DIGESTO ECONÔMICO, número 51, fevereiro 1949

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Automóveis e Caminhões

Concessionários

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de Autcmcveís Alexandre ticrnsteín SÃO

Escrilórío, vendas e secção de peças

RUA CAP. FAUSTINO

LIMA. 105

PAULO

O F I C I N AS:

RUA CLAUDINO PINTO, 55 Telefone: 2-8740

Telefones:

EsctíIótíq e vendas ... 2-8738

Secção de peças

2-4564

CAIXA POSTAL, 2840 — SÃO PAULO —

SUMARIO piff.

Passado e prosânle" (Emonias o fragmenlos) — A. C. de Sallea Júuior O aumento da despesa pública — Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto A evolução industrial brasileira ~ Dorival Teixeira Vieira

IRMÃOS

ABOUCHAR LTDA. Praça Júlio Mesquita. «4-96-102

As leis sociais o a agricultura — Bezerra de Freitas

Capacidade do população no Brasil — Glycon de Paiva

Democracia e administração municipal — Paulo Barbosa de Campos Filho Padrão do vida: noção e elementos constUullvos — Roberto Pinto de Souza

30 ^ 3S

História Econômica — Criticas ao orçamento — Afonso Arinos de Melo Franco .... 39 A revisão do plano do viação nacional — Nelson Wemeck Sodré 72

Augusto Comio e a modliicabilldade das leis naturais — Ivan Lins

FONE: 4-0124

S 34 *0

79

A defesa da propriedade — Tristão da Cunha

São Paulo

Balanço do uma década — Geraldo Banaskiwltz

Pneus e Câmaras de Ar

Algo sôbro combuslivol — Pimontel Gomes

de todas as mcircas. —

Aspectos da Influência francesa no Brasil — Otávio Tarquínio de Sousa

Rodas para Autos e Ca

Do esforço econômico —"Cândido Mota Filho

minhões. — Recautchu-

O café na economia nacional —.Arnòbio Graça

tagem, Vulcanisação e Consertos: -

Especialistas em

98

Velhos preços, velhas medidas — Afonso de Taunay

^^0

A primeira lei brasileira sôbro sociedados anônimas — Waldyr Nlemeyer

ijg

Regulamentação Internacional das migrações — Henrique Dória de Vasconc os I17

FranUlin Delano Roosevelt — Defensor da Justiça social ®^»jj^*\gVsSres'júrü" ug

Pneus para: TRATORES — AV

I ÕES ETC.

I N.o 51 ~ FEVEREIRO DE 1949


wm

O DIGESTO ECONOMICO ESTÁ À VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de CrS 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 50,00 anuais. .

/ Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro

AJagoa»: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II. 49. Maceió.

Amaaonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus. Alfredo J. de Souza &. Cia.,

R. Saldanha da Gama. 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Espirito Santo: Viuva Copolllo & Fi-

ir.?!' Vitória.

Jerônimo Monteiro, 361,

Goiás: João Manarino, Rua Setenta A. Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, SSo Luiz. Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins fie Cia.,"Tra-

,

vessa Campos Sales, 85/89, Belém.

Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

Paraná: J. Ghiagnone, Rua 15 de No vembro, 423, Curitiba.

Pernambuco: Fernando Chlaaglla, Rua do Imperador, 221, 3.o andar.

uiuiiuilwuK^

Recife.

Piauí: Cláudio M. Tote, Tereslna. Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia,

Av. Presidente Vai-gas, 502, J9.o andar.

Rio Grando do Norte: Luís RumSo, Avenida Tavares Lira, 48. Natal.

Rio Grando do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebln, Rua 7 de Setembro, 789, Porto Alegre. • Para locais fora de Porto Alegre. Fernando Chinaglia, R. de Janeiro

Por meio de pesquizas em laboratórios próprios modernamente equipados, controle rigoroso de tôdas as fases de fabricação, desde o primeiro tratamento da matéria prima até à embalagem

Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.. Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp.

do produto acabado- e constantes melhoramen tos dos métodos de fabricação, a SKP mantém

a qualidade insuperável dos seus rolamentos. São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via duto Santa Eflgênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju.

mesma alta qualidade que os demais produtos

Peçom Informações

SKf^.Precisando, pois, dêste tipo de rolamento,

ã

Os rolamentos de rolos cônicos 5KP são da

exija, para a sua conveniência, a marca SKP

Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.

COMPANHIA SKP DO BRASIL

ROLAMENTOS MATRIZ; RIO DE JANEIRO

FILIAIS: SAO PAULO

PORTO ALEGRE

RECIFE

...


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Banco do Commercio e Indústria

de São Paulo S/A FUNDADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889

Endereço Telegráfico para Matriz e Filiais; "INDUSCOMIO"

Capital Realizado .... Fundo de Reserva

CrS 100.000.000,00

Fiando de Reserva Legal

CrS

97.231.899,90

Cr$

8.659.403,20

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MATRIZ — São Paulo

.

Rua 15 de Novembro n.o 289

Caixa Postal n.o 36 — Telefone 2'-3191 (Rede Interna) FILIAIS

RIO DE JANEIRO

SANTOS

Rua 1.® de Março n.® 77

Rua 15 de Novembro n.® 109

Tel.; 23-1796 - Interurbano LD.4 Caixa Postal n.® 230

Telefones: 2022 e 2485 Caixa Postal n.® 89

Americana, Amparo, Araraquara, Baurú, Bebedouro, Birigui, Bo-

tucatú, Bragança Paulista, Cafelandia, Campinas, Catanduva, Gar ça, Jaboticabal, Lins, Londrina, Marilia, Olímpia, Paranaguá, Pi racicaba, Poços de Caldas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio

Prelo, Sâo Manuel, Sorocaba, Tanabi, Taquaritinga, Taubaté, Tupã, Valínhos, Valparaizo e Escritório em Salto. CORRESPONDENTES NO PAÍS E NO ESTRANGEIRO

americano DIRETORIA: Numa de Oliveira — Diretor Presidente Leonidas Garcia Rosa — Diretor Vice-Presidente

José da Silva Gordo — Diretor-Superintendente Teodoro Quartim Barbosa e

Francisco B. de Queiroz Ferreira — Diretores Gerentes


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Companhia Siderúrgica Balgo Mineira

A SEMENTEIRA

USINAS

EM

SIDERÚGICA

DE

E

MONLEVADE

(Minas-Gerais)

NASCIMENTO & COSTA, LTDA.

^o ÊrtO^^

Imporladores e distribuidores, de se< mentes de ortaliças e flores dos

SEMENTES

melhores cultivadores.

IBI

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MARCA REGISTRADA

Programa de venda:

VENDAS POR ATACADO E VAREJO FERRO REDONDO EM BARRAS E VERGALHÕES

Remessas pelo reembolso postal. LARGO GENERAL OSORIO, 25 — TELEFONE: 4-5271

FERRO QUADRADO,

End. Telegr.: "SEMENTEIRA"

FERRO CHATO,

SÃO PAULO

FERRO PARA FERRADURAS, CANTONEIRAS,

ARAME PARA PREGOS, ACOS COMUNS E ESPECIAIS,

ARAME GALVANIZADO, REDONDO E OVAL, f

ARAME PRETO RECOSIDO,

ARAME FARPADO E GRAMPOS PARA CERCA, ARAME COBREADO PARA MOLAS.

i-s" •

TRILHOS.

PORTO

IBI

Agência de São Paulo:

RUA BOA VISTA, 16 — 6.o And. — Tel.: 3-2151

ADRIANO

SÃO PAULO

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IRMÃOS

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ABOUCHAR LTDA. Praça Júlio Mesquila, «4-96-102 FONE: 4-0124 São Paulo

Pneus e Câmaras de Ar de todas as marcas. —

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2 mandamentos para

Wivercom saúde: AGUA CRISTALINA E PURA! PUR COMER FRUTAS i SALADAS DE VERDURAS CRUAS COM ABUNDANCIA!

Rodas para Autos e Ca

* Sigj o exemplo de milhSei de

minhões. — Recautchu-

pettôat que cm todo o mundo pro«

tagem, Vulcanisação e

tegem a taude com ot eiterilíia»

Consertos:

doret SALUSI Ot esterilisadoret SALUS cttcrilitam tcientilicamen*

Especialistas em Pneus para: TRATORES —

Ic • «sua, Irutai c vcrdurai, sem neutralisar-lhet a vitalidade, evi

AV

tando a transmitsâo do tilo « dc

I

ÕES

ETC.

outra* molctilat perigotat. Ha utn prodücto SALUS para cada fim, fillrot, velai, talhas, moringuct c saladcirat. SALUS! c o aim-

boto de pureea c taude, de reco nhecida idoneidade scicntiflca.

BANCO DA AMÉRICA S. A Séde Própria — RUA DE SÃO BENTO N. 413 Capilal

Realizado CrS 28.710.800,00

Capital

CrS 30.000.000/J0

Sucursal: RIO DE JANEIRO

Rua da Alfândega, 69 Filial: SANTOS

Capital a Realizar CrS

1.289,200,00

FundoB de Reserva CrS 10.100.000,00

Agência N. I — S. PAULO Rua B. Itapetininga, 45 Agência N. 2 — S. PAULO

Agência PRAIA SANTOS

Rua 25 de Março, 878 -Agência N. 3 — S. PAULO

Av. Ana Costa, 561

Praça da República, 76

Rua 15 de Novembro, 129

,/•

Salus ÜNICOS FABRICANTES E DISTR IBUlOORtS

Antonio Nogueira & Cia. Ltda.

B.uirK

DEPOSITARIA CASA SALUS-RUA XAVIER DE TOLEDO.60• SAO PAULO RUA DA QUITANDA, 14 - RIO DE JANEIRO

.1

TODAS

AS

OPERAÇÕES

BANCARIAS

k


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k


nimio EcoiiÉico

//

Publicado tob o$ auipfelo* da

ASSOCIAÇÃO COMERCIfllDESAO PAULO

//

PASSADO E PRESENTE

O HUHDO OQS XLfiÚCIOS m PIKORIHI HEHSIL

^Esueiitas c fraf|imeu(os> A. C. DE SíVLLES JUNIOn

FEDERAÇÃO 0*0 COMÉRCIO 00 ESTADO DE SAO PAULO

O Di^esto Ocoiióinit^o publicará no próximo número;

Diretor superinleadenie:

TEMAS E PROBLEMAS EM DEBA

Marlhn Affonso Xavier da Silveira

TE — Dario de Almeida Magalhães.

Diretor:

Aalonlo Gonlljo de Carvalho

O ENTESOURAMENTO DA MOEDA O Dlgeiío Econômico^ órgão de Informaçóes econômicas e íinancel-

— Josaphat Linhares.

P^Ucado mensalmente pela

EdltÔra Comercial Ltda.

INDÚSTRIA BRASILEIRA ~ Dori

A dlreç3o nSo se responsabiliza pelos dados ciljas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos

val Teixeira Vieira.

conceitos emitidos em artigos assi nados.

O CRESCIMENTO DA DESPESA PÚ-

^ Na transcrição de artigos pede-se

o

nome

do

Di0eflo

BLICA — José Luis de Almeida No gueira Pôrto. •

Econômico.

A BATALHA DO TRIGO - Pimentel Aceita-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

Gomes.

UM MOMENTO DE ENCRUZILHA ASSINATURAS:

Dlgeilo Econômico

Ano (simples)

CrS 50,00

"

Cr$ 58,00

(registrado)

Número do mês: Atrasado:

Com larga experiência das coisas públi

propósito, lhe abriu a frota de Cabral,

cas e detentor de vasto preparo <;m

ao ancorar em pôrto bom e seguro,

assuntos políticos e econômicos, A. C.

abrigada dos monstros marinhos, que

do Salles Júnior traçou para o "Digesto

rondavam as travessias do Mar Tene

Econômico", com côres vivas e çin estilo,

broso. Foi ao tempo em que, sentindo avelhentar-se ainda precoce, realizava o mundo o milagre de renascer, mercê de

colorido, um panorama do quadro admi

DA — Nelson Werneck Sodré.

Cr$ 5,00 CrÇ 8,00

nistrativo do Tais.

grandes descobertas e ousados descobri mentos.

OS ASPECTOS dominantes DA

citar

I — Vinha o Brasil seguindo, modesta, pacientemente, a estrada que, acaso ou

E com a de Santa Cruz sur

giram outras terras, expectantes do fu turo, reserva imensa, que lhes era dada em partilha, para quando de todo se esvaíssem os antigos cabedais de civi lização mediterrânea. Novos rebanhos humanos se formariam, avançando em

marcha desigual, pelas impérvias sendas continentais. Não podia ser de outro modo. A geografia é vária; bem assim a gente, oriunda de étnias diversas. É vêzo, mau vêzo, depreciar os resul tados que de nossa parte apresentamos, em confronto com outros povos da mes-

ma idade. Contemplemos a América do Norte. Sim, devemos oUiar sempre pa

ra o norte, acompanhando a agulha magnética, e nunca deixamos de o fa zer, quando empregávamos bússola nas nossas rotas.

Pretender daí que, para

globo? Juntá-los seria destruir a çsfcricidade do planeta, com o cromatismo

cosmorâniico que toma originais todas as

paisagens, decorando-as coni infinita to nalidade, sob a influencia panteísta das forças telúricas... O que existe aqui, não existe necessàriamentc ali. Clima,

relevo, fauna, flora, tudo se distingue. A natureza detesta a monotonia.

Deixemos, pois, de comparações, senão

para ressaltar dessenielhanças, talvez con trastes, que separam, como fronteira.s, a ecologia de habitats diferentes. 11 — Não é só o Brasil. Nenhuma das nações modernas suportaria cotejo com os Estados Unidos, privilegiados, como foram, na distribuição dos bens terre

nos, o que lhes permitiu chegar, em menos de dois_ séculos de existência po

nos não requeimarem de vergonh^ as

lítica, à altura de maior potência mun

faces, devíamos em tudo emparelhar o

dial.

Redação e Administração:

exemplo setentrional, é obliterar o sen

Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andai Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B

so da relatividade, hoje virtual em todos os planos do pensamento, inclusive a história, a sociologia, a economia. Pois não se contrapõem os dois polos do

Não havia, antes, idéia de poder o progresso atingir tamanha velocidade,

São Paulo

-k

inimaginável como a dos liodiernos en-

genhos aéreos. Único, inconfundível, o determinismo físico e psíquico, que o


nimio EcoiiÉico

//

Publicado tob o$ auipfelo* da

ASSOCIAÇÃO COMERCIfllDESAO PAULO

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^Esueiitas c fraf|imeu(os> A. C. DE SíVLLES JUNIOn

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O Di^esto Ocoiióinit^o publicará no próximo número;

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TEMAS E PROBLEMAS EM DEBA

Marlhn Affonso Xavier da Silveira

TE — Dario de Almeida Magalhães.

Diretor:

Aalonlo Gonlljo de Carvalho

O ENTESOURAMENTO DA MOEDA O Dlgeiío Econômico^ órgão de Informaçóes econômicas e íinancel-

— Josaphat Linhares.

P^Ucado mensalmente pela

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A dlreç3o nSo se responsabiliza pelos dados ciljas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos

val Teixeira Vieira.

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O CRESCIMENTO DA DESPESA PÚ-

^ Na transcrição de artigos pede-se

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BLICA — José Luis de Almeida No gueira Pôrto. •

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Com larga experiência das coisas públi

propósito, lhe abriu a frota de Cabral,

cas e detentor de vasto preparo <;m

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abrigada dos monstros marinhos, que

do Salles Júnior traçou para o "Digesto

rondavam as travessias do Mar Tene

Econômico", com côres vivas e çin estilo,

broso. Foi ao tempo em que, sentindo avelhentar-se ainda precoce, realizava o mundo o milagre de renascer, mercê de

colorido, um panorama do quadro admi

DA — Nelson Werneck Sodré.

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nistrativo do Tais.

grandes descobertas e ousados descobri mentos.

OS ASPECTOS dominantes DA

citar

I — Vinha o Brasil seguindo, modesta, pacientemente, a estrada que, acaso ou

E com a de Santa Cruz sur

giram outras terras, expectantes do fu turo, reserva imensa, que lhes era dada em partilha, para quando de todo se esvaíssem os antigos cabedais de civi lização mediterrânea. Novos rebanhos humanos se formariam, avançando em

marcha desigual, pelas impérvias sendas continentais. Não podia ser de outro modo. A geografia é vária; bem assim a gente, oriunda de étnias diversas. É vêzo, mau vêzo, depreciar os resul tados que de nossa parte apresentamos, em confronto com outros povos da mes-

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ra o norte, acompanhando a agulha magnética, e nunca deixamos de o fa zer, quando empregávamos bússola nas nossas rotas.

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globo? Juntá-los seria destruir a çsfcricidade do planeta, com o cromatismo

cosmorâniico que toma originais todas as

paisagens, decorando-as coni infinita to nalidade, sob a influencia panteísta das forças telúricas... O que existe aqui, não existe necessàriamentc ali. Clima,

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Deixemos, pois, de comparações, senão

para ressaltar dessenielhanças, talvez con trastes, que separam, como fronteira.s, a ecologia de habitats diferentes. 11 — Não é só o Brasil. Nenhuma das nações modernas suportaria cotejo com os Estados Unidos, privilegiados, como foram, na distribuição dos bens terre

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Não havia, antes, idéia de poder o progresso atingir tamanha velocidade,

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genhos aéreos. Único, inconfundível, o determinismo físico e psíquico, que o


Dicesto EcoNÓ^uco

10

moveu. Primeiro que tudo, a riqueza vegetal e pastoril, a esplender logo na imensa planície central, fecundada pelas alu\iões, onde as p'antas crescem, como as do Oriente das narrativas de Jacoiliot, levantadas pelo olhar do faquir. Quan

apesar da influência dihiente de assimé

do as savanas se crestam, à entrada das

grava a história dos sacrifícios que isso

regiões das secas, as irrigações reverde

custou, inclusive a desumanidade da

tricas torrentes imigralória.s. Nessa congérie, persistiu inapagávc' o traço ori

ginário, com a preponderância do ele mento atávico.

Mas não há a mesma

beleza no reverso da medalha, onde se

cem os terrenos, mostrando que a ferti

maior das guerras civis.

lidade continua...

de raça assumiu feições monstruosas,

Dercem depois os

pioneiros ao subsolo, em busca dos de

pósitos minerais, que a evo'ução geoló

O preconceito

por preservar os tecidos nobres, as cé lulas genéticas do corpo social. "O

gica formou, e encontram de tudo — o

Ku-Klux-K'an" — diz André Siegfried

carvão, o petróleo, o ferro, o cobre, o chumbo, o zinco, as coiunas-mestras de

{Les E'tats Unis cVAujoiird'hui) — "é a

forma aguda do nacionalismo puritano,

uma superestrutura industrial.

contra o imigrante, o negro, o católico,

Final

mente, extensas galerias atravessam o

quartzo e o basalto das jazidas rochosas do Far-West, ofuscantes de ouro. Califórnia revela o E"-Dorado.

A

Sobre

essa larga faixa terrestre, banhada por

dois oceanos, floresce toda a espécie de produção essencial à existência humana,

possibilitando o aumento da população em proporções nunca vistas, a ponto de

não se conhecem obstáculos à livre ex

pansão demográfica.

Por seu turno, o homem que se aliou

Dicesto Econômico

é "a iVtima página, ainda não escrita do

nunca dc todo abatido, bem que eclipsa

Gênesis", e.xpressão de Euclides da

do, episòdicamente, por outras riquezas.

Gunha.

Durante essa longa fase inicial, conser-

Se essa página já esli\'esse volvida, talvez o majestoso vale equatorial fòsse uma dádi\a do rio-mar, como o Egito o

é do Nilo, e assim fugíssemos às ca lamidades da zona tórrida, onde o nosso

território ficou quase totalmente locali zado, pois, como observa Theodoro Sam paio, "apenas uma décima quinta parte

consegue passar do trópico para o sul, sob céu mais benigno". Por outro lado, colocados em posição orien tal aos Estados Unidos, avan

o estrangeiro. Graças à muralha que opomos a qualquer miscigenação com o

çamos para o Atlântico, ga

negro — jacta-se o Sul aristocrático — é que os Estados Unidos não se tornaram

sul-americano, "sòbre

um segundo Brasil".

III — Oh engano!

Essa pretendida

inferioridade biológica, de nossa parto, transformou-se em superioridade a mui tos respeitos, atento que a vida da so-

confessar Malthus, o pessimista, que ' ciedade, como a do indivíduo, consiste

num país assim, de recursos l imitados,

r

em constante esforço, no sentido de me

Ihor adaptação às condições ambientes,

esforço tanto maior quanto mais agrestes se deparam tais condições. Este país não

nhando um terço do litoral

vou-se indevassável o sertão bravio, in

terior a dentro. Violando-o, completou o bandeirismo, em dois séculos, a epo

péia do descobrimento, que encontrou inacabada, e dei.xou muito mais bela. São Francisco acima, niu'tiplicaram-se os

rebanhos, na região subdesértica das caa tingas, onde a luta com as secas, que evaporam a água dos rios, reveste as pectos brutais, finalizando com a vitória do vaqueiro. Para baixo, no centro minífero, onde se ausculta "um coração de ouro,

num peito de feiro , vive-

lago de civilização e de co

ram-se tempos realmente áu reos, em que, baleando nas

mércio". Ainda em compen

aVviões fluviais, os garim

êsse

sação, ficou-nos "amplíssima rôde hidrográfica interior, com chaves para o tráfego obrigatório de cinco nações diferentes . Não é em tudo madrasta a sorte.

O fato é que, faceando para a África, e sob a mesma linha isotérmica, erigi

mos uma nação soberana, em vez de constituir um império colonial. Longe

de mesquinha, mostra-se apreciável a

peiros fizeram a fortuna de aventureiros de toda casta, e

a opulencia de Portugal, no reinado de D. João V. Encerrada essa idade de gozo e desperdício, reflexo alu cinante das miragens douradas, veio,

com o empobrecimento, o torpor, longo torpor, de que o café nos sacudiu, com o fenômeno econômico mais notável do século XIX, se procedente a afirmação do insuspeito Enrico Feni.

a essa terra servia-lhe de equivalente.

é um Eden.

Os settlers, que desembarcaram do Mayflower, eram portadores do espírito evan gélico, inspiração da fé puritana, aca

fantásticas célebre pensador inglês do

riciada no peito. Emigravam, para não

a optar, à pátria preferiram a liberdade.

só viram o Rio de Janeiro, deixando-se deslumbrar pelo esplendor das matas da Tijuca, e cuidando que todo o vasto

Numerosos, continuaram a afluir levas e mais levas, com o mesmo sentimento bí

interior fôsse simples prolongamento da quela selva seVagem. Humilhado pela

avassaladora. Aos colonos recém-chega

dos, a natureza tropical, hospitaleira,

miscigenação foi a matéria plástica dessa modelagem. Não seria pelas próprias mãos que os barões assinalados, da raça

blico de pureza de consciência, base re

colonízadora, edificariam o futuro reino,

pompa da criação, não encontraria o ho

ofereceu a terra úbere da orla marítima,

mem, aí, lugar para si. Ê que, às vezes,

que tanto sublimaram... A escravidão

ligiosa, cimentadora das instituições po

sombreada de florestas úmidas, que des

líticas, que fundaram. Fixou-se defini

esse lugar não existe, escusando buscá-lo, como no Inferno Verde, a Ilyléa Ama zônica, de Humboldt, se na verdade ela

cem a planície nordestina até bater na Serra do Mar, onde grimpam os maciços.

é o tributo forçado de tôdas as priinitividades. Coube, de início, o trágico des

Por aí verdearam as primeiras plantações com o principado da cana-de-açúcar.

berdade selvagem, juntamenté com os

apostatar, inconformistas que, obrigados

tivamente, dêsse modo, o teor do caráter

americano, que a todo transe subsiste.

século passado.

Descreveu-o com côres

Impressionou-se Bukle

com as narrativas de viajantes, que certo

obra realizada entre mil dificuldades, pa

recendo duvidoso que outras gentes, su postas mais capazes, lograssem tanto.

IV — Basta êsse relancear, para

reconhecer no nosso quadro histórico a

Vencer o espaço, ao mesino tempo van

expressão da energia de um povo, mode

tagem e obstáculo, é a tendência, a ân sia de tôdas as civilizações, por índole

lado de acordo com o seu cosmos.

A

tino à gentilidade, que desfrutava a li


Dicesto EcoNÓ^uco

10

moveu. Primeiro que tudo, a riqueza vegetal e pastoril, a esplender logo na imensa planície central, fecundada pelas alu\iões, onde as p'antas crescem, como as do Oriente das narrativas de Jacoiliot, levantadas pelo olhar do faquir. Quan

apesar da influência dihiente de assimé

do as savanas se crestam, à entrada das

grava a história dos sacrifícios que isso

regiões das secas, as irrigações reverde

custou, inclusive a desumanidade da

tricas torrentes imigralória.s. Nessa congérie, persistiu inapagávc' o traço ori

ginário, com a preponderância do ele mento atávico.

Mas não há a mesma

beleza no reverso da medalha, onde se

cem os terrenos, mostrando que a ferti

maior das guerras civis.

lidade continua...

de raça assumiu feições monstruosas,

Dercem depois os

pioneiros ao subsolo, em busca dos de

pósitos minerais, que a evo'ução geoló

O preconceito

por preservar os tecidos nobres, as cé lulas genéticas do corpo social. "O

gica formou, e encontram de tudo — o

Ku-Klux-K'an" — diz André Siegfried

carvão, o petróleo, o ferro, o cobre, o chumbo, o zinco, as coiunas-mestras de

{Les E'tats Unis cVAujoiird'hui) — "é a

forma aguda do nacionalismo puritano,

uma superestrutura industrial.

contra o imigrante, o negro, o católico,

Final

mente, extensas galerias atravessam o

quartzo e o basalto das jazidas rochosas do Far-West, ofuscantes de ouro. Califórnia revela o E"-Dorado.

A

Sobre

essa larga faixa terrestre, banhada por

dois oceanos, floresce toda a espécie de produção essencial à existência humana,

possibilitando o aumento da população em proporções nunca vistas, a ponto de

não se conhecem obstáculos à livre ex

pansão demográfica.

Por seu turno, o homem que se aliou

Dicesto Econômico

é "a iVtima página, ainda não escrita do

nunca dc todo abatido, bem que eclipsa

Gênesis", e.xpressão de Euclides da

do, episòdicamente, por outras riquezas.

Gunha.

Durante essa longa fase inicial, conser-

Se essa página já esli\'esse volvida, talvez o majestoso vale equatorial fòsse uma dádi\a do rio-mar, como o Egito o

é do Nilo, e assim fugíssemos às ca lamidades da zona tórrida, onde o nosso

território ficou quase totalmente locali zado, pois, como observa Theodoro Sam paio, "apenas uma décima quinta parte

consegue passar do trópico para o sul, sob céu mais benigno". Por outro lado, colocados em posição orien tal aos Estados Unidos, avan

o estrangeiro. Graças à muralha que opomos a qualquer miscigenação com o

çamos para o Atlântico, ga

negro — jacta-se o Sul aristocrático — é que os Estados Unidos não se tornaram

sul-americano, "sòbre

um segundo Brasil".

III — Oh engano!

Essa pretendida

inferioridade biológica, de nossa parto, transformou-se em superioridade a mui tos respeitos, atento que a vida da so-

confessar Malthus, o pessimista, que ' ciedade, como a do indivíduo, consiste

num país assim, de recursos l imitados,

r

em constante esforço, no sentido de me

Ihor adaptação às condições ambientes,

esforço tanto maior quanto mais agrestes se deparam tais condições. Este país não

nhando um terço do litoral

vou-se indevassável o sertão bravio, in

terior a dentro. Violando-o, completou o bandeirismo, em dois séculos, a epo

péia do descobrimento, que encontrou inacabada, e dei.xou muito mais bela. São Francisco acima, niu'tiplicaram-se os

rebanhos, na região subdesértica das caa tingas, onde a luta com as secas, que evaporam a água dos rios, reveste as pectos brutais, finalizando com a vitória do vaqueiro. Para baixo, no centro minífero, onde se ausculta "um coração de ouro,

num peito de feiro , vive-

lago de civilização e de co

ram-se tempos realmente áu reos, em que, baleando nas

mércio". Ainda em compen

aVviões fluviais, os garim

êsse

sação, ficou-nos "amplíssima rôde hidrográfica interior, com chaves para o tráfego obrigatório de cinco nações diferentes . Não é em tudo madrasta a sorte.

O fato é que, faceando para a África, e sob a mesma linha isotérmica, erigi

mos uma nação soberana, em vez de constituir um império colonial. Longe

de mesquinha, mostra-se apreciável a

peiros fizeram a fortuna de aventureiros de toda casta, e

a opulencia de Portugal, no reinado de D. João V. Encerrada essa idade de gozo e desperdício, reflexo alu cinante das miragens douradas, veio,

com o empobrecimento, o torpor, longo torpor, de que o café nos sacudiu, com o fenômeno econômico mais notável do século XIX, se procedente a afirmação do insuspeito Enrico Feni.

a essa terra servia-lhe de equivalente.

é um Eden.

Os settlers, que desembarcaram do Mayflower, eram portadores do espírito evan gélico, inspiração da fé puritana, aca

fantásticas célebre pensador inglês do

riciada no peito. Emigravam, para não

a optar, à pátria preferiram a liberdade.

só viram o Rio de Janeiro, deixando-se deslumbrar pelo esplendor das matas da Tijuca, e cuidando que todo o vasto

Numerosos, continuaram a afluir levas e mais levas, com o mesmo sentimento bí

interior fôsse simples prolongamento da quela selva seVagem. Humilhado pela

avassaladora. Aos colonos recém-chega

dos, a natureza tropical, hospitaleira,

miscigenação foi a matéria plástica dessa modelagem. Não seria pelas próprias mãos que os barões assinalados, da raça

blico de pureza de consciência, base re

colonízadora, edificariam o futuro reino,

pompa da criação, não encontraria o ho

ofereceu a terra úbere da orla marítima,

mem, aí, lugar para si. Ê que, às vezes,

que tanto sublimaram... A escravidão

ligiosa, cimentadora das instituições po

sombreada de florestas úmidas, que des

líticas, que fundaram. Fixou-se defini

esse lugar não existe, escusando buscá-lo, como no Inferno Verde, a Ilyléa Ama zônica, de Humboldt, se na verdade ela

cem a planície nordestina até bater na Serra do Mar, onde grimpam os maciços.

é o tributo forçado de tôdas as priinitividades. Coube, de início, o trágico des

Por aí verdearam as primeiras plantações com o principado da cana-de-açúcar.

berdade selvagem, juntamenté com os

apostatar, inconformistas que, obrigados

tivamente, dêsse modo, o teor do caráter

americano, que a todo transe subsiste.

século passado.

Descreveu-o com côres

Impressionou-se Bukle

com as narrativas de viajantes, que certo

obra realizada entre mil dificuldades, pa

recendo duvidoso que outras gentes, su postas mais capazes, lograssem tanto.

IV — Basta êsse relancear, para

reconhecer no nosso quadro histórico a

Vencer o espaço, ao mesino tempo van

expressão da energia de um povo, mode

tagem e obstáculo, é a tendência, a ân sia de tôdas as civilizações, por índole

lado de acordo com o seu cosmos.

A

tino à gentilidade, que desfrutava a li


Dicesto Econónoco

seres de outras espécies mais felizes. Foi o índio perseguido, exterminado,

preado. Não tardou que, com a África quase à vista, traçassem os negreiros a curta rota de um tráfego intenso. E ao

lado de elementos de baixa extração, que a metrópole canalizava para o ultra-

mar, aportavam nestas plagas prófugos de outras, piratas e aventureiros france ses, espanhóis e judeus foragidos da In

quisição, a sa'sugem que às praias cos tumam atirar as marés. Todos se pro miscuíram. Pigmentarain-se, então, os mainelucos, os mulatos, os cafusos. Com

o tempo, filtraram-se esses precipitaclos. Constantes transfusões de sangue euro peu foram, pouco a pouco, clareando a tez e, nalgumas regiões sulinas, azulando os olhos do brasileiro, a ponto de consti tuir hoje a raça branca mais de metade da população do país. Não nos inquie temos com as origens.

Não teria íido

pre se rcno\"a)u, fazendo-o distcnder-se no espaço,• c dominá-lo com pulso de gigante. E, assim, mantém a posse da nossa maior superfície territorial, sita

na zona tórrída. É êle que introduz na semi-aridez das caatingas do Nordeste,

ao ^ado do pastoreio, a cultura de al godão da melhor qualidade, rival do Egito, mercê das próprias condições atmosféricas revertidas para êssc resul tado. Ê quem afronta a hostilidade da floresta amazônica, penetrando nos se ringais, para provocar as cluivas de ouro,

que a hévea já derramou um dia, infe lizmente sem amanhã.

"Dicusto Econónuco

fusão babélica. Indígenas o alienígenas começaram a entendcr-se, por obra, prin

cipalmente, da tenacidade c paciência

alfândega, teve a idéia cerebrina de

evangélica com que se acuraram os jesuíla.s em compor, de formas verbais

reformar a escrita, para grafar as pa

simples, rudimentares, uma língua geral, assim chaiiiada, dizem os historiadores,

porque de uso de todos, até o século XVIII.

Essa ora a língua brasileira, a

única que poderão reivindicar, com foros legítimos, os nacionalistas de lioje. Não é mais a que falamo.s. Libertando-nos de uma patavinidade bárbara, predominou, afinal, o idioma português,

"Apesar do afluxo do imigrantes euro

que d quinhentisino, a era do descobri

peus para a.s províncias meridionais —

mento, fixara literàriamente, dando-lhe

escreve Pierre Dcnis — o grupo de Es

a forma única de sobrevivência.

Pois

tados, entre o Maranhão e a Baliia, con

já se viu língua sem literatura? - Foi

serva perto de dois quinto.s da população

assim que os dialetos se impuseram, e o

brasileira, metade da qual alimentava,

toscano se perpetuou no italiano, o parisiense no francês, o castelhano no

em 1872, graças a e.ssa dcn.sidade relur

tiva". Fiel é, pois, o retrato de traços

espanhol. O pensamento cultiiral do

viris, que do homem do sertão nos dei

Brasil traduziu-RC, desde o começo, no

Mas o cerne da nacionalidade é o ente

xou Euclidcs da Cunha, em decalque do

português, com progresso notável, a

da natureza tropical, o sertaneja, que

original. Por isso mesmo, justo, o que ainda é mais importante.

pelo escrúpulo vernáculo dos grandes es

V — Releva neste processo de elabo ração histórica, já longe de quatro sé

frente dos peninsulares, igualando os

mais joeirado o germinal de outros po vos, ora na vanguarda da civilização.

aparece, numa página antológica d'Os

Sertões, desenhado como em gravura

de aço, réplica patriótica a essa carica tura desmoraiízadora do brasileiro que é o Jeca Tatu. Como o falso e grotesco

culos, a influência que o elemento pof"

medida que se depurava a linguagem, critores. . Tivemo-los que passaram a

modelos blássicos, com a perfeição atica de Machado de Assis (sobretiiclo na te-

tipo, êle também se acocora, a imaginar,

luguôs, apenas qualitativo, exerceu no .sentido de integração e unidade, em

tralogia final), e a grandiloqüência vie-

abstraído pela volatização do cigarro de palha, que lhe rodiUia entre os dedos da

contraste com o ffacionamento da Amé rica espanhola.

cias' caimos no "modcrnisnío ^ ou arte

Êle também é desa

Por simples catalise, das hcterogenei-

jeitado, anguloso, subnutrido, na apa

dades de raça, crenças, línguas, insü-

rência um débil, um vegetativo, um

tiiíções, realizou-se, dentio do sólido

paralítico social. É que o desconhecem,

geográfico, a unidade ólnica, política,

e não podem, só pela aparência, avaliar a reserva de potencial humano contida naquele invólucro' anatômico ilusòriaraente frágil. À imitação de Anteu,

idiomática, religiosa, que deu essência ao povo brasileiro. Para bem apreciar essa

mão descarnada.

sociogenia, ó preciso riscar mentalmen

apenas toca a terra maternal, embora

te a diretriz dessa parábola, que partiu do incriado para o criado, da nebulosa

híspida, dela recobra forças, que sem

para o universo. A princqaio, era a con

estreita especialidade só era perito em tarifas aduaneiras como confcrcnte de

rina dc Rui Barbosa. Destas culminande escrever mal. Também não surgiu mais nenhunia estrela de primeira gran

deza. Nessa esfera, como em todas as

outi-as, não voltaram ainda as luzes a brilhar. Sinal dos tempos..•

O'

lavras como se falam.

Não no-'o diz o

reformador, nem poderia dizer, pois o

problema tran.sccude a fonética, é de lingüística. ' Antes de mais nada, o alfabeto, com todas as suas letras, não

con.sogiie, como a música, com sete notas

apenas, representar a gama infinita dos sons e tons vocálico.s, com particularida des de ahura, duração, timbre e inten

sidade. "A prolação de fonemas vocabuIfjj-es" — escreve o sensato Eduardo Carlos

Pereira — "varia de indivíduo para indi

víduo, c de uma geração para outra". A dificuldade não estaria, sòmcnte, como

se pretende, na sensível diferença de ' prosódia entre o Brasil e Portugal, se não ainda dentro do próprio pequeno Portugal, onde cada pro>'íncia deixa per ceber acento regional.

A fonétíca é um processo dialetal de

degradação idiomática, o oposto da li teratura.

Foi do baixo Latim, propa

gado pelos soldados, ao tempo da con quista, que derivaram as línguas románicas.

Se Cícero escre\esse como en

tão \ailgarmente se falava, ninguém sa beria hoje que êle existiu. São os gran des ■ escritores que fazem tudo, disse Rivarol, a propósito da universalidade do francês. E acrescentou: "As línguas

passam e se degradam, com o declínio dos impérios". Por isso, amar a língua materna é amar a pátria, conservandoIhe as tiadições.

Para cúmulo, sobreveio a anarquia or

VI — A unidade confina com a igual

tográfica, desespêro de professores e alu nos, nas nossas esquecidas escolas pri

dade, e esta com a liberdade. A breve

márias. Não houve mais sossego, desde que o sr. Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, notável foneticista, que fora dessa

trecho, haviam de cair os tapumes, que

as separavam, alargando a ordem po lítica a um só domínio, que a fusão de raças impossibilitava deixas,se de ser


Dicesto Econónoco

seres de outras espécies mais felizes. Foi o índio perseguido, exterminado,

preado. Não tardou que, com a África quase à vista, traçassem os negreiros a curta rota de um tráfego intenso. E ao

lado de elementos de baixa extração, que a metrópole canalizava para o ultra-

mar, aportavam nestas plagas prófugos de outras, piratas e aventureiros france ses, espanhóis e judeus foragidos da In

quisição, a sa'sugem que às praias cos tumam atirar as marés. Todos se pro miscuíram. Pigmentarain-se, então, os mainelucos, os mulatos, os cafusos. Com

o tempo, filtraram-se esses precipitaclos. Constantes transfusões de sangue euro peu foram, pouco a pouco, clareando a tez e, nalgumas regiões sulinas, azulando os olhos do brasileiro, a ponto de consti tuir hoje a raça branca mais de metade da população do país. Não nos inquie temos com as origens.

Não teria íido

pre se rcno\"a)u, fazendo-o distcnder-se no espaço,• c dominá-lo com pulso de gigante. E, assim, mantém a posse da nossa maior superfície territorial, sita

na zona tórrída. É êle que introduz na semi-aridez das caatingas do Nordeste,

ao ^ado do pastoreio, a cultura de al godão da melhor qualidade, rival do Egito, mercê das próprias condições atmosféricas revertidas para êssc resul tado. Ê quem afronta a hostilidade da floresta amazônica, penetrando nos se ringais, para provocar as cluivas de ouro,

que a hévea já derramou um dia, infe lizmente sem amanhã.

"Dicusto Econónuco

fusão babélica. Indígenas o alienígenas começaram a entendcr-se, por obra, prin

cipalmente, da tenacidade c paciência

alfândega, teve a idéia cerebrina de

evangélica com que se acuraram os jesuíla.s em compor, de formas verbais

reformar a escrita, para grafar as pa

simples, rudimentares, uma língua geral, assim chaiiiada, dizem os historiadores,

porque de uso de todos, até o século XVIII.

Essa ora a língua brasileira, a

única que poderão reivindicar, com foros legítimos, os nacionalistas de lioje. Não é mais a que falamo.s. Libertando-nos de uma patavinidade bárbara, predominou, afinal, o idioma português,

"Apesar do afluxo do imigrantes euro

que d quinhentisino, a era do descobri

peus para a.s províncias meridionais —

mento, fixara literàriamente, dando-lhe

escreve Pierre Dcnis — o grupo de Es

a forma única de sobrevivência.

Pois

tados, entre o Maranhão e a Baliia, con

já se viu língua sem literatura? - Foi

serva perto de dois quinto.s da população

assim que os dialetos se impuseram, e o

brasileira, metade da qual alimentava,

toscano se perpetuou no italiano, o parisiense no francês, o castelhano no

em 1872, graças a e.ssa dcn.sidade relur

tiva". Fiel é, pois, o retrato de traços

espanhol. O pensamento cultiiral do

viris, que do homem do sertão nos dei

Brasil traduziu-RC, desde o começo, no

Mas o cerne da nacionalidade é o ente

xou Euclidcs da Cunha, em decalque do

português, com progresso notável, a

da natureza tropical, o sertaneja, que

original. Por isso mesmo, justo, o que ainda é mais importante.

pelo escrúpulo vernáculo dos grandes es

V — Releva neste processo de elabo ração histórica, já longe de quatro sé

frente dos peninsulares, igualando os

mais joeirado o germinal de outros po vos, ora na vanguarda da civilização.

aparece, numa página antológica d'Os

Sertões, desenhado como em gravura

de aço, réplica patriótica a essa carica tura desmoraiízadora do brasileiro que é o Jeca Tatu. Como o falso e grotesco

culos, a influência que o elemento pof"

medida que se depurava a linguagem, critores. . Tivemo-los que passaram a

modelos blássicos, com a perfeição atica de Machado de Assis (sobretiiclo na te-

tipo, êle também se acocora, a imaginar,

luguôs, apenas qualitativo, exerceu no .sentido de integração e unidade, em

tralogia final), e a grandiloqüência vie-

abstraído pela volatização do cigarro de palha, que lhe rodiUia entre os dedos da

contraste com o ffacionamento da Amé rica espanhola.

cias' caimos no "modcrnisnío ^ ou arte

Êle também é desa

Por simples catalise, das hcterogenei-

jeitado, anguloso, subnutrido, na apa

dades de raça, crenças, línguas, insü-

rência um débil, um vegetativo, um

tiiíções, realizou-se, dentio do sólido

paralítico social. É que o desconhecem,

geográfico, a unidade ólnica, política,

e não podem, só pela aparência, avaliar a reserva de potencial humano contida naquele invólucro' anatômico ilusòriaraente frágil. À imitação de Anteu,

idiomática, religiosa, que deu essência ao povo brasileiro. Para bem apreciar essa

mão descarnada.

sociogenia, ó preciso riscar mentalmen

apenas toca a terra maternal, embora

te a diretriz dessa parábola, que partiu do incriado para o criado, da nebulosa

híspida, dela recobra forças, que sem

para o universo. A princqaio, era a con

estreita especialidade só era perito em tarifas aduaneiras como confcrcnte de

rina dc Rui Barbosa. Destas culminande escrever mal. Também não surgiu mais nenhunia estrela de primeira gran

deza. Nessa esfera, como em todas as

outi-as, não voltaram ainda as luzes a brilhar. Sinal dos tempos..•

O'

lavras como se falam.

Não no-'o diz o

reformador, nem poderia dizer, pois o

problema tran.sccude a fonética, é de lingüística. ' Antes de mais nada, o alfabeto, com todas as suas letras, não

con.sogiie, como a música, com sete notas

apenas, representar a gama infinita dos sons e tons vocálico.s, com particularida des de ahura, duração, timbre e inten

sidade. "A prolação de fonemas vocabuIfjj-es" — escreve o sensato Eduardo Carlos

Pereira — "varia de indivíduo para indi

víduo, c de uma geração para outra". A dificuldade não estaria, sòmcnte, como

se pretende, na sensível diferença de ' prosódia entre o Brasil e Portugal, se não ainda dentro do próprio pequeno Portugal, onde cada pro>'íncia deixa per ceber acento regional.

A fonétíca é um processo dialetal de

degradação idiomática, o oposto da li teratura.

Foi do baixo Latim, propa

gado pelos soldados, ao tempo da con quista, que derivaram as línguas románicas.

Se Cícero escre\esse como en

tão \ailgarmente se falava, ninguém sa beria hoje que êle existiu. São os gran des ■ escritores que fazem tudo, disse Rivarol, a propósito da universalidade do francês. E acrescentou: "As línguas

passam e se degradam, com o declínio dos impérios". Por isso, amar a língua materna é amar a pátria, conservandoIhe as tiadições.

Para cúmulo, sobreveio a anarquia or

VI — A unidade confina com a igual

tográfica, desespêro de professores e alu nos, nas nossas esquecidas escolas pri

dade, e esta com a liberdade. A breve

márias. Não houve mais sossego, desde que o sr. Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, notável foneticista, que fora dessa

trecho, haviam de cair os tapumes, que

as separavam, alargando a ordem po lítica a um só domínio, que a fusão de raças impossibilitava deixas,se de ser


14

DicESTO EcoKÓ^aco

comum, o Brasil já nascera envohndo

dobras de uma democracia inata, que everia

evolucionar

constantemente.

I^uando vieram as leis constitucionais, as

egitimas, filiaram-se umas às outras, por descendência natural. A Carta de 25

e março de 1824, posto que imperial,

nem poderia revestir outra forma senão

^ o governo em vigor, refletia o libe ra ismo triunfante da época. Daí em lanle, ampliou-se êsse espírito, por cír culos concêntricos. O Ato Adicional, de ^ das franquias mais tarde, avançou no senndo locais, definindo ten

dências autonomistas, que vinham do tempo da colônia, quando se fêz a divisão^ das capitanias, esboço da posterior ivisão das províncias, e ponto de parti^ _ federalismo, que o estatuto re

publicano de 1891 consagrou definitivaOs movimentos revolucionários,

verificados nesse lapso, não fizeram mais que antecipar as fases lógicas de uma

evolução que obedecia a seqüência es pontânea e natural.

Em presença dos fatos, sucedidos com essa regularidade histórica, admira como

se tachasse de inadaptável ao meio, qual planta exótica, a Constituição de

1891, só porque houvessem os seus elaboradores aproveitado, e até aper

O pacto de 24 de fevereiro leve os su

15

tura dos portos ao comércio internacio nal. A livre iniciativa, força vital das

lavrou o homem brasileiro as primei

cogitar da proteção do Estado, que só apareceu em cena, não como tutor dêle,

em proclamar-llie a excelência dos pre

democracias dignas desse nome, é a valorização do homem, principal ele mento econômico, que se afirma pela individualidade de cada quah tanto mais capacitada para a vida quanto mais di

ceitos. Nenhum outro texto constitucio

ferençada. Justamente o contrário do

frágios dos nossos maiores jurisconsultos, assim na feitura como na aplicação e na hermenêutica.

Basta citar os no

mes de Rui Barbosa, Pedro Lessa, João

Barballio, Clóvis Beviláqua, unânimes

nal moderno excedeu, ou sequer igua

que do trabalhador faz o mecanismo con

lou, aquele monumento legislativo, em que se inscreveram todos os princípios tulelares da liberdade e da dignidade do

temporâneo: simples peça seriada de 'Contagem do capitalismo de Estado,

homem. Neste país, pior do que o anal

Eoi aí que num livro de permanente

fabetismo das massas é o semi-analfabe-

lismo das pretensas, e mais do que isso, pretensiosas elites, que o derribaram.

Eis porque andam todos agora "à Ia recherche du temps perdu..." Não , recuperará o Brasil o tempo perdido, enquanto não se encontrar consigo mes mo, suas instituições, seu direito, sua

moral política. Para tanto, é mister que o livre Deus dos amigos, os falsos pro

eomo na Rú.ssia soviética.

atualidade (A quoi tient le Superiorité de.s Anglo-Saxons), descobriu Ed. De'^o ins o segredo da primazia que al cançaram ingleses e americanos, no ter reno das competições práticas: "Com efeito, é por si mesmos, pela simples iniciativa individual, sem nenhum apoio

du associação privada, ou da grande associação pública — o Estado — que o

p'asmou o "homus economicus", agente da riqueza social. Foi o feudalismo mes

mo que introduziu o liberalismo econômi

tempo consolidada, sem vínculos nem

Paulo as estradas de ferro mais impor

tantes - a Paulista, a Mojiana, a Sorocabana, a Araraquarense, com a incor

poração de empresas particulares. A

mado. Tudo função da escola: o prepa ro para a vida, a formação do carater, a dinâmica da vontade, a energia da ação, a confiança em si mesmo.

homem do mato, a sofrer a atração do

Muito longe desse ápice, à iniciativa particular ficamos também devendo

centro, para onde converge o sertão, mistério que lhe invade a alma. Depois

pando-se, dão, por isso mesmo, a me

dida de sua inegável superioridade . Eoi a educação que concedeu êsse pri

morgadios.

vidade?

demorou em tomar-se obsoleta. Direitos

tudo quanto existe de feito, no nosso país, onde não sobejam escolas, nem

regalianos, monopólios, privilégios, as

meios fáceis de trabalho. Sob um c ima

A própria enfiteuse não

velhas muralhas do regime metropoli tano, de que podia haver sombra neste lado, tudo submergiu nos derradeiros dias da colônia, assinalados pela aber-

tiu de arquitetos de obra feita. Certo por se fazer. VIII - Por ironia das coisas, a cultura do café abalizou tanto a grandeza como a decadência individual. O pau ista é também criatura do torrão nativo. -A serra afasta-o do mar tão próximo, arremessando-o das praias para o altiplano, onde êle segue a estrada dos rios que correm para o interior. Ê o caipira, o

dade, em todos os outros ramos de ati

que apareceram ulteriormente, em con

dercs públicos. Outro tanto é lícito dizer dos pioneiros que rasgaram em Sao

que h não teriam, se ainda tudo estivesse

VII — A liberdade,.que formou a "civitas", a comunidade política, também

essa conveniência, que passa a necessi

tradição com o nosso pensamento jurí dico, todas elas servilmente copiadas de modelos pouco dignos de ser imitados.

os traçou com larga visão de espirito

construtor, suprindo as falhas dos po-

Indivíduos que puderam fazer, intei ramente sós, sem nenhum auxílio alheio, n que outros não puderam realizar, muito mais imperfeitamente, senão agru-

marias donde se originou, através de sucessivas transmissões de posse, tôda a propriedade imóvel, com o lapso de

às leis

gação do Amazonas, as primeiras e prin cipais ferrovias, bancos, em suma, os lineamentos econômicos do Brasil, êle

gressivos de Antonio Conselheiro...

sor do progresso da humanidade. Por que há de a redação das leis fugir a

crítica

cabo pelo hercúleo reaMzador? Nave

industrial e o comerciante anglo-saxões

das capitanias para repartir-se em ses-

mesma

Haverá melhor prova do alcance da iniciativa individual que a vida e a obra de Mauá, com os empreendimentos gran diosos de utilidade pública, levados a

se apoderaram do mercado do mundo.

ção americana. Tôda técnica é univer

não fizesse a

mas como fisco, ándo de dízimos e

quintos. Ou melhor, como confisco...

fetas, os salvadores, o."? descendentes re

feiçoado, a técnica formal da Constitui

O curioso é, porém, que se

ras terras e as primeiras minas, sem

idéia de socialização desses serviços par

co, por sua manifesta inadaptação ao soio americano. Serviu o sistema medieval

sal, criação do gênio inventivo, propul

r

Digesto EcoNÓNnco

de descobrir terras alheias, com as ban

deiras, passou a conquistar a própria, com as monções. Deixando o nomadis-

te, econômica, floresceram, espontâneas,

mo aventureiro, que lhe não deu rique zas, antes pe'o contrário, veio um sé

atividades de tôda ordem.

culo mais tarde, no oitocentos, a cultivar

de liberdade política e, conseguintemenComo ser

emancipado, já nos tempos coloniais

a gleba, que o opulentou de ouro.


14

DicESTO EcoKÓ^aco

comum, o Brasil já nascera envohndo

dobras de uma democracia inata, que everia

evolucionar

constantemente.

I^uando vieram as leis constitucionais, as

egitimas, filiaram-se umas às outras, por descendência natural. A Carta de 25

e março de 1824, posto que imperial,

nem poderia revestir outra forma senão

^ o governo em vigor, refletia o libe ra ismo triunfante da época. Daí em lanle, ampliou-se êsse espírito, por cír culos concêntricos. O Ato Adicional, de ^ das franquias mais tarde, avançou no senndo locais, definindo ten

dências autonomistas, que vinham do tempo da colônia, quando se fêz a divisão^ das capitanias, esboço da posterior ivisão das províncias, e ponto de parti^ _ federalismo, que o estatuto re

publicano de 1891 consagrou definitivaOs movimentos revolucionários,

verificados nesse lapso, não fizeram mais que antecipar as fases lógicas de uma

evolução que obedecia a seqüência es pontânea e natural.

Em presença dos fatos, sucedidos com essa regularidade histórica, admira como

se tachasse de inadaptável ao meio, qual planta exótica, a Constituição de

1891, só porque houvessem os seus elaboradores aproveitado, e até aper

O pacto de 24 de fevereiro leve os su

15

tura dos portos ao comércio internacio nal. A livre iniciativa, força vital das

lavrou o homem brasileiro as primei

cogitar da proteção do Estado, que só apareceu em cena, não como tutor dêle,

em proclamar-llie a excelência dos pre

democracias dignas desse nome, é a valorização do homem, principal ele mento econômico, que se afirma pela individualidade de cada quah tanto mais capacitada para a vida quanto mais di

ceitos. Nenhum outro texto constitucio

ferençada. Justamente o contrário do

frágios dos nossos maiores jurisconsultos, assim na feitura como na aplicação e na hermenêutica.

Basta citar os no

mes de Rui Barbosa, Pedro Lessa, João

Barballio, Clóvis Beviláqua, unânimes

nal moderno excedeu, ou sequer igua

que do trabalhador faz o mecanismo con

lou, aquele monumento legislativo, em que se inscreveram todos os princípios tulelares da liberdade e da dignidade do

temporâneo: simples peça seriada de 'Contagem do capitalismo de Estado,

homem. Neste país, pior do que o anal

Eoi aí que num livro de permanente

fabetismo das massas é o semi-analfabe-

lismo das pretensas, e mais do que isso, pretensiosas elites, que o derribaram.

Eis porque andam todos agora "à Ia recherche du temps perdu..." Não , recuperará o Brasil o tempo perdido, enquanto não se encontrar consigo mes mo, suas instituições, seu direito, sua

moral política. Para tanto, é mister que o livre Deus dos amigos, os falsos pro

eomo na Rú.ssia soviética.

atualidade (A quoi tient le Superiorité de.s Anglo-Saxons), descobriu Ed. De'^o ins o segredo da primazia que al cançaram ingleses e americanos, no ter reno das competições práticas: "Com efeito, é por si mesmos, pela simples iniciativa individual, sem nenhum apoio

du associação privada, ou da grande associação pública — o Estado — que o

p'asmou o "homus economicus", agente da riqueza social. Foi o feudalismo mes

mo que introduziu o liberalismo econômi

tempo consolidada, sem vínculos nem

Paulo as estradas de ferro mais impor

tantes - a Paulista, a Mojiana, a Sorocabana, a Araraquarense, com a incor

poração de empresas particulares. A

mado. Tudo função da escola: o prepa ro para a vida, a formação do carater, a dinâmica da vontade, a energia da ação, a confiança em si mesmo.

homem do mato, a sofrer a atração do

Muito longe desse ápice, à iniciativa particular ficamos também devendo

centro, para onde converge o sertão, mistério que lhe invade a alma. Depois

pando-se, dão, por isso mesmo, a me

dida de sua inegável superioridade . Eoi a educação que concedeu êsse pri

morgadios.

vidade?

demorou em tomar-se obsoleta. Direitos

tudo quanto existe de feito, no nosso país, onde não sobejam escolas, nem

regalianos, monopólios, privilégios, as

meios fáceis de trabalho. Sob um c ima

A própria enfiteuse não

velhas muralhas do regime metropoli tano, de que podia haver sombra neste lado, tudo submergiu nos derradeiros dias da colônia, assinalados pela aber-

tiu de arquitetos de obra feita. Certo por se fazer. VIII - Por ironia das coisas, a cultura do café abalizou tanto a grandeza como a decadência individual. O pau ista é também criatura do torrão nativo. -A serra afasta-o do mar tão próximo, arremessando-o das praias para o altiplano, onde êle segue a estrada dos rios que correm para o interior. Ê o caipira, o

dade, em todos os outros ramos de ati

que apareceram ulteriormente, em con

dercs públicos. Outro tanto é lícito dizer dos pioneiros que rasgaram em Sao

que h não teriam, se ainda tudo estivesse

VII — A liberdade,.que formou a "civitas", a comunidade política, também

essa conveniência, que passa a necessi

tradição com o nosso pensamento jurí dico, todas elas servilmente copiadas de modelos pouco dignos de ser imitados.

os traçou com larga visão de espirito

construtor, suprindo as falhas dos po-

Indivíduos que puderam fazer, intei ramente sós, sem nenhum auxílio alheio, n que outros não puderam realizar, muito mais imperfeitamente, senão agru-

marias donde se originou, através de sucessivas transmissões de posse, tôda a propriedade imóvel, com o lapso de

às leis

gação do Amazonas, as primeiras e prin cipais ferrovias, bancos, em suma, os lineamentos econômicos do Brasil, êle

gressivos de Antonio Conselheiro...

sor do progresso da humanidade. Por que há de a redação das leis fugir a

crítica

cabo pelo hercúleo reaMzador? Nave

industrial e o comerciante anglo-saxões

das capitanias para repartir-se em ses-

mesma

Haverá melhor prova do alcance da iniciativa individual que a vida e a obra de Mauá, com os empreendimentos gran diosos de utilidade pública, levados a

se apoderaram do mercado do mundo.

ção americana. Tôda técnica é univer

não fizesse a

mas como fisco, ándo de dízimos e

quintos. Ou melhor, como confisco...

fetas, os salvadores, o."? descendentes re

feiçoado, a técnica formal da Constitui

O curioso é, porém, que se

ras terras e as primeiras minas, sem

idéia de socialização desses serviços par

co, por sua manifesta inadaptação ao soio americano. Serviu o sistema medieval

sal, criação do gênio inventivo, propul

r

Digesto EcoNÓNnco

de descobrir terras alheias, com as ban

deiras, passou a conquistar a própria, com as monções. Deixando o nomadis-

te, econômica, floresceram, espontâneas,

mo aventureiro, que lhe não deu rique zas, antes pe'o contrário, veio um sé

atividades de tôda ordem.

culo mais tarde, no oitocentos, a cultivar

de liberdade política e, conseguintemenComo ser

emancipado, já nos tempos coloniais

a gleba, que o opulentou de ouro.


Dicesto Econômico

16

O café é andejo, disse Graça Aranha, num tópico. Foi assim que, descendo do extremo norte, para onde o haWam transplantado da África, vizinhou, ain da arbusto de quintal, o Vale do Paraí

ba.

Esgueirou-se aí pelas ribas, gal

gando as encostas, e cobrindo-as, até

os cimos descalvados. Eram já as la vouras, formadas em renques, como exércitos em campanha, que o seriam de

tiva, que a alcança devagar.

Segue

Dicesto Econômico"

r

o rumo das florestas virgens, devastando-as, para sugar o húmus que elas condensaram nos terrenos esquistosos on de assomam o diábase e o basalto, es-

das mansões, onde surdia uma nova

fé à mata

da terra roxa, nos vales

outros fatos, sujeitos às leis naturais, e

tenção de frutos juntamente sazonados.

Foi um des

tar restingas e carrascais, chegou o ca

do solo associam-se não só à tropicalidade do c'ima, mas à regularidade das es comparável facilidade destas, com a ob

rascais e cerrados, sobre arenitos do

lumbramento, quando, depois de sal

econômicos se verificam normalmente,

maior das collieitas como para a in-

ta, com intcrcalações freqüentes de car-

fato, em futuras batalhas econômicas, de grande estilo. Das senzalas ao lado

soguram absoluta supremacia, na concor rência com a produção de outros paí ses. O relevo e a constituição geológica tações, tanto para um rendimento muito

tratificando quase todo o oeste paulis

chão argiloso polvilhado.

17

Nem se diga que cs cafés da América

f

Central, notadamente da Colômbia, le^■^ni a vantagem da qualidade, pois a êsse assemelham, por natureza, os da

aristocracia, que a escravatura carregava

do Rio Pardo, do Moji-Guaçú, do Tie

aos ombros, saíam os braçxjs para o ama

tê e do Paranapancnia.

nho da terra, crida de feciinclidíldc CtCr-

mudou, num iij.s(íinlG. Ondo que vicejasse o figueira branca ou rescendâS'

perior noutras zonas depende apenas de

SC O puu d'aíiio, nenhum tronco escapou

Verdade, de uni monopólio dc fato, que ''"■ciinstiincius especiais criaram, e ainda

níi/ Mas não é possível só tirar ddn. sem nada restiluir-IIic.

Tóda cullura

A paisagem

extensiva é extenuante. Ao cabo exaure-se a seiva que embcbe o lençol

à derribacla. E os cafòzais dobraram os

subjacente. Enquanto o trabalho é gra tuito, pode-se ainda iludir o empobre-

sumirem

• cimento do solo.

Vindo, como aconte

cspigõcs selváticos, recobrindo-os, até

Ribeirão Preto o São Simão, São Carlos

produtivas, deixando tristes e só.s os an

Estado de São. Paulo cresceu em todos

Todavia, a essa hora, caminhante in

insensível da bacia do alto Tietê, entre

E o

os sentidos, tornando-se a órbita de gravitação do sistema econômico brasilei

ro, como maior contribuinte das rendas

nacionais e principal sustentáculo da ba lança mercantil, que faz frente aos pa gamentos no exterior. E no solo do

vales sinuosos e úmidos, dirigidos para o ocidente. De há muito, COnstíluia Cam

cufé implantai'íini-se as rniz.es do todos

pinas o poderoso núcleo do cviUiiru cii-

portes, comércio, bancos, Indú.slrías. Tu

os dcmiiis ramoK do nlividade: trans

drama do cafó!

Safras cada vez mais

copiosas sucederam-se, em razão de al-

to.s preços, que estimulavam as planta

do café, no planalto meridional do Bra sil, condições privilegiadas, que lhe as-

A questão do café ilustra êsse concei to, de rara perspecuidade crítica. Não se teria manifestado o fenômeno da sur

causas artificiais de aumento de.

e de picçiis. E' ussini quv sc cs.-l.irccc,

corohária da política cmissiomsta de Rui

Barbosa, no Governo Provisono dc 1869, e sem nenhuma atinência com os

fatores econômicos, propriamente di-

Instaurado o regime da pluralidade bancária, seguiu-se a emissão de papel-

vas plantações, na e.xpectativa de van tagens frustradas, afinal, pelo advento

ver desníveis tão sensíveis, mantendose relativamente estável a equação entre

a oferta e a procura, reguladora dos

ficativa aceitável.

A rubiácea vai adiante da locomo-

nómico, como o Estado".

de cultura permanente, não deveria ha

e a oeste, os esquistus permiano.s, que

Encontrou a cultura

quando dei.xa de ser economia". E ob serva que a crise é, em regra, "conse qüência da ação de um fator não ecor

moeda com lastros de apohces da divida

Justa é a indagação, tanlü mai.s que O fato, embora explicável, não tem justi

descem ató o Puranupanema.

Labriola

pública, verdadeira superfetaçao no sis con.sccutivas ao relraimonto das praças tema monetário, que criou capitais fic exteriores, receosas de dificuldades nas entregas para o consumo. Tratando-^e, tícios, em boa parte aplicados em no

Mojiana, duas zonas ígiialmonla apro priadas, bem que distintas: os terrenos C'ristalinus, que sobem até Minas, a este;

Paniiiá, dcnmrcãndo, com o traçado da

Arturo

ções, c caíram depois, gerando crises

do seria mcsquínlio, suin O café. IX -- Por que, então, declinou dâ.sse apogeu um produto, assim prodigioso?

tlor, ató íis margens do Pio Crundc c do

escreve

por exemplo, a dllataçãü das c.dturns_,

preços. Não pode o coiisuniü CrCMCCl lão (leprcHSii, ([ue ilelermine altas rep(ailÍII<IH, n^hptUiHávcis por um aiimenlu

feeira, que se írrudiáriii para O ílltO-

caso,

{L'Etat et Ja Crise), não há crises, por que crise "é o momento em que a eco nomia se desfaz e se desintegra; logo,

que o não tenhamos perdido de todo, e íi boa política seria alargá-lo, conquis tando sempre mercados. Enreda-se na superprodução todo o

e Jaú, São Manoel e Botucatu.

nesse

perproduçáo dc modo tão impressionanT to, como aconteceu, se não interferissem

certo liavcrnios cedido terreno, quando

dilatados círculos agrícolas tangcnciais:

mentos estranhos, são, como todos os

Dispomos, cm

Iralaiiicnlo cuidadoso.

E surgiram

no horizonte.

despovoaram-se as velhas fazendas im

cansável, já se adiava o café em longes regiões, mais ferazes, no planalto fron teiro, suavemente ondulado, que declina

além de que a qualidade su

dèsse impetuoso surto o,s centros de

ceu, a emancipação do elemento servil,

tigos solares de esplendor perdido.

Zona de terrenos cristalinos, a este da

sem a intervenção perturbadora de ele

de excessos anormais de produção.

A monarquia deixou o câmbio ao par,

expressão da solidariedade dos preços ouro o papel do cato, ou .seja, o mesmo valor iit» (.'Djiiéreio iuliMiio e no exlorno,

t!.\ag«'i-atlo tia prurlnçíío, ein xisívcl dos-

sem ágio ou tleságin mi eonvcrsão ckg

conclui\'o com u capacidade das im

moedas.

portações estrangeiras. Do-nie.sníü modo,

dutor, em núl-réis, era exataiuente o

não podem ns produções permanentes, senão c só as anuais, cair de súbito, pro\i)caiido carcstia. Quando os fatos

se mantivesse, era mister, é claro, se

O preço que recebia o pro

iiicHiuo que pagavam os mcrcndos con sumidores. Puia (puí esla (•oncortlâncla


Dicesto Econômico

16

O café é andejo, disse Graça Aranha, num tópico. Foi assim que, descendo do extremo norte, para onde o haWam transplantado da África, vizinhou, ain da arbusto de quintal, o Vale do Paraí

ba.

Esgueirou-se aí pelas ribas, gal

gando as encostas, e cobrindo-as, até

os cimos descalvados. Eram já as la vouras, formadas em renques, como exércitos em campanha, que o seriam de

tiva, que a alcança devagar.

Segue

Dicesto Econômico"

r

o rumo das florestas virgens, devastando-as, para sugar o húmus que elas condensaram nos terrenos esquistosos on de assomam o diábase e o basalto, es-

das mansões, onde surdia uma nova

fé à mata

da terra roxa, nos vales

outros fatos, sujeitos às leis naturais, e

tenção de frutos juntamente sazonados.

Foi um des

tar restingas e carrascais, chegou o ca

do solo associam-se não só à tropicalidade do c'ima, mas à regularidade das es comparável facilidade destas, com a ob

rascais e cerrados, sobre arenitos do

lumbramento, quando, depois de sal

econômicos se verificam normalmente,

maior das collieitas como para a in-

ta, com intcrcalações freqüentes de car-

fato, em futuras batalhas econômicas, de grande estilo. Das senzalas ao lado

soguram absoluta supremacia, na concor rência com a produção de outros paí ses. O relevo e a constituição geológica tações, tanto para um rendimento muito

tratificando quase todo o oeste paulis

chão argiloso polvilhado.

17

Nem se diga que cs cafés da América

f

Central, notadamente da Colômbia, le^■^ni a vantagem da qualidade, pois a êsse assemelham, por natureza, os da

aristocracia, que a escravatura carregava

do Rio Pardo, do Moji-Guaçú, do Tie

aos ombros, saíam os braçxjs para o ama

tê e do Paranapancnia.

nho da terra, crida de feciinclidíldc CtCr-

mudou, num iij.s(íinlG. Ondo que vicejasse o figueira branca ou rescendâS'

perior noutras zonas depende apenas de

SC O puu d'aíiio, nenhum tronco escapou

Verdade, de uni monopólio dc fato, que ''"■ciinstiincius especiais criaram, e ainda

níi/ Mas não é possível só tirar ddn. sem nada restiluir-IIic.

Tóda cullura

A paisagem

extensiva é extenuante. Ao cabo exaure-se a seiva que embcbe o lençol

à derribacla. E os cafòzais dobraram os

subjacente. Enquanto o trabalho é gra tuito, pode-se ainda iludir o empobre-

sumirem

• cimento do solo.

Vindo, como aconte

cspigõcs selváticos, recobrindo-os, até

Ribeirão Preto o São Simão, São Carlos

produtivas, deixando tristes e só.s os an

Estado de São. Paulo cresceu em todos

Todavia, a essa hora, caminhante in

insensível da bacia do alto Tietê, entre

E o

os sentidos, tornando-se a órbita de gravitação do sistema econômico brasilei

ro, como maior contribuinte das rendas

nacionais e principal sustentáculo da ba lança mercantil, que faz frente aos pa gamentos no exterior. E no solo do

vales sinuosos e úmidos, dirigidos para o ocidente. De há muito, COnstíluia Cam

cufé implantai'íini-se as rniz.es do todos

pinas o poderoso núcleo do cviUiiru cii-

portes, comércio, bancos, Indú.slrías. Tu

os dcmiiis ramoK do nlividade: trans

drama do cafó!

Safras cada vez mais

copiosas sucederam-se, em razão de al-

to.s preços, que estimulavam as planta

do café, no planalto meridional do Bra sil, condições privilegiadas, que lhe as-

A questão do café ilustra êsse concei to, de rara perspecuidade crítica. Não se teria manifestado o fenômeno da sur

causas artificiais de aumento de.

e de picçiis. E' ussini quv sc cs.-l.irccc,

corohária da política cmissiomsta de Rui

Barbosa, no Governo Provisono dc 1869, e sem nenhuma atinência com os

fatores econômicos, propriamente di-

Instaurado o regime da pluralidade bancária, seguiu-se a emissão de papel-

vas plantações, na e.xpectativa de van tagens frustradas, afinal, pelo advento

ver desníveis tão sensíveis, mantendose relativamente estável a equação entre

a oferta e a procura, reguladora dos

ficativa aceitável.

A rubiácea vai adiante da locomo-

nómico, como o Estado".

de cultura permanente, não deveria ha

e a oeste, os esquistus permiano.s, que

Encontrou a cultura

quando dei.xa de ser economia". E ob serva que a crise é, em regra, "conse qüência da ação de um fator não ecor

moeda com lastros de apohces da divida

Justa é a indagação, tanlü mai.s que O fato, embora explicável, não tem justi

descem ató o Puranupanema.

Labriola

pública, verdadeira superfetaçao no sis con.sccutivas ao relraimonto das praças tema monetário, que criou capitais fic exteriores, receosas de dificuldades nas entregas para o consumo. Tratando-^e, tícios, em boa parte aplicados em no

Mojiana, duas zonas ígiialmonla apro priadas, bem que distintas: os terrenos C'ristalinus, que sobem até Minas, a este;

Paniiiá, dcnmrcãndo, com o traçado da

Arturo

ções, c caíram depois, gerando crises

do seria mcsquínlio, suin O café. IX -- Por que, então, declinou dâ.sse apogeu um produto, assim prodigioso?

tlor, ató íis margens do Pio Crundc c do

escreve

por exemplo, a dllataçãü das c.dturns_,

preços. Não pode o coiisuniü CrCMCCl lão (leprcHSii, ([ue ilelermine altas rep(ailÍII<IH, n^hptUiHávcis por um aiimenlu

feeira, que se írrudiáriii para O ílltO-

caso,

{L'Etat et Ja Crise), não há crises, por que crise "é o momento em que a eco nomia se desfaz e se desintegra; logo,

que o não tenhamos perdido de todo, e íi boa política seria alargá-lo, conquis tando sempre mercados. Enreda-se na superprodução todo o

e Jaú, São Manoel e Botucatu.

nesse

perproduçáo dc modo tão impressionanT to, como aconteceu, se não interferissem

certo liavcrnios cedido terreno, quando

dilatados círculos agrícolas tangcnciais:

mentos estranhos, são, como todos os

Dispomos, cm

Iralaiiicnlo cuidadoso.

E surgiram

no horizonte.

despovoaram-se as velhas fazendas im

cansável, já se adiava o café em longes regiões, mais ferazes, no planalto fron teiro, suavemente ondulado, que declina

além de que a qualidade su

dèsse impetuoso surto o,s centros de

ceu, a emancipação do elemento servil,

tigos solares de esplendor perdido.

Zona de terrenos cristalinos, a este da

sem a intervenção perturbadora de ele

de excessos anormais de produção.

A monarquia deixou o câmbio ao par,

expressão da solidariedade dos preços ouro o papel do cato, ou .seja, o mesmo valor iit» (.'Djiiéreio iuliMiio e no exlorno,

t!.\ag«'i-atlo tia prurlnçíío, ein xisívcl dos-

sem ágio ou tleságin mi eonvcrsão ckg

conclui\'o com u capacidade das im

moedas.

portações estrangeiras. Do-nie.sníü modo,

dutor, em núl-réis, era exataiuente o

não podem ns produções permanentes, senão c só as anuais, cair de súbito, pro\i)caiido carcstia. Quando os fatos

se mantivesse, era mister, é claro, se

O preço que recebia o pro

iiicHiuo que pagavam os mcrcndos con sumidores. Puia (puí esla (•oncortlâncla


«t--

Dicesto EcoNóNaco

18

19

DicEsTo EcoNÓ^aco

mantivesse a posição cambial. Isso, po

taxas, o que, sendo um absurdo, teria

rôsse

rém, não se deu.

têrmo um dia, como teve.

tências conhecidas.

direto

dos

detentores

das exis

A colocação dessas

vez de curar, replicavam os opositores. Estava no seu papel Jorge Tibiriça, pre

X — E' conhecido o desfecho estre-

A divergência dos preços ouro e papel

dis*ponibi!idades era o negócio dos ma-

sidente de São Paulo, ao tomar a inicia

pitoso da e.xperiência bancária do Govêmo Provisório, simples iteração dos

podia manifestar-se por breve interva lo. A tendência é sempre no sentido

nipuladores dos mercados, propagandistas automáticos do produto em que ha

embora um erro, e sem dúvida o era,

da solidariedade de todos os valores, sem

viam investido somas imensas.

métodos de Souza Franco, no tempo do Império, com o mesmo cortejo de con seqüências. Assim como, então, resultou

a especu'ação febril, excitada pelas emis sões, na crise de 1864, que levou à fa lência o Banco Mauá, assim também, desta vez, o jôgo da bolsa, celebrizado na história com o nome de "ensilhamen-

to", findou em bancarrota geral. Re tumbantes foram as repercussões cam biais, com profundos abalos econômicos

e financeiros, datando dessa época a pre cária situação do tesouro, que obrigou à assinatura do convênio de Londres, de 1897, o chamado Funding-Loan. Pa ralelamente começaram as dificuldades a projetar-se ao longo da lavoura cafeeira.

A princípio, eram essas dificuldades

iludidas pela depreciação da moeda. A

discriminação de fronteiras políticas. O comércio é internacional, não distingue entre mercado interno e mercado exter 7

no.

Instrumento desse tráfico, tendem

as diferentes espécies monetárias à pa ridade do poder aquisitivo, como o de monstrou Cassei, e os exemplos práticos tomam

intuitivo.

Não

seria

admis

sível se prolongasse, além do hiato crí

tico, o desajuste da balança econômica do café. E as cotações das bolsas es trangeiras buscaram então o nível do preço papel, caindo iuntamente com as

taxas cambiais, dc sorte que se desva neceu logo a ilusão da suposta vanta gem, oferecida pela desvalorização da moeda.

E quanto mais descia o câmbio, mais

dificultosos se deparavam os pagamen

queda contínua das ta.xas de câmbio

tos no exterior, assim das mercadorias

traduzia-se por maior quantidade de pa pel, para o mesmo preço ouro, estabe

importadas como da dívida pública. Era

lecida deste modo a divergência dos dois valores anteriormente pares. E o que interessava aos produtores era o preço papel, espécie em que se estipulam os contratos internos relativos às despesas

de custeio agrícola. Pouco lhes impor

preciso, de todo modo, cobrir os sal dos devedores, e o recurso único con

sistia em exportações suplementares do nosso grande produto. Escoavam-se para

ôsse fim os excedentes da produção, ad quiridos por preços ínfimos pelos co merciantes do outro lado, que retinham

tava que subisse, por igual, o nível ge ral dos preços, pois essa alta se opera

em suas mãos estoques vultosos, o cha

por movimentos esporádicos e lentos, pos

cuja presença, por si só, desmoralw

teriores à liquidação dos contratos anuais

zava a exportação das safras, advindas

de trabalho, representativos de um custo ja passado, enquanto o prêmio de ex portação, propiciado pela queda cam

bial, é presente. Era essencial, portanto. <3ue esse prêmio se mantivesse indefini

damente, com a baixa constante das

XI — Ainda assim, mostrava-se re

moto o reequilibrio da produção cora o

mado suprimento visível dos mercados, em seqüência anual ininterrupta. Em compensação de tantos males, alar gava-se o consumo da rubiácea, consec-

tário natural do aumenta dos estoques nos países importadores, onde a difu são do uso do café representava inte-

í

consumo, dada a insistência das colhei

tas copiosas, que terras novas propicia

vam, na cegueira de irrefreável fecundi-

tiva corajosa da defesa do café. Fosse

não podia, naquela conjuntura, deixar de ser praticado. Quantos não se pratica ram mais tarde e ainda se praticam, sem

a mesma escusa, a pressão do interesse

público, interpretado pelo consenso ge ral! Se eram unânimes as vozes da la

voura, a coluna mestra do nosso edifí

dade, esterilizadora, por estranho para doxo, do esforço de gerações. E princi piou a insinuar-se a idéia da interven ção do Estado, para compra e seqües

legítimo, inspirado, êsse sim, no bem

tro dos excedentes, que eram lançados na voragem da especulação estrangei ra, munida de capitais a que se rendia

tava com Rodrigues Alves, presidente

i

da Repúb'ica, que não transigiu com o

;

a lavoura inerme. Tornou-se premente o

apê^o, ao prever-se gigan_^esca, para a

época, a safra de 1906, preparada pela confluência de circunstâncias todas favo

ráveis, como, além da chegada de plan

cio econômico, como resistir a um clamor da coletividade?

Mas a verdade, antítese do êrro, es

plano, inclusive porque bridava a ten- ! dência ascensional do câmbio, com a Á quebra dissimulada do padrão monetá- || rio, através de um aparelho compressor ^ —'a Caixa de Conversão, criada no

tações em grande escala, meteorologia

quadríênio seguinte. Não colhe o argu

cronométrica, em correspondência exata

mento de que a Argentina nos prece

com a periodicidade da vida fanerogâmica: germinação, florescência, frutifica

por assim dizer, da bancarrota, deixan

ção, sazão, tudo na hora própria. Quem já lidou com lavoura de café, sabe quão

externa; a taxa fixada era ja um máximo,

rara e importante é esta perfeita coinci dência; contando com o tempo, ao agri cultor aguardam freqüentes contratem

pos, pelo que ele sempre e.spera pela safra do ano vindouro...

Fixaram-se, em face do problema, ja francamente em tela, duas posições dia

dera, nesse passo: o país vizinho saía, do. de cumprir as obrigações da díxãda ou um novo padrão, alcançado psío vo lume de ricas exportações. O nosso caso era inverso. Via-se o terceiro presiden

te paulista, com a agudeza das pupilas sempre rebrilhantes e inquietas, atras das lentes de cristal. Cuiava-o penetrante in

teligência, que lia dentro das coisas,

metralmente opostas: uma, que encare

como num livro aberto. Dizia ele, profè-

cia a intervenção dos poderes públicos; outra, que a excluía. Ambas se apoia vam em razões dignas de acatamento.

sua sorte à de um produto comercial,

O mal, em perspectiva, era assustador, exigia remédio heróico, da órbita do Es

nesse terreno, nunca mais poderia recuar,

ticamente, que não dexâa o Estado ligar

sujeito a todos os riscos, inerentes às ope rações mercantis. Se

desse um passo

tado, diziam os adeptos da ação oficial.

e, ao cabo, teria afundado até ao pes

O remédio é contraproducente, mata em

coço. Dito e feito.


«t--

Dicesto EcoNóNaco

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19

DicEsTo EcoNÓ^aco

mantivesse a posição cambial. Isso, po

taxas, o que, sendo um absurdo, teria

rôsse

rém, não se deu.

têrmo um dia, como teve.

tências conhecidas.

direto

dos

detentores

das exis

A colocação dessas

vez de curar, replicavam os opositores. Estava no seu papel Jorge Tibiriça, pre

X — E' conhecido o desfecho estre-

A divergência dos preços ouro e papel

dis*ponibi!idades era o negócio dos ma-

sidente de São Paulo, ao tomar a inicia

pitoso da e.xperiência bancária do Govêmo Provisório, simples iteração dos

podia manifestar-se por breve interva lo. A tendência é sempre no sentido

nipuladores dos mercados, propagandistas automáticos do produto em que ha

embora um erro, e sem dúvida o era,

da solidariedade de todos os valores, sem

viam investido somas imensas.

métodos de Souza Franco, no tempo do Império, com o mesmo cortejo de con seqüências. Assim como, então, resultou

a especu'ação febril, excitada pelas emis sões, na crise de 1864, que levou à fa lência o Banco Mauá, assim também, desta vez, o jôgo da bolsa, celebrizado na história com o nome de "ensilhamen-

to", findou em bancarrota geral. Re tumbantes foram as repercussões cam biais, com profundos abalos econômicos

e financeiros, datando dessa época a pre cária situação do tesouro, que obrigou à assinatura do convênio de Londres, de 1897, o chamado Funding-Loan. Pa ralelamente começaram as dificuldades a projetar-se ao longo da lavoura cafeeira.

A princípio, eram essas dificuldades

iludidas pela depreciação da moeda. A

discriminação de fronteiras políticas. O comércio é internacional, não distingue entre mercado interno e mercado exter 7

no.

Instrumento desse tráfico, tendem

as diferentes espécies monetárias à pa ridade do poder aquisitivo, como o de monstrou Cassei, e os exemplos práticos tomam

intuitivo.

Não

seria

admis

sível se prolongasse, além do hiato crí

tico, o desajuste da balança econômica do café. E as cotações das bolsas es trangeiras buscaram então o nível do preço papel, caindo iuntamente com as

taxas cambiais, dc sorte que se desva neceu logo a ilusão da suposta vanta gem, oferecida pela desvalorização da moeda.

E quanto mais descia o câmbio, mais

dificultosos se deparavam os pagamen

queda contínua das ta.xas de câmbio

tos no exterior, assim das mercadorias

traduzia-se por maior quantidade de pa pel, para o mesmo preço ouro, estabe

importadas como da dívida pública. Era

lecida deste modo a divergência dos dois valores anteriormente pares. E o que interessava aos produtores era o preço papel, espécie em que se estipulam os contratos internos relativos às despesas

de custeio agrícola. Pouco lhes impor

preciso, de todo modo, cobrir os sal dos devedores, e o recurso único con

sistia em exportações suplementares do nosso grande produto. Escoavam-se para

ôsse fim os excedentes da produção, ad quiridos por preços ínfimos pelos co merciantes do outro lado, que retinham

tava que subisse, por igual, o nível ge ral dos preços, pois essa alta se opera

em suas mãos estoques vultosos, o cha

por movimentos esporádicos e lentos, pos

cuja presença, por si só, desmoralw

teriores à liquidação dos contratos anuais

zava a exportação das safras, advindas

de trabalho, representativos de um custo ja passado, enquanto o prêmio de ex portação, propiciado pela queda cam

bial, é presente. Era essencial, portanto. <3ue esse prêmio se mantivesse indefini

damente, com a baixa constante das

XI — Ainda assim, mostrava-se re

moto o reequilibrio da produção cora o

mado suprimento visível dos mercados, em seqüência anual ininterrupta. Em compensação de tantos males, alar gava-se o consumo da rubiácea, consec-

tário natural do aumenta dos estoques nos países importadores, onde a difu são do uso do café representava inte-

í

consumo, dada a insistência das colhei

tas copiosas, que terras novas propicia

vam, na cegueira de irrefreável fecundi-

tiva corajosa da defesa do café. Fosse

não podia, naquela conjuntura, deixar de ser praticado. Quantos não se pratica ram mais tarde e ainda se praticam, sem

a mesma escusa, a pressão do interesse

público, interpretado pelo consenso ge ral! Se eram unânimes as vozes da la

voura, a coluna mestra do nosso edifí

dade, esterilizadora, por estranho para doxo, do esforço de gerações. E princi piou a insinuar-se a idéia da interven ção do Estado, para compra e seqües

legítimo, inspirado, êsse sim, no bem

tro dos excedentes, que eram lançados na voragem da especulação estrangei ra, munida de capitais a que se rendia

tava com Rodrigues Alves, presidente

i

da Repúb'ica, que não transigiu com o

;

a lavoura inerme. Tornou-se premente o

apê^o, ao prever-se gigan_^esca, para a

época, a safra de 1906, preparada pela confluência de circunstâncias todas favo

ráveis, como, além da chegada de plan

cio econômico, como resistir a um clamor da coletividade?

Mas a verdade, antítese do êrro, es

plano, inclusive porque bridava a ten- ! dência ascensional do câmbio, com a Á quebra dissimulada do padrão monetá- || rio, através de um aparelho compressor ^ —'a Caixa de Conversão, criada no

tações em grande escala, meteorologia

quadríênio seguinte. Não colhe o argu

cronométrica, em correspondência exata

mento de que a Argentina nos prece

com a periodicidade da vida fanerogâmica: germinação, florescência, frutifica

por assim dizer, da bancarrota, deixan

ção, sazão, tudo na hora própria. Quem já lidou com lavoura de café, sabe quão

externa; a taxa fixada era ja um máximo,

rara e importante é esta perfeita coinci dência; contando com o tempo, ao agri cultor aguardam freqüentes contratem

pos, pelo que ele sempre e.spera pela safra do ano vindouro...

Fixaram-se, em face do problema, ja francamente em tela, duas posições dia

dera, nesse passo: o país vizinho saía, do. de cumprir as obrigações da díxãda ou um novo padrão, alcançado psío vo lume de ricas exportações. O nosso caso era inverso. Via-se o terceiro presiden

te paulista, com a agudeza das pupilas sempre rebrilhantes e inquietas, atras das lentes de cristal. Cuiava-o penetrante in

teligência, que lia dentro das coisas,

metralmente opostas: uma, que encare

como num livro aberto. Dizia ele, profè-

cia a intervenção dos poderes públicos; outra, que a excluía. Ambas se apoia vam em razões dignas de acatamento.

sua sorte à de um produto comercial,

O mal, em perspectiva, era assustador, exigia remédio heróico, da órbita do Es

nesse terreno, nunca mais poderia recuar,

ticamente, que não dexâa o Estado ligar

sujeito a todos os riscos, inerentes às ope rações mercantis. Se

desse um passo

tado, diziam os adeptos da ação oficial.

e, ao cabo, teria afundado até ao pes

O remédio é contraproducente, mata em

coço. Dito e feito.


Malogrou-se a primeira intervenção oficial na economia cafeeira, apesar das patrióticas intenções que a animaram, às quais cumpre, em todo caso, render

justiça. A safra de 1906 foi exportada a preços ruinosos e as quantidades retidas

ficaram, por muito tempo, pe.sando, coHl' mo ameaça, sobre os mercados interessa

'^

DiCESTO

20

dos. A produção decaiu, o consumo con

tinuou crescente. Em conseqüência, me lhoraram as condições gerais. A situa ção era plenamente satisfatória, ao prenuncíar-se a Grande Guerra, de 1914.

XII — Ficou, todavia, aberto o pre cedente da intervenção oficial. Errar é

Econômico

mercados, triunfava a especulação bai xista. O que se pretendeu, com aquêle esquema, foi apenas o restabelecimento da normalidade, com a correção dos

Dicest(> Econômico

21

pressa da Constituição da República, cerceando direitos e garantias, solene

se se condensando, desde que a retensão

mente declarados.

se avolumou de modo a não haver mais

Não o faríamos im

causa meramente ocasional. Vinha a cri

distúrbios provocados por agentes espo rádicos. Não SC adquiriram excedentes de safras, senão quantidades que deve

caso, por inadvertència tránscurado. Não é possível, ao mesmo tepipo, man

armazéns que bastassem. Concomitantemente, esvaziavam-se os depósitos desti nados ao financiamento, supridos, na

ter a democracia constitucional e prati

maior parte, por prestamistas estrangeiro.s.

riam .ser entregues ao consumo, como

car o totalitarismo econômico, fórmula

realmente o foram, sem deixar rema

marxista, pela qual o capitalismo atraves sa, de olhos vendados, o Styx, que o de

Chegou, enfim, o instante crucial em que o pânico dominou, determinando o

nescentes, quantidades essas que sem

os recursos financeiros ministrados pela União seriam entregues do mesmo mo

do, mas a preços deprimentes. Ultima das as operações, em período relativa

punemente.

Essa a feição política do

sembarcará no inferno do comunismo,

se persistir, autófago, na sua voracidade. XIII — A política da liberdade, fonte da nossa fortuna, havia valo

que o ho

lo, como numa praça sitiada, baldo de cursos. As migalhas ainda e.xistentes na caixa do Banco do Estado, eram arre-

panhadas para cobertura de margens, nas operações a termo, realizadas para sus

mente curto, de\'ia a emissão destinada

rizado

humano, mas insistir no erro é um .ses-

a esse fim ser imediatamente subtraída da

mem, elevando modestos trabalhadores

tro, como os demais, que deforma a mentalidade. E a'astrou-se a superstição do Estado — providência. Toda \'ez que sofriam alternativa os preços do café, impetrava-se dos poderes públicos a

circulação, ao contrário do que aconte

rurais, como Francisco Sclimidt, à cate

ceu. Nem dessa \'ez houve primor em

goria de grandes proprietários. A va

cumprir obrigações, que estabeleceriam

tentação do preço nominal. Parecia tudo perdido. A ameaça iminente era

lorização do café, ao contrário, empobre-

de rompimento das comportas, que guar-

regras a serem seguidas de futuro, se

ceu-os todos, nivelando os capazes aos

neciam o represamento de quase três sa

respeitadas enlãn, ao menos para firmar

fras consecutivas, com a pressão de umas

panacéia salvadora, consistente, no fun

confiança.

incapazes, sob a tutela menorista do Es tado. Os preços fictícios, pelos quai.s as safras não se "vendiam, mas se armaze-

parável só à das grandes enchentes de-

na\ am, superpostas umas às outras, con

soladoras.

gelaram a economia cafeeira. Contraiu-

Neste transe, aportavam do estrangeiro os representantes do judaísmo interna

do, em novas emissões de papel, a - A despeito dos inconvenientes, que mola real em que se acabavam en as inquinavam, tais medidas de emer trosando o.s mais dissimulados p'anos. gência revestiam-se do caráter episódi Na ausência de uma organização ban co, intercaladas na vida econômica* do cária, sòlidamente estruturada em bases pais. Desde, porém, que .se eorporifi-

menos o café

fechamento dos bancos e o colapso do mercado. Viu-se o governo de São Pau

se n comércio exterior, perderam-se mer cados, em benefício de concorrentes, ex-

sòbre as outras. A calamidade seria com

cional, que fareja de longe o sofrimen

tinguiu-se o crédito agrícola, com a ado

souro Nacional, incorporandn-'--e às pre-

caram em si.stenia de intervenção per manente nas transações de café, a ques

e.vistentes da me.sma natureza, ainda que de início lançadas com cláusulas de res

tão deslocou-se, assumindo aspectos som brios. Era, acima de tudo, um regime

ção de conhecimentos de despachos fer-

gate. sobr{> la-.lros de efeitos comercíai.s,

compulsório c totahtário, cpic abrangia,

operações a têrino, onde especuladores inescnjpulosos, como soe sempre acon

mediante a transferência dos estoques

tecer, tiravam proveito de uma ca ami-

cio Pessoa, com a execução do plano Ale xandre Siciliano. Força é reconliecer,

)ior disposição legal, o conjunto da eco nomia cafeeira, atando, por" um só nó, o complexo dc interesses particulares, vin culados à produção c ao comércio da

das praças de e.vportação. Era a abdica

digamos, que de todas as intervenções intermitentes nos-negócios do café, essa

nossa principal riípteza agrícohi. Volun tária ou involuntàriamcntc, ficaram to

f<JÍ talvez a única reahzada com liabilidade, e no sentido dos fatos con cretos. Vigora\-am preços baixn.s, sem

dos subordinados à direção estatal, sem ' que a ninguém fosse mais lícito dis por, com lilierdade. de seus bens, im

cana. c()nsecuti\'a à inflação do ouro dre

ao congestionamento pletorico da pro dução, no principal pais exportador, cor respondia o vácuo criado, por esse mes mo fato, nos países consumidore.* E o

nado pe'a guerra de 1914, o "crack" da

café constitui um dos ramos mais im

Qiie intercorresse superprodução, como

primindo orientação pessoal aos pró-

valorização do café era o desfêclio lógi

circunstância causai. Por meros aciden

jírios negócios.

tes, que perturba\am a normalidade dos

do es]-)írit{) democrático e da letra ex-

co de uma situação que chegava ao mo? mento climatérico, pela Interveniência de

econômicas, tòdas as emissões são do Te

por definição vencívcis em curto prazo. Foi o que sucdeu no governo Epitá-

Afastá\amo-nos assim

ção do financiamento oficial, com a cau ro\ iários. Só funcionava o mercado de

dadü pública, Tudo era papel: café, co mércio, crédito. Papel, apenas...

Quando, portanto, deflagrou a crise dc WíiU Street, em outubro de 1929,

epílogo trágico da "prosperity" ameri

to humano. E choviam propostas de for necimento de recursos, mediante prefe rência de embarque imediato para quo tas considerá\eis, a serem exportadas incontinenti, ou, em termos mais precisos,

ção pura e simp'es da única vantagem ou defesa, que ainda nos restava, pois,

portantes do comércio mundial; é um grande produto, cuja falta se faz sentir, aflitivamente.


Malogrou-se a primeira intervenção oficial na economia cafeeira, apesar das patrióticas intenções que a animaram, às quais cumpre, em todo caso, render

justiça. A safra de 1906 foi exportada a preços ruinosos e as quantidades retidas

ficaram, por muito tempo, pe.sando, coHl' mo ameaça, sobre os mercados interessa

'^

DiCESTO

20

dos. A produção decaiu, o consumo con

tinuou crescente. Em conseqüência, me lhoraram as condições gerais. A situa ção era plenamente satisfatória, ao prenuncíar-se a Grande Guerra, de 1914.

XII — Ficou, todavia, aberto o pre cedente da intervenção oficial. Errar é

Econômico

mercados, triunfava a especulação bai xista. O que se pretendeu, com aquêle esquema, foi apenas o restabelecimento da normalidade, com a correção dos

Dicest(> Econômico

21

pressa da Constituição da República, cerceando direitos e garantias, solene

se se condensando, desde que a retensão

mente declarados.

se avolumou de modo a não haver mais

Não o faríamos im

causa meramente ocasional. Vinha a cri

distúrbios provocados por agentes espo rádicos. Não SC adquiriram excedentes de safras, senão quantidades que deve

caso, por inadvertència tránscurado. Não é possível, ao mesmo tepipo, man

armazéns que bastassem. Concomitantemente, esvaziavam-se os depósitos desti nados ao financiamento, supridos, na

ter a democracia constitucional e prati

maior parte, por prestamistas estrangeiro.s.

riam .ser entregues ao consumo, como

car o totalitarismo econômico, fórmula

realmente o foram, sem deixar rema

marxista, pela qual o capitalismo atraves sa, de olhos vendados, o Styx, que o de

Chegou, enfim, o instante crucial em que o pânico dominou, determinando o

nescentes, quantidades essas que sem

os recursos financeiros ministrados pela União seriam entregues do mesmo mo

do, mas a preços deprimentes. Ultima das as operações, em período relativa

punemente.

Essa a feição política do

sembarcará no inferno do comunismo,

se persistir, autófago, na sua voracidade. XIII — A política da liberdade, fonte da nossa fortuna, havia valo

que o ho

lo, como numa praça sitiada, baldo de cursos. As migalhas ainda e.xistentes na caixa do Banco do Estado, eram arre-

panhadas para cobertura de margens, nas operações a termo, realizadas para sus

mente curto, de\'ia a emissão destinada

rizado

humano, mas insistir no erro é um .ses-

a esse fim ser imediatamente subtraída da

mem, elevando modestos trabalhadores

tro, como os demais, que deforma a mentalidade. E a'astrou-se a superstição do Estado — providência. Toda \'ez que sofriam alternativa os preços do café, impetrava-se dos poderes públicos a

circulação, ao contrário do que aconte

rurais, como Francisco Sclimidt, à cate

ceu. Nem dessa \'ez houve primor em

goria de grandes proprietários. A va

cumprir obrigações, que estabeleceriam

tentação do preço nominal. Parecia tudo perdido. A ameaça iminente era

lorização do café, ao contrário, empobre-

de rompimento das comportas, que guar-

regras a serem seguidas de futuro, se

ceu-os todos, nivelando os capazes aos

neciam o represamento de quase três sa

respeitadas enlãn, ao menos para firmar

fras consecutivas, com a pressão de umas

panacéia salvadora, consistente, no fun

confiança.

incapazes, sob a tutela menorista do Es tado. Os preços fictícios, pelos quai.s as safras não se "vendiam, mas se armaze-

parável só à das grandes enchentes de-

na\ am, superpostas umas às outras, con

soladoras.

gelaram a economia cafeeira. Contraiu-

Neste transe, aportavam do estrangeiro os representantes do judaísmo interna

do, em novas emissões de papel, a - A despeito dos inconvenientes, que mola real em que se acabavam en as inquinavam, tais medidas de emer trosando o.s mais dissimulados p'anos. gência revestiam-se do caráter episódi Na ausência de uma organização ban co, intercaladas na vida econômica* do cária, sòlidamente estruturada em bases pais. Desde, porém, que .se eorporifi-

menos o café

fechamento dos bancos e o colapso do mercado. Viu-se o governo de São Pau

se n comércio exterior, perderam-se mer cados, em benefício de concorrentes, ex-

sòbre as outras. A calamidade seria com

cional, que fareja de longe o sofrimen

tinguiu-se o crédito agrícola, com a ado

souro Nacional, incorporandn-'--e às pre-

caram em si.stenia de intervenção per manente nas transações de café, a ques

e.vistentes da me.sma natureza, ainda que de início lançadas com cláusulas de res

tão deslocou-se, assumindo aspectos som brios. Era, acima de tudo, um regime

ção de conhecimentos de despachos fer-

gate. sobr{> la-.lros de efeitos comercíai.s,

compulsório c totahtário, cpic abrangia,

operações a têrino, onde especuladores inescnjpulosos, como soe sempre acon

mediante a transferência dos estoques

tecer, tiravam proveito de uma ca ami-

cio Pessoa, com a execução do plano Ale xandre Siciliano. Força é reconliecer,

)ior disposição legal, o conjunto da eco nomia cafeeira, atando, por" um só nó, o complexo dc interesses particulares, vin culados à produção c ao comércio da

das praças de e.vportação. Era a abdica

digamos, que de todas as intervenções intermitentes nos-negócios do café, essa

nossa principal riípteza agrícohi. Volun tária ou involuntàriamcntc, ficaram to

f<JÍ talvez a única reahzada com liabilidade, e no sentido dos fatos con cretos. Vigora\-am preços baixn.s, sem

dos subordinados à direção estatal, sem ' que a ninguém fosse mais lícito dis por, com lilierdade. de seus bens, im

cana. c()nsecuti\'a à inflação do ouro dre

ao congestionamento pletorico da pro dução, no principal pais exportador, cor respondia o vácuo criado, por esse mes mo fato, nos países consumidore.* E o

nado pe'a guerra de 1914, o "crack" da

café constitui um dos ramos mais im

Qiie intercorresse superprodução, como

primindo orientação pessoal aos pró-

valorização do café era o desfêclio lógi

circunstância causai. Por meros aciden

jírios negócios.

tes, que perturba\am a normalidade dos

do es]-)írit{) democrático e da letra ex-

co de uma situação que chegava ao mo? mento climatérico, pela Interveniência de

econômicas, tòdas as emissões são do Te

por definição vencívcis em curto prazo. Foi o que sucdeu no governo Epitá-

Afastá\amo-nos assim

ção do financiamento oficial, com a cau ro\ iários. Só funcionava o mercado de

dadü pública, Tudo era papel: café, co mércio, crédito. Papel, apenas...

Quando, portanto, deflagrou a crise dc WíiU Street, em outubro de 1929,

epílogo trágico da "prosperity" ameri

to humano. E choviam propostas de for necimento de recursos, mediante prefe rência de embarque imediato para quo tas considerá\eis, a serem exportadas incontinenti, ou, em termos mais precisos,

ção pura e simp'es da única vantagem ou defesa, que ainda nos restava, pois,

portantes do comércio mundial; é um grande produto, cuja falta se faz sentir, aflitivamente.


DiciiSTo Econó:viico

22

Compreendeu-o claramente o governo, preferindo passar fome de recursos, a obtê-los naquelas condições, como os pró

digos que desbaratam riquezas em mãos de agiotas. Em certos casos, o ma! se cura com o próprio mal, segundo ensina

a farmacopéia homeopática. um deles.

Êste era

As necessidades dos merca-

os partidários do livre arbítrio.

São

Res

pondem os deterministas que os homens são autômatos dos tempos, e outros não podiam ser os homens daquele tempo. Para Benedetto Crocce, filiado a Hegel e Vico, tudó é pré-ordenado pelo incons- •

cia, cada vez mais acentuada, na evolu

ção das sociedades modernas, ninguém poderá contestá-lo. E' a evidência meri-

diana. As contendas políticas travamse em arena própria, independente, cir

cunscrita; terminam, porém, deslocan

e

fantasistas

padecessem

A duas guerras fomos, então, arrastados pela vigilância da nossa diplomacia, con

cruéis decepções, reseri'adas pela inven

centrada no Prata, durante longos anos,

cível realidade das coisas, mestra da

como bastião das nossas liberdades polí ticas. Ali residia a ameaça, ali nos de fendíamos. O caudilhismo é de genuini-

vida; que o próprio povo, empolgado pela propaganda de quimeras enganosas,

conhecida, para ser reconhecida a todo tempo, em qualquer lugar, sem poder

porâneos.

mascarar-se

subconscientes, a que porventura estejam

com traços indissimuláveis, quinze anos

Já leram o Facundo, de Sarmlento? Se não leram, é pena. Nessa viva descrição

sujeitos, reagindo ao meio onde se agi

a fio. Não há distinguir datas, parên teses, mutações, nesse período, que é

ou obnubilados, que se movem no ta

que os fatos econômicos exercem influên

visionários

apetites, sentimento.s ou paixões, altruís mo ou egoísmo, numa palavra, os di versos reflexos nervosos, ou complexos

ou pequenos, bons ou maus, e.sclarecidos

liberdades republicanas. - O materialismo histórico não é, como pretende Karl Marx, a suprema lei sociológica. Mas

tando a possibilidade de recidívas; que

ricana, capaz de transmitir o vírus da ti rania, endêmico nas repúblicas \ãzinhas.

emancipando-se das nefastas, dissolventes influências demagógicas. A face horrenda da ilegalidade tomou-se bem

permitiram se consoUdasse uma nova si

tuação, em bases seguras, racionais. Vol

XIV — A perda da liberdade econô mica levaria fatalmente, no arrastão, as

dolorosa e longa experiência, para nos imunizarmos de novos contágios, afas

dade hispânica. Essa a procedência dos Bórgia, de quem saiu o original do prín cipe da traição, da perfídia e da .co vardia, que Machiavel retratou, em tela tão imperecível como as dos grandes

força invisível são os homens grandes

fundo aba'o.

ciente da história. Os in.strumentos dessa

blado político, conduzidos por ideais ou

tam.

A ausência de senso histórico leva

espíritos pueris a acreditarem sincera

mente nas virtudes regenerativas das

revoluções e contra-revoluções, para im primir direção utópica, imaginária, ao curso dos acontecimentos políticos. Ora, toda revolução, diz muito bem Berdiaeff, é uma decomposiçtão. Gerada de cau

aprendesse, na lição do sofrimento, a ne cessidade da lei, da moral e do direito,

nunca.

Desenharam-na,

mestres do Renascimento, seus contem

das sociedades bárbaras, nascidas do no-

madismo pastoril, sem os estreitos laços

uma só calenda. Inútil encobri-'o com

ajoujadores da comunhão política, en-||^H

a farça grosseira do regime constitucio

contra-se explicado, por essas mesmas

nal de 34, que, contravindo regras prá

razões, o poder pessoal, arbitrário e vo

ticas elementares, levantou a fachada de

luntarioso, exercido pelos chefes de ban do. Nesse meio desértico, "a cultura do

um edifício jurídico, com o caudilhismo como arquitrave. Havia necessariamen te de ruir. Não deixou o governo de 30 sombra de dúvida, quanto ao seu

e pírito é inútil e impossível, os negó

cios municipais não existem e o bem pú blico é palavra sem sentido, porque não há público". Claro é que aí se exer

sas latentes, irrompidas com fragor, se-

programa único: ficar. Só não o enxerga

ram os piores cegos, os que não querem

cava a República.

meUia estados' mórbidos, de evolução cíclica incontornável, que parte da incubação do agente patogênico, invade, em seguida, o organismo, provocando-

Ihe reações várias, estaciona depois, por

ficava também um Brasil de quatro sé

esses aparelhos de cultura, permanecem

Logo que se consumou a aventura outubrista um caipira muito inteligente, já falecido, José Soares Marcondes, teve uma frase divinatória: — "Isto, que começa como sedição política, vai aca bar em revolução social"., — Não tive ram essa intuição os protagonistas da comi-tragédia revolucionária, que partin

algum tempo, com oscilações de mellio-

culos, de tradições próprias, inconfundí veis, estereotípicas, que delatavam,

tros do passado, como no pungente dra

do-se para a ampla esfera social, onde imperam fatores econômicos, característi-

i

Dizem uns que

dos importadores originaram' operações de crédito, de larga envergadura, que tava a confiança, quando deflagrou a revolução de 1930. Mas não podiam ser evitadas as repercussões políticas do pro

I

sido possível evitá-lo?

sim, se fossem outros os homens.

23

Dicesto Econômico

COS da vida civil. A abolição já sacrifi-

cara a monarquia; agora o café derro

do de lados opostos, uns da direita e

ra e piora, para só entrar em declínio

ver. A verdade, comprovada pelos fa respeito a leis, imprensa, opinião, parti dos, que não existem. E ainda que aos tos, assim se exprime: 37 = 34 z= 30. poucos a civilização avance, guiada por XV — Para trás daquele ano fatídico

quando de todo esgotada a purulência. É frustra qualquer tentativa no intuilo de abreviar êsse processo. Por isso,

sa. O que vinha de repente, violentamen

sentenciava Joseph de Maistre, o pos

anti-Brasil, tão desconforme se mostra

sante pensador político, emigrado da

va com tudo quanto servira antes para

França de 89: "Uma

contra-revolur

outros da esquerda, marcharam juntos

ção não é uma revolução contrária, mas o contrário de uma revolução".

para a mesma encruzilhada fatal. Teria

Era talvez preciso que fizéssemos tão

ce desbridada a ambição de mando sem

primeira vista, a forte progênie portugue te, era o desconhecido, o estrangeiro, o

sedimentar o espírito da nacionalidade. Tal, sem dúvida, a razão da instintiva

repulsa manifestada, desde o Império, poí tôda espécie de infiltração sul-ame

os resíduos atávicos, as taras, os espec

ma dêsse nome, de Ibsen. O retardata-

rio egocêntrico, destituído completa mente de espírito público, dominado pe la obsessão psícanalítica do êxito pessoal, insensível aos motivos altruístas, incapaz

de abnegação pelo bem aMieio, é um ser ainda muito próximo do homem da ca verna, ainda muito distante da era cristã... A esse ente paleológico e me-


DiciiSTo Econó:viico

22

Compreendeu-o claramente o governo, preferindo passar fome de recursos, a obtê-los naquelas condições, como os pró

digos que desbaratam riquezas em mãos de agiotas. Em certos casos, o ma! se cura com o próprio mal, segundo ensina

a farmacopéia homeopática. um deles.

Êste era

As necessidades dos merca-

os partidários do livre arbítrio.

São

Res

pondem os deterministas que os homens são autômatos dos tempos, e outros não podiam ser os homens daquele tempo. Para Benedetto Crocce, filiado a Hegel e Vico, tudó é pré-ordenado pelo incons- •

cia, cada vez mais acentuada, na evolu

ção das sociedades modernas, ninguém poderá contestá-lo. E' a evidência meri-

diana. As contendas políticas travamse em arena própria, independente, cir

cunscrita; terminam, porém, deslocan

e

fantasistas

padecessem

A duas guerras fomos, então, arrastados pela vigilância da nossa diplomacia, con

cruéis decepções, reseri'adas pela inven

centrada no Prata, durante longos anos,

cível realidade das coisas, mestra da

como bastião das nossas liberdades polí ticas. Ali residia a ameaça, ali nos de fendíamos. O caudilhismo é de genuini-

vida; que o próprio povo, empolgado pela propaganda de quimeras enganosas,

conhecida, para ser reconhecida a todo tempo, em qualquer lugar, sem poder

porâneos.

mascarar-se

subconscientes, a que porventura estejam

com traços indissimuláveis, quinze anos

Já leram o Facundo, de Sarmlento? Se não leram, é pena. Nessa viva descrição

sujeitos, reagindo ao meio onde se agi

a fio. Não há distinguir datas, parên teses, mutações, nesse período, que é

ou obnubilados, que se movem no ta

que os fatos econômicos exercem influên

visionários

apetites, sentimento.s ou paixões, altruís mo ou egoísmo, numa palavra, os di versos reflexos nervosos, ou complexos

ou pequenos, bons ou maus, e.sclarecidos

liberdades republicanas. - O materialismo histórico não é, como pretende Karl Marx, a suprema lei sociológica. Mas

tando a possibilidade de recidívas; que

ricana, capaz de transmitir o vírus da ti rania, endêmico nas repúblicas \ãzinhas.

emancipando-se das nefastas, dissolventes influências demagógicas. A face horrenda da ilegalidade tomou-se bem

permitiram se consoUdasse uma nova si

tuação, em bases seguras, racionais. Vol

XIV — A perda da liberdade econô mica levaria fatalmente, no arrastão, as

dolorosa e longa experiência, para nos imunizarmos de novos contágios, afas

dade hispânica. Essa a procedência dos Bórgia, de quem saiu o original do prín cipe da traição, da perfídia e da .co vardia, que Machiavel retratou, em tela tão imperecível como as dos grandes

força invisível são os homens grandes

fundo aba'o.

ciente da história. Os in.strumentos dessa

blado político, conduzidos por ideais ou

tam.

A ausência de senso histórico leva

espíritos pueris a acreditarem sincera

mente nas virtudes regenerativas das

revoluções e contra-revoluções, para im primir direção utópica, imaginária, ao curso dos acontecimentos políticos. Ora, toda revolução, diz muito bem Berdiaeff, é uma decomposiçtão. Gerada de cau

aprendesse, na lição do sofrimento, a ne cessidade da lei, da moral e do direito,

nunca.

Desenharam-na,

mestres do Renascimento, seus contem

das sociedades bárbaras, nascidas do no-

madismo pastoril, sem os estreitos laços

uma só calenda. Inútil encobri-'o com

ajoujadores da comunhão política, en-||^H

a farça grosseira do regime constitucio

contra-se explicado, por essas mesmas

nal de 34, que, contravindo regras prá

razões, o poder pessoal, arbitrário e vo

ticas elementares, levantou a fachada de

luntarioso, exercido pelos chefes de ban do. Nesse meio desértico, "a cultura do

um edifício jurídico, com o caudilhismo como arquitrave. Havia necessariamen te de ruir. Não deixou o governo de 30 sombra de dúvida, quanto ao seu

e pírito é inútil e impossível, os negó

cios municipais não existem e o bem pú blico é palavra sem sentido, porque não há público". Claro é que aí se exer

sas latentes, irrompidas com fragor, se-

programa único: ficar. Só não o enxerga

ram os piores cegos, os que não querem

cava a República.

meUia estados' mórbidos, de evolução cíclica incontornável, que parte da incubação do agente patogênico, invade, em seguida, o organismo, provocando-

Ihe reações várias, estaciona depois, por

ficava também um Brasil de quatro sé

esses aparelhos de cultura, permanecem

Logo que se consumou a aventura outubrista um caipira muito inteligente, já falecido, José Soares Marcondes, teve uma frase divinatória: — "Isto, que começa como sedição política, vai aca bar em revolução social"., — Não tive ram essa intuição os protagonistas da comi-tragédia revolucionária, que partin

algum tempo, com oscilações de mellio-

culos, de tradições próprias, inconfundí veis, estereotípicas, que delatavam,

tros do passado, como no pungente dra

do-se para a ampla esfera social, onde imperam fatores econômicos, característi-

i

Dizem uns que

dos importadores originaram' operações de crédito, de larga envergadura, que tava a confiança, quando deflagrou a revolução de 1930. Mas não podiam ser evitadas as repercussões políticas do pro

I

sido possível evitá-lo?

sim, se fossem outros os homens.

23

Dicesto Econômico

COS da vida civil. A abolição já sacrifi-

cara a monarquia; agora o café derro

do de lados opostos, uns da direita e

ra e piora, para só entrar em declínio

ver. A verdade, comprovada pelos fa respeito a leis, imprensa, opinião, parti dos, que não existem. E ainda que aos tos, assim se exprime: 37 = 34 z= 30. poucos a civilização avance, guiada por XV — Para trás daquele ano fatídico

quando de todo esgotada a purulência. É frustra qualquer tentativa no intuilo de abreviar êsse processo. Por isso,

sa. O que vinha de repente, violentamen

sentenciava Joseph de Maistre, o pos

anti-Brasil, tão desconforme se mostra

sante pensador político, emigrado da

va com tudo quanto servira antes para

França de 89: "Uma

contra-revolur

outros da esquerda, marcharam juntos

ção não é uma revolução contrária, mas o contrário de uma revolução".

para a mesma encruzilhada fatal. Teria

Era talvez preciso que fizéssemos tão

ce desbridada a ambição de mando sem

primeira vista, a forte progênie portugue te, era o desconhecido, o estrangeiro, o

sedimentar o espírito da nacionalidade. Tal, sem dúvida, a razão da instintiva

repulsa manifestada, desde o Império, poí tôda espécie de infiltração sul-ame

os resíduos atávicos, as taras, os espec

ma dêsse nome, de Ibsen. O retardata-

rio egocêntrico, destituído completa mente de espírito público, dominado pe la obsessão psícanalítica do êxito pessoal, insensível aos motivos altruístas, incapaz

de abnegação pelo bem aMieio, é um ser ainda muito próximo do homem da ca verna, ainda muito distante da era cristã... A esse ente paleológico e me-


r24

Dicicsro

dular deve o mundo as desgraças imensas, de que tem sido vítima. Tudo fruto da

política de opressão e corrupção, desen

volvida pelo nazi-fascismo, cópia européia do velho caudilhismo sul-americano. Po

lítica inédita para o Brasil, convém re peti-lo, na vigência de uma democracia que embora revestindo diferentes for

mas de govêmo, nunca sofreu interrup ções e teve sempre marcha ascensional, com o aprimoramento constante do es

pírito público, a virtude máxima que lhe constitui a essência, na lição de Montesquieu. Dessa virtude tiveram

ensejo de dar provas al

tíssimos governantes, em

i j| ■ ~ ,

'i „.

. i

nião nacional que a reclamava, de parte de um príncipe jovem e e.stou-

Digesto EcüNÓ^^co

me de liberdade e de garantias, jaz a fortuna pública sob constante ameaça de

podia ser de outro modo no anti-Brasil.

'

'

res, tudo se imobilizou,

'I ,

na anquílose geral. Fun cionários, com o caráter

de estabilidade, eram to dos, desde o oficial-maior, a braços diariamente

com a papelada de um congestionado expediente,

í

a química dos lançamentos, a mistifica

templar. de um lado, a coluna das des

ção dos comprovantes da despesa escri

pesas públicas, a ascender vertiginosa

turada...

mente, até chegar a alturas que a vista não mais pode alcançar; e de outro lado,

do tudo, apresentava-se, sem que a pu-

do?

ombros. Pobre alimária, o povol

tantas outras, em resumo, o patrimônio

Não foi só o gravame fiscal que au mentou, cm proporções outrora impre-

visí\'eis. Na voragem da despesa de.spenharam-se, canalizados pelo Banco do Brasil, mera sucursal do Tesouro, as dis

ponibilidades bancárias, que serviam

de irrigar os campos da atividade pro dutiva, os depósitos de caixas econômi cas, que deviam ser aplicados em bene fício das classes poupantes, e as reser vas técnicas dos institutos de previdên cia, que além de desfalcadas da quota

que se achava legalmente investido, pa ra evitar efusão de sangue. E morreu gloriosamente só. . ,

judiciário. O trabalho era ar-sinar, ainda porque de outro ninguém seria capaz. Assinar decretos que os ministros traziam na pa.sta, rnas eram elaborados por em-, pregados públicos, ou interes.sados dire

Está visto que com. o desaparecimen

tos, ou conselhos dc cla.sses capitalistas,

se a frase, de que, até, chegaram a mofar. Por que? Porque era ingênua. A communis opinio já estava certa de que não estava em parte alguma o dinheiro, tinha desaparecido no vórtice da pro-

to dessa mentalidade, desinteressada e patriótica, não ha\ ia de lucrar o povo, por. mais que lho dissessem, e ôle acre-

d-tasse. Pais governo do povo e para o

conselhos esses com diversas denomina

ções pomposas.

Todo esse caudal de papéis acarreta va despesa, porípic, cni regra, distribuía

povo só se conhece um único: o repu-

favores: cIe\'ação dos vencimentos de

b icano. E republicano também um úni co: aquê e-que recebe laia legitimidade

funcionários, criação de cargos, contratos de serviços hipotéticos, empreitadas, isen

do voto. tem prazo pré'-fi.xado c não

ções de inqoosto.s para os ricos, comissões-

pode lajiçar tributos .sem o consentimen

no estrangeiro pára um exérci-o de apa-

to de • represenlantc.s diíetos do po\'o, também por suu vez eleitos-, .Preteridos

niguado.s. porcentageníi o gratificações .a" diretores de bancos, onipvèsas oficiais. -e

e.sses reqni.sitos substanciais-dé mn regi

outras sinecura.s, tudo à: cu.sta do, Te-.

mente, a realidade nua de disfarces. Que

havia feito, a mais do que fôra encontra

dagem, escolas, obras de saneamento e

cípuos, sagrados, de natureza familiar,

da República em dei.xar o poder, em

desseni fitar de frente desassombrada-

que antes não existia o fisco, tal a dife

obrigatória do Estado, pelo calote do go

dos poderes — executivo, legislativo e

Desmentindo, desmascaran

rença da carga tributária, suportada aos

avolumado em virtude de concentração

vado, mas generoso, a quem se devia o 7 de setembro, fundação de uma nova patria. Não trepidou o proclamador

cas satisfeitas, a contabilidade gráfica,

meração. Mas não é mister. Basta con

ti dos impostos com que se escorchou o contribuinte, de maneira a parécer-lhe

Itália fa.scista. Na Alcmaniia nazista. Não

riódicas dos altos titula-

rw'

2o

souro; qjie mais? Seria infindável a Enu

dilapidação, sem quo seja possível elidila. Onde a obrigação de pre.slar contas? Quem com autoridade para exigi-las? XVI — Transforma-se a fazenda pú blica na fazenda particular dc meia dú zia de detentores do poder. Foi assim na

e obriga a mutações pe

momentos decisivos. O ato de abdicação impe-

rial, no 7 de abril, signi ficou vassalagem à opi-

Econômico

A administração converteu-se cm pesada burocracia, o governo cm funcionarismo sedentário. Sem a ventilação da política, que ó movediça,

'mmm

r

vêmo, se viram distraídas de fins predefinidos çm lei.

Disse certa vez o Sr. José Américo sa ber onde estava o dinheiro. Celebrizou-

digalidade administrativa, haviam-no le vado felizes aproveitadores.

A questão

não era, pois, saber onde estava, mas para onde tinha ido. A presença dêle

seria visível, se o representassem obras e serviços públicos, correspondentes aos dispôndios conhecidos, o ativo que enl todos os balanços serve de contra-parti-

da ao passivo. Pouco importa que se exibisse, com tôdas as exigências técni

Portos, estradas de ferro e de ro

material da nação, o que possuímos hoje

é o que fizemòs ontem, com diferenças quase imperceptíveis. Qualquer acrés. cimo acaso verificado não representa se

quer amortização de um capital que o tempo desgasta, sem piedade. Em vez de aumentar^ devia diminuir

a despesa orçamentária, aliviada de uma das mais pesadas verbas — o serviço da dívida externa, cancelada por ato uni

lateral de uma só das partes, o devedor, sem consentimento ou, ao menos, audiên cia dos credores. Pela primeira vez foi

o país relapso no cumprimento de obri gações cumpridas durante toda a his tória financeira, a despeito de crises econômicas, baixas de câmbio, revolu

ções'internas, conflagração mundial. Na da Se alegou jamais, como escusa ao

inadimplemento de contrates, por via dos quais incorporaram-se ao ativo patrimo nial da nação somas consideráveis, apli cadas em mellioranientos de toda ordem,

e multiplicadas pelos benefícios auferi dos de empreendimentos reprodutivos, que fecundaram a economia publica, di latando a riqueza.

Para onde fôra, pois, o dinheiro? XVII — Quanto mais se hipertrofiam as verbas orçamentárias, mais se atrofiam funções vitais da organização admlnistrátiva, chegando quase ao desapareci mento. O Estado-policial, tão rigoroso


r24

Dicicsro

dular deve o mundo as desgraças imensas, de que tem sido vítima. Tudo fruto da

política de opressão e corrupção, desen

volvida pelo nazi-fascismo, cópia européia do velho caudilhismo sul-americano. Po

lítica inédita para o Brasil, convém re peti-lo, na vigência de uma democracia que embora revestindo diferentes for

mas de govêmo, nunca sofreu interrup ções e teve sempre marcha ascensional, com o aprimoramento constante do es

pírito público, a virtude máxima que lhe constitui a essência, na lição de Montesquieu. Dessa virtude tiveram

ensejo de dar provas al

tíssimos governantes, em

i j| ■ ~ ,

'i „.

. i

nião nacional que a reclamava, de parte de um príncipe jovem e e.stou-

Digesto EcüNÓ^^co

me de liberdade e de garantias, jaz a fortuna pública sob constante ameaça de

podia ser de outro modo no anti-Brasil.

'

'

res, tudo se imobilizou,

'I ,

na anquílose geral. Fun cionários, com o caráter

de estabilidade, eram to dos, desde o oficial-maior, a braços diariamente

com a papelada de um congestionado expediente,

í

a química dos lançamentos, a mistifica

templar. de um lado, a coluna das des

ção dos comprovantes da despesa escri

pesas públicas, a ascender vertiginosa

turada...

mente, até chegar a alturas que a vista não mais pode alcançar; e de outro lado,

do tudo, apresentava-se, sem que a pu-

do?

ombros. Pobre alimária, o povol

tantas outras, em resumo, o patrimônio

Não foi só o gravame fiscal que au mentou, cm proporções outrora impre-

visí\'eis. Na voragem da despesa de.spenharam-se, canalizados pelo Banco do Brasil, mera sucursal do Tesouro, as dis

ponibilidades bancárias, que serviam

de irrigar os campos da atividade pro dutiva, os depósitos de caixas econômi cas, que deviam ser aplicados em bene fício das classes poupantes, e as reser vas técnicas dos institutos de previdên cia, que além de desfalcadas da quota

que se achava legalmente investido, pa ra evitar efusão de sangue. E morreu gloriosamente só. . ,

judiciário. O trabalho era ar-sinar, ainda porque de outro ninguém seria capaz. Assinar decretos que os ministros traziam na pa.sta, rnas eram elaborados por em-, pregados públicos, ou interes.sados dire

Está visto que com. o desaparecimen

tos, ou conselhos dc cla.sses capitalistas,

se a frase, de que, até, chegaram a mofar. Por que? Porque era ingênua. A communis opinio já estava certa de que não estava em parte alguma o dinheiro, tinha desaparecido no vórtice da pro-

to dessa mentalidade, desinteressada e patriótica, não ha\ ia de lucrar o povo, por. mais que lho dissessem, e ôle acre-

d-tasse. Pais governo do povo e para o

conselhos esses com diversas denomina

ções pomposas.

Todo esse caudal de papéis acarreta va despesa, porípic, cni regra, distribuía

povo só se conhece um único: o repu-

favores: cIe\'ação dos vencimentos de

b icano. E republicano também um úni co: aquê e-que recebe laia legitimidade

funcionários, criação de cargos, contratos de serviços hipotéticos, empreitadas, isen

do voto. tem prazo pré'-fi.xado c não

ções de inqoosto.s para os ricos, comissões-

pode lajiçar tributos .sem o consentimen

no estrangeiro pára um exérci-o de apa-

to de • represenlantc.s diíetos do po\'o, também por suu vez eleitos-, .Preteridos

niguado.s. porcentageníi o gratificações .a" diretores de bancos, onipvèsas oficiais. -e

e.sses reqni.sitos substanciais-dé mn regi

outras sinecura.s, tudo à: cu.sta do, Te-.

mente, a realidade nua de disfarces. Que

havia feito, a mais do que fôra encontra

dagem, escolas, obras de saneamento e

cípuos, sagrados, de natureza familiar,

da República em dei.xar o poder, em

desseni fitar de frente desassombrada-

que antes não existia o fisco, tal a dife

obrigatória do Estado, pelo calote do go

dos poderes — executivo, legislativo e

Desmentindo, desmascaran

rença da carga tributária, suportada aos

avolumado em virtude de concentração

vado, mas generoso, a quem se devia o 7 de setembro, fundação de uma nova patria. Não trepidou o proclamador

cas satisfeitas, a contabilidade gráfica,

meração. Mas não é mister. Basta con

ti dos impostos com que se escorchou o contribuinte, de maneira a parécer-lhe

Itália fa.scista. Na Alcmaniia nazista. Não

riódicas dos altos titula-

rw'

2o

souro; qjie mais? Seria infindável a Enu

dilapidação, sem quo seja possível elidila. Onde a obrigação de pre.slar contas? Quem com autoridade para exigi-las? XVI — Transforma-se a fazenda pú blica na fazenda particular dc meia dú zia de detentores do poder. Foi assim na

e obriga a mutações pe

momentos decisivos. O ato de abdicação impe-

rial, no 7 de abril, signi ficou vassalagem à opi-

Econômico

A administração converteu-se cm pesada burocracia, o governo cm funcionarismo sedentário. Sem a ventilação da política, que ó movediça,

'mmm

r

vêmo, se viram distraídas de fins predefinidos çm lei.

Disse certa vez o Sr. José Américo sa ber onde estava o dinheiro. Celebrizou-

digalidade administrativa, haviam-no le vado felizes aproveitadores.

A questão

não era, pois, saber onde estava, mas para onde tinha ido. A presença dêle

seria visível, se o representassem obras e serviços públicos, correspondentes aos dispôndios conhecidos, o ativo que enl todos os balanços serve de contra-parti-

da ao passivo. Pouco importa que se exibisse, com tôdas as exigências técni

Portos, estradas de ferro e de ro

material da nação, o que possuímos hoje

é o que fizemòs ontem, com diferenças quase imperceptíveis. Qualquer acrés. cimo acaso verificado não representa se

quer amortização de um capital que o tempo desgasta, sem piedade. Em vez de aumentar^ devia diminuir

a despesa orçamentária, aliviada de uma das mais pesadas verbas — o serviço da dívida externa, cancelada por ato uni

lateral de uma só das partes, o devedor, sem consentimento ou, ao menos, audiên cia dos credores. Pela primeira vez foi

o país relapso no cumprimento de obri gações cumpridas durante toda a his tória financeira, a despeito de crises econômicas, baixas de câmbio, revolu

ções'internas, conflagração mundial. Na da Se alegou jamais, como escusa ao

inadimplemento de contrates, por via dos quais incorporaram-se ao ativo patrimo nial da nação somas consideráveis, apli cadas em mellioranientos de toda ordem,

e multiplicadas pelos benefícios auferi dos de empreendimentos reprodutivos, que fecundaram a economia publica, di latando a riqueza.

Para onde fôra, pois, o dinheiro? XVII — Quanto mais se hipertrofiam as verbas orçamentárias, mais se atrofiam funções vitais da organização admlnistrátiva, chegando quase ao desapareci mento. O Estado-policial, tão rigoroso


nos serviços de espionagem e delação po

Mas nunca subiu tão assustadoramente o

lítica, mantendo as prisões sempre re-

número de menores abandonados, debn-

p'etas, acabou com o E"tado-polícia.

qüentes e pervertidos. Como explicá-lo,

Ficaram à mercê de infrene criminali

se os gastos com êsse serviço são exa

dade a vida e o domicílio dos cidadãos,

gerados? É que o digno juiz de me nores, em entrevista à imprensa, se con fessa, por outras palavras, simples biIheteiro de entradas de cinema à dispo

assaltados em lôda parte, onde não apa-

-

tece sombra de prevenção, ronda ou

K

guarda, cujos agentes perambulam pelas

W

ruas, ou estacionam nos cafés e botequins, sempre fora dos postos de vigilância. Ba tedores de carteiras exercem, a bem

dizer, profissão liberal, uma vez que pa gam licença a investigadores especiali

zados na repressão dessa modalidade de delito.

Dicesto Econômico

DtCESTO Econômico

26

Os automóveis transitam em tô-

•das as direções, loucamente, desorien tando e matando velhos, mulheres e

crianças indefesas, sem que nenhuma fis calização os coíba. A desordem é babilônica.

Item, no que toca à instrução. Acom

panhando a população em idade escolar,

sição dos próprios subordinados, que o procuram só para essa obtenção. E assim o resto, enquanto a.s arrecada

ções fiscais enxurram, encachoadas, para as sarjetas... O dinheiro há de necessariamente fal

tar. Não bastam nunca os impostos, taxas, ernpréstimos, num regime como

êsse, de áfrontosa injustiça fiscal, que redunda, por fim, em extensa, profunda, generalizada injustiça social. Quando se erige assim em sistema o parasitismo es tatal, surge a lei das compensações; e para que uns gastem é preciso que ou

pacidade contributiva do povo, ou res peito às possibihdadcs da economia so cial, base mesma do imposto. Não

mai^. vigem semelhantes preceitos, por também antiquados, incompatíveis com a nova era das democracias populistas,

em que as mas.sas são conduzidas para o sacrifício, como rebanhos de ovelhas resignadas, que morrem sem gemer.

27

Gracchos, em Roma, surto inicial da de-

magogia destruidora dos direitos pri vados, que culminou com a destruição da maior república da antigüidade. Me dida, além de tirânica, ou por isso mes

mo. contraproducente: espavoriu o capital

das aplicações rurais, deixando a agricul tura na dependência exclusiva do crédi to oficial, através do Banco do Brasil, com os recursos da emissão, numa das

I'

XVin — É o impôsto o meio mais ar-

modalidades mais condenáveis, o longo

tificioso, que empregam os governos

prazo das operações imobiliárias, incon-

perdulários, de praticar a extorsão frau-' dulenta nas omnímodas formas que a re

versível no rodízio breve do redesconto de efeitos comerciais. Estancadas as

vestem. Em primeiro lugar, oferece êsse instrumento as vantagens de preci são e presteza das armas automáticas. Atinge, em todas as suas partes, a gigítri-

os créditos para a agricultura. E a la

tesca mole popular, indefinida, amorfa, anônima, fazendo gotejar o sangue de

o que há são emissões, com êsse pseudo nome. ^

emissões, estreitaram-se imediatamente

voura c'amou, com razão, porque de há

muito não existe mais crédito agrícola;

cada um, sem necessidade de pontaria.

Chegou, depois, a vez dos proprietáDemais, falseia o princípio de direito pu • rios urbanos. Por sua denominação mes blico, em virtude do qual é devido por mo, sempre constituíram os bens de raiz superiores razões de interêsse público, a mais sólida colocação de capitais. burlando-as em proveito de interesses Velhas leis cs conceituavam como sagra

pululam no papel, ou melhor, nas ru bricas da despesa, as escolas públicas, os ginásios, os contratos de professôres. Mas a juventude que não transcura o

tros paguem; para que uns gozem, que

particulares. "Como resistir à pressão, se é exercida em nome da legali

dever da educação, por não aumentar a massa do analfabetismo e da incultura,

definham, morram. Os primeiros, os que crescem, são os apaniguado^ da situa

dade?

corre às classes particulares, onde o en

Os segundos, os que minguam,

Mas não vingou só nesse campo, de

são os que mourejam na obscuridade do ganha-pão diário. E isso quando há pão.

direito público, a cavilaçao do enrique

lores dessa espécie os pecúlios de meno res, as heranças de incapazes, os legados

cimento iMcito, pelo qual os bens de

pios. A modicidade da renda entendeu-

Quando não há, corta-se-lhes a carne, e

uns passaram a mãos alheias. Invadiu

bebe-se-lhes o sangue. É a volta aos

também o domínio das relações jurídi

se em todos os tempos compensada por essa alta estimação da propriedade pre

tempos primitivos, à antropofagia das tribos selvagens.

cas privadas, üaqueando, com leis re

dial. Ainda assim os alugueres sofreram

troativas, a boa fé dos contratos, em

limitações importantes, como os demais

Era bem diferente ao tempo da ver

prejuízo de direitos adquiridos; e acabou abalando os alicerces da propriedade

preços, suscetíveis de majoração danosa,

sino é ministrado avaramente, como in

dústria das mais rendosas.

E os pro

fessôres primários vencem salário mise rável, enquanto avulta o número de fun cionários de altos padrões, que só têm o

incômodo de se apresentar no fim do mês às pagadorias do Tesouro, em pre juízo, ainda, dos que efetivamente tra

balham, e são quantos se classificam em padrões que não podem ser reajustados

outros sofram; para que uns prosperem, vicem, floresçam, que outros regridam,

ção.

dadeira democracia liberal.

Por isso,

do pêso morto daquela prodigalidade

tomou-se ela obsoleta; se os tempos mudaram, força é acompanhá-los. Obe decia outrora o imposto a regras jurídi cas, tradicionais; a igualdade, a propor

iníqua.

cionalidade, a certeza, a suficiência, em

Figuram nas tabelas da despesa vis tosas dotações para a assistência social.

relação à despesa, a universalidade, para exclusão de privilégios e isenções, a ca-

com o nível do custo de vida, à vista

imóvel.

Veio primeiro a chamada Lei do Reajustamento Econômico, que importou, em

numerosíssimos casos, o cancela

mento puro e simp'es das obrigações de crédito agrícola. Era, em substância, p

perdão das dívidas do tempo dos

do patrimônio de família, tanto assim que recomendavam aos juizes da provedoría e de órfãos se aplicassem em va

na \'igência de estados de guerra, sobre maneira agravados por perturbações de ordem econômica. Nada mais justificá

vel que tais restrições de caráter tem porário, impostas a título de disposições de emergência, é destinadas, portantr», ft desaparecer, com a cessação das cau sas, que acaso as determinem. • Ditada


nos serviços de espionagem e delação po

Mas nunca subiu tão assustadoramente o

lítica, mantendo as prisões sempre re-

número de menores abandonados, debn-

p'etas, acabou com o E"tado-polícia.

qüentes e pervertidos. Como explicá-lo,

Ficaram à mercê de infrene criminali

se os gastos com êsse serviço são exa

dade a vida e o domicílio dos cidadãos,

gerados? É que o digno juiz de me nores, em entrevista à imprensa, se con fessa, por outras palavras, simples biIheteiro de entradas de cinema à dispo

assaltados em lôda parte, onde não apa-

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tece sombra de prevenção, ronda ou

K

guarda, cujos agentes perambulam pelas

W

ruas, ou estacionam nos cafés e botequins, sempre fora dos postos de vigilância. Ba tedores de carteiras exercem, a bem

dizer, profissão liberal, uma vez que pa gam licença a investigadores especiali

zados na repressão dessa modalidade de delito.

Dicesto Econômico

DtCESTO Econômico

26

Os automóveis transitam em tô-

•das as direções, loucamente, desorien tando e matando velhos, mulheres e

crianças indefesas, sem que nenhuma fis calização os coíba. A desordem é babilônica.

Item, no que toca à instrução. Acom

panhando a população em idade escolar,

sição dos próprios subordinados, que o procuram só para essa obtenção. E assim o resto, enquanto a.s arrecada

ções fiscais enxurram, encachoadas, para as sarjetas... O dinheiro há de necessariamente fal

tar. Não bastam nunca os impostos, taxas, ernpréstimos, num regime como

êsse, de áfrontosa injustiça fiscal, que redunda, por fim, em extensa, profunda, generalizada injustiça social. Quando se erige assim em sistema o parasitismo es tatal, surge a lei das compensações; e para que uns gastem é preciso que ou

pacidade contributiva do povo, ou res peito às possibihdadcs da economia so cial, base mesma do imposto. Não

mai^. vigem semelhantes preceitos, por também antiquados, incompatíveis com a nova era das democracias populistas,

em que as mas.sas são conduzidas para o sacrifício, como rebanhos de ovelhas resignadas, que morrem sem gemer.

27

Gracchos, em Roma, surto inicial da de-

magogia destruidora dos direitos pri vados, que culminou com a destruição da maior república da antigüidade. Me dida, além de tirânica, ou por isso mes

mo. contraproducente: espavoriu o capital

das aplicações rurais, deixando a agricul tura na dependência exclusiva do crédi to oficial, através do Banco do Brasil, com os recursos da emissão, numa das

I'

XVin — É o impôsto o meio mais ar-

modalidades mais condenáveis, o longo

tificioso, que empregam os governos

prazo das operações imobiliárias, incon-

perdulários, de praticar a extorsão frau-' dulenta nas omnímodas formas que a re

versível no rodízio breve do redesconto de efeitos comerciais. Estancadas as

vestem. Em primeiro lugar, oferece êsse instrumento as vantagens de preci são e presteza das armas automáticas. Atinge, em todas as suas partes, a gigítri-

os créditos para a agricultura. E a la

tesca mole popular, indefinida, amorfa, anônima, fazendo gotejar o sangue de

o que há são emissões, com êsse pseudo nome. ^

emissões, estreitaram-se imediatamente

voura c'amou, com razão, porque de há

muito não existe mais crédito agrícola;

cada um, sem necessidade de pontaria.

Chegou, depois, a vez dos proprietáDemais, falseia o princípio de direito pu • rios urbanos. Por sua denominação mes blico, em virtude do qual é devido por mo, sempre constituíram os bens de raiz superiores razões de interêsse público, a mais sólida colocação de capitais. burlando-as em proveito de interesses Velhas leis cs conceituavam como sagra

pululam no papel, ou melhor, nas ru bricas da despesa, as escolas públicas, os ginásios, os contratos de professôres. Mas a juventude que não transcura o

tros paguem; para que uns gozem, que

particulares. "Como resistir à pressão, se é exercida em nome da legali

dever da educação, por não aumentar a massa do analfabetismo e da incultura,

definham, morram. Os primeiros, os que crescem, são os apaniguado^ da situa

dade?

corre às classes particulares, onde o en

Os segundos, os que minguam,

Mas não vingou só nesse campo, de

são os que mourejam na obscuridade do ganha-pão diário. E isso quando há pão.

direito público, a cavilaçao do enrique

lores dessa espécie os pecúlios de meno res, as heranças de incapazes, os legados

cimento iMcito, pelo qual os bens de

pios. A modicidade da renda entendeu-

Quando não há, corta-se-lhes a carne, e

uns passaram a mãos alheias. Invadiu

bebe-se-lhes o sangue. É a volta aos

também o domínio das relações jurídi

se em todos os tempos compensada por essa alta estimação da propriedade pre

tempos primitivos, à antropofagia das tribos selvagens.

cas privadas, üaqueando, com leis re

dial. Ainda assim os alugueres sofreram

troativas, a boa fé dos contratos, em

limitações importantes, como os demais

Era bem diferente ao tempo da ver

prejuízo de direitos adquiridos; e acabou abalando os alicerces da propriedade

preços, suscetíveis de majoração danosa,

sino é ministrado avaramente, como in

dústria das mais rendosas.

E os pro

fessôres primários vencem salário mise rável, enquanto avulta o número de fun cionários de altos padrões, que só têm o

incômodo de se apresentar no fim do mês às pagadorias do Tesouro, em pre juízo, ainda, dos que efetivamente tra

balham, e são quantos se classificam em padrões que não podem ser reajustados

outros sofram; para que uns prosperem, vicem, floresçam, que outros regridam,

ção.

dadeira democracia liberal.

Por isso,

do pêso morto daquela prodigalidade

tomou-se ela obsoleta; se os tempos mudaram, força é acompanhá-los. Obe decia outrora o imposto a regras jurídi cas, tradicionais; a igualdade, a propor

iníqua.

cionalidade, a certeza, a suficiência, em

Figuram nas tabelas da despesa vis tosas dotações para a assistência social.

relação à despesa, a universalidade, para exclusão de privilégios e isenções, a ca-

com o nível do custo de vida, à vista

imóvel.

Veio primeiro a chamada Lei do Reajustamento Econômico, que importou, em

numerosíssimos casos, o cancela

mento puro e simp'es das obrigações de crédito agrícola. Era, em substância, p

perdão das dívidas do tempo dos

do patrimônio de família, tanto assim que recomendavam aos juizes da provedoría e de órfãos se aplicassem em va

na \'igência de estados de guerra, sobre maneira agravados por perturbações de ordem econômica. Nada mais justificá

vel que tais restrições de caráter tem porário, impostas a título de disposições de emergência, é destinadas, portantr», ft desaparecer, com a cessação das cau sas, que acaso as determinem. • Ditada


"r y

28

DrcKSTO

Dicesto Econômico

preocupações, da parte cic eminentes

de tôdas as demais quantidades, que a

homen.s de Estado, que sempre os pos suímos, desde o Primeiro Império. Cri

têm como estalão.

vindo a segunda conflagração, voltou-

ses financeiras, perturbações poHticas in

mentou naquela inconcebível escada, sem que ao mesmo tempo acusasse a produ ção acréscimos correspectivos. Houve, é cert<;, exportações extraordinárias, em

Graças a Deus,

teve fim a calamidade. Entretanto, a lei está de pé, conservando os mesmos

alugueres de nove anos atrás, quando a

I

T

por essa proba intenção, vigorou efêmeramente a ?ei do inquilinato, decretada por ocasião da guerra de 1914. Sobrese a regime análogo.

ij,

EcoN-ÓNfica

situação era outra, e de tal modo em contraste com a atual, que nenhum valor

daquela época ainda subsiste, salvo a renda predial, criada em benefício da

ternas e externas, cm resumo, fatôre.s de

foi-se dilatando paulatinamente, até a

da de curso forçado, êsse se achou sen

minais sucessivos, por sua vez nova

cifra, em 1930, de cerca de três milhões de contos de réis, soma de necessidades

sivelmente desfalcado de abastecimentos

mente insertos nesse preço, a descrever

reclamados por uma população crescente,

um círculo vicioso infindável e com

cimentos tresdobraram; a carestia tor

lei do inquilinato, que não duvidaram em

Pois

conseqüência da guerra, mas o mercado

à vista da entrada de prófugos dos paí

ma razão, reajustam-se, com intervalos

rehitívamente a essa fase centenária

belamentos de preços, o câmbio negro,

cada vez mais estreitos, os vencimentos

(bem que incomensurável nos efeitos)

com maior e mais contristadora eloqüên

chegumo.s hoje a cifra excedente de \'inte

cia do que estatísticas recheadas de al

do funcionalismo público, onde, como eín nenhum outro ramo da atividade, o

milhões de contos. Seria possível vencer essa distancia astronômica, em prazo tão

Estado, aquinhoados uns règiamente,

bem,

em pequena fração de tempo,

mentares, contra a Constituição e, o que

curto, sem o risco de acidentes imprevi

é pior, contra a moral. Pobreza enver

síveis?

tunidades súbitas de lucro, mais anguS-

prover a necessidades prementes, a alie nar modestos bens de família, custosa

mente adquiridos. Haverá exeinplo mais

afrontoso de locupletamcnto à custa alheia?

XIX — De todos os fatos, que confir mariam, à luz da evidência, o vaticínio

de José Soares Marcondes, como expres

É de intuição geral a verdade, impera-r

tiosa se tomou a posição do povo, en

permutáveis, expre.ssos matematicamen te pe'a lei dos grandes números, com re

tregue às mãos de algozes, surgidos des sas mesmas circunstâncias, pois não bá aproveitadores senão quando as ocasiões lhes são apresentadas: a especulação pre vê e antecipa, apenas, os efeitos de cau sas já expostas ao adiamento dos espí

ferência aos índices do comércio interno

ritos elarividentes. Não nasce de gera

tiva por si mesma, independente de ra ciocínio teórico, que a circulação mone

tária corresponde, como líquidos em va sos comunicantes, ao volume de \-alores

e do intercâmbio externo.

Sendo esse

volume proporcional às forças de produ

são do bom-senso do caipira paulista,

ção, e estando esta condicionada à capa

acerca das repercussões finais da aven

cidade do trabalho, à extensão da rede

tura outubrista, nenhum assumiu a im

bancária, à receptividade dos mercados

portância da inflação, embora decorrên

consumidores e mil outros coeficientes

cia inelutável do colapso do estatuto constitucional, sob que se vinha regendo

econômicos, não pode a circulação mo

a nação. O insólito fenômeno econômico

netária crescer senão com o desenvolvi mento paralelo dessas coordenadas, tão

XX — A emissão, nos termos em que

foi feita, representou ceifa cruel em tôda espécie de rendas fixas, pecúlios e salá

rios, quase inteiramente absorvidos pela

minou as fundações mesmas da nossa

inseparáveis no plano econômico como

elevação do custo de vida, um novo

nas superfícies geométricas.

Moloch, alimentado de sacrifícios hu

ao pêso de emissões diluviais.

moeda é o denominador comum de to

Ninguém desconhece as variações so passado, transcorrido debaixo de sérias

Porque a

manos.

Os juros de apólices e outros

dos os valores, um valorímetro, que, co

papéis reputados sólidos, também quali

mo todas as outras unidades métricas,

ficados bens de família pelas nossas leis civis, tomaram-se irrisórios, deixando pro

não pode variar sem desajuste completo

que mais oprime é, sem dúvida, a mistiça no tratamento dos servidores do

pc'o próprio punho, como autores das M minutas de decretos que os beneficiam, ^

ou pelo de padrinhos poderosos, senhores da fortuna pública, ao passo que outros

se vêem prejudicados porque não sabem bajular, e não têm jamais os estipêndios melhorados. De todo modo, mais im

postos, nova carestia... Existem órgãos oficiais de tabelamento de preços. Mas os tabelamentos se fazem sempre para

ção espontânea; é fruto de semeaduras prévias, que sem estas não se colheriam. -cima, nunca para baixo. Dessas limita Agradeça-o a pobreza aos seus benfei- ções à liberdade de comércio origina-se e a astra-se o câmbio negro, na realidade tores, que amanharam um terreno mal o mercado único, que escraviza a multi dito.

ordem social, ora em perigo de soçobrar,

fridas pelo meio circulante, em longo

pressor, como cinto de ferro. Pela mes

Falarh as filas, os ta-

ses devastados.

garismos. Escusa organizá-las. non verba. justamente porque diminui a produção (é n fato) oferecendo opor

gonhada, os pequenos proprietários, as sim escarnecidos, vêm-se forçados, por

espalhafatoso cartaz da chamada políti ca de proteção do trabalho, ade'gaçam-se

interno, que é regulado pelo papel-moe-

ou erros de mais de um século.

elevar, em seu favor, os subsídios parla

les ao desamparo. No mesmo caso, os montepios. As aposentadorias e pensões das caixas dos sindicatos profissionais,

até cifras microscópicas, verdadeira mofa à miséria do operariado. O salário mí nimo é uma ficção, em que o preço da subsistência raspa todos os acréscimos no

múltiplas origens permearam-se na nos sa atividade econômica, disturbando-a gravemente, em transições difícei.s da vida nacional. A circulação monetária

família, principalmente de viúvas e ór fãos. Os inquilinos, todos tiveram meios de vida reajustados; os salários e ven nou-se intolerável até para os autores da

Ora, no Brasil, o meio circulante au

29

dão de consumidores. Não há remédio

para o mal: os chamados "tubarões" refestelam-se, inex-pugnáveis, nas posi

ções estratégicas em que se acham, dis pondo de meios que zombam até da mais alta e proba autoridade da República; Acrescentaram-se capítulos e capítulos à arcaica "Arte de Furtar", que já expli cava, no seu tempo, "como os mayores hdroens são os que fm por officio li-

•«>« 1^

II


"r y

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DrcKSTO

Dicesto Econômico

preocupações, da parte cic eminentes

de tôdas as demais quantidades, que a

homen.s de Estado, que sempre os pos suímos, desde o Primeiro Império. Cri

têm como estalão.

vindo a segunda conflagração, voltou-

ses financeiras, perturbações poHticas in

mentou naquela inconcebível escada, sem que ao mesmo tempo acusasse a produ ção acréscimos correspectivos. Houve, é cert<;, exportações extraordinárias, em

Graças a Deus,

teve fim a calamidade. Entretanto, a lei está de pé, conservando os mesmos

alugueres de nove anos atrás, quando a

I

T

por essa proba intenção, vigorou efêmeramente a ?ei do inquilinato, decretada por ocasião da guerra de 1914. Sobrese a regime análogo.

ij,

EcoN-ÓNfica

situação era outra, e de tal modo em contraste com a atual, que nenhum valor

daquela época ainda subsiste, salvo a renda predial, criada em benefício da

ternas e externas, cm resumo, fatôre.s de

foi-se dilatando paulatinamente, até a

da de curso forçado, êsse se achou sen

minais sucessivos, por sua vez nova

cifra, em 1930, de cerca de três milhões de contos de réis, soma de necessidades

sivelmente desfalcado de abastecimentos

mente insertos nesse preço, a descrever

reclamados por uma população crescente,

um círculo vicioso infindável e com

cimentos tresdobraram; a carestia tor

lei do inquilinato, que não duvidaram em

Pois

conseqüência da guerra, mas o mercado

à vista da entrada de prófugos dos paí

ma razão, reajustam-se, com intervalos

rehitívamente a essa fase centenária

belamentos de preços, o câmbio negro,

cada vez mais estreitos, os vencimentos

(bem que incomensurável nos efeitos)

com maior e mais contristadora eloqüên

chegumo.s hoje a cifra excedente de \'inte

cia do que estatísticas recheadas de al

do funcionalismo público, onde, como eín nenhum outro ramo da atividade, o

milhões de contos. Seria possível vencer essa distancia astronômica, em prazo tão

Estado, aquinhoados uns règiamente,

bem,

em pequena fração de tempo,

mentares, contra a Constituição e, o que

curto, sem o risco de acidentes imprevi

é pior, contra a moral. Pobreza enver

síveis?

tunidades súbitas de lucro, mais anguS-

prover a necessidades prementes, a alie nar modestos bens de família, custosa

mente adquiridos. Haverá exeinplo mais

afrontoso de locupletamcnto à custa alheia?

XIX — De todos os fatos, que confir mariam, à luz da evidência, o vaticínio

de José Soares Marcondes, como expres

É de intuição geral a verdade, impera-r

tiosa se tomou a posição do povo, en

permutáveis, expre.ssos matematicamen te pe'a lei dos grandes números, com re

tregue às mãos de algozes, surgidos des sas mesmas circunstâncias, pois não bá aproveitadores senão quando as ocasiões lhes são apresentadas: a especulação pre vê e antecipa, apenas, os efeitos de cau sas já expostas ao adiamento dos espí

ferência aos índices do comércio interno

ritos elarividentes. Não nasce de gera

tiva por si mesma, independente de ra ciocínio teórico, que a circulação mone

tária corresponde, como líquidos em va sos comunicantes, ao volume de \-alores

e do intercâmbio externo.

Sendo esse

volume proporcional às forças de produ

são do bom-senso do caipira paulista,

ção, e estando esta condicionada à capa

acerca das repercussões finais da aven

cidade do trabalho, à extensão da rede

tura outubrista, nenhum assumiu a im

bancária, à receptividade dos mercados

portância da inflação, embora decorrên

consumidores e mil outros coeficientes

cia inelutável do colapso do estatuto constitucional, sob que se vinha regendo

econômicos, não pode a circulação mo

a nação. O insólito fenômeno econômico

netária crescer senão com o desenvolvi mento paralelo dessas coordenadas, tão

XX — A emissão, nos termos em que

foi feita, representou ceifa cruel em tôda espécie de rendas fixas, pecúlios e salá

rios, quase inteiramente absorvidos pela

minou as fundações mesmas da nossa

inseparáveis no plano econômico como

elevação do custo de vida, um novo

nas superfícies geométricas.

Moloch, alimentado de sacrifícios hu

ao pêso de emissões diluviais.

moeda é o denominador comum de to

Ninguém desconhece as variações so passado, transcorrido debaixo de sérias

Porque a

manos.

Os juros de apólices e outros

dos os valores, um valorímetro, que, co

papéis reputados sólidos, também quali

mo todas as outras unidades métricas,

ficados bens de família pelas nossas leis civis, tomaram-se irrisórios, deixando pro

não pode variar sem desajuste completo

que mais oprime é, sem dúvida, a mistiça no tratamento dos servidores do

pc'o próprio punho, como autores das M minutas de decretos que os beneficiam, ^

ou pelo de padrinhos poderosos, senhores da fortuna pública, ao passo que outros

se vêem prejudicados porque não sabem bajular, e não têm jamais os estipêndios melhorados. De todo modo, mais im

postos, nova carestia... Existem órgãos oficiais de tabelamento de preços. Mas os tabelamentos se fazem sempre para

ção espontânea; é fruto de semeaduras prévias, que sem estas não se colheriam. -cima, nunca para baixo. Dessas limita Agradeça-o a pobreza aos seus benfei- ções à liberdade de comércio origina-se e a astra-se o câmbio negro, na realidade tores, que amanharam um terreno mal o mercado único, que escraviza a multi dito.

ordem social, ora em perigo de soçobrar,

fridas pelo meio circulante, em longo

pressor, como cinto de ferro. Pela mes

Falarh as filas, os ta-

ses devastados.

garismos. Escusa organizá-las. non verba. justamente porque diminui a produção (é n fato) oferecendo opor

gonhada, os pequenos proprietários, as sim escarnecidos, vêm-se forçados, por

espalhafatoso cartaz da chamada políti ca de proteção do trabalho, ade'gaçam-se

interno, que é regulado pelo papel-moe-

ou erros de mais de um século.

elevar, em seu favor, os subsídios parla

les ao desamparo. No mesmo caso, os montepios. As aposentadorias e pensões das caixas dos sindicatos profissionais,

até cifras microscópicas, verdadeira mofa à miséria do operariado. O salário mí nimo é uma ficção, em que o preço da subsistência raspa todos os acréscimos no

múltiplas origens permearam-se na nos sa atividade econômica, disturbando-a gravemente, em transições difícei.s da vida nacional. A circulação monetária

família, principalmente de viúvas e ór fãos. Os inquilinos, todos tiveram meios de vida reajustados; os salários e ven nou-se intolerável até para os autores da

Ora, no Brasil, o meio circulante au

29

dão de consumidores. Não há remédio

para o mal: os chamados "tubarões" refestelam-se, inex-pugnáveis, nas posi

ções estratégicas em que se acham, dis pondo de meios que zombam até da mais alta e proba autoridade da República; Acrescentaram-se capítulos e capítulos à arcaica "Arte de Furtar", que já expli cava, no seu tempo, "como os mayores hdroens são os que fm por officio li-

•«>« 1^

II


-- Yiff -M

so

vel a crise do princípio de autoridade, depois de desmoralizado por tantos anos

nada taxa, do papel fíduciário, nos ban cos centrais; ou b) para cobrir, com os transportes efetivos de numerário, os dé-

de arbítrio e desgovêmo.

ficits da balança comercial, ao que, por

vrar-nos de OtUros ladroens". É invencí

Nova irrisão, não tem a porta desse

I

pandemônio, do poeta inglês, a anun ciá-lo, a inscrição famosa do poema dantesco. Parece, ao contrário, o pórtico do paraíso, chantado em suntuosa fachada

de temp'o pagão, onde ressoam os cân ticos dos ritos dionisíacos.

Os diletos

de papel inconversível. A valorização do meio circulante, por ê.sse processo, anu

da Fortuna gozam a ebriedade da exis tência, sorvendo-a em espasmos de hipe-

la-se automaticamente pelo próprio falo

restesia, entorpecimento, morbidez, en tre prazeres decadentes de um fim de

papel de curso forçado, assim" cada vez

da emissão, ou aumento da massa de

Europa, dilacerada pelas guerras...

mais depreciado. É carregar água em

Atraídos pelas luminárias dos grandes

cesto.

centros, fogem para as cidades as popu

lações dos campos, condenando-os à im-

A moeda não fica do mediar

qualidade, pela existência de um de pósito ouro, se não é possibilitado o trôco

à vista. Poderá, quando muito, inspi

produtividade. Em chegando, porém, sofrem a queda das sedutoras ilusões criadas pe'a miragem de uma falsa,

bilidades crescentes desse trôco, em fu

mentirosa terra prometida... E então

turo mais ou menos próximo. Mas para

as chagas dessa sociedade deliqüescente

abrem-se, envergonhando o asfalto da acrópole, e mostrando as yíelas que des cem ao vale dos sem teto, sem camisa, sem pão, a suburra... Ao lado da

maior riqueza, a maior pobreza, porque leis fizeram os ricos cada vez mais

"COS 6 os pobres cada vez mais pobres,

^ãos a se encherem, mãos a se esvaziarem, e a abastança nascer da penúria...

XXI — Não se objete que parcelas consideráveis dos jactos emíssionistas se

•destinaram à compra do ouro, constituin•lo lastro do meio circulante, a asseguraro valor. Nada mais ingênuo.

Os

encaixes metálicos exerciam função im

portante na política monetária, quando ^gorava o padrão ouro, em virtude do

qual circulavam os metais preciosos, ou para conversão, ao par ou a determi

instrumentos monetários, ainda que a

espécie desses instrumentos seja o ouro,

ainda que a superabundància deles se empregue num centro de intensa produ

sinal, sempre se preferiram as e.vportações suplementares de mercadorias, ém países de escassas disponibilidades daque'a natureza. Nunca, porém, se admi tiu, como sã medida financeira, a aqui sição de ouro por intermédio de emissões

rar mais confiança, se existirem proba

isso, como ficou dito, é mister que \igore o padrão ouro, há longos arios sus penso nos principais países.

Nessas condições, não mais se expor tam, cada vez mais se entesouram os

metais preciosos, como instrumentos mo

netários, por efeito da estafada lei de

Gresham: a moeda má expele da cir culação a moeda boa. Em conseqüência das duas grandes guerras, operou-se de sequilíbrio mundial dos valores, e as re servas ouro, até então distribuídas de

acordo com os fatos econômicos puros, drenaram-se para os Estados Unidos, como grande mercado fornecedor das

31

Dicesto Econômico

Dicesto Econômico

ção, como a América do Norte.

Em matéria de política monetária, o

que importa, num país de débil complei

V

ção econômica, como o nosso, não é a moeda metálica, hoje utópica, mas a moeda-produção, a única de que nos podemos servir, a única econòmicamenle útil. Desde que se mantenha em fun ção dela, é indiferente a espécie do ins trumento empregado. Já c insuspeito Ricardo, chefe da escola clássica, admi

tia, nos seus Princípios, o uso e.xtenso do papel-moeda, uma vez guardadas as mesmas relações que o ouro deve manter com os demais valores.

Por isso, bem

reconhece Bertrand Nogaro {ÍM Monruiie et \es Syatèmes Monótaires), "a existên-^ cia incontestável, na época atual, de sis temas monetários corretos, independente

de qualquer encaixe metálico'. A qua lidade de mercadoria, encarada pelos economistas clássicos

«

como inerente a

moeda, visto que o ouro a possui como

valor intrínseco, perdeu tôda a antiga importância, desde que êsse metal dei xou de desempenhar, efetivamente, a função monetária, sendo dêle desinçor-

porados os diferentes meios derivados de pagamentos, sobretudo o papel-moeda

A realidade econômica é que produ tos se trocam, não por moeda, mas por

outros produtos, que veiculam créditos recíprocos. "Por mais paradoxal que isso pareça — ensina Laughlin (The Prin cipies of Money) — o certo é que a massa das obrigações não poderia ser, nem nunca foi, solvida em moeda so-

nante, tanto a quantidade e o valor dos bens excedem a quantidade fe o valor da moeda".

Necessitamos muito mais de metais

úteis que de metais preciosos, muito mais da metalurgia pesada ,que da metalur

gia do ouro, pois, escreve L. de Launay (L'Or dans le Monde), "como a huma nidade lendária, cuja liistória foi deter

minada em parte pelo mesmo princípio,

repassamos da idade do ouro à idade do bronze, para chegar, afinal, à idade do ferro",

XXII — Menos defensável, ainda, é a emissão sôbre letras de e.xportação,

lançada sem cláusulas de resgate próxi

mo, o que, em verdade, seria impossível, enquanto as nações devedoras se não reconvertessem à atividade exportadora, único meio de, solver os saldos a nosso

favor, pois, como ficou dito, a moeda real é a produção.

Participante da guena. só sob certos

aspectos políticos e mihtares, mui par ciais, ficou o nosso país, visto do pris

ma económicoj na mesma vantajosa pocriturai, ou compensação mútua de cré ' sição de umas poucas nações neutras, abastecedoras dos países totalmente mo ditos e débitos, através dos bancos. Co bilizados. Daí o surto inesperado de mo observa G. Subercaseaux (Le Pa-

inconversível e a chamada moeda es

pier-Mcnnaie), "a causa capital da valorização do papel é a própria função monetária, o curso legal que lhe dá o

nações devastadas. Tão pletórica foi a afluência aurífera para aquele país, que

Estado". Vale como símbolo, como coi

se tomou necessário desvalorizar o dólar,

sa incorpórea, pelo efeito liberatório, que

o que evidencia a perturbação ocasiona

lhe empresta o timbre do .poder pú-

da pelo acréscimo súbito e exagerado dos

Vico.

exportações novas que, mais pelo valor que pela tonelagem. deixaram largos ex cedentes. A aquisição dessas mercado rias, no mercado interno, fazia-se, como soe acontecer, mediante a conversão em

moeda nacional do valor dos créditos

representados pelas letras de exportação.


-- Yiff -M

so

vel a crise do princípio de autoridade, depois de desmoralizado por tantos anos

nada taxa, do papel fíduciário, nos ban cos centrais; ou b) para cobrir, com os transportes efetivos de numerário, os dé-

de arbítrio e desgovêmo.

ficits da balança comercial, ao que, por

vrar-nos de OtUros ladroens". É invencí

Nova irrisão, não tem a porta desse

I

pandemônio, do poeta inglês, a anun ciá-lo, a inscrição famosa do poema dantesco. Parece, ao contrário, o pórtico do paraíso, chantado em suntuosa fachada

de temp'o pagão, onde ressoam os cân ticos dos ritos dionisíacos.

Os diletos

de papel inconversível. A valorização do meio circulante, por ê.sse processo, anu

da Fortuna gozam a ebriedade da exis tência, sorvendo-a em espasmos de hipe-

la-se automaticamente pelo próprio falo

restesia, entorpecimento, morbidez, en tre prazeres decadentes de um fim de

papel de curso forçado, assim" cada vez

da emissão, ou aumento da massa de

Europa, dilacerada pelas guerras...

mais depreciado. É carregar água em

Atraídos pelas luminárias dos grandes

cesto.

centros, fogem para as cidades as popu

lações dos campos, condenando-os à im-

A moeda não fica do mediar

qualidade, pela existência de um de pósito ouro, se não é possibilitado o trôco

à vista. Poderá, quando muito, inspi

produtividade. Em chegando, porém, sofrem a queda das sedutoras ilusões criadas pe'a miragem de uma falsa,

bilidades crescentes desse trôco, em fu

mentirosa terra prometida... E então

turo mais ou menos próximo. Mas para

as chagas dessa sociedade deliqüescente

abrem-se, envergonhando o asfalto da acrópole, e mostrando as yíelas que des cem ao vale dos sem teto, sem camisa, sem pão, a suburra... Ao lado da

maior riqueza, a maior pobreza, porque leis fizeram os ricos cada vez mais

"COS 6 os pobres cada vez mais pobres,

^ãos a se encherem, mãos a se esvaziarem, e a abastança nascer da penúria...

XXI — Não se objete que parcelas consideráveis dos jactos emíssionistas se

•destinaram à compra do ouro, constituin•lo lastro do meio circulante, a asseguraro valor. Nada mais ingênuo.

Os

encaixes metálicos exerciam função im

portante na política monetária, quando ^gorava o padrão ouro, em virtude do

qual circulavam os metais preciosos, ou para conversão, ao par ou a determi

instrumentos monetários, ainda que a

espécie desses instrumentos seja o ouro,

ainda que a superabundància deles se empregue num centro de intensa produ

sinal, sempre se preferiram as e.vportações suplementares de mercadorias, ém países de escassas disponibilidades daque'a natureza. Nunca, porém, se admi tiu, como sã medida financeira, a aqui sição de ouro por intermédio de emissões

rar mais confiança, se existirem proba

isso, como ficou dito, é mister que \igore o padrão ouro, há longos arios sus penso nos principais países.

Nessas condições, não mais se expor tam, cada vez mais se entesouram os

metais preciosos, como instrumentos mo

netários, por efeito da estafada lei de

Gresham: a moeda má expele da cir culação a moeda boa. Em conseqüência das duas grandes guerras, operou-se de sequilíbrio mundial dos valores, e as re servas ouro, até então distribuídas de

acordo com os fatos econômicos puros, drenaram-se para os Estados Unidos, como grande mercado fornecedor das

31

Dicesto Econômico

Dicesto Econômico

ção, como a América do Norte.

Em matéria de política monetária, o

que importa, num país de débil complei

V

ção econômica, como o nosso, não é a moeda metálica, hoje utópica, mas a moeda-produção, a única de que nos podemos servir, a única econòmicamenle útil. Desde que se mantenha em fun ção dela, é indiferente a espécie do ins trumento empregado. Já c insuspeito Ricardo, chefe da escola clássica, admi

tia, nos seus Princípios, o uso e.xtenso do papel-moeda, uma vez guardadas as mesmas relações que o ouro deve manter com os demais valores.

Por isso, bem

reconhece Bertrand Nogaro {ÍM Monruiie et \es Syatèmes Monótaires), "a existên-^ cia incontestável, na época atual, de sis temas monetários corretos, independente

de qualquer encaixe metálico'. A qua lidade de mercadoria, encarada pelos economistas clássicos

«

como inerente a

moeda, visto que o ouro a possui como

valor intrínseco, perdeu tôda a antiga importância, desde que êsse metal dei xou de desempenhar, efetivamente, a função monetária, sendo dêle desinçor-

porados os diferentes meios derivados de pagamentos, sobretudo o papel-moeda

A realidade econômica é que produ tos se trocam, não por moeda, mas por

outros produtos, que veiculam créditos recíprocos. "Por mais paradoxal que isso pareça — ensina Laughlin (The Prin cipies of Money) — o certo é que a massa das obrigações não poderia ser, nem nunca foi, solvida em moeda so-

nante, tanto a quantidade e o valor dos bens excedem a quantidade fe o valor da moeda".

Necessitamos muito mais de metais

úteis que de metais preciosos, muito mais da metalurgia pesada ,que da metalur

gia do ouro, pois, escreve L. de Launay (L'Or dans le Monde), "como a huma nidade lendária, cuja liistória foi deter

minada em parte pelo mesmo princípio,

repassamos da idade do ouro à idade do bronze, para chegar, afinal, à idade do ferro",

XXII — Menos defensável, ainda, é a emissão sôbre letras de e.xportação,

lançada sem cláusulas de resgate próxi

mo, o que, em verdade, seria impossível, enquanto as nações devedoras se não reconvertessem à atividade exportadora, único meio de, solver os saldos a nosso

favor, pois, como ficou dito, a moeda real é a produção.

Participante da guena. só sob certos

aspectos políticos e mihtares, mui par ciais, ficou o nosso país, visto do pris

ma económicoj na mesma vantajosa pocriturai, ou compensação mútua de cré ' sição de umas poucas nações neutras, abastecedoras dos países totalmente mo ditos e débitos, através dos bancos. Co bilizados. Daí o surto inesperado de mo observa G. Subercaseaux (Le Pa-

inconversível e a chamada moeda es

pier-Mcnnaie), "a causa capital da valorização do papel é a própria função monetária, o curso legal que lhe dá o

nações devastadas. Tão pletórica foi a afluência aurífera para aquele país, que

Estado". Vale como símbolo, como coi

se tomou necessário desvalorizar o dólar,

sa incorpórea, pelo efeito liberatório, que

o que evidencia a perturbação ocasiona

lhe empresta o timbre do .poder pú-

da pelo acréscimo súbito e exagerado dos

Vico.

exportações novas que, mais pelo valor que pela tonelagem. deixaram largos ex cedentes. A aquisição dessas mercado rias, no mercado interno, fazia-se, como soe acontecer, mediante a conversão em

moeda nacional do valor dos créditos

representados pelas letras de exportação.


'fy 32

Digesto Econômico

Havia, portanto, a procura acrescida de

já era depreciado, tanto assim que vi goravam tavas oficiais de câmbio, abai

Donde restriç-ões cada vez maiores ao

xo do valor real das divisas estrangeiras negociadas no mercado negro, natural

■i

essa.s taxa.s se elevassem, e'imi-

nando as transações ilícitas. Seria a \'a-

lorização espontânea e normal do meio

circulante. Nada mais lógico. F'oi, aliás, o que .se deu, em seguida à primeira guerra mundial. Encerramos o balanço exterior de 1919 com extraordinário sal

do credor.

Contrariando, porém, essa

tendência, interveio a emissão inconti-

"nente de papel, como se a procura mani festada por circunstância ocasional não

pudesse ser satisfeita, por deficiência de numerário, acusada por altas cotações cambiais, ao invés do que se verificava. Isto posto, as parcelas de papcl-inoeda, inccrporadas à circulação, nada mais re presentaram que saques antecipados das reservas constituídas pelo crédito em

divisas estrangeiras. A perda cada vez maior, no interior, do poder aquisitivo ;

da moeda, veio mostrar a ínanidade daquelas reser\'as, inteiramente absorvidas

pelo elevado preço das importações, as-

j

!

necessidade, que passamos a importar —

tudo ficou prejudicado pelas dissipações dos novos ricos, surgidos da influç-ão.

papel-moeda, e como êsse papel-moeda

sim que estas se restabeleceram.

nosso intercâmbio exterior. E como toda

restrição à liberdade de comércio im

plica abu.sos incoercívcis, alarga-se o campo da fraude, do fa\'oritísmo, do prixilégio. da advocacia adminí.strativa. do suborno, do crime. .. Adensa-se assim, a medida que sc aplicam tópic-os enér gicos as feridas sempre recrudesccntes, a atmosfera pestllencial em que vivemos, donde a perda da liigidcz moral, transmi

peonatos. girândoias. ribombos, parques

dada a graduação natural das conveniên

de diversões...

cias de ordem pública. Aqui'o que se impõe acima de tudo, como necessidade máxima, a solução das dificuldades pró.\'inias, que entravam o labor social, a

Circo, sim; mas circo

sem pão, eis tudo quanto temos tido nos

últimos anos, cm que o empenho é man ter .sempre a atenção pública em sus

eliminação de fatores anômalos, que penso. Desse circo se mostram sau dosos os visionários das realizações, dos . disturbam a ordem geral, o jugu'amento das causas imediatas de inquietação e p'ancjamentos, dos projetos mirabolan angústia, que acaso sofra a comunidade, tes, sem cuidar que não é possível cons eis o dever dos honiens de Estado, que truir na urda das praias, onde sc arrojam SC revezam no leme, como condutores a.s ressacas, que as tempestades levan tam, varrendo os mares. Puro ínfantilis-

mo de espíritos sem objetividade, incli

de povos. Assim, o melhor programa de governo é o que deve e pode ser

nados a obras de ficção, romancistas

realizado, restrito embora, porém de

damos uma pátria oulrora muito mais

conteúdo denso.

fe'iz, por e.ssa robustez. XXIII — Por que não haveremos de

readquirir tão incomparável bem?

Se

ainda o não fizemos, é que remanescem as cau.sas do mal, e longa, difícil, é a

cnn\ alesccnça. O país enfermou gra vemente. O sensualismo político gera e propaga a imoralidade, como o somático

transmite as doenças vergonhosas. Urge cautcrizar-'lie os focos, só o fogo puri fica. Os organi.sinos vivos, quando com balidos, requerem fortalecimento, defe sas, transfusões sangüíneas, que provo quem reações internas, de caráter revul-

terminou a importação em grande esca

Para tanto, exige-se coragem, decisão, ínflcxibi idade. É do que carecemos:

disponibilidades no exterior, cm benefí

A fase é de recuperação, de revitali zação orgânica. Nem todos se compene

cio do reequipamcnto econômico do país. Maquinaria para a indústria, material fixo e rodanle para as estradas de ferro ou carris urbanos, caminhões para rodo vias, tratores para a lavoura, adubos quí-

tanta insânia.

mico.s, dínamos e transmissores de usi

sensações, de emoções, de trepidação

nas elétricas, e até gêneros de primeira

33

imaginosos, como se a política não fôsse arte pragmática, confinada a resultados certo.s*, positivos, tácteis. Nada mais

la de objetos de luxo, ou supérfluos, de modo que não foi possível aproveitar as

sigual, consecutivo aos lucros extraor-

' dinários dtis e.xportaçõcs de guerra, de

EcoNÓNaco

tida pelas fortes gerações, de quem her

sivo, de eficácia regeneradora, de efeito retemperante. Os cataplasmas, os palia tivos, as contemporizações, servem de i'udir casos tais, nunca de remediá-los.

Demais, o enriquecimento rápido e de-

Digesto

traram dessa necessidade. , Persiste em numerosas criaturas o estado de ver

tigem, a que deram causa tantos abalos, Perdura a ansiedade de

nervosa: espetáculos, encenações, cam

E o da hora que vivemos é a repara

ção dos dados morais e materiais, que

fácil que desenhar o mapa dos melhora

devastaram a nação. Antes, e acima de

mentos de lôda ordem, a levar a cabo,

tudo, aliviar o povo. Não lhe dêem nada,

em país tão vastô, e, sob vários aspec tos, tão atrasado, como este. • A ques tão é executá-los, e nenhum governo po

de dizer-se em. condições de o fazer, de per si, pois a obra é imensa, e transcen

de gerações. Só o totalitarismo a abar ca, prolongando-se no espaço e no tempo. No regime republicano, em que' o

exercício do poder c temporário, o pro grama de cada mandato presidencial está pôsto pelas circunstâncias mesmas, e resume-se no que é mais premente.

a não ser sossêgo, trégua para tanta

exploração, tanta escorcha, tanta injus tiça... Lembrem-se os demagogos de que até o.s déspotas o temem. Conta Lord Rosebery, no seu livro célebre sôbre Napoleão, que não raro se continha o Corso de impulsos, a que freqüente mente o arrastava a violência do tempe ramento, e voltando-se para os ministros, indagava:

— E o povo? Que fará? Recuava, então, tomado de pavor.

As exportações britânicas para os Estados Unidos e o Canadá estão em alta

substanciai. O movimento de vendas para o Canadá, porém, continua a crescer num

ritmo mais acentuado, nos últimos dez meses, do que os embarques para os Es tados Unidos, que embora em ascensão, mostram progressos menores. Houve forte acréscimo de vendas de tratores agrícolas para os Estados Unidos, bem como de automóveis para ambos os países. A Grã-Bretanha exportou para os Estados Unidos, em .1948, maiores quantidades de whisky, maquinaria, tecidos de algodão, lã e discos, que no ano anterior. Para o Canadá as remessas mais volumosas foram as de carvão, veículos comerciais, tecidos de algodão, rayon e lã.


'fy 32

Digesto Econômico

Havia, portanto, a procura acrescida de

já era depreciado, tanto assim que vi goravam tavas oficiais de câmbio, abai

Donde restriç-ões cada vez maiores ao

xo do valor real das divisas estrangeiras negociadas no mercado negro, natural

■i

essa.s taxa.s se elevassem, e'imi-

nando as transações ilícitas. Seria a \'a-

lorização espontânea e normal do meio

circulante. Nada mais lógico. F'oi, aliás, o que .se deu, em seguida à primeira guerra mundial. Encerramos o balanço exterior de 1919 com extraordinário sal

do credor.

Contrariando, porém, essa

tendência, interveio a emissão inconti-

"nente de papel, como se a procura mani festada por circunstância ocasional não

pudesse ser satisfeita, por deficiência de numerário, acusada por altas cotações cambiais, ao invés do que se verificava. Isto posto, as parcelas de papcl-inoeda, inccrporadas à circulação, nada mais re presentaram que saques antecipados das reservas constituídas pelo crédito em

divisas estrangeiras. A perda cada vez maior, no interior, do poder aquisitivo ;

da moeda, veio mostrar a ínanidade daquelas reser\'as, inteiramente absorvidas

pelo elevado preço das importações, as-

j

!

necessidade, que passamos a importar —

tudo ficou prejudicado pelas dissipações dos novos ricos, surgidos da influç-ão.

papel-moeda, e como êsse papel-moeda

sim que estas se restabeleceram.

nosso intercâmbio exterior. E como toda

restrição à liberdade de comércio im

plica abu.sos incoercívcis, alarga-se o campo da fraude, do fa\'oritísmo, do prixilégio. da advocacia adminí.strativa. do suborno, do crime. .. Adensa-se assim, a medida que sc aplicam tópic-os enér gicos as feridas sempre recrudesccntes, a atmosfera pestllencial em que vivemos, donde a perda da liigidcz moral, transmi

peonatos. girândoias. ribombos, parques

dada a graduação natural das conveniên

de diversões...

cias de ordem pública. Aqui'o que se impõe acima de tudo, como necessidade máxima, a solução das dificuldades pró.\'inias, que entravam o labor social, a

Circo, sim; mas circo

sem pão, eis tudo quanto temos tido nos

últimos anos, cm que o empenho é man ter .sempre a atenção pública em sus

eliminação de fatores anômalos, que penso. Desse circo se mostram sau dosos os visionários das realizações, dos . disturbam a ordem geral, o jugu'amento das causas imediatas de inquietação e p'ancjamentos, dos projetos mirabolan angústia, que acaso sofra a comunidade, tes, sem cuidar que não é possível cons eis o dever dos honiens de Estado, que truir na urda das praias, onde sc arrojam SC revezam no leme, como condutores a.s ressacas, que as tempestades levan tam, varrendo os mares. Puro ínfantilis-

mo de espíritos sem objetividade, incli

de povos. Assim, o melhor programa de governo é o que deve e pode ser

nados a obras de ficção, romancistas

realizado, restrito embora, porém de

damos uma pátria oulrora muito mais

conteúdo denso.

fe'iz, por e.ssa robustez. XXIII — Por que não haveremos de

readquirir tão incomparável bem?

Se

ainda o não fizemos, é que remanescem as cau.sas do mal, e longa, difícil, é a

cnn\ alesccnça. O país enfermou gra vemente. O sensualismo político gera e propaga a imoralidade, como o somático

transmite as doenças vergonhosas. Urge cautcrizar-'lie os focos, só o fogo puri fica. Os organi.sinos vivos, quando com balidos, requerem fortalecimento, defe sas, transfusões sangüíneas, que provo quem reações internas, de caráter revul-

terminou a importação em grande esca

Para tanto, exige-se coragem, decisão, ínflcxibi idade. É do que carecemos:

disponibilidades no exterior, cm benefí

A fase é de recuperação, de revitali zação orgânica. Nem todos se compene

cio do reequipamcnto econômico do país. Maquinaria para a indústria, material fixo e rodanle para as estradas de ferro ou carris urbanos, caminhões para rodo vias, tratores para a lavoura, adubos quí-

tanta insânia.

mico.s, dínamos e transmissores de usi

sensações, de emoções, de trepidação

nas elétricas, e até gêneros de primeira

33

imaginosos, como se a política não fôsse arte pragmática, confinada a resultados certo.s*, positivos, tácteis. Nada mais

la de objetos de luxo, ou supérfluos, de modo que não foi possível aproveitar as

sigual, consecutivo aos lucros extraor-

' dinários dtis e.xportaçõcs de guerra, de

EcoNÓNaco

tida pelas fortes gerações, de quem her

sivo, de eficácia regeneradora, de efeito retemperante. Os cataplasmas, os palia tivos, as contemporizações, servem de i'udir casos tais, nunca de remediá-los.

Demais, o enriquecimento rápido e de-

Digesto

traram dessa necessidade. , Persiste em numerosas criaturas o estado de ver

tigem, a que deram causa tantos abalos, Perdura a ansiedade de

nervosa: espetáculos, encenações, cam

E o da hora que vivemos é a repara

ção dos dados morais e materiais, que

fácil que desenhar o mapa dos melhora

devastaram a nação. Antes, e acima de

mentos de lôda ordem, a levar a cabo,

tudo, aliviar o povo. Não lhe dêem nada,

em país tão vastô, e, sob vários aspec tos, tão atrasado, como este. • A ques tão é executá-los, e nenhum governo po

de dizer-se em. condições de o fazer, de per si, pois a obra é imensa, e transcen

de gerações. Só o totalitarismo a abar ca, prolongando-se no espaço e no tempo. No regime republicano, em que' o

exercício do poder c temporário, o pro grama de cada mandato presidencial está pôsto pelas circunstâncias mesmas, e resume-se no que é mais premente.

a não ser sossêgo, trégua para tanta

exploração, tanta escorcha, tanta injus tiça... Lembrem-se os demagogos de que até o.s déspotas o temem. Conta Lord Rosebery, no seu livro célebre sôbre Napoleão, que não raro se continha o Corso de impulsos, a que freqüente mente o arrastava a violência do tempe ramento, e voltando-se para os ministros, indagava:

— E o povo? Que fará? Recuava, então, tomado de pavor.

As exportações britânicas para os Estados Unidos e o Canadá estão em alta

substanciai. O movimento de vendas para o Canadá, porém, continua a crescer num

ritmo mais acentuado, nos últimos dez meses, do que os embarques para os Es tados Unidos, que embora em ascensão, mostram progressos menores. Houve forte acréscimo de vendas de tratores agrícolas para os Estados Unidos, bem como de automóveis para ambos os países. A Grã-Bretanha exportou para os Estados Unidos, em .1948, maiores quantidades de whisky, maquinaria, tecidos de algodão, lã e discos, que no ano anterior. Para o Canadá as remessas mais volumosas foram as de carvão, veículos comerciais, tecidos de algodão, rayon e lã.


Digesto Econó&«co

o mmu DA DESPESA PIBLICA

'•

35

9

1858

1883

1908

1914

29,13

53,46

83,54

104,15

Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto

Despesa média por habi índices da despesa .significa um.i pesada

Realidades

1 — Ostenta o quadro contemporâneo das finanças públicas um generalizado aumento da despesa. O fenômeno, que se apresenta de caráter pràticamente uni versal (1), acentua-Se especialmente na última metade do século passado, para atingir, após a conflagração mundial de

absorção de recursos da economia priva da, na satisfação dos fins do Estado."

nômeno, com gravames extraordinários e

de destaque não hesitam em qualificar

números que a seguir alinhamos (cál

Despesa per capita (em dólares correntes)

1890

1913

1923

13.56

30.24

79.90

pontos de vista, conforme seja o objeti J800

Estados' Unidos .

Inglaterra

....

França Alemanha Itália

11 60

835 ....

_

1830

15 49 1095 _

Japão

Canadá

Bélgica Suécia

Suíça

1880

63 70

268

2.084

3.650 541 1.468

'

1860

159 —

84

60

25 383 75 25

1900

521 134 6.747 2.197

1.743 254 43

574 137 60

1913-14

735 197 5.067 3.696 3.129 574 127 806 270 101

1930

vo da análise a ser feita.

3.946

mais indicado para estudo de seus as pectos econômicos é o que procura aferi-la em proporção à renda nacional,

829

quer considerando os números globais, quer relacionando os índices per capita

da renda e da despesa.

A estimativa

811 426

(Extraídos de fls. 11, de Public Finance, Selected Readings, FAGAN & MACY,

117.09

182.79

mitir conclusões definitivas.

Não são

poucas, neste passo, as divergências dos dados constantes dos vários relatórios e estudos atinentes à matéria.

Buehler, entretanto, ao analisar essa

relação, exatamente num país que se ca

não só pela deficiência de dados se guros, colhidos mediante processos uni

racteriza pelo grande desenvolvimento da riqueza nacional, não teve dúvida em afirmar que "as despesas gerais dos go-.

formes, em épocas e regiões diversas, como ainda pelas dificuldades decor

cer, relativamente à renda nacional" (6),

rentes da diversidade dos critérios ihfor-

fundado, dentre outros, nos índices se

inativos dos cálculos da renda nacional.

guintes":

aqui já se torna bem mais complexa,

11.513

97.79

1941

sentam menos seguras, embaraçando uma visão geral e comparativa, capaz de per

Um critério

50.398 11.317 19.746 1.736 358

1930 1 1935

As cifras, por essas razões, se apre

O aumento da despesa pública pode

culo em milhões):

ser focalizado, entretanto, sob variados Países

0

As interferências anormais das guerras,

como verdadeiramente catastróficas (2). E de fato, o contínuo aumento dos

Não é diversa a situação.nos Estados Unidos (5):

perturbando embora a análise do fe momentâneas restrições subseqüentes, não chegam a afetar o nítido sentido ascensional da curva das despesas públi cas. São ilustrativos, a esse respeito, os

1914, proporções que alguns financistas

tante (em francps-ouro)

vemos americanos têm tendido a cres

ed. 1936). A constância dôsse crescimento alçou o fenômeno, ao ver de muitos, à cate

goria de uma verdadeira lei: a lei de progressão das despesas públicas (3). E sua comprovação se constata não só com os números absolutos da despesa,

como ainda nas cifras que exprimem sua

re'açâo com a grandeza da população. Considerando o número de habitantes

como uma das medidas da atividade es

tatal, costuma-se aferir do crescimento

da despesa pública dos vários Estados tendo em vista as respectivas médias per capita. Ainda assim, evidenciam as

estatísticas a progressão da despesa, co mo se pode verificar, por exemplo, na média relativa aos países euTopeqs, an tes da Grande Guerra (4):

.vi."

Porcentagem da despesa sôbre a renda nacional

1890

1913

1923

1933

1935

1938

7,1

8,5

13,5

25,2

26,7

27,0

A respeito desse critério aferidor da

obscurecem, às vêzes, com a circvmstân-

despesa deve-se lembrar ainda que o confronto e inteligência dos dados se

cia de se referirem alguns estudos à receita tributária, o que, excluindo o í.i


Digesto Econó&«co

o mmu DA DESPESA PIBLICA

'•

35

9

1858

1883

1908

1914

29,13

53,46

83,54

104,15

Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto

Despesa média por habi índices da despesa .significa um.i pesada

Realidades

1 — Ostenta o quadro contemporâneo das finanças públicas um generalizado aumento da despesa. O fenômeno, que se apresenta de caráter pràticamente uni versal (1), acentua-Se especialmente na última metade do século passado, para atingir, após a conflagração mundial de

absorção de recursos da economia priva da, na satisfação dos fins do Estado."

nômeno, com gravames extraordinários e

de destaque não hesitam em qualificar

números que a seguir alinhamos (cál

Despesa per capita (em dólares correntes)

1890

1913

1923

13.56

30.24

79.90

pontos de vista, conforme seja o objeti J800

Estados' Unidos .

Inglaterra

....

França Alemanha Itália

11 60

835 ....

_

1830

15 49 1095 _

Japão

Canadá

Bélgica Suécia

Suíça

1880

63 70

268

2.084

3.650 541 1.468

'

1860

159 —

84

60

25 383 75 25

1900

521 134 6.747 2.197

1.743 254 43

574 137 60

1913-14

735 197 5.067 3.696 3.129 574 127 806 270 101

1930

vo da análise a ser feita.

3.946

mais indicado para estudo de seus as pectos econômicos é o que procura aferi-la em proporção à renda nacional,

829

quer considerando os números globais, quer relacionando os índices per capita

da renda e da despesa.

A estimativa

811 426

(Extraídos de fls. 11, de Public Finance, Selected Readings, FAGAN & MACY,

117.09

182.79

mitir conclusões definitivas.

Não são

poucas, neste passo, as divergências dos dados constantes dos vários relatórios e estudos atinentes à matéria.

Buehler, entretanto, ao analisar essa

relação, exatamente num país que se ca

não só pela deficiência de dados se guros, colhidos mediante processos uni

racteriza pelo grande desenvolvimento da riqueza nacional, não teve dúvida em afirmar que "as despesas gerais dos go-.

formes, em épocas e regiões diversas, como ainda pelas dificuldades decor

cer, relativamente à renda nacional" (6),

rentes da diversidade dos critérios ihfor-

fundado, dentre outros, nos índices se

inativos dos cálculos da renda nacional.

guintes":

aqui já se torna bem mais complexa,

11.513

97.79

1941

sentam menos seguras, embaraçando uma visão geral e comparativa, capaz de per

Um critério

50.398 11.317 19.746 1.736 358

1930 1 1935

As cifras, por essas razões, se apre

O aumento da despesa pública pode

culo em milhões):

ser focalizado, entretanto, sob variados Países

0

As interferências anormais das guerras,

como verdadeiramente catastróficas (2). E de fato, o contínuo aumento dos

Não é diversa a situação.nos Estados Unidos (5):

perturbando embora a análise do fe momentâneas restrições subseqüentes, não chegam a afetar o nítido sentido ascensional da curva das despesas públi cas. São ilustrativos, a esse respeito, os

1914, proporções que alguns financistas

tante (em francps-ouro)

vemos americanos têm tendido a cres

ed. 1936). A constância dôsse crescimento alçou o fenômeno, ao ver de muitos, à cate

goria de uma verdadeira lei: a lei de progressão das despesas públicas (3). E sua comprovação se constata não só com os números absolutos da despesa,

como ainda nas cifras que exprimem sua

re'açâo com a grandeza da população. Considerando o número de habitantes

como uma das medidas da atividade es

tatal, costuma-se aferir do crescimento

da despesa pública dos vários Estados tendo em vista as respectivas médias per capita. Ainda assim, evidenciam as

estatísticas a progressão da despesa, co mo se pode verificar, por exemplo, na média relativa aos países euTopeqs, an tes da Grande Guerra (4):

.vi."

Porcentagem da despesa sôbre a renda nacional

1890

1913

1923

1933

1935

1938

7,1

8,5

13,5

25,2

26,7

27,0

A respeito desse critério aferidor da

obscurecem, às vêzes, com a circvmstân-

despesa deve-se lembrar ainda que o confronto e inteligência dos dados se

cia de se referirem alguns estudos à receita tributária, o que, excluindo o í.i


DiCESTO

36

cômputo da receita extraordinária (em certas épocas fortemente acrescida pelo crédito público), não permite uma idéia exata acerca da despesa correspondente. Teorias

2 — Não faltaram teorias tentando re

duzir a rigidas causas a explicação desse aumento generalizado e crescente da des pesa púb'ica. Para uns o justificam razões

de ordem

econômica

(Stein,

Ricca Salemo, etc.); outros o baseiam em considerações de ordem política

(Leon Say e outros); outros, como Wagner, abrem horizontes mais amplos a essa análise, admitindo motivos de or

dem política, social e econômica.

A complexidade, entretanto, das cau

ECONÓ^ÍICO

mos firmados por aqueles que, de um lado, aferrados a um individualismo re

nitente, consideram como um mal qual

quer acréscimo da atividade do Estado, e de outro lado, interpretando o au mento como uma expressão de crescen te socializiição da economia, se enqua dram nas correntes socialistas.

Entretanto, erram os primeiros pe'a sujeição dc suas conclusões a um pensa mento político já superado na evolução social — e que as atuais realidades tor nam incompatível com a finalidade e própria existência do Estado; e iludem-se

os últimos ao supor que todo acréscimo de despesa tenha forçosamente êsse sen tido de socialização da economia, como se não existissem

circunstâncias que

r^:Digesto

Econômico

37

á tendência resumida pelo eminente economista germânico (8) e conduz à

inelutável conclusão de que não se legitima uma apriorística condenação

do acréscimo da despesa pública, sem que, em cada caso, seja perfeitamente conhecida a sua composição, e, por conseqüência, afcrido com justeza o mérito ou demérito que a possa quali ficar, em face da orientação política adotada.

cional (10).

de; a justificativa da despesa pública espaço. A despesa de uma nação amea

ção da de.spesa em rumos fortalecedores do próprio regime individualista. O pen

àquela fórmula de equilíbrio que Shirras fixa nestas palavras: "a despesa deve

samento de Leon Say — "o melhor dos planos de finança é gastar pouco e o melhor de todos os impostos é o de

limitar-se ao ponto em que qualquer vantagem coletiva advinda de um seu acréscimo seja anulada pela desvantagem

menor valor" — sintetiza a orientação

da tributação correspondente" (9).

tas, recíprocas e indissociáveis, partici pam da formação dessa tendência das fi nanças públicas. Mais útil e segura, portanto, a esse respeito, é a orientação (geralmente abraçada pelos autores ame

ricanos) de estudo objetivo de cada um desses principais fatores, sem a preocupação de ajustá-los a

dos que encaram a despesa pública como uma verdadeira enfermidade social, a

cujo combate indistinto todos se deve riam dedicar. A chamada lei de Wagner,

de que a atividade econômica do Estado cresce à custa da economia privada, num acentuado sentido coletivista, ilus

tra a orientação abraçada pelos que in terpretam o aumento da despe

sa pública como um processo

preconceitos doutrinários ou a

de progressiva socialização do

forçadas sistematizações teó

Estado.

O exame do assunto, do pon

ricas.

to de vista puramente objetivo,

3 — De forma diversa tem

sido encarada pelos financis tas esse crescimento da despesa.

As

opiniões têm oscilado entre os extre

o quanto possível distante de preconceitos políticos, contesta porém o caráter absoluto que se deseja atribuir

patente na própria diversidade de opi

verberar sístcmàticamente qualquer progressão dos gastos estatais, uma vez

definitiva (7). A despesa pública, como

tica e econômica. Vários fatores, espi rituais e materiais, com influências dire

A inviabi

ora em 15, era em 25% da renda na

cessidades coletivas, como ainda se ater

em inspirações doutrinárias que se atem a aspectos unilaterais da dinâmica polí

porcentagens determinadas.

composição e análise de sua contextura,

como se não fosse possível a efetiva

mais variadas necessidades coletivas, não

proporcionada ao número de habitantes, a que se relaciona cohi a renda nacional, propondo alguns autores, nesse sentido,

ilegítimas. Não é possível, sem uma de

lhe imprimir um sentido socialista, ou

pode, realmente, encontrar suas raízes

Dentre ê'es se destaca, como

niões, que ora fi.\am êsse limite em 10,

censional da despesa, dificilmente se tradução financeira da satisfação das

pública.

fórmula menos imperfeita do que aquela

Há despesas produtivas e improduti vas, úteis ou prejudiciais, legítimas e

prestaria a uma formulação precisa e

apenas inflam o volume da despesa sem

a precariedade dos índices com que se tentam fixar níveis ideais da despesa

lidade do critério, entretanto, toma-se

que, em princípio, deve a despesa, não só corre.sponder a uma satisfação de ne

sas que se entrelaçam.nes.<^a pressão as-

índices correntes . 4 — As expostas circunstancias revelam

A verificação da conformidade ou in

E é intuitiva a razão dessa dificulda

varia e.xtraordinàriamente no tempo e no çada em sua soberania não pode, evi dentemente; ser a mesma de uma que se

encontre ém condições de tranqüilidade i e segurança. Uma região cuja in.sa!u- ■

brldade reclame contínua assistência pú- ^ blica não pode ter suas pecessidacles sa tisfeitas com verbas idênticas às de uma

zona climatérica. As despesas necessá

rias à implantação e formação da eco

conformidade da despesa com as impo

nomia de uma nação não podem ser

sições dessa regra constitui, assim, a in dispensável operação para quem se pro ponha a uma honesta apreciação da le

sejam reclamadas quando atinja o país

gitimidade do seu aumento.

Não há

comparadas às que, nesse mesmo setor, a sua plenitude econômica. E, assim por diante, as realidades demonstram que,

fórmulas nem critérios rígidos que per

em face dos mesmos critérios e princí

mitam um ajuizamento dessa ordem.

pios político-administrativos, forçosamen

A apreciação da despesa deverá ser

te diversos devem ser os valores da des

sempre um processo de conjugada pon

pesa pública nas vária.s épocas e nações. O quadro seguinte, elaborado por

deração de vantagens e desvantagens, atente a circunstâncias históricas,, impo sições mesológicas e conveniências so

Laufenburger (Finances Comparées, ed.

ciais, políticas e econômicas de toda

sidade reinante nos vários países, no ins

ordem.

tante anterior à última guerra:

1947, pág. 149), nos eridcncia a diver


DiCESTO

36

cômputo da receita extraordinária (em certas épocas fortemente acrescida pelo crédito público), não permite uma idéia exata acerca da despesa correspondente. Teorias

2 — Não faltaram teorias tentando re

duzir a rigidas causas a explicação desse aumento generalizado e crescente da des pesa púb'ica. Para uns o justificam razões

de ordem

econômica

(Stein,

Ricca Salemo, etc.); outros o baseiam em considerações de ordem política

(Leon Say e outros); outros, como Wagner, abrem horizontes mais amplos a essa análise, admitindo motivos de or

dem política, social e econômica.

A complexidade, entretanto, das cau

ECONÓ^ÍICO

mos firmados por aqueles que, de um lado, aferrados a um individualismo re

nitente, consideram como um mal qual

quer acréscimo da atividade do Estado, e de outro lado, interpretando o au mento como uma expressão de crescen te socializiição da economia, se enqua dram nas correntes socialistas.

Entretanto, erram os primeiros pe'a sujeição dc suas conclusões a um pensa mento político já superado na evolução social — e que as atuais realidades tor nam incompatível com a finalidade e própria existência do Estado; e iludem-se

os últimos ao supor que todo acréscimo de despesa tenha forçosamente êsse sen tido de socialização da economia, como se não existissem

circunstâncias que

r^:Digesto

Econômico

37

á tendência resumida pelo eminente economista germânico (8) e conduz à

inelutável conclusão de que não se legitima uma apriorística condenação

do acréscimo da despesa pública, sem que, em cada caso, seja perfeitamente conhecida a sua composição, e, por conseqüência, afcrido com justeza o mérito ou demérito que a possa quali ficar, em face da orientação política adotada.

cional (10).

de; a justificativa da despesa pública espaço. A despesa de uma nação amea

ção da de.spesa em rumos fortalecedores do próprio regime individualista. O pen

àquela fórmula de equilíbrio que Shirras fixa nestas palavras: "a despesa deve

samento de Leon Say — "o melhor dos planos de finança é gastar pouco e o melhor de todos os impostos é o de

limitar-se ao ponto em que qualquer vantagem coletiva advinda de um seu acréscimo seja anulada pela desvantagem

menor valor" — sintetiza a orientação

da tributação correspondente" (9).

tas, recíprocas e indissociáveis, partici pam da formação dessa tendência das fi nanças públicas. Mais útil e segura, portanto, a esse respeito, é a orientação (geralmente abraçada pelos autores ame

ricanos) de estudo objetivo de cada um desses principais fatores, sem a preocupação de ajustá-los a

dos que encaram a despesa pública como uma verdadeira enfermidade social, a

cujo combate indistinto todos se deve riam dedicar. A chamada lei de Wagner,

de que a atividade econômica do Estado cresce à custa da economia privada, num acentuado sentido coletivista, ilus

tra a orientação abraçada pelos que in terpretam o aumento da despe

sa pública como um processo

preconceitos doutrinários ou a

de progressiva socialização do

forçadas sistematizações teó

Estado.

O exame do assunto, do pon

ricas.

to de vista puramente objetivo,

3 — De forma diversa tem

sido encarada pelos financis tas esse crescimento da despesa.

As

opiniões têm oscilado entre os extre

o quanto possível distante de preconceitos políticos, contesta porém o caráter absoluto que se deseja atribuir

patente na própria diversidade de opi

verberar sístcmàticamente qualquer progressão dos gastos estatais, uma vez

definitiva (7). A despesa pública, como

tica e econômica. Vários fatores, espi rituais e materiais, com influências dire

A inviabi

ora em 15, era em 25% da renda na

cessidades coletivas, como ainda se ater

em inspirações doutrinárias que se atem a aspectos unilaterais da dinâmica polí

porcentagens determinadas.

composição e análise de sua contextura,

como se não fosse possível a efetiva

mais variadas necessidades coletivas, não

proporcionada ao número de habitantes, a que se relaciona cohi a renda nacional, propondo alguns autores, nesse sentido,

ilegítimas. Não é possível, sem uma de

lhe imprimir um sentido socialista, ou

pode, realmente, encontrar suas raízes

Dentre ê'es se destaca, como

niões, que ora fi.\am êsse limite em 10,

censional da despesa, dificilmente se tradução financeira da satisfação das

pública.

fórmula menos imperfeita do que aquela

Há despesas produtivas e improduti vas, úteis ou prejudiciais, legítimas e

prestaria a uma formulação precisa e

apenas inflam o volume da despesa sem

a precariedade dos índices com que se tentam fixar níveis ideais da despesa

lidade do critério, entretanto, toma-se

que, em princípio, deve a despesa, não só corre.sponder a uma satisfação de ne

sas que se entrelaçam.nes.<^a pressão as-

índices correntes . 4 — As expostas circunstancias revelam

A verificação da conformidade ou in

E é intuitiva a razão dessa dificulda

varia e.xtraordinàriamente no tempo e no çada em sua soberania não pode, evi dentemente; ser a mesma de uma que se

encontre ém condições de tranqüilidade i e segurança. Uma região cuja in.sa!u- ■

brldade reclame contínua assistência pú- ^ blica não pode ter suas pecessidacles sa tisfeitas com verbas idênticas às de uma

zona climatérica. As despesas necessá

rias à implantação e formação da eco

conformidade da despesa com as impo

nomia de uma nação não podem ser

sições dessa regra constitui, assim, a in dispensável operação para quem se pro ponha a uma honesta apreciação da le

sejam reclamadas quando atinja o país

gitimidade do seu aumento.

Não há

comparadas às que, nesse mesmo setor, a sua plenitude econômica. E, assim por diante, as realidades demonstram que,

fórmulas nem critérios rígidos que per

em face dos mesmos critérios e princí

mitam um ajuizamento dessa ordem.

pios político-administrativos, forçosamen

A apreciação da despesa deverá ser

te diversos devem ser os valores da des

sempre um processo de conjugada pon

pesa pública nas vária.s épocas e nações. O quadro seguinte, elaborado por

deração de vantagens e desvantagens, atente a circunstâncias históricas,, impo sições mesológicas e conveniências so

Laufenburger (Finances Comparées, ed.

ciais, políticas e econômicas de toda

sidade reinante nos vários países, no ins

ordem.

tante anterior à última guerra:

1947, pág. 149), nos eridcncia a diver


Dicesto

38

EcoNÓ.\nco

Dicesto

Econômico

Se a progressão da despesa, entretanto, Ano

Países

Alemanha

% sôbre a renda nacional

' 1938

30 %

, 1938

18,6%

1934

9,5%

se funda em causas menos legítimas ou

Canadá

'

Estados Unidos

recomendáveis; se a investigação dessas

análise mais profunda facilmente toma ria ostensiva.

França

1938

33 %

Grã-Bretanha

1938

21,4%

Nomega

1932

22.9%

Países Baixos

1935

24,7%

5 — A relatividade do valor

gitimar.

espírito as conveniências sociais

contudo, a sua ünprestabilida-

e 'políticas do momento nacio nal e internacional; saber, em

Ao contrário, êles consti

tuem valiosos elementos infor

face dessas conveniências, pro

mativos, os quais, utilizados

ceder a criteriosa seleção dos

com as devidas cautelas, muito

reclamos coletivos, por forma a

contribuem para a contenção da despesa em limites compatíveis com os da riqueíia nacional.

A justa fixação de seus convenientes

ciais, políticas e econômicos não en

téria. Como assinalamos em estudo re

cente* a receita pública, de origem do

seja o seu montante, significará sempre

minantemente tributária, constitui um sa

um inadmissível desvírtuamento das'''ati-

crifício cuja justificação se encontra na

vidades estatais, ainda que se possa en quadrar nos índices porcentuais verifica

suposta prevalência das necessidades púb'icas a que deva atender: no momento em que essas necessidades forem mal compreendidas ou abusivamente des\'ir-

ses. Noutros têrmos, o que deverá.preo-

cupar no acréscimo da despesa pública

tuadas, nesse instante se conspurcará a

não é apenas o seu vo'ume (absoluto ou relativo) mas, especialmente, a sua subs

rio e se converterá o poder público num

tância, ou, mais exatamente, o volume em função da substância. Julgar o au

piUiagem.

criminoso instrumento de confisco ou de

mento da despesa por simples expressões

nômica do país, é confinar a anábse a

(2) Nitti. Ciência das Finanças, pág. 88. (3) Tangorra, Vincenzo. Traltalo di

um aspecto parcial do problema, inca

enquadrá-los judíciosamente na orienta ção recomendável; discernir, com o au

paz de permitiiL.juízos completos e acer

xílio dá técnica, os processos mais aptos à satisfação desses reclamos; ajustá-los

tados.

k

I

(1)

O simplismo com que os governantes

da maior magnitude, cuja solução — transcendendo a indicações de formu

nômicas; e, afinal, na ponderada apre

.outros países — cujas necessidades e

lários e reclamando uma visão conjunta

ciação do verso e reverso dêsses e de ou tros aspectos, traçar a configuração de

problemas são inteiramente diversos —

dos mais complexos interêsses sociais — só pode ser encontrada no cuidadoso es tudo das condições peculiares a cada país, em determinada época. É obra superior, de alçada dos verdadeiros es tadistas, homens cujo espírito dilatado, capaz de visionar as necessidades pú blicas em seu conjunto, não se perca na impressão dos detalhes, nem se deso riente na ignorância das verdadeiras cau sas da despesa pública ou na incom preensão dos objetivos que a podem le

pureza moral e jurídica do ônus tributá

numéricas, ainda que relacionadas com outras, indicativas da potencialidade eco

às possibilidades administrativas e finan ceiras; prever as suas repercussões eco

limites, entretanto, constitui problema

E é sobretudo êste aspecto qualitativo

que deve interessar à apreciação da ma

contrarão justificativa, e, por menor que

dos na prática financeira de outros paí

Ter bem nítidas no

desses índices não significa, de.

despesa será ilegítima, seus efeitos so

12 %

1938

oculta gera'mente uma ilegitimidade de causas da despesa pública, que uma

causas revelar desorientação, ineficiên

cia, dissipação de recursos, então essa Bélgica

39

por vezes procuram justificar seus gastos com a invocação de índices relativos a

Hugon, Paul, O impôslo, São Paulo, ed. 1945. pág. 115.

Scienza delia Finança, ed. 1915, pág.

214.

(4) Géze, ápud Nitti. ob. cit., pág. 171. (5)

Groves, Harold M., Financing Go-

vernment, ed. 1946, pág. 469. (6) Buehler, Alíred G., Publlc Finance, ed. 1940, pág. 162. (7) Tangorra, Vincenzo. ob. cit. pág. 245.

(8) Buehler, Alíred G-, ob. cit., pág. 167. (9) Shirras, Findlay, Science oí PubUc

Finance, ed. 1936, pág. 75. (10) Buehler. Alíred G., ob. cit., pág. 16S.

finitiva da despesa pública — eis algu mas. das operações inerentes ao processo racional de sua fixação.

Se as cifras,

dessa orientação resultantes, exprimirem

A produção de castanJm do Pará em 1947 elevOu-se a 28.081.500 qutios, no

um acréscimo em relação à despesa an terior, não haverá motivos para se en

f.alor de 107.202.173 cruzeiros.

carar com pessimismo êsse aumento, pois

1942 a 1947. Em 1943, o volume em quilos foi de 5.172.065; cm 1944, de 3.554.700; em 1945, subiu para 7.127.550. ^ Nos anos de 1946 e 1947 o desenvolvimento da produção atingiu, respectiva mente, 23.988.976 e 2S.081.500 quilos.

corresponderá êle a um prevalente acrés

cimo de utilidades sociais, já computadas todas as repercussões de interesse, inclu sive as de ordem econômica.

De conformidade com as informações do Serviço de Estatística do Ministério

da Agricultura, as colheitas aumentaram de modo considerável no periodo de

Em relação a.os subprodutos, fabricados no Estado do Pará em 1947, o de re.siduos subiu a 13.117 quilos, no valor de Cr$ 9.227,00.


Dicesto

38

EcoNÓ.\nco

Dicesto

Econômico

Se a progressão da despesa, entretanto, Ano

Países

Alemanha

% sôbre a renda nacional

' 1938

30 %

, 1938

18,6%

1934

9,5%

se funda em causas menos legítimas ou

Canadá

'

Estados Unidos

recomendáveis; se a investigação dessas

análise mais profunda facilmente toma ria ostensiva.

França

1938

33 %

Grã-Bretanha

1938

21,4%

Nomega

1932

22.9%

Países Baixos

1935

24,7%

5 — A relatividade do valor

gitimar.

espírito as conveniências sociais

contudo, a sua ünprestabilida-

e 'políticas do momento nacio nal e internacional; saber, em

Ao contrário, êles consti

tuem valiosos elementos infor

face dessas conveniências, pro

mativos, os quais, utilizados

ceder a criteriosa seleção dos

com as devidas cautelas, muito

reclamos coletivos, por forma a

contribuem para a contenção da despesa em limites compatíveis com os da riqueíia nacional.

A justa fixação de seus convenientes

ciais, políticas e econômicos não en

téria. Como assinalamos em estudo re

cente* a receita pública, de origem do

seja o seu montante, significará sempre

minantemente tributária, constitui um sa

um inadmissível desvírtuamento das'''ati-

crifício cuja justificação se encontra na

vidades estatais, ainda que se possa en quadrar nos índices porcentuais verifica

suposta prevalência das necessidades púb'icas a que deva atender: no momento em que essas necessidades forem mal compreendidas ou abusivamente des\'ir-

ses. Noutros têrmos, o que deverá.preo-

cupar no acréscimo da despesa pública

tuadas, nesse instante se conspurcará a

não é apenas o seu vo'ume (absoluto ou relativo) mas, especialmente, a sua subs

rio e se converterá o poder público num

tância, ou, mais exatamente, o volume em função da substância. Julgar o au

piUiagem.

criminoso instrumento de confisco ou de

mento da despesa por simples expressões

nômica do país, é confinar a anábse a

(2) Nitti. Ciência das Finanças, pág. 88. (3) Tangorra, Vincenzo. Traltalo di

um aspecto parcial do problema, inca

enquadrá-los judíciosamente na orienta ção recomendável; discernir, com o au

paz de permitiiL.juízos completos e acer

xílio dá técnica, os processos mais aptos à satisfação desses reclamos; ajustá-los

tados.

k

I

(1)

O simplismo com que os governantes

da maior magnitude, cuja solução — transcendendo a indicações de formu

nômicas; e, afinal, na ponderada apre

.outros países — cujas necessidades e

lários e reclamando uma visão conjunta

ciação do verso e reverso dêsses e de ou tros aspectos, traçar a configuração de

problemas são inteiramente diversos —

dos mais complexos interêsses sociais — só pode ser encontrada no cuidadoso es tudo das condições peculiares a cada país, em determinada época. É obra superior, de alçada dos verdadeiros es tadistas, homens cujo espírito dilatado, capaz de visionar as necessidades pú blicas em seu conjunto, não se perca na impressão dos detalhes, nem se deso riente na ignorância das verdadeiras cau sas da despesa pública ou na incom preensão dos objetivos que a podem le

pureza moral e jurídica do ônus tributá

numéricas, ainda que relacionadas com outras, indicativas da potencialidade eco

às possibilidades administrativas e finan ceiras; prever as suas repercussões eco

limites, entretanto, constitui problema

E é sobretudo êste aspecto qualitativo

que deve interessar à apreciação da ma

contrarão justificativa, e, por menor que

dos na prática financeira de outros paí

Ter bem nítidas no

desses índices não significa, de.

despesa será ilegítima, seus efeitos so

12 %

1938

oculta gera'mente uma ilegitimidade de causas da despesa pública, que uma

causas revelar desorientação, ineficiên

cia, dissipação de recursos, então essa Bélgica

39

por vezes procuram justificar seus gastos com a invocação de índices relativos a

Hugon, Paul, O impôslo, São Paulo, ed. 1945. pág. 115.

Scienza delia Finança, ed. 1915, pág.

214.

(4) Géze, ápud Nitti. ob. cit., pág. 171. (5)

Groves, Harold M., Financing Go-

vernment, ed. 1946, pág. 469. (6) Buehler, Alíred G., Publlc Finance, ed. 1940, pág. 162. (7) Tangorra, Vincenzo. ob. cit. pág. 245.

(8) Buehler, Alíred G-, ob. cit., pág. 167. (9) Shirras, Findlay, Science oí PubUc

Finance, ed. 1936, pág. 75. (10) Buehler. Alíred G., ob. cit., pág. 16S.

finitiva da despesa pública — eis algu mas. das operações inerentes ao processo racional de sua fixação.

Se as cifras,

dessa orientação resultantes, exprimirem

A produção de castanJm do Pará em 1947 elevOu-se a 28.081.500 qutios, no

um acréscimo em relação à despesa an terior, não haverá motivos para se en

f.alor de 107.202.173 cruzeiros.

carar com pessimismo êsse aumento, pois

1942 a 1947. Em 1943, o volume em quilos foi de 5.172.065; cm 1944, de 3.554.700; em 1945, subiu para 7.127.550. ^ Nos anos de 1946 e 1947 o desenvolvimento da produção atingiu, respectiva mente, 23.988.976 e 2S.081.500 quilos.

corresponderá êle a um prevalente acrés

cimo de utilidades sociais, já computadas todas as repercussões de interesse, inclu sive as de ordem econômica.

De conformidade com as informações do Serviço de Estatística do Ministério

da Agricultura, as colheitas aumentaram de modo considerável no periodo de

Em relação a.os subprodutos, fabricados no Estado do Pará em 1947, o de re.siduos subiu a 13.117 quilos, no valor de Cr$ 9.227,00.


rDioesto

evoluça

brasileira Dorival Teixeira Vieira

URANTE o período colonia^ a economia brasileira era essen cialmente naturista. Fechados

os portos ao comércio exterior, a mercância era diminuta.

A

proibição da criação e desen volvimento das indústrias im

pedia outra produção que não a agrícola. Não se pode, por isso, indagar do desenvo'vimento das indústrias de trans

formação, nesta época, dada a sua quase total inexistência. Para se compreender

O rtr/ígo, que ora puhJicajnos, é o pri meiro de uma série que o Professor

Dorival Teixeira Vieira escreveu para o

preciso recordar que tal atitude prendiase a uma política econômica mercanti lista, então generalizada. O mercantilis mo bulionista português fazia com que Portugal drenasse para a Corte a maior quantidade de ouro possível, uma vez que o metal precioso era considerado si nônimo de riqueza nacional e esta per mitia o poderio militar e político, tão necessário em uma época de profundos e crescentes antagonismos nacionais. A política econômica portuguêsa, no Brasil, traduzia-se por um espírito nitidamen te fiscal e explica a proibição da abertu ra de e.stradas ou mesmo a obstrução das

já existentes — meios de se impedir o desvio dos réditos da Coroa, dos quintos

de ouro, da safra de diamantes, além de

assegurarem melhor arrecadação dos dí zimos. O monopólio do comércio, repre sentado principalmente pela Companhia das índias Ocidentais e pelo fechamento dos portos a navios de outras nacionali

41

1811-1820. cncontrar-.se upro.vimadamen-

eram oneradas com 16%. Não se pode,

te no mesmo nível do seus primórdios. Tendo-sc extraído 1..500 quilos de ouro,

no entanto, dizer que êste tratado co

entre 1691 c 1700, chegamos a extrair,

senvolvimento industrial brasileiro, tenha

entre 1740 e 1760, 14.600 quilos.

então por diante a produção dc ouro do

sido produto da cegueira da administra-: cão portuguêsa no Brasih Ê preciso

De

"Difiestn Econômico". O presente tra

Brasil caiu cada vez mais para, entre

lembrar que, na ocasião, a Inglaterra ne cessitava de viveres e matérias-primas

apenas 1.760 quilos.

para sobreviver e continuar a luta contra Napoleão; além do mais, dominando o

já se verificava plena transformação na estrutura econômica dos princi pais países europeus, continua

balho é de caráter histórico. Os demais

versarão sobre "Os aipeclos dominantes da indústria brasileira" e "Problemas da industrialização no Brasil", matéria de real interêsse e de plena atualidade.

mercial, retardador do início de um de

1810 e 1820, obtercm-se, em média,

No alvorecer do sócu'o XIX, quando

va o Brasil com

comércio

marítimo,

estava

em

suas

mãos isolar o Brasil do resto do

mundo. Não é, pois, de admirar

que ficássemos à mercê de Lon

uma estrutura

dres, graças ao tratado de comér cio de 1816, fruto que fôra de-

puramente agrícola, baseada no trabalho scrvil.

A vinda da fa

mília real portuguêsa, transfor mando o país cm reino, pouco contri

porque a metrópole portuguesa era aves sa à instalação de indústrias no Brasil é

Econômico

uma verdadeira brutalidade eco

nômica. Se considerarhios que a vinda ^

da famíMa real coincidiu com o empo- ■

a proibição da fabricação do hidromel e da aguardente, .subprodutos da indús

buiu para o de.senvoVimento industrial deste. Acossado por Napoleão, sem pos

tria açucareira - a maior fonte de rique-

suir uma esquadra dc guerra capaz de

ainda para o fato de a indústria açuca

za da Coroa - explica o retardamento de 3 séculos que a economia brasileira

conduzir a Corte a seguro, viu-se D. João VI obrigado a aceitar o apoio inglês. Êste, porém, tomou-se, em longa du

reira do nordeste estar manifestamente

em decadência, será fácil compreender

ração, demasiado caro aos brasileiros.

sileira, durante o período colonial, só

O próprio ato de abertura dos portos, em 28 de janeiro de 1808, já represen

base* agrícola.

sofreu no setor industrial.

A única indústria que se encontrou no uhmo século da colônia, além da do açúcar, foi a mineração, mas, mesmo

assim, os seus resultados, longe de bene ficiar o Brasil, destinavam-se, antes de tudo, a fornecer recursos para a metró

brecimento da mineração, se atentarmos

que a estrutura econômica da nação bra poderia ser, como realmente o foi, de

tara uma espécie de privilégio concedido

Durante o período do Brasil Reino e

ci Inglaterra, por ser esta, na ocasião, a única potência européia capaz cie man

mesmo durante o Primeiro Império, en contrando-se o país numa situação de .

pole. As minas de ouro das Cerai.s exaurrram-sc rapidamente e a êste fenômeno

ter e proteger uma possante marinha

transição, tendo perdido solidez o mer

mercante. Assim, durante 6 anos, pôde

cado de açúcar e esgotando-.se ràpi-:

nao estêve de todo alheada a ganância

a Grã-Bretanha, favorecida pelo tratado de comércio de 1810, monopolizar o mer

do Fisco. O estabelecimento de fábri

cas, usinas, e até mesmo de grandes propriedades rurais, na região mineira,

cado biasi'eiro.

Êsse domínio econômi

co da Inglaterra que, começado em Por tugal, se tinha prolongado no Brasil, es

dainente as minas de ouro, verifica-se um

depauperamento econômico cujo índice mais evidente foi representado pe'a ca rência de capitais. Tanto isto é verda

estava proibido. A sua economia se organizava de maneira a fazer da mine ração o objeto quase exclusivo da ativi

tendeu-se, pela magnanimidade e pro

qüentemente, a expedientes monel,írios:

fundo reconhecimento lusitano, como o

emissão de papel-moeda, quebra de pa drão da moeda metálica, fabricação de

dade de seus habitantes. Após a des

tratado de comércio anglo-lie-ãtano que

coberta das minas, a produção aurífera

mandava

avolumou-se num crescendo contínuo,

valorem para as mercadorias transporta das pelo pavilhão inglês, quando as pró prias mercadorias importadas de Portugal

dades, completa o quadro da proibição

até a metade do século XVIII. De-

da existência de indústrias; até mesmo

cresceu porém ràpidamente para, em

I

cobrar

15%

de

direitos

ad

de que vimos, ne.sla fase, recorrer-se, fre

moeda falsa encorajada pelo próprio Es tado e contínuos empréstimos externos. Entre 1820 a 1860 nova atixidade

agrícola se vinha deseqvolvendo e ga-


rDioesto

evoluça

brasileira Dorival Teixeira Vieira

URANTE o período colonia^ a economia brasileira era essen cialmente naturista. Fechados

os portos ao comércio exterior, a mercância era diminuta.

A

proibição da criação e desen volvimento das indústrias im

pedia outra produção que não a agrícola. Não se pode, por isso, indagar do desenvo'vimento das indústrias de trans

formação, nesta época, dada a sua quase total inexistência. Para se compreender

O rtr/ígo, que ora puhJicajnos, é o pri meiro de uma série que o Professor

Dorival Teixeira Vieira escreveu para o

preciso recordar que tal atitude prendiase a uma política econômica mercanti lista, então generalizada. O mercantilis mo bulionista português fazia com que Portugal drenasse para a Corte a maior quantidade de ouro possível, uma vez que o metal precioso era considerado si nônimo de riqueza nacional e esta per mitia o poderio militar e político, tão necessário em uma época de profundos e crescentes antagonismos nacionais. A política econômica portuguêsa, no Brasil, traduzia-se por um espírito nitidamen te fiscal e explica a proibição da abertu ra de e.stradas ou mesmo a obstrução das

já existentes — meios de se impedir o desvio dos réditos da Coroa, dos quintos

de ouro, da safra de diamantes, além de

assegurarem melhor arrecadação dos dí zimos. O monopólio do comércio, repre sentado principalmente pela Companhia das índias Ocidentais e pelo fechamento dos portos a navios de outras nacionali

41

1811-1820. cncontrar-.se upro.vimadamen-

eram oneradas com 16%. Não se pode,

te no mesmo nível do seus primórdios. Tendo-sc extraído 1..500 quilos de ouro,

no entanto, dizer que êste tratado co

entre 1691 c 1700, chegamos a extrair,

senvolvimento industrial brasileiro, tenha

entre 1740 e 1760, 14.600 quilos.

então por diante a produção dc ouro do

sido produto da cegueira da administra-: cão portuguêsa no Brasih Ê preciso

De

"Difiestn Econômico". O presente tra

Brasil caiu cada vez mais para, entre

lembrar que, na ocasião, a Inglaterra ne cessitava de viveres e matérias-primas

apenas 1.760 quilos.

para sobreviver e continuar a luta contra Napoleão; além do mais, dominando o

já se verificava plena transformação na estrutura econômica dos princi pais países europeus, continua

balho é de caráter histórico. Os demais

versarão sobre "Os aipeclos dominantes da indústria brasileira" e "Problemas da industrialização no Brasil", matéria de real interêsse e de plena atualidade.

mercial, retardador do início de um de

1810 e 1820, obtercm-se, em média,

No alvorecer do sócu'o XIX, quando

va o Brasil com

comércio

marítimo,

estava

em

suas

mãos isolar o Brasil do resto do

mundo. Não é, pois, de admirar

que ficássemos à mercê de Lon

uma estrutura

dres, graças ao tratado de comér cio de 1816, fruto que fôra de-

puramente agrícola, baseada no trabalho scrvil.

A vinda da fa

mília real portuguêsa, transfor mando o país cm reino, pouco contri

porque a metrópole portuguesa era aves sa à instalação de indústrias no Brasil é

Econômico

uma verdadeira brutalidade eco

nômica. Se considerarhios que a vinda ^

da famíMa real coincidiu com o empo- ■

a proibição da fabricação do hidromel e da aguardente, .subprodutos da indús

buiu para o de.senvoVimento industrial deste. Acossado por Napoleão, sem pos

tria açucareira - a maior fonte de rique-

suir uma esquadra dc guerra capaz de

ainda para o fato de a indústria açuca

za da Coroa - explica o retardamento de 3 séculos que a economia brasileira

conduzir a Corte a seguro, viu-se D. João VI obrigado a aceitar o apoio inglês. Êste, porém, tomou-se, em longa du

reira do nordeste estar manifestamente

em decadência, será fácil compreender

ração, demasiado caro aos brasileiros.

sileira, durante o período colonial, só

O próprio ato de abertura dos portos, em 28 de janeiro de 1808, já represen

base* agrícola.

sofreu no setor industrial.

A única indústria que se encontrou no uhmo século da colônia, além da do açúcar, foi a mineração, mas, mesmo

assim, os seus resultados, longe de bene ficiar o Brasil, destinavam-se, antes de tudo, a fornecer recursos para a metró

brecimento da mineração, se atentarmos

que a estrutura econômica da nação bra poderia ser, como realmente o foi, de

tara uma espécie de privilégio concedido

Durante o período do Brasil Reino e

ci Inglaterra, por ser esta, na ocasião, a única potência européia capaz cie man

mesmo durante o Primeiro Império, en contrando-se o país numa situação de .

pole. As minas de ouro das Cerai.s exaurrram-sc rapidamente e a êste fenômeno

ter e proteger uma possante marinha

transição, tendo perdido solidez o mer

mercante. Assim, durante 6 anos, pôde

cado de açúcar e esgotando-.se ràpi-:

nao estêve de todo alheada a ganância

a Grã-Bretanha, favorecida pelo tratado de comércio de 1810, monopolizar o mer

do Fisco. O estabelecimento de fábri

cas, usinas, e até mesmo de grandes propriedades rurais, na região mineira,

cado biasi'eiro.

Êsse domínio econômi

co da Inglaterra que, começado em Por tugal, se tinha prolongado no Brasil, es

dainente as minas de ouro, verifica-se um

depauperamento econômico cujo índice mais evidente foi representado pe'a ca rência de capitais. Tanto isto é verda

estava proibido. A sua economia se organizava de maneira a fazer da mine ração o objeto quase exclusivo da ativi

tendeu-se, pela magnanimidade e pro

qüentemente, a expedientes monel,írios:

fundo reconhecimento lusitano, como o

emissão de papel-moeda, quebra de pa drão da moeda metálica, fabricação de

dade de seus habitantes. Após a des

tratado de comércio anglo-lie-ãtano que

coberta das minas, a produção aurífera

mandava

avolumou-se num crescendo contínuo,

valorem para as mercadorias transporta das pelo pavilhão inglês, quando as pró prias mercadorias importadas de Portugal

dades, completa o quadro da proibição

até a metade do século XVIII. De-

da existência de indústrias; até mesmo

cresceu porém ràpidamente para, em

I

cobrar

15%

de

direitos

ad

de que vimos, ne.sla fase, recorrer-se, fre

moeda falsa encorajada pelo próprio Es tado e contínuos empréstimos externos. Entre 1820 a 1860 nova atixidade

agrícola se vinha deseqvolvendo e ga-


r'

Dicesto

42

Econômico

rários, produzindo 125.600 quilos de fio

nhando mercados, principalmente no ex terior — a plantação do café. Em 1840, na exportação brasileira, a rubiácea já representava produto de grande impor tância e, de 1860 para cá, dada a sua

rém, a tecelagem rendia cerca de 1 mi

preponderância, pôde o Brasil apresen

lhão de dólares, naque'a mesma época,

e 3.944.600 metros de pano. O valor da produção média daquele ano fora de

2.116:200$000. Enquanto no Brasil, po

tar saldos crescentes em sua balança co

nos Estados Unidos, a produção era

mercial. Ao mesmo tempo em que uma

superior a 115 milhões de dólares.

nova atividade condutora da economia

brasileira se firmava, a política ^comer cial do país passava, gradativamente, de um livre câmbio irrestrito a um prote cionismo, embora moderado.

A indústria têxtil foi avultando cada vez mais e, em 1881, o número de esta

belecimentos fabris de tecido se elevava

a 44, representando 62.528 fusos, 1.994 teares, utihzando mais de 2.000 cava

Mauá, Irineu Evange'ista de Sousa,

los de força, dando emprôgo a mais de 3.000 operários. Não se pode. todavia,

tendo-se abeberado das idéias de Saint-

afirmar que tal desenvolvimento tenha

Simon, tentou liderar um movimento de

sido ponderável, uma vez que não se conseguia produzir tecidos em quantida

Entre 1850 e 1870, o Visconde de

reação que visava criar uma indústria brasileira ao lado da estrutura agrícola

do país, procurando diversificar desta forma nossa economia, impedindo que se fortalecesse, como de fato ocorreu, a monocultura cafeeira.

Promoveu êle a

pra de produtos industriais, no mer cado estrangeiro. Cumpre notar tam bém quc, estando em início de produção,

da de 40 a 50í? das colheitas de 1888, avolumou o consumo dos centros urba

com dificuldades de ordem técnica e

nos, provocando escassez de viveres e

vam muito mais caros que os dos seus

valorização das hipotecas, antes garanti das pelas fazendas e escravos, o que

econômica a iadas a uma* inexperiência, os produtos da industria brasileira fica

desorganizou o trabalho, motivou a per

carestia de vida;" houve, ainda, uma des

possível prever, dada a falta de braços,

to do comércio.

se a colheita seria realmente feita e e.x-

trutura econômica brasileira foi' exclusivamente agrícola e o desenvo'vimento

produtos da indústria, encontrava, na

de sequer suficiente para atender ao

presentando capitais empregados no va

lor de aproximadamente 7.000:000$000, já em 1866 passava a ter um maior de

,latifundiana atividades agrícolas.nãoA via nobreza do Império com bons olhos a possibilidade de perder po

senvolvimento. A indústria têxtil se ex

sição para as arividades industriais nas

pandia paralelamente à de alimentação que, como era natural, representava a

centes. Tal ponto de vista era reforça do, alem do mais, por um espírito acen-

atividade industrial predominante, visto

tuadamente liberal dos estudos de Eco

corno alhures, as inovações no setor da

estar direta e estreitamente ligada à es

nomia Política.

trutura eminentemente agrícola do país. De duas fábricas de tecidos, em 1850, passava o Brasil, em 1866, á possuir 9,

internacional do trabalho e se aceitava

representando 14.865 fusos, 485 teares

necimento de produtos de alimentação e matérias-primas, afirmando-se que a pros- '

mecânicos em que trabalhavam 768 ope-

dia-se contar com divisas para a com

seus antigos proprietários, aniquilou for tunas, de um dia para outro. O ê.xodo dos libertos, dos campos para as cidades,

veis. Com êsses excedentes, então, po

nosso mercado interno. Daí poder-se afirmar que, no período imperial a es

parcos capitais existentes provinham, to-

O país, que por volta de 1850 contava

cial, permitindo mesmo saldos apreciá

açúcar fornecedor de fundos, era im

industriais, todos de pequeno porte, re

Brasil.

mente concedida-a perto de 80.000 ne gros, dos quais a maior parte abandonou

de produção nacional. A esta reação da classe agricultora juntava-se o movimen

com pouco mais de 50 estabelecimentos

quais sobreleva o segundo Banco do

a produção agrícola se mostrava sufi ciente para equilibrar a balança comer

acarretou uma contração do crédito ne

Cumpre notar, no entanto, que, aqui industria de transformação eram sempre mal recebidas, devido não só ao pre domínio de uma mentalidade de agri cultores mas também ao fato de que os

os

cra\'OS, perderam os laços que os uniam ao Império, pois que a liberdade brusca

cessário às despesas de colheitas, uma

fábricas de tecidos, ao lado de alguns entre

cultura. Como a dar vigor a tais idéias,

do por isso mercado e fortalecendo assim um sentimento de repulsa pelos artigos

mdustnal insignificante.

bancários,

peridade nacional se encontrava na agri

43

concorrentes estrangeiros, não encontran

construção de estradas de ferro, portos, estabelecimentos

f

Dtc.ESTO Econômico

Defendia-se a divisão

como verdade indiscutível que cabia ao Brasil uma.posição importante no for

O comerciante, precisando oferecer

vez que, ao comissário de café ou de

pedida para o litoral. Era, pois, uma

conseqüência natural que o trabalho agrí

turalmente, maior facilidade em vender

cola decaísse sensivelmente e que os an

artigos importados, de melhor qualida

tigos fazendeiros, desiludidos e arruma dos, se dirigissem para as cidades e vol tassem sevis olhos jpara a industria e o

de e a preço mais baixo, e via as mer

cadorias de produção nacional paralisa das nas prateleiras sem encontrar grande aceitação. Durante todo o Império, pois, o comércio brasileiro viveu numa estreita dependência das importações, por um lado, e dos maiores consumido res, a classe agrícola, por outro. Em conseqüência, era natural que acompa nhasse a corrente predominante de idéias contrárias a qualquer esforço de indus trialização.

E natural seria, também,

comércio.

As grandes especulações e o retraimento do comércio europeu vieram, en

tão, favorecer a formação de numero sas indústrias. Fatores de ordem inter

nacional explicam também, por outro lado, as razões de o início do surto in dustrial se fazer somente durante a Re

pública. Sua proclamação provocara, por parte da Inglaterra, nossa credora

que a indústria de transformação, no

exclusiva, um retraimento do crédito que

Brasil, se viesse firmar somente durante

terminou por transformar-se, com o cor

a República. A libertação da escravatura; em 1888,

rer do tempo, em verdadeiro afasta

TCi^resentou algo mais que uma simp'cs desorganização do trabalho. Os proprie tários rurais, já minados pela propagan

traiu-se, embora por motivos diversos.

da republicana, com a libertação dos es-

mento. A França, do mesmo modo, re-

A pessoa de Pedro II era, nesse país, figura muito querida e respeitada. Seu exílio e a negação de sua obra adminis-


r'

Dicesto

42

Econômico

rários, produzindo 125.600 quilos de fio

nhando mercados, principalmente no ex terior — a plantação do café. Em 1840, na exportação brasileira, a rubiácea já representava produto de grande impor tância e, de 1860 para cá, dada a sua

rém, a tecelagem rendia cerca de 1 mi

preponderância, pôde o Brasil apresen

lhão de dólares, naque'a mesma época,

e 3.944.600 metros de pano. O valor da produção média daquele ano fora de

2.116:200$000. Enquanto no Brasil, po

tar saldos crescentes em sua balança co

nos Estados Unidos, a produção era

mercial. Ao mesmo tempo em que uma

superior a 115 milhões de dólares.

nova atividade condutora da economia

brasileira se firmava, a política ^comer cial do país passava, gradativamente, de um livre câmbio irrestrito a um prote cionismo, embora moderado.

A indústria têxtil foi avultando cada vez mais e, em 1881, o número de esta

belecimentos fabris de tecido se elevava

a 44, representando 62.528 fusos, 1.994 teares, utihzando mais de 2.000 cava

Mauá, Irineu Evange'ista de Sousa,

los de força, dando emprôgo a mais de 3.000 operários. Não se pode. todavia,

tendo-se abeberado das idéias de Saint-

afirmar que tal desenvolvimento tenha

Simon, tentou liderar um movimento de

sido ponderável, uma vez que não se conseguia produzir tecidos em quantida

Entre 1850 e 1870, o Visconde de

reação que visava criar uma indústria brasileira ao lado da estrutura agrícola

do país, procurando diversificar desta forma nossa economia, impedindo que se fortalecesse, como de fato ocorreu, a monocultura cafeeira.

Promoveu êle a

pra de produtos industriais, no mer cado estrangeiro. Cumpre notar tam bém quc, estando em início de produção,

da de 40 a 50í? das colheitas de 1888, avolumou o consumo dos centros urba

com dificuldades de ordem técnica e

nos, provocando escassez de viveres e

vam muito mais caros que os dos seus

valorização das hipotecas, antes garanti das pelas fazendas e escravos, o que

econômica a iadas a uma* inexperiência, os produtos da industria brasileira fica

desorganizou o trabalho, motivou a per

carestia de vida;" houve, ainda, uma des

possível prever, dada a falta de braços,

to do comércio.

se a colheita seria realmente feita e e.x-

trutura econômica brasileira foi' exclusivamente agrícola e o desenvo'vimento

produtos da indústria, encontrava, na

de sequer suficiente para atender ao

presentando capitais empregados no va

lor de aproximadamente 7.000:000$000, já em 1866 passava a ter um maior de

,latifundiana atividades agrícolas.nãoA via nobreza do Império com bons olhos a possibilidade de perder po

senvolvimento. A indústria têxtil se ex

sição para as arividades industriais nas

pandia paralelamente à de alimentação que, como era natural, representava a

centes. Tal ponto de vista era reforça do, alem do mais, por um espírito acen-

atividade industrial predominante, visto

tuadamente liberal dos estudos de Eco

corno alhures, as inovações no setor da

estar direta e estreitamente ligada à es

nomia Política.

trutura eminentemente agrícola do país. De duas fábricas de tecidos, em 1850, passava o Brasil, em 1866, á possuir 9,

internacional do trabalho e se aceitava

representando 14.865 fusos, 485 teares

necimento de produtos de alimentação e matérias-primas, afirmando-se que a pros- '

mecânicos em que trabalhavam 768 ope-

dia-se contar com divisas para a com

seus antigos proprietários, aniquilou for tunas, de um dia para outro. O ê.xodo dos libertos, dos campos para as cidades,

veis. Com êsses excedentes, então, po

nosso mercado interno. Daí poder-se afirmar que, no período imperial a es

parcos capitais existentes provinham, to-

O país, que por volta de 1850 contava

cial, permitindo mesmo saldos apreciá

açúcar fornecedor de fundos, era im

industriais, todos de pequeno porte, re

Brasil.

mente concedida-a perto de 80.000 ne gros, dos quais a maior parte abandonou

de produção nacional. A esta reação da classe agricultora juntava-se o movimen

com pouco mais de 50 estabelecimentos

quais sobreleva o segundo Banco do

a produção agrícola se mostrava sufi ciente para equilibrar a balança comer

acarretou uma contração do crédito ne

Cumpre notar, no entanto, que, aqui industria de transformação eram sempre mal recebidas, devido não só ao pre domínio de uma mentalidade de agri cultores mas também ao fato de que os

os

cra\'OS, perderam os laços que os uniam ao Império, pois que a liberdade brusca

cessário às despesas de colheitas, uma

fábricas de tecidos, ao lado de alguns entre

cultura. Como a dar vigor a tais idéias,

do por isso mercado e fortalecendo assim um sentimento de repulsa pelos artigos

mdustnal insignificante.

bancários,

peridade nacional se encontrava na agri

43

concorrentes estrangeiros, não encontran

construção de estradas de ferro, portos, estabelecimentos

f

Dtc.ESTO Econômico

Defendia-se a divisão

como verdade indiscutível que cabia ao Brasil uma.posição importante no for

O comerciante, precisando oferecer

vez que, ao comissário de café ou de

pedida para o litoral. Era, pois, uma

conseqüência natural que o trabalho agrí

turalmente, maior facilidade em vender

cola decaísse sensivelmente e que os an

artigos importados, de melhor qualida

tigos fazendeiros, desiludidos e arruma dos, se dirigissem para as cidades e vol tassem sevis olhos jpara a industria e o

de e a preço mais baixo, e via as mer

cadorias de produção nacional paralisa das nas prateleiras sem encontrar grande aceitação. Durante todo o Império, pois, o comércio brasileiro viveu numa estreita dependência das importações, por um lado, e dos maiores consumido res, a classe agrícola, por outro. Em conseqüência, era natural que acompa nhasse a corrente predominante de idéias contrárias a qualquer esforço de indus trialização.

E natural seria, também,

comércio.

As grandes especulações e o retraimento do comércio europeu vieram, en

tão, favorecer a formação de numero sas indústrias. Fatores de ordem inter

nacional explicam também, por outro lado, as razões de o início do surto in dustrial se fazer somente durante a Re

pública. Sua proclamação provocara, por parte da Inglaterra, nossa credora

que a indústria de transformação, no

exclusiva, um retraimento do crédito que

Brasil, se viesse firmar somente durante

terminou por transformar-se, com o cor

a República. A libertação da escravatura; em 1888,

rer do tempo, em verdadeiro afasta

TCi^resentou algo mais que uma simp'cs desorganização do trabalho. Os proprie tários rurais, já minados pela propagan

traiu-se, embora por motivos diversos.

da republicana, com a libertação dos es-

mento. A França, do mesmo modo, re-

A pessoa de Pedro II era, nesse país, figura muito querida e respeitada. Seu exílio e a negação de sua obra adminis-


TTW^ Digestü

44

Econômico

Dícusto

Econômico

45

trativa assumiam, aos olhos dos france

com 615.345:336$000 de capital, ou seja,

agosto de 1890 fundaram-se, no Rio

menos em parte, aos resu'tados fa\orá-

ses, um aspecto de profunda ingratidão.

um aumento de 71% e 53%, res'pectiva-

de janeiro, bancos e companhias com

veis da Caixa de Conversão que permiti

A êsse fato juntava-se ainda a impopu

mente, em 5 anos.

um capital global de 1.148.000:000$000;

ram maior equilíbrio cambial necessário

laridade do Conde D'Eu, que interessava de perto aos franceses, seus compatriotas. Por todos esses motivos, portanto, a República nascente não apresentava, aos olhos da França, grandes credenciais. A Alemanha, por sua vez, preocupada

em 1891 formaram-se 313 novas .socieda

à aquisição de maquinaria, instrumental e, até mesmo, matéria-prima pani o de

quase desconhecia a existência de nosso

Essa indústria se concentrava, de pre ferência, no sul e, nesta região, localízava-se principalmente em São Paulo, uma vez que este Estado possuía desde a aHvidade agrícola peculiar aos demais, até a mineração, a tecelagem, a indústria de madeiras e outros artefatos o fizera com que autores como Arnaro Ca

sas organiziiva-se sob forma de socie

país, colocando-se à margem dos acon

valcanti dissessem na época: "o que é

655.576:663$000. uma produção no va

dades anônimas, houve grande afluxo

lor de 741.536:1088000 e 150.841 ope

rários nôles empregados. O Distrito Fe deral e o Estado de São Paulo coloca vam-se, na época, em primeiro piuno, contribuindo com 46% da produção in dustrial brasileira, enquanto o Rio

em reestruturar a unificação conseguida,

des com o capital nominal de 1.000.849.156:9008000. Chegava-se ao ponto de não se ter mais títulos para dar às no\'as firmas, organizando-se, então,

a existência de 3.250 estabeVcímentos

Como a quase totalidade dessas empre

industriais com um capital de

hoje São Paulo sob êste ponto de vista é

de títulos, os mais diversos, mantendose um mercado do valores instável, com

no entanto, a prodamação da Repúbli ca permitiu, por um lado, ligeira mu

altas e baixas violentas, predominando os

repulsa a esta reprovação ou indiferença européia, rejeitar os modelos europeus e aceitar, quase com idolatria, as inicia

dança na mentalidade brasi'eira até en tão contrária ao desenvolvimento indus

tivas norte-americanas.

trial, por outro, não se pode falar em um surto industrial pronunciado porque, aos fatores positivos até agora aponta dos. contrapuseram-sc outros negativos

Êstes foram os motivos que levaram os republicanos a, num movimento de

Essa influência

ianque encontrou clima propício à sua

propagação porque se ajustava, òtimamente, aos propósitos republicanos.

A

política de "self-preservation", que .se

que, se nao anularam, pelo menos dimi

iniciara com a própria indepen

nuíram muito a intensidade do

dência dos Estados Unidos, alcan

ritmo da industrialização brasilei

çou, em 1890, um ponto culmi nante com o Bill Mac Kínley, elevando-se, nesta ocasião, as ta

ra.

Com o início da República veriticou-.se uma formidável inflação

rifas alfandegárias norte-america nas até 40%, para os produtos de impor

Iliamento; gerou-se, como conseqüên

tação. Tal tarifa, que já de per si reve

cia, uma onda de especiPação malí-a, dc verdadeiro jôgo, altamente

lava um forte protecionismo alfandegá rio, marcou o início de uma política cada vez mais industrial e nacionalista,

A

tarifa ultra-protecionista de 1897 veio

a que se deu o nome de Enci-

nocivo ao de.sen\'ol\'iinento da eco nomia brasileira. A de.sardem se fêz sentir em todos os setores da vida

não só reforçar ainda mais a posição dos

econômica. No momento, porém, inte

republicanos brasfelros e encorajar a imitação do modelo apresentado pelos

ressa-nos apenas conliecer aqueles as

pectos que mais contribuíram para re- ■

Estados Unidos. Por isso, enquanto no ú'timo ano da monarquia (1889) o Brasil

tardar o desenvoK-imento da indústria

possuía aproximadamente 636 estabele

viáveis o sòlidamente estabelecidas, cria

brasileira. Ao lado de empresas novas,

cimentos industriais, com um capital de

ram-se firmas fantásticas que puseram

401.630:0008000, elevava-se êssp núme

em descrédito os empreendimentos de

ro, em 1895, a 1.088 estabelecimentos

então. De 8 de julho de 1889 a 17 de

O primeiro recenseamento industrial feito no Brasil, em 1907, deu a conhecer

concursos para as melhores sugestões.

o que deverá ser o Brasil inteiro". Se,

tecimentos néle verificados.

senvolvimento industrial brasileiro.

valores "aguados". Criou-se dessa maneira uma ilusão de

riqueza.que, no entanto, não deixava dú

de do Sul, terceiro lugar, produzia • /%

vidas', mesmo para os contemporâneos da época. As firmas fantásticas surgiam e

e Mina - Gerais apenas 4%. Os oufros

desapareciam, falindo com o descrédito

43% disti-ibuiam-se pelos demais Estados. A produção industrial caracterizava-se,

crescente dc suas ações; essas falências

ainda, pela predomimincia das industrias

motivaram o pessimismo crescente quan

de alimentação representando 26,/% cio total da produção industria'- A me us tria têxtil, porém, que continuara em ritmo crescente, passava nesta ocasiao a representar 20,6%, enquanto que a e

to ao futuro da economia brasileira.

A

aparição de falsas indústrias, de verda

deiras arapucas, desfez o entusiasmo ini cial pelos países industriais que havia ca

racterizado os primórdios da República. A atitude de desconfiança e mesmo de menosprezo para com a índvistria nacio nal \'oltou a predominar. Se não chegou a haver retrocesso no ritmo do surto industrial foi porque a instítxüção de tarifas parciais em ouro, nas alfândegas, representou fator acentuadamente protecionista, dificultando a concorrência estrangeira.

Apenas u li

quidação do Encilhamento é que \iria, em 1900, restabelecer um clima de con

fiança e de expectativa de um futuro me lhor. Por êsse motivo, somente a partir de 1905 se ob.servou o ritmo crescente

de nossa evolução industrial que se acen tuou entre 1910 e 1914, devido, pelo

vitumio e objetos de toucador acusava

15 9% da produção industrial, lestando portanto aos produtos químicos e aná

logos 9,4%; os demais 27,4!. distribui-

ram-se por outras atividades industriais, predominando entre elas as de tipo ai

tesanal. Esta indústria utilizava um total de 109.284 II. P-r sendo que rói

eram produzidos pe'o \'apor e 22% por energia hidráulica, representando a e etricidade apenas 4.697 H. P-, ou sejam. 5% do total da energia despendida. Em 1914, com a eclosão da Primeira Grande Guerra, viu-se o Brasil em sérias

dificuldades para atender a grande parte de seu consumo interno. Sendo sua es trutura econômica eminentemente agri-


TTW^ Digestü

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Econômico

Dícusto

Econômico

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trativa assumiam, aos olhos dos france

com 615.345:336$000 de capital, ou seja,

agosto de 1890 fundaram-se, no Rio

menos em parte, aos resu'tados fa\orá-

ses, um aspecto de profunda ingratidão.

um aumento de 71% e 53%, res'pectiva-

de janeiro, bancos e companhias com

veis da Caixa de Conversão que permiti

A êsse fato juntava-se ainda a impopu

mente, em 5 anos.

um capital global de 1.148.000:000$000;

ram maior equilíbrio cambial necessário

laridade do Conde D'Eu, que interessava de perto aos franceses, seus compatriotas. Por todos esses motivos, portanto, a República nascente não apresentava, aos olhos da França, grandes credenciais. A Alemanha, por sua vez, preocupada

em 1891 formaram-se 313 novas .socieda

à aquisição de maquinaria, instrumental e, até mesmo, matéria-prima pani o de

quase desconhecia a existência de nosso

Essa indústria se concentrava, de pre ferência, no sul e, nesta região, localízava-se principalmente em São Paulo, uma vez que este Estado possuía desde a aHvidade agrícola peculiar aos demais, até a mineração, a tecelagem, a indústria de madeiras e outros artefatos o fizera com que autores como Arnaro Ca

sas organiziiva-se sob forma de socie

país, colocando-se à margem dos acon

valcanti dissessem na época: "o que é

655.576:663$000. uma produção no va

dades anônimas, houve grande afluxo

lor de 741.536:1088000 e 150.841 ope

rários nôles empregados. O Distrito Fe deral e o Estado de São Paulo coloca vam-se, na época, em primeiro piuno, contribuindo com 46% da produção in dustrial brasileira, enquanto o Rio

em reestruturar a unificação conseguida,

des com o capital nominal de 1.000.849.156:9008000. Chegava-se ao ponto de não se ter mais títulos para dar às no\'as firmas, organizando-se, então,

a existência de 3.250 estabeVcímentos

Como a quase totalidade dessas empre

industriais com um capital de

hoje São Paulo sob êste ponto de vista é

de títulos, os mais diversos, mantendose um mercado do valores instável, com

no entanto, a prodamação da Repúbli ca permitiu, por um lado, ligeira mu

altas e baixas violentas, predominando os

repulsa a esta reprovação ou indiferença européia, rejeitar os modelos europeus e aceitar, quase com idolatria, as inicia

dança na mentalidade brasi'eira até en tão contrária ao desenvolvimento indus

tivas norte-americanas.

trial, por outro, não se pode falar em um surto industrial pronunciado porque, aos fatores positivos até agora aponta dos. contrapuseram-sc outros negativos

Êstes foram os motivos que levaram os republicanos a, num movimento de

Essa influência

ianque encontrou clima propício à sua

propagação porque se ajustava, òtimamente, aos propósitos republicanos.

A

política de "self-preservation", que .se

que, se nao anularam, pelo menos dimi

iniciara com a própria indepen

nuíram muito a intensidade do

dência dos Estados Unidos, alcan

ritmo da industrialização brasilei

çou, em 1890, um ponto culmi nante com o Bill Mac Kínley, elevando-se, nesta ocasião, as ta

ra.

Com o início da República veriticou-.se uma formidável inflação

rifas alfandegárias norte-america nas até 40%, para os produtos de impor

Iliamento; gerou-se, como conseqüên

tação. Tal tarifa, que já de per si reve

cia, uma onda de especiPação malí-a, dc verdadeiro jôgo, altamente

lava um forte protecionismo alfandegá rio, marcou o início de uma política cada vez mais industrial e nacionalista,

A

tarifa ultra-protecionista de 1897 veio

a que se deu o nome de Enci-

nocivo ao de.sen\'ol\'iinento da eco nomia brasileira. A de.sardem se fêz sentir em todos os setores da vida

não só reforçar ainda mais a posição dos

econômica. No momento, porém, inte

republicanos brasfelros e encorajar a imitação do modelo apresentado pelos

ressa-nos apenas conliecer aqueles as

pectos que mais contribuíram para re- ■

Estados Unidos. Por isso, enquanto no ú'timo ano da monarquia (1889) o Brasil

tardar o desenvoK-imento da indústria

possuía aproximadamente 636 estabele

viáveis o sòlidamente estabelecidas, cria

brasileira. Ao lado de empresas novas,

cimentos industriais, com um capital de

ram-se firmas fantásticas que puseram

401.630:0008000, elevava-se êssp núme

em descrédito os empreendimentos de

ro, em 1895, a 1.088 estabelecimentos

então. De 8 de julho de 1889 a 17 de

O primeiro recenseamento industrial feito no Brasil, em 1907, deu a conhecer

concursos para as melhores sugestões.

o que deverá ser o Brasil inteiro". Se,

tecimentos néle verificados.

senvolvimento industrial brasileiro.

valores "aguados". Criou-se dessa maneira uma ilusão de

riqueza.que, no entanto, não deixava dú

de do Sul, terceiro lugar, produzia • /%

vidas', mesmo para os contemporâneos da época. As firmas fantásticas surgiam e

e Mina - Gerais apenas 4%. Os oufros

desapareciam, falindo com o descrédito

43% disti-ibuiam-se pelos demais Estados. A produção industrial caracterizava-se,

crescente dc suas ações; essas falências

ainda, pela predomimincia das industrias

motivaram o pessimismo crescente quan

de alimentação representando 26,/% cio total da produção industria'- A me us tria têxtil, porém, que continuara em ritmo crescente, passava nesta ocasiao a representar 20,6%, enquanto que a e

to ao futuro da economia brasileira.

A

aparição de falsas indústrias, de verda

deiras arapucas, desfez o entusiasmo ini cial pelos países industriais que havia ca

racterizado os primórdios da República. A atitude de desconfiança e mesmo de menosprezo para com a índvistria nacio nal \'oltou a predominar. Se não chegou a haver retrocesso no ritmo do surto industrial foi porque a instítxüção de tarifas parciais em ouro, nas alfândegas, representou fator acentuadamente protecionista, dificultando a concorrência estrangeira.

Apenas u li

quidação do Encilhamento é que \iria, em 1900, restabelecer um clima de con

fiança e de expectativa de um futuro me lhor. Por êsse motivo, somente a partir de 1905 se ob.servou o ritmo crescente

de nossa evolução industrial que se acen tuou entre 1910 e 1914, devido, pelo

vitumio e objetos de toucador acusava

15 9% da produção industrial, lestando portanto aos produtos químicos e aná

logos 9,4%; os demais 27,4!. distribui-

ram-se por outras atividades industriais, predominando entre elas as de tipo ai

tesanal. Esta indústria utilizava um total de 109.284 II. P-r sendo que rói

eram produzidos pe'o \'apor e 22% por energia hidráulica, representando a e etricidade apenas 4.697 H. P-, ou sejam. 5% do total da energia despendida. Em 1914, com a eclosão da Primeira Grande Guerra, viu-se o Brasil em sérias

dificuldades para atender a grande parte de seu consumo interno. Sendo sua es trutura econômica eminentemente agri-


Trrv

Dicesto Econóadco

46

Dicesto EcoNÓ^^co

47

vando-se a 27,6%; verificou-se, no en

No plano internacional, em 1923 a maior parte do parque industrial das na ções beligerantes do continente europeu

mercado interno, sentiu falta de uma sé

tanto, uma diminuição de importância

já se havia reconstruído. 'O comércio in

porta-voz de ataques cerrados à in

rie de produtos indispensáveis ao consu mo nacional. Tomava-se, pois, necessá

na indústria de vestuário e objetos de

ternacional, perturbado por efeito da

dústria nacional, em nome do bem-estar

toucador que passou a 8,2% e na dos produtos químicos e análogos que atin giu 7,9%, cabendo 16,1% a outros grupos

guerra, se restabelecia, de onde a luta

do povo. Acusava-se a mesma de ser

pela reconquista de mercado. Em conse qüência, a América do Norte, que vira o seu parque industria^ hipertrofiado por efeito da guerra, perdendo parcialmente

artificial, onerosa, cliegando por vezes

cola e monocultora, dependendo o país

de produtos de importação não só. para sobreviver como para desenvolver-se o

rio, na falta de produção estrangeira,

É|». apelar em maior escala para a produção nacional. Assim, pudemos verificar que, representando-se a produção industrial brasileira por 100, em 1914, ou sejam, 956.557:000$000, e!evava-se

ela, em

1917, a 2.424.193:000$000, havendo, portanto, um aumento de 153%. Mesmo

duzido. A indústria tê.vtil, porém, con tinuava no seu ritmo ascensional, ele-

de indústria.

O principal característico desta fase à

a inexistência de indústria pesada, tal maneira que a atividade industrial brasileira, para ter continuidade e efi

ciência, depende em grande parte da

vocavam dificuMades à livre entrada do café nos mercados consumidores. Para

dustriais estrangeiros, principalmente te

nas, ferramentas para a fabricação de maquinaria e peças de subsHtuição, de

cidos, perfumarias, louças, porcelanas,

produção de ferro e aço, juntava-se

mentação, chegavam aos mercados bra sileiros por preços bem menores que os produzidos no país, havendo não raro o

Brasil.

O valor nominal da produção

brasileira alcançava, em 1919,

carência de energia,' entravadora do de

cristais e mesmo certos produtos de ali

aumento em relação a 1914 de 112%.

senvolvimento industrial. Basta dizer que em 1920 tòda a indústria brasileira consumia apenas 310.424 cavalos de

Esta é a razão pela qual, durante a

força. Nota-sc, porém, que cs indus

Primeira Grande Guerra, surgiram 5.936

triais brasileiros já começam a eletrifi'

preferência para estes produtos importa dos. Tal fato viria, de forma ineWtá-

estabelecimentos industriais.

car as suas empresas; enquanto, em 1907, 73% da energia era produzida pelo va

vel, influir na, produção industrial indí

2.989.176:000$000, o que significa um

Todavia, não se pode ainda dizer que a fase de incremento da industrialização houvesse iniciado, uma vez que em sua

bio, combatendo-se medidas protecionis

América Latina a fim de dar escoamen

to a uma parte de sua produção. O re sultado disto foi que os produtos in

importação.

to de 109% na produção industrial do

a ser extorsíva. E' uma época, também,

em que se volta a defender o livre câm

tas perigosas porque, em represália, pro

netária, ocorrida nessa época, poderemos verificar, entre 1914 e 1919, um aumen

tura econômica do Brasil se tomasse o

os mercados europeus, voltava-se para a

levando-se em conta a desvalorização mo

À inexistência de máqni"

os velhos preconceitos contra a indústria ressurgissem com vigor e que a litera

caso de serem melhores.

Como resul

tado, o consumo interno voltava-,se de

gena, principalmente se considerarmos

por, em 1920 tal parcela se reduz a

que esta se alicerçava no con

36,2%. A maior fonte de energia já era

sumo interno, desde que não

possuía condições para concor rer nos mercados internacionais.

isto, basta lembrar a reação do govêmo italiano ao tributar o café brasileiro como resultado do aumento dos direitos sôbre

o ó'eo e vinhos. Tais fatores explicam

porque, durante a década 1920-1930, o

crescimento rçal da indústria brasileira ^

se fêz muito lentamente, não chegan- ^ do a atingir o nível alcançado em 1923. Após a queda de 1924-25, a produção indu^strial Ivou-se. entre 1925 e. 1930, de apenas 67%. A crise de 1930 pouco afetou ^a. indústria brasileira, sendo .anuieiuu

a.

tes um fator adjuvante do que restntixo. A crise de 1929, por efeito da

sua repercussão no mercado cafeeiró, provocou uma redução

maioria os estabelecimentos eram médios

então a eletricidade, com 47,2% da ener

e pequenos, predominando a produção artesanal ou aquela diretamente ligada à atividade agríco'a. Isto pôde ser melhor verificado em 1920, por ocasião do recenseamento geral da República. Êsse

gia total consumida; 7,7% eram forneci

O surto industrial brasileiro continua

censo acusou a existência de 13.336 esta

ria ainda num crescendo até 1923, pois

belecimentos industriais, com um capital de 1.815.156:000$000, 275.512 operá

que nessa época alcançaríamos uma pro-. dução de 5.895.551 rOOOSOOO. Êsse mes

rios e uma produção de

mo ano, porém, marca o inicio de uma

2.989.176:000$000. A indústria de ali

fase difícil para a indústria brasileira,

mentação, que já- era predominante,

que se refletiu numa acentuada redução

sível aumento, após seu término. Além disto, o govêmo brasileiro, passando a intensificar a sua política de proteção

cresceu muito em relação às demais. En

sentido verdadeiro. Derrubada a mata, formado o cafèzal a sol aberto, começado

quanto em 1907 representava 26,7%"da

da produção industrial. Dois motivos teriam provocado esta retração: o pri

aos preços altos, fêz com que a lavoura

cafeeira passasse por um surto de pros

o ciclo da produção, o trabalho se resu

produção industrial brasileira, em 1920

meiro de ordem internacional e o segun

passava a representar 40,2% do total pro

do de ordem interna.

peridade, sem par na história econérôica do país. Não era, pois, de admirar que

mia nas capinas e colheitas sucessivas, sem nenliuma preocupação de restituir

dos por turbinas hidráulicas, 5,3% por motores de combustão interna, 2,7% por rodas dagua e 0,9% por outros motores.

Ao lado desses motivos de or

dem internacional coloca-se um outro, de ordem interna. O consumo de

café, que, por um fenômeno curioso, mas fàcilmente explicável, não sofrerá muito com a eclosão da primeira guer

ra européia, veio experimentar um sen

brutal no comércio internacional brasileiro. Note-se que na épo

ca as grandes fazendas de café

representavam a quase totahdade da pro dução e a rubiácea funcionava indiscuti velmente como condutora de toda a eco nomia. Era entretanto uma cultura em

pírica, muito mais de Hpo extratívo, pelo seu espírito e desenvolvimento, do que um empreendimento econômico, no seu


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vando-se a 27,6%; verificou-se, no en

No plano internacional, em 1923 a maior parte do parque industrial das na ções beligerantes do continente europeu

mercado interno, sentiu falta de uma sé

tanto, uma diminuição de importância

já se havia reconstruído. 'O comércio in

porta-voz de ataques cerrados à in

rie de produtos indispensáveis ao consu mo nacional. Tomava-se, pois, necessá

na indústria de vestuário e objetos de

ternacional, perturbado por efeito da

dústria nacional, em nome do bem-estar

toucador que passou a 8,2% e na dos produtos químicos e análogos que atin giu 7,9%, cabendo 16,1% a outros grupos

guerra, se restabelecia, de onde a luta

do povo. Acusava-se a mesma de ser

pela reconquista de mercado. Em conse qüência, a América do Norte, que vira o seu parque industria^ hipertrofiado por efeito da guerra, perdendo parcialmente

artificial, onerosa, cliegando por vezes

cola e monocultora, dependendo o país

de produtos de importação não só. para sobreviver como para desenvolver-se o

rio, na falta de produção estrangeira,

É|». apelar em maior escala para a produção nacional. Assim, pudemos verificar que, representando-se a produção industrial brasileira por 100, em 1914, ou sejam, 956.557:000$000, e!evava-se

ela, em

1917, a 2.424.193:000$000, havendo, portanto, um aumento de 153%. Mesmo

duzido. A indústria tê.vtil, porém, con tinuava no seu ritmo ascensional, ele-

de indústria.

O principal característico desta fase à

a inexistência de indústria pesada, tal maneira que a atividade industrial brasileira, para ter continuidade e efi

ciência, depende em grande parte da

vocavam dificuMades à livre entrada do café nos mercados consumidores. Para

dustriais estrangeiros, principalmente te

nas, ferramentas para a fabricação de maquinaria e peças de subsHtuição, de

cidos, perfumarias, louças, porcelanas,

produção de ferro e aço, juntava-se

mentação, chegavam aos mercados bra sileiros por preços bem menores que os produzidos no país, havendo não raro o

Brasil.

O valor nominal da produção

brasileira alcançava, em 1919,

carência de energia,' entravadora do de

cristais e mesmo certos produtos de ali

aumento em relação a 1914 de 112%.

senvolvimento industrial. Basta dizer que em 1920 tòda a indústria brasileira consumia apenas 310.424 cavalos de

Esta é a razão pela qual, durante a

força. Nota-sc, porém, que cs indus

Primeira Grande Guerra, surgiram 5.936

triais brasileiros já começam a eletrifi'

preferência para estes produtos importa dos. Tal fato viria, de forma ineWtá-

estabelecimentos industriais.

car as suas empresas; enquanto, em 1907, 73% da energia era produzida pelo va

vel, influir na, produção industrial indí

2.989.176:000$000, o que significa um

Todavia, não se pode ainda dizer que a fase de incremento da industrialização houvesse iniciado, uma vez que em sua

bio, combatendo-se medidas protecionis

América Latina a fim de dar escoamen

to a uma parte de sua produção. O re sultado disto foi que os produtos in

importação.

to de 109% na produção industrial do

a ser extorsíva. E' uma época, também,

em que se volta a defender o livre câm

tas perigosas porque, em represália, pro

netária, ocorrida nessa época, poderemos verificar, entre 1914 e 1919, um aumen

tura econômica do Brasil se tomasse o

os mercados europeus, voltava-se para a

levando-se em conta a desvalorização mo

À inexistência de máqni"

os velhos preconceitos contra a indústria ressurgissem com vigor e que a litera

caso de serem melhores.

Como resul

tado, o consumo interno voltava-,se de

gena, principalmente se considerarmos

por, em 1920 tal parcela se reduz a

que esta se alicerçava no con

36,2%. A maior fonte de energia já era

sumo interno, desde que não

possuía condições para concor rer nos mercados internacionais.

isto, basta lembrar a reação do govêmo italiano ao tributar o café brasileiro como resultado do aumento dos direitos sôbre

o ó'eo e vinhos. Tais fatores explicam

porque, durante a década 1920-1930, o

crescimento rçal da indústria brasileira ^

se fêz muito lentamente, não chegan- ^ do a atingir o nível alcançado em 1923. Após a queda de 1924-25, a produção indu^strial Ivou-se. entre 1925 e. 1930, de apenas 67%. A crise de 1930 pouco afetou ^a. indústria brasileira, sendo .anuieiuu

a.

tes um fator adjuvante do que restntixo. A crise de 1929, por efeito da

sua repercussão no mercado cafeeiró, provocou uma redução

maioria os estabelecimentos eram médios

então a eletricidade, com 47,2% da ener

e pequenos, predominando a produção artesanal ou aquela diretamente ligada à atividade agríco'a. Isto pôde ser melhor verificado em 1920, por ocasião do recenseamento geral da República. Êsse

gia total consumida; 7,7% eram forneci

O surto industrial brasileiro continua

censo acusou a existência de 13.336 esta

ria ainda num crescendo até 1923, pois

belecimentos industriais, com um capital de 1.815.156:000$000, 275.512 operá

que nessa época alcançaríamos uma pro-. dução de 5.895.551 rOOOSOOO. Êsse mes

rios e uma produção de

mo ano, porém, marca o inicio de uma

2.989.176:000$000. A indústria de ali

fase difícil para a indústria brasileira,

mentação, que já- era predominante,

que se refletiu numa acentuada redução

sível aumento, após seu término. Além disto, o govêmo brasileiro, passando a intensificar a sua política de proteção

cresceu muito em relação às demais. En

sentido verdadeiro. Derrubada a mata, formado o cafèzal a sol aberto, começado

quanto em 1907 representava 26,7%"da

da produção industrial. Dois motivos teriam provocado esta retração: o pri

aos preços altos, fêz com que a lavoura

cafeeira passasse por um surto de pros

o ciclo da produção, o trabalho se resu

produção industrial brasileira, em 1920

meiro de ordem internacional e o segun

passava a representar 40,2% do total pro

do de ordem interna.

peridade, sem par na história econérôica do país. Não era, pois, de admirar que

mia nas capinas e colheitas sucessivas, sem nenliuma preocupação de restituir

dos por turbinas hidráulicas, 5,3% por motores de combustão interna, 2,7% por rodas dagua e 0,9% por outros motores.

Ao lado desses motivos de or

dem internacional coloca-se um outro, de ordem interna. O consumo de

café, que, por um fenômeno curioso, mas fàcilmente explicável, não sofrerá muito com a eclosão da primeira guer

ra européia, veio experimentar um sen

brutal no comércio internacional brasileiro. Note-se que na épo

ca as grandes fazendas de café

representavam a quase totahdade da pro dução e a rubiácea funcionava indiscuti velmente como condutora de toda a eco nomia. Era entretanto uma cultura em

pírica, muito mais de Hpo extratívo, pelo seu espírito e desenvolvimento, do que um empreendimento econômico, no seu


Dicksto Econômico

48

i.

Digesto Econômico

ao solo os elementos que o cafeeiro llie roubava para a obtenção da rubiácea. As

eclosão da crise de 1929, a cafeicultura

terras velhas eram abandonadas, o que

fresse no mercado internacional muito

não é de admirar, pois na realidade não

mais que seus concorrentes. Respondia por isso, entre outras cousas, a má qua

menos em parte, o café o responsável por um desequilíbrio na distribuição de mográfica, da população brasileira.

lidade do produto, fruto da negligência no trato dos cafczais e má preparação

sua distribuição, verifica-se que o núme

se podia exigir vuna atividade agrícola de tipo intensivo, quando ainda não se completara o ciclo evolutivo da cultu ra extensiva. Daí o nomadismo do café.

Esgotadas as terras do Vale do Paraíba, lá foi êle para Campinas e daí para Ri

brasileira, principalmente a paulista, so

guindo novos rumos. Seria também, pelo

Consultando-se os índices relativos à

do produto. Quem analisar o mercado internacional do café poderá verificar que, durante a crise de 1930, os cafés de

ro de habitantes do Estado de São Paulo

representava, enl 1890, 10% do total con cernente ao Brasil, enquanto que, em

beirão Préto, deslocando-se com êle, da

melhor classe foram os menos afeta

1940, passava a representar 17%, tornan

mesma forma, os centros principais da

dos pela queda de preços.

do-se, então, o Estado de maior densi

atividade condutora, deixando atrás de si

preços de 1925 a baixa do "mild" de

terras laterizadas, exigindo o aproveita

Costa Rica e Colômbia, em 1930, foi

mento de novas terras virgens.

A produção agrícola de víveres na zona cafeicultora estava, também, pro

fundamente ligada à exploração cafeeira. O feijão e o milho eram plantados nas ruas de café, numa espécie de con cessão feita ao colono, como atividade

complementar de indiscutível utihdade para o abastecimento dos centros urba nos que se desenvolviam. Cultura ár dua, exigindo esforço penoso, desenvol vendo-se em grandes extensões, era fei ta, no seu início, sob supervisão direta

do próprio fazendeiro. O aumento do consumo internacional, a tendência para

a alta dos preços da rubiácea, principal mente no período que precedeu a crise

de 1929, possibilitaram lucros mais fá ceis que vieram amolecer a fibra do fa zendeiro paulista, hawndo aos poucos uma redução do número dos que explo ravam as terras em cultura.

Era o sis

Sobre os

de 28%, a do café de Tanganica dc 37%> a do da índia, 38% e mesmo a do de

continuou a se verificar devido ao surto

de industrialização decorrente da queda do café, no mercado internacional.

O movimento de mercadoria acompa

nhava, por sua vez, o movimento de ho mens. São Paulo, até 1930, apresentava-

i

se como o mais forte consumidor da

'

maioria dos produtos dos demais Esta

dos. A importação e cabotagem que em

!

1907 era de 52.189:000$000 alcançou,

|

cm 1928, a cifra de 601.273:000$000,

Quênia, de qualidade bastante inferior,

mano equivalente a 32% da população

foi de 41%, enquanto a do café Rio, tipo 7, 43% e do Santos superior, 48%.

no recenseamento de 1940. Observando-

duas datas, de 1.052%. A exportação da

se pois a evolução demográfica do Brasil, verifica-se que os Estados do Sul (Sao

Estados seguiu também o mesmo ritmo j^H

Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) e os do centro-oeste

consumiu muito rnais do que vendeu,

|

surgindo então como um interessante mercado consumidor para os demais

]

Estados da União.

I

Todavia, não se poderá compreender bem o surto industrial dêstes últimos 18 anos e mesmo a sua concentração na região centro-sul, se não se analisar,

com cuidado, o que o café representou para a nossa economia, quer interna,

quer internacional. A própria distribui

ção demográfica da população foi refle.xo do café. Não foi também setn razão que as maiores correntes imigra'

tórias do Brasil se dirigiram, de prefe rência, para São Paulo. Enquanto em 1900, no Estado bandeirante, para 768.000 brasileiros já ])avia 231.000 es trangeiros, em 1920. para 4.592.108 ha

bitantes havia nada menos que 829.851 estrangeiras e brasileiros naluruhzados.

tema de arrendamento que surgia e com

A partir de 1930 o govêmo brasileiro

êle o h:(bito de se entregar a direção da

iniciara, devido a dificuldades .oriundas

fazenda a um administrador assa'aria-

d.i crise, uma política de restrição do

do.

Como resultado, a produção ca-

mo\imento imigratório, reduzindo e.x-

feeira entrou depressa em regime de

traordinàrianunle us cifras dc entrada;

custo crescente e de exploração anti

além disso, agravando e.sta redução,

econômica.

grande númcrt) deles retornou uo seu

Não seria pois de admirar que, na

dade demográfica do país. Com êsse crescimento conseguiu São Pau^o sobre por-se mesmo a Minas Gerais que, tendo chegado a possuir um contingente hu

leiros. Não há, pois, como negar a exis tência de mobilidade horizontal da po pulação brasileira que, tendo sido ini cialmente reflexo da prosperidade do sul por efeito da exploração cafeeíra,

país de origem ou deixou o Brasil, se-

brasileira, viu o mesmo reduzir-se a 16,

(Mato Grosso e Goiás) foram os que,

sem exceção, viram sua população cres

cer,- proporcionalmente á total do pais. Mas enquanto, entre 1890 e 1940, o Paraná, por exemplo, teve um aumento

de 1%, o mais significativo deles, São Paulo conheceu um aumento de 7,7.5%.

Ora, se verificamos que o contingente

imigratório para São Paulo diminuiu após a crise de 1930, que sairam estran

geiros já aqui localizados, que não se

pode, por outro lado, atribuir o grande aumento do número de seus habitantes ünicamente ao crescimento vegetativo,

somos obrigados a convir que houve um deslocamento de população de outros

o que eqüivale a um aumento, entre as

cabotagem de São Paulo para outro.s

mas, durante todo o período, São Paulo

A crise de 1929 teve, porém, profunda repercussão no movimento de cabo tagem; os sensíveis prejuízos no comércio cafeeiro tornaram quase proibitivas as

importações paulistas por cabotagem e São Paulo passou, como conseqüência, a comprar muito menos dos outros Esta dos do que antes. A redução da impor tação por cabotagem, entre 1930 e 1932, foi de 53%. Houve, por isso, como ji dissemos, um inversão na posição da

cabotagem paulista e, de 1930 em dian

1921 para 32.678 estrangeiros entrados

te, São Paulo passou a vender mais e comprar menos dos demais Estados. O empobrecimento da zona norte-nordesto surgia, assim, como uma conseqüêncl-a

no Estado de São Paulo havia 6.923 bra

inevitável, acelerando desta forma o êxo

Estados para este, principalmente a par tir de 1930.

Com efeito, enquanto em

sileiros, em 1939 para 12.207 estrangei

do de sua população em demanda d-o

ros entrados tínhamos 100.139 brasi

sul do país. O recenseamento de 1940

|

'


Dicksto Econômico

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i.

Digesto Econômico

ao solo os elementos que o cafeeiro llie roubava para a obtenção da rubiácea. As

eclosão da crise de 1929, a cafeicultura

terras velhas eram abandonadas, o que

fresse no mercado internacional muito

não é de admirar, pois na realidade não

mais que seus concorrentes. Respondia por isso, entre outras cousas, a má qua

menos em parte, o café o responsável por um desequilíbrio na distribuição de mográfica, da população brasileira.

lidade do produto, fruto da negligência no trato dos cafczais e má preparação

sua distribuição, verifica-se que o núme

se podia exigir vuna atividade agrícola de tipo intensivo, quando ainda não se completara o ciclo evolutivo da cultu ra extensiva. Daí o nomadismo do café.

Esgotadas as terras do Vale do Paraíba, lá foi êle para Campinas e daí para Ri

brasileira, principalmente a paulista, so

guindo novos rumos. Seria também, pelo

Consultando-se os índices relativos à

do produto. Quem analisar o mercado internacional do café poderá verificar que, durante a crise de 1930, os cafés de

ro de habitantes do Estado de São Paulo

representava, enl 1890, 10% do total con cernente ao Brasil, enquanto que, em

beirão Préto, deslocando-se com êle, da

melhor classe foram os menos afeta

1940, passava a representar 17%, tornan

mesma forma, os centros principais da

dos pela queda de preços.

do-se, então, o Estado de maior densi

atividade condutora, deixando atrás de si

preços de 1925 a baixa do "mild" de

terras laterizadas, exigindo o aproveita

Costa Rica e Colômbia, em 1930, foi

mento de novas terras virgens.

A produção agrícola de víveres na zona cafeicultora estava, também, pro

fundamente ligada à exploração cafeeira. O feijão e o milho eram plantados nas ruas de café, numa espécie de con cessão feita ao colono, como atividade

complementar de indiscutível utihdade para o abastecimento dos centros urba nos que se desenvolviam. Cultura ár dua, exigindo esforço penoso, desenvol vendo-se em grandes extensões, era fei ta, no seu início, sob supervisão direta

do próprio fazendeiro. O aumento do consumo internacional, a tendência para

a alta dos preços da rubiácea, principal mente no período que precedeu a crise

de 1929, possibilitaram lucros mais fá ceis que vieram amolecer a fibra do fa zendeiro paulista, hawndo aos poucos uma redução do número dos que explo ravam as terras em cultura.

Era o sis

Sobre os

de 28%, a do café de Tanganica dc 37%> a do da índia, 38% e mesmo a do de

continuou a se verificar devido ao surto

de industrialização decorrente da queda do café, no mercado internacional.

O movimento de mercadoria acompa

nhava, por sua vez, o movimento de ho mens. São Paulo, até 1930, apresentava-

i

se como o mais forte consumidor da

'

maioria dos produtos dos demais Esta

dos. A importação e cabotagem que em

!

1907 era de 52.189:000$000 alcançou,

|

cm 1928, a cifra de 601.273:000$000,

Quênia, de qualidade bastante inferior,

mano equivalente a 32% da população

foi de 41%, enquanto a do café Rio, tipo 7, 43% e do Santos superior, 48%.

no recenseamento de 1940. Observando-

duas datas, de 1.052%. A exportação da

se pois a evolução demográfica do Brasil, verifica-se que os Estados do Sul (Sao

Estados seguiu também o mesmo ritmo j^H

Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) e os do centro-oeste

consumiu muito rnais do que vendeu,

|

surgindo então como um interessante mercado consumidor para os demais

]

Estados da União.

I

Todavia, não se poderá compreender bem o surto industrial dêstes últimos 18 anos e mesmo a sua concentração na região centro-sul, se não se analisar,

com cuidado, o que o café representou para a nossa economia, quer interna,

quer internacional. A própria distribui

ção demográfica da população foi refle.xo do café. Não foi também setn razão que as maiores correntes imigra'

tórias do Brasil se dirigiram, de prefe rência, para São Paulo. Enquanto em 1900, no Estado bandeirante, para 768.000 brasileiros já ])avia 231.000 es trangeiros, em 1920. para 4.592.108 ha

bitantes havia nada menos que 829.851 estrangeiras e brasileiros naluruhzados.

tema de arrendamento que surgia e com

A partir de 1930 o govêmo brasileiro

êle o h:(bito de se entregar a direção da

iniciara, devido a dificuldades .oriundas

fazenda a um administrador assa'aria-

d.i crise, uma política de restrição do

do.

Como resultado, a produção ca-

mo\imento imigratório, reduzindo e.x-

feeira entrou depressa em regime de

traordinàrianunle us cifras dc entrada;

custo crescente e de exploração anti

além disso, agravando e.sta redução,

econômica.

grande númcrt) deles retornou uo seu

Não seria pois de admirar que, na

dade demográfica do país. Com êsse crescimento conseguiu São Pau^o sobre por-se mesmo a Minas Gerais que, tendo chegado a possuir um contingente hu

leiros. Não há, pois, como negar a exis tência de mobilidade horizontal da po pulação brasileira que, tendo sido ini cialmente reflexo da prosperidade do sul por efeito da exploração cafeeíra,

país de origem ou deixou o Brasil, se-

brasileira, viu o mesmo reduzir-se a 16,

(Mato Grosso e Goiás) foram os que,

sem exceção, viram sua população cres

cer,- proporcionalmente á total do pais. Mas enquanto, entre 1890 e 1940, o Paraná, por exemplo, teve um aumento

de 1%, o mais significativo deles, São Paulo conheceu um aumento de 7,7.5%.

Ora, se verificamos que o contingente

imigratório para São Paulo diminuiu após a crise de 1930, que sairam estran

geiros já aqui localizados, que não se

pode, por outro lado, atribuir o grande aumento do número de seus habitantes ünicamente ao crescimento vegetativo,

somos obrigados a convir que houve um deslocamento de população de outros

o que eqüivale a um aumento, entre as

cabotagem de São Paulo para outro.s

mas, durante todo o período, São Paulo

A crise de 1929 teve, porém, profunda repercussão no movimento de cabo tagem; os sensíveis prejuízos no comércio cafeeiro tornaram quase proibitivas as

importações paulistas por cabotagem e São Paulo passou, como conseqüência, a comprar muito menos dos outros Esta dos do que antes. A redução da impor tação por cabotagem, entre 1930 e 1932, foi de 53%. Houve, por isso, como ji dissemos, um inversão na posição da

cabotagem paulista e, de 1930 em dian

1921 para 32.678 estrangeiros entrados

te, São Paulo passou a vender mais e comprar menos dos demais Estados. O empobrecimento da zona norte-nordesto surgia, assim, como uma conseqüêncl-a

no Estado de São Paulo havia 6.923 bra

inevitável, acelerando desta forma o êxo

Estados para este, principalmente a par tir de 1930.

Com efeito, enquanto em

sileiros, em 1939 para 12.207 estrangei

do de sua população em demanda d-o

ros entrados tínhamos 100.139 brasi

sul do país. O recenseamento de 1940

|

'


■^.1

Digesto Econômico

50

nos veio mostrar que os Estados do

temacional, o favoreceu novo surto in

Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do

dustrial no Brasil. Tendo sido a crise eminentemente agrícola, apenas retardou

Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, e mesmo Minas Gerais, tiveram sua

população percentualmente reduzida em relação ao total da brasileira — índice seguro da mobilidade horizontal decor-

^ rente da crise de 1929.

Hp

A crise de 1929, além do mais, de sorganizou as trocas internacionais, obri

gando os países a tomar medidas de de fesa econômica, impondo restrição e con-

^ trôle de câmbios, gerando violentas con trações no movimento do comércio in-

AS LEIS SOCIAIS E A AGRICULTURA

essa expansão, não chegando porém a prejudicá-la sèriamente e, a partir de 1933, o ritmo dessa industrialização se ace'erou; entre 1933 e 1938, o valor da produção industrial brasileira, levando-

Bezerha de Freitas

(Assistente do Presidente do Tribxmal Superior do Trabalho) - II -

- I -

se em conta a desvalorização monetária, alcançou 44,3% de aumento. Ao se ini

^ONSTTTOi verdadeiro truismo a afirma

Nossos traballiadores rurais continuam

à margem do regime do seguro coletivo, ou melhor, da previdência social. E a desigualdade entre o operário mrbano e

ciar a Segunda Grande Guerra, portan to, o parque industrial brasileiro já se encontrava ern_ situação promissora, po dendo assim suprir as necessidades da

tiva de que, em tôda a parte e por muito tempo, a legislação social se apUoriginou de três fatôres essenciais: a

o operário rural, em face da legislação

importação nacional.

concentração das massas operárias nos centros urbanos, as condições higiênicas

do, já se observou, de modo expressivo,

cou só à indústria. Certo, essa situação se

em que o trabalho era executado e o esfôrço extremo empregado na realiza ção das tarefas coletivas.

E, uma vez

que se encontravam agrupados, como

uma conseqüência natural da luta pela vida, bem fácil se lhes tornou a organi

zação de .sindicatos e associações profis

sionais.

A legislação social, de início

aplicável unicamente à indústria, ao co mércio, às atividades reservadas aos ban

cários, aos empregados em transportes

ir

de tôda natureza e aos servidores do

Estado, já agora abrange, em parte, os traballiadores rurais. muito a realizar.

Mas, ainda falta

Em crônica recente,

Paul Louis lembrava que a França con-

trabalhista, é irrecusável.

Nesse senti

que a incorporação do trabalhador ru ral brasileiro ao sistema de previdência social determinará profundas repercus sões, de um lado sôbre o poder aquisi

tiseqüência, vo das popul ações agrícolas e, em con- ^ sôbre a economia nacional, e, por outro lado, sôbre a própria estabili dade do seguro social, entre nós, imprimindo-lhe positivamente o caráter da universalização.

Certo, a desigualdade de tratamento é

uma fonte geradora de inquietude e complexos .individuais. O trabalhador agrícola desconhece o estímulo, ignora os processos mais rudimentares de assis tência social e tudo contribui para a sua humilhação e a sua derrota. Terras

.tinua sendo grande nação agrícola, so bretudo comparada às outras potências da Europa Ocidental e Central. Ali,

cansadas, homens cansados. Confusão e mistura de ^'alores sem qualquer espe

muitos milhões de homens e mulheres

rança de revisão imediata. Na realida de, não nos devem impressionar os con-

vivem da terra, e, se a porcentagem ru ral baixou em numerosos departamentos,

♦ceitos do Bureau Internacional .do Tra

é ainda substancial. Pensou-se que, para

balho sôbre a lenta penetração dos se

conjurar um despovoamento crescente,

guros sociais na agricultura, nem as

2.995 toneladas, no valor de 96 milhões e 870 mil cruzeiros. No mesmo período do ano anterioi-, a exportação atingiu 3.645 toneladas, valendo 208 milhões e 829

urgia proteger os trabaliiadores do cam po, evitando que se sentissem esquecidos

vozes pessimistas preocupadas com o

mil cruzeiros.

ou

a sua inadaptação a essa experiência

A exportação de- cera de carnaúba, de janeiro a abril do ano passado, somoti

Caiu o valor médio da tonelada de cera de 57.292 cruzeiros em 1947 para 32.344 cruzeiros em 1948, ou seja, de 43 je meio por cento. A.

..

deserdados.

A vida material

da

"nh-el intelectual das massas rurais" e

França, desde 1940, depende mais do

triunfante em todo o mundo civilizado.

que mmca da ação dêles.

Uma legião de lavradores, constituída de


■^.1

Digesto Econômico

50

nos veio mostrar que os Estados do

temacional, o favoreceu novo surto in

Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do

dustrial no Brasil. Tendo sido a crise eminentemente agrícola, apenas retardou

Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, e mesmo Minas Gerais, tiveram sua

população percentualmente reduzida em relação ao total da brasileira — índice seguro da mobilidade horizontal decor-

^ rente da crise de 1929.

Hp

A crise de 1929, além do mais, de sorganizou as trocas internacionais, obri

gando os países a tomar medidas de de fesa econômica, impondo restrição e con-

^ trôle de câmbios, gerando violentas con trações no movimento do comércio in-

AS LEIS SOCIAIS E A AGRICULTURA

essa expansão, não chegando porém a prejudicá-la sèriamente e, a partir de 1933, o ritmo dessa industrialização se ace'erou; entre 1933 e 1938, o valor da produção industrial brasileira, levando-

Bezerha de Freitas

(Assistente do Presidente do Tribxmal Superior do Trabalho) - II -

- I -

se em conta a desvalorização monetária, alcançou 44,3% de aumento. Ao se ini

^ONSTTTOi verdadeiro truismo a afirma

Nossos traballiadores rurais continuam

à margem do regime do seguro coletivo, ou melhor, da previdência social. E a desigualdade entre o operário mrbano e

ciar a Segunda Grande Guerra, portan to, o parque industrial brasileiro já se encontrava ern_ situação promissora, po dendo assim suprir as necessidades da

tiva de que, em tôda a parte e por muito tempo, a legislação social se apUoriginou de três fatôres essenciais: a

o operário rural, em face da legislação

importação nacional.

concentração das massas operárias nos centros urbanos, as condições higiênicas

do, já se observou, de modo expressivo,

cou só à indústria. Certo, essa situação se

em que o trabalho era executado e o esfôrço extremo empregado na realiza ção das tarefas coletivas.

E, uma vez

que se encontravam agrupados, como

uma conseqüência natural da luta pela vida, bem fácil se lhes tornou a organi

zação de .sindicatos e associações profis

sionais.

A legislação social, de início

aplicável unicamente à indústria, ao co mércio, às atividades reservadas aos ban

cários, aos empregados em transportes

ir

de tôda natureza e aos servidores do

Estado, já agora abrange, em parte, os traballiadores rurais. muito a realizar.

Mas, ainda falta

Em crônica recente,

Paul Louis lembrava que a França con-

trabalhista, é irrecusável.

Nesse senti

que a incorporação do trabalhador ru ral brasileiro ao sistema de previdência social determinará profundas repercus sões, de um lado sôbre o poder aquisi

tiseqüência, vo das popul ações agrícolas e, em con- ^ sôbre a economia nacional, e, por outro lado, sôbre a própria estabili dade do seguro social, entre nós, imprimindo-lhe positivamente o caráter da universalização.

Certo, a desigualdade de tratamento é

uma fonte geradora de inquietude e complexos .individuais. O trabalhador agrícola desconhece o estímulo, ignora os processos mais rudimentares de assis tência social e tudo contribui para a sua humilhação e a sua derrota. Terras

.tinua sendo grande nação agrícola, so bretudo comparada às outras potências da Europa Ocidental e Central. Ali,

cansadas, homens cansados. Confusão e mistura de ^'alores sem qualquer espe

muitos milhões de homens e mulheres

rança de revisão imediata. Na realida de, não nos devem impressionar os con-

vivem da terra, e, se a porcentagem ru ral baixou em numerosos departamentos,

♦ceitos do Bureau Internacional .do Tra

é ainda substancial. Pensou-se que, para

balho sôbre a lenta penetração dos se

conjurar um despovoamento crescente,

guros sociais na agricultura, nem as

2.995 toneladas, no valor de 96 milhões e 870 mil cruzeiros. No mesmo período do ano anterioi-, a exportação atingiu 3.645 toneladas, valendo 208 milhões e 829

urgia proteger os trabaliiadores do cam po, evitando que se sentissem esquecidos

vozes pessimistas preocupadas com o

mil cruzeiros.

ou

a sua inadaptação a essa experiência

A exportação de- cera de carnaúba, de janeiro a abril do ano passado, somoti

Caiu o valor médio da tonelada de cera de 57.292 cruzeiros em 1947 para 32.344 cruzeiros em 1948, ou seja, de 43 je meio por cento. A.

..

deserdados.

A vida material

da

"nh-el intelectual das massas rurais" e

França, desde 1940, depende mais do

triunfante em todo o mundo civilizado.

que mmca da ação dêles.

Uma legião de lavradores, constituída de


Digksto Econômico

52

senhores de engenho, fazendeiros, si tiantes, estancieiros, calculada, segundo as estatísticas, em cerca de dois milhões

Digesto Econômico

53

administrativos nesses quatro séculos de atividade rural. A organização de um

dos capítulos primeiro (contrato indivi dual de trabalho), segundo (remunera

sistema de seguros sociais para os ho mens do campo teria a vantagem inicial

ção) e sexto (aviso prévio) da Consoli

operário um "estado de alma coletivo"

que o fez tomar mais perfeita consciên cia dos seus direitos, apresentar com

de forçá-los a adotar um plano comer cial de escrituração, de forma que, ao

neração in natura, contanto que seja de

maior energia e maior coragem as suas reivindicações e ter, como diz Viviani,

invés de nos limitarmos, como tem su

cedido até agora, à política de 'impor

produtos obtidos pela expiloração do ne gócio e não exceda de um têrço do sa

Repenses Chrétiennes", assinala que as invenções modernas e as aglomerações cada vez mais numerosas geraram no

dação. No contrato de trabalho agrícola

de proprietários agrícolas, entre os quais se divide a propriedade rural do país, afora os que a exploram como arrenda tários, poderá ser orientada, dentro dos processos e recursos modernos, no sen tido da realização de uma ampla e efi ciente política social agrária. Tudo isso

"todas as audácias da consciência e tô-

tação oficial de colonos", melhores con

lário total do empregado.

das as ambições do pensamento". O ope

dições fossem criadas e novas bases de

define o salário mínimo como "a con-

é lícito o acordo que estabelecer a remu

O art. 76

há de ser feito lentamente, sob sacrifícios

rário tornou-se, dessarte, nitidamente di

vida fossem estudadas, instituindo-se de

traprestação mínima devida e paga di

de toda ordem, mas seguramente não se

nâmico; passou a considerar a sua situa

finitivamente a contabilidade rural.

retamente pelo empregador a todo traba

justificando assim os temores e.vcçssivos de alguns técnicos ou simples observa dores, cujas idéias sobre o seguro so cial padecem de formalismos exagera

ção econômica suscetível de progresso indefinido e sem limites; aumento con tínuo do .salário, diminuição progressiva

Sabe-se que o idtimo censo demográ fico, ou seja, o de setembro de 1940, distribuiu pelas várias zonas rurais

sem distinção de sexo, por dia normal de

das horas de trabaliio, garantias cada vez maiores contra o desemprego, os aciden

brasileiras a população expressiva de

dos.

Devemos enfrentar com estoicismo

e espírito público" as cruezas da jornada. Na

Encíclica

Rerum

tes e a velhice, participação nos lucros, co-propriedade exclusiva

28.456.743 habitantes. Existem no país, de acordo com os dados de 31-12-45, exclusive o IPASE, trinta e cinco insti

tuições de previdência; seus segurados

lhador, inclusive ao trabalhador rural,

serviço, e capaz de satisfazer, em deter

minada época e região do país, às suas necessidades normais de ahmentação, ha

bitação, vestuário, higiene e transporte", fmalmen.te, o art. 129, parágrafo único,

estabelecendo que todo empregado terá,

Novarum, o Papa Leão Xlir, e.xpondo a forma católica de organização

balho — essas as perspec

ativos somam 2.762.822, com uma arre

anualmente, direito ao gozo de um pe

tivas que o operário en

cadação total de Cr$ 2.358.771.000,00

ríodo de férias, sem prejuízo da respecti

trabalhista, conclui que a

cara resolutamente, e com

e reservas no montante de Cr$

va remuneração, estende essa regalia aos

vontade firme de as conseguir num futuro pró-

6.762.505.000,00, possuindo 110.724 apo

trabalhadores rurais.

sentados e 124.401 pensionistas.

do operário rural brasileiro eim face da

É evidente que, além dessas conquis tas, o seguro coletivo dos agrários de verá ajustar-se ao plano de política so

nossa legislação trabalhista.

cial e econômica que absorve todos os

questão proletária se tor

do.s instrumentos de tra

j ■ yi^

nou o problema da épo ca e que da sua exata

^ ximo. .Desses ideais também

solução depende o bem da sociedade inteira. Ou

tro Papa, Pio IX, no Quadragésimo Ano, adverte que, se a sociedade não repre senta realmente um corpo organizado,

participam, sem restri ções, os produtores agrícolas, e ao Esta do cabe atendê-los em tudo que fôr

solidação das Leis do Trabalho, os pte-

possível.

ceitos constantes daquele diploma legal, - III -

si, não trabalham de concêrto e não se

Tendo caminhado para o oceano, pre

ajudam mutuamente, se enfim, e mais

cisamos regressar ao centro. Essa adver

ainda, não se associam e co'aboram jun-»

tência, que encontramos com freqüên cia em sociólogos da lucidez de Alberto

tos a inteligência, o capital e o trabalho, não pode a atividade humana produzir fruto; logo, não pode ela ser com justiça avaliada nem remunerada eqüitativa-

De acordo com o art. 7.° da Con

salvo quando fôr, em cada çaso/ expres

se a ordem social e jurídica não prote

ge o exercício da atividade, se as vá rias artes, dependentes como são entre

Examinemos, de passagem, a situação

samente determinado em contrário, não

se aplicam: b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aquêles que, exer

Tôrres, não é senão o resultado das con

cendo funções diretamente ligadas à agri cultura e à pecuária, não sejam empre gados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos, ou

dições econômicas e sociais da nossa vida agrícola. São bem conhecidas as possi

pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comer

mente, se não se tem em conta a sua

bilidades econômicas da nossa lavoura,

ciais.

natureza social e individual. E o cardeal

do mesmo modo que ninguém desconhe

Jean Verdier, em "Problèmes sociaux —

ce os nossos grandes erros técnicos e

Aplicam-se, entretanto, aos trabalha dores rurais os dispositivos constantes

povos do mundo ocidental. Os adver sários do seguro agrário combatem essa modalidade, considerando-se uma espé

cie de seguro puro e simples, mas con vém não confundir os termos da ques

tão. Porque, se é fácil, na hipótese do seguro agrário, demonstrar que as co lheitas dependem de uma série de fatôres de toda natureza — transporte, con sumo, distribuição, entre outros ~ não haverá dialética nem dados da ciência atuarial nem elementos morais ou ma

teriais capazes de evidenciar, de forma decisiva, a inaplicabilidade do seguro so cial aos agrários, sobretudo se conside rarmos o dramático abandono em que


Digksto Econômico

52

senhores de engenho, fazendeiros, si tiantes, estancieiros, calculada, segundo as estatísticas, em cerca de dois milhões

Digesto Econômico

53

administrativos nesses quatro séculos de atividade rural. A organização de um

dos capítulos primeiro (contrato indivi dual de trabalho), segundo (remunera

sistema de seguros sociais para os ho mens do campo teria a vantagem inicial

ção) e sexto (aviso prévio) da Consoli

operário um "estado de alma coletivo"

que o fez tomar mais perfeita consciên cia dos seus direitos, apresentar com

de forçá-los a adotar um plano comer cial de escrituração, de forma que, ao

neração in natura, contanto que seja de

maior energia e maior coragem as suas reivindicações e ter, como diz Viviani,

invés de nos limitarmos, como tem su

cedido até agora, à política de 'impor

produtos obtidos pela expiloração do ne gócio e não exceda de um têrço do sa

Repenses Chrétiennes", assinala que as invenções modernas e as aglomerações cada vez mais numerosas geraram no

dação. No contrato de trabalho agrícola

de proprietários agrícolas, entre os quais se divide a propriedade rural do país, afora os que a exploram como arrenda tários, poderá ser orientada, dentro dos processos e recursos modernos, no sen tido da realização de uma ampla e efi ciente política social agrária. Tudo isso

"todas as audácias da consciência e tô-

tação oficial de colonos", melhores con

lário total do empregado.

das as ambições do pensamento". O ope

dições fossem criadas e novas bases de

define o salário mínimo como "a con-

é lícito o acordo que estabelecer a remu

O art. 76

há de ser feito lentamente, sob sacrifícios

rário tornou-se, dessarte, nitidamente di

vida fossem estudadas, instituindo-se de

traprestação mínima devida e paga di

de toda ordem, mas seguramente não se

nâmico; passou a considerar a sua situa

finitivamente a contabilidade rural.

retamente pelo empregador a todo traba

justificando assim os temores e.vcçssivos de alguns técnicos ou simples observa dores, cujas idéias sobre o seguro so cial padecem de formalismos exagera

ção econômica suscetível de progresso indefinido e sem limites; aumento con tínuo do .salário, diminuição progressiva

Sabe-se que o idtimo censo demográ fico, ou seja, o de setembro de 1940, distribuiu pelas várias zonas rurais

sem distinção de sexo, por dia normal de

das horas de trabaliio, garantias cada vez maiores contra o desemprego, os aciden

brasileiras a população expressiva de

dos.

Devemos enfrentar com estoicismo

e espírito público" as cruezas da jornada. Na

Encíclica

Rerum

tes e a velhice, participação nos lucros, co-propriedade exclusiva

28.456.743 habitantes. Existem no país, de acordo com os dados de 31-12-45, exclusive o IPASE, trinta e cinco insti

tuições de previdência; seus segurados

lhador, inclusive ao trabalhador rural,

serviço, e capaz de satisfazer, em deter

minada época e região do país, às suas necessidades normais de ahmentação, ha

bitação, vestuário, higiene e transporte", fmalmen.te, o art. 129, parágrafo único,

estabelecendo que todo empregado terá,

Novarum, o Papa Leão Xlir, e.xpondo a forma católica de organização

balho — essas as perspec

ativos somam 2.762.822, com uma arre

anualmente, direito ao gozo de um pe

tivas que o operário en

cadação total de Cr$ 2.358.771.000,00

ríodo de férias, sem prejuízo da respecti

trabalhista, conclui que a

cara resolutamente, e com

e reservas no montante de Cr$

va remuneração, estende essa regalia aos

vontade firme de as conseguir num futuro pró-

6.762.505.000,00, possuindo 110.724 apo

trabalhadores rurais.

sentados e 124.401 pensionistas.

do operário rural brasileiro eim face da

É evidente que, além dessas conquis tas, o seguro coletivo dos agrários de verá ajustar-se ao plano de política so

nossa legislação trabalhista.

cial e econômica que absorve todos os

questão proletária se tor

do.s instrumentos de tra

j ■ yi^

nou o problema da épo ca e que da sua exata

^ ximo. .Desses ideais também

solução depende o bem da sociedade inteira. Ou

tro Papa, Pio IX, no Quadragésimo Ano, adverte que, se a sociedade não repre senta realmente um corpo organizado,

participam, sem restri ções, os produtores agrícolas, e ao Esta do cabe atendê-los em tudo que fôr

solidação das Leis do Trabalho, os pte-

possível.

ceitos constantes daquele diploma legal, - III -

si, não trabalham de concêrto e não se

Tendo caminhado para o oceano, pre

ajudam mutuamente, se enfim, e mais

cisamos regressar ao centro. Essa adver

ainda, não se associam e co'aboram jun-»

tência, que encontramos com freqüên cia em sociólogos da lucidez de Alberto

tos a inteligência, o capital e o trabalho, não pode a atividade humana produzir fruto; logo, não pode ela ser com justiça avaliada nem remunerada eqüitativa-

De acordo com o art. 7.° da Con

salvo quando fôr, em cada çaso/ expres

se a ordem social e jurídica não prote

ge o exercício da atividade, se as vá rias artes, dependentes como são entre

Examinemos, de passagem, a situação

samente determinado em contrário, não

se aplicam: b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aquêles que, exer

Tôrres, não é senão o resultado das con

cendo funções diretamente ligadas à agri cultura e à pecuária, não sejam empre gados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos, ou

dições econômicas e sociais da nossa vida agrícola. São bem conhecidas as possi

pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comer

mente, se não se tem em conta a sua

bilidades econômicas da nossa lavoura,

ciais.

natureza social e individual. E o cardeal

do mesmo modo que ninguém desconhe

Jean Verdier, em "Problèmes sociaux —

ce os nossos grandes erros técnicos e

Aplicam-se, entretanto, aos trabalha dores rurais os dispositivos constantes

povos do mundo ocidental. Os adver sários do seguro agrário combatem essa modalidade, considerando-se uma espé

cie de seguro puro e simples, mas con vém não confundir os termos da ques

tão. Porque, se é fácil, na hipótese do seguro agrário, demonstrar que as co lheitas dependem de uma série de fatôres de toda natureza — transporte, con sumo, distribuição, entre outros ~ não haverá dialética nem dados da ciência atuarial nem elementos morais ou ma

teriais capazes de evidenciar, de forma decisiva, a inaplicabilidade do seguro so cial aos agrários, sobretudo se conside rarmos o dramático abandono em que


?5^

■I'.'

Dioesto Econômico

54

se encontra o homem do campo cm ma téria de assistência social. A situação é,

sem reservas, de desamparo absoluto e desafio às nossas resistências orgânicas. - IV -

Digesto Econômico

e pensões; h) quaisquer outros profissionais que, por ato do Ministro do Traba

pregadores, equivalente ao total das con tribuições mensais dos seus empregados;

nahdade jurídica própria, tendo como finalidade primordial assegurar aos* tra balhadores agrários e aos profissionais que se lhes assemelhem um regime de previdência e assistência social na forma

do regulamento a ser expedido. O art. 2° inclui entre os segurados do Insti tuto: a) os seus servidores, funcioná rios ou contratados; b) os profissionais

cional à dos segurados, proveniente da

serviços e instalações financiados pelos atuais institutos de aposentadoria e pen-

importância arrecadada a título de quota

, sões mediante condições determinadas

fissionais considerados artífices.

de previdência, na forma da legislação

pelo Ministro do Trabalho, Indústria e

especial .sobre o assunto; d) rendas re

Comércio.

sultantes da aplicação de fundos; e) doa

Certo, não somos dos países mais re tardados em questões de seguro social e seria grave injustiça a nossa inclusão entre os povos abso'utamente destituídos de senso de previdência. Sem dúvida,

c) uma contribuição da União, propor-,

dos do lAPA compreendam uma catego ria de empregados e outra de emprega dores. Incluem-se na categoria de em pregados todos quantos exerçam suas

i-

atividades em troca de salário, ordenado

ou vencimento.

ção ou legados; f) reversão de quaisquer

importâncias; g) rondas eventuais. A taxa anual de juros, para efeito da ava liação atuarial, será fixada, inicialmen

te, em 5% (cinco por cento) ao ano.

A categoria de empre

gadores integrará os profissionais que trabalhem por conta própria, inclusive os

O'Instituto cobrirá os riscos de doen

pectivos segurados, reabzando em seu

tido o operário rural — sem carteira para

quotas de produção em lavras ou explo rações agrícolas ou pecuárias de outrem. Para fins de contribuição, equiparam-

favor: a) seguro-doença; b) seguro-invalidez; o) seguro-velhice; d) seguro por

a anotação dos seus períodos de traba lho, sem os auxílios imprescindíveis nos

morte.

casos de acidente e de invalidez temporá

se a empregadores os Estados, os municí

Atendendo ainda às suas finali

6 ós que se lhes se jam assemeMiados; > c) os empregados

e a própria União, sem prejuízo, quan

serem ,fíxado.s, o Instituto cobrirá os ris

to a

cos de acidentes do trabalho ou de mo

dos

contribuição;

similares e

os

das

esta,

Mediante a percepção de prêmios a

da sua

léstias profissionais a que estejam su jeitos seus segurados, mantendo cartei

O limite de idade

para a inscrição do

y-

lei, a apresentação da caderneta de pre

d) os trabalhadores

14. O Regulamento

vidência tornar-se-á condição indispen

em construções de

do lAPA definirá a

das autarquias destinadas ao controle da exp'oração, industrial ou comercial, de produtos vegetais, pecuários ou mine rais; g) os trabalhadores braçais, em geral, não especificados nas alíneas pre cedentes, que, na data em que fôr san cionada a lei, não tenham filiação de

clarada em instituição de aposentadoria

motivo

das

mais

serias

Afirma-se que a quase to-

tahdade dos empregadores da zona ru

êxito do I. A. P. A.

exceder, de 55 anos nem ser inferior .a

balhadores eventuais dos serviços públi

apreensões.

conforme fôr prescrito em lei especial.

segurado não poderá

cos; f) os trabalhadores e empregados

constituindo

ra .especial ou ressegurando êsses riscos,

dução, abastecimen

rodovias, ferrovias e açudes, quando admitidos a título provisório; e) os tra

ria ou permanente, sem assistência mé dica, sem os múltiplos benefícios, ou torgados às demais classes — já vai

ral não possui contabilidade regular, fato que constitui um sério obstáculo para o

cooperativas de pro to e consumo rurais;

Mas, o esta

rendeiros e os interessados nos lucros ou

pios e as autarquias

das

da vez mais animadores.

do de segregação em que temos man

de serviços agrários

sindicatos

as estatísticas apresentam algarismos ca

ça, invalidez, velhice e morte dos res

dades, o Instituto concederá: a) auxílionatalidade; b) auxilio-funeral.

classes agrárias ou

Até que o I. A. P. A. se habilite a se

manter de rendas próprias, serão os seus

lho, Indústria e Comércio, sejam equi parados aos definidos naquele artigo, de cujas dispo.siçÕes se excetuam os proDetermina o art. 3.° que os segura

O projeto n.° 136 de 1946, da auto ria do deputado Plínio Lemos, prevê a organização do Instituto de Aposenta doria e Pensões dos Agrários, com perso-

55

Decorridos dezoito meses de vigência da

sável para que os profissionais agrá

Se é certo que a contabilidade dos nossos' estabelecimentos rurais não exis

te ou apresenta forma rudimentar, a cria ção daquele Instituto teria, precisamen

forma de* inscrição dos segurados e as condições para o registro dos emprega dos, bem assim as obrigações e vantagens

rios: a) sejam admitidos a emprego;

te, entre muitas outras vantagens, a de

b) pleiteiem do I. A. P. A. ou de qual

obrigar os nossos fazendeiros, senhores de engenho e estancieiros a organizá-la

conseqüentes. A receita do. Instituto será constitüí-

da pelo seguinte: a) uma contribuição mensal dos empregados, correspondente

para exploração de atividade rural; o) participem de cooperativa que se destine ao amparo-da produção agrícola ou pe cuária; d) habilitem-se à percepção de

em definitivo, sob métodos modernos e racionais, conforme verificamos em re lação à indústria e ao comércio. Teria

a uma porcentagem variável de .5% (cin

favores instituídos no Ministério da Agrí-

co por cento) a S% (oito por cento)

cültura, em benefício da pecuária e dá lavoura; e) participem de financiamento destilado .pelos poderes públicos à pro dução vegetal ou animal.

tiva, corrigindo erros e disciplinando atividades que se desenvolvem à margem

sobre o salário de classe, até o mííximo de Cr§ 2.000,00 (dois 'mil cruzeiros); b) uma contribuição mensal dos em-

quer instituto de crédito financiamento

também o Instituto uma função educa

dos registros e anotações a que se en

contram sujeitas as demais categorias de trabalhadores.

Assim, as dificuldades


?5^

■I'.'

Dioesto Econômico

54

se encontra o homem do campo cm ma téria de assistência social. A situação é,

sem reservas, de desamparo absoluto e desafio às nossas resistências orgânicas. - IV -

Digesto Econômico

e pensões; h) quaisquer outros profissionais que, por ato do Ministro do Traba

pregadores, equivalente ao total das con tribuições mensais dos seus empregados;

nahdade jurídica própria, tendo como finalidade primordial assegurar aos* tra balhadores agrários e aos profissionais que se lhes assemelhem um regime de previdência e assistência social na forma

do regulamento a ser expedido. O art. 2° inclui entre os segurados do Insti tuto: a) os seus servidores, funcioná rios ou contratados; b) os profissionais

cional à dos segurados, proveniente da

serviços e instalações financiados pelos atuais institutos de aposentadoria e pen-

importância arrecadada a título de quota

, sões mediante condições determinadas

fissionais considerados artífices.

de previdência, na forma da legislação

pelo Ministro do Trabalho, Indústria e

especial .sobre o assunto; d) rendas re

Comércio.

sultantes da aplicação de fundos; e) doa

Certo, não somos dos países mais re tardados em questões de seguro social e seria grave injustiça a nossa inclusão entre os povos abso'utamente destituídos de senso de previdência. Sem dúvida,

c) uma contribuição da União, propor-,

dos do lAPA compreendam uma catego ria de empregados e outra de emprega dores. Incluem-se na categoria de em pregados todos quantos exerçam suas

i-

atividades em troca de salário, ordenado

ou vencimento.

ção ou legados; f) reversão de quaisquer

importâncias; g) rondas eventuais. A taxa anual de juros, para efeito da ava liação atuarial, será fixada, inicialmen

te, em 5% (cinco por cento) ao ano.

A categoria de empre

gadores integrará os profissionais que trabalhem por conta própria, inclusive os

O'Instituto cobrirá os riscos de doen

pectivos segurados, reabzando em seu

tido o operário rural — sem carteira para

quotas de produção em lavras ou explo rações agrícolas ou pecuárias de outrem. Para fins de contribuição, equiparam-

favor: a) seguro-doença; b) seguro-invalidez; o) seguro-velhice; d) seguro por

a anotação dos seus períodos de traba lho, sem os auxílios imprescindíveis nos

morte.

casos de acidente e de invalidez temporá

se a empregadores os Estados, os municí

Atendendo ainda às suas finali

6 ós que se lhes se jam assemeMiados; > c) os empregados

e a própria União, sem prejuízo, quan

serem ,fíxado.s, o Instituto cobrirá os ris

to a

cos de acidentes do trabalho ou de mo

dos

contribuição;

similares e

os

das

esta,

Mediante a percepção de prêmios a

da sua

léstias profissionais a que estejam su jeitos seus segurados, mantendo cartei

O limite de idade

para a inscrição do

y-

lei, a apresentação da caderneta de pre

d) os trabalhadores

14. O Regulamento

vidência tornar-se-á condição indispen

em construções de

do lAPA definirá a

das autarquias destinadas ao controle da exp'oração, industrial ou comercial, de produtos vegetais, pecuários ou mine rais; g) os trabalhadores braçais, em geral, não especificados nas alíneas pre cedentes, que, na data em que fôr san cionada a lei, não tenham filiação de

clarada em instituição de aposentadoria

motivo

das

mais

serias

Afirma-se que a quase to-

tahdade dos empregadores da zona ru

êxito do I. A. P. A.

exceder, de 55 anos nem ser inferior .a

balhadores eventuais dos serviços públi

apreensões.

conforme fôr prescrito em lei especial.

segurado não poderá

cos; f) os trabalhadores e empregados

constituindo

ra .especial ou ressegurando êsses riscos,

dução, abastecimen

rodovias, ferrovias e açudes, quando admitidos a título provisório; e) os tra

ria ou permanente, sem assistência mé dica, sem os múltiplos benefícios, ou torgados às demais classes — já vai

ral não possui contabilidade regular, fato que constitui um sério obstáculo para o

cooperativas de pro to e consumo rurais;

Mas, o esta

rendeiros e os interessados nos lucros ou

pios e as autarquias

das

da vez mais animadores.

do de segregação em que temos man

de serviços agrários

sindicatos

as estatísticas apresentam algarismos ca

ça, invalidez, velhice e morte dos res

dades, o Instituto concederá: a) auxílionatalidade; b) auxilio-funeral.

classes agrárias ou

Até que o I. A. P. A. se habilite a se

manter de rendas próprias, serão os seus

lho, Indústria e Comércio, sejam equi parados aos definidos naquele artigo, de cujas dispo.siçÕes se excetuam os proDetermina o art. 3.° que os segura

O projeto n.° 136 de 1946, da auto ria do deputado Plínio Lemos, prevê a organização do Instituto de Aposenta doria e Pensões dos Agrários, com perso-

55

Decorridos dezoito meses de vigência da

sável para que os profissionais agrá

Se é certo que a contabilidade dos nossos' estabelecimentos rurais não exis

te ou apresenta forma rudimentar, a cria ção daquele Instituto teria, precisamen

forma de* inscrição dos segurados e as condições para o registro dos emprega dos, bem assim as obrigações e vantagens

rios: a) sejam admitidos a emprego;

te, entre muitas outras vantagens, a de

b) pleiteiem do I. A. P. A. ou de qual

obrigar os nossos fazendeiros, senhores de engenho e estancieiros a organizá-la

conseqüentes. A receita do. Instituto será constitüí-

da pelo seguinte: a) uma contribuição mensal dos empregados, correspondente

para exploração de atividade rural; o) participem de cooperativa que se destine ao amparo-da produção agrícola ou pe cuária; d) habilitem-se à percepção de

em definitivo, sob métodos modernos e racionais, conforme verificamos em re lação à indústria e ao comércio. Teria

a uma porcentagem variável de .5% (cin

favores instituídos no Ministério da Agrí-

co por cento) a S% (oito por cento)

cültura, em benefício da pecuária e dá lavoura; e) participem de financiamento destilado .pelos poderes públicos à pro dução vegetal ou animal.

tiva, corrigindo erros e disciplinando atividades que se desenvolvem à margem

sobre o salário de classe, até o mííximo de Cr§ 2.000,00 (dois 'mil cruzeiros); b) uma contribuição mensal dos em-

quer instituto de crédito financiamento

também o Instituto uma função educa

dos registros e anotações a que se en

contram sujeitas as demais categorias de trabalhadores.

Assim, as dificuldades


Dicesto Económicó

iniciais serão vencidas com a mesma téc

todos os sentidos. E, dessa forma, de

nica, o mesmo espírito público e a

pois de havermos caminhado para o

mesma persistência construtiva que fi zeram das demais instituições de segu

oceano, regressaremos ao centro, inte grados na nossa missão de país agro

ro

indústria!,

social

um

sistema

vitorioso

em

Capacidade de população no Brasil Glycon de Paiva

I

i de

UTILIZAÇÃO DO HOMEM COmO

produção são pequenos e a curto prazo.

motor predominou, no cenário da economia mundial, até a

Precisa-se, apenas, de capital de opera ção, para pagamento de sálarios. Não

época do aproveitamento prá

se fazem necessárias amortizações de

tico da fôrça motriz do vapor,

capital fixo que substancialmente não

em 1763.

existe.

O carvão, o grande agente vaporização, aos poucos, dessa ser

vidão foi libertando o habitante dos paí

ses que o encerravam; isto é, a de utili zar-se de seus músculos em vez de seu cérebro.

, Falando em HudersfieJd, centro da indústria de lã, o Secretário da Economta do Ministério da Fazenda, Douglas Jay, elogiou calorosamente o esfôrço dos operá rios da indústria têxtil britânica para o êxito da campanha visando o aumento da produção.

Graças ao aumento da produção e exportação de tecidos de lã e algodão nos últimos meses, juntamente corri os recordes de exportação alcançados por outras indústrias — salientou Mr. Jaij — o gocêrno conseguiu evitar uma redução no racio namento de viveres, neste verão. Os esforços dos operários de Lancashire e Yorkshire

permitiram que o país mantenha seus abastecimentos de viveres e matérias-primas e tenha entrado no Programa de Recuperação Européia com boas perspectivas de evitar novas sangrias das reservas nacionais. "A indústria britânica - acrescentou Mr. Jay — tem ainda de percorrer um

longo caminho para compensar as colossais perdas sofridas durante a guerra. hJão se pode, entretanto, esquecer o muito que já temos feito. O total de nossa produção nacional corresponde, atualmente, a um aumento de 20 por cento em comparação com o nível de 1946; e segundo os índices de produção mais dignos de confiança

encontra-se 15 por cento acima do nível de antes da guerra, em grande parte devido rt melhor planificação e melhor emprêgo da mão-de-obra. Após a primeira guerra mundial, necessitamos dez anos para alcançar um prop-esso comparável. O volume de nossas exportações é, atualmente, 30 por cento maior que o de 1938 e três vezes maior que ao terminar a guerra. A produção de navios, aço, rayon e outros artigos está, presentemente, muito elevada, apresentando recordes sem precedentes".

É de se observar que a indústria têxtil teve de fazer um esfôrço bem maior que as outras indústrias para a reabilitação, pois durante a guerra sofreram maiores reduções, para o aproveitamento de seus operários nas fábricas de material bélico. O esfôrço feito pela indústria têxtil, é, assim, dos mais animadores. As exportações de produtos de algodão no segundo trimestre dêste ano tiveram um aumento de 50 pcY cento em comparação com o primeiro trimestre de 1947.

Tanto a indústria

de algodão como a indústria de lã tiveram um acentuado aumento de produtividade "per capita", o que é muito animador, em face da escassez de mão-de-obra.

A Inglaterra foi a primeira nação a receber os benefícios da redenção do

homem pela hulha; a seguir, parte do continente europeu e os Estados Unidos da América.

Tudo fêz a filosofia feudal de subjugação do

homem como motor para

embargar êsse movimento de sua liber tação, apoderando-se dos meios de pro

dução de vapor. Nos Estados Unidos, como a tradição feudal fôsse muito apa

gada, porque reflexa e excepcionalmen te abundantes as reservas hulheiras, ocorreu o máximo de alívio para o mús

O negócio nasce, vigora ou

morre com as flutuações do mercado,

sem maior perigo para o empresário. O motor humano, em si, é admirável

quanto ao rendimento, embora excessiva mente pesado em relação à potência, que orça por 1/10 de cavalo: cerca de três mil vêzes mais pesado que um motor de avião. Admirável, igualmente, nesse motor, é a sua. inigualável capacidade de adapta ção às mais variadas ferramentas, embo

ra seja muito baLxo o fator de transfor mação mecânica. Basta que sejam lem brados a enxada, a foice, o machado, a pá, a picareta, o remo e o enorme nu mero de utensílios normais das diferen

tes categorias de artes mecânicas. Só modernamente tem-se procurado se

parar, nas indústrias, a parte motora das máquinas de sua parte instrumental, de modo que um motor possa servir a mais

culo humano. Criou-se, desta maneira,

de uma ferramenta. As máquinas de la

o mais propício clima para que medras

voura 6 de excavação de terra são um

sem os princípios democráticos e para

que mais se respeitasse a individuali dade da criatura humana.

Num país como o Brasil, até agora desprovido de carvão mineral abundante, tem sido desesperadoramente lenta a li

belo exemplo desse artificio. Entre os graves defeitos do motor hu mano figura o seu baixo fator de apro veitamento, pela necessidade de repou so do motor. Êsse fator foi elevado ao máximo com o trabalho escravo e mes

bertação do homem. Acrescem os gran

mo com o trabalho livre, na Inglaterra e

des atrativos que a utilização do motor

na Europa continental, forçando o motor a operar durante 12 e 15 horas diarias.

humano representa em país sem capital: o motor não é comprado, mas alugado. Assiim, os investimentos feitos para a

As leis trabalhistas, estabelecendo limites

à utilização da fôrça motriz da mulher e


Dicesto Económicó

iniciais serão vencidas com a mesma téc

todos os sentidos. E, dessa forma, de

nica, o mesmo espírito público e a

pois de havermos caminhado para o

mesma persistência construtiva que fi zeram das demais instituições de segu

oceano, regressaremos ao centro, inte grados na nossa missão de país agro

ro

indústria!,

social

um

sistema

vitorioso

em

Capacidade de população no Brasil Glycon de Paiva

I

i de

UTILIZAÇÃO DO HOMEM COmO

produção são pequenos e a curto prazo.

motor predominou, no cenário da economia mundial, até a

Precisa-se, apenas, de capital de opera ção, para pagamento de sálarios. Não

época do aproveitamento prá

se fazem necessárias amortizações de

tico da fôrça motriz do vapor,

capital fixo que substancialmente não

em 1763.

existe.

O carvão, o grande agente vaporização, aos poucos, dessa ser

vidão foi libertando o habitante dos paí

ses que o encerravam; isto é, a de utili zar-se de seus músculos em vez de seu cérebro.

, Falando em HudersfieJd, centro da indústria de lã, o Secretário da Economta do Ministério da Fazenda, Douglas Jay, elogiou calorosamente o esfôrço dos operá rios da indústria têxtil britânica para o êxito da campanha visando o aumento da produção.

Graças ao aumento da produção e exportação de tecidos de lã e algodão nos últimos meses, juntamente corri os recordes de exportação alcançados por outras indústrias — salientou Mr. Jaij — o gocêrno conseguiu evitar uma redução no racio namento de viveres, neste verão. Os esforços dos operários de Lancashire e Yorkshire

permitiram que o país mantenha seus abastecimentos de viveres e matérias-primas e tenha entrado no Programa de Recuperação Européia com boas perspectivas de evitar novas sangrias das reservas nacionais. "A indústria britânica - acrescentou Mr. Jay — tem ainda de percorrer um

longo caminho para compensar as colossais perdas sofridas durante a guerra. hJão se pode, entretanto, esquecer o muito que já temos feito. O total de nossa produção nacional corresponde, atualmente, a um aumento de 20 por cento em comparação com o nível de 1946; e segundo os índices de produção mais dignos de confiança

encontra-se 15 por cento acima do nível de antes da guerra, em grande parte devido rt melhor planificação e melhor emprêgo da mão-de-obra. Após a primeira guerra mundial, necessitamos dez anos para alcançar um prop-esso comparável. O volume de nossas exportações é, atualmente, 30 por cento maior que o de 1938 e três vezes maior que ao terminar a guerra. A produção de navios, aço, rayon e outros artigos está, presentemente, muito elevada, apresentando recordes sem precedentes".

É de se observar que a indústria têxtil teve de fazer um esfôrço bem maior que as outras indústrias para a reabilitação, pois durante a guerra sofreram maiores reduções, para o aproveitamento de seus operários nas fábricas de material bélico. O esfôrço feito pela indústria têxtil, é, assim, dos mais animadores. As exportações de produtos de algodão no segundo trimestre dêste ano tiveram um aumento de 50 pcY cento em comparação com o primeiro trimestre de 1947.

Tanto a indústria

de algodão como a indústria de lã tiveram um acentuado aumento de produtividade "per capita", o que é muito animador, em face da escassez de mão-de-obra.

A Inglaterra foi a primeira nação a receber os benefícios da redenção do

homem pela hulha; a seguir, parte do continente europeu e os Estados Unidos da América.

Tudo fêz a filosofia feudal de subjugação do

homem como motor para

embargar êsse movimento de sua liber tação, apoderando-se dos meios de pro

dução de vapor. Nos Estados Unidos, como a tradição feudal fôsse muito apa

gada, porque reflexa e excepcionalmen te abundantes as reservas hulheiras, ocorreu o máximo de alívio para o mús

O negócio nasce, vigora ou

morre com as flutuações do mercado,

sem maior perigo para o empresário. O motor humano, em si, é admirável

quanto ao rendimento, embora excessiva mente pesado em relação à potência, que orça por 1/10 de cavalo: cerca de três mil vêzes mais pesado que um motor de avião. Admirável, igualmente, nesse motor, é a sua. inigualável capacidade de adapta ção às mais variadas ferramentas, embo

ra seja muito baLxo o fator de transfor mação mecânica. Basta que sejam lem brados a enxada, a foice, o machado, a pá, a picareta, o remo e o enorme nu mero de utensílios normais das diferen

tes categorias de artes mecânicas. Só modernamente tem-se procurado se

parar, nas indústrias, a parte motora das máquinas de sua parte instrumental, de modo que um motor possa servir a mais

culo humano. Criou-se, desta maneira,

de uma ferramenta. As máquinas de la

o mais propício clima para que medras

voura 6 de excavação de terra são um

sem os princípios democráticos e para

que mais se respeitasse a individuali dade da criatura humana.

Num país como o Brasil, até agora desprovido de carvão mineral abundante, tem sido desesperadoramente lenta a li

belo exemplo desse artificio. Entre os graves defeitos do motor hu mano figura o seu baixo fator de apro veitamento, pela necessidade de repou so do motor. Êsse fator foi elevado ao máximo com o trabalho escravo e mes

bertação do homem. Acrescem os gran

mo com o trabalho livre, na Inglaterra e

des atrativos que a utilização do motor

na Europa continental, forçando o motor a operar durante 12 e 15 horas diarias.

humano representa em país sem capital: o motor não é comprado, mas alugado. Assiim, os investimentos feitos para a

As leis trabalhistas, estabelecendo limites

à utilização da fôrça motriz da mulher e


DiGESTo Econômico da criança, assim como ao número de horas de trabalho, de muito baixaram o

aproveitamento. As filosofias tay'oristas apareceram como correção a esse estado

ral feuda! c.xistcnte no Bra.sil, que im. pedem o nascimento do jarmcr no sen tido americano ou canadense do termo

ou do fcrmicr na concepção francesa do

Dicesto Econômico

59

Porque sou inteiramente contrário à importação de músculo, preferindo, em lugar dêic, importar car\'ão e petróleo, escrevi há cerca de quatro anos o artigo ^'Capacidade de População do Brasil"

menor que o Brasil, o público reage desfavoràvelmente ao geógrafo. Com Tay lor aconteceu o seguinte: "O numero assinalado para a Austrália de modo ne

nhum agradou ans ufanistas australianos, e certos jornais repetidamente me convi

de coisas. Da mesma forma, o trabalho

vocábulo: ó indivíduo livre, .senhor de

por tarefa objetiva melhor aproveitamen

20 ou 30. hectares, que lavra jimtamen-

para demonstrar que a capacidade de

to do motor.

te com a família.

daram a emigrar para outras terras onde

rega, aduba c frutífíca em . mcSses e

população do país é limitada. Sou in teiramente favorável ã importação de cé rebros, quer dizer, de ciência e de téc nica. Penso que 5.000 cientistas e

alegria. A subsistência é garantida e há

25.000 técnicos são tudo o de que pre

muito melhor sorte e numerosos estu diosos das coisas brasfeiras discutiram • construtivamente o assunto. Citarei Otto

Nenhum maior inconveniente do mo

Nesse pedaço de terra, seu trabalho

tor humano que o preço do seu tra balho, Um homem, em uma jornada, produz 1/3 a 1/2 quilowatt-hora. Se

6 uma bênção e um prazer.

remunerado a Cr$ 10,00 por dia, sua utilização representa a compra do qui

excesso para trocas, além de disponi-

O suor

lowatt-hora a Cr$ 30,00 ou Cr$ 20,00.

bi'ídade de tempo para um artesanato doméstico ou para traba'ho, em parte do

Daí, o exagerado preço da produção e

tempo, em alguma fábrica próxima, ge-

a limitação do raio de ação comercial

ralmente de fundo cooperativo.

dos seus produtos.

nosso país só existe o sistema nas co

O Brasil, com um potencial energéti co muito baLxo, sem

do dia o problema

Durante a

imigratório. Atualmen

colônia, cerca de 1/3

do

lônias alemãs, italianas ou japonesas. Acha-se na ordem-

pre foi importador de energia.

Em

te, encontra-se no ex

valor importado

uma

comissão

cisamos. De modo que condeno o atual propósito de importação maciça de gente como fonte de energia mecânica. No estrangeiro, Griffith Taylor. geó grafo australiano, tem-se especializado

nesses problemas de capacidade de po pulação dos países. Um de seus artigos, Geographtj and Nation Planning, foi pu

blicado no Canadian Geographical Journal de junho de 1944.

E' dele a expressão nation planner para os estudiosos desses assuntos.

No

era de energia mus

terior

cular, obtida .na Áfri ca, a trôco de aguar

tes, tendo sido adian

dente e fumo.

tados números de imi

Tenessee Valley Authority há uma di visão com 12 geógrafos estudando o pro blema e.xclusivamente para a bacia do

grantes por ano, da

Rio Tenessee.

de seleção de imigran

O movimento imi

ordem de 100 mil. A meu ver, a de terminação de um

gratório promovido no Brasil no século XIX

sempre objetivou im portar energia e nun ca a constituição de uma cepa humana

para formação de nacionalidade. Êste úl timo aspecto parece ter sido um subpro duto incômodo da importação de energia muscular livre. Bem no fundo da mente

"pais de importar gen

te pode ter um ou

maí.s dos .seguintes objetivos: 1.° — Importação de músculoj 2.° — importação de cérebro;

dos importadores de mão-de-obra bran ca, dormia a esperança de mantê-la prê-

3.° — importação de genes; 4.°" — importação de. consumidores pa

sa à fazenda, ao plantation. A chamada

ra incremento do mercado- in

"falta de braços", no Brasil, nada mais

terno, tendo em vista a alta ca- ,

é que uma progressiva carência de in

pacidade produtiva do, país que

divíduos que queiram suportar as pesa

•não encontra mercado suficien

das condições impostas pelo sistema ru

te para os seus produtos.

-■-.a-i.'

Taylor calculou a capacidade de po pulação de vários países do mundo, a começar do seu próprio, tendo chegado às seguintes cifras, em milhões de habi tantes:

Estados Unidos, 500; Sibéria,

150; Canadá, 100; Argentina, 100; Áfri

ca do Sul, 75; Austrália, 30.

Quando os números são pequenos, co

mo nò caso da Austrália, país pouco

ps meus cálculos fôssem melhor aprecia dos".

A minha estimativa para o Brasil teve

Prazeres, Anápio Gomes, Artur Neiva, Plínio Catanhede e Lucas Lopes, êste

autor do um excelente estudo justificativo da escolha do futuro Distrito Federal no

pontal dos rios Pamaíba e Grande, no Triângulo Mineiro.

Apenas um ufanista protestou contra o meu limite de 60 milhões de habitantes

o afirmou que o Brasil podia abrigar

muita gente. Disto não tenho a menor dúvida, desde que viva essa gente na

situação em que ora vivem algumas centenas de milhares de paraenses, per

nambucanos, baianos, cariocas, hindus e chineses.

Mas se fôr desejável um pa

drão de vida decente em nosso pais, não

vejo como poderemos abrigar-mais de 60 milhões de pessoas, mantidos os atuais conhecimentos sobre o subsolo do Brasil, no setor de combustíveis minerais. Se as nossas reservas de carvão passarem do

magro meio bi hão atual para 50 ou 100 bilhões, não terei dúvida alguma em dobrar ou triplicar a minha cifra.


DiGESTo Econômico da criança, assim como ao número de horas de trabalho, de muito baixaram o

aproveitamento. As filosofias tay'oristas apareceram como correção a esse estado

ral feuda! c.xistcnte no Bra.sil, que im. pedem o nascimento do jarmcr no sen tido americano ou canadense do termo

ou do fcrmicr na concepção francesa do

Dicesto Econômico

59

Porque sou inteiramente contrário à importação de músculo, preferindo, em lugar dêic, importar car\'ão e petróleo, escrevi há cerca de quatro anos o artigo ^'Capacidade de População do Brasil"

menor que o Brasil, o público reage desfavoràvelmente ao geógrafo. Com Tay lor aconteceu o seguinte: "O numero assinalado para a Austrália de modo ne

nhum agradou ans ufanistas australianos, e certos jornais repetidamente me convi

de coisas. Da mesma forma, o trabalho

vocábulo: ó indivíduo livre, .senhor de

por tarefa objetiva melhor aproveitamen

20 ou 30. hectares, que lavra jimtamen-

para demonstrar que a capacidade de

to do motor.

te com a família.

daram a emigrar para outras terras onde

rega, aduba c frutífíca em . mcSses e

população do país é limitada. Sou in teiramente favorável ã importação de cé rebros, quer dizer, de ciência e de téc nica. Penso que 5.000 cientistas e

alegria. A subsistência é garantida e há

25.000 técnicos são tudo o de que pre

muito melhor sorte e numerosos estu diosos das coisas brasfeiras discutiram • construtivamente o assunto. Citarei Otto

Nenhum maior inconveniente do mo

Nesse pedaço de terra, seu trabalho

tor humano que o preço do seu tra balho, Um homem, em uma jornada, produz 1/3 a 1/2 quilowatt-hora. Se

6 uma bênção e um prazer.

remunerado a Cr$ 10,00 por dia, sua utilização representa a compra do qui

excesso para trocas, além de disponi-

O suor

lowatt-hora a Cr$ 30,00 ou Cr$ 20,00.

bi'ídade de tempo para um artesanato doméstico ou para traba'ho, em parte do

Daí, o exagerado preço da produção e

tempo, em alguma fábrica próxima, ge-

a limitação do raio de ação comercial

ralmente de fundo cooperativo.

dos seus produtos.

nosso país só existe o sistema nas co

O Brasil, com um potencial energéti co muito baLxo, sem

do dia o problema

Durante a

imigratório. Atualmen

colônia, cerca de 1/3

do

lônias alemãs, italianas ou japonesas. Acha-se na ordem-

pre foi importador de energia.

Em

te, encontra-se no ex

valor importado

uma

comissão

cisamos. De modo que condeno o atual propósito de importação maciça de gente como fonte de energia mecânica. No estrangeiro, Griffith Taylor. geó grafo australiano, tem-se especializado

nesses problemas de capacidade de po pulação dos países. Um de seus artigos, Geographtj and Nation Planning, foi pu

blicado no Canadian Geographical Journal de junho de 1944.

E' dele a expressão nation planner para os estudiosos desses assuntos.

No

era de energia mus

terior

cular, obtida .na Áfri ca, a trôco de aguar

tes, tendo sido adian

dente e fumo.

tados números de imi

Tenessee Valley Authority há uma di visão com 12 geógrafos estudando o pro blema e.xclusivamente para a bacia do

grantes por ano, da

Rio Tenessee.

de seleção de imigran

O movimento imi

ordem de 100 mil. A meu ver, a de terminação de um

gratório promovido no Brasil no século XIX

sempre objetivou im portar energia e nun ca a constituição de uma cepa humana

para formação de nacionalidade. Êste úl timo aspecto parece ter sido um subpro duto incômodo da importação de energia muscular livre. Bem no fundo da mente

"pais de importar gen

te pode ter um ou

maí.s dos .seguintes objetivos: 1.° — Importação de músculoj 2.° — importação de cérebro;

dos importadores de mão-de-obra bran ca, dormia a esperança de mantê-la prê-

3.° — importação de genes; 4.°" — importação de. consumidores pa

sa à fazenda, ao plantation. A chamada

ra incremento do mercado- in

"falta de braços", no Brasil, nada mais

terno, tendo em vista a alta ca- ,

é que uma progressiva carência de in

pacidade produtiva do, país que

divíduos que queiram suportar as pesa

•não encontra mercado suficien

das condições impostas pelo sistema ru

te para os seus produtos.

-■-.a-i.'

Taylor calculou a capacidade de po pulação de vários países do mundo, a começar do seu próprio, tendo chegado às seguintes cifras, em milhões de habi tantes:

Estados Unidos, 500; Sibéria,

150; Canadá, 100; Argentina, 100; Áfri

ca do Sul, 75; Austrália, 30.

Quando os números são pequenos, co

mo nò caso da Austrália, país pouco

ps meus cálculos fôssem melhor aprecia dos".

A minha estimativa para o Brasil teve

Prazeres, Anápio Gomes, Artur Neiva, Plínio Catanhede e Lucas Lopes, êste

autor do um excelente estudo justificativo da escolha do futuro Distrito Federal no

pontal dos rios Pamaíba e Grande, no Triângulo Mineiro.

Apenas um ufanista protestou contra o meu limite de 60 milhões de habitantes

o afirmou que o Brasil podia abrigar

muita gente. Disto não tenho a menor dúvida, desde que viva essa gente na

situação em que ora vivem algumas centenas de milhares de paraenses, per

nambucanos, baianos, cariocas, hindus e chineses.

Mas se fôr desejável um pa

drão de vida decente em nosso pais, não

vejo como poderemos abrigar-mais de 60 milhões de pessoas, mantidos os atuais conhecimentos sobre o subsolo do Brasil, no setor de combustíveis minerais. Se as nossas reservas de carvão passarem do

magro meio bi hão atual para 50 ou 100 bilhões, não terei dúvida alguma em dobrar ou triplicar a minha cifra.


61

Dicesto Econômico

Estado moderno.

Democracia e administração municipal

venceu, quer pela lenta demolição das

Paulo Babbosa de Campos Filho

"pM artigo intitulado "Democracia e

Mas essas duas ba

talhas, há muito que o município as

prerrogativas e privilégios das mais po derosas classes sociais, quer pela defi

nitiva conquista de um lugar ao sol, para si, na organizíição política das

por certo, alguma coisa, mas seria pou co. É que em todos os setores da ad ministração - e era particular no da ad ministração municipal - necessário se

torna não apenas "prover", como até ontem se fazia, mas ainda, e principal

destas mesmas colunas (1), que a demo

simples. O Município — todos o sabem — é a menor das unidades políticoadministrativas. A menor, porém, co

cracia não lograria alcançar, no domí

mo extensão territorial, como valor eco

nio das realizações práticas, sucesso se melhante ao justamente conquistado no

nômico, ou ainda como índice finan

mos "liberdades públicas", e assegura

ceiro, pois é de fundamental importân

da aos núcleos locais, nas Constituições,

objeto, hoje, de cuidadoso "planeja

terreno político, sem uma ampla revi

cia como elemento de vida política e

são dos seus instrumentos de trabalho,

tendente a adaptá-las às exigências da

de sentido ainda mais elevado quan do as instituições se orientam pelos

os fatos eventualmente reservem.

hora que passa,

a autonomia de que precisam para bem viver e prosperar, o que dos municípios, hoje, principalmente se reclama, já não c tanto ação política (reduzida ao

administração",

ousamos

afirmar,

nações civilizadas. E assim, reivindica

das aquelas franquias, que hoje chainn-

Não dissemos, aliás,

rumos democráticos. Diz-se,, mesmo, e

novidade alguma, por isso que a obser vação tem sido feita por muitos, e nós

com um grande fundo de verdade, que não pode haver vida democrática na

objetivo de conservar o terreno con

a repetimos de Meadows, que alude à

cional sem

intensa

A vida política do orga

administrativas. Inicia-se, por assim dizer, um terceiro combate, desta vez

vida

necessidade de a democracia "remodelar

municipal.

sua própria estrutura política", procuran

nismo se processaria, assim, como que

para vencerem os municípios a tarefa,

do baseá-la "numa nova estrutura eco-

em função ou totalizando a vida das

cada vez maior, de realizações úteis,

que a vida moderna lhes vai impondo. Não há muito, discorrendo entre nós

nómico-administrativa" (2). Qual deva

células, que seriam os municípios. Dai a necessidade' de se incentivarem as

dizê-lo, nem encontramos no citado au

energias cívicas de âmbito local, como condição de civismo e democracia no

tor indicações que o esclarecessem. Ape nas adiantamos que, a nosso ver, uma

das muitas providências a adotar, dentro

tiva às inconvenientes influências polítí-

como unidade política, ou como reduto

referir, numa síntese rápida, porém admirável, aos numerosos e complexos /%r>

problemas que, com o crescente desen volvimento das nossas cidades, estão a

desafiar a tenacidade e ^ argúcia dos

co-partídárias. E êsse pormenor nos le

de vida democrática, não pode ir ao

administradores municipais. Tais e tan tos são êles - salientou o ilustre confe-

vou, de consideração em consideração, a

ponto — parece-nos — de se supor seja essa, ainda hoje, a sua mais alta sig

rencista - que já se não pode ver, no

nificação, pois a verdade é que, do mes

prometer que voltaríamos ao assunto, desta vez para tratá-lo do ponto de vista da administração municipal. O porquê de reflexões especiais em

sentido como células políticas, vai avul-

senão verdadeiro conjunto de discipli nas, tantos e tão variados sao os conhe cimentos de que deve dispor o urba

tôrno de "Democracia e administração

tando o valor dêles sob um outro as

nista, para que possa merecer esse no

municipal", difícil não será explicá-lo. É que em nenhum dos setores da públi

pecto, que é precisamente o aspecto

me. Já não se trata apenas, como até

administrativo.

ca administração, tanto se faz sentir a

necessidade daquele reajustamento quan

Afirmou-se, na verdade, o município, primeiro contra os senhores feudais e

ontem, de se ir provendo a administra ção de recursos financeiros, para os ir

aplicando, honestamente, às necessida

to na esfera municipal. E o motivo é

depois contra a tendência absoluta do

des do núcleo municipal.

mo passo que lhes vai diminuindo o

Ad-

sôbre "Direito e urbanismo", (3), o

municipal, de maneira ainda mais acen

tuada, os desajustes e os defeitos cuja remoção todos têm por indispensável. Mas o entusiasmo pelos municípios

mento", tanto mais imperioso quanto maior a possibilidade de surpresas, que

eminente muiiicipnlista argentino Prof. Alcides Greca teve oportunidade de se

plano nacional. Daí, também, fazeremse sentir, no círculo da vida política

do preconi2:ado plano revisionista, hou vera de ser, por certo, a de subtrair, tanto quanto possível, os problemas ou questões de natureza técnico-administra-

nejar". Tudo, na verdade, em matéria de administração municipal, deve ser

quistado), mas ação ou realizações

democrática

ser essa estrutura, não nos animamos a

mente, "prever", atribuindo-se já a es se termo o sentido de projetar, ou "pla

urbanismo, uma única ciência, ou arte,

Seria isso.

ministrar sem planejar já não é adminis trar mas é, como bem concluiu Alcides

Greca - comprometer irremediàvelmente os interêsses dos munícipes, traindo-lbes a confiança. Abertura e traçado de vias

públicas, zoneaniento, distribuição de áreas livres, localização de aeroportos e de estações ferroviárias e rodoviárias,

disseminação de escolas e de parques infantis, localização de praças de espor

tes, regular distribuição dos postos de assistência e de hospitais, regulamenta

ção do trânsito, prevenção de aciden tes, fixação dos tipos de constnição e

conveniente fiscalização destas, regula-


61

Dicesto Econômico

Estado moderno.

Democracia e administração municipal

venceu, quer pela lenta demolição das

Paulo Babbosa de Campos Filho

"pM artigo intitulado "Democracia e

Mas essas duas ba

talhas, há muito que o município as

prerrogativas e privilégios das mais po derosas classes sociais, quer pela defi

nitiva conquista de um lugar ao sol, para si, na organizíição política das

por certo, alguma coisa, mas seria pou co. É que em todos os setores da ad ministração - e era particular no da ad ministração municipal - necessário se

torna não apenas "prover", como até ontem se fazia, mas ainda, e principal

destas mesmas colunas (1), que a demo

simples. O Município — todos o sabem — é a menor das unidades políticoadministrativas. A menor, porém, co

cracia não lograria alcançar, no domí

mo extensão territorial, como valor eco

nio das realizações práticas, sucesso se melhante ao justamente conquistado no

nômico, ou ainda como índice finan

mos "liberdades públicas", e assegura

ceiro, pois é de fundamental importân

da aos núcleos locais, nas Constituições,

objeto, hoje, de cuidadoso "planeja

terreno político, sem uma ampla revi

cia como elemento de vida política e

são dos seus instrumentos de trabalho,

tendente a adaptá-las às exigências da

de sentido ainda mais elevado quan do as instituições se orientam pelos

os fatos eventualmente reservem.

hora que passa,

a autonomia de que precisam para bem viver e prosperar, o que dos municípios, hoje, principalmente se reclama, já não c tanto ação política (reduzida ao

administração",

ousamos

afirmar,

nações civilizadas. E assim, reivindica

das aquelas franquias, que hoje chainn-

Não dissemos, aliás,

rumos democráticos. Diz-se,, mesmo, e

novidade alguma, por isso que a obser vação tem sido feita por muitos, e nós

com um grande fundo de verdade, que não pode haver vida democrática na

objetivo de conservar o terreno con

a repetimos de Meadows, que alude à

cional sem

intensa

A vida política do orga

administrativas. Inicia-se, por assim dizer, um terceiro combate, desta vez

vida

necessidade de a democracia "remodelar

municipal.

sua própria estrutura política", procuran

nismo se processaria, assim, como que

para vencerem os municípios a tarefa,

do baseá-la "numa nova estrutura eco-

em função ou totalizando a vida das

cada vez maior, de realizações úteis,

que a vida moderna lhes vai impondo. Não há muito, discorrendo entre nós

nómico-administrativa" (2). Qual deva

células, que seriam os municípios. Dai a necessidade' de se incentivarem as

dizê-lo, nem encontramos no citado au

energias cívicas de âmbito local, como condição de civismo e democracia no

tor indicações que o esclarecessem. Ape nas adiantamos que, a nosso ver, uma

das muitas providências a adotar, dentro

tiva às inconvenientes influências polítí-

como unidade política, ou como reduto

referir, numa síntese rápida, porém admirável, aos numerosos e complexos /%r>

problemas que, com o crescente desen volvimento das nossas cidades, estão a

desafiar a tenacidade e ^ argúcia dos

co-partídárias. E êsse pormenor nos le

de vida democrática, não pode ir ao

administradores municipais. Tais e tan tos são êles - salientou o ilustre confe-

vou, de consideração em consideração, a

ponto — parece-nos — de se supor seja essa, ainda hoje, a sua mais alta sig

rencista - que já se não pode ver, no

nificação, pois a verdade é que, do mes

prometer que voltaríamos ao assunto, desta vez para tratá-lo do ponto de vista da administração municipal. O porquê de reflexões especiais em

sentido como células políticas, vai avul-

senão verdadeiro conjunto de discipli nas, tantos e tão variados sao os conhe cimentos de que deve dispor o urba

tôrno de "Democracia e administração

tando o valor dêles sob um outro as

nista, para que possa merecer esse no

municipal", difícil não será explicá-lo. É que em nenhum dos setores da públi

pecto, que é precisamente o aspecto

me. Já não se trata apenas, como até

administrativo.

ca administração, tanto se faz sentir a

necessidade daquele reajustamento quan

Afirmou-se, na verdade, o município, primeiro contra os senhores feudais e

ontem, de se ir provendo a administra ção de recursos financeiros, para os ir

aplicando, honestamente, às necessida

to na esfera municipal. E o motivo é

depois contra a tendência absoluta do

des do núcleo municipal.

mo passo que lhes vai diminuindo o

Ad-

sôbre "Direito e urbanismo", (3), o

municipal, de maneira ainda mais acen

tuada, os desajustes e os defeitos cuja remoção todos têm por indispensável. Mas o entusiasmo pelos municípios

mento", tanto mais imperioso quanto maior a possibilidade de surpresas, que

eminente muiiicipnlista argentino Prof. Alcides Greca teve oportunidade de se

plano nacional. Daí, também, fazeremse sentir, no círculo da vida política

do preconi2:ado plano revisionista, hou vera de ser, por certo, a de subtrair, tanto quanto possível, os problemas ou questões de natureza técnico-administra-

nejar". Tudo, na verdade, em matéria de administração municipal, deve ser

quistado), mas ação ou realizações

democrática

ser essa estrutura, não nos animamos a

mente, "prever", atribuindo-se já a es se termo o sentido de projetar, ou "pla

urbanismo, uma única ciência, ou arte,

Seria isso.

ministrar sem planejar já não é adminis trar mas é, como bem concluiu Alcides

Greca - comprometer irremediàvelmente os interêsses dos munícipes, traindo-lbes a confiança. Abertura e traçado de vias

públicas, zoneaniento, distribuição de áreas livres, localização de aeroportos e de estações ferroviárias e rodoviárias,

disseminação de escolas e de parques infantis, localização de praças de espor

tes, regular distribuição dos postos de assistência e de hospitais, regulamenta

ção do trânsito, prevenção de aciden tes, fixação dos tipos de constnição e

conveniente fiscalização destas, regula-


.f

62

Digesto Econômico

mentação dos loteamentos de terrenos,

dos diferentes centros urbanos.

observância da higiene nos mais varia dos misteres e atividades, regularidade

do abastecimento público, repressão à

blemas que, até ontem, eram havidos como assuntos de ordem geral, reser vados, por isso mesmo, à ação do Es

fraude nas vendas e nos preços dos gê neros de primeira necessidade, tudo isso,

municipais e urbano.s, crescendo assim

entre muitos outros, são assuntos que

a tarefa dos administradores municipais,

de tal maneira interessam ao bem-estar

tanto em extensão como em profundi

coletivo e de tal forma se modificam

dade.

nas suas .condições de apresentação, no

tado, vão-se fazendo, nos dias do agoraj

Mas - e eis aqui a observação cen

tral deste estudo -'se é verdade que os

se, todos, uns em relação aos outros,

municípios reclamam sobretudo ação administrativa, sobrelevando esta, cada vez mais, na vida municipal, à ação po

vistas de momento, ou acidentalmente,

senão com espírito de sistema e ante

vendo sempre o futuro, de sorte que não tenha o administrador de desfazer

amanhã o que hoje concluiu, ou de la mentar, ainda hoje, o que ontem reali zou ou deixou de fazer.'

É, pois, sobretudo de administração que precisara, presentemente, os muni cípios. E de administração no sentido que vimos apontando, que se não conbmde com o de gestão rotineira dos ne

gócios públicos. Pode-se dizer, mesmo,

que, ao passo que a vida política con tinua a descrever sua natural trajetória,

de progressiva transferência da órbita local para o centro, a vida administra tiva se vai enterreirando, cada vez mais,

no círculo municipal. As condições da vida moderna fizeram, por outras pala vras, com que perdessem os municípios a predominante importância que tinham como unidades políticas — importância essa advinda das dificuldades de comu

nicação que lhes impunham a estrutura e

o aspecto de pequeninos Estados, que se bastassem a si mesmos - para ganha

Digesto Econômico

Pro

tempo como no espaço, condicionandoque não é possível estudá-los, hoje, com

^

lítica, verdade é também que a estrutura de organização dos nossos municípios contínua a servir antes aos objetivos ou finalidades políticas do que às finali dades ou objetivos de ordem técnico-

administrativa, que a transformação ope rada vai exigindo. Não se fêz ainda — diga-se aqui por outros têrmos — a ne cessária adaptação dos. instrumentos ou

órgãos do govômo municipal a essas

••

A

certo é que nos tem faltado aquêle mí nimo de continuidade administrativa 'in

dispensável a que se possa estabelecer, em qualquer dos muitos assuntos que concernem à administração municipal,

os programas ou planos de ação, cuja necessidade todos preconizam. Sente-se, numa palavra, que a máquina existente

é antes máquina política do que má quina administrativa, e que, se já nao ser\'e muito bem aos objetivos políticos, que em tempos idos lhe inspiraram a

estrutura, serve pior ainda aos fins ad ministrativos de hoje, que não foram objeto de cogitação por parte daqueles que a projetaram.

O mal, aliás, não é peculiar ao Bra sil. O mestre argentino que há pouco citamos, falando aos brasileiros em fa mília, apontou e frisou males e vícios, que se têm verificado em sua terra. E são êles, desde logo se diga, de im pressionante semelhança com os nOssos,

63

rada. Lá, como aqui, freqüentes atri tos entre o legislativo e o executivo mu nicipais, ora em conseqüência de di versa orientação política, ora em resul tado de imperfeita discriminação de atribuições, dizendo as leis que uns e outros "administram", sem, no entanto,

determinar, com segurança, o que e da alçada dos prefeitos e quanto se reser\'a aos Conselhos.

A dificuldade, aliás, provém de se haverem como "legislativas" delibera ções ou pro\'idências puramente admi nistrativas e de se terem por atos de mera administração medidas que recla

mam a aprovação dos Conselhos. E, Se remontarmos ainda mais na indaga

ção das causas de tanta confusão, di\isaremos outra observação, também feita

por Alcides Grega, e que muito nos im pressionou. No que toca ao governo central - ponderou ele - compreende-se bem qüe se faça nítida distinção entre órgão legislativo e órgão executivo, ins pirada a diferenciação na velha e sem pre nova separação de poderes, pregada

novas exigências da vida de hoje. Con

o que faz pensar numa identidade de

tinuamos a ter, por exemplo, adminis trados os nossos municípios por Câ-' maras eletivas, essencialmente políticas, sistema êsse que, se por um lado tem o mérito de conduzir aos postos de govêrno os imediatos depositários da von tade popular, por outro raramente lhes carreia, a esses mesmos postos, os mais

causas, a produzir e explicar, Ia como aqui, os mesmos e grandes efeitos. Lá, como aqui, lamentável excesso de buro cracia, que levou os legisladores de cer ta província a procurarem limitar a uma certa porcentagem dps rendas munici pais, os gastos factíveis com o funcio nalismo público, A um burgo se refe

capazes de administrar. E é de se di

riu Greca, onde três ou quatro arreca

zer o mesmo dos prefeitos, sem exce

dadores recebiam do público as imposi

reproduzir-se em miniatura na organiza

ções fiscais para aplicá-las, por inteiro, no pagamento dos seus próprios venci mentos, num perfeito e regular círculo

apenas conveniente aos Estados, onde nítida se revela a distinção entre fun

tuar os nomeados pelos governadores, as mais das vêzes sob o signo de mconvenientes influências político-partí-

dárias. Por outro lado, ou seja pela freqüente substituição dos administra

dores nomeados, ou seja pela fugacida

rem expressão como células administra tivas. E isso em virtüde de progressi va ínterpenetração de interesses, conse

de dos mandatos eletivos, ou ainda, e principalmente, pela grande desorienta

qüente à aproximação, cada vez maior,

ção que tais circunstâncias acarretam, .

vicioso. Lá, como aqui, corpos legis lativos por demais numerosos, com to dos os inconvenientes daí decorrentes,

a começar pela dificuldade de funcio namento e a terminar pelo ônus trazido aos cofres públicos, pois lá, como aqui, tende a vereança a s© tomar remune

por Montesqúieu. Na esfera municipal, porém, já não é assim, ou já se não compreende tanto a necessidade de uma tal separação, sendo antes administrati vas do que políticas as atribuições dos

governantes. Não se faz preciso, pelo menos - salientou o grande mestre -

ção municipal aquela mesma disposição ção legislativa e função executiva. De lembrar, neste passo, as felizes conside

rações de Tito Prates (4) a propósito das leis municipais, leis que para êle mais se aproximam das chamadas "nor mas autonômicas" do que de leis no sentido formal da expressão,


.f

62

Digesto Econômico

mentação dos loteamentos de terrenos,

dos diferentes centros urbanos.

observância da higiene nos mais varia dos misteres e atividades, regularidade

do abastecimento público, repressão à

blemas que, até ontem, eram havidos como assuntos de ordem geral, reser vados, por isso mesmo, à ação do Es

fraude nas vendas e nos preços dos gê neros de primeira necessidade, tudo isso,

municipais e urbano.s, crescendo assim

entre muitos outros, são assuntos que

a tarefa dos administradores municipais,

de tal maneira interessam ao bem-estar

tanto em extensão como em profundi

coletivo e de tal forma se modificam

dade.

nas suas .condições de apresentação, no

tado, vão-se fazendo, nos dias do agoraj

Mas - e eis aqui a observação cen

tral deste estudo -'se é verdade que os

se, todos, uns em relação aos outros,

municípios reclamam sobretudo ação administrativa, sobrelevando esta, cada vez mais, na vida municipal, à ação po

vistas de momento, ou acidentalmente,

senão com espírito de sistema e ante

vendo sempre o futuro, de sorte que não tenha o administrador de desfazer

amanhã o que hoje concluiu, ou de la mentar, ainda hoje, o que ontem reali zou ou deixou de fazer.'

É, pois, sobretudo de administração que precisara, presentemente, os muni cípios. E de administração no sentido que vimos apontando, que se não conbmde com o de gestão rotineira dos ne

gócios públicos. Pode-se dizer, mesmo,

que, ao passo que a vida política con tinua a descrever sua natural trajetória,

de progressiva transferência da órbita local para o centro, a vida administra tiva se vai enterreirando, cada vez mais,

no círculo municipal. As condições da vida moderna fizeram, por outras pala vras, com que perdessem os municípios a predominante importância que tinham como unidades políticas — importância essa advinda das dificuldades de comu

nicação que lhes impunham a estrutura e

o aspecto de pequeninos Estados, que se bastassem a si mesmos - para ganha

Digesto Econômico

Pro

tempo como no espaço, condicionandoque não é possível estudá-los, hoje, com

^

lítica, verdade é também que a estrutura de organização dos nossos municípios contínua a servir antes aos objetivos ou finalidades políticas do que às finali dades ou objetivos de ordem técnico-

administrativa, que a transformação ope rada vai exigindo. Não se fêz ainda — diga-se aqui por outros têrmos — a ne cessária adaptação dos. instrumentos ou

órgãos do govômo municipal a essas

••

A

certo é que nos tem faltado aquêle mí nimo de continuidade administrativa 'in

dispensável a que se possa estabelecer, em qualquer dos muitos assuntos que concernem à administração municipal,

os programas ou planos de ação, cuja necessidade todos preconizam. Sente-se, numa palavra, que a máquina existente

é antes máquina política do que má quina administrativa, e que, se já nao ser\'e muito bem aos objetivos políticos, que em tempos idos lhe inspiraram a

estrutura, serve pior ainda aos fins ad ministrativos de hoje, que não foram objeto de cogitação por parte daqueles que a projetaram.

O mal, aliás, não é peculiar ao Bra sil. O mestre argentino que há pouco citamos, falando aos brasileiros em fa mília, apontou e frisou males e vícios, que se têm verificado em sua terra. E são êles, desde logo se diga, de im pressionante semelhança com os nOssos,

63

rada. Lá, como aqui, freqüentes atri tos entre o legislativo e o executivo mu nicipais, ora em conseqüência de di versa orientação política, ora em resul tado de imperfeita discriminação de atribuições, dizendo as leis que uns e outros "administram", sem, no entanto,

determinar, com segurança, o que e da alçada dos prefeitos e quanto se reser\'a aos Conselhos.

A dificuldade, aliás, provém de se haverem como "legislativas" delibera ções ou pro\'idências puramente admi nistrativas e de se terem por atos de mera administração medidas que recla

mam a aprovação dos Conselhos. E, Se remontarmos ainda mais na indaga

ção das causas de tanta confusão, di\isaremos outra observação, também feita

por Alcides Grega, e que muito nos im pressionou. No que toca ao governo central - ponderou ele - compreende-se bem qüe se faça nítida distinção entre órgão legislativo e órgão executivo, ins pirada a diferenciação na velha e sem pre nova separação de poderes, pregada

novas exigências da vida de hoje. Con

o que faz pensar numa identidade de

tinuamos a ter, por exemplo, adminis trados os nossos municípios por Câ-' maras eletivas, essencialmente políticas, sistema êsse que, se por um lado tem o mérito de conduzir aos postos de govêrno os imediatos depositários da von tade popular, por outro raramente lhes carreia, a esses mesmos postos, os mais

causas, a produzir e explicar, Ia como aqui, os mesmos e grandes efeitos. Lá, como aqui, lamentável excesso de buro cracia, que levou os legisladores de cer ta província a procurarem limitar a uma certa porcentagem dps rendas munici pais, os gastos factíveis com o funcio nalismo público, A um burgo se refe

capazes de administrar. E é de se di

riu Greca, onde três ou quatro arreca

zer o mesmo dos prefeitos, sem exce

dadores recebiam do público as imposi

reproduzir-se em miniatura na organiza

ções fiscais para aplicá-las, por inteiro, no pagamento dos seus próprios venci mentos, num perfeito e regular círculo

apenas conveniente aos Estados, onde nítida se revela a distinção entre fun

tuar os nomeados pelos governadores, as mais das vêzes sob o signo de mconvenientes influências político-partí-

dárias. Por outro lado, ou seja pela freqüente substituição dos administra

dores nomeados, ou seja pela fugacida

rem expressão como células administra tivas. E isso em virtüde de progressi va ínterpenetração de interesses, conse

de dos mandatos eletivos, ou ainda, e principalmente, pela grande desorienta

qüente à aproximação, cada vez maior,

ção que tais circunstâncias acarretam, .

vicioso. Lá, como aqui, corpos legis lativos por demais numerosos, com to dos os inconvenientes daí decorrentes,

a começar pela dificuldade de funcio namento e a terminar pelo ônus trazido aos cofres públicos, pois lá, como aqui, tende a vereança a s© tomar remune

por Montesqúieu. Na esfera municipal, porém, já não é assim, ou já se não compreende tanto a necessidade de uma tal separação, sendo antes administrati vas do que políticas as atribuições dos

governantes. Não se faz preciso, pelo menos - salientou o grande mestre -

ção municipal aquela mesma disposição ção legislativa e função executiva. De lembrar, neste passo, as felizes conside

rações de Tito Prates (4) a propósito das leis municipais, leis que para êle mais se aproximam das chamadas "nor mas autonômicas" do que de leis no sentido formal da expressão,


Digesto EcoNÓ^aco

64

Urge, assim - é a conclusão a que

chegamos - reexaminar, com redobrado cuidado, a organização que se vem dando entre nós aos nossos municípios, organização essa que, de passagem se diga, continua essencialmente a mesma

desde os primórdios da República - a ver se é possível adaptá-la às novas e

sento na vontade popular. Observadas essas condições, somos por uma profun

Padrã rao

de vida : noção e elementos constitutivos

da transformação do nosso sistema mu

Roberto Pinto de Sotoa

nicipal de governo, transformação sem a qual de pouco servirão aos nossos municípios as fontes de renda, bem maiores, que a Constituição vigente

j^|0 estudo da repartição da renda social, um dos elementos mais im

portantes e discutidos, que tem ser\ado

lhes assegurou. Êssc ponto, aliás, me

prementes necessidades da vida muni cipal moderna. Num dos diferentes re gimes, dos chamados "de eficácia", de que tanto falam os mais recentes municipalistas, é possível que se encontre a solução da dificuldade, solução tanto mais de desejar quanto menos se afasta das nossas tradições na matéria e, o

3) Conferência realizada sob os auspí

que mais importa, quanto menos prive os poderes municipais de imediato as-

4) "Direito Administrativo"-, São Paulo,

receu de Alcides Greca o mais entusiás

tico dos elogios, vendo c'e, nesse par

N

ticular, sensível vantagem no.ssa sobre

de pomo dc discórdia, de pedra de toque na polemica entre capital e tra

balho, é o da adequação dos salários

.0 nosso ilustre çolaborodor dá, neste ar.-

4Ígcí,Mosleitores.do:"J)igesio.Eccuu}niico''', uma noção rápida e sintética, de aspecto didático, do que sc deve entender como "standard" de vida.

às necessidades humanas ou, em lin

a organização da República irmã.

guagem corrente, padrão de vida, "stan dard" de vida.

1)

Número de setembro último.

É muito difícil definir padrão de vl-

2) Vide artigo citado.

do cada uma delas, cada um dos cír

cios do Instituto dos Advogados, na Faculdade de Direito de São Paulo.

daj contudo, podemos conceituá-lo co mo sendo o ajustamento plausível das

1943, pág. 62.

necessidades humanas aos bens de que

mes. Estas maneiras, por sua vez, di

pode dispor. Se analisarmos essa defi

tam certa uniformidade de necessidades,

nição, notaremos logo a sua imprecisão e ao mesmo tempo a dificuldade enor

estandardizados de necessidades.

me de acharmos outra mais adequada, devido o caráter flutuante e heterogêneo

dos elementos formadores do padrão de vida.

De fato, as necessidades humanas são

Os pianos para fazer de Rotterdam o primeiro porto europeu petrolífero, apro ximam-se mais de sua realização com o início dos trabalhos numa nova refinaria

de óleo, com uma produção diaria de 20 a 30 mil barris. O projeto foi traçado há dez anos, por Caltex, e espera-se esteja pronto em 1950. A refinaria consta de uma unidade de destilação de óleo cru, e outras fabricas necessárias à obtenção dos subprodutos do petróleo. O excedente exportável irá para a Escandinávia, Alema nha, Áustria e Bélgica, e a Companhia espera em breve iniciar a construção de uma

refinaria em Bordeaux, a qual deve ter uma produção diaria de 80.000 barris. Mais tarde será construída uma refinaria na Itália. Com a construção de duas represos, a refinaria Caltex acomodará navios petrolíferos de 20.000 toneladas. Presume-se que os petroleiros serão carregados em Bahrein. Quando o encanamento através do

Oriente Médio estiver pronto, o petróleo poderá ser embarcado em Haifa, o que re presenta uma economia de transporte de 33 1/3%. A fábrica Caltex será uma das maior.es do Hemisfério Ocidental, e a segunda refinaria de Rotterdam. A Cia. Bafava

de Petróleo {B.P.M.) está refinando 30.000 barris de petróleo cru por dia e esjjera dobrar a produção ainda êste mês, quando a ampliação da- fábrica de Rotterdam ficar terminada. Uma terceira companhia que pretende iniciar uma refinaria em Rotterdam é a Standard OU Company de N. Jersey.

6 agir peculiares e relativamente unifor

podendo-se, portanto, falar em grupos Mas,

note-se bem, necessidade não mais da

pessoa humana e sim do grupo. A análise de outro elemento da defi

nição - os bens - revela que sua aqui sição resulta em primeiro lugar do po

infinitas, quer em número quer em in

der de compra que cada grupo possa

tensidade. Tal afirmação, porém, deve

utilizar, poder dè compra êste ex

ser feita em termos, porquanto as ne

presso na disponibilidade monetária

cessidades são por seu turno variáveis

de cada elemento do grupo. Como os

e substituíveis, o que implica numa certa limitação. Mas, por outro lado, elas são individuais, uma vez que o

bens disponíveis são muitos e em quan tidade variável, e como em geral a

número, qualidade e intensidade variam

disponibilidade de"* cada um é limitada, em contraposição com a falta de limite

em função dos indivíduos, da classe so

das necessidades, constantemente os in

cial a que pertencem, do poder de com pra que detêm em mãos e dos hábitos -(

culos sociais, maneiras de sentir, pensar

e costumes dentro dos quais foram cria dos.

divíduos e grupos vêm-se obrigados a sacrificar uma parte ou mesmo a tota lidade do consumo de certos bens em

favor do consumo maior de outros. Es

uma certa uniformidade. Isto porque a sociedade é formada de um agrupa

tabelecem-se assim escalas de preferên cia, escalas estas que se modificam de acordo com o nível de cultura, com os hábitos 8 costumes, com as preferências

mento de çlassçs heterogêneas, possuin-

individuais de cada um. As necessicla-

Entretanto, é possível distinguir-se

nessa heterogeneidade de necessidades


Digesto EcoNÓ^aco

64

Urge, assim - é a conclusão a que

chegamos - reexaminar, com redobrado cuidado, a organização que se vem dando entre nós aos nossos municípios, organização essa que, de passagem se diga, continua essencialmente a mesma

desde os primórdios da República - a ver se é possível adaptá-la às novas e

sento na vontade popular. Observadas essas condições, somos por uma profun

Padrã rao

de vida : noção e elementos constitutivos

da transformação do nosso sistema mu

Roberto Pinto de Sotoa

nicipal de governo, transformação sem a qual de pouco servirão aos nossos municípios as fontes de renda, bem maiores, que a Constituição vigente

j^|0 estudo da repartição da renda social, um dos elementos mais im

portantes e discutidos, que tem ser\ado

lhes assegurou. Êssc ponto, aliás, me

prementes necessidades da vida muni cipal moderna. Num dos diferentes re gimes, dos chamados "de eficácia", de que tanto falam os mais recentes municipalistas, é possível que se encontre a solução da dificuldade, solução tanto mais de desejar quanto menos se afasta das nossas tradições na matéria e, o

3) Conferência realizada sob os auspí

que mais importa, quanto menos prive os poderes municipais de imediato as-

4) "Direito Administrativo"-, São Paulo,

receu de Alcides Greca o mais entusiás

tico dos elogios, vendo c'e, nesse par

N

ticular, sensível vantagem no.ssa sobre

de pomo dc discórdia, de pedra de toque na polemica entre capital e tra

balho, é o da adequação dos salários

.0 nosso ilustre çolaborodor dá, neste ar.-

4Ígcí,Mosleitores.do:"J)igesio.Eccuu}niico''', uma noção rápida e sintética, de aspecto didático, do que sc deve entender como "standard" de vida.

às necessidades humanas ou, em lin

a organização da República irmã.

guagem corrente, padrão de vida, "stan dard" de vida.

1)

Número de setembro último.

É muito difícil definir padrão de vl-

2) Vide artigo citado.

do cada uma delas, cada um dos cír

cios do Instituto dos Advogados, na Faculdade de Direito de São Paulo.

daj contudo, podemos conceituá-lo co mo sendo o ajustamento plausível das

1943, pág. 62.

necessidades humanas aos bens de que

mes. Estas maneiras, por sua vez, di

pode dispor. Se analisarmos essa defi

tam certa uniformidade de necessidades,

nição, notaremos logo a sua imprecisão e ao mesmo tempo a dificuldade enor

estandardizados de necessidades.

me de acharmos outra mais adequada, devido o caráter flutuante e heterogêneo

dos elementos formadores do padrão de vida.

De fato, as necessidades humanas são

Os pianos para fazer de Rotterdam o primeiro porto europeu petrolífero, apro ximam-se mais de sua realização com o início dos trabalhos numa nova refinaria

de óleo, com uma produção diaria de 20 a 30 mil barris. O projeto foi traçado há dez anos, por Caltex, e espera-se esteja pronto em 1950. A refinaria consta de uma unidade de destilação de óleo cru, e outras fabricas necessárias à obtenção dos subprodutos do petróleo. O excedente exportável irá para a Escandinávia, Alema nha, Áustria e Bélgica, e a Companhia espera em breve iniciar a construção de uma

refinaria em Bordeaux, a qual deve ter uma produção diaria de 80.000 barris. Mais tarde será construída uma refinaria na Itália. Com a construção de duas represos, a refinaria Caltex acomodará navios petrolíferos de 20.000 toneladas. Presume-se que os petroleiros serão carregados em Bahrein. Quando o encanamento através do

Oriente Médio estiver pronto, o petróleo poderá ser embarcado em Haifa, o que re presenta uma economia de transporte de 33 1/3%. A fábrica Caltex será uma das maior.es do Hemisfério Ocidental, e a segunda refinaria de Rotterdam. A Cia. Bafava

de Petróleo {B.P.M.) está refinando 30.000 barris de petróleo cru por dia e esjjera dobrar a produção ainda êste mês, quando a ampliação da- fábrica de Rotterdam ficar terminada. Uma terceira companhia que pretende iniciar uma refinaria em Rotterdam é a Standard OU Company de N. Jersey.

6 agir peculiares e relativamente unifor

podendo-se, portanto, falar em grupos Mas,

note-se bem, necessidade não mais da

pessoa humana e sim do grupo. A análise de outro elemento da defi

nição - os bens - revela que sua aqui sição resulta em primeiro lugar do po

infinitas, quer em número quer em in

der de compra que cada grupo possa

tensidade. Tal afirmação, porém, deve

utilizar, poder dè compra êste ex

ser feita em termos, porquanto as ne

presso na disponibilidade monetária

cessidades são por seu turno variáveis

de cada elemento do grupo. Como os

e substituíveis, o que implica numa certa limitação. Mas, por outro lado, elas são individuais, uma vez que o

bens disponíveis são muitos e em quan tidade variável, e como em geral a

número, qualidade e intensidade variam

disponibilidade de"* cada um é limitada, em contraposição com a falta de limite

em função dos indivíduos, da classe so

das necessidades, constantemente os in

cial a que pertencem, do poder de com pra que detêm em mãos e dos hábitos -(

culos sociais, maneiras de sentir, pensar

e costumes dentro dos quais foram cria dos.

divíduos e grupos vêm-se obrigados a sacrificar uma parte ou mesmo a tota lidade do consumo de certos bens em

favor do consumo maior de outros. Es

uma certa uniformidade. Isto porque a sociedade é formada de um agrupa

tabelecem-se assim escalas de preferên cia, escalas estas que se modificam de acordo com o nível de cultura, com os hábitos 8 costumes, com as preferências

mento de çlassçs heterogêneas, possuin-

individuais de cada um. As necessicla-

Entretanto, é possível distinguir-se

nessa heterogeneidade de necessidades


Dicesto Econômico

66

des são, pois, grupadas por ordem de importância, de acôrdo com o poder

de compra, e os bens são adquiridos em

função desta escala de valores.

Embora tais escalas sejam também individuais, dependendo de fenômenos sociais, tais como hábitos, costumes e educação, apresentam caráter de unifor

midade, o que lhes dá um aspecto so cial típico e variável de grupo para

para pnís, de região para região, de localidade para localidade, o padrão de vida também variará em função da área

geográfica por nós considerada e função de' grupamentos sociais em tais árcaS' localizados.

No estudo do padrão de vida, apesar da sua relatividade é pos.sível distinguir certos elementos constantes, e caracte

rizá-los pelos chamados'mínimos essen

grupo, e permite dis

ciais.

tinguir, dentro das variações individuais,

queçamos, entretan

um ^ têrmo comum

nimos essenciais con

que

tinuam sofrendo da mesma relatividade que caracteriza ^

caracteriza

Não nos es

to, de que esses mí

o

padrão do grupo, o padrão da classe so

própria noção de padrão de vida.

cial considerada.

É em virtude des

Raciocinemos ainda dentro desses míni

sas duas uniformida-

des que se pode fa lar em padrão de

mos essenciais, colo-

vida das várias clas

cando-nos dentro das

ses sociais.

classes menos favo

A noção de pa

recidas, pois à me

dida que nos ele

drão de vida se nos

apresenta ainda co

vamos na escala so-

mo relativa no tem

'

ciai, os gostos se re-

po e no espaço. É

:

finam, as necessida-

relativa no tempo

des se multiplicam e

porque as necessida

se complicam de tal

Dicesto EconóMICO

energias, q proliferar, garantindo a reno vação

o elemento humano escravizado.

a II entaçao como primeiro e básico e emento do padrão do vida incluiria, mesmo neste caso extremo, a quantidae su icicnte e a boa qualidade dos

aiinentos, não nos competindo falar sôrc a sua variedade. Uma vez alimen

ta o, esse escravo precisaria defenderse contra as intcmpóries e apresentarse

67

poder dispor das horas de lazer a seu

gôsto e dedicar algumas destas ao aper

feiçoamento cultural, ao alargamento de sua experiência, à sua educação e à de sua família. Agregam-se, portanto, h alimentação, vestuário e abrigo, aque cimento, iluminação e saúde (já agora não unicamente para si e sim para si e sua família), as despesas de educação própria e de seus descendentes.

Ao

entro dos limites da decência, de ® ° '^'ustuário e o agasalho mínimos ain a- para assegurar a sobrevivência. a escravo necessitaria de um teto para

cindível que há poucos anos reuniu-se

morar, portanto de um mínimo de ha

uma comissão para detemúnar as con

bitação, aquecimento e iluminação. Po de-se ainda prever a necessidade even tual e a doença, daí a necessidade de

lado da educação junta-se o problema das distrações, consideradas hoje como necessidade social a tal ponto impres dições mínimas de confôrto humano,

chegando à conclusão de que entre os elementos indispensáveis devia figurar

reservar-se uma par cela de bens e ser

o de permitir a cada

viços mínima indis

permanentes

pensável à conserva ção da saúde ou sua

dias.

cidadão

sa

de se estabelecer uma verba mínima

rão os elementos do

chamado padrão de

destinada

vida fisiológico, quer

a

diver

sões. Por outro lado,

«üzer, o suficiente

nimo fisiológico de existência. Se passarmos, porém, do escravo para

e

Por aí já se

prevê a necessidade

recuperação. Tais se

para garantir o mí

distrações

a vida moderna ca

racteriza-se pela sedentariedade, a qual traz indiscutíveis

o homem livre, e se considerarmos não

prejuízos para a saúde dos indivíduos. Daí a necessidade da prática de esportes,

refinam, se complicam "e com elas os

na difícil a padronização. Dentro dêsse

apenas o Indivíduo isolado mas o gru

e dêsse • modo agrega-se um novo ele

bens aumentam em número, mudam em

critério de uma classe social ínfima e

pamento familiar, os elementos mínimos

de um mínimo de necessidades atendi

do padrão de vida complicam-se bas

das é possível tentar a fixação dos ele mentos constitutivos do padrão de vida. Em regime de escravidão poder-se-ia fixar o padrão de vida mínimo, iden tificando-o com o mínimo fisiológico de

tante, e temos que passar da noção de

des se substituem, se

qualidade, desaparecem uns e surgem

outros. Se o padrão de vida é definido por um conjunto comum de bens adqui ridos, com vistas à satisfação de neces sidades também comuns e se estes bens

e necessidades variam no tempo, o pa

maneira, que se tor

mais.

Por fim, lemos que considerar ainda

mínimo fisiológico de existência para

que as cidades se alargam e os indiví

a noção psico-social de existência. Realmente, o homem livre tem as mes

duos são forçados a localizar as suas

residências longe dos locais de trabalho,

mas necessidades fisiológicas do escra

não raro distantes dos centros de diver

são, de educação e de esporte, o que os obriga a constantes deslocamentos, de

existência. Nesse caso, os elementos constitutivos seriam a qlimentação su

vo, mas aos elementos constitutivos do

lado, como os hábitos, costumes, edu

cação e a própria produção de bens e

ficiente para que o indivíduo pudesse

disponibilidade monetária variam de país

sobreviver, conservando a sua saúde e

outros igualmente importantes. Uma das características do homem livre é

drão de vida também variará. Por outro

mento ao padrão de vida e uma verba a

padrão de vida fisiológico vão juntar-se

onde uma verba crescente destinada a

transportes. Se considerarmos ainda que


Dicesto Econômico

66

des são, pois, grupadas por ordem de importância, de acôrdo com o poder

de compra, e os bens são adquiridos em

função desta escala de valores.

Embora tais escalas sejam também individuais, dependendo de fenômenos sociais, tais como hábitos, costumes e educação, apresentam caráter de unifor

midade, o que lhes dá um aspecto so cial típico e variável de grupo para

para pnís, de região para região, de localidade para localidade, o padrão de vida também variará em função da área

geográfica por nós considerada e função de' grupamentos sociais em tais árcaS' localizados.

No estudo do padrão de vida, apesar da sua relatividade é pos.sível distinguir certos elementos constantes, e caracte

rizá-los pelos chamados'mínimos essen

grupo, e permite dis

ciais.

tinguir, dentro das variações individuais,

queçamos, entretan

um ^ têrmo comum

nimos essenciais con

que

tinuam sofrendo da mesma relatividade que caracteriza ^

caracteriza

Não nos es

to, de que esses mí

o

padrão do grupo, o padrão da classe so

própria noção de padrão de vida.

cial considerada.

É em virtude des

Raciocinemos ainda dentro desses míni

sas duas uniformida-

des que se pode fa lar em padrão de

mos essenciais, colo-

vida das várias clas

cando-nos dentro das

ses sociais.

classes menos favo

A noção de pa

recidas, pois à me

dida que nos ele

drão de vida se nos

apresenta ainda co

vamos na escala so-

mo relativa no tem

'

ciai, os gostos se re-

po e no espaço. É

:

finam, as necessida-

relativa no tempo

des se multiplicam e

porque as necessida

se complicam de tal

Dicesto EconóMICO

energias, q proliferar, garantindo a reno vação

o elemento humano escravizado.

a II entaçao como primeiro e básico e emento do padrão do vida incluiria, mesmo neste caso extremo, a quantidae su icicnte e a boa qualidade dos

aiinentos, não nos competindo falar sôrc a sua variedade. Uma vez alimen

ta o, esse escravo precisaria defenderse contra as intcmpóries e apresentarse

67

poder dispor das horas de lazer a seu

gôsto e dedicar algumas destas ao aper

feiçoamento cultural, ao alargamento de sua experiência, à sua educação e à de sua família. Agregam-se, portanto, h alimentação, vestuário e abrigo, aque cimento, iluminação e saúde (já agora não unicamente para si e sim para si e sua família), as despesas de educação própria e de seus descendentes.

Ao

entro dos limites da decência, de ® ° '^'ustuário e o agasalho mínimos ain a- para assegurar a sobrevivência. a escravo necessitaria de um teto para

cindível que há poucos anos reuniu-se

morar, portanto de um mínimo de ha

uma comissão para detemúnar as con

bitação, aquecimento e iluminação. Po de-se ainda prever a necessidade even tual e a doença, daí a necessidade de

lado da educação junta-se o problema das distrações, consideradas hoje como necessidade social a tal ponto impres dições mínimas de confôrto humano,

chegando à conclusão de que entre os elementos indispensáveis devia figurar

reservar-se uma par cela de bens e ser

o de permitir a cada

viços mínima indis

permanentes

pensável à conserva ção da saúde ou sua

dias.

cidadão

sa

de se estabelecer uma verba mínima

rão os elementos do

chamado padrão de

destinada

vida fisiológico, quer

a

diver

sões. Por outro lado,

«üzer, o suficiente

nimo fisiológico de existência. Se passarmos, porém, do escravo para

e

Por aí já se

prevê a necessidade

recuperação. Tais se

para garantir o mí

distrações

a vida moderna ca

racteriza-se pela sedentariedade, a qual traz indiscutíveis

o homem livre, e se considerarmos não

prejuízos para a saúde dos indivíduos. Daí a necessidade da prática de esportes,

refinam, se complicam "e com elas os

na difícil a padronização. Dentro dêsse

apenas o Indivíduo isolado mas o gru

e dêsse • modo agrega-se um novo ele

bens aumentam em número, mudam em

critério de uma classe social ínfima e

pamento familiar, os elementos mínimos

de um mínimo de necessidades atendi

do padrão de vida complicam-se bas

das é possível tentar a fixação dos ele mentos constitutivos do padrão de vida. Em regime de escravidão poder-se-ia fixar o padrão de vida mínimo, iden tificando-o com o mínimo fisiológico de

tante, e temos que passar da noção de

des se substituem, se

qualidade, desaparecem uns e surgem

outros. Se o padrão de vida é definido por um conjunto comum de bens adqui ridos, com vistas à satisfação de neces sidades também comuns e se estes bens

e necessidades variam no tempo, o pa

maneira, que se tor

mais.

Por fim, lemos que considerar ainda

mínimo fisiológico de existência para

que as cidades se alargam e os indiví

a noção psico-social de existência. Realmente, o homem livre tem as mes

duos são forçados a localizar as suas

residências longe dos locais de trabalho,

mas necessidades fisiológicas do escra

não raro distantes dos centros de diver

são, de educação e de esporte, o que os obriga a constantes deslocamentos, de

existência. Nesse caso, os elementos constitutivos seriam a qlimentação su

vo, mas aos elementos constitutivos do

lado, como os hábitos, costumes, edu

cação e a própria produção de bens e

ficiente para que o indivíduo pudesse

disponibilidade monetária variam de país

sobreviver, conservando a sua saúde e

outros igualmente importantes. Uma das características do homem livre é

drão de vida também variará. Por outro

mento ao padrão de vida e uma verba a

padrão de vida fisiológico vão juntar-se

onde uma verba crescente destinada a

transportes. Se considerarmos ainda que


•T-Wv--

TV)

Digesto Econômico

68

a inter-comunicaçâo entre os homens au

melhoria crescente do padrão de vida

menta com o crescer da vida social e

mínimo, em proporções tais que se tor

toma-se cada vez mais uma necessida

na difícil fixar um termo médio para

de, téremos que agregar a essa verba de transportes mais essa de comunica

períodos de média ou longa duração. O máximo que é possível fazer para de terminação dos padrões de vida é o

ções.

Em resumo, os elementos constituti

vos do padrão de vida seriam atual mente os seguintes: alimentação, ves tuário, agasalho, abrigo, aquecimento e iluminação,

medicamentos, educação,

arrolamento

sistemático,

a

Críticas ao Orçamento

pesquisa

Afonso Arinos de Melo Franco

constante e o estudo estatístico com

parativo, que permita perceber a ten

dência seguida por êsse padrão de vida, tendência essa que nos dará, quando

recreação, esporte, transporte e comu

muito, antecipações curtas.

nicações, para si e para a família. Isso nos obriga a admitir termos médios,

é flutuante, complexa, relativa, . e .que

fixar um agrupamento familiar típico e

ôsses elementos constitutivos se avolu

De tudo isso se conclui que a noção

da uma dessas parcelas, o que só pode

mam e se multiplicam. • A análise do padrão de vida de um grupo pouco dira

ser feito mediante pesquisas, que ser

sôbre o padrão dos demais. Ê, po^"

vem apenas de roteiro, e nos darão as

tanto, um capítulo de estudo, em que

condiç-ões passadas e presentes, mas nunca poderão fornecer mais que sim

ainda há muito por fazer e muito pouco

determinar condições mínimas para ca

mstãffa ^eoMcm'eek

realizado. Pelo seu caráter definido,

ples indicação para o futuro, porque

re'atlvo, impreciso, é que o chavao

o refinamento de necessidades leva a um aumento de exigências mínimas, au

"melhoria de padrão de vida" continua sempre atual e favorece sempre novas

mento esse que por sua vez obriga a

reivindicações.

I^URANTE O preparo do último orçamenío federal pelo Congresso, ouvi e li muitas referências acrimoniosas ao

nifestação de política eleitoral por parle

dos deputados, que procuram beneficiar

federaisi argumentar-se com os disposi

diretamente as zonas que representam,

tivos da Lei Magna que deixam aos po-

deres locais o encargo de proverem aos

por meio de verbas federais.

ciar favores a entidades ou serviços que

seus próprios ser\'iços, e, em seguida, considerar simples demagogia eleitoral o empenho do representante em auxiliar o povo da sua zona, sem que o critico,

não merecem o amparo financeiro pú

preliminarmente, se dê ao trabalho de

blico.

verificar qual é a realidade da situação financeira das pequenas unidades admi nistrativas, hoje em dia, no Brasil.

Sem dúvida, há iniciativas nesse gê nero francamente censuráveis.

Mas só

o são aquelas que têm por fim propi

Por exemplo, não concordo em que se

sobrecarregue a despesa" da União com o fito de auxiliar clubes de

A dura realidade é que

futebol, bandas de música,

a situação financeira dos

recreativas

e

outras organizações dêsse

tipo.

ííf

rnm o Programa de Reabilitação Euro^Jéia.

O Oüêrno dos Estados Unidos aprovou a utilização de 50.100.000 libras esternunas n pvara o resgatesalientou da dívidaa aimportância curto prazoque do tem govêrno britânico. daMr.dívida Finletter, ao a amortização pública

Verdade é que não

P e iundos de "contra-parte" representam libras esterlinas recebidas pelo A fln Reino Mrn<?ci<ios Unido em residtado da venda gênerosUnidos. do Programa de Reabifiouerno gratuitamente, pelosdeEstados Os 50.100.000 f o correspondem a remessas, no valor de mais de 200 milhões de dólares, de

t y^iaHnha de trigo, toucinho, tabaco, chumbo, zincp, cobre, alumínio, enxôfre,

po%a de madeira, petróleo, álcool industrial e melaço.

municípios brasileiros é sim plesmente miserável. Detenhamo-nos um pouco sô bre dados concretos que ilustram esta assertiva me

foram muitas, nem vulto sas, as propostas .de tal gê nero. Mas sua sin^ples

lhor do que quaisquer con

presença no orçamento me

siderações gerais.

rece- severos reparos.

Agora, quando o legisla dor se preocupa, dentro do orçamento,

em

assegurar

recursos para que os bra

como recurso para frea, a pressão mflacionma.

É muito cômodo falar-se na destina-

ção constitucional (que, aliás, não é precisa nem rigorosa) das arrecadações

que se pretende ser exclusivamente ma

sociedades

Mf Thomas Finletter, ministro encarregado da missão norte-americana da Admirlp Cooveração Econômica na Grã-Bretanha, anunciou que foi firmado um '1 entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos paradaaajuda utilização dos 50recebida milhõos ocortío que representam a "contra-parte" em dólares

gislador não está senão cumprindo com o seu mais comezinho dever.

sileiros do interior recolham, para usar

da expressão evangélica, "as migalhas que caem da mesa" orçamentária, re cebendo algum benefício, alguma assis tência direta facultada pelos cofres fe derais, entendo francamente que tal le-

O país cuja organização

política mais se assemelha à nossa, a República que, se

gundo estafadas e repeti das lições, nos serviu de

modelo, são os Estados Unidos. Façamos agora unia comparação ligeira, no campo que estamos examinan do, para vermos até que ponto a similitude de organização é, aqui, exata. Não se trata de comparações entre os


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TV)

Digesto Econômico

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a inter-comunicaçâo entre os homens au

melhoria crescente do padrão de vida

menta com o crescer da vida social e

mínimo, em proporções tais que se tor

toma-se cada vez mais uma necessida

na difícil fixar um termo médio para

de, téremos que agregar a essa verba de transportes mais essa de comunica

períodos de média ou longa duração. O máximo que é possível fazer para de terminação dos padrões de vida é o

ções.

Em resumo, os elementos constituti

vos do padrão de vida seriam atual mente os seguintes: alimentação, ves tuário, agasalho, abrigo, aquecimento e iluminação,

medicamentos, educação,

arrolamento

sistemático,

a

Críticas ao Orçamento

pesquisa

Afonso Arinos de Melo Franco

constante e o estudo estatístico com

parativo, que permita perceber a ten

dência seguida por êsse padrão de vida, tendência essa que nos dará, quando

recreação, esporte, transporte e comu

muito, antecipações curtas.

nicações, para si e para a família. Isso nos obriga a admitir termos médios,

é flutuante, complexa, relativa, . e .que

fixar um agrupamento familiar típico e

ôsses elementos constitutivos se avolu

De tudo isso se conclui que a noção

da uma dessas parcelas, o que só pode

mam e se multiplicam. • A análise do padrão de vida de um grupo pouco dira

ser feito mediante pesquisas, que ser

sôbre o padrão dos demais. Ê, po^"

vem apenas de roteiro, e nos darão as

tanto, um capítulo de estudo, em que

condiç-ões passadas e presentes, mas nunca poderão fornecer mais que sim

ainda há muito por fazer e muito pouco

determinar condições mínimas para ca

mstãffa ^eoMcm'eek

realizado. Pelo seu caráter definido,

ples indicação para o futuro, porque

re'atlvo, impreciso, é que o chavao

o refinamento de necessidades leva a um aumento de exigências mínimas, au

"melhoria de padrão de vida" continua sempre atual e favorece sempre novas

mento esse que por sua vez obriga a

reivindicações.

I^URANTE O preparo do último orçamenío federal pelo Congresso, ouvi e li muitas referências acrimoniosas ao

nifestação de política eleitoral por parle

dos deputados, que procuram beneficiar

federaisi argumentar-se com os disposi

diretamente as zonas que representam,

tivos da Lei Magna que deixam aos po-

deres locais o encargo de proverem aos

por meio de verbas federais.

ciar favores a entidades ou serviços que

seus próprios ser\'iços, e, em seguida, considerar simples demagogia eleitoral o empenho do representante em auxiliar o povo da sua zona, sem que o critico,

não merecem o amparo financeiro pú

preliminarmente, se dê ao trabalho de

blico.

verificar qual é a realidade da situação financeira das pequenas unidades admi nistrativas, hoje em dia, no Brasil.

Sem dúvida, há iniciativas nesse gê nero francamente censuráveis.

Mas só

o são aquelas que têm por fim propi

Por exemplo, não concordo em que se

sobrecarregue a despesa" da União com o fito de auxiliar clubes de

A dura realidade é que

futebol, bandas de música,

a situação financeira dos

recreativas

e

outras organizações dêsse

tipo.

ííf

rnm o Programa de Reabilitação Euro^Jéia.

O Oüêrno dos Estados Unidos aprovou a utilização de 50.100.000 libras esternunas n pvara o resgatesalientou da dívidaa aimportância curto prazoque do tem govêrno britânico. daMr.dívida Finletter, ao a amortização pública

Verdade é que não

P e iundos de "contra-parte" representam libras esterlinas recebidas pelo A fln Reino Mrn<?ci<ios Unido em residtado da venda gênerosUnidos. do Programa de Reabifiouerno gratuitamente, pelosdeEstados Os 50.100.000 f o correspondem a remessas, no valor de mais de 200 milhões de dólares, de

t y^iaHnha de trigo, toucinho, tabaco, chumbo, zincp, cobre, alumínio, enxôfre,

po%a de madeira, petróleo, álcool industrial e melaço.

municípios brasileiros é sim plesmente miserável. Detenhamo-nos um pouco sô bre dados concretos que ilustram esta assertiva me

foram muitas, nem vulto sas, as propostas .de tal gê nero. Mas sua sin^ples

lhor do que quaisquer con

presença no orçamento me

siderações gerais.

rece- severos reparos.

Agora, quando o legisla dor se preocupa, dentro do orçamento,

em

assegurar

recursos para que os bra

como recurso para frea, a pressão mflacionma.

É muito cômodo falar-se na destina-

ção constitucional (que, aliás, não é precisa nem rigorosa) das arrecadações

que se pretende ser exclusivamente ma

sociedades

Mf Thomas Finletter, ministro encarregado da missão norte-americana da Admirlp Cooveração Econômica na Grã-Bretanha, anunciou que foi firmado um '1 entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos paradaaajuda utilização dos 50recebida milhõos ocortío que representam a "contra-parte" em dólares

gislador não está senão cumprindo com o seu mais comezinho dever.

sileiros do interior recolham, para usar

da expressão evangélica, "as migalhas que caem da mesa" orçamentária, re cebendo algum benefício, alguma assis tência direta facultada pelos cofres fe derais, entendo francamente que tal le-

O país cuja organização

política mais se assemelha à nossa, a República que, se

gundo estafadas e repeti das lições, nos serviu de

modelo, são os Estados Unidos. Façamos agora unia comparação ligeira, no campo que estamos examinan do, para vermos até que ponto a similitude de organização é, aqui, exata. Não se trata de comparações entre os


DicESTO EcoNÓ^^co

70

números, o que seria absurdo, mas en

j Denunciam também atividade econômi

tre as situações, ou melhor, entre as

ca intensa, no centro do corpo nacional,

relações de números. Porque, como díz

metabolismo sadio no.s seus órgãos mais profundos. A situação brasileira espelha o con

muito bem um moderno constítuciona'ís-

ta britânico, uma Constituição política não é sòmente um texto. É, principal mente, um sistema de relações dinâmi cas. '

Nos Estados Unidos a renda tributá

trário. Centralização gigantesca, de na tureza financeira, num país que se pre tende federal. Impossibilidade completa de os governos municipais resolverem,

ria federal é, como se sabe, imensa.

com recursos próprios, os mais urgentes

O que nem todos sabem, porém, é que

e diretos problemas de um povo aglo merado: transporte, água, energia, saúde,

a soma das rendas tributárias da União

excede à receita federal e, mais ainda; que a soma das receitas de todos os

instrução, urbanismo.

municípios do país é maior do que a

tido absoluto ou relativamente aos nú

soma das arrecadações estaduais.

cleos do interior), que são as capitais dos Estados, experimentam, via de re gra, as benéficas conseqüências da con

I

As grandes cidades (grandes em sen

Vejamos a situação no Brasil. Segun do as estatísticas mais recentes, apresen tadas pela Seção de Estudos do Minis

centração dos serviços federais e esta

tério da Fazenda e constantes do livro "Sistema Tributário Brasileiro", de Ger

que a vida seja nelas, para o povo,

son Augusto da Silva, a arrecadação so mada de todos os municípios brasileiros, excluídas as vinte capitais de Estados e o Distrito Federal, vai a menos de três

municípios paulistas, poderemos ter uma

não é mais baixo do que nas cidades grandes.

demais comunas nacionaisl

Daí o apoio, cada vez mais imperioso, cada vez mais irresistível, que sôbre o

nômeno natural da vida financeira pe

netrando o tecido mais íntimo do orga nismo nacional. Arrecadações abundan

tes, com efeito, não significam somen

te recursos fartos para os serviços locais.

do sangue financeiro que a possante máquina federal suga em todo o país e

Constituição, o orçamento.

reinjetá-lo nas veias anêmicas dos nossos

Dizem os

nuar as dificuldades populares de que somos testemunhas.

Para isso temos de colher um pouco

financistas que no orçamento se sintetiza o verdadeiro planejamento da adminis

pobres municípios.

tração púb'ica.

cesso de transfusão.

No Brasil,não se trata

pròpriamento de planejamento, mas de soluções de emergência. E é delas que, até que tenhamos melhor organização.

Não existe alternativa, fora dêsse pro Pelo menos, se

alguma existe, e.xequível, ainda não foi mencionada pelos zelosos críticos dos traballios parlamentares.

pequenos, onde os salários não atingem

idéia clara da penúria em que viveni as

Nos Estados Unidos assistimos ao fe

tentar, se não remover, pelo menos ate

de uma só geração. Quanto aos congressistas, o instrumen to mais rápido e eficaz de que dispõem para minorar as misérias que se desen rolam aos seus olhos é, dentro da

aos níveis dos das capitais e onde (coisa alarmante e que só nos últimos tempos se vem verificando) os níveis dos preços

mo engano ou os dados acima são um trágico retrato do Brasil.

cujas .soluções não estarão ao alcance

nos devemos senir. O que nos cumpre é, dentro dos quadros orçamentários,

abundante ou cômoda. Mas é pelo me

de gêneros e utilidades indispensáveis

E, à vista de tais números, ou muito

Aliás, não é um prob'ema. Trata-se a rigor de um complexo de dificuldades,

nos mais agradável do que nos centros

desta renda irrisória se concentram nos

fria advertência.

71

duais nelas mantidos. Não se pode dizer

por cento (3%) da arrecadação federal. E, se considerarmos que cerca de 40%

Os números são como os espelhos: não mentem. Não há propaganda, en godo ou otimismo que resistam à sua

Digesto Econômico

habitante das zonas rurais e semi-ru-

rais deve exercer a capital do Estado ou a capital da União. A favela não é

um problema de origem urbana. Suas raízes mergulham direta e quase unica mente no trágico desajustarriento social da nossa vida camponesa. É melhor viver nela, ainda como marginal dos grandes centros beneficiados, do que co mo membro efetivo dos núcleos despro tegidos. Como resolver esse terrível problema?

Baseado nos relatórios fornecidos mensalmente por doze Bancos novaiorquinos, o Banco Federal de Reserva de Nova York inforniou que, em dezembro passado, foram satisfeitas apenas 14.900 cobranças de saques levadas a _efeito pelos ex portadores noii:c-o7nericcmos junto aos países latino-americanos. Este foi o menor iotal verificado desde maio de 1947. Com exceção da Colômbia, Equador e Guiana Inrlêsa, todos os outros países reduziram os seus pagamentos e assim o total dos débitos teve um acréscimo de US$ 5.000.000, cuja maior parte coube

ao Brasil. Durante o mês em revista a Argetitinà efetuou apenas 68 pagamentos.

Em quatro países os pagamentos demonstraram sinais de melhoria: Chile, Equador, Nicarágua e ümguai.

O relatório do Banco Federal de Reserva informou, outrossim, que os débitos

oriundos de cartas de crédito confirmadas foram reduzidos de $ 22.000.000 em dezembro, alcançando apenas § 191.000.000, ou sejam, apenas $5.000.000 acima

do nível atingido em julho de 1948, quando o total dos débitos desceu ao nível mais baixo desde que o Re-nco Federal iniciou sua série de relatórios, em maio de 1047,


DicESTO EcoNÓ^^co

70

números, o que seria absurdo, mas en

j Denunciam também atividade econômi

tre as situações, ou melhor, entre as

ca intensa, no centro do corpo nacional,

relações de números. Porque, como díz

metabolismo sadio no.s seus órgãos mais profundos. A situação brasileira espelha o con

muito bem um moderno constítuciona'ís-

ta britânico, uma Constituição política não é sòmente um texto. É, principal mente, um sistema de relações dinâmi cas. '

Nos Estados Unidos a renda tributá

trário. Centralização gigantesca, de na tureza financeira, num país que se pre tende federal. Impossibilidade completa de os governos municipais resolverem,

ria federal é, como se sabe, imensa.

com recursos próprios, os mais urgentes

O que nem todos sabem, porém, é que

e diretos problemas de um povo aglo merado: transporte, água, energia, saúde,

a soma das rendas tributárias da União

excede à receita federal e, mais ainda; que a soma das receitas de todos os

instrução, urbanismo.

municípios do país é maior do que a

tido absoluto ou relativamente aos nú

soma das arrecadações estaduais.

cleos do interior), que são as capitais dos Estados, experimentam, via de re gra, as benéficas conseqüências da con

I

As grandes cidades (grandes em sen

Vejamos a situação no Brasil. Segun do as estatísticas mais recentes, apresen tadas pela Seção de Estudos do Minis

centração dos serviços federais e esta

tério da Fazenda e constantes do livro "Sistema Tributário Brasileiro", de Ger

que a vida seja nelas, para o povo,

son Augusto da Silva, a arrecadação so mada de todos os municípios brasileiros, excluídas as vinte capitais de Estados e o Distrito Federal, vai a menos de três

municípios paulistas, poderemos ter uma

não é mais baixo do que nas cidades grandes.

demais comunas nacionaisl

Daí o apoio, cada vez mais imperioso, cada vez mais irresistível, que sôbre o

nômeno natural da vida financeira pe

netrando o tecido mais íntimo do orga nismo nacional. Arrecadações abundan

tes, com efeito, não significam somen

te recursos fartos para os serviços locais.

do sangue financeiro que a possante máquina federal suga em todo o país e

Constituição, o orçamento.

reinjetá-lo nas veias anêmicas dos nossos

Dizem os

nuar as dificuldades populares de que somos testemunhas.

Para isso temos de colher um pouco

financistas que no orçamento se sintetiza o verdadeiro planejamento da adminis

pobres municípios.

tração púb'ica.

cesso de transfusão.

No Brasil,não se trata

pròpriamento de planejamento, mas de soluções de emergência. E é delas que, até que tenhamos melhor organização.

Não existe alternativa, fora dêsse pro Pelo menos, se

alguma existe, e.xequível, ainda não foi mencionada pelos zelosos críticos dos traballios parlamentares.

pequenos, onde os salários não atingem

idéia clara da penúria em que viveni as

Nos Estados Unidos assistimos ao fe

tentar, se não remover, pelo menos ate

de uma só geração. Quanto aos congressistas, o instrumen to mais rápido e eficaz de que dispõem para minorar as misérias que se desen rolam aos seus olhos é, dentro da

aos níveis dos das capitais e onde (coisa alarmante e que só nos últimos tempos se vem verificando) os níveis dos preços

mo engano ou os dados acima são um trágico retrato do Brasil.

cujas .soluções não estarão ao alcance

nos devemos senir. O que nos cumpre é, dentro dos quadros orçamentários,

abundante ou cômoda. Mas é pelo me

de gêneros e utilidades indispensáveis

E, à vista de tais números, ou muito

Aliás, não é um prob'ema. Trata-se a rigor de um complexo de dificuldades,

nos mais agradável do que nos centros

desta renda irrisória se concentram nos

fria advertência.

71

duais nelas mantidos. Não se pode dizer

por cento (3%) da arrecadação federal. E, se considerarmos que cerca de 40%

Os números são como os espelhos: não mentem. Não há propaganda, en godo ou otimismo que resistam à sua

Digesto Econômico

habitante das zonas rurais e semi-ru-

rais deve exercer a capital do Estado ou a capital da União. A favela não é

um problema de origem urbana. Suas raízes mergulham direta e quase unica mente no trágico desajustarriento social da nossa vida camponesa. É melhor viver nela, ainda como marginal dos grandes centros beneficiados, do que co mo membro efetivo dos núcleos despro tegidos. Como resolver esse terrível problema?

Baseado nos relatórios fornecidos mensalmente por doze Bancos novaiorquinos, o Banco Federal de Reserva de Nova York inforniou que, em dezembro passado, foram satisfeitas apenas 14.900 cobranças de saques levadas a _efeito pelos ex portadores noii:c-o7nericcmos junto aos países latino-americanos. Este foi o menor iotal verificado desde maio de 1947. Com exceção da Colômbia, Equador e Guiana Inrlêsa, todos os outros países reduziram os seus pagamentos e assim o total dos débitos teve um acréscimo de US$ 5.000.000, cuja maior parte coube

ao Brasil. Durante o mês em revista a Argetitinà efetuou apenas 68 pagamentos.

Em quatro países os pagamentos demonstraram sinais de melhoria: Chile, Equador, Nicarágua e ümguai.

O relatório do Banco Federal de Reserva informou, outrossim, que os débitos

oriundos de cartas de crédito confirmadas foram reduzidos de $ 22.000.000 em dezembro, alcançando apenas § 191.000.000, ou sejam, apenas $5.000.000 acima

do nível atingido em julho de 1948, quando o total dos débitos desceu ao nível mais baixo desde que o Re-nco Federal iniciou sua série de relatórios, em maio de 1047,


ILIPUI^ . >1 Dicesto Econômico

73

A revisão do Plano de Viação Nacional

conjunto e com normas gerais indispen

nir em um único atribuições atualmen

sáveis à sua e.\ecução, atraiu tôdas as

Nelson Werneck Sodré

atenções e tornou-se mesmo um caso à

te cometidas a vários órgãos, o que torna dispersiva e por vêzes ineficiente

E quando em quando, vem a debate o problema, real mente interessante, da cria ção do Ministério da Eco

nomia. Parece que a sua

necessidade é coisa mais ou menos pa cífica; há receio apenas, e generalizado,

de que a sua criação, fugindo às ne cessidades, acabe por relegá-lo à situa

e esta mantida nesse plano. Governar e administrar são, realmente, coisas de teor diferente, que no Brasil vivem mis

turadas.

A tarefa de governo, de na

tureza essencialmente política, pertence

ria à órbita em que vamos fazendo, mal ou bem, mas segundo as peculiari dades do nosso meio, o jogo dos parti dos, a luta pelo poder, as competições

ção de entidade administrativa onerosa, destinada mais à articulação do mecanis

para o seu domínio, subordinadas a pro

mo político do que às finalidades precí-

gramas variáveis. A tarefa administrati

puas que o seu próprio título indica.

va permaneceria distanciada das oscila ções inevitáveis do choque partidário,

O saudoso Roberto Simonsen definia a

inteiramente subordinada a um teor téc

sua opinião, quanto ao problema, mos-

nico que assegurasse à administração o

trando-se favorável à criação, desde que

clima de calma que lhe é necessário,

o novo ministério tivesse alçada sôbre

como a continuidade de processos qwe

todos os demais, isto é, que êle, superin

lhe firmam as orientações.

tendendo a vida nacional, se situasse,

hieràrquícamente, no tipo de uma es trutura que está longe ainda de ser ra cionalizada. Essa situação de primazia iria corresponder precisamente a um pri

Se ninguém pode negar, ou mesmo

obscurecer, hoje em dia, o conteúdo econômico da tarefa de cada um dos

ministérios, ainda daqueles que, pelas

parte na ausência habitual de concep

a ação do Govêmo".

ções de conjunto em que Nuve a estru

importância, como se verifica, e real

tura administrativa nacional.

mente interessantes.

Desde o

seu estabelecimento, entretanto, viscerava-o uma deficiência fundamental: a ausência do critério econômico na sua

elaboração, ausência que se concretizou na* parte de execução a que alcançou. A tarefa revisionista, realmente indispen

sável, ao menos em conseqüência da alteração no quadro nacional, entre aquela data e o tempo que vamos vi vendo, padece dos mesmos defeitos. Para e Transporte. Êsse Conselho, cuja cria ção 6 de utilidade indiscutível, para coordenar e unificar uma série de pro

blemas de viação e de transporte que figuram no Plano, ou que sejam super venientes, não concede um lugar, o mais

secundário, a qualquer entidade de teor econômico.

do Ministério da Economia sôbre os

demais daria, quando outras vantagens

pleta ausência de critério econômico, foi

neidade e também na disparidade de

ponde ao crescimento considerável da vida econômica nacional, às previsões de

rumos. A presidência da República, de natureza estritamente política, como

seu desenvolvimento, e se constitui em

o malogrado Conselho de Planejamento

obstáculo por vêzes importante ao em

Econômico, não poderia desempenhar

preendimento de qualquer tarefa de con junto. A nacionalização consistiria, le

a função coordenadora da mesma forma que um ministério.

vada aos seus últimos efeitos, em sepa rar a tarefa de administração da tare

Tais considerações vêm a propósito da revisão do Plano de Viação Nacional.

fa de governo, aquela ficando, tanto quanto possível, acima do plano político,

Êsse Plano, algumas vêzes tentado antçs, mas só em 1934 estabelecido em

'

dar a ordem de urgência na execução de obras e melhoramentos dos • planos

e programas aprovados e bem assim das aquisições programadas; propor ao Govêrno modificações nos planos nacionais

rodagem ou apresentar sugestões, tendo ; em vista a expansão e eficiência dos t

do país, cuja máquina atual, obsoleta e quase inteiramente absorvida pelo do mínio político, no que êle tem de es sencialmente partidário, já não corres

'

tariam aspectos os mais amplos, entre os quais é interessante citar: "recomen

criação do Conselho Nacional de Viação

cionalização dos serviços administrativos

não tivesse, unidade a um sistema que

lidade de seu caráter consultivo, afe-

de estradas de ferro e de estradas de

A verificação de como o Plano ante rior, cuidadosamente elaborado, embora

se dispersa na variedade, na heteroge-

Suas atribuições, de uma amplitude

considerável, embora reduzidas pela rea

caracterizá-lo basta citar um detalhe: a

suas finalidades, pateçam mais distantes deles, é inegável que a preponderância

meiro e grande passo no sentida da ra

Finalidades de

com a deficiência original de uma com mal executado, desobedecido, esquecido e burlado, levou a comissão revisora a

propor a criação do Conselho Nacional de Viação e Transporte, com a finalidade

meios de transporte terrestre; estudar os

meios de pagamento ou de financiamen- i to de obras e equipamentos dos diversos ' meios de transporte, no interesse da exe- ' cução do Plano de Viação Nacional". Essa entidade, útil e necessária, que

surge da constatação de que, apesar de

p'anejada, a viação nacional se desen volveu, desde 1934 — e nem é bom falar de fases anteriores — ao sabor de

circunstâncias independentes

daquele ^

planejamento, será constituída, entre tanto, segundo o anteprojeto elaborado, segundo um critério funcional, na parte mais numerosa. Entre os seus compo

• de "conferir unidade à política nacio

nentes funcionais está, talvez por fôrça

nal de transporte", "dar às classes pro

de rotina, um representante do Ministé

dutoras do país, às empresas de trans

rio da Fazenda. Só há três membros não funcionais, e êstes quais serão? Diz

porte, às entidades técnicas privadas e a engenheiros de renome que se ha jam distinguido no estudo dos proble

o anteprojeto: "Três técnicos de notó ria competência em assuntos de viação

os técnicos oficiais na solução dos as

e transporte". É preciso, antes do mais, distinguir aqui que o têrmo "transporte", cujo conteúdo econômico é CNidente,

suntos que lhes são pertinentes", "reu

vem sendo empregado, de velhos tempos,

mas ,relativos aos transportes, oportuni dade de colaborarem de modo ativo com

,

i


ILIPUI^ . >1 Dicesto Econômico

73

A revisão do Plano de Viação Nacional

conjunto e com normas gerais indispen

nir em um único atribuições atualmen

sáveis à sua e.\ecução, atraiu tôdas as

Nelson Werneck Sodré

atenções e tornou-se mesmo um caso à

te cometidas a vários órgãos, o que torna dispersiva e por vêzes ineficiente

E quando em quando, vem a debate o problema, real mente interessante, da cria ção do Ministério da Eco

nomia. Parece que a sua

necessidade é coisa mais ou menos pa cífica; há receio apenas, e generalizado,

de que a sua criação, fugindo às ne cessidades, acabe por relegá-lo à situa

e esta mantida nesse plano. Governar e administrar são, realmente, coisas de teor diferente, que no Brasil vivem mis

turadas.

A tarefa de governo, de na

tureza essencialmente política, pertence

ria à órbita em que vamos fazendo, mal ou bem, mas segundo as peculiari dades do nosso meio, o jogo dos parti dos, a luta pelo poder, as competições

ção de entidade administrativa onerosa, destinada mais à articulação do mecanis

para o seu domínio, subordinadas a pro

mo político do que às finalidades precí-

gramas variáveis. A tarefa administrati

puas que o seu próprio título indica.

va permaneceria distanciada das oscila ções inevitáveis do choque partidário,

O saudoso Roberto Simonsen definia a

inteiramente subordinada a um teor téc

sua opinião, quanto ao problema, mos-

nico que assegurasse à administração o

trando-se favorável à criação, desde que

clima de calma que lhe é necessário,

o novo ministério tivesse alçada sôbre

como a continuidade de processos qwe

todos os demais, isto é, que êle, superin

lhe firmam as orientações.

tendendo a vida nacional, se situasse,

hieràrquícamente, no tipo de uma es trutura que está longe ainda de ser ra cionalizada. Essa situação de primazia iria corresponder precisamente a um pri

Se ninguém pode negar, ou mesmo

obscurecer, hoje em dia, o conteúdo econômico da tarefa de cada um dos

ministérios, ainda daqueles que, pelas

parte na ausência habitual de concep

a ação do Govêmo".

ções de conjunto em que Nuve a estru

importância, como se verifica, e real

tura administrativa nacional.

mente interessantes.

Desde o

seu estabelecimento, entretanto, viscerava-o uma deficiência fundamental: a ausência do critério econômico na sua

elaboração, ausência que se concretizou na* parte de execução a que alcançou. A tarefa revisionista, realmente indispen

sável, ao menos em conseqüência da alteração no quadro nacional, entre aquela data e o tempo que vamos vi vendo, padece dos mesmos defeitos. Para e Transporte. Êsse Conselho, cuja cria ção 6 de utilidade indiscutível, para coordenar e unificar uma série de pro

blemas de viação e de transporte que figuram no Plano, ou que sejam super venientes, não concede um lugar, o mais

secundário, a qualquer entidade de teor econômico.

do Ministério da Economia sôbre os

demais daria, quando outras vantagens

pleta ausência de critério econômico, foi

neidade e também na disparidade de

ponde ao crescimento considerável da vida econômica nacional, às previsões de

rumos. A presidência da República, de natureza estritamente política, como

seu desenvolvimento, e se constitui em

o malogrado Conselho de Planejamento

obstáculo por vêzes importante ao em

Econômico, não poderia desempenhar

preendimento de qualquer tarefa de con junto. A nacionalização consistiria, le

a função coordenadora da mesma forma que um ministério.

vada aos seus últimos efeitos, em sepa rar a tarefa de administração da tare

Tais considerações vêm a propósito da revisão do Plano de Viação Nacional.

fa de governo, aquela ficando, tanto quanto possível, acima do plano político,

Êsse Plano, algumas vêzes tentado antçs, mas só em 1934 estabelecido em

'

dar a ordem de urgência na execução de obras e melhoramentos dos • planos

e programas aprovados e bem assim das aquisições programadas; propor ao Govêrno modificações nos planos nacionais

rodagem ou apresentar sugestões, tendo ; em vista a expansão e eficiência dos t

do país, cuja máquina atual, obsoleta e quase inteiramente absorvida pelo do mínio político, no que êle tem de es sencialmente partidário, já não corres

'

tariam aspectos os mais amplos, entre os quais é interessante citar: "recomen

criação do Conselho Nacional de Viação

cionalização dos serviços administrativos

não tivesse, unidade a um sistema que

lidade de seu caráter consultivo, afe-

de estradas de ferro e de estradas de

A verificação de como o Plano ante rior, cuidadosamente elaborado, embora

se dispersa na variedade, na heteroge-

Suas atribuições, de uma amplitude

considerável, embora reduzidas pela rea

caracterizá-lo basta citar um detalhe: a

suas finalidades, pateçam mais distantes deles, é inegável que a preponderância

meiro e grande passo no sentida da ra

Finalidades de

com a deficiência original de uma com mal executado, desobedecido, esquecido e burlado, levou a comissão revisora a

propor a criação do Conselho Nacional de Viação e Transporte, com a finalidade

meios de transporte terrestre; estudar os

meios de pagamento ou de financiamen- i to de obras e equipamentos dos diversos ' meios de transporte, no interesse da exe- ' cução do Plano de Viação Nacional". Essa entidade, útil e necessária, que

surge da constatação de que, apesar de

p'anejada, a viação nacional se desen volveu, desde 1934 — e nem é bom falar de fases anteriores — ao sabor de

circunstâncias independentes

daquele ^

planejamento, será constituída, entre tanto, segundo o anteprojeto elaborado, segundo um critério funcional, na parte mais numerosa. Entre os seus compo

• de "conferir unidade à política nacio

nentes funcionais está, talvez por fôrça

nal de transporte", "dar às classes pro

de rotina, um representante do Ministé

dutoras do país, às empresas de trans

rio da Fazenda. Só há três membros não funcionais, e êstes quais serão? Diz

porte, às entidades técnicas privadas e a engenheiros de renome que se ha jam distinguido no estudo dos proble

o anteprojeto: "Três técnicos de notó ria competência em assuntos de viação

os técnicos oficiais na solução dos as

e transporte". É preciso, antes do mais, distinguir aqui que o têrmo "transporte", cujo conteúdo econômico é CNidente,

suntos que lhes são pertinentes", "reu

vem sendo empregado, de velhos tempos,

mas ,relativos aos transportes, oportuni dade de colaborarem de modo ativo com

,

i


7af»~Fí7T<R

Digesto Econômico.

74

no Ministério da Viaçáo, não com signi

ficação econômica, mas com significação

Digesto EcoNó^^co

passível de execução sistemática, não traduz administrativamente coisa algu

75

Quando um industrial pretende cons truir uma fábrica, êle procura, sem dú vida, o técnico que a planeje e execute. Êsse técnico, no que toca à parte da

técnica.

ma de ponderável, e nem chega a se

Assim, verifica-se a permanência, a insistência no êrro: ao órgão unificador

impor, a governos c público, como te ma do primeira ordem. E tanto assim

de uma poMtica de viação e transpor tes, fica faltando, desde suas origens, o

é que o planejamento anterior, de 1934, foi burlado, esquecido, pôsto de lado,

infra-estrutura, JUlltt-UolXUlUJa, pOQC pode ICr ter *16 as melhores idéias quanto à disposição dos pavilhões, quanto ás suas dimensões, quanto à sua

construindo-se, melhorando-se vias de

forma exterior.

conteúdo essencial.

Sua necessidade é

Mas não as põe em

indiscutível, suas mencionadas finali

comunicação e meios de transporte em

dades também fora de debate — mas

lugares, zonas e regiões deixados à ■

o seu caráter e a sua articulação, a

sua estrutura funcional em suma, pade-

margem por aquele planejamento, en quanto, do próprio planejamento, o que

fe cem de defeitos que lhe conferem, de

se executou foi irrisório, mal feito e

W uni lado uma fisionomia teórica evi dente, de outro um sentido dispersivo

inacabado. Não se diga que assim foi

nas suas disposições, a uma certa or em

por incapacidade dos órgãos de governo, por inoperáncia, por dcsídia; o planeja

funcional. luiiuiuiiui. Ora, wra, a a ordem oiucm funciona , para

que se manifesta à simp'es observação. Nenhum plano de transporte terá con teúdo real se não se fundamentar no

estudo e.na realidade da produção na

cional. Não se planeja transportes ideais

transportes, a que qualquer planeja

nadas condições de tempo e de espaço;

der, consubstancia-se em uma articula

para determinado país, para determina

ção econômica, nas condições da pro

das zonas e, principalmente, para deter

dução.

minadas condições econômicas.

Cada

a construção de ferrovias onde não haja

zona econômica deve ter os transportes

o que transportar, ou pelo menos a previsão de um desenvolvimento fu

ver um imperativo, que se toma ne

cessário: fazer circular a produção. Só o acurado estudo das peculiaridades, da dispersão, das tendências de escoamento da produção poderá fundamentar um

planejamento de transportes que tradu za necessidades reais e cuja execução

corresponda a solicitações reais. O mais poderá chegar a ser, como os nossos

planos e as suas revisões têm sido, idea lismo de primeira, ordem, visão futura, projeto grandioso, mas não é matéria

em em

obeaiencui obediência

a u normas

que o industrial lhe prescreve: é o mero

executante de um plano a que confere a sua técnica, mas que deve obedecer, os transportes, é/ prescrita ní^las pelas normas normas da produção, e só os economistas a po dem conhecer e acompanhar. Quan o

.... í

mento foi pôsto de lado porque era teórico, porque se fundava em finalida des ideais, porque não traduzia a rea lidade. Realidade de uma política de

— senão talvez para diversão do es pírito — mas transportes para determi

de que necessita para escoar a sua pro dução. Não se procuram ligar núcleos produtores, ou núcleos produtores e con sumidores, pelo simples prazer de pô-los em contacto, mas para traduzir e resol

planta segundo o seu critério arbitrário e teonco, téorico, mas mas

kik

^

tagem que as improrisações às vezes concedem, e às quais já nos habituamos.

O problema da criação do Mi

tivesse sobre os demais uma al

çada específica — sanaria defor mações da natureza da que vimos

entra o engenheiro, o para a execução, de nenhum modo arbitrária, e em cuja

concepção, e.xceto no que diz respeito as

normas técnicas* de construção, ele não ^

nicos em viação, por engenheiros, por co missões constituídas unicamente segun do o critério funcional, sem ouvir as

entidades das classes produtoras, sem

V

permanecerão nO' limbo das concepções idealistas, dignas de aprôço, certamen te, mas jamais conjugadas com a rea-.

lidade. E planos que não conjugam com a realidade não são planos, são projetos, não podem transitar, íntegros e cpmple-, tos, para o terreno da execução. .

navelmente, a parte de transportes. Êle não pode abrir mão disso; e a transférência ou a mistura dos dois aspectos ape nas denuncia impreparação. vesguice, erro continuado, que a nação vem pa gando, e que continuará a pagar, sem receber desse erro nem a parcela de van

uma vez que fosse êle colocado

nos de viação forem elaborados por téc-.

meios em.

nha, conhece e. pode prever as necessi dades da produção, pertence, inquestio

acima dos demais ministérios, que

quanto, como vem acontecendo, os pia--,

dos

podem concorrer nisso apenas quanto ao financiamento — a parte de comunica ções. Mas ao economista, que acompa

ra administrativa e política mais

turo que estabeleça essa realidade. En--

as solicitações

Ao técnico per

consentânea com a realidade —

Não há quem possa defender

que a riqueza se elabora, os planos

programa de projeto.

tence, sem dúvida — e os economistas

nistério da Economia, em estrutu

mento deve atender, ou procurar aten

sentir

municações de transportes — como ainda não diferenciamos plano de programa, e

I

apontando. É difícil admitir, entretan to, que a criação de um ministério a mais, qualquer que fôsse o seu nome, viesse alterar uma situação devida a mui

tas causas, inclusive a iocompreensões

está em condições de entrar com idéia' generalizadas. alguma. Entregar o planejamento de Ao economista pertence sentir as ne transportes a técnicos em construção de cessidades da produção. Para apresen comunicações representa uma antiga^ e

tar um exemplo concreto, e apenas na

inveterada inversão, de cujas conseqüên cias vimos padecendo de há muito.

intenção de tomar bem clara a ordem de

Quando o Governo pensa que, entregan do a engenheiros, a técnicos em constru ção rodoviária ou ferroviária, o proble ma, muito mais amplo e muito mais

considerações, figuremos que sé apre sentasse o proVema de construção de

raciocínio a que se subordinam estas

uma estrada. Suponhamos que essa es

complexo, dos transportes, está resolven do o problema apenas naquela inversão.

trada fosse, entre São Paulo e São Se

Ainda não diferenciamos, no Brasil, co

tudar e sentir a necessidade dessa es-

bastião. ■ Ao economista pertencèria es


7af»~Fí7T<R

Digesto Econômico.

74

no Ministério da Viaçáo, não com signi

ficação econômica, mas com significação

Digesto EcoNó^^co

passível de execução sistemática, não traduz administrativamente coisa algu

75

Quando um industrial pretende cons truir uma fábrica, êle procura, sem dú vida, o técnico que a planeje e execute. Êsse técnico, no que toca à parte da

técnica.

ma de ponderável, e nem chega a se

Assim, verifica-se a permanência, a insistência no êrro: ao órgão unificador

impor, a governos c público, como te ma do primeira ordem. E tanto assim

de uma poMtica de viação e transpor tes, fica faltando, desde suas origens, o

é que o planejamento anterior, de 1934, foi burlado, esquecido, pôsto de lado,

infra-estrutura, JUlltt-UolXUlUJa, pOQC pode ICr ter *16 as melhores idéias quanto à disposição dos pavilhões, quanto ás suas dimensões, quanto à sua

construindo-se, melhorando-se vias de

forma exterior.

conteúdo essencial.

Sua necessidade é

Mas não as põe em

indiscutível, suas mencionadas finali

comunicação e meios de transporte em

dades também fora de debate — mas

lugares, zonas e regiões deixados à ■

o seu caráter e a sua articulação, a

sua estrutura funcional em suma, pade-

margem por aquele planejamento, en quanto, do próprio planejamento, o que

fe cem de defeitos que lhe conferem, de

se executou foi irrisório, mal feito e

W uni lado uma fisionomia teórica evi dente, de outro um sentido dispersivo

inacabado. Não se diga que assim foi

nas suas disposições, a uma certa or em

por incapacidade dos órgãos de governo, por inoperáncia, por dcsídia; o planeja

funcional. luiiuiuiiui. Ora, wra, a a ordem oiucm funciona , para

que se manifesta à simp'es observação. Nenhum plano de transporte terá con teúdo real se não se fundamentar no

estudo e.na realidade da produção na

cional. Não se planeja transportes ideais

transportes, a que qualquer planeja

nadas condições de tempo e de espaço;

der, consubstancia-se em uma articula

para determinado país, para determina

ção econômica, nas condições da pro

das zonas e, principalmente, para deter

dução.

minadas condições econômicas.

Cada

a construção de ferrovias onde não haja

zona econômica deve ter os transportes

o que transportar, ou pelo menos a previsão de um desenvolvimento fu

ver um imperativo, que se toma ne

cessário: fazer circular a produção. Só o acurado estudo das peculiaridades, da dispersão, das tendências de escoamento da produção poderá fundamentar um

planejamento de transportes que tradu za necessidades reais e cuja execução

corresponda a solicitações reais. O mais poderá chegar a ser, como os nossos

planos e as suas revisões têm sido, idea lismo de primeira, ordem, visão futura, projeto grandioso, mas não é matéria

em em

obeaiencui obediência

a u normas

que o industrial lhe prescreve: é o mero

executante de um plano a que confere a sua técnica, mas que deve obedecer, os transportes, é/ prescrita ní^las pelas normas normas da produção, e só os economistas a po dem conhecer e acompanhar. Quan o

.... í

mento foi pôsto de lado porque era teórico, porque se fundava em finalida des ideais, porque não traduzia a rea lidade. Realidade de uma política de

— senão talvez para diversão do es pírito — mas transportes para determi

de que necessita para escoar a sua pro dução. Não se procuram ligar núcleos produtores, ou núcleos produtores e con sumidores, pelo simples prazer de pô-los em contacto, mas para traduzir e resol

planta segundo o seu critério arbitrário e teonco, téorico, mas mas

kik

^

tagem que as improrisações às vezes concedem, e às quais já nos habituamos.

O problema da criação do Mi

tivesse sobre os demais uma al

çada específica — sanaria defor mações da natureza da que vimos

entra o engenheiro, o para a execução, de nenhum modo arbitrária, e em cuja

concepção, e.xceto no que diz respeito as

normas técnicas* de construção, ele não ^

nicos em viação, por engenheiros, por co missões constituídas unicamente segun do o critério funcional, sem ouvir as

entidades das classes produtoras, sem

V

permanecerão nO' limbo das concepções idealistas, dignas de aprôço, certamen te, mas jamais conjugadas com a rea-.

lidade. E planos que não conjugam com a realidade não são planos, são projetos, não podem transitar, íntegros e cpmple-, tos, para o terreno da execução. .

navelmente, a parte de transportes. Êle não pode abrir mão disso; e a transférência ou a mistura dos dois aspectos ape nas denuncia impreparação. vesguice, erro continuado, que a nação vem pa gando, e que continuará a pagar, sem receber desse erro nem a parcela de van

uma vez que fosse êle colocado

nos de viação forem elaborados por téc-.

meios em.

nha, conhece e. pode prever as necessi dades da produção, pertence, inquestio

acima dos demais ministérios, que

quanto, como vem acontecendo, os pia--,

dos

podem concorrer nisso apenas quanto ao financiamento — a parte de comunica ções. Mas ao economista, que acompa

ra administrativa e política mais

turo que estabeleça essa realidade. En--

as solicitações

Ao técnico per

consentânea com a realidade —

Não há quem possa defender

que a riqueza se elabora, os planos

programa de projeto.

tence, sem dúvida — e os economistas

nistério da Economia, em estrutu

mento deve atender, ou procurar aten

sentir

municações de transportes — como ainda não diferenciamos plano de programa, e

I

apontando. É difícil admitir, entretan to, que a criação de um ministério a mais, qualquer que fôsse o seu nome, viesse alterar uma situação devida a mui

tas causas, inclusive a iocompreensões

está em condições de entrar com idéia' generalizadas. alguma. Entregar o planejamento de Ao economista pertence sentir as ne transportes a técnicos em construção de cessidades da produção. Para apresen comunicações representa uma antiga^ e

tar um exemplo concreto, e apenas na

inveterada inversão, de cujas conseqüên cias vimos padecendo de há muito.

intenção de tomar bem clara a ordem de

Quando o Governo pensa que, entregan do a engenheiros, a técnicos em constru ção rodoviária ou ferroviária, o proble ma, muito mais amplo e muito mais

considerações, figuremos que sé apre sentasse o proVema de construção de

raciocínio a que se subordinam estas

uma estrada. Suponhamos que essa es

complexo, dos transportes, está resolven do o problema apenas naquela inversão.

trada fosse, entre São Paulo e São Se

Ainda não diferenciamos, no Brasil, co

tudar e sentir a necessidade dessa es-

bastião. ■ Ao economista pertencèria es


Digesto Econômico

76

trada, em face das tendências e impo

urgência.

sições do escoamento da produção. Uma vez concluído que ela deveria ser cons truída porque atendia a uma necessida

aue, enquanto os transportes entre zonas

O que não se concebe é

em que a produção fica entravada per

cer. Mas até nessas normas, que iriam

fornecidos.

inão

ser construída, entre os pontos

dados.

Não se pretende negar, em absoluto,

O esquecimento de raciocínios simples,

claros e evidentes, como o da importân cia e mesmo da preponderância do fa tor produção em uma política de trans

portes, traduzida em planejamentos, é

cio quando a necessidade da construção está estabelecida.

E se reconhecemos

que há fatores extra-económicos a pon

derar no problema, é necessário ressalvar que êles não têm um peso absoluto. Quando há o caso de pêso absoluto, só

tomático, porém, c que, no mesmo pe ríodo, em plena vigência do mencio nado plano, foram construídos, fora dêle,

obsoleto. Porque houve a preponderân cia ou a exclusividade de critérios polí

ser um consultor; a sua ação só tem iní

construções. O que é mais grave e sin

4.031 quilômetros de vias terrestres. Isso importa dizer que, na plena existência de um plano — em que só ficam espe

tério econômico, tomado isoladamente;

ainda aí o técnico pode, quando muito,

anos para dar acabamento à parte de

que nos conduziu ao quadro apresenta portes brasi'eiro, esfacelado, disperso,

bordina a um. conjunto de fatores, in clusive os políticos e estratégicos. Mas

o que, a admitir o ritmo seguido, im portaria em absorver mais de quarenta

do no momento pelo parque de trans

que há construções que escapam ao cri um problema de comunicações se su

não tendo o plano entrado na discrimi Ora, em pouco mais de um

decênio, isto é, desde o aparecimento daquele phino até o ano de 1945, in clusive, só foram construídos 5.303 qui lômetros, dos quais 1.786 de ferrovias,

rendimento indispensável aos transportes

técnico achar que a estrada devia ou

truir, que seriam ferrovias ou rodovias,

vem-se a têrmo construções pesadas, em zonas em que a produção ainda não

construção e as normas técnicas a obede

ponde a uma inversão é o fato de o

tros, havendo, portanto, 22.121 a cons nação.

impõe transportes, ou não satisfará o

nomista deveria intervir. O que corres

77

maneçam estacionários, tentem-se e le

de econômica impositiva, pertenceria ao técnico planejá-la e construí-la; estuda ria êle o traçado melhor, o prazo de influir no rendimento de tráfego, o eco

Dicesto Econômico

cificadas as tarefas do Governo Federal,

ticos, porque não se obedeceu a normas

informe-se de passagem — conslruirani-

técnicas convenientes, porque não houve um planejamento objetivo, porque se deixou tudo ao acaso. Querer remen dar ôsse parque com critérios da mes

se quase tantos quilômetros de vias fora

ma ordem é pretender a perpetuação de índices baixos, de empresas transporta doras anli-econóniicas, logo lançadas na corrida e na aventura das encampações

camaradas, com que os governos aço

de suas prescriç-Ões quanto dentro delas. E será que estas foram construídas por

elaboradores, e não no sentido da técni

ca de comunicações, em que são, ao

contrário, grandes autoridades — importa em considerável passo à frente no senti

do de conferir uma objetividade maior ao estudo do problema. Efetivamente,

entre as considerações mais exatas que o relatório de sua comissão contém, estão

aquelas que se referem à situação do parque ferroviário nacional: "Isso bem focaliza o problema crucial da rede ferroNúária brasileira, seja qual fôr a na tureza de sua propriedade, pública óu

privada — necessidade premente de bai xar o custo de produção da tonelada-qui-

dúvidas em afirmar:

"Sem constituir

de de tráfego, pelo emprego de material

te. pela retificação dos traçados, redu-

um plano de obras, o Plano de Viação

zindo-lhes as resistências. dade de tráfego contraria a extensão

tes, a socorrer ferrovias de terceira or dem, decisivamente condenadas, ou aten

aos interesses e necessidades do Brasil

"A necessidade de aumentar a densi

dentro dos próximos vinte e cinco ou

imoderada da rede ferroviária e seu pro longamento a zonas fracamente povoa

trinta anos.

das. com produção escassa e de reduzi

Em um país em franco

desenvolvimento, que dispersamente se

eonstnições só sejam enfrentadas em zo nas onde as necessidades da produção

ciona.

impõem o aparecimento de estradas; há

tre nós, pode perfeitamente ser indicado

turo. Êsse planejamento será, aliás, ino

casos — e nos países do tipo do Brasil

com a apresentação do que aconteceu

êles são numerosos, relativamente — em que a estrada pioneira, até certo pon to, tem a sua função. Num planeja mento, porém, é preciso conceder a esse

com o de 1934. O plano daquele ano previa um desenvolvimento de 51.076 quilômetros de vias dê comunicações,

perante, como inoperante foi o de 1934, do qual em treze anos apenas foram' rodovias então construídas, como se viu,

sendo 11.180 de vias fluviais e 39.896

é de esti-adas que não figuram no Plano".

tipo de estrada uma parte das verbas,

de vias terrestres. Destas vias terrestres,

e impor, para elas, uma certa ordem de

estavam já construídos 17.775 quilôme-

Em obediência a êsse propósito, o ar tigo 5.° do decreto que aprovou o últi

O c'ima que os planos encontram, en

— que envolve cs problemas de trans portes. e nesse sentido são leigos os seus

rodante e de tração poderoso e eficien

ções são feitas para servir a transportes,

Não se pretende, também, que as

portes, o novo Plano de Viação Nacional

A comissão revísora de 1947 não leve

dem, por necessidades públicas eviden

dem a solicitações de construção rodo viária que o quadro econômico não san

Mas é preciso reconhecer que, embora feito por leigos, no que se refere a trans

lômetro pela intensificação da densida

o fator produção influi, pois comunica haja a que transportar.

cinco anos.

força das prescrições do plano, ou teria havido apenas mera coincidência?

Nacional é um programa de pronta rea lização e, limitado no tempo, atenderá

e transportes se destinam a zonas onde

mo Plano de Viação Nacional prescreve que êle só poderá ser revisto daqui a

manifesta, não é possível estabelecer um plano que satisfaça até um remoto fu

realizados 24%.

A maior extensão de

do valor.

"Por outro lado, a ida da estrada de

ferro a regiões econòmicamente inexpres sivas, com a finalidade política e admi nistrativa de integrar na comunidade bra

sileira populações Kjue aí habitam, não

tem mais a importância que antes apre sentava"..

Ora, aí vemos, pela primeira vez, cri

tério econômico, fatôres de produção.


Digesto Econômico

76

trada, em face das tendências e impo

urgência.

sições do escoamento da produção. Uma vez concluído que ela deveria ser cons truída porque atendia a uma necessida

aue, enquanto os transportes entre zonas

O que não se concebe é

em que a produção fica entravada per

cer. Mas até nessas normas, que iriam

fornecidos.

inão

ser construída, entre os pontos

dados.

Não se pretende negar, em absoluto,

O esquecimento de raciocínios simples,

claros e evidentes, como o da importân cia e mesmo da preponderância do fa tor produção em uma política de trans

portes, traduzida em planejamentos, é

cio quando a necessidade da construção está estabelecida.

E se reconhecemos

que há fatores extra-económicos a pon

derar no problema, é necessário ressalvar que êles não têm um peso absoluto. Quando há o caso de pêso absoluto, só

tomático, porém, c que, no mesmo pe ríodo, em plena vigência do mencio nado plano, foram construídos, fora dêle,

obsoleto. Porque houve a preponderân cia ou a exclusividade de critérios polí

ser um consultor; a sua ação só tem iní

construções. O que é mais grave e sin

4.031 quilômetros de vias terrestres. Isso importa dizer que, na plena existência de um plano — em que só ficam espe

tério econômico, tomado isoladamente;

ainda aí o técnico pode, quando muito,

anos para dar acabamento à parte de

que nos conduziu ao quadro apresenta portes brasi'eiro, esfacelado, disperso,

bordina a um. conjunto de fatores, in clusive os políticos e estratégicos. Mas

o que, a admitir o ritmo seguido, im portaria em absorver mais de quarenta

do no momento pelo parque de trans

que há construções que escapam ao cri um problema de comunicações se su

não tendo o plano entrado na discrimi Ora, em pouco mais de um

decênio, isto é, desde o aparecimento daquele phino até o ano de 1945, in clusive, só foram construídos 5.303 qui lômetros, dos quais 1.786 de ferrovias,

rendimento indispensável aos transportes

técnico achar que a estrada devia ou

truir, que seriam ferrovias ou rodovias,

vem-se a têrmo construções pesadas, em zonas em que a produção ainda não

construção e as normas técnicas a obede

ponde a uma inversão é o fato de o

tros, havendo, portanto, 22.121 a cons nação.

impõe transportes, ou não satisfará o

nomista deveria intervir. O que corres

77

maneçam estacionários, tentem-se e le

de econômica impositiva, pertenceria ao técnico planejá-la e construí-la; estuda ria êle o traçado melhor, o prazo de influir no rendimento de tráfego, o eco

Dicesto Econômico

cificadas as tarefas do Governo Federal,

ticos, porque não se obedeceu a normas

informe-se de passagem — conslruirani-

técnicas convenientes, porque não houve um planejamento objetivo, porque se deixou tudo ao acaso. Querer remen dar ôsse parque com critérios da mes

se quase tantos quilômetros de vias fora

ma ordem é pretender a perpetuação de índices baixos, de empresas transporta doras anli-econóniicas, logo lançadas na corrida e na aventura das encampações

camaradas, com que os governos aço

de suas prescriç-Ões quanto dentro delas. E será que estas foram construídas por

elaboradores, e não no sentido da técni

ca de comunicações, em que são, ao

contrário, grandes autoridades — importa em considerável passo à frente no senti

do de conferir uma objetividade maior ao estudo do problema. Efetivamente,

entre as considerações mais exatas que o relatório de sua comissão contém, estão

aquelas que se referem à situação do parque ferroviário nacional: "Isso bem focaliza o problema crucial da rede ferroNúária brasileira, seja qual fôr a na tureza de sua propriedade, pública óu

privada — necessidade premente de bai xar o custo de produção da tonelada-qui-

dúvidas em afirmar:

"Sem constituir

de de tráfego, pelo emprego de material

te. pela retificação dos traçados, redu-

um plano de obras, o Plano de Viação

zindo-lhes as resistências. dade de tráfego contraria a extensão

tes, a socorrer ferrovias de terceira or dem, decisivamente condenadas, ou aten

aos interesses e necessidades do Brasil

"A necessidade de aumentar a densi

dentro dos próximos vinte e cinco ou

imoderada da rede ferroviária e seu pro longamento a zonas fracamente povoa

trinta anos.

das. com produção escassa e de reduzi

Em um país em franco

desenvolvimento, que dispersamente se

eonstnições só sejam enfrentadas em zo nas onde as necessidades da produção

ciona.

impõem o aparecimento de estradas; há

tre nós, pode perfeitamente ser indicado

turo. Êsse planejamento será, aliás, ino

casos — e nos países do tipo do Brasil

com a apresentação do que aconteceu

êles são numerosos, relativamente — em que a estrada pioneira, até certo pon to, tem a sua função. Num planeja mento, porém, é preciso conceder a esse

com o de 1934. O plano daquele ano previa um desenvolvimento de 51.076 quilômetros de vias dê comunicações,

perante, como inoperante foi o de 1934, do qual em treze anos apenas foram' rodovias então construídas, como se viu,

sendo 11.180 de vias fluviais e 39.896

é de esti-adas que não figuram no Plano".

tipo de estrada uma parte das verbas,

de vias terrestres. Destas vias terrestres,

e impor, para elas, uma certa ordem de

estavam já construídos 17.775 quilôme-

Em obediência a êsse propósito, o ar tigo 5.° do decreto que aprovou o últi

O c'ima que os planos encontram, en

— que envolve cs problemas de trans portes. e nesse sentido são leigos os seus

rodante e de tração poderoso e eficien

ções são feitas para servir a transportes,

Não se pretende, também, que as

portes, o novo Plano de Viação Nacional

A comissão revísora de 1947 não leve

dem, por necessidades públicas eviden

dem a solicitações de construção rodo viária que o quadro econômico não san

Mas é preciso reconhecer que, embora feito por leigos, no que se refere a trans

lômetro pela intensificação da densida

o fator produção influi, pois comunica haja a que transportar.

cinco anos.

força das prescrições do plano, ou teria havido apenas mera coincidência?

Nacional é um programa de pronta rea lização e, limitado no tempo, atenderá

e transportes se destinam a zonas onde

mo Plano de Viação Nacional prescreve que êle só poderá ser revisto daqui a

manifesta, não é possível estabelecer um plano que satisfaça até um remoto fu

realizados 24%.

A maior extensão de

do valor.

"Por outro lado, a ida da estrada de

ferro a regiões econòmicamente inexpres sivas, com a finalidade política e admi nistrativa de integrar na comunidade bra

sileira populações Kjue aí habitam, não

tem mais a importância que antes apre sentava"..

Ora, aí vemos, pela primeira vez, cri

tério econômico, fatôres de produção.


Digesto Econômico

78

ponderando na concepção de um plano

Foi um passo à frente. Resta-nos, e o

de transportes — de vez que a simples

mais depressa possível, rednzir o pro

viação, sem os transportes, é ficção-geo gráfica — e servindo de base a um ra

blema às suas exatas dimensões e, prin

ciocínio, aliás simples, claro e realista.

ticos.

Augusto Comte e a modificabilidade das leis naturais

cipalmente, aos seus têrmos caracterís

Ivan Lins

A >rAioniA dos economistas dos sé

\'idade, possibilitando o imenso surto de

mente constituída de juristas e literatos

sua indústria, pois os acontecimentos são tanto mais modificáveis quanto mais

do estôfo de Bastiat, os quais nenhuma cailtura científica possuíam, justificando a denominação dada à sua ciência de

complexos se apresentam.

"literatura

movimento, por exemplo, limita-se a nos

fastidiosa"

~

"littérature

ennutjeuse"...

Se não fazia versos, nem estudara o

Digesto, dispunha, todavia. Augusto Comte, de sólido conhecimento de todo

A importância da fibra de rami na indústria têxtil da Alemanha e de outros

países da Europa foi demonstrada claramente num relatório sôhre o uso do rami alemão, que está sendo agora distribuído pelo "Office of Technical Services" do

nômenos e abre vasto campo à sua ati-

culos XVIII e XIX era principal-

Nos fenômenos de número, forma e

sa capacidade modificadora a introduzir gradações para mais ou para menos em umas poucas variáveis independentes, de

que se forma a resultante cuja grandeza queremos assuma determinado valor.

o domínio científico de seu tempo, des de a matemática até a biologia, passando pela astronomia, pela física e pela quí

Podemos obter um quadrado com a área

mica.

a extensão prefixada pela lei que liga

Possuía, conseqüentemente, por

que mais nos convier, dando ao seu lado

estar com elas familiarizado, uma noção

êsses dois elementos geométricos.

muito mais precisa e perfeita das leis

serão mais amplos os nossos recursos

No mencionado relatório, está incluída uma exposição'completa sôhre a in dústria do rami na Alemanha e a sua maior fábrica, em Emmendigen Baden.

naturais.

quando tivermos de construir um triân gulo cuja área deva medir determinado

Antes da guerra, o rami /á era usado em escala considerável na'Alemanha o competia com o Unho mas não com o algodão, segundo o relatório. Durante a

sos apenas se referem a tipos abstratos,

Departamento do Comércio dos EUA.

guerra, a falta de outras fibras estimulou novos empregos do rami na fabricação de lança-chamas militares, solas de calçado, estofos etc.; e a necessidade desenvolveu

as pesquisas para encontrar um meio de manufaturar a fibra em- condições inais sa

tisfatórias. Também a Inglaterra alargou o seu consumo durante a guerra, fabrican do com êsse material cordéis de pára-quedas, lança-chamas e outros artefatos. Os principais problemas ligados com a produção de fibras do rami são a descorticação e a extração da goma da matéria-prima; isso era geralmente feito por processos manuais na China, onde a produção já vem de longa data. O que é mais importante para o futuro daquele produto, diz o relatório, é o

desenvolvimento de métodos mecânicos para a descorticação e extração da goma c de métodos de cultivo que permitam a produção econômica da eramínea na pró pria Europa. Êsses problemas são estudados também nos Estados Unidos sob a

responsabilidade do "Office of Technical Services".

A gramínea está sendo cultivada em escala crescente na Florida, pela "United States Rubber Co.", que pretende utilizar a fibra para a fabricação de envoltó

rios especiais. Com efeito, a grande resistência do rami à pressão, a sua proprieda de de absorver e reter os lubrificantes e o fato de ser refraiário à fermentação,

fazem dessa fibra um material de primeira ordem para a fabricação de certos artefatos de uso corrente.

Sabia que os arranjos por elas expres

.i

construídos pelo entendimento humano sob a inspiração de casos concretos. Exis tem, por isto, sempre lacunas, maiores ou menores, a serem preenchidas ao pas sar-se da teoria para a prática. O que é inalterável é o encadeamento

ou o modo pelo qual se prendem uns aos outros os fenômenos.

São, entre

tanto, estes, modificáveis quanto ao grau ou à intensidade com que se ma

nifestam. Salvo nos astronômicos, que escapam por completo à nossa interfe rência, está quas'^ sempre ao nosso al cance produzir as intensidades mais con venientes em cada caso.

É esta última

circunstância que permite a interven ção do homem na generalidade dos fe

número de metros quadrados, porque, neste caso, disporemos não de um, mas de dois elementos - a base e a altura -

com que nos é possível fazer aumentar ou diminuir a área triangular de confor midade com a lei que rege essas três

grandezas: base, altura e área de um triângulo.

Em fenômenos mais complexos, como no fenômeno físico das cordas vibran

tes, onde o número das vibrações de

pende do comprünento, da densidade, do diâmetro, da tensão e da gravidade lo cal, a modificabilidade, e, conseqüen temente, as possibilidades da interferên cia humana, serão visivelmente mais am plas e variadas. Se a atiWdade humana — como obser-


Digesto Econômico

78

ponderando na concepção de um plano

Foi um passo à frente. Resta-nos, e o

de transportes — de vez que a simples

mais depressa possível, rednzir o pro

viação, sem os transportes, é ficção-geo gráfica — e servindo de base a um ra

blema às suas exatas dimensões e, prin

ciocínio, aliás simples, claro e realista.

ticos.

Augusto Comte e a modificabilidade das leis naturais

cipalmente, aos seus têrmos caracterís

Ivan Lins

A >rAioniA dos economistas dos sé

\'idade, possibilitando o imenso surto de

mente constituída de juristas e literatos

sua indústria, pois os acontecimentos são tanto mais modificáveis quanto mais

do estôfo de Bastiat, os quais nenhuma cailtura científica possuíam, justificando a denominação dada à sua ciência de

complexos se apresentam.

"literatura

movimento, por exemplo, limita-se a nos

fastidiosa"

~

"littérature

ennutjeuse"...

Se não fazia versos, nem estudara o

Digesto, dispunha, todavia. Augusto Comte, de sólido conhecimento de todo

A importância da fibra de rami na indústria têxtil da Alemanha e de outros

países da Europa foi demonstrada claramente num relatório sôhre o uso do rami alemão, que está sendo agora distribuído pelo "Office of Technical Services" do

nômenos e abre vasto campo à sua ati-

culos XVIII e XIX era principal-

Nos fenômenos de número, forma e

sa capacidade modificadora a introduzir gradações para mais ou para menos em umas poucas variáveis independentes, de

que se forma a resultante cuja grandeza queremos assuma determinado valor.

o domínio científico de seu tempo, des de a matemática até a biologia, passando pela astronomia, pela física e pela quí

Podemos obter um quadrado com a área

mica.

a extensão prefixada pela lei que liga

Possuía, conseqüentemente, por

que mais nos convier, dando ao seu lado

estar com elas familiarizado, uma noção

êsses dois elementos geométricos.

muito mais precisa e perfeita das leis

serão mais amplos os nossos recursos

No mencionado relatório, está incluída uma exposição'completa sôhre a in dústria do rami na Alemanha e a sua maior fábrica, em Emmendigen Baden.

naturais.

quando tivermos de construir um triân gulo cuja área deva medir determinado

Antes da guerra, o rami /á era usado em escala considerável na'Alemanha o competia com o Unho mas não com o algodão, segundo o relatório. Durante a

sos apenas se referem a tipos abstratos,

Departamento do Comércio dos EUA.

guerra, a falta de outras fibras estimulou novos empregos do rami na fabricação de lança-chamas militares, solas de calçado, estofos etc.; e a necessidade desenvolveu

as pesquisas para encontrar um meio de manufaturar a fibra em- condições inais sa

tisfatórias. Também a Inglaterra alargou o seu consumo durante a guerra, fabrican do com êsse material cordéis de pára-quedas, lança-chamas e outros artefatos. Os principais problemas ligados com a produção de fibras do rami são a descorticação e a extração da goma da matéria-prima; isso era geralmente feito por processos manuais na China, onde a produção já vem de longa data. O que é mais importante para o futuro daquele produto, diz o relatório, é o

desenvolvimento de métodos mecânicos para a descorticação e extração da goma c de métodos de cultivo que permitam a produção econômica da eramínea na pró pria Europa. Êsses problemas são estudados também nos Estados Unidos sob a

responsabilidade do "Office of Technical Services".

A gramínea está sendo cultivada em escala crescente na Florida, pela "United States Rubber Co.", que pretende utilizar a fibra para a fabricação de envoltó

rios especiais. Com efeito, a grande resistência do rami à pressão, a sua proprieda de de absorver e reter os lubrificantes e o fato de ser refraiário à fermentação,

fazem dessa fibra um material de primeira ordem para a fabricação de certos artefatos de uso corrente.

Sabia que os arranjos por elas expres

.i

construídos pelo entendimento humano sob a inspiração de casos concretos. Exis tem, por isto, sempre lacunas, maiores ou menores, a serem preenchidas ao pas sar-se da teoria para a prática. O que é inalterável é o encadeamento

ou o modo pelo qual se prendem uns aos outros os fenômenos.

São, entre

tanto, estes, modificáveis quanto ao grau ou à intensidade com que se ma

nifestam. Salvo nos astronômicos, que escapam por completo à nossa interfe rência, está quas'^ sempre ao nosso al cance produzir as intensidades mais con venientes em cada caso.

É esta última

circunstância que permite a interven ção do homem na generalidade dos fe

número de metros quadrados, porque, neste caso, disporemos não de um, mas de dois elementos - a base e a altura -

com que nos é possível fazer aumentar ou diminuir a área triangular de confor midade com a lei que rege essas três

grandezas: base, altura e área de um triângulo.

Em fenômenos mais complexos, como no fenômeno físico das cordas vibran

tes, onde o número das vibrações de

pende do comprünento, da densidade, do diâmetro, da tensão e da gravidade lo cal, a modificabilidade, e, conseqüen temente, as possibilidades da interferên cia humana, serão visivelmente mais am plas e variadas. Se a atiWdade humana — como obser-


Digesto Econômico

80

va Espinas — fosse incompatível com a ordem

natural, dever-se-ia

considerar

feriores aos do mundo inorgânico, e os sociai.s, em conseqüência de sua maior desordenados, ao mesmo tempo que são também os mais modificá\eis — o que

não viola o homem de nenhum

está longe, toda\'ia,. de constituir uma compensação". (2)

niodo as lei.s fundamentais da gravidade

nos fenômenos de seu próprio organis

c do movimento dos líquidos, mas, ape-

mo, são precisamente tais leis que não só a tomam possível, como até muitas

complexidade, são, de todos, os mais

como inorgânicos, criados pejo homem Em biologia, a grande variedade de

maravilhosas conquistas na terapêutica,

fenômenos, mas, ao contrário, a elas submetendo-se e lazendo-as convergir para determinado fim que Ibc interesse. Assim, quando constrói uma baxra-

um milagre o ato de cozinhar um ovo. E, na realidade, são hoje inumeráveis os compostos artificiais, tanto orgânicos no laboratório.

81

Digesto Econômico

As alterações da ordem natural sem

.

n^-s, coloca essas leis em situação tal

na cirurgia, na ortopedia, só têm de corrido de um conhecimento mais vasto

e rigoroso das leis biológicas. Ao invés de impedirem a interferência do homem

vezes a exigem. Êste o senHdo do afo

tipos novos, vegetais e animais, obti

pre se limitam, porém, à intensidade

dos pelos horticultores e criadores, pa-

excrcondo-sc, constituem uma fòr-

dos fenômenos, sem atingir nunca as

rismo de Comte segundo o qual "para

tenjteia até onde pode chegar nossa ca

suas leis, isto é, o arranjo segundo'o qual

que não existiria, nem ser-

viria ao homem sem a nova circunstân-

completar as leis são necessárias as von

pacidade modificadora.

êles se nos apresentam. Trata-se, assim,

eia por

criada.

tades". No domínio social, e, portanto,

Ensina-nos a experiência — como pon ta a semente de um ponto para outro,

de contemplar a ordem natural a fim de convenientemente aperfeiçoá-la, e, de nenhum modo, criá-la, o que seria im

transformando

possível. (3)

derava List — que o "vento transpor chamecas

desertas em

densas florestas. Seria, porém, inteli gente da parte do silvicultor esperar, durante séculos, que o vento opere esse progresso?

Podemos, com efeito, modificar até certo ponto o clima de uma região, me diante a destruição de suas matas, ou,

Pro

ao contrário, atra

acaso,

mal, se, por meio

vés de seu reflorestamento, alte-

de

rando-lhe o regi

cederia,

sementeiras,

tentasse êle

atingir

mesmo

melhante

se

me dos ventos e irArrAAiiiiiAAiii

das águas desmonte de mor

resul

Também quando

^ea izn nivelamentos e declives não innnge o homem as leis da geometria, nom as da gravidade; mas, ao inverso, ^■as se vale para fazê-las produzir re

sultados que lhe sejam úteis e que, tí outro modo, não e.xistiriain esponta

neamente. (5)

e^a Ou flutuam sobre a água, é que

Oi possível à humanidade criar o avião

e o submarino, variando, não essas leis, mas, apenas, a intensidade dos fenôme

nos que elas, em cada caso, "regulam. Sustentar, portanto, como os fisiocra-

ros ou pela abertura de canais de irriga alterar as condições de clima direta

nao ser lícita a interferência no campo

o silvicultor". (1)

mente ligadas à latitude ou à altitude,

econômico por existirem leis naturais

Ê verdade, portanto, que em todos os fenômenos espontaneamente se esta

etc.

Podemos criar raças de bovinos mais

da, isto é, baseada no exato conhecimen to dos fenômenos respectivos e a inter ferência cega, a qual em vez de obedecer às indicações decorrentes do co nhecimento das leis reguladoras de cada

Por líaver leis inflexíveis, segundo as quais os corpos caem para o centro da • caso, flagrantemente as infringe.

tado apenas em algumas dezenas de anos? Mostra-nos a história que as na ções realizam com bom êxito o que faz

ção. Não está em nosso poder, entretanto,

no campo econômico, o que é preciso distinguir, do mesmo modo que em me dicina é a inter\'enção útil e esclareci

e os economistas da escola liberal,

que o regem, é mostrar completa igno rância do mecanismo dessas leis, pois é

Mil vêze^ preferível à interferência desorien tada por falta de conhecimento das leis correspondentes, será então o puro htsser

füire, íaisser passer, que ao menos nao contrariará diretamente o hvre jôgo das

Lis naturais, como pode ocorrer numa interferência cega. Aos inten—

a todo tianse cabe, então, a resposta da nuele diplomata que, instantemente pre-

Südo peb seu govêmo a tomar uma atitude extemporânea nurn caso

gran

de complexidade, telegrafou ao Ministro

belece, de acordo com as leis naturais, uma certa ordem; nem por isso, entre

adequados ao corte ou à tração, raças de cães mais ou menos peludos, do maior

precisamente por existirem e serem co

tanto, deixa essa ordem de oferecer sob

ou menor porte, etc. Não está ao nosso

es}jerar".

o ponto de vista humano, graves e nu

alcance, porém, diminuir-lhes o número

atividade humana, de acordo com o afo rismo de Bacon segundo o qual somente

merosos inconvenientes, dentro de cer

das- vértebras, dotá-los de asas ou na

se governa

tos limites modifícáveis por sábia in

dadeiras, nem criar, para a espécie huma

*'nattirae non imperatur nisi parendo".

é não condenar in Umine a intervenção

terferência do homem.

na, o sonho maldosamente atribuído ^

(6)'

"Mais os fenômenos se complicam, especializando-se — advertia Comte — mais essas imperfeições se agravam e

multiplicam. Sob este aspecto, os . fe nômenos biológicos são sobretudo in-

Fourler, um rabo em cuja extremidade brilhasse um ôlho... (4) Exerce, conseqüentemente, o homem,

ações modificadóras da ordem natural, não violando as leis fundamentais dos

nhecidas que Se " torna possível tòda a a natureza obedecendo-lhe:

o que, por conseguinte, se deve fazer,

no campo econômico, mas, sim, evitar

seja essa intervenção confiada a charla-

Nossa capacidade de ação é mesmo tanto mais vasta e tanto mais segura

quanto maior o número de leis desven

dadas em cada domínio.

do Exterior: "É da mawt urgêncta, .,

Ê o que evi-

"dtíhcia, a cada passo, a medicina, cujas

tães ou a exploradores, isto é, a indiví

duos que,.ou nada entendem do assun

to, ou o deturpam a seu talante, guia dos apenas pelos interêsses egoísticos. r.

miR

também

ocorre

no


Digesto Econômico

80

va Espinas — fosse incompatível com a ordem

natural, dever-se-ia

considerar

feriores aos do mundo inorgânico, e os sociai.s, em conseqüência de sua maior desordenados, ao mesmo tempo que são também os mais modificá\eis — o que

não viola o homem de nenhum

está longe, toda\'ia,. de constituir uma compensação". (2)

niodo as lei.s fundamentais da gravidade

nos fenômenos de seu próprio organis

c do movimento dos líquidos, mas, ape-

mo, são precisamente tais leis que não só a tomam possível, como até muitas

complexidade, são, de todos, os mais

como inorgânicos, criados pejo homem Em biologia, a grande variedade de

maravilhosas conquistas na terapêutica,

fenômenos, mas, ao contrário, a elas submetendo-se e lazendo-as convergir para determinado fim que Ibc interesse. Assim, quando constrói uma baxra-

um milagre o ato de cozinhar um ovo. E, na realidade, são hoje inumeráveis os compostos artificiais, tanto orgânicos no laboratório.

81

Digesto Econômico

As alterações da ordem natural sem

.

n^-s, coloca essas leis em situação tal

na cirurgia, na ortopedia, só têm de corrido de um conhecimento mais vasto

e rigoroso das leis biológicas. Ao invés de impedirem a interferência do homem

vezes a exigem. Êste o senHdo do afo

tipos novos, vegetais e animais, obti

pre se limitam, porém, à intensidade

dos pelos horticultores e criadores, pa-

excrcondo-sc, constituem uma fòr-

dos fenômenos, sem atingir nunca as

rismo de Comte segundo o qual "para

tenjteia até onde pode chegar nossa ca

suas leis, isto é, o arranjo segundo'o qual

que não existiria, nem ser-

viria ao homem sem a nova circunstân-

completar as leis são necessárias as von

pacidade modificadora.

êles se nos apresentam. Trata-se, assim,

eia por

criada.

tades". No domínio social, e, portanto,

Ensina-nos a experiência — como pon ta a semente de um ponto para outro,

de contemplar a ordem natural a fim de convenientemente aperfeiçoá-la, e, de nenhum modo, criá-la, o que seria im

transformando

possível. (3)

derava List — que o "vento transpor chamecas

desertas em

densas florestas. Seria, porém, inteli gente da parte do silvicultor esperar, durante séculos, que o vento opere esse progresso?

Podemos, com efeito, modificar até certo ponto o clima de uma região, me diante a destruição de suas matas, ou,

Pro

ao contrário, atra

acaso,

mal, se, por meio

vés de seu reflorestamento, alte-

de

rando-lhe o regi

cederia,

sementeiras,

tentasse êle

atingir

mesmo

melhante

se

me dos ventos e irArrAAiiiiiAAiii

das águas desmonte de mor

resul

Também quando

^ea izn nivelamentos e declives não innnge o homem as leis da geometria, nom as da gravidade; mas, ao inverso, ^■as se vale para fazê-las produzir re

sultados que lhe sejam úteis e que, tí outro modo, não e.xistiriain esponta

neamente. (5)

e^a Ou flutuam sobre a água, é que

Oi possível à humanidade criar o avião

e o submarino, variando, não essas leis, mas, apenas, a intensidade dos fenôme

nos que elas, em cada caso, "regulam. Sustentar, portanto, como os fisiocra-

ros ou pela abertura de canais de irriga alterar as condições de clima direta

nao ser lícita a interferência no campo

o silvicultor". (1)

mente ligadas à latitude ou à altitude,

econômico por existirem leis naturais

Ê verdade, portanto, que em todos os fenômenos espontaneamente se esta

etc.

Podemos criar raças de bovinos mais

da, isto é, baseada no exato conhecimen to dos fenômenos respectivos e a inter ferência cega, a qual em vez de obedecer às indicações decorrentes do co nhecimento das leis reguladoras de cada

Por líaver leis inflexíveis, segundo as quais os corpos caem para o centro da • caso, flagrantemente as infringe.

tado apenas em algumas dezenas de anos? Mostra-nos a história que as na ções realizam com bom êxito o que faz

ção. Não está em nosso poder, entretanto,

no campo econômico, o que é preciso distinguir, do mesmo modo que em me dicina é a inter\'enção útil e esclareci

e os economistas da escola liberal,

que o regem, é mostrar completa igno rância do mecanismo dessas leis, pois é

Mil vêze^ preferível à interferência desorien tada por falta de conhecimento das leis correspondentes, será então o puro htsser

füire, íaisser passer, que ao menos nao contrariará diretamente o hvre jôgo das

Lis naturais, como pode ocorrer numa interferência cega. Aos inten—

a todo tianse cabe, então, a resposta da nuele diplomata que, instantemente pre-

Südo peb seu govêmo a tomar uma atitude extemporânea nurn caso

gran

de complexidade, telegrafou ao Ministro

belece, de acordo com as leis naturais, uma certa ordem; nem por isso, entre

adequados ao corte ou à tração, raças de cães mais ou menos peludos, do maior

precisamente por existirem e serem co

tanto, deixa essa ordem de oferecer sob

ou menor porte, etc. Não está ao nosso

es}jerar".

o ponto de vista humano, graves e nu

alcance, porém, diminuir-lhes o número

atividade humana, de acordo com o afo rismo de Bacon segundo o qual somente

merosos inconvenientes, dentro de cer

das- vértebras, dotá-los de asas ou na

se governa

tos limites modifícáveis por sábia in

dadeiras, nem criar, para a espécie huma

*'nattirae non imperatur nisi parendo".

é não condenar in Umine a intervenção

terferência do homem.

na, o sonho maldosamente atribuído ^

(6)'

"Mais os fenômenos se complicam, especializando-se — advertia Comte — mais essas imperfeições se agravam e

multiplicam. Sob este aspecto, os . fe nômenos biológicos são sobretudo in-

Fourler, um rabo em cuja extremidade brilhasse um ôlho... (4) Exerce, conseqüentemente, o homem,

ações modificadóras da ordem natural, não violando as leis fundamentais dos

nhecidas que Se " torna possível tòda a a natureza obedecendo-lhe:

o que, por conseguinte, se deve fazer,

no campo econômico, mas, sim, evitar

seja essa intervenção confiada a charla-

Nossa capacidade de ação é mesmo tanto mais vasta e tanto mais segura

quanto maior o número de leis desven

dadas em cada domínio.

do Exterior: "É da mawt urgêncta, .,

Ê o que evi-

"dtíhcia, a cada passo, a medicina, cujas

tães ou a exploradores, isto é, a indiví

duos que,.ou nada entendem do assun

to, ou o deturpam a seu talante, guia dos apenas pelos interêsses egoísticos. r.

miR

também

ocorre

no


Digesto Econômico

ôâ

campo biológico: o que se bá de fazer é não abolir a medicina, mas confiar-lhe

NOTAS

(1)

Economia

o exercício a indivíduos capazes de se

(2)

abstencionismo, apenas sistematizando a

TxustÃo da Cunha

(4)

Vide Laííitte: "Philosophio Pramló-

(5)

re", vol. I. pg. 217, ed. de 1889, P^Hs. Conf. Gide e Rist, op, clt., pg. 281, Vide LafEittc: "Do la Souverainetó In "Revue Occidcntale", vol. <1889), pgs. 59 e 60.

(6)

JpHtrro do trabalho e da poupança, a propriedade é imprescindível ao

(3) Idem, ibidem, pg. 252.

anarquia. Se nos mostra serem os fenô

menos sociais submetidos a leis, ao mes

A. Comte: "Filosofia Positiva", vol. IV, pgs. 247 e 248.

economia política de seu tempo, antes de mais nada, conduzia a lamentável

A defesa da propriedade

da 1.® ed. brasileira.

jo, mas a intensidade dos fenômenos por êle regidos. Em resumo: para Augusto Comte a

Política", trad. Richelot,

pg. 217. Conf. Gide e Rist: "História das doutrinas econômicas", pg. 31'*

submeterem ao inelutável arranjo das leis biológicas por saberem que só está ao seu alcance modificar, não esse arran

Frederico Lisl: "Sistema Nacional do

Bacon: "Novum Organum", 1. I,

progresso da humanidade. Por isso, as Constituições e as leis dos povos cultos procuram' cercá-la de tôdas as gáranHas.

violabilidade dos direitos concernentes

gislador, dentro de certos limites, pode

Comp. livro I: "Natura enlm non o*" parendo vincilur", ed. clt. pg.

modificar o curso dos acontecimentos

Vide A. Comte: "Política PositivSj vol. I, pg. 29, vol. 11. pg. 428, ei P»®

à vida, à liberdade, h segurança indivi dual e à propriedade, estatuindo, no pa rágrafo 16 desse artigo:

humanos. (7)

Bun e Mâuduit, op. clt., pg. 137.

E' garantido o direito de proprie dade, salvo caso de desapropriação

por necessidade e utilidade pública, ou por interesse social, mediante pré via e justa indenização em dinheiro. Em caso de perigo iminente, como guerra ou comoção intestina, as au

toridades competentes poderão usar da propriedade particular se assim

o exigir o bem público, ficando, toda via, assegurado o direito a indeniza ção uHerior.

Em que consiste o direito- de pro priedade?

Di-Io o artigo 524 do Código Civil, quando estabelece que ''a lei assegura As compras autorizadas pela E. C. A. na América do Sul, até 15 de noccrnh'^^

último, elevam-se a 216.484.000 dólares, ou um quinto do total das aquisições ^ estrangeiro permitidas por êsse organismo — informa um estudo do Conselho cional do Comércio Exterior.

Não foram, entretanto, os países latino-americanos, que mais necessliath

dólares, os maiores beneficiários dessas compras — esclarece o relatório.

Çàanl^

ao pronrietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens e de reavê-los do poder de quem, ihjustarneute, cs pos sua".

O direito de propriedade é, portanto, o de usar. gozar e di''por de .sen<; bens.

ao Brasil, as aquisições foram apenas de 19.911.000 dólares — total que o aludida

Daí se conclui nue a Constituirão ga

estudo considera insuficiente para influir na melhoria de sua situação cambiaV

rante aos brasileiros e aos esb-ang^Tos residentes no Brasil, o u'=o. o gozo e a

compras autorizadas pela E. C. A.

disposição do que lhes pertence, sal-

A Bolívia, o Peru, a Colômbia e a Argentina pouco foram favorecidos pèlas

beral convicto, um estrênuo defensor do

livre •emprcetidimento. E' um dos mais ferrenhos adversários do comunismo no Parlamento Brasileiro

Assim, a nossa Constituição, no

seu artigo 141, assegura a brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a in

pg. 337, 2.a ed. Fowler. Oxíord. 188J.

mo tempo nos indica a ciência que o le

O deputado Tristão da Cunha é um li

vo as duas exceções contidas no pará grafo 16 do artigo 141, em que o pro

prietário será indenizado de seu valor. Tôda lei ordinária, pois, que obstar

ao proprietário o uso, o gôzo e a dispo sição dos seus bens, fora daqueles casos, ó inconstitucional, não podendo ser apUcada.

.

Quando o Código Civil declara que "a lei assegura ao proprietário o . direi to de usar, gozar e dispor de seus bens", reconhece que a propriedade é

um fato espontâneo, preexistente à lei, que apenas a garante.

A diferença entre propriedade e di

reito de propriedade está, por sua vez, claramente exposta' por Jacques Ruef, membro do Instituto de França, no

seguinte trecho de sua obra recente "L'Ordre Social": —

O direito de propriedade cobre ' a coisa possuída de um invólucro que traz a marca pessoal do proprietário; êle a classifica em um patrimônio como

a jaqueta do jóquei classifica o cava lo, em utna coudelaria. O conteúdo do

direito de propriedade não é direta mente a coisa possuída, mas a faculda

de de gozar e dispor dela. E-^sa fa culdade, ambicionada pelos homens, é

que const tui a propriedade: — é ela que tem valor para êles.


Digesto Econômico

ôâ

campo biológico: o que se bá de fazer é não abolir a medicina, mas confiar-lhe

NOTAS

(1)

Economia

o exercício a indivíduos capazes de se

(2)

abstencionismo, apenas sistematizando a

TxustÃo da Cunha

(4)

Vide Laííitte: "Philosophio Pramló-

(5)

re", vol. I. pg. 217, ed. de 1889, P^Hs. Conf. Gide e Rist, op, clt., pg. 281, Vide LafEittc: "Do la Souverainetó In "Revue Occidcntale", vol. <1889), pgs. 59 e 60.

(6)

JpHtrro do trabalho e da poupança, a propriedade é imprescindível ao

(3) Idem, ibidem, pg. 252.

anarquia. Se nos mostra serem os fenô

menos sociais submetidos a leis, ao mes

A. Comte: "Filosofia Positiva", vol. IV, pgs. 247 e 248.

economia política de seu tempo, antes de mais nada, conduzia a lamentável

A defesa da propriedade

da 1.® ed. brasileira.

jo, mas a intensidade dos fenômenos por êle regidos. Em resumo: para Augusto Comte a

Política", trad. Richelot,

pg. 217. Conf. Gide e Rist: "História das doutrinas econômicas", pg. 31'*

submeterem ao inelutável arranjo das leis biológicas por saberem que só está ao seu alcance modificar, não esse arran

Frederico Lisl: "Sistema Nacional do

Bacon: "Novum Organum", 1. I,

progresso da humanidade. Por isso, as Constituições e as leis dos povos cultos procuram' cercá-la de tôdas as gáranHas.

violabilidade dos direitos concernentes

gislador, dentro de certos limites, pode

Comp. livro I: "Natura enlm non o*" parendo vincilur", ed. clt. pg.

modificar o curso dos acontecimentos

Vide A. Comte: "Política PositivSj vol. I, pg. 29, vol. 11. pg. 428, ei P»®

à vida, à liberdade, h segurança indivi dual e à propriedade, estatuindo, no pa rágrafo 16 desse artigo:

humanos. (7)

Bun e Mâuduit, op. clt., pg. 137.

E' garantido o direito de proprie dade, salvo caso de desapropriação

por necessidade e utilidade pública, ou por interesse social, mediante pré via e justa indenização em dinheiro. Em caso de perigo iminente, como guerra ou comoção intestina, as au

toridades competentes poderão usar da propriedade particular se assim

o exigir o bem público, ficando, toda via, assegurado o direito a indeniza ção uHerior.

Em que consiste o direito- de pro priedade?

Di-Io o artigo 524 do Código Civil, quando estabelece que ''a lei assegura As compras autorizadas pela E. C. A. na América do Sul, até 15 de noccrnh'^^

último, elevam-se a 216.484.000 dólares, ou um quinto do total das aquisições ^ estrangeiro permitidas por êsse organismo — informa um estudo do Conselho cional do Comércio Exterior.

Não foram, entretanto, os países latino-americanos, que mais necessliath

dólares, os maiores beneficiários dessas compras — esclarece o relatório.

Çàanl^

ao pronrietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens e de reavê-los do poder de quem, ihjustarneute, cs pos sua".

O direito de propriedade é, portanto, o de usar. gozar e di''por de .sen<; bens.

ao Brasil, as aquisições foram apenas de 19.911.000 dólares — total que o aludida

Daí se conclui nue a Constituirão ga

estudo considera insuficiente para influir na melhoria de sua situação cambiaV

rante aos brasileiros e aos esb-ang^Tos residentes no Brasil, o u'=o. o gozo e a

compras autorizadas pela E. C. A.

disposição do que lhes pertence, sal-

A Bolívia, o Peru, a Colômbia e a Argentina pouco foram favorecidos pèlas

beral convicto, um estrênuo defensor do

livre •emprcetidimento. E' um dos mais ferrenhos adversários do comunismo no Parlamento Brasileiro

Assim, a nossa Constituição, no

seu artigo 141, assegura a brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a in

pg. 337, 2.a ed. Fowler. Oxíord. 188J.

mo tempo nos indica a ciência que o le

O deputado Tristão da Cunha é um li

vo as duas exceções contidas no pará grafo 16 do artigo 141, em que o pro

prietário será indenizado de seu valor. Tôda lei ordinária, pois, que obstar

ao proprietário o uso, o gôzo e a dispo sição dos seus bens, fora daqueles casos, ó inconstitucional, não podendo ser apUcada.

.

Quando o Código Civil declara que "a lei assegura ao proprietário o . direi to de usar, gozar e dispor de seus bens", reconhece que a propriedade é

um fato espontâneo, preexistente à lei, que apenas a garante.

A diferença entre propriedade e di

reito de propriedade está, por sua vez, claramente exposta' por Jacques Ruef, membro do Instituto de França, no

seguinte trecho de sua obra recente "L'Ordre Social": —

O direito de propriedade cobre ' a coisa possuída de um invólucro que traz a marca pessoal do proprietário; êle a classifica em um patrimônio como

a jaqueta do jóquei classifica o cava lo, em utna coudelaria. O conteúdo do

direito de propriedade não é direta mente a coisa possuída, mas a faculda

de de gozar e dispor dela. E-^sa fa culdade, ambicionada pelos homens, é

que const tui a propriedade: — é ela que tem valor para êles.


84

Ora, se a propriedade preexiste à lei e se ü seu conteúdo está no gozar e

dispor de uma coisa, evidente é que a lei não pode alterar-lhe esse conteúdo. Bastiat dá a razão, quando escreve: —

"Que é a lei? E' a organização do

Digesto EcoNÓ^^co

criar direitos para conferi-los

indí-

compreende um çem o outro. Pois, que são as nossas faculdades, senão o pro longamento da nossa personalidade, e

que é a personalidade senão o pro longamento das nossas faculdades? "Se cada homem tem o direito de de

fender, ainda que pela força, a sua pessoa, a sua liberdade, a sua propriedade, diversos homens

O que não é logicamente possível é conciliar as duas concepções, dar à

direitos e cs confere, separadamente, a cada um dos membros do povo so

conservadores da vida, elementos que se completam um ao outro e não se

mesmo extingui-la.

designa seus representantes e cria o governo. O governo assim criado cria berano Maravilhosa obra de escamotea

dade, os três elementos constitutivos e

Se foi a lei que a criou, pode a lei, muito bem, restringi-la ou

O povo soberano, em seu conjunto,

"Cada um de nós recebe da natureza,

pessoa, a sua liberdade, a sua proprie

suprimi-la.

víduos, dizendo:

direito individual de legítima defesa. de Deus, o direito de defender a sua

DIGESTO ECONÓhDCO

propriedade garantia constitucional, de clarando-a inviolável e permitir, em se guida, que a lei ordinária a viola

ção política!

A êsses ecléticos refere-se càustica-

As leis restritivas da propriedade são,

mente Leroy-Beaulieu quando escre

portanto, subversivas da ordem natural

ve:

das coisas.

"Ao lado dos coletivistas conscien

O direito não é criado da lei. Êle nasce dos costumes como uma necessi

tes e declarados, aparece uma legião de

dade social. A jurisprudência o consa

gra e só mais tarde aparece a lei para dar-lhe sanção.

Toda a tragédia em que se debate hoje a humanidade reside entretanto, no conceito errado do direito vulgari

as

Já não pode haver neutralidade entre um -e outro.

Ou as classes conservadoras, dos que têm o que perder, se dispõem a lu tar contra os amigos do alheio, contra os que querem viver, através da lei, à

custa do que outros produzem e acu mulam, contra os socialistas enfim, ou o

mundo mergulhará na mais negra es cravidão e desaparecerá o progresso, obra exclusiva da iniciativa privada. A marcha da civilização se processou, sempre, no sentido de libertar, cada

outros, ocultos e inconscientes. Encon

vez mais, o indivíduo da tutela estio-

tramo-los em tôdas as esferas; as assem

lante do Estado. A princípio vigorava

bléias políticas e administrativas deles

a escravidão.

regurgitam. Para êstes, a sociedade hu

priedade da classe dominante, que cons

mana não repousa em nenhum princípio

tituía o Estado. Veio, depois, a servi dão em qae já lhe eram reconhecidos

fi.xo. Tudo neste mundo se resolve com

e.xpedientes. Afetam, em particular, uma mesquinha iro

zado pelos romanistas, segundo o qual a lei cria o direito. Isso

nia

para com a

O indivíduo era pro

alguns direitos: não podia ser vendido sem a terra a que

liberdade.

estava preso, com a. família,

têm o direito de entrar em acor

poderia estar certo entre os ro

do, de se entenderem, de orga

manos, povo de salteadores, on

Conscientemente ou não, ês

e ao senhor só eram devidas

nizarem uma força comum para

de a propriedade, por exemplo,

ses homens, enfatuados da sua

prover regularmente a essa de

sendo fruto da conquista, da espoliação de outros povos, só podia ser legitimada pela lob

irreflexão, tomam-se os aliados

certas prestações. Mais tarde, a .revolução inglêsa, com a

fesa.

"O direito coletivo tem, pois, o

seu princípio, a sua legitimidade, no di reito individual, e a força comum só pode ter, racionalmente, fim e missão

idênticos aos das forças que vem subs tituir.

"Assim como a fôrça de um indivíduo

mum ser apbcada legitimamente, na des

Se, com os economistas, considerar mos a propriedade um fato natural, criação espontânea da sociedade, deve

truição da pessoa, da liberdade e d"a

ela ser intangível, inviolável como quer

propriedade dos indivíduos ou das clas ses, já que em um e outro caso, essa per

a Constituição, ou sagrada como a de

Spencer, por sua vez, considera mera escamoteação política pretender a lei

a noite? A mania de querer unir e fun dir ,os contrários é o sinal mais caracte rístico de debilidade mental."

Como quer que seja, a humanidade

contra-senso. E aí está todo o proble ma social.

com as nossas premissas."

desses espíritos oscilantes e vazios para os quais o crepúsculo concilia o dia com

No mundo moderno, porém, em quo a propriedade é apenas o produto do trabalho e da poupança, pretender que ela seja criação contingente da lei é

dade e a propriedade de outro indivíduo, não pode, pela mesma razão, a fôrça co

versão da fôrça estaria em contradição

mo. Quem nos livrará dos conciliadores,

isto é, pela força.

não pode atentar contra a pessoa, a liber

clarou a Revolução Francesa. Se a ti vermos, entretanto, por coisa contingen

te, criação arbitrária da lei, como di zem os juristas, a razão estará, então, com os comunistas, quando pretendem

Magna Carta, estabeleceu que

e os preparadores do comunis

está hoje dividida em dois campos dis tintos: de um lado os liberais, isto é, ir

êle não podia ser preso sem ordem es crita da autoridade competente, sendo-

Ihe fornecida a nota de culpa para po der defender-se; devia ser julgado pe los seus pares e a única prestação a que estava obrigado era a do imposto, pre viamente consentido pelos seus repre sentantes, eleitos mediante sufrágio. Finalmente, a Revolução Francesa pro

os que defendem a propriedade, e, com ela, o livre empreendimento, as'liber

clamou os direitos do homem, entre os

dades do indivíduo, a democracia; do

sagrada.

outro, os totalitários confessos ou embu-

De tempos a esta parte, porém, os socialistas de vários matizes vêm traba

çados, que preconizam a destruição da

propriedade, e com ela a das liberda

des individuais; de um lado os que pre zam a dignidade do homem, do outro

OS- que almejara escravizá-lo; de um la do a justiça, do outro a injustiça.

quais-o de propriedade, que declarou

lhando no sentido de fazer retomar o homem à tutela escravizadora do Esta do, absorvente e onipotente. E é con tra esta regressão às normas primitivas de vida que precisamos lutar, neste mo-


84

Ora, se a propriedade preexiste à lei e se ü seu conteúdo está no gozar e

dispor de uma coisa, evidente é que a lei não pode alterar-lhe esse conteúdo. Bastiat dá a razão, quando escreve: —

"Que é a lei? E' a organização do

Digesto EcoNÓ^^co

criar direitos para conferi-los

indí-

compreende um çem o outro. Pois, que são as nossas faculdades, senão o pro longamento da nossa personalidade, e

que é a personalidade senão o pro longamento das nossas faculdades? "Se cada homem tem o direito de de

fender, ainda que pela força, a sua pessoa, a sua liberdade, a sua propriedade, diversos homens

O que não é logicamente possível é conciliar as duas concepções, dar à

direitos e cs confere, separadamente, a cada um dos membros do povo so

conservadores da vida, elementos que se completam um ao outro e não se

mesmo extingui-la.

designa seus representantes e cria o governo. O governo assim criado cria berano Maravilhosa obra de escamotea

dade, os três elementos constitutivos e

Se foi a lei que a criou, pode a lei, muito bem, restringi-la ou

O povo soberano, em seu conjunto,

"Cada um de nós recebe da natureza,

pessoa, a sua liberdade, a sua proprie

suprimi-la.

víduos, dizendo:

direito individual de legítima defesa. de Deus, o direito de defender a sua

DIGESTO ECONÓhDCO

propriedade garantia constitucional, de clarando-a inviolável e permitir, em se guida, que a lei ordinária a viola

ção política!

A êsses ecléticos refere-se càustica-

As leis restritivas da propriedade são,

mente Leroy-Beaulieu quando escre

portanto, subversivas da ordem natural

ve:

das coisas.

"Ao lado dos coletivistas conscien

O direito não é criado da lei. Êle nasce dos costumes como uma necessi

tes e declarados, aparece uma legião de

dade social. A jurisprudência o consa

gra e só mais tarde aparece a lei para dar-lhe sanção.

Toda a tragédia em que se debate hoje a humanidade reside entretanto, no conceito errado do direito vulgari

as

Já não pode haver neutralidade entre um -e outro.

Ou as classes conservadoras, dos que têm o que perder, se dispõem a lu tar contra os amigos do alheio, contra os que querem viver, através da lei, à

custa do que outros produzem e acu mulam, contra os socialistas enfim, ou o

mundo mergulhará na mais negra es cravidão e desaparecerá o progresso, obra exclusiva da iniciativa privada. A marcha da civilização se processou, sempre, no sentido de libertar, cada

outros, ocultos e inconscientes. Encon

vez mais, o indivíduo da tutela estio-

tramo-los em tôdas as esferas; as assem

lante do Estado. A princípio vigorava

bléias políticas e administrativas deles

a escravidão.

regurgitam. Para êstes, a sociedade hu

priedade da classe dominante, que cons

mana não repousa em nenhum princípio

tituía o Estado. Veio, depois, a servi dão em qae já lhe eram reconhecidos

fi.xo. Tudo neste mundo se resolve com

e.xpedientes. Afetam, em particular, uma mesquinha iro

zado pelos romanistas, segundo o qual a lei cria o direito. Isso

nia

para com a

O indivíduo era pro

alguns direitos: não podia ser vendido sem a terra a que

liberdade.

estava preso, com a. família,

têm o direito de entrar em acor

poderia estar certo entre os ro

do, de se entenderem, de orga

manos, povo de salteadores, on

Conscientemente ou não, ês

e ao senhor só eram devidas

nizarem uma força comum para

de a propriedade, por exemplo,

ses homens, enfatuados da sua

prover regularmente a essa de

sendo fruto da conquista, da espoliação de outros povos, só podia ser legitimada pela lob

irreflexão, tomam-se os aliados

certas prestações. Mais tarde, a .revolução inglêsa, com a

fesa.

"O direito coletivo tem, pois, o

seu princípio, a sua legitimidade, no di reito individual, e a força comum só pode ter, racionalmente, fim e missão

idênticos aos das forças que vem subs tituir.

"Assim como a fôrça de um indivíduo

mum ser apbcada legitimamente, na des

Se, com os economistas, considerar mos a propriedade um fato natural, criação espontânea da sociedade, deve

truição da pessoa, da liberdade e d"a

ela ser intangível, inviolável como quer

propriedade dos indivíduos ou das clas ses, já que em um e outro caso, essa per

a Constituição, ou sagrada como a de

Spencer, por sua vez, considera mera escamoteação política pretender a lei

a noite? A mania de querer unir e fun dir ,os contrários é o sinal mais caracte rístico de debilidade mental."

Como quer que seja, a humanidade

contra-senso. E aí está todo o proble ma social.

com as nossas premissas."

desses espíritos oscilantes e vazios para os quais o crepúsculo concilia o dia com

No mundo moderno, porém, em quo a propriedade é apenas o produto do trabalho e da poupança, pretender que ela seja criação contingente da lei é

dade e a propriedade de outro indivíduo, não pode, pela mesma razão, a fôrça co

versão da fôrça estaria em contradição

mo. Quem nos livrará dos conciliadores,

isto é, pela força.

não pode atentar contra a pessoa, a liber

clarou a Revolução Francesa. Se a ti vermos, entretanto, por coisa contingen

te, criação arbitrária da lei, como di zem os juristas, a razão estará, então, com os comunistas, quando pretendem

Magna Carta, estabeleceu que

e os preparadores do comunis

está hoje dividida em dois campos dis tintos: de um lado os liberais, isto é, ir

êle não podia ser preso sem ordem es crita da autoridade competente, sendo-

Ihe fornecida a nota de culpa para po der defender-se; devia ser julgado pe los seus pares e a única prestação a que estava obrigado era a do imposto, pre viamente consentido pelos seus repre sentantes, eleitos mediante sufrágio. Finalmente, a Revolução Francesa pro

os que defendem a propriedade, e, com ela, o livre empreendimento, as'liber

clamou os direitos do homem, entre os

dades do indivíduo, a democracia; do

sagrada.

outro, os totalitários confessos ou embu-

De tempos a esta parte, porém, os socialistas de vários matizes vêm traba

çados, que preconizam a destruição da

propriedade, e com ela a das liberda

des individuais; de um lado os que pre zam a dignidade do homem, do outro

OS- que almejara escravizá-lo; de um la do a justiça, do outro a injustiça.

quais-o de propriedade, que declarou

lhando no sentido de fazer retomar o homem à tutela escravizadora do Esta do, absorvente e onipotente. E é con tra esta regressão às normas primitivas de vida que precisamos lutar, neste mo-


DiCESTO EconÓmJCO

86

fendendo êste direito fundamental, es taremos batalhando pelas liberdades io'

Balanço de uma década

sem êste direito primordial todos os

dividuais dentro da democracia, pelo

n

demais direitos individuais são apenas

futuro de nossos filhos dentro de

uma burla, um engôdo.

um 'Brasil melhor, contra a dema gogia oportunista, contra o comunis

mento, defendendo a propriedade con-" tra os assaltos dos seus adversários, pois

Vamos, pois, pugnar, sem desfaiecimento, pela propriedade, porque, de

mo dissolvente.

Geraldo O. BANASKiwrrz

A Europa e o resto do mundo — A cres cente importância dos "países novos"

nhando, enquanto a antiga mãe-pátria perdeu muito de sua preponderância. Pode-se dizer mesmo que no Velho

A PESAR de rudemente castigado pelas

mundial, o Império Britânico, devido ao

Mundo não houve países beneficiados, se bem que a situação atual da Suíça e da Suécia de pouco difira da de 1938.

equilíbrio existente entre as zonas de.in dustrialização intensa e os países pre

lações econômicas entre os diversos países

hostilidades

I /

da segunda

guerra

ponderantemente agrícolas, conseguiu

europeus, pode-se admitii:^ que ambos so

reunir tôdas as suas forças para manter

freram, indiretamente, as conseqüências

um lugar dentro da economia mundial.

da fôrça produtora de 1938-45.

Essa observação é extensiva a todos os territórios britânicos, se bem que a coe rência entre essas diversas unidades ad

IVV

A França

Com os prejuízos de guerra, que so

tânica. Pelo contrário, conhecendo-se a

bem ã cifra astronômica de 21 trilhões de francos, uma redução da marinha mer cante de 2.900.000 para 1.200.000 tone

forte independência do Canadá e da Áfri ca do Sul bem como a posição da Aus

ladas, ximá produção agrícola que dificil mente chega a atingir 60% de sua capa

trália, das índias e da Nova Zelândia, o

cidade de 1938, a França tem uma gran

govêmo de Londres não poderá contar, em toda e qualquer circunstância, com a ajuda econômica dêsses Domínios. Assim, a segxmda guerra trouxe ao Império um duplo balanço: os Domínios saíram ga

de 6 grave tarefa de reconstrução. Suas importações, não podendo ser pagas pelas exportações — em vista das necessidades

ministrativas não seja tão estreita a pon to de tornar invulnerável a economia bri

A fim de fazer face ao déficit da balança de pagamento da zona da libra, <i Grã-Bretanha efetuou, no primeiro trimestre do ano passado, transferências de ouro e

Considerando-se a inter-conexão das re

dólares no total de 147 milhões de esterlinos, declarou na Câmara dos Comuns "sir"

do mercado interno — ocasionaram rima

balança comercial gravemente deficitária.

POSIÇÃO CAMBIAL DA FRANÇA (em miUiôes de dólares)

Stafford Cripps. O chanceler do Erário informou que no início de 1Q48 as re-

1947

servas-oüro e em dólares na área do esterlino se elevaram a 512 milhões de libras,

que foram reforçadas pelo empréstimo sul-africano de 80 milhões de libras-ouro. Por outro lado, o Reino Unido esgotou os últimos 74 milhões de libras ester-. Unas do empréstimo norte-americano e sacou antecipadamente, no empréstimo ca

Débito

Importações

Outras transações

Totcã

430 1.385 700

120 328 195

1.713

2.515

643

3.158

nadense, 11 milhões de libras. Finalmente, comprou nÈsse trimestre 60 milhões

de dólares e as índias adquiriram 28 milhões de dólares no Fundo Monetário In

ternacional. O resultado destas operações, no fim de março, é que as reservas-ouro

e dólares da zona do estedino pru^aram a 552 milhões de libras esterlinas. 'Sir" Stafford Cripps concluiu dizendo que, em virtude das falsas interpre

tações dadas às publicações mensais das transferências de ouro e de dólares, sett

'quantum" seria doravante publicado trimestralmente pelo Tesouro.

Area da £

Área do US$ Outros países s

550 895


DiCESTO EconÓmJCO

86

fendendo êste direito fundamental, es taremos batalhando pelas liberdades io'

Balanço de uma década

sem êste direito primordial todos os

dividuais dentro da democracia, pelo

n

demais direitos individuais são apenas

futuro de nossos filhos dentro de

uma burla, um engôdo.

um 'Brasil melhor, contra a dema gogia oportunista, contra o comunis

mento, defendendo a propriedade con-" tra os assaltos dos seus adversários, pois

Vamos, pois, pugnar, sem desfaiecimento, pela propriedade, porque, de

mo dissolvente.

Geraldo O. BANASKiwrrz

A Europa e o resto do mundo — A cres cente importância dos "países novos"

nhando, enquanto a antiga mãe-pátria perdeu muito de sua preponderância. Pode-se dizer mesmo que no Velho

A PESAR de rudemente castigado pelas

mundial, o Império Britânico, devido ao

Mundo não houve países beneficiados, se bem que a situação atual da Suíça e da Suécia de pouco difira da de 1938.

equilíbrio existente entre as zonas de.in dustrialização intensa e os países pre

lações econômicas entre os diversos países

hostilidades

I /

da segunda

guerra

ponderantemente agrícolas, conseguiu

europeus, pode-se admitii:^ que ambos so

reunir tôdas as suas forças para manter

freram, indiretamente, as conseqüências

um lugar dentro da economia mundial.

da fôrça produtora de 1938-45.

Essa observação é extensiva a todos os territórios britânicos, se bem que a coe rência entre essas diversas unidades ad

IVV

A França

Com os prejuízos de guerra, que so

tânica. Pelo contrário, conhecendo-se a

bem ã cifra astronômica de 21 trilhões de francos, uma redução da marinha mer cante de 2.900.000 para 1.200.000 tone

forte independência do Canadá e da Áfri ca do Sul bem como a posição da Aus

ladas, ximá produção agrícola que dificil mente chega a atingir 60% de sua capa

trália, das índias e da Nova Zelândia, o

cidade de 1938, a França tem uma gran

govêmo de Londres não poderá contar, em toda e qualquer circunstância, com a ajuda econômica dêsses Domínios. Assim, a segxmda guerra trouxe ao Império um duplo balanço: os Domínios saíram ga

de 6 grave tarefa de reconstrução. Suas importações, não podendo ser pagas pelas exportações — em vista das necessidades

ministrativas não seja tão estreita a pon to de tornar invulnerável a economia bri

A fim de fazer face ao déficit da balança de pagamento da zona da libra, <i Grã-Bretanha efetuou, no primeiro trimestre do ano passado, transferências de ouro e

Considerando-se a inter-conexão das re

dólares no total de 147 milhões de esterlinos, declarou na Câmara dos Comuns "sir"

do mercado interno — ocasionaram rima

balança comercial gravemente deficitária.

POSIÇÃO CAMBIAL DA FRANÇA (em miUiôes de dólares)

Stafford Cripps. O chanceler do Erário informou que no início de 1Q48 as re-

1947

servas-oüro e em dólares na área do esterlino se elevaram a 512 milhões de libras,

que foram reforçadas pelo empréstimo sul-africano de 80 milhões de libras-ouro. Por outro lado, o Reino Unido esgotou os últimos 74 milhões de libras ester-. Unas do empréstimo norte-americano e sacou antecipadamente, no empréstimo ca

Débito

Importações

Outras transações

Totcã

430 1.385 700

120 328 195

1.713

2.515

643

3.158

nadense, 11 milhões de libras. Finalmente, comprou nÈsse trimestre 60 milhões

de dólares e as índias adquiriram 28 milhões de dólares no Fundo Monetário In

ternacional. O resultado destas operações, no fim de março, é que as reservas-ouro

e dólares da zona do estedino pru^aram a 552 milhões de libras esterlinas. 'Sir" Stafford Cripps concluiu dizendo que, em virtude das falsas interpre

tações dadas às publicações mensais das transferências de ouro e de dólares, sett

'quantum" seria doravante publicado trimestralmente pelo Tesouro.

Area da £

Área do US$ Outros países s

550 895


-fira

Digesto EcoNÓ^^co

DiCKSTO ECONÓAnCO

88

Crédito

Área da £

200

112

321

Área do US$

315 675

148 50

463 725

1.190

.310

1.500

Outros países ....

89

sos, pois levam em consideração única-

1938, procurando permitir a cada ha-

mente o aumento da população desde

bitante a mesma base alimentar.

PLANIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO NA FRANÇA (em milhares de toneladas)

Déficit Total 238 1.250 170

Área da £

Área do US$

Outros países 1.658

Somente nos Estados Unidos existem

quantidades suficientes tanto para o consumo interno como para a exportação.

O déficit é por isso particularmente for te na zona do dólar. A França foi um

dos primeiros países que receberam subvenções do Tesouro do governo de Washington, e essas injeções de crédito só cessaram após as pri meiras ajudas por conta do Plano Marsha'1. En tretanto, os reais resulta

dos dêsse auxílio deixam muita margem para dis cussão. Planos ambicio

sos, conhecidos sob o no

me de Plano Monnet e outros, são abandonados

como linha de orientação, e enquanto em certos se

tores se nota um inegá vel progresso, noutros existe ainda um sensível atraso.

Não há dúvi

da de que, para recuperar o antigo equilíbrio econômico, serão pre cisos ainda muitos esforços, pois as necessi a es de importação são muito

maiores atualmente do que eram antes, e

Média de 1934/38

1948

1951

Cereais panificáveis

8.851

3.783

8.750

Outros cereais

6.435

5.228

6.480

Carne

2.055

1.699

2.045

Óleos e gorduras .'

336

180

410

Açúcar Adubos

850 150

810 190

850 350

res,' pois a competição nas praças interna

Carvão

47.562

cionais é extremamente forte devido prin

Aço bruto

6.221.

cipalmente à aparição, em todos os can tos do globo, da produção norte-ameri

Aço manufaturado

4.115

cana. Disso resulta a necessidade de se

outro lado, as exportaçõeç não encon tram facilmente mercados compensado

51.000

62.500

10.400

12.690

7.500

8.960

permitam

O alto nível dos preços mundiais, para os produtos alimentícios e principalmente para os cereais, constitui um

praticar um "dumping"

forte estímulo para o desenvolvimento

tríais da Alemanlia e da França, confere-

sôbre os mercados exter nos. Deve-se acrescentar

da produção e pode-se esperar que êsses totais previstos sejam atingidos. Isso diminuiria a pressão que pesa sôbre a

lhes uma importância tòda particular na reconstrução dos países devastados pela guerra. Êsses dois países basearam uma

recorrer às vezes a desvalorizações mo

netárias

que

que até agora não de

Sua posição geográfica, entrecortada por uma estreita rêde de canais ligando os portos do Atlântico aos centros indus-

ram resultados positivos,

balança de pagamentos, sem

pois, após a última des

no entanto liquidar completamente o déficit, que só po-

\

térias-primas provenientes das possessões coloniais, sen-

deria ser atingido com uma eficaz modernização da indústria francesa, possibili-

j/ .

do que a Bélgica é um dos importantes^ exportado-

«

res de produtos de aço, ferro,

valorização

do

franco-

Schuman, em janeiro de 1948, a indústria exporta dora continua a reclamar outra medida como salva ção.

Nessas condições, as subvenções americanas têm uma função extre

mamente útil, pois pos sibilitam à França um momento de re

pouso, pela absorção do considerável dé

ficit da balança de pagamentos.

Ba

sôbre a continuidade dessa polí 3s receitas cambiais — outrora prove seados tica de assistência até fins de 1951, nientes do^ capital operando no estran .novos planos foram elaborados, os quais, geiro — não estão mais disponíveis. De verdade seja dita, nada têm de ambicio-

/r

tando-lhe

assim

forte manufatura sôbre as ma

competir

mais eficazmente nos mercados externos.

adubos, tecidos, couros" e

^

Produtos de consumo cor-

| .. vHm

HoUnda - Bélgica Êstes dois países têm muito em comum, e sua união

K

rente. Mas, por sua vez,

-

tín ' \ rA

do fori •

\

necimento de outros países para uma boa parte

dos produtos necessários à

aduaneira - conhecida sob

sua alimentação. Antes da

o nome de BENELUX — corresponde a uma profunda aspiração dos meios económicos de Amsterdam e Bru-

guerra

xelas.

suas exportações suficientes para pa-

gar 90% das importações, Hoje, entretanto, essa por*

centagem desceu a 70%,


-fira

Digesto EcoNÓ^^co

DiCKSTO ECONÓAnCO

88

Crédito

Área da £

200

112

321

Área do US$

315 675

148 50

463 725

1.190

.310

1.500

Outros países ....

89

sos, pois levam em consideração única-

1938, procurando permitir a cada ha-

mente o aumento da população desde

bitante a mesma base alimentar.

PLANIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO NA FRANÇA (em milhares de toneladas)

Déficit Total 238 1.250 170

Área da £

Área do US$

Outros países 1.658

Somente nos Estados Unidos existem

quantidades suficientes tanto para o consumo interno como para a exportação.

O déficit é por isso particularmente for te na zona do dólar. A França foi um

dos primeiros países que receberam subvenções do Tesouro do governo de Washington, e essas injeções de crédito só cessaram após as pri meiras ajudas por conta do Plano Marsha'1. En tretanto, os reais resulta

dos dêsse auxílio deixam muita margem para dis cussão. Planos ambicio

sos, conhecidos sob o no

me de Plano Monnet e outros, são abandonados

como linha de orientação, e enquanto em certos se

tores se nota um inegá vel progresso, noutros existe ainda um sensível atraso.

Não há dúvi

da de que, para recuperar o antigo equilíbrio econômico, serão pre cisos ainda muitos esforços, pois as necessi a es de importação são muito

maiores atualmente do que eram antes, e

Média de 1934/38

1948

1951

Cereais panificáveis

8.851

3.783

8.750

Outros cereais

6.435

5.228

6.480

Carne

2.055

1.699

2.045

Óleos e gorduras .'

336

180

410

Açúcar Adubos

850 150

810 190

850 350

res,' pois a competição nas praças interna

Carvão

47.562

cionais é extremamente forte devido prin

Aço bruto

6.221.

cipalmente à aparição, em todos os can tos do globo, da produção norte-ameri

Aço manufaturado

4.115

cana. Disso resulta a necessidade de se

outro lado, as exportaçõeç não encon tram facilmente mercados compensado

51.000

62.500

10.400

12.690

7.500

8.960

permitam

O alto nível dos preços mundiais, para os produtos alimentícios e principalmente para os cereais, constitui um

praticar um "dumping"

forte estímulo para o desenvolvimento

tríais da Alemanlia e da França, confere-

sôbre os mercados exter nos. Deve-se acrescentar

da produção e pode-se esperar que êsses totais previstos sejam atingidos. Isso diminuiria a pressão que pesa sôbre a

lhes uma importância tòda particular na reconstrução dos países devastados pela guerra. Êsses dois países basearam uma

recorrer às vezes a desvalorizações mo

netárias

que

que até agora não de

Sua posição geográfica, entrecortada por uma estreita rêde de canais ligando os portos do Atlântico aos centros indus-

ram resultados positivos,

balança de pagamentos, sem

pois, após a última des

no entanto liquidar completamente o déficit, que só po-

\

térias-primas provenientes das possessões coloniais, sen-

deria ser atingido com uma eficaz modernização da indústria francesa, possibili-

j/ .

do que a Bélgica é um dos importantes^ exportado-

«

res de produtos de aço, ferro,

valorização

do

franco-

Schuman, em janeiro de 1948, a indústria exporta dora continua a reclamar outra medida como salva ção.

Nessas condições, as subvenções americanas têm uma função extre

mamente útil, pois pos sibilitam à França um momento de re

pouso, pela absorção do considerável dé

ficit da balança de pagamentos.

Ba

sôbre a continuidade dessa polí 3s receitas cambiais — outrora prove seados tica de assistência até fins de 1951, nientes do^ capital operando no estran .novos planos foram elaborados, os quais, geiro — não estão mais disponíveis. De verdade seja dita, nada têm de ambicio-

/r

tando-lhe

assim

forte manufatura sôbre as ma

competir

mais eficazmente nos mercados externos.

adubos, tecidos, couros" e

^

Produtos de consumo cor-

| .. vHm

HoUnda - Bélgica Êstes dois países têm muito em comum, e sua união

K

rente. Mas, por sua vez,

-

tín ' \ rA

do fori •

\

necimento de outros países para uma boa parte

dos produtos necessários à

aduaneira - conhecida sob

sua alimentação. Antes da

o nome de BENELUX — corresponde a uma profunda aspiração dos meios económicos de Amsterdam e Bru-

guerra

xelas.

suas exportações suficientes para pa-

gar 90% das importações, Hoje, entretanto, essa por*

centagem desceu a 70%,


91

Digesto Econômico Dicesto Econômico

90

BÉLGICA - POSIÇÃO CAMBIAL - 1947 (em milhões de dólares) Importações Prod. alimentícios

420

Máquinas agrícolas ■

ção de uma meia dúzia de outras indús trias nacionais, se não melhores, pelo me

timular o comércio entre ambas as na

ções.

nos tão eficientes. Assim, impõe-se uma divisão do trabalho em escala mundial,

pela guerra, se refaz rapidamente, incen

à primeira vista, que sejam justamente

242

Matérias-primas

a êsse respéito, cs créditos concedidos'

c não é tão extraordinário quanto parece

71

Combustíveis

pecializada, que mesmo iia esfera euro péia deve contar com a grande competi

êsses pequenos países os autores da

424

idéia. Total: Outras transf

Antes da guerra, o comércio dôsses

1.140 ■

DÉFICIT

Os Países Baixos, por sua vez, sempre

-370

A Finlândia, gravemente danificada tivando particularmente a industrializa ção. A Islândia não conhece problema

de caráter nitidamente particular. Seu território é procurado como base estra cionadas contribuíram grandemente para o aumento da produção corrente de 1938

Países nórdicos e Suíça

1.640

EXPORTAÇÕES

tégica, e as despesas das tropas aí esta

1.540 100

-

por êste último país à Suécia, visando es

í.

países estava orientado, em sua maioria, para a Grã-Bretanha e Alemanha. A

ascensão dos Estados Unidos ao pôsto de

para 1947 (aumento de 52%). A Suíça, por sua vez, conse^u au mentar seu índice de produção a 133 em 1947, contra 100 em 1938. E' um dos

tiveram uma balança comercial deficitá

estrangeiro. Ora, estando ambas as fon tes bastante reduzidas, suas disponibi

lidades cambiais não bastam para co

grande fornecedor do mercado mundial modificou as antigas proporções a êsse

raros países que participaram dos pla

ria, que pôde todavia ser coberta pelos resultados provenientes da marinha mer cante e das aplicações de capitais no

brir nem sequer a metade de suas im

respeito.

rios, mas como doadores:

portações: PAÍSES

NÓRDICOS - COMÉRCIO

POSIÇÃO CAMBIAL DA HOLANDA - 1947

COM OS ESTADOS UNIDOS

(em 'milhões de dólares)

(em porcentagem do total)

Importações de mercadorias

Import. de equipamentos militares

Consumo fora do país (tropas) Outras despesas

1.484

da guerra

54 59

Suécia ....

Noruega ... Finlândia .. Dinamarca .

Exportações de mercadorias

615

Islândia ...

Fretes

168

Outros serviços DÉFICIT

A tudo isto, deve-se acrescentar ain

43 .845

quanto que a Holanda quase perdeu

dos prejuízos da guerra, mais ràpidamente do que a Holanda. Torna-se eviden te a necessidade que têm esses dois paí ses de se unirem a outros para a forma ção de unidades alfandegárias mais am

completamente o seu. Essa discrepância

plas, pois de outra forma não será possí

intensificar a exploração de seu império

colonial, principalmente do Congo, en

de evolução permitiu à Bélgica refazer-se

SUÍÇA

1,2%

1946 24% 22% 20% 9%

vel manter uma indústria altamentè es-

França

...

.300

Inglaterra

...

260

Bâgica

40 25 . 10 10

Holanda

Noruega

Tchecoslováquia

25%

68

1.739

da que, durante a guerra, a Bélgica pôde

16% 11% 9% 8%

CRÉDITOS CONCEDIDOS PELA

(em milhões de francos suíços)

Média antes

142

1.739

Jxiros de capitais

nos internacionais, não como beneficiá

De outro lado, deve-se levar em con

sideração que êsses países se encontram dentro de uma espécie de zona neutra, entre dois grandes blocos que se afron

Mas essa prosperidade de guerra, que se prolonga desde 1938, não terá esta bilidade senão à medida em que os paí ses círcunvizinhos possam retomar seu rit mo normal de vida.

Suas enormes re

tam politicamente, e procuram equili

servas em ouro (US$ 1.193.000.000) lhe

brar, na medida do possível, seus inter

permitem fazer face a tôdas as necessi

câmbios entre o Oeste e o Leste.

dades de importação normal.

No

mesmo período em que os Estados Uni dos conseguiram aumentar seu comércio com ós países nórdicos, a Rússia tam bém fêz o possível. São significativos,

Mas, se

se considerar o recuo de sua produção agrícola, chegar-se-á à conclusão de que mesmo êsse país tem necessidade de fa zer um esfôrço no sentido de manter urna


91

Digesto Econômico Dicesto Econômico

90

BÉLGICA - POSIÇÃO CAMBIAL - 1947 (em milhões de dólares) Importações Prod. alimentícios

420

Máquinas agrícolas ■

ção de uma meia dúzia de outras indús trias nacionais, se não melhores, pelo me

timular o comércio entre ambas as na

ções.

nos tão eficientes. Assim, impõe-se uma divisão do trabalho em escala mundial,

pela guerra, se refaz rapidamente, incen

à primeira vista, que sejam justamente

242

Matérias-primas

a êsse respéito, cs créditos concedidos'

c não é tão extraordinário quanto parece

71

Combustíveis

pecializada, que mesmo iia esfera euro péia deve contar com a grande competi

êsses pequenos países os autores da

424

idéia. Total: Outras transf

Antes da guerra, o comércio dôsses

1.140 ■

DÉFICIT

Os Países Baixos, por sua vez, sempre

-370

A Finlândia, gravemente danificada tivando particularmente a industrializa ção. A Islândia não conhece problema

de caráter nitidamente particular. Seu território é procurado como base estra cionadas contribuíram grandemente para o aumento da produção corrente de 1938

Países nórdicos e Suíça

1.640

EXPORTAÇÕES

tégica, e as despesas das tropas aí esta

1.540 100

-

por êste último país à Suécia, visando es

í.

países estava orientado, em sua maioria, para a Grã-Bretanha e Alemanha. A

ascensão dos Estados Unidos ao pôsto de

para 1947 (aumento de 52%). A Suíça, por sua vez, conse^u au mentar seu índice de produção a 133 em 1947, contra 100 em 1938. E' um dos

tiveram uma balança comercial deficitá

estrangeiro. Ora, estando ambas as fon tes bastante reduzidas, suas disponibi

lidades cambiais não bastam para co

grande fornecedor do mercado mundial modificou as antigas proporções a êsse

raros países que participaram dos pla

ria, que pôde todavia ser coberta pelos resultados provenientes da marinha mer cante e das aplicações de capitais no

brir nem sequer a metade de suas im

respeito.

rios, mas como doadores:

portações: PAÍSES

NÓRDICOS - COMÉRCIO

POSIÇÃO CAMBIAL DA HOLANDA - 1947

COM OS ESTADOS UNIDOS

(em 'milhões de dólares)

(em porcentagem do total)

Importações de mercadorias

Import. de equipamentos militares

Consumo fora do país (tropas) Outras despesas

1.484

da guerra

54 59

Suécia ....

Noruega ... Finlândia .. Dinamarca .

Exportações de mercadorias

615

Islândia ...

Fretes

168

Outros serviços DÉFICIT

A tudo isto, deve-se acrescentar ain

43 .845

quanto que a Holanda quase perdeu

dos prejuízos da guerra, mais ràpidamente do que a Holanda. Torna-se eviden te a necessidade que têm esses dois paí ses de se unirem a outros para a forma ção de unidades alfandegárias mais am

completamente o seu. Essa discrepância

plas, pois de outra forma não será possí

intensificar a exploração de seu império

colonial, principalmente do Congo, en

de evolução permitiu à Bélgica refazer-se

SUÍÇA

1,2%

1946 24% 22% 20% 9%

vel manter uma indústria altamentè es-

França

...

.300

Inglaterra

...

260

Bâgica

40 25 . 10 10

Holanda

Noruega

Tchecoslováquia

25%

68

1.739

da que, durante a guerra, a Bélgica pôde

16% 11% 9% 8%

CRÉDITOS CONCEDIDOS PELA

(em milhões de francos suíços)

Média antes

142

1.739

Jxiros de capitais

nos internacionais, não como beneficiá

De outro lado, deve-se levar em con

sideração que êsses países se encontram dentro de uma espécie de zona neutra, entre dois grandes blocos que se afron

Mas essa prosperidade de guerra, que se prolonga desde 1938, não terá esta bilidade senão à medida em que os paí ses círcunvizinhos possam retomar seu rit mo normal de vida.

Suas enormes re

tam politicamente, e procuram equili

servas em ouro (US$ 1.193.000.000) lhe

brar, na medida do possível, seus inter

permitem fazer face a tôdas as necessi

câmbios entre o Oeste e o Leste.

dades de importação normal.

No

mesmo período em que os Estados Uni dos conseguiram aumentar seu comércio com ós países nórdicos, a Rússia tam bém fêz o possível. São significativos,

Mas, se

se considerar o recuo de sua produção agrícola, chegar-se-á à conclusão de que mesmo êsse país tem necessidade de fa zer um esfôrço no sentido de manter urna


92

Dicesto Econômico

" m balança comercial equilibrada, e que o recurso de se dispor dos cambiais acu

mulados é solução provisória. No fuiuro, quando as indústrias alemãs e francesas conseguirem atingir seu ritmo normal de produção, certamente decrescerá o volu

me das exportações da Suíça. Pode-se

afirmar que a prosperidade que esse país conheceu até agora não continuará no mesmo grau, em futuro próximo. Itália

Aproximadamente com 2 mühões de

desempregados, a Península apresenta os POSIÇÃO CAMBIAL

sinais mais evidentes do desajustamentoo provocado pela guerra. Dependendo do

fornecimento de matérias-primas, em muiio maior escala que os demai.s gran des países industrializados, a Itália bem pouco pode oferecer em troca para o pa gamento de suas importações. A ajuda americana deve ser particularmente inten.sa, e uma vista d'olhos sobre a posi ção cambial desse país demonstra o grau

93

Dicesto Econômico

sôbre o Oriente Próximo e a opinião

Oriente Vróximo

í

pública já se habituou a olhar essa zona Esta zona em ebulição encontra-se

somente através do petróleo e dos "pipe-

atualmente numa etapa de evolução

lines" que contém, e ^ne fazem dela uma região "estratégica" 'de primeira ordem.

econômica que pode ser classificada co

mo pré-capitalista. Os problemas que pedem solução são de menor ^allto que os da Europa, e praticamente, podem-

O interêsse na exploração mais inten

de dependência dos empréstimos oui

lizadas. Esta maneira de interpretação

dólares, e dos fornecimentos a titulo de

sa do precioso líquido vai aumentando, e à medida que o atual estado de emer gência parece transformar-se em situação permanente, as grandes companhias pe trolíferas não despendem esforços no sen

entrou mesmo nas apreciações correntes

tido de aumentar a produção nesta zona.

donativos, no conjunto das transações da Itália com o estrangeiro:

se considerar suas estruturas como com

plementos das grandes nações industria

PRODUÇÃO PETROLÍFERA DO ORIENTE PRÓXIMO

(em mílliares de barris) DA ITÁLIA - 1947

(em milhões de dólares)

1939

1946

Crédito Débito

Exportações .. Outras receitas

668 74

Importações

1.567

Outras despesas

52

742

DÉFICIT:

1.619

Egito

78.151

Irã

26.125

Iraque

30.791

Arábia Saudita Bahrein Kuwait

3.934 7.589

877

^Não há dúvida de que se po'deria co gitar do estimulo das fôrças produtoras do pais, mas, em caso afirmativo, quais senam os mercados que absorveriam as

manufaturas italianas? E' preciso ter uva as respeito, e enquanto a projetada uniao alfandegária com a França, ou mesmo a ulterior criação de uL Umao Oadental não ampliar de tato o mercado nacional" da Itália, acredita mos que as injeções de crédito por conta do Plano Marshall serão insuficientes para por em ordem a Península e assim

146.590

que as populações espanhola e portu guesa têm um nível de vida tradicional mente inferior ao dos italianos, e tam

bém porque o atual nível de produção poderá ser mantido, e mesmo ligeira

mente aumentado, sem a necessidade de • se investirem vultosas somas de capitais para a ampliação dos equipamentos. Com efeito, com uma renda nacional per capita que pode ser classificada entre

as mais elevadas de tôda a Europa, na Es panha e em Portugal pode-se recorrer ain

poder dispensá-la de outras ajudas fi-

da ao emprêgo mais intenso da mão-de-

nanceiras.

•'

obra, sem necessidade da introdução ma

ricí^^n^r

^ Península Ibé-

micâ eé bem mica b mais simples, ''^^"Peração pelo fato econô de

De outro lado, pode-se não ir tão longe, a ponto de reduzir os problemas do Oriente Próximo aos do petróleo que as grandes nações aí produzem. Em ver dade, propaga-se ali um movimento na cionalista, reformas agrárias se proces

sam, e uma indústria incipiente indica o caminho que os povos dessa região escolheram para emancipar-se da tutela

ciça de máquinas. Sabe-se que nos paí ses de "standard of living" mais elevado,

(e, conseqüentemente, o preço da mão-deobra) essa "solução" não mais é possível. ...isu..;.i». ii'-» -ifcíViiitrtiíiAtvvt'-*!!I

8.913. 144.896 32.777 60.341 8.010 5.990 260.927

das grandes potências industrializadas. Em comparação com os demais "paí ses novos" do globo, o progresso que se fêz no sentido da evolução para a in

dependência econômica é menos pronun ciado, principalmente em razão da con tínua interferência de fatores políticos, e mesmo militares, na vida normal das

nações dessa zona.


92

Dicesto Econômico

" m balança comercial equilibrada, e que o recurso de se dispor dos cambiais acu

mulados é solução provisória. No fuiuro, quando as indústrias alemãs e francesas conseguirem atingir seu ritmo normal de produção, certamente decrescerá o volu

me das exportações da Suíça. Pode-se

afirmar que a prosperidade que esse país conheceu até agora não continuará no mesmo grau, em futuro próximo. Itália

Aproximadamente com 2 mühões de

desempregados, a Península apresenta os POSIÇÃO CAMBIAL

sinais mais evidentes do desajustamentoo provocado pela guerra. Dependendo do

fornecimento de matérias-primas, em muiio maior escala que os demai.s gran des países industrializados, a Itália bem pouco pode oferecer em troca para o pa gamento de suas importações. A ajuda americana deve ser particularmente inten.sa, e uma vista d'olhos sobre a posi ção cambial desse país demonstra o grau

93

Dicesto Econômico

sôbre o Oriente Próximo e a opinião

Oriente Vróximo

í

pública já se habituou a olhar essa zona Esta zona em ebulição encontra-se

somente através do petróleo e dos "pipe-

atualmente numa etapa de evolução

lines" que contém, e ^ne fazem dela uma região "estratégica" 'de primeira ordem.

econômica que pode ser classificada co

mo pré-capitalista. Os problemas que pedem solução são de menor ^allto que os da Europa, e praticamente, podem-

O interêsse na exploração mais inten

de dependência dos empréstimos oui

lizadas. Esta maneira de interpretação

dólares, e dos fornecimentos a titulo de

sa do precioso líquido vai aumentando, e à medida que o atual estado de emer gência parece transformar-se em situação permanente, as grandes companhias pe trolíferas não despendem esforços no sen

entrou mesmo nas apreciações correntes

tido de aumentar a produção nesta zona.

donativos, no conjunto das transações da Itália com o estrangeiro:

se considerar suas estruturas como com

plementos das grandes nações industria

PRODUÇÃO PETROLÍFERA DO ORIENTE PRÓXIMO

(em mílliares de barris) DA ITÁLIA - 1947

(em milhões de dólares)

1939

1946

Crédito Débito

Exportações .. Outras receitas

668 74

Importações

1.567

Outras despesas

52

742

DÉFICIT:

1.619

Egito

78.151

Irã

26.125

Iraque

30.791

Arábia Saudita Bahrein Kuwait

3.934 7.589

877

^Não há dúvida de que se po'deria co gitar do estimulo das fôrças produtoras do pais, mas, em caso afirmativo, quais senam os mercados que absorveriam as

manufaturas italianas? E' preciso ter uva as respeito, e enquanto a projetada uniao alfandegária com a França, ou mesmo a ulterior criação de uL Umao Oadental não ampliar de tato o mercado nacional" da Itália, acredita mos que as injeções de crédito por conta do Plano Marshall serão insuficientes para por em ordem a Península e assim

146.590

que as populações espanhola e portu guesa têm um nível de vida tradicional mente inferior ao dos italianos, e tam

bém porque o atual nível de produção poderá ser mantido, e mesmo ligeira

mente aumentado, sem a necessidade de • se investirem vultosas somas de capitais para a ampliação dos equipamentos. Com efeito, com uma renda nacional per capita que pode ser classificada entre

as mais elevadas de tôda a Europa, na Es panha e em Portugal pode-se recorrer ain

poder dispensá-la de outras ajudas fi-

da ao emprêgo mais intenso da mão-de-

nanceiras.

•'

obra, sem necessidade da introdução ma

ricí^^n^r

^ Península Ibé-

micâ eé bem mica b mais simples, ''^^"Peração pelo fato econô de

De outro lado, pode-se não ir tão longe, a ponto de reduzir os problemas do Oriente Próximo aos do petróleo que as grandes nações aí produzem. Em ver dade, propaga-se ali um movimento na cionalista, reformas agrárias se proces

sam, e uma indústria incipiente indica o caminho que os povos dessa região escolheram para emancipar-se da tutela

ciça de máquinas. Sabe-se que nos paí ses de "standard of living" mais elevado,

(e, conseqüentemente, o preço da mão-deobra) essa "solução" não mais é possível. ...isu..;.i». ii'-» -ifcíViiitrtiíiAtvvt'-*!!I

8.913. 144.896 32.777 60.341 8.010 5.990 260.927

das grandes potências industrializadas. Em comparação com os demais "paí ses novos" do globo, o progresso que se fêz no sentido da evolução para a in

dependência econômica é menos pronun ciado, principalmente em razão da con tínua interferência de fatores políticos, e mesmo militares, na vida normal das

nações dessa zona.


95

Digesto Econômico

Algo sobre combustível PiMENTEL Gomes

ÃO há grande potência ,sem uma quantidade razoável

de combustíveis líquidos e sólidos. Disporá o Brasil

Atualmente, produzem carvão de pe dra: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. O Rio Grande

Anos 1924 1925 1930 1935 1940 1942 1944

1945 1946 1947

eni^

do Sul 286.618 306.682 335.739 689.200

1.065.488 1.314.801 1.187.745

82.696 85.197 46.409

150.888 265.638 432.594

897.445

638.788 815.678 914.300

926.644

983.255

1.139.858

lidade, tendo em vista a próxinra falta

um exame completo.

de petróleo, o governo dos Estados Uni rado. Ralph Mác Kee acredita que o

centes. Há, assim, uma tendência para

o aumento e a dispersão da produção. Vejamos alguns números:

enormes do país ainda não foram pes

petróleo do que o que os Estados Unidos produziram entre 1859 e 1942 multipli

quisadas. Não se conhecem minas do carvão

tilando xisto em escala industrial e o ' mesmo se faz na Polônia, Escócia,

Resumindo,

estão sendo realizadas.

_

_

_

2.773 6.461

57.568 98.343 71.327 70.450

Ademais, áreas

de pedra no Uruguai, Paraguai e Equa

São Paulo

3.000

situação

quanto ao carvão de pedra, é melhor ■ betuminoso na Califórnia, Utah e Colo

dor. Paraná

a

2.402 20.795 24.352 19.002 19.811

15.529

Brasil 369.314 391.879 385.148 840.088

1.336.301 1.774.651

1.908.453 2.072.881

1.896.883 1.995.878

Não há minas de carvão em ex

ploração na Bolívia, embora tenham sido

encontrados alguns depósitos de hulha que não parece de boa qualidade. A Argentina ó muito pobre em carvão.

Minas pequenas, extração difícil, mal si tuadas. Espera-se que as de Neuquen possam fornecer 600 mil toneladas por ano. Há no Chile bom carvão de pedra.

A possança das minas foi avaliada, anos . atrás, em 600 milhões de toneladas. Se só existe isto, as de Santa Catarina são dez vezes maiores. A produção anual supera ligeiramente os dois milhões de toneladas (2.049.822, em 1945). Cal

var a produção anual dessas minas pelo

orno as reservas paulistas são peque nas nao se deve esperar aumento de

dendo-se crer num aumento bem mais

cula-se a possança das minas

considerável. A produção do Rio Grande do Sul sofreu uma grande redução; no

carboníferas do Peru — al

ta-se o início de uma recuperação.

900 milhões de toneladas. A

on e a^ possibilidade de um acréscimo considerável na produção. Em Santa

t-atarma há muito mais carvão do que

se acreditava e carvão de boa qualidae, que está fornecendo coque meta

lúrgico a Volta Redonda. Procura-se ele

Os xistos betuminosos podem fornecer

petróleo por destiíação. Com esta fina

da Produção Mineral do Ministério da Agricultura en\iará técnicos ã jazida para

valeu, ^ 270 brasileira milhões de de hulha cruzeiros.

produção. As paranaenses, os técnicos do Mmistério da Agricultura verificaram que sao maiores do que se pensava,

Xisto betuminoso

do que se pensava até há poucos anos. Há grandes esperanças nas pesquisas que

do Sul já não é mais o primeiro produ

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CARVÃO Santa Catarina

'

dos reservou enormes depósitos de xisto

rápida e perfunctòriamente o proble-

Rio Grande

em 1943.

brasileira,

tor, lugar que cedeu a Santa Catarina. Paraná e São Paulo são produtores re

I

produção elevou-se a 11 mil toneladas

Amapá, trouxe ultimamente uma amos tra de carvão que mandou examinar. Trata-se de hulha de boa qualidade, uma das melhores, senão a melhor já encontrada no Brasil. O Departamento

Carvõo de pedra

dos combustíveis necessá rios? Estaremos em condi ções inferiores aos de outros

países latino-americanos? E.varainemos

o capitão Janari Nunes, governador do

menos a dois milhões de toneladas, po-

gumas inacessíveis — nuns

O Ministério da Agricultura pesquisa

produção elevou-se, em 1945,

carvão em alguns pontos do país. Há grandes esperanças no Maranhão e Piauí.

Colômbia, há várias minas

As pesquisas começaram ultimamente e

de bom carvão. A produção

as suspeitas de existência de hulha pa

anual orça por umas 450

recem confirmar-se.

mil toneladas.

Do município de Altamira, no Pará, >-*í.

a 201.310 toneladas.

Na

Há algum

carvão na Vçoezuela, cuja

xisto da Califórnia poderá produzir mais

cado por quinze. A França já está des Mandchúria e Estônia. Esta retira do xisto todo o óleo que consome.

O Brasil é um país rico em xisto be tuminoso. O xisto de Irati se alonga do Paraná ao Rio Grande do Sul, com de zenas de metros de espessura. Tem, em média, 200 litros de óleo por tonelada, No vale do Paraíba do Sul — Taubaté, Tremembé etc. — há muito xisto betu

minoso que pode fornecer 200 litros de óleo por tonelada. Os enormes depósi tos de xisto em Maraú, Bahia, são ver dadeiramente notáveis pela riqueza em

petróleo — 420 a 580 quilos (357 a 488 litros) por tonelada! No Ceará, no sopé da Chapada do Araripe, o xisto betuminoso, em espes sas camadas, aflora por uns 180 quilômetros, interessan do os municípios de Grato, Barbalho,

Missão

Velha,

Brejo dos Santos e Santana. Uma análise realizada no

Departamento de Produção Mineral do Ministério

Agricultura

da

encontrou-lhe;


95

Digesto Econômico

Algo sobre combustível PiMENTEL Gomes

ÃO há grande potência ,sem uma quantidade razoável

de combustíveis líquidos e sólidos. Disporá o Brasil

Atualmente, produzem carvão de pe dra: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. O Rio Grande

Anos 1924 1925 1930 1935 1940 1942 1944

1945 1946 1947

eni^

do Sul 286.618 306.682 335.739 689.200

1.065.488 1.314.801 1.187.745

82.696 85.197 46.409

150.888 265.638 432.594

897.445

638.788 815.678 914.300

926.644

983.255

1.139.858

lidade, tendo em vista a próxinra falta

um exame completo.

de petróleo, o governo dos Estados Uni rado. Ralph Mác Kee acredita que o

centes. Há, assim, uma tendência para

o aumento e a dispersão da produção. Vejamos alguns números:

enormes do país ainda não foram pes

petróleo do que o que os Estados Unidos produziram entre 1859 e 1942 multipli

quisadas. Não se conhecem minas do carvão

tilando xisto em escala industrial e o ' mesmo se faz na Polônia, Escócia,

Resumindo,

estão sendo realizadas.

_

_

_

2.773 6.461

57.568 98.343 71.327 70.450

Ademais, áreas

de pedra no Uruguai, Paraguai e Equa

São Paulo

3.000

situação

quanto ao carvão de pedra, é melhor ■ betuminoso na Califórnia, Utah e Colo

dor. Paraná

a

2.402 20.795 24.352 19.002 19.811

15.529

Brasil 369.314 391.879 385.148 840.088

1.336.301 1.774.651

1.908.453 2.072.881

1.896.883 1.995.878

Não há minas de carvão em ex

ploração na Bolívia, embora tenham sido

encontrados alguns depósitos de hulha que não parece de boa qualidade. A Argentina ó muito pobre em carvão.

Minas pequenas, extração difícil, mal si tuadas. Espera-se que as de Neuquen possam fornecer 600 mil toneladas por ano. Há no Chile bom carvão de pedra.

A possança das minas foi avaliada, anos . atrás, em 600 milhões de toneladas. Se só existe isto, as de Santa Catarina são dez vezes maiores. A produção anual supera ligeiramente os dois milhões de toneladas (2.049.822, em 1945). Cal

var a produção anual dessas minas pelo

orno as reservas paulistas são peque nas nao se deve esperar aumento de

dendo-se crer num aumento bem mais

cula-se a possança das minas

considerável. A produção do Rio Grande do Sul sofreu uma grande redução; no

carboníferas do Peru — al

ta-se o início de uma recuperação.

900 milhões de toneladas. A

on e a^ possibilidade de um acréscimo considerável na produção. Em Santa

t-atarma há muito mais carvão do que

se acreditava e carvão de boa qualidae, que está fornecendo coque meta

lúrgico a Volta Redonda. Procura-se ele

Os xistos betuminosos podem fornecer

petróleo por destiíação. Com esta fina

da Produção Mineral do Ministério da Agricultura en\iará técnicos ã jazida para

valeu, ^ 270 brasileira milhões de de hulha cruzeiros.

produção. As paranaenses, os técnicos do Mmistério da Agricultura verificaram que sao maiores do que se pensava,

Xisto betuminoso

do que se pensava até há poucos anos. Há grandes esperanças nas pesquisas que

do Sul já não é mais o primeiro produ

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CARVÃO Santa Catarina

'

dos reservou enormes depósitos de xisto

rápida e perfunctòriamente o proble-

Rio Grande

em 1943.

brasileira,

tor, lugar que cedeu a Santa Catarina. Paraná e São Paulo são produtores re

I

produção elevou-se a 11 mil toneladas

Amapá, trouxe ultimamente uma amos tra de carvão que mandou examinar. Trata-se de hulha de boa qualidade, uma das melhores, senão a melhor já encontrada no Brasil. O Departamento

Carvõo de pedra

dos combustíveis necessá rios? Estaremos em condi ções inferiores aos de outros

países latino-americanos? E.varainemos

o capitão Janari Nunes, governador do

menos a dois milhões de toneladas, po-

gumas inacessíveis — nuns

O Ministério da Agricultura pesquisa

produção elevou-se, em 1945,

carvão em alguns pontos do país. Há grandes esperanças no Maranhão e Piauí.

Colômbia, há várias minas

As pesquisas começaram ultimamente e

de bom carvão. A produção

as suspeitas de existência de hulha pa

anual orça por umas 450

recem confirmar-se.

mil toneladas.

Do município de Altamira, no Pará, >-*í.

a 201.310 toneladas.

Na

Há algum

carvão na Vçoezuela, cuja

xisto da Califórnia poderá produzir mais

cado por quinze. A França já está des Mandchúria e Estônia. Esta retira do xisto todo o óleo que consome.

O Brasil é um país rico em xisto be tuminoso. O xisto de Irati se alonga do Paraná ao Rio Grande do Sul, com de zenas de metros de espessura. Tem, em média, 200 litros de óleo por tonelada, No vale do Paraíba do Sul — Taubaté, Tremembé etc. — há muito xisto betu

minoso que pode fornecer 200 litros de óleo por tonelada. Os enormes depósi tos de xisto em Maraú, Bahia, são ver dadeiramente notáveis pela riqueza em

petróleo — 420 a 580 quilos (357 a 488 litros) por tonelada! No Ceará, no sopé da Chapada do Araripe, o xisto betuminoso, em espes sas camadas, aflora por uns 180 quilômetros, interessan do os municípios de Grato, Barbalho,

Missão

Velha,

Brejo dos Santos e Santana. Uma análise realizada no

Departamento de Produção Mineral do Ministério

Agricultura

da

encontrou-lhe;


96

Dicesto Econômico

20,2^ de ó'eo e 67,2^ de semi-coqiie, o

destilação, o falo de alguns paiscs já

que o toma econòmicamenle exploravel. Kraemer, que estudou os xistos do

consumirem petróleo de xisto, de a Ale

vale do Paraíba do Sul, informou que o seu óleo "proporciona gasolina de 76 a 80 octanas, isto é, muito superior à

Digesto Econômico

dirige para leste através dos rios To cantins c Tapajós. A camada sedimentar atinge aí quatro quilômetros. Realizarasü perfurações nessas duas imensas

manha ter mantido lòda a sua máquina de guerra com petróleo extraído dc car vão de pedra e o esgotamento rápido do

áreas.

Entre as outras prováveis, figu

97

tiram às ex-periências de Vivacqua, rea lizadas no Instituto Nacional de Óleos. As dúvidas são outras. Procurarei so lucioná-las.

petróleo natural, encíiem-nos dc esperan

ram todo o Acre e terras vizinhas do

gasolina importada, óleo Diesel de boa

As instalações são simples e baratas. As máquinas são tôdas de fabricação

ças quanto à exjíloração de talvez uma

qualidade, querosene, óleo combustível

de nossas maiores riquezas em potencial.

Amazona.s, trechos das margens do Pa raná, Paraguai e Uruguai.

laní Cr$ 20.000,00. Melhores, bem me

Parece não haver otimismo em acre

lhores, serão as de Cr$ 100.000,00. Pa

equiparável ao de tipo 6, gás butano e propano, para combustíveis domésticos,

Petróleo e gás natural

e vários^ outros subprodutos, como maté

rias plásticas, de apMcação industrial constantemente ampliada e aperfeiçoada, a ponto de ser incluída entre as mais importantes atividades manufatureiras

modernas, sem falar no material de pa-

vimehtaçao semelhante ao cimento ro mano, destinado às estradas de roda gem

Conforme o engenheiro Nelson Dan

tas, para produzirmos 20

ditar-se no grande futuro petrolífero do >'tv

Já há \'ários campos petrolíferos em

Brasil.

exploração no recôncavo baiano, não

muito longo de Salvador.

cm instalação estará trabalhando com

O Brasil possui sete e meio bilhões de palmeiras babaçu cm 300 mil quilôme

petróleo brasileiro dentro de mais al

guns meses. Outros poços estão sendo perfurados.

tros quadrados. As áreas maiores per tencem ao Maranhão, Piauí e Goiás.

A tendência é alargá-los

em direção ao Vaza Barris, para onde

O Pará, o Ceará e Minas" Gerais têm,

avança o lençol petrolífero.

também, razoáveis babaçuais. A produ

Há gás natural em co

mil barris de óleo por dia,

ção anual mínima de coquilhos está ava

meço de utilização na

quase 30% do atual consu

liada em 375 milhões de toneladas, da qual menos de um milhão se aproveita

de Itaparica e em Aratu. Algumas fábricas já o es tão empregando e outras,

mo brasileiro, precisaría mos inverter na indústria ao xisto uns 900 milhões

presentemente.

Destilados esses coquilhos pelo pro

em construção, o emprega

e cruzeiros — menos de

rão em breve.

cesso sintegos, descoberto pelo engenhei ro Antônio Vivacqua, e exuberantemente demonstrado numa usina-piloto, no Rio

Iniciam-se

uin térço do exigido pelo petróleo de poço. Cita, para o xisto, as seguintes

os trabalhos de eletrifica ção da Estrada de Ferro. Leste do Brasil com ener

de Janeiro, na presença entusiástica de

vantagens:

gia fornecida pelo gás de

engenheiros, militares, industriais, sena

'1 ^ — n terra

j.

quase quase à a flor tlor da

,

díosíLin.aff!"?° perfurações ^siMimas e cada dia mais caras;dispí iyni, „ 1 . baixnn 3 nie^canicos

cão

uo xisto xistu de extração do em função dos procesespecializados;

®a«gas retortas de desHla-

betum?°.^^ riqueza do Brasil em xistos himiv...

*

^

eill X1SÍÜ5

rateamentTdns° métodos aperfeiçoamento e ba-e de extração

onde a gasolina chega por preços exor bitantes.

Afirma Vivacqua que em pequenas instalações o coque custa 25 centavos o

quilo; o petróleo, 25 centavos; as águas acéticas, 25 centavos; o gás combustível, 35 centavos o metro cúbico. Em gran des instalações, os preços baixam sen sivelmente.

Mas não é apenas o babaçu que pode dar, que já está fornecendo, embora em escala mínima, gasolina sintética. Todos

os coquilhos e sementes oleaginosas po dem fornecê-la. E dispomos, anualmen te, de uns dois bilhões de toneladas dc

coquilhos e sementes oleaginosas que se perdem quase totalmente, e que nos poderiam dar, afirma Vivacqua, cêrca

de 500 milliões de toneladas de pe-

Aratu.

dores, deputados, um ministro e um se

tróleo.

Mas não ficam apenas na Bahia as possibilidades petrolíferas brasileiras,

cretário de Estado e um representante

do Presidente da República, teríamos,

Se se destilam, hoje, em busca de petróleo, carvão de pedra, xisto betuminoso, óleo de tungue, por que não se destilarem coquilhos que nos sobram, en

anualmente, 37 milhões de toneladas de

que se acreditam muito grandes, pois

petróleo, 93 milhões de toneladas de coque siderúrgico, 200 milhões de tone

interessam a mais de três milhões de

quilômetros quadrados. Há, por exem

ladas de gases, fenóis, creosóis, alca-

plo, possibilidade muito forte de imen

trão, benzol, toluol, álcool metílico, ace-

sos depósitos no Maranhão e Piauí, cujas

delas, lon mil Utros aperfeiçoamento ' aa 100 por dia".

rece-me,- assim, possível multiplicá-las no Brasil, atendendo, para começar, de

preferência, a centenas de municípios Coquilhos oleaginosos

A destilaria

nacional. Uma pequena instalação cus-

condições são bastante favoráveis.

tatos etc.

A

camada sedimentar atinge, aí, dois mi! metros de profundidade. Ainda maio res talvez sejam as possibilidades de

cute.

Marajó e de mais uma faixa que se

de tungue e dezenas de técnicos assis

Que é tècnicamente possível extrair

gasolina de babaçu ninguém mais dis

Á

Os chineses extraem-na do óleo

riquecendo o pais 6 provendo-o de quan tidades enormes de gasolina, coque si derúrgico e gás combustível? Neste setor, a situação brasileira é excelente, ímpar nas Américas e no mun do. Urge dar um rumo no\'o a este se tor de nossa economia.


96

Dicesto Econômico

20,2^ de ó'eo e 67,2^ de semi-coqiie, o

destilação, o falo de alguns paiscs já

que o toma econòmicamenle exploravel. Kraemer, que estudou os xistos do

consumirem petróleo de xisto, de a Ale

vale do Paraíba do Sul, informou que o seu óleo "proporciona gasolina de 76 a 80 octanas, isto é, muito superior à

Digesto Econômico

dirige para leste através dos rios To cantins c Tapajós. A camada sedimentar atinge aí quatro quilômetros. Realizarasü perfurações nessas duas imensas

manha ter mantido lòda a sua máquina de guerra com petróleo extraído dc car vão de pedra e o esgotamento rápido do

áreas.

Entre as outras prováveis, figu

97

tiram às ex-periências de Vivacqua, rea lizadas no Instituto Nacional de Óleos. As dúvidas são outras. Procurarei so lucioná-las.

petróleo natural, encíiem-nos dc esperan

ram todo o Acre e terras vizinhas do

gasolina importada, óleo Diesel de boa

As instalações são simples e baratas. As máquinas são tôdas de fabricação

ças quanto à exjíloração de talvez uma

qualidade, querosene, óleo combustível

de nossas maiores riquezas em potencial.

Amazona.s, trechos das margens do Pa raná, Paraguai e Uruguai.

laní Cr$ 20.000,00. Melhores, bem me

Parece não haver otimismo em acre

lhores, serão as de Cr$ 100.000,00. Pa

equiparável ao de tipo 6, gás butano e propano, para combustíveis domésticos,

Petróleo e gás natural

e vários^ outros subprodutos, como maté

rias plásticas, de apMcação industrial constantemente ampliada e aperfeiçoada, a ponto de ser incluída entre as mais importantes atividades manufatureiras

modernas, sem falar no material de pa-

vimehtaçao semelhante ao cimento ro mano, destinado às estradas de roda gem

Conforme o engenheiro Nelson Dan

tas, para produzirmos 20

ditar-se no grande futuro petrolífero do >'tv

Já há \'ários campos petrolíferos em

Brasil.

exploração no recôncavo baiano, não

muito longo de Salvador.

cm instalação estará trabalhando com

O Brasil possui sete e meio bilhões de palmeiras babaçu cm 300 mil quilôme

petróleo brasileiro dentro de mais al

guns meses. Outros poços estão sendo perfurados.

tros quadrados. As áreas maiores per tencem ao Maranhão, Piauí e Goiás.

A tendência é alargá-los

em direção ao Vaza Barris, para onde

O Pará, o Ceará e Minas" Gerais têm,

avança o lençol petrolífero.

também, razoáveis babaçuais. A produ

Há gás natural em co

mil barris de óleo por dia,

ção anual mínima de coquilhos está ava

meço de utilização na

quase 30% do atual consu

liada em 375 milhões de toneladas, da qual menos de um milhão se aproveita

de Itaparica e em Aratu. Algumas fábricas já o es tão empregando e outras,

mo brasileiro, precisaría mos inverter na indústria ao xisto uns 900 milhões

presentemente.

Destilados esses coquilhos pelo pro

em construção, o emprega

e cruzeiros — menos de

rão em breve.

cesso sintegos, descoberto pelo engenhei ro Antônio Vivacqua, e exuberantemente demonstrado numa usina-piloto, no Rio

Iniciam-se

uin térço do exigido pelo petróleo de poço. Cita, para o xisto, as seguintes

os trabalhos de eletrifica ção da Estrada de Ferro. Leste do Brasil com ener

de Janeiro, na presença entusiástica de

vantagens:

gia fornecida pelo gás de

engenheiros, militares, industriais, sena

'1 ^ — n terra

j.

quase quase à a flor tlor da

,

díosíLin.aff!"?° perfurações ^siMimas e cada dia mais caras;dispí iyni, „ 1 . baixnn 3 nie^canicos

cão

uo xisto xistu de extração do em função dos procesespecializados;

®a«gas retortas de desHla-

betum?°.^^ riqueza do Brasil em xistos himiv...

*

^

eill X1SÍÜ5

rateamentTdns° métodos aperfeiçoamento e ba-e de extração

onde a gasolina chega por preços exor bitantes.

Afirma Vivacqua que em pequenas instalações o coque custa 25 centavos o

quilo; o petróleo, 25 centavos; as águas acéticas, 25 centavos; o gás combustível, 35 centavos o metro cúbico. Em gran des instalações, os preços baixam sen sivelmente.

Mas não é apenas o babaçu que pode dar, que já está fornecendo, embora em escala mínima, gasolina sintética. Todos

os coquilhos e sementes oleaginosas po dem fornecê-la. E dispomos, anualmen te, de uns dois bilhões de toneladas dc

coquilhos e sementes oleaginosas que se perdem quase totalmente, e que nos poderiam dar, afirma Vivacqua, cêrca

de 500 milliões de toneladas de pe-

Aratu.

dores, deputados, um ministro e um se

tróleo.

Mas não ficam apenas na Bahia as possibilidades petrolíferas brasileiras,

cretário de Estado e um representante

do Presidente da República, teríamos,

Se se destilam, hoje, em busca de petróleo, carvão de pedra, xisto betuminoso, óleo de tungue, por que não se destilarem coquilhos que nos sobram, en

anualmente, 37 milhões de toneladas de

que se acreditam muito grandes, pois

petróleo, 93 milhões de toneladas de coque siderúrgico, 200 milhões de tone

interessam a mais de três milhões de

quilômetros quadrados. Há, por exem

ladas de gases, fenóis, creosóis, alca-

plo, possibilidade muito forte de imen

trão, benzol, toluol, álcool metílico, ace-

sos depósitos no Maranhão e Piauí, cujas

delas, lon mil Utros aperfeiçoamento ' aa 100 por dia".

rece-me,- assim, possível multiplicá-las no Brasil, atendendo, para começar, de

preferência, a centenas de municípios Coquilhos oleaginosos

A destilaria

nacional. Uma pequena instalação cus-

condições são bastante favoráveis.

tatos etc.

A

camada sedimentar atinge, aí, dois mi! metros de profundidade. Ainda maio res talvez sejam as possibilidades de

cute.

Marajó e de mais uma faixa que se

de tungue e dezenas de técnicos assis

Que é tècnicamente possível extrair

gasolina de babaçu ninguém mais dis

Á

Os chineses extraem-na do óleo

riquecendo o pais 6 provendo-o de quan tidades enormes de gasolina, coque si derúrgico e gás combustível? Neste setor, a situação brasileira é excelente, ímpar nas Américas e no mun do. Urge dar um rumo no\'o a este se tor de nossa economia.


Dicesto Econômico 99

Aspectos da influência francesa no Brasil IV

Otávio Tarquínio de Sousa

DiSFüTA franco-britânica para a conquista do mercado brasileiro, duran te o Primeiro Reinado, foi quase sempre

de natureza desigual. Os ingleses, supe riores aos franceses em poderio econômi co, frota mercante e pendores impe-

rialistas, apoiavam-se no avanço que lhes

» sob tratados de 1810, convindo lembrar que a égide britânica, através da missão

proporcionara a tarifa escandalosa dos

sileira. Bastante significativo é o caso de Pierre Chapuis, jornalista francês, re dator de O Verdadeiro Liberal que, por ter publicado o folheto Reflexões sobre o

paz du lê-lus, que a língua francesa se divulgara entre nós, que os franceses continuavam franceses no Brasil. Franceses nem sempre encarados be-

nèvolamentc pelos bíasileiros da época, como deixam claro os artigos da Aurora

Fluminense, cm 1828, em resposta a apreciações do jornal Echo, a que já se fêz referencia na primeira parte dêstè trabalho, publicada no Dígesto Econômi

co de novembro iiltimo. Sem embargo

carta de lei de Sua Majestade FideJissima, foi metido na prisão e cm seguida embarcado para fora do Império,^ sem nenhuma espécie de processo. O jorna lista francês, refutado por frei Sampaio»

acerca da influência de costumes estran

recebeu do oficioso Diário Fluminense o

geiros no Brasil. O jornalista da Aurora

da moderação habitual, Evaristo sentiu-

se ferido nos seus melindres de patriota pelas cartas de um francês que se oculta va sob a inicial K e fazia observações

no Rio em casa de razoável * confôrto. hab,tuara-se na roça a passar o dia sem colete 6 quase em camisa, sentada nu ma-esteira, governando com a palmató ria na mão as negras acocorfdas em tômo dela No Rio. obrigada a usar espartilho de barbatanas, a sentar-se em cadeiras ou em canapés, a comer com garfo e faca em mesa posta e bem ser

vida, a fazer as honras da casa, excla mava indignada: "Ahl malditos estran geiros que nos têm trazido tudo istol".

As filhas do mesmo deputado gostavam dos belos chapéus, dos vestidos elegan tes, dos artigos finos e delicados que a rua do Ouvidor (rua por excelência do comércio francês) lhes oferecia, mas à chegada do professor de francês e de outras línguas, do mestre de piano ou de

de Sir Charles Stuart, tivera remate a obra da independência brasileira. Mas

apodo de anarquista, banido de todos os países da Europa por causa de seus

as mesmas vantagens. Se nenhum re

princípios republicanos, e se viu acusa

tão comuns entre contemporâneos do mesmo ofício, era muitas vôzes de gran

do de ter vindo ao Brasil com o fim eX'

de vivacidade, ferino no ataque, ágil .

trangeiros que nos ensinam tantas coi

na defesa.

sas!" Também os negros escravos man

os franceses faziam o possível para obter

sultado logrou o Duque de Luxemburgo, aqui mandado por Luís XVIII, nem por ISSO se deixou dominar pelo desânimo o

Conde de Gestas, cônsul-geral e encar regado de negócios da França, de cuja atividade em vavor dos interesses do seu

clusivo de fomentar dissenções. Cha puis seria apenas um liberal convicto, ho mem" do feitio de um Ratcliff, orgulhoso, como êle mesmo se proclamava, de ser

cidadão do mundo e de nesta qualidade poder analisar livremente tòdas as ques

Fluminense, sem incorrer nos excessos

No caso das cartas de K.,

dança, suspiravam: "Ahl malditos es

Evaristo positivamente se irritou e res

davam ao diabo os estrangeiros que pa

pondeu em tom de ironia contundente, usando e abusando de insinuações tão

gavam tão caro os gêneros que o "sinhq" produzia na sua fazenda; e as negras se

pouco veladas que eram afinal acusações

lamentavam porque não tinham mais o

formais. O missivista dissimulado sob a

gostinho de cochichar o dia inteiro com as suas sinhá-donas, quase de iguál para igual, salvo a palmatória: "Malditos estrangeiros que

país melhor prova não se poderá aduzir

tões, máxime quando a isto o autori

o que a tentativa feita em Paris, pelo embaixador de S. M. B. Lord Gran

zava a Constituição do Império.

desenvoltura algumas ver

ai e junto ao govêmo francês, para atasía-lo do Rio de Janeiro. E em 1826

O castigo infligido a Chapuis, se descoroçoou outros compatriotas seus de in

ção de antigos estilos de

fizeram de sinhá e sinha-

sistirem na crítica dos acontecimentos

zinhas grandes damas!"

conseguiu de Gestas firmar um tratado

políticos, não impediu que franceses con

vida brasileiros por força de influências estrangeiras,

tinuassem a exercer múltiplas atividades

revidava sem dúvida a ata

francês irreverente essa se

no Brasil, inclusive as da imprensa.

ques e zombarias de que

Pierre Plancher, só ou com seu filho

eram

de chumbo", mas os inglê

nhora brasileira que passa va outrora o dia num gran de abandono de vestuário, cercada de negras, e agora

ses e franceses.

usava colete, recebia- visi

®

navegação e comércio entre

o Brasil e a França, em virtude do qual as mercadorias francesas pagavam 15% e toeitos de entrada nas alfândegas ras eiras, em vez da taxação de 24% ^ valorem de antes.

Olhados os inglêses com pouca simpa-

a^ no Brasil desde a chegada de D. joao, pelos privilégios que começaram a gozar, não era maior o favor de que

esírutavam oy franceses na opinião bra

Émüe Seignot Plancher, imprimiu O Es pectador Brasileiro, o Jornal do Comércio, Minerva, L'Echo de VAmérique du Sud, Ulndépendent. Ainda no Primeiro Reinado houve no Rio Le Courrier du

inicial K., avançando com jactância e dades sobre a transforma

alvo

constante

não

apenas os portuguêses "pés

Que diziam afinal as.car-

tas do francês petulante? Vamos resu

Brésil, Os jornais redigidos em francês

mi-las.

demonstravam, a despeito da pequena

de um deputado que enriquecera na ex ploração de uma fazenda e se instalara

tiragem de então, que havia público ca-

Uma senhora brasileira, espôsa

Não seria invenção de

tas e vestia-se segundo a moda de Paris. O missivista K., em

bora caricaturalmente, dava noticia da

transformação operada em nossos costu

mes por influências estrangeiras, sobretu-


Dicesto Econômico 99

Aspectos da influência francesa no Brasil IV

Otávio Tarquínio de Sousa

DiSFüTA franco-britânica para a conquista do mercado brasileiro, duran te o Primeiro Reinado, foi quase sempre

de natureza desigual. Os ingleses, supe riores aos franceses em poderio econômi co, frota mercante e pendores impe-

rialistas, apoiavam-se no avanço que lhes

» sob tratados de 1810, convindo lembrar que a égide britânica, através da missão

proporcionara a tarifa escandalosa dos

sileira. Bastante significativo é o caso de Pierre Chapuis, jornalista francês, re dator de O Verdadeiro Liberal que, por ter publicado o folheto Reflexões sobre o

paz du lê-lus, que a língua francesa se divulgara entre nós, que os franceses continuavam franceses no Brasil. Franceses nem sempre encarados be-

nèvolamentc pelos bíasileiros da época, como deixam claro os artigos da Aurora

Fluminense, cm 1828, em resposta a apreciações do jornal Echo, a que já se fêz referencia na primeira parte dêstè trabalho, publicada no Dígesto Econômi

co de novembro iiltimo. Sem embargo

carta de lei de Sua Majestade FideJissima, foi metido na prisão e cm seguida embarcado para fora do Império,^ sem nenhuma espécie de processo. O jorna lista francês, refutado por frei Sampaio»

acerca da influência de costumes estran

recebeu do oficioso Diário Fluminense o

geiros no Brasil. O jornalista da Aurora

da moderação habitual, Evaristo sentiu-

se ferido nos seus melindres de patriota pelas cartas de um francês que se oculta va sob a inicial K e fazia observações

no Rio em casa de razoável * confôrto. hab,tuara-se na roça a passar o dia sem colete 6 quase em camisa, sentada nu ma-esteira, governando com a palmató ria na mão as negras acocorfdas em tômo dela No Rio. obrigada a usar espartilho de barbatanas, a sentar-se em cadeiras ou em canapés, a comer com garfo e faca em mesa posta e bem ser

vida, a fazer as honras da casa, excla mava indignada: "Ahl malditos estran geiros que nos têm trazido tudo istol".

As filhas do mesmo deputado gostavam dos belos chapéus, dos vestidos elegan tes, dos artigos finos e delicados que a rua do Ouvidor (rua por excelência do comércio francês) lhes oferecia, mas à chegada do professor de francês e de outras línguas, do mestre de piano ou de

de Sir Charles Stuart, tivera remate a obra da independência brasileira. Mas

apodo de anarquista, banido de todos os países da Europa por causa de seus

as mesmas vantagens. Se nenhum re

princípios republicanos, e se viu acusa

tão comuns entre contemporâneos do mesmo ofício, era muitas vôzes de gran

do de ter vindo ao Brasil com o fim eX'

de vivacidade, ferino no ataque, ágil .

trangeiros que nos ensinam tantas coi

na defesa.

sas!" Também os negros escravos man

os franceses faziam o possível para obter

sultado logrou o Duque de Luxemburgo, aqui mandado por Luís XVIII, nem por ISSO se deixou dominar pelo desânimo o

Conde de Gestas, cônsul-geral e encar regado de negócios da França, de cuja atividade em vavor dos interesses do seu

clusivo de fomentar dissenções. Cha puis seria apenas um liberal convicto, ho mem" do feitio de um Ratcliff, orgulhoso, como êle mesmo se proclamava, de ser

cidadão do mundo e de nesta qualidade poder analisar livremente tòdas as ques

Fluminense, sem incorrer nos excessos

No caso das cartas de K.,

dança, suspiravam: "Ahl malditos es

Evaristo positivamente se irritou e res

davam ao diabo os estrangeiros que pa

pondeu em tom de ironia contundente, usando e abusando de insinuações tão

gavam tão caro os gêneros que o "sinhq" produzia na sua fazenda; e as negras se

pouco veladas que eram afinal acusações

lamentavam porque não tinham mais o

formais. O missivista dissimulado sob a

gostinho de cochichar o dia inteiro com as suas sinhá-donas, quase de iguál para igual, salvo a palmatória: "Malditos estrangeiros que

país melhor prova não se poderá aduzir

tões, máxime quando a isto o autori

o que a tentativa feita em Paris, pelo embaixador de S. M. B. Lord Gran

zava a Constituição do Império.

desenvoltura algumas ver

ai e junto ao govêmo francês, para atasía-lo do Rio de Janeiro. E em 1826

O castigo infligido a Chapuis, se descoroçoou outros compatriotas seus de in

ção de antigos estilos de

fizeram de sinhá e sinha-

sistirem na crítica dos acontecimentos

zinhas grandes damas!"

conseguiu de Gestas firmar um tratado

políticos, não impediu que franceses con

vida brasileiros por força de influências estrangeiras,

tinuassem a exercer múltiplas atividades

revidava sem dúvida a ata

francês irreverente essa se

no Brasil, inclusive as da imprensa.

ques e zombarias de que

Pierre Plancher, só ou com seu filho

eram

de chumbo", mas os inglê

nhora brasileira que passa va outrora o dia num gran de abandono de vestuário, cercada de negras, e agora

ses e franceses.

usava colete, recebia- visi

®

navegação e comércio entre

o Brasil e a França, em virtude do qual as mercadorias francesas pagavam 15% e toeitos de entrada nas alfândegas ras eiras, em vez da taxação de 24% ^ valorem de antes.

Olhados os inglêses com pouca simpa-

a^ no Brasil desde a chegada de D. joao, pelos privilégios que começaram a gozar, não era maior o favor de que

esírutavam oy franceses na opinião bra

Émüe Seignot Plancher, imprimiu O Es pectador Brasileiro, o Jornal do Comércio, Minerva, L'Echo de VAmérique du Sud, Ulndépendent. Ainda no Primeiro Reinado houve no Rio Le Courrier du

inicial K., avançando com jactância e dades sobre a transforma

alvo

constante

não

apenas os portuguêses "pés

Que diziam afinal as.car-

tas do francês petulante? Vamos resu

Brésil, Os jornais redigidos em francês

mi-las.

demonstravam, a despeito da pequena

de um deputado que enriquecera na ex ploração de uma fazenda e se instalara

tiragem de então, que havia público ca-

Uma senhora brasileira, espôsa

Não seria invenção de

tas e vestia-se segundo a moda de Paris. O missivista K., em

bora caricaturalmente, dava noticia da

transformação operada em nossos costu

mes por influências estrangeiras, sobretu-


I

I'

Digesto EcoNó>nco

Digesto EcoNó^aco

100

do francesa e inglesa. Na verdade, pou cos períodos do século XIX foram de tão , rápida europeização de nossa vida como

lhes e louçainhas, fazendo jejuar diària-

O francês K., por certo um gourm£t

mente os escravos e caixeiros?"

saudoso da cozinha de sua terra, difi

Comerciantes franceses improvizados,

cilmente se habituava aos pratos afro-

gananciosos, tirando o máximo de par

o Primeiro Reinado e a Regência, mau

brasiieiros da nossa e aludia com visível

grado a exaltação do sentimento nacional que então se verificou. E considerável

firmava, ao amesquinhar a contribuição

menosprezo aos angus, às farofas, aos quingombôs que todos aqui saborea vam. A resposta de Evaristo foi decisi va nesse particular: "Ignora ôsse ho mem polido que em cada povo e mesmo em cada província liá certas comidas e

francesa: "Que espécie de capitais nos têm trazido os seus patrícios? Que ne. gociantes, que especuladores, que gran

são acusados os franceses, perguntava o

patos acalcanhados, o corto é que con

1

I foi a parte dos franceses. ! Pretendendo contestar as afirmativas de K., Evaristo de certo modo as con

ia des cyitahstas têm vindo aqui estabele-

W rua

enfeitam o Ouvidor com que os seus bonitosa

armazéns de modas e nouveautés? Serão

guizados que lhes são peculiares?" E pondo cm relevo a sovinice dc que tanto

posa e as filhas do deputado-fazendei-

^^o dessas lojas de nouveautés da rua do Ouvidor, de suas modistas e cabelei

reiro^ sem falar no professor de francês e ou as ínguas, no mestre de piano e dança.

Evaristo da Veiga, tão marcado êle mesmo ^ e influências francesas, a citar no seu jornal ou mais tarde nos discursos

da Gamara dos Deputados, livros e jor

nais franceses, acontecimentos da políticã rancesa, pontos de vista de Benjamin onstant e Daunou, não chegaria a ne gar o que o Brasil devia à França. Mas

ünha razão quando perguntava: "Se gue-se, porém, daí que devemos sacrincar a nossa prosperidade, indústria e

riquezas aos interesses dessas nações es

tranhas?

E por acaso "os trastes, co

modidades, vestidos, camas e utensílios"

que recebemos do estrangeiro não é tudo em^ troca "do nosso algodão, do nosso care, do nosso tabaco, do nosso açúcar?"

nova ap comércio de algumas cidades

A

.1

brasileiras na primeira metade do sé culo XIX e despertaram gostos até então desconhecidos aqui. Desembarcando em bora um tanto ridículos com a casaqui nha safada, as calças fiirta-côr e os sa

que pensaria Mr. K. se o descrevesse

quistaram a preferência dos naturais do

"gabando a salubridade das laranjas

Império recém-fundado, e as donzelas do

quando é tempo delas, fazendo consistir o aparato da mesa, tôda de esfáimada

Pulais Royal, postas no papel de deusas da moda francesa, atraíram burguêses,

miniatura, no prato de fôfa salada com o • os cabeleireiros, alfaiates, perfumadores e competente gordo e oferecendo dentistas, todos de Paris?" Ora, a es em garrafinhamôlho de cristal a aguada zur-

ro cnaram novos hábitos precisamente ao

tido das aparências, vendendo quinquilliarias, ainda assim emprestaram feição

rapa de Bordéus?"

Valem como retratos da época, ora mais ou menos fiéis, ora de linhas inten cionalmente deformadas, estas palavras

funcionários e até personagens da mais alta hierarquia, como o próprio impera dor Pedro I, que nos inícios de sua car reira de grande amoroso freqüentou bai larinas francesas e semeou depois um Bragança espúrio na loja do cabeleireiro

101

Saisset. Sem a respeitabilidade dos co merciantes ingleses que foram no Brasil das primeiras décadas oitocentistas ins trumentos mais ou menos conscientes do imperialismo britânico, sem contarem ein

seu seio homens como Samuel Philipp parente dos Rotschild e representante da alta finança de Londres, nem^por ísjq deixaram esses franceses malsinados poj. Evaristo da Veiga de apressar bem ou mal a europeização de nossa gente "Hoje a Inglaterra é a potência mais influente sobre a sorte do mundo", sen tenciou com acêrto o redator da Aurora Fluminense. Mas sem a fôrça econômi

ca da sua rival de além-Mancha, seni a capacidade de sua indústria e o poder de expansão do seu comércio, não fcj desprezí\'el o que a França, que já nos fornecera em larga escala idéias e prin cípios políticos, nos trouxe por intermé

dio de vendedores de "vidrillios e lon, çainhas".

do redator da Aurora Fluminense:'

diria Mr. K. se por uma justa represá^ ^ nós imaginássemos algum pelotiqueim vagabundo, que saísse por exemplo ^ França a fazer fortuna, e que se apresen tasse no Rio de Janeiro com seu

pacote sobraçado, formando o plano

montar um armazém de modas à ^sta alheia e não se poupando a nenhuns meios lícitos ou ilícitos para chegar a seu fim?

Que diria se o

com a safada casaquinha, os sapa acalcanhados, as calças de furta-cores, a fazer afetados cumprimentos e rnesuras, arvorando alguma donzela do pcãais Roya

em sacerdotiza do templo das modas, armando assim por todos os jeitos redes ao nosso dinheiro? Se o descrevêssemos

no brilhante armazém, onde tudo se sacrifica à aparência, cercado de vidri-

Eis uma noticia que recorda aquêles tempos, durante a guerra, em que tinia inesperada mineração agitou principalmente o norte do país. A Junta de Munições

de Washington, publicou uma nova lista de 28^produtos estratégicos dos quais os Estados Unidos têm grande necessidade para a acumulação de reservas. Ao mes mo tempo, a -Junta fez um apelo ds indtistrias nacionais relacionadas para que es

tabelecessem quotas voluntários de consumo. Segundo o programa de compras peJo governo norte-americano, relativo ao terceiro trimestre de 1948, êsses produtos serão adquiridos até o dia 1.° de outubro, vara entrega antes de 30 de junho de I949 Entre os prôdutos dos quais o Brasil e um fornecedor potencial, estão os seguinfç^', hauxita, 435.000 toneladas; óleo de mamona, 15.000.000 de libras; cromite, 30.00n toneladas; columbita, 1.100.000 libras; dianumtes industriais, 350.000 quilates; mi nério de manganês, 370.000 toneladas; mica, 1.325.000 libras; momzita, 500 'tone

ladas; amianto, 3.000 toneladas; chumbo, 16.000 toneladas; óleo de palmeira 7.000.000 de libras, e borracha natural crua, 25.000 toneladas. Como notamos^

a boiracha natural encontra uma nova possibilidade. Não é possível prever', em vista da instabilidade da situação internacional, até onde irão os comjnas da junta

de Munições de Washington. O certo, contudo, é que se fôsse possível cu-ganizar um programa de vendas aos Estados Unidos, de acordo com uma produção racional muito poderia lucrar o país. ' '


I

I'

Digesto EcoNó>nco

Digesto EcoNó^aco

100

do francesa e inglesa. Na verdade, pou cos períodos do século XIX foram de tão , rápida europeização de nossa vida como

lhes e louçainhas, fazendo jejuar diària-

O francês K., por certo um gourm£t

mente os escravos e caixeiros?"

saudoso da cozinha de sua terra, difi

Comerciantes franceses improvizados,

cilmente se habituava aos pratos afro-

gananciosos, tirando o máximo de par

o Primeiro Reinado e a Regência, mau

brasiieiros da nossa e aludia com visível

grado a exaltação do sentimento nacional que então se verificou. E considerável

firmava, ao amesquinhar a contribuição

menosprezo aos angus, às farofas, aos quingombôs que todos aqui saborea vam. A resposta de Evaristo foi decisi va nesse particular: "Ignora ôsse ho mem polido que em cada povo e mesmo em cada província liá certas comidas e

francesa: "Que espécie de capitais nos têm trazido os seus patrícios? Que ne. gociantes, que especuladores, que gran

são acusados os franceses, perguntava o

patos acalcanhados, o corto é que con

1

I foi a parte dos franceses. ! Pretendendo contestar as afirmativas de K., Evaristo de certo modo as con

ia des cyitahstas têm vindo aqui estabele-

W rua

enfeitam o Ouvidor com que os seus bonitosa

armazéns de modas e nouveautés? Serão

guizados que lhes são peculiares?" E pondo cm relevo a sovinice dc que tanto

posa e as filhas do deputado-fazendei-

^^o dessas lojas de nouveautés da rua do Ouvidor, de suas modistas e cabelei

reiro^ sem falar no professor de francês e ou as ínguas, no mestre de piano e dança.

Evaristo da Veiga, tão marcado êle mesmo ^ e influências francesas, a citar no seu jornal ou mais tarde nos discursos

da Gamara dos Deputados, livros e jor

nais franceses, acontecimentos da políticã rancesa, pontos de vista de Benjamin onstant e Daunou, não chegaria a ne gar o que o Brasil devia à França. Mas

ünha razão quando perguntava: "Se gue-se, porém, daí que devemos sacrincar a nossa prosperidade, indústria e

riquezas aos interesses dessas nações es

tranhas?

E por acaso "os trastes, co

modidades, vestidos, camas e utensílios"

que recebemos do estrangeiro não é tudo em^ troca "do nosso algodão, do nosso care, do nosso tabaco, do nosso açúcar?"

nova ap comércio de algumas cidades

A

.1

brasileiras na primeira metade do sé culo XIX e despertaram gostos até então desconhecidos aqui. Desembarcando em bora um tanto ridículos com a casaqui nha safada, as calças fiirta-côr e os sa

que pensaria Mr. K. se o descrevesse

quistaram a preferência dos naturais do

"gabando a salubridade das laranjas

Império recém-fundado, e as donzelas do

quando é tempo delas, fazendo consistir o aparato da mesa, tôda de esfáimada

Pulais Royal, postas no papel de deusas da moda francesa, atraíram burguêses,

miniatura, no prato de fôfa salada com o • os cabeleireiros, alfaiates, perfumadores e competente gordo e oferecendo dentistas, todos de Paris?" Ora, a es em garrafinhamôlho de cristal a aguada zur-

ro cnaram novos hábitos precisamente ao

tido das aparências, vendendo quinquilliarias, ainda assim emprestaram feição

rapa de Bordéus?"

Valem como retratos da época, ora mais ou menos fiéis, ora de linhas inten cionalmente deformadas, estas palavras

funcionários e até personagens da mais alta hierarquia, como o próprio impera dor Pedro I, que nos inícios de sua car reira de grande amoroso freqüentou bai larinas francesas e semeou depois um Bragança espúrio na loja do cabeleireiro

101

Saisset. Sem a respeitabilidade dos co merciantes ingleses que foram no Brasil das primeiras décadas oitocentistas ins trumentos mais ou menos conscientes do imperialismo britânico, sem contarem ein

seu seio homens como Samuel Philipp parente dos Rotschild e representante da alta finança de Londres, nem^por ísjq deixaram esses franceses malsinados poj. Evaristo da Veiga de apressar bem ou mal a europeização de nossa gente "Hoje a Inglaterra é a potência mais influente sobre a sorte do mundo", sen tenciou com acêrto o redator da Aurora Fluminense. Mas sem a fôrça econômi

ca da sua rival de além-Mancha, seni a capacidade de sua indústria e o poder de expansão do seu comércio, não fcj desprezí\'el o que a França, que já nos fornecera em larga escala idéias e prin cípios políticos, nos trouxe por intermé

dio de vendedores de "vidrillios e lon, çainhas".

do redator da Aurora Fluminense:'

diria Mr. K. se por uma justa represá^ ^ nós imaginássemos algum pelotiqueim vagabundo, que saísse por exemplo ^ França a fazer fortuna, e que se apresen tasse no Rio de Janeiro com seu

pacote sobraçado, formando o plano

montar um armazém de modas à ^sta alheia e não se poupando a nenhuns meios lícitos ou ilícitos para chegar a seu fim?

Que diria se o

com a safada casaquinha, os sapa acalcanhados, as calças de furta-cores, a fazer afetados cumprimentos e rnesuras, arvorando alguma donzela do pcãais Roya

em sacerdotiza do templo das modas, armando assim por todos os jeitos redes ao nosso dinheiro? Se o descrevêssemos

no brilhante armazém, onde tudo se sacrifica à aparência, cercado de vidri-

Eis uma noticia que recorda aquêles tempos, durante a guerra, em que tinia inesperada mineração agitou principalmente o norte do país. A Junta de Munições

de Washington, publicou uma nova lista de 28^produtos estratégicos dos quais os Estados Unidos têm grande necessidade para a acumulação de reservas. Ao mes mo tempo, a -Junta fez um apelo ds indtistrias nacionais relacionadas para que es

tabelecessem quotas voluntários de consumo. Segundo o programa de compras peJo governo norte-americano, relativo ao terceiro trimestre de 1948, êsses produtos serão adquiridos até o dia 1.° de outubro, vara entrega antes de 30 de junho de I949 Entre os prôdutos dos quais o Brasil e um fornecedor potencial, estão os seguinfç^', hauxita, 435.000 toneladas; óleo de mamona, 15.000.000 de libras; cromite, 30.00n toneladas; columbita, 1.100.000 libras; dianumtes industriais, 350.000 quilates; mi nério de manganês, 370.000 toneladas; mica, 1.325.000 libras; momzita, 500 'tone

ladas; amianto, 3.000 toneladas; chumbo, 16.000 toneladas; óleo de palmeira 7.000.000 de libras, e borracha natural crua, 25.000 toneladas. Como notamos^

a boiracha natural encontra uma nova possibilidade. Não é possível prever', em vista da instabilidade da situação internacional, até onde irão os comjnas da junta

de Munições de Washington. O certo, contudo, é que se fôsse possível cu-ganizar um programa de vendas aos Estados Unidos, de acordo com uma produção racional muito poderia lucrar o país. ' '


I

I'

Digesto EcoNó>nco

Digesto EcoNó^aco

100

do francesa e inglesa. Na verdade, pou cos períodos do século XIX foram de tão , rápida europeização de nossa vida como

lhes e louçainhas, fazendo jejuar diària-

O francês K., por certo um gourm£t

mente os escravos e caixeiros?"

saudoso da cozinha de sua terra, difi

Comerciantes franceses improvizados,

cilmente se habituava aos pratos afro-

gananciosos, tirando o máximo de par

o Primeiro Reinado e a Regência, mau

brasiieiros da nossa e aludia com visível

grado a exaltação do sentimento nacional que então se verificou. E considerável

firmava, ao amesquinhar a contribuição

menosprezo aos angus, às farofas, aos quingombôs que todos aqui saborea vam. A resposta de Evaristo foi decisi va nesse particular: "Ignora ôsse ho mem polido que em cada povo e mesmo em cada província liá certas comidas e

francesa: "Que espécie de capitais nos têm trazido os seus patrícios? Que ne. gociantes, que especuladores, que gran

são acusados os franceses, perguntava o

patos acalcanhados, o corto é que con

1

I foi a parte dos franceses. ! Pretendendo contestar as afirmativas de K., Evaristo de certo modo as con

ia des cyitahstas têm vindo aqui estabele-

W rua

enfeitam o Ouvidor com que os seus bonitosa

armazéns de modas e nouveautés? Serão

guizados que lhes são peculiares?" E pondo cm relevo a sovinice dc que tanto

posa e as filhas do deputado-fazendei-

^^o dessas lojas de nouveautés da rua do Ouvidor, de suas modistas e cabelei

reiro^ sem falar no professor de francês e ou as ínguas, no mestre de piano e dança.

Evaristo da Veiga, tão marcado êle mesmo ^ e influências francesas, a citar no seu jornal ou mais tarde nos discursos

da Gamara dos Deputados, livros e jor

nais franceses, acontecimentos da políticã rancesa, pontos de vista de Benjamin onstant e Daunou, não chegaria a ne gar o que o Brasil devia à França. Mas

ünha razão quando perguntava: "Se gue-se, porém, daí que devemos sacrincar a nossa prosperidade, indústria e

riquezas aos interesses dessas nações es

tranhas?

E por acaso "os trastes, co

modidades, vestidos, camas e utensílios"

que recebemos do estrangeiro não é tudo em^ troca "do nosso algodão, do nosso care, do nosso tabaco, do nosso açúcar?"

nova ap comércio de algumas cidades

A

.1

brasileiras na primeira metade do sé culo XIX e despertaram gostos até então desconhecidos aqui. Desembarcando em bora um tanto ridículos com a casaqui nha safada, as calças fiirta-côr e os sa

que pensaria Mr. K. se o descrevesse

quistaram a preferência dos naturais do

"gabando a salubridade das laranjas

Império recém-fundado, e as donzelas do

quando é tempo delas, fazendo consistir o aparato da mesa, tôda de esfáimada

Pulais Royal, postas no papel de deusas da moda francesa, atraíram burguêses,

miniatura, no prato de fôfa salada com o • os cabeleireiros, alfaiates, perfumadores e competente gordo e oferecendo dentistas, todos de Paris?" Ora, a es em garrafinhamôlho de cristal a aguada zur-

ro cnaram novos hábitos precisamente ao

tido das aparências, vendendo quinquilliarias, ainda assim emprestaram feição

rapa de Bordéus?"

Valem como retratos da época, ora mais ou menos fiéis, ora de linhas inten cionalmente deformadas, estas palavras

funcionários e até personagens da mais alta hierarquia, como o próprio impera dor Pedro I, que nos inícios de sua car reira de grande amoroso freqüentou bai larinas francesas e semeou depois um Bragança espúrio na loja do cabeleireiro

101

Saisset. Sem a respeitabilidade dos co merciantes ingleses que foram no Brasil das primeiras décadas oitocentistas ins trumentos mais ou menos conscientes do imperialismo britânico, sem contarem ein

seu seio homens como Samuel Philipp parente dos Rotschild e representante da alta finança de Londres, nem^por ísjq deixaram esses franceses malsinados poj. Evaristo da Veiga de apressar bem ou mal a europeização de nossa gente "Hoje a Inglaterra é a potência mais influente sobre a sorte do mundo", sen tenciou com acêrto o redator da Aurora Fluminense. Mas sem a fôrça econômi

ca da sua rival de além-Mancha, seni a capacidade de sua indústria e o poder de expansão do seu comércio, não fcj desprezí\'el o que a França, que já nos fornecera em larga escala idéias e prin cípios políticos, nos trouxe por intermé

dio de vendedores de "vidrillios e lon, çainhas".

do redator da Aurora Fluminense:'

diria Mr. K. se por uma justa represá^ ^ nós imaginássemos algum pelotiqueim vagabundo, que saísse por exemplo ^ França a fazer fortuna, e que se apresen tasse no Rio de Janeiro com seu

pacote sobraçado, formando o plano

montar um armazém de modas à ^sta alheia e não se poupando a nenhuns meios lícitos ou ilícitos para chegar a seu fim?

Que diria se o

com a safada casaquinha, os sapa acalcanhados, as calças de furta-cores, a fazer afetados cumprimentos e rnesuras, arvorando alguma donzela do pcãais Roya

em sacerdotiza do templo das modas, armando assim por todos os jeitos redes ao nosso dinheiro? Se o descrevêssemos

no brilhante armazém, onde tudo se sacrifica à aparência, cercado de vidri-

Eis uma noticia que recorda aquêles tempos, durante a guerra, em que tinia inesperada mineração agitou principalmente o norte do país. A Junta de Munições

de Washington, publicou uma nova lista de 28^produtos estratégicos dos quais os Estados Unidos têm grande necessidade para a acumulação de reservas. Ao mes mo tempo, a -Junta fez um apelo ds indtistrias nacionais relacionadas para que es

tabelecessem quotas voluntários de consumo. Segundo o programa de compras peJo governo norte-americano, relativo ao terceiro trimestre de 1948, êsses produtos serão adquiridos até o dia 1.° de outubro, vara entrega antes de 30 de junho de I949 Entre os prôdutos dos quais o Brasil e um fornecedor potencial, estão os seguinfç^', hauxita, 435.000 toneladas; óleo de mamona, 15.000.000 de libras; cromite, 30.00n toneladas; columbita, 1.100.000 libras; dianumtes industriais, 350.000 quilates; mi nério de manganês, 370.000 toneladas; mica, 1.325.000 libras; momzita, 500 'tone

ladas; amianto, 3.000 toneladas; chumbo, 16.000 toneladas; óleo de palmeira 7.000.000 de libras, e borracha natural crua, 25.000 toneladas. Como notamos^

a boiracha natural encontra uma nova possibilidade. Não é possível prever', em vista da instabilidade da situação internacional, até onde irão os comjnas da junta

de Munições de Washington. O certo, contudo, é que se fôsse possível cu-ganizar um programa de vendas aos Estados Unidos, de acordo com uma produção racional muito poderia lucrar o país. ' '


I

I'

Digesto EcoNó>nco

Digesto EcoNó^aco

100

do francesa e inglesa. Na verdade, pou cos períodos do século XIX foram de tão , rápida europeização de nossa vida como

lhes e louçainhas, fazendo jejuar diària-

O francês K., por certo um gourm£t

mente os escravos e caixeiros?"

saudoso da cozinha de sua terra, difi

Comerciantes franceses improvizados,

cilmente se habituava aos pratos afro-

gananciosos, tirando o máximo de par

o Primeiro Reinado e a Regência, mau

brasiieiros da nossa e aludia com visível

grado a exaltação do sentimento nacional que então se verificou. E considerável

firmava, ao amesquinhar a contribuição

menosprezo aos angus, às farofas, aos quingombôs que todos aqui saborea vam. A resposta de Evaristo foi decisi va nesse particular: "Ignora ôsse ho mem polido que em cada povo e mesmo em cada província liá certas comidas e

francesa: "Que espécie de capitais nos têm trazido os seus patrícios? Que ne. gociantes, que especuladores, que gran

são acusados os franceses, perguntava o

patos acalcanhados, o corto é que con

1

I foi a parte dos franceses. ! Pretendendo contestar as afirmativas de K., Evaristo de certo modo as con

ia des cyitahstas têm vindo aqui estabele-

W rua

enfeitam o Ouvidor com que os seus bonitosa

armazéns de modas e nouveautés? Serão

guizados que lhes são peculiares?" E pondo cm relevo a sovinice dc que tanto

posa e as filhas do deputado-fazendei-

^^o dessas lojas de nouveautés da rua do Ouvidor, de suas modistas e cabelei

reiro^ sem falar no professor de francês e ou as ínguas, no mestre de piano e dança.

Evaristo da Veiga, tão marcado êle mesmo ^ e influências francesas, a citar no seu jornal ou mais tarde nos discursos

da Gamara dos Deputados, livros e jor

nais franceses, acontecimentos da políticã rancesa, pontos de vista de Benjamin onstant e Daunou, não chegaria a ne gar o que o Brasil devia à França. Mas

ünha razão quando perguntava: "Se gue-se, porém, daí que devemos sacrincar a nossa prosperidade, indústria e

riquezas aos interesses dessas nações es

tranhas?

E por acaso "os trastes, co

modidades, vestidos, camas e utensílios"

que recebemos do estrangeiro não é tudo em^ troca "do nosso algodão, do nosso care, do nosso tabaco, do nosso açúcar?"

nova ap comércio de algumas cidades

A

.1

brasileiras na primeira metade do sé culo XIX e despertaram gostos até então desconhecidos aqui. Desembarcando em bora um tanto ridículos com a casaqui nha safada, as calças fiirta-côr e os sa

que pensaria Mr. K. se o descrevesse

quistaram a preferência dos naturais do

"gabando a salubridade das laranjas

Império recém-fundado, e as donzelas do

quando é tempo delas, fazendo consistir o aparato da mesa, tôda de esfáimada

Pulais Royal, postas no papel de deusas da moda francesa, atraíram burguêses,

miniatura, no prato de fôfa salada com o • os cabeleireiros, alfaiates, perfumadores e competente gordo e oferecendo dentistas, todos de Paris?" Ora, a es em garrafinhamôlho de cristal a aguada zur-

ro cnaram novos hábitos precisamente ao

tido das aparências, vendendo quinquilliarias, ainda assim emprestaram feição

rapa de Bordéus?"

Valem como retratos da época, ora mais ou menos fiéis, ora de linhas inten cionalmente deformadas, estas palavras

funcionários e até personagens da mais alta hierarquia, como o próprio impera dor Pedro I, que nos inícios de sua car reira de grande amoroso freqüentou bai larinas francesas e semeou depois um Bragança espúrio na loja do cabeleireiro

101

Saisset. Sem a respeitabilidade dos co merciantes ingleses que foram no Brasil das primeiras décadas oitocentistas ins trumentos mais ou menos conscientes do imperialismo britânico, sem contarem ein

seu seio homens como Samuel Philipp parente dos Rotschild e representante da alta finança de Londres, nem^por ísjq deixaram esses franceses malsinados poj. Evaristo da Veiga de apressar bem ou mal a europeização de nossa gente "Hoje a Inglaterra é a potência mais influente sobre a sorte do mundo", sen tenciou com acêrto o redator da Aurora Fluminense. Mas sem a fôrça econômi

ca da sua rival de além-Mancha, seni a capacidade de sua indústria e o poder de expansão do seu comércio, não fcj desprezí\'el o que a França, que já nos fornecera em larga escala idéias e prin cípios políticos, nos trouxe por intermé

dio de vendedores de "vidrillios e lon, çainhas".

do redator da Aurora Fluminense:'

diria Mr. K. se por uma justa represá^ ^ nós imaginássemos algum pelotiqueim vagabundo, que saísse por exemplo ^ França a fazer fortuna, e que se apresen tasse no Rio de Janeiro com seu

pacote sobraçado, formando o plano

montar um armazém de modas à ^sta alheia e não se poupando a nenhuns meios lícitos ou ilícitos para chegar a seu fim?

Que diria se o

com a safada casaquinha, os sapa acalcanhados, as calças de furta-cores, a fazer afetados cumprimentos e rnesuras, arvorando alguma donzela do pcãais Roya

em sacerdotiza do templo das modas, armando assim por todos os jeitos redes ao nosso dinheiro? Se o descrevêssemos

no brilhante armazém, onde tudo se sacrifica à aparência, cercado de vidri-

Eis uma noticia que recorda aquêles tempos, durante a guerra, em que tinia inesperada mineração agitou principalmente o norte do país. A Junta de Munições

de Washington, publicou uma nova lista de 28^produtos estratégicos dos quais os Estados Unidos têm grande necessidade para a acumulação de reservas. Ao mes mo tempo, a -Junta fez um apelo ds indtistrias nacionais relacionadas para que es

tabelecessem quotas voluntários de consumo. Segundo o programa de compras peJo governo norte-americano, relativo ao terceiro trimestre de 1948, êsses produtos serão adquiridos até o dia 1.° de outubro, vara entrega antes de 30 de junho de I949 Entre os prôdutos dos quais o Brasil e um fornecedor potencial, estão os seguinfç^', hauxita, 435.000 toneladas; óleo de mamona, 15.000.000 de libras; cromite, 30.00n toneladas; columbita, 1.100.000 libras; dianumtes industriais, 350.000 quilates; mi nério de manganês, 370.000 toneladas; mica, 1.325.000 libras; momzita, 500 'tone

ladas; amianto, 3.000 toneladas; chumbo, 16.000 toneladas; óleo de palmeira 7.000.000 de libras, e borracha natural crua, 25.000 toneladas. Como notamos^

a boiracha natural encontra uma nova possibilidade. Não é possível prever', em vista da instabilidade da situação internacional, até onde irão os comjnas da junta

de Munições de Washington. O certo, contudo, é que se fôsse possível cu-ganizar um programa de vendas aos Estados Unidos, de acordo com uma produção racional muito poderia lucrar o país. ' '


'""wr

r

DO ESFORÇO ECONOMICO

f

Digesto EcoNÓNnCO

103

entretanto, deixar

da o a no

CÂNDIDO Mota Filho

Im

° dualismo fundamental isto é, "a consciência

"'So que está à mar-

tra a liberdade pessoal. Enquanto a fidalguia se louvava, dentro de uma con

cepção feudal da existência, na força da

fato, do acontecimento, o império do natural, ou aquilo que Bergson denomi nava "a lógica dos sólidos". Há muita

nnvo.

sobre a sociologia econômica en contramos, com características próprias,

nal, que participa da vida individual e

sia, em oposição a ela, se utilizava dos

o exame do fenômeno carismático.

coisa na economia que não alcança a

nkr ermosocial. Êle, que devaneios surgira para P aos perigosos do Idealismo e tmdo subordinar ao conhe

E é essa a razão pela qual a liber tação pela economia, que é, por fim, a

KTa interessante obra .de Max Weber

O

homem consegue movimentar valores, criar situações políticas, realizar incon cebíveis aventuras, porque êle traz con

sigo um prestígio irtexplicável.

E(a

mesma forma que um milagreiro primi

vã filo.soffa.

Ela atravessa a zona das

coisas visíveis e se perde nas terras

Inr ^^^^^''ccê-los como expressão de vatnnVona • um elemento"^sim suprimir do que não 6 mate-

A.

onde só a intuição consegue penetrar. Em verdade, certos rigores da filoso fia naturalista do século dezoito, a tei

dula e bronca, pode, numa sociedade

mosia com que se mostram, ainda em nossos dias, certo fisiocratismo econômi

de civilização superior, um homem de

co, a maneira pela qual muitos aceitam

prestígio, pelo esplendor misterioso de sua personalidade, con

as deduções marxistas, levam certas cor rentes a afirmar que o

tivo pode arrastar uma população incré

acontecimentos e dos fatos,

valor econômico, o próprio dinheiro co mo defesas necessárias às ameaças con

u pr pria economia em função da liber dade.

Assim, todo processo econômico, na interpretação econômica da história, se ria 1^ processo de liberdade do homem, porque o homem livre é aquêle que tem "a

homem, produto do meio

te o mais audacioso em

preendimento económicOí

êsse meio e com êle se confunde, como a bor

Muitas vôzes acontece

boleta se confunde com

Assim, não há por onde fu gir. Qualquer que seja a in

— como dão exemplo as

o meio silvestre em que

terpretação do fenômeno eco

em que vive, expressa

tulipas holandesas, lem

voeja pelas manhãs do outono.

coisas explicam certos fa tos. A plantação de tulipas aparece, na verdade, como um despropósito. E ela,

sim

com

uma

liomem se submete, procurando apenas, por um capricho do destino, adivinhar-

se transforma realmente num valor eco

lhe as intenções.

no campo das utílidades, do processo da economia holandesa.

O grande significado do fenòmenologismo de Weber está principalmente em colocar o tema da economia num campo

de horizontes muito mais dilatados do

que aquele em que» eiu seu^tempo, es

Para Marx, que se debcou empolgar por êsse naturalismo, que daria ao ho mem a capacidade de alcançar os de a ser "a consciência da necessidade".

O esfôrço humano não pode sair daí. A necessidade impera na natureza e na

consciência. O que aparece como cria

tava situado. Assim, no fenomeno eco

ção obedece a um processo lógico, a

nômico, não participam só os bens ma

uma dialética que está na construção da própria história.

teriais. Nele não há só a exigência do

I

sígnios da natureza, a liberdade passou

V.

L

I

liberal surge para garanti-lo e resguar dá-lo. O progresso, que se mostra prin cipalmente no extraordinário desenvolvimento das indústrias,

provém das virtudes do ho sustentar os direitos da liber

muito além da economia, co

dade. A organização de uma indústria na Inglaterra, a en genhosa articulação das fábri cas, o surpreendente aprovei

mo uma decorrência existen

tamento das energias naturais,

cial, como um fruto do desti

dominadora implacável. Dentro dela o

O homem livre é aquêle capaz de criar valores, multiplicá-los. O Estado

mem li\Te, daquele que sabe

nômico, ela se apura afinal

fôrça

como um artifício, como- uma aventura,

nômico e participa, como se estivesse

consciência da necessidade".

A natureza aparece as

nem os homens, nem as

bens econômicos.

de todo o século XIX, se con cimento científico, não conseguia luTar- fi'osofiacom o próprio liberalismo, que é se da influência hegeliana e configurar funde a filosofia política que predomina.

duzir uma campanha po lítica ou levar para fren

bradas por Sombart — que

tradição e do preconceito, nos argumen tos do sangue e do costume, a burgue

a imensa transformação do tra

no humano, que não se conforma com dados fornecidos pelo mundo sensível.

balho braçal em trabalho da máquina,

O esfôrço econômico é, antes de tudo,

lização, colocam o homem como \úto-

a própria mudança fisionômica da civi

um esfôrço da inteligência. O aprovei tamento das utilidades, a e.xploração ou o trabalho, o lucro ou a poupança, não

rioso por sobre a natureza.

decorrem sòmente dos furtivos anseios

da sabedoria, a ânsia do progresso, a insatisfação em frente ao existente, essa

da luta pela vida. A inteligência, como uma técnica de adaptação social, ope ra no sentido de resguardar-se, resguar dando o homem. Quando os pequenos burgueses escutavam os conselhos de

Vive o homem assim a sua indestru

tível inquietação. A curiosidade, o amor consciência da vida como transformação,

fornecem sempre os rumos da lústória universal.

Desde a mais remota antigüidade que

Benjamin Franldin, êies não viam o lu cro pelo lucro, a riqueza pela riqueza,

isso se repete. - A rivalidade entre Roma e Carlago não se explica tão só

a fartura como ostentação.

como uma concorrência-^ de mercados

Viam o


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DO ESFORÇO ECONOMICO

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Digesto EcoNÓNnCO

103

entretanto, deixar

da o a no

CÂNDIDO Mota Filho

Im

° dualismo fundamental isto é, "a consciência

"'So que está à mar-

tra a liberdade pessoal. Enquanto a fidalguia se louvava, dentro de uma con

cepção feudal da existência, na força da

fato, do acontecimento, o império do natural, ou aquilo que Bergson denomi nava "a lógica dos sólidos". Há muita

nnvo.

sobre a sociologia econômica en contramos, com características próprias,

nal, que participa da vida individual e

sia, em oposição a ela, se utilizava dos

o exame do fenômeno carismático.

coisa na economia que não alcança a

nkr ermosocial. Êle, que devaneios surgira para P aos perigosos do Idealismo e tmdo subordinar ao conhe

E é essa a razão pela qual a liber tação pela economia, que é, por fim, a

KTa interessante obra .de Max Weber

O

homem consegue movimentar valores, criar situações políticas, realizar incon cebíveis aventuras, porque êle traz con

sigo um prestígio irtexplicável.

E(a

mesma forma que um milagreiro primi

vã filo.soffa.

Ela atravessa a zona das

coisas visíveis e se perde nas terras

Inr ^^^^^''ccê-los como expressão de vatnnVona • um elemento"^sim suprimir do que não 6 mate-

A.

onde só a intuição consegue penetrar. Em verdade, certos rigores da filoso fia naturalista do século dezoito, a tei

dula e bronca, pode, numa sociedade

mosia com que se mostram, ainda em nossos dias, certo fisiocratismo econômi

de civilização superior, um homem de

co, a maneira pela qual muitos aceitam

prestígio, pelo esplendor misterioso de sua personalidade, con

as deduções marxistas, levam certas cor rentes a afirmar que o

tivo pode arrastar uma população incré

acontecimentos e dos fatos,

valor econômico, o próprio dinheiro co mo defesas necessárias às ameaças con

u pr pria economia em função da liber dade.

Assim, todo processo econômico, na interpretação econômica da história, se ria 1^ processo de liberdade do homem, porque o homem livre é aquêle que tem "a

homem, produto do meio

te o mais audacioso em

preendimento económicOí

êsse meio e com êle se confunde, como a bor

Muitas vôzes acontece

boleta se confunde com

Assim, não há por onde fu gir. Qualquer que seja a in

— como dão exemplo as

o meio silvestre em que

terpretação do fenômeno eco

em que vive, expressa

tulipas holandesas, lem

voeja pelas manhãs do outono.

coisas explicam certos fa tos. A plantação de tulipas aparece, na verdade, como um despropósito. E ela,

sim

com

uma

liomem se submete, procurando apenas, por um capricho do destino, adivinhar-

se transforma realmente num valor eco

lhe as intenções.

no campo das utílidades, do processo da economia holandesa.

O grande significado do fenòmenologismo de Weber está principalmente em colocar o tema da economia num campo

de horizontes muito mais dilatados do

que aquele em que» eiu seu^tempo, es

Para Marx, que se debcou empolgar por êsse naturalismo, que daria ao ho mem a capacidade de alcançar os de a ser "a consciência da necessidade".

O esfôrço humano não pode sair daí. A necessidade impera na natureza e na

consciência. O que aparece como cria

tava situado. Assim, no fenomeno eco

ção obedece a um processo lógico, a

nômico, não participam só os bens ma

uma dialética que está na construção da própria história.

teriais. Nele não há só a exigência do

I

sígnios da natureza, a liberdade passou

V.

L

I

liberal surge para garanti-lo e resguar dá-lo. O progresso, que se mostra prin cipalmente no extraordinário desenvolvimento das indústrias,

provém das virtudes do ho sustentar os direitos da liber

muito além da economia, co

dade. A organização de uma indústria na Inglaterra, a en genhosa articulação das fábri cas, o surpreendente aprovei

mo uma decorrência existen

tamento das energias naturais,

cial, como um fruto do desti

dominadora implacável. Dentro dela o

O homem livre é aquêle capaz de criar valores, multiplicá-los. O Estado

mem li\Te, daquele que sabe

nômico, ela se apura afinal

fôrça

como um artifício, como- uma aventura,

nômico e participa, como se estivesse

consciência da necessidade".

A natureza aparece as

nem os homens, nem as

bens econômicos.

de todo o século XIX, se con cimento científico, não conseguia luTar- fi'osofiacom o próprio liberalismo, que é se da influência hegeliana e configurar funde a filosofia política que predomina.

duzir uma campanha po lítica ou levar para fren

bradas por Sombart — que

tradição e do preconceito, nos argumen tos do sangue e do costume, a burgue

a imensa transformação do tra

no humano, que não se conforma com dados fornecidos pelo mundo sensível.

balho braçal em trabalho da máquina,

O esfôrço econômico é, antes de tudo,

lização, colocam o homem como \úto-

a própria mudança fisionômica da civi

um esfôrço da inteligência. O aprovei tamento das utilidades, a e.xploração ou o trabalho, o lucro ou a poupança, não

rioso por sobre a natureza.

decorrem sòmente dos furtivos anseios

da sabedoria, a ânsia do progresso, a insatisfação em frente ao existente, essa

da luta pela vida. A inteligência, como uma técnica de adaptação social, ope ra no sentido de resguardar-se, resguar dando o homem. Quando os pequenos burgueses escutavam os conselhos de

Vive o homem assim a sua indestru

tível inquietação. A curiosidade, o amor consciência da vida como transformação,

fornecem sempre os rumos da lústória universal.

Desde a mais remota antigüidade que

Benjamin Franldin, êies não viam o lu cro pelo lucro, a riqueza pela riqueza,

isso se repete. - A rivalidade entre Roma e Carlago não se explica tão só

a fartura como ostentação.

como uma concorrência-^ de mercados

Viam o


DicivSto EcoNÓ^^co

104

antagônicos, porque, mesmo nesse em polgante drama histórico, a ambição

econômica, o orgulho do poder, animam

para alcançar um fim, tais como a liber

Garcia Morente que o que o despertar

nhecida, a organização de uma empresa de e.xploração — encontra-se um depó

tos pensamentos astronômicos, físicos e

matemáticos, a aproximação à natureza

pela ciência e pela vida, o sentimento nacional que floresce sobre o localismo

anterior, tudo isso provém do desejo de mudança na ordem da vida humana e que toma forma exterior nas lutas eco nômicas.

A p.enitude dêsse desejo se realiza na

civilização americana. Tudo aquilo que resulta da livre iniciativa e do progresso livre, mesmo a provocante e.xibição das grandes fortunas, se fazem como de

corrência da confiança que o homem

sito de bens ou de males", de valores que nao vemos, que a física, a química ou a matemática não alcançam dc modo algum.

extensa plantação de amendoim. A re gião poderia ser outra. Mas não foi.

socialização dos valores a maior felici

diante.

A circulação da riqueza facilita natu ralmente a circulação da cultura. O aumento das possibilidades do confôrto

desperta o gosto maior pelos conhecimen tos úteis, o desenvolvimento das ciên

cias e das artes. E o homem de hoje, como o homem de antigamente, faz, quer queira, quer não queira, um meio

beleza e da sabedoria.

f TT TTJ

Os ingleses, desconfiados pelas quedas que tem levado o seu império e incertos

das garantias que poderiam oferecer po

vos estrangeiros, preferiram, para suprir a Europa de óleos comestíveis, os deser picais.

dade do homem comum. E assim por

adotou, se mostra como uma extraordiná ria força criadora, que une no seu inte resse confessado os grandes ideais do espírito e os grandes realizadores da

cularidades, a grande aventura dos i"'

tos africanos, de clima agressivo, pro

A fabricação em série, que se faz pelo desejo de lucro, propicia o confôrto pela democratização da economia, e pela

Assim, o esfôrço econômico, em todas

as suas fases e nos vários estilos que

glêses na África Oriental, que foi con siderada o maior acontecimento agrícola do século. Uma grande área foi pre parada, em terrenos inó.spitos, para unia

uma posição da inteligência, que tomam as coisas, como diz Ortega y Gasset,

úteis ou inúteis, capazes ou incapazes,

Marx realçou essas caracte

Ainda agora, através dos jornais ame ricanos, sabemos, com maiores parti

tem de si mesmo. Cada valor existente nasce de uma atitude humana ou de

certas ou incertas.

105

rísticas e o socialista Vardcnvelde pro clama, numa de suas obras, que "nas revoluções burguesas do passado não se encontra apenas o esfôrço de uma classe para o poder, mas o esfôrço da própria humanidade por uma justiça mais am pla e uma mais ampla igualdade".

Numa aventura econômica moderna —

o desbravamento de uma região desco

do Renascimento traz ao mundo euro

de cultura.

dade, a beleza, a justiça.

a marcha histórica da cultura. Escreve

peu é uma inquietude, um afã de va riar e de expansão incomparáveis. As grandes viagens ultramarinas, os vas

Dicesto Econômico

pícios as mais perigosas moléstias tro

O diretor dêsse empreendimento, FranJc Samuel, tem alma de pioneiro

A

e a sua intuição lhe revela possibilidades que o comum dos mortais não percebe.

E, por isso, o seu audacioso plano foi

cobertos nos Estados Unidos nos últimos seis meses. Consta que os novos equi pamentos custarão de três a cinco milhões de dólares para cada usina e que o disjjêndio a ser feito apenas nas instalações da Lorena, atingirão a mais de ... US$ 100.000.000. Consta, outrossim, que o nOvo método de aproocitamento do minério proporciona uma economia de 15 a 20% de matéria-prima. O novo processo acima referido foi descoberto nos laboratórios da H. ^ Brassert & Co., firma de engenheiros consultores da indústria siderúrgica, loca lizada no Estado de Connecticut. Esta firma tem prestado serviços ao govêrno francês e às companhias siderúrgicas da França há mais de um ano e, segundo diz o seu presidente, o novo processo constitui a descoberta mais importante ali rea lizada e' poderá alterar substancialmente o total de fundos do Plano Marshall

aprovado pelo govêrno britânico. Há, nesse empreendimento, a corajosa visão

de um homem pragmáüco.

Mas há,

por sua vez, ura grande sonho humano,

nessa luta para dominar as agressões da natureza.

Essa admirável aventura não é iso

lada, senão natural no gênero humano. E nada mais expressivo dó que o chama do movimento burguês, que, movimen-

necessário para modernizar a indústria sideriirgica francesa. Descrevendo o resid-

tado das pesquisas, o presidente da compamiia acima referida afirmou que as imensas reservas de minério silicoso da Lorena poderiam ser concentradas para

tando-se dentro de características eco

nômicas, realizou uma formidável obra

Á imprensa norte-americana acaba de noticiar o emprêgo de um novo pro

cesso para o aproveitamento de minério de de bavco teor da Françc. Seguiulo se informa, nuiis de lO.OOO.OOO.OOO de toneladas do minério existente em Lorena, França, poderão ser utilizados doravante com a adoção de processos des-

i

atingir a 52% de ferro, com uma recuperação de 92% do ferro.

.

1 '

.J.


DicivSto EcoNÓ^^co

104

antagônicos, porque, mesmo nesse em polgante drama histórico, a ambição

econômica, o orgulho do poder, animam

para alcançar um fim, tais como a liber

Garcia Morente que o que o despertar

nhecida, a organização de uma empresa de e.xploração — encontra-se um depó

tos pensamentos astronômicos, físicos e

matemáticos, a aproximação à natureza

pela ciência e pela vida, o sentimento nacional que floresce sobre o localismo

anterior, tudo isso provém do desejo de mudança na ordem da vida humana e que toma forma exterior nas lutas eco nômicas.

A p.enitude dêsse desejo se realiza na

civilização americana. Tudo aquilo que resulta da livre iniciativa e do progresso livre, mesmo a provocante e.xibição das grandes fortunas, se fazem como de

corrência da confiança que o homem

sito de bens ou de males", de valores que nao vemos, que a física, a química ou a matemática não alcançam dc modo algum.

extensa plantação de amendoim. A re gião poderia ser outra. Mas não foi.

socialização dos valores a maior felici

diante.

A circulação da riqueza facilita natu ralmente a circulação da cultura. O aumento das possibilidades do confôrto

desperta o gosto maior pelos conhecimen tos úteis, o desenvolvimento das ciên

cias e das artes. E o homem de hoje, como o homem de antigamente, faz, quer queira, quer não queira, um meio

beleza e da sabedoria.

f TT TTJ

Os ingleses, desconfiados pelas quedas que tem levado o seu império e incertos

das garantias que poderiam oferecer po

vos estrangeiros, preferiram, para suprir a Europa de óleos comestíveis, os deser picais.

dade do homem comum. E assim por

adotou, se mostra como uma extraordiná ria força criadora, que une no seu inte resse confessado os grandes ideais do espírito e os grandes realizadores da

cularidades, a grande aventura dos i"'

tos africanos, de clima agressivo, pro

A fabricação em série, que se faz pelo desejo de lucro, propicia o confôrto pela democratização da economia, e pela

Assim, o esfôrço econômico, em todas

as suas fases e nos vários estilos que

glêses na África Oriental, que foi con siderada o maior acontecimento agrícola do século. Uma grande área foi pre parada, em terrenos inó.spitos, para unia

uma posição da inteligência, que tomam as coisas, como diz Ortega y Gasset,

úteis ou inúteis, capazes ou incapazes,

Marx realçou essas caracte

Ainda agora, através dos jornais ame ricanos, sabemos, com maiores parti

tem de si mesmo. Cada valor existente nasce de uma atitude humana ou de

certas ou incertas.

105

rísticas e o socialista Vardcnvelde pro clama, numa de suas obras, que "nas revoluções burguesas do passado não se encontra apenas o esfôrço de uma classe para o poder, mas o esfôrço da própria humanidade por uma justiça mais am pla e uma mais ampla igualdade".

Numa aventura econômica moderna —

o desbravamento de uma região desco

do Renascimento traz ao mundo euro

de cultura.

dade, a beleza, a justiça.

a marcha histórica da cultura. Escreve

peu é uma inquietude, um afã de va riar e de expansão incomparáveis. As grandes viagens ultramarinas, os vas

Dicesto Econômico

pícios as mais perigosas moléstias tro

O diretor dêsse empreendimento, FranJc Samuel, tem alma de pioneiro

A

e a sua intuição lhe revela possibilidades que o comum dos mortais não percebe.

E, por isso, o seu audacioso plano foi

cobertos nos Estados Unidos nos últimos seis meses. Consta que os novos equi pamentos custarão de três a cinco milhões de dólares para cada usina e que o disjjêndio a ser feito apenas nas instalações da Lorena, atingirão a mais de ... US$ 100.000.000. Consta, outrossim, que o nOvo método de aproocitamento do minério proporciona uma economia de 15 a 20% de matéria-prima. O novo processo acima referido foi descoberto nos laboratórios da H. ^ Brassert & Co., firma de engenheiros consultores da indústria siderúrgica, loca lizada no Estado de Connecticut. Esta firma tem prestado serviços ao govêrno francês e às companhias siderúrgicas da França há mais de um ano e, segundo diz o seu presidente, o novo processo constitui a descoberta mais importante ali rea lizada e' poderá alterar substancialmente o total de fundos do Plano Marshall

aprovado pelo govêrno britânico. Há, nesse empreendimento, a corajosa visão

de um homem pragmáüco.

Mas há,

por sua vez, ura grande sonho humano,

nessa luta para dominar as agressões da natureza.

Essa admirável aventura não é iso

lada, senão natural no gênero humano. E nada mais expressivo dó que o chama do movimento burguês, que, movimen-

necessário para modernizar a indústria sideriirgica francesa. Descrevendo o resid-

tado das pesquisas, o presidente da compamiia acima referida afirmou que as imensas reservas de minério silicoso da Lorena poderiam ser concentradas para

tando-se dentro de características eco

nômicas, realizou uma formidável obra

Á imprensa norte-americana acaba de noticiar o emprêgo de um novo pro

cesso para o aproveitamento de minério de de bavco teor da Françc. Seguiulo se informa, nuiis de lO.OOO.OOO.OOO de toneladas do minério existente em Lorena, França, poderão ser utilizados doravante com a adoção de processos des-

i

atingir a 52% de ferro, com uma recuperação de 92% do ferro.

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1 '

.J.


JV-

r

Dicesto Econômico

sen, Caio Prado Júnior, L. Nogueira de

o café na economia nacional Ahnóbio Graça

Melo Franco e Pimentel Gomes. O ca

No BrasO, a economia cafeeira está em

fé levou o Estado de São Paulo à po

crise, à semelhança do que acontece com a economia algodoeira. Se em 1928 produzimos 28.334.000 sacos de sessenta

sição de líder no país e foi a causa de

uma incontestável revolução, que se ope

Deslocado o eixo da produção nacio

rou em nossa pátria, desde o ano de 1850. Surgiram as primeiras ferrovias, mudanças na "arquitetura" do centro e do sul do Brasil, o Código Comercial, "serviços de esgotos, de iluminação elé trica e telégrafo". Era o início da

nal, a região nordestina começou a vi ver sob o peso de muitas dificuldades e

um período de três séculos, DlURANTE a região nordestina foi a mais im

problemas que, até hoje, não desapare

portante do Brasil pelas suas riquezas,

ceram. Há mesmo nas coisas, nos ho mens e na paisagem, sinais dc tristeza

pela organização da sua sociedade e pelo intenso trabalho da colonização portu guesa. A cana-de-açúcar, o algodão e a

pecuária nascida às margens do São Francisco muito contribuíram para que prosperasse a área que se estende do

Maranhão à Bahia. Pernambuco, por exemplo, com o seu massapê, com as suas "terras gordas e macias", que fas cinaram homens de letfas, como Silva Lisboa e Joaquim Nabuco, foi, nessa época, um notável centro de progresso. A arquitetiua das casas grandes e dos

sobrados de azulejos, a aristocracia dos senhores de engenho, a importação de "tecidos finos", os ricos mobiliários do mésticos, o amor à ciência e à arte

deram raro brilho à história pernambu cana e do país, Mas toda essa grande za material e espiritual, fundada na la voura canavieira, na escravidão do ne

gro, no engenho e no latifúndio, foi

perdendo a sua significação por êstes motivos: a) ruína da cana-de-açúcar;

b) transferência da "primazia econômi ca da nossa região para o centro e o sul do Brasil; c) aparecimento de uma

nova riqueza — o café. Dá-se, então,

como escreveu o sociólogo Caio Prado

Júnior, "uma inversão completa de posi^es: o norte, estacionário, senão de cadente, e o sul, em primeiro lugar e pleno florescimento" (1).

e de saudade de um passado, romântico e sincero nos amores, faustoso na vida familiar das casas grandes e dos sobra dos, agradável e pitoresco nos "banhos de rio" e nos "passeios de botes e ca

1943

1944

10.554.596

A agricultura não deve estar subordi pitalismo que inverteu, cruelmen te, a hierarquia dos fatos econô

1727, mas a sua história pode ser di

micos e sociais. A absorção' das

1°) — Introdução e adaptação do ca-

terras e dos resultados da sua -

feeiro em nosso país: 1727 a 1810.

produção pela indústria e pelos

2.°) — Difusão da sua cultura no Rio

mercados capitalistas é um mal

de Janeiro (cidade) e nas províncias do

para as coletividades. Deve ha ver cooperação entre os dois ramos bá sicos das atividades produtivas. Mas a

Rio, Minas e São Paulo: 1810 a 1870. 8°) — Predominância da lavoura ca-

agricultura está sob o império da geo grafia, de sorte que não se desenvolve

feeira no plaqalto paulista — 1870 a 1896.

em todas as regiões e zonas"do globo terrestre. O café, por exemplo, corro

4.°) — Superprodução: 1896 a 1938 (2).

5.°) — Crise de produção do café e emigração dêste para o norte do Paraná

e Espírito Santo e para o sul de Goiás e Mato Grosso: 1938 até hoje.

transformou-se na pedra angular da pros peridade econômica de São Paulo e do

Brasil. Esta é, sem dúvida, a opinião dos- vários históriadores e economistas,

entre os quais aparecem Roberto Simon-

ANOS

1945

13.915.000

1940

15.335.000

1947

15.022.000 (5).

J ^

Os dados estatísticos acima demons tram que, de 1^8 a 1947, o de créscimo da produção do café brasileiro foi alarmante e os

agricultores de São Paulo, Mi nas Gerais, Rio de Janeiro e de outros Estados receiam que as coisas se tomem piores — o que

seria a ruína completa da mais forte co luna da economia nacional e, especial mente, do nosso comércio exterior. Jul

gam, porém, os estudiosos do problema que.a etiologia dessa crise está no esgota

bora tais afirmações. A sua cultura é

mento das terras, na breca, na falta de sombreamento e de braços humanos, no

difícil e demorada: precisa de clima fa

crescente custo de produção, na precarie

vorável, de solo rico, de sombreamento,

dade das lavouras antigas e na deficiên

de adubação e só vem a ser realmente

cia do aparelliamento creditório e técni co. A maioria destas causas foi larga

útil depois de quatro ou cinco anos de , «1 . li

P" rodução brasileira

sob os melhores auspícios (3).

nada à indústria, como acontece no ca

vidida em cinco períodos:

vamente:

"civilização do café", cheia de vigor e

Geografia do café

res e heróico na resistência cívica ao estrangeiro. O café foi introduzido no Brasil em

quilos, contudo, nos anos de 1943 a 1947, as nossas colheitas foram, respecti de café em sacos de SO quilos 15.365.574

noas", acariciante nos gestos das mulhe

Inegàvelmente, arruinadas as culturas tradicionais do Nordeste, a rubiácea

Á crise da economia cafeeira

Paula, Djacir Menezes, Afonso Arinos de

(Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito do Kecife)

A civilização do café

107

existência. Tratando do assxmto, Pimen

mente debatida na Primeira Mesa Redon

tel Gomes escreveu que a agricultura do café exige "climas sub-tropicais semiúmidos", sendo imprescindível também

da do Café, realizada em São Paulo, em junho do ano passado, promovida pela Sociedade Rural Brasileira em coope ração com o seu Instituto de Economia

que haja uma estação sêca para as safras e que a umidade seja regularmente distri buída durante as outras fases do ano (4).

Rural. Dos trabalhos sòbre um dos mais

sérios problemas da nação, participaram


JV-

r

Dicesto Econômico

sen, Caio Prado Júnior, L. Nogueira de

o café na economia nacional Ahnóbio Graça

Melo Franco e Pimentel Gomes. O ca

No BrasO, a economia cafeeira está em

fé levou o Estado de São Paulo à po

crise, à semelhança do que acontece com a economia algodoeira. Se em 1928 produzimos 28.334.000 sacos de sessenta

sição de líder no país e foi a causa de

uma incontestável revolução, que se ope

Deslocado o eixo da produção nacio

rou em nossa pátria, desde o ano de 1850. Surgiram as primeiras ferrovias, mudanças na "arquitetura" do centro e do sul do Brasil, o Código Comercial, "serviços de esgotos, de iluminação elé trica e telégrafo". Era o início da

nal, a região nordestina começou a vi ver sob o peso de muitas dificuldades e

um período de três séculos, DlURANTE a região nordestina foi a mais im

problemas que, até hoje, não desapare

portante do Brasil pelas suas riquezas,

ceram. Há mesmo nas coisas, nos ho mens e na paisagem, sinais dc tristeza

pela organização da sua sociedade e pelo intenso trabalho da colonização portu guesa. A cana-de-açúcar, o algodão e a

pecuária nascida às margens do São Francisco muito contribuíram para que prosperasse a área que se estende do

Maranhão à Bahia. Pernambuco, por exemplo, com o seu massapê, com as suas "terras gordas e macias", que fas cinaram homens de letfas, como Silva Lisboa e Joaquim Nabuco, foi, nessa época, um notável centro de progresso. A arquitetiua das casas grandes e dos

sobrados de azulejos, a aristocracia dos senhores de engenho, a importação de "tecidos finos", os ricos mobiliários do mésticos, o amor à ciência e à arte

deram raro brilho à história pernambu cana e do país, Mas toda essa grande za material e espiritual, fundada na la voura canavieira, na escravidão do ne

gro, no engenho e no latifúndio, foi

perdendo a sua significação por êstes motivos: a) ruína da cana-de-açúcar;

b) transferência da "primazia econômi ca da nossa região para o centro e o sul do Brasil; c) aparecimento de uma

nova riqueza — o café. Dá-se, então,

como escreveu o sociólogo Caio Prado

Júnior, "uma inversão completa de posi^es: o norte, estacionário, senão de cadente, e o sul, em primeiro lugar e pleno florescimento" (1).

e de saudade de um passado, romântico e sincero nos amores, faustoso na vida familiar das casas grandes e dos sobra dos, agradável e pitoresco nos "banhos de rio" e nos "passeios de botes e ca

1943

1944

10.554.596

A agricultura não deve estar subordi pitalismo que inverteu, cruelmen te, a hierarquia dos fatos econô

1727, mas a sua história pode ser di

micos e sociais. A absorção' das

1°) — Introdução e adaptação do ca-

terras e dos resultados da sua -

feeiro em nosso país: 1727 a 1810.

produção pela indústria e pelos

2.°) — Difusão da sua cultura no Rio

mercados capitalistas é um mal

de Janeiro (cidade) e nas províncias do

para as coletividades. Deve ha ver cooperação entre os dois ramos bá sicos das atividades produtivas. Mas a

Rio, Minas e São Paulo: 1810 a 1870. 8°) — Predominância da lavoura ca-

agricultura está sob o império da geo grafia, de sorte que não se desenvolve

feeira no plaqalto paulista — 1870 a 1896.

em todas as regiões e zonas"do globo terrestre. O café, por exemplo, corro

4.°) — Superprodução: 1896 a 1938 (2).

5.°) — Crise de produção do café e emigração dêste para o norte do Paraná

e Espírito Santo e para o sul de Goiás e Mato Grosso: 1938 até hoje.

transformou-se na pedra angular da pros peridade econômica de São Paulo e do

Brasil. Esta é, sem dúvida, a opinião dos- vários históriadores e economistas,

entre os quais aparecem Roberto Simon-

ANOS

1945

13.915.000

1940

15.335.000

1947

15.022.000 (5).

J ^

Os dados estatísticos acima demons tram que, de 1^8 a 1947, o de créscimo da produção do café brasileiro foi alarmante e os

agricultores de São Paulo, Mi nas Gerais, Rio de Janeiro e de outros Estados receiam que as coisas se tomem piores — o que

seria a ruína completa da mais forte co luna da economia nacional e, especial mente, do nosso comércio exterior. Jul

gam, porém, os estudiosos do problema que.a etiologia dessa crise está no esgota

bora tais afirmações. A sua cultura é

mento das terras, na breca, na falta de sombreamento e de braços humanos, no

difícil e demorada: precisa de clima fa

crescente custo de produção, na precarie

vorável, de solo rico, de sombreamento,

dade das lavouras antigas e na deficiên

de adubação e só vem a ser realmente

cia do aparelliamento creditório e técni co. A maioria destas causas foi larga

útil depois de quatro ou cinco anos de , «1 . li

P" rodução brasileira

sob os melhores auspícios (3).

nada à indústria, como acontece no ca

vidida em cinco períodos:

vamente:

"civilização do café", cheia de vigor e

Geografia do café

res e heróico na resistência cívica ao estrangeiro. O café foi introduzido no Brasil em

quilos, contudo, nos anos de 1943 a 1947, as nossas colheitas foram, respecti de café em sacos de SO quilos 15.365.574

noas", acariciante nos gestos das mulhe

Inegàvelmente, arruinadas as culturas tradicionais do Nordeste, a rubiácea

Á crise da economia cafeeira

Paula, Djacir Menezes, Afonso Arinos de

(Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito do Kecife)

A civilização do café

107

existência. Tratando do assxmto, Pimen

mente debatida na Primeira Mesa Redon

tel Gomes escreveu que a agricultura do café exige "climas sub-tropicais semiúmidos", sendo imprescindível também

da do Café, realizada em São Paulo, em junho do ano passado, promovida pela Sociedade Rural Brasileira em coope ração com o seu Instituto de Economia

que haja uma estação sêca para as safras e que a umidade seja regularmente distri buída durante as outras fases do ano (4).

Rural. Dos trabalhos sòbre um dos mais

sérios problemas da nação, participaram


108

^

DiGESTO ECONÓAtIcO

Digesto EcoNÓ>nco

técnicos de nomeada, como Rocha Me-

me prejuízo para a agricultura.

deiros. Malta Cardoso, Prado Guimarãe.s,

"declínio" das forças de fecundídade,

Barros Alcântara, José Pupo, Mário Penteado, Ramalho Ortigão, Oliveira Ma-

perda de "elementos químicos, de matcria orgânica e de propriedades físicas"

CO e distante de si mesmo", é. para muitos democratas, uma perigosa con

vicção fascista ou comunista.

tribuiu aproximadamente com um terço da nossa importação. Êstes números, o valor da rubiácea nos mercados externos, a nossa ainda pequena organização in dustrial e o imperativo das nossas rela ções mercantis com outros povos demons

da terra, de sorte que, fazendo-sc o

para aumentar a produção da rubiácea:

cálculo da desvalorização do solo,' ori-

constituem processos empregados com in discutíveis benefícios em várias nações.

tão cansadas pela exploração de tantos

ginária, apenas, do desaparecimento do

anos sem que os nossos lavradores hajam

cálcio, do potássio, do fósforo e do

Como exemplo, indica-se ordinariamen

procurado reconstituí-las por meios racionais. A transição do solo do estado

azôto e em relação aos preços dos adubos, em 1947, verificaremos o scguin-

vlrgem para o cansado significa enor-

te:

te a República Dominicana, onde o som breamento e a adubagem são feitos em larga escala. Tais métodos, unidos ao trabalho pertinaz do seu povo, têm asse

Calcáreo a Cr$ 100,00 a ton.

Cr$

3.300,00

Cinza a Cr$ 420,00 a ton

Cr$

2.730 00

sição no campo internacional.

Superfosfato a Cr$ 800,00 a ton Salitre a Cr§ 900,00 a ton

Cr$ Cr$

4,000,00 5.670,00

O café no comércio exterior do Brasil

tram, com rigorosa exatidão, a influência

do café na economia e na própria vida do Brasil.

gurado a êste pequeno pais uma boa po (1) Caio Prado Júnior — História Eco

nômica do Brasil — págs. 167...

15.700,00 (6)

O café é a maior riqueza do nosso comércio externo. Em 1947, apesar da

Todavia, permanecemos errados, pensando que no Brasil tudo é assim e que não é vantajoso remarmos contra a maré

um riabalho sistemático de destruição das riquezas do solo. O grito angustia-

dos velhos e maus hábitos, que estão arrastando o país ao extremo depaupera

foi ouvido, apesar da extraordinária for-^ persuasão que há nestas palavras do imortal pensador: "Na economia, tô-

no sangue a mistura de etnias incapazes, Alberto Tôrres foi um lüxÕ da nossa cultura intelectual, como Rui

tração de produtos e de limitado esfôrÇo de exploração extensiva, em que a

temos feito para a solução dos nossos problemas, que amamos os "recursos

nossa terra vai cedendo tudo quanto

proletários", que o "comércio e o cré-

do 6 patriótico de Alberto Tôrres não

que a exportação do café nacional con

(1/3) em dinheiro para o pagamento

As terras de cultura da rubiácea es-

Por aí se vê o perigo da exploração agr^a baseada em métodos irracionais, porem êstes continuam entre nós, como

de 22.789.291 mil cruzeiros, de maneira

O sombreamento e a adubação servem

chado, Rui Miller, Luís Cintra e outros.

CrS

109

crise que nos vem atormentando, há mui to, a sua exportação deu ao Brasil a

quantia de 7.755.099 mil cruzeiros — o que é bastante significativo. Ao de mais, as nossas compras de mercadorias ao estrangeiro, em 1947, atingiram o volume de 7.154.174 toneladas, no valor

mento. Para os otimistas, que trazem

(2) L. Nogueira de Paula — Síntese da Evolução do Pensamento Econômico no Brasil — págs. 80... Roberto Simonsen — Aspectos da História Eco nômica do Café.

(3) Afonso Arinos de Melo Franco

í

História Econômica — Digesto Econô mico — N.o 26.

(4) Gustavo Cassei — Traité d'Économie

Politique — vol. II — págs. 241 . F Pimentel Gomes — Digesto Econômi co — N.os 26 e 27.

(5) Digesto Econômico — N.os 16, 27 e 43. (6) O Observador Econômico e Financei ro — No. 150 — julho de 1948. (7) Alberto Tôrres — O Problema Nacio nal Brasileiro — pág. 33.

da a nossa aparente vitalidade consta, bosa, Euelides da Cunha ou Joaquim de extremo a extremo do país, da ex- Nabuco. Dizer-se que pouco ou nada

possui^ em riqueza natural, ao alcance

dito de usura" vivem do saque, que pos-

a mao ou de rudimentaríssimos pro-

suímos uma "aparente vitalidade", que

cestos de fe^balho,

Um resumo estatístico das tendências econômicas mundiais foi preparado pelo Departamento Econômico das IsíaçÕes Unidas, dando a conhecer que o volume

o "declínio^das

{ ,

da":^e

ticulado

sofrep-

total das mercadorias produzidas no mundo, no ano passado, foi de 10 o 15 por cento do nível de 1938. Ao mesmo tempo,, o relatório assimla que o coinércio mundial em 1947 estava abaixo dos níveis de antes da guerra, quase em nível idêntico do 1938, mas era de apenas 90 por cento do volume de 1937. As estatísticas -f ram enviadas à presente reunião do Coji.sc//io Econômico e Social da ONU nehra, mostravam que o comércio mundial durante o primeiro trimestre declinou para 93 por cento do de 1938 e para menos de 85 por cento do d 1Q37 Ás estatísticas não levam em conta os desenvolvirr^ntos sob o Programa d R

ração da Europa, nem a produção da União Soviética. O govêrno sovi^'

mente não fornece essas estatísticas a outras fontes.

geral'


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DiGESTO ECONÓAtIcO

Digesto EcoNÓ>nco

técnicos de nomeada, como Rocha Me-

me prejuízo para a agricultura.

deiros. Malta Cardoso, Prado Guimarãe.s,

"declínio" das forças de fecundídade,

Barros Alcântara, José Pupo, Mário Penteado, Ramalho Ortigão, Oliveira Ma-

perda de "elementos químicos, de matcria orgânica e de propriedades físicas"

CO e distante de si mesmo", é. para muitos democratas, uma perigosa con

vicção fascista ou comunista.

tribuiu aproximadamente com um terço da nossa importação. Êstes números, o valor da rubiácea nos mercados externos, a nossa ainda pequena organização in dustrial e o imperativo das nossas rela ções mercantis com outros povos demons

da terra, de sorte que, fazendo-sc o

para aumentar a produção da rubiácea:

cálculo da desvalorização do solo,' ori-

constituem processos empregados com in discutíveis benefícios em várias nações.

tão cansadas pela exploração de tantos

ginária, apenas, do desaparecimento do

anos sem que os nossos lavradores hajam

cálcio, do potássio, do fósforo e do

Como exemplo, indica-se ordinariamen

procurado reconstituí-las por meios racionais. A transição do solo do estado

azôto e em relação aos preços dos adubos, em 1947, verificaremos o scguin-

vlrgem para o cansado significa enor-

te:

te a República Dominicana, onde o som breamento e a adubagem são feitos em larga escala. Tais métodos, unidos ao trabalho pertinaz do seu povo, têm asse

Calcáreo a Cr$ 100,00 a ton.

Cr$

3.300,00

Cinza a Cr$ 420,00 a ton

Cr$

2.730 00

sição no campo internacional.

Superfosfato a Cr$ 800,00 a ton Salitre a Cr§ 900,00 a ton

Cr$ Cr$

4,000,00 5.670,00

O café no comércio exterior do Brasil

tram, com rigorosa exatidão, a influência

do café na economia e na própria vida do Brasil.

gurado a êste pequeno pais uma boa po (1) Caio Prado Júnior — História Eco

nômica do Brasil — págs. 167...

15.700,00 (6)

O café é a maior riqueza do nosso comércio externo. Em 1947, apesar da

Todavia, permanecemos errados, pensando que no Brasil tudo é assim e que não é vantajoso remarmos contra a maré

um riabalho sistemático de destruição das riquezas do solo. O grito angustia-

dos velhos e maus hábitos, que estão arrastando o país ao extremo depaupera

foi ouvido, apesar da extraordinária for-^ persuasão que há nestas palavras do imortal pensador: "Na economia, tô-

no sangue a mistura de etnias incapazes, Alberto Tôrres foi um lüxÕ da nossa cultura intelectual, como Rui

tração de produtos e de limitado esfôrÇo de exploração extensiva, em que a

temos feito para a solução dos nossos problemas, que amamos os "recursos

nossa terra vai cedendo tudo quanto

proletários", que o "comércio e o cré-

do 6 patriótico de Alberto Tôrres não

que a exportação do café nacional con

(1/3) em dinheiro para o pagamento

As terras de cultura da rubiácea es-

Por aí se vê o perigo da exploração agr^a baseada em métodos irracionais, porem êstes continuam entre nós, como

de 22.789.291 mil cruzeiros, de maneira

O sombreamento e a adubação servem

chado, Rui Miller, Luís Cintra e outros.

CrS

109

crise que nos vem atormentando, há mui to, a sua exportação deu ao Brasil a

quantia de 7.755.099 mil cruzeiros — o que é bastante significativo. Ao de mais, as nossas compras de mercadorias ao estrangeiro, em 1947, atingiram o volume de 7.154.174 toneladas, no valor

mento. Para os otimistas, que trazem

(2) L. Nogueira de Paula — Síntese da Evolução do Pensamento Econômico no Brasil — págs. 80... Roberto Simonsen — Aspectos da História Eco nômica do Café.

(3) Afonso Arinos de Melo Franco

í

História Econômica — Digesto Econô mico — N.o 26.

(4) Gustavo Cassei — Traité d'Économie

Politique — vol. II — págs. 241 . F Pimentel Gomes — Digesto Econômi co — N.os 26 e 27.

(5) Digesto Econômico — N.os 16, 27 e 43. (6) O Observador Econômico e Financei ro — No. 150 — julho de 1948. (7) Alberto Tôrres — O Problema Nacio nal Brasileiro — pág. 33.

da a nossa aparente vitalidade consta, bosa, Euelides da Cunha ou Joaquim de extremo a extremo do país, da ex- Nabuco. Dizer-se que pouco ou nada

possui^ em riqueza natural, ao alcance

dito de usura" vivem do saque, que pos-

a mao ou de rudimentaríssimos pro-

suímos uma "aparente vitalidade", que

cestos de fe^balho,

Um resumo estatístico das tendências econômicas mundiais foi preparado pelo Departamento Econômico das IsíaçÕes Unidas, dando a conhecer que o volume

o "declínio^das

{ ,

da":^e

ticulado

sofrep-

total das mercadorias produzidas no mundo, no ano passado, foi de 10 o 15 por cento do nível de 1938. Ao mesmo tempo,, o relatório assimla que o coinércio mundial em 1947 estava abaixo dos níveis de antes da guerra, quase em nível idêntico do 1938, mas era de apenas 90 por cento do volume de 1937. As estatísticas -f ram enviadas à presente reunião do Coji.sc//io Econômico e Social da ONU nehra, mostravam que o comércio mundial durante o primeiro trimestre declinou para 93 por cento do de 1938 e para menos de 85 por cento do d 1Q37 Ás estatísticas não levam em conta os desenvolvirr^ntos sob o Programa d R

ração da Europa, nem a produção da União Soviética. O govêrno sovi^'

mente não fornece essas estatísticas a outras fontes.

geral'


T Dicesto Econômico

Velhos preçoS/ velhas medidas No presente artigo o A. publica quadros inéditos do Arquivo Nacional, corres'

pendentes a um inquérito mandado proceder pelo Capitão-General de São Paulo,

Antônio Manuel de Mello Castro e Mendonça, que governou a Capitania de 1797 a 1801. E põe-nos em confronto com outras velhas peças documentadoras dos preços das utilidades em São Paulo, temlentes a demonstrar o encareciniento progressivo em São Paulo em todo o século XVlll.

Gêneros de Exportação Açúcar

Máximo

("Fino

1.600 réis

em caixa ]Redondo ....

1.200 "

[Mascavo ....

800 "

j

1.280 "

.

160 " 1.280 "

Arroz

Algodão em pano Algodão em rarna Aguardente

40.000

Banha de porco

2.400 "

Bois Bestas

4.800 " 18.500 "

Café Congonha

3.000 " 480 "

Cal"

' 107 "

Carne salgada Couros Cabos Cavalos .

2.000 " ■

Curvas de madeira

2.080 " 1.280 " 10.000 " 400 "

Caibros

1.400 "

Chapéus de palha Estopa da terra Farinha de mandioca ....

1.080 " ,400 " Í.280

Farinha de milho

800 "

Farinha de trigo

2.000 "

Feijão Pumo Frechais

1.280 " 2.240 " 640' "

Gojna

.

Galinhas

1.200 "

160 " L..Í

Marmelada Melado

ticos do Capitão-General Mello Castro, existentes no Arquivo Nacional. Médio 1.400 réis 1.200 " 800 " " " " " " "

17.000 " 2.560 " 320 " 1.060 " 1.960 "

2.000 " 1.120 9.600 320 1.360 1.070 360 1.120 640

" " " " " " " "

1.920 1.200 2.000 600 960 120

" " " " " "

Mínimo' 1.120 1.000 720 1.200

140 1.120

réis

Por

arrôba

alqueire arrôba arrôba um

uma

arrôba

alqueire arrôba

960

9.000 280

1.320 1.060 320 800 480

1.760 1.000 1.760 560 720 80

Médio

Mínimo'

Por

3.200 réis

arrôba

3.000 réis

2.880 réis

80 "

70 "

60 "

640 "

480 "

400 "

medida

alqueire

Peí-xe salgado

1.800 "

1.600 "

1.280 "

cento

3.800 "

2.400 "

2.000 "

arrôba

Peças de botas

1.000 "

960 "

800 "

800 "

640 "

560 "

10.000 " 200 "

9.600, " 160 "

8.000 " 120 "

Portais

Queijos Ripas .

.*.

Sola .

uma um

cento uma

700 "

640 "

560 "

1.920 "

1.760 "

1.600 "

arrôba

Taboado . '

4.000 "

3.200 "

3.000 "

dúzia

Telha

1.000 "

960 "

800 "

cento

Tijolos

1.000 "

960 "

800 "

400 "

380 "

370 "

:,..

Vigas

.

meia

uma

Convém recordar que a arrôba corresponde a 14,685 gramas, o alqueire a 36 litros e 26 centilitros, a pipa a

sistema de pesos e medidas vigente no tempo, há a considerar a existência de diversos alqueires, como o da terra

4231,75, a medida a 21,825, a vara a

(361,26), o de Lisboa (351,1) e outros

ImlO.

ainda.

Mas com a balbúrdia do velho

PREÇOS CORRENTES EM 1801 DOS GÊNEROS DE IMPORTAÇÃO NA CIDADE E CAPITANIA DE SÃO PAULO-

vara

35.000 2.000 3.200 1.920 1.920 280 1.050 1.300 1.760

Máximo

Idem

Toucinho ...!

ano de 1801 inserto nos mapas estatís

1.280 150 1.200 38.000 2.240 4.000

Gêneros do Exportação

Milho

Afonso de Taunay

Tabela curiosa é o Mapa dos Preços Correntes dos Gêneros Importados e Ex portados da. Capitania de São Paulo no

111

um uma

um

arrôba

alqueire

Gêneros de Importação Aço Almocafres Azeite doce Azeitonas

um

alqueire uma

Médio 4.800 réis

Mínimo 3.200 réis

800 " 150.000 " 3.200 "

640 " 146.000 2.240 "

560 " 138.000 1.920 "

Por arrôba um barril

Aguardente do Reino .... 200.000 " 195.000 190.000 Ba^eta 700 " 640 " . 600 " Baetão 1.920 » 1-800 " 1.600 "

pipa^ còvado

Bertanha de França .....

8.000 "

peça

Bertanha de Hamburgo .. Bertanha de Calésia ....

4.000 " 4.800 "

3.520 4.600 "

3.200 ' 4.200 " '"

Bacalhau Cravos de ferrar Cobertores

3.200 " 5.000 " 4.800 "

3.000 " 4.800 " 4.000 "

2.880 » 4.000 " 3.200 "

arrôba milheiro um

Cordovões

8.000 "

7.200 "

7.000 "

dúzia

Crés engomados

9.600 "

9.000 "

8.800 "

peça

4.000 "

3.600 "

3.200 "

dúzia

9.000 20.000 "

8.000 " 16.000 "

7.000 " 15.000 "

maço peça

Carneiras

."

Cadarços de línho Caihbraias arrôba

Máximo 5.000 réis

Cambraietas

9.600 "

9^000 "

8.000 "

"

Caças finas Caças ordinárias

3.200 " 960 "

2.560 " 800 "

2.000 " 640 "

vara **

3.200 "

2.560 "

2.000 "

côvado

Casímiras

,

•íi


T Dicesto Econômico

Velhos preçoS/ velhas medidas No presente artigo o A. publica quadros inéditos do Arquivo Nacional, corres'

pendentes a um inquérito mandado proceder pelo Capitão-General de São Paulo,

Antônio Manuel de Mello Castro e Mendonça, que governou a Capitania de 1797 a 1801. E põe-nos em confronto com outras velhas peças documentadoras dos preços das utilidades em São Paulo, temlentes a demonstrar o encareciniento progressivo em São Paulo em todo o século XVlll.

Gêneros de Exportação Açúcar

Máximo

("Fino

1.600 réis

em caixa ]Redondo ....

1.200 "

[Mascavo ....

800 "

j

1.280 "

.

160 " 1.280 "

Arroz

Algodão em pano Algodão em rarna Aguardente

40.000

Banha de porco

2.400 "

Bois Bestas

4.800 " 18.500 "

Café Congonha

3.000 " 480 "

Cal"

' 107 "

Carne salgada Couros Cabos Cavalos .

2.000 " ■

Curvas de madeira

2.080 " 1.280 " 10.000 " 400 "

Caibros

1.400 "

Chapéus de palha Estopa da terra Farinha de mandioca ....

1.080 " ,400 " Í.280

Farinha de milho

800 "

Farinha de trigo

2.000 "

Feijão Pumo Frechais

1.280 " 2.240 " 640' "

Gojna

.

Galinhas

1.200 "

160 " L..Í

Marmelada Melado

ticos do Capitão-General Mello Castro, existentes no Arquivo Nacional. Médio 1.400 réis 1.200 " 800 " " " " " " "

17.000 " 2.560 " 320 " 1.060 " 1.960 "

2.000 " 1.120 9.600 320 1.360 1.070 360 1.120 640

" " " " " " " "

1.920 1.200 2.000 600 960 120

" " " " " "

Mínimo' 1.120 1.000 720 1.200

140 1.120

réis

Por

arrôba

alqueire arrôba arrôba um

uma

arrôba

alqueire arrôba

960

9.000 280

1.320 1.060 320 800 480

1.760 1.000 1.760 560 720 80

Médio

Mínimo'

Por

3.200 réis

arrôba

3.000 réis

2.880 réis

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medida

alqueire

Peí-xe salgado

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1.600 "

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cento

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arrôba

Peças de botas

1.000 "

960 "

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Portais

Queijos Ripas .

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4.000 "

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dúzia

Telha

1.000 "

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cento

Tijolos

1.000 "

960 "

800 "

400 "

380 "

370 "

:,..

Vigas

.

meia

uma

Convém recordar que a arrôba corresponde a 14,685 gramas, o alqueire a 36 litros e 26 centilitros, a pipa a

sistema de pesos e medidas vigente no tempo, há a considerar a existência de diversos alqueires, como o da terra

4231,75, a medida a 21,825, a vara a

(361,26), o de Lisboa (351,1) e outros

ImlO.

ainda.

Mas com a balbúrdia do velho

PREÇOS CORRENTES EM 1801 DOS GÊNEROS DE IMPORTAÇÃO NA CIDADE E CAPITANIA DE SÃO PAULO-

vara

35.000 2.000 3.200 1.920 1.920 280 1.050 1.300 1.760

Máximo

Idem

Toucinho ...!

ano de 1801 inserto nos mapas estatís

1.280 150 1.200 38.000 2.240 4.000

Gêneros do Exportação

Milho

Afonso de Taunay

Tabela curiosa é o Mapa dos Preços Correntes dos Gêneros Importados e Ex portados da. Capitania de São Paulo no

111

um uma

um

arrôba

alqueire

Gêneros de Importação Aço Almocafres Azeite doce Azeitonas

um

alqueire uma

Médio 4.800 réis

Mínimo 3.200 réis

800 " 150.000 " 3.200 "

640 " 146.000 2.240 "

560 " 138.000 1.920 "

Por arrôba um barril

Aguardente do Reino .... 200.000 " 195.000 190.000 Ba^eta 700 " 640 " . 600 " Baetão 1.920 » 1-800 " 1.600 "

pipa^ còvado

Bertanha de França .....

8.000 "

peça

Bertanha de Hamburgo .. Bertanha de Calésia ....

4.000 " 4.800 "

3.520 4.600 "

3.200 ' 4.200 " '"

Bacalhau Cravos de ferrar Cobertores

3.200 " 5.000 " 4.800 "

3.000 " 4.800 " 4.000 "

2.880 » 4.000 " 3.200 "

arrôba milheiro um

Cordovões

8.000 "

7.200 "

7.000 "

dúzia

Crés engomados

9.600 "

9.000 "

8.800 "

peça

4.000 "

3.600 "

3.200 "

dúzia

9.000 20.000 "

8.000 " 16.000 "

7.000 " 15.000 "

maço peça

Carneiras

."

Cadarços de línho Caihbraias arrôba

Máximo 5.000 réis

Cambraietas

9.600 "

9^000 "

8.000 "

"

Caças finas Caças ordinárias

3.200 " 960 "

2.560 " 800 "

2.000 " 640 "

vara **

3.200 "

2.560 "

2.000 "

côvado

Casímiras

,

•íi


^

Gêneros de Importação Chumbo em pasta

3.000 réis

Chumbo em grão

3.200 "

Chapéus finos Chapéus de Braga Chapéus de baeta Chá pérola

6.400 2.000 640 4.800

3.200 "

19 oqq "

Droguetes

i;i20 "

Estanho de verguinhas ..

1.000 "

En.xadas Foices

1.280 " 960 "

Ferraduras

3,360 "

3^000 "

Fio de sapateiro

560 "

^ Gangas

2.000 "

Galões Linho fino Linho meia marca Manteiga

480 gOQ 56o 56o

' Marroquino Machados

-

'

I

" " " "

üorantes

BI Ferro

!

Máximo

13.000 " 1.120 "

Pregos caibrais

12.000 "

Pregos pau-a-pique Pregos caixais Pregos ripais

10.000 " 5.400 " 2.720 "

Pólvora

30.720 "

Papelão Papel Olanda Papel ordinário

Saí

" " » »

3.000 " 9.600 " '...

3.840 "

2.000 "

Vinho Vinagre

128.000 " 60.000

Estabeleçamos a correlação entre mais algumas destas unidades do velho sis tema de pesos e medidas, ou dos "com-

'

plexos", e as do sistema métrico decí-

I

mal.

Eqüivalia o côvado a 0,m66 e

2.880 réis 3.000 4.800 1.920 600 4.600 3.000 18.000 1.000 960 1.200 800

3,000 2.880

400 1.920 400 720 480 500 12.000

»»•

1.600 >>

480

}>

4.200 2.560 17.000

t> II

II >1 >> II

"

II II II

II II

II II

II

25.600 2.800

122.000 53.200

avaliava

640 2.560 2.560 360

1.800 320 640 440 480 11.000 800

10.000

II 11 II II

II

8.000 3.200 2.000

20.480 2.500 T.OOO 2.880

II

1.760

II

116.000

II

ff

tt

ft

ff

it

48.000

1

um

ft

libra

íf

peça

tf

côvado

ft

arrôba

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uma fp

tt

dúzia

arrôba tt rt it

libra peça oitava

tt

vara it tf tt

>1

libra dúzia um

milheiro tf

ff **

tt

tt

nesta mesma categoria, como as cam-

de 1690, 1760 e 1800, em relação a di

braietas, as gangas e os baetões. Mas vá

rios destes panos conservaram as deno

versos gêneros da e.\-portação paulista figurando no quadro estatístico d^Mello

minações através dos tempos, como as

Castro e Mendonça.

Toucinho (arr.)

500

Carne verde (arr.

160

Vinho (med.)

160 400

tt it fi

alqueire pipa II

.

Perus (um) Patos (um) Cavalos (um) Bois (um) Porcos (um)

ancoruLcs, ou

29kg360. A oitava valia 3 gramas e 58 cgr. Tais valores constam de tabela oficial publicada no Jornal ao Commercio de 3 de dezembro de

Lisboa a 35,10. Mas ainda existiam os

1838.

Quanto à peça, não sabemos dizer a

:

alqueires de 1960 e 1918 polegadas

'

cúbicas, equivalentes a 40,762 litros e

tantos e tantos côvados ou varas, o

\

39,883 litros. O barril, que parece de-

mesmo quanto aos maços.

A resma

tinha vinte mãos e a mão 25 fôlhas.

Vacas (uma) Vitelas (uma) Novilhos'(um) Leitões (um)

Como demonstra esta pequena

lista, verificou-se em São Paulo

o encarecimento geral da vida, notada em todo o globo, onde as unidades monetárias perdiam pro

gressivamente a sua capacidade aquisitiva.

Já em meados do século XVIÍI, con

tudo, corriam preços mais baixos do que

360 " 360 " 700 " 240 " 320 " 160 " 2.240 " 24.000 " 120 " 80 -"

ft tf tf

tf

,

300 "

ff

80 "

ft

14.500 "

ti

2.000 1.600 1.400 1.200 80

Éguas (uma)

a

720 "

ft

ti

160 40 10.000 2.000

400 " 480 "

880 "

It

80 40

réis " " "

tt

It

2.560 12.000

480 880 400 2.300

13

160

Aguardente (med.) Queijos (cento)

tt

80

Vinagre (med.) Marmelada (caixeta) ....

ft

180

Azeite de mamona (med.)

Ovos (dúzia)

tf

1.280 280 300 480

Milho (alq.) ... Farinha de milho (alq.) Sal (alq.)

Azeite doce (med.) .

ft

280

Açúcar (arr.) . .

maço resma

400 réis ít 720

Farinha de mandioca (alq.) Arroz (alq.) ... Feijão (alq.)' ..

tf

ft

1760

1690

Galinhas (uma)

tf

esLibelecer um paralelo entre os preços

I

arrôba

a libra a 459 gramas. O alqueire tinha diversos valores: quando "da terra" eqüivalia a 36,26 litros, quando de

' ver ser uma medida de capacidade, se

ro de São Bento, em São Paulo, podemos

It

quantos metros eqüivaleria hoje; devia corresponder a um estalão oficial de

j

tigas estão dessuetos, como os doràntes e droguetes; outros estão quase a rolar

caças e bretanhas.

ff

íf

tr

II

II

8.000 3.200 1.920

880 850 1.120

11

ii

arrôba

ft tf

960

11.000 9.000 4.000 2.400

2.400 réis 2.800 4.000

Pelos livros da Mordomia do Mostei

Muitos destes nomes de fazendas an

Por

Mínimo

Médio

113

Digesto Econômico

Digesto Econômico

112

ti

2.280 " 2.560 " 2.240

tt

1.920 "

ff

1.920 "

ft

1.600 "

ff

480 "

1800 1.120 réis 'It

1.280 1.200 1.400 480 640 1.920

•1.760 480 820 1.000

It ff tf ff ft ff tf ff

ff

400

ff

280

ft

3.000

ft

9.600 120 120

ff ff ff

10.000

If

4.000

ff

_

no?

primeiros anos

em

que ocorrera furiosa alta,

da centúria

cura intensíssima de gêneros pa-

gos a peso de ouro (não há aqui metáfora, por assim dizer) pelos

mineradores recém-instalados á margem dos ribeiros auríferos do Espinhaço, on de auferiam colheitas formidáveis do


^

Gêneros de Importação Chumbo em pasta

3.000 réis

Chumbo em grão

3.200 "

Chapéus finos Chapéus de Braga Chapéus de baeta Chá pérola

6.400 2.000 640 4.800

3.200 "

19 oqq "

Droguetes

i;i20 "

Estanho de verguinhas ..

1.000 "

En.xadas Foices

1.280 " 960 "

Ferraduras

3,360 "

3^000 "

Fio de sapateiro

560 "

^ Gangas

2.000 "

Galões Linho fino Linho meia marca Manteiga

480 gOQ 56o 56o

' Marroquino Machados

-

'

I

" " " "

üorantes

BI Ferro

!

Máximo

13.000 " 1.120 "

Pregos caibrais

12.000 "

Pregos pau-a-pique Pregos caixais Pregos ripais

10.000 " 5.400 " 2.720 "

Pólvora

30.720 "

Papelão Papel Olanda Papel ordinário

Saí

" " » »

3.000 " 9.600 " '...

3.840 "

2.000 "

Vinho Vinagre

128.000 " 60.000

Estabeleçamos a correlação entre mais algumas destas unidades do velho sis tema de pesos e medidas, ou dos "com-

'

plexos", e as do sistema métrico decí-

I

mal.

Eqüivalia o côvado a 0,m66 e

2.880 réis 3.000 4.800 1.920 600 4.600 3.000 18.000 1.000 960 1.200 800

3,000 2.880

400 1.920 400 720 480 500 12.000

»»•

1.600 >>

480

}>

4.200 2.560 17.000

t> II

II >1 >> II

"

II II II

II II

II II

II

25.600 2.800

122.000 53.200

avaliava

640 2.560 2.560 360

1.800 320 640 440 480 11.000 800

10.000

II 11 II II

II

8.000 3.200 2.000

20.480 2.500 T.OOO 2.880

II

1.760

II

116.000

II

ff

tt

ft

ff

it

48.000

1

um

ft

libra

íf

peça

tf

côvado

ft

arrôba

t>

uma fp

tt

dúzia

arrôba tt rt it

libra peça oitava

tt

vara it tf tt

>1

libra dúzia um

milheiro tf

ff **

tt

tt

nesta mesma categoria, como as cam-

de 1690, 1760 e 1800, em relação a di

braietas, as gangas e os baetões. Mas vá

rios destes panos conservaram as deno

versos gêneros da e.\-portação paulista figurando no quadro estatístico d^Mello

minações através dos tempos, como as

Castro e Mendonça.

Toucinho (arr.)

500

Carne verde (arr.

160

Vinho (med.)

160 400

tt it fi

alqueire pipa II

.

Perus (um) Patos (um) Cavalos (um) Bois (um) Porcos (um)

ancoruLcs, ou

29kg360. A oitava valia 3 gramas e 58 cgr. Tais valores constam de tabela oficial publicada no Jornal ao Commercio de 3 de dezembro de

Lisboa a 35,10. Mas ainda existiam os

1838.

Quanto à peça, não sabemos dizer a

:

alqueires de 1960 e 1918 polegadas

'

cúbicas, equivalentes a 40,762 litros e

tantos e tantos côvados ou varas, o

\

39,883 litros. O barril, que parece de-

mesmo quanto aos maços.

A resma

tinha vinte mãos e a mão 25 fôlhas.

Vacas (uma) Vitelas (uma) Novilhos'(um) Leitões (um)

Como demonstra esta pequena

lista, verificou-se em São Paulo

o encarecimento geral da vida, notada em todo o globo, onde as unidades monetárias perdiam pro

gressivamente a sua capacidade aquisitiva.

Já em meados do século XVIÍI, con

tudo, corriam preços mais baixos do que

360 " 360 " 700 " 240 " 320 " 160 " 2.240 " 24.000 " 120 " 80 -"

ft tf tf

tf

,

300 "

ff

80 "

ft

14.500 "

ti

2.000 1.600 1.400 1.200 80

Éguas (uma)

a

720 "

ft

ti

160 40 10.000 2.000

400 " 480 "

880 "

It

80 40

réis " " "

tt

It

2.560 12.000

480 880 400 2.300

13

160

Aguardente (med.) Queijos (cento)

tt

80

Vinagre (med.) Marmelada (caixeta) ....

ft

180

Azeite de mamona (med.)

Ovos (dúzia)

tf

1.280 280 300 480

Milho (alq.) ... Farinha de milho (alq.) Sal (alq.)

Azeite doce (med.) .

ft

280

Açúcar (arr.) . .

maço resma

400 réis ít 720

Farinha de mandioca (alq.) Arroz (alq.) ... Feijão (alq.)' ..

tf

ft

1760

1690

Galinhas (uma)

tf

esLibelecer um paralelo entre os preços

I

arrôba

a libra a 459 gramas. O alqueire tinha diversos valores: quando "da terra" eqüivalia a 36,26 litros, quando de

' ver ser uma medida de capacidade, se

ro de São Bento, em São Paulo, podemos

It

quantos metros eqüivaleria hoje; devia corresponder a um estalão oficial de

j

tigas estão dessuetos, como os doràntes e droguetes; outros estão quase a rolar

caças e bretanhas.

ff

íf

tr

II

II

8.000 3.200 1.920

880 850 1.120

11

ii

arrôba

ft tf

960

11.000 9.000 4.000 2.400

2.400 réis 2.800 4.000

Pelos livros da Mordomia do Mostei

Muitos destes nomes de fazendas an

Por

Mínimo

Médio

113

Digesto Econômico

Digesto Econômico

112

ti

2.280 " 2.560 " 2.240

tt

1.920 "

ff

1.920 "

ft

1.600 "

ff

480 "

1800 1.120 réis 'It

1.280 1.200 1.400 480 640 1.920

•1.760 480 820 1.000

It ff tf ff ft ff tf ff

ff

400

ff

280

ft

3.000

ft

9.600 120 120

ff ff ff

10.000

If

4.000

ff

_

no?

primeiros anos

em

que ocorrera furiosa alta,

da centúria

cura intensíssima de gêneros pa-

gos a peso de ouro (não há aqui metáfora, por assim dizer) pelos

mineradores recém-instalados á margem dos ribeiros auríferos do Espinhaço, on de auferiam colheitas formidáveis do


r- V

Dicesto Econômico

114

metal envolto pelas areias aluviaís dos

co^egos de pinta rica. Quem se der ao

cuidado de examinar a preciosa tabela de Antônio verá o que pelo milho e as

as condições do abastecimento das po

pulações mineradoras, com o conseqüen

te reflexo sobre os preços da vida em São Paulo.

Digesto EcoNÓAaco

péia, filha

da

115

da

Lorena, mais tarde Conde de Sarzedas:

França. Por outro lado, se o açúcar caíra muito, o sal subira imenso, mais de cem

republicanização

a Calçada de Lorena, o famoso e custoso

reses pagavam os mineradores, urgidos pela necessidade do abastecimento em

econômica e financeira da capitania, que

por cento entre 1760 e 1800. Mas isto se devera a manobras de açambarcamen-

pleno sertão bruto.

tanto se acentuou de meados para o fim

to por parte dos monopolistas, detento

W

1

Assim mesmo, apesar da decadência

Daí o encaminhamento ao-

do século XVIII, encareceu a vida, em

território aiurífero de tro-

bora não muito, conforme nos demonstra

sobre tropas carrega-

a comparação dos valores da pequena

cereais, marmelada,

tabela acima exposta.

res do contrato do gênero. O preço ofi cial valia o dobro do que fôra em 1760, mas as populações • pagavam o alqueire por cinco e oito vezes o que representava o

tabelaraento. E êste

empedramento feito pelo eficientíssímo João da Costa Ferreira, sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros, benemérito da civilização nas terras de São Paulo.

Realmente, não haría ainda na capi tania paulista, ao tempo de Antônio Ma nuel de Mello Castro e Mendonça, gê nero algum de certa importância comer cial. O açúcar de São Paulo era mal re

putado, por mal preparado. Não podia suportar o confronto com o produzido em Pernambuco, na Bahia e em Campos.

E,

Entre 1760 e 1800 outro motivo de

paralelamente, pontas sô-

alta de preços dos gêneros alimentícios determinou a política de Portugal no

abuso era muito mais que secular.

Prata.

deste comércio, do mais desabalado câm

E além de tudo, como lembramos, havia

P" faina da realização de um projeto desde

bio negro, que o Príncipe Regente re

no mundo a maior perturbação no co

solveu, nos últimos anos da era sete-

mércio açucareiro.

Paulo, desabaste-

tantos anos acarinhado pelos diversos

centista, estabelecer o livre comércio do cloreto.

címn deste apelo ímperiosísj t, 7^ população mineira (que apesar ^êzes, oca sião das ír fomes grandes", de por abando

soberanos lusos, o de levarem as qumas

farinhas etc. .

Sntol ■

pontas

de

®

bois

de

nar em massa a região das lavras) natural o encarecímento imenso de tôdas as ubiidades na década de 1695 a 1705. hora. este o determinante dos enormes

lucros do Padre Guilherme Pompeu de

Almeida, o Creso de Pamaíba. Nada mais fazia, aliás, do que anteceder, nas operações comerciais, aquilo a que tan to assistimos ultimamente durante as

duas conflagrações mundiais. or mais que reclamassem em alan-

cea os brados os procuradores do Con

Tenazmente prosseguia Pombal na

à implantação à margem setentrional do Prata.

'

A infixidez das fronteiras nos territó rios meridionais determinou a prolonga da guerra entre as duas coroas, corno geralmente se sabe, e esta pesou e modo rude sobre a economia paulista,

pelo recrutamento de homens válidos em

mineiro e a importação de pontas do ao

rancisco do Pamaíba modificaram

nica. Além do açúcar, o que existia de mais saliente vinha a ser o toucinho,

gação transatlântica para o pôrto de

produzido assaz abundantemente nu pla

Santos.

nalto, e as farinlias de mandioca e de

Durante muitos anos procuravam os paulistas, insistentemente, que se lhes assegurasse a "vinda ao seu prin cipal porto de pelo menos dóis na

quena cabotagem sobretudo ao Rio de Janeiro, que então era o grande entreposto comercial de todo ò sul

vios carregados de sal. Mas tudo se baldou, à vista da objeção dos

milho, os cereais, transportados por pe

,

do Brasil, principalmente para a

abastecimento da Colônia do Sacramento

meses ancorados no canal santista, à es

universal. Assim mesmo, a operosidade

e do presidio de Iguatenii.

pera de receberem carga de retomo

das populações planaltinas assegurava à capitania belo saldo da balança comer

Daí o reflexo sobre os

riosi a e das perspectivas de enormes lucros de tudo zombava.

imenTO rebanho dos sertões dos vales do

No século XVIII foi sempre a mais

precária e sobretudo irregular a nave

seus navios ficavam eles meses e

lidades exportáveis P®1^

Ias, depois de período relativamente

Séria estagnação remava pois na pro

dução paulista para a oqiortação oceâ

tão escassa população e as solicitações da entrega de gêneros de produção p naltina, para o sustento das tropus em operações no Rio Grande do Sul e o

celho sobre o que se passava, provocan do o grande bramo" dos povos, como em princípios do século nos revelam as cffls a Gamara de São Paulo, a impecur o, as roçàs de milho do território

A tal ponto chegaram os despropósitos

valores de muitas das uh-

Capitania.

Raros os que

armadores de que descarregados os

que lhes não vinha, pois não tinham o planalto e a marinha o que exportar. Melhorara a situação, porém, e bas

importação européia, via Lisboa e Pôrto, pois ainda os nossos portos não se haviam aberto ao comércio

cial ao alvorecer o século XIX.

Em relação a alguns gêneros importa- ^

tante, se não muito, com as grandes

dos é interessante estabelecer-se um con-

declinaram como o açucar,

obras realizadas na Serra do Cubatão

frohto entre os preços de 1760 e os de

em virtude da grande cri

pelo Capitão-General Bernardo José de

1800:

se que sobreviera à indústria açucarei-

ra de tôda a Colônia, para os fins do século.' Agravavam-na as dificuldades de exportação e á restrição das áreas de

Aço (arrôba)

consumo, em virtude dos acontecimentos

Ferro gusa (árrôba) Pregos caibraí."? (cento)

determinados pela conflagração euro-

Pregos ripais (cento)

'

1760

1800

3|200

4$800

1$560 1§400

2$880

§200

UIOD $240


r- V

Dicesto Econômico

114

metal envolto pelas areias aluviaís dos

co^egos de pinta rica. Quem se der ao

cuidado de examinar a preciosa tabela de Antônio verá o que pelo milho e as

as condições do abastecimento das po

pulações mineradoras, com o conseqüen

te reflexo sobre os preços da vida em São Paulo.

Digesto EcoNÓAaco

péia, filha

da

115

da

Lorena, mais tarde Conde de Sarzedas:

França. Por outro lado, se o açúcar caíra muito, o sal subira imenso, mais de cem

republicanização

a Calçada de Lorena, o famoso e custoso

reses pagavam os mineradores, urgidos pela necessidade do abastecimento em

econômica e financeira da capitania, que

por cento entre 1760 e 1800. Mas isto se devera a manobras de açambarcamen-

pleno sertão bruto.

tanto se acentuou de meados para o fim

to por parte dos monopolistas, detento

W

1

Assim mesmo, apesar da decadência

Daí o encaminhamento ao-

do século XVIII, encareceu a vida, em

território aiurífero de tro-

bora não muito, conforme nos demonstra

sobre tropas carrega-

a comparação dos valores da pequena

cereais, marmelada,

tabela acima exposta.

res do contrato do gênero. O preço ofi cial valia o dobro do que fôra em 1760, mas as populações • pagavam o alqueire por cinco e oito vezes o que representava o

tabelaraento. E êste

empedramento feito pelo eficientíssímo João da Costa Ferreira, sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros, benemérito da civilização nas terras de São Paulo.

Realmente, não haría ainda na capi tania paulista, ao tempo de Antônio Ma nuel de Mello Castro e Mendonça, gê nero algum de certa importância comer cial. O açúcar de São Paulo era mal re

putado, por mal preparado. Não podia suportar o confronto com o produzido em Pernambuco, na Bahia e em Campos.

E,

Entre 1760 e 1800 outro motivo de

paralelamente, pontas sô-

alta de preços dos gêneros alimentícios determinou a política de Portugal no

abuso era muito mais que secular.

Prata.

deste comércio, do mais desabalado câm

E além de tudo, como lembramos, havia

P" faina da realização de um projeto desde

bio negro, que o Príncipe Regente re

no mundo a maior perturbação no co

solveu, nos últimos anos da era sete-

mércio açucareiro.

Paulo, desabaste-

tantos anos acarinhado pelos diversos

centista, estabelecer o livre comércio do cloreto.

címn deste apelo ímperiosísj t, 7^ população mineira (que apesar ^êzes, oca sião das ír fomes grandes", de por abando

soberanos lusos, o de levarem as qumas

farinhas etc. .

Sntol ■

pontas

de

®

bois

de

nar em massa a região das lavras) natural o encarecímento imenso de tôdas as ubiidades na década de 1695 a 1705. hora. este o determinante dos enormes

lucros do Padre Guilherme Pompeu de

Almeida, o Creso de Pamaíba. Nada mais fazia, aliás, do que anteceder, nas operações comerciais, aquilo a que tan to assistimos ultimamente durante as

duas conflagrações mundiais. or mais que reclamassem em alan-

cea os brados os procuradores do Con

Tenazmente prosseguia Pombal na

à implantação à margem setentrional do Prata.

'

A infixidez das fronteiras nos territó rios meridionais determinou a prolonga da guerra entre as duas coroas, corno geralmente se sabe, e esta pesou e modo rude sobre a economia paulista,

pelo recrutamento de homens válidos em

mineiro e a importação de pontas do ao

rancisco do Pamaíba modificaram

nica. Além do açúcar, o que existia de mais saliente vinha a ser o toucinho,

gação transatlântica para o pôrto de

produzido assaz abundantemente nu pla

Santos.

nalto, e as farinlias de mandioca e de

Durante muitos anos procuravam os paulistas, insistentemente, que se lhes assegurasse a "vinda ao seu prin cipal porto de pelo menos dóis na

quena cabotagem sobretudo ao Rio de Janeiro, que então era o grande entreposto comercial de todo ò sul

vios carregados de sal. Mas tudo se baldou, à vista da objeção dos

milho, os cereais, transportados por pe

,

do Brasil, principalmente para a

abastecimento da Colônia do Sacramento

meses ancorados no canal santista, à es

universal. Assim mesmo, a operosidade

e do presidio de Iguatenii.

pera de receberem carga de retomo

das populações planaltinas assegurava à capitania belo saldo da balança comer

Daí o reflexo sobre os

riosi a e das perspectivas de enormes lucros de tudo zombava.

imenTO rebanho dos sertões dos vales do

No século XVIII foi sempre a mais

precária e sobretudo irregular a nave

seus navios ficavam eles meses e

lidades exportáveis P®1^

Ias, depois de período relativamente

Séria estagnação remava pois na pro

dução paulista para a oqiortação oceâ

tão escassa população e as solicitações da entrega de gêneros de produção p naltina, para o sustento das tropus em operações no Rio Grande do Sul e o

celho sobre o que se passava, provocan do o grande bramo" dos povos, como em princípios do século nos revelam as cffls a Gamara de São Paulo, a impecur o, as roçàs de milho do território

A tal ponto chegaram os despropósitos

valores de muitas das uh-

Capitania.

Raros os que

armadores de que descarregados os

que lhes não vinha, pois não tinham o planalto e a marinha o que exportar. Melhorara a situação, porém, e bas

importação européia, via Lisboa e Pôrto, pois ainda os nossos portos não se haviam aberto ao comércio

cial ao alvorecer o século XIX.

Em relação a alguns gêneros importa- ^

tante, se não muito, com as grandes

dos é interessante estabelecer-se um con-

declinaram como o açucar,

obras realizadas na Serra do Cubatão

frohto entre os preços de 1760 e os de

em virtude da grande cri

pelo Capitão-General Bernardo José de

1800:

se que sobreviera à indústria açucarei-

ra de tôda a Colônia, para os fins do século.' Agravavam-na as dificuldades de exportação e á restrição das áreas de

Aço (arrôba)

consumo, em virtude dos acontecimentos

Ferro gusa (árrôba) Pregos caibraí."? (cento)

determinados pela conflagração euro-

Pregos ripais (cento)

'

1760

1800

3|200

4$800

1$560 1§400

2$880

§200

UIOD $240


fnpT

Digesto Econômico

Pólvora (arrôba) Papel comum (resma) Chumbo (arrôba) Chás (libra) Bacalhau (arrôba)

1760

1800

12$800 18920 3$840 18280 18250

258600

REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES III

38200

38200

Henrique Dória de Vasconcellos

38800 38000

De mais alguns artigos de exportação podemos dar um confronto cio preços: Telhas (milheiro)

68800

98600

Taboado (dúzia)

Consulta aos gooernos

28560

38200

Vigas (uma)

$160

$380

^OMO já expusemos em^ detalhe, o BIT

Portais (um)

$320

$640

preparou, de conformidade com- o

Assim, houvera encarecimento geral de preços, salvo quanto a um ou outro

muito raro artigo, variando em geral entre 25 e 50 por cento. Nos livros da Mordomia de São Bento encontram-se

?VTTT°'Í°^

de meados do século

j encontramos corres pondentes nas tabelas de 1800;

Barrd de peixe fresco ^oba de pebce de Santos Cravo (libra)

48500 1$600 §240

Pimenta do Reino -(id) .. (jd) Fannha de trigo (id) Banha (id) Oito nozes moscadas Um queijo flamengo

$640 1Ç200

Uma carga (?) de pinhões ... Uma garrafa Um copo de vidro Uma tijela de louça Um prato de louça Uma faca de ferro Uma lima grande ^ Uma lima pequena Uma alavanca Um livTo em branco

$080 $060 $240

§640 §210 §100 . §280 $030 $030 $080 $240

$160 $560 $960

operação internacional, figuravam, pa radoxalmente, todos os da América La

§06(1

seado na lista de pontos adotados pe

tina.. Era de estranhar, particularmen te, a ausência de respostas do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, países que naquela época manifestaram,

Uma quarta de sabão

§080.

la Conferência de 1938 e transmitiu-o

em conferências regionais e internacio

Uma esteira p/cama Um balaio grande Uma cangalha

§100 §080 §320

a todos os governos que então partici

seu regulamento, um questionário ba Uma vara de fumo

-

Em 1760 os jornais dos trabalhadores índios e negros se pagavam entre 80 e

gratórias em larga escala, o que depen

Trabalho.

deria, na verdade, de uma mellior co

Êsse questionário, que re

produzimos no artigo anterior, deveria ser respondido até 15-11-1938, de modo

trada variava entre doze vinténs e uma

a permitir que aquele órgão preparasse a documentação e o estudo a ser sub metido à Conferência Internacional de 1939, que incluía como terceira ques tão de sua ordem do dia a regulamen

patãca (240 a 320 réis).

tação do recrutamento, colocação e con

120 réis.

Quando se despachava um portador de São Paulo a Santos, a despesa arbi

Para no Cubatão esperar carga de Santos a diária do carregador era de oito vinténs (160 réis). A ajuda de custo de um escravo en viado de São Paulo a Curitiba andava por cinco patacas (1.600 réis).

Para o transporte em rede do Cuba tão a São Paulo cobravam os índios carregadores, nunca menos de dois pa

res que se revezavam, oito patacas, uu

2§880, recebendo cada carregador 720 réis. Era também o que se pagava p®-° frete de um cavalo ou mula de sela oa

cargueirq.

nais, o desejo de receber correntes imi

pavam da Organização Internacional do

dições de trabalho (igualdade de trata mento)_ dos trabalhadores migrantes. Infelizmente, a maioria' dos governos

não enviou as suas respostas, privando assim o BIT de informações úteis sôbre

operação internacional. Segundo informou o BIT na introdu ção do relatório III da Conferência de 1939 da Organização Internacional do

Trabalho, apenas 25 governos dos 60 Estados membros daquela Organização enxnaram as suas respostas.

E, como

sempre ocorre nos estudos das questões internacionais, quase a totalidade dos

países europeus (1) apresentaram e justificaram as suas opiniões, defenden do os seus pontos de rista ou interêsse sobre as questões que lhes foram sub

muitos aspectos do problema migratório que deveria ser regulamentado no cam

metidas.

po internacional.

à consulta do BIT os governos dos se

Entre os governos que se abstiveram de responder às consultas que recebe

guintes países:

Divididos por continentes, atenderam

ram, mostrando assim, é de se supor,

desinterêsse pelo assunto ou descrença e incompreensão do valor de uma co

(1) A Itália e a Alemanha não participa vam, então, da Organização Intema' çional do Trabalho.


fnpT

Digesto Econômico

Pólvora (arrôba) Papel comum (resma) Chumbo (arrôba) Chás (libra) Bacalhau (arrôba)

1760

1800

12$800 18920 3$840 18280 18250

258600

REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES III

38200

38200

Henrique Dória de Vasconcellos

38800 38000

De mais alguns artigos de exportação podemos dar um confronto cio preços: Telhas (milheiro)

68800

98600

Taboado (dúzia)

Consulta aos gooernos

28560

38200

Vigas (uma)

$160

$380

^OMO já expusemos em^ detalhe, o BIT

Portais (um)

$320

$640

preparou, de conformidade com- o

Assim, houvera encarecimento geral de preços, salvo quanto a um ou outro

muito raro artigo, variando em geral entre 25 e 50 por cento. Nos livros da Mordomia de São Bento encontram-se

?VTTT°'Í°^

de meados do século

j encontramos corres pondentes nas tabelas de 1800;

Barrd de peixe fresco ^oba de pebce de Santos Cravo (libra)

48500 1$600 §240

Pimenta do Reino -(id) .. (jd) Fannha de trigo (id) Banha (id) Oito nozes moscadas Um queijo flamengo

$640 1Ç200

Uma carga (?) de pinhões ... Uma garrafa Um copo de vidro Uma tijela de louça Um prato de louça Uma faca de ferro Uma lima grande ^ Uma lima pequena Uma alavanca Um livTo em branco

$080 $060 $240

§640 §210 §100 . §280 $030 $030 $080 $240

$160 $560 $960

operação internacional, figuravam, pa radoxalmente, todos os da América La

§06(1

seado na lista de pontos adotados pe

tina.. Era de estranhar, particularmen te, a ausência de respostas do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, países que naquela época manifestaram,

Uma quarta de sabão

§080.

la Conferência de 1938 e transmitiu-o

em conferências regionais e internacio

Uma esteira p/cama Um balaio grande Uma cangalha

§100 §080 §320

a todos os governos que então partici

seu regulamento, um questionário ba Uma vara de fumo

-

Em 1760 os jornais dos trabalhadores índios e negros se pagavam entre 80 e

gratórias em larga escala, o que depen

Trabalho.

deria, na verdade, de uma mellior co

Êsse questionário, que re

produzimos no artigo anterior, deveria ser respondido até 15-11-1938, de modo

trada variava entre doze vinténs e uma

a permitir que aquele órgão preparasse a documentação e o estudo a ser sub metido à Conferência Internacional de 1939, que incluía como terceira ques tão de sua ordem do dia a regulamen

patãca (240 a 320 réis).

tação do recrutamento, colocação e con

120 réis.

Quando se despachava um portador de São Paulo a Santos, a despesa arbi

Para no Cubatão esperar carga de Santos a diária do carregador era de oito vinténs (160 réis). A ajuda de custo de um escravo en viado de São Paulo a Curitiba andava por cinco patacas (1.600 réis).

Para o transporte em rede do Cuba tão a São Paulo cobravam os índios carregadores, nunca menos de dois pa

res que se revezavam, oito patacas, uu

2§880, recebendo cada carregador 720 réis. Era também o que se pagava p®-° frete de um cavalo ou mula de sela oa

cargueirq.

nais, o desejo de receber correntes imi

pavam da Organização Internacional do

dições de trabalho (igualdade de trata mento)_ dos trabalhadores migrantes. Infelizmente, a maioria' dos governos

não enviou as suas respostas, privando assim o BIT de informações úteis sôbre

operação internacional. Segundo informou o BIT na introdu ção do relatório III da Conferência de 1939 da Organização Internacional do

Trabalho, apenas 25 governos dos 60 Estados membros daquela Organização enxnaram as suas respostas.

E, como

sempre ocorre nos estudos das questões internacionais, quase a totalidade dos

países europeus (1) apresentaram e justificaram as suas opiniões, defenden do os seus pontos de rista ou interêsse sobre as questões que lhes foram sub

muitos aspectos do problema migratório que deveria ser regulamentado no cam

metidas.

po internacional.

à consulta do BIT os governos dos se

Entre os governos que se abstiveram de responder às consultas que recebe

guintes países:

Divididos por continentes, atenderam

ram, mostrando assim, é de se supor,

desinterêsse pelo assunto ou descrença e incompreensão do valor de uma co

(1) A Itália e a Alemanha não participa vam, então, da Organização Intema' çional do Trabalho.


r-H'

118

Dicesto EcoN'ó>nco

Dicesto Econômico

África

119

América do N" orte

1 — África do Sul

3 — Canadá 4 — Estados Unidos

2 — Egito Austrália

bre a legislação e a prática no seu país. Além disso, quatro governos provinciais do Canadá enviaram respostas separa

b) operações de recrutamento, intro

damente do Govêmo Federal.

d) campo de aplicação da conven

dução e colocação;

c) igualdade de tratamento;

Aquelas respostas e declarações fo

Ásia

ram

analisadas minuciosamente pelos

ção.

5 — Austrália Ocidental

7 — China

10 — Sião

técnicos do BIT

6 — Nova Zelândia

8 — índia

11 — Turquia

(3), a fim de serem tiradas certas con

O primeiro projeto de recomendação dispunha, particularmente, sôbre o se

clusões para a elaboração dos textos da

guinte:

9 — Iraque»

no

mesmo

relatório

convenção e das recomendações que o rôncia

12 — Bélgica

17 — França

21

13 — Dinamarca

18 — Holanda

22 — Polônia 23 — Rumânía

14 — Espanha

19 — Inglaterra

15 — Estônia

20 — Irlanda

gar à universalidade dos resultados.

O questionário que o BIT enviou aos governos era, como já mostramos, uma

fórmula adequada para um inquérito internacional que, se tivesse sido res

pondido por todos os países com o acêrto e o espírito de cooperação dese jáveis, o probVma de regulamentação internacional das migrações já estaria resolvido desde 1939, o que, infeliz mente, não Se verificou.

O resultado

— Noruega

sentado à Conferôncia Internacional do

Trabalho, 1939 (2) as respostas dos 25 governos ao questionário que lhes fôra

culares sôbre as questões tratadas na convenção, e outra sôbre a colaboração bilateral entre os Estados interessados.

dores migrantes;

E, finalmente, o segundo projeto de

uma ou várias recomendações; nove re.spostas continham indicações mais ou

sados, a fim de regulamentarem em co

menos precisas sôbre os pontos que po deriam ser incluídos num projeto de

mum certas questões relativas à orga nização dos seus movimentos migrató

convenção e sôbre os que poderiam fi

rios. Continha .dois parágrafos: o pri

Três go

princípio, devendo ,as outras ser objeto de recomendação.

(2)

Rapport III — Recrutement, placement et conditions de travail (égali-

té de traitemcnt) des travailleurs migrants — Bureau International du Travail — 1939 — Genève — pág. 1/86.

a colaboração entre os Estados interes

meiro, sôbre os acordos que poderão ser concluídos para esse fim entre os Estados nos quais os movimentos migra

tórios apresentam certa importância e úm caráter colaborativo; e, o segundo, sôbre o .estudo do método de colabora

ção permanente entre os Estados mem

China, Dinamarca, Egito, Espanha, lándia, França, Holanda, índia, Norue

ração geral e apresentou sôbre cada ponto do questionário infonnações sô-

d) volta ao* país de origem. recomendação estabelecia normas para

declarar que o projeto de convenção deveria ser consagrado às questões de

tando, apenas, declarações de ordem

c) condições de emprego;

projeto de convenção completado por

geral. Outros, como os da Bélgica,

no-dos Estados.Unidos fez uma decla

b) recrutamento, introdução e colo-^

nunciaram-se a favor da adoção de um

vernos em suas respostas limitaram-se a

na, não responderam cm detalhe, apresen

rido questionário. Finalmente, o govôr-

tendo principalmente disposições parti

de

cação;

gurar numa recomendação.

enviado. Alguns governos, como os do Canadá, Estônia, Inglaterra, Iraque, Ir landa, Sião, Turquia e União Sul-Africa-

uma convenção sôbre o recrutamento, a

dos trabalhadores migrantes e duas re

Trabalho

as seguintes: a maioria dos governos que responderam o questionário pro-

O BIT reproduziu no relatório apre

ga, Nova Zelândia, Polônia, Rumania, Suécia e Suíça, pronunciaram-sc sobro os vários pontos especificados no refe

comendações suplementares: uma con

do

Em síntese, essas - conclusões foram

Respostas dos governos

não poderia deixar de ser, como o foi, uma tentativa • frustrada para se adotar

colocação e as condições de trabalho

Internacional

1939.

24 — Suécia 25 — Suíça

16 — Finlândia

Kestrito o exame daquelas questões de interêsse internacional a um pequeno número de países, não se poderia che

a) infomiação e auxílio aos trabalha

BIT iria submeter.ao exame da Confe

Europa

Primeiros projetos de regulamentação

bros, com o fim de regulamentar pra

internacional

ticamente certas questões administrati vas.

í

Em conseqüência, o BIT preparou 3 textos: um anteprojeto de convenção e dois projetos de recomendação que se basearam nas respostas detalhadas dos governos.

' O anteprojeto de convenção versava sôbre os seguintes assuntos:

a) informação e auxílio aos migran tes;

(3) Idem, pg. 87/127.

No caso de proposições divergentes, o BIT se inspirou, quando elaborou

aqueles textos, na regra de que as ques tões de princípio e as disposições de caráter geral devem ser regulamentadas, tanto quanto possível, por uma con venção, enquanto que a forma de reco mendação é mais apropriada para os ca sos de aplicação, assim como para as medidas que não podem ser postas em vigor senão em circunstâncias especiais


r-H'

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Dicesto EcoN'ó>nco

Dicesto Econômico

África

119

América do N" orte

1 — África do Sul

3 — Canadá 4 — Estados Unidos

2 — Egito Austrália

bre a legislação e a prática no seu país. Além disso, quatro governos provinciais do Canadá enviaram respostas separa

b) operações de recrutamento, intro

damente do Govêmo Federal.

d) campo de aplicação da conven

dução e colocação;

c) igualdade de tratamento;

Aquelas respostas e declarações fo

Ásia

ram

analisadas minuciosamente pelos

ção.

5 — Austrália Ocidental

7 — China

10 — Sião

técnicos do BIT

6 — Nova Zelândia

8 — índia

11 — Turquia

(3), a fim de serem tiradas certas con

O primeiro projeto de recomendação dispunha, particularmente, sôbre o se

clusões para a elaboração dos textos da

guinte:

9 — Iraque»

no

mesmo

relatório

convenção e das recomendações que o rôncia

12 — Bélgica

17 — França

21

13 — Dinamarca

18 — Holanda

22 — Polônia 23 — Rumânía

14 — Espanha

19 — Inglaterra

15 — Estônia

20 — Irlanda

gar à universalidade dos resultados.

O questionário que o BIT enviou aos governos era, como já mostramos, uma

fórmula adequada para um inquérito internacional que, se tivesse sido res

pondido por todos os países com o acêrto e o espírito de cooperação dese jáveis, o probVma de regulamentação internacional das migrações já estaria resolvido desde 1939, o que, infeliz mente, não Se verificou.

O resultado

— Noruega

sentado à Conferôncia Internacional do

Trabalho, 1939 (2) as respostas dos 25 governos ao questionário que lhes fôra

culares sôbre as questões tratadas na convenção, e outra sôbre a colaboração bilateral entre os Estados interessados.

dores migrantes;

E, finalmente, o segundo projeto de

uma ou várias recomendações; nove re.spostas continham indicações mais ou

sados, a fim de regulamentarem em co

menos precisas sôbre os pontos que po deriam ser incluídos num projeto de

mum certas questões relativas à orga nização dos seus movimentos migrató

convenção e sôbre os que poderiam fi

rios. Continha .dois parágrafos: o pri

Três go

princípio, devendo ,as outras ser objeto de recomendação.

(2)

Rapport III — Recrutement, placement et conditions de travail (égali-

té de traitemcnt) des travailleurs migrants — Bureau International du Travail — 1939 — Genève — pág. 1/86.

a colaboração entre os Estados interes

meiro, sôbre os acordos que poderão ser concluídos para esse fim entre os Estados nos quais os movimentos migra

tórios apresentam certa importância e úm caráter colaborativo; e, o segundo, sôbre o .estudo do método de colabora

ção permanente entre os Estados mem

China, Dinamarca, Egito, Espanha, lándia, França, Holanda, índia, Norue

ração geral e apresentou sôbre cada ponto do questionário infonnações sô-

d) volta ao* país de origem. recomendação estabelecia normas para

declarar que o projeto de convenção deveria ser consagrado às questões de

tando, apenas, declarações de ordem

c) condições de emprego;

projeto de convenção completado por

geral. Outros, como os da Bélgica,

no-dos Estados.Unidos fez uma decla

b) recrutamento, introdução e colo-^

nunciaram-se a favor da adoção de um

vernos em suas respostas limitaram-se a

na, não responderam cm detalhe, apresen

rido questionário. Finalmente, o govôr-

tendo principalmente disposições parti

de

cação;

gurar numa recomendação.

enviado. Alguns governos, como os do Canadá, Estônia, Inglaterra, Iraque, Ir landa, Sião, Turquia e União Sul-Africa-

uma convenção sôbre o recrutamento, a

dos trabalhadores migrantes e duas re

Trabalho

as seguintes: a maioria dos governos que responderam o questionário pro-

O BIT reproduziu no relatório apre

ga, Nova Zelândia, Polônia, Rumania, Suécia e Suíça, pronunciaram-sc sobro os vários pontos especificados no refe

comendações suplementares: uma con

do

Em síntese, essas - conclusões foram

Respostas dos governos

não poderia deixar de ser, como o foi, uma tentativa • frustrada para se adotar

colocação e as condições de trabalho

Internacional

1939.

24 — Suécia 25 — Suíça

16 — Finlândia

Kestrito o exame daquelas questões de interêsse internacional a um pequeno número de países, não se poderia che

a) infomiação e auxílio aos trabalha

BIT iria submeter.ao exame da Confe

Europa

Primeiros projetos de regulamentação

bros, com o fim de regulamentar pra

internacional

ticamente certas questões administrati vas.

í

Em conseqüência, o BIT preparou 3 textos: um anteprojeto de convenção e dois projetos de recomendação que se basearam nas respostas detalhadas dos governos.

' O anteprojeto de convenção versava sôbre os seguintes assuntos:

a) informação e auxílio aos migran tes;

(3) Idem, pg. 87/127.

No caso de proposições divergentes, o BIT se inspirou, quando elaborou

aqueles textos, na regra de que as ques tões de princípio e as disposições de caráter geral devem ser regulamentadas, tanto quanto possível, por uma con venção, enquanto que a forma de reco mendação é mais apropriada para os ca sos de aplicação, assim como para as medidas que não podem ser postas em vigor senão em circunstâncias especiais


• ^'-rf ■Çs 4 -

Dicesto Econômico

120

Deixamos de reproduzir neste estudo de mera divulgação os textos do ante

2.° — Recomendação (n.° 61) sobre os trabalhadores migrantes, 1939. 3.° — Recomendação (n.° 62) sobre os trabalhadores migrantes (colaboração

projeto de convenção e dos projetos

entre os Estados), 1939.

de recomendações, elaborados pelo BIT,

Como já mostramos anteriormente (7), os projetos de cionvenção, após se

e que por essas razões não são suscetí veis de normas rígidas. (4)

Digesto

meira

121

EcoNó^^co

sessão

da

Comissão

Permanente

ma quinta sessão em oito de junho de

das Migrações do BIT, realizada em Montreal, no Canadá, em agosto de

1939,

1946.

posições relativas ao recrutamento, co

Naquela oportunidade, a referi

da Comissão recomendava ao Conselho

de Administração do BIT - como ne

Tendo deliberado adotar certas pro

locação e condições de trabalho (igual dade de tratamento) dos traballiadores

nhum govôrno tinha tomado medidas

migrantes, que.stão que constitui o 3.°

rem aprovados pela Conferência, neces

relativas à convenção sôbre os trabalha

item da ordem do dia da sessão, e

relatório do BIT já citado. (5).

sitam ser ratificados pelos Estados membros da Organização Internacional

das alterações trazidas pela guerra - a

Resoluções da Conferência Internacional

do Traballio.

O que pode ser encontrado, pelos que desejarem conhecê-los em detalhe, no

do Trabalho de 1939 A Conferência Internacional do Tra

Um projeto de conven

ção internacioifal ratificado por um Es tado constitui, para êle, um imperioso compromisso de ordem internacional.

balho, reunida em Genebra em 1939, na

De modo diverso, as recomendações não

séde do Palácio da Liga das Nações, aprovou, finalmente, com pequenas al

ficam sujeitas a ratificação.

terações, os textos propostos pelo BIT. Pela primeira vez, aquela Conferência abordava diretamente a questão das mi

ordem jurídica, e sim moral. Como era de prever, pelos vários mo

grações, a fim de tentar regulamentar um dos seus aspectos mais importantes por meio de uma convenção internacio-

ual. A despeito de circunstâncias po líticas gerais que podiam parecer pou co favoráveis à solução de uma questão em que se opunham, em muitos aspec

tos, os interêsses nacionais dos países de emigração e imigração, ela pôde apro var um projeto de convenção e duas recomendações que foram sucessivaniente adotados sem oposição, o pri meiro por 110 votos e as segundas por 103 e 107. (6)

Os referidos projetos passaram a se denominar, respectivamente: l.o — Convenção (n.o 66) sobre os trabalhadores migrantes, 1939.

Elas não

impõem aos Estados compromissos de tivos- que já indicamos, o texto daquela convenção, apesar de adotado sem opo

sição pela Conferência Geral da Orga nização Internacional do Trabalho, não

se converteu no instrumento jivídico destinado a regulamentar um dos iíspectos mais importantes das migrações no campo internacional. Adotado aquela

{5^ Idem, pgs. 152/175. (6) Le BIT mols par mois — Volume I, N.os 6-7, Juin-juillet 1939, Genève. "

pg. 43.

consulta aos governos sôbre a possibi lidade de se proceder á revisão da con venção e das recomendações e, se pos

Tendo resohado que essas proposi ções tomariam a forma de um projeto de convenção internacional, adota, no 'dia vinte e oito de junho de mil nove centos e trinta e nove, o projeto de

sível, á remessa dos resultados á sessão seguinte da referida comissão.

convenção abaixo, que será denominado

TEXTO DA CONVENÇÃO

Artigo 1°

A apreciação, mesmo sumária, da evolução das idéias e dos fatos que irão

contribuir para a formação de uma dis

ciplina internacional dos movimentos

migratórios não pode prescindir do co

nhecimento das resoluções contidas na

Convenção para os Traballiadores Mi

grantes adotada pela Conferência da Organização Internacional do Trabalho de .1939.

Convenção para os Trabalhadores Mi grantes, 1939: Todo membro da Organização Inter nacional do .Trabalho que ratifica a pre sente convenção se obriga:

a) a-legislar e aplicar sanções penais reprimindo: I) a propaganda enganosa sô bre emigração

ou imigra

ção;

II) a propaganda sôbre emigra ção ou imigração quando infrinja a legislação nacional; b) a fiscalizar os anúncios, cartazes,

Conferência, êle necessitaria, ainda, ser aprovado pelos órgãos com petentes dos diversos Estados da Orgíi'

marco ou o esbòço inicial de uma es

folhetos e outras formas de publi

nizaçãó Internacional do Trabalho que,

trutura jurídica cuja forma definitiva

cidade referentes

na generalidade dos casos, seriam as suas assembléias legislativas. Como a

ainda está sendo discutida em confe-,

oferecidos em um território a pes

rências internacionais promovidas pela

soas que 56 acham em outro.

referida convenção não obteve ratifica ção de nenhum Estado, não pôde eu-

Organização Internacional do Trabalho.

trar em vigor.

Reiniciados, logo após a terminação da guerra, os trabalhos relativos à co

Essa

Convenção

é,

certamente,

o

O texto da Convenção para os Tra

balhadores Migrantes, 1939, na versão

portuguesa dos originais em língua fran

operação internacional em matéria de

cesa e inglesa, é .o seguinte:

quela convenção foi encarecida na pri-

ção Internacional do Trabalho, convo

migração, a necessidade de revisão da (4) Op. cit. — pg. 128.

dores migrantes, em 1939, e em face

(7)

Digesto Econômico — Dezembro 1948 pg. 67.

"A Conferência Geral da Organiza

aos

empregos

Artigo 2.°

1. Todo membro que ratifica a pre sente convenção se obriga a manter ou a assegurar que existe um serviço apro priado de informação e auxílio aos emi grantes e imigrantes. 2. Êste serviço será executado:

cada em Genebra pelo Conselho de

a) pelos poderes públicos; ou

Administração do Bureau Internacional

b) por uma ou mais organizações

do Trabalho ç reunida em sua vigési-

particulares, sem fim lucrativo,


• ^'-rf ■Çs 4 -

Dicesto Econômico

120

Deixamos de reproduzir neste estudo de mera divulgação os textos do ante

2.° — Recomendação (n.° 61) sobre os trabalhadores migrantes, 1939. 3.° — Recomendação (n.° 62) sobre os trabalhadores migrantes (colaboração

projeto de convenção e dos projetos

entre os Estados), 1939.

de recomendações, elaborados pelo BIT,

Como já mostramos anteriormente (7), os projetos de cionvenção, após se

e que por essas razões não são suscetí veis de normas rígidas. (4)

Digesto

meira

121

EcoNó^^co

sessão

da

Comissão

Permanente

ma quinta sessão em oito de junho de

das Migrações do BIT, realizada em Montreal, no Canadá, em agosto de

1939,

1946.

posições relativas ao recrutamento, co

Naquela oportunidade, a referi

da Comissão recomendava ao Conselho

de Administração do BIT - como ne

Tendo deliberado adotar certas pro

locação e condições de trabalho (igual dade de tratamento) dos traballiadores

nhum govôrno tinha tomado medidas

migrantes, que.stão que constitui o 3.°

rem aprovados pela Conferência, neces

relativas à convenção sôbre os trabalha

item da ordem do dia da sessão, e

relatório do BIT já citado. (5).

sitam ser ratificados pelos Estados membros da Organização Internacional

das alterações trazidas pela guerra - a

Resoluções da Conferência Internacional

do Traballio.

O que pode ser encontrado, pelos que desejarem conhecê-los em detalhe, no

do Trabalho de 1939 A Conferência Internacional do Tra

Um projeto de conven

ção internacioifal ratificado por um Es tado constitui, para êle, um imperioso compromisso de ordem internacional.

balho, reunida em Genebra em 1939, na

De modo diverso, as recomendações não

séde do Palácio da Liga das Nações, aprovou, finalmente, com pequenas al

ficam sujeitas a ratificação.

terações, os textos propostos pelo BIT. Pela primeira vez, aquela Conferência abordava diretamente a questão das mi

ordem jurídica, e sim moral. Como era de prever, pelos vários mo

grações, a fim de tentar regulamentar um dos seus aspectos mais importantes por meio de uma convenção internacio-

ual. A despeito de circunstâncias po líticas gerais que podiam parecer pou co favoráveis à solução de uma questão em que se opunham, em muitos aspec

tos, os interêsses nacionais dos países de emigração e imigração, ela pôde apro var um projeto de convenção e duas recomendações que foram sucessivaniente adotados sem oposição, o pri meiro por 110 votos e as segundas por 103 e 107. (6)

Os referidos projetos passaram a se denominar, respectivamente: l.o — Convenção (n.o 66) sobre os trabalhadores migrantes, 1939.

Elas não

impõem aos Estados compromissos de tivos- que já indicamos, o texto daquela convenção, apesar de adotado sem opo

sição pela Conferência Geral da Orga nização Internacional do Trabalho, não

se converteu no instrumento jivídico destinado a regulamentar um dos iíspectos mais importantes das migrações no campo internacional. Adotado aquela

{5^ Idem, pgs. 152/175. (6) Le BIT mols par mois — Volume I, N.os 6-7, Juin-juillet 1939, Genève. "

pg. 43.

consulta aos governos sôbre a possibi lidade de se proceder á revisão da con venção e das recomendações e, se pos

Tendo resohado que essas proposi ções tomariam a forma de um projeto de convenção internacional, adota, no 'dia vinte e oito de junho de mil nove centos e trinta e nove, o projeto de

sível, á remessa dos resultados á sessão seguinte da referida comissão.

convenção abaixo, que será denominado

TEXTO DA CONVENÇÃO

Artigo 1°

A apreciação, mesmo sumária, da evolução das idéias e dos fatos que irão

contribuir para a formação de uma dis

ciplina internacional dos movimentos

migratórios não pode prescindir do co

nhecimento das resoluções contidas na

Convenção para os Traballiadores Mi

grantes adotada pela Conferência da Organização Internacional do Trabalho de .1939.

Convenção para os Trabalhadores Mi grantes, 1939: Todo membro da Organização Inter nacional do .Trabalho que ratifica a pre sente convenção se obriga:

a) a-legislar e aplicar sanções penais reprimindo: I) a propaganda enganosa sô bre emigração

ou imigra

ção;

II) a propaganda sôbre emigra ção ou imigração quando infrinja a legislação nacional; b) a fiscalizar os anúncios, cartazes,

Conferência, êle necessitaria, ainda, ser aprovado pelos órgãos com petentes dos diversos Estados da Orgíi'

marco ou o esbòço inicial de uma es

folhetos e outras formas de publi

nizaçãó Internacional do Trabalho que,

trutura jurídica cuja forma definitiva

cidade referentes

na generalidade dos casos, seriam as suas assembléias legislativas. Como a

ainda está sendo discutida em confe-,

oferecidos em um território a pes

rências internacionais promovidas pela

soas que 56 acham em outro.

referida convenção não obteve ratifica ção de nenhum Estado, não pôde eu-

Organização Internacional do Trabalho.

trar em vigor.

Reiniciados, logo após a terminação da guerra, os trabalhos relativos à co

Essa

Convenção

é,

certamente,

o

O texto da Convenção para os Tra

balhadores Migrantes, 1939, na versão

portuguesa dos originais em língua fran

operação internacional em matéria de

cesa e inglesa, é .o seguinte:

quela convenção foi encarecida na pri-

ção Internacional do Trabalho, convo

migração, a necessidade de revisão da (4) Op. cit. — pg. 128.

dores migrantes, em 1939, e em face

(7)

Digesto Econômico — Dezembro 1948 pg. 67.

"A Conferência Geral da Organiza

aos

empregos

Artigo 2.°

1. Todo membro que ratifica a pre sente convenção se obriga a manter ou a assegurar que existe um serviço apro priado de informação e auxílio aos emi grantes e imigrantes. 2. Êste serviço será executado:

cada em Genebra pelo Conselho de

a) pelos poderes públicos; ou

Administração do Bureau Internacional

b) por uma ou mais organizações

do Trabalho ç reunida em sua vigési-

particulares, sem fim lucrativo,


T*

Digesto EcoNÓ.Naco

122

e submetidas à sua fiscalização; ou

a) pelos cscritório.s oficiais dc colo cação ou de outros órgãos oficiais

c) em parte pelos podcrcs públicos

do território cm que as operações

autorizadas pelos poderes públicos e em parte por uma ou mais or

ganizações particulares que reú-

tenham lugar;

b) pelos órgãos oficiais de outro ter

narfi as cdndíções determinadas

ritório alem daquele cm que as

na alínea b acima.

operações tenham lugar, autoriza

dos a efetuar tais operações nesso

Anigo,3.°

território por mcío de acordos en

1. • Todo membro que ratifica a pre

sente convenção se obriga a regulamen tar, de conformidade com as disposições do presente artigo, as seguintes opera ções:

tre os governos interessados;

o) por todo órgão instituído de con--

território por conta de em pregador de outro;

II) o compromisso assumido com Outro, juntamente com dispo sições relativas às operações mencionadas

nos itens

I e

II, inclusive a procura e a seleção dos candidatos e o encaminhamento

dos

emi

grantes;

b) de introdução, isto é, as operações necessárias para assegurar ou fa cilitar a entrada ou a admissão,

em um território, de pessoas re crutadas nas condições determi nadas "na alínea a acima;

c) de colocação, isto é, as operações que consistem em suprir um em

pregador com o trabalho de pes

traduzido cm língua conhecida do tra balhador migrante. 3. - Do contrato deve constar, além

de outras cláusulas, o seguinte: a) o prazo de sua validade c, se êle ó renovável, a maneira de se pro

Artioo 5°

Todo membro que ratifica a presente convenção se obriga a tomar as medi das necessárias para que não fiquem

a cargo do trabalhador intreduzido em seu território — quando ê'e não obtiver,

por motivo independente de sua responsabiliclãde, o emprego para o qual foi pesas com a sua volta, inclusive as ta xas administrativas, o transporte e- a

c) pelas agencias particulares dc co locação, a título graluilo ou não, que exerçam suas atividades sem fins lucrativos.

para sua rescisão;

b) a data e o lugar exatos em que o trabalhador migrante se deve

3. O direito de efetuar as operações determinadas no parágrafo 1. do pre sente artigo dependerá de autorização

próvia da autoridade competente do ter ritório onde elas devam ter lugar, nos

casos e segundo as condições que serão determinadas pela legislação dêsse ter ritório ou por acordos entre o país de emigração c o de imigração.

I) do trabalhador, na ida; 11) do trabalhador, na volta, quando efetuada no fim nor mal 'do contrato de traba

lho, ou antes, desde que a

rescisão ou ruptura do con trato não for causada pelo trabalhador; III) dos membros da família do

4. As autoridades competentes do território onde as operações tenham lu

acompanhá-lo ou a se lhe

gar devem exercer fiscalização sôbre a

reunir no país de imigração;

atividade dos órgãos ou pessoas muni

d) as reduções que o empregador

das de uma autorização concedida crn

pode fazer na remuneração do

conseqüência do parágrafo anterior. Artigo 4P

sistema de fiscalização sôbre os contra tos de trabalho concluídos entre um

empregador, ou em seu nome, e um

trabalhador migrante 'antes da partida

deste último, se obriga a exigir que os

b"abal]iador

manutenção até o destino final e o s

tian.sporte dos utensílios domésticos. ArtÍ£o 6."

. apresentar;

o) a forma de pagamento das despe sas de viagem:

determinadas na alínea b acima.

rágrafo 1. do presente artigo só pode

2. O contrato deve ser redigido ou

recrutado ou outro equivalente — as des

1. Todo membro que ratifica a prcsente convenção e que disponha de um

rão ser efetuadas;

venir que aquele a abandone.

artigo.

ceder à renovação, ou. no caso de

soas introduzidas nas condições

2. As operações enumeradas no pa

principalmente com o fim do pre

obser\'em as disposições do presente

ser concluído por período indeter minado, a modahdade e o prazo

pessoa de um território as-

ségurando-Ihe emprego em

contratos submetidos a essa fiscalização

um instrumento internacional;

serviço agindo cm seu nome;

I) o contrato de pessoa em um

123

formidadc com as disposições de

d) pelo empregador ou pessoa a seu

a) de recrutamento, isto é:

Dicesto Econômico

autorizados

a

1. Todo membro que ratifica a pre sente convènção se obriga a conceder aos estrangeiros tratamento idêntico ao dispensado a seus próprios nacionais, com referência ao seguinte:

a) quando regulamentados pela le gislação ou dependentes das au toridades administrativas:

. I) as condições de trabalho e, principalmente, a Remunera ção dos serNâçcs;

11) o direito de filiação às orga nizações sindicais;

b) os impostos, taxas e contribuições relativos ao trabalho cobrados do trabalhador;

trabalhador, de conformidade com

2. A igualdade dc tratamento previs

a legislação do país de imigração, ou acordos entre o país de • emi gração e o de imigração;

ta no parágrafo anterior pode ser subor

e) as condições de alojamento, quan do fornecido ou obtido pelo em pregador;

£) as pro\idências a tomar para as

dinada à reciprocidade, que será consi derada existente:

a) entre todos os membros ligados pela presente convenção;

b) entre cada membro ligado pela presente convenção e qualquer

segurar a manutenção da família

outro Estado com o qual êle te

do trabalhador no pais de origem,

nha concluído um acôrdò de re-


T*

Digesto EcoNÓ.Naco

122

e submetidas à sua fiscalização; ou

a) pelos cscritório.s oficiais dc colo cação ou de outros órgãos oficiais

c) em parte pelos podcrcs públicos

do território cm que as operações

autorizadas pelos poderes públicos e em parte por uma ou mais or

ganizações particulares que reú-

tenham lugar;

b) pelos órgãos oficiais de outro ter

narfi as cdndíções determinadas

ritório alem daquele cm que as

na alínea b acima.

operações tenham lugar, autoriza

dos a efetuar tais operações nesso

Anigo,3.°

território por mcío de acordos en

1. • Todo membro que ratifica a pre

sente convenção se obriga a regulamen tar, de conformidade com as disposições do presente artigo, as seguintes opera ções:

tre os governos interessados;

o) por todo órgão instituído de con--

território por conta de em pregador de outro;

II) o compromisso assumido com Outro, juntamente com dispo sições relativas às operações mencionadas

nos itens

I e

II, inclusive a procura e a seleção dos candidatos e o encaminhamento

dos

emi

grantes;

b) de introdução, isto é, as operações necessárias para assegurar ou fa cilitar a entrada ou a admissão,

em um território, de pessoas re crutadas nas condições determi nadas "na alínea a acima;

c) de colocação, isto é, as operações que consistem em suprir um em

pregador com o trabalho de pes

traduzido cm língua conhecida do tra balhador migrante. 3. - Do contrato deve constar, além

de outras cláusulas, o seguinte: a) o prazo de sua validade c, se êle ó renovável, a maneira de se pro

Artioo 5°

Todo membro que ratifica a presente convenção se obriga a tomar as medi das necessárias para que não fiquem

a cargo do trabalhador intreduzido em seu território — quando ê'e não obtiver,

por motivo independente de sua responsabiliclãde, o emprego para o qual foi pesas com a sua volta, inclusive as ta xas administrativas, o transporte e- a

c) pelas agencias particulares dc co locação, a título graluilo ou não, que exerçam suas atividades sem fins lucrativos.

para sua rescisão;

b) a data e o lugar exatos em que o trabalhador migrante se deve

3. O direito de efetuar as operações determinadas no parágrafo 1. do pre sente artigo dependerá de autorização

próvia da autoridade competente do ter ritório onde elas devam ter lugar, nos

casos e segundo as condições que serão determinadas pela legislação dêsse ter ritório ou por acordos entre o país de emigração c o de imigração.

I) do trabalhador, na ida; 11) do trabalhador, na volta, quando efetuada no fim nor mal 'do contrato de traba

lho, ou antes, desde que a

rescisão ou ruptura do con trato não for causada pelo trabalhador; III) dos membros da família do

4. As autoridades competentes do território onde as operações tenham lu

acompanhá-lo ou a se lhe

gar devem exercer fiscalização sôbre a

reunir no país de imigração;

atividade dos órgãos ou pessoas muni

d) as reduções que o empregador

das de uma autorização concedida crn

pode fazer na remuneração do

conseqüência do parágrafo anterior. Artigo 4P

sistema de fiscalização sôbre os contra tos de trabalho concluídos entre um

empregador, ou em seu nome, e um

trabalhador migrante 'antes da partida

deste último, se obriga a exigir que os

b"abal]iador

manutenção até o destino final e o s

tian.sporte dos utensílios domésticos. ArtÍ£o 6."

. apresentar;

o) a forma de pagamento das despe sas de viagem:

determinadas na alínea b acima.

rágrafo 1. do presente artigo só pode

2. O contrato deve ser redigido ou

recrutado ou outro equivalente — as des

1. Todo membro que ratifica a prcsente convenção e que disponha de um

rão ser efetuadas;

venir que aquele a abandone.

artigo.

ceder à renovação, ou. no caso de

soas introduzidas nas condições

2. As operações enumeradas no pa

principalmente com o fim do pre

obser\'em as disposições do presente

ser concluído por período indeter minado, a modahdade e o prazo

pessoa de um território as-

ségurando-Ihe emprego em

contratos submetidos a essa fiscalização

um instrumento internacional;

serviço agindo cm seu nome;

I) o contrato de pessoa em um

123

formidadc com as disposições de

d) pelo empregador ou pessoa a seu

a) de recrutamento, isto é:

Dicesto Econômico

autorizados

a

1. Todo membro que ratifica a pre sente convènção se obriga a conceder aos estrangeiros tratamento idêntico ao dispensado a seus próprios nacionais, com referência ao seguinte:

a) quando regulamentados pela le gislação ou dependentes das au toridades administrativas:

. I) as condições de trabalho e, principalmente, a Remunera ção dos serNâçcs;

11) o direito de filiação às orga nizações sindicais;

b) os impostos, taxas e contribuições relativos ao trabalho cobrados do trabalhador;

trabalhador, de conformidade com

2. A igualdade dc tratamento previs

a legislação do país de imigração, ou acordos entre o país de • emi gração e o de imigração;

ta no parágrafo anterior pode ser subor

e) as condições de alojamento, quan do fornecido ou obtido pelo em pregador;

£) as pro\idências a tomar para as

dinada à reciprocidade, que será consi derada existente:

a) entre todos os membros ligados pela presente convenção;

b) entre cada membro ligado pela presente convenção e qualquer

segurar a manutenção da família

outro Estado com o qual êle te

do trabalhador no pais de origem,

nha concluído um acôrdò de re-


•IIV

ciprocidade sobre a matéria em aprêço. Artigo 7/

1. A bagagem pessoal e as ferramen

nal do Trabalho cuja ratificação tenha sido registrada pelo Secretário-Gcral.

Artigo 13.

meses depois da data cm que sua rati

reitos alfandegários na entrada no país

ficação tenha sido registrada.

3. Em seguida, csta Convenção en

No fim de cada período de 10 anos a contar da entrada em vigor da pre sente convenção, o Conselho de Admi nistração do BIT deverá apresentar à

de imigração.

degários na volta das referidas pessoas ao país de origem se elas conservarem

a nacionalidade desse país. ■ k......

Artigo 5.".

Conferência Geral um relatório sôbre a

Artigo 11

2. As bagagens pessoais e as ferra

apMcação da presente convenção e de

1. Todo membro que tenha ratifica do esta convenção poderá denunciá-la depois de dez anos da data inicial da entrada em vigor da convenção, por uma comunicação ao Secretário-Geral da Sociedade das Nações, para registro.

cidirá da conveniência de se inscrever

na ordem do dia da Conferncia a ques

tão de sua revisão total ou parcial. Artigo 14

1. Nq caso de a Conferência ado

A denúncia só terá efeito após um ano

do seu registro. A presente convenção não se aplica: a) aos migrantes dentro do território de um membro, ou de um terri tório de um membro a outro ter ritório do mesmo membro;

b) aos trabalhadores de fronteira que trabalhem no território de um Es tado e residam no território de

outro Estado; c) aos marinheiros;

d) aos trabalhadores indígenas defi

nidos no artigo 2.°, alínea b da Convenção sôbre o Recrutamento

de Trabalhadores Indígenas, 1936. Artigo Q.''

2. Todo membro que tenha ratifica do a presente convenção e que, durante o ano seguinte após a''expiração do pe culdade de denúncia prevista pelo pre sente artigo, ficará ligado por um novo período de dez anos, e, futuramente, poderá denunciar a presente convenção nas condições previstas no presente ar

crevemos êste artigo, está sendo estu

dada pela Comissão Permanente das Migrações, reunida em Genebra, à qual não nos foi possível, desta vez, compa

menos que a nova convenção não dis

Zeeland (Bélgica) e o Sr. George Warren (Estados Unidos) (8), pelo Con selho de Administração da Organização

nova convenção revista acarreta

Internacional do Traballio.

rá de pleno direito, não obstante o artigo 11 acima, denúncia ime

(8) Rapport XI (1), LES TRAVAILLEURS

diata da presente convenção, sob

MIGRANTS — Revision de Ia convention concernant les travailleurs

reserva que a nova convenção re

tion concernant les travailleurs mi

migrants, 1939, de Ia recommanda-

grants, 1939 et de Ia recommandation concernant les travailleurs mi

grants (collaboration entre Etats). 1939 — BIT, Genève, 1948 pág. 5.

1. O Secretário-Geral da Sociedade BIT e a todos os membros da Organi zação Internacional do Trabalho o re

tário-Geral da Sociedade das Nações,

gistro de tôdas as ratificações e denun

para registro.

cias que lhe sejam comunicadas pelos

os membros da Organização Intemacio-

lamentação internacional das migrações, cuja revisão, no momento em que es

das Nações notificará ao Diretor do

As ratificações oficiais da presente

Artigo 10."

Esta convenção, que traduzimos jia

íntegra, é o ponto de partida da regu

Artigo 12

convenção serão comunicadas ao Secre-

1. A presente convenção só obriga

Tanto o texto francês como o inglês,

da presente con\enção, fará fé."

recer como membro perito designado,

b) a partir da data da entrada em vigor da nova convenção revista.

tigo.

Artiao 15

juntamente com o Senador Paul van

vista entrará em vigor;

no fim de cada período de dez anos,

que não ratifiquem a convenção revista.

total ou parcial desta convenção, e a

a) a ratificação por um membro da

grafo anterior, não tenha usado da fa

rá em vigor na sua forma e teor para os membros que a tenham ratificado e

tar uma nova convenção com revisão

ponha de outra forma:

ríodo de dez anos mencionado no pará

bros.

2. A presente convenção permanece

cm vigor.

membros pelo Secrctário-Gcral.

suas famílias devem ser isentas dos di

lia devem ser isentas de direitos alfan

a presente convenção cessará de ser aberta à ratificação dos. mem

após o registro das ratificações de dois trará em vigor para cada membro doze

mentas pertencentes aos trabalhadores migrantes e aos membros de sua famí

Secretário-Geral chamará a atenção dos

membros da Organização para a data

em que a presente convenção entrará

2. Ela entrará em vigor doze meses

tas pertencentes aos trabalhadores mi grantes recrutados e aos membros de

125

DtcESTo Econômico

Digesto EcoNÓ^^co

124

V.

membros da Organização.

'1.

2; Ao comunicar aos membros da

Organização o registro da segunda ra

i

tificação que lhe seja comunicada, o

Durante o ano de 1948 foi iniciada nos Estados Unidos a construção de 926 800 novas unidades permanentes de Jiabitações não agrícolas, cifra essa um

por cento menor que o recorde de 937.000 estabelecido em 1925, revelou o Bureau de Estatística Trabalhista. Espera-se que o relatório final do Bureau^ referente ao ano passado acuse um total de mais de 930.000 casos em construção.


•IIV

ciprocidade sobre a matéria em aprêço. Artigo 7/

1. A bagagem pessoal e as ferramen

nal do Trabalho cuja ratificação tenha sido registrada pelo Secretário-Gcral.

Artigo 13.

meses depois da data cm que sua rati

reitos alfandegários na entrada no país

ficação tenha sido registrada.

3. Em seguida, csta Convenção en

No fim de cada período de 10 anos a contar da entrada em vigor da pre sente convenção, o Conselho de Admi nistração do BIT deverá apresentar à

de imigração.

degários na volta das referidas pessoas ao país de origem se elas conservarem

a nacionalidade desse país. ■ k......

Artigo 5.".

Conferência Geral um relatório sôbre a

Artigo 11

2. As bagagens pessoais e as ferra

apMcação da presente convenção e de

1. Todo membro que tenha ratifica do esta convenção poderá denunciá-la depois de dez anos da data inicial da entrada em vigor da convenção, por uma comunicação ao Secretário-Geral da Sociedade das Nações, para registro.

cidirá da conveniência de se inscrever

na ordem do dia da Conferncia a ques

tão de sua revisão total ou parcial. Artigo 14

1. Nq caso de a Conferência ado

A denúncia só terá efeito após um ano

do seu registro. A presente convenção não se aplica: a) aos migrantes dentro do território de um membro, ou de um terri tório de um membro a outro ter ritório do mesmo membro;

b) aos trabalhadores de fronteira que trabalhem no território de um Es tado e residam no território de

outro Estado; c) aos marinheiros;

d) aos trabalhadores indígenas defi

nidos no artigo 2.°, alínea b da Convenção sôbre o Recrutamento

de Trabalhadores Indígenas, 1936. Artigo Q.''

2. Todo membro que tenha ratifica do a presente convenção e que, durante o ano seguinte após a''expiração do pe culdade de denúncia prevista pelo pre sente artigo, ficará ligado por um novo período de dez anos, e, futuramente, poderá denunciar a presente convenção nas condições previstas no presente ar

crevemos êste artigo, está sendo estu

dada pela Comissão Permanente das Migrações, reunida em Genebra, à qual não nos foi possível, desta vez, compa

menos que a nova convenção não dis

Zeeland (Bélgica) e o Sr. George Warren (Estados Unidos) (8), pelo Con selho de Administração da Organização

nova convenção revista acarreta

Internacional do Traballio.

rá de pleno direito, não obstante o artigo 11 acima, denúncia ime

(8) Rapport XI (1), LES TRAVAILLEURS

diata da presente convenção, sob

MIGRANTS — Revision de Ia convention concernant les travailleurs

reserva que a nova convenção re

tion concernant les travailleurs mi

migrants, 1939, de Ia recommanda-

grants, 1939 et de Ia recommandation concernant les travailleurs mi

grants (collaboration entre Etats). 1939 — BIT, Genève, 1948 pág. 5.

1. O Secretário-Geral da Sociedade BIT e a todos os membros da Organi zação Internacional do Trabalho o re

tário-Geral da Sociedade das Nações,

gistro de tôdas as ratificações e denun

para registro.

cias que lhe sejam comunicadas pelos

os membros da Organização Intemacio-

lamentação internacional das migrações, cuja revisão, no momento em que es

das Nações notificará ao Diretor do

As ratificações oficiais da presente

Artigo 10."

Esta convenção, que traduzimos jia

íntegra, é o ponto de partida da regu

Artigo 12

convenção serão comunicadas ao Secre-

1. A presente convenção só obriga

Tanto o texto francês como o inglês,

da presente con\enção, fará fé."

recer como membro perito designado,

b) a partir da data da entrada em vigor da nova convenção revista.

tigo.

Artiao 15

juntamente com o Senador Paul van

vista entrará em vigor;

no fim de cada período de dez anos,

que não ratifiquem a convenção revista.

total ou parcial desta convenção, e a

a) a ratificação por um membro da

grafo anterior, não tenha usado da fa

rá em vigor na sua forma e teor para os membros que a tenham ratificado e

tar uma nova convenção com revisão

ponha de outra forma:

ríodo de dez anos mencionado no pará

bros.

2. A presente convenção permanece

cm vigor.

membros pelo Secrctário-Gcral.

suas famílias devem ser isentas dos di

lia devem ser isentas de direitos alfan

a presente convenção cessará de ser aberta à ratificação dos. mem

após o registro das ratificações de dois trará em vigor para cada membro doze

mentas pertencentes aos trabalhadores migrantes e aos membros de sua famí

Secretário-Geral chamará a atenção dos

membros da Organização para a data

em que a presente convenção entrará

2. Ela entrará em vigor doze meses

tas pertencentes aos trabalhadores mi grantes recrutados e aos membros de

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DtcESTo Econômico

Digesto EcoNÓ^^co

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V.

membros da Organização.

'1.

2; Ao comunicar aos membros da

Organização o registro da segunda ra

i

tificação que lhe seja comunicada, o

Durante o ano de 1948 foi iniciada nos Estados Unidos a construção de 926 800 novas unidades permanentes de Jiabitações não agrícolas, cifra essa um

por cento menor que o recorde de 937.000 estabelecido em 1925, revelou o Bureau de Estatística Trabalhista. Espera-se que o relatório final do Bureau^ referente ao ano passado acuse um total de mais de 930.000 casos em construção.


127

Digesto Econômico

A PRIMEIRA LEI BRASILEIRA

res entrou a desenvolver grande e pro

uma época na história das sociedades

SOBRE SOCIEDADES

veitosa atividade.

anônimas no país.

ANÔNIMAS

A situação de desaparelhamento em que Waldyr Niemeyem

nunciado a 2 de outubro de 1848, afir

gresso assentando regras que disciplinas

mou da tribuna do Senado que "o atual

sem as atividades comerciais e que acau-

que, a de 10 de janeiro de 1849, data cm

governo não faz prome.ssas, não quer

que surgiu, no Império, a primeira lei

prometer, para não Se ver muitas vêzes

telasscm os intcrôsscs gerais. Nas reu niões do Conselho de Estado, por várias

estabelecendo normas para a incorpora

na dura necessidade do não cumprir os

ção das sociedades anônimas. *

seus desejos".

efemérides brasileiras de signifi cação econômica figura, com desta

Os conservadores haviam subido nova

mente ao poder.^ O Visconde de Olinda, mais tarde marquês, era o Presidente do Gabinete organizado a 29 de setembro de

1848, em substituição ao que Francisco

I

se encontrava o país devia ser enfrenta da. Era preciso abrir caminho ao pro

de Paula Sousa e Mello presidiu. Olinda ocupava também a pasta da Fazenda.

O pais atravessava um período de in quietações políticas e de agitação parti dária. Basta recordar a chamada "re volução praieira", em Pernambuco, che fiada por Nunes Macha do, movimento que foi debelado pelo General José Joaquim Coelho,

Que admirável Imnesti-

dade de propósitos políticos. Organizando definitivamente o gabi nete, a pasta da Fazenda foi confiada a

Joaquim José Rodrigues Torres, Viscon de de Itaboraí, Senador do Império pela Província de Minas Gerais desde 1847. Membro do Conselho de Estado, magis trado, administrador esclarecido c com

petente, o novo titular da Fazenda era

um conhecedor dos problemas brasilei ros daquela época; trabalhou na elabo

tória. Por outro lado, as

que tudo isso se refletia

escrevia em um de seus

trando que a acumulação de riquezas era

tréguas aos seus adversários.

que nos industriais.

relatório.s, a experiência estava demons

muito mais lenta nos países agrícolas do Suas idéias eram

pretações Se sucediam, e a figura de

muito claras.

Teófilo Ottoni era das mais destacadas,

forças prodxitivas e criar no próprio país

com seus discursos de oposição visando

mercados para a maior cópia de todos os nossos produtos.

descobrir a ação que desenvolveriam, no governo, os conservadores.

O Visconde

de Olinda, em discurso memorável pro-

Procurava excitar novas

Desde 6 de outubro de 1848, quando

tomou posse, o Ministro Rodrigues Tôr-

administradas por mandatários revogá-

isso que a legislação dos países civiliza nos parte deles, são responsáveis pela

Era indispensável, contudo, fixar nor mas para serem observadas pelos organi zadores ou incorporadores de sociedades

desfavoràvelmente na produção. Na Câmara dos Deputados os liberais que haviam perdido o poder não davam As inter

veis, e nenhum dos sócios responde por

porque são constituídas sem firma social,

ia alargando a esfera de seus negócios e de suas responsabilidades. Aos legis ladores do Império repugnava uma in

de lei sôbre terras devo-

ra uma política de in dustrialização do país, porque, como ele mesmo

de fixar o espírito liberal da Constitui-

das referidas sociedades tomava vulto e

comerciais.

va a orientação certa pa

eram lisonjeiras e uma epidemia ameaçava a saúde pública, de modo

no início o titular da Fazenda, depois

facilidade tomar prejudiciais ao público,

cial c foi quem apresen

pelo Parlamento. Prega

condições sanitárias não

tância para ser apreciada nós dias tuniultuosos que vamos \'ivendo. Logo

no Império. Mas essa situação não po dia perdurar, porque o desenvoKãmento

tou, em 1843, o projeto lutas adotado mais tarde

Na e.\-posição. apresentada pelo Mi nistro Rodrigues Torres há muita subs

te. Predominava um regime de quase 'ção Imperial, mostrava que "certas em presas conhecidas pelo nome de socie irresponsabilidade. dades anônimas, que a má fe, ou mesmo O funcionamento das sociedades anô errados cálculos, podem corri tanto maior nimas não dependia de qualquer licença

tervenção no assunto que llies parecia, de certo modo, uma interferência indé bita do Estado, no campo das atividades

ração do Código Comer

mais tarde Barão de Vi

vêzes, os seus membros abordaram a de licada situação das sociedades anôni mas que se organizavam arbitrariamen

A exposição do Ministério, bem co'mo o decreto, foram publicados no Jornal do Comércio, em sua edição de 12 de janeiro.

anônimas.

E o MinislTo José Joaquim. Rodrigues Tòrres, a 5 de janeiro de 1849, com .três meses de atividade, submetia ao julga mento de S. M. o Imperador D. Pedro I brilhante exposição sôbre a conveniên cia de lei especial regulando a mataria. Juntamente com a exposição seguiu o projeto de lei, e cinco dias depois, a 10 de janeiro de 1849, o decreto estava aprovado pelo Imperador e recebia a rubrica de S. M. e o "referendum" do

titular da pasta da Fazenda. Êssç dççreto marcou^ sem dúvida,

mais do valor de suas ações; e é por

dos, deixando plena liberdade às asso ciações cujos membros todos, ou ao me execução das obrigações sociais e sujeita

seus bens ao pagamento delas, não per mite todavia que se organizem compa nhias anônimas sem prévia autorização

dos poderes encarregados de olhar pelos intcrêsses nacionais".

O Ministro Rodrigues Tôrres procurou conhecer o que faziam as nações mais adiantadas e progressistas. E recorrendo ao subsídio das leis de nações civilizadas verificou que em tòdas elas a legislação sôbre sociedades anônimas era uniforme,

dependendo de autorização do poder púbhco a sua organização e funciona mento.

"O fim da autorização — dizia o Mi

nistro em sua exposição — é pura e

simplesmente assegurar a solidez das


127

Digesto Econômico

A PRIMEIRA LEI BRASILEIRA

res entrou a desenvolver grande e pro

uma época na história das sociedades

SOBRE SOCIEDADES

veitosa atividade.

anônimas no país.

ANÔNIMAS

A situação de desaparelhamento em que Waldyr Niemeyem

nunciado a 2 de outubro de 1848, afir

gresso assentando regras que disciplinas

mou da tribuna do Senado que "o atual

sem as atividades comerciais e que acau-

que, a de 10 de janeiro de 1849, data cm

governo não faz prome.ssas, não quer

que surgiu, no Império, a primeira lei

prometer, para não Se ver muitas vêzes

telasscm os intcrôsscs gerais. Nas reu niões do Conselho de Estado, por várias

estabelecendo normas para a incorpora

na dura necessidade do não cumprir os

ção das sociedades anônimas. *

seus desejos".

efemérides brasileiras de signifi cação econômica figura, com desta

Os conservadores haviam subido nova

mente ao poder.^ O Visconde de Olinda, mais tarde marquês, era o Presidente do Gabinete organizado a 29 de setembro de

1848, em substituição ao que Francisco

I

se encontrava o país devia ser enfrenta da. Era preciso abrir caminho ao pro

de Paula Sousa e Mello presidiu. Olinda ocupava também a pasta da Fazenda.

O pais atravessava um período de in quietações políticas e de agitação parti dária. Basta recordar a chamada "re volução praieira", em Pernambuco, che fiada por Nunes Macha do, movimento que foi debelado pelo General José Joaquim Coelho,

Que admirável Imnesti-

dade de propósitos políticos. Organizando definitivamente o gabi nete, a pasta da Fazenda foi confiada a

Joaquim José Rodrigues Torres, Viscon de de Itaboraí, Senador do Império pela Província de Minas Gerais desde 1847. Membro do Conselho de Estado, magis trado, administrador esclarecido c com

petente, o novo titular da Fazenda era

um conhecedor dos problemas brasilei ros daquela época; trabalhou na elabo

tória. Por outro lado, as

que tudo isso se refletia

escrevia em um de seus

trando que a acumulação de riquezas era

tréguas aos seus adversários.

que nos industriais.

relatório.s, a experiência estava demons

muito mais lenta nos países agrícolas do Suas idéias eram

pretações Se sucediam, e a figura de

muito claras.

Teófilo Ottoni era das mais destacadas,

forças prodxitivas e criar no próprio país

com seus discursos de oposição visando

mercados para a maior cópia de todos os nossos produtos.

descobrir a ação que desenvolveriam, no governo, os conservadores.

O Visconde

de Olinda, em discurso memorável pro-

Procurava excitar novas

Desde 6 de outubro de 1848, quando

tomou posse, o Ministro Rodrigues Tôr-

administradas por mandatários revogá-

isso que a legislação dos países civiliza nos parte deles, são responsáveis pela

Era indispensável, contudo, fixar nor mas para serem observadas pelos organi zadores ou incorporadores de sociedades

desfavoràvelmente na produção. Na Câmara dos Deputados os liberais que haviam perdido o poder não davam As inter

veis, e nenhum dos sócios responde por

porque são constituídas sem firma social,

ia alargando a esfera de seus negócios e de suas responsabilidades. Aos legis ladores do Império repugnava uma in

de lei sôbre terras devo-

ra uma política de in dustrialização do país, porque, como ele mesmo

de fixar o espírito liberal da Constitui-

das referidas sociedades tomava vulto e

comerciais.

va a orientação certa pa

eram lisonjeiras e uma epidemia ameaçava a saúde pública, de modo

no início o titular da Fazenda, depois

facilidade tomar prejudiciais ao público,

cial c foi quem apresen

pelo Parlamento. Prega

condições sanitárias não

tância para ser apreciada nós dias tuniultuosos que vamos \'ivendo. Logo

no Império. Mas essa situação não po dia perdurar, porque o desenvoKãmento

tou, em 1843, o projeto lutas adotado mais tarde

Na e.\-posição. apresentada pelo Mi nistro Rodrigues Torres há muita subs

te. Predominava um regime de quase 'ção Imperial, mostrava que "certas em presas conhecidas pelo nome de socie irresponsabilidade. dades anônimas, que a má fe, ou mesmo O funcionamento das sociedades anô errados cálculos, podem corri tanto maior nimas não dependia de qualquer licença

tervenção no assunto que llies parecia, de certo modo, uma interferência indé bita do Estado, no campo das atividades

ração do Código Comer

mais tarde Barão de Vi

vêzes, os seus membros abordaram a de licada situação das sociedades anôni mas que se organizavam arbitrariamen

A exposição do Ministério, bem co'mo o decreto, foram publicados no Jornal do Comércio, em sua edição de 12 de janeiro.

anônimas.

E o MinislTo José Joaquim. Rodrigues Tòrres, a 5 de janeiro de 1849, com .três meses de atividade, submetia ao julga mento de S. M. o Imperador D. Pedro I brilhante exposição sôbre a conveniên cia de lei especial regulando a mataria. Juntamente com a exposição seguiu o projeto de lei, e cinco dias depois, a 10 de janeiro de 1849, o decreto estava aprovado pelo Imperador e recebia a rubrica de S. M. e o "referendum" do

titular da pasta da Fazenda. Êssç dççreto marcou^ sem dúvida,

mais do valor de suas ações; e é por

dos, deixando plena liberdade às asso ciações cujos membros todos, ou ao me execução das obrigações sociais e sujeita

seus bens ao pagamento delas, não per mite todavia que se organizem compa nhias anônimas sem prévia autorização

dos poderes encarregados de olhar pelos intcrêsses nacionais".

O Ministro Rodrigues Tôrres procurou conhecer o que faziam as nações mais adiantadas e progressistas. E recorrendo ao subsídio das leis de nações civilizadas verificou que em tòdas elas a legislação sôbre sociedades anônimas era uniforme,

dependendo de autorização do poder púbhco a sua organização e funciona mento.

"O fim da autorização — dizia o Mi

nistro em sua exposição — é pura e

simplesmente assegurar a solidez das


i2d

Digesto Econômico

bases das associações anônimas que se estabelecerem, c a moralidade e capa

cidade das administrações que as diri girem."

Assim, pois, o decreto 575, de 10 de

janeiro de 1849, seguia orientação acer

nem no contrato constitutivo da socieda

Outras leis de importância foram ela boradas e entraram em vigor na provei

sociedade e aprovar-lhe os estatutos. Onze artigos compunham o decreto. Muito interessante se nos afigura citar

to de 18 de novembro do 1848, sobre

A lei estabeleceu que nenhuma socie

dade anônima poderia ser incorporada sem autorização do governo, e nem que

fôsse por êle aprovado o contrato que a .constituísse. As pessoas que quisessem

fundar uma sociedade teriam que dirigir sua petição na Corte ao Ministro compe tente, e nas Províncias aos respectivos Governadores, devidamente assinada por todos os interessados.

A petição tinha que ser acompanhada dos Estatutos e do contrato constitutivo

da sociedade, além de declarar o negó

a arrecadação de bens de defuntos e au

dos

D

ouro e prata que se cunhavam no país;

o de 10 de novembro de 1849, mandan tores e o de 31 dc maio de 1850, que

autorizou o governo a substituir as clas

ses de valores de papel, que então ser via de meio circulante, por notas de giro limitado.

O decreto de 10 de janeiro dc 1849, visando maior expansão de negócios, me lhor mobilização de capitais, foi precisa mente uma grande obra do Ministro Ro

conde de Itaboraí, brasileiro ilustre, que faleceu no ano de 1869, deixando sinais

marcantes de sua inteligência o capaci dade realizadora em prol do Brasil.

Com o total de 14.877)000 toneladas, a produção britânica de aço, em 1948,

bateu todos os recordes anteriores. Êsse montante representa 900.000 tonelaSas

aci^ dos objetivos originais para o fim de 1948, e quase 400.000 toneladas a maUi S0bre as estinuztivas revnsqdas em rneados do ano reçéin-findo,

Estados

Unidos e

homem e de um partido que e.xprimia a quintessência de tôdas as aspirações

das principais grandes

de desforra da Alemanha e, por isso,

nações recebe a influên

cultivava os eternos instintos bélicos da

cia

do executar o regulamento sobre corre

Justamente por isso é que lembra mos a passagem, na pasta da Fazenda, de Joaquim José Rodrigues Tôrres, Vis

alteração poderia ser feita nos Estatutos

E 1937 em diante, a vida

sentes; o de 28 de julho de 1849, sobre o pêso, toque e valores das moedas de

drigues Torres.

administração da sociedade. Autorizado o funcionamento, nenhuma

Rodrigo So/Vhes Júnior

Basta lembrar, por exemplo, o decre

cio ou negócios que se propunha em

de realização e finalmente o modo de

II

tosa go.stão de Rodrigues Torres.

preender, o domicílio da sociedade, tem

po de duração, importância do fundo social, maneira de sua formação, prazos

DEFEiXSOR DA JUSTIÇA SOCIAL E DA JUSTIÇA E]^TRE OS POVOS

sociedades.

tada. Ficou reservada ao governo a fa culdade de autorizar a incorporação da

aqui alguns pontos essenciais da lei.

líEL

de sem prévia autorização do governo, que podia fiscalizar, sempre que assim julgasse con\'enientc, as operações das

dos alarmas e so

bressaltos propositalmen-

te organizados pelas técnicas totalitárias, até que por esse caminho de ameaças, violências, conjurações e guerras de ner

raça. Uma coletividade que aceitava e

pregava como objetivo de sua política ex;tema a doutrina do "espaço rital", jú se colocava fora de tôdas as normas ciNulizadas de conrivência internacional.

vos Se chegou, em setembro de 1939, à

Crescer à custa dos países limítrofes,

segunda guerra mundial.

derramar sôbre os vizinhos o excesso de

Para bem compreender o estado de es pírito do sr. Roosevelt com referência ao

conflito e ao papel reservado aos Esta dos Unidos, convém remontar um pou co aos prelúdios da grande crise nas

sua população e declarar que era o fenômeno de supremacia fatal de uma raça superior, eis uma teoria que ultra

passou os próprios temores gerados pelo comunismo. Muitos democratas no mun

do ficaram perplexos, mas em geral es Tão logo o sr. Hitler tomou o poder palhou-se a impressão de que a ameaça na Alemanha e entrou a pôr em prática ^ de Berlim era mais direta e brutal que cida com o advento do nazismo.

o seu programa de remilitarização inten siva e de anulação total do Tratado de

Versalhes, a opinião americana ficou cho cada

com

as

táticas

desabridas

do

• a de Moscou.

Sôbre a imprudência de repisar os de safios aos antigos inimigos da Alemanha c»metia ainda o nazismo o erro de pro

'Fuehrer", reedição aperfeiçoada da po lítica de fôrça dos militaristas prussia

ra de época, o que exasperou os núcleos

nos.

judaicos dos Estados Unidos, ricòs, po

Para o sr. Roosevelt, formado na

escola do presidente Wilson, era eviden te que os atos e gestos do ditador ger mânico prenunciavam um retorno aos processos da guerra de 1914-18, pro-* cessos de violência e desrespeito sistemá tico às regras do direito intemaciona].

clamar e efetivar um anti-semitismo fo

derosos e munidos dos melhores instru

mentos de propaganda para predispor a

opinião contra os adeptos de Hitler e o Reich. Não era de desprezar êsse fator, sabendo-se como a família Roosevelt

sempre mantivera estreitas relações de Acrescia a agravante de o regime ger- . amizade com os judeus, principalmente niânico depender só dg vontade de ^nr os Morgenthau, cuja atuação já se fizer^


i2d

Digesto Econômico

bases das associações anônimas que se estabelecerem, c a moralidade e capa

cidade das administrações que as diri girem."

Assim, pois, o decreto 575, de 10 de

janeiro de 1849, seguia orientação acer

nem no contrato constitutivo da socieda

Outras leis de importância foram ela boradas e entraram em vigor na provei

sociedade e aprovar-lhe os estatutos. Onze artigos compunham o decreto. Muito interessante se nos afigura citar

to de 18 de novembro do 1848, sobre

A lei estabeleceu que nenhuma socie

dade anônima poderia ser incorporada sem autorização do governo, e nem que

fôsse por êle aprovado o contrato que a .constituísse. As pessoas que quisessem

fundar uma sociedade teriam que dirigir sua petição na Corte ao Ministro compe tente, e nas Províncias aos respectivos Governadores, devidamente assinada por todos os interessados.

A petição tinha que ser acompanhada dos Estatutos e do contrato constitutivo

da sociedade, além de declarar o negó

a arrecadação de bens de defuntos e au

dos

D

ouro e prata que se cunhavam no país;

o de 10 de novembro de 1849, mandan tores e o de 31 dc maio de 1850, que

autorizou o governo a substituir as clas

ses de valores de papel, que então ser via de meio circulante, por notas de giro limitado.

O decreto de 10 de janeiro dc 1849, visando maior expansão de negócios, me lhor mobilização de capitais, foi precisa mente uma grande obra do Ministro Ro

conde de Itaboraí, brasileiro ilustre, que faleceu no ano de 1869, deixando sinais

marcantes de sua inteligência o capaci dade realizadora em prol do Brasil.

Com o total de 14.877)000 toneladas, a produção britânica de aço, em 1948,

bateu todos os recordes anteriores. Êsse montante representa 900.000 tonelaSas

aci^ dos objetivos originais para o fim de 1948, e quase 400.000 toneladas a maUi S0bre as estinuztivas revnsqdas em rneados do ano reçéin-findo,

Estados

Unidos e

homem e de um partido que e.xprimia a quintessência de tôdas as aspirações

das principais grandes

de desforra da Alemanha e, por isso,

nações recebe a influên

cultivava os eternos instintos bélicos da

cia

do executar o regulamento sobre corre

Justamente por isso é que lembra mos a passagem, na pasta da Fazenda, de Joaquim José Rodrigues Tôrres, Vis

alteração poderia ser feita nos Estatutos

E 1937 em diante, a vida

sentes; o de 28 de julho de 1849, sobre o pêso, toque e valores das moedas de

drigues Torres.

administração da sociedade. Autorizado o funcionamento, nenhuma

Rodrigo So/Vhes Júnior

Basta lembrar, por exemplo, o decre

cio ou negócios que se propunha em

de realização e finalmente o modo de

II

tosa go.stão de Rodrigues Torres.

preender, o domicílio da sociedade, tem

po de duração, importância do fundo social, maneira de sua formação, prazos

DEFEiXSOR DA JUSTIÇA SOCIAL E DA JUSTIÇA E]^TRE OS POVOS

sociedades.

tada. Ficou reservada ao governo a fa culdade de autorizar a incorporação da

aqui alguns pontos essenciais da lei.

líEL

de sem prévia autorização do governo, que podia fiscalizar, sempre que assim julgasse con\'enientc, as operações das

dos alarmas e so

bressaltos propositalmen-

te organizados pelas técnicas totalitárias, até que por esse caminho de ameaças, violências, conjurações e guerras de ner

raça. Uma coletividade que aceitava e

pregava como objetivo de sua política ex;tema a doutrina do "espaço rital", jú se colocava fora de tôdas as normas ciNulizadas de conrivência internacional.

vos Se chegou, em setembro de 1939, à

Crescer à custa dos países limítrofes,

segunda guerra mundial.

derramar sôbre os vizinhos o excesso de

Para bem compreender o estado de es pírito do sr. Roosevelt com referência ao

conflito e ao papel reservado aos Esta dos Unidos, convém remontar um pou co aos prelúdios da grande crise nas

sua população e declarar que era o fenômeno de supremacia fatal de uma raça superior, eis uma teoria que ultra

passou os próprios temores gerados pelo comunismo. Muitos democratas no mun

do ficaram perplexos, mas em geral es Tão logo o sr. Hitler tomou o poder palhou-se a impressão de que a ameaça na Alemanha e entrou a pôr em prática ^ de Berlim era mais direta e brutal que cida com o advento do nazismo.

o seu programa de remilitarização inten siva e de anulação total do Tratado de

Versalhes, a opinião americana ficou cho cada

com

as

táticas

desabridas

do

• a de Moscou.

Sôbre a imprudência de repisar os de safios aos antigos inimigos da Alemanha c»metia ainda o nazismo o erro de pro

'Fuehrer", reedição aperfeiçoada da po lítica de fôrça dos militaristas prussia

ra de época, o que exasperou os núcleos

nos.

judaicos dos Estados Unidos, ricòs, po

Para o sr. Roosevelt, formado na

escola do presidente Wilson, era eviden te que os atos e gestos do ditador ger mânico prenunciavam um retorno aos processos da guerra de 1914-18, pro-* cessos de violência e desrespeito sistemá tico às regras do direito intemaciona].

clamar e efetivar um anti-semitismo fo

derosos e munidos dos melhores instru

mentos de propaganda para predispor a

opinião contra os adeptos de Hitler e o Reich. Não era de desprezar êsse fator, sabendo-se como a família Roosevelt

sempre mantivera estreitas relações de Acrescia a agravante de o regime ger- . amizade com os judeus, principalmente niânico depender só dg vontade de ^nr os Morgenthau, cuja atuação já se fizer^


Digesto Econômico

Digesto EcoNÓ^^co

130

sentir contra o império russo, na guerra de 1914, devido à tradicional animosi

dade daquela autocracia contra o ele mento israelita.

Como de costume, por con.segumte, a Alemanha, inábil e violenta, já prepa rava com antecedência uma coligação

em que os Estados Unidos seriam arras tados com seu formidável potencial de guerra.

A antipatia pessoal do sr. Roosevelt contra o nazismo também se achava cor

roborada por fatos concretos pertinentes às intenções do govêrno de Berlim. Através de emissários secretos admiràvelmente informados, a Casa Branca teve

Por mais partidário que fosse o sr. Roosevelt da paz "wilsoniana", não po dia confiar nesse ideal, enquanto subsis tissem dúvidas acêrca da segurança dos Estados Unidos, a qual, no .seu enten

e lhe pedisse a garantia de que não atacaria a Bélgica, a Holanda, os Esta dos BálÜcos, a Polônia, a Noruega, a

Dinamarca, a Iugoslávia etc.

Quando

O primeiro era a doutrina de Monroe, imprescindível à estabilidade do henus-

e as consecutivas agressões de Hitler cm 1938 e 39 já haviam dado o alarma,

porque representavam' a propagação pelo mundo de uma epidemia de ilegalidade

que, no dizer de Roosevelt, reclama^a

lação, os mais surpreendidos e até me-

Quando estourou a guerra, o sr. Roose

os quais pareceu indiscreta a atitude de de lhes oferecer uma proteção que nin

munições aos beligerantes.

guém solicitara. O futuro, no entanto, mostrou a razão

Pela cláusula "carry and casb , P®'-" mitiu á remessa de todos os petrechos

de Roosevelt e como todos aqueles paí ses foram vítimas do assalto germânico.

Não podia restar para os americanos

um pouco esclarecidos a menor duvida de que o nazismo, dada a sua agressi

vidade ingênita e o ódio que votava à democracia, teria que voltar as suas ar

mas contra a América sç lograsse a vi tória, na Europa,

*

-

*

e o go\'êrno o solene pacto de que a

vitórias

de

mundo e se revestia ainda de um ca

Plitler, tomou o sr. Roo

ráter ideológico, sentiu

sevelt medidas impres cindíveis para circuns

o sr. Roosevelt a neces

sidade de fixar, no ter

crever o perigo germâ nico. Já havia sido am

reno dos princípios, a

pliada para 600 milhas, até contra os protestos

Unidos.

posição

mares territoriais.

Liberdades" e a "Carta

Re

gurança própria, bases aeronavais

as da

Groenlândia

Is

e

da

do Atlântico" — defi

niram clara e inequivo camente os objetivos da nação americana, empe nhada a um tempo em

preservar a democracia e a segurança, contra as

agressões de qualquer espécie, de todos os po vos, grandes e peque nos.

"Quatro liberdades

essenciais",

proclamadas em discurso no Congresso,

reza militar.

tinham por objeto consagrar, como nor

sinamentos da "blitzkrieg" e habilitado

ã

As

mover quaisquer empecilhos de natu

aparelhar ràpidamente, mediante o "Selective Service Act", um exército ter restre formado segundo os últimos en

da pública declaração de que os Estamos

Estados

• Duas declarações pri mordiais — As "Quatro

defesas distantes, a América cuidava de

"Lend and Lease", a lei de "Emprés timos e Arrendamentos", acompanhada

dos

ingleses, a cintura dos

Escudada do lado marítimo com essas

da em março de 1941 pela concessão do

sr.

verdade há de imperar". Perante o conflito, que já abrasava o

dem de atirar sôbre os submarinos e re

f

— frisava o

dirigida propaganda por todos os Esta

comboios navais a or

J

democracia

Wendell Willkio fazia uma intensa e bem

temente, com tal ação preventiva, foi dada aos

França e de o Império Britânico encon trar--se sòzinho em campo, foi substitui 1

"Numa

Roosevelt — existe sempre entre o povo

lândia. E, concomitan-

diante pagamento à vista. Mas essa obrigação onerosa, depois da derrota da 1-1

competidor republicano

ocupar, a título de se

bélicos à Grã-Bretanha e à França, me ^

3eu

o govêmo ianque em

velt, bem inteirado das intenções ^ Berlim, tratou de fazer revogar a lei ®

neutralidade que interditava foniecer

não se confundia com os regimes em

solvido a proteger o Atlântico, não trepidou

uma quarentena.

um chefe de Estado que se dava ares

pelo presidente, de que a democracia

que o poder se apóia em campos de

Passadas as primeiras

ameaçados. O ataque do Japão à Chma

Essa política alicerça\'a-se sem hesita ção nas premissas doutrinárias expostas

concentração.

dos da União.

fério ocidental; o segundo, a indepen

na Europa.

um terceiro termo presidencial, Roose enquanto

senão represálias militares.

a aplicar as táticas das colunas blinda das, fator principal dos avanços alemães

gistrara para nenhum cliefe de Estado velt foi reeleito sem sair da Casa Branca,

quer potência, podiam levar o gover no de Washington a tomar precauções,

o sr. Roosevelt, com grande surprésa de todas as chancelarias, fez, essa interpe lindrados foram os citados países, para

eleições para a presidência. E pela pri meira vez, quebradas tôdas as praxes da história americana, onde não se re

certos limites que, transpostos por qual

ção da "porta aberta", o o terceiro o contròle do Atlântico- c das principais bases estratégicas dêssc oceano. Ora, todos êsses pontos se achavam

retamente o sr. Hitler, antes da guerra,

Numa atmosfera assim tensa e peri gosa rcalizaram-sc, cm- fins de 1940, as

pacíficos c da democracia. Três pontos, pelo menos, marcavam

tas, até em particularidades do futuro

território europeu. Êsse conhecimento explica que o presidente interpelasse di

democracias".

a certas cláusulas protetoras dos países

dência da China, respeitada a conven

avanço alemão sobre diversas regiões do

Unidos se converteriam "no arsenal das

der, permanecia estreitamente vinculada

■conhecimento de muitos planos hitleris-

131

ma universal de política e de ética so cial, as seguintes prerrogativas: 1) — Liberdade de palavra e de ex pressão;

2) — Liberdade de cada qual adorar Deus a seu modo;


Digesto Econômico

Digesto EcoNÓ^^co

130

sentir contra o império russo, na guerra de 1914, devido à tradicional animosi

dade daquela autocracia contra o ele mento israelita.

Como de costume, por con.segumte, a Alemanha, inábil e violenta, já prepa rava com antecedência uma coligação

em que os Estados Unidos seriam arras tados com seu formidável potencial de guerra.

A antipatia pessoal do sr. Roosevelt contra o nazismo também se achava cor

roborada por fatos concretos pertinentes às intenções do govêrno de Berlim. Através de emissários secretos admiràvelmente informados, a Casa Branca teve

Por mais partidário que fosse o sr. Roosevelt da paz "wilsoniana", não po dia confiar nesse ideal, enquanto subsis tissem dúvidas acêrca da segurança dos Estados Unidos, a qual, no .seu enten

e lhe pedisse a garantia de que não atacaria a Bélgica, a Holanda, os Esta dos BálÜcos, a Polônia, a Noruega, a

Dinamarca, a Iugoslávia etc.

Quando

O primeiro era a doutrina de Monroe, imprescindível à estabilidade do henus-

e as consecutivas agressões de Hitler cm 1938 e 39 já haviam dado o alarma,

porque representavam' a propagação pelo mundo de uma epidemia de ilegalidade

que, no dizer de Roosevelt, reclama^a

lação, os mais surpreendidos e até me-

Quando estourou a guerra, o sr. Roose

os quais pareceu indiscreta a atitude de de lhes oferecer uma proteção que nin

munições aos beligerantes.

guém solicitara. O futuro, no entanto, mostrou a razão

Pela cláusula "carry and casb , P®'-" mitiu á remessa de todos os petrechos

de Roosevelt e como todos aqueles paí ses foram vítimas do assalto germânico.

Não podia restar para os americanos

um pouco esclarecidos a menor duvida de que o nazismo, dada a sua agressi

vidade ingênita e o ódio que votava à democracia, teria que voltar as suas ar

mas contra a América sç lograsse a vi tória, na Europa,

*

-

*

e o go\'êrno o solene pacto de que a

vitórias

de

mundo e se revestia ainda de um ca

Plitler, tomou o sr. Roo

ráter ideológico, sentiu

sevelt medidas impres cindíveis para circuns

o sr. Roosevelt a neces

sidade de fixar, no ter

crever o perigo germâ nico. Já havia sido am

reno dos princípios, a

pliada para 600 milhas, até contra os protestos

Unidos.

posição

mares territoriais.

Liberdades" e a "Carta

Re

gurança própria, bases aeronavais

as da

Groenlândia

Is

e

da

do Atlântico" — defi

niram clara e inequivo camente os objetivos da nação americana, empe nhada a um tempo em

preservar a democracia e a segurança, contra as

agressões de qualquer espécie, de todos os po vos, grandes e peque nos.

"Quatro liberdades

essenciais",

proclamadas em discurso no Congresso,

reza militar.

tinham por objeto consagrar, como nor

sinamentos da "blitzkrieg" e habilitado

ã

As

mover quaisquer empecilhos de natu

aparelhar ràpidamente, mediante o "Selective Service Act", um exército ter restre formado segundo os últimos en

da pública declaração de que os Estamos

Estados

• Duas declarações pri mordiais — As "Quatro

defesas distantes, a América cuidava de

"Lend and Lease", a lei de "Emprés timos e Arrendamentos", acompanhada

dos

ingleses, a cintura dos

Escudada do lado marítimo com essas

da em março de 1941 pela concessão do

sr.

verdade há de imperar". Perante o conflito, que já abrasava o

dem de atirar sôbre os submarinos e re

f

— frisava o

dirigida propaganda por todos os Esta

comboios navais a or

J

democracia

Wendell Willkio fazia uma intensa e bem

temente, com tal ação preventiva, foi dada aos

França e de o Império Britânico encon trar--se sòzinho em campo, foi substitui 1

"Numa

Roosevelt — existe sempre entre o povo

lândia. E, concomitan-

diante pagamento à vista. Mas essa obrigação onerosa, depois da derrota da 1-1

competidor republicano

ocupar, a título de se

bélicos à Grã-Bretanha e à França, me ^

3eu

o govêmo ianque em

velt, bem inteirado das intenções ^ Berlim, tratou de fazer revogar a lei ®

neutralidade que interditava foniecer

não se confundia com os regimes em

solvido a proteger o Atlântico, não trepidou

uma quarentena.

um chefe de Estado que se dava ares

pelo presidente, de que a democracia

que o poder se apóia em campos de

Passadas as primeiras

ameaçados. O ataque do Japão à Chma

Essa política alicerça\'a-se sem hesita ção nas premissas doutrinárias expostas

concentração.

dos da União.

fério ocidental; o segundo, a indepen

na Europa.

um terceiro termo presidencial, Roose enquanto

senão represálias militares.

a aplicar as táticas das colunas blinda das, fator principal dos avanços alemães

gistrara para nenhum cliefe de Estado velt foi reeleito sem sair da Casa Branca,

quer potência, podiam levar o gover no de Washington a tomar precauções,

o sr. Roosevelt, com grande surprésa de todas as chancelarias, fez, essa interpe lindrados foram os citados países, para

eleições para a presidência. E pela pri meira vez, quebradas tôdas as praxes da história americana, onde não se re

certos limites que, transpostos por qual

ção da "porta aberta", o o terceiro o contròle do Atlântico- c das principais bases estratégicas dêssc oceano. Ora, todos êsses pontos se achavam

retamente o sr. Hitler, antes da guerra,

Numa atmosfera assim tensa e peri gosa rcalizaram-sc, cm- fins de 1940, as

pacíficos c da democracia. Três pontos, pelo menos, marcavam

tas, até em particularidades do futuro

território europeu. Êsse conhecimento explica que o presidente interpelasse di

democracias".

a certas cláusulas protetoras dos países

dência da China, respeitada a conven

avanço alemão sobre diversas regiões do

Unidos se converteriam "no arsenal das

der, permanecia estreitamente vinculada

■conhecimento de muitos planos hitleris-

131

ma universal de política e de ética so cial, as seguintes prerrogativas: 1) — Liberdade de palavra e de ex pressão;

2) — Liberdade de cada qual adorar Deus a seu modo;


DiciiSTO Econômico

132

3) — Liberdade de subsistência e de possuir um nível de vida de cente; e

4) — Liberdade de viver sem môdo.

Digesto

zista, garantir-se-ia a todos os países os meios de viver em se gurança, livres do medo e da

berdades, frisava não se tratar de es

peranças fantasistas é utópicas, pois as sistia aos homens o direito de viverem livres de ameaças e de agressões cons

Sentenças peremptórias por onde se

indigôncia;

externava a repugnância de um espírito humano e liberal pela "nova ordem na zista", despotismo sem liberdade, rehgião o esperança, e de todo inconciliável com o sistema político-social da Amc-

mares sem obstáculo;

8) — Todas as nações deviam aban donar o uso da força o para tanto incentivariam todas as

Dirigidas aos comodistas e isolacionis-

Outro documento de transcendental

importância foi a Carta do Atlântico, divulgada após uma conferência secre ta entre o presidente americano e o pri

A 28 de dezembro de 1940, Roose-

velt dirigiu ao povo as primeiras pala

meiro ministro inglês, sr. Winston Chur-

vras de advertência, para afrontar a crise mundial e a ameaça pairando sôbre a

chill.

civilização^ americana.

Encontraram-se em alto mar os dois

A neutralidade oficial dos Estados

estadistas, a bordo do iate "Augusta",

Unidos não obsta a que o presidente,

e ali discutiram miüdamente as cláusulas

convicto da má-fé dos nazistas, arranque

de uma colaboração que em breve se

a máscara aos dirigentes do Beich e

converteria em aliança militar. A Carta do Atlântico, compromisso de

declare que ôles pretendem subjugar a Europa, como prefácio de uma inter

uma nova ordem internacional, rezava,

venção de maior envergadura destinada

em síntese, nos seus topicos principais:

a vencer a democracia americana.

Unido não procurariam engrandecimentos territoriais;

2) — Quaisquer mudanças territoriais se efetuariam com o livre con

sentimento dos povos interessa dos;

3) — Seria respeitado o direito de os

povos escolherem sua forma de govêmo;

4) _ Todos os povos teriam acesso às

matérias-primas do mundo ne cessárias à sua prosperidade econômica;

5) - Seria efetivada a mais comple ta colaboração entre todas as

nações no campo econômico;

6) — Após a destruição da tirania na

do-o de alimentar sinistros desígnios mi

uma filosofia incompatível com o ideal

lançava cuidadosamente as alegações e

dades da América", essas advertências constituíam, outrossim, bem antes da guerra de fato, um estado de guerra

tudo se devia tentar em favor de uma

por um estadista disposto a defender a democracia.

um Reich vitorioso significava a guerra

Praticamente, eram os primórdios do inevitável choque armado. Aumenta

notòriamente despreparados para a guer

vam em crescentes proporções as enco

ra moderna.

a breve lapso com os Estados Unidos, Na mente presidencial, estava escolhi da a atitude a tomar. Os Estados Uni

dos dariam apoio ao Kremlin e, a título

de demc^nstração preliminar dessa sim patia, os emissários secretos americanos

do custo da vida". Sublinhou bem o pre

passaram a advertir Stalin da iminente

sidente que o programa de defesa nacio nal não devia permitir a ninguém enri

agressão de Hitler.

quecer com êle, e tampouco se esquece

ria o princípio de que os impostos se cobram conforme a capacidade de pagar.

grupos — o dos povos adeptos da liber

ü: ^ ^

E aos que se revelavam inclinados a contemporizar com o regime hitieriano, replicava: "Não ó possível domar um tigre passando-lhe a mão no pêlo. Não

mas o seu parecer pessoal era de que

aproximação com a Rússia, tanto mais que as ameaças soviéticas se afigiupavam conjecturais ou longínquas, ao passo que

dos povos livres. Era a insofismável declaração de que o mundo tendia a dividir-se em dois dade e os outros, os escravizadores. Aos que se mostravam cépticos e talvez sim patizassem com as doutrinas de força, lembrava o presidente a sorte dos países atacados de surpresa e sujeitos a viver frente à boca de uma pistola nazista .

vel ogeriza pelo nacional-socialismo, ba razões apresentadas de todos os lados,

mendas à indústria e> como pssa ativi

litares 6 expansionistas, originados de

posta a prestar ouvidos ao presidente e a prestigiá-lo cm qualquer conjuntura.

tas que o presidente acusava de quere

dade ampliava a circulação de dinheiro, preparou-se o governo a envidar os maiores esforços para "manter a estabili dade dos preços e com ela a estabilidade

belo contra o nacional-socialisnío, acusan

A esses temores do marxismo se con

trapunha o trabalho dos simpatizantes da Rússia, situando-se em terreno interme diário a maioria da opinião pública, dis

rem entrincheirar-se atrás das "imuni-

filosófico e moral abertamente declarado

Articulava, destarte, um violento li 1) — Os Estados Unidos e o Reino

próprios círculos partidários de uma in tervenção contra a Alemanha.

O sr. Roosevelt, dada a sua invencí

rica.

medidas para aliviar o fardo dos armamentos.

tantes.

133

SC raciocina com uma bomba incendia ria".

7) — A paz possibilitaria cruzar os

O presidente, ao enunciar essas li

EcoNÓNnco

De fato, a 22 de junho, o "Fuehrer" mandou atacar a Rússia, porque também não se sentia seguro com a potência

crescente da URSS e o continuo alas tramento da soberania moscovita pelos

países bálticos, a Bessarábía e os Bálcãs. Receoso do cêrco e da pressão marxista,

7-

O ano de 1941 assinalou a interven

ção progressiva dos Estados Unidos no

ação pública ou subterrânea dos isolacio-

a missiva dirigida pelo sr. Roosevelt ao ditador vermelho e que se encabeçava

nístas, cujos argumentos sôbre os peri

com a fórmula: "Meu caro amigo

gos da Rrissia e do comunismo, mesmo

Stalin",

exagerados para o fim de impressionar

Apesar de todos os fossos ideológicos, o presidente, realista e "armado do, seu

Consideráveis

esforços

marcaram

a

os conservadores, suscitavam reservas nos

Â

A 30 de outubro de 1941 o mundo,

entre surprêso e um pouco chocado, leu

conflito mundial.

i-

Hitler jogou a cartada decisiva.


DiciiSTO Econômico

132

3) — Liberdade de subsistência e de possuir um nível de vida de cente; e

4) — Liberdade de viver sem môdo.

Digesto

zista, garantir-se-ia a todos os países os meios de viver em se gurança, livres do medo e da

berdades, frisava não se tratar de es

peranças fantasistas é utópicas, pois as sistia aos homens o direito de viverem livres de ameaças e de agressões cons

Sentenças peremptórias por onde se

indigôncia;

externava a repugnância de um espírito humano e liberal pela "nova ordem na zista", despotismo sem liberdade, rehgião o esperança, e de todo inconciliável com o sistema político-social da Amc-

mares sem obstáculo;

8) — Todas as nações deviam aban donar o uso da força o para tanto incentivariam todas as

Dirigidas aos comodistas e isolacionis-

Outro documento de transcendental

importância foi a Carta do Atlântico, divulgada após uma conferência secre ta entre o presidente americano e o pri

A 28 de dezembro de 1940, Roose-

velt dirigiu ao povo as primeiras pala

meiro ministro inglês, sr. Winston Chur-

vras de advertência, para afrontar a crise mundial e a ameaça pairando sôbre a

chill.

civilização^ americana.

Encontraram-se em alto mar os dois

A neutralidade oficial dos Estados

estadistas, a bordo do iate "Augusta",

Unidos não obsta a que o presidente,

e ali discutiram miüdamente as cláusulas

convicto da má-fé dos nazistas, arranque

de uma colaboração que em breve se

a máscara aos dirigentes do Beich e

converteria em aliança militar. A Carta do Atlântico, compromisso de

declare que ôles pretendem subjugar a Europa, como prefácio de uma inter

uma nova ordem internacional, rezava,

venção de maior envergadura destinada

em síntese, nos seus topicos principais:

a vencer a democracia americana.

Unido não procurariam engrandecimentos territoriais;

2) — Quaisquer mudanças territoriais se efetuariam com o livre con

sentimento dos povos interessa dos;

3) — Seria respeitado o direito de os

povos escolherem sua forma de govêmo;

4) _ Todos os povos teriam acesso às

matérias-primas do mundo ne cessárias à sua prosperidade econômica;

5) - Seria efetivada a mais comple ta colaboração entre todas as

nações no campo econômico;

6) — Após a destruição da tirania na

do-o de alimentar sinistros desígnios mi

uma filosofia incompatível com o ideal

lançava cuidadosamente as alegações e

dades da América", essas advertências constituíam, outrossim, bem antes da guerra de fato, um estado de guerra

tudo se devia tentar em favor de uma

por um estadista disposto a defender a democracia.

um Reich vitorioso significava a guerra

Praticamente, eram os primórdios do inevitável choque armado. Aumenta

notòriamente despreparados para a guer

vam em crescentes proporções as enco

ra moderna.

a breve lapso com os Estados Unidos, Na mente presidencial, estava escolhi da a atitude a tomar. Os Estados Uni

dos dariam apoio ao Kremlin e, a título

de demc^nstração preliminar dessa sim patia, os emissários secretos americanos

do custo da vida". Sublinhou bem o pre

passaram a advertir Stalin da iminente

sidente que o programa de defesa nacio nal não devia permitir a ninguém enri

agressão de Hitler.

quecer com êle, e tampouco se esquece

ria o princípio de que os impostos se cobram conforme a capacidade de pagar.

grupos — o dos povos adeptos da liber

ü: ^ ^

E aos que se revelavam inclinados a contemporizar com o regime hitieriano, replicava: "Não ó possível domar um tigre passando-lhe a mão no pêlo. Não

mas o seu parecer pessoal era de que

aproximação com a Rússia, tanto mais que as ameaças soviéticas se afigiupavam conjecturais ou longínquas, ao passo que

dos povos livres. Era a insofismável declaração de que o mundo tendia a dividir-se em dois dade e os outros, os escravizadores. Aos que se mostravam cépticos e talvez sim patizassem com as doutrinas de força, lembrava o presidente a sorte dos países atacados de surpresa e sujeitos a viver frente à boca de uma pistola nazista .

vel ogeriza pelo nacional-socialismo, ba razões apresentadas de todos os lados,

mendas à indústria e> como pssa ativi

litares 6 expansionistas, originados de

posta a prestar ouvidos ao presidente e a prestigiá-lo cm qualquer conjuntura.

tas que o presidente acusava de quere

dade ampliava a circulação de dinheiro, preparou-se o governo a envidar os maiores esforços para "manter a estabili dade dos preços e com ela a estabilidade

belo contra o nacional-socialisnío, acusan

A esses temores do marxismo se con

trapunha o trabalho dos simpatizantes da Rússia, situando-se em terreno interme diário a maioria da opinião pública, dis

rem entrincheirar-se atrás das "imuni-

filosófico e moral abertamente declarado

Articulava, destarte, um violento li 1) — Os Estados Unidos e o Reino

próprios círculos partidários de uma in tervenção contra a Alemanha.

O sr. Roosevelt, dada a sua invencí

rica.

medidas para aliviar o fardo dos armamentos.

tantes.

133

SC raciocina com uma bomba incendia ria".

7) — A paz possibilitaria cruzar os

O presidente, ao enunciar essas li

EcoNÓNnco

De fato, a 22 de junho, o "Fuehrer" mandou atacar a Rússia, porque também não se sentia seguro com a potência

crescente da URSS e o continuo alas tramento da soberania moscovita pelos

países bálticos, a Bessarábía e os Bálcãs. Receoso do cêrco e da pressão marxista,

7-

O ano de 1941 assinalou a interven

ção progressiva dos Estados Unidos no

ação pública ou subterrânea dos isolacio-

a missiva dirigida pelo sr. Roosevelt ao ditador vermelho e que se encabeçava

nístas, cujos argumentos sôbre os peri

com a fórmula: "Meu caro amigo

gos da Rrissia e do comunismo, mesmo

Stalin",

exagerados para o fim de impressionar

Apesar de todos os fossos ideológicos, o presidente, realista e "armado do, seu

Consideráveis

esforços

marcaram

a

os conservadores, suscitavam reservas nos

Â

A 30 de outubro de 1941 o mundo,

entre surprêso e um pouco chocado, leu

conflito mundial.

i-

Hitler jogou a cartada decisiva.


Dicesto EcoNÓxaco ■

134

famoso sorriso,. ia selar os primórdios da aliança entre o capitalismo e o co

munismo para abater a "fera nazista". Enquanto se passavam esses fatos, a si tuação se toldava sobremaneira do lado

do Extremo-Oriente. No mês de julho,

foram metidos a pique por aviõcs-torpedos, diante do cabo Kiiantan. Em sucessão vertiginosa, como que

impelidos pela embriaguez do _êxito, os

japoneses, espalhando-se cm imensa área pela China, o sudc.ste da Ásia e as

o Japão obrigara o governo de Vichy a aceitar um acôrdo equivalente à ocupa

ilhas do Pacífico, derramarain-.se como

ção das colônias francesas do sul da

paço terrestre c marítimo conesponden-

Ásia.

A 25 do mesmo mês, sempre

descomunal mancha de óleo por um es

te a mais de um oitavo da superfície do

alerta diante das manobras do império

g'obo.

nipôníco, o Departamento de Estado mandava bloquear o.s haveres japonêses

Malaia, o Thailand.

nos Estados Unidos e enviava à China

ao tempo em que se assaltavam as sentinelas avançadas do Pacífico; Guam,

uma missão militar.

AlgunS' trabalhos

diplomáticos de finalidade puramente dilatória não impediram que a 7 de

dezembro de 1941 o traiçoeiro ataque a Pearl Harbour desse início à maior guer ra da humam'dade.

Quatro dias depois estava também declarado o estado de guerra com a Ale manha e a Itália. Repetindo em propor ções muito superiores o que ocorrera sm 1917-18, os Estados Unidos iam lutar pràticamente em todos os cantos do

globo, mobilizando mais de 11 milhões de homens e usando os maiS formidá-

■veis recursos da ciência em prol da

destruição da espécie humana. Os primeiros meses de guerra no Pacífico deram ao Japão uma série de

rápidos e espetaculares triunfes. Do ar quipélago nípônico, como de um ninho de zangões enfurecidos, saiam navios de superfície e submarinos, aviões, transpor tes, levando enxames de tropas para

iuurneros pontos da Ásia e da Ocea nia.

A "blitzkrieg" amarela, no mar como terra, causava prejuízos e devas

Eram invadidas a Birmânia, a

Efetuavam-se de

sembarques em Bornéu, Java, Sumatra, Wake e outras ilhas, sem fa'ar na garra

deitada às Filipinas e na captura de Hong-Kong. Êsse ro.sário de vitórias concluiu-se

com a ocupação de Manilha, a 2 de janeiro de 1942, e a tomada de Singa pura, a 15 de fevereiro, feito conside rado como o maior desastre sofrido pela

Dicesto Econômico 135

elemento.s ba.stantc,s para reparar as per das, e, sobretudo, dispunham dêsse âni mo frio e des.sa inabalável energia, tão

bem caracterizados nas palavras do ge

industriais, enquanto se estabilizavam por outro lado os aluguéis domiciliares e as diferentes remunerações e salários, além

Vamos ter a explicação de porque os

devendo reverter ao tesouro

o que excedesse essa quantia.

A mobilização americana,

estimulada ainda pelos efei

"É possível controlar o

tos emotivos de Pearl Har

aumento do custo da vida se ^

bour, desenvolveu-se dentro

de um enquadramento económico que permitiu ao po-

. \ - r:-

temer as conseqüências nocivas da inflação. As indústrias bélicas, as

/

, <

necessidade foram devida mente racionados e absor

repartições e departamentos

vidas na "economia forçada"

:

técnico-administrativos pas-

dos empréstimos de guerra

' -l

I

res e continentais, p Japão fizera no Oriente o que a Alemanha realizara na Europa, arcando, porém, com o mesmo

consumo, dado que inúmeras fabricações

rior à possibilidade de sustentá-lo.

Tanto o Reich como o Império Nipônico suportavam um pôso de conquistas, valendo por uma sobrecarga de perigos e ameaças futuras.

Calculara mal, o Japão, não só a ca» pacidade técnico-económica como a fibra moral dos Estados Unidos.

Por maiores

tações de monta. Logo no comêço dos ataques, dois supercouraçados inglêses,

Pearl Harbour e em outros rincões do

® "Priuce of Walles" e o "Repulse",

Oriente, dispunham os americanos de

que fossem os prejuízos sofridos em

tal foi ,a tese defendida pelo presidente e cuja aplicação vingou em toda a linha, por que os gêneros de primeira

/ ; i,

í

, I , .^ ,

K| '

ÍG uma circulação anormal

volume reduzido de bens de

se controlam todos os ele

mentos que o integram" —

vo produzir e trabalhar nu ma escala nunca vista, sem

talado em centenas de fortalezas insula

perigo de se exceder num esfôrço supe

da inovação sem precedentes que limi tava a renda máxima a 25 mil dólares,

americanos voltariam.

de numerário, em face de um

borracha e outras matérias-primas, ins

deres, fixou os preços-teto para os con

sumidores e os varejistas, atacadistas e

Austrália: "Nós voltaremos".

Senhor de vastas reservas de petróleo,

Churchill como se fôsse um dobre de

finados!

de Preços, íni^estida dos necessários po-

neral Mac Arthur, ao embarcar para a

saram a ocupar dezenas de milhões de homens e mulíieres, bern remunerados, o que determinou naturalmen-

raça branca e comentado por Winston

acréscimo dos impostos. Uma Comissão

""j '

^

>

dos tempos de paz se transformaram em manufaturas de artigos de guerra.

Mais dinheiro e meno,s mercadoria à

\

as disponibilidades que doutra forma serviriam para gastos supérfluos. Foi o plano mais lógico para combater a vidosa es piral da inflação e suas ne

fastas comoções em todo o sistema econômico.

Graças a essas providências, pôde o

governo evitar o efeito desmoralizador que sobreviria na vida social se o povo

disposição do povo constituía üm dese

visse reduzir o poder aquisitivo de

quilíbrio econômico a corrigir antes que

cada dólar.

Se verificasse uma iníqua competição entre consumidores de posses pecuniá rias desiguais. O presidente, executando um novo

Criado êsse ambiente de justiça e de segurança econômica e respeitadas tôdas

"New Deal", fez tomar tôdas as medi das para estabilizar o custo de vida,

deram os Estados Unidos obter o ren

principiando por diminuir os lucros in dividuais e coletivos mediante um forte

as liberdades constitutíonais, até mesmo

o direito de greve, em plena guerra, pu dimento máximo-do seu povo em todos os sentidos, tanto na produção como nos campos de batalha.


Dicesto EcoNÓxaco ■

134

famoso sorriso,. ia selar os primórdios da aliança entre o capitalismo e o co

munismo para abater a "fera nazista". Enquanto se passavam esses fatos, a si tuação se toldava sobremaneira do lado

do Extremo-Oriente. No mês de julho,

foram metidos a pique por aviõcs-torpedos, diante do cabo Kiiantan. Em sucessão vertiginosa, como que

impelidos pela embriaguez do _êxito, os

japoneses, espalhando-se cm imensa área pela China, o sudc.ste da Ásia e as

o Japão obrigara o governo de Vichy a aceitar um acôrdo equivalente à ocupa

ilhas do Pacífico, derramarain-.se como

ção das colônias francesas do sul da

paço terrestre c marítimo conesponden-

Ásia.

A 25 do mesmo mês, sempre

descomunal mancha de óleo por um es

te a mais de um oitavo da superfície do

alerta diante das manobras do império

g'obo.

nipôníco, o Departamento de Estado mandava bloquear o.s haveres japonêses

Malaia, o Thailand.

nos Estados Unidos e enviava à China

ao tempo em que se assaltavam as sentinelas avançadas do Pacífico; Guam,

uma missão militar.

AlgunS' trabalhos

diplomáticos de finalidade puramente dilatória não impediram que a 7 de

dezembro de 1941 o traiçoeiro ataque a Pearl Harbour desse início à maior guer ra da humam'dade.

Quatro dias depois estava também declarado o estado de guerra com a Ale manha e a Itália. Repetindo em propor ções muito superiores o que ocorrera sm 1917-18, os Estados Unidos iam lutar pràticamente em todos os cantos do

globo, mobilizando mais de 11 milhões de homens e usando os maiS formidá-

■veis recursos da ciência em prol da

destruição da espécie humana. Os primeiros meses de guerra no Pacífico deram ao Japão uma série de

rápidos e espetaculares triunfes. Do ar quipélago nípônico, como de um ninho de zangões enfurecidos, saiam navios de superfície e submarinos, aviões, transpor tes, levando enxames de tropas para

iuurneros pontos da Ásia e da Ocea nia.

A "blitzkrieg" amarela, no mar como terra, causava prejuízos e devas

Eram invadidas a Birmânia, a

Efetuavam-se de

sembarques em Bornéu, Java, Sumatra, Wake e outras ilhas, sem fa'ar na garra

deitada às Filipinas e na captura de Hong-Kong. Êsse ro.sário de vitórias concluiu-se

com a ocupação de Manilha, a 2 de janeiro de 1942, e a tomada de Singa pura, a 15 de fevereiro, feito conside rado como o maior desastre sofrido pela

Dicesto Econômico 135

elemento.s ba.stantc,s para reparar as per das, e, sobretudo, dispunham dêsse âni mo frio e des.sa inabalável energia, tão

bem caracterizados nas palavras do ge

industriais, enquanto se estabilizavam por outro lado os aluguéis domiciliares e as diferentes remunerações e salários, além

Vamos ter a explicação de porque os

devendo reverter ao tesouro

o que excedesse essa quantia.

A mobilização americana,

estimulada ainda pelos efei

"É possível controlar o

tos emotivos de Pearl Har

aumento do custo da vida se ^

bour, desenvolveu-se dentro

de um enquadramento económico que permitiu ao po-

. \ - r:-

temer as conseqüências nocivas da inflação. As indústrias bélicas, as

/

, <

necessidade foram devida mente racionados e absor

repartições e departamentos

vidas na "economia forçada"

:

técnico-administrativos pas-

dos empréstimos de guerra

' -l

I

res e continentais, p Japão fizera no Oriente o que a Alemanha realizara na Europa, arcando, porém, com o mesmo

consumo, dado que inúmeras fabricações

rior à possibilidade de sustentá-lo.

Tanto o Reich como o Império Nipônico suportavam um pôso de conquistas, valendo por uma sobrecarga de perigos e ameaças futuras.

Calculara mal, o Japão, não só a ca» pacidade técnico-económica como a fibra moral dos Estados Unidos.

Por maiores

tações de monta. Logo no comêço dos ataques, dois supercouraçados inglêses,

Pearl Harbour e em outros rincões do

® "Priuce of Walles" e o "Repulse",

Oriente, dispunham os americanos de

que fossem os prejuízos sofridos em

tal foi ,a tese defendida pelo presidente e cuja aplicação vingou em toda a linha, por que os gêneros de primeira

/ ; i,

í

, I , .^ ,

K| '

ÍG uma circulação anormal

volume reduzido de bens de

se controlam todos os ele

mentos que o integram" —

vo produzir e trabalhar nu ma escala nunca vista, sem

talado em centenas de fortalezas insula

perigo de se exceder num esfôrço supe

da inovação sem precedentes que limi tava a renda máxima a 25 mil dólares,

americanos voltariam.

de numerário, em face de um

borracha e outras matérias-primas, ins

deres, fixou os preços-teto para os con

sumidores e os varejistas, atacadistas e

Austrália: "Nós voltaremos".

Senhor de vastas reservas de petróleo,

Churchill como se fôsse um dobre de

finados!

de Preços, íni^estida dos necessários po-

neral Mac Arthur, ao embarcar para a

saram a ocupar dezenas de milhões de homens e mulíieres, bern remunerados, o que determinou naturalmen-

raça branca e comentado por Winston

acréscimo dos impostos. Uma Comissão

""j '

^

>

dos tempos de paz se transformaram em manufaturas de artigos de guerra.

Mais dinheiro e meno,s mercadoria à

\

as disponibilidades que doutra forma serviriam para gastos supérfluos. Foi o plano mais lógico para combater a vidosa es piral da inflação e suas ne

fastas comoções em todo o sistema econômico.

Graças a essas providências, pôde o

governo evitar o efeito desmoralizador que sobreviria na vida social se o povo

disposição do povo constituía üm dese

visse reduzir o poder aquisitivo de

quilíbrio econômico a corrigir antes que

cada dólar.

Se verificasse uma iníqua competição entre consumidores de posses pecuniá rias desiguais. O presidente, executando um novo

Criado êsse ambiente de justiça e de segurança econômica e respeitadas tôdas

"New Deal", fez tomar tôdas as medi das para estabilizar o custo de vida,

deram os Estados Unidos obter o ren

principiando por diminuir os lucros in dividuais e coletivos mediante um forte

as liberdades constitutíonais, até mesmo

o direito de greve, em plena guerra, pu dimento máximo-do seu povo em todos os sentidos, tanto na produção como nos campos de batalha.


Digesto Econômico

136

^ ^ ^

Intervenção na Europa e no Extremo

ru.sso, usando largamente os dons de sua

verdadeiras cobertas de aviões e prosse-

americanos organizariam um segundo

afabilidadc o aquêlc sorriso diplomático tão apreciado na América.

guida em renhidas batalhas entre colunas motorizadas e tropas de todas as armas

"front" na Europa.

auxílios de tôda natureza, técnicos e fi

Casablanca, de exigir a rendição incon

nanceiros, a prestar a coletividades in teiras, nas cinco partes do mando. A mobilização total permitiu levar de

dicional do inimigo.

E dava-sc a co

nhecer ao mundo a decisão tomada em

Em 1944, o presidente deliberou can

didatar-se pela quarta vez, em vista de se haver propalado que carecia de saúde

Roma-Berlim, a indispensável conjuga

para continuar no cargo. Aceitou o repto dos republicanos e fez uma campanha

ção de propósitos e de esforços para

bastante viva contra o seu antagom^^*"^

conquistar a vitória.

Thomas Dewey. Venceram os democrata.s, porque a hora não parecia prO'

entre as nações associadas contra o eixo

Animador incansável da cooperação

entre os adversários do nazismo, sempre manteve Roosevelt o mais amistoso en

I tendimento com seu aliado principal, Winston Churchill, enquanto timbrava

em cultivar, na medida do possível, a amizade de Stalin.

O primeiro efeito do suprimento in tensificado de armas e munições foi a

espantosa resistência dos russos em Stalingrado e a contra-ofensiva inglêsa nas

campanhas da África do Norte, onde Montgomery, com os esforços da Aus trália e o exército fartamente provido

137

Cumpria-se de forma .satisfatória a pro messa feita aos russos de que os anglo-

Oriente eram duas guerras colossais a conduzir ao mesmo tempo, sem falar nos

vencida todos os obstáculos e sustentar,

Digesto EcoNÓ\nco

pícia a mudanças políticas.

Para'muitos adversários do presidente,

essa permanência no poder era tachada

de ditadura vitalícia, e não foram pou cas as críticas e os comentários desra-

voráveis ao chefe de Estado que já hí^" via sido c^gnominado de "Sr. Terceiro Termo", quando da campanha de ■Wendell Willkie.

Os rumos políticos da guerra foram pessoalmente traçados por Roosevelt, que

levou a peito estreitar a colaboração com Stalin e aproximar-se da Rússia com o

de tanques americanos, deu o golpe de

objetivo de firmar um entendimento du

misericórdia nas débeis tropas italianas e aniquilou os famosos blindados de

radouro.

von Romm^fel, vitória que marcou a

tento muito exeqüível em virtude das

grande encruzilhada da guerra.

peculiaridades ideológicas dos russos e até de sua mentalidade, bem diferente

Aos que insinuavam não ser êsse in

Debateu com Stalin todos os temas

imagináveis relacionados com a vitória na guerra o o estabelecimento de uma

paz duradoura depois da vitória. E, em seguida a esses colóquios, de clarou aos jornalistas americanos: "Ê um homem dotado de uma vontade tremen

lação do governo romano e a queda do ditador fasçistíi,

{\o lado de Çhurçhillj com O

membramento do "eixo" com a capitu

nazistas

lutaram

com

dentro do Reich e não puderam esca

tras visitas e conferências com vários

cano, incitado pelo natural desejo de punir a traição de Pearl Harbour, de-

chefes de Estado de diversos paísçs e raças: presidentes de repúblicas latinoamericanas; reis árabes do Egito, da Transjordánia e do Iraque; general Chang-Kai-Chelc, da China; presidente

da pelas forças vermelhas. No Extrenio-Oriente o revide ameri

senvolveu-se de norte a sul do Pacífico,

em lutas de uma tremenda aspereza.

Os japoneses combateram com furiosa obstinação e fanatismo, porém bastante

Inonu, da Turquia. A todos o presidente saudou com o seu "shake-liand", e prometeu o auxílio

prejudicados pela dificuldade de arti

que todos, sem exceção, esperavam dos Estados Unidos.

forças.

í}:

*

«

A parte final da guerra, se bem que ainda longa e sangrenta, pode conside rar-se uma verdadeira expiação dos na

tentar a desesperada resistência dos

da Sicília, o ataque à Itália e o des

exércitos

Reims, depois que Berlim se viu ocupa

mocrática.

Resistindo a quantos lhe apresenta vam contraditas que ôle classificava co mo derrotistas, o presidente americano levantou vôo para Teerã e conferenciou,

Os

entender-nos muito bem com êle e com o povo russo". A mesma cordialidade reinou em ou

se incumbiria de cbamar o ditador so

ria e na Tunísia prenunciou a invasão

cias civis da França.

par à capitulação, que foi assinada em

tes entre os generais franceses e o go

viético aos princípios da cooperação de

tecipar muitos movimentos das resistên

um verdadeiro representante da alma da Rússia e creio que, por certo, vamos

zistas. Á nação germânica viveu meses e meses de privações e terror, enfurnada em tocas e abrigos, com a sua indústria bélica alimentada por trabalhadores es

de Eisenhower em Marrocos, na Algé-

siva do general Patton, que permitiu an

energia, mas foram empurrados para

da ocidental, pedia Roosevelt que dei xassem o caso por sua conta, porque ele

verno de Vichy, a presença das forças

Alguns avanços celebraram-se pelo

arrôjo e velocidade, como a famosa ofen

da e de um franco bom-hunior. Julgo-o

trável sigilo o desembarque americano na África, devido às intrigas fervilhan-

Combinado e realizado em impene

e categorias.

trangeiros escravizados, a fim de sus exércitos de Hitler.

A 6 de juUio de 1944 — Dia D — teve lugar a maior façanha militar da histó ria: o desembarque na Normandia, épi ca investida, iniciada nas praias sob

cular a resistência, dado o raio de ação

enorme por onde se dispersavam as suas O malôgro do ataque à Austrália mar cou o ponto nevrálgico da guerra. Dali por diante os americanos, não obstante os empecilhos de uma batalha de tanta envergadura, assumiram a iniciativa das

operações e perseguiram o inimigo com redobrado vigor. O primeiro desaponta mento japonês teve lugar com o impre visto bombardeio • aéreo de Tóquio, le vado a cabo pelos aviões do coman dante Doolitie, partidos do porta-aviões "Homet".

Na batalha na\'al do Mar de Coral, a

esquadra japonesa, até então invicta, so freu gravíssimas perdas e teve que reti

rar-se sob a chuva de bombas da fôrça

aérea ianque. Nas ilhas Midway e Sa lomão, outras derrotas muito sérias fo-


Digesto Econômico

136

^ ^ ^

Intervenção na Europa e no Extremo

ru.sso, usando largamente os dons de sua

verdadeiras cobertas de aviões e prosse-

americanos organizariam um segundo

afabilidadc o aquêlc sorriso diplomático tão apreciado na América.

guida em renhidas batalhas entre colunas motorizadas e tropas de todas as armas

"front" na Europa.

auxílios de tôda natureza, técnicos e fi

Casablanca, de exigir a rendição incon

nanceiros, a prestar a coletividades in teiras, nas cinco partes do mando. A mobilização total permitiu levar de

dicional do inimigo.

E dava-sc a co

nhecer ao mundo a decisão tomada em

Em 1944, o presidente deliberou can

didatar-se pela quarta vez, em vista de se haver propalado que carecia de saúde

Roma-Berlim, a indispensável conjuga

para continuar no cargo. Aceitou o repto dos republicanos e fez uma campanha

ção de propósitos e de esforços para

bastante viva contra o seu antagom^^*"^

conquistar a vitória.

Thomas Dewey. Venceram os democrata.s, porque a hora não parecia prO'

entre as nações associadas contra o eixo

Animador incansável da cooperação

entre os adversários do nazismo, sempre manteve Roosevelt o mais amistoso en

I tendimento com seu aliado principal, Winston Churchill, enquanto timbrava

em cultivar, na medida do possível, a amizade de Stalin.

O primeiro efeito do suprimento in tensificado de armas e munições foi a

espantosa resistência dos russos em Stalingrado e a contra-ofensiva inglêsa nas

campanhas da África do Norte, onde Montgomery, com os esforços da Aus trália e o exército fartamente provido

137

Cumpria-se de forma .satisfatória a pro messa feita aos russos de que os anglo-

Oriente eram duas guerras colossais a conduzir ao mesmo tempo, sem falar nos

vencida todos os obstáculos e sustentar,

Digesto EcoNÓ\nco

pícia a mudanças políticas.

Para'muitos adversários do presidente,

essa permanência no poder era tachada

de ditadura vitalícia, e não foram pou cas as críticas e os comentários desra-

voráveis ao chefe de Estado que já hí^" via sido c^gnominado de "Sr. Terceiro Termo", quando da campanha de ■Wendell Willkie.

Os rumos políticos da guerra foram pessoalmente traçados por Roosevelt, que

levou a peito estreitar a colaboração com Stalin e aproximar-se da Rússia com o

de tanques americanos, deu o golpe de

objetivo de firmar um entendimento du

misericórdia nas débeis tropas italianas e aniquilou os famosos blindados de

radouro.

von Romm^fel, vitória que marcou a

tento muito exeqüível em virtude das

grande encruzilhada da guerra.

peculiaridades ideológicas dos russos e até de sua mentalidade, bem diferente

Aos que insinuavam não ser êsse in

Debateu com Stalin todos os temas

imagináveis relacionados com a vitória na guerra o o estabelecimento de uma

paz duradoura depois da vitória. E, em seguida a esses colóquios, de clarou aos jornalistas americanos: "Ê um homem dotado de uma vontade tremen

lação do governo romano e a queda do ditador fasçistíi,

{\o lado de Çhurçhillj com O

membramento do "eixo" com a capitu

nazistas

lutaram

com

dentro do Reich e não puderam esca

tras visitas e conferências com vários

cano, incitado pelo natural desejo de punir a traição de Pearl Harbour, de-

chefes de Estado de diversos paísçs e raças: presidentes de repúblicas latinoamericanas; reis árabes do Egito, da Transjordánia e do Iraque; general Chang-Kai-Chelc, da China; presidente

da pelas forças vermelhas. No Extrenio-Oriente o revide ameri

senvolveu-se de norte a sul do Pacífico,

em lutas de uma tremenda aspereza.

Os japoneses combateram com furiosa obstinação e fanatismo, porém bastante

Inonu, da Turquia. A todos o presidente saudou com o seu "shake-liand", e prometeu o auxílio

prejudicados pela dificuldade de arti

que todos, sem exceção, esperavam dos Estados Unidos.

forças.

í}:

*

«

A parte final da guerra, se bem que ainda longa e sangrenta, pode conside rar-se uma verdadeira expiação dos na

tentar a desesperada resistência dos

da Sicília, o ataque à Itália e o des

exércitos

Reims, depois que Berlim se viu ocupa

mocrática.

Resistindo a quantos lhe apresenta vam contraditas que ôle classificava co mo derrotistas, o presidente americano levantou vôo para Teerã e conferenciou,

Os

entender-nos muito bem com êle e com o povo russo". A mesma cordialidade reinou em ou

se incumbiria de cbamar o ditador so

ria e na Tunísia prenunciou a invasão

cias civis da França.

par à capitulação, que foi assinada em

tes entre os generais franceses e o go

viético aos princípios da cooperação de

tecipar muitos movimentos das resistên

um verdadeiro representante da alma da Rússia e creio que, por certo, vamos

zistas. Á nação germânica viveu meses e meses de privações e terror, enfurnada em tocas e abrigos, com a sua indústria bélica alimentada por trabalhadores es

de Eisenhower em Marrocos, na Algé-

siva do general Patton, que permitiu an

energia, mas foram empurrados para

da ocidental, pedia Roosevelt que dei xassem o caso por sua conta, porque ele

verno de Vichy, a presença das forças

Alguns avanços celebraram-se pelo

arrôjo e velocidade, como a famosa ofen

da e de um franco bom-hunior. Julgo-o

trável sigilo o desembarque americano na África, devido às intrigas fervilhan-

Combinado e realizado em impene

e categorias.

trangeiros escravizados, a fim de sus exércitos de Hitler.

A 6 de juUio de 1944 — Dia D — teve lugar a maior façanha militar da histó ria: o desembarque na Normandia, épi ca investida, iniciada nas praias sob

cular a resistência, dado o raio de ação

enorme por onde se dispersavam as suas O malôgro do ataque à Austrália mar cou o ponto nevrálgico da guerra. Dali por diante os americanos, não obstante os empecilhos de uma batalha de tanta envergadura, assumiram a iniciativa das

operações e perseguiram o inimigo com redobrado vigor. O primeiro desaponta mento japonês teve lugar com o impre visto bombardeio • aéreo de Tóquio, le vado a cabo pelos aviões do coman dante Doolitie, partidos do porta-aviões "Homet".

Na batalha na\'al do Mar de Coral, a

esquadra japonesa, até então invicta, so freu gravíssimas perdas e teve que reti

rar-se sob a chuva de bombas da fôrça

aérea ianque. Nas ilhas Midway e Sa lomão, outras derrotas muito sérias fo-


Dicesto Econômico

ram infligidas à marinha nipònica, des falcada das unidades de maior poder

ofensivo e obrigada a permanecer nas águas territoriais do Império, como re serva suprema.

Em Guadalcanal, os americanos en

saiaram em grande estilo a primeira

manobra de desembarque e ocupação de

cidas dos japonôses, as defesas subterrâ neas escavadas em inúmeros pontos tá ticos, todos êsses recursos falharam e fo ram sucessivamente removidos pela su perioridade técnica dos americanos.

Ao capitular a Alemanha, o Japão, acossado por vários inimigos, foi por sua

uma ilha, operação que seria consecuti-

vez sofrendo um cêrco inexorável, até receber a intimação final de render-se e

vamente repetida em diversos pontos de

servir de alvo à bomba atômica.

grande valor estratégico, com o objeti vo de aproximar do Japão os aeródromos destinados à aviação de bombardeio.

Enquanto a esquadra do almirante Nimitz repele ou destrói as melhores divisões navais do Japão, os submarinos, em reides audaciosos, deitam a pique

^ os navios da marinha mercante, reduzin"

* íi?

A 12 de abril dc 1945 extinguiu-se o eminente americano,

Não lhe coube festejar a vitória que

ele deixara preparada e cuja conclusão devia coincidir com o advento da paz

universal, uma paz afiançada pelas na

do a ínfimas proporções as comunica

ções democráticas e com a qual se pu

ções. marítimas entre a metrópole e as possessões nipônicas. As batalhas tra

sesse para todo o sempre a guerra fora

vadas nas ilhas é no continente asiático

da lei.

Digesto EcoNÓxnco 139

mem e diminuir-lhe a estatura. É um

índice dc originalidade reduzir os mé ritos intelectuais de um estadista e des

cobrir-lhe desconhecidas comple.xídades de caráter. Nós preferimos, seguros de não incorrer em grande erro, guardar a interpretação que emana das pala\Tas e das ações do ilustre democrata.

Não

receamos e.xagerar urtudes que se im puseram inquestionàvelmente nos discur

sentiram aquêle vácuo e aquêle temor que a sra. Eleonor Roosevelt enunciou

com segura intuição, dizendo- que o seu marido viria a fazer mais falta ao mun

do do que à família.

A humanidade de após-guerra, dissi padas muitas esperanças, atravessa uma

quadra, raramente vista, de demagogia,' exploração e imoralidade.

Coberto de

ruínas materiais e de escombros, o mun

sos e nas atitudes morais do grande

do ainda se encontra infortunadamente

americano, infatigável opositor dos to

sob o peso de rivalidades incondliadas e

talitários de toda ordem.

inclinado a corridas armamentistas, ins

Grande parte da opinião mundial e.xperimentou, ao findar-se Franklin Roo-

sevelt, o mesmo sentido de mágoa que

afligiu o povo americano. Lágrimas sin ceras foram vertidas pela multidão, à passagem do cortejo fónebre nas ruas

de Washington. E milhões de pessoas, sem exprimir a idéia em forma verbal,

tigadas peio pavor da bomba atômica. Quem não perdeu a fé por completo acredita que o mundo inteiro precisa de um "New Deal" para restabelecer a paz 6 instituir a justiça social. E para tanto necessita, não de um homem, mas de

muitos homens com a coragem e a ge nerosidade de Roosevelt.

Para firmar éssc pacto final e convo

nário, porque os encontros, -verificando-

car os vencedores da guerra á união necessária para não perder a paz. e que

se em terrenos incríveis, em selvas vir

êle se avistara em lalta, na Crimcia,

gens quase impenetráveis, em regiões pantanosas e malsás, em praias e mon

com Stalin, a fim de congraçar idéias diferentes no mesmo propósito humano e

tanhas eríçadas de minas e redutos, se

construtivo.

desenrolam entre tropas especialmente adestradas para uma guerra de extermí

lutador que ainda esboçava imitações de.

nio e de ciladas, onde aparecem armas

sorriso e de jovialidade. No abatimen

novas e mortíferas, experimentadas em

to doloroso da fisionomia já se estampa

meio de bombardeios infernais.

vam as provas de uma saúde irremedià-

denotam um encamiçamento extraordi

'

Em lalta, era a sombra física do bravo

Para qtie a Grã-Bretanha possa custear suas compras no exterior será neces

sário que o volume das exportações se torne o dobro do volume das exportações de

se acercando do Japão, até se instala

velmente combalida, mas o espírito ain da queria salvar os princípios pelos quais

rem na ilha de Oldnawa, base apropriada

as democracias haviam combatido e por

numa reunião da Organização de Pesquisas sôbre o Comércio de Exportação.

para o estacionamento das superfortalezas voadoras, mensageiros implacáveis de

fim derrotado as "fôrças do mal".

em comparação com as exportações de 1938, não se poderia prever até que ponto

Gradualmente, os americanos foram-

e executam com esse martelar incessante

Não importa que, sob a capa de son dagens psicológicas conformes às teo rias em moda, procurem'retificar apre ciações sôbre a personalidade de Roose-

uma liquidação comparável à que de

velt.

destruição que reduzem a cinzas as ci dades e indústrias do império nipônico

vastou a Alemanha.

As loucuras do sacrifício, os aviões suí-

Há, provàvelmente, muitos inimigos

apostados em desfigurar o grande ho

-1938 — declarou o Ministro do Comércio, Harold Wilson, em discurso pronunciado Quando, há três anos, foi fixado como objetivo um aumento de 75% do volume

seriam elevados os preços dos artigos que constituem as importações mais neces sárias à Grã-Bretanha — salientou Mr. Wilson, acrescentando-. "Atualmente, temos de nos esforçar para que nossas exportações se coloquem quase 100% acima das ex portações de 1938. Dentro de doze meses, nossas exportações não estarão limitadas vela nossa capacidade de vender e pela possibilidade de colocação nos mercados estrangeiros. O problema não consiste sòmente em produzir as quantidades neces

sárias, mas em produzi-las conforme os tipos, qualidades e preços exigidos".


Dicesto Econômico

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manobra de desembarque e ocupação de

cidas dos japonôses, as defesas subterrâ neas escavadas em inúmeros pontos tá ticos, todos êsses recursos falharam e fo ram sucessivamente removidos pela su perioridade técnica dos americanos.

Ao capitular a Alemanha, o Japão, acossado por vários inimigos, foi por sua

uma ilha, operação que seria consecuti-

vez sofrendo um cêrco inexorável, até receber a intimação final de render-se e

vamente repetida em diversos pontos de

servir de alvo à bomba atômica.

grande valor estratégico, com o objeti vo de aproximar do Japão os aeródromos destinados à aviação de bombardeio.

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^ os navios da marinha mercante, reduzin"

* íi?

A 12 de abril dc 1945 extinguiu-se o eminente americano,

Não lhe coube festejar a vitória que

ele deixara preparada e cuja conclusão devia coincidir com o advento da paz

universal, uma paz afiançada pelas na

do a ínfimas proporções as comunica

ções democráticas e com a qual se pu

ções. marítimas entre a metrópole e as possessões nipônicas. As batalhas tra

sesse para todo o sempre a guerra fora

vadas nas ilhas é no continente asiático

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mem e diminuir-lhe a estatura. É um

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cobrir-lhe desconhecidas comple.xídades de caráter. Nós preferimos, seguros de não incorrer em grande erro, guardar a interpretação que emana das pala\Tas e das ações do ilustre democrata.

Não

receamos e.xagerar urtudes que se im puseram inquestionàvelmente nos discur

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A humanidade de após-guerra, dissi padas muitas esperanças, atravessa uma

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do ainda se encontra infortunadamente

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RUA 15 DE NOVEMBRO,200 - 8.o andar

Rua D. José de Barros, 172 — Fone 4-5048

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Opera nos ramos de incêndio, transportes, acidentes pessoais, responsabilidade civil e cascos*

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Telefone: 3-2148 (Rede interna) - Endereço Telegráfico: BEBECE CAPITAL CRS 40.000.000,00 fíoR ooSEBonifacio-nn

9 prulo-br/^sil

AGÊNCIAS EM: Adamantina, Biriguí, Cafelândla, Campinas, Gelulina, Gua-

taçai, Guararapes, Lins, Marilia. Mirandópolis, Monte Alto, ^waldo

SECÇÃO artística E PAPELARIA

Cru2,~Penápolis. Penha, Piedade. Pirajuí, Porto Ferreira, Promiasâo, Ribeirão Preto. Santa Rita do Passa Quatro, Santos o Tupã.

SECÇÃO DE PINTURA

DIRETORIA

Dr. Gilberto de Souza Melrelles — Diretor Presidente

SECÇÃO DE PINCÉIS

João Rosato — Diretor Vice-Presidente

Dr. Érico de Abreu Sodré — Diretor Superintendente Gemlnlano Bastos Natel — Diretor Gerente

Jayme Ribeiro de Souza — Diretor Gerente

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Séde: São Paulo: Rua São -Bento, 329 — B.° andar Centro de Administração e Agência Principal: Londrina R.V.P.S.C^ Paraná

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Títulos registrados sob n.® 12 de acordo com o decreto 3.079 de 15 de Setembro de 1938 América

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Estudos geológicos e o progresso nacional — Luciano Jacques de ^ oraes 31 Intervenção do Estado na economia — Roberto Pinto de Souza 88 Oa aspectos dominantes da indtislria brasileira — Dorival Teixeira Vie '"® *6 Condicionamento do salário à produtividade do trabalho — Clóvis Leite Ribeiro .. 55 A economia liberal e a demolição do antigo regime — Ivan Lins W O crescimento da despesa pública — José Luiz de Almeida Nogueira r o 83 Bacharelismo e espírito prático — Deolindo Amorim 70 Um momento de encruzilhada — Nelson Werneck Sodré 74 Um reformador social — Otávio Tarqulnlo de Sousa

73

A Batalha do trigo — Pimentel Gomes

82

A reforma agrária do Brasil — Arnóbio Graça O eniesouramento da moeda — Josaphat Linhares

86 90

O orçamento como piano do govèrno — Guilherme Moojen Neva etapa do problema da borracha — Moacir Paixão

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panorama econômico — Redação

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N.o 52 — MARÇO DE 1948 — ANO V


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