
S. S. e dos seus fins sem tomar em con
bertado depois do início da guerra russo-alemã. No seu campo os presos, que
motivos da severa distinção das clas
tar os prisioneiros. Escreve o nosso m-
grande exército de es-
Havia mais grupos para os vários gê neros de doentes, de mulheres presas
ses, até com respeito às refeições, é o
veres e do dinheiro destinado a alimen formante; "Muitas vêzes nos nutaamos unicamente de farinha de centeio,
lho em 1939, detido num campo nas
posição dos demais. Um dos principais
Assim liavia de ser, conforme o teor
da lei. Na prática, porém, na longa es trada de Moscou, até a cozinha do cam
sentam uma fôrça eco
centeio,
para cada um a sua quantidade de pão,
gramas dc pão por dia, e nada mais.
Assim a política culinária da U.R.S.S.,
bem planejada nos escritórios do Kremlim, tem grandes defeitos na pratica, defeitos que trazem talvez mais dano que proveito na grande "campanha in dustrial. Trabalhariam mais os operários.
I
Digesto
70
Econômico Digesto
Gladkov, no seu livro sôbre a Energia: de maneira humana.
Os restaurantes,
Aplica-se o mesmo princípio às co zinhas dos campos de concentração.
Quando
Disseram os próprios soviéticos, em %*árias ocasiões, que há 15 milhões de
entro numa dessas cozinhas de fábrica,
"inimigos do povo", presos nos campos,
contrai-se-me o coração vendo o horrí
instalados em adegas, são como um
71
^
Diz, por exemplo, o economista soviético "Não somos capazes de nutrir o povo
Econômico
cia prescrita do trabalho, recebiam 400
As medidas de trabalho eram calculadas
gramas dc pão do ccntoio por dia. Por
ae
50% da medida ganhavam 600 gramas; por 80%, 800 gramas; por 100%, 1 quilo,
c.sfomeados* e fracos, podia alcançar
de lllillieim maneira que que Iieimuin nenhum dos uos presos, presos.
100%. Prccisa\a-sc dum vasto corpo administrativo para a\aliar, noite por noite, a obra dc cada preso, calcular
que os servem, com os seus trabalhos
c por mais do 100%, 1.200 gramas. As comidas dislingniam-so, segundo a quantidade c qualidade, em doze grupos
vel caldo que guisam. Quando me en
forçados, de maneira decisiva, para a re
dc rações. Os principais eram:
indicar ao cozinheiro a quantidade e a
contro em restaurantes, em me chegan
construção comunista do país.
do a comida rançosa nas caçarolas, apre
nnincro real, certamente, não 6 menor, o foi ainda aumentado, desde a última
1.° grupo: Sopa sem banha, uma vez
qualidade de víveres para o "koptior" (comprador) e compor as listas que indica\'am qual das espécies de refeição cada um podia pretender.
incubo, verdadeiro ultrage.
senta-se um líquido turvo ou azulado que cheira a cadáver e sentina.. Prefe rem os operários contentar-se com pão e água".
O seu
vam até 60% da medida do
rios de ocupação vermelha e pelos pri
trabalho;
sioneiros de guerra. São um contingen
Outras fontes soviéticas, insuspeitas,
por dia, para os que executa
guerra, pelos novos presos dos territó
te importantíssimo da economia nacional
descrevem a comida or
da U. R. S . S. Apre
2.° grupo: Três vezes por dia, sopa para os que preenchiam 60 a 80% da medida;
po na zona polar, roubava-se. em^várias partes da liagem, grande parte dos ví
dinária que se distribui nas cozinhas do povo:
nômica imponente, úni
3.° grupo: Três vêzes sopa, mais um
são, principalmente, e
ca no seu gênero, ape
segundo prato de carne ou
quase sempre, sopa de
nas comparável, na sua
peixe ao meio-dia e de noite,
importância,
mal
cozida,
couve e batatas, muitas
vêzes geladas.
Desde 1936, introdu ziram-se várias classes de cozinhas em comum:
as melhores, como a boa
comida, para os "figurões" do regime, para soldados do M. V. D. (Ministério do Interior ou polícia secreta) e outros "graudos" Existe uma segunda classe para os "Stakbanovistas", operários in dustriais e rurais que realizam mais de
100% da "norma" ou medida diária
de trabalho, prescrita a todos os traba
lhadores da U. R. S. S. A terceira clas se, com alimento ordinário esta a dis
S^lí—
para o cumprimento de 80 a
100% da medida; além disso,
que comíamos crua .
cravos rurais na econo
uns poucos doces ou compo-
A grande fome estimula muitos pre
mia romana do tempo
tas para os stakhanooistas que
sos a trabalharem até ao completo esgo
imperial. Assim, não se pode falar da alimen
faziam mais de 100% da me
com
o
tação pública na U. R»
dida;
4.° grupo: Para
os
funcionários
do
A. T. P. (oficiais técnicos e
sideração o sustento dos presos. Ê pres crita por regras bem pormenorizadas,
dc administração), médicos, engenheiros etc. — como no
lliora das calorias num grupo mais alto
estabelecidas pelas administrações dos
terceiro grupo, com maior su plemento de banha, e ao al-
causado pelo esfôrço físico maior. Con
vários campos, conforme as normas ge
rais da Administração Central cm Mos cou. Citemos, como exemplo, a relação
môço um segundo prato de
manuscrita do ex-prisioneiro B. M., po
frutas como os stakhanovis-
lonês, oficial da administração florestal,
tos.
que foi aprisionado depois da ocupação da Polônia oriental pelo Exército Verme
carne, c também doces ou
Ibar menos, pois a insignificante menão corresponde ao maior esgotamento tentam-se em produzir trabalho tal que
baste para não serem punidos como "otkastshiki" ou refratários ao trabalho,
e esperam pela lonta dissolução do corpo esfomeado.
Tundras (estepes) da zona polar, e li
com crianças de peito, e de convalescen-
de estimular a gente a trabalhar mais
rão da U. R- S. S.
executavam pelo menos 25% da medi-
tes. Para os "otkastshiki" (obstinados) que eram suspeitos de não querer traba lhar, havia cela separada e recebiam 300
na grande "campanha de industrializa
tamento, para alcançar melhor comida num "grupo" mais alto. É êste o fim das gradações culinários. Os prisioneiros mais espertos, porém, preferem traba-
S. S. e dos seus fins sem tomar em con
bertado depois do início da guerra russo-alemã. No seu campo os presos, que
motivos da severa distinção das clas
tar os prisioneiros. Escreve o nosso m-
grande exército de es-
Havia mais grupos para os vários gê neros de doentes, de mulheres presas
ses, até com respeito às refeições, é o
veres e do dinheiro destinado a alimen formante; "Muitas vêzes nos nutaamos unicamente de farinha de centeio,
lho em 1939, detido num campo nas
posição dos demais. Um dos principais
Assim liavia de ser, conforme o teor
da lei. Na prática, porém, na longa es trada de Moscou, até a cozinha do cam
sentam uma fôrça eco
centeio,
para cada um a sua quantidade de pão,
gramas dc pão por dia, e nada mais.
Assim a política culinária da U.R.S.S.,
bem planejada nos escritórios do Kremlim, tem grandes defeitos na pratica, defeitos que trazem talvez mais dano que proveito na grande "campanha in dustrial. Trabalhariam mais os operários.
Digesto
72
tação em comum fôsse melhor. É difí
Econômico
tu\el, dt* fiuc .sofrem os russos desde
cil melhorá-la. Os empregados das or
1918 c, ainda inai.s, desde os bombar
ganizações alimcntares do Estado não
deios da úllíina guerra (8), moram,
estão particularmente interessados na
quase sempre, \-árías famílias no mesmo apo.scnlo; e nenlmnia possui cozinha própria onde possa cozinhar tranquila-
melhoria. As reformas parciais do sis tema não aproveitam muito, pois todo o sistema para a alimentação global, dum povo inteiro, está errado. Bem ideado na teoria, nada vale na prática.
A única solução prudente seria a volta ao sistema de alimentação particular no
seio da família. A volta, porem, não será concedida pelos bolchevistas, porque su põem, como condição indispensável, a libertação da mãe de família do traba
msfõffG ^coMcmfcek llernii^n Tríbníári» Afonso Arinos de Melo Fb.a.nco
nícnlc c sem molestar os vizinhos.
Lastimaino-nos do lento progresso da industrialização do Brasil. Estejamos, porém, contentes do que o progresso do país se faça de maneira lenta, mas ua-
UMA das mais confusas e deficientes
princípio u Igreja, e, a partir do século jnostrado na Ordem de Cristo.
tural e não forçada, como na U. R. S. S.
seções da organização administrati va brasileira é, inconlcstà\ chnentc, a tri butária. Somos um país dc más finan
Destrói-se lá a felicidade dc dezenas
ças crônicas, mas cm grande parte isto
de milhões de súditos para alcançar um
nos ocorre por causa do nosso péssimo
progresso econômico que nada ^Âlle,
aparelho fiscal. Reformá-lo, modernizá-
quando não serve à boa sorte do povo. mas xinicamente a fins políticos c utopistas dum império mundial, um "pa
lo, tomá-lo mais simples c mais justo é
çamos de que a verdadeira miséria ali mentar não existe somente naqueles cen tros industriais e fazendas coletivas, on
raíso" marxista sem a liberdade do in
de a alimentação comum já é realizada,
parte, o futuro do nos.so povo.
divíduo.
lho industrial ou rural. Não nos esque
mas também em tôdas as famílias onde
a mãe, além do emprego na produção,
ainda está ocupada com o cuidado da
(8)
Cfr., p. ex., Maurice Grand, Loge-
Voltando
ment et condilions de vie em Russie, em: "Russie et Chréticnté". Pa
cansada da fábrica ou do escritório, tem
de 1034, pág. 242 - 246. "C.I.L.A.C.C.
nutrição de marido e filhos.
de esperar, horas inteiras, nas compri das "bichas" diante das lojas de víveres
ris. parte 1. n. 5 — C de dezembro
um trabalho hercviloo, não há dúvida.
Mas de tal trabalho depende, em grande Estado a\'cntureiro e colonizador, era
compreensível que Portugal não possuísse contas exatas c claras. O Erário Régio, repar
tição qwc pela primeira vez tentou ordenar e centralizar as
me". Bruxolles, setembro de IftS, pág, 13G - 137. — "Komsomoiskaja
complicadas finanças da Me trópole, só foi criado em 1761.
c, por fim, cozinhar. Infelizmente, em
Pravda" (A Verdade da Uniüo da
Aliás, nem mesmo depois dele,
vista da enorme falta de espaço habi-
26-VI-1947.
— Documontation sur Io Communis-
Juventude Comunista). Moscou, de
Os dados estatísticos, que acabam de ser publicados, em Lomlras, referentes ao movimento comercial nos primeiros oito meses cie 1948, mostram que nesse
'o sistema fiscal mellioroti de nianeira apreciável. O erário
■era mais uma casa de guar dar dinheiro do que um ser viço de cobrar impostos.
I-Jó fvmdo, os velhos impostos portu-
XVI à Coroa, por e-xorcer esta o grão-
Era cobrada nu base de dez por cento, e
paga diretamente em frutos ou indirelamenlc cm diniieiro. Segundo Viterbo, ("Elucidário") ésse imposto foi introdu- zido de Castcla, e penetrou em Portu-
ild ainda no século XIII. Participava do impôsto de indástrias e profissões c do de renda. Mais tarde passou a ser co brada também a dizima das alfandegas, o que eqüivalia aos atuais di reitos aduaneiros.
A sisa, também antiquíssima,
correspondia ao nosso atual imposto de vendas e consigna ções. Segunda Pereira e Sousa ("Dicionário Jurídico", Lisboa 1827), a sisa a princípio só se aplicava à compra e venda de bens de raiz e era, assim,
um imposto de transmissão de
propriedade. Porém, aos pou
cos, foi-se estendendo a tôdas
as compras e vendas comerciais.
período foram exportados para a América Latina tecidos de lã no valor dc 3.446.000 libras esterlinas. O melhor comprador foi o Brasil, cuja,s importações tiveram o valor de 1.025.000 esterlinos, o que representa um aurnenfo de mais de 750.000 libras esterlinas em comparação com o período corres^yondente do ano passado. No
rfucscs cobrados bá muitos séculos pre
A décima era o mais antigo entre os três tributos. Viterbo já o indica no
que ainda hoje se cobram no Brasil.
ano de 1938, o valor das exportações de tecidos de lã para a América Latina, nos
va principalmente na dízima, na sisa e na décima.
fim do Império Romano, quando ain da se confundia com a dizima. Perei ra e Sousa vai mais além. Indica os primórdios da décima nos tempos gre
A dizima era uma porcentagem da exploração da terra ou do mar, que os agricultores ou pescadores entregavam a
tir de então, ela fica bem caracterizada
oito primeiros meses do ano, foi apenas de 80.000 libras esterlinas. O México, a Colômbia e a Venezuela impoi-taram tecidos de lã britânicos no valor de mais de 340.000 esterlinos, durante os oito primeiros meses deste ano, no
passo que, no período correspondente do ano passado, a Colcnnhia e a Venezuela inwortaram tecidos no valor de 80.000 esterlinos, aproximadamente, e o México nO valor de 128.000 esterlinos,
valeceram e são antepassados diretos dos A receita pública do Reino se basea
gos e assírios. Em Portugal o seu re gimento data do século XVII, e, a par
Digesto
72
tação em comum fôsse melhor. É difí
Econômico
tu\el, dt* fiuc .sofrem os russos desde
cil melhorá-la. Os empregados das or
1918 c, ainda inai.s, desde os bombar
ganizações alimcntares do Estado não
deios da úllíina guerra (8), moram,
estão particularmente interessados na
quase sempre, \-árías famílias no mesmo apo.scnlo; e nenlmnia possui cozinha própria onde possa cozinhar tranquila-
melhoria. As reformas parciais do sis tema não aproveitam muito, pois todo o sistema para a alimentação global, dum povo inteiro, está errado. Bem ideado na teoria, nada vale na prática.
A única solução prudente seria a volta ao sistema de alimentação particular no
seio da família. A volta, porem, não será concedida pelos bolchevistas, porque su põem, como condição indispensável, a libertação da mãe de família do traba
msfõffG ^coMcmfcek llernii^n Tríbníári» Afonso Arinos de Melo Fb.a.nco
nícnlc c sem molestar os vizinhos.
Lastimaino-nos do lento progresso da industrialização do Brasil. Estejamos, porém, contentes do que o progresso do país se faça de maneira lenta, mas ua-
UMA das mais confusas e deficientes
princípio u Igreja, e, a partir do século jnostrado na Ordem de Cristo.
tural e não forçada, como na U. R. S. S.
seções da organização administrati va brasileira é, inconlcstà\ chnentc, a tri butária. Somos um país dc más finan
Destrói-se lá a felicidade dc dezenas
ças crônicas, mas cm grande parte isto
de milhões de súditos para alcançar um
nos ocorre por causa do nosso péssimo
progresso econômico que nada ^Âlle,
aparelho fiscal. Reformá-lo, modernizá-
quando não serve à boa sorte do povo. mas xinicamente a fins políticos c utopistas dum império mundial, um "pa
lo, tomá-lo mais simples c mais justo é
çamos de que a verdadeira miséria ali mentar não existe somente naqueles cen tros industriais e fazendas coletivas, on
raíso" marxista sem a liberdade do in
de a alimentação comum já é realizada,
parte, o futuro do nos.so povo.
divíduo.
lho industrial ou rural. Não nos esque
mas também em tôdas as famílias onde
a mãe, além do emprego na produção,
ainda está ocupada com o cuidado da
(8)
Cfr., p. ex., Maurice Grand, Loge-
Voltando
ment et condilions de vie em Russie, em: "Russie et Chréticnté". Pa
cansada da fábrica ou do escritório, tem
de 1034, pág. 242 - 246. "C.I.L.A.C.C.
nutrição de marido e filhos.
de esperar, horas inteiras, nas compri das "bichas" diante das lojas de víveres
ris. parte 1. n. 5 — C de dezembro
um trabalho hercviloo, não há dúvida.
Mas de tal trabalho depende, em grande Estado a\'cntureiro e colonizador, era
compreensível que Portugal não possuísse contas exatas c claras. O Erário Régio, repar
tição qwc pela primeira vez tentou ordenar e centralizar as
me". Bruxolles, setembro de IftS, pág, 13G - 137. — "Komsomoiskaja
complicadas finanças da Me trópole, só foi criado em 1761.
c, por fim, cozinhar. Infelizmente, em
Pravda" (A Verdade da Uniüo da
Aliás, nem mesmo depois dele,
vista da enorme falta de espaço habi-
26-VI-1947.
— Documontation sur Io Communis-
Juventude Comunista). Moscou, de
Os dados estatísticos, que acabam de ser publicados, em Lomlras, referentes ao movimento comercial nos primeiros oito meses cie 1948, mostram que nesse
'o sistema fiscal mellioroti de nianeira apreciável. O erário
■era mais uma casa de guar dar dinheiro do que um ser viço de cobrar impostos.
I-Jó fvmdo, os velhos impostos portu-
XVI à Coroa, por e-xorcer esta o grão-
Era cobrada nu base de dez por cento, e
paga diretamente em frutos ou indirelamenlc cm diniieiro. Segundo Viterbo, ("Elucidário") ésse imposto foi introdu- zido de Castcla, e penetrou em Portu-
ild ainda no século XIII. Participava do impôsto de indástrias e profissões c do de renda. Mais tarde passou a ser co brada também a dizima das alfandegas, o que eqüivalia aos atuais di reitos aduaneiros.
A sisa, também antiquíssima,
correspondia ao nosso atual imposto de vendas e consigna ções. Segunda Pereira e Sousa ("Dicionário Jurídico", Lisboa 1827), a sisa a princípio só se aplicava à compra e venda de bens de raiz e era, assim,
um imposto de transmissão de
propriedade. Porém, aos pou
cos, foi-se estendendo a tôdas
as compras e vendas comerciais.
período foram exportados para a América Latina tecidos de lã no valor dc 3.446.000 libras esterlinas. O melhor comprador foi o Brasil, cuja,s importações tiveram o valor de 1.025.000 esterlinos, o que representa um aurnenfo de mais de 750.000 libras esterlinas em comparação com o período corres^yondente do ano passado. No
rfucscs cobrados bá muitos séculos pre
A décima era o mais antigo entre os três tributos. Viterbo já o indica no
que ainda hoje se cobram no Brasil.
ano de 1938, o valor das exportações de tecidos de lã para a América Latina, nos
va principalmente na dízima, na sisa e na décima.
fim do Império Romano, quando ain da se confundia com a dizima. Perei ra e Sousa vai mais além. Indica os primórdios da décima nos tempos gre
A dizima era uma porcentagem da exploração da terra ou do mar, que os agricultores ou pescadores entregavam a
tir de então, ela fica bem caracterizada
oito primeiros meses do ano, foi apenas de 80.000 libras esterlinas. O México, a Colômbia e a Venezuela impoi-taram tecidos de lã britânicos no valor de mais de 340.000 esterlinos, durante os oito primeiros meses deste ano, no
passo que, no período correspondente do ano passado, a Colcnnhia e a Venezuela inwortaram tecidos no valor de 80.000 esterlinos, aproximadamente, e o México nO valor de 128.000 esterlinos,
valeceram e são antepassados diretos dos A receita pública do Reino se basea
gos e assírios. Em Portugal o seu re gimento data do século XVII, e, a par
h'
74
Dicesto
Econômico Digesto
Econômico
como impôsto de renda, correspondendo a dez por cento dos rendimentos de
só conseguimos saber muito mais tarde, no orçamento x^ara o exercício de 1833
importante delas, o federalismo financei
qualquer procedência em dinheiro para
a 1834.
ro, nunca foi adotado.
sustentação do Erário.
impostos existentes, além dos direitos de
Aí aparecem discriminados os
imporlaç-rio c exportação. Êstes últimos
burocracia reinol, tarda e rapace, en
Na primeira Constituinte, a bancada gaúcha, liderada por Júlio do Castilhos,
oram os principais, naquele país de eco
tentou uma dislrihuição de rendas mais
gendrava numerosas outras contribuições,
nomia completamente colonial e voltada
com nomes diversos, embora algumas vezes não passassem de disfarçadas bi-
gencro.sa para os Estados. Mas logo .se
para o comércio externo. Entre impos
levantou a grita anti-separatista, c o re sultado foi a dishibuição do rendas constante da Constituição de 1891, cujos resultados, embora ligeiramente atenua
Além desses três tributos básicos, a
tos do interior se destacavam os velhos
tributações. Caio Prado Júnior ("For
tributos rcinóis: a sisa, sobre os bens
mação do Brasil Contemporâneo") re
corda, entre outros, os direitos de en
de raiz; o dízimo, sòbre os produtos da terra (cobrados as vèzes em proporções
tradas, usados na capitania mineira, os
maiores do que dez por cento); e, final
novos e velhos direitos, que acabaram
mente, o sèlo, nas suas diversas e miste
sendo uma taxa de sêlo, o subsídio literano, o impôsto de passagem nos rios. A situação financeira foi, no
riosas ax^resenlaçõcs. Fora disto, o resto era arraia miúda, que x)ouco rendia (Cas tro Carreira, "História Financei
início do Império, pouco menos
ra do Império").
que caótica. A instabilidade po
Assim foi, mais ou menos, a
lítica e social, que se fazia natu ralmente seguir ao processo da emancipação nacional, era agra vada pelo desconhecimento qua se cc plelo dos nossos homens públi cos em matéria financeira.
O Visconde
de Cairu, dado a ôsses estudos, estava com seu prestígio em declínio e pouco influía. Os poucos que mais acertadamente vieram a atuar em seguida, ho mens como Queluz, Baependí, ou o maior de todos, Bernardo Vasconcelos,
estavam dando os primeiros passos no difícil terreno da administração finan ceira. Era uma aprendizagem sem teo ria nem estudos prévios, feita à custa de
taxação até o fim do regime im-
XJcrial. A x>arte mais importante da receita continuava a depen der do antigo sistema fiscal, sen do que, â rubrica "interior" vieram adício-
nar-se alguns novos tributos, como os impostos
sobre escravos e
as ta.\as
postais-telegráficas. Entretanto, de mais
de meia centena de rubricas em que se distribuiu, em alguns orçamentos, a receita, os impostos verdadeiranien-
to produtivos eram sempre os mes mos.
Com a República, surgiu o problema
das competências fiscais, sempre agudo nos Estados federativos.
Na Constituinte de 1891, a discussão
erros e fracassos.
Nos primeiros orçamentos imperiais é
sôbro a distribuição de competências fis
muito difícil distínguír-se a estrutura
cais e uma prova convincente de como o
tributária.
nosso federalismo se distinguia do nor te-americano. Habituados que estáva
A receita aparece sempre
resumida em itens parcos e vagos: di reitos de importação e exportação, des pacho de navios e interior.
Nesta ru
brica "interior" é que se abrigavam to dos os demais tributos. Quais eram eles
mos a séculos de centralização colonial e imperial, não foi fácil incutir à gera
ção dos fundadores da República tôdas as conseqüências do federalismo. A mais
dos pela atual Lei Magna, ainda se fa zem sentir.
Distribuição que atrofia os
Estados e ignorou os inunicíiDÍos. O j^ro-
cesso centralizador da Rcx)ública obteve monstruoso incremento com a ditadura de 1937. A vertiginosa esx)iral inflacionista e a ráx)ida urbanização, ambas ca racterísticas inseparáveis da x^olítica de fachada de tôdas as ditaduras, exigiam cada vez mais dinheiro à disposição do
governo central. Daí o dciDaupcramenlo
o conselhos técnicos e outras repartições de compressão dos municípios, a ditadura
negava-lhes renda, e o resultado foi esse, de miséria total do interior ao lado da atividade febril o enganosa das cidades. A constituição democrática de 1946
leve um espírito inunicipalista maior que as suas antecessoras, embora a de 1934
já th esse dado os xjrimeiros pas.sos nesse sentido.
As porcentagens atribuídas aos muni cípios sòbre os impostos federais de renda c de lubrificantes, a particiiJação nos novos impostos e nos que excederem
certos níveis de cobrança local, tudo isto mostra um estado de espírito auspi
cioso, embora não seja solução suficiente
pana atenuar a penúria presente dos pcnuenos núcleos do interior. Daí a sobre- ^
carga forçada dos orçamentos federais com obras de interesse municipal. Atra-
das finanças estaduais e, principalmente, a ruína dos municípios, cujos recursos
vés de serviços como os da valorização da Amazônia ou da recuperação do vale do São Francisco, das obras contra as
aumento rápido desmoronaram com a
secas ou dos auxílios e subvenções fede rais, o que todos nós, representantes do
pouco flexíveis o sem possibilidade de perda de valor da moeda. O município
foi a maior vítima da ditadura no Brasil. Para que tenhamos idéia do que 6 a sua miséria atual basta lembrar que,
enquanto nos Estados Unidos a renda global dos municípios é maior que a
renda da União e da soma dos Estados, no Brasil ela atinge, para todos os muni-
cípíus reunidos, com exclusão dos das ^.jjpitais, menos de três }Dor cento da renda da União!
Quando ocorre uma enchente, como
agora no meu Estado, os municípios atin gidos, sem renda, sem serviços, sem pessoal, sem estradas, inteiramente des providos de recursos próprios, ficam co mo crianças indefesas, à espera dos mais elementares auxílios, vindos, por cari dade, dos adultos. Criando inspetorias
po\''o, fazemos, é possibilitar recursos à administração dos nossos municípios. Acho muita graça nas críticas que tenlio lido de constitucionalistas de café, se
gundo as quais finalidades referidas,
onerando o orçamento federal, são in constitucionais. Em primeiro lugar não o são, e em segundo desejaria ver tais
^juristas da Lei Magna atenderem de outra forma aos pobres brasileiros do in
terior que precisam da sua escola, do seu hospital, da sua ponte e isto, todos reu nidos, com menos de três por cento da renda federal.
Para os nossos críticos
essa renda ficaria apenas para as bele zas citadinas, os dólares para geladeiras e fitas de cinema, além dos aumentos
periódicos do funcionalismo urbano...
h'
74
Dicesto
Econômico Digesto
Econômico
como impôsto de renda, correspondendo a dez por cento dos rendimentos de
só conseguimos saber muito mais tarde, no orçamento x^ara o exercício de 1833
importante delas, o federalismo financei
qualquer procedência em dinheiro para
a 1834.
ro, nunca foi adotado.
sustentação do Erário.
impostos existentes, além dos direitos de
Aí aparecem discriminados os
imporlaç-rio c exportação. Êstes últimos
burocracia reinol, tarda e rapace, en
Na primeira Constituinte, a bancada gaúcha, liderada por Júlio do Castilhos,
oram os principais, naquele país de eco
tentou uma dislrihuição de rendas mais
gendrava numerosas outras contribuições,
nomia completamente colonial e voltada
com nomes diversos, embora algumas vezes não passassem de disfarçadas bi-
gencro.sa para os Estados. Mas logo .se
para o comércio externo. Entre impos
levantou a grita anti-separatista, c o re sultado foi a dishibuição do rendas constante da Constituição de 1891, cujos resultados, embora ligeiramente atenua
Além desses três tributos básicos, a
tos do interior se destacavam os velhos
tributações. Caio Prado Júnior ("For
tributos rcinóis: a sisa, sobre os bens
mação do Brasil Contemporâneo") re
corda, entre outros, os direitos de en
de raiz; o dízimo, sòbre os produtos da terra (cobrados as vèzes em proporções
tradas, usados na capitania mineira, os
maiores do que dez por cento); e, final
novos e velhos direitos, que acabaram
mente, o sèlo, nas suas diversas e miste
sendo uma taxa de sêlo, o subsídio literano, o impôsto de passagem nos rios. A situação financeira foi, no
riosas ax^resenlaçõcs. Fora disto, o resto era arraia miúda, que x)ouco rendia (Cas tro Carreira, "História Financei
início do Império, pouco menos
ra do Império").
que caótica. A instabilidade po
Assim foi, mais ou menos, a
lítica e social, que se fazia natu ralmente seguir ao processo da emancipação nacional, era agra vada pelo desconhecimento qua se cc plelo dos nossos homens públi cos em matéria financeira.
O Visconde
de Cairu, dado a ôsses estudos, estava com seu prestígio em declínio e pouco influía. Os poucos que mais acertadamente vieram a atuar em seguida, ho mens como Queluz, Baependí, ou o maior de todos, Bernardo Vasconcelos,
estavam dando os primeiros passos no difícil terreno da administração finan ceira. Era uma aprendizagem sem teo ria nem estudos prévios, feita à custa de
taxação até o fim do regime im-
XJcrial. A x>arte mais importante da receita continuava a depen der do antigo sistema fiscal, sen do que, â rubrica "interior" vieram adício-
nar-se alguns novos tributos, como os impostos
sobre escravos e
as ta.\as
postais-telegráficas. Entretanto, de mais
de meia centena de rubricas em que se distribuiu, em alguns orçamentos, a receita, os impostos verdadeiranien-
to produtivos eram sempre os mes mos.
Com a República, surgiu o problema
das competências fiscais, sempre agudo nos Estados federativos.
Na Constituinte de 1891, a discussão
erros e fracassos.
Nos primeiros orçamentos imperiais é
sôbro a distribuição de competências fis
muito difícil distínguír-se a estrutura
cais e uma prova convincente de como o
tributária.
nosso federalismo se distinguia do nor te-americano. Habituados que estáva
A receita aparece sempre
resumida em itens parcos e vagos: di reitos de importação e exportação, des pacho de navios e interior.
Nesta ru
brica "interior" é que se abrigavam to dos os demais tributos. Quais eram eles
mos a séculos de centralização colonial e imperial, não foi fácil incutir à gera
ção dos fundadores da República tôdas as conseqüências do federalismo. A mais
dos pela atual Lei Magna, ainda se fa zem sentir.
Distribuição que atrofia os
Estados e ignorou os inunicíiDÍos. O j^ro-
cesso centralizador da Rcx)ública obteve monstruoso incremento com a ditadura de 1937. A vertiginosa esx)iral inflacionista e a ráx)ida urbanização, ambas ca racterísticas inseparáveis da x^olítica de fachada de tôdas as ditaduras, exigiam cada vez mais dinheiro à disposição do
governo central. Daí o dciDaupcramenlo
o conselhos técnicos e outras repartições de compressão dos municípios, a ditadura
negava-lhes renda, e o resultado foi esse, de miséria total do interior ao lado da atividade febril o enganosa das cidades. A constituição democrática de 1946
leve um espírito inunicipalista maior que as suas antecessoras, embora a de 1934
já th esse dado os xjrimeiros pas.sos nesse sentido.
As porcentagens atribuídas aos muni cípios sòbre os impostos federais de renda c de lubrificantes, a particiiJação nos novos impostos e nos que excederem
certos níveis de cobrança local, tudo isto mostra um estado de espírito auspi
cioso, embora não seja solução suficiente
pana atenuar a penúria presente dos pcnuenos núcleos do interior. Daí a sobre- ^
carga forçada dos orçamentos federais com obras de interesse municipal. Atra-
das finanças estaduais e, principalmente, a ruína dos municípios, cujos recursos
vés de serviços como os da valorização da Amazônia ou da recuperação do vale do São Francisco, das obras contra as
aumento rápido desmoronaram com a
secas ou dos auxílios e subvenções fede rais, o que todos nós, representantes do
pouco flexíveis o sem possibilidade de perda de valor da moeda. O município
foi a maior vítima da ditadura no Brasil. Para que tenhamos idéia do que 6 a sua miséria atual basta lembrar que,
enquanto nos Estados Unidos a renda global dos municípios é maior que a
renda da União e da soma dos Estados, no Brasil ela atinge, para todos os muni-
cípíus reunidos, com exclusão dos das ^.jjpitais, menos de três }Dor cento da renda da União!
Quando ocorre uma enchente, como
agora no meu Estado, os municípios atin gidos, sem renda, sem serviços, sem pessoal, sem estradas, inteiramente des providos de recursos próprios, ficam co mo crianças indefesas, à espera dos mais elementares auxílios, vindos, por cari dade, dos adultos. Criando inspetorias
po\''o, fazemos, é possibilitar recursos à administração dos nossos municípios. Acho muita graça nas críticas que tenlio lido de constitucionalistas de café, se
gundo as quais finalidades referidas,
onerando o orçamento federal, são in constitucionais. Em primeiro lugar não o são, e em segundo desejaria ver tais
^juristas da Lei Magna atenderem de outra forma aos pobres brasileiros do in
terior que precisam da sua escola, do seu hospital, da sua ponte e isto, todos reu nidos, com menos de três por cento da renda federal.
Para os nossos críticos
essa renda ficaria apenas para as bele zas citadinas, os dólares para geladeiras e fitas de cinema, além dos aumentos
periódicos do funcionalismo urbano...
Dioesto
Em matéria de desenvolvimento dos
recursos próprios, o município brasileiro só pode contar com o auxílio do con gresso federal, com o crescimento dos
impostos federais de que participa c com esta invenção admirável que tão estu pendos resultados produziu nos Estados Unidos: a contribuição de melhoria.
Nesta última defronta sua esperança um
EcONÓNflCO
Temos no Brasil uni c.sfudo magistral .sóbre èssr- tributo, a tese com que o professor Bilac Pinto entrou para u Fa culdade Nacional dc Direito. Urge que o Congrc.sso Nacional empurre para a frente a lei que regula a contribuição de melhoria, apríjvcitando as indicações do jo\em jurista patrício. Urge, sobretudo,
com esta e outras medidas cabíveis, re dimir financeiramente o interior do nosso
dos mais recentes estudiosos da matéria
país, esmagado por uma política de in
(Gerson A. da Silva, "Sistema Tributá
flação, centralização, dissipação e pro
rio Brasileiro").
paganda demagógica.
Rui Barbüsa e a l.a Constituição da República Amébico jAcbníNA Lacombe UI BARBOS.\ tem o seu nome
Em S dc novembro do corrente ano o
indissoKuclmentc ligado à primeira constituição repu
Brasil festejará com grande pompa o centenário dc nascimento do glorioso
blicana. Êle próprio rei\ in-
Ihii Barbosa. Dando inicio às comemo
dicou s árias \ èzcs, c solene
rações dc caráter cívico e dc análise da obra ciclópica do extraordinário jtiris-
B'
mente, a sua autoria.
Con
tudo, hou\'c cpiem contesla.ssc semelhan te afirmação.
Não inerocoria èlc o re.s-
pcito íRie vem lendo dos estudiosos, so tivesse sido capaz dc afirmações tão
levianas. A \erdade ó linj<í fácil de ser dcmon.slrada malorialmentc.
O projeto do constituição foi, dc falo, elaborado por uma comissão de jurista.s, nomeada pelo Go\'èrno Provisório cm 3
dc dezembro de 1889. Êstc projeto não
consulto, estadista c homem de letras, a
"Casa Rui", pelo seu 'diretor, Américo Jocohina Lacombe, remeteu para o "Di oesto Econômico", que desta forma sc assocM às homenagens prestadas ao an
tigo Ministro da Fazenda do Govênto Pwvisôrio. este interessante estudo sobre
o papel desempenhado pelo genial brosi-
Iciro na primeira constituinte republicana. ^ À
A A A A A.A A^
foi, porém, encaminhado à Constituinte. Rcfundiu-o o próprio ministério, em dis
cussões realizadas na casa dc residência
dc Rui BaiBosa, então à praia do Fla mengo- E' o que resulta cios depoimen tos, concordes cm linhas gerais, dos membros do governo àcpicla época. Vc-
ja--sc, p. ox., a polêmica na Noticia de
Os progressos alcançados a partir de 194.5 tornam proodvel a capacidade
1894 cnlic dois jornalistas imónirno.s'.
para produção de 17.500.000 toneladas de aço, ou possiuclmente 18 milhões, poitco
que depois se vi-rificou serem o antigo
depois de 1950 — segundo revela o "Bulleim of Iron and Slecl Federatlon" de
niinistiü Campo.s Sales c o antigo oficial dc gabinete dc Rui Barbosa, Tobias
Londres.
O total de 18 milhões de toneladas de aço foi estabelecido como o objetivo foi feito dc acordo com o estudo procedido pelo f^ovêrno sobre a futura procura de aço e se baseia num alto nível de emprêgo. O plano de expansão da indústria nacional visava, originalmente, atingir, den
razoável, de acordo com as necessidades prováveis, naquela ocasião. Êssc cálculo
tro de pouco tempo, uma produção da 18 milhões de toneladas dc aço. DiiraiUe o primeiro seemstre do ano passado, foi alcançada a média de 15 milhões de í'>neladas.
A possibilidade de se alcançar a produção de 18 milhões de toneladas de
pende de duas coisas: em primeiro lugar que o fornecimento de matérias-primas aumente paralelamente às possibilidades da produção de aço, e, em segundo lugar, que em toda a planificação da indtístria não sejam assumidos comprojnissos a respeito da regulameritação das, impoHaçõçs,
Monteiro. Nessas discussões, ouvidos os vários
ministros, redigia Rui Barbosa o vcncijo nos debates c dava-lhe a forma de
ft-rir aos oleincnlos hoje existentes na
CMsa dc Rui Barbosa. Está, rea.incnte, reeolhicla a este museu a preciosa do cumentação que esclarece dcfimlivamen- ^ le 6.SSC episódio de nossa xada legal. Ah está dc fato o projeto da comissão de iurislas. acima referido, e todas as emeuclas, aulógrafas, de autoria de Rui Bar bosa, seguidas do texto definitivo, ain da do punho de Rui. Conferindo o texto das emendas com o do projeto oficial, x'ciifica-se que praticamente não houve alteração. De modo que a preponderân cia dc Rui no projeto não irode mais
finitiva. De modo rpio de sua pena saí ram dc fato todos os artigos do projeto definitivo que foi aprovado por d<'crclo
sofrer contestação. Sei que c.xislem os
c considerado a contribuição oficial do
membros do Governo Provisorio. E nr-^
governo á obra da constitucionaiização
gente a publicação dos textos para con frontação com as emendas de Rui.
do Brasil.
Quando disse que a prova material dessa afirmação está feita, queria me rc-
e.xcmplares deste projeto, com as respec tivas emendas, pertencentes aos demais
O projeto, submetido à a.ssembléia, so freu, porém, alteração. Não tantas que
Dioesto
Em matéria de desenvolvimento dos
recursos próprios, o município brasileiro só pode contar com o auxílio do con gresso federal, com o crescimento dos
impostos federais de que participa c com esta invenção admirável que tão estu pendos resultados produziu nos Estados Unidos: a contribuição de melhoria.
Nesta última defronta sua esperança um
EcONÓNflCO
Temos no Brasil uni c.sfudo magistral .sóbre èssr- tributo, a tese com que o professor Bilac Pinto entrou para u Fa culdade Nacional dc Direito. Urge que o Congrc.sso Nacional empurre para a frente a lei que regula a contribuição de melhoria, apríjvcitando as indicações do jo\em jurista patrício. Urge, sobretudo,
com esta e outras medidas cabíveis, re dimir financeiramente o interior do nosso
dos mais recentes estudiosos da matéria
país, esmagado por uma política de in
(Gerson A. da Silva, "Sistema Tributá
flação, centralização, dissipação e pro
rio Brasileiro").
paganda demagógica.
Rui Barbüsa e a l.a Constituição da República Amébico jAcbníNA Lacombe UI BARBOS.\ tem o seu nome
Em S dc novembro do corrente ano o
indissoKuclmentc ligado à primeira constituição repu
Brasil festejará com grande pompa o centenário dc nascimento do glorioso
blicana. Êle próprio rei\ in-
Ihii Barbosa. Dando inicio às comemo
dicou s árias \ èzcs, c solene
rações dc caráter cívico e dc análise da obra ciclópica do extraordinário jtiris-
B'
mente, a sua autoria.
Con
tudo, hou\'c cpiem contesla.ssc semelhan te afirmação.
Não inerocoria èlc o re.s-
pcito íRie vem lendo dos estudiosos, so tivesse sido capaz dc afirmações tão
levianas. A \erdade ó linj<í fácil de ser dcmon.slrada malorialmentc.
O projeto do constituição foi, dc falo, elaborado por uma comissão de jurista.s, nomeada pelo Go\'èrno Provisório cm 3
dc dezembro de 1889. Êstc projeto não
consulto, estadista c homem de letras, a
"Casa Rui", pelo seu 'diretor, Américo Jocohina Lacombe, remeteu para o "Di oesto Econômico", que desta forma sc assocM às homenagens prestadas ao an
tigo Ministro da Fazenda do Govênto Pwvisôrio. este interessante estudo sobre
o papel desempenhado pelo genial brosi-
Iciro na primeira constituinte republicana. ^ À
A A A A A.A A^
foi, porém, encaminhado à Constituinte. Rcfundiu-o o próprio ministério, em dis
cussões realizadas na casa dc residência
dc Rui BaiBosa, então à praia do Fla mengo- E' o que resulta cios depoimen tos, concordes cm linhas gerais, dos membros do governo àcpicla época. Vc-
ja--sc, p. ox., a polêmica na Noticia de
Os progressos alcançados a partir de 194.5 tornam proodvel a capacidade
1894 cnlic dois jornalistas imónirno.s'.
para produção de 17.500.000 toneladas de aço, ou possiuclmente 18 milhões, poitco
que depois se vi-rificou serem o antigo
depois de 1950 — segundo revela o "Bulleim of Iron and Slecl Federatlon" de
niinistiü Campo.s Sales c o antigo oficial dc gabinete dc Rui Barbosa, Tobias
Londres.
O total de 18 milhões de toneladas de aço foi estabelecido como o objetivo foi feito dc acordo com o estudo procedido pelo f^ovêrno sobre a futura procura de aço e se baseia num alto nível de emprêgo. O plano de expansão da indústria nacional visava, originalmente, atingir, den
razoável, de acordo com as necessidades prováveis, naquela ocasião. Êssc cálculo
tro de pouco tempo, uma produção da 18 milhões de toneladas dc aço. DiiraiUe o primeiro seemstre do ano passado, foi alcançada a média de 15 milhões de í'>neladas.
A possibilidade de se alcançar a produção de 18 milhões de toneladas de
pende de duas coisas: em primeiro lugar que o fornecimento de matérias-primas aumente paralelamente às possibilidades da produção de aço, e, em segundo lugar, que em toda a planificação da indtístria não sejam assumidos comprojnissos a respeito da regulameritação das, impoHaçõçs,
Monteiro. Nessas discussões, ouvidos os vários
ministros, redigia Rui Barbosa o vcncijo nos debates c dava-lhe a forma de
ft-rir aos oleincnlos hoje existentes na
CMsa dc Rui Barbosa. Está, rea.incnte, reeolhicla a este museu a preciosa do cumentação que esclarece dcfimlivamen- ^ le 6.SSC episódio de nossa xada legal. Ah está dc fato o projeto da comissão de iurislas. acima referido, e todas as emeuclas, aulógrafas, de autoria de Rui Bar bosa, seguidas do texto definitivo, ain da do punho de Rui. Conferindo o texto das emendas com o do projeto oficial, x'ciifica-se que praticamente não houve alteração. De modo que a preponderân cia dc Rui no projeto não irode mais
finitiva. De modo rpio de sua pena saí ram dc fato todos os artigos do projeto definitivo que foi aprovado por d<'crclo
sofrer contestação. Sei que c.xislem os
c considerado a contribuição oficial do
membros do Governo Provisorio. E nr-^
governo á obra da constitucionaiização
gente a publicação dos textos para con frontação com as emendas de Rui.
do Brasil.
Quando disse que a prova material dessa afirmação está feita, queria me rc-
e.xcmplares deste projeto, com as respec tivas emendas, pertencentes aos demais
O projeto, submetido à a.ssembléia, so freu, porém, alteração. Não tantas que
Dicesto Digesto
78
lhe modificassem fundamentalmente a
fisionomia. A constituição tem 90 arti
gos, dos quais 74 são os do projeto, in tactos ou levemente alterados.
Forçoso
c concluir, portanto, que a influencia de Rui na primeira constituição é decisiva e incontrastável.
Esta documentação, tal como acul)o de
expor, foi por nós publicada em volu me das Obras Completas de Rui Barbosa, com prefácio do prof. Pedro Calinon, autoridade consagrada várias vezes na
matéria. É, pois, hoje ponto pacífico em nossa história constitucional.
Reunidos c articulados na ordem da
lei os depoimentos de Rui acerca das disposições constitucionais, constituem
hoje, pois-, a fonte mais importante para a exegese do texto constitucional da pri meira república.
Quais os precedentes desta contribui ção de Rui Barbosa devemos agora exa
minar ligeiramente.
Antes da república. Rui Barbosa Inivia sido um eficiente e graduado elemento
do partido liberal. Seis anos dc parla mento imperial haviam criado a sua fama de temível dialeta e grande conhe cedor do sistema de gabinete, ao gosto
inglês. Seus discursos de 1879 a 1884, já publicados na maior parte, estão re pletos de lições de história parlamentar
inglesa e de comentadores da es cola britânica.
Data de 1889, na luta pela fe deração, a inclinação pnra o siste ma americano.
Na forte campa
nha iniciada então pela impren
sa, em 1889, já que fora excluído do par lamento pelos próprios liberais, como
Econóíuco
79
Econômico
um importante congresso do partido li beral. O partido conservador, no poder
alguns nomes altamente representativos,
dor profundo do regime americano. Só
como do Senador Dantas, ebefc dn ala
um seria capaz de articular em algumas
do partido liberal baiano em que mili-
horas o arcabouço do sistema brasilei
tava o autor; de Cesário AKiin, mais
ro — Rui Barbosa — e isto foi dito por
tarde, como Rui, ministro do governo
todos que estudaram esse momento liistórico.
da elaboração de um programa dc govêr-
provisório; teve, posteriormente, o apoio importantíssimo do senador Saraiva, su
no.
cessor natural dc Ouro-Prêto, caso a
liavia quatro ano.s, dava sinais evidentes de extemiação. O congresso liberal as.siimira assim importância excepcional: o A preocupação de não eliocar de
masiado o trono, e desse modo ineomp;itibilizá-lo com o partido, conteve muitos
monarquia conseguisse salvar-se do golpe militar de 15 dc novembro.
delegados das províncias. Como a pala
O que êste voto indica, portanto, é uma simples organização federati\'a das províncias, sem se referir diretamente à organização do governo central.
vra federação ainda soava um tanto es
tranhamente, despertando ecos do pe ríodo regcneial durante a minoridade do
imperador dom Pedro II, cm que csla idéia havia servido de bandeira a vá
É e\idente, porém, que a estabilidade dos govemo.s provinciais, até então de
Êste foi o grande fundamento do pro jeto primitivo. Quando Rui Barbosa, rearticulaiido o projeto dos juristas, re
digiu, afinal, o projeto do govêrno, imprimindo-Uie modificações essenciais, esla\a em terreno próprio, agindo com a consciência e a segurança de quem trata de coisa sua, e não simplesmente dando forma líteníria ao projeto, coisa que,
aliás, também fez.
rias revoluções c provocado a reação conscrvudoia-unilária, preferiu o con-
pendentes totalmente da nomeação par tidária do governo central, iria trazer
Reunida a assembléia, porém, coube ao "rande federalista um singular papel,
grcs.so propor medidas conciliatórias, fa
uma alteração completa no regime par lamentar, tal como se praticava no Brasil. Sem a substituição do quadro administra tivo provincial, conseqüência habitual da mudança de situação, o .sistema parla
res era constituída de discípulos mais ou menos remotos das teorias positn^istas, obsecada com o ideal das pequenas pá trias do sistema comtiano. Entre os
lando cm autonomia, em franquias. Evi tou-se cautelosamente a palavra federa ção.
O voto cm separado, ou plauo Hfii Barbosa, como passou a ser denominado, daí por diante, nas discussões políticas, é um documento bastante curto. Consta
mentar brasileiro estava ferido de morte.
Com a vitória do movimento republicano e o desaparecimento do trono, porém,
dc 4 símp'es páginas que compreendem 3 artigos com seus parágrafos, ao lodo 26 membros. O ponto mais iniportanle é a clelivídade dos presidentes de pro víncia, pelo período de quatro anos. A discriminação entre os poderes da União (termo que então já se emprega
as atenções do legislador desviaram-se completamente dos seus compromissos em
va) e as províncias era moldada
Neste .sentido o grande modelo teria
pelo' sistema americano.
bnmde parte dos deputados e senado
próprios liberais, velhos partidários da República sob o Império, a noção da
Nerdadeira extensão da autonomia dos Estados não se revelou muito nítida. De sorte que ao velho federalista coube um
relação ao parlamentarismo. Era então o
papel paradoxal: combater os excessos
momento de dar ampla realização ao
do separatismo.
federalismo, já agora num sistema adap
"Não somos - dizia êle, perante a Constituinte - não somos uma federação
tável inteiramente ao seu pleno funcio namento.
de povos até ontem separados, e reu nidos de ontem para hoje. Pelo contrá
rio, é da União que partimos. Na União
Após
que ser o do tipo americano. O fortale
enmnerar os poderes do Império,
cimento do poder central, como presi
nascemos. Na União se geraram e fe
declarava; "competem a autori dade provincial... todos os po deres não compreendidos nas atri
dencialismo, seria uma compensação para
charam os olhos os nossos pais. Na
prestigiar a União. O contraste do po der judiciário seria uma garantia para
que a União seja a herança de nossa'
buições da autoridade nacional".
os e.xccssos do executivo e do legislativo.
União ainda não cessamos de estar. Para descendência, todos os sacrifícios serão
poucos. A União é talvez o único bene
elemento pouco próprio para a política
Êste plano passou a constituir são pròpríamente um voto vencido, porque
talhado desde o decreto n.° 1, improvi
fício sem mescla, que a monarquia nos
partidária, começa a aparecer a ten
alguns dos signatários subscreveram as
sado a 16 de novembro de 1889. Só um
dência à carta dos Estados Unidos.
decisões da assembléia, mas uma decla
homem
assegurou. E um dos mais terríveis argumentos que a monarquia ameaçada
Em maio de 1889 reuniu-se no Rio
ração de voto. Mereceu a aprovação de
A rigor, o sistema brasileiro estava
nesse
momento
era
conhece
Dicesto Digesto
78
lhe modificassem fundamentalmente a
fisionomia. A constituição tem 90 arti
gos, dos quais 74 são os do projeto, in tactos ou levemente alterados.
Forçoso
c concluir, portanto, que a influencia de Rui na primeira constituição é decisiva e incontrastável.
Esta documentação, tal como acul)o de
expor, foi por nós publicada em volu me das Obras Completas de Rui Barbosa, com prefácio do prof. Pedro Calinon, autoridade consagrada várias vezes na
matéria. É, pois, hoje ponto pacífico em nossa história constitucional.
Reunidos c articulados na ordem da
lei os depoimentos de Rui acerca das disposições constitucionais, constituem
hoje, pois-, a fonte mais importante para a exegese do texto constitucional da pri meira república.
Quais os precedentes desta contribui ção de Rui Barbosa devemos agora exa
minar ligeiramente.
Antes da república. Rui Barbosa Inivia sido um eficiente e graduado elemento
do partido liberal. Seis anos dc parla mento imperial haviam criado a sua fama de temível dialeta e grande conhe cedor do sistema de gabinete, ao gosto
inglês. Seus discursos de 1879 a 1884, já publicados na maior parte, estão re pletos de lições de história parlamentar
inglesa e de comentadores da es cola britânica.
Data de 1889, na luta pela fe deração, a inclinação pnra o siste ma americano.
Na forte campa
nha iniciada então pela impren
sa, em 1889, já que fora excluído do par lamento pelos próprios liberais, como
Econóíuco
79
Econômico
um importante congresso do partido li beral. O partido conservador, no poder
alguns nomes altamente representativos,
dor profundo do regime americano. Só
como do Senador Dantas, ebefc dn ala
um seria capaz de articular em algumas
do partido liberal baiano em que mili-
horas o arcabouço do sistema brasilei
tava o autor; de Cesário AKiin, mais
ro — Rui Barbosa — e isto foi dito por
tarde, como Rui, ministro do governo
todos que estudaram esse momento liistórico.
da elaboração de um programa dc govêr-
provisório; teve, posteriormente, o apoio importantíssimo do senador Saraiva, su
no.
cessor natural dc Ouro-Prêto, caso a
liavia quatro ano.s, dava sinais evidentes de extemiação. O congresso liberal as.siimira assim importância excepcional: o A preocupação de não eliocar de
masiado o trono, e desse modo ineomp;itibilizá-lo com o partido, conteve muitos
monarquia conseguisse salvar-se do golpe militar de 15 dc novembro.
delegados das províncias. Como a pala
O que êste voto indica, portanto, é uma simples organização federati\'a das províncias, sem se referir diretamente à organização do governo central.
vra federação ainda soava um tanto es
tranhamente, despertando ecos do pe ríodo regcneial durante a minoridade do
imperador dom Pedro II, cm que csla idéia havia servido de bandeira a vá
É e\idente, porém, que a estabilidade dos govemo.s provinciais, até então de
Êste foi o grande fundamento do pro jeto primitivo. Quando Rui Barbosa, rearticulaiido o projeto dos juristas, re
digiu, afinal, o projeto do govêrno, imprimindo-Uie modificações essenciais, esla\a em terreno próprio, agindo com a consciência e a segurança de quem trata de coisa sua, e não simplesmente dando forma líteníria ao projeto, coisa que,
aliás, também fez.
rias revoluções c provocado a reação conscrvudoia-unilária, preferiu o con-
pendentes totalmente da nomeação par tidária do governo central, iria trazer
Reunida a assembléia, porém, coube ao "rande federalista um singular papel,
grcs.so propor medidas conciliatórias, fa
uma alteração completa no regime par lamentar, tal como se praticava no Brasil. Sem a substituição do quadro administra tivo provincial, conseqüência habitual da mudança de situação, o .sistema parla
res era constituída de discípulos mais ou menos remotos das teorias positn^istas, obsecada com o ideal das pequenas pá trias do sistema comtiano. Entre os
lando cm autonomia, em franquias. Evi tou-se cautelosamente a palavra federa ção.
O voto cm separado, ou plauo Hfii Barbosa, como passou a ser denominado, daí por diante, nas discussões políticas, é um documento bastante curto. Consta
mentar brasileiro estava ferido de morte.
Com a vitória do movimento republicano e o desaparecimento do trono, porém,
dc 4 símp'es páginas que compreendem 3 artigos com seus parágrafos, ao lodo 26 membros. O ponto mais iniportanle é a clelivídade dos presidentes de pro víncia, pelo período de quatro anos. A discriminação entre os poderes da União (termo que então já se emprega
as atenções do legislador desviaram-se completamente dos seus compromissos em
va) e as províncias era moldada
Neste .sentido o grande modelo teria
pelo' sistema americano.
bnmde parte dos deputados e senado
próprios liberais, velhos partidários da República sob o Império, a noção da
Nerdadeira extensão da autonomia dos Estados não se revelou muito nítida. De sorte que ao velho federalista coube um
relação ao parlamentarismo. Era então o
papel paradoxal: combater os excessos
momento de dar ampla realização ao
do separatismo.
federalismo, já agora num sistema adap
"Não somos - dizia êle, perante a Constituinte - não somos uma federação
tável inteiramente ao seu pleno funcio namento.
de povos até ontem separados, e reu nidos de ontem para hoje. Pelo contrá
rio, é da União que partimos. Na União
Após
que ser o do tipo americano. O fortale
enmnerar os poderes do Império,
cimento do poder central, como presi
nascemos. Na União se geraram e fe
declarava; "competem a autori dade provincial... todos os po deres não compreendidos nas atri
dencialismo, seria uma compensação para
charam os olhos os nossos pais. Na
prestigiar a União. O contraste do po der judiciário seria uma garantia para
que a União seja a herança de nossa'
buições da autoridade nacional".
os e.xccssos do executivo e do legislativo.
União ainda não cessamos de estar. Para descendência, todos os sacrifícios serão
poucos. A União é talvez o único bene
elemento pouco próprio para a política
Êste plano passou a constituir são pròpríamente um voto vencido, porque
talhado desde o decreto n.° 1, improvi
fício sem mescla, que a monarquia nos
partidária, começa a aparecer a ten
alguns dos signatários subscreveram as
sado a 16 de novembro de 1889. Só um
dência à carta dos Estados Unidos.
decisões da assembléia, mas uma decla
homem
assegurou. E um dos mais terríveis argumentos que a monarquia ameaçada
Em maio de 1889 reuniu-se no Rio
ração de voto. Mereceu a aprovação de
A rigor, o sistema brasileiro estava
nesse
momento
era
conhece
Digesto
80
EconóJíUco DiCESTO
viu siirgir contra si, foi o de que o seu espírito centralizador tendia a dissolver a União pela reação crescente dos des
princípio triunfante são os que ontem
ECOiN'ÓMICO
81
cmbaraça\am as pretensões mais módi cas da reforma federativa. Federação
za e a força da União. Assim desfalca
administrativa então amplamente confe
do, o poder central \ai-sc reforçar, à
rida ãs províncias.
abaixo do Império, a República, a Fe
tornou-s<í moda. entusiasmo, cegueim, palavra mágica a cuja simples iinocação
margem da lei, por meio do,s- acordos políticos, com os podcrcs locais, acor
parável de ter sido não só o elaborador
deração, necessita de começar mostran-
tudo bá de ceder, ainda que a invoquem
dos que acabam por destruir os partidos
do tc.xto constitucional, mas ainda o seu
do-se capaz de preservar a União, pelo
mal, fora de propósito, em prejuízo da
nacionais o montar um mecanismo peri
melhor e mais autorizado aplicador. Não
menos tão bem quanto êle."
federação mesma."
goso de centralização política. O termo
como juiz mas como advogado, incum-
contentamentos loeais. Para nao descer
Segue-se um estudo rigoroso da for
E adiante:
"Eu era, senhores,-fedcralista, antes de
mação americana cotejada com o projeto
ser republicano. Não me fiz republica no senão quando a evidencia irrefraga-
brasileiro para terminar com este apelo: "Nós... que passamos da centraliração imperial a um regime dc fe
final dèslc movimento é a queda da
biu-lhc a defesa e a interpretação da
fase da bistória do regime chamada re-
carta e sua integral demonstração peran
púbHca-\clha, em 19"30. Rui predissera, desde logo após a
reconhecendo em seus esforços a legíti
venceu de que a monarquia se
deração ultra-americana. isto é,
aprovação da carta, as conseijüèncias da desarticulação do p'ano por êle traçado.
incrustara irredutivelmente na re
cpie passamo.s da negação quase absoluta da autonomia ao gózo d.a
rém, funda c indelèvclmcnte marcada em
vel dos acontecimentos me con
sistência à federação.
Êsse «ou
possumm dos partidos monár
autonomia cpiaso absoluta, nós vo
quicos foi o seu erro fatal. A mais
ciferamos ainda contra a avareza
grave responsabilidade, a meu
das concessões do projeto que.
ver, dos que presidiram à administração do país no derradeiro estádio do Impé
oferccendo-nos uma di'scentralização mais ampla f[ue a dos ir,slado.s Unidos, incor
rio está na opinião obcecada, inepta,
ro, todavia, no \ício de não no-la dar
criminosa de uns, na fraqueza imprevi
tão ilimitada fiuanlo a imaginação som
dente e egoisla de outros contra as as pirações federalistas da nação. A federa
margens dos nossos teorislas.
ção teria demorado o advento do regime
republicano por pouco tempo; mas teria
poupado à república as dificuldades cie organização, com que temos arcado, c continuaremos a arcar talvez por não
Quere
ríamos uma fedmuçâo .sem plágio, uma federação ab.solulamcnte original, nunca o.xperimenlada, virgem, como um sonho dc poeta, impecá\'el como uma solução matemática, fechada ao ar livre da rea
lidade, (pie devo saná-la, impregnnnclo-a
breves dias.
no ambiente da União, uma federaçáa,
"A revolução federalista penetrou, pois, nos fatos como torrente violenta mente represada, cujos diques se arra
em suma, encerrada implaeàvelmente no
sassem de um momento para outro; e,
invadindo a atmosfera do país com a pujança de uma reação sem contrapeso,
operou como um princípio eliminaclor das f()rças de equilíbrio moral, que de vem corrigir-lhe as demasias. Já não há senão federalistas. Já os federalistas an
tigos se vêm desbancados e corridos pelo fanatismo das conversas. Já muitas vezes mais intransigentes no serviço do
princípio da soberania dos Estados prc.sos à forma federativa apenas pelas mi
Coube,^porém, a Rui, a sorte incom-
Onde a intervenção dc Rui ficou, po
no.ssa primeira carta republicana, foi na contrastação do.s atos dos poderes exe cutivo c legislativo pelo judiciário. Sem êsse recurso, .sustentava êle, o presiden cialismo tornar-se-ia o inais tirânico dos
sistemas, com a agravante de substituir a
responsabilidade moral c perpétua das famílias reinantes pela irresponsabilidade do ditadores transitórios de quatro anos.
Os artigos que determinavam êste conlrôle (lôrmo que êle repudiava como bom jurista, ò ao qual preferia sempre
te as côrtes judiciárias que terminaram ma lição do texto constitucional.
Eis aqui dois depoimentos insuspeilíssimos acerca dessa sua atitude histó
rica. O primeiro é de Clóvís Beviláqua, o autor de nosso código civil. É sabido
que Clóvis" Beviláqua não tinha o menor motivo pessoal para declarar-se grato a Rui Barbosa, que não \iu com simpatia o convite a seu nome para a elaboração
do projeto de código. De orientação fi
losófica diversa, e sem nenhuma afinida
de espiritual, os dois juristas raras vezes '^^|| u(r
^— }
tiveram oportunidade de se apreciarem. No entanto, o depoimento de C.óvis
Beviláqua é da maior eloqüência. Eis as suas palavras:
o bom português: contraste) passaram
"Rui Barbosa desvendou aos olhos bra
pràticamentc intactos pelas discussões da constituinte, talvez não apercebida das
sileiros a ciência do direito público que a América do Norte criara e nds quase ignorávamos que existisse, antes que a
repercussões que teriam tais princípios. E no entanto estava neste ponto a
víssemos trasladada, em correta.e lucilan-
cbave do sistema. O antigo conhecedor profundo da técnica parlamentarista não criaria uma "tirania temporária", como
te frase portuguêsa, pelo escritoi- baia
de Rodrigo Otávio. Também êste nunca \
mos nada. Hoje não há federação que
se chamou ao presidencialismo, sem equi librá-la com o judiciarismo. Êste presidencialismo, porém, pareceu
nos baste."
aos federalistas uma conseqüência fatal
galhas deixadas cair das obras da sua
i-cnda na indigência do Tesouro Nacio nal.
...Ontem, do federação não tínha
A constituinte não atendeu totalmente
ao apêlo do grande constitucionalista. Não chegou aos extremos do separatismo, mas diminuiu, em grande parte, a rique-
cia neces.sidade de reforçar o poder cen
tral, empobrecido do esplendor monár quico e do prestígio da corte imperial. Só uma união politicamente centraliza da poderia conlTubalançar a autonomia
no.
O outro depoimento" de que falei é o ^ foi homem das simpatias de Rui Bar-
bosa.
i
No nobre e magnífico capítulo i
que dedica Rodrigo Otávio às recorda- ' ções da conferência de Haia, nas suas excelentes Memórias, bá uma expressi va e curiosa infonnação a tal respeito. Pai.s bem, ouçamos a opinião de Rodrigo Otávio:
Digesto
80
EconóJíUco DiCESTO
viu siirgir contra si, foi o de que o seu espírito centralizador tendia a dissolver a União pela reação crescente dos des
princípio triunfante são os que ontem
ECOiN'ÓMICO
81
cmbaraça\am as pretensões mais módi cas da reforma federativa. Federação
za e a força da União. Assim desfalca
administrativa então amplamente confe
do, o poder central \ai-sc reforçar, à
rida ãs províncias.
abaixo do Império, a República, a Fe
tornou-s<í moda. entusiasmo, cegueim, palavra mágica a cuja simples iinocação
margem da lei, por meio do,s- acordos políticos, com os podcrcs locais, acor
parável de ter sido não só o elaborador
deração, necessita de começar mostran-
tudo bá de ceder, ainda que a invoquem
dos que acabam por destruir os partidos
do tc.xto constitucional, mas ainda o seu
do-se capaz de preservar a União, pelo
mal, fora de propósito, em prejuízo da
nacionais o montar um mecanismo peri
melhor e mais autorizado aplicador. Não
menos tão bem quanto êle."
federação mesma."
goso de centralização política. O termo
como juiz mas como advogado, incum-
contentamentos loeais. Para nao descer
Segue-se um estudo rigoroso da for
E adiante:
"Eu era, senhores,-fedcralista, antes de
mação americana cotejada com o projeto
ser republicano. Não me fiz republica no senão quando a evidencia irrefraga-
brasileiro para terminar com este apelo: "Nós... que passamos da centraliração imperial a um regime dc fe
final dèslc movimento é a queda da
biu-lhc a defesa e a interpretação da
fase da bistória do regime chamada re-
carta e sua integral demonstração peran
púbHca-\clha, em 19"30. Rui predissera, desde logo após a
reconhecendo em seus esforços a legíti
venceu de que a monarquia se
deração ultra-americana. isto é,
aprovação da carta, as conseijüèncias da desarticulação do p'ano por êle traçado.
incrustara irredutivelmente na re
cpie passamo.s da negação quase absoluta da autonomia ao gózo d.a
rém, funda c indelèvclmcnte marcada em
vel dos acontecimentos me con
sistência à federação.
Êsse «ou
possumm dos partidos monár
autonomia cpiaso absoluta, nós vo
quicos foi o seu erro fatal. A mais
ciferamos ainda contra a avareza
grave responsabilidade, a meu
das concessões do projeto que.
ver, dos que presidiram à administração do país no derradeiro estádio do Impé
oferccendo-nos uma di'scentralização mais ampla f[ue a dos ir,slado.s Unidos, incor
rio está na opinião obcecada, inepta,
ro, todavia, no \ício de não no-la dar
criminosa de uns, na fraqueza imprevi
tão ilimitada fiuanlo a imaginação som
dente e egoisla de outros contra as as pirações federalistas da nação. A federa
margens dos nossos teorislas.
ção teria demorado o advento do regime
republicano por pouco tempo; mas teria
poupado à república as dificuldades cie organização, com que temos arcado, c continuaremos a arcar talvez por não
Quere
ríamos uma fedmuçâo .sem plágio, uma federação ab.solulamcnte original, nunca o.xperimenlada, virgem, como um sonho dc poeta, impecá\'el como uma solução matemática, fechada ao ar livre da rea
lidade, (pie devo saná-la, impregnnnclo-a
breves dias.
no ambiente da União, uma federaçáa,
"A revolução federalista penetrou, pois, nos fatos como torrente violenta mente represada, cujos diques se arra
em suma, encerrada implaeàvelmente no
sassem de um momento para outro; e,
invadindo a atmosfera do país com a pujança de uma reação sem contrapeso,
operou como um princípio eliminaclor das f()rças de equilíbrio moral, que de vem corrigir-lhe as demasias. Já não há senão federalistas. Já os federalistas an
tigos se vêm desbancados e corridos pelo fanatismo das conversas. Já muitas vezes mais intransigentes no serviço do
princípio da soberania dos Estados prc.sos à forma federativa apenas pelas mi
Coube,^porém, a Rui, a sorte incom-
Onde a intervenção dc Rui ficou, po
no.ssa primeira carta republicana, foi na contrastação do.s atos dos poderes exe cutivo c legislativo pelo judiciário. Sem êsse recurso, .sustentava êle, o presiden cialismo tornar-se-ia o inais tirânico dos
sistemas, com a agravante de substituir a
responsabilidade moral c perpétua das famílias reinantes pela irresponsabilidade do ditadores transitórios de quatro anos.
Os artigos que determinavam êste conlrôle (lôrmo que êle repudiava como bom jurista, ò ao qual preferia sempre
te as côrtes judiciárias que terminaram ma lição do texto constitucional.
Eis aqui dois depoimentos insuspeilíssimos acerca dessa sua atitude histó
rica. O primeiro é de Clóvís Beviláqua, o autor de nosso código civil. É sabido
que Clóvis" Beviláqua não tinha o menor motivo pessoal para declarar-se grato a Rui Barbosa, que não \iu com simpatia o convite a seu nome para a elaboração
do projeto de código. De orientação fi
losófica diversa, e sem nenhuma afinida
de espiritual, os dois juristas raras vezes '^^|| u(r
^— }
tiveram oportunidade de se apreciarem. No entanto, o depoimento de C.óvis
Beviláqua é da maior eloqüência. Eis as suas palavras:
o bom português: contraste) passaram
"Rui Barbosa desvendou aos olhos bra
pràticamentc intactos pelas discussões da constituinte, talvez não apercebida das
sileiros a ciência do direito público que a América do Norte criara e nds quase ignorávamos que existisse, antes que a
repercussões que teriam tais princípios. E no entanto estava neste ponto a
víssemos trasladada, em correta.e lucilan-
cbave do sistema. O antigo conhecedor profundo da técnica parlamentarista não criaria uma "tirania temporária", como
te frase portuguêsa, pelo escritoi- baia
de Rodrigo Otávio. Também êste nunca \
mos nada. Hoje não há federação que
se chamou ao presidencialismo, sem equi librá-la com o judiciarismo. Êste presidencialismo, porém, pareceu
nos baste."
aos federalistas uma conseqüência fatal
galhas deixadas cair das obras da sua
i-cnda na indigência do Tesouro Nacio nal.
...Ontem, do federação não tínha
A constituinte não atendeu totalmente
ao apêlo do grande constitucionalista. Não chegou aos extremos do separatismo, mas diminuiu, em grande parte, a rique-
cia neces.sidade de reforçar o poder cen
tral, empobrecido do esplendor monár quico e do prestígio da corte imperial. Só uma união politicamente centraliza da poderia conlTubalançar a autonomia
no.
O outro depoimento" de que falei é o ^ foi homem das simpatias de Rui Bar-
bosa.
i
No nobre e magnífico capítulo i
que dedica Rodrigo Otávio às recorda- ' ções da conferência de Haia, nas suas excelentes Memórias, bá uma expressi va e curiosa infonnação a tal respeito. Pai.s bem, ouçamos a opinião de Rodrigo Otávio:
82
Dicesto
"E' fora de dúvida que foram as alí-
O marechal vicc-prc.<.idenlo respondera
vidades de Rui Barbosa, nesse momento
aos pedidos e requerimentos de novas
histórico, que fizeram a inteqjretação do
eleições com uma série dc demissões, de
direito constitucional brasileiro.
prisões e banimentos, a que treplicou Rui Barbosa com os seus apelos ao ju diciário. As petições de hahcas-cor\ius em fa\or dos presos dc 1892, as onições
ÈJe re
presentou no Brasil o papel de Marshall nos Estados Unidos, e ainda com mais
liberdade de ação, porque se Marshall era um juiz, ele não era senão um simp'c.s
advogado." Para compreender tòda a extensão des
sas declarações de Rodrigo Otávio, é pre ciso ter em vista que ele foi o Procurador
forenses em defesa destes acusados, os artigos publicados em comentários aos julgados, tudo isto reunido constitui a
primeira pí.-dra píira o edifício que Rui Barbosa \<ii c-rguer em homenagem à
f
Dicesto
Econômico
83
pios dc garantias- indi\'iduais pelo judi
para a liberdade constitucional. No Bra
ciário, supremo controlador da constitucionalidade dos atos dos demais po-
sil não sei se ele terá merecido as hon
dercs.
ras do comentário."
Dc volta dó exílio, em 1895, retoma
Não teria Rui, porém, o gôsto d.e colliér os louros de seus primeiros csforço.s. Foram .seus auxiliares cpie le\'aram as
Rui Barbosa o labor de erguer uma ju risprudência no\a. Os revolucionários
ações a suprema instância. A deflagra ção do mo\imenlo rc\()lucionáriò cm 1893 lornou-o suspeito ao govèmo —
ções e as condições da lei de anistia ha
patrono que era d(5s inimigos do presi
haviam sido anistiados.
Mas as restri
viam criado tais embaraços que mais re
presentavam uma condenação que um perdão, com a agra\ante de constituir um julgado de origem anômala — partido
da República contra o qual se bateu Rui Barbosa em alguns destes pleitos que o próprio Rodrigo Otávio qualifica de cons
no.sso direito constitucional a compi
pois cm Londres, se interrompeu suas
lação destes trabalhos publicada sob o
atividades forenses, não interrompeu a
do iegislati\o. Produz então Rui Barbosa nas razões
trutores de nossa doutrina constitucional.
título de: O Estado dc Sitio, sua riflt»-
doutrinação.
em defesa das e.xcepcionais vítimas, a
Não pode haver maior demonstração da Superioridade com que os dois comba
» tentes encararam
as respectivas mis
sões.
Foi através dos pleitos judiciários que Rui Barbo^ firmou, pois, no Brasil, as grandes doutrinas constitucionais ligadas ao seu nome.
Tôda a doutrina constante das inúme
ras citações que a todo momento ocorrem
para elucidar — e quase .sempre resolver — as dúvidas em relação ao sistema, não resulta de trabalhos doutrinários escritos
na frieza e na calma de um gabinete para um público de alunos, mas peças geradas no calor dos debates forenses,
destinadas sempre à defesa de institui ções, personalidades, às vezes de inimigo.s, o que deu a tôdas estas interven
ções o caráter apostolar. Estas peças constituem um conjunto l'
Eco^'ó^^co
aparentemente vário, mas de fato coe
rente e lógico.
Os primeiros destes pleitos foram os
haheas-corpus requeridos ao Supremo Tribunal Federal durante o governo do Marechal Floriano Pei.xoto, antigo amigo de Rui.
constituição.
É uma obra clássica de
rezfi, seus limites — Rio — 1892.
Ao mesmo tempo que procurava pelo haheas-cor})us obter a liberdade dos per seguidos, Rui Barbosa iniciava uma série dc ações cíveis em defesa dc vários fun cionários demitidos, civis e militares. As
razões finais de todos êsses processos, substanciahnentc semelhantes, constituí ram igualmente nova peça fundamental
dente. O c.\í'io em Buenos Aires, e de
É das Cartas de Inglaterra o capítulo relativo ao Congresso e a Justiça no Re
gime Federal, peça dc divulgação e co mentário dos princípios que ele incorpo rara à constituição brasileira.
Foi durante o exílio que teve a notícia das primeiras decisões
judiciárias no sentido dc seus constituintes.
Em carta ao seu
para interpretação do arcabouço consti
primo, dr. Antônio Jacobina, es
tucional. Publicada em livro, qiie figu ra aliás integralmente em cada um cios autos relativos ao assunto, é peça obri
creve a 22 de fevereiro de 1895:
gatória cm tôdas as nossas bibliotecas
jurídicas, sob o título de Os Atos Incons titucionais do Congresso e do Executivo
"Ontem recebi do Rio um te
legrama anônimo nestes termos. — Vi tória Juiz Seccional reformas militares. Hurra! maior campeão liberdades civis militares tempo legalidade. — Quer isto
dizer que o juiz federal sentenciou a fa
ante a Justiça Federal. Rio, 1893 — 249 páginas.
vor dos meus clientes na famosa questão?
A novidade das doutrinas americanas,
É um triunfo, que eu não esperava,
a que aludia Clóvis Beviláqua, chocou evidentemente a velha magistratura, vin da dos tempos do Império; seria um combate duro para o campeão do judi-
morais da nossa magistratura." E a 5 de março de 1895, ainda de
ciarismo no Brasil.
Os haheas-corpus foram negados. As ações cíveis, porém, foram prosseguin-
do e os seus autores viram pela primeira vez vitoriosos em seu favor os princí-
descrente como estou das. qualidades Londres:
"Vejo que venci a questão dos gene rais e lentes demitidos, perante a justi ça federal. É um triunfo que me sur preendeu, atenta a desmoralização geral do país. Noutra terra esse aresto seria recebido como a primeira conquista séria
paradoxal defesa intitulada: Anistia Inecr.çrt - Caso de Teratologia Jurídica — Defesa dos condenados pela anistia de 1895. Rio, 1S96.
^
Ainda deste ano e a detesa
dos antigos magistrados em dis ponibilidade. Para dar, porém, o selo defini tivo do apostolado a esta prega
ção era preciso desprendê-la de qualquer parHdarisnío, demonsriar que aquele ardor e aquela atividade não tinham sido despendidos cimplenncnte em favor de simpatizantes,, despertados pela oposição a um governo contrário; mas em defesa de princípios, em prol de um ideal político. A ocasião se deparou em 1898, quando, vencidos em uma tentativa de riolência, os antigos
partidários de Floriano se viram na po
sição de vítimas. Na repressão do mo vimento, repressão que tivera, em prin
cipio, o apoio de Rui, o govêmo civil es tendera o efeito das medidas policiais além do estado de sitio. Surge então como defensor espontâneo dos oprimidos, .sustentando em favor dos antigos adver sários em doutrina as mesmas idéias de outrora, o mesmo advogado, que enccr-
82
Dicesto
"E' fora de dúvida que foram as alí-
O marechal vicc-prc.<.idenlo respondera
vidades de Rui Barbosa, nesse momento
aos pedidos e requerimentos de novas
histórico, que fizeram a inteqjretação do
eleições com uma série dc demissões, de
direito constitucional brasileiro.
prisões e banimentos, a que treplicou Rui Barbosa com os seus apelos ao ju diciário. As petições de hahcas-cor\ius em fa\or dos presos dc 1892, as onições
ÈJe re
presentou no Brasil o papel de Marshall nos Estados Unidos, e ainda com mais
liberdade de ação, porque se Marshall era um juiz, ele não era senão um simp'c.s
advogado." Para compreender tòda a extensão des
sas declarações de Rodrigo Otávio, é pre ciso ter em vista que ele foi o Procurador
forenses em defesa destes acusados, os artigos publicados em comentários aos julgados, tudo isto reunido constitui a
primeira pí.-dra píira o edifício que Rui Barbosa \<ii c-rguer em homenagem à
f
Dicesto
Econômico
83
pios dc garantias- indi\'iduais pelo judi
para a liberdade constitucional. No Bra
ciário, supremo controlador da constitucionalidade dos atos dos demais po-
sil não sei se ele terá merecido as hon
dercs.
ras do comentário."
Dc volta dó exílio, em 1895, retoma
Não teria Rui, porém, o gôsto d.e colliér os louros de seus primeiros csforço.s. Foram .seus auxiliares cpie le\'aram as
Rui Barbosa o labor de erguer uma ju risprudência no\a. Os revolucionários
ações a suprema instância. A deflagra ção do mo\imenlo rc\()lucionáriò cm 1893 lornou-o suspeito ao govèmo —
ções e as condições da lei de anistia ha
patrono que era d(5s inimigos do presi
haviam sido anistiados.
Mas as restri
viam criado tais embaraços que mais re
presentavam uma condenação que um perdão, com a agra\ante de constituir um julgado de origem anômala — partido
da República contra o qual se bateu Rui Barbosa em alguns destes pleitos que o próprio Rodrigo Otávio qualifica de cons
no.sso direito constitucional a compi
pois cm Londres, se interrompeu suas
lação destes trabalhos publicada sob o
atividades forenses, não interrompeu a
do iegislati\o. Produz então Rui Barbosa nas razões
trutores de nossa doutrina constitucional.
título de: O Estado dc Sitio, sua riflt»-
doutrinação.
em defesa das e.xcepcionais vítimas, a
Não pode haver maior demonstração da Superioridade com que os dois comba
» tentes encararam
as respectivas mis
sões.
Foi através dos pleitos judiciários que Rui Barbo^ firmou, pois, no Brasil, as grandes doutrinas constitucionais ligadas ao seu nome.
Tôda a doutrina constante das inúme
ras citações que a todo momento ocorrem
para elucidar — e quase .sempre resolver — as dúvidas em relação ao sistema, não resulta de trabalhos doutrinários escritos
na frieza e na calma de um gabinete para um público de alunos, mas peças geradas no calor dos debates forenses,
destinadas sempre à defesa de institui ções, personalidades, às vezes de inimigo.s, o que deu a tôdas estas interven
ções o caráter apostolar. Estas peças constituem um conjunto l'
Eco^'ó^^co
aparentemente vário, mas de fato coe
rente e lógico.
Os primeiros destes pleitos foram os
haheas-corpus requeridos ao Supremo Tribunal Federal durante o governo do Marechal Floriano Pei.xoto, antigo amigo de Rui.
constituição.
É uma obra clássica de
rezfi, seus limites — Rio — 1892.
Ao mesmo tempo que procurava pelo haheas-cor})us obter a liberdade dos per seguidos, Rui Barbosa iniciava uma série dc ações cíveis em defesa dc vários fun cionários demitidos, civis e militares. As
razões finais de todos êsses processos, substanciahnentc semelhantes, constituí ram igualmente nova peça fundamental
dente. O c.\í'io em Buenos Aires, e de
É das Cartas de Inglaterra o capítulo relativo ao Congresso e a Justiça no Re
gime Federal, peça dc divulgação e co mentário dos princípios que ele incorpo rara à constituição brasileira.
Foi durante o exílio que teve a notícia das primeiras decisões
judiciárias no sentido dc seus constituintes.
Em carta ao seu
para interpretação do arcabouço consti
primo, dr. Antônio Jacobina, es
tucional. Publicada em livro, qiie figu ra aliás integralmente em cada um cios autos relativos ao assunto, é peça obri
creve a 22 de fevereiro de 1895:
gatória cm tôdas as nossas bibliotecas
jurídicas, sob o título de Os Atos Incons titucionais do Congresso e do Executivo
"Ontem recebi do Rio um te
legrama anônimo nestes termos. — Vi tória Juiz Seccional reformas militares. Hurra! maior campeão liberdades civis militares tempo legalidade. — Quer isto
dizer que o juiz federal sentenciou a fa
ante a Justiça Federal. Rio, 1893 — 249 páginas.
vor dos meus clientes na famosa questão?
A novidade das doutrinas americanas,
É um triunfo, que eu não esperava,
a que aludia Clóvis Beviláqua, chocou evidentemente a velha magistratura, vin da dos tempos do Império; seria um combate duro para o campeão do judi-
morais da nossa magistratura." E a 5 de março de 1895, ainda de
ciarismo no Brasil.
Os haheas-corpus foram negados. As ações cíveis, porém, foram prosseguin-
do e os seus autores viram pela primeira vez vitoriosos em seu favor os princí-
descrente como estou das. qualidades Londres:
"Vejo que venci a questão dos gene rais e lentes demitidos, perante a justi ça federal. É um triunfo que me sur preendeu, atenta a desmoralização geral do país. Noutra terra esse aresto seria recebido como a primeira conquista séria
paradoxal defesa intitulada: Anistia Inecr.çrt - Caso de Teratologia Jurídica — Defesa dos condenados pela anistia de 1895. Rio, 1S96.
^
Ainda deste ano e a detesa
dos antigos magistrados em dis ponibilidade. Para dar, porém, o selo defini tivo do apostolado a esta prega
ção era preciso desprendê-la de qualquer parHdarisnío, demonsriar que aquele ardor e aquela atividade não tinham sido despendidos cimplenncnte em favor de simpatizantes,, despertados pela oposição a um governo contrário; mas em defesa de princípios, em prol de um ideal político. A ocasião se deparou em 1898, quando, vencidos em uma tentativa de riolência, os antigos
partidários de Floriano se viram na po
sição de vítimas. Na repressão do mo vimento, repressão que tivera, em prin
cipio, o apoio de Rui, o govêmo civil es tendera o efeito das medidas policiais além do estado de sitio. Surge então como defensor espontâneo dos oprimidos, .sustentando em favor dos antigos adver sários em doutrina as mesmas idéias de outrora, o mesmo advogado, que enccr-
-
84
Ji
■ V.
Dicesto Econónhco
com esta defesa, o seu primeiro ciclo as grandes interpretaç-ões do direito cons-
J cional, E' a petição e defesa do h(f-
zia Rui, é salvá-la. Não a querem re xcrdadeiro espírito conservador é o que quer adaptar a legislação á reali
Cordeiro e outros em 1898.
dade.
omentânea e inesperada de 4 juizes a\oráveís à tese de Rui Barbosa, nova
sntativa era feita dias após por outro na da primeira petição. Como que
^trono, com a vitória completa da dou^P^P^ovar a adoção dos princípios
® Rui, o próprio acórdão incluía, entre considerandos, a citação integral de ^guns períodos fundamentais das peti ções anteriores.
Com essa vitória moral indiscutível ncerrando a primeira fase de sua campan , viu Rui Barbosa frutificada sua pregação. A um comentário fundamenrf uma julgados, 9^6 fosse simplesque notaêledepretendia redação
precedendo a divulgação dos acórdãos, enominou êlo A Lição dos Dois AcórÕ03. Lição pròpriamente é a dê^e que ~ em 48 páginas do vol. XXV das Obras
O nosso maior campeão da Constitui ção foi, pois, curiosaincnte, um homeni que passou a «existência a proclamar a noce.s.sidadt> clc sua reforma, dentro das vias legais, a fim dc evitar o fatal des-
concêrto que resultaria da sua inadapta ção a uma realidade cada vez cm mais rápida transformação.
"Em face dêsle quadro — dizia êle
em 1898 - é uma calamidade a supers tição anti-revisionista. A unidade nacio
tamontc á consciência jurídica do uni
já no momento da catástrofe, a não di-
verso.
\-isaram?
À inflexibilidade indi\idua'ista
dessas cartas imortais, mas não imutá veis, alguma coisa tem dc ceder (quando
lhes passa pelo quadrantc o sol do sc«i terceiro século) ao sôpro dc socialização «que agita o mundo."
uma estrutura que estala por tôdas as juntas, ou um organismo que caminha para a dispersão fatal, pela atrofia do coração, porque os seus membros o não nutrem, e êlc vai perdendo acelerada
turo do regime. Num dos
últimos discursos pronun ciados no Senado, mani festa
êle
suas
terríveis
mente a fôrça de reuni-los. Ora, nós
apreensões pela queda do regime.
antes de tudo, precisamos de ser uma
da monarquia, chamava a atepção para
nação. E não podemos sê-lo, nem para
suas semelhanças: "Em vão mostrava eu
Comparando a situação com a do fim
que (os que se opunham às reformas) se
"Agora estamos com a mesma pers
pectiva por davante: um regime que garra para a costa ao som das músicas do barco, empenhadas em abafar o ru mor das N-agas espedaçadas nos recifes,
já próximos. É a mesma coisa de então, com
diferenças
que
agravam
apenas
imensa
mente as condições da
nau
a- pique
de . si
nistro...
"Em 1889, como já
tive ensejo de assinalar, a situação era, incomparà-
velmente, menos grave do que hoje. Não havia, àquele tempo, ruína financeira. Não haria questão social... O país es tava descontente, mas não exasperado. "Depois, em 1889, ainda nos restaxa
enquanto não soubermos ter a firmeza
iludiam. Debalde lhes evidencia\'a que
para onde correr. Corríamos de uni regi
com a seita das pequenas pátrias. O
essa oposição à reforma é que era o verdadeiro perigo do império. Não ces saram ôles de o embalar na cegueira...
me constitucional para outro, igualmen te constitucional: da monarquia à inglesa
para a república à americana, de insti
Ate que, dentro em meses estava cum
tuições já liberais para outras mais adian
prida a minha predição, e o trono desa parecia na revolução republicana. Quem
tadas em liberdade. "Mas, atualmente, na insegurança ex
eram então cs amigos da ordem constitu cional? Eu, que a queria assegurar pe'as reformas necessárias, ou eles, que a imo lavam, pela resistência ao incNritável?
trema em que nos vemos, se, por se
de encarar êsse problema. Rompamos
Brasil quer a grande, a pátria antiga, a pátria unida, a pátria vasta, pátria forte, pátria indissolúvel, com a sua ingcnila vibratilidade nas veias e o seu lugar de
uma outra forma de defesa de Rui Bar
.outrora entre as nações vizinhas.
Os senões de que a Constituinte fôra responsável fizeram com que desde o ano seguinte de sua aprovação, Rui Barbosa se batesse pela reforma. Reformá-la, di
têm ainda por norma as declarações de direitos consagrados no século dezoito. Suas fórmulas já não correspondem e.xa-
tia na alma acerca do fu
h4as, para a criação de nossa consciên cia jurídica, é incontestável que cabe uo primeiro ciclo a primazia. Não é possível deixar de mencionar a da sua reforma.
aos \'entos e ondas, para li\Tar delas os
bordos já rotos do navio e a sua avaria da carga? Onde os ideólogos, os teme rários, os sübversorcs? Entre os que eh.xcrguram a república iminente, ainda a tempo de se prevenir? Ou entre os que,
olhos, uma terrí\el angús
conosco, nem para com o estrangeiro,
bosa em favor da primeira constituição
I
a embarcação? Ou n rotina per\ icaz, que abandonava o leme, agulha c casco
*As nossas instituições — dizia ele cm conferência dc propaganda eleitoral —
Uniao vão-sc desclando e partindo. É
"los caminhado.
Hermes da Fonseca, de 1910 a 1914.
-Vi
85
cípios essenciais da defesa do liomem.
no mcomensnrávcl. Todos os laços da
somos daqueles que pensam ainda'que,
^ríu durante o govêrno do marechal
forma profunda, a fim dc salvar os prin
O Brasil não lhe ouviu estas sábias advertências. Rui Barbo sa tinha, ao fechar os
nal estremece, combalida por todos os lados. O egoísmo localista ganha terre
Completas ~ fêz memorável balanço da jurisprudência até aquela data e pôde tor a alegria de verificar quanto bavíaUm novo ciclo de haheas-corpus se
ECONÓiflCO
Em 1919 ainda insistia por uma re
formar porque prefcroin deformá-la. O
requerido em favor do Se-
^ e erida a petição devido à ausência
IjrcESTO
"Ou estnmo.ç fadados a ser, na carta
deste hemisfério, aquêle conjunto passa geiro, em cuja dissolução um velho es tadista da nossa vizinhança disse uma
vez estar a solução do problema sulamericano."
"Qual era "a aventura comprometedo ra"? A previdência de nós outros, os
que aconselhávamos entregar ao mar tempestuoso as obras mortas, para salvar
não terem admitido em tempo as medi das remediadoras, já agora verdadeiras
medidas de urgência, nos achássemos, de um momento para outro (como costu mam vir estas coisas), numa crise de
instituições — para onde então nos vol taríamos? Contentar-se-ia o movimento
-
84
Ji
■ V.
Dicesto Econónhco
com esta defesa, o seu primeiro ciclo as grandes interpretaç-ões do direito cons-
J cional, E' a petição e defesa do h(f-
zia Rui, é salvá-la. Não a querem re xcrdadeiro espírito conservador é o que quer adaptar a legislação á reali
Cordeiro e outros em 1898.
dade.
omentânea e inesperada de 4 juizes a\oráveís à tese de Rui Barbosa, nova
sntativa era feita dias após por outro na da primeira petição. Como que
^trono, com a vitória completa da dou^P^P^ovar a adoção dos princípios
® Rui, o próprio acórdão incluía, entre considerandos, a citação integral de ^guns períodos fundamentais das peti ções anteriores.
Com essa vitória moral indiscutível ncerrando a primeira fase de sua campan , viu Rui Barbosa frutificada sua pregação. A um comentário fundamenrf uma julgados, 9^6 fosse simplesque notaêledepretendia redação
precedendo a divulgação dos acórdãos, enominou êlo A Lição dos Dois AcórÕ03. Lição pròpriamente é a dê^e que ~ em 48 páginas do vol. XXV das Obras
O nosso maior campeão da Constitui ção foi, pois, curiosaincnte, um homeni que passou a «existência a proclamar a noce.s.sidadt> clc sua reforma, dentro das vias legais, a fim dc evitar o fatal des-
concêrto que resultaria da sua inadapta ção a uma realidade cada vez cm mais rápida transformação.
"Em face dêsle quadro — dizia êle
em 1898 - é uma calamidade a supers tição anti-revisionista. A unidade nacio
tamontc á consciência jurídica do uni
já no momento da catástrofe, a não di-
verso.
\-isaram?
À inflexibilidade indi\idua'ista
dessas cartas imortais, mas não imutá veis, alguma coisa tem dc ceder (quando
lhes passa pelo quadrantc o sol do sc«i terceiro século) ao sôpro dc socialização «que agita o mundo."
uma estrutura que estala por tôdas as juntas, ou um organismo que caminha para a dispersão fatal, pela atrofia do coração, porque os seus membros o não nutrem, e êlc vai perdendo acelerada
turo do regime. Num dos
últimos discursos pronun ciados no Senado, mani festa
êle
suas
terríveis
mente a fôrça de reuni-los. Ora, nós
apreensões pela queda do regime.
antes de tudo, precisamos de ser uma
da monarquia, chamava a atepção para
nação. E não podemos sê-lo, nem para
suas semelhanças: "Em vão mostrava eu
Comparando a situação com a do fim
que (os que se opunham às reformas) se
"Agora estamos com a mesma pers
pectiva por davante: um regime que garra para a costa ao som das músicas do barco, empenhadas em abafar o ru mor das N-agas espedaçadas nos recifes,
já próximos. É a mesma coisa de então, com
diferenças
que
agravam
apenas
imensa
mente as condições da
nau
a- pique
de . si
nistro...
"Em 1889, como já
tive ensejo de assinalar, a situação era, incomparà-
velmente, menos grave do que hoje. Não havia, àquele tempo, ruína financeira. Não haria questão social... O país es tava descontente, mas não exasperado. "Depois, em 1889, ainda nos restaxa
enquanto não soubermos ter a firmeza
iludiam. Debalde lhes evidencia\'a que
para onde correr. Corríamos de uni regi
com a seita das pequenas pátrias. O
essa oposição à reforma é que era o verdadeiro perigo do império. Não ces saram ôles de o embalar na cegueira...
me constitucional para outro, igualmen te constitucional: da monarquia à inglesa
para a república à americana, de insti
Ate que, dentro em meses estava cum
tuições já liberais para outras mais adian
prida a minha predição, e o trono desa parecia na revolução republicana. Quem
tadas em liberdade. "Mas, atualmente, na insegurança ex
eram então cs amigos da ordem constitu cional? Eu, que a queria assegurar pe'as reformas necessárias, ou eles, que a imo lavam, pela resistência ao incNritável?
trema em que nos vemos, se, por se
de encarar êsse problema. Rompamos
Brasil quer a grande, a pátria antiga, a pátria unida, a pátria vasta, pátria forte, pátria indissolúvel, com a sua ingcnila vibratilidade nas veias e o seu lugar de
uma outra forma de defesa de Rui Bar
.outrora entre as nações vizinhas.
Os senões de que a Constituinte fôra responsável fizeram com que desde o ano seguinte de sua aprovação, Rui Barbosa se batesse pela reforma. Reformá-la, di
têm ainda por norma as declarações de direitos consagrados no século dezoito. Suas fórmulas já não correspondem e.xa-
tia na alma acerca do fu
h4as, para a criação de nossa consciên cia jurídica, é incontestável que cabe uo primeiro ciclo a primazia. Não é possível deixar de mencionar a da sua reforma.
aos \'entos e ondas, para li\Tar delas os
bordos já rotos do navio e a sua avaria da carga? Onde os ideólogos, os teme rários, os sübversorcs? Entre os que eh.xcrguram a república iminente, ainda a tempo de se prevenir? Ou entre os que,
olhos, uma terrí\el angús
conosco, nem para com o estrangeiro,
bosa em favor da primeira constituição
I
a embarcação? Ou n rotina per\ icaz, que abandonava o leme, agulha c casco
*As nossas instituições — dizia ele cm conferência dc propaganda eleitoral —
Uniao vão-sc desclando e partindo. É
"los caminhado.
Hermes da Fonseca, de 1910 a 1914.
-Vi
85
cípios essenciais da defesa do liomem.
no mcomensnrávcl. Todos os laços da
somos daqueles que pensam ainda'que,
^ríu durante o govêrno do marechal
forma profunda, a fim dc salvar os prin
O Brasil não lhe ouviu estas sábias advertências. Rui Barbo sa tinha, ao fechar os
nal estremece, combalida por todos os lados. O egoísmo localista ganha terre
Completas ~ fêz memorável balanço da jurisprudência até aquela data e pôde tor a alegria de verificar quanto bavíaUm novo ciclo de haheas-corpus se
ECONÓiflCO
Em 1919 ainda insistia por uma re
formar porque prefcroin deformá-la. O
requerido em favor do Se-
^ e erida a petição devido à ausência
IjrcESTO
"Ou estnmo.ç fadados a ser, na carta
deste hemisfério, aquêle conjunto passa geiro, em cuja dissolução um velho es tadista da nossa vizinhança disse uma
vez estar a solução do problema sulamericano."
"Qual era "a aventura comprometedo ra"? A previdência de nós outros, os
que aconselhávamos entregar ao mar tempestuoso as obras mortas, para salvar
não terem admitido em tempo as medi das remediadoras, já agora verdadeiras
medidas de urgência, nos achássemos, de um momento para outro (como costu mam vir estas coisas), numa crise de
instituições — para onde então nos vol taríamos? Contentar-se-ia o movimento
Dicesto
Econômico
de que nos dngíssemos a retocar e con
Homenagem
solidar as aluais? Ou havíamos de saltar
com seu espirito. Às estátuas êh; próprio se referiu cer
para outras? E, nesse caso, quais c como, sem que nos corresse risco a
própria existência nacional, ou, quando menos, todo o patrimônio das nossas instituições fundamentais cm matéria dc ■ ordem, liberdade c democracia?"
"Quem Se poderia responsabilizar, hoje, por um movimento popular uma vez sôlto? Quem poderá ter confiança
certamente
mais afinada
ta vtv. em tom irônico:
de um vulto humano não me fala à alma.
Um liomoiu cm metal ou pedra parece
duas vezes morto. Muito pode valer a estátua pelo merecimento da obra-prima. Mas então o seu lugar adec]uado será o Perdido nos salões das biblio-
em o dirigir, uma vez declarado? En quanto as revoluções eram políticas, ti
teca.s, ovi isolado, entre a multidão, no
nham praias que as circundavam c
uma espécie de consagração do esqueci
lhes punham raias visí\'eis. Depois que
vazio das praças, a mim se me afigura mento.
com o cstatuaclo a conta da sua admira
cujo torvo mistério assombra de ameaçãs
sentimento dc uma dívida extinta.
vida. A Providência poupou-lhe o espe táculo do fim da primeira república. Te ria o terrível dissabor dos profetas ao as sistirem ao cumprimento de siia,s profe do mar tenebroso, assombrado de amea
o grande monumento que, silenciosamen te, e sob o prestigioso e dedicado pa-
blinhado pelo punho de Rui, c o se
trocinio do Ministério da Educação, vi
guinte;
mos forjando. Não será uma simples coleção de li\ ros. Será a suma do nosso senso político e jurídico. O símbolo do
"Aucune statuc no saurait bonorer plus dignement un grande homme qu'une édition savante de ses oeuvres."
Eis porque, ao iniciarmos as comemo
que o Brasil tem de mais puro, de mais belo e de mais digno.
4
As turbas agora passam des-
curiosas c irreverentes, sem levantar os
do suplício da indiferença imposto nos
presentantes, no próprio momento 'em
glorificados.
f..!
"Bem-aventurados os (|ue a si mesmos
em risco: "as nossas tradições funda
SC cstatuaram em atos memoráveis, o.
mentais em matéria de ordem,• liberda
sem deixarem os retratos à posteridade,
de e democracias" — presta uma ho
esquecediça ou desdenliosa, vivem a sua
menagem singular em textos constitu
vida póstuma dcsinteressadamente pdos benefícios que lhe herdaram." O complemento deste pensamento não
É a gratidão do presente pelo grande
D pensamento, significati\'amenle su
didos com os dos numes c semi-deu-
ses...
eterna, à distração dos transeuntes, é «
Barbosa.
em Paris, em 1919.
perar c.ssa, em que estamos empenhados: a divulgação do seu pensamento. Êsse
tigüidade era imaginalisa c supersticiosa dos lieróis benfeitorcs do po\o, confun
aurora da sua reestruturação democrática,
cionais: manda erguer a estátua de Rui
ços do padre Eugênio Griselle, publicado
Barbosa, temos a certeza de que mani festação alguma que se faça poderá su
"A eslatiuíria teve o seu tempo e o
a nação brasileira — através os seus re
que salvou o patrimônio que Rui cria
Completas de Bourdaloue, primoroso
rações do ano do centenário de Rui
seu meio na antigüidade: porque a an
ças do mundo contemporâneo. Mas na
O Brasil passou realmente às margens
pensamento que serve dc epígrafe ao primeiro \'olume da edição das Obras
ção, os contemporâneos de.scansam no
olhos pelas imagens dos grandes ho mens alçados nos seus pedestais de granito; e a'impressão da .sorte dessas per sonagens, eondenadas, numa e.xposiçáo
cias.
87
Líquida, assim, por uma vez,
se fizeram sociais (e sociais são hoje tôdas) tôdas beiram esse mar tenebroso,
as plagas do mundo contemporâneo." Eram esses os amargos pensamentos de Rui Barbosa no penúltimo ano dc
Econômico
Irahallio de erudição dc\iclo ao.s esfor
"Essa pelrificação, ou mineralização
museu.
Dicesto
foi dito, nem o poderia ser por êle pró
patrono do patrimônio salvo.
prio naquela ocasião.
Outra espécie dc homenagem, porém, está prestando o Ministério da Educação
rém, por acaso, ao percorrer as estantes
ao patrono de nossas liberdades civis.
marca feita a tínta vermelha assinala lun
Encontrei-o, po
da Casa de Rui Barbosa. Uma simples
Circiãos não oficiais calculam a safra do Pakistã
f"
1.000.000 de fardos, enquanto a produção do último ano foi de 1.000.000. Da safra de 1948-49, a índia deverá receber 417.000 fardos; o Japão, 250.000, e fl União Soviética, 167.000, ficando cerca de 65.000 para as treze fabricas do Pakista. O govêrno_da índia anunciou que as licenças^para importação de algodão bra
sileiro serão expedidas livremente, em face do acordo concluído entre o Brasil e a Inglaterra e no qual somos classificados como país de moeda fraca.
Dicesto
Econômico
de que nos dngíssemos a retocar e con
Homenagem
solidar as aluais? Ou havíamos de saltar
com seu espirito. Às estátuas êh; próprio se referiu cer
para outras? E, nesse caso, quais c como, sem que nos corresse risco a
própria existência nacional, ou, quando menos, todo o patrimônio das nossas instituições fundamentais cm matéria dc ■ ordem, liberdade c democracia?"
"Quem Se poderia responsabilizar, hoje, por um movimento popular uma vez sôlto? Quem poderá ter confiança
certamente
mais afinada
ta vtv. em tom irônico:
de um vulto humano não me fala à alma.
Um liomoiu cm metal ou pedra parece
duas vezes morto. Muito pode valer a estátua pelo merecimento da obra-prima. Mas então o seu lugar adec]uado será o Perdido nos salões das biblio-
em o dirigir, uma vez declarado? En quanto as revoluções eram políticas, ti
teca.s, ovi isolado, entre a multidão, no
nham praias que as circundavam c
uma espécie de consagração do esqueci
lhes punham raias visí\'eis. Depois que
vazio das praças, a mim se me afigura mento.
com o cstatuaclo a conta da sua admira
cujo torvo mistério assombra de ameaçãs
sentimento dc uma dívida extinta.
vida. A Providência poupou-lhe o espe táculo do fim da primeira república. Te ria o terrível dissabor dos profetas ao as sistirem ao cumprimento de siia,s profe do mar tenebroso, assombrado de amea
o grande monumento que, silenciosamen te, e sob o prestigioso e dedicado pa-
blinhado pelo punho de Rui, c o se
trocinio do Ministério da Educação, vi
guinte;
mos forjando. Não será uma simples coleção de li\ ros. Será a suma do nosso senso político e jurídico. O símbolo do
"Aucune statuc no saurait bonorer plus dignement un grande homme qu'une édition savante de ses oeuvres."
Eis porque, ao iniciarmos as comemo
que o Brasil tem de mais puro, de mais belo e de mais digno.
4
As turbas agora passam des-
curiosas c irreverentes, sem levantar os
do suplício da indiferença imposto nos
presentantes, no próprio momento 'em
glorificados.
f..!
"Bem-aventurados os (|ue a si mesmos
em risco: "as nossas tradições funda
SC cstatuaram em atos memoráveis, o.
mentais em matéria de ordem,• liberda
sem deixarem os retratos à posteridade,
de e democracias" — presta uma ho
esquecediça ou desdenliosa, vivem a sua
menagem singular em textos constitu
vida póstuma dcsinteressadamente pdos benefícios que lhe herdaram." O complemento deste pensamento não
É a gratidão do presente pelo grande
D pensamento, significati\'amenle su
didos com os dos numes c semi-deu-
ses...
eterna, à distração dos transeuntes, é «
Barbosa.
em Paris, em 1919.
perar c.ssa, em que estamos empenhados: a divulgação do seu pensamento. Êsse
tigüidade era imaginalisa c supersticiosa dos lieróis benfeitorcs do po\o, confun
aurora da sua reestruturação democrática,
cionais: manda erguer a estátua de Rui
ços do padre Eugênio Griselle, publicado
Barbosa, temos a certeza de que mani festação alguma que se faça poderá su
"A eslatiuíria teve o seu tempo e o
a nação brasileira — através os seus re
que salvou o patrimônio que Rui cria
Completas de Bourdaloue, primoroso
rações do ano do centenário de Rui
seu meio na antigüidade: porque a an
ças do mundo contemporâneo. Mas na
O Brasil passou realmente às margens
pensamento que serve dc epígrafe ao primeiro \'olume da edição das Obras
ção, os contemporâneos de.scansam no
olhos pelas imagens dos grandes ho mens alçados nos seus pedestais de granito; e a'impressão da .sorte dessas per sonagens, eondenadas, numa e.xposiçáo
cias.
87
Líquida, assim, por uma vez,
se fizeram sociais (e sociais são hoje tôdas) tôdas beiram esse mar tenebroso,
as plagas do mundo contemporâneo." Eram esses os amargos pensamentos de Rui Barbosa no penúltimo ano dc
Econômico
Irahallio de erudição dc\iclo ao.s esfor
"Essa pelrificação, ou mineralização
museu.
Dicesto
foi dito, nem o poderia ser por êle pró
patrono do patrimônio salvo.
prio naquela ocasião.
Outra espécie dc homenagem, porém, está prestando o Ministério da Educação
rém, por acaso, ao percorrer as estantes
ao patrono de nossas liberdades civis.
marca feita a tínta vermelha assinala lun
Encontrei-o, po
da Casa de Rui Barbosa. Uma simples
Circiãos não oficiais calculam a safra do Pakistã
f"
1.000.000 de fardos, enquanto a produção do último ano foi de 1.000.000. Da safra de 1948-49, a índia deverá receber 417.000 fardos; o Japão, 250.000, e fl União Soviética, 167.000, ficando cerca de 65.000 para as treze fabricas do Pakista. O govêrno_da índia anunciou que as licenças^para importação de algodão bra
sileiro serão expedidas livremente, em face do acordo concluído entre o Brasil e a Inglaterra e no qual somos classificados como país de moeda fraca.
Dícksto
Augusto Comte e a econcmia politica Ivan Lins
Econômico
cicdades humanas, leis que, além de ine-
sado, a chamada escola liberal ou indivi
lutáveis, seriam sempre as melhores que a natureza comporta, devcndo-se cscrupulosamentc evitar qualquer interferên
dualista, representada, em França, por
Lcroy-Bcaulieu, e, na Inglaterra e de mais países do Ocidente, por Maltluis. ^ A seu ver, a tarvfa do legislador tem de limitar-se a descobrir as leis naturais e evitar ttido quanto possa entravar-lhes
Jcan Baptiste Say, Rossi, Dunoyer, Courcclle-Seneuil, Bastiat, Michel Chevalier,
"Augusto Cointe e a Economia Polí tica" — eis um tema que a muitos pa
O "Digesto Econômico", que tem como escopo principal realizar uma obra de
recerá antiquado e inoportuno numa época de mirabolantes descobertas, como
cxdtura, não é filiado a nenhuma cor
cia no sentido de corrigir as imperfeições espontâneas da ordem natural. É o célebre princípio do laisser foire, laisser passer, geralmente atribuído a
rente filosófica. Debate problenvjs c vulgarizai idéias cxjmsfai com "boa fé",
Gournay, o rpic segundo Voltaire, con firmado por Turgot c Condorcet, teria
rnmo exigia Montaigne. Estultice seria negar-se a Augusto Comte a sua enor-
surgido no tempo de Colbert. — Pergun tando este ao negociante Legendrc qual
me influência em todos os domínios da
a melhor maneira de encorajar o comér
princípios da Economia Política não são
cultura, razão pela qual a direção do
cio, a resposta teria sido: "Laisser fairc,
obra dos homens, decorrem da natureza
"Difj,esto Econômico" resolveu convidar
das coiisas. Ninguém os estabelece. São encontrados". Adotava, assim, a opir
a nossa, em que autores publicados bá dez anos já são considerados velharias insuportáveis. .. Entretanto, sc Aristó
teles, quinze séculos depois de morto, ainda era, para um gênio estelar como Santo Tomás de Aquino, tão atual que a cada passo, na Suma Teológica, o Doutor Angélico o invocava: "Philosophus dicit, ut patet per philosophum, secundam phÜosophum", apontando-o como o mes tre por excelência — "il maestro dl color
che sanno", na tradição tomística do Dante — não é muito que um gênio da
o ilustre pensador Ivan Lins, que des
laisser passer" (2). Laisser faire aludia à liberdade da indústria, então asfixiada
fruta cm nosso país a reputação de ser
por toda sorte de entraves, e laisser pas
dos maiores conhecedores da dotitrina
sar referia-se à liberdade do comércio,
comtista, a escrever uma série de Arti
mediante a abolição das alfândegas e
gos vulgarizando o pensamento do ge nial filósofo, qucjoi também um grande economista.
mesma estirpe do estagirita, qual Augus
to Comte, apenas um século depois de dadas a lume as suas elocubrações, ofe reça ainda conceitos de atualidade.
É, aliás, o que salientava, em volume
Augusto Comte, com Descartes, na his tória do pensamento filosófico, o maior
nome de que, a justo título, nos possa
consagrado à "Utilização do Positivismo",
mos, eip França, orgulhar" (1).
«m autor católico, da Academia Fran moso crítico e historiador da literatura,
Um dos pontos, ainda hoje da maior atualidade, explanados por Comte, é o atinente à economia dirigida — é Hei"
Ferdinand Brunetière:
to, ou não, aos governos, interferir nos
cesa, absolutamente insuspeito — o fa "Não se po deria estudar demasiadamente de perto,
ou sob aspectos mui diversos, nem com excessiva curiosidade, o homem cuja influência, desde meio século, se tem
feito por toda parte sentir, no mundo
acontecimentos econômicos?
barreiras interiores.
Basta lembrar que
uma embarcação carregada do vinho, procedente do Langucdoc, ao subir o Róclano e descer o Loire para ir a Paris pelo canal de Briare, pagava trinta c cinco a quarenta espécies de direitos diferentes, sem in cluir os de entrada na ca
pital. Tais tributos eram co brados em quinze ou dezes seis lugares diversos, consu mindo, só a sua percepção, nada menos de doze a quin ze dias, além dos exigidos pela viagem (3).
O laisser faire Os economistas do'século XVIU.
Os fisiocratas
Tomaram os adeptos de Quesnay, co
inteiro não menos profundamente do
cuja- frente se destacavam Quesna>'» Turgoí, Gournay, Mercicr de Ia Rivièrc,
mo se sabe, o nome de fisiocratas, isto
que em França: nos Estados Unidos
Duponfc de Nemoiirs, Morellet e
conio na Itália, no Brasil como na Ingla
Smith, embora divergissem quanto a certos aspectos do problema econômico, concordavam todos acerca do principio
ó, propugnadores do govêrno da nature za, nome tirado do livro "Fisíocracia",
terra, no domínio da arte como no da
ciência. Podem os diletantes increparíhe "haver escrito mal". A macicez de seu estilo não impede, todavia, seja
básico da existência de leis naturais re
guladoras do progresso material das SO-
Ricardo, Sênior, Stuart Mill, Ferrara,
Cairnes, Carcy, Walker e muitos outros.
o livre jogo. Segundo Jean B. Say, "os
nião de Quesnay (4) quanto á sabedo ria da formação da palavra legislador -
"legislator" — que significa o que traz a«- leis depois de descobri-las, e não o mie as^ faz, caso em que seria chamado 'hegisfactor"... Idêntica maneira de . ^•er traduz a atitude dè Mercier de Ia Rivlère na Rússia. Chamado a Sao Petersburgo e convidacio pela
grande Catarina a redigir uma Constituição, respondeu
que se abstinha de o fazer, • pois, em política, só uma ati tude é aconselhável; "deixar
agir a natureza das coisas", ao que lhe teria retrucado a
imperatriz desejauclo-lhe breve regres so e feliz viagem... O estado úhera
Deveria, realmente, segundo a escola
liberal, ser nula a intervenção dos go
vernos no campo econômico, restringindc-se'a sua missão ao ofício de manter
1768, enfeixando uma coletânea de es
a ordem pública. Resultou desta concep ção o conceito do "estado tdcera", que
critos de Quesnay.
resumia cs ensinos dos liberais ortodo
publicado por Dupont de Nemoxurs, em Aos fisiocratas filiou-se, no século pas
xos, para os quais, sendo os fenômenos
Dícksto
Augusto Comte e a econcmia politica Ivan Lins
Econômico
cicdades humanas, leis que, além de ine-
sado, a chamada escola liberal ou indivi
lutáveis, seriam sempre as melhores que a natureza comporta, devcndo-se cscrupulosamentc evitar qualquer interferên
dualista, representada, em França, por
Lcroy-Bcaulieu, e, na Inglaterra e de mais países do Ocidente, por Maltluis. ^ A seu ver, a tarvfa do legislador tem de limitar-se a descobrir as leis naturais e evitar ttido quanto possa entravar-lhes
Jcan Baptiste Say, Rossi, Dunoyer, Courcclle-Seneuil, Bastiat, Michel Chevalier,
"Augusto Cointe e a Economia Polí tica" — eis um tema que a muitos pa
O "Digesto Econômico", que tem como escopo principal realizar uma obra de
recerá antiquado e inoportuno numa época de mirabolantes descobertas, como
cxdtura, não é filiado a nenhuma cor
cia no sentido de corrigir as imperfeições espontâneas da ordem natural. É o célebre princípio do laisser foire, laisser passer, geralmente atribuído a
rente filosófica. Debate problenvjs c vulgarizai idéias cxjmsfai com "boa fé",
Gournay, o rpic segundo Voltaire, con firmado por Turgot c Condorcet, teria
rnmo exigia Montaigne. Estultice seria negar-se a Augusto Comte a sua enor-
surgido no tempo de Colbert. — Pergun tando este ao negociante Legendrc qual
me influência em todos os domínios da
a melhor maneira de encorajar o comér
princípios da Economia Política não são
cultura, razão pela qual a direção do
cio, a resposta teria sido: "Laisser fairc,
obra dos homens, decorrem da natureza
"Difj,esto Econômico" resolveu convidar
das coiisas. Ninguém os estabelece. São encontrados". Adotava, assim, a opir
a nossa, em que autores publicados bá dez anos já são considerados velharias insuportáveis. .. Entretanto, sc Aristó
teles, quinze séculos depois de morto, ainda era, para um gênio estelar como Santo Tomás de Aquino, tão atual que a cada passo, na Suma Teológica, o Doutor Angélico o invocava: "Philosophus dicit, ut patet per philosophum, secundam phÜosophum", apontando-o como o mes tre por excelência — "il maestro dl color
che sanno", na tradição tomística do Dante — não é muito que um gênio da
o ilustre pensador Ivan Lins, que des
laisser passer" (2). Laisser faire aludia à liberdade da indústria, então asfixiada
fruta cm nosso país a reputação de ser
por toda sorte de entraves, e laisser pas
dos maiores conhecedores da dotitrina
sar referia-se à liberdade do comércio,
comtista, a escrever uma série de Arti
mediante a abolição das alfândegas e
gos vulgarizando o pensamento do ge nial filósofo, qucjoi também um grande economista.
mesma estirpe do estagirita, qual Augus
to Comte, apenas um século depois de dadas a lume as suas elocubrações, ofe reça ainda conceitos de atualidade.
É, aliás, o que salientava, em volume
Augusto Comte, com Descartes, na his tória do pensamento filosófico, o maior
nome de que, a justo título, nos possa
consagrado à "Utilização do Positivismo",
mos, eip França, orgulhar" (1).
«m autor católico, da Academia Fran moso crítico e historiador da literatura,
Um dos pontos, ainda hoje da maior atualidade, explanados por Comte, é o atinente à economia dirigida — é Hei"
Ferdinand Brunetière:
to, ou não, aos governos, interferir nos
cesa, absolutamente insuspeito — o fa "Não se po deria estudar demasiadamente de perto,
ou sob aspectos mui diversos, nem com excessiva curiosidade, o homem cuja influência, desde meio século, se tem
feito por toda parte sentir, no mundo
acontecimentos econômicos?
barreiras interiores.
Basta lembrar que
uma embarcação carregada do vinho, procedente do Langucdoc, ao subir o Róclano e descer o Loire para ir a Paris pelo canal de Briare, pagava trinta c cinco a quarenta espécies de direitos diferentes, sem in cluir os de entrada na ca
pital. Tais tributos eram co brados em quinze ou dezes seis lugares diversos, consu mindo, só a sua percepção, nada menos de doze a quin ze dias, além dos exigidos pela viagem (3).
O laisser faire Os economistas do'século XVIU.
Os fisiocratas
Tomaram os adeptos de Quesnay, co
inteiro não menos profundamente do
cuja- frente se destacavam Quesna>'» Turgoí, Gournay, Mercicr de Ia Rivièrc,
mo se sabe, o nome de fisiocratas, isto
que em França: nos Estados Unidos
Duponfc de Nemoiirs, Morellet e
conio na Itália, no Brasil como na Ingla
Smith, embora divergissem quanto a certos aspectos do problema econômico, concordavam todos acerca do principio
ó, propugnadores do govêrno da nature za, nome tirado do livro "Fisíocracia",
terra, no domínio da arte como no da
ciência. Podem os diletantes increparíhe "haver escrito mal". A macicez de seu estilo não impede, todavia, seja
básico da existência de leis naturais re
guladoras do progresso material das SO-
Ricardo, Sênior, Stuart Mill, Ferrara,
Cairnes, Carcy, Walker e muitos outros.
o livre jogo. Segundo Jean B. Say, "os
nião de Quesnay (4) quanto á sabedo ria da formação da palavra legislador -
"legislator" — que significa o que traz a«- leis depois de descobri-las, e não o mie as^ faz, caso em que seria chamado 'hegisfactor"... Idêntica maneira de . ^•er traduz a atitude dè Mercier de Ia Rivlère na Rússia. Chamado a Sao Petersburgo e convidacio pela
grande Catarina a redigir uma Constituição, respondeu
que se abstinha de o fazer, • pois, em política, só uma ati tude é aconselhável; "deixar
agir a natureza das coisas", ao que lhe teria retrucado a
imperatriz desejauclo-lhe breve regres so e feliz viagem... O estado úhera
Deveria, realmente, segundo a escola
liberal, ser nula a intervenção dos go
vernos no campo econômico, restringindc-se'a sua missão ao ofício de manter
1768, enfeixando uma coletânea de es
a ordem pública. Resultou desta concep ção o conceito do "estado tdcera", que
critos de Quesnay.
resumia cs ensinos dos liberais ortodo
publicado por Dupont de Nemoxurs, em Aos fisiocratas filiou-se, no século pas
xos, para os quais, sendo os fenômenos
f4'
90
econômicos redigidos por leis imprescri
DrcKSTo
EcoK6>nco
tíveis, tendem estas espontàneamente a
Augusto Conilc, :i abolir qualquer govérno, deinonstrando qúc bem governar
estabelecer-lhes a ordem ou o cciuilíbrio,
consiste em não gowrnar de modo al
desde que o Estado, tido como xtm mal necessário, lhes não perturbe a marcha
gum, sendo o governo ideal a anarquia,
autônoma. Chegavam, destarte, a um
abstencionísmo absoluto, negando a le gitimidade da interferência do Estado
isto é, a ausência de nualriucr covèrno (6).
EIucicluti\a é, a este respeito, a ma neira pela (jual Moliuari, um dos mais
não só no cstímu'o à produção, mas até
nolá\cis representantes da escola libe
em empreendimentos públicos decisivos
ral. discorre sobre as leis naturais:
como estradas, pontes, canais, portos,
esgotos, limpeza pública etc.
Conta Laveleye que um estudante da
América Centrai, antigo aluno de Molinari, de volta a seu país, foi feito pre sidente da república. Partidário convicto
Dizemos que as leis naturais gover nam a produção o a distribuição cias ricpiezas da maneira mais útil, isto é,
mais conforme ao bem geral da c.spécic humana; dizendo que basta submclermonos a essas leis para que a sit^iação do
r Dicesto
91
Econômico
tural de interesses não existe...
Não;
não saiu do pensamento divino tão de feituoso plano. Para afirmá-lo, é pre ciso começar por negar a Deus" (9). Comle e a inércia "ovcrnamental
Contra a inércia go\'crnamental, de
as leis naturais as melborcs possíveis,
Fecharam-se, porém, imediatamente as escolas, estragou-se o calçamento das nias, abateram-se as pontes, inutiliza ram-se as estradas, obstruiram-se Ôs por tos, suspendeu-se o serviço postal e o telegráfico, voltou-se, enfim, quase ao estado de natureza e selvageria primi tiva. Não tardou, contudo, a surgirem protestos contra a experimentação in
anima nuhili e o presidente, encalistrado e desiludido ante a ameaça de um pro nunciamento, restituiu ao Estado as atri
qualcpicr interferência do homem no sen
tido de (Jiicntar ou corrigir a produção c o consumo .somente pode ser prejudi cial, por embaraçar o Hxtc e.xcreício das leis corre.spondentes. Ê o naturiwio eco nômico ou a doutrina da boa naturczo,
sucedânea da Divina Providência, a qu^il age sempre para o mellior — escreve di-
reito por Unhas tortas — o de que Hobbes e Rousseau se fizeram, no campo filo sófico, os mais notáveis doutrinadores (8).
buições que êle exerce entre
1847.
(3)
du crédil, des Iransporls depuis cenl cinquante ans". Paris. 1914, passim, e Reger Mauduit: "Auguslo Comle el Ia science écononuque . (-0
du Gouvernomenl Économique d un Daire.
(5)
ng 16, Rio, 1938.
_
„
(6)
menos imperfeitamente verificado, em
TRogèi^Mauduit. op. cit.. pgs. 82 e
alguns casos particulares de importância secundaria, a tendência das sociedades
pg. 37, Paris. Alcan, 1929. Vide Quesnay: "Maximes Générales
Royaume Agricole". vol. 1. pg. jJO das "Oeuvres" de Quesna>, <-d.
gências da prática senão com uma abs Por haver mais ou
Cf. Nogaro ct
Oualid: "L'évoluíion du commerce,
sucessivamente se apresentava, não sa
tenção sistemática.
provinciale el de Ia reforme de Tim-
pôl", pg. 523, apud Taíjie; "L'AnciO!i
E assim, em cada situação grave que
bia a economia política responder às exi
Vide Letrosne: "De radminisíration
Hégimè". pg. 471.
tituindo o meio mais adequado a se cundar o surto espontâneo da sociedade.
Volíaire", vol. IV, pg.
375 das "Oeuvres", ed. Arago, Paris,
em 1838, no Sistema de Filosofia Posi
quer intervenção reguladora, como cons
do que O corolário dessa tese. Sendo
visme". Paris, Pcrrin, 1905, pg. 4. Vido Voltaire: "Oeuvres Complètes". vol. IV. pg. 220 da ed. Firmln-Didot;
Turgot; "Éloge de Gournay"; vol. I, pg. 280 das "Oeuvres", ed. Daire, Pa
Comte em 1826 nas Considerações sòbrc
o Poder Espiritual, \oltando ao assunto,
indu.striu.
ação do Estado à polícia, à distribuição
(2)
ris. Guillauinin. 1844. e Condorcot:
homem soja tão boa quanto o comporta
da justiça e à defesa das fronteiras.
1b croyance; TutiHsalion du PosifT-
"Neles sur
o adiantamento do suas luzes e de sua
-os respectivos orçamentos e delimitou a
(1) F. Brunetière: "Sur les chemins de
clássicos c resumida na máxima "laisser
começou por praticá-la. Suprimiu os de partamentos da instrução, da agricultura e comércio, dos correios c telégrafos, da viação e obras públicas. Aboliu, com extraordinário júbilo dos contribuintes,
Todo o famoso livro de Bnstiat - "As Harmonias Econômicas" — não e mais
NOTAS
fairc, laisser passei", protestou Augusto
e coerente da ortodoxia individualista,
Eis porque o nosso Esmn-
nea com os interesses sociais (10).
corrente dos ensinos dos economistas
tiva, onde mostra que o e.spírito geral da economia política levava, em sua época, a erigir cm dogma a ausência dc qual
gclbo SC resumo nestas cjualro palavras: deixar fazer, deixar passar" (7).
se lhes dar uma direção mais consentu-
83
(7)
Molinai'•
"Tj PS
Lois Nalurelles". Qide: "Principies
pÕ!l.i,ue-, pg. 24 da 9,a
humanas para uma certa ordem, con
cluía mui viciosamente essa pscudo-ciência a inutilidade de qualquer instituição especialmente destinada a regularizar a
(8)
Vide Avezac-Lavlgne: Diderot et Ia sociélé du Baron d*Holbach". pg.
coordenação e.spontânea dos aconteci
(9)
Pastiat: "Capilal el Rente", pg. 110
(10)
A Comte: "Filosofia Posiliva", vol.
ed.
137.
mentos econômicos, em vez de vislum
brar nessa coordenação espontânea ape nas a primeira fonte da possibilidade de
e 111 da ed. da "Bibliothèque Franklin".
IV; pgs. 200 e 201 da 4.a ed.
Eis, efetivamente, como,
os povos civilizados... (5).
referindo-se ao antagonismo
Comte e a economia liberal
entre capitalistas e não ca pitalistas, se externava Bas-
Conduzia, destarte, a eco nomia política liberal ou or
tiat no livro "Capital e fion-
da"'. "Não; esse antagonisíTip radical, essa oposição im-
todoxa, na observação de
.'iiMélt .)-
A produção da "General Motors", em 1948, atingiu 2.147.397 fluíomóueis e caminhões, com um aumento de côrca de 6% em relação a 1947.
f4'
90
econômicos redigidos por leis imprescri
DrcKSTo
EcoK6>nco
tíveis, tendem estas espontàneamente a
Augusto Conilc, :i abolir qualquer govérno, deinonstrando qúc bem governar
estabelecer-lhes a ordem ou o cciuilíbrio,
consiste em não gowrnar de modo al
desde que o Estado, tido como xtm mal necessário, lhes não perturbe a marcha
gum, sendo o governo ideal a anarquia,
autônoma. Chegavam, destarte, a um
abstencionísmo absoluto, negando a le gitimidade da interferência do Estado
isto é, a ausência de nualriucr covèrno (6).
EIucicluti\a é, a este respeito, a ma neira pela (jual Moliuari, um dos mais
não só no cstímu'o à produção, mas até
nolá\cis representantes da escola libe
em empreendimentos públicos decisivos
ral. discorre sobre as leis naturais:
como estradas, pontes, canais, portos,
esgotos, limpeza pública etc.
Conta Laveleye que um estudante da
América Centrai, antigo aluno de Molinari, de volta a seu país, foi feito pre sidente da república. Partidário convicto
Dizemos que as leis naturais gover nam a produção o a distribuição cias ricpiezas da maneira mais útil, isto é,
mais conforme ao bem geral da c.spécic humana; dizendo que basta submclermonos a essas leis para que a sit^iação do
r Dicesto
91
Econômico
tural de interesses não existe...
Não;
não saiu do pensamento divino tão de feituoso plano. Para afirmá-lo, é pre ciso começar por negar a Deus" (9). Comle e a inércia "ovcrnamental
Contra a inércia go\'crnamental, de
as leis naturais as melborcs possíveis,
Fecharam-se, porém, imediatamente as escolas, estragou-se o calçamento das nias, abateram-se as pontes, inutiliza ram-se as estradas, obstruiram-se Ôs por tos, suspendeu-se o serviço postal e o telegráfico, voltou-se, enfim, quase ao estado de natureza e selvageria primi tiva. Não tardou, contudo, a surgirem protestos contra a experimentação in
anima nuhili e o presidente, encalistrado e desiludido ante a ameaça de um pro nunciamento, restituiu ao Estado as atri
qualcpicr interferência do homem no sen
tido de (Jiicntar ou corrigir a produção c o consumo .somente pode ser prejudi cial, por embaraçar o Hxtc e.xcreício das leis corre.spondentes. Ê o naturiwio eco nômico ou a doutrina da boa naturczo,
sucedânea da Divina Providência, a qu^il age sempre para o mellior — escreve di-
reito por Unhas tortas — o de que Hobbes e Rousseau se fizeram, no campo filo sófico, os mais notáveis doutrinadores (8).
buições que êle exerce entre
1847.
(3)
du crédil, des Iransporls depuis cenl cinquante ans". Paris. 1914, passim, e Reger Mauduit: "Auguslo Comle el Ia science écononuque . (-0
du Gouvernomenl Économique d un Daire.
(5)
ng 16, Rio, 1938.
_
„
(6)
menos imperfeitamente verificado, em
TRogèi^Mauduit. op. cit.. pgs. 82 e
alguns casos particulares de importância secundaria, a tendência das sociedades
pg. 37, Paris. Alcan, 1929. Vide Quesnay: "Maximes Générales
Royaume Agricole". vol. 1. pg. jJO das "Oeuvres" de Quesna>, <-d.
gências da prática senão com uma abs Por haver mais ou
Cf. Nogaro ct
Oualid: "L'évoluíion du commerce,
sucessivamente se apresentava, não sa
tenção sistemática.
provinciale el de Ia reforme de Tim-
pôl", pg. 523, apud Taíjie; "L'AnciO!i
E assim, em cada situação grave que
bia a economia política responder às exi
Vide Letrosne: "De radminisíration
Hégimè". pg. 471.
tituindo o meio mais adequado a se cundar o surto espontâneo da sociedade.
Volíaire", vol. IV, pg.
375 das "Oeuvres", ed. Arago, Paris,
em 1838, no Sistema de Filosofia Posi
quer intervenção reguladora, como cons
do que O corolário dessa tese. Sendo
visme". Paris, Pcrrin, 1905, pg. 4. Vido Voltaire: "Oeuvres Complètes". vol. IV. pg. 220 da ed. Firmln-Didot;
Turgot; "Éloge de Gournay"; vol. I, pg. 280 das "Oeuvres", ed. Daire, Pa
Comte em 1826 nas Considerações sòbrc
o Poder Espiritual, \oltando ao assunto,
indu.striu.
ação do Estado à polícia, à distribuição
(2)
ris. Guillauinin. 1844. e Condorcot:
homem soja tão boa quanto o comporta
da justiça e à defesa das fronteiras.
1b croyance; TutiHsalion du PosifT-
"Neles sur
o adiantamento do suas luzes e de sua
-os respectivos orçamentos e delimitou a
(1) F. Brunetière: "Sur les chemins de
clássicos c resumida na máxima "laisser
começou por praticá-la. Suprimiu os de partamentos da instrução, da agricultura e comércio, dos correios c telégrafos, da viação e obras públicas. Aboliu, com extraordinário júbilo dos contribuintes,
Todo o famoso livro de Bnstiat - "As Harmonias Econômicas" — não e mais
NOTAS
fairc, laisser passei", protestou Augusto
e coerente da ortodoxia individualista,
Eis porque o nosso Esmn-
nea com os interesses sociais (10).
corrente dos ensinos dos economistas
tiva, onde mostra que o e.spírito geral da economia política levava, em sua época, a erigir cm dogma a ausência dc qual
gclbo SC resumo nestas cjualro palavras: deixar fazer, deixar passar" (7).
se lhes dar uma direção mais consentu-
83
(7)
Molinai'•
"Tj PS
Lois Nalurelles". Qide: "Principies
pÕ!l.i,ue-, pg. 24 da 9,a
humanas para uma certa ordem, con
cluía mui viciosamente essa pscudo-ciência a inutilidade de qualquer instituição especialmente destinada a regularizar a
(8)
Vide Avezac-Lavlgne: Diderot et Ia sociélé du Baron d*Holbach". pg.
coordenação e.spontânea dos aconteci
(9)
Pastiat: "Capilal el Rente", pg. 110
(10)
A Comte: "Filosofia Posiliva", vol.
ed.
137.
mentos econômicos, em vez de vislum
brar nessa coordenação espontânea ape nas a primeira fonte da possibilidade de
e 111 da ed. da "Bibliothèque Franklin".
IV; pgs. 200 e 201 da 4.a ed.
Eis, efetivamente, como,
os povos civilizados... (5).
referindo-se ao antagonismo
Comte e a economia liberal
entre capitalistas e não ca pitalistas, se externava Bas-
Conduzia, destarte, a eco nomia política liberal ou or
tiat no livro "Capital e fion-
da"'. "Não; esse antagonisíTip radical, essa oposição im-
todoxa, na observação de
.'iiMélt .)-
A produção da "General Motors", em 1948, atingiu 2.147.397 fluíomóueis e caminhões, com um aumento de côrca de 6% em relação a 1947.
Dicesto
Aspectos da influência francesa no Brasil III
Econômico
expressão.
Um dêlcs foi o conde de
de Pedro I, o conde de Cestas foi recebi
no livro do André Gain, De Ia Lorraine
do pelo Nestor dos soberanos, como enfa
att Brésil, cuja leitura o autor destas no
ticamente chaina%'a o imperador do Bra sil ao monarca francês, e teve ensejo de conversar longamente com Chateaubriand, então Ministro dos Negócios Es
tas deve á fratema camaradagem de -
Otávio Taiiquínio dk Sousa
Afonso Arinos de Melo Franco. Ajmiar
j^Hno crasso ou deformação intencional dos fatos seria afirmar que a influen
há pouco tempo existentes no Rio e em outras cidades.
Pão francês, fabricado
guida à paz de 1814, caractcrizou-se
com excelente farinha de trigo importada da França, rival do dc padarias alemãs e
apenas pelo comércio de bagatelas e ar
italianas. Horticultores franceses, melho
tigos de moda feminina e pela ação de
rando o cultivo dc legumes já conhecidos e acliinando novas espécies. Ao lado de simples especuladores da marca do conde d'OmervaiI, que teve in cendiada tôda a carga do navio que fre
cia francesa, verificada no Brasil, em se
presença de algumas damas galantes.
Sem falar na irradiação das idéias polí ticas, que não cessou nem durante o
mterregno napoleônico, ou no prestígio
^mpre crescente de sua literatura, a rança influiu de várias maneiras,e teve
tara e conseguiu da munificôncia de D.
papel importante na europeização ou re-
João o verdadeiramente régio presente dc dezoito contos de réis, chegaram ao
europeização que então se acentuou en
Brasil arquitetos e mestres franceses, co
tre nós.
mo os que trabalharam no palacete man
Não foram apenas os émulos de Monsieur Catalino, com as suas pomadas e
dado construir nas Laranjeiras pela duquesa de Cadaval, sua compatriota, innâ
de Gestas, de velha família da Gasco-
nha fixada na Lorcna por ocasião da
trangeiros.
Guerra dos Trinta Anos, ora um daque
seu ministério, não se esquecia o autor
les roíjalisfes- indefectíveis que não du
de Aiola das questões domesticas. O jo vem conde de Gestas pareceu a calhar
vidavam da \'olta dos Bourbons. Incum
bido pelo conde dc Provence dc missão junto ao príncipe-rcgentc D. João, quan
do este já SC vira na contingência de embarcar
para
o
Brasilv
nhecer
a
terra
tuguês. E chegaram professores de lín
numa
propriedade
ru
ral.
gua francesa de ambos os se
O conde de Gestas exerceu durante
xos, abrindo colégios que co
vários anos, depois da Restauração, o lugar de secretário de legação, cônsul-ge
meçariam a afrancesar meni
que nos trouxeram novas técnicas e aqui
onde só se falava francês e em francês
deixaram discípulos e continuadores. Todo um capítulo, por exemplo, merece
ral o encarregado do negócios da França no Rio e fez o possível para conseguir em favor de seu país alguns dos privi légios que a Inglaterra desfrutava sozi nha. Mas não é a atuação do diploma ta que neste momento interessa: é o comportamento como francês, a maneira de viver, a influência de algumas inova
eram ensinadas todas as matérias.
ções que introduziu no Rio daquela épo
Franceses que não eram apenas ven dedores de quinquilharias vieram paiR o Brasil e aqui viveram longos anos, franceses de qualidade, se se permite a
ca e até a morte num naufrágio quan
prenúncio do que viriam a
assinalou a vinda de um Sa-
ser em larga escala os" pon-
lingre, fundador da tinturaria
sionats das religiosas de Sion,
no Brasil, e de marceneiros, carpinteiros, serralheiros, fun-
. Sacré Coeur e outros célebres
didores, curtidores franceses
nas décadas iniciais do atual,
ria ser consagrado aos padeiros, cuja passagem ainda é recordada pelas nume rosas padarias e confeitarias ftancesas até
nos fins do século passado e
nuado ou proposto, não tardou a consu mar-se, com .aplausos do pai da noiva, Monsieur de Parscau, que, em carta a um fillic, expandiu a sua
alegria não só por ser o
quíssima, e exercer cargo
conde de Roquefeuil, lo
estilos de Paris. Considerável afluxo de
nas e meninos brasileiros, num
de Chateaubriand, e o casamento, insi
controu seus tios, o vis
indo morar na Tijuca,
líiação de certos aspectos me nos superficiais ou aparentes. Em artigos anteriores já se
para uma das três sobrinhas de Madame
genro "homme de qúall-
incumbido por Luís XVIII de reatar as
ses concorreu para a transfor-
Cuidando dos assuntos do
cm que passaria largo período de sua vida e na qual dormiria para sempre. Aqui en
Seus vestidos e capas, que emprestaram à vida brasileira reflexos de costume.s e
técnicos e especialistas france
tar
distante
go falecido, e a ca noniza . de Roquefeuil,
relações entre a França e o governo por
não
dou em atravessar os mares e vir co
do duque de Luxemburgo, embaixador
loções, e de Madame Joséphine, Com os
para entregar a Luiz XVIII uma carta'. >
Gestas, táo interessantemente estudado
do ia cristãmente socorrer negros doen tes numa ilha da Baía de Guanabara.
Em viagem feita à França em 1822,
té, rempli de mérite et
d'esprit", como também herdeiro de uma tia ri-
y
que lhe assegurava a ren- ^5 da de mais de quarenta mil francos anuais. Para cúmulo, Luís XVIII, co
mo se a Revolução Fran- -
cesa não passasse de um conto fantástico, hom-o por bem mandar entregar pela Casa da Moeda de França ao conde ri» r<»stns em testemunho de reconheci-
tnto cü,co b„rr.s de ouro.
Voltou dc Gestas ao Brasil, trazendo a mulher e as cinco barras de ouro, na melhor disposição de servir à sua terra e ao seu rei. As complicações da política
européia e os'interêsses dinásticos rctarda\'am o reconhecimento da Independên cia brasileira e grandes eram os lazeres no Rio de Pedro I para o diplomata francês. Sobrava-lhe tempo, sobrava-lhe dinheiro; e um e outro êle queria apro veitar. Com o ouro que Luís XVIU lhe
Dicesto
Aspectos da influência francesa no Brasil III
Econômico
expressão.
Um dêlcs foi o conde de
de Pedro I, o conde de Cestas foi recebi
no livro do André Gain, De Ia Lorraine
do pelo Nestor dos soberanos, como enfa
att Brésil, cuja leitura o autor destas no
ticamente chaina%'a o imperador do Bra sil ao monarca francês, e teve ensejo de conversar longamente com Chateaubriand, então Ministro dos Negócios Es
tas deve á fratema camaradagem de -
Otávio Taiiquínio dk Sousa
Afonso Arinos de Melo Franco. Ajmiar
j^Hno crasso ou deformação intencional dos fatos seria afirmar que a influen
há pouco tempo existentes no Rio e em outras cidades.
Pão francês, fabricado
guida à paz de 1814, caractcrizou-se
com excelente farinha de trigo importada da França, rival do dc padarias alemãs e
apenas pelo comércio de bagatelas e ar
italianas. Horticultores franceses, melho
tigos de moda feminina e pela ação de
rando o cultivo dc legumes já conhecidos e acliinando novas espécies. Ao lado de simples especuladores da marca do conde d'OmervaiI, que teve in cendiada tôda a carga do navio que fre
cia francesa, verificada no Brasil, em se
presença de algumas damas galantes.
Sem falar na irradiação das idéias polí ticas, que não cessou nem durante o
mterregno napoleônico, ou no prestígio
^mpre crescente de sua literatura, a rança influiu de várias maneiras,e teve
tara e conseguiu da munificôncia de D.
papel importante na europeização ou re-
João o verdadeiramente régio presente dc dezoito contos de réis, chegaram ao
europeização que então se acentuou en
Brasil arquitetos e mestres franceses, co
tre nós.
mo os que trabalharam no palacete man
Não foram apenas os émulos de Monsieur Catalino, com as suas pomadas e
dado construir nas Laranjeiras pela duquesa de Cadaval, sua compatriota, innâ
de Gestas, de velha família da Gasco-
nha fixada na Lorcna por ocasião da
trangeiros.
Guerra dos Trinta Anos, ora um daque
seu ministério, não se esquecia o autor
les roíjalisfes- indefectíveis que não du
de Aiola das questões domesticas. O jo vem conde de Gestas pareceu a calhar
vidavam da \'olta dos Bourbons. Incum
bido pelo conde dc Provence dc missão junto ao príncipe-rcgentc D. João, quan
do este já SC vira na contingência de embarcar
para
o
Brasilv
nhecer
a
terra
tuguês. E chegaram professores de lín
numa
propriedade
ru
ral.
gua francesa de ambos os se
O conde de Gestas exerceu durante
xos, abrindo colégios que co
vários anos, depois da Restauração, o lugar de secretário de legação, cônsul-ge
meçariam a afrancesar meni
que nos trouxeram novas técnicas e aqui
onde só se falava francês e em francês
deixaram discípulos e continuadores. Todo um capítulo, por exemplo, merece
ral o encarregado do negócios da França no Rio e fez o possível para conseguir em favor de seu país alguns dos privi légios que a Inglaterra desfrutava sozi nha. Mas não é a atuação do diploma ta que neste momento interessa: é o comportamento como francês, a maneira de viver, a influência de algumas inova
eram ensinadas todas as matérias.
ções que introduziu no Rio daquela épo
Franceses que não eram apenas ven dedores de quinquilharias vieram paiR o Brasil e aqui viveram longos anos, franceses de qualidade, se se permite a
ca e até a morte num naufrágio quan
prenúncio do que viriam a
assinalou a vinda de um Sa-
ser em larga escala os" pon-
lingre, fundador da tinturaria
sionats das religiosas de Sion,
no Brasil, e de marceneiros, carpinteiros, serralheiros, fun-
. Sacré Coeur e outros célebres
didores, curtidores franceses
nas décadas iniciais do atual,
ria ser consagrado aos padeiros, cuja passagem ainda é recordada pelas nume rosas padarias e confeitarias ftancesas até
nos fins do século passado e
nuado ou proposto, não tardou a consu mar-se, com .aplausos do pai da noiva, Monsieur de Parscau, que, em carta a um fillic, expandiu a sua
alegria não só por ser o
quíssima, e exercer cargo
conde de Roquefeuil, lo
estilos de Paris. Considerável afluxo de
nas e meninos brasileiros, num
de Chateaubriand, e o casamento, insi
controu seus tios, o vis
indo morar na Tijuca,
líiação de certos aspectos me nos superficiais ou aparentes. Em artigos anteriores já se
para uma das três sobrinhas de Madame
genro "homme de qúall-
incumbido por Luís XVIII de reatar as
ses concorreu para a transfor-
Cuidando dos assuntos do
cm que passaria largo período de sua vida e na qual dormiria para sempre. Aqui en
Seus vestidos e capas, que emprestaram à vida brasileira reflexos de costume.s e
técnicos e especialistas france
tar
distante
go falecido, e a ca noniza . de Roquefeuil,
relações entre a França e o governo por
não
dou em atravessar os mares e vir co
do duque de Luxemburgo, embaixador
loções, e de Madame Joséphine, Com os
para entregar a Luiz XVIII uma carta'. >
Gestas, táo interessantemente estudado
do ia cristãmente socorrer negros doen tes numa ilha da Baía de Guanabara.
Em viagem feita à França em 1822,
té, rempli de mérite et
d'esprit", como também herdeiro de uma tia ri-
y
que lhe assegurava a ren- ^5 da de mais de quarenta mil francos anuais. Para cúmulo, Luís XVIII, co
mo se a Revolução Fran- -
cesa não passasse de um conto fantástico, hom-o por bem mandar entregar pela Casa da Moeda de França ao conde ri» r<»stns em testemunho de reconheci-
tnto cü,co b„rr.s de ouro.
Voltou dc Gestas ao Brasil, trazendo a mulher e as cinco barras de ouro, na melhor disposição de servir à sua terra e ao seu rei. As complicações da política
européia e os'interêsses dinásticos rctarda\'am o reconhecimento da Independên cia brasileira e grandes eram os lazeres no Rio de Pedro I para o diplomata francês. Sobrava-lhe tempo, sobrava-lhe dinheiro; e um e outro êle queria apro veitar. Com o ouro que Luís XVIU lhe
94
deu comprou uma ilha na Baía de Gua
Dicesto
Ecoxómico
de boa manteiga e do bons queijos o
Ihcir a costumes e estilos do \ida frnn-
estão estaleiros famosos, e construiu, ao
época, segundo o l<?slemunho de H*
lado de casas e armazéns, esta'eiros c
launay o F. Denis, só existia manteiga
um aspecto menos reconicndá\ol: o do'
salgada \'indu da Irlanda; (jucijos luiua o holandês, chamado do Reino, alguas inglêscs c o conhecido ainda hoje corno
tavam em tóda parle e sem êle.s o condo de Cestas não podia oferecer a
oficinas, servidos por trinta ou quaren ta pedreiros, carpinteiros e ferreiros to
i
navios, chatas e barcaças, e fez até uma
começou a fabricar manteiga e creme.
espécie de iate de recreio. Foi, assim, o
Raras sobremesas eram e são mais apre ciadas em I' rança do (pie morango com
conde de Gestas, o fundador dos esta
leiros da ilha do Viana, que tão consi deráveis se tomaram mais tarde, a provar que os franceses não nos trouxeram
k somente modas e frivolidades, perfumes ^ e demi-mondaines. W Mtis o diplomata que Chateaiibriand jugou bom partido para uma sobrinha
não consagrou os seus ócios apenas aos
-cescs. Casa ([ue era bem brasileira por traballio ser\il.
Ia cròinc.
tas, com o leite de suas xacas brclãs.
croinc. Pois o condo de Gostas podio oferecer-se êsse regalo. Entre as frutas que colhia em Boa Vista estavam maçãs, pcras, uvas e morangos, trazidas da
Os escravos negros es
suas visitas, coroadas ou não, fraiscs <)
procedente de Minas. O conde de Ges
serviam como sc cultivavam • frutas euro
péias, como deviam ser tratadas vacas brotas, como so preparava excelente cre me.
E não ficava nisso: ensinava-os a
ler c a escrever, dava-lhes educação reli
favores Ê de justiça pmclamar que a
melhores da generosa terra francesa. Nin
do consulado da França, o conde de
^ casa d(í campo da Tijuca, denominada Boa Vista, sem dúvida nos arredores do boje Alto da Boa Vista. Era um sítio
sul-geral da França, cm seus longos pas seios a cavalo. A imperatriz era visi tante mais assídua, mas o imperador
tudo nos moldes de sua terra. Na sede Gestas oferecia duas ou três vezes por
ano festas dc grande brilho, nas quais circulavam negros de libre. A essas fes
de grande beleza, com plantações de café, can.\-de-açúcar e baunilha, que da
fr.eqüentava também a casa do condo
vam a de Gestas e sua tia Roquefeuil
a ctiqiKita, num salão particular, cm
o na marinha, de par com inúmeros bra
bom rendimento. Da propriedade da Tljuca seguiam provisões para o con
mesa separada dos donos da casa e
comitiva, examinava com olhos de apre
vento da Visitação, em Rennes, onde ti nham tomado hábito duas irmãs da con-
decoração.
do Gestas e, depois de comer, segundo
ciador os móveis, baixelas e objetos do Mademoiselle de Roquefeuil, a tia rica
se de Gestas no quadro da vida brasilei
do cônsul da França, tornou-se pessoa
ra e natura'mente adotava a técnica de
importante nos meios estrangeiros do
tretanto, não se limitou na Tijuca a la vrar a terra: foi também criador, apro-
, veitando algims de seus campos para ^ criação de vacas que importara da Bretanha. De bom leite e sobretudo
sileiros.
Era uso então ter sempre no
vestiário uma reserva de sapatinhos para as damas que, dançando, arranhassem o
cetim dos que traziam. O cônsul geral da França não se esquecia disso, cioso
e concorrer com a dominaçac) econômica
Ls inglêses no Brasil. A 1 • 1 í, 1 Franca nao
M
tnuniana !£■
voluçáo de julho do 1830, em trança.
Armhage asseverou que a notrcra do movimento que deu o trono a Uns Feh„e determinou aqui um choque eletrmo. Choque francês. Influência francesa.
^ e . dos T rriA Apn a iniblxcodeque as fcotas expoTtaO Departamento do CoUwrcto 1948 rnm de fixados evx çüo de produtos de ferro e aço durante u . uin aumento de 07.000 toneladas
Rio, c era por certo com curiosidade que contemplavam a antiga dama de honra
i 120 000 Umeladashquidas. Essa cifra representa
de Madame Elisabeth. Figurando na côrtc improvisada do Império americano,
hquklas sohw as cotas dos mesmos tomento do Comercio deu a conhecer tombem as
113.000 tonelada, cie chapas dc estanhc pa^js ^ P
a velha francesa !embrar-se-ia com sau
trimesire.
O Depar-
por pois. da cota de iiuarto irimestrp
S ão os seguintes os sTo OriemoTs {em toneladas líquidas): Austrüiia, -nncsosnp^! ííook Holandesas, 11.275; Brasil. 9.450; Argentina, 8.700; França o possossoes. Ctibfl, 8.225; 4.500;
dades da corte de Versalhes, que conhe
ãâste ano . ii.i.c,oo KW tantes da asta lista
cera nos seus últimos dias de esplendor. Brasileiros mais europeizados acorriam à casa da Tijuca e lá se nfeiçoavam me-
ciiplomacia francesa fêz o possível para enfrentar o poderio britânico entre nós
tas compareciam os oficiais da esqua
dra francesa surta no porto, os negocian tes franceses de mais categoria, os ofi ciais franceses que serviam no exército
este inovações. O conde de Gestas, en
As instruções que de Gestas recebia de
Chaleaubriand eram terminantes: impe
costura, e de vários trabalhos domésticos,
quando apareciam nã fazenda do côn
pelo meio brasileiro do que trazendo a
estavam em posição de quase donos cia terra. Mas os franceses porfiavam em defender os interesses de seu comércio.
França as mudas. Os morangos prpvinham dos morangais de Plougaslel/dos
breza rural, tinha gosto marcada pela
Estaria aí o francês antes influenciado
Sapatinhos dc seda do consulado da França o lenços rendados da legação da Grã-Bretanha simbolizavam uma luta mais séria: a disputa do mercado brasi leiro. Os ingleses tinham obHdo situação
dir a todo custo a renovação dos tratados com a Inglaterra ou obter os mesmos
guém so delicia\-a mais com fniiscs â\l" cròmc do que Pedro I e D. LcopoMina,
produção e de trabalho seguida no país.
pelas da legação britânica, que distri buía as senhoras finos lenços de renda.
giosa, incutia-lhes noções de cozinha, de
estaleiros da ilha do Viana: de velha no
dessa. Plantando café e cana integrava-
da correção de suas festas, só cx-cedidas
excepcional com os tratados de 1810 e
O francês ensinou aos prelos que o
I
95
Econômico
francês sofria grande falta. No Rio da
^
J.
Dicesto
nabara, a ilha do Viana, onde hoje
dos escravos. Tendo freqüentado em Lisboa uma escola de navegação, dccidiu-se de Gestas a construir pequenos
>
f
^iik
África do Sul, 7.100; Noruega, 5.200; Bélgica e Congo Belga, 4./Zo, e Suécia, 4.000,
94
deu comprou uma ilha na Baía de Gua
Dicesto
Ecoxómico
de boa manteiga e do bons queijos o
Ihcir a costumes e estilos do \ida frnn-
estão estaleiros famosos, e construiu, ao
época, segundo o l<?slemunho de H*
lado de casas e armazéns, esta'eiros c
launay o F. Denis, só existia manteiga
um aspecto menos reconicndá\ol: o do'
salgada \'indu da Irlanda; (jucijos luiua o holandês, chamado do Reino, alguas inglêscs c o conhecido ainda hoje corno
tavam em tóda parle e sem êle.s o condo de Cestas não podia oferecer a
oficinas, servidos por trinta ou quaren ta pedreiros, carpinteiros e ferreiros to
i
navios, chatas e barcaças, e fez até uma
começou a fabricar manteiga e creme.
espécie de iate de recreio. Foi, assim, o
Raras sobremesas eram e são mais apre ciadas em I' rança do (pie morango com
conde de Gestas, o fundador dos esta
leiros da ilha do Viana, que tão consi deráveis se tomaram mais tarde, a provar que os franceses não nos trouxeram
k somente modas e frivolidades, perfumes ^ e demi-mondaines. W Mtis o diplomata que Chateaiibriand jugou bom partido para uma sobrinha
não consagrou os seus ócios apenas aos
-cescs. Casa ([ue era bem brasileira por traballio ser\il.
Ia cròinc.
tas, com o leite de suas xacas brclãs.
croinc. Pois o condo de Gostas podio oferecer-se êsse regalo. Entre as frutas que colhia em Boa Vista estavam maçãs, pcras, uvas e morangos, trazidas da
Os escravos negros es
suas visitas, coroadas ou não, fraiscs <)
procedente de Minas. O conde de Ges
serviam como sc cultivavam • frutas euro
péias, como deviam ser tratadas vacas brotas, como so preparava excelente cre me.
E não ficava nisso: ensinava-os a
ler c a escrever, dava-lhes educação reli
favores Ê de justiça pmclamar que a
melhores da generosa terra francesa. Nin
do consulado da França, o conde de
^ casa d(í campo da Tijuca, denominada Boa Vista, sem dúvida nos arredores do boje Alto da Boa Vista. Era um sítio
sul-geral da França, cm seus longos pas seios a cavalo. A imperatriz era visi tante mais assídua, mas o imperador
tudo nos moldes de sua terra. Na sede Gestas oferecia duas ou três vezes por
ano festas dc grande brilho, nas quais circulavam negros de libre. A essas fes
de grande beleza, com plantações de café, can.\-de-açúcar e baunilha, que da
fr.eqüentava também a casa do condo
vam a de Gestas e sua tia Roquefeuil
a ctiqiKita, num salão particular, cm
o na marinha, de par com inúmeros bra
bom rendimento. Da propriedade da Tljuca seguiam provisões para o con
mesa separada dos donos da casa e
comitiva, examinava com olhos de apre
vento da Visitação, em Rennes, onde ti nham tomado hábito duas irmãs da con-
decoração.
do Gestas e, depois de comer, segundo
ciador os móveis, baixelas e objetos do Mademoiselle de Roquefeuil, a tia rica
se de Gestas no quadro da vida brasilei
do cônsul da França, tornou-se pessoa
ra e natura'mente adotava a técnica de
importante nos meios estrangeiros do
tretanto, não se limitou na Tijuca a la vrar a terra: foi também criador, apro-
, veitando algims de seus campos para ^ criação de vacas que importara da Bretanha. De bom leite e sobretudo
sileiros.
Era uso então ter sempre no
vestiário uma reserva de sapatinhos para as damas que, dançando, arranhassem o
cetim dos que traziam. O cônsul geral da França não se esquecia disso, cioso
e concorrer com a dominaçac) econômica
Ls inglêses no Brasil. A 1 • 1 í, 1 Franca nao
M
tnuniana !£■
voluçáo de julho do 1830, em trança.
Armhage asseverou que a notrcra do movimento que deu o trono a Uns Feh„e determinou aqui um choque eletrmo. Choque francês. Influência francesa.
^ e . dos T rriA Apn a iniblxcodeque as fcotas expoTtaO Departamento do CoUwrcto 1948 rnm de fixados evx çüo de produtos de ferro e aço durante u . uin aumento de 07.000 toneladas
Rio, c era por certo com curiosidade que contemplavam a antiga dama de honra
i 120 000 Umeladashquidas. Essa cifra representa
de Madame Elisabeth. Figurando na côrtc improvisada do Império americano,
hquklas sohw as cotas dos mesmos tomento do Comercio deu a conhecer tombem as
113.000 tonelada, cie chapas dc estanhc pa^js ^ P
a velha francesa !embrar-se-ia com sau
trimesire.
O Depar-
por pois. da cota de iiuarto irimestrp
S ão os seguintes os sTo OriemoTs {em toneladas líquidas): Austrüiia, -nncsosnp^! ííook Holandesas, 11.275; Brasil. 9.450; Argentina, 8.700; França o possossoes. Ctibfl, 8.225; 4.500;
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ãâste ano . ii.i.c,oo KW tantes da asta lista
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ciiplomacia francesa fêz o possível para enfrentar o poderio britânico entre nós
tas compareciam os oficiais da esqua
dra francesa surta no porto, os negocian tes franceses de mais categoria, os ofi ciais franceses que serviam no exército
este inovações. O conde de Gestas, en
As instruções que de Gestas recebia de
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costura, e de vários trabalhos domésticos,
quando apareciam nã fazenda do côn
pelo meio brasileiro do que trazendo a
estavam em posição de quase donos cia terra. Mas os franceses porfiavam em defender os interesses de seu comércio.
França as mudas. Os morangos prpvinham dos morangais de Plougaslel/dos
breza rural, tinha gosto marcada pela
Estaria aí o francês antes influenciado
Sapatinhos dc seda do consulado da França o lenços rendados da legação da Grã-Bretanha simbolizavam uma luta mais séria: a disputa do mercado brasi leiro. Os ingleses tinham obHdo situação
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guém so delicia\-a mais com fniiscs â\l" cròmc do que Pedro I e D. LcopoMina,
produção e de trabalho seguida no país.
pelas da legação britânica, que distri buía as senhoras finos lenços de renda.
giosa, incutia-lhes noções de cozinha, de
estaleiros da ilha do Viana: de velha no
dessa. Plantando café e cana integrava-
da correção de suas festas, só cx-cedidas
excepcional com os tratados de 1810 e
O francês ensinou aos prelos que o
I
95
Econômico
francês sofria grande falta. No Rio da
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J.
Dicesto
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dos escravos. Tendo freqüentado em Lisboa uma escola de navegação, dccidiu-se de Gestas a construir pequenos
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África do Sul, 7.100; Noruega, 5.200; Bélgica e Congo Belga, 4./Zo, e Suécia, 4.000,
Díoesto
REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES Henrique Dória de Vasconcki.i.os II
N"culdades artigo anterior mostramos as difi iniciais que se apresenta
ram à concretização da idéia de se re
gulamentarem, no campo internacional, as migrações, apesar dos esforços empre gados pela Organização Internacional do Irabalho. Esta instituição internacional "e que participavam em 1936 60 Es
ta os membros, isto é, quase a totalidade os países do mundo, não encontrou,
urante um longo período, o apoio ne cessário para inscrever na ordem do dia íts suas Conferências anuais o estudo e
agricMllon-.s. IfíO.IOO operários qualificaJ40.20n
"""
iqq de
-f.acs clivj.rMis. Si-nicllian,,. preclomina..-
cpavao dos Iralxdl,adores „as migrações Na vcrcl,ulc, a parte principal do re gulamentação mternacional das migra ções o aquela qne diz respeito .às pes era e conl.m.u a ser preponderante.
fenomeno qno interessa direta e princi palmente às massas proletárias, pois a ela pertence a maior parte dos migran-
e.s Sü .nd,retamente as migrações de . trabaii,adores afetar os interes Para se ter uma idéia da importância ses dos Estadospodem democráticos sob o as daqueles interesses da classe proletária pecto político, econômico ou demográfi
mentos migratórios cabe aos tra-
bahadorcs o maior contingente.
m 1913, por exemplo, quando existiu uma regulamentação li beral sobre a saída, entrada e
colocação dos migrantes e, por
tanto, não tinha surgido, ainda,
a necessidade de uma coordena
ção ou disciplina no campo internacional, as estatísHcas imigratórias nos E.stados
Umdos acusavam em um total de
* tes ydb.400 pessoas ali seguin conHngentes por entradas profissão;os 333.000
co, e do outra parte, os intorêsscs
capitalistas dos empregadores, quer de países de emigração quer de imigração, no que diz respeito ao mvel dos salários e, em conse
qüência, ao custo da produção.
Modalidades principais . Os movimentos migratórios apresentam, conforme a categoria ou as
condições das pessoas que deles parti cipam, aspectos ou modalidades bem características ou
distintas.
Sob êsse
ponto de vista convém por em destaque
ciai, filantrópica ou emotiva.
Na hi
pótese, o trabalhador não emigra pelas
curados no país de emigração pelos Agentes do.s empregadores do país de imigração a fim de exercerem determi
vantagens o garantias que lhe são ofe recidas por um contrato dc trabalho
i"antia de cmprôgo mediante certas con
apresentado pelo agente de um empre gador desconhecido de um país qual quer. Êle, então, expatria-se, na ge
dições prc-estabclecida.s. Ocorre, então, n que se denomina, na terminologia in
país de imigração com a assistência mo
nada profissão .sob contrato ou sob ga-
mento migratório depende e se inicia
teresses esses que pela sua Constituição de 19X9 lhe competia defender c, por
convém ressaltar que nos movi
Uma
ternacional, um recrutamento. O movi
pregarcn no estrangeiro, na maioria dos casos como traball,adoras manuais. Sob osso aspecto as migrações constituem um
Aspecto proletário cias migrações
principais.
abrange todos os operários que são pro
C.U dos ln.bali,ad..,os .„.s moCi.nentos roi-
soas que saem de um pais paro se em-
tanto, disciplinar internacionalmente.
dua.s niodalidadc.s
97
gratonos ,cr,r,c,.va-.so. Ia,,,!,.-.,,,. „o.s dndos c,stat,.st,c«.s de ,„,iros países como o Canada, a Argentina e o Brasil A porti-
resoluções destinados a regular as qucsoes fundamentais concernentes aos ineresses dos trabalhadores migrantes, in
Econômico
neralidade dos casos, porque conta no ral e -material de um membro de sua
família ou de um amigo íntimo que já
das operações de recrutamento, sôbrc
lhe ofereceu o seu auxilio.
Costuma-se
tade c a interferência de pessoas do pais de imigração na organização e na
imigração dirigida baseia-se, principal
ns quais adiante teremos de nos referir, qualificar de "espontânea" ou "inde essa segunda modalidade de freqüentes vôzes. O que caracteriza essa pendente" migração, e de "dirigida" ou "ordena modalidade de migração, além do seu da", a primeira. A diferença fundamen nspccto do movimento coletivo, é a von tal entre os dois casos é que apenas a íniciaHva da saída do traballiador do
pais dc emigração. Essa migração de corre do móveis utilitários e c natural
que o país de emigração intervenha de
modo eficaz a fim de preservar os in teresses dos seus trabalhadores que saem para o estrangeiro. A outra modalidade
mente, nas operações característic.is do recrutamento, que são: a inscrição dos candidatos, seleção e contrato de traba-
Alcm daquelas duas modalidades de ^
migração - cujos característicos próprios descrevemos esquemàticamente, a fim
ferentes da anterior, ó a que se verifica
de abordar mais adiante, çom maior c.aroza, os vários e complexos aspectos que devem ser regulamentados no campo m-
nos movimentos de iniciativa individual
temacional - convém que se destaque,
de migração, de cai-acterísticos bem di
igualmente, o caso espe-
ou do.s membros de uma
família que tem parentes ou conhecidos já radica
dos no país de emigração.
^ \i
ciai da emigração de pequenos proprietários ou trabalhadores rurais que
A atração de um deter
se pretendem estabelecer
minado país de imigra
como concessionários de
ção, neste caso provém
lotes de terras em países
de razões de ordem so-
novos, ainda en
i
Díoesto
REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES Henrique Dória de Vasconcki.i.os II
N"culdades artigo anterior mostramos as difi iniciais que se apresenta
ram à concretização da idéia de se re
gulamentarem, no campo internacional, as migrações, apesar dos esforços empre gados pela Organização Internacional do Irabalho. Esta instituição internacional "e que participavam em 1936 60 Es
ta os membros, isto é, quase a totalidade os países do mundo, não encontrou,
urante um longo período, o apoio ne cessário para inscrever na ordem do dia íts suas Conferências anuais o estudo e
agricMllon-.s. IfíO.IOO operários qualificaJ40.20n
"""
iqq de
-f.acs clivj.rMis. Si-nicllian,,. preclomina..-
cpavao dos Iralxdl,adores „as migrações Na vcrcl,ulc, a parte principal do re gulamentação mternacional das migra ções o aquela qne diz respeito .às pes era e conl.m.u a ser preponderante.
fenomeno qno interessa direta e princi palmente às massas proletárias, pois a ela pertence a maior parte dos migran-
e.s Sü .nd,retamente as migrações de . trabaii,adores afetar os interes Para se ter uma idéia da importância ses dos Estadospodem democráticos sob o as daqueles interesses da classe proletária pecto político, econômico ou demográfi
mentos migratórios cabe aos tra-
bahadorcs o maior contingente.
m 1913, por exemplo, quando existiu uma regulamentação li beral sobre a saída, entrada e
colocação dos migrantes e, por
tanto, não tinha surgido, ainda,
a necessidade de uma coordena
ção ou disciplina no campo internacional, as estatísHcas imigratórias nos E.stados
Umdos acusavam em um total de
* tes ydb.400 pessoas ali seguin conHngentes por entradas profissão;os 333.000
co, e do outra parte, os intorêsscs
capitalistas dos empregadores, quer de países de emigração quer de imigração, no que diz respeito ao mvel dos salários e, em conse
qüência, ao custo da produção.
Modalidades principais . Os movimentos migratórios apresentam, conforme a categoria ou as
condições das pessoas que deles parti cipam, aspectos ou modalidades bem características ou
distintas.
Sob êsse
ponto de vista convém por em destaque
ciai, filantrópica ou emotiva.
Na hi
pótese, o trabalhador não emigra pelas
curados no país de emigração pelos Agentes do.s empregadores do país de imigração a fim de exercerem determi
vantagens o garantias que lhe são ofe recidas por um contrato dc trabalho
i"antia de cmprôgo mediante certas con
apresentado pelo agente de um empre gador desconhecido de um país qual quer. Êle, então, expatria-se, na ge
dições prc-estabclecida.s. Ocorre, então, n que se denomina, na terminologia in
país de imigração com a assistência mo
nada profissão .sob contrato ou sob ga-
mento migratório depende e se inicia
teresses esses que pela sua Constituição de 19X9 lhe competia defender c, por
convém ressaltar que nos movi
Uma
ternacional, um recrutamento. O movi
pregarcn no estrangeiro, na maioria dos casos como traball,adoras manuais. Sob osso aspecto as migrações constituem um
Aspecto proletário cias migrações
principais.
abrange todos os operários que são pro
C.U dos ln.bali,ad..,os .„.s moCi.nentos roi-
soas que saem de um pais paro se em-
tanto, disciplinar internacionalmente.
dua.s niodalidadc.s
97
gratonos ,cr,r,c,.va-.so. Ia,,,!,.-.,,,. „o.s dndos c,stat,.st,c«.s de ,„,iros países como o Canada, a Argentina e o Brasil A porti-
resoluções destinados a regular as qucsoes fundamentais concernentes aos ineresses dos trabalhadores migrantes, in
Econômico
neralidade dos casos, porque conta no ral e -material de um membro de sua
família ou de um amigo íntimo que já
das operações de recrutamento, sôbrc
lhe ofereceu o seu auxilio.
Costuma-se
tade c a interferência de pessoas do pais de imigração na organização e na
imigração dirigida baseia-se, principal
ns quais adiante teremos de nos referir, qualificar de "espontânea" ou "inde essa segunda modalidade de freqüentes vôzes. O que caracteriza essa pendente" migração, e de "dirigida" ou "ordena modalidade de migração, além do seu da", a primeira. A diferença fundamen nspccto do movimento coletivo, é a von tal entre os dois casos é que apenas a íniciaHva da saída do traballiador do
pais dc emigração. Essa migração de corre do móveis utilitários e c natural
que o país de emigração intervenha de
modo eficaz a fim de preservar os in teresses dos seus trabalhadores que saem para o estrangeiro. A outra modalidade
mente, nas operações característic.is do recrutamento, que são: a inscrição dos candidatos, seleção e contrato de traba-
Alcm daquelas duas modalidades de ^
migração - cujos característicos próprios descrevemos esquemàticamente, a fim
ferentes da anterior, ó a que se verifica
de abordar mais adiante, çom maior c.aroza, os vários e complexos aspectos que devem ser regulamentados no campo m-
nos movimentos de iniciativa individual
temacional - convém que se destaque,
de migração, de cai-acterísticos bem di
igualmente, o caso espe-
ou do.s membros de uma
família que tem parentes ou conhecidos já radica
dos no país de emigração.
^ \i
ciai da emigração de pequenos proprietários ou trabalhadores rurais que
A atração de um deter
se pretendem estabelecer
minado país de imigra
como concessionários de
ção, neste caso provém
lotes de terras em países
de razões de ordem so-
novos, ainda en
i
I
Digksto
98
Econômico
Dicesto
Econômico
99
gração espontânea ou indep^*^'
rios países da Europa, debilitando a sua
Bureau Internacional do Trabalho um
dento );
economia c criando problemas sociais o
completo estudo sobre a matéria (1),
são agrícola, como, pdr exemplo, a Veneaaiela, a Argentina, o Brasil e o Ca nadá. Na terminologia internacional, adotada pelo dcnoniínam-se esses migrantes de "colonos". Neste
3.'') migração do "colonos" (migra*
caso, a palavra "colono" não designa
A primeira conseqüência a se
ção colonizíidora).
políticos, tinha atenuado a atitude do
\ota\'a uma resolução para que o Con-
isolacionisino
responsável
.selho dc Administração estudasse o as-,
pelas exigências descabidas criadas à emigração, principalmente dc trabalha
sunto para inscrevê-lo, o mais cedo pos sível, na ordem do dia de uma pró.xima Conferência.
nacionalista
propriamente, na acepção etimológica dos antigos romanos, o lavrador que
dessa subdivisão é (juc instnimentos ir*'
dores. De outro lado, muitos países do
tcrnacionai.s
continente anierieano, que já começavam
cultiva a terra de outrem pagando-lhe
cada uma dessas modalidades de -migr'^*
a sentir falta da
uma renda em produtos do .solo, nem o.s servos da gleba ou mesmo os cidadãos
ção. É o que so tem verificado na p*^^*
geira com que contaram no passado pa
tica, como mostraremos mais adiante.
ra acelerar o seu desenvolvimento agrí
distintos
de\eriam
que fundavam cidades ou colônias nas
comarcas conquistadas.
Ela se refere
Novas perspectivas
especificamente ao migrante que preten
de cultivar terra própria. Convém obser var que costumamos denominar "co
lonos", de modo especial, os trabalhado res rurais empregados no regime de contrato agrícola anual nas grandes pro priedades e, além disso, os concessioná
Como já assinalamos, apenas duas convenções internacionais — e essas só apbcávcis a aspectos de menor impor tância para os interesses dos trabalhado res migrantes, como no caso da igual dade dc tratamento nos acidentes de tra
Na
balho c da inspeção a bordo — tinham
quela terminologia internacional a pala vra "colono" tem esta última significa ção. E, assim, migração colonízadora ou migração de colonos significa o ato
sido adotadas até 1936 pelas Conferên cias da Organização Internacional do Trabalho. Ê bom de ver que, até tão, não tinha granjeado aceitação
de deixar o próprio país para se esta
rios de lotes em núcleos coloniais.
mão-de-obra estran
A idéia de se decidirem no"órgão in ternacional competente as questões de'
grande importância concenientes às mi grações, o que até então tinha sido evita
cola c industrial, mudavam o critério
do, foi finalmente lançada. Daí a decisão
egoísta dc encarar a imigração como as sunto exclusivo de sua política domesti ca, incompatível, portanto, com qualquer
do Conselho de Administração do Bu
crever em primeira discussão, na ordem
consideração de ordem internacional.
do dia da sessão de 1938 da Conferência
Verificava-sc, assim, uma evolução
geral do conceito sobre as migrações, salvo nos casos especiais dos países de regime político totalitário na Europa (Rússia, Alemanha e Itália) e, por ou tras razões, nos Estados Unidos, nação então satisfeita e isolacionista.
Nessas
reau Internacional do Trabalho de ins
Internacional do Trabalho, a questão do "recrutamento, colocação e condições de
trabalho (igualdade de tratamento) dos trabalhadores migrantes".
Outra decisão de grande importância
tomada pelo mesmo Conselho foi a de
promover a realização, e.m fevereiro de
circunstâncias faltava, apenas, um im
1938, de uma Conferência técnica de
plena da maioria dos membros daqudo
pulso para pôr em marcha a idéia de se promover a coordenação internacional
fim de estudar o problema de cooperação
belecer em outro como proprietário
Organização a idéia, defendida
necessária.
internacional técnica e financeira em ma
rural.
equipe brilhante de especialistas questões internacionais relativas ao tra
tados da América, membros da Organi
A atenção que .se der às peculiarida
des desses três aspectos dos movimentos migratórios irá facilitar o exame poste
rior da Organização Internacional do Trabalho, no sentido de promover a regulamentação das migrações no campo internacional.
Convém, portanto, repe
tir em resumo que aquêles três aspectos são os seguintes:
1.°) migração de pessoas ou traba lhadores recrutados (migração ordenada ou dirigida); 2.°) migração der pessoas ou traba lhadores não recrutados
(mi
balho e às migrações, de serem disc^' plinadas por um instrumento internacio nal as questões mais importantes conio? por exemplo, o recrutamento, a colo cação e as condições de trabalho (igo^^" dade de tratamento) peculiares às imi grações "dirigidas" ou "ordenadas". Apesar disso, as condições internacio nais eram propícias para que se pro curasse estimular com mais vigor a coor
Coube à Conferência regional dos Es zação Internacional do Trabalho, reu
peritos dos vários* países interessados, a
téria de colonização. Também essa ini
ciativa originou-se de resolução adotada por aquela Conferência regional, de 1936,
nida em 1936 em Santiago do Chile, (lar aquôle impulso. Dali surgiu o im portante apêlo para que o problema das
do Santiago do Cliile, em conseqüência
migrações fôsso incluído na ordem do
ternacional do Trabalho de proceder es
Jia da Conferência Internacional do Tra
tudos especiais sobre a imigração de europeus para a América, "mencionando o problema sob seus diversos aspectos: imigração individual, recrutamento cole tivo, imigração espontânea ou dirigida e, mais particularmente, b estudo da rela-
balho, do modo a se elaborar um pro
jeto de convenção ou de recomendação, no qual seriam indicadas, especialmen te, as bases dos tratados bilaterais ou
da qual o Conselho de Administração já tinha deliberado incumbir o Bmeau In-,
denação e cooperação entre as nações,
nriultilaterai.s, entro os Estados da Eu
de modo a facilitar os movimentos mi
ropa e os da América, concernentes à migração, à colonização e ao trabalho. (1) Les Travailleurs Migrants; recrutement, placement et conditions de traEm conseqüência, a Conferência reali-'
gratórios.
A pesada carga dos subsí
dios às pessoas desempregadas, suporta da, sem esperança de solução, por Viá
zada no mesmo ano, tendo recebido do
vail — Etudes et Documenta, serie O n.o 5. Genève, 1936.
I
Digksto
98
Econômico
Dicesto
Econômico
99
gração espontânea ou indep^*^'
rios países da Europa, debilitando a sua
Bureau Internacional do Trabalho um
dento );
economia c criando problemas sociais o
completo estudo sobre a matéria (1),
são agrícola, como, pdr exemplo, a Veneaaiela, a Argentina, o Brasil e o Ca nadá. Na terminologia internacional, adotada pelo dcnoniínam-se esses migrantes de "colonos". Neste
3.'') migração do "colonos" (migra*
caso, a palavra "colono" não designa
A primeira conseqüência a se
ção colonizíidora).
políticos, tinha atenuado a atitude do
\ota\'a uma resolução para que o Con-
isolacionisino
responsável
.selho dc Administração estudasse o as-,
pelas exigências descabidas criadas à emigração, principalmente dc trabalha
sunto para inscrevê-lo, o mais cedo pos sível, na ordem do dia de uma pró.xima Conferência.
nacionalista
propriamente, na acepção etimológica dos antigos romanos, o lavrador que
dessa subdivisão é (juc instnimentos ir*'
dores. De outro lado, muitos países do
tcrnacionai.s
continente anierieano, que já começavam
cultiva a terra de outrem pagando-lhe
cada uma dessas modalidades de -migr'^*
a sentir falta da
uma renda em produtos do .solo, nem o.s servos da gleba ou mesmo os cidadãos
ção. É o que so tem verificado na p*^^*
geira com que contaram no passado pa
tica, como mostraremos mais adiante.
ra acelerar o seu desenvolvimento agrí
distintos
de\eriam
que fundavam cidades ou colônias nas
comarcas conquistadas.
Ela se refere
Novas perspectivas
especificamente ao migrante que preten
de cultivar terra própria. Convém obser var que costumamos denominar "co
lonos", de modo especial, os trabalhado res rurais empregados no regime de contrato agrícola anual nas grandes pro priedades e, além disso, os concessioná
Como já assinalamos, apenas duas convenções internacionais — e essas só apbcávcis a aspectos de menor impor tância para os interesses dos trabalhado res migrantes, como no caso da igual dade dc tratamento nos acidentes de tra
Na
balho c da inspeção a bordo — tinham
quela terminologia internacional a pala vra "colono" tem esta última significa ção. E, assim, migração colonízadora ou migração de colonos significa o ato
sido adotadas até 1936 pelas Conferên cias da Organização Internacional do Trabalho. Ê bom de ver que, até tão, não tinha granjeado aceitação
de deixar o próprio país para se esta
rios de lotes em núcleos coloniais.
mão-de-obra estran
A idéia de se decidirem no"órgão in ternacional competente as questões de'
grande importância concenientes às mi grações, o que até então tinha sido evita
cola c industrial, mudavam o critério
do, foi finalmente lançada. Daí a decisão
egoísta dc encarar a imigração como as sunto exclusivo de sua política domesti ca, incompatível, portanto, com qualquer
do Conselho de Administração do Bu
crever em primeira discussão, na ordem
consideração de ordem internacional.
do dia da sessão de 1938 da Conferência
Verificava-sc, assim, uma evolução
geral do conceito sobre as migrações, salvo nos casos especiais dos países de regime político totalitário na Europa (Rússia, Alemanha e Itália) e, por ou tras razões, nos Estados Unidos, nação então satisfeita e isolacionista.
Nessas
reau Internacional do Trabalho de ins
Internacional do Trabalho, a questão do "recrutamento, colocação e condições de
trabalho (igualdade de tratamento) dos trabalhadores migrantes".
Outra decisão de grande importância
tomada pelo mesmo Conselho foi a de
promover a realização, e.m fevereiro de
circunstâncias faltava, apenas, um im
1938, de uma Conferência técnica de
plena da maioria dos membros daqudo
pulso para pôr em marcha a idéia de se promover a coordenação internacional
fim de estudar o problema de cooperação
belecer em outro como proprietário
Organização a idéia, defendida
necessária.
internacional técnica e financeira em ma
rural.
equipe brilhante de especialistas questões internacionais relativas ao tra
tados da América, membros da Organi
A atenção que .se der às peculiarida
des desses três aspectos dos movimentos migratórios irá facilitar o exame poste
rior da Organização Internacional do Trabalho, no sentido de promover a regulamentação das migrações no campo internacional.
Convém, portanto, repe
tir em resumo que aquêles três aspectos são os seguintes:
1.°) migração de pessoas ou traba lhadores recrutados (migração ordenada ou dirigida); 2.°) migração der pessoas ou traba lhadores não recrutados
(mi
balho e às migrações, de serem disc^' plinadas por um instrumento internacio nal as questões mais importantes conio? por exemplo, o recrutamento, a colo cação e as condições de trabalho (igo^^" dade de tratamento) peculiares às imi grações "dirigidas" ou "ordenadas". Apesar disso, as condições internacio nais eram propícias para que se pro curasse estimular com mais vigor a coor
Coube à Conferência regional dos Es zação Internacional do Trabalho, reu
peritos dos vários* países interessados, a
téria de colonização. Também essa ini
ciativa originou-se de resolução adotada por aquela Conferência regional, de 1936,
nida em 1936 em Santiago do Chile, (lar aquôle impulso. Dali surgiu o im portante apêlo para que o problema das
do Santiago do Cliile, em conseqüência
migrações fôsso incluído na ordem do
ternacional do Trabalho de proceder es
Jia da Conferência Internacional do Tra
tudos especiais sobre a imigração de europeus para a América, "mencionando o problema sob seus diversos aspectos: imigração individual, recrutamento cole tivo, imigração espontânea ou dirigida e, mais particularmente, b estudo da rela-
balho, do modo a se elaborar um pro
jeto de convenção ou de recomendação, no qual seriam indicadas, especialmen te, as bases dos tratados bilaterais ou
da qual o Conselho de Administração já tinha deliberado incumbir o Bmeau In-,
denação e cooperação entre as nações,
nriultilaterai.s, entro os Estados da Eu
de modo a facilitar os movimentos mi
ropa e os da América, concernentes à migração, à colonização e ao trabalho. (1) Les Travailleurs Migrants; recrutement, placement et conditions de traEm conseqüência, a Conferência reali-'
gratórios.
A pesada carga dos subsí
dios às pessoas desempregadas, suporta da, sem esperança de solução, por Viá
zada no mesmo ano, tendo recebido do
vail — Etudes et Documenta, serie O n.o 5. Genève, 1936.
100
Dicesto
Econômico
Dioesto
Econômico
101
et au Canadá - de D. Christie
ção que existe entre a imigração e a co
'to de grande intorêsse para os países
lonização pública ou privada, mencio nando as condições de preparação para
europeus, como aos trabalhadores "colo nos", que, dc preferência, os Estados
recepção dos imigrantes" (2).
sul-americanos desejavam, então, rece
Como se vê, duas importantes o his tóricas resoluções internacionais foram
ber.
mesmo tempo, ã América do Sul, uma
adotadas em conseqüência da Conferên
5.° — Migration, Laws and Treaties;
missão de técnicos (o falecido prof. Fer-
cia regional de 1936, realizada em San
6.® — L Organisatiou dos Migrations
nand
tiago do Chile. Pode-se considerar essa Conferência dos Estados da América
Dr. Enrique Siewcrs, um dos membros
membros da Organização Internacional
daquele órgão) com o fim de estudar as
do Trabalho como o marco inicial do mo
vimento em prol de uma efetiva coope
regiões mais favoráveis i\ imigração, isto é, a Argentina, o Uruguai e o Brasil.
ração internacional no trato e solução dos
Os estudos e as informações, di\ni!gados
problemas migratórios. Daí em diante, tende a melhorar a compreensão daqueles problemas e a
pelo BIT (3), da autoria daqueles dois
Além disso, o BIT enviou, a®
mais competentes da Seç.ão de Migração
técnicos, despertaram o interesse inter
nacional para q\ie se facilitasse o reini cio das emigrações em larga escala da Europa para a
aquele órgão internacional
---
-
Neste sentido, a excelente equipe de téc nicos da Seção de Migração do BIT aplica todos os seus esforços no exame
e estudo das possibilidades, para, em se guida, encontrar as melhores fórmulas
de se promover a coordenação e a coo peração internacionais em matéria de
migração, principalmente no que concer ne tanto aos migrantes recrutados, assun-
grations colonisatrices —
Etudes et
7 — Bureau International du Travail — Genève, 1938.
do Trabalho de 19S8 Nessa Conferência, o recrutamento, a
colocação e as condições dc trabalho
(igualdade de tratamento) dos trabalha dores migrantes foram incluídos como
terceira questão da ordem do dia.
Colonisatrices.
cabia ao Conselbo de Administração da
O BIT, como de costume, preparou um detalhado e completo estudo sôbre a matéria, que foi impresso em volume
Organização Internacional do Trabalho
(Rapport III, da .Conferência de 1938)
E dc se reconhecer que a parte que e ao seu órgão técnico, o BIT, desempe nhar na solução do problema, foi e.xecutada da melhor forma possível. Foram realizados todos os estudos necessários, promovidos inquéritos regionais, divul gados cs resultados obtidos, preparados os relatórios sobre as questões a serem discutidas e aprovadas pelas Conferên
o remetido, com antecedência, a todos os Estados membros da Orientação In
ternacional do Trabalho, a fim de que
os delegados dos vários países pudessem ser instruídos pelos seus governos sôbre a discussão e solução das conclusões sub metidas à Conferência. O relatório acima citado esclarece na sua introdução que,
cias internacionais competentes para de
após o primeiro capítulo consagrado a in
cidir sobre o assunto. E, assim, as ques
formação e ao auxílio aos migrantes, exa
divulgação de vários traba
locação e condições de trabalho (igual
lhos muito instrutivos e do
das operações relativas ao recrutamento
dade de tratamento) dos trabalhadores migrantes foram apresentadas na Confe
o à colocação que são peculiares aos tra
rência Internacional do Trabalho de
dos pedidos e a intervenção dos agen tes ou organismos de recrutamento e de
cumentados sôbre iniigroção
ses assuntos.
Entre esses e .outros trabalhos divul gados pelo BIT que concorreram, então, para esclarecer os meios oficiais e a
opinião pública mundial, convém des tacar os seguintes:
tões concernentes ao recrutamento, co
1938. Do mesmo modo, e no mesmo
ano, o problema da cooperação interna cional, técnica e financeira, em matéria de migrações colonizadoras, foi subme
mina-se de fonna detalhada cada uma
balhadores migrantes: a apresentação
colocação, a regulamentação e a fisca lização publicadas a respeito, a seleção dos trabalhadores e seu encaminhamen
tido a uma Conferên
to até d destino.
cia de peritos de vários países.
terceiro capítulo trata
1-° — La Colonisation au Brésil — do
Dr. R. Paula Lopes;
2.° — Migrations e Peuplement eu Australie, en Nouvelle Zélande (3)
Revue International du Travail L'imigration et Ia colonisation
— au
Brésil, en Argentine et en Uruguay — fevereiro e março — 1937.
Um
das condições de em-
Dêsse modo, as ques
(2) La cooperation internationale technique et financière en matière de mi Documents, serie O (Migrations) n.o
Resoluções do Conferência Internacional
promovia, através de sua re vista de renome mundial, a
o colonização, elaborados pelos seus especialistas nes aumentar os esforços para resolvê-los.
3.® — La Colonisation en Argentine — do Dr. Enrique Síewers; 4.° - Le Problòme des Migrations;
Manrolte, então sulodirctor, e o
América Latina. Além disso,
—. ?>
Tait;
prêgo dos trabalhadores
tões principais e mais
migrantes sob o ponto
controvertidas do pro- _
de vista de igualdade
blema migratório eram,
de tratamento, dos con-
afinal, postas em debate de forma obje
tratos de trabalho e das medidas para
tiva, a fim de, principalmente, se pode rem coordenar, no campo internacional,
lhes assegurar o cumprimento dêsses
as
questão do repatriamento — que se apre
ações
unilaterais
e
muitas
vezes
contiatos.
O quarto capítulo expõe a
antagônicas dos vários países interes
senta sempre gra\'e, principalmente do
sados.
ponto de vista da proteção dos trabalha-
tL. .......
100
Dicesto
Econômico
Dioesto
Econômico
101
et au Canadá - de D. Christie
ção que existe entre a imigração e a co
'to de grande intorêsse para os países
lonização pública ou privada, mencio nando as condições de preparação para
europeus, como aos trabalhadores "colo nos", que, dc preferência, os Estados
recepção dos imigrantes" (2).
sul-americanos desejavam, então, rece
Como se vê, duas importantes o his tóricas resoluções internacionais foram
ber.
mesmo tempo, ã América do Sul, uma
adotadas em conseqüência da Conferên
5.° — Migration, Laws and Treaties;
missão de técnicos (o falecido prof. Fer-
cia regional de 1936, realizada em San
6.® — L Organisatiou dos Migrations
nand
tiago do Chile. Pode-se considerar essa Conferência dos Estados da América
Dr. Enrique Siewcrs, um dos membros
membros da Organização Internacional
daquele órgão) com o fim de estudar as
do Trabalho como o marco inicial do mo
vimento em prol de uma efetiva coope
regiões mais favoráveis i\ imigração, isto é, a Argentina, o Uruguai e o Brasil.
ração internacional no trato e solução dos
Os estudos e as informações, di\ni!gados
problemas migratórios. Daí em diante, tende a melhorar a compreensão daqueles problemas e a
pelo BIT (3), da autoria daqueles dois
Além disso, o BIT enviou, a®
mais competentes da Seç.ão de Migração
técnicos, despertaram o interesse inter
nacional para q\ie se facilitasse o reini cio das emigrações em larga escala da Europa para a
aquele órgão internacional
---
-
Neste sentido, a excelente equipe de téc nicos da Seção de Migração do BIT aplica todos os seus esforços no exame
e estudo das possibilidades, para, em se guida, encontrar as melhores fórmulas
de se promover a coordenação e a coo peração internacionais em matéria de
migração, principalmente no que concer ne tanto aos migrantes recrutados, assun-
grations colonisatrices —
Etudes et
7 — Bureau International du Travail — Genève, 1938.
do Trabalho de 19S8 Nessa Conferência, o recrutamento, a
colocação e as condições dc trabalho
(igualdade de tratamento) dos trabalha dores migrantes foram incluídos como
terceira questão da ordem do dia.
Colonisatrices.
cabia ao Conselbo de Administração da
O BIT, como de costume, preparou um detalhado e completo estudo sôbre a matéria, que foi impresso em volume
Organização Internacional do Trabalho
(Rapport III, da .Conferência de 1938)
E dc se reconhecer que a parte que e ao seu órgão técnico, o BIT, desempe nhar na solução do problema, foi e.xecutada da melhor forma possível. Foram realizados todos os estudos necessários, promovidos inquéritos regionais, divul gados cs resultados obtidos, preparados os relatórios sobre as questões a serem discutidas e aprovadas pelas Conferên
o remetido, com antecedência, a todos os Estados membros da Orientação In
ternacional do Trabalho, a fim de que
os delegados dos vários países pudessem ser instruídos pelos seus governos sôbre a discussão e solução das conclusões sub metidas à Conferência. O relatório acima citado esclarece na sua introdução que,
cias internacionais competentes para de
após o primeiro capítulo consagrado a in
cidir sobre o assunto. E, assim, as ques
formação e ao auxílio aos migrantes, exa
divulgação de vários traba
locação e condições de trabalho (igual
lhos muito instrutivos e do
das operações relativas ao recrutamento
dade de tratamento) dos trabalhadores migrantes foram apresentadas na Confe
o à colocação que são peculiares aos tra
rência Internacional do Trabalho de
dos pedidos e a intervenção dos agen tes ou organismos de recrutamento e de
cumentados sôbre iniigroção
ses assuntos.
Entre esses e .outros trabalhos divul gados pelo BIT que concorreram, então, para esclarecer os meios oficiais e a
opinião pública mundial, convém des tacar os seguintes:
tões concernentes ao recrutamento, co
1938. Do mesmo modo, e no mesmo
ano, o problema da cooperação interna cional, técnica e financeira, em matéria de migrações colonizadoras, foi subme
mina-se de fonna detalhada cada uma
balhadores migrantes: a apresentação
colocação, a regulamentação e a fisca lização publicadas a respeito, a seleção dos trabalhadores e seu encaminhamen
tido a uma Conferên
to até d destino.
cia de peritos de vários países.
terceiro capítulo trata
1-° — La Colonisation au Brésil — do
Dr. R. Paula Lopes;
2.° — Migrations e Peuplement eu Australie, en Nouvelle Zélande (3)
Revue International du Travail L'imigration et Ia colonisation
— au
Brésil, en Argentine et en Uruguay — fevereiro e março — 1937.
Um
das condições de em-
Dêsse modo, as ques
(2) La cooperation internationale technique et financière en matière de mi Documents, serie O (Migrations) n.o
Resoluções do Conferência Internacional
promovia, através de sua re vista de renome mundial, a
o colonização, elaborados pelos seus especialistas nes aumentar os esforços para resolvê-los.
3.® — La Colonisation en Argentine — do Dr. Enrique Síewers; 4.° - Le Problòme des Migrations;
Manrolte, então sulodirctor, e o
América Latina. Além disso,
—. ?>
Tait;
prêgo dos trabalhadores
tões principais e mais
migrantes sob o ponto
controvertidas do pro- _
de vista de igualdade
blema migratório eram,
de tratamento, dos con-
afinal, postas em debate de forma obje
tratos de trabalho e das medidas para
tiva, a fim de, principalmente, se pode rem coordenar, no campo internacional,
lhes assegurar o cumprimento dêsses
as
questão do repatriamento — que se apre
ações
unilaterais
e
muitas
vezes
contiatos.
O quarto capítulo expõe a
antagônicas dos vários países interes
senta sempre gra\'e, principalmente do
sados.
ponto de vista da proteção dos trabalha-
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DioKSTo
102
DiGESTo
EcoNÓ>aco
Econômico
103
dores migrantes — sob suas diferentes
meio de emendas apresentadas pelos re-
dore.s entre os paí.scs de emigração e de
no estrangeiro e outros relativos àquelas
formas; e o quinto resume a documen
imigração da Europa, sejam melhor apre
que emigram em condições especiais, co-
tação disponível sôbrc os acordos bila
prescntanlc.s dos países de emigração da Eurí)pa, principalmente a Polônia, a Iu
ciados do que os das migrações intrrcon-
mo, por exemplo, os trabalhadores que
terais, particularmente numerosos c ins
goslávia c a Riinuinia.
tincnlais. Em todo caso, o falo essencial
são recrutados.
trutivos em tudo que diz respeito às mi
navam, na Comis.são, os representantes
a assinalar é qjie a Conferência de 1938 apro\'ou um questionário á ser ciniado
caso, há assuntos que só dizem respei
aos 60 Estados membros da Organização Internacional do Trabalho, a fim dc que,
teinporàriamcnte no pais de destino.
Como predomi
Cada capí
dos países europeus <[ue na maior parlo
tulo contém, no fim, uma breN'e referên cia às principais rcsoluç-ões adotadas pe las conferências e instâncias internacio
eram interessados nos a.speclos nacionais referentes à migração de trabalhadores, os pontos de \isla \'eneedorcs foram,
nais, a respeito do assunto tratado. Fi nalmente, o relatório termina propondo
cpiase sempre, os concernentes a aspectos unilaterais, ou restritos a determinado
e justificando de forma detalhada um
tipo de migração ou dc trabalhadores mi grantes. Por ex(miplo: quando se dis cutiam as (pieslões referentes ao repa-
grações de trabalhadores.
projeto de lista de pontos sòbre os quais a Conferência Internacional do Traba
lho de 1938 poderia incumbir o BIT de consultar os governos, tendo em vista uma segunda discussão da questão na
Conferência do ano seguinte. Aquele projeto — que enunciava as
triamenlo, o autor le%antüu a questão
da modalidade de pagamento das des pesas dc viagem dc retorno dos traba lhadores migrantes não recrutados e pro
pôs, no que foi apoiado pelos represen tantes da França c do Chile, que se pre
questões sobre as quais os governos ti nham que ser consultados, de confor midade com o procedimento adotado pe
las despesas serem custeadas por um
las Conferências Internacionais do Tra
fundo dc emigração a ser criado nos
balho nas questões apresentadas em pri
próprios países de onde oram nacionais
meira discussão — foi submetido, antes
param como conselheiros técnicos da de
aqueles migrantes. O.s representantes dos países de emigração, principalmente o da Polônia, a isso sc opuseram. Assi nalamos este fato de passagem, para mostrar como ó difícil chegar-se a um acordo sôbre medidas adequadas para solução de problema .de ordem geral, como c o caso das migrações, quando uma das partes só tem em vista atender
legação do Brasil àquela Conferência.
a um caso regional, conscientemente, ou
Constituía o referido projeto um in ventário das principais questões que me
por falta de uma compreensão exata de outros aspectos daquele problema. O que se observa, de um modo geral,
de subir a plenário, ao exame de uma comissão constituída de representantes e técnicos de vários países interessados nos assuntos de emigração e de imigração, da qual o autor e o Dr. Dulphe Pinheiro Machado — então Diretor do Departa mento Nacíonat de Imigração — partici
reciam ser consideradas, quer no interes
se dos migrantes, principalmente dos tra balhadores migrantes recrutados, quer no
dos países de emigração ou de imigra ção. Apesar de o trabalho do BIT ter sido elaborado de modo satisfatório, e portanto aceitável na íntegra, algumas
modificações lhe foram introduzidas por
visse no questionário a hipótese de aque
I
à vista das respostas que fossem envia das ao BIT, êste orgãm, coordenando os vários pontos de vista ou interesses,
elaborasse os anteprojetos da legislação
to aos tiabalhadores que vão trabalhar
Sendo inúmeros os assuntos de que trata o questionário, foi ele diridido, como o fêz o BIT, em títulos separados que mencionam o assunto geral dentro do qual cabem as perguntas apresen
ou das recomendações internacionais sô
tadas.
bre a matéria.
o o do BIT está, primeiro, na simplifi
Sôbre que pontos os países foram con sultados? Quais os países que
cação introduzida na redação de algu-
transmitiram
respostas?
ao
BIT
A diferença entre o nosso texto
mas perguntas, evitando-se re petição e minúcias que seriam
as suas
desnecessárias num trabalho de
E, finalmente, qual
a regulamentação internacional
düTjlgação; e segundo, na clas
das migrações que êstc órgão elaborou, cm conseqüência, para ser submetida à aprovaçãoi da Conferên
sificação separada das perguntas
cia Intomacional do Trabalho de 1939? O conhecimento dêsses fatos facili
tará o estudo, me.smo do modo elemen
de conformidade com os as suntos.
I
Na verdade, o questionário que se vai
ler em seguida é uma fórmula adequa da de um inquérito internacional que,
tar como estamos divulgando, da evolu ção da regulamentação internacional de um dos aspectos mais importantes das
se tivesse sido respondido por todos os
migrações.
lamentação internacional das migrações
Neste artigo atenderemos, apenas, à primeira indagação que acima apresenta mos. Para isto vamos enumerar, em se
guida e da forma que nos pareceu mais simples e compreensível, às pessoas pou co especializadas na matéria, as ques
países com o acerto e o espírito de coo peração desejáveis, o problema da regu já estaria resolvido desde 1939, o que infelizmente não se verificou.
Tratemos, finalmente, de reproduzir o questionário. Informações e auxílio
tões sôbre as quais os governos foram consultados.
1) - A regulamentação interna
cional deve prever que tòda pro
nas conferências internacionais sòbre o
problema das migrações é que delas participa maior número de representan tes de países europeus do que dc outros continentes. Em conseqüência, 6 natu ral que os aspectos daquele problema, peculiares aos movimentos de traballia-
Mesmo neste xlltimo
Questionário dirigido aos governos
O questionário que vamos reprodu zir abaixo versa sôbre assuntos distintos:
uns concernentes a todas as pessoas que
saem de um país para se estabelecerem
paganda não autorizada e, em
particular, a propaganda engano sa, concernente à emigração e à imigração, deve ser interdita, sen
do objeto de sanções penais? 2) — Deve, também, ser prevista
'w
DioKSTo
102
DiGESTo
EcoNÓ>aco
Econômico
103
dores migrantes — sob suas diferentes
meio de emendas apresentadas pelos re-
dore.s entre os paí.scs de emigração e de
no estrangeiro e outros relativos àquelas
formas; e o quinto resume a documen
imigração da Europa, sejam melhor apre
que emigram em condições especiais, co-
tação disponível sôbrc os acordos bila
prescntanlc.s dos países de emigração da Eurí)pa, principalmente a Polônia, a Iu
ciados do que os das migrações intrrcon-
mo, por exemplo, os trabalhadores que
terais, particularmente numerosos c ins
goslávia c a Riinuinia.
tincnlais. Em todo caso, o falo essencial
são recrutados.
trutivos em tudo que diz respeito às mi
navam, na Comis.são, os representantes
a assinalar é qjie a Conferência de 1938 apro\'ou um questionário á ser ciniado
caso, há assuntos que só dizem respei
aos 60 Estados membros da Organização Internacional do Trabalho, a fim dc que,
teinporàriamcnte no pais de destino.
Como predomi
Cada capí
dos países europeus <[ue na maior parlo
tulo contém, no fim, uma breN'e referên cia às principais rcsoluç-ões adotadas pe las conferências e instâncias internacio
eram interessados nos a.speclos nacionais referentes à migração de trabalhadores, os pontos de \isla \'eneedorcs foram,
nais, a respeito do assunto tratado. Fi nalmente, o relatório termina propondo
cpiase sempre, os concernentes a aspectos unilaterais, ou restritos a determinado
e justificando de forma detalhada um
tipo de migração ou dc trabalhadores mi grantes. Por ex(miplo: quando se dis cutiam as (pieslões referentes ao repa-
grações de trabalhadores.
projeto de lista de pontos sòbre os quais a Conferência Internacional do Traba
lho de 1938 poderia incumbir o BIT de consultar os governos, tendo em vista uma segunda discussão da questão na
Conferência do ano seguinte. Aquele projeto — que enunciava as
triamenlo, o autor le%antüu a questão
da modalidade de pagamento das des pesas dc viagem dc retorno dos traba lhadores migrantes não recrutados e pro
pôs, no que foi apoiado pelos represen tantes da França c do Chile, que se pre
questões sobre as quais os governos ti nham que ser consultados, de confor midade com o procedimento adotado pe
las despesas serem custeadas por um
las Conferências Internacionais do Tra
fundo dc emigração a ser criado nos
balho nas questões apresentadas em pri
próprios países de onde oram nacionais
meira discussão — foi submetido, antes
param como conselheiros técnicos da de
aqueles migrantes. O.s representantes dos países de emigração, principalmente o da Polônia, a isso sc opuseram. Assi nalamos este fato de passagem, para mostrar como ó difícil chegar-se a um acordo sôbre medidas adequadas para solução de problema .de ordem geral, como c o caso das migrações, quando uma das partes só tem em vista atender
legação do Brasil àquela Conferência.
a um caso regional, conscientemente, ou
Constituía o referido projeto um in ventário das principais questões que me
por falta de uma compreensão exata de outros aspectos daquele problema. O que se observa, de um modo geral,
de subir a plenário, ao exame de uma comissão constituída de representantes e técnicos de vários países interessados nos assuntos de emigração e de imigração, da qual o autor e o Dr. Dulphe Pinheiro Machado — então Diretor do Departa mento Nacíonat de Imigração — partici
reciam ser consideradas, quer no interes
se dos migrantes, principalmente dos tra balhadores migrantes recrutados, quer no
dos países de emigração ou de imigra ção. Apesar de o trabalho do BIT ter sido elaborado de modo satisfatório, e portanto aceitável na íntegra, algumas
modificações lhe foram introduzidas por
visse no questionário a hipótese de aque
I
à vista das respostas que fossem envia das ao BIT, êste orgãm, coordenando os vários pontos de vista ou interesses,
elaborasse os anteprojetos da legislação
to aos tiabalhadores que vão trabalhar
Sendo inúmeros os assuntos de que trata o questionário, foi ele diridido, como o fêz o BIT, em títulos separados que mencionam o assunto geral dentro do qual cabem as perguntas apresen
ou das recomendações internacionais sô
tadas.
bre a matéria.
o o do BIT está, primeiro, na simplifi
Sôbre que pontos os países foram con sultados? Quais os países que
cação introduzida na redação de algu-
transmitiram
respostas?
ao
BIT
A diferença entre o nosso texto
mas perguntas, evitando-se re petição e minúcias que seriam
as suas
desnecessárias num trabalho de
E, finalmente, qual
a regulamentação internacional
düTjlgação; e segundo, na clas
das migrações que êstc órgão elaborou, cm conseqüência, para ser submetida à aprovaçãoi da Conferên
sificação separada das perguntas
cia Intomacional do Trabalho de 1939? O conhecimento dêsses fatos facili
tará o estudo, me.smo do modo elemen
de conformidade com os as suntos.
I
Na verdade, o questionário que se vai
ler em seguida é uma fórmula adequa da de um inquérito internacional que,
tar como estamos divulgando, da evolu ção da regulamentação internacional de um dos aspectos mais importantes das
se tivesse sido respondido por todos os
migrações.
lamentação internacional das migrações
Neste artigo atenderemos, apenas, à primeira indagação que acima apresenta mos. Para isto vamos enumerar, em se
guida e da forma que nos pareceu mais simples e compreensível, às pessoas pou co especializadas na matéria, as ques
países com o acerto e o espírito de coo peração desejáveis, o problema da regu já estaria resolvido desde 1939, o que infelizmente não se verificou.
Tratemos, finalmente, de reproduzir o questionário. Informações e auxílio
tões sôbre as quais os governos foram consultados.
1) - A regulamentação interna
cional deve prever que tòda pro
nas conferências internacionais sòbre o
problema das migrações é que delas participa maior número de representan tes de países europeus do que dc outros continentes. Em conseqüência, 6 natu ral que os aspectos daquele problema, peculiares aos movimentos de traballia-
Mesmo neste xlltimo
Questionário dirigido aos governos
O questionário que vamos reprodu zir abaixo versa sôbre assuntos distintos:
uns concernentes a todas as pessoas que
saem de um país para se estabelecerem
paganda não autorizada e, em
particular, a propaganda engano sa, concernente à emigração e à imigração, deve ser interdita, sen
do objeto de sanções penais? 2) — Deve, também, ser prevista
I ni'.*
Dioesto
104-
a fiscalização dos anúncios, carta
III.
zes, brochuras e todas as outras
formas de publicidade referentes a ofertas de emprego a trabalha
Econômico
T
DrcESTo
Econômico
105
Não convém serem previstos, para
sar as propostas apresenta
ser fixadas pela legislação
informar melhor os migrantes:
das por empregadores de ou
interessada ou pelos acôrdos
ções modificando as condi
tro país? 2) — Ê conveniente que o país de imigração só autorize o recru-
a) nm prazo razoásel para se
rem postas cm vigor disposi
dores estrangeiros?
ções do autorização para
tanu'nt{), no Exterior, de trabalha
do se comprometa a manter um
emigração,
ou
dores destinados a seu território,
ser\iço gratuito de informações e
admissão
do
auxílio aos trabaMiadores migran tes?
trabalhadores estrangeiros, de modo a permitir qug os
2) — As funções desse serviço de
trabalhadores e suas famí
após ficar verificado que ali não há trabalhadores alienígenas ca pazes de ocupar os empregos que se pretendo preencher por meio
II. 1) — E' desejável que cada Esta
ao
trabalho
lias qjte SC preparam para
vem ser:
emigrar tenham conhecimen
a) informar e aconselhar os tra balhadores e suas famílias,
ma sua língua ou dialeto, re lativamente imigração,
imigração
condições?
emigração e as de introdução e colocação no país de imigração po dem ficar a cargo:
emprêgo, condições de vida no lugar de destino e, de
lhadores migrantes, de carta
um modo geral, a outras questões que lhes possam
modificações acima referi
zes contendo as principais das, ou avisos a elas relati
vos, nos pontos de partida, passagem c chegada desses
interessar na sua qualidade de migrantes?
trabalhadores?
b) facilitar, aos trabalhadores
ministrativas
6
as
públicos do país onde aque las operações se realizam? b) e, no caso de autorização
concedida pelas autoridades competentes de cada um da queles países:
e suas famílias, o cumpri mento das formalidades ad
a) dos escritórios oficiais de co locação ou de outros órgãos
Operações de recrulameuto c do
"*) do empregador ou das pessoas a seu serviço e jagindo exclusivamente
colocação
outras
providências de que depen dem sua partida, viagem e
estada no país de destino, ou eventualmente, sua volta
ao país de origem? 3) — O funcionamento de um tal
serviço deve ser confiado: a) exclusivamente a repartições oficiais?
ou (segunda solução) b) a repartições oficiais e a
I.
'
1)
a) As autoridades competentes do país de imigração devem
escritórios
culares
de
suas atividades? Como?
"•) os referidos órgãos de vem garantir a repara
ção de todo prejuízo causado, por sua culpa, ao trabalhador migran
te? Como estabelecer ^ III.
essa garantia? 1) _ Todo o intermediário mencíonado no item anterior, quando fôr proceder, por conta do em
pregador, a uma operação de re
crutamento ou de introdução de| trabalhadores migrantes, deve es- j tar munido de mandato escrito
dêsse empregador? 2) — No caso afirmativo, êsse. mandato deve:
a) ser redigido ou traduzido na
língua materna ou dialeto daqueles trabalhadores?
colocação
b) conter todas as informações
(serviços de colocação
ção de trabalhadores estran
organizações) sob con
import-ância das ope
geiros, de modo a assegurar principalmente a salvaguar
dição de que sua ati
rações de recrutamen
") sôbre o empregador?
ções, agências ou outras
® ®) sôbre a natureza e a
lhadores e o equilíbrio do
não lucrativos?
ções particulares e filantró
mercado de trabalho?
b) igualmente, as autoridades competentes do país de emi gração devem examinar e vi-
úteis:
de sociedades, institui
instituições sociais (associa
por êles?
lizado pelo Estado em cujo território êles têm
examinar e visar as propos tas apresentadas pelos em pregadores para a introdu
da dos interesses dos traba
deres públicos e fiscalizadas
de colocação acima re
parti
vidade é exercida ex clusivamente com fins
picas) autorizadas pelos po-
dos
particulares
feridos devo ser fisca
em seu nome?
®®) dos
®) o funcionamento
escritórios
1) — As operações de recruta mento ou de seleção no país de
mais conhecidas dos traba
b)
desse recrutamento?
II.
to, cm tempo útil, dessas
b) a colocação, nas línguas
à emigração, repatriamento,
bilaterais entre o país de emigração e o de imigração?
to de que o interme-
^
diário está encarrecado?
2) — No caso de resposta afirma
sôbre o trabalho e as
tiva à questão precedente: concernentes
condições de remu neração oferecidas ao
àquela autorização devem
trabalhador migrante?
a) as
condições
,i
I ni'.*
Dioesto
104-
a fiscalização dos anúncios, carta
III.
zes, brochuras e todas as outras
formas de publicidade referentes a ofertas de emprego a trabalha
Econômico
T
DrcESTo
Econômico
105
Não convém serem previstos, para
sar as propostas apresenta
ser fixadas pela legislação
informar melhor os migrantes:
das por empregadores de ou
interessada ou pelos acôrdos
ções modificando as condi
tro país? 2) — Ê conveniente que o país de imigração só autorize o recru-
a) nm prazo razoásel para se
rem postas cm vigor disposi
dores estrangeiros?
ções do autorização para
tanu'nt{), no Exterior, de trabalha
do se comprometa a manter um
emigração,
ou
dores destinados a seu território,
ser\iço gratuito de informações e
admissão
do
auxílio aos trabaMiadores migran tes?
trabalhadores estrangeiros, de modo a permitir qug os
2) — As funções desse serviço de
trabalhadores e suas famí
após ficar verificado que ali não há trabalhadores alienígenas ca pazes de ocupar os empregos que se pretendo preencher por meio
II. 1) — E' desejável que cada Esta
ao
trabalho
lias qjte SC preparam para
vem ser:
emigrar tenham conhecimen
a) informar e aconselhar os tra balhadores e suas famílias,
ma sua língua ou dialeto, re lativamente imigração,
imigração
condições?
emigração e as de introdução e colocação no país de imigração po dem ficar a cargo:
emprêgo, condições de vida no lugar de destino e, de
lhadores migrantes, de carta
um modo geral, a outras questões que lhes possam
modificações acima referi
zes contendo as principais das, ou avisos a elas relati
vos, nos pontos de partida, passagem c chegada desses
interessar na sua qualidade de migrantes?
trabalhadores?
b) facilitar, aos trabalhadores
ministrativas
6
as
públicos do país onde aque las operações se realizam? b) e, no caso de autorização
concedida pelas autoridades competentes de cada um da queles países:
e suas famílias, o cumpri mento das formalidades ad
a) dos escritórios oficiais de co locação ou de outros órgãos
Operações de recrulameuto c do
"*) do empregador ou das pessoas a seu serviço e jagindo exclusivamente
colocação
outras
providências de que depen dem sua partida, viagem e
estada no país de destino, ou eventualmente, sua volta
ao país de origem? 3) — O funcionamento de um tal
serviço deve ser confiado: a) exclusivamente a repartições oficiais?
ou (segunda solução) b) a repartições oficiais e a
I.
'
1)
a) As autoridades competentes do país de imigração devem
escritórios
culares
de
suas atividades? Como?
"•) os referidos órgãos de vem garantir a repara
ção de todo prejuízo causado, por sua culpa, ao trabalhador migran
te? Como estabelecer ^ III.
essa garantia? 1) _ Todo o intermediário mencíonado no item anterior, quando fôr proceder, por conta do em
pregador, a uma operação de re
crutamento ou de introdução de| trabalhadores migrantes, deve es- j tar munido de mandato escrito
dêsse empregador? 2) — No caso afirmativo, êsse. mandato deve:
a) ser redigido ou traduzido na
língua materna ou dialeto daqueles trabalhadores?
colocação
b) conter todas as informações
(serviços de colocação
ção de trabalhadores estran
organizações) sob con
import-ância das ope
geiros, de modo a assegurar principalmente a salvaguar
dição de que sua ati
rações de recrutamen
") sôbre o empregador?
ções, agências ou outras
® ®) sôbre a natureza e a
lhadores e o equilíbrio do
não lucrativos?
ções particulares e filantró
mercado de trabalho?
b) igualmente, as autoridades competentes do país de emi gração devem examinar e vi-
úteis:
de sociedades, institui
instituições sociais (associa
por êles?
lizado pelo Estado em cujo território êles têm
examinar e visar as propos tas apresentadas pelos em pregadores para a introdu
da dos interesses dos traba
deres públicos e fiscalizadas
de colocação acima re
parti
vidade é exercida ex clusivamente com fins
picas) autorizadas pelos po-
dos
particulares
feridos devo ser fisca
em seu nome?
®®) dos
®) o funcionamento
escritórios
1) — As operações de recruta mento ou de seleção no país de
mais conhecidas dos traba
b)
desse recrutamento?
II.
to, cm tempo útil, dessas
b) a colocação, nas línguas
à emigração, repatriamento,
bilaterais entre o país de emigração e o de imigração?
to de que o interme-
^
diário está encarrecado?
2) — No caso de resposta afirma
sôbre o trabalho e as
tiva à questão precedente: concernentes
condições de remu neração oferecidas ao
àquela autorização devem
trabalhador migrante?
a) as
condições
,i
lOÔ
IV.
Dicesto
1) — As autoridades competentes de cada país de\em fixar e pu-
Dicesto
Econóahco
2) — E\cnlualnienle,
VII. Dc\-c o país dc imigração isentar
sílios indispensá\'('is trazidos pelos
portâncias que podem ser cobra
lrabaihadí)rcs migrantes recruta
das do trabalhador recrutado ou
dos?
tamento,
introdução
(inclusive
conexas?
2) o trabalhador migrante deve
V.
membros que mantém iim
-I ~
J^titiUladc (Ia Tralnnicnto
igualdade de tratamento entre tra
que
está autorizada a se
lhe reunir no país de imigração? ®®®®) em particular, paru os membros da fa- .
mília se o trabalha dor morrer durante a
viagem até o local de trabalho ou du-
membros que ratificarem a^
rante o prazo do
convenção a ser examinada?
contrato?
mandatários durante o re Conlrato de Treholho
crutamento, seleção, trans
porte, introdução, colocação
muneração dos serviços?
I. I) — O
contrato
de
trabalho,
2) — é necessária a presença de um funcionário especializado do
b) aos inqjostos', taxas e contri
concluído eiítre um empregador,
buições relativas ao traba
país de emigração nos trabalhos
lho, que oneram o trabalha
ou sob sua responsabilidade, c um trabalhador migrante, antes
das quais cie tenha direito de requerer restituição?
balhadores para o estrangeiro? 3) — os exames e operações aci ma referidos devem ser efetuados
no lugar mais próximo possível do domicílio do tra])alhador? As famílias de trabalhadores mi
grantes que desejam acompanhá-
dor ou .seu empregador? c) a admissão ao emprego de:
da partida dêste do país de emi gração, deve, obrigatoriamente, conter disposições precisas? 2 — No caso afirmativo, alem de
**) trabalhadores estran geiros autorizados a re-
.sidir no país nessa qua
outras cláusidas, deve constar de
lidade?
todo contrato desse gênero:
) membros de suas famí
a) prazo da validade do con
los ou se reunir a eles no es
lias autorizados a acompanbá-Ios ou a se lhes
b) data e lugar exatos em que
trangeiro devem ser beneficiadas
reunir no país de inii:
o trabalhador migrante se
com:
gração?
trato?
devo apresentar? o) forma de pagamento das despesas de viagem:
a) prioridade sôbre os outros pedidos de autorização de saída do país de emigração
d) a seguros sociais para apli
e de entrada e residência no
mento contidas nas conven
país de imigração?
ções internacionais sobre se
mal do contrato, ou
guros sociais?
antes, se a rescisão
b) simplificação das formalida des e redução das taxas re
ferentes à saída do país de emigração e a admissão e
cação da.s disposições rela tivas à igualdade de trata
®) na ida?
*') na volta, no fim nor
e) a direito de filiação às or
ou ruptura do con
ganizações sindicais?
trato não foi motiva
f) a processos judiciais relati
estabelecimento no país de
vos à aplicação de contratos
imigração?
de trâballio?
i
d) total .da quantia despendida pelos empregadores ou -seus
- II -
e contrato do trabalhador e outras operações conexas, e
de recrutamento coletivo de tra
o
ou ainda (terceira solução)
balhadores estrangeiros e nacio nais seja aplicada com referência: u) às condições de trabalho e l^ríncipalmcntc quanto à re
trabalhador
acompanha ou que
acordo dc reciprocidade? c) aos nacionais dos Estados
1) — Um representante do país de imigração deve examinar, antes da partida do país de emigração, são no destino?
b) aos nacionais dos países
C()NI)lÇÕi:.S OK KMimÈGO
l) — Deve a regulamentação in ternacional estabelecer q(ie a
de ficar assegurada a sua admis
VI.
ou (segunda sobição)
ficar isento da cobrança das des pesas acima referidas?
os trabalhadores recrutados a fim
a
distinçsu) de nacionalidades?
de seu empregador pelo recni-. gastos durante a viagem), coloca ção, repatriamento ou operações
deve
igualdade de tratamento prevista na alínea anterior ser garantida: a) a todos os estrangeiros, sem
dos direitos alfandegários os uten
brícar as taxas má.ximas das im
Ecoxómico
da pelo trabalbadoi? ') de um modo geral, para a família do
JisJ
e) possibilidades e condições de habitação nas proximida des do lugar de emprego?
1
f) providências tomadas para assegurar a manutenção cia família do trabalhador que ficou no país de origem,
principalmente com o fim
de evitar que aquele a abandone?
3) _ Devem os contratos des se gênero ser redigidos e tradu zidos na língua do trabalhador e na do empregador? - III -
Inspeção do Trabalho 1) — A fim de fiscalizar, no país
de imigração, as condições de
lOÔ
IV.
Dicesto
1) — As autoridades competentes de cada país de\em fixar e pu-
Dicesto
Econóahco
2) — E\cnlualnienle,
VII. Dc\-c o país dc imigração isentar
sílios indispensá\'('is trazidos pelos
portâncias que podem ser cobra
lrabaihadí)rcs migrantes recruta
das do trabalhador recrutado ou
dos?
tamento,
introdução
(inclusive
conexas?
2) o trabalhador migrante deve
V.
membros que mantém iim
-I ~
J^titiUladc (Ia Tralnnicnto
igualdade de tratamento entre tra
que
está autorizada a se
lhe reunir no país de imigração? ®®®®) em particular, paru os membros da fa- .
mília se o trabalha dor morrer durante a
viagem até o local de trabalho ou du-
membros que ratificarem a^
rante o prazo do
convenção a ser examinada?
contrato?
mandatários durante o re Conlrato de Treholho
crutamento, seleção, trans
porte, introdução, colocação
muneração dos serviços?
I. I) — O
contrato
de
trabalho,
2) — é necessária a presença de um funcionário especializado do
b) aos inqjostos', taxas e contri
concluído eiítre um empregador,
buições relativas ao traba
país de emigração nos trabalhos
lho, que oneram o trabalha
ou sob sua responsabilidade, c um trabalhador migrante, antes
das quais cie tenha direito de requerer restituição?
balhadores para o estrangeiro? 3) — os exames e operações aci ma referidos devem ser efetuados
no lugar mais próximo possível do domicílio do tra])alhador? As famílias de trabalhadores mi
grantes que desejam acompanhá-
dor ou .seu empregador? c) a admissão ao emprego de:
da partida dêste do país de emi gração, deve, obrigatoriamente, conter disposições precisas? 2 — No caso afirmativo, alem de
**) trabalhadores estran geiros autorizados a re-
.sidir no país nessa qua
outras cláusidas, deve constar de
lidade?
todo contrato desse gênero:
) membros de suas famí
a) prazo da validade do con
los ou se reunir a eles no es
lias autorizados a acompanbá-Ios ou a se lhes
b) data e lugar exatos em que
trangeiro devem ser beneficiadas
reunir no país de inii:
o trabalhador migrante se
com:
gração?
trato?
devo apresentar? o) forma de pagamento das despesas de viagem:
a) prioridade sôbre os outros pedidos de autorização de saída do país de emigração
d) a seguros sociais para apli
e de entrada e residência no
mento contidas nas conven
país de imigração?
ções internacionais sobre se
mal do contrato, ou
guros sociais?
antes, se a rescisão
b) simplificação das formalida des e redução das taxas re
ferentes à saída do país de emigração e a admissão e
cação da.s disposições rela tivas à igualdade de trata
®) na ida?
*') na volta, no fim nor
e) a direito de filiação às or
ou ruptura do con
ganizações sindicais?
trato não foi motiva
f) a processos judiciais relati
estabelecimento no país de
vos à aplicação de contratos
imigração?
de trâballio?
i
d) total .da quantia despendida pelos empregadores ou -seus
- II -
e contrato do trabalhador e outras operações conexas, e
de recrutamento coletivo de tra
o
ou ainda (terceira solução)
balhadores estrangeiros e nacio nais seja aplicada com referência: u) às condições de trabalho e l^ríncipalmcntc quanto à re
trabalhador
acompanha ou que
acordo dc reciprocidade? c) aos nacionais dos Estados
1) — Um representante do país de imigração deve examinar, antes da partida do país de emigração, são no destino?
b) aos nacionais dos países
C()NI)lÇÕi:.S OK KMimÈGO
l) — Deve a regulamentação in ternacional estabelecer q(ie a
de ficar assegurada a sua admis
VI.
ou (segunda sobição)
ficar isento da cobrança das des pesas acima referidas?
os trabalhadores recrutados a fim
a
distinçsu) de nacionalidades?
de seu empregador pelo recni-. gastos durante a viagem), coloca ção, repatriamento ou operações
deve
igualdade de tratamento prevista na alínea anterior ser garantida: a) a todos os estrangeiros, sem
dos direitos alfandegários os uten
brícar as taxas má.ximas das im
Ecoxómico
da pelo trabalbadoi? ') de um modo geral, para a família do
JisJ
e) possibilidades e condições de habitação nas proximida des do lugar de emprego?
1
f) providências tomadas para assegurar a manutenção cia família do trabalhador que ficou no país de origem,
principalmente com o fim
de evitar que aquele a abandone?
3) _ Devem os contratos des se gênero ser redigidos e tradu zidos na língua do trabalhador e na do empregador? - III -
Inspeção do Trabalho 1) — A fim de fiscalizar, no país
de imigração, as condições de
IV 108
DrcESTO
Econômico U1CO
emprego dos migrantes, quando
o omprêgo para o qual fôra con
estes forem em grande contingen te, devem ser previstas:
tratado?
2) — Nesse caso ó desejável: a) que as despesas de repatria
a) a introdução, no quadro da
mento cm apreço sejam co
inspeção do trabalho ou de outra administração seme
bertas por um fundo co
lhante do país de imigração, de um corpo de inspetores
mum do garantia? b) que êssc fundo soja man tido por cüüzações dos em pregadores estrangeiros?
especializados ou de um ser viço especializado? ou ainda (solução alterna tiva)
II.
b) a especialização de inspeto
1) —• De\-c a regulamentação in ternacional prever que o Estado de residência assuma o conipro-
f
Digesto
Econômico
109
b) a autoridade compotcnlo não fique segura de que: ®) o ■
trabalhador
não
esses
ciando-os com as diversas medidas de assistência aos
® ®) o
trabalhador
avisado
com
foi
a
modo
a
tinadas a facilitar a recolo-
tomar
cação dos desempregados, isentando-os das e.xigências de emprego prévio no país
possível principal mente a liquidação de seus bens?
ou na localidade?
® ® ®) foram tomadas pro
b) renunciar à cobrança dos
vidências convenien
direitos alfandegários sobre os objetos pessoais de uso
tório, devido à situação financei
tes para o transporte
dos da inspeção dos traba lhadores migrantes? 2) — Convém, logo que entre em
ra do interessado ou do mercado
do trabalhador e membros de sua fa
funcionamento um dos sistemas de
o membros de sua família, a me
nos que entre aquele país e o de
benefi
gados, assim como as des
cessária antecedência de
repatriados,
indigentes e aos desempre
ne
tros funcionários encarrega
inspeção acima previstos, ser ins
a) comprometer-se a admitir
seguro desemprego?
mis.so de não afastar do seu terri
trangeiros regularmente imigrados
nuam nacionais, deve:
tem mais direito ao
res do trabalho ou de ou
de trabalho, os trabalhadores es
sua família, do qual êles conti
diário do trabalhador, tais
como utensílios, roupas, bi cicletas, objetos domésticos?
mília?
®®®®) tenham sido adota das
medidas
indis
Acordos bilaterais
tituída uma colaboração entre os
imigração não tenha sido conven
pensáveis para pro
serviços administrativos em ques
cionada a faculdade de repatriar o
porcionar aos traba
1) — E' conveniente que a Con
tão e as instituições sociais (asso
trabalhador?
lhadores e membros
ciações particulares e filantrópi
2) — No caso de resposta negati
de
ferência Internacional do Traba lho recomende a conclusão de
cas)
va à questão supra, não é conve
tratamento humano?
acordos particulares entre os Es
(que cláusulas de
tados
devidamente
reconhecidas
que se ocupam da assistência aos
niente a regulamentação interna
migrantes? B.epatriamento
regulamentação internacional, o pagamento pelo empregador ou seu recrutador e eventualmente
xas administrativas, transporte e manutenção até o destino final,
vem ser inseridas a
misso de não afastar de seu terri
esse respeito na re gulamentação inter
(igualdade de tratamento) do
tório, devido à situação financeiro
nacional?)
®®®®®) tôdas as despesas de
trabalho, os trabalhadores estran
repatriamento do tra
geiros regularmente imigrados c membros de suas famílias, a me
balhador, de mem
dor no país de residência não tenha atingido o prazo
inclusive o transporte dos uten
a ser fixado na regulamen
sílios domésticos) do trabalhador
tação internacional (o refe
e sua família, que por motivos
rido prazo deve ter a dura
alheios à sua vontade não obteve
ção de 5 anos ou mais)?
bros do sua família e de seus utensílios
domésticos, , até o destino final, Ibes serão pagas, ou no
caso contrário, paga
rá êle essas despesas? III. O Estado de origem dos trabalha dores migrantes e membros de
ao
interessados,
cional prever que o Estado de re
a) a permanência do trabalha-
—
diretamente
sidência deve assumir o compro
nos que:
por quem legalmente responsável, das despesas de repatriamento (ta
um,
concernentes
do interessado ou do mercado de
I. 1) — Convém ser previsto, na
sua família
recrutamento,
colocação e condições de trabalho trabalhador migrante?
2) — No caso afirmativo, deve a referida Conferência recomendar
que aqueles acordos regulamen tem:
a) a organização de ser^áços destinados
a
informar
os
trabalhadores migrantes e a troca de informações en tre as administrações nacio
nais competentes? b) a repressão da propaganda não autorizada. e em parti-
IV 108
DrcESTO
Econômico U1CO
emprego dos migrantes, quando
o omprêgo para o qual fôra con
estes forem em grande contingen te, devem ser previstas:
tratado?
2) — Nesse caso ó desejável: a) que as despesas de repatria
a) a introdução, no quadro da
mento cm apreço sejam co
inspeção do trabalho ou de outra administração seme
bertas por um fundo co
lhante do país de imigração, de um corpo de inspetores
mum do garantia? b) que êssc fundo soja man tido por cüüzações dos em pregadores estrangeiros?
especializados ou de um ser viço especializado? ou ainda (solução alterna tiva)
II.
b) a especialização de inspeto
1) —• De\-c a regulamentação in ternacional prever que o Estado de residência assuma o conipro-
f
Digesto
Econômico
109
b) a autoridade compotcnlo não fique segura de que: ®) o ■
trabalhador
não
esses
ciando-os com as diversas medidas de assistência aos
® ®) o
trabalhador
avisado
com
foi
a
modo
a
tinadas a facilitar a recolo-
tomar
cação dos desempregados, isentando-os das e.xigências de emprego prévio no país
possível principal mente a liquidação de seus bens?
ou na localidade?
® ® ®) foram tomadas pro
b) renunciar à cobrança dos
vidências convenien
direitos alfandegários sobre os objetos pessoais de uso
tório, devido à situação financei
tes para o transporte
dos da inspeção dos traba lhadores migrantes? 2) — Convém, logo que entre em
ra do interessado ou do mercado
do trabalhador e membros de sua fa
funcionamento um dos sistemas de
o membros de sua família, a me
nos que entre aquele país e o de
benefi
gados, assim como as des
cessária antecedência de
repatriados,
indigentes e aos desempre
ne
tros funcionários encarrega
inspeção acima previstos, ser ins
a) comprometer-se a admitir
seguro desemprego?
mis.so de não afastar do seu terri
trangeiros regularmente imigrados
nuam nacionais, deve:
tem mais direito ao
res do trabalho ou de ou
de trabalho, os trabalhadores es
sua família, do qual êles conti
diário do trabalhador, tais
como utensílios, roupas, bi cicletas, objetos domésticos?
mília?
®®®®) tenham sido adota das
medidas
indis
Acordos bilaterais
tituída uma colaboração entre os
imigração não tenha sido conven
pensáveis para pro
serviços administrativos em ques
cionada a faculdade de repatriar o
porcionar aos traba
1) — E' conveniente que a Con
tão e as instituições sociais (asso
trabalhador?
lhadores e membros
ciações particulares e filantrópi
2) — No caso de resposta negati
de
ferência Internacional do Traba lho recomende a conclusão de
cas)
va à questão supra, não é conve
tratamento humano?
acordos particulares entre os Es
(que cláusulas de
tados
devidamente
reconhecidas
que se ocupam da assistência aos
niente a regulamentação interna
migrantes? B.epatriamento
regulamentação internacional, o pagamento pelo empregador ou seu recrutador e eventualmente
xas administrativas, transporte e manutenção até o destino final,
vem ser inseridas a
misso de não afastar de seu terri
esse respeito na re gulamentação inter
(igualdade de tratamento) do
tório, devido à situação financeiro
nacional?)
®®®®®) tôdas as despesas de
trabalho, os trabalhadores estran
repatriamento do tra
geiros regularmente imigrados c membros de suas famílias, a me
balhador, de mem
dor no país de residência não tenha atingido o prazo
inclusive o transporte dos uten
a ser fixado na regulamen
sílios domésticos) do trabalhador
tação internacional (o refe
e sua família, que por motivos
rido prazo deve ter a dura
alheios à sua vontade não obteve
ção de 5 anos ou mais)?
bros do sua família e de seus utensílios
domésticos, , até o destino final, Ibes serão pagas, ou no
caso contrário, paga
rá êle essas despesas? III. O Estado de origem dos trabalha dores migrantes e membros de
ao
interessados,
cional prever que o Estado de re
a) a permanência do trabalha-
—
diretamente
sidência deve assumir o compro
nos que:
por quem legalmente responsável, das despesas de repatriamento (ta
um,
concernentes
do interessado ou do mercado de
I. 1) — Convém ser previsto, na
sua família
recrutamento,
colocação e condições de trabalho trabalhador migrante?
2) — No caso afirmativo, deve a referida Conferência recomendar
que aqueles acordos regulamen tem:
a) a organização de ser^áços destinados
a
informar
os
trabalhadores migrantes e a troca de informações en tre as administrações nacio
nais competentes? b) a repressão da propaganda não autorizada. e em parti-
Dicesto
110
cular da propaganda engao
nosar
OiciísTo
Econômico
Econômico que
' ''
em territórios não metropoli
em
tanos deste último Estado?
deve .ser realizada?
c.sta
colaboração
d) a reunião periódica de uma comissão mista dos países
c) os certificados e os documen tos de Identidade expedi
i) a liquidação do seguro \-e-
dos por um dos países in
so cm cjue a conservação do
interessados
referido seguro não tenha
aplicação ou da adaptação dos programas ou de medi-
teressados
e
lhice-in\ alidez-mortc, no ca
reconlieeidos
por outro?
sido resolvida pelos Estados
de
recrutamento, introdu
ção e colocação dos traba lhadores migrantes? e) os meios de evitar as se
II.
1) — A Conferência Internacional
do Trabalho deve, do mesmo
modo, recomendar a instituição, mediante acordo entre os países
tes e suas famílias?
parações ou abandono das
diretamente interessados, de mo
famílias
dalidades de cooperação concer
minhada pelo BIT a todos os Estados
migrantes e de facilitar a
nentes
reunião dessas famílias ou,
ção
trabalho
membros da Organização Intemacional do Trabalho é detalhada e extensa, mas
quando for o easo, o com
(igualdade de fralamenlo) dos
ali só figuram questões ou problemas
de
trabalhadores
promisso, pelo seu chefe, de atender à manutenção dos
membros da família que re sidem no outro país? f) as facilidades indispensá
veis para que os traba
o
ao
de
trabalhadores migrantes? modalidades dc
cooperação devem compreender: a) o estabelceiniento de mode
los de pedidos e de contra tos de locação de serviço,s
transferir as suas economias
de trabalhadores de um país
de um país para outro e particularmente a concessão,
para
sc
empregarem
b) a fixação prévia de contin
vorável?
serem
estabelecidos para o paga
patriamento dos trabalhado res migrantes e suas famí lias?
h) as condições em que os na
3) Entre as questões apresentadas na
consulta seria
tratadas na convenção ou, con
forme o caso, nas recomendações?
No próximo artigo ex-poremos os re sultados dessa consulta, que levaram o
BIT a propor à Conferência Interna cional de 1939 o seguinte (4):
1) um anteprojeto de convenção so bre o recrutamento, a colocação
e as condições de trabaiho dos • trabalhadores migrantes; 2)
portantes das migrações de trabalhado
trabalhadores migrantes;
tasse um projeto de convenção regulamentando o recrutamento, a colocação e as condições de tra-
introduzidos durante
Neste iiltimo caso os ain-
um projeto de recomendação so
res.
3)
um projeto de recomendação so bre a colaboração entre os Esta dos interessados no recrutamento,
na colocação e nas condições de trabalho dos trabalhadores mi grantes.
Internacional do Trabalho ado- •
um ano ou uma estação?
possível indicar
aquelas que parecem dever ser
dessem a sua opinião, a fim de orientá-lo nos trabalhos futuros, sobre o seguinte: 1) Seria desejável que a Conferência
outro?
gentes de trabalhadores a
mento das despesas de re-
ria ser completado por uma ou várias recomendações?
bre o recrutamento, a colocação e as condições de trabalho dos
Ao fazer as consultas sobre aquêles pontos, o BIT pedia aos governos que
em
cotação de câmbio mais fa
g) o processamento e a forma particular que devem ser
essenciais que se apresentam freqüente mente nas migrações em geral ou, de modo particular, nas modalidades im
2) — Aíiucias
lhadores migrantes possam
para essa transferência, da
Como Se ve, a lista dc pontos enca
recrutamento, coloca
condições
2) Êsle projeto de convenção deve
da
ção, emprego, proteção e, eventualmente, repatriamento dos trabalhadores migran
iií '
balho (igualdade de tratamento) dos trabalhadores migrantes?
• das referentes ao recruta mento, introdução, coloca
interessados?
d) a determinação dos métodos
incumbida
'
(4) Rapport ni — Confèrence Intema. tional du Travail — Genève, 11)39 — fls. 152 a 175.
tingentes devem ser dividi-
' dos em categorias distintas -V
segundo o se.xo, a idade e a profissão?
c) a colaboração dos países de
Notável tem sido o aumento da produção britânica de automoveisy hem como a expansão das vendas de carros de fabricação britânica nos mercados mundiais. No período de pré-^uerra, a ptoj^orção entre os automóveis produzidos e os em barcados para o estrangeiro era de 20 por centO; em 1946, já 40 por cento da pro dução eram enviados para o exterior; em 1947, 50 por cento; e, nos meses do outono
imigração e emigração no
cionais do país de emigra
que diz respeito á seleção
ção estabelecidos no de imi
gração poderão ser recruta
ou recrutamento de traba lhadores, assim como a es
dos por empresas situadas
pecificação
de 1948, a proporção se elevou a 75 por cento.
das condições 7-
Dicesto
110
cular da propaganda engao
nosar
OiciísTo
Econômico
Econômico que
' ''
em territórios não metropoli
em
tanos deste último Estado?
deve .ser realizada?
c.sta
colaboração
d) a reunião periódica de uma comissão mista dos países
c) os certificados e os documen tos de Identidade expedi
i) a liquidação do seguro \-e-
dos por um dos países in
so cm cjue a conservação do
interessados
referido seguro não tenha
aplicação ou da adaptação dos programas ou de medi-
teressados
e
lhice-in\ alidez-mortc, no ca
reconlieeidos
por outro?
sido resolvida pelos Estados
de
recrutamento, introdu
ção e colocação dos traba lhadores migrantes? e) os meios de evitar as se
II.
1) — A Conferência Internacional
do Trabalho deve, do mesmo
modo, recomendar a instituição, mediante acordo entre os países
tes e suas famílias?
parações ou abandono das
diretamente interessados, de mo
famílias
dalidades de cooperação concer
minhada pelo BIT a todos os Estados
migrantes e de facilitar a
nentes
reunião dessas famílias ou,
ção
trabalho
membros da Organização Intemacional do Trabalho é detalhada e extensa, mas
quando for o easo, o com
(igualdade de fralamenlo) dos
ali só figuram questões ou problemas
de
trabalhadores
promisso, pelo seu chefe, de atender à manutenção dos
membros da família que re sidem no outro país? f) as facilidades indispensá
veis para que os traba
o
ao
de
trabalhadores migrantes? modalidades dc
cooperação devem compreender: a) o estabelceiniento de mode
los de pedidos e de contra tos de locação de serviço,s
transferir as suas economias
de trabalhadores de um país
de um país para outro e particularmente a concessão,
para
sc
empregarem
b) a fixação prévia de contin
vorável?
serem
estabelecidos para o paga
patriamento dos trabalhado res migrantes e suas famí lias?
h) as condições em que os na
3) Entre as questões apresentadas na
consulta seria
tratadas na convenção ou, con
forme o caso, nas recomendações?
No próximo artigo ex-poremos os re sultados dessa consulta, que levaram o
BIT a propor à Conferência Interna cional de 1939 o seguinte (4):
1) um anteprojeto de convenção so bre o recrutamento, a colocação
e as condições de trabaiho dos • trabalhadores migrantes; 2)
portantes das migrações de trabalhado
trabalhadores migrantes;
tasse um projeto de convenção regulamentando o recrutamento, a colocação e as condições de tra-
introduzidos durante
Neste iiltimo caso os ain-
um projeto de recomendação so
res.
3)
um projeto de recomendação so bre a colaboração entre os Esta dos interessados no recrutamento,
na colocação e nas condições de trabalho dos trabalhadores mi grantes.
Internacional do Trabalho ado- •
um ano ou uma estação?
possível indicar
aquelas que parecem dever ser
dessem a sua opinião, a fim de orientá-lo nos trabalhos futuros, sobre o seguinte: 1) Seria desejável que a Conferência
outro?
gentes de trabalhadores a
mento das despesas de re-
ria ser completado por uma ou várias recomendações?
bre o recrutamento, a colocação e as condições de trabalho dos
Ao fazer as consultas sobre aquêles pontos, o BIT pedia aos governos que
em
cotação de câmbio mais fa
g) o processamento e a forma particular que devem ser
essenciais que se apresentam freqüente mente nas migrações em geral ou, de modo particular, nas modalidades im
2) — Aíiucias
lhadores migrantes possam
para essa transferência, da
Como Se ve, a lista dc pontos enca
recrutamento, coloca
condições
2) Êsle projeto de convenção deve
da
ção, emprego, proteção e, eventualmente, repatriamento dos trabalhadores migran
iií '
balho (igualdade de tratamento) dos trabalhadores migrantes?
• das referentes ao recruta mento, introdução, coloca
interessados?
d) a determinação dos métodos
incumbida
'
(4) Rapport ni — Confèrence Intema. tional du Travail — Genève, 11)39 — fls. 152 a 175.
tingentes devem ser dividi-
' dos em categorias distintas -V
segundo o se.xo, a idade e a profissão?
c) a colaboração dos países de
Notável tem sido o aumento da produção britânica de automoveisy hem como a expansão das vendas de carros de fabricação britânica nos mercados mundiais. No período de pré-^uerra, a ptoj^orção entre os automóveis produzidos e os em barcados para o estrangeiro era de 20 por centO; em 1946, já 40 por cento da pro dução eram enviados para o exterior; em 1947, 50 por cento; e, nos meses do outono
imigração e emigração no
cionais do país de emigra
que diz respeito á seleção
ção estabelecidos no de imi
gração poderão ser recruta
ou recrutamento de traba lhadores, assim como a es
dos por empresas situadas
pecificação
de 1948, a proporção se elevou a 75 por cento.
das condições 7-
Dicesto
ficador cios caprichos geogriificos, com
A tragédia da técnica CÂNDIDO Mota Filho
íôrça c capacidade para colocar todas as energias da vida a serviço da vida. Quem Ic hoje. por exemplo, as "Notas .sente o começo do século deslumbrado
flitos c se despe dc seus predicados.
olha a natureza com desconfiança ou
tuição do genial escritor português co
forma, é ainda bem viva a esperança no
segundas intenções, c se coloca sempre
loca nesse quadro uma nota de descon-
"dirigismo", nu govemação do Estado através de planos, quer nos países tota litários, quer nos países liberais. O esfôrço feito por Mannheim, a fim de conduzir as democracias para a planificação, criando até o rótulo "planifi-
em contraposição a ela. Os seus ador
finaça nos resultados dêsse poder mate
nos, seus mitos, sua magia, seu animis-
rial do homem.
caçâo para a liberdade" — decorre da convicção de que, fora da técnica, nao há salvação!
A inteligência é, principalmente para
o homem, um órgão de economia vital, porque é com ela que se torna possível a adaptação humana a todas as circuns
tâncias. Quando se diz, com Aristóteles, que o homem é um animal político, ou quando se diz que é éle, com Marx, um animal econômico — tem-se o valor es
.se acentuou, com as críticas ao materia-
vida pc)ssí\'cl pela técnica. O progresso, que é bandeira do sé culo dezenove, que é verdadeiramente
lismo empírico, quando Marx procura
uma atitude do espírito e uma crença, se
seu livro fundamental — "L'Évolution
mostra principalmente como uma vitó
Creàtrice" — acentua, muito bem, den
O
papel que exerce,
nesse instante, a filosofia
bergsoniana, é impressio nante. A energia criadora da vida procura, com ela,
todos os segredos da natureza. A máquina tomou-se o
cial, o que eqüivale dizer como energia
ratório abria tôdas as cai
Esta não é uma conquista do nos.so
cartesianismo absoluto, os limites do po der da inteligência e, conseqüentemente, do poder da técnica.
desenvolvimento das ciências naturais,
criadora das fórmulas de adaptação so
tempo, apenas se aprimorou com ele,
nio das coisas scnsí\'eis, Bergson, em
tro dêsse iluminismo imponderado, dêsse
prodígio humano. O labo
criadora da técnica.
restaurar a capacidade humana no domí
recia domar com facilidade, graças ao
pecífico de inteligência como energia
conter o exclusivismo intelcctualista.
A inteligência, que é ma
xas de segvêdo. A civiliz;i-
triz do poder técnico do homem, se mo-
ção consagrou-se .como uma civilização técnica, como
\'imenta em zonas que lhe são peculiares. Ela sozinha não basta para o homem
com o predomínio do método experi
uma civilização de instrumentos de tra
compreender a vida. Chega, para acen
mental, com os inventos e com o indus-
balho. O homem, como o viu, por úl
tuar essa sua peculiaridade, a afirmar que a inteligência "é o dom que tem o homem de não compreender a vida...
trialísmo. A própria civilização primi
timo, Bergson, se revelou, mais do que
tiva foi, de um certo modo, uma civili-
tudo, com um animal de instrumento
•zação técnica, porque se revelou natu ralmente, muito embora em formas gros
confirmando o "Ilommo faber" do sé
culo passado.
E, examinando os seus processos e re
sultados, mostra que ela só se movimen
zação de utensílios. Quem lê o famoso
para designar a condição do homem mo
ta, com capacidade atuadora, no mundo sensível, dentro do jogo das coisas visí-
livro de Froebenius sobre a civilização
derno, criador de tôdas as formas visí
vei.s, no intercmso dos fatos e dos acon-
africana, fica, na verdade, convencido de
veis e invisíveis de comunicação, modi-
seiras e rudimentares, como uma civili
A engenharia serve, antes de tudo,
trutivo. que concorreu so
c>s Estados Unidos, e verifica que a in
Mais tarde, quando essa desconfiança
.século, nas capitais européias, desliunbravarri principalmente por esse crescen te desenvolvimento da técnica, que pa
vida, o seu aspecto cons
santes naves de guerra, o canal do Suez,
comportamento do animal que toma a
As exposições universais do começo do
O iluminismo do século
dezoito, que teve, sem dú
poder de suas próprias criações, as pos
nio, seu totcmismo — são formas de
ria da técnica.
tecimcntos. A sua lógica, por isso mesmo. c "a lógica dos sólidos" . . Tôdas as \êzes que a inteligência se
processa alcançando outras zonas, que pertencem à vida profunda, ela cria con
com o.s seus próprios inventos, csm o
dade inicial. Pelo que examino e verifi co, por tôda parte, por esta ou aquela
113
contemporâneas" de Eça de Queirós,
que a África sepulta atualmente uma prodigiosa riquczii cscpiecida pelo suce der dos quadros da civilização. O homem é sempre um animal que
TENDÊNCIA para configurar a vi da moderna dentro dos rigores de uma civilização técnica não perdeu a intensi
mm
Ee:oNÓMico
bremaneira para dar fisio nomia ãs exigências das
transformações materiais da vida mo derna, teve ambições demasiadas, que
rendo construir o mundo com os poderes da razão.
Havia mesmo uma certa ingenuidade na malícia voltairiana.
Haría um cer
4
to sabor romilntico no racionalismo fervo roso dos autores da Enciclopédia, que
pretendiam subordinar os atemos misté
rios da vida às luzes da razão.
E foi partindo daí, dessa confiança na
prepotência do racionalismo, dessa con
fiança no progresso pela inteligência, que amadureceu a crença de que o aperfei çoamento técnico e as espantosas con
quistas do progresso seriam também o fruto do homem aperfeiçoado, que é o
que se apurou, por uma conquista diá ria, deixando, na distância dos tempos, o "pitecantropus erectus" para tomarse o senhor de si mesmo e da natureza que o envolve. O progresso técnico que, para Victor
Hugo, iria com certeza realizar a apro ximação dos homens e pacificar realmen te os espírito.s, não conseguiu, como ex
perimentamos amarguradamente, apro
ximar e pacificar. O século vinte, na fase do industrialis-
mo superior, quando a máquina é o me lhor produto do gênio técnico, é o século das guerras mundiais e das guerras civis.
Dicesto
ficador cios caprichos geogriificos, com
A tragédia da técnica CÂNDIDO Mota Filho
íôrça c capacidade para colocar todas as energias da vida a serviço da vida. Quem Ic hoje. por exemplo, as "Notas .sente o começo do século deslumbrado
flitos c se despe dc seus predicados.
olha a natureza com desconfiança ou
tuição do genial escritor português co
forma, é ainda bem viva a esperança no
segundas intenções, c se coloca sempre
loca nesse quadro uma nota de descon-
"dirigismo", nu govemação do Estado através de planos, quer nos países tota litários, quer nos países liberais. O esfôrço feito por Mannheim, a fim de conduzir as democracias para a planificação, criando até o rótulo "planifi-
em contraposição a ela. Os seus ador
finaça nos resultados dêsse poder mate
nos, seus mitos, sua magia, seu animis-
rial do homem.
caçâo para a liberdade" — decorre da convicção de que, fora da técnica, nao há salvação!
A inteligência é, principalmente para
o homem, um órgão de economia vital, porque é com ela que se torna possível a adaptação humana a todas as circuns
tâncias. Quando se diz, com Aristóteles, que o homem é um animal político, ou quando se diz que é éle, com Marx, um animal econômico — tem-se o valor es
.se acentuou, com as críticas ao materia-
vida pc)ssí\'cl pela técnica. O progresso, que é bandeira do sé culo dezenove, que é verdadeiramente
lismo empírico, quando Marx procura
uma atitude do espírito e uma crença, se
seu livro fundamental — "L'Évolution
mostra principalmente como uma vitó
Creàtrice" — acentua, muito bem, den
O
papel que exerce,
nesse instante, a filosofia
bergsoniana, é impressio nante. A energia criadora da vida procura, com ela,
todos os segredos da natureza. A máquina tomou-se o
cial, o que eqüivale dizer como energia
ratório abria tôdas as cai
Esta não é uma conquista do nos.so
cartesianismo absoluto, os limites do po der da inteligência e, conseqüentemente, do poder da técnica.
desenvolvimento das ciências naturais,
criadora das fórmulas de adaptação so
tempo, apenas se aprimorou com ele,
nio das coisas scnsí\'eis, Bergson, em
tro dêsse iluminismo imponderado, dêsse
prodígio humano. O labo
criadora da técnica.
restaurar a capacidade humana no domí
recia domar com facilidade, graças ao
pecífico de inteligência como energia
conter o exclusivismo intelcctualista.
A inteligência, que é ma
xas de segvêdo. A civiliz;i-
triz do poder técnico do homem, se mo-
ção consagrou-se .como uma civilização técnica, como
\'imenta em zonas que lhe são peculiares. Ela sozinha não basta para o homem
com o predomínio do método experi
uma civilização de instrumentos de tra
compreender a vida. Chega, para acen
mental, com os inventos e com o indus-
balho. O homem, como o viu, por úl
tuar essa sua peculiaridade, a afirmar que a inteligência "é o dom que tem o homem de não compreender a vida...
trialísmo. A própria civilização primi
timo, Bergson, se revelou, mais do que
tiva foi, de um certo modo, uma civili-
tudo, com um animal de instrumento
•zação técnica, porque se revelou natu ralmente, muito embora em formas gros
confirmando o "Ilommo faber" do sé
culo passado.
E, examinando os seus processos e re
sultados, mostra que ela só se movimen
zação de utensílios. Quem lê o famoso
para designar a condição do homem mo
ta, com capacidade atuadora, no mundo sensível, dentro do jogo das coisas visí-
livro de Froebenius sobre a civilização
derno, criador de tôdas as formas visí
vei.s, no intercmso dos fatos e dos acon-
africana, fica, na verdade, convencido de
veis e invisíveis de comunicação, modi-
seiras e rudimentares, como uma civili
A engenharia serve, antes de tudo,
trutivo. que concorreu so
c>s Estados Unidos, e verifica que a in
Mais tarde, quando essa desconfiança
.século, nas capitais européias, desliunbravarri principalmente por esse crescen te desenvolvimento da técnica, que pa
vida, o seu aspecto cons
santes naves de guerra, o canal do Suez,
comportamento do animal que toma a
As exposições universais do começo do
O iluminismo do século
dezoito, que teve, sem dú
poder de suas próprias criações, as pos
nio, seu totcmismo — são formas de
ria da técnica.
tecimcntos. A sua lógica, por isso mesmo. c "a lógica dos sólidos" . . Tôdas as \êzes que a inteligência se
processa alcançando outras zonas, que pertencem à vida profunda, ela cria con
com o.s seus próprios inventos, csm o
dade inicial. Pelo que examino e verifi co, por tôda parte, por esta ou aquela
113
contemporâneas" de Eça de Queirós,
que a África sepulta atualmente uma prodigiosa riquczii cscpiecida pelo suce der dos quadros da civilização. O homem é sempre um animal que
TENDÊNCIA para configurar a vi da moderna dentro dos rigores de uma civilização técnica não perdeu a intensi
mm
Ee:oNÓMico
bremaneira para dar fisio nomia ãs exigências das
transformações materiais da vida mo derna, teve ambições demasiadas, que
rendo construir o mundo com os poderes da razão.
Havia mesmo uma certa ingenuidade na malícia voltairiana.
Haría um cer
4
to sabor romilntico no racionalismo fervo roso dos autores da Enciclopédia, que
pretendiam subordinar os atemos misté
rios da vida às luzes da razão.
E foi partindo daí, dessa confiança na
prepotência do racionalismo, dessa con
fiança no progresso pela inteligência, que amadureceu a crença de que o aperfei çoamento técnico e as espantosas con
quistas do progresso seriam também o fruto do homem aperfeiçoado, que é o
que se apurou, por uma conquista diá ria, deixando, na distância dos tempos, o "pitecantropus erectus" para tomarse o senhor de si mesmo e da natureza que o envolve. O progresso técnico que, para Victor
Hugo, iria com certeza realizar a apro ximação dos homens e pacificar realmen te os espírito.s, não conseguiu, como ex
perimentamos amarguradamente, apro
ximar e pacificar. O século vinte, na fase do industrialis-
mo superior, quando a máquina é o me lhor produto do gênio técnico, é o século das guerras mundiais e das guerras civis.
114
D ir.EsTO
A destruição de cidades e de países, a ocupação da Europa por exércitos em luta, revelaram de forma impressionan te a capacidade deslruidora da técnica.
E revelaram também que a técnica, como
Económu:o
instinto c da anti-fílosofia existencial,
enfim de tudo acpiilo. na literatura, na
conquista da razão, pode ficar ein mãos
nio.
do homem primitivo. O Conde Kaíserling, no seu li\TO "A
Para o citado \ <iit, o século XIX foi "uma \itória de Pirro da razão". E foi
Revolução Mundial", observando a ex
também o surgimento de uma graN'e dú-
pansão da vida telúrica, dá, c-oino sinal
\lda: — jToderá a liberdade viver com a
E afirma que o homem representatí\o do nosso tempo é o "chaiiffeiir". que é o bárbaro tecnificado. Para éle, pen sando bem, um Leninc, um Stalin, um
Mussolini, se mostram com a psicologia dos condutores de massas e, também, de condutores de máquína.s. O que êles revelam, com a política do violência, com a diplomacia do fato
Fuancisco G-^cia Bastos
arte, na ciência, na filosofia, no compor
tamento moral e político, que signifique a de.silusão ocasionada pelo racionalis-
vida entre o primitivo e a técnica.
LICENÇA PREVIA
chiano, a prochinuição dos direitos do
expressão econômica do espírito, como
da tragédia contemporâneá, a ligação ha
_ I rf
técnica?
IIa\erá com a técnica uma
no\-a concepção da liberdade?
O grande problema re.sume-se, contu do, em se colocarem os \alores em seus
•pnELIMINAnM!•:NTK, untcs de entrar no
estudo da medida legal em apreço,
exteniarcmos o ponto de vista das classes produtoras com a apologia da liber dade de comércio, para em seguida acei tar como fato concreto o regime de li cença pré\âa.
Ao analisar o sistema
adotado, faremos as críticas que nos
parecerem justificadas e as recomendaçxies que serão apresentadas como pon
devidos termos, compreendendo, de cü-
tos de \'ista das classes produtoras.
mêço, que .SC a técnica pode ser utili zada para o bem de si mesma, não pode,
baseadas em observações e na experiên
como fruto da iiite'igéncia e como ex
pressão do progresso material, concorrer
A nossa apreciação e sugestões são cia adquirida por fôrça de nossa es pecialização comercial.
para a .melhoria das predisposiç-Ões mo
i\t
consumado, é essa alma do bárbaro cjue
nica", fala na moralização da técnica,
téria tantas vôzes defendida e mantida
dção...
o que, por certo, não resolve o proble-
pelas classes que representamos, isto é, a adoção do princípio da livre iniciativa e a sua correlação com a liberdade de
resultou da incompreensão dos limites da inteligência e dos conflitos entre as ambiçõe.s luimanas.
Daí, também, um certo desapontamen to no valor da inteligência, uma dúvida
sôbre a sua capacidade, um abandono da sua bandeira e o apego ao irracionalismo, a consagração ao vitalisrao nietzs-
'ma.
O que poderá resolvè-lo é justamente o oposto dessa conclusão. O que o bo-
De início, queremos focalizar a ma
comércio.
tura, não forern considerados dcvida-
Somos, lògicamente, contra qualquer restrição que perturbe o livre regime das trpcas. A lei da oferta e da procura é suficiente para manter o eqtxilíbrio dos mercados, desde que fatôres estranhos não perturbem a livre iniciativa e a li
uiente.
berdade de concorrência.
rnem moderno pode concluir, pela tragé dia da técnica, é que ela jamais pode Ser moralizada, enquanto os \ alüres inoque não se apreciam como valores da natureza, mas como valores de cul
No mesmo
mercado podem ser negociados produtos nacionais c estrangeiros, cabendo ao pu blico consumidor a sua escolha, mani
Escreve o "Journal of Commerce", de Nova York, que malogrou o platw argen tino de industrialização e que a aguda escassez de divisas obrigou o govârm de Bueiws Aires a suspender as impoi-tações de máquinas industriais e agrícolas, o qtie implica na derrocada do programa qüinqüenal de Perón.
Admite o Journal of Commerce que o problema do desemprego poderá
surgir na Argentina, em conseqüência da crise econômica sem precedentes que ameaça aquêle país.
l*.
jJl
quer como produtos mamifatxirados, sen do que a e.xploração econômica desse co mércio permite lun intercâmbio regular,
que mantém o equilíbrio interno e ex terno, a estabilidade política e o bemestar social.
A inter\enção do Estado no campo
econômico, sempre apresentada como medida de emergência, de reerguiniento
ou dc incremento à produção, só deve ser admitida como transitória, nas épocas anormais e quando os recursos naturais
4
forem insuficientes para manter o equi tiva privada.
descobriu ás virtudes das armas de jepeVoit fa'a, por isso, no seu ensaio, sobre
nais, quer em forma de matéria-prima,
líbrio necessário ao regime da inicia
:}í
rais do homem. Victor Engelhardt, no sou estudo "Concepção do Mundo e Téc
a tragédia da técnica, tragédia essa que
seus produtos nos mercados internacio
festando a preferência por aquêle que mais lhe convier, levando em considera
ção dois pontos essenciais: qualidade e preço.
Cada país tem a sua produção indíge na, peculiar a sua região, oferecendo
Se analisarmos a nossa balança co
mercial, desde os primeiros tempos da República, veremos que ela sempre apre sentou saldos favoráveis, que serviram,
em parte, como compensação à nossa
balança de contas, que foi sempre defi-
citiíria, pelo mau emprego dos emprésti mos externos. Os empréstimos que conseguimos no exterior, com grandes sa crifícios para a Nação, deveriam ter sido sempre empregados em bens reproduti vos a fim de podermos arcar com os
pesados ônus de juros e amortização, evitando os déficits que se acumularam
seguidamente, até a insolvabilidade tem porária, situação dos últimos tempos. A nossa economia agrária, que foi o
esplendor do segundo Império e a pu jança da primeira República, não evoluiu satisfatoriamente, não acompanhou o de senvolvimento internacional, pouco pro
grediu e não se aparelhou tecnicamente.
114
D ir.EsTO
A destruição de cidades e de países, a ocupação da Europa por exércitos em luta, revelaram de forma impressionan te a capacidade deslruidora da técnica.
E revelaram também que a técnica, como
Económu:o
instinto c da anti-fílosofia existencial,
enfim de tudo acpiilo. na literatura, na
conquista da razão, pode ficar ein mãos
nio.
do homem primitivo. O Conde Kaíserling, no seu li\TO "A
Para o citado \ <iit, o século XIX foi "uma \itória de Pirro da razão". E foi
Revolução Mundial", observando a ex
também o surgimento de uma graN'e dú-
pansão da vida telúrica, dá, c-oino sinal
\lda: — jToderá a liberdade viver com a
E afirma que o homem representatí\o do nosso tempo é o "chaiiffeiir". que é o bárbaro tecnificado. Para éle, pen sando bem, um Leninc, um Stalin, um
Mussolini, se mostram com a psicologia dos condutores de massas e, também, de condutores de máquína.s. O que êles revelam, com a política do violência, com a diplomacia do fato
Fuancisco G-^cia Bastos
arte, na ciência, na filosofia, no compor
tamento moral e político, que signifique a de.silusão ocasionada pelo racionalis-
vida entre o primitivo e a técnica.
LICENÇA PREVIA
chiano, a prochinuição dos direitos do
expressão econômica do espírito, como
da tragédia contemporâneá, a ligação ha
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técnica?
IIa\erá com a técnica uma
no\-a concepção da liberdade?
O grande problema re.sume-se, contu do, em se colocarem os \alores em seus
•pnELIMINAnM!•:NTK, untcs de entrar no
estudo da medida legal em apreço,
exteniarcmos o ponto de vista das classes produtoras com a apologia da liber dade de comércio, para em seguida acei tar como fato concreto o regime de li cença pré\âa.
Ao analisar o sistema
adotado, faremos as críticas que nos
parecerem justificadas e as recomendaçxies que serão apresentadas como pon
devidos termos, compreendendo, de cü-
tos de \'ista das classes produtoras.
mêço, que .SC a técnica pode ser utili zada para o bem de si mesma, não pode,
baseadas em observações e na experiên
como fruto da iiite'igéncia e como ex
pressão do progresso material, concorrer
A nossa apreciação e sugestões são cia adquirida por fôrça de nossa es pecialização comercial.
para a .melhoria das predisposiç-Ões mo
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consumado, é essa alma do bárbaro cjue
nica", fala na moralização da técnica,
téria tantas vôzes defendida e mantida
dção...
o que, por certo, não resolve o proble-
pelas classes que representamos, isto é, a adoção do princípio da livre iniciativa e a sua correlação com a liberdade de
resultou da incompreensão dos limites da inteligência e dos conflitos entre as ambiçõe.s luimanas.
Daí, também, um certo desapontamen to no valor da inteligência, uma dúvida
sôbre a sua capacidade, um abandono da sua bandeira e o apego ao irracionalismo, a consagração ao vitalisrao nietzs-
'ma.
O que poderá resolvè-lo é justamente o oposto dessa conclusão. O que o bo-
De início, queremos focalizar a ma
comércio.
tura, não forern considerados dcvida-
Somos, lògicamente, contra qualquer restrição que perturbe o livre regime das trpcas. A lei da oferta e da procura é suficiente para manter o eqtxilíbrio dos mercados, desde que fatôres estranhos não perturbem a livre iniciativa e a li
uiente.
berdade de concorrência.
rnem moderno pode concluir, pela tragé dia da técnica, é que ela jamais pode Ser moralizada, enquanto os \ alüres inoque não se apreciam como valores da natureza, mas como valores de cul
No mesmo
mercado podem ser negociados produtos nacionais c estrangeiros, cabendo ao pu blico consumidor a sua escolha, mani
Escreve o "Journal of Commerce", de Nova York, que malogrou o platw argen tino de industrialização e que a aguda escassez de divisas obrigou o govârm de Bueiws Aires a suspender as impoi-tações de máquinas industriais e agrícolas, o qtie implica na derrocada do programa qüinqüenal de Perón.
Admite o Journal of Commerce que o problema do desemprego poderá
surgir na Argentina, em conseqüência da crise econômica sem precedentes que ameaça aquêle país.
l*.
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quer como produtos mamifatxirados, sen do que a e.xploração econômica desse co mércio permite lun intercâmbio regular,
que mantém o equilíbrio interno e ex terno, a estabilidade política e o bemestar social.
A inter\enção do Estado no campo
econômico, sempre apresentada como medida de emergência, de reerguiniento
ou dc incremento à produção, só deve ser admitida como transitória, nas épocas anormais e quando os recursos naturais
4
forem insuficientes para manter o equi tiva privada.
descobriu ás virtudes das armas de jepeVoit fa'a, por isso, no seu ensaio, sobre
nais, quer em forma de matéria-prima,
líbrio necessário ao regime da inicia
:}í
rais do homem. Victor Engelhardt, no sou estudo "Concepção do Mundo e Téc
a tragédia da técnica, tragédia essa que
seus produtos nos mercados internacio
festando a preferência por aquêle que mais lhe convier, levando em considera
ção dois pontos essenciais: qualidade e preço.
Cada país tem a sua produção indíge na, peculiar a sua região, oferecendo
Se analisarmos a nossa balança co
mercial, desde os primeiros tempos da República, veremos que ela sempre apre sentou saldos favoráveis, que serviram,
em parte, como compensação à nossa
balança de contas, que foi sempre defi-
citiíria, pelo mau emprego dos emprésti mos externos. Os empréstimos que conseguimos no exterior, com grandes sa crifícios para a Nação, deveriam ter sido sempre empregados em bens reproduti vos a fim de podermos arcar com os
pesados ônus de juros e amortização, evitando os déficits que se acumularam
seguidamente, até a insolvabilidade tem porária, situação dos últimos tempos. A nossa economia agrária, que foi o
esplendor do segundo Império e a pu jança da primeira República, não evoluiu satisfatoriamente, não acompanhou o de senvolvimento internacional, pouco pro
grediu e não se aparelhou tecnicamente.
' <1<W
116
Dir.F.sTo
Ecov<jmic*{> ^■
por motivos que nfto nos cabe apreciar
coiiío ponto de partida a legislação atual
neste comentário.
mente em vigor, bem cxmio as condições que determinaram a .sua adoção.
Vencendo as dificuldades que se apre sentam em certas regiões pelo c'ima des
Dicesto
\:
Econômico
117
tituiu o regime dc licença prévia, atual
é absolutamente necessária, para que o
mente em vigor.
nosso po\'o não vi\'a em desigualdade de
Na ocasião em <pic se discutia a lei em referência na Associação Comercial
favorável, dependendo sempre de com
nos dois últimos anos que precederam
bustível c maquinaria importada, cria mos à sombra da proteção aduaneira um parque industrial que nos honramos cm
de São Paulo, apresentamos em nome
a guerra, era deficitária. Basta examinar
daquela entidade e no da Federação do
condições com os outros po\os. Achamos que o protecionismo e.vagerado cria indústrias de simples adaptação ou acabamento de produtos e estimula as
as cifras do nosso intercâmbio comercial,
Comércio do Estado de São Paulo su
indústrias fictícias.
para constatarnms a procedência dessa
apresentar como um dos maiores deste
afirmativa.
gestões, sendo algumas delas atendidas. Não prevíamos, no entanto, o que de fato se verificou, que a lei teria tendên
Entre, porém, o protecionismo como estímulo ao capital e o monopólio a
favor de qualquer indústria, sem qualquer
cias protecionistas, servindo de amparo
fundamento econômico, há uma diferen
hemisfério.
Retardamos a exploração do nosso mi nério de ferro c de tantas outras riquezas minerais, e que aprescntávaiiíO.s até pou
co tempo apenas como ri queza potencial.
A situação da nossa balança comercial,
Os preparativos para a guerra e o seu
deflagrar vieram alterar esta .situação, devido à procura acentuada de unia série
às indústrias nacionais.
dos nossos produtos exportáveis, adicio
nada ii de muitas outras mercadorias que
Não desenvolvemos os nossos meios de transportes, conservando estradas de ferro
ternacional, seja porque eram materiais
deficitárias e mantendo estradas de ro
dagem sem pavimentação adequada, es
estratégicos não encontrados em outras
trangulando a produção no interior e criando prob'emas insolúvtis para os
países envolvidos no conflito teve como conseqüência o aparecimento dos nossos
grandes centros consumidores.
artigos industriais no comércio interna
E em pleno século XX ainda não iniciamo.s a exploração industrial dt>
cional.
nao figuravam no nosso comércio in
O Decreto
coletí\o. o.s interesses particulares devem
7.'^. letra c, entre as diretrizes a serem
ser relegados a segundo plano, sob pena de pagarmos todos para uma minoria pri\ilegiada vi\er em progresso.
fixadas pela Comissão Consultiva de lutercámlüo Comercial com o Exterior, diz
embora assim considerados, se
A interdependência econômica dos po%os é falo que não pode ser ignorado, nem por aqueles que confundem
jam produzidos no país em con dições satisfatórias de qualida
economia com bom-senso. Que rer tomar atitudes, esquecendo
de e preço". Ora, não vemos ra zão para que seja estabelecido o critério — segundo estamos in
na física como na economia, é
o seguinte: "... para restringir a impor tação de artigos não essenciais, ou que,
regiões, seja jiorfjue a mobi!iz;ição nos
A isso se alia o fato de que, ainda em conseqüência da mobili
ça muito gmnde e, diante do interesse
24.697-A, dc 23-3-1948, cm seu artigo
que toda ação pro\oca reação, princípio que é tão \-erdadeiro
nosso petróleo, estando ainda nu
zação para a guerra, no.ssos forne
inteira dependência de combustí veis e dos mei<JS de transporte que importamos para a movimen tação das nossas riquezas.
cedores tradicionais não nos pu deram abastecer, senão em par cela restrita, dos artigos que im
formados — de importarmos • so
procurar iludir-se, e; adotada
mente artigos que, postos em nos
esta orientação, as conseqüências
so país, com tôdas as despesas e direitos
para a nação serão imprevisíveis.
portávamos usualmente.
pagos, venham a custar 20% menos que
O decreto a que fizemos referência está ainda em contradição com o acòrdo internacional que consHUiiu objeto das Conferências sobre Comércio e Emprè-
Mas não .somos ncgativistas.
Tôdas estas dificuldades são apontadas para evidenciar o esforço do nosso povo.
Constituimo.s, então, vultosas re-
.servas de divisas, em dlver.sos países. Terminada a guerra, verificxm-se a in
Considerando que vivemos num país tro pical, com grande parte do solo inaproveitável e com grandes regiões dc clima
anos, a elevação do nosso "standard" de
desfavorável, sem carvão e sem petróleo para as nossas necessidades, poderemos
vida e o seu encarecimento, que aqui foi mais acentuado do que nos países
afirmar com orgulho que construímos
nossos fornecedores, promoveram consi
aqui a maior civilização
derável aumento em nossas importações,
tropical
do
globo.
As necessidades represadas durante seis
desequilibrando assustadoramente a nos sa balança comercial. ❖
Entrando no mérito do probleitia em
Pró.ximo ao esgotamento quase total das nossas reservas acumuladas, resolveu o nosso Governo, finalmente, seguir a.
estudo, deveremos forçosamente tomar
orientação generalizada no mundo, e ins-
ÍÍ<
1
versão do fenômeno, como era natural.
!
os artigos que produzirmos aqui. Antes de prosseguirmos, desejamos es clarecer quais os motivos que nos leva ram a adotar o ponto de vista aqui ex
Ha\ana.
Queremos, "em primeiro lugar, fazer uma declaração de princípios, quanto à indústria nacional; somos e sempre fo
Comércio, aprovado em Havana, esta
mos protecionistas. V
<ro que se realizaram em Genebra e
ternado.
Admitimos as in
dústrias que consomem matérias-primas nacionais e aquelas que criam riqueza
para o país. Somos favoráveis à prote ção às nossas indústrias básicas, porém
achamos que a concorrência do produto estrangeiro é salutar, pois estimula o aperfeiçoamento, e a paridade de preços
O projeto da Carta Internacional de belece que apenas poderão ser tomadas medidas discriminatórias em casos de de
sequilíbrio da balança comercial, condi ção essa, aliás, que já constava do pro jeto anterior. Assim, enquanto o Bra sil negociava um princípio, punha em execução um diploma legal em eompledesacôrdo com aquêle que aceitara, É necessário, portanto, que a lei de
to
' <1<W
116
Dir.F.sTo
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por motivos que nfto nos cabe apreciar
coiiío ponto de partida a legislação atual
neste comentário.
mente em vigor, bem cxmio as condições que determinaram a .sua adoção.
Vencendo as dificuldades que se apre sentam em certas regiões pelo c'ima des
Dicesto
\:
Econômico
117
tituiu o regime dc licença prévia, atual
é absolutamente necessária, para que o
mente em vigor.
nosso po\'o não vi\'a em desigualdade de
Na ocasião em <pic se discutia a lei em referência na Associação Comercial
favorável, dependendo sempre de com
nos dois últimos anos que precederam
bustível c maquinaria importada, cria mos à sombra da proteção aduaneira um parque industrial que nos honramos cm
de São Paulo, apresentamos em nome
a guerra, era deficitária. Basta examinar
daquela entidade e no da Federação do
condições com os outros po\os. Achamos que o protecionismo e.vagerado cria indústrias de simples adaptação ou acabamento de produtos e estimula as
as cifras do nosso intercâmbio comercial,
Comércio do Estado de São Paulo su
indústrias fictícias.
para constatarnms a procedência dessa
apresentar como um dos maiores deste
afirmativa.
gestões, sendo algumas delas atendidas. Não prevíamos, no entanto, o que de fato se verificou, que a lei teria tendên
Entre, porém, o protecionismo como estímulo ao capital e o monopólio a
favor de qualquer indústria, sem qualquer
cias protecionistas, servindo de amparo
fundamento econômico, há uma diferen
hemisfério.
Retardamos a exploração do nosso mi nério de ferro c de tantas outras riquezas minerais, e que aprescntávaiiíO.s até pou
co tempo apenas como ri queza potencial.
A situação da nossa balança comercial,
Os preparativos para a guerra e o seu
deflagrar vieram alterar esta .situação, devido à procura acentuada de unia série
às indústrias nacionais.
dos nossos produtos exportáveis, adicio
nada ii de muitas outras mercadorias que
Não desenvolvemos os nossos meios de transportes, conservando estradas de ferro
ternacional, seja porque eram materiais
deficitárias e mantendo estradas de ro
dagem sem pavimentação adequada, es
estratégicos não encontrados em outras
trangulando a produção no interior e criando prob'emas insolúvtis para os
países envolvidos no conflito teve como conseqüência o aparecimento dos nossos
grandes centros consumidores.
artigos industriais no comércio interna
E em pleno século XX ainda não iniciamo.s a exploração industrial dt>
cional.
nao figuravam no nosso comércio in
O Decreto
coletí\o. o.s interesses particulares devem
7.'^. letra c, entre as diretrizes a serem
ser relegados a segundo plano, sob pena de pagarmos todos para uma minoria pri\ilegiada vi\er em progresso.
fixadas pela Comissão Consultiva de lutercámlüo Comercial com o Exterior, diz
embora assim considerados, se
A interdependência econômica dos po%os é falo que não pode ser ignorado, nem por aqueles que confundem
jam produzidos no país em con dições satisfatórias de qualida
economia com bom-senso. Que rer tomar atitudes, esquecendo
de e preço". Ora, não vemos ra zão para que seja estabelecido o critério — segundo estamos in
na física como na economia, é
o seguinte: "... para restringir a impor tação de artigos não essenciais, ou que,
regiões, seja jiorfjue a mobi!iz;ição nos
A isso se alia o fato de que, ainda em conseqüência da mobili
ça muito gmnde e, diante do interesse
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que toda ação pro\oca reação, princípio que é tão \-erdadeiro
nosso petróleo, estando ainda nu
zação para a guerra, no.ssos forne
inteira dependência de combustí veis e dos mei<JS de transporte que importamos para a movimen tação das nossas riquezas.
cedores tradicionais não nos pu deram abastecer, senão em par cela restrita, dos artigos que im
formados — de importarmos • so
procurar iludir-se, e; adotada
mente artigos que, postos em nos
esta orientação, as conseqüências
so país, com tôdas as despesas e direitos
para a nação serão imprevisíveis.
portávamos usualmente.
pagos, venham a custar 20% menos que
O decreto a que fizemos referência está ainda em contradição com o acòrdo internacional que consHUiiu objeto das Conferências sobre Comércio e Emprè-
Mas não .somos ncgativistas.
Tôdas estas dificuldades são apontadas para evidenciar o esforço do nosso povo.
Constituimo.s, então, vultosas re-
.servas de divisas, em dlver.sos países. Terminada a guerra, verificxm-se a in
Considerando que vivemos num país tro pical, com grande parte do solo inaproveitável e com grandes regiões dc clima
anos, a elevação do nosso "standard" de
desfavorável, sem carvão e sem petróleo para as nossas necessidades, poderemos
vida e o seu encarecimento, que aqui foi mais acentuado do que nos países
afirmar com orgulho que construímos
nossos fornecedores, promoveram consi
aqui a maior civilização
derável aumento em nossas importações,
tropical
do
globo.
As necessidades represadas durante seis
desequilibrando assustadoramente a nos sa balança comercial. ❖
Entrando no mérito do probleitia em
Pró.ximo ao esgotamento quase total das nossas reservas acumuladas, resolveu o nosso Governo, finalmente, seguir a.
estudo, deveremos forçosamente tomar
orientação generalizada no mundo, e ins-
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1
versão do fenômeno, como era natural.
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os artigos que produzirmos aqui. Antes de prosseguirmos, desejamos es clarecer quais os motivos que nos leva ram a adotar o ponto de vista aqui ex
Ha\ana.
Queremos, "em primeiro lugar, fazer uma declaração de princípios, quanto à indústria nacional; somos e sempre fo
Comércio, aprovado em Havana, esta
mos protecionistas. V
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ternado.
Admitimos as in
dústrias que consomem matérias-primas nacionais e aquelas que criam riqueza
para o país. Somos favoráveis à prote ção às nossas indústrias básicas, porém
achamos que a concorrência do produto estrangeiro é salutar, pois estimula o aperfeiçoamento, e a paridade de preços
O projeto da Carta Internacional de belece que apenas poderão ser tomadas medidas discriminatórias em casos de de
sequilíbrio da balança comercial, condi ção essa, aliás, que já constava do pro jeto anterior. Assim, enquanto o Bra sil negociava um princípio, punha em execução um diploma legal em eompledesacôrdo com aquêle que aceitara, É necessário, portanto, que a lei de
to
Dicesto
118
EcONÓxnco
w
Dicesto
Econômico
fato dc serem aqui produzidos. Já di zemos com justo orgulho que os nossos
de licença prévia, já controlava nos úl
ser posta em consonância com a Carta
timos tempos as nossas divisas, o que
incentivar as transações ilícitas. A razão
Internacional de Comércio e com a boa
produtos .siderúrgicos são melhores do
eqüivale dizer, já controlava através dos
é que, quando há sobras, especialmente
política econômica. Quanto ao controle
que os importados, cpic os nossos pneumáticos são mais resistentes do que os
meios de pagamento as nossas importa
nq caso de produtos perecíveis, não ha-
ções c e- n rlações.
\ erá nenhuma garantia de preços míni
Reconhecemos qiie é tarefa das mais árduas êste controle, e, na falta de dados
mos c perecerá a maior parte daqueles que aguardarem alguma medida gover
estatísticos atualizados, os critérios só poderão ser firmados em dados flutuan
namental salvadora.
licença pré\na deva ser revista, a fim de
de importação, pensamos que a compra de artigos do exterior, aqui produzido.s, de países com os quais o nosso inter câmbio já é favorável ou equilibrado,
importados, que a nossa indústria de fia ção c tecelagem pode hoje equiparar-se íis mellioros do mundo.
Todas estas
só se justifica na ausência de tarifas pro
grande.s indústrias consomem matérias-
tetoras.
primas nacionais, em sua grande maioria, mau grado ainda dependermos de com bustíveis importados. Com o aperfeiçoamento técnico do
Na Conferência Internacional de Ge
nebra, alegamos que as nossas tarifas eram específicas, e, por não cobrarmos direitos "ad-va!orem", nosso país nego ciou a aplicação indistinta de um au
nosso homem e o reequipamento das nos.sas fábricas, não acreditamos que fi
mento de 40% como corretivo da desva
caremos fora do mercado internacional
lorização da moeda, baseado no aumen to de preços em todos os artigos nos mercados internacionais, para depois, en tão, fazermos as reduções combinadas.
por produzirmo.s mais caro. Aí c que defenderemos a livre concorrência, para que cada um procure produzir melhor
Assim é que, pela lei n.° 313, de 30 de
e mais barato, deixando o comodismo da proteção aduaneira, à custa de outras
junho do corrente ano, tivemos algumas taxas de direitos redusudas, porém, em
o cafe, o algodão, o cacau, o' açúcar e
Sua grande maioria, houve aumentos que variaram entre 10 e 40%.
classes, notadaraentc a lavoura. Porque outros produtos exportáveis têm que se ajustar ao preço internacional para serem exportados, e, ao que nos consta, não
Se es.sa proteção não for suficiente, poderíamos, ainda, admitir algumas in dústrias cujos produtos necessitassem de
foi até hoje dado nenhum prêmio ao
maior proteção, desde que fossem de in teresse público, ou que representassem
de de condições.
produtor, não sendo, portanto, razoáveis a.s restrições às trocas feitas, em igualda
para a nação uma necessidade estratégi ca, a ser mantida com sacrifício geral.
cisamos incrementar os acordos de com
A nossa necessária dependência de in
pensação. Precisamos importar, especial
tercâmbio com o exterior não nos permi
te uma auto-suficiência.
Quando res
tringimos certas importações, verifica mos, com pesar, diminuirem as exporta ções,'um desestimulo à produção e a
Com a nossa carência de divisas pre mente da Europa, para recebermos os
nossos saldos conge ados em muitos paí ses, e não devemos criar restrições de tal forma que nos afastem do mercado,
porque, como bons comerciantes que so
sujeição do país a crises econômicas im
mos, precisamos incrementar as nossas
previsíveis.
trocas, dentro das nossas possibilidades.
A necessidade de não agravannos o
O Banco do Brasil, em sua função de
tes, sujeitos a correções e mudanças periódicas de orientação. Torna-se, no entanto, necessário um
servem para de.sestimular a produção e
Se necessitamos, atualmente, de for mar divisas no exterior, se o saldo de
nossa balança comercial nos é desfavo
rável, não compreendemos o motivo de
perfeito entrelaçamento entre a Carteira
subordinarmos nossa e.xportação ao re
de E-xq^ortação e Importação e a Cartei
gime de licença prévia. Julgamos necessária a defesa dos pro dutos destinados ao abastecimento inter
ra dc Câmbio, do Banco do Brasil, por
que deve ser assegurada a pronta re messa de divisas para cobertura das impcrtaçõc.s licenciadas, a fim de ser evi
no da população, bem como as exporta ções de qualquer produto para países
tado o descrédito a que chegamos, de
cujo pagamento não é feito em moeda
só nos mandarem mercadorias mediante
arbitrável, da qual necessitamos, porque
0 pagamento antecipado de seu \alor.
^om o produto de tais exportares nao cobriremos o nosso déficit de
Mas, SC de um lado critica
moeda arbitrável.
mos o processo de importação,
Esta necessidade parcial de controle não justifica de ma
a nosso ver não menos feliz é o
regulamento que controla as
neira alguma a adoçao do con
exportações.
trolo geral. Reclama-se contra a burocra cia existente em nossas reparti
Diz o artigo 14." — "As res trições com o objeti\'o de asse gurar e regular o abastecimen
to do mercado interno não poderão con sistir em retenção de quantidade supe1 Y* '1 «~i «'Y r>%• Z ^ * _^ J ^ ^ ■ A I <^ O TY rior à consumida ou industrializa^da no ano anterior, acrescida de 7%".
Daí a incerteza do produtor. Qual a quantidade necessária ao consumo e a
industriahzação, e qual a destinada à exportação? - Onde estão os dados para
ções e paradoxalmente, determina-se a adoção' de medidas inúteis, que vêm agravar ainda mais o problema do exces so de burocracia, e, conseqüentemente, do excesso das despesas públicas. Estas últimas ponderações se aplicam às importações de artigos essenciais ê indispensáveis, tais como equipamentos industriais, máquinas e utensílios agríco*
uma orientação segura? Para maior martírio do produtor, es
Ias etc.
pecialmente aquele que produz gêneros de primeira necessidade, há os tabela-
cliisses produtoras tomarem parte mais
Daí a justificada necessidade de as
nosso já tão alto custo de vida não nos
Banco do Govêmo, tem agora poderes
mentos, que entram a vigorar sempre
ativa na solução dos problemas económi-
permite obrigar os consumidores a com
para controlar o nosso comércio interna cional, e, antes mesmo da criação da lei
que o produto escasseia no mercado,
co-sociais, sempre que seja imprescindí-
injustos e de alcance unilateral e que so
\ el o controle. Aos homens da produção
prar artigos de custo elevado, só pelo
Dicesto
118
EcONÓxnco
w
Dicesto
Econômico
fato dc serem aqui produzidos. Já di zemos com justo orgulho que os nossos
de licença prévia, já controlava nos úl
ser posta em consonância com a Carta
timos tempos as nossas divisas, o que
incentivar as transações ilícitas. A razão
Internacional de Comércio e com a boa
produtos .siderúrgicos são melhores do
eqüivale dizer, já controlava através dos
é que, quando há sobras, especialmente
política econômica. Quanto ao controle
que os importados, cpic os nossos pneumáticos são mais resistentes do que os
meios de pagamento as nossas importa
nq caso de produtos perecíveis, não ha-
ções c e- n rlações.
\ erá nenhuma garantia de preços míni
Reconhecemos qiie é tarefa das mais árduas êste controle, e, na falta de dados
mos c perecerá a maior parte daqueles que aguardarem alguma medida gover
estatísticos atualizados, os critérios só poderão ser firmados em dados flutuan
namental salvadora.
licença pré\na deva ser revista, a fim de
de importação, pensamos que a compra de artigos do exterior, aqui produzido.s, de países com os quais o nosso inter câmbio já é favorável ou equilibrado,
importados, que a nossa indústria de fia ção c tecelagem pode hoje equiparar-se íis mellioros do mundo.
Todas estas
só se justifica na ausência de tarifas pro
grande.s indústrias consomem matérias-
tetoras.
primas nacionais, em sua grande maioria, mau grado ainda dependermos de com bustíveis importados. Com o aperfeiçoamento técnico do
Na Conferência Internacional de Ge
nebra, alegamos que as nossas tarifas eram específicas, e, por não cobrarmos direitos "ad-va!orem", nosso país nego ciou a aplicação indistinta de um au
nosso homem e o reequipamento das nos.sas fábricas, não acreditamos que fi
mento de 40% como corretivo da desva
caremos fora do mercado internacional
lorização da moeda, baseado no aumen to de preços em todos os artigos nos mercados internacionais, para depois, en tão, fazermos as reduções combinadas.
por produzirmo.s mais caro. Aí c que defenderemos a livre concorrência, para que cada um procure produzir melhor
Assim é que, pela lei n.° 313, de 30 de
e mais barato, deixando o comodismo da proteção aduaneira, à custa de outras
junho do corrente ano, tivemos algumas taxas de direitos redusudas, porém, em
o cafe, o algodão, o cacau, o' açúcar e
Sua grande maioria, houve aumentos que variaram entre 10 e 40%.
classes, notadaraentc a lavoura. Porque outros produtos exportáveis têm que se ajustar ao preço internacional para serem exportados, e, ao que nos consta, não
Se es.sa proteção não for suficiente, poderíamos, ainda, admitir algumas in dústrias cujos produtos necessitassem de
foi até hoje dado nenhum prêmio ao
maior proteção, desde que fossem de in teresse público, ou que representassem
de de condições.
produtor, não sendo, portanto, razoáveis a.s restrições às trocas feitas, em igualda
para a nação uma necessidade estratégi ca, a ser mantida com sacrifício geral.
cisamos incrementar os acordos de com
A nossa necessária dependência de in
pensação. Precisamos importar, especial
tercâmbio com o exterior não nos permi
te uma auto-suficiência.
Quando res
tringimos certas importações, verifica mos, com pesar, diminuirem as exporta ções,'um desestimulo à produção e a
Com a nossa carência de divisas pre mente da Europa, para recebermos os
nossos saldos conge ados em muitos paí ses, e não devemos criar restrições de tal forma que nos afastem do mercado,
porque, como bons comerciantes que so
sujeição do país a crises econômicas im
mos, precisamos incrementar as nossas
previsíveis.
trocas, dentro das nossas possibilidades.
A necessidade de não agravannos o
O Banco do Brasil, em sua função de
tes, sujeitos a correções e mudanças periódicas de orientação. Torna-se, no entanto, necessário um
servem para de.sestimular a produção e
Se necessitamos, atualmente, de for mar divisas no exterior, se o saldo de
nossa balança comercial nos é desfavo
rável, não compreendemos o motivo de
perfeito entrelaçamento entre a Carteira
subordinarmos nossa e.xportação ao re
de E-xq^ortação e Importação e a Cartei
gime de licença prévia. Julgamos necessária a defesa dos pro dutos destinados ao abastecimento inter
ra dc Câmbio, do Banco do Brasil, por
que deve ser assegurada a pronta re messa de divisas para cobertura das impcrtaçõc.s licenciadas, a fim de ser evi
no da população, bem como as exporta ções de qualquer produto para países
tado o descrédito a que chegamos, de
cujo pagamento não é feito em moeda
só nos mandarem mercadorias mediante
arbitrável, da qual necessitamos, porque
0 pagamento antecipado de seu \alor.
^om o produto de tais exportares nao cobriremos o nosso déficit de
Mas, SC de um lado critica
moeda arbitrável.
mos o processo de importação,
Esta necessidade parcial de controle não justifica de ma
a nosso ver não menos feliz é o
regulamento que controla as
neira alguma a adoçao do con
exportações.
trolo geral. Reclama-se contra a burocra cia existente em nossas reparti
Diz o artigo 14." — "As res trições com o objeti\'o de asse gurar e regular o abastecimen
to do mercado interno não poderão con sistir em retenção de quantidade supe1 Y* '1 «~i «'Y r>%• Z ^ * _^ J ^ ^ ■ A I <^ O TY rior à consumida ou industrializa^da no ano anterior, acrescida de 7%".
Daí a incerteza do produtor. Qual a quantidade necessária ao consumo e a
industriahzação, e qual a destinada à exportação? - Onde estão os dados para
ções e paradoxalmente, determina-se a adoção' de medidas inúteis, que vêm agravar ainda mais o problema do exces so de burocracia, e, conseqüentemente, do excesso das despesas públicas. Estas últimas ponderações se aplicam às importações de artigos essenciais ê indispensáveis, tais como equipamentos industriais, máquinas e utensílios agríco*
uma orientação segura? Para maior martírio do produtor, es
Ias etc.
pecialmente aquele que produz gêneros de primeira necessidade, há os tabela-
cliisses produtoras tomarem parte mais
Daí a justificada necessidade de as
nosso já tão alto custo de vida não nos
Banco do Govêmo, tem agora poderes
mentos, que entram a vigorar sempre
ativa na solução dos problemas económi-
permite obrigar os consumidores a com
para controlar o nosso comércio interna cional, e, antes mesmo da criação da lei
que o produto escasseia no mercado,
co-sociais, sempre que seja imprescindí-
injustos e de alcance unilateral e que so
\ el o controle. Aos homens da produção
prar artigos de custo elevado, só pelo
iptM
Dicesto
120
Econômico Dicesto
EcoNÓMict>
121
deverá caber a maior, parcela de orien
dimentos c procurar atrair o capital es
tação e responsabilidade na solução do
trangeiro (pic vi nha colaborar com o tra
S — Liberar quase totalmente u exporta
problema, sendo que os órgãos governa
balho nacional na criação de novas ri
ção, subordinando ao regime de li
Estabelecer, como princípio, que a concessão de licença prévia, para
mentais serão, apenas, mediadores e fia-
quezas. sem nacionalismo exagerado e sem preocupação demasiada de formar uma legislação trabalhista unilateral, sob
cença pré\'ia tão somente os gêne
importação de artigos pagáveis em
dores morais, a fim de salvaguardarem os interesses públicos.
Na própria constituição da Comissão
pena de asfixiarmos nosas iniciativas e
mercadorias destinadas a países cujos pagamentos são efetuados em
5-
ros de primeira necessidade impres
moeda arbitrável, só se verifique
cindíveis ao consumo interno e as
quando houver cobertura cambial para tal fim, para se evitar perda de prestígio nos mercados interna cionais pela dificuldade no paga
com o Exterior, determinada pelo regu
perdermos a oportunidade que temos no prc.senlc, de lraba'har com afinco, pela
lamento sòbre a licença présia, verifica mos uma grande lacuna. Assim é que
nossa emancipação econômica. São, portanto, estas as aprocia^-ões que
4 — Liberar do regime as importações de artigos imprescindíveis e essen
o Governo Federal é representado por seis membros, e as classes produtoras
nos ocorreram fazer sòbre o assunto, as
ciais e, eih hipótese alguma, proibir
quais justificam as conclusões apresen tadas, que representam o pensamento das
as importações de artigos de uso
sação com os países cuja balança comercial esteja em condições se-
comum.
melliante à nossa.
Consultiva de Intercâmbio
Comercial
por somente três: um do comércio, um
da indústria e um das atividades agro pecuárias. Isto significa que na forma ção de um critério geral a opinião pre ponderante será sempre a dos repre sentantes do poder público.
Compilando as instruções dadas- às agências do Banco do Brasil, para o de.s-
pacho de pedidos de licenças prévias, vemos que muitos artigos estão taxativa mente proibidos de importação, o que
eqüivale a dizer: fora do mercado. Mes
mo para aqueles produtos de procedên cia européia, de que somos importadores tradicionais, oriundos de países onde te
Da exposiçíu? do ponto de vista das classes produtoras, chegamos às se guintes conclusões, que apresentamos ao poder legislativo como sugestão de me
didas que deverão nortear nossa polí tica econômica, no que diz respeito ao contròle da importação e exportação; 1 -
Reformar o Regulamento da lei de
licença prévia, a fim de que sua aplicação se restrinja à sua verda
deira finalidade, isto é, proteção às
gadas licenças de importação.
tar que essa finalidade venha a ser
Acreditamos que esse critério seja passageiro, até que, através do seu de partamento de investigações, o Banco do
desvirtuada, com exagerada prote ção à nossa indústria, em prejuízo
ponderáveis motivos de interesse nacio nal.
nossas divisas e, também, para evi
dos consumidores. 2-
A reforma do Regulamento em
questão deve abranger a modifica ção da Comissão ou outro órgão incumbido da formação de critérios
que orientarão a concessão de li
todos os meios e à custa mesmo dos maio res sacrifícios. Devemos fomentar a for-
cenças prévias, no sentido de que a comissão ou órgão tenha forma ção paritária entre o poder público
m-ição de capitais para novos empreen
e as classes conservadoras.
Precisamos incrementar a produção por
Incrementar os acordos de compen
Conrhisões
temos necessidade imperiosa de um in tercâmbio permanente, são às vezes ne
dosar e equilibrar as nossas importações e nunca proibi-las, sem que para isso haja
mento.
6-
classes conservadoras cm São Paulo.
mos saldos consideráveis, e com quem
Brasil se convença da necessidade de
moeda não arbitrá\'e'.
Referindo-se li? manufaturas esimngeiras, o OAPR revelou que imm gjande indústria de tecelagem de al&odão da Itália, representando cerca de 7,5% da ca pacidade total de consumo de fios do país, foi vendida recentemente à nmtor firma
italiana produtora de "raijon". Espera-se que, provavelmente, a fabrica vendida , j n ? j O BarÈo Central da Argentina fixou uma importante cota de 3.000 toneladas para a importação de fios de "rayon" da Itália e de outros poises, entre os quais a França, a Bélgica, a Inglaterra, a Espanha e a Holanda, com os quais a Republica
será empregada rui fiação de fibras de "ratjon .
Platina tem acordos de compensação.
iptM
Dicesto
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Econômico Dicesto
EcoNÓMict>
121
deverá caber a maior, parcela de orien
dimentos c procurar atrair o capital es
tação e responsabilidade na solução do
trangeiro (pic vi nha colaborar com o tra
S — Liberar quase totalmente u exporta
problema, sendo que os órgãos governa
balho nacional na criação de novas ri
ção, subordinando ao regime de li
Estabelecer, como princípio, que a concessão de licença prévia, para
mentais serão, apenas, mediadores e fia-
quezas. sem nacionalismo exagerado e sem preocupação demasiada de formar uma legislação trabalhista unilateral, sob
cença pré\'ia tão somente os gêne
importação de artigos pagáveis em
dores morais, a fim de salvaguardarem os interesses públicos.
Na própria constituição da Comissão
pena de asfixiarmos nosas iniciativas e
mercadorias destinadas a países cujos pagamentos são efetuados em
5-
ros de primeira necessidade impres
moeda arbitrável, só se verifique
cindíveis ao consumo interno e as
quando houver cobertura cambial para tal fim, para se evitar perda de prestígio nos mercados interna cionais pela dificuldade no paga
com o Exterior, determinada pelo regu
perdermos a oportunidade que temos no prc.senlc, de lraba'har com afinco, pela
lamento sòbre a licença présia, verifica mos uma grande lacuna. Assim é que
nossa emancipação econômica. São, portanto, estas as aprocia^-ões que
4 — Liberar do regime as importações de artigos imprescindíveis e essen
o Governo Federal é representado por seis membros, e as classes produtoras
nos ocorreram fazer sòbre o assunto, as
ciais e, eih hipótese alguma, proibir
quais justificam as conclusões apresen tadas, que representam o pensamento das
as importações de artigos de uso
sação com os países cuja balança comercial esteja em condições se-
comum.
melliante à nossa.
Consultiva de Intercâmbio
Comercial
por somente três: um do comércio, um
da indústria e um das atividades agro pecuárias. Isto significa que na forma ção de um critério geral a opinião pre ponderante será sempre a dos repre sentantes do poder público.
Compilando as instruções dadas- às agências do Banco do Brasil, para o de.s-
pacho de pedidos de licenças prévias, vemos que muitos artigos estão taxativa mente proibidos de importação, o que
eqüivale a dizer: fora do mercado. Mes
mo para aqueles produtos de procedên cia européia, de que somos importadores tradicionais, oriundos de países onde te
Da exposiçíu? do ponto de vista das classes produtoras, chegamos às se guintes conclusões, que apresentamos ao poder legislativo como sugestão de me
didas que deverão nortear nossa polí tica econômica, no que diz respeito ao contròle da importação e exportação; 1 -
Reformar o Regulamento da lei de
licença prévia, a fim de que sua aplicação se restrinja à sua verda
deira finalidade, isto é, proteção às
gadas licenças de importação.
tar que essa finalidade venha a ser
Acreditamos que esse critério seja passageiro, até que, através do seu de partamento de investigações, o Banco do
desvirtuada, com exagerada prote ção à nossa indústria, em prejuízo
ponderáveis motivos de interesse nacio nal.
nossas divisas e, também, para evi
dos consumidores. 2-
A reforma do Regulamento em
questão deve abranger a modifica ção da Comissão ou outro órgão incumbido da formação de critérios
que orientarão a concessão de li
todos os meios e à custa mesmo dos maio res sacrifícios. Devemos fomentar a for-
cenças prévias, no sentido de que a comissão ou órgão tenha forma ção paritária entre o poder público
m-ição de capitais para novos empreen
e as classes conservadoras.
Precisamos incrementar a produção por
Incrementar os acordos de compen
Conrhisões
temos necessidade imperiosa de um in tercâmbio permanente, são às vezes ne
dosar e equilibrar as nossas importações e nunca proibi-las, sem que para isso haja
mento.
6-
classes conservadoras cm São Paulo.
mos saldos consideráveis, e com quem
Brasil se convença da necessidade de
moeda não arbitrá\'e'.
Referindo-se li? manufaturas esimngeiras, o OAPR revelou que imm gjande indústria de tecelagem de al&odão da Itália, representando cerca de 7,5% da ca pacidade total de consumo de fios do país, foi vendida recentemente à nmtor firma
italiana produtora de "raijon". Espera-se que, provavelmente, a fabrica vendida , j n ? j O BarÈo Central da Argentina fixou uma importante cota de 3.000 toneladas para a importação de fios de "rayon" da Itália e de outros poises, entre os quais a França, a Bélgica, a Inglaterra, a Espanha e a Holanda, com os quais a Republica
será empregada rui fiação de fibras de "ratjon .
Platina tem acordos de compensação.
TTr
r
DrcESTo
FRAmilM DELilI\IO ROOSEVELT DEFENSOR DA JUSTIÇA SOÇIAU E DA JUSTIÇA ENTRE OS POVOS
Econômico
.123
relhos receptores foi ouvida em terras remotas a voz do presidente am/ricano, expressivas, que veicu^ava uma impres
E'"tun gente de tempera, comerciante!) abastados, banqueiros, navegadores. Uma liga de bons metais, bem combina.-
são dc sinceridade e de franqueza. Rüose\cl estabelecia logo uma boa
dc senso prático, disciplinados por umq
voz bem modulada e de acenluaçõe".
cr.municação com os seus ouvintes e sa
bia promover essas correntes de 'impatia e de entendimento por via das
Roomioo Soares Júnior EGUNDO a curiosidilclc tão
O "Dige\l() Kcotuhnico'', i/rie há cêrca
peculiar aos americanos,
ílc (Ici.s (luos imeriu cm nuas páginas o notável e.shiclo "A experiência Roose
em tudo quanto respeita
des mais em
Counly, Estado de New York, nascep Frank'in, filho de James Roosevelt e de
Magalhães, divyidga neste número a prin:eiio parte do magistral trabalho sobre
na vida pública ou em
a individualidade do grande cidadão^
qualquer ramo da produção ou do sa ber, interessou-se a opinião "yankee" por certas consultas jornalísticas, indagando dos leitores o que pensavam de vários
ameaça e contentou-se em ser humano
escrito pelo brilhante jornalista patrí cio Rodrigo üoarcs Júnior. Ambos os
e defender a liberdade.
faces múltiplas e dc tim ângulo diferen
presidentes dos Estados Unidos.
te, dada a diversidade de tcmpcromen-
De
muitas respostas se concluiu que os ame
ricanos, em geral, consideravam Fran-
klin Delano Roosevelt um grande presi dente, juízo a levar em conta se regis
nossos colaboradores c.xaminaram, sob
ios, a obra de Roosevelt. E as duas monografias, com que tivemos a honra de brindar o.s mmos leitores, constituem
foram julgados com bem menos indul
unui preciosa dádiva do cultura brasi leira para o enriquecimento da costa bibliografia rnoseveltiana. Constituctn
gência.
também uma contribuição da nossa re
Alguns estudos consagrados a Roose velt pretendem ser ainda cedo para pro ferir um veredicto imparcial sobre a
vista ao programa da boa vizinhança, apregoada e praticada pelo
trarmos que outros chefes de Estado
individualidade ora altamente louvada, ora atacada com violência por ter feri
do muitos interesses e levantado grandes divergências em questões de importân cia vultosa para a sociedade americana. Aos observadores estrangeiros, alheios a essas paixões nacionais, a distância
geográfica supre de certa maneira a
eminente estadista
de dos que lhe coube enfrentar. As utniu o governo da nação exatamente na
hora da crise máxima do regime capi talista. Dirigiu-a no período mais difí cil da história, depois de ter contribuí do com sua ação personalíssima para Sustentar a democracia contra o totali
tarismo. E'eito quatro vezes sucessivas para a Casa Branca, em desafia a todos os antecedente e normas da república
americana, morreu poucos dias antes de
íf;
Hí
reta e tão fisica, hoje proporcionada
pelo cinema e pelo rádio.
psicológica do presidente Roosevelt. A sua imagem apareceu seguidamente em
perspectiva para apreciar devidamente
inúmeras telas com todas as caracterís
mos através dessa apresentação, tão di-
ponsabalidadcs em eventos da magnitu
ocooccoooooooooooooooooo
falta de recuo no tempo. Basta-nos essa orna figura com a qual nos familiariza
E só um grande homem lograria parti cipar com a mesma coragem de suas res-
se iniciar a idade atômica.
Puderam multidões de todos os quadrantes do mundo sentir a irradiação
ticas de sua verdadeira camalidade. £
não poucas vêze.s, em milhões de apa-
religião severa e intransigentemente ape gados às liberdades civica--'. Em 1882, em Hyde Park no Dutchc'-.!^
quais ganhou tantos amigos e uma in-
evidência
velt" de anioiia de Dario dc Almeida
da para formar êsscs pioneiros dotados
dubítável ascendência sobre as massas populares.
Êle foi bem maior que todos os dita dores desta época, tão fértil em uvc-nlurciros e tiranos ególatras. Jamais re correu à 'inguagcm do orgulho e da
aos seus problemas do mésticos e às personalida
qua'idades eiigênicas dos antepassados,
Franklin Delano Roosevelt nasceu cer
cado de todos os requisitos promissores
Sarah Delano.
Ti}m'-se cm consideração que o pai, viúvo de 52 anos, casou com uma mu-;
her formosa de vinte e .seis ano-^.
E
tal diferença de idade entre os progenr-
tores devia resultar em ser o único
bento .tratado como um príncipe de len da. E, de fato, o foi pelos privilégios inerentes à fortuna e no que se refere
à educação e à variedade dos prazerps 1| infantis. Não assim quanto aos mimos
exagerados e à criação de complexos pro venientes do ditatorialismo do filho únií,
CO
Pois Franklin, filho estremecido,^
afetuoso de pais amantissimos, encon trou no lar, ao lado do carinho, os prin
cípios mais severos relacionados com a
formação do caráter. ^ Transcorreu-lhe a infância de manei
ra aprazível, já pelo nível social dâ família, já pelas satisfações que uma viJ da abastada proporciona ao seus elei
tos. A ambientação moral em que se desenvolveu o menino, modelado por
preceitos de gênese puritana, comple tou-se pela beleza do local onde cres ceu e se educou. A vivenda da família, de sóbria e distinta arquitetura, cercada
de origem holandesa e cruzada de san
de um parque extenso ornado de relvas e sugestivos arvoredos, preparava o espí rito para uma concepção senhorial da
gue' britânico e huguenote francês, po deria jactar-se de seu atavismo e das
Hudson deu o quadro e os horizontes
da felicidade.
Americano cento por
cento, de uma família' rica e tradicional,
existência.
A paisagem majestosa djo
TTr
r
DrcESTo
FRAmilM DELilI\IO ROOSEVELT DEFENSOR DA JUSTIÇA SOÇIAU E DA JUSTIÇA ENTRE OS POVOS
Econômico
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relhos receptores foi ouvida em terras remotas a voz do presidente am/ricano, expressivas, que veicu^ava uma impres
E'"tun gente de tempera, comerciante!) abastados, banqueiros, navegadores. Uma liga de bons metais, bem combina.-
são dc sinceridade e de franqueza. Rüose\cl estabelecia logo uma boa
dc senso prático, disciplinados por umq
voz bem modulada e de acenluaçõe".
cr.municação com os seus ouvintes e sa
bia promover essas correntes de 'impatia e de entendimento por via das
Roomioo Soares Júnior EGUNDO a curiosidilclc tão
O "Dige\l() Kcotuhnico'', i/rie há cêrca
peculiar aos americanos,
ílc (Ici.s (luos imeriu cm nuas páginas o notável e.shiclo "A experiência Roose
em tudo quanto respeita
des mais em
Counly, Estado de New York, nascep Frank'in, filho de James Roosevelt e de
Magalhães, divyidga neste número a prin:eiio parte do magistral trabalho sobre
na vida pública ou em
a individualidade do grande cidadão^
qualquer ramo da produção ou do sa ber, interessou-se a opinião "yankee" por certas consultas jornalísticas, indagando dos leitores o que pensavam de vários
ameaça e contentou-se em ser humano
escrito pelo brilhante jornalista patrí cio Rodrigo üoarcs Júnior. Ambos os
e defender a liberdade.
faces múltiplas e dc tim ângulo diferen
presidentes dos Estados Unidos.
te, dada a diversidade de tcmpcromen-
De
muitas respostas se concluiu que os ame
ricanos, em geral, consideravam Fran-
klin Delano Roosevelt um grande presi dente, juízo a levar em conta se regis
nossos colaboradores c.xaminaram, sob
ios, a obra de Roosevelt. E as duas monografias, com que tivemos a honra de brindar o.s mmos leitores, constituem
foram julgados com bem menos indul
unui preciosa dádiva do cultura brasi leira para o enriquecimento da costa bibliografia rnoseveltiana. Constituctn
gência.
também uma contribuição da nossa re
Alguns estudos consagrados a Roose velt pretendem ser ainda cedo para pro ferir um veredicto imparcial sobre a
vista ao programa da boa vizinhança, apregoada e praticada pelo
trarmos que outros chefes de Estado
individualidade ora altamente louvada, ora atacada com violência por ter feri
do muitos interesses e levantado grandes divergências em questões de importân cia vultosa para a sociedade americana. Aos observadores estrangeiros, alheios a essas paixões nacionais, a distância
geográfica supre de certa maneira a
eminente estadista
de dos que lhe coube enfrentar. As utniu o governo da nação exatamente na
hora da crise máxima do regime capi talista. Dirigiu-a no período mais difí cil da história, depois de ter contribuí do com sua ação personalíssima para Sustentar a democracia contra o totali
tarismo. E'eito quatro vezes sucessivas para a Casa Branca, em desafia a todos os antecedente e normas da república
americana, morreu poucos dias antes de
íf;
Hí
reta e tão fisica, hoje proporcionada
pelo cinema e pelo rádio.
psicológica do presidente Roosevelt. A sua imagem apareceu seguidamente em
perspectiva para apreciar devidamente
inúmeras telas com todas as caracterís
mos através dessa apresentação, tão di-
ponsabalidadcs em eventos da magnitu
ocooccoooooooooooooooooo
falta de recuo no tempo. Basta-nos essa orna figura com a qual nos familiariza
E só um grande homem lograria parti cipar com a mesma coragem de suas res-
se iniciar a idade atômica.
Puderam multidões de todos os quadrantes do mundo sentir a irradiação
ticas de sua verdadeira camalidade. £
não poucas vêze.s, em milhões de apa-
religião severa e intransigentemente ape gados às liberdades civica--'. Em 1882, em Hyde Park no Dutchc'-.!^
quais ganhou tantos amigos e uma in-
evidência
velt" de anioiia de Dario dc Almeida
da para formar êsscs pioneiros dotados
dubítável ascendência sobre as massas populares.
Êle foi bem maior que todos os dita dores desta época, tão fértil em uvc-nlurciros e tiranos ególatras. Jamais re correu à 'inguagcm do orgulho e da
aos seus problemas do mésticos e às personalida
qua'idades eiigênicas dos antepassados,
Franklin Delano Roosevelt nasceu cer
cado de todos os requisitos promissores
Sarah Delano.
Ti}m'-se cm consideração que o pai, viúvo de 52 anos, casou com uma mu-;
her formosa de vinte e .seis ano-^.
E
tal diferença de idade entre os progenr-
tores devia resultar em ser o único
bento .tratado como um príncipe de len da. E, de fato, o foi pelos privilégios inerentes à fortuna e no que se refere
à educação e à variedade dos prazerps 1| infantis. Não assim quanto aos mimos
exagerados e à criação de complexos pro venientes do ditatorialismo do filho únií,
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Pois Franklin, filho estremecido,^
afetuoso de pais amantissimos, encon trou no lar, ao lado do carinho, os prin
cípios mais severos relacionados com a
formação do caráter. ^ Transcorreu-lhe a infância de manei
ra aprazível, já pelo nível social dâ família, já pelas satisfações que uma viJ da abastada proporciona ao seus elei
tos. A ambientação moral em que se desenvolveu o menino, modelado por
preceitos de gênese puritana, comple tou-se pela beleza do local onde cres ceu e se educou. A vivenda da família, de sóbria e distinta arquitetura, cercada
de origem holandesa e cruzada de san
de um parque extenso ornado de relvas e sugestivos arvoredos, preparava o espí rito para uma concepção senhorial da
gue' britânico e huguenote francês, po deria jactar-se de seu atavismo e das
Hudson deu o quadro e os horizontes
da felicidade.
Americano cento por
cento, de uma família' rica e tradicional,
existência.
A paisagem majestosa djo
ií.
124
Dia ESTO Econômico
para uma índubitá\'el afínavão fslética.
PrDpenso a amar o esporte náutico, pô de o menino Frankiin. desde tenros
«nos, fruiu o prazer de des'ízar de bote
personagem .'•uspcito aos meios do capi talismo dirigente. Também como redator
do jorna' acadêmico "Crimson", o jovem Frankiin se mostrou mais liberal do que
RÔbre o rio e contemplar as mutações ex
onvínha a uma pe.ssoa de sua linha
pressivas das águas e do céu.
gem.
sete aos catorze anos, outras emo
ções Se ajuntaram a é.sscs panoramas de
Hyde Park. O pai, James Roosevelt, féz diversas viagens à Europa, percor■'"tíndo a França, a Inglaterra, a Holanda, Alemanha.
Uma família americana
conceituada e de recurso.s, em trânsito
pelo velho mundo, havia de freqüentar
as estâncias procuradas pe'a melhor so
ciedade cosmopolita. Hotéis de luxo, ví•soes de cidades e campo.s rapidamente gravados* na memória, travessias maritiaí temos um cortejo de imagens e sensações para alargar o âmbito espi ritual da infância.
Merece ser incluído nesse retrospecto
da vida infantil um episódio curioso. Durante uma estada em Washington, o
pa', que era amigo íntimo do presidente
Cleveland, levou o pequeno Frankiin de
Visita â Casa Branca. E o presidente, enlao assoberbado por muitas preocu pações, disse ao menino:
"Eu faço vo
tos para que você nunca seja presidente
dos Estados Unidos".
Em Groton, co-
iógio reputado pela escolha dos alunos,
téz o jovem Frankiin a sua instrução secundária. E sempre de acôrdo com a sua classe social, foi concluir êsses
estudos em Harvard, outro estabeleciTnento de cunho aristocrático.
_ Moço sociável, de esplêndida aparên cia física, portador de um nome afamado, ganhou nos clubes e grêmios universi tários aquela aura de popularidade tão ^reciada na América. Apenas destoou pouco das idéias do ambiente ao de-
m-nder a política de William J. Bryan,
Mas, como todo bom anglo-saxão o adole.scente alia o estudo a uma intenda
cultura física. E durante as férias, qua;o todos os anos passadas em Montebe'o nas divisas do Estado do Maine c*Om o Canadá, êle sc entrega com entusiasmo
a pratica do "yachting", em barco pró prio. Exercício que não exige apenas
atividade muscular, mas qualidade de açao c de controle pessoal em manobras que educam a presteza dos reflexos e re
Dioesto
125
Econômico
transitória entre nora e sogra, devido a
grandes atenções e sobressaiu como um
um amor materno tendendo a projetar
dos melhores advogados da candidatura
autoridade sobre a \ida domestica do
de Wondrow Wilson.
filho. ■
Ajustaram-se perfeitamente as
coisas, por se tratar de uma família de altos predicados morais e porque a se nhora Eleanor, boa dona de casa e boa
mãe, fazia questão de reger o próprio
fiis Daniels. í}í
Ao que sc relata, foi casualmente que
Roo.se\-clt entrou na vida pública. Aten dendo à convenção democrática de "Dutchcss Conntv". aceitou a indicação
gos inc-perados.
uma nau, era uma aprendizagem para acertar os rumos entre escolhos e intem
pela habilidade com que conduziu a sua primeira campanha de propaganda fren
péries.
te ao eleitorado.
Ve'ejar com a mão no leme. pllotear
Herdeiro, quando ainda estudante de
um re.speitável patrimônio legado pelo pai, Roosevelt casou-se aos vinte e três anos com uma prima de quinto grau. Eleanor Roosevelt, pertencente ao*tronco
mais antigo da família.
Sendo padri
nhos dos noivos o Presidente Theodore Roosevelt, a cerimônia foi um aconteci
mento social. Combinaram-se por muitas afinidades de espirito e de educação os dois jovems consortes, ambos cultos, via jados e de uma grande sensibilidade in telectual.
Formando-se em Direito na Universi
dade de Columbía, Frankiin veio advo gar em New York, encarregado numa fir ma importante dos assuntos de direito
marítimo. Bom espôso e filho muito que rido mesmo depois de grande, tudo decoCTeu bem na vida do casal, só se ve rificando uma desarmonia muito leve e
político-sociais do país, Roosevelt, con vidado para vários cargos de destaque, aceitou o lugar de sub-secretário da pas
ta da Marinha, então ocupada por Jose-
lar.
de seu nome para senador estadual c surpreendeu os chefes políticos pelo di
velam a habilidade para enfrentar peri
Vencedor o grande idealista num em bate de alta significação para os nimos
namismo com o qual solicitou xotos. c
Percorreu a região, fazendo discursos, ouvindo os laxradores e debatendo os problemas locai.s. Praticava bem a arte
de agradar ao púb ico e de utilizar o sorriso secundado pelo aperto de mão. Ganhou a cadeira e mudou-se para
Albany, re\elando-se um senador pro gressista e combativo, pois entrou em
luta com a máquina política e contrariou um "Bo.ss" de grande influência, a pro
pósito da escolha de um senador federal. Uma persona'idade novata nas lides partidilrius, e capaz de se opor com èxJto às manigàncias de "Tammany Hall , p^Jr fòrça havia de grangear fama de pugnvy
Para quem amaxa o mar e as coisas naxais com uma espécie de pendor he reditário. o posto deu en.sejo a prestar
grandes serx*iços, que è'e interrompeu uns meses para se candidatar de noxm a senador.
Mas perdeu a eleição e, bastante ma<'oado com a derrota, voltou ao seu lusar de sub-secrctário, em dias de gran
de agitação mundial, quando a Marinha
I
tinha de permanecer de sobreaviso. Administrador inimigo de formalida des e dos entraves da burocracia, Roo sevelt nos meses que antecederam a cTuerra e no decurso do conflito, inspecio nava pessoalmente navios e arsenais,
apressava as encomendas de material e
removia todos os embaraços e papelórios
parasitários. Em 1918, recusou êle a oferta do gox êmo de Nexv York e indicou o-seu ami
go Al. Smith, um político de belas qua^ lidados morais e que se tornaiàa um
dos fortes sustentáculos do Partido De mocrático.
Antes da gueiTa terminada, Roosevelt desempenhou importante missão secreta
junto aos vários países aliados e embar
dor 8 de ultrapassar o nível dos politi queiros medíocres. E, de fato, quando êle compareceu à Convenção de Baltímo-
cou a bordo de um destróier, familiarizando-se com a vida ativa de uma belo-
nar um nome para pleitear a presidên cia da República, Roosevelt foi alvo de
xigias de trabalho e permitia-lhe agüen tar rudes provações, mas o esforço des-
re, onde o Partido Democrático ia desig
nave em pleno sei-viço de guerra. O seu físico robusto suportava longas
ií.
124
Dia ESTO Econômico
para uma índubitá\'el afínavão fslética.
PrDpenso a amar o esporte náutico, pô de o menino Frankiin. desde tenros
«nos, fruiu o prazer de des'ízar de bote
personagem .'•uspcito aos meios do capi talismo dirigente. Também como redator
do jorna' acadêmico "Crimson", o jovem Frankiin se mostrou mais liberal do que
RÔbre o rio e contemplar as mutações ex
onvínha a uma pe.ssoa de sua linha
pressivas das águas e do céu.
gem.
sete aos catorze anos, outras emo
ções Se ajuntaram a é.sscs panoramas de
Hyde Park. O pai, James Roosevelt, féz diversas viagens à Europa, percor■'"tíndo a França, a Inglaterra, a Holanda, Alemanha.
Uma família americana
conceituada e de recurso.s, em trânsito
pelo velho mundo, havia de freqüentar
as estâncias procuradas pe'a melhor so
ciedade cosmopolita. Hotéis de luxo, ví•soes de cidades e campo.s rapidamente gravados* na memória, travessias maritiaí temos um cortejo de imagens e sensações para alargar o âmbito espi ritual da infância.
Merece ser incluído nesse retrospecto
da vida infantil um episódio curioso. Durante uma estada em Washington, o
pa', que era amigo íntimo do presidente
Cleveland, levou o pequeno Frankiin de
Visita â Casa Branca. E o presidente, enlao assoberbado por muitas preocu pações, disse ao menino:
"Eu faço vo
tos para que você nunca seja presidente
dos Estados Unidos".
Em Groton, co-
iógio reputado pela escolha dos alunos,
téz o jovem Frankiin a sua instrução secundária. E sempre de acôrdo com a sua classe social, foi concluir êsses
estudos em Harvard, outro estabeleciTnento de cunho aristocrático.
_ Moço sociável, de esplêndida aparên cia física, portador de um nome afamado, ganhou nos clubes e grêmios universi tários aquela aura de popularidade tão ^reciada na América. Apenas destoou pouco das idéias do ambiente ao de-
m-nder a política de William J. Bryan,
Mas, como todo bom anglo-saxão o adole.scente alia o estudo a uma intenda
cultura física. E durante as férias, qua;o todos os anos passadas em Montebe'o nas divisas do Estado do Maine c*Om o Canadá, êle sc entrega com entusiasmo
a pratica do "yachting", em barco pró prio. Exercício que não exige apenas
atividade muscular, mas qualidade de açao c de controle pessoal em manobras que educam a presteza dos reflexos e re
Dioesto
125
Econômico
transitória entre nora e sogra, devido a
grandes atenções e sobressaiu como um
um amor materno tendendo a projetar
dos melhores advogados da candidatura
autoridade sobre a \ida domestica do
de Wondrow Wilson.
filho. ■
Ajustaram-se perfeitamente as
coisas, por se tratar de uma família de altos predicados morais e porque a se nhora Eleanor, boa dona de casa e boa
mãe, fazia questão de reger o próprio
fiis Daniels. í}í
Ao que sc relata, foi casualmente que
Roo.se\-clt entrou na vida pública. Aten dendo à convenção democrática de "Dutchcss Conntv". aceitou a indicação
gos inc-perados.
uma nau, era uma aprendizagem para acertar os rumos entre escolhos e intem
pela habilidade com que conduziu a sua primeira campanha de propaganda fren
péries.
te ao eleitorado.
Ve'ejar com a mão no leme. pllotear
Herdeiro, quando ainda estudante de
um re.speitável patrimônio legado pelo pai, Roosevelt casou-se aos vinte e três anos com uma prima de quinto grau. Eleanor Roosevelt, pertencente ao*tronco
mais antigo da família.
Sendo padri
nhos dos noivos o Presidente Theodore Roosevelt, a cerimônia foi um aconteci
mento social. Combinaram-se por muitas afinidades de espirito e de educação os dois jovems consortes, ambos cultos, via jados e de uma grande sensibilidade in telectual.
Formando-se em Direito na Universi
dade de Columbía, Frankiin veio advo gar em New York, encarregado numa fir ma importante dos assuntos de direito
marítimo. Bom espôso e filho muito que rido mesmo depois de grande, tudo decoCTeu bem na vida do casal, só se ve rificando uma desarmonia muito leve e
político-sociais do país, Roosevelt, con vidado para vários cargos de destaque, aceitou o lugar de sub-secretário da pas
ta da Marinha, então ocupada por Jose-
lar.
de seu nome para senador estadual c surpreendeu os chefes políticos pelo di
velam a habilidade para enfrentar peri
Vencedor o grande idealista num em bate de alta significação para os nimos
namismo com o qual solicitou xotos. c
Percorreu a região, fazendo discursos, ouvindo os laxradores e debatendo os problemas locai.s. Praticava bem a arte
de agradar ao púb ico e de utilizar o sorriso secundado pelo aperto de mão. Ganhou a cadeira e mudou-se para
Albany, re\elando-se um senador pro gressista e combativo, pois entrou em
luta com a máquina política e contrariou um "Bo.ss" de grande influência, a pro
pósito da escolha de um senador federal. Uma persona'idade novata nas lides partidilrius, e capaz de se opor com èxJto às manigàncias de "Tammany Hall , p^Jr fòrça havia de grangear fama de pugnvy
Para quem amaxa o mar e as coisas naxais com uma espécie de pendor he reditário. o posto deu en.sejo a prestar
grandes serx*iços, que è'e interrompeu uns meses para se candidatar de noxm a senador.
Mas perdeu a eleição e, bastante ma<'oado com a derrota, voltou ao seu lusar de sub-secrctário, em dias de gran
de agitação mundial, quando a Marinha
I
tinha de permanecer de sobreaviso. Administrador inimigo de formalida des e dos entraves da burocracia, Roo sevelt nos meses que antecederam a cTuerra e no decurso do conflito, inspecio nava pessoalmente navios e arsenais,
apressava as encomendas de material e
removia todos os embaraços e papelórios
parasitários. Em 1918, recusou êle a oferta do gox êmo de Nexv York e indicou o-seu ami
go Al. Smith, um político de belas qua^ lidados morais e que se tornaiàa um
dos fortes sustentáculos do Partido De mocrático.
Antes da gueiTa terminada, Roosevelt desempenhou importante missão secreta
junto aos vários países aliados e embar
dor 8 de ultrapassar o nível dos politi queiros medíocres. E, de fato, quando êle compareceu à Convenção de Baltímo-
cou a bordo de um destróier, familiarizando-se com a vida ativa de uma belo-
nar um nome para pleitear a presidên cia da República, Roosevelt foi alvo de
xigias de trabalho e permitia-lhe agüen tar rudes provações, mas o esforço des-
re, onde o Partido Democrático ia desig
nave em pleno sei-viço de guerra. O seu físico robusto suportava longas
Dicesto
126
Dicrj,To
pendido durante a xnagem o predispôs a
dos Unidos na Liga das Na^-ões. Mas as
contrair uma gra%'íssima gripe pneumô-
idéias c as paixões havianr mudado, e
nica, daquelas que tantas \'ítimas cau saram na epidemia mundial.
E cabe
aqui observar que, em várias ocasiões, esse homem de uma saúde in%'ejá\'el es teve a pique de sucumbir, atacado por nioléstias insidiosas, como se a vida liouvesse de fazer pagar um tributo perió
dico aos que ela aquinhoou com grandes dádivas. Em 1912, ele e a mulher bei-
\
morte apanhando uma febre
^ tifóide; alguns tempos depois sofreu êlc uma operação de apendicítc e correu pe
rigo em virtude de uma infecção na gar ganta.
Em 1919, depois de se entrevistar com
vários chefes de Estado, entre os quais Clemenceau, Roosevelt assistiu a algu mas sessões da • Conferência da Paz e
voltou para os Estados Unidos em companliia do Presidente Wilson, um amigo que êle muito admirava e a quem pediu lhe cedesse, como lembrança de wma quadra de tantas lutas, a mesa em
que o presidente redigira o primeiro
esbôço da Liga das Nações. Essa re-
hquia foi levada para a casa de Hyde ark e preciosamente conservada pelo emocrata que sempre defendeu Wilson
e a Liga das Nações, respondendo aos que não achavam aquele instituto com patível com .0 americanismo, que americanismo nunca fòra sinônimo de "mes
quinhez, poltroneria, egoísmo e men tira".
Companheiro de chapa, como vicepresidente, do sr. James Cox, de Ohio,
indigitado em 1920 pelos democratas para suceder ao sr. Wilson, entregou-se
oosevelt a uma ardente campanha, no
co^er da qual propugnou, em mais de discursos, a continuação do progratna do sr. Wilson e a entrada dos Esta
127
Ec:okómk-ü
EcoN'6Mrci>
Um tremor de frio persistente, a
cipio confundido eom um resfriaclo, ma.s ao qual sc seguiram sintomas estra nhos mal interpretados pelos primr^iros
destoa \ez os republicanos alcançiiram uma vitória completa com a subida de
médicos que o assistiram, tal foi ^
Warren G. Harding à Casa Branca.
que insidioso da moléstia que os facu -
Êssc governo, infortunado sob todos os
tatixos de New York. para onde fora
aspectos, chafurdou nos mais inominá-
transportado o enfermo, diagnosticaram
veis escândalos de corrupção da lústória americana, c Harding. abatido e amargurado, morreu de repente, passan do o governo ao \ice-presidenle, sr.
como a terrível paralisia infantil, então grassando cm caráter epidêmico. O vigoroso combatente caía como qn®
fulminado pelo infortúnio, e ficaria ani quilado, não fossem as duas lutas simul
Calvin Coolidge, um liomem de gran de retidão moral, sob cuja administra ção os Estados Unidos, rcgurgitantes de
tâneas empreendidas contra o mal trai
ouro c de riquezas xárias, atingiram o
çoeiro.
O ataipie da
ápice da opnlencia.
ciência
utilizou
terapêutica para atenuar
teoria econômica inabalá\t2l e quase
um
que de uma filo.sofia social. Ao ser o sr. Coolidge substituído pelo sr. Her-
Mas a maior lula, a qnc denotou
bert Hoover, os republicanos plagiaram,
roísmo c, a bem dizer, um csloicisiUQ íncomum,
se é que não parodiaram, uma sentença de SuIIy, ministro do rei da França
flagelo
localidade causavam às vitimas da para lisia
infantil.
um
raro
filho.
Al. Smith
Roosexelt
mosia
de
viver
e
Ne.ste interregno, passaram-se para Ro
Pugna magnífica, da
Em 1921, quando estanciava em Cain-
letas, a retomar, sorridente, as atiyidaN
des normais de advogado e de político, fortalecido e temperado pela tragédia, en
riquecido pelas'forças interiores nasci das da concentração mental.
eleito
Nevv York; e ainda era Democrática de Chica
go o escolheu para disputar a presidência
<ía República.
Assim
que êle foi eleito, pro nunciou uma frase que se tornou famosa: "Eu me comprometo a dar um "new deal" ao
de
qual saiu vencedor o espírito, capaz de mover um corpo aleijado, que se apruma va ainda como um protesto à injustiça. O sr. Roosevelt, libertando-se da con denação ao leito, passou a andar de mu
foi
governador em 1932, quando a Conxenção
lutar.
osevelt fatos que vieram trazer a essa vida táo harmoniosamente feliz o travo de demorados padecimentos.
à
para o go\'êrno de
dinadas contra a fatali
dinheiro a rôdo.
não ga
nhou a presidência, mas
ças espirituais insubor-
dade 6 respondendo à
i
apoiado numa bengala e segurando o braço do
rém com tòdas as for
adversidade com a tei
lançando
vibrante salva de palmas ao entrar na sala, sem muletas, só
he
vel na garagem. Dec'aravam não admitir
1928,
presidência da repviblica na Conven ção de Houston, Texas, recebeu uma
ralisado Pisicainente, po
1
Em
ainda o nome de Al. Smith para a
incuxáxel.
outro programa, a não ser \ida farta e
certo excesso.
ficado o alívio que as águas daquela
foi a inquebrantável re sistência do doente pa
Henrique IV, que sonhu\'a em dar a
pobelo e ali se entregava às suas diver sões prediletas de náutica e de natação, assistira ao debelamento de um fogo de floresta, e tendo-se exposto ao calor das chamas, fôra à tardinha mergulhar nas águas geladas do lago e ali nadara com
No mesmo ano, devotou-se à fundação de
Warm Springs, na Geórgia, por ter veri
tudo
ção cm massa ganhou os foros de uma
riam para cada americano um automó
pareceu à Convenção Democrática de
1924 para saudar e apresentar o nome de Al. Smith à governança de New York.
quanto sc conhecia em
Sob o reinado republicano a produ
cada camponês, aos domingos, uma ga linha na caçarola caseira. , Os repu blicanos. além da galinlia diária, que
Reerguendo-se a poder de vontade e coragem, voltou às lides políticas e com
povo
americano".
Tempos o
infelizes!
assim
julgava
sr. Roosevelt a situação america
na em 1932, anunciando que se fa zia mister um plano de reconstrução,
mas que partisse da base para o al to e pusesse tòda a fé nos homens
Dicesto
126
Dicrj,To
pendido durante a xnagem o predispôs a
dos Unidos na Liga das Na^-ões. Mas as
contrair uma gra%'íssima gripe pneumô-
idéias c as paixões havianr mudado, e
nica, daquelas que tantas \'ítimas cau saram na epidemia mundial.
E cabe
aqui observar que, em várias ocasiões, esse homem de uma saúde in%'ejá\'el es teve a pique de sucumbir, atacado por nioléstias insidiosas, como se a vida liouvesse de fazer pagar um tributo perió
dico aos que ela aquinhoou com grandes dádivas. Em 1912, ele e a mulher bei-
\
morte apanhando uma febre
^ tifóide; alguns tempos depois sofreu êlc uma operação de apendicítc e correu pe
rigo em virtude de uma infecção na gar ganta.
Em 1919, depois de se entrevistar com
vários chefes de Estado, entre os quais Clemenceau, Roosevelt assistiu a algu mas sessões da • Conferência da Paz e
voltou para os Estados Unidos em companliia do Presidente Wilson, um amigo que êle muito admirava e a quem pediu lhe cedesse, como lembrança de wma quadra de tantas lutas, a mesa em
que o presidente redigira o primeiro
esbôço da Liga das Nações. Essa re-
hquia foi levada para a casa de Hyde ark e preciosamente conservada pelo emocrata que sempre defendeu Wilson
e a Liga das Nações, respondendo aos que não achavam aquele instituto com patível com .0 americanismo, que americanismo nunca fòra sinônimo de "mes
quinhez, poltroneria, egoísmo e men tira".
Companheiro de chapa, como vicepresidente, do sr. James Cox, de Ohio,
indigitado em 1920 pelos democratas para suceder ao sr. Wilson, entregou-se
oosevelt a uma ardente campanha, no
co^er da qual propugnou, em mais de discursos, a continuação do progratna do sr. Wilson e a entrada dos Esta
127
Ec:okómk-ü
EcoN'6Mrci>
Um tremor de frio persistente, a
cipio confundido eom um resfriaclo, ma.s ao qual sc seguiram sintomas estra nhos mal interpretados pelos primr^iros
destoa \ez os republicanos alcançiiram uma vitória completa com a subida de
médicos que o assistiram, tal foi ^
Warren G. Harding à Casa Branca.
que insidioso da moléstia que os facu -
Êssc governo, infortunado sob todos os
tatixos de New York. para onde fora
aspectos, chafurdou nos mais inominá-
transportado o enfermo, diagnosticaram
veis escândalos de corrupção da lústória americana, c Harding. abatido e amargurado, morreu de repente, passan do o governo ao \ice-presidenle, sr.
como a terrível paralisia infantil, então grassando cm caráter epidêmico. O vigoroso combatente caía como qn®
fulminado pelo infortúnio, e ficaria ani quilado, não fossem as duas lutas simul
Calvin Coolidge, um liomem de gran de retidão moral, sob cuja administra ção os Estados Unidos, rcgurgitantes de
tâneas empreendidas contra o mal trai
ouro c de riquezas xárias, atingiram o
çoeiro.
O ataipie da
ápice da opnlencia.
ciência
utilizou
terapêutica para atenuar
teoria econômica inabalá\t2l e quase
um
que de uma filo.sofia social. Ao ser o sr. Coolidge substituído pelo sr. Her-
Mas a maior lula, a qnc denotou
bert Hoover, os republicanos plagiaram,
roísmo c, a bem dizer, um csloicisiUQ íncomum,
se é que não parodiaram, uma sentença de SuIIy, ministro do rei da França
flagelo
localidade causavam às vitimas da para lisia
infantil.
um
raro
filho.
Al. Smith
Roosexelt
mosia
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viver
e
Ne.ste interregno, passaram-se para Ro
Pugna magnífica, da
Em 1921, quando estanciava em Cain-
letas, a retomar, sorridente, as atiyidaN
des normais de advogado e de político, fortalecido e temperado pela tragédia, en
riquecido pelas'forças interiores nasci das da concentração mental.
eleito
Nevv York; e ainda era Democrática de Chica
go o escolheu para disputar a presidência
<ía República.
Assim
que êle foi eleito, pro nunciou uma frase que se tornou famosa: "Eu me comprometo a dar um "new deal" ao
de
qual saiu vencedor o espírito, capaz de mover um corpo aleijado, que se apruma va ainda como um protesto à injustiça. O sr. Roosevelt, libertando-se da con denação ao leito, passou a andar de mu
foi
governador em 1932, quando a Conxenção
lutar.
osevelt fatos que vieram trazer a essa vida táo harmoniosamente feliz o travo de demorados padecimentos.
à
para o go\'êrno de
dinadas contra a fatali
dinheiro a rôdo.
não ga
nhou a presidência, mas
ças espirituais insubor-
dade 6 respondendo à
i
apoiado numa bengala e segurando o braço do
rém com tòdas as for
adversidade com a tei
lançando
vibrante salva de palmas ao entrar na sala, sem muletas, só
he
vel na garagem. Dec'aravam não admitir
1928,
presidência da repviblica na Conven ção de Houston, Texas, recebeu uma
ralisado Pisicainente, po
1
Em
ainda o nome de Al. Smith para a
incuxáxel.
outro programa, a não ser \ida farta e
certo excesso.
ficado o alívio que as águas daquela
foi a inquebrantável re sistência do doente pa
Henrique IV, que sonhu\'a em dar a
pobelo e ali se entregava às suas diver sões prediletas de náutica e de natação, assistira ao debelamento de um fogo de floresta, e tendo-se exposto ao calor das chamas, fôra à tardinha mergulhar nas águas geladas do lago e ali nadara com
No mesmo ano, devotou-se à fundação de
Warm Springs, na Geórgia, por ter veri
tudo
ção cm massa ganhou os foros de uma
riam para cada americano um automó
pareceu à Convenção Democrática de
1924 para saudar e apresentar o nome de Al. Smith à governança de New York.
quanto sc conhecia em
Sob o reinado republicano a produ
cada camponês, aos domingos, uma ga linha na caçarola caseira. , Os repu blicanos. além da galinlia diária, que
Reerguendo-se a poder de vontade e coragem, voltou às lides políticas e com
povo
americano".
Tempos o
infelizes!
assim
julgava
sr. Roosevelt a situação america
na em 1932, anunciando que se fa zia mister um plano de reconstrução,
mas que partisse da base para o al to e pusesse tòda a fé nos homens
128
Dir.KSTO
esquecidos que jazem ao fundo da pi râmide econômica.
E que, em 1932, os Estados Uni
EconómI'
teorologistas" da economia e em pou
a estarrecer um povo até então prôdiga-
diam de fabricante.s e distribuidores
cos dias puKerizüu iiiuitas ilusões. Os preços dos títulos haviam galgado
mente bafejado pela sorte.
alturas alucinantes quando, subitamente, na sexta-feira negra de 29 de outubro de 1929, òs índices que de 100 em 1923 tinham clicgado a 381, passaram a acusar uma baixa que atingiu râpida-
azul puderam aparecer no fundo dêsse
de salariado.s bem retribuídos depen
chefiados por uma poderosa oligarquia
aos que liaviam pouco antes des-
A plctora dos meios de pagamentos, o aumento paralelo dos depósitos bancá rios sem contrapeso muna econoniia produti\a, desviaram os excedcnte.s mo netários para a compra desregrada de título.s paru tôda sorte de especulações bolsistas e de agiotagens. Tornara-se uma tentação irresistível enriquecer pel.i lei do menor esforço e contrair dívidas
estar e contentamento coIeti\o.
Com efeito, a fase que antecedeu a crise marcara tal intensidade e cresci"CS negócios que ficou donomi"prasperidade". O clímax dessa
abundância registrou-se no governo do sr. Coolidge e muito contribuiu para le■^'ar ao poder o seu sucessor republicano, Herbert Hoover. um homem ati\o e
o, embebido nas doutrinas da tailo-
rização e dogmático partidário dos prin
capitalista.
delírio de jogatina.
sa da borracha e o segundo na valoriza ção do café, discrepavam dos pontos de c em que assentava o regime america-
"0 e ousavam encarecer mercadorias des-
rinadas ao consumidor ianque. Era a infa'ibilidade econômica equipa rada à pontificai. Entre 1923 e 1928, Aproximadamente, tudo correu para os "egocios americanos de um modo verda
deiramente eufórico. Erguidas sobre a
técnica da produção em massa, as indús trias dia a dia se expandiam febrilmente, estimuladas pelas vendas a prestação e o desenvolvimento nunca visto do con forto mecanizado.
Milhões de pessoas adquiriram a créIto autos, rádios, aparelhos caseiros, enquanto se edificavam arranha-céus suntuo.sos e ultra-monumentais. Con-
vertia-se a América numa espécie de
onda de vendas e restabelecer a con
fiança, as cifras que já baviam alcan çado as camadas irrespiráveis da estra tosfera, como disse o sr. Franklin Roo-
sevelt, começaram uma queda precipitosa.
Da
peculação e lou\avam-se no parecer de
afirmar".
O presidente Hoover era o primeiro a compartir dêsse otimismo. Em 1928 ele escrevera um trabalho sôbre "a exHnção
nunca a prosperidade material é a nossa fórmula".
Mas a tempestade estourou com uma repentinidade que aturdiu todos os "me-
moximento
baixista
se
Assim que se pronunciou a queda alar mante dos produtos da agricultura, segui da pela do valor das terras e pela ameaça de execuções hipotecárias em massa, tra tou o sr. Hoover, bem a contragosto, de fazer o Estado intervir para comprar o
presidente do New York City Bank! para quem "era criminoso frear a prospe ridade quando começava apenas a se
produzi mais; baixam os preços, produ zi mais_e ganhareis mais. Mais do que
o
massa.
autoridades como o sr. W, Mitchell
do pauperismo" de maneira que, ante
bôlsa
transmitiu aos preços dos produtos agrí colas e às indústrias e, o que é pior, acompanhou-se de reflexos irreprimíveis que determinaram um desemprego ein
Niveladas com o homem da rua. as pessoas mais cultas se entregavam à es
os sinais precursores da tormenta, ele só proclamou a inocuidade dessas nuvens passageiras. "Toda produção - dizia êle - sempre encontra um consumidor. A crise é superficial, pois que o nosso potencial está intacto. Tendes dísodas,
Embora o grupo dos
banqueiros Morgan procurasse deter a
cegueira não deixava perceber que o pa
iistíco.
273.
Foi um pavor.
que um otimismo mais parecido com a
pel da bolsa, como regulador econômi co, estava totalmente falseado por ésse
ge, chegou o sr. Hoover a ameaçar de represálias militares o Império Britânico c o Brasil, porque o primeiro na defe
mente a
para ganhar cada \cz mais. E o pior é
cípios do livre empreendimento capitaSecretário do Comércio do sr. Coolid
129
democracia .socializada, na qual milhões
dos estavam no auge da crise, mergulliados num pesadelo que parecia in\ero.sh^tado um penodo de inimaginável bem-
Econômico
f
Poucas e bem transitórias ne.sgas de
painel sombrio.
Os créditos fornecidos
pe'o governo federal aos lavradores e banqueiros eram tragados no vórtice do "Farm Board" e da RFC (Reconstniction Financc Corporation). E não seria
exaf^erado considerar terrificante uma
crise assim mesmo qualificada pelos pró
prios americanos, e que fêz tremer e quase aluir a estrutura capitalista. Em suma, conforme se conclui das mais acuradas interpretações do fenô
meno, uma circulação fiduciária desor-
denada e erroneamente descrita como ^ e.xcesso de riqueza, determinara um pe- ^
riffoso desequilíbrio entre o volume mone tário e o das trocas. E mal se desreeularam em ritmo acelerado todas as operações comerciais e financeiras, re sultou uma alta imediata da moeda do fato de querer o público dinheiro líqui do a tôda pressa, único refúgio para se cobrir do desmoronamento gera! dos pre ços e da pressão das dívidas. ^
5Í!
Hí
violência em relação ao café do Brasil
Em fins de 1932, quando se aproxima va o término do quatriênio do sr. Hoover, a situação agravada pela crise mundial não acusava nenhum indício de resta belecimento. Em vão o presidente, para
e à borracha das colônias britânicas.
salvar os créditos americanos na Alema
e.xcedente das safras. Viu-se coagido a aplicar, por intermédio do "Farm Board", processos idênticos aos que êle, com seu inveterado liberalismo, condenara com
Obrigado a tornar-se intervencionista
e valorizador de produtos num momento
eni que se propagava o pânico na bôlsa e em que todas as atividades rolavam para um impressionante despenbadeivo <3e baixa de preços e de falências, o grande arauto da prosperidade viu-se inopinadamente a braços com a calami tosa crise do desemprego, de proporções
nha, impusera a moratória de todas as dívidas de guerra.
Mesmo recebendo
grandes importâncias em ouro, não lo gravam os Estados Unidos liberar o me-' canismo do crédito interno, que parecia bloqueado sem remédio. Perante um povo desiludido, magoado
pela crise dos "sem trabalho", o Par tido Republicano, a fim de salvar a face
128
Dir.KSTO
esquecidos que jazem ao fundo da pi râmide econômica.
E que, em 1932, os Estados Uni
EconómI'
teorologistas" da economia e em pou
a estarrecer um povo até então prôdiga-
diam de fabricante.s e distribuidores
cos dias puKerizüu iiiuitas ilusões. Os preços dos títulos haviam galgado
mente bafejado pela sorte.
alturas alucinantes quando, subitamente, na sexta-feira negra de 29 de outubro de 1929, òs índices que de 100 em 1923 tinham clicgado a 381, passaram a acusar uma baixa que atingiu râpida-
azul puderam aparecer no fundo dêsse
de salariado.s bem retribuídos depen
chefiados por uma poderosa oligarquia
aos que liaviam pouco antes des-
A plctora dos meios de pagamentos, o aumento paralelo dos depósitos bancá rios sem contrapeso muna econoniia produti\a, desviaram os excedcnte.s mo netários para a compra desregrada de título.s paru tôda sorte de especulações bolsistas e de agiotagens. Tornara-se uma tentação irresistível enriquecer pel.i lei do menor esforço e contrair dívidas
estar e contentamento coIeti\o.
Com efeito, a fase que antecedeu a crise marcara tal intensidade e cresci"CS negócios que ficou donomi"prasperidade". O clímax dessa
abundância registrou-se no governo do sr. Coolidge e muito contribuiu para le■^'ar ao poder o seu sucessor republicano, Herbert Hoover. um homem ati\o e
o, embebido nas doutrinas da tailo-
rização e dogmático partidário dos prin
capitalista.
delírio de jogatina.
sa da borracha e o segundo na valoriza ção do café, discrepavam dos pontos de c em que assentava o regime america-
"0 e ousavam encarecer mercadorias des-
rinadas ao consumidor ianque. Era a infa'ibilidade econômica equipa rada à pontificai. Entre 1923 e 1928, Aproximadamente, tudo correu para os "egocios americanos de um modo verda
deiramente eufórico. Erguidas sobre a
técnica da produção em massa, as indús trias dia a dia se expandiam febrilmente, estimuladas pelas vendas a prestação e o desenvolvimento nunca visto do con forto mecanizado.
Milhões de pessoas adquiriram a créIto autos, rádios, aparelhos caseiros, enquanto se edificavam arranha-céus suntuo.sos e ultra-monumentais. Con-
vertia-se a América numa espécie de
onda de vendas e restabelecer a con
fiança, as cifras que já baviam alcan çado as camadas irrespiráveis da estra tosfera, como disse o sr. Franklin Roo-
sevelt, começaram uma queda precipitosa.
Da
peculação e lou\avam-se no parecer de
afirmar".
O presidente Hoover era o primeiro a compartir dêsse otimismo. Em 1928 ele escrevera um trabalho sôbre "a exHnção
nunca a prosperidade material é a nossa fórmula".
Mas a tempestade estourou com uma repentinidade que aturdiu todos os "me-
moximento
baixista
se
Assim que se pronunciou a queda alar mante dos produtos da agricultura, segui da pela do valor das terras e pela ameaça de execuções hipotecárias em massa, tra tou o sr. Hoover, bem a contragosto, de fazer o Estado intervir para comprar o
presidente do New York City Bank! para quem "era criminoso frear a prospe ridade quando começava apenas a se
produzi mais; baixam os preços, produ zi mais_e ganhareis mais. Mais do que
o
massa.
autoridades como o sr. W, Mitchell
do pauperismo" de maneira que, ante
bôlsa
transmitiu aos preços dos produtos agrí colas e às indústrias e, o que é pior, acompanhou-se de reflexos irreprimíveis que determinaram um desemprego ein
Niveladas com o homem da rua. as pessoas mais cultas se entregavam à es
os sinais precursores da tormenta, ele só proclamou a inocuidade dessas nuvens passageiras. "Toda produção - dizia êle - sempre encontra um consumidor. A crise é superficial, pois que o nosso potencial está intacto. Tendes dísodas,
Embora o grupo dos
banqueiros Morgan procurasse deter a
cegueira não deixava perceber que o pa
iistíco.
273.
Foi um pavor.
que um otimismo mais parecido com a
pel da bolsa, como regulador econômi co, estava totalmente falseado por ésse
ge, chegou o sr. Hoover a ameaçar de represálias militares o Império Britânico c o Brasil, porque o primeiro na defe
mente a
para ganhar cada \cz mais. E o pior é
cípios do livre empreendimento capitaSecretário do Comércio do sr. Coolid
129
democracia .socializada, na qual milhões
dos estavam no auge da crise, mergulliados num pesadelo que parecia in\ero.sh^tado um penodo de inimaginável bem-
Econômico
f
Poucas e bem transitórias ne.sgas de
painel sombrio.
Os créditos fornecidos
pe'o governo federal aos lavradores e banqueiros eram tragados no vórtice do "Farm Board" e da RFC (Reconstniction Financc Corporation). E não seria
exaf^erado considerar terrificante uma
crise assim mesmo qualificada pelos pró
prios americanos, e que fêz tremer e quase aluir a estrutura capitalista. Em suma, conforme se conclui das mais acuradas interpretações do fenô
meno, uma circulação fiduciária desor-
denada e erroneamente descrita como ^ e.xcesso de riqueza, determinara um pe- ^
riffoso desequilíbrio entre o volume mone tário e o das trocas. E mal se desreeularam em ritmo acelerado todas as operações comerciais e financeiras, re sultou uma alta imediata da moeda do fato de querer o público dinheiro líqui do a tôda pressa, único refúgio para se cobrir do desmoronamento gera! dos pre ços e da pressão das dívidas. ^
5Í!
Hí
violência em relação ao café do Brasil
Em fins de 1932, quando se aproxima va o término do quatriênio do sr. Hoover, a situação agravada pela crise mundial não acusava nenhum indício de resta belecimento. Em vão o presidente, para
e à borracha das colônias britânicas.
salvar os créditos americanos na Alema
e.xcedente das safras. Viu-se coagido a aplicar, por intermédio do "Farm Board", processos idênticos aos que êle, com seu inveterado liberalismo, condenara com
Obrigado a tornar-se intervencionista
e valorizador de produtos num momento
eni que se propagava o pânico na bôlsa e em que todas as atividades rolavam para um impressionante despenbadeivo <3e baixa de preços e de falências, o grande arauto da prosperidade viu-se inopinadamente a braços com a calami tosa crise do desemprego, de proporções
nha, impusera a moratória de todas as dívidas de guerra.
Mesmo recebendo
grandes importâncias em ouro, não lo gravam os Estados Unidos liberar o me-' canismo do crédito interno, que parecia bloqueado sem remédio. Perante um povo desiludido, magoado
pela crise dos "sem trabalho", o Par tido Republicano, a fim de salvar a face
V f-r^'
i
130
DtC.EsTO
-i
EconómicÔ'^
Dicesto
Econômico
131
c clc'£carregar-se das responsabilidades do
qiK' seja c <lc substituir o IIntc cmpreen-
ciitacüsmo, tornou a apresentar a c-andi-
dimcnto por uma forma disfarçada de
afligida pelo "krach" bancário, a na
dalura do sr. Hoo\er.
nacionalização.
ção pedia um socorro instantâneo para
E o presidente, lançado numa campa nha eleitoral em que se sentia constran
gido por ter que enfrentar um antagonista muito popular, declarou que se o
táo grave anomalia.
Pelo contrário, por meio do "New
Deal
revela-se t) propósito fundamen
Às pala\Tas concernentes ao ataque imediato ao mal tinha' que suceder, em
Sucediam-se uma
velocidade relâmpago, a intervenção do
após outra as moratórias decretadas por
poder público para afastar o perigo de primeira linha constituido pelo pânico
tal <le defender a liberdade da classe média e dos operários contra a tirania
vários governadores, unicamente para atalhar as corridas de depositantcs ago.niados.
Semelhante increpação devia-se ao fato de t) candidato democrata, orador vibran
de nm .supcrcapitnlismi> açambarcador. Sem embargo dos altos salários, do decantado padrao dc \ida dos obreiros, c.vplicou o sr. Roosevelt a verdade acér-
forma que a moratória para Wall Streel
ratória generalizada, dar umas férias ao
te e hábil em utilizar os recursos de se
ca da distribuição da riqueza nacional:
assinalou a culminância da maré e o
público e aos banqueiros e interromper
Resulta de um estudo minucioso, feito recentemente sóbr»^ a concentração das empresas nos Estados Unidos, que a
ponto máximo do pânico. Nessa ex pectativa de tristeza e de angústia vizi nha do desespero é que o sr. Roosevelt
por três dias o "rush", o que bastaria para acalmar os espíritos. A 9 de março veio o presidente .solici tar ,ao Congresso poderes "temporários
sr. Roosevelt fosse eleito "a er\a cres ceria em "Wall Street".
dução pessoa', defender a política do ho mem médio e dos pequenos negócios contra a n'igarquia financeira c as grandes corporações.
Para muitos observadores europeus, o
New York. último baluarte da
resistência e da confiança, não pôde atender as retiradas de numerário, de
O melhor meio de brecar o frenesi da corrida aos bancx)s era decretar a mo
nossa vida econômica é dominada por
tomou posse. A caminho do Capitólio,
umas seiscentas grandes unidades con trolando os dois terços da indústria ame
em companhia do sr. Hoover, o esta
excepcionais" para desen\-olver a ofen
siva contra o fator mais premente da
zado do crédito, simultâneo com a queda M dos valores e o desaparecimento da con- ^
SI. Roosevelt tomava, entre fascismo e comunismo, uma posição intermediária
ricana. Dez milhões de pequenas em-
dista que ia receber a investidura apa recia sorridente e loquaz ao lado da-
ou uma terceira posição.
pré.sas repartem-se o resto".
quôle que deixaxa o cargo, abatido e
Na realidade, proclamando com desas-
bancário e as falências de milhares de estabelecimentos.
Prosscguinclo nessa exposição tão elu-
soinbro a intenção de proteger "uma co
cidati\a, mostrou que, a continuar a
letividade em C|ue 1/10 da população
concentração econômica no mesmo ritmo,
definha 90% da riqueza nacional", anun ciou o ilustre democrata que se impu nha "fazer uma revolução sem empre
a indiislria americana seria, no fim do século, controlada por uma dúzia de so ciedades e dirigida por uma centena de
sorumbático.
A nação inteira aguarda^•a as primei ras palavras de quem se lhe afigurava, à falta de melhor consolo, um mandatá rio providencial. E. de fato, logo às primeiras frases do discurso inaugural,
crise, que era o congelamento generah-
fiança.
,
_
Propôs por isso o'Emergency Ban-
kintr Act", intervenção um tanto drásti
ca na economia privada, já que tinira por fim fiscalizar os bancos em defesa dos pequenos depositantes e ao mesmo
gar meios revolucionários" e reforçou
pe.ssoas apenas.
seu pensamento com as seguintes afirma
uma oligarquia econômica, senhora de
pronunciadas com intonações muito e.xpressivas, o povo sentiu que ha\àa es
ções: "Penso que estamos no ponto de
grandes coligações que abafariam todas
colhido um líder à altura das circuns
tran.sformar radicalmente nossas idéias
as iniciativas da livre concorrência e as
tâncias. Não se furtava o orador a abor
em matéria econômica. Minha convicção e que, no futuro, pensaremos menos no
sujeitariam a \'assalagem do crupo do
Decidia ainda o governo acudir aos estabelecimentos em condições de solver seus compromissos e sujeitar à tutela
no espírito de milhões de ouvintes. Era
oficial os de situação du\idosa.
Caminhar-se-ia para
quer que se faça para curar o nosso sis
evidentemente nada tem de bolchevista.
dar de frente a situação sombria do pais e incitava-o a despertar íncontinenti dessa letargia da xontade. Uma sentença, principalmente, calou
tema econômico ora enfêimo, ele não
Seria antes, como pretenderam certos publicistas franceses, um "grande bur
a que insistia em mostrar que um po\o
produtor e mais no consumidor. O que sobreviverá muito tempo se não lograr mos estabelecer uma repartição mais sensata e eqüítativa do rendimento na cional". "XJtna repartição mais sensata
minante.
O homem que expunha essas idéias
guês, do tipo intelectual", um aristocrata
de sentimentos empenhado em evitar a difusão de ideologias extremadas.
k
e eqiiitativa do rendimento nacional" —
nessa frase cabe todo o "New Deal", que não será uma concepção nova nem i«m plano de colorido totalitário, nem
uma veleidade de expropriar quem quer
iii
ções do dólar, o que provocou um refle.xo internacional, apesar de o chefe do
E acentuou o presidente que o pais pedia, reclamava ação, e "ação imedia
fundamente feridas pela crise.
U
Complementarmente foi decretado o
próprio mêdo.
Êsses fluxos verbais propagavam-se No mês de março de 1933, em estado
dia 13.
embargo do ouro e suspensas as cota
como ondas de otimismo e eram capta dos por multidões de sensibilidades pro
virtual, de bancarrota e cada vez mais
viam retirado ouro desde 1.° de janeiro e seriam obrigadas a repo-lo até o
dinâmico e próspero só tinha a temer o
ta".
;!?
tempo exigir o nome das pessoas que ha
Estado afirmar que as retiradas de me tal e divisas se operavam injustificada-
mente, só para fins de tesourização e de atividades especulativas no estrangeiro. Debaixo das angústias gerais, o Con gresso concedeu os amplos poderes so-
V f-r^'
i
130
DtC.EsTO
-i
EconómicÔ'^
Dicesto
Econômico
131
c clc'£carregar-se das responsabilidades do
qiK' seja c <lc substituir o IIntc cmpreen-
ciitacüsmo, tornou a apresentar a c-andi-
dimcnto por uma forma disfarçada de
afligida pelo "krach" bancário, a na
dalura do sr. Hoo\er.
nacionalização.
ção pedia um socorro instantâneo para
E o presidente, lançado numa campa nha eleitoral em que se sentia constran
gido por ter que enfrentar um antagonista muito popular, declarou que se o
táo grave anomalia.
Pelo contrário, por meio do "New
Deal
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Às pala\Tas concernentes ao ataque imediato ao mal tinha' que suceder, em
Sucediam-se uma
velocidade relâmpago, a intervenção do
após outra as moratórias decretadas por
poder público para afastar o perigo de primeira linha constituido pelo pânico
tal <le defender a liberdade da classe média e dos operários contra a tirania
vários governadores, unicamente para atalhar as corridas de depositantcs ago.niados.
Semelhante increpação devia-se ao fato de t) candidato democrata, orador vibran
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forma que a moratória para Wall Streel
ratória generalizada, dar umas férias ao
te e hábil em utilizar os recursos de se
ca da distribuição da riqueza nacional:
assinalou a culminância da maré e o
público e aos banqueiros e interromper
Resulta de um estudo minucioso, feito recentemente sóbr»^ a concentração das empresas nos Estados Unidos, que a
ponto máximo do pânico. Nessa ex pectativa de tristeza e de angústia vizi nha do desespero é que o sr. Roosevelt
por três dias o "rush", o que bastaria para acalmar os espíritos. A 9 de março veio o presidente .solici tar ,ao Congresso poderes "temporários
sr. Roosevelt fosse eleito "a er\a cres ceria em "Wall Street".
dução pessoa', defender a política do ho mem médio e dos pequenos negócios contra a n'igarquia financeira c as grandes corporações.
Para muitos observadores europeus, o
New York. último baluarte da
resistência e da confiança, não pôde atender as retiradas de numerário, de
O melhor meio de brecar o frenesi da corrida aos bancx)s era decretar a mo
nossa vida econômica é dominada por
tomou posse. A caminho do Capitólio,
umas seiscentas grandes unidades con trolando os dois terços da indústria ame
em companhia do sr. Hoover, o esta
excepcionais" para desen\-olver a ofen
siva contra o fator mais premente da
zado do crédito, simultâneo com a queda M dos valores e o desaparecimento da con- ^
SI. Roosevelt tomava, entre fascismo e comunismo, uma posição intermediária
ricana. Dez milhões de pequenas em-
dista que ia receber a investidura apa recia sorridente e loquaz ao lado da-
ou uma terceira posição.
pré.sas repartem-se o resto".
quôle que deixaxa o cargo, abatido e
Na realidade, proclamando com desas-
bancário e as falências de milhares de estabelecimentos.
Prosscguinclo nessa exposição tão elu-
soinbro a intenção de proteger "uma co
cidati\a, mostrou que, a continuar a
letividade em C|ue 1/10 da população
concentração econômica no mesmo ritmo,
definha 90% da riqueza nacional", anun ciou o ilustre democrata que se impu nha "fazer uma revolução sem empre
a indiislria americana seria, no fim do século, controlada por uma dúzia de so ciedades e dirigida por uma centena de
sorumbático.
A nação inteira aguarda^•a as primei ras palavras de quem se lhe afigurava, à falta de melhor consolo, um mandatá rio providencial. E. de fato, logo às primeiras frases do discurso inaugural,
crise, que era o congelamento generah-
fiança.
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Propôs por isso o'Emergency Ban-
kintr Act", intervenção um tanto drásti
ca na economia privada, já que tinira por fim fiscalizar os bancos em defesa dos pequenos depositantes e ao mesmo
gar meios revolucionários" e reforçou
pe.ssoas apenas.
seu pensamento com as seguintes afirma
uma oligarquia econômica, senhora de
pronunciadas com intonações muito e.xpressivas, o povo sentiu que ha\àa es
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grandes coligações que abafariam todas
colhido um líder à altura das circuns
tran.sformar radicalmente nossas idéias
as iniciativas da livre concorrência e as
tâncias. Não se furtava o orador a abor
em matéria econômica. Minha convicção e que, no futuro, pensaremos menos no
sujeitariam a \'assalagem do crupo do
Decidia ainda o governo acudir aos estabelecimentos em condições de solver seus compromissos e sujeitar à tutela
no espírito de milhões de ouvintes. Era
oficial os de situação du\idosa.
Caminhar-se-ia para
quer que se faça para curar o nosso sis
evidentemente nada tem de bolchevista.
dar de frente a situação sombria do pais e incitava-o a despertar íncontinenti dessa letargia da xontade. Uma sentença, principalmente, calou
tema econômico ora enfêimo, ele não
Seria antes, como pretenderam certos publicistas franceses, um "grande bur
a que insistia em mostrar que um po\o
produtor e mais no consumidor. O que sobreviverá muito tempo se não lograr mos estabelecer uma repartição mais sensata e eqüítativa do rendimento na cional". "XJtna repartição mais sensata
minante.
O homem que expunha essas idéias
guês, do tipo intelectual", um aristocrata
de sentimentos empenhado em evitar a difusão de ideologias extremadas.
k
e eqiiitativa do rendimento nacional" —
nessa frase cabe todo o "New Deal", que não será uma concepção nova nem i«m plano de colorido totalitário, nem
uma veleidade de expropriar quem quer
iii
ções do dólar, o que provocou um refle.xo internacional, apesar de o chefe do
E acentuou o presidente que o pais pedia, reclamava ação, e "ação imedia
fundamente feridas pela crise.
U
Complementarmente foi decretado o
próprio mêdo.
Êsses fluxos verbais propagavam-se No mês de março de 1933, em estado
dia 13.
embargo do ouro e suspensas as cota
como ondas de otimismo e eram capta dos por multidões de sensibilidades pro
virtual, de bancarrota e cada vez mais
viam retirado ouro desde 1.° de janeiro e seriam obrigadas a repo-lo até o
dinâmico e próspero só tinha a temer o
ta".
;!?
tempo exigir o nome das pessoas que ha
Estado afirmar que as retiradas de me tal e divisas se operavam injustificada-
mente, só para fins de tesourização e de atividades especulativas no estrangeiro. Debaixo das angústias gerais, o Con gresso concedeu os amplos poderes so-
Dit.rsTO
132
Eco>:6>í«^
Díoesto Econômico
licitr.dos-, e é preciso confessar que. cie
cm cjiu' SC cuidava de regidar o
ela viria beneficiar o comércio e as fi
posse cl«5sse mandato extraordinário, o
nísino dos câmbios o das permutas
nanças dos países americanos, porque
presidente soube habilmente aproeeitar o minuto psicológico em que o povo ca
It rnacicnais. ficou alarantada, transfo^'
estimularia os preços dos gêneros básitx>.s,
n.ada num fanta.sina de reunião, hcsití"^'
daria maior número de dólares à Amé
recia de um líder com p'cna autoridade
te sobre vc os trabalhos prosseguiriam
jurídica e moral.
seriam suspcn.sos.
rica Latina e lhe facultaria saldar com menor esfórço seus débitos aos Estados
O gidpe dcsf^írm
Mais tarde dirão os ad\ersnrios de
ctmlra o dólar pelo sr. Hoosevelt, de m^'
Roo:e\clt cjuc è.'c possuía um complexo
neira inopinadii, até revestia o aspcct<5
ditatorial. É uma inverdade. Só u-u chefe de Estado democrático se anima
a- tamaniia tarefa, cpiando se editam sem peia? Icklas as críticas da imprensa e per manecem de pé todas as regalias cIci pensamento li\re.
O certo é que o presidente entrou na !ic,a afoitamente, postas de lado as dis cussões supérfluas. Sem especificar o que pretendia fa^er, foi agindo com
de uma descortesia diplomática e de
Unidos.
O assunto foi objeto de polêmicas de imprensa e de amargos comentários. Mas
133
fiscalização moralizadora atingiu os ban cos e as empresas cujos títulos eram co
tados nas praças americanas. Pani o público não ser logrado com aquisições fraudulentas, os banqueiros lançadores de títulos arcavam com a
mesma responsabilidade que recaía sóbre as sociedades emissoras e seus adminis
tradores. Quanto a estas últimas, tinham que fazer uma declaração trimestral da
cpiebra de solidariedade com muitas oU' tras nações afinadas pela crise. Depois de laboriosas discussões, re
o importante a salientar é que o gover
no americano, no firme propósito de le vantar os preços, entrou a gastar sem
sua .situação de tesouraria.
solveu a Conferência, cm sinal de de
conta nem medida, nem temor de au
sagravo, continuar o exame das qvicstões cc'nstant(\s da agenda. Por outro lad®,
mentar a dívida pública. Uma vez que, acrescida a cobertura do ouro, se dis punha de maior volume monetário, o principal era aplicar o dinheiro .sem re
tos parlamentares haviam apurado o
O.S represenlanles dos bancos de emissaO
dos países fiéis ao padrão ouro rtnini' ram-se cm Paris j^ara assinar um acor
oportunismo magnífico e dando coragem an povo porque mostrava desprezar o
do em que se comprometiam, por todos
medo.
giar o padrão ouro nas pariclades vigen
os meios técnicos apr<ipriados. a presti
Desde 1913, em que vários inquéri poder excessivo do "mooey trust", exer cido várias vezes em detrimento do pú
blico, nenhum governo se atrevera a
gateio nem mesquinhez. Como ponde
chamar à ordem com tanta energia os íagiirões da alta finança.
rou um economista francês, o processo empregado para combater os males do
* * *
crédito .seguiu a teoria homeopática'.
O principa' instrumentíj da intervenção
tes, O franco tornou-se então, para èsse
governista foi a moeda desvalorizada, a
grupo de resistência aos Estados Unidos,
fim de permitir despesas ilimitadas.
Usou-se do crédito em doses maciças, lançou-se mão do similar para guerrear
mente a política financeira para custear
o centro de defesa das moedas "sãs".
a mo'éstia.
o "New Deal", examinemos como se
Em abril de 1933, o st. Roosexelt re
solveu abandonar o padrão ouro, decisão
Desinteressando-se do que no momen to resolvera considerar uma questão abs
ditos e financiar inúmeras atividades, se
tomada de chofre e numa circunstância
trata, o sr. Roosevelt, a 12 de maio,
partieularíssima, quando se achavam vo
obteve a autorização de desvalorizar o
a bôhsa voltasse a operar em conjunção
gando em direção dos Estados Unidos o ministro ing'ès Mac Donaid e o fran
em 15 5/21 grãos de ouro de 9/10 de
cês Herriot, delegados especiais incum
ouro fino, ou sciam 59,06 do untiiro dólar
bidos de negociar com a América um
ouro.
convênio para a estabilização monetá ria e o respeito à paridade ouro exis
Aos c£ul' impugnaram essas medidas,
com irrestritos empréstimos bancários, como ocorrera antes da crise. Para evi
tar a reincidência de uma jogatina de
senfreada atras da qual não se sentia mais a pre.sença da produção, fêz o _go-
processou o estímulo aos dois campos primordiais das atividades nacionais, a agricultura e a indústria. ■ Na parte rural, o que urgia era au mentar o preço dos gêneros agrícolas e restabelecer a paridade com os da in dústria, de modo a salvar a lavoura das hipotecas e das cotações ruinosas. Na que respeitava à indústria, peçir vital da máquina econômica, o problema con sistia em reabsorver quanto antes o maior
flação, respondeu o governo que se tra
O povo
vêmo promulgar a "Lei Federal sobre o Mercado de Valores", a fim de. proi bir as operações ficlíciás, as compras e vendas de títulos partidas de pessoas
tava de uma inflação controlada, des
ou grupos combinados para ganhar por
forma" a transformar os desocupados em consumidores.
tente.
dizendo que elas nada mais significavam que um amplo de.senvclvimento da in
O esboroamento do dólar americano
causou escândalo e sensação.
dólar até SOa". E em 1934 foi êle fi.xado
De pouco valeria descongelar os cré
Vista até agora muito esquemàtica-
número possível de "sem traballio", por
mais rico do mundo, conforme acentuou
tinada a repor o dólar no seu nível nor
um ilustre historiador europeu, cometeu também seu sacrilégio contra a Deusa
diferença e as intervenções especulati
ma', o que facilitaria o reajustamento do
vas levadas a efeito por pessoas sabe-
padrão ouro cio mundo, permitindo qwe
doras de muitos movimentos do merca
Motda, a "Dea Moneta", e incidiu no absurdo de reduzir o valor do dinheiro
cada país revalorizasse o conteúdo ouro de sua moeda. Os conselheiros técnicos
com o qual tinha de ser pago por seus devedores. A Conferência de Londres,
do sr. Roosevelt ainda alegaram, para dar boa repercussão à providência, que
do, em razão de seus cargos. Visavam tais dispositivos moralizar a bôlsa e "di minuir os proventos do capital investido
um pouco detalhada de todas as leis de defesa agrária. O princípio geral do A.A.A. (Agrícultural Adjustment Act), já usado em outros países, fundava-se na
na especulação".
suposta regularização das ofertas me-
Mais tarde a mesma
Daria para muitas páginas a citação
Dit.rsTO
132
Eco>:6>í«^
Díoesto Econômico
licitr.dos-, e é preciso confessar que. cie
cm cjiu' SC cuidava de regidar o
ela viria beneficiar o comércio e as fi
posse cl«5sse mandato extraordinário, o
nísino dos câmbios o das permutas
nanças dos países americanos, porque
presidente soube habilmente aproeeitar o minuto psicológico em que o povo ca
It rnacicnais. ficou alarantada, transfo^'
estimularia os preços dos gêneros básitx>.s,
n.ada num fanta.sina de reunião, hcsití"^'
daria maior número de dólares à Amé
recia de um líder com p'cna autoridade
te sobre vc os trabalhos prosseguiriam
jurídica e moral.
seriam suspcn.sos.
rica Latina e lhe facultaria saldar com menor esfórço seus débitos aos Estados
O gidpe dcsf^írm
Mais tarde dirão os ad\ersnrios de
ctmlra o dólar pelo sr. Hoosevelt, de m^'
Roo:e\clt cjuc è.'c possuía um complexo
neira inopinadii, até revestia o aspcct<5
ditatorial. É uma inverdade. Só u-u chefe de Estado democrático se anima
a- tamaniia tarefa, cpiando se editam sem peia? Icklas as críticas da imprensa e per manecem de pé todas as regalias cIci pensamento li\re.
O certo é que o presidente entrou na !ic,a afoitamente, postas de lado as dis cussões supérfluas. Sem especificar o que pretendia fa^er, foi agindo com
de uma descortesia diplomática e de
Unidos.
O assunto foi objeto de polêmicas de imprensa e de amargos comentários. Mas
133
fiscalização moralizadora atingiu os ban cos e as empresas cujos títulos eram co
tados nas praças americanas. Pani o público não ser logrado com aquisições fraudulentas, os banqueiros lançadores de títulos arcavam com a
mesma responsabilidade que recaía sóbre as sociedades emissoras e seus adminis
tradores. Quanto a estas últimas, tinham que fazer uma declaração trimestral da
cpiebra de solidariedade com muitas oU' tras nações afinadas pela crise. Depois de laboriosas discussões, re
o importante a salientar é que o gover
no americano, no firme propósito de le vantar os preços, entrou a gastar sem
sua .situação de tesouraria.
solveu a Conferência, cm sinal de de
conta nem medida, nem temor de au
sagravo, continuar o exame das qvicstões cc'nstant(\s da agenda. Por outro lad®,
mentar a dívida pública. Uma vez que, acrescida a cobertura do ouro, se dis punha de maior volume monetário, o principal era aplicar o dinheiro .sem re
tos parlamentares haviam apurado o
O.S represenlanles dos bancos de emissaO
dos países fiéis ao padrão ouro rtnini' ram-se cm Paris j^ara assinar um acor
oportunismo magnífico e dando coragem an povo porque mostrava desprezar o
do em que se comprometiam, por todos
medo.
giar o padrão ouro nas pariclades vigen
os meios técnicos apr<ipriados. a presti
Desde 1913, em que vários inquéri poder excessivo do "mooey trust", exer cido várias vezes em detrimento do pú
blico, nenhum governo se atrevera a
gateio nem mesquinhez. Como ponde
chamar à ordem com tanta energia os íagiirões da alta finança.
rou um economista francês, o processo empregado para combater os males do
* * *
crédito .seguiu a teoria homeopática'.
O principa' instrumentíj da intervenção
tes, O franco tornou-se então, para èsse
governista foi a moeda desvalorizada, a
grupo de resistência aos Estados Unidos,
fim de permitir despesas ilimitadas.
Usou-se do crédito em doses maciças, lançou-se mão do similar para guerrear
mente a política financeira para custear
o centro de defesa das moedas "sãs".
a mo'éstia.
o "New Deal", examinemos como se
Em abril de 1933, o st. Roosexelt re
solveu abandonar o padrão ouro, decisão
Desinteressando-se do que no momen to resolvera considerar uma questão abs
ditos e financiar inúmeras atividades, se
tomada de chofre e numa circunstância
trata, o sr. Roosevelt, a 12 de maio,
partieularíssima, quando se achavam vo
obteve a autorização de desvalorizar o
a bôhsa voltasse a operar em conjunção
gando em direção dos Estados Unidos o ministro ing'ès Mac Donaid e o fran
em 15 5/21 grãos de ouro de 9/10 de
cês Herriot, delegados especiais incum
ouro fino, ou sciam 59,06 do untiiro dólar
bidos de negociar com a América um
ouro.
convênio para a estabilização monetá ria e o respeito à paridade ouro exis
Aos c£ul' impugnaram essas medidas,
com irrestritos empréstimos bancários, como ocorrera antes da crise. Para evi
tar a reincidência de uma jogatina de
senfreada atras da qual não se sentia mais a pre.sença da produção, fêz o _go-
processou o estímulo aos dois campos primordiais das atividades nacionais, a agricultura e a indústria. ■ Na parte rural, o que urgia era au mentar o preço dos gêneros agrícolas e restabelecer a paridade com os da in dústria, de modo a salvar a lavoura das hipotecas e das cotações ruinosas. Na que respeitava à indústria, peçir vital da máquina econômica, o problema con sistia em reabsorver quanto antes o maior
flação, respondeu o governo que se tra
O povo
vêmo promulgar a "Lei Federal sobre o Mercado de Valores", a fim de. proi bir as operações ficlíciás, as compras e vendas de títulos partidas de pessoas
tava de uma inflação controlada, des
ou grupos combinados para ganhar por
forma" a transformar os desocupados em consumidores.
tente.
dizendo que elas nada mais significavam que um amplo de.senvclvimento da in
O esboroamento do dólar americano
causou escândalo e sensação.
dólar até SOa". E em 1934 foi êle fi.xado
De pouco valeria descongelar os cré
Vista até agora muito esquemàtica-
número possível de "sem traballio", por
mais rico do mundo, conforme acentuou
tinada a repor o dólar no seu nível nor
um ilustre historiador europeu, cometeu também seu sacrilégio contra a Deusa
diferença e as intervenções especulati
ma', o que facilitaria o reajustamento do
vas levadas a efeito por pessoas sabe-
padrão ouro cio mundo, permitindo qwe
doras de muitos movimentos do merca
Motda, a "Dea Moneta", e incidiu no absurdo de reduzir o valor do dinheiro
cada país revalorizasse o conteúdo ouro de sua moeda. Os conselheiros técnicos
com o qual tinha de ser pago por seus devedores. A Conferência de Londres,
do sr. Roosevelt ainda alegaram, para dar boa repercussão à providência, que
do, em razão de seus cargos. Visavam tais dispositivos moralizar a bôlsa e "di minuir os proventos do capital investido
um pouco detalhada de todas as leis de defesa agrária. O princípio geral do A.A.A. (Agrícultural Adjustment Act), já usado em outros países, fundava-se na
na especulação".
suposta regularização das ofertas me-
Mais tarde a mesma
Daria para muitas páginas a citação
r 134
DfCKSTO
• diante a compra ou financiamento dos excedentes das safras.
Mas como não bastasse tal auxílio,
Económ
>
tara métodos corporalivislas e fascistas,
da América intch-ieram dceisivam?nte oS
lavam-se minuciosamente todas as (jues-
ora pendera para um sindicalismo de esquerda, de assinaladas tendências
trabalho, conflitos sociais etc. Os convê
meinbrf)s do famoso "Brain Trust", ^
grupo clo.s peritos <• conselheiros enciu"-
indenizações para reduzir as áreas plan tadas, quer fossem de trigo ou milho, quer de a'godão. Demonstrava assim a
regados de constituir a "centra' pensan-
economia capitalista, e de um modo
]t)sa sem a qual o presidente, e nenhum
eloqüente, que a lei da oferta e da pro cura. entregue ao seu próprio íògo, re
estadista, aliás, se haveria abahmçado a tantas c tão vultosas experiências. São
dundava em desastres e pedia correti
os seguintes os "cerebrais" cpie transfor
vos artificiais.
maram em planificação técnica as idéias
Parado.xalmente, num país riquíssimo,
Econômico
Ncs'e reatamento do sistema produtor
recorreu o governo ao sistema de pugar
á abundância se convertia em calami
Dicesto
t(í" dessa vaslí.ssima reforma.
Citemos os nomes dessa equipe cora-
marxistas.
nios, uma vez
Na \ erdade, o sr. Ròoscselt não optou por nenhum "ismo" ideológico, tanto que apelou na execução desKa.s leis para o fator tipicamente americano da pro
força de lei.
Mau grado a relutância dos magna tas da economia em firmar êsses con tratos, difícil se tornou escapar a uma
imposição moral que sujeitava os recal-
nado a mobilizar as consciências e pro-
citrantes à antipatia do po\o e os apon
Essas cmzadas de entusia.smo são um
dos segredos da América, criadores de
pre.sidcníe do comitê, espírito de ten
celebrados, ganhax-am
paganda, firmada num '^slogan" desti moxcr emulaçõc.s de chrismo.
progressistas do presidente; Ray Moley,
tões relati\as aos salários, horários de
ressonâncias que se ampliam até empol
tava como desertores de uma imperio
sa obrigação cívica. O sistema, imensamente complicado,
atendendo ao número dos códigos e aos j problemas de ordem técnica e jurídica I que tantas questões implicavam, foi| posto a funcionar, às vezes compulsò- ]
dade, de sorte que se ope
dências moderadas e amigo
rou o movimento inverso
dos homens de negócios;
para restabelecer a prospe ridade. Organízou-se a es
Adolf Berlc, consultor ju rídico e especialista dos as-
cassez para reajustar pro dução e consumo. Des
svintos de sociedade; Harty Tugwell, o mais audacioso
cial, a fim de suscitar uma totalização
truiu-se a riqueza e fabri
do bloco, partidário de um "capitalismo dirigido".
prosperidade. Arvorando o emblema do
Superadas ou contornadas muitas difi
"Blue Eagle", da "águia azul", arrola
culdades, a experiência produziu geral mente efeitos benéficos, pois o poder
cou-se a penúria para reer guer e .sustentar os preços.
gar a quase unanimidade do povo em prol do bem comnm.
Ao encetar a "NIRA", desfraldou o govèrno a bandeira da cooperação so
de energias em favor da recuperação da
Todas as combinações
Nem vale a pena repisar
imagináveis de letras ser
ésse fenômeno, que se
viram para ape'idar uma
prestou a tão azedos co-
quantidade de leis e dc
rásntáríos.
aparelhos
Consignamos,
administrativos
entretanto, as seguintes pa
criados para aplicá-las
lavras do economista fran
resolver as dúvidas conti
cês A bert Bayet: "Sob os olhos dos povos mal nu
nuas que elas suscitavam.
tridos, mal vestidos, mal
a NIRA (Lei do Restabe'c-
álojados, certos dirigentes
cimento
ao mar maqteiga e gado, destruiam te cidos e coui^os, paravam as construções de imóveis, reduziam a extensão ' das ' terras semeadas".
', A parte do "New Deal" que mais oposição levantou e deu margem às mais
Nacional da In
dústria), executada por meio de um órgão de con sideráveis atribuições, o NIRA (Adminis tração do Restabelecimento Nacional),
confiado mn enérgico general Hugb Johnson, um pulso forte habituado a recorrer aos meios cóercitivos quando falhavam ou demoravam os meios sua-
àpaixonadas controvérsias foi a con.sa-
.sórios.
grada a restaurar o funcionamento do
Chegaram, com relação a essa polí tica, a afirmar que Roosevelt ora teii-'
comércio
e
sobretudo
üas
indústrias.
e corporações, comprometidas em pres tar o seu quinhão de esforço na obra restauradora.
"We . do our part", tal foi o lema adotado.
A principal dessas leis foi
queimavam as reservas de trigo ou de café, deitavam
ram-se centenas de milhares de firmas
'
;[í
íjc
riamente, apesar dos freqüentes atritos entre as empresas privadas e o go%-èrno ou entre essas e os tiabalhadores.
i
público tinha que usar de todos os recur.sos p^^"^ absorver dez milhões de desempregados e não podia dar tréguas a uma luta decisiva para a própria es trutura capitalista. Das outras principais realizações do New Deal, obra enorme e complexa,
A parte que cabia aos grandes pro dutores aceitar, embora muitos a jul
espalhada por uma infinidade de leis
gassem
e regulamentos minuciosos e freqüen
atentatória
da
liberdade eco
nômica e da Constituição, consistia nos
temente contraditórios, importa subli
Códigos da Leal Competição", uma
nhar, ao lado de várias determinações
série de ajustes e convenções firmados entre dirigentes das mesmas categoria.s da produção e entre empregadores e sa-
concernentes à assistência aos trabalha
lariados.
vas de grande repercussão e utilidade. Entre a copiosa lista de órgãos e en tidades, designados por combinações in
Tais convênios, de\'idamente
assinados pelas partes, com a assistência dos representantes do govêrno, tinham por fim estipular os preços dos artigos
dores, aos seguros contra a moléstia, a velhice e o desemprêgo, duas iniciati
termináveis de iniciais, o CCC e o PWA
para o consumidor, quando se tratava
constituíram
de entendimentos patronais. No caso de contratos com os empregados, regu-
interessantes e profícuos da interferên
dois
aspectos
cia estatal na economia.
realmente
r 134
DfCKSTO
• diante a compra ou financiamento dos excedentes das safras.
Mas como não bastasse tal auxílio,
Económ
>
tara métodos corporalivislas e fascistas,
da América intch-ieram dceisivam?nte oS
lavam-se minuciosamente todas as (jues-
ora pendera para um sindicalismo de esquerda, de assinaladas tendências
trabalho, conflitos sociais etc. Os convê
meinbrf)s do famoso "Brain Trust", ^
grupo clo.s peritos <• conselheiros enciu"-
indenizações para reduzir as áreas plan tadas, quer fossem de trigo ou milho, quer de a'godão. Demonstrava assim a
regados de constituir a "centra' pensan-
economia capitalista, e de um modo
]t)sa sem a qual o presidente, e nenhum
eloqüente, que a lei da oferta e da pro cura. entregue ao seu próprio íògo, re
estadista, aliás, se haveria abahmçado a tantas c tão vultosas experiências. São
dundava em desastres e pedia correti
os seguintes os "cerebrais" cpie transfor
vos artificiais.
maram em planificação técnica as idéias
Parado.xalmente, num país riquíssimo,
Econômico
Ncs'e reatamento do sistema produtor
recorreu o governo ao sistema de pugar
á abundância se convertia em calami
Dicesto
t(í" dessa vaslí.ssima reforma.
Citemos os nomes dessa equipe cora-
marxistas.
nios, uma vez
Na \ erdade, o sr. Ròoscselt não optou por nenhum "ismo" ideológico, tanto que apelou na execução desKa.s leis para o fator tipicamente americano da pro
força de lei.
Mau grado a relutância dos magna tas da economia em firmar êsses con tratos, difícil se tornou escapar a uma
imposição moral que sujeitava os recal-
nado a mobilizar as consciências e pro-
citrantes à antipatia do po\o e os apon
Essas cmzadas de entusia.smo são um
dos segredos da América, criadores de
pre.sidcníe do comitê, espírito de ten
celebrados, ganhax-am
paganda, firmada num '^slogan" desti moxcr emulaçõc.s de chrismo.
progressistas do presidente; Ray Moley,
tões relati\as aos salários, horários de
ressonâncias que se ampliam até empol
tava como desertores de uma imperio
sa obrigação cívica. O sistema, imensamente complicado,
atendendo ao número dos códigos e aos j problemas de ordem técnica e jurídica I que tantas questões implicavam, foi| posto a funcionar, às vezes compulsò- ]
dade, de sorte que se ope
dências moderadas e amigo
rou o movimento inverso
dos homens de negócios;
para restabelecer a prospe ridade. Organízou-se a es
Adolf Berlc, consultor ju rídico e especialista dos as-
cassez para reajustar pro dução e consumo. Des
svintos de sociedade; Harty Tugwell, o mais audacioso
cial, a fim de suscitar uma totalização
truiu-se a riqueza e fabri
do bloco, partidário de um "capitalismo dirigido".
prosperidade. Arvorando o emblema do
Superadas ou contornadas muitas difi
"Blue Eagle", da "águia azul", arrola
culdades, a experiência produziu geral mente efeitos benéficos, pois o poder
cou-se a penúria para reer guer e .sustentar os preços.
gar a quase unanimidade do povo em prol do bem comnm.
Ao encetar a "NIRA", desfraldou o govèrno a bandeira da cooperação so
de energias em favor da recuperação da
Todas as combinações
Nem vale a pena repisar
imagináveis de letras ser
ésse fenômeno, que se
viram para ape'idar uma
prestou a tão azedos co-
quantidade de leis e dc
rásntáríos.
aparelhos
Consignamos,
administrativos
entretanto, as seguintes pa
criados para aplicá-las
lavras do economista fran
resolver as dúvidas conti
cês A bert Bayet: "Sob os olhos dos povos mal nu
nuas que elas suscitavam.
tridos, mal vestidos, mal
a NIRA (Lei do Restabe'c-
álojados, certos dirigentes
cimento
ao mar maqteiga e gado, destruiam te cidos e coui^os, paravam as construções de imóveis, reduziam a extensão ' das ' terras semeadas".
', A parte do "New Deal" que mais oposição levantou e deu margem às mais
Nacional da In
dústria), executada por meio de um órgão de con sideráveis atribuições, o NIRA (Adminis tração do Restabelecimento Nacional),
confiado mn enérgico general Hugb Johnson, um pulso forte habituado a recorrer aos meios cóercitivos quando falhavam ou demoravam os meios sua-
àpaixonadas controvérsias foi a con.sa-
.sórios.
grada a restaurar o funcionamento do
Chegaram, com relação a essa polí tica, a afirmar que Roosevelt ora teii-'
comércio
e
sobretudo
üas
indústrias.
e corporações, comprometidas em pres tar o seu quinhão de esforço na obra restauradora.
"We . do our part", tal foi o lema adotado.
A principal dessas leis foi
queimavam as reservas de trigo ou de café, deitavam
ram-se centenas de milhares de firmas
'
;[í
íjc
riamente, apesar dos freqüentes atritos entre as empresas privadas e o go%-èrno ou entre essas e os tiabalhadores.
i
público tinha que usar de todos os recur.sos p^^"^ absorver dez milhões de desempregados e não podia dar tréguas a uma luta decisiva para a própria es trutura capitalista. Das outras principais realizações do New Deal, obra enorme e complexa,
A parte que cabia aos grandes pro dutores aceitar, embora muitos a jul
espalhada por uma infinidade de leis
gassem
e regulamentos minuciosos e freqüen
atentatória
da
liberdade eco
nômica e da Constituição, consistia nos
temente contraditórios, importa subli
Códigos da Leal Competição", uma
nhar, ao lado de várias determinações
série de ajustes e convenções firmados entre dirigentes das mesmas categoria.s da produção e entre empregadores e sa-
concernentes à assistência aos trabalha
lariados.
vas de grande repercussão e utilidade. Entre a copiosa lista de órgãos e en tidades, designados por combinações in
Tais convênios, de\'idamente
assinados pelas partes, com a assistência dos representantes do govêrno, tinham por fim estipular os preços dos artigos
dores, aos seguros contra a moléstia, a velhice e o desemprêgo, duas iniciati
termináveis de iniciais, o CCC e o PWA
para o consumidor, quando se tratava
constituíram
de entendimentos patronais. No caso de contratos com os empregados, regu-
interessantes e profícuos da interferên
dois
aspectos
cia estatal na economia.
realmente
r
.•."fl.
Dige-sto Dicesto
136
dimcnlo às vèzes rude do govènio fede
econômico e social como nação, subire
presidente Rooscvclt. apoiado por uns. guerreado por outros, sofrendo altemad.t-
ral em relação aos industriais c banquei ros, apresentaram como candidato o sr.
mos ou cairemos como um po\'o só".
mcnte greses de operários ou a hostili
Alfred Landon c exploraram o velho te ma da iniciativa privada.
ção do solo. Acampamentos apropriados
dade dos grandes negócios, operou uiua verdadeira transfusão no organismo de bilitado do capitalismcr. Os adversários do presidente afirmam
apoiaram as fòrças contrárias ao "New Deal" foi o poder judiciário, investido da prerrogatixa de invalidar as leis repu
abrigaram centenas de milhares de mo-
C{ue è'c' se comportou como lun ditador.
No
CCC
(Civilian
Conservation
Corps) foram incorporados todos os jo vens que, mediante um dólar por dia, além da alimentação e do vestuário, se prontificassem a servir em várias em preitadas de reflorestamento c. restaura
^ ços que ajudaram a revalorizar e.vten-
pi sas áreas prejudicadas pelas erosões e o desbravamento das matas.
Pelo a'is-
tamento voluntário, a república ameri
cana realizou o que o hitlerísmo se pro punha fazer com o serviço obrígató-
^ rio do trabalho, exibindo longas colu nas de tropas com a pá e a picareta às costas, em lugar do fuzil. O PWA (Public Work Admínistration),
Administração dos Trabalhos Públicos, encetou um programa comparável aos gi gantescos planos da economia .socia
lista. A despeito dos protestos e da relutância de poderosos trustes da ele tricidade, como o "Edison Electric Ins
tituto Holding", o govêrno levou por
diante o aproveitamento da energia elé trica do Vale do Tenessee, represando
•Aceitemos que êle fosse, unindo duas
beral", pois ê!e procurou a "fórmula do
verno e as classes salariadas.
A lei federal que regulava os contratos coletivos, a fim de restabelecer a igual
ganização durará tanto quanto a nossa
O próprio candidato republicano, ti mas liberais, como o reconhecimento dos
dade entre patrões e empregados nas convenç-ões do trabalho, foi derrubada sob a alegação de ferir a liberdade con
riqueza c dO poder". Para pór em prática o "New Deal". vimos que o processo básico fora a moe
contratos coletivos.
tratual.
mínimo caíram, porque a matéria era da alçada dos Estados e não do Con
da desvalorizada a fim de facilitar o emprêgo de créditos fenomenais. A es.sa
poder judiciário a cooperar com o govêr no, a "do bis part".
gresso.
Conquanto já não fôsse o presidente o salvador de quatro anos atrás, preco nizou a mesma política a favor do "ho
O próprio direito de fixar salários foi repelido, por contravir aos preceitos j
vida c impedirá para .sempre a volta de condições .sociais que fni.straram uma grande parte dos nossos concidadãos da
"inflação dirigida", tentaram os téc
nicos do "Brain Trust" opor um dó lar estabilizado, "commodity dólar", ex periência preconizada por Irving Fischer, para criar uma moeda, cujo teor de ou
consumo. O plano falhou, embora o sr. Roosevelt acentuasse: "Os Estados Uni
dos procuram criar um dólar suscetí
vel de ter durante toda uma geração o mesmo poder aquisitivo". Em novembro de 1936, dado o balan ço à obra efetuada, sobravam certamente
serventia social. Êsse dinheiro, distribuí
razões para criticar as falhas do "New
do com fartura, vinha alimentar o poder aquisitivo do povo e alentar as índús'
Deal" e alguns excessos de autoridade cometidos por um poder em atritos cons
trias, beneficiadas com importantes en-
tantes com o grande capital.
comendas.
Todavia, muitas cifras provavam estar dominada a fase mais aguda da crifie. Os republicanos, vexados com o prsce-
Empenhado, como se vê, em reatar o
pois levadas à Corte Suprema deram margem a decisões que, no ano de
l>eni público" e declarou: "No.ssa reor
mento que abrangia estradas, canais, pontes, escolas e edifícios públicos de
funcionamento da economia privada, o
o esforço tentado pelo presidente e se
1936, anularam os 8/10 da legislação
ro periòdicamente se fixaria de acordo
didas na renovação de um aparelha-
semprego ainda vigente, compreendiam
tadas ínccnslitucionais. Algumas cau sas aforadas nas cortes distritais e de
rooseveitiana.
com as variações dos preços-índices cal culados sòbre as mercadorias de maior
Imensas quantias ainda foram despen
tante castigadas pela depressão e o de
solidariedade que sentiam entre o go
rios, construindo açudes, estabelecendo
União.
Êsse moto não afetou o espirito púb'ico, pois as massas americanas, bas
Um dos elementos em que mais se
achavam mais alentadas, mormente pela
palavras dissonantes, um "ditador li
barragens contra inundações e conse guindo os meios para forneceu energia elétrica a tarifas razoáveis, numa zona abrangendo trechos de sete Estados da
,
Econômico
Econômico
midamente conservador, aproveitava as idéias dos democratas e prometia refor O sr. Roosevelt, reeleito por 523 vo tos contra 8 na Convenção, comídou o
mem esquecido" e dos deserdados. Me
nos teorista do que político, insistiu em defender a tese social do "New Deal",
dec'arando que "homens necessitados não eram homens li\Tes".
^ _
Os dispositivos respeitantes ao salano
i
de liberdade consignados na famigerada | 14 ^ emenda da Constituição. Teve as
sim o govêrno que lutar contra uma obs- 1 trução judiciária, conhecida de velha j
data e pela qual a Côrte Suprema, ár- | bitro da política social e econômica do i
No discurso inaugural proferiu estas
país, costumava declarar inconstitucio
palavras: "Aqui está o desafio à nossa democracia. Nesta nação, vejo dezenas de milhões de cidadãos, uma parte subs
nal a legislação mais reformista ou pro gressiva. Essa continua defesa do in
tancial da população, a quem neste
mico valia por um veto permanente a
dividualismo e do liberalismo econô
instante está negada a maior parte do
muitas conquistas sociais e redundava
que exige o mínimo de bem-estar". "Não é em desespero que descrevo este quadro, mas com esperança, porque a nação, vendo e compreendendo esta injustiça, propõe-se a apagá-la".
na defesa sistemática do alto capital.
E rematava o sr. Roosevelt: "Nas nos
sas ambições pessoais, somos individualis tas; mas na procura do nosso progresso
Benéfico sob muitos aspectos, o contro
le judiciário cerceava assim os direitos do legislativo e, como foi devidamente objetado, interpretava muito unilateralmente a Constituição, que não está des
tinada a incorporar uma teoria econômica particular.
r
.•."fl.
Dige-sto Dicesto
136
dimcnlo às vèzes rude do govènio fede
econômico e social como nação, subire
presidente Rooscvclt. apoiado por uns. guerreado por outros, sofrendo altemad.t-
ral em relação aos industriais c banquei ros, apresentaram como candidato o sr.
mos ou cairemos como um po\'o só".
mcnte greses de operários ou a hostili
Alfred Landon c exploraram o velho te ma da iniciativa privada.
ção do solo. Acampamentos apropriados
dade dos grandes negócios, operou uiua verdadeira transfusão no organismo de bilitado do capitalismcr. Os adversários do presidente afirmam
apoiaram as fòrças contrárias ao "New Deal" foi o poder judiciário, investido da prerrogatixa de invalidar as leis repu
abrigaram centenas de milhares de mo-
C{ue è'c' se comportou como lun ditador.
No
CCC
(Civilian
Conservation
Corps) foram incorporados todos os jo vens que, mediante um dólar por dia, além da alimentação e do vestuário, se prontificassem a servir em várias em preitadas de reflorestamento c. restaura
^ ços que ajudaram a revalorizar e.vten-
pi sas áreas prejudicadas pelas erosões e o desbravamento das matas.
Pelo a'is-
tamento voluntário, a república ameri
cana realizou o que o hitlerísmo se pro punha fazer com o serviço obrígató-
^ rio do trabalho, exibindo longas colu nas de tropas com a pá e a picareta às costas, em lugar do fuzil. O PWA (Public Work Admínistration),
Administração dos Trabalhos Públicos, encetou um programa comparável aos gi gantescos planos da economia .socia
lista. A despeito dos protestos e da relutância de poderosos trustes da ele tricidade, como o "Edison Electric Ins
tituto Holding", o govêrno levou por
diante o aproveitamento da energia elé trica do Vale do Tenessee, represando
•Aceitemos que êle fosse, unindo duas
beral", pois ê!e procurou a "fórmula do
verno e as classes salariadas.
A lei federal que regulava os contratos coletivos, a fim de restabelecer a igual
ganização durará tanto quanto a nossa
O próprio candidato republicano, ti mas liberais, como o reconhecimento dos
dade entre patrões e empregados nas convenç-ões do trabalho, foi derrubada sob a alegação de ferir a liberdade con
riqueza c dO poder". Para pór em prática o "New Deal". vimos que o processo básico fora a moe
contratos coletivos.
tratual.
mínimo caíram, porque a matéria era da alçada dos Estados e não do Con
da desvalorizada a fim de facilitar o emprêgo de créditos fenomenais. A es.sa
poder judiciário a cooperar com o govêr no, a "do bis part".
gresso.
Conquanto já não fôsse o presidente o salvador de quatro anos atrás, preco nizou a mesma política a favor do "ho
O próprio direito de fixar salários foi repelido, por contravir aos preceitos j
vida c impedirá para .sempre a volta de condições .sociais que fni.straram uma grande parte dos nossos concidadãos da
"inflação dirigida", tentaram os téc
nicos do "Brain Trust" opor um dó lar estabilizado, "commodity dólar", ex periência preconizada por Irving Fischer, para criar uma moeda, cujo teor de ou
consumo. O plano falhou, embora o sr. Roosevelt acentuasse: "Os Estados Uni
dos procuram criar um dólar suscetí
vel de ter durante toda uma geração o mesmo poder aquisitivo". Em novembro de 1936, dado o balan ço à obra efetuada, sobravam certamente
serventia social. Êsse dinheiro, distribuí
razões para criticar as falhas do "New
do com fartura, vinha alimentar o poder aquisitivo do povo e alentar as índús'
Deal" e alguns excessos de autoridade cometidos por um poder em atritos cons
trias, beneficiadas com importantes en-
tantes com o grande capital.
comendas.
Todavia, muitas cifras provavam estar dominada a fase mais aguda da crifie. Os republicanos, vexados com o prsce-
Empenhado, como se vê, em reatar o
pois levadas à Corte Suprema deram margem a decisões que, no ano de
l>eni público" e declarou: "No.ssa reor
mento que abrangia estradas, canais, pontes, escolas e edifícios públicos de
funcionamento da economia privada, o
o esforço tentado pelo presidente e se
1936, anularam os 8/10 da legislação
ro periòdicamente se fixaria de acordo
didas na renovação de um aparelha-
semprego ainda vigente, compreendiam
tadas ínccnslitucionais. Algumas cau sas aforadas nas cortes distritais e de
rooseveitiana.
com as variações dos preços-índices cal culados sòbre as mercadorias de maior
Imensas quantias ainda foram despen
tante castigadas pela depressão e o de
solidariedade que sentiam entre o go
rios, construindo açudes, estabelecendo
União.
Êsse moto não afetou o espirito púb'ico, pois as massas americanas, bas
Um dos elementos em que mais se
achavam mais alentadas, mormente pela
palavras dissonantes, um "ditador li
barragens contra inundações e conse guindo os meios para forneceu energia elétrica a tarifas razoáveis, numa zona abrangendo trechos de sete Estados da
,
Econômico
Econômico
midamente conservador, aproveitava as idéias dos democratas e prometia refor O sr. Roosevelt, reeleito por 523 vo tos contra 8 na Convenção, comídou o
mem esquecido" e dos deserdados. Me
nos teorista do que político, insistiu em defender a tese social do "New Deal",
dec'arando que "homens necessitados não eram homens li\Tes".
^ _
Os dispositivos respeitantes ao salano
i
de liberdade consignados na famigerada | 14 ^ emenda da Constituição. Teve as
sim o govêrno que lutar contra uma obs- 1 trução judiciária, conhecida de velha j
data e pela qual a Côrte Suprema, ár- | bitro da política social e econômica do i
No discurso inaugural proferiu estas
país, costumava declarar inconstitucio
palavras: "Aqui está o desafio à nossa democracia. Nesta nação, vejo dezenas de milhões de cidadãos, uma parte subs
nal a legislação mais reformista ou pro gressiva. Essa continua defesa do in
tancial da população, a quem neste
mico valia por um veto permanente a
dividualismo e do liberalismo econô
instante está negada a maior parte do
muitas conquistas sociais e redundava
que exige o mínimo de bem-estar". "Não é em desespero que descrevo este quadro, mas com esperança, porque a nação, vendo e compreendendo esta injustiça, propõe-se a apagá-la".
na defesa sistemática do alto capital.
E rematava o sr. Roosevelt: "Nas nos
sas ambições pessoais, somos individualis tas; mas na procura do nosso progresso
Benéfico sob muitos aspectos, o contro
le judiciário cerceava assim os direitos do legislativo e, como foi devidamente objetado, interpretava muito unilateralmente a Constituição, que não está des
tinada a incorporar uma teoria econômica particular.
Dicje^íto
13S
O segundo quatriênio do sr. Roosevelt
Econômico
inclinou-se para concepções mais pr^J.
acarretou-lhe sérios embates com o Con
gressistas.
gresso, por ter o presidente entrado em \"erdadeiro conflito com os juizes da Su
Passara a fase revolucionária do "Kew Deal". E à exceção de algumas leis so
prema Côrte.
ciais, referentes às bahitaçxães baratas e aos salários, u tendência cru para voltar à predominância da iniciativa privada Êsse objetivo não seria, porém, aleançadü tão cedo, em conseqüência dos acontecimentos mundiais. Entre 1936 e 1940, o mundo presenciou atentados a
Com ressalva de algumas leis, como
a que determinava a quebra da parida
de do dólar e cuja revogação seria ca tastrófica, a maior parte do programa do "New Deal" fòra anulada pelo ju diciário.
Os adeptos mais e.xaltados do presi
dente não pouparam magistrados que acoimaram de reacionários, e ~õ presiden te, visive'mente irritado, pediu uma lei que autorizasse o governo a nomear um
novo juiz federal cada vez que um
dêles atingisse 70 anos de idade e não resignasse o cargo. Era um meio de o govêmo neutralizar uma côrte de ten dências contrárias às inovações sociais.
Muito mal recebida, a pretensão do sr. Roosevelt coligou contra o govêmo a grande maioria do Congresso, sem dis tinção de republicanas e democratas,
Ainda profundamente ferida pela crise e acusando a existência de mais do IQ milhões de sem trabalho, a economia americana vai ser aliviada dessa carga de vido à multiplicação das indústrias bélicas Atento à marcha da política interna cional e preocupado com a tensão rei nante na Europa e na Ásia, o presiden te Roosevelt vai procurar unir as nações do hemisfério, concretizando em gestos de sincero panamericanismo e de har monia continental as idéias reafirmadas
na Conferência de Buenos Aires de 1930. O comparecimento do chefe de Estado
cia de juizes, e o próprio tribunal, para D qual pedia sangue novo e idéias novas.
%E EM SEU NOVO ENDERIçO RUA FLORINCIO de ABREU, 828 OMÜÉHIOtlM "SUlír- Tudo é fipJdo, íicU
o Rcm segredos cofu o Ordenhadelrs"Surgo . Mundialmente conhecida e apreciada por
sjos InsupjriveU qualidade# de rapldex. ossclo c rcn ilmenlo.a ordenhadeira ••Surge"
choques ideológicos.
vantar tôdas as suspeitas. o presidente. Deram-se vagas na Su prema Côrte por falecimentos e renún
Sm
tod<Js os direitos humanos e à indepen dência de vários povos, sob o calor de
pois tocar em certos atributos da Cons tituição era uma ousadia de molde a le
Mas os próprios fatos vieram ajudar
G^ia^^abióbastos
resolve o problema do braço c do tempo na ordtnha simutiflnea de numerosas vacas,
nwefunmdo leite abund.-«nte e da melhor qualidade
Rima csníeaoil "MISO*". com capacidade para ISO litros por hora. o llltro esírlador ••Oabson'^ Impede a proUferaçao de germes, reatrlando o leite logo que ordenhado e mantcndo-o a baixa temperatura até sua
utiUsaçAo. Feito de aço Inoxidável e empre gando AgUB corrente ein seu sistema de
refrigeração, o filtio esfrtador "Babson" 4 um aparelho multo simples, de emprego eaonômleo e de grande utilidade.
. piil LDU-, o« estanhada. por ''® IITIS faM^'
ferro «'"^J^ora. Emendas soldadas dentro e por relürço:
"yankee" à grande reunião da capital argentina deu um novo rumo à política
wm. no perfuração
da "boa vizinhança" e assentou em só
inserç^,Pod«n traier tampas de
forma^"^
lidas bases morais a cooperação das
desgistes: outro, na
.,050", contra de-
rosca. Providas de
'T' rte ferro redondo ou de asas
"íS.adas ou soldadas, conforme o
democracias da América.
S™ "" des de 1 a"Stí.T M
CIA. fAbio bastos COMllCIO ■ IHDO*"!*
_ t. rituio. ». no.i.vc.0 d. Abr«. «8
- , A Aooi.Cm. 2M0 • lr»d.
■. d. J.n.ir.. 8. T.«lla Otonl. i1 "
B.l* H.rliealai *. Rio d. Jaa.Tro.
At*or«f A*. Jfillo d* CofttIthoBe W* T#L
PANAM
•
Casa de Amlfios
^
A?* .e„drT.ira."AMEír
®® * . c, 570 • f«<L I.I.b."AMERI" «o.
• C**
Dicje^íto
13S
O segundo quatriênio do sr. Roosevelt
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inclinou-se para concepções mais pr^J.
acarretou-lhe sérios embates com o Con
gressistas.
gresso, por ter o presidente entrado em \"erdadeiro conflito com os juizes da Su
Passara a fase revolucionária do "Kew Deal". E à exceção de algumas leis so
prema Côrte.
ciais, referentes às bahitaçxães baratas e aos salários, u tendência cru para voltar à predominância da iniciativa privada Êsse objetivo não seria, porém, aleançadü tão cedo, em conseqüência dos acontecimentos mundiais. Entre 1936 e 1940, o mundo presenciou atentados a
Com ressalva de algumas leis, como
a que determinava a quebra da parida
de do dólar e cuja revogação seria ca tastrófica, a maior parte do programa do "New Deal" fòra anulada pelo ju diciário.
Os adeptos mais e.xaltados do presi
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dêles atingisse 70 anos de idade e não resignasse o cargo. Era um meio de o govêmo neutralizar uma côrte de ten dências contrárias às inovações sociais.
Muito mal recebida, a pretensão do sr. Roosevelt coligou contra o govêmo a grande maioria do Congresso, sem dis tinção de republicanas e democratas,
Ainda profundamente ferida pela crise e acusando a existência de mais do IQ milhões de sem trabalho, a economia americana vai ser aliviada dessa carga de vido à multiplicação das indústrias bélicas Atento à marcha da política interna cional e preocupado com a tensão rei nante na Europa e na Ásia, o presiden te Roosevelt vai procurar unir as nações do hemisfério, concretizando em gestos de sincero panamericanismo e de har monia continental as idéias reafirmadas
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DIGESTO
Companhia Industrial Paulista de Álcool RUA DA QUITANDA. 9C - 2.o andar — FONES 3-5660 e 2-2928 SÃO PAULO
ECONOMICO Preciso tMs informações, sóbrio e objetivo nos conientàrios, cômodo e elea^aiile tui apresenta ção, o Dicesto Econômico, dando aos seus
leitores um panorama mensal do mundo dos
negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão da vida. For essas razões, os anúncios imcridos no Digesto Eco
nômico são lidos, invariàvelmente, por um pro vável comprador.
Esta revista é publicada mensalmente pela Editâra Comercial Ltda., sob os aus'p{cios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
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editora
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VENDAS POR GROSSO — ENTREGA IMEDIATA
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LONA PARA USINA, TOLDO, CRUAS E ENCERADOS.
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FINANCIAMENTO.
TAXAS DAS CONTAS DE DEPOSITO: Populares (limite de CrS 50.000,00) Limitados (limite de CrS 100.000,00)
2% a.a.
Depósitos a Prazo Fixo:
i
Rua 15 de Novembro, 330 - 6.0 - Fone 2-2165 Caixa Postal, 2934
DEPOSITÁRIO OE ARTIGOS RARA PINTURA
12 meses 6 meses
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SEM LIMITE
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4%
5% a.a. 4% a. a.
Depósitos de Aviso Prévio; 90 dias 4^% a.a. 60 dias 4 % a.a. 30 dias 3'/2% a.a.
Contas a Prazo Fixo, com Pagamento mensal de Juros: 6 meses 3>'2% a.a. 12 meses 4^% a.a.
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