DIGESTO ECONÔMICO, número 50, janeiro 1949

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DIC E STO

ECONOMICO

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^OB OS AUSPÍCIOS DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO { E on FEDERAÇÃO 00 COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tem n PRepGRGncm dr

eOITÔRR COmeRCIRL LTOn. PRRR fl imPRQSSÃO DO

^'DiGesTo econômico*'

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SUMARIO Pág. 9

Economia liberal e a moral — Prof. Daniel Villey Temas e problemas em debate — Darip de Almeida Magalhães

]] -y *

De quanta moeda precisamos? — Richard Lewinsohn

Sistema sul-americano de liquidação internacional de contu

26 38

pinto de Sousa

43 49

Os <^°mbu8tivels de São Paulo — S. Fróes Abreu Imprensa e economia — Nelson Werneck Sodré

59

o j

A alimentação em comum na U.R.S.S. — Godofreóo Schmieder S. J História econômica — Herança tributária — Afonso Arinos de e o

■■I lEI

••••

Rui Barbosa e a I.® Constituição da República — Américo Jacob na ac

^robe

^

Regulamentação internacional das migrações — Henrique Dória de

Bueno

TGLGPOnB; 6 = 4812

SOO

PRULO

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23o

77 92

Aspectos da influência francesa no Brasil — Otávio Tarquinio de Sousa

GRLuno

73 88

augusto Comte e a economia política — Ivan Lins

Run

65

' 96

asco

112

A i^sqédia da técnica — Cândido Mota Filho

115

Licença prévia — Francisco Garcia Bastos

fraíiklin Delano Roosevelt — Defensor da justiça social e da justiça entre

- Rodrigo Soares Jumor

122


o DIGESTO ECONÔMICO ESTÁ À VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço dc CrS 5,00.

Os no^os agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço do CrS 50,00 anuais.

oi

Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro

Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II, 49, Maceió.

Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.

Paraná: J. Ghiagnone. Rua 15 de No vembro. 423, Curitiba. Pernambuco:

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglla. Av. Presidente Vargas, S02, 19.o andar.

Espirito Sanlo: Viuva Copolllo fie Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 3G1, Vitória.

Rio

Grande do

Norte: Luis RomSo.

Avenida Tavares Lira, 48, Natal.

Goiás: João Manarino, Rua Setenta A. Goiânia.

Livraria Universal, Rua

João Lisboa, 114, São Luiz. Mato

Chinaglla,

Recife.

BahU: Alfredo J. de Souza & Cia.,

Maranhão:

Fernando

Rua do Imperador, 221, 3.o andar.

Grosso: Carvalho, Pinheiro

&

Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá.

Rio Grande do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebin, Rua 7 de Setembro, 789. Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre. Fernando Chinaglla, R. de JaneiroSanta Catarina: Pedro Xavier 8c Cia..

Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp.

Minas Gerais: Joaquim Moss Vclloso,

Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via

duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo.

Pará: Albano H, Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales. 85/89, Belém.

Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua

Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

Território do Acre: Diógenes de Oli

João Pessoa, 137, Aracaju.

veira. Rio Branco,

UM CIGARRO DE LUXO J: TIPO AMERICANO PRODUTO SUDAN S/A ^


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Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.

Paraná: J. Ghiagnone. Rua 15 de No vembro. 423, Curitiba. Pernambuco:

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglla. Av. Presidente Vargas, S02, 19.o andar.

Espirito Sanlo: Viuva Copolllo fie Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 3G1, Vitória.

Rio

Grande do

Norte: Luis RomSo.

Avenida Tavares Lira, 48, Natal.

Goiás: João Manarino, Rua Setenta A. Goiânia.

Livraria Universal, Rua

João Lisboa, 114, São Luiz. Mato

Chinaglla,

Recife.

BahU: Alfredo J. de Souza & Cia.,

Maranhão:

Fernando

Rua do Imperador, 221, 3.o andar.

Grosso: Carvalho, Pinheiro

&

Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá.

Rio Grande do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebin, Rua 7 de Setembro, 789. Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre. Fernando Chinaglla, R. de JaneiroSanta Catarina: Pedro Xavier 8c Cia..

Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp.

Minas Gerais: Joaquim Moss Vclloso,

Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via

duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo.

Pará: Albano H, Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales. 85/89, Belém.

Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua

Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

Território do Acre: Diógenes de Oli

João Pessoa, 137, Aracaju.

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Entre os oleos nacionaes do rnots oUo quolidode,e CIA. MCCKANICA C IMPOBTAOORA D£ SÃO PAULO, ostcí fobri* condo om quolquer bI'olo nos sof^ulntos tIpos: "BBAC"^ Pfl/o eonitruc^ci, noi etoociíicocSei ofícis»» dn I.P.T. £B>3'37CA — EB'3*S0CA. e ng e(peeií*cocóo ORiencono A5TÍA-A-110.39 (Ho/d Grede) "BfiAP* — Poro ierrã/nento» com feô' do carbono rociando dfl

0.5S% o 1.^%, poro lobricoc^o do ffl orta^oi. mordentoi do lor* oci, fflotftiei, lerroi, letourot. oilampat. corta íriot, lamino do

is, fúrm6oi« fol^adeirot mgrxuoit, ferromontpt ooro COrle d# COuroSa perfurefrixot ellCPidoli. frotoi. Dur>còe>. b«ocot, lorromenlat parfl

cortar popef. odero». navathos. iniirumonto» do clrurgio, collbrt^ buH» o lima».

*6SAG" — Poro lorromentot agricolo», com o lodr de corbònfl

Hilsf

0.15% o 1.10%, porp fobricocâo do omodoi. rodo». Qivocasa diicoi do orodo. picorole». chibpnco». ellongo». mochodo^ 'ocôei. iolcoi. etc

estã conquistândo a prefe

*'BRAM" — Poro lln» mecânico», deido o tipo estro doce co duro. «ariondo o (eâr de corborro de 0.06% o 0.65% eipecloie

poro iabricocâe de reb*tat. paroluiO». orome», pregoi, porcov

rencid de todas as donas

do frar>»ml«tôo. engrerragont. eivo» poro ostrodoi do /of* <o. utensílio» poro conitrucdo do móoi.ilr>Q». ^

de casa, o

''6RAS" — Poro íobricocôo de mofa» am gorol, com o toôr do corbono vonando de 0.45% o 1,05% com teôr do »ilieto até

0,5%. (0.50%). Especiol poro moloi olicoidoi» o Felvo» do molor poro veiculo» em gerol. oitrodo» do íprro, mobltlp», camoi. coL chôe». o môquinoi em gerol. Alam do aiiparJAnclo fldquifido em lengoi eno» de trebofho do rigor que diipentamoA no lobrlce^So doa naato» prode* 'Oi, grofot ao que Vomo» merecido a confion^o e e proferftn*

do doi neiio* inúmero» cliente», o» OfO» do noiio fuhrJco(6 »3o coATrolode» por técnico» «ipecloilcodot, o que vem florem ALTA âUALiOADCI

NOSSOS PRODUTOS SAO TECHICDMENTE PERfEITOS

íi

..... ulilizâ as altas

qualidades nutritivas do óleo de amendoim e arrescenta lhes, gra

ças á refinação e desodorização cientifira, por um processo espe

cial, um sabor tradicio nal de agrado ao paladar brasileiro. "Yandi" é extrema

mente economíco e de

lacil digestão. Pedidos direiomonte a

SÃO PAULO — RUA FLORENCIO DE ABREU: 210 ~ TELEFONE 2>7ia5:-..

RIO DE JANEIRO — RUA MAYRINH VEIGA, 2B _.lOJA — TELEFONE 23-T65S ■

.

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TUaRAéIl


Entre os oleos nacionaes do rnots oUo quolidode,e CIA. MCCKANICA C IMPOBTAOORA D£ SÃO PAULO, ostcí fobri* condo om quolquer bI'olo nos sof^ulntos tIpos: "BBAC"^ Pfl/o eonitruc^ci, noi etoociíicocSei ofícis»» dn I.P.T. £B>3'37CA — EB'3*S0CA. e ng e(peeií*cocóo ORiencono A5TÍA-A-110.39 (Ho/d Grede) "BfiAP* — Poro ierrã/nento» com feô' do carbono rociando dfl

0.5S% o 1.^%, poro lobricoc^o do ffl orta^oi. mordentoi do lor* oci, fflotftiei, lerroi, letourot. oilampat. corta íriot, lamino do

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Hilsf

0.15% o 1.10%, porp fobricocâo do omodoi. rodo». Qivocasa diicoi do orodo. picorole». chibpnco». ellongo». mochodo^ 'ocôei. iolcoi. etc

estã conquistândo a prefe

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poro iabricocâe de reb*tat. paroluiO». orome», pregoi, porcov

rencid de todas as donas

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«"1%'

r«\en7w

A SEMENTEIRA

2 mandamentos para

DE

NASCIMENTO & COSTA, LTDA. Importadores e dislribuklores, de se> mentes de ortaliças e flores dos

SEMENTES

melhores cultivadores.

1I

saúde:

BEBER agua AGUA cristalina CRISTALINA e E PURA Vbeber mí COMER FRUTAS i SALADAS OE

VERDURAS CRUAS CDM ABUNDANCU!

^ARCa flEGiSTRAOA

• Siga o exemplo de milhSci de

VENDAS POR ATACADO E VAREJO Remessas pelo reembolso postal.

largo general OSORIO, 25 — TELEFONE: 4-5271 End. Telegr.: "SEMENTEIRA" SÃO PAULO

peiiôat que em todo o mundo pro tegem » saúde com os cstcrilitadores SALUSI Os estcrilíiadorci SALUS esterillum scícntilicamcn-

ã

Ic a agua, frutas e verduras, sem

ncutralisar-lhet a vitalidade, evi tando a tranimísiâo do tifo c de

outras moléstias perigosas. Ha um producto SALUS para cada fim,

filtros, vetas, talhas, moringues c saladcirai, SALUS! c o sím

bolo de pureza e taudc, de reco nhecida idoneidade scicntifica.

M: B X X JL FABRICA EM SÃO CAETANO — S.P.R. PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS E INDUSTRIAIS — ÁCIDOS COMERCIAIS E PARA ANÁLISE — SAIS PUROS

IMPORTAÇÃO E FABRICAÇÃO

Lança Perfume Golombina A MARCA PREDILETA

Rua Silveira Matrins N.o Í95 - l.o And. - Tels.: 2-1524 - 3-6934 Caixa Postal, 1469 —^ São Paulo

Salus UrsiCOS FABRICANTES E O I S T fi I B U'O^ AI,t o n i o N o 9 u e i -. * C' DEPOSITARIA CASA SALUS • RUA XAVIER DE TOL^ RUA DA QUITANDA, 24 - RIO ^E JAN

®


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^ r\

X"

PORTO

I

ADRIANO ii A LAMII^TA HE

MAIOR

PARA ALCANÇAR O ALTO!

VEXDA MV^DIAE

SÓ nos alicerces de um dos muitos ar

\

zados para o levantamento de gigantes

ranha-céus erguidos pela Construtora e

de cimento trmado - marcos colossais

Comercial Dacio A. de Moraes s. A. na capital paulista — o edifício do Hotel São Paulo — foram empregados mais de

a atestar o desenvolvimento e o progres

100 homens que, em cêrca

de

70.000

so de nossa terra.

CONSTRUTORA E COMERCIAL

horas, removeram 3.500 m3 de terra e

"plantaram" es'acas que atingiram a 2.830 metros de extensão ! Vultoso e com

plexo apareJhamento, numerosos cnge

Dacio n. DE MORDES S D. Engenhario - Arquitetura - Construções

nheiros e técnicos, tôda uma legião de

Rua Libero Badaró, 153 • 17." - Telelonc 2-6539

trabalhadores especializados são mobi.i-

São Paulo


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100 homens que, em cêrca

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São Paulo


Divrao ecoiviiHico

I KQNDO DOS KCOCIQS MUM PlNOflUl WKUL

Publicado fob o* auipieiot da

«SSOCmciOCOMERCIALKSllOPAUIQ FEDEMCtO 00 COMERCIO 00 ESIflOO OE SlO PAOLO

PnoF. Daniel Villey

O Di^eslo Kconómipe publicará no próximo número:

TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATE

~ Durio do Almeida Magalhães. Diretor:

Antonio Goníijo de Carvalho Diretor superinlendento:

Mariun Affonso Xavier da Silveira

O CRESCIMENTO DA DESPESA PÜ* BLICA — José Luís de Almeidii Nogueira Porto,

fr.^ i Econômico, de InlomaçCes econômicasórgão e financei•tfjl.f publicado mensalmente pela ^tôra Comercial Ltda.

DEMOCRACIA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL — Paulo Barbosa de Campos Filho.

^

nâo se responsabiliza

2:,°' dados cujas fontes estejam ®®Jf'aainente citadas, nem pelos

conceitos emitido» em artigos assi nado».

Na transcrição de artigos pede-se tiiar

o

nome

do

D1 a•■ t o

Aceita-se intercâmbio com publicaçfies congêneres nacionais e estrangeira».

AS LEIS SOCIAIS E A AGRICUL TURA - Bezerra de Freitas. ALGO SÔBRE COMBUSTÍVEIS Pimentel Gomes.

INICIAtiVA PRIVADA - Davi Campista Filho.

PASSADO E PRESENTE - A. C. de ASSINATURAS:

DIgeslo Econômico

Ano (simples)

CrS 50,00

X,. (registrado-)

CrS 58,00

"U"iero do mês;

CrS 5,00

Atrasado:

CrÇ 8,00 ♦

Salles Júnior.

j^-ME extremamente precioso e agradá vel, antes de tomar D avião de volta

para a França, passar aqui em São Paulo êsies últimos dias que me 6 dado viver no Brasil, após uma demora de dezoito meses em vosso país.

E particularmente agradável me 6 o fato de ter sido acolhido pela Academia de Ciências Econômicas, já minha co nhecida através da sua reputação. E grato sou ainda pela recepção com que me distinguiram ontem na Federação das Indústrias e hoje, aqui, na Associação Comercial, por tudo quanto disse o meu amigo Hugon, cujas palavras guar darei comigo. Ao tomar o avião, na próxima quar ta-feira, levarei, a alimentar as saudades, muitas imagens, algumas canções popu me impressionaram aqui e servem para definir as qualidades do bom e do mau café: "fresco, forte e fervente", para o bom, e "frio, fraco e fervido", para o mau café. Esta dupla trilogia de adje tivos impressionou-me sobremodo, pois parece-me definir exatamente, muito mais que as qualidades do bom e do mau café, as de uma boa ou má con

A REVISÃO DO PLANO DE VIAÇÃO

que muito ràpidamente vou proferir hoje, justamente as qualidades do mau

Nacional — Nelson Wemeck Sodré,

café, isto é, de uma má conferência.

Pelo menos será "fervida", no sentido de já a ter eu pronunciado, primeiro em Paris, em 1946, e depois também aqui,

Viaduto Boa Vista, 17 - 7.o andar

TeL t-7499 — Caixa Postal, lâO-B

ir

Pre.idUla pelo sr. Dócio Ferraz Inovais, o

de Economia da Associaçõ'J

Comercial do SÔo Paulo c da Federação

do Comércio do Estado de São Pcido realizou, conjunfameníc com a Academia de Ciências Econômicas de São Paulo, (I 10 dc dezembro último, uma sessão comemorativa do centenário de nasci mento de Joaquim Murlinho. Discursou

sôhre a efeméride o professor Roberto Pinto de Souza. Em seguida, o professor

Daniel Villeij, autor da "Pequena His

tória das Grandes Doutrinas Econômi

cas" realizou aplaudida conferênciajf; hre a "Economia Liberal e o ■ 0 --Vi-csto Econômico" tem « vidamente

uma vez que considerações sobre o mes mo assunto já foram publicadas, há um' ano, em vosso grande jornal "O Estado

^fre de Economia Oircito .e

lares e também estas palavras que mais

ferência. E receio tenha a conferência,

Redação e Administração: Sio Paulo

Economia liberal e a moral

poitiers.

de São Paulo". Todavia, confio em Ze não tenliam sido Mas e ass.m, nao se reconhecerá no desenvolvimento do que vos apresentarei hoje, quanto já foi r aque'as colunas tão amàvelmente acolhido. Temo ainda que, ao lado ãâ exposição muito técnica, muito pre cisa e firme que acabamos de ouvir so bre á obra do vosso Ministro Joaquim MurHnho, vos pareça o que vou dizer um pouco frio e vago: "Economia libe ral e a moral". /"kí. íx^nnnmístas


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PnoF. Daniel Villey

O Di^eslo Kconómipe publicará no próximo número:

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~ Durio do Almeida Magalhães. Diretor:

Antonio Goníijo de Carvalho Diretor superinlendento:

Mariun Affonso Xavier da Silveira

O CRESCIMENTO DA DESPESA PÜ* BLICA — José Luís de Almeidii Nogueira Porto,

fr.^ i Econômico, de InlomaçCes econômicasórgão e financei•tfjl.f publicado mensalmente pela ^tôra Comercial Ltda.

DEMOCRACIA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL — Paulo Barbosa de Campos Filho.

^

nâo se responsabiliza

2:,°' dados cujas fontes estejam ®®Jf'aainente citadas, nem pelos

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Na transcrição de artigos pede-se tiiar

o

nome

do

D1 a•■ t o

Aceita-se intercâmbio com publicaçfies congêneres nacionais e estrangeira».

AS LEIS SOCIAIS E A AGRICUL TURA - Bezerra de Freitas. ALGO SÔBRE COMBUSTÍVEIS Pimentel Gomes.

INICIAtiVA PRIVADA - Davi Campista Filho.

PASSADO E PRESENTE - A. C. de ASSINATURAS:

DIgeslo Econômico

Ano (simples)

CrS 50,00

X,. (registrado-)

CrS 58,00

"U"iero do mês;

CrS 5,00

Atrasado:

CrÇ 8,00 ♦

Salles Júnior.

j^-ME extremamente precioso e agradá vel, antes de tomar D avião de volta

para a França, passar aqui em São Paulo êsies últimos dias que me 6 dado viver no Brasil, após uma demora de dezoito meses em vosso país.

E particularmente agradável me 6 o fato de ter sido acolhido pela Academia de Ciências Econômicas, já minha co nhecida através da sua reputação. E grato sou ainda pela recepção com que me distinguiram ontem na Federação das Indústrias e hoje, aqui, na Associação Comercial, por tudo quanto disse o meu amigo Hugon, cujas palavras guar darei comigo. Ao tomar o avião, na próxima quar ta-feira, levarei, a alimentar as saudades, muitas imagens, algumas canções popu me impressionaram aqui e servem para definir as qualidades do bom e do mau café: "fresco, forte e fervente", para o bom, e "frio, fraco e fervido", para o mau café. Esta dupla trilogia de adje tivos impressionou-me sobremodo, pois parece-me definir exatamente, muito mais que as qualidades do bom e do mau café, as de uma boa ou má con

A REVISÃO DO PLANO DE VIAÇÃO

que muito ràpidamente vou proferir hoje, justamente as qualidades do mau

Nacional — Nelson Wemeck Sodré,

café, isto é, de uma má conferência.

Pelo menos será "fervida", no sentido de já a ter eu pronunciado, primeiro em Paris, em 1946, e depois também aqui,

Viaduto Boa Vista, 17 - 7.o andar

TeL t-7499 — Caixa Postal, lâO-B

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Pre.idUla pelo sr. Dócio Ferraz Inovais, o

de Economia da Associaçõ'J

Comercial do SÔo Paulo c da Federação

do Comércio do Estado de São Pcido realizou, conjunfameníc com a Academia de Ciências Econômicas de São Paulo, (I 10 dc dezembro último, uma sessão comemorativa do centenário de nasci mento de Joaquim Murlinho. Discursou

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Daniel Villeij, autor da "Pequena His

tória das Grandes Doutrinas Econômi

cas" realizou aplaudida conferênciajf; hre a "Economia Liberal e o ■ 0 --Vi-csto Econômico" tem « vidamente

uma vez que considerações sobre o mes mo assunto já foram publicadas, há um' ano, em vosso grande jornal "O Estado

^fre de Economia Oircito .e

lares e também estas palavras que mais

ferência. E receio tenha a conferência,

Redação e Administração: Sio Paulo

Economia liberal e a moral

poitiers.

de São Paulo". Todavia, confio em Ze não tenliam sido Mas e ass.m, nao se reconhecerá no desenvolvimento do que vos apresentarei hoje, quanto já foi r aque'as colunas tão amàvelmente acolhido. Temo ainda que, ao lado ãâ exposição muito técnica, muito pre cisa e firme que acabamos de ouvir so bre á obra do vosso Ministro Joaquim MurHnho, vos pareça o que vou dizer um pouco frio e vago: "Economia libe ral e a moral". /"kí. íx^nnnmístas


-w w»pi

Dick-sto

10

por èles temido, com quem dificilmente encontram uma linguagem comum. E

Econónuo6

forma êssc clixórcio dc linguagem, ô medida <pic a Economia Política vai

isto se deve a velhas e profundas ra/cõcs.

aprofundando .sua.s análises c à medida

Níoralistas foram os primeiros autores que trataram do problema econômico:

também cpie se clifiinde o interesse pe las questões econômicas entre uma gran

■A^stóteles e os canonistas da Idade Media só estudaram o problema do preço,

dos coiií os c.studos dc economia política

poi' exemplo, para definir o justo preço.

Elaboraram uma teoria da propriedade tao somente para melhor precisar as condiç,-ões do pecado do roubo. Fizeram Uma primeira análise do juro do capital, apenas para indagar se o juro era lícito.

de massa dc indivíduos não familiariza

e, por conseguinte, capazes apenas de encará-las fmicamente

como

moralistas.

Fiquei sobremodo iniprc.ssionado com

essa diferença de pontos de xásta do mo ralista e do economista, com a dificulda

de para Ic\á-!o.s a se entenderem, \endo

Digesto

Econômico

IX

essa me.siiia jiiassa de pobres por êle so corrida.

Do ponto do \ ista social e econômico,

o que faz a grandeza do filme c. pa

rece-me, deixar transparecer nitidamen te que bou\e uma clvrrola por assim dizer lotai. A soma de sofrimentos, na medida cm que é possixol serem estes

acrescidos, foi antes elevada que reduzi

da pela ardente caridade de S. \'ieente de Paulo, absoUilamenle desinteressada.

E de mim para mim pus-me a pensar

que justamente o que, no fundo, fazia a grandeza de uma olna como a de S.

conseguinte, quanto custara uma mer- .

cadoria para ser produzida, poder-se-ía saber qual o seu justo preço. Os economistas modernos não admi tem mais a teoria do valor trabalho, nem

a teoria do x alor determinado pelo custo de produção. A economia moderna fun da-se sobre o principio do valor utili dade.

Cada objeto tom um \aIor me

dido pela .satisfação proporcionada pela última unidade do produto consumido. É a utilidade marginal. Mas a utilidade

é a'gunia coisa siibjeti\'a.

A satisfação

Vicente de Paulo, tornando-o tão grande

que "determinada mercadoria me pode proporcionar não é suscetível de ser me

sem luta, e, sim, exigin do a sua emancipação,

Fresnay sobre S. Vicen

aos olhos dos espectadores do fünie, era

dida coniparando-a com a satisfação que

te de Paulo. Vê-se aí S.

justamente esse desintcrèsse, essa au

a mesma mercadoria pode proporcionar

conquistando a sua au

de Paulo, movido pelo

Subseqüentemente, conseguiu a Eco

nomia Política escapar

o

a moraV mas não o fez •

tonomia. E atualmente

Pierre

Vicente

ganizar uma série de

da metrópole, para a

bres.

pontos de vista. E cada vez mais difícil

Em conseqüên

França

Paris,

rialismo, contando re

a

afluir

para

criando proble

mas consideráveis, com os quais Riehelieu se

tomar aquela posição graças à cumplicidade

de alguns economistas. O moralista postula, na essência, a li

berdade psicológica. Ora, por profissão, deve o economista examinar os fatos so

ciais, que são fatos humanos, pelo an gulo da determinação.

Os moralistas os

economistas

Tudo isso consti

tui uma diferença de pontos de vista

nem por isso se consegue eliminar o problema econômico. Sentimo-nos cn-

títo cada vez mais constrangidos ao bns-

bres de todo o reino da

ral faz novas investidas para retomar ao impe

sência de cálculo, a gratuidade da sua ação, através da qual se pode reconhe cer o verdadeiro amor dos homens. Mas

obras tendentes a mi norar a miséria dos po

cia, puseram-se os po

to mais quanto a mo

apreciam resultados.

de

e absoluta caridade, or

qual não pode ainda deixar de olhar com certa desconfiança, tan

intenções,

belo filme

espírito da mais pnra

está na situação de uma colônia recém-libertada

perscrutam

liá algumas semanas, no Rio de Janeiro,

teve de haver.

lieu

começou

Ricbe-

então a

censurar veementemente a S. Vicente de

Paulo por haver carreado para as ruas de Paris essa massa de indesejáveis, tomando assim a administração da ci

dade extremamente difícil e pondo ate em perigo a estabilidade do reino. S. Vi cente de Paulo prolongara sem número

de vidas puramente sofredoras.

Afinal,

que toma muito difícil um entendimento

o filme nos mosha S. Vicente de Paulo

entre moralistas e economistas. Pode-se mesmo dizer ir-se acentuando de certa

injuriado da maneira mais ingrata, mas também mais espontânea e unânime, por

car uma conciliação entre esses dois

e exitarem os economistas recaiam as dis

cussões com pessoas que emitem sóbre

a cada um dentre \ós. Não liá uma no

ção'objetixa de valor. Daí indagannos: eme restará então da noção de justiça

econômica? Ou pelo menos, como poderá essa noção ser praticamente aplicada aos fatos uma vez que se abandonou a ideia

de uma medida objeHva ^^valor pam fundá-la na utilidade, que e subjelixa. verificando-se também « lidacle das escalas de preferência dos di

a vida econômica julgamentos puramen

ferentes indixoduos?

te morais .sôbre questões que constituem

Os moralistas gostam de apresentar princípios que, à primeira vista, parecem ^discutíveis. Assim, por por exemplo, ve-

uma das idéias essenciais do moralista

em matéria econômica, tal como, por e.x-emplo, a questão da justiça, do justo preço,^ do justo salário, da justiça da re partição. São expressões empregadas pelo moralista, as quais têm para èle

mo-'QS muitas vêzes repetir que uma 1

um sentido extremamente preciso e vivo.

sociedade não tem o direito de tolerar o luxo enquanto há indivíduos morrendo de fome; que o luxo só se legitima, pois, ' socialmente, a partir do momento era

preço foi elaborada pelos canonistas da

nados os casos de mortalidade em conse

Pois bem, quando a doutrina do justo Idade Média sobretudo

— Aristóteles

já havia cuidado úm pouco do assunto — tinliam aquô'es uma idéia objetiva de valor. Pensa\'am ser o valor medido pelo custo de produção, o qual, na essência, implicava o trabalho. Sabendo-se, por

que ti\'erem sido completamente elimi qüência da miséria. E isto parece evi dente.

Todavia, refletindo-se um pouco, veri ficamos que se as sociedades do passado tivessem querido ou podido aplicar tal máxima, jamais teria sido construída uma

1


-w w»pi

Dick-sto

10

por èles temido, com quem dificilmente encontram uma linguagem comum. E

Econónuo6

forma êssc clixórcio dc linguagem, ô medida <pic a Economia Política vai

isto se deve a velhas e profundas ra/cõcs.

aprofundando .sua.s análises c à medida

Níoralistas foram os primeiros autores que trataram do problema econômico:

também cpie se clifiinde o interesse pe las questões econômicas entre uma gran

■A^stóteles e os canonistas da Idade Media só estudaram o problema do preço,

dos coiií os c.studos dc economia política

poi' exemplo, para definir o justo preço.

Elaboraram uma teoria da propriedade tao somente para melhor precisar as condiç,-ões do pecado do roubo. Fizeram Uma primeira análise do juro do capital, apenas para indagar se o juro era lícito.

de massa dc indivíduos não familiariza

e, por conseguinte, capazes apenas de encará-las fmicamente

como

moralistas.

Fiquei sobremodo iniprc.ssionado com

essa diferença de pontos de xásta do mo ralista e do economista, com a dificulda

de para Ic\á-!o.s a se entenderem, \endo

Digesto

Econômico

IX

essa me.siiia jiiassa de pobres por êle so corrida.

Do ponto do \ ista social e econômico,

o que faz a grandeza do filme c. pa

rece-me, deixar transparecer nitidamen te que bou\e uma clvrrola por assim dizer lotai. A soma de sofrimentos, na medida cm que é possixol serem estes

acrescidos, foi antes elevada que reduzi

da pela ardente caridade de S. \'ieente de Paulo, absoUilamenle desinteressada.

E de mim para mim pus-me a pensar

que justamente o que, no fundo, fazia a grandeza de uma olna como a de S.

conseguinte, quanto custara uma mer- .

cadoria para ser produzida, poder-se-ía saber qual o seu justo preço. Os economistas modernos não admi tem mais a teoria do valor trabalho, nem

a teoria do x alor determinado pelo custo de produção. A economia moderna fun da-se sobre o principio do valor utili dade.

Cada objeto tom um \aIor me

dido pela .satisfação proporcionada pela última unidade do produto consumido. É a utilidade marginal. Mas a utilidade

é a'gunia coisa siibjeti\'a.

A satisfação

Vicente de Paulo, tornando-o tão grande

que "determinada mercadoria me pode proporcionar não é suscetível de ser me

sem luta, e, sim, exigin do a sua emancipação,

Fresnay sobre S. Vicen

aos olhos dos espectadores do fünie, era

dida coniparando-a com a satisfação que

te de Paulo. Vê-se aí S.

justamente esse desintcrèsse, essa au

a mesma mercadoria pode proporcionar

conquistando a sua au

de Paulo, movido pelo

Subseqüentemente, conseguiu a Eco

nomia Política escapar

o

a moraV mas não o fez •

tonomia. E atualmente

Pierre

Vicente

ganizar uma série de

da metrópole, para a

bres.

pontos de vista. E cada vez mais difícil

Em conseqüên

França

Paris,

rialismo, contando re

a

afluir

para

criando proble

mas consideráveis, com os quais Riehelieu se

tomar aquela posição graças à cumplicidade

de alguns economistas. O moralista postula, na essência, a li

berdade psicológica. Ora, por profissão, deve o economista examinar os fatos so

ciais, que são fatos humanos, pelo an gulo da determinação.

Os moralistas os

economistas

Tudo isso consti

tui uma diferença de pontos de vista

nem por isso se consegue eliminar o problema econômico. Sentimo-nos cn-

títo cada vez mais constrangidos ao bns-

bres de todo o reino da

ral faz novas investidas para retomar ao impe

sência de cálculo, a gratuidade da sua ação, através da qual se pode reconhe cer o verdadeiro amor dos homens. Mas

obras tendentes a mi norar a miséria dos po

cia, puseram-se os po

to mais quanto a mo

apreciam resultados.

de

e absoluta caridade, or

qual não pode ainda deixar de olhar com certa desconfiança, tan

intenções,

belo filme

espírito da mais pnra

está na situação de uma colônia recém-libertada

perscrutam

liá algumas semanas, no Rio de Janeiro,

teve de haver.

lieu

começou

Ricbe-

então a

censurar veementemente a S. Vicente de

Paulo por haver carreado para as ruas de Paris essa massa de indesejáveis, tomando assim a administração da ci

dade extremamente difícil e pondo ate em perigo a estabilidade do reino. S. Vi cente de Paulo prolongara sem número

de vidas puramente sofredoras.

Afinal,

que toma muito difícil um entendimento

o filme nos mosha S. Vicente de Paulo

entre moralistas e economistas. Pode-se mesmo dizer ir-se acentuando de certa

injuriado da maneira mais ingrata, mas também mais espontânea e unânime, por

car uma conciliação entre esses dois

e exitarem os economistas recaiam as dis

cussões com pessoas que emitem sóbre

a cada um dentre \ós. Não liá uma no

ção'objetixa de valor. Daí indagannos: eme restará então da noção de justiça

econômica? Ou pelo menos, como poderá essa noção ser praticamente aplicada aos fatos uma vez que se abandonou a ideia

de uma medida objeHva ^^valor pam fundá-la na utilidade, que e subjelixa. verificando-se também « lidacle das escalas de preferência dos di

a vida econômica julgamentos puramen

ferentes indixoduos?

te morais .sôbre questões que constituem

Os moralistas gostam de apresentar princípios que, à primeira vista, parecem ^discutíveis. Assim, por por exemplo, ve-

uma das idéias essenciais do moralista

em matéria econômica, tal como, por e.x-emplo, a questão da justiça, do justo preço,^ do justo salário, da justiça da re partição. São expressões empregadas pelo moralista, as quais têm para èle

mo-'QS muitas vêzes repetir que uma 1

um sentido extremamente preciso e vivo.

sociedade não tem o direito de tolerar o luxo enquanto há indivíduos morrendo de fome; que o luxo só se legitima, pois, ' socialmente, a partir do momento era

preço foi elaborada pelos canonistas da

nados os casos de mortalidade em conse

Pois bem, quando a doutrina do justo Idade Média sobretudo

— Aristóteles

já havia cuidado úm pouco do assunto — tinliam aquô'es uma idéia objetiva de valor. Pensa\'am ser o valor medido pelo custo de produção, o qual, na essência, implicava o trabalho. Sabendo-se, por

que ti\'erem sido completamente elimi qüência da miséria. E isto parece evi dente.

Todavia, refletindo-se um pouco, veri ficamos que se as sociedades do passado tivessem querido ou podido aplicar tal máxima, jamais teria sido construída uma

1


Dicesto

catedral, jamais se teria escrito um Iínto

ou pintado uma tela e a humanidade jaiTuiís teria ultrapassado o estádio da vida

Dicesto

Económio^

Econômico

Ii>

uma economia multiformc, a ordem úni

ropa, no século XX, quer dizer, com un^ ideologia, uma doutrina econômica mas não uma política — muito díferenf

ca que resultaria da tinificação do mer

intervenção, quer dizer, dc um modo de respeitar o mecanismo econômico. No

cado, da liberdade econômica.

.século XX não há absolutamente identi

A uma

animal. Foi por terem e.xistido homens

daquela que poderia ser professada

pluralidade dc inlcrvauicionisinos opu

que, em épocas nas quais não obstante

fundador do liberalismo no século

nham a unidade do mercado liberal.

nnti-Íntcrvcr\cionista,

slstcmãticamente

a miséria ceifadora de vidas até mesmo

e mesmo pelos seus grandes baluartes d»-"'

anti-intcrvencionista.

E isto faz muita

em elevadíssimo número, se entregavam

século XIX.

dade entre o termo liberal e o termo

a ocupações de luxo, isto é, a ocupações

Ao surgir o liberalismo, procuniva-s^

Atualmente, a nossa perspectiva se mo dificou um pouco. Ao liberalismo, no século XX, opõc-se a pcrspccti\ a de \ima

intelectuais e artísticas, que se elevou a

essencialmente na economia liberal d«>

economia inteiramente planificacla, talvez

berais. É uma coisa um tanto pro\'Ocan-

humanidade acima do ní%'el da vida ani

mercado um princípio de ordem nòmica. Os primeiro.s liberais moslra\">J'^

para o mundo inteiro, a partir de um só

te dizer-se alguém libera! em economia

centro. E por sermos, e muitos dentre

política, pelo menos na Europa, atual

herdade econômica, parece-nos esta re

gulo do encadeamento dos fenômenos e

que o mercado ajustava automàticameo*® as ofertas e as procuras e fazia rein^** uma harmonia econômica, segundo a

das relações entre os meios e os fins,

pressão de Bastiat.

mal.

Uma vez, pois, encarada a questão sob

o ângulo econômico, quer dizer, o an vemo-nos perdidos, e abalados se vêm

princípios que parecem tão evidentes

quando olhados sob o ângulo puramen

Pois bem, creio que quando se é libv^ ral no século XX é-se por uma razão a ordem resultante do mercado livre, mas

Pois bem: não pretendo, com estas poucas reflexões aqui expendidas, re solver problemas sobre as relações entre

antes por se temer um e.xcesso de ordeio

difícil quanto há tantas concepções de moral quanto moralistas, bem como qua se tantas concepções de economia polí tica quanto economistas. Desejaria ape nas, antes de abordar o assunto anun

ciado, comunicar-vos as inquietações, a sensação de mal-estar que me invade ao tentar uma aproximação entre campos

atualmente desprovidos de uma lingua gem comum, não obstante a boa fé dos

esforços despendidos por encontrá-la. Muito pouco se conseguiu nesse sentido na época que ora atravessamos. O problema a ventilar hoje é o das relações gerais entre a economia e a moral: é o problema da moralidade da economia liberal.

Quando me interpelam e sou obrigado a dar uma resposta, digo-me economista liberal.

Liberal como é possível sê-lo na Eu

policial imposta por um plano. È quo se quer reine no mundo um pouco de desordem, um pouco de acaso, um pouco de imprevisibilidade, por se pensar qu<^

1

car-nos.

múnero de objeções de ordem histórica,

ralidade dos centros de decisão eco nômica, possível dc subsistir dentro da

mam a fatalidade da eN oluçüo do numdo

economia liberal.

Ademais, o liberalismo, na sua origem, significava antes de tudo o abstencionis-

pensa absolutamente desta forma. O li

considera existirem mecanismos de ajus

liberais.

Por outro lado, em uma época como a dos fins do século XVIII, onde as inter

venções do poder público na esfera eco nômica eram feitas por autoridades muito numeroâas e muito dispersas, dada, por exemplo, a grande autonomia das provín cias, das corporações, que reinava nn França antes dos fisiocratas, naquele m mundo opunham os liberais, por assim dizer, ã anarquia das intervenções de

"Â

As obieçõcs de ordem histórica afir

"o espeHcub^f^^^^^

^o do Estado. Ser liberal queria dizer beral do século XX é um indivíduo que

y

rie ordem pròpriamente econômica e de ordem moral.

para poder levar uma vida humana. Talvez seja preciso afronte o homem al

mens. É, pois, em virtude de uma pers pectiva um pouco diferente daquela dos primeiros liberais que podemos ser hoje

Faz-se à economia liberal um certo

tanto a unidade do mercado como a plu

ever o Estado ignorar a vida econômica. Pois bem, o liberal do século XX não

gumas vezes a natureza e não se sub meta sempre à vontade dos outros ho

mente. Ninguém mais se diz liberal na França, na Alemanha e mesmo na In

glaterra, isto é, a terra dos liberais.

sidade de um meio um pouco desumano

no fundo, o homem tem também neces

Todavia, penso termos, não

dução do mundo econômico à unidade algum tanto perigo.sa, ameaçando sufo O que nos agrada na liberdade não é

quase inversa. Não se o é por admirar

te moral.

a economia e a moral. Isso é tanto mais

nós o são efetivamente, afciçoados à li-

diferença.

obstante, o direito de nos intitular li

a ppectiva de

tamentos automáticos por intermédio do

preço c do mercado, que devem ser res peitados. Mas, por que não modificará o Estado a matéria-prima sobre a qual trabalha esse mecanismo? Por que não

""Todavia, indaga-se, será legítíma essa

poderia o Estado, em função de seus fins próprios, modificar os dados dos muitos

nassado, "ão a pitonisa que nos prediz a sorte Devemos estar prevenidos contra

problemas econômicos resolvidos pelo empreendedor? Por que não poderia também o Estado vigiar a máquina? Por que não poderia guiá-la? Nada bá nisso que possa chocar um liberal do século XX. O liberalismo, no século XX, não signi

extrapolação? A historia e a ciencm do

as e.xtrapolações. Se Adão houvesse cal-

cubdo qual seria a altura de seu filho aos 50 anos, pelo ritmo de crescimen to dos primeiros anos, ter-se-ia engana do enormemente. Por outro lado, não

fica a "não intervenção", mas, sim, a

se disse ser linear o sentido da evolu ção histórica. A história é muito menos

e.scolha deliberada da forma liberal de

simples do que se pretende^


Dicesto

catedral, jamais se teria escrito um Iínto

ou pintado uma tela e a humanidade jaiTuiís teria ultrapassado o estádio da vida

Dicesto

Económio^

Econômico

Ii>

uma economia multiformc, a ordem úni

ropa, no século XX, quer dizer, com un^ ideologia, uma doutrina econômica mas não uma política — muito díferenf

ca que resultaria da tinificação do mer

intervenção, quer dizer, dc um modo de respeitar o mecanismo econômico. No

cado, da liberdade econômica.

.século XX não há absolutamente identi

A uma

animal. Foi por terem e.xistido homens

daquela que poderia ser professada

pluralidade dc inlcrvauicionisinos opu

que, em épocas nas quais não obstante

fundador do liberalismo no século

nham a unidade do mercado liberal.

nnti-Íntcrvcr\cionista,

slstcmãticamente

a miséria ceifadora de vidas até mesmo

e mesmo pelos seus grandes baluartes d»-"'

anti-intcrvencionista.

E isto faz muita

em elevadíssimo número, se entregavam

século XIX.

dade entre o termo liberal e o termo

a ocupações de luxo, isto é, a ocupações

Ao surgir o liberalismo, procuniva-s^

Atualmente, a nossa perspectiva se mo dificou um pouco. Ao liberalismo, no século XX, opõc-se a pcrspccti\ a de \ima

intelectuais e artísticas, que se elevou a

essencialmente na economia liberal d«>

economia inteiramente planificacla, talvez

berais. É uma coisa um tanto pro\'Ocan-

humanidade acima do ní%'el da vida ani

mercado um princípio de ordem nòmica. Os primeiro.s liberais moslra\">J'^

para o mundo inteiro, a partir de um só

te dizer-se alguém libera! em economia

centro. E por sermos, e muitos dentre

política, pelo menos na Europa, atual

herdade econômica, parece-nos esta re

gulo do encadeamento dos fenômenos e

que o mercado ajustava automàticameo*® as ofertas e as procuras e fazia rein^** uma harmonia econômica, segundo a

das relações entre os meios e os fins,

pressão de Bastiat.

mal.

Uma vez, pois, encarada a questão sob

o ângulo econômico, quer dizer, o an vemo-nos perdidos, e abalados se vêm

princípios que parecem tão evidentes

quando olhados sob o ângulo puramen

Pois bem, creio que quando se é libv^ ral no século XX é-se por uma razão a ordem resultante do mercado livre, mas

Pois bem: não pretendo, com estas poucas reflexões aqui expendidas, re solver problemas sobre as relações entre

antes por se temer um e.xcesso de ordeio

difícil quanto há tantas concepções de moral quanto moralistas, bem como qua se tantas concepções de economia polí tica quanto economistas. Desejaria ape nas, antes de abordar o assunto anun

ciado, comunicar-vos as inquietações, a sensação de mal-estar que me invade ao tentar uma aproximação entre campos

atualmente desprovidos de uma lingua gem comum, não obstante a boa fé dos

esforços despendidos por encontrá-la. Muito pouco se conseguiu nesse sentido na época que ora atravessamos. O problema a ventilar hoje é o das relações gerais entre a economia e a moral: é o problema da moralidade da economia liberal.

Quando me interpelam e sou obrigado a dar uma resposta, digo-me economista liberal.

Liberal como é possível sê-lo na Eu

policial imposta por um plano. È quo se quer reine no mundo um pouco de desordem, um pouco de acaso, um pouco de imprevisibilidade, por se pensar qu<^

1

car-nos.

múnero de objeções de ordem histórica,

ralidade dos centros de decisão eco nômica, possível dc subsistir dentro da

mam a fatalidade da eN oluçüo do numdo

economia liberal.

Ademais, o liberalismo, na sua origem, significava antes de tudo o abstencionis-

pensa absolutamente desta forma. O li

considera existirem mecanismos de ajus

liberais.

Por outro lado, em uma época como a dos fins do século XVIII, onde as inter

venções do poder público na esfera eco nômica eram feitas por autoridades muito numeroâas e muito dispersas, dada, por exemplo, a grande autonomia das provín cias, das corporações, que reinava nn França antes dos fisiocratas, naquele m mundo opunham os liberais, por assim dizer, ã anarquia das intervenções de

"Â

As obieçõcs de ordem histórica afir

"o espeHcub^f^^^^^

^o do Estado. Ser liberal queria dizer beral do século XX é um indivíduo que

y

rie ordem pròpriamente econômica e de ordem moral.

para poder levar uma vida humana. Talvez seja preciso afronte o homem al

mens. É, pois, em virtude de uma pers pectiva um pouco diferente daquela dos primeiros liberais que podemos ser hoje

Faz-se à economia liberal um certo

tanto a unidade do mercado como a plu

ever o Estado ignorar a vida econômica. Pois bem, o liberal do século XX não

gumas vezes a natureza e não se sub meta sempre à vontade dos outros ho

mente. Ninguém mais se diz liberal na França, na Alemanha e mesmo na In

glaterra, isto é, a terra dos liberais.

sidade de um meio um pouco desumano

no fundo, o homem tem também neces

Todavia, penso termos, não

dução do mundo econômico à unidade algum tanto perigo.sa, ameaçando sufo O que nos agrada na liberdade não é

quase inversa. Não se o é por admirar

te moral.

a economia e a moral. Isso é tanto mais

nós o são efetivamente, afciçoados à li-

diferença.

obstante, o direito de nos intitular li

a ppectiva de

tamentos automáticos por intermédio do

preço c do mercado, que devem ser res peitados. Mas, por que não modificará o Estado a matéria-prima sobre a qual trabalha esse mecanismo? Por que não

""Todavia, indaga-se, será legítíma essa

poderia o Estado, em função de seus fins próprios, modificar os dados dos muitos

nassado, "ão a pitonisa que nos prediz a sorte Devemos estar prevenidos contra

problemas econômicos resolvidos pelo empreendedor? Por que não poderia também o Estado vigiar a máquina? Por que não poderia guiá-la? Nada bá nisso que possa chocar um liberal do século XX. O liberalismo, no século XX, não signi

extrapolação? A historia e a ciencm do

as e.xtrapolações. Se Adão houvesse cal-

cubdo qual seria a altura de seu filho aos 50 anos, pelo ritmo de crescimen to dos primeiros anos, ter-se-ia engana do enormemente. Por outro lado, não

fica a "não intervenção", mas, sim, a

se disse ser linear o sentido da evolu ção histórica. A história é muito menos

e.scolha deliberada da forma liberal de

simples do que se pretende^


Dioesto

14

Na realidade, as medidas de cstatis-

mo econômico que tem sido adotadas em

todos ôs países a partir de 1930, consti tuem talvez, em grande parle, medidas de mobilização*económica. Quando liá uma guerra, quando se prepara uma guerra, quando não se cslá bem seguro

Econômico

Í^icesto Econômico

wm^ 15

crises, incapaz de assegurar o equilíbrio da !>a!iinça de pagamentos, incapaz de

4ind a função de ordem econômica por

lugar, na vida econômica, a preocupa

^sta preenchida.

ções çiies do uo ordem uiuvtii iiiurai. moral.

reconstruir o mundo, fazendo-o enctinUar

No entanto, não estamos por isso

o seu e([iiiHbrio.

Se si- entende {wr

liberalismo a abstenção total do poder públict;, creio que tem razão. Mas se fe admitem formas de intfr\-enção liberal

autorizados a omitir esta condenação ino

vai do liberalismo. E isto pcjrque. pri*^<?iro, a ignorância não pro\ ém sempre

da preguiça e. segundo, poríjue também ná gente conhecedora da economia po

A primeira questão é a do valor mo ral da economia liberal. A segunda é a do valor moral nn economia liberal.

Digamos algumas palavras rápidas sôbrc um e outro dê.sses pontos. Acu,sa-se n economia liberal injusta e

de haver a outra terminado, inobi'iza-se

orientando o iuncionaniento do merca

a vida econômica como se mobilizam os

do sem suprimir o sentido do seu ineca-

lítica e, não obstante, tem a profunda

imoral, principalmente, por três razões:

individuos para o exército. Subordina-

ni.sino, restará então uma prova a fazer, isto ó, de que a economia liberal não é capaz de regi-r de no\-() um mundo

^on\icção de ser imoral a economia li beral, É notável, piincipalmonte na

como motor da atividade econômica, son

se então tudo a um só fim: o aumento do

poderio militar da nação. E liavendo um só fim, é normal a existência de uma só

direção. Tahcz vos lembreis da frase de

RüyniGnd Poincaré, aliás muito conheci

da e ridicularizada na França. Quando a França se mobilizou, no começo cia guerra de 1914, Poincaré, querendo dei xar ao francês um pouco de esperança, que talvez ele mesmo não sentisse sin

ceramente, disse cpie "a mobilização não

é a guerra". A frase parece demasiado confiante. Todavia, não vejo porque a paz não seria a desmobilização.

Na medida em que constitui o estatismo econômico, na verdade, uma série

de medidas de mobilização é muito pro vável haja, no dia em que chegarmos à verdadeira paz, e por certo lá chegare mos futuramente, oportunidade de se afrouxar grande número desses controles que se explicam pelo estado e pela eco nomia de guerra. Talvez muitas das pessoas presentes vejam na economia planificada a econo

mia de guerra e na economia liberal a economia de paz.

As objeções de ordem histórica, que

aliás impressionam, pois, como quer que seja, é um fato inegável a unidade deste movimento em.todos os países, no que respeita à ordem econômica, dizem ser o liberalismo incapaz de precenir as

1.^ — Porque apela ao interêsse pessoal

Europa, esse fato de não estar difundi da únicamonle entre os adversários do "beralisnío a crença na imoralidade da economia liberal. Muitos partidários do

do o intorês.se pessoal nm móvel egoísta,

sobre èssc ponto. Mas, na Europa, a imensa maioria das pessoas admite como

^a muito melhor".

(jessas três censuras.

um axioma a visceral imoralidade da

Mas desejaríamos ir um pouco além dêsse jogo de tese e de antítese, desta

pacífico. Mas a mais importante das objeções feitas ao libcrabsmo econômico é a de ordem moral.

TaKcz não tenha cu vi

vido o .suficiente aqui para ter percebi do o estado da opinião pública brasileira

economia liberal. Esta escandaliza real

mente. Por conseguinte, quantos sejam liberais procuram usar um outro têrnio,

porquanto este é verdadeiramente muito cliocante para a opinião pública. Pois bem, será fácil dizer-se que esta virtuosa indignação contra a economia li beral provém, como de fato provém em

repartição injusta e desigualdades sociais. liberalismo sentem a consciência pesada, 3 a Porque engendra a plutocracia, i.sto c. aquilo a que o nosso caro Cliarl^ ® scntindo-.se culpados dizem: "se os homens fossem bons ou melhores, po- Péíiuv chama de "reino do dinheiro". Agora falemos algo sôbre cada uma der-se-ia instaurar o socialismo, que se-

4

dialética, do desejá\'el e do possív el, a b'm clc indagar se é verdade que a economia liberal é imoral.

O moralista censura duas coisas à

mó\ ei d. '

cupidez e, por-

economia liberal.

egoístico, repousa sobre a ci p

Pretende que conduz a injustiça.s; a economia liberal seria, pois, imoral pelo resultado social a que chega. Pois bem,

tanto, é imoral.

grande parte, de uma preguiçosa igno rância relativamente à economia política. Muitas vezes ês.se é o caso, na verdade,

para responder a esta questão devemos propor o problema do valor moral da

de inúmeras pessoas que condenam o

economia liberal.

lucro sem saber muito bem o que sig

moralmente conclenáve'. 2.'' - Porque, diz-se. a economia liberal engendra uma

Mas há uma outra forma de objeção

Pergunto eu, em que medida se po de á dizer ser o interêsse pessoal nm móvel imoral? Não é normal desejar um homem melhorar de siluaçao, educar

seus filhes em condições melhores, ennnLcer? Existirá realmente msso algu-

nifica e sem saber qual o papel por êlc

dirigida pelos moralistas à economia li

L coisa de sórdido e condenável? Nes

representado no equiabrio econômico,

beral. Dizem não mais serem injustos os resultados do mercado, mas que o princípio mesmo da economia do mer

te caso, não haveria senão iroma no

como medida da produtividade, coiiio estimulante da iniciativa, como fonte de acumulação de novos capitais. É bem verdade, também, que um grande nu mero de pessoas não fala de especulação senão encobrindo a face e ignora total

mente qual o poder representado pela especulação na formação dos preços e

provérbio francês que diz, a ^caridade

não censuram a economia liberal dizen-

bem orientada começa por casa . Aque le que não amar a si próprio muito me nos amará o próximo, amando-o como a si mesmo, O amor, na vida começa pela estima de si mesmo, pelo desejo hu-

do-a imoral, isto é, injusta nos seus re sultados, mas sim, amoral, por não dar

.lítiinriíío.

cado, o princípio de se abandonar a vida econômica a um mecanismo, é em

sí alguma cousa de condenável. Aliás, já

mano e normal de melhorar a própria


Dioesto

14

Na realidade, as medidas de cstatis-

mo econômico que tem sido adotadas em

todos ôs países a partir de 1930, consti tuem talvez, em grande parle, medidas de mobilização*económica. Quando liá uma guerra, quando se prepara uma guerra, quando não se cslá bem seguro

Econômico

Í^icesto Econômico

wm^ 15

crises, incapaz de assegurar o equilíbrio da !>a!iinça de pagamentos, incapaz de

4ind a função de ordem econômica por

lugar, na vida econômica, a preocupa

^sta preenchida.

ções çiies do uo ordem uiuvtii iiiurai. moral.

reconstruir o mundo, fazendo-o enctinUar

No entanto, não estamos por isso

o seu e([iiiHbrio.

Se si- entende {wr

liberalismo a abstenção total do poder públict;, creio que tem razão. Mas se fe admitem formas de intfr\-enção liberal

autorizados a omitir esta condenação ino

vai do liberalismo. E isto pcjrque. pri*^<?iro, a ignorância não pro\ ém sempre

da preguiça e. segundo, poríjue também ná gente conhecedora da economia po

A primeira questão é a do valor mo ral da economia liberal. A segunda é a do valor moral nn economia liberal.

Digamos algumas palavras rápidas sôbrc um e outro dê.sses pontos. Acu,sa-se n economia liberal injusta e

de haver a outra terminado, inobi'iza-se

orientando o iuncionaniento do merca

a vida econômica como se mobilizam os

do sem suprimir o sentido do seu ineca-

lítica e, não obstante, tem a profunda

imoral, principalmente, por três razões:

individuos para o exército. Subordina-

ni.sino, restará então uma prova a fazer, isto ó, de que a economia liberal não é capaz de regi-r de no\-() um mundo

^on\icção de ser imoral a economia li beral, É notável, piincipalmonte na

como motor da atividade econômica, son

se então tudo a um só fim: o aumento do

poderio militar da nação. E liavendo um só fim, é normal a existência de uma só

direção. Tahcz vos lembreis da frase de

RüyniGnd Poincaré, aliás muito conheci

da e ridicularizada na França. Quando a França se mobilizou, no começo cia guerra de 1914, Poincaré, querendo dei xar ao francês um pouco de esperança, que talvez ele mesmo não sentisse sin

ceramente, disse cpie "a mobilização não

é a guerra". A frase parece demasiado confiante. Todavia, não vejo porque a paz não seria a desmobilização.

Na medida em que constitui o estatismo econômico, na verdade, uma série

de medidas de mobilização é muito pro vável haja, no dia em que chegarmos à verdadeira paz, e por certo lá chegare mos futuramente, oportunidade de se afrouxar grande número desses controles que se explicam pelo estado e pela eco nomia de guerra. Talvez muitas das pessoas presentes vejam na economia planificada a econo

mia de guerra e na economia liberal a economia de paz.

As objeções de ordem histórica, que

aliás impressionam, pois, como quer que seja, é um fato inegável a unidade deste movimento em.todos os países, no que respeita à ordem econômica, dizem ser o liberalismo incapaz de precenir as

1.^ — Porque apela ao interêsse pessoal

Europa, esse fato de não estar difundi da únicamonle entre os adversários do "beralisnío a crença na imoralidade da economia liberal. Muitos partidários do

do o intorês.se pessoal nm móvel egoísta,

sobre èssc ponto. Mas, na Europa, a imensa maioria das pessoas admite como

^a muito melhor".

(jessas três censuras.

um axioma a visceral imoralidade da

Mas desejaríamos ir um pouco além dêsse jogo de tese e de antítese, desta

pacífico. Mas a mais importante das objeções feitas ao libcrabsmo econômico é a de ordem moral.

TaKcz não tenha cu vi

vido o .suficiente aqui para ter percebi do o estado da opinião pública brasileira

economia liberal. Esta escandaliza real

mente. Por conseguinte, quantos sejam liberais procuram usar um outro têrnio,

porquanto este é verdadeiramente muito cliocante para a opinião pública. Pois bem, será fácil dizer-se que esta virtuosa indignação contra a economia li beral provém, como de fato provém em

repartição injusta e desigualdades sociais. liberalismo sentem a consciência pesada, 3 a Porque engendra a plutocracia, i.sto c. aquilo a que o nosso caro Cliarl^ ® scntindo-.se culpados dizem: "se os homens fossem bons ou melhores, po- Péíiuv chama de "reino do dinheiro". Agora falemos algo sôbre cada uma der-se-ia instaurar o socialismo, que se-

4

dialética, do desejá\'el e do possív el, a b'm clc indagar se é verdade que a economia liberal é imoral.

O moralista censura duas coisas à

mó\ ei d. '

cupidez e, por-

economia liberal.

egoístico, repousa sobre a ci p

Pretende que conduz a injustiça.s; a economia liberal seria, pois, imoral pelo resultado social a que chega. Pois bem,

tanto, é imoral.

grande parte, de uma preguiçosa igno rância relativamente à economia política. Muitas vezes ês.se é o caso, na verdade,

para responder a esta questão devemos propor o problema do valor moral da

de inúmeras pessoas que condenam o

economia liberal.

lucro sem saber muito bem o que sig

moralmente conclenáve'. 2.'' - Porque, diz-se. a economia liberal engendra uma

Mas há uma outra forma de objeção

Pergunto eu, em que medida se po de á dizer ser o interêsse pessoal nm móvel imoral? Não é normal desejar um homem melhorar de siluaçao, educar

seus filhes em condições melhores, ennnLcer? Existirá realmente msso algu-

nifica e sem saber qual o papel por êlc

dirigida pelos moralistas à economia li

L coisa de sórdido e condenável? Nes

representado no equiabrio econômico,

beral. Dizem não mais serem injustos os resultados do mercado, mas que o princípio mesmo da economia do mer

te caso, não haveria senão iroma no

como medida da produtividade, coiiio estimulante da iniciativa, como fonte de acumulação de novos capitais. É bem verdade, também, que um grande nu mero de pessoas não fala de especulação senão encobrindo a face e ignora total

mente qual o poder representado pela especulação na formação dos preços e

provérbio francês que diz, a ^caridade

não censuram a economia liberal dizen-

bem orientada começa por casa . Aque le que não amar a si próprio muito me nos amará o próximo, amando-o como a si mesmo, O amor, na vida começa pela estima de si mesmo, pelo desejo hu-

do-a imoral, isto é, injusta nos seus re sultados, mas sim, amoral, por não dar

.lítiinriíío.

cado, o princípio de se abandonar a vida econômica a um mecanismo, é em

sí alguma cousa de condenável. Aliás, já

mano e normal de melhorar a própria


Dk:i-::sto

Econômico

Aliás, não se deve supor ser o móvel

coexi.stem em ambos regimes. Toda a

do interesse pessoal peculiar à economia

diferença está nu questão de se saber

liberal. Na realidade, em todos os re

quem vai decidir quanto ã orientação a imprimir à produção. Dei.\ar-se-á ao

gimes economicos, quaisquer que sejam, o homem trabalha para os outros e para si mesmo. Trabalha para os outros no

consumidor o direito cie exprimir as

suas preferencias no mercado, transmi

Dicesto

17

Econômico

questão sc propõe o problema da legiti-

na Inglaterra, o 'primeiro período de

micladc cia propricclatlc incli\ iclual. Impo.ssível c ach.iilir-.sc a propriedade indi vidual negando-se ao propvictário o di reito de perceber o rcnclinicnto do seu capital, o direito dc so fazer pagar pelo serviço Cjiic a sua pjroprieclacle presta. A propriedade indi\'idual parecc-mc legitiinar-se, cm princípio, pela autono

industrialização do fim da segunda me tade do .século XIX, fica-se chocado com

o paralelismo. Mantiveram-se na misé ria, durante algum tempo, num e noutro caso, as classes laboriosas a fim de sc

aplicarem os vultosos lucros na forma ção do um instrumental. As autoridades

sentido de que a sua atividade econômi

tindo o mecanismo dos preços as suas preferencias ao produtor, de forma a poder este salisfazè-las por um mecànismo automático, ou então incunibir-

ca lhe proporciona sempre, em com-

se-á lima autoridade de decidir o que

mia que garanto o indivícluo contra a onipotência e\'entual o ameaçadora do

pensaç<ão, a'gumas vantagens pessoais. Isto é verdade, tanto na economia planificada quanto na liberal. É perfeitamente aceitável, na econo

.se deve produzir e como se deve repar

Estado. E se a propriedade individual é

tir o produto entre os homens? Por con

julgada legítima, sc se pensa ser possí

máquinas. Mas o que ainda é mais

seguinte, não será tanto uma diferença

vel assegurar por seu intermédio uma di

chocante é o fato de serem, neste mo

de móveis, mas, sim, uma diferença de

visão da riqueza, neu

mia liberal, experimente um empreende dor certo conforto ao pensar que o pro

sistema de adaptação da oferta à pro

tralizando

cura, o que distingue a economia libe

próprio perigo da ri

duto por ele fabricado dá satisfação a

ral da planifícada. Surgem agora os moralistas e preten

queza, então dcve-sc

sentido de serem outros e não ele, aque

les que consumirão os produtos por êle fabricados. Trabalha para si mesmo no

oufrem, isto é, ao consumidor do pro

assim

dem não assegurar a economia liberal uma distribuição equitativa dos bens,

se alegre um produtor ao receber o seu

torcendo as desigualdades de repartição

a procura, falseando, portanto, o conjun

de se receber o ren dimento. Pocle-se cen

to do sistema.

surar à economia li

duto, da mesma forma que se não pode pagamento.

E possível faça a economia liberal um

pouco mais de apelo à cupidez, à ânsia

pelo dinheiro, da parte do empreendedor, e faça a economia planifícada apelo à

É a segunda objeção

mento, mais acentua na Rússia do que nos Estados Unidos, por

admitir não somente o

impedir, mesmo em economia socialista,

tário mas também o

SiCsí-èçc^(a \0

beral, como freqüen

que devemos examinar. A teoria econômica, ao se tratar do difícil problema da imputação, mostra

temente se censura, o

fato de gerar a desigualdade de ren

vaidade e à ambição. O bom trabalha

de uma maneira muito satisfatória, se

dimentos.

dor será, talvez, na economia planifíca da, recompensado menos pelo dinheiro

gundo me parece, que no mercado da concorrência recebe cada indivíduo, S''''

e um pouco mais pelas condecorações,

ja sob a forma de salário, de lucro, de

pelas promoções, pelas honrarias. Mas,

renda ou de juro, o equivalente da pro

É exato .serem impressionantes as desi gualdades, sobretudo nos primórdios da evolução dos países capitalistas, que en gendram a miséria da massa operária,

te, quero deixar-vos a liberdade de de

dutividade específica do fator de onde terão provindo. O operário recebe, sob a forma de salário, o produto criado pe^O

cidir sobre qual dos dois móveis será

seu trabalho; o capitalista, sob a fornw

quando, em 1918, começou a industria

mais egoísta: se a ambição, se o amor

de juro, a parte da produção imputável

lizar-se.

ao dinheiro.

ao capital que forneceu. Dir-se-á ser n

um pouco o caso do Brasil. No entanto,

repartição l:«beral injusta, pois, em sunW» é possível admítír-se não haver razu"

parece-me serem as grandes desigualda

afinal, a vaidade e a ambição são igual

mente móveis pessoais. Por conseguin

Há quem diga não residir a diferença

tal como se viu na Fiança, no início da

sua industrialização, na Inglaten^a, no seu apogeu, por volta de 1840, na Rússia Sem dúvida, é êsse também

des antes o clima necessário a uma pri

entre a economia liberal e a planifícada' principalmente no fato de ser o interes se pessoal o móvel da economia liberal, enquanto o da economia planifícada sé

rendimento, isto é, receber a parte do

país do que o apanágio de um regime.

produto imputável a êsse capital sem ha

Ao se estudar o primeiro plano cjüinqüe-

ria o serviço social.

ver fornecido trabalho algum. Com essa

nal russo, cornparando-o com o que foi,

Os dois móveis

para o proprietário dò capital receber

gleses do século XIX: pagaram baixos saláiios a fim de poder comprar muitas

das as de.<!igualdades

o

direito de .ser proprie

do plano qüinqüenal agiram tal como o fizeram os burgueses franceses e in

meira fase de industrialização de um

exemplo. E não é jíor uma questão de re gime, mas, sim, por

que a industrialização está menos adiantada na Rússia que nos Es tados Unidos. Ê que, forçosamente, no ini-

0,-0 d. industíafeação não há grandes desigualdades e, em seguida, o movimeni tende para uma desm egraçao

"ai, grave, Exi.stem na Rússia desigual dades de rendimento sensivelmente maio

res que os que se observam nos Estados

Unidos Todavia, não há na Rússia de sigualdades de fortuna, pois a propriedide privada do capital foi ai pouco mais ou menos abolida. Quanto à desicualdade de rendimento, provém, aliás, de uma hierarquia de funções bem acen tuada mas não da desigualdade de for tunas' devida ao acaso da hereditarie-

e' a desigualdade de fortunas, será moralmente condenável? Como respon der? Nada, em moral, é suscetível de


Dk:i-::sto

Econômico

Aliás, não se deve supor ser o móvel

coexi.stem em ambos regimes. Toda a

do interesse pessoal peculiar à economia

diferença está nu questão de se saber

liberal. Na realidade, em todos os re

quem vai decidir quanto ã orientação a imprimir à produção. Dei.\ar-se-á ao

gimes economicos, quaisquer que sejam, o homem trabalha para os outros e para si mesmo. Trabalha para os outros no

consumidor o direito cie exprimir as

suas preferencias no mercado, transmi

Dicesto

17

Econômico

questão sc propõe o problema da legiti-

na Inglaterra, o 'primeiro período de

micladc cia propricclatlc incli\ iclual. Impo.ssível c ach.iilir-.sc a propriedade indi vidual negando-se ao propvictário o di reito de perceber o rcnclinicnto do seu capital, o direito dc so fazer pagar pelo serviço Cjiic a sua pjroprieclacle presta. A propriedade indi\'idual parecc-mc legitiinar-se, cm princípio, pela autono

industrialização do fim da segunda me tade do .século XIX, fica-se chocado com

o paralelismo. Mantiveram-se na misé ria, durante algum tempo, num e noutro caso, as classes laboriosas a fim de sc

aplicarem os vultosos lucros na forma ção do um instrumental. As autoridades

sentido de que a sua atividade econômi

tindo o mecanismo dos preços as suas preferencias ao produtor, de forma a poder este salisfazè-las por um mecànismo automático, ou então incunibir-

ca lhe proporciona sempre, em com-

se-á lima autoridade de decidir o que

mia que garanto o indivícluo contra a onipotência e\'entual o ameaçadora do

pensaç<ão, a'gumas vantagens pessoais. Isto é verdade, tanto na economia planificada quanto na liberal. É perfeitamente aceitável, na econo

.se deve produzir e como se deve repar

Estado. E se a propriedade individual é

tir o produto entre os homens? Por con

julgada legítima, sc se pensa ser possí

máquinas. Mas o que ainda é mais

seguinte, não será tanto uma diferença

vel assegurar por seu intermédio uma di

chocante é o fato de serem, neste mo

de móveis, mas, sim, uma diferença de

visão da riqueza, neu

mia liberal, experimente um empreende dor certo conforto ao pensar que o pro

sistema de adaptação da oferta à pro

tralizando

cura, o que distingue a economia libe

próprio perigo da ri

duto por ele fabricado dá satisfação a

ral da planifícada. Surgem agora os moralistas e preten

queza, então dcve-sc

sentido de serem outros e não ele, aque

les que consumirão os produtos por êle fabricados. Trabalha para si mesmo no

oufrem, isto é, ao consumidor do pro

assim

dem não assegurar a economia liberal uma distribuição equitativa dos bens,

se alegre um produtor ao receber o seu

torcendo as desigualdades de repartição

a procura, falseando, portanto, o conjun

de se receber o ren dimento. Pocle-se cen

to do sistema.

surar à economia li

duto, da mesma forma que se não pode pagamento.

E possível faça a economia liberal um

pouco mais de apelo à cupidez, à ânsia

pelo dinheiro, da parte do empreendedor, e faça a economia planifícada apelo à

É a segunda objeção

mento, mais acentua na Rússia do que nos Estados Unidos, por

admitir não somente o

impedir, mesmo em economia socialista,

tário mas também o

SiCsí-èçc^(a \0

beral, como freqüen

que devemos examinar. A teoria econômica, ao se tratar do difícil problema da imputação, mostra

temente se censura, o

fato de gerar a desigualdade de ren

vaidade e à ambição. O bom trabalha

de uma maneira muito satisfatória, se

dimentos.

dor será, talvez, na economia planifíca da, recompensado menos pelo dinheiro

gundo me parece, que no mercado da concorrência recebe cada indivíduo, S''''

e um pouco mais pelas condecorações,

ja sob a forma de salário, de lucro, de

pelas promoções, pelas honrarias. Mas,

renda ou de juro, o equivalente da pro

É exato .serem impressionantes as desi gualdades, sobretudo nos primórdios da evolução dos países capitalistas, que en gendram a miséria da massa operária,

te, quero deixar-vos a liberdade de de

dutividade específica do fator de onde terão provindo. O operário recebe, sob a forma de salário, o produto criado pe^O

cidir sobre qual dos dois móveis será

seu trabalho; o capitalista, sob a fornw

quando, em 1918, começou a industria

mais egoísta: se a ambição, se o amor

de juro, a parte da produção imputável

lizar-se.

ao dinheiro.

ao capital que forneceu. Dir-se-á ser n

um pouco o caso do Brasil. No entanto,

repartição l:«beral injusta, pois, em sunW» é possível admítír-se não haver razu"

parece-me serem as grandes desigualda

afinal, a vaidade e a ambição são igual

mente móveis pessoais. Por conseguin

Há quem diga não residir a diferença

tal como se viu na Fiança, no início da

sua industrialização, na Inglaten^a, no seu apogeu, por volta de 1840, na Rússia Sem dúvida, é êsse também

des antes o clima necessário a uma pri

entre a economia liberal e a planifícada' principalmente no fato de ser o interes se pessoal o móvel da economia liberal, enquanto o da economia planifícada sé

rendimento, isto é, receber a parte do

país do que o apanágio de um regime.

produto imputável a êsse capital sem ha

Ao se estudar o primeiro plano cjüinqüe-

ria o serviço social.

ver fornecido trabalho algum. Com essa

nal russo, cornparando-o com o que foi,

Os dois móveis

para o proprietário dò capital receber

gleses do século XIX: pagaram baixos saláiios a fim de poder comprar muitas

das as de.<!igualdades

o

direito de .ser proprie

do plano qüinqüenal agiram tal como o fizeram os burgueses franceses e in

meira fase de industrialização de um

exemplo. E não é jíor uma questão de re gime, mas, sim, por

que a industrialização está menos adiantada na Rússia que nos Es tados Unidos. Ê que, forçosamente, no ini-

0,-0 d. industíafeação não há grandes desigualdades e, em seguida, o movimeni tende para uma desm egraçao

"ai, grave, Exi.stem na Rússia desigual dades de rendimento sensivelmente maio

res que os que se observam nos Estados

Unidos Todavia, não há na Rússia de sigualdades de fortuna, pois a propriedide privada do capital foi ai pouco mais ou menos abolida. Quanto à desicualdade de rendimento, provém, aliás, de uma hierarquia de funções bem acen tuada mas não da desigualdade de for tunas' devida ao acaso da hereditarie-

e' a desigualdade de fortunas, será moralmente condenável? Como respon der? Nada, em moral, é suscetível de


Digesto

EcoNÓxnco

DrcESTo

demonstração,

Mas o importante c o

seguinte:

Não há dúvida de que as desigualda des de rendimentos e de fortunas consti tuem um fato econômico muito fecun

do. Não se reduz a miséria pelo fato de se reduzirem as desigualdades, por

das perderiam .seu relevo se não exis tissem as dcsiguahlades sociais! Mas não são propriamente as deá-

19

EcoNÓKnco

monetário. A expressão pode parecer algumas vêzcs \itn pouco chocante. In-

seria verdadeiramente um retorno à bar

gualdades de fortuna e de rendimento que, por último, criticam os moralistas.

contestàvelmcntc, c chocante ouvir dizer

bárie econômica, em suma, à barbárie,

que um homem vale tantos dó'ares, que

Talvez admitam reahnente a desigual

custará tantos dólares a redução da taxa

pura c simplesmente. É por aí que se pretende atacar o ca

dade econômica.

da mortalidade infantil.

ráter monetário da economia, quo se

para x'oltnr à contabilidade "in natura"

Na verdade, grave 6 o fato dc as de

Todavia, devemos ponderar aqui que

sigualdades econômicas, quando aceitas facilmente, sem qualquer protesto e in

a contabilidade em moeda é uma eir-

pretende atacar o reino do dinheiro, que se pretende pôr fim ao reino dos liomens

cunstância imposta a partir dc certo

de dinheiro. E, com efeito, os homens

Portanto, as desigualdades são

tegradas nos costumes c nas \'idas, nos

grau de complexidade da vida econômi

fecundas: primeiro, porque servem a todo mundo de estímulo para a ascensão social; segundo, porque permitem a cer tos homens dedicar-se a pesquisas cien tíficas desinteressadas, as quais, um dia,

levarem a esquecer que em outro plano os liomens são absolutamente iguais e dignos. Por certo em um plano mais elevado, no plano religioso, no moral, no

ca. E, cm virtude desse fato, é-se for

plano do seu direito à vida, são todos

também.

que são as desigualdades que nos per mitem produzir mais e só aumentando

a produção é que se pode reduzir a mi

séria.

poderão dar nascimento a invenções econòmicamente fecundas e, afinal, so

bretudo porque as desigualdades favore

cem o Estado. É preciso existirem pes soas que possam dispor do supérfluo, a

fim de se acumular capital e fazerem-se 'ovestimentos. Além disso, as desigual

dades enriquecem também enormemen-

te a humanidade, porque criam a varie

dade e a diversidade no gênero de vida, "íis tradições, nas concepções do mundo,

blm mundo onde não houvesse desigual

iguais. Mas já se não cogitará aí de valor, pois no plano infinito as medi

çado a empregar essa linguagem abs trata, que ó a linguagem monetária. Aliás, a economia planificada a emprega Certo é não representar a moeda, na

economia soviética, o papel que repre senta na economia americana.

desigualdades econômicas, arriscamo-nos a esquecer esta verdade. O grande pe rigo das desigualdades econômicas, a razão pela qual mesmo os seus partidá rios c defensores teóricos julgam ser ne cessário existir quem as ataque e acliam que o problema jamais deve ser consi

se é forçado a calcular em moeda.

derado como solvido, está na facilidade

qualquer momento, naquilo que desejar.

Mas a

contabilidade é feita em moeda porque A

moeda é a única medida possível entre

tratava de uma guerra contm o remo do dinheiro". Os membros da Frente Po-

£Francesa se

contra uma cratas. Depo. ve.»

pode ser transformado à sua vontade, a

hoLtamente. era incontestável que o ;7n e ° plutocriticos, ao passo qne o regmrc rra-

com que, uma vez aceitas, ameaçam in

Freqüentemente olvidamos esta enorme

vadir outros planos onde já se não le

liberdade encarnada em uma nota. Pos

"Jma só nota, qualquer coisa de pálido e torno. Em contraposição, as desigual

gitimam.

suir uma nota de Cr$ 100,00 é, na essên cia, preferível a possuir um imóvel de

dades permitem às diversas classes de

queçam os homens de que são igunh

grande preço com o qual não nos fôsse

senvolver de maneira particular cada

perante Deus e mesmo perante a sua

dado fazer uma troca.

ürna das suas virtudes, pois tanto há

dignidade humana.

de cem cruzeiros podemos fazer o que

virtude na riqueza como na pobreza. Belas experiências há, plenamente huma

o que acontece quando se vê estabelecer

nos aprouver, e no entanto não seremos

aquilo a que o censor do liberalismo cha

livres possuindo um bem "in natura" de

nas, em cada uma dessas condições.

ma de "reino do dinheiro".

que não possamos dispor. Conta Dos-

Creio, pois, que em certa medida as

Esta é uma expressão um tanto equí voca, algumas vezes. De fato, quando

toíewski, nas suas recordações da "Casa

Com uma nota

desigualdades dos homens fornecem à humanidade uma dimensão a mais que ®nriqtiece consideràvelmente a sua subs

se condena a economia liberal como o

Sendo-Uie interdito ter moeda na pri

"reino do dinheiro", tem-se em mente

tância humana. Basta lembrar quantos

a circunstância de ser ela uma economia

são, não cessava de procurar os meios dc consegui-la, porque, diz DostoieNvski,

mmances, quantas aventuras, quantas vi-

monetária, onde tudo tem um

"a moeda é o signo da liberdade". Pre

valor

um problema que nos atingiu durante a Guemi, pois de fato houve quem par tisse para a guerra certo de^ que se

uma economia muito complexa. Aliás, a moeda é uma conquista da cixdlização. Tem, para o indivíduo, um valor que

dades seria semelhante a um quadro de

E é precisamente

presentação dos poderes.

os produtos extremamente diversos de

üma só côr, a uma peça de música de

nômicas nunca devem permitir se es

se não compadece com o regime da re

Na verdade, isto é um problema, e

das são incomensuráveis. Pois bem, quando aceitamos muito facilmente ns

As diferentes situações eco

possuidores de capitais importantes che gam às vêzcs a ter grande influência, principalmente de ordem política, o que

dos Mortos", o seu cativeiro na Rússia.

tender abolir a contabilidade cm moeda

fruerra veio a

centra a plutocracia. E,

cional-sociaÜsta era nm rcgnne no ciual

L homens dc dirrhciro nao representa vam um papel preponderante. Essa cons tatação que somos forçados a fazer, nara sermos honestos, levou certo nu-

Lro de socialistas franceses a s^e mclinar em favor da colaboração. Eu os conheço. São cuja pessoas valor, mora listas convictos boa de fe nao pode ser posta em dútáda, que resolutamente se

alistaram a serviço dos alemaes porque estes lutavam contra a plutocracia. Daí o perigo de se propor o proble ma por essa forma. Sc se lhes dissesse


Digesto

EcoNÓxnco

DrcESTo

demonstração,

Mas o importante c o

seguinte:

Não há dúvida de que as desigualda des de rendimentos e de fortunas consti tuem um fato econômico muito fecun

do. Não se reduz a miséria pelo fato de se reduzirem as desigualdades, por

das perderiam .seu relevo se não exis tissem as dcsiguahlades sociais! Mas não são propriamente as deá-

19

EcoNÓKnco

monetário. A expressão pode parecer algumas vêzcs \itn pouco chocante. In-

seria verdadeiramente um retorno à bar

gualdades de fortuna e de rendimento que, por último, criticam os moralistas.

contestàvelmcntc, c chocante ouvir dizer

bárie econômica, em suma, à barbárie,

que um homem vale tantos dó'ares, que

Talvez admitam reahnente a desigual

custará tantos dólares a redução da taxa

pura c simplesmente. É por aí que se pretende atacar o ca

dade econômica.

da mortalidade infantil.

ráter monetário da economia, quo se

para x'oltnr à contabilidade "in natura"

Na verdade, grave 6 o fato dc as de

Todavia, devemos ponderar aqui que

sigualdades econômicas, quando aceitas facilmente, sem qualquer protesto e in

a contabilidade em moeda é uma eir-

pretende atacar o reino do dinheiro, que se pretende pôr fim ao reino dos liomens

cunstância imposta a partir dc certo

de dinheiro. E, com efeito, os homens

Portanto, as desigualdades são

tegradas nos costumes c nas \'idas, nos

grau de complexidade da vida econômi

fecundas: primeiro, porque servem a todo mundo de estímulo para a ascensão social; segundo, porque permitem a cer tos homens dedicar-se a pesquisas cien tíficas desinteressadas, as quais, um dia,

levarem a esquecer que em outro plano os liomens são absolutamente iguais e dignos. Por certo em um plano mais elevado, no plano religioso, no moral, no

ca. E, cm virtude desse fato, é-se for

plano do seu direito à vida, são todos

também.

que são as desigualdades que nos per mitem produzir mais e só aumentando

a produção é que se pode reduzir a mi

séria.

poderão dar nascimento a invenções econòmicamente fecundas e, afinal, so

bretudo porque as desigualdades favore

cem o Estado. É preciso existirem pes soas que possam dispor do supérfluo, a

fim de se acumular capital e fazerem-se 'ovestimentos. Além disso, as desigual

dades enriquecem também enormemen-

te a humanidade, porque criam a varie

dade e a diversidade no gênero de vida, "íis tradições, nas concepções do mundo,

blm mundo onde não houvesse desigual

iguais. Mas já se não cogitará aí de valor, pois no plano infinito as medi

çado a empregar essa linguagem abs trata, que ó a linguagem monetária. Aliás, a economia planificada a emprega Certo é não representar a moeda, na

economia soviética, o papel que repre senta na economia americana.

desigualdades econômicas, arriscamo-nos a esquecer esta verdade. O grande pe rigo das desigualdades econômicas, a razão pela qual mesmo os seus partidá rios c defensores teóricos julgam ser ne cessário existir quem as ataque e acliam que o problema jamais deve ser consi

se é forçado a calcular em moeda.

derado como solvido, está na facilidade

qualquer momento, naquilo que desejar.

Mas a

contabilidade é feita em moeda porque A

moeda é a única medida possível entre

tratava de uma guerra contm o remo do dinheiro". Os membros da Frente Po-

£Francesa se

contra uma cratas. Depo. ve.»

pode ser transformado à sua vontade, a

hoLtamente. era incontestável que o ;7n e ° plutocriticos, ao passo qne o regmrc rra-

com que, uma vez aceitas, ameaçam in

Freqüentemente olvidamos esta enorme

vadir outros planos onde já se não le

liberdade encarnada em uma nota. Pos

"Jma só nota, qualquer coisa de pálido e torno. Em contraposição, as desigual

gitimam.

suir uma nota de Cr$ 100,00 é, na essên cia, preferível a possuir um imóvel de

dades permitem às diversas classes de

queçam os homens de que são igunh

grande preço com o qual não nos fôsse

senvolver de maneira particular cada

perante Deus e mesmo perante a sua

dado fazer uma troca.

ürna das suas virtudes, pois tanto há

dignidade humana.

de cem cruzeiros podemos fazer o que

virtude na riqueza como na pobreza. Belas experiências há, plenamente huma

o que acontece quando se vê estabelecer

nos aprouver, e no entanto não seremos

aquilo a que o censor do liberalismo cha

livres possuindo um bem "in natura" de

nas, em cada uma dessas condições.

ma de "reino do dinheiro".

que não possamos dispor. Conta Dos-

Creio, pois, que em certa medida as

Esta é uma expressão um tanto equí voca, algumas vezes. De fato, quando

toíewski, nas suas recordações da "Casa

Com uma nota

desigualdades dos homens fornecem à humanidade uma dimensão a mais que ®nriqtiece consideràvelmente a sua subs

se condena a economia liberal como o

Sendo-Uie interdito ter moeda na pri

"reino do dinheiro", tem-se em mente

tância humana. Basta lembrar quantos

a circunstância de ser ela uma economia

são, não cessava de procurar os meios dc consegui-la, porque, diz DostoieNvski,

mmances, quantas aventuras, quantas vi-

monetária, onde tudo tem um

"a moeda é o signo da liberdade". Pre

valor

um problema que nos atingiu durante a Guemi, pois de fato houve quem par tisse para a guerra certo de^ que se

uma economia muito complexa. Aliás, a moeda é uma conquista da cixdlização. Tem, para o indivíduo, um valor que

dades seria semelhante a um quadro de

E é precisamente

presentação dos poderes.

os produtos extremamente diversos de

üma só côr, a uma peça de música de

nômicas nunca devem permitir se es

se não compadece com o regime da re

Na verdade, isto é um problema, e

das são incomensuráveis. Pois bem, quando aceitamos muito facilmente ns

As diferentes situações eco

possuidores de capitais importantes che gam às vêzcs a ter grande influência, principalmente de ordem política, o que

dos Mortos", o seu cativeiro na Rússia.

tender abolir a contabilidade cm moeda

fruerra veio a

centra a plutocracia. E,

cional-sociaÜsta era nm rcgnne no ciual

L homens dc dirrhciro nao representa vam um papel preponderante. Essa cons tatação que somos forçados a fazer, nara sermos honestos, levou certo nu-

Lro de socialistas franceses a s^e mclinar em favor da colaboração. Eu os conheço. São cuja pessoas valor, mora listas convictos boa de fe nao pode ser posta em dútáda, que resolutamente se

alistaram a serviço dos alemaes porque estes lutavam contra a plutocracia. Daí o perigo de se propor o proble ma por essa forma. Sc se lhes dissesse


Dicesto

20

ferente. Isso levá-los-ia a refletir sobre

os inconvenientes e as vantagens, respec tivamente, da plulocracia e da ditadura. Sabendo-se que se teria de escolher

EcoNÓ^^co

mentares que .sacrifiquem os clcilore.s às gerações futuras. O Estado democrá

uma economia cstatizada?

tico é inipro\idculc e os parlamentares

é o drama da França, atualmente. Não

Possui um valor educativo.

ignoram a técnica econômica.

tínhamos antes da guerra um sindicalis

Sc desen-

vo!\'e nos homens, às vozes, talvez com

que, numa certa medida, em um regime

uma complacênfi:i iim tanto demasiada, as qualidades do amor ao risco da emprc.sa, o gêsto pela aventura, tudo isso faz a ri(pieza humana dos indivíduos. A

dinheiro, coisa legal, aliás, prevaleça através daqueles que o possuem ou o administram, independentemente de uma justificativa de ordem moral.

Apenas, digo, a plutocracia será evi dentemente um Estado dentro do Esta

do. Mas um Estado que tem pelo menos

a vantagem de ser um reino dividido

contra si mesmo. Há potências de di

nheiro, não apenas uma. São freqüen temente rivais umas das outras e isso

diminui de certo modo a nocívídadc que daí poderia advir para um Estado que não soubesse tirar partido desta divisão. E repito sempre: não ter senhor é uma utopia, ter um é a escravidão, ter vários

pode ser, afinal de contas, a liberdade.

Sou levado então a pensar que, ape

sar de tudo, sob condição de ser limitada e contrabalançada, a plutocracia será tal vez o regime que assegure ao homem o ma.xímo de liberdade. Sob a condição

de ser contrabalançada, e contrabalança da principalmente pelo sindicalismo ope rário, é que deve e pode ser uma fôrça opondo-se eficazmente contra o reino do dinheiro.

Além disso, existem em um regime capitahsta outras forças, potências de di nheiro, cm franca oposição. Há o sindi

21

Econômico

Se o capilali.smo nem sempre limita ou suprime os abusos, polo menos não llie podemos negar um certo \alor posilúu

entre uma e outra, levar-se-ia em conta

onde não existe ditadura, é fatal que o

Dicesto

Não es

É conccbí\ el um sindicalismo ]i\Te em

Êste, aliás,

tão aptos a controlar uma política eco nômica a longo prazo e, portanto, confiando-se ao Estado a phinificação eco

tava freqüentemente cm luta contra o

nômica, não SC pode pedir que o Par

menos como árbiho. Agora, com a na cionalização, funcionando o Estado como

lamento controle o Estado. Portanto, é

mo livre. O sindicato dos operários es

patrão c o Estado funciona\'a mais ou

economia livre faz homens livres c os

o próprio cidadão que perde a sua li

X^alrão, ox3Õe-sc o .sindicalismo ao Estado.

homens Ií\tcs .são homens morahncntP

berdade.

Mas como o Estado é obra das massas através das eleições, funciona ao mesmo

superiores.

Quando os adversários da economia li

Acredito por isso cpjc, em uma econo mia livre, a liberdade do indis íduo c a do

beral criticam o tipo de burguês pcado pela preocupação dc .segurança, rotinei

cidadão estão melhor salvaguardadas do

ro, pusilânime, mergulhado no conforto, na verdade atingem muito mais ao fun

O mesmo sc pode dizer, ressalvada a possível hipocrisia de .semelhante as-

cionário, cujo m'imero as economias planificudas multiplicam, do cpie o empre endedor capitalista, irreconhecível nes se retrato.

Ademais, contràriamcntc ao que sc pretende na Europa, a liberdade econámlca está, muito estreitamente ligada à liberdade, pura c simplesmente, à li berdade pessoal, à liberdade política. É inconcebível uma economia planificada sem um regime policiado, sem o cmpalidecimcnto da autoridade da loi

o do direito. Para que as pessoas não adquiram o hábito dc de.soljedecer, s.'io

mantidas sob a ameaça dc prisão c enor me é a massa dc pessoas presas .sem nada terem feito. É um regime mu* ralmente bem me.squinho. É a destrui ção de tudo quanto constitui a próprii* natureza cie uma sociedade cpie repouse

que em uma economia autoritária.

sorção, do próprio operário. Êste é mais livre em uma economia liberal por

tempo como patrão e representante dos operários pelas eleições, o que cria uma situação extremamente difícil e desequi librada.

Em uma economia livre pode haver sindicalismo livro. Em uma econo

mia cstatizada não pode o Estado ad

ir se oponha uma fôrça aos seus fm.s, eqiailibrio eom a sua própna autonda

que tem a liberdade de escolher a sua profissão. Ê livre de fazer ou não um aprendizado; ó livre de mudar de em-

Iretudo^^se essa fôrça pode pôr-se e.n

prôsa, goza do tôda uma série dc li

de.

berdades preciosas. Mas se a todo ope rário, cioso dc sua dignidade, usurpouse este dircitò que a Revolução Fran cesa deu a cada um dc se tornar milio

nário, se há muitas coisas que as pos.soas não podem fazer em uma economia liberal, ainda assim resta uma certa pos sibilidade de atividade para a.s pessoas

E na medida em que constitui o sm

dicdismo verdadeiramente Uvre a sal da dignidade operária, sendo da do ao openírio elabora-o por uma açao ndepenclente e lonvii e para a sorte da

muito preciosa para os indivíduos, isto

sua classe, isto vai leva-lo ao essencial, one é confiar no .sistema. A cbgmdade moral para o operário esta no sindicalismo E a economia livre e o unico dima compatível com o respeito da dig nidade ox^erária. Mas esta é uma outra

é, a oportunidade. Ox^ortunidade muitas

objeção.

vezes bem limitada, devo admitir, mas

vre forjar homens moralmente superio

que amam a independência. Resta ain da, na economia liberal, alguma coisa

oportunidade que é um x^ouco de acaso e de imprevisibilidade, preciosa para quantos desejam arriscar-se, quan tos preferem perder a vida n submeter-

, 1 V

.

1.

Tá disse ser possível a economia li

calismo operário; há, no país, o exercito

sobre o direito, a lei c a liberdade.

representando um papel; há a igreja, a universidade; há diversos agrupamentos,

Rerpiisito indispensável para se diri gir a economia é ainda a competência

diversas ligas, u liberdade. É o plura lismo. Não há sombra de dúvida que o

técnica. Dove-sc, além disso, ter a preo cupação do futuro, preocupação que as

se aos suxieriores hierárquicos.

regime capitalista é pluralista, c por isto o prefiro.

assembléias parlamentares desconhecem.

próprio para o desenvolvimento da ati

tando a vida econômica, na economia liberal, abandonada a mecanismos auto

vidade sindical.

máticos, totalmente imanentes?

Não se pode pedir às assembléias parla

E, por

tanto, a economia livre é o único clima

res Mas, perguntarão, por que terá ela necessidade de homens moralmente

superiores, uma vez que a moral nenhum papel representa na economia livre, es


Dicesto

20

ferente. Isso levá-los-ia a refletir sobre

os inconvenientes e as vantagens, respec tivamente, da plulocracia e da ditadura. Sabendo-se que se teria de escolher

EcoNÓ^^co

mentares que .sacrifiquem os clcilore.s às gerações futuras. O Estado democrá

uma economia cstatizada?

tico é inipro\idculc e os parlamentares

é o drama da França, atualmente. Não

Possui um valor educativo.

ignoram a técnica econômica.

tínhamos antes da guerra um sindicalis

Sc desen-

vo!\'e nos homens, às vozes, talvez com

que, numa certa medida, em um regime

uma complacênfi:i iim tanto demasiada, as qualidades do amor ao risco da emprc.sa, o gêsto pela aventura, tudo isso faz a ri(pieza humana dos indivíduos. A

dinheiro, coisa legal, aliás, prevaleça através daqueles que o possuem ou o administram, independentemente de uma justificativa de ordem moral.

Apenas, digo, a plutocracia será evi dentemente um Estado dentro do Esta

do. Mas um Estado que tem pelo menos

a vantagem de ser um reino dividido

contra si mesmo. Há potências de di

nheiro, não apenas uma. São freqüen temente rivais umas das outras e isso

diminui de certo modo a nocívídadc que daí poderia advir para um Estado que não soubesse tirar partido desta divisão. E repito sempre: não ter senhor é uma utopia, ter um é a escravidão, ter vários

pode ser, afinal de contas, a liberdade.

Sou levado então a pensar que, ape

sar de tudo, sob condição de ser limitada e contrabalançada, a plutocracia será tal vez o regime que assegure ao homem o ma.xímo de liberdade. Sob a condição

de ser contrabalançada, e contrabalança da principalmente pelo sindicalismo ope rário, é que deve e pode ser uma fôrça opondo-se eficazmente contra o reino do dinheiro.

Além disso, existem em um regime capitahsta outras forças, potências de di nheiro, cm franca oposição. Há o sindi

21

Econômico

Se o capilali.smo nem sempre limita ou suprime os abusos, polo menos não llie podemos negar um certo \alor posilúu

entre uma e outra, levar-se-ia em conta

onde não existe ditadura, é fatal que o

Dicesto

Não es

É conccbí\ el um sindicalismo ]i\Te em

Êste, aliás,

tão aptos a controlar uma política eco nômica a longo prazo e, portanto, confiando-se ao Estado a phinificação eco

tava freqüentemente cm luta contra o

nômica, não SC pode pedir que o Par

menos como árbiho. Agora, com a na cionalização, funcionando o Estado como

lamento controle o Estado. Portanto, é

mo livre. O sindicato dos operários es

patrão c o Estado funciona\'a mais ou

economia livre faz homens livres c os

o próprio cidadão que perde a sua li

X^alrão, ox3Õe-sc o .sindicalismo ao Estado.

homens Ií\tcs .são homens morahncntP

berdade.

Mas como o Estado é obra das massas através das eleições, funciona ao mesmo

superiores.

Quando os adversários da economia li

Acredito por isso cpjc, em uma econo mia livre, a liberdade do indis íduo c a do

beral criticam o tipo de burguês pcado pela preocupação dc .segurança, rotinei

cidadão estão melhor salvaguardadas do

ro, pusilânime, mergulhado no conforto, na verdade atingem muito mais ao fun

O mesmo sc pode dizer, ressalvada a possível hipocrisia de .semelhante as-

cionário, cujo m'imero as economias planificudas multiplicam, do cpie o empre endedor capitalista, irreconhecível nes se retrato.

Ademais, contràriamcntc ao que sc pretende na Europa, a liberdade econámlca está, muito estreitamente ligada à liberdade, pura c simplesmente, à li berdade pessoal, à liberdade política. É inconcebível uma economia planificada sem um regime policiado, sem o cmpalidecimcnto da autoridade da loi

o do direito. Para que as pessoas não adquiram o hábito dc de.soljedecer, s.'io

mantidas sob a ameaça dc prisão c enor me é a massa dc pessoas presas .sem nada terem feito. É um regime mu* ralmente bem me.squinho. É a destrui ção de tudo quanto constitui a próprii* natureza cie uma sociedade cpie repouse

que em uma economia autoritária.

sorção, do próprio operário. Êste é mais livre em uma economia liberal por

tempo como patrão e representante dos operários pelas eleições, o que cria uma situação extremamente difícil e desequi librada.

Em uma economia livre pode haver sindicalismo livro. Em uma econo

mia cstatizada não pode o Estado ad

ir se oponha uma fôrça aos seus fm.s, eqiailibrio eom a sua própna autonda

que tem a liberdade de escolher a sua profissão. Ê livre de fazer ou não um aprendizado; ó livre de mudar de em-

Iretudo^^se essa fôrça pode pôr-se e.n

prôsa, goza do tôda uma série dc li

de.

berdades preciosas. Mas se a todo ope rário, cioso dc sua dignidade, usurpouse este dircitò que a Revolução Fran cesa deu a cada um dc se tornar milio

nário, se há muitas coisas que as pos.soas não podem fazer em uma economia liberal, ainda assim resta uma certa pos sibilidade de atividade para a.s pessoas

E na medida em que constitui o sm

dicdismo verdadeiramente Uvre a sal da dignidade operária, sendo da do ao openírio elabora-o por uma açao ndepenclente e lonvii e para a sorte da

muito preciosa para os indivíduos, isto

sua classe, isto vai leva-lo ao essencial, one é confiar no .sistema. A cbgmdade moral para o operário esta no sindicalismo E a economia livre e o unico dima compatível com o respeito da dig nidade ox^erária. Mas esta é uma outra

é, a oportunidade. Ox^ortunidade muitas

objeção.

vezes bem limitada, devo admitir, mas

vre forjar homens moralmente superio

que amam a independência. Resta ain da, na economia liberal, alguma coisa

oportunidade que é um x^ouco de acaso e de imprevisibilidade, preciosa para quantos desejam arriscar-se, quan tos preferem perder a vida n submeter-

, 1 V

.

1.

Tá disse ser possível a economia li

calismo operário; há, no país, o exercito

sobre o direito, a lei c a liberdade.

representando um papel; há a igreja, a universidade; há diversos agrupamentos,

Rerpiisito indispensável para se diri gir a economia é ainda a competência

diversas ligas, u liberdade. É o plura lismo. Não há sombra de dúvida que o

técnica. Dove-sc, além disso, ter a preo cupação do futuro, preocupação que as

se aos suxieriores hierárquicos.

regime capitalista é pluralista, c por isto o prefiro.

assembléias parlamentares desconhecem.

próprio para o desenvolvimento da ati

tando a vida econômica, na economia liberal, abandonada a mecanismos auto

vidade sindical.

máticos, totalmente imanentes?

Não se pode pedir às assembléias parla

E, por

tanto, a economia livre é o único clima

res Mas, perguntarão, por que terá ela necessidade de homens moralmente

superiores, uma vez que a moral nenhum papel representa na economia livre, es


II Jipjl Digksto

«PPiPPqpPPiWfm'!'

Dxgesto Econômico

EcoNÔ^aoo

2S

^á feiurjus que são bens. Tlá roman

sentam, poi.s. ineonlc.sluvelmente, tenho

ponto da nossa discussão, do valor mo

te caso, não se vê píirqtic deverá um

ces moralistas inidojilios, do ponto de

nm papel a representar. Quer dizer, se

ral iki economia livre, isto é, do que

homem buscar outra coisa que não

^''sla literário, c (pie fa/eiu i)eiii aos in

me dedicar, por exemplo, ao ensino da

restará de valor moral cm economia

seu inlcrêssc pessoal (c me parece existir

divíduos. A paz e o direito são bens

economia política, devo saber que es

Dberal, que papel lhe pode ser reser

aí suficiente consideração moral) e se, portanto, ao contrário, sacrifica o seu

^luc freqüentemente entram em conflito. na TchecosloNácjnla. em 19."38. 'acrificar-so o direito à paz. Má verda deiramente nm conflito entre o direito c

te meu papel não ó toda a peça.

Eis que nos surge de novo o segundo

vado em um sistema econômico que

abandona ao jogo do mercado a ati vidade econômica.

Note-se que ôste segundo ponto da

cípio da harmonia dos interesses e, nes

intcrê.sse pessoal cm virtude do razões morais, sacrificará o próprio bem-estar geral, perturbando a economia; ou, en

não vejo que pessoa de \'igilante escm-

dos homens, há forçosa-

-'

piilo moral possa scr.lexada a buscar o

''íente conflitos irredutí-

mia liberal atinge-á talvez mais pro

fundamente que o primeiro. Os mora listas atacam de preferencia àqueles

de interesses c não c verdade que, atendendo a meu interesse pessoal eu atenda ao interesso geral. Neste caso

que os ignoram, pois de fato censu ram os economistas liberais antes por

ignorar a moral do que por violá-la. Problema, pois, difícil de resolver

é êsse de se encontrar um ponto de in serção moral em economia liberal, de

^^uscamo.s o devemos al-

Esta pretensão dos franceses, preten

O moralísmo está na tradição das es

econômica, torna seu sistema lògica mente

muito

meno.s .satisfatório que

simples, pois, na realidade, tiveram ne

rr'---

E' preciso apenas se cstabe'eça entre nós um

: ;

êsse compromisso não deve satisfazê-lo nem me sati.sfuzcr porque não po

compromisso, e de fato,

I

nem

me

satisfazer.

^

Pois bem, na econo

ciliação possível. O que é possível são

mia planificada bá uma só autoridade que define o compromisso. ?Iá uma

compromissos.

única autoridade decidindo, opinando,

Compromissos, isto é,

^ohiçõe.s não satisfatórias, porque sncri'lourn parcialmente fins legítimos a ou-

^•"05 fins também legítimos. Êsses com-

cessidade de se elevar um pouco acima das contingências liumanas para com preenderem qual pode .ser o lugar do

ralismo uma justificativa moral, quer

fato, uma espécie de metafísica da li

quando sacrificamos a paz ao direito,

como a entendiam os fisiocratas, quer no sentido que lhe emprestaram os li berais do século XIX, aliás contra ns britânicos, que proclamavam a fatali

berdade, SC quiserdes, admite que Deus

não temos também o direito de conside

De

de satisfazê-lo

- "

colas liberais, quer das escolas so cialistas. Os liberais franceses sem pre viram que era preciso rrioralidade, sempre pretenderam dar ao libe

valor moral na economia liberal.

r I

- !

cançar uma vez propostos. Não há con

são que .sempre mantiveram, do inte resse da moral na teoria da liberdade

colas francesas. Faz parte, portanto, da doutrina econômica, quer das es

^'ns que logUimamenle

econômica.

descobrir o papel que pode representar.

papel menos interessante nem menos

veis entre ns diferentes

seu interesse pessoal para justificar n liberdade

me contesta e eu

importante que o meu.

,

tão, não há o princípio da harmOnia

moralista

^ paz. Em nosso mundo,

que é muito pcípieno papoderem cxpandir-.se nie.smo tempo l(Vlas ^•'5 exprcs.s(')es legítimas

objeção do moralista contra a econo

Se nm

não discuto, não é por con.siderar o seu

Promi,ssos

não

nos

devem

satisfazer.

escolhendo

entre' os

diferentes

fins

aquele que deseja ver realizado. Ao contrixrio. na economia liberal há

êsse jogo comple.xo de fins que consti

Quando sacrificamos o direito à paz não

tuem a essência da história e correspon

temos o direito

dem também a um jogo complexo de forças; cada fcVça, estando a serVíço de um fim, opõe-se a um equilíbrio per

de estar satisfeitos;

vigia a todos os homens. Para esta me

rar que tudo está bem porque a paz

manentemente mstável que se estabe

tafísica existe o Bem, o Belo. o Verda

também é um bem.

lece entre as diferentes forças.

deiro, tudo com letra maiúscula.

Portanto, a única coisa possível é fa zerem-se compromissos instáveis e va

homem que representa o fim econômi

Na economia liberal o empreendedor,

dade do regime liberal que não podia

No entanto, para nós, no mundo li

escapar ao regime pseudo-científico. E

mitado em que vivemos, não é assimO bem para nós não é uma coisa, sTio

po, um pouso mais de oportunidade aa

co, tem de produzir o máximo possível pelo mínimo de custo. E o fim em mi

muita.s coisas e muitas coisas diversas,

ladrão...

ra. E' preciso que alguém se empenhe

os sociaMstas franceses são socialistas

moralistas em oposição, por exemplo, ao moralismo. Mas êsse caráter moralis

ta do liberalismo francês sempre lhe deu um aspecto um pouco claudicante e lògicamente muito menos rigoroso que o do liberalismo britânico, porque, afi nal, de duas uma: ou cada um, bus cando seu interesse pessoal, realiza o

bem-estar geral, como afirma o prin

riáveis, de modo a se dar tempo ao tem

heterogêneas, irredutíveis umas às ou

Êsses compromissos não devem satis

tras e que freqüentemente entram cm

fazer. Não há solução ideal porque to

conflito entre si.

mas não se concilia fàcilmente coni a

das as soluções concretamente realizáveis sacrificam necessariamente fins legíti

ordem. A bondade é alguma coisa de legítima e desejável, mas acontece quo

mos. Quando quero agir devo indagar a que bem busco. Não há solução ideal.

A justiça é um bem,

na campanha cm prol do máximo pos sível de produção com o mínimo dispêndio possível de fatores. Aí está o progresso econômico. E disso parece

Devo indagar qual o meu papel nesta

depender o bem-estar de todos. Pois bem, o empreendedor é o in divíduo e.specialmente encarregado de

coisas belas que se opõem à moral e

peça de teatro que os homens reiDre-

fazer isto. E' o caso, se quiserdes, de

entra em conflito com a virtude.

Â


II Jipjl Digksto

«PPiPPqpPPiWfm'!'

Dxgesto Econômico

EcoNÔ^aoo

2S

^á feiurjus que são bens. Tlá roman

sentam, poi.s. ineonlc.sluvelmente, tenho

ponto da nossa discussão, do valor mo

te caso, não se vê píirqtic deverá um

ces moralistas inidojilios, do ponto de

nm papel a representar. Quer dizer, se

ral iki economia livre, isto é, do que

homem buscar outra coisa que não

^''sla literário, c (pie fa/eiu i)eiii aos in

me dedicar, por exemplo, ao ensino da

restará de valor moral cm economia

seu inlcrêssc pessoal (c me parece existir

divíduos. A paz e o direito são bens

economia política, devo saber que es

Dberal, que papel lhe pode ser reser

aí suficiente consideração moral) e se, portanto, ao contrário, sacrifica o seu

^luc freqüentemente entram em conflito. na TchecosloNácjnla. em 19."38. 'acrificar-so o direito à paz. Má verda deiramente nm conflito entre o direito c

te meu papel não ó toda a peça.

Eis que nos surge de novo o segundo

vado em um sistema econômico que

abandona ao jogo do mercado a ati vidade econômica.

Note-se que ôste segundo ponto da

cípio da harmonia dos interesses e, nes

intcrê.sse pessoal cm virtude do razões morais, sacrificará o próprio bem-estar geral, perturbando a economia; ou, en

não vejo que pessoa de \'igilante escm-

dos homens, há forçosa-

-'

piilo moral possa scr.lexada a buscar o

''íente conflitos irredutí-

mia liberal atinge-á talvez mais pro

fundamente que o primeiro. Os mora listas atacam de preferencia àqueles

de interesses c não c verdade que, atendendo a meu interesse pessoal eu atenda ao interesso geral. Neste caso

que os ignoram, pois de fato censu ram os economistas liberais antes por

ignorar a moral do que por violá-la. Problema, pois, difícil de resolver

é êsse de se encontrar um ponto de in serção moral em economia liberal, de

^^uscamo.s o devemos al-

Esta pretensão dos franceses, preten

O moralísmo está na tradição das es

econômica, torna seu sistema lògica mente

muito

meno.s .satisfatório que

simples, pois, na realidade, tiveram ne

rr'---

E' preciso apenas se cstabe'eça entre nós um

: ;

êsse compromisso não deve satisfazê-lo nem me sati.sfuzcr porque não po

compromisso, e de fato,

I

nem

me

satisfazer.

^

Pois bem, na econo

ciliação possível. O que é possível são

mia planificada bá uma só autoridade que define o compromisso. ?Iá uma

compromissos.

única autoridade decidindo, opinando,

Compromissos, isto é,

^ohiçõe.s não satisfatórias, porque sncri'lourn parcialmente fins legítimos a ou-

^•"05 fins também legítimos. Êsses com-

cessidade de se elevar um pouco acima das contingências liumanas para com preenderem qual pode .ser o lugar do

ralismo uma justificativa moral, quer

fato, uma espécie de metafísica da li

quando sacrificamos a paz ao direito,

como a entendiam os fisiocratas, quer no sentido que lhe emprestaram os li berais do século XIX, aliás contra ns britânicos, que proclamavam a fatali

berdade, SC quiserdes, admite que Deus

não temos também o direito de conside

De

de satisfazê-lo

- "

colas liberais, quer das escolas so cialistas. Os liberais franceses sem pre viram que era preciso rrioralidade, sempre pretenderam dar ao libe

valor moral na economia liberal.

r I

- !

cançar uma vez propostos. Não há con

são que .sempre mantiveram, do inte resse da moral na teoria da liberdade

colas francesas. Faz parte, portanto, da doutrina econômica, quer das es

^'ns que logUimamenle

econômica.

descobrir o papel que pode representar.

papel menos interessante nem menos

veis entre ns diferentes

seu interesse pessoal para justificar n liberdade

me contesta e eu

importante que o meu.

,

tão, não há o princípio da harmOnia

moralista

^ paz. Em nosso mundo,

que é muito pcípieno papoderem cxpandir-.se nie.smo tempo l(Vlas ^•'5 exprcs.s(')es legítimas

objeção do moralista contra a econo

Se nm

não discuto, não é por con.siderar o seu

Promi,ssos

não

nos

devem

satisfazer.

escolhendo

entre' os

diferentes

fins

aquele que deseja ver realizado. Ao contrixrio. na economia liberal há

êsse jogo comple.xo de fins que consti

Quando sacrificamos o direito à paz não

tuem a essência da história e correspon

temos o direito

dem também a um jogo complexo de forças; cada fcVça, estando a serVíço de um fim, opõe-se a um equilíbrio per

de estar satisfeitos;

vigia a todos os homens. Para esta me

rar que tudo está bem porque a paz

manentemente mstável que se estabe

tafísica existe o Bem, o Belo. o Verda

também é um bem.

lece entre as diferentes forças.

deiro, tudo com letra maiúscula.

Portanto, a única coisa possível é fa zerem-se compromissos instáveis e va

homem que representa o fim econômi

Na economia liberal o empreendedor,

dade do regime liberal que não podia

No entanto, para nós, no mundo li

escapar ao regime pseudo-científico. E

mitado em que vivemos, não é assimO bem para nós não é uma coisa, sTio

po, um pouso mais de oportunidade aa

co, tem de produzir o máximo possível pelo mínimo de custo. E o fim em mi

muita.s coisas e muitas coisas diversas,

ladrão...

ra. E' preciso que alguém se empenhe

os sociaMstas franceses são socialistas

moralistas em oposição, por exemplo, ao moralismo. Mas êsse caráter moralis

ta do liberalismo francês sempre lhe deu um aspecto um pouco claudicante e lògicamente muito menos rigoroso que o do liberalismo britânico, porque, afi nal, de duas uma: ou cada um, bus cando seu interesse pessoal, realiza o

bem-estar geral, como afirma o prin

riáveis, de modo a se dar tempo ao tem

heterogêneas, irredutíveis umas às ou

Êsses compromissos não devem satis

tras e que freqüentemente entram cm

fazer. Não há solução ideal porque to

conflito entre si.

mas não se concilia fàcilmente coni a

das as soluções concretamente realizáveis sacrificam necessariamente fins legíti

ordem. A bondade é alguma coisa de legítima e desejável, mas acontece quo

mos. Quando quero agir devo indagar a que bem busco. Não há solução ideal.

A justiça é um bem,

na campanha cm prol do máximo pos sível de produção com o mínimo dispêndio possível de fatores. Aí está o progresso econômico. E disso parece

Devo indagar qual o meu papel nesta

depender o bem-estar de todos. Pois bem, o empreendedor é o in divíduo e.specialmente encarregado de

coisas belas que se opõem à moral e

peça de teatro que os homens reiDre-

fazer isto. E' o caso, se quiserdes, de

entra em conflito com a virtude.

Â


mmm Dicesto

24

Dicesto

Econónoco

w

pr 25

Econômico

Na realidade, não se pode reduzir a tensão existente entre o ponto dc vista

Cristóvão Colombo, em sua caravela,

da população francesa dc certas locali

segundo o livro de Claudel, que diz: "Pereça a equipagem, contanto que se

de desenvolver as boas relações entre a

contra o sindicalismo operário. E' con trária á regra do jogo do regime liberal, qiic implica um equilíbrio entre os fõr-

população c os soldados americanos, pu

ç-as.

A lealdade cnlrc concorrentes, o

pode reduzir a tensão e.xistente entre

blicou uma pequena broclmra, muito di

gõsto da aventura, o respeito às regras do jôgo, .são verdadeiramente condições

todas as nossas aspirações, porque faz

morais dc sucesso

res aspirações que a.s realízixveis no espaço de uma vida. E justamente o mérito da liberdade está cm permlHr

ja descoberta a América", isto é, desde que eu economize os fatôres de pro Mas existem ao lado do empreende

dor outras forças que Ibe ser\'em de O

custo é o primeiro obstáculo que o em

preendedor encontra.

O ixcrcito americano, dcsejoío

vertida, intitulada "Ilundred and IweKe

dução e produza o máximo possível. obstáculo, aliás obstáculo natural.

dades.

De fato, para

grades abont tbc Frcnch". Eram 112 objeçõcs feita.s pelos soldados america

uma economia

liberal. A economia liberal implica que

nos contra os frajicesc.s, com os respostas

haja homens dignos dela, isto é, homens

a essas objeçõcs. Uma de'as era a se guinte: Censuravam os soldados ame ricanos os franceses pelo fato do a prt*stiluição sor muito cara na Franq-a. A resposta dada pelo autor desta pequena

livres e, portanto, homens morais.

brochura dizia: "O preço da prostitui ção está na razão direta da virtude dos

próprias a despertar inquietações do que a apaziguá-las.

produzir necessita de matéria-prima, ope rários, maquinaria. São obstáculos. Mas pode haver outros, obstáculos de ordem moral, por exemplo. Uma lei social que proíba o trabalho a crianças abaixo de uma determinada idade, dc 12 ou 15

franceses c na razão inversa da dos

anos, por exemplo, é um obstáculo dc

soldados americanos."

ordem moral que se vai juntar aos ou

do

Pois bem, aprescntci-vos, muito ligei

ramente, algumas reflc.xõcs que não tèm a pretensão dc esgotar o assunto. Muito ao contrário, parccc-mo serem elas mais

De fato, não tenho a pretensão de ope rar uma reconciliação com o deus Mam-

Vc-sc, pois, que considerações de

mon, segundo a fórmula cara a Keyncs,

tros. E por que isto seria contrário à

validade intervém na fixação dos preços.

e que testemunha talvez neste grande

economia liberal? Há ainda o sindicalis-

economista uma tão pobre filosofia.

diz; "Sr. empreendedor, o sr. pode pro

Sòmcnte, no plano da economia liberal, constituem dados computados na maté ria-prima fornecida à máquina liberal, ao

curar obter o seu máximo lucro, isto é,

mecanismo liberal.

nw de operários. O sindicato chega e o máximo possível de economia no mé

todo de produção, mas não desejo o faça go, de meu direito de ter filhos etc."

ções morais.

O que SC chama de mercado, nos

encontrar e contra os quais lutará. Não

países árabes, não é mercado na acepçáo própria do termo. Porque nessas pui* ças públicas onde os árabes fazem o co

culos novos, introduzidos no seu siste ma de cálculo econômico, na sua con

e vendedor, a discutir durante horas,

tabilidade.

cemitério.

curando intimidar-se mutuamente,

T-. 7 mints/ro encarregado Foi anunciada por Mr. Tho7rias K. Finietter, xjnido, a compra,danamissão Gra da Administração de Recuperação Européia no o estoque do goBretanha, de grande quantidade de diamantes tnaus

mércio, põem-se dois a dois,

Vede como preocupações de ordem mo

olhar as outras bancas e os preços pc^í*

ral podem vir a se inserir assim na eco

dos pelos concorrentes. Não há merca do. Para que haja mercado é preciso exista uma certa educação moral dos ho

Quando os soldados americanos cliegaram à França, em 1945, não gostaram

Tao de um centro inico, sob pretêxto

V ímnlantar na terra o remo que nao f/^n^doede—rnordemdo

ciso existam nos homens certas disposi

São obstáculos que o empreendedor vai

O mesmo acontece com o mercado.

se exprima e se expanda esta tensão, pro curando a resultante de um jogo dc fôrcas complexo e móvel. E creio ser ver dadeiramente muito melhor permitir que p«a fôrças busquem os resultados de uma maneira instável, a pretender impor ,,ma harmonia arHficial e enganosa par-

Portanto, a moral não pára no um co. Para que haja um mercado é pre

nomia liberal e não como corpo estranho, modificando os dados do problema já resolvido pelo empreendedor.

parto da nobreza humana conceber maio

bral do.s dados do problema econômi

à custa de minha dignidade, de um certo grau de bem-estar ao qual me ape

os destruirá, mas adaptar-se-á á situa-, ção, aos novos dados que criam obstá

do economista c o do moralista. Não se

tanha, de acordo com o Programa de Recuperação

dêsse fundo se destina ao pagamento das despesas

mens, um certo respeito a certas regras,

ao segredo do negócio. ~E' contra a moral do regime liberal, pelo menos cm certo grau, a hostilidade sistemática

ção de Recuperação Européia no Remo Umdq e oui especificadas, inclusive compras

csloaues do povôrno americano. i

da Administra-

Hmlidades claramente

1

A venda de borrauxa, j _

escassez para os 9

ja

setembro

pelo Ministério do Comércio aos Estados Unidos, foi a transaçao desse tipo.


mmm Dicesto

24

Dicesto

Econónoco

w

pr 25

Econômico

Na realidade, não se pode reduzir a tensão existente entre o ponto dc vista

Cristóvão Colombo, em sua caravela,

da população francesa dc certas locali

segundo o livro de Claudel, que diz: "Pereça a equipagem, contanto que se

de desenvolver as boas relações entre a

contra o sindicalismo operário. E' con trária á regra do jogo do regime liberal, qiic implica um equilíbrio entre os fõr-

população c os soldados americanos, pu

ç-as.

A lealdade cnlrc concorrentes, o

pode reduzir a tensão e.xistente entre

blicou uma pequena broclmra, muito di

gõsto da aventura, o respeito às regras do jôgo, .são verdadeiramente condições

todas as nossas aspirações, porque faz

morais dc sucesso

res aspirações que a.s realízixveis no espaço de uma vida. E justamente o mérito da liberdade está cm permlHr

ja descoberta a América", isto é, desde que eu economize os fatôres de pro Mas existem ao lado do empreende

dor outras forças que Ibe ser\'em de O

custo é o primeiro obstáculo que o em

preendedor encontra.

O ixcrcito americano, dcsejoío

vertida, intitulada "Ilundred and IweKe

dução e produza o máximo possível. obstáculo, aliás obstáculo natural.

dades.

De fato, para

grades abont tbc Frcnch". Eram 112 objeçõcs feita.s pelos soldados america

uma economia

liberal. A economia liberal implica que

nos contra os frajicesc.s, com os respostas

haja homens dignos dela, isto é, homens

a essas objeçõcs. Uma de'as era a se guinte: Censuravam os soldados ame ricanos os franceses pelo fato do a prt*stiluição sor muito cara na Franq-a. A resposta dada pelo autor desta pequena

livres e, portanto, homens morais.

brochura dizia: "O preço da prostitui ção está na razão direta da virtude dos

próprias a despertar inquietações do que a apaziguá-las.

produzir necessita de matéria-prima, ope rários, maquinaria. São obstáculos. Mas pode haver outros, obstáculos de ordem moral, por exemplo. Uma lei social que proíba o trabalho a crianças abaixo de uma determinada idade, dc 12 ou 15

franceses c na razão inversa da dos

anos, por exemplo, é um obstáculo dc

soldados americanos."

ordem moral que se vai juntar aos ou

do

Pois bem, aprescntci-vos, muito ligei

ramente, algumas reflc.xõcs que não tèm a pretensão dc esgotar o assunto. Muito ao contrário, parccc-mo serem elas mais

De fato, não tenho a pretensão de ope rar uma reconciliação com o deus Mam-

Vc-sc, pois, que considerações de

mon, segundo a fórmula cara a Keyncs,

tros. E por que isto seria contrário à

validade intervém na fixação dos preços.

e que testemunha talvez neste grande

economia liberal? Há ainda o sindicalis-

economista uma tão pobre filosofia.

diz; "Sr. empreendedor, o sr. pode pro

Sòmcnte, no plano da economia liberal, constituem dados computados na maté ria-prima fornecida à máquina liberal, ao

curar obter o seu máximo lucro, isto é,

mecanismo liberal.

nw de operários. O sindicato chega e o máximo possível de economia no mé

todo de produção, mas não desejo o faça go, de meu direito de ter filhos etc."

ções morais.

O que SC chama de mercado, nos

encontrar e contra os quais lutará. Não

países árabes, não é mercado na acepçáo própria do termo. Porque nessas pui* ças públicas onde os árabes fazem o co

culos novos, introduzidos no seu siste ma de cálculo econômico, na sua con

e vendedor, a discutir durante horas,

tabilidade.

cemitério.

curando intimidar-se mutuamente,

T-. 7 mints/ro encarregado Foi anunciada por Mr. Tho7rias K. Finietter, xjnido, a compra,danamissão Gra da Administração de Recuperação Européia no o estoque do goBretanha, de grande quantidade de diamantes tnaus

mércio, põem-se dois a dois,

Vede como preocupações de ordem mo

olhar as outras bancas e os preços pc^í*

ral podem vir a se inserir assim na eco

dos pelos concorrentes. Não há merca do. Para que haja mercado é preciso exista uma certa educação moral dos ho

Quando os soldados americanos cliegaram à França, em 1945, não gostaram

Tao de um centro inico, sob pretêxto

V ímnlantar na terra o remo que nao f/^n^doede—rnordemdo

ciso existam nos homens certas disposi

São obstáculos que o empreendedor vai

O mesmo acontece com o mercado.

se exprima e se expanda esta tensão, pro curando a resultante de um jogo dc fôrcas complexo e móvel. E creio ser ver dadeiramente muito melhor permitir que p«a fôrças busquem os resultados de uma maneira instável, a pretender impor ,,ma harmonia arHficial e enganosa par-

Portanto, a moral não pára no um co. Para que haja um mercado é pre

nomia liberal e não como corpo estranho, modificando os dados do problema já resolvido pelo empreendedor.

parto da nobreza humana conceber maio

bral do.s dados do problema econômi

à custa de minha dignidade, de um certo grau de bem-estar ao qual me ape

os destruirá, mas adaptar-se-á á situa-, ção, aos novos dados que criam obstá

do economista c o do moralista. Não se

tanha, de acordo com o Programa de Recuperação

dêsse fundo se destina ao pagamento das despesas

mens, um certo respeito a certas regras,

ao segredo do negócio. ~E' contra a moral do regime liberal, pelo menos cm certo grau, a hostilidade sistemática

ção de Recuperação Européia no Remo Umdq e oui especificadas, inclusive compras

csloaues do povôrno americano. i

da Administra-

Hmlidades claramente

1

A venda de borrauxa, j _

escassez para os 9

ja

setembro

pelo Ministério do Comércio aos Estados Unidos, foi a transaçao desse tipo.


^

Dícesto

mas e problemas em debate DAnio DE Ai-meida

Magalhães

O anti-comunismo dos sindicatos americanos contribuição decisiva que os. sin

dicatos operários americanos de

ram ao triunfo de Truman, aliciados pe

miação operária para ijifluir podcroamente sôbre os partidos já c.xislentes, e através dessa influencia obter a vitória

lo firme compromisso de revogação da lei Taft-Hartley e do restabelecimento

de seus pontos de vista e o reconheci

da lei Wagner, a'ém das vantagens pro

demonstração cabal de que possuem ele

metidas com relação ao salário mínimo e às medidas anti-inflacionárias, desti nadas a impedir o aumento do custo da ^ida, tomou mais viva, no seu seio, a consciência da fôrça política de que as

mento de suas reivindicaç^ões.

E a

mentos para alcançar èsse "dcsideratmii".

dos dispõem, para influir de maneira

eles a deram garantindo o triunfo de Truman, e. punindo com a derrota qu;e se todos os senadores e deputados res ponsáveis pc'a legislação que, no último congresso de maioria republicana, re duziu as vantagens e prerrogativas que.

permanente na composição e na orien

sob o governo de Roosevelt, haviam sido

organizações proletárias dos Estados Uni

tação do governo do país. A acentua da influência da mentalidade "laboristíi no seio da comunidade americana,

fenômeno que se vai assinalando de ma neira crescente, depois da política pro gressista inaugurada pelo "New Deal",

se refletiu ainda agora, logo depois

do pleito, nos congressos que as prin cipais "trade-unions'.' realizaram em Cin-

cinnati e Portland, e que constituíram

concedidas.

A tradição da A.F.L. era a de conservar-se alheia às lulas eleitorais; o C.I.O.,

O congresso da A.F.L. preconizou mes mo o bloqueio econômico da Rússia,

ao contrário, já mantinha um comitê

até que sejam restabelecidas as li\Tes co

segunda quinzena cie novembro, o da American Fecleration of Laboiir (A.F.L ) e o do Industrial Organisation (C.I.O.)> comprovaram a maturidade política do proletariado americano.

litar do.s Estados Unidos contra uma

manentemente, com largas aspirações, com a decisão de quem possui meios de

que é adversária do plano Marshall é

ação que não podem ser dispensados, nem mesmo contrabalançados, pelo con tingente numérico que representam. É tranqüilizador verificar que essas poderosas fòrças que se arregimentam e se dispõem a influir de maneira tão efi ciente nos destinos dos Estados Unidos

e externos.

Não

revolucionários

que se lançam a um movimento

v

,

subversivo.

Bem longe disso.

As

-

"a

deliberações assentadas

nas recentes assembléias, em que fes

bour agremia 7.200.000, e o Congrfss

Como se previu, a massa proletária americana não se deixou seduzir pela orientação, de que Wallace se tornou o arauto malogrado, de constituir um ter ceiro partido político, quebrando as li

O restante pertence aos demais 50 sio' dicatos independentes. O sindicato

Unidos, para que estes possam deáem-

importante, filiado ao C.I.O., 6 o dos

cabe nos dias presentes. Em ambas as convenções, os traba lhadores norte-americanos, por maiorias

Há cinco ou

clinações e tendências, em cuja unidade liá do repousar o prestígio dos Estados pcnbar o imenso papel histórico que lhes

maciças, deram o seu apoio à política externa bipartidária, e manifestaram a

do pais; os republicanos e os democra

bros cada um; e ha também mais de cin

tas. Os condutores dos sindicatos pre feriram manter e aprofundar a agre

qüenta menores, compreendendo cadrt qual cerca de 5,000 asssociados.

m..

mistas, o mesmo nao

. ;

posição para o futuro.

tros cpie tem mais de 500.000 mem

iinti-comunista. Se a A. F. L. era já conhecida por sua linha hostil aos extre

são

operário, que participa das mesmas in

se arregimentam as correntes de opinião

Os dois congressos se caracterizaram,

,intes de tudo, por uma rigorosa atitude

dos problemas internos

nísta" envolvo no seu alcance o mundo

operários de indústrias de aço, que coidí*

shall".

suspeitado de condes

total aproximado cie 16 milhões de opf*

com 936.000 associados.

comunista. O que eu afirmo c que todo comunista é ad\'crsário do plano Mar

cendência, senão de co-

rários.

nhas dos quadros tradicionais em que

mou: "Eu não digo que qualquer pessoa

gamcnlo, na apreciação

um balanço de forças e uma tomada de

of Industrial Organisation, 6.500.0W1'

eventual agressão totalitária. O presi dente do C.I.O., Philip Murray, procla

acontecia com o C.I.O.,

número de 200, reúnem atualmente un' A American Fecleration of

pelo estabelecimento de uma aliança mi

revelam grande equilí brio e madurcza de jul-

tejaram a vitória eleitoral, que, em ver dade, pertence aos proletários, dão tes temunho de que a "consciência america-

Os sindicatos dos Estados Unidos, eio

municações com Berlim, e se pronunciou

de orientação política c tomara parte ativa nas campanhas de Roose\ clt. Ago ra, ambos assumiram posição oficial nos movimentos políticos, o estão delibera dos a dôlcs participarem efetiva e per

núcleos

Os dois congressos que se reuniram n:»

27.

Econômico

sua suspeita em face da Rússia. O pla no Marshall foi su.stentado com efusão.

'•

;' '

nivência, com os ele mentos avançados. Agora porém, também es-

la' última federação de

' • ■

sindicatos tomou posi-

-

çüo franca e inequívoca

„a respeito. proridências radirespeite ^ E adotou ^ nostos de direção, ,rís pam cais par: eliminar dos postos de ireçao, ;rde influência, dos sindicatos filiados, ™ comunistas

exerçam atuaçao po-

lítica perniciosa.

Essa orientação anli-sovnetica dos sin dicatos americanos se estendera ao pró prio plano internacional segundo se anuncia com o apoio das tracle-umons incriêsas- o seu objetivo é livrar a Fede ração Mundial dos Sindicatos do domí nio ou do influxo dos elementos comu nistas, a serviço de interesses da Rússia.

Quanto à situação interna, os sindi

catos americanos, enquanto tomam essa firme atitude anti-comunista, espemm

que se cumpram as promessas feitas: a


^

Dícesto

mas e problemas em debate DAnio DE Ai-meida

Magalhães

O anti-comunismo dos sindicatos americanos contribuição decisiva que os. sin

dicatos operários americanos de

ram ao triunfo de Truman, aliciados pe

miação operária para ijifluir podcroamente sôbre os partidos já c.xislentes, e através dessa influencia obter a vitória

lo firme compromisso de revogação da lei Taft-Hartley e do restabelecimento

de seus pontos de vista e o reconheci

da lei Wagner, a'ém das vantagens pro

demonstração cabal de que possuem ele

metidas com relação ao salário mínimo e às medidas anti-inflacionárias, desti nadas a impedir o aumento do custo da ^ida, tomou mais viva, no seu seio, a consciência da fôrça política de que as

mento de suas reivindicaç^ões.

E a

mentos para alcançar èsse "dcsideratmii".

dos dispõem, para influir de maneira

eles a deram garantindo o triunfo de Truman, e. punindo com a derrota qu;e se todos os senadores e deputados res ponsáveis pc'a legislação que, no último congresso de maioria republicana, re duziu as vantagens e prerrogativas que.

permanente na composição e na orien

sob o governo de Roosevelt, haviam sido

organizações proletárias dos Estados Uni

tação do governo do país. A acentua da influência da mentalidade "laboristíi no seio da comunidade americana,

fenômeno que se vai assinalando de ma neira crescente, depois da política pro gressista inaugurada pelo "New Deal",

se refletiu ainda agora, logo depois

do pleito, nos congressos que as prin cipais "trade-unions'.' realizaram em Cin-

cinnati e Portland, e que constituíram

concedidas.

A tradição da A.F.L. era a de conservar-se alheia às lulas eleitorais; o C.I.O.,

O congresso da A.F.L. preconizou mes mo o bloqueio econômico da Rússia,

ao contrário, já mantinha um comitê

até que sejam restabelecidas as li\Tes co

segunda quinzena cie novembro, o da American Fecleration of Laboiir (A.F.L ) e o do Industrial Organisation (C.I.O.)> comprovaram a maturidade política do proletariado americano.

litar do.s Estados Unidos contra uma

manentemente, com largas aspirações, com a decisão de quem possui meios de

que é adversária do plano Marshall é

ação que não podem ser dispensados, nem mesmo contrabalançados, pelo con tingente numérico que representam. É tranqüilizador verificar que essas poderosas fòrças que se arregimentam e se dispõem a influir de maneira tão efi ciente nos destinos dos Estados Unidos

e externos.

Não

revolucionários

que se lançam a um movimento

v

,

subversivo.

Bem longe disso.

As

-

"a

deliberações assentadas

nas recentes assembléias, em que fes

bour agremia 7.200.000, e o Congrfss

Como se previu, a massa proletária americana não se deixou seduzir pela orientação, de que Wallace se tornou o arauto malogrado, de constituir um ter ceiro partido político, quebrando as li

O restante pertence aos demais 50 sio' dicatos independentes. O sindicato

Unidos, para que estes possam deáem-

importante, filiado ao C.I.O., 6 o dos

cabe nos dias presentes. Em ambas as convenções, os traba lhadores norte-americanos, por maiorias

Há cinco ou

clinações e tendências, em cuja unidade liá do repousar o prestígio dos Estados pcnbar o imenso papel histórico que lhes

maciças, deram o seu apoio à política externa bipartidária, e manifestaram a

do pais; os republicanos e os democra

bros cada um; e ha também mais de cin

tas. Os condutores dos sindicatos pre feriram manter e aprofundar a agre

qüenta menores, compreendendo cadrt qual cerca de 5,000 asssociados.

m..

mistas, o mesmo nao

. ;

posição para o futuro.

tros cpie tem mais de 500.000 mem

iinti-comunista. Se a A. F. L. era já conhecida por sua linha hostil aos extre

são

operário, que participa das mesmas in

se arregimentam as correntes de opinião

Os dois congressos se caracterizaram,

,intes de tudo, por uma rigorosa atitude

dos problemas internos

nísta" envolvo no seu alcance o mundo

operários de indústrias de aço, que coidí*

shall".

suspeitado de condes

total aproximado cie 16 milhões de opf*

com 936.000 associados.

comunista. O que eu afirmo c que todo comunista é ad\'crsário do plano Mar

cendência, senão de co-

rários.

nhas dos quadros tradicionais em que

mou: "Eu não digo que qualquer pessoa

gamcnlo, na apreciação

um balanço de forças e uma tomada de

of Industrial Organisation, 6.500.0W1'

eventual agressão totalitária. O presi dente do C.I.O., Philip Murray, procla

acontecia com o C.I.O.,

número de 200, reúnem atualmente un' A American Fecleration of

pelo estabelecimento de uma aliança mi

revelam grande equilí brio e madurcza de jul-

tejaram a vitória eleitoral, que, em ver dade, pertence aos proletários, dão tes temunho de que a "consciência america-

Os sindicatos dos Estados Unidos, eio

municações com Berlim, e se pronunciou

de orientação política c tomara parte ativa nas campanhas de Roose\ clt. Ago ra, ambos assumiram posição oficial nos movimentos políticos, o estão delibera dos a dôlcs participarem efetiva e per

núcleos

Os dois congressos que se reuniram n:»

27.

Econômico

sua suspeita em face da Rússia. O pla no Marshall foi su.stentado com efusão.

'•

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nivência, com os ele mentos avançados. Agora porém, também es-

la' última federação de

' • ■

sindicatos tomou posi-

-

çüo franca e inequívoca

„a respeito. proridências radirespeite ^ E adotou ^ nostos de direção, ,rís pam cais par: eliminar dos postos de ireçao, ;rde influência, dos sindicatos filiados, ™ comunistas

exerçam atuaçao po-

lítica perniciosa.

Essa orientação anli-sovnetica dos sin dicatos americanos se estendera ao pró prio plano internacional segundo se anuncia com o apoio das tracle-umons incriêsas- o seu objetivo é livrar a Fede ração Mundial dos Sindicatos do domí nio ou do influxo dos elementos comu nistas, a serviço de interesses da Rússia.

Quanto à situação interna, os sindi

catos americanos, enquanto tomam essa firme atitude anti-comunista, espemm

que se cumpram as promessas feitas: a


DrcESTO

Econóxoco

revogação da lei Taft-Hartiey e o res

contrôle cie preços, divergem as duas

tabelecimento da lei Wagner; um largo

grandes federações sindicais; o C.I.O.

programa de construção de casas bara

advoga a medida, enquanto a A.F.L. a ela se opõe.

tas; custo de vida baixo. E quanto ao

O novo plano de recuperação da França

Díoesto

20

Econômico

que em 1947 a balança comercial da França apresentou um déficit dc 1698 niiMiõcs do dólares, incluindo o comér cio dos territórios de além-mar.

plano estabelecido procurará atender ao desenvoU imento. das exportações, consi derando as necessidades estrangeiras, so

bretudo de produtos alimcntarcs, o a re

lado pelo govêrno da França, para ser

Europa,, procurando estal^lecer uma

executado nos próximos quatro anos,

dução da importação pela ampliação dos centros fornecedores da metrópole c das

introduz, em face das contingências a

co'ónias.

unidade econômica em que os recursos e os esforças dos diversos países se har®

equilibrem, para assegu

rar-lhes, em conjunto, uma estabilidade que lhes permita enfrentar o futuro em

bases sólidas, libertando o próprio sis tema das crises periódicas que os assoam e lhes põem em xeque a sobrevi vência e a paz mundial.

^ de reerguimento e de reaparehaniento promovido pelos Estados Unidos, e que se desenvolverá até 1952-

1953, só poderá ser fecundo e alcan çar plenamente os seus fins se os di

versos pianos nacionais, estabelecidos pe los países europeus beneficiados, se ar ticularem e se integrarem numa tarefa comum, que reduza os conflitos e eli

mine as competições capazes de destruir ou neutralizar os sacrifícios feitos em

prq! da restauração de uma ordem eco

nômica destinada a durar por largo tem po.

Daí a necessidade de conciliar e

de reajustar os vários planos nacionais in dividuais que se impôs aos dirigentes da Cooperação Econômica Européia. Os novos planos francês e inglês, ela

borados pelos respectivos governos para • serem submetidos à análise das autori-

flades americanas, já foram divulgados, e são objeto de apreciação, em números recentes de "Information e Documentation" e do "Economist".

que deve atender, sensíveis modifica

nio e a de aços; a primeira deverá ser

^'c\'acla c\'acla i\ produção dc 105.000 toneladas a segunda á de 12.500.000 toneladas. .«t

Quanto aos fins da produção, o novo

Marshall objetiva, como é sa o plano bido, auxiliar a reconstrução da

O no\() programa de trabalho formu

as quais merecem destaque a de alumí

A produção agrícola, pelo esquema es

^

n

Inclui-se como item básico do plano o desenvolvimento da produção de certos

produtos coloniais, como os fosfates, o minério dc ferro, de chumbo, c o algo

dão, o que trará a vantagem de permitir o abastecimento em francos de artigos

comerciais, que servirão para ampHar,

depois do aprovcitxamento industrial, a exportação de que a França necessita

para a restauração dc sua balança de pagamentos.

ções no famoso Plano Monnet, cuja rea

tabelecido, deverá crescer dc 25% nos

lização se intentava desde I.° de ja

próximos 4 anos — para libertar o país da importa

to de trocas é o objetivo

O Plano Monnet, conforme acentua

ção de numerosos cereais,

essencial do plano, no cam

Jean Cherdonnet, linha objetivos bem precisos: a modernização e o equipamen

que pesam sensivelmente

po comercial, pela redução

na balança comercial — e

do déficit das operações

permitir a exportação de trigo, carne c leite para os

com a zona do dólar. Pa

neíro de 1947.

to da economia francesa, colocada em si tuação de evidente inferioridade em fa

lar.

conflito.

nadas no Plano

Em face da fraca densidade

do pelo crescimento da produtividade, ou seja pela mecanização e melhor equi pamento.

Êsses objetivos estão subordinados a duas condições fundamentais: a necessi

dade de estabelecer o equilíbrio da ba lança de jDagamentos até 1952, de sanear a situação financeira e monetária, e de

integrar o programa no plano geral de cooperação econômica européia, o .que

obriga a uma redução da produção em certos setores e ao aumento em relação a outros.

E para se ter idéia do esforço a ser

realizado, basta que se tenba em conta

ra alcançá-lo, e

uma redução de 2« ^

paises que se abastecem

ce dos grandes países do mundo, pelo vulto das despesas militares e encargos suportados entre as duas guerras mun diais, a ausência de instalações moder nas e as reparações impostas pelo último demográfica da França, o necessário au mento da produção só poderia ser obti

O equilíbrio do movimen

importaçSes e um .aument de 7S« nae exportações, 00u,„ resultado do plarro de

atualmente na zona do dó

Nesse setor, o novo

plano prevê cifras mais elevadas do que as consig

J

Monnet:

este pretendia que se al cançasse, por exemplo, uma produçiao

total de 82 milhões de quintais de trigo cm 1950, enquanto a estimativa ofereci da agora é de 100 milhões em 19521953.

Para a atividade industrial, a porcen

tagem de crescimento prevista é de 40%. O esfôrço se concentrará principalmen te sobre as matérias-primas e produtos

que permitam aumentar a exportação. A produção de tratores é estimada em 50.000 para o fim do prazo indicado. O desenvolvimento das usinas hidrelétricas

é um dos alvos principais, para reduzir a importação de carvão e desenvolver certas indústrias de exportação

entre

"rfrVrsír.Tsideram-se ttirismo (uma corrente rfsoOOM trrristas, mais 500.000 do /es registrados em 1948. carreairdo

!íoO miiwfs de dólares); a redução das despesas de fretes, graças a recoirstm-

:^ J frota mercante; a supressão dos COniClCiU internacional das VficitsS do do_ comércio j:,«innirão da ImuDitacão

colônias

a diminuição da importação

ia-.-ao do dólar pela normalização da zona uuuti , das nc naíses euroueus inteonerações com os países europeus inte-

gmdos no Plano Marshall.

A execução do plano reclama inicial mente mais 300.000 trabalhadores (que ...x,. rrt-.firlrn: npla imisracão"^ e


DrcESTO

Econóxoco

revogação da lei Taft-Hartiey e o res

contrôle cie preços, divergem as duas

tabelecimento da lei Wagner; um largo

grandes federações sindicais; o C.I.O.

programa de construção de casas bara

advoga a medida, enquanto a A.F.L. a ela se opõe.

tas; custo de vida baixo. E quanto ao

O novo plano de recuperação da França

Díoesto

20

Econômico

que em 1947 a balança comercial da França apresentou um déficit dc 1698 niiMiõcs do dólares, incluindo o comér cio dos territórios de além-mar.

plano estabelecido procurará atender ao desenvoU imento. das exportações, consi derando as necessidades estrangeiras, so

bretudo de produtos alimcntarcs, o a re

lado pelo govêrno da França, para ser

Europa,, procurando estal^lecer uma

executado nos próximos quatro anos,

dução da importação pela ampliação dos centros fornecedores da metrópole c das

introduz, em face das contingências a

co'ónias.

unidade econômica em que os recursos e os esforças dos diversos países se har®

equilibrem, para assegu

rar-lhes, em conjunto, uma estabilidade que lhes permita enfrentar o futuro em

bases sólidas, libertando o próprio sis tema das crises periódicas que os assoam e lhes põem em xeque a sobrevi vência e a paz mundial.

^ de reerguimento e de reaparehaniento promovido pelos Estados Unidos, e que se desenvolverá até 1952-

1953, só poderá ser fecundo e alcan çar plenamente os seus fins se os di

versos pianos nacionais, estabelecidos pe los países europeus beneficiados, se ar ticularem e se integrarem numa tarefa comum, que reduza os conflitos e eli

mine as competições capazes de destruir ou neutralizar os sacrifícios feitos em

prq! da restauração de uma ordem eco

nômica destinada a durar por largo tem po.

Daí a necessidade de conciliar e

de reajustar os vários planos nacionais in dividuais que se impôs aos dirigentes da Cooperação Econômica Européia. Os novos planos francês e inglês, ela

borados pelos respectivos governos para • serem submetidos à análise das autori-

flades americanas, já foram divulgados, e são objeto de apreciação, em números recentes de "Information e Documentation" e do "Economist".

que deve atender, sensíveis modifica

nio e a de aços; a primeira deverá ser

^'c\'acla c\'acla i\ produção dc 105.000 toneladas a segunda á de 12.500.000 toneladas. .«t

Quanto aos fins da produção, o novo

Marshall objetiva, como é sa o plano bido, auxiliar a reconstrução da

O no\() programa de trabalho formu

as quais merecem destaque a de alumí

A produção agrícola, pelo esquema es

^

n

Inclui-se como item básico do plano o desenvolvimento da produção de certos

produtos coloniais, como os fosfates, o minério dc ferro, de chumbo, c o algo

dão, o que trará a vantagem de permitir o abastecimento em francos de artigos

comerciais, que servirão para ampHar,

depois do aprovcitxamento industrial, a exportação de que a França necessita

para a restauração dc sua balança de pagamentos.

ções no famoso Plano Monnet, cuja rea

tabelecido, deverá crescer dc 25% nos

lização se intentava desde I.° de ja

próximos 4 anos — para libertar o país da importa

to de trocas é o objetivo

O Plano Monnet, conforme acentua

ção de numerosos cereais,

essencial do plano, no cam

Jean Cherdonnet, linha objetivos bem precisos: a modernização e o equipamen

que pesam sensivelmente

po comercial, pela redução

na balança comercial — e

do déficit das operações

permitir a exportação de trigo, carne c leite para os

com a zona do dólar. Pa

neíro de 1947.

to da economia francesa, colocada em si tuação de evidente inferioridade em fa

lar.

conflito.

nadas no Plano

Em face da fraca densidade

do pelo crescimento da produtividade, ou seja pela mecanização e melhor equi pamento.

Êsses objetivos estão subordinados a duas condições fundamentais: a necessi

dade de estabelecer o equilíbrio da ba lança de jDagamentos até 1952, de sanear a situação financeira e monetária, e de

integrar o programa no plano geral de cooperação econômica européia, o .que

obriga a uma redução da produção em certos setores e ao aumento em relação a outros.

E para se ter idéia do esforço a ser

realizado, basta que se tenba em conta

ra alcançá-lo, e

uma redução de 2« ^

paises que se abastecem

ce dos grandes países do mundo, pelo vulto das despesas militares e encargos suportados entre as duas guerras mun diais, a ausência de instalações moder nas e as reparações impostas pelo último demográfica da França, o necessário au mento da produção só poderia ser obti

O equilíbrio do movimen

importaçSes e um .aument de 7S« nae exportações, 00u,„ resultado do plarro de

atualmente na zona do dó

Nesse setor, o novo

plano prevê cifras mais elevadas do que as consig

J

Monnet:

este pretendia que se al cançasse, por exemplo, uma produçiao

total de 82 milhões de quintais de trigo cm 1950, enquanto a estimativa ofereci da agora é de 100 milhões em 19521953.

Para a atividade industrial, a porcen

tagem de crescimento prevista é de 40%. O esfôrço se concentrará principalmen te sobre as matérias-primas e produtos

que permitam aumentar a exportação. A produção de tratores é estimada em 50.000 para o fim do prazo indicado. O desenvolvimento das usinas hidrelétricas

é um dos alvos principais, para reduzir a importação de carvão e desenvolver certas indústrias de exportação

entre

"rfrVrsír.Tsideram-se ttirismo (uma corrente rfsoOOM trrristas, mais 500.000 do /es registrados em 1948. carreairdo

!íoO miiwfs de dólares); a redução das despesas de fretes, graças a recoirstm-

:^ J frota mercante; a supressão dos COniClCiU internacional das VficitsS do do_ comércio j:,«innirão da ImuDitacão

colônias

a diminuição da importação

ia-.-ao do dólar pela normalização da zona uuuti , das nc naíses euroueus inteonerações com os países europeus inte-

gmdos no Plano Marshall.

A execução do plano reclama inicial mente mais 300.000 trabalhadores (que ...x,. rrt-.firlrn: npla imisracão"^ e


*1'

30

Dioesto

Econômico

DíCESTO

a melhoria da produtividade. E sobre tudo a inversão de recursos considerá

veis, para cuja obtenção, sem agravar a

inflação, o plano indica as seguintes fontes: equilíbrio orçamentário, com re forma fiscal que aumente a receita; re

dução das despesas públicas; apelo à

economia privada; utilização dos crédi

tos bloqueados do Plano Marshall. Jean Chardonnet, no seu comentário

ao plano, julga que o programa de produçao industriai é, em geral, embora muito ambicioso, realizável, desde que as condições prèvistas relativas à mãode-obra e aos investimentos se verifi

quem, duvida, porém, que as estimati

vas quanto à produção de carvão e ao

desenvolvimento agrícola se confirmem,

nao obstante a maior utilização da me

canização, que já se vem assinalando na

rança (e de que é índice expressivo

«nníin?®° agrícolas de aO.OOO tratores emtrabalhos 1948, contra 50.000 utilizados em 1947).

As cifras relativas ao aumento da ex-

Econômico

I portação (que se verificaria sobretudo com relação aos Estados Unidos) e ao

rencllmonto do turismo lhe parecem também apresentadas com evidente oti mismo.

Dois pontos salienta Chardonnet na sua análise, que lhe parecem essenciais, e que comprometem a viabilidade da exe cução do plano nas bases previstas: a

instabilidade dos preços c os investimen-

to.s. Quanto ao primeiro, considera èle que só será afastado com unia política de saneamento

duramente

conduzida,

capaz de vencer a inflação, c assegurar o aumento da produção de forma a sa turar o mercado; c quanto às enormes

inversões necessárias, julga problema di ficílimo übtè-Ias, sem recurso à inflação, apenas contando com os saldos orçamen

tários e a economia privada. Salvo,, in siste, se .se empreender uma resoluta po

lítica de saneamento monetário, de equi líbrio orçamentário e de restauração da confiança. Do contrário', o plano há de .SC reduzir a proporções mais modestas.

Métodos de combate a inflação

xou como lierança das mais 'nefastas, é

concessões, que apenas distribuirão de

um processo clc destruição crescente; é

sigualmente os encargos e ônus, sem criar o.s núcleos dc defoza capazes dc salvar

também um produto, ou um aspecto da crise do desajustanicntn e de transição de métodos econômicos o dc organiza ção social, qiic não encontraram ainda a expressão adequada. E nesse fenôme no de erosão de células e resistências se condensam lodo o mal-estar c tôdas as insatisfações e os

desequilíbrios dc uma fase tormentosa, de um sistema desarticu lado e contradi tório, cujas en- •

-

vasto campo de batalha, em que se lu ta, desde que ali os povos deixaram de se matar uns aos outros, contra um mes

mo inimigo comum, que a todos amea ça lançar na desordem econômica e na miséria; a inflação. A inflação é o es

pectro tenebroso que a todos apavora, com o seu cortejo sombrio: excesso cres

cente de meios de pagamento em relação aos bens de consumo; aumento contínuo

do custo da vida; mercado negro; espe culação; queda de produção; reivindica ções incontidas de salários cada vez maio

res; insegurança; instabilidade; decomIjosição crescente de todo o esfôrço co

letivo. E' o caminho da perdição, pla

tais. A política do rcergiiimcnto, a base do combate à inflação liá de ser, por

sua natureza, uma política complexa, conduzida com a maior seriedade, e

abrangendo no seu alcance todo o siste-

ina para atingir nos objetivos que a jus tificam: o saneamento monetiirio, o au mento da produção e a melhoria conse

qüente da^ condições de vida de tôda a

comunhão.

Esta lição resulta precisamente da álise que Fred H. Klopstock apresenta, no número de setembro, da

grenagens se atritam e sc inutili-

,

\

V'

"Havard

Bu.si-

zam mutuamente.

ness Revícw", da

A vitalidade do

luta da Europa ocidental contra

sistema, entretan

to, ainda se com-

: v-

prova pela sua

V^

capacidade de lu-

/

a inflação, e dos ■ resultados colhi dos até aos mea

lar pela própria

dos do ano de

sobrevivência, de

1948.

não

As conclusões dêsse estudo

aceitar

a

condenação à morte, pelo relaxamento

(não só a Europa, é verda de) e, nos últimos tempos, um

o organismo corroído nos seus pontos vá-

dc suas resistências, e pelo abandono de suas partes sadias à infiltração do vírus destruidor.

comparativo dos métodos adotados nos diferentes

no inclinado que leva ao caos, com a

E a base dessa luta contra a deterio

países, para ven

destruição de tôdas as resistências eco

ração interna está no apêlo às fòrças mo

cer o flagelo co

nômicas e morais. E agora não é unia ameaça, um risco futuro que é preciso evitar; é para os europeus, sobretudo, uma trágica realidade, que é necessário vencer e transmudar, para que se sal ve o patrimônio acumulado pelos es forços e sacrifícios de tantas gerações, que souberam fugir ao naufrágio de que está ameaçada a civilização que nos legaram. A inflação, que a guerra dei-

rais, à política do sacrifício e da auste

mum

ridade, de que os inglêses são o mellior exemplo, envolvendo no seu desdobra mento tôda a comunhão, consciente de

que ninguém pode escapar do dever de dar a sua contribuição ao esfòrço cole tivo. Do contrário, tudo se perderá nos

que

os

tingiu, desorganizando-lhes a economia, são favoráveis. Nem tudo vai bem; nem sempre os resultados previstos fo ram alcançados; mas os índices apre sentados são animadores, e dão prova de

paliativos, nas meias medidas, ineficá-

que os sacrifícios feitos vão sendo com

zes, senão contraproducentes, desacre

f"acionária foram profundos e variados,

ditadas pela insinceridade e desmorali zadas na prática pelas transigôncias e

pensados. Os males da desordem ine não podem ser curados rapidamente.


*1'

30

Dioesto

Econômico

DíCESTO

a melhoria da produtividade. E sobre tudo a inversão de recursos considerá

veis, para cuja obtenção, sem agravar a

inflação, o plano indica as seguintes fontes: equilíbrio orçamentário, com re forma fiscal que aumente a receita; re

dução das despesas públicas; apelo à

economia privada; utilização dos crédi

tos bloqueados do Plano Marshall. Jean Chardonnet, no seu comentário

ao plano, julga que o programa de produçao industriai é, em geral, embora muito ambicioso, realizável, desde que as condições prèvistas relativas à mãode-obra e aos investimentos se verifi

quem, duvida, porém, que as estimati

vas quanto à produção de carvão e ao

desenvolvimento agrícola se confirmem,

nao obstante a maior utilização da me

canização, que já se vem assinalando na

rança (e de que é índice expressivo

«nníin?®° agrícolas de aO.OOO tratores emtrabalhos 1948, contra 50.000 utilizados em 1947).

As cifras relativas ao aumento da ex-

Econômico

I portação (que se verificaria sobretudo com relação aos Estados Unidos) e ao

rencllmonto do turismo lhe parecem também apresentadas com evidente oti mismo.

Dois pontos salienta Chardonnet na sua análise, que lhe parecem essenciais, e que comprometem a viabilidade da exe cução do plano nas bases previstas: a

instabilidade dos preços c os investimen-

to.s. Quanto ao primeiro, considera èle que só será afastado com unia política de saneamento

duramente

conduzida,

capaz de vencer a inflação, c assegurar o aumento da produção de forma a sa turar o mercado; c quanto às enormes

inversões necessárias, julga problema di ficílimo übtè-Ias, sem recurso à inflação, apenas contando com os saldos orçamen

tários e a economia privada. Salvo,, in siste, se .se empreender uma resoluta po

lítica de saneamento monetário, de equi líbrio orçamentário e de restauração da confiança. Do contrário', o plano há de .SC reduzir a proporções mais modestas.

Métodos de combate a inflação

xou como lierança das mais 'nefastas, é

concessões, que apenas distribuirão de

um processo clc destruição crescente; é

sigualmente os encargos e ônus, sem criar o.s núcleos dc defoza capazes dc salvar

também um produto, ou um aspecto da crise do desajustanicntn e de transição de métodos econômicos o dc organiza ção social, qiic não encontraram ainda a expressão adequada. E nesse fenôme no de erosão de células e resistências se condensam lodo o mal-estar c tôdas as insatisfações e os

desequilíbrios dc uma fase tormentosa, de um sistema desarticu lado e contradi tório, cujas en- •

-

vasto campo de batalha, em que se lu ta, desde que ali os povos deixaram de se matar uns aos outros, contra um mes

mo inimigo comum, que a todos amea ça lançar na desordem econômica e na miséria; a inflação. A inflação é o es

pectro tenebroso que a todos apavora, com o seu cortejo sombrio: excesso cres

cente de meios de pagamento em relação aos bens de consumo; aumento contínuo

do custo da vida; mercado negro; espe culação; queda de produção; reivindica ções incontidas de salários cada vez maio

res; insegurança; instabilidade; decomIjosição crescente de todo o esfôrço co

letivo. E' o caminho da perdição, pla

tais. A política do rcergiiimcnto, a base do combate à inflação liá de ser, por

sua natureza, uma política complexa, conduzida com a maior seriedade, e

abrangendo no seu alcance todo o siste-

ina para atingir nos objetivos que a jus tificam: o saneamento monetiirio, o au mento da produção e a melhoria conse

qüente da^ condições de vida de tôda a

comunhão.

Esta lição resulta precisamente da álise que Fred H. Klopstock apresenta, no número de setembro, da

grenagens se atritam e sc inutili-

,

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V'

"Havard

Bu.si-

zam mutuamente.

ness Revícw", da

A vitalidade do

luta da Europa ocidental contra

sistema, entretan

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: v-

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V^

capacidade de lu-

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a inflação, e dos ■ resultados colhi dos até aos mea

lar pela própria

dos do ano de

sobrevivência, de

1948.

não

As conclusões dêsse estudo

aceitar

a

condenação à morte, pelo relaxamento

(não só a Europa, é verda de) e, nos últimos tempos, um

o organismo corroído nos seus pontos vá-

dc suas resistências, e pelo abandono de suas partes sadias à infiltração do vírus destruidor.

comparativo dos métodos adotados nos diferentes

no inclinado que leva ao caos, com a

E a base dessa luta contra a deterio

países, para ven

destruição de tôdas as resistências eco

ração interna está no apêlo às fòrças mo

cer o flagelo co

nômicas e morais. E agora não é unia ameaça, um risco futuro que é preciso evitar; é para os europeus, sobretudo, uma trágica realidade, que é necessário vencer e transmudar, para que se sal ve o patrimônio acumulado pelos es forços e sacrifícios de tantas gerações, que souberam fugir ao naufrágio de que está ameaçada a civilização que nos legaram. A inflação, que a guerra dei-

rais, à política do sacrifício e da auste

mum

ridade, de que os inglêses são o mellior exemplo, envolvendo no seu desdobra mento tôda a comunhão, consciente de

que ninguém pode escapar do dever de dar a sua contribuição ao esfòrço cole tivo. Do contrário, tudo se perderá nos

que

os

tingiu, desorganizando-lhes a economia, são favoráveis. Nem tudo vai bem; nem sempre os resultados previstos fo ram alcançados; mas os índices apre sentados são animadores, e dão prova de

paliativos, nas meias medidas, ineficá-

que os sacrifícios feitos vão sendo com

zes, senão contraproducentes, desacre

f"acionária foram profundos e variados,

ditadas pela insinceridade e desmorali zadas na prática pelas transigôncias e

pensados. Os males da desordem ine não podem ser curados rapidamente.


32

Digesto

O incentivo a produção e ao trabalho

se enfraquecera de maneira grave; a

baixa produtividade foi uma resultante

desse ambiente de insegurança e frouMdão. Recompor o quadro de ativida des normais e fecundas não é operação simples, c 6 tarefa que só pode ser alicCTçada numa política geral capaz de afastar realmente as causas geradoras do desequilíbrio.

As linhas de ataque nos diversos países

vanaram de acôrdo com o caráter das

Econômico

Os in\'üstjmentos foram dc.s\ lados dos

fins não essenciais ou menos essenciais,

c concentrados nos objetivos de assegu rar nina rápida retribuição em exporta ção adicional, c de fortalecer a estrutu

ra industrial. O capital dc\'cria .ser apro\'eitado naquilo em ípic possam ser obti

DrcESTo

Econômico

33

reduzido. Os efeitos, cnlrctunlo, foram

redobrou os seus esforços para readqui

exces.sivanientc xiolcnlos c danosos.

rir a estabilidade econômica. O progra

O

mundo de negócios italiano não estava preparado para suportar essa pressão. O capital de movimento era deficiente; grande parto dos fundos líquidos das em

tunidade.

Iria c no comercio, de meios para acudir

nnos. estendida durante dez anos, estendida aos aos acricu agricul

I^ugindo à política do dinliciro barato, instrumento adequado na estratégia do

às despesas, diante da restrição imposta

tores (qne escaparam à tributação com maior facilidade), na base da "e.\tensão

"plcno-cmprêgo", Stafford Cripps, na e.vecução do i^rograma de nacionalização

Ik desenvolvido nas várias nações. ■ assinala o autor.

sorção de rccnrso.s de créditos, como mé

tada, baixaram; para isso contribuirum também a importação dc bens de consu mo essenciais e a restrição do exportação

todo anti-inflacionário eficaz.

de outros.

Os resultados dessa orientação jYi se fizeram sentir de maneira positiva,

A deflação assim brusca trouxe, i^orém, igualmente, as suas conseqüências maléficas, com a redução da produção e

® conme do capital;

concentrou nas medidas fiscais e monetárias, enquanto

das indústrias básicas, a.ssegiirou a ab

acentua- o autor do artigo a que nos re portamos. O que se teme agora, em cer tos setores econômicos, é o perigo da

ção indu-strial em janeiro de 1948 apre

cuperaçao e

^'pToTdétrdo govêmo francês no

trias consideradas essenciais.

lhões. Os resultados da deflação de crédito determinaram que o governo afrouxasse a rigidez inicial da sua políti

Na Itália, o combate à inflação se de

causas da inflação, promovendo saldos

senvolveu segundo o plano traçado pelo antigo presidente do banco oficial, Einau-

de gravidade de tôda a planificação eco nômica nacional: reforçar a receita pú blica, diminuindo as rendas individuais disponíveis mais largas, pela taxação pesada, foi o método empregado, até ao

limite em que a medida poderia ser pe

rigosa pelo excessivo efeito anti-inflaçionário,

^-ir-tnccs, con. o congelamento, em I

sentava um decréscimo de 15% e o nú

orçamentário.?, reduzindo a níveis razoá

seu arsenal de combate, como centro

gamento e aumentar a receita do Es-

adotado, enquanto não se alcançar o nível do produção almejado, nas indús

netárias.

veis os empreendimentos públicos e pri vados, e abandonando a política do di nheiro excessivamente barato. O orça mento público foi a arma principal do

o aumento do desemprego, além do res

dc terras cultiváveis de sua proprieda de em vez de renda obtida, foi o reciúso fiscal principal uHlizado para re duzir a disponibilidade dos meios de pa

verno, porém, se mostra firme no runw

deflação, com o desemprego. Q go

ford Cripps, atacou rigorosamente as

Os preços, em virtude da política ado

certas apresentado circunstancias, de P' „Ue.o

na Áustria se utilizaram reformas mo XiopstocJc, sob a firme direção de Staf-

pelo governo.

das rendas, ou a absorção de parto des •eis tas tllUlUS puuiivu&, nau iicjíuciaNCís tas cm cm títulos públicos, não negociáve

sentimento provocado pela drástica po

?óbr ^ naprovidências recaírame sõbre o credito; Alemanha ocupada O governo inglês, conforme recorda

das fiscais e monetárias adotadas visa\am a êssc al\'o básico. ..X A taxação forte vaiii a V.,

das compensações rápidas; as outras inNorsões .SC adiariam para melhor opor

suita do exame comparativo do plano

Z

wsliinentos públicos c prí\-ados, para

vencer a espiral inflacionária. As medi

presas havia .sido invertida em bens, para evitar as conseqüências da infla ção. Daí sérias dificuldades, na indús-

for^s innacionárias; mas a semelhan ça dos métodos em geral empregados re-

7 e aNatnbutação Inglaterra,doo alvo foi oa orçamento gá, capital; Suécia se

ma a realizar era o corte drástico nos in-

di, e teve como alvo central a severa restrição do crédito bancário. Os ban

cos foram compelidos a inverter parle considerável dos seus depósitos e reser vas, ou em títulos do governo, ou eni conta bloqueada, no Tesouro e no Ban co da Itália.

A taxa de redesconto foi

elevada de 4% para 5Vi%. O objetivo essencial da política de Ei-

naúdi era conter os preços e extinguir a onda de especulação.

Algumas das

cijnseqücncias previstas se verificaram;

O crédito, sobretudo, foi drãsticanienlo

lítica promovida por Einaudi: a produ

mero de desempregados subia a 2 mi

monetário,

seu combate à inflação, ao mesmo tem

ca e favorecesse às atividade básicas os

po due se cuidava de mduzir as despLas púbUcas improdutivas, sobretudo r imensa carga do funcionalismo , pu-

elementos de que necessitavam para ven

blico.

Os resultados colludos sao escassos,

cer a dura situação criada.

O contrôle cambial foi igualmente mo

dificado e o valor da lira reajustado, pa ra atender ao equilíbrio entre o nível extemo c interno dos preços, e reduzir as transações do mercado negro. A situação orçamentária italiana'é ain

da desfavorável, e o volume de papel moeda não diminuiu; ao xevés.

O ní

vel de produtividade é baixo, os recursos de produção escassos, e o ambiente so cial intranquüo. A França, desde o governo Schumann,

embora se reconheça que o governo fran

cês tomou o bom caminho para o sanea mento de sua economia. Os preços nao

puderam ser conUdos; e a nornoahdade Lari longe de ser alcançada, enquanto a produUvidade não oferecer mdices mais favoráveis.

Os "métodos seguidos na Suécia colimaram o resultado de restringir a capa cidade de consumo interno, e assegurar o L_

f;i\dnrávpl


32

Digesto

O incentivo a produção e ao trabalho

se enfraquecera de maneira grave; a

baixa produtividade foi uma resultante

desse ambiente de insegurança e frouMdão. Recompor o quadro de ativida des normais e fecundas não é operação simples, c 6 tarefa que só pode ser alicCTçada numa política geral capaz de afastar realmente as causas geradoras do desequilíbrio.

As linhas de ataque nos diversos países

vanaram de acôrdo com o caráter das

Econômico

Os in\'üstjmentos foram dc.s\ lados dos

fins não essenciais ou menos essenciais,

c concentrados nos objetivos de assegu rar nina rápida retribuição em exporta ção adicional, c de fortalecer a estrutu

ra industrial. O capital dc\'cria .ser apro\'eitado naquilo em ípic possam ser obti

DrcESTo

Econômico

33

reduzido. Os efeitos, cnlrctunlo, foram

redobrou os seus esforços para readqui

exces.sivanientc xiolcnlos c danosos.

rir a estabilidade econômica. O progra

O

mundo de negócios italiano não estava preparado para suportar essa pressão. O capital de movimento era deficiente; grande parto dos fundos líquidos das em

tunidade.

Iria c no comercio, de meios para acudir

nnos. estendida durante dez anos, estendida aos aos acricu agricul

I^ugindo à política do dinliciro barato, instrumento adequado na estratégia do

às despesas, diante da restrição imposta

tores (qne escaparam à tributação com maior facilidade), na base da "e.\tensão

"plcno-cmprêgo", Stafford Cripps, na e.vecução do i^rograma de nacionalização

Ik desenvolvido nas várias nações. ■ assinala o autor.

sorção de rccnrso.s de créditos, como mé

tada, baixaram; para isso contribuirum também a importação dc bens de consu mo essenciais e a restrição do exportação

todo anti-inflacionário eficaz.

de outros.

Os resultados dessa orientação jYi se fizeram sentir de maneira positiva,

A deflação assim brusca trouxe, i^orém, igualmente, as suas conseqüências maléficas, com a redução da produção e

® conme do capital;

concentrou nas medidas fiscais e monetárias, enquanto

das indústrias básicas, a.ssegiirou a ab

acentua- o autor do artigo a que nos re portamos. O que se teme agora, em cer tos setores econômicos, é o perigo da

ção indu-strial em janeiro de 1948 apre

cuperaçao e

^'pToTdétrdo govêmo francês no

trias consideradas essenciais.

lhões. Os resultados da deflação de crédito determinaram que o governo afrouxasse a rigidez inicial da sua políti

Na Itália, o combate à inflação se de

causas da inflação, promovendo saldos

senvolveu segundo o plano traçado pelo antigo presidente do banco oficial, Einau-

de gravidade de tôda a planificação eco nômica nacional: reforçar a receita pú blica, diminuindo as rendas individuais disponíveis mais largas, pela taxação pesada, foi o método empregado, até ao

limite em que a medida poderia ser pe

rigosa pelo excessivo efeito anti-inflaçionário,

^-ir-tnccs, con. o congelamento, em I

sentava um decréscimo de 15% e o nú

orçamentário.?, reduzindo a níveis razoá

seu arsenal de combate, como centro

gamento e aumentar a receita do Es-

adotado, enquanto não se alcançar o nível do produção almejado, nas indús

netárias.

veis os empreendimentos públicos e pri vados, e abandonando a política do di nheiro excessivamente barato. O orça mento público foi a arma principal do

o aumento do desemprego, além do res

dc terras cultiváveis de sua proprieda de em vez de renda obtida, foi o reciúso fiscal principal uHlizado para re duzir a disponibilidade dos meios de pa

verno, porém, se mostra firme no runw

deflação, com o desemprego. Q go

ford Cripps, atacou rigorosamente as

Os preços, em virtude da política ado

certas apresentado circunstancias, de P' „Ue.o

na Áustria se utilizaram reformas mo XiopstocJc, sob a firme direção de Staf-

pelo governo.

das rendas, ou a absorção de parto des •eis tas tllUlUS puuiivu&, nau iicjíuciaNCís tas cm cm títulos públicos, não negociáve

sentimento provocado pela drástica po

?óbr ^ naprovidências recaírame sõbre o credito; Alemanha ocupada O governo inglês, conforme recorda

das fiscais e monetárias adotadas visa\am a êssc al\'o básico. ..X A taxação forte vaiii a V.,

das compensações rápidas; as outras inNorsões .SC adiariam para melhor opor

suita do exame comparativo do plano

Z

wsliinentos públicos c prí\-ados, para

vencer a espiral inflacionária. As medi

presas havia .sido invertida em bens, para evitar as conseqüências da infla ção. Daí sérias dificuldades, na indús-

for^s innacionárias; mas a semelhan ça dos métodos em geral empregados re-

7 e aNatnbutação Inglaterra,doo alvo foi oa orçamento gá, capital; Suécia se

ma a realizar era o corte drástico nos in-

di, e teve como alvo central a severa restrição do crédito bancário. Os ban

cos foram compelidos a inverter parle considerável dos seus depósitos e reser vas, ou em títulos do governo, ou eni conta bloqueada, no Tesouro e no Ban co da Itália.

A taxa de redesconto foi

elevada de 4% para 5Vi%. O objetivo essencial da política de Ei-

naúdi era conter os preços e extinguir a onda de especulação.

Algumas das

cijnseqücncias previstas se verificaram;

O crédito, sobretudo, foi drãsticanienlo

lítica promovida por Einaudi: a produ

mero de desempregados subia a 2 mi

monetário,

seu combate à inflação, ao mesmo tem

ca e favorecesse às atividade básicas os

po due se cuidava de mduzir as despLas púbUcas improdutivas, sobretudo r imensa carga do funcionalismo , pu-

elementos de que necessitavam para ven

blico.

Os resultados colludos sao escassos,

cer a dura situação criada.

O contrôle cambial foi igualmente mo

dificado e o valor da lira reajustado, pa ra atender ao equilíbrio entre o nível extemo c interno dos preços, e reduzir as transações do mercado negro. A situação orçamentária italiana'é ain

da desfavorável, e o volume de papel moeda não diminuiu; ao xevés.

O ní

vel de produtividade é baixo, os recursos de produção escassos, e o ambiente so cial intranquüo. A França, desde o governo Schumann,

embora se reconheça que o governo fran

cês tomou o bom caminho para o sanea mento de sua economia. Os preços nao

puderam ser conUdos; e a nornoahdade Lari longe de ser alcançada, enquanto a produUvidade não oferecer mdices mais favoráveis.

Os "métodos seguidos na Suécia colimaram o resultado de restringir a capa cidade de consumo interno, e assegurar o L_

f;i\dnrávpl


Dícesto Dkíesto

cit substancia'. E os frutos gerais da po lítica seguida não são de molde a com

que.slionàvclmcntc favorá\'PÍs. A eco nomia da Áustria, a despeito do auxíH®

provar ainda sucesso compensador.

:imericaní>, apresentava um quadro som brio. O câmbio negro dominava o ci>mércio dos gêneros básicos. Imediata mente após a medida radical introduzi

Na Áustria, a ofensiva anti-inflacio■nista foi radical. A reforma monetária de

novembro de 1947 operou a troca da

moeda em circulação, na proporção de 3 para 1; até o limite de 150 "shillings"

meçaram a

para cada pessoa, a permuta se fez na

produtividade subiu

base de paridade. Os depósitos ban cários mais vultosos foram parcialmente

voltar â normalidade.

ràpidamenlc.

bora o método autríaco não seja diverso do adotado em certas reformas monetá

rias reahzadas em outros países da Eu

ropa, os resultados colhidos foram in-

estimados em 5 a 7 milhões.

a eles assiste, com as dospe.sa.s de insta

O apresenta o balanço de 20da depo.sição no\'cmbro atual

do mercado de algodão. As perspectivas de um acentuado aumento da produ

do trabalho, a retração dos comprado res, sempre à espera de nova queda

ção mundial sc confirmaram. As lUtin^as estimativas ava-»

de preços; o rcajustamento da situação

liam a colheita mundial em 29 1/2 milhões de fardos, ou seja, um total de cerca de

dos agricultores cm face da indústria. Apesar disso, porém, o clima geral na Áustria é de reerguimenlo c de confian

4 1/2 milhões mais que a

ça, após a reforma monetária decidida

agrícola. A despeito, porém, de mais abundante produção, o total de suprimentos disponí

duas últimas guerras mostrou a inestimá vel contribuição que re

que se realiza a atividade esportiva são consideráveis; porém, são relativamente pequenas

tância econômica dos es-

"golf", ha 4.870,

Iportes vai-se exprimindo

dos em 726 milhões de

por cifras realmente im

dólares.

pressionantes.

cavalos contam com cer

1946, calcula-se que de 3 a 4 billiões de dólares tenham sido des

pendidos nas várias espécies de esportes;

amiado.

Recentemen-

â geral do consumo é ain-

cia

Dessa manei

mento de produção do Egito,

estimada em 1.600.000 fardos, contra 1.320.000 do ano pas

fardos, o que se espera seja

menos que a produção atual.

sado.

O mercado americano será de interêsse especial nos me ses vindouros, em virtude das

'

dos, ou 3.000.000 mais do que na última safra, e o au

Disso decorreram me

nores preços em Nova York e

Alexandria, embora não haja ainda sinais de "quebra" do mercado. O consumo das fábricas em alguns

i

média de antes do con-

ra, é provável que o consumo total do mundo iguale, ou mesmo seja um pouco superior à cifra verificada na última estação, de 28,6 milhões de

americana de 15.026.000 far-

ca de 25 milhões de afi"

cionados cada ano; igual número de apaixonados acompanham as lutas de

da assim, superará o total apresentado antes da guerra. Na Europa, de uma maneim geral, o consumo se mostra estabilizado no nível de 85% em relação ao vigorante ate

da ascendente.

tantes fatores são a colheita

As corridas de

quando totalizou 9.300.000 fardos; ain

registrou, entretanto T-» te certa retração na Italia e Fran ça. Na Inglaterra, a tendên-

primento, os dois mais impor

em confronto com as des

u gueira. O consumo nos Estados Uni dos durante 1948-1949 é previsto em menor escala do que na última estação,

se se

Do ponto de vista de su

preparação e conservação das praças cni

timos dez anos, a impor

Assim, em

digiosa nação, em que tudo toma pro porções gigantescas, \ertlgÍnos-as.

a

cado.

As importâncias invertidas n»

pesas individuais dos q"'' praticam ou assistem aos jogos e partidas. Somente campos

suas indústrias mai? ren dosas. Sobretudo nos úl

rios, criou, assim, um imenso negócio, em expansão permanente, o que já se ali nha entre as granas indústrias da pro

flito

veis é calculado em 2% abai.xo do nível anteriormente verifi

em 1948, ôsse total deverá ascender a

5 bilhões.

vida esportiva numa das

some do aparelhamenlo e artigos acessó

1939; se bem que nos Ver ses Baixos já tenha atingido

apresentada na iillima estação

mente levada a efeito.

nos Estados Unidos, ao mesmo tem po que serve à saúde da raça, e nas

presenta para a prepara ção militar, transformou a

lação decorrentes, o valor do que con

Produção e consumo de algodão

Esportes - Grande negócio prática generalizada dos esportes

A multi

dão que se exercita nos esportes, ou

Á

moeda mais favoráveis se estabelece

Segundo testemunho de Klopstock, em

uma media de 17 a 18 milhões de roupas de banho. Os que praticam o "ski" são

competição se restabeleceu e os preço-^ caíram, tanto no mercado negro como no Há problemas que ainda reclamam solução: a estagnação de certos setores

conta a produção por eles entregue ao consumo pelos canais legais.

O número de nadadores ó calcu

Á

mercado oficial.

ram para os agricultores, tendo-se em

box.

lado cm 50 a 60 milhões, consumindo

da, os preço.s e as atí\'idades gerais co

congelados, ou transformados em títu

los do govêmo. Condições de troca de

Econômico

Econômico

dos maiores países consumidores do al godão é ainda inferior ao nível anterior

limitadas possibilidades de exportação, e do mais ou menos estável consumo do méstico. A escassez de dólares conti

nuará a impor as restrições das deman-


Dícesto Dkíesto

cit substancia'. E os frutos gerais da po lítica seguida não são de molde a com

que.slionàvclmcntc favorá\'PÍs. A eco nomia da Áustria, a despeito do auxíH®

provar ainda sucesso compensador.

:imericaní>, apresentava um quadro som brio. O câmbio negro dominava o ci>mércio dos gêneros básicos. Imediata mente após a medida radical introduzi

Na Áustria, a ofensiva anti-inflacio■nista foi radical. A reforma monetária de

novembro de 1947 operou a troca da

moeda em circulação, na proporção de 3 para 1; até o limite de 150 "shillings"

meçaram a

para cada pessoa, a permuta se fez na

produtividade subiu

base de paridade. Os depósitos ban cários mais vultosos foram parcialmente

voltar â normalidade.

ràpidamenlc.

bora o método autríaco não seja diverso do adotado em certas reformas monetá

rias reahzadas em outros países da Eu

ropa, os resultados colhidos foram in-

estimados em 5 a 7 milhões.

a eles assiste, com as dospe.sa.s de insta

O apresenta o balanço de 20da depo.sição no\'cmbro atual

do mercado de algodão. As perspectivas de um acentuado aumento da produ

do trabalho, a retração dos comprado res, sempre à espera de nova queda

ção mundial sc confirmaram. As lUtin^as estimativas ava-»

de preços; o rcajustamento da situação

liam a colheita mundial em 29 1/2 milhões de fardos, ou seja, um total de cerca de

dos agricultores cm face da indústria. Apesar disso, porém, o clima geral na Áustria é de reerguimenlo c de confian

4 1/2 milhões mais que a

ça, após a reforma monetária decidida

agrícola. A despeito, porém, de mais abundante produção, o total de suprimentos disponí

duas últimas guerras mostrou a inestimá vel contribuição que re

que se realiza a atividade esportiva são consideráveis; porém, são relativamente pequenas

tância econômica dos es-

"golf", ha 4.870,

Iportes vai-se exprimindo

dos em 726 milhões de

por cifras realmente im

dólares.

pressionantes.

cavalos contam com cer

1946, calcula-se que de 3 a 4 billiões de dólares tenham sido des

pendidos nas várias espécies de esportes;

amiado.

Recentemen-

â geral do consumo é ain-

cia

Dessa manei

mento de produção do Egito,

estimada em 1.600.000 fardos, contra 1.320.000 do ano pas

fardos, o que se espera seja

menos que a produção atual.

sado.

O mercado americano será de interêsse especial nos me ses vindouros, em virtude das

'

dos, ou 3.000.000 mais do que na última safra, e o au

Disso decorreram me

nores preços em Nova York e

Alexandria, embora não haja ainda sinais de "quebra" do mercado. O consumo das fábricas em alguns

i

média de antes do con-

ra, é provável que o consumo total do mundo iguale, ou mesmo seja um pouco superior à cifra verificada na última estação, de 28,6 milhões de

americana de 15.026.000 far-

ca de 25 milhões de afi"

cionados cada ano; igual número de apaixonados acompanham as lutas de

da assim, superará o total apresentado antes da guerra. Na Europa, de uma maneim geral, o consumo se mostra estabilizado no nível de 85% em relação ao vigorante ate

da ascendente.

tantes fatores são a colheita

As corridas de

quando totalizou 9.300.000 fardos; ain

registrou, entretanto T-» te certa retração na Italia e Fran ça. Na Inglaterra, a tendên-

primento, os dois mais impor

em confronto com as des

u gueira. O consumo nos Estados Uni dos durante 1948-1949 é previsto em menor escala do que na última estação,

se se

Do ponto de vista de su

preparação e conservação das praças cni

timos dez anos, a impor

Assim, em

digiosa nação, em que tudo toma pro porções gigantescas, \ertlgÍnos-as.

a

cado.

As importâncias invertidas n»

pesas individuais dos q"'' praticam ou assistem aos jogos e partidas. Somente campos

suas indústrias mai? ren dosas. Sobretudo nos úl

rios, criou, assim, um imenso negócio, em expansão permanente, o que já se ali nha entre as granas indústrias da pro

flito

veis é calculado em 2% abai.xo do nível anteriormente verifi

em 1948, ôsse total deverá ascender a

5 bilhões.

vida esportiva numa das

some do aparelhamenlo e artigos acessó

1939; se bem que nos Ver ses Baixos já tenha atingido

apresentada na iillima estação

mente levada a efeito.

nos Estados Unidos, ao mesmo tem po que serve à saúde da raça, e nas

presenta para a prepara ção militar, transformou a

lação decorrentes, o valor do que con

Produção e consumo de algodão

Esportes - Grande negócio prática generalizada dos esportes

A multi

dão que se exercita nos esportes, ou

Á

moeda mais favoráveis se estabelece

Segundo testemunho de Klopstock, em

uma media de 17 a 18 milhões de roupas de banho. Os que praticam o "ski" são

competição se restabeleceu e os preço-^ caíram, tanto no mercado negro como no Há problemas que ainda reclamam solução: a estagnação de certos setores

conta a produção por eles entregue ao consumo pelos canais legais.

O número de nadadores ó calcu

Á

mercado oficial.

ram para os agricultores, tendo-se em

box.

lado cm 50 a 60 milhões, consumindo

da, os preço.s e as atí\'idades gerais co

congelados, ou transformados em títu

los do govêmo. Condições de troca de

Econômico

Econômico

dos maiores países consumidores do al godão é ainda inferior ao nível anterior

limitadas possibilidades de exportação, e do mais ou menos estável consumo do méstico. A escassez de dólares conti

nuará a impor as restrições das deman-


'T

56

DroESTO

das externas, se bem que para a Europa ocidental, ajudada pelo plano Marslmll, sejam concedidos fundos para o financia mento da importação. É, porém, pre cisamente ainda nesses países que bá pequenas perspectivas de larga expansão

Eco^*ó^^c»

ra naquele país, foi ape

milhões de dólares, relativos ao crédito

nas de 10.000, vendidos

do govénio americano para restabelecer

metade aproximadamen

as indústrias têxteis nas áreas ocupadas. Mas esta última soma não será tôda

te no mercado interno o a outra metade no exte

ela aplicada na compra cio algodão.

rior.

Apesar, porém, cio loclos êsses auxílios

do modernas máquinas têxteis, à escassez

artificiais, comenta o "Economíst", o

da mão-de-obra, e à competição de fi bras sintéticas. Os embarques propicia dos pelo plano Marshall são estimados

mente ficará seriamente embaraçado com

go\-êrno dos Estados Unidos possivel o problema do algodão.

exportação: de 60 milhões de dólares,

correspondentes ao crédito feito pelo

de rpiotas para 1949-50.

Há, sem dúvida, outros programas de

1

Os tratores leves são

os predominantes na fa bricação, para atender às preferências dos compradores, que, depois

Nos primeiros seis

dos americanos, são, em

meses de 1948-já se fa bricaram 53.000 tratores, dos quais 30.000 .se ex portaram. E o maior mercado importa dor foi o dos Estados Unidos.

Entretanto, a Secretaria da Agricultu ra ainda não declarou o algodão incluí do na lista dos artigos em excesso de produção, o não o submeteu ao regime

principal de exportação americana.

ECONÓNtlCO

Import-Export Banclc ao Japão, e de 150

no consumo de algodão, devido à falta

em 2.300.000 fardos, e esta será a base

DIOESTO

ordem

de importância,

os franceses, australianos, suecos e argentinos.

Êstes dados sSo apresentados no "Economist", de 4 de dezembro.

Queda de preço nos Estados Unidos Bureau

of

2.,4% desde então;

Labour Sta-

te ano é superior,

dos Unidos, pela

em

primeira vez, em

12%, ao que rigorava em fins

sete meses, anun ciou o declínio

do

índice

do

dos

preços cobrados aos consumidores.

i

ainda assim, nes

hstics dos Esta

média, de

ano

passa

do. Se

Se a queda não ó cm si mesma subs pela população

bem que o custo das roupas, de objetos

tancial, foi recebida

domésticos e do aluguel de casas con tinue alto, a queda do custo dos gêne ros alimentícios produziu uma redução geral de 1/2%, no período de 15 de se tembro a 15 de outubro último, O pre ço da alimentação, que havia atingido a seu nível mais alto em julho, baixou de

americana como c.stímulo às esperanças de que os seus dirigentes saberão pon-

pá-Ia às inquietações que angustiam os

outros povos, assolados pelo -auinciúo cre.scentc do custo dos bens essenciais a vida.

presidente dessa No relatório à Cornissão de Vinanças do Banco 7"fi>rnacional, Hnuidos doo estabelecimento, instituição, sr. John Moc Cloy, declarou que

do ano findo. Embora uma estimativa exata M pode avaliar, entrecer-se nas atuais condições, disse lenientes de uwcB s. c. s., o., de empréstimos empicsiiinus e e investnves-

tanto, as stias receitas brutas em 21 mtlhoes, V

timentos, dos quais devem ser deduzidos v mitii

Produção de tratores na Inglaterra

devem ser inferiores a 9

ou de junho convtuMu um junho ptmio ? ^^c^rrar-se a« 30 _ '»fio exercício exercício conchiiao milhões de dólares, em confronto com tres miUioes, .. difícil dc em estabele-

BI "4.700.000 com as despesas geuns da O s, Uac Cloy salientou nommente a nec

i lucros das ohripações do

de obter informações ohencarados pelos eventuais em-

,el,vas sobre a natureza cios projetos ''-f/rncàmsaclas de auxiliar os interessados uiiniento de produção e de expor

que SC verifica com referência aos auto

prestadores e de envtar

tação de tratores agrícolas na In

móveis e veículos comerciais. Em 1938,

a oraanizar e aplicar os proprairuis.

in loco

missões encarrc^

glaterra acompanha a mesma expansão

a produção de tratores para a agricultu»

.r .

7

-

Embora isso represente consideráveis despesas — disse o piestden e — e as mo, afinal de contas, excelente colocação de capital que produzirá grandes dividendos.


'T

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DroESTO

das externas, se bem que para a Europa ocidental, ajudada pelo plano Marslmll, sejam concedidos fundos para o financia mento da importação. É, porém, pre cisamente ainda nesses países que bá pequenas perspectivas de larga expansão

Eco^*ó^^c»

ra naquele país, foi ape

milhões de dólares, relativos ao crédito

nas de 10.000, vendidos

do govénio americano para restabelecer

metade aproximadamen

as indústrias têxteis nas áreas ocupadas. Mas esta última soma não será tôda

te no mercado interno o a outra metade no exte

ela aplicada na compra cio algodão.

rior.

Apesar, porém, cio loclos êsses auxílios

do modernas máquinas têxteis, à escassez

artificiais, comenta o "Economíst", o

da mão-de-obra, e à competição de fi bras sintéticas. Os embarques propicia dos pelo plano Marshall são estimados

mente ficará seriamente embaraçado com

go\-êrno dos Estados Unidos possivel o problema do algodão.

exportação: de 60 milhões de dólares,

correspondentes ao crédito feito pelo

de rpiotas para 1949-50.

Há, sem dúvida, outros programas de

1

Os tratores leves são

os predominantes na fa bricação, para atender às preferências dos compradores, que, depois

Nos primeiros seis

dos americanos, são, em

meses de 1948-já se fa bricaram 53.000 tratores, dos quais 30.000 .se ex portaram. E o maior mercado importa dor foi o dos Estados Unidos.

Entretanto, a Secretaria da Agricultu ra ainda não declarou o algodão incluí do na lista dos artigos em excesso de produção, o não o submeteu ao regime

principal de exportação americana.

ECONÓNtlCO

Import-Export Banclc ao Japão, e de 150

no consumo de algodão, devido à falta

em 2.300.000 fardos, e esta será a base

DIOESTO

ordem

de importância,

os franceses, australianos, suecos e argentinos.

Êstes dados sSo apresentados no "Economist", de 4 de dezembro.

Queda de preço nos Estados Unidos Bureau

of

2.,4% desde então;

Labour Sta-

te ano é superior,

dos Unidos, pela

em

primeira vez, em

12%, ao que rigorava em fins

sete meses, anun ciou o declínio

do

índice

do

dos

preços cobrados aos consumidores.

i

ainda assim, nes

hstics dos Esta

média, de

ano

passa

do. Se

Se a queda não ó cm si mesma subs pela população

bem que o custo das roupas, de objetos

tancial, foi recebida

domésticos e do aluguel de casas con tinue alto, a queda do custo dos gêne ros alimentícios produziu uma redução geral de 1/2%, no período de 15 de se tembro a 15 de outubro último, O pre ço da alimentação, que havia atingido a seu nível mais alto em julho, baixou de

americana como c.stímulo às esperanças de que os seus dirigentes saberão pon-

pá-Ia às inquietações que angustiam os

outros povos, assolados pelo -auinciúo cre.scentc do custo dos bens essenciais a vida.

presidente dessa No relatório à Cornissão de Vinanças do Banco 7"fi>rnacional, Hnuidos doo estabelecimento, instituição, sr. John Moc Cloy, declarou que

do ano findo. Embora uma estimativa exata M pode avaliar, entrecer-se nas atuais condições, disse lenientes de uwcB s. c. s., o., de empréstimos empicsiiinus e e investnves-

tanto, as stias receitas brutas em 21 mtlhoes, V

timentos, dos quais devem ser deduzidos v mitii

Produção de tratores na Inglaterra

devem ser inferiores a 9

ou de junho convtuMu um junho ptmio ? ^^c^rrar-se a« 30 _ '»fio exercício exercício conchiiao milhões de dólares, em confronto com tres miUioes, .. difícil dc em estabele-

BI "4.700.000 com as despesas geuns da O s, Uac Cloy salientou nommente a nec

i lucros das ohripações do

de obter informações ohencarados pelos eventuais em-

,el,vas sobre a natureza cios projetos ''-f/rncàmsaclas de auxiliar os interessados uiiniento de produção e de expor

que SC verifica com referência aos auto

prestadores e de envtar

tação de tratores agrícolas na In

móveis e veículos comerciais. Em 1938,

a oraanizar e aplicar os proprairuis.

in loco

missões encarrc^

glaterra acompanha a mesma expansão

a produção de tratores para a agricultu»

.r .

7

-

Embora isso represente consideráveis despesas — disse o piestden e — e as mo, afinal de contas, excelente colocação de capital que produzirá grandes dividendos.


Dicesto

íT.OS ? Richard Lewinsoiin

ADA vez que se apresenta a necessidade de novas emis

j .

dia mais ou menos

país para não cair no perigo

na maioria dos países altamente

se esforçam para encontrar

psposta a esta pergunta transcen-

relação verifícii^'

trializados, em tempos normais.

Com o triunfo do liberali.smo cconófi' CO, os estudos sobre essa questão

cm decadência, c já Adam Smith most^'* certo ccplicismo a rc.spcito das

naturalmente interessava vi-

tivas de fixar o volume monetário

estadistas daquela época,

relação à renda nacional, afirmando

deiPrminar ° ° Estado assumia o papel e organizar - senão dirigir de -

^ economia inteira do país. tico ;

°

evoln ^ í "1"" fflmi

a um nono da produção nacional

quanta moeda precisa um

o século XVII, os

^

moeda eni circulação deveria .ser

mula que até os nü.ssos dias corresp^^^

^^incipios da moderna ciência económi-

estatís-

contribuiu para a

pensamento econômico, foi,

enTain"" "S'' em °1695. estabeleceu Num maio pubhcado

c a fórmula engenhosa mas bem com-

impossível determinar a proporção, ela "tem sido calculada por diferenri-'' autores em um décimo, um vigésimo

um trigésimo do total da produÇ^^ anual". Os economistas do século ^

são, em geral, da mesma opinião, *acreditam que um sistema monetário

seado em ouro, dirigido por um bnO"central independente do Estado, e coni' plelado por um bom sistema de bano®^

P cacla, de que a Inglaterra precisava ae uma quantidade de moeda igual à nielade da renda proveniente do solo,

comerciais, garantiria o abastecimento

mais um quarto da renda imobiliária, niais cêrca de um quarto das suas ex

fosse necessário determinar de anlemã*^

portações anuais. O compatriota e con

temporâneo de Petty, o ilustre filósofo Jc In Locke, elaborou uma formula do

mesmo tipo, que ôle considerava como

universalmente aplicável: um quinto dos

salários, mais um quarto da renda dos proprietários de terras, mais um vigé simo dos lucros dos intermediários, bas tarão para movimentar o comércio de qualquer pais. O financista francês Ri chard Cantillon, de uma geração poste"cr, já impregnado de idéias liberais,

chegou à conclusão de que o total da

39

vou num do.s seus primeiros trabalhos ("A Tract on Monelarv Reform", 1923) que, na Inglaterra, esta proporção \ariava efetivamente de 1:10 a 1:15.

sões, surge a questão: de

Inflação ou da deflação? Desde os

Econômico

país cni meios de pagamento, sem o volume do meio circulante.

Somente em princípios do nosso sé' culo encontramos novamente algumn^

considerações sobre o problema. O mfi^^ influente economista inglês da época,

A'fred Marshall, homem particularmco^'^ prudente, diz que em cada estágio sociedade o povo julga útil manter uma fração da renda nacional sob forma clc moeda, "pode ser um quinto, uiií

cimo ou um vigésimo". Apenas o tí' tulo de exemplo, ôle supõe que tal pro

porção seria de 1:10, mas o discípulo de Marshall, John Maynard Keynes, obser

Outra escola tende a determinar uma

relação entre o meio circulante, a dívida

pública e as despesas públicas.

Consi

derações dêsse gênero enc()ntra\'am uma

sôbre a tese de Ke^mes, de que o prin cipal fim da política monetária consis te im manutenção do emprego, não che garam a uma solução praticamente uti lizável da quantidade da moeda. Exis tem volumosos tratados sôbre a moeda, onde esse problema não é mencionado, senão em termos gerais.

forte repercussão, sobretudo na Améri ca Latina, onde o déficit orçamentário

conduzia freqüentemente ã inflação mo netária. Lembramos que o nosso Código dc Conlabibdadc de 1822 classifica ain

da o papel-moeda como parte da dívida pública e insiste num resgate periódico das emissões.

* *

Todavia, numa época em que no mun

do inteiro ainda se fazem sentir as re percussões da inflação de guerra, nao se pode negar a imporlilncia da questão de saber qual o me

Obser

lhor critério para de terminar o \'olume

vações sôbre a moeda em circulação em re

monetário.

lação à despesa públi ca

encontram-so

debates

da

Certamente, a ques

nos

tão não pode ser li-

Câmara

niitada ao meio circu

dos Deputados, em

lante no sentido usual dêsse termo, quer di zer, à quantia de pa-

1934, entre o ministro

da Fa^zenda, sr. Os valdo

Aranha, e

pel-moeda em circula

o

deputado Cíncinato Braga. Há poucas se

ção. Temos hoje, pelo menos, quatro catego rias de moeda:

manas ainda, lemos no "Correio da

Manhã"

1. O ouro, que, embora em quantida de restrita, serve para pagamentos interna

interessante compara ção entre o meio cir

culante e a despesa da União nos últimos

quarenta anos.

O autor dêsse estudo,

sr. A. R. de Vasconcellos, chega ao resultado de que "o meio circulante no Brasil não deve ser muito diferente de

140% da despesa pública federal", con siderando tal proporção como o "nível natural" do meio circulante.

cionais;

2, O pápel-moeda; 3 A moeda bancária ou escriturai;

4

A moeda metálica - de outros

metais que não o ouro. utilizada prin cipalmente como moeda divisionaria. O ouro amoedado desapareceu, desde

De modo geral, porém, os estudos

1914, pràticamente em tôda parte, da

teóricos como as análises estatísticas so bre o volume monetário necessário ficam

circulação, mas o oui"o em barras mais ou menos padronizadas representa ain

esporádicos,

da parcela apreciável dos meios de pa-

Os inumeráveis trabalhos


Dicesto

íT.OS ? Richard Lewinsoiin

ADA vez que se apresenta a necessidade de novas emis

j .

dia mais ou menos

país para não cair no perigo

na maioria dos países altamente

se esforçam para encontrar

psposta a esta pergunta transcen-

relação verifícii^'

trializados, em tempos normais.

Com o triunfo do liberali.smo cconófi' CO, os estudos sobre essa questão

cm decadência, c já Adam Smith most^'* certo ccplicismo a rc.spcito das

naturalmente interessava vi-

tivas de fixar o volume monetário

estadistas daquela época,

relação à renda nacional, afirmando

deiPrminar ° ° Estado assumia o papel e organizar - senão dirigir de -

^ economia inteira do país. tico ;

°

evoln ^ í "1"" fflmi

a um nono da produção nacional

quanta moeda precisa um

o século XVII, os

^

moeda eni circulação deveria .ser

mula que até os nü.ssos dias corresp^^^

^^incipios da moderna ciência económi-

estatís-

contribuiu para a

pensamento econômico, foi,

enTain"" "S'' em °1695. estabeleceu Num maio pubhcado

c a fórmula engenhosa mas bem com-

impossível determinar a proporção, ela "tem sido calculada por diferenri-'' autores em um décimo, um vigésimo

um trigésimo do total da produÇ^^ anual". Os economistas do século ^

são, em geral, da mesma opinião, *acreditam que um sistema monetário

seado em ouro, dirigido por um bnO"central independente do Estado, e coni' plelado por um bom sistema de bano®^

P cacla, de que a Inglaterra precisava ae uma quantidade de moeda igual à nielade da renda proveniente do solo,

comerciais, garantiria o abastecimento

mais um quarto da renda imobiliária, niais cêrca de um quarto das suas ex

fosse necessário determinar de anlemã*^

portações anuais. O compatriota e con

temporâneo de Petty, o ilustre filósofo Jc In Locke, elaborou uma formula do

mesmo tipo, que ôle considerava como

universalmente aplicável: um quinto dos

salários, mais um quarto da renda dos proprietários de terras, mais um vigé simo dos lucros dos intermediários, bas tarão para movimentar o comércio de qualquer pais. O financista francês Ri chard Cantillon, de uma geração poste"cr, já impregnado de idéias liberais,

chegou à conclusão de que o total da

39

vou num do.s seus primeiros trabalhos ("A Tract on Monelarv Reform", 1923) que, na Inglaterra, esta proporção \ariava efetivamente de 1:10 a 1:15.

sões, surge a questão: de

Inflação ou da deflação? Desde os

Econômico

país cni meios de pagamento, sem o volume do meio circulante.

Somente em princípios do nosso sé' culo encontramos novamente algumn^

considerações sobre o problema. O mfi^^ influente economista inglês da época,

A'fred Marshall, homem particularmco^'^ prudente, diz que em cada estágio sociedade o povo julga útil manter uma fração da renda nacional sob forma clc moeda, "pode ser um quinto, uiií

cimo ou um vigésimo". Apenas o tí' tulo de exemplo, ôle supõe que tal pro

porção seria de 1:10, mas o discípulo de Marshall, John Maynard Keynes, obser

Outra escola tende a determinar uma

relação entre o meio circulante, a dívida

pública e as despesas públicas.

Consi

derações dêsse gênero enc()ntra\'am uma

sôbre a tese de Ke^mes, de que o prin cipal fim da política monetária consis te im manutenção do emprego, não che garam a uma solução praticamente uti lizável da quantidade da moeda. Exis tem volumosos tratados sôbre a moeda, onde esse problema não é mencionado, senão em termos gerais.

forte repercussão, sobretudo na Améri ca Latina, onde o déficit orçamentário

conduzia freqüentemente ã inflação mo netária. Lembramos que o nosso Código dc Conlabibdadc de 1822 classifica ain

da o papel-moeda como parte da dívida pública e insiste num resgate periódico das emissões.

* *

Todavia, numa época em que no mun

do inteiro ainda se fazem sentir as re percussões da inflação de guerra, nao se pode negar a imporlilncia da questão de saber qual o me

Obser

lhor critério para de terminar o \'olume

vações sôbre a moeda em circulação em re

monetário.

lação à despesa públi ca

encontram-so

debates

da

Certamente, a ques

nos

tão não pode ser li-

Câmara

niitada ao meio circu

dos Deputados, em

lante no sentido usual dêsse termo, quer di zer, à quantia de pa-

1934, entre o ministro

da Fa^zenda, sr. Os valdo

Aranha, e

pel-moeda em circula

o

deputado Cíncinato Braga. Há poucas se

ção. Temos hoje, pelo menos, quatro catego rias de moeda:

manas ainda, lemos no "Correio da

Manhã"

1. O ouro, que, embora em quantida de restrita, serve para pagamentos interna

interessante compara ção entre o meio cir

culante e a despesa da União nos últimos

quarenta anos.

O autor dêsse estudo,

sr. A. R. de Vasconcellos, chega ao resultado de que "o meio circulante no Brasil não deve ser muito diferente de

140% da despesa pública federal", con siderando tal proporção como o "nível natural" do meio circulante.

cionais;

2, O pápel-moeda; 3 A moeda bancária ou escriturai;

4

A moeda metálica - de outros

metais que não o ouro. utilizada prin cipalmente como moeda divisionaria. O ouro amoedado desapareceu, desde

De modo geral, porém, os estudos

1914, pràticamente em tôda parte, da

teóricos como as análises estatísticas so bre o volume monetário necessário ficam

circulação, mas o oui"o em barras mais ou menos padronizadas representa ain

esporádicos,

da parcela apreciável dos meios de pa-

Os inumeráveis trabalhos


Dicesto

Dicesto

Econômico

gamento e exerce, sobretudo indireta

lítica do ouro acentuou a inflação do

mente, influência considerável sôbre as

papel-moeda.

pósitos à vista utilizáveis para pagamen

tos por choque. Como já o demonstra mos num artigo anterior, publicado nesta revista, a relação moeda escriturai pa pel-moeda varia na grande maioria dos

outras categorias de moeda. A entra De modo geral, clevc-sc concluir, dèsda e saída do ouro num país reflete-se .scs exemplos, que o movimento do ouro .sempre no acréscimo ou decréscimo do papel-moeda ou da moeda escriturai.

e das divisas constitui fator importante

na balança dc pagamentos — contanto

ram aos Estados Unidos, manifestou-se

que não seja compensado por in\ersão

verdadeira inflação monetária, que foi

no estrangeiro — conduz incvilàvclmenle a uma expansão do volume monetário,

designada, com certa razão, como "infla ção de ouro". O mesmo aconteceu nas

vésperas da segunda guerra mundial,

<luando o capital europeu procurou re fúgio nos Estados Unidos. Foi em vão que o Secretário do Tesouro americano,

sr. Morgenthau, tentou "esterilizar" essa

"moeda quente" ("hot money"). O monopólio govemamental para o ouro nos Estados Unidos obrigava o Tesouro

^ adquirir o. metal precioso que che gava do outro lado do Atlântico, e o

efeito foi um aumento da moeda escritu

rai e do papel-moeda. O Brasil também sofreu durante a guerra e imediatamente de

pois uma experiência se melhante, quando a nossa

países entre 1:1 o 3:1. Contràriamonte

para as necessidades dc um país em meios de pagamento. Um grande saldo

Quando, depois da primeira guerra mun dial, grandes quantidades de ouro aflui-

às previsões que os mais famosos finan

jamais obserx-ado. Para a Inglaterra, ve rifica-se igualmente um decréscimo de

mocda abaixo dc certo limite. Manifcsta-sc mesmo nos Estados Unidos o

cia manifesta-se ainda na Austrália, no

em vários outros países uma reação a

favor do papel-moeda, precisamente por que o choque não adquiriu a qualidade

efeito, em conseqüência da depreciação Pelo contrário, um

déficit ligeiro e IcnqDorsirio tem, via de

de um verdadeiro meio circulante, sendo

regra, um efeito deflacicnísta. A moeda metálica, manufaturada de

só pagamento. No Brasil, a relação en

normalmente apenas utilizado para um tre as duas categorias de moeda 6 de

prata, cobre, níquel, bronze ou outras ligações, tem

1,5:1, acusando nos últimos dez anos

evidentemente uma im

uma tendência progressiva.

portância muito menor para o volume to tal dos meios de pagamento, mas não é, de maneira alguma, um fator insignifi cante. Embora seu valor global seja re lativamente pequeno, a velocidade de sua circulação é particularmente elevada, e, já por isso, deveria ela

rar as duas categorias de moeda como um conjunto, e contam, conseqüente mente, como "moeda" de um país, a soma da moeda em circulação

mo parte do meio circulan te.

e da

moeda escriturai. Aceitando-se este con

ceito, a nossa pergunta: "de quanta moeda precisamos?" não significa mais:

estatísticas monetárias, co

altamente ativa. De acôrdo com o último relatório

"quanto papel-moeda deve circular?", e

O Brasil é um dos ra

sim: "qual é o total indispensável de

do Banco do Brasil, 6.191

ros países que compreen dem sob êsse termo ape

milhões de cruzeiros, ou

nas o papel-moeda. De fa

Efetivamente, os raros economistas mo

seja, metade do papel-

to, a nossa moeda metáli

dernos que se ocuparam com este pro

meios de pagamento?"

ca representa apenas 2% do meio circulante, enquanto que em países

blema entenderam-no nesse sentido mais

onde ainda circula moeda de prata o

critério fica sendo a relação entre a

que o efeito fosse muito diferente se o

percentagem é muito mais elevada (5®

Tesouro Nacional não tivesse efetuado

nos Estados Unidos e 10% na Inglaterra)-

renda nacional e o valor global dos meios de pagamento. Usa-se, para essa

:!«

relação, um têrmo técnico: a velocida

moeda emitido nessa épo

ca, foram aplicados entre 1941 e 1945 em compras de ouro. Parece duvidoso

essas compras.

O financiamento do

saldo da balança comercial teria, em

todo caso, determinado considerável acréscimo dos meios de pagamentos in

ternos. Mas, pode-se admiür que a po

3 para menos de 2. A mesma tendên

Canadá, na Suécia e na maioria dos

outros países, que dispõem de uma boa

estatística da renda nacional. Para o Brasil, infelizmente, não se

pode calcular a velocidade da renda, por iiUa dc uma estimativa da renda na

cional bastante precisa. Ma.s, é mmto provável que essa relação varie entre ? 3 também com ligeira tendência de-

A maioria dos teóricos, em particular os anglo-saxões, inclinam-se a conside

regularmente aparecer nas

balança de pagamentos foi

tese de que nos Estados Unidos a ve locidade da renda tende a oscilar à xolta de 3. Mas a evolução ulterior des mentiu tal suposição. Já nas vésperas da çuerra a dita relação caiu a 2, e, nos últimos anos, sob os efeitos da inflação, desceu mesmo até 1,6, ponto mais baixo

moeda escriturai não reprimiu o papcl-

cistas fizeram no princípio do século, a

mas um grande déficit tem o mesmo da moeda nacional.

41

Econômico

amplo. Como já foi dito, o principal

de da renda.

Um dos mais reputados e.specialistas americanos em matéria mo netária, o professor James W. Angell, lançou poucos anos antes da guerra a

A grande massa dos meios de paga mento fica, hoje em dia, no mundo in teiro constituída pelo papel-moeda e

pela moeda escriturai, ou sejam, os de-

âk

de cruzei ,_ mente nao mfe

cilmente superior É, porém,f

Brasil uma velocidade ^

bilhões e difi-^ bilhões. ^

encontrar noW mais ele-|

/altamente industrializados, a velocl-

Se r circulação da moeda é mms elevtda que em países onde a ma.or ntte da população vive da agricultura, ràue por conseguinte, os piimeiros po dem obter uma grande renda com um

volume monetário relativamente pequeno.

Mas, a êsse ponto de vista opoem-se vá-

rios outros.

^

Primeiroi a velocidade de circulação da moeda, nas suas flutuações acusa

certa semelhança com a velocidade da renda, mas não é idêntica a esU ul tima. 'Depende muito mais de influèn-


Dicesto

Dicesto

Econômico

gamento e exerce, sobretudo indireta

lítica do ouro acentuou a inflação do

mente, influência considerável sôbre as

papel-moeda.

pósitos à vista utilizáveis para pagamen

tos por choque. Como já o demonstra mos num artigo anterior, publicado nesta revista, a relação moeda escriturai pa pel-moeda varia na grande maioria dos

outras categorias de moeda. A entra De modo geral, clevc-sc concluir, dèsda e saída do ouro num país reflete-se .scs exemplos, que o movimento do ouro .sempre no acréscimo ou decréscimo do papel-moeda ou da moeda escriturai.

e das divisas constitui fator importante

na balança dc pagamentos — contanto

ram aos Estados Unidos, manifestou-se

que não seja compensado por in\ersão

verdadeira inflação monetária, que foi

no estrangeiro — conduz incvilàvclmenle a uma expansão do volume monetário,

designada, com certa razão, como "infla ção de ouro". O mesmo aconteceu nas

vésperas da segunda guerra mundial,

<luando o capital europeu procurou re fúgio nos Estados Unidos. Foi em vão que o Secretário do Tesouro americano,

sr. Morgenthau, tentou "esterilizar" essa

"moeda quente" ("hot money"). O monopólio govemamental para o ouro nos Estados Unidos obrigava o Tesouro

^ adquirir o. metal precioso que che gava do outro lado do Atlântico, e o

efeito foi um aumento da moeda escritu

rai e do papel-moeda. O Brasil também sofreu durante a guerra e imediatamente de

pois uma experiência se melhante, quando a nossa

países entre 1:1 o 3:1. Contràriamonte

para as necessidades dc um país em meios de pagamento. Um grande saldo

Quando, depois da primeira guerra mun dial, grandes quantidades de ouro aflui-

às previsões que os mais famosos finan

jamais obserx-ado. Para a Inglaterra, ve rifica-se igualmente um decréscimo de

mocda abaixo dc certo limite. Manifcsta-sc mesmo nos Estados Unidos o

cia manifesta-se ainda na Austrália, no

em vários outros países uma reação a

favor do papel-moeda, precisamente por que o choque não adquiriu a qualidade

efeito, em conseqüência da depreciação Pelo contrário, um

déficit ligeiro e IcnqDorsirio tem, via de

de um verdadeiro meio circulante, sendo

regra, um efeito deflacicnísta. A moeda metálica, manufaturada de

só pagamento. No Brasil, a relação en

normalmente apenas utilizado para um tre as duas categorias de moeda 6 de

prata, cobre, níquel, bronze ou outras ligações, tem

1,5:1, acusando nos últimos dez anos

evidentemente uma im

uma tendência progressiva.

portância muito menor para o volume to tal dos meios de pagamento, mas não é, de maneira alguma, um fator insignifi cante. Embora seu valor global seja re lativamente pequeno, a velocidade de sua circulação é particularmente elevada, e, já por isso, deveria ela

rar as duas categorias de moeda como um conjunto, e contam, conseqüente mente, como "moeda" de um país, a soma da moeda em circulação

mo parte do meio circulan te.

e da

moeda escriturai. Aceitando-se este con

ceito, a nossa pergunta: "de quanta moeda precisamos?" não significa mais:

estatísticas monetárias, co

altamente ativa. De acôrdo com o último relatório

"quanto papel-moeda deve circular?", e

O Brasil é um dos ra

sim: "qual é o total indispensável de

do Banco do Brasil, 6.191

ros países que compreen dem sob êsse termo ape

milhões de cruzeiros, ou

nas o papel-moeda. De fa

Efetivamente, os raros economistas mo

seja, metade do papel-

to, a nossa moeda metáli

dernos que se ocuparam com este pro

meios de pagamento?"

ca representa apenas 2% do meio circulante, enquanto que em países

blema entenderam-no nesse sentido mais

onde ainda circula moeda de prata o

critério fica sendo a relação entre a

que o efeito fosse muito diferente se o

percentagem é muito mais elevada (5®

Tesouro Nacional não tivesse efetuado

nos Estados Unidos e 10% na Inglaterra)-

renda nacional e o valor global dos meios de pagamento. Usa-se, para essa

:!«

relação, um têrmo técnico: a velocida

moeda emitido nessa épo

ca, foram aplicados entre 1941 e 1945 em compras de ouro. Parece duvidoso

essas compras.

O financiamento do

saldo da balança comercial teria, em

todo caso, determinado considerável acréscimo dos meios de pagamentos in

ternos. Mas, pode-se admiür que a po

3 para menos de 2. A mesma tendên

Canadá, na Suécia e na maioria dos

outros países, que dispõem de uma boa

estatística da renda nacional. Para o Brasil, infelizmente, não se

pode calcular a velocidade da renda, por iiUa dc uma estimativa da renda na

cional bastante precisa. Ma.s, é mmto provável que essa relação varie entre ? 3 também com ligeira tendência de-

A maioria dos teóricos, em particular os anglo-saxões, inclinam-se a conside

regularmente aparecer nas

balança de pagamentos foi

tese de que nos Estados Unidos a ve locidade da renda tende a oscilar à xolta de 3. Mas a evolução ulterior des mentiu tal suposição. Já nas vésperas da çuerra a dita relação caiu a 2, e, nos últimos anos, sob os efeitos da inflação, desceu mesmo até 1,6, ponto mais baixo

moeda escriturai não reprimiu o papcl-

cistas fizeram no princípio do século, a

mas um grande déficit tem o mesmo da moeda nacional.

41

Econômico

amplo. Como já foi dito, o principal

de da renda.

Um dos mais reputados e.specialistas americanos em matéria mo netária, o professor James W. Angell, lançou poucos anos antes da guerra a

A grande massa dos meios de paga mento fica, hoje em dia, no mundo in teiro constituída pelo papel-moeda e

pela moeda escriturai, ou sejam, os de-

âk

de cruzei ,_ mente nao mfe

cilmente superior É, porém,f

Brasil uma velocidade ^

bilhões e difi-^ bilhões. ^

encontrar noW mais ele-|

/altamente industrializados, a velocl-

Se r circulação da moeda é mms elevtda que em países onde a ma.or ntte da população vive da agricultura, ràue por conseguinte, os piimeiros po dem obter uma grande renda com um

volume monetário relativamente pequeno.

Mas, a êsse ponto de vista opoem-se vá-

rios outros.

^

Primeiroi a velocidade de circulação da moeda, nas suas flutuações acusa

certa semelhança com a velocidade da renda, mas não é idêntica a esU ul tima. 'Depende muito mais de influèn-


42

Dicesto

nização do crédito e de operações bol sistas.

Segundo — e esse argumento nos pa

Econômico

a 2,9:1. Em algarismos redondos: narpielcs países, a parte da moeda emilidii pelo Banco Central e pelo govêmo (pa

rece decisivo; a velocidade da renda, no sentido aqui aplicado, não é um fe

conjunto) é duas vêzcs menor que no

nômeno uniforme. Precisa-se diferenciar

Brasil.

entre o papel-moeda e a moeda escritu

rai. A velocidade de circulação do papel-moeda é, sem dúvida, maior que a ^ moeda escriturai, e, por conseguinos efeitos económico.s da primeira

categoria de moeda são mais fortes do

9.ne os da segunda. Tal fato evidencia-

se sempre de novo na inflação: um aurnento de papel-moeda tem efeito mais

vio ento sôbre os preços do que um au-

niento da moeda escriturai, no mesmo montante.

^ repercussõesUmsão volume semelhantes quanmonetário l^al a um têrço da renda nacional e o à renda.

em suficiente quando esse têrço consise em grande parte de papel-moeda,

mas mostra-se insuficiente se fôr com

posto principalmente de moeda escritu

rai.

Sob êste aspecto a situação no

Brasil é bem diferente da dos Estados

Isto explica, a nosso ver, o curioso

Outros fatores,

talvcx, repercutam ainda no mesmo sen tido, cm particular o falo do ser no Brasil maior parte da produção agrícola consu mida pelos própi-ios produtores, ficando, por conseguinte, fora do circuito mone

tário. Mas, o ponto decisivo parece-nos residir na composição dos meios de pa

gamento. Daí pode-se deduzir, com tôclas as reservas necessárias, uma conclu

são mais geral: enquanto no Brasil a relação moeda escriturai meio circulan

te está a cerca de 1,5:1, o país ficará provàvelmente bem abastecido em meios de pagamentos internos, se o total des tes corresponder a 4056 da renda nacio

mos que a relação entre a moeda escri

nal.

no Brasil, enquanto que nos Estados

Unidos eleva-se a 3,2:1 e na Inglaterra

Mas, se a parte da moeda escri

turai continuar aumentando, o total dos

meios de pagamento em relação à renda necessitará ser reforçado.

funda modificação no sis tema de licpiidação das contas internacionais. Isto

'■

porque: primeiro — os paí ses economicamente mais

mica, da criação de um sistema de pa gamentos multilaterais para as nações std-amcricanas

vam o equilíbrio das suas contas inter nacionais através do.s rendimentos obti

dos nos serviços o nas inversões de capi tais no estrangeiro, perderam não só

leitor, vamos descrever em Hnbas gerais o mecanismo desse sistema.

grande parte desses capitais, como sofre

ram grandes cortes na tonelagem de suas marinhas mercantes, o que lhes acarretou sensível reduçuo nos seus rendimentos

internacionais, determinando, ipso facto, enormes déficits nos seus balanços de pagamentos; segundo — as nações agrí colas, econòmicamenlc menos desenvol

vidas, impossibilitadas de importarem

Os pagamentos internacionais Vamos tomar. ^

posição,

Inglaterra e os Estados

Unidos - e para

maior clareza vamos c

guio abaixo:

BR A SIt

durante a guerra os produtos industriais de que necessitavam, tiveram colossal

mente aumentadas as importações desses artigos, o que determinou enormes dé

ficits nos seus balanços do pagamentos e

conflito; terceiro — houve uma profun da modificação nas correntes ti*adicionais

dé comercio, o que altei'ou acentuadamente a estrutura das relações econômi cas internacionais.

. • ^ administração da Cooperação Econômica autorizou a Dinamarca a invcsiif 182.000 dólares no Brasil, para aquisição de tortas oleaginosas e forragem parã

É evidente que, em face de tais trans formações, não é mais possível continuar a funcionar ó mesmo sistema de liquida

o gado.

ção internacional de contas existente an

Permitiu também a aplicação de 1.863.000 dólares, à bizona, para a compra de shal em países latino-americanos não especificados.

tes de 1939.

>.1* -

O niiíor justifico, neste artigo, a nc-

ccssidadc, na presente conjuntura econô

desenvolvidos e mais ricos, que realiza

fortes sangrias nas reservas de divisas internacionais, acumuladas durante o

• v;.

i as

GUEnuA trouxe uma pro

relação à sua rtaida imcional, de menos

altamente de.sen\"olvido.

:■

.-í a

Roueuto Pinto de Souza

fenômeno de cpte o Brasil necessita, em

Unidos e da Inglaterra. Já menciona turai e o meio circulante é apenas 1,5:1

interní^

pel-moeda c moeda metálica, no seu

mcio.s de pagamento rpie os países onde a circulação do.s bens é mais rápida e que dispõem de um .sistema de crédito

iquidaç

Sistema sui-ams.

No intuito de refrescar a memória do

feL

estados unidos -> INGLATEBDl .« rAdas contas dêsSuponhamos^^^^^ dois asa dois - num

ses países

equilibrem. As-

dado nW

compensados to-

os seus créditos com a Inglaterra,

Índa continue com um saldo devedor

em Londres; por outro lado, liquidadas

tôdas as suas dívidas com os Estados Unidos, fiqrm detentor de um saldo cre dor em' Nova Yorh, encontrando-se a In-


42

Dicesto

nização do crédito e de operações bol sistas.

Segundo — e esse argumento nos pa

Econômico

a 2,9:1. Em algarismos redondos: narpielcs países, a parte da moeda emilidii pelo Banco Central e pelo govêmo (pa

rece decisivo; a velocidade da renda, no sentido aqui aplicado, não é um fe

conjunto) é duas vêzcs menor que no

nômeno uniforme. Precisa-se diferenciar

Brasil.

entre o papel-moeda e a moeda escritu

rai. A velocidade de circulação do papel-moeda é, sem dúvida, maior que a ^ moeda escriturai, e, por conseguinos efeitos económico.s da primeira

categoria de moeda são mais fortes do

9.ne os da segunda. Tal fato evidencia-

se sempre de novo na inflação: um aurnento de papel-moeda tem efeito mais

vio ento sôbre os preços do que um au-

niento da moeda escriturai, no mesmo montante.

^ repercussõesUmsão volume semelhantes quanmonetário l^al a um têrço da renda nacional e o à renda.

em suficiente quando esse têrço consise em grande parte de papel-moeda,

mas mostra-se insuficiente se fôr com

posto principalmente de moeda escritu

rai.

Sob êste aspecto a situação no

Brasil é bem diferente da dos Estados

Isto explica, a nosso ver, o curioso

Outros fatores,

talvcx, repercutam ainda no mesmo sen tido, cm particular o falo do ser no Brasil maior parte da produção agrícola consu mida pelos própi-ios produtores, ficando, por conseguinte, fora do circuito mone

tário. Mas, o ponto decisivo parece-nos residir na composição dos meios de pa

gamento. Daí pode-se deduzir, com tôclas as reservas necessárias, uma conclu

são mais geral: enquanto no Brasil a relação moeda escriturai meio circulan

te está a cerca de 1,5:1, o país ficará provàvelmente bem abastecido em meios de pagamentos internos, se o total des tes corresponder a 4056 da renda nacio

mos que a relação entre a moeda escri

nal.

no Brasil, enquanto que nos Estados

Unidos eleva-se a 3,2:1 e na Inglaterra

Mas, se a parte da moeda escri

turai continuar aumentando, o total dos

meios de pagamento em relação à renda necessitará ser reforçado.

funda modificação no sis tema de licpiidação das contas internacionais. Isto

'■

porque: primeiro — os paí ses economicamente mais

mica, da criação de um sistema de pa gamentos multilaterais para as nações std-amcricanas

vam o equilíbrio das suas contas inter nacionais através do.s rendimentos obti

dos nos serviços o nas inversões de capi tais no estrangeiro, perderam não só

leitor, vamos descrever em Hnbas gerais o mecanismo desse sistema.

grande parte desses capitais, como sofre

ram grandes cortes na tonelagem de suas marinhas mercantes, o que lhes acarretou sensível reduçuo nos seus rendimentos

internacionais, determinando, ipso facto, enormes déficits nos seus balanços de pagamentos; segundo — as nações agrí colas, econòmicamenlc menos desenvol

vidas, impossibilitadas de importarem

Os pagamentos internacionais Vamos tomar. ^

posição,

Inglaterra e os Estados

Unidos - e para

maior clareza vamos c

guio abaixo:

BR A SIt

durante a guerra os produtos industriais de que necessitavam, tiveram colossal

mente aumentadas as importações desses artigos, o que determinou enormes dé

ficits nos seus balanços do pagamentos e

conflito; terceiro — houve uma profun da modificação nas correntes ti*adicionais

dé comercio, o que altei'ou acentuadamente a estrutura das relações econômi cas internacionais.

. • ^ administração da Cooperação Econômica autorizou a Dinamarca a invcsiif 182.000 dólares no Brasil, para aquisição de tortas oleaginosas e forragem parã

É evidente que, em face de tais trans formações, não é mais possível continuar a funcionar ó mesmo sistema de liquida

o gado.

ção internacional de contas existente an

Permitiu também a aplicação de 1.863.000 dólares, à bizona, para a compra de shal em países latino-americanos não especificados.

tes de 1939.

>.1* -

O niiíor justifico, neste artigo, a nc-

ccssidadc, na presente conjuntura econô

desenvolvidos e mais ricos, que realiza

fortes sangrias nas reservas de divisas internacionais, acumuladas durante o

• v;.

i as

GUEnuA trouxe uma pro

relação à sua rtaida imcional, de menos

altamente de.sen\"olvido.

:■

.-í a

Roueuto Pinto de Souza

fenômeno de cpte o Brasil necessita, em

Unidos e da Inglaterra. Já menciona turai e o meio circulante é apenas 1,5:1

interní^

pel-moeda c moeda metálica, no seu

mcio.s de pagamento rpie os países onde a circulação do.s bens é mais rápida e que dispõem de um .sistema de crédito

iquidaç

Sistema sui-ams.

No intuito de refrescar a memória do

feL

estados unidos -> INGLATEBDl .« rAdas contas dêsSuponhamos^^^^^ dois asa dois - num

ses países

equilibrem. As-

dado nW

compensados to-

os seus créditos com a Inglaterra,

Índa continue com um saldo devedor

em Londres; por outro lado, liquidadas

tôdas as suas dívidas com os Estados Unidos, fiqrm detentor de um saldo cre dor em' Nova Yorh, encontrando-se a In-


•II

44

Dicksto

EcoNÓ^^co

DrcESTo

Econômico

1^0 Brasil escassez de libras esterlinas e

centro de compensação universal. Cer

dações daqueles congressos não foram

excesso de dólares, e, portanto, os dóla res serão mais baratos no Brasil do qvic enx Londres, enquanto as libras esterlinas estarão mais caras no Brasil do que em

tamente a vantagem seria grande. Po

ouvidas com a atenção necessária. Só com o acordo Young o a criação cio Banco de Liquidação Internacional de Bâlc ó

Nova Yorlc. Intervém, então, os arbitragistas. Êstes comprarão dólares no

como

Brasil, onde custam barato, e os vende rão aos importadores brasileiros rpie têm

ção, Isso decorreu da grande estabili

pagamentos a realizar em Londres, e

são do comércio britânico.

^ndres pagará a Nova Yorlc com os ólares recebidos do Brasil. As dívidas

liquidam, e ao mesmo tempo as cosçoes das moedas se nivelam. Isso por

rém, nunca sc adotou sisteinãticamente

um

plano

que

a

semelhante.

E' \crdadc

cpie surgiu não só a idéia cie uma coo

peração entre os bancos ccntrai.s, como

lembrou, além do Fundo, mais três.

compensa

desprezou êsse ponto, tanto que votou a criação do Banco dc Reconstrução e

se percebeu antes de 1941 a \'antageni

também a cie organizar um centro dc liquidações internacionais. Mas, com a suspensão cio pagamento das dívidas dc guerra, esto banco perdeu consiclerâvclniente a sua força e não põdc realizar a

indicou, na introdução, a necessidade de outros acordos. Èsses acordos denotam

da adoção de um ccnlro imico interna

sua tarefa. Contudo, ficou a sua e.xpc-

íinicamcnte o desejo incontestável de

cional, foi porque a eficiência da orga-

riencia c, mais cio que isso, abriu uma vasta série dc debates apaixonados, cios

cooperação internacional, marcando um dos mais promissores programas do fu

dres

como

funcionoti, em internacional,

câmara

cie

parle,

e

dade da moeda ínglêsa c da vasta exten E se não

renais surgiu a conx icção cia nceessiclacle

praça brasileira, elevarão as cotações

mércio internacional, c\itando a violên

imperiosa do um instituto internacional

cia no roajustamcnto dos balanços de

capaz dc pôr ordem na anarquia mone

importado

tária mundial.

pagamentos.

res brasileiros, te

A

rão diminuído a

guerra

de 1914-18 aba

Fundo Monetário lutcrnacionol

^ cotação da li-

radiava de Lon

Foram essas idéias que, forlificudus pelos atuais acontecimentos, levaram os peritos ingleses c depois os técnicos americanos a elaborarem os phmos co

ura.

dres,

nhecidos como Plano Keynes e Plano

procura de libras

lou

conseqüente-

mente

ri^ente, abaixado

profunda este

sis

tema que se ir*

Eixi sumav

acarretan

arbitragistas

do a quebra do

Whito que, amplamente discutidos pelos

transferem meios

intcmacionalisnío

^6

monetário,

economistas das Nações Unidas, finaliza ram com a constituição do plano defini

pagamento

P^ra as praças

sín

tese histórica cio

tivo, submetido â Conferência de Brcttcn

nivelam os preços das divisas no mer

uma longa evolução. A anarquia mone tária, que se seguiu, tornou impo.^jsívd voltar-se novamente a ele por um pro

Monetário Intcmucional. A criação de tal centro internacional,

cado do câmbio.

cesso natural, acentuando a necessidade

onde há falta e os retiram das praças onde existem em demasia, e dessa forma

Centro internacional de pagamento

Êste mesmo processo resultaria muito

É x'erdade que outras instituições .se .v

Lon

libra moeda

que os arbitraglstas, comprando dólares

Os

não só as condições como a forma de ser ela obtida.

tornam ainda necessárias para a manu tenção do cquihbrio econômico. Kexmes

nizixção bancária ing'êsa conseguiu man ter um processo de recquilíbrio no co

^stes, ao passo que, vendendo dólares

45

Woods, e do qual resultou o atual Fundo

A Conferência de Brotton Woods não

turo econômico das Nações Unidas. Essa

cooperação, que o Fundo se propõe rea lizar entre os países, sc apresenta sob três aspectos assaz interessantes: primei ro - fornecer meios para o equilíbrio do Iv,lanço de contas, revestindo-se, pois,

d fo?ma de uma verdadeira inst.tmçao Z seguros, uma vez que organiza um do "Mitos

clicos; segundo - tixar as

padrão^ estável; e terçam

| ,

enrordcm L"regulamentos de câmbio

(eiátar as depreciações cambiais com o mo de concoÍTência, elimmar as restri ções cambiais) e auxiliar a volta do sis

de uma instituição capaz de manter, sob novas formas, o sistema de rcequilíbrio

lução natural do sistema bancário e a

tema muUilateral de pagamento. Dêsses três aspectos, os dois primeiros são cs que nos interessam neste ligeiro eWme do Fundo, visto consütuir o seu uontO essencial e inovador. O terceiro

realizado até 1914 através da capital

concretização das funções bancárias, fi

abrange disposições que visam certas

inglesa.

nanceiras e de compensação realizadas

portanto, não c uma utopia. Represen ta, antes, a continuação lógica da evo

•^aís simples se esses três países nego ciassem numa só moeda, em libras, por exemplo. Então Londres funcionaria co-

Londres, em 1933, reconheceram a ne

se a estabilidade cambial fora de uma

^0 câmara cambial de compensação para

cessidade urgente de se reorganizar, por

três países. Sc todas as nações ado tassem a libra para as suas transações in ternacionais, Londres funcionaria como

meio de uma perfeita cooperação entre

cooperação mundial? Ê quase unanime mente reconhecido que essa questão per

a.s nações, a estabilidade nas liquidações

tence ao campo internacional e apenas

internacionais. Infelizmente, as recomen

uma instituição imiversal poderá criar

Aliás, todas as conferências monetárias,

desde a de Bruxelas, em 1920, até a de

outrora por Londres.

Haveria possibilidade de conseguir-

i

práticas nefastas ou auxiliar outras, be néficas ao equilíbrio econômico interna cional, por nós já analisado. Vejamos em que consiste a inovação e complemento introduzidos pelo Fundo nos pagamentos internacionais. Até agora as nações tinham que se


•II

44

Dicksto

EcoNÓ^^co

DrcESTo

Econômico

1^0 Brasil escassez de libras esterlinas e

centro de compensação universal. Cer

dações daqueles congressos não foram

excesso de dólares, e, portanto, os dóla res serão mais baratos no Brasil do qvic enx Londres, enquanto as libras esterlinas estarão mais caras no Brasil do que em

tamente a vantagem seria grande. Po

ouvidas com a atenção necessária. Só com o acordo Young o a criação cio Banco de Liquidação Internacional de Bâlc ó

Nova Yorlc. Intervém, então, os arbitragistas. Êstes comprarão dólares no

como

Brasil, onde custam barato, e os vende rão aos importadores brasileiros rpie têm

ção, Isso decorreu da grande estabili

pagamentos a realizar em Londres, e

são do comércio britânico.

^ndres pagará a Nova Yorlc com os ólares recebidos do Brasil. As dívidas

liquidam, e ao mesmo tempo as cosçoes das moedas se nivelam. Isso por

rém, nunca sc adotou sisteinãticamente

um

plano

que

a

semelhante.

E' \crdadc

cpie surgiu não só a idéia cie uma coo

peração entre os bancos ccntrai.s, como

lembrou, além do Fundo, mais três.

compensa

desprezou êsse ponto, tanto que votou a criação do Banco dc Reconstrução e

se percebeu antes de 1941 a \'antageni

também a cie organizar um centro dc liquidações internacionais. Mas, com a suspensão cio pagamento das dívidas dc guerra, esto banco perdeu consiclerâvclniente a sua força e não põdc realizar a

indicou, na introdução, a necessidade de outros acordos. Èsses acordos denotam

da adoção de um ccnlro imico interna

sua tarefa. Contudo, ficou a sua e.xpc-

íinicamcnte o desejo incontestável de

cional, foi porque a eficiência da orga-

riencia c, mais cio que isso, abriu uma vasta série dc debates apaixonados, cios

cooperação internacional, marcando um dos mais promissores programas do fu

dres

como

funcionoti, em internacional,

câmara

cie

parle,

e

dade da moeda ínglêsa c da vasta exten E se não

renais surgiu a conx icção cia nceessiclacle

praça brasileira, elevarão as cotações

mércio internacional, c\itando a violên

imperiosa do um instituto internacional

cia no roajustamcnto dos balanços de

capaz dc pôr ordem na anarquia mone

importado

tária mundial.

pagamentos.

res brasileiros, te

A

rão diminuído a

guerra

de 1914-18 aba

Fundo Monetário lutcrnacionol

^ cotação da li-

radiava de Lon

Foram essas idéias que, forlificudus pelos atuais acontecimentos, levaram os peritos ingleses c depois os técnicos americanos a elaborarem os phmos co

ura.

dres,

nhecidos como Plano Keynes e Plano

procura de libras

lou

conseqüente-

mente

ri^ente, abaixado

profunda este

sis

tema que se ir*

Eixi sumav

acarretan

arbitragistas

do a quebra do

Whito que, amplamente discutidos pelos

transferem meios

intcmacionalisnío

^6

monetário,

economistas das Nações Unidas, finaliza ram com a constituição do plano defini

pagamento

P^ra as praças

sín

tese histórica cio

tivo, submetido â Conferência de Brcttcn

nivelam os preços das divisas no mer

uma longa evolução. A anarquia mone tária, que se seguiu, tornou impo.^jsívd voltar-se novamente a ele por um pro

Monetário Intcmucional. A criação de tal centro internacional,

cado do câmbio.

cesso natural, acentuando a necessidade

onde há falta e os retiram das praças onde existem em demasia, e dessa forma

Centro internacional de pagamento

Êste mesmo processo resultaria muito

É x'erdade que outras instituições .se .v

Lon

libra moeda

que os arbitraglstas, comprando dólares

Os

não só as condições como a forma de ser ela obtida.

tornam ainda necessárias para a manu tenção do cquihbrio econômico. Kexmes

nizixção bancária ing'êsa conseguiu man ter um processo de recquilíbrio no co

^stes, ao passo que, vendendo dólares

45

Woods, e do qual resultou o atual Fundo

A Conferência de Brotton Woods não

turo econômico das Nações Unidas. Essa

cooperação, que o Fundo se propõe rea lizar entre os países, sc apresenta sob três aspectos assaz interessantes: primei ro - fornecer meios para o equilíbrio do Iv,lanço de contas, revestindo-se, pois,

d fo?ma de uma verdadeira inst.tmçao Z seguros, uma vez que organiza um do "Mitos

clicos; segundo - tixar as

padrão^ estável; e terçam

| ,

enrordcm L"regulamentos de câmbio

(eiátar as depreciações cambiais com o mo de concoÍTência, elimmar as restri ções cambiais) e auxiliar a volta do sis

de uma instituição capaz de manter, sob novas formas, o sistema de rcequilíbrio

lução natural do sistema bancário e a

tema muUilateral de pagamento. Dêsses três aspectos, os dois primeiros são cs que nos interessam neste ligeiro eWme do Fundo, visto consütuir o seu uontO essencial e inovador. O terceiro

realizado até 1914 através da capital

concretização das funções bancárias, fi

abrange disposições que visam certas

inglesa.

nanceiras e de compensação realizadas

portanto, não c uma utopia. Represen ta, antes, a continuação lógica da evo

•^aís simples se esses três países nego ciassem numa só moeda, em libras, por exemplo. Então Londres funcionaria co-

Londres, em 1933, reconheceram a ne

se a estabilidade cambial fora de uma

^0 câmara cambial de compensação para

cessidade urgente de se reorganizar, por

três países. Sc todas as nações ado tassem a libra para as suas transações in ternacionais, Londres funcionaria como

meio de uma perfeita cooperação entre

cooperação mundial? Ê quase unanime mente reconhecido que essa questão per

a.s nações, a estabilidade nas liquidações

tence ao campo internacional e apenas

internacionais. Infelizmente, as recomen

uma instituição imiversal poderá criar

Aliás, todas as conferências monetárias,

desde a de Bruxelas, em 1920, até a de

outrora por Londres.

Haveria possibilidade de conseguir-

i

práticas nefastas ou auxiliar outras, be néficas ao equilíbrio econômico interna cional, por nós já analisado. Vejamos em que consiste a inovação e complemento introduzidos pelo Fundo nos pagamentos internacionais. Até agora as nações tinham que se


Dícesto

46

Digesto

bilidade cambial, e para isso eram obri gadas a conservar improdutivas grandes resenhas de ouro, isto é, fora do circuito

econômico e com objetivo exclusivamen te monetário, o que constituía um ônus considerável. Pelo mecanismo do Fundo,

as nações poderão, com uma quantidade

niuito menor de ouro, atender à estabili-

^Çao externa e dispor ao mesmo tempo e maior volume de ouro e cambiais para importar bens de produção. Vamos, para exemplificar, citar o caso do Brasil. A cota por nós subscrita é de 150 milhões

ae dólares, ou sejam, 3'bilhões de cru''■eiros; pois bem, com essa cota temos ft« bilhões de cruzeiros, retírar do Fundo ató o dôbro da cota subscrita.

nha precipitar ou acentuar a crise, visto serem as nações que estão atravessando um período difícil nas suas economias,

as que mais necessitam de fundos. Pois

bem, nessa eventualidade, no antigo re gime elas viam retraircm-se os capitais, o que agravava sobremaneira sua situa ção já transtornada. O Fundo Monetário segue uma orien

tação exatamente oposta: quando os paí ses estão numa fase de prosperidade c os seus balanços de contas apresentam s;ildos favoráveis, o Fundo não lhes conce

de nenhum crédito; porém, manifestan do-se uma depressão na economia de qualquer país e um déficit no seu ba lanço de contas, o Fundo imediatamente

É neste particular que podemos con-

açode, abrindo créditos a esse país, a

tuição de seguros contra déficits temporanos. Sim, porque o fim não é so

Dessa forma, a ação do Fundo é anticí-

si crar o Fundo como verdadeira insti

lucionar todos os males -mtie atender

apenas às variações cíclicas da balança ® pagamentos. É um segu

ro que possibilita às nações manterem suas moedas, in

fim de saldar suas contas internacionais.

clica, visando atenuar as fôrças contní-

rias e tonificar as finanças do país. Êste princípio anticíclico do Fundo é realmente engenhoso e constitui luna

grande

inovação que, pur

certo, está fadada a desem

ternacionalmente, num valor

penhar função muito impor tante no futuro equilíbrio

constante, sem o sacrifício de

econômico.

reservas-ouro excessivas.

Agora, o leitor poderá ver

^ O outro aspecto é o ca ráter anticíclico de que se

perfeitamente que o processo

reveste a organização créditos internacionais

quidação internacionais, in troduzido pelo Fundo é, co

de do

Fundo.

da concessão do crédito e li

mo já disse, o complemento do sistema de créditos e pagamentos

Até o momento presente, a organiza ção de créditos internacionais que se ir radiava de Londres, Nova York e Paris, so destinava sempre a financiar os em preendimentos das nações que se acha

natural, evolução essa 1'eahzada no sen

vam numa fase de progresso econômico.

ganizar uma instituição de seguros con

aos primeiros sinais de uma de

Econóaítco

EcoNó\nco

existentes, e representa a sua evolução

tido lógico de se conseguir maior coo peração entre as nações, a fim de se or

tra os déficits nos pagamentos internacio

pressão, manifestava-se incontinenti o re-

nais, eliminar o ônus de se conservarem

txaimento c a fuga de capitais, o que vi

grandes reservas-ouro

in^rodutivas 6

elaborar um sistema dc financiamento

sul-americano

anticíclico.

enorme, pois quase tôdas as naç^ões pos

pagamentos

seria

suem viários acordos de pagamentos. O

"C/cflring.v" continentais Apesar de todas essas ino\'açõcs e van tagens delas decorrentes, o Fundo Mo

netário não está desempenhando, por razões que não cabe aipii apontar, ne nhum papel nas liquidações das contas intemacionai.s.

dc

Daí a situação aflitiva

em que se encontram todas as nações,

tom excoçao dos Estados Unidos, c a ne cessidade que as mesmas tiveram de re correr a acordos bilaterais de pagamentos por compensação, que, se no momento trazem certo alívio, exercem influência

nefasta sobre as correntes comerciais in

ternacionais, impossibilitando por esta forma, cada vez mais, a volta ao multila-

caso mais típico é o da Argentina, que mantém acordos com o Brasil, Uruguai, Chile, Bolí\ia e Paraguai, feitos em ba ses diversas e moedas diferentes.

Dada a diversidade desses acordos,

não é possível a utilização dos saMos co merciais bilaterais para a liquidação de débitos que uma das nações tenha com

outro país; isto é, o Brasil não pode uti

lizar os créditos enormes que possui na

ArgcnHna, para liquidar os débitos que

porventura tenha nos outros países sulamericanos.

Esta imposribilidade cria naturalmen

te um empecilho colossal ao comércio Ia-

Ifnò americano. De fato, ao Bras I nao

tcralismo comercial o, portanto, às liqui dações multilaterais das contas, o cbaniado cambio triangular atrás apontado. Aliás, na conjuntura econômica pre

interessa aumentar as suas e-xportaçoes ;taTArgentina. uma vez que estas^sí

sente o Fundo Monetário, na forma co

somos forçados a craiP""

mo ficou constituído, é de pequeno al

cance. A situação é por demais anárqui ca para o Fundo. Este se destina mais a

operar, quando as relações econômicas internacionais tiverem entrado numa fase

do maior regularidade,

No momento a

melhor solução seria a criação dc "clea-

rings" continentais, ou de "clearings" que servissem a cada uma das várias zo nas econômicas

e

comerciais.

Esses

"clcarings" manteriam relações entre si

através de um organismo internacional, que funcionaria junto ao Fundo Mone tário.

Então ter-se-ia realmente criado

um sistema internacional de equilíbrio

cambial e de pagamentos multilaterais. "Clearing" sul-omericano No que toca à América Latina, a

vantagem da criação de um sistema

nodem elevar os seus saldos uaquele p

1 em virtude dessa ™sma s.tu.açoo^q^_^ do preço o trigo irg" darmos um pouco

liaveres n.aquela

A criaçao de cano traria un desate o

de

'

nossos

sul-ameri-

nas re-

laçSes 7"J™ri„dos saldos bilatèmís ''inaproveitáveis multílaterataente. Sir conseguinte, não hà engano possí

vel- é necisdrio um sistema latino-ame ricano de pagamentos.

O cruzeiro como díuisa sul-americana Para que um tal sistema de pagamen to funcione perfeitamente, é preciso es tabelecer uma única moeda para a liqui dação uns ClaÇaO das contas internacionais. Esse requisito se toma mais premente quan

do as várias moedas sul-americanas não


Dícesto

46

Digesto

bilidade cambial, e para isso eram obri gadas a conservar improdutivas grandes resenhas de ouro, isto é, fora do circuito

econômico e com objetivo exclusivamen te monetário, o que constituía um ônus considerável. Pelo mecanismo do Fundo,

as nações poderão, com uma quantidade

niuito menor de ouro, atender à estabili-

^Çao externa e dispor ao mesmo tempo e maior volume de ouro e cambiais para importar bens de produção. Vamos, para exemplificar, citar o caso do Brasil. A cota por nós subscrita é de 150 milhões

ae dólares, ou sejam, 3'bilhões de cru''■eiros; pois bem, com essa cota temos ft« bilhões de cruzeiros, retírar do Fundo ató o dôbro da cota subscrita.

nha precipitar ou acentuar a crise, visto serem as nações que estão atravessando um período difícil nas suas economias,

as que mais necessitam de fundos. Pois

bem, nessa eventualidade, no antigo re gime elas viam retraircm-se os capitais, o que agravava sobremaneira sua situa ção já transtornada. O Fundo Monetário segue uma orien

tação exatamente oposta: quando os paí ses estão numa fase de prosperidade c os seus balanços de contas apresentam s;ildos favoráveis, o Fundo não lhes conce

de nenhum crédito; porém, manifestan do-se uma depressão na economia de qualquer país e um déficit no seu ba lanço de contas, o Fundo imediatamente

É neste particular que podemos con-

açode, abrindo créditos a esse país, a

tuição de seguros contra déficits temporanos. Sim, porque o fim não é so

Dessa forma, a ação do Fundo é anticí-

si crar o Fundo como verdadeira insti

lucionar todos os males -mtie atender

apenas às variações cíclicas da balança ® pagamentos. É um segu

ro que possibilita às nações manterem suas moedas, in

fim de saldar suas contas internacionais.

clica, visando atenuar as fôrças contní-

rias e tonificar as finanças do país. Êste princípio anticíclico do Fundo é realmente engenhoso e constitui luna

grande

inovação que, pur

certo, está fadada a desem

ternacionalmente, num valor

penhar função muito impor tante no futuro equilíbrio

constante, sem o sacrifício de

econômico.

reservas-ouro excessivas.

Agora, o leitor poderá ver

^ O outro aspecto é o ca ráter anticíclico de que se

perfeitamente que o processo

reveste a organização créditos internacionais

quidação internacionais, in troduzido pelo Fundo é, co

de do

Fundo.

da concessão do crédito e li

mo já disse, o complemento do sistema de créditos e pagamentos

Até o momento presente, a organiza ção de créditos internacionais que se ir radiava de Londres, Nova York e Paris, so destinava sempre a financiar os em preendimentos das nações que se acha

natural, evolução essa 1'eahzada no sen

vam numa fase de progresso econômico.

ganizar uma instituição de seguros con

aos primeiros sinais de uma de

Econóaítco

EcoNó\nco

existentes, e representa a sua evolução

tido lógico de se conseguir maior coo peração entre as nações, a fim de se or

tra os déficits nos pagamentos internacio

pressão, manifestava-se incontinenti o re-

nais, eliminar o ônus de se conservarem

txaimento c a fuga de capitais, o que vi

grandes reservas-ouro

in^rodutivas 6

elaborar um sistema dc financiamento

sul-americano

anticíclico.

enorme, pois quase tôdas as naç^ões pos

pagamentos

seria

suem viários acordos de pagamentos. O

"C/cflring.v" continentais Apesar de todas essas ino\'açõcs e van tagens delas decorrentes, o Fundo Mo

netário não está desempenhando, por razões que não cabe aipii apontar, ne nhum papel nas liquidações das contas intemacionai.s.

dc

Daí a situação aflitiva

em que se encontram todas as nações,

tom excoçao dos Estados Unidos, c a ne cessidade que as mesmas tiveram de re correr a acordos bilaterais de pagamentos por compensação, que, se no momento trazem certo alívio, exercem influência

nefasta sobre as correntes comerciais in

ternacionais, impossibilitando por esta forma, cada vez mais, a volta ao multila-

caso mais típico é o da Argentina, que mantém acordos com o Brasil, Uruguai, Chile, Bolí\ia e Paraguai, feitos em ba ses diversas e moedas diferentes.

Dada a diversidade desses acordos,

não é possível a utilização dos saMos co merciais bilaterais para a liquidação de débitos que uma das nações tenha com

outro país; isto é, o Brasil não pode uti

lizar os créditos enormes que possui na

ArgcnHna, para liquidar os débitos que

porventura tenha nos outros países sulamericanos.

Esta imposribilidade cria naturalmen

te um empecilho colossal ao comércio Ia-

Ifnò americano. De fato, ao Bras I nao

tcralismo comercial o, portanto, às liqui dações multilaterais das contas, o cbaniado cambio triangular atrás apontado. Aliás, na conjuntura econômica pre

interessa aumentar as suas e-xportaçoes ;taTArgentina. uma vez que estas^sí

sente o Fundo Monetário, na forma co

somos forçados a craiP""

mo ficou constituído, é de pequeno al

cance. A situação é por demais anárqui ca para o Fundo. Este se destina mais a

operar, quando as relações econômicas internacionais tiverem entrado numa fase

do maior regularidade,

No momento a

melhor solução seria a criação dc "clea-

rings" continentais, ou de "clearings" que servissem a cada uma das várias zo nas econômicas

e

comerciais.

Esses

"clcarings" manteriam relações entre si

através de um organismo internacional, que funcionaria junto ao Fundo Mone tário.

Então ter-se-ia realmente criado

um sistema internacional de equilíbrio

cambial e de pagamentos multilaterais. "Clearing" sul-omericano No que toca à América Latina, a

vantagem da criação de um sistema

nodem elevar os seus saldos uaquele p

1 em virtude dessa ™sma s.tu.açoo^q^_^ do preço o trigo irg" darmos um pouco

liaveres n.aquela

A criaçao de cano traria un desate o

de

'

nossos

sul-ameri-

nas re-

laçSes 7"J™ri„dos saldos bilatèmís ''inaproveitáveis multílaterataente. Sir conseguinte, não hà engano possí

vel- é necisdrio um sistema latino-ame ricano de pagamentos.

O cruzeiro como díuisa sul-americana Para que um tal sistema de pagamen to funcione perfeitamente, é preciso es tabelecer uma única moeda para a liqui dação uns ClaÇaO das contas internacionais. Esse requisito se toma mais premente quan

do as várias moedas sul-americanas não


, ^

rTTT

48

Digrsto

nacional. Além disso, nem tôdas as na

ções sul-americanas mantêm grandes renções comerciais com todas as demais;

portento, nem toda moeda pode ter igual

nc^teção no mercado sul-americano. todas as moedas sul-americanas, a

^ue melhor parece preencher os requiS'tos necessários é o cruzeiro. Dc fato,

o Brasil não só é o maior país da Amé-

Económko

pelo governo brasileiro ;\s autoridades A> Fundo Monetário. O pèso a^gell^iI^\ ao contrário, não só não c fixo, coiiw

niente, moeda mais prestigiosa que o ^"^S^ntino (a moeda que é a maior

00 cruzeiro, pois a uruguaia e a venezue ana, embora de maior cotação, não

ofere^-e^ os requisitos necessários), em disso, q cruzeiro é moeda dc coaçao internacional fixa, visto fazer o

.

«

' -

, A

lHUVTUtt

WW-

do sistema de Bretton ajsiciua ue oretum

1e l."! Cr$comunicada 18,50 por estável, tendo sido

S. Fnóiís AnHEU

não possui cotação internacional. Alifm disso, não está incluído cm nenhuma duas instituições internacionais, isto <"•

não faz parte do Fundo Monetário e nem do Banco dc Reconstrução e Dcscnuihi* jncnto.

cidades industriais de São Paulo

Cooperação internacional

Além des.sas vantagens imediatas ib liquidação cie contas e intensificação do comércio, aclvêm outros benefícios i««>

não da quantidade dc calor que ela

centros de pntdução dc eoinlmstí\ el, não

desprende na combustão da unidade de

havendo até o momento nenhuma zona

massa. No conceito popular o valor da lenha é função do grau de umidade e

bustível mineral.

Desde o início do povoamento em pregou-se predominant<'menlo a lenha,

primeiro ohlida iàciimenle em tòda par le, depois tão escassa q\u' impôs o reflo-

cliatos, pois acordos dessa natureza pres

restamcnlo próximo aos grandes centros

supõem a idéia de colaboraçalo, de en

de consumo.

tendimento entre nações, de busca de soluções de problemas internacionais por

Paulo são:

entendimento miituo, portanto do maior estreitamento o cooperação entre os vá

ral das pequenas minas hieali/adas en

rios países sul-americanos.

As fontes de comhnslí\'eis <mi São

a) a lenha das malas' na

turais ou cultivadas; b) o carvão mine

tre Campinas e Buri; c) as turfas. lo-

i

,.m tôrno de 52 para mais ou para me-

,

nos do valor médio, quando se compu-

vam as madeiras na mesma b.ise de ,unidade.'As diferenças resultam da va-

o os teores de celulose, penlosanas, " ^ c ectc. c e .a estrutura física parece resinas rpudimento

.

-si::i

papel mais destacado; uma parte apreciá vel da energia necessária às indústrias e

poder calorífico da rém na pratica ^

madeiras

trangeira c pelo carvão mineral também

alienígena; ém menor proporção contri bui o carvão dos Estados do Sul.

Analisemos ràpidamonte a situação e os problemas relacionados com os com bustíveis paulistas.

Lenha — E' o mais usado, o dc mais

^^^i^ento de 600 milhões de cruzeiros, ou seja 1,6%, no ano passado, rcprcnta efetivamente uma diminuição de volume físico, porcpie apesar da redução dc

ponto de condenar ccrta.s espécies para uso como combustÍN-el; a variação oscila

.'S,;

rivados do petróleo de procedência es

l.ir:' odevalor da produção industrial no ano de 1947 montante oiihü^ cruzeiros, contra 38,4 bilhõesatingiu em 1946 o 28,2 bilhõeso em 1945. dc 30

do peso específico; a lenha pesada o séea é sempre boa; a lenha úmida, de' madeira leve, o sempre má. O poder calorífico das madeiras usadas para le nha não apresenta grandes diferenças, a

T" NMo- laboratórios refere-sepQ. o calonfico. •

nhilos c xistos pirnbeluminosos. Do todos cios, a lenha representa o aos transportes é fornecida pelos de

erfímaíiufl publicada no relatório do Banco do Estado dc Sao

por que cia se comporta na fornalha e

não .sofreram a influência direta dos

caracleri/ada pela abundância di* com

Gta do Sul, como mantém volumoso co-

niercio com tôdas as nações dêste conti nente. Além disso, o cruz.eiro é, aliiiil-

os COMBUSTIlíEIS DE SM PMLO

fácil aquisição c o que fornece a caloria a mais baixo preço. Apesar de muitas (desvantagens, ainda é o mais procura do. Seu poder calorífico é baixo c está relacionado diretamente com o grau de umidade, mais com essa condição do

preços em algumas indústrias, e de maneira particular na indústria tõxtil a jnargcm ae preços dos produtos industriais foi em 1947 sensivelmente mais elevada do (joc

que mesmo com a qualidade da madeira.

em 1946.

conceito popular, resulta da maneira

A noção de lenha boa e lenha ruim, no

Líèro acusam o mesmo poTr Calorífico. constituem para o lergo cnhas de N-alor diferente, em função cio pêso específico. Como as madeiras recém-ubatidas têm mais de 40% de agua e depois de bem sôcas ficam com 10 a 10% o valor calorífico da lenha está

relacionado diretamente com o teor hi-

tirométrico. No coinérdo de lenha pra tica-se muita fraude com relação à umi dade e à medida do volume. Êste de

pende não só da forma das peças como

também da habilidade de quem faz o empilhamento; uma mesma quantidade de lenha, medida no chão ou dentro dum caminhão, apresenta grandes diferenças.


, ^

rTTT

48

Digrsto

nacional. Além disso, nem tôdas as na

ções sul-americanas mantêm grandes renções comerciais com todas as demais;

portento, nem toda moeda pode ter igual

nc^teção no mercado sul-americano. todas as moedas sul-americanas, a

^ue melhor parece preencher os requiS'tos necessários é o cruzeiro. Dc fato,

o Brasil não só é o maior país da Amé-

Económko

pelo governo brasileiro ;\s autoridades A> Fundo Monetário. O pèso a^gell^iI^\ ao contrário, não só não c fixo, coiiw

niente, moeda mais prestigiosa que o ^"^S^ntino (a moeda que é a maior

00 cruzeiro, pois a uruguaia e a venezue ana, embora de maior cotação, não

ofere^-e^ os requisitos necessários), em disso, q cruzeiro é moeda dc coaçao internacional fixa, visto fazer o

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WW-

do sistema de Bretton ajsiciua ue oretum

1e l."! Cr$comunicada 18,50 por estável, tendo sido

S. Fnóiís AnHEU

não possui cotação internacional. Alifm disso, não está incluído cm nenhuma duas instituições internacionais, isto <"•

não faz parte do Fundo Monetário e nem do Banco dc Reconstrução e Dcscnuihi* jncnto.

cidades industriais de São Paulo

Cooperação internacional

Além des.sas vantagens imediatas ib liquidação cie contas e intensificação do comércio, aclvêm outros benefícios i««>

não da quantidade dc calor que ela

centros de pntdução dc eoinlmstí\ el, não

desprende na combustão da unidade de

havendo até o momento nenhuma zona

massa. No conceito popular o valor da lenha é função do grau de umidade e

bustível mineral.

Desde o início do povoamento em pregou-se predominant<'menlo a lenha,

primeiro ohlida iàciimenle em tòda par le, depois tão escassa q\u' impôs o reflo-

cliatos, pois acordos dessa natureza pres

restamcnlo próximo aos grandes centros

supõem a idéia de colaboraçalo, de en

de consumo.

tendimento entre nações, de busca de soluções de problemas internacionais por

Paulo são:

entendimento miituo, portanto do maior estreitamento o cooperação entre os vá

ral das pequenas minas hieali/adas en

rios países sul-americanos.

As fontes de comhnslí\'eis <mi São

a) a lenha das malas' na

turais ou cultivadas; b) o carvão mine

tre Campinas e Buri; c) as turfas. lo-

i

,.m tôrno de 52 para mais ou para me-

,

nos do valor médio, quando se compu-

vam as madeiras na mesma b.ise de ,unidade.'As diferenças resultam da va-

o os teores de celulose, penlosanas, " ^ c ectc. c e .a estrutura física parece resinas rpudimento

.

-si::i

papel mais destacado; uma parte apreciá vel da energia necessária às indústrias e

poder calorífico da rém na pratica ^

madeiras

trangeira c pelo carvão mineral também

alienígena; ém menor proporção contri bui o carvão dos Estados do Sul.

Analisemos ràpidamonte a situação e os problemas relacionados com os com bustíveis paulistas.

Lenha — E' o mais usado, o dc mais

^^^i^ento de 600 milhões de cruzeiros, ou seja 1,6%, no ano passado, rcprcnta efetivamente uma diminuição de volume físico, porcpie apesar da redução dc

ponto de condenar ccrta.s espécies para uso como combustÍN-el; a variação oscila

.'S,;

rivados do petróleo de procedência es

l.ir:' odevalor da produção industrial no ano de 1947 montante oiihü^ cruzeiros, contra 38,4 bilhõesatingiu em 1946 o 28,2 bilhõeso em 1945. dc 30

do peso específico; a lenha pesada o séea é sempre boa; a lenha úmida, de' madeira leve, o sempre má. O poder calorífico das madeiras usadas para le nha não apresenta grandes diferenças, a

T" NMo- laboratórios refere-sepQ. o calonfico. •

nhilos c xistos pirnbeluminosos. Do todos cios, a lenha representa o aos transportes é fornecida pelos de

erfímaíiufl publicada no relatório do Banco do Estado dc Sao

por que cia se comporta na fornalha e

não .sofreram a influência direta dos

caracleri/ada pela abundância di* com

Gta do Sul, como mantém volumoso co-

niercio com tôdas as nações dêste conti nente. Além disso, o cruz.eiro é, aliiiil-

os COMBUSTIlíEIS DE SM PMLO

fácil aquisição c o que fornece a caloria a mais baixo preço. Apesar de muitas (desvantagens, ainda é o mais procura do. Seu poder calorífico é baixo c está relacionado diretamente com o grau de umidade, mais com essa condição do

preços em algumas indústrias, e de maneira particular na indústria tõxtil a jnargcm ae preços dos produtos industriais foi em 1947 sensivelmente mais elevada do (joc

que mesmo com a qualidade da madeira.

em 1946.

conceito popular, resulta da maneira

A noção de lenha boa e lenha ruim, no

Líèro acusam o mesmo poTr Calorífico. constituem para o lergo cnhas de N-alor diferente, em função cio pêso específico. Como as madeiras recém-ubatidas têm mais de 40% de agua e depois de bem sôcas ficam com 10 a 10% o valor calorífico da lenha está

relacionado diretamente com o teor hi-

tirométrico. No coinérdo de lenha pra tica-se muita fraude com relação à umi dade e à medida do volume. Êste de

pende não só da forma das peças como

também da habilidade de quem faz o empilhamento; uma mesma quantidade de lenha, medida no chão ou dentro dum caminhão, apresenta grandes diferenças.


mr-'

50

Dicesto

EcoNÓMicaj

Dicesto

e acôrdo com a arrumação feita. Em iiosso meio, salvo honrosas exceções, a preocupação do vendedor é lesar o con-

^midor, às vezes mais pela satisfação intima de se revelar esperto do que itiesmo pelo lucro que a fraude lhe proporciona.

piretamente ligada à extração da ina-

51

Económtco

tam os subprodutos; tem-se, pois, a energia dc 720.000 tons. de lenha per

ram atacados, por duas razões: ou es

dida no ar.

tão muito distantes dos centros de con

à erosão, no interesse da coletividade atual e futura, mas não criar obstáculos

Noutras palavras, cõrca de 7.200 al queires de mata .são sacrificados anual

sumo e, portanto, fora do raio-de ação

a c.ssa atividade, que proporciona ao

econômico da lenha, ou estão em zonas

paulista a sua principal fonte de energia

mente nas operações de carbonizaçâo. passando a gases que se perdem lU

de topografia tão acidentada quo o

térmica.

A

eira está a fabricação de carvão vegc-

Vê-se como a fabricação de

área florestal de São Paulo, oulrora, se

carvão é operação que de.spcrdiça ener

. estabelecida nas zonas de matas

gia, prejudicando o patrimônio nacioiwL

gundo a avaliação dc Gonzaga dc Cam pos, era dc 161.750 Km^^ representan

n lundantes, não muito distantes dos cenros populosos.

Não c ainda uma iii-

«vislria organizada e o sistema de fa-

ricação é o das medas primitivas. ^i^pregam medas mais aperfei-

Qruzes; ^ como a siderúrgica de Mogi das o rendimento em carvão é da le

^

sôbre o pôso da

ft S00 o/irt ^ ^ carvão acusa geralmente de 8 a 7.200 calorias. O ca

ííe madeira representa m, ustivel mais concentrado que a um len'ia, de melhor classe, mas na

ua obtenção há sensível perda ® energia, representada pelos gases, pelo alcatrão, ácidos, alcoóis e éteres que não são apro veitados.

A proporção de energia sacrificada ó da ordem de 60% daquela contida na tenha, poís, carbonizando-se uma tone-

u^ madeira 4.200 decalorias, obtêm-se 250 kg. dede carvão 6.800 cais., aproveitando-se, assim, 1.700 das _ 00 cais. disponíveis antes da operaÇao. Em poucas palavras: a carbonizaçao representa concentração com grande perda.

Considerando que o Brasil produz anualmente cerca de 300.000 tons. de gusa a carvão de madeira, isso repre senta um consumo de 1.200.000 tons.

de lenha, com uma perda de 60% da energia contida, pois não se aprovei

atmosfera.

transporto se torna impraticável.

A falta de abundantes fontos^de hu

lha, com boas propriedades coquefican-

do cerca de 6^1.7% da área do Estado;

te.s, nos levou ao desenvoK-imento da si

no recenseamcnto dc 1920 já era apenas de 51.676 Km2, isto é, menos da me

derurgia a carvão vegetal, com pesada sacrifício para o patrimônio florestal do país. Mas longe do litoral, onde é di

números relativos à situação atual (1948) mas é bem possível que continue dimi

fícil o coque importado, temos que pros

seguir nesse caniinbo, até que se des cubram jazidas de carvão adequadas ao fabrico de coque. Não fôsse o baixo rendimento na ope

ração, seria aconselhável a fabricação de carvão de madeira em larga

tade. Não dispomos, no momento, dc nuindo a área florestal.

Não somos dos que aconselham a pro sombra, famintos c andrajosos, em troc.v

apenas do privilégio do bons mananciai.s. Devemos aproveitá-la, da maneira maie racional c mais de acôrdo com as

escala, pois é um produto precio

nossas necessidades, em face das con

dições do meio e do estado de civiliza

to como rcdutor nas reações quí

ção que atingimos.

para fabricar os produtos fínos, devido a sua purezir.

As antigas florestas de São Paulo foram muito deva,stadas e nos seus lu

gares vemos boje extensas áreas aban donadas às pastagens inferiores, depois

de terem passado por um curto período de cultivo cm que foram esgotados todos os elementos fertilizantes do sólo.

Contudo, ainda há importantes con centrações florestais na encosta da Serra

do Mar, na Mantiqueira, na Serra ele Paranapiacaba, no Vale do Ribeira e nos

vales do curso baixo dos rios que vao ter ao Rio Paraná,

Devemos explorar

as florestas tirando o má.\imo de provei

to para os que vivem em nossa época, mas sem prejuízo flagrante para as ge

rações futuras.

No Estado de São

Paulo a lenha é um produto ligado di retamente ao seu progresso material e ao confôrto da população que aí labuta e prospera.

Seu patrimônio florestal deve ser en carado como uma das maiores riquezas

naturais, mas não como peça de museu,

intocável, para ser legado à posteridade. O destino natural da mata é o macha

do ou a serra, para permitir a prospe ridade do Homem num ambiente sem

carvão e sem petróleo.

Deve-se estabelecer uma política de

Esses redutos florestais ainda não fo-

defesa das áreas florestais iiecessárias à

proteção dos mananciais e ao combate .ij

a melhor solução para o problema do combustível cm São Paulo, enquanto não

forem descobertas fontes mais nobres oriundas do subsolo. Carvão dc pedra

H i em São Paulo uma fai.xa de terra

abrangendo cêrca de 8.000 Km2, onde as condições geológicas sugerem u pos

sibilidade de se encontrarem jazidas cio rarvão dc pedra em propicias condições

teção às florestas para vivermos à sua

so, tanto como combustível quan

micas de inúmeros processos in dustriais. Na siderurgia ser\"^

^

O desenvolvimento da silvicultura e

e,n principio, qno a

^t''S:'r™ito%iand.

S,

da faixa onde afloram ou q,use as camadas , geólogos

te a nomenclati c g

dos terrenos gen

.j

referida

t:írírptiSnÍ:i"e ^ encontrarcn ,

bac a de carvão a pequenas pSundidades; maismineral para oeste, ou ma.s 'rnorte, diminui o grau de probabrV dade polo maior afastamento da borda da bacica onde teriam sido acumulados os detritos vegetais da terna firme, e

qualquer carvão aí encontrado estaria

a maiores profundidades, dev ido ao mer gulho regional. Os terrenos onde se encontra carvao

no sul do Brasil estendem-se do Rio Grande do Sul até São Paulo; ao longo dessa faixa encontrara-se as bacias de combustível. No Rio Grande do Sul são conhecidas as da Candiota e Rio

Negro ao sul, e as de Arroio dos Rato.s


mr-'

50

Dicesto

EcoNÓMicaj

Dicesto

e acôrdo com a arrumação feita. Em iiosso meio, salvo honrosas exceções, a preocupação do vendedor é lesar o con-

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piretamente ligada à extração da ina-

51

Económtco

tam os subprodutos; tem-se, pois, a energia dc 720.000 tons. de lenha per

ram atacados, por duas razões: ou es

dida no ar.

tão muito distantes dos centros de con

à erosão, no interesse da coletividade atual e futura, mas não criar obstáculos

Noutras palavras, cõrca de 7.200 al queires de mata .são sacrificados anual

sumo e, portanto, fora do raio-de ação

a c.ssa atividade, que proporciona ao

econômico da lenha, ou estão em zonas

paulista a sua principal fonte de energia

mente nas operações de carbonizaçâo. passando a gases que se perdem lU

de topografia tão acidentada quo o

térmica.

A

eira está a fabricação de carvão vegc-

Vê-se como a fabricação de

área florestal de São Paulo, oulrora, se

carvão é operação que de.spcrdiça ener

. estabelecida nas zonas de matas

gia, prejudicando o patrimônio nacioiwL

gundo a avaliação dc Gonzaga dc Cam pos, era dc 161.750 Km^^ representan

n lundantes, não muito distantes dos cenros populosos.

Não c ainda uma iii-

«vislria organizada e o sistema de fa-

ricação é o das medas primitivas. ^i^pregam medas mais aperfei-

Qruzes; ^ como a siderúrgica de Mogi das o rendimento em carvão é da le

^

sôbre o pôso da

ft S00 o/irt ^ ^ carvão acusa geralmente de 8 a 7.200 calorias. O ca

ííe madeira representa m, ustivel mais concentrado que a um len'ia, de melhor classe, mas na

ua obtenção há sensível perda ® energia, representada pelos gases, pelo alcatrão, ácidos, alcoóis e éteres que não são apro veitados.

A proporção de energia sacrificada ó da ordem de 60% daquela contida na tenha, poís, carbonizando-se uma tone-

u^ madeira 4.200 decalorias, obtêm-se 250 kg. dede carvão 6.800 cais., aproveitando-se, assim, 1.700 das _ 00 cais. disponíveis antes da operaÇao. Em poucas palavras: a carbonizaçao representa concentração com grande perda.

Considerando que o Brasil produz anualmente cerca de 300.000 tons. de gusa a carvão de madeira, isso repre senta um consumo de 1.200.000 tons.

de lenha, com uma perda de 60% da energia contida, pois não se aprovei

atmosfera.

transporto se torna impraticável.

A falta de abundantes fontos^de hu

lha, com boas propriedades coquefican-

do cerca de 6^1.7% da área do Estado;

te.s, nos levou ao desenvoK-imento da si

no recenseamcnto dc 1920 já era apenas de 51.676 Km2, isto é, menos da me

derurgia a carvão vegetal, com pesada sacrifício para o patrimônio florestal do país. Mas longe do litoral, onde é di

números relativos à situação atual (1948) mas é bem possível que continue dimi

fícil o coque importado, temos que pros

seguir nesse caniinbo, até que se des cubram jazidas de carvão adequadas ao fabrico de coque. Não fôsse o baixo rendimento na ope

ração, seria aconselhável a fabricação de carvão de madeira em larga

tade. Não dispomos, no momento, dc nuindo a área florestal.

Não somos dos que aconselham a pro sombra, famintos c andrajosos, em troc.v

apenas do privilégio do bons mananciai.s. Devemos aproveitá-la, da maneira maie racional c mais de acôrdo com as

escala, pois é um produto precio

nossas necessidades, em face das con

dições do meio e do estado de civiliza

to como rcdutor nas reações quí

ção que atingimos.

para fabricar os produtos fínos, devido a sua purezir.

As antigas florestas de São Paulo foram muito deva,stadas e nos seus lu

gares vemos boje extensas áreas aban donadas às pastagens inferiores, depois

de terem passado por um curto período de cultivo cm que foram esgotados todos os elementos fertilizantes do sólo.

Contudo, ainda há importantes con centrações florestais na encosta da Serra

do Mar, na Mantiqueira, na Serra ele Paranapiacaba, no Vale do Ribeira e nos

vales do curso baixo dos rios que vao ter ao Rio Paraná,

Devemos explorar

as florestas tirando o má.\imo de provei

to para os que vivem em nossa época, mas sem prejuízo flagrante para as ge

rações futuras.

No Estado de São

Paulo a lenha é um produto ligado di retamente ao seu progresso material e ao confôrto da população que aí labuta e prospera.

Seu patrimônio florestal deve ser en carado como uma das maiores riquezas

naturais, mas não como peça de museu,

intocável, para ser legado à posteridade. O destino natural da mata é o macha

do ou a serra, para permitir a prospe ridade do Homem num ambiente sem

carvão e sem petróleo.

Deve-se estabelecer uma política de

Esses redutos florestais ainda não fo-

defesa das áreas florestais iiecessárias à

proteção dos mananciais e ao combate .ij

a melhor solução para o problema do combustível cm São Paulo, enquanto não

forem descobertas fontes mais nobres oriundas do subsolo. Carvão dc pedra

H i em São Paulo uma fai.xa de terra

abrangendo cêrca de 8.000 Km2, onde as condições geológicas sugerem u pos

sibilidade de se encontrarem jazidas cio rarvão dc pedra em propicias condições

teção às florestas para vivermos à sua

so, tanto como combustível quan

micas de inúmeros processos in dustriais. Na siderurgia ser\"^

^

O desenvolvimento da silvicultura e

e,n principio, qno a

^t''S:'r™ito%iand.

S,

da faixa onde afloram ou q,use as camadas , geólogos

te a nomenclati c g

dos terrenos gen

.j

referida

t:írírptiSnÍ:i"e ^ encontrarcn ,

bac a de carvão a pequenas pSundidades; maismineral para oeste, ou ma.s 'rnorte, diminui o grau de probabrV dade polo maior afastamento da borda da bacica onde teriam sido acumulados os detritos vegetais da terna firme, e

qualquer carvão aí encontrado estaria

a maiores profundidades, dev ido ao mer gulho regional. Os terrenos onde se encontra carvao

no sul do Brasil estendem-se do Rio Grande do Sul até São Paulo; ao longo dessa faixa encontrara-se as bacias de combustível. No Rio Grande do Sul são conhecidas as da Candiota e Rio

Negro ao sul, e as de Arroio dos Rato.s


52

Dicesto

e Gravataí, mais áo norte.

Em Santa

Catarina o carvão se encontra principalniente na bacia do rio Tubarão, havendo ocorrências menores mais ao norte.

No Paraná há várias bacias pequenas oin Teixeira Soares, Imbituba, Rio das

reveláveis por meio clc .sondagens. A im portância qiur rc-prcscnla a clescobci'^^ de outras jazidas de car\ ão cpie se mostrem mai.s pujantcs ou que ao menos venh-mi aumentar as minguadas reser\as

Paulo, justifica plenatnenlc um ampio

Cinzas e Rio do Peixe, e a exploração e.sta limitada às áreas servidas por trans

programa de iinesligaçõcs por meio de sondagens.

porte ferroviário.

pesquisa de outros depósitos c mais aconselhável começa junto à fronteira do

larana, perto de Carlopolis, rumando

pam leste, passando ao Sul de Fartura,

I cirópolis, Itaí, Angaluba, até Itapcininga onde ruma para nordeste passan

do por Tatuí. Cerquilho, Rio das Pedras, imeira, Araras e Painciras. As jazidas T Tatuí (Mato Seco) o Jacuba, foram descobertas porque o carvao apareceu à flor da terra.

A área dessas bacias não chega a um m.Iesímo da área de possibilidades de serein encontradas outras, de modo que mo e provável que sejam as únicas exis tentes cm território paulista. Possivel mente sejam as únicas em afloramento,

mas o bom senso indica que de\ c haver outras, metros abaixo da superfície, só

muito pequenas o .sòíuente a de Cer

quilho atinge um millião de toneladas, com possibilidade de extensão, sc

sondada uma área anexa. Embora po quenas, bacias de meio a uin milhão de toneladas, junto às estradas de ferro, o

não distantes da Cajiilal. dariam grande impulso às indústrias paulistas, <]uando o car\'ão fosse devidamente beneficiado, de modo a ser utilizado com alta eficiên

^

20.795

Econômico

53

extração onerosa; b) má qualidade do

tregasse à indústria um combustível real

carvão, ({ue .se apresenta carregado de

mente simi'ar ao estrangeiro.

xistos e pirilas, necessitando um acurado beneficiumento que nunca foi feito. Como as minas se acham próximas a centros de consumtí (Campinas, Soro caba, Jiindiaí)'c a menos de 200 Km.

cia e a produzir resíduos capazes do

elas têm a seu favor uma vantagem

que compensa amplamente o maior trabalho na sua_ exploração, em vista da pequena espessura dos leitos de

mento futuro de combustível. As turfas resultam da alteração recen

carvão.

Os carvões paulistas lançados no mer cado ncvstes últimos anos tinham cêrca de 20% a 25% do cinza, mais de 2% de

enxofro o um

poder calorífieo

entro

5.500 c 5.900 calorias, comparáveis, poi-tanto, aos carvões cio Paraná e Santa Catarina.

Sc fôsscm submetidos a bc-

neficíamcnto apresentariam melhores ca-

sulfúrico.

ractcrística.s e sc aproximariam dos car

As jazidas dc Buri, Mato Sèco (Ta

vões estrangeiros, com mcno.s clc 15% de cinzas, cerca dc 1% dc enxofre o

tuí), Jacuba (Ucbouças) c Cerqidlbo (Tietê) já tiveram um período do al'*

poder calorífieo cnlrc 7.000 c 7.500 ca

viciado, embora por mcloclos rudimenta

lorias.

res, som bcneficianionto adequado nem

Devido II sua má reputação, conse

traballio cm larga escala. As estatísti cas de produção carbonifera em Sáo Paulo indicam os números abai.xo, pa^

qüente às impurezas, o carvão paulis ta só encontrou mercado franco na época dc crise dc comlíustívcis, clurantíí a guer

o último lustro.

ra ou logo depois da x^az, c saiu do mer cado logo que ax^arcccu o similar es

TONELADAS

1943

1944

1945

1946

28.791

24.353

19.002

13.811

trangeiro, de melhor qualidade. No en tanto, devidamente beneficiado, x^elos

foram de lenhito das minas de Caçapava e 9.780 tons. de carvão de pedra, das quais 88% foram da mina de Cerquilho e 12% de Tatuí.

O pouco sucesso revelado na O.xploi"^" ção de carvão em São Paulo provém dos seguintes fatôres: a) pequena espessuni das camadas, geralmente de meio me tro de espessura, ocasionando assim uma

minguadas perspectivas para o abasteci

te dc vegetais que, submetidas a modifi cações em meio úmido, com a influência microbiana. vão gradali\amente despren

dendo gases e passando a combustÍN'eis mais ricos cm carbono que os vegetais

originários. Algumas, derivadas de al uas e mais pròpriamente denominados

sapropelitos, são iiarticularmente ricas em coras, acusando elevado teor de bidrogê- j nio bíúxa ijotcentagem de cinzas e ele vado XJoder calorífieo (7.000 a 7.600 ca lorias). As turfas são encontradas com

freqüência no Vale do Paraíba, principahuentc entre São José dos Campos e Guaratinguòtá. Durante a última guer

ra a necessidade forçou o aproveitamen to de combustíveis tão ordinários e a

Estrada do Ferro Central do Brasil de

sapropriou várias turfeiras, passando a utilizar a turfa sêca de mistura com car vão nas locomotivas. Os inconvenientes da turfa como combustíveis são os se

prcce.ssos já consagrados na técnica, o

guintes:

carvão paulista pode conquistar o mer cado cm concorrência ao estrangeiro,

contendo comumente entre 60 e 80%,

porque tem a seu favor a xjroxiinidade do

Em 1946, das 13.811 toneladas, 3.031

Turfas, lenhitos e xistos'^ pirohetuminosos

Englobamos esses produtos sob uma u...^ mesma epígrafe porque Iodos êles repre sentam um combustÍ\el de qualidade inferior, de pouca importância atual e de

serem utilizíulos na fabricação de ácido

produção de CARVÃO DE PEDRA E LENHITO EM SÃO PAULO EM

Dicesto

do grande centro consumidor da Capital,

As jazidas até agora conhecidas são

Em São Paulo são conhecidas alguwas jazidas de carvão em Buri, Tatiri, erqiiilho c Jacuba. A faixa onde a

EcoS<^''®^

centro consumidor.

Im^JÕe-se uma revisão dos estudos das bacias carbonífcras e um inquérito a

respeito das ^Jossibilidades comerciais duma instalação que beneficiasse o car vão aproveitando os sub^irodutos e en

1.0) elevado teor de água na jazida, só baixando a 15 a 20% depois de pro

longada exposição ao sol; 2.°) pequeno (•) Usaremos aqui a palavra xisto em vsz de folhelho. que é o têrmo técnico

adequado, para ficarmos mais de acor

do com a denominação popular e nos tornarmos mais claros.


52

Dicesto

e Gravataí, mais áo norte.

Em Santa

Catarina o carvão se encontra principalniente na bacia do rio Tubarão, havendo ocorrências menores mais ao norte.

No Paraná há várias bacias pequenas oin Teixeira Soares, Imbituba, Rio das

reveláveis por meio clc .sondagens. A im portância qiur rc-prcscnla a clescobci'^^ de outras jazidas de car\ ão cpie se mostrem mai.s pujantcs ou que ao menos venh-mi aumentar as minguadas reser\as

Paulo, justifica plenatnenlc um ampio

Cinzas e Rio do Peixe, e a exploração e.sta limitada às áreas servidas por trans

programa de iinesligaçõcs por meio de sondagens.

porte ferroviário.

pesquisa de outros depósitos c mais aconselhável começa junto à fronteira do

larana, perto de Carlopolis, rumando

pam leste, passando ao Sul de Fartura,

I cirópolis, Itaí, Angaluba, até Itapcininga onde ruma para nordeste passan

do por Tatuí. Cerquilho, Rio das Pedras, imeira, Araras e Painciras. As jazidas T Tatuí (Mato Seco) o Jacuba, foram descobertas porque o carvao apareceu à flor da terra.

A área dessas bacias não chega a um m.Iesímo da área de possibilidades de serein encontradas outras, de modo que mo e provável que sejam as únicas exis tentes cm território paulista. Possivel mente sejam as únicas em afloramento,

mas o bom senso indica que de\ c haver outras, metros abaixo da superfície, só

muito pequenas o .sòíuente a de Cer

quilho atinge um millião de toneladas, com possibilidade de extensão, sc

sondada uma área anexa. Embora po quenas, bacias de meio a uin milhão de toneladas, junto às estradas de ferro, o

não distantes da Cajiilal. dariam grande impulso às indústrias paulistas, <]uando o car\'ão fosse devidamente beneficiado, de modo a ser utilizado com alta eficiên

^

20.795

Econômico

53

extração onerosa; b) má qualidade do

tregasse à indústria um combustível real

carvão, ({ue .se apresenta carregado de

mente simi'ar ao estrangeiro.

xistos e pirilas, necessitando um acurado beneficiumento que nunca foi feito. Como as minas se acham próximas a centros de consumtí (Campinas, Soro caba, Jiindiaí)'c a menos de 200 Km.

cia e a produzir resíduos capazes do

elas têm a seu favor uma vantagem

que compensa amplamente o maior trabalho na sua_ exploração, em vista da pequena espessura dos leitos de

mento futuro de combustível. As turfas resultam da alteração recen

carvão.

Os carvões paulistas lançados no mer cado ncvstes últimos anos tinham cêrca de 20% a 25% do cinza, mais de 2% de

enxofro o um

poder calorífieo

entro

5.500 c 5.900 calorias, comparáveis, poi-tanto, aos carvões cio Paraná e Santa Catarina.

Sc fôsscm submetidos a bc-

neficíamcnto apresentariam melhores ca-

sulfúrico.

ractcrística.s e sc aproximariam dos car

As jazidas dc Buri, Mato Sèco (Ta

vões estrangeiros, com mcno.s clc 15% de cinzas, cerca dc 1% dc enxofre o

tuí), Jacuba (Ucbouças) c Cerqidlbo (Tietê) já tiveram um período do al'*

poder calorífieo cnlrc 7.000 c 7.500 ca

viciado, embora por mcloclos rudimenta

lorias.

res, som bcneficianionto adequado nem

Devido II sua má reputação, conse

traballio cm larga escala. As estatísti cas de produção carbonifera em Sáo Paulo indicam os números abai.xo, pa^

qüente às impurezas, o carvão paulis ta só encontrou mercado franco na época dc crise dc comlíustívcis, clurantíí a guer

o último lustro.

ra ou logo depois da x^az, c saiu do mer cado logo que ax^arcccu o similar es

TONELADAS

1943

1944

1945

1946

28.791

24.353

19.002

13.811

trangeiro, de melhor qualidade. No en tanto, devidamente beneficiado, x^elos

foram de lenhito das minas de Caçapava e 9.780 tons. de carvão de pedra, das quais 88% foram da mina de Cerquilho e 12% de Tatuí.

O pouco sucesso revelado na O.xploi"^" ção de carvão em São Paulo provém dos seguintes fatôres: a) pequena espessuni das camadas, geralmente de meio me tro de espessura, ocasionando assim uma

minguadas perspectivas para o abasteci

te dc vegetais que, submetidas a modifi cações em meio úmido, com a influência microbiana. vão gradali\amente despren

dendo gases e passando a combustÍN'eis mais ricos cm carbono que os vegetais

originários. Algumas, derivadas de al uas e mais pròpriamente denominados

sapropelitos, são iiarticularmente ricas em coras, acusando elevado teor de bidrogê- j nio bíúxa ijotcentagem de cinzas e ele vado XJoder calorífieo (7.000 a 7.600 ca lorias). As turfas são encontradas com

freqüência no Vale do Paraíba, principahuentc entre São José dos Campos e Guaratinguòtá. Durante a última guer

ra a necessidade forçou o aproveitamen to de combustíveis tão ordinários e a

Estrada do Ferro Central do Brasil de

sapropriou várias turfeiras, passando a utilizar a turfa sêca de mistura com car vão nas locomotivas. Os inconvenientes da turfa como combustíveis são os se

prcce.ssos já consagrados na técnica, o

guintes:

carvão paulista pode conquistar o mer cado cm concorrência ao estrangeiro,

contendo comumente entre 60 e 80%,

porque tem a seu favor a xjroxiinidade do

Em 1946, das 13.811 toneladas, 3.031

Turfas, lenhitos e xistos'^ pirohetuminosos

Englobamos esses produtos sob uma u...^ mesma epígrafe porque Iodos êles repre sentam um combustÍ\el de qualidade inferior, de pouca importância atual e de

serem utilizíulos na fabricação de ácido

produção de CARVÃO DE PEDRA E LENHITO EM SÃO PAULO EM

Dicesto

do grande centro consumidor da Capital,

As jazidas até agora conhecidas são

Em São Paulo são conhecidas alguwas jazidas de carvão em Buri, Tatiri, erqiiilho c Jacuba. A faixa onde a

EcoS<^''®^

centro consumidor.

Im^JÕe-se uma revisão dos estudos das bacias carbonífcras e um inquérito a

respeito das ^Jossibilidades comerciais duma instalação que beneficiasse o car vão aproveitando os sub^irodutos e en

1.0) elevado teor de água na jazida, só baixando a 15 a 20% depois de pro

longada exposição ao sol; 2.°) pequeno (•) Usaremos aqui a palavra xisto em vsz de folhelho. que é o têrmo técnico

adequado, para ficarmos mais de acor

do com a denominação popular e nos tornarmos mais claros.


Dicesto 54

Dicesto

Econômico

55

Económioo

tuto Ceogriifíco e Geológico®, constitui uma jaziíla pequena, apenas de impor tância rcgicjiial. O lenhito cie Caçapavi neccs.sita de secagem após a c.xtração, f

rantim c outras fizeram sondagens cm

um estudo dessa nnturez:\ provar que é possível produzir óleos de xisto a

áreas limitadas, não sendo do domínio

preços que permitam concorrer com os

público os resultados.

prodtitos do petróleo, essa indústria po

cpiando soca fragmenta-se cm pedacinho.s, exigindo uma briquctagem oneros.»

clweira o abrange cerca de 2.400 Km2

como a Cerâmica São Caetano, a Votovolume da maioria das turfeiras conheci

das; 3.°) baixo poder calorífíco, alto teor de cinzas, devido a seu medo de for

mação 6 à própria natureza do material;

4.°) dificuldades na exploração mecâni ca devido à natureza alagadiça e incon sistente dos terrenos onde ela ocorre.

Depois de secas ao ar, as turfas eqüi

valem à lenha, quanto ao poder calorífico, tendo entretanto muito maior teor

de cinza (10 a 20« na turfa, 1 a 2% na lenha). A turfa é um combustível para exploração em pequena escala, em zonas pobres, e representa mais um combustível doméstico do que in

dustrial. Os estudos feitos pelo eng.° Josalfredo Borges, do Departamento da redução Mineral, demonstraram a exis tência de cerca de 1.800.000 tons. de

turfa aproveitável no Vaie do Paraíba, u que constitui reserva pouco apreciável ® equivalente apenas à energia disponí■vel em 7.500 alqueires dc mata. D lenhito," conquanto ®mda seja combustível

ou emprego piiKerizado ou então cifl

udiantado que a turfa e pode

ser considerado

de toneladas anualmen

te, sendo usado, quer diretamente como

combustível, quer na produção de gás

pobre ou na hidrogenação para o fabri co de gasolina sintética.

A jazida de lenhito de Caçapava, na

fazenda Bonfim, é conhecida de longa •^ata e representa o túmulo de alguns milhões de cruzeiros. Pelos dados reve

lados nas sondagens feitas pelo Insti

Não

temos

ainda

elementos

para

cpiete, em cpianlidades .substanciais c. ao que nos informam, com relativo .sucesso.

Vale do Paraíba, mas insistimos na ne

Em I94R a produção cles.sa mina foi de 4.031 toneladas.

Dado o pequeno volume da jazida, nao se pode ver ali uma importante fonlo dc combustíveis ou do matéria-prima para produção de gasolina sintética. Os xistos pirobetuminosos do Vale do

Paraíba tem sido objeto de muita publi cidade, bá vários anos, mas ate hoje o Governo não fez ali um estudo deta

lhado, i^rocurando verificar se realmente

eles representam uma grande reser\'3 de combustíveis

de

inte-

cas acèrca da exp\>ração dos xistos do

cessidade de se fazer um estudo genera lizado da bacia, de modo a precisar a

calculável valor numa época dc emer gência, quando o fator preço pouco re

Sem um trabalho dessa ordem,

só pode haver palpites, variandií entre as nuances pessimistas de uns e os de vaneios otimistas de outros.

Os xistos da zona de Taubaté começa

ram a ser explorados por \ ülta de 1881,

com a finalidade principal de fornecer gás para a iluminação da cidade de

Dessa época é a instalação

j

somente bacias de ca-

de retortas escocesas, que ainda hoje lá estão e que funcionam, dç tempos em

-i/Lv /

pacidade limitada que possam interessar ape-

tempos, para fazer um "show" e con-

qui.star adeptos para a campanha do xisto.

cais.

^

Consta-nos

que

Serviço Geológico

A indústria da destilação do xisto,

^

para competir com a do petróleo, pre cisa assentar em condições locais muito

muitos anos fez alguu''

favoráveis, representadas por trôs fatô-

furos ali, tendo encon

res: 1) custo de extração muito baixo;

xisto, mas nunca foram di\ailgados os números relativos a essa pesquisa. Mais

2) teor em óleo muito alto; 3) reser vas muito vastas para permitir trabalho em alta escala e amortização suave. Fora dôsse quadro não é possível pen-

trado uma espessura considerável do

tarde, algumas empresas interessadas,

.sar nessa indústria e esses elementos só

podem ser conhecidos por meio dum c.studo geral da bacia, segundo um pro grama elaborado em bases técnicas. Se

(•) Nota sobre o estado atual da explora ção de lenhito em Caçapava. Eng.° O. Biniamowsky.

Rev. do Inst. Geo

gráfico e Geológico, vol. 1. n.® 2, pág. J28 — Out.-dez. 1943.

J

dccisi\o dos podcres públicos. A instalação da indústria do xisto no

opinar.

tribuição — elementos sem os quais ne nhum técnico do responsv.bilidade pode

no Estado.

nas a organizações lo

grupos, e mesmo para uma grande orga nização julgamos indisjiensávcl um apõio Vale do Paraíba, em bases seguras, teria a vantagem de criar ali um centro

dade, ou se há ali tao

^

derá desenvolver-se, no Vale do Paraí ba, sob o controle de organiziições financeiramonto possantes. Não é, absoluta mente, uma ati\idade para pequenos

re::erva dc xisto, o sou teor e sua dis

Taubate, então famoso centro comercial

rôs.se para a coletivi

trial.

montava a cem milhões

nas planícies do Paraíba. apoiar as opiniões altamente entusiásti

um combustível indus

Na Alemanha, a ex ploração do lenhito

é grande: estende-se de Jaearcí a Ca-

grelhas móx-eis, c.sjacciais. Já tem sido consumido na fábrica de pólvora de Pi-

jovem, já apresenta um

estado de evolução mais

A área u estudar

do produção de combustíveis, de in

presenta, e de manter, em tempo de paz, imia fonte dc suprimento

ó'eüs -e outios produtos, mesmo a trüco de certos favores do poder pubhco.

xistos pirobetuminosos. do horizonte Ir-SOs representam outra possibilidade am-

ifnáo devidamente definida. Ocupam •uma larga faixa, situada pouco alem da f.geològicamenle « cibonltera.maisOs antigos .xistos doqueIrat.os sao do

do Paraiba. Foram gerados pela

acunudação do Iodos sapropeltcos depo sitados numa imemsa bacia de fundo

nlano, no período permiano, ao passo

nuo os do Vale do Paraíba sao de cri-

gem relativamente moderna, do hm do terciário.

A matéria orgânica que êles contêm

apresenta diferenças sensíveis denu^iciadas pela côr diferente, e, quando oubmetidos às mesmas condições de des

tilação destrutiva produzem cleos tam

bém de composição diferente. Os principais afloramentos dos xistos do Irati, em São Paulo, são vistos pró

ximo a Rio Claro, Ipojuca, Pereiras, Guareí, Angatuba etc.; a espe?:sura total


Dicesto 54

Dicesto

Econômico

55

Económioo

tuto Ceogriifíco e Geológico®, constitui uma jaziíla pequena, apenas de impor tância rcgicjiial. O lenhito cie Caçapavi neccs.sita de secagem após a c.xtração, f

rantim c outras fizeram sondagens cm

um estudo dessa nnturez:\ provar que é possível produzir óleos de xisto a

áreas limitadas, não sendo do domínio

preços que permitam concorrer com os

público os resultados.

prodtitos do petróleo, essa indústria po

cpiando soca fragmenta-se cm pedacinho.s, exigindo uma briquctagem oneros.»

clweira o abrange cerca de 2.400 Km2

como a Cerâmica São Caetano, a Votovolume da maioria das turfeiras conheci

das; 3.°) baixo poder calorífíco, alto teor de cinzas, devido a seu medo de for

mação 6 à própria natureza do material;

4.°) dificuldades na exploração mecâni ca devido à natureza alagadiça e incon sistente dos terrenos onde ela ocorre.

Depois de secas ao ar, as turfas eqüi

valem à lenha, quanto ao poder calorífico, tendo entretanto muito maior teor

de cinza (10 a 20« na turfa, 1 a 2% na lenha). A turfa é um combustível para exploração em pequena escala, em zonas pobres, e representa mais um combustível doméstico do que in

dustrial. Os estudos feitos pelo eng.° Josalfredo Borges, do Departamento da redução Mineral, demonstraram a exis tência de cerca de 1.800.000 tons. de

turfa aproveitável no Vaie do Paraíba, u que constitui reserva pouco apreciável ® equivalente apenas à energia disponí■vel em 7.500 alqueires dc mata. D lenhito," conquanto ®mda seja combustível

ou emprego piiKerizado ou então cifl

udiantado que a turfa e pode

ser considerado

de toneladas anualmen

te, sendo usado, quer diretamente como

combustível, quer na produção de gás

pobre ou na hidrogenação para o fabri co de gasolina sintética.

A jazida de lenhito de Caçapava, na

fazenda Bonfim, é conhecida de longa •^ata e representa o túmulo de alguns milhões de cruzeiros. Pelos dados reve

lados nas sondagens feitas pelo Insti

Não

temos

ainda

elementos

para

cpiete, em cpianlidades .substanciais c. ao que nos informam, com relativo .sucesso.

Vale do Paraíba, mas insistimos na ne

Em I94R a produção cles.sa mina foi de 4.031 toneladas.

Dado o pequeno volume da jazida, nao se pode ver ali uma importante fonlo dc combustíveis ou do matéria-prima para produção de gasolina sintética. Os xistos pirobetuminosos do Vale do

Paraíba tem sido objeto de muita publi cidade, bá vários anos, mas ate hoje o Governo não fez ali um estudo deta

lhado, i^rocurando verificar se realmente

eles representam uma grande reser\'3 de combustíveis

de

inte-

cas acèrca da exp\>ração dos xistos do

cessidade de se fazer um estudo genera lizado da bacia, de modo a precisar a

calculável valor numa época dc emer gência, quando o fator preço pouco re

Sem um trabalho dessa ordem,

só pode haver palpites, variandií entre as nuances pessimistas de uns e os de vaneios otimistas de outros.

Os xistos da zona de Taubaté começa

ram a ser explorados por \ ülta de 1881,

com a finalidade principal de fornecer gás para a iluminação da cidade de

Dessa época é a instalação

j

somente bacias de ca-

de retortas escocesas, que ainda hoje lá estão e que funcionam, dç tempos em

-i/Lv /

pacidade limitada que possam interessar ape-

tempos, para fazer um "show" e con-

qui.star adeptos para a campanha do xisto.

cais.

^

Consta-nos

que

Serviço Geológico

A indústria da destilação do xisto,

^

para competir com a do petróleo, pre cisa assentar em condições locais muito

muitos anos fez alguu''

favoráveis, representadas por trôs fatô-

furos ali, tendo encon

res: 1) custo de extração muito baixo;

xisto, mas nunca foram di\ailgados os números relativos a essa pesquisa. Mais

2) teor em óleo muito alto; 3) reser vas muito vastas para permitir trabalho em alta escala e amortização suave. Fora dôsse quadro não é possível pen-

trado uma espessura considerável do

tarde, algumas empresas interessadas,

.sar nessa indústria e esses elementos só

podem ser conhecidos por meio dum c.studo geral da bacia, segundo um pro grama elaborado em bases técnicas. Se

(•) Nota sobre o estado atual da explora ção de lenhito em Caçapava. Eng.° O. Biniamowsky.

Rev. do Inst. Geo

gráfico e Geológico, vol. 1. n.® 2, pág. J28 — Out.-dez. 1943.

J

dccisi\o dos podcres públicos. A instalação da indústria do xisto no

opinar.

tribuição — elementos sem os quais ne nhum técnico do responsv.bilidade pode

no Estado.

nas a organizações lo

grupos, e mesmo para uma grande orga nização julgamos indisjiensávcl um apõio Vale do Paraíba, em bases seguras, teria a vantagem de criar ali um centro

dade, ou se há ali tao

^

derá desenvolver-se, no Vale do Paraí ba, sob o controle de organiziições financeiramonto possantes. Não é, absoluta mente, uma ati\idade para pequenos

re::erva dc xisto, o sou teor e sua dis

Taubate, então famoso centro comercial

rôs.se para a coletivi

trial.

montava a cem milhões

nas planícies do Paraíba. apoiar as opiniões altamente entusiásti

um combustível indus

Na Alemanha, a ex ploração do lenhito

é grande: estende-se de Jaearcí a Ca-

grelhas móx-eis, c.sjacciais. Já tem sido consumido na fábrica de pólvora de Pi-

jovem, já apresenta um

estado de evolução mais

A área u estudar

do produção de combustíveis, de in

presenta, e de manter, em tempo de paz, imia fonte dc suprimento

ó'eüs -e outios produtos, mesmo a trüco de certos favores do poder pubhco.

xistos pirobetuminosos. do horizonte Ir-SOs representam outra possibilidade am-

ifnáo devidamente definida. Ocupam •uma larga faixa, situada pouco alem da f.geològicamenle « cibonltera.maisOs antigos .xistos doqueIrat.os sao do

do Paraiba. Foram gerados pela

acunudação do Iodos sapropeltcos depo sitados numa imemsa bacia de fundo

nlano, no período permiano, ao passo

nuo os do Vale do Paraíba sao de cri-

gem relativamente moderna, do hm do terciário.

A matéria orgânica que êles contêm

apresenta diferenças sensíveis denu^iciadas pela côr diferente, e, quando oubmetidos às mesmas condições de des

tilação destrutiva produzem cleos tam

bém de composição diferente. Os principais afloramentos dos xistos do Irati, em São Paulo, são vistos pró

ximo a Rio Claro, Ipojuca, Pereiras, Guareí, Angatuba etc.; a espe?:sura total


DrcEsTO do horizonte que contém xistos e calcàreos pirobetuminosos é de 30 metros

EcoNÓMia"»

só podo contar com n Icnim, ficando o aprovcitamculo das nutras fontes dc^ pendente ainda do osludus ou do aper

e os xistos, conforme o local, podem constituir 40 a 60% da espessura total,

feiçoamento <U* técnicas que ainda não

sendo o restante calcáreo e sílex.

entraram dofiniti\arncjilc na prática in-

Os

ensaios de destilação mostram que os xistos do Irati produzem de 5 a 10%

du.slrial.

dum óleo escuro, fétido, geralmente dc

lenha, c o Cíirvão, tal\•l^z, o que possa

Dos combustíveis dispnníseis, afora a

DiCESTO

lados, é natural que o consumo passe

and Cas Diiâsion, em Washington, D. C., recentemente lembrou que o Homem

número, significa um corte dc mais de

levou de 50.000 a 200.000 anos para

33.000 alciucires dc mata. e ó oportuno

indagar se São Paulo estará plantando o equivalente cm eucalipto.

mais dcpros.sa inti-grar-so na economia

carregado de hidrocarbonetos não sa turados. As reservas desses xistos são enormes, dada a extensão dessa forma

paulista. Uma exploração intensiva das

Se a resposta é negativa, ruma-se para uma situação difícil dentro dc pouco

minas do Cerquilbo. Tatuí. Buri e Jaciiba daria para um número limitado de

tempo, c cumpre já aos podcrcs públicos

Se contarmos sòmente as áreas em que êle está próximo à flor da terra ainda assim teremos no Estado de São Paulo reserva de mais ou menos um bi

lhão de toneladas. Computando o xolume de xisto do Irati, desde São Paulo até o Rio Grande do Sul, temos a maior hiassa de rocha orgânica no Brasil, em tonelagem de proporções astronômica.?. Se não houvesse dificuldades na sua ex

ploração, ou, noutras palavras, se o xisto

anos, pois a.s rosei\a.s estimadas chegam apc-nas a un.s dois inilbõe.s dc toneladas, c is.so, em "iinidados-lenlm" eqüivale a 10.000 ahpieircs de mala. Ês.sc fato pre

cisa ser bem gi iu ado: Icxlo o carvão co

nhecido em São I'aulo <Mpú\ale apenas à lenha contida em ]0d)00 alqueires de mala! Se considerarmos <pic São Paulo tem matas da ordem de cinqüenta mil quilômetros quadrados (51.576 Km2. se gundo o censo cie 1920), veremos que

tomar as providencias que requer caso de tanta gravidade.

quenas, entre meio e um milhão de toneladas, mas que já constituirão acha do valioso, dada a carência dèssc com bustível em São Paulo.

Com relação ao petróleo, as perspecti vas parecem mais sombrias, à luz dos fa

na maior parte dessa extensão, estaria

correspondem a 400 milhõe.s de tonela

neste artigo. Os industriais paulistas es

das de carvão. A comparação situa bem a importância da lenha na questão do

tão despendendo vim grande esforço e consumindo um combustível nobre como

combustívcíl em São Paulo.

que não se possa considerar aquilo como "riqueza" no momento atual,

são muito falhas e parece-nos que o nú

como a lenha.

livre dos nódulos de sílex, com possança grande, permitindo extração em larga es cala a um preço muito baixo, ele possa constituir uma fonte regional dc hidro carbonetos. Conclusões

a gasolina, no transporte dum combustí vel de pequena concentração de energia, Enquanto num metro

siveis pelo progresso do Pa>s.

jo) Nota-se enr São Paulo um prof™

I

'do desajustamento entte as fontes

de suprimento de conrbustivel e as necessidades exigidas por seu desenvoWmento industrial.

nptróleo e gás natu-

0^03'grado as perspectivas pouc7animadoras, deve ccnshtu.r um

Lbalho sistemático e mtenstvo,

„„ esperança de se descobrir um combustível mais adequado as necessidades atuais,

a O) As perspecHvas para a descoberta de

mero apresentado para o Estado do São

cúbico de óleo combustível dispõe-se de

Paulo (20 milhões dc metios cúbicos)'

9.600.000 calorias, num metro cúbico de

outras jazidas de carvão em Sao

fica muito ar|uém da realidade.' Sònicn-

lenha têm-se apenas 1.600.000, isto é,

Paulo não são tão remotas, e um

to para uso doméstico, admilinclo-sc t>

a .sexta parte.

consumo diário de 2 kg. por habitantedia, excluída tôda a população da ci dade de São Paulo, cpic na maioria uúliza o gás, a eletricidade e o carvão

tôm-.se na lenha apenas 45% da ener gia contida no óleo. O que isso repre

Com relação ao peso,

compatível com as nossas possibi-

lidades.

lhões de toneladas é altamente impres

sionante c põe em evidência o nosso

e.stradas de forro, das fábricas cm geral

e.sfôrço para criar e manter um parque

e especialmente das cerâmicas o olarias

espalhadas por todos os lugares luibi-

Hdo indicada, represent um dispêndio perfeitamente

no transporte e armazenamento de mi

vegetal - chegar-se-ia a 10.800.000

verifica-se, pois, que a grande indústria

programa de pesquisa geral no Es-

senta de trabalho inútil e desvantagem

por ano. Considerando o consuiuü das Examinando as disponibilidades atuais de combustíveis no Estado de São Paulo,

industrial de grande vulto, baseado no emprego dum combustível de tão bai-xo padrão.

k?:.-

O assunto e

muito complexo e sua discussão não cabe

lizmente, razões econômicas fazem com

Acreditamos, entretanto, que nos lu

de ocôrdo com o nosso grau de cmli-

babilidade é de encontrar bacias pe

tos até agora ob.servados.

gares onde o xisto do Irati se apresente

carvão para o petróleo, porém menos de 80 para pular do petróleo para a energia atômica. Nós estamos ainda naquela primeira fase e precisamos não poupar esforços para chegar aos combustne.s

Com relação ao carvão mineral, se

as mata.s represenlaju 200 xêzes a re serva conhecida do caixão mineral e

As estatísticas do consumo dc lenha

passar do uso da lenha para o do car vão; levou 600 anos para passar do

forem feitas pesquisas adequadas, a pro

do Irati fòsse econòmicamente explorávcl

garantido ao Brasil um suprimento de óleo mineral para alguns séculos. Infe

Max W. Bali, diretor do U. S.

muito da casa dos vinte milhões de me tros ciibicos. Mesmo fixanclo-.sc esse

teor um tanto alto de enxofre e muito

ção geológica.

'<•(

67

Econômico

4») A exploração dos xistos p.robctrr-

minosos como fonte de óleo mmeral é um problema na dependência

do conhecimento exato das condi-


DrcEsTO do horizonte que contém xistos e calcàreos pirobetuminosos é de 30 metros

EcoNÓMia"»

só podo contar com n Icnim, ficando o aprovcitamculo das nutras fontes dc^ pendente ainda do osludus ou do aper

e os xistos, conforme o local, podem constituir 40 a 60% da espessura total,

feiçoamento <U* técnicas que ainda não

sendo o restante calcáreo e sílex.

entraram dofiniti\arncjilc na prática in-

Os

ensaios de destilação mostram que os xistos do Irati produzem de 5 a 10%

du.slrial.

dum óleo escuro, fétido, geralmente dc

lenha, c o Cíirvão, tal\•l^z, o que possa

Dos combustíveis dispnníseis, afora a

DiCESTO

lados, é natural que o consumo passe

and Cas Diiâsion, em Washington, D. C., recentemente lembrou que o Homem

número, significa um corte dc mais de

levou de 50.000 a 200.000 anos para

33.000 alciucires dc mata. e ó oportuno

indagar se São Paulo estará plantando o equivalente cm eucalipto.

mais dcpros.sa inti-grar-so na economia

carregado de hidrocarbonetos não sa turados. As reservas desses xistos são enormes, dada a extensão dessa forma

paulista. Uma exploração intensiva das

Se a resposta é negativa, ruma-se para uma situação difícil dentro dc pouco

minas do Cerquilbo. Tatuí. Buri e Jaciiba daria para um número limitado de

tempo, c cumpre já aos podcrcs públicos

Se contarmos sòmente as áreas em que êle está próximo à flor da terra ainda assim teremos no Estado de São Paulo reserva de mais ou menos um bi

lhão de toneladas. Computando o xolume de xisto do Irati, desde São Paulo até o Rio Grande do Sul, temos a maior hiassa de rocha orgânica no Brasil, em tonelagem de proporções astronômica.?. Se não houvesse dificuldades na sua ex

ploração, ou, noutras palavras, se o xisto

anos, pois a.s rosei\a.s estimadas chegam apc-nas a un.s dois inilbõe.s dc toneladas, c is.so, em "iinidados-lenlm" eqüivale a 10.000 ahpieircs de mala. Ês.sc fato pre

cisa ser bem gi iu ado: Icxlo o carvão co

nhecido em São I'aulo <Mpú\ale apenas à lenha contida em ]0d)00 alqueires de mala! Se considerarmos <pic São Paulo tem matas da ordem de cinqüenta mil quilômetros quadrados (51.576 Km2. se gundo o censo cie 1920), veremos que

tomar as providencias que requer caso de tanta gravidade.

quenas, entre meio e um milhão de toneladas, mas que já constituirão acha do valioso, dada a carência dèssc com bustível em São Paulo.

Com relação ao petróleo, as perspecti vas parecem mais sombrias, à luz dos fa

na maior parte dessa extensão, estaria

correspondem a 400 milhõe.s de tonela

neste artigo. Os industriais paulistas es

das de carvão. A comparação situa bem a importância da lenha na questão do

tão despendendo vim grande esforço e consumindo um combustível nobre como

combustívcíl em São Paulo.

que não se possa considerar aquilo como "riqueza" no momento atual,

são muito falhas e parece-nos que o nú

como a lenha.

livre dos nódulos de sílex, com possança grande, permitindo extração em larga es cala a um preço muito baixo, ele possa constituir uma fonte regional dc hidro carbonetos. Conclusões

a gasolina, no transporte dum combustí vel de pequena concentração de energia, Enquanto num metro

siveis pelo progresso do Pa>s.

jo) Nota-se enr São Paulo um prof™

I

'do desajustamento entte as fontes

de suprimento de conrbustivel e as necessidades exigidas por seu desenvoWmento industrial.

nptróleo e gás natu-

0^03'grado as perspectivas pouc7animadoras, deve ccnshtu.r um

Lbalho sistemático e mtenstvo,

„„ esperança de se descobrir um combustível mais adequado as necessidades atuais,

a O) As perspecHvas para a descoberta de

mero apresentado para o Estado do São

cúbico de óleo combustível dispõe-se de

Paulo (20 milhões dc metios cúbicos)'

9.600.000 calorias, num metro cúbico de

outras jazidas de carvão em Sao

fica muito ar|uém da realidade.' Sònicn-

lenha têm-se apenas 1.600.000, isto é,

Paulo não são tão remotas, e um

to para uso doméstico, admilinclo-sc t>

a .sexta parte.

consumo diário de 2 kg. por habitantedia, excluída tôda a população da ci dade de São Paulo, cpic na maioria uúliza o gás, a eletricidade e o carvão

tôm-.se na lenha apenas 45% da ener gia contida no óleo. O que isso repre

Com relação ao peso,

compatível com as nossas possibi-

lidades.

lhões de toneladas é altamente impres

sionante c põe em evidência o nosso

e.stradas de forro, das fábricas cm geral

e.sfôrço para criar e manter um parque

e especialmente das cerâmicas o olarias

espalhadas por todos os lugares luibi-

Hdo indicada, represent um dispêndio perfeitamente

no transporte e armazenamento de mi

vegetal - chegar-se-ia a 10.800.000

verifica-se, pois, que a grande indústria

programa de pesquisa geral no Es-

senta de trabalho inútil e desvantagem

por ano. Considerando o consuiuü das Examinando as disponibilidades atuais de combustíveis no Estado de São Paulo,

industrial de grande vulto, baseado no emprego dum combustível de tão bai-xo padrão.

k?:.-

O assunto e

muito complexo e sua discussão não cabe

lizmente, razões econômicas fazem com

Acreditamos, entretanto, que nos lu

de ocôrdo com o nosso grau de cmli-

babilidade é de encontrar bacias pe

tos até agora ob.servados.

gares onde o xisto do Irati se apresente

carvão para o petróleo, porém menos de 80 para pular do petróleo para a energia atômica. Nós estamos ainda naquela primeira fase e precisamos não poupar esforços para chegar aos combustne.s

Com relação ao carvão mineral, se

as mata.s represenlaju 200 xêzes a re serva conhecida do caixão mineral e

As estatísticas do consumo dc lenha

passar do uso da lenha para o do car vão; levou 600 anos para passar do

forem feitas pesquisas adequadas, a pro

do Irati fòsse econòmicamente explorávcl

garantido ao Brasil um suprimento de óleo mineral para alguns séculos. Infe

Max W. Bali, diretor do U. S.

muito da casa dos vinte milhões de me tros ciibicos. Mesmo fixanclo-.sc esse

teor um tanto alto de enxofre e muito

ção geológica.

'<•(

67

Econômico

4») A exploração dos xistos p.robctrr-

minosos como fonte de óleo mmeral é um problema na dependência

do conhecimento exato das condi-


58

Dicksto

EcoNÓsaco

gindo grandes investimentos e apli

6.") Encjuantt) se procurar car\ão c pe

cação de técnicas muito aprimora

tróleo sem a garantia de achá-los e

das.

cuidar-se da sil\-icu!lura para a pnv

5.°) peve ser encarado coin especial

Imprensa e economia Nklson VVeuneck Sodixe

dução de lenha, do\e-se de.scnvol-

atenção o problema do rcforesla-

vcr uma política dc importação

mento nas zonas próximas aos cen tros povoados, como nníco meio

crescente de carN-ão c petróleo, que são os combustÍN cis indicados para

certo de suprir as necessidades das

uma região com o padrão de vida e

indústrias, embora lançando mão

o dcí>en\'ol\-imenlo

dum combustível de classe baixa.

São Paido.

M poucas ati\'idados, co mo na da imprensa, re fletiu-se

com

mais

fi

delidade o processo de

industrial dc

desenvolvimento da eco-

1

nomia brasileira. Um pas

seio através da imprensa

nacional, desde os seus primeiros passos, não faz ainda século e meio, até os dias

atuais, nos mostrará como espelhou ela, com uma fidelidade exemplar, as sucessi vas etapas de um processo econômico que atravessa, agora, um dos seus momentos

críticos, nem tanio pelo que indica cie perigoso, ligado à catastiófica palavra

crise, como pelo que indica de mudan ça, dc ponto de inflexão.

Se bem que

não tenhamos ainda atingido o estágio da grande imprensa, do tipo norteamericano — para isso seria necessário que tivéssemos alcançado o desenvolvi mento material daquele país — vemos já as linhas que caracterizam a imprensa brasileira atual bem diferentes das que

a definiam há meio século, e muito di ferentes das que lhe assinalavam a pre

cária função, quando nos seus primei

de ^ PEMEX rereJn <-iKí£,A rZ.Tn revelou Ias ifi

atie o contrato nnn

goria /líroíT e forneceria /t?

concordou em fazer um empréstimo governamental do' petróleo no México. Méxic<

o contrato nao fora assinado ainda, mas que suas cláusu

préstimo e os iuTol P^ros dêsse emlr7jJTf-

e aprovadas. Segundo as mesmas, a PEMEX p o V^^f^do de cinco anos, prazo do empréstimo

3.000.000 de barris de petróleo por ano afó que o emfracionários da PEMEX afirmam que os

^^^Portação e Lportação ^^^^^^^^^^ Zt " Íy'•

ros decênios.

À proporção cj^ue a im

prensa se vai transformando, quer devi do aos meios técnicos, que contribuem

para o seu aperfeiçoamento, quer devido ao adiantamento do meio ambiente, com o aumento do número de leitores e um

interesse crescente pela coisa impressa — vai ela entrosando-se intimamente úo

por num companlP de fundos a serem aplicados nas pesquisas

do vetrnlJ EsfL íl ^^oxioo O pnnieiro contrato foi assinado com a Cities Scroice. "«-r suas suas'^j^^^^pesquisas de T novos ^-^"dos poços.Unidos fornecerão assisiância técnica à PEMEX /í-iwí-/\

sistema econômico, do q'.ial vivia mais ou menos divorciada, pela sua desimpor-

tãncia inicial. Hoje, a imprensa envolve grandes interesses econômicos porque

os jornais, com o desenvohamento da técnica de impressão, exigem empate de

capital \mltoso, tornando-se organiza ções a um tempo comerciais e industriais, c porque podem, através do manejo da

opinião, influir de maneira acentuada

no desenvolvimento dos negócios, quer •itrixcs da difusão de idéias, quer a^a-

Us do mecanismo do anúncio ^^ ISaCrlstica capitó & intodepende^ Cia enire a empresa publicitúja e truttira econômica vigente.

Não nos interessa, aqui, mostrar a

origens da imprensa brasUeira, a frustrada tentativa colonial, »

rios da violência metrópolee setenacidade, opuseram ecom ta™ nha depojs. rnm o advento da côrle do prmcpe D.

íoto já no primeiro decênm do século l,v a fundação do prnneiro estabeleSmmto gráfico em que se fazia um ,orJofieial e em que se imprunnram, mats Hrde órgãos particulares. Pouco mrns Arde estabeleceram-se, entre nós, as pnAeirxs oficinas gráficas particxdares, e vimos surgirem pequenos jornais, que delas dependiam. A época se caracteri

zava pela extrema violência das lutas po líticas e essa característica, e o aparelha-

mcnto gráfico existente, definiram a fi sionomia da imprensa do tempo, aquela terrível imprensa que atravessou as fa ses tumultuosas do Primeiro Império, da abdicação e das regências, com os motins e subversões, por tôda parte, e com a acénima luta dos grupos polí ticos.

Nesse tempo, como e natural, a im

prensa não tinha características econó-


58

Dicksto

EcoNÓsaco

gindo grandes investimentos e apli

6.") Encjuantt) se procurar car\ão c pe

cação de técnicas muito aprimora

tróleo sem a garantia de achá-los e

das.

cuidar-se da sil\-icu!lura para a pnv

5.°) peve ser encarado coin especial

Imprensa e economia Nklson VVeuneck Sodixe

dução de lenha, do\e-se de.scnvol-

atenção o problema do rcforesla-

vcr uma política dc importação

mento nas zonas próximas aos cen tros povoados, como nníco meio

crescente de carN-ão c petróleo, que são os combustÍN cis indicados para

certo de suprir as necessidades das

uma região com o padrão de vida e

indústrias, embora lançando mão

o dcí>en\'ol\-imenlo

dum combustível de classe baixa.

São Paido.

M poucas ati\'idados, co mo na da imprensa, re fletiu-se

com

mais

fi

delidade o processo de

industrial dc

desenvolvimento da eco-

1

nomia brasileira. Um pas

seio através da imprensa

nacional, desde os seus primeiros passos, não faz ainda século e meio, até os dias

atuais, nos mostrará como espelhou ela, com uma fidelidade exemplar, as sucessi vas etapas de um processo econômico que atravessa, agora, um dos seus momentos

críticos, nem tanio pelo que indica cie perigoso, ligado à catastiófica palavra

crise, como pelo que indica de mudan ça, dc ponto de inflexão.

Se bem que

não tenhamos ainda atingido o estágio da grande imprensa, do tipo norteamericano — para isso seria necessário que tivéssemos alcançado o desenvolvi mento material daquele país — vemos já as linhas que caracterizam a imprensa brasileira atual bem diferentes das que

a definiam há meio século, e muito di ferentes das que lhe assinalavam a pre

cária função, quando nos seus primei

de ^ PEMEX rereJn <-iKí£,A rZ.Tn revelou Ias ifi

atie o contrato nnn

goria /líroíT e forneceria /t?

concordou em fazer um empréstimo governamental do' petróleo no México. Méxic<

o contrato nao fora assinado ainda, mas que suas cláusu

préstimo e os iuTol P^ros dêsse emlr7jJTf-

e aprovadas. Segundo as mesmas, a PEMEX p o V^^f^do de cinco anos, prazo do empréstimo

3.000.000 de barris de petróleo por ano afó que o emfracionários da PEMEX afirmam que os

^^^Portação e Lportação ^^^^^^^^^^ Zt " Íy'•

ros decênios.

À proporção cj^ue a im

prensa se vai transformando, quer devi do aos meios técnicos, que contribuem

para o seu aperfeiçoamento, quer devido ao adiantamento do meio ambiente, com o aumento do número de leitores e um

interesse crescente pela coisa impressa — vai ela entrosando-se intimamente úo

por num companlP de fundos a serem aplicados nas pesquisas

do vetrnlJ EsfL íl ^^oxioo O pnnieiro contrato foi assinado com a Cities Scroice. "«-r suas suas'^j^^^^pesquisas de T novos ^-^"dos poços.Unidos fornecerão assisiância técnica à PEMEX /í-iwí-/\

sistema econômico, do q'.ial vivia mais ou menos divorciada, pela sua desimpor-

tãncia inicial. Hoje, a imprensa envolve grandes interesses econômicos porque

os jornais, com o desenvohamento da técnica de impressão, exigem empate de

capital \mltoso, tornando-se organiza ções a um tempo comerciais e industriais, c porque podem, através do manejo da

opinião, influir de maneira acentuada

no desenvolvimento dos negócios, quer •itrixcs da difusão de idéias, quer a^a-

Us do mecanismo do anúncio ^^ ISaCrlstica capitó & intodepende^ Cia enire a empresa publicitúja e truttira econômica vigente.

Não nos interessa, aqui, mostrar a

origens da imprensa brasUeira, a frustrada tentativa colonial, »

rios da violência metrópolee setenacidade, opuseram ecom ta™ nha depojs. rnm o advento da côrle do prmcpe D.

íoto já no primeiro decênm do século l,v a fundação do prnneiro estabeleSmmto gráfico em que se fazia um ,orJofieial e em que se imprunnram, mats Hrde órgãos particulares. Pouco mrns Arde estabeleceram-se, entre nós, as pnAeirxs oficinas gráficas particxdares, e vimos surgirem pequenos jornais, que delas dependiam. A época se caracteri

zava pela extrema violência das lutas po líticas e essa característica, e o aparelha-

mcnto gráfico existente, definiram a fi sionomia da imprensa do tempo, aquela terrível imprensa que atravessou as fa ses tumultuosas do Primeiro Império, da abdicação e das regências, com os motins e subversões, por tôda parte, e com a acénima luta dos grupos polí ticos.

Nesse tempo, como e natural, a im

prensa não tinha características econó-


60

micas definidas, apenas as esboçava — e refleha, com extrema fidelidade, o in

DifíESTO

Econômico

Dicesto

acumularem-se, quase sempre, todas as divisões do traliaiho, a de c.screver a

dividualismo das orientações. Êsse in

maléria, a de cotnpò-la e imprimi-la,

dividualismo era expressivo e coerente,

a de dístriliuir a fòllia.

Tudo isso Im

porque, na confecção da folha impressa,

portava,

não havia divisão de irabalho. Como se

em despesa diminuta, não só pela con centração da.s funções cm uma só pes

organizava c difundia um jornal? Da maneira mais .simples: um só homem o

eonio

é

fácil

de

Ncrlficar,

fazia, de princípio a fim; não continha

mo pelo preço

ria-prima dí'spendida, o papel, a tinta, os tipos. Êsse íjuadro atrnves.sou os tem

dia, e morria quando êsse acontecjmcnto tinha produzido os seus efeitos. Ò aparelhamento gráfico era o mais rudimen tar, e consistia no artesanato das tipogra'as, oficinas pequenas, onde trabalha vam poucos indivíduos, onde o proprie tário era também um traballiador. Êsse

fundo material tomava impossível, desde logo, o aparecimento diá rio da folha — ela surgia pcriòdicamente, em regra uma vez por semana, quando tinha vida niais ou menos duradoura. Por

que a vida dessas fôllias era tão precá ria, e correspondendo a fins tão imedia-

tos> que não passava, quase sempre, do primeiro número; de c|ua]c[ucr manei

baixíssimo

da

maté

da imprensa brasileira, época a que os pasquins deram um relc\'o singular. Al gumas modificações foram aparecendo,

para o ainuicio comercial — da

pressão, quer a base externa, que se c.specificava no interesse e no número de

comum, quem acumulava todas ás fun

ções. Uma vez pronto o jornal, a que

aparecerem regidarmente.

ferir êsse nome, sua distribuição era fei ta, do forma avulsa, pelo próprio interes sado. Vemos, assim, num só indivíduo.

^

intimamente ligada ao.s acontecimantos do momento, o cujos re flexos o jornal recebe de imediato — c o distribuidor, x^ois que ele c também um livreiro, c na sua loja

bito local das cidades; e só muito depois

mais tarde, quando os meios de tran.sporto haviam evoluído bastante e quando já os jornais haviam conseguido atra vessar a etapa dc transitoriedude para

só por fôrça de expressão se poderá con

sonagcni dc importância política,

gou-se a distribuição ;\s livrarias. Con

vamo.s encontrar essa característica muito

:"al n- --presentava empate de digno de menção, mesmo na es j

vamos encontrar o redator — x^ei'-

teúdo c a sua orientação, embora essa

der a um interêsse polílíco transitório — levando-a à tipografia e pagando a im

Conquanto o papel dessa imprensa em

brionária não fôsse dos mais de.stacados em virtude de deficiências suas e do

Folhas do tipo da Aurora Fluminense assinalam já uma transição: em Evarislo

divisão do resiponsabilidade não tivesse

os limites desse círculo fechado — só

gor, cs traços dc jornal.

feitores.

gação dc responsabilidade com o seu con

segundo o critério polêmico, para aten

nas, aquele que intcres.sava ao seu orien tador, e quo não possuíam, a.ssim, a ri

para seu desenvolvimento, quer a base

função do impressor, o proprie tário da oficina gráfica, que fi cou reduzido ao x^í^pel comercial do confeccionar a folha, sem qualquer li

vamos encontrar folhas que atravessem

tonia rasa das primeiras folhas, quo continham, quase sempre, um artigo ape

a.s fraquezas de uma imxjrcnsa que ape nas .se e.shoçava e que não tinha base interna, especificada na técnica de im

camente em coisa doutrinária, composta

pressão; ou era o próprio proprietário da

é reduzida mas já está distante da mono

fim ime

para a notícia e muito menos

tinuava a circulação a fazer-se no âm

oficina tipográfica, o que também era

nal inicia uma N'ariedade que ainda

clusi\'anicnie doutrinário,

sionomia e que, x^or sua vez, mostraram

função de redator — encarregado dc es crever a matéria, que conlinuaxa apenas doutrinária, não deixando espaço

era um avulso, que escrevia toda a ma

téria a puíilicar — e que consistia uni

ausência du noticiário, x^iclo conlevido ox-

lar 0.S x^asquins, que definiram a sua fi

com o passar tios tempos: separou-se a

ficado bom definida desde logo; enlrc-

mas de outro.s, ligados pelos mesmos

ideais c tendências, e o conteúdo do jor

aparecidas nc.ssa fase não ehcgaram ao segundo número — pela cireulação local c pela \iolència de linguagem. Não se poderia fazer a iristória x^olílica do país sem uma amjila consulta ás coleções dc pequenos jornais dessa fase, em particu

pos, e caracterizou uma época da vida

ra nunca se prolongava por muito tempo. O orientador e redator do jornal ou

lígio e fôrça. Começam, também, a receber matéria já não dc um só autor,

primeiro .separando-se a do redator da do impressor, depois di'slacando-se a do distribuidor. Fase (pie se caracterizou pela pobreza material das lólhas, pela diato e xieia Iransitoricdade na vida do jornal — noventa por cento das folhas

soa, ou em duas. no má.ximo três, co

Tiottcia, mas doutrina; era motivado por um acontecimento imediato, a que aten

61

EcoNóxnco

.se encontra o jornal, como se encontra rão outros, dex>ois, a que não estará x^t^ssoalmente ligado x^o^" interesse algum,

indicando o traço já forte da repartição dc tarefas na circulação das fôlhas. Eva-

risto c um doutrinário, até certo x^onto, dentro dos limites do meio e da éx)oca, e o seu jornal, sc não tem expressão econômica, tem uma expre.ssão políti ca iniludível. Através de suas páginas

Da fase primitiva de concentração das

funções, quando o redator era o impre.ssor e distribuidor, vamos entrar na fase

impressas é que o livreiro se mostra o grande xjolítico; elas lhe conferem x^res-

seguinte, em que se dividem as funções:

-'ülÉrW

comerciais cpiase sempre e que

contribuiiam de maneira decisiva para conferir vida efetiva e pro

longada a duas ou três folhas da época, uma em cada cidade das mais impormntes do Império, êsses tradicionais ór-

taos que ainda hoje e.xistem e cujas ccr-

fecões são fontes permanentes de consul1'

Foi o comércio que os manteve, vaa e adotaram, como era natui-al,

nos smtViitulos, essa atirúdnde, ligando^ se de maneira formal aqu.lo que, no fundo, os mantinha e vivificava. ^ Já no Segundo Império, atravessa a im prensa brasileira a sua grande c acentua

da tr ansição. Nos primeiros tempos, é


60

micas definidas, apenas as esboçava — e refleha, com extrema fidelidade, o in

DifíESTO

Econômico

Dicesto

acumularem-se, quase sempre, todas as divisões do traliaiho, a de c.screver a

dividualismo das orientações. Êsse in

maléria, a de cotnpò-la e imprimi-la,

dividualismo era expressivo e coerente,

a de dístriliuir a fòllia.

Tudo isso Im

porque, na confecção da folha impressa,

portava,

não havia divisão de irabalho. Como se

em despesa diminuta, não só pela con centração da.s funções cm uma só pes

organizava c difundia um jornal? Da maneira mais .simples: um só homem o

eonio

é

fácil

de

Ncrlficar,

fazia, de princípio a fim; não continha

mo pelo preço

ria-prima dí'spendida, o papel, a tinta, os tipos. Êsse íjuadro atrnves.sou os tem

dia, e morria quando êsse acontecjmcnto tinha produzido os seus efeitos. Ò aparelhamento gráfico era o mais rudimen tar, e consistia no artesanato das tipogra'as, oficinas pequenas, onde trabalha vam poucos indivíduos, onde o proprie tário era também um traballiador. Êsse

fundo material tomava impossível, desde logo, o aparecimento diá rio da folha — ela surgia pcriòdicamente, em regra uma vez por semana, quando tinha vida niais ou menos duradoura. Por

que a vida dessas fôllias era tão precá ria, e correspondendo a fins tão imedia-

tos> que não passava, quase sempre, do primeiro número; de c|ua]c[ucr manei

baixíssimo

da

maté

da imprensa brasileira, época a que os pasquins deram um relc\'o singular. Al gumas modificações foram aparecendo,

para o ainuicio comercial — da

pressão, quer a base externa, que se c.specificava no interesse e no número de

comum, quem acumulava todas ás fun

ções. Uma vez pronto o jornal, a que

aparecerem regidarmente.

ferir êsse nome, sua distribuição era fei ta, do forma avulsa, pelo próprio interes sado. Vemos, assim, num só indivíduo.

^

intimamente ligada ao.s acontecimantos do momento, o cujos re flexos o jornal recebe de imediato — c o distribuidor, x^ois que ele c também um livreiro, c na sua loja

bito local das cidades; e só muito depois

mais tarde, quando os meios de tran.sporto haviam evoluído bastante e quando já os jornais haviam conseguido atra vessar a etapa dc transitoriedude para

só por fôrça de expressão se poderá con

sonagcni dc importância política,

gou-se a distribuição ;\s livrarias. Con

vamo.s encontrar essa característica muito

:"al n- --presentava empate de digno de menção, mesmo na es j

vamos encontrar o redator — x^ei'-

teúdo c a sua orientação, embora essa

der a um interêsse polílíco transitório — levando-a à tipografia e pagando a im

Conquanto o papel dessa imprensa em

brionária não fôsse dos mais de.stacados em virtude de deficiências suas e do

Folhas do tipo da Aurora Fluminense assinalam já uma transição: em Evarislo

divisão do resiponsabilidade não tivesse

os limites desse círculo fechado — só

gor, cs traços dc jornal.

feitores.

gação dc responsabilidade com o seu con

segundo o critério polêmico, para aten

nas, aquele que intcres.sava ao seu orien tador, e quo não possuíam, a.ssim, a ri

para seu desenvolvimento, quer a base

função do impressor, o proprie tário da oficina gráfica, que fi cou reduzido ao x^í^pel comercial do confeccionar a folha, sem qualquer li

vamos encontrar folhas que atravessem

tonia rasa das primeiras folhas, quo continham, quase sempre, um artigo ape

a.s fraquezas de uma imxjrcnsa que ape nas .se e.shoçava e que não tinha base interna, especificada na técnica de im

camente em coisa doutrinária, composta

pressão; ou era o próprio proprietário da

é reduzida mas já está distante da mono

fim ime

para a notícia e muito menos

tinuava a circulação a fazer-se no âm

oficina tipográfica, o que também era

nal inicia uma N'ariedade que ainda

clusi\'anicnie doutrinário,

sionomia e que, x^or sua vez, mostraram

função de redator — encarregado dc es crever a matéria, que conlinuaxa apenas doutrinária, não deixando espaço

era um avulso, que escrevia toda a ma

téria a puíilicar — e que consistia uni

ausência du noticiário, x^iclo conlevido ox-

lar 0.S x^asquins, que definiram a sua fi

com o passar tios tempos: separou-se a

ficado bom definida desde logo; enlrc-

mas de outro.s, ligados pelos mesmos

ideais c tendências, e o conteúdo do jor

aparecidas nc.ssa fase não ehcgaram ao segundo número — pela cireulação local c pela \iolència de linguagem. Não se poderia fazer a iristória x^olílica do país sem uma amjila consulta ás coleções dc pequenos jornais dessa fase, em particu

pos, e caracterizou uma época da vida

ra nunca se prolongava por muito tempo. O orientador e redator do jornal ou

lígio e fôrça. Começam, também, a receber matéria já não dc um só autor,

primeiro .separando-se a do redator da do impressor, depois di'slacando-se a do distribuidor. Fase (pie se caracterizou pela pobreza material das lólhas, pela diato e xieia Iransitoricdade na vida do jornal — noventa por cento das folhas

soa, ou em duas. no má.ximo três, co

Tiottcia, mas doutrina; era motivado por um acontecimento imediato, a que aten

61

EcoNóxnco

.se encontra o jornal, como se encontra rão outros, dex>ois, a que não estará x^t^ssoalmente ligado x^o^" interesse algum,

indicando o traço já forte da repartição dc tarefas na circulação das fôlhas. Eva-

risto c um doutrinário, até certo x^onto, dentro dos limites do meio e da éx)oca, e o seu jornal, sc não tem expressão econômica, tem uma expre.ssão políti ca iniludível. Através de suas páginas

Da fase primitiva de concentração das

funções, quando o redator era o impre.ssor e distribuidor, vamos entrar na fase

impressas é que o livreiro se mostra o grande xjolítico; elas lhe conferem x^res-

seguinte, em que se dividem as funções:

-'ülÉrW

comerciais cpiase sempre e que

contribuiiam de maneira decisiva para conferir vida efetiva e pro

longada a duas ou três folhas da época, uma em cada cidade das mais impormntes do Império, êsses tradicionais ór-

taos que ainda hoje e.xistem e cujas ccr-

fecões são fontes permanentes de consul1'

Foi o comércio que os manteve, vaa e adotaram, como era natui-al,

nos smtViitulos, essa atirúdnde, ligando^ se de maneira formal aqu.lo que, no fundo, os mantinha e vivificava. ^ Já no Segundo Império, atravessa a im prensa brasileira a sua grande c acentua

da tr ansição. Nos primeiros tempos, é


62

DrcESTO

EcoNÓxaco Dicesto

ainda aquela imprensa verrineira e tran sitória que viera das regências, com um que outro órgão mais expressivo; toda

vo.tada para o problema poiítico-partidá''o e só dêle fazendo o seu alimento; com uma circulação que apenas começa ^ ultrapassar os limites da cidade onde 6

confeccionado o jornal; doutrinário aina, quase que exclusivamente; pouco noicioso e destituído de anúncios. Pouco

^ pouco as alterações se vão introduzino. primeiro no sentido de dar uma vi-

a menos efêmera às fôlhas; depois, no senti o de movimentar mais o seu con-

eu^ Oj recebendo progressivamente mais o icias do que antigamente; mais tarcomeçando a receber os primeiros anúncios, e recebendo-os exclusivamente o comércio, em particular do comércio

negreíro; transitando para uma circuiaÇuo mais ampla a que o desenvolvimento cs meios de transporte vai conferindo as necessárias bases. Se o desenvolvimento

os transportes, realmente, em particular dos transportes por água, de

grandes linhas econômicas, é que for nece os elementos indispensáveis ao pro gresso de uma imprensa que, na sua monotonia e na sua uniformidade, vi

dentes a êsso período de e.xpansão o

finidoras do imprensa pròprianicnte. Por outro lado, algumas de suas tarefas an teriores, agora repartidas, deixavam de pertencer-lhes; a circulação eleitoral, o opusculo político e doutrinário, os ma

submarino que possibilita um espaço crescente destina

do ao noticiário, movimentan

do o conteúdo quase que exc usivamcnte de doutrina política e de

que acabariam

faz.iam

a

aprendiziigem

nas casas

do Parla

mento.

freu ela, então, transformações técnicas

de vulto, recebendo maquinaria apro

priada a uma* circulação que se expandia,

nifestos de tõda natureza começam a

e que os meios de transporte, como os de transmissões, possibilitavam cada vez mais. Já não vemos imprensa local, mas

O crescente desen

volvimento das cidades e a repartição de trabalho que sq vai pronunciando numa

res elementos

A derrocada do Império c o advento da República, fase de transição histó rica ainda tão pouco c.xplorada e anali sada, foi do uma importância muito gran de no desenvolvimento da imprensa. So

de consolidação de suas característi cas, aparecendo agora com as linhas de

Sua parca divulgação ante

imprensa regional. Mesmo nos dias atuais, estamos longe de esboçar o qua dro de uma imprensa nacional, apesar das profundas alterações sofridas na téc nica de transportes e de Iransmissão do

cessos

linoiipos, o a divisão do trabalho confe

sociedade até então monolítica

na sua estrutura, conferem progressiva mente u imprensa uma função de rclêvo.

pensamento,

mais adiante, do cabo

f

Começam a receber as folhas, desde então, as inovações técnicas correspon

que viviam confinadas aos

senvolvimento do telégrafo

sos, nos quais muitos dos seus melho

até então vigente, com caráter e.xclusivo.

rior, o longo passado caracte rizado pela ausência de pro

centros urbanos — é o de

gavam cm torno do sons órgãos impres

nas o largo e apagado domínio rural

pois dos transportes terres^■es, principalmente no centro-sul, confere possibilida

des de expansão <às fôlhas

Nas suas colunas já se debatiam graves e relevantes problemas econômicos, po líticos o sociais, e os partidos se congre

nha refletindo, de uma maneira fiel, ape

circular eni avulsos.

63

Econômico

de

transmissão

pensamento. Com a Repéiblica, apare-cem, nos grandes jornais, as rotativas, as

do

re uma importância cada vez mais acen tuada ao operário gráfico. Começa a

haviam contri

buído para que Se difundisse uma espécie de superstição do papel impresso, supers tição que chegou ao nosso tempo.

tamente, ela tcnlin atraído a atenção e os

ro, mas dispersavam-se em tôrno de

em que as atividades urbanas vão encon-

uma série de atividades, de profissões,

la sua força de divulgação, e de divul gação política, capaz de influir na mar

de ramos de trabalho; do tráfico só con

cha da administração.

desenvolvimento da cidade, com as suas

servavam, nos ú]limo.s anos do Império^ os avisos a respeito de escravos fugidos.

A grande imprensa, como é conliecida, só começa a aparecer, no Bra.sil, de uns três a quatro lustres a esta parte, e seu

rasil começa a transitar para um quadro

Irando mais espaço e mais destaque, e o

interêsse comerciais — mais, porém, pe

'

últimas etapas,, a técnica ilie oferece, 1 rtveis sua difusão cresce a pouco e

CO de tal sorte que um jornal e opor-

f o isto é pode ser lido no mesmo dia ' fainreco, em ilreas cada vea mais

c."eS;Vinfiuir, portanto, em camadas ^ cada vez mais numerosas. ^ Tódis essas transformações afetam a

vida cie

^XXXpXwaades,quo£asem perder su.

e

-

especial, a

.em dèlc uma "^^al de ituporcmprêsa comercial e mdust^^

nèceXXa 'grupo^ c

O seu poder nao encontra para-

X suas udependências 1 ^são manter-se muito fortes sem para uma

jornal. Seus anúncios, por outro lado, já não se restringiam ao tráfico negrei-

eor polêmico que vinha dando vida aos jornais. O largo panorama rural do

gócios, alterando-lhes o rumo c influin do na' sua marcha. Ela cnfcixa, então, grandes interesses o define corrente.s de nensamcnto polilieo e de orientações eco nômicas c administrativas bem claras. A repartição dc trabalho atingiu as suas

cio comercial, a imprensa não apresen ta seduções específicas, embora, indire

capital é recrutado, geralmente, entre

círculos de família — da fa

industrial de \-nlto, capaz de proporcio nar lucros, e do outro lado adquire uma crosccnie influência no mundo dos ne

figuras políticas, para a fundação de órgãos de.partido, porque, como negó

te a organização de um jornal ~ e êsse

mília patriarcal brasileira — que se permitia a entrada do

senta, de um lado. cniprêsa comercial e

kío Antigamente, podía-se carregar um ornai às costas, fugir com ele. faze-lo e ^w,ndilo ás escondidas; hoje, isso e nôssivel Pa- a montagem indus3 que o seu aparelbamento impõe, é

exigir um capital relativamente importan

Não era em todos os

papel vai assumindo cada vez mais im portância, na proporção cm que repre

UBI capital muito grande; e

en?de mais ponderável, em econonna.

O velL a sempre discutido problema

da liberdade de imprensa,,no conjunto

da liberdade de expressão, que assumiu

tpórica tão importante mi-n n


62

DrcESTO

EcoNÓxaco Dicesto

ainda aquela imprensa verrineira e tran sitória que viera das regências, com um que outro órgão mais expressivo; toda

vo.tada para o problema poiítico-partidá''o e só dêle fazendo o seu alimento; com uma circulação que apenas começa ^ ultrapassar os limites da cidade onde 6

confeccionado o jornal; doutrinário aina, quase que exclusivamente; pouco noicioso e destituído de anúncios. Pouco

^ pouco as alterações se vão introduzino. primeiro no sentido de dar uma vi-

a menos efêmera às fôlhas; depois, no senti o de movimentar mais o seu con-

eu^ Oj recebendo progressivamente mais o icias do que antigamente; mais tarcomeçando a receber os primeiros anúncios, e recebendo-os exclusivamente o comércio, em particular do comércio

negreíro; transitando para uma circuiaÇuo mais ampla a que o desenvolvimento cs meios de transporte vai conferindo as necessárias bases. Se o desenvolvimento

os transportes, realmente, em particular dos transportes por água, de

grandes linhas econômicas, é que for nece os elementos indispensáveis ao pro gresso de uma imprensa que, na sua monotonia e na sua uniformidade, vi

dentes a êsso período de e.xpansão o

finidoras do imprensa pròprianicnte. Por outro lado, algumas de suas tarefas an teriores, agora repartidas, deixavam de pertencer-lhes; a circulação eleitoral, o opusculo político e doutrinário, os ma

submarino que possibilita um espaço crescente destina

do ao noticiário, movimentan

do o conteúdo quase que exc usivamcnte de doutrina política e de

que acabariam

faz.iam

a

aprendiziigem

nas casas

do Parla

mento.

freu ela, então, transformações técnicas

de vulto, recebendo maquinaria apro

priada a uma* circulação que se expandia,

nifestos de tõda natureza começam a

e que os meios de transporte, como os de transmissões, possibilitavam cada vez mais. Já não vemos imprensa local, mas

O crescente desen

volvimento das cidades e a repartição de trabalho que sq vai pronunciando numa

res elementos

A derrocada do Império c o advento da República, fase de transição histó rica ainda tão pouco c.xplorada e anali sada, foi do uma importância muito gran de no desenvolvimento da imprensa. So

de consolidação de suas característi cas, aparecendo agora com as linhas de

Sua parca divulgação ante

imprensa regional. Mesmo nos dias atuais, estamos longe de esboçar o qua dro de uma imprensa nacional, apesar das profundas alterações sofridas na téc nica de transportes e de Iransmissão do

cessos

linoiipos, o a divisão do trabalho confe

sociedade até então monolítica

na sua estrutura, conferem progressiva mente u imprensa uma função de rclêvo.

pensamento,

mais adiante, do cabo

f

Começam a receber as folhas, desde então, as inovações técnicas correspon

que viviam confinadas aos

senvolvimento do telégrafo

sos, nos quais muitos dos seus melho

até então vigente, com caráter e.xclusivo.

rior, o longo passado caracte rizado pela ausência de pro

centros urbanos — é o de

gavam cm torno do sons órgãos impres

nas o largo e apagado domínio rural

pois dos transportes terres^■es, principalmente no centro-sul, confere possibilida

des de expansão <às fôlhas

Nas suas colunas já se debatiam graves e relevantes problemas econômicos, po líticos o sociais, e os partidos se congre

nha refletindo, de uma maneira fiel, ape

circular eni avulsos.

63

Econômico

de

transmissão

pensamento. Com a Repéiblica, apare-cem, nos grandes jornais, as rotativas, as

do

re uma importância cada vez mais acen tuada ao operário gráfico. Começa a

haviam contri

buído para que Se difundisse uma espécie de superstição do papel impresso, supers tição que chegou ao nosso tempo.

tamente, ela tcnlin atraído a atenção e os

ro, mas dispersavam-se em tôrno de

em que as atividades urbanas vão encon-

uma série de atividades, de profissões,

la sua força de divulgação, e de divul gação política, capaz de influir na mar

de ramos de trabalho; do tráfico só con

cha da administração.

desenvolvimento da cidade, com as suas

servavam, nos ú]limo.s anos do Império^ os avisos a respeito de escravos fugidos.

A grande imprensa, como é conliecida, só começa a aparecer, no Bra.sil, de uns três a quatro lustres a esta parte, e seu

rasil começa a transitar para um quadro

Irando mais espaço e mais destaque, e o

interêsse comerciais — mais, porém, pe

'

últimas etapas,, a técnica ilie oferece, 1 rtveis sua difusão cresce a pouco e

CO de tal sorte que um jornal e opor-

f o isto é pode ser lido no mesmo dia ' fainreco, em ilreas cada vea mais

c."eS;Vinfiuir, portanto, em camadas ^ cada vez mais numerosas. ^ Tódis essas transformações afetam a

vida cie

^XXXpXwaades,quo£asem perder su.

e

-

especial, a

.em dèlc uma "^^al de ituporcmprêsa comercial e mdust^^

nèceXXa 'grupo^ c

O seu poder nao encontra para-

X suas udependências 1 ^são manter-se muito fortes sem para uma

jornal. Seus anúncios, por outro lado, já não se restringiam ao tráfico negrei-

eor polêmico que vinha dando vida aos jornais. O largo panorama rural do

gócios, alterando-lhes o rumo c influin do na' sua marcha. Ela cnfcixa, então, grandes interesses o define corrente.s de nensamcnto polilieo e de orientações eco nômicas c administrativas bem claras. A repartição dc trabalho atingiu as suas

cio comercial, a imprensa não apresen ta seduções específicas, embora, indire

capital é recrutado, geralmente, entre

círculos de família — da fa

industrial de \-nlto, capaz de proporcio nar lucros, e do outro lado adquire uma crosccnie influência no mundo dos ne

figuras políticas, para a fundação de órgãos de.partido, porque, como negó

te a organização de um jornal ~ e êsse

mília patriarcal brasileira — que se permitia a entrada do

senta, de um lado. cniprêsa comercial e

kío Antigamente, podía-se carregar um ornai às costas, fugir com ele. faze-lo e ^w,ndilo ás escondidas; hoje, isso e nôssivel Pa- a montagem indus3 que o seu aparelbamento impõe, é

exigir um capital relativamente importan

Não era em todos os

papel vai assumindo cada vez mais im portância, na proporção cm que repre

UBI capital muito grande; e

en?de mais ponderável, em econonna.

O velL a sempre discutido problema

da liberdade de imprensa,,no conjunto

da liberdade de expressão, que assumiu

tpórica tão importante mi-n n


Digesto

à Revolução Francesa, sofre das caracte

rísticas de grande empresa que é um jor nal moderno. Uma grande empresa, realmente, não pode estar ao sabor de contingências e flutuações — não é uma

^

aventura, envolve interesses, às vèzcs cie

; ^

muitos; já não é a expressão de uma vontade individual, mar. diliiiu-se rues-sa criação moderna o característica c]ue é a sociedade anônima; precisa dos lucros e dos dixádendos, e precisa estar bem

com a autoridade, com a ordem, com a

coisa estabelecida; não está ao alcance

EcoNó^^co

de quaicpicr pessoa ou grupo de pessoas, e representa, por isso tiuk». na \ida mo

derna do pais, um clo.s traços mais e\i-

dentcs cio sua transformação, do pro gressivo abandono dos velhos quadros rurais, de cxíslèiuia IraiKjiiíla e mansa, de entrada definitiva numa época de rciiovaçao, de doiniuio d«)s valores ur

A alimentação em comum na U. R. S. S. p.-vuuK GoDOKiu;no Schmjkdkh

A ,s dirigeiUcs das organizações fcmininas conumisla.s de todo o min\do

O Padre Godofredo Schmieder, da Com panhia dc Jesus, antigo professor do

banos, d<r imluslrializjição crescente, do

já receberam convites para o grande

lUisso c dc Ciências Sociais relacionadas com n doutrina sooictica no Instituto

volumosas trocas; e tudo reflete, como

"Dia Internacional da

um espelho, e tudo deforma, na medida

será festejado, no més de março, cm

Oriental cni Roma, c autor de várias

dos àngulü.s com que vc os aconteci

Moscou e em lòda a Rússia, com sole nidade jamais vista. Falar-.se-á nuiilo, como do costume,

obras sôhre a Rússia, onde esteve vários

mentos.

Míilbtr", qnc

no grande Dia da Mulher. Repolir-sc-ão, com novo ardor, as velhas frases de que o regime soviético libertou a mu

lher do jugo da casa e da cozinha, fazendo dela uma trabalhadora de di

reitos iguais aos do homem. Pode-se concluir, porém, de várias alu.sões da

anos, escreveu especialmente para o Di

gesto Econômico" éste artigo sobre A alimentação em comam na U. R. S. S.

Sc bem que não revista esse estudo de forma literárui, seduz o leitor pela sua objetividade e serenidade. Constitui um

impressionante depoimento sôbrc_ o fra casso das apregoadas realizações do remmc comunista

é

própria imprensa soviética, que se vol tará também a falar em Comissões es

peciais c, menos publicamente, de várias reformas, aliás ncccssáría.s, para melhor • •'

''S

realizar a felicidade do sexo feminino,

decretada pela legislação bolchevista. Começaram a repetir-sc, por exem plo, ultimamente, as costumaclas críticas da imprensa oficial da U. R. S. S. so

bre a deficiência das cozinhas públicas. Parece tão evidente lá a necessidade do

tais cozinhas porque desde a iillima

oo de setembro Econômica das Nações Unidas, seção dâsle da Europa, no Cita 22 que durante o primeiro semestre ano a informou produção àc aço. nas doze principais regiões produtoras, com exceção da França a da zona franccín f/rt excedeu os planos anferiares. Esta informação não ahra,v'C a

leríSn^mc não fornece dados à Comissão. Durante o fomif « produção alcançou 21.772.000 toneladas métricas Este semeXt ã^ 05 A Gra-Brelanha pmcZufno produziu e em 2% 7.686.000 o total produzido do ano passado toneladas,noouprimeiro sejam, S qualquer outro país europeu que forneceu dados à Comissão. aíuJ 1

também em 8% a meta de produção da Grã-Bretanha. Em sc-

fRtT' embora a sua produção no período em revista tenha 91(10 inferior em 6% aoi^rauça, total planejado.

guerra, com pour|uíssimas exceções, tôdas as mulheres do paraíso vermelho têm que trabalhar oito horas, dia por dia,

ser

Linder\md Kivche^ cozinha cnanças^e três K., como Marx a chamou.

igrejas eran^i

.

diam a mulher burguesa.

tmunistas convém outros "espaços vrtais"..•

.

Ao contrário do aborrecido e antigo sis

tema burguês em cada família, em que . cada mãe tinha que preparar vanas vêzes por dia a comida para o mando e paru os filhos, tudo seria mais sim ples, se poucas pessoas, muito mais en

nas fábricas, nas fazendas coletivas ou

tendidas na arte culinária, o fizessem

instituições públicas.

para todos. Quanto tempo se poupa também, quando não é preciso interrom

Mas quem há de

preparar a comida, para toda a família, quando a mão ou a mulher estão tão ocupadas com "maiores" empregos?

per o tiabalho, ir para a casa distante, comer e voltar à fábrica. Nas próprias

Mas não se fale somente das necessi

fábricas, nos escritórios e outros luga

dades práticas!

res de traballio, é que deverá situar a cozinha comum: pode-se ahnoçai", des-

Também a teoria, a

sagrada doutrina dc Marx e Lcnin, desde

o princípio, ordenou que a mulher ha-


Digesto

à Revolução Francesa, sofre das caracte

rísticas de grande empresa que é um jor nal moderno. Uma grande empresa, realmente, não pode estar ao sabor de contingências e flutuações — não é uma

^

aventura, envolve interesses, às vèzcs cie

; ^

muitos; já não é a expressão de uma vontade individual, mar. diliiiu-se rues-sa criação moderna o característica c]ue é a sociedade anônima; precisa dos lucros e dos dixádendos, e precisa estar bem

com a autoridade, com a ordem, com a

coisa estabelecida; não está ao alcance

EcoNó^^co

de quaicpicr pessoa ou grupo de pessoas, e representa, por isso tiuk». na \ida mo

derna do pais, um clo.s traços mais e\i-

dentcs cio sua transformação, do pro gressivo abandono dos velhos quadros rurais, de cxíslèiuia IraiKjiiíla e mansa, de entrada definitiva numa época de rciiovaçao, de doiniuio d«)s valores ur

A alimentação em comum na U. R. S. S. p.-vuuK GoDOKiu;no Schmjkdkh

A ,s dirigeiUcs das organizações fcmininas conumisla.s de todo o min\do

O Padre Godofredo Schmieder, da Com panhia dc Jesus, antigo professor do

banos, d<r imluslrializjição crescente, do

já receberam convites para o grande

lUisso c dc Ciências Sociais relacionadas com n doutrina sooictica no Instituto

volumosas trocas; e tudo reflete, como

"Dia Internacional da

um espelho, e tudo deforma, na medida

será festejado, no més de março, cm

Oriental cni Roma, c autor de várias

dos àngulü.s com que vc os aconteci

Moscou e em lòda a Rússia, com sole nidade jamais vista. Falar-.se-á nuiilo, como do costume,

obras sôhre a Rússia, onde esteve vários

mentos.

Míilbtr", qnc

no grande Dia da Mulher. Repolir-sc-ão, com novo ardor, as velhas frases de que o regime soviético libertou a mu

lher do jugo da casa e da cozinha, fazendo dela uma trabalhadora de di

reitos iguais aos do homem. Pode-se concluir, porém, de várias alu.sões da

anos, escreveu especialmente para o Di

gesto Econômico" éste artigo sobre A alimentação em comam na U. R. S. S.

Sc bem que não revista esse estudo de forma literárui, seduz o leitor pela sua objetividade e serenidade. Constitui um

impressionante depoimento sôbrc_ o fra casso das apregoadas realizações do remmc comunista

é

própria imprensa soviética, que se vol tará também a falar em Comissões es

peciais c, menos publicamente, de várias reformas, aliás ncccssáría.s, para melhor • •'

''S

realizar a felicidade do sexo feminino,

decretada pela legislação bolchevista. Começaram a repetir-sc, por exem plo, ultimamente, as costumaclas críticas da imprensa oficial da U. R. S. S. so

bre a deficiência das cozinhas públicas. Parece tão evidente lá a necessidade do

tais cozinhas porque desde a iillima

oo de setembro Econômica das Nações Unidas, seção dâsle da Europa, no Cita 22 que durante o primeiro semestre ano a informou produção àc aço. nas doze principais regiões produtoras, com exceção da França a da zona franccín f/rt excedeu os planos anferiares. Esta informação não ahra,v'C a

leríSn^mc não fornece dados à Comissão. Durante o fomif « produção alcançou 21.772.000 toneladas métricas Este semeXt ã^ 05 A Gra-Brelanha pmcZufno produziu e em 2% 7.686.000 o total produzido do ano passado toneladas,noouprimeiro sejam, S qualquer outro país europeu que forneceu dados à Comissão. aíuJ 1

também em 8% a meta de produção da Grã-Bretanha. Em sc-

fRtT' embora a sua produção no período em revista tenha 91(10 inferior em 6% aoi^rauça, total planejado.

guerra, com pour|uíssimas exceções, tôdas as mulheres do paraíso vermelho têm que trabalhar oito horas, dia por dia,

ser

Linder\md Kivche^ cozinha cnanças^e três K., como Marx a chamou.

igrejas eran^i

.

diam a mulher burguesa.

tmunistas convém outros "espaços vrtais"..•

.

Ao contrário do aborrecido e antigo sis

tema burguês em cada família, em que . cada mãe tinha que preparar vanas vêzes por dia a comida para o mando e paru os filhos, tudo seria mais sim ples, se poucas pessoas, muito mais en

nas fábricas, nas fazendas coletivas ou

tendidas na arte culinária, o fizessem

instituições públicas.

para todos. Quanto tempo se poupa também, quando não é preciso interrom

Mas quem há de

preparar a comida, para toda a família, quando a mão ou a mulher estão tão ocupadas com "maiores" empregos?

per o tiabalho, ir para a casa distante, comer e voltar à fábrica. Nas próprias

Mas não se fale somente das necessi

fábricas, nos escritórios e outros luga

dades práticas!

res de traballio, é que deverá situar a cozinha comum: pode-se ahnoçai", des-

Também a teoria, a

sagrada doutrina dc Marx e Lcnin, desde

o princípio, ordenou que a mulher ha-


Dicesto Digesto

Econômico

67

Econômico

bliea, o que eqüivalia a um aumento de aos filhos, serão cuidados nos infanlários.

Eif. o sonho dos utopislas, no começo

da revolução. Nos primeiros dez anos do

novo regime, porem, ninguém pen

Nem .sequer os poucos gramas, pre

vistos pelos cartões, so achavam sempre prontos nas lojas socializadas. A gente tinha — o tem ainda boje — de esperar as.segnrar o .sen pão já garantido com

próprio Presidente da União Soviética, Kalinin: (1) "Pode-se dizer que ainda

os cartões de ví\ercs com o seu próprio

é ridículo falar de comunismo, ante.s

gatória diante as lojas, é a palavra da

que tenhamos passado à alimcnlaçao em

moda no paraíso do.s trabalhadores; nnd:i

comum".

Para inaugurá-la, foi preciso xnn mo

se a'cança sem "otshcred". Tendo per dido nma hora no "otshered", pam

tivo mais forte que todas as teorias:

comprar o pão, prccisa-se esperar, nou

uma revolução dos estômagos. Tomouse cada vez mais difícil, em todo o

tras lojas, para comprar o trigo, a hor

paraíso vermelho, procurar os víveres para alcançar sequer um mínimo de nu

preparação da "kasha" (papas) ou dos "shtshy" (c.spessa sopa com legumes,

trição. A Rússia e, so

membros aumentou de 9.436.000 em

dente (2). Foi assim possível distribuir

1925, a 69 milhões era 1931.

375 milhões do rações somente nas ci

dades. Significou tal cifra que 14 a 15 milhões de pcs.soa.s, isto é, 40% da po pulação nus cidado.s, puderam ser ali mentadas nas cozinhas públicas. Havia diferenças, a esse respeito, entre cida

horas inteiras, diante das lojas, para

Em vão declarou o

sou em realizá-lo.

dinheiro. "Otshcred", isto é, a fila obri

!

des ''progressistas" e "atrasadas". Con tudo, em geral, 60 a 80% dos operários e das operárias industriais, o 90 a 100% dos operários de construção receberam a

O governo, porém, interessou-se mais

pelo desenvolvimento ulterior das pró prias cozinhas populares do que pelo das cooperativas de consumo, as quais atual mente são eliminadas pela completa so

cialização do comércio e de tôdas as

lojas do império vemiellio. São coisa importante as "cozinhas do povo", obje to duma vasta legislação. A poderosa

Além disso, nas

máquina burocrática, que antes tinha dirigido ou, para dizer melhor, impe

regiões de maí.s densa industrialização, erigiram-so no mesmo ano dúzias de

zinhas particulares, dirigia e se inuscuia

comida em comum.

taliça, o sal o outras coisas necessárias à

ra a produção de pão. O número dos

13% em comparação com o ano prece

"cozinhas mamutes".

Pôde cada uma

distribuir 60.000 a 150.000 porções, dia

dido a distribuição dos víveres às co

agora nos afazeres da nutrição publica. parlamentos da U. R. S. S., das suas 17 repúblicas federadas, os vários minis

Para fomentá-la, todos os soNietes ou

bretudo, a Ucrânia,

quando for possível, com pedaços de car

eram os antigos ce

ne), comidas favoritas

mamutes", destinadas a alimentar tôda

térios e seções do partido onipotente, de

leiros da Europa. A

do povo russo. Pare cia mais simples al cançar logo, num só

a sua população. Assim, no ano seguinte,

1931 a 1948, baixaram uma imponente massa de leis, ordens, explicações autên

pesada máquina buro crática do Kremlim,

riamente.

triais usufruiam até de cozinhas "ultra-

1932, foram alimentados, de tal manei

ra, 16.200.000 Nas cidades e no campo, o dos estômagos

"otshered" na cozinha

porém, e os numero sos Comissários do Povo ou Ministérios

comum, a

"kasha"

pronta.

Seguindo um ver

para a sistematização

da agricultura e da polícia secreta, ajuda

dadeiro "desejo das

vam e regulavam a

dendo que o sistema

produção e distribui

dos bilhetes de víve res

não

produção c do preparo dos alimentos prejudicavam essas tarefas. Introduzi ram-se os "cartões de víveres

cas. Em 1928, foram alimentadas, des

que pres

creviam quantos gramas de pães, bata

dadas antes ou imediatamente depois da revolução de 1917. Desde 1929, o Kremlim aumentou o número delas

eliminou a

miséria pública, o governo organizou, cm 1927, os primeii-os restaurantes popu lares do Estado, com caldeiras gigantes

cionários cm demasia e ignorantes da

e adaptou as suas atividades ás ne cessidades da alimentação socializada

(3). Já não se limitavam a fornecer os víveres e outras mercadorias a pessoas

particulares, mas construiram também grandes fábricas centrais a serviço das

te modo, 240.000 pessoas. Inaugurou-sc

tas e outros víveres cada pessoa podia

unia rede inteira de "alimento social"

comprar diariamente.

em 1929, primeiro ano do primeiro "pla no qüinqüenal" para o desenvolvimen

cozinhas comuns, como por exemplo pa(2) Cfr. Hemmele, Die Sowjetunion. Amburgo, 1932, pág. 289. (3) Cfr. Napolitano, Maternità e infanzia neIl'lT.R.S.S. Padova, 1934, pág.

to da economia nacional da U. R. S. S. (1)

Cfr IgkatoV, A organização da alimeniação em comum, em; "Sovjetskoie Stroitelstvo" (Reconstrução so

viética) Moscou. 1925. Obra coletiva,

I - II, pág. 86.

Houve sempre, porém, dificuldades..-

Em 1931, o Kremlim gastou 120 mi lhões de rublos para a alimentação pú-

pessoas. mais velhas, "atrasadas", progres.so da socialização era menor. Chamaram,

em auxílio, as cooperativas de consu mo. Muitas delas já tinham sido fun

massas" e compreen

ção dos víveres. Fun

Dois grandes centros indus

90.

J.

1

ticas e anúncios oficiais com longos tí tulos. Não citemos, de tôda a série, se não as ordenações básicas da Junta Executiva" do Partido Comunista da U. R. S. S., de 19 de agosto de 1931, "Sôbre as medidas para a melhora da alimentação pública e do P. T. O." (4) de 1932 e "Sôbre a construção de casas

para as empresas de nutrição em co

mum no aumento de casas rurais e centrais". Também o texto autêntico,

solenemente pronunciado, do "Segun do Plano Qüinqüenal para o Desenvol vimento da Industrialização da U. R.

S. S.", de 1934 a 38, ordenou a cons trução de novas cozinhas populares, so bretudo no campo (5). (41 Ordenação do Conselho de Trabalho

? Defela da U.R.S.S. de 9-YII-1932 (Diário oficial, n. 62, art. 36o).

(5) Cfr. "Sovjetskoje Gosudarstvo (O Estado Soviético), 1934, n. 3, pág. 12.


Dicesto Digesto

Econômico

67

Econômico

bliea, o que eqüivalia a um aumento de aos filhos, serão cuidados nos infanlários.

Eif. o sonho dos utopislas, no começo

da revolução. Nos primeiros dez anos do

novo regime, porem, ninguém pen

Nem .sequer os poucos gramas, pre

vistos pelos cartões, so achavam sempre prontos nas lojas socializadas. A gente tinha — o tem ainda boje — de esperar as.segnrar o .sen pão já garantido com

próprio Presidente da União Soviética, Kalinin: (1) "Pode-se dizer que ainda

os cartões de ví\ercs com o seu próprio

é ridículo falar de comunismo, ante.s

gatória diante as lojas, é a palavra da

que tenhamos passado à alimcnlaçao em

moda no paraíso do.s trabalhadores; nnd:i

comum".

Para inaugurá-la, foi preciso xnn mo

se a'cança sem "otshcred". Tendo per dido nma hora no "otshered", pam

tivo mais forte que todas as teorias:

comprar o pão, prccisa-se esperar, nou

uma revolução dos estômagos. Tomouse cada vez mais difícil, em todo o

tras lojas, para comprar o trigo, a hor

paraíso vermelho, procurar os víveres para alcançar sequer um mínimo de nu

preparação da "kasha" (papas) ou dos "shtshy" (c.spessa sopa com legumes,

trição. A Rússia e, so

membros aumentou de 9.436.000 em

dente (2). Foi assim possível distribuir

1925, a 69 milhões era 1931.

375 milhões do rações somente nas ci

dades. Significou tal cifra que 14 a 15 milhões de pcs.soa.s, isto é, 40% da po pulação nus cidado.s, puderam ser ali mentadas nas cozinhas públicas. Havia diferenças, a esse respeito, entre cida

horas inteiras, diante das lojas, para

Em vão declarou o

sou em realizá-lo.

dinheiro. "Otshcred", isto é, a fila obri

!

des ''progressistas" e "atrasadas". Con tudo, em geral, 60 a 80% dos operários e das operárias industriais, o 90 a 100% dos operários de construção receberam a

O governo, porém, interessou-se mais

pelo desenvolvimento ulterior das pró prias cozinhas populares do que pelo das cooperativas de consumo, as quais atual mente são eliminadas pela completa so

cialização do comércio e de tôdas as

lojas do império vemiellio. São coisa importante as "cozinhas do povo", obje to duma vasta legislação. A poderosa

Além disso, nas

máquina burocrática, que antes tinha dirigido ou, para dizer melhor, impe

regiões de maí.s densa industrialização, erigiram-so no mesmo ano dúzias de

zinhas particulares, dirigia e se inuscuia

comida em comum.

taliça, o sal o outras coisas necessárias à

ra a produção de pão. O número dos

13% em comparação com o ano prece

"cozinhas mamutes".

Pôde cada uma

distribuir 60.000 a 150.000 porções, dia

dido a distribuição dos víveres às co

agora nos afazeres da nutrição publica. parlamentos da U. R. S. S., das suas 17 repúblicas federadas, os vários minis

Para fomentá-la, todos os soNietes ou

bretudo, a Ucrânia,

quando for possível, com pedaços de car

eram os antigos ce

ne), comidas favoritas

mamutes", destinadas a alimentar tôda

térios e seções do partido onipotente, de

leiros da Europa. A

do povo russo. Pare cia mais simples al cançar logo, num só

a sua população. Assim, no ano seguinte,

1931 a 1948, baixaram uma imponente massa de leis, ordens, explicações autên

pesada máquina buro crática do Kremlim,

riamente.

triais usufruiam até de cozinhas "ultra-

1932, foram alimentados, de tal manei

ra, 16.200.000 Nas cidades e no campo, o dos estômagos

"otshered" na cozinha

porém, e os numero sos Comissários do Povo ou Ministérios

comum, a

"kasha"

pronta.

Seguindo um ver

para a sistematização

da agricultura e da polícia secreta, ajuda

dadeiro "desejo das

vam e regulavam a

dendo que o sistema

produção e distribui

dos bilhetes de víve res

não

produção c do preparo dos alimentos prejudicavam essas tarefas. Introduzi ram-se os "cartões de víveres

cas. Em 1928, foram alimentadas, des

que pres

creviam quantos gramas de pães, bata

dadas antes ou imediatamente depois da revolução de 1917. Desde 1929, o Kremlim aumentou o número delas

eliminou a

miséria pública, o governo organizou, cm 1927, os primeii-os restaurantes popu lares do Estado, com caldeiras gigantes

cionários cm demasia e ignorantes da

e adaptou as suas atividades ás ne cessidades da alimentação socializada

(3). Já não se limitavam a fornecer os víveres e outras mercadorias a pessoas

particulares, mas construiram também grandes fábricas centrais a serviço das

te modo, 240.000 pessoas. Inaugurou-sc

tas e outros víveres cada pessoa podia

unia rede inteira de "alimento social"

comprar diariamente.

em 1929, primeiro ano do primeiro "pla no qüinqüenal" para o desenvolvimen

cozinhas comuns, como por exemplo pa(2) Cfr. Hemmele, Die Sowjetunion. Amburgo, 1932, pág. 289. (3) Cfr. Napolitano, Maternità e infanzia neIl'lT.R.S.S. Padova, 1934, pág.

to da economia nacional da U. R. S. S. (1)

Cfr IgkatoV, A organização da alimeniação em comum, em; "Sovjetskoie Stroitelstvo" (Reconstrução so

viética) Moscou. 1925. Obra coletiva,

I - II, pág. 86.

Houve sempre, porém, dificuldades..-

Em 1931, o Kremlim gastou 120 mi lhões de rublos para a alimentação pú-

pessoas. mais velhas, "atrasadas", progres.so da socialização era menor. Chamaram,

em auxílio, as cooperativas de consu mo. Muitas delas já tinham sido fun

massas" e compreen

ção dos víveres. Fun

Dois grandes centros indus

90.

J.

1

ticas e anúncios oficiais com longos tí tulos. Não citemos, de tôda a série, se não as ordenações básicas da Junta Executiva" do Partido Comunista da U. R. S. S., de 19 de agosto de 1931, "Sôbre as medidas para a melhora da alimentação pública e do P. T. O." (4) de 1932 e "Sôbre a construção de casas

para as empresas de nutrição em co

mum no aumento de casas rurais e centrais". Também o texto autêntico,

solenemente pronunciado, do "Segun do Plano Qüinqüenal para o Desenvol vimento da Industrialização da U. R.

S. S.", de 1934 a 38, ordenou a cons trução de novas cozinhas populares, so bretudo no campo (5). (41 Ordenação do Conselho de Trabalho

? Defela da U.R.S.S. de 9-YII-1932 (Diário oficial, n. 62, art. 36o).

(5) Cfr. "Sovjetskoje Gosudarstvo (O Estado Soviético), 1934, n. 3, pág. 12.


Dicesto

68

Drr.ESTO

EcoKÓ>nco

Econômico

69

khos" ou nas fábricas do Estado. Fa

Preparam-se no departamento n.° 10,

responsabilidade particular dos novos di

tido, de dezembro de 1932, voltou a

zem-se mí.sltír todas as forças femininas

regular a colaboração das cooperativas de consumo com as instituições dc ali

para o dcscnvoK-imenlo econômico ou,

ao "bufet", só quarenta colhcres para 400 pessoas. As orgauizaçõc.s centrais

"administração coletiva" ou colegial das

são obrigadas a r«)rnecer a mercadoria. As cooperativas, porém, n<>gligenciam, não e.xigindo os \'í\'eres necessárií»s ao

o erro sc encontrava no próprio .siste

Uma decisão da Junta Central do par

mentação em comum.

Começou, como

sempre começ-a uma crítica pública dc instituições comunistas na U. R. S. S., falando dos enonnes sucessos da indus

trialização do país, c dc como as cozi nhas comuns ajudam nu grande obra. nutrindo os homens c as mulheres ocupa

como .disse Staliii. para "alcançar e ul trapassar a América". Com a nutrição em comum, dissolvc-se também a fa mília, única sociedade autônoma ou cé

lula no Estado, cpie não calje bem no sistema totalitário, c que, aos poucos, liá de morrer, conforme n doutrina mar

xista. Não SC reunindo nem sequer uma

dos na "campanha dc industrialização".

\<-z por dia, i\ mesa, marido o mulher,

Depois do costumado hino dc louvores

pais e filhos, já não há perigo algum nos germes familiares, que o comunismo con.«idera como "particulavrnonle nocivos à

introdutórios, tem início a crítica.

As

grandes organizjiçúes centrais das co zinhas mamutes demonstram, dum lado, como o pai-Estado se ocupa dos interesses de seus súditos, de ma neira prodigiosa, sovié-

atuação da \-ida colc|iva" "(6). Os chefes no Kremlim permaneciam, p o r c m, descontentes

com o lento progresso

tica, "mamútica". Dou tro lado tem um defei

da evolução. Os seus órgãos continuavam e

to: ainda não bastam

para o uso geral.

Às

cooperativas

de

hão

continuam

a

louv.ar

imensamente, com fins

de propaganda, a gran

acrescentar outras, me nores, mas bem estabe

de

vitória

comunista

das cozinhas comuns; e

lecidas nos próprios lu

continuam a censurar o

gares de trabalho. Em vez de servir ao consu-

mau resultado da gran de vitória.

nio das famílias parti culares, hão de fundar, 2m cada fábrica, kolkhos

Dizem Ko-

peixe e outros prtululos essenciais. Os "Irust.s" e as suas sc^ções libertam-se das

obrigações fornecendo somas, aliás in.siificientes, que não so sadio onde vão

parar. Falta, no total, qualquer coorde nação entre as atixidades elas várias or

ganizações destinadas à alimentação em comum.

"Requer-se, por conseguinte, completa responsabilidade pessoal dos dirigentes

Soviética"

de

tão numero.sas ordenaç'õc.s do partido

rentes culpados, condenando-os por "sa

botagem" ou "atos contra-rcvolucionáríos contra as conquistas da revolução". Não houve remédio. O mal agravou-se ainda mais, presos os dirigentes. Com-

precndeu-se, por fim, que a causa da miséria não era o pessoal, mas o pró

prio sistema: a centralização tinha culpa mente nova lei dc 13 de maio de 1937,

artigo diz: "Art. 1.

A rede das empresas de ali-

rnentação cm comum da administração central das cozinhas comuns, restauran

para a sua jnclhoria estão, ainda hoje,

"longo do sor roalizadas".

"Pravda", jornal oficial, c.xemplos tí

tes populares e cafés. .. do Comissaria

cidadãos e, sobretudo, as pobres mu-

picos, como o seguinte (7):

llieres, da escravidão na cozinha domes

"A fábrica mai.s importante dè Leningrudo dá aos seus operários e emprega dos, peixe sa'gado com molho doce.

do do Povo no Comércio Interno da U. R* S. S. há de ser confiada à admi

É bem claro. Quanto menos a mulbor SC ocupar em casa, mais pode trabalhar,

em séria obra de empreitada, nos "kol

(6)

Cfr. Napolitano, o.c.. pág. 90-91.

(7)

N. 90 de l.o de abril de 1933.

Ouvimos coisas horríveis sobre o es tado das cozinhas nos últimos anos, an

tes e depois da guerra. Refenram-no Exército Vermelho das zonas dc ocupa-

seção de "café dos trabalbadorcs". Sòniente assim .serão libertados" todos os

tica.

pessoalmente "responsável" e interessa

da no bem dos seus.

Ordenou o Kremlim grandes inquérilo.s c detenções dc xcrdadeiros ou apa

"fábrica do comidas prontas", e outra

Trouxe o

doméstico cia mãe do família, que é

para o funcionamento normal da obra".

que havia de corrigir tudo. O primeiro

Moscou, que as boas o

Qualquer sistema de tal gênero é errado, pois é impossível substituir o trabaUio

russos, ucranianos c poloneses que pu deram fugir da U. R. S. S., c urante a

vista científica "Kecons-

Irução

ramente socializada), uma seção própria,

ma. Erravam, porém, pensando poder

dc tudo. O Conselho dos Coniissávios do Povo da U. R. S. S. publicou imediata

soofc/ios (fazenda intei

povo tinham cojnpreendido, afinal, que substituir o velho sistema por um novo.

loniko\-, Shunkij o os dtanais peritos, na re

(fazenda coletiva) e

empresas. Os senhores comissários do

Faltam muitas vezes açúcar,

consumo.

i

rigentes da obra, abolindo o sistema da

nistração das repúblicas federadas e au

tônomas, das regiões e províncias". A nova lei não teve o mínimo êxito e

não o podia ter. Nem o conseguiram ulteriores normas que . estabeleciam a

confusão da guerra ou, mais tarde, do

«.rio na Alemanha e Áustria orientais. Os refeitórios são, geralmente, pequenos,

faltando o vasilhame. De mil yeranos duma fábrica, s6 duzentos podem co mer ao mesmo tempo. No breve pe

ríodo da pausa devem esperar, fazen

do o "otshered". e comer em cmco turnos. Hú poucos víveres e poucas co-

ztaheims - logo, o almoço é mal prenuado e pouco substancioso. Quem quererá .ser cozinheiro, quando se paga nrd por tal serviço, e muito menos do que se poderia ganhar na fábrica?

Não reproduzimos as descrições por menorizadas dos foragidos e, sobretudo,

das foragidas. O povo simples, quando tem que comer fora do lar doméstico, não aprecia o prato cozinhado por ou tros.

Pode ser que exagerassem um

pouco.

Voltemos a citar uma das numerosas

fontes soxaéticas, desapaixonada e cer

tamente objetiva a respeito da ma si tuação, mormente nos tempos atuais.


Dicesto

68

Drr.ESTO

EcoKÓ>nco

Econômico

69

khos" ou nas fábricas do Estado. Fa

Preparam-se no departamento n.° 10,

responsabilidade particular dos novos di

tido, de dezembro de 1932, voltou a

zem-se mí.sltír todas as forças femininas

regular a colaboração das cooperativas de consumo com as instituições dc ali

para o dcscnvoK-imenlo econômico ou,

ao "bufet", só quarenta colhcres para 400 pessoas. As orgauizaçõc.s centrais

"administração coletiva" ou colegial das

são obrigadas a r«)rnecer a mercadoria. As cooperativas, porém, n<>gligenciam, não e.xigindo os \'í\'eres necessárií»s ao

o erro sc encontrava no próprio .siste

Uma decisão da Junta Central do par

mentação em comum.

Começou, como

sempre começ-a uma crítica pública dc instituições comunistas na U. R. S. S., falando dos enonnes sucessos da indus

trialização do país, c dc como as cozi nhas comuns ajudam nu grande obra. nutrindo os homens c as mulheres ocupa

como .disse Staliii. para "alcançar e ul trapassar a América". Com a nutrição em comum, dissolvc-se também a fa mília, única sociedade autônoma ou cé

lula no Estado, cpie não calje bem no sistema totalitário, c que, aos poucos, liá de morrer, conforme n doutrina mar

xista. Não SC reunindo nem sequer uma

dos na "campanha dc industrialização".

\<-z por dia, i\ mesa, marido o mulher,

Depois do costumado hino dc louvores

pais e filhos, já não há perigo algum nos germes familiares, que o comunismo con.«idera como "particulavrnonle nocivos à

introdutórios, tem início a crítica.

As

grandes organizjiçúes centrais das co zinhas mamutes demonstram, dum lado, como o pai-Estado se ocupa dos interesses de seus súditos, de ma neira prodigiosa, sovié-

atuação da \-ida colc|iva" "(6). Os chefes no Kremlim permaneciam, p o r c m, descontentes

com o lento progresso

tica, "mamútica". Dou tro lado tem um defei

da evolução. Os seus órgãos continuavam e

to: ainda não bastam

para o uso geral.

Às

cooperativas

de

hão

continuam

a

louv.ar

imensamente, com fins

de propaganda, a gran

acrescentar outras, me nores, mas bem estabe

de

vitória

comunista

das cozinhas comuns; e

lecidas nos próprios lu

continuam a censurar o

gares de trabalho. Em vez de servir ao consu-

mau resultado da gran de vitória.

nio das famílias parti culares, hão de fundar, 2m cada fábrica, kolkhos

Dizem Ko-

peixe e outros prtululos essenciais. Os "Irust.s" e as suas sc^ções libertam-se das

obrigações fornecendo somas, aliás in.siificientes, que não so sadio onde vão

parar. Falta, no total, qualquer coorde nação entre as atixidades elas várias or

ganizações destinadas à alimentação em comum.

"Requer-se, por conseguinte, completa responsabilidade pessoal dos dirigentes

Soviética"

de

tão numero.sas ordenaç'õc.s do partido

rentes culpados, condenando-os por "sa

botagem" ou "atos contra-rcvolucionáríos contra as conquistas da revolução". Não houve remédio. O mal agravou-se ainda mais, presos os dirigentes. Com-

precndeu-se, por fim, que a causa da miséria não era o pessoal, mas o pró

prio sistema: a centralização tinha culpa mente nova lei dc 13 de maio de 1937,

artigo diz: "Art. 1.

A rede das empresas de ali-

rnentação cm comum da administração central das cozinhas comuns, restauran

para a sua jnclhoria estão, ainda hoje,

"longo do sor roalizadas".

"Pravda", jornal oficial, c.xemplos tí

tes populares e cafés. .. do Comissaria

cidadãos e, sobretudo, as pobres mu-

picos, como o seguinte (7):

llieres, da escravidão na cozinha domes

"A fábrica mai.s importante dè Leningrudo dá aos seus operários e emprega dos, peixe sa'gado com molho doce.

do do Povo no Comércio Interno da U. R* S. S. há de ser confiada à admi

É bem claro. Quanto menos a mulbor SC ocupar em casa, mais pode trabalhar,

em séria obra de empreitada, nos "kol

(6)

Cfr. Napolitano, o.c.. pág. 90-91.

(7)

N. 90 de l.o de abril de 1933.

Ouvimos coisas horríveis sobre o es tado das cozinhas nos últimos anos, an

tes e depois da guerra. Refenram-no Exército Vermelho das zonas dc ocupa-

seção de "café dos trabalbadorcs". Sòniente assim .serão libertados" todos os

tica.

pessoalmente "responsável" e interessa

da no bem dos seus.

Ordenou o Kremlim grandes inquérilo.s c detenções dc xcrdadeiros ou apa

"fábrica do comidas prontas", e outra

Trouxe o

doméstico cia mãe do família, que é

para o funcionamento normal da obra".

que havia de corrigir tudo. O primeiro

Moscou, que as boas o

Qualquer sistema de tal gênero é errado, pois é impossível substituir o trabaUio

russos, ucranianos c poloneses que pu deram fugir da U. R. S. S., c urante a

vista científica "Kecons-

Irução

ramente socializada), uma seção própria,

ma. Erravam, porém, pensando poder

dc tudo. O Conselho dos Coniissávios do Povo da U. R. S. S. publicou imediata

soofc/ios (fazenda intei

povo tinham cojnpreendido, afinal, que substituir o velho sistema por um novo.

loniko\-, Shunkij o os dtanais peritos, na re

(fazenda coletiva) e

empresas. Os senhores comissários do

Faltam muitas vezes açúcar,

consumo.

i

rigentes da obra, abolindo o sistema da

nistração das repúblicas federadas e au

tônomas, das regiões e províncias". A nova lei não teve o mínimo êxito e

não o podia ter. Nem o conseguiram ulteriores normas que . estabeleciam a

confusão da guerra ou, mais tarde, do

«.rio na Alemanha e Áustria orientais. Os refeitórios são, geralmente, pequenos,

faltando o vasilhame. De mil yeranos duma fábrica, s6 duzentos podem co mer ao mesmo tempo. No breve pe

ríodo da pausa devem esperar, fazen

do o "otshered". e comer em cmco turnos. Hú poucos víveres e poucas co-

ztaheims - logo, o almoço é mal prenuado e pouco substancioso. Quem quererá .ser cozinheiro, quando se paga nrd por tal serviço, e muito menos do que se poderia ganhar na fábrica?

Não reproduzimos as descrições por menorizadas dos foragidos e, sobretudo,

das foragidas. O povo simples, quando tem que comer fora do lar doméstico, não aprecia o prato cozinhado por ou tros.

Pode ser que exagerassem um

pouco.

Voltemos a citar uma das numerosas

fontes soxaéticas, desapaixonada e cer

tamente objetiva a respeito da ma si tuação, mormente nos tempos atuais.


I

Digesto

70

Econômico Digesto

Gladkov, no seu livro sôbre a Energia: de maneira humana.

Os restaurantes,

Aplica-se o mesmo princípio às co zinhas dos campos de concentração.

Quando

Disseram os próprios soviéticos, em %*árias ocasiões, que há 15 milhões de

entro numa dessas cozinhas de fábrica,

"inimigos do povo", presos nos campos,

contrai-se-me o coração vendo o horrí

instalados em adegas, são como um

71

^

Diz, por exemplo, o economista soviético "Não somos capazes de nutrir o povo

Econômico

cia prescrita do trabalho, recebiam 400

As medidas de trabalho eram calculadas

gramas dc pão do ccntoio por dia. Por

ae

50% da medida ganhavam 600 gramas; por 80%, 800 gramas; por 100%, 1 quilo,

c.sfomeados* e fracos, podia alcançar

de lllillieim maneira que que Iieimuin nenhum dos uos presos, presos.

100%. Prccisa\a-sc dum vasto corpo administrativo para a\aliar, noite por noite, a obra dc cada preso, calcular

que os servem, com os seus trabalhos

c por mais do 100%, 1.200 gramas. As comidas dislingniam-so, segundo a quantidade c qualidade, em doze grupos

vel caldo que guisam. Quando me en

forçados, de maneira decisiva, para a re

dc rações. Os principais eram:

indicar ao cozinheiro a quantidade e a

contro em restaurantes, em me chegan

construção comunista do país.

do a comida rançosa nas caçarolas, apre

nnincro real, certamente, não 6 menor, o foi ainda aumentado, desde a última

1.° grupo: Sopa sem banha, uma vez

qualidade de víveres para o "koptior" (comprador) e compor as listas que indica\'am qual das espécies de refeição cada um podia pretender.

incubo, verdadeiro ultrage.

senta-se um líquido turvo ou azulado que cheira a cadáver e sentina.. Prefe rem os operários contentar-se com pão e água".

O seu

vam até 60% da medida do

rios de ocupação vermelha e pelos pri

trabalho;

sioneiros de guerra. São um contingen

Outras fontes soviéticas, insuspeitas,

por dia, para os que executa

guerra, pelos novos presos dos territó

te importantíssimo da economia nacional

descrevem a comida or

da U. R. S . S. Apre

2.° grupo: Três vezes por dia, sopa para os que preenchiam 60 a 80% da medida;

po na zona polar, roubava-se. em^várias partes da liagem, grande parte dos ví

dinária que se distribui nas cozinhas do povo:

nômica imponente, úni

3.° grupo: Três vêzes sopa, mais um

são, principalmente, e

ca no seu gênero, ape

segundo prato de carne ou

quase sempre, sopa de

nas comparável, na sua

peixe ao meio-dia e de noite,

importância,

mal

cozida,

couve e batatas, muitas

vêzes geladas.

Desde 1936, introdu ziram-se várias classes de cozinhas em comum:

as melhores, como a boa

comida, para os "figurões" do regime, para soldados do M. V. D. (Ministério do Interior ou polícia secreta) e outros "graudos" Existe uma segunda classe para os "Stakbanovistas", operários in dustriais e rurais que realizam mais de

100% da "norma" ou medida diária

de trabalho, prescrita a todos os traba

lhadores da U. R. S. S. A terceira clas se, com alimento ordinário esta a dis

S^lí—

para o cumprimento de 80 a

100% da medida; além disso,

que comíamos crua .

cravos rurais na econo

uns poucos doces ou compo-

A grande fome estimula muitos pre

mia romana do tempo

tas para os stakhanooistas que

sos a trabalharem até ao completo esgo

imperial. Assim, não se pode falar da alimen

faziam mais de 100% da me

com

o

tação pública na U. R»

dida;

4.° grupo: Para

os

funcionários

do

A. T. P. (oficiais técnicos e

sideração o sustento dos presos. Ê pres crita por regras bem pormenorizadas,

dc administração), médicos, engenheiros etc. — como no

lliora das calorias num grupo mais alto

estabelecidas pelas administrações dos

terceiro grupo, com maior su plemento de banha, e ao al-

causado pelo esfôrço físico maior. Con

vários campos, conforme as normas ge

rais da Administração Central cm Mos cou. Citemos, como exemplo, a relação

môço um segundo prato de

manuscrita do ex-prisioneiro B. M., po

frutas como os stakhanovis-

lonês, oficial da administração florestal,

tos.

que foi aprisionado depois da ocupação da Polônia oriental pelo Exército Verme

carne, c também doces ou

Ibar menos, pois a insignificante menão corresponde ao maior esgotamento tentam-se em produzir trabalho tal que

baste para não serem punidos como "otkastshiki" ou refratários ao trabalho,

e esperam pela lonta dissolução do corpo esfomeado.

Tundras (estepes) da zona polar, e li

com crianças de peito, e de convalescen-

de estimular a gente a trabalhar mais

rão da U. R- S. S.

executavam pelo menos 25% da medi-

tes. Para os "otkastshiki" (obstinados) que eram suspeitos de não querer traba lhar, havia cela separada e recebiam 300

na grande "campanha de industrializa

tamento, para alcançar melhor comida num "grupo" mais alto. É êste o fim das gradações culinários. Os prisioneiros mais espertos, porém, preferem traba-

S. S. e dos seus fins sem tomar em con

bertado depois do início da guerra russo-alemã. No seu campo os presos, que

motivos da severa distinção das clas

tar os prisioneiros. Escreve o nosso m-

grande exército de es-

Havia mais grupos para os vários gê neros de doentes, de mulheres presas

ses, até com respeito às refeições, é o

veres e do dinheiro destinado a alimen formante; "Muitas vêzes nos nutaamos unicamente de farinha de centeio,

lho em 1939, detido num campo nas

posição dos demais. Um dos principais

Assim liavia de ser, conforme o teor

da lei. Na prática, porém, na longa es trada de Moscou, até a cozinha do cam

sentam uma fôrça eco

centeio,

para cada um a sua quantidade de pão,

gramas dc pão por dia, e nada mais.

Assim a política culinária da U.R.S.S.,

bem planejada nos escritórios do Kremlim, tem grandes defeitos na pratica, defeitos que trazem talvez mais dano que proveito na grande "campanha in dustrial. Trabalhariam mais os operários.


I

Digesto

70

Econômico Digesto

Gladkov, no seu livro sôbre a Energia: de maneira humana.

Os restaurantes,

Aplica-se o mesmo princípio às co zinhas dos campos de concentração.

Quando

Disseram os próprios soviéticos, em %*árias ocasiões, que há 15 milhões de

entro numa dessas cozinhas de fábrica,

"inimigos do povo", presos nos campos,

contrai-se-me o coração vendo o horrí

instalados em adegas, são como um

71

^

Diz, por exemplo, o economista soviético "Não somos capazes de nutrir o povo

Econômico

cia prescrita do trabalho, recebiam 400

As medidas de trabalho eram calculadas

gramas dc pão do ccntoio por dia. Por

ae

50% da medida ganhavam 600 gramas; por 80%, 800 gramas; por 100%, 1 quilo,

c.sfomeados* e fracos, podia alcançar

de lllillieim maneira que que Iieimuin nenhum dos uos presos, presos.

100%. Prccisa\a-sc dum vasto corpo administrativo para a\aliar, noite por noite, a obra dc cada preso, calcular

que os servem, com os seus trabalhos

c por mais do 100%, 1.200 gramas. As comidas dislingniam-so, segundo a quantidade c qualidade, em doze grupos

vel caldo que guisam. Quando me en

forçados, de maneira decisiva, para a re

dc rações. Os principais eram:

indicar ao cozinheiro a quantidade e a

contro em restaurantes, em me chegan

construção comunista do país.

do a comida rançosa nas caçarolas, apre

nnincro real, certamente, não 6 menor, o foi ainda aumentado, desde a última

1.° grupo: Sopa sem banha, uma vez

qualidade de víveres para o "koptior" (comprador) e compor as listas que indica\'am qual das espécies de refeição cada um podia pretender.

incubo, verdadeiro ultrage.

senta-se um líquido turvo ou azulado que cheira a cadáver e sentina.. Prefe rem os operários contentar-se com pão e água".

O seu

vam até 60% da medida do

rios de ocupação vermelha e pelos pri

trabalho;

sioneiros de guerra. São um contingen

Outras fontes soviéticas, insuspeitas,

por dia, para os que executa

guerra, pelos novos presos dos territó

te importantíssimo da economia nacional

descrevem a comida or

da U. R. S . S. Apre

2.° grupo: Três vezes por dia, sopa para os que preenchiam 60 a 80% da medida;

po na zona polar, roubava-se. em^várias partes da liagem, grande parte dos ví

dinária que se distribui nas cozinhas do povo:

nômica imponente, úni

3.° grupo: Três vêzes sopa, mais um

são, principalmente, e

ca no seu gênero, ape

segundo prato de carne ou

quase sempre, sopa de

nas comparável, na sua

peixe ao meio-dia e de noite,

importância,

mal

cozida,

couve e batatas, muitas

vêzes geladas.

Desde 1936, introdu ziram-se várias classes de cozinhas em comum:

as melhores, como a boa

comida, para os "figurões" do regime, para soldados do M. V. D. (Ministério do Interior ou polícia secreta) e outros "graudos" Existe uma segunda classe para os "Stakbanovistas", operários in dustriais e rurais que realizam mais de

100% da "norma" ou medida diária

de trabalho, prescrita a todos os traba

lhadores da U. R. S. S. A terceira clas se, com alimento ordinário esta a dis

S^lí—

para o cumprimento de 80 a

100% da medida; além disso,

que comíamos crua .

cravos rurais na econo

uns poucos doces ou compo-

A grande fome estimula muitos pre

mia romana do tempo

tas para os stakhanooistas que

sos a trabalharem até ao completo esgo

imperial. Assim, não se pode falar da alimen

faziam mais de 100% da me

com

o

tação pública na U. R»

dida;

4.° grupo: Para

os

funcionários

do

A. T. P. (oficiais técnicos e

sideração o sustento dos presos. Ê pres crita por regras bem pormenorizadas,

dc administração), médicos, engenheiros etc. — como no

lliora das calorias num grupo mais alto

estabelecidas pelas administrações dos

terceiro grupo, com maior su plemento de banha, e ao al-

causado pelo esfôrço físico maior. Con

vários campos, conforme as normas ge

rais da Administração Central cm Mos cou. Citemos, como exemplo, a relação

môço um segundo prato de

manuscrita do ex-prisioneiro B. M., po

frutas como os stakhanovis-

lonês, oficial da administração florestal,

tos.

que foi aprisionado depois da ocupação da Polônia oriental pelo Exército Verme

carne, c também doces ou

Ibar menos, pois a insignificante menão corresponde ao maior esgotamento tentam-se em produzir trabalho tal que

baste para não serem punidos como "otkastshiki" ou refratários ao trabalho,

e esperam pela lonta dissolução do corpo esfomeado.

Tundras (estepes) da zona polar, e li

com crianças de peito, e de convalescen-

de estimular a gente a trabalhar mais

rão da U. R- S. S.

executavam pelo menos 25% da medi-

tes. Para os "otkastshiki" (obstinados) que eram suspeitos de não querer traba lhar, havia cela separada e recebiam 300

na grande "campanha de industrializa

tamento, para alcançar melhor comida num "grupo" mais alto. É êste o fim das gradações culinários. Os prisioneiros mais espertos, porém, preferem traba-

S. S. e dos seus fins sem tomar em con

bertado depois do início da guerra russo-alemã. No seu campo os presos, que

motivos da severa distinção das clas

tar os prisioneiros. Escreve o nosso m-

grande exército de es-

Havia mais grupos para os vários gê neros de doentes, de mulheres presas

ses, até com respeito às refeições, é o

veres e do dinheiro destinado a alimen formante; "Muitas vêzes nos nutaamos unicamente de farinha de centeio,

lho em 1939, detido num campo nas

posição dos demais. Um dos principais

Assim liavia de ser, conforme o teor

da lei. Na prática, porém, na longa es trada de Moscou, até a cozinha do cam

sentam uma fôrça eco

centeio,

para cada um a sua quantidade de pão,

gramas dc pão por dia, e nada mais.

Assim a política culinária da U.R.S.S.,

bem planejada nos escritórios do Kremlim, tem grandes defeitos na pratica, defeitos que trazem talvez mais dano que proveito na grande "campanha in dustrial. Trabalhariam mais os operários.


Digesto

72

tação em comum fôsse melhor. É difí

Econômico

tu\el, dt* fiuc .sofrem os russos desde

cil melhorá-la. Os empregados das or

1918 c, ainda inai.s, desde os bombar

ganizações alimcntares do Estado não

deios da úllíina guerra (8), moram,

estão particularmente interessados na

quase sempre, \-árías famílias no mesmo apo.scnlo; e nenlmnia possui cozinha própria onde possa cozinhar tranquila-

melhoria. As reformas parciais do sis tema não aproveitam muito, pois todo o sistema para a alimentação global, dum povo inteiro, está errado. Bem ideado na teoria, nada vale na prática.

A única solução prudente seria a volta ao sistema de alimentação particular no

seio da família. A volta, porem, não será concedida pelos bolchevistas, porque su põem, como condição indispensável, a libertação da mãe de família do traba

msfõffG ^coMcmfcek llernii^n Tríbníári» Afonso Arinos de Melo Fb.a.nco

nícnlc c sem molestar os vizinhos.

Lastimaino-nos do lento progresso da industrialização do Brasil. Estejamos, porém, contentes do que o progresso do país se faça de maneira lenta, mas ua-

UMA das mais confusas e deficientes

princípio u Igreja, e, a partir do século jnostrado na Ordem de Cristo.

tural e não forçada, como na U. R. S. S.

seções da organização administrati va brasileira é, inconlcstà\ chnentc, a tri butária. Somos um país dc más finan

Destrói-se lá a felicidade dc dezenas

ças crônicas, mas cm grande parte isto

de milhões de súditos para alcançar um

nos ocorre por causa do nosso péssimo

progresso econômico que nada ^Âlle,

aparelho fiscal. Reformá-lo, modernizá-

quando não serve à boa sorte do povo. mas xinicamente a fins políticos c utopistas dum império mundial, um "pa

lo, tomá-lo mais simples c mais justo é

çamos de que a verdadeira miséria ali mentar não existe somente naqueles cen tros industriais e fazendas coletivas, on

raíso" marxista sem a liberdade do in

de a alimentação comum já é realizada,

parte, o futuro do nos.so povo.

divíduo.

lho industrial ou rural. Não nos esque

mas também em tôdas as famílias onde

a mãe, além do emprego na produção,

ainda está ocupada com o cuidado da

(8)

Cfr., p. ex., Maurice Grand, Loge-

Voltando

ment et condilions de vie em Russie, em: "Russie et Chréticnté". Pa

cansada da fábrica ou do escritório, tem

de 1034, pág. 242 - 246. "C.I.L.A.C.C.

nutrição de marido e filhos.

de esperar, horas inteiras, nas compri das "bichas" diante das lojas de víveres

ris. parte 1. n. 5 — C de dezembro

um trabalho hercviloo, não há dúvida.

Mas de tal trabalho depende, em grande Estado a\'cntureiro e colonizador, era

compreensível que Portugal não possuísse contas exatas c claras. O Erário Régio, repar

tição qwc pela primeira vez tentou ordenar e centralizar as

me". Bruxolles, setembro de IftS, pág, 13G - 137. — "Komsomoiskaja

complicadas finanças da Me trópole, só foi criado em 1761.

c, por fim, cozinhar. Infelizmente, em

Pravda" (A Verdade da Uniüo da

Aliás, nem mesmo depois dele,

vista da enorme falta de espaço habi-

26-VI-1947.

— Documontation sur Io Communis-

Juventude Comunista). Moscou, de

Os dados estatísticos, que acabam de ser publicados, em Lomlras, referentes ao movimento comercial nos primeiros oito meses cie 1948, mostram que nesse

'o sistema fiscal mellioroti de nianeira apreciável. O erário

■era mais uma casa de guar dar dinheiro do que um ser viço de cobrar impostos.

I-Jó fvmdo, os velhos impostos portu-

XVI à Coroa, por e-xorcer esta o grão-

Era cobrada nu base de dez por cento, e

paga diretamente em frutos ou indirelamenlc cm diniieiro. Segundo Viterbo, ("Elucidário") ésse imposto foi introdu- zido de Castcla, e penetrou em Portu-

ild ainda no século XIII. Participava do impôsto de indástrias e profissões c do de renda. Mais tarde passou a ser co brada também a dizima das alfandegas, o que eqüivalia aos atuais di reitos aduaneiros.

A sisa, também antiquíssima,

correspondia ao nosso atual imposto de vendas e consigna ções. Segunda Pereira e Sousa ("Dicionário Jurídico", Lisboa 1827), a sisa a princípio só se aplicava à compra e venda de bens de raiz e era, assim,

um imposto de transmissão de

propriedade. Porém, aos pou

cos, foi-se estendendo a tôdas

as compras e vendas comerciais.

período foram exportados para a América Latina tecidos de lã no valor dc 3.446.000 libras esterlinas. O melhor comprador foi o Brasil, cuja,s importações tiveram o valor de 1.025.000 esterlinos, o que representa um aurnenfo de mais de 750.000 libras esterlinas em comparação com o período corres^yondente do ano passado. No

rfucscs cobrados bá muitos séculos pre

A décima era o mais antigo entre os três tributos. Viterbo já o indica no

que ainda hoje se cobram no Brasil.

ano de 1938, o valor das exportações de tecidos de lã para a América Latina, nos

va principalmente na dízima, na sisa e na décima.

fim do Império Romano, quando ain da se confundia com a dizima. Perei ra e Sousa vai mais além. Indica os primórdios da décima nos tempos gre

A dizima era uma porcentagem da exploração da terra ou do mar, que os agricultores ou pescadores entregavam a

tir de então, ela fica bem caracterizada

oito primeiros meses do ano, foi apenas de 80.000 libras esterlinas. O México, a Colômbia e a Venezuela impoi-taram tecidos de lã britânicos no valor de mais de 340.000 esterlinos, durante os oito primeiros meses deste ano, no

passo que, no período correspondente do ano passado, a Colcnnhia e a Venezuela inwortaram tecidos no valor de 80.000 esterlinos, aproximadamente, e o México nO valor de 128.000 esterlinos,

valeceram e são antepassados diretos dos A receita pública do Reino se basea

gos e assírios. Em Portugal o seu re gimento data do século XVII, e, a par


Digesto

72

tação em comum fôsse melhor. É difí

Econômico

tu\el, dt* fiuc .sofrem os russos desde

cil melhorá-la. Os empregados das or

1918 c, ainda inai.s, desde os bombar

ganizações alimcntares do Estado não

deios da úllíina guerra (8), moram,

estão particularmente interessados na

quase sempre, \-árías famílias no mesmo apo.scnlo; e nenlmnia possui cozinha própria onde possa cozinhar tranquila-

melhoria. As reformas parciais do sis tema não aproveitam muito, pois todo o sistema para a alimentação global, dum povo inteiro, está errado. Bem ideado na teoria, nada vale na prática.

A única solução prudente seria a volta ao sistema de alimentação particular no

seio da família. A volta, porem, não será concedida pelos bolchevistas, porque su põem, como condição indispensável, a libertação da mãe de família do traba

msfõffG ^coMcmfcek llernii^n Tríbníári» Afonso Arinos de Melo Fb.a.nco

nícnlc c sem molestar os vizinhos.

Lastimaino-nos do lento progresso da industrialização do Brasil. Estejamos, porém, contentes do que o progresso do país se faça de maneira lenta, mas ua-

UMA das mais confusas e deficientes

princípio u Igreja, e, a partir do século jnostrado na Ordem de Cristo.

tural e não forçada, como na U. R. S. S.

seções da organização administrati va brasileira é, inconlcstà\ chnentc, a tri butária. Somos um país dc más finan

Destrói-se lá a felicidade dc dezenas

ças crônicas, mas cm grande parte isto

de milhões de súditos para alcançar um

nos ocorre por causa do nosso péssimo

progresso econômico que nada ^Âlle,

aparelho fiscal. Reformá-lo, modernizá-

quando não serve à boa sorte do povo. mas xinicamente a fins políticos c utopistas dum império mundial, um "pa

lo, tomá-lo mais simples c mais justo é

çamos de que a verdadeira miséria ali mentar não existe somente naqueles cen tros industriais e fazendas coletivas, on

raíso" marxista sem a liberdade do in

de a alimentação comum já é realizada,

parte, o futuro do nos.so povo.

divíduo.

lho industrial ou rural. Não nos esque

mas também em tôdas as famílias onde

a mãe, além do emprego na produção,

ainda está ocupada com o cuidado da

(8)

Cfr., p. ex., Maurice Grand, Loge-

Voltando

ment et condilions de vie em Russie, em: "Russie et Chréticnté". Pa

cansada da fábrica ou do escritório, tem

de 1034, pág. 242 - 246. "C.I.L.A.C.C.

nutrição de marido e filhos.

de esperar, horas inteiras, nas compri das "bichas" diante das lojas de víveres

ris. parte 1. n. 5 — C de dezembro

um trabalho hercviloo, não há dúvida.

Mas de tal trabalho depende, em grande Estado a\'cntureiro e colonizador, era

compreensível que Portugal não possuísse contas exatas c claras. O Erário Régio, repar

tição qwc pela primeira vez tentou ordenar e centralizar as

me". Bruxolles, setembro de IftS, pág, 13G - 137. — "Komsomoiskaja

complicadas finanças da Me trópole, só foi criado em 1761.

c, por fim, cozinhar. Infelizmente, em

Pravda" (A Verdade da Uniüo da

Aliás, nem mesmo depois dele,

vista da enorme falta de espaço habi-

26-VI-1947.

— Documontation sur Io Communis-

Juventude Comunista). Moscou, de

Os dados estatísticos, que acabam de ser publicados, em Lomlras, referentes ao movimento comercial nos primeiros oito meses cie 1948, mostram que nesse

'o sistema fiscal mellioroti de nianeira apreciável. O erário

■era mais uma casa de guar dar dinheiro do que um ser viço de cobrar impostos.

I-Jó fvmdo, os velhos impostos portu-

XVI à Coroa, por e-xorcer esta o grão-

Era cobrada nu base de dez por cento, e

paga diretamente em frutos ou indirelamenlc cm diniieiro. Segundo Viterbo, ("Elucidário") ésse imposto foi introdu- zido de Castcla, e penetrou em Portu-

ild ainda no século XIII. Participava do impôsto de indástrias e profissões c do de renda. Mais tarde passou a ser co brada também a dizima das alfandegas, o que eqüivalia aos atuais di reitos aduaneiros.

A sisa, também antiquíssima,

correspondia ao nosso atual imposto de vendas e consigna ções. Segunda Pereira e Sousa ("Dicionário Jurídico", Lisboa 1827), a sisa a princípio só se aplicava à compra e venda de bens de raiz e era, assim,

um imposto de transmissão de

propriedade. Porém, aos pou

cos, foi-se estendendo a tôdas

as compras e vendas comerciais.

período foram exportados para a América Latina tecidos de lã no valor dc 3.446.000 libras esterlinas. O melhor comprador foi o Brasil, cuja,s importações tiveram o valor de 1.025.000 esterlinos, o que representa um aurnenfo de mais de 750.000 libras esterlinas em comparação com o período corres^yondente do ano passado. No

rfucscs cobrados bá muitos séculos pre

A décima era o mais antigo entre os três tributos. Viterbo já o indica no

que ainda hoje se cobram no Brasil.

ano de 1938, o valor das exportações de tecidos de lã para a América Latina, nos

va principalmente na dízima, na sisa e na décima.

fim do Império Romano, quando ain da se confundia com a dizima. Perei ra e Sousa vai mais além. Indica os primórdios da décima nos tempos gre

A dizima era uma porcentagem da exploração da terra ou do mar, que os agricultores ou pescadores entregavam a

tir de então, ela fica bem caracterizada

oito primeiros meses do ano, foi apenas de 80.000 libras esterlinas. O México, a Colômbia e a Venezuela impoi-taram tecidos de lã britânicos no valor de mais de 340.000 esterlinos, durante os oito primeiros meses deste ano, no

passo que, no período correspondente do ano passado, a Colcnnhia e a Venezuela inwortaram tecidos no valor de 80.000 esterlinos, aproximadamente, e o México nO valor de 128.000 esterlinos,

valeceram e são antepassados diretos dos A receita pública do Reino se basea

gos e assírios. Em Portugal o seu re gimento data do século XVII, e, a par


h'

74

Dicesto

Econômico Digesto

Econômico

como impôsto de renda, correspondendo a dez por cento dos rendimentos de

só conseguimos saber muito mais tarde, no orçamento x^ara o exercício de 1833

importante delas, o federalismo financei

qualquer procedência em dinheiro para

a 1834.

ro, nunca foi adotado.

sustentação do Erário.

impostos existentes, além dos direitos de

Aí aparecem discriminados os

imporlaç-rio c exportação. Êstes últimos

burocracia reinol, tarda e rapace, en

Na primeira Constituinte, a bancada gaúcha, liderada por Júlio do Castilhos,

oram os principais, naquele país de eco

tentou uma dislrihuição de rendas mais

gendrava numerosas outras contribuições,

nomia completamente colonial e voltada

com nomes diversos, embora algumas vezes não passassem de disfarçadas bi-

gencro.sa para os Estados. Mas logo .se

para o comércio externo. Entre impos

levantou a grita anti-separatista, c o re sultado foi a dishibuição do rendas constante da Constituição de 1891, cujos resultados, embora ligeiramente atenua

Além desses três tributos básicos, a

tos do interior se destacavam os velhos

tributações. Caio Prado Júnior ("For

tributos rcinóis: a sisa, sobre os bens

mação do Brasil Contemporâneo") re

corda, entre outros, os direitos de en

de raiz; o dízimo, sòbre os produtos da terra (cobrados as vèzes em proporções

tradas, usados na capitania mineira, os

maiores do que dez por cento); e, final

novos e velhos direitos, que acabaram

mente, o sèlo, nas suas diversas e miste

sendo uma taxa de sêlo, o subsídio literano, o impôsto de passagem nos rios. A situação financeira foi, no

riosas ax^resenlaçõcs. Fora disto, o resto era arraia miúda, que x)ouco rendia (Cas tro Carreira, "História Financei

início do Império, pouco menos

ra do Império").

que caótica. A instabilidade po

Assim foi, mais ou menos, a

lítica e social, que se fazia natu ralmente seguir ao processo da emancipação nacional, era agra vada pelo desconhecimento qua se cc plelo dos nossos homens públi cos em matéria financeira.

O Visconde

de Cairu, dado a ôsses estudos, estava com seu prestígio em declínio e pouco influía. Os poucos que mais acertadamente vieram a atuar em seguida, ho mens como Queluz, Baependí, ou o maior de todos, Bernardo Vasconcelos,

estavam dando os primeiros passos no difícil terreno da administração finan ceira. Era uma aprendizagem sem teo ria nem estudos prévios, feita à custa de

taxação até o fim do regime im-

XJcrial. A x>arte mais importante da receita continuava a depen der do antigo sistema fiscal, sen do que, â rubrica "interior" vieram adício-

nar-se alguns novos tributos, como os impostos

sobre escravos e

as ta.\as

postais-telegráficas. Entretanto, de mais

de meia centena de rubricas em que se distribuiu, em alguns orçamentos, a receita, os impostos verdadeiranien-

to produtivos eram sempre os mes mos.

Com a República, surgiu o problema

das competências fiscais, sempre agudo nos Estados federativos.

Na Constituinte de 1891, a discussão

erros e fracassos.

Nos primeiros orçamentos imperiais é

sôbro a distribuição de competências fis

muito difícil distínguír-se a estrutura

cais e uma prova convincente de como o

tributária.

nosso federalismo se distinguia do nor te-americano. Habituados que estáva

A receita aparece sempre

resumida em itens parcos e vagos: di reitos de importação e exportação, des pacho de navios e interior.

Nesta ru

brica "interior" é que se abrigavam to dos os demais tributos. Quais eram eles

mos a séculos de centralização colonial e imperial, não foi fácil incutir à gera

ção dos fundadores da República tôdas as conseqüências do federalismo. A mais

dos pela atual Lei Magna, ainda se fa zem sentir.

Distribuição que atrofia os

Estados e ignorou os inunicíiDÍos. O j^ro-

cesso centralizador da Rcx)ública obteve monstruoso incremento com a ditadura de 1937. A vertiginosa esx)iral inflacionista e a ráx)ida urbanização, ambas ca racterísticas inseparáveis da x^olítica de fachada de tôdas as ditaduras, exigiam cada vez mais dinheiro à disposição do

governo central. Daí o dciDaupcramenlo

o conselhos técnicos e outras repartições de compressão dos municípios, a ditadura

negava-lhes renda, e o resultado foi esse, de miséria total do interior ao lado da atividade febril o enganosa das cidades. A constituição democrática de 1946

leve um espírito inunicipalista maior que as suas antecessoras, embora a de 1934

já th esse dado os xjrimeiros pas.sos nesse sentido.

As porcentagens atribuídas aos muni cípios sòbre os impostos federais de renda c de lubrificantes, a particiiJação nos novos impostos e nos que excederem

certos níveis de cobrança local, tudo isto mostra um estado de espírito auspi

cioso, embora não seja solução suficiente

pana atenuar a penúria presente dos pcnuenos núcleos do interior. Daí a sobre- ^

carga forçada dos orçamentos federais com obras de interesse municipal. Atra-

das finanças estaduais e, principalmente, a ruína dos municípios, cujos recursos

vés de serviços como os da valorização da Amazônia ou da recuperação do vale do São Francisco, das obras contra as

aumento rápido desmoronaram com a

secas ou dos auxílios e subvenções fede rais, o que todos nós, representantes do

pouco flexíveis o sem possibilidade de perda de valor da moeda. O município

foi a maior vítima da ditadura no Brasil. Para que tenhamos idéia do que 6 a sua miséria atual basta lembrar que,

enquanto nos Estados Unidos a renda global dos municípios é maior que a

renda da União e da soma dos Estados, no Brasil ela atinge, para todos os muni-

cípíus reunidos, com exclusão dos das ^.jjpitais, menos de três }Dor cento da renda da União!

Quando ocorre uma enchente, como

agora no meu Estado, os municípios atin gidos, sem renda, sem serviços, sem pessoal, sem estradas, inteiramente des providos de recursos próprios, ficam co mo crianças indefesas, à espera dos mais elementares auxílios, vindos, por cari dade, dos adultos. Criando inspetorias

po\''o, fazemos, é possibilitar recursos à administração dos nossos municípios. Acho muita graça nas críticas que tenlio lido de constitucionalistas de café, se

gundo as quais finalidades referidas,

onerando o orçamento federal, são in constitucionais. Em primeiro lugar não o são, e em segundo desejaria ver tais

^juristas da Lei Magna atenderem de outra forma aos pobres brasileiros do in

terior que precisam da sua escola, do seu hospital, da sua ponte e isto, todos reu nidos, com menos de três por cento da renda federal.

Para os nossos críticos

essa renda ficaria apenas para as bele zas citadinas, os dólares para geladeiras e fitas de cinema, além dos aumentos

periódicos do funcionalismo urbano...


h'

74

Dicesto

Econômico Digesto

Econômico

como impôsto de renda, correspondendo a dez por cento dos rendimentos de

só conseguimos saber muito mais tarde, no orçamento x^ara o exercício de 1833

importante delas, o federalismo financei

qualquer procedência em dinheiro para

a 1834.

ro, nunca foi adotado.

sustentação do Erário.

impostos existentes, além dos direitos de

Aí aparecem discriminados os

imporlaç-rio c exportação. Êstes últimos

burocracia reinol, tarda e rapace, en

Na primeira Constituinte, a bancada gaúcha, liderada por Júlio do Castilhos,

oram os principais, naquele país de eco

tentou uma dislrihuição de rendas mais

gendrava numerosas outras contribuições,

nomia completamente colonial e voltada

com nomes diversos, embora algumas vezes não passassem de disfarçadas bi-

gencro.sa para os Estados. Mas logo .se

para o comércio externo. Entre impos

levantou a grita anti-separatista, c o re sultado foi a dishibuição do rendas constante da Constituição de 1891, cujos resultados, embora ligeiramente atenua

Além desses três tributos básicos, a

tos do interior se destacavam os velhos

tributações. Caio Prado Júnior ("For

tributos rcinóis: a sisa, sobre os bens

mação do Brasil Contemporâneo") re

corda, entre outros, os direitos de en

de raiz; o dízimo, sòbre os produtos da terra (cobrados as vèzes em proporções

tradas, usados na capitania mineira, os

maiores do que dez por cento); e, final

novos e velhos direitos, que acabaram

mente, o sèlo, nas suas diversas e miste

sendo uma taxa de sêlo, o subsídio literano, o impôsto de passagem nos rios. A situação financeira foi, no

riosas ax^resenlaçõcs. Fora disto, o resto era arraia miúda, que x)ouco rendia (Cas tro Carreira, "História Financei

início do Império, pouco menos

ra do Império").

que caótica. A instabilidade po

Assim foi, mais ou menos, a

lítica e social, que se fazia natu ralmente seguir ao processo da emancipação nacional, era agra vada pelo desconhecimento qua se cc plelo dos nossos homens públi cos em matéria financeira.

O Visconde

de Cairu, dado a ôsses estudos, estava com seu prestígio em declínio e pouco influía. Os poucos que mais acertadamente vieram a atuar em seguida, ho mens como Queluz, Baependí, ou o maior de todos, Bernardo Vasconcelos,

estavam dando os primeiros passos no difícil terreno da administração finan ceira. Era uma aprendizagem sem teo ria nem estudos prévios, feita à custa de

taxação até o fim do regime im-

XJcrial. A x>arte mais importante da receita continuava a depen der do antigo sistema fiscal, sen do que, â rubrica "interior" vieram adício-

nar-se alguns novos tributos, como os impostos

sobre escravos e

as ta.\as

postais-telegráficas. Entretanto, de mais

de meia centena de rubricas em que se distribuiu, em alguns orçamentos, a receita, os impostos verdadeiranien-

to produtivos eram sempre os mes mos.

Com a República, surgiu o problema

das competências fiscais, sempre agudo nos Estados federativos.

Na Constituinte de 1891, a discussão

erros e fracassos.

Nos primeiros orçamentos imperiais é

sôbro a distribuição de competências fis

muito difícil distínguír-se a estrutura

cais e uma prova convincente de como o

tributária.

nosso federalismo se distinguia do nor te-americano. Habituados que estáva

A receita aparece sempre

resumida em itens parcos e vagos: di reitos de importação e exportação, des pacho de navios e interior.

Nesta ru

brica "interior" é que se abrigavam to dos os demais tributos. Quais eram eles

mos a séculos de centralização colonial e imperial, não foi fácil incutir à gera

ção dos fundadores da República tôdas as conseqüências do federalismo. A mais

dos pela atual Lei Magna, ainda se fa zem sentir.

Distribuição que atrofia os

Estados e ignorou os inunicíiDÍos. O j^ro-

cesso centralizador da Rcx)ública obteve monstruoso incremento com a ditadura de 1937. A vertiginosa esx)iral inflacionista e a ráx)ida urbanização, ambas ca racterísticas inseparáveis da x^olítica de fachada de tôdas as ditaduras, exigiam cada vez mais dinheiro à disposição do

governo central. Daí o dciDaupcramenlo

o conselhos técnicos e outras repartições de compressão dos municípios, a ditadura

negava-lhes renda, e o resultado foi esse, de miséria total do interior ao lado da atividade febril o enganosa das cidades. A constituição democrática de 1946

leve um espírito inunicipalista maior que as suas antecessoras, embora a de 1934

já th esse dado os xjrimeiros pas.sos nesse sentido.

As porcentagens atribuídas aos muni cípios sòbre os impostos federais de renda c de lubrificantes, a particiiJação nos novos impostos e nos que excederem

certos níveis de cobrança local, tudo isto mostra um estado de espírito auspi

cioso, embora não seja solução suficiente

pana atenuar a penúria presente dos pcnuenos núcleos do interior. Daí a sobre- ^

carga forçada dos orçamentos federais com obras de interesse municipal. Atra-

das finanças estaduais e, principalmente, a ruína dos municípios, cujos recursos

vés de serviços como os da valorização da Amazônia ou da recuperação do vale do São Francisco, das obras contra as

aumento rápido desmoronaram com a

secas ou dos auxílios e subvenções fede rais, o que todos nós, representantes do

pouco flexíveis o sem possibilidade de perda de valor da moeda. O município

foi a maior vítima da ditadura no Brasil. Para que tenhamos idéia do que 6 a sua miséria atual basta lembrar que,

enquanto nos Estados Unidos a renda global dos municípios é maior que a

renda da União e da soma dos Estados, no Brasil ela atinge, para todos os muni-

cípíus reunidos, com exclusão dos das ^.jjpitais, menos de três }Dor cento da renda da União!

Quando ocorre uma enchente, como

agora no meu Estado, os municípios atin gidos, sem renda, sem serviços, sem pessoal, sem estradas, inteiramente des providos de recursos próprios, ficam co mo crianças indefesas, à espera dos mais elementares auxílios, vindos, por cari dade, dos adultos. Criando inspetorias

po\''o, fazemos, é possibilitar recursos à administração dos nossos municípios. Acho muita graça nas críticas que tenlio lido de constitucionalistas de café, se

gundo as quais finalidades referidas,

onerando o orçamento federal, são in constitucionais. Em primeiro lugar não o são, e em segundo desejaria ver tais

^juristas da Lei Magna atenderem de outra forma aos pobres brasileiros do in

terior que precisam da sua escola, do seu hospital, da sua ponte e isto, todos reu nidos, com menos de três por cento da renda federal.

Para os nossos críticos

essa renda ficaria apenas para as bele zas citadinas, os dólares para geladeiras e fitas de cinema, além dos aumentos

periódicos do funcionalismo urbano...


Dioesto

Em matéria de desenvolvimento dos

recursos próprios, o município brasileiro só pode contar com o auxílio do con gresso federal, com o crescimento dos

impostos federais de que participa c com esta invenção admirável que tão estu pendos resultados produziu nos Estados Unidos: a contribuição de melhoria.

Nesta última defronta sua esperança um

EcONÓNflCO

Temos no Brasil uni c.sfudo magistral .sóbre èssr- tributo, a tese com que o professor Bilac Pinto entrou para u Fa culdade Nacional dc Direito. Urge que o Congrc.sso Nacional empurre para a frente a lei que regula a contribuição de melhoria, apríjvcitando as indicações do jo\em jurista patrício. Urge, sobretudo,

com esta e outras medidas cabíveis, re dimir financeiramente o interior do nosso

dos mais recentes estudiosos da matéria

país, esmagado por uma política de in

(Gerson A. da Silva, "Sistema Tributá

flação, centralização, dissipação e pro

rio Brasileiro").

paganda demagógica.

Rui Barbüsa e a l.a Constituição da República Amébico jAcbníNA Lacombe UI BARBOS.\ tem o seu nome

Em S dc novembro do corrente ano o

indissoKuclmentc ligado à primeira constituição repu

Brasil festejará com grande pompa o centenário dc nascimento do glorioso

blicana. Êle próprio rei\ in-

Ihii Barbosa. Dando inicio às comemo

dicou s árias \ èzcs, c solene

rações dc caráter cívico e dc análise da obra ciclópica do extraordinário jtiris-

B'

mente, a sua autoria.

Con

tudo, hou\'c cpiem contesla.ssc semelhan te afirmação.

Não inerocoria èlc o re.s-

pcito íRie vem lendo dos estudiosos, so tivesse sido capaz dc afirmações tão

levianas. A \erdade ó linj<í fácil de ser dcmon.slrada malorialmentc.

O projeto do constituição foi, dc falo, elaborado por uma comissão de jurista.s, nomeada pelo Go\'èrno Provisório cm 3

dc dezembro de 1889. Êstc projeto não

consulto, estadista c homem de letras, a

"Casa Rui", pelo seu 'diretor, Américo Jocohina Lacombe, remeteu para o "Di oesto Econômico", que desta forma sc assocM às homenagens prestadas ao an

tigo Ministro da Fazenda do Govênto Pwvisôrio. este interessante estudo sobre

o papel desempenhado pelo genial brosi-

Iciro na primeira constituinte republicana. ^ À

A A A A A.A A^

foi, porém, encaminhado à Constituinte. Rcfundiu-o o próprio ministério, em dis

cussões realizadas na casa dc residência

dc Rui BaiBosa, então à praia do Fla mengo- E' o que resulta cios depoimen tos, concordes cm linhas gerais, dos membros do governo àcpicla época. Vc-

ja--sc, p. ox., a polêmica na Noticia de

Os progressos alcançados a partir de 194.5 tornam proodvel a capacidade

1894 cnlic dois jornalistas imónirno.s'.

para produção de 17.500.000 toneladas de aço, ou possiuclmente 18 milhões, poitco

que depois se vi-rificou serem o antigo

depois de 1950 — segundo revela o "Bulleim of Iron and Slecl Federatlon" de

niinistiü Campo.s Sales c o antigo oficial dc gabinete dc Rui Barbosa, Tobias

Londres.

O total de 18 milhões de toneladas de aço foi estabelecido como o objetivo foi feito dc acordo com o estudo procedido pelo f^ovêrno sobre a futura procura de aço e se baseia num alto nível de emprêgo. O plano de expansão da indústria nacional visava, originalmente, atingir, den

razoável, de acordo com as necessidades prováveis, naquela ocasião. Êssc cálculo

tro de pouco tempo, uma produção da 18 milhões de toneladas dc aço. DiiraiUe o primeiro seemstre do ano passado, foi alcançada a média de 15 milhões de í'>neladas.

A possibilidade de se alcançar a produção de 18 milhões de toneladas de

pende de duas coisas: em primeiro lugar que o fornecimento de matérias-primas aumente paralelamente às possibilidades da produção de aço, e, em segundo lugar, que em toda a planificação da indtístria não sejam assumidos comprojnissos a respeito da regulameritação das, impoHaçõçs,

Monteiro. Nessas discussões, ouvidos os vários

ministros, redigia Rui Barbosa o vcncijo nos debates c dava-lhe a forma de

ft-rir aos oleincnlos hoje existentes na

CMsa dc Rui Barbosa. Está, rea.incnte, reeolhicla a este museu a preciosa do cumentação que esclarece dcfimlivamen- ^ le 6.SSC episódio de nossa xada legal. Ah está dc fato o projeto da comissão de iurislas. acima referido, e todas as emeuclas, aulógrafas, de autoria de Rui Bar bosa, seguidas do texto definitivo, ain da do punho de Rui. Conferindo o texto das emendas com o do projeto oficial, x'ciifica-se que praticamente não houve alteração. De modo que a preponderân cia dc Rui no projeto não irode mais

finitiva. De modo rpio de sua pena saí ram dc fato todos os artigos do projeto definitivo que foi aprovado por d<'crclo

sofrer contestação. Sei que c.xislem os

c considerado a contribuição oficial do

membros do Governo Provisorio. E nr-^

governo á obra da constitucionaiização

gente a publicação dos textos para con frontação com as emendas de Rui.

do Brasil.

Quando disse que a prova material dessa afirmação está feita, queria me rc-

e.xcmplares deste projeto, com as respec tivas emendas, pertencentes aos demais

O projeto, submetido à a.ssembléia, so freu, porém, alteração. Não tantas que


Dioesto

Em matéria de desenvolvimento dos

recursos próprios, o município brasileiro só pode contar com o auxílio do con gresso federal, com o crescimento dos

impostos federais de que participa c com esta invenção admirável que tão estu pendos resultados produziu nos Estados Unidos: a contribuição de melhoria.

Nesta última defronta sua esperança um

EcONÓNflCO

Temos no Brasil uni c.sfudo magistral .sóbre èssr- tributo, a tese com que o professor Bilac Pinto entrou para u Fa culdade Nacional dc Direito. Urge que o Congrc.sso Nacional empurre para a frente a lei que regula a contribuição de melhoria, apríjvcitando as indicações do jo\em jurista patrício. Urge, sobretudo,

com esta e outras medidas cabíveis, re dimir financeiramente o interior do nosso

dos mais recentes estudiosos da matéria

país, esmagado por uma política de in

(Gerson A. da Silva, "Sistema Tributá

flação, centralização, dissipação e pro

rio Brasileiro").

paganda demagógica.

Rui Barbüsa e a l.a Constituição da República Amébico jAcbníNA Lacombe UI BARBOS.\ tem o seu nome

Em S dc novembro do corrente ano o

indissoKuclmentc ligado à primeira constituição repu

Brasil festejará com grande pompa o centenário dc nascimento do glorioso

blicana. Êle próprio rei\ in-

Ihii Barbosa. Dando inicio às comemo

dicou s árias \ èzcs, c solene

rações dc caráter cívico e dc análise da obra ciclópica do extraordinário jtiris-

B'

mente, a sua autoria.

Con

tudo, hou\'c cpiem contesla.ssc semelhan te afirmação.

Não inerocoria èlc o re.s-

pcito íRie vem lendo dos estudiosos, so tivesse sido capaz dc afirmações tão

levianas. A \erdade ó linj<í fácil de ser dcmon.slrada malorialmentc.

O projeto do constituição foi, dc falo, elaborado por uma comissão de jurista.s, nomeada pelo Go\'èrno Provisório cm 3

dc dezembro de 1889. Êstc projeto não

consulto, estadista c homem de letras, a

"Casa Rui", pelo seu 'diretor, Américo Jocohina Lacombe, remeteu para o "Di oesto Econômico", que desta forma sc assocM às homenagens prestadas ao an

tigo Ministro da Fazenda do Govênto Pwvisôrio. este interessante estudo sobre

o papel desempenhado pelo genial brosi-

Iciro na primeira constituinte republicana. ^ À

A A A A A.A A^

foi, porém, encaminhado à Constituinte. Rcfundiu-o o próprio ministério, em dis

cussões realizadas na casa dc residência

dc Rui BaiBosa, então à praia do Fla mengo- E' o que resulta cios depoimen tos, concordes cm linhas gerais, dos membros do governo àcpicla época. Vc-

ja--sc, p. ox., a polêmica na Noticia de

Os progressos alcançados a partir de 194.5 tornam proodvel a capacidade

1894 cnlic dois jornalistas imónirno.s'.

para produção de 17.500.000 toneladas de aço, ou possiuclmente 18 milhões, poitco

que depois se vi-rificou serem o antigo

depois de 1950 — segundo revela o "Bulleim of Iron and Slecl Federatlon" de

niinistiü Campo.s Sales c o antigo oficial dc gabinete dc Rui Barbosa, Tobias

Londres.

O total de 18 milhões de toneladas de aço foi estabelecido como o objetivo foi feito dc acordo com o estudo procedido pelo f^ovêrno sobre a futura procura de aço e se baseia num alto nível de emprêgo. O plano de expansão da indústria nacional visava, originalmente, atingir, den

razoável, de acordo com as necessidades prováveis, naquela ocasião. Êssc cálculo

tro de pouco tempo, uma produção da 18 milhões de toneladas dc aço. DiiraiUe o primeiro seemstre do ano passado, foi alcançada a média de 15 milhões de í'>neladas.

A possibilidade de se alcançar a produção de 18 milhões de toneladas de

pende de duas coisas: em primeiro lugar que o fornecimento de matérias-primas aumente paralelamente às possibilidades da produção de aço, e, em segundo lugar, que em toda a planificação da indtístria não sejam assumidos comprojnissos a respeito da regulameritação das, impoHaçõçs,

Monteiro. Nessas discussões, ouvidos os vários

ministros, redigia Rui Barbosa o vcncijo nos debates c dava-lhe a forma de

ft-rir aos oleincnlos hoje existentes na

CMsa dc Rui Barbosa. Está, rea.incnte, reeolhicla a este museu a preciosa do cumentação que esclarece dcfimlivamen- ^ le 6.SSC episódio de nossa xada legal. Ah está dc fato o projeto da comissão de iurislas. acima referido, e todas as emeuclas, aulógrafas, de autoria de Rui Bar bosa, seguidas do texto definitivo, ain da do punho de Rui. Conferindo o texto das emendas com o do projeto oficial, x'ciifica-se que praticamente não houve alteração. De modo que a preponderân cia dc Rui no projeto não irode mais

finitiva. De modo rpio de sua pena saí ram dc fato todos os artigos do projeto definitivo que foi aprovado por d<'crclo

sofrer contestação. Sei que c.xislem os

c considerado a contribuição oficial do

membros do Governo Provisorio. E nr-^

governo á obra da constitucionaiização

gente a publicação dos textos para con frontação com as emendas de Rui.

do Brasil.

Quando disse que a prova material dessa afirmação está feita, queria me rc-

e.xcmplares deste projeto, com as respec tivas emendas, pertencentes aos demais

O projeto, submetido à a.ssembléia, so freu, porém, alteração. Não tantas que


Dicesto Digesto

78

lhe modificassem fundamentalmente a

fisionomia. A constituição tem 90 arti

gos, dos quais 74 são os do projeto, in tactos ou levemente alterados.

Forçoso

c concluir, portanto, que a influencia de Rui na primeira constituição é decisiva e incontrastável.

Esta documentação, tal como acul)o de

expor, foi por nós publicada em volu me das Obras Completas de Rui Barbosa, com prefácio do prof. Pedro Calinon, autoridade consagrada várias vezes na

matéria. É, pois, hoje ponto pacífico em nossa história constitucional.

Reunidos c articulados na ordem da

lei os depoimentos de Rui acerca das disposições constitucionais, constituem

hoje, pois-, a fonte mais importante para a exegese do texto constitucional da pri meira república.

Quais os precedentes desta contribui ção de Rui Barbosa devemos agora exa

minar ligeiramente.

Antes da república. Rui Barbosa Inivia sido um eficiente e graduado elemento

do partido liberal. Seis anos dc parla mento imperial haviam criado a sua fama de temível dialeta e grande conhe cedor do sistema de gabinete, ao gosto

inglês. Seus discursos de 1879 a 1884, já publicados na maior parte, estão re pletos de lições de história parlamentar

inglesa e de comentadores da es cola britânica.

Data de 1889, na luta pela fe deração, a inclinação pnra o siste ma americano.

Na forte campa

nha iniciada então pela impren

sa, em 1889, já que fora excluído do par lamento pelos próprios liberais, como

Econóíuco

79

Econômico

um importante congresso do partido li beral. O partido conservador, no poder

alguns nomes altamente representativos,

dor profundo do regime americano. Só

como do Senador Dantas, ebefc dn ala

um seria capaz de articular em algumas

do partido liberal baiano em que mili-

horas o arcabouço do sistema brasilei

tava o autor; de Cesário AKiin, mais

ro — Rui Barbosa — e isto foi dito por

tarde, como Rui, ministro do governo

todos que estudaram esse momento liistórico.

da elaboração de um programa dc govêr-

provisório; teve, posteriormente, o apoio importantíssimo do senador Saraiva, su

no.

cessor natural dc Ouro-Prêto, caso a

liavia quatro ano.s, dava sinais evidentes de extemiação. O congresso liberal as.siimira assim importância excepcional: o A preocupação de não eliocar de

masiado o trono, e desse modo ineomp;itibilizá-lo com o partido, conteve muitos

monarquia conseguisse salvar-se do golpe militar de 15 dc novembro.

delegados das províncias. Como a pala

O que êste voto indica, portanto, é uma simples organização federati\'a das províncias, sem se referir diretamente à organização do governo central.

vra federação ainda soava um tanto es

tranhamente, despertando ecos do pe ríodo regcneial durante a minoridade do

imperador dom Pedro II, cm que csla idéia havia servido de bandeira a vá

É e\idente, porém, que a estabilidade dos govemo.s provinciais, até então de

Êste foi o grande fundamento do pro jeto primitivo. Quando Rui Barbosa, rearticulaiido o projeto dos juristas, re

digiu, afinal, o projeto do govêrno, imprimindo-Uie modificações essenciais, esla\a em terreno próprio, agindo com a consciência e a segurança de quem trata de coisa sua, e não simplesmente dando forma líteníria ao projeto, coisa que,

aliás, também fez.

rias revoluções c provocado a reação conscrvudoia-unilária, preferiu o con-

pendentes totalmente da nomeação par tidária do governo central, iria trazer

Reunida a assembléia, porém, coube ao "rande federalista um singular papel,

grcs.so propor medidas conciliatórias, fa

uma alteração completa no regime par lamentar, tal como se praticava no Brasil. Sem a substituição do quadro administra tivo provincial, conseqüência habitual da mudança de situação, o .sistema parla

res era constituída de discípulos mais ou menos remotos das teorias positn^istas, obsecada com o ideal das pequenas pá trias do sistema comtiano. Entre os

lando cm autonomia, em franquias. Evi tou-se cautelosamente a palavra federa ção.

O voto cm separado, ou plauo Hfii Barbosa, como passou a ser denominado, daí por diante, nas discussões políticas, é um documento bastante curto. Consta

mentar brasileiro estava ferido de morte.

Com a vitória do movimento republicano e o desaparecimento do trono, porém,

dc 4 símp'es páginas que compreendem 3 artigos com seus parágrafos, ao lodo 26 membros. O ponto mais iniportanle é a clelivídade dos presidentes de pro víncia, pelo período de quatro anos. A discriminação entre os poderes da União (termo que então já se emprega

as atenções do legislador desviaram-se completamente dos seus compromissos em

va) e as províncias era moldada

Neste .sentido o grande modelo teria

pelo' sistema americano.

bnmde parte dos deputados e senado

próprios liberais, velhos partidários da República sob o Império, a noção da

Nerdadeira extensão da autonomia dos Estados não se revelou muito nítida. De sorte que ao velho federalista coube um

relação ao parlamentarismo. Era então o

papel paradoxal: combater os excessos

momento de dar ampla realização ao

do separatismo.

federalismo, já agora num sistema adap

"Não somos - dizia êle, perante a Constituinte - não somos uma federação

tável inteiramente ao seu pleno funcio namento.

de povos até ontem separados, e reu nidos de ontem para hoje. Pelo contrá

rio, é da União que partimos. Na União

Após

que ser o do tipo americano. O fortale

enmnerar os poderes do Império,

cimento do poder central, como presi

nascemos. Na União se geraram e fe

declarava; "competem a autori dade provincial... todos os po deres não compreendidos nas atri

dencialismo, seria uma compensação para

charam os olhos os nossos pais. Na

prestigiar a União. O contraste do po der judiciário seria uma garantia para

que a União seja a herança de nossa'

buições da autoridade nacional".

os e.xccssos do executivo e do legislativo.

União ainda não cessamos de estar. Para descendência, todos os sacrifícios serão

poucos. A União é talvez o único bene

elemento pouco próprio para a política

Êste plano passou a constituir são pròpríamente um voto vencido, porque

talhado desde o decreto n.° 1, improvi

fício sem mescla, que a monarquia nos

partidária, começa a aparecer a ten

alguns dos signatários subscreveram as

sado a 16 de novembro de 1889. Só um

dência à carta dos Estados Unidos.

decisões da assembléia, mas uma decla

homem

assegurou. E um dos mais terríveis argumentos que a monarquia ameaçada

Em maio de 1889 reuniu-se no Rio

ração de voto. Mereceu a aprovação de

A rigor, o sistema brasileiro estava

nesse

momento

era

conhece


Dicesto Digesto

78

lhe modificassem fundamentalmente a

fisionomia. A constituição tem 90 arti

gos, dos quais 74 são os do projeto, in tactos ou levemente alterados.

Forçoso

c concluir, portanto, que a influencia de Rui na primeira constituição é decisiva e incontrastável.

Esta documentação, tal como acul)o de

expor, foi por nós publicada em volu me das Obras Completas de Rui Barbosa, com prefácio do prof. Pedro Calinon, autoridade consagrada várias vezes na

matéria. É, pois, hoje ponto pacífico em nossa história constitucional.

Reunidos c articulados na ordem da

lei os depoimentos de Rui acerca das disposições constitucionais, constituem

hoje, pois-, a fonte mais importante para a exegese do texto constitucional da pri meira república.

Quais os precedentes desta contribui ção de Rui Barbosa devemos agora exa

minar ligeiramente.

Antes da república. Rui Barbosa Inivia sido um eficiente e graduado elemento

do partido liberal. Seis anos dc parla mento imperial haviam criado a sua fama de temível dialeta e grande conhe cedor do sistema de gabinete, ao gosto

inglês. Seus discursos de 1879 a 1884, já publicados na maior parte, estão re pletos de lições de história parlamentar

inglesa e de comentadores da es cola britânica.

Data de 1889, na luta pela fe deração, a inclinação pnra o siste ma americano.

Na forte campa

nha iniciada então pela impren

sa, em 1889, já que fora excluído do par lamento pelos próprios liberais, como

Econóíuco

79

Econômico

um importante congresso do partido li beral. O partido conservador, no poder

alguns nomes altamente representativos,

dor profundo do regime americano. Só

como do Senador Dantas, ebefc dn ala

um seria capaz de articular em algumas

do partido liberal baiano em que mili-

horas o arcabouço do sistema brasilei

tava o autor; de Cesário AKiin, mais

ro — Rui Barbosa — e isto foi dito por

tarde, como Rui, ministro do governo

todos que estudaram esse momento liistórico.

da elaboração de um programa dc govêr-

provisório; teve, posteriormente, o apoio importantíssimo do senador Saraiva, su

no.

cessor natural dc Ouro-Prêto, caso a

liavia quatro ano.s, dava sinais evidentes de extemiação. O congresso liberal as.siimira assim importância excepcional: o A preocupação de não eliocar de

masiado o trono, e desse modo ineomp;itibilizá-lo com o partido, conteve muitos

monarquia conseguisse salvar-se do golpe militar de 15 dc novembro.

delegados das províncias. Como a pala

O que êste voto indica, portanto, é uma simples organização federati\'a das províncias, sem se referir diretamente à organização do governo central.

vra federação ainda soava um tanto es

tranhamente, despertando ecos do pe ríodo regcneial durante a minoridade do

imperador dom Pedro II, cm que csla idéia havia servido de bandeira a vá

É e\idente, porém, que a estabilidade dos govemo.s provinciais, até então de

Êste foi o grande fundamento do pro jeto primitivo. Quando Rui Barbosa, rearticulaiido o projeto dos juristas, re

digiu, afinal, o projeto do govêrno, imprimindo-Uie modificações essenciais, esla\a em terreno próprio, agindo com a consciência e a segurança de quem trata de coisa sua, e não simplesmente dando forma líteníria ao projeto, coisa que,

aliás, também fez.

rias revoluções c provocado a reação conscrvudoia-unilária, preferiu o con-

pendentes totalmente da nomeação par tidária do governo central, iria trazer

Reunida a assembléia, porém, coube ao "rande federalista um singular papel,

grcs.so propor medidas conciliatórias, fa

uma alteração completa no regime par lamentar, tal como se praticava no Brasil. Sem a substituição do quadro administra tivo provincial, conseqüência habitual da mudança de situação, o .sistema parla

res era constituída de discípulos mais ou menos remotos das teorias positn^istas, obsecada com o ideal das pequenas pá trias do sistema comtiano. Entre os

lando cm autonomia, em franquias. Evi tou-se cautelosamente a palavra federa ção.

O voto cm separado, ou plauo Hfii Barbosa, como passou a ser denominado, daí por diante, nas discussões políticas, é um documento bastante curto. Consta

mentar brasileiro estava ferido de morte.

Com a vitória do movimento republicano e o desaparecimento do trono, porém,

dc 4 símp'es páginas que compreendem 3 artigos com seus parágrafos, ao lodo 26 membros. O ponto mais iniportanle é a clelivídade dos presidentes de pro víncia, pelo período de quatro anos. A discriminação entre os poderes da União (termo que então já se emprega

as atenções do legislador desviaram-se completamente dos seus compromissos em

va) e as províncias era moldada

Neste .sentido o grande modelo teria

pelo' sistema americano.

bnmde parte dos deputados e senado

próprios liberais, velhos partidários da República sob o Império, a noção da

Nerdadeira extensão da autonomia dos Estados não se revelou muito nítida. De sorte que ao velho federalista coube um

relação ao parlamentarismo. Era então o

papel paradoxal: combater os excessos

momento de dar ampla realização ao

do separatismo.

federalismo, já agora num sistema adap

"Não somos - dizia êle, perante a Constituinte - não somos uma federação

tável inteiramente ao seu pleno funcio namento.

de povos até ontem separados, e reu nidos de ontem para hoje. Pelo contrá

rio, é da União que partimos. Na União

Após

que ser o do tipo americano. O fortale

enmnerar os poderes do Império,

cimento do poder central, como presi

nascemos. Na União se geraram e fe

declarava; "competem a autori dade provincial... todos os po deres não compreendidos nas atri

dencialismo, seria uma compensação para

charam os olhos os nossos pais. Na

prestigiar a União. O contraste do po der judiciário seria uma garantia para

que a União seja a herança de nossa'

buições da autoridade nacional".

os e.xccssos do executivo e do legislativo.

União ainda não cessamos de estar. Para descendência, todos os sacrifícios serão

poucos. A União é talvez o único bene

elemento pouco próprio para a política

Êste plano passou a constituir são pròpríamente um voto vencido, porque

talhado desde o decreto n.° 1, improvi

fício sem mescla, que a monarquia nos

partidária, começa a aparecer a ten

alguns dos signatários subscreveram as

sado a 16 de novembro de 1889. Só um

dência à carta dos Estados Unidos.

decisões da assembléia, mas uma decla

homem

assegurou. E um dos mais terríveis argumentos que a monarquia ameaçada

Em maio de 1889 reuniu-se no Rio

ração de voto. Mereceu a aprovação de

A rigor, o sistema brasileiro estava

nesse

momento

era

conhece


Digesto

80

EconóJíUco DiCESTO

viu siirgir contra si, foi o de que o seu espírito centralizador tendia a dissolver a União pela reação crescente dos des

princípio triunfante são os que ontem

ECOiN'ÓMICO

81

cmbaraça\am as pretensões mais módi cas da reforma federativa. Federação

za e a força da União. Assim desfalca

administrativa então amplamente confe

do, o poder central \ai-sc reforçar, à

rida ãs províncias.

abaixo do Império, a República, a Fe

tornou-s<í moda. entusiasmo, cegueim, palavra mágica a cuja simples iinocação

margem da lei, por meio do,s- acordos políticos, com os podcrcs locais, acor

parável de ter sido não só o elaborador

deração, necessita de começar mostran-

tudo bá de ceder, ainda que a invoquem

dos que acabam por destruir os partidos

do tc.xto constitucional, mas ainda o seu

do-se capaz de preservar a União, pelo

mal, fora de propósito, em prejuízo da

nacionais o montar um mecanismo peri

melhor e mais autorizado aplicador. Não

menos tão bem quanto êle."

federação mesma."

goso de centralização política. O termo

como juiz mas como advogado, incum-

contentamentos loeais. Para nao descer

Segue-se um estudo rigoroso da for

E adiante:

"Eu era, senhores,-fedcralista, antes de

mação americana cotejada com o projeto

ser republicano. Não me fiz republica no senão quando a evidencia irrefraga-

brasileiro para terminar com este apelo: "Nós... que passamos da centraliração imperial a um regime dc fe

final dèslc movimento é a queda da

biu-lhc a defesa e a interpretação da

fase da bistória do regime chamada re-

carta e sua integral demonstração peran

púbHca-\clha, em 19"30. Rui predissera, desde logo após a

reconhecendo em seus esforços a legíti

venceu de que a monarquia se

deração ultra-americana. isto é,

aprovação da carta, as conseijüèncias da desarticulação do p'ano por êle traçado.

incrustara irredutivelmente na re

cpie passamo.s da negação quase absoluta da autonomia ao gózo d.a

rém, funda c indelèvclmcnte marcada em

vel dos acontecimentos me con

sistência à federação.

Êsse «ou

possumm dos partidos monár

autonomia cpiaso absoluta, nós vo

quicos foi o seu erro fatal. A mais

ciferamos ainda contra a avareza

grave responsabilidade, a meu

das concessões do projeto que.

ver, dos que presidiram à administração do país no derradeiro estádio do Impé

oferccendo-nos uma di'scentralização mais ampla f[ue a dos ir,slado.s Unidos, incor

rio está na opinião obcecada, inepta,

ro, todavia, no \ício de não no-la dar

criminosa de uns, na fraqueza imprevi

tão ilimitada fiuanlo a imaginação som

dente e egoisla de outros contra as as pirações federalistas da nação. A federa

margens dos nossos teorislas.

ção teria demorado o advento do regime

republicano por pouco tempo; mas teria

poupado à república as dificuldades cie organização, com que temos arcado, c continuaremos a arcar talvez por não

Quere

ríamos uma fedmuçâo .sem plágio, uma federação ab.solulamcnte original, nunca o.xperimenlada, virgem, como um sonho dc poeta, impecá\'el como uma solução matemática, fechada ao ar livre da rea

lidade, (pie devo saná-la, impregnnnclo-a

breves dias.

no ambiente da União, uma federaçáa,

"A revolução federalista penetrou, pois, nos fatos como torrente violenta mente represada, cujos diques se arra

em suma, encerrada implaeàvelmente no

sassem de um momento para outro; e,

invadindo a atmosfera do país com a pujança de uma reação sem contrapeso,

operou como um princípio eliminaclor das f()rças de equilíbrio moral, que de vem corrigir-lhe as demasias. Já não há senão federalistas. Já os federalistas an

tigos se vêm desbancados e corridos pelo fanatismo das conversas. Já muitas vezes mais intransigentes no serviço do

princípio da soberania dos Estados prc.sos à forma federativa apenas pelas mi

Coube,^porém, a Rui, a sorte incom-

Onde a intervenção dc Rui ficou, po

no.ssa primeira carta republicana, foi na contrastação do.s atos dos poderes exe cutivo c legislativo pelo judiciário. Sem êsse recurso, .sustentava êle, o presiden cialismo tornar-se-ia o inais tirânico dos

sistemas, com a agravante de substituir a

responsabilidade moral c perpétua das famílias reinantes pela irresponsabilidade do ditadores transitórios de quatro anos.

Os artigos que determinavam êste conlrôle (lôrmo que êle repudiava como bom jurista, ò ao qual preferia sempre

te as côrtes judiciárias que terminaram ma lição do texto constitucional.

Eis aqui dois depoimentos insuspeilíssimos acerca dessa sua atitude histó

rica. O primeiro é de Clóvís Beviláqua, o autor de nosso código civil. É sabido

que Clóvis" Beviláqua não tinha o menor motivo pessoal para declarar-se grato a Rui Barbosa, que não \iu com simpatia o convite a seu nome para a elaboração

do projeto de código. De orientação fi

losófica diversa, e sem nenhuma afinida

de espiritual, os dois juristas raras vezes '^^|| u(r

^— }

tiveram oportunidade de se apreciarem. No entanto, o depoimento de C.óvis

Beviláqua é da maior eloqüência. Eis as suas palavras:

o bom português: contraste) passaram

"Rui Barbosa desvendou aos olhos bra

pràticamentc intactos pelas discussões da constituinte, talvez não apercebida das

sileiros a ciência do direito público que a América do Norte criara e nds quase ignorávamos que existisse, antes que a

repercussões que teriam tais princípios. E no entanto estava neste ponto a

víssemos trasladada, em correta.e lucilan-

cbave do sistema. O antigo conhecedor profundo da técnica parlamentarista não criaria uma "tirania temporária", como

te frase portuguêsa, pelo escritoi- baia

de Rodrigo Otávio. Também êste nunca \

mos nada. Hoje não há federação que

se chamou ao presidencialismo, sem equi librá-la com o judiciarismo. Êste presidencialismo, porém, pareceu

nos baste."

aos federalistas uma conseqüência fatal

galhas deixadas cair das obras da sua

i-cnda na indigência do Tesouro Nacio nal.

...Ontem, do federação não tínha

A constituinte não atendeu totalmente

ao apêlo do grande constitucionalista. Não chegou aos extremos do separatismo, mas diminuiu, em grande parte, a rique-

cia neces.sidade de reforçar o poder cen

tral, empobrecido do esplendor monár quico e do prestígio da corte imperial. Só uma união politicamente centraliza da poderia conlTubalançar a autonomia

no.

O outro depoimento" de que falei é o ^ foi homem das simpatias de Rui Bar-

bosa.

i

No nobre e magnífico capítulo i

que dedica Rodrigo Otávio às recorda- ' ções da conferência de Haia, nas suas excelentes Memórias, bá uma expressi va e curiosa infonnação a tal respeito. Pai.s bem, ouçamos a opinião de Rodrigo Otávio:


Digesto

80

EconóJíUco DiCESTO

viu siirgir contra si, foi o de que o seu espírito centralizador tendia a dissolver a União pela reação crescente dos des

princípio triunfante são os que ontem

ECOiN'ÓMICO

81

cmbaraça\am as pretensões mais módi cas da reforma federativa. Federação

za e a força da União. Assim desfalca

administrativa então amplamente confe

do, o poder central \ai-sc reforçar, à

rida ãs províncias.

abaixo do Império, a República, a Fe

tornou-s<í moda. entusiasmo, cegueim, palavra mágica a cuja simples iinocação

margem da lei, por meio do,s- acordos políticos, com os podcrcs locais, acor

parável de ter sido não só o elaborador

deração, necessita de começar mostran-

tudo bá de ceder, ainda que a invoquem

dos que acabam por destruir os partidos

do tc.xto constitucional, mas ainda o seu

do-se capaz de preservar a União, pelo

mal, fora de propósito, em prejuízo da

nacionais o montar um mecanismo peri

melhor e mais autorizado aplicador. Não

menos tão bem quanto êle."

federação mesma."

goso de centralização política. O termo

como juiz mas como advogado, incum-

contentamentos loeais. Para nao descer

Segue-se um estudo rigoroso da for

E adiante:

"Eu era, senhores,-fedcralista, antes de

mação americana cotejada com o projeto

ser republicano. Não me fiz republica no senão quando a evidencia irrefraga-

brasileiro para terminar com este apelo: "Nós... que passamos da centraliração imperial a um regime dc fe

final dèslc movimento é a queda da

biu-lhc a defesa e a interpretação da

fase da bistória do regime chamada re-

carta e sua integral demonstração peran

púbHca-\clha, em 19"30. Rui predissera, desde logo após a

reconhecendo em seus esforços a legíti

venceu de que a monarquia se

deração ultra-americana. isto é,

aprovação da carta, as conseijüèncias da desarticulação do p'ano por êle traçado.

incrustara irredutivelmente na re

cpie passamo.s da negação quase absoluta da autonomia ao gózo d.a

rém, funda c indelèvclmcnte marcada em

vel dos acontecimentos me con

sistência à federação.

Êsse «ou

possumm dos partidos monár

autonomia cpiaso absoluta, nós vo

quicos foi o seu erro fatal. A mais

ciferamos ainda contra a avareza

grave responsabilidade, a meu

das concessões do projeto que.

ver, dos que presidiram à administração do país no derradeiro estádio do Impé

oferccendo-nos uma di'scentralização mais ampla f[ue a dos ir,slado.s Unidos, incor

rio está na opinião obcecada, inepta,

ro, todavia, no \ício de não no-la dar

criminosa de uns, na fraqueza imprevi

tão ilimitada fiuanlo a imaginação som

dente e egoisla de outros contra as as pirações federalistas da nação. A federa

margens dos nossos teorislas.

ção teria demorado o advento do regime

republicano por pouco tempo; mas teria

poupado à república as dificuldades cie organização, com que temos arcado, c continuaremos a arcar talvez por não

Quere

ríamos uma fedmuçâo .sem plágio, uma federação ab.solulamcnte original, nunca o.xperimenlada, virgem, como um sonho dc poeta, impecá\'el como uma solução matemática, fechada ao ar livre da rea

lidade, (pie devo saná-la, impregnnnclo-a

breves dias.

no ambiente da União, uma federaçáa,

"A revolução federalista penetrou, pois, nos fatos como torrente violenta mente represada, cujos diques se arra

em suma, encerrada implaeàvelmente no

sassem de um momento para outro; e,

invadindo a atmosfera do país com a pujança de uma reação sem contrapeso,

operou como um princípio eliminaclor das f()rças de equilíbrio moral, que de vem corrigir-lhe as demasias. Já não há senão federalistas. Já os federalistas an

tigos se vêm desbancados e corridos pelo fanatismo das conversas. Já muitas vezes mais intransigentes no serviço do

princípio da soberania dos Estados prc.sos à forma federativa apenas pelas mi

Coube,^porém, a Rui, a sorte incom-

Onde a intervenção dc Rui ficou, po

no.ssa primeira carta republicana, foi na contrastação do.s atos dos poderes exe cutivo c legislativo pelo judiciário. Sem êsse recurso, .sustentava êle, o presiden cialismo tornar-se-ia o inais tirânico dos

sistemas, com a agravante de substituir a

responsabilidade moral c perpétua das famílias reinantes pela irresponsabilidade do ditadores transitórios de quatro anos.

Os artigos que determinavam êste conlrôle (lôrmo que êle repudiava como bom jurista, ò ao qual preferia sempre

te as côrtes judiciárias que terminaram ma lição do texto constitucional.

Eis aqui dois depoimentos insuspeilíssimos acerca dessa sua atitude histó

rica. O primeiro é de Clóvís Beviláqua, o autor de nosso código civil. É sabido

que Clóvis" Beviláqua não tinha o menor motivo pessoal para declarar-se grato a Rui Barbosa, que não \iu com simpatia o convite a seu nome para a elaboração

do projeto de código. De orientação fi

losófica diversa, e sem nenhuma afinida

de espiritual, os dois juristas raras vezes '^^|| u(r

^— }

tiveram oportunidade de se apreciarem. No entanto, o depoimento de C.óvis

Beviláqua é da maior eloqüência. Eis as suas palavras:

o bom português: contraste) passaram

"Rui Barbosa desvendou aos olhos bra

pràticamentc intactos pelas discussões da constituinte, talvez não apercebida das

sileiros a ciência do direito público que a América do Norte criara e nds quase ignorávamos que existisse, antes que a

repercussões que teriam tais princípios. E no entanto estava neste ponto a

víssemos trasladada, em correta.e lucilan-

cbave do sistema. O antigo conhecedor profundo da técnica parlamentarista não criaria uma "tirania temporária", como

te frase portuguêsa, pelo escritoi- baia

de Rodrigo Otávio. Também êste nunca \

mos nada. Hoje não há federação que

se chamou ao presidencialismo, sem equi librá-la com o judiciarismo. Êste presidencialismo, porém, pareceu

nos baste."

aos federalistas uma conseqüência fatal

galhas deixadas cair das obras da sua

i-cnda na indigência do Tesouro Nacio nal.

...Ontem, do federação não tínha

A constituinte não atendeu totalmente

ao apêlo do grande constitucionalista. Não chegou aos extremos do separatismo, mas diminuiu, em grande parte, a rique-

cia neces.sidade de reforçar o poder cen

tral, empobrecido do esplendor monár quico e do prestígio da corte imperial. Só uma união politicamente centraliza da poderia conlTubalançar a autonomia

no.

O outro depoimento" de que falei é o ^ foi homem das simpatias de Rui Bar-

bosa.

i

No nobre e magnífico capítulo i

que dedica Rodrigo Otávio às recorda- ' ções da conferência de Haia, nas suas excelentes Memórias, bá uma expressi va e curiosa infonnação a tal respeito. Pai.s bem, ouçamos a opinião de Rodrigo Otávio:


82

Dicesto

"E' fora de dúvida que foram as alí-

O marechal vicc-prc.<.idenlo respondera

vidades de Rui Barbosa, nesse momento

aos pedidos e requerimentos de novas

histórico, que fizeram a inteqjretação do

eleições com uma série dc demissões, de

direito constitucional brasileiro.

prisões e banimentos, a que treplicou Rui Barbosa com os seus apelos ao ju diciário. As petições de hahcas-cor\ius em fa\or dos presos dc 1892, as onições

ÈJe re

presentou no Brasil o papel de Marshall nos Estados Unidos, e ainda com mais

liberdade de ação, porque se Marshall era um juiz, ele não era senão um simp'c.s

advogado." Para compreender tòda a extensão des

sas declarações de Rodrigo Otávio, é pre ciso ter em vista que ele foi o Procurador

forenses em defesa destes acusados, os artigos publicados em comentários aos julgados, tudo isto reunido constitui a

primeira pí.-dra píira o edifício que Rui Barbosa \<ii c-rguer em homenagem à

f

Dicesto

Econômico

83

pios dc garantias- indi\'iduais pelo judi

para a liberdade constitucional. No Bra

ciário, supremo controlador da constitucionalidade dos atos dos demais po-

sil não sei se ele terá merecido as hon

dercs.

ras do comentário."

Dc volta dó exílio, em 1895, retoma

Não teria Rui, porém, o gôsto d.e colliér os louros de seus primeiros csforço.s. Foram .seus auxiliares cpie le\'aram as

Rui Barbosa o labor de erguer uma ju risprudência no\a. Os revolucionários

ações a suprema instância. A deflagra ção do mo\imenlo rc\()lucionáriò cm 1893 lornou-o suspeito ao govèmo —

ções e as condições da lei de anistia ha

patrono que era d(5s inimigos do presi

haviam sido anistiados.

Mas as restri

viam criado tais embaraços que mais re

presentavam uma condenação que um perdão, com a agra\ante de constituir um julgado de origem anômala — partido

da República contra o qual se bateu Rui Barbosa em alguns destes pleitos que o próprio Rodrigo Otávio qualifica de cons

no.sso direito constitucional a compi

pois cm Londres, se interrompeu suas

lação destes trabalhos publicada sob o

atividades forenses, não interrompeu a

do iegislati\o. Produz então Rui Barbosa nas razões

trutores de nossa doutrina constitucional.

título de: O Estado dc Sitio, sua riflt»-

doutrinação.

em defesa das e.xcepcionais vítimas, a

Não pode haver maior demonstração da Superioridade com que os dois comba

» tentes encararam

as respectivas mis

sões.

Foi através dos pleitos judiciários que Rui Barbo^ firmou, pois, no Brasil, as grandes doutrinas constitucionais ligadas ao seu nome.

Tôda a doutrina constante das inúme

ras citações que a todo momento ocorrem

para elucidar — e quase .sempre resolver — as dúvidas em relação ao sistema, não resulta de trabalhos doutrinários escritos

na frieza e na calma de um gabinete para um público de alunos, mas peças geradas no calor dos debates forenses,

destinadas sempre à defesa de institui ções, personalidades, às vezes de inimigo.s, o que deu a tôdas estas interven

ções o caráter apostolar. Estas peças constituem um conjunto l'

Eco^'ó^^co

aparentemente vário, mas de fato coe

rente e lógico.

Os primeiros destes pleitos foram os

haheas-corpus requeridos ao Supremo Tribunal Federal durante o governo do Marechal Floriano Pei.xoto, antigo amigo de Rui.

constituição.

É uma obra clássica de

rezfi, seus limites — Rio — 1892.

Ao mesmo tempo que procurava pelo haheas-cor})us obter a liberdade dos per seguidos, Rui Barbosa iniciava uma série dc ações cíveis em defesa dc vários fun cionários demitidos, civis e militares. As

razões finais de todos êsses processos, substanciahnentc semelhantes, constituí ram igualmente nova peça fundamental

dente. O c.\í'io em Buenos Aires, e de

É das Cartas de Inglaterra o capítulo relativo ao Congresso e a Justiça no Re

gime Federal, peça dc divulgação e co mentário dos princípios que ele incorpo rara à constituição brasileira.

Foi durante o exílio que teve a notícia das primeiras decisões

judiciárias no sentido dc seus constituintes.

Em carta ao seu

para interpretação do arcabouço consti

primo, dr. Antônio Jacobina, es

tucional. Publicada em livro, qiie figu ra aliás integralmente em cada um cios autos relativos ao assunto, é peça obri

creve a 22 de fevereiro de 1895:

gatória cm tôdas as nossas bibliotecas

jurídicas, sob o título de Os Atos Incons titucionais do Congresso e do Executivo

"Ontem recebi do Rio um te

legrama anônimo nestes termos. — Vi tória Juiz Seccional reformas militares. Hurra! maior campeão liberdades civis militares tempo legalidade. — Quer isto

dizer que o juiz federal sentenciou a fa

ante a Justiça Federal. Rio, 1893 — 249 páginas.

vor dos meus clientes na famosa questão?

A novidade das doutrinas americanas,

É um triunfo, que eu não esperava,

a que aludia Clóvis Beviláqua, chocou evidentemente a velha magistratura, vin da dos tempos do Império; seria um combate duro para o campeão do judi-

morais da nossa magistratura." E a 5 de março de 1895, ainda de

ciarismo no Brasil.

Os haheas-corpus foram negados. As ações cíveis, porém, foram prosseguin-

do e os seus autores viram pela primeira vez vitoriosos em seu favor os princí-

descrente como estou das. qualidades Londres:

"Vejo que venci a questão dos gene rais e lentes demitidos, perante a justi ça federal. É um triunfo que me sur preendeu, atenta a desmoralização geral do país. Noutra terra esse aresto seria recebido como a primeira conquista séria

paradoxal defesa intitulada: Anistia Inecr.çrt - Caso de Teratologia Jurídica — Defesa dos condenados pela anistia de 1895. Rio, 1S96.

^

Ainda deste ano e a detesa

dos antigos magistrados em dis ponibilidade. Para dar, porém, o selo defini tivo do apostolado a esta prega

ção era preciso desprendê-la de qualquer parHdarisnío, demonsriar que aquele ardor e aquela atividade não tinham sido despendidos cimplenncnte em favor de simpatizantes,, despertados pela oposição a um governo contrário; mas em defesa de princípios, em prol de um ideal político. A ocasião se deparou em 1898, quando, vencidos em uma tentativa de riolência, os antigos

partidários de Floriano se viram na po

sição de vítimas. Na repressão do mo vimento, repressão que tivera, em prin

cipio, o apoio de Rui, o govêmo civil es tendera o efeito das medidas policiais além do estado de sitio. Surge então como defensor espontâneo dos oprimidos, .sustentando em favor dos antigos adver sários em doutrina as mesmas idéias de outrora, o mesmo advogado, que enccr-


82

Dicesto

"E' fora de dúvida que foram as alí-

O marechal vicc-prc.<.idenlo respondera

vidades de Rui Barbosa, nesse momento

aos pedidos e requerimentos de novas

histórico, que fizeram a inteqjretação do

eleições com uma série dc demissões, de

direito constitucional brasileiro.

prisões e banimentos, a que treplicou Rui Barbosa com os seus apelos ao ju diciário. As petições de hahcas-cor\ius em fa\or dos presos dc 1892, as onições

ÈJe re

presentou no Brasil o papel de Marshall nos Estados Unidos, e ainda com mais

liberdade de ação, porque se Marshall era um juiz, ele não era senão um simp'c.s

advogado." Para compreender tòda a extensão des

sas declarações de Rodrigo Otávio, é pre ciso ter em vista que ele foi o Procurador

forenses em defesa destes acusados, os artigos publicados em comentários aos julgados, tudo isto reunido constitui a

primeira pí.-dra píira o edifício que Rui Barbosa \<ii c-rguer em homenagem à

f

Dicesto

Econômico

83

pios dc garantias- indi\'iduais pelo judi

para a liberdade constitucional. No Bra

ciário, supremo controlador da constitucionalidade dos atos dos demais po-

sil não sei se ele terá merecido as hon

dercs.

ras do comentário."

Dc volta dó exílio, em 1895, retoma

Não teria Rui, porém, o gôsto d.e colliér os louros de seus primeiros csforço.s. Foram .seus auxiliares cpie le\'aram as

Rui Barbosa o labor de erguer uma ju risprudência no\a. Os revolucionários

ações a suprema instância. A deflagra ção do mo\imenlo rc\()lucionáriò cm 1893 lornou-o suspeito ao govèmo —

ções e as condições da lei de anistia ha

patrono que era d(5s inimigos do presi

haviam sido anistiados.

Mas as restri

viam criado tais embaraços que mais re

presentavam uma condenação que um perdão, com a agra\ante de constituir um julgado de origem anômala — partido

da República contra o qual se bateu Rui Barbosa em alguns destes pleitos que o próprio Rodrigo Otávio qualifica de cons

no.sso direito constitucional a compi

pois cm Londres, se interrompeu suas

lação destes trabalhos publicada sob o

atividades forenses, não interrompeu a

do iegislati\o. Produz então Rui Barbosa nas razões

trutores de nossa doutrina constitucional.

título de: O Estado dc Sitio, sua riflt»-

doutrinação.

em defesa das e.xcepcionais vítimas, a

Não pode haver maior demonstração da Superioridade com que os dois comba

» tentes encararam

as respectivas mis

sões.

Foi através dos pleitos judiciários que Rui Barbo^ firmou, pois, no Brasil, as grandes doutrinas constitucionais ligadas ao seu nome.

Tôda a doutrina constante das inúme

ras citações que a todo momento ocorrem

para elucidar — e quase .sempre resolver — as dúvidas em relação ao sistema, não resulta de trabalhos doutrinários escritos

na frieza e na calma de um gabinete para um público de alunos, mas peças geradas no calor dos debates forenses,

destinadas sempre à defesa de institui ções, personalidades, às vezes de inimigo.s, o que deu a tôdas estas interven

ções o caráter apostolar. Estas peças constituem um conjunto l'

Eco^'ó^^co

aparentemente vário, mas de fato coe

rente e lógico.

Os primeiros destes pleitos foram os

haheas-corpus requeridos ao Supremo Tribunal Federal durante o governo do Marechal Floriano Pei.xoto, antigo amigo de Rui.

constituição.

É uma obra clássica de

rezfi, seus limites — Rio — 1892.

Ao mesmo tempo que procurava pelo haheas-cor})us obter a liberdade dos per seguidos, Rui Barbosa iniciava uma série dc ações cíveis em defesa dc vários fun cionários demitidos, civis e militares. As

razões finais de todos êsses processos, substanciahnentc semelhantes, constituí ram igualmente nova peça fundamental

dente. O c.\í'io em Buenos Aires, e de

É das Cartas de Inglaterra o capítulo relativo ao Congresso e a Justiça no Re

gime Federal, peça dc divulgação e co mentário dos princípios que ele incorpo rara à constituição brasileira.

Foi durante o exílio que teve a notícia das primeiras decisões

judiciárias no sentido dc seus constituintes.

Em carta ao seu

para interpretação do arcabouço consti

primo, dr. Antônio Jacobina, es

tucional. Publicada em livro, qiie figu ra aliás integralmente em cada um cios autos relativos ao assunto, é peça obri

creve a 22 de fevereiro de 1895:

gatória cm tôdas as nossas bibliotecas

jurídicas, sob o título de Os Atos Incons titucionais do Congresso e do Executivo

"Ontem recebi do Rio um te

legrama anônimo nestes termos. — Vi tória Juiz Seccional reformas militares. Hurra! maior campeão liberdades civis militares tempo legalidade. — Quer isto

dizer que o juiz federal sentenciou a fa

ante a Justiça Federal. Rio, 1893 — 249 páginas.

vor dos meus clientes na famosa questão?

A novidade das doutrinas americanas,

É um triunfo, que eu não esperava,

a que aludia Clóvis Beviláqua, chocou evidentemente a velha magistratura, vin da dos tempos do Império; seria um combate duro para o campeão do judi-

morais da nossa magistratura." E a 5 de março de 1895, ainda de

ciarismo no Brasil.

Os haheas-corpus foram negados. As ações cíveis, porém, foram prosseguin-

do e os seus autores viram pela primeira vez vitoriosos em seu favor os princí-

descrente como estou das. qualidades Londres:

"Vejo que venci a questão dos gene rais e lentes demitidos, perante a justi ça federal. É um triunfo que me sur preendeu, atenta a desmoralização geral do país. Noutra terra esse aresto seria recebido como a primeira conquista séria

paradoxal defesa intitulada: Anistia Inecr.çrt - Caso de Teratologia Jurídica — Defesa dos condenados pela anistia de 1895. Rio, 1S96.

^

Ainda deste ano e a detesa

dos antigos magistrados em dis ponibilidade. Para dar, porém, o selo defini tivo do apostolado a esta prega

ção era preciso desprendê-la de qualquer parHdarisnío, demonsriar que aquele ardor e aquela atividade não tinham sido despendidos cimplenncnte em favor de simpatizantes,, despertados pela oposição a um governo contrário; mas em defesa de princípios, em prol de um ideal político. A ocasião se deparou em 1898, quando, vencidos em uma tentativa de riolência, os antigos

partidários de Floriano se viram na po

sição de vítimas. Na repressão do mo vimento, repressão que tivera, em prin

cipio, o apoio de Rui, o govêmo civil es tendera o efeito das medidas policiais além do estado de sitio. Surge então como defensor espontâneo dos oprimidos, .sustentando em favor dos antigos adver sários em doutrina as mesmas idéias de outrora, o mesmo advogado, que enccr-


-

84

Ji

■ V.

Dicesto Econónhco

com esta defesa, o seu primeiro ciclo as grandes interpretaç-ões do direito cons-

J cional, E' a petição e defesa do h(f-

zia Rui, é salvá-la. Não a querem re xcrdadeiro espírito conservador é o que quer adaptar a legislação á reali

Cordeiro e outros em 1898.

dade.

omentânea e inesperada de 4 juizes a\oráveís à tese de Rui Barbosa, nova

sntativa era feita dias após por outro na da primeira petição. Como que

^trono, com a vitória completa da dou^P^P^ovar a adoção dos princípios

® Rui, o próprio acórdão incluía, entre considerandos, a citação integral de ^guns períodos fundamentais das peti ções anteriores.

Com essa vitória moral indiscutível ncerrando a primeira fase de sua campan , viu Rui Barbosa frutificada sua pregação. A um comentário fundamenrf uma julgados, 9^6 fosse simplesque notaêledepretendia redação

precedendo a divulgação dos acórdãos, enominou êlo A Lição dos Dois AcórÕ03. Lição pròpriamente é a dê^e que ~ em 48 páginas do vol. XXV das Obras

O nosso maior campeão da Constitui ção foi, pois, curiosaincnte, um homeni que passou a «existência a proclamar a noce.s.sidadt> clc sua reforma, dentro das vias legais, a fim dc evitar o fatal des-

concêrto que resultaria da sua inadapta ção a uma realidade cada vez cm mais rápida transformação.

"Em face dêsle quadro — dizia êle

em 1898 - é uma calamidade a supers tição anti-revisionista. A unidade nacio

tamontc á consciência jurídica do uni

já no momento da catástrofe, a não di-

verso.

\-isaram?

À inflexibilidade indi\idua'ista

dessas cartas imortais, mas não imutá veis, alguma coisa tem dc ceder (quando

lhes passa pelo quadrantc o sol do sc«i terceiro século) ao sôpro dc socialização «que agita o mundo."

uma estrutura que estala por tôdas as juntas, ou um organismo que caminha para a dispersão fatal, pela atrofia do coração, porque os seus membros o não nutrem, e êlc vai perdendo acelerada

turo do regime. Num dos

últimos discursos pronun ciados no Senado, mani festa

êle

suas

terríveis

mente a fôrça de reuni-los. Ora, nós

apreensões pela queda do regime.

antes de tudo, precisamos de ser uma

da monarquia, chamava a atepção para

nação. E não podemos sê-lo, nem para

suas semelhanças: "Em vão mostrava eu

Comparando a situação com a do fim

que (os que se opunham às reformas) se

"Agora estamos com a mesma pers

pectiva por davante: um regime que garra para a costa ao som das músicas do barco, empenhadas em abafar o ru mor das N-agas espedaçadas nos recifes,

já próximos. É a mesma coisa de então, com

diferenças

que

agravam

apenas

imensa

mente as condições da

nau

a- pique

de . si

nistro...

"Em 1889, como já

tive ensejo de assinalar, a situação era, incomparà-

velmente, menos grave do que hoje. Não havia, àquele tempo, ruína financeira. Não haria questão social... O país es tava descontente, mas não exasperado. "Depois, em 1889, ainda nos restaxa

enquanto não soubermos ter a firmeza

iludiam. Debalde lhes evidencia\'a que

para onde correr. Corríamos de uni regi

com a seita das pequenas pátrias. O

essa oposição à reforma é que era o verdadeiro perigo do império. Não ces saram ôles de o embalar na cegueira...

me constitucional para outro, igualmen te constitucional: da monarquia à inglesa

para a república à americana, de insti

Ate que, dentro em meses estava cum

tuições já liberais para outras mais adian

prida a minha predição, e o trono desa parecia na revolução republicana. Quem

tadas em liberdade. "Mas, atualmente, na insegurança ex

eram então cs amigos da ordem constitu cional? Eu, que a queria assegurar pe'as reformas necessárias, ou eles, que a imo lavam, pela resistência ao incNritável?

trema em que nos vemos, se, por se

de encarar êsse problema. Rompamos

Brasil quer a grande, a pátria antiga, a pátria unida, a pátria vasta, pátria forte, pátria indissolúvel, com a sua ingcnila vibratilidade nas veias e o seu lugar de

uma outra forma de defesa de Rui Bar

.outrora entre as nações vizinhas.

Os senões de que a Constituinte fôra responsável fizeram com que desde o ano seguinte de sua aprovação, Rui Barbosa se batesse pela reforma. Reformá-la, di

têm ainda por norma as declarações de direitos consagrados no século dezoito. Suas fórmulas já não correspondem e.xa-

tia na alma acerca do fu

h4as, para a criação de nossa consciên cia jurídica, é incontestável que cabe uo primeiro ciclo a primazia. Não é possível deixar de mencionar a da sua reforma.

aos \'entos e ondas, para li\Tar delas os

bordos já rotos do navio e a sua avaria da carga? Onde os ideólogos, os teme rários, os sübversorcs? Entre os que eh.xcrguram a república iminente, ainda a tempo de se prevenir? Ou entre os que,

olhos, uma terrí\el angús

conosco, nem para com o estrangeiro,

bosa em favor da primeira constituição

I

a embarcação? Ou n rotina per\ icaz, que abandonava o leme, agulha c casco

*As nossas instituições — dizia ele cm conferência dc propaganda eleitoral —

Uniao vão-sc desclando e partindo. É

"los caminhado.

Hermes da Fonseca, de 1910 a 1914.

-Vi

85

cípios essenciais da defesa do liomem.

no mcomensnrávcl. Todos os laços da

somos daqueles que pensam ainda'que,

^ríu durante o govêrno do marechal

forma profunda, a fim dc salvar os prin

O Brasil não lhe ouviu estas sábias advertências. Rui Barbo sa tinha, ao fechar os

nal estremece, combalida por todos os lados. O egoísmo localista ganha terre

Completas ~ fêz memorável balanço da jurisprudência até aquela data e pôde tor a alegria de verificar quanto bavíaUm novo ciclo de haheas-corpus se

ECONÓiflCO

Em 1919 ainda insistia por uma re

formar porque prefcroin deformá-la. O

requerido em favor do Se-

^ e erida a petição devido à ausência

IjrcESTO

"Ou estnmo.ç fadados a ser, na carta

deste hemisfério, aquêle conjunto passa geiro, em cuja dissolução um velho es tadista da nossa vizinhança disse uma

vez estar a solução do problema sulamericano."

"Qual era "a aventura comprometedo ra"? A previdência de nós outros, os

que aconselhávamos entregar ao mar tempestuoso as obras mortas, para salvar

não terem admitido em tempo as medi das remediadoras, já agora verdadeiras

medidas de urgência, nos achássemos, de um momento para outro (como costu mam vir estas coisas), numa crise de

instituições — para onde então nos vol taríamos? Contentar-se-ia o movimento


-

84

Ji

■ V.

Dicesto Econónhco

com esta defesa, o seu primeiro ciclo as grandes interpretaç-ões do direito cons-

J cional, E' a petição e defesa do h(f-

zia Rui, é salvá-la. Não a querem re xcrdadeiro espírito conservador é o que quer adaptar a legislação á reali

Cordeiro e outros em 1898.

dade.

omentânea e inesperada de 4 juizes a\oráveís à tese de Rui Barbosa, nova

sntativa era feita dias após por outro na da primeira petição. Como que

^trono, com a vitória completa da dou^P^P^ovar a adoção dos princípios

® Rui, o próprio acórdão incluía, entre considerandos, a citação integral de ^guns períodos fundamentais das peti ções anteriores.

Com essa vitória moral indiscutível ncerrando a primeira fase de sua campan , viu Rui Barbosa frutificada sua pregação. A um comentário fundamenrf uma julgados, 9^6 fosse simplesque notaêledepretendia redação

precedendo a divulgação dos acórdãos, enominou êlo A Lição dos Dois AcórÕ03. Lição pròpriamente é a dê^e que ~ em 48 páginas do vol. XXV das Obras

O nosso maior campeão da Constitui ção foi, pois, curiosaincnte, um homeni que passou a «existência a proclamar a noce.s.sidadt> clc sua reforma, dentro das vias legais, a fim dc evitar o fatal des-

concêrto que resultaria da sua inadapta ção a uma realidade cada vez cm mais rápida transformação.

"Em face dêsle quadro — dizia êle

em 1898 - é uma calamidade a supers tição anti-revisionista. A unidade nacio

tamontc á consciência jurídica do uni

já no momento da catástrofe, a não di-

verso.

\-isaram?

À inflexibilidade indi\idua'ista

dessas cartas imortais, mas não imutá veis, alguma coisa tem dc ceder (quando

lhes passa pelo quadrantc o sol do sc«i terceiro século) ao sôpro dc socialização «que agita o mundo."

uma estrutura que estala por tôdas as juntas, ou um organismo que caminha para a dispersão fatal, pela atrofia do coração, porque os seus membros o não nutrem, e êlc vai perdendo acelerada

turo do regime. Num dos

últimos discursos pronun ciados no Senado, mani festa

êle

suas

terríveis

mente a fôrça de reuni-los. Ora, nós

apreensões pela queda do regime.

antes de tudo, precisamos de ser uma

da monarquia, chamava a atepção para

nação. E não podemos sê-lo, nem para

suas semelhanças: "Em vão mostrava eu

Comparando a situação com a do fim

que (os que se opunham às reformas) se

"Agora estamos com a mesma pers

pectiva por davante: um regime que garra para a costa ao som das músicas do barco, empenhadas em abafar o ru mor das N-agas espedaçadas nos recifes,

já próximos. É a mesma coisa de então, com

diferenças

que

agravam

apenas

imensa

mente as condições da

nau

a- pique

de . si

nistro...

"Em 1889, como já

tive ensejo de assinalar, a situação era, incomparà-

velmente, menos grave do que hoje. Não havia, àquele tempo, ruína financeira. Não haria questão social... O país es tava descontente, mas não exasperado. "Depois, em 1889, ainda nos restaxa

enquanto não soubermos ter a firmeza

iludiam. Debalde lhes evidencia\'a que

para onde correr. Corríamos de uni regi

com a seita das pequenas pátrias. O

essa oposição à reforma é que era o verdadeiro perigo do império. Não ces saram ôles de o embalar na cegueira...

me constitucional para outro, igualmen te constitucional: da monarquia à inglesa

para a república à americana, de insti

Ate que, dentro em meses estava cum

tuições já liberais para outras mais adian

prida a minha predição, e o trono desa parecia na revolução republicana. Quem

tadas em liberdade. "Mas, atualmente, na insegurança ex

eram então cs amigos da ordem constitu cional? Eu, que a queria assegurar pe'as reformas necessárias, ou eles, que a imo lavam, pela resistência ao incNritável?

trema em que nos vemos, se, por se

de encarar êsse problema. Rompamos

Brasil quer a grande, a pátria antiga, a pátria unida, a pátria vasta, pátria forte, pátria indissolúvel, com a sua ingcnila vibratilidade nas veias e o seu lugar de

uma outra forma de defesa de Rui Bar

.outrora entre as nações vizinhas.

Os senões de que a Constituinte fôra responsável fizeram com que desde o ano seguinte de sua aprovação, Rui Barbosa se batesse pela reforma. Reformá-la, di

têm ainda por norma as declarações de direitos consagrados no século dezoito. Suas fórmulas já não correspondem e.xa-

tia na alma acerca do fu

h4as, para a criação de nossa consciên cia jurídica, é incontestável que cabe uo primeiro ciclo a primazia. Não é possível deixar de mencionar a da sua reforma.

aos \'entos e ondas, para li\Tar delas os

bordos já rotos do navio e a sua avaria da carga? Onde os ideólogos, os teme rários, os sübversorcs? Entre os que eh.xcrguram a república iminente, ainda a tempo de se prevenir? Ou entre os que,

olhos, uma terrí\el angús

conosco, nem para com o estrangeiro,

bosa em favor da primeira constituição

I

a embarcação? Ou n rotina per\ icaz, que abandonava o leme, agulha c casco

*As nossas instituições — dizia ele cm conferência dc propaganda eleitoral —

Uniao vão-sc desclando e partindo. É

"los caminhado.

Hermes da Fonseca, de 1910 a 1914.

-Vi

85

cípios essenciais da defesa do liomem.

no mcomensnrávcl. Todos os laços da

somos daqueles que pensam ainda'que,

^ríu durante o govêrno do marechal

forma profunda, a fim dc salvar os prin

O Brasil não lhe ouviu estas sábias advertências. Rui Barbo sa tinha, ao fechar os

nal estremece, combalida por todos os lados. O egoísmo localista ganha terre

Completas ~ fêz memorável balanço da jurisprudência até aquela data e pôde tor a alegria de verificar quanto bavíaUm novo ciclo de haheas-corpus se

ECONÓiflCO

Em 1919 ainda insistia por uma re

formar porque prefcroin deformá-la. O

requerido em favor do Se-

^ e erida a petição devido à ausência

IjrcESTO

"Ou estnmo.ç fadados a ser, na carta

deste hemisfério, aquêle conjunto passa geiro, em cuja dissolução um velho es tadista da nossa vizinhança disse uma

vez estar a solução do problema sulamericano."

"Qual era "a aventura comprometedo ra"? A previdência de nós outros, os

que aconselhávamos entregar ao mar tempestuoso as obras mortas, para salvar

não terem admitido em tempo as medi das remediadoras, já agora verdadeiras

medidas de urgência, nos achássemos, de um momento para outro (como costu mam vir estas coisas), numa crise de

instituições — para onde então nos vol taríamos? Contentar-se-ia o movimento


Dicesto

Econômico

de que nos dngíssemos a retocar e con

Homenagem

solidar as aluais? Ou havíamos de saltar

com seu espirito. Às estátuas êh; próprio se referiu cer

para outras? E, nesse caso, quais c como, sem que nos corresse risco a

própria existência nacional, ou, quando menos, todo o patrimônio das nossas instituições fundamentais cm matéria dc ■ ordem, liberdade c democracia?"

"Quem Se poderia responsabilizar, hoje, por um movimento popular uma vez sôlto? Quem poderá ter confiança

certamente

mais afinada

ta vtv. em tom irônico:

de um vulto humano não me fala à alma.

Um liomoiu cm metal ou pedra parece

duas vezes morto. Muito pode valer a estátua pelo merecimento da obra-prima. Mas então o seu lugar adec]uado será o Perdido nos salões das biblio-

em o dirigir, uma vez declarado? En quanto as revoluções eram políticas, ti

teca.s, ovi isolado, entre a multidão, no

nham praias que as circundavam c

uma espécie de consagração do esqueci

lhes punham raias visí\'eis. Depois que

vazio das praças, a mim se me afigura mento.

com o cstatuaclo a conta da sua admira

cujo torvo mistério assombra de ameaçãs

sentimento dc uma dívida extinta.

vida. A Providência poupou-lhe o espe táculo do fim da primeira república. Te ria o terrível dissabor dos profetas ao as sistirem ao cumprimento de siia,s profe do mar tenebroso, assombrado de amea

o grande monumento que, silenciosamen te, e sob o prestigioso e dedicado pa-

blinhado pelo punho de Rui, c o se

trocinio do Ministério da Educação, vi

guinte;

mos forjando. Não será uma simples coleção de li\ ros. Será a suma do nosso senso político e jurídico. O símbolo do

"Aucune statuc no saurait bonorer plus dignement un grande homme qu'une édition savante de ses oeuvres."

Eis porque, ao iniciarmos as comemo

que o Brasil tem de mais puro, de mais belo e de mais digno.

4

As turbas agora passam des-

curiosas c irreverentes, sem levantar os

do suplício da indiferença imposto nos

presentantes, no próprio momento 'em

glorificados.

f..!

"Bem-aventurados os (|ue a si mesmos

em risco: "as nossas tradições funda

SC cstatuaram em atos memoráveis, o.

mentais em matéria de ordem,• liberda

sem deixarem os retratos à posteridade,

de e democracias" — presta uma ho

esquecediça ou desdenliosa, vivem a sua

menagem singular em textos constitu

vida póstuma dcsinteressadamente pdos benefícios que lhe herdaram." O complemento deste pensamento não

É a gratidão do presente pelo grande

D pensamento, significati\'amenle su

didos com os dos numes c semi-deu-

ses...

eterna, à distração dos transeuntes, é «

Barbosa.

em Paris, em 1919.

perar c.ssa, em que estamos empenhados: a divulgação do seu pensamento. Êsse

tigüidade era imaginalisa c supersticiosa dos lieróis benfeitorcs do po\o, confun

aurora da sua reestruturação democrática,

cionais: manda erguer a estátua de Rui

ços do padre Eugênio Griselle, publicado

Barbosa, temos a certeza de que mani festação alguma que se faça poderá su

"A eslatiuíria teve o seu tempo e o

a nação brasileira — através os seus re

que salvou o patrimônio que Rui cria

Completas de Bourdaloue, primoroso

rações do ano do centenário de Rui

seu meio na antigüidade: porque a an

ças do mundo contemporâneo. Mas na

O Brasil passou realmente às margens

pensamento que serve dc epígrafe ao primeiro \'olume da edição das Obras

ção, os contemporâneos de.scansam no

olhos pelas imagens dos grandes ho mens alçados nos seus pedestais de granito; e a'impressão da .sorte dessas per sonagens, eondenadas, numa e.xposiçáo

cias.

87

Líquida, assim, por uma vez,

se fizeram sociais (e sociais são hoje tôdas) tôdas beiram esse mar tenebroso,

as plagas do mundo contemporâneo." Eram esses os amargos pensamentos de Rui Barbosa no penúltimo ano dc

Econômico

Irahallio de erudição dc\iclo ao.s esfor

"Essa pelrificação, ou mineralização

museu.

Dicesto

foi dito, nem o poderia ser por êle pró

patrono do patrimônio salvo.

prio naquela ocasião.

Outra espécie dc homenagem, porém, está prestando o Ministério da Educação

rém, por acaso, ao percorrer as estantes

ao patrono de nossas liberdades civis.

marca feita a tínta vermelha assinala lun

Encontrei-o, po

da Casa de Rui Barbosa. Uma simples

Circiãos não oficiais calculam a safra do Pakistã

f"

1.000.000 de fardos, enquanto a produção do último ano foi de 1.000.000. Da safra de 1948-49, a índia deverá receber 417.000 fardos; o Japão, 250.000, e fl União Soviética, 167.000, ficando cerca de 65.000 para as treze fabricas do Pakista. O govêrno_da índia anunciou que as licenças^para importação de algodão bra

sileiro serão expedidas livremente, em face do acordo concluído entre o Brasil e a Inglaterra e no qual somos classificados como país de moeda fraca.


Dicesto

Econômico

de que nos dngíssemos a retocar e con

Homenagem

solidar as aluais? Ou havíamos de saltar

com seu espirito. Às estátuas êh; próprio se referiu cer

para outras? E, nesse caso, quais c como, sem que nos corresse risco a

própria existência nacional, ou, quando menos, todo o patrimônio das nossas instituições fundamentais cm matéria dc ■ ordem, liberdade c democracia?"

"Quem Se poderia responsabilizar, hoje, por um movimento popular uma vez sôlto? Quem poderá ter confiança

certamente

mais afinada

ta vtv. em tom irônico:

de um vulto humano não me fala à alma.

Um liomoiu cm metal ou pedra parece

duas vezes morto. Muito pode valer a estátua pelo merecimento da obra-prima. Mas então o seu lugar adec]uado será o Perdido nos salões das biblio-

em o dirigir, uma vez declarado? En quanto as revoluções eram políticas, ti

teca.s, ovi isolado, entre a multidão, no

nham praias que as circundavam c

uma espécie de consagração do esqueci

lhes punham raias visí\'eis. Depois que

vazio das praças, a mim se me afigura mento.

com o cstatuaclo a conta da sua admira

cujo torvo mistério assombra de ameaçãs

sentimento dc uma dívida extinta.

vida. A Providência poupou-lhe o espe táculo do fim da primeira república. Te ria o terrível dissabor dos profetas ao as sistirem ao cumprimento de siia,s profe do mar tenebroso, assombrado de amea

o grande monumento que, silenciosamen te, e sob o prestigioso e dedicado pa-

blinhado pelo punho de Rui, c o se

trocinio do Ministério da Educação, vi

guinte;

mos forjando. Não será uma simples coleção de li\ ros. Será a suma do nosso senso político e jurídico. O símbolo do

"Aucune statuc no saurait bonorer plus dignement un grande homme qu'une édition savante de ses oeuvres."

Eis porque, ao iniciarmos as comemo

que o Brasil tem de mais puro, de mais belo e de mais digno.

4

As turbas agora passam des-

curiosas c irreverentes, sem levantar os

do suplício da indiferença imposto nos

presentantes, no próprio momento 'em

glorificados.

f..!

"Bem-aventurados os (|ue a si mesmos

em risco: "as nossas tradições funda

SC cstatuaram em atos memoráveis, o.

mentais em matéria de ordem,• liberda

sem deixarem os retratos à posteridade,

de e democracias" — presta uma ho

esquecediça ou desdenliosa, vivem a sua

menagem singular em textos constitu

vida póstuma dcsinteressadamente pdos benefícios que lhe herdaram." O complemento deste pensamento não

É a gratidão do presente pelo grande

D pensamento, significati\'amenle su

didos com os dos numes c semi-deu-

ses...

eterna, à distração dos transeuntes, é «

Barbosa.

em Paris, em 1919.

perar c.ssa, em que estamos empenhados: a divulgação do seu pensamento. Êsse

tigüidade era imaginalisa c supersticiosa dos lieróis benfeitorcs do po\o, confun

aurora da sua reestruturação democrática,

cionais: manda erguer a estátua de Rui

ços do padre Eugênio Griselle, publicado

Barbosa, temos a certeza de que mani festação alguma que se faça poderá su

"A eslatiuíria teve o seu tempo e o

a nação brasileira — através os seus re

que salvou o patrimônio que Rui cria

Completas de Bourdaloue, primoroso

rações do ano do centenário de Rui

seu meio na antigüidade: porque a an

ças do mundo contemporâneo. Mas na

O Brasil passou realmente às margens

pensamento que serve dc epígrafe ao primeiro \'olume da edição das Obras

ção, os contemporâneos de.scansam no

olhos pelas imagens dos grandes ho mens alçados nos seus pedestais de granito; e a'impressão da .sorte dessas per sonagens, eondenadas, numa e.xposiçáo

cias.

87

Líquida, assim, por uma vez,

se fizeram sociais (e sociais são hoje tôdas) tôdas beiram esse mar tenebroso,

as plagas do mundo contemporâneo." Eram esses os amargos pensamentos de Rui Barbosa no penúltimo ano dc

Econômico

Irahallio de erudição dc\iclo ao.s esfor

"Essa pelrificação, ou mineralização

museu.

Dicesto

foi dito, nem o poderia ser por êle pró

patrono do patrimônio salvo.

prio naquela ocasião.

Outra espécie dc homenagem, porém, está prestando o Ministério da Educação

rém, por acaso, ao percorrer as estantes

ao patrono de nossas liberdades civis.

marca feita a tínta vermelha assinala lun

Encontrei-o, po

da Casa de Rui Barbosa. Uma simples

Circiãos não oficiais calculam a safra do Pakistã

f"

1.000.000 de fardos, enquanto a produção do último ano foi de 1.000.000. Da safra de 1948-49, a índia deverá receber 417.000 fardos; o Japão, 250.000, e fl União Soviética, 167.000, ficando cerca de 65.000 para as treze fabricas do Pakista. O govêrno_da índia anunciou que as licenças^para importação de algodão bra

sileiro serão expedidas livremente, em face do acordo concluído entre o Brasil e a Inglaterra e no qual somos classificados como país de moeda fraca.


Dícksto

Augusto Comte e a econcmia politica Ivan Lins

Econômico

cicdades humanas, leis que, além de ine-

sado, a chamada escola liberal ou indivi

lutáveis, seriam sempre as melhores que a natureza comporta, devcndo-se cscrupulosamentc evitar qualquer interferên

dualista, representada, em França, por

Lcroy-Bcaulieu, e, na Inglaterra e de mais países do Ocidente, por Maltluis. ^ A seu ver, a tarvfa do legislador tem de limitar-se a descobrir as leis naturais e evitar ttido quanto possa entravar-lhes

Jcan Baptiste Say, Rossi, Dunoyer, Courcclle-Seneuil, Bastiat, Michel Chevalier,

"Augusto Cointe e a Economia Polí tica" — eis um tema que a muitos pa

O "Digesto Econômico", que tem como escopo principal realizar uma obra de

recerá antiquado e inoportuno numa época de mirabolantes descobertas, como

cxdtura, não é filiado a nenhuma cor

cia no sentido de corrigir as imperfeições espontâneas da ordem natural. É o célebre princípio do laisser foire, laisser passer, geralmente atribuído a

rente filosófica. Debate problenvjs c vulgarizai idéias cxjmsfai com "boa fé",

Gournay, o rpic segundo Voltaire, con firmado por Turgot c Condorcet, teria

rnmo exigia Montaigne. Estultice seria negar-se a Augusto Comte a sua enor-

surgido no tempo de Colbert. — Pergun tando este ao negociante Legendrc qual

me influência em todos os domínios da

a melhor maneira de encorajar o comér

princípios da Economia Política não são

cultura, razão pela qual a direção do

cio, a resposta teria sido: "Laisser fairc,

obra dos homens, decorrem da natureza

"Difj,esto Econômico" resolveu convidar

das coiisas. Ninguém os estabelece. São encontrados". Adotava, assim, a opir

a nossa, em que autores publicados bá dez anos já são considerados velharias insuportáveis. .. Entretanto, sc Aristó

teles, quinze séculos depois de morto, ainda era, para um gênio estelar como Santo Tomás de Aquino, tão atual que a cada passo, na Suma Teológica, o Doutor Angélico o invocava: "Philosophus dicit, ut patet per philosophum, secundam phÜosophum", apontando-o como o mes tre por excelência — "il maestro dl color

che sanno", na tradição tomística do Dante — não é muito que um gênio da

o ilustre pensador Ivan Lins, que des

laisser passer" (2). Laisser faire aludia à liberdade da indústria, então asfixiada

fruta cm nosso país a reputação de ser

por toda sorte de entraves, e laisser pas

dos maiores conhecedores da dotitrina

sar referia-se à liberdade do comércio,

comtista, a escrever uma série de Arti

mediante a abolição das alfândegas e

gos vulgarizando o pensamento do ge nial filósofo, qucjoi também um grande economista.

mesma estirpe do estagirita, qual Augus

to Comte, apenas um século depois de dadas a lume as suas elocubrações, ofe reça ainda conceitos de atualidade.

É, aliás, o que salientava, em volume

Augusto Comte, com Descartes, na his tória do pensamento filosófico, o maior

nome de que, a justo título, nos possa

consagrado à "Utilização do Positivismo",

mos, eip França, orgulhar" (1).

«m autor católico, da Academia Fran moso crítico e historiador da literatura,

Um dos pontos, ainda hoje da maior atualidade, explanados por Comte, é o atinente à economia dirigida — é Hei"

Ferdinand Brunetière:

to, ou não, aos governos, interferir nos

cesa, absolutamente insuspeito — o fa "Não se po deria estudar demasiadamente de perto,

ou sob aspectos mui diversos, nem com excessiva curiosidade, o homem cuja influência, desde meio século, se tem

feito por toda parte sentir, no mundo

acontecimentos econômicos?

barreiras interiores.

Basta lembrar que

uma embarcação carregada do vinho, procedente do Langucdoc, ao subir o Róclano e descer o Loire para ir a Paris pelo canal de Briare, pagava trinta c cinco a quarenta espécies de direitos diferentes, sem in cluir os de entrada na ca

pital. Tais tributos eram co brados em quinze ou dezes seis lugares diversos, consu mindo, só a sua percepção, nada menos de doze a quin ze dias, além dos exigidos pela viagem (3).

O laisser faire Os economistas do'século XVIU.

Os fisiocratas

Tomaram os adeptos de Quesnay, co

inteiro não menos profundamente do

cuja- frente se destacavam Quesna>'» Turgoí, Gournay, Mercicr de Ia Rivièrc,

mo se sabe, o nome de fisiocratas, isto

que em França: nos Estados Unidos

Duponfc de Nemoiirs, Morellet e

conio na Itália, no Brasil como na Ingla

Smith, embora divergissem quanto a certos aspectos do problema econômico, concordavam todos acerca do principio

ó, propugnadores do govêrno da nature za, nome tirado do livro "Fisíocracia",

terra, no domínio da arte como no da

ciência. Podem os diletantes increparíhe "haver escrito mal". A macicez de seu estilo não impede, todavia, seja

básico da existência de leis naturais re

guladoras do progresso material das SO-

Ricardo, Sênior, Stuart Mill, Ferrara,

Cairnes, Carcy, Walker e muitos outros.

o livre jogo. Segundo Jean B. Say, "os

nião de Quesnay (4) quanto á sabedo ria da formação da palavra legislador -

"legislator" — que significa o que traz a«- leis depois de descobri-las, e não o mie as^ faz, caso em que seria chamado 'hegisfactor"... Idêntica maneira de . ^•er traduz a atitude dè Mercier de Ia Rivlère na Rússia. Chamado a Sao Petersburgo e convidacio pela

grande Catarina a redigir uma Constituição, respondeu

que se abstinha de o fazer, • pois, em política, só uma ati tude é aconselhável; "deixar

agir a natureza das coisas", ao que lhe teria retrucado a

imperatriz desejauclo-lhe breve regres so e feliz viagem... O estado úhera

Deveria, realmente, segundo a escola

liberal, ser nula a intervenção dos go

vernos no campo econômico, restringindc-se'a sua missão ao ofício de manter

1768, enfeixando uma coletânea de es

a ordem pública. Resultou desta concep ção o conceito do "estado tdcera", que

critos de Quesnay.

resumia cs ensinos dos liberais ortodo

publicado por Dupont de Nemoxurs, em Aos fisiocratas filiou-se, no século pas

xos, para os quais, sendo os fenômenos


Dícksto

Augusto Comte e a econcmia politica Ivan Lins

Econômico

cicdades humanas, leis que, além de ine-

sado, a chamada escola liberal ou indivi

lutáveis, seriam sempre as melhores que a natureza comporta, devcndo-se cscrupulosamentc evitar qualquer interferên

dualista, representada, em França, por

Lcroy-Bcaulieu, e, na Inglaterra e de mais países do Ocidente, por Maltluis. ^ A seu ver, a tarvfa do legislador tem de limitar-se a descobrir as leis naturais e evitar ttido quanto possa entravar-lhes

Jcan Baptiste Say, Rossi, Dunoyer, Courcclle-Seneuil, Bastiat, Michel Chevalier,

"Augusto Cointe e a Economia Polí tica" — eis um tema que a muitos pa

O "Digesto Econômico", que tem como escopo principal realizar uma obra de

recerá antiquado e inoportuno numa época de mirabolantes descobertas, como

cxdtura, não é filiado a nenhuma cor

cia no sentido de corrigir as imperfeições espontâneas da ordem natural. É o célebre princípio do laisser foire, laisser passer, geralmente atribuído a

rente filosófica. Debate problenvjs c vulgarizai idéias cxjmsfai com "boa fé",

Gournay, o rpic segundo Voltaire, con firmado por Turgot c Condorcet, teria

rnmo exigia Montaigne. Estultice seria negar-se a Augusto Comte a sua enor-

surgido no tempo de Colbert. — Pergun tando este ao negociante Legendrc qual

me influência em todos os domínios da

a melhor maneira de encorajar o comér

princípios da Economia Política não são

cultura, razão pela qual a direção do

cio, a resposta teria sido: "Laisser fairc,

obra dos homens, decorrem da natureza

"Difj,esto Econômico" resolveu convidar

das coiisas. Ninguém os estabelece. São encontrados". Adotava, assim, a opir

a nossa, em que autores publicados bá dez anos já são considerados velharias insuportáveis. .. Entretanto, sc Aristó

teles, quinze séculos depois de morto, ainda era, para um gênio estelar como Santo Tomás de Aquino, tão atual que a cada passo, na Suma Teológica, o Doutor Angélico o invocava: "Philosophus dicit, ut patet per philosophum, secundam phÜosophum", apontando-o como o mes tre por excelência — "il maestro dl color

che sanno", na tradição tomística do Dante — não é muito que um gênio da

o ilustre pensador Ivan Lins, que des

laisser passer" (2). Laisser faire aludia à liberdade da indústria, então asfixiada

fruta cm nosso país a reputação de ser

por toda sorte de entraves, e laisser pas

dos maiores conhecedores da dotitrina

sar referia-se à liberdade do comércio,

comtista, a escrever uma série de Arti

mediante a abolição das alfândegas e

gos vulgarizando o pensamento do ge nial filósofo, qucjoi também um grande economista.

mesma estirpe do estagirita, qual Augus

to Comte, apenas um século depois de dadas a lume as suas elocubrações, ofe reça ainda conceitos de atualidade.

É, aliás, o que salientava, em volume

Augusto Comte, com Descartes, na his tória do pensamento filosófico, o maior

nome de que, a justo título, nos possa

consagrado à "Utilização do Positivismo",

mos, eip França, orgulhar" (1).

«m autor católico, da Academia Fran moso crítico e historiador da literatura,

Um dos pontos, ainda hoje da maior atualidade, explanados por Comte, é o atinente à economia dirigida — é Hei"

Ferdinand Brunetière:

to, ou não, aos governos, interferir nos

cesa, absolutamente insuspeito — o fa "Não se po deria estudar demasiadamente de perto,

ou sob aspectos mui diversos, nem com excessiva curiosidade, o homem cuja influência, desde meio século, se tem

feito por toda parte sentir, no mundo

acontecimentos econômicos?

barreiras interiores.

Basta lembrar que

uma embarcação carregada do vinho, procedente do Langucdoc, ao subir o Róclano e descer o Loire para ir a Paris pelo canal de Briare, pagava trinta c cinco a quarenta espécies de direitos diferentes, sem in cluir os de entrada na ca

pital. Tais tributos eram co brados em quinze ou dezes seis lugares diversos, consu mindo, só a sua percepção, nada menos de doze a quin ze dias, além dos exigidos pela viagem (3).

O laisser faire Os economistas do'século XVIU.

Os fisiocratas

Tomaram os adeptos de Quesnay, co

inteiro não menos profundamente do

cuja- frente se destacavam Quesna>'» Turgoí, Gournay, Mercicr de Ia Rivièrc,

mo se sabe, o nome de fisiocratas, isto

que em França: nos Estados Unidos

Duponfc de Nemoiirs, Morellet e

conio na Itália, no Brasil como na Ingla

Smith, embora divergissem quanto a certos aspectos do problema econômico, concordavam todos acerca do principio

ó, propugnadores do govêrno da nature za, nome tirado do livro "Fisíocracia",

terra, no domínio da arte como no da

ciência. Podem os diletantes increparíhe "haver escrito mal". A macicez de seu estilo não impede, todavia, seja

básico da existência de leis naturais re

guladoras do progresso material das SO-

Ricardo, Sênior, Stuart Mill, Ferrara,

Cairnes, Carcy, Walker e muitos outros.

o livre jogo. Segundo Jean B. Say, "os

nião de Quesnay (4) quanto á sabedo ria da formação da palavra legislador -

"legislator" — que significa o que traz a«- leis depois de descobri-las, e não o mie as^ faz, caso em que seria chamado 'hegisfactor"... Idêntica maneira de . ^•er traduz a atitude dè Mercier de Ia Rivlère na Rússia. Chamado a Sao Petersburgo e convidacio pela

grande Catarina a redigir uma Constituição, respondeu

que se abstinha de o fazer, • pois, em política, só uma ati tude é aconselhável; "deixar

agir a natureza das coisas", ao que lhe teria retrucado a

imperatriz desejauclo-lhe breve regres so e feliz viagem... O estado úhera

Deveria, realmente, segundo a escola

liberal, ser nula a intervenção dos go

vernos no campo econômico, restringindc-se'a sua missão ao ofício de manter

1768, enfeixando uma coletânea de es

a ordem pública. Resultou desta concep ção o conceito do "estado tdcera", que

critos de Quesnay.

resumia cs ensinos dos liberais ortodo

publicado por Dupont de Nemoxurs, em Aos fisiocratas filiou-se, no século pas

xos, para os quais, sendo os fenômenos


f4'

90

econômicos redigidos por leis imprescri

DrcKSTo

EcoK6>nco

tíveis, tendem estas espontàneamente a

Augusto Conilc, :i abolir qualquer govérno, deinonstrando qúc bem governar

estabelecer-lhes a ordem ou o cciuilíbrio,

consiste em não gowrnar de modo al

desde que o Estado, tido como xtm mal necessário, lhes não perturbe a marcha

gum, sendo o governo ideal a anarquia,

autônoma. Chegavam, destarte, a um

abstencionísmo absoluto, negando a le gitimidade da interferência do Estado

isto é, a ausência de nualriucr covèrno (6).

EIucicluti\a é, a este respeito, a ma neira pela (jual Moliuari, um dos mais

não só no cstímu'o à produção, mas até

nolá\cis representantes da escola libe

em empreendimentos públicos decisivos

ral. discorre sobre as leis naturais:

como estradas, pontes, canais, portos,

esgotos, limpeza pública etc.

Conta Laveleye que um estudante da

América Centrai, antigo aluno de Molinari, de volta a seu país, foi feito pre sidente da república. Partidário convicto

Dizemos que as leis naturais gover nam a produção o a distribuição cias ricpiezas da maneira mais útil, isto é,

mais conforme ao bem geral da c.spécic humana; dizendo que basta submclermonos a essas leis para que a sit^iação do

r Dicesto

91

Econômico

tural de interesses não existe...

Não;

não saiu do pensamento divino tão de feituoso plano. Para afirmá-lo, é pre ciso começar por negar a Deus" (9). Comle e a inércia "ovcrnamental

Contra a inércia go\'crnamental, de

as leis naturais as melborcs possíveis,

Fecharam-se, porém, imediatamente as escolas, estragou-se o calçamento das nias, abateram-se as pontes, inutiliza ram-se as estradas, obstruiram-se Ôs por tos, suspendeu-se o serviço postal e o telegráfico, voltou-se, enfim, quase ao estado de natureza e selvageria primi tiva. Não tardou, contudo, a surgirem protestos contra a experimentação in

anima nuhili e o presidente, encalistrado e desiludido ante a ameaça de um pro nunciamento, restituiu ao Estado as atri

qualcpicr interferência do homem no sen

tido de (Jiicntar ou corrigir a produção c o consumo .somente pode ser prejudi cial, por embaraçar o Hxtc e.xcreício das leis corre.spondentes. Ê o naturiwio eco nômico ou a doutrina da boa naturczo,

sucedânea da Divina Providência, a qu^il age sempre para o mellior — escreve di-

reito por Unhas tortas — o de que Hobbes e Rousseau se fizeram, no campo filo sófico, os mais notáveis doutrinadores (8).

buições que êle exerce entre

1847.

(3)

du crédil, des Iransporls depuis cenl cinquante ans". Paris. 1914, passim, e Reger Mauduit: "Auguslo Comle el Ia science écononuque . (-0

du Gouvernomenl Économique d un Daire.

(5)

ng 16, Rio, 1938.

_

(6)

menos imperfeitamente verificado, em

TRogèi^Mauduit. op. cit.. pgs. 82 e

alguns casos particulares de importância secundaria, a tendência das sociedades

pg. 37, Paris. Alcan, 1929. Vide Quesnay: "Maximes Générales

Royaume Agricole". vol. 1. pg. jJO das "Oeuvres" de Quesna>, <-d.

gências da prática senão com uma abs Por haver mais ou

Cf. Nogaro ct

Oualid: "L'évoluíion du commerce,

sucessivamente se apresentava, não sa

tenção sistemática.

provinciale el de Ia reforme de Tim-

pôl", pg. 523, apud Taíjie; "L'AnciO!i

E assim, em cada situação grave que

bia a economia política responder às exi

Vide Letrosne: "De radminisíration

Hégimè". pg. 471.

tituindo o meio mais adequado a se cundar o surto espontâneo da sociedade.

Volíaire", vol. IV, pg.

375 das "Oeuvres", ed. Arago, Paris,

em 1838, no Sistema de Filosofia Posi

quer intervenção reguladora, como cons

do que O corolário dessa tese. Sendo

visme". Paris, Pcrrin, 1905, pg. 4. Vido Voltaire: "Oeuvres Complètes". vol. IV. pg. 220 da ed. Firmln-Didot;

Turgot; "Éloge de Gournay"; vol. I, pg. 280 das "Oeuvres", ed. Daire, Pa

Comte em 1826 nas Considerações sòbrc

o Poder Espiritual, \oltando ao assunto,

indu.striu.

ação do Estado à polícia, à distribuição

(2)

ris. Guillauinin. 1844. e Condorcot:

homem soja tão boa quanto o comporta

da justiça e à defesa das fronteiras.

1b croyance; TutiHsalion du PosifT-

"Neles sur

o adiantamento do suas luzes e de sua

-os respectivos orçamentos e delimitou a

(1) F. Brunetière: "Sur les chemins de

clássicos c resumida na máxima "laisser

começou por praticá-la. Suprimiu os de partamentos da instrução, da agricultura e comércio, dos correios c telégrafos, da viação e obras públicas. Aboliu, com extraordinário júbilo dos contribuintes,

Todo o famoso livro de Bnstiat - "As Harmonias Econômicas" — não e mais

NOTAS

fairc, laisser passei", protestou Augusto

e coerente da ortodoxia individualista,

Eis porque o nosso Esmn-

nea com os interesses sociais (10).

corrente dos ensinos dos economistas

tiva, onde mostra que o e.spírito geral da economia política levava, em sua época, a erigir cm dogma a ausência dc qual

gclbo SC resumo nestas cjualro palavras: deixar fazer, deixar passar" (7).

se lhes dar uma direção mais consentu-

83

(7)

Molinai'•

"Tj PS

Lois Nalurelles". Qide: "Principies

pÕ!l.i,ue-, pg. 24 da 9,a

humanas para uma certa ordem, con

cluía mui viciosamente essa pscudo-ciência a inutilidade de qualquer instituição especialmente destinada a regularizar a

(8)

Vide Avezac-Lavlgne: Diderot et Ia sociélé du Baron d*Holbach". pg.

coordenação e.spontânea dos aconteci

(9)

Pastiat: "Capilal el Rente", pg. 110

(10)

A Comte: "Filosofia Posiliva", vol.

ed.

137.

mentos econômicos, em vez de vislum

brar nessa coordenação espontânea ape nas a primeira fonte da possibilidade de

e 111 da ed. da "Bibliothèque Franklin".

IV; pgs. 200 e 201 da 4.a ed.

Eis, efetivamente, como,

os povos civilizados... (5).

referindo-se ao antagonismo

Comte e a economia liberal

entre capitalistas e não ca pitalistas, se externava Bas-

Conduzia, destarte, a eco nomia política liberal ou or

tiat no livro "Capital e fion-

da"'. "Não; esse antagonisíTip radical, essa oposição im-

todoxa, na observação de

.'iiMélt .)-

A produção da "General Motors", em 1948, atingiu 2.147.397 fluíomóueis e caminhões, com um aumento de côrca de 6% em relação a 1947.


f4'

90

econômicos redigidos por leis imprescri

DrcKSTo

EcoK6>nco

tíveis, tendem estas espontàneamente a

Augusto Conilc, :i abolir qualquer govérno, deinonstrando qúc bem governar

estabelecer-lhes a ordem ou o cciuilíbrio,

consiste em não gowrnar de modo al

desde que o Estado, tido como xtm mal necessário, lhes não perturbe a marcha

gum, sendo o governo ideal a anarquia,

autônoma. Chegavam, destarte, a um

abstencionísmo absoluto, negando a le gitimidade da interferência do Estado

isto é, a ausência de nualriucr covèrno (6).

EIucicluti\a é, a este respeito, a ma neira pela (jual Moliuari, um dos mais

não só no cstímu'o à produção, mas até

nolá\cis representantes da escola libe

em empreendimentos públicos decisivos

ral. discorre sobre as leis naturais:

como estradas, pontes, canais, portos,

esgotos, limpeza pública etc.

Conta Laveleye que um estudante da

América Centrai, antigo aluno de Molinari, de volta a seu país, foi feito pre sidente da república. Partidário convicto

Dizemos que as leis naturais gover nam a produção o a distribuição cias ricpiezas da maneira mais útil, isto é,

mais conforme ao bem geral da c.spécic humana; dizendo que basta submclermonos a essas leis para que a sit^iação do

r Dicesto

91

Econômico

tural de interesses não existe...

Não;

não saiu do pensamento divino tão de feituoso plano. Para afirmá-lo, é pre ciso começar por negar a Deus" (9). Comle e a inércia "ovcrnamental

Contra a inércia go\'crnamental, de

as leis naturais as melborcs possíveis,

Fecharam-se, porém, imediatamente as escolas, estragou-se o calçamento das nias, abateram-se as pontes, inutiliza ram-se as estradas, obstruiram-se Ôs por tos, suspendeu-se o serviço postal e o telegráfico, voltou-se, enfim, quase ao estado de natureza e selvageria primi tiva. Não tardou, contudo, a surgirem protestos contra a experimentação in

anima nuhili e o presidente, encalistrado e desiludido ante a ameaça de um pro nunciamento, restituiu ao Estado as atri

qualcpicr interferência do homem no sen

tido de (Jiicntar ou corrigir a produção c o consumo .somente pode ser prejudi cial, por embaraçar o Hxtc e.xcreício das leis corre.spondentes. Ê o naturiwio eco nômico ou a doutrina da boa naturczo,

sucedânea da Divina Providência, a qu^il age sempre para o mellior — escreve di-

reito por Unhas tortas — o de que Hobbes e Rousseau se fizeram, no campo filo sófico, os mais notáveis doutrinadores (8).

buições que êle exerce entre

1847.

(3)

du crédil, des Iransporls depuis cenl cinquante ans". Paris. 1914, passim, e Reger Mauduit: "Auguslo Comle el Ia science écononuque . (-0

du Gouvernomenl Économique d un Daire.

(5)

ng 16, Rio, 1938.

_

(6)

menos imperfeitamente verificado, em

TRogèi^Mauduit. op. cit.. pgs. 82 e

alguns casos particulares de importância secundaria, a tendência das sociedades

pg. 37, Paris. Alcan, 1929. Vide Quesnay: "Maximes Générales

Royaume Agricole". vol. 1. pg. jJO das "Oeuvres" de Quesna>, <-d.

gências da prática senão com uma abs Por haver mais ou

Cf. Nogaro ct

Oualid: "L'évoluíion du commerce,

sucessivamente se apresentava, não sa

tenção sistemática.

provinciale el de Ia reforme de Tim-

pôl", pg. 523, apud Taíjie; "L'AnciO!i

E assim, em cada situação grave que

bia a economia política responder às exi

Vide Letrosne: "De radminisíration

Hégimè". pg. 471.

tituindo o meio mais adequado a se cundar o surto espontâneo da sociedade.

Volíaire", vol. IV, pg.

375 das "Oeuvres", ed. Arago, Paris,

em 1838, no Sistema de Filosofia Posi

quer intervenção reguladora, como cons

do que O corolário dessa tese. Sendo

visme". Paris, Pcrrin, 1905, pg. 4. Vido Voltaire: "Oeuvres Complètes". vol. IV. pg. 220 da ed. Firmln-Didot;

Turgot; "Éloge de Gournay"; vol. I, pg. 280 das "Oeuvres", ed. Daire, Pa

Comte em 1826 nas Considerações sòbrc

o Poder Espiritual, \oltando ao assunto,

indu.striu.

ação do Estado à polícia, à distribuição

(2)

ris. Guillauinin. 1844. e Condorcot:

homem soja tão boa quanto o comporta

da justiça e à defesa das fronteiras.

1b croyance; TutiHsalion du PosifT-

"Neles sur

o adiantamento do suas luzes e de sua

-os respectivos orçamentos e delimitou a

(1) F. Brunetière: "Sur les chemins de

clássicos c resumida na máxima "laisser

começou por praticá-la. Suprimiu os de partamentos da instrução, da agricultura e comércio, dos correios c telégrafos, da viação e obras públicas. Aboliu, com extraordinário júbilo dos contribuintes,

Todo o famoso livro de Bnstiat - "As Harmonias Econômicas" — não e mais

NOTAS

fairc, laisser passei", protestou Augusto

e coerente da ortodoxia individualista,

Eis porque o nosso Esmn-

nea com os interesses sociais (10).

corrente dos ensinos dos economistas

tiva, onde mostra que o e.spírito geral da economia política levava, em sua época, a erigir cm dogma a ausência dc qual

gclbo SC resumo nestas cjualro palavras: deixar fazer, deixar passar" (7).

se lhes dar uma direção mais consentu-

83

(7)

Molinai'•

"Tj PS

Lois Nalurelles". Qide: "Principies

pÕ!l.i,ue-, pg. 24 da 9,a

humanas para uma certa ordem, con

cluía mui viciosamente essa pscudo-ciência a inutilidade de qualquer instituição especialmente destinada a regularizar a

(8)

Vide Avezac-Lavlgne: Diderot et Ia sociélé du Baron d*Holbach". pg.

coordenação e.spontânea dos aconteci

(9)

Pastiat: "Capilal el Rente", pg. 110

(10)

A Comte: "Filosofia Posiliva", vol.

ed.

137.

mentos econômicos, em vez de vislum

brar nessa coordenação espontânea ape nas a primeira fonte da possibilidade de

e 111 da ed. da "Bibliothèque Franklin".

IV; pgs. 200 e 201 da 4.a ed.

Eis, efetivamente, como,

os povos civilizados... (5).

referindo-se ao antagonismo

Comte e a economia liberal

entre capitalistas e não ca pitalistas, se externava Bas-

Conduzia, destarte, a eco nomia política liberal ou or

tiat no livro "Capital e fion-

da"'. "Não; esse antagonisíTip radical, essa oposição im-

todoxa, na observação de

.'iiMélt .)-

A produção da "General Motors", em 1948, atingiu 2.147.397 fluíomóueis e caminhões, com um aumento de côrca de 6% em relação a 1947.


Dicesto

Aspectos da influência francesa no Brasil III

Econômico

expressão.

Um dêlcs foi o conde de

de Pedro I, o conde de Cestas foi recebi

no livro do André Gain, De Ia Lorraine

do pelo Nestor dos soberanos, como enfa

att Brésil, cuja leitura o autor destas no

ticamente chaina%'a o imperador do Bra sil ao monarca francês, e teve ensejo de conversar longamente com Chateaubriand, então Ministro dos Negócios Es

tas deve á fratema camaradagem de -

Otávio Taiiquínio dk Sousa

Afonso Arinos de Melo Franco. Ajmiar

j^Hno crasso ou deformação intencional dos fatos seria afirmar que a influen

há pouco tempo existentes no Rio e em outras cidades.

Pão francês, fabricado

guida à paz de 1814, caractcrizou-se

com excelente farinha de trigo importada da França, rival do dc padarias alemãs e

apenas pelo comércio de bagatelas e ar

italianas. Horticultores franceses, melho

tigos de moda feminina e pela ação de

rando o cultivo dc legumes já conhecidos e acliinando novas espécies. Ao lado de simples especuladores da marca do conde d'OmervaiI, que teve in cendiada tôda a carga do navio que fre

cia francesa, verificada no Brasil, em se

presença de algumas damas galantes.

Sem falar na irradiação das idéias polí ticas, que não cessou nem durante o

mterregno napoleônico, ou no prestígio

^mpre crescente de sua literatura, a rança influiu de várias maneiras,e teve

tara e conseguiu da munificôncia de D.

papel importante na europeização ou re-

João o verdadeiramente régio presente dc dezoito contos de réis, chegaram ao

europeização que então se acentuou en

Brasil arquitetos e mestres franceses, co

tre nós.

mo os que trabalharam no palacete man

Não foram apenas os émulos de Monsieur Catalino, com as suas pomadas e

dado construir nas Laranjeiras pela duquesa de Cadaval, sua compatriota, innâ

de Gestas, de velha família da Gasco-

nha fixada na Lorcna por ocasião da

trangeiros.

Guerra dos Trinta Anos, ora um daque

seu ministério, não se esquecia o autor

les roíjalisfes- indefectíveis que não du

de Aiola das questões domesticas. O jo vem conde de Gestas pareceu a calhar

vidavam da \'olta dos Bourbons. Incum

bido pelo conde dc Provence dc missão junto ao príncipe-rcgentc D. João, quan

do este já SC vira na contingência de embarcar

para

o

Brasilv

nhecer

a

terra

tuguês. E chegaram professores de lín

numa

propriedade

ru

ral.

gua francesa de ambos os se

O conde de Gestas exerceu durante

xos, abrindo colégios que co

vários anos, depois da Restauração, o lugar de secretário de legação, cônsul-ge

meçariam a afrancesar meni

que nos trouxeram novas técnicas e aqui

onde só se falava francês e em francês

deixaram discípulos e continuadores. Todo um capítulo, por exemplo, merece

ral o encarregado do negócios da França no Rio e fez o possível para conseguir em favor de seu país alguns dos privi légios que a Inglaterra desfrutava sozi nha. Mas não é a atuação do diploma ta que neste momento interessa: é o comportamento como francês, a maneira de viver, a influência de algumas inova

eram ensinadas todas as matérias.

ções que introduziu no Rio daquela épo

Franceses que não eram apenas ven dedores de quinquilharias vieram paiR o Brasil e aqui viveram longos anos, franceses de qualidade, se se permite a

ca e até a morte num naufrágio quan

prenúncio do que viriam a

assinalou a vinda de um Sa-

ser em larga escala os" pon-

lingre, fundador da tinturaria

sionats das religiosas de Sion,

no Brasil, e de marceneiros, carpinteiros, serralheiros, fun-

. Sacré Coeur e outros célebres

didores, curtidores franceses

nas décadas iniciais do atual,

ria ser consagrado aos padeiros, cuja passagem ainda é recordada pelas nume rosas padarias e confeitarias ftancesas até

nos fins do século passado e

nuado ou proposto, não tardou a consu mar-se, com .aplausos do pai da noiva, Monsieur de Parscau, que, em carta a um fillic, expandiu a sua

alegria não só por ser o

quíssima, e exercer cargo

conde de Roquefeuil, lo

estilos de Paris. Considerável afluxo de

nas e meninos brasileiros, num

de Chateaubriand, e o casamento, insi

controu seus tios, o vis

indo morar na Tijuca,

líiação de certos aspectos me nos superficiais ou aparentes. Em artigos anteriores já se

para uma das três sobrinhas de Madame

genro "homme de qúall-

incumbido por Luís XVIII de reatar as

ses concorreu para a transfor-

Cuidando dos assuntos do

cm que passaria largo período de sua vida e na qual dormiria para sempre. Aqui en

Seus vestidos e capas, que emprestaram à vida brasileira reflexos de costume.s e

técnicos e especialistas france

tar

distante

go falecido, e a ca noniza . de Roquefeuil,

relações entre a França e o governo por

não

dou em atravessar os mares e vir co

do duque de Luxemburgo, embaixador

loções, e de Madame Joséphine, Com os

para entregar a Luiz XVIII uma carta'. >

Gestas, táo interessantemente estudado

do ia cristãmente socorrer negros doen tes numa ilha da Baía de Guanabara.

Em viagem feita à França em 1822,

té, rempli de mérite et

d'esprit", como também herdeiro de uma tia ri-

y

que lhe assegurava a ren- ^5 da de mais de quarenta mil francos anuais. Para cúmulo, Luís XVIII, co

mo se a Revolução Fran- -

cesa não passasse de um conto fantástico, hom-o por bem mandar entregar pela Casa da Moeda de França ao conde ri» r<»stns em testemunho de reconheci-

tnto cü,co b„rr.s de ouro.

Voltou dc Gestas ao Brasil, trazendo a mulher e as cinco barras de ouro, na melhor disposição de servir à sua terra e ao seu rei. As complicações da política

européia e os'interêsses dinásticos rctarda\'am o reconhecimento da Independên cia brasileira e grandes eram os lazeres no Rio de Pedro I para o diplomata francês. Sobrava-lhe tempo, sobrava-lhe dinheiro; e um e outro êle queria apro veitar. Com o ouro que Luís XVIU lhe


Dicesto

Aspectos da influência francesa no Brasil III

Econômico

expressão.

Um dêlcs foi o conde de

de Pedro I, o conde de Cestas foi recebi

no livro do André Gain, De Ia Lorraine

do pelo Nestor dos soberanos, como enfa

att Brésil, cuja leitura o autor destas no

ticamente chaina%'a o imperador do Bra sil ao monarca francês, e teve ensejo de conversar longamente com Chateaubriand, então Ministro dos Negócios Es

tas deve á fratema camaradagem de -

Otávio Taiiquínio dk Sousa

Afonso Arinos de Melo Franco. Ajmiar

j^Hno crasso ou deformação intencional dos fatos seria afirmar que a influen

há pouco tempo existentes no Rio e em outras cidades.

Pão francês, fabricado

guida à paz de 1814, caractcrizou-se

com excelente farinha de trigo importada da França, rival do dc padarias alemãs e

apenas pelo comércio de bagatelas e ar

italianas. Horticultores franceses, melho

tigos de moda feminina e pela ação de

rando o cultivo dc legumes já conhecidos e acliinando novas espécies. Ao lado de simples especuladores da marca do conde d'OmervaiI, que teve in cendiada tôda a carga do navio que fre

cia francesa, verificada no Brasil, em se

presença de algumas damas galantes.

Sem falar na irradiação das idéias polí ticas, que não cessou nem durante o

mterregno napoleônico, ou no prestígio

^mpre crescente de sua literatura, a rança influiu de várias maneiras,e teve

tara e conseguiu da munificôncia de D.

papel importante na europeização ou re-

João o verdadeiramente régio presente dc dezoito contos de réis, chegaram ao

europeização que então se acentuou en

Brasil arquitetos e mestres franceses, co

tre nós.

mo os que trabalharam no palacete man

Não foram apenas os émulos de Monsieur Catalino, com as suas pomadas e

dado construir nas Laranjeiras pela duquesa de Cadaval, sua compatriota, innâ

de Gestas, de velha família da Gasco-

nha fixada na Lorcna por ocasião da

trangeiros.

Guerra dos Trinta Anos, ora um daque

seu ministério, não se esquecia o autor

les roíjalisfes- indefectíveis que não du

de Aiola das questões domesticas. O jo vem conde de Gestas pareceu a calhar

vidavam da \'olta dos Bourbons. Incum

bido pelo conde dc Provence dc missão junto ao príncipe-rcgentc D. João, quan

do este já SC vira na contingência de embarcar

para

o

Brasilv

nhecer

a

terra

tuguês. E chegaram professores de lín

numa

propriedade

ru

ral.

gua francesa de ambos os se

O conde de Gestas exerceu durante

xos, abrindo colégios que co

vários anos, depois da Restauração, o lugar de secretário de legação, cônsul-ge

meçariam a afrancesar meni

que nos trouxeram novas técnicas e aqui

onde só se falava francês e em francês

deixaram discípulos e continuadores. Todo um capítulo, por exemplo, merece

ral o encarregado do negócios da França no Rio e fez o possível para conseguir em favor de seu país alguns dos privi légios que a Inglaterra desfrutava sozi nha. Mas não é a atuação do diploma ta que neste momento interessa: é o comportamento como francês, a maneira de viver, a influência de algumas inova

eram ensinadas todas as matérias.

ções que introduziu no Rio daquela épo

Franceses que não eram apenas ven dedores de quinquilharias vieram paiR o Brasil e aqui viveram longos anos, franceses de qualidade, se se permite a

ca e até a morte num naufrágio quan

prenúncio do que viriam a

assinalou a vinda de um Sa-

ser em larga escala os" pon-

lingre, fundador da tinturaria

sionats das religiosas de Sion,

no Brasil, e de marceneiros, carpinteiros, serralheiros, fun-

. Sacré Coeur e outros célebres

didores, curtidores franceses

nas décadas iniciais do atual,

ria ser consagrado aos padeiros, cuja passagem ainda é recordada pelas nume rosas padarias e confeitarias ftancesas até

nos fins do século passado e

nuado ou proposto, não tardou a consu mar-se, com .aplausos do pai da noiva, Monsieur de Parscau, que, em carta a um fillic, expandiu a sua

alegria não só por ser o

quíssima, e exercer cargo

conde de Roquefeuil, lo

estilos de Paris. Considerável afluxo de

nas e meninos brasileiros, num

de Chateaubriand, e o casamento, insi

controu seus tios, o vis

indo morar na Tijuca,

líiação de certos aspectos me nos superficiais ou aparentes. Em artigos anteriores já se

para uma das três sobrinhas de Madame

genro "homme de qúall-

incumbido por Luís XVIII de reatar as

ses concorreu para a transfor-

Cuidando dos assuntos do

cm que passaria largo período de sua vida e na qual dormiria para sempre. Aqui en

Seus vestidos e capas, que emprestaram à vida brasileira reflexos de costume.s e

técnicos e especialistas france

tar

distante

go falecido, e a ca noniza . de Roquefeuil,

relações entre a França e o governo por

não

dou em atravessar os mares e vir co

do duque de Luxemburgo, embaixador

loções, e de Madame Joséphine, Com os

para entregar a Luiz XVIII uma carta'. >

Gestas, táo interessantemente estudado

do ia cristãmente socorrer negros doen tes numa ilha da Baía de Guanabara.

Em viagem feita à França em 1822,

té, rempli de mérite et

d'esprit", como também herdeiro de uma tia ri-

y

que lhe assegurava a ren- ^5 da de mais de quarenta mil francos anuais. Para cúmulo, Luís XVIII, co

mo se a Revolução Fran- -

cesa não passasse de um conto fantástico, hom-o por bem mandar entregar pela Casa da Moeda de França ao conde ri» r<»stns em testemunho de reconheci-

tnto cü,co b„rr.s de ouro.

Voltou dc Gestas ao Brasil, trazendo a mulher e as cinco barras de ouro, na melhor disposição de servir à sua terra e ao seu rei. As complicações da política

européia e os'interêsses dinásticos rctarda\'am o reconhecimento da Independên cia brasileira e grandes eram os lazeres no Rio de Pedro I para o diplomata francês. Sobrava-lhe tempo, sobrava-lhe dinheiro; e um e outro êle queria apro veitar. Com o ouro que Luís XVIU lhe


94

deu comprou uma ilha na Baía de Gua

Dicesto

Ecoxómico

de boa manteiga e do bons queijos o

Ihcir a costumes e estilos do \ida frnn-

estão estaleiros famosos, e construiu, ao

época, segundo o l<?slemunho de H*

lado de casas e armazéns, esta'eiros c

launay o F. Denis, só existia manteiga

um aspecto menos reconicndá\ol: o do'

salgada \'indu da Irlanda; (jucijos luiua o holandês, chamado do Reino, alguas inglêscs c o conhecido ainda hoje corno

tavam em tóda parle e sem êle.s o condo de Cestas não podia oferecer a

oficinas, servidos por trinta ou quaren ta pedreiros, carpinteiros e ferreiros to

i

navios, chatas e barcaças, e fez até uma

começou a fabricar manteiga e creme.

espécie de iate de recreio. Foi, assim, o

Raras sobremesas eram e são mais apre ciadas em I' rança do (pie morango com

conde de Gestas, o fundador dos esta

leiros da ilha do Viana, que tão consi deráveis se tomaram mais tarde, a provar que os franceses não nos trouxeram

k somente modas e frivolidades, perfumes ^ e demi-mondaines. W Mtis o diplomata que Chateaiibriand jugou bom partido para uma sobrinha

não consagrou os seus ócios apenas aos

-cescs. Casa ([ue era bem brasileira por traballio ser\il.

Ia cròinc.

tas, com o leite de suas xacas brclãs.

croinc. Pois o condo de Gostas podio oferecer-se êsse regalo. Entre as frutas que colhia em Boa Vista estavam maçãs, pcras, uvas e morangos, trazidas da

Os escravos negros es

suas visitas, coroadas ou não, fraiscs <)

procedente de Minas. O conde de Ges

serviam como sc cultivavam • frutas euro

péias, como deviam ser tratadas vacas brotas, como so preparava excelente cre me.

E não ficava nisso: ensinava-os a

ler c a escrever, dava-lhes educação reli

favores Ê de justiça pmclamar que a

melhores da generosa terra francesa. Nin

do consulado da França, o conde de

^ casa d(í campo da Tijuca, denominada Boa Vista, sem dúvida nos arredores do boje Alto da Boa Vista. Era um sítio

sul-geral da França, cm seus longos pas seios a cavalo. A imperatriz era visi tante mais assídua, mas o imperador

tudo nos moldes de sua terra. Na sede Gestas oferecia duas ou três vezes por

ano festas dc grande brilho, nas quais circulavam negros de libre. A essas fes

de grande beleza, com plantações de café, can.\-de-açúcar e baunilha, que da

fr.eqüentava também a casa do condo

vam a de Gestas e sua tia Roquefeuil

a ctiqiKita, num salão particular, cm

o na marinha, de par com inúmeros bra

bom rendimento. Da propriedade da Tljuca seguiam provisões para o con

mesa separada dos donos da casa e

comitiva, examinava com olhos de apre

vento da Visitação, em Rennes, onde ti nham tomado hábito duas irmãs da con-

decoração.

do Gestas e, depois de comer, segundo

ciador os móveis, baixelas e objetos do Mademoiselle de Roquefeuil, a tia rica

se de Gestas no quadro da vida brasilei

do cônsul da França, tornou-se pessoa

ra e natura'mente adotava a técnica de

importante nos meios estrangeiros do

tretanto, não se limitou na Tijuca a la vrar a terra: foi também criador, apro-

, veitando algims de seus campos para ^ criação de vacas que importara da Bretanha. De bom leite e sobretudo

sileiros.

Era uso então ter sempre no

vestiário uma reserva de sapatinhos para as damas que, dançando, arranhassem o

cetim dos que traziam. O cônsul geral da França não se esquecia disso, cioso

e concorrer com a dominaçac) econômica

Ls inglêses no Brasil. A 1 • 1 í, 1 Franca nao

M

tnuniana !£■

voluçáo de julho do 1830, em trança.

Armhage asseverou que a notrcra do movimento que deu o trono a Uns Feh„e determinou aqui um choque eletrmo. Choque francês. Influência francesa.

^ e . dos T rriA Apn a iniblxcodeque as fcotas expoTtaO Departamento do CoUwrcto 1948 rnm de fixados evx çüo de produtos de ferro e aço durante u . uin aumento de 07.000 toneladas

Rio, c era por certo com curiosidade que contemplavam a antiga dama de honra

i 120 000 Umeladashquidas. Essa cifra representa

de Madame Elisabeth. Figurando na côrtc improvisada do Império americano,

hquklas sohw as cotas dos mesmos tomento do Comercio deu a conhecer tombem as

113.000 tonelada, cie chapas dc estanhc pa^js ^ P

a velha francesa !embrar-se-ia com sau

trimesire.

O Depar-

por pois. da cota de iiuarto irimestrp

S ão os seguintes os sTo OriemoTs {em toneladas líquidas): Austrüiia, -nncsosnp^! ííook Holandesas, 11.275; Brasil. 9.450; Argentina, 8.700; França o possossoes. Ctibfl, 8.225; 4.500;

dades da corte de Versalhes, que conhe

ãâste ano . ii.i.c,oo KW tantes da asta lista

cera nos seus últimos dias de esplendor. Brasileiros mais europeizados acorriam à casa da Tijuca e lá se nfeiçoavam me-

ciiplomacia francesa fêz o possível para enfrentar o poderio britânico entre nós

tas compareciam os oficiais da esqua

dra francesa surta no porto, os negocian tes franceses de mais categoria, os ofi ciais franceses que serviam no exército

este inovações. O conde de Gestas, en

As instruções que de Gestas recebia de

Chaleaubriand eram terminantes: impe

costura, e de vários trabalhos domésticos,

quando apareciam nã fazenda do côn

pelo meio brasileiro do que trazendo a

estavam em posição de quase donos cia terra. Mas os franceses porfiavam em defender os interesses de seu comércio.

França as mudas. Os morangos prpvinham dos morangais de Plougaslel/dos

breza rural, tinha gosto marcada pela

Estaria aí o francês antes influenciado

Sapatinhos dc seda do consulado da França o lenços rendados da legação da Grã-Bretanha simbolizavam uma luta mais séria: a disputa do mercado brasi leiro. Os ingleses tinham obHdo situação

dir a todo custo a renovação dos tratados com a Inglaterra ou obter os mesmos

guém so delicia\-a mais com fniiscs â\l" cròmc do que Pedro I e D. LcopoMina,

produção e de trabalho seguida no país.

pelas da legação britânica, que distri buía as senhoras finos lenços de renda.

giosa, incutia-lhes noções de cozinha, de

estaleiros da ilha do Viana: de velha no

dessa. Plantando café e cana integrava-

da correção de suas festas, só cx-cedidas

excepcional com os tratados de 1810 e

O francês ensinou aos prelos que o

I

95

Econômico

francês sofria grande falta. No Rio da

^

J.

Dicesto

nabara, a ilha do Viana, onde hoje

dos escravos. Tendo freqüentado em Lisboa uma escola de navegação, dccidiu-se de Gestas a construir pequenos

>

f

^iik

África do Sul, 7.100; Noruega, 5.200; Bélgica e Congo Belga, 4./Zo, e Suécia, 4.000,


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deu comprou uma ilha na Baía de Gua

Dicesto

Ecoxómico

de boa manteiga e do bons queijos o

Ihcir a costumes e estilos do \ida frnn-

estão estaleiros famosos, e construiu, ao

época, segundo o l<?slemunho de H*

lado de casas e armazéns, esta'eiros c

launay o F. Denis, só existia manteiga

um aspecto menos reconicndá\ol: o do'

salgada \'indu da Irlanda; (jucijos luiua o holandês, chamado do Reino, alguas inglêscs c o conhecido ainda hoje corno

tavam em tóda parle e sem êle.s o condo de Cestas não podia oferecer a

oficinas, servidos por trinta ou quaren ta pedreiros, carpinteiros e ferreiros to

i

navios, chatas e barcaças, e fez até uma

começou a fabricar manteiga e creme.

espécie de iate de recreio. Foi, assim, o

Raras sobremesas eram e são mais apre ciadas em I' rança do (pie morango com

conde de Gestas, o fundador dos esta

leiros da ilha do Viana, que tão consi deráveis se tomaram mais tarde, a provar que os franceses não nos trouxeram

k somente modas e frivolidades, perfumes ^ e demi-mondaines. W Mtis o diplomata que Chateaiibriand jugou bom partido para uma sobrinha

não consagrou os seus ócios apenas aos

-cescs. Casa ([ue era bem brasileira por traballio ser\il.

Ia cròinc.

tas, com o leite de suas xacas brclãs.

croinc. Pois o condo de Gostas podio oferecer-se êsse regalo. Entre as frutas que colhia em Boa Vista estavam maçãs, pcras, uvas e morangos, trazidas da

Os escravos negros es

suas visitas, coroadas ou não, fraiscs <)

procedente de Minas. O conde de Ges

serviam como sc cultivavam • frutas euro

péias, como deviam ser tratadas vacas brotas, como so preparava excelente cre me.

E não ficava nisso: ensinava-os a

ler c a escrever, dava-lhes educação reli

favores Ê de justiça pmclamar que a

melhores da generosa terra francesa. Nin

do consulado da França, o conde de

^ casa d(í campo da Tijuca, denominada Boa Vista, sem dúvida nos arredores do boje Alto da Boa Vista. Era um sítio

sul-geral da França, cm seus longos pas seios a cavalo. A imperatriz era visi tante mais assídua, mas o imperador

tudo nos moldes de sua terra. Na sede Gestas oferecia duas ou três vezes por

ano festas dc grande brilho, nas quais circulavam negros de libre. A essas fes

de grande beleza, com plantações de café, can.\-de-açúcar e baunilha, que da

fr.eqüentava também a casa do condo

vam a de Gestas e sua tia Roquefeuil

a ctiqiKita, num salão particular, cm

o na marinha, de par com inúmeros bra

bom rendimento. Da propriedade da Tljuca seguiam provisões para o con

mesa separada dos donos da casa e

comitiva, examinava com olhos de apre

vento da Visitação, em Rennes, onde ti nham tomado hábito duas irmãs da con-

decoração.

do Gestas e, depois de comer, segundo

ciador os móveis, baixelas e objetos do Mademoiselle de Roquefeuil, a tia rica

se de Gestas no quadro da vida brasilei

do cônsul da França, tornou-se pessoa

ra e natura'mente adotava a técnica de

importante nos meios estrangeiros do

tretanto, não se limitou na Tijuca a la vrar a terra: foi também criador, apro-

, veitando algims de seus campos para ^ criação de vacas que importara da Bretanha. De bom leite e sobretudo

sileiros.

Era uso então ter sempre no

vestiário uma reserva de sapatinhos para as damas que, dançando, arranhassem o

cetim dos que traziam. O cônsul geral da França não se esquecia disso, cioso

e concorrer com a dominaçac) econômica

Ls inglêses no Brasil. A 1 • 1 í, 1 Franca nao

M

tnuniana !£■

voluçáo de julho do 1830, em trança.

Armhage asseverou que a notrcra do movimento que deu o trono a Uns Feh„e determinou aqui um choque eletrmo. Choque francês. Influência francesa.

^ e . dos T rriA Apn a iniblxcodeque as fcotas expoTtaO Departamento do CoUwrcto 1948 rnm de fixados evx çüo de produtos de ferro e aço durante u . uin aumento de 07.000 toneladas

Rio, c era por certo com curiosidade que contemplavam a antiga dama de honra

i 120 000 Umeladashquidas. Essa cifra representa

de Madame Elisabeth. Figurando na côrtc improvisada do Império americano,

hquklas sohw as cotas dos mesmos tomento do Comercio deu a conhecer tombem as

113.000 tonelada, cie chapas dc estanhc pa^js ^ P

a velha francesa !embrar-se-ia com sau

trimesire.

O Depar-

por pois. da cota de iiuarto irimestrp

S ão os seguintes os sTo OriemoTs {em toneladas líquidas): Austrüiia, -nncsosnp^! ííook Holandesas, 11.275; Brasil. 9.450; Argentina, 8.700; França o possossoes. Ctibfl, 8.225; 4.500;

dades da corte de Versalhes, que conhe

ãâste ano . ii.i.c,oo KW tantes da asta lista

cera nos seus últimos dias de esplendor. Brasileiros mais europeizados acorriam à casa da Tijuca e lá se nfeiçoavam me-

ciiplomacia francesa fêz o possível para enfrentar o poderio britânico entre nós

tas compareciam os oficiais da esqua

dra francesa surta no porto, os negocian tes franceses de mais categoria, os ofi ciais franceses que serviam no exército

este inovações. O conde de Gestas, en

As instruções que de Gestas recebia de

Chaleaubriand eram terminantes: impe

costura, e de vários trabalhos domésticos,

quando apareciam nã fazenda do côn

pelo meio brasileiro do que trazendo a

estavam em posição de quase donos cia terra. Mas os franceses porfiavam em defender os interesses de seu comércio.

França as mudas. Os morangos prpvinham dos morangais de Plougaslel/dos

breza rural, tinha gosto marcada pela

Estaria aí o francês antes influenciado

Sapatinhos dc seda do consulado da França o lenços rendados da legação da Grã-Bretanha simbolizavam uma luta mais séria: a disputa do mercado brasi leiro. Os ingleses tinham obHdo situação

dir a todo custo a renovação dos tratados com a Inglaterra ou obter os mesmos

guém so delicia\-a mais com fniiscs â\l" cròmc do que Pedro I e D. LcopoMina,

produção e de trabalho seguida no país.

pelas da legação britânica, que distri buía as senhoras finos lenços de renda.

giosa, incutia-lhes noções de cozinha, de

estaleiros da ilha do Viana: de velha no

dessa. Plantando café e cana integrava-

da correção de suas festas, só cx-cedidas

excepcional com os tratados de 1810 e

O francês ensinou aos prelos que o

I

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Econômico

francês sofria grande falta. No Rio da

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J.

Dicesto

nabara, a ilha do Viana, onde hoje

dos escravos. Tendo freqüentado em Lisboa uma escola de navegação, dccidiu-se de Gestas a construir pequenos

>

f

^iik

África do Sul, 7.100; Noruega, 5.200; Bélgica e Congo Belga, 4./Zo, e Suécia, 4.000,


Díoesto

REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES Henrique Dória de Vasconcki.i.os II

N"culdades artigo anterior mostramos as difi iniciais que se apresenta

ram à concretização da idéia de se re

gulamentarem, no campo internacional, as migrações, apesar dos esforços empre gados pela Organização Internacional do Irabalho. Esta instituição internacional "e que participavam em 1936 60 Es

ta os membros, isto é, quase a totalidade os países do mundo, não encontrou,

urante um longo período, o apoio ne cessário para inscrever na ordem do dia íts suas Conferências anuais o estudo e

agricMllon-.s. IfíO.IOO operários qualificaJ40.20n

"""

iqq de

-f.acs clivj.rMis. Si-nicllian,,. preclomina..-

cpavao dos Iralxdl,adores „as migrações Na vcrcl,ulc, a parte principal do re gulamentação mternacional das migra ções o aquela qne diz respeito .às pes era e conl.m.u a ser preponderante.

fenomeno qno interessa direta e princi palmente às massas proletárias, pois a ela pertence a maior parte dos migran-

e.s Sü .nd,retamente as migrações de . trabaii,adores afetar os interes Para se ter uma idéia da importância ses dos Estadospodem democráticos sob o as daqueles interesses da classe proletária pecto político, econômico ou demográfi

mentos migratórios cabe aos tra-

bahadorcs o maior contingente.

m 1913, por exemplo, quando existiu uma regulamentação li beral sobre a saída, entrada e

colocação dos migrantes e, por

tanto, não tinha surgido, ainda,

a necessidade de uma coordena

ção ou disciplina no campo internacional, as estatísHcas imigratórias nos E.stados

Umdos acusavam em um total de

* tes ydb.400 pessoas ali seguin conHngentes por entradas profissão;os 333.000

co, e do outra parte, os intorêsscs

capitalistas dos empregadores, quer de países de emigração quer de imigração, no que diz respeito ao mvel dos salários e, em conse

qüência, ao custo da produção.

Modalidades principais . Os movimentos migratórios apresentam, conforme a categoria ou as

condições das pessoas que deles parti cipam, aspectos ou modalidades bem características ou

distintas.

Sob êsse

ponto de vista convém por em destaque

ciai, filantrópica ou emotiva.

Na hi

pótese, o trabalhador não emigra pelas

curados no país de emigração pelos Agentes do.s empregadores do país de imigração a fim de exercerem determi

vantagens o garantias que lhe são ofe recidas por um contrato dc trabalho

i"antia de cmprôgo mediante certas con

apresentado pelo agente de um empre gador desconhecido de um país qual quer. Êle, então, expatria-se, na ge

dições prc-estabclecida.s. Ocorre, então, n que se denomina, na terminologia in

país de imigração com a assistência mo

nada profissão .sob contrato ou sob ga-

mento migratório depende e se inicia

teresses esses que pela sua Constituição de 19X9 lhe competia defender c, por

convém ressaltar que nos movi

Uma

ternacional, um recrutamento. O movi

pregarcn no estrangeiro, na maioria dos casos como traball,adoras manuais. Sob osso aspecto as migrações constituem um

Aspecto proletário cias migrações

principais.

abrange todos os operários que são pro

C.U dos ln.bali,ad..,os .„.s moCi.nentos roi-

soas que saem de um pais paro se em-

tanto, disciplinar internacionalmente.

dua.s niodalidadc.s

97

gratonos ,cr,r,c,.va-.so. Ia,,,!,.-.,,,. „o.s dndos c,stat,.st,c«.s de ,„,iros países como o Canada, a Argentina e o Brasil A porti-

resoluções destinados a regular as qucsoes fundamentais concernentes aos ineresses dos trabalhadores migrantes, in

Econômico

neralidade dos casos, porque conta no ral e -material de um membro de sua

família ou de um amigo íntimo que já

das operações de recrutamento, sôbrc

lhe ofereceu o seu auxilio.

Costuma-se

tade c a interferência de pessoas do pais de imigração na organização e na

imigração dirigida baseia-se, principal

ns quais adiante teremos de nos referir, qualificar de "espontânea" ou "inde essa segunda modalidade de freqüentes vôzes. O que caracteriza essa pendente" migração, e de "dirigida" ou "ordena modalidade de migração, além do seu da", a primeira. A diferença fundamen nspccto do movimento coletivo, é a von tal entre os dois casos é que apenas a íniciaHva da saída do traballiador do

pais dc emigração. Essa migração de corre do móveis utilitários e c natural

que o país de emigração intervenha de

modo eficaz a fim de preservar os in teresses dos seus trabalhadores que saem para o estrangeiro. A outra modalidade

mente, nas operações característic.is do recrutamento, que são: a inscrição dos candidatos, seleção e contrato de traba-

Alcm daquelas duas modalidades de ^

migração - cujos característicos próprios descrevemos esquemàticamente, a fim

ferentes da anterior, ó a que se verifica

de abordar mais adiante, çom maior c.aroza, os vários e complexos aspectos que devem ser regulamentados no campo m-

nos movimentos de iniciativa individual

temacional - convém que se destaque,

de migração, de cai-acterísticos bem di

igualmente, o caso espe-

ou do.s membros de uma

família que tem parentes ou conhecidos já radica

dos no país de emigração.

^ \i

ciai da emigração de pequenos proprietários ou trabalhadores rurais que

A atração de um deter

se pretendem estabelecer

minado país de imigra

como concessionários de

ção, neste caso provém

lotes de terras em países

de razões de ordem so-

novos, ainda en

i


Díoesto

REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES Henrique Dória de Vasconcki.i.os II

N"culdades artigo anterior mostramos as difi iniciais que se apresenta

ram à concretização da idéia de se re

gulamentarem, no campo internacional, as migrações, apesar dos esforços empre gados pela Organização Internacional do Irabalho. Esta instituição internacional "e que participavam em 1936 60 Es

ta os membros, isto é, quase a totalidade os países do mundo, não encontrou,

urante um longo período, o apoio ne cessário para inscrever na ordem do dia íts suas Conferências anuais o estudo e

agricMllon-.s. IfíO.IOO operários qualificaJ40.20n

"""

iqq de

-f.acs clivj.rMis. Si-nicllian,,. preclomina..-

cpavao dos Iralxdl,adores „as migrações Na vcrcl,ulc, a parte principal do re gulamentação mternacional das migra ções o aquela qne diz respeito .às pes era e conl.m.u a ser preponderante.

fenomeno qno interessa direta e princi palmente às massas proletárias, pois a ela pertence a maior parte dos migran-

e.s Sü .nd,retamente as migrações de . trabaii,adores afetar os interes Para se ter uma idéia da importância ses dos Estadospodem democráticos sob o as daqueles interesses da classe proletária pecto político, econômico ou demográfi

mentos migratórios cabe aos tra-

bahadorcs o maior contingente.

m 1913, por exemplo, quando existiu uma regulamentação li beral sobre a saída, entrada e

colocação dos migrantes e, por

tanto, não tinha surgido, ainda,

a necessidade de uma coordena

ção ou disciplina no campo internacional, as estatísHcas imigratórias nos E.stados

Umdos acusavam em um total de

* tes ydb.400 pessoas ali seguin conHngentes por entradas profissão;os 333.000

co, e do outra parte, os intorêsscs

capitalistas dos empregadores, quer de países de emigração quer de imigração, no que diz respeito ao mvel dos salários e, em conse

qüência, ao custo da produção.

Modalidades principais . Os movimentos migratórios apresentam, conforme a categoria ou as

condições das pessoas que deles parti cipam, aspectos ou modalidades bem características ou

distintas.

Sob êsse

ponto de vista convém por em destaque

ciai, filantrópica ou emotiva.

Na hi

pótese, o trabalhador não emigra pelas

curados no país de emigração pelos Agentes do.s empregadores do país de imigração a fim de exercerem determi

vantagens o garantias que lhe são ofe recidas por um contrato dc trabalho

i"antia de cmprôgo mediante certas con

apresentado pelo agente de um empre gador desconhecido de um país qual quer. Êle, então, expatria-se, na ge

dições prc-estabclecida.s. Ocorre, então, n que se denomina, na terminologia in

país de imigração com a assistência mo

nada profissão .sob contrato ou sob ga-

mento migratório depende e se inicia

teresses esses que pela sua Constituição de 19X9 lhe competia defender c, por

convém ressaltar que nos movi

Uma

ternacional, um recrutamento. O movi

pregarcn no estrangeiro, na maioria dos casos como traball,adoras manuais. Sob osso aspecto as migrações constituem um

Aspecto proletário cias migrações

principais.

abrange todos os operários que são pro

C.U dos ln.bali,ad..,os .„.s moCi.nentos roi-

soas que saem de um pais paro se em-

tanto, disciplinar internacionalmente.

dua.s niodalidadc.s

97

gratonos ,cr,r,c,.va-.so. Ia,,,!,.-.,,,. „o.s dndos c,stat,.st,c«.s de ,„,iros países como o Canada, a Argentina e o Brasil A porti-

resoluções destinados a regular as qucsoes fundamentais concernentes aos ineresses dos trabalhadores migrantes, in

Econômico

neralidade dos casos, porque conta no ral e -material de um membro de sua

família ou de um amigo íntimo que já

das operações de recrutamento, sôbrc

lhe ofereceu o seu auxilio.

Costuma-se

tade c a interferência de pessoas do pais de imigração na organização e na

imigração dirigida baseia-se, principal

ns quais adiante teremos de nos referir, qualificar de "espontânea" ou "inde essa segunda modalidade de freqüentes vôzes. O que caracteriza essa pendente" migração, e de "dirigida" ou "ordena modalidade de migração, além do seu da", a primeira. A diferença fundamen nspccto do movimento coletivo, é a von tal entre os dois casos é que apenas a íniciaHva da saída do traballiador do

pais dc emigração. Essa migração de corre do móveis utilitários e c natural

que o país de emigração intervenha de

modo eficaz a fim de preservar os in teresses dos seus trabalhadores que saem para o estrangeiro. A outra modalidade

mente, nas operações característic.is do recrutamento, que são: a inscrição dos candidatos, seleção e contrato de traba-

Alcm daquelas duas modalidades de ^

migração - cujos característicos próprios descrevemos esquemàticamente, a fim

ferentes da anterior, ó a que se verifica

de abordar mais adiante, çom maior c.aroza, os vários e complexos aspectos que devem ser regulamentados no campo m-

nos movimentos de iniciativa individual

temacional - convém que se destaque,

de migração, de cai-acterísticos bem di

igualmente, o caso espe-

ou do.s membros de uma

família que tem parentes ou conhecidos já radica

dos no país de emigração.

^ \i

ciai da emigração de pequenos proprietários ou trabalhadores rurais que

A atração de um deter

se pretendem estabelecer

minado país de imigra

como concessionários de

ção, neste caso provém

lotes de terras em países

de razões de ordem so-

novos, ainda en

i


I

Digksto

98

Econômico

Dicesto

Econômico

99

gração espontânea ou indep^*^'

rios países da Europa, debilitando a sua

Bureau Internacional do Trabalho um

dento );

economia c criando problemas sociais o

completo estudo sobre a matéria (1),

são agrícola, como, pdr exemplo, a Veneaaiela, a Argentina, o Brasil e o Ca nadá. Na terminologia internacional, adotada pelo dcnoniínam-se esses migrantes de "colonos". Neste

3.'') migração do "colonos" (migra*

caso, a palavra "colono" não designa

A primeira conseqüência a se

ção colonizíidora).

políticos, tinha atenuado a atitude do

\ota\'a uma resolução para que o Con-

isolacionisino

responsável

.selho dc Administração estudasse o as-,

pelas exigências descabidas criadas à emigração, principalmente dc trabalha

sunto para inscrevê-lo, o mais cedo pos sível, na ordem do dia de uma pró.xima Conferência.

nacionalista

propriamente, na acepção etimológica dos antigos romanos, o lavrador que

dessa subdivisão é (juc instnimentos ir*'

dores. De outro lado, muitos países do

tcrnacionai.s

continente anierieano, que já começavam

cultiva a terra de outrem pagando-lhe

cada uma dessas modalidades de -migr'^*

a sentir falta da

uma renda em produtos do .solo, nem o.s servos da gleba ou mesmo os cidadãos

ção. É o que so tem verificado na p*^^*

geira com que contaram no passado pa

tica, como mostraremos mais adiante.

ra acelerar o seu desenvolvimento agrí

distintos

de\eriam

que fundavam cidades ou colônias nas

comarcas conquistadas.

Ela se refere

Novas perspectivas

especificamente ao migrante que preten

de cultivar terra própria. Convém obser var que costumamos denominar "co

lonos", de modo especial, os trabalhado res rurais empregados no regime de contrato agrícola anual nas grandes pro priedades e, além disso, os concessioná

Como já assinalamos, apenas duas convenções internacionais — e essas só apbcávcis a aspectos de menor impor tância para os interesses dos trabalhado res migrantes, como no caso da igual dade dc tratamento nos acidentes de tra

Na

balho c da inspeção a bordo — tinham

quela terminologia internacional a pala vra "colono" tem esta última significa ção. E, assim, migração colonízadora ou migração de colonos significa o ato

sido adotadas até 1936 pelas Conferên cias da Organização Internacional do Trabalho. Ê bom de ver que, até tão, não tinha granjeado aceitação

de deixar o próprio país para se esta

rios de lotes em núcleos coloniais.

mão-de-obra estran

A idéia de se decidirem no"órgão in ternacional competente as questões de'

grande importância concenientes às mi grações, o que até então tinha sido evita

cola c industrial, mudavam o critério

do, foi finalmente lançada. Daí a decisão

egoísta dc encarar a imigração como as sunto exclusivo de sua política domesti ca, incompatível, portanto, com qualquer

do Conselho de Administração do Bu

crever em primeira discussão, na ordem

consideração de ordem internacional.

do dia da sessão de 1938 da Conferência

Verificava-sc, assim, uma evolução

geral do conceito sobre as migrações, salvo nos casos especiais dos países de regime político totalitário na Europa (Rússia, Alemanha e Itália) e, por ou tras razões, nos Estados Unidos, nação então satisfeita e isolacionista.

Nessas

reau Internacional do Trabalho de ins

Internacional do Trabalho, a questão do "recrutamento, colocação e condições de

trabalho (igualdade de tratamento) dos trabalhadores migrantes".

Outra decisão de grande importância

tomada pelo mesmo Conselho foi a de

promover a realização, e.m fevereiro de

circunstâncias faltava, apenas, um im

1938, de uma Conferência técnica de

plena da maioria dos membros daqudo

pulso para pôr em marcha a idéia de se promover a coordenação internacional

fim de estudar o problema de cooperação

belecer em outro como proprietário

Organização a idéia, defendida

necessária.

internacional técnica e financeira em ma

rural.

equipe brilhante de especialistas questões internacionais relativas ao tra

tados da América, membros da Organi

A atenção que .se der às peculiarida

des desses três aspectos dos movimentos migratórios irá facilitar o exame poste

rior da Organização Internacional do Trabalho, no sentido de promover a regulamentação das migrações no campo internacional.

Convém, portanto, repe

tir em resumo que aquêles três aspectos são os seguintes:

1.°) migração de pessoas ou traba lhadores recrutados (migração ordenada ou dirigida); 2.°) migração der pessoas ou traba lhadores não recrutados

(mi

balho e às migrações, de serem disc^' plinadas por um instrumento internacio nal as questões mais importantes conio? por exemplo, o recrutamento, a colo cação e as condições de trabalho (igo^^" dade de tratamento) peculiares às imi grações "dirigidas" ou "ordenadas". Apesar disso, as condições internacio nais eram propícias para que se pro curasse estimular com mais vigor a coor

Coube à Conferência regional dos Es zação Internacional do Trabalho, reu

peritos dos vários* países interessados, a

téria de colonização. Também essa ini

ciativa originou-se de resolução adotada por aquela Conferência regional, de 1936,

nida em 1936 em Santiago do Chile, (lar aquôle impulso. Dali surgiu o im portante apêlo para que o problema das

do Santiago do Cliile, em conseqüência

migrações fôsso incluído na ordem do

ternacional do Trabalho de proceder es

Jia da Conferência Internacional do Tra

tudos especiais sobre a imigração de europeus para a América, "mencionando o problema sob seus diversos aspectos: imigração individual, recrutamento cole tivo, imigração espontânea ou dirigida e, mais particularmente, b estudo da rela-

balho, do modo a se elaborar um pro

jeto de convenção ou de recomendação, no qual seriam indicadas, especialmen te, as bases dos tratados bilaterais ou

da qual o Conselho de Administração já tinha deliberado incumbir o Bmeau In-,

denação e cooperação entre as nações,

nriultilaterai.s, entro os Estados da Eu

de modo a facilitar os movimentos mi

ropa e os da América, concernentes à migração, à colonização e ao trabalho. (1) Les Travailleurs Migrants; recrutement, placement et conditions de traEm conseqüência, a Conferência reali-'

gratórios.

A pesada carga dos subsí

dios às pessoas desempregadas, suporta da, sem esperança de solução, por Viá

zada no mesmo ano, tendo recebido do

vail — Etudes et Documenta, serie O n.o 5. Genève, 1936.


I

Digksto

98

Econômico

Dicesto

Econômico

99

gração espontânea ou indep^*^'

rios países da Europa, debilitando a sua

Bureau Internacional do Trabalho um

dento );

economia c criando problemas sociais o

completo estudo sobre a matéria (1),

são agrícola, como, pdr exemplo, a Veneaaiela, a Argentina, o Brasil e o Ca nadá. Na terminologia internacional, adotada pelo dcnoniínam-se esses migrantes de "colonos". Neste

3.'') migração do "colonos" (migra*

caso, a palavra "colono" não designa

A primeira conseqüência a se

ção colonizíidora).

políticos, tinha atenuado a atitude do

\ota\'a uma resolução para que o Con-

isolacionisino

responsável

.selho dc Administração estudasse o as-,

pelas exigências descabidas criadas à emigração, principalmente dc trabalha

sunto para inscrevê-lo, o mais cedo pos sível, na ordem do dia de uma pró.xima Conferência.

nacionalista

propriamente, na acepção etimológica dos antigos romanos, o lavrador que

dessa subdivisão é (juc instnimentos ir*'

dores. De outro lado, muitos países do

tcrnacionai.s

continente anierieano, que já começavam

cultiva a terra de outrem pagando-lhe

cada uma dessas modalidades de -migr'^*

a sentir falta da

uma renda em produtos do .solo, nem o.s servos da gleba ou mesmo os cidadãos

ção. É o que so tem verificado na p*^^*

geira com que contaram no passado pa

tica, como mostraremos mais adiante.

ra acelerar o seu desenvolvimento agrí

distintos

de\eriam

que fundavam cidades ou colônias nas

comarcas conquistadas.

Ela se refere

Novas perspectivas

especificamente ao migrante que preten

de cultivar terra própria. Convém obser var que costumamos denominar "co

lonos", de modo especial, os trabalhado res rurais empregados no regime de contrato agrícola anual nas grandes pro priedades e, além disso, os concessioná

Como já assinalamos, apenas duas convenções internacionais — e essas só apbcávcis a aspectos de menor impor tância para os interesses dos trabalhado res migrantes, como no caso da igual dade dc tratamento nos acidentes de tra

Na

balho c da inspeção a bordo — tinham

quela terminologia internacional a pala vra "colono" tem esta última significa ção. E, assim, migração colonízadora ou migração de colonos significa o ato

sido adotadas até 1936 pelas Conferên cias da Organização Internacional do Trabalho. Ê bom de ver que, até tão, não tinha granjeado aceitação

de deixar o próprio país para se esta

rios de lotes em núcleos coloniais.

mão-de-obra estran

A idéia de se decidirem no"órgão in ternacional competente as questões de'

grande importância concenientes às mi grações, o que até então tinha sido evita

cola c industrial, mudavam o critério

do, foi finalmente lançada. Daí a decisão

egoísta dc encarar a imigração como as sunto exclusivo de sua política domesti ca, incompatível, portanto, com qualquer

do Conselho de Administração do Bu

crever em primeira discussão, na ordem

consideração de ordem internacional.

do dia da sessão de 1938 da Conferência

Verificava-sc, assim, uma evolução

geral do conceito sobre as migrações, salvo nos casos especiais dos países de regime político totalitário na Europa (Rússia, Alemanha e Itália) e, por ou tras razões, nos Estados Unidos, nação então satisfeita e isolacionista.

Nessas

reau Internacional do Trabalho de ins

Internacional do Trabalho, a questão do "recrutamento, colocação e condições de

trabalho (igualdade de tratamento) dos trabalhadores migrantes".

Outra decisão de grande importância

tomada pelo mesmo Conselho foi a de

promover a realização, e.m fevereiro de

circunstâncias faltava, apenas, um im

1938, de uma Conferência técnica de

plena da maioria dos membros daqudo

pulso para pôr em marcha a idéia de se promover a coordenação internacional

fim de estudar o problema de cooperação

belecer em outro como proprietário

Organização a idéia, defendida

necessária.

internacional técnica e financeira em ma

rural.

equipe brilhante de especialistas questões internacionais relativas ao tra

tados da América, membros da Organi

A atenção que .se der às peculiarida

des desses três aspectos dos movimentos migratórios irá facilitar o exame poste

rior da Organização Internacional do Trabalho, no sentido de promover a regulamentação das migrações no campo internacional.

Convém, portanto, repe

tir em resumo que aquêles três aspectos são os seguintes:

1.°) migração de pessoas ou traba lhadores recrutados (migração ordenada ou dirigida); 2.°) migração der pessoas ou traba lhadores não recrutados

(mi

balho e às migrações, de serem disc^' plinadas por um instrumento internacio nal as questões mais importantes conio? por exemplo, o recrutamento, a colo cação e as condições de trabalho (igo^^" dade de tratamento) peculiares às imi grações "dirigidas" ou "ordenadas". Apesar disso, as condições internacio nais eram propícias para que se pro curasse estimular com mais vigor a coor

Coube à Conferência regional dos Es zação Internacional do Trabalho, reu

peritos dos vários* países interessados, a

téria de colonização. Também essa ini

ciativa originou-se de resolução adotada por aquela Conferência regional, de 1936,

nida em 1936 em Santiago do Chile, (lar aquôle impulso. Dali surgiu o im portante apêlo para que o problema das

do Santiago do Cliile, em conseqüência

migrações fôsso incluído na ordem do

ternacional do Trabalho de proceder es

Jia da Conferência Internacional do Tra

tudos especiais sobre a imigração de europeus para a América, "mencionando o problema sob seus diversos aspectos: imigração individual, recrutamento cole tivo, imigração espontânea ou dirigida e, mais particularmente, b estudo da rela-

balho, do modo a se elaborar um pro

jeto de convenção ou de recomendação, no qual seriam indicadas, especialmen te, as bases dos tratados bilaterais ou

da qual o Conselho de Administração já tinha deliberado incumbir o Bmeau In-,

denação e cooperação entre as nações,

nriultilaterai.s, entro os Estados da Eu

de modo a facilitar os movimentos mi

ropa e os da América, concernentes à migração, à colonização e ao trabalho. (1) Les Travailleurs Migrants; recrutement, placement et conditions de traEm conseqüência, a Conferência reali-'

gratórios.

A pesada carga dos subsí

dios às pessoas desempregadas, suporta da, sem esperança de solução, por Viá

zada no mesmo ano, tendo recebido do

vail — Etudes et Documenta, serie O n.o 5. Genève, 1936.


100

Dicesto

Econômico

Dioesto

Econômico

101

et au Canadá - de D. Christie

ção que existe entre a imigração e a co

'to de grande intorêsse para os países

lonização pública ou privada, mencio nando as condições de preparação para

europeus, como aos trabalhadores "colo nos", que, dc preferência, os Estados

recepção dos imigrantes" (2).

sul-americanos desejavam, então, rece

Como se vê, duas importantes o his tóricas resoluções internacionais foram

ber.

mesmo tempo, ã América do Sul, uma

adotadas em conseqüência da Conferên

5.° — Migration, Laws and Treaties;

missão de técnicos (o falecido prof. Fer-

cia regional de 1936, realizada em San

6.® — L Organisatiou dos Migrations

nand

tiago do Chile. Pode-se considerar essa Conferência dos Estados da América

Dr. Enrique Siewcrs, um dos membros

membros da Organização Internacional

daquele órgão) com o fim de estudar as

do Trabalho como o marco inicial do mo

vimento em prol de uma efetiva coope

regiões mais favoráveis i\ imigração, isto é, a Argentina, o Uruguai e o Brasil.

ração internacional no trato e solução dos

Os estudos e as informações, di\ni!gados

problemas migratórios. Daí em diante, tende a melhorar a compreensão daqueles problemas e a

pelo BIT (3), da autoria daqueles dois

Além disso, o BIT enviou, a®

mais competentes da Seç.ão de Migração

técnicos, despertaram o interesse inter

nacional para q\ie se facilitasse o reini cio das emigrações em larga escala da Europa para a

aquele órgão internacional

---

-

Neste sentido, a excelente equipe de téc nicos da Seção de Migração do BIT aplica todos os seus esforços no exame

e estudo das possibilidades, para, em se guida, encontrar as melhores fórmulas

de se promover a coordenação e a coo peração internacionais em matéria de

migração, principalmente no que concer ne tanto aos migrantes recrutados, assun-

grations colonisatrices —

Etudes et

7 — Bureau International du Travail — Genève, 1938.

do Trabalho de 19S8 Nessa Conferência, o recrutamento, a

colocação e as condições dc trabalho

(igualdade de tratamento) dos trabalha dores migrantes foram incluídos como

terceira questão da ordem do dia.

Colonisatrices.

cabia ao Conselbo de Administração da

O BIT, como de costume, preparou um detalhado e completo estudo sôbre a matéria, que foi impresso em volume

Organização Internacional do Trabalho

(Rapport III, da .Conferência de 1938)

E dc se reconhecer que a parte que e ao seu órgão técnico, o BIT, desempe nhar na solução do problema, foi e.xecutada da melhor forma possível. Foram realizados todos os estudos necessários, promovidos inquéritos regionais, divul gados cs resultados obtidos, preparados os relatórios sobre as questões a serem discutidas e aprovadas pelas Conferên

o remetido, com antecedência, a todos os Estados membros da Orientação In

ternacional do Trabalho, a fim de que

os delegados dos vários países pudessem ser instruídos pelos seus governos sôbre a discussão e solução das conclusões sub metidas à Conferência. O relatório acima citado esclarece na sua introdução que,

cias internacionais competentes para de

após o primeiro capítulo consagrado a in

cidir sobre o assunto. E, assim, as ques

formação e ao auxílio aos migrantes, exa

divulgação de vários traba

locação e condições de trabalho (igual

lhos muito instrutivos e do

das operações relativas ao recrutamento

dade de tratamento) dos trabalhadores migrantes foram apresentadas na Confe

o à colocação que são peculiares aos tra

rência Internacional do Trabalho de

dos pedidos e a intervenção dos agen tes ou organismos de recrutamento e de

cumentados sôbre iniigroção

ses assuntos.

Entre esses e .outros trabalhos divul gados pelo BIT que concorreram, então, para esclarecer os meios oficiais e a

opinião pública mundial, convém des tacar os seguintes:

tões concernentes ao recrutamento, co

1938. Do mesmo modo, e no mesmo

ano, o problema da cooperação interna cional, técnica e financeira, em matéria de migrações colonizadoras, foi subme

mina-se de fonna detalhada cada uma

balhadores migrantes: a apresentação

colocação, a regulamentação e a fisca lização publicadas a respeito, a seleção dos trabalhadores e seu encaminhamen

tido a uma Conferên

to até d destino.

cia de peritos de vários países.

terceiro capítulo trata

1-° — La Colonisation au Brésil — do

Dr. R. Paula Lopes;

2.° — Migrations e Peuplement eu Australie, en Nouvelle Zélande (3)

Revue International du Travail L'imigration et Ia colonisation

— au

Brésil, en Argentine et en Uruguay — fevereiro e março — 1937.

Um

das condições de em-

Dêsse modo, as ques

(2) La cooperation internationale technique et financière en matière de mi Documents, serie O (Migrations) n.o

Resoluções do Conferência Internacional

promovia, através de sua re vista de renome mundial, a

o colonização, elaborados pelos seus especialistas nes aumentar os esforços para resolvê-los.

3.® — La Colonisation en Argentine — do Dr. Enrique Síewers; 4.° - Le Problòme des Migrations;

Manrolte, então sulodirctor, e o

América Latina. Além disso,

—. ?>

Tait;

prêgo dos trabalhadores

tões principais e mais

migrantes sob o ponto

controvertidas do pro- _

de vista de igualdade

blema migratório eram,

de tratamento, dos con-

afinal, postas em debate de forma obje

tratos de trabalho e das medidas para

tiva, a fim de, principalmente, se pode rem coordenar, no campo internacional,

lhes assegurar o cumprimento dêsses

as

questão do repatriamento — que se apre

ações

unilaterais

e

muitas

vezes

contiatos.

O quarto capítulo expõe a

antagônicas dos vários países interes

senta sempre gra\'e, principalmente do

sados.

ponto de vista da proteção dos trabalha-

tL. .......


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Dicesto

Econômico

Dioesto

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et au Canadá - de D. Christie

ção que existe entre a imigração e a co

'to de grande intorêsse para os países

lonização pública ou privada, mencio nando as condições de preparação para

europeus, como aos trabalhadores "colo nos", que, dc preferência, os Estados

recepção dos imigrantes" (2).

sul-americanos desejavam, então, rece

Como se vê, duas importantes o his tóricas resoluções internacionais foram

ber.

mesmo tempo, ã América do Sul, uma

adotadas em conseqüência da Conferên

5.° — Migration, Laws and Treaties;

missão de técnicos (o falecido prof. Fer-

cia regional de 1936, realizada em San

6.® — L Organisatiou dos Migrations

nand

tiago do Chile. Pode-se considerar essa Conferência dos Estados da América

Dr. Enrique Siewcrs, um dos membros

membros da Organização Internacional

daquele órgão) com o fim de estudar as

do Trabalho como o marco inicial do mo

vimento em prol de uma efetiva coope

regiões mais favoráveis i\ imigração, isto é, a Argentina, o Uruguai e o Brasil.

ração internacional no trato e solução dos

Os estudos e as informações, di\ni!gados

problemas migratórios. Daí em diante, tende a melhorar a compreensão daqueles problemas e a

pelo BIT (3), da autoria daqueles dois

Além disso, o BIT enviou, a®

mais competentes da Seç.ão de Migração

técnicos, despertaram o interesse inter

nacional para q\ie se facilitasse o reini cio das emigrações em larga escala da Europa para a

aquele órgão internacional

---

-

Neste sentido, a excelente equipe de téc nicos da Seção de Migração do BIT aplica todos os seus esforços no exame

e estudo das possibilidades, para, em se guida, encontrar as melhores fórmulas

de se promover a coordenação e a coo peração internacionais em matéria de

migração, principalmente no que concer ne tanto aos migrantes recrutados, assun-

grations colonisatrices —

Etudes et

7 — Bureau International du Travail — Genève, 1938.

do Trabalho de 19S8 Nessa Conferência, o recrutamento, a

colocação e as condições dc trabalho

(igualdade de tratamento) dos trabalha dores migrantes foram incluídos como

terceira questão da ordem do dia.

Colonisatrices.

cabia ao Conselbo de Administração da

O BIT, como de costume, preparou um detalhado e completo estudo sôbre a matéria, que foi impresso em volume

Organização Internacional do Trabalho

(Rapport III, da .Conferência de 1938)

E dc se reconhecer que a parte que e ao seu órgão técnico, o BIT, desempe nhar na solução do problema, foi e.xecutada da melhor forma possível. Foram realizados todos os estudos necessários, promovidos inquéritos regionais, divul gados cs resultados obtidos, preparados os relatórios sobre as questões a serem discutidas e aprovadas pelas Conferên

o remetido, com antecedência, a todos os Estados membros da Orientação In

ternacional do Trabalho, a fim de que

os delegados dos vários países pudessem ser instruídos pelos seus governos sôbre a discussão e solução das conclusões sub metidas à Conferência. O relatório acima citado esclarece na sua introdução que,

cias internacionais competentes para de

após o primeiro capítulo consagrado a in

cidir sobre o assunto. E, assim, as ques

formação e ao auxílio aos migrantes, exa

divulgação de vários traba

locação e condições de trabalho (igual

lhos muito instrutivos e do

das operações relativas ao recrutamento

dade de tratamento) dos trabalhadores migrantes foram apresentadas na Confe

o à colocação que são peculiares aos tra

rência Internacional do Trabalho de

dos pedidos e a intervenção dos agen tes ou organismos de recrutamento e de

cumentados sôbre iniigroção

ses assuntos.

Entre esses e .outros trabalhos divul gados pelo BIT que concorreram, então, para esclarecer os meios oficiais e a

opinião pública mundial, convém des tacar os seguintes:

tões concernentes ao recrutamento, co

1938. Do mesmo modo, e no mesmo

ano, o problema da cooperação interna cional, técnica e financeira, em matéria de migrações colonizadoras, foi subme

mina-se de fonna detalhada cada uma

balhadores migrantes: a apresentação

colocação, a regulamentação e a fisca lização publicadas a respeito, a seleção dos trabalhadores e seu encaminhamen

tido a uma Conferên

to até d destino.

cia de peritos de vários países.

terceiro capítulo trata

1-° — La Colonisation au Brésil — do

Dr. R. Paula Lopes;

2.° — Migrations e Peuplement eu Australie, en Nouvelle Zélande (3)

Revue International du Travail L'imigration et Ia colonisation

— au

Brésil, en Argentine et en Uruguay — fevereiro e março — 1937.

Um

das condições de em-

Dêsse modo, as ques

(2) La cooperation internationale technique et financière en matière de mi Documents, serie O (Migrations) n.o

Resoluções do Conferência Internacional

promovia, através de sua re vista de renome mundial, a

o colonização, elaborados pelos seus especialistas nes aumentar os esforços para resolvê-los.

3.® — La Colonisation en Argentine — do Dr. Enrique Síewers; 4.° - Le Problòme des Migrations;

Manrolte, então sulodirctor, e o

América Latina. Além disso,

—. ?>

Tait;

prêgo dos trabalhadores

tões principais e mais

migrantes sob o ponto

controvertidas do pro- _

de vista de igualdade

blema migratório eram,

de tratamento, dos con-

afinal, postas em debate de forma obje

tratos de trabalho e das medidas para

tiva, a fim de, principalmente, se pode rem coordenar, no campo internacional,

lhes assegurar o cumprimento dêsses

as

questão do repatriamento — que se apre

ações

unilaterais

e

muitas

vezes

contiatos.

O quarto capítulo expõe a

antagônicas dos vários países interes

senta sempre gra\'e, principalmente do

sados.

ponto de vista da proteção dos trabalha-

tL. .......


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DioKSTo

102

DiGESTo

EcoNÓ>aco

Econômico

103

dores migrantes — sob suas diferentes

meio de emendas apresentadas pelos re-

dore.s entre os paí.scs de emigração e de

no estrangeiro e outros relativos àquelas

formas; e o quinto resume a documen

imigração da Europa, sejam melhor apre

que emigram em condições especiais, co-

tação disponível sôbrc os acordos bila

prescntanlc.s dos países de emigração da Eurí)pa, principalmente a Polônia, a Iu

ciados do que os das migrações intrrcon-

mo, por exemplo, os trabalhadores que

terais, particularmente numerosos c ins

goslávia c a Riinuinia.

tincnlais. Em todo caso, o falo essencial

são recrutados.

trutivos em tudo que diz respeito às mi

navam, na Comis.são, os representantes

a assinalar é qjie a Conferência de 1938 apro\'ou um questionário á ser ciniado

caso, há assuntos que só dizem respei

aos 60 Estados membros da Organização Internacional do Trabalho, a fim dc que,

teinporàriamcnte no pais de destino.

Como predomi

Cada capí

dos países europeus <[ue na maior parlo

tulo contém, no fim, uma breN'e referên cia às principais rcsoluç-ões adotadas pe las conferências e instâncias internacio

eram interessados nos a.speclos nacionais referentes à migração de trabalhadores, os pontos de \isla \'eneedorcs foram,

nais, a respeito do assunto tratado. Fi nalmente, o relatório termina propondo

cpiase sempre, os concernentes a aspectos unilaterais, ou restritos a determinado

e justificando de forma detalhada um

tipo de migração ou dc trabalhadores mi grantes. Por ex(miplo: quando se dis cutiam as (pieslões referentes ao repa-

grações de trabalhadores.

projeto de lista de pontos sòbre os quais a Conferência Internacional do Traba

lho de 1938 poderia incumbir o BIT de consultar os governos, tendo em vista uma segunda discussão da questão na

Conferência do ano seguinte. Aquele projeto — que enunciava as

triamenlo, o autor le%antüu a questão

da modalidade de pagamento das des pesas dc viagem dc retorno dos traba lhadores migrantes não recrutados e pro

pôs, no que foi apoiado pelos represen tantes da França c do Chile, que se pre

questões sobre as quais os governos ti nham que ser consultados, de confor midade com o procedimento adotado pe

las despesas serem custeadas por um

las Conferências Internacionais do Tra

fundo dc emigração a ser criado nos

balho nas questões apresentadas em pri

próprios países de onde oram nacionais

meira discussão — foi submetido, antes

param como conselheiros técnicos da de

aqueles migrantes. O.s representantes dos países de emigração, principalmente o da Polônia, a isso sc opuseram. Assi nalamos este fato de passagem, para mostrar como ó difícil chegar-se a um acordo sôbre medidas adequadas para solução de problema .de ordem geral, como c o caso das migrações, quando uma das partes só tem em vista atender

legação do Brasil àquela Conferência.

a um caso regional, conscientemente, ou

Constituía o referido projeto um in ventário das principais questões que me

por falta de uma compreensão exata de outros aspectos daquele problema. O que se observa, de um modo geral,

de subir a plenário, ao exame de uma comissão constituída de representantes e técnicos de vários países interessados nos assuntos de emigração e de imigração, da qual o autor e o Dr. Dulphe Pinheiro Machado — então Diretor do Departa mento Nacíonat de Imigração — partici

reciam ser consideradas, quer no interes

se dos migrantes, principalmente dos tra balhadores migrantes recrutados, quer no

dos países de emigração ou de imigra ção. Apesar de o trabalho do BIT ter sido elaborado de modo satisfatório, e portanto aceitável na íntegra, algumas

modificações lhe foram introduzidas por

visse no questionário a hipótese de aque

I

à vista das respostas que fossem envia das ao BIT, êste orgãm, coordenando os vários pontos de vista ou interesses,

elaborasse os anteprojetos da legislação

to aos tiabalhadores que vão trabalhar

Sendo inúmeros os assuntos de que trata o questionário, foi ele diridido, como o fêz o BIT, em títulos separados que mencionam o assunto geral dentro do qual cabem as perguntas apresen

ou das recomendações internacionais sô

tadas.

bre a matéria.

o o do BIT está, primeiro, na simplifi

Sôbre que pontos os países foram con sultados? Quais os países que

cação introduzida na redação de algu-

transmitiram

respostas?

ao

BIT

A diferença entre o nosso texto

mas perguntas, evitando-se re petição e minúcias que seriam

as suas

desnecessárias num trabalho de

E, finalmente, qual

a regulamentação internacional

düTjlgação; e segundo, na clas

das migrações que êstc órgão elaborou, cm conseqüência, para ser submetida à aprovaçãoi da Conferên

sificação separada das perguntas

cia Intomacional do Trabalho de 1939? O conhecimento dêsses fatos facili

tará o estudo, me.smo do modo elemen

de conformidade com os as suntos.

I

Na verdade, o questionário que se vai

ler em seguida é uma fórmula adequa da de um inquérito internacional que,

tar como estamos divulgando, da evolu ção da regulamentação internacional de um dos aspectos mais importantes das

se tivesse sido respondido por todos os

migrações.

lamentação internacional das migrações

Neste artigo atenderemos, apenas, à primeira indagação que acima apresenta mos. Para isto vamos enumerar, em se

guida e da forma que nos pareceu mais simples e compreensível, às pessoas pou co especializadas na matéria, as ques

países com o acerto e o espírito de coo peração desejáveis, o problema da regu já estaria resolvido desde 1939, o que infelizmente não se verificou.

Tratemos, finalmente, de reproduzir o questionário. Informações e auxílio

tões sôbre as quais os governos foram consultados.

1) - A regulamentação interna

cional deve prever que tòda pro

nas conferências internacionais sòbre o

problema das migrações é que delas participa maior número de representan tes de países europeus do que dc outros continentes. Em conseqüência, 6 natu ral que os aspectos daquele problema, peculiares aos movimentos de traballia-

Mesmo neste xlltimo

Questionário dirigido aos governos

O questionário que vamos reprodu zir abaixo versa sôbre assuntos distintos:

uns concernentes a todas as pessoas que

saem de um país para se estabelecerem

paganda não autorizada e, em

particular, a propaganda engano sa, concernente à emigração e à imigração, deve ser interdita, sen

do objeto de sanções penais? 2) — Deve, também, ser prevista


'w

DioKSTo

102

DiGESTo

EcoNÓ>aco

Econômico

103

dores migrantes — sob suas diferentes

meio de emendas apresentadas pelos re-

dore.s entre os paí.scs de emigração e de

no estrangeiro e outros relativos àquelas

formas; e o quinto resume a documen

imigração da Europa, sejam melhor apre

que emigram em condições especiais, co-

tação disponível sôbrc os acordos bila

prescntanlc.s dos países de emigração da Eurí)pa, principalmente a Polônia, a Iu

ciados do que os das migrações intrrcon-

mo, por exemplo, os trabalhadores que

terais, particularmente numerosos c ins

goslávia c a Riinuinia.

tincnlais. Em todo caso, o falo essencial

são recrutados.

trutivos em tudo que diz respeito às mi

navam, na Comis.são, os representantes

a assinalar é qjie a Conferência de 1938 apro\'ou um questionário á ser ciniado

caso, há assuntos que só dizem respei

aos 60 Estados membros da Organização Internacional do Trabalho, a fim dc que,

teinporàriamcnte no pais de destino.

Como predomi

Cada capí

dos países europeus <[ue na maior parlo

tulo contém, no fim, uma breN'e referên cia às principais rcsoluç-ões adotadas pe las conferências e instâncias internacio

eram interessados nos a.speclos nacionais referentes à migração de trabalhadores, os pontos de \isla \'eneedorcs foram,

nais, a respeito do assunto tratado. Fi nalmente, o relatório termina propondo

cpiase sempre, os concernentes a aspectos unilaterais, ou restritos a determinado

e justificando de forma detalhada um

tipo de migração ou dc trabalhadores mi grantes. Por ex(miplo: quando se dis cutiam as (pieslões referentes ao repa-

grações de trabalhadores.

projeto de lista de pontos sòbre os quais a Conferência Internacional do Traba

lho de 1938 poderia incumbir o BIT de consultar os governos, tendo em vista uma segunda discussão da questão na

Conferência do ano seguinte. Aquele projeto — que enunciava as

triamenlo, o autor le%antüu a questão

da modalidade de pagamento das des pesas dc viagem dc retorno dos traba lhadores migrantes não recrutados e pro

pôs, no que foi apoiado pelos represen tantes da França c do Chile, que se pre

questões sobre as quais os governos ti nham que ser consultados, de confor midade com o procedimento adotado pe

las despesas serem custeadas por um

las Conferências Internacionais do Tra

fundo dc emigração a ser criado nos

balho nas questões apresentadas em pri

próprios países de onde oram nacionais

meira discussão — foi submetido, antes

param como conselheiros técnicos da de

aqueles migrantes. O.s representantes dos países de emigração, principalmente o da Polônia, a isso sc opuseram. Assi nalamos este fato de passagem, para mostrar como ó difícil chegar-se a um acordo sôbre medidas adequadas para solução de problema .de ordem geral, como c o caso das migrações, quando uma das partes só tem em vista atender

legação do Brasil àquela Conferência.

a um caso regional, conscientemente, ou

Constituía o referido projeto um in ventário das principais questões que me

por falta de uma compreensão exata de outros aspectos daquele problema. O que se observa, de um modo geral,

de subir a plenário, ao exame de uma comissão constituída de representantes e técnicos de vários países interessados nos assuntos de emigração e de imigração, da qual o autor e o Dr. Dulphe Pinheiro Machado — então Diretor do Departa mento Nacíonat de Imigração — partici

reciam ser consideradas, quer no interes

se dos migrantes, principalmente dos tra balhadores migrantes recrutados, quer no

dos países de emigração ou de imigra ção. Apesar de o trabalho do BIT ter sido elaborado de modo satisfatório, e portanto aceitável na íntegra, algumas

modificações lhe foram introduzidas por

visse no questionário a hipótese de aque

I

à vista das respostas que fossem envia das ao BIT, êste orgãm, coordenando os vários pontos de vista ou interesses,

elaborasse os anteprojetos da legislação

to aos tiabalhadores que vão trabalhar

Sendo inúmeros os assuntos de que trata o questionário, foi ele diridido, como o fêz o BIT, em títulos separados que mencionam o assunto geral dentro do qual cabem as perguntas apresen

ou das recomendações internacionais sô

tadas.

bre a matéria.

o o do BIT está, primeiro, na simplifi

Sôbre que pontos os países foram con sultados? Quais os países que

cação introduzida na redação de algu-

transmitiram

respostas?

ao

BIT

A diferença entre o nosso texto

mas perguntas, evitando-se re petição e minúcias que seriam

as suas

desnecessárias num trabalho de

E, finalmente, qual

a regulamentação internacional

düTjlgação; e segundo, na clas

das migrações que êstc órgão elaborou, cm conseqüência, para ser submetida à aprovaçãoi da Conferên

sificação separada das perguntas

cia Intomacional do Trabalho de 1939? O conhecimento dêsses fatos facili

tará o estudo, me.smo do modo elemen

de conformidade com os as suntos.

I

Na verdade, o questionário que se vai

ler em seguida é uma fórmula adequa da de um inquérito internacional que,

tar como estamos divulgando, da evolu ção da regulamentação internacional de um dos aspectos mais importantes das

se tivesse sido respondido por todos os

migrações.

lamentação internacional das migrações

Neste artigo atenderemos, apenas, à primeira indagação que acima apresenta mos. Para isto vamos enumerar, em se

guida e da forma que nos pareceu mais simples e compreensível, às pessoas pou co especializadas na matéria, as ques

países com o acerto e o espírito de coo peração desejáveis, o problema da regu já estaria resolvido desde 1939, o que infelizmente não se verificou.

Tratemos, finalmente, de reproduzir o questionário. Informações e auxílio

tões sôbre as quais os governos foram consultados.

1) - A regulamentação interna

cional deve prever que tòda pro

nas conferências internacionais sòbre o

problema das migrações é que delas participa maior número de representan tes de países europeus do que dc outros continentes. Em conseqüência, 6 natu ral que os aspectos daquele problema, peculiares aos movimentos de traballia-

Mesmo neste xlltimo

Questionário dirigido aos governos

O questionário que vamos reprodu zir abaixo versa sôbre assuntos distintos:

uns concernentes a todas as pessoas que

saem de um país para se estabelecerem

paganda não autorizada e, em

particular, a propaganda engano sa, concernente à emigração e à imigração, deve ser interdita, sen

do objeto de sanções penais? 2) — Deve, também, ser prevista


I ni'.*

Dioesto

104-

a fiscalização dos anúncios, carta

III.

zes, brochuras e todas as outras

formas de publicidade referentes a ofertas de emprego a trabalha

Econômico

T

DrcESTo

Econômico

105

Não convém serem previstos, para

sar as propostas apresenta

ser fixadas pela legislação

informar melhor os migrantes:

das por empregadores de ou

interessada ou pelos acôrdos

ções modificando as condi

tro país? 2) — Ê conveniente que o país de imigração só autorize o recru-

a) nm prazo razoásel para se

rem postas cm vigor disposi

dores estrangeiros?

ções do autorização para

tanu'nt{), no Exterior, de trabalha

do se comprometa a manter um

emigração,

ou

dores destinados a seu território,

ser\iço gratuito de informações e

admissão

do

auxílio aos trabaMiadores migran tes?

trabalhadores estrangeiros, de modo a permitir qug os

2) — As funções desse serviço de

trabalhadores e suas famí

após ficar verificado que ali não há trabalhadores alienígenas ca pazes de ocupar os empregos que se pretendo preencher por meio

II. 1) — E' desejável que cada Esta

ao

trabalho

lias qjte SC preparam para

vem ser:

emigrar tenham conhecimen

a) informar e aconselhar os tra balhadores e suas famílias,

ma sua língua ou dialeto, re lativamente imigração,

imigração

condições?

emigração e as de introdução e colocação no país de imigração po dem ficar a cargo:

emprêgo, condições de vida no lugar de destino e, de

lhadores migrantes, de carta

um modo geral, a outras questões que lhes possam

modificações acima referi

zes contendo as principais das, ou avisos a elas relati

vos, nos pontos de partida, passagem c chegada desses

interessar na sua qualidade de migrantes?

trabalhadores?

b) facilitar, aos trabalhadores

ministrativas

6

as

públicos do país onde aque las operações se realizam? b) e, no caso de autorização

concedida pelas autoridades competentes de cada um da queles países:

e suas famílias, o cumpri mento das formalidades ad

a) dos escritórios oficiais de co locação ou de outros órgãos

Operações de recrulameuto c do

"*) do empregador ou das pessoas a seu serviço e jagindo exclusivamente

colocação

outras

providências de que depen dem sua partida, viagem e

estada no país de destino, ou eventualmente, sua volta

ao país de origem? 3) — O funcionamento de um tal

serviço deve ser confiado: a) exclusivamente a repartições oficiais?

ou (segunda solução) b) a repartições oficiais e a

I.

'

1)

a) As autoridades competentes do país de imigração devem

escritórios

culares

de

suas atividades? Como?

"•) os referidos órgãos de vem garantir a repara

ção de todo prejuízo causado, por sua culpa, ao trabalhador migran

te? Como estabelecer ^ III.

essa garantia? 1) _ Todo o intermediário mencíonado no item anterior, quando fôr proceder, por conta do em

pregador, a uma operação de re

crutamento ou de introdução de| trabalhadores migrantes, deve es- j tar munido de mandato escrito

dêsse empregador? 2) — No caso afirmativo, êsse. mandato deve:

a) ser redigido ou traduzido na

língua materna ou dialeto daqueles trabalhadores?

colocação

b) conter todas as informações

(serviços de colocação

ção de trabalhadores estran

organizações) sob con

import-ância das ope

geiros, de modo a assegurar principalmente a salvaguar

dição de que sua ati

rações de recrutamen

") sôbre o empregador?

ções, agências ou outras

® ®) sôbre a natureza e a

lhadores e o equilíbrio do

não lucrativos?

ções particulares e filantró

mercado de trabalho?

b) igualmente, as autoridades competentes do país de emi gração devem examinar e vi-

úteis:

de sociedades, institui

instituições sociais (associa

por êles?

lizado pelo Estado em cujo território êles têm

examinar e visar as propos tas apresentadas pelos em pregadores para a introdu

da dos interesses dos traba

deres públicos e fiscalizadas

de colocação acima re

parti

vidade é exercida ex clusivamente com fins

picas) autorizadas pelos po-

dos

particulares

feridos devo ser fisca

em seu nome?

®®) dos

®) o funcionamento

escritórios

1) — As operações de recruta mento ou de seleção no país de

mais conhecidas dos traba

b)

desse recrutamento?

II.

to, cm tempo útil, dessas

b) a colocação, nas línguas

à emigração, repatriamento,

bilaterais entre o país de emigração e o de imigração?

to de que o interme-

^

diário está encarrecado?

2) — No caso de resposta afirma

sôbre o trabalho e as

tiva à questão precedente: concernentes

condições de remu neração oferecidas ao

àquela autorização devem

trabalhador migrante?

a) as

condições

,i


I ni'.*

Dioesto

104-

a fiscalização dos anúncios, carta

III.

zes, brochuras e todas as outras

formas de publicidade referentes a ofertas de emprego a trabalha

Econômico

T

DrcESTo

Econômico

105

Não convém serem previstos, para

sar as propostas apresenta

ser fixadas pela legislação

informar melhor os migrantes:

das por empregadores de ou

interessada ou pelos acôrdos

ções modificando as condi

tro país? 2) — Ê conveniente que o país de imigração só autorize o recru-

a) nm prazo razoásel para se

rem postas cm vigor disposi

dores estrangeiros?

ções do autorização para

tanu'nt{), no Exterior, de trabalha

do se comprometa a manter um

emigração,

ou

dores destinados a seu território,

ser\iço gratuito de informações e

admissão

do

auxílio aos trabaMiadores migran tes?

trabalhadores estrangeiros, de modo a permitir qug os

2) — As funções desse serviço de

trabalhadores e suas famí

após ficar verificado que ali não há trabalhadores alienígenas ca pazes de ocupar os empregos que se pretendo preencher por meio

II. 1) — E' desejável que cada Esta

ao

trabalho

lias qjte SC preparam para

vem ser:

emigrar tenham conhecimen

a) informar e aconselhar os tra balhadores e suas famílias,

ma sua língua ou dialeto, re lativamente imigração,

imigração

condições?

emigração e as de introdução e colocação no país de imigração po dem ficar a cargo:

emprêgo, condições de vida no lugar de destino e, de

lhadores migrantes, de carta

um modo geral, a outras questões que lhes possam

modificações acima referi

zes contendo as principais das, ou avisos a elas relati

vos, nos pontos de partida, passagem c chegada desses

interessar na sua qualidade de migrantes?

trabalhadores?

b) facilitar, aos trabalhadores

ministrativas

6

as

públicos do país onde aque las operações se realizam? b) e, no caso de autorização

concedida pelas autoridades competentes de cada um da queles países:

e suas famílias, o cumpri mento das formalidades ad

a) dos escritórios oficiais de co locação ou de outros órgãos

Operações de recrulameuto c do

"*) do empregador ou das pessoas a seu serviço e jagindo exclusivamente

colocação

outras

providências de que depen dem sua partida, viagem e

estada no país de destino, ou eventualmente, sua volta

ao país de origem? 3) — O funcionamento de um tal

serviço deve ser confiado: a) exclusivamente a repartições oficiais?

ou (segunda solução) b) a repartições oficiais e a

I.

'

1)

a) As autoridades competentes do país de imigração devem

escritórios

culares

de

suas atividades? Como?

"•) os referidos órgãos de vem garantir a repara

ção de todo prejuízo causado, por sua culpa, ao trabalhador migran

te? Como estabelecer ^ III.

essa garantia? 1) _ Todo o intermediário mencíonado no item anterior, quando fôr proceder, por conta do em

pregador, a uma operação de re

crutamento ou de introdução de| trabalhadores migrantes, deve es- j tar munido de mandato escrito

dêsse empregador? 2) — No caso afirmativo, êsse. mandato deve:

a) ser redigido ou traduzido na

língua materna ou dialeto daqueles trabalhadores?

colocação

b) conter todas as informações

(serviços de colocação

ção de trabalhadores estran

organizações) sob con

import-ância das ope

geiros, de modo a assegurar principalmente a salvaguar

dição de que sua ati

rações de recrutamen

") sôbre o empregador?

ções, agências ou outras

® ®) sôbre a natureza e a

lhadores e o equilíbrio do

não lucrativos?

ções particulares e filantró

mercado de trabalho?

b) igualmente, as autoridades competentes do país de emi gração devem examinar e vi-

úteis:

de sociedades, institui

instituições sociais (associa

por êles?

lizado pelo Estado em cujo território êles têm

examinar e visar as propos tas apresentadas pelos em pregadores para a introdu

da dos interesses dos traba

deres públicos e fiscalizadas

de colocação acima re

parti

vidade é exercida ex clusivamente com fins

picas) autorizadas pelos po-

dos

particulares

feridos devo ser fisca

em seu nome?

®®) dos

®) o funcionamento

escritórios

1) — As operações de recruta mento ou de seleção no país de

mais conhecidas dos traba

b)

desse recrutamento?

II.

to, cm tempo útil, dessas

b) a colocação, nas línguas

à emigração, repatriamento,

bilaterais entre o país de emigração e o de imigração?

to de que o interme-

^

diário está encarrecado?

2) — No caso de resposta afirma

sôbre o trabalho e as

tiva à questão precedente: concernentes

condições de remu neração oferecidas ao

àquela autorização devem

trabalhador migrante?

a) as

condições

,i


lOÔ

IV.

Dicesto

1) — As autoridades competentes de cada país de\em fixar e pu-

Dicesto

Econóahco

2) — E\cnlualnienle,

VII. Dc\-c o país dc imigração isentar

sílios indispensá\'('is trazidos pelos

portâncias que podem ser cobra

lrabaihadí)rcs migrantes recruta

das do trabalhador recrutado ou

dos?

tamento,

introdução

(inclusive

conexas?

2) o trabalhador migrante deve

V.

membros que mantém iim

-I ~

J^titiUladc (Ia Tralnnicnto

igualdade de tratamento entre tra

que

está autorizada a se

lhe reunir no país de imigração? ®®®®) em particular, paru os membros da fa- .

mília se o trabalha dor morrer durante a

viagem até o local de trabalho ou du-

membros que ratificarem a^

rante o prazo do

convenção a ser examinada?

contrato?

mandatários durante o re Conlrato de Treholho

crutamento, seleção, trans

porte, introdução, colocação

muneração dos serviços?

I. I) — O

contrato

de

trabalho,

2) — é necessária a presença de um funcionário especializado do

b) aos inqjostos', taxas e contri

concluído eiítre um empregador,

buições relativas ao traba

país de emigração nos trabalhos

lho, que oneram o trabalha

ou sob sua responsabilidade, c um trabalhador migrante, antes

das quais cie tenha direito de requerer restituição?

balhadores para o estrangeiro? 3) — os exames e operações aci ma referidos devem ser efetuados

no lugar mais próximo possível do domicílio do tra])alhador? As famílias de trabalhadores mi

grantes que desejam acompanhá-

dor ou .seu empregador? c) a admissão ao emprego de:

da partida dêste do país de emi gração, deve, obrigatoriamente, conter disposições precisas? 2 — No caso afirmativo, alem de

**) trabalhadores estran geiros autorizados a re-

.sidir no país nessa qua

outras cláusidas, deve constar de

lidade?

todo contrato desse gênero:

) membros de suas famí

a) prazo da validade do con

los ou se reunir a eles no es

lias autorizados a acompanbá-Ios ou a se lhes

b) data e lugar exatos em que

trangeiro devem ser beneficiadas

reunir no país de inii:

o trabalhador migrante se

com:

gração?

trato?

devo apresentar? o) forma de pagamento das despesas de viagem:

a) prioridade sôbre os outros pedidos de autorização de saída do país de emigração

d) a seguros sociais para apli

e de entrada e residência no

mento contidas nas conven

país de imigração?

ções internacionais sobre se

mal do contrato, ou

guros sociais?

antes, se a rescisão

b) simplificação das formalida des e redução das taxas re

ferentes à saída do país de emigração e a admissão e

cação da.s disposições rela tivas à igualdade de trata

®) na ida?

*') na volta, no fim nor

e) a direito de filiação às or

ou ruptura do con

ganizações sindicais?

trato não foi motiva

f) a processos judiciais relati

estabelecimento no país de

vos à aplicação de contratos

imigração?

de trâballio?

i

d) total .da quantia despendida pelos empregadores ou -seus

- II -

e contrato do trabalhador e outras operações conexas, e

de recrutamento coletivo de tra

o

ou ainda (terceira solução)

balhadores estrangeiros e nacio nais seja aplicada com referência: u) às condições de trabalho e l^ríncipalmcntc quanto à re

trabalhador

acompanha ou que

acordo dc reciprocidade? c) aos nacionais dos Estados

1) — Um representante do país de imigração deve examinar, antes da partida do país de emigração, são no destino?

b) aos nacionais dos países

C()NI)lÇÕi:.S OK KMimÈGO

l) — Deve a regulamentação in ternacional estabelecer q(ie a

de ficar assegurada a sua admis

VI.

ou (segunda sobição)

ficar isento da cobrança das des pesas acima referidas?

os trabalhadores recrutados a fim

a

distinçsu) de nacionalidades?

de seu empregador pelo recni-. gastos durante a viagem), coloca ção, repatriamento ou operações

deve

igualdade de tratamento prevista na alínea anterior ser garantida: a) a todos os estrangeiros, sem

dos direitos alfandegários os uten

brícar as taxas má.ximas das im

Ecoxómico

da pelo trabalbadoi? ') de um modo geral, para a família do

JisJ

e) possibilidades e condições de habitação nas proximida des do lugar de emprego?

1

f) providências tomadas para assegurar a manutenção cia família do trabalhador que ficou no país de origem,

principalmente com o fim

de evitar que aquele a abandone?

3) _ Devem os contratos des se gênero ser redigidos e tradu zidos na língua do trabalhador e na do empregador? - III -

Inspeção do Trabalho 1) — A fim de fiscalizar, no país

de imigração, as condições de


lOÔ

IV.

Dicesto

1) — As autoridades competentes de cada país de\em fixar e pu-

Dicesto

Econóahco

2) — E\cnlualnienle,

VII. Dc\-c o país dc imigração isentar

sílios indispensá\'('is trazidos pelos

portâncias que podem ser cobra

lrabaihadí)rcs migrantes recruta

das do trabalhador recrutado ou

dos?

tamento,

introdução

(inclusive

conexas?

2) o trabalhador migrante deve

V.

membros que mantém iim

-I ~

J^titiUladc (Ia Tralnnicnto

igualdade de tratamento entre tra

que

está autorizada a se

lhe reunir no país de imigração? ®®®®) em particular, paru os membros da fa- .

mília se o trabalha dor morrer durante a

viagem até o local de trabalho ou du-

membros que ratificarem a^

rante o prazo do

convenção a ser examinada?

contrato?

mandatários durante o re Conlrato de Treholho

crutamento, seleção, trans

porte, introdução, colocação

muneração dos serviços?

I. I) — O

contrato

de

trabalho,

2) — é necessária a presença de um funcionário especializado do

b) aos inqjostos', taxas e contri

concluído eiítre um empregador,

buições relativas ao traba

país de emigração nos trabalhos

lho, que oneram o trabalha

ou sob sua responsabilidade, c um trabalhador migrante, antes

das quais cie tenha direito de requerer restituição?

balhadores para o estrangeiro? 3) — os exames e operações aci ma referidos devem ser efetuados

no lugar mais próximo possível do domicílio do tra])alhador? As famílias de trabalhadores mi

grantes que desejam acompanhá-

dor ou .seu empregador? c) a admissão ao emprego de:

da partida dêste do país de emi gração, deve, obrigatoriamente, conter disposições precisas? 2 — No caso afirmativo, alem de

**) trabalhadores estran geiros autorizados a re-

.sidir no país nessa qua

outras cláusidas, deve constar de

lidade?

todo contrato desse gênero:

) membros de suas famí

a) prazo da validade do con

los ou se reunir a eles no es

lias autorizados a acompanbá-Ios ou a se lhes

b) data e lugar exatos em que

trangeiro devem ser beneficiadas

reunir no país de inii:

o trabalhador migrante se

com:

gração?

trato?

devo apresentar? o) forma de pagamento das despesas de viagem:

a) prioridade sôbre os outros pedidos de autorização de saída do país de emigração

d) a seguros sociais para apli

e de entrada e residência no

mento contidas nas conven

país de imigração?

ções internacionais sobre se

mal do contrato, ou

guros sociais?

antes, se a rescisão

b) simplificação das formalida des e redução das taxas re

ferentes à saída do país de emigração e a admissão e

cação da.s disposições rela tivas à igualdade de trata

®) na ida?

*') na volta, no fim nor

e) a direito de filiação às or

ou ruptura do con

ganizações sindicais?

trato não foi motiva

f) a processos judiciais relati

estabelecimento no país de

vos à aplicação de contratos

imigração?

de trâballio?

i

d) total .da quantia despendida pelos empregadores ou -seus

- II -

e contrato do trabalhador e outras operações conexas, e

de recrutamento coletivo de tra

o

ou ainda (terceira solução)

balhadores estrangeiros e nacio nais seja aplicada com referência: u) às condições de trabalho e l^ríncipalmcntc quanto à re

trabalhador

acompanha ou que

acordo dc reciprocidade? c) aos nacionais dos Estados

1) — Um representante do país de imigração deve examinar, antes da partida do país de emigração, são no destino?

b) aos nacionais dos países

C()NI)lÇÕi:.S OK KMimÈGO

l) — Deve a regulamentação in ternacional estabelecer q(ie a

de ficar assegurada a sua admis

VI.

ou (segunda sobição)

ficar isento da cobrança das des pesas acima referidas?

os trabalhadores recrutados a fim

a

distinçsu) de nacionalidades?

de seu empregador pelo recni-. gastos durante a viagem), coloca ção, repatriamento ou operações

deve

igualdade de tratamento prevista na alínea anterior ser garantida: a) a todos os estrangeiros, sem

dos direitos alfandegários os uten

brícar as taxas má.ximas das im

Ecoxómico

da pelo trabalbadoi? ') de um modo geral, para a família do

JisJ

e) possibilidades e condições de habitação nas proximida des do lugar de emprego?

1

f) providências tomadas para assegurar a manutenção cia família do trabalhador que ficou no país de origem,

principalmente com o fim

de evitar que aquele a abandone?

3) _ Devem os contratos des se gênero ser redigidos e tradu zidos na língua do trabalhador e na do empregador? - III -

Inspeção do Trabalho 1) — A fim de fiscalizar, no país

de imigração, as condições de


IV 108

DrcESTO

Econômico U1CO

emprego dos migrantes, quando

o omprêgo para o qual fôra con

estes forem em grande contingen te, devem ser previstas:

tratado?

2) — Nesse caso ó desejável: a) que as despesas de repatria

a) a introdução, no quadro da

mento cm apreço sejam co

inspeção do trabalho ou de outra administração seme

bertas por um fundo co

lhante do país de imigração, de um corpo de inspetores

mum do garantia? b) que êssc fundo soja man tido por cüüzações dos em pregadores estrangeiros?

especializados ou de um ser viço especializado? ou ainda (solução alterna tiva)

II.

b) a especialização de inspeto

1) —• De\-c a regulamentação in ternacional prever que o Estado de residência assuma o conipro-

f

Digesto

Econômico

109

b) a autoridade compotcnlo não fique segura de que: ®) o ■

trabalhador

não

esses

ciando-os com as diversas medidas de assistência aos

® ®) o

trabalhador

avisado

com

foi

a

modo

a

tinadas a facilitar a recolo-

tomar

cação dos desempregados, isentando-os das e.xigências de emprego prévio no país

possível principal mente a liquidação de seus bens?

ou na localidade?

® ® ®) foram tomadas pro

b) renunciar à cobrança dos

vidências convenien

direitos alfandegários sobre os objetos pessoais de uso

tório, devido à situação financei

tes para o transporte

dos da inspeção dos traba lhadores migrantes? 2) — Convém, logo que entre em

ra do interessado ou do mercado

do trabalhador e membros de sua fa

funcionamento um dos sistemas de

o membros de sua família, a me

nos que entre aquele país e o de

benefi

gados, assim como as des

cessária antecedência de

repatriados,

indigentes e aos desempre

ne

tros funcionários encarrega

inspeção acima previstos, ser ins

a) comprometer-se a admitir

seguro desemprego?

mis.so de não afastar do seu terri

trangeiros regularmente imigrados

nuam nacionais, deve:

tem mais direito ao

res do trabalho ou de ou

de trabalho, os trabalhadores es

sua família, do qual êles conti

diário do trabalhador, tais

como utensílios, roupas, bi cicletas, objetos domésticos?

mília?

®®®®) tenham sido adota das

medidas

indis

Acordos bilaterais

tituída uma colaboração entre os

imigração não tenha sido conven

pensáveis para pro

serviços administrativos em ques

cionada a faculdade de repatriar o

porcionar aos traba

1) — E' conveniente que a Con

tão e as instituições sociais (asso

trabalhador?

lhadores e membros

ciações particulares e filantrópi

2) — No caso de resposta negati

de

ferência Internacional do Traba lho recomende a conclusão de

cas)

va à questão supra, não é conve

tratamento humano?

acordos particulares entre os Es

(que cláusulas de

tados

devidamente

reconhecidas

que se ocupam da assistência aos

niente a regulamentação interna

migrantes? B.epatriamento

regulamentação internacional, o pagamento pelo empregador ou seu recrutador e eventualmente

xas administrativas, transporte e manutenção até o destino final,

vem ser inseridas a

misso de não afastar de seu terri

esse respeito na re gulamentação inter

(igualdade de tratamento) do

tório, devido à situação financeiro

nacional?)

®®®®®) tôdas as despesas de

trabalho, os trabalhadores estran

repatriamento do tra

geiros regularmente imigrados c membros de suas famílias, a me

balhador, de mem

dor no país de residência não tenha atingido o prazo

inclusive o transporte dos uten

a ser fixado na regulamen

sílios domésticos) do trabalhador

tação internacional (o refe

e sua família, que por motivos

rido prazo deve ter a dura

alheios à sua vontade não obteve

ção de 5 anos ou mais)?

bros do sua família e de seus utensílios

domésticos, , até o destino final, Ibes serão pagas, ou no

caso contrário, paga

rá êle essas despesas? III. O Estado de origem dos trabalha dores migrantes e membros de

ao

interessados,

cional prever que o Estado de re

a) a permanência do trabalha-

diretamente

sidência deve assumir o compro

nos que:

por quem legalmente responsável, das despesas de repatriamento (ta

um,

concernentes

do interessado ou do mercado de

I. 1) — Convém ser previsto, na

sua família

recrutamento,

colocação e condições de trabalho trabalhador migrante?

2) — No caso afirmativo, deve a referida Conferência recomendar

que aqueles acordos regulamen tem:

a) a organização de ser^áços destinados

a

informar

os

trabalhadores migrantes e a troca de informações en tre as administrações nacio

nais competentes? b) a repressão da propaganda não autorizada. e em parti-


IV 108

DrcESTO

Econômico U1CO

emprego dos migrantes, quando

o omprêgo para o qual fôra con

estes forem em grande contingen te, devem ser previstas:

tratado?

2) — Nesse caso ó desejável: a) que as despesas de repatria

a) a introdução, no quadro da

mento cm apreço sejam co

inspeção do trabalho ou de outra administração seme

bertas por um fundo co

lhante do país de imigração, de um corpo de inspetores

mum do garantia? b) que êssc fundo soja man tido por cüüzações dos em pregadores estrangeiros?

especializados ou de um ser viço especializado? ou ainda (solução alterna tiva)

II.

b) a especialização de inspeto

1) —• De\-c a regulamentação in ternacional prever que o Estado de residência assuma o conipro-

f

Digesto

Econômico

109

b) a autoridade compotcnlo não fique segura de que: ®) o ■

trabalhador

não

esses

ciando-os com as diversas medidas de assistência aos

® ®) o

trabalhador

avisado

com

foi

a

modo

a

tinadas a facilitar a recolo-

tomar

cação dos desempregados, isentando-os das e.xigências de emprego prévio no país

possível principal mente a liquidação de seus bens?

ou na localidade?

® ® ®) foram tomadas pro

b) renunciar à cobrança dos

vidências convenien

direitos alfandegários sobre os objetos pessoais de uso

tório, devido à situação financei

tes para o transporte

dos da inspeção dos traba lhadores migrantes? 2) — Convém, logo que entre em

ra do interessado ou do mercado

do trabalhador e membros de sua fa

funcionamento um dos sistemas de

o membros de sua família, a me

nos que entre aquele país e o de

benefi

gados, assim como as des

cessária antecedência de

repatriados,

indigentes e aos desempre

ne

tros funcionários encarrega

inspeção acima previstos, ser ins

a) comprometer-se a admitir

seguro desemprego?

mis.so de não afastar do seu terri

trangeiros regularmente imigrados

nuam nacionais, deve:

tem mais direito ao

res do trabalho ou de ou

de trabalho, os trabalhadores es

sua família, do qual êles conti

diário do trabalhador, tais

como utensílios, roupas, bi cicletas, objetos domésticos?

mília?

®®®®) tenham sido adota das

medidas

indis

Acordos bilaterais

tituída uma colaboração entre os

imigração não tenha sido conven

pensáveis para pro

serviços administrativos em ques

cionada a faculdade de repatriar o

porcionar aos traba

1) — E' conveniente que a Con

tão e as instituições sociais (asso

trabalhador?

lhadores e membros

ciações particulares e filantrópi

2) — No caso de resposta negati

de

ferência Internacional do Traba lho recomende a conclusão de

cas)

va à questão supra, não é conve

tratamento humano?

acordos particulares entre os Es

(que cláusulas de

tados

devidamente

reconhecidas

que se ocupam da assistência aos

niente a regulamentação interna

migrantes? B.epatriamento

regulamentação internacional, o pagamento pelo empregador ou seu recrutador e eventualmente

xas administrativas, transporte e manutenção até o destino final,

vem ser inseridas a

misso de não afastar de seu terri

esse respeito na re gulamentação inter

(igualdade de tratamento) do

tório, devido à situação financeiro

nacional?)

®®®®®) tôdas as despesas de

trabalho, os trabalhadores estran

repatriamento do tra

geiros regularmente imigrados c membros de suas famílias, a me

balhador, de mem

dor no país de residência não tenha atingido o prazo

inclusive o transporte dos uten

a ser fixado na regulamen

sílios domésticos) do trabalhador

tação internacional (o refe

e sua família, que por motivos

rido prazo deve ter a dura

alheios à sua vontade não obteve

ção de 5 anos ou mais)?

bros do sua família e de seus utensílios

domésticos, , até o destino final, Ibes serão pagas, ou no

caso contrário, paga

rá êle essas despesas? III. O Estado de origem dos trabalha dores migrantes e membros de

ao

interessados,

cional prever que o Estado de re

a) a permanência do trabalha-

diretamente

sidência deve assumir o compro

nos que:

por quem legalmente responsável, das despesas de repatriamento (ta

um,

concernentes

do interessado ou do mercado de

I. 1) — Convém ser previsto, na

sua família

recrutamento,

colocação e condições de trabalho trabalhador migrante?

2) — No caso afirmativo, deve a referida Conferência recomendar

que aqueles acordos regulamen tem:

a) a organização de ser^áços destinados

a

informar

os

trabalhadores migrantes e a troca de informações en tre as administrações nacio

nais competentes? b) a repressão da propaganda não autorizada. e em parti-


Dicesto

110

cular da propaganda engao

nosar

OiciísTo

Econômico

Econômico que

' ''

em territórios não metropoli

em

tanos deste último Estado?

deve .ser realizada?

c.sta

colaboração

d) a reunião periódica de uma comissão mista dos países

c) os certificados e os documen tos de Identidade expedi

i) a liquidação do seguro \-e-

dos por um dos países in

so cm cjue a conservação do

interessados

referido seguro não tenha

aplicação ou da adaptação dos programas ou de medi-

teressados

e

lhice-in\ alidez-mortc, no ca

reconlieeidos

por outro?

sido resolvida pelos Estados

de

recrutamento, introdu

ção e colocação dos traba lhadores migrantes? e) os meios de evitar as se

II.

1) — A Conferência Internacional

do Trabalho deve, do mesmo

modo, recomendar a instituição, mediante acordo entre os países

tes e suas famílias?

parações ou abandono das

diretamente interessados, de mo

famílias

dalidades de cooperação concer

minhada pelo BIT a todos os Estados

migrantes e de facilitar a

nentes

reunião dessas famílias ou,

ção

trabalho

membros da Organização Intemacional do Trabalho é detalhada e extensa, mas

quando for o easo, o com

(igualdade de fralamenlo) dos

ali só figuram questões ou problemas

de

trabalhadores

promisso, pelo seu chefe, de atender à manutenção dos

membros da família que re sidem no outro país? f) as facilidades indispensá

veis para que os traba

o

ao

de

trabalhadores migrantes? modalidades dc

cooperação devem compreender: a) o estabelceiniento de mode

los de pedidos e de contra tos de locação de serviço,s

transferir as suas economias

de trabalhadores de um país

de um país para outro e particularmente a concessão,

para

sc

empregarem

b) a fixação prévia de contin

vorável?

serem

estabelecidos para o paga

patriamento dos trabalhado res migrantes e suas famí lias?

h) as condições em que os na

3) Entre as questões apresentadas na

consulta seria

tratadas na convenção ou, con

forme o caso, nas recomendações?

No próximo artigo ex-poremos os re sultados dessa consulta, que levaram o

BIT a propor à Conferência Interna cional de 1939 o seguinte (4):

1) um anteprojeto de convenção so bre o recrutamento, a colocação

e as condições de trabaiho dos • trabalhadores migrantes; 2)

portantes das migrações de trabalhado

trabalhadores migrantes;

tasse um projeto de convenção regulamentando o recrutamento, a colocação e as condições de tra-

introduzidos durante

Neste iiltimo caso os ain-

um projeto de recomendação so

res.

3)

um projeto de recomendação so bre a colaboração entre os Esta dos interessados no recrutamento,

na colocação e nas condições de trabalho dos trabalhadores mi grantes.

Internacional do Trabalho ado- •

um ano ou uma estação?

possível indicar

aquelas que parecem dever ser

dessem a sua opinião, a fim de orientá-lo nos trabalhos futuros, sobre o seguinte: 1) Seria desejável que a Conferência

outro?

gentes de trabalhadores a

mento das despesas de re-

ria ser completado por uma ou várias recomendações?

bre o recrutamento, a colocação e as condições de trabalho dos

Ao fazer as consultas sobre aquêles pontos, o BIT pedia aos governos que

em

cotação de câmbio mais fa

g) o processamento e a forma particular que devem ser

essenciais que se apresentam freqüente mente nas migrações em geral ou, de modo particular, nas modalidades im

2) — Aíiucias

lhadores migrantes possam

para essa transferência, da

Como Se ve, a lista dc pontos enca

recrutamento, coloca

condições

2) Êsle projeto de convenção deve

da

ção, emprego, proteção e, eventualmente, repatriamento dos trabalhadores migran

iií '

balho (igualdade de tratamento) dos trabalhadores migrantes?

• das referentes ao recruta mento, introdução, coloca

interessados?

d) a determinação dos métodos

incumbida

'

(4) Rapport ni — Confèrence Intema. tional du Travail — Genève, 11)39 — fls. 152 a 175.

tingentes devem ser dividi-

' dos em categorias distintas -V

segundo o se.xo, a idade e a profissão?

c) a colaboração dos países de

Notável tem sido o aumento da produção britânica de automoveisy hem como a expansão das vendas de carros de fabricação britânica nos mercados mundiais. No período de pré-^uerra, a ptoj^orção entre os automóveis produzidos e os em barcados para o estrangeiro era de 20 por centO; em 1946, já 40 por cento da pro dução eram enviados para o exterior; em 1947, 50 por cento; e, nos meses do outono

imigração e emigração no

cionais do país de emigra

que diz respeito á seleção

ção estabelecidos no de imi

gração poderão ser recruta

ou recrutamento de traba lhadores, assim como a es

dos por empresas situadas

pecificação

de 1948, a proporção se elevou a 75 por cento.

das condições 7-


Dicesto

110

cular da propaganda engao

nosar

OiciísTo

Econômico

Econômico que

' ''

em territórios não metropoli

em

tanos deste último Estado?

deve .ser realizada?

c.sta

colaboração

d) a reunião periódica de uma comissão mista dos países

c) os certificados e os documen tos de Identidade expedi

i) a liquidação do seguro \-e-

dos por um dos países in

so cm cjue a conservação do

interessados

referido seguro não tenha

aplicação ou da adaptação dos programas ou de medi-

teressados

e

lhice-in\ alidez-mortc, no ca

reconlieeidos

por outro?

sido resolvida pelos Estados

de

recrutamento, introdu

ção e colocação dos traba lhadores migrantes? e) os meios de evitar as se

II.

1) — A Conferência Internacional

do Trabalho deve, do mesmo

modo, recomendar a instituição, mediante acordo entre os países

tes e suas famílias?

parações ou abandono das

diretamente interessados, de mo

famílias

dalidades de cooperação concer

minhada pelo BIT a todos os Estados

migrantes e de facilitar a

nentes

reunião dessas famílias ou,

ção

trabalho

membros da Organização Intemacional do Trabalho é detalhada e extensa, mas

quando for o easo, o com

(igualdade de fralamenlo) dos

ali só figuram questões ou problemas

de

trabalhadores

promisso, pelo seu chefe, de atender à manutenção dos

membros da família que re sidem no outro país? f) as facilidades indispensá

veis para que os traba

o

ao

de

trabalhadores migrantes? modalidades dc

cooperação devem compreender: a) o estabelceiniento de mode

los de pedidos e de contra tos de locação de serviço,s

transferir as suas economias

de trabalhadores de um país

de um país para outro e particularmente a concessão,

para

sc

empregarem

b) a fixação prévia de contin

vorável?

serem

estabelecidos para o paga

patriamento dos trabalhado res migrantes e suas famí lias?

h) as condições em que os na

3) Entre as questões apresentadas na

consulta seria

tratadas na convenção ou, con

forme o caso, nas recomendações?

No próximo artigo ex-poremos os re sultados dessa consulta, que levaram o

BIT a propor à Conferência Interna cional de 1939 o seguinte (4):

1) um anteprojeto de convenção so bre o recrutamento, a colocação

e as condições de trabaiho dos • trabalhadores migrantes; 2)

portantes das migrações de trabalhado

trabalhadores migrantes;

tasse um projeto de convenção regulamentando o recrutamento, a colocação e as condições de tra-

introduzidos durante

Neste iiltimo caso os ain-

um projeto de recomendação so

res.

3)

um projeto de recomendação so bre a colaboração entre os Esta dos interessados no recrutamento,

na colocação e nas condições de trabalho dos trabalhadores mi grantes.

Internacional do Trabalho ado- •

um ano ou uma estação?

possível indicar

aquelas que parecem dever ser

dessem a sua opinião, a fim de orientá-lo nos trabalhos futuros, sobre o seguinte: 1) Seria desejável que a Conferência

outro?

gentes de trabalhadores a

mento das despesas de re-

ria ser completado por uma ou várias recomendações?

bre o recrutamento, a colocação e as condições de trabalho dos

Ao fazer as consultas sobre aquêles pontos, o BIT pedia aos governos que

em

cotação de câmbio mais fa

g) o processamento e a forma particular que devem ser

essenciais que se apresentam freqüente mente nas migrações em geral ou, de modo particular, nas modalidades im

2) — Aíiucias

lhadores migrantes possam

para essa transferência, da

Como Se ve, a lista dc pontos enca

recrutamento, coloca

condições

2) Êsle projeto de convenção deve

da

ção, emprego, proteção e, eventualmente, repatriamento dos trabalhadores migran

iií '

balho (igualdade de tratamento) dos trabalhadores migrantes?

• das referentes ao recruta mento, introdução, coloca

interessados?

d) a determinação dos métodos

incumbida

'

(4) Rapport ni — Confèrence Intema. tional du Travail — Genève, 11)39 — fls. 152 a 175.

tingentes devem ser dividi-

' dos em categorias distintas -V

segundo o se.xo, a idade e a profissão?

c) a colaboração dos países de

Notável tem sido o aumento da produção britânica de automoveisy hem como a expansão das vendas de carros de fabricação britânica nos mercados mundiais. No período de pré-^uerra, a ptoj^orção entre os automóveis produzidos e os em barcados para o estrangeiro era de 20 por centO; em 1946, já 40 por cento da pro dução eram enviados para o exterior; em 1947, 50 por cento; e, nos meses do outono

imigração e emigração no

cionais do país de emigra

que diz respeito á seleção

ção estabelecidos no de imi

gração poderão ser recruta

ou recrutamento de traba lhadores, assim como a es

dos por empresas situadas

pecificação

de 1948, a proporção se elevou a 75 por cento.

das condições 7-


Dicesto

ficador cios caprichos geogriificos, com

A tragédia da técnica CÂNDIDO Mota Filho

íôrça c capacidade para colocar todas as energias da vida a serviço da vida. Quem Ic hoje. por exemplo, as "Notas .sente o começo do século deslumbrado

flitos c se despe dc seus predicados.

olha a natureza com desconfiança ou

tuição do genial escritor português co

forma, é ainda bem viva a esperança no

segundas intenções, c se coloca sempre

loca nesse quadro uma nota de descon-

"dirigismo", nu govemação do Estado através de planos, quer nos países tota litários, quer nos países liberais. O esfôrço feito por Mannheim, a fim de conduzir as democracias para a planificação, criando até o rótulo "planifi-

em contraposição a ela. Os seus ador

finaça nos resultados dêsse poder mate

nos, seus mitos, sua magia, seu animis-

rial do homem.

caçâo para a liberdade" — decorre da convicção de que, fora da técnica, nao há salvação!

A inteligência é, principalmente para

o homem, um órgão de economia vital, porque é com ela que se torna possível a adaptação humana a todas as circuns

tâncias. Quando se diz, com Aristóteles, que o homem é um animal político, ou quando se diz que é éle, com Marx, um animal econômico — tem-se o valor es

.se acentuou, com as críticas ao materia-

vida pc)ssí\'cl pela técnica. O progresso, que é bandeira do sé culo dezenove, que é verdadeiramente

lismo empírico, quando Marx procura

uma atitude do espírito e uma crença, se

seu livro fundamental — "L'Évolution

mostra principalmente como uma vitó

Creàtrice" — acentua, muito bem, den

O

papel que exerce,

nesse instante, a filosofia

bergsoniana, é impressio nante. A energia criadora da vida procura, com ela,

todos os segredos da natureza. A máquina tomou-se o

cial, o que eqüivale dizer como energia

ratório abria tôdas as cai

Esta não é uma conquista do nos.so

cartesianismo absoluto, os limites do po der da inteligência e, conseqüentemente, do poder da técnica.

desenvolvimento das ciências naturais,

criadora das fórmulas de adaptação so

tempo, apenas se aprimorou com ele,

nio das coisas scnsí\'eis, Bergson, em

tro dêsse iluminismo imponderado, dêsse

prodígio humano. O labo

criadora da técnica.

restaurar a capacidade humana no domí

recia domar com facilidade, graças ao

pecífico de inteligência como energia

conter o exclusivismo intelcctualista.

A inteligência, que é ma

xas de segvêdo. A civiliz;i-

triz do poder técnico do homem, se mo-

ção consagrou-se .como uma civilização técnica, como

\'imenta em zonas que lhe são peculiares. Ela sozinha não basta para o homem

com o predomínio do método experi

uma civilização de instrumentos de tra

compreender a vida. Chega, para acen

mental, com os inventos e com o indus-

balho. O homem, como o viu, por úl

tuar essa sua peculiaridade, a afirmar que a inteligência "é o dom que tem o homem de não compreender a vida...

trialísmo. A própria civilização primi

timo, Bergson, se revelou, mais do que

tiva foi, de um certo modo, uma civili-

tudo, com um animal de instrumento

•zação técnica, porque se revelou natu ralmente, muito embora em formas gros

confirmando o "Ilommo faber" do sé

culo passado.

E, examinando os seus processos e re

sultados, mostra que ela só se movimen

zação de utensílios. Quem lê o famoso

para designar a condição do homem mo

ta, com capacidade atuadora, no mundo sensível, dentro do jogo das coisas visí-

livro de Froebenius sobre a civilização

derno, criador de tôdas as formas visí

vei.s, no intercmso dos fatos e dos acon-

africana, fica, na verdade, convencido de

veis e invisíveis de comunicação, modi-

seiras e rudimentares, como uma civili

A engenharia serve, antes de tudo,

trutivo. que concorreu so

c>s Estados Unidos, e verifica que a in

Mais tarde, quando essa desconfiança

.século, nas capitais européias, desliunbravarri principalmente por esse crescen te desenvolvimento da técnica, que pa

vida, o seu aspecto cons

santes naves de guerra, o canal do Suez,

comportamento do animal que toma a

As exposições universais do começo do

O iluminismo do século

dezoito, que teve, sem dú

poder de suas próprias criações, as pos

nio, seu totcmismo — são formas de

ria da técnica.

tecimcntos. A sua lógica, por isso mesmo. c "a lógica dos sólidos" . . Tôdas as \êzes que a inteligência se

processa alcançando outras zonas, que pertencem à vida profunda, ela cria con

com o.s seus próprios inventos, csm o

dade inicial. Pelo que examino e verifi co, por tôda parte, por esta ou aquela

113

contemporâneas" de Eça de Queirós,

que a África sepulta atualmente uma prodigiosa riquczii cscpiecida pelo suce der dos quadros da civilização. O homem é sempre um animal que

TENDÊNCIA para configurar a vi da moderna dentro dos rigores de uma civilização técnica não perdeu a intensi

mm

Ee:oNÓMico

bremaneira para dar fisio nomia ãs exigências das

transformações materiais da vida mo derna, teve ambições demasiadas, que

rendo construir o mundo com os poderes da razão.

Havia mesmo uma certa ingenuidade na malícia voltairiana.

Haría um cer

4

to sabor romilntico no racionalismo fervo roso dos autores da Enciclopédia, que

pretendiam subordinar os atemos misté

rios da vida às luzes da razão.

E foi partindo daí, dessa confiança na

prepotência do racionalismo, dessa con

fiança no progresso pela inteligência, que amadureceu a crença de que o aperfei çoamento técnico e as espantosas con

quistas do progresso seriam também o fruto do homem aperfeiçoado, que é o

que se apurou, por uma conquista diá ria, deixando, na distância dos tempos, o "pitecantropus erectus" para tomarse o senhor de si mesmo e da natureza que o envolve. O progresso técnico que, para Victor

Hugo, iria com certeza realizar a apro ximação dos homens e pacificar realmen te os espírito.s, não conseguiu, como ex

perimentamos amarguradamente, apro

ximar e pacificar. O século vinte, na fase do industrialis-

mo superior, quando a máquina é o me lhor produto do gênio técnico, é o século das guerras mundiais e das guerras civis.


Dicesto

ficador cios caprichos geogriificos, com

A tragédia da técnica CÂNDIDO Mota Filho

íôrça c capacidade para colocar todas as energias da vida a serviço da vida. Quem Ic hoje. por exemplo, as "Notas .sente o começo do século deslumbrado

flitos c se despe dc seus predicados.

olha a natureza com desconfiança ou

tuição do genial escritor português co

forma, é ainda bem viva a esperança no

segundas intenções, c se coloca sempre

loca nesse quadro uma nota de descon-

"dirigismo", nu govemação do Estado através de planos, quer nos países tota litários, quer nos países liberais. O esfôrço feito por Mannheim, a fim de conduzir as democracias para a planificação, criando até o rótulo "planifi-

em contraposição a ela. Os seus ador

finaça nos resultados dêsse poder mate

nos, seus mitos, sua magia, seu animis-

rial do homem.

caçâo para a liberdade" — decorre da convicção de que, fora da técnica, nao há salvação!

A inteligência é, principalmente para

o homem, um órgão de economia vital, porque é com ela que se torna possível a adaptação humana a todas as circuns

tâncias. Quando se diz, com Aristóteles, que o homem é um animal político, ou quando se diz que é éle, com Marx, um animal econômico — tem-se o valor es

.se acentuou, com as críticas ao materia-

vida pc)ssí\'cl pela técnica. O progresso, que é bandeira do sé culo dezenove, que é verdadeiramente

lismo empírico, quando Marx procura

uma atitude do espírito e uma crença, se

seu livro fundamental — "L'Évolution

mostra principalmente como uma vitó

Creàtrice" — acentua, muito bem, den

O

papel que exerce,

nesse instante, a filosofia

bergsoniana, é impressio nante. A energia criadora da vida procura, com ela,

todos os segredos da natureza. A máquina tomou-se o

cial, o que eqüivale dizer como energia

ratório abria tôdas as cai

Esta não é uma conquista do nos.so

cartesianismo absoluto, os limites do po der da inteligência e, conseqüentemente, do poder da técnica.

desenvolvimento das ciências naturais,

criadora das fórmulas de adaptação so

tempo, apenas se aprimorou com ele,

nio das coisas scnsí\'eis, Bergson, em

tro dêsse iluminismo imponderado, dêsse

prodígio humano. O labo

criadora da técnica.

restaurar a capacidade humana no domí

recia domar com facilidade, graças ao

pecífico de inteligência como energia

conter o exclusivismo intelcctualista.

A inteligência, que é ma

xas de segvêdo. A civiliz;i-

triz do poder técnico do homem, se mo-

ção consagrou-se .como uma civilização técnica, como

\'imenta em zonas que lhe são peculiares. Ela sozinha não basta para o homem

com o predomínio do método experi

uma civilização de instrumentos de tra

compreender a vida. Chega, para acen

mental, com os inventos e com o indus-

balho. O homem, como o viu, por úl

tuar essa sua peculiaridade, a afirmar que a inteligência "é o dom que tem o homem de não compreender a vida...

trialísmo. A própria civilização primi

timo, Bergson, se revelou, mais do que

tiva foi, de um certo modo, uma civili-

tudo, com um animal de instrumento

•zação técnica, porque se revelou natu ralmente, muito embora em formas gros

confirmando o "Ilommo faber" do sé

culo passado.

E, examinando os seus processos e re

sultados, mostra que ela só se movimen

zação de utensílios. Quem lê o famoso

para designar a condição do homem mo

ta, com capacidade atuadora, no mundo sensível, dentro do jogo das coisas visí-

livro de Froebenius sobre a civilização

derno, criador de tôdas as formas visí

vei.s, no intercmso dos fatos e dos acon-

africana, fica, na verdade, convencido de

veis e invisíveis de comunicação, modi-

seiras e rudimentares, como uma civili

A engenharia serve, antes de tudo,

trutivo. que concorreu so

c>s Estados Unidos, e verifica que a in

Mais tarde, quando essa desconfiança

.século, nas capitais européias, desliunbravarri principalmente por esse crescen te desenvolvimento da técnica, que pa

vida, o seu aspecto cons

santes naves de guerra, o canal do Suez,

comportamento do animal que toma a

As exposições universais do começo do

O iluminismo do século

dezoito, que teve, sem dú

poder de suas próprias criações, as pos

nio, seu totcmismo — são formas de

ria da técnica.

tecimcntos. A sua lógica, por isso mesmo. c "a lógica dos sólidos" . . Tôdas as \êzes que a inteligência se

processa alcançando outras zonas, que pertencem à vida profunda, ela cria con

com o.s seus próprios inventos, csm o

dade inicial. Pelo que examino e verifi co, por tôda parte, por esta ou aquela

113

contemporâneas" de Eça de Queirós,

que a África sepulta atualmente uma prodigiosa riquczii cscpiecida pelo suce der dos quadros da civilização. O homem é sempre um animal que

TENDÊNCIA para configurar a vi da moderna dentro dos rigores de uma civilização técnica não perdeu a intensi

mm

Ee:oNÓMico

bremaneira para dar fisio nomia ãs exigências das

transformações materiais da vida mo derna, teve ambições demasiadas, que

rendo construir o mundo com os poderes da razão.

Havia mesmo uma certa ingenuidade na malícia voltairiana.

Haría um cer

4

to sabor romilntico no racionalismo fervo roso dos autores da Enciclopédia, que

pretendiam subordinar os atemos misté

rios da vida às luzes da razão.

E foi partindo daí, dessa confiança na

prepotência do racionalismo, dessa con

fiança no progresso pela inteligência, que amadureceu a crença de que o aperfei çoamento técnico e as espantosas con

quistas do progresso seriam também o fruto do homem aperfeiçoado, que é o

que se apurou, por uma conquista diá ria, deixando, na distância dos tempos, o "pitecantropus erectus" para tomarse o senhor de si mesmo e da natureza que o envolve. O progresso técnico que, para Victor

Hugo, iria com certeza realizar a apro ximação dos homens e pacificar realmen te os espírito.s, não conseguiu, como ex

perimentamos amarguradamente, apro

ximar e pacificar. O século vinte, na fase do industrialis-

mo superior, quando a máquina é o me lhor produto do gênio técnico, é o século das guerras mundiais e das guerras civis.


114

D ir.EsTO

A destruição de cidades e de países, a ocupação da Europa por exércitos em luta, revelaram de forma impressionan te a capacidade deslruidora da técnica.

E revelaram também que a técnica, como

Económu:o

instinto c da anti-fílosofia existencial,

enfim de tudo acpiilo. na literatura, na

conquista da razão, pode ficar ein mãos

nio.

do homem primitivo. O Conde Kaíserling, no seu li\TO "A

Para o citado \ <iit, o século XIX foi "uma \itória de Pirro da razão". E foi

Revolução Mundial", observando a ex

também o surgimento de uma graN'e dú-

pansão da vida telúrica, dá, c-oino sinal

\lda: — jToderá a liberdade viver com a

E afirma que o homem representatí\o do nosso tempo é o "chaiiffeiir". que é o bárbaro tecnificado. Para éle, pen sando bem, um Leninc, um Stalin, um

Mussolini, se mostram com a psicologia dos condutores de massas e, também, de condutores de máquína.s. O que êles revelam, com a política do violência, com a diplomacia do fato

Fuancisco G-^cia Bastos

arte, na ciência, na filosofia, no compor

tamento moral e político, que signifique a de.silusão ocasionada pelo racionalis-

vida entre o primitivo e a técnica.

LICENÇA PREVIA

chiano, a prochinuição dos direitos do

expressão econômica do espírito, como

da tragédia contemporâneá, a ligação ha

_ I rf

técnica?

IIa\erá com a técnica uma

no\-a concepção da liberdade?

O grande problema re.sume-se, contu do, em se colocarem os \alores em seus

•pnELIMINAnM!•:NTK, untcs de entrar no

estudo da medida legal em apreço,

exteniarcmos o ponto de vista das classes produtoras com a apologia da liber dade de comércio, para em seguida acei tar como fato concreto o regime de li cença pré\âa.

Ao analisar o sistema

adotado, faremos as críticas que nos

parecerem justificadas e as recomendaçxies que serão apresentadas como pon

devidos termos, compreendendo, de cü-

tos de \'ista das classes produtoras.

mêço, que .SC a técnica pode ser utili zada para o bem de si mesma, não pode,

baseadas em observações e na experiên

como fruto da iiite'igéncia e como ex

pressão do progresso material, concorrer

A nossa apreciação e sugestões são cia adquirida por fôrça de nossa es pecialização comercial.

para a .melhoria das predisposiç-Ões mo

i\t

consumado, é essa alma do bárbaro cjue

nica", fala na moralização da técnica,

téria tantas vôzes defendida e mantida

dção...

o que, por certo, não resolve o proble-

pelas classes que representamos, isto é, a adoção do princípio da livre iniciativa e a sua correlação com a liberdade de

resultou da incompreensão dos limites da inteligência e dos conflitos entre as ambiçõe.s luimanas.

Daí, também, um certo desapontamen to no valor da inteligência, uma dúvida

sôbre a sua capacidade, um abandono da sua bandeira e o apego ao irracionalismo, a consagração ao vitalisrao nietzs-

'ma.

O que poderá resolvè-lo é justamente o oposto dessa conclusão. O que o bo-

De início, queremos focalizar a ma

comércio.

tura, não forern considerados dcvida-

Somos, lògicamente, contra qualquer restrição que perturbe o livre regime das trpcas. A lei da oferta e da procura é suficiente para manter o eqtxilíbrio dos mercados, desde que fatôres estranhos não perturbem a livre iniciativa e a li

uiente.

berdade de concorrência.

rnem moderno pode concluir, pela tragé dia da técnica, é que ela jamais pode Ser moralizada, enquanto os \ alüres inoque não se apreciam como valores da natureza, mas como valores de cul

No mesmo

mercado podem ser negociados produtos nacionais c estrangeiros, cabendo ao pu blico consumidor a sua escolha, mani

Escreve o "Journal of Commerce", de Nova York, que malogrou o platw argen tino de industrialização e que a aguda escassez de divisas obrigou o govârm de Bueiws Aires a suspender as impoi-tações de máquinas industriais e agrícolas, o qtie implica na derrocada do programa qüinqüenal de Perón.

Admite o Journal of Commerce que o problema do desemprego poderá

surgir na Argentina, em conseqüência da crise econômica sem precedentes que ameaça aquêle país.

l*.

jJl

quer como produtos mamifatxirados, sen do que a e.xploração econômica desse co mércio permite lun intercâmbio regular,

que mantém o equilíbrio interno e ex terno, a estabilidade política e o bemestar social.

A inter\enção do Estado no campo

econômico, sempre apresentada como medida de emergência, de reerguiniento

ou dc incremento à produção, só deve ser admitida como transitória, nas épocas anormais e quando os recursos naturais

4

forem insuficientes para manter o equi tiva privada.

descobriu ás virtudes das armas de jepeVoit fa'a, por isso, no seu ensaio, sobre

nais, quer em forma de matéria-prima,

líbrio necessário ao regime da inicia

:}í

rais do homem. Victor Engelhardt, no sou estudo "Concepção do Mundo e Téc

a tragédia da técnica, tragédia essa que

seus produtos nos mercados internacio

festando a preferência por aquêle que mais lhe convier, levando em considera

ção dois pontos essenciais: qualidade e preço.

Cada país tem a sua produção indíge na, peculiar a sua região, oferecendo

Se analisarmos a nossa balança co

mercial, desde os primeiros tempos da República, veremos que ela sempre apre sentou saldos favoráveis, que serviram,

em parte, como compensação à nossa

balança de contas, que foi sempre defi-

citiíria, pelo mau emprego dos emprésti mos externos. Os empréstimos que conseguimos no exterior, com grandes sa crifícios para a Nação, deveriam ter sido sempre empregados em bens reproduti vos a fim de podermos arcar com os

pesados ônus de juros e amortização, evitando os déficits que se acumularam

seguidamente, até a insolvabilidade tem porária, situação dos últimos tempos. A nossa economia agrária, que foi o

esplendor do segundo Império e a pu jança da primeira República, não evoluiu satisfatoriamente, não acompanhou o de senvolvimento internacional, pouco pro

grediu e não se aparelhou tecnicamente.


114

D ir.EsTO

A destruição de cidades e de países, a ocupação da Europa por exércitos em luta, revelaram de forma impressionan te a capacidade deslruidora da técnica.

E revelaram também que a técnica, como

Económu:o

instinto c da anti-fílosofia existencial,

enfim de tudo acpiilo. na literatura, na

conquista da razão, pode ficar ein mãos

nio.

do homem primitivo. O Conde Kaíserling, no seu li\TO "A

Para o citado \ <iit, o século XIX foi "uma \itória de Pirro da razão". E foi

Revolução Mundial", observando a ex

também o surgimento de uma graN'e dú-

pansão da vida telúrica, dá, c-oino sinal

\lda: — jToderá a liberdade viver com a

E afirma que o homem representatí\o do nosso tempo é o "chaiiffeiir". que é o bárbaro tecnificado. Para éle, pen sando bem, um Leninc, um Stalin, um

Mussolini, se mostram com a psicologia dos condutores de massas e, também, de condutores de máquína.s. O que êles revelam, com a política do violência, com a diplomacia do fato

Fuancisco G-^cia Bastos

arte, na ciência, na filosofia, no compor

tamento moral e político, que signifique a de.silusão ocasionada pelo racionalis-

vida entre o primitivo e a técnica.

LICENÇA PREVIA

chiano, a prochinuição dos direitos do

expressão econômica do espírito, como

da tragédia contemporâneá, a ligação ha

_ I rf

técnica?

IIa\erá com a técnica uma

no\-a concepção da liberdade?

O grande problema re.sume-se, contu do, em se colocarem os \alores em seus

•pnELIMINAnM!•:NTK, untcs de entrar no

estudo da medida legal em apreço,

exteniarcmos o ponto de vista das classes produtoras com a apologia da liber dade de comércio, para em seguida acei tar como fato concreto o regime de li cença pré\âa.

Ao analisar o sistema

adotado, faremos as críticas que nos

parecerem justificadas e as recomendaçxies que serão apresentadas como pon

devidos termos, compreendendo, de cü-

tos de \'ista das classes produtoras.

mêço, que .SC a técnica pode ser utili zada para o bem de si mesma, não pode,

baseadas em observações e na experiên

como fruto da iiite'igéncia e como ex

pressão do progresso material, concorrer

A nossa apreciação e sugestões são cia adquirida por fôrça de nossa es pecialização comercial.

para a .melhoria das predisposiç-Ões mo

i\t

consumado, é essa alma do bárbaro cjue

nica", fala na moralização da técnica,

téria tantas vôzes defendida e mantida

dção...

o que, por certo, não resolve o proble-

pelas classes que representamos, isto é, a adoção do princípio da livre iniciativa e a sua correlação com a liberdade de

resultou da incompreensão dos limites da inteligência e dos conflitos entre as ambiçõe.s luimanas.

Daí, também, um certo desapontamen to no valor da inteligência, uma dúvida

sôbre a sua capacidade, um abandono da sua bandeira e o apego ao irracionalismo, a consagração ao vitalisrao nietzs-

'ma.

O que poderá resolvè-lo é justamente o oposto dessa conclusão. O que o bo-

De início, queremos focalizar a ma

comércio.

tura, não forern considerados dcvida-

Somos, lògicamente, contra qualquer restrição que perturbe o livre regime das trpcas. A lei da oferta e da procura é suficiente para manter o eqtxilíbrio dos mercados, desde que fatôres estranhos não perturbem a livre iniciativa e a li

uiente.

berdade de concorrência.

rnem moderno pode concluir, pela tragé dia da técnica, é que ela jamais pode Ser moralizada, enquanto os \ alüres inoque não se apreciam como valores da natureza, mas como valores de cul

No mesmo

mercado podem ser negociados produtos nacionais c estrangeiros, cabendo ao pu blico consumidor a sua escolha, mani

Escreve o "Journal of Commerce", de Nova York, que malogrou o platw argen tino de industrialização e que a aguda escassez de divisas obrigou o govârm de Bueiws Aires a suspender as impoi-tações de máquinas industriais e agrícolas, o qtie implica na derrocada do programa qüinqüenal de Perón.

Admite o Journal of Commerce que o problema do desemprego poderá

surgir na Argentina, em conseqüência da crise econômica sem precedentes que ameaça aquêle país.

l*.

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quer como produtos mamifatxirados, sen do que a e.xploração econômica desse co mércio permite lun intercâmbio regular,

que mantém o equilíbrio interno e ex terno, a estabilidade política e o bemestar social.

A inter\enção do Estado no campo

econômico, sempre apresentada como medida de emergência, de reerguiniento

ou dc incremento à produção, só deve ser admitida como transitória, nas épocas anormais e quando os recursos naturais

4

forem insuficientes para manter o equi tiva privada.

descobriu ás virtudes das armas de jepeVoit fa'a, por isso, no seu ensaio, sobre

nais, quer em forma de matéria-prima,

líbrio necessário ao regime da inicia

:}í

rais do homem. Victor Engelhardt, no sou estudo "Concepção do Mundo e Téc

a tragédia da técnica, tragédia essa que

seus produtos nos mercados internacio

festando a preferência por aquêle que mais lhe convier, levando em considera

ção dois pontos essenciais: qualidade e preço.

Cada país tem a sua produção indíge na, peculiar a sua região, oferecendo

Se analisarmos a nossa balança co

mercial, desde os primeiros tempos da República, veremos que ela sempre apre sentou saldos favoráveis, que serviram,

em parte, como compensação à nossa

balança de contas, que foi sempre defi-

citiíria, pelo mau emprego dos emprésti mos externos. Os empréstimos que conseguimos no exterior, com grandes sa crifícios para a Nação, deveriam ter sido sempre empregados em bens reproduti vos a fim de podermos arcar com os

pesados ônus de juros e amortização, evitando os déficits que se acumularam

seguidamente, até a insolvabilidade tem porária, situação dos últimos tempos. A nossa economia agrária, que foi o

esplendor do segundo Império e a pu jança da primeira República, não evoluiu satisfatoriamente, não acompanhou o de senvolvimento internacional, pouco pro

grediu e não se aparelhou tecnicamente.


' <1<W

116

Dir.F.sTo

Ecov<jmic*{> ^■

por motivos que nfto nos cabe apreciar

coiiío ponto de partida a legislação atual

neste comentário.

mente em vigor, bem cxmio as condições que determinaram a .sua adoção.

Vencendo as dificuldades que se apre sentam em certas regiões pelo c'ima des

Dicesto

\:

Econômico

117

tituiu o regime dc licença prévia, atual

é absolutamente necessária, para que o

mente em vigor.

nosso po\'o não vi\'a em desigualdade de

Na ocasião em <pic se discutia a lei em referência na Associação Comercial

favorável, dependendo sempre de com

nos dois últimos anos que precederam

bustível c maquinaria importada, cria mos à sombra da proteção aduaneira um parque industrial que nos honramos cm

de São Paulo, apresentamos em nome

a guerra, era deficitária. Basta examinar

daquela entidade e no da Federação do

condições com os outros po\os. Achamos que o protecionismo e.vagerado cria indústrias de simples adaptação ou acabamento de produtos e estimula as

as cifras do nosso intercâmbio comercial,

Comércio do Estado de São Paulo su

indústrias fictícias.

para constatarnms a procedência dessa

apresentar como um dos maiores deste

afirmativa.

gestões, sendo algumas delas atendidas. Não prevíamos, no entanto, o que de fato se verificou, que a lei teria tendên

Entre, porém, o protecionismo como estímulo ao capital e o monopólio a

favor de qualquer indústria, sem qualquer

cias protecionistas, servindo de amparo

fundamento econômico, há uma diferen

hemisfério.

Retardamos a exploração do nosso mi nério de ferro c de tantas outras riquezas minerais, e que aprescntávaiiíO.s até pou

co tempo apenas como ri queza potencial.

A situação da nossa balança comercial,

Os preparativos para a guerra e o seu

deflagrar vieram alterar esta .situação, devido à procura acentuada de unia série

às indústrias nacionais.

dos nossos produtos exportáveis, adicio

nada ii de muitas outras mercadorias que

Não desenvolvemos os nossos meios de transportes, conservando estradas de ferro

ternacional, seja porque eram materiais

deficitárias e mantendo estradas de ro

dagem sem pavimentação adequada, es

estratégicos não encontrados em outras

trangulando a produção no interior e criando prob'emas insolúvtis para os

países envolvidos no conflito teve como conseqüência o aparecimento dos nossos

grandes centros consumidores.

artigos industriais no comércio interna

E em pleno século XX ainda não iniciamo.s a exploração industrial dt>

cional.

nao figuravam no nosso comércio in

O Decreto

coletí\o. o.s interesses particulares devem

7.'^. letra c, entre as diretrizes a serem

ser relegados a segundo plano, sob pena de pagarmos todos para uma minoria pri\ilegiada vi\er em progresso.

fixadas pela Comissão Consultiva de lutercámlüo Comercial com o Exterior, diz

embora assim considerados, se

A interdependência econômica dos po%os é falo que não pode ser ignorado, nem por aqueles que confundem

jam produzidos no país em con dições satisfatórias de qualida

economia com bom-senso. Que rer tomar atitudes, esquecendo

de e preço". Ora, não vemos ra zão para que seja estabelecido o critério — segundo estamos in

na física como na economia, é

o seguinte: "... para restringir a impor tação de artigos não essenciais, ou que,

regiões, seja jiorfjue a mobi!iz;ição nos

A isso se alia o fato de que, ainda em conseqüência da mobili

ça muito gmnde e, diante do interesse

24.697-A, dc 23-3-1948, cm seu artigo

que toda ação pro\oca reação, princípio que é tão \-erdadeiro

nosso petróleo, estando ainda nu

zação para a guerra, no.ssos forne

inteira dependência de combustí veis e dos mei<JS de transporte que importamos para a movimen tação das nossas riquezas.

cedores tradicionais não nos pu deram abastecer, senão em par cela restrita, dos artigos que im

formados — de importarmos • so

procurar iludir-se, e; adotada

mente artigos que, postos em nos

esta orientação, as conseqüências

so país, com tôdas as despesas e direitos

para a nação serão imprevisíveis.

portávamos usualmente.

pagos, venham a custar 20% menos que

O decreto a que fizemos referência está ainda em contradição com o acòrdo internacional que consHUiiu objeto das Conferências sobre Comércio e Emprè-

Mas não .somos ncgativistas.

Tôdas estas dificuldades são apontadas para evidenciar o esforço do nosso povo.

Constituimo.s, então, vultosas re-

.servas de divisas, em dlver.sos países. Terminada a guerra, verificxm-se a in

Considerando que vivemos num país tro pical, com grande parte do solo inaproveitável e com grandes regiões dc clima

anos, a elevação do nosso "standard" de

desfavorável, sem carvão e sem petróleo para as nossas necessidades, poderemos

vida e o seu encarecimento, que aqui foi mais acentuado do que nos países

afirmar com orgulho que construímos

nossos fornecedores, promoveram consi

aqui a maior civilização

derável aumento em nossas importações,

tropical

do

globo.

As necessidades represadas durante seis

desequilibrando assustadoramente a nos sa balança comercial. ❖

Entrando no mérito do probleitia em

Pró.ximo ao esgotamento quase total das nossas reservas acumuladas, resolveu o nosso Governo, finalmente, seguir a.

estudo, deveremos forçosamente tomar

orientação generalizada no mundo, e ins-

ÍÍ<

1

versão do fenômeno, como era natural.

!

os artigos que produzirmos aqui. Antes de prosseguirmos, desejamos es clarecer quais os motivos que nos leva ram a adotar o ponto de vista aqui ex

Ha\ana.

Queremos, "em primeiro lugar, fazer uma declaração de princípios, quanto à indústria nacional; somos e sempre fo

Comércio, aprovado em Havana, esta

mos protecionistas. V

<ro que se realizaram em Genebra e

ternado.

Admitimos as in

dústrias que consomem matérias-primas nacionais e aquelas que criam riqueza

para o país. Somos favoráveis à prote ção às nossas indústrias básicas, porém

achamos que a concorrência do produto estrangeiro é salutar, pois estimula o aperfeiçoamento, e a paridade de preços

O projeto da Carta Internacional de belece que apenas poderão ser tomadas medidas discriminatórias em casos de de

sequilíbrio da balança comercial, condi ção essa, aliás, que já constava do pro jeto anterior. Assim, enquanto o Bra sil negociava um princípio, punha em execução um diploma legal em eompledesacôrdo com aquêle que aceitara, É necessário, portanto, que a lei de

to


' <1<W

116

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por motivos que nfto nos cabe apreciar

coiiío ponto de partida a legislação atual

neste comentário.

mente em vigor, bem cxmio as condições que determinaram a .sua adoção.

Vencendo as dificuldades que se apre sentam em certas regiões pelo c'ima des

Dicesto

\:

Econômico

117

tituiu o regime dc licença prévia, atual

é absolutamente necessária, para que o

mente em vigor.

nosso po\'o não vi\'a em desigualdade de

Na ocasião em <pic se discutia a lei em referência na Associação Comercial

favorável, dependendo sempre de com

nos dois últimos anos que precederam

bustível c maquinaria importada, cria mos à sombra da proteção aduaneira um parque industrial que nos honramos cm

de São Paulo, apresentamos em nome

a guerra, era deficitária. Basta examinar

daquela entidade e no da Federação do

condições com os outros po\os. Achamos que o protecionismo e.vagerado cria indústrias de simples adaptação ou acabamento de produtos e estimula as

as cifras do nosso intercâmbio comercial,

Comércio do Estado de São Paulo su

indústrias fictícias.

para constatarnms a procedência dessa

apresentar como um dos maiores deste

afirmativa.

gestões, sendo algumas delas atendidas. Não prevíamos, no entanto, o que de fato se verificou, que a lei teria tendên

Entre, porém, o protecionismo como estímulo ao capital e o monopólio a

favor de qualquer indústria, sem qualquer

cias protecionistas, servindo de amparo

fundamento econômico, há uma diferen

hemisfério.

Retardamos a exploração do nosso mi nério de ferro c de tantas outras riquezas minerais, e que aprescntávaiiíO.s até pou

co tempo apenas como ri queza potencial.

A situação da nossa balança comercial,

Os preparativos para a guerra e o seu

deflagrar vieram alterar esta .situação, devido à procura acentuada de unia série

às indústrias nacionais.

dos nossos produtos exportáveis, adicio

nada ii de muitas outras mercadorias que

Não desenvolvemos os nossos meios de transportes, conservando estradas de ferro

ternacional, seja porque eram materiais

deficitárias e mantendo estradas de ro

dagem sem pavimentação adequada, es

estratégicos não encontrados em outras

trangulando a produção no interior e criando prob'emas insolúvtis para os

países envolvidos no conflito teve como conseqüência o aparecimento dos nossos

grandes centros consumidores.

artigos industriais no comércio interna

E em pleno século XX ainda não iniciamo.s a exploração industrial dt>

cional.

nao figuravam no nosso comércio in

O Decreto

coletí\o. o.s interesses particulares devem

7.'^. letra c, entre as diretrizes a serem

ser relegados a segundo plano, sob pena de pagarmos todos para uma minoria pri\ilegiada vi\er em progresso.

fixadas pela Comissão Consultiva de lutercámlüo Comercial com o Exterior, diz

embora assim considerados, se

A interdependência econômica dos po%os é falo que não pode ser ignorado, nem por aqueles que confundem

jam produzidos no país em con dições satisfatórias de qualida

economia com bom-senso. Que rer tomar atitudes, esquecendo

de e preço". Ora, não vemos ra zão para que seja estabelecido o critério — segundo estamos in

na física como na economia, é

o seguinte: "... para restringir a impor tação de artigos não essenciais, ou que,

regiões, seja jiorfjue a mobi!iz;ição nos

A isso se alia o fato de que, ainda em conseqüência da mobili

ça muito gmnde e, diante do interesse

24.697-A, dc 23-3-1948, cm seu artigo

que toda ação pro\oca reação, princípio que é tão \-erdadeiro

nosso petróleo, estando ainda nu

zação para a guerra, no.ssos forne

inteira dependência de combustí veis e dos mei<JS de transporte que importamos para a movimen tação das nossas riquezas.

cedores tradicionais não nos pu deram abastecer, senão em par cela restrita, dos artigos que im

formados — de importarmos • so

procurar iludir-se, e; adotada

mente artigos que, postos em nos

esta orientação, as conseqüências

so país, com tôdas as despesas e direitos

para a nação serão imprevisíveis.

portávamos usualmente.

pagos, venham a custar 20% menos que

O decreto a que fizemos referência está ainda em contradição com o acòrdo internacional que consHUiiu objeto das Conferências sobre Comércio e Emprè-

Mas não .somos ncgativistas.

Tôdas estas dificuldades são apontadas para evidenciar o esforço do nosso povo.

Constituimo.s, então, vultosas re-

.servas de divisas, em dlver.sos países. Terminada a guerra, verificxm-se a in

Considerando que vivemos num país tro pical, com grande parte do solo inaproveitável e com grandes regiões dc clima

anos, a elevação do nosso "standard" de

desfavorável, sem carvão e sem petróleo para as nossas necessidades, poderemos

vida e o seu encarecimento, que aqui foi mais acentuado do que nos países

afirmar com orgulho que construímos

nossos fornecedores, promoveram consi

aqui a maior civilização

derável aumento em nossas importações,

tropical

do

globo.

As necessidades represadas durante seis

desequilibrando assustadoramente a nos sa balança comercial. ❖

Entrando no mérito do probleitia em

Pró.ximo ao esgotamento quase total das nossas reservas acumuladas, resolveu o nosso Governo, finalmente, seguir a.

estudo, deveremos forçosamente tomar

orientação generalizada no mundo, e ins-

ÍÍ<

1

versão do fenômeno, como era natural.

!

os artigos que produzirmos aqui. Antes de prosseguirmos, desejamos es clarecer quais os motivos que nos leva ram a adotar o ponto de vista aqui ex

Ha\ana.

Queremos, "em primeiro lugar, fazer uma declaração de princípios, quanto à indústria nacional; somos e sempre fo

Comércio, aprovado em Havana, esta

mos protecionistas. V

<ro que se realizaram em Genebra e

ternado.

Admitimos as in

dústrias que consomem matérias-primas nacionais e aquelas que criam riqueza

para o país. Somos favoráveis à prote ção às nossas indústrias básicas, porém

achamos que a concorrência do produto estrangeiro é salutar, pois estimula o aperfeiçoamento, e a paridade de preços

O projeto da Carta Internacional de belece que apenas poderão ser tomadas medidas discriminatórias em casos de de

sequilíbrio da balança comercial, condi ção essa, aliás, que já constava do pro jeto anterior. Assim, enquanto o Bra sil negociava um princípio, punha em execução um diploma legal em eompledesacôrdo com aquêle que aceitara, É necessário, portanto, que a lei de

to


Dicesto

118

EcONÓxnco

w

Dicesto

Econômico

fato dc serem aqui produzidos. Já di zemos com justo orgulho que os nossos

de licença prévia, já controlava nos úl

ser posta em consonância com a Carta

timos tempos as nossas divisas, o que

incentivar as transações ilícitas. A razão

Internacional de Comércio e com a boa

produtos .siderúrgicos são melhores do

eqüivale dizer, já controlava através dos

é que, quando há sobras, especialmente

política econômica. Quanto ao controle

que os importados, cpic os nossos pneumáticos são mais resistentes do que os

meios de pagamento as nossas importa

nq caso de produtos perecíveis, não ha-

ções c e- n rlações.

\ erá nenhuma garantia de preços míni

Reconhecemos qiie é tarefa das mais árduas êste controle, e, na falta de dados

mos c perecerá a maior parte daqueles que aguardarem alguma medida gover

estatísticos atualizados, os critérios só poderão ser firmados em dados flutuan

namental salvadora.

licença pré\na deva ser revista, a fim de

de importação, pensamos que a compra de artigos do exterior, aqui produzido.s, de países com os quais o nosso inter câmbio já é favorável ou equilibrado,

importados, que a nossa indústria de fia ção c tecelagem pode hoje equiparar-se íis mellioros do mundo.

Todas estas

só se justifica na ausência de tarifas pro

grande.s indústrias consomem matérias-

tetoras.

primas nacionais, em sua grande maioria, mau grado ainda dependermos de com bustíveis importados. Com o aperfeiçoamento técnico do

Na Conferência Internacional de Ge

nebra, alegamos que as nossas tarifas eram específicas, e, por não cobrarmos direitos "ad-va!orem", nosso país nego ciou a aplicação indistinta de um au

nosso homem e o reequipamento das nos.sas fábricas, não acreditamos que fi

mento de 40% como corretivo da desva

caremos fora do mercado internacional

lorização da moeda, baseado no aumen to de preços em todos os artigos nos mercados internacionais, para depois, en tão, fazermos as reduções combinadas.

por produzirmo.s mais caro. Aí c que defenderemos a livre concorrência, para que cada um procure produzir melhor

Assim é que, pela lei n.° 313, de 30 de

e mais barato, deixando o comodismo da proteção aduaneira, à custa de outras

junho do corrente ano, tivemos algumas taxas de direitos redusudas, porém, em

o cafe, o algodão, o cacau, o' açúcar e

Sua grande maioria, houve aumentos que variaram entre 10 e 40%.

classes, notadaraentc a lavoura. Porque outros produtos exportáveis têm que se ajustar ao preço internacional para serem exportados, e, ao que nos consta, não

Se es.sa proteção não for suficiente, poderíamos, ainda, admitir algumas in dústrias cujos produtos necessitassem de

foi até hoje dado nenhum prêmio ao

maior proteção, desde que fossem de in teresse público, ou que representassem

de de condições.

produtor, não sendo, portanto, razoáveis a.s restrições às trocas feitas, em igualda

para a nação uma necessidade estratégi ca, a ser mantida com sacrifício geral.

cisamos incrementar os acordos de com

A nossa necessária dependência de in

pensação. Precisamos importar, especial

tercâmbio com o exterior não nos permi

te uma auto-suficiência.

Quando res

tringimos certas importações, verifica mos, com pesar, diminuirem as exporta ções,'um desestimulo à produção e a

Com a nossa carência de divisas pre mente da Europa, para recebermos os

nossos saldos conge ados em muitos paí ses, e não devemos criar restrições de tal forma que nos afastem do mercado,

porque, como bons comerciantes que so

sujeição do país a crises econômicas im

mos, precisamos incrementar as nossas

previsíveis.

trocas, dentro das nossas possibilidades.

A necessidade de não agravannos o

O Banco do Brasil, em sua função de

tes, sujeitos a correções e mudanças periódicas de orientação. Torna-se, no entanto, necessário um

servem para de.sestimular a produção e

Se necessitamos, atualmente, de for mar divisas no exterior, se o saldo de

nossa balança comercial nos é desfavo

rável, não compreendemos o motivo de

perfeito entrelaçamento entre a Carteira

subordinarmos nossa e.xportação ao re

de E-xq^ortação e Importação e a Cartei

gime de licença prévia. Julgamos necessária a defesa dos pro dutos destinados ao abastecimento inter

ra dc Câmbio, do Banco do Brasil, por

que deve ser assegurada a pronta re messa de divisas para cobertura das impcrtaçõc.s licenciadas, a fim de ser evi

no da população, bem como as exporta ções de qualquer produto para países

tado o descrédito a que chegamos, de

cujo pagamento não é feito em moeda

só nos mandarem mercadorias mediante

arbitrável, da qual necessitamos, porque

0 pagamento antecipado de seu \alor.

^om o produto de tais exportares nao cobriremos o nosso déficit de

Mas, SC de um lado critica

moeda arbitrável.

mos o processo de importação,

Esta necessidade parcial de controle não justifica de ma

a nosso ver não menos feliz é o

regulamento que controla as

neira alguma a adoçao do con

exportações.

trolo geral. Reclama-se contra a burocra cia existente em nossas reparti

Diz o artigo 14." — "As res trições com o objeti\'o de asse gurar e regular o abastecimen

to do mercado interno não poderão con sistir em retenção de quantidade supe1 Y* '1 «~i «'Y r>%• Z ^ * _^ J ^ ^ ■ A I <^ O TY rior à consumida ou industrializa^da no ano anterior, acrescida de 7%".

Daí a incerteza do produtor. Qual a quantidade necessária ao consumo e a

industriahzação, e qual a destinada à exportação? - Onde estão os dados para

ções e paradoxalmente, determina-se a adoção' de medidas inúteis, que vêm agravar ainda mais o problema do exces so de burocracia, e, conseqüentemente, do excesso das despesas públicas. Estas últimas ponderações se aplicam às importações de artigos essenciais ê indispensáveis, tais como equipamentos industriais, máquinas e utensílios agríco*

uma orientação segura? Para maior martírio do produtor, es

Ias etc.

pecialmente aquele que produz gêneros de primeira necessidade, há os tabela-

cliisses produtoras tomarem parte mais

Daí a justificada necessidade de as

nosso já tão alto custo de vida não nos

Banco do Govêmo, tem agora poderes

mentos, que entram a vigorar sempre

ativa na solução dos problemas económi-

permite obrigar os consumidores a com

para controlar o nosso comércio interna cional, e, antes mesmo da criação da lei

que o produto escasseia no mercado,

co-sociais, sempre que seja imprescindí-

injustos e de alcance unilateral e que so

\ el o controle. Aos homens da produção

prar artigos de custo elevado, só pelo


Dicesto

118

EcONÓxnco

w

Dicesto

Econômico

fato dc serem aqui produzidos. Já di zemos com justo orgulho que os nossos

de licença prévia, já controlava nos úl

ser posta em consonância com a Carta

timos tempos as nossas divisas, o que

incentivar as transações ilícitas. A razão

Internacional de Comércio e com a boa

produtos .siderúrgicos são melhores do

eqüivale dizer, já controlava através dos

é que, quando há sobras, especialmente

política econômica. Quanto ao controle

que os importados, cpic os nossos pneumáticos são mais resistentes do que os

meios de pagamento as nossas importa

nq caso de produtos perecíveis, não ha-

ções c e- n rlações.

\ erá nenhuma garantia de preços míni

Reconhecemos qiie é tarefa das mais árduas êste controle, e, na falta de dados

mos c perecerá a maior parte daqueles que aguardarem alguma medida gover

estatísticos atualizados, os critérios só poderão ser firmados em dados flutuan

namental salvadora.

licença pré\na deva ser revista, a fim de

de importação, pensamos que a compra de artigos do exterior, aqui produzido.s, de países com os quais o nosso inter câmbio já é favorável ou equilibrado,

importados, que a nossa indústria de fia ção c tecelagem pode hoje equiparar-se íis mellioros do mundo.

Todas estas

só se justifica na ausência de tarifas pro

grande.s indústrias consomem matérias-

tetoras.

primas nacionais, em sua grande maioria, mau grado ainda dependermos de com bustíveis importados. Com o aperfeiçoamento técnico do

Na Conferência Internacional de Ge

nebra, alegamos que as nossas tarifas eram específicas, e, por não cobrarmos direitos "ad-va!orem", nosso país nego ciou a aplicação indistinta de um au

nosso homem e o reequipamento das nos.sas fábricas, não acreditamos que fi

mento de 40% como corretivo da desva

caremos fora do mercado internacional

lorização da moeda, baseado no aumen to de preços em todos os artigos nos mercados internacionais, para depois, en tão, fazermos as reduções combinadas.

por produzirmo.s mais caro. Aí c que defenderemos a livre concorrência, para que cada um procure produzir melhor

Assim é que, pela lei n.° 313, de 30 de

e mais barato, deixando o comodismo da proteção aduaneira, à custa de outras

junho do corrente ano, tivemos algumas taxas de direitos redusudas, porém, em

o cafe, o algodão, o cacau, o' açúcar e

Sua grande maioria, houve aumentos que variaram entre 10 e 40%.

classes, notadaraentc a lavoura. Porque outros produtos exportáveis têm que se ajustar ao preço internacional para serem exportados, e, ao que nos consta, não

Se es.sa proteção não for suficiente, poderíamos, ainda, admitir algumas in dústrias cujos produtos necessitassem de

foi até hoje dado nenhum prêmio ao

maior proteção, desde que fossem de in teresse público, ou que representassem

de de condições.

produtor, não sendo, portanto, razoáveis a.s restrições às trocas feitas, em igualda

para a nação uma necessidade estratégi ca, a ser mantida com sacrifício geral.

cisamos incrementar os acordos de com

A nossa necessária dependência de in

pensação. Precisamos importar, especial

tercâmbio com o exterior não nos permi

te uma auto-suficiência.

Quando res

tringimos certas importações, verifica mos, com pesar, diminuirem as exporta ções,'um desestimulo à produção e a

Com a nossa carência de divisas pre mente da Europa, para recebermos os

nossos saldos conge ados em muitos paí ses, e não devemos criar restrições de tal forma que nos afastem do mercado,

porque, como bons comerciantes que so

sujeição do país a crises econômicas im

mos, precisamos incrementar as nossas

previsíveis.

trocas, dentro das nossas possibilidades.

A necessidade de não agravannos o

O Banco do Brasil, em sua função de

tes, sujeitos a correções e mudanças periódicas de orientação. Torna-se, no entanto, necessário um

servem para de.sestimular a produção e

Se necessitamos, atualmente, de for mar divisas no exterior, se o saldo de

nossa balança comercial nos é desfavo

rável, não compreendemos o motivo de

perfeito entrelaçamento entre a Carteira

subordinarmos nossa e.xportação ao re

de E-xq^ortação e Importação e a Cartei

gime de licença prévia. Julgamos necessária a defesa dos pro dutos destinados ao abastecimento inter

ra dc Câmbio, do Banco do Brasil, por

que deve ser assegurada a pronta re messa de divisas para cobertura das impcrtaçõc.s licenciadas, a fim de ser evi

no da população, bem como as exporta ções de qualquer produto para países

tado o descrédito a que chegamos, de

cujo pagamento não é feito em moeda

só nos mandarem mercadorias mediante

arbitrável, da qual necessitamos, porque

0 pagamento antecipado de seu \alor.

^om o produto de tais exportares nao cobriremos o nosso déficit de

Mas, SC de um lado critica

moeda arbitrável.

mos o processo de importação,

Esta necessidade parcial de controle não justifica de ma

a nosso ver não menos feliz é o

regulamento que controla as

neira alguma a adoçao do con

exportações.

trolo geral. Reclama-se contra a burocra cia existente em nossas reparti

Diz o artigo 14." — "As res trições com o objeti\'o de asse gurar e regular o abastecimen

to do mercado interno não poderão con sistir em retenção de quantidade supe1 Y* '1 «~i «'Y r>%• Z ^ * _^ J ^ ^ ■ A I <^ O TY rior à consumida ou industrializa^da no ano anterior, acrescida de 7%".

Daí a incerteza do produtor. Qual a quantidade necessária ao consumo e a

industriahzação, e qual a destinada à exportação? - Onde estão os dados para

ções e paradoxalmente, determina-se a adoção' de medidas inúteis, que vêm agravar ainda mais o problema do exces so de burocracia, e, conseqüentemente, do excesso das despesas públicas. Estas últimas ponderações se aplicam às importações de artigos essenciais ê indispensáveis, tais como equipamentos industriais, máquinas e utensílios agríco*

uma orientação segura? Para maior martírio do produtor, es

Ias etc.

pecialmente aquele que produz gêneros de primeira necessidade, há os tabela-

cliisses produtoras tomarem parte mais

Daí a justificada necessidade de as

nosso já tão alto custo de vida não nos

Banco do Govêmo, tem agora poderes

mentos, que entram a vigorar sempre

ativa na solução dos problemas económi-

permite obrigar os consumidores a com

para controlar o nosso comércio interna cional, e, antes mesmo da criação da lei

que o produto escasseia no mercado,

co-sociais, sempre que seja imprescindí-

injustos e de alcance unilateral e que so

\ el o controle. Aos homens da produção

prar artigos de custo elevado, só pelo


iptM

Dicesto

120

Econômico Dicesto

EcoNÓMict>

121

deverá caber a maior, parcela de orien

dimentos c procurar atrair o capital es

tação e responsabilidade na solução do

trangeiro (pic vi nha colaborar com o tra

S — Liberar quase totalmente u exporta

problema, sendo que os órgãos governa

balho nacional na criação de novas ri

ção, subordinando ao regime de li

Estabelecer, como princípio, que a concessão de licença prévia, para

mentais serão, apenas, mediadores e fia-

quezas. sem nacionalismo exagerado e sem preocupação demasiada de formar uma legislação trabalhista unilateral, sob

cença pré\'ia tão somente os gêne

importação de artigos pagáveis em

dores morais, a fim de salvaguardarem os interesses públicos.

Na própria constituição da Comissão

pena de asfixiarmos nosas iniciativas e

mercadorias destinadas a países cujos pagamentos são efetuados em

5-

ros de primeira necessidade impres

moeda arbitrável, só se verifique

cindíveis ao consumo interno e as

quando houver cobertura cambial para tal fim, para se evitar perda de prestígio nos mercados interna cionais pela dificuldade no paga

com o Exterior, determinada pelo regu

perdermos a oportunidade que temos no prc.senlc, de lraba'har com afinco, pela

lamento sòbre a licença présia, verifica mos uma grande lacuna. Assim é que

nossa emancipação econômica. São, portanto, estas as aprocia^-ões que

4 — Liberar do regime as importações de artigos imprescindíveis e essen

o Governo Federal é representado por seis membros, e as classes produtoras

nos ocorreram fazer sòbre o assunto, as

ciais e, eih hipótese alguma, proibir

quais justificam as conclusões apresen tadas, que representam o pensamento das

as importações de artigos de uso

sação com os países cuja balança comercial esteja em condições se-

comum.

melliante à nossa.

Consultiva de Intercâmbio

Comercial

por somente três: um do comércio, um

da indústria e um das atividades agro pecuárias. Isto significa que na forma ção de um critério geral a opinião pre ponderante será sempre a dos repre sentantes do poder público.

Compilando as instruções dadas- às agências do Banco do Brasil, para o de.s-

pacho de pedidos de licenças prévias, vemos que muitos artigos estão taxativa mente proibidos de importação, o que

eqüivale a dizer: fora do mercado. Mes

mo para aqueles produtos de procedên cia européia, de que somos importadores tradicionais, oriundos de países onde te

Da exposiçíu? do ponto de vista das classes produtoras, chegamos às se guintes conclusões, que apresentamos ao poder legislativo como sugestão de me

didas que deverão nortear nossa polí tica econômica, no que diz respeito ao contròle da importação e exportação; 1 -

Reformar o Regulamento da lei de

licença prévia, a fim de que sua aplicação se restrinja à sua verda

deira finalidade, isto é, proteção às

gadas licenças de importação.

tar que essa finalidade venha a ser

Acreditamos que esse critério seja passageiro, até que, através do seu de partamento de investigações, o Banco do

desvirtuada, com exagerada prote ção à nossa indústria, em prejuízo

ponderáveis motivos de interesse nacio nal.

nossas divisas e, também, para evi

dos consumidores. 2-

A reforma do Regulamento em

questão deve abranger a modifica ção da Comissão ou outro órgão incumbido da formação de critérios

que orientarão a concessão de li

todos os meios e à custa mesmo dos maio res sacrifícios. Devemos fomentar a for-

cenças prévias, no sentido de que a comissão ou órgão tenha forma ção paritária entre o poder público

m-ição de capitais para novos empreen

e as classes conservadoras.

Precisamos incrementar a produção por

Incrementar os acordos de compen

Conrhisões

temos necessidade imperiosa de um in tercâmbio permanente, são às vezes ne

dosar e equilibrar as nossas importações e nunca proibi-las, sem que para isso haja

mento.

6-

classes conservadoras cm São Paulo.

mos saldos consideráveis, e com quem

Brasil se convença da necessidade de

moeda não arbitrá\'e'.

Referindo-se li? manufaturas esimngeiras, o OAPR revelou que imm gjande indústria de tecelagem de al&odão da Itália, representando cerca de 7,5% da ca pacidade total de consumo de fios do país, foi vendida recentemente à nmtor firma

italiana produtora de "raijon". Espera-se que, provavelmente, a fabrica vendida , j n ? j O BarÈo Central da Argentina fixou uma importante cota de 3.000 toneladas para a importação de fios de "rayon" da Itália e de outros poises, entre os quais a França, a Bélgica, a Inglaterra, a Espanha e a Holanda, com os quais a Republica

será empregada rui fiação de fibras de "ratjon .

Platina tem acordos de compensação.


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Dicesto

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Econômico Dicesto

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121

deverá caber a maior, parcela de orien

dimentos c procurar atrair o capital es

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trangeiro (pic vi nha colaborar com o tra

S — Liberar quase totalmente u exporta

problema, sendo que os órgãos governa

balho nacional na criação de novas ri

ção, subordinando ao regime de li

Estabelecer, como princípio, que a concessão de licença prévia, para

mentais serão, apenas, mediadores e fia-

quezas. sem nacionalismo exagerado e sem preocupação demasiada de formar uma legislação trabalhista unilateral, sob

cença pré\'ia tão somente os gêne

importação de artigos pagáveis em

dores morais, a fim de salvaguardarem os interesses públicos.

Na própria constituição da Comissão

pena de asfixiarmos nosas iniciativas e

mercadorias destinadas a países cujos pagamentos são efetuados em

5-

ros de primeira necessidade impres

moeda arbitrável, só se verifique

cindíveis ao consumo interno e as

quando houver cobertura cambial para tal fim, para se evitar perda de prestígio nos mercados interna cionais pela dificuldade no paga

com o Exterior, determinada pelo regu

perdermos a oportunidade que temos no prc.senlc, de lraba'har com afinco, pela

lamento sòbre a licença présia, verifica mos uma grande lacuna. Assim é que

nossa emancipação econômica. São, portanto, estas as aprocia^-ões que

4 — Liberar do regime as importações de artigos imprescindíveis e essen

o Governo Federal é representado por seis membros, e as classes produtoras

nos ocorreram fazer sòbre o assunto, as

ciais e, eih hipótese alguma, proibir

quais justificam as conclusões apresen tadas, que representam o pensamento das

as importações de artigos de uso

sação com os países cuja balança comercial esteja em condições se-

comum.

melliante à nossa.

Consultiva de Intercâmbio

Comercial

por somente três: um do comércio, um

da indústria e um das atividades agro pecuárias. Isto significa que na forma ção de um critério geral a opinião pre ponderante será sempre a dos repre sentantes do poder público.

Compilando as instruções dadas- às agências do Banco do Brasil, para o de.s-

pacho de pedidos de licenças prévias, vemos que muitos artigos estão taxativa mente proibidos de importação, o que

eqüivale a dizer: fora do mercado. Mes

mo para aqueles produtos de procedên cia européia, de que somos importadores tradicionais, oriundos de países onde te

Da exposiçíu? do ponto de vista das classes produtoras, chegamos às se guintes conclusões, que apresentamos ao poder legislativo como sugestão de me

didas que deverão nortear nossa polí tica econômica, no que diz respeito ao contròle da importação e exportação; 1 -

Reformar o Regulamento da lei de

licença prévia, a fim de que sua aplicação se restrinja à sua verda

deira finalidade, isto é, proteção às

gadas licenças de importação.

tar que essa finalidade venha a ser

Acreditamos que esse critério seja passageiro, até que, através do seu de partamento de investigações, o Banco do

desvirtuada, com exagerada prote ção à nossa indústria, em prejuízo

ponderáveis motivos de interesse nacio nal.

nossas divisas e, também, para evi

dos consumidores. 2-

A reforma do Regulamento em

questão deve abranger a modifica ção da Comissão ou outro órgão incumbido da formação de critérios

que orientarão a concessão de li

todos os meios e à custa mesmo dos maio res sacrifícios. Devemos fomentar a for-

cenças prévias, no sentido de que a comissão ou órgão tenha forma ção paritária entre o poder público

m-ição de capitais para novos empreen

e as classes conservadoras.

Precisamos incrementar a produção por

Incrementar os acordos de compen

Conrhisões

temos necessidade imperiosa de um in tercâmbio permanente, são às vezes ne

dosar e equilibrar as nossas importações e nunca proibi-las, sem que para isso haja

mento.

6-

classes conservadoras cm São Paulo.

mos saldos consideráveis, e com quem

Brasil se convença da necessidade de

moeda não arbitrá\'e'.

Referindo-se li? manufaturas esimngeiras, o OAPR revelou que imm gjande indústria de tecelagem de al&odão da Itália, representando cerca de 7,5% da ca pacidade total de consumo de fios do país, foi vendida recentemente à nmtor firma

italiana produtora de "raijon". Espera-se que, provavelmente, a fabrica vendida , j n ? j O BarÈo Central da Argentina fixou uma importante cota de 3.000 toneladas para a importação de fios de "rayon" da Itália e de outros poises, entre os quais a França, a Bélgica, a Inglaterra, a Espanha e a Holanda, com os quais a Republica

será empregada rui fiação de fibras de "ratjon .

Platina tem acordos de compensação.


TTr

r

DrcESTo

FRAmilM DELilI\IO ROOSEVELT DEFENSOR DA JUSTIÇA SOÇIAU E DA JUSTIÇA ENTRE OS POVOS

Econômico

.123

relhos receptores foi ouvida em terras remotas a voz do presidente am/ricano, expressivas, que veicu^ava uma impres

E'"tun gente de tempera, comerciante!) abastados, banqueiros, navegadores. Uma liga de bons metais, bem combina.-

são dc sinceridade e de franqueza. Rüose\cl estabelecia logo uma boa

dc senso prático, disciplinados por umq

voz bem modulada e de acenluaçõe".

cr.municação com os seus ouvintes e sa

bia promover essas correntes de 'impatia e de entendimento por via das

Roomioo Soares Júnior EGUNDO a curiosidilclc tão

O "Dige\l() Kcotuhnico'', i/rie há cêrca

peculiar aos americanos,

ílc (Ici.s (luos imeriu cm nuas páginas o notável e.shiclo "A experiência Roose

em tudo quanto respeita

des mais em

Counly, Estado de New York, nascep Frank'in, filho de James Roosevelt e de

Magalhães, divyidga neste número a prin:eiio parte do magistral trabalho sobre

na vida pública ou em

a individualidade do grande cidadão^

qualquer ramo da produção ou do sa ber, interessou-se a opinião "yankee" por certas consultas jornalísticas, indagando dos leitores o que pensavam de vários

ameaça e contentou-se em ser humano

escrito pelo brilhante jornalista patrí cio Rodrigo üoarcs Júnior. Ambos os

e defender a liberdade.

faces múltiplas e dc tim ângulo diferen

presidentes dos Estados Unidos.

te, dada a diversidade de tcmpcromen-

De

muitas respostas se concluiu que os ame

ricanos, em geral, consideravam Fran-

klin Delano Roosevelt um grande presi dente, juízo a levar em conta se regis

nossos colaboradores c.xaminaram, sob

ios, a obra de Roosevelt. E as duas monografias, com que tivemos a honra de brindar o.s mmos leitores, constituem

foram julgados com bem menos indul

unui preciosa dádiva do cultura brasi leira para o enriquecimento da costa bibliografia rnoseveltiana. Constituctn

gência.

também uma contribuição da nossa re

Alguns estudos consagrados a Roose velt pretendem ser ainda cedo para pro ferir um veredicto imparcial sobre a

vista ao programa da boa vizinhança, apregoada e praticada pelo

trarmos que outros chefes de Estado

individualidade ora altamente louvada, ora atacada com violência por ter feri

do muitos interesses e levantado grandes divergências em questões de importân cia vultosa para a sociedade americana. Aos observadores estrangeiros, alheios a essas paixões nacionais, a distância

geográfica supre de certa maneira a

eminente estadista

de dos que lhe coube enfrentar. As utniu o governo da nação exatamente na

hora da crise máxima do regime capi talista. Dirigiu-a no período mais difí cil da história, depois de ter contribuí do com sua ação personalíssima para Sustentar a democracia contra o totali

tarismo. E'eito quatro vezes sucessivas para a Casa Branca, em desafia a todos os antecedente e normas da república

americana, morreu poucos dias antes de

íf;

reta e tão fisica, hoje proporcionada

pelo cinema e pelo rádio.

psicológica do presidente Roosevelt. A sua imagem apareceu seguidamente em

perspectiva para apreciar devidamente

inúmeras telas com todas as caracterís

mos através dessa apresentação, tão di-

ponsabalidadcs em eventos da magnitu

ocooccoooooooooooooooooo

falta de recuo no tempo. Basta-nos essa orna figura com a qual nos familiariza

E só um grande homem lograria parti cipar com a mesma coragem de suas res-

se iniciar a idade atômica.

Puderam multidões de todos os quadrantes do mundo sentir a irradiação

ticas de sua verdadeira camalidade. £

não poucas vêze.s, em milhões de apa-

religião severa e intransigentemente ape gados às liberdades civica--'. Em 1882, em Hyde Park no Dutchc'-.!^

quais ganhou tantos amigos e uma in-

evidência

velt" de anioiia de Dario dc Almeida

da para formar êsscs pioneiros dotados

dubítável ascendência sobre as massas populares.

Êle foi bem maior que todos os dita dores desta época, tão fértil em uvc-nlurciros e tiranos ególatras. Jamais re correu à 'inguagcm do orgulho e da

aos seus problemas do mésticos e às personalida

qua'idades eiigênicas dos antepassados,

Franklin Delano Roosevelt nasceu cer

cado de todos os requisitos promissores

Sarah Delano.

Ti}m'-se cm consideração que o pai, viúvo de 52 anos, casou com uma mu-;

her formosa de vinte e .seis ano-^.

E

tal diferença de idade entre os progenr-

tores devia resultar em ser o único

bento .tratado como um príncipe de len da. E, de fato, o foi pelos privilégios inerentes à fortuna e no que se refere

à educação e à variedade dos prazerps 1| infantis. Não assim quanto aos mimos

exagerados e à criação de complexos pro venientes do ditatorialismo do filho únií,

CO

Pois Franklin, filho estremecido,^

afetuoso de pais amantissimos, encon trou no lar, ao lado do carinho, os prin

cípios mais severos relacionados com a

formação do caráter. ^ Transcorreu-lhe a infância de manei

ra aprazível, já pelo nível social dâ família, já pelas satisfações que uma viJ da abastada proporciona ao seus elei

tos. A ambientação moral em que se desenvolveu o menino, modelado por

preceitos de gênese puritana, comple tou-se pela beleza do local onde cres ceu e se educou. A vivenda da família, de sóbria e distinta arquitetura, cercada

de origem holandesa e cruzada de san

de um parque extenso ornado de relvas e sugestivos arvoredos, preparava o espí rito para uma concepção senhorial da

gue' britânico e huguenote francês, po deria jactar-se de seu atavismo e das

Hudson deu o quadro e os horizontes

da felicidade.

Americano cento por

cento, de uma família' rica e tradicional,

existência.

A paisagem majestosa djo


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FRAmilM DELilI\IO ROOSEVELT DEFENSOR DA JUSTIÇA SOÇIAU E DA JUSTIÇA ENTRE OS POVOS

Econômico

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relhos receptores foi ouvida em terras remotas a voz do presidente am/ricano, expressivas, que veicu^ava uma impres

E'"tun gente de tempera, comerciante!) abastados, banqueiros, navegadores. Uma liga de bons metais, bem combina.-

são dc sinceridade e de franqueza. Rüose\cl estabelecia logo uma boa

dc senso prático, disciplinados por umq

voz bem modulada e de acenluaçõe".

cr.municação com os seus ouvintes e sa

bia promover essas correntes de 'impatia e de entendimento por via das

Roomioo Soares Júnior EGUNDO a curiosidilclc tão

O "Dige\l() Kcotuhnico'', i/rie há cêrca

peculiar aos americanos,

ílc (Ici.s (luos imeriu cm nuas páginas o notável e.shiclo "A experiência Roose

em tudo quanto respeita

des mais em

Counly, Estado de New York, nascep Frank'in, filho de James Roosevelt e de

Magalhães, divyidga neste número a prin:eiio parte do magistral trabalho sobre

na vida pública ou em

a individualidade do grande cidadão^

qualquer ramo da produção ou do sa ber, interessou-se a opinião "yankee" por certas consultas jornalísticas, indagando dos leitores o que pensavam de vários

ameaça e contentou-se em ser humano

escrito pelo brilhante jornalista patrí cio Rodrigo üoarcs Júnior. Ambos os

e defender a liberdade.

faces múltiplas e dc tim ângulo diferen

presidentes dos Estados Unidos.

te, dada a diversidade de tcmpcromen-

De

muitas respostas se concluiu que os ame

ricanos, em geral, consideravam Fran-

klin Delano Roosevelt um grande presi dente, juízo a levar em conta se regis

nossos colaboradores c.xaminaram, sob

ios, a obra de Roosevelt. E as duas monografias, com que tivemos a honra de brindar o.s mmos leitores, constituem

foram julgados com bem menos indul

unui preciosa dádiva do cultura brasi leira para o enriquecimento da costa bibliografia rnoseveltiana. Constituctn

gência.

também uma contribuição da nossa re

Alguns estudos consagrados a Roose velt pretendem ser ainda cedo para pro ferir um veredicto imparcial sobre a

vista ao programa da boa vizinhança, apregoada e praticada pelo

trarmos que outros chefes de Estado

individualidade ora altamente louvada, ora atacada com violência por ter feri

do muitos interesses e levantado grandes divergências em questões de importân cia vultosa para a sociedade americana. Aos observadores estrangeiros, alheios a essas paixões nacionais, a distância

geográfica supre de certa maneira a

eminente estadista

de dos que lhe coube enfrentar. As utniu o governo da nação exatamente na

hora da crise máxima do regime capi talista. Dirigiu-a no período mais difí cil da história, depois de ter contribuí do com sua ação personalíssima para Sustentar a democracia contra o totali

tarismo. E'eito quatro vezes sucessivas para a Casa Branca, em desafia a todos os antecedente e normas da república

americana, morreu poucos dias antes de

íf;

reta e tão fisica, hoje proporcionada

pelo cinema e pelo rádio.

psicológica do presidente Roosevelt. A sua imagem apareceu seguidamente em

perspectiva para apreciar devidamente

inúmeras telas com todas as caracterís

mos através dessa apresentação, tão di-

ponsabalidadcs em eventos da magnitu

ocooccoooooooooooooooooo

falta de recuo no tempo. Basta-nos essa orna figura com a qual nos familiariza

E só um grande homem lograria parti cipar com a mesma coragem de suas res-

se iniciar a idade atômica.

Puderam multidões de todos os quadrantes do mundo sentir a irradiação

ticas de sua verdadeira camalidade. £

não poucas vêze.s, em milhões de apa-

religião severa e intransigentemente ape gados às liberdades civica--'. Em 1882, em Hyde Park no Dutchc'-.!^

quais ganhou tantos amigos e uma in-

evidência

velt" de anioiia de Dario dc Almeida

da para formar êsscs pioneiros dotados

dubítável ascendência sobre as massas populares.

Êle foi bem maior que todos os dita dores desta época, tão fértil em uvc-nlurciros e tiranos ególatras. Jamais re correu à 'inguagcm do orgulho e da

aos seus problemas do mésticos e às personalida

qua'idades eiigênicas dos antepassados,

Franklin Delano Roosevelt nasceu cer

cado de todos os requisitos promissores

Sarah Delano.

Ti}m'-se cm consideração que o pai, viúvo de 52 anos, casou com uma mu-;

her formosa de vinte e .seis ano-^.

E

tal diferença de idade entre os progenr-

tores devia resultar em ser o único

bento .tratado como um príncipe de len da. E, de fato, o foi pelos privilégios inerentes à fortuna e no que se refere

à educação e à variedade dos prazerps 1| infantis. Não assim quanto aos mimos

exagerados e à criação de complexos pro venientes do ditatorialismo do filho únií,

CO

Pois Franklin, filho estremecido,^

afetuoso de pais amantissimos, encon trou no lar, ao lado do carinho, os prin

cípios mais severos relacionados com a

formação do caráter. ^ Transcorreu-lhe a infância de manei

ra aprazível, já pelo nível social dâ família, já pelas satisfações que uma viJ da abastada proporciona ao seus elei

tos. A ambientação moral em que se desenvolveu o menino, modelado por

preceitos de gênese puritana, comple tou-se pela beleza do local onde cres ceu e se educou. A vivenda da família, de sóbria e distinta arquitetura, cercada

de origem holandesa e cruzada de san

de um parque extenso ornado de relvas e sugestivos arvoredos, preparava o espí rito para uma concepção senhorial da

gue' britânico e huguenote francês, po deria jactar-se de seu atavismo e das

Hudson deu o quadro e os horizontes

da felicidade.

Americano cento por

cento, de uma família' rica e tradicional,

existência.

A paisagem majestosa djo


ií.

124

Dia ESTO Econômico

para uma índubitá\'el afínavão fslética.

PrDpenso a amar o esporte náutico, pô de o menino Frankiin. desde tenros

«nos, fruiu o prazer de des'ízar de bote

personagem .'•uspcito aos meios do capi talismo dirigente. Também como redator

do jorna' acadêmico "Crimson", o jovem Frankiin se mostrou mais liberal do que

RÔbre o rio e contemplar as mutações ex

onvínha a uma pe.ssoa de sua linha

pressivas das águas e do céu.

gem.

sete aos catorze anos, outras emo

ções Se ajuntaram a é.sscs panoramas de

Hyde Park. O pai, James Roosevelt, féz diversas viagens à Europa, percor■'"tíndo a França, a Inglaterra, a Holanda, Alemanha.

Uma família americana

conceituada e de recurso.s, em trânsito

pelo velho mundo, havia de freqüentar

as estâncias procuradas pe'a melhor so

ciedade cosmopolita. Hotéis de luxo, ví•soes de cidades e campo.s rapidamente gravados* na memória, travessias maritiaí temos um cortejo de imagens e sensações para alargar o âmbito espi ritual da infância.

Merece ser incluído nesse retrospecto

da vida infantil um episódio curioso. Durante uma estada em Washington, o

pa', que era amigo íntimo do presidente

Cleveland, levou o pequeno Frankiin de

Visita â Casa Branca. E o presidente, enlao assoberbado por muitas preocu pações, disse ao menino:

"Eu faço vo

tos para que você nunca seja presidente

dos Estados Unidos".

Em Groton, co-

iógio reputado pela escolha dos alunos,

téz o jovem Frankiin a sua instrução secundária. E sempre de acôrdo com a sua classe social, foi concluir êsses

estudos em Harvard, outro estabeleciTnento de cunho aristocrático.

_ Moço sociável, de esplêndida aparên cia física, portador de um nome afamado, ganhou nos clubes e grêmios universi tários aquela aura de popularidade tão ^reciada na América. Apenas destoou pouco das idéias do ambiente ao de-

m-nder a política de William J. Bryan,

Mas, como todo bom anglo-saxão o adole.scente alia o estudo a uma intenda

cultura física. E durante as férias, qua;o todos os anos passadas em Montebe'o nas divisas do Estado do Maine c*Om o Canadá, êle sc entrega com entusiasmo

a pratica do "yachting", em barco pró prio. Exercício que não exige apenas

atividade muscular, mas qualidade de açao c de controle pessoal em manobras que educam a presteza dos reflexos e re

Dioesto

125

Econômico

transitória entre nora e sogra, devido a

grandes atenções e sobressaiu como um

um amor materno tendendo a projetar

dos melhores advogados da candidatura

autoridade sobre a \ida domestica do

de Wondrow Wilson.

filho. ■

Ajustaram-se perfeitamente as

coisas, por se tratar de uma família de altos predicados morais e porque a se nhora Eleanor, boa dona de casa e boa

mãe, fazia questão de reger o próprio

fiis Daniels. í}í

Ao que sc relata, foi casualmente que

Roo.se\-clt entrou na vida pública. Aten dendo à convenção democrática de "Dutchcss Conntv". aceitou a indicação

gos inc-perados.

uma nau, era uma aprendizagem para acertar os rumos entre escolhos e intem

pela habilidade com que conduziu a sua primeira campanha de propaganda fren

péries.

te ao eleitorado.

Ve'ejar com a mão no leme. pllotear

Herdeiro, quando ainda estudante de

um re.speitável patrimônio legado pelo pai, Roosevelt casou-se aos vinte e três anos com uma prima de quinto grau. Eleanor Roosevelt, pertencente ao*tronco

mais antigo da família.

Sendo padri

nhos dos noivos o Presidente Theodore Roosevelt, a cerimônia foi um aconteci

mento social. Combinaram-se por muitas afinidades de espirito e de educação os dois jovems consortes, ambos cultos, via jados e de uma grande sensibilidade in telectual.

Formando-se em Direito na Universi

dade de Columbía, Frankiin veio advo gar em New York, encarregado numa fir ma importante dos assuntos de direito

marítimo. Bom espôso e filho muito que rido mesmo depois de grande, tudo decoCTeu bem na vida do casal, só se ve rificando uma desarmonia muito leve e

político-sociais do país, Roosevelt, con vidado para vários cargos de destaque, aceitou o lugar de sub-secretário da pas

ta da Marinha, então ocupada por Jose-

lar.

de seu nome para senador estadual c surpreendeu os chefes políticos pelo di

velam a habilidade para enfrentar peri

Vencedor o grande idealista num em bate de alta significação para os nimos

namismo com o qual solicitou xotos. c

Percorreu a região, fazendo discursos, ouvindo os laxradores e debatendo os problemas locai.s. Praticava bem a arte

de agradar ao púb ico e de utilizar o sorriso secundado pelo aperto de mão. Ganhou a cadeira e mudou-se para

Albany, re\elando-se um senador pro gressista e combativo, pois entrou em

luta com a máquina política e contrariou um "Bo.ss" de grande influência, a pro

pósito da escolha de um senador federal. Uma persona'idade novata nas lides partidilrius, e capaz de se opor com èxJto às manigàncias de "Tammany Hall , p^Jr fòrça havia de grangear fama de pugnvy

Para quem amaxa o mar e as coisas naxais com uma espécie de pendor he reditário. o posto deu en.sejo a prestar

grandes serx*iços, que è'e interrompeu uns meses para se candidatar de noxm a senador.

Mas perdeu a eleição e, bastante ma<'oado com a derrota, voltou ao seu lusar de sub-secrctário, em dias de gran

de agitação mundial, quando a Marinha

I

tinha de permanecer de sobreaviso. Administrador inimigo de formalida des e dos entraves da burocracia, Roo sevelt nos meses que antecederam a cTuerra e no decurso do conflito, inspecio nava pessoalmente navios e arsenais,

apressava as encomendas de material e

removia todos os embaraços e papelórios

parasitários. Em 1918, recusou êle a oferta do gox êmo de Nexv York e indicou o-seu ami

go Al. Smith, um político de belas qua^ lidados morais e que se tornaiàa um

dos fortes sustentáculos do Partido De mocrático.

Antes da gueiTa terminada, Roosevelt desempenhou importante missão secreta

junto aos vários países aliados e embar

dor 8 de ultrapassar o nível dos politi queiros medíocres. E, de fato, quando êle compareceu à Convenção de Baltímo-

cou a bordo de um destróier, familiarizando-se com a vida ativa de uma belo-

nar um nome para pleitear a presidên cia da República, Roosevelt foi alvo de

xigias de trabalho e permitia-lhe agüen tar rudes provações, mas o esforço des-

re, onde o Partido Democrático ia desig

nave em pleno sei-viço de guerra. O seu físico robusto suportava longas


ií.

124

Dia ESTO Econômico

para uma índubitá\'el afínavão fslética.

PrDpenso a amar o esporte náutico, pô de o menino Frankiin. desde tenros

«nos, fruiu o prazer de des'ízar de bote

personagem .'•uspcito aos meios do capi talismo dirigente. Também como redator

do jorna' acadêmico "Crimson", o jovem Frankiin se mostrou mais liberal do que

RÔbre o rio e contemplar as mutações ex

onvínha a uma pe.ssoa de sua linha

pressivas das águas e do céu.

gem.

sete aos catorze anos, outras emo

ções Se ajuntaram a é.sscs panoramas de

Hyde Park. O pai, James Roosevelt, féz diversas viagens à Europa, percor■'"tíndo a França, a Inglaterra, a Holanda, Alemanha.

Uma família americana

conceituada e de recurso.s, em trânsito

pelo velho mundo, havia de freqüentar

as estâncias procuradas pe'a melhor so

ciedade cosmopolita. Hotéis de luxo, ví•soes de cidades e campo.s rapidamente gravados* na memória, travessias maritiaí temos um cortejo de imagens e sensações para alargar o âmbito espi ritual da infância.

Merece ser incluído nesse retrospecto

da vida infantil um episódio curioso. Durante uma estada em Washington, o

pa', que era amigo íntimo do presidente

Cleveland, levou o pequeno Frankiin de

Visita â Casa Branca. E o presidente, enlao assoberbado por muitas preocu pações, disse ao menino:

"Eu faço vo

tos para que você nunca seja presidente

dos Estados Unidos".

Em Groton, co-

iógio reputado pela escolha dos alunos,

téz o jovem Frankiin a sua instrução secundária. E sempre de acôrdo com a sua classe social, foi concluir êsses

estudos em Harvard, outro estabeleciTnento de cunho aristocrático.

_ Moço sociável, de esplêndida aparên cia física, portador de um nome afamado, ganhou nos clubes e grêmios universi tários aquela aura de popularidade tão ^reciada na América. Apenas destoou pouco das idéias do ambiente ao de-

m-nder a política de William J. Bryan,

Mas, como todo bom anglo-saxão o adole.scente alia o estudo a uma intenda

cultura física. E durante as férias, qua;o todos os anos passadas em Montebe'o nas divisas do Estado do Maine c*Om o Canadá, êle sc entrega com entusiasmo

a pratica do "yachting", em barco pró prio. Exercício que não exige apenas

atividade muscular, mas qualidade de açao c de controle pessoal em manobras que educam a presteza dos reflexos e re

Dioesto

125

Econômico

transitória entre nora e sogra, devido a

grandes atenções e sobressaiu como um

um amor materno tendendo a projetar

dos melhores advogados da candidatura

autoridade sobre a \ida domestica do

de Wondrow Wilson.

filho. ■

Ajustaram-se perfeitamente as

coisas, por se tratar de uma família de altos predicados morais e porque a se nhora Eleanor, boa dona de casa e boa

mãe, fazia questão de reger o próprio

fiis Daniels. í}í

Ao que sc relata, foi casualmente que

Roo.se\-clt entrou na vida pública. Aten dendo à convenção democrática de "Dutchcss Conntv". aceitou a indicação

gos inc-perados.

uma nau, era uma aprendizagem para acertar os rumos entre escolhos e intem

pela habilidade com que conduziu a sua primeira campanha de propaganda fren

péries.

te ao eleitorado.

Ve'ejar com a mão no leme. pllotear

Herdeiro, quando ainda estudante de

um re.speitável patrimônio legado pelo pai, Roosevelt casou-se aos vinte e três anos com uma prima de quinto grau. Eleanor Roosevelt, pertencente ao*tronco

mais antigo da família.

Sendo padri

nhos dos noivos o Presidente Theodore Roosevelt, a cerimônia foi um aconteci

mento social. Combinaram-se por muitas afinidades de espirito e de educação os dois jovems consortes, ambos cultos, via jados e de uma grande sensibilidade in telectual.

Formando-se em Direito na Universi

dade de Columbía, Frankiin veio advo gar em New York, encarregado numa fir ma importante dos assuntos de direito

marítimo. Bom espôso e filho muito que rido mesmo depois de grande, tudo decoCTeu bem na vida do casal, só se ve rificando uma desarmonia muito leve e

político-sociais do país, Roosevelt, con vidado para vários cargos de destaque, aceitou o lugar de sub-secretário da pas

ta da Marinha, então ocupada por Jose-

lar.

de seu nome para senador estadual c surpreendeu os chefes políticos pelo di

velam a habilidade para enfrentar peri

Vencedor o grande idealista num em bate de alta significação para os nimos

namismo com o qual solicitou xotos. c

Percorreu a região, fazendo discursos, ouvindo os laxradores e debatendo os problemas locai.s. Praticava bem a arte

de agradar ao púb ico e de utilizar o sorriso secundado pelo aperto de mão. Ganhou a cadeira e mudou-se para

Albany, re\elando-se um senador pro gressista e combativo, pois entrou em

luta com a máquina política e contrariou um "Bo.ss" de grande influência, a pro

pósito da escolha de um senador federal. Uma persona'idade novata nas lides partidilrius, e capaz de se opor com èxJto às manigàncias de "Tammany Hall , p^Jr fòrça havia de grangear fama de pugnvy

Para quem amaxa o mar e as coisas naxais com uma espécie de pendor he reditário. o posto deu en.sejo a prestar

grandes serx*iços, que è'e interrompeu uns meses para se candidatar de noxm a senador.

Mas perdeu a eleição e, bastante ma<'oado com a derrota, voltou ao seu lusar de sub-secrctário, em dias de gran

de agitação mundial, quando a Marinha

I

tinha de permanecer de sobreaviso. Administrador inimigo de formalida des e dos entraves da burocracia, Roo sevelt nos meses que antecederam a cTuerra e no decurso do conflito, inspecio nava pessoalmente navios e arsenais,

apressava as encomendas de material e

removia todos os embaraços e papelórios

parasitários. Em 1918, recusou êle a oferta do gox êmo de Nexv York e indicou o-seu ami

go Al. Smith, um político de belas qua^ lidados morais e que se tornaiàa um

dos fortes sustentáculos do Partido De mocrático.

Antes da gueiTa terminada, Roosevelt desempenhou importante missão secreta

junto aos vários países aliados e embar

dor 8 de ultrapassar o nível dos politi queiros medíocres. E, de fato, quando êle compareceu à Convenção de Baltímo-

cou a bordo de um destróier, familiarizando-se com a vida ativa de uma belo-

nar um nome para pleitear a presidên cia da República, Roosevelt foi alvo de

xigias de trabalho e permitia-lhe agüen tar rudes provações, mas o esforço des-

re, onde o Partido Democrático ia desig

nave em pleno sei-viço de guerra. O seu físico robusto suportava longas


Dicesto

126

Dicrj,To

pendido durante a xnagem o predispôs a

dos Unidos na Liga das Na^-ões. Mas as

contrair uma gra%'íssima gripe pneumô-

idéias c as paixões havianr mudado, e

nica, daquelas que tantas \'ítimas cau saram na epidemia mundial.

E cabe

aqui observar que, em várias ocasiões, esse homem de uma saúde in%'ejá\'el es teve a pique de sucumbir, atacado por nioléstias insidiosas, como se a vida liouvesse de fazer pagar um tributo perió

dico aos que ela aquinhoou com grandes dádivas. Em 1912, ele e a mulher bei-

\

morte apanhando uma febre

^ tifóide; alguns tempos depois sofreu êlc uma operação de apendicítc e correu pe

rigo em virtude de uma infecção na gar ganta.

Em 1919, depois de se entrevistar com

vários chefes de Estado, entre os quais Clemenceau, Roosevelt assistiu a algu mas sessões da • Conferência da Paz e

voltou para os Estados Unidos em companliia do Presidente Wilson, um amigo que êle muito admirava e a quem pediu lhe cedesse, como lembrança de wma quadra de tantas lutas, a mesa em

que o presidente redigira o primeiro

esbôço da Liga das Nações. Essa re-

hquia foi levada para a casa de Hyde ark e preciosamente conservada pelo emocrata que sempre defendeu Wilson

e a Liga das Nações, respondendo aos que não achavam aquele instituto com patível com .0 americanismo, que americanismo nunca fòra sinônimo de "mes

quinhez, poltroneria, egoísmo e men tira".

Companheiro de chapa, como vicepresidente, do sr. James Cox, de Ohio,

indigitado em 1920 pelos democratas para suceder ao sr. Wilson, entregou-se

oosevelt a uma ardente campanha, no

co^er da qual propugnou, em mais de discursos, a continuação do progratna do sr. Wilson e a entrada dos Esta

127

Ec:okómk-ü

EcoN'6Mrci>

Um tremor de frio persistente, a

cipio confundido eom um resfriaclo, ma.s ao qual sc seguiram sintomas estra nhos mal interpretados pelos primr^iros

destoa \ez os republicanos alcançiiram uma vitória completa com a subida de

médicos que o assistiram, tal foi ^

Warren G. Harding à Casa Branca.

que insidioso da moléstia que os facu -

Êssc governo, infortunado sob todos os

tatixos de New York. para onde fora

aspectos, chafurdou nos mais inominá-

transportado o enfermo, diagnosticaram

veis escândalos de corrupção da lústória americana, c Harding. abatido e amargurado, morreu de repente, passan do o governo ao \ice-presidenle, sr.

como a terrível paralisia infantil, então grassando cm caráter epidêmico. O vigoroso combatente caía como qn®

fulminado pelo infortúnio, e ficaria ani quilado, não fossem as duas lutas simul

Calvin Coolidge, um liomem de gran de retidão moral, sob cuja administra ção os Estados Unidos, rcgurgitantes de

tâneas empreendidas contra o mal trai

ouro c de riquezas xárias, atingiram o

çoeiro.

O ataipie da

ápice da opnlencia.

ciência

utilizou

terapêutica para atenuar

teoria econômica inabalá\t2l e quase

um

que de uma filo.sofia social. Ao ser o sr. Coolidge substituído pelo sr. Her-

Mas a maior lula, a qnc denotou

bert Hoover, os republicanos plagiaram,

roísmo c, a bem dizer, um csloicisiUQ íncomum,

se é que não parodiaram, uma sentença de SuIIy, ministro do rei da França

flagelo

localidade causavam às vitimas da para lisia

infantil.

um

raro

filho.

Al. Smith

Roosexelt

mosia

de

viver

e

Ne.ste interregno, passaram-se para Ro

Pugna magnífica, da

Em 1921, quando estanciava em Cain-

letas, a retomar, sorridente, as atiyidaN

des normais de advogado e de político, fortalecido e temperado pela tragédia, en

riquecido pelas'forças interiores nasci das da concentração mental.

eleito

Nevv York; e ainda era Democrática de Chica

go o escolheu para disputar a presidência

<ía República.

Assim

que êle foi eleito, pro nunciou uma frase que se tornou famosa: "Eu me comprometo a dar um "new deal" ao

de

qual saiu vencedor o espírito, capaz de mover um corpo aleijado, que se apruma va ainda como um protesto à injustiça. O sr. Roosevelt, libertando-se da con denação ao leito, passou a andar de mu

foi

governador em 1932, quando a Conxenção

lutar.

osevelt fatos que vieram trazer a essa vida táo harmoniosamente feliz o travo de demorados padecimentos.

à

para o go\'êrno de

dinadas contra a fatali

dinheiro a rôdo.

não ga

nhou a presidência, mas

ças espirituais insubor-

dade 6 respondendo à

i

apoiado numa bengala e segurando o braço do

rém com tòdas as for

adversidade com a tei

lançando

vibrante salva de palmas ao entrar na sala, sem muletas, só

he

vel na garagem. Dec'aravam não admitir

1928,

presidência da repviblica na Conven ção de Houston, Texas, recebeu uma

ralisado Pisicainente, po

1

Em

ainda o nome de Al. Smith para a

incuxáxel.

outro programa, a não ser \ida farta e

certo excesso.

ficado o alívio que as águas daquela

foi a inquebrantável re sistência do doente pa

Henrique IV, que sonhu\'a em dar a

pobelo e ali se entregava às suas diver sões prediletas de náutica e de natação, assistira ao debelamento de um fogo de floresta, e tendo-se exposto ao calor das chamas, fôra à tardinha mergulhar nas águas geladas do lago e ali nadara com

No mesmo ano, devotou-se à fundação de

Warm Springs, na Geórgia, por ter veri

tudo

ção cm massa ganhou os foros de uma

riam para cada americano um automó

pareceu à Convenção Democrática de

1924 para saudar e apresentar o nome de Al. Smith à governança de New York.

quanto sc conhecia em

Sob o reinado republicano a produ

cada camponês, aos domingos, uma ga linha na caçarola caseira. , Os repu blicanos. além da galinlia diária, que

Reerguendo-se a poder de vontade e coragem, voltou às lides políticas e com

povo

americano".

Tempos o

infelizes!

assim

julgava

sr. Roosevelt a situação america

na em 1932, anunciando que se fa zia mister um plano de reconstrução,

mas que partisse da base para o al to e pusesse tòda a fé nos homens


Dicesto

126

Dicrj,To

pendido durante a xnagem o predispôs a

dos Unidos na Liga das Na^-ões. Mas as

contrair uma gra%'íssima gripe pneumô-

idéias c as paixões havianr mudado, e

nica, daquelas que tantas \'ítimas cau saram na epidemia mundial.

E cabe

aqui observar que, em várias ocasiões, esse homem de uma saúde in%'ejá\'el es teve a pique de sucumbir, atacado por nioléstias insidiosas, como se a vida liouvesse de fazer pagar um tributo perió

dico aos que ela aquinhoou com grandes dádivas. Em 1912, ele e a mulher bei-

\

morte apanhando uma febre

^ tifóide; alguns tempos depois sofreu êlc uma operação de apendicítc e correu pe

rigo em virtude de uma infecção na gar ganta.

Em 1919, depois de se entrevistar com

vários chefes de Estado, entre os quais Clemenceau, Roosevelt assistiu a algu mas sessões da • Conferência da Paz e

voltou para os Estados Unidos em companliia do Presidente Wilson, um amigo que êle muito admirava e a quem pediu lhe cedesse, como lembrança de wma quadra de tantas lutas, a mesa em

que o presidente redigira o primeiro

esbôço da Liga das Nações. Essa re-

hquia foi levada para a casa de Hyde ark e preciosamente conservada pelo emocrata que sempre defendeu Wilson

e a Liga das Nações, respondendo aos que não achavam aquele instituto com patível com .0 americanismo, que americanismo nunca fòra sinônimo de "mes

quinhez, poltroneria, egoísmo e men tira".

Companheiro de chapa, como vicepresidente, do sr. James Cox, de Ohio,

indigitado em 1920 pelos democratas para suceder ao sr. Wilson, entregou-se

oosevelt a uma ardente campanha, no

co^er da qual propugnou, em mais de discursos, a continuação do progratna do sr. Wilson e a entrada dos Esta

127

Ec:okómk-ü

EcoN'6Mrci>

Um tremor de frio persistente, a

cipio confundido eom um resfriaclo, ma.s ao qual sc seguiram sintomas estra nhos mal interpretados pelos primr^iros

destoa \ez os republicanos alcançiiram uma vitória completa com a subida de

médicos que o assistiram, tal foi ^

Warren G. Harding à Casa Branca.

que insidioso da moléstia que os facu -

Êssc governo, infortunado sob todos os

tatixos de New York. para onde fora

aspectos, chafurdou nos mais inominá-

transportado o enfermo, diagnosticaram

veis escândalos de corrupção da lústória americana, c Harding. abatido e amargurado, morreu de repente, passan do o governo ao \ice-presidenle, sr.

como a terrível paralisia infantil, então grassando cm caráter epidêmico. O vigoroso combatente caía como qn®

fulminado pelo infortúnio, e ficaria ani quilado, não fossem as duas lutas simul

Calvin Coolidge, um liomem de gran de retidão moral, sob cuja administra ção os Estados Unidos, rcgurgitantes de

tâneas empreendidas contra o mal trai

ouro c de riquezas xárias, atingiram o

çoeiro.

O ataipie da

ápice da opnlencia.

ciência

utilizou

terapêutica para atenuar

teoria econômica inabalá\t2l e quase

um

que de uma filo.sofia social. Ao ser o sr. Coolidge substituído pelo sr. Her-

Mas a maior lula, a qnc denotou

bert Hoover, os republicanos plagiaram,

roísmo c, a bem dizer, um csloicisiUQ íncomum,

se é que não parodiaram, uma sentença de SuIIy, ministro do rei da França

flagelo

localidade causavam às vitimas da para lisia

infantil.

um

raro

filho.

Al. Smith

Roosexelt

mosia

de

viver

e

Ne.ste interregno, passaram-se para Ro

Pugna magnífica, da

Em 1921, quando estanciava em Cain-

letas, a retomar, sorridente, as atiyidaN

des normais de advogado e de político, fortalecido e temperado pela tragédia, en

riquecido pelas'forças interiores nasci das da concentração mental.

eleito

Nevv York; e ainda era Democrática de Chica

go o escolheu para disputar a presidência

<ía República.

Assim

que êle foi eleito, pro nunciou uma frase que se tornou famosa: "Eu me comprometo a dar um "new deal" ao

de

qual saiu vencedor o espírito, capaz de mover um corpo aleijado, que se apruma va ainda como um protesto à injustiça. O sr. Roosevelt, libertando-se da con denação ao leito, passou a andar de mu

foi

governador em 1932, quando a Conxenção

lutar.

osevelt fatos que vieram trazer a essa vida táo harmoniosamente feliz o travo de demorados padecimentos.

à

para o go\'êrno de

dinadas contra a fatali

dinheiro a rôdo.

não ga

nhou a presidência, mas

ças espirituais insubor-

dade 6 respondendo à

i

apoiado numa bengala e segurando o braço do

rém com tòdas as for

adversidade com a tei

lançando

vibrante salva de palmas ao entrar na sala, sem muletas, só

he

vel na garagem. Dec'aravam não admitir

1928,

presidência da repviblica na Conven ção de Houston, Texas, recebeu uma

ralisado Pisicainente, po

1

Em

ainda o nome de Al. Smith para a

incuxáxel.

outro programa, a não ser \ida farta e

certo excesso.

ficado o alívio que as águas daquela

foi a inquebrantável re sistência do doente pa

Henrique IV, que sonhu\'a em dar a

pobelo e ali se entregava às suas diver sões prediletas de náutica e de natação, assistira ao debelamento de um fogo de floresta, e tendo-se exposto ao calor das chamas, fôra à tardinha mergulhar nas águas geladas do lago e ali nadara com

No mesmo ano, devotou-se à fundação de

Warm Springs, na Geórgia, por ter veri

tudo

ção cm massa ganhou os foros de uma

riam para cada americano um automó

pareceu à Convenção Democrática de

1924 para saudar e apresentar o nome de Al. Smith à governança de New York.

quanto sc conhecia em

Sob o reinado republicano a produ

cada camponês, aos domingos, uma ga linha na caçarola caseira. , Os repu blicanos. além da galinlia diária, que

Reerguendo-se a poder de vontade e coragem, voltou às lides políticas e com

povo

americano".

Tempos o

infelizes!

assim

julgava

sr. Roosevelt a situação america

na em 1932, anunciando que se fa zia mister um plano de reconstrução,

mas que partisse da base para o al to e pusesse tòda a fé nos homens


128

Dir.KSTO

esquecidos que jazem ao fundo da pi râmide econômica.

E que, em 1932, os Estados Uni

EconómI'

teorologistas" da economia e em pou

a estarrecer um povo até então prôdiga-

diam de fabricante.s e distribuidores

cos dias puKerizüu iiiuitas ilusões. Os preços dos títulos haviam galgado

mente bafejado pela sorte.

alturas alucinantes quando, subitamente, na sexta-feira negra de 29 de outubro de 1929, òs índices que de 100 em 1923 tinham clicgado a 381, passaram a acusar uma baixa que atingiu râpida-

azul puderam aparecer no fundo dêsse

de salariado.s bem retribuídos depen

chefiados por uma poderosa oligarquia

aos que liaviam pouco antes des-

A plctora dos meios de pagamentos, o aumento paralelo dos depósitos bancá rios sem contrapeso muna econoniia produti\a, desviaram os excedcnte.s mo netários para a compra desregrada de título.s paru tôda sorte de especulações bolsistas e de agiotagens. Tornara-se uma tentação irresistível enriquecer pel.i lei do menor esforço e contrair dívidas

estar e contentamento coIeti\o.

Com efeito, a fase que antecedeu a crise marcara tal intensidade e cresci"CS negócios que ficou donomi"prasperidade". O clímax dessa

abundância registrou-se no governo do sr. Coolidge e muito contribuiu para le■^'ar ao poder o seu sucessor republicano, Herbert Hoover. um homem ati\o e

o, embebido nas doutrinas da tailo-

rização e dogmático partidário dos prin

capitalista.

delírio de jogatina.

sa da borracha e o segundo na valoriza ção do café, discrepavam dos pontos de c em que assentava o regime america-

"0 e ousavam encarecer mercadorias des-

rinadas ao consumidor ianque. Era a infa'ibilidade econômica equipa rada à pontificai. Entre 1923 e 1928, Aproximadamente, tudo correu para os "egocios americanos de um modo verda

deiramente eufórico. Erguidas sobre a

técnica da produção em massa, as indús trias dia a dia se expandiam febrilmente, estimuladas pelas vendas a prestação e o desenvolvimento nunca visto do con forto mecanizado.

Milhões de pessoas adquiriram a créIto autos, rádios, aparelhos caseiros, enquanto se edificavam arranha-céus suntuo.sos e ultra-monumentais. Con-

vertia-se a América numa espécie de

onda de vendas e restabelecer a con

fiança, as cifras que já baviam alcan çado as camadas irrespiráveis da estra tosfera, como disse o sr. Franklin Roo-

sevelt, começaram uma queda precipitosa.

Da

peculação e lou\avam-se no parecer de

afirmar".

O presidente Hoover era o primeiro a compartir dêsse otimismo. Em 1928 ele escrevera um trabalho sôbre "a exHnção

nunca a prosperidade material é a nossa fórmula".

Mas a tempestade estourou com uma repentinidade que aturdiu todos os "me-

moximento

baixista

se

Assim que se pronunciou a queda alar mante dos produtos da agricultura, segui da pela do valor das terras e pela ameaça de execuções hipotecárias em massa, tra tou o sr. Hoover, bem a contragosto, de fazer o Estado intervir para comprar o

presidente do New York City Bank! para quem "era criminoso frear a prospe ridade quando começava apenas a se

produzi mais; baixam os preços, produ zi mais_e ganhareis mais. Mais do que

o

massa.

autoridades como o sr. W, Mitchell

do pauperismo" de maneira que, ante

bôlsa

transmitiu aos preços dos produtos agrí colas e às indústrias e, o que é pior, acompanhou-se de reflexos irreprimíveis que determinaram um desemprego ein

Niveladas com o homem da rua. as pessoas mais cultas se entregavam à es

os sinais precursores da tormenta, ele só proclamou a inocuidade dessas nuvens passageiras. "Toda produção - dizia êle - sempre encontra um consumidor. A crise é superficial, pois que o nosso potencial está intacto. Tendes dísodas,

Embora o grupo dos

banqueiros Morgan procurasse deter a

cegueira não deixava perceber que o pa

iistíco.

273.

Foi um pavor.

que um otimismo mais parecido com a

pel da bolsa, como regulador econômi co, estava totalmente falseado por ésse

ge, chegou o sr. Hoover a ameaçar de represálias militares o Império Britânico c o Brasil, porque o primeiro na defe

mente a

para ganhar cada \cz mais. E o pior é

cípios do livre empreendimento capitaSecretário do Comércio do sr. Coolid

129

democracia .socializada, na qual milhões

dos estavam no auge da crise, mergulliados num pesadelo que parecia in\ero.sh^tado um penodo de inimaginável bem-

Econômico

f

Poucas e bem transitórias ne.sgas de

painel sombrio.

Os créditos fornecidos

pe'o governo federal aos lavradores e banqueiros eram tragados no vórtice do "Farm Board" e da RFC (Reconstniction Financc Corporation). E não seria

exaf^erado considerar terrificante uma

crise assim mesmo qualificada pelos pró

prios americanos, e que fêz tremer e quase aluir a estrutura capitalista. Em suma, conforme se conclui das mais acuradas interpretações do fenô

meno, uma circulação fiduciária desor-

denada e erroneamente descrita como ^ e.xcesso de riqueza, determinara um pe- ^

riffoso desequilíbrio entre o volume mone tário e o das trocas. E mal se desreeularam em ritmo acelerado todas as operações comerciais e financeiras, re sultou uma alta imediata da moeda do fato de querer o público dinheiro líqui do a tôda pressa, único refúgio para se cobrir do desmoronamento gera! dos pre ços e da pressão das dívidas. ^

5Í!

violência em relação ao café do Brasil

Em fins de 1932, quando se aproxima va o término do quatriênio do sr. Hoover, a situação agravada pela crise mundial não acusava nenhum indício de resta belecimento. Em vão o presidente, para

e à borracha das colônias britânicas.

salvar os créditos americanos na Alema

e.xcedente das safras. Viu-se coagido a aplicar, por intermédio do "Farm Board", processos idênticos aos que êle, com seu inveterado liberalismo, condenara com

Obrigado a tornar-se intervencionista

e valorizador de produtos num momento

eni que se propagava o pânico na bôlsa e em que todas as atividades rolavam para um impressionante despenbadeivo <3e baixa de preços e de falências, o grande arauto da prosperidade viu-se inopinadamente a braços com a calami tosa crise do desemprego, de proporções

nha, impusera a moratória de todas as dívidas de guerra.

Mesmo recebendo

grandes importâncias em ouro, não lo gravam os Estados Unidos liberar o me-' canismo do crédito interno, que parecia bloqueado sem remédio. Perante um povo desiludido, magoado

pela crise dos "sem trabalho", o Par tido Republicano, a fim de salvar a face


128

Dir.KSTO

esquecidos que jazem ao fundo da pi râmide econômica.

E que, em 1932, os Estados Uni

EconómI'

teorologistas" da economia e em pou

a estarrecer um povo até então prôdiga-

diam de fabricante.s e distribuidores

cos dias puKerizüu iiiuitas ilusões. Os preços dos títulos haviam galgado

mente bafejado pela sorte.

alturas alucinantes quando, subitamente, na sexta-feira negra de 29 de outubro de 1929, òs índices que de 100 em 1923 tinham clicgado a 381, passaram a acusar uma baixa que atingiu râpida-

azul puderam aparecer no fundo dêsse

de salariado.s bem retribuídos depen

chefiados por uma poderosa oligarquia

aos que liaviam pouco antes des-

A plctora dos meios de pagamentos, o aumento paralelo dos depósitos bancá rios sem contrapeso muna econoniia produti\a, desviaram os excedcnte.s mo netários para a compra desregrada de título.s paru tôda sorte de especulações bolsistas e de agiotagens. Tornara-se uma tentação irresistível enriquecer pel.i lei do menor esforço e contrair dívidas

estar e contentamento coIeti\o.

Com efeito, a fase que antecedeu a crise marcara tal intensidade e cresci"CS negócios que ficou donomi"prasperidade". O clímax dessa

abundância registrou-se no governo do sr. Coolidge e muito contribuiu para le■^'ar ao poder o seu sucessor republicano, Herbert Hoover. um homem ati\o e

o, embebido nas doutrinas da tailo-

rização e dogmático partidário dos prin

capitalista.

delírio de jogatina.

sa da borracha e o segundo na valoriza ção do café, discrepavam dos pontos de c em que assentava o regime america-

"0 e ousavam encarecer mercadorias des-

rinadas ao consumidor ianque. Era a infa'ibilidade econômica equipa rada à pontificai. Entre 1923 e 1928, Aproximadamente, tudo correu para os "egocios americanos de um modo verda

deiramente eufórico. Erguidas sobre a

técnica da produção em massa, as indús trias dia a dia se expandiam febrilmente, estimuladas pelas vendas a prestação e o desenvolvimento nunca visto do con forto mecanizado.

Milhões de pessoas adquiriram a créIto autos, rádios, aparelhos caseiros, enquanto se edificavam arranha-céus suntuo.sos e ultra-monumentais. Con-

vertia-se a América numa espécie de

onda de vendas e restabelecer a con

fiança, as cifras que já baviam alcan çado as camadas irrespiráveis da estra tosfera, como disse o sr. Franklin Roo-

sevelt, começaram uma queda precipitosa.

Da

peculação e lou\avam-se no parecer de

afirmar".

O presidente Hoover era o primeiro a compartir dêsse otimismo. Em 1928 ele escrevera um trabalho sôbre "a exHnção

nunca a prosperidade material é a nossa fórmula".

Mas a tempestade estourou com uma repentinidade que aturdiu todos os "me-

moximento

baixista

se

Assim que se pronunciou a queda alar mante dos produtos da agricultura, segui da pela do valor das terras e pela ameaça de execuções hipotecárias em massa, tra tou o sr. Hoover, bem a contragosto, de fazer o Estado intervir para comprar o

presidente do New York City Bank! para quem "era criminoso frear a prospe ridade quando começava apenas a se

produzi mais; baixam os preços, produ zi mais_e ganhareis mais. Mais do que

o

massa.

autoridades como o sr. W, Mitchell

do pauperismo" de maneira que, ante

bôlsa

transmitiu aos preços dos produtos agrí colas e às indústrias e, o que é pior, acompanhou-se de reflexos irreprimíveis que determinaram um desemprego ein

Niveladas com o homem da rua. as pessoas mais cultas se entregavam à es

os sinais precursores da tormenta, ele só proclamou a inocuidade dessas nuvens passageiras. "Toda produção - dizia êle - sempre encontra um consumidor. A crise é superficial, pois que o nosso potencial está intacto. Tendes dísodas,

Embora o grupo dos

banqueiros Morgan procurasse deter a

cegueira não deixava perceber que o pa

iistíco.

273.

Foi um pavor.

que um otimismo mais parecido com a

pel da bolsa, como regulador econômi co, estava totalmente falseado por ésse

ge, chegou o sr. Hoover a ameaçar de represálias militares o Império Britânico c o Brasil, porque o primeiro na defe

mente a

para ganhar cada \cz mais. E o pior é

cípios do livre empreendimento capitaSecretário do Comércio do sr. Coolid

129

democracia .socializada, na qual milhões

dos estavam no auge da crise, mergulliados num pesadelo que parecia in\ero.sh^tado um penodo de inimaginável bem-

Econômico

f

Poucas e bem transitórias ne.sgas de

painel sombrio.

Os créditos fornecidos

pe'o governo federal aos lavradores e banqueiros eram tragados no vórtice do "Farm Board" e da RFC (Reconstniction Financc Corporation). E não seria

exaf^erado considerar terrificante uma

crise assim mesmo qualificada pelos pró

prios americanos, e que fêz tremer e quase aluir a estrutura capitalista. Em suma, conforme se conclui das mais acuradas interpretações do fenô

meno, uma circulação fiduciária desor-

denada e erroneamente descrita como ^ e.xcesso de riqueza, determinara um pe- ^

riffoso desequilíbrio entre o volume mone tário e o das trocas. E mal se desreeularam em ritmo acelerado todas as operações comerciais e financeiras, re sultou uma alta imediata da moeda do fato de querer o público dinheiro líqui do a tôda pressa, único refúgio para se cobrir do desmoronamento gera! dos pre ços e da pressão das dívidas. ^

5Í!

violência em relação ao café do Brasil

Em fins de 1932, quando se aproxima va o término do quatriênio do sr. Hoover, a situação agravada pela crise mundial não acusava nenhum indício de resta belecimento. Em vão o presidente, para

e à borracha das colônias britânicas.

salvar os créditos americanos na Alema

e.xcedente das safras. Viu-se coagido a aplicar, por intermédio do "Farm Board", processos idênticos aos que êle, com seu inveterado liberalismo, condenara com

Obrigado a tornar-se intervencionista

e valorizador de produtos num momento

eni que se propagava o pânico na bôlsa e em que todas as atividades rolavam para um impressionante despenbadeivo <3e baixa de preços e de falências, o grande arauto da prosperidade viu-se inopinadamente a braços com a calami tosa crise do desemprego, de proporções

nha, impusera a moratória de todas as dívidas de guerra.

Mesmo recebendo

grandes importâncias em ouro, não lo gravam os Estados Unidos liberar o me-' canismo do crédito interno, que parecia bloqueado sem remédio. Perante um povo desiludido, magoado

pela crise dos "sem trabalho", o Par tido Republicano, a fim de salvar a face


V f-r^'

i

130

DtC.EsTO

-i

EconómicÔ'^

Dicesto

Econômico

131

c clc'£carregar-se das responsabilidades do

qiK' seja c <lc substituir o IIntc cmpreen-

ciitacüsmo, tornou a apresentar a c-andi-

dimcnto por uma forma disfarçada de

afligida pelo "krach" bancário, a na

dalura do sr. Hoo\er.

nacionalização.

ção pedia um socorro instantâneo para

E o presidente, lançado numa campa nha eleitoral em que se sentia constran

gido por ter que enfrentar um antagonista muito popular, declarou que se o

táo grave anomalia.

Pelo contrário, por meio do "New

Deal

revela-se t) propósito fundamen

Às pala\Tas concernentes ao ataque imediato ao mal tinha' que suceder, em

Sucediam-se uma

velocidade relâmpago, a intervenção do

após outra as moratórias decretadas por

poder público para afastar o perigo de primeira linha constituido pelo pânico

tal <le defender a liberdade da classe média e dos operários contra a tirania

vários governadores, unicamente para atalhar as corridas de depositantcs ago.niados.

Semelhante increpação devia-se ao fato de t) candidato democrata, orador vibran

de nm .supcrcapitnlismi> açambarcador. Sem embargo dos altos salários, do decantado padrao dc \ida dos obreiros, c.vplicou o sr. Roosevelt a verdade acér-

forma que a moratória para Wall Streel

ratória generalizada, dar umas férias ao

te e hábil em utilizar os recursos de se

ca da distribuição da riqueza nacional:

assinalou a culminância da maré e o

público e aos banqueiros e interromper

Resulta de um estudo minucioso, feito recentemente sóbr»^ a concentração das empresas nos Estados Unidos, que a

ponto máximo do pânico. Nessa ex pectativa de tristeza e de angústia vizi nha do desespero é que o sr. Roosevelt

por três dias o "rush", o que bastaria para acalmar os espíritos. A 9 de março veio o presidente .solici tar ,ao Congresso poderes "temporários

sr. Roosevelt fosse eleito "a er\a cres ceria em "Wall Street".

dução pessoa', defender a política do ho mem médio e dos pequenos negócios contra a n'igarquia financeira c as grandes corporações.

Para muitos observadores europeus, o

New York. último baluarte da

resistência e da confiança, não pôde atender as retiradas de numerário, de

O melhor meio de brecar o frenesi da corrida aos bancx)s era decretar a mo

nossa vida econômica é dominada por

tomou posse. A caminho do Capitólio,

umas seiscentas grandes unidades con trolando os dois terços da indústria ame

em companhia do sr. Hoover, o esta

excepcionais" para desen\-olver a ofen

siva contra o fator mais premente da

zado do crédito, simultâneo com a queda M dos valores e o desaparecimento da con- ^

SI. Roosevelt tomava, entre fascismo e comunismo, uma posição intermediária

ricana. Dez milhões de pequenas em-

dista que ia receber a investidura apa recia sorridente e loquaz ao lado da-

ou uma terceira posição.

pré.sas repartem-se o resto".

quôle que deixaxa o cargo, abatido e

Na realidade, proclamando com desas-

bancário e as falências de milhares de estabelecimentos.

Prosscguinclo nessa exposição tão elu-

soinbro a intenção de proteger "uma co

cidati\a, mostrou que, a continuar a

letividade em C|ue 1/10 da população

concentração econômica no mesmo ritmo,

definha 90% da riqueza nacional", anun ciou o ilustre democrata que se impu nha "fazer uma revolução sem empre

a indiislria americana seria, no fim do século, controlada por uma dúzia de so ciedades e dirigida por uma centena de

sorumbático.

A nação inteira aguarda^•a as primei ras palavras de quem se lhe afigurava, à falta de melhor consolo, um mandatá rio providencial. E. de fato, logo às primeiras frases do discurso inaugural,

crise, que era o congelamento generah-

fiança.

,

_

Propôs por isso o'Emergency Ban-

kintr Act", intervenção um tanto drásti

ca na economia privada, já que tinira por fim fiscalizar os bancos em defesa dos pequenos depositantes e ao mesmo

gar meios revolucionários" e reforçou

pe.ssoas apenas.

seu pensamento com as seguintes afirma

uma oligarquia econômica, senhora de

pronunciadas com intonações muito e.xpressivas, o povo sentiu que ha\àa es

ções: "Penso que estamos no ponto de

grandes coligações que abafariam todas

colhido um líder à altura das circuns

tran.sformar radicalmente nossas idéias

as iniciativas da livre concorrência e as

tâncias. Não se furtava o orador a abor

em matéria econômica. Minha convicção e que, no futuro, pensaremos menos no

sujeitariam a \'assalagem do crupo do

Decidia ainda o governo acudir aos estabelecimentos em condições de solver seus compromissos e sujeitar à tutela

no espírito de milhões de ouvintes. Era

oficial os de situação du\idosa.

Caminhar-se-ia para

quer que se faça para curar o nosso sis

evidentemente nada tem de bolchevista.

dar de frente a situação sombria do pais e incitava-o a despertar íncontinenti dessa letargia da xontade. Uma sentença, principalmente, calou

tema econômico ora enfêimo, ele não

Seria antes, como pretenderam certos publicistas franceses, um "grande bur

a que insistia em mostrar que um po\o

produtor e mais no consumidor. O que sobreviverá muito tempo se não lograr mos estabelecer uma repartição mais sensata e eqüítativa do rendimento na cional". "XJtna repartição mais sensata

minante.

O homem que expunha essas idéias

guês, do tipo intelectual", um aristocrata

de sentimentos empenhado em evitar a difusão de ideologias extremadas.

k

e eqiiitativa do rendimento nacional" —

nessa frase cabe todo o "New Deal", que não será uma concepção nova nem i«m plano de colorido totalitário, nem

uma veleidade de expropriar quem quer

iii

ções do dólar, o que provocou um refle.xo internacional, apesar de o chefe do

E acentuou o presidente que o pais pedia, reclamava ação, e "ação imedia

fundamente feridas pela crise.

U

Complementarmente foi decretado o

próprio mêdo.

Êsses fluxos verbais propagavam-se No mês de março de 1933, em estado

dia 13.

embargo do ouro e suspensas as cota

como ondas de otimismo e eram capta dos por multidões de sensibilidades pro

virtual, de bancarrota e cada vez mais

viam retirado ouro desde 1.° de janeiro e seriam obrigadas a repo-lo até o

dinâmico e próspero só tinha a temer o

ta".

;!?

tempo exigir o nome das pessoas que ha

Estado afirmar que as retiradas de me tal e divisas se operavam injustificada-

mente, só para fins de tesourização e de atividades especulativas no estrangeiro. Debaixo das angústias gerais, o Con gresso concedeu os amplos poderes so-


V f-r^'

i

130

DtC.EsTO

-i

EconómicÔ'^

Dicesto

Econômico

131

c clc'£carregar-se das responsabilidades do

qiK' seja c <lc substituir o IIntc cmpreen-

ciitacüsmo, tornou a apresentar a c-andi-

dimcnto por uma forma disfarçada de

afligida pelo "krach" bancário, a na

dalura do sr. Hoo\er.

nacionalização.

ção pedia um socorro instantâneo para

E o presidente, lançado numa campa nha eleitoral em que se sentia constran

gido por ter que enfrentar um antagonista muito popular, declarou que se o

táo grave anomalia.

Pelo contrário, por meio do "New

Deal

revela-se t) propósito fundamen

Às pala\Tas concernentes ao ataque imediato ao mal tinha' que suceder, em

Sucediam-se uma

velocidade relâmpago, a intervenção do

após outra as moratórias decretadas por

poder público para afastar o perigo de primeira linha constituido pelo pânico

tal <le defender a liberdade da classe média e dos operários contra a tirania

vários governadores, unicamente para atalhar as corridas de depositantcs ago.niados.

Semelhante increpação devia-se ao fato de t) candidato democrata, orador vibran

de nm .supcrcapitnlismi> açambarcador. Sem embargo dos altos salários, do decantado padrao dc \ida dos obreiros, c.vplicou o sr. Roosevelt a verdade acér-

forma que a moratória para Wall Streel

ratória generalizada, dar umas férias ao

te e hábil em utilizar os recursos de se

ca da distribuição da riqueza nacional:

assinalou a culminância da maré e o

público e aos banqueiros e interromper

Resulta de um estudo minucioso, feito recentemente sóbr»^ a concentração das empresas nos Estados Unidos, que a

ponto máximo do pânico. Nessa ex pectativa de tristeza e de angústia vizi nha do desespero é que o sr. Roosevelt

por três dias o "rush", o que bastaria para acalmar os espíritos. A 9 de março veio o presidente .solici tar ,ao Congresso poderes "temporários

sr. Roosevelt fosse eleito "a er\a cres ceria em "Wall Street".

dução pessoa', defender a política do ho mem médio e dos pequenos negócios contra a n'igarquia financeira c as grandes corporações.

Para muitos observadores europeus, o

New York. último baluarte da

resistência e da confiança, não pôde atender as retiradas de numerário, de

O melhor meio de brecar o frenesi da corrida aos bancx)s era decretar a mo

nossa vida econômica é dominada por

tomou posse. A caminho do Capitólio,

umas seiscentas grandes unidades con trolando os dois terços da indústria ame

em companhia do sr. Hoover, o esta

excepcionais" para desen\-olver a ofen

siva contra o fator mais premente da

zado do crédito, simultâneo com a queda M dos valores e o desaparecimento da con- ^

SI. Roosevelt tomava, entre fascismo e comunismo, uma posição intermediária

ricana. Dez milhões de pequenas em-

dista que ia receber a investidura apa recia sorridente e loquaz ao lado da-

ou uma terceira posição.

pré.sas repartem-se o resto".

quôle que deixaxa o cargo, abatido e

Na realidade, proclamando com desas-

bancário e as falências de milhares de estabelecimentos.

Prosscguinclo nessa exposição tão elu-

soinbro a intenção de proteger "uma co

cidati\a, mostrou que, a continuar a

letividade em C|ue 1/10 da população

concentração econômica no mesmo ritmo,

definha 90% da riqueza nacional", anun ciou o ilustre democrata que se impu nha "fazer uma revolução sem empre

a indiislria americana seria, no fim do século, controlada por uma dúzia de so ciedades e dirigida por uma centena de

sorumbático.

A nação inteira aguarda^•a as primei ras palavras de quem se lhe afigurava, à falta de melhor consolo, um mandatá rio providencial. E. de fato, logo às primeiras frases do discurso inaugural,

crise, que era o congelamento generah-

fiança.

,

_

Propôs por isso o'Emergency Ban-

kintr Act", intervenção um tanto drásti

ca na economia privada, já que tinira por fim fiscalizar os bancos em defesa dos pequenos depositantes e ao mesmo

gar meios revolucionários" e reforçou

pe.ssoas apenas.

seu pensamento com as seguintes afirma

uma oligarquia econômica, senhora de

pronunciadas com intonações muito e.xpressivas, o povo sentiu que ha\àa es

ções: "Penso que estamos no ponto de

grandes coligações que abafariam todas

colhido um líder à altura das circuns

tran.sformar radicalmente nossas idéias

as iniciativas da livre concorrência e as

tâncias. Não se furtava o orador a abor

em matéria econômica. Minha convicção e que, no futuro, pensaremos menos no

sujeitariam a \'assalagem do crupo do

Decidia ainda o governo acudir aos estabelecimentos em condições de solver seus compromissos e sujeitar à tutela

no espírito de milhões de ouvintes. Era

oficial os de situação du\idosa.

Caminhar-se-ia para

quer que se faça para curar o nosso sis

evidentemente nada tem de bolchevista.

dar de frente a situação sombria do pais e incitava-o a despertar íncontinenti dessa letargia da xontade. Uma sentença, principalmente, calou

tema econômico ora enfêimo, ele não

Seria antes, como pretenderam certos publicistas franceses, um "grande bur

a que insistia em mostrar que um po\o

produtor e mais no consumidor. O que sobreviverá muito tempo se não lograr mos estabelecer uma repartição mais sensata e eqüítativa do rendimento na cional". "XJtna repartição mais sensata

minante.

O homem que expunha essas idéias

guês, do tipo intelectual", um aristocrata

de sentimentos empenhado em evitar a difusão de ideologias extremadas.

k

e eqiiitativa do rendimento nacional" —

nessa frase cabe todo o "New Deal", que não será uma concepção nova nem i«m plano de colorido totalitário, nem

uma veleidade de expropriar quem quer

iii

ções do dólar, o que provocou um refle.xo internacional, apesar de o chefe do

E acentuou o presidente que o pais pedia, reclamava ação, e "ação imedia

fundamente feridas pela crise.

U

Complementarmente foi decretado o

próprio mêdo.

Êsses fluxos verbais propagavam-se No mês de março de 1933, em estado

dia 13.

embargo do ouro e suspensas as cota

como ondas de otimismo e eram capta dos por multidões de sensibilidades pro

virtual, de bancarrota e cada vez mais

viam retirado ouro desde 1.° de janeiro e seriam obrigadas a repo-lo até o

dinâmico e próspero só tinha a temer o

ta".

;!?

tempo exigir o nome das pessoas que ha

Estado afirmar que as retiradas de me tal e divisas se operavam injustificada-

mente, só para fins de tesourização e de atividades especulativas no estrangeiro. Debaixo das angústias gerais, o Con gresso concedeu os amplos poderes so-


Dit.rsTO

132

Eco>:6>í«^

Díoesto Econômico

licitr.dos-, e é preciso confessar que. cie

cm cjiu' SC cuidava de regidar o

ela viria beneficiar o comércio e as fi

posse cl«5sse mandato extraordinário, o

nísino dos câmbios o das permutas

nanças dos países americanos, porque

presidente soube habilmente aproeeitar o minuto psicológico em que o povo ca

It rnacicnais. ficou alarantada, transfo^'

estimularia os preços dos gêneros básitx>.s,

n.ada num fanta.sina de reunião, hcsití"^'

daria maior número de dólares à Amé

recia de um líder com p'cna autoridade

te sobre vc os trabalhos prosseguiriam

jurídica e moral.

seriam suspcn.sos.

rica Latina e lhe facultaria saldar com menor esfórço seus débitos aos Estados

O gidpe dcsf^írm

Mais tarde dirão os ad\ersnrios de

ctmlra o dólar pelo sr. Hoosevelt, de m^'

Roo:e\clt cjuc è.'c possuía um complexo

neira inopinadii, até revestia o aspcct<5

ditatorial. É uma inverdade. Só u-u chefe de Estado democrático se anima

a- tamaniia tarefa, cpiando se editam sem peia? Icklas as críticas da imprensa e per manecem de pé todas as regalias cIci pensamento li\re.

O certo é que o presidente entrou na !ic,a afoitamente, postas de lado as dis cussões supérfluas. Sem especificar o que pretendia fa^er, foi agindo com

de uma descortesia diplomática e de

Unidos.

O assunto foi objeto de polêmicas de imprensa e de amargos comentários. Mas

133

fiscalização moralizadora atingiu os ban cos e as empresas cujos títulos eram co

tados nas praças americanas. Pani o público não ser logrado com aquisições fraudulentas, os banqueiros lançadores de títulos arcavam com a

mesma responsabilidade que recaía sóbre as sociedades emissoras e seus adminis

tradores. Quanto a estas últimas, tinham que fazer uma declaração trimestral da

cpiebra de solidariedade com muitas oU' tras nações afinadas pela crise. Depois de laboriosas discussões, re

o importante a salientar é que o gover

no americano, no firme propósito de le vantar os preços, entrou a gastar sem

sua .situação de tesouraria.

solveu a Conferência, cm sinal de de

conta nem medida, nem temor de au

sagravo, continuar o exame das qvicstões cc'nstant(\s da agenda. Por outro lad®,

mentar a dívida pública. Uma vez que, acrescida a cobertura do ouro, se dis punha de maior volume monetário, o principal era aplicar o dinheiro .sem re

tos parlamentares haviam apurado o

O.S represenlanles dos bancos de emissaO

dos países fiéis ao padrão ouro rtnini' ram-se cm Paris j^ara assinar um acor

oportunismo magnífico e dando coragem an povo porque mostrava desprezar o

do em que se comprometiam, por todos

medo.

giar o padrão ouro nas pariclades vigen

os meios técnicos apr<ipriados. a presti

Desde 1913, em que vários inquéri poder excessivo do "mooey trust", exer cido várias vezes em detrimento do pú

blico, nenhum governo se atrevera a

gateio nem mesquinhez. Como ponde

chamar à ordem com tanta energia os íagiirões da alta finança.

rou um economista francês, o processo empregado para combater os males do

* * *

crédito .seguiu a teoria homeopática'.

O principa' instrumentíj da intervenção

tes, O franco tornou-se então, para èsse

governista foi a moeda desvalorizada, a

grupo de resistência aos Estados Unidos,

fim de permitir despesas ilimitadas.

Usou-se do crédito em doses maciças, lançou-se mão do similar para guerrear

mente a política financeira para custear

o centro de defesa das moedas "sãs".

a mo'éstia.

o "New Deal", examinemos como se

Em abril de 1933, o st. Roosexelt re

solveu abandonar o padrão ouro, decisão

Desinteressando-se do que no momen to resolvera considerar uma questão abs

ditos e financiar inúmeras atividades, se

tomada de chofre e numa circunstância

trata, o sr. Roosevelt, a 12 de maio,

partieularíssima, quando se achavam vo

obteve a autorização de desvalorizar o

a bôhsa voltasse a operar em conjunção

gando em direção dos Estados Unidos o ministro ing'ès Mac Donaid e o fran

em 15 5/21 grãos de ouro de 9/10 de

cês Herriot, delegados especiais incum

ouro fino, ou sciam 59,06 do untiiro dólar

bidos de negociar com a América um

ouro.

convênio para a estabilização monetá ria e o respeito à paridade ouro exis

Aos c£ul' impugnaram essas medidas,

com irrestritos empréstimos bancários, como ocorrera antes da crise. Para evi

tar a reincidência de uma jogatina de

senfreada atras da qual não se sentia mais a pre.sença da produção, fêz o _go-

processou o estímulo aos dois campos primordiais das atividades nacionais, a agricultura e a indústria. ■ Na parte rural, o que urgia era au mentar o preço dos gêneros agrícolas e restabelecer a paridade com os da in dústria, de modo a salvar a lavoura das hipotecas e das cotações ruinosas. Na que respeitava à indústria, peçir vital da máquina econômica, o problema con sistia em reabsorver quanto antes o maior

flação, respondeu o governo que se tra

O povo

vêmo promulgar a "Lei Federal sobre o Mercado de Valores", a fim de. proi bir as operações ficlíciás, as compras e vendas de títulos partidas de pessoas

tava de uma inflação controlada, des

ou grupos combinados para ganhar por

forma" a transformar os desocupados em consumidores.

tente.

dizendo que elas nada mais significavam que um amplo de.senvclvimento da in

O esboroamento do dólar americano

causou escândalo e sensação.

dólar até SOa". E em 1934 foi êle fi.xado

De pouco valeria descongelar os cré

Vista até agora muito esquemàtica-

número possível de "sem traballio", por

mais rico do mundo, conforme acentuou

tinada a repor o dólar no seu nível nor

um ilustre historiador europeu, cometeu também seu sacrilégio contra a Deusa

diferença e as intervenções especulati

ma', o que facilitaria o reajustamento do

vas levadas a efeito por pessoas sabe-

padrão ouro cio mundo, permitindo qwe

doras de muitos movimentos do merca

Motda, a "Dea Moneta", e incidiu no absurdo de reduzir o valor do dinheiro

cada país revalorizasse o conteúdo ouro de sua moeda. Os conselheiros técnicos

com o qual tinha de ser pago por seus devedores. A Conferência de Londres,

do sr. Roosevelt ainda alegaram, para dar boa repercussão à providência, que

do, em razão de seus cargos. Visavam tais dispositivos moralizar a bôlsa e "di minuir os proventos do capital investido

um pouco detalhada de todas as leis de defesa agrária. O princípio geral do A.A.A. (Agrícultural Adjustment Act), já usado em outros países, fundava-se na

na especulação".

suposta regularização das ofertas me-

Mais tarde a mesma

Daria para muitas páginas a citação


Dit.rsTO

132

Eco>:6>í«^

Díoesto Econômico

licitr.dos-, e é preciso confessar que. cie

cm cjiu' SC cuidava de regidar o

ela viria beneficiar o comércio e as fi

posse cl«5sse mandato extraordinário, o

nísino dos câmbios o das permutas

nanças dos países americanos, porque

presidente soube habilmente aproeeitar o minuto psicológico em que o povo ca

It rnacicnais. ficou alarantada, transfo^'

estimularia os preços dos gêneros básitx>.s,

n.ada num fanta.sina de reunião, hcsití"^'

daria maior número de dólares à Amé

recia de um líder com p'cna autoridade

te sobre vc os trabalhos prosseguiriam

jurídica e moral.

seriam suspcn.sos.

rica Latina e lhe facultaria saldar com menor esfórço seus débitos aos Estados

O gidpe dcsf^írm

Mais tarde dirão os ad\ersnrios de

ctmlra o dólar pelo sr. Hoosevelt, de m^'

Roo:e\clt cjuc è.'c possuía um complexo

neira inopinadii, até revestia o aspcct<5

ditatorial. É uma inverdade. Só u-u chefe de Estado democrático se anima

a- tamaniia tarefa, cpiando se editam sem peia? Icklas as críticas da imprensa e per manecem de pé todas as regalias cIci pensamento li\re.

O certo é que o presidente entrou na !ic,a afoitamente, postas de lado as dis cussões supérfluas. Sem especificar o que pretendia fa^er, foi agindo com

de uma descortesia diplomática e de

Unidos.

O assunto foi objeto de polêmicas de imprensa e de amargos comentários. Mas

133

fiscalização moralizadora atingiu os ban cos e as empresas cujos títulos eram co

tados nas praças americanas. Pani o público não ser logrado com aquisições fraudulentas, os banqueiros lançadores de títulos arcavam com a

mesma responsabilidade que recaía sóbre as sociedades emissoras e seus adminis

tradores. Quanto a estas últimas, tinham que fazer uma declaração trimestral da

cpiebra de solidariedade com muitas oU' tras nações afinadas pela crise. Depois de laboriosas discussões, re

o importante a salientar é que o gover

no americano, no firme propósito de le vantar os preços, entrou a gastar sem

sua .situação de tesouraria.

solveu a Conferência, cm sinal de de

conta nem medida, nem temor de au

sagravo, continuar o exame das qvicstões cc'nstant(\s da agenda. Por outro lad®,

mentar a dívida pública. Uma vez que, acrescida a cobertura do ouro, se dis punha de maior volume monetário, o principal era aplicar o dinheiro .sem re

tos parlamentares haviam apurado o

O.S represenlanles dos bancos de emissaO

dos países fiéis ao padrão ouro rtnini' ram-se cm Paris j^ara assinar um acor

oportunismo magnífico e dando coragem an povo porque mostrava desprezar o

do em que se comprometiam, por todos

medo.

giar o padrão ouro nas pariclades vigen

os meios técnicos apr<ipriados. a presti

Desde 1913, em que vários inquéri poder excessivo do "mooey trust", exer cido várias vezes em detrimento do pú

blico, nenhum governo se atrevera a

gateio nem mesquinhez. Como ponde

chamar à ordem com tanta energia os íagiirões da alta finança.

rou um economista francês, o processo empregado para combater os males do

* * *

crédito .seguiu a teoria homeopática'.

O principa' instrumentíj da intervenção

tes, O franco tornou-se então, para èsse

governista foi a moeda desvalorizada, a

grupo de resistência aos Estados Unidos,

fim de permitir despesas ilimitadas.

Usou-se do crédito em doses maciças, lançou-se mão do similar para guerrear

mente a política financeira para custear

o centro de defesa das moedas "sãs".

a mo'éstia.

o "New Deal", examinemos como se

Em abril de 1933, o st. Roosexelt re

solveu abandonar o padrão ouro, decisão

Desinteressando-se do que no momen to resolvera considerar uma questão abs

ditos e financiar inúmeras atividades, se

tomada de chofre e numa circunstância

trata, o sr. Roosevelt, a 12 de maio,

partieularíssima, quando se achavam vo

obteve a autorização de desvalorizar o

a bôhsa voltasse a operar em conjunção

gando em direção dos Estados Unidos o ministro ing'ès Mac Donaid e o fran

em 15 5/21 grãos de ouro de 9/10 de

cês Herriot, delegados especiais incum

ouro fino, ou sciam 59,06 do untiiro dólar

bidos de negociar com a América um

ouro.

convênio para a estabilização monetá ria e o respeito à paridade ouro exis

Aos c£ul' impugnaram essas medidas,

com irrestritos empréstimos bancários, como ocorrera antes da crise. Para evi

tar a reincidência de uma jogatina de

senfreada atras da qual não se sentia mais a pre.sença da produção, fêz o _go-

processou o estímulo aos dois campos primordiais das atividades nacionais, a agricultura e a indústria. ■ Na parte rural, o que urgia era au mentar o preço dos gêneros agrícolas e restabelecer a paridade com os da in dústria, de modo a salvar a lavoura das hipotecas e das cotações ruinosas. Na que respeitava à indústria, peçir vital da máquina econômica, o problema con sistia em reabsorver quanto antes o maior

flação, respondeu o governo que se tra

O povo

vêmo promulgar a "Lei Federal sobre o Mercado de Valores", a fim de. proi bir as operações ficlíciás, as compras e vendas de títulos partidas de pessoas

tava de uma inflação controlada, des

ou grupos combinados para ganhar por

forma" a transformar os desocupados em consumidores.

tente.

dizendo que elas nada mais significavam que um amplo de.senvclvimento da in

O esboroamento do dólar americano

causou escândalo e sensação.

dólar até SOa". E em 1934 foi êle fi.xado

De pouco valeria descongelar os cré

Vista até agora muito esquemàtica-

número possível de "sem traballio", por

mais rico do mundo, conforme acentuou

tinada a repor o dólar no seu nível nor

um ilustre historiador europeu, cometeu também seu sacrilégio contra a Deusa

diferença e as intervenções especulati

ma', o que facilitaria o reajustamento do

vas levadas a efeito por pessoas sabe-

padrão ouro cio mundo, permitindo qwe

doras de muitos movimentos do merca

Motda, a "Dea Moneta", e incidiu no absurdo de reduzir o valor do dinheiro

cada país revalorizasse o conteúdo ouro de sua moeda. Os conselheiros técnicos

com o qual tinha de ser pago por seus devedores. A Conferência de Londres,

do sr. Roosevelt ainda alegaram, para dar boa repercussão à providência, que

do, em razão de seus cargos. Visavam tais dispositivos moralizar a bôlsa e "di minuir os proventos do capital investido

um pouco detalhada de todas as leis de defesa agrária. O princípio geral do A.A.A. (Agrícultural Adjustment Act), já usado em outros países, fundava-se na

na especulação".

suposta regularização das ofertas me-

Mais tarde a mesma

Daria para muitas páginas a citação


r 134

DfCKSTO

• diante a compra ou financiamento dos excedentes das safras.

Mas como não bastasse tal auxílio,

Económ

>

tara métodos corporalivislas e fascistas,

da América intch-ieram dceisivam?nte oS

lavam-se minuciosamente todas as (jues-

ora pendera para um sindicalismo de esquerda, de assinaladas tendências

trabalho, conflitos sociais etc. Os convê

meinbrf)s do famoso "Brain Trust", ^

grupo clo.s peritos <• conselheiros enciu"-

indenizações para reduzir as áreas plan tadas, quer fossem de trigo ou milho, quer de a'godão. Demonstrava assim a

regados de constituir a "centra' pensan-

economia capitalista, e de um modo

]t)sa sem a qual o presidente, e nenhum

eloqüente, que a lei da oferta e da pro cura. entregue ao seu próprio íògo, re

estadista, aliás, se haveria abahmçado a tantas c tão vultosas experiências. São

dundava em desastres e pedia correti

os seguintes os "cerebrais" cpie transfor

vos artificiais.

maram em planificação técnica as idéias

Parado.xalmente, num país riquíssimo,

Econômico

Ncs'e reatamento do sistema produtor

recorreu o governo ao sistema de pugar

á abundância se convertia em calami

Dicesto

t(í" dessa vaslí.ssima reforma.

Citemos os nomes dessa equipe cora-

marxistas.

nios, uma vez

Na \ erdade, o sr. Ròoscselt não optou por nenhum "ismo" ideológico, tanto que apelou na execução desKa.s leis para o fator tipicamente americano da pro

força de lei.

Mau grado a relutância dos magna tas da economia em firmar êsses con tratos, difícil se tornou escapar a uma

imposição moral que sujeitava os recal-

nado a mobilizar as consciências e pro-

citrantes à antipatia do po\o e os apon

Essas cmzadas de entusia.smo são um

dos segredos da América, criadores de

pre.sidcníe do comitê, espírito de ten

celebrados, ganhax-am

paganda, firmada num '^slogan" desti moxcr emulaçõc.s de chrismo.

progressistas do presidente; Ray Moley,

tões relati\as aos salários, horários de

ressonâncias que se ampliam até empol

tava como desertores de uma imperio

sa obrigação cívica. O sistema, imensamente complicado,

atendendo ao número dos códigos e aos j problemas de ordem técnica e jurídica I que tantas questões implicavam, foi| posto a funcionar, às vezes compulsò- ]

dade, de sorte que se ope

dências moderadas e amigo

rou o movimento inverso

dos homens de negócios;

para restabelecer a prospe ridade. Organízou-se a es

Adolf Berlc, consultor ju rídico e especialista dos as-

cassez para reajustar pro dução e consumo. Des

svintos de sociedade; Harty Tugwell, o mais audacioso

cial, a fim de suscitar uma totalização

truiu-se a riqueza e fabri

do bloco, partidário de um "capitalismo dirigido".

prosperidade. Arvorando o emblema do

Superadas ou contornadas muitas difi

"Blue Eagle", da "águia azul", arrola

culdades, a experiência produziu geral mente efeitos benéficos, pois o poder

cou-se a penúria para reer guer e .sustentar os preços.

gar a quase unanimidade do povo em prol do bem comnm.

Ao encetar a "NIRA", desfraldou o govèrno a bandeira da cooperação so

de energias em favor da recuperação da

Todas as combinações

Nem vale a pena repisar

imagináveis de letras ser

ésse fenômeno, que se

viram para ape'idar uma

prestou a tão azedos co-

quantidade de leis e dc

rásntáríos.

aparelhos

Consignamos,

administrativos

entretanto, as seguintes pa

criados para aplicá-las

lavras do economista fran

resolver as dúvidas conti

cês A bert Bayet: "Sob os olhos dos povos mal nu

nuas que elas suscitavam.

tridos, mal vestidos, mal

a NIRA (Lei do Restabe'c-

álojados, certos dirigentes

cimento

ao mar maqteiga e gado, destruiam te cidos e coui^os, paravam as construções de imóveis, reduziam a extensão ' das ' terras semeadas".

', A parte do "New Deal" que mais oposição levantou e deu margem às mais

Nacional da In

dústria), executada por meio de um órgão de con sideráveis atribuições, o NIRA (Adminis tração do Restabelecimento Nacional),

confiado mn enérgico general Hugb Johnson, um pulso forte habituado a recorrer aos meios cóercitivos quando falhavam ou demoravam os meios sua-

àpaixonadas controvérsias foi a con.sa-

.sórios.

grada a restaurar o funcionamento do

Chegaram, com relação a essa polí tica, a afirmar que Roosevelt ora teii-'

comércio

e

sobretudo

üas

indústrias.

e corporações, comprometidas em pres tar o seu quinhão de esforço na obra restauradora.

"We . do our part", tal foi o lema adotado.

A principal dessas leis foi

queimavam as reservas de trigo ou de café, deitavam

ram-se centenas de milhares de firmas

'

;[í

íjc

riamente, apesar dos freqüentes atritos entre as empresas privadas e o go%-èrno ou entre essas e os tiabalhadores.

i

público tinha que usar de todos os recur.sos p^^"^ absorver dez milhões de desempregados e não podia dar tréguas a uma luta decisiva para a própria es trutura capitalista. Das outras principais realizações do New Deal, obra enorme e complexa,

A parte que cabia aos grandes pro dutores aceitar, embora muitos a jul

espalhada por uma infinidade de leis

gassem

e regulamentos minuciosos e freqüen

atentatória

da

liberdade eco

nômica e da Constituição, consistia nos

temente contraditórios, importa subli

Códigos da Leal Competição", uma

nhar, ao lado de várias determinações

série de ajustes e convenções firmados entre dirigentes das mesmas categoria.s da produção e entre empregadores e sa-

concernentes à assistência aos trabalha

lariados.

vas de grande repercussão e utilidade. Entre a copiosa lista de órgãos e en tidades, designados por combinações in

Tais convênios, de\'idamente

assinados pelas partes, com a assistência dos representantes do govêrno, tinham por fim estipular os preços dos artigos

dores, aos seguros contra a moléstia, a velhice e o desemprêgo, duas iniciati

termináveis de iniciais, o CCC e o PWA

para o consumidor, quando se tratava

constituíram

de entendimentos patronais. No caso de contratos com os empregados, regu-

interessantes e profícuos da interferên

dois

aspectos

cia estatal na economia.

realmente


r 134

DfCKSTO

• diante a compra ou financiamento dos excedentes das safras.

Mas como não bastasse tal auxílio,

Económ

>

tara métodos corporalivislas e fascistas,

da América intch-ieram dceisivam?nte oS

lavam-se minuciosamente todas as (jues-

ora pendera para um sindicalismo de esquerda, de assinaladas tendências

trabalho, conflitos sociais etc. Os convê

meinbrf)s do famoso "Brain Trust", ^

grupo clo.s peritos <• conselheiros enciu"-

indenizações para reduzir as áreas plan tadas, quer fossem de trigo ou milho, quer de a'godão. Demonstrava assim a

regados de constituir a "centra' pensan-

economia capitalista, e de um modo

]t)sa sem a qual o presidente, e nenhum

eloqüente, que a lei da oferta e da pro cura. entregue ao seu próprio íògo, re

estadista, aliás, se haveria abahmçado a tantas c tão vultosas experiências. São

dundava em desastres e pedia correti

os seguintes os "cerebrais" cpie transfor

vos artificiais.

maram em planificação técnica as idéias

Parado.xalmente, num país riquíssimo,

Econômico

Ncs'e reatamento do sistema produtor

recorreu o governo ao sistema de pugar

á abundância se convertia em calami

Dicesto

t(í" dessa vaslí.ssima reforma.

Citemos os nomes dessa equipe cora-

marxistas.

nios, uma vez

Na \ erdade, o sr. Ròoscselt não optou por nenhum "ismo" ideológico, tanto que apelou na execução desKa.s leis para o fator tipicamente americano da pro

força de lei.

Mau grado a relutância dos magna tas da economia em firmar êsses con tratos, difícil se tornou escapar a uma

imposição moral que sujeitava os recal-

nado a mobilizar as consciências e pro-

citrantes à antipatia do po\o e os apon

Essas cmzadas de entusia.smo são um

dos segredos da América, criadores de

pre.sidcníe do comitê, espírito de ten

celebrados, ganhax-am

paganda, firmada num '^slogan" desti moxcr emulaçõc.s de chrismo.

progressistas do presidente; Ray Moley,

tões relati\as aos salários, horários de

ressonâncias que se ampliam até empol

tava como desertores de uma imperio

sa obrigação cívica. O sistema, imensamente complicado,

atendendo ao número dos códigos e aos j problemas de ordem técnica e jurídica I que tantas questões implicavam, foi| posto a funcionar, às vezes compulsò- ]

dade, de sorte que se ope

dências moderadas e amigo

rou o movimento inverso

dos homens de negócios;

para restabelecer a prospe ridade. Organízou-se a es

Adolf Berlc, consultor ju rídico e especialista dos as-

cassez para reajustar pro dução e consumo. Des

svintos de sociedade; Harty Tugwell, o mais audacioso

cial, a fim de suscitar uma totalização

truiu-se a riqueza e fabri

do bloco, partidário de um "capitalismo dirigido".

prosperidade. Arvorando o emblema do

Superadas ou contornadas muitas difi

"Blue Eagle", da "águia azul", arrola

culdades, a experiência produziu geral mente efeitos benéficos, pois o poder

cou-se a penúria para reer guer e .sustentar os preços.

gar a quase unanimidade do povo em prol do bem comnm.

Ao encetar a "NIRA", desfraldou o govèrno a bandeira da cooperação so

de energias em favor da recuperação da

Todas as combinações

Nem vale a pena repisar

imagináveis de letras ser

ésse fenômeno, que se

viram para ape'idar uma

prestou a tão azedos co-

quantidade de leis e dc

rásntáríos.

aparelhos

Consignamos,

administrativos

entretanto, as seguintes pa

criados para aplicá-las

lavras do economista fran

resolver as dúvidas conti

cês A bert Bayet: "Sob os olhos dos povos mal nu

nuas que elas suscitavam.

tridos, mal vestidos, mal

a NIRA (Lei do Restabe'c-

álojados, certos dirigentes

cimento

ao mar maqteiga e gado, destruiam te cidos e coui^os, paravam as construções de imóveis, reduziam a extensão ' das ' terras semeadas".

', A parte do "New Deal" que mais oposição levantou e deu margem às mais

Nacional da In

dústria), executada por meio de um órgão de con sideráveis atribuições, o NIRA (Adminis tração do Restabelecimento Nacional),

confiado mn enérgico general Hugb Johnson, um pulso forte habituado a recorrer aos meios cóercitivos quando falhavam ou demoravam os meios sua-

àpaixonadas controvérsias foi a con.sa-

.sórios.

grada a restaurar o funcionamento do

Chegaram, com relação a essa polí tica, a afirmar que Roosevelt ora teii-'

comércio

e

sobretudo

üas

indústrias.

e corporações, comprometidas em pres tar o seu quinhão de esforço na obra restauradora.

"We . do our part", tal foi o lema adotado.

A principal dessas leis foi

queimavam as reservas de trigo ou de café, deitavam

ram-se centenas de milhares de firmas

'

;[í

íjc

riamente, apesar dos freqüentes atritos entre as empresas privadas e o go%-èrno ou entre essas e os tiabalhadores.

i

público tinha que usar de todos os recur.sos p^^"^ absorver dez milhões de desempregados e não podia dar tréguas a uma luta decisiva para a própria es trutura capitalista. Das outras principais realizações do New Deal, obra enorme e complexa,

A parte que cabia aos grandes pro dutores aceitar, embora muitos a jul

espalhada por uma infinidade de leis

gassem

e regulamentos minuciosos e freqüen

atentatória

da

liberdade eco

nômica e da Constituição, consistia nos

temente contraditórios, importa subli

Códigos da Leal Competição", uma

nhar, ao lado de várias determinações

série de ajustes e convenções firmados entre dirigentes das mesmas categoria.s da produção e entre empregadores e sa-

concernentes à assistência aos trabalha

lariados.

vas de grande repercussão e utilidade. Entre a copiosa lista de órgãos e en tidades, designados por combinações in

Tais convênios, de\'idamente

assinados pelas partes, com a assistência dos representantes do govêrno, tinham por fim estipular os preços dos artigos

dores, aos seguros contra a moléstia, a velhice e o desemprêgo, duas iniciati

termináveis de iniciais, o CCC e o PWA

para o consumidor, quando se tratava

constituíram

de entendimentos patronais. No caso de contratos com os empregados, regu-

interessantes e profícuos da interferên

dois

aspectos

cia estatal na economia.

realmente


r

.•."fl.

Dige-sto Dicesto

136

dimcnlo às vèzes rude do govènio fede

econômico e social como nação, subire

presidente Rooscvclt. apoiado por uns. guerreado por outros, sofrendo altemad.t-

ral em relação aos industriais c banquei ros, apresentaram como candidato o sr.

mos ou cairemos como um po\'o só".

mcnte greses de operários ou a hostili

Alfred Landon c exploraram o velho te ma da iniciativa privada.

ção do solo. Acampamentos apropriados

dade dos grandes negócios, operou uiua verdadeira transfusão no organismo de bilitado do capitalismcr. Os adversários do presidente afirmam

apoiaram as fòrças contrárias ao "New Deal" foi o poder judiciário, investido da prerrogatixa de invalidar as leis repu

abrigaram centenas de milhares de mo-

C{ue è'c' se comportou como lun ditador.

No

CCC

(Civilian

Conservation

Corps) foram incorporados todos os jo vens que, mediante um dólar por dia, além da alimentação e do vestuário, se prontificassem a servir em várias em preitadas de reflorestamento c. restaura

^ ços que ajudaram a revalorizar e.vten-

pi sas áreas prejudicadas pelas erosões e o desbravamento das matas.

Pelo a'is-

tamento voluntário, a república ameri

cana realizou o que o hitlerísmo se pro punha fazer com o serviço obrígató-

^ rio do trabalho, exibindo longas colu nas de tropas com a pá e a picareta às costas, em lugar do fuzil. O PWA (Public Work Admínistration),

Administração dos Trabalhos Públicos, encetou um programa comparável aos gi gantescos planos da economia .socia

lista. A despeito dos protestos e da relutância de poderosos trustes da ele tricidade, como o "Edison Electric Ins

tituto Holding", o govêrno levou por

diante o aproveitamento da energia elé trica do Vale do Tenessee, represando

•Aceitemos que êle fosse, unindo duas

beral", pois ê!e procurou a "fórmula do

verno e as classes salariadas.

A lei federal que regulava os contratos coletivos, a fim de restabelecer a igual

ganização durará tanto quanto a nossa

O próprio candidato republicano, ti mas liberais, como o reconhecimento dos

dade entre patrões e empregados nas convenç-ões do trabalho, foi derrubada sob a alegação de ferir a liberdade con

riqueza c dO poder". Para pór em prática o "New Deal". vimos que o processo básico fora a moe

contratos coletivos.

tratual.

mínimo caíram, porque a matéria era da alçada dos Estados e não do Con

da desvalorizada a fim de facilitar o emprêgo de créditos fenomenais. A es.sa

poder judiciário a cooperar com o govêr no, a "do bis part".

gresso.

Conquanto já não fôsse o presidente o salvador de quatro anos atrás, preco nizou a mesma política a favor do "ho

O próprio direito de fixar salários foi repelido, por contravir aos preceitos j

vida c impedirá para .sempre a volta de condições .sociais que fni.straram uma grande parte dos nossos concidadãos da

"inflação dirigida", tentaram os téc

nicos do "Brain Trust" opor um dó lar estabilizado, "commodity dólar", ex periência preconizada por Irving Fischer, para criar uma moeda, cujo teor de ou

consumo. O plano falhou, embora o sr. Roosevelt acentuasse: "Os Estados Uni

dos procuram criar um dólar suscetí

vel de ter durante toda uma geração o mesmo poder aquisitivo". Em novembro de 1936, dado o balan ço à obra efetuada, sobravam certamente

serventia social. Êsse dinheiro, distribuí

razões para criticar as falhas do "New

do com fartura, vinha alimentar o poder aquisitivo do povo e alentar as índús'

Deal" e alguns excessos de autoridade cometidos por um poder em atritos cons

trias, beneficiadas com importantes en-

tantes com o grande capital.

comendas.

Todavia, muitas cifras provavam estar dominada a fase mais aguda da crifie. Os republicanos, vexados com o prsce-

Empenhado, como se vê, em reatar o

pois levadas à Corte Suprema deram margem a decisões que, no ano de

l>eni público" e declarou: "No.ssa reor

mento que abrangia estradas, canais, pontes, escolas e edifícios públicos de

funcionamento da economia privada, o

o esforço tentado pelo presidente e se

1936, anularam os 8/10 da legislação

ro periòdicamente se fixaria de acordo

didas na renovação de um aparelha-

semprego ainda vigente, compreendiam

tadas ínccnslitucionais. Algumas cau sas aforadas nas cortes distritais e de

rooseveitiana.

com as variações dos preços-índices cal culados sòbre as mercadorias de maior

Imensas quantias ainda foram despen

tante castigadas pela depressão e o de

solidariedade que sentiam entre o go

rios, construindo açudes, estabelecendo

União.

Êsse moto não afetou o espirito púb'ico, pois as massas americanas, bas

Um dos elementos em que mais se

achavam mais alentadas, mormente pela

palavras dissonantes, um "ditador li

barragens contra inundações e conse guindo os meios para forneceu energia elétrica a tarifas razoáveis, numa zona abrangendo trechos de sete Estados da

,

Econômico

Econômico

midamente conservador, aproveitava as idéias dos democratas e prometia refor O sr. Roosevelt, reeleito por 523 vo tos contra 8 na Convenção, comídou o

mem esquecido" e dos deserdados. Me

nos teorista do que político, insistiu em defender a tese social do "New Deal",

dec'arando que "homens necessitados não eram homens li\Tes".

^ _

Os dispositivos respeitantes ao salano

i

de liberdade consignados na famigerada | 14 ^ emenda da Constituição. Teve as

sim o govêrno que lutar contra uma obs- 1 trução judiciária, conhecida de velha j

data e pela qual a Côrte Suprema, ár- | bitro da política social e econômica do i

No discurso inaugural proferiu estas

país, costumava declarar inconstitucio

palavras: "Aqui está o desafio à nossa democracia. Nesta nação, vejo dezenas de milhões de cidadãos, uma parte subs

nal a legislação mais reformista ou pro gressiva. Essa continua defesa do in

tancial da população, a quem neste

mico valia por um veto permanente a

dividualismo e do liberalismo econô

instante está negada a maior parte do

muitas conquistas sociais e redundava

que exige o mínimo de bem-estar". "Não é em desespero que descrevo este quadro, mas com esperança, porque a nação, vendo e compreendendo esta injustiça, propõe-se a apagá-la".

na defesa sistemática do alto capital.

E rematava o sr. Roosevelt: "Nas nos

sas ambições pessoais, somos individualis tas; mas na procura do nosso progresso

Benéfico sob muitos aspectos, o contro

le judiciário cerceava assim os direitos do legislativo e, como foi devidamente objetado, interpretava muito unilateralmente a Constituição, que não está des

tinada a incorporar uma teoria econômica particular.


r

.•."fl.

Dige-sto Dicesto

136

dimcnlo às vèzes rude do govènio fede

econômico e social como nação, subire

presidente Rooscvclt. apoiado por uns. guerreado por outros, sofrendo altemad.t-

ral em relação aos industriais c banquei ros, apresentaram como candidato o sr.

mos ou cairemos como um po\'o só".

mcnte greses de operários ou a hostili

Alfred Landon c exploraram o velho te ma da iniciativa privada.

ção do solo. Acampamentos apropriados

dade dos grandes negócios, operou uiua verdadeira transfusão no organismo de bilitado do capitalismcr. Os adversários do presidente afirmam

apoiaram as fòrças contrárias ao "New Deal" foi o poder judiciário, investido da prerrogatixa de invalidar as leis repu

abrigaram centenas de milhares de mo-

C{ue è'c' se comportou como lun ditador.

No

CCC

(Civilian

Conservation

Corps) foram incorporados todos os jo vens que, mediante um dólar por dia, além da alimentação e do vestuário, se prontificassem a servir em várias em preitadas de reflorestamento c. restaura

^ ços que ajudaram a revalorizar e.vten-

pi sas áreas prejudicadas pelas erosões e o desbravamento das matas.

Pelo a'is-

tamento voluntário, a república ameri

cana realizou o que o hitlerísmo se pro punha fazer com o serviço obrígató-

^ rio do trabalho, exibindo longas colu nas de tropas com a pá e a picareta às costas, em lugar do fuzil. O PWA (Public Work Admínistration),

Administração dos Trabalhos Públicos, encetou um programa comparável aos gi gantescos planos da economia .socia

lista. A despeito dos protestos e da relutância de poderosos trustes da ele tricidade, como o "Edison Electric Ins

tituto Holding", o govêrno levou por

diante o aproveitamento da energia elé trica do Vale do Tenessee, represando

•Aceitemos que êle fosse, unindo duas

beral", pois ê!e procurou a "fórmula do

verno e as classes salariadas.

A lei federal que regulava os contratos coletivos, a fim de restabelecer a igual

ganização durará tanto quanto a nossa

O próprio candidato republicano, ti mas liberais, como o reconhecimento dos

dade entre patrões e empregados nas convenç-ões do trabalho, foi derrubada sob a alegação de ferir a liberdade con

riqueza c dO poder". Para pór em prática o "New Deal". vimos que o processo básico fora a moe

contratos coletivos.

tratual.

mínimo caíram, porque a matéria era da alçada dos Estados e não do Con

da desvalorizada a fim de facilitar o emprêgo de créditos fenomenais. A es.sa

poder judiciário a cooperar com o govêr no, a "do bis part".

gresso.

Conquanto já não fôsse o presidente o salvador de quatro anos atrás, preco nizou a mesma política a favor do "ho

O próprio direito de fixar salários foi repelido, por contravir aos preceitos j

vida c impedirá para .sempre a volta de condições .sociais que fni.straram uma grande parte dos nossos concidadãos da

"inflação dirigida", tentaram os téc

nicos do "Brain Trust" opor um dó lar estabilizado, "commodity dólar", ex periência preconizada por Irving Fischer, para criar uma moeda, cujo teor de ou

consumo. O plano falhou, embora o sr. Roosevelt acentuasse: "Os Estados Uni

dos procuram criar um dólar suscetí

vel de ter durante toda uma geração o mesmo poder aquisitivo". Em novembro de 1936, dado o balan ço à obra efetuada, sobravam certamente

serventia social. Êsse dinheiro, distribuí

razões para criticar as falhas do "New

do com fartura, vinha alimentar o poder aquisitivo do povo e alentar as índús'

Deal" e alguns excessos de autoridade cometidos por um poder em atritos cons

trias, beneficiadas com importantes en-

tantes com o grande capital.

comendas.

Todavia, muitas cifras provavam estar dominada a fase mais aguda da crifie. Os republicanos, vexados com o prsce-

Empenhado, como se vê, em reatar o

pois levadas à Corte Suprema deram margem a decisões que, no ano de

l>eni público" e declarou: "No.ssa reor

mento que abrangia estradas, canais, pontes, escolas e edifícios públicos de

funcionamento da economia privada, o

o esforço tentado pelo presidente e se

1936, anularam os 8/10 da legislação

ro periòdicamente se fixaria de acordo

didas na renovação de um aparelha-

semprego ainda vigente, compreendiam

tadas ínccnslitucionais. Algumas cau sas aforadas nas cortes distritais e de

rooseveitiana.

com as variações dos preços-índices cal culados sòbre as mercadorias de maior

Imensas quantias ainda foram despen

tante castigadas pela depressão e o de

solidariedade que sentiam entre o go

rios, construindo açudes, estabelecendo

União.

Êsse moto não afetou o espirito púb'ico, pois as massas americanas, bas

Um dos elementos em que mais se

achavam mais alentadas, mormente pela

palavras dissonantes, um "ditador li

barragens contra inundações e conse guindo os meios para forneceu energia elétrica a tarifas razoáveis, numa zona abrangendo trechos de sete Estados da

,

Econômico

Econômico

midamente conservador, aproveitava as idéias dos democratas e prometia refor O sr. Roosevelt, reeleito por 523 vo tos contra 8 na Convenção, comídou o

mem esquecido" e dos deserdados. Me

nos teorista do que político, insistiu em defender a tese social do "New Deal",

dec'arando que "homens necessitados não eram homens li\Tes".

^ _

Os dispositivos respeitantes ao salano

i

de liberdade consignados na famigerada | 14 ^ emenda da Constituição. Teve as

sim o govêrno que lutar contra uma obs- 1 trução judiciária, conhecida de velha j

data e pela qual a Côrte Suprema, ár- | bitro da política social e econômica do i

No discurso inaugural proferiu estas

país, costumava declarar inconstitucio

palavras: "Aqui está o desafio à nossa democracia. Nesta nação, vejo dezenas de milhões de cidadãos, uma parte subs

nal a legislação mais reformista ou pro gressiva. Essa continua defesa do in

tancial da população, a quem neste

mico valia por um veto permanente a

dividualismo e do liberalismo econô

instante está negada a maior parte do

muitas conquistas sociais e redundava

que exige o mínimo de bem-estar". "Não é em desespero que descrevo este quadro, mas com esperança, porque a nação, vendo e compreendendo esta injustiça, propõe-se a apagá-la".

na defesa sistemática do alto capital.

E rematava o sr. Roosevelt: "Nas nos

sas ambições pessoais, somos individualis tas; mas na procura do nosso progresso

Benéfico sob muitos aspectos, o contro

le judiciário cerceava assim os direitos do legislativo e, como foi devidamente objetado, interpretava muito unilateralmente a Constituição, que não está des

tinada a incorporar uma teoria econômica particular.


Dicje^íto

13S

O segundo quatriênio do sr. Roosevelt

Econômico

inclinou-se para concepções mais pr^J.

acarretou-lhe sérios embates com o Con

gressistas.

gresso, por ter o presidente entrado em \"erdadeiro conflito com os juizes da Su

Passara a fase revolucionária do "Kew Deal". E à exceção de algumas leis so

prema Côrte.

ciais, referentes às bahitaçxães baratas e aos salários, u tendência cru para voltar à predominância da iniciativa privada Êsse objetivo não seria, porém, aleançadü tão cedo, em conseqüência dos acontecimentos mundiais. Entre 1936 e 1940, o mundo presenciou atentados a

Com ressalva de algumas leis, como

a que determinava a quebra da parida

de do dólar e cuja revogação seria ca tastrófica, a maior parte do programa do "New Deal" fòra anulada pelo ju diciário.

Os adeptos mais e.xaltados do presi

dente não pouparam magistrados que acoimaram de reacionários, e ~õ presiden te, visive'mente irritado, pediu uma lei que autorizasse o governo a nomear um

novo juiz federal cada vez que um

dêles atingisse 70 anos de idade e não resignasse o cargo. Era um meio de o govêmo neutralizar uma côrte de ten dências contrárias às inovações sociais.

Muito mal recebida, a pretensão do sr. Roosevelt coligou contra o govêmo a grande maioria do Congresso, sem dis tinção de republicanas e democratas,

Ainda profundamente ferida pela crise e acusando a existência de mais do IQ milhões de sem trabalho, a economia americana vai ser aliviada dessa carga de vido à multiplicação das indústrias bélicas Atento à marcha da política interna cional e preocupado com a tensão rei nante na Europa e na Ásia, o presiden te Roosevelt vai procurar unir as nações do hemisfério, concretizando em gestos de sincero panamericanismo e de har monia continental as idéias reafirmadas

na Conferência de Buenos Aires de 1930. O comparecimento do chefe de Estado

cia de juizes, e o próprio tribunal, para D qual pedia sangue novo e idéias novas.

%E EM SEU NOVO ENDERIçO RUA FLORINCIO de ABREU, 828 OMÜÉHIOtlM "SUlír- Tudo é fipJdo, íicU

o Rcm segredos cofu o Ordenhadelrs"Surgo . Mundialmente conhecida e apreciada por

sjos InsupjriveU qualidade# de rapldex. ossclo c rcn ilmenlo.a ordenhadeira ••Surge"

choques ideológicos.

vantar tôdas as suspeitas. o presidente. Deram-se vagas na Su prema Côrte por falecimentos e renún

Sm

tod<Js os direitos humanos e à indepen dência de vários povos, sob o calor de

pois tocar em certos atributos da Cons tituição era uma ousadia de molde a le

Mas os próprios fatos vieram ajudar

G^ia^^abióbastos

resolve o problema do braço c do tempo na ordtnha simutiflnea de numerosas vacas,

nwefunmdo leite abund.-«nte e da melhor qualidade

Rima csníeaoil "MISO*". com capacidade para ISO litros por hora. o llltro esírlador ••Oabson'^ Impede a proUferaçao de germes, reatrlando o leite logo que ordenhado e mantcndo-o a baixa temperatura até sua

utiUsaçAo. Feito de aço Inoxidável e empre gando AgUB corrente ein seu sistema de

refrigeração, o filtio esfrtador "Babson" 4 um aparelho multo simples, de emprego eaonômleo e de grande utilidade.

. piil LDU-, o« estanhada. por ''® IITIS faM^'

ferro «'"^J^ora. Emendas soldadas dentro e por relürço:

"yankee" à grande reunião da capital argentina deu um novo rumo à política

wm. no perfuração

da "boa vizinhança" e assentou em só

inserç^,Pod«n traier tampas de

forma^"^

lidas bases morais a cooperação das

desgistes: outro, na

.,050", contra de-

rosca. Providas de

'T' rte ferro redondo ou de asas

"íS.adas ou soldadas, conforme o

democracias da América.

S™ "" des de 1 a"Stí.T M

CIA. fAbio bastos COMllCIO ■ IHDO*"!*

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acarretou-lhe sérios embates com o Con

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gresso, por ter o presidente entrado em \"erdadeiro conflito com os juizes da Su

Passara a fase revolucionária do "Kew Deal". E à exceção de algumas leis so

prema Côrte.

ciais, referentes às bahitaçxães baratas e aos salários, u tendência cru para voltar à predominância da iniciativa privada Êsse objetivo não seria, porém, aleançadü tão cedo, em conseqüência dos acontecimentos mundiais. Entre 1936 e 1940, o mundo presenciou atentados a

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a que determinava a quebra da parida

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na Conferência de Buenos Aires de 1930. O comparecimento do chefe de Estado

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