I
r
Automóveis e Caminhões
Concessionários
Cia
de Autcmcveís Alexandre ticrnsteín SÃO
Escrilórío, vendas e secção de peças
RUA CAP. FAUSTINO
LIMA. 105
PAULO
O F I C I N AS:
RUA CLAUDINO PINTO, 55 Telefone: 2-8740
Telefones:
EsctíIótíq e vendas ... 2-8738
Secção de peças
2-4564
CAIXA POSTAL, 2840 — SÃO PAULO —
SUMARIO piff.
Passado e prosânle" (Emonias o fragmenlos) — A. C. de Sallea Júuior O aumento da despesa pública — Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto A evolução industrial brasileira ~ Dorival Teixeira Vieira
IRMÃOS
ABOUCHAR LTDA. Praça Júlio Mesquita. «4-96-102
As leis sociais o a agricultura — Bezerra de Freitas
Capacidade do população no Brasil — Glycon de Paiva
Democracia e administração municipal — Paulo Barbosa de Campos Filho Padrão do vida: noção e elementos constUullvos — Roberto Pinto de Souza
30 ^ 3S
História Econômica — Criticas ao orçamento — Afonso Arinos de Melo Franco .... 39 A revisão do plano do viação nacional — Nelson Wemeck Sodré 72
Augusto Comio e a modliicabilldade das leis naturais — Ivan Lins
FONE: 4-0124
S 34 *0
79
A defesa da propriedade — Tristão da Cunha
São Paulo
Balanço do uma década — Geraldo Banaskiwltz
Pneus e Câmaras de Ar
Algo sôbro combuslivol — Pimontel Gomes
de todas as mcircas. —
Aspectos da Influência francesa no Brasil — Otávio Tarquínio de Sousa
Rodas para Autos e Ca
Do esforço econômico —"Cândido Mota Filho
minhões. — Recautchu-
O café na economia nacional —.Arnòbio Graça
tagem, Vulcanisação e Consertos: -
Especialistas em
98
Velhos preços, velhas medidas — Afonso de Taunay
^^0
A primeira lei brasileira sôbro sociedados anônimas — Waldyr Nlemeyer
ijg
Regulamentação Internacional das migrações — Henrique Dória de Vasconc os I17
FranUlin Delano Roosevelt — Defensor da Justiça social ®^»jj^*\gVsSres'júrü" ug
Pneus para: TRATORES — AV
I ÕES ETC.
—
I N.o 51 ~ FEVEREIRO DE 1949
wm
O DIGESTO ECONOMICO ESTÁ À VENDA
nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de CrS 5,00.
Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 50,00 anuais. .
/ Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
AJagoa»: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II. 49. Maceió.
Amaaonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus. Alfredo J. de Souza &. Cia.,
R. Saldanha da Gama. 6, Salvador.
Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.
Espirito Santo: Viuva Copolllo & Fi-
ir.?!' Vitória.
Jerônimo Monteiro, 361,
Goiás: João Manarino, Rua Setenta A. Goiânia.
Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, SSo Luiz. Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
Pará: Albano H. Martins fie Cia.,"Tra-
,
vessa Campos Sales, 85/89, Belém.
Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.
Paraná: J. Ghiagnone, Rua 15 de No vembro, 423, Curitiba.
Pernambuco: Fernando Chlaaglla, Rua do Imperador, 221, 3.o andar.
uiuiiuilwuK^
Recife.
Piauí: Cláudio M. Tote, Tereslna. Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia,
Av. Presidente Vai-gas, 502, J9.o andar.
Rio Grando do Norte: Luís RumSo, Avenida Tavares Lira, 48. Natal.
Rio Grando do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebln, Rua 7 de Setembro, 789, Porto Alegre. • Para locais fora de Porto Alegre. Fernando Chinaglia, R. de Janeiro
Por meio de pesquizas em laboratórios próprios modernamente equipados, controle rigoroso de tôdas as fases de fabricação, desde o primeiro tratamento da matéria prima até à embalagem
Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.. Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp.
do produto acabado- e constantes melhoramen tos dos métodos de fabricação, a SKP mantém
a qualidade insuperável dos seus rolamentos. São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via duto Santa Eflgênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju.
mesma alta qualidade que os demais produtos
Peçom Informações
SKf^.Precisando, pois, dêste tipo de rolamento,
ã
Os rolamentos de rolos cônicos 5KP são da
exija, para a sua conveniência, a marca SKP
Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.
COMPANHIA SKP DO BRASIL
ROLAMENTOS MATRIZ; RIO DE JANEIRO
FILIAIS: SAO PAULO
PORTO ALEGRE
RECIFE
...
wm
O DIGESTO ECONOMICO ESTÁ À VENDA
nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de CrS 5,00.
Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 50,00 anuais. .
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Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
AJagoa»: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II. 49. Maceió.
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Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.
Espirito Santo: Viuva Copolllo & Fi-
ir.?!' Vitória.
Jerônimo Monteiro, 361,
Goiás: João Manarino, Rua Setenta A. Goiânia.
Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, SSo Luiz. Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
Pará: Albano H. Martins fie Cia.,"Tra-
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Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.
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Pernambuco: Fernando Chlaaglla, Rua do Imperador, 221, 3.o andar.
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Recife.
Piauí: Cláudio M. Tote, Tereslna. Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia,
Av. Presidente Vai-gas, 502, J9.o andar.
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Rio Grando do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebln, Rua 7 de Setembro, 789, Porto Alegre. • Para locais fora de Porto Alegre. Fernando Chinaglia, R. de Janeiro
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Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.
COMPANHIA SKP DO BRASIL
ROLAMENTOS MATRIZ; RIO DE JANEIRO
FILIAIS: SAO PAULO
PORTO ALEGRE
RECIFE
...
Banco do Commercio e Indústria
de São Paulo S/A FUNDADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889
Endereço Telegráfico para Matriz e Filiais; "INDUSCOMIO"
Capital Realizado .... Fundo de Reserva
CrS 100.000.000,00
Fiando de Reserva Legal
CrS
97.231.899,90
Cr$
8.659.403,20
I
d
MATRIZ — São Paulo
.
Rua 15 de Novembro n.o 289
Caixa Postal n.o 36 — Telefone 2'-3191 (Rede Interna) FILIAIS
RIO DE JANEIRO
SANTOS
Rua 1.® de Março n.® 77
Rua 15 de Novembro n.® 109
Tel.; 23-1796 - Interurbano LD.4 Caixa Postal n.® 230
Telefones: 2022 e 2485 Caixa Postal n.® 89
Americana, Amparo, Araraquara, Baurú, Bebedouro, Birigui, Bo-
tucatú, Bragança Paulista, Cafelandia, Campinas, Catanduva, Gar ça, Jaboticabal, Lins, Londrina, Marilia, Olímpia, Paranaguá, Pi racicaba, Poços de Caldas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio
Prelo, Sâo Manuel, Sorocaba, Tanabi, Taquaritinga, Taubaté, Tupã, Valínhos, Valparaizo e Escritório em Salto. CORRESPONDENTES NO PAÍS E NO ESTRANGEIRO
americano DIRETORIA: Numa de Oliveira — Diretor Presidente Leonidas Garcia Rosa — Diretor Vice-Presidente
José da Silva Gordo — Diretor-Superintendente Teodoro Quartim Barbosa e
Francisco B. de Queiroz Ferreira — Diretores Gerentes
Banco do Commercio e Indústria
de São Paulo S/A FUNDADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889
Endereço Telegráfico para Matriz e Filiais; "INDUSCOMIO"
Capital Realizado .... Fundo de Reserva
CrS 100.000.000,00
Fiando de Reserva Legal
CrS
97.231.899,90
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MATRIZ — São Paulo
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RIO DE JANEIRO
SANTOS
Rua 1.® de Março n.® 77
Rua 15 de Novembro n.® 109
Tel.; 23-1796 - Interurbano LD.4 Caixa Postal n.® 230
Telefones: 2022 e 2485 Caixa Postal n.® 89
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tucatú, Bragança Paulista, Cafelandia, Campinas, Catanduva, Gar ça, Jaboticabal, Lins, Londrina, Marilia, Olímpia, Paranaguá, Pi racicaba, Poços de Caldas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio
Prelo, Sâo Manuel, Sorocaba, Tanabi, Taquaritinga, Taubaté, Tupã, Valínhos, Valparaizo e Escritório em Salto. CORRESPONDENTES NO PAÍS E NO ESTRANGEIRO
americano DIRETORIA: Numa de Oliveira — Diretor Presidente Leonidas Garcia Rosa — Diretor Vice-Presidente
José da Silva Gordo — Diretor-Superintendente Teodoro Quartim Barbosa e
Francisco B. de Queiroz Ferreira — Diretores Gerentes
T'^r
Companhia Siderúrgica Balgo Mineira
A SEMENTEIRA
USINAS
EM
SIDERÚGICA
DE
E
MONLEVADE
(Minas-Gerais)
NASCIMENTO & COSTA, LTDA.
^o ÊrtO^^
Imporladores e distribuidores, de se< mentes de ortaliças e flores dos
SEMENTES
melhores cultivadores.
IBI
IBI
MARCA REGISTRADA
Programa de venda:
VENDAS POR ATACADO E VAREJO FERRO REDONDO EM BARRAS E VERGALHÕES
Remessas pelo reembolso postal. LARGO GENERAL OSORIO, 25 — TELEFONE: 4-5271
FERRO QUADRADO,
End. Telegr.: "SEMENTEIRA"
FERRO CHATO,
SÃO PAULO
FERRO PARA FERRADURAS, CANTONEIRAS,
ARAME PARA PREGOS, ACOS COMUNS E ESPECIAIS,
ARAME GALVANIZADO, REDONDO E OVAL, f
ARAME PRETO RECOSIDO,
ARAME FARPADO E GRAMPOS PARA CERCA, ARAME COBREADO PARA MOLAS.
i-s" •
TRILHOS.
PORTO
IBI
Agência de São Paulo:
RUA BOA VISTA, 16 — 6.o And. — Tel.: 3-2151
ADRIANO
SÃO PAULO
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MONLEVADE
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NASCIMENTO & COSTA, LTDA.
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IBI
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IRMÃOS
' ^
I
ABOUCHAR LTDA. Praça Júlio Mesquila, «4-96-102 FONE: 4-0124 São Paulo
Pneus e Câmaras de Ar de todas as marcas. —
í
2 mandamentos para
Wivercom saúde: AGUA CRISTALINA E PURA! PUR COMER FRUTAS i SALADAS DE VERDURAS CRUAS COM ABUNDANCIA!
Rodas para Autos e Ca
* Sigj o exemplo de milhSei de
minhões. — Recautchu-
pettôat que cm todo o mundo pro«
tagem, Vulcanisação e
tegem a taude com ot eiterilíia»
Consertos:
doret SALUSI Ot esterilisadoret SALUS cttcrilitam tcientilicamen*
Especialistas em Pneus para: TRATORES —
Ic • «sua, Irutai c vcrdurai, sem neutralisar-lhet a vitalidade, evi
AV
tando a transmitsâo do tilo « dc
I
ÕES
—
ETC.
outra* molctilat perigotat. Ha utn prodücto SALUS para cada fim, fillrot, velai, talhas, moringuct c saladcirat. SALUS! c o aim-
boto de pureea c taude, de reco nhecida idoneidade scicntiflca.
BANCO DA AMÉRICA S. A Séde Própria — RUA DE SÃO BENTO N. 413 Capilal
Realizado CrS 28.710.800,00
Capital
CrS 30.000.000/J0
Sucursal: RIO DE JANEIRO
Rua da Alfândega, 69 Filial: SANTOS
Capital a Realizar CrS
1.289,200,00
FundoB de Reserva CrS 10.100.000,00
Agência N. I — S. PAULO Rua B. Itapetininga, 45 Agência N. 2 — S. PAULO
Agência PRAIA SANTOS
Rua 25 de Março, 878 -Agência N. 3 — S. PAULO
Av. Ana Costa, 561
Praça da República, 76
Rua 15 de Novembro, 129
,/•
Salus ÜNICOS FABRICANTES E DISTR IBUlOORtS
Antonio Nogueira & Cia. Ltda.
B.uirK
DEPOSITARIA CASA SALUS-RUA XAVIER DE TOLEDO.60• SAO PAULO RUA DA QUITANDA, 14 - RIO DE JANEIRO
.1
TODAS
AS
OPERAÇÕES
BANCARIAS
k
IRMÃOS
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ÕES
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ETC.
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boto de pureea c taude, de reco nhecida idoneidade scicntiflca.
BANCO DA AMÉRICA S. A Séde Própria — RUA DE SÃO BENTO N. 413 Capilal
Realizado CrS 28.710.800,00
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CrS 30.000.000/J0
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FundoB de Reserva CrS 10.100.000,00
Agência N. I — S. PAULO Rua B. Itapetininga, 45 Agência N. 2 — S. PAULO
Agência PRAIA SANTOS
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TODAS
AS
OPERAÇÕES
BANCARIAS
k
nimio EcoiiÉico
//
★
Publicado tob o$ auipfelo* da
ASSOCIAÇÃO COMERCIfllDESAO PAULO
//
PASSADO E PRESENTE
O HUHDO OQS XLfiÚCIOS m PIKORIHI HEHSIL
^Esueiitas c fraf|imeu(os> A. C. DE SíVLLES JUNIOn
FEDERAÇÃO 0*0 COMÉRCIO 00 ESTADO DE SAO PAULO
O Di^esto Ocoiióinit^o publicará no próximo número;
Diretor superinleadenie:
TEMAS E PROBLEMAS EM DEBA
Marlhn Affonso Xavier da Silveira
TE — Dario de Almeida Magalhães.
Diretor:
Aalonlo Gonlljo de Carvalho
O ENTESOURAMENTO DA MOEDA O Dlgeiío Econômico^ órgão de Informaçóes econômicas e íinancel-
— Josaphat Linhares.
P^Ucado mensalmente pela
EdltÔra Comercial Ltda.
INDÚSTRIA BRASILEIRA ~ Dori
A dlreç3o nSo se responsabiliza pelos dados ciljas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos
val Teixeira Vieira.
conceitos emitidos em artigos assi nados.
O CRESCIMENTO DA DESPESA PÚ-
^ Na transcrição de artigos pede-se
o
nome
do
Di0eflo
BLICA — José Luis de Almeida No gueira Pôrto. •
Econômico.
A BATALHA DO TRIGO - Pimentel Aceita-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
Gomes.
UM MOMENTO DE ENCRUZILHA ASSINATURAS:
Dlgeilo Econômico
Ano (simples)
CrS 50,00
"
Cr$ 58,00
(registrado)
Número do mês: Atrasado:
Com larga experiência das coisas públi
propósito, lhe abriu a frota de Cabral,
cas e detentor de vasto preparo <;m
ao ancorar em pôrto bom e seguro,
assuntos políticos e econômicos, A. C.
abrigada dos monstros marinhos, que
do Salles Júnior traçou para o "Digesto
rondavam as travessias do Mar Tene
Econômico", com côres vivas e çin estilo,
broso. Foi ao tempo em que, sentindo avelhentar-se ainda precoce, realizava o mundo o milagre de renascer, mercê de
colorido, um panorama do quadro admi
DA — Nelson Werneck Sodré.
Cr$ 5,00 CrÇ 8,00
nistrativo do Tais.
grandes descobertas e ousados descobri mentos.
OS ASPECTOS dominantes DA
citar
I — Vinha o Brasil seguindo, modesta, pacientemente, a estrada que, acaso ou
E com a de Santa Cruz sur
giram outras terras, expectantes do fu turo, reserva imensa, que lhes era dada em partilha, para quando de todo se esvaíssem os antigos cabedais de civi lização mediterrânea. Novos rebanhos humanos se formariam, avançando em
marcha desigual, pelas impérvias sendas continentais. Não podia ser de outro modo. A geografia é vária; bem assim a gente, oriunda de étnias diversas. É vêzo, mau vêzo, depreciar os resul tados que de nossa parte apresentamos, em confronto com outros povos da mes-
ma idade. Contemplemos a América do Norte. Sim, devemos oUiar sempre pa
ra o norte, acompanhando a agulha magnética, e nunca deixamos de o fa zer, quando empregávamos bússola nas nossas rotas.
Pretender daí que, para
globo? Juntá-los seria destruir a çsfcricidade do planeta, com o cromatismo
cosmorâniico que toma originais todas as
paisagens, decorando-as coni infinita to nalidade, sob a influencia panteísta das forças telúricas... O que existe aqui, não existe necessàriamentc ali. Clima,
relevo, fauna, flora, tudo se distingue. A natureza detesta a monotonia.
Deixemos, pois, de comparações, senão
para ressaltar dessenielhanças, talvez con trastes, que separam, como fronteira.s, a ecologia de habitats diferentes. 11 — Não é só o Brasil. Nenhuma das nações modernas suportaria cotejo com os Estados Unidos, privilegiados, como foram, na distribuição dos bens terre
nos, o que lhes permitiu chegar, em menos de dois_ séculos de existência po
nos não requeimarem de vergonh^ as
lítica, à altura de maior potência mun
faces, devíamos em tudo emparelhar o
dial.
Redação e Administração:
exemplo setentrional, é obliterar o sen
Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andai Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B
so da relatividade, hoje virtual em todos os planos do pensamento, inclusive a história, a sociologia, a economia. Pois não se contrapõem os dois polos do
Não havia, antes, idéia de poder o progresso atingir tamanha velocidade,
♦
São Paulo
-k
inimaginável como a dos liodiernos en-
genhos aéreos. Único, inconfundível, o determinismo físico e psíquico, que o
nimio EcoiiÉico
//
★
Publicado tob o$ auipfelo* da
ASSOCIAÇÃO COMERCIfllDESAO PAULO
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^Esueiitas c fraf|imeu(os> A. C. DE SíVLLES JUNIOn
FEDERAÇÃO 0*0 COMÉRCIO 00 ESTADO DE SAO PAULO
O Di^esto Ocoiióinit^o publicará no próximo número;
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TEMAS E PROBLEMAS EM DEBA
Marlhn Affonso Xavier da Silveira
TE — Dario de Almeida Magalhães.
Diretor:
Aalonlo Gonlljo de Carvalho
O ENTESOURAMENTO DA MOEDA O Dlgeiío Econômico^ órgão de Informaçóes econômicas e íinancel-
— Josaphat Linhares.
P^Ucado mensalmente pela
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A dlreç3o nSo se responsabiliza pelos dados ciljas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos
val Teixeira Vieira.
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O CRESCIMENTO DA DESPESA PÚ-
^ Na transcrição de artigos pede-se
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Di0eflo
BLICA — José Luis de Almeida No gueira Pôrto. •
Econômico.
A BATALHA DO TRIGO - Pimentel Aceita-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
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UM MOMENTO DE ENCRUZILHA ASSINATURAS:
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CrS 50,00
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Cr$ 58,00
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Com larga experiência das coisas públi
propósito, lhe abriu a frota de Cabral,
cas e detentor de vasto preparo <;m
ao ancorar em pôrto bom e seguro,
assuntos políticos e econômicos, A. C.
abrigada dos monstros marinhos, que
do Salles Júnior traçou para o "Digesto
rondavam as travessias do Mar Tene
Econômico", com côres vivas e çin estilo,
broso. Foi ao tempo em que, sentindo avelhentar-se ainda precoce, realizava o mundo o milagre de renascer, mercê de
colorido, um panorama do quadro admi
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Cr$ 5,00 CrÇ 8,00
nistrativo do Tais.
grandes descobertas e ousados descobri mentos.
OS ASPECTOS dominantes DA
citar
I — Vinha o Brasil seguindo, modesta, pacientemente, a estrada que, acaso ou
E com a de Santa Cruz sur
giram outras terras, expectantes do fu turo, reserva imensa, que lhes era dada em partilha, para quando de todo se esvaíssem os antigos cabedais de civi lização mediterrânea. Novos rebanhos humanos se formariam, avançando em
marcha desigual, pelas impérvias sendas continentais. Não podia ser de outro modo. A geografia é vária; bem assim a gente, oriunda de étnias diversas. É vêzo, mau vêzo, depreciar os resul tados que de nossa parte apresentamos, em confronto com outros povos da mes-
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Pretender daí que, para
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cosmorâniico que toma originais todas as
paisagens, decorando-as coni infinita to nalidade, sob a influencia panteísta das forças telúricas... O que existe aqui, não existe necessàriamentc ali. Clima,
relevo, fauna, flora, tudo se distingue. A natureza detesta a monotonia.
Deixemos, pois, de comparações, senão
para ressaltar dessenielhanças, talvez con trastes, que separam, como fronteira.s, a ecologia de habitats diferentes. 11 — Não é só o Brasil. Nenhuma das nações modernas suportaria cotejo com os Estados Unidos, privilegiados, como foram, na distribuição dos bens terre
nos, o que lhes permitiu chegar, em menos de dois_ séculos de existência po
nos não requeimarem de vergonh^ as
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Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andai Tel. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B
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Não havia, antes, idéia de poder o progresso atingir tamanha velocidade,
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Dicesto EcoNÓ^uco
10
moveu. Primeiro que tudo, a riqueza vegetal e pastoril, a esplender logo na imensa planície central, fecundada pelas alu\iões, onde as p'antas crescem, como as do Oriente das narrativas de Jacoiliot, levantadas pelo olhar do faquir. Quan
apesar da influência dihiente de assimé
do as savanas se crestam, à entrada das
grava a história dos sacrifícios que isso
regiões das secas, as irrigações reverde
custou, inclusive a desumanidade da
tricas torrentes imigralória.s. Nessa congérie, persistiu inapagávc' o traço ori
ginário, com a preponderância do ele mento atávico.
Mas não há a mesma
beleza no reverso da medalha, onde se
cem os terrenos, mostrando que a ferti
maior das guerras civis.
lidade continua...
de raça assumiu feições monstruosas,
Dercem depois os
pioneiros ao subsolo, em busca dos de
pósitos minerais, que a evo'ução geoló
O preconceito
por preservar os tecidos nobres, as cé lulas genéticas do corpo social. "O
gica formou, e encontram de tudo — o
Ku-Klux-K'an" — diz André Siegfried
carvão, o petróleo, o ferro, o cobre, o chumbo, o zinco, as coiunas-mestras de
{Les E'tats Unis cVAujoiird'hui) — "é a
forma aguda do nacionalismo puritano,
uma superestrutura industrial.
contra o imigrante, o negro, o católico,
Final
mente, extensas galerias atravessam o
quartzo e o basalto das jazidas rochosas do Far-West, ofuscantes de ouro. Califórnia revela o E"-Dorado.
A
Sobre
essa larga faixa terrestre, banhada por
dois oceanos, floresce toda a espécie de produção essencial à existência humana,
possibilitando o aumento da população em proporções nunca vistas, a ponto de
não se conhecem obstáculos à livre ex
pansão demográfica.
Por seu turno, o homem que se aliou
Dicesto Econômico
é "a iVtima página, ainda não escrita do
nunca dc todo abatido, bem que eclipsa
Gênesis", e.xpressão de Euclides da
do, episòdicamente, por outras riquezas.
Gunha.
Durante essa longa fase inicial, conser-
Se essa página já esli\'esse volvida, talvez o majestoso vale equatorial fòsse uma dádi\a do rio-mar, como o Egito o
é do Nilo, e assim fugíssemos às ca lamidades da zona tórrida, onde o nosso
território ficou quase totalmente locali zado, pois, como observa Theodoro Sam paio, "apenas uma décima quinta parte
consegue passar do trópico para o sul, sob céu mais benigno". Por outro lado, colocados em posição orien tal aos Estados Unidos, avan
o estrangeiro. Graças à muralha que opomos a qualquer miscigenação com o
çamos para o Atlântico, ga
negro — jacta-se o Sul aristocrático — é que os Estados Unidos não se tornaram
sul-americano, "sòbre
um segundo Brasil".
III — Oh engano!
Essa pretendida
inferioridade biológica, de nossa parto, transformou-se em superioridade a mui tos respeitos, atento que a vida da so-
confessar Malthus, o pessimista, que ' ciedade, como a do indivíduo, consiste
num país assim, de recursos l imitados,
r
em constante esforço, no sentido de me
Ihor adaptação às condições ambientes,
esforço tanto maior quanto mais agrestes se deparam tais condições. Este país não
nhando um terço do litoral
vou-se indevassável o sertão bravio, in
terior a dentro. Violando-o, completou o bandeirismo, em dois séculos, a epo
péia do descobrimento, que encontrou inacabada, e dei.xou muito mais bela. São Francisco acima, niu'tiplicaram-se os
rebanhos, na região subdesértica das caa tingas, onde a luta com as secas, que evaporam a água dos rios, reveste as pectos brutais, finalizando com a vitória do vaqueiro. Para baixo, no centro minífero, onde se ausculta "um coração de ouro,
num peito de feiro , vive-
lago de civilização e de co
ram-se tempos realmente áu reos, em que, baleando nas
mércio". Ainda em compen
aVviões fluviais, os garim
êsse
sação, ficou-nos "amplíssima rôde hidrográfica interior, com chaves para o tráfego obrigatório de cinco nações diferentes . Não é em tudo madrasta a sorte.
O fato é que, faceando para a África, e sob a mesma linha isotérmica, erigi
mos uma nação soberana, em vez de constituir um império colonial. Longe
de mesquinha, mostra-se apreciável a
peiros fizeram a fortuna de aventureiros de toda casta, e
a opulencia de Portugal, no reinado de D. João V. Encerrada essa idade de gozo e desperdício, reflexo alu cinante das miragens douradas, veio,
com o empobrecimento, o torpor, longo torpor, de que o café nos sacudiu, com o fenômeno econômico mais notável do século XIX, se procedente a afirmação do insuspeito Enrico Feni.
a essa terra servia-lhe de equivalente.
é um Eden.
Os settlers, que desembarcaram do Mayflower, eram portadores do espírito evan gélico, inspiração da fé puritana, aca
fantásticas célebre pensador inglês do
riciada no peito. Emigravam, para não
a optar, à pátria preferiram a liberdade.
só viram o Rio de Janeiro, deixando-se deslumbrar pelo esplendor das matas da Tijuca, e cuidando que todo o vasto
Numerosos, continuaram a afluir levas e mais levas, com o mesmo sentimento bí
interior fôsse simples prolongamento da quela selva seVagem. Humilhado pela
avassaladora. Aos colonos recém-chega
dos, a natureza tropical, hospitaleira,
miscigenação foi a matéria plástica dessa modelagem. Não seria pelas próprias mãos que os barões assinalados, da raça
blico de pureza de consciência, base re
colonízadora, edificariam o futuro reino,
pompa da criação, não encontraria o ho
ofereceu a terra úbere da orla marítima,
mem, aí, lugar para si. Ê que, às vezes,
que tanto sublimaram... A escravidão
ligiosa, cimentadora das instituições po
sombreada de florestas úmidas, que des
líticas, que fundaram. Fixou-se defini
esse lugar não existe, escusando buscá-lo, como no Inferno Verde, a Ilyléa Ama zônica, de Humboldt, se na verdade ela
cem a planície nordestina até bater na Serra do Mar, onde grimpam os maciços.
é o tributo forçado de tôdas as priinitividades. Coube, de início, o trágico des
Por aí verdearam as primeiras plantações com o principado da cana-de-açúcar.
berdade selvagem, juntamenté com os
apostatar, inconformistas que, obrigados
tivamente, dêsse modo, o teor do caráter
americano, que a todo transe subsiste.
século passado.
Descreveu-o com côres
Impressionou-se Bukle
com as narrativas de viajantes, que certo
obra realizada entre mil dificuldades, pa
recendo duvidoso que outras gentes, su postas mais capazes, lograssem tanto.
IV — Basta êsse relancear, para
reconhecer no nosso quadro histórico a
Vencer o espaço, ao mesino tempo van
expressão da energia de um povo, mode
tagem e obstáculo, é a tendência, a ân sia de tôdas as civilizações, por índole
lado de acordo com o seu cosmos.
A
tino à gentilidade, que desfrutava a li
Dicesto EcoNÓ^uco
10
moveu. Primeiro que tudo, a riqueza vegetal e pastoril, a esplender logo na imensa planície central, fecundada pelas alu\iões, onde as p'antas crescem, como as do Oriente das narrativas de Jacoiliot, levantadas pelo olhar do faquir. Quan
apesar da influência dihiente de assimé
do as savanas se crestam, à entrada das
grava a história dos sacrifícios que isso
regiões das secas, as irrigações reverde
custou, inclusive a desumanidade da
tricas torrentes imigralória.s. Nessa congérie, persistiu inapagávc' o traço ori
ginário, com a preponderância do ele mento atávico.
Mas não há a mesma
beleza no reverso da medalha, onde se
cem os terrenos, mostrando que a ferti
maior das guerras civis.
lidade continua...
de raça assumiu feições monstruosas,
Dercem depois os
pioneiros ao subsolo, em busca dos de
pósitos minerais, que a evo'ução geoló
O preconceito
por preservar os tecidos nobres, as cé lulas genéticas do corpo social. "O
gica formou, e encontram de tudo — o
Ku-Klux-K'an" — diz André Siegfried
carvão, o petróleo, o ferro, o cobre, o chumbo, o zinco, as coiunas-mestras de
{Les E'tats Unis cVAujoiird'hui) — "é a
forma aguda do nacionalismo puritano,
uma superestrutura industrial.
contra o imigrante, o negro, o católico,
Final
mente, extensas galerias atravessam o
quartzo e o basalto das jazidas rochosas do Far-West, ofuscantes de ouro. Califórnia revela o E"-Dorado.
A
Sobre
essa larga faixa terrestre, banhada por
dois oceanos, floresce toda a espécie de produção essencial à existência humana,
possibilitando o aumento da população em proporções nunca vistas, a ponto de
não se conhecem obstáculos à livre ex
pansão demográfica.
Por seu turno, o homem que se aliou
Dicesto Econômico
é "a iVtima página, ainda não escrita do
nunca dc todo abatido, bem que eclipsa
Gênesis", e.xpressão de Euclides da
do, episòdicamente, por outras riquezas.
Gunha.
Durante essa longa fase inicial, conser-
Se essa página já esli\'esse volvida, talvez o majestoso vale equatorial fòsse uma dádi\a do rio-mar, como o Egito o
é do Nilo, e assim fugíssemos às ca lamidades da zona tórrida, onde o nosso
território ficou quase totalmente locali zado, pois, como observa Theodoro Sam paio, "apenas uma décima quinta parte
consegue passar do trópico para o sul, sob céu mais benigno". Por outro lado, colocados em posição orien tal aos Estados Unidos, avan
o estrangeiro. Graças à muralha que opomos a qualquer miscigenação com o
çamos para o Atlântico, ga
negro — jacta-se o Sul aristocrático — é que os Estados Unidos não se tornaram
sul-americano, "sòbre
um segundo Brasil".
III — Oh engano!
Essa pretendida
inferioridade biológica, de nossa parto, transformou-se em superioridade a mui tos respeitos, atento que a vida da so-
confessar Malthus, o pessimista, que ' ciedade, como a do indivíduo, consiste
num país assim, de recursos l imitados,
r
em constante esforço, no sentido de me
Ihor adaptação às condições ambientes,
esforço tanto maior quanto mais agrestes se deparam tais condições. Este país não
nhando um terço do litoral
vou-se indevassável o sertão bravio, in
terior a dentro. Violando-o, completou o bandeirismo, em dois séculos, a epo
péia do descobrimento, que encontrou inacabada, e dei.xou muito mais bela. São Francisco acima, niu'tiplicaram-se os
rebanhos, na região subdesértica das caa tingas, onde a luta com as secas, que evaporam a água dos rios, reveste as pectos brutais, finalizando com a vitória do vaqueiro. Para baixo, no centro minífero, onde se ausculta "um coração de ouro,
num peito de feiro , vive-
lago de civilização e de co
ram-se tempos realmente áu reos, em que, baleando nas
mércio". Ainda em compen
aVviões fluviais, os garim
êsse
sação, ficou-nos "amplíssima rôde hidrográfica interior, com chaves para o tráfego obrigatório de cinco nações diferentes . Não é em tudo madrasta a sorte.
O fato é que, faceando para a África, e sob a mesma linha isotérmica, erigi
mos uma nação soberana, em vez de constituir um império colonial. Longe
de mesquinha, mostra-se apreciável a
peiros fizeram a fortuna de aventureiros de toda casta, e
a opulencia de Portugal, no reinado de D. João V. Encerrada essa idade de gozo e desperdício, reflexo alu cinante das miragens douradas, veio,
com o empobrecimento, o torpor, longo torpor, de que o café nos sacudiu, com o fenômeno econômico mais notável do século XIX, se procedente a afirmação do insuspeito Enrico Feni.
a essa terra servia-lhe de equivalente.
é um Eden.
Os settlers, que desembarcaram do Mayflower, eram portadores do espírito evan gélico, inspiração da fé puritana, aca
fantásticas célebre pensador inglês do
riciada no peito. Emigravam, para não
a optar, à pátria preferiram a liberdade.
só viram o Rio de Janeiro, deixando-se deslumbrar pelo esplendor das matas da Tijuca, e cuidando que todo o vasto
Numerosos, continuaram a afluir levas e mais levas, com o mesmo sentimento bí
interior fôsse simples prolongamento da quela selva seVagem. Humilhado pela
avassaladora. Aos colonos recém-chega
dos, a natureza tropical, hospitaleira,
miscigenação foi a matéria plástica dessa modelagem. Não seria pelas próprias mãos que os barões assinalados, da raça
blico de pureza de consciência, base re
colonízadora, edificariam o futuro reino,
pompa da criação, não encontraria o ho
ofereceu a terra úbere da orla marítima,
mem, aí, lugar para si. Ê que, às vezes,
que tanto sublimaram... A escravidão
ligiosa, cimentadora das instituições po
sombreada de florestas úmidas, que des
líticas, que fundaram. Fixou-se defini
esse lugar não existe, escusando buscá-lo, como no Inferno Verde, a Ilyléa Ama zônica, de Humboldt, se na verdade ela
cem a planície nordestina até bater na Serra do Mar, onde grimpam os maciços.
é o tributo forçado de tôdas as priinitividades. Coube, de início, o trágico des
Por aí verdearam as primeiras plantações com o principado da cana-de-açúcar.
berdade selvagem, juntamenté com os
apostatar, inconformistas que, obrigados
tivamente, dêsse modo, o teor do caráter
americano, que a todo transe subsiste.
século passado.
Descreveu-o com côres
Impressionou-se Bukle
com as narrativas de viajantes, que certo
obra realizada entre mil dificuldades, pa
recendo duvidoso que outras gentes, su postas mais capazes, lograssem tanto.
IV — Basta êsse relancear, para
reconhecer no nosso quadro histórico a
Vencer o espaço, ao mesino tempo van
expressão da energia de um povo, mode
tagem e obstáculo, é a tendência, a ân sia de tôdas as civilizações, por índole
lado de acordo com o seu cosmos.
A
tino à gentilidade, que desfrutava a li
Dicesto Econónoco
seres de outras espécies mais felizes. Foi o índio perseguido, exterminado,
preado. Não tardou que, com a África quase à vista, traçassem os negreiros a curta rota de um tráfego intenso. E ao
lado de elementos de baixa extração, que a metrópole canalizava para o ultra-
mar, aportavam nestas plagas prófugos de outras, piratas e aventureiros france ses, espanhóis e judeus foragidos da In
quisição, a sa'sugem que às praias cos tumam atirar as marés. Todos se pro miscuíram. Pigmentarain-se, então, os mainelucos, os mulatos, os cafusos. Com
o tempo, filtraram-se esses precipitaclos. Constantes transfusões de sangue euro peu foram, pouco a pouco, clareando a tez e, nalgumas regiões sulinas, azulando os olhos do brasileiro, a ponto de consti tuir hoje a raça branca mais de metade da população do país. Não nos inquie temos com as origens.
Não teria íido
pre se rcno\"a)u, fazendo-o distcnder-se no espaço,• c dominá-lo com pulso de gigante. E, assim, mantém a posse da nossa maior superfície territorial, sita
na zona tórrída. É êle que introduz na semi-aridez das caatingas do Nordeste,
ao ^ado do pastoreio, a cultura de al godão da melhor qualidade, rival do Egito, mercê das próprias condições atmosféricas revertidas para êssc resul tado. Ê quem afronta a hostilidade da floresta amazônica, penetrando nos se ringais, para provocar as cluivas de ouro,
que a hévea já derramou um dia, infe lizmente sem amanhã.
"Dicusto Econónuco
fusão babélica. Indígenas o alienígenas começaram a entendcr-se, por obra, prin
cipalmente, da tenacidade c paciência
alfândega, teve a idéia cerebrina de
evangélica com que se acuraram os jesuíla.s em compor, de formas verbais
reformar a escrita, para grafar as pa
simples, rudimentares, uma língua geral, assim chaiiiada, dizem os historiadores,
porque de uso de todos, até o século XVIII.
Essa ora a língua brasileira, a
única que poderão reivindicar, com foros legítimos, os nacionalistas de lioje. Não é mais a que falamo.s. Libertando-nos de uma patavinidade bárbara, predominou, afinal, o idioma português,
"Apesar do afluxo do imigrantes euro
que d quinhentisino, a era do descobri
peus para a.s províncias meridionais —
mento, fixara literàriamente, dando-lhe
escreve Pierre Dcnis — o grupo de Es
a forma única de sobrevivência.
Pois
tados, entre o Maranhão e a Baliia, con
já se viu língua sem literatura? - Foi
serva perto de dois quinto.s da população
assim que os dialetos se impuseram, e o
brasileira, metade da qual alimentava,
toscano se perpetuou no italiano, o parisiense no francês, o castelhano no
em 1872, graças a e.ssa dcn.sidade relur
tiva". Fiel é, pois, o retrato de traços
espanhol. O pensamento cultiiral do
viris, que do homem do sertão nos dei
Brasil traduziu-RC, desde o começo, no
Mas o cerne da nacionalidade é o ente
xou Euclidcs da Cunha, em decalque do
português, com progresso notável, a
da natureza tropical, o sertaneja, que
original. Por isso mesmo, justo, o que ainda é mais importante.
pelo escrúpulo vernáculo dos grandes es
V — Releva neste processo de elabo ração histórica, já longe de quatro sé
frente dos peninsulares, igualando os
mais joeirado o germinal de outros po vos, ora na vanguarda da civilização.
aparece, numa página antológica d'Os
Sertões, desenhado como em gravura
de aço, réplica patriótica a essa carica tura desmoraiízadora do brasileiro que é o Jeca Tatu. Como o falso e grotesco
culos, a influência que o elemento pof"
medida que se depurava a linguagem, critores. . Tivemo-los que passaram a
modelos blássicos, com a perfeição atica de Machado de Assis (sobretiiclo na te-
tipo, êle também se acocora, a imaginar,
luguôs, apenas qualitativo, exerceu no .sentido de integração e unidade, em
tralogia final), e a grandiloqüência vie-
abstraído pela volatização do cigarro de palha, que lhe rodiUia entre os dedos da
contraste com o ffacionamento da Amé rica espanhola.
cias' caimos no "modcrnisnío ^ ou arte
Êle também é desa
Por simples catalise, das hcterogenei-
jeitado, anguloso, subnutrido, na apa
dades de raça, crenças, línguas, insü-
rência um débil, um vegetativo, um
tiiíções, realizou-se, dentio do sólido
paralítico social. É que o desconhecem,
geográfico, a unidade ólnica, política,
e não podem, só pela aparência, avaliar a reserva de potencial humano contida naquele invólucro' anatômico ilusòriaraente frágil. À imitação de Anteu,
idiomática, religiosa, que deu essência ao povo brasileiro. Para bem apreciar essa
mão descarnada.
sociogenia, ó preciso riscar mentalmen
apenas toca a terra maternal, embora
te a diretriz dessa parábola, que partiu do incriado para o criado, da nebulosa
híspida, dela recobra forças, que sem
para o universo. A princqaio, era a con
estreita especialidade só era perito em tarifas aduaneiras como confcrcnte de
rina dc Rui Barbosa. Destas culminande escrever mal. Também não surgiu mais nenhunia estrela de primeira gran
deza. Nessa esfera, como em todas as
outi-as, não voltaram ainda as luzes a brilhar. Sinal dos tempos..•
O'
lavras como se falam.
Não no-'o diz o
reformador, nem poderia dizer, pois o
problema tran.sccude a fonética, é de lingüística. ' Antes de mais nada, o alfabeto, com todas as suas letras, não
con.sogiie, como a música, com sete notas
apenas, representar a gama infinita dos sons e tons vocálico.s, com particularida des de ahura, duração, timbre e inten
sidade. "A prolação de fonemas vocabuIfjj-es" — escreve o sensato Eduardo Carlos
Pereira — "varia de indivíduo para indi
víduo, c de uma geração para outra". A dificuldade não estaria, sòmcnte, como
se pretende, na sensível diferença de ' prosódia entre o Brasil e Portugal, se não ainda dentro do próprio pequeno Portugal, onde cada pro>'íncia deixa per ceber acento regional.
A fonétíca é um processo dialetal de
degradação idiomática, o oposto da li teratura.
Foi do baixo Latim, propa
gado pelos soldados, ao tempo da con quista, que derivaram as línguas románicas.
Se Cícero escre\esse como en
tão \ailgarmente se falava, ninguém sa beria hoje que êle existiu. São os gran des ■ escritores que fazem tudo, disse Rivarol, a propósito da universalidade do francês. E acrescentou: "As línguas
passam e se degradam, com o declínio dos impérios". Por isso, amar a língua materna é amar a pátria, conservandoIhe as tiadições.
Para cúmulo, sobreveio a anarquia or
VI — A unidade confina com a igual
tográfica, desespêro de professores e alu nos, nas nossas esquecidas escolas pri
dade, e esta com a liberdade. A breve
márias. Não houve mais sossego, desde que o sr. Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, notável foneticista, que fora dessa
trecho, haviam de cair os tapumes, que
as separavam, alargando a ordem po lítica a um só domínio, que a fusão de raças impossibilitava deixas,se de ser
Dicesto Econónoco
seres de outras espécies mais felizes. Foi o índio perseguido, exterminado,
preado. Não tardou que, com a África quase à vista, traçassem os negreiros a curta rota de um tráfego intenso. E ao
lado de elementos de baixa extração, que a metrópole canalizava para o ultra-
mar, aportavam nestas plagas prófugos de outras, piratas e aventureiros france ses, espanhóis e judeus foragidos da In
quisição, a sa'sugem que às praias cos tumam atirar as marés. Todos se pro miscuíram. Pigmentarain-se, então, os mainelucos, os mulatos, os cafusos. Com
o tempo, filtraram-se esses precipitaclos. Constantes transfusões de sangue euro peu foram, pouco a pouco, clareando a tez e, nalgumas regiões sulinas, azulando os olhos do brasileiro, a ponto de consti tuir hoje a raça branca mais de metade da população do país. Não nos inquie temos com as origens.
Não teria íido
pre se rcno\"a)u, fazendo-o distcnder-se no espaço,• c dominá-lo com pulso de gigante. E, assim, mantém a posse da nossa maior superfície territorial, sita
na zona tórrída. É êle que introduz na semi-aridez das caatingas do Nordeste,
ao ^ado do pastoreio, a cultura de al godão da melhor qualidade, rival do Egito, mercê das próprias condições atmosféricas revertidas para êssc resul tado. Ê quem afronta a hostilidade da floresta amazônica, penetrando nos se ringais, para provocar as cluivas de ouro,
que a hévea já derramou um dia, infe lizmente sem amanhã.
"Dicusto Econónuco
fusão babélica. Indígenas o alienígenas começaram a entendcr-se, por obra, prin
cipalmente, da tenacidade c paciência
alfândega, teve a idéia cerebrina de
evangélica com que se acuraram os jesuíla.s em compor, de formas verbais
reformar a escrita, para grafar as pa
simples, rudimentares, uma língua geral, assim chaiiiada, dizem os historiadores,
porque de uso de todos, até o século XVIII.
Essa ora a língua brasileira, a
única que poderão reivindicar, com foros legítimos, os nacionalistas de lioje. Não é mais a que falamo.s. Libertando-nos de uma patavinidade bárbara, predominou, afinal, o idioma português,
"Apesar do afluxo do imigrantes euro
que d quinhentisino, a era do descobri
peus para a.s províncias meridionais —
mento, fixara literàriamente, dando-lhe
escreve Pierre Dcnis — o grupo de Es
a forma única de sobrevivência.
Pois
tados, entre o Maranhão e a Baliia, con
já se viu língua sem literatura? - Foi
serva perto de dois quinto.s da população
assim que os dialetos se impuseram, e o
brasileira, metade da qual alimentava,
toscano se perpetuou no italiano, o parisiense no francês, o castelhano no
em 1872, graças a e.ssa dcn.sidade relur
tiva". Fiel é, pois, o retrato de traços
espanhol. O pensamento cultiiral do
viris, que do homem do sertão nos dei
Brasil traduziu-RC, desde o começo, no
Mas o cerne da nacionalidade é o ente
xou Euclidcs da Cunha, em decalque do
português, com progresso notável, a
da natureza tropical, o sertaneja, que
original. Por isso mesmo, justo, o que ainda é mais importante.
pelo escrúpulo vernáculo dos grandes es
V — Releva neste processo de elabo ração histórica, já longe de quatro sé
frente dos peninsulares, igualando os
mais joeirado o germinal de outros po vos, ora na vanguarda da civilização.
aparece, numa página antológica d'Os
Sertões, desenhado como em gravura
de aço, réplica patriótica a essa carica tura desmoraiízadora do brasileiro que é o Jeca Tatu. Como o falso e grotesco
culos, a influência que o elemento pof"
medida que se depurava a linguagem, critores. . Tivemo-los que passaram a
modelos blássicos, com a perfeição atica de Machado de Assis (sobretiiclo na te-
tipo, êle também se acocora, a imaginar,
luguôs, apenas qualitativo, exerceu no .sentido de integração e unidade, em
tralogia final), e a grandiloqüência vie-
abstraído pela volatização do cigarro de palha, que lhe rodiUia entre os dedos da
contraste com o ffacionamento da Amé rica espanhola.
cias' caimos no "modcrnisnío ^ ou arte
Êle também é desa
Por simples catalise, das hcterogenei-
jeitado, anguloso, subnutrido, na apa
dades de raça, crenças, línguas, insü-
rência um débil, um vegetativo, um
tiiíções, realizou-se, dentio do sólido
paralítico social. É que o desconhecem,
geográfico, a unidade ólnica, política,
e não podem, só pela aparência, avaliar a reserva de potencial humano contida naquele invólucro' anatômico ilusòriaraente frágil. À imitação de Anteu,
idiomática, religiosa, que deu essência ao povo brasileiro. Para bem apreciar essa
mão descarnada.
sociogenia, ó preciso riscar mentalmen
apenas toca a terra maternal, embora
te a diretriz dessa parábola, que partiu do incriado para o criado, da nebulosa
híspida, dela recobra forças, que sem
para o universo. A princqaio, era a con
estreita especialidade só era perito em tarifas aduaneiras como confcrcnte de
rina dc Rui Barbosa. Destas culminande escrever mal. Também não surgiu mais nenhunia estrela de primeira gran
deza. Nessa esfera, como em todas as
outi-as, não voltaram ainda as luzes a brilhar. Sinal dos tempos..•
O'
lavras como se falam.
Não no-'o diz o
reformador, nem poderia dizer, pois o
problema tran.sccude a fonética, é de lingüística. ' Antes de mais nada, o alfabeto, com todas as suas letras, não
con.sogiie, como a música, com sete notas
apenas, representar a gama infinita dos sons e tons vocálico.s, com particularida des de ahura, duração, timbre e inten
sidade. "A prolação de fonemas vocabuIfjj-es" — escreve o sensato Eduardo Carlos
Pereira — "varia de indivíduo para indi
víduo, c de uma geração para outra". A dificuldade não estaria, sòmcnte, como
se pretende, na sensível diferença de ' prosódia entre o Brasil e Portugal, se não ainda dentro do próprio pequeno Portugal, onde cada pro>'íncia deixa per ceber acento regional.
A fonétíca é um processo dialetal de
degradação idiomática, o oposto da li teratura.
Foi do baixo Latim, propa
gado pelos soldados, ao tempo da con quista, que derivaram as línguas románicas.
Se Cícero escre\esse como en
tão \ailgarmente se falava, ninguém sa beria hoje que êle existiu. São os gran des ■ escritores que fazem tudo, disse Rivarol, a propósito da universalidade do francês. E acrescentou: "As línguas
passam e se degradam, com o declínio dos impérios". Por isso, amar a língua materna é amar a pátria, conservandoIhe as tiadições.
Para cúmulo, sobreveio a anarquia or
VI — A unidade confina com a igual
tográfica, desespêro de professores e alu nos, nas nossas esquecidas escolas pri
dade, e esta com a liberdade. A breve
márias. Não houve mais sossego, desde que o sr. Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, notável foneticista, que fora dessa
trecho, haviam de cair os tapumes, que
as separavam, alargando a ordem po lítica a um só domínio, que a fusão de raças impossibilitava deixas,se de ser
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DicESTO EcoKÓ^aco
comum, o Brasil já nascera envohndo
dobras de uma democracia inata, que everia
evolucionar
constantemente.
I^uando vieram as leis constitucionais, as
egitimas, filiaram-se umas às outras, por descendência natural. A Carta de 25
e março de 1824, posto que imperial,
nem poderia revestir outra forma senão
^ o governo em vigor, refletia o libe ra ismo triunfante da época. Daí em lanle, ampliou-se êsse espírito, por cír culos concêntricos. O Ato Adicional, de ^ das franquias mais tarde, avançou no senndo locais, definindo ten
dências autonomistas, que vinham do tempo da colônia, quando se fêz a divisão^ das capitanias, esboço da posterior ivisão das províncias, e ponto de parti^ _ federalismo, que o estatuto re
publicano de 1891 consagrou definitivaOs movimentos revolucionários,
verificados nesse lapso, não fizeram mais que antecipar as fases lógicas de uma
evolução que obedecia a seqüência es pontânea e natural.
Em presença dos fatos, sucedidos com essa regularidade histórica, admira como
se tachasse de inadaptável ao meio, qual planta exótica, a Constituição de
1891, só porque houvessem os seus elaboradores aproveitado, e até aper
O pacto de 24 de fevereiro leve os su
15
tura dos portos ao comércio internacio nal. A livre iniciativa, força vital das
lavrou o homem brasileiro as primei
cogitar da proteção do Estado, que só apareceu em cena, não como tutor dêle,
em proclamar-llie a excelência dos pre
democracias dignas desse nome, é a valorização do homem, principal ele mento econômico, que se afirma pela individualidade de cada quah tanto mais capacitada para a vida quanto mais di
ceitos. Nenhum outro texto constitucio
ferençada. Justamente o contrário do
frágios dos nossos maiores jurisconsultos, assim na feitura como na aplicação e na hermenêutica.
Basta citar os no
mes de Rui Barbosa, Pedro Lessa, João
Barballio, Clóvis Beviláqua, unânimes
nal moderno excedeu, ou sequer igua
que do trabalhador faz o mecanismo con
lou, aquele monumento legislativo, em que se inscreveram todos os princípios tulelares da liberdade e da dignidade do
temporâneo: simples peça seriada de 'Contagem do capitalismo de Estado,
homem. Neste país, pior do que o anal
Eoi aí que num livro de permanente
fabetismo das massas é o semi-analfabe-
lismo das pretensas, e mais do que isso, pretensiosas elites, que o derribaram.
Eis porque andam todos agora "à Ia recherche du temps perdu..." Não , recuperará o Brasil o tempo perdido, enquanto não se encontrar consigo mes mo, suas instituições, seu direito, sua
moral política. Para tanto, é mister que o livre Deus dos amigos, os falsos pro
eomo na Rú.ssia soviética.
atualidade (A quoi tient le Superiorité de.s Anglo-Saxons), descobriu Ed. De'^o ins o segredo da primazia que al cançaram ingleses e americanos, no ter reno das competições práticas: "Com efeito, é por si mesmos, pela simples iniciativa individual, sem nenhum apoio
du associação privada, ou da grande associação pública — o Estado — que o
p'asmou o "homus economicus", agente da riqueza social. Foi o feudalismo mes
mo que introduziu o liberalismo econômi
tempo consolidada, sem vínculos nem
Paulo as estradas de ferro mais impor
tantes - a Paulista, a Mojiana, a Sorocabana, a Araraquarense, com a incor
poração de empresas particulares. A
mado. Tudo função da escola: o prepa ro para a vida, a formação do carater, a dinâmica da vontade, a energia da ação, a confiança em si mesmo.
homem do mato, a sofrer a atração do
Muito longe desse ápice, à iniciativa particular ficamos também devendo
centro, para onde converge o sertão, mistério que lhe invade a alma. Depois
pando-se, dão, por isso mesmo, a me
dida de sua inegável superioridade . Eoi a educação que concedeu êsse pri
morgadios.
vidade?
demorou em tomar-se obsoleta. Direitos
tudo quanto existe de feito, no nosso país, onde não sobejam escolas, nem
regalianos, monopólios, privilégios, as
meios fáceis de trabalho. Sob um c ima
A própria enfiteuse não
velhas muralhas do regime metropoli tano, de que podia haver sombra neste lado, tudo submergiu nos derradeiros dias da colônia, assinalados pela aber-
tiu de arquitetos de obra feita. Certo por se fazer. VIII - Por ironia das coisas, a cultura do café abalizou tanto a grandeza como a decadência individual. O pau ista é também criatura do torrão nativo. -A serra afasta-o do mar tão próximo, arremessando-o das praias para o altiplano, onde êle segue a estrada dos rios que correm para o interior. Ê o caipira, o
dade, em todos os outros ramos de ati
que apareceram ulteriormente, em con
dercs públicos. Outro tanto é lícito dizer dos pioneiros que rasgaram em Sao
que h não teriam, se ainda tudo estivesse
VII — A liberdade,.que formou a "civitas", a comunidade política, também
essa conveniência, que passa a necessi
tradição com o nosso pensamento jurí dico, todas elas servilmente copiadas de modelos pouco dignos de ser imitados.
os traçou com larga visão de espirito
construtor, suprindo as falhas dos po-
Indivíduos que puderam fazer, intei ramente sós, sem nenhum auxílio alheio, n que outros não puderam realizar, muito mais imperfeitamente, senão agru-
marias donde se originou, através de sucessivas transmissões de posse, tôda a propriedade imóvel, com o lapso de
às leis
gação do Amazonas, as primeiras e prin cipais ferrovias, bancos, em suma, os lineamentos econômicos do Brasil, êle
gressivos de Antonio Conselheiro...
sor do progresso da humanidade. Por que há de a redação das leis fugir a
crítica
cabo pelo hercúleo reaMzador? Nave
industrial e o comerciante anglo-saxões
das capitanias para repartir-se em ses-
mesma
Haverá melhor prova do alcance da iniciativa individual que a vida e a obra de Mauá, com os empreendimentos gran diosos de utilidade pública, levados a
se apoderaram do mercado do mundo.
ção americana. Tôda técnica é univer
não fizesse a
mas como fisco, ándo de dízimos e
quintos. Ou melhor, como confisco...
fetas, os salvadores, o."? descendentes re
feiçoado, a técnica formal da Constitui
O curioso é, porém, que se
ras terras e as primeiras minas, sem
idéia de socialização desses serviços par
co, por sua manifesta inadaptação ao soio americano. Serviu o sistema medieval
sal, criação do gênio inventivo, propul
r
Digesto EcoNÓNnco
de descobrir terras alheias, com as ban
deiras, passou a conquistar a própria, com as monções. Deixando o nomadis-
te, econômica, floresceram, espontâneas,
mo aventureiro, que lhe não deu rique zas, antes pe'o contrário, veio um sé
atividades de tôda ordem.
culo mais tarde, no oitocentos, a cultivar
de liberdade política e, conseguintemenComo ser
emancipado, já nos tempos coloniais
a gleba, que o opulentou de ouro.
14
DicESTO EcoKÓ^aco
comum, o Brasil já nascera envohndo
dobras de uma democracia inata, que everia
evolucionar
constantemente.
I^uando vieram as leis constitucionais, as
egitimas, filiaram-se umas às outras, por descendência natural. A Carta de 25
e março de 1824, posto que imperial,
nem poderia revestir outra forma senão
^ o governo em vigor, refletia o libe ra ismo triunfante da época. Daí em lanle, ampliou-se êsse espírito, por cír culos concêntricos. O Ato Adicional, de ^ das franquias mais tarde, avançou no senndo locais, definindo ten
dências autonomistas, que vinham do tempo da colônia, quando se fêz a divisão^ das capitanias, esboço da posterior ivisão das províncias, e ponto de parti^ _ federalismo, que o estatuto re
publicano de 1891 consagrou definitivaOs movimentos revolucionários,
verificados nesse lapso, não fizeram mais que antecipar as fases lógicas de uma
evolução que obedecia a seqüência es pontânea e natural.
Em presença dos fatos, sucedidos com essa regularidade histórica, admira como
se tachasse de inadaptável ao meio, qual planta exótica, a Constituição de
1891, só porque houvessem os seus elaboradores aproveitado, e até aper
O pacto de 24 de fevereiro leve os su
15
tura dos portos ao comércio internacio nal. A livre iniciativa, força vital das
lavrou o homem brasileiro as primei
cogitar da proteção do Estado, que só apareceu em cena, não como tutor dêle,
em proclamar-llie a excelência dos pre
democracias dignas desse nome, é a valorização do homem, principal ele mento econômico, que se afirma pela individualidade de cada quah tanto mais capacitada para a vida quanto mais di
ceitos. Nenhum outro texto constitucio
ferençada. Justamente o contrário do
frágios dos nossos maiores jurisconsultos, assim na feitura como na aplicação e na hermenêutica.
Basta citar os no
mes de Rui Barbosa, Pedro Lessa, João
Barballio, Clóvis Beviláqua, unânimes
nal moderno excedeu, ou sequer igua
que do trabalhador faz o mecanismo con
lou, aquele monumento legislativo, em que se inscreveram todos os princípios tulelares da liberdade e da dignidade do
temporâneo: simples peça seriada de 'Contagem do capitalismo de Estado,
homem. Neste país, pior do que o anal
Eoi aí que num livro de permanente
fabetismo das massas é o semi-analfabe-
lismo das pretensas, e mais do que isso, pretensiosas elites, que o derribaram.
Eis porque andam todos agora "à Ia recherche du temps perdu..." Não , recuperará o Brasil o tempo perdido, enquanto não se encontrar consigo mes mo, suas instituições, seu direito, sua
moral política. Para tanto, é mister que o livre Deus dos amigos, os falsos pro
eomo na Rú.ssia soviética.
atualidade (A quoi tient le Superiorité de.s Anglo-Saxons), descobriu Ed. De'^o ins o segredo da primazia que al cançaram ingleses e americanos, no ter reno das competições práticas: "Com efeito, é por si mesmos, pela simples iniciativa individual, sem nenhum apoio
du associação privada, ou da grande associação pública — o Estado — que o
p'asmou o "homus economicus", agente da riqueza social. Foi o feudalismo mes
mo que introduziu o liberalismo econômi
tempo consolidada, sem vínculos nem
Paulo as estradas de ferro mais impor
tantes - a Paulista, a Mojiana, a Sorocabana, a Araraquarense, com a incor
poração de empresas particulares. A
mado. Tudo função da escola: o prepa ro para a vida, a formação do carater, a dinâmica da vontade, a energia da ação, a confiança em si mesmo.
homem do mato, a sofrer a atração do
Muito longe desse ápice, à iniciativa particular ficamos também devendo
centro, para onde converge o sertão, mistério que lhe invade a alma. Depois
pando-se, dão, por isso mesmo, a me
dida de sua inegável superioridade . Eoi a educação que concedeu êsse pri
morgadios.
vidade?
demorou em tomar-se obsoleta. Direitos
tudo quanto existe de feito, no nosso país, onde não sobejam escolas, nem
regalianos, monopólios, privilégios, as
meios fáceis de trabalho. Sob um c ima
A própria enfiteuse não
velhas muralhas do regime metropoli tano, de que podia haver sombra neste lado, tudo submergiu nos derradeiros dias da colônia, assinalados pela aber-
tiu de arquitetos de obra feita. Certo por se fazer. VIII - Por ironia das coisas, a cultura do café abalizou tanto a grandeza como a decadência individual. O pau ista é também criatura do torrão nativo. -A serra afasta-o do mar tão próximo, arremessando-o das praias para o altiplano, onde êle segue a estrada dos rios que correm para o interior. Ê o caipira, o
dade, em todos os outros ramos de ati
que apareceram ulteriormente, em con
dercs públicos. Outro tanto é lícito dizer dos pioneiros que rasgaram em Sao
que h não teriam, se ainda tudo estivesse
VII — A liberdade,.que formou a "civitas", a comunidade política, também
essa conveniência, que passa a necessi
tradição com o nosso pensamento jurí dico, todas elas servilmente copiadas de modelos pouco dignos de ser imitados.
os traçou com larga visão de espirito
construtor, suprindo as falhas dos po-
Indivíduos que puderam fazer, intei ramente sós, sem nenhum auxílio alheio, n que outros não puderam realizar, muito mais imperfeitamente, senão agru-
marias donde se originou, através de sucessivas transmissões de posse, tôda a propriedade imóvel, com o lapso de
às leis
gação do Amazonas, as primeiras e prin cipais ferrovias, bancos, em suma, os lineamentos econômicos do Brasil, êle
gressivos de Antonio Conselheiro...
sor do progresso da humanidade. Por que há de a redação das leis fugir a
crítica
cabo pelo hercúleo reaMzador? Nave
industrial e o comerciante anglo-saxões
das capitanias para repartir-se em ses-
mesma
Haverá melhor prova do alcance da iniciativa individual que a vida e a obra de Mauá, com os empreendimentos gran diosos de utilidade pública, levados a
se apoderaram do mercado do mundo.
ção americana. Tôda técnica é univer
não fizesse a
mas como fisco, ándo de dízimos e
quintos. Ou melhor, como confisco...
fetas, os salvadores, o."? descendentes re
feiçoado, a técnica formal da Constitui
O curioso é, porém, que se
ras terras e as primeiras minas, sem
idéia de socialização desses serviços par
co, por sua manifesta inadaptação ao soio americano. Serviu o sistema medieval
sal, criação do gênio inventivo, propul
r
Digesto EcoNÓNnco
de descobrir terras alheias, com as ban
deiras, passou a conquistar a própria, com as monções. Deixando o nomadis-
te, econômica, floresceram, espontâneas,
mo aventureiro, que lhe não deu rique zas, antes pe'o contrário, veio um sé
atividades de tôda ordem.
culo mais tarde, no oitocentos, a cultivar
de liberdade política e, conseguintemenComo ser
emancipado, já nos tempos coloniais
a gleba, que o opulentou de ouro.
Dicesto Econômico
16
O café é andejo, disse Graça Aranha, num tópico. Foi assim que, descendo do extremo norte, para onde o haWam transplantado da África, vizinhou, ain da arbusto de quintal, o Vale do Paraí
ba.
Esgueirou-se aí pelas ribas, gal
gando as encostas, e cobrindo-as, até
os cimos descalvados. Eram já as la vouras, formadas em renques, como exércitos em campanha, que o seriam de
tiva, que a alcança devagar.
Segue
Dicesto Econômico"
r
o rumo das florestas virgens, devastando-as, para sugar o húmus que elas condensaram nos terrenos esquistosos on de assomam o diábase e o basalto, es-
das mansões, onde surdia uma nova
fé à mata
da terra roxa, nos vales
outros fatos, sujeitos às leis naturais, e
tenção de frutos juntamente sazonados.
Foi um des
tar restingas e carrascais, chegou o ca
do solo associam-se não só à tropicalidade do c'ima, mas à regularidade das es comparável facilidade destas, com a ob
rascais e cerrados, sobre arenitos do
lumbramento, quando, depois de sal
econômicos se verificam normalmente,
maior das collieitas como para a in-
ta, com intcrcalações freqüentes de car-
fato, em futuras batalhas econômicas, de grande estilo. Das senzalas ao lado
soguram absoluta supremacia, na concor rência com a produção de outros paí ses. O relevo e a constituição geológica tações, tanto para um rendimento muito
tratificando quase todo o oeste paulis
chão argiloso polvilhado.
17
Nem se diga que cs cafés da América
f
Central, notadamente da Colômbia, le^■^ni a vantagem da qualidade, pois a êsse assemelham, por natureza, os da
aristocracia, que a escravatura carregava
do Rio Pardo, do Moji-Guaçú, do Tie
aos ombros, saíam os braçxjs para o ama
tê e do Paranapancnia.
nho da terra, crida de feciinclidíldc CtCr-
mudou, num iij.s(íinlG. Ondo que vicejasse o figueira branca ou rescendâS'
perior noutras zonas depende apenas de
SC O puu d'aíiio, nenhum tronco escapou
Verdade, de uni monopólio dc fato, que ''"■ciinstiincius especiais criaram, e ainda
níi/ Mas não é possível só tirar ddn. sem nada restiluir-IIic.
Tóda cullura
A paisagem
extensiva é extenuante. Ao cabo exaure-se a seiva que embcbe o lençol
à derribacla. E os cafòzais dobraram os
subjacente. Enquanto o trabalho é gra tuito, pode-se ainda iludir o empobre-
sumirem
• cimento do solo.
Vindo, como aconte
cspigõcs selváticos, recobrindo-os, até
Ribeirão Preto o São Simão, São Carlos
produtivas, deixando tristes e só.s os an
Estado de São. Paulo cresceu em todos
Todavia, a essa hora, caminhante in
insensível da bacia do alto Tietê, entre
E o
os sentidos, tornando-se a órbita de gravitação do sistema econômico brasilei
ro, como maior contribuinte das rendas
nacionais e principal sustentáculo da ba lança mercantil, que faz frente aos pa gamentos no exterior. E no solo do
vales sinuosos e úmidos, dirigidos para o ocidente. De há muito, COnstíluia Cam
cufé implantai'íini-se as rniz.es do todos
pinas o poderoso núcleo do cviUiiru cii-
portes, comércio, bancos, Indú.slrías. Tu
os dcmiiis ramoK do nlividade: trans
drama do cafó!
Safras cada vez mais
copiosas sucederam-se, em razão de al-
to.s preços, que estimulavam as planta
do café, no planalto meridional do Bra sil, condições privilegiadas, que lhe as-
A questão do café ilustra êsse concei to, de rara perspecuidade crítica. Não se teria manifestado o fenômeno da sur
causas artificiais de aumento de.
e de picçiis. E' ussini quv sc cs.-l.irccc,
corohária da política cmissiomsta de Rui
Barbosa, no Governo Provisono dc 1869, e sem nenhuma atinência com os
fatores econômicos, propriamente di-
Instaurado o regime da pluralidade bancária, seguiu-se a emissão de papel-
vas plantações, na e.xpectativa de van tagens frustradas, afinal, pelo advento
ver desníveis tão sensíveis, mantendose relativamente estável a equação entre
a oferta e a procura, reguladora dos
ficativa aceitável.
A rubiácea vai adiante da locomo-
nómico, como o Estado".
de cultura permanente, não deveria ha
e a oeste, os esquistus permiano.s, que
Encontrou a cultura
quando dei.xa de ser economia". E ob serva que a crise é, em regra, "conse qüência da ação de um fator não ecor
moeda com lastros de apohces da divida
Justa é a indagação, tanlü mai.s que O fato, embora explicável, não tem justi
descem ató o Puranupanema.
Labriola
pública, verdadeira superfetaçao no sis con.sccutivas ao relraimonto das praças tema monetário, que criou capitais fic exteriores, receosas de dificuldades nas entregas para o consumo. Tratando-^e, tícios, em boa parte aplicados em no
Mojiana, duas zonas ígiialmonla apro priadas, bem que distintas: os terrenos C'ristalinus, que sobem até Minas, a este;
Paniiiá, dcnmrcãndo, com o traçado da
Arturo
ções, c caíram depois, gerando crises
do seria mcsquínlio, suin O café. IX -- Por que, então, declinou dâ.sse apogeu um produto, assim prodigioso?
tlor, ató íis margens do Pio Crundc c do
escreve
por exemplo, a dllataçãü das c.dturns_,
preços. Não pode o coiisuniü CrCMCCl lão (leprcHSii, ([ue ilelermine altas rep(ailÍII<IH, n^hptUiHávcis por um aiimenlu
feeira, que se írrudiáriii para O ílltO-
caso,
{L'Etat et Ja Crise), não há crises, por que crise "é o momento em que a eco nomia se desfaz e se desintegra; logo,
que o não tenhamos perdido de todo, e íi boa política seria alargá-lo, conquis tando sempre mercados. Enreda-se na superprodução todo o
e Jaú, São Manoel e Botucatu.
nesse
perproduçáo dc modo tão impressionanT to, como aconteceu, se não interferissem
certo liavcrnios cedido terreno, quando
dilatados círculos agrícolas tangcnciais:
mentos estranhos, são, como todos os
Dispomos, cm
Iralaiiicnlo cuidadoso.
E surgiram
no horizonte.
despovoaram-se as velhas fazendas im
cansável, já se adiava o café em longes regiões, mais ferazes, no planalto fron teiro, suavemente ondulado, que declina
além de que a qualidade su
dèsse impetuoso surto o,s centros de
ceu, a emancipação do elemento servil,
tigos solares de esplendor perdido.
Zona de terrenos cristalinos, a este da
sem a intervenção perturbadora de ele
de excessos anormais de produção.
A monarquia deixou o câmbio ao par,
expressão da solidariedade dos preços ouro o papel do cato, ou .seja, o mesmo valor iit» (.'Djiiéreio iuliMiio e no exlorno,
t!.\ag«'i-atlo tia prurlnçíío, ein xisívcl dos-
sem ágio ou tleságin mi eonvcrsão ckg
conclui\'o com u capacidade das im
moedas.
portações estrangeiras. Do-nie.sníü modo,
dutor, em núl-réis, era exataiuente o
não podem ns produções permanentes, senão c só as anuais, cair de súbito, pro\i)caiido carcstia. Quando os fatos
se mantivesse, era mister, é claro, se
O preço que recebia o pro
iiicHiuo que pagavam os mcrcndos con sumidores. Puia (puí esla (•oncortlâncla
Dicesto Econômico
16
O café é andejo, disse Graça Aranha, num tópico. Foi assim que, descendo do extremo norte, para onde o haWam transplantado da África, vizinhou, ain da arbusto de quintal, o Vale do Paraí
ba.
Esgueirou-se aí pelas ribas, gal
gando as encostas, e cobrindo-as, até
os cimos descalvados. Eram já as la vouras, formadas em renques, como exércitos em campanha, que o seriam de
tiva, que a alcança devagar.
Segue
Dicesto Econômico"
r
o rumo das florestas virgens, devastando-as, para sugar o húmus que elas condensaram nos terrenos esquistosos on de assomam o diábase e o basalto, es-
das mansões, onde surdia uma nova
fé à mata
da terra roxa, nos vales
outros fatos, sujeitos às leis naturais, e
tenção de frutos juntamente sazonados.
Foi um des
tar restingas e carrascais, chegou o ca
do solo associam-se não só à tropicalidade do c'ima, mas à regularidade das es comparável facilidade destas, com a ob
rascais e cerrados, sobre arenitos do
lumbramento, quando, depois de sal
econômicos se verificam normalmente,
maior das collieitas como para a in-
ta, com intcrcalações freqüentes de car-
fato, em futuras batalhas econômicas, de grande estilo. Das senzalas ao lado
soguram absoluta supremacia, na concor rência com a produção de outros paí ses. O relevo e a constituição geológica tações, tanto para um rendimento muito
tratificando quase todo o oeste paulis
chão argiloso polvilhado.
17
Nem se diga que cs cafés da América
f
Central, notadamente da Colômbia, le^■^ni a vantagem da qualidade, pois a êsse assemelham, por natureza, os da
aristocracia, que a escravatura carregava
do Rio Pardo, do Moji-Guaçú, do Tie
aos ombros, saíam os braçxjs para o ama
tê e do Paranapancnia.
nho da terra, crida de feciinclidíldc CtCr-
mudou, num iij.s(íinlG. Ondo que vicejasse o figueira branca ou rescendâS'
perior noutras zonas depende apenas de
SC O puu d'aíiio, nenhum tronco escapou
Verdade, de uni monopólio dc fato, que ''"■ciinstiincius especiais criaram, e ainda
níi/ Mas não é possível só tirar ddn. sem nada restiluir-IIic.
Tóda cullura
A paisagem
extensiva é extenuante. Ao cabo exaure-se a seiva que embcbe o lençol
à derribacla. E os cafòzais dobraram os
subjacente. Enquanto o trabalho é gra tuito, pode-se ainda iludir o empobre-
sumirem
• cimento do solo.
Vindo, como aconte
cspigõcs selváticos, recobrindo-os, até
Ribeirão Preto o São Simão, São Carlos
produtivas, deixando tristes e só.s os an
Estado de São. Paulo cresceu em todos
Todavia, a essa hora, caminhante in
insensível da bacia do alto Tietê, entre
E o
os sentidos, tornando-se a órbita de gravitação do sistema econômico brasilei
ro, como maior contribuinte das rendas
nacionais e principal sustentáculo da ba lança mercantil, que faz frente aos pa gamentos no exterior. E no solo do
vales sinuosos e úmidos, dirigidos para o ocidente. De há muito, COnstíluia Cam
cufé implantai'íini-se as rniz.es do todos
pinas o poderoso núcleo do cviUiiru cii-
portes, comércio, bancos, Indú.slrías. Tu
os dcmiiis ramoK do nlividade: trans
drama do cafó!
Safras cada vez mais
copiosas sucederam-se, em razão de al-
to.s preços, que estimulavam as planta
do café, no planalto meridional do Bra sil, condições privilegiadas, que lhe as-
A questão do café ilustra êsse concei to, de rara perspecuidade crítica. Não se teria manifestado o fenômeno da sur
causas artificiais de aumento de.
e de picçiis. E' ussini quv sc cs.-l.irccc,
corohária da política cmissiomsta de Rui
Barbosa, no Governo Provisono dc 1869, e sem nenhuma atinência com os
fatores econômicos, propriamente di-
Instaurado o regime da pluralidade bancária, seguiu-se a emissão de papel-
vas plantações, na e.xpectativa de van tagens frustradas, afinal, pelo advento
ver desníveis tão sensíveis, mantendose relativamente estável a equação entre
a oferta e a procura, reguladora dos
ficativa aceitável.
A rubiácea vai adiante da locomo-
nómico, como o Estado".
de cultura permanente, não deveria ha
e a oeste, os esquistus permiano.s, que
Encontrou a cultura
quando dei.xa de ser economia". E ob serva que a crise é, em regra, "conse qüência da ação de um fator não ecor
moeda com lastros de apohces da divida
Justa é a indagação, tanlü mai.s que O fato, embora explicável, não tem justi
descem ató o Puranupanema.
Labriola
pública, verdadeira superfetaçao no sis con.sccutivas ao relraimonto das praças tema monetário, que criou capitais fic exteriores, receosas de dificuldades nas entregas para o consumo. Tratando-^e, tícios, em boa parte aplicados em no
Mojiana, duas zonas ígiialmonla apro priadas, bem que distintas: os terrenos C'ristalinus, que sobem até Minas, a este;
Paniiiá, dcnmrcãndo, com o traçado da
Arturo
ções, c caíram depois, gerando crises
do seria mcsquínlio, suin O café. IX -- Por que, então, declinou dâ.sse apogeu um produto, assim prodigioso?
tlor, ató íis margens do Pio Crundc c do
escreve
por exemplo, a dllataçãü das c.dturns_,
preços. Não pode o coiisuniü CrCMCCl lão (leprcHSii, ([ue ilelermine altas rep(ailÍII<IH, n^hptUiHávcis por um aiimenlu
feeira, que se írrudiáriii para O ílltO-
caso,
{L'Etat et Ja Crise), não há crises, por que crise "é o momento em que a eco nomia se desfaz e se desintegra; logo,
que o não tenhamos perdido de todo, e íi boa política seria alargá-lo, conquis tando sempre mercados. Enreda-se na superprodução todo o
e Jaú, São Manoel e Botucatu.
nesse
perproduçáo dc modo tão impressionanT to, como aconteceu, se não interferissem
certo liavcrnios cedido terreno, quando
dilatados círculos agrícolas tangcnciais:
mentos estranhos, são, como todos os
Dispomos, cm
Iralaiiicnlo cuidadoso.
E surgiram
no horizonte.
despovoaram-se as velhas fazendas im
cansável, já se adiava o café em longes regiões, mais ferazes, no planalto fron teiro, suavemente ondulado, que declina
além de que a qualidade su
dèsse impetuoso surto o,s centros de
ceu, a emancipação do elemento servil,
tigos solares de esplendor perdido.
Zona de terrenos cristalinos, a este da
sem a intervenção perturbadora de ele
de excessos anormais de produção.
A monarquia deixou o câmbio ao par,
expressão da solidariedade dos preços ouro o papel do cato, ou .seja, o mesmo valor iit» (.'Djiiéreio iuliMiio e no exlorno,
t!.\ag«'i-atlo tia prurlnçíío, ein xisívcl dos-
sem ágio ou tleságin mi eonvcrsão ckg
conclui\'o com u capacidade das im
moedas.
portações estrangeiras. Do-nie.sníü modo,
dutor, em núl-réis, era exataiuente o
não podem ns produções permanentes, senão c só as anuais, cair de súbito, pro\i)caiido carcstia. Quando os fatos
se mantivesse, era mister, é claro, se
O preço que recebia o pro
iiicHiuo que pagavam os mcrcndos con sumidores. Puia (puí esla (•oncortlâncla
«t--
Dicesto EcoNóNaco
18
19
DicEsTo EcoNÓ^aco
mantivesse a posição cambial. Isso, po
taxas, o que, sendo um absurdo, teria
rôsse
rém, não se deu.
têrmo um dia, como teve.
tências conhecidas.
direto
dos
detentores
das exis
A colocação dessas
vez de curar, replicavam os opositores. Estava no seu papel Jorge Tibiriça, pre
X — E' conhecido o desfecho estre-
A divergência dos preços ouro e papel
dis*ponibi!idades era o negócio dos ma-
sidente de São Paulo, ao tomar a inicia
pitoso da e.xperiência bancária do Govêmo Provisório, simples iteração dos
podia manifestar-se por breve interva lo. A tendência é sempre no sentido
nipuladores dos mercados, propagandistas automáticos do produto em que ha
embora um erro, e sem dúvida o era,
da solidariedade de todos os valores, sem
viam investido somas imensas.
métodos de Souza Franco, no tempo do Império, com o mesmo cortejo de con seqüências. Assim como, então, resultou
a especu'ação febril, excitada pelas emis sões, na crise de 1864, que levou à fa lência o Banco Mauá, assim também, desta vez, o jôgo da bolsa, celebrizado na história com o nome de "ensilhamen-
to", findou em bancarrota geral. Re tumbantes foram as repercussões cam biais, com profundos abalos econômicos
e financeiros, datando dessa época a pre cária situação do tesouro, que obrigou à assinatura do convênio de Londres, de 1897, o chamado Funding-Loan. Pa ralelamente começaram as dificuldades a projetar-se ao longo da lavoura cafeeira.
A princípio, eram essas dificuldades
iludidas pela depreciação da moeda. A
discriminação de fronteiras políticas. O comércio é internacional, não distingue entre mercado interno e mercado exter 7
no.
Instrumento desse tráfico, tendem
as diferentes espécies monetárias à pa ridade do poder aquisitivo, como o de monstrou Cassei, e os exemplos práticos tomam
intuitivo.
Não
seria
admis
sível se prolongasse, além do hiato crí
tico, o desajuste da balança econômica do café. E as cotações das bolsas es trangeiras buscaram então o nível do preço papel, caindo iuntamente com as
taxas cambiais, dc sorte que se desva neceu logo a ilusão da suposta vanta gem, oferecida pela desvalorização da moeda.
E quanto mais descia o câmbio, mais
dificultosos se deparavam os pagamen
queda contínua das ta.xas de câmbio
tos no exterior, assim das mercadorias
traduzia-se por maior quantidade de pa pel, para o mesmo preço ouro, estabe
importadas como da dívida pública. Era
lecida deste modo a divergência dos dois valores anteriormente pares. E o que interessava aos produtores era o preço papel, espécie em que se estipulam os contratos internos relativos às despesas
de custeio agrícola. Pouco lhes impor
preciso, de todo modo, cobrir os sal dos devedores, e o recurso único con
sistia em exportações suplementares do nosso grande produto. Escoavam-se para
ôsse fim os excedentes da produção, ad quiridos por preços ínfimos pelos co merciantes do outro lado, que retinham
tava que subisse, por igual, o nível ge ral dos preços, pois essa alta se opera
em suas mãos estoques vultosos, o cha
por movimentos esporádicos e lentos, pos
cuja presença, por si só, desmoralw
teriores à liquidação dos contratos anuais
zava a exportação das safras, advindas
de trabalho, representativos de um custo ja passado, enquanto o prêmio de ex portação, propiciado pela queda cam
bial, é presente. Era essencial, portanto. <3ue esse prêmio se mantivesse indefini
damente, com a baixa constante das
XI — Ainda assim, mostrava-se re
moto o reequilibrio da produção cora o
mado suprimento visível dos mercados, em seqüência anual ininterrupta. Em compensação de tantos males, alar gava-se o consumo da rubiácea, consec-
tário natural do aumenta dos estoques nos países importadores, onde a difu são do uso do café representava inte-
í
consumo, dada a insistência das colhei
tas copiosas, que terras novas propicia
vam, na cegueira de irrefreável fecundi-
tiva corajosa da defesa do café. Fosse
não podia, naquela conjuntura, deixar de ser praticado. Quantos não se pratica ram mais tarde e ainda se praticam, sem
a mesma escusa, a pressão do interesse
público, interpretado pelo consenso ge ral! Se eram unânimes as vozes da la
voura, a coluna mestra do nosso edifí
dade, esterilizadora, por estranho para doxo, do esforço de gerações. E princi piou a insinuar-se a idéia da interven ção do Estado, para compra e seqües
legítimo, inspirado, êsse sim, no bem
tro dos excedentes, que eram lançados na voragem da especulação estrangei ra, munida de capitais a que se rendia
tava com Rodrigues Alves, presidente
i
da Repúb'ica, que não transigiu com o
;
a lavoura inerme. Tornou-se premente o
apê^o, ao prever-se gigan_^esca, para a
época, a safra de 1906, preparada pela confluência de circunstâncias todas favo
ráveis, como, além da chegada de plan
cio econômico, como resistir a um clamor da coletividade?
Mas a verdade, antítese do êrro, es
plano, inclusive porque bridava a ten- ! dência ascensional do câmbio, com a Á quebra dissimulada do padrão monetá- || rio, através de um aparelho compressor ^ —'a Caixa de Conversão, criada no
tações em grande escala, meteorologia
quadríênio seguinte. Não colhe o argu
cronométrica, em correspondência exata
mento de que a Argentina nos prece
com a periodicidade da vida fanerogâmica: germinação, florescência, frutifica
por assim dizer, da bancarrota, deixan
ção, sazão, tudo na hora própria. Quem já lidou com lavoura de café, sabe quão
externa; a taxa fixada era ja um máximo,
rara e importante é esta perfeita coinci dência; contando com o tempo, ao agri cultor aguardam freqüentes contratem
pos, pelo que ele sempre e.spera pela safra do ano vindouro...
Fixaram-se, em face do problema, ja francamente em tela, duas posições dia
dera, nesse passo: o país vizinho saía, do. de cumprir as obrigações da díxãda ou um novo padrão, alcançado psío vo lume de ricas exportações. O nosso caso era inverso. Via-se o terceiro presiden
te paulista, com a agudeza das pupilas sempre rebrilhantes e inquietas, atras das lentes de cristal. Cuiava-o penetrante in
teligência, que lia dentro das coisas,
metralmente opostas: uma, que encare
como num livro aberto. Dizia ele, profè-
cia a intervenção dos poderes públicos; outra, que a excluía. Ambas se apoia vam em razões dignas de acatamento.
sua sorte à de um produto comercial,
O mal, em perspectiva, era assustador, exigia remédio heróico, da órbita do Es
nesse terreno, nunca mais poderia recuar,
ticamente, que não dexâa o Estado ligar
sujeito a todos os riscos, inerentes às ope rações mercantis. Se
desse um passo
tado, diziam os adeptos da ação oficial.
e, ao cabo, teria afundado até ao pes
O remédio é contraproducente, mata em
coço. Dito e feito.
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mantivesse a posição cambial. Isso, po
taxas, o que, sendo um absurdo, teria
rôsse
rém, não se deu.
têrmo um dia, como teve.
tências conhecidas.
direto
dos
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das exis
A colocação dessas
vez de curar, replicavam os opositores. Estava no seu papel Jorge Tibiriça, pre
X — E' conhecido o desfecho estre-
A divergência dos preços ouro e papel
dis*ponibi!idades era o negócio dos ma-
sidente de São Paulo, ao tomar a inicia
pitoso da e.xperiência bancária do Govêmo Provisório, simples iteração dos
podia manifestar-se por breve interva lo. A tendência é sempre no sentido
nipuladores dos mercados, propagandistas automáticos do produto em que ha
embora um erro, e sem dúvida o era,
da solidariedade de todos os valores, sem
viam investido somas imensas.
métodos de Souza Franco, no tempo do Império, com o mesmo cortejo de con seqüências. Assim como, então, resultou
a especu'ação febril, excitada pelas emis sões, na crise de 1864, que levou à fa lência o Banco Mauá, assim também, desta vez, o jôgo da bolsa, celebrizado na história com o nome de "ensilhamen-
to", findou em bancarrota geral. Re tumbantes foram as repercussões cam biais, com profundos abalos econômicos
e financeiros, datando dessa época a pre cária situação do tesouro, que obrigou à assinatura do convênio de Londres, de 1897, o chamado Funding-Loan. Pa ralelamente começaram as dificuldades a projetar-se ao longo da lavoura cafeeira.
A princípio, eram essas dificuldades
iludidas pela depreciação da moeda. A
discriminação de fronteiras políticas. O comércio é internacional, não distingue entre mercado interno e mercado exter 7
no.
Instrumento desse tráfico, tendem
as diferentes espécies monetárias à pa ridade do poder aquisitivo, como o de monstrou Cassei, e os exemplos práticos tomam
intuitivo.
Não
seria
admis
sível se prolongasse, além do hiato crí
tico, o desajuste da balança econômica do café. E as cotações das bolsas es trangeiras buscaram então o nível do preço papel, caindo iuntamente com as
taxas cambiais, dc sorte que se desva neceu logo a ilusão da suposta vanta gem, oferecida pela desvalorização da moeda.
E quanto mais descia o câmbio, mais
dificultosos se deparavam os pagamen
queda contínua das ta.xas de câmbio
tos no exterior, assim das mercadorias
traduzia-se por maior quantidade de pa pel, para o mesmo preço ouro, estabe
importadas como da dívida pública. Era
lecida deste modo a divergência dos dois valores anteriormente pares. E o que interessava aos produtores era o preço papel, espécie em que se estipulam os contratos internos relativos às despesas
de custeio agrícola. Pouco lhes impor
preciso, de todo modo, cobrir os sal dos devedores, e o recurso único con
sistia em exportações suplementares do nosso grande produto. Escoavam-se para
ôsse fim os excedentes da produção, ad quiridos por preços ínfimos pelos co merciantes do outro lado, que retinham
tava que subisse, por igual, o nível ge ral dos preços, pois essa alta se opera
em suas mãos estoques vultosos, o cha
por movimentos esporádicos e lentos, pos
cuja presença, por si só, desmoralw
teriores à liquidação dos contratos anuais
zava a exportação das safras, advindas
de trabalho, representativos de um custo ja passado, enquanto o prêmio de ex portação, propiciado pela queda cam
bial, é presente. Era essencial, portanto. <3ue esse prêmio se mantivesse indefini
damente, com a baixa constante das
XI — Ainda assim, mostrava-se re
moto o reequilibrio da produção cora o
mado suprimento visível dos mercados, em seqüência anual ininterrupta. Em compensação de tantos males, alar gava-se o consumo da rubiácea, consec-
tário natural do aumenta dos estoques nos países importadores, onde a difu são do uso do café representava inte-
í
consumo, dada a insistência das colhei
tas copiosas, que terras novas propicia
vam, na cegueira de irrefreável fecundi-
tiva corajosa da defesa do café. Fosse
não podia, naquela conjuntura, deixar de ser praticado. Quantos não se pratica ram mais tarde e ainda se praticam, sem
a mesma escusa, a pressão do interesse
público, interpretado pelo consenso ge ral! Se eram unânimes as vozes da la
voura, a coluna mestra do nosso edifí
dade, esterilizadora, por estranho para doxo, do esforço de gerações. E princi piou a insinuar-se a idéia da interven ção do Estado, para compra e seqües
legítimo, inspirado, êsse sim, no bem
tro dos excedentes, que eram lançados na voragem da especulação estrangei ra, munida de capitais a que se rendia
tava com Rodrigues Alves, presidente
i
da Repúb'ica, que não transigiu com o
;
a lavoura inerme. Tornou-se premente o
apê^o, ao prever-se gigan_^esca, para a
época, a safra de 1906, preparada pela confluência de circunstâncias todas favo
ráveis, como, além da chegada de plan
cio econômico, como resistir a um clamor da coletividade?
Mas a verdade, antítese do êrro, es
plano, inclusive porque bridava a ten- ! dência ascensional do câmbio, com a Á quebra dissimulada do padrão monetá- || rio, através de um aparelho compressor ^ —'a Caixa de Conversão, criada no
tações em grande escala, meteorologia
quadríênio seguinte. Não colhe o argu
cronométrica, em correspondência exata
mento de que a Argentina nos prece
com a periodicidade da vida fanerogâmica: germinação, florescência, frutifica
por assim dizer, da bancarrota, deixan
ção, sazão, tudo na hora própria. Quem já lidou com lavoura de café, sabe quão
externa; a taxa fixada era ja um máximo,
rara e importante é esta perfeita coinci dência; contando com o tempo, ao agri cultor aguardam freqüentes contratem
pos, pelo que ele sempre e.spera pela safra do ano vindouro...
Fixaram-se, em face do problema, ja francamente em tela, duas posições dia
dera, nesse passo: o país vizinho saía, do. de cumprir as obrigações da díxãda ou um novo padrão, alcançado psío vo lume de ricas exportações. O nosso caso era inverso. Via-se o terceiro presiden
te paulista, com a agudeza das pupilas sempre rebrilhantes e inquietas, atras das lentes de cristal. Cuiava-o penetrante in
teligência, que lia dentro das coisas,
metralmente opostas: uma, que encare
como num livro aberto. Dizia ele, profè-
cia a intervenção dos poderes públicos; outra, que a excluía. Ambas se apoia vam em razões dignas de acatamento.
sua sorte à de um produto comercial,
O mal, em perspectiva, era assustador, exigia remédio heróico, da órbita do Es
nesse terreno, nunca mais poderia recuar,
ticamente, que não dexâa o Estado ligar
sujeito a todos os riscos, inerentes às ope rações mercantis. Se
desse um passo
tado, diziam os adeptos da ação oficial.
e, ao cabo, teria afundado até ao pes
O remédio é contraproducente, mata em
coço. Dito e feito.
Malogrou-se a primeira intervenção oficial na economia cafeeira, apesar das patrióticas intenções que a animaram, às quais cumpre, em todo caso, render
justiça. A safra de 1906 foi exportada a preços ruinosos e as quantidades retidas
ficaram, por muito tempo, pe.sando, coHl' mo ameaça, sobre os mercados interessa
'^
DiCESTO
20
dos. A produção decaiu, o consumo con
tinuou crescente. Em conseqüência, me lhoraram as condições gerais. A situa ção era plenamente satisfatória, ao prenuncíar-se a Grande Guerra, de 1914.
XII — Ficou, todavia, aberto o pre cedente da intervenção oficial. Errar é
Econômico
mercados, triunfava a especulação bai xista. O que se pretendeu, com aquêle esquema, foi apenas o restabelecimento da normalidade, com a correção dos
Dicest(> Econômico
21
pressa da Constituição da República, cerceando direitos e garantias, solene
se se condensando, desde que a retensão
mente declarados.
se avolumou de modo a não haver mais
Não o faríamos im
causa meramente ocasional. Vinha a cri
distúrbios provocados por agentes espo rádicos. Não SC adquiriram excedentes de safras, senão quantidades que deve
caso, por inadvertència tránscurado. Não é possível, ao mesmo tepipo, man
armazéns que bastassem. Concomitantemente, esvaziavam-se os depósitos desti nados ao financiamento, supridos, na
ter a democracia constitucional e prati
maior parte, por prestamistas estrangeiro.s.
riam .ser entregues ao consumo, como
car o totalitarismo econômico, fórmula
realmente o foram, sem deixar rema
marxista, pela qual o capitalismo atraves sa, de olhos vendados, o Styx, que o de
Chegou, enfim, o instante crucial em que o pânico dominou, determinando o
nescentes, quantidades essas que sem
os recursos financeiros ministrados pela União seriam entregues do mesmo mo
do, mas a preços deprimentes. Ultima das as operações, em período relativa
punemente.
Essa a feição política do
sembarcará no inferno do comunismo,
se persistir, autófago, na sua voracidade. XIII — A política da liberdade, fonte da nossa fortuna, havia valo
que o ho
lo, como numa praça sitiada, baldo de cursos. As migalhas ainda e.xistentes na caixa do Banco do Estado, eram arre-
panhadas para cobertura de margens, nas operações a termo, realizadas para sus
mente curto, de\'ia a emissão destinada
rizado
humano, mas insistir no erro é um .ses-
a esse fim ser imediatamente subtraída da
mem, elevando modestos trabalhadores
tro, como os demais, que deforma a mentalidade. E a'astrou-se a superstição do Estado — providência. Toda \'ez que sofriam alternativa os preços do café, impetrava-se dos poderes públicos a
circulação, ao contrário do que aconte
rurais, como Francisco Sclimidt, à cate
ceu. Nem dessa \'ez houve primor em
goria de grandes proprietários. A va
cumprir obrigações, que estabeleceriam
tentação do preço nominal. Parecia tudo perdido. A ameaça iminente era
lorização do café, ao contrário, empobre-
de rompimento das comportas, que guar-
regras a serem seguidas de futuro, se
ceu-os todos, nivelando os capazes aos
neciam o represamento de quase três sa
respeitadas enlãn, ao menos para firmar
fras consecutivas, com a pressão de umas
panacéia salvadora, consistente, no fun
confiança.
incapazes, sob a tutela menorista do Es tado. Os preços fictícios, pelos quai.s as safras não se "vendiam, mas se armaze-
parável só à das grandes enchentes de-
na\ am, superpostas umas às outras, con
soladoras.
gelaram a economia cafeeira. Contraiu-
Neste transe, aportavam do estrangeiro os representantes do judaísmo interna
do, em novas emissões de papel, a - A despeito dos inconvenientes, que mola real em que se acabavam en as inquinavam, tais medidas de emer trosando o.s mais dissimulados p'anos. gência revestiam-se do caráter episódi Na ausência de uma organização ban co, intercaladas na vida econômica* do cária, sòlidamente estruturada em bases pais. Desde, porém, que .se eorporifi-
menos o café
fechamento dos bancos e o colapso do mercado. Viu-se o governo de São Pau
se n comércio exterior, perderam-se mer cados, em benefício de concorrentes, ex-
sòbre as outras. A calamidade seria com
cional, que fareja de longe o sofrimen
tinguiu-se o crédito agrícola, com a ado
souro Nacional, incorporandn-'--e às pre-
caram em si.stenia de intervenção per manente nas transações de café, a ques
e.vistentes da me.sma natureza, ainda que de início lançadas com cláusulas de res
tão deslocou-se, assumindo aspectos som brios. Era, acima de tudo, um regime
ção de conhecimentos de despachos fer-
gate. sobr{> la-.lros de efeitos comercíai.s,
compulsório c totahtário, cpic abrangia,
operações a têrino, onde especuladores inescnjpulosos, como soe sempre acon
mediante a transferência dos estoques
tecer, tiravam proveito de uma ca ami-
cio Pessoa, com a execução do plano Ale xandre Siciliano. Força é reconliecer,
)ior disposição legal, o conjunto da eco nomia cafeeira, atando, por" um só nó, o complexo dc interesses particulares, vin culados à produção c ao comércio da
das praças de e.vportação. Era a abdica
digamos, que de todas as intervenções intermitentes nos-negócios do café, essa
nossa principal riípteza agrícohi. Volun tária ou involuntàriamcntc, ficaram to
f<JÍ talvez a única reahzada com liabilidade, e no sentido dos fatos con cretos. Vigora\-am preços baixn.s, sem
dos subordinados à direção estatal, sem ' que a ninguém fosse mais lícito dis por, com lilierdade. de seus bens, im
cana. c()nsecuti\'a à inflação do ouro dre
ao congestionamento pletorico da pro dução, no principal pais exportador, cor respondia o vácuo criado, por esse mes mo fato, nos países consumidore.* E o
nado pe'a guerra de 1914, o "crack" da
café constitui um dos ramos mais im
Qiie intercorresse superprodução, como
primindo orientação pessoal aos pró-
valorização do café era o desfêclio lógi
circunstância causai. Por meros aciden
jírios negócios.
tes, que perturba\am a normalidade dos
do es]-)írit{) democrático e da letra ex-
co de uma situação que chegava ao mo? mento climatérico, pela Interveniência de
econômicas, tòdas as emissões são do Te
por definição vencívcis em curto prazo. Foi o que sucdeu no governo Epitá-
Afastá\amo-nos assim
ção do financiamento oficial, com a cau ro\ iários. Só funcionava o mercado de
dadü pública, Tudo era papel: café, co mércio, crédito. Papel, apenas...
Quando, portanto, deflagrou a crise dc WíiU Street, em outubro de 1929,
epílogo trágico da "prosperity" ameri
to humano. E choviam propostas de for necimento de recursos, mediante prefe rência de embarque imediato para quo tas considerá\eis, a serem exportadas incontinenti, ou, em termos mais precisos,
ção pura e simp'es da única vantagem ou defesa, que ainda nos restava, pois,
portantes do comércio mundial; é um grande produto, cuja falta se faz sentir, aflitivamente.
Malogrou-se a primeira intervenção oficial na economia cafeeira, apesar das patrióticas intenções que a animaram, às quais cumpre, em todo caso, render
justiça. A safra de 1906 foi exportada a preços ruinosos e as quantidades retidas
ficaram, por muito tempo, pe.sando, coHl' mo ameaça, sobre os mercados interessa
'^
DiCESTO
20
dos. A produção decaiu, o consumo con
tinuou crescente. Em conseqüência, me lhoraram as condições gerais. A situa ção era plenamente satisfatória, ao prenuncíar-se a Grande Guerra, de 1914.
XII — Ficou, todavia, aberto o pre cedente da intervenção oficial. Errar é
Econômico
mercados, triunfava a especulação bai xista. O que se pretendeu, com aquêle esquema, foi apenas o restabelecimento da normalidade, com a correção dos
Dicest(> Econômico
21
pressa da Constituição da República, cerceando direitos e garantias, solene
se se condensando, desde que a retensão
mente declarados.
se avolumou de modo a não haver mais
Não o faríamos im
causa meramente ocasional. Vinha a cri
distúrbios provocados por agentes espo rádicos. Não SC adquiriram excedentes de safras, senão quantidades que deve
caso, por inadvertència tránscurado. Não é possível, ao mesmo tepipo, man
armazéns que bastassem. Concomitantemente, esvaziavam-se os depósitos desti nados ao financiamento, supridos, na
ter a democracia constitucional e prati
maior parte, por prestamistas estrangeiro.s.
riam .ser entregues ao consumo, como
car o totalitarismo econômico, fórmula
realmente o foram, sem deixar rema
marxista, pela qual o capitalismo atraves sa, de olhos vendados, o Styx, que o de
Chegou, enfim, o instante crucial em que o pânico dominou, determinando o
nescentes, quantidades essas que sem
os recursos financeiros ministrados pela União seriam entregues do mesmo mo
do, mas a preços deprimentes. Ultima das as operações, em período relativa
punemente.
Essa a feição política do
sembarcará no inferno do comunismo,
se persistir, autófago, na sua voracidade. XIII — A política da liberdade, fonte da nossa fortuna, havia valo
que o ho
lo, como numa praça sitiada, baldo de cursos. As migalhas ainda e.xistentes na caixa do Banco do Estado, eram arre-
panhadas para cobertura de margens, nas operações a termo, realizadas para sus
mente curto, de\'ia a emissão destinada
rizado
humano, mas insistir no erro é um .ses-
a esse fim ser imediatamente subtraída da
mem, elevando modestos trabalhadores
tro, como os demais, que deforma a mentalidade. E a'astrou-se a superstição do Estado — providência. Toda \'ez que sofriam alternativa os preços do café, impetrava-se dos poderes públicos a
circulação, ao contrário do que aconte
rurais, como Francisco Sclimidt, à cate
ceu. Nem dessa \'ez houve primor em
goria de grandes proprietários. A va
cumprir obrigações, que estabeleceriam
tentação do preço nominal. Parecia tudo perdido. A ameaça iminente era
lorização do café, ao contrário, empobre-
de rompimento das comportas, que guar-
regras a serem seguidas de futuro, se
ceu-os todos, nivelando os capazes aos
neciam o represamento de quase três sa
respeitadas enlãn, ao menos para firmar
fras consecutivas, com a pressão de umas
panacéia salvadora, consistente, no fun
confiança.
incapazes, sob a tutela menorista do Es tado. Os preços fictícios, pelos quai.s as safras não se "vendiam, mas se armaze-
parável só à das grandes enchentes de-
na\ am, superpostas umas às outras, con
soladoras.
gelaram a economia cafeeira. Contraiu-
Neste transe, aportavam do estrangeiro os representantes do judaísmo interna
do, em novas emissões de papel, a - A despeito dos inconvenientes, que mola real em que se acabavam en as inquinavam, tais medidas de emer trosando o.s mais dissimulados p'anos. gência revestiam-se do caráter episódi Na ausência de uma organização ban co, intercaladas na vida econômica* do cária, sòlidamente estruturada em bases pais. Desde, porém, que .se eorporifi-
menos o café
fechamento dos bancos e o colapso do mercado. Viu-se o governo de São Pau
se n comércio exterior, perderam-se mer cados, em benefício de concorrentes, ex-
sòbre as outras. A calamidade seria com
cional, que fareja de longe o sofrimen
tinguiu-se o crédito agrícola, com a ado
souro Nacional, incorporandn-'--e às pre-
caram em si.stenia de intervenção per manente nas transações de café, a ques
e.vistentes da me.sma natureza, ainda que de início lançadas com cláusulas de res
tão deslocou-se, assumindo aspectos som brios. Era, acima de tudo, um regime
ção de conhecimentos de despachos fer-
gate. sobr{> la-.lros de efeitos comercíai.s,
compulsório c totahtário, cpic abrangia,
operações a têrino, onde especuladores inescnjpulosos, como soe sempre acon
mediante a transferência dos estoques
tecer, tiravam proveito de uma ca ami-
cio Pessoa, com a execução do plano Ale xandre Siciliano. Força é reconliecer,
)ior disposição legal, o conjunto da eco nomia cafeeira, atando, por" um só nó, o complexo dc interesses particulares, vin culados à produção c ao comércio da
das praças de e.vportação. Era a abdica
digamos, que de todas as intervenções intermitentes nos-negócios do café, essa
nossa principal riípteza agrícohi. Volun tária ou involuntàriamcntc, ficaram to
f<JÍ talvez a única reahzada com liabilidade, e no sentido dos fatos con cretos. Vigora\-am preços baixn.s, sem
dos subordinados à direção estatal, sem ' que a ninguém fosse mais lícito dis por, com lilierdade. de seus bens, im
cana. c()nsecuti\'a à inflação do ouro dre
ao congestionamento pletorico da pro dução, no principal pais exportador, cor respondia o vácuo criado, por esse mes mo fato, nos países consumidore.* E o
nado pe'a guerra de 1914, o "crack" da
café constitui um dos ramos mais im
Qiie intercorresse superprodução, como
primindo orientação pessoal aos pró-
valorização do café era o desfêclio lógi
circunstância causai. Por meros aciden
jírios negócios.
tes, que perturba\am a normalidade dos
do es]-)írit{) democrático e da letra ex-
co de uma situação que chegava ao mo? mento climatérico, pela Interveniência de
econômicas, tòdas as emissões são do Te
por definição vencívcis em curto prazo. Foi o que sucdeu no governo Epitá-
Afastá\amo-nos assim
ção do financiamento oficial, com a cau ro\ iários. Só funcionava o mercado de
dadü pública, Tudo era papel: café, co mércio, crédito. Papel, apenas...
Quando, portanto, deflagrou a crise dc WíiU Street, em outubro de 1929,
epílogo trágico da "prosperity" ameri
to humano. E choviam propostas de for necimento de recursos, mediante prefe rência de embarque imediato para quo tas considerá\eis, a serem exportadas incontinenti, ou, em termos mais precisos,
ção pura e simp'es da única vantagem ou defesa, que ainda nos restava, pois,
portantes do comércio mundial; é um grande produto, cuja falta se faz sentir, aflitivamente.
DiciiSTo Econó:viico
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Compreendeu-o claramente o governo, preferindo passar fome de recursos, a obtê-los naquelas condições, como os pró
digos que desbaratam riquezas em mãos de agiotas. Em certos casos, o ma! se cura com o próprio mal, segundo ensina
a farmacopéia homeopática. um deles.
Êste era
As necessidades dos merca-
os partidários do livre arbítrio.
São
Res
pondem os deterministas que os homens são autômatos dos tempos, e outros não podiam ser os homens daquele tempo. Para Benedetto Crocce, filiado a Hegel e Vico, tudó é pré-ordenado pelo incons- •
cia, cada vez mais acentuada, na evolu
ção das sociedades modernas, ninguém poderá contestá-lo. E' a evidência meri-
diana. As contendas políticas travamse em arena própria, independente, cir
cunscrita; terminam, porém, deslocan
e
fantasistas
padecessem
A duas guerras fomos, então, arrastados pela vigilância da nossa diplomacia, con
cruéis decepções, reseri'adas pela inven
centrada no Prata, durante longos anos,
cível realidade das coisas, mestra da
como bastião das nossas liberdades polí ticas. Ali residia a ameaça, ali nos de fendíamos. O caudilhismo é de genuini-
vida; que o próprio povo, empolgado pela propaganda de quimeras enganosas,
conhecida, para ser reconhecida a todo tempo, em qualquer lugar, sem poder
porâneos.
mascarar-se
subconscientes, a que porventura estejam
com traços indissimuláveis, quinze anos
Já leram o Facundo, de Sarmlento? Se não leram, é pena. Nessa viva descrição
sujeitos, reagindo ao meio onde se agi
a fio. Não há distinguir datas, parên teses, mutações, nesse período, que é
ou obnubilados, que se movem no ta
que os fatos econômicos exercem influên
visionários
apetites, sentimento.s ou paixões, altruís mo ou egoísmo, numa palavra, os di versos reflexos nervosos, ou complexos
ou pequenos, bons ou maus, e.sclarecidos
liberdades republicanas. - O materialismo histórico não é, como pretende Karl Marx, a suprema lei sociológica. Mas
tando a possibilidade de recidívas; que
ricana, capaz de transmitir o vírus da ti rania, endêmico nas repúblicas \ãzinhas.
emancipando-se das nefastas, dissolventes influências demagógicas. A face horrenda da ilegalidade tomou-se bem
permitiram se consoUdasse uma nova si
tuação, em bases seguras, racionais. Vol
XIV — A perda da liberdade econô mica levaria fatalmente, no arrastão, as
dolorosa e longa experiência, para nos imunizarmos de novos contágios, afas
dade hispânica. Essa a procedência dos Bórgia, de quem saiu o original do prín cipe da traição, da perfídia e da .co vardia, que Machiavel retratou, em tela tão imperecível como as dos grandes
força invisível são os homens grandes
fundo aba'o.
ciente da história. Os in.strumentos dessa
blado político, conduzidos por ideais ou
tam.
A ausência de senso histórico leva
espíritos pueris a acreditarem sincera
mente nas virtudes regenerativas das
revoluções e contra-revoluções, para im primir direção utópica, imaginária, ao curso dos acontecimentos políticos. Ora, toda revolução, diz muito bem Berdiaeff, é uma decomposiçtão. Gerada de cau
aprendesse, na lição do sofrimento, a ne cessidade da lei, da moral e do direito,
nunca.
Desenharam-na,
mestres do Renascimento, seus contem
das sociedades bárbaras, nascidas do no-
madismo pastoril, sem os estreitos laços
uma só calenda. Inútil encobri-'o com
ajoujadores da comunhão política, en-||^H
a farça grosseira do regime constitucio
contra-se explicado, por essas mesmas
nal de 34, que, contravindo regras prá
razões, o poder pessoal, arbitrário e vo
ticas elementares, levantou a fachada de
luntarioso, exercido pelos chefes de ban do. Nesse meio desértico, "a cultura do
um edifício jurídico, com o caudilhismo como arquitrave. Havia necessariamen te de ruir. Não deixou o governo de 30 sombra de dúvida, quanto ao seu
e pírito é inútil e impossível, os negó
cios municipais não existem e o bem pú blico é palavra sem sentido, porque não há público". Claro é que aí se exer
sas latentes, irrompidas com fragor, se-
programa único: ficar. Só não o enxerga
ram os piores cegos, os que não querem
cava a República.
meUia estados' mórbidos, de evolução cíclica incontornável, que parte da incubação do agente patogênico, invade, em seguida, o organismo, provocando-
Ihe reações várias, estaciona depois, por
ficava também um Brasil de quatro sé
esses aparelhos de cultura, permanecem
Logo que se consumou a aventura outubrista um caipira muito inteligente, já falecido, José Soares Marcondes, teve uma frase divinatória: — "Isto, que começa como sedição política, vai aca bar em revolução social"., — Não tive ram essa intuição os protagonistas da comi-tragédia revolucionária, que partin
algum tempo, com oscilações de mellio-
culos, de tradições próprias, inconfundí veis, estereotípicas, que delatavam,
tros do passado, como no pungente dra
do-se para a ampla esfera social, onde imperam fatores econômicos, característi-
i
Dizem uns que
dos importadores originaram' operações de crédito, de larga envergadura, que tava a confiança, quando deflagrou a revolução de 1930. Mas não podiam ser evitadas as repercussões políticas do pro
I
sido possível evitá-lo?
sim, se fossem outros os homens.
23
Dicesto Econômico
COS da vida civil. A abolição já sacrifi-
cara a monarquia; agora o café derro
do de lados opostos, uns da direita e
ra e piora, para só entrar em declínio
ver. A verdade, comprovada pelos fa respeito a leis, imprensa, opinião, parti dos, que não existem. E ainda que aos tos, assim se exprime: 37 = 34 z= 30. poucos a civilização avance, guiada por XV — Para trás daquele ano fatídico
quando de todo esgotada a purulência. É frustra qualquer tentativa no intuilo de abreviar êsse processo. Por isso,
sa. O que vinha de repente, violentamen
sentenciava Joseph de Maistre, o pos
anti-Brasil, tão desconforme se mostra
sante pensador político, emigrado da
va com tudo quanto servira antes para
França de 89: "Uma
contra-revolur
outros da esquerda, marcharam juntos
ção não é uma revolução contrária, mas o contrário de uma revolução".
para a mesma encruzilhada fatal. Teria
Era talvez preciso que fizéssemos tão
ce desbridada a ambição de mando sem
primeira vista, a forte progênie portugue te, era o desconhecido, o estrangeiro, o
sedimentar o espírito da nacionalidade. Tal, sem dúvida, a razão da instintiva
repulsa manifestada, desde o Império, poí tôda espécie de infiltração sul-ame
os resíduos atávicos, as taras, os espec
ma dêsse nome, de Ibsen. O retardata-
rio egocêntrico, destituído completa mente de espírito público, dominado pe la obsessão psícanalítica do êxito pessoal, insensível aos motivos altruístas, incapaz
de abnegação pelo bem aMieio, é um ser ainda muito próximo do homem da ca verna, ainda muito distante da era cristã... A esse ente paleológico e me-
DiciiSTo Econó:viico
22
Compreendeu-o claramente o governo, preferindo passar fome de recursos, a obtê-los naquelas condições, como os pró
digos que desbaratam riquezas em mãos de agiotas. Em certos casos, o ma! se cura com o próprio mal, segundo ensina
a farmacopéia homeopática. um deles.
Êste era
As necessidades dos merca-
os partidários do livre arbítrio.
São
Res
pondem os deterministas que os homens são autômatos dos tempos, e outros não podiam ser os homens daquele tempo. Para Benedetto Crocce, filiado a Hegel e Vico, tudó é pré-ordenado pelo incons- •
cia, cada vez mais acentuada, na evolu
ção das sociedades modernas, ninguém poderá contestá-lo. E' a evidência meri-
diana. As contendas políticas travamse em arena própria, independente, cir
cunscrita; terminam, porém, deslocan
e
fantasistas
padecessem
A duas guerras fomos, então, arrastados pela vigilância da nossa diplomacia, con
cruéis decepções, reseri'adas pela inven
centrada no Prata, durante longos anos,
cível realidade das coisas, mestra da
como bastião das nossas liberdades polí ticas. Ali residia a ameaça, ali nos de fendíamos. O caudilhismo é de genuini-
vida; que o próprio povo, empolgado pela propaganda de quimeras enganosas,
conhecida, para ser reconhecida a todo tempo, em qualquer lugar, sem poder
porâneos.
mascarar-se
subconscientes, a que porventura estejam
com traços indissimuláveis, quinze anos
Já leram o Facundo, de Sarmlento? Se não leram, é pena. Nessa viva descrição
sujeitos, reagindo ao meio onde se agi
a fio. Não há distinguir datas, parên teses, mutações, nesse período, que é
ou obnubilados, que se movem no ta
que os fatos econômicos exercem influên
visionários
apetites, sentimento.s ou paixões, altruís mo ou egoísmo, numa palavra, os di versos reflexos nervosos, ou complexos
ou pequenos, bons ou maus, e.sclarecidos
liberdades republicanas. - O materialismo histórico não é, como pretende Karl Marx, a suprema lei sociológica. Mas
tando a possibilidade de recidívas; que
ricana, capaz de transmitir o vírus da ti rania, endêmico nas repúblicas \ãzinhas.
emancipando-se das nefastas, dissolventes influências demagógicas. A face horrenda da ilegalidade tomou-se bem
permitiram se consoUdasse uma nova si
tuação, em bases seguras, racionais. Vol
XIV — A perda da liberdade econô mica levaria fatalmente, no arrastão, as
dolorosa e longa experiência, para nos imunizarmos de novos contágios, afas
dade hispânica. Essa a procedência dos Bórgia, de quem saiu o original do prín cipe da traição, da perfídia e da .co vardia, que Machiavel retratou, em tela tão imperecível como as dos grandes
força invisível são os homens grandes
fundo aba'o.
ciente da história. Os in.strumentos dessa
blado político, conduzidos por ideais ou
tam.
A ausência de senso histórico leva
espíritos pueris a acreditarem sincera
mente nas virtudes regenerativas das
revoluções e contra-revoluções, para im primir direção utópica, imaginária, ao curso dos acontecimentos políticos. Ora, toda revolução, diz muito bem Berdiaeff, é uma decomposiçtão. Gerada de cau
aprendesse, na lição do sofrimento, a ne cessidade da lei, da moral e do direito,
nunca.
Desenharam-na,
mestres do Renascimento, seus contem
das sociedades bárbaras, nascidas do no-
madismo pastoril, sem os estreitos laços
uma só calenda. Inútil encobri-'o com
ajoujadores da comunhão política, en-||^H
a farça grosseira do regime constitucio
contra-se explicado, por essas mesmas
nal de 34, que, contravindo regras prá
razões, o poder pessoal, arbitrário e vo
ticas elementares, levantou a fachada de
luntarioso, exercido pelos chefes de ban do. Nesse meio desértico, "a cultura do
um edifício jurídico, com o caudilhismo como arquitrave. Havia necessariamen te de ruir. Não deixou o governo de 30 sombra de dúvida, quanto ao seu
e pírito é inútil e impossível, os negó
cios municipais não existem e o bem pú blico é palavra sem sentido, porque não há público". Claro é que aí se exer
sas latentes, irrompidas com fragor, se-
programa único: ficar. Só não o enxerga
ram os piores cegos, os que não querem
cava a República.
meUia estados' mórbidos, de evolução cíclica incontornável, que parte da incubação do agente patogênico, invade, em seguida, o organismo, provocando-
Ihe reações várias, estaciona depois, por
ficava também um Brasil de quatro sé
esses aparelhos de cultura, permanecem
Logo que se consumou a aventura outubrista um caipira muito inteligente, já falecido, José Soares Marcondes, teve uma frase divinatória: — "Isto, que começa como sedição política, vai aca bar em revolução social"., — Não tive ram essa intuição os protagonistas da comi-tragédia revolucionária, que partin
algum tempo, com oscilações de mellio-
culos, de tradições próprias, inconfundí veis, estereotípicas, que delatavam,
tros do passado, como no pungente dra
do-se para a ampla esfera social, onde imperam fatores econômicos, característi-
i
Dizem uns que
dos importadores originaram' operações de crédito, de larga envergadura, que tava a confiança, quando deflagrou a revolução de 1930. Mas não podiam ser evitadas as repercussões políticas do pro
I
sido possível evitá-lo?
sim, se fossem outros os homens.
23
Dicesto Econômico
COS da vida civil. A abolição já sacrifi-
cara a monarquia; agora o café derro
do de lados opostos, uns da direita e
ra e piora, para só entrar em declínio
ver. A verdade, comprovada pelos fa respeito a leis, imprensa, opinião, parti dos, que não existem. E ainda que aos tos, assim se exprime: 37 = 34 z= 30. poucos a civilização avance, guiada por XV — Para trás daquele ano fatídico
quando de todo esgotada a purulência. É frustra qualquer tentativa no intuilo de abreviar êsse processo. Por isso,
sa. O que vinha de repente, violentamen
sentenciava Joseph de Maistre, o pos
anti-Brasil, tão desconforme se mostra
sante pensador político, emigrado da
va com tudo quanto servira antes para
França de 89: "Uma
contra-revolur
outros da esquerda, marcharam juntos
ção não é uma revolução contrária, mas o contrário de uma revolução".
para a mesma encruzilhada fatal. Teria
Era talvez preciso que fizéssemos tão
ce desbridada a ambição de mando sem
primeira vista, a forte progênie portugue te, era o desconhecido, o estrangeiro, o
sedimentar o espírito da nacionalidade. Tal, sem dúvida, a razão da instintiva
repulsa manifestada, desde o Império, poí tôda espécie de infiltração sul-ame
os resíduos atávicos, as taras, os espec
ma dêsse nome, de Ibsen. O retardata-
rio egocêntrico, destituído completa mente de espírito público, dominado pe la obsessão psícanalítica do êxito pessoal, insensível aos motivos altruístas, incapaz
de abnegação pelo bem aMieio, é um ser ainda muito próximo do homem da ca verna, ainda muito distante da era cristã... A esse ente paleológico e me-
r24
Dicicsro
dular deve o mundo as desgraças imensas, de que tem sido vítima. Tudo fruto da
política de opressão e corrupção, desen
volvida pelo nazi-fascismo, cópia européia do velho caudilhismo sul-americano. Po
lítica inédita para o Brasil, convém re peti-lo, na vigência de uma democracia que embora revestindo diferentes for
mas de govêmo, nunca sofreu interrup ções e teve sempre marcha ascensional, com o aprimoramento constante do es
pírito público, a virtude máxima que lhe constitui a essência, na lição de Montesquieu. Dessa virtude tiveram
ensejo de dar provas al
tíssimos governantes, em
i j| ■ ~ ,
'i „.
. i
nião nacional que a reclamava, de parte de um príncipe jovem e e.stou-
Digesto EcüNÓ^^co
me de liberdade e de garantias, jaz a fortuna pública sob constante ameaça de
podia ser de outro modo no anti-Brasil.
'
'
res, tudo se imobilizou,
'I ,
na anquílose geral. Fun cionários, com o caráter
de estabilidade, eram to dos, desde o oficial-maior, a braços diariamente
com a papelada de um congestionado expediente,
í
a química dos lançamentos, a mistifica
templar. de um lado, a coluna das des
ção dos comprovantes da despesa escri
pesas públicas, a ascender vertiginosa
turada...
mente, até chegar a alturas que a vista não mais pode alcançar; e de outro lado,
do tudo, apresentava-se, sem que a pu-
do?
ombros. Pobre alimária, o povol
tantas outras, em resumo, o patrimônio
Não foi só o gravame fiscal que au mentou, cm proporções outrora impre-
visí\'eis. Na voragem da despesa de.spenharam-se, canalizados pelo Banco do Brasil, mera sucursal do Tesouro, as dis
ponibilidades bancárias, que serviam
de irrigar os campos da atividade pro dutiva, os depósitos de caixas econômi cas, que deviam ser aplicados em bene fício das classes poupantes, e as reser vas técnicas dos institutos de previdên cia, que além de desfalcadas da quota
que se achava legalmente investido, pa ra evitar efusão de sangue. E morreu gloriosamente só. . ,
judiciário. O trabalho era ar-sinar, ainda porque de outro ninguém seria capaz. Assinar decretos que os ministros traziam na pa.sta, rnas eram elaborados por em-, pregados públicos, ou interes.sados dire
Está visto que com. o desaparecimen
tos, ou conselhos dc cla.sses capitalistas,
se a frase, de que, até, chegaram a mofar. Por que? Porque era ingênua. A communis opinio já estava certa de que não estava em parte alguma o dinheiro, tinha desaparecido no vórtice da pro-
to dessa mentalidade, desinteressada e patriótica, não ha\ ia de lucrar o povo, por. mais que lho dissessem, e ôle acre-
d-tasse. Pais governo do povo e para o
conselhos esses com diversas denomina
ções pomposas.
Todo esse caudal de papéis acarreta va despesa, porípic, cni regra, distribuía
povo só se conhece um único: o repu-
favores: cIe\'ação dos vencimentos de
b icano. E republicano também um úni co: aquê e-que recebe laia legitimidade
funcionários, criação de cargos, contratos de serviços hipotéticos, empreitadas, isen
do voto. tem prazo pré'-fi.xado c não
ções de inqoosto.s para os ricos, comissões-
pode lajiçar tributos .sem o consentimen
no estrangeiro pára um exérci-o de apa-
to de • represenlantc.s diíetos do po\'o, também por suu vez eleitos-, .Preteridos
niguado.s. porcentageníi o gratificações .a" diretores de bancos, onipvèsas oficiais. -e
e.sses reqni.sitos substanciais-dé mn regi
outras sinecura.s, tudo à: cu.sta do, Te-.
mente, a realidade nua de disfarces. Que
havia feito, a mais do que fôra encontra
dagem, escolas, obras de saneamento e
cípuos, sagrados, de natureza familiar,
da República em dei.xar o poder, em
desseni fitar de frente desassombrada-
que antes não existia o fisco, tal a dife
obrigatória do Estado, pelo calote do go
dos poderes — executivo, legislativo e
Desmentindo, desmascaran
rença da carga tributária, suportada aos
avolumado em virtude de concentração
vado, mas generoso, a quem se devia o 7 de setembro, fundação de uma nova patria. Não trepidou o proclamador
cas satisfeitas, a contabilidade gráfica,
meração. Mas não é mister. Basta con
ti dos impostos com que se escorchou o contribuinte, de maneira a parécer-lhe
Itália fa.scista. Na Alcmaniia nazista. Não
riódicas dos altos titula-
rw'
2o
souro; qjie mais? Seria infindável a Enu
dilapidação, sem quo seja possível elidila. Onde a obrigação de pre.slar contas? Quem com autoridade para exigi-las? XVI — Transforma-se a fazenda pú blica na fazenda particular dc meia dú zia de detentores do poder. Foi assim na
e obriga a mutações pe
momentos decisivos. O ato de abdicação impe-
rial, no 7 de abril, signi ficou vassalagem à opi-
Econômico
A administração converteu-se cm pesada burocracia, o governo cm funcionarismo sedentário. Sem a ventilação da política, que ó movediça,
'mmm
r
vêmo, se viram distraídas de fins predefinidos çm lei.
Disse certa vez o Sr. José Américo sa ber onde estava o dinheiro. Celebrizou-
digalidade administrativa, haviam-no le vado felizes aproveitadores.
A questão
não era, pois, saber onde estava, mas para onde tinha ido. A presença dêle
seria visível, se o representassem obras e serviços públicos, correspondentes aos dispôndios conhecidos, o ativo que enl todos os balanços serve de contra-parti-
da ao passivo. Pouco importa que se exibisse, com tôdas as exigências técni
Portos, estradas de ferro e de ro
material da nação, o que possuímos hoje
é o que fizemòs ontem, com diferenças quase imperceptíveis. Qualquer acrés. cimo acaso verificado não representa se
quer amortização de um capital que o tempo desgasta, sem piedade. Em vez de aumentar^ devia diminuir
a despesa orçamentária, aliviada de uma das mais pesadas verbas — o serviço da dívida externa, cancelada por ato uni
lateral de uma só das partes, o devedor, sem consentimento ou, ao menos, audiên cia dos credores. Pela primeira vez foi
o país relapso no cumprimento de obri gações cumpridas durante toda a his tória financeira, a despeito de crises econômicas, baixas de câmbio, revolu
ções'internas, conflagração mundial. Na da Se alegou jamais, como escusa ao
inadimplemento de contrates, por via dos quais incorporaram-se ao ativo patrimo nial da nação somas consideráveis, apli cadas em mellioranientos de toda ordem,
e multiplicadas pelos benefícios auferi dos de empreendimentos reprodutivos, que fecundaram a economia publica, di latando a riqueza.
Para onde fôra, pois, o dinheiro? XVII — Quanto mais se hipertrofiam as verbas orçamentárias, mais se atrofiam funções vitais da organização admlnistrátiva, chegando quase ao desapareci mento. O Estado-policial, tão rigoroso
r24
Dicicsro
dular deve o mundo as desgraças imensas, de que tem sido vítima. Tudo fruto da
política de opressão e corrupção, desen
volvida pelo nazi-fascismo, cópia européia do velho caudilhismo sul-americano. Po
lítica inédita para o Brasil, convém re peti-lo, na vigência de uma democracia que embora revestindo diferentes for
mas de govêmo, nunca sofreu interrup ções e teve sempre marcha ascensional, com o aprimoramento constante do es
pírito público, a virtude máxima que lhe constitui a essência, na lição de Montesquieu. Dessa virtude tiveram
ensejo de dar provas al
tíssimos governantes, em
i j| ■ ~ ,
'i „.
. i
nião nacional que a reclamava, de parte de um príncipe jovem e e.stou-
Digesto EcüNÓ^^co
me de liberdade e de garantias, jaz a fortuna pública sob constante ameaça de
podia ser de outro modo no anti-Brasil.
'
'
res, tudo se imobilizou,
'I ,
na anquílose geral. Fun cionários, com o caráter
de estabilidade, eram to dos, desde o oficial-maior, a braços diariamente
com a papelada de um congestionado expediente,
í
a química dos lançamentos, a mistifica
templar. de um lado, a coluna das des
ção dos comprovantes da despesa escri
pesas públicas, a ascender vertiginosa
turada...
mente, até chegar a alturas que a vista não mais pode alcançar; e de outro lado,
do tudo, apresentava-se, sem que a pu-
do?
ombros. Pobre alimária, o povol
tantas outras, em resumo, o patrimônio
Não foi só o gravame fiscal que au mentou, cm proporções outrora impre-
visí\'eis. Na voragem da despesa de.spenharam-se, canalizados pelo Banco do Brasil, mera sucursal do Tesouro, as dis
ponibilidades bancárias, que serviam
de irrigar os campos da atividade pro dutiva, os depósitos de caixas econômi cas, que deviam ser aplicados em bene fício das classes poupantes, e as reser vas técnicas dos institutos de previdên cia, que além de desfalcadas da quota
que se achava legalmente investido, pa ra evitar efusão de sangue. E morreu gloriosamente só. . ,
judiciário. O trabalho era ar-sinar, ainda porque de outro ninguém seria capaz. Assinar decretos que os ministros traziam na pa.sta, rnas eram elaborados por em-, pregados públicos, ou interes.sados dire
Está visto que com. o desaparecimen
tos, ou conselhos dc cla.sses capitalistas,
se a frase, de que, até, chegaram a mofar. Por que? Porque era ingênua. A communis opinio já estava certa de que não estava em parte alguma o dinheiro, tinha desaparecido no vórtice da pro-
to dessa mentalidade, desinteressada e patriótica, não ha\ ia de lucrar o povo, por. mais que lho dissessem, e ôle acre-
d-tasse. Pais governo do povo e para o
conselhos esses com diversas denomina
ções pomposas.
Todo esse caudal de papéis acarreta va despesa, porípic, cni regra, distribuía
povo só se conhece um único: o repu-
favores: cIe\'ação dos vencimentos de
b icano. E republicano também um úni co: aquê e-que recebe laia legitimidade
funcionários, criação de cargos, contratos de serviços hipotéticos, empreitadas, isen
do voto. tem prazo pré'-fi.xado c não
ções de inqoosto.s para os ricos, comissões-
pode lajiçar tributos .sem o consentimen
no estrangeiro pára um exérci-o de apa-
to de • represenlantc.s diíetos do po\'o, também por suu vez eleitos-, .Preteridos
niguado.s. porcentageníi o gratificações .a" diretores de bancos, onipvèsas oficiais. -e
e.sses reqni.sitos substanciais-dé mn regi
outras sinecura.s, tudo à: cu.sta do, Te-.
mente, a realidade nua de disfarces. Que
havia feito, a mais do que fôra encontra
dagem, escolas, obras de saneamento e
cípuos, sagrados, de natureza familiar,
da República em dei.xar o poder, em
desseni fitar de frente desassombrada-
que antes não existia o fisco, tal a dife
obrigatória do Estado, pelo calote do go
dos poderes — executivo, legislativo e
Desmentindo, desmascaran
rença da carga tributária, suportada aos
avolumado em virtude de concentração
vado, mas generoso, a quem se devia o 7 de setembro, fundação de uma nova patria. Não trepidou o proclamador
cas satisfeitas, a contabilidade gráfica,
meração. Mas não é mister. Basta con
ti dos impostos com que se escorchou o contribuinte, de maneira a parécer-lhe
Itália fa.scista. Na Alcmaniia nazista. Não
riódicas dos altos titula-
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2o
souro; qjie mais? Seria infindável a Enu
dilapidação, sem quo seja possível elidila. Onde a obrigação de pre.slar contas? Quem com autoridade para exigi-las? XVI — Transforma-se a fazenda pú blica na fazenda particular dc meia dú zia de detentores do poder. Foi assim na
e obriga a mutações pe
momentos decisivos. O ato de abdicação impe-
rial, no 7 de abril, signi ficou vassalagem à opi-
Econômico
A administração converteu-se cm pesada burocracia, o governo cm funcionarismo sedentário. Sem a ventilação da política, que ó movediça,
'mmm
r
vêmo, se viram distraídas de fins predefinidos çm lei.
Disse certa vez o Sr. José Américo sa ber onde estava o dinheiro. Celebrizou-
digalidade administrativa, haviam-no le vado felizes aproveitadores.
A questão
não era, pois, saber onde estava, mas para onde tinha ido. A presença dêle
seria visível, se o representassem obras e serviços públicos, correspondentes aos dispôndios conhecidos, o ativo que enl todos os balanços serve de contra-parti-
da ao passivo. Pouco importa que se exibisse, com tôdas as exigências técni
Portos, estradas de ferro e de ro
material da nação, o que possuímos hoje
é o que fizemòs ontem, com diferenças quase imperceptíveis. Qualquer acrés. cimo acaso verificado não representa se
quer amortização de um capital que o tempo desgasta, sem piedade. Em vez de aumentar^ devia diminuir
a despesa orçamentária, aliviada de uma das mais pesadas verbas — o serviço da dívida externa, cancelada por ato uni
lateral de uma só das partes, o devedor, sem consentimento ou, ao menos, audiên cia dos credores. Pela primeira vez foi
o país relapso no cumprimento de obri gações cumpridas durante toda a his tória financeira, a despeito de crises econômicas, baixas de câmbio, revolu
ções'internas, conflagração mundial. Na da Se alegou jamais, como escusa ao
inadimplemento de contrates, por via dos quais incorporaram-se ao ativo patrimo nial da nação somas consideráveis, apli cadas em mellioranientos de toda ordem,
e multiplicadas pelos benefícios auferi dos de empreendimentos reprodutivos, que fecundaram a economia publica, di latando a riqueza.
Para onde fôra, pois, o dinheiro? XVII — Quanto mais se hipertrofiam as verbas orçamentárias, mais se atrofiam funções vitais da organização admlnistrátiva, chegando quase ao desapareci mento. O Estado-policial, tão rigoroso
nos serviços de espionagem e delação po
Mas nunca subiu tão assustadoramente o
lítica, mantendo as prisões sempre re-
número de menores abandonados, debn-
p'etas, acabou com o E"tado-polícia.
qüentes e pervertidos. Como explicá-lo,
Ficaram à mercê de infrene criminali
se os gastos com êsse serviço são exa
dade a vida e o domicílio dos cidadãos,
gerados? É que o digno juiz de me nores, em entrevista à imprensa, se con fessa, por outras palavras, simples biIheteiro de entradas de cinema à dispo
assaltados em lôda parte, onde não apa-
-
tece sombra de prevenção, ronda ou
K
guarda, cujos agentes perambulam pelas
W
ruas, ou estacionam nos cafés e botequins, sempre fora dos postos de vigilância. Ba tedores de carteiras exercem, a bem
dizer, profissão liberal, uma vez que pa gam licença a investigadores especiali
zados na repressão dessa modalidade de delito.
Dicesto Econômico
DtCESTO Econômico
26
Os automóveis transitam em tô-
•das as direções, loucamente, desorien tando e matando velhos, mulheres e
crianças indefesas, sem que nenhuma fis calização os coíba. A desordem é babilônica.
Item, no que toca à instrução. Acom
panhando a população em idade escolar,
sição dos próprios subordinados, que o procuram só para essa obtenção. E assim o resto, enquanto a.s arrecada
ções fiscais enxurram, encachoadas, para as sarjetas... O dinheiro há de necessariamente fal
tar. Não bastam nunca os impostos, taxas, ernpréstimos, num regime como
êsse, de áfrontosa injustiça fiscal, que redunda, por fim, em extensa, profunda, generalizada injustiça social. Quando se erige assim em sistema o parasitismo es tatal, surge a lei das compensações; e para que uns gastem é preciso que ou
pacidade contributiva do povo, ou res peito às possibihdadcs da economia so cial, base mesma do imposto. Não
mai^. vigem semelhantes preceitos, por também antiquados, incompatíveis com a nova era das democracias populistas,
em que as mas.sas são conduzidas para o sacrifício, como rebanhos de ovelhas resignadas, que morrem sem gemer.
27
Gracchos, em Roma, surto inicial da de-
magogia destruidora dos direitos pri vados, que culminou com a destruição da maior república da antigüidade. Me dida, além de tirânica, ou por isso mes
mo. contraproducente: espavoriu o capital
das aplicações rurais, deixando a agricul tura na dependência exclusiva do crédi to oficial, através do Banco do Brasil, com os recursos da emissão, numa das
I'
XVin — É o impôsto o meio mais ar-
modalidades mais condenáveis, o longo
tificioso, que empregam os governos
prazo das operações imobiliárias, incon-
perdulários, de praticar a extorsão frau-' dulenta nas omnímodas formas que a re
versível no rodízio breve do redesconto de efeitos comerciais. Estancadas as
vestem. Em primeiro lugar, oferece êsse instrumento as vantagens de preci são e presteza das armas automáticas. Atinge, em todas as suas partes, a gigítri-
os créditos para a agricultura. E a la
tesca mole popular, indefinida, amorfa, anônima, fazendo gotejar o sangue de
o que há são emissões, com êsse pseudo nome. ^
emissões, estreitaram-se imediatamente
voura c'amou, com razão, porque de há
muito não existe mais crédito agrícola;
cada um, sem necessidade de pontaria.
Chegou, depois, a vez dos proprietáDemais, falseia o princípio de direito pu • rios urbanos. Por sua denominação mes blico, em virtude do qual é devido por mo, sempre constituíram os bens de raiz superiores razões de interêsse público, a mais sólida colocação de capitais. burlando-as em proveito de interesses Velhas leis cs conceituavam como sagra
pululam no papel, ou melhor, nas ru bricas da despesa, as escolas públicas, os ginásios, os contratos de professôres. Mas a juventude que não transcura o
tros paguem; para que uns gozem, que
particulares. "Como resistir à pressão, se é exercida em nome da legali
dever da educação, por não aumentar a massa do analfabetismo e da incultura,
definham, morram. Os primeiros, os que crescem, são os apaniguado^ da situa
dade?
corre às classes particulares, onde o en
Os segundos, os que minguam,
Mas não vingou só nesse campo, de
são os que mourejam na obscuridade do ganha-pão diário. E isso quando há pão.
direito público, a cavilaçao do enrique
lores dessa espécie os pecúlios de meno res, as heranças de incapazes, os legados
cimento iMcito, pelo qual os bens de
pios. A modicidade da renda entendeu-
Quando não há, corta-se-lhes a carne, e
uns passaram a mãos alheias. Invadiu
bebe-se-lhes o sangue. É a volta aos
também o domínio das relações jurídi
se em todos os tempos compensada por essa alta estimação da propriedade pre
tempos primitivos, à antropofagia das tribos selvagens.
cas privadas, üaqueando, com leis re
dial. Ainda assim os alugueres sofreram
troativas, a boa fé dos contratos, em
limitações importantes, como os demais
Era bem diferente ao tempo da ver
prejuízo de direitos adquiridos; e acabou abalando os alicerces da propriedade
preços, suscetíveis de majoração danosa,
sino é ministrado avaramente, como in
dústria das mais rendosas.
E os pro
fessôres primários vencem salário mise rável, enquanto avulta o número de fun cionários de altos padrões, que só têm o
incômodo de se apresentar no fim do mês às pagadorias do Tesouro, em pre juízo, ainda, dos que efetivamente tra
balham, e são quantos se classificam em padrões que não podem ser reajustados
outros sofram; para que uns prosperem, vicem, floresçam, que outros regridam,
ção.
dadeira democracia liberal.
Por isso,
do pêso morto daquela prodigalidade
tomou-se ela obsoleta; se os tempos mudaram, força é acompanhá-los. Obe decia outrora o imposto a regras jurídi cas, tradicionais; a igualdade, a propor
iníqua.
cionalidade, a certeza, a suficiência, em
Figuram nas tabelas da despesa vis tosas dotações para a assistência social.
relação à despesa, a universalidade, para exclusão de privilégios e isenções, a ca-
com o nível do custo de vida, à vista
imóvel.
Veio primeiro a chamada Lei do Reajustamento Econômico, que importou, em
numerosíssimos casos, o cancela
mento puro e simp'es das obrigações de crédito agrícola. Era, em substância, p
perdão das dívidas do tempo dos
do patrimônio de família, tanto assim que recomendavam aos juizes da provedoría e de órfãos se aplicassem em va
na \'igência de estados de guerra, sobre maneira agravados por perturbações de ordem econômica. Nada mais justificá
vel que tais restrições de caráter tem porário, impostas a título de disposições de emergência, é destinadas, portantr», ft desaparecer, com a cessação das cau sas, que acaso as determinem. • Ditada
nos serviços de espionagem e delação po
Mas nunca subiu tão assustadoramente o
lítica, mantendo as prisões sempre re-
número de menores abandonados, debn-
p'etas, acabou com o E"tado-polícia.
qüentes e pervertidos. Como explicá-lo,
Ficaram à mercê de infrene criminali
se os gastos com êsse serviço são exa
dade a vida e o domicílio dos cidadãos,
gerados? É que o digno juiz de me nores, em entrevista à imprensa, se con fessa, por outras palavras, simples biIheteiro de entradas de cinema à dispo
assaltados em lôda parte, onde não apa-
-
tece sombra de prevenção, ronda ou
K
guarda, cujos agentes perambulam pelas
W
ruas, ou estacionam nos cafés e botequins, sempre fora dos postos de vigilância. Ba tedores de carteiras exercem, a bem
dizer, profissão liberal, uma vez que pa gam licença a investigadores especiali
zados na repressão dessa modalidade de delito.
Dicesto Econômico
DtCESTO Econômico
26
Os automóveis transitam em tô-
•das as direções, loucamente, desorien tando e matando velhos, mulheres e
crianças indefesas, sem que nenhuma fis calização os coíba. A desordem é babilônica.
Item, no que toca à instrução. Acom
panhando a população em idade escolar,
sição dos próprios subordinados, que o procuram só para essa obtenção. E assim o resto, enquanto a.s arrecada
ções fiscais enxurram, encachoadas, para as sarjetas... O dinheiro há de necessariamente fal
tar. Não bastam nunca os impostos, taxas, ernpréstimos, num regime como
êsse, de áfrontosa injustiça fiscal, que redunda, por fim, em extensa, profunda, generalizada injustiça social. Quando se erige assim em sistema o parasitismo es tatal, surge a lei das compensações; e para que uns gastem é preciso que ou
pacidade contributiva do povo, ou res peito às possibihdadcs da economia so cial, base mesma do imposto. Não
mai^. vigem semelhantes preceitos, por também antiquados, incompatíveis com a nova era das democracias populistas,
em que as mas.sas são conduzidas para o sacrifício, como rebanhos de ovelhas resignadas, que morrem sem gemer.
27
Gracchos, em Roma, surto inicial da de-
magogia destruidora dos direitos pri vados, que culminou com a destruição da maior república da antigüidade. Me dida, além de tirânica, ou por isso mes
mo. contraproducente: espavoriu o capital
das aplicações rurais, deixando a agricul tura na dependência exclusiva do crédi to oficial, através do Banco do Brasil, com os recursos da emissão, numa das
I'
XVin — É o impôsto o meio mais ar-
modalidades mais condenáveis, o longo
tificioso, que empregam os governos
prazo das operações imobiliárias, incon-
perdulários, de praticar a extorsão frau-' dulenta nas omnímodas formas que a re
versível no rodízio breve do redesconto de efeitos comerciais. Estancadas as
vestem. Em primeiro lugar, oferece êsse instrumento as vantagens de preci são e presteza das armas automáticas. Atinge, em todas as suas partes, a gigítri-
os créditos para a agricultura. E a la
tesca mole popular, indefinida, amorfa, anônima, fazendo gotejar o sangue de
o que há são emissões, com êsse pseudo nome. ^
emissões, estreitaram-se imediatamente
voura c'amou, com razão, porque de há
muito não existe mais crédito agrícola;
cada um, sem necessidade de pontaria.
Chegou, depois, a vez dos proprietáDemais, falseia o princípio de direito pu • rios urbanos. Por sua denominação mes blico, em virtude do qual é devido por mo, sempre constituíram os bens de raiz superiores razões de interêsse público, a mais sólida colocação de capitais. burlando-as em proveito de interesses Velhas leis cs conceituavam como sagra
pululam no papel, ou melhor, nas ru bricas da despesa, as escolas públicas, os ginásios, os contratos de professôres. Mas a juventude que não transcura o
tros paguem; para que uns gozem, que
particulares. "Como resistir à pressão, se é exercida em nome da legali
dever da educação, por não aumentar a massa do analfabetismo e da incultura,
definham, morram. Os primeiros, os que crescem, são os apaniguado^ da situa
dade?
corre às classes particulares, onde o en
Os segundos, os que minguam,
Mas não vingou só nesse campo, de
são os que mourejam na obscuridade do ganha-pão diário. E isso quando há pão.
direito público, a cavilaçao do enrique
lores dessa espécie os pecúlios de meno res, as heranças de incapazes, os legados
cimento iMcito, pelo qual os bens de
pios. A modicidade da renda entendeu-
Quando não há, corta-se-lhes a carne, e
uns passaram a mãos alheias. Invadiu
bebe-se-lhes o sangue. É a volta aos
também o domínio das relações jurídi
se em todos os tempos compensada por essa alta estimação da propriedade pre
tempos primitivos, à antropofagia das tribos selvagens.
cas privadas, üaqueando, com leis re
dial. Ainda assim os alugueres sofreram
troativas, a boa fé dos contratos, em
limitações importantes, como os demais
Era bem diferente ao tempo da ver
prejuízo de direitos adquiridos; e acabou abalando os alicerces da propriedade
preços, suscetíveis de majoração danosa,
sino é ministrado avaramente, como in
dústria das mais rendosas.
E os pro
fessôres primários vencem salário mise rável, enquanto avulta o número de fun cionários de altos padrões, que só têm o
incômodo de se apresentar no fim do mês às pagadorias do Tesouro, em pre juízo, ainda, dos que efetivamente tra
balham, e são quantos se classificam em padrões que não podem ser reajustados
outros sofram; para que uns prosperem, vicem, floresçam, que outros regridam,
ção.
dadeira democracia liberal.
Por isso,
do pêso morto daquela prodigalidade
tomou-se ela obsoleta; se os tempos mudaram, força é acompanhá-los. Obe decia outrora o imposto a regras jurídi cas, tradicionais; a igualdade, a propor
iníqua.
cionalidade, a certeza, a suficiência, em
Figuram nas tabelas da despesa vis tosas dotações para a assistência social.
relação à despesa, a universalidade, para exclusão de privilégios e isenções, a ca-
com o nível do custo de vida, à vista
imóvel.
Veio primeiro a chamada Lei do Reajustamento Econômico, que importou, em
numerosíssimos casos, o cancela
mento puro e simp'es das obrigações de crédito agrícola. Era, em substância, p
perdão das dívidas do tempo dos
do patrimônio de família, tanto assim que recomendavam aos juizes da provedoría e de órfãos se aplicassem em va
na \'igência de estados de guerra, sobre maneira agravados por perturbações de ordem econômica. Nada mais justificá
vel que tais restrições de caráter tem porário, impostas a título de disposições de emergência, é destinadas, portantr», ft desaparecer, com a cessação das cau sas, que acaso as determinem. • Ditada
"r y
28
DrcKSTO
Dicesto Econômico
preocupações, da parte cic eminentes
de tôdas as demais quantidades, que a
homen.s de Estado, que sempre os pos suímos, desde o Primeiro Império. Cri
têm como estalão.
vindo a segunda conflagração, voltou-
ses financeiras, perturbações poHticas in
mentou naquela inconcebível escada, sem que ao mesmo tempo acusasse a produ ção acréscimos correspectivos. Houve, é cert<;, exportações extraordinárias, em
Graças a Deus,
teve fim a calamidade. Entretanto, a lei está de pé, conservando os mesmos
alugueres de nove anos atrás, quando a
I
T
por essa proba intenção, vigorou efêmeramente a ?ei do inquilinato, decretada por ocasião da guerra de 1914. Sobrese a regime análogo.
ij,
EcoN-ÓNfica
situação era outra, e de tal modo em contraste com a atual, que nenhum valor
daquela época ainda subsiste, salvo a renda predial, criada em benefício da
ternas e externas, cm resumo, fatôre.s de
foi-se dilatando paulatinamente, até a
da de curso forçado, êsse se achou sen
minais sucessivos, por sua vez nova
cifra, em 1930, de cerca de três milhões de contos de réis, soma de necessidades
sivelmente desfalcado de abastecimentos
mente insertos nesse preço, a descrever
reclamados por uma população crescente,
um círculo vicioso infindável e com
cimentos tresdobraram; a carestia tor
lei do inquilinato, que não duvidaram em
Pois
conseqüência da guerra, mas o mercado
à vista da entrada de prófugos dos paí
ma razão, reajustam-se, com intervalos
rehitívamente a essa fase centenária
belamentos de preços, o câmbio negro,
cada vez mais estreitos, os vencimentos
(bem que incomensurável nos efeitos)
com maior e mais contristadora eloqüên
chegumo.s hoje a cifra excedente de \'inte
cia do que estatísticas recheadas de al
do funcionalismo público, onde, como eín nenhum outro ramo da atividade, o
milhões de contos. Seria possível vencer essa distancia astronômica, em prazo tão
Estado, aquinhoados uns règiamente,
bem,
em pequena fração de tempo,
mentares, contra a Constituição e, o que
curto, sem o risco de acidentes imprevi
é pior, contra a moral. Pobreza enver
síveis?
tunidades súbitas de lucro, mais anguS-
prover a necessidades prementes, a alie nar modestos bens de família, custosa
mente adquiridos. Haverá exeinplo mais
afrontoso de locupletamcnto à custa alheia?
XIX — De todos os fatos, que confir mariam, à luz da evidência, o vaticínio
de José Soares Marcondes, como expres
É de intuição geral a verdade, impera-r
tiosa se tomou a posição do povo, en
permutáveis, expre.ssos matematicamen te pe'a lei dos grandes números, com re
tregue às mãos de algozes, surgidos des sas mesmas circunstâncias, pois não bá aproveitadores senão quando as ocasiões lhes são apresentadas: a especulação pre vê e antecipa, apenas, os efeitos de cau sas já expostas ao adiamento dos espí
ferência aos índices do comércio interno
ritos elarividentes. Não nasce de gera
tiva por si mesma, independente de ra ciocínio teórico, que a circulação mone
tária corresponde, como líquidos em va sos comunicantes, ao volume de \-alores
e do intercâmbio externo.
Sendo esse
volume proporcional às forças de produ
são do bom-senso do caipira paulista,
ção, e estando esta condicionada à capa
acerca das repercussões finais da aven
cidade do trabalho, à extensão da rede
tura outubrista, nenhum assumiu a im
bancária, à receptividade dos mercados
portância da inflação, embora decorrên
consumidores e mil outros coeficientes
cia inelutável do colapso do estatuto constitucional, sob que se vinha regendo
econômicos, não pode a circulação mo
a nação. O insólito fenômeno econômico
netária crescer senão com o desenvolvi mento paralelo dessas coordenadas, tão
XX — A emissão, nos termos em que
foi feita, representou ceifa cruel em tôda espécie de rendas fixas, pecúlios e salá
rios, quase inteiramente absorvidos pela
minou as fundações mesmas da nossa
inseparáveis no plano econômico como
elevação do custo de vida, um novo
nas superfícies geométricas.
Moloch, alimentado de sacrifícios hu
ao pêso de emissões diluviais.
moeda é o denominador comum de to
Ninguém desconhece as variações so passado, transcorrido debaixo de sérias
Porque a
manos.
Os juros de apólices e outros
dos os valores, um valorímetro, que, co
papéis reputados sólidos, também quali
mo todas as outras unidades métricas,
ficados bens de família pelas nossas leis civis, tomaram-se irrisórios, deixando pro
não pode variar sem desajuste completo
que mais oprime é, sem dúvida, a mistiça no tratamento dos servidores do
pc'o próprio punho, como autores das M minutas de decretos que os beneficiam, ^
ou pelo de padrinhos poderosos, senhores da fortuna pública, ao passo que outros
se vêem prejudicados porque não sabem bajular, e não têm jamais os estipêndios melhorados. De todo modo, mais im
postos, nova carestia... Existem órgãos oficiais de tabelamento de preços. Mas os tabelamentos se fazem sempre para
ção espontânea; é fruto de semeaduras prévias, que sem estas não se colheriam. -cima, nunca para baixo. Dessas limita Agradeça-o a pobreza aos seus benfei- ções à liberdade de comércio origina-se e a astra-se o câmbio negro, na realidade tores, que amanharam um terreno mal o mercado único, que escraviza a multi dito.
ordem social, ora em perigo de soçobrar,
fridas pelo meio circulante, em longo
pressor, como cinto de ferro. Pela mes
Falarh as filas, os ta-
ses devastados.
garismos. Escusa organizá-las. non verba. justamente porque diminui a produção (é n fato) oferecendo opor
gonhada, os pequenos proprietários, as sim escarnecidos, vêm-se forçados, por
espalhafatoso cartaz da chamada políti ca de proteção do trabalho, ade'gaçam-se
interno, que é regulado pelo papel-moe-
ou erros de mais de um século.
elevar, em seu favor, os subsídios parla
les ao desamparo. No mesmo caso, os montepios. As aposentadorias e pensões das caixas dos sindicatos profissionais,
até cifras microscópicas, verdadeira mofa à miséria do operariado. O salário mí nimo é uma ficção, em que o preço da subsistência raspa todos os acréscimos no
múltiplas origens permearam-se na nos sa atividade econômica, disturbando-a gravemente, em transições difícei.s da vida nacional. A circulação monetária
família, principalmente de viúvas e ór fãos. Os inquilinos, todos tiveram meios de vida reajustados; os salários e ven nou-se intolerável até para os autores da
Ora, no Brasil, o meio circulante au
29
dão de consumidores. Não há remédio
para o mal: os chamados "tubarões" refestelam-se, inex-pugnáveis, nas posi
ções estratégicas em que se acham, dis pondo de meios que zombam até da mais alta e proba autoridade da República; Acrescentaram-se capítulos e capítulos à arcaica "Arte de Furtar", que já expli cava, no seu tempo, "como os mayores hdroens são os que fm por officio li-
•«>« 1^
II
"r y
28
DrcKSTO
Dicesto Econômico
preocupações, da parte cic eminentes
de tôdas as demais quantidades, que a
homen.s de Estado, que sempre os pos suímos, desde o Primeiro Império. Cri
têm como estalão.
vindo a segunda conflagração, voltou-
ses financeiras, perturbações poHticas in
mentou naquela inconcebível escada, sem que ao mesmo tempo acusasse a produ ção acréscimos correspectivos. Houve, é cert<;, exportações extraordinárias, em
Graças a Deus,
teve fim a calamidade. Entretanto, a lei está de pé, conservando os mesmos
alugueres de nove anos atrás, quando a
I
T
por essa proba intenção, vigorou efêmeramente a ?ei do inquilinato, decretada por ocasião da guerra de 1914. Sobrese a regime análogo.
ij,
EcoN-ÓNfica
situação era outra, e de tal modo em contraste com a atual, que nenhum valor
daquela época ainda subsiste, salvo a renda predial, criada em benefício da
ternas e externas, cm resumo, fatôre.s de
foi-se dilatando paulatinamente, até a
da de curso forçado, êsse se achou sen
minais sucessivos, por sua vez nova
cifra, em 1930, de cerca de três milhões de contos de réis, soma de necessidades
sivelmente desfalcado de abastecimentos
mente insertos nesse preço, a descrever
reclamados por uma população crescente,
um círculo vicioso infindável e com
cimentos tresdobraram; a carestia tor
lei do inquilinato, que não duvidaram em
Pois
conseqüência da guerra, mas o mercado
à vista da entrada de prófugos dos paí
ma razão, reajustam-se, com intervalos
rehitívamente a essa fase centenária
belamentos de preços, o câmbio negro,
cada vez mais estreitos, os vencimentos
(bem que incomensurável nos efeitos)
com maior e mais contristadora eloqüên
chegumo.s hoje a cifra excedente de \'inte
cia do que estatísticas recheadas de al
do funcionalismo público, onde, como eín nenhum outro ramo da atividade, o
milhões de contos. Seria possível vencer essa distancia astronômica, em prazo tão
Estado, aquinhoados uns règiamente,
bem,
em pequena fração de tempo,
mentares, contra a Constituição e, o que
curto, sem o risco de acidentes imprevi
é pior, contra a moral. Pobreza enver
síveis?
tunidades súbitas de lucro, mais anguS-
prover a necessidades prementes, a alie nar modestos bens de família, custosa
mente adquiridos. Haverá exeinplo mais
afrontoso de locupletamcnto à custa alheia?
XIX — De todos os fatos, que confir mariam, à luz da evidência, o vaticínio
de José Soares Marcondes, como expres
É de intuição geral a verdade, impera-r
tiosa se tomou a posição do povo, en
permutáveis, expre.ssos matematicamen te pe'a lei dos grandes números, com re
tregue às mãos de algozes, surgidos des sas mesmas circunstâncias, pois não bá aproveitadores senão quando as ocasiões lhes são apresentadas: a especulação pre vê e antecipa, apenas, os efeitos de cau sas já expostas ao adiamento dos espí
ferência aos índices do comércio interno
ritos elarividentes. Não nasce de gera
tiva por si mesma, independente de ra ciocínio teórico, que a circulação mone
tária corresponde, como líquidos em va sos comunicantes, ao volume de \-alores
e do intercâmbio externo.
Sendo esse
volume proporcional às forças de produ
são do bom-senso do caipira paulista,
ção, e estando esta condicionada à capa
acerca das repercussões finais da aven
cidade do trabalho, à extensão da rede
tura outubrista, nenhum assumiu a im
bancária, à receptividade dos mercados
portância da inflação, embora decorrên
consumidores e mil outros coeficientes
cia inelutável do colapso do estatuto constitucional, sob que se vinha regendo
econômicos, não pode a circulação mo
a nação. O insólito fenômeno econômico
netária crescer senão com o desenvolvi mento paralelo dessas coordenadas, tão
XX — A emissão, nos termos em que
foi feita, representou ceifa cruel em tôda espécie de rendas fixas, pecúlios e salá
rios, quase inteiramente absorvidos pela
minou as fundações mesmas da nossa
inseparáveis no plano econômico como
elevação do custo de vida, um novo
nas superfícies geométricas.
Moloch, alimentado de sacrifícios hu
ao pêso de emissões diluviais.
moeda é o denominador comum de to
Ninguém desconhece as variações so passado, transcorrido debaixo de sérias
Porque a
manos.
Os juros de apólices e outros
dos os valores, um valorímetro, que, co
papéis reputados sólidos, também quali
mo todas as outras unidades métricas,
ficados bens de família pelas nossas leis civis, tomaram-se irrisórios, deixando pro
não pode variar sem desajuste completo
que mais oprime é, sem dúvida, a mistiça no tratamento dos servidores do
pc'o próprio punho, como autores das M minutas de decretos que os beneficiam, ^
ou pelo de padrinhos poderosos, senhores da fortuna pública, ao passo que outros
se vêem prejudicados porque não sabem bajular, e não têm jamais os estipêndios melhorados. De todo modo, mais im
postos, nova carestia... Existem órgãos oficiais de tabelamento de preços. Mas os tabelamentos se fazem sempre para
ção espontânea; é fruto de semeaduras prévias, que sem estas não se colheriam. -cima, nunca para baixo. Dessas limita Agradeça-o a pobreza aos seus benfei- ções à liberdade de comércio origina-se e a astra-se o câmbio negro, na realidade tores, que amanharam um terreno mal o mercado único, que escraviza a multi dito.
ordem social, ora em perigo de soçobrar,
fridas pelo meio circulante, em longo
pressor, como cinto de ferro. Pela mes
Falarh as filas, os ta-
ses devastados.
garismos. Escusa organizá-las. non verba. justamente porque diminui a produção (é n fato) oferecendo opor
gonhada, os pequenos proprietários, as sim escarnecidos, vêm-se forçados, por
espalhafatoso cartaz da chamada políti ca de proteção do trabalho, ade'gaçam-se
interno, que é regulado pelo papel-moe-
ou erros de mais de um século.
elevar, em seu favor, os subsídios parla
les ao desamparo. No mesmo caso, os montepios. As aposentadorias e pensões das caixas dos sindicatos profissionais,
até cifras microscópicas, verdadeira mofa à miséria do operariado. O salário mí nimo é uma ficção, em que o preço da subsistência raspa todos os acréscimos no
múltiplas origens permearam-se na nos sa atividade econômica, disturbando-a gravemente, em transições difícei.s da vida nacional. A circulação monetária
família, principalmente de viúvas e ór fãos. Os inquilinos, todos tiveram meios de vida reajustados; os salários e ven nou-se intolerável até para os autores da
Ora, no Brasil, o meio circulante au
29
dão de consumidores. Não há remédio
para o mal: os chamados "tubarões" refestelam-se, inex-pugnáveis, nas posi
ções estratégicas em que se acham, dis pondo de meios que zombam até da mais alta e proba autoridade da República; Acrescentaram-se capítulos e capítulos à arcaica "Arte de Furtar", que já expli cava, no seu tempo, "como os mayores hdroens são os que fm por officio li-
•«>« 1^
II
-- Yiff -M
so
vel a crise do princípio de autoridade, depois de desmoralizado por tantos anos
nada taxa, do papel fíduciário, nos ban cos centrais; ou b) para cobrir, com os transportes efetivos de numerário, os dé-
de arbítrio e desgovêmo.
ficits da balança comercial, ao que, por
vrar-nos de OtUros ladroens". É invencí
Nova irrisão, não tem a porta desse
I
pandemônio, do poeta inglês, a anun ciá-lo, a inscrição famosa do poema dantesco. Parece, ao contrário, o pórtico do paraíso, chantado em suntuosa fachada
de temp'o pagão, onde ressoam os cân ticos dos ritos dionisíacos.
Os diletos
de papel inconversível. A valorização do meio circulante, por ê.sse processo, anu
da Fortuna gozam a ebriedade da exis tência, sorvendo-a em espasmos de hipe-
la-se automaticamente pelo próprio falo
restesia, entorpecimento, morbidez, en tre prazeres decadentes de um fim de
papel de curso forçado, assim" cada vez
da emissão, ou aumento da massa de
Europa, dilacerada pelas guerras...
mais depreciado. É carregar água em
Atraídos pelas luminárias dos grandes
cesto.
centros, fogem para as cidades as popu
lações dos campos, condenando-os à im-
A moeda não fica do mediar
qualidade, pela existência de um de pósito ouro, se não é possibilitado o trôco
à vista. Poderá, quando muito, inspi
produtividade. Em chegando, porém, sofrem a queda das sedutoras ilusões criadas pe'a miragem de uma falsa,
bilidades crescentes desse trôco, em fu
mentirosa terra prometida... E então
turo mais ou menos próximo. Mas para
as chagas dessa sociedade deliqüescente
abrem-se, envergonhando o asfalto da acrópole, e mostrando as yíelas que des cem ao vale dos sem teto, sem camisa, sem pão, a suburra... Ao lado da
maior riqueza, a maior pobreza, porque leis fizeram os ricos cada vez mais
"COS 6 os pobres cada vez mais pobres,
^ãos a se encherem, mãos a se esvaziarem, e a abastança nascer da penúria...
XXI — Não se objete que parcelas consideráveis dos jactos emíssionistas se
•destinaram à compra do ouro, constituin•lo lastro do meio circulante, a asseguraro valor. Nada mais ingênuo.
Os
encaixes metálicos exerciam função im
portante na política monetária, quando ^gorava o padrão ouro, em virtude do
qual circulavam os metais preciosos, ou para conversão, ao par ou a determi
instrumentos monetários, ainda que a
espécie desses instrumentos seja o ouro,
ainda que a superabundància deles se empregue num centro de intensa produ
sinal, sempre se preferiram as e.vportações suplementares de mercadorias, ém países de escassas disponibilidades daque'a natureza. Nunca, porém, se admi tiu, como sã medida financeira, a aqui sição de ouro por intermédio de emissões
rar mais confiança, se existirem proba
isso, como ficou dito, é mister que \igore o padrão ouro, há longos arios sus penso nos principais países.
Nessas condições, não mais se expor tam, cada vez mais se entesouram os
metais preciosos, como instrumentos mo
netários, por efeito da estafada lei de
Gresham: a moeda má expele da cir culação a moeda boa. Em conseqüência das duas grandes guerras, operou-se de sequilíbrio mundial dos valores, e as re servas ouro, até então distribuídas de
acordo com os fatos econômicos puros, drenaram-se para os Estados Unidos, como grande mercado fornecedor das
31
Dicesto Econômico
Dicesto Econômico
ção, como a América do Norte.
Em matéria de política monetária, o
que importa, num país de débil complei
V
ção econômica, como o nosso, não é a moeda metálica, hoje utópica, mas a moeda-produção, a única de que nos podemos servir, a única econòmicamenle útil. Desde que se mantenha em fun ção dela, é indiferente a espécie do ins trumento empregado. Já c insuspeito Ricardo, chefe da escola clássica, admi
tia, nos seus Princípios, o uso e.xtenso do papel-moeda, uma vez guardadas as mesmas relações que o ouro deve manter com os demais valores.
Por isso, bem
reconhece Bertrand Nogaro {ÍM Monruiie et \es Syatèmes Monótaires), "a existên-^ cia incontestável, na época atual, de sis temas monetários corretos, independente
de qualquer encaixe metálico'. A qua lidade de mercadoria, encarada pelos economistas clássicos
«
como inerente a
moeda, visto que o ouro a possui como
valor intrínseco, perdeu tôda a antiga importância, desde que êsse metal dei xou de desempenhar, efetivamente, a função monetária, sendo dêle desinçor-
porados os diferentes meios derivados de pagamentos, sobretudo o papel-moeda
A realidade econômica é que produ tos se trocam, não por moeda, mas por
outros produtos, que veiculam créditos recíprocos. "Por mais paradoxal que isso pareça — ensina Laughlin (The Prin cipies of Money) — o certo é que a massa das obrigações não poderia ser, nem nunca foi, solvida em moeda so-
nante, tanto a quantidade e o valor dos bens excedem a quantidade fe o valor da moeda".
Necessitamos muito mais de metais
úteis que de metais preciosos, muito mais da metalurgia pesada ,que da metalur
gia do ouro, pois, escreve L. de Launay (L'Or dans le Monde), "como a huma nidade lendária, cuja liistória foi deter
minada em parte pelo mesmo princípio,
repassamos da idade do ouro à idade do bronze, para chegar, afinal, à idade do ferro",
XXII — Menos defensável, ainda, é a emissão sôbre letras de e.xportação,
lançada sem cláusulas de resgate próxi
mo, o que, em verdade, seria impossível, enquanto as nações devedoras se não reconvertessem à atividade exportadora, único meio de, solver os saldos a nosso
favor, pois, como ficou dito, a moeda real é a produção.
Participante da guena. só sob certos
aspectos políticos e mihtares, mui par ciais, ficou o nosso país, visto do pris
ma económicoj na mesma vantajosa pocriturai, ou compensação mútua de cré ' sição de umas poucas nações neutras, abastecedoras dos países totalmente mo ditos e débitos, através dos bancos. Co bilizados. Daí o surto inesperado de mo observa G. Subercaseaux (Le Pa-
inconversível e a chamada moeda es
pier-Mcnnaie), "a causa capital da valorização do papel é a própria função monetária, o curso legal que lhe dá o
nações devastadas. Tão pletórica foi a afluência aurífera para aquele país, que
Estado". Vale como símbolo, como coi
se tomou necessário desvalorizar o dólar,
sa incorpórea, pelo efeito liberatório, que
o que evidencia a perturbação ocasiona
lhe empresta o timbre do .poder pú-
da pelo acréscimo súbito e exagerado dos
Vico.
exportações novas que, mais pelo valor que pela tonelagem. deixaram largos ex cedentes. A aquisição dessas mercado rias, no mercado interno, fazia-se, como soe acontecer, mediante a conversão em
moeda nacional do valor dos créditos
representados pelas letras de exportação.
-- Yiff -M
so
vel a crise do princípio de autoridade, depois de desmoralizado por tantos anos
nada taxa, do papel fíduciário, nos ban cos centrais; ou b) para cobrir, com os transportes efetivos de numerário, os dé-
de arbítrio e desgovêmo.
ficits da balança comercial, ao que, por
vrar-nos de OtUros ladroens". É invencí
Nova irrisão, não tem a porta desse
I
pandemônio, do poeta inglês, a anun ciá-lo, a inscrição famosa do poema dantesco. Parece, ao contrário, o pórtico do paraíso, chantado em suntuosa fachada
de temp'o pagão, onde ressoam os cân ticos dos ritos dionisíacos.
Os diletos
de papel inconversível. A valorização do meio circulante, por ê.sse processo, anu
da Fortuna gozam a ebriedade da exis tência, sorvendo-a em espasmos de hipe-
la-se automaticamente pelo próprio falo
restesia, entorpecimento, morbidez, en tre prazeres decadentes de um fim de
papel de curso forçado, assim" cada vez
da emissão, ou aumento da massa de
Europa, dilacerada pelas guerras...
mais depreciado. É carregar água em
Atraídos pelas luminárias dos grandes
cesto.
centros, fogem para as cidades as popu
lações dos campos, condenando-os à im-
A moeda não fica do mediar
qualidade, pela existência de um de pósito ouro, se não é possibilitado o trôco
à vista. Poderá, quando muito, inspi
produtividade. Em chegando, porém, sofrem a queda das sedutoras ilusões criadas pe'a miragem de uma falsa,
bilidades crescentes desse trôco, em fu
mentirosa terra prometida... E então
turo mais ou menos próximo. Mas para
as chagas dessa sociedade deliqüescente
abrem-se, envergonhando o asfalto da acrópole, e mostrando as yíelas que des cem ao vale dos sem teto, sem camisa, sem pão, a suburra... Ao lado da
maior riqueza, a maior pobreza, porque leis fizeram os ricos cada vez mais
"COS 6 os pobres cada vez mais pobres,
^ãos a se encherem, mãos a se esvaziarem, e a abastança nascer da penúria...
XXI — Não se objete que parcelas consideráveis dos jactos emíssionistas se
•destinaram à compra do ouro, constituin•lo lastro do meio circulante, a asseguraro valor. Nada mais ingênuo.
Os
encaixes metálicos exerciam função im
portante na política monetária, quando ^gorava o padrão ouro, em virtude do
qual circulavam os metais preciosos, ou para conversão, ao par ou a determi
instrumentos monetários, ainda que a
espécie desses instrumentos seja o ouro,
ainda que a superabundància deles se empregue num centro de intensa produ
sinal, sempre se preferiram as e.vportações suplementares de mercadorias, ém países de escassas disponibilidades daque'a natureza. Nunca, porém, se admi tiu, como sã medida financeira, a aqui sição de ouro por intermédio de emissões
rar mais confiança, se existirem proba
isso, como ficou dito, é mister que \igore o padrão ouro, há longos arios sus penso nos principais países.
Nessas condições, não mais se expor tam, cada vez mais se entesouram os
metais preciosos, como instrumentos mo
netários, por efeito da estafada lei de
Gresham: a moeda má expele da cir culação a moeda boa. Em conseqüência das duas grandes guerras, operou-se de sequilíbrio mundial dos valores, e as re servas ouro, até então distribuídas de
acordo com os fatos econômicos puros, drenaram-se para os Estados Unidos, como grande mercado fornecedor das
31
Dicesto Econômico
Dicesto Econômico
ção, como a América do Norte.
Em matéria de política monetária, o
que importa, num país de débil complei
V
ção econômica, como o nosso, não é a moeda metálica, hoje utópica, mas a moeda-produção, a única de que nos podemos servir, a única econòmicamenle útil. Desde que se mantenha em fun ção dela, é indiferente a espécie do ins trumento empregado. Já c insuspeito Ricardo, chefe da escola clássica, admi
tia, nos seus Princípios, o uso e.xtenso do papel-moeda, uma vez guardadas as mesmas relações que o ouro deve manter com os demais valores.
Por isso, bem
reconhece Bertrand Nogaro {ÍM Monruiie et \es Syatèmes Monótaires), "a existên-^ cia incontestável, na época atual, de sis temas monetários corretos, independente
de qualquer encaixe metálico'. A qua lidade de mercadoria, encarada pelos economistas clássicos
«
como inerente a
moeda, visto que o ouro a possui como
valor intrínseco, perdeu tôda a antiga importância, desde que êsse metal dei xou de desempenhar, efetivamente, a função monetária, sendo dêle desinçor-
porados os diferentes meios derivados de pagamentos, sobretudo o papel-moeda
A realidade econômica é que produ tos se trocam, não por moeda, mas por
outros produtos, que veiculam créditos recíprocos. "Por mais paradoxal que isso pareça — ensina Laughlin (The Prin cipies of Money) — o certo é que a massa das obrigações não poderia ser, nem nunca foi, solvida em moeda so-
nante, tanto a quantidade e o valor dos bens excedem a quantidade fe o valor da moeda".
Necessitamos muito mais de metais
úteis que de metais preciosos, muito mais da metalurgia pesada ,que da metalur
gia do ouro, pois, escreve L. de Launay (L'Or dans le Monde), "como a huma nidade lendária, cuja liistória foi deter
minada em parte pelo mesmo princípio,
repassamos da idade do ouro à idade do bronze, para chegar, afinal, à idade do ferro",
XXII — Menos defensável, ainda, é a emissão sôbre letras de e.xportação,
lançada sem cláusulas de resgate próxi
mo, o que, em verdade, seria impossível, enquanto as nações devedoras se não reconvertessem à atividade exportadora, único meio de, solver os saldos a nosso
favor, pois, como ficou dito, a moeda real é a produção.
Participante da guena. só sob certos
aspectos políticos e mihtares, mui par ciais, ficou o nosso país, visto do pris
ma económicoj na mesma vantajosa pocriturai, ou compensação mútua de cré ' sição de umas poucas nações neutras, abastecedoras dos países totalmente mo ditos e débitos, através dos bancos. Co bilizados. Daí o surto inesperado de mo observa G. Subercaseaux (Le Pa-
inconversível e a chamada moeda es
pier-Mcnnaie), "a causa capital da valorização do papel é a própria função monetária, o curso legal que lhe dá o
nações devastadas. Tão pletórica foi a afluência aurífera para aquele país, que
Estado". Vale como símbolo, como coi
se tomou necessário desvalorizar o dólar,
sa incorpórea, pelo efeito liberatório, que
o que evidencia a perturbação ocasiona
lhe empresta o timbre do .poder pú-
da pelo acréscimo súbito e exagerado dos
Vico.
exportações novas que, mais pelo valor que pela tonelagem. deixaram largos ex cedentes. A aquisição dessas mercado rias, no mercado interno, fazia-se, como soe acontecer, mediante a conversão em
moeda nacional do valor dos créditos
representados pelas letras de exportação.
'fy 32
Digesto Econômico
Havia, portanto, a procura acrescida de
já era depreciado, tanto assim que vi goravam tavas oficiais de câmbio, abai
Donde restriç-ões cada vez maiores ao
xo do valor real das divisas estrangeiras negociadas no mercado negro, natural
■i
essa.s taxa.s se elevassem, e'imi-
nando as transações ilícitas. Seria a \'a-
lorização espontânea e normal do meio
circulante. Nada mais lógico. F'oi, aliás, o que .se deu, em seguida à primeira guerra mundial. Encerramos o balanço exterior de 1919 com extraordinário sal
do credor.
Contrariando, porém, essa
tendência, interveio a emissão inconti-
"nente de papel, como se a procura mani festada por circunstância ocasional não
pudesse ser satisfeita, por deficiência de numerário, acusada por altas cotações cambiais, ao invés do que se verificava. Isto posto, as parcelas de papcl-inoeda, inccrporadas à circulação, nada mais re presentaram que saques antecipados das reservas constituídas pelo crédito em
divisas estrangeiras. A perda cada vez maior, no interior, do poder aquisitivo ;
da moeda, veio mostrar a ínanidade daquelas reser\'as, inteiramente absorvidas
pelo elevado preço das importações, as-
j
!
necessidade, que passamos a importar —
tudo ficou prejudicado pelas dissipações dos novos ricos, surgidos da influç-ão.
papel-moeda, e como êsse papel-moeda
sim que estas se restabeleceram.
nosso intercâmbio exterior. E como toda
restrição à liberdade de comércio im
plica abu.sos incoercívcis, alarga-se o campo da fraude, do fa\'oritísmo, do prixilégio. da advocacia adminí.strativa. do suborno, do crime. .. Adensa-se assim, a medida que sc aplicam tópic-os enér gicos as feridas sempre recrudesccntes, a atmosfera pestllencial em que vivemos, donde a perda da liigidcz moral, transmi
peonatos. girândoias. ribombos, parques
dada a graduação natural das conveniên
de diversões...
cias de ordem pública. Aqui'o que se impõe acima de tudo, como necessidade máxima, a solução das dificuldades pró.\'inias, que entravam o labor social, a
Circo, sim; mas circo
sem pão, eis tudo quanto temos tido nos
últimos anos, cm que o empenho é man ter .sempre a atenção pública em sus
eliminação de fatores anômalos, que penso. Desse circo se mostram sau dosos os visionários das realizações, dos . disturbam a ordem geral, o jugu'amento das causas imediatas de inquietação e p'ancjamentos, dos projetos mirabolan angústia, que acaso sofra a comunidade, tes, sem cuidar que não é possível cons eis o dever dos honiens de Estado, que truir na urda das praias, onde sc arrojam SC revezam no leme, como condutores a.s ressacas, que as tempestades levan tam, varrendo os mares. Puro ínfantilis-
mo de espíritos sem objetividade, incli
de povos. Assim, o melhor programa de governo é o que deve e pode ser
nados a obras de ficção, romancistas
realizado, restrito embora, porém de
damos uma pátria oulrora muito mais
conteúdo denso.
fe'iz, por e.ssa robustez. XXIII — Por que não haveremos de
readquirir tão incomparável bem?
Se
ainda o não fizemos, é que remanescem as cau.sas do mal, e longa, difícil, é a
cnn\ alesccnça. O país enfermou gra vemente. O sensualismo político gera e propaga a imoralidade, como o somático
transmite as doenças vergonhosas. Urge cautcrizar-'lie os focos, só o fogo puri fica. Os organi.sinos vivos, quando com balidos, requerem fortalecimento, defe sas, transfusões sangüíneas, que provo quem reações internas, de caráter revul-
terminou a importação em grande esca
Para tanto, exige-se coragem, decisão, ínflcxibi idade. É do que carecemos:
disponibilidades no exterior, cm benefí
A fase é de recuperação, de revitali zação orgânica. Nem todos se compene
cio do reequipamcnto econômico do país. Maquinaria para a indústria, material fixo e rodanle para as estradas de ferro ou carris urbanos, caminhões para rodo vias, tratores para a lavoura, adubos quí-
tanta insânia.
mico.s, dínamos e transmissores de usi
sensações, de emoções, de trepidação
nas elétricas, e até gêneros de primeira
33
imaginosos, como se a política não fôsse arte pragmática, confinada a resultados certo.s*, positivos, tácteis. Nada mais
la de objetos de luxo, ou supérfluos, de modo que não foi possível aproveitar as
sigual, consecutivo aos lucros extraor-
' dinários dtis e.xportaçõcs de guerra, de
EcoNÓNaco
tida pelas fortes gerações, de quem her
sivo, de eficácia regeneradora, de efeito retemperante. Os cataplasmas, os palia tivos, as contemporizações, servem de i'udir casos tais, nunca de remediá-los.
Demais, o enriquecimento rápido e de-
Digesto
traram dessa necessidade. , Persiste em numerosas criaturas o estado de ver
tigem, a que deram causa tantos abalos, Perdura a ansiedade de
nervosa: espetáculos, encenações, cam
E o da hora que vivemos é a repara
ção dos dados morais e materiais, que
fácil que desenhar o mapa dos melhora
devastaram a nação. Antes, e acima de
mentos de lôda ordem, a levar a cabo,
tudo, aliviar o povo. Não lhe dêem nada,
em país tão vastô, e, sob vários aspec tos, tão atrasado, como este. • A ques tão é executá-los, e nenhum governo po
de dizer-se em. condições de o fazer, de per si, pois a obra é imensa, e transcen
de gerações. Só o totalitarismo a abar ca, prolongando-se no espaço e no tempo. No regime republicano, em que' o
exercício do poder c temporário, o pro grama de cada mandato presidencial está pôsto pelas circunstâncias mesmas, e resume-se no que é mais premente.
a não ser sossêgo, trégua para tanta
exploração, tanta escorcha, tanta injus tiça... Lembrem-se os demagogos de que até o.s déspotas o temem. Conta Lord Rosebery, no seu livro célebre sôbre Napoleão, que não raro se continha o Corso de impulsos, a que freqüente mente o arrastava a violência do tempe ramento, e voltando-se para os ministros, indagava:
— E o povo? Que fará? Recuava, então, tomado de pavor.
As exportações britânicas para os Estados Unidos e o Canadá estão em alta
substanciai. O movimento de vendas para o Canadá, porém, continua a crescer num
ritmo mais acentuado, nos últimos dez meses, do que os embarques para os Es tados Unidos, que embora em ascensão, mostram progressos menores. Houve forte acréscimo de vendas de tratores agrícolas para os Estados Unidos, bem como de automóveis para ambos os países. A Grã-Bretanha exportou para os Estados Unidos, em .1948, maiores quantidades de whisky, maquinaria, tecidos de algodão, lã e discos, que no ano anterior. Para o Canadá as remessas mais volumosas foram as de carvão, veículos comerciais, tecidos de algodão, rayon e lã.
'fy 32
Digesto Econômico
Havia, portanto, a procura acrescida de
já era depreciado, tanto assim que vi goravam tavas oficiais de câmbio, abai
Donde restriç-ões cada vez maiores ao
xo do valor real das divisas estrangeiras negociadas no mercado negro, natural
■i
essa.s taxa.s se elevassem, e'imi-
nando as transações ilícitas. Seria a \'a-
lorização espontânea e normal do meio
circulante. Nada mais lógico. F'oi, aliás, o que .se deu, em seguida à primeira guerra mundial. Encerramos o balanço exterior de 1919 com extraordinário sal
do credor.
Contrariando, porém, essa
tendência, interveio a emissão inconti-
"nente de papel, como se a procura mani festada por circunstância ocasional não
pudesse ser satisfeita, por deficiência de numerário, acusada por altas cotações cambiais, ao invés do que se verificava. Isto posto, as parcelas de papcl-inoeda, inccrporadas à circulação, nada mais re presentaram que saques antecipados das reservas constituídas pelo crédito em
divisas estrangeiras. A perda cada vez maior, no interior, do poder aquisitivo ;
da moeda, veio mostrar a ínanidade daquelas reser\'as, inteiramente absorvidas
pelo elevado preço das importações, as-
j
!
necessidade, que passamos a importar —
tudo ficou prejudicado pelas dissipações dos novos ricos, surgidos da influç-ão.
papel-moeda, e como êsse papel-moeda
sim que estas se restabeleceram.
nosso intercâmbio exterior. E como toda
restrição à liberdade de comércio im
plica abu.sos incoercívcis, alarga-se o campo da fraude, do fa\'oritísmo, do prixilégio. da advocacia adminí.strativa. do suborno, do crime. .. Adensa-se assim, a medida que sc aplicam tópic-os enér gicos as feridas sempre recrudesccntes, a atmosfera pestllencial em que vivemos, donde a perda da liigidcz moral, transmi
peonatos. girândoias. ribombos, parques
dada a graduação natural das conveniên
de diversões...
cias de ordem pública. Aqui'o que se impõe acima de tudo, como necessidade máxima, a solução das dificuldades pró.\'inias, que entravam o labor social, a
Circo, sim; mas circo
sem pão, eis tudo quanto temos tido nos
últimos anos, cm que o empenho é man ter .sempre a atenção pública em sus
eliminação de fatores anômalos, que penso. Desse circo se mostram sau dosos os visionários das realizações, dos . disturbam a ordem geral, o jugu'amento das causas imediatas de inquietação e p'ancjamentos, dos projetos mirabolan angústia, que acaso sofra a comunidade, tes, sem cuidar que não é possível cons eis o dever dos honiens de Estado, que truir na urda das praias, onde sc arrojam SC revezam no leme, como condutores a.s ressacas, que as tempestades levan tam, varrendo os mares. Puro ínfantilis-
mo de espíritos sem objetividade, incli
de povos. Assim, o melhor programa de governo é o que deve e pode ser
nados a obras de ficção, romancistas
realizado, restrito embora, porém de
damos uma pátria oulrora muito mais
conteúdo denso.
fe'iz, por e.ssa robustez. XXIII — Por que não haveremos de
readquirir tão incomparável bem?
Se
ainda o não fizemos, é que remanescem as cau.sas do mal, e longa, difícil, é a
cnn\ alesccnça. O país enfermou gra vemente. O sensualismo político gera e propaga a imoralidade, como o somático
transmite as doenças vergonhosas. Urge cautcrizar-'lie os focos, só o fogo puri fica. Os organi.sinos vivos, quando com balidos, requerem fortalecimento, defe sas, transfusões sangüíneas, que provo quem reações internas, de caráter revul-
terminou a importação em grande esca
Para tanto, exige-se coragem, decisão, ínflcxibi idade. É do que carecemos:
disponibilidades no exterior, cm benefí
A fase é de recuperação, de revitali zação orgânica. Nem todos se compene
cio do reequipamcnto econômico do país. Maquinaria para a indústria, material fixo e rodanle para as estradas de ferro ou carris urbanos, caminhões para rodo vias, tratores para a lavoura, adubos quí-
tanta insânia.
mico.s, dínamos e transmissores de usi
sensações, de emoções, de trepidação
nas elétricas, e até gêneros de primeira
33
imaginosos, como se a política não fôsse arte pragmática, confinada a resultados certo.s*, positivos, tácteis. Nada mais
la de objetos de luxo, ou supérfluos, de modo que não foi possível aproveitar as
sigual, consecutivo aos lucros extraor-
' dinários dtis e.xportaçõcs de guerra, de
EcoNÓNaco
tida pelas fortes gerações, de quem her
sivo, de eficácia regeneradora, de efeito retemperante. Os cataplasmas, os palia tivos, as contemporizações, servem de i'udir casos tais, nunca de remediá-los.
Demais, o enriquecimento rápido e de-
Digesto
traram dessa necessidade. , Persiste em numerosas criaturas o estado de ver
tigem, a que deram causa tantos abalos, Perdura a ansiedade de
nervosa: espetáculos, encenações, cam
E o da hora que vivemos é a repara
ção dos dados morais e materiais, que
fácil que desenhar o mapa dos melhora
devastaram a nação. Antes, e acima de
mentos de lôda ordem, a levar a cabo,
tudo, aliviar o povo. Não lhe dêem nada,
em país tão vastô, e, sob vários aspec tos, tão atrasado, como este. • A ques tão é executá-los, e nenhum governo po
de dizer-se em. condições de o fazer, de per si, pois a obra é imensa, e transcen
de gerações. Só o totalitarismo a abar ca, prolongando-se no espaço e no tempo. No regime republicano, em que' o
exercício do poder c temporário, o pro grama de cada mandato presidencial está pôsto pelas circunstâncias mesmas, e resume-se no que é mais premente.
a não ser sossêgo, trégua para tanta
exploração, tanta escorcha, tanta injus tiça... Lembrem-se os demagogos de que até o.s déspotas o temem. Conta Lord Rosebery, no seu livro célebre sôbre Napoleão, que não raro se continha o Corso de impulsos, a que freqüente mente o arrastava a violência do tempe ramento, e voltando-se para os ministros, indagava:
— E o povo? Que fará? Recuava, então, tomado de pavor.
As exportações britânicas para os Estados Unidos e o Canadá estão em alta
substanciai. O movimento de vendas para o Canadá, porém, continua a crescer num
ritmo mais acentuado, nos últimos dez meses, do que os embarques para os Es tados Unidos, que embora em ascensão, mostram progressos menores. Houve forte acréscimo de vendas de tratores agrícolas para os Estados Unidos, bem como de automóveis para ambos os países. A Grã-Bretanha exportou para os Estados Unidos, em .1948, maiores quantidades de whisky, maquinaria, tecidos de algodão, lã e discos, que no ano anterior. Para o Canadá as remessas mais volumosas foram as de carvão, veículos comerciais, tecidos de algodão, rayon e lã.
Digesto Econó&«co
o mmu DA DESPESA PIBLICA
'•
35
9
1858
1883
1908
1914
29,13
53,46
83,54
104,15
Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto
Despesa média por habi índices da despesa .significa um.i pesada
Realidades
1 — Ostenta o quadro contemporâneo das finanças públicas um generalizado aumento da despesa. O fenômeno, que se apresenta de caráter pràticamente uni versal (1), acentua-Se especialmente na última metade do século passado, para atingir, após a conflagração mundial de
absorção de recursos da economia priva da, na satisfação dos fins do Estado."
nômeno, com gravames extraordinários e
de destaque não hesitam em qualificar
números que a seguir alinhamos (cál
Despesa per capita (em dólares correntes)
1890
1913
1923
13.56
30.24
79.90
pontos de vista, conforme seja o objeti J800
Estados' Unidos .
Inglaterra
....
França Alemanha Itália
11 60
835 ....
_
1830
15 49 1095 _
—
—
Japão
—
—
Canadá
—
—
Bélgica Suécia
Suíça
—
—
—
1880
63 70
268
2.084
3.650 541 1.468
'
—
—
1860
—
—
159 —
—
84
60
25 383 75 25
1900
521 134 6.747 2.197
1.743 254 43
574 137 60
1913-14
735 197 5.067 3.696 3.129 574 127 806 270 101
1930
vo da análise a ser feita.
3.946
mais indicado para estudo de seus as pectos econômicos é o que procura aferi-la em proporção à renda nacional,
829
quer considerando os números globais, quer relacionando os índices per capita
da renda e da despesa.
A estimativa
811 426
(Extraídos de fls. 11, de Public Finance, Selected Readings, FAGAN & MACY,
117.09
182.79
mitir conclusões definitivas.
Não são
poucas, neste passo, as divergências dos dados constantes dos vários relatórios e estudos atinentes à matéria.
Buehler, entretanto, ao analisar essa
relação, exatamente num país que se ca
não só pela deficiência de dados se guros, colhidos mediante processos uni
racteriza pelo grande desenvolvimento da riqueza nacional, não teve dúvida em afirmar que "as despesas gerais dos go-.
formes, em épocas e regiões diversas, como ainda pelas dificuldades decor
cer, relativamente à renda nacional" (6),
rentes da diversidade dos critérios ihfor-
fundado, dentre outros, nos índices se
inativos dos cálculos da renda nacional.
guintes":
aqui já se torna bem mais complexa,
11.513
97.79
1941
sentam menos seguras, embaraçando uma visão geral e comparativa, capaz de per
Um critério
50.398 11.317 19.746 1.736 358
1930 1 1935
As cifras, por essas razões, se apre
O aumento da despesa pública pode
culo em milhões):
ser focalizado, entretanto, sob variados Países
0
As interferências anormais das guerras,
como verdadeiramente catastróficas (2). E de fato, o contínuo aumento dos
Não é diversa a situação.nos Estados Unidos (5):
perturbando embora a análise do fe momentâneas restrições subseqüentes, não chegam a afetar o nítido sentido ascensional da curva das despesas públi cas. São ilustrativos, a esse respeito, os
1914, proporções que alguns financistas
tante (em francps-ouro)
vemos americanos têm tendido a cres
ed. 1936). A constância dôsse crescimento alçou o fenômeno, ao ver de muitos, à cate
goria de uma verdadeira lei: a lei de progressão das despesas públicas (3). E sua comprovação se constata não só com os números absolutos da despesa,
como ainda nas cifras que exprimem sua
re'açâo com a grandeza da população. Considerando o número de habitantes
como uma das medidas da atividade es
tatal, costuma-se aferir do crescimento
da despesa pública dos vários Estados tendo em vista as respectivas médias per capita. Ainda assim, evidenciam as
estatísticas a progressão da despesa, co mo se pode verificar, por exemplo, na média relativa aos países euTopeqs, an tes da Grande Guerra (4):
.vi."
Porcentagem da despesa sôbre a renda nacional
1890
1913
1923
1933
1935
1938
7,1
8,5
13,5
25,2
26,7
27,0
A respeito desse critério aferidor da
obscurecem, às vêzes, com a circvmstân-
despesa deve-se lembrar ainda que o confronto e inteligência dos dados se
cia de se referirem alguns estudos à receita tributária, o que, excluindo o í.i
Digesto Econó&«co
o mmu DA DESPESA PIBLICA
'•
35
9
1858
1883
1908
1914
29,13
53,46
83,54
104,15
Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto
Despesa média por habi índices da despesa .significa um.i pesada
Realidades
1 — Ostenta o quadro contemporâneo das finanças públicas um generalizado aumento da despesa. O fenômeno, que se apresenta de caráter pràticamente uni versal (1), acentua-Se especialmente na última metade do século passado, para atingir, após a conflagração mundial de
absorção de recursos da economia priva da, na satisfação dos fins do Estado."
nômeno, com gravames extraordinários e
de destaque não hesitam em qualificar
números que a seguir alinhamos (cál
Despesa per capita (em dólares correntes)
1890
1913
1923
13.56
30.24
79.90
pontos de vista, conforme seja o objeti J800
Estados' Unidos .
Inglaterra
....
França Alemanha Itália
11 60
835 ....
_
1830
15 49 1095 _
—
—
Japão
—
—
Canadá
—
—
Bélgica Suécia
Suíça
—
—
—
1880
63 70
268
2.084
3.650 541 1.468
'
—
—
1860
—
—
159 —
—
84
60
25 383 75 25
1900
521 134 6.747 2.197
1.743 254 43
574 137 60
1913-14
735 197 5.067 3.696 3.129 574 127 806 270 101
1930
vo da análise a ser feita.
3.946
mais indicado para estudo de seus as pectos econômicos é o que procura aferi-la em proporção à renda nacional,
829
quer considerando os números globais, quer relacionando os índices per capita
da renda e da despesa.
A estimativa
811 426
(Extraídos de fls. 11, de Public Finance, Selected Readings, FAGAN & MACY,
117.09
182.79
mitir conclusões definitivas.
Não são
poucas, neste passo, as divergências dos dados constantes dos vários relatórios e estudos atinentes à matéria.
Buehler, entretanto, ao analisar essa
relação, exatamente num país que se ca
não só pela deficiência de dados se guros, colhidos mediante processos uni
racteriza pelo grande desenvolvimento da riqueza nacional, não teve dúvida em afirmar que "as despesas gerais dos go-.
formes, em épocas e regiões diversas, como ainda pelas dificuldades decor
cer, relativamente à renda nacional" (6),
rentes da diversidade dos critérios ihfor-
fundado, dentre outros, nos índices se
inativos dos cálculos da renda nacional.
guintes":
aqui já se torna bem mais complexa,
11.513
97.79
1941
sentam menos seguras, embaraçando uma visão geral e comparativa, capaz de per
Um critério
50.398 11.317 19.746 1.736 358
1930 1 1935
As cifras, por essas razões, se apre
O aumento da despesa pública pode
culo em milhões):
ser focalizado, entretanto, sob variados Países
0
As interferências anormais das guerras,
como verdadeiramente catastróficas (2). E de fato, o contínuo aumento dos
Não é diversa a situação.nos Estados Unidos (5):
perturbando embora a análise do fe momentâneas restrições subseqüentes, não chegam a afetar o nítido sentido ascensional da curva das despesas públi cas. São ilustrativos, a esse respeito, os
1914, proporções que alguns financistas
tante (em francps-ouro)
vemos americanos têm tendido a cres
ed. 1936). A constância dôsse crescimento alçou o fenômeno, ao ver de muitos, à cate
goria de uma verdadeira lei: a lei de progressão das despesas públicas (3). E sua comprovação se constata não só com os números absolutos da despesa,
como ainda nas cifras que exprimem sua
re'açâo com a grandeza da população. Considerando o número de habitantes
como uma das medidas da atividade es
tatal, costuma-se aferir do crescimento
da despesa pública dos vários Estados tendo em vista as respectivas médias per capita. Ainda assim, evidenciam as
estatísticas a progressão da despesa, co mo se pode verificar, por exemplo, na média relativa aos países euTopeqs, an tes da Grande Guerra (4):
.vi."
Porcentagem da despesa sôbre a renda nacional
1890
1913
1923
1933
1935
1938
7,1
8,5
13,5
25,2
26,7
27,0
A respeito desse critério aferidor da
obscurecem, às vêzes, com a circvmstân-
despesa deve-se lembrar ainda que o confronto e inteligência dos dados se
cia de se referirem alguns estudos à receita tributária, o que, excluindo o í.i
DiCESTO
36
cômputo da receita extraordinária (em certas épocas fortemente acrescida pelo crédito público), não permite uma idéia exata acerca da despesa correspondente. Teorias
2 — Não faltaram teorias tentando re
duzir a rigidas causas a explicação desse aumento generalizado e crescente da des pesa púb'ica. Para uns o justificam razões
de ordem
econômica
(Stein,
Ricca Salemo, etc.); outros o baseiam em considerações de ordem política
(Leon Say e outros); outros, como Wagner, abrem horizontes mais amplos a essa análise, admitindo motivos de or
dem política, social e econômica.
A complexidade, entretanto, das cau
ECONÓ^ÍICO
mos firmados por aqueles que, de um lado, aferrados a um individualismo re
nitente, consideram como um mal qual
quer acréscimo da atividade do Estado, e de outro lado, interpretando o au mento como uma expressão de crescen te socializiição da economia, se enqua dram nas correntes socialistas.
Entretanto, erram os primeiros pe'a sujeição dc suas conclusões a um pensa mento político já superado na evolução social — e que as atuais realidades tor nam incompatível com a finalidade e própria existência do Estado; e iludem-se
os últimos ao supor que todo acréscimo de despesa tenha forçosamente êsse sen tido de socialização da economia, como se não existissem
circunstâncias que
r^:Digesto
Econômico
37
á tendência resumida pelo eminente economista germânico (8) e conduz à
inelutável conclusão de que não se legitima uma apriorística condenação
do acréscimo da despesa pública, sem que, em cada caso, seja perfeitamente conhecida a sua composição, e, por conseqüência, afcrido com justeza o mérito ou demérito que a possa quali ficar, em face da orientação política adotada.
cional (10).
de; a justificativa da despesa pública espaço. A despesa de uma nação amea
ção da de.spesa em rumos fortalecedores do próprio regime individualista. O pen
àquela fórmula de equilíbrio que Shirras fixa nestas palavras: "a despesa deve
samento de Leon Say — "o melhor dos planos de finança é gastar pouco e o melhor de todos os impostos é o de
limitar-se ao ponto em que qualquer vantagem coletiva advinda de um seu acréscimo seja anulada pela desvantagem
menor valor" — sintetiza a orientação
da tributação correspondente" (9).
tas, recíprocas e indissociáveis, partici pam da formação dessa tendência das fi nanças públicas. Mais útil e segura, portanto, a esse respeito, é a orientação (geralmente abraçada pelos autores ame
ricanos) de estudo objetivo de cada um desses principais fatores, sem a preocupação de ajustá-los a
dos que encaram a despesa pública como uma verdadeira enfermidade social, a
cujo combate indistinto todos se deve riam dedicar. A chamada lei de Wagner,
de que a atividade econômica do Estado cresce à custa da economia privada, num acentuado sentido coletivista, ilus
tra a orientação abraçada pelos que in terpretam o aumento da despe
sa pública como um processo
preconceitos doutrinários ou a
de progressiva socialização do
forçadas sistematizações teó
Estado.
O exame do assunto, do pon
ricas.
to de vista puramente objetivo,
3 — De forma diversa tem
sido encarada pelos financis tas esse crescimento da despesa.
As
opiniões têm oscilado entre os extre
o quanto possível distante de preconceitos políticos, contesta porém o caráter absoluto que se deseja atribuir
patente na própria diversidade de opi
verberar sístcmàticamente qualquer progressão dos gastos estatais, uma vez
definitiva (7). A despesa pública, como
tica e econômica. Vários fatores, espi rituais e materiais, com influências dire
A inviabi
ora em 15, era em 25% da renda na
cessidades coletivas, como ainda se ater
em inspirações doutrinárias que se atem a aspectos unilaterais da dinâmica polí
porcentagens determinadas.
composição e análise de sua contextura,
como se não fosse possível a efetiva
mais variadas necessidades coletivas, não
proporcionada ao número de habitantes, a que se relaciona cohi a renda nacional, propondo alguns autores, nesse sentido,
ilegítimas. Não é possível, sem uma de
lhe imprimir um sentido socialista, ou
pode, realmente, encontrar suas raízes
Dentre ê'es se destaca, como
niões, que ora fi.\am êsse limite em 10,
censional da despesa, dificilmente se tradução financeira da satisfação das
pública.
fórmula menos imperfeita do que aquela
Há despesas produtivas e improduti vas, úteis ou prejudiciais, legítimas e
prestaria a uma formulação precisa e
apenas inflam o volume da despesa sem
a precariedade dos índices com que se tentam fixar níveis ideais da despesa
lidade do critério, entretanto, toma-se
que, em princípio, deve a despesa, não só corre.sponder a uma satisfação de ne
sas que se entrelaçam.nes.<^a pressão as-
índices correntes . 4 — As expostas circunstancias revelam
A verificação da conformidade ou in
E é intuitiva a razão dessa dificulda
varia e.xtraordinàriamente no tempo e no çada em sua soberania não pode, evi dentemente; ser a mesma de uma que se
encontre ém condições de tranqüilidade i e segurança. Uma região cuja in.sa!u- ■
brldade reclame contínua assistência pú- ^ blica não pode ter suas pecessidacles sa tisfeitas com verbas idênticas às de uma
zona climatérica. As despesas necessá
rias à implantação e formação da eco
conformidade da despesa com as impo
nomia de uma nação não podem ser
sições dessa regra constitui, assim, a in dispensável operação para quem se pro ponha a uma honesta apreciação da le
sejam reclamadas quando atinja o país
gitimidade do seu aumento.
Não há
comparadas às que, nesse mesmo setor, a sua plenitude econômica. E, assim por diante, as realidades demonstram que,
fórmulas nem critérios rígidos que per
em face dos mesmos critérios e princí
mitam um ajuizamento dessa ordem.
pios político-administrativos, forçosamen
A apreciação da despesa deverá ser
te diversos devem ser os valores da des
sempre um processo de conjugada pon
pesa pública nas vária.s épocas e nações. O quadro seguinte, elaborado por
deração de vantagens e desvantagens, atente a circunstâncias históricas,, impo sições mesológicas e conveniências so
Laufenburger (Finances Comparées, ed.
ciais, políticas e econômicas de toda
sidade reinante nos vários países, no ins
ordem.
tante anterior à última guerra:
1947, pág. 149), nos eridcncia a diver
DiCESTO
36
cômputo da receita extraordinária (em certas épocas fortemente acrescida pelo crédito público), não permite uma idéia exata acerca da despesa correspondente. Teorias
2 — Não faltaram teorias tentando re
duzir a rigidas causas a explicação desse aumento generalizado e crescente da des pesa púb'ica. Para uns o justificam razões
de ordem
econômica
(Stein,
Ricca Salemo, etc.); outros o baseiam em considerações de ordem política
(Leon Say e outros); outros, como Wagner, abrem horizontes mais amplos a essa análise, admitindo motivos de or
dem política, social e econômica.
A complexidade, entretanto, das cau
ECONÓ^ÍICO
mos firmados por aqueles que, de um lado, aferrados a um individualismo re
nitente, consideram como um mal qual
quer acréscimo da atividade do Estado, e de outro lado, interpretando o au mento como uma expressão de crescen te socializiição da economia, se enqua dram nas correntes socialistas.
Entretanto, erram os primeiros pe'a sujeição dc suas conclusões a um pensa mento político já superado na evolução social — e que as atuais realidades tor nam incompatível com a finalidade e própria existência do Estado; e iludem-se
os últimos ao supor que todo acréscimo de despesa tenha forçosamente êsse sen tido de socialização da economia, como se não existissem
circunstâncias que
r^:Digesto
Econômico
37
á tendência resumida pelo eminente economista germânico (8) e conduz à
inelutável conclusão de que não se legitima uma apriorística condenação
do acréscimo da despesa pública, sem que, em cada caso, seja perfeitamente conhecida a sua composição, e, por conseqüência, afcrido com justeza o mérito ou demérito que a possa quali ficar, em face da orientação política adotada.
cional (10).
de; a justificativa da despesa pública espaço. A despesa de uma nação amea
ção da de.spesa em rumos fortalecedores do próprio regime individualista. O pen
àquela fórmula de equilíbrio que Shirras fixa nestas palavras: "a despesa deve
samento de Leon Say — "o melhor dos planos de finança é gastar pouco e o melhor de todos os impostos é o de
limitar-se ao ponto em que qualquer vantagem coletiva advinda de um seu acréscimo seja anulada pela desvantagem
menor valor" — sintetiza a orientação
da tributação correspondente" (9).
tas, recíprocas e indissociáveis, partici pam da formação dessa tendência das fi nanças públicas. Mais útil e segura, portanto, a esse respeito, é a orientação (geralmente abraçada pelos autores ame
ricanos) de estudo objetivo de cada um desses principais fatores, sem a preocupação de ajustá-los a
dos que encaram a despesa pública como uma verdadeira enfermidade social, a
cujo combate indistinto todos se deve riam dedicar. A chamada lei de Wagner,
de que a atividade econômica do Estado cresce à custa da economia privada, num acentuado sentido coletivista, ilus
tra a orientação abraçada pelos que in terpretam o aumento da despe
sa pública como um processo
preconceitos doutrinários ou a
de progressiva socialização do
forçadas sistematizações teó
Estado.
O exame do assunto, do pon
ricas.
to de vista puramente objetivo,
3 — De forma diversa tem
sido encarada pelos financis tas esse crescimento da despesa.
As
opiniões têm oscilado entre os extre
o quanto possível distante de preconceitos políticos, contesta porém o caráter absoluto que se deseja atribuir
patente na própria diversidade de opi
verberar sístcmàticamente qualquer progressão dos gastos estatais, uma vez
definitiva (7). A despesa pública, como
tica e econômica. Vários fatores, espi rituais e materiais, com influências dire
A inviabi
ora em 15, era em 25% da renda na
cessidades coletivas, como ainda se ater
em inspirações doutrinárias que se atem a aspectos unilaterais da dinâmica polí
porcentagens determinadas.
composição e análise de sua contextura,
como se não fosse possível a efetiva
mais variadas necessidades coletivas, não
proporcionada ao número de habitantes, a que se relaciona cohi a renda nacional, propondo alguns autores, nesse sentido,
ilegítimas. Não é possível, sem uma de
lhe imprimir um sentido socialista, ou
pode, realmente, encontrar suas raízes
Dentre ê'es se destaca, como
niões, que ora fi.\am êsse limite em 10,
censional da despesa, dificilmente se tradução financeira da satisfação das
pública.
fórmula menos imperfeita do que aquela
Há despesas produtivas e improduti vas, úteis ou prejudiciais, legítimas e
prestaria a uma formulação precisa e
apenas inflam o volume da despesa sem
a precariedade dos índices com que se tentam fixar níveis ideais da despesa
lidade do critério, entretanto, toma-se
que, em princípio, deve a despesa, não só corre.sponder a uma satisfação de ne
sas que se entrelaçam.nes.<^a pressão as-
índices correntes . 4 — As expostas circunstancias revelam
A verificação da conformidade ou in
E é intuitiva a razão dessa dificulda
varia e.xtraordinàriamente no tempo e no çada em sua soberania não pode, evi dentemente; ser a mesma de uma que se
encontre ém condições de tranqüilidade i e segurança. Uma região cuja in.sa!u- ■
brldade reclame contínua assistência pú- ^ blica não pode ter suas pecessidacles sa tisfeitas com verbas idênticas às de uma
zona climatérica. As despesas necessá
rias à implantação e formação da eco
conformidade da despesa com as impo
nomia de uma nação não podem ser
sições dessa regra constitui, assim, a in dispensável operação para quem se pro ponha a uma honesta apreciação da le
sejam reclamadas quando atinja o país
gitimidade do seu aumento.
Não há
comparadas às que, nesse mesmo setor, a sua plenitude econômica. E, assim por diante, as realidades demonstram que,
fórmulas nem critérios rígidos que per
em face dos mesmos critérios e princí
mitam um ajuizamento dessa ordem.
pios político-administrativos, forçosamen
A apreciação da despesa deverá ser
te diversos devem ser os valores da des
sempre um processo de conjugada pon
pesa pública nas vária.s épocas e nações. O quadro seguinte, elaborado por
deração de vantagens e desvantagens, atente a circunstâncias históricas,, impo sições mesológicas e conveniências so
Laufenburger (Finances Comparées, ed.
ciais, políticas e econômicas de toda
sidade reinante nos vários países, no ins
ordem.
tante anterior à última guerra:
1947, pág. 149), nos eridcncia a diver
Dicesto
38
EcoNÓ.\nco
Dicesto
Econômico
Se a progressão da despesa, entretanto, Ano
Países
■
Alemanha
% sôbre a renda nacional
' 1938
30 %
, 1938
18,6%
1934
9,5%
se funda em causas menos legítimas ou
Canadá
'
Estados Unidos
recomendáveis; se a investigação dessas
análise mais profunda facilmente toma ria ostensiva.
França
1938
33 %
Grã-Bretanha
1938
21,4%
Nomega
1932
22.9%
Países Baixos
1935
24,7%
5 — A relatividade do valor
gitimar.
espírito as conveniências sociais
contudo, a sua ünprestabilida-
e 'políticas do momento nacio nal e internacional; saber, em
Ao contrário, êles consti
tuem valiosos elementos infor
face dessas conveniências, pro
mativos, os quais, utilizados
ceder a criteriosa seleção dos
com as devidas cautelas, muito
reclamos coletivos, por forma a
contribuem para a contenção da despesa em limites compatíveis com os da riqueíia nacional.
A justa fixação de seus convenientes
ciais, políticas e econômicos não en
téria. Como assinalamos em estudo re
cente* a receita pública, de origem do
seja o seu montante, significará sempre
minantemente tributária, constitui um sa
um inadmissível desvírtuamento das'''ati-
crifício cuja justificação se encontra na
vidades estatais, ainda que se possa en quadrar nos índices porcentuais verifica
suposta prevalência das necessidades púb'icas a que deva atender: no momento em que essas necessidades forem mal compreendidas ou abusivamente des\'ir-
ses. Noutros têrmos, o que deverá.preo-
cupar no acréscimo da despesa pública
tuadas, nesse instante se conspurcará a
não é apenas o seu vo'ume (absoluto ou relativo) mas, especialmente, a sua subs
rio e se converterá o poder público num
tância, ou, mais exatamente, o volume em função da substância. Julgar o au
piUiagem.
criminoso instrumento de confisco ou de
mento da despesa por simples expressões
nômica do país, é confinar a anábse a
(2) Nitti. Ciência das Finanças, pág. 88. (3) Tangorra, Vincenzo. Traltalo di
um aspecto parcial do problema, inca
enquadrá-los judíciosamente na orienta ção recomendável; discernir, com o au
paz de permitiiL.juízos completos e acer
xílio dá técnica, os processos mais aptos à satisfação desses reclamos; ajustá-los
tados.
k
I
(1)
O simplismo com que os governantes
da maior magnitude, cuja solução — transcendendo a indicações de formu
nômicas; e, afinal, na ponderada apre
.outros países — cujas necessidades e
lários e reclamando uma visão conjunta
ciação do verso e reverso dêsses e de ou tros aspectos, traçar a configuração de
problemas são inteiramente diversos —
dos mais complexos interêsses sociais — só pode ser encontrada no cuidadoso es tudo das condições peculiares a cada país, em determinada época. É obra superior, de alçada dos verdadeiros es tadistas, homens cujo espírito dilatado, capaz de visionar as necessidades pú blicas em seu conjunto, não se perca na impressão dos detalhes, nem se deso riente na ignorância das verdadeiras cau sas da despesa pública ou na incom preensão dos objetivos que a podem le
pureza moral e jurídica do ônus tributá
numéricas, ainda que relacionadas com outras, indicativas da potencialidade eco
às possibilidades administrativas e finan ceiras; prever as suas repercussões eco
limites, entretanto, constitui problema
E é sobretudo êste aspecto qualitativo
que deve interessar à apreciação da ma
contrarão justificativa, e, por menor que
dos na prática financeira de outros paí
Ter bem nítidas no
desses índices não significa, de.
despesa será ilegítima, seus efeitos so
12 %
1938
oculta gera'mente uma ilegitimidade de causas da despesa pública, que uma
causas revelar desorientação, ineficiên
cia, dissipação de recursos, então essa Bélgica
39
por vezes procuram justificar seus gastos com a invocação de índices relativos a
Hugon, Paul, O impôslo, São Paulo, ed. 1945. pág. 115.
Scienza delia Finança, ed. 1915, pág.
214.
(4) Géze, ápud Nitti. ob. cit., pág. 171. (5)
Groves, Harold M., Financing Go-
vernment, ed. 1946, pág. 469. (6) Buehler, Alíred G., Publlc Finance, ed. 1940, pág. 162. (7) Tangorra, Vincenzo. ob. cit. pág. 245.
(8) Buehler, Alíred G-, ob. cit., pág. 167. (9) Shirras, Findlay, Science oí PubUc
Finance, ed. 1936, pág. 75. (10) Buehler. Alíred G., ob. cit., pág. 16S.
finitiva da despesa pública — eis algu mas. das operações inerentes ao processo racional de sua fixação.
Se as cifras,
dessa orientação resultantes, exprimirem
A produção de castanJm do Pará em 1947 elevOu-se a 28.081.500 qutios, no
um acréscimo em relação à despesa an terior, não haverá motivos para se en
f.alor de 107.202.173 cruzeiros.
carar com pessimismo êsse aumento, pois
1942 a 1947. Em 1943, o volume em quilos foi de 5.172.065; cm 1944, de 3.554.700; em 1945, subiu para 7.127.550. ^ Nos anos de 1946 e 1947 o desenvolvimento da produção atingiu, respectiva mente, 23.988.976 e 2S.081.500 quilos.
corresponderá êle a um prevalente acrés
cimo de utilidades sociais, já computadas todas as repercussões de interesse, inclu sive as de ordem econômica.
De conformidade com as informações do Serviço de Estatística do Ministério
da Agricultura, as colheitas aumentaram de modo considerável no periodo de
Em relação a.os subprodutos, fabricados no Estado do Pará em 1947, o de re.siduos subiu a 13.117 quilos, no valor de Cr$ 9.227,00.
Dicesto
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EcoNÓ.\nco
Dicesto
Econômico
Se a progressão da despesa, entretanto, Ano
Países
■
Alemanha
% sôbre a renda nacional
' 1938
30 %
, 1938
18,6%
1934
9,5%
se funda em causas menos legítimas ou
Canadá
'
Estados Unidos
recomendáveis; se a investigação dessas
análise mais profunda facilmente toma ria ostensiva.
França
1938
33 %
Grã-Bretanha
1938
21,4%
Nomega
1932
22.9%
Países Baixos
1935
24,7%
5 — A relatividade do valor
gitimar.
espírito as conveniências sociais
contudo, a sua ünprestabilida-
e 'políticas do momento nacio nal e internacional; saber, em
Ao contrário, êles consti
tuem valiosos elementos infor
face dessas conveniências, pro
mativos, os quais, utilizados
ceder a criteriosa seleção dos
com as devidas cautelas, muito
reclamos coletivos, por forma a
contribuem para a contenção da despesa em limites compatíveis com os da riqueíia nacional.
A justa fixação de seus convenientes
ciais, políticas e econômicos não en
téria. Como assinalamos em estudo re
cente* a receita pública, de origem do
seja o seu montante, significará sempre
minantemente tributária, constitui um sa
um inadmissível desvírtuamento das'''ati-
crifício cuja justificação se encontra na
vidades estatais, ainda que se possa en quadrar nos índices porcentuais verifica
suposta prevalência das necessidades púb'icas a que deva atender: no momento em que essas necessidades forem mal compreendidas ou abusivamente des\'ir-
ses. Noutros têrmos, o que deverá.preo-
cupar no acréscimo da despesa pública
tuadas, nesse instante se conspurcará a
não é apenas o seu vo'ume (absoluto ou relativo) mas, especialmente, a sua subs
rio e se converterá o poder público num
tância, ou, mais exatamente, o volume em função da substância. Julgar o au
piUiagem.
criminoso instrumento de confisco ou de
mento da despesa por simples expressões
nômica do país, é confinar a anábse a
(2) Nitti. Ciência das Finanças, pág. 88. (3) Tangorra, Vincenzo. Traltalo di
um aspecto parcial do problema, inca
enquadrá-los judíciosamente na orienta ção recomendável; discernir, com o au
paz de permitiiL.juízos completos e acer
xílio dá técnica, os processos mais aptos à satisfação desses reclamos; ajustá-los
tados.
k
I
(1)
O simplismo com que os governantes
da maior magnitude, cuja solução — transcendendo a indicações de formu
nômicas; e, afinal, na ponderada apre
.outros países — cujas necessidades e
lários e reclamando uma visão conjunta
ciação do verso e reverso dêsses e de ou tros aspectos, traçar a configuração de
problemas são inteiramente diversos —
dos mais complexos interêsses sociais — só pode ser encontrada no cuidadoso es tudo das condições peculiares a cada país, em determinada época. É obra superior, de alçada dos verdadeiros es tadistas, homens cujo espírito dilatado, capaz de visionar as necessidades pú blicas em seu conjunto, não se perca na impressão dos detalhes, nem se deso riente na ignorância das verdadeiras cau sas da despesa pública ou na incom preensão dos objetivos que a podem le
pureza moral e jurídica do ônus tributá
numéricas, ainda que relacionadas com outras, indicativas da potencialidade eco
às possibilidades administrativas e finan ceiras; prever as suas repercussões eco
limites, entretanto, constitui problema
E é sobretudo êste aspecto qualitativo
que deve interessar à apreciação da ma
contrarão justificativa, e, por menor que
dos na prática financeira de outros paí
Ter bem nítidas no
desses índices não significa, de.
despesa será ilegítima, seus efeitos so
12 %
1938
oculta gera'mente uma ilegitimidade de causas da despesa pública, que uma
causas revelar desorientação, ineficiên
cia, dissipação de recursos, então essa Bélgica
39
por vezes procuram justificar seus gastos com a invocação de índices relativos a
Hugon, Paul, O impôslo, São Paulo, ed. 1945. pág. 115.
Scienza delia Finança, ed. 1915, pág.
214.
(4) Géze, ápud Nitti. ob. cit., pág. 171. (5)
Groves, Harold M., Financing Go-
vernment, ed. 1946, pág. 469. (6) Buehler, Alíred G., Publlc Finance, ed. 1940, pág. 162. (7) Tangorra, Vincenzo. ob. cit. pág. 245.
(8) Buehler, Alíred G-, ob. cit., pág. 167. (9) Shirras, Findlay, Science oí PubUc
Finance, ed. 1936, pág. 75. (10) Buehler. Alíred G., ob. cit., pág. 16S.
finitiva da despesa pública — eis algu mas. das operações inerentes ao processo racional de sua fixação.
Se as cifras,
dessa orientação resultantes, exprimirem
A produção de castanJm do Pará em 1947 elevOu-se a 28.081.500 qutios, no
um acréscimo em relação à despesa an terior, não haverá motivos para se en
f.alor de 107.202.173 cruzeiros.
carar com pessimismo êsse aumento, pois
1942 a 1947. Em 1943, o volume em quilos foi de 5.172.065; cm 1944, de 3.554.700; em 1945, subiu para 7.127.550. ^ Nos anos de 1946 e 1947 o desenvolvimento da produção atingiu, respectiva mente, 23.988.976 e 2S.081.500 quilos.
corresponderá êle a um prevalente acrés
cimo de utilidades sociais, já computadas todas as repercussões de interesse, inclu sive as de ordem econômica.
De conformidade com as informações do Serviço de Estatística do Ministério
da Agricultura, as colheitas aumentaram de modo considerável no periodo de
Em relação a.os subprodutos, fabricados no Estado do Pará em 1947, o de re.siduos subiu a 13.117 quilos, no valor de Cr$ 9.227,00.
rDioesto
evoluça
brasileira Dorival Teixeira Vieira
URANTE o período colonia^ a economia brasileira era essen cialmente naturista. Fechados
os portos ao comércio exterior, a mercância era diminuta.
A
proibição da criação e desen volvimento das indústrias im
pedia outra produção que não a agrícola. Não se pode, por isso, indagar do desenvo'vimento das indústrias de trans
formação, nesta época, dada a sua quase total inexistência. Para se compreender
O rtr/ígo, que ora puhJicajnos, é o pri meiro de uma série que o Professor
Dorival Teixeira Vieira escreveu para o
preciso recordar que tal atitude prendiase a uma política econômica mercanti lista, então generalizada. O mercantilis mo bulionista português fazia com que Portugal drenasse para a Corte a maior quantidade de ouro possível, uma vez que o metal precioso era considerado si nônimo de riqueza nacional e esta per mitia o poderio militar e político, tão necessário em uma época de profundos e crescentes antagonismos nacionais. A política econômica portuguêsa, no Brasil, traduzia-se por um espírito nitidamen te fiscal e explica a proibição da abertu ra de e.stradas ou mesmo a obstrução das
já existentes — meios de se impedir o desvio dos réditos da Coroa, dos quintos
de ouro, da safra de diamantes, além de
assegurarem melhor arrecadação dos dí zimos. O monopólio do comércio, repre sentado principalmente pela Companhia das índias Ocidentais e pelo fechamento dos portos a navios de outras nacionali
41
1811-1820. cncontrar-.se upro.vimadamen-
eram oneradas com 16%. Não se pode,
te no mesmo nível do seus primórdios. Tendo-sc extraído 1..500 quilos de ouro,
no entanto, dizer que êste tratado co
entre 1691 c 1700, chegamos a extrair,
senvolvimento industrial brasileiro, tenha
entre 1740 e 1760, 14.600 quilos.
então por diante a produção dc ouro do
sido produto da cegueira da administra-: cão portuguêsa no Brasih Ê preciso
De
"Difiestn Econômico". O presente tra
Brasil caiu cada vez mais para, entre
lembrar que, na ocasião, a Inglaterra ne cessitava de viveres e matérias-primas
apenas 1.760 quilos.
para sobreviver e continuar a luta contra Napoleão; além do mais, dominando o
já se verificava plena transformação na estrutura econômica dos princi pais países europeus, continua
balho é de caráter histórico. Os demais
versarão sobre "Os aipeclos dominantes da indústria brasileira" e "Problemas da industrialização no Brasil", matéria de real interêsse e de plena atualidade.
mercial, retardador do início de um de
1810 e 1820, obtercm-se, em média,
No alvorecer do sócu'o XIX, quando
va o Brasil com
comércio
marítimo,
estava
em
suas
mãos isolar o Brasil do resto do
mundo. Não é, pois, de admirar
que ficássemos à mercê de Lon
uma estrutura
dres, graças ao tratado de comér cio de 1816, fruto que fôra de-
puramente agrícola, baseada no trabalho scrvil.
A vinda da fa
mília real portuguêsa, transfor mando o país cm reino, pouco contri
porque a metrópole portuguesa era aves sa à instalação de indústrias no Brasil é
Econômico
uma verdadeira brutalidade eco
nômica. Se considerarhios que a vinda ^
da famíMa real coincidiu com o empo- ■
a proibição da fabricação do hidromel e da aguardente, .subprodutos da indús
buiu para o de.senvoVimento industrial deste. Acossado por Napoleão, sem pos
tria açucareira - a maior fonte de rique-
suir uma esquadra dc guerra capaz de
ainda para o fato de a indústria açuca
za da Coroa - explica o retardamento de 3 séculos que a economia brasileira
conduzir a Corte a seguro, viu-se D. João VI obrigado a aceitar o apoio inglês. Êste, porém, tomou-se, em longa du
reira do nordeste estar manifestamente
em decadência, será fácil compreender
ração, demasiado caro aos brasileiros.
sileira, durante o período colonial, só
O próprio ato de abertura dos portos, em 28 de janeiro de 1808, já represen
base* agrícola.
sofreu no setor industrial.
A única indústria que se encontrou no uhmo século da colônia, além da do açúcar, foi a mineração, mas, mesmo
assim, os seus resultados, longe de bene ficiar o Brasil, destinavam-se, antes de tudo, a fornecer recursos para a metró
brecimento da mineração, se atentarmos
que a estrutura econômica da nação bra poderia ser, como realmente o foi, de
tara uma espécie de privilégio concedido
Durante o período do Brasil Reino e
ci Inglaterra, por ser esta, na ocasião, a única potência européia capaz cie man
mesmo durante o Primeiro Império, en contrando-se o país numa situação de .
pole. As minas de ouro das Cerai.s exaurrram-sc rapidamente e a êste fenômeno
ter e proteger uma possante marinha
transição, tendo perdido solidez o mer
mercante. Assim, durante 6 anos, pôde
cado de açúcar e esgotando-.se ràpi-:
nao estêve de todo alheada a ganância
a Grã-Bretanha, favorecida pelo tratado de comércio de 1810, monopolizar o mer
do Fisco. O estabelecimento de fábri
cas, usinas, e até mesmo de grandes propriedades rurais, na região mineira,
cado biasi'eiro.
Êsse domínio econômi
co da Inglaterra que, começado em Por tugal, se tinha prolongado no Brasil, es
dainente as minas de ouro, verifica-se um
depauperamento econômico cujo índice mais evidente foi representado pe'a ca rência de capitais. Tanto isto é verda
estava proibido. A sua economia se organizava de maneira a fazer da mine ração o objeto quase exclusivo da ativi
tendeu-se, pela magnanimidade e pro
qüentemente, a expedientes monel,írios:
fundo reconhecimento lusitano, como o
emissão de papel-moeda, quebra de pa drão da moeda metálica, fabricação de
dade de seus habitantes. Após a des
tratado de comércio anglo-lie-ãtano que
coberta das minas, a produção aurífera
mandava
avolumou-se num crescendo contínuo,
valorem para as mercadorias transporta das pelo pavilhão inglês, quando as pró prias mercadorias importadas de Portugal
dades, completa o quadro da proibição
até a metade do século XVIII. De-
da existência de indústrias; até mesmo
cresceu porém ràpidamente para, em
I
cobrar
15%
de
direitos
ad
de que vimos, ne.sla fase, recorrer-se, fre
moeda falsa encorajada pelo próprio Es tado e contínuos empréstimos externos. Entre 1820 a 1860 nova atixidade
agrícola se vinha deseqvolvendo e ga-
rDioesto
evoluça
brasileira Dorival Teixeira Vieira
URANTE o período colonia^ a economia brasileira era essen cialmente naturista. Fechados
os portos ao comércio exterior, a mercância era diminuta.
A
proibição da criação e desen volvimento das indústrias im
pedia outra produção que não a agrícola. Não se pode, por isso, indagar do desenvo'vimento das indústrias de trans
formação, nesta época, dada a sua quase total inexistência. Para se compreender
O rtr/ígo, que ora puhJicajnos, é o pri meiro de uma série que o Professor
Dorival Teixeira Vieira escreveu para o
preciso recordar que tal atitude prendiase a uma política econômica mercanti lista, então generalizada. O mercantilis mo bulionista português fazia com que Portugal drenasse para a Corte a maior quantidade de ouro possível, uma vez que o metal precioso era considerado si nônimo de riqueza nacional e esta per mitia o poderio militar e político, tão necessário em uma época de profundos e crescentes antagonismos nacionais. A política econômica portuguêsa, no Brasil, traduzia-se por um espírito nitidamen te fiscal e explica a proibição da abertu ra de e.stradas ou mesmo a obstrução das
já existentes — meios de se impedir o desvio dos réditos da Coroa, dos quintos
de ouro, da safra de diamantes, além de
assegurarem melhor arrecadação dos dí zimos. O monopólio do comércio, repre sentado principalmente pela Companhia das índias Ocidentais e pelo fechamento dos portos a navios de outras nacionali
41
1811-1820. cncontrar-.se upro.vimadamen-
eram oneradas com 16%. Não se pode,
te no mesmo nível do seus primórdios. Tendo-sc extraído 1..500 quilos de ouro,
no entanto, dizer que êste tratado co
entre 1691 c 1700, chegamos a extrair,
senvolvimento industrial brasileiro, tenha
entre 1740 e 1760, 14.600 quilos.
então por diante a produção dc ouro do
sido produto da cegueira da administra-: cão portuguêsa no Brasih Ê preciso
De
"Difiestn Econômico". O presente tra
Brasil caiu cada vez mais para, entre
lembrar que, na ocasião, a Inglaterra ne cessitava de viveres e matérias-primas
apenas 1.760 quilos.
para sobreviver e continuar a luta contra Napoleão; além do mais, dominando o
já se verificava plena transformação na estrutura econômica dos princi pais países europeus, continua
balho é de caráter histórico. Os demais
versarão sobre "Os aipeclos dominantes da indústria brasileira" e "Problemas da industrialização no Brasil", matéria de real interêsse e de plena atualidade.
mercial, retardador do início de um de
1810 e 1820, obtercm-se, em média,
No alvorecer do sócu'o XIX, quando
va o Brasil com
comércio
marítimo,
estava
em
suas
mãos isolar o Brasil do resto do
mundo. Não é, pois, de admirar
que ficássemos à mercê de Lon
uma estrutura
dres, graças ao tratado de comér cio de 1816, fruto que fôra de-
puramente agrícola, baseada no trabalho scrvil.
A vinda da fa
mília real portuguêsa, transfor mando o país cm reino, pouco contri
porque a metrópole portuguesa era aves sa à instalação de indústrias no Brasil é
Econômico
uma verdadeira brutalidade eco
nômica. Se considerarhios que a vinda ^
da famíMa real coincidiu com o empo- ■
a proibição da fabricação do hidromel e da aguardente, .subprodutos da indús
buiu para o de.senvoVimento industrial deste. Acossado por Napoleão, sem pos
tria açucareira - a maior fonte de rique-
suir uma esquadra dc guerra capaz de
ainda para o fato de a indústria açuca
za da Coroa - explica o retardamento de 3 séculos que a economia brasileira
conduzir a Corte a seguro, viu-se D. João VI obrigado a aceitar o apoio inglês. Êste, porém, tomou-se, em longa du
reira do nordeste estar manifestamente
em decadência, será fácil compreender
ração, demasiado caro aos brasileiros.
sileira, durante o período colonial, só
O próprio ato de abertura dos portos, em 28 de janeiro de 1808, já represen
base* agrícola.
sofreu no setor industrial.
A única indústria que se encontrou no uhmo século da colônia, além da do açúcar, foi a mineração, mas, mesmo
assim, os seus resultados, longe de bene ficiar o Brasil, destinavam-se, antes de tudo, a fornecer recursos para a metró
brecimento da mineração, se atentarmos
que a estrutura econômica da nação bra poderia ser, como realmente o foi, de
tara uma espécie de privilégio concedido
Durante o período do Brasil Reino e
ci Inglaterra, por ser esta, na ocasião, a única potência européia capaz cie man
mesmo durante o Primeiro Império, en contrando-se o país numa situação de .
pole. As minas de ouro das Cerai.s exaurrram-sc rapidamente e a êste fenômeno
ter e proteger uma possante marinha
transição, tendo perdido solidez o mer
mercante. Assim, durante 6 anos, pôde
cado de açúcar e esgotando-.se ràpi-:
nao estêve de todo alheada a ganância
a Grã-Bretanha, favorecida pelo tratado de comércio de 1810, monopolizar o mer
do Fisco. O estabelecimento de fábri
cas, usinas, e até mesmo de grandes propriedades rurais, na região mineira,
cado biasi'eiro.
Êsse domínio econômi
co da Inglaterra que, começado em Por tugal, se tinha prolongado no Brasil, es
dainente as minas de ouro, verifica-se um
depauperamento econômico cujo índice mais evidente foi representado pe'a ca rência de capitais. Tanto isto é verda
estava proibido. A sua economia se organizava de maneira a fazer da mine ração o objeto quase exclusivo da ativi
tendeu-se, pela magnanimidade e pro
qüentemente, a expedientes monel,írios:
fundo reconhecimento lusitano, como o
emissão de papel-moeda, quebra de pa drão da moeda metálica, fabricação de
dade de seus habitantes. Após a des
tratado de comércio anglo-lie-ãtano que
coberta das minas, a produção aurífera
mandava
avolumou-se num crescendo contínuo,
valorem para as mercadorias transporta das pelo pavilhão inglês, quando as pró prias mercadorias importadas de Portugal
dades, completa o quadro da proibição
até a metade do século XVIII. De-
da existência de indústrias; até mesmo
cresceu porém ràpidamente para, em
I
cobrar
15%
de
direitos
ad
de que vimos, ne.sla fase, recorrer-se, fre
moeda falsa encorajada pelo próprio Es tado e contínuos empréstimos externos. Entre 1820 a 1860 nova atixidade
agrícola se vinha deseqvolvendo e ga-
r'
Dicesto
42
Econômico
rários, produzindo 125.600 quilos de fio
nhando mercados, principalmente no ex terior — a plantação do café. Em 1840, na exportação brasileira, a rubiácea já representava produto de grande impor tância e, de 1860 para cá, dada a sua
rém, a tecelagem rendia cerca de 1 mi
preponderância, pôde o Brasil apresen
lhão de dólares, naque'a mesma época,
e 3.944.600 metros de pano. O valor da produção média daquele ano fora de
2.116:200$000. Enquanto no Brasil, po
tar saldos crescentes em sua balança co
nos Estados Unidos, a produção era
mercial. Ao mesmo tempo em que uma
superior a 115 milhões de dólares.
nova atividade condutora da economia
brasileira se firmava, a política ^comer cial do país passava, gradativamente, de um livre câmbio irrestrito a um prote cionismo, embora moderado.
A indústria têxtil foi avultando cada vez mais e, em 1881, o número de esta
belecimentos fabris de tecido se elevava
a 44, representando 62.528 fusos, 1.994 teares, utihzando mais de 2.000 cava
Mauá, Irineu Evange'ista de Sousa,
los de força, dando emprôgo a mais de 3.000 operários. Não se pode. todavia,
tendo-se abeberado das idéias de Saint-
afirmar que tal desenvolvimento tenha
Simon, tentou liderar um movimento de
sido ponderável, uma vez que não se conseguia produzir tecidos em quantida
Entre 1850 e 1870, o Visconde de
reação que visava criar uma indústria brasileira ao lado da estrutura agrícola
do país, procurando diversificar desta forma nossa economia, impedindo que se fortalecesse, como de fato ocorreu, a monocultura cafeeira.
Promoveu êle a
pra de produtos industriais, no mer cado estrangeiro. Cumpre notar tam bém quc, estando em início de produção,
da de 40 a 50í? das colheitas de 1888, avolumou o consumo dos centros urba
com dificuldades de ordem técnica e
nos, provocando escassez de viveres e
vam muito mais caros que os dos seus
valorização das hipotecas, antes garanti das pelas fazendas e escravos, o que
econômica a iadas a uma* inexperiência, os produtos da industria brasileira fica
desorganizou o trabalho, motivou a per
carestia de vida;" houve, ainda, uma des
possível prever, dada a falta de braços,
to do comércio.
se a colheita seria realmente feita e e.x-
trutura econômica brasileira foi' exclusivamente agrícola e o desenvo'vimento
produtos da indústria, encontrava, na
de sequer suficiente para atender ao
presentando capitais empregados no va
lor de aproximadamente 7.000:000$000, já em 1866 passava a ter um maior de
,latifundiana atividades agrícolas.nãoA via nobreza do Império com bons olhos a possibilidade de perder po
senvolvimento. A indústria têxtil se ex
sição para as arividades industriais nas
pandia paralelamente à de alimentação que, como era natural, representava a
centes. Tal ponto de vista era reforça do, alem do mais, por um espírito acen-
atividade industrial predominante, visto
tuadamente liberal dos estudos de Eco
corno alhures, as inovações no setor da
estar direta e estreitamente ligada à es
nomia Política.
trutura eminentemente agrícola do país. De duas fábricas de tecidos, em 1850, passava o Brasil, em 1866, á possuir 9,
internacional do trabalho e se aceitava
representando 14.865 fusos, 485 teares
necimento de produtos de alimentação e matérias-primas, afirmando-se que a pros- '
mecânicos em que trabalhavam 768 ope-
dia-se contar com divisas para a com
seus antigos proprietários, aniquilou for tunas, de um dia para outro. O ê.xodo dos libertos, dos campos para as cidades,
veis. Com êsses excedentes, então, po
nosso mercado interno. Daí poder-se afirmar que, no período imperial a es
parcos capitais existentes provinham, to-
O país, que por volta de 1850 contava
cial, permitindo mesmo saldos apreciá
açúcar fornecedor de fundos, era im
industriais, todos de pequeno porte, re
Brasil.
mente concedida-a perto de 80.000 ne gros, dos quais a maior parte abandonou
de produção nacional. A esta reação da classe agricultora juntava-se o movimen
com pouco mais de 50 estabelecimentos
quais sobreleva o segundo Banco do
a produção agrícola se mostrava sufi ciente para equilibrar a balança comer
acarretou uma contração do crédito ne
Cumpre notar, no entanto, que, aqui industria de transformação eram sempre mal recebidas, devido não só ao pre domínio de uma mentalidade de agri cultores mas também ao fato de que os
os
cra\'OS, perderam os laços que os uniam ao Império, pois que a liberdade brusca
cessário às despesas de colheitas, uma
fábricas de tecidos, ao lado de alguns entre
cultura. Como a dar vigor a tais idéias,
do por isso mercado e fortalecendo assim um sentimento de repulsa pelos artigos
mdustnal insignificante.
bancários,
peridade nacional se encontrava na agri
43
concorrentes estrangeiros, não encontran
construção de estradas de ferro, portos, estabelecimentos
f
Dtc.ESTO Econômico
Defendia-se a divisão
como verdade indiscutível que cabia ao Brasil uma.posição importante no for
O comerciante, precisando oferecer
vez que, ao comissário de café ou de
pedida para o litoral. Era, pois, uma
conseqüência natural que o trabalho agrí
turalmente, maior facilidade em vender
cola decaísse sensivelmente e que os an
artigos importados, de melhor qualida
tigos fazendeiros, desiludidos e arruma dos, se dirigissem para as cidades e vol tassem sevis olhos jpara a industria e o
de e a preço mais baixo, e via as mer
cadorias de produção nacional paralisa das nas prateleiras sem encontrar grande aceitação. Durante todo o Império, pois, o comércio brasileiro viveu numa estreita dependência das importações, por um lado, e dos maiores consumido res, a classe agrícola, por outro. Em conseqüência, era natural que acompa nhasse a corrente predominante de idéias contrárias a qualquer esforço de indus trialização.
E natural seria, também,
comércio.
As grandes especulações e o retraimento do comércio europeu vieram, en
tão, favorecer a formação de numero sas indústrias. Fatores de ordem inter
nacional explicam também, por outro lado, as razões de o início do surto in dustrial se fazer somente durante a Re
pública. Sua proclamação provocara, por parte da Inglaterra, nossa credora
que a indústria de transformação, no
exclusiva, um retraimento do crédito que
Brasil, se viesse firmar somente durante
terminou por transformar-se, com o cor
a República. A libertação da escravatura; em 1888,
rer do tempo, em verdadeiro afasta
TCi^resentou algo mais que uma simp'cs desorganização do trabalho. Os proprie tários rurais, já minados pela propagan
traiu-se, embora por motivos diversos.
da republicana, com a libertação dos es-
mento. A França, do mesmo modo, re-
A pessoa de Pedro II era, nesse país, figura muito querida e respeitada. Seu exílio e a negação de sua obra adminis-
r'
Dicesto
42
Econômico
rários, produzindo 125.600 quilos de fio
nhando mercados, principalmente no ex terior — a plantação do café. Em 1840, na exportação brasileira, a rubiácea já representava produto de grande impor tância e, de 1860 para cá, dada a sua
rém, a tecelagem rendia cerca de 1 mi
preponderância, pôde o Brasil apresen
lhão de dólares, naque'a mesma época,
e 3.944.600 metros de pano. O valor da produção média daquele ano fora de
2.116:200$000. Enquanto no Brasil, po
tar saldos crescentes em sua balança co
nos Estados Unidos, a produção era
mercial. Ao mesmo tempo em que uma
superior a 115 milhões de dólares.
nova atividade condutora da economia
brasileira se firmava, a política ^comer cial do país passava, gradativamente, de um livre câmbio irrestrito a um prote cionismo, embora moderado.
A indústria têxtil foi avultando cada vez mais e, em 1881, o número de esta
belecimentos fabris de tecido se elevava
a 44, representando 62.528 fusos, 1.994 teares, utihzando mais de 2.000 cava
Mauá, Irineu Evange'ista de Sousa,
los de força, dando emprôgo a mais de 3.000 operários. Não se pode. todavia,
tendo-se abeberado das idéias de Saint-
afirmar que tal desenvolvimento tenha
Simon, tentou liderar um movimento de
sido ponderável, uma vez que não se conseguia produzir tecidos em quantida
Entre 1850 e 1870, o Visconde de
reação que visava criar uma indústria brasileira ao lado da estrutura agrícola
do país, procurando diversificar desta forma nossa economia, impedindo que se fortalecesse, como de fato ocorreu, a monocultura cafeeira.
Promoveu êle a
pra de produtos industriais, no mer cado estrangeiro. Cumpre notar tam bém quc, estando em início de produção,
da de 40 a 50í? das colheitas de 1888, avolumou o consumo dos centros urba
com dificuldades de ordem técnica e
nos, provocando escassez de viveres e
vam muito mais caros que os dos seus
valorização das hipotecas, antes garanti das pelas fazendas e escravos, o que
econômica a iadas a uma* inexperiência, os produtos da industria brasileira fica
desorganizou o trabalho, motivou a per
carestia de vida;" houve, ainda, uma des
possível prever, dada a falta de braços,
to do comércio.
se a colheita seria realmente feita e e.x-
trutura econômica brasileira foi' exclusivamente agrícola e o desenvo'vimento
produtos da indústria, encontrava, na
de sequer suficiente para atender ao
presentando capitais empregados no va
lor de aproximadamente 7.000:000$000, já em 1866 passava a ter um maior de
,latifundiana atividades agrícolas.nãoA via nobreza do Império com bons olhos a possibilidade de perder po
senvolvimento. A indústria têxtil se ex
sição para as arividades industriais nas
pandia paralelamente à de alimentação que, como era natural, representava a
centes. Tal ponto de vista era reforça do, alem do mais, por um espírito acen-
atividade industrial predominante, visto
tuadamente liberal dos estudos de Eco
corno alhures, as inovações no setor da
estar direta e estreitamente ligada à es
nomia Política.
trutura eminentemente agrícola do país. De duas fábricas de tecidos, em 1850, passava o Brasil, em 1866, á possuir 9,
internacional do trabalho e se aceitava
representando 14.865 fusos, 485 teares
necimento de produtos de alimentação e matérias-primas, afirmando-se que a pros- '
mecânicos em que trabalhavam 768 ope-
dia-se contar com divisas para a com
seus antigos proprietários, aniquilou for tunas, de um dia para outro. O ê.xodo dos libertos, dos campos para as cidades,
veis. Com êsses excedentes, então, po
nosso mercado interno. Daí poder-se afirmar que, no período imperial a es
parcos capitais existentes provinham, to-
O país, que por volta de 1850 contava
cial, permitindo mesmo saldos apreciá
açúcar fornecedor de fundos, era im
industriais, todos de pequeno porte, re
Brasil.
mente concedida-a perto de 80.000 ne gros, dos quais a maior parte abandonou
de produção nacional. A esta reação da classe agricultora juntava-se o movimen
com pouco mais de 50 estabelecimentos
quais sobreleva o segundo Banco do
a produção agrícola se mostrava sufi ciente para equilibrar a balança comer
acarretou uma contração do crédito ne
Cumpre notar, no entanto, que, aqui industria de transformação eram sempre mal recebidas, devido não só ao pre domínio de uma mentalidade de agri cultores mas também ao fato de que os
os
cra\'OS, perderam os laços que os uniam ao Império, pois que a liberdade brusca
cessário às despesas de colheitas, uma
fábricas de tecidos, ao lado de alguns entre
cultura. Como a dar vigor a tais idéias,
do por isso mercado e fortalecendo assim um sentimento de repulsa pelos artigos
mdustnal insignificante.
bancários,
peridade nacional se encontrava na agri
43
concorrentes estrangeiros, não encontran
construção de estradas de ferro, portos, estabelecimentos
f
Dtc.ESTO Econômico
Defendia-se a divisão
como verdade indiscutível que cabia ao Brasil uma.posição importante no for
O comerciante, precisando oferecer
vez que, ao comissário de café ou de
pedida para o litoral. Era, pois, uma
conseqüência natural que o trabalho agrí
turalmente, maior facilidade em vender
cola decaísse sensivelmente e que os an
artigos importados, de melhor qualida
tigos fazendeiros, desiludidos e arruma dos, se dirigissem para as cidades e vol tassem sevis olhos jpara a industria e o
de e a preço mais baixo, e via as mer
cadorias de produção nacional paralisa das nas prateleiras sem encontrar grande aceitação. Durante todo o Império, pois, o comércio brasileiro viveu numa estreita dependência das importações, por um lado, e dos maiores consumido res, a classe agrícola, por outro. Em conseqüência, era natural que acompa nhasse a corrente predominante de idéias contrárias a qualquer esforço de indus trialização.
E natural seria, também,
comércio.
As grandes especulações e o retraimento do comércio europeu vieram, en
tão, favorecer a formação de numero sas indústrias. Fatores de ordem inter
nacional explicam também, por outro lado, as razões de o início do surto in dustrial se fazer somente durante a Re
pública. Sua proclamação provocara, por parte da Inglaterra, nossa credora
que a indústria de transformação, no
exclusiva, um retraimento do crédito que
Brasil, se viesse firmar somente durante
terminou por transformar-se, com o cor
a República. A libertação da escravatura; em 1888,
rer do tempo, em verdadeiro afasta
TCi^resentou algo mais que uma simp'cs desorganização do trabalho. Os proprie tários rurais, já minados pela propagan
traiu-se, embora por motivos diversos.
da republicana, com a libertação dos es-
mento. A França, do mesmo modo, re-
A pessoa de Pedro II era, nesse país, figura muito querida e respeitada. Seu exílio e a negação de sua obra adminis-
TTW^ Digestü
44
Econômico
Dícusto
Econômico
45
trativa assumiam, aos olhos dos france
com 615.345:336$000 de capital, ou seja,
agosto de 1890 fundaram-se, no Rio
menos em parte, aos resu'tados fa\orá-
ses, um aspecto de profunda ingratidão.
um aumento de 71% e 53%, res'pectiva-
de janeiro, bancos e companhias com
veis da Caixa de Conversão que permiti
A êsse fato juntava-se ainda a impopu
mente, em 5 anos.
um capital global de 1.148.000:000$000;
ram maior equilíbrio cambial necessário
laridade do Conde D'Eu, que interessava de perto aos franceses, seus compatriotas. Por todos esses motivos, portanto, a República nascente não apresentava, aos olhos da França, grandes credenciais. A Alemanha, por sua vez, preocupada
em 1891 formaram-se 313 novas .socieda
à aquisição de maquinaria, instrumental e, até mesmo, matéria-prima pani o de
quase desconhecia a existência de nosso
Essa indústria se concentrava, de pre ferência, no sul e, nesta região, localízava-se principalmente em São Paulo, uma vez que este Estado possuía desde a aHvidade agrícola peculiar aos demais, até a mineração, a tecelagem, a indústria de madeiras e outros artefatos o fizera com que autores como Arnaro Ca
sas organiziiva-se sob forma de socie
país, colocando-se à margem dos acon
valcanti dissessem na época: "o que é
655.576:663$000. uma produção no va
dades anônimas, houve grande afluxo
lor de 741.536:1088000 e 150.841 ope
rários nôles empregados. O Distrito Fe deral e o Estado de São Paulo coloca vam-se, na época, em primeiro piuno, contribuindo com 46% da produção in dustrial brasileira, enquanto o Rio
em reestruturar a unificação conseguida,
des com o capital nominal de 1.000.849.156:9008000. Chegava-se ao ponto de não se ter mais títulos para dar às no\'as firmas, organizando-se, então,
a existência de 3.250 estabeVcímentos
Como a quase totalidade dessas empre
industriais com um capital de
hoje São Paulo sob êste ponto de vista é
de títulos, os mais diversos, mantendose um mercado do valores instável, com
no entanto, a prodamação da Repúbli ca permitiu, por um lado, ligeira mu
altas e baixas violentas, predominando os
repulsa a esta reprovação ou indiferença européia, rejeitar os modelos europeus e aceitar, quase com idolatria, as inicia
dança na mentalidade brasi'eira até en tão contrária ao desenvolvimento indus
tivas norte-americanas.
trial, por outro, não se pode falar em um surto industrial pronunciado porque, aos fatores positivos até agora aponta dos. contrapuseram-sc outros negativos
Êstes foram os motivos que levaram os republicanos a, num movimento de
Essa influência
ianque encontrou clima propício à sua
propagação porque se ajustava, òtimamente, aos propósitos republicanos.
A
política de "self-preservation", que .se
que, se nao anularam, pelo menos dimi
iniciara com a própria indepen
nuíram muito a intensidade do
dência dos Estados Unidos, alcan
ritmo da industrialização brasilei
çou, em 1890, um ponto culmi nante com o Bill Mac Kínley, elevando-se, nesta ocasião, as ta
ra.
Com o início da República veriticou-.se uma formidável inflação
rifas alfandegárias norte-america nas até 40%, para os produtos de impor
Iliamento; gerou-se, como conseqüên
tação. Tal tarifa, que já de per si reve
cia, uma onda de especiPação malí-a, dc verdadeiro jôgo, altamente
lava um forte protecionismo alfandegá rio, marcou o início de uma política cada vez mais industrial e nacionalista,
A
tarifa ultra-protecionista de 1897 veio
a que se deu o nome de Enci-
nocivo ao de.sen\'ol\'iinento da eco nomia brasileira. A de.sardem se fêz sentir em todos os setores da vida
não só reforçar ainda mais a posição dos
econômica. No momento, porém, inte
republicanos brasfelros e encorajar a imitação do modelo apresentado pelos
ressa-nos apenas conliecer aqueles as
pectos que mais contribuíram para re- ■
Estados Unidos. Por isso, enquanto no ú'timo ano da monarquia (1889) o Brasil
tardar o desenvoK-imento da indústria
possuía aproximadamente 636 estabele
viáveis o sòlidamente estabelecidas, cria
brasileira. Ao lado de empresas novas,
cimentos industriais, com um capital de
ram-se firmas fantásticas que puseram
401.630:0008000, elevava-se êssp núme
em descrédito os empreendimentos de
ro, em 1895, a 1.088 estabelecimentos
então. De 8 de julho de 1889 a 17 de
O primeiro recenseamento industrial feito no Brasil, em 1907, deu a conhecer
concursos para as melhores sugestões.
o que deverá ser o Brasil inteiro". Se,
tecimentos néle verificados.
senvolvimento industrial brasileiro.
valores "aguados". Criou-se dessa maneira uma ilusão de
riqueza.que, no entanto, não deixava dú
de do Sul, terceiro lugar, produzia • /%
vidas', mesmo para os contemporâneos da época. As firmas fantásticas surgiam e
e Mina - Gerais apenas 4%. Os oufros
desapareciam, falindo com o descrédito
43% disti-ibuiam-se pelos demais Estados. A produção industrial caracterizava-se,
crescente dc suas ações; essas falências
ainda, pela predomimincia das industrias
motivaram o pessimismo crescente quan
de alimentação representando 26,/% cio total da produção industria'- A me us tria têxtil, porém, que continuara em ritmo crescente, passava nesta ocasiao a representar 20,6%, enquanto que a e
to ao futuro da economia brasileira.
A
aparição de falsas indústrias, de verda
deiras arapucas, desfez o entusiasmo ini cial pelos países industriais que havia ca
racterizado os primórdios da República. A atitude de desconfiança e mesmo de menosprezo para com a índvistria nacio nal \'oltou a predominar. Se não chegou a haver retrocesso no ritmo do surto industrial foi porque a instítxüção de tarifas parciais em ouro, nas alfândegas, representou fator acentuadamente protecionista, dificultando a concorrência estrangeira.
Apenas u li
quidação do Encilhamento é que \iria, em 1900, restabelecer um clima de con
fiança e de expectativa de um futuro me lhor. Por êsse motivo, somente a partir de 1905 se ob.servou o ritmo crescente
de nossa evolução industrial que se acen tuou entre 1910 e 1914, devido, pelo
vitumio e objetos de toucador acusava
15 9% da produção industrial, lestando portanto aos produtos químicos e aná
logos 9,4%; os demais 27,4!. distribui-
ram-se por outras atividades industriais, predominando entre elas as de tipo ai
tesanal. Esta indústria utilizava um total de 109.284 II. P-r sendo que rói
eram produzidos pe'o \'apor e 22% por energia hidráulica, representando a e etricidade apenas 4.697 H. P-, ou sejam. 5% do total da energia despendida. Em 1914, com a eclosão da Primeira Grande Guerra, viu-se o Brasil em sérias
dificuldades para atender a grande parte de seu consumo interno. Sendo sua es trutura econômica eminentemente agri-
TTW^ Digestü
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Econômico
Dícusto
Econômico
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trativa assumiam, aos olhos dos france
com 615.345:336$000 de capital, ou seja,
agosto de 1890 fundaram-se, no Rio
menos em parte, aos resu'tados fa\orá-
ses, um aspecto de profunda ingratidão.
um aumento de 71% e 53%, res'pectiva-
de janeiro, bancos e companhias com
veis da Caixa de Conversão que permiti
A êsse fato juntava-se ainda a impopu
mente, em 5 anos.
um capital global de 1.148.000:000$000;
ram maior equilíbrio cambial necessário
laridade do Conde D'Eu, que interessava de perto aos franceses, seus compatriotas. Por todos esses motivos, portanto, a República nascente não apresentava, aos olhos da França, grandes credenciais. A Alemanha, por sua vez, preocupada
em 1891 formaram-se 313 novas .socieda
à aquisição de maquinaria, instrumental e, até mesmo, matéria-prima pani o de
quase desconhecia a existência de nosso
Essa indústria se concentrava, de pre ferência, no sul e, nesta região, localízava-se principalmente em São Paulo, uma vez que este Estado possuía desde a aHvidade agrícola peculiar aos demais, até a mineração, a tecelagem, a indústria de madeiras e outros artefatos o fizera com que autores como Arnaro Ca
sas organiziiva-se sob forma de socie
país, colocando-se à margem dos acon
valcanti dissessem na época: "o que é
655.576:663$000. uma produção no va
dades anônimas, houve grande afluxo
lor de 741.536:1088000 e 150.841 ope
rários nôles empregados. O Distrito Fe deral e o Estado de São Paulo coloca vam-se, na época, em primeiro piuno, contribuindo com 46% da produção in dustrial brasileira, enquanto o Rio
em reestruturar a unificação conseguida,
des com o capital nominal de 1.000.849.156:9008000. Chegava-se ao ponto de não se ter mais títulos para dar às no\'as firmas, organizando-se, então,
a existência de 3.250 estabeVcímentos
Como a quase totalidade dessas empre
industriais com um capital de
hoje São Paulo sob êste ponto de vista é
de títulos, os mais diversos, mantendose um mercado do valores instável, com
no entanto, a prodamação da Repúbli ca permitiu, por um lado, ligeira mu
altas e baixas violentas, predominando os
repulsa a esta reprovação ou indiferença européia, rejeitar os modelos europeus e aceitar, quase com idolatria, as inicia
dança na mentalidade brasi'eira até en tão contrária ao desenvolvimento indus
tivas norte-americanas.
trial, por outro, não se pode falar em um surto industrial pronunciado porque, aos fatores positivos até agora aponta dos. contrapuseram-sc outros negativos
Êstes foram os motivos que levaram os republicanos a, num movimento de
Essa influência
ianque encontrou clima propício à sua
propagação porque se ajustava, òtimamente, aos propósitos republicanos.
A
política de "self-preservation", que .se
que, se nao anularam, pelo menos dimi
iniciara com a própria indepen
nuíram muito a intensidade do
dência dos Estados Unidos, alcan
ritmo da industrialização brasilei
çou, em 1890, um ponto culmi nante com o Bill Mac Kínley, elevando-se, nesta ocasião, as ta
ra.
Com o início da República veriticou-.se uma formidável inflação
rifas alfandegárias norte-america nas até 40%, para os produtos de impor
Iliamento; gerou-se, como conseqüên
tação. Tal tarifa, que já de per si reve
cia, uma onda de especiPação malí-a, dc verdadeiro jôgo, altamente
lava um forte protecionismo alfandegá rio, marcou o início de uma política cada vez mais industrial e nacionalista,
A
tarifa ultra-protecionista de 1897 veio
a que se deu o nome de Enci-
nocivo ao de.sen\'ol\'iinento da eco nomia brasileira. A de.sardem se fêz sentir em todos os setores da vida
não só reforçar ainda mais a posição dos
econômica. No momento, porém, inte
republicanos brasfelros e encorajar a imitação do modelo apresentado pelos
ressa-nos apenas conliecer aqueles as
pectos que mais contribuíram para re- ■
Estados Unidos. Por isso, enquanto no ú'timo ano da monarquia (1889) o Brasil
tardar o desenvoK-imento da indústria
possuía aproximadamente 636 estabele
viáveis o sòlidamente estabelecidas, cria
brasileira. Ao lado de empresas novas,
cimentos industriais, com um capital de
ram-se firmas fantásticas que puseram
401.630:0008000, elevava-se êssp núme
em descrédito os empreendimentos de
ro, em 1895, a 1.088 estabelecimentos
então. De 8 de julho de 1889 a 17 de
O primeiro recenseamento industrial feito no Brasil, em 1907, deu a conhecer
concursos para as melhores sugestões.
o que deverá ser o Brasil inteiro". Se,
tecimentos néle verificados.
senvolvimento industrial brasileiro.
valores "aguados". Criou-se dessa maneira uma ilusão de
riqueza.que, no entanto, não deixava dú
de do Sul, terceiro lugar, produzia • /%
vidas', mesmo para os contemporâneos da época. As firmas fantásticas surgiam e
e Mina - Gerais apenas 4%. Os oufros
desapareciam, falindo com o descrédito
43% disti-ibuiam-se pelos demais Estados. A produção industrial caracterizava-se,
crescente dc suas ações; essas falências
ainda, pela predomimincia das industrias
motivaram o pessimismo crescente quan
de alimentação representando 26,/% cio total da produção industria'- A me us tria têxtil, porém, que continuara em ritmo crescente, passava nesta ocasiao a representar 20,6%, enquanto que a e
to ao futuro da economia brasileira.
A
aparição de falsas indústrias, de verda
deiras arapucas, desfez o entusiasmo ini cial pelos países industriais que havia ca
racterizado os primórdios da República. A atitude de desconfiança e mesmo de menosprezo para com a índvistria nacio nal \'oltou a predominar. Se não chegou a haver retrocesso no ritmo do surto industrial foi porque a instítxüção de tarifas parciais em ouro, nas alfândegas, representou fator acentuadamente protecionista, dificultando a concorrência estrangeira.
Apenas u li
quidação do Encilhamento é que \iria, em 1900, restabelecer um clima de con
fiança e de expectativa de um futuro me lhor. Por êsse motivo, somente a partir de 1905 se ob.servou o ritmo crescente
de nossa evolução industrial que se acen tuou entre 1910 e 1914, devido, pelo
vitumio e objetos de toucador acusava
15 9% da produção industrial, lestando portanto aos produtos químicos e aná
logos 9,4%; os demais 27,4!. distribui-
ram-se por outras atividades industriais, predominando entre elas as de tipo ai
tesanal. Esta indústria utilizava um total de 109.284 II. P-r sendo que rói
eram produzidos pe'o \'apor e 22% por energia hidráulica, representando a e etricidade apenas 4.697 H. P-, ou sejam. 5% do total da energia despendida. Em 1914, com a eclosão da Primeira Grande Guerra, viu-se o Brasil em sérias
dificuldades para atender a grande parte de seu consumo interno. Sendo sua es trutura econômica eminentemente agri-
Trrv
Dicesto Econóadco
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Dicesto EcoNÓ^^co
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vando-se a 27,6%; verificou-se, no en
No plano internacional, em 1923 a maior parte do parque industrial das na ções beligerantes do continente europeu
mercado interno, sentiu falta de uma sé
tanto, uma diminuição de importância
já se havia reconstruído. 'O comércio in
porta-voz de ataques cerrados à in
rie de produtos indispensáveis ao consu mo nacional. Tomava-se, pois, necessá
na indústria de vestuário e objetos de
ternacional, perturbado por efeito da
dústria nacional, em nome do bem-estar
toucador que passou a 8,2% e na dos produtos químicos e análogos que atin giu 7,9%, cabendo 16,1% a outros grupos
guerra, se restabelecia, de onde a luta
do povo. Acusava-se a mesma de ser
pela reconquista de mercado. Em conse qüência, a América do Norte, que vira o seu parque industria^ hipertrofiado por efeito da guerra, perdendo parcialmente
artificial, onerosa, cliegando por vezes
cola e monocultora, dependendo o país
de produtos de importação não só. para sobreviver como para desenvolver-se o
rio, na falta de produção estrangeira,
É|». apelar em maior escala para a produção nacional. Assim, pudemos verificar que, representando-se a produção industrial brasileira por 100, em 1914, ou sejam, 956.557:000$000, e!evava-se
ela, em
1917, a 2.424.193:000$000, havendo, portanto, um aumento de 153%. Mesmo
duzido. A indústria tê.vtil, porém, con tinuava no seu ritmo ascensional, ele-
de indústria.
O principal característico desta fase à
a inexistência de indústria pesada, tal maneira que a atividade industrial brasileira, para ter continuidade e efi
ciência, depende em grande parte da
vocavam dificuMades à livre entrada do café nos mercados consumidores. Para
dustriais estrangeiros, principalmente te
nas, ferramentas para a fabricação de maquinaria e peças de subsHtuição, de
cidos, perfumarias, louças, porcelanas,
produção de ferro e aço, juntava-se
mentação, chegavam aos mercados bra sileiros por preços bem menores que os produzidos no país, havendo não raro o
Brasil.
O valor nominal da produção
brasileira alcançava, em 1919,
carência de energia,' entravadora do de
cristais e mesmo certos produtos de ali
aumento em relação a 1914 de 112%.
senvolvimento industrial. Basta dizer que em 1920 tòda a indústria brasileira consumia apenas 310.424 cavalos de
Esta é a razão pela qual, durante a
força. Nota-sc, porém, que cs indus
Primeira Grande Guerra, surgiram 5.936
triais brasileiros já começam a eletrifi'
preferência para estes produtos importa dos. Tal fato viria, de forma ineWtá-
estabelecimentos industriais.
car as suas empresas; enquanto, em 1907, 73% da energia era produzida pelo va
vel, influir na, produção industrial indí
2.989.176:000$000, o que significa um
Todavia, não se pode ainda dizer que a fase de incremento da industrialização houvesse iniciado, uma vez que em sua
bio, combatendo-se medidas protecionis
América Latina a fim de dar escoamen
to a uma parte de sua produção. O re sultado disto foi que os produtos in
importação.
to de 109% na produção industrial do
a ser extorsíva. E' uma época, também,
em que se volta a defender o livre câm
tas perigosas porque, em represália, pro
netária, ocorrida nessa época, poderemos verificar, entre 1914 e 1919, um aumen
tura econômica do Brasil se tomasse o
os mercados europeus, voltava-se para a
levando-se em conta a desvalorização mo
À inexistência de máqni"
os velhos preconceitos contra a indústria ressurgissem com vigor e que a litera
caso de serem melhores.
Como resul
tado, o consumo interno voltava-,se de
gena, principalmente se considerarmos
por, em 1920 tal parcela se reduz a
que esta se alicerçava no con
36,2%. A maior fonte de energia já era
sumo interno, desde que não
possuía condições para concor rer nos mercados internacionais.
isto, basta lembrar a reação do govêmo italiano ao tributar o café brasileiro como resultado do aumento dos direitos sôbre
o ó'eo e vinhos. Tais fatores explicam
porque, durante a década 1920-1930, o
crescimento rçal da indústria brasileira ^
se fêz muito lentamente, não chegan- ^ do a atingir o nível alcançado em 1923. Após a queda de 1924-25, a produção indu^strial Ivou-se. entre 1925 e. 1930, de apenas 67%. A crise de 1930 pouco afetou ^a. indústria brasileira, sendo .anuieiuu
a.
tes um fator adjuvante do que restntixo. A crise de 1929, por efeito da
sua repercussão no mercado cafeeiró, provocou uma redução
maioria os estabelecimentos eram médios
então a eletricidade, com 47,2% da ener
e pequenos, predominando a produção artesanal ou aquela diretamente ligada à atividade agríco'a. Isto pôde ser melhor verificado em 1920, por ocasião do recenseamento geral da República. Êsse
gia total consumida; 7,7% eram forneci
O surto industrial brasileiro continua
censo acusou a existência de 13.336 esta
ria ainda num crescendo até 1923, pois
belecimentos industriais, com um capital de 1.815.156:000$000, 275.512 operá
que nessa época alcançaríamos uma pro-. dução de 5.895.551 rOOOSOOO. Êsse mes
rios e uma produção de
mo ano, porém, marca o inicio de uma
2.989.176:000$000. A indústria de ali
fase difícil para a indústria brasileira,
mentação, que já- era predominante,
que se refletiu numa acentuada redução
sível aumento, após seu término. Além disto, o govêmo brasileiro, passando a intensificar a sua política de proteção
cresceu muito em relação às demais. En
sentido verdadeiro. Derrubada a mata, formado o cafèzal a sol aberto, começado
quanto em 1907 representava 26,7%"da
da produção industrial. Dois motivos teriam provocado esta retração: o pri
aos preços altos, fêz com que a lavoura
cafeeira passasse por um surto de pros
o ciclo da produção, o trabalho se resu
produção industrial brasileira, em 1920
meiro de ordem internacional e o segun
passava a representar 40,2% do total pro
do de ordem interna.
peridade, sem par na história econérôica do país. Não era, pois, de admirar que
mia nas capinas e colheitas sucessivas, sem nenliuma preocupação de restituir
dos por turbinas hidráulicas, 5,3% por motores de combustão interna, 2,7% por rodas dagua e 0,9% por outros motores.
Ao lado desses motivos de or
dem internacional coloca-se um outro, de ordem interna. O consumo de
café, que, por um fenômeno curioso, mas fàcilmente explicável, não sofrerá muito com a eclosão da primeira guer
ra européia, veio experimentar um sen
brutal no comércio internacional brasileiro. Note-se que na épo
ca as grandes fazendas de café
representavam a quase totahdade da pro dução e a rubiácea funcionava indiscuti velmente como condutora de toda a eco nomia. Era entretanto uma cultura em
pírica, muito mais de Hpo extratívo, pelo seu espírito e desenvolvimento, do que um empreendimento econômico, no seu
Trrv
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vando-se a 27,6%; verificou-se, no en
No plano internacional, em 1923 a maior parte do parque industrial das na ções beligerantes do continente europeu
mercado interno, sentiu falta de uma sé
tanto, uma diminuição de importância
já se havia reconstruído. 'O comércio in
porta-voz de ataques cerrados à in
rie de produtos indispensáveis ao consu mo nacional. Tomava-se, pois, necessá
na indústria de vestuário e objetos de
ternacional, perturbado por efeito da
dústria nacional, em nome do bem-estar
toucador que passou a 8,2% e na dos produtos químicos e análogos que atin giu 7,9%, cabendo 16,1% a outros grupos
guerra, se restabelecia, de onde a luta
do povo. Acusava-se a mesma de ser
pela reconquista de mercado. Em conse qüência, a América do Norte, que vira o seu parque industria^ hipertrofiado por efeito da guerra, perdendo parcialmente
artificial, onerosa, cliegando por vezes
cola e monocultora, dependendo o país
de produtos de importação não só. para sobreviver como para desenvolver-se o
rio, na falta de produção estrangeira,
É|». apelar em maior escala para a produção nacional. Assim, pudemos verificar que, representando-se a produção industrial brasileira por 100, em 1914, ou sejam, 956.557:000$000, e!evava-se
ela, em
1917, a 2.424.193:000$000, havendo, portanto, um aumento de 153%. Mesmo
duzido. A indústria tê.vtil, porém, con tinuava no seu ritmo ascensional, ele-
de indústria.
O principal característico desta fase à
a inexistência de indústria pesada, tal maneira que a atividade industrial brasileira, para ter continuidade e efi
ciência, depende em grande parte da
vocavam dificuMades à livre entrada do café nos mercados consumidores. Para
dustriais estrangeiros, principalmente te
nas, ferramentas para a fabricação de maquinaria e peças de subsHtuição, de
cidos, perfumarias, louças, porcelanas,
produção de ferro e aço, juntava-se
mentação, chegavam aos mercados bra sileiros por preços bem menores que os produzidos no país, havendo não raro o
Brasil.
O valor nominal da produção
brasileira alcançava, em 1919,
carência de energia,' entravadora do de
cristais e mesmo certos produtos de ali
aumento em relação a 1914 de 112%.
senvolvimento industrial. Basta dizer que em 1920 tòda a indústria brasileira consumia apenas 310.424 cavalos de
Esta é a razão pela qual, durante a
força. Nota-sc, porém, que cs indus
Primeira Grande Guerra, surgiram 5.936
triais brasileiros já começam a eletrifi'
preferência para estes produtos importa dos. Tal fato viria, de forma ineWtá-
estabelecimentos industriais.
car as suas empresas; enquanto, em 1907, 73% da energia era produzida pelo va
vel, influir na, produção industrial indí
2.989.176:000$000, o que significa um
Todavia, não se pode ainda dizer que a fase de incremento da industrialização houvesse iniciado, uma vez que em sua
bio, combatendo-se medidas protecionis
América Latina a fim de dar escoamen
to a uma parte de sua produção. O re sultado disto foi que os produtos in
importação.
to de 109% na produção industrial do
a ser extorsíva. E' uma época, também,
em que se volta a defender o livre câm
tas perigosas porque, em represália, pro
netária, ocorrida nessa época, poderemos verificar, entre 1914 e 1919, um aumen
tura econômica do Brasil se tomasse o
os mercados europeus, voltava-se para a
levando-se em conta a desvalorização mo
À inexistência de máqni"
os velhos preconceitos contra a indústria ressurgissem com vigor e que a litera
caso de serem melhores.
Como resul
tado, o consumo interno voltava-,se de
gena, principalmente se considerarmos
por, em 1920 tal parcela se reduz a
que esta se alicerçava no con
36,2%. A maior fonte de energia já era
sumo interno, desde que não
possuía condições para concor rer nos mercados internacionais.
isto, basta lembrar a reação do govêmo italiano ao tributar o café brasileiro como resultado do aumento dos direitos sôbre
o ó'eo e vinhos. Tais fatores explicam
porque, durante a década 1920-1930, o
crescimento rçal da indústria brasileira ^
se fêz muito lentamente, não chegan- ^ do a atingir o nível alcançado em 1923. Após a queda de 1924-25, a produção indu^strial Ivou-se. entre 1925 e. 1930, de apenas 67%. A crise de 1930 pouco afetou ^a. indústria brasileira, sendo .anuieiuu
a.
tes um fator adjuvante do que restntixo. A crise de 1929, por efeito da
sua repercussão no mercado cafeeiró, provocou uma redução
maioria os estabelecimentos eram médios
então a eletricidade, com 47,2% da ener
e pequenos, predominando a produção artesanal ou aquela diretamente ligada à atividade agríco'a. Isto pôde ser melhor verificado em 1920, por ocasião do recenseamento geral da República. Êsse
gia total consumida; 7,7% eram forneci
O surto industrial brasileiro continua
censo acusou a existência de 13.336 esta
ria ainda num crescendo até 1923, pois
belecimentos industriais, com um capital de 1.815.156:000$000, 275.512 operá
que nessa época alcançaríamos uma pro-. dução de 5.895.551 rOOOSOOO. Êsse mes
rios e uma produção de
mo ano, porém, marca o inicio de uma
2.989.176:000$000. A indústria de ali
fase difícil para a indústria brasileira,
mentação, que já- era predominante,
que se refletiu numa acentuada redução
sível aumento, após seu término. Além disto, o govêmo brasileiro, passando a intensificar a sua política de proteção
cresceu muito em relação às demais. En
sentido verdadeiro. Derrubada a mata, formado o cafèzal a sol aberto, começado
quanto em 1907 representava 26,7%"da
da produção industrial. Dois motivos teriam provocado esta retração: o pri
aos preços altos, fêz com que a lavoura
cafeeira passasse por um surto de pros
o ciclo da produção, o trabalho se resu
produção industrial brasileira, em 1920
meiro de ordem internacional e o segun
passava a representar 40,2% do total pro
do de ordem interna.
peridade, sem par na história econérôica do país. Não era, pois, de admirar que
mia nas capinas e colheitas sucessivas, sem nenliuma preocupação de restituir
dos por turbinas hidráulicas, 5,3% por motores de combustão interna, 2,7% por rodas dagua e 0,9% por outros motores.
Ao lado desses motivos de or
dem internacional coloca-se um outro, de ordem interna. O consumo de
café, que, por um fenômeno curioso, mas fàcilmente explicável, não sofrerá muito com a eclosão da primeira guer
ra européia, veio experimentar um sen
brutal no comércio internacional brasileiro. Note-se que na épo
ca as grandes fazendas de café
representavam a quase totahdade da pro dução e a rubiácea funcionava indiscuti velmente como condutora de toda a eco nomia. Era entretanto uma cultura em
pírica, muito mais de Hpo extratívo, pelo seu espírito e desenvolvimento, do que um empreendimento econômico, no seu
Dicksto Econômico
48
i.
Digesto Econômico
ao solo os elementos que o cafeeiro llie roubava para a obtenção da rubiácea. As
eclosão da crise de 1929, a cafeicultura
terras velhas eram abandonadas, o que
fresse no mercado internacional muito
não é de admirar, pois na realidade não
mais que seus concorrentes. Respondia por isso, entre outras cousas, a má qua
menos em parte, o café o responsável por um desequilíbrio na distribuição de mográfica, da população brasileira.
lidade do produto, fruto da negligência no trato dos cafczais e má preparação
sua distribuição, verifica-se que o núme
se podia exigir vuna atividade agrícola de tipo intensivo, quando ainda não se completara o ciclo evolutivo da cultu ra extensiva. Daí o nomadismo do café.
Esgotadas as terras do Vale do Paraíba, lá foi êle para Campinas e daí para Ri
brasileira, principalmente a paulista, so
guindo novos rumos. Seria também, pelo
Consultando-se os índices relativos à
do produto. Quem analisar o mercado internacional do café poderá verificar que, durante a crise de 1930, os cafés de
ro de habitantes do Estado de São Paulo
representava, enl 1890, 10% do total con cernente ao Brasil, enquanto que, em
beirão Préto, deslocando-se com êle, da
melhor classe foram os menos afeta
1940, passava a representar 17%, tornan
mesma forma, os centros principais da
dos pela queda de preços.
do-se, então, o Estado de maior densi
atividade condutora, deixando atrás de si
preços de 1925 a baixa do "mild" de
terras laterizadas, exigindo o aproveita
Costa Rica e Colômbia, em 1930, foi
mento de novas terras virgens.
A produção agrícola de víveres na zona cafeicultora estava, também, pro
fundamente ligada à exploração cafeeira. O feijão e o milho eram plantados nas ruas de café, numa espécie de con cessão feita ao colono, como atividade
complementar de indiscutível utihdade para o abastecimento dos centros urba nos que se desenvolviam. Cultura ár dua, exigindo esforço penoso, desenvol vendo-se em grandes extensões, era fei ta, no seu início, sob supervisão direta
do próprio fazendeiro. O aumento do consumo internacional, a tendência para
a alta dos preços da rubiácea, principal mente no período que precedeu a crise
de 1929, possibilitaram lucros mais fá ceis que vieram amolecer a fibra do fa zendeiro paulista, hawndo aos poucos uma redução do número dos que explo ravam as terras em cultura.
Era o sis
Sobre os
de 28%, a do café de Tanganica dc 37%> a do da índia, 38% e mesmo a do de
continuou a se verificar devido ao surto
de industrialização decorrente da queda do café, no mercado internacional.
O movimento de mercadoria acompa
nhava, por sua vez, o movimento de ho mens. São Paulo, até 1930, apresentava-
i
se como o mais forte consumidor da
'
maioria dos produtos dos demais Esta
dos. A importação e cabotagem que em
!
1907 era de 52.189:000$000 alcançou,
|
cm 1928, a cifra de 601.273:000$000,
Quênia, de qualidade bastante inferior,
mano equivalente a 32% da população
foi de 41%, enquanto a do café Rio, tipo 7, 43% e do Santos superior, 48%.
no recenseamento de 1940. Observando-
duas datas, de 1.052%. A exportação da
se pois a evolução demográfica do Brasil, verifica-se que os Estados do Sul (Sao
Estados seguiu também o mesmo ritmo j^H
Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) e os do centro-oeste
consumiu muito rnais do que vendeu,
|
surgindo então como um interessante mercado consumidor para os demais
]
Estados da União.
I
Todavia, não se poderá compreender bem o surto industrial dêstes últimos 18 anos e mesmo a sua concentração na região centro-sul, se não se analisar,
com cuidado, o que o café representou para a nossa economia, quer interna,
quer internacional. A própria distribui
ção demográfica da população foi refle.xo do café. Não foi também setn razão que as maiores correntes imigra'
tórias do Brasil se dirigiram, de prefe rência, para São Paulo. Enquanto em 1900, no Estado bandeirante, para 768.000 brasileiros já ])avia 231.000 es trangeiros, em 1920. para 4.592.108 ha
bitantes havia nada menos que 829.851 estrangeiras e brasileiros naluruhzados.
tema de arrendamento que surgia e com
A partir de 1930 o govêmo brasileiro
êle o h:(bito de se entregar a direção da
iniciara, devido a dificuldades .oriundas
fazenda a um administrador assa'aria-
d.i crise, uma política de restrição do
do.
Como resultado, a produção ca-
mo\imento imigratório, reduzindo e.x-
feeira entrou depressa em regime de
traordinàrianunle us cifras dc entrada;
custo crescente e de exploração anti
além disso, agravando e.sta redução,
econômica.
grande númcrt) deles retornou uo seu
Não seria pois de admirar que, na
dade demográfica do país. Com êsse crescimento conseguiu São Pau^o sobre por-se mesmo a Minas Gerais que, tendo chegado a possuir um contingente hu
leiros. Não há, pois, como negar a exis tência de mobilidade horizontal da po pulação brasileira que, tendo sido ini cialmente reflexo da prosperidade do sul por efeito da exploração cafeeíra,
país de origem ou deixou o Brasil, se-
brasileira, viu o mesmo reduzir-se a 16,
(Mato Grosso e Goiás) foram os que,
sem exceção, viram sua população cres
cer,- proporcionalmente á total do pais. Mas enquanto, entre 1890 e 1940, o Paraná, por exemplo, teve um aumento
de 1%, o mais significativo deles, São Paulo conheceu um aumento de 7,7.5%.
Ora, se verificamos que o contingente
imigratório para São Paulo diminuiu após a crise de 1930, que sairam estran
geiros já aqui localizados, que não se
pode, por outro lado, atribuir o grande aumento do número de seus habitantes ünicamente ao crescimento vegetativo,
somos obrigados a convir que houve um deslocamento de população de outros
o que eqüivale a um aumento, entre as
cabotagem de São Paulo para outro.s
mas, durante todo o período, São Paulo
A crise de 1929 teve, porém, profunda repercussão no movimento de cabo tagem; os sensíveis prejuízos no comércio cafeeiro tornaram quase proibitivas as
importações paulistas por cabotagem e São Paulo passou, como conseqüência, a comprar muito menos dos outros Esta dos do que antes. A redução da impor tação por cabotagem, entre 1930 e 1932, foi de 53%. Houve, por isso, como ji dissemos, um inversão na posição da
cabotagem paulista e, de 1930 em dian
1921 para 32.678 estrangeiros entrados
te, São Paulo passou a vender mais e comprar menos dos demais Estados. O empobrecimento da zona norte-nordesto surgia, assim, como uma conseqüêncl-a
no Estado de São Paulo havia 6.923 bra
inevitável, acelerando desta forma o êxo
Estados para este, principalmente a par tir de 1930.
Com efeito, enquanto em
sileiros, em 1939 para 12.207 estrangei
do de sua população em demanda d-o
ros entrados tínhamos 100.139 brasi
sul do país. O recenseamento de 1940
|
'
Dicksto Econômico
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i.
Digesto Econômico
ao solo os elementos que o cafeeiro llie roubava para a obtenção da rubiácea. As
eclosão da crise de 1929, a cafeicultura
terras velhas eram abandonadas, o que
fresse no mercado internacional muito
não é de admirar, pois na realidade não
mais que seus concorrentes. Respondia por isso, entre outras cousas, a má qua
menos em parte, o café o responsável por um desequilíbrio na distribuição de mográfica, da população brasileira.
lidade do produto, fruto da negligência no trato dos cafczais e má preparação
sua distribuição, verifica-se que o núme
se podia exigir vuna atividade agrícola de tipo intensivo, quando ainda não se completara o ciclo evolutivo da cultu ra extensiva. Daí o nomadismo do café.
Esgotadas as terras do Vale do Paraíba, lá foi êle para Campinas e daí para Ri
brasileira, principalmente a paulista, so
guindo novos rumos. Seria também, pelo
Consultando-se os índices relativos à
do produto. Quem analisar o mercado internacional do café poderá verificar que, durante a crise de 1930, os cafés de
ro de habitantes do Estado de São Paulo
representava, enl 1890, 10% do total con cernente ao Brasil, enquanto que, em
beirão Préto, deslocando-se com êle, da
melhor classe foram os menos afeta
1940, passava a representar 17%, tornan
mesma forma, os centros principais da
dos pela queda de preços.
do-se, então, o Estado de maior densi
atividade condutora, deixando atrás de si
preços de 1925 a baixa do "mild" de
terras laterizadas, exigindo o aproveita
Costa Rica e Colômbia, em 1930, foi
mento de novas terras virgens.
A produção agrícola de víveres na zona cafeicultora estava, também, pro
fundamente ligada à exploração cafeeira. O feijão e o milho eram plantados nas ruas de café, numa espécie de con cessão feita ao colono, como atividade
complementar de indiscutível utihdade para o abastecimento dos centros urba nos que se desenvolviam. Cultura ár dua, exigindo esforço penoso, desenvol vendo-se em grandes extensões, era fei ta, no seu início, sob supervisão direta
do próprio fazendeiro. O aumento do consumo internacional, a tendência para
a alta dos preços da rubiácea, principal mente no período que precedeu a crise
de 1929, possibilitaram lucros mais fá ceis que vieram amolecer a fibra do fa zendeiro paulista, hawndo aos poucos uma redução do número dos que explo ravam as terras em cultura.
Era o sis
Sobre os
de 28%, a do café de Tanganica dc 37%> a do da índia, 38% e mesmo a do de
continuou a se verificar devido ao surto
de industrialização decorrente da queda do café, no mercado internacional.
O movimento de mercadoria acompa
nhava, por sua vez, o movimento de ho mens. São Paulo, até 1930, apresentava-
i
se como o mais forte consumidor da
'
maioria dos produtos dos demais Esta
dos. A importação e cabotagem que em
!
1907 era de 52.189:000$000 alcançou,
|
cm 1928, a cifra de 601.273:000$000,
Quênia, de qualidade bastante inferior,
mano equivalente a 32% da população
foi de 41%, enquanto a do café Rio, tipo 7, 43% e do Santos superior, 48%.
no recenseamento de 1940. Observando-
duas datas, de 1.052%. A exportação da
se pois a evolução demográfica do Brasil, verifica-se que os Estados do Sul (Sao
Estados seguiu também o mesmo ritmo j^H
Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) e os do centro-oeste
consumiu muito rnais do que vendeu,
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surgindo então como um interessante mercado consumidor para os demais
]
Estados da União.
I
Todavia, não se poderá compreender bem o surto industrial dêstes últimos 18 anos e mesmo a sua concentração na região centro-sul, se não se analisar,
com cuidado, o que o café representou para a nossa economia, quer interna,
quer internacional. A própria distribui
ção demográfica da população foi refle.xo do café. Não foi também setn razão que as maiores correntes imigra'
tórias do Brasil se dirigiram, de prefe rência, para São Paulo. Enquanto em 1900, no Estado bandeirante, para 768.000 brasileiros já ])avia 231.000 es trangeiros, em 1920. para 4.592.108 ha
bitantes havia nada menos que 829.851 estrangeiras e brasileiros naluruhzados.
tema de arrendamento que surgia e com
A partir de 1930 o govêmo brasileiro
êle o h:(bito de se entregar a direção da
iniciara, devido a dificuldades .oriundas
fazenda a um administrador assa'aria-
d.i crise, uma política de restrição do
do.
Como resultado, a produção ca-
mo\imento imigratório, reduzindo e.x-
feeira entrou depressa em regime de
traordinàrianunle us cifras dc entrada;
custo crescente e de exploração anti
além disso, agravando e.sta redução,
econômica.
grande númcrt) deles retornou uo seu
Não seria pois de admirar que, na
dade demográfica do país. Com êsse crescimento conseguiu São Pau^o sobre por-se mesmo a Minas Gerais que, tendo chegado a possuir um contingente hu
leiros. Não há, pois, como negar a exis tência de mobilidade horizontal da po pulação brasileira que, tendo sido ini cialmente reflexo da prosperidade do sul por efeito da exploração cafeeíra,
país de origem ou deixou o Brasil, se-
brasileira, viu o mesmo reduzir-se a 16,
(Mato Grosso e Goiás) foram os que,
sem exceção, viram sua população cres
cer,- proporcionalmente á total do pais. Mas enquanto, entre 1890 e 1940, o Paraná, por exemplo, teve um aumento
de 1%, o mais significativo deles, São Paulo conheceu um aumento de 7,7.5%.
Ora, se verificamos que o contingente
imigratório para São Paulo diminuiu após a crise de 1930, que sairam estran
geiros já aqui localizados, que não se
pode, por outro lado, atribuir o grande aumento do número de seus habitantes ünicamente ao crescimento vegetativo,
somos obrigados a convir que houve um deslocamento de população de outros
o que eqüivale a um aumento, entre as
cabotagem de São Paulo para outro.s
mas, durante todo o período, São Paulo
A crise de 1929 teve, porém, profunda repercussão no movimento de cabo tagem; os sensíveis prejuízos no comércio cafeeiro tornaram quase proibitivas as
importações paulistas por cabotagem e São Paulo passou, como conseqüência, a comprar muito menos dos outros Esta dos do que antes. A redução da impor tação por cabotagem, entre 1930 e 1932, foi de 53%. Houve, por isso, como ji dissemos, um inversão na posição da
cabotagem paulista e, de 1930 em dian
1921 para 32.678 estrangeiros entrados
te, São Paulo passou a vender mais e comprar menos dos demais Estados. O empobrecimento da zona norte-nordesto surgia, assim, como uma conseqüêncl-a
no Estado de São Paulo havia 6.923 bra
inevitável, acelerando desta forma o êxo
Estados para este, principalmente a par tir de 1930.
Com efeito, enquanto em
sileiros, em 1939 para 12.207 estrangei
do de sua população em demanda d-o
ros entrados tínhamos 100.139 brasi
sul do país. O recenseamento de 1940
|
'
■^.1
Digesto Econômico
50
nos veio mostrar que os Estados do
temacional, o favoreceu novo surto in
Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do
dustrial no Brasil. Tendo sido a crise eminentemente agrícola, apenas retardou
Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, e mesmo Minas Gerais, tiveram sua
população percentualmente reduzida em relação ao total da brasileira — índice seguro da mobilidade horizontal decor-
^ rente da crise de 1929.
Hp
A crise de 1929, além do mais, de sorganizou as trocas internacionais, obri
gando os países a tomar medidas de de fesa econômica, impondo restrição e con-
^ trôle de câmbios, gerando violentas con trações no movimento do comércio in-
AS LEIS SOCIAIS E A AGRICULTURA
essa expansão, não chegando porém a prejudicá-la sèriamente e, a partir de 1933, o ritmo dessa industrialização se ace'erou; entre 1933 e 1938, o valor da produção industrial brasileira, levando-
Bezerha de Freitas
(Assistente do Presidente do Tribxmal Superior do Trabalho) - II -
- I -
se em conta a desvalorização monetária, alcançou 44,3% de aumento. Ao se ini
^ONSTTTOi verdadeiro truismo a afirma
Nossos traballiadores rurais continuam
à margem do regime do seguro coletivo, ou melhor, da previdência social. E a desigualdade entre o operário mrbano e
ciar a Segunda Grande Guerra, portan to, o parque industrial brasileiro já se encontrava ern_ situação promissora, po dendo assim suprir as necessidades da
tiva de que, em tôda a parte e por muito tempo, a legislação social se apUoriginou de três fatôres essenciais: a
o operário rural, em face da legislação
importação nacional.
concentração das massas operárias nos centros urbanos, as condições higiênicas
do, já se observou, de modo expressivo,
cou só à indústria. Certo, essa situação se
em que o trabalho era executado e o esfôrço extremo empregado na realiza ção das tarefas coletivas.
E, uma vez
que se encontravam agrupados, como
uma conseqüência natural da luta pela vida, bem fácil se lhes tornou a organi
zação de .sindicatos e associações profis
sionais.
A legislação social, de início
aplicável unicamente à indústria, ao co mércio, às atividades reservadas aos ban
cários, aos empregados em transportes
ir
de tôda natureza e aos servidores do
Estado, já agora abrange, em parte, os traballiadores rurais. muito a realizar.
Mas, ainda falta
Em crônica recente,
Paul Louis lembrava que a França con-
trabalhista, é irrecusável.
Nesse senti
que a incorporação do trabalhador ru ral brasileiro ao sistema de previdência social determinará profundas repercus sões, de um lado sôbre o poder aquisi
tiseqüência, vo das popul ações agrícolas e, em con- ^ sôbre a economia nacional, e, por outro lado, sôbre a própria estabili dade do seguro social, entre nós, imprimindo-lhe positivamente o caráter da universalização.
Certo, a desigualdade de tratamento é
uma fonte geradora de inquietude e complexos .individuais. O trabalhador agrícola desconhece o estímulo, ignora os processos mais rudimentares de assis tência social e tudo contribui para a sua humilhação e a sua derrota. Terras
.tinua sendo grande nação agrícola, so bretudo comparada às outras potências da Europa Ocidental e Central. Ali,
cansadas, homens cansados. Confusão e mistura de ^'alores sem qualquer espe
muitos milhões de homens e mulheres
rança de revisão imediata. Na realida de, não nos devem impressionar os con-
vivem da terra, e, se a porcentagem ru ral baixou em numerosos departamentos,
♦ceitos do Bureau Internacional .do Tra
é ainda substancial. Pensou-se que, para
balho sôbre a lenta penetração dos se
conjurar um despovoamento crescente,
guros sociais na agricultura, nem as
2.995 toneladas, no valor de 96 milhões e 870 mil cruzeiros. No mesmo período do ano anterioi-, a exportação atingiu 3.645 toneladas, valendo 208 milhões e 829
urgia proteger os trabaliiadores do cam po, evitando que se sentissem esquecidos
vozes pessimistas preocupadas com o
mil cruzeiros.
ou
a sua inadaptação a essa experiência
A exportação de- cera de carnaúba, de janeiro a abril do ano passado, somoti
Caiu o valor médio da tonelada de cera de 57.292 cruzeiros em 1947 para 32.344 cruzeiros em 1948, ou seja, de 43 je meio por cento. A.
..
deserdados.
A vida material
da
"nh-el intelectual das massas rurais" e
França, desde 1940, depende mais do
triunfante em todo o mundo civilizado.
que mmca da ação dêles.
Uma legião de lavradores, constituída de
■^.1
Digesto Econômico
50
nos veio mostrar que os Estados do
temacional, o favoreceu novo surto in
Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do
dustrial no Brasil. Tendo sido a crise eminentemente agrícola, apenas retardou
Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, e mesmo Minas Gerais, tiveram sua
população percentualmente reduzida em relação ao total da brasileira — índice seguro da mobilidade horizontal decor-
^ rente da crise de 1929.
Hp
A crise de 1929, além do mais, de sorganizou as trocas internacionais, obri
gando os países a tomar medidas de de fesa econômica, impondo restrição e con-
^ trôle de câmbios, gerando violentas con trações no movimento do comércio in-
AS LEIS SOCIAIS E A AGRICULTURA
essa expansão, não chegando porém a prejudicá-la sèriamente e, a partir de 1933, o ritmo dessa industrialização se ace'erou; entre 1933 e 1938, o valor da produção industrial brasileira, levando-
Bezerha de Freitas
(Assistente do Presidente do Tribxmal Superior do Trabalho) - II -
- I -
se em conta a desvalorização monetária, alcançou 44,3% de aumento. Ao se ini
^ONSTTTOi verdadeiro truismo a afirma
Nossos traballiadores rurais continuam
à margem do regime do seguro coletivo, ou melhor, da previdência social. E a desigualdade entre o operário mrbano e
ciar a Segunda Grande Guerra, portan to, o parque industrial brasileiro já se encontrava ern_ situação promissora, po dendo assim suprir as necessidades da
tiva de que, em tôda a parte e por muito tempo, a legislação social se apUoriginou de três fatôres essenciais: a
o operário rural, em face da legislação
importação nacional.
concentração das massas operárias nos centros urbanos, as condições higiênicas
do, já se observou, de modo expressivo,
cou só à indústria. Certo, essa situação se
em que o trabalho era executado e o esfôrço extremo empregado na realiza ção das tarefas coletivas.
E, uma vez
que se encontravam agrupados, como
uma conseqüência natural da luta pela vida, bem fácil se lhes tornou a organi
zação de .sindicatos e associações profis
sionais.
A legislação social, de início
aplicável unicamente à indústria, ao co mércio, às atividades reservadas aos ban
cários, aos empregados em transportes
ir
de tôda natureza e aos servidores do
Estado, já agora abrange, em parte, os traballiadores rurais. muito a realizar.
Mas, ainda falta
Em crônica recente,
Paul Louis lembrava que a França con-
trabalhista, é irrecusável.
Nesse senti
que a incorporação do trabalhador ru ral brasileiro ao sistema de previdência social determinará profundas repercus sões, de um lado sôbre o poder aquisi
tiseqüência, vo das popul ações agrícolas e, em con- ^ sôbre a economia nacional, e, por outro lado, sôbre a própria estabili dade do seguro social, entre nós, imprimindo-lhe positivamente o caráter da universalização.
Certo, a desigualdade de tratamento é
uma fonte geradora de inquietude e complexos .individuais. O trabalhador agrícola desconhece o estímulo, ignora os processos mais rudimentares de assis tência social e tudo contribui para a sua humilhação e a sua derrota. Terras
.tinua sendo grande nação agrícola, so bretudo comparada às outras potências da Europa Ocidental e Central. Ali,
cansadas, homens cansados. Confusão e mistura de ^'alores sem qualquer espe
muitos milhões de homens e mulheres
rança de revisão imediata. Na realida de, não nos devem impressionar os con-
vivem da terra, e, se a porcentagem ru ral baixou em numerosos departamentos,
♦ceitos do Bureau Internacional .do Tra
é ainda substancial. Pensou-se que, para
balho sôbre a lenta penetração dos se
conjurar um despovoamento crescente,
guros sociais na agricultura, nem as
2.995 toneladas, no valor de 96 milhões e 870 mil cruzeiros. No mesmo período do ano anterioi-, a exportação atingiu 3.645 toneladas, valendo 208 milhões e 829
urgia proteger os trabaliiadores do cam po, evitando que se sentissem esquecidos
vozes pessimistas preocupadas com o
mil cruzeiros.
ou
a sua inadaptação a essa experiência
A exportação de- cera de carnaúba, de janeiro a abril do ano passado, somoti
Caiu o valor médio da tonelada de cera de 57.292 cruzeiros em 1947 para 32.344 cruzeiros em 1948, ou seja, de 43 je meio por cento. A.
..
deserdados.
A vida material
da
"nh-el intelectual das massas rurais" e
França, desde 1940, depende mais do
triunfante em todo o mundo civilizado.
que mmca da ação dêles.
Uma legião de lavradores, constituída de
Digksto Econômico
52
senhores de engenho, fazendeiros, si tiantes, estancieiros, calculada, segundo as estatísticas, em cerca de dois milhões
Digesto Econômico
53
administrativos nesses quatro séculos de atividade rural. A organização de um
dos capítulos primeiro (contrato indivi dual de trabalho), segundo (remunera
sistema de seguros sociais para os ho mens do campo teria a vantagem inicial
ção) e sexto (aviso prévio) da Consoli
operário um "estado de alma coletivo"
que o fez tomar mais perfeita consciên cia dos seus direitos, apresentar com
de forçá-los a adotar um plano comer cial de escrituração, de forma que, ao
neração in natura, contanto que seja de
maior energia e maior coragem as suas reivindicações e ter, como diz Viviani,
invés de nos limitarmos, como tem su
cedido até agora, à política de 'impor
produtos obtidos pela expiloração do ne gócio e não exceda de um têrço do sa
Repenses Chrétiennes", assinala que as invenções modernas e as aglomerações cada vez mais numerosas geraram no
dação. No contrato de trabalho agrícola
de proprietários agrícolas, entre os quais se divide a propriedade rural do país, afora os que a exploram como arrenda tários, poderá ser orientada, dentro dos processos e recursos modernos, no sen tido da realização de uma ampla e efi ciente política social agrária. Tudo isso
"todas as audácias da consciência e tô-
tação oficial de colonos", melhores con
lário total do empregado.
das as ambições do pensamento". O ope
dições fossem criadas e novas bases de
define o salário mínimo como "a con-
é lícito o acordo que estabelecer a remu
O art. 76
há de ser feito lentamente, sob sacrifícios
rário tornou-se, dessarte, nitidamente di
vida fossem estudadas, instituindo-se de
traprestação mínima devida e paga di
de toda ordem, mas seguramente não se
nâmico; passou a considerar a sua situa
finitivamente a contabilidade rural.
retamente pelo empregador a todo traba
justificando assim os temores e.vcçssivos de alguns técnicos ou simples observa dores, cujas idéias sobre o seguro so cial padecem de formalismos exagera
ção econômica suscetível de progresso indefinido e sem limites; aumento con tínuo do .salário, diminuição progressiva
Sabe-se que o idtimo censo demográ fico, ou seja, o de setembro de 1940, distribuiu pelas várias zonas rurais
sem distinção de sexo, por dia normal de
das horas de trabaliio, garantias cada vez maiores contra o desemprego, os aciden
brasileiras a população expressiva de
dos.
Devemos enfrentar com estoicismo
e espírito público" as cruezas da jornada. Na
Encíclica
Rerum
tes e a velhice, participação nos lucros, co-propriedade exclusiva
28.456.743 habitantes. Existem no país, de acordo com os dados de 31-12-45, exclusive o IPASE, trinta e cinco insti
tuições de previdência; seus segurados
lhador, inclusive ao trabalhador rural,
serviço, e capaz de satisfazer, em deter
minada época e região do país, às suas necessidades normais de ahmentação, ha
bitação, vestuário, higiene e transporte", fmalmen.te, o art. 129, parágrafo único,
estabelecendo que todo empregado terá,
Novarum, o Papa Leão Xlir, e.xpondo a forma católica de organização
balho — essas as perspec
ativos somam 2.762.822, com uma arre
anualmente, direito ao gozo de um pe
tivas que o operário en
cadação total de Cr$ 2.358.771.000,00
ríodo de férias, sem prejuízo da respecti
trabalhista, conclui que a
cara resolutamente, e com
e reservas no montante de Cr$
va remuneração, estende essa regalia aos
vontade firme de as conseguir num futuro pró-
6.762.505.000,00, possuindo 110.724 apo
trabalhadores rurais.
sentados e 124.401 pensionistas.
do operário rural brasileiro eim face da
É evidente que, além dessas conquis tas, o seguro coletivo dos agrários de verá ajustar-se ao plano de política so
nossa legislação trabalhista.
cial e econômica que absorve todos os
questão proletária se tor
do.s instrumentos de tra
j ■ yi^
nou o problema da épo ca e que da sua exata
^ ximo. .Desses ideais também
solução depende o bem da sociedade inteira. Ou
tro Papa, Pio IX, no Quadragésimo Ano, adverte que, se a sociedade não repre senta realmente um corpo organizado,
participam, sem restri ções, os produtores agrícolas, e ao Esta do cabe atendê-los em tudo que fôr
solidação das Leis do Trabalho, os pte-
possível.
ceitos constantes daquele diploma legal, - III -
si, não trabalham de concêrto e não se
Tendo caminhado para o oceano, pre
ajudam mutuamente, se enfim, e mais
cisamos regressar ao centro. Essa adver
ainda, não se associam e co'aboram jun-»
tência, que encontramos com freqüên cia em sociólogos da lucidez de Alberto
tos a inteligência, o capital e o trabalho, não pode a atividade humana produzir fruto; logo, não pode ela ser com justiça avaliada nem remunerada eqüitativa-
De acordo com o art. 7.° da Con
salvo quando fôr, em cada çaso/ expres
se a ordem social e jurídica não prote
ge o exercício da atividade, se as vá rias artes, dependentes como são entre
Examinemos, de passagem, a situação
samente determinado em contrário, não
se aplicam: b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aquêles que, exer
Tôrres, não é senão o resultado das con
cendo funções diretamente ligadas à agri cultura e à pecuária, não sejam empre gados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos, ou
dições econômicas e sociais da nossa vida agrícola. São bem conhecidas as possi
pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comer
mente, se não se tem em conta a sua
bilidades econômicas da nossa lavoura,
ciais.
natureza social e individual. E o cardeal
do mesmo modo que ninguém desconhe
Jean Verdier, em "Problèmes sociaux —
ce os nossos grandes erros técnicos e
Aplicam-se, entretanto, aos trabalha dores rurais os dispositivos constantes
povos do mundo ocidental. Os adver sários do seguro agrário combatem essa modalidade, considerando-se uma espé
cie de seguro puro e simples, mas con vém não confundir os termos da ques
tão. Porque, se é fácil, na hipótese do seguro agrário, demonstrar que as co lheitas dependem de uma série de fatôres de toda natureza — transporte, con sumo, distribuição, entre outros ~ não haverá dialética nem dados da ciência atuarial nem elementos morais ou ma
teriais capazes de evidenciar, de forma decisiva, a inaplicabilidade do seguro so cial aos agrários, sobretudo se conside rarmos o dramático abandono em que
Digksto Econômico
52
senhores de engenho, fazendeiros, si tiantes, estancieiros, calculada, segundo as estatísticas, em cerca de dois milhões
Digesto Econômico
53
administrativos nesses quatro séculos de atividade rural. A organização de um
dos capítulos primeiro (contrato indivi dual de trabalho), segundo (remunera
sistema de seguros sociais para os ho mens do campo teria a vantagem inicial
ção) e sexto (aviso prévio) da Consoli
operário um "estado de alma coletivo"
que o fez tomar mais perfeita consciên cia dos seus direitos, apresentar com
de forçá-los a adotar um plano comer cial de escrituração, de forma que, ao
neração in natura, contanto que seja de
maior energia e maior coragem as suas reivindicações e ter, como diz Viviani,
invés de nos limitarmos, como tem su
cedido até agora, à política de 'impor
produtos obtidos pela expiloração do ne gócio e não exceda de um têrço do sa
Repenses Chrétiennes", assinala que as invenções modernas e as aglomerações cada vez mais numerosas geraram no
dação. No contrato de trabalho agrícola
de proprietários agrícolas, entre os quais se divide a propriedade rural do país, afora os que a exploram como arrenda tários, poderá ser orientada, dentro dos processos e recursos modernos, no sen tido da realização de uma ampla e efi ciente política social agrária. Tudo isso
"todas as audácias da consciência e tô-
tação oficial de colonos", melhores con
lário total do empregado.
das as ambições do pensamento". O ope
dições fossem criadas e novas bases de
define o salário mínimo como "a con-
é lícito o acordo que estabelecer a remu
O art. 76
há de ser feito lentamente, sob sacrifícios
rário tornou-se, dessarte, nitidamente di
vida fossem estudadas, instituindo-se de
traprestação mínima devida e paga di
de toda ordem, mas seguramente não se
nâmico; passou a considerar a sua situa
finitivamente a contabilidade rural.
retamente pelo empregador a todo traba
justificando assim os temores e.vcçssivos de alguns técnicos ou simples observa dores, cujas idéias sobre o seguro so cial padecem de formalismos exagera
ção econômica suscetível de progresso indefinido e sem limites; aumento con tínuo do .salário, diminuição progressiva
Sabe-se que o idtimo censo demográ fico, ou seja, o de setembro de 1940, distribuiu pelas várias zonas rurais
sem distinção de sexo, por dia normal de
das horas de trabaliio, garantias cada vez maiores contra o desemprego, os aciden
brasileiras a população expressiva de
dos.
Devemos enfrentar com estoicismo
e espírito público" as cruezas da jornada. Na
Encíclica
Rerum
tes e a velhice, participação nos lucros, co-propriedade exclusiva
28.456.743 habitantes. Existem no país, de acordo com os dados de 31-12-45, exclusive o IPASE, trinta e cinco insti
tuições de previdência; seus segurados
lhador, inclusive ao trabalhador rural,
serviço, e capaz de satisfazer, em deter
minada época e região do país, às suas necessidades normais de ahmentação, ha
bitação, vestuário, higiene e transporte", fmalmen.te, o art. 129, parágrafo único,
estabelecendo que todo empregado terá,
Novarum, o Papa Leão Xlir, e.xpondo a forma católica de organização
balho — essas as perspec
ativos somam 2.762.822, com uma arre
anualmente, direito ao gozo de um pe
tivas que o operário en
cadação total de Cr$ 2.358.771.000,00
ríodo de férias, sem prejuízo da respecti
trabalhista, conclui que a
cara resolutamente, e com
e reservas no montante de Cr$
va remuneração, estende essa regalia aos
vontade firme de as conseguir num futuro pró-
6.762.505.000,00, possuindo 110.724 apo
trabalhadores rurais.
sentados e 124.401 pensionistas.
do operário rural brasileiro eim face da
É evidente que, além dessas conquis tas, o seguro coletivo dos agrários de verá ajustar-se ao plano de política so
nossa legislação trabalhista.
cial e econômica que absorve todos os
questão proletária se tor
do.s instrumentos de tra
j ■ yi^
nou o problema da épo ca e que da sua exata
^ ximo. .Desses ideais também
solução depende o bem da sociedade inteira. Ou
tro Papa, Pio IX, no Quadragésimo Ano, adverte que, se a sociedade não repre senta realmente um corpo organizado,
participam, sem restri ções, os produtores agrícolas, e ao Esta do cabe atendê-los em tudo que fôr
solidação das Leis do Trabalho, os pte-
possível.
ceitos constantes daquele diploma legal, - III -
si, não trabalham de concêrto e não se
Tendo caminhado para o oceano, pre
ajudam mutuamente, se enfim, e mais
cisamos regressar ao centro. Essa adver
ainda, não se associam e co'aboram jun-»
tência, que encontramos com freqüên cia em sociólogos da lucidez de Alberto
tos a inteligência, o capital e o trabalho, não pode a atividade humana produzir fruto; logo, não pode ela ser com justiça avaliada nem remunerada eqüitativa-
De acordo com o art. 7.° da Con
salvo quando fôr, em cada çaso/ expres
se a ordem social e jurídica não prote
ge o exercício da atividade, se as vá rias artes, dependentes como são entre
Examinemos, de passagem, a situação
samente determinado em contrário, não
se aplicam: b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aquêles que, exer
Tôrres, não é senão o resultado das con
cendo funções diretamente ligadas à agri cultura e à pecuária, não sejam empre gados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos, ou
dições econômicas e sociais da nossa vida agrícola. São bem conhecidas as possi
pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comer
mente, se não se tem em conta a sua
bilidades econômicas da nossa lavoura,
ciais.
natureza social e individual. E o cardeal
do mesmo modo que ninguém desconhe
Jean Verdier, em "Problèmes sociaux —
ce os nossos grandes erros técnicos e
Aplicam-se, entretanto, aos trabalha dores rurais os dispositivos constantes
povos do mundo ocidental. Os adver sários do seguro agrário combatem essa modalidade, considerando-se uma espé
cie de seguro puro e simples, mas con vém não confundir os termos da ques
tão. Porque, se é fácil, na hipótese do seguro agrário, demonstrar que as co lheitas dependem de uma série de fatôres de toda natureza — transporte, con sumo, distribuição, entre outros ~ não haverá dialética nem dados da ciência atuarial nem elementos morais ou ma
teriais capazes de evidenciar, de forma decisiva, a inaplicabilidade do seguro so cial aos agrários, sobretudo se conside rarmos o dramático abandono em que
?5^
■I'.'
Dioesto Econômico
54
se encontra o homem do campo cm ma téria de assistência social. A situação é,
sem reservas, de desamparo absoluto e desafio às nossas resistências orgânicas. - IV -
Digesto Econômico
e pensões; h) quaisquer outros profissionais que, por ato do Ministro do Traba
pregadores, equivalente ao total das con tribuições mensais dos seus empregados;
nahdade jurídica própria, tendo como finalidade primordial assegurar aos* tra balhadores agrários e aos profissionais que se lhes assemelhem um regime de previdência e assistência social na forma
do regulamento a ser expedido. O art. 2° inclui entre os segurados do Insti tuto: a) os seus servidores, funcioná rios ou contratados; b) os profissionais
cional à dos segurados, proveniente da
serviços e instalações financiados pelos atuais institutos de aposentadoria e pen-
importância arrecadada a título de quota
, sões mediante condições determinadas
fissionais considerados artífices.
de previdência, na forma da legislação
pelo Ministro do Trabalho, Indústria e
especial .sobre o assunto; d) rendas re
Comércio.
sultantes da aplicação de fundos; e) doa
Certo, não somos dos países mais re tardados em questões de seguro social e seria grave injustiça a nossa inclusão entre os povos abso'utamente destituídos de senso de previdência. Sem dúvida,
c) uma contribuição da União, propor-,
dos do lAPA compreendam uma catego ria de empregados e outra de emprega dores. Incluem-se na categoria de em pregados todos quantos exerçam suas
i-
atividades em troca de salário, ordenado
ou vencimento.
ção ou legados; f) reversão de quaisquer
importâncias; g) rondas eventuais. A taxa anual de juros, para efeito da ava liação atuarial, será fixada, inicialmen
te, em 5% (cinco por cento) ao ano.
A categoria de empre
gadores integrará os profissionais que trabalhem por conta própria, inclusive os
O'Instituto cobrirá os riscos de doen
pectivos segurados, reabzando em seu
tido o operário rural — sem carteira para
quotas de produção em lavras ou explo rações agrícolas ou pecuárias de outrem. Para fins de contribuição, equiparam-
favor: a) seguro-doença; b) seguro-invalidez; o) seguro-velhice; d) seguro por
a anotação dos seus períodos de traba lho, sem os auxílios imprescindíveis nos
morte.
casos de acidente e de invalidez temporá
se a empregadores os Estados, os municí
Atendendo ainda às suas finali
6 ós que se lhes se jam assemeMiados; > c) os empregados
e a própria União, sem prejuízo, quan
serem ,fíxado.s, o Instituto cobrirá os ris
to a
cos de acidentes do trabalho ou de mo
dos
contribuição;
similares e
os
das
esta,
Mediante a percepção de prêmios a
da sua
léstias profissionais a que estejam su jeitos seus segurados, mantendo cartei
O limite de idade
para a inscrição do
y-
lei, a apresentação da caderneta de pre
d) os trabalhadores
14. O Regulamento
vidência tornar-se-á condição indispen
em construções de
do lAPA definirá a
das autarquias destinadas ao controle da exp'oração, industrial ou comercial, de produtos vegetais, pecuários ou mine rais; g) os trabalhadores braçais, em geral, não especificados nas alíneas pre cedentes, que, na data em que fôr san cionada a lei, não tenham filiação de
clarada em instituição de aposentadoria
motivo
das
mais
serias
Afirma-se que a quase to-
tahdade dos empregadores da zona ru
êxito do I. A. P. A.
exceder, de 55 anos nem ser inferior .a
balhadores eventuais dos serviços públi
apreensões.
conforme fôr prescrito em lei especial.
segurado não poderá
cos; f) os trabalhadores e empregados
constituindo
ra .especial ou ressegurando êsses riscos,
dução, abastecimen
rodovias, ferrovias e açudes, quando admitidos a título provisório; e) os tra
ria ou permanente, sem assistência mé dica, sem os múltiplos benefícios, ou torgados às demais classes — já vai
ral não possui contabilidade regular, fato que constitui um sério obstáculo para o
cooperativas de pro to e consumo rurais;
Mas, o esta
rendeiros e os interessados nos lucros ou
pios e as autarquias
das
da vez mais animadores.
do de segregação em que temos man
de serviços agrários
sindicatos
as estatísticas apresentam algarismos ca
ça, invalidez, velhice e morte dos res
dades, o Instituto concederá: a) auxílionatalidade; b) auxilio-funeral.
classes agrárias ou
Até que o I. A. P. A. se habilite a se
manter de rendas próprias, serão os seus
lho, Indústria e Comércio, sejam equi parados aos definidos naquele artigo, de cujas dispo.siçÕes se excetuam os proDetermina o art. 3.° que os segura
O projeto n.° 136 de 1946, da auto ria do deputado Plínio Lemos, prevê a organização do Instituto de Aposenta doria e Pensões dos Agrários, com perso-
55
Decorridos dezoito meses de vigência da
sável para que os profissionais agrá
Se é certo que a contabilidade dos nossos' estabelecimentos rurais não exis
te ou apresenta forma rudimentar, a cria ção daquele Instituto teria, precisamen
forma de* inscrição dos segurados e as condições para o registro dos emprega dos, bem assim as obrigações e vantagens
rios: a) sejam admitidos a emprego;
te, entre muitas outras vantagens, a de
b) pleiteiem do I. A. P. A. ou de qual
obrigar os nossos fazendeiros, senhores de engenho e estancieiros a organizá-la
conseqüentes. A receita do. Instituto será constitüí-
da pelo seguinte: a) uma contribuição mensal dos empregados, correspondente
para exploração de atividade rural; o) participem de cooperativa que se destine ao amparo-da produção agrícola ou pe cuária; d) habilitem-se à percepção de
em definitivo, sob métodos modernos e racionais, conforme verificamos em re lação à indústria e ao comércio. Teria
a uma porcentagem variável de .5% (cin
favores instituídos no Ministério da Agrí-
co por cento) a S% (oito por cento)
cültura, em benefício da pecuária e dá lavoura; e) participem de financiamento destilado .pelos poderes públicos à pro dução vegetal ou animal.
tiva, corrigindo erros e disciplinando atividades que se desenvolvem à margem
sobre o salário de classe, até o mííximo de Cr§ 2.000,00 (dois 'mil cruzeiros); b) uma contribuição mensal dos em-
quer instituto de crédito financiamento
também o Instituto uma função educa
dos registros e anotações a que se en
contram sujeitas as demais categorias de trabalhadores.
Assim, as dificuldades
?5^
■I'.'
Dioesto Econômico
54
se encontra o homem do campo cm ma téria de assistência social. A situação é,
sem reservas, de desamparo absoluto e desafio às nossas resistências orgânicas. - IV -
Digesto Econômico
e pensões; h) quaisquer outros profissionais que, por ato do Ministro do Traba
pregadores, equivalente ao total das con tribuições mensais dos seus empregados;
nahdade jurídica própria, tendo como finalidade primordial assegurar aos* tra balhadores agrários e aos profissionais que se lhes assemelhem um regime de previdência e assistência social na forma
do regulamento a ser expedido. O art. 2° inclui entre os segurados do Insti tuto: a) os seus servidores, funcioná rios ou contratados; b) os profissionais
cional à dos segurados, proveniente da
serviços e instalações financiados pelos atuais institutos de aposentadoria e pen-
importância arrecadada a título de quota
, sões mediante condições determinadas
fissionais considerados artífices.
de previdência, na forma da legislação
pelo Ministro do Trabalho, Indústria e
especial .sobre o assunto; d) rendas re
Comércio.
sultantes da aplicação de fundos; e) doa
Certo, não somos dos países mais re tardados em questões de seguro social e seria grave injustiça a nossa inclusão entre os povos abso'utamente destituídos de senso de previdência. Sem dúvida,
c) uma contribuição da União, propor-,
dos do lAPA compreendam uma catego ria de empregados e outra de emprega dores. Incluem-se na categoria de em pregados todos quantos exerçam suas
i-
atividades em troca de salário, ordenado
ou vencimento.
ção ou legados; f) reversão de quaisquer
importâncias; g) rondas eventuais. A taxa anual de juros, para efeito da ava liação atuarial, será fixada, inicialmen
te, em 5% (cinco por cento) ao ano.
A categoria de empre
gadores integrará os profissionais que trabalhem por conta própria, inclusive os
O'Instituto cobrirá os riscos de doen
pectivos segurados, reabzando em seu
tido o operário rural — sem carteira para
quotas de produção em lavras ou explo rações agrícolas ou pecuárias de outrem. Para fins de contribuição, equiparam-
favor: a) seguro-doença; b) seguro-invalidez; o) seguro-velhice; d) seguro por
a anotação dos seus períodos de traba lho, sem os auxílios imprescindíveis nos
morte.
casos de acidente e de invalidez temporá
se a empregadores os Estados, os municí
Atendendo ainda às suas finali
6 ós que se lhes se jam assemeMiados; > c) os empregados
e a própria União, sem prejuízo, quan
serem ,fíxado.s, o Instituto cobrirá os ris
to a
cos de acidentes do trabalho ou de mo
dos
contribuição;
similares e
os
das
esta,
Mediante a percepção de prêmios a
da sua
léstias profissionais a que estejam su jeitos seus segurados, mantendo cartei
O limite de idade
para a inscrição do
y-
lei, a apresentação da caderneta de pre
d) os trabalhadores
14. O Regulamento
vidência tornar-se-á condição indispen
em construções de
do lAPA definirá a
das autarquias destinadas ao controle da exp'oração, industrial ou comercial, de produtos vegetais, pecuários ou mine rais; g) os trabalhadores braçais, em geral, não especificados nas alíneas pre cedentes, que, na data em que fôr san cionada a lei, não tenham filiação de
clarada em instituição de aposentadoria
motivo
das
mais
serias
Afirma-se que a quase to-
tahdade dos empregadores da zona ru
êxito do I. A. P. A.
exceder, de 55 anos nem ser inferior .a
balhadores eventuais dos serviços públi
apreensões.
conforme fôr prescrito em lei especial.
segurado não poderá
cos; f) os trabalhadores e empregados
constituindo
ra .especial ou ressegurando êsses riscos,
dução, abastecimen
rodovias, ferrovias e açudes, quando admitidos a título provisório; e) os tra
ria ou permanente, sem assistência mé dica, sem os múltiplos benefícios, ou torgados às demais classes — já vai
ral não possui contabilidade regular, fato que constitui um sério obstáculo para o
cooperativas de pro to e consumo rurais;
Mas, o esta
rendeiros e os interessados nos lucros ou
pios e as autarquias
das
da vez mais animadores.
do de segregação em que temos man
de serviços agrários
sindicatos
as estatísticas apresentam algarismos ca
ça, invalidez, velhice e morte dos res
dades, o Instituto concederá: a) auxílionatalidade; b) auxilio-funeral.
classes agrárias ou
Até que o I. A. P. A. se habilite a se
manter de rendas próprias, serão os seus
lho, Indústria e Comércio, sejam equi parados aos definidos naquele artigo, de cujas dispo.siçÕes se excetuam os proDetermina o art. 3.° que os segura
O projeto n.° 136 de 1946, da auto ria do deputado Plínio Lemos, prevê a organização do Instituto de Aposenta doria e Pensões dos Agrários, com perso-
55
Decorridos dezoito meses de vigência da
sável para que os profissionais agrá
Se é certo que a contabilidade dos nossos' estabelecimentos rurais não exis
te ou apresenta forma rudimentar, a cria ção daquele Instituto teria, precisamen
forma de* inscrição dos segurados e as condições para o registro dos emprega dos, bem assim as obrigações e vantagens
rios: a) sejam admitidos a emprego;
te, entre muitas outras vantagens, a de
b) pleiteiem do I. A. P. A. ou de qual
obrigar os nossos fazendeiros, senhores de engenho e estancieiros a organizá-la
conseqüentes. A receita do. Instituto será constitüí-
da pelo seguinte: a) uma contribuição mensal dos empregados, correspondente
para exploração de atividade rural; o) participem de cooperativa que se destine ao amparo-da produção agrícola ou pe cuária; d) habilitem-se à percepção de
em definitivo, sob métodos modernos e racionais, conforme verificamos em re lação à indústria e ao comércio. Teria
a uma porcentagem variável de .5% (cin
favores instituídos no Ministério da Agrí-
co por cento) a S% (oito por cento)
cültura, em benefício da pecuária e dá lavoura; e) participem de financiamento destilado .pelos poderes públicos à pro dução vegetal ou animal.
tiva, corrigindo erros e disciplinando atividades que se desenvolvem à margem
sobre o salário de classe, até o mííximo de Cr§ 2.000,00 (dois 'mil cruzeiros); b) uma contribuição mensal dos em-
quer instituto de crédito financiamento
também o Instituto uma função educa
dos registros e anotações a que se en
contram sujeitas as demais categorias de trabalhadores.
Assim, as dificuldades
Dicesto Económicó
Sô
iniciais serão vencidas com a mesma téc
todos os sentidos. E, dessa forma, de
nica, o mesmo espírito público e a
pois de havermos caminhado para o
mesma persistência construtiva que fi zeram das demais instituições de segu
oceano, regressaremos ao centro, inte grados na nossa missão de país agro
ro
indústria!,
social
um
sistema
vitorioso
em
Capacidade de população no Brasil Glycon de Paiva
I
i de
UTILIZAÇÃO DO HOMEM COmO
produção são pequenos e a curto prazo.
motor predominou, no cenário da economia mundial, até a
Precisa-se, apenas, de capital de opera ção, para pagamento de sálarios. Não
época do aproveitamento prá
se fazem necessárias amortizações de
tico da fôrça motriz do vapor,
capital fixo que substancialmente não
em 1763.
existe.
O carvão, o grande agente vaporização, aos poucos, dessa ser
vidão foi libertando o habitante dos paí
ses que o encerravam; isto é, a de utili zar-se de seus músculos em vez de seu cérebro.
, Falando em HudersfieJd, centro da indústria de lã, o Secretário da Economta do Ministério da Fazenda, Douglas Jay, elogiou calorosamente o esfôrço dos operá rios da indústria têxtil britânica para o êxito da campanha visando o aumento da produção.
Graças ao aumento da produção e exportação de tecidos de lã e algodão nos últimos meses, juntamente corri os recordes de exportação alcançados por outras indústrias — salientou Mr. Jaij — o gocêrno conseguiu evitar uma redução no racio namento de viveres, neste verão. Os esforços dos operários de Lancashire e Yorkshire
permitiram que o país mantenha seus abastecimentos de viveres e matérias-primas e tenha entrado no Programa de Recuperação Européia com boas perspectivas de evitar novas sangrias das reservas nacionais. "A indústria britânica - acrescentou Mr. Jay — tem ainda de percorrer um
longo caminho para compensar as colossais perdas sofridas durante a guerra. hJão se pode, entretanto, esquecer o muito que já temos feito. O total de nossa produção nacional corresponde, atualmente, a um aumento de 20 por cento em comparação com o nível de 1946; e segundo os índices de produção mais dignos de confiança
encontra-se 15 por cento acima do nível de antes da guerra, em grande parte devido rt melhor planificação e melhor emprêgo da mão-de-obra. Após a primeira guerra mundial, necessitamos dez anos para alcançar um prop-esso comparável. O volume de nossas exportações é, atualmente, 30 por cento maior que o de 1938 e três vezes maior que ao terminar a guerra. A produção de navios, aço, rayon e outros artigos está, presentemente, muito elevada, apresentando recordes sem precedentes".
É de se observar que a indústria têxtil teve de fazer um esfôrço bem maior que as outras indústrias para a reabilitação, pois durante a guerra sofreram maiores reduções, para o aproveitamento de seus operários nas fábricas de material bélico. O esfôrço feito pela indústria têxtil, é, assim, dos mais animadores. As exportações de produtos de algodão no segundo trimestre dêste ano tiveram um aumento de 50 pcY cento em comparação com o primeiro trimestre de 1947.
Tanto a indústria
de algodão como a indústria de lã tiveram um acentuado aumento de produtividade "per capita", o que é muito animador, em face da escassez de mão-de-obra.
A Inglaterra foi a primeira nação a receber os benefícios da redenção do
homem pela hulha; a seguir, parte do continente europeu e os Estados Unidos da América.
Tudo fêz a filosofia feudal de subjugação do
homem como motor para
embargar êsse movimento de sua liber tação, apoderando-se dos meios de pro
dução de vapor. Nos Estados Unidos, como a tradição feudal fôsse muito apa
gada, porque reflexa e excepcionalmen te abundantes as reservas hulheiras, ocorreu o máximo de alívio para o mús
O negócio nasce, vigora ou
morre com as flutuações do mercado,
sem maior perigo para o empresário. O motor humano, em si, é admirável
quanto ao rendimento, embora excessiva mente pesado em relação à potência, que orça por 1/10 de cavalo: cerca de três mil vêzes mais pesado que um motor de avião. Admirável, igualmente, nesse motor, é a sua. inigualável capacidade de adapta ção às mais variadas ferramentas, embo
ra seja muito baLxo o fator de transfor mação mecânica. Basta que sejam lem brados a enxada, a foice, o machado, a pá, a picareta, o remo e o enorme nu mero de utensílios normais das diferen
tes categorias de artes mecânicas. Só modernamente tem-se procurado se
parar, nas indústrias, a parte motora das máquinas de sua parte instrumental, de modo que um motor possa servir a mais
culo humano. Criou-se, desta maneira,
de uma ferramenta. As máquinas de la
o mais propício clima para que medras
voura 6 de excavação de terra são um
sem os princípios democráticos e para
que mais se respeitasse a individuali dade da criatura humana.
Num país como o Brasil, até agora desprovido de carvão mineral abundante, tem sido desesperadoramente lenta a li
belo exemplo desse artificio. Entre os graves defeitos do motor hu mano figura o seu baixo fator de apro veitamento, pela necessidade de repou so do motor. Êsse fator foi elevado ao máximo com o trabalho escravo e mes
bertação do homem. Acrescem os gran
mo com o trabalho livre, na Inglaterra e
des atrativos que a utilização do motor
na Europa continental, forçando o motor a operar durante 12 e 15 horas diarias.
humano representa em país sem capital: o motor não é comprado, mas alugado. Assiim, os investimentos feitos para a
As leis trabalhistas, estabelecendo limites
à utilização da fôrça motriz da mulher e
Dicesto Económicó
Sô
iniciais serão vencidas com a mesma téc
todos os sentidos. E, dessa forma, de
nica, o mesmo espírito público e a
pois de havermos caminhado para o
mesma persistência construtiva que fi zeram das demais instituições de segu
oceano, regressaremos ao centro, inte grados na nossa missão de país agro
ro
indústria!,
social
um
sistema
vitorioso
em
Capacidade de população no Brasil Glycon de Paiva
I
i de
UTILIZAÇÃO DO HOMEM COmO
produção são pequenos e a curto prazo.
motor predominou, no cenário da economia mundial, até a
Precisa-se, apenas, de capital de opera ção, para pagamento de sálarios. Não
época do aproveitamento prá
se fazem necessárias amortizações de
tico da fôrça motriz do vapor,
capital fixo que substancialmente não
em 1763.
existe.
O carvão, o grande agente vaporização, aos poucos, dessa ser
vidão foi libertando o habitante dos paí
ses que o encerravam; isto é, a de utili zar-se de seus músculos em vez de seu cérebro.
, Falando em HudersfieJd, centro da indústria de lã, o Secretário da Economta do Ministério da Fazenda, Douglas Jay, elogiou calorosamente o esfôrço dos operá rios da indústria têxtil britânica para o êxito da campanha visando o aumento da produção.
Graças ao aumento da produção e exportação de tecidos de lã e algodão nos últimos meses, juntamente corri os recordes de exportação alcançados por outras indústrias — salientou Mr. Jaij — o gocêrno conseguiu evitar uma redução no racio namento de viveres, neste verão. Os esforços dos operários de Lancashire e Yorkshire
permitiram que o país mantenha seus abastecimentos de viveres e matérias-primas e tenha entrado no Programa de Recuperação Européia com boas perspectivas de evitar novas sangrias das reservas nacionais. "A indústria britânica - acrescentou Mr. Jay — tem ainda de percorrer um
longo caminho para compensar as colossais perdas sofridas durante a guerra. hJão se pode, entretanto, esquecer o muito que já temos feito. O total de nossa produção nacional corresponde, atualmente, a um aumento de 20 por cento em comparação com o nível de 1946; e segundo os índices de produção mais dignos de confiança
encontra-se 15 por cento acima do nível de antes da guerra, em grande parte devido rt melhor planificação e melhor emprêgo da mão-de-obra. Após a primeira guerra mundial, necessitamos dez anos para alcançar um prop-esso comparável. O volume de nossas exportações é, atualmente, 30 por cento maior que o de 1938 e três vezes maior que ao terminar a guerra. A produção de navios, aço, rayon e outros artigos está, presentemente, muito elevada, apresentando recordes sem precedentes".
É de se observar que a indústria têxtil teve de fazer um esfôrço bem maior que as outras indústrias para a reabilitação, pois durante a guerra sofreram maiores reduções, para o aproveitamento de seus operários nas fábricas de material bélico. O esfôrço feito pela indústria têxtil, é, assim, dos mais animadores. As exportações de produtos de algodão no segundo trimestre dêste ano tiveram um aumento de 50 pcY cento em comparação com o primeiro trimestre de 1947.
Tanto a indústria
de algodão como a indústria de lã tiveram um acentuado aumento de produtividade "per capita", o que é muito animador, em face da escassez de mão-de-obra.
A Inglaterra foi a primeira nação a receber os benefícios da redenção do
homem pela hulha; a seguir, parte do continente europeu e os Estados Unidos da América.
Tudo fêz a filosofia feudal de subjugação do
homem como motor para
embargar êsse movimento de sua liber tação, apoderando-se dos meios de pro
dução de vapor. Nos Estados Unidos, como a tradição feudal fôsse muito apa
gada, porque reflexa e excepcionalmen te abundantes as reservas hulheiras, ocorreu o máximo de alívio para o mús
O negócio nasce, vigora ou
morre com as flutuações do mercado,
sem maior perigo para o empresário. O motor humano, em si, é admirável
quanto ao rendimento, embora excessiva mente pesado em relação à potência, que orça por 1/10 de cavalo: cerca de três mil vêzes mais pesado que um motor de avião. Admirável, igualmente, nesse motor, é a sua. inigualável capacidade de adapta ção às mais variadas ferramentas, embo
ra seja muito baLxo o fator de transfor mação mecânica. Basta que sejam lem brados a enxada, a foice, o machado, a pá, a picareta, o remo e o enorme nu mero de utensílios normais das diferen
tes categorias de artes mecânicas. Só modernamente tem-se procurado se
parar, nas indústrias, a parte motora das máquinas de sua parte instrumental, de modo que um motor possa servir a mais
culo humano. Criou-se, desta maneira,
de uma ferramenta. As máquinas de la
o mais propício clima para que medras
voura 6 de excavação de terra são um
sem os princípios democráticos e para
que mais se respeitasse a individuali dade da criatura humana.
Num país como o Brasil, até agora desprovido de carvão mineral abundante, tem sido desesperadoramente lenta a li
belo exemplo desse artificio. Entre os graves defeitos do motor hu mano figura o seu baixo fator de apro veitamento, pela necessidade de repou so do motor. Êsse fator foi elevado ao máximo com o trabalho escravo e mes
bertação do homem. Acrescem os gran
mo com o trabalho livre, na Inglaterra e
des atrativos que a utilização do motor
na Europa continental, forçando o motor a operar durante 12 e 15 horas diarias.
humano representa em país sem capital: o motor não é comprado, mas alugado. Assiim, os investimentos feitos para a
As leis trabalhistas, estabelecendo limites
à utilização da fôrça motriz da mulher e
DiGESTo Econômico da criança, assim como ao número de horas de trabalho, de muito baixaram o
aproveitamento. As filosofias tay'oristas apareceram como correção a esse estado
ral feuda! c.xistcnte no Bra.sil, que im. pedem o nascimento do jarmcr no sen tido americano ou canadense do termo
ou do fcrmicr na concepção francesa do
Dicesto Econômico
59
Porque sou inteiramente contrário à importação de músculo, preferindo, em lugar dêic, importar car\'ão e petróleo, escrevi há cerca de quatro anos o artigo ^'Capacidade de População do Brasil"
menor que o Brasil, o público reage desfavoràvelmente ao geógrafo. Com Tay lor aconteceu o seguinte: "O numero assinalado para a Austrália de modo ne
nhum agradou ans ufanistas australianos, e certos jornais repetidamente me convi
de coisas. Da mesma forma, o trabalho
vocábulo: ó indivíduo livre, .senhor de
por tarefa objetiva melhor aproveitamen
20 ou 30. hectares, que lavra jimtamen-
para demonstrar que a capacidade de
to do motor.
te com a família.
daram a emigrar para outras terras onde
rega, aduba c frutífíca em . mcSses e
população do país é limitada. Sou in teiramente favorável ã importação de cé rebros, quer dizer, de ciência e de téc nica. Penso que 5.000 cientistas e
alegria. A subsistência é garantida e há
25.000 técnicos são tudo o de que pre
muito melhor sorte e numerosos estu diosos das coisas brasfeiras discutiram • construtivamente o assunto. Citarei Otto
Nenhum maior inconveniente do mo
Nesse pedaço de terra, seu trabalho
tor humano que o preço do seu tra balho, Um homem, em uma jornada, produz 1/3 a 1/2 quilowatt-hora. Se
6 uma bênção e um prazer.
remunerado a Cr$ 10,00 por dia, sua utilização representa a compra do qui
excesso para trocas, além de disponi-
O suor
lowatt-hora a Cr$ 30,00 ou Cr$ 20,00.
bi'ídade de tempo para um artesanato doméstico ou para traba'ho, em parte do
Daí, o exagerado preço da produção e
tempo, em alguma fábrica próxima, ge-
a limitação do raio de ação comercial
ralmente de fundo cooperativo.
dos seus produtos.
nosso país só existe o sistema nas co
O Brasil, com um potencial energéti co muito baLxo, sem
do dia o problema
Durante a
imigratório. Atualmen
colônia, cerca de 1/3
do
lônias alemãs, italianas ou japonesas. Acha-se na ordem-
pre foi importador de energia.
Em
te, encontra-se no ex
valor importado
uma
comissão
cisamos. De modo que condeno o atual propósito de importação maciça de gente como fonte de energia mecânica. No estrangeiro, Griffith Taylor. geó grafo australiano, tem-se especializado
nesses problemas de capacidade de po pulação dos países. Um de seus artigos, Geographtj and Nation Planning, foi pu
blicado no Canadian Geographical Journal de junho de 1944.
E' dele a expressão nation planner para os estudiosos desses assuntos.
No
era de energia mus
terior
cular, obtida .na Áfri ca, a trôco de aguar
tes, tendo sido adian
dente e fumo.
tados números de imi
Tenessee Valley Authority há uma di visão com 12 geógrafos estudando o pro blema e.xclusivamente para a bacia do
grantes por ano, da
Rio Tenessee.
de seleção de imigran
O movimento imi
ordem de 100 mil. A meu ver, a de terminação de um
gratório promovido no Brasil no século XIX
sempre objetivou im portar energia e nun ca a constituição de uma cepa humana
para formação de nacionalidade. Êste úl timo aspecto parece ter sido um subpro duto incômodo da importação de energia muscular livre. Bem no fundo da mente
"pais de importar gen
te pode ter um ou
maí.s dos .seguintes objetivos: 1.° — Importação de músculoj 2.° — importação de cérebro;
dos importadores de mão-de-obra bran ca, dormia a esperança de mantê-la prê-
3.° — importação de genes; 4.°" — importação de. consumidores pa
sa à fazenda, ao plantation. A chamada
ra incremento do mercado- in
"falta de braços", no Brasil, nada mais
terno, tendo em vista a alta ca- ,
é que uma progressiva carência de in
pacidade produtiva do, país que
divíduos que queiram suportar as pesa
•não encontra mercado suficien
das condições impostas pelo sistema ru
te para os seus produtos.
-■-.a-i.'
Taylor calculou a capacidade de po pulação de vários países do mundo, a começar do seu próprio, tendo chegado às seguintes cifras, em milhões de habi tantes:
Estados Unidos, 500; Sibéria,
150; Canadá, 100; Argentina, 100; Áfri
ca do Sul, 75; Austrália, 30.
Quando os números são pequenos, co
mo nò caso da Austrália, país pouco
ps meus cálculos fôssem melhor aprecia dos".
•
A minha estimativa para o Brasil teve
Prazeres, Anápio Gomes, Artur Neiva, Plínio Catanhede e Lucas Lopes, êste
autor do um excelente estudo justificativo da escolha do futuro Distrito Federal no
pontal dos rios Pamaíba e Grande, no Triângulo Mineiro.
Apenas um ufanista protestou contra o meu limite de 60 milhões de habitantes
o afirmou que o Brasil podia abrigar
muita gente. Disto não tenho a menor dúvida, desde que viva essa gente na
situação em que ora vivem algumas centenas de milhares de paraenses, per
nambucanos, baianos, cariocas, hindus e chineses.
Mas se fôr desejável um pa
drão de vida decente em nosso pais, não
vejo como poderemos abrigar-mais de 60 milhões de pessoas, mantidos os atuais conhecimentos sobre o subsolo do Brasil, no setor de combustíveis minerais. Se as nossas reservas de carvão passarem do
magro meio bi hão atual para 50 ou 100 bilhões, não terei dúvida alguma em dobrar ou triplicar a minha cifra.
DiGESTo Econômico da criança, assim como ao número de horas de trabalho, de muito baixaram o
aproveitamento. As filosofias tay'oristas apareceram como correção a esse estado
ral feuda! c.xistcnte no Bra.sil, que im. pedem o nascimento do jarmcr no sen tido americano ou canadense do termo
ou do fcrmicr na concepção francesa do
Dicesto Econômico
59
Porque sou inteiramente contrário à importação de músculo, preferindo, em lugar dêic, importar car\'ão e petróleo, escrevi há cerca de quatro anos o artigo ^'Capacidade de População do Brasil"
menor que o Brasil, o público reage desfavoràvelmente ao geógrafo. Com Tay lor aconteceu o seguinte: "O numero assinalado para a Austrália de modo ne
nhum agradou ans ufanistas australianos, e certos jornais repetidamente me convi
de coisas. Da mesma forma, o trabalho
vocábulo: ó indivíduo livre, .senhor de
por tarefa objetiva melhor aproveitamen
20 ou 30. hectares, que lavra jimtamen-
para demonstrar que a capacidade de
to do motor.
te com a família.
daram a emigrar para outras terras onde
rega, aduba c frutífíca em . mcSses e
população do país é limitada. Sou in teiramente favorável ã importação de cé rebros, quer dizer, de ciência e de téc nica. Penso que 5.000 cientistas e
alegria. A subsistência é garantida e há
25.000 técnicos são tudo o de que pre
muito melhor sorte e numerosos estu diosos das coisas brasfeiras discutiram • construtivamente o assunto. Citarei Otto
Nenhum maior inconveniente do mo
Nesse pedaço de terra, seu trabalho
tor humano que o preço do seu tra balho, Um homem, em uma jornada, produz 1/3 a 1/2 quilowatt-hora. Se
6 uma bênção e um prazer.
remunerado a Cr$ 10,00 por dia, sua utilização representa a compra do qui
excesso para trocas, além de disponi-
O suor
lowatt-hora a Cr$ 30,00 ou Cr$ 20,00.
bi'ídade de tempo para um artesanato doméstico ou para traba'ho, em parte do
Daí, o exagerado preço da produção e
tempo, em alguma fábrica próxima, ge-
a limitação do raio de ação comercial
ralmente de fundo cooperativo.
dos seus produtos.
nosso país só existe o sistema nas co
O Brasil, com um potencial energéti co muito baLxo, sem
do dia o problema
Durante a
imigratório. Atualmen
colônia, cerca de 1/3
do
lônias alemãs, italianas ou japonesas. Acha-se na ordem-
pre foi importador de energia.
Em
te, encontra-se no ex
valor importado
uma
comissão
cisamos. De modo que condeno o atual propósito de importação maciça de gente como fonte de energia mecânica. No estrangeiro, Griffith Taylor. geó grafo australiano, tem-se especializado
nesses problemas de capacidade de po pulação dos países. Um de seus artigos, Geographtj and Nation Planning, foi pu
blicado no Canadian Geographical Journal de junho de 1944.
E' dele a expressão nation planner para os estudiosos desses assuntos.
No
era de energia mus
terior
cular, obtida .na Áfri ca, a trôco de aguar
tes, tendo sido adian
dente e fumo.
tados números de imi
Tenessee Valley Authority há uma di visão com 12 geógrafos estudando o pro blema e.xclusivamente para a bacia do
grantes por ano, da
Rio Tenessee.
de seleção de imigran
O movimento imi
ordem de 100 mil. A meu ver, a de terminação de um
gratório promovido no Brasil no século XIX
sempre objetivou im portar energia e nun ca a constituição de uma cepa humana
para formação de nacionalidade. Êste úl timo aspecto parece ter sido um subpro duto incômodo da importação de energia muscular livre. Bem no fundo da mente
"pais de importar gen
te pode ter um ou
maí.s dos .seguintes objetivos: 1.° — Importação de músculoj 2.° — importação de cérebro;
dos importadores de mão-de-obra bran ca, dormia a esperança de mantê-la prê-
3.° — importação de genes; 4.°" — importação de. consumidores pa
sa à fazenda, ao plantation. A chamada
ra incremento do mercado- in
"falta de braços", no Brasil, nada mais
terno, tendo em vista a alta ca- ,
é que uma progressiva carência de in
pacidade produtiva do, país que
divíduos que queiram suportar as pesa
•não encontra mercado suficien
das condições impostas pelo sistema ru
te para os seus produtos.
-■-.a-i.'
Taylor calculou a capacidade de po pulação de vários países do mundo, a começar do seu próprio, tendo chegado às seguintes cifras, em milhões de habi tantes:
Estados Unidos, 500; Sibéria,
150; Canadá, 100; Argentina, 100; Áfri
ca do Sul, 75; Austrália, 30.
Quando os números são pequenos, co
mo nò caso da Austrália, país pouco
ps meus cálculos fôssem melhor aprecia dos".
•
A minha estimativa para o Brasil teve
Prazeres, Anápio Gomes, Artur Neiva, Plínio Catanhede e Lucas Lopes, êste
autor do um excelente estudo justificativo da escolha do futuro Distrito Federal no
pontal dos rios Pamaíba e Grande, no Triângulo Mineiro.
Apenas um ufanista protestou contra o meu limite de 60 milhões de habitantes
o afirmou que o Brasil podia abrigar
muita gente. Disto não tenho a menor dúvida, desde que viva essa gente na
situação em que ora vivem algumas centenas de milhares de paraenses, per
nambucanos, baianos, cariocas, hindus e chineses.
Mas se fôr desejável um pa
drão de vida decente em nosso pais, não
vejo como poderemos abrigar-mais de 60 milhões de pessoas, mantidos os atuais conhecimentos sobre o subsolo do Brasil, no setor de combustíveis minerais. Se as nossas reservas de carvão passarem do
magro meio bi hão atual para 50 ou 100 bilhões, não terei dúvida alguma em dobrar ou triplicar a minha cifra.
61
Dicesto Econômico
Estado moderno.
Democracia e administração municipal
venceu, quer pela lenta demolição das
Paulo Babbosa de Campos Filho
"pM artigo intitulado "Democracia e
Mas essas duas ba
talhas, há muito que o município as
prerrogativas e privilégios das mais po derosas classes sociais, quer pela defi
nitiva conquista de um lugar ao sol, para si, na organizíição política das
por certo, alguma coisa, mas seria pou co. É que em todos os setores da ad ministração - e era particular no da ad ministração municipal - necessário se
torna não apenas "prover", como até ontem se fazia, mas ainda, e principal
destas mesmas colunas (1), que a demo
simples. O Município — todos o sabem — é a menor das unidades políticoadministrativas. A menor, porém, co
cracia não lograria alcançar, no domí
mo extensão territorial, como valor eco
nio das realizações práticas, sucesso se melhante ao justamente conquistado no
nômico, ou ainda como índice finan
mos "liberdades públicas", e assegura
ceiro, pois é de fundamental importân
da aos núcleos locais, nas Constituições,
objeto, hoje, de cuidadoso "planeja
terreno político, sem uma ampla revi
cia como elemento de vida política e
são dos seus instrumentos de trabalho,
tendente a adaptá-las às exigências da
de sentido ainda mais elevado quan do as instituições se orientam pelos
os fatos eventualmente reservem.
hora que passa,
a autonomia de que precisam para bem viver e prosperar, o que dos municípios, hoje, principalmente se reclama, já não c tanto ação política (reduzida ao
administração",
ousamos
afirmar,
nações civilizadas. E assim, reivindica
das aquelas franquias, que hoje chainn-
Não dissemos, aliás,
rumos democráticos. Diz-se,, mesmo, e
novidade alguma, por isso que a obser vação tem sido feita por muitos, e nós
com um grande fundo de verdade, que não pode haver vida democrática na
objetivo de conservar o terreno con
a repetimos de Meadows, que alude à
cional sem
intensa
A vida política do orga
administrativas. Inicia-se, por assim dizer, um terceiro combate, desta vez
vida
necessidade de a democracia "remodelar
municipal.
sua própria estrutura política", procuran
nismo se processaria, assim, como que
para vencerem os municípios a tarefa,
do baseá-la "numa nova estrutura eco-
em função ou totalizando a vida das
cada vez maior, de realizações úteis,
que a vida moderna lhes vai impondo. Não há muito, discorrendo entre nós
nómico-administrativa" (2). Qual deva
células, que seriam os municípios. Dai a necessidade' de se incentivarem as
dizê-lo, nem encontramos no citado au
energias cívicas de âmbito local, como condição de civismo e democracia no
tor indicações que o esclarecessem. Ape nas adiantamos que, a nosso ver, uma
das muitas providências a adotar, dentro
tiva às inconvenientes influências polítí-
como unidade política, ou como reduto
referir, numa síntese rápida, porém admirável, aos numerosos e complexos /%r>
problemas que, com o crescente desen volvimento das nossas cidades, estão a
desafiar a tenacidade e ^ argúcia dos
co-partídárias. E êsse pormenor nos le
de vida democrática, não pode ir ao
administradores municipais. Tais e tan tos são êles - salientou o ilustre confe-
vou, de consideração em consideração, a
ponto — parece-nos — de se supor seja essa, ainda hoje, a sua mais alta sig
rencista - que já se não pode ver, no
nificação, pois a verdade é que, do mes
prometer que voltaríamos ao assunto, desta vez para tratá-lo do ponto de vista da administração municipal. O porquê de reflexões especiais em
sentido como células políticas, vai avul-
senão verdadeiro conjunto de discipli nas, tantos e tão variados sao os conhe cimentos de que deve dispor o urba
tôrno de "Democracia e administração
tando o valor dêles sob um outro as
nista, para que possa merecer esse no
municipal", difícil não será explicá-lo. É que em nenhum dos setores da públi
pecto, que é precisamente o aspecto
me. Já não se trata apenas, como até
administrativo.
ca administração, tanto se faz sentir a
necessidade daquele reajustamento quan
Afirmou-se, na verdade, o município, primeiro contra os senhores feudais e
ontem, de se ir provendo a administra ção de recursos financeiros, para os ir
aplicando, honestamente, às necessida
to na esfera municipal. E o motivo é
depois contra a tendência absoluta do
des do núcleo municipal.
mo passo que lhes vai diminuindo o
Ad-
sôbre "Direito e urbanismo", (3), o
municipal, de maneira ainda mais acen
tuada, os desajustes e os defeitos cuja remoção todos têm por indispensável. Mas o entusiasmo pelos municípios
mento", tanto mais imperioso quanto maior a possibilidade de surpresas, que
eminente muiiicipnlista argentino Prof. Alcides Greca teve oportunidade de se
plano nacional. Daí, também, fazeremse sentir, no círculo da vida política
do preconi2:ado plano revisionista, hou vera de ser, por certo, a de subtrair, tanto quanto possível, os problemas ou questões de natureza técnico-administra-
nejar". Tudo, na verdade, em matéria de administração municipal, deve ser
quistado), mas ação ou realizações
democrática
ser essa estrutura, não nos animamos a
mente, "prever", atribuindo-se já a es se termo o sentido de projetar, ou "pla
urbanismo, uma única ciência, ou arte,
Seria isso.
ministrar sem planejar já não é adminis trar mas é, como bem concluiu Alcides
Greca - comprometer irremediàvelmente os interêsses dos munícipes, traindo-lbes a confiança. Abertura e traçado de vias
públicas, zoneaniento, distribuição de áreas livres, localização de aeroportos e de estações ferroviárias e rodoviárias,
disseminação de escolas e de parques infantis, localização de praças de espor
tes, regular distribuição dos postos de assistência e de hospitais, regulamenta
ção do trânsito, prevenção de aciden tes, fixação dos tipos de constnição e
conveniente fiscalização destas, regula-
61
Dicesto Econômico
Estado moderno.
Democracia e administração municipal
venceu, quer pela lenta demolição das
Paulo Babbosa de Campos Filho
"pM artigo intitulado "Democracia e
Mas essas duas ba
talhas, há muito que o município as
prerrogativas e privilégios das mais po derosas classes sociais, quer pela defi
nitiva conquista de um lugar ao sol, para si, na organizíição política das
por certo, alguma coisa, mas seria pou co. É que em todos os setores da ad ministração - e era particular no da ad ministração municipal - necessário se
torna não apenas "prover", como até ontem se fazia, mas ainda, e principal
destas mesmas colunas (1), que a demo
simples. O Município — todos o sabem — é a menor das unidades políticoadministrativas. A menor, porém, co
cracia não lograria alcançar, no domí
mo extensão territorial, como valor eco
nio das realizações práticas, sucesso se melhante ao justamente conquistado no
nômico, ou ainda como índice finan
mos "liberdades públicas", e assegura
ceiro, pois é de fundamental importân
da aos núcleos locais, nas Constituições,
objeto, hoje, de cuidadoso "planeja
terreno político, sem uma ampla revi
cia como elemento de vida política e
são dos seus instrumentos de trabalho,
tendente a adaptá-las às exigências da
de sentido ainda mais elevado quan do as instituições se orientam pelos
os fatos eventualmente reservem.
hora que passa,
a autonomia de que precisam para bem viver e prosperar, o que dos municípios, hoje, principalmente se reclama, já não c tanto ação política (reduzida ao
administração",
ousamos
afirmar,
nações civilizadas. E assim, reivindica
das aquelas franquias, que hoje chainn-
Não dissemos, aliás,
rumos democráticos. Diz-se,, mesmo, e
novidade alguma, por isso que a obser vação tem sido feita por muitos, e nós
com um grande fundo de verdade, que não pode haver vida democrática na
objetivo de conservar o terreno con
a repetimos de Meadows, que alude à
cional sem
intensa
A vida política do orga
administrativas. Inicia-se, por assim dizer, um terceiro combate, desta vez
vida
necessidade de a democracia "remodelar
municipal.
sua própria estrutura política", procuran
nismo se processaria, assim, como que
para vencerem os municípios a tarefa,
do baseá-la "numa nova estrutura eco-
em função ou totalizando a vida das
cada vez maior, de realizações úteis,
que a vida moderna lhes vai impondo. Não há muito, discorrendo entre nós
nómico-administrativa" (2). Qual deva
células, que seriam os municípios. Dai a necessidade' de se incentivarem as
dizê-lo, nem encontramos no citado au
energias cívicas de âmbito local, como condição de civismo e democracia no
tor indicações que o esclarecessem. Ape nas adiantamos que, a nosso ver, uma
das muitas providências a adotar, dentro
tiva às inconvenientes influências polítí-
como unidade política, ou como reduto
referir, numa síntese rápida, porém admirável, aos numerosos e complexos /%r>
problemas que, com o crescente desen volvimento das nossas cidades, estão a
desafiar a tenacidade e ^ argúcia dos
co-partídárias. E êsse pormenor nos le
de vida democrática, não pode ir ao
administradores municipais. Tais e tan tos são êles - salientou o ilustre confe-
vou, de consideração em consideração, a
ponto — parece-nos — de se supor seja essa, ainda hoje, a sua mais alta sig
rencista - que já se não pode ver, no
nificação, pois a verdade é que, do mes
prometer que voltaríamos ao assunto, desta vez para tratá-lo do ponto de vista da administração municipal. O porquê de reflexões especiais em
sentido como células políticas, vai avul-
senão verdadeiro conjunto de discipli nas, tantos e tão variados sao os conhe cimentos de que deve dispor o urba
tôrno de "Democracia e administração
tando o valor dêles sob um outro as
nista, para que possa merecer esse no
municipal", difícil não será explicá-lo. É que em nenhum dos setores da públi
pecto, que é precisamente o aspecto
me. Já não se trata apenas, como até
administrativo.
ca administração, tanto se faz sentir a
necessidade daquele reajustamento quan
Afirmou-se, na verdade, o município, primeiro contra os senhores feudais e
ontem, de se ir provendo a administra ção de recursos financeiros, para os ir
aplicando, honestamente, às necessida
to na esfera municipal. E o motivo é
depois contra a tendência absoluta do
des do núcleo municipal.
mo passo que lhes vai diminuindo o
Ad-
sôbre "Direito e urbanismo", (3), o
municipal, de maneira ainda mais acen
tuada, os desajustes e os defeitos cuja remoção todos têm por indispensável. Mas o entusiasmo pelos municípios
mento", tanto mais imperioso quanto maior a possibilidade de surpresas, que
eminente muiiicipnlista argentino Prof. Alcides Greca teve oportunidade de se
plano nacional. Daí, também, fazeremse sentir, no círculo da vida política
do preconi2:ado plano revisionista, hou vera de ser, por certo, a de subtrair, tanto quanto possível, os problemas ou questões de natureza técnico-administra-
nejar". Tudo, na verdade, em matéria de administração municipal, deve ser
quistado), mas ação ou realizações
democrática
ser essa estrutura, não nos animamos a
mente, "prever", atribuindo-se já a es se termo o sentido de projetar, ou "pla
urbanismo, uma única ciência, ou arte,
Seria isso.
ministrar sem planejar já não é adminis trar mas é, como bem concluiu Alcides
Greca - comprometer irremediàvelmente os interêsses dos munícipes, traindo-lbes a confiança. Abertura e traçado de vias
públicas, zoneaniento, distribuição de áreas livres, localização de aeroportos e de estações ferroviárias e rodoviárias,
disseminação de escolas e de parques infantis, localização de praças de espor
tes, regular distribuição dos postos de assistência e de hospitais, regulamenta
ção do trânsito, prevenção de aciden tes, fixação dos tipos de constnição e
conveniente fiscalização destas, regula-
.f
62
Digesto Econômico
mentação dos loteamentos de terrenos,
dos diferentes centros urbanos.
observância da higiene nos mais varia dos misteres e atividades, regularidade
do abastecimento público, repressão à
blemas que, até ontem, eram havidos como assuntos de ordem geral, reser vados, por isso mesmo, à ação do Es
fraude nas vendas e nos preços dos gê neros de primeira necessidade, tudo isso,
municipais e urbano.s, crescendo assim
entre muitos outros, são assuntos que
a tarefa dos administradores municipais,
de tal maneira interessam ao bem-estar
tanto em extensão como em profundi
coletivo e de tal forma se modificam
dade.
nas suas .condições de apresentação, no
tado, vão-se fazendo, nos dias do agoraj
Mas - e eis aqui a observação cen
tral deste estudo -'se é verdade que os
se, todos, uns em relação aos outros,
municípios reclamam sobretudo ação administrativa, sobrelevando esta, cada vez mais, na vida municipal, à ação po
vistas de momento, ou acidentalmente,
senão com espírito de sistema e ante
vendo sempre o futuro, de sorte que não tenha o administrador de desfazer
amanhã o que hoje concluiu, ou de la mentar, ainda hoje, o que ontem reali zou ou deixou de fazer.'
É, pois, sobretudo de administração que precisara, presentemente, os muni cípios. E de administração no sentido que vimos apontando, que se não conbmde com o de gestão rotineira dos ne
gócios públicos. Pode-se dizer, mesmo,
que, ao passo que a vida política con tinua a descrever sua natural trajetória,
de progressiva transferência da órbita local para o centro, a vida administra tiva se vai enterreirando, cada vez mais,
no círculo municipal. As condições da vida moderna fizeram, por outras pala vras, com que perdessem os municípios a predominante importância que tinham como unidades políticas — importância essa advinda das dificuldades de comu
nicação que lhes impunham a estrutura e
o aspecto de pequeninos Estados, que se bastassem a si mesmos - para ganha
■
Digesto Econômico
Pro
tempo como no espaço, condicionandoque não é possível estudá-los, hoje, com
^
lítica, verdade é também que a estrutura de organização dos nossos municípios contínua a servir antes aos objetivos ou finalidades políticas do que às finali dades ou objetivos de ordem técnico-
administrativa, que a transformação ope rada vai exigindo. Não se fêz ainda — diga-se aqui por outros têrmos — a ne cessária adaptação dos. instrumentos ou
órgãos do govômo municipal a essas
••
A
certo é que nos tem faltado aquêle mí nimo de continuidade administrativa 'in
dispensável a que se possa estabelecer, em qualquer dos muitos assuntos que concernem à administração municipal,
os programas ou planos de ação, cuja necessidade todos preconizam. Sente-se, numa palavra, que a máquina existente
é antes máquina política do que má quina administrativa, e que, se já nao ser\'e muito bem aos objetivos políticos, que em tempos idos lhe inspiraram a
estrutura, serve pior ainda aos fins ad ministrativos de hoje, que não foram objeto de cogitação por parte daqueles que a projetaram.
O mal, aliás, não é peculiar ao Bra sil. O mestre argentino que há pouco citamos, falando aos brasileiros em fa mília, apontou e frisou males e vícios, que se têm verificado em sua terra. E são êles, desde logo se diga, de im pressionante semelhança com os nOssos,
63
rada. Lá, como aqui, freqüentes atri tos entre o legislativo e o executivo mu nicipais, ora em conseqüência de di versa orientação política, ora em resul tado de imperfeita discriminação de atribuições, dizendo as leis que uns e outros "administram", sem, no entanto,
determinar, com segurança, o que e da alçada dos prefeitos e quanto se reser\'a aos Conselhos.
A dificuldade, aliás, provém de se haverem como "legislativas" delibera ções ou pro\'idências puramente admi nistrativas e de se terem por atos de mera administração medidas que recla
mam a aprovação dos Conselhos. E, Se remontarmos ainda mais na indaga
ção das causas de tanta confusão, di\isaremos outra observação, também feita
por Alcides Grega, e que muito nos im pressionou. No que toca ao governo central - ponderou ele - compreende-se bem qüe se faça nítida distinção entre órgão legislativo e órgão executivo, ins pirada a diferenciação na velha e sem pre nova separação de poderes, pregada
novas exigências da vida de hoje. Con
o que faz pensar numa identidade de
tinuamos a ter, por exemplo, adminis trados os nossos municípios por Câ-' maras eletivas, essencialmente políticas, sistema êsse que, se por um lado tem o mérito de conduzir aos postos de govêrno os imediatos depositários da von tade popular, por outro raramente lhes carreia, a esses mesmos postos, os mais
causas, a produzir e explicar, Ia como aqui, os mesmos e grandes efeitos. Lá, como aqui, lamentável excesso de buro cracia, que levou os legisladores de cer ta província a procurarem limitar a uma certa porcentagem dps rendas munici pais, os gastos factíveis com o funcio nalismo público, A um burgo se refe
capazes de administrar. E é de se di
riu Greca, onde três ou quatro arreca
zer o mesmo dos prefeitos, sem exce
dadores recebiam do público as imposi
reproduzir-se em miniatura na organiza
ções fiscais para aplicá-las, por inteiro, no pagamento dos seus próprios venci mentos, num perfeito e regular círculo
apenas conveniente aos Estados, onde nítida se revela a distinção entre fun
tuar os nomeados pelos governadores, as mais das vêzes sob o signo de mconvenientes influências político-partí-
dárias. Por outro lado, ou seja pela freqüente substituição dos administra
dores nomeados, ou seja pela fugacida
rem expressão como células administra tivas. E isso em virtüde de progressi va ínterpenetração de interesses, conse
de dos mandatos eletivos, ou ainda, e principalmente, pela grande desorienta
qüente à aproximação, cada vez maior,
ção que tais circunstâncias acarretam, .
vicioso. Lá, como aqui, corpos legis lativos por demais numerosos, com to dos os inconvenientes daí decorrentes,
a começar pela dificuldade de funcio namento e a terminar pelo ônus trazido aos cofres públicos, pois lá, como aqui, tende a vereança a s© tomar remune
por Montesqúieu. Na esfera municipal, porém, já não é assim, ou já se não compreende tanto a necessidade de uma tal separação, sendo antes administrati vas do que políticas as atribuições dos
governantes. Não se faz preciso, pelo menos - salientou o grande mestre -
ção municipal aquela mesma disposição ção legislativa e função executiva. De lembrar, neste passo, as felizes conside
rações de Tito Prates (4) a propósito das leis municipais, leis que para êle mais se aproximam das chamadas "nor mas autonômicas" do que de leis no sentido formal da expressão,
.f
62
Digesto Econômico
mentação dos loteamentos de terrenos,
dos diferentes centros urbanos.
observância da higiene nos mais varia dos misteres e atividades, regularidade
do abastecimento público, repressão à
blemas que, até ontem, eram havidos como assuntos de ordem geral, reser vados, por isso mesmo, à ação do Es
fraude nas vendas e nos preços dos gê neros de primeira necessidade, tudo isso,
municipais e urbano.s, crescendo assim
entre muitos outros, são assuntos que
a tarefa dos administradores municipais,
de tal maneira interessam ao bem-estar
tanto em extensão como em profundi
coletivo e de tal forma se modificam
dade.
nas suas .condições de apresentação, no
tado, vão-se fazendo, nos dias do agoraj
Mas - e eis aqui a observação cen
tral deste estudo -'se é verdade que os
se, todos, uns em relação aos outros,
municípios reclamam sobretudo ação administrativa, sobrelevando esta, cada vez mais, na vida municipal, à ação po
vistas de momento, ou acidentalmente,
senão com espírito de sistema e ante
vendo sempre o futuro, de sorte que não tenha o administrador de desfazer
amanhã o que hoje concluiu, ou de la mentar, ainda hoje, o que ontem reali zou ou deixou de fazer.'
É, pois, sobretudo de administração que precisara, presentemente, os muni cípios. E de administração no sentido que vimos apontando, que se não conbmde com o de gestão rotineira dos ne
gócios públicos. Pode-se dizer, mesmo,
que, ao passo que a vida política con tinua a descrever sua natural trajetória,
de progressiva transferência da órbita local para o centro, a vida administra tiva se vai enterreirando, cada vez mais,
no círculo municipal. As condições da vida moderna fizeram, por outras pala vras, com que perdessem os municípios a predominante importância que tinham como unidades políticas — importância essa advinda das dificuldades de comu
nicação que lhes impunham a estrutura e
o aspecto de pequeninos Estados, que se bastassem a si mesmos - para ganha
■
Digesto Econômico
Pro
tempo como no espaço, condicionandoque não é possível estudá-los, hoje, com
^
lítica, verdade é também que a estrutura de organização dos nossos municípios contínua a servir antes aos objetivos ou finalidades políticas do que às finali dades ou objetivos de ordem técnico-
administrativa, que a transformação ope rada vai exigindo. Não se fêz ainda — diga-se aqui por outros têrmos — a ne cessária adaptação dos. instrumentos ou
órgãos do govômo municipal a essas
••
A
certo é que nos tem faltado aquêle mí nimo de continuidade administrativa 'in
dispensável a que se possa estabelecer, em qualquer dos muitos assuntos que concernem à administração municipal,
os programas ou planos de ação, cuja necessidade todos preconizam. Sente-se, numa palavra, que a máquina existente
é antes máquina política do que má quina administrativa, e que, se já nao ser\'e muito bem aos objetivos políticos, que em tempos idos lhe inspiraram a
estrutura, serve pior ainda aos fins ad ministrativos de hoje, que não foram objeto de cogitação por parte daqueles que a projetaram.
O mal, aliás, não é peculiar ao Bra sil. O mestre argentino que há pouco citamos, falando aos brasileiros em fa mília, apontou e frisou males e vícios, que se têm verificado em sua terra. E são êles, desde logo se diga, de im pressionante semelhança com os nOssos,
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rada. Lá, como aqui, freqüentes atri tos entre o legislativo e o executivo mu nicipais, ora em conseqüência de di versa orientação política, ora em resul tado de imperfeita discriminação de atribuições, dizendo as leis que uns e outros "administram", sem, no entanto,
determinar, com segurança, o que e da alçada dos prefeitos e quanto se reser\'a aos Conselhos.
A dificuldade, aliás, provém de se haverem como "legislativas" delibera ções ou pro\'idências puramente admi nistrativas e de se terem por atos de mera administração medidas que recla
mam a aprovação dos Conselhos. E, Se remontarmos ainda mais na indaga
ção das causas de tanta confusão, di\isaremos outra observação, também feita
por Alcides Grega, e que muito nos im pressionou. No que toca ao governo central - ponderou ele - compreende-se bem qüe se faça nítida distinção entre órgão legislativo e órgão executivo, ins pirada a diferenciação na velha e sem pre nova separação de poderes, pregada
novas exigências da vida de hoje. Con
o que faz pensar numa identidade de
tinuamos a ter, por exemplo, adminis trados os nossos municípios por Câ-' maras eletivas, essencialmente políticas, sistema êsse que, se por um lado tem o mérito de conduzir aos postos de govêrno os imediatos depositários da von tade popular, por outro raramente lhes carreia, a esses mesmos postos, os mais
causas, a produzir e explicar, Ia como aqui, os mesmos e grandes efeitos. Lá, como aqui, lamentável excesso de buro cracia, que levou os legisladores de cer ta província a procurarem limitar a uma certa porcentagem dps rendas munici pais, os gastos factíveis com o funcio nalismo público, A um burgo se refe
capazes de administrar. E é de se di
riu Greca, onde três ou quatro arreca
zer o mesmo dos prefeitos, sem exce
dadores recebiam do público as imposi
reproduzir-se em miniatura na organiza
ções fiscais para aplicá-las, por inteiro, no pagamento dos seus próprios venci mentos, num perfeito e regular círculo
apenas conveniente aos Estados, onde nítida se revela a distinção entre fun
tuar os nomeados pelos governadores, as mais das vêzes sob o signo de mconvenientes influências político-partí-
dárias. Por outro lado, ou seja pela freqüente substituição dos administra
dores nomeados, ou seja pela fugacida
rem expressão como células administra tivas. E isso em virtüde de progressi va ínterpenetração de interesses, conse
de dos mandatos eletivos, ou ainda, e principalmente, pela grande desorienta
qüente à aproximação, cada vez maior,
ção que tais circunstâncias acarretam, .
vicioso. Lá, como aqui, corpos legis lativos por demais numerosos, com to dos os inconvenientes daí decorrentes,
a começar pela dificuldade de funcio namento e a terminar pelo ônus trazido aos cofres públicos, pois lá, como aqui, tende a vereança a s© tomar remune
por Montesqúieu. Na esfera municipal, porém, já não é assim, ou já se não compreende tanto a necessidade de uma tal separação, sendo antes administrati vas do que políticas as atribuições dos
governantes. Não se faz preciso, pelo menos - salientou o grande mestre -
ção municipal aquela mesma disposição ção legislativa e função executiva. De lembrar, neste passo, as felizes conside
rações de Tito Prates (4) a propósito das leis municipais, leis que para êle mais se aproximam das chamadas "nor mas autonômicas" do que de leis no sentido formal da expressão,
Digesto EcoNÓ^aco
64
Urge, assim - é a conclusão a que
chegamos - reexaminar, com redobrado cuidado, a organização que se vem dando entre nós aos nossos municípios, organização essa que, de passagem se diga, continua essencialmente a mesma
desde os primórdios da República - a ver se é possível adaptá-la às novas e
sento na vontade popular. Observadas essas condições, somos por uma profun
Padrã rao
de vida : noção e elementos constitutivos
da transformação do nosso sistema mu
Roberto Pinto de Sotoa
nicipal de governo, transformação sem a qual de pouco servirão aos nossos municípios as fontes de renda, bem maiores, que a Constituição vigente
j^|0 estudo da repartição da renda social, um dos elementos mais im
portantes e discutidos, que tem ser\ado
lhes assegurou. Êssc ponto, aliás, me
prementes necessidades da vida muni cipal moderna. Num dos diferentes re gimes, dos chamados "de eficácia", de que tanto falam os mais recentes municipalistas, é possível que se encontre a solução da dificuldade, solução tanto mais de desejar quanto menos se afasta das nossas tradições na matéria e, o
3) Conferência realizada sob os auspí
que mais importa, quanto menos prive os poderes municipais de imediato as-
4) "Direito Administrativo"-, São Paulo,
receu de Alcides Greca o mais entusiás
tico dos elogios, vendo c'e, nesse par
N
ticular, sensível vantagem no.ssa sobre
de pomo dc discórdia, de pedra de toque na polemica entre capital e tra
balho, é o da adequação dos salários
.0 nosso ilustre çolaborodor dá, neste ar.-
4Ígcí,Mosleitores.do:"J)igesio.Eccuu}niico''', uma noção rápida e sintética, de aspecto didático, do que sc deve entender como "standard" de vida.
às necessidades humanas ou, em lin
a organização da República irmã.
guagem corrente, padrão de vida, "stan dard" de vida.
1)
Número de setembro último.
É muito difícil definir padrão de vl-
2) Vide artigo citado.
do cada uma delas, cada um dos cír
cios do Instituto dos Advogados, na Faculdade de Direito de São Paulo.
daj contudo, podemos conceituá-lo co mo sendo o ajustamento plausível das
1943, pág. 62.
necessidades humanas aos bens de que
mes. Estas maneiras, por sua vez, di
pode dispor. Se analisarmos essa defi
tam certa uniformidade de necessidades,
nição, notaremos logo a sua imprecisão e ao mesmo tempo a dificuldade enor
estandardizados de necessidades.
me de acharmos outra mais adequada, devido o caráter flutuante e heterogêneo
dos elementos formadores do padrão de vida.
De fato, as necessidades humanas são
Os pianos para fazer de Rotterdam o primeiro porto europeu petrolífero, apro ximam-se mais de sua realização com o início dos trabalhos numa nova refinaria
de óleo, com uma produção diaria de 20 a 30 mil barris. O projeto foi traçado há dez anos, por Caltex, e espera-se esteja pronto em 1950. A refinaria consta de uma unidade de destilação de óleo cru, e outras fabricas necessárias à obtenção dos subprodutos do petróleo. O excedente exportável irá para a Escandinávia, Alema nha, Áustria e Bélgica, e a Companhia espera em breve iniciar a construção de uma
refinaria em Bordeaux, a qual deve ter uma produção diaria de 80.000 barris. Mais tarde será construída uma refinaria na Itália. Com a construção de duas represos, a refinaria Caltex acomodará navios petrolíferos de 20.000 toneladas. Presume-se que os petroleiros serão carregados em Bahrein. Quando o encanamento através do
Oriente Médio estiver pronto, o petróleo poderá ser embarcado em Haifa, o que re presenta uma economia de transporte de 33 1/3%. A fábrica Caltex será uma das maior.es do Hemisfério Ocidental, e a segunda refinaria de Rotterdam. A Cia. Bafava
de Petróleo {B.P.M.) está refinando 30.000 barris de petróleo cru por dia e esjjera dobrar a produção ainda êste mês, quando a ampliação da- fábrica de Rotterdam ficar terminada. Uma terceira companhia que pretende iniciar uma refinaria em Rotterdam é a Standard OU Company de N. Jersey.
6 agir peculiares e relativamente unifor
podendo-se, portanto, falar em grupos Mas,
note-se bem, necessidade não mais da
pessoa humana e sim do grupo. A análise de outro elemento da defi
nição - os bens - revela que sua aqui sição resulta em primeiro lugar do po
infinitas, quer em número quer em in
der de compra que cada grupo possa
tensidade. Tal afirmação, porém, deve
utilizar, poder dè compra êste ex
ser feita em termos, porquanto as ne
presso na disponibilidade monetária
cessidades são por seu turno variáveis
de cada elemento do grupo. Como os
e substituíveis, o que implica numa certa limitação. Mas, por outro lado, elas são individuais, uma vez que o
bens disponíveis são muitos e em quan tidade variável, e como em geral a
número, qualidade e intensidade variam
disponibilidade de"* cada um é limitada, em contraposição com a falta de limite
em função dos indivíduos, da classe so
das necessidades, constantemente os in
cial a que pertencem, do poder de com pra que detêm em mãos e dos hábitos -(
culos sociais, maneiras de sentir, pensar
e costumes dentro dos quais foram cria dos.
divíduos e grupos vêm-se obrigados a sacrificar uma parte ou mesmo a tota lidade do consumo de certos bens em
favor do consumo maior de outros. Es
uma certa uniformidade. Isto porque a sociedade é formada de um agrupa
tabelecem-se assim escalas de preferên cia, escalas estas que se modificam de acordo com o nível de cultura, com os hábitos 8 costumes, com as preferências
mento de çlassçs heterogêneas, possuin-
individuais de cada um. As necessicla-
Entretanto, é possível distinguir-se
nessa heterogeneidade de necessidades
Digesto EcoNÓ^aco
64
Urge, assim - é a conclusão a que
chegamos - reexaminar, com redobrado cuidado, a organização que se vem dando entre nós aos nossos municípios, organização essa que, de passagem se diga, continua essencialmente a mesma
desde os primórdios da República - a ver se é possível adaptá-la às novas e
sento na vontade popular. Observadas essas condições, somos por uma profun
Padrã rao
de vida : noção e elementos constitutivos
da transformação do nosso sistema mu
Roberto Pinto de Sotoa
nicipal de governo, transformação sem a qual de pouco servirão aos nossos municípios as fontes de renda, bem maiores, que a Constituição vigente
j^|0 estudo da repartição da renda social, um dos elementos mais im
portantes e discutidos, que tem ser\ado
lhes assegurou. Êssc ponto, aliás, me
prementes necessidades da vida muni cipal moderna. Num dos diferentes re gimes, dos chamados "de eficácia", de que tanto falam os mais recentes municipalistas, é possível que se encontre a solução da dificuldade, solução tanto mais de desejar quanto menos se afasta das nossas tradições na matéria e, o
3) Conferência realizada sob os auspí
que mais importa, quanto menos prive os poderes municipais de imediato as-
4) "Direito Administrativo"-, São Paulo,
receu de Alcides Greca o mais entusiás
tico dos elogios, vendo c'e, nesse par
N
ticular, sensível vantagem no.ssa sobre
de pomo dc discórdia, de pedra de toque na polemica entre capital e tra
balho, é o da adequação dos salários
.0 nosso ilustre çolaborodor dá, neste ar.-
4Ígcí,Mosleitores.do:"J)igesio.Eccuu}niico''', uma noção rápida e sintética, de aspecto didático, do que sc deve entender como "standard" de vida.
às necessidades humanas ou, em lin
a organização da República irmã.
guagem corrente, padrão de vida, "stan dard" de vida.
1)
Número de setembro último.
É muito difícil definir padrão de vl-
2) Vide artigo citado.
do cada uma delas, cada um dos cír
cios do Instituto dos Advogados, na Faculdade de Direito de São Paulo.
daj contudo, podemos conceituá-lo co mo sendo o ajustamento plausível das
1943, pág. 62.
necessidades humanas aos bens de que
mes. Estas maneiras, por sua vez, di
pode dispor. Se analisarmos essa defi
tam certa uniformidade de necessidades,
nição, notaremos logo a sua imprecisão e ao mesmo tempo a dificuldade enor
estandardizados de necessidades.
me de acharmos outra mais adequada, devido o caráter flutuante e heterogêneo
dos elementos formadores do padrão de vida.
De fato, as necessidades humanas são
Os pianos para fazer de Rotterdam o primeiro porto europeu petrolífero, apro ximam-se mais de sua realização com o início dos trabalhos numa nova refinaria
de óleo, com uma produção diaria de 20 a 30 mil barris. O projeto foi traçado há dez anos, por Caltex, e espera-se esteja pronto em 1950. A refinaria consta de uma unidade de destilação de óleo cru, e outras fabricas necessárias à obtenção dos subprodutos do petróleo. O excedente exportável irá para a Escandinávia, Alema nha, Áustria e Bélgica, e a Companhia espera em breve iniciar a construção de uma
refinaria em Bordeaux, a qual deve ter uma produção diaria de 80.000 barris. Mais tarde será construída uma refinaria na Itália. Com a construção de duas represos, a refinaria Caltex acomodará navios petrolíferos de 20.000 toneladas. Presume-se que os petroleiros serão carregados em Bahrein. Quando o encanamento através do
Oriente Médio estiver pronto, o petróleo poderá ser embarcado em Haifa, o que re presenta uma economia de transporte de 33 1/3%. A fábrica Caltex será uma das maior.es do Hemisfério Ocidental, e a segunda refinaria de Rotterdam. A Cia. Bafava
de Petróleo {B.P.M.) está refinando 30.000 barris de petróleo cru por dia e esjjera dobrar a produção ainda êste mês, quando a ampliação da- fábrica de Rotterdam ficar terminada. Uma terceira companhia que pretende iniciar uma refinaria em Rotterdam é a Standard OU Company de N. Jersey.
6 agir peculiares e relativamente unifor
podendo-se, portanto, falar em grupos Mas,
note-se bem, necessidade não mais da
pessoa humana e sim do grupo. A análise de outro elemento da defi
nição - os bens - revela que sua aqui sição resulta em primeiro lugar do po
infinitas, quer em número quer em in
der de compra que cada grupo possa
tensidade. Tal afirmação, porém, deve
utilizar, poder dè compra êste ex
ser feita em termos, porquanto as ne
presso na disponibilidade monetária
cessidades são por seu turno variáveis
de cada elemento do grupo. Como os
e substituíveis, o que implica numa certa limitação. Mas, por outro lado, elas são individuais, uma vez que o
bens disponíveis são muitos e em quan tidade variável, e como em geral a
número, qualidade e intensidade variam
disponibilidade de"* cada um é limitada, em contraposição com a falta de limite
em função dos indivíduos, da classe so
das necessidades, constantemente os in
cial a que pertencem, do poder de com pra que detêm em mãos e dos hábitos -(
culos sociais, maneiras de sentir, pensar
e costumes dentro dos quais foram cria dos.
divíduos e grupos vêm-se obrigados a sacrificar uma parte ou mesmo a tota lidade do consumo de certos bens em
favor do consumo maior de outros. Es
uma certa uniformidade. Isto porque a sociedade é formada de um agrupa
tabelecem-se assim escalas de preferên cia, escalas estas que se modificam de acordo com o nível de cultura, com os hábitos 8 costumes, com as preferências
mento de çlassçs heterogêneas, possuin-
individuais de cada um. As necessicla-
Entretanto, é possível distinguir-se
nessa heterogeneidade de necessidades
Dicesto Econômico
66
des são, pois, grupadas por ordem de importância, de acôrdo com o poder
de compra, e os bens são adquiridos em
função desta escala de valores.
Embora tais escalas sejam também individuais, dependendo de fenômenos sociais, tais como hábitos, costumes e educação, apresentam caráter de unifor
midade, o que lhes dá um aspecto so cial típico e variável de grupo para
para pnís, de região para região, de localidade para localidade, o padrão de vida também variará em função da área
geográfica por nós considerada e função de' grupamentos sociais em tais árcaS' localizados.
No estudo do padrão de vida, apesar da sua relatividade é pos.sível distinguir certos elementos constantes, e caracte
rizá-los pelos chamados'mínimos essen
grupo, e permite dis
ciais.
tinguir, dentro das variações individuais,
queçamos, entretan
um ^ têrmo comum
nimos essenciais con
que
tinuam sofrendo da mesma relatividade que caracteriza ^
caracteriza
Não nos es
to, de que esses mí
o
padrão do grupo, o padrão da classe so
própria noção de padrão de vida.
cial considerada.
É em virtude des
Raciocinemos ainda dentro desses míni
sas duas uniformida-
des que se pode fa lar em padrão de
mos essenciais, colo-
vida das várias clas
cando-nos dentro das
ses sociais.
classes menos favo
A noção de pa
recidas, pois à me
dida que nos ele
drão de vida se nos
apresenta ainda co
vamos na escala so-
mo relativa no tem
'
ciai, os gostos se re-
po e no espaço. É
:
finam, as necessida-
relativa no tempo
des se multiplicam e
porque as necessida
se complicam de tal
Dicesto EconóMICO
energias, q proliferar, garantindo a reno vação
o elemento humano escravizado.
a II entaçao como primeiro e básico e emento do padrão do vida incluiria, mesmo neste caso extremo, a quantidae su icicnte e a boa qualidade dos
aiinentos, não nos competindo falar sôrc a sua variedade. Uma vez alimen
ta o, esse escravo precisaria defenderse contra as intcmpóries e apresentarse
67
poder dispor das horas de lazer a seu
gôsto e dedicar algumas destas ao aper
feiçoamento cultural, ao alargamento de sua experiência, à sua educação e à de sua família. Agregam-se, portanto, h alimentação, vestuário e abrigo, aque cimento, iluminação e saúde (já agora não unicamente para si e sim para si e sua família), as despesas de educação própria e de seus descendentes.
Ao
entro dos limites da decência, de ® ° '^'ustuário e o agasalho mínimos ain a- para assegurar a sobrevivência. a escravo necessitaria de um teto para
cindível que há poucos anos reuniu-se
morar, portanto de um mínimo de ha
uma comissão para detemúnar as con
bitação, aquecimento e iluminação. Po de-se ainda prever a necessidade even tual e a doença, daí a necessidade de
lado da educação junta-se o problema das distrações, consideradas hoje como necessidade social a tal ponto impres dições mínimas de confôrto humano,
chegando à conclusão de que entre os elementos indispensáveis devia figurar
reservar-se uma par cela de bens e ser
o de permitir a cada
viços mínima indis
permanentes
pensável à conserva ção da saúde ou sua
dias.
cidadão
sa
de se estabelecer uma verba mínima
rão os elementos do
chamado padrão de
destinada
vida fisiológico, quer
a
diver
sões. Por outro lado,
«üzer, o suficiente
nimo fisiológico de existência. Se passarmos, porém, do escravo para
e
Por aí já se
prevê a necessidade
recuperação. Tais se
para garantir o mí
distrações
a vida moderna ca
racteriza-se pela sedentariedade, a qual traz indiscutíveis
o homem livre, e se considerarmos não
prejuízos para a saúde dos indivíduos. Daí a necessidade da prática de esportes,
refinam, se complicam "e com elas os
na difícil a padronização. Dentro dêsse
apenas o Indivíduo isolado mas o gru
e dêsse • modo agrega-se um novo ele
bens aumentam em número, mudam em
critério de uma classe social ínfima e
pamento familiar, os elementos mínimos
de um mínimo de necessidades atendi
do padrão de vida complicam-se bas
das é possível tentar a fixação dos ele mentos constitutivos do padrão de vida. Em regime de escravidão poder-se-ia fixar o padrão de vida mínimo, iden tificando-o com o mínimo fisiológico de
tante, e temos que passar da noção de
des se substituem, se
qualidade, desaparecem uns e surgem
outros. Se o padrão de vida é definido por um conjunto comum de bens adqui ridos, com vistas à satisfação de neces sidades também comuns e se estes bens
e necessidades variam no tempo, o pa
maneira, que se tor
mais.
Por fim, lemos que considerar ainda
mínimo fisiológico de existência para
que as cidades se alargam e os indiví
a noção psico-social de existência. Realmente, o homem livre tem as mes
duos são forçados a localizar as suas
residências longe dos locais de trabalho,
mas necessidades fisiológicas do escra
não raro distantes dos centros de diver
são, de educação e de esporte, o que os obriga a constantes deslocamentos, de
existência. Nesse caso, os elementos constitutivos seriam a qlimentação su
vo, mas aos elementos constitutivos do
lado, como os hábitos, costumes, edu
cação e a própria produção de bens e
ficiente para que o indivíduo pudesse
disponibilidade monetária variam de país
sobreviver, conservando a sua saúde e
outros igualmente importantes. Uma das características do homem livre é
drão de vida também variará. Por outro
mento ao padrão de vida e uma verba a
padrão de vida fisiológico vão juntar-se
onde uma verba crescente destinada a
transportes. Se considerarmos ainda que
Dicesto Econômico
66
des são, pois, grupadas por ordem de importância, de acôrdo com o poder
de compra, e os bens são adquiridos em
função desta escala de valores.
Embora tais escalas sejam também individuais, dependendo de fenômenos sociais, tais como hábitos, costumes e educação, apresentam caráter de unifor
midade, o que lhes dá um aspecto so cial típico e variável de grupo para
para pnís, de região para região, de localidade para localidade, o padrão de vida também variará em função da área
geográfica por nós considerada e função de' grupamentos sociais em tais árcaS' localizados.
No estudo do padrão de vida, apesar da sua relatividade é pos.sível distinguir certos elementos constantes, e caracte
rizá-los pelos chamados'mínimos essen
grupo, e permite dis
ciais.
tinguir, dentro das variações individuais,
queçamos, entretan
um ^ têrmo comum
nimos essenciais con
que
tinuam sofrendo da mesma relatividade que caracteriza ^
caracteriza
Não nos es
to, de que esses mí
o
padrão do grupo, o padrão da classe so
própria noção de padrão de vida.
cial considerada.
É em virtude des
Raciocinemos ainda dentro desses míni
sas duas uniformida-
des que se pode fa lar em padrão de
mos essenciais, colo-
vida das várias clas
cando-nos dentro das
ses sociais.
classes menos favo
A noção de pa
recidas, pois à me
dida que nos ele
drão de vida se nos
apresenta ainda co
vamos na escala so-
mo relativa no tem
'
ciai, os gostos se re-
po e no espaço. É
:
finam, as necessida-
relativa no tempo
des se multiplicam e
porque as necessida
se complicam de tal
Dicesto EconóMICO
energias, q proliferar, garantindo a reno vação
o elemento humano escravizado.
a II entaçao como primeiro e básico e emento do padrão do vida incluiria, mesmo neste caso extremo, a quantidae su icicnte e a boa qualidade dos
aiinentos, não nos competindo falar sôrc a sua variedade. Uma vez alimen
ta o, esse escravo precisaria defenderse contra as intcmpóries e apresentarse
67
poder dispor das horas de lazer a seu
gôsto e dedicar algumas destas ao aper
feiçoamento cultural, ao alargamento de sua experiência, à sua educação e à de sua família. Agregam-se, portanto, h alimentação, vestuário e abrigo, aque cimento, iluminação e saúde (já agora não unicamente para si e sim para si e sua família), as despesas de educação própria e de seus descendentes.
Ao
entro dos limites da decência, de ® ° '^'ustuário e o agasalho mínimos ain a- para assegurar a sobrevivência. a escravo necessitaria de um teto para
cindível que há poucos anos reuniu-se
morar, portanto de um mínimo de ha
uma comissão para detemúnar as con
bitação, aquecimento e iluminação. Po de-se ainda prever a necessidade even tual e a doença, daí a necessidade de
lado da educação junta-se o problema das distrações, consideradas hoje como necessidade social a tal ponto impres dições mínimas de confôrto humano,
chegando à conclusão de que entre os elementos indispensáveis devia figurar
reservar-se uma par cela de bens e ser
o de permitir a cada
viços mínima indis
permanentes
pensável à conserva ção da saúde ou sua
dias.
cidadão
sa
de se estabelecer uma verba mínima
rão os elementos do
chamado padrão de
destinada
vida fisiológico, quer
a
diver
sões. Por outro lado,
«üzer, o suficiente
nimo fisiológico de existência. Se passarmos, porém, do escravo para
e
Por aí já se
prevê a necessidade
recuperação. Tais se
para garantir o mí
distrações
a vida moderna ca
racteriza-se pela sedentariedade, a qual traz indiscutíveis
o homem livre, e se considerarmos não
prejuízos para a saúde dos indivíduos. Daí a necessidade da prática de esportes,
refinam, se complicam "e com elas os
na difícil a padronização. Dentro dêsse
apenas o Indivíduo isolado mas o gru
e dêsse • modo agrega-se um novo ele
bens aumentam em número, mudam em
critério de uma classe social ínfima e
pamento familiar, os elementos mínimos
de um mínimo de necessidades atendi
do padrão de vida complicam-se bas
das é possível tentar a fixação dos ele mentos constitutivos do padrão de vida. Em regime de escravidão poder-se-ia fixar o padrão de vida mínimo, iden tificando-o com o mínimo fisiológico de
tante, e temos que passar da noção de
des se substituem, se
qualidade, desaparecem uns e surgem
outros. Se o padrão de vida é definido por um conjunto comum de bens adqui ridos, com vistas à satisfação de neces sidades também comuns e se estes bens
e necessidades variam no tempo, o pa
maneira, que se tor
mais.
Por fim, lemos que considerar ainda
mínimo fisiológico de existência para
que as cidades se alargam e os indiví
a noção psico-social de existência. Realmente, o homem livre tem as mes
duos são forçados a localizar as suas
residências longe dos locais de trabalho,
mas necessidades fisiológicas do escra
não raro distantes dos centros de diver
são, de educação e de esporte, o que os obriga a constantes deslocamentos, de
existência. Nesse caso, os elementos constitutivos seriam a qlimentação su
vo, mas aos elementos constitutivos do
lado, como os hábitos, costumes, edu
cação e a própria produção de bens e
ficiente para que o indivíduo pudesse
disponibilidade monetária variam de país
sobreviver, conservando a sua saúde e
outros igualmente importantes. Uma das características do homem livre é
drão de vida também variará. Por outro
mento ao padrão de vida e uma verba a
padrão de vida fisiológico vão juntar-se
onde uma verba crescente destinada a
transportes. Se considerarmos ainda que
•T-Wv--
TV)
Digesto Econômico
68
a inter-comunicaçâo entre os homens au
melhoria crescente do padrão de vida
menta com o crescer da vida social e
mínimo, em proporções tais que se tor
toma-se cada vez mais uma necessida
na difícil fixar um termo médio para
de, téremos que agregar a essa verba de transportes mais essa de comunica
períodos de média ou longa duração. O máximo que é possível fazer para de terminação dos padrões de vida é o
ções.
Em resumo, os elementos constituti
vos do padrão de vida seriam atual mente os seguintes: alimentação, ves tuário, agasalho, abrigo, aquecimento e iluminação,
medicamentos, educação,
arrolamento
sistemático,
a
Críticas ao Orçamento
pesquisa
Afonso Arinos de Melo Franco
constante e o estudo estatístico com
parativo, que permita perceber a ten
dência seguida por êsse padrão de vida, tendência essa que nos dará, quando
recreação, esporte, transporte e comu
muito, antecipações curtas.
nicações, para si e para a família. Isso nos obriga a admitir termos médios,
é flutuante, complexa, relativa, . e .que
fixar um agrupamento familiar típico e
ôsses elementos constitutivos se avolu
De tudo isso se conclui que a noção
da uma dessas parcelas, o que só pode
mam e se multiplicam. • A análise do padrão de vida de um grupo pouco dira
ser feito mediante pesquisas, que ser
sôbre o padrão dos demais. Ê, po^"
vem apenas de roteiro, e nos darão as
tanto, um capítulo de estudo, em que
condiç-ões passadas e presentes, mas nunca poderão fornecer mais que sim
ainda há muito por fazer e muito pouco
determinar condições mínimas para ca
mstãffa ^eoMcm'eek
realizado. Pelo seu caráter definido,
ples indicação para o futuro, porque
re'atlvo, impreciso, é que o chavao
o refinamento de necessidades leva a um aumento de exigências mínimas, au
"melhoria de padrão de vida" continua sempre atual e favorece sempre novas
mento esse que por sua vez obriga a
reivindicações.
I^URANTE O preparo do último orçamenío federal pelo Congresso, ouvi e li muitas referências acrimoniosas ao
nifestação de política eleitoral por parle
dos deputados, que procuram beneficiar
federaisi argumentar-se com os disposi
diretamente as zonas que representam,
tivos da Lei Magna que deixam aos po-
deres locais o encargo de proverem aos
por meio de verbas federais.
ciar favores a entidades ou serviços que
seus próprios ser\'iços, e, em seguida, considerar simples demagogia eleitoral o empenho do representante em auxiliar o povo da sua zona, sem que o critico,
não merecem o amparo financeiro pú
preliminarmente, se dê ao trabalho de
blico.
verificar qual é a realidade da situação financeira das pequenas unidades admi nistrativas, hoje em dia, no Brasil.
Sem dúvida, há iniciativas nesse gê nero francamente censuráveis.
Mas só
o são aquelas que têm por fim propi
Por exemplo, não concordo em que se
sobrecarregue a despesa" da União com o fito de auxiliar clubes de
A dura realidade é que
futebol, bandas de música,
a situação financeira dos
recreativas
e
outras organizações dêsse
tipo.
ííf
rnm o Programa de Reabilitação Euro^Jéia.
O Oüêrno dos Estados Unidos aprovou a utilização de 50.100.000 libras esternunas n pvara o resgatesalientou da dívidaa aimportância curto prazoque do tem govêrno britânico. daMr.dívida Finletter, ao a amortização pública
Verdade é que não
P e iundos de "contra-parte" representam libras esterlinas recebidas pelo A fln Reino Mrn<?ci<ios Unido em residtado da venda gênerosUnidos. do Programa de Reabifiouerno gratuitamente, pelosdeEstados Os 50.100.000 f o correspondem a remessas, no valor de mais de 200 milhões de dólares, de
t y^iaHnha de trigo, toucinho, tabaco, chumbo, zincp, cobre, alumínio, enxôfre,
po%a de madeira, petróleo, álcool industrial e melaço.
municípios brasileiros é sim plesmente miserável. Detenhamo-nos um pouco sô bre dados concretos que ilustram esta assertiva me
foram muitas, nem vulto sas, as propostas .de tal gê nero. Mas sua sin^ples
lhor do que quaisquer con
presença no orçamento me
siderações gerais.
rece- severos reparos.
Agora, quando o legisla dor se preocupa, dentro do orçamento,
em
assegurar
recursos para que os bra
como recurso para frea, a pressão mflacionma.
É muito cômodo falar-se na destina-
ção constitucional (que, aliás, não é precisa nem rigorosa) das arrecadações
que se pretende ser exclusivamente ma
sociedades
Mf Thomas Finletter, ministro encarregado da missão norte-americana da Admirlp Cooveração Econômica na Grã-Bretanha, anunciou que foi firmado um '1 entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos paradaaajuda utilização dos 50recebida milhõos ocortío que representam a "contra-parte" em dólares
gislador não está senão cumprindo com o seu mais comezinho dever.
sileiros do interior recolham, para usar
da expressão evangélica, "as migalhas que caem da mesa" orçamentária, re cebendo algum benefício, alguma assis tência direta facultada pelos cofres fe derais, entendo francamente que tal le-
O país cuja organização
política mais se assemelha à nossa, a República que, se
gundo estafadas e repeti das lições, nos serviu de
modelo, são os Estados Unidos. Façamos agora unia comparação ligeira, no campo que estamos examinan do, para vermos até que ponto a similitude de organização é, aqui, exata. Não se trata de comparações entre os
•T-Wv--
TV)
Digesto Econômico
68
a inter-comunicaçâo entre os homens au
melhoria crescente do padrão de vida
menta com o crescer da vida social e
mínimo, em proporções tais que se tor
toma-se cada vez mais uma necessida
na difícil fixar um termo médio para
de, téremos que agregar a essa verba de transportes mais essa de comunica
períodos de média ou longa duração. O máximo que é possível fazer para de terminação dos padrões de vida é o
ções.
Em resumo, os elementos constituti
vos do padrão de vida seriam atual mente os seguintes: alimentação, ves tuário, agasalho, abrigo, aquecimento e iluminação,
medicamentos, educação,
arrolamento
sistemático,
a
Críticas ao Orçamento
pesquisa
Afonso Arinos de Melo Franco
constante e o estudo estatístico com
parativo, que permita perceber a ten
dência seguida por êsse padrão de vida, tendência essa que nos dará, quando
recreação, esporte, transporte e comu
muito, antecipações curtas.
nicações, para si e para a família. Isso nos obriga a admitir termos médios,
é flutuante, complexa, relativa, . e .que
fixar um agrupamento familiar típico e
ôsses elementos constitutivos se avolu
De tudo isso se conclui que a noção
da uma dessas parcelas, o que só pode
mam e se multiplicam. • A análise do padrão de vida de um grupo pouco dira
ser feito mediante pesquisas, que ser
sôbre o padrão dos demais. Ê, po^"
vem apenas de roteiro, e nos darão as
tanto, um capítulo de estudo, em que
condiç-ões passadas e presentes, mas nunca poderão fornecer mais que sim
ainda há muito por fazer e muito pouco
determinar condições mínimas para ca
mstãffa ^eoMcm'eek
realizado. Pelo seu caráter definido,
ples indicação para o futuro, porque
re'atlvo, impreciso, é que o chavao
o refinamento de necessidades leva a um aumento de exigências mínimas, au
"melhoria de padrão de vida" continua sempre atual e favorece sempre novas
mento esse que por sua vez obriga a
reivindicações.
I^URANTE O preparo do último orçamenío federal pelo Congresso, ouvi e li muitas referências acrimoniosas ao
nifestação de política eleitoral por parle
dos deputados, que procuram beneficiar
federaisi argumentar-se com os disposi
diretamente as zonas que representam,
tivos da Lei Magna que deixam aos po-
deres locais o encargo de proverem aos
por meio de verbas federais.
ciar favores a entidades ou serviços que
seus próprios ser\'iços, e, em seguida, considerar simples demagogia eleitoral o empenho do representante em auxiliar o povo da sua zona, sem que o critico,
não merecem o amparo financeiro pú
preliminarmente, se dê ao trabalho de
blico.
verificar qual é a realidade da situação financeira das pequenas unidades admi nistrativas, hoje em dia, no Brasil.
Sem dúvida, há iniciativas nesse gê nero francamente censuráveis.
Mas só
o são aquelas que têm por fim propi
Por exemplo, não concordo em que se
sobrecarregue a despesa" da União com o fito de auxiliar clubes de
A dura realidade é que
futebol, bandas de música,
a situação financeira dos
recreativas
e
outras organizações dêsse
tipo.
ííf
rnm o Programa de Reabilitação Euro^Jéia.
O Oüêrno dos Estados Unidos aprovou a utilização de 50.100.000 libras esternunas n pvara o resgatesalientou da dívidaa aimportância curto prazoque do tem govêrno britânico. daMr.dívida Finletter, ao a amortização pública
Verdade é que não
P e iundos de "contra-parte" representam libras esterlinas recebidas pelo A fln Reino Mrn<?ci<ios Unido em residtado da venda gênerosUnidos. do Programa de Reabifiouerno gratuitamente, pelosdeEstados Os 50.100.000 f o correspondem a remessas, no valor de mais de 200 milhões de dólares, de
t y^iaHnha de trigo, toucinho, tabaco, chumbo, zincp, cobre, alumínio, enxôfre,
po%a de madeira, petróleo, álcool industrial e melaço.
municípios brasileiros é sim plesmente miserável. Detenhamo-nos um pouco sô bre dados concretos que ilustram esta assertiva me
foram muitas, nem vulto sas, as propostas .de tal gê nero. Mas sua sin^ples
lhor do que quaisquer con
presença no orçamento me
siderações gerais.
rece- severos reparos.
Agora, quando o legisla dor se preocupa, dentro do orçamento,
em
assegurar
recursos para que os bra
como recurso para frea, a pressão mflacionma.
É muito cômodo falar-se na destina-
ção constitucional (que, aliás, não é precisa nem rigorosa) das arrecadações
que se pretende ser exclusivamente ma
sociedades
Mf Thomas Finletter, ministro encarregado da missão norte-americana da Admirlp Cooveração Econômica na Grã-Bretanha, anunciou que foi firmado um '1 entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos paradaaajuda utilização dos 50recebida milhõos ocortío que representam a "contra-parte" em dólares
gislador não está senão cumprindo com o seu mais comezinho dever.
sileiros do interior recolham, para usar
da expressão evangélica, "as migalhas que caem da mesa" orçamentária, re cebendo algum benefício, alguma assis tência direta facultada pelos cofres fe derais, entendo francamente que tal le-
O país cuja organização
política mais se assemelha à nossa, a República que, se
gundo estafadas e repeti das lições, nos serviu de
modelo, são os Estados Unidos. Façamos agora unia comparação ligeira, no campo que estamos examinan do, para vermos até que ponto a similitude de organização é, aqui, exata. Não se trata de comparações entre os
DicESTO EcoNÓ^^co
70
números, o que seria absurdo, mas en
j Denunciam também atividade econômi
tre as situações, ou melhor, entre as
ca intensa, no centro do corpo nacional,
relações de números. Porque, como díz
metabolismo sadio no.s seus órgãos mais profundos. A situação brasileira espelha o con
muito bem um moderno constítuciona'ís-
ta britânico, uma Constituição política não é sòmente um texto. É, principal mente, um sistema de relações dinâmi cas. '
Nos Estados Unidos a renda tributá
trário. Centralização gigantesca, de na tureza financeira, num país que se pre tende federal. Impossibilidade completa de os governos municipais resolverem,
ria federal é, como se sabe, imensa.
com recursos próprios, os mais urgentes
O que nem todos sabem, porém, é que
e diretos problemas de um povo aglo merado: transporte, água, energia, saúde,
a soma das rendas tributárias da União
excede à receita federal e, mais ainda; que a soma das receitas de todos os
instrução, urbanismo.
municípios do país é maior do que a
tido absoluto ou relativamente aos nú
soma das arrecadações estaduais.
cleos do interior), que são as capitais dos Estados, experimentam, via de re gra, as benéficas conseqüências da con
I
As grandes cidades (grandes em sen
Vejamos a situação no Brasil. Segun do as estatísticas mais recentes, apresen tadas pela Seção de Estudos do Minis
centração dos serviços federais e esta
tério da Fazenda e constantes do livro "Sistema Tributário Brasileiro", de Ger
que a vida seja nelas, para o povo,
son Augusto da Silva, a arrecadação so mada de todos os municípios brasileiros, excluídas as vinte capitais de Estados e o Distrito Federal, vai a menos de três
municípios paulistas, poderemos ter uma
não é mais baixo do que nas cidades grandes.
demais comunas nacionaisl
Daí o apoio, cada vez mais imperioso, cada vez mais irresistível, que sôbre o
nômeno natural da vida financeira pe
netrando o tecido mais íntimo do orga nismo nacional. Arrecadações abundan
tes, com efeito, não significam somen
te recursos fartos para os serviços locais.
do sangue financeiro que a possante máquina federal suga em todo o país e
Constituição, o orçamento.
reinjetá-lo nas veias anêmicas dos nossos
Dizem os
nuar as dificuldades populares de que somos testemunhas.
Para isso temos de colher um pouco
financistas que no orçamento se sintetiza o verdadeiro planejamento da adminis
pobres municípios.
tração púb'ica.
cesso de transfusão.
No Brasil,não se trata
pròpriamento de planejamento, mas de soluções de emergência. E é delas que, até que tenhamos melhor organização.
Não existe alternativa, fora dêsse pro Pelo menos, se
alguma existe, e.xequível, ainda não foi mencionada pelos zelosos críticos dos traballios parlamentares.
pequenos, onde os salários não atingem
idéia clara da penúria em que viveni as
Nos Estados Unidos assistimos ao fe
tentar, se não remover, pelo menos ate
de uma só geração. Quanto aos congressistas, o instrumen to mais rápido e eficaz de que dispõem para minorar as misérias que se desen rolam aos seus olhos é, dentro da
aos níveis dos das capitais e onde (coisa alarmante e que só nos últimos tempos se vem verificando) os níveis dos preços
mo engano ou os dados acima são um trágico retrato do Brasil.
cujas .soluções não estarão ao alcance
nos devemos senir. O que nos cumpre é, dentro dos quadros orçamentários,
abundante ou cômoda. Mas é pelo me
de gêneros e utilidades indispensáveis
E, à vista de tais números, ou muito
Aliás, não é um prob'ema. Trata-se a rigor de um complexo de dificuldades,
nos mais agradável do que nos centros
desta renda irrisória se concentram nos
fria advertência.
71
duais nelas mantidos. Não se pode dizer
por cento (3%) da arrecadação federal. E, se considerarmos que cerca de 40%
Os números são como os espelhos: não mentem. Não há propaganda, en godo ou otimismo que resistam à sua
Digesto Econômico
habitante das zonas rurais e semi-ru-
rais deve exercer a capital do Estado ou a capital da União. A favela não é
um problema de origem urbana. Suas raízes mergulham direta e quase unica mente no trágico desajustarriento social da nossa vida camponesa. É melhor viver nela, ainda como marginal dos grandes centros beneficiados, do que co mo membro efetivo dos núcleos despro tegidos. Como resolver esse terrível problema?
Baseado nos relatórios fornecidos mensalmente por doze Bancos novaiorquinos, o Banco Federal de Reserva de Nova York inforniou que, em dezembro passado, foram satisfeitas apenas 14.900 cobranças de saques levadas a _efeito pelos ex portadores noii:c-o7nericcmos junto aos países latino-americanos. Este foi o menor iotal verificado desde maio de 1947. Com exceção da Colômbia, Equador e Guiana Inrlêsa, todos os outros países reduziram os seus pagamentos e assim o total dos débitos teve um acréscimo de US$ 5.000.000, cuja maior parte coube
ao Brasil. Durante o mês em revista a Argetitinà efetuou apenas 68 pagamentos.
Em quatro países os pagamentos demonstraram sinais de melhoria: Chile, Equador, Nicarágua e ümguai.
O relatório do Banco Federal de Reserva informou, outrossim, que os débitos
oriundos de cartas de crédito confirmadas foram reduzidos de $ 22.000.000 em dezembro, alcançando apenas § 191.000.000, ou sejam, apenas $5.000.000 acima
do nível atingido em julho de 1948, quando o total dos débitos desceu ao nível mais baixo desde que o Re-nco Federal iniciou sua série de relatórios, em maio de 1047,
DicESTO EcoNÓ^^co
70
números, o que seria absurdo, mas en
j Denunciam também atividade econômi
tre as situações, ou melhor, entre as
ca intensa, no centro do corpo nacional,
relações de números. Porque, como díz
metabolismo sadio no.s seus órgãos mais profundos. A situação brasileira espelha o con
muito bem um moderno constítuciona'ís-
ta britânico, uma Constituição política não é sòmente um texto. É, principal mente, um sistema de relações dinâmi cas. '
Nos Estados Unidos a renda tributá
trário. Centralização gigantesca, de na tureza financeira, num país que se pre tende federal. Impossibilidade completa de os governos municipais resolverem,
ria federal é, como se sabe, imensa.
com recursos próprios, os mais urgentes
O que nem todos sabem, porém, é que
e diretos problemas de um povo aglo merado: transporte, água, energia, saúde,
a soma das rendas tributárias da União
excede à receita federal e, mais ainda; que a soma das receitas de todos os
instrução, urbanismo.
municípios do país é maior do que a
tido absoluto ou relativamente aos nú
soma das arrecadações estaduais.
cleos do interior), que são as capitais dos Estados, experimentam, via de re gra, as benéficas conseqüências da con
I
As grandes cidades (grandes em sen
Vejamos a situação no Brasil. Segun do as estatísticas mais recentes, apresen tadas pela Seção de Estudos do Minis
centração dos serviços federais e esta
tério da Fazenda e constantes do livro "Sistema Tributário Brasileiro", de Ger
que a vida seja nelas, para o povo,
son Augusto da Silva, a arrecadação so mada de todos os municípios brasileiros, excluídas as vinte capitais de Estados e o Distrito Federal, vai a menos de três
municípios paulistas, poderemos ter uma
não é mais baixo do que nas cidades grandes.
demais comunas nacionaisl
Daí o apoio, cada vez mais imperioso, cada vez mais irresistível, que sôbre o
nômeno natural da vida financeira pe
netrando o tecido mais íntimo do orga nismo nacional. Arrecadações abundan
tes, com efeito, não significam somen
te recursos fartos para os serviços locais.
do sangue financeiro que a possante máquina federal suga em todo o país e
Constituição, o orçamento.
reinjetá-lo nas veias anêmicas dos nossos
Dizem os
nuar as dificuldades populares de que somos testemunhas.
Para isso temos de colher um pouco
financistas que no orçamento se sintetiza o verdadeiro planejamento da adminis
pobres municípios.
tração púb'ica.
cesso de transfusão.
No Brasil,não se trata
pròpriamento de planejamento, mas de soluções de emergência. E é delas que, até que tenhamos melhor organização.
Não existe alternativa, fora dêsse pro Pelo menos, se
alguma existe, e.xequível, ainda não foi mencionada pelos zelosos críticos dos traballios parlamentares.
pequenos, onde os salários não atingem
idéia clara da penúria em que viveni as
Nos Estados Unidos assistimos ao fe
tentar, se não remover, pelo menos ate
de uma só geração. Quanto aos congressistas, o instrumen to mais rápido e eficaz de que dispõem para minorar as misérias que se desen rolam aos seus olhos é, dentro da
aos níveis dos das capitais e onde (coisa alarmante e que só nos últimos tempos se vem verificando) os níveis dos preços
mo engano ou os dados acima são um trágico retrato do Brasil.
cujas .soluções não estarão ao alcance
nos devemos senir. O que nos cumpre é, dentro dos quadros orçamentários,
abundante ou cômoda. Mas é pelo me
de gêneros e utilidades indispensáveis
E, à vista de tais números, ou muito
Aliás, não é um prob'ema. Trata-se a rigor de um complexo de dificuldades,
nos mais agradável do que nos centros
desta renda irrisória se concentram nos
fria advertência.
71
duais nelas mantidos. Não se pode dizer
por cento (3%) da arrecadação federal. E, se considerarmos que cerca de 40%
Os números são como os espelhos: não mentem. Não há propaganda, en godo ou otimismo que resistam à sua
Digesto Econômico
habitante das zonas rurais e semi-ru-
rais deve exercer a capital do Estado ou a capital da União. A favela não é
um problema de origem urbana. Suas raízes mergulham direta e quase unica mente no trágico desajustarriento social da nossa vida camponesa. É melhor viver nela, ainda como marginal dos grandes centros beneficiados, do que co mo membro efetivo dos núcleos despro tegidos. Como resolver esse terrível problema?
Baseado nos relatórios fornecidos mensalmente por doze Bancos novaiorquinos, o Banco Federal de Reserva de Nova York inforniou que, em dezembro passado, foram satisfeitas apenas 14.900 cobranças de saques levadas a _efeito pelos ex portadores noii:c-o7nericcmos junto aos países latino-americanos. Este foi o menor iotal verificado desde maio de 1947. Com exceção da Colômbia, Equador e Guiana Inrlêsa, todos os outros países reduziram os seus pagamentos e assim o total dos débitos teve um acréscimo de US$ 5.000.000, cuja maior parte coube
ao Brasil. Durante o mês em revista a Argetitinà efetuou apenas 68 pagamentos.
Em quatro países os pagamentos demonstraram sinais de melhoria: Chile, Equador, Nicarágua e ümguai.
O relatório do Banco Federal de Reserva informou, outrossim, que os débitos
oriundos de cartas de crédito confirmadas foram reduzidos de $ 22.000.000 em dezembro, alcançando apenas § 191.000.000, ou sejam, apenas $5.000.000 acima
do nível atingido em julho de 1948, quando o total dos débitos desceu ao nível mais baixo desde que o Re-nco Federal iniciou sua série de relatórios, em maio de 1047,
ILIPUI^ . >1 Dicesto Econômico
73
A revisão do Plano de Viação Nacional
conjunto e com normas gerais indispen
nir em um único atribuições atualmen
sáveis à sua e.\ecução, atraiu tôdas as
Nelson Werneck Sodré
atenções e tornou-se mesmo um caso à
te cometidas a vários órgãos, o que torna dispersiva e por vêzes ineficiente
E quando em quando, vem a debate o problema, real mente interessante, da cria ção do Ministério da Eco
nomia. Parece que a sua
necessidade é coisa mais ou menos pa cífica; há receio apenas, e generalizado,
de que a sua criação, fugindo às ne cessidades, acabe por relegá-lo à situa
e esta mantida nesse plano. Governar e administrar são, realmente, coisas de teor diferente, que no Brasil vivem mis
turadas.
A tarefa de governo, de na
tureza essencialmente política, pertence
ria à órbita em que vamos fazendo, mal ou bem, mas segundo as peculiari dades do nosso meio, o jogo dos parti dos, a luta pelo poder, as competições
ção de entidade administrativa onerosa, destinada mais à articulação do mecanis
para o seu domínio, subordinadas a pro
mo político do que às finalidades precí-
gramas variáveis. A tarefa administrati
puas que o seu próprio título indica.
va permaneceria distanciada das oscila ções inevitáveis do choque partidário,
O saudoso Roberto Simonsen definia a
inteiramente subordinada a um teor téc
sua opinião, quanto ao problema, mos-
nico que assegurasse à administração o
trando-se favorável à criação, desde que
clima de calma que lhe é necessário,
o novo ministério tivesse alçada sôbre
como a continuidade de processos qwe
todos os demais, isto é, que êle, superin
lhe firmam as orientações.
tendendo a vida nacional, se situasse,
hieràrquícamente, no tipo de uma es trutura que está longe ainda de ser ra cionalizada. Essa situação de primazia iria corresponder precisamente a um pri
Se ninguém pode negar, ou mesmo
obscurecer, hoje em dia, o conteúdo econômico da tarefa de cada um dos
ministérios, ainda daqueles que, pelas
parte na ausência habitual de concep
a ação do Govêmo".
ções de conjunto em que Nuve a estru
importância, como se verifica, e real
tura administrativa nacional.
mente interessantes.
Desde o
seu estabelecimento, entretanto, viscerava-o uma deficiência fundamental: a ausência do critério econômico na sua
elaboração, ausência que se concretizou na* parte de execução a que alcançou. A tarefa revisionista, realmente indispen
sável, ao menos em conseqüência da alteração no quadro nacional, entre aquela data e o tempo que vamos vi vendo, padece dos mesmos defeitos. Para e Transporte. Êsse Conselho, cuja cria ção 6 de utilidade indiscutível, para coordenar e unificar uma série de pro
blemas de viação e de transporte que figuram no Plano, ou que sejam super venientes, não concede um lugar, o mais
secundário, a qualquer entidade de teor econômico.
do Ministério da Economia sôbre os
demais daria, quando outras vantagens
pleta ausência de critério econômico, foi
neidade e também na disparidade de
ponde ao crescimento considerável da vida econômica nacional, às previsões de
rumos. A presidência da República, de natureza estritamente política, como
seu desenvolvimento, e se constitui em
o malogrado Conselho de Planejamento
obstáculo por vêzes importante ao em
Econômico, não poderia desempenhar
preendimento de qualquer tarefa de con junto. A nacionalização consistiria, le
a função coordenadora da mesma forma que um ministério.
vada aos seus últimos efeitos, em sepa rar a tarefa de administração da tare
Tais considerações vêm a propósito da revisão do Plano de Viação Nacional.
fa de governo, aquela ficando, tanto quanto possível, acima do plano político,
Êsse Plano, algumas vêzes tentado antçs, mas só em 1934 estabelecido em
'
dar a ordem de urgência na execução de obras e melhoramentos dos • planos
e programas aprovados e bem assim das aquisições programadas; propor ao Govêrno modificações nos planos nacionais
rodagem ou apresentar sugestões, tendo ; em vista a expansão e eficiência dos t
do país, cuja máquina atual, obsoleta e quase inteiramente absorvida pelo do mínio político, no que êle tem de es sencialmente partidário, já não corres
'
tariam aspectos os mais amplos, entre os quais é interessante citar: "recomen
criação do Conselho Nacional de Viação
cionalização dos serviços administrativos
não tivesse, unidade a um sistema que
lidade de seu caráter consultivo, afe-
de estradas de ferro e de estradas de
A verificação de como o Plano ante rior, cuidadosamente elaborado, embora
se dispersa na variedade, na heteroge-
Suas atribuições, de uma amplitude
considerável, embora reduzidas pela rea
caracterizá-lo basta citar um detalhe: a
suas finalidades, pateçam mais distantes deles, é inegável que a preponderância
meiro e grande passo no sentida da ra
Finalidades de
com a deficiência original de uma com mal executado, desobedecido, esquecido e burlado, levou a comissão revisora a
propor a criação do Conselho Nacional de Viação e Transporte, com a finalidade
meios de transporte terrestre; estudar os
meios de pagamento ou de financiamen- i to de obras e equipamentos dos diversos ' meios de transporte, no interesse da exe- ' cução do Plano de Viação Nacional". Essa entidade, útil e necessária, que
surge da constatação de que, apesar de
p'anejada, a viação nacional se desen volveu, desde 1934 — e nem é bom falar de fases anteriores — ao sabor de
circunstâncias independentes
daquele ^
planejamento, será constituída, entre tanto, segundo o anteprojeto elaborado, segundo um critério funcional, na parte mais numerosa. Entre os seus compo
• de "conferir unidade à política nacio
nentes funcionais está, talvez por fôrça
nal de transporte", "dar às classes pro
de rotina, um representante do Ministé
dutoras do país, às empresas de trans
rio da Fazenda. Só há três membros não funcionais, e êstes quais serão? Diz
porte, às entidades técnicas privadas e a engenheiros de renome que se ha jam distinguido no estudo dos proble
o anteprojeto: "Três técnicos de notó ria competência em assuntos de viação
os técnicos oficiais na solução dos as
e transporte". É preciso, antes do mais, distinguir aqui que o têrmo "transporte", cujo conteúdo econômico é CNidente,
suntos que lhes são pertinentes", "reu
vem sendo empregado, de velhos tempos,
mas ,relativos aos transportes, oportuni dade de colaborarem de modo ativo com
,
i
ILIPUI^ . >1 Dicesto Econômico
73
A revisão do Plano de Viação Nacional
conjunto e com normas gerais indispen
nir em um único atribuições atualmen
sáveis à sua e.\ecução, atraiu tôdas as
Nelson Werneck Sodré
atenções e tornou-se mesmo um caso à
te cometidas a vários órgãos, o que torna dispersiva e por vêzes ineficiente
E quando em quando, vem a debate o problema, real mente interessante, da cria ção do Ministério da Eco
nomia. Parece que a sua
necessidade é coisa mais ou menos pa cífica; há receio apenas, e generalizado,
de que a sua criação, fugindo às ne cessidades, acabe por relegá-lo à situa
e esta mantida nesse plano. Governar e administrar são, realmente, coisas de teor diferente, que no Brasil vivem mis
turadas.
A tarefa de governo, de na
tureza essencialmente política, pertence
ria à órbita em que vamos fazendo, mal ou bem, mas segundo as peculiari dades do nosso meio, o jogo dos parti dos, a luta pelo poder, as competições
ção de entidade administrativa onerosa, destinada mais à articulação do mecanis
para o seu domínio, subordinadas a pro
mo político do que às finalidades precí-
gramas variáveis. A tarefa administrati
puas que o seu próprio título indica.
va permaneceria distanciada das oscila ções inevitáveis do choque partidário,
O saudoso Roberto Simonsen definia a
inteiramente subordinada a um teor téc
sua opinião, quanto ao problema, mos-
nico que assegurasse à administração o
trando-se favorável à criação, desde que
clima de calma que lhe é necessário,
o novo ministério tivesse alçada sôbre
como a continuidade de processos qwe
todos os demais, isto é, que êle, superin
lhe firmam as orientações.
tendendo a vida nacional, se situasse,
hieràrquícamente, no tipo de uma es trutura que está longe ainda de ser ra cionalizada. Essa situação de primazia iria corresponder precisamente a um pri
Se ninguém pode negar, ou mesmo
obscurecer, hoje em dia, o conteúdo econômico da tarefa de cada um dos
ministérios, ainda daqueles que, pelas
parte na ausência habitual de concep
a ação do Govêmo".
ções de conjunto em que Nuve a estru
importância, como se verifica, e real
tura administrativa nacional.
mente interessantes.
Desde o
seu estabelecimento, entretanto, viscerava-o uma deficiência fundamental: a ausência do critério econômico na sua
elaboração, ausência que se concretizou na* parte de execução a que alcançou. A tarefa revisionista, realmente indispen
sável, ao menos em conseqüência da alteração no quadro nacional, entre aquela data e o tempo que vamos vi vendo, padece dos mesmos defeitos. Para e Transporte. Êsse Conselho, cuja cria ção 6 de utilidade indiscutível, para coordenar e unificar uma série de pro
blemas de viação e de transporte que figuram no Plano, ou que sejam super venientes, não concede um lugar, o mais
secundário, a qualquer entidade de teor econômico.
do Ministério da Economia sôbre os
demais daria, quando outras vantagens
pleta ausência de critério econômico, foi
neidade e também na disparidade de
ponde ao crescimento considerável da vida econômica nacional, às previsões de
rumos. A presidência da República, de natureza estritamente política, como
seu desenvolvimento, e se constitui em
o malogrado Conselho de Planejamento
obstáculo por vêzes importante ao em
Econômico, não poderia desempenhar
preendimento de qualquer tarefa de con junto. A nacionalização consistiria, le
a função coordenadora da mesma forma que um ministério.
vada aos seus últimos efeitos, em sepa rar a tarefa de administração da tare
Tais considerações vêm a propósito da revisão do Plano de Viação Nacional.
fa de governo, aquela ficando, tanto quanto possível, acima do plano político,
Êsse Plano, algumas vêzes tentado antçs, mas só em 1934 estabelecido em
'
dar a ordem de urgência na execução de obras e melhoramentos dos • planos
e programas aprovados e bem assim das aquisições programadas; propor ao Govêrno modificações nos planos nacionais
rodagem ou apresentar sugestões, tendo ; em vista a expansão e eficiência dos t
do país, cuja máquina atual, obsoleta e quase inteiramente absorvida pelo do mínio político, no que êle tem de es sencialmente partidário, já não corres
'
tariam aspectos os mais amplos, entre os quais é interessante citar: "recomen
criação do Conselho Nacional de Viação
cionalização dos serviços administrativos
não tivesse, unidade a um sistema que
lidade de seu caráter consultivo, afe-
de estradas de ferro e de estradas de
A verificação de como o Plano ante rior, cuidadosamente elaborado, embora
se dispersa na variedade, na heteroge-
Suas atribuições, de uma amplitude
considerável, embora reduzidas pela rea
caracterizá-lo basta citar um detalhe: a
suas finalidades, pateçam mais distantes deles, é inegável que a preponderância
meiro e grande passo no sentida da ra
Finalidades de
com a deficiência original de uma com mal executado, desobedecido, esquecido e burlado, levou a comissão revisora a
propor a criação do Conselho Nacional de Viação e Transporte, com a finalidade
meios de transporte terrestre; estudar os
meios de pagamento ou de financiamen- i to de obras e equipamentos dos diversos ' meios de transporte, no interesse da exe- ' cução do Plano de Viação Nacional". Essa entidade, útil e necessária, que
surge da constatação de que, apesar de
p'anejada, a viação nacional se desen volveu, desde 1934 — e nem é bom falar de fases anteriores — ao sabor de
circunstâncias independentes
daquele ^
planejamento, será constituída, entre tanto, segundo o anteprojeto elaborado, segundo um critério funcional, na parte mais numerosa. Entre os seus compo
• de "conferir unidade à política nacio
nentes funcionais está, talvez por fôrça
nal de transporte", "dar às classes pro
de rotina, um representante do Ministé
dutoras do país, às empresas de trans
rio da Fazenda. Só há três membros não funcionais, e êstes quais serão? Diz
porte, às entidades técnicas privadas e a engenheiros de renome que se ha jam distinguido no estudo dos proble
o anteprojeto: "Três técnicos de notó ria competência em assuntos de viação
os técnicos oficiais na solução dos as
e transporte". É preciso, antes do mais, distinguir aqui que o têrmo "transporte", cujo conteúdo econômico é CNidente,
suntos que lhes são pertinentes", "reu
vem sendo empregado, de velhos tempos,
mas ,relativos aos transportes, oportuni dade de colaborarem de modo ativo com
,
i
7af»~Fí7T<R
Digesto Econômico.
74
no Ministério da Viaçáo, não com signi
ficação econômica, mas com significação
Digesto EcoNó^^co
passível de execução sistemática, não traduz administrativamente coisa algu
75
Quando um industrial pretende cons truir uma fábrica, êle procura, sem dú vida, o técnico que a planeje e execute. Êsse técnico, no que toca à parte da
técnica.
ma de ponderável, e nem chega a se
Assim, verifica-se a permanência, a insistência no êrro: ao órgão unificador
impor, a governos c público, como te ma do primeira ordem. E tanto assim
de uma poMtica de viação e transpor tes, fica faltando, desde suas origens, o
é que o planejamento anterior, de 1934, foi burlado, esquecido, pôsto de lado,
infra-estrutura, JUlltt-UolXUlUJa, pOQC pode ICr ter *16 as melhores idéias quanto à disposição dos pavilhões, quanto ás suas dimensões, quanto à sua
construindo-se, melhorando-se vias de
forma exterior.
conteúdo essencial.
Sua necessidade é
Mas não as põe em
indiscutível, suas mencionadas finali
comunicação e meios de transporte em
dades também fora de debate — mas
lugares, zonas e regiões deixados à ■
o seu caráter e a sua articulação, a
sua estrutura funcional em suma, pade-
margem por aquele planejamento, en quanto, do próprio planejamento, o que
fe cem de defeitos que lhe conferem, de
se executou foi irrisório, mal feito e
W uni lado uma fisionomia teórica evi dente, de outro um sentido dispersivo
inacabado. Não se diga que assim foi
nas suas disposições, a uma certa or em
por incapacidade dos órgãos de governo, por inoperáncia, por dcsídia; o planeja
funcional. luiiuiuiiui. Ora, wra, a a ordem oiucm funciona , para
que se manifesta à simp'es observação. Nenhum plano de transporte terá con teúdo real se não se fundamentar no
estudo e.na realidade da produção na
cional. Não se planeja transportes ideais
transportes, a que qualquer planeja
nadas condições de tempo e de espaço;
der, consubstancia-se em uma articula
para determinado país, para determina
ção econômica, nas condições da pro
das zonas e, principalmente, para deter
dução.
minadas condições econômicas.
Cada
a construção de ferrovias onde não haja
zona econômica deve ter os transportes
o que transportar, ou pelo menos a previsão de um desenvolvimento fu
ver um imperativo, que se toma ne
cessário: fazer circular a produção. Só o acurado estudo das peculiaridades, da dispersão, das tendências de escoamento da produção poderá fundamentar um
planejamento de transportes que tradu za necessidades reais e cuja execução
corresponda a solicitações reais. O mais poderá chegar a ser, como os nossos
planos e as suas revisões têm sido, idea lismo de primeira, ordem, visão futura, projeto grandioso, mas não é matéria
em em
obeaiencui obediência
a u normas
que o industrial lhe prescreve: é o mero
executante de um plano a que confere a sua técnica, mas que deve obedecer, os transportes, é/ prescrita ní^las pelas normas normas da produção, e só os economistas a po dem conhecer e acompanhar. Quan o
.... í
mento foi pôsto de lado porque era teórico, porque se fundava em finalida des ideais, porque não traduzia a rea lidade. Realidade de uma política de
— senão talvez para diversão do es pírito — mas transportes para determi
de que necessita para escoar a sua pro dução. Não se procuram ligar núcleos produtores, ou núcleos produtores e con sumidores, pelo simples prazer de pô-los em contacto, mas para traduzir e resol
planta segundo o seu critério arbitrário e teonco, téorico, mas mas
kik
^
tagem que as improrisações às vezes concedem, e às quais já nos habituamos.
O problema da criação do Mi
tivesse sobre os demais uma al
çada específica — sanaria defor mações da natureza da que vimos
entra o engenheiro, o para a execução, de nenhum modo arbitrária, e em cuja
concepção, e.xceto no que diz respeito as
normas técnicas* de construção, ele não ^
nicos em viação, por engenheiros, por co missões constituídas unicamente segun do o critério funcional, sem ouvir as
entidades das classes produtoras, sem
V
permanecerão nO' limbo das concepções idealistas, dignas de aprôço, certamen te, mas jamais conjugadas com a rea-.
lidade. E planos que não conjugam com a realidade não são planos, são projetos, não podem transitar, íntegros e cpmple-, tos, para o terreno da execução. .
navelmente, a parte de transportes. Êle não pode abrir mão disso; e a transférência ou a mistura dos dois aspectos ape nas denuncia impreparação. vesguice, erro continuado, que a nação vem pa gando, e que continuará a pagar, sem receber desse erro nem a parcela de van
uma vez que fosse êle colocado
nos de viação forem elaborados por téc-.
meios em.
nha, conhece e. pode prever as necessi dades da produção, pertence, inquestio
acima dos demais ministérios, que
quanto, como vem acontecendo, os pia--,
dos
podem concorrer nisso apenas quanto ao financiamento — a parte de comunica ções. Mas ao economista, que acompa
ra administrativa e política mais
turo que estabeleça essa realidade. En--
as solicitações
Ao técnico per
consentânea com a realidade —
Não há quem possa defender
que a riqueza se elabora, os planos
programa de projeto.
tence, sem dúvida — e os economistas
nistério da Economia, em estrutu
mento deve atender, ou procurar aten
sentir
municações de transportes — como ainda não diferenciamos plano de programa, e
I
apontando. É difícil admitir, entretan to, que a criação de um ministério a mais, qualquer que fôsse o seu nome, viesse alterar uma situação devida a mui
tas causas, inclusive a iocompreensões
está em condições de entrar com idéia' generalizadas. alguma. Entregar o planejamento de Ao economista pertence sentir as ne transportes a técnicos em construção de cessidades da produção. Para apresen comunicações representa uma antiga^ e
tar um exemplo concreto, e apenas na
inveterada inversão, de cujas conseqüên cias vimos padecendo de há muito.
intenção de tomar bem clara a ordem de
Quando o Governo pensa que, entregan do a engenheiros, a técnicos em constru ção rodoviária ou ferroviária, o proble ma, muito mais amplo e muito mais
considerações, figuremos que sé apre sentasse o proVema de construção de
raciocínio a que se subordinam estas
uma estrada. Suponhamos que essa es
complexo, dos transportes, está resolven do o problema apenas naquela inversão.
trada fosse, entre São Paulo e São Se
Ainda não diferenciamos, no Brasil, co
tudar e sentir a necessidade dessa es-
bastião. ■ Ao economista pertencèria es
7af»~Fí7T<R
Digesto Econômico.
74
no Ministério da Viaçáo, não com signi
ficação econômica, mas com significação
Digesto EcoNó^^co
passível de execução sistemática, não traduz administrativamente coisa algu
75
Quando um industrial pretende cons truir uma fábrica, êle procura, sem dú vida, o técnico que a planeje e execute. Êsse técnico, no que toca à parte da
técnica.
ma de ponderável, e nem chega a se
Assim, verifica-se a permanência, a insistência no êrro: ao órgão unificador
impor, a governos c público, como te ma do primeira ordem. E tanto assim
de uma poMtica de viação e transpor tes, fica faltando, desde suas origens, o
é que o planejamento anterior, de 1934, foi burlado, esquecido, pôsto de lado,
infra-estrutura, JUlltt-UolXUlUJa, pOQC pode ICr ter *16 as melhores idéias quanto à disposição dos pavilhões, quanto ás suas dimensões, quanto à sua
construindo-se, melhorando-se vias de
forma exterior.
conteúdo essencial.
Sua necessidade é
Mas não as põe em
indiscutível, suas mencionadas finali
comunicação e meios de transporte em
dades também fora de debate — mas
lugares, zonas e regiões deixados à ■
o seu caráter e a sua articulação, a
sua estrutura funcional em suma, pade-
margem por aquele planejamento, en quanto, do próprio planejamento, o que
fe cem de defeitos que lhe conferem, de
se executou foi irrisório, mal feito e
W uni lado uma fisionomia teórica evi dente, de outro um sentido dispersivo
inacabado. Não se diga que assim foi
nas suas disposições, a uma certa or em
por incapacidade dos órgãos de governo, por inoperáncia, por dcsídia; o planeja
funcional. luiiuiuiiui. Ora, wra, a a ordem oiucm funciona , para
que se manifesta à simp'es observação. Nenhum plano de transporte terá con teúdo real se não se fundamentar no
estudo e.na realidade da produção na
cional. Não se planeja transportes ideais
transportes, a que qualquer planeja
nadas condições de tempo e de espaço;
der, consubstancia-se em uma articula
para determinado país, para determina
ção econômica, nas condições da pro
das zonas e, principalmente, para deter
dução.
minadas condições econômicas.
Cada
a construção de ferrovias onde não haja
zona econômica deve ter os transportes
o que transportar, ou pelo menos a previsão de um desenvolvimento fu
ver um imperativo, que se toma ne
cessário: fazer circular a produção. Só o acurado estudo das peculiaridades, da dispersão, das tendências de escoamento da produção poderá fundamentar um
planejamento de transportes que tradu za necessidades reais e cuja execução
corresponda a solicitações reais. O mais poderá chegar a ser, como os nossos
planos e as suas revisões têm sido, idea lismo de primeira, ordem, visão futura, projeto grandioso, mas não é matéria
em em
obeaiencui obediência
a u normas
que o industrial lhe prescreve: é o mero
executante de um plano a que confere a sua técnica, mas que deve obedecer, os transportes, é/ prescrita ní^las pelas normas normas da produção, e só os economistas a po dem conhecer e acompanhar. Quan o
.... í
mento foi pôsto de lado porque era teórico, porque se fundava em finalida des ideais, porque não traduzia a rea lidade. Realidade de uma política de
— senão talvez para diversão do es pírito — mas transportes para determi
de que necessita para escoar a sua pro dução. Não se procuram ligar núcleos produtores, ou núcleos produtores e con sumidores, pelo simples prazer de pô-los em contacto, mas para traduzir e resol
planta segundo o seu critério arbitrário e teonco, téorico, mas mas
kik
^
tagem que as improrisações às vezes concedem, e às quais já nos habituamos.
O problema da criação do Mi
tivesse sobre os demais uma al
çada específica — sanaria defor mações da natureza da que vimos
entra o engenheiro, o para a execução, de nenhum modo arbitrária, e em cuja
concepção, e.xceto no que diz respeito as
normas técnicas* de construção, ele não ^
nicos em viação, por engenheiros, por co missões constituídas unicamente segun do o critério funcional, sem ouvir as
entidades das classes produtoras, sem
V
permanecerão nO' limbo das concepções idealistas, dignas de aprôço, certamen te, mas jamais conjugadas com a rea-.
lidade. E planos que não conjugam com a realidade não são planos, são projetos, não podem transitar, íntegros e cpmple-, tos, para o terreno da execução. .
navelmente, a parte de transportes. Êle não pode abrir mão disso; e a transférência ou a mistura dos dois aspectos ape nas denuncia impreparação. vesguice, erro continuado, que a nação vem pa gando, e que continuará a pagar, sem receber desse erro nem a parcela de van
uma vez que fosse êle colocado
nos de viação forem elaborados por téc-.
meios em.
nha, conhece e. pode prever as necessi dades da produção, pertence, inquestio
acima dos demais ministérios, que
quanto, como vem acontecendo, os pia--,
dos
podem concorrer nisso apenas quanto ao financiamento — a parte de comunica ções. Mas ao economista, que acompa
ra administrativa e política mais
turo que estabeleça essa realidade. En--
as solicitações
Ao técnico per
consentânea com a realidade —
Não há quem possa defender
que a riqueza se elabora, os planos
programa de projeto.
tence, sem dúvida — e os economistas
nistério da Economia, em estrutu
mento deve atender, ou procurar aten
sentir
municações de transportes — como ainda não diferenciamos plano de programa, e
I
apontando. É difícil admitir, entretan to, que a criação de um ministério a mais, qualquer que fôsse o seu nome, viesse alterar uma situação devida a mui
tas causas, inclusive a iocompreensões
está em condições de entrar com idéia' generalizadas. alguma. Entregar o planejamento de Ao economista pertence sentir as ne transportes a técnicos em construção de cessidades da produção. Para apresen comunicações representa uma antiga^ e
tar um exemplo concreto, e apenas na
inveterada inversão, de cujas conseqüên cias vimos padecendo de há muito.
intenção de tomar bem clara a ordem de
Quando o Governo pensa que, entregan do a engenheiros, a técnicos em constru ção rodoviária ou ferroviária, o proble ma, muito mais amplo e muito mais
considerações, figuremos que sé apre sentasse o proVema de construção de
raciocínio a que se subordinam estas
uma estrada. Suponhamos que essa es
complexo, dos transportes, está resolven do o problema apenas naquela inversão.
trada fosse, entre São Paulo e São Se
Ainda não diferenciamos, no Brasil, co
tudar e sentir a necessidade dessa es-
bastião. ■ Ao economista pertencèria es
Digesto Econômico
76
trada, em face das tendências e impo
urgência.
sições do escoamento da produção. Uma vez concluído que ela deveria ser cons truída porque atendia a uma necessida
aue, enquanto os transportes entre zonas
O que não se concebe é
em que a produção fica entravada per
cer. Mas até nessas normas, que iriam
fornecidos.
inão
ser construída, entre os pontos
dados.
Não se pretende negar, em absoluto,
O esquecimento de raciocínios simples,
claros e evidentes, como o da importân cia e mesmo da preponderância do fa tor produção em uma política de trans
portes, traduzida em planejamentos, é
cio quando a necessidade da construção está estabelecida.
E se reconhecemos
que há fatores extra-económicos a pon
derar no problema, é necessário ressalvar que êles não têm um peso absoluto. Quando há o caso de pêso absoluto, só
tomático, porém, c que, no mesmo pe ríodo, em plena vigência do mencio nado plano, foram construídos, fora dêle,
obsoleto. Porque houve a preponderân cia ou a exclusividade de critérios polí
ser um consultor; a sua ação só tem iní
construções. O que é mais grave e sin
4.031 quilômetros de vias terrestres. Isso importa dizer que, na plena existência de um plano — em que só ficam espe
tério econômico, tomado isoladamente;
ainda aí o técnico pode, quando muito,
anos para dar acabamento à parte de
que nos conduziu ao quadro apresenta portes brasi'eiro, esfacelado, disperso,
bordina a um. conjunto de fatores, in clusive os políticos e estratégicos. Mas
o que, a admitir o ritmo seguido, im portaria em absorver mais de quarenta
do no momento pelo parque de trans
que há construções que escapam ao cri um problema de comunicações se su
não tendo o plano entrado na discrimi Ora, em pouco mais de um
decênio, isto é, desde o aparecimento daquele phino até o ano de 1945, in clusive, só foram construídos 5.303 qui lômetros, dos quais 1.786 de ferrovias,
rendimento indispensável aos transportes
técnico achar que a estrada devia ou
truir, que seriam ferrovias ou rodovias,
vem-se a têrmo construções pesadas, em zonas em que a produção ainda não
construção e as normas técnicas a obede
ponde a uma inversão é o fato de o
tros, havendo, portanto, 22.121 a cons nação.
impõe transportes, ou não satisfará o
nomista deveria intervir. O que corres
77
maneçam estacionários, tentem-se e le
de econômica impositiva, pertenceria ao técnico planejá-la e construí-la; estuda ria êle o traçado melhor, o prazo de influir no rendimento de tráfego, o eco
Dicesto Econômico
cificadas as tarefas do Governo Federal,
ticos, porque não se obedeceu a normas
informe-se de passagem — conslruirani-
técnicas convenientes, porque não houve um planejamento objetivo, porque se deixou tudo ao acaso. Querer remen dar ôsse parque com critérios da mes
se quase tantos quilômetros de vias fora
ma ordem é pretender a perpetuação de índices baixos, de empresas transporta doras anli-econóniicas, logo lançadas na corrida e na aventura das encampações
camaradas, com que os governos aço
de suas prescriç-Ões quanto dentro delas. E será que estas foram construídas por
elaboradores, e não no sentido da técni
ca de comunicações, em que são, ao
contrário, grandes autoridades — importa em considerável passo à frente no senti
do de conferir uma objetividade maior ao estudo do problema. Efetivamente,
entre as considerações mais exatas que o relatório de sua comissão contém, estão
aquelas que se referem à situação do parque ferroviário nacional: "Isso bem focaliza o problema crucial da rede ferroNúária brasileira, seja qual fôr a na tureza de sua propriedade, pública óu
privada — necessidade premente de bai xar o custo de produção da tonelada-qui-
dúvidas em afirmar:
"Sem constituir
de de tráfego, pelo emprego de material
te. pela retificação dos traçados, redu-
um plano de obras, o Plano de Viação
zindo-lhes as resistências. dade de tráfego contraria a extensão
tes, a socorrer ferrovias de terceira or dem, decisivamente condenadas, ou aten
aos interesses e necessidades do Brasil
"A necessidade de aumentar a densi
dentro dos próximos vinte e cinco ou
imoderada da rede ferroviária e seu pro longamento a zonas fracamente povoa
trinta anos.
das. com produção escassa e de reduzi
Em um país em franco
desenvolvimento, que dispersamente se
eonstnições só sejam enfrentadas em zo nas onde as necessidades da produção
ciona.
impõem o aparecimento de estradas; há
tre nós, pode perfeitamente ser indicado
turo. Êsse planejamento será, aliás, ino
casos — e nos países do tipo do Brasil
com a apresentação do que aconteceu
êles são numerosos, relativamente — em que a estrada pioneira, até certo pon to, tem a sua função. Num planeja mento, porém, é preciso conceder a esse
com o de 1934. O plano daquele ano previa um desenvolvimento de 51.076 quilômetros de vias dê comunicações,
perante, como inoperante foi o de 1934, do qual em treze anos apenas foram' rodovias então construídas, como se viu,
sendo 11.180 de vias fluviais e 39.896
é de esti-adas que não figuram no Plano".
tipo de estrada uma parte das verbas,
de vias terrestres. Destas vias terrestres,
e impor, para elas, uma certa ordem de
estavam já construídos 17.775 quilôme-
Em obediência a êsse propósito, o ar tigo 5.° do decreto que aprovou o últi
O c'ima que os planos encontram, en
— que envolve cs problemas de trans portes. e nesse sentido são leigos os seus
rodante e de tração poderoso e eficien
ções são feitas para servir a transportes,
Não se pretende, também, que as
portes, o novo Plano de Viação Nacional
A comissão revísora de 1947 não leve
dem, por necessidades públicas eviden
dem a solicitações de construção rodo viária que o quadro econômico não san
Mas é preciso reconhecer que, embora feito por leigos, no que se refere a trans
lômetro pela intensificação da densida
o fator produção influi, pois comunica haja a que transportar.
cinco anos.
força das prescrições do plano, ou teria havido apenas mera coincidência?
Nacional é um programa de pronta rea lização e, limitado no tempo, atenderá
e transportes se destinam a zonas onde
mo Plano de Viação Nacional prescreve que êle só poderá ser revisto daqui a
manifesta, não é possível estabelecer um plano que satisfaça até um remoto fu
realizados 24%.
A maior extensão de
do valor.
"Por outro lado, a ida da estrada de
ferro a regiões econòmicamente inexpres sivas, com a finalidade política e admi nistrativa de integrar na comunidade bra
sileira populações Kjue aí habitam, não
tem mais a importância que antes apre sentava"..
Ora, aí vemos, pela primeira vez, cri
tério econômico, fatôres de produção.
Digesto Econômico
76
trada, em face das tendências e impo
urgência.
sições do escoamento da produção. Uma vez concluído que ela deveria ser cons truída porque atendia a uma necessida
aue, enquanto os transportes entre zonas
O que não se concebe é
em que a produção fica entravada per
cer. Mas até nessas normas, que iriam
fornecidos.
inão
ser construída, entre os pontos
dados.
Não se pretende negar, em absoluto,
O esquecimento de raciocínios simples,
claros e evidentes, como o da importân cia e mesmo da preponderância do fa tor produção em uma política de trans
portes, traduzida em planejamentos, é
cio quando a necessidade da construção está estabelecida.
E se reconhecemos
que há fatores extra-económicos a pon
derar no problema, é necessário ressalvar que êles não têm um peso absoluto. Quando há o caso de pêso absoluto, só
tomático, porém, c que, no mesmo pe ríodo, em plena vigência do mencio nado plano, foram construídos, fora dêle,
obsoleto. Porque houve a preponderân cia ou a exclusividade de critérios polí
ser um consultor; a sua ação só tem iní
construções. O que é mais grave e sin
4.031 quilômetros de vias terrestres. Isso importa dizer que, na plena existência de um plano — em que só ficam espe
tério econômico, tomado isoladamente;
ainda aí o técnico pode, quando muito,
anos para dar acabamento à parte de
que nos conduziu ao quadro apresenta portes brasi'eiro, esfacelado, disperso,
bordina a um. conjunto de fatores, in clusive os políticos e estratégicos. Mas
o que, a admitir o ritmo seguido, im portaria em absorver mais de quarenta
do no momento pelo parque de trans
que há construções que escapam ao cri um problema de comunicações se su
não tendo o plano entrado na discrimi Ora, em pouco mais de um
decênio, isto é, desde o aparecimento daquele phino até o ano de 1945, in clusive, só foram construídos 5.303 qui lômetros, dos quais 1.786 de ferrovias,
rendimento indispensável aos transportes
técnico achar que a estrada devia ou
truir, que seriam ferrovias ou rodovias,
vem-se a têrmo construções pesadas, em zonas em que a produção ainda não
construção e as normas técnicas a obede
ponde a uma inversão é o fato de o
tros, havendo, portanto, 22.121 a cons nação.
impõe transportes, ou não satisfará o
nomista deveria intervir. O que corres
77
maneçam estacionários, tentem-se e le
de econômica impositiva, pertenceria ao técnico planejá-la e construí-la; estuda ria êle o traçado melhor, o prazo de influir no rendimento de tráfego, o eco
Dicesto Econômico
cificadas as tarefas do Governo Federal,
ticos, porque não se obedeceu a normas
informe-se de passagem — conslruirani-
técnicas convenientes, porque não houve um planejamento objetivo, porque se deixou tudo ao acaso. Querer remen dar ôsse parque com critérios da mes
se quase tantos quilômetros de vias fora
ma ordem é pretender a perpetuação de índices baixos, de empresas transporta doras anli-econóniicas, logo lançadas na corrida e na aventura das encampações
camaradas, com que os governos aço
de suas prescriç-Ões quanto dentro delas. E será que estas foram construídas por
elaboradores, e não no sentido da técni
ca de comunicações, em que são, ao
contrário, grandes autoridades — importa em considerável passo à frente no senti
do de conferir uma objetividade maior ao estudo do problema. Efetivamente,
entre as considerações mais exatas que o relatório de sua comissão contém, estão
aquelas que se referem à situação do parque ferroviário nacional: "Isso bem focaliza o problema crucial da rede ferroNúária brasileira, seja qual fôr a na tureza de sua propriedade, pública óu
privada — necessidade premente de bai xar o custo de produção da tonelada-qui-
dúvidas em afirmar:
"Sem constituir
de de tráfego, pelo emprego de material
te. pela retificação dos traçados, redu-
um plano de obras, o Plano de Viação
zindo-lhes as resistências. dade de tráfego contraria a extensão
tes, a socorrer ferrovias de terceira or dem, decisivamente condenadas, ou aten
aos interesses e necessidades do Brasil
"A necessidade de aumentar a densi
dentro dos próximos vinte e cinco ou
imoderada da rede ferroviária e seu pro longamento a zonas fracamente povoa
trinta anos.
das. com produção escassa e de reduzi
Em um país em franco
desenvolvimento, que dispersamente se
eonstnições só sejam enfrentadas em zo nas onde as necessidades da produção
ciona.
impõem o aparecimento de estradas; há
tre nós, pode perfeitamente ser indicado
turo. Êsse planejamento será, aliás, ino
casos — e nos países do tipo do Brasil
com a apresentação do que aconteceu
êles são numerosos, relativamente — em que a estrada pioneira, até certo pon to, tem a sua função. Num planeja mento, porém, é preciso conceder a esse
com o de 1934. O plano daquele ano previa um desenvolvimento de 51.076 quilômetros de vias dê comunicações,
perante, como inoperante foi o de 1934, do qual em treze anos apenas foram' rodovias então construídas, como se viu,
sendo 11.180 de vias fluviais e 39.896
é de esti-adas que não figuram no Plano".
tipo de estrada uma parte das verbas,
de vias terrestres. Destas vias terrestres,
e impor, para elas, uma certa ordem de
estavam já construídos 17.775 quilôme-
Em obediência a êsse propósito, o ar tigo 5.° do decreto que aprovou o últi
O c'ima que os planos encontram, en
— que envolve cs problemas de trans portes. e nesse sentido são leigos os seus
rodante e de tração poderoso e eficien
ções são feitas para servir a transportes,
Não se pretende, também, que as
portes, o novo Plano de Viação Nacional
A comissão revísora de 1947 não leve
dem, por necessidades públicas eviden
dem a solicitações de construção rodo viária que o quadro econômico não san
Mas é preciso reconhecer que, embora feito por leigos, no que se refere a trans
lômetro pela intensificação da densida
o fator produção influi, pois comunica haja a que transportar.
cinco anos.
força das prescrições do plano, ou teria havido apenas mera coincidência?
Nacional é um programa de pronta rea lização e, limitado no tempo, atenderá
e transportes se destinam a zonas onde
mo Plano de Viação Nacional prescreve que êle só poderá ser revisto daqui a
manifesta, não é possível estabelecer um plano que satisfaça até um remoto fu
realizados 24%.
A maior extensão de
do valor.
"Por outro lado, a ida da estrada de
ferro a regiões econòmicamente inexpres sivas, com a finalidade política e admi nistrativa de integrar na comunidade bra
sileira populações Kjue aí habitam, não
tem mais a importância que antes apre sentava"..
Ora, aí vemos, pela primeira vez, cri
tério econômico, fatôres de produção.
Digesto Econômico
78
ponderando na concepção de um plano
Foi um passo à frente. Resta-nos, e o
de transportes — de vez que a simples
mais depressa possível, rednzir o pro
viação, sem os transportes, é ficção-geo gráfica — e servindo de base a um ra
blema às suas exatas dimensões e, prin
ciocínio, aliás simples, claro e realista.
ticos.
Augusto Comte e a modificabilidade das leis naturais
cipalmente, aos seus têrmos caracterís
Ivan Lins
A >rAioniA dos economistas dos sé
\'idade, possibilitando o imenso surto de
mente constituída de juristas e literatos
sua indústria, pois os acontecimentos são tanto mais modificáveis quanto mais
do estôfo de Bastiat, os quais nenhuma cailtura científica possuíam, justificando a denominação dada à sua ciência de
complexos se apresentam.
"literatura
movimento, por exemplo, limita-se a nos
fastidiosa"
~
"littérature
ennutjeuse"...
Se não fazia versos, nem estudara o
Digesto, dispunha, todavia. Augusto Comte, de sólido conhecimento de todo
A importância da fibra de rami na indústria têxtil da Alemanha e de outros
países da Europa foi demonstrada claramente num relatório sôhre o uso do rami alemão, que está sendo agora distribuído pelo "Office of Technical Services" do
nômenos e abre vasto campo à sua ati-
culos XVIII e XIX era principal-
Nos fenômenos de número, forma e
sa capacidade modificadora a introduzir gradações para mais ou para menos em umas poucas variáveis independentes, de
que se forma a resultante cuja grandeza queremos assuma determinado valor.
o domínio científico de seu tempo, des de a matemática até a biologia, passando pela astronomia, pela física e pela quí
Podemos obter um quadrado com a área
mica.
a extensão prefixada pela lei que liga
Possuía, conseqüentemente, por
que mais nos convier, dando ao seu lado
estar com elas familiarizado, uma noção
êsses dois elementos geométricos.
muito mais precisa e perfeita das leis
serão mais amplos os nossos recursos
No mencionado relatório, está incluída uma exposição'completa sôhre a in dústria do rami na Alemanha e a sua maior fábrica, em Emmendigen Baden.
naturais.
quando tivermos de construir um triân gulo cuja área deva medir determinado
Antes da guerra, o rami /á era usado em escala considerável na'Alemanha o competia com o Unho mas não com o algodão, segundo o relatório. Durante a
sos apenas se referem a tipos abstratos,
Departamento do Comércio dos EUA.
guerra, a falta de outras fibras estimulou novos empregos do rami na fabricação de lança-chamas militares, solas de calçado, estofos etc.; e a necessidade desenvolveu
as pesquisas para encontrar um meio de manufaturar a fibra em- condições inais sa
tisfatórias. Também a Inglaterra alargou o seu consumo durante a guerra, fabrican do com êsse material cordéis de pára-quedas, lança-chamas e outros artefatos. Os principais problemas ligados com a produção de fibras do rami são a descorticação e a extração da goma da matéria-prima; isso era geralmente feito por processos manuais na China, onde a produção já vem de longa data. O que é mais importante para o futuro daquele produto, diz o relatório, é o
desenvolvimento de métodos mecânicos para a descorticação e extração da goma c de métodos de cultivo que permitam a produção econômica da eramínea na pró pria Europa. Êsses problemas são estudados também nos Estados Unidos sob a
responsabilidade do "Office of Technical Services".
A gramínea está sendo cultivada em escala crescente na Florida, pela "United States Rubber Co.", que pretende utilizar a fibra para a fabricação de envoltó
rios especiais. Com efeito, a grande resistência do rami à pressão, a sua proprieda de de absorver e reter os lubrificantes e o fato de ser refraiário à fermentação,
fazem dessa fibra um material de primeira ordem para a fabricação de certos artefatos de uso corrente.
Sabia que os arranjos por elas expres
.i
construídos pelo entendimento humano sob a inspiração de casos concretos. Exis tem, por isto, sempre lacunas, maiores ou menores, a serem preenchidas ao pas sar-se da teoria para a prática. O que é inalterável é o encadeamento
ou o modo pelo qual se prendem uns aos outros os fenômenos.
São, entre
tanto, estes, modificáveis quanto ao grau ou à intensidade com que se ma
nifestam. Salvo nos astronômicos, que escapam por completo à nossa interfe rência, está quas'^ sempre ao nosso al cance produzir as intensidades mais con venientes em cada caso.
É esta última
circunstância que permite a interven ção do homem na generalidade dos fe
Já
número de metros quadrados, porque, neste caso, disporemos não de um, mas de dois elementos - a base e a altura -
com que nos é possível fazer aumentar ou diminuir a área triangular de confor midade com a lei que rege essas três
grandezas: base, altura e área de um triângulo.
Em fenômenos mais complexos, como no fenômeno físico das cordas vibran
tes, onde o número das vibrações de
pende do comprünento, da densidade, do diâmetro, da tensão e da gravidade lo cal, a modificabilidade, e, conseqüen temente, as possibilidades da interferên cia humana, serão visivelmente mais am plas e variadas. Se a atiWdade humana — como obser-
Digesto Econômico
78
ponderando na concepção de um plano
Foi um passo à frente. Resta-nos, e o
de transportes — de vez que a simples
mais depressa possível, rednzir o pro
viação, sem os transportes, é ficção-geo gráfica — e servindo de base a um ra
blema às suas exatas dimensões e, prin
ciocínio, aliás simples, claro e realista.
ticos.
Augusto Comte e a modificabilidade das leis naturais
cipalmente, aos seus têrmos caracterís
Ivan Lins
A >rAioniA dos economistas dos sé
\'idade, possibilitando o imenso surto de
mente constituída de juristas e literatos
sua indústria, pois os acontecimentos são tanto mais modificáveis quanto mais
do estôfo de Bastiat, os quais nenhuma cailtura científica possuíam, justificando a denominação dada à sua ciência de
complexos se apresentam.
"literatura
movimento, por exemplo, limita-se a nos
fastidiosa"
~
"littérature
ennutjeuse"...
Se não fazia versos, nem estudara o
Digesto, dispunha, todavia. Augusto Comte, de sólido conhecimento de todo
A importância da fibra de rami na indústria têxtil da Alemanha e de outros
países da Europa foi demonstrada claramente num relatório sôhre o uso do rami alemão, que está sendo agora distribuído pelo "Office of Technical Services" do
nômenos e abre vasto campo à sua ati-
culos XVIII e XIX era principal-
Nos fenômenos de número, forma e
sa capacidade modificadora a introduzir gradações para mais ou para menos em umas poucas variáveis independentes, de
que se forma a resultante cuja grandeza queremos assuma determinado valor.
o domínio científico de seu tempo, des de a matemática até a biologia, passando pela astronomia, pela física e pela quí
Podemos obter um quadrado com a área
mica.
a extensão prefixada pela lei que liga
Possuía, conseqüentemente, por
que mais nos convier, dando ao seu lado
estar com elas familiarizado, uma noção
êsses dois elementos geométricos.
muito mais precisa e perfeita das leis
serão mais amplos os nossos recursos
No mencionado relatório, está incluída uma exposição'completa sôhre a in dústria do rami na Alemanha e a sua maior fábrica, em Emmendigen Baden.
naturais.
quando tivermos de construir um triân gulo cuja área deva medir determinado
Antes da guerra, o rami /á era usado em escala considerável na'Alemanha o competia com o Unho mas não com o algodão, segundo o relatório. Durante a
sos apenas se referem a tipos abstratos,
Departamento do Comércio dos EUA.
guerra, a falta de outras fibras estimulou novos empregos do rami na fabricação de lança-chamas militares, solas de calçado, estofos etc.; e a necessidade desenvolveu
as pesquisas para encontrar um meio de manufaturar a fibra em- condições inais sa
tisfatórias. Também a Inglaterra alargou o seu consumo durante a guerra, fabrican do com êsse material cordéis de pára-quedas, lança-chamas e outros artefatos. Os principais problemas ligados com a produção de fibras do rami são a descorticação e a extração da goma da matéria-prima; isso era geralmente feito por processos manuais na China, onde a produção já vem de longa data. O que é mais importante para o futuro daquele produto, diz o relatório, é o
desenvolvimento de métodos mecânicos para a descorticação e extração da goma c de métodos de cultivo que permitam a produção econômica da eramínea na pró pria Europa. Êsses problemas são estudados também nos Estados Unidos sob a
responsabilidade do "Office of Technical Services".
A gramínea está sendo cultivada em escala crescente na Florida, pela "United States Rubber Co.", que pretende utilizar a fibra para a fabricação de envoltó
rios especiais. Com efeito, a grande resistência do rami à pressão, a sua proprieda de de absorver e reter os lubrificantes e o fato de ser refraiário à fermentação,
fazem dessa fibra um material de primeira ordem para a fabricação de certos artefatos de uso corrente.
Sabia que os arranjos por elas expres
.i
construídos pelo entendimento humano sob a inspiração de casos concretos. Exis tem, por isto, sempre lacunas, maiores ou menores, a serem preenchidas ao pas sar-se da teoria para a prática. O que é inalterável é o encadeamento
ou o modo pelo qual se prendem uns aos outros os fenômenos.
São, entre
tanto, estes, modificáveis quanto ao grau ou à intensidade com que se ma
nifestam. Salvo nos astronômicos, que escapam por completo à nossa interfe rência, está quas'^ sempre ao nosso al cance produzir as intensidades mais con venientes em cada caso.
É esta última
circunstância que permite a interven ção do homem na generalidade dos fe
Já
número de metros quadrados, porque, neste caso, disporemos não de um, mas de dois elementos - a base e a altura -
com que nos é possível fazer aumentar ou diminuir a área triangular de confor midade com a lei que rege essas três
grandezas: base, altura e área de um triângulo.
Em fenômenos mais complexos, como no fenômeno físico das cordas vibran
tes, onde o número das vibrações de
pende do comprünento, da densidade, do diâmetro, da tensão e da gravidade lo cal, a modificabilidade, e, conseqüen temente, as possibilidades da interferên cia humana, serão visivelmente mais am plas e variadas. Se a atiWdade humana — como obser-
Digesto Econômico
80
va Espinas — fosse incompatível com a ordem
natural, dever-se-ia
considerar
feriores aos do mundo inorgânico, e os sociai.s, em conseqüência de sua maior desordenados, ao mesmo tempo que são também os mais modificá\eis — o que
não viola o homem de nenhum
está longe, toda\'ia,. de constituir uma compensação". (2)
niodo as lei.s fundamentais da gravidade
nos fenômenos de seu próprio organis
c do movimento dos líquidos, mas, ape-
mo, são precisamente tais leis que não só a tomam possível, como até muitas
complexidade, são, de todos, os mais
como inorgânicos, criados pejo homem Em biologia, a grande variedade de
maravilhosas conquistas na terapêutica,
fenômenos, mas, ao contrário, a elas submetendo-se e lazendo-as convergir para determinado fim que Ibc interesse. Assim, quando constrói uma baxra-
um milagre o ato de cozinhar um ovo. E, na realidade, são hoje inumeráveis os compostos artificiais, tanto orgânicos no laboratório.
81
Digesto Econômico
As alterações da ordem natural sem
.
n^-s, coloca essas leis em situação tal
na cirurgia, na ortopedia, só têm de corrido de um conhecimento mais vasto
e rigoroso das leis biológicas. Ao invés de impedirem a interferência do homem
vezes a exigem. Êste o senHdo do afo
tipos novos, vegetais e animais, obti
pre se limitam, porém, à intensidade
dos pelos horticultores e criadores, pa-
excrcondo-sc, constituem uma fòr-
dos fenômenos, sem atingir nunca as
rismo de Comte segundo o qual "para
tenjteia até onde pode chegar nossa ca
suas leis, isto é, o arranjo segundo'o qual
que não existiria, nem ser-
viria ao homem sem a nova circunstân-
completar as leis são necessárias as von
pacidade modificadora.
êles se nos apresentam. Trata-se, assim,
eia por
criada.
tades". No domínio social, e, portanto,
Ensina-nos a experiência — como pon ta a semente de um ponto para outro,
de contemplar a ordem natural a fim de convenientemente aperfeiçoá-la, e, de nenhum modo, criá-la, o que seria im
transformando
possível. (3)
derava List — que o "vento transpor chamecas
desertas em
densas florestas. Seria, porém, inteli gente da parte do silvicultor esperar, durante séculos, que o vento opere esse progresso?
Podemos, com efeito, modificar até certo ponto o clima de uma região, me diante a destruição de suas matas, ou,
Pro
ao contrário, atra
acaso,
mal, se, por meio
vés de seu reflorestamento, alte-
de
rando-lhe o regi
cederia,
sementeiras,
tentasse êle
atingir
mesmo
melhante
se
me dos ventos e irArrAAiiiiiAAiii
das águas desmonte de mor
resul
Também quando
^ea izn nivelamentos e declives não innnge o homem as leis da geometria, nom as da gravidade; mas, ao inverso, ^■as se vale para fazê-las produzir re
sultados que lhe sejam úteis e que, tí outro modo, não e.xistiriain esponta
neamente. (5)
e^a Ou flutuam sobre a água, é que
Oi possível à humanidade criar o avião
e o submarino, variando, não essas leis, mas, apenas, a intensidade dos fenôme
nos que elas, em cada caso, "regulam. Sustentar, portanto, como os fisiocra-
ros ou pela abertura de canais de irriga alterar as condições de clima direta
nao ser lícita a interferência no campo
o silvicultor". (1)
mente ligadas à latitude ou à altitude,
econômico por existirem leis naturais
Ê verdade, portanto, que em todos os fenômenos espontaneamente se esta
etc.
Podemos criar raças de bovinos mais
da, isto é, baseada no exato conhecimen to dos fenômenos respectivos e a inter ferência cega, a qual em vez de obedecer às indicações decorrentes do co nhecimento das leis reguladoras de cada
Por líaver leis inflexíveis, segundo as quais os corpos caem para o centro da • caso, flagrantemente as infringe.
tado apenas em algumas dezenas de anos? Mostra-nos a história que as na ções realizam com bom êxito o que faz
ção. Não está em nosso poder, entretanto,
no campo econômico, o que é preciso distinguir, do mesmo modo que em me dicina é a inter\'enção útil e esclareci
e os economistas da escola liberal,
que o regem, é mostrar completa igno rância do mecanismo dessas leis, pois é
Mil vêze^ preferível à interferência desorien tada por falta de conhecimento das leis correspondentes, será então o puro htsser
füire, íaisser passer, que ao menos nao contrariará diretamente o hvre jôgo das
Lis naturais, como pode ocorrer numa interferência cega. Aos inten—
a todo tianse cabe, então, a resposta da nuele diplomata que, instantemente pre-
Südo peb seu govêmo a tomar uma atitude extemporânea nurn caso
gran
de complexidade, telegrafou ao Ministro
belece, de acordo com as leis naturais, uma certa ordem; nem por isso, entre
adequados ao corte ou à tração, raças de cães mais ou menos peludos, do maior
precisamente por existirem e serem co
tanto, deixa essa ordem de oferecer sob
ou menor porte, etc. Não está ao nosso
es}jerar".
o ponto de vista humano, graves e nu
alcance, porém, diminuir-lhes o número
atividade humana, de acordo com o afo rismo de Bacon segundo o qual somente
merosos inconvenientes, dentro de cer
das- vértebras, dotá-los de asas ou na
se governa
tos limites modifícáveis por sábia in
dadeiras, nem criar, para a espécie huma
*'nattirae non imperatur nisi parendo".
é não condenar in Umine a intervenção
terferência do homem.
na, o sonho maldosamente atribuído ^
(6)'
"Mais os fenômenos se complicam, especializando-se — advertia Comte — mais essas imperfeições se agravam e
multiplicam. Sob este aspecto, os . fe nômenos biológicos são sobretudo in-
Fourler, um rabo em cuja extremidade brilhasse um ôlho... (4) Exerce, conseqüentemente, o homem,
ações modificadóras da ordem natural, não violando as leis fundamentais dos
nhecidas que Se " torna possível tòda a a natureza obedecendo-lhe:
o que, por conseguinte, se deve fazer,
no campo econômico, mas, sim, evitar
seja essa intervenção confiada a charla-
Nossa capacidade de ação é mesmo tanto mais vasta e tanto mais segura
quanto maior o número de leis desven
dadas em cada domínio.
do Exterior: "É da mawt urgêncta, .,
Ê o que evi-
"dtíhcia, a cada passo, a medicina, cujas
tães ou a exploradores, isto é, a indiví
duos que,.ou nada entendem do assun
to, ou o deturpam a seu talante, guia dos apenas pelos interêsses egoísticos. r.
miR
também
ocorre
no
Digesto Econômico
80
va Espinas — fosse incompatível com a ordem
natural, dever-se-ia
considerar
feriores aos do mundo inorgânico, e os sociai.s, em conseqüência de sua maior desordenados, ao mesmo tempo que são também os mais modificá\eis — o que
não viola o homem de nenhum
está longe, toda\'ia,. de constituir uma compensação". (2)
niodo as lei.s fundamentais da gravidade
nos fenômenos de seu próprio organis
c do movimento dos líquidos, mas, ape-
mo, são precisamente tais leis que não só a tomam possível, como até muitas
complexidade, são, de todos, os mais
como inorgânicos, criados pejo homem Em biologia, a grande variedade de
maravilhosas conquistas na terapêutica,
fenômenos, mas, ao contrário, a elas submetendo-se e lazendo-as convergir para determinado fim que Ibc interesse. Assim, quando constrói uma baxra-
um milagre o ato de cozinhar um ovo. E, na realidade, são hoje inumeráveis os compostos artificiais, tanto orgânicos no laboratório.
81
Digesto Econômico
As alterações da ordem natural sem
.
n^-s, coloca essas leis em situação tal
na cirurgia, na ortopedia, só têm de corrido de um conhecimento mais vasto
e rigoroso das leis biológicas. Ao invés de impedirem a interferência do homem
vezes a exigem. Êste o senHdo do afo
tipos novos, vegetais e animais, obti
pre se limitam, porém, à intensidade
dos pelos horticultores e criadores, pa-
excrcondo-sc, constituem uma fòr-
dos fenômenos, sem atingir nunca as
rismo de Comte segundo o qual "para
tenjteia até onde pode chegar nossa ca
suas leis, isto é, o arranjo segundo'o qual
que não existiria, nem ser-
viria ao homem sem a nova circunstân-
completar as leis são necessárias as von
pacidade modificadora.
êles se nos apresentam. Trata-se, assim,
eia por
criada.
tades". No domínio social, e, portanto,
Ensina-nos a experiência — como pon ta a semente de um ponto para outro,
de contemplar a ordem natural a fim de convenientemente aperfeiçoá-la, e, de nenhum modo, criá-la, o que seria im
transformando
possível. (3)
derava List — que o "vento transpor chamecas
desertas em
densas florestas. Seria, porém, inteli gente da parte do silvicultor esperar, durante séculos, que o vento opere esse progresso?
Podemos, com efeito, modificar até certo ponto o clima de uma região, me diante a destruição de suas matas, ou,
Pro
ao contrário, atra
acaso,
mal, se, por meio
vés de seu reflorestamento, alte-
de
rando-lhe o regi
cederia,
sementeiras,
tentasse êle
atingir
mesmo
melhante
se
me dos ventos e irArrAAiiiiiAAiii
das águas desmonte de mor
resul
Também quando
^ea izn nivelamentos e declives não innnge o homem as leis da geometria, nom as da gravidade; mas, ao inverso, ^■as se vale para fazê-las produzir re
sultados que lhe sejam úteis e que, tí outro modo, não e.xistiriain esponta
neamente. (5)
e^a Ou flutuam sobre a água, é que
Oi possível à humanidade criar o avião
e o submarino, variando, não essas leis, mas, apenas, a intensidade dos fenôme
nos que elas, em cada caso, "regulam. Sustentar, portanto, como os fisiocra-
ros ou pela abertura de canais de irriga alterar as condições de clima direta
nao ser lícita a interferência no campo
o silvicultor". (1)
mente ligadas à latitude ou à altitude,
econômico por existirem leis naturais
Ê verdade, portanto, que em todos os fenômenos espontaneamente se esta
etc.
Podemos criar raças de bovinos mais
da, isto é, baseada no exato conhecimen to dos fenômenos respectivos e a inter ferência cega, a qual em vez de obedecer às indicações decorrentes do co nhecimento das leis reguladoras de cada
Por líaver leis inflexíveis, segundo as quais os corpos caem para o centro da • caso, flagrantemente as infringe.
tado apenas em algumas dezenas de anos? Mostra-nos a história que as na ções realizam com bom êxito o que faz
ção. Não está em nosso poder, entretanto,
no campo econômico, o que é preciso distinguir, do mesmo modo que em me dicina é a inter\'enção útil e esclareci
e os economistas da escola liberal,
que o regem, é mostrar completa igno rância do mecanismo dessas leis, pois é
Mil vêze^ preferível à interferência desorien tada por falta de conhecimento das leis correspondentes, será então o puro htsser
füire, íaisser passer, que ao menos nao contrariará diretamente o hvre jôgo das
Lis naturais, como pode ocorrer numa interferência cega. Aos inten—
a todo tianse cabe, então, a resposta da nuele diplomata que, instantemente pre-
Südo peb seu govêmo a tomar uma atitude extemporânea nurn caso
gran
de complexidade, telegrafou ao Ministro
belece, de acordo com as leis naturais, uma certa ordem; nem por isso, entre
adequados ao corte ou à tração, raças de cães mais ou menos peludos, do maior
precisamente por existirem e serem co
tanto, deixa essa ordem de oferecer sob
ou menor porte, etc. Não está ao nosso
es}jerar".
o ponto de vista humano, graves e nu
alcance, porém, diminuir-lhes o número
atividade humana, de acordo com o afo rismo de Bacon segundo o qual somente
merosos inconvenientes, dentro de cer
das- vértebras, dotá-los de asas ou na
se governa
tos limites modifícáveis por sábia in
dadeiras, nem criar, para a espécie huma
*'nattirae non imperatur nisi parendo".
é não condenar in Umine a intervenção
terferência do homem.
na, o sonho maldosamente atribuído ^
(6)'
"Mais os fenômenos se complicam, especializando-se — advertia Comte — mais essas imperfeições se agravam e
multiplicam. Sob este aspecto, os . fe nômenos biológicos são sobretudo in-
Fourler, um rabo em cuja extremidade brilhasse um ôlho... (4) Exerce, conseqüentemente, o homem,
ações modificadóras da ordem natural, não violando as leis fundamentais dos
nhecidas que Se " torna possível tòda a a natureza obedecendo-lhe:
o que, por conseguinte, se deve fazer,
no campo econômico, mas, sim, evitar
seja essa intervenção confiada a charla-
Nossa capacidade de ação é mesmo tanto mais vasta e tanto mais segura
quanto maior o número de leis desven
dadas em cada domínio.
do Exterior: "É da mawt urgêncta, .,
Ê o que evi-
"dtíhcia, a cada passo, a medicina, cujas
tães ou a exploradores, isto é, a indiví
duos que,.ou nada entendem do assun
to, ou o deturpam a seu talante, guia dos apenas pelos interêsses egoísticos. r.
miR
também
ocorre
no
Digesto Econômico
ôâ
campo biológico: o que se bá de fazer é não abolir a medicina, mas confiar-lhe
NOTAS
(1)
Economia
o exercício a indivíduos capazes de se
(2)
abstencionismo, apenas sistematizando a
TxustÃo da Cunha
(4)
Vide Laííitte: "Philosophio Pramló-
(5)
re", vol. I. pg. 217, ed. de 1889, P^Hs. Conf. Gide e Rist, op, clt., pg. 281, Vide LafEittc: "Do la Souverainetó In "Revue Occidcntale", vol. <1889), pgs. 59 e 60.
(6)
JpHtrro do trabalho e da poupança, a propriedade é imprescindível ao
(3) Idem, ibidem, pg. 252.
anarquia. Se nos mostra serem os fenô
menos sociais submetidos a leis, ao mes
A. Comte: "Filosofia Positiva", vol. IV, pgs. 247 e 248.
economia política de seu tempo, antes de mais nada, conduzia a lamentável
A defesa da propriedade
da 1.® ed. brasileira.
jo, mas a intensidade dos fenômenos por êle regidos. Em resumo: para Augusto Comte a
Política", trad. Richelot,
pg. 217. Conf. Gide e Rist: "História das doutrinas econômicas", pg. 31'*
submeterem ao inelutável arranjo das leis biológicas por saberem que só está ao seu alcance modificar, não esse arran
Frederico Lisl: "Sistema Nacional do
Bacon: "Novum Organum", 1. I,
progresso da humanidade. Por isso, as Constituições e as leis dos povos cultos procuram' cercá-la de tôdas as gáranHas.
violabilidade dos direitos concernentes
gislador, dentro de certos limites, pode
Comp. livro I: "Natura enlm non o*" parendo vincilur", ed. clt. pg.
modificar o curso dos acontecimentos
Vide A. Comte: "Política PositivSj vol. I, pg. 29, vol. 11. pg. 428, ei P»®
à vida, à liberdade, h segurança indivi dual e à propriedade, estatuindo, no pa rágrafo 16 desse artigo:
humanos. (7)
Bun e Mâuduit, op. clt., pg. 137.
E' garantido o direito de proprie dade, salvo caso de desapropriação
por necessidade e utilidade pública, ou por interesse social, mediante pré via e justa indenização em dinheiro. Em caso de perigo iminente, como guerra ou comoção intestina, as au
toridades competentes poderão usar da propriedade particular se assim
o exigir o bem público, ficando, toda via, assegurado o direito a indeniza ção uHerior.
Em que consiste o direito- de pro priedade?
Di-Io o artigo 524 do Código Civil, quando estabelece que ''a lei assegura As compras autorizadas pela E. C. A. na América do Sul, até 15 de noccrnh'^^
último, elevam-se a 216.484.000 dólares, ou um quinto do total das aquisições ^ estrangeiro permitidas por êsse organismo — informa um estudo do Conselho cional do Comércio Exterior.
Não foram, entretanto, os países latino-americanos, que mais necessliath
dólares, os maiores beneficiários dessas compras — esclarece o relatório.
Çàanl^
ao pronrietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens e de reavê-los do poder de quem, ihjustarneute, cs pos sua".
O direito de propriedade é, portanto, o de usar. gozar e di''por de .sen<; bens.
ao Brasil, as aquisições foram apenas de 19.911.000 dólares — total que o aludida
Daí se conclui nue a Constituirão ga
estudo considera insuficiente para influir na melhoria de sua situação cambiaV
rante aos brasileiros e aos esb-ang^Tos residentes no Brasil, o u'=o. o gozo e a
compras autorizadas pela E. C. A.
disposição do que lhes pertence, sal-
A Bolívia, o Peru, a Colômbia e a Argentina pouco foram favorecidos pèlas
beral convicto, um estrênuo defensor do
livre •emprcetidimento. E' um dos mais ferrenhos adversários do comunismo no Parlamento Brasileiro
Assim, a nossa Constituição, no
seu artigo 141, assegura a brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a in
pg. 337, 2.a ed. Fowler. Oxíord. 188J.
mo tempo nos indica a ciência que o le
O deputado Tristão da Cunha é um li
vo as duas exceções contidas no pará grafo 16 do artigo 141, em que o pro
prietário será indenizado de seu valor. Tôda lei ordinária, pois, que obstar
ao proprietário o uso, o gôzo e a dispo sição dos seus bens, fora daqueles casos, ó inconstitucional, não podendo ser apUcada.
.
Quando o Código Civil declara que "a lei assegura ao proprietário o . direi to de usar, gozar e dispor de seus bens", reconhece que a propriedade é
um fato espontâneo, preexistente à lei, que apenas a garante.
A diferença entre propriedade e di
reito de propriedade está, por sua vez, claramente exposta' por Jacques Ruef, membro do Instituto de França, no
seguinte trecho de sua obra recente "L'Ordre Social": —
O direito de propriedade cobre ' a coisa possuída de um invólucro que traz a marca pessoal do proprietário; êle a classifica em um patrimônio como
a jaqueta do jóquei classifica o cava lo, em utna coudelaria. O conteúdo do
direito de propriedade não é direta mente a coisa possuída, mas a faculda
de de gozar e dispor dela. E-^sa fa culdade, ambicionada pelos homens, é
que const tui a propriedade: — é ela que tem valor para êles.
Digesto Econômico
ôâ
campo biológico: o que se bá de fazer é não abolir a medicina, mas confiar-lhe
NOTAS
(1)
Economia
o exercício a indivíduos capazes de se
(2)
abstencionismo, apenas sistematizando a
TxustÃo da Cunha
(4)
Vide Laííitte: "Philosophio Pramló-
(5)
re", vol. I. pg. 217, ed. de 1889, P^Hs. Conf. Gide e Rist, op, clt., pg. 281, Vide LafEittc: "Do la Souverainetó In "Revue Occidcntale", vol. <1889), pgs. 59 e 60.
(6)
JpHtrro do trabalho e da poupança, a propriedade é imprescindível ao
(3) Idem, ibidem, pg. 252.
anarquia. Se nos mostra serem os fenô
menos sociais submetidos a leis, ao mes
A. Comte: "Filosofia Positiva", vol. IV, pgs. 247 e 248.
economia política de seu tempo, antes de mais nada, conduzia a lamentável
A defesa da propriedade
da 1.® ed. brasileira.
jo, mas a intensidade dos fenômenos por êle regidos. Em resumo: para Augusto Comte a
Política", trad. Richelot,
pg. 217. Conf. Gide e Rist: "História das doutrinas econômicas", pg. 31'*
submeterem ao inelutável arranjo das leis biológicas por saberem que só está ao seu alcance modificar, não esse arran
Frederico Lisl: "Sistema Nacional do
Bacon: "Novum Organum", 1. I,
progresso da humanidade. Por isso, as Constituições e as leis dos povos cultos procuram' cercá-la de tôdas as gáranHas.
violabilidade dos direitos concernentes
gislador, dentro de certos limites, pode
Comp. livro I: "Natura enlm non o*" parendo vincilur", ed. clt. pg.
modificar o curso dos acontecimentos
Vide A. Comte: "Política PositivSj vol. I, pg. 29, vol. 11. pg. 428, ei P»®
à vida, à liberdade, h segurança indivi dual e à propriedade, estatuindo, no pa rágrafo 16 desse artigo:
humanos. (7)
Bun e Mâuduit, op. clt., pg. 137.
E' garantido o direito de proprie dade, salvo caso de desapropriação
por necessidade e utilidade pública, ou por interesse social, mediante pré via e justa indenização em dinheiro. Em caso de perigo iminente, como guerra ou comoção intestina, as au
toridades competentes poderão usar da propriedade particular se assim
o exigir o bem público, ficando, toda via, assegurado o direito a indeniza ção uHerior.
Em que consiste o direito- de pro priedade?
Di-Io o artigo 524 do Código Civil, quando estabelece que ''a lei assegura As compras autorizadas pela E. C. A. na América do Sul, até 15 de noccrnh'^^
último, elevam-se a 216.484.000 dólares, ou um quinto do total das aquisições ^ estrangeiro permitidas por êsse organismo — informa um estudo do Conselho cional do Comércio Exterior.
Não foram, entretanto, os países latino-americanos, que mais necessliath
dólares, os maiores beneficiários dessas compras — esclarece o relatório.
Çàanl^
ao pronrietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens e de reavê-los do poder de quem, ihjustarneute, cs pos sua".
O direito de propriedade é, portanto, o de usar. gozar e di''por de .sen<; bens.
ao Brasil, as aquisições foram apenas de 19.911.000 dólares — total que o aludida
Daí se conclui nue a Constituirão ga
estudo considera insuficiente para influir na melhoria de sua situação cambiaV
rante aos brasileiros e aos esb-ang^Tos residentes no Brasil, o u'=o. o gozo e a
compras autorizadas pela E. C. A.
disposição do que lhes pertence, sal-
A Bolívia, o Peru, a Colômbia e a Argentina pouco foram favorecidos pèlas
beral convicto, um estrênuo defensor do
livre •emprcetidimento. E' um dos mais ferrenhos adversários do comunismo no Parlamento Brasileiro
Assim, a nossa Constituição, no
seu artigo 141, assegura a brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a in
pg. 337, 2.a ed. Fowler. Oxíord. 188J.
mo tempo nos indica a ciência que o le
O deputado Tristão da Cunha é um li
vo as duas exceções contidas no pará grafo 16 do artigo 141, em que o pro
prietário será indenizado de seu valor. Tôda lei ordinária, pois, que obstar
ao proprietário o uso, o gôzo e a dispo sição dos seus bens, fora daqueles casos, ó inconstitucional, não podendo ser apUcada.
.
Quando o Código Civil declara que "a lei assegura ao proprietário o . direi to de usar, gozar e dispor de seus bens", reconhece que a propriedade é
um fato espontâneo, preexistente à lei, que apenas a garante.
A diferença entre propriedade e di
reito de propriedade está, por sua vez, claramente exposta' por Jacques Ruef, membro do Instituto de França, no
seguinte trecho de sua obra recente "L'Ordre Social": —
O direito de propriedade cobre ' a coisa possuída de um invólucro que traz a marca pessoal do proprietário; êle a classifica em um patrimônio como
a jaqueta do jóquei classifica o cava lo, em utna coudelaria. O conteúdo do
direito de propriedade não é direta mente a coisa possuída, mas a faculda
de de gozar e dispor dela. E-^sa fa culdade, ambicionada pelos homens, é
que const tui a propriedade: — é ela que tem valor para êles.
84
Ora, se a propriedade preexiste à lei e se ü seu conteúdo está no gozar e
dispor de uma coisa, evidente é que a lei não pode alterar-lhe esse conteúdo. Bastiat dá a razão, quando escreve: —
"Que é a lei? E' a organização do
Digesto EcoNÓ^^co
criar direitos para conferi-los
indí-
compreende um çem o outro. Pois, que são as nossas faculdades, senão o pro longamento da nossa personalidade, e
que é a personalidade senão o pro longamento das nossas faculdades? "Se cada homem tem o direito de de
fender, ainda que pela força, a sua pessoa, a sua liberdade, a sua propriedade, diversos homens
O que não é logicamente possível é conciliar as duas concepções, dar à
direitos e cs confere, separadamente, a cada um dos membros do povo so
conservadores da vida, elementos que se completam um ao outro e não se
mesmo extingui-la.
designa seus representantes e cria o governo. O governo assim criado cria berano Maravilhosa obra de escamotea
dade, os três elementos constitutivos e
Se foi a lei que a criou, pode a lei, muito bem, restringi-la ou
O povo soberano, em seu conjunto,
"Cada um de nós recebe da natureza,
pessoa, a sua liberdade, a sua proprie
suprimi-la.
víduos, dizendo:
direito individual de legítima defesa. de Deus, o direito de defender a sua
DIGESTO ECONÓhDCO
propriedade garantia constitucional, de clarando-a inviolável e permitir, em se guida, que a lei ordinária a viola
ção política!
A êsses ecléticos refere-se càustica-
As leis restritivas da propriedade são,
mente Leroy-Beaulieu quando escre
portanto, subversivas da ordem natural
ve:
das coisas.
"Ao lado dos coletivistas conscien
O direito não é criado da lei. Êle nasce dos costumes como uma necessi
tes e declarados, aparece uma legião de
dade social. A jurisprudência o consa
gra e só mais tarde aparece a lei para dar-lhe sanção.
Toda a tragédia em que se debate hoje a humanidade reside entretanto, no conceito errado do direito vulgari
as
Já não pode haver neutralidade entre um -e outro.
Ou as classes conservadoras, dos que têm o que perder, se dispõem a lu tar contra os amigos do alheio, contra os que querem viver, através da lei, à
custa do que outros produzem e acu mulam, contra os socialistas enfim, ou o
mundo mergulhará na mais negra es cravidão e desaparecerá o progresso, obra exclusiva da iniciativa privada. A marcha da civilização se processou, sempre, no sentido de libertar, cada
outros, ocultos e inconscientes. Encon
vez mais, o indivíduo da tutela estio-
tramo-los em tôdas as esferas; as assem
lante do Estado. A princípio vigorava
bléias políticas e administrativas deles
a escravidão.
regurgitam. Para êstes, a sociedade hu
priedade da classe dominante, que cons
mana não repousa em nenhum princípio
tituía o Estado. Veio, depois, a servi dão em qae já lhe eram reconhecidos
fi.xo. Tudo neste mundo se resolve com
e.xpedientes. Afetam, em particular, uma mesquinha iro
zado pelos romanistas, segundo o qual a lei cria o direito. Isso
nia
para com a
O indivíduo era pro
alguns direitos: não podia ser vendido sem a terra a que
liberdade.
estava preso, com a. família,
têm o direito de entrar em acor
poderia estar certo entre os ro
do, de se entenderem, de orga
manos, povo de salteadores, on
Conscientemente ou não, ês
e ao senhor só eram devidas
nizarem uma força comum para
de a propriedade, por exemplo,
ses homens, enfatuados da sua
prover regularmente a essa de
sendo fruto da conquista, da espoliação de outros povos, só podia ser legitimada pela lob
irreflexão, tomam-se os aliados
certas prestações. Mais tarde, a .revolução inglêsa, com a
fesa.
"O direito coletivo tem, pois, o
seu princípio, a sua legitimidade, no di reito individual, e a força comum só pode ter, racionalmente, fim e missão
idênticos aos das forças que vem subs tituir.
"Assim como a fôrça de um indivíduo
mum ser apbcada legitimamente, na des
Se, com os economistas, considerar mos a propriedade um fato natural, criação espontânea da sociedade, deve
truição da pessoa, da liberdade e d"a
ela ser intangível, inviolável como quer
propriedade dos indivíduos ou das clas ses, já que em um e outro caso, essa per
a Constituição, ou sagrada como a de
Spencer, por sua vez, considera mera escamoteação política pretender a lei
a noite? A mania de querer unir e fun dir ,os contrários é o sinal mais caracte rístico de debilidade mental."
Como quer que seja, a humanidade
contra-senso. E aí está todo o proble ma social.
com as nossas premissas."
desses espíritos oscilantes e vazios para os quais o crepúsculo concilia o dia com
No mundo moderno, porém, em quo a propriedade é apenas o produto do trabalho e da poupança, pretender que ela seja criação contingente da lei é
dade e a propriedade de outro indivíduo, não pode, pela mesma razão, a fôrça co
versão da fôrça estaria em contradição
mo. Quem nos livrará dos conciliadores,
isto é, pela força.
não pode atentar contra a pessoa, a liber
clarou a Revolução Francesa. Se a ti vermos, entretanto, por coisa contingen
te, criação arbitrária da lei, como di zem os juristas, a razão estará, então, com os comunistas, quando pretendem
Magna Carta, estabeleceu que
e os preparadores do comunis
está hoje dividida em dois campos dis tintos: de um lado os liberais, isto é, ir
êle não podia ser preso sem ordem es crita da autoridade competente, sendo-
Ihe fornecida a nota de culpa para po der defender-se; devia ser julgado pe los seus pares e a única prestação a que estava obrigado era a do imposto, pre viamente consentido pelos seus repre sentantes, eleitos mediante sufrágio. Finalmente, a Revolução Francesa pro
os que defendem a propriedade, e, com ela, o livre empreendimento, as'liber
clamou os direitos do homem, entre os
dades do indivíduo, a democracia; do
sagrada.
outro, os totalitários confessos ou embu-
De tempos a esta parte, porém, os socialistas de vários matizes vêm traba
çados, que preconizam a destruição da
propriedade, e com ela a das liberda
des individuais; de um lado os que pre zam a dignidade do homem, do outro
OS- que almejara escravizá-lo; de um la do a justiça, do outro a injustiça.
quais-o de propriedade, que declarou
lhando no sentido de fazer retomar o homem à tutela escravizadora do Esta do, absorvente e onipotente. E é con tra esta regressão às normas primitivas de vida que precisamos lutar, neste mo-
84
Ora, se a propriedade preexiste à lei e se ü seu conteúdo está no gozar e
dispor de uma coisa, evidente é que a lei não pode alterar-lhe esse conteúdo. Bastiat dá a razão, quando escreve: —
"Que é a lei? E' a organização do
Digesto EcoNÓ^^co
criar direitos para conferi-los
indí-
compreende um çem o outro. Pois, que são as nossas faculdades, senão o pro longamento da nossa personalidade, e
que é a personalidade senão o pro longamento das nossas faculdades? "Se cada homem tem o direito de de
fender, ainda que pela força, a sua pessoa, a sua liberdade, a sua propriedade, diversos homens
O que não é logicamente possível é conciliar as duas concepções, dar à
direitos e cs confere, separadamente, a cada um dos membros do povo so
conservadores da vida, elementos que se completam um ao outro e não se
mesmo extingui-la.
designa seus representantes e cria o governo. O governo assim criado cria berano Maravilhosa obra de escamotea
dade, os três elementos constitutivos e
Se foi a lei que a criou, pode a lei, muito bem, restringi-la ou
O povo soberano, em seu conjunto,
"Cada um de nós recebe da natureza,
pessoa, a sua liberdade, a sua proprie
suprimi-la.
víduos, dizendo:
direito individual de legítima defesa. de Deus, o direito de defender a sua
DIGESTO ECONÓhDCO
propriedade garantia constitucional, de clarando-a inviolável e permitir, em se guida, que a lei ordinária a viola
ção política!
A êsses ecléticos refere-se càustica-
As leis restritivas da propriedade são,
mente Leroy-Beaulieu quando escre
portanto, subversivas da ordem natural
ve:
das coisas.
"Ao lado dos coletivistas conscien
O direito não é criado da lei. Êle nasce dos costumes como uma necessi
tes e declarados, aparece uma legião de
dade social. A jurisprudência o consa
gra e só mais tarde aparece a lei para dar-lhe sanção.
Toda a tragédia em que se debate hoje a humanidade reside entretanto, no conceito errado do direito vulgari
as
Já não pode haver neutralidade entre um -e outro.
Ou as classes conservadoras, dos que têm o que perder, se dispõem a lu tar contra os amigos do alheio, contra os que querem viver, através da lei, à
custa do que outros produzem e acu mulam, contra os socialistas enfim, ou o
mundo mergulhará na mais negra es cravidão e desaparecerá o progresso, obra exclusiva da iniciativa privada. A marcha da civilização se processou, sempre, no sentido de libertar, cada
outros, ocultos e inconscientes. Encon
vez mais, o indivíduo da tutela estio-
tramo-los em tôdas as esferas; as assem
lante do Estado. A princípio vigorava
bléias políticas e administrativas deles
a escravidão.
regurgitam. Para êstes, a sociedade hu
priedade da classe dominante, que cons
mana não repousa em nenhum princípio
tituía o Estado. Veio, depois, a servi dão em qae já lhe eram reconhecidos
fi.xo. Tudo neste mundo se resolve com
e.xpedientes. Afetam, em particular, uma mesquinha iro
zado pelos romanistas, segundo o qual a lei cria o direito. Isso
nia
para com a
O indivíduo era pro
alguns direitos: não podia ser vendido sem a terra a que
liberdade.
estava preso, com a. família,
têm o direito de entrar em acor
poderia estar certo entre os ro
do, de se entenderem, de orga
manos, povo de salteadores, on
Conscientemente ou não, ês
e ao senhor só eram devidas
nizarem uma força comum para
de a propriedade, por exemplo,
ses homens, enfatuados da sua
prover regularmente a essa de
sendo fruto da conquista, da espoliação de outros povos, só podia ser legitimada pela lob
irreflexão, tomam-se os aliados
certas prestações. Mais tarde, a .revolução inglêsa, com a
fesa.
"O direito coletivo tem, pois, o
seu princípio, a sua legitimidade, no di reito individual, e a força comum só pode ter, racionalmente, fim e missão
idênticos aos das forças que vem subs tituir.
"Assim como a fôrça de um indivíduo
mum ser apbcada legitimamente, na des
Se, com os economistas, considerar mos a propriedade um fato natural, criação espontânea da sociedade, deve
truição da pessoa, da liberdade e d"a
ela ser intangível, inviolável como quer
propriedade dos indivíduos ou das clas ses, já que em um e outro caso, essa per
a Constituição, ou sagrada como a de
Spencer, por sua vez, considera mera escamoteação política pretender a lei
a noite? A mania de querer unir e fun dir ,os contrários é o sinal mais caracte rístico de debilidade mental."
Como quer que seja, a humanidade
contra-senso. E aí está todo o proble ma social.
com as nossas premissas."
desses espíritos oscilantes e vazios para os quais o crepúsculo concilia o dia com
No mundo moderno, porém, em quo a propriedade é apenas o produto do trabalho e da poupança, pretender que ela seja criação contingente da lei é
dade e a propriedade de outro indivíduo, não pode, pela mesma razão, a fôrça co
versão da fôrça estaria em contradição
mo. Quem nos livrará dos conciliadores,
isto é, pela força.
não pode atentar contra a pessoa, a liber
clarou a Revolução Francesa. Se a ti vermos, entretanto, por coisa contingen
te, criação arbitrária da lei, como di zem os juristas, a razão estará, então, com os comunistas, quando pretendem
Magna Carta, estabeleceu que
e os preparadores do comunis
está hoje dividida em dois campos dis tintos: de um lado os liberais, isto é, ir
êle não podia ser preso sem ordem es crita da autoridade competente, sendo-
Ihe fornecida a nota de culpa para po der defender-se; devia ser julgado pe los seus pares e a única prestação a que estava obrigado era a do imposto, pre viamente consentido pelos seus repre sentantes, eleitos mediante sufrágio. Finalmente, a Revolução Francesa pro
os que defendem a propriedade, e, com ela, o livre empreendimento, as'liber
clamou os direitos do homem, entre os
dades do indivíduo, a democracia; do
sagrada.
outro, os totalitários confessos ou embu-
De tempos a esta parte, porém, os socialistas de vários matizes vêm traba
çados, que preconizam a destruição da
propriedade, e com ela a das liberda
des individuais; de um lado os que pre zam a dignidade do homem, do outro
OS- que almejara escravizá-lo; de um la do a justiça, do outro a injustiça.
quais-o de propriedade, que declarou
lhando no sentido de fazer retomar o homem à tutela escravizadora do Esta do, absorvente e onipotente. E é con tra esta regressão às normas primitivas de vida que precisamos lutar, neste mo-
DiCESTO EconÓmJCO
86
fendendo êste direito fundamental, es taremos batalhando pelas liberdades io'
Balanço de uma década
sem êste direito primordial todos os
dividuais dentro da democracia, pelo
n
demais direitos individuais são apenas
futuro de nossos filhos dentro de
uma burla, um engôdo.
um 'Brasil melhor, contra a dema gogia oportunista, contra o comunis
mento, defendendo a propriedade con-" tra os assaltos dos seus adversários, pois
Vamos, pois, pugnar, sem desfaiecimento, pela propriedade, porque, de
mo dissolvente.
Geraldo O. BANASKiwrrz
A Europa e o resto do mundo — A cres cente importância dos "países novos"
nhando, enquanto a antiga mãe-pátria perdeu muito de sua preponderância. Pode-se dizer mesmo que no Velho
A PESAR de rudemente castigado pelas
mundial, o Império Britânico, devido ao
Mundo não houve países beneficiados, se bem que a situação atual da Suíça e da Suécia de pouco difira da de 1938.
equilíbrio existente entre as zonas de.in dustrialização intensa e os países pre
lações econômicas entre os diversos países
hostilidades
I /
da segunda
guerra
ponderantemente agrícolas, conseguiu
europeus, pode-se admitii:^ que ambos so
reunir tôdas as suas forças para manter
freram, indiretamente, as conseqüências
um lugar dentro da economia mundial.
da fôrça produtora de 1938-45.
Essa observação é extensiva a todos os territórios britânicos, se bem que a coe rência entre essas diversas unidades ad
IVV
A França
Com os prejuízos de guerra, que so
tânica. Pelo contrário, conhecendo-se a
bem ã cifra astronômica de 21 trilhões de francos, uma redução da marinha mer cante de 2.900.000 para 1.200.000 tone
forte independência do Canadá e da Áfri ca do Sul bem como a posição da Aus
ladas, ximá produção agrícola que dificil mente chega a atingir 60% de sua capa
trália, das índias e da Nova Zelândia, o
cidade de 1938, a França tem uma gran
govêmo de Londres não poderá contar, em toda e qualquer circunstância, com a ajuda econômica dêsses Domínios. Assim, a segxmda guerra trouxe ao Império um duplo balanço: os Domínios saíram ga
de 6 grave tarefa de reconstrução. Suas importações, não podendo ser pagas pelas exportações — em vista das necessidades
ministrativas não seja tão estreita a pon to de tornar invulnerável a economia bri
A fim de fazer face ao déficit da balança de pagamento da zona da libra, <i Grã-Bretanha efetuou, no primeiro trimestre do ano passado, transferências de ouro e
Considerando-se a inter-conexão das re
dólares no total de 147 milhões de esterlinos, declarou na Câmara dos Comuns "sir"
do mercado interno — ocasionaram rima
balança comercial gravemente deficitária.
POSIÇÃO CAMBIAL DA FRANÇA (em miUiôes de dólares)
Stafford Cripps. O chanceler do Erário informou que no início de 1Q48 as re-
1947
servas-oüro e em dólares na área do esterlino se elevaram a 512 milhões de libras,
que foram reforçadas pelo empréstimo sul-africano de 80 milhões de libras-ouro. Por outro lado, o Reino Unido esgotou os últimos 74 milhões de libras ester-. Unas do empréstimo norte-americano e sacou antecipadamente, no empréstimo ca
Débito
Importações
Outras transações
Totcã
430 1.385 700
120 328 195
1.713
2.515
643
3.158
nadense, 11 milhões de libras. Finalmente, comprou nÈsse trimestre 60 milhões
de dólares e as índias adquiriram 28 milhões de dólares no Fundo Monetário In
ternacional. O resultado destas operações, no fim de março, é que as reservas-ouro
e dólares da zona do estedino pru^aram a 552 milhões de libras esterlinas. 'Sir" Stafford Cripps concluiu dizendo que, em virtude das falsas interpre
tações dadas às publicações mensais das transferências de ouro e de dólares, sett
'quantum" seria doravante publicado trimestralmente pelo Tesouro.
Area da £
Área do US$ Outros países s
550 895
DiCESTO EconÓmJCO
86
fendendo êste direito fundamental, es taremos batalhando pelas liberdades io'
Balanço de uma década
sem êste direito primordial todos os
dividuais dentro da democracia, pelo
n
demais direitos individuais são apenas
futuro de nossos filhos dentro de
uma burla, um engôdo.
um 'Brasil melhor, contra a dema gogia oportunista, contra o comunis
mento, defendendo a propriedade con-" tra os assaltos dos seus adversários, pois
Vamos, pois, pugnar, sem desfaiecimento, pela propriedade, porque, de
mo dissolvente.
Geraldo O. BANASKiwrrz
A Europa e o resto do mundo — A cres cente importância dos "países novos"
nhando, enquanto a antiga mãe-pátria perdeu muito de sua preponderância. Pode-se dizer mesmo que no Velho
A PESAR de rudemente castigado pelas
mundial, o Império Britânico, devido ao
Mundo não houve países beneficiados, se bem que a situação atual da Suíça e da Suécia de pouco difira da de 1938.
equilíbrio existente entre as zonas de.in dustrialização intensa e os países pre
lações econômicas entre os diversos países
hostilidades
I /
da segunda
guerra
ponderantemente agrícolas, conseguiu
europeus, pode-se admitii:^ que ambos so
reunir tôdas as suas forças para manter
freram, indiretamente, as conseqüências
um lugar dentro da economia mundial.
da fôrça produtora de 1938-45.
Essa observação é extensiva a todos os territórios britânicos, se bem que a coe rência entre essas diversas unidades ad
IVV
A França
Com os prejuízos de guerra, que so
tânica. Pelo contrário, conhecendo-se a
bem ã cifra astronômica de 21 trilhões de francos, uma redução da marinha mer cante de 2.900.000 para 1.200.000 tone
forte independência do Canadá e da Áfri ca do Sul bem como a posição da Aus
ladas, ximá produção agrícola que dificil mente chega a atingir 60% de sua capa
trália, das índias e da Nova Zelândia, o
cidade de 1938, a França tem uma gran
govêmo de Londres não poderá contar, em toda e qualquer circunstância, com a ajuda econômica dêsses Domínios. Assim, a segxmda guerra trouxe ao Império um duplo balanço: os Domínios saíram ga
de 6 grave tarefa de reconstrução. Suas importações, não podendo ser pagas pelas exportações — em vista das necessidades
ministrativas não seja tão estreita a pon to de tornar invulnerável a economia bri
A fim de fazer face ao déficit da balança de pagamento da zona da libra, <i Grã-Bretanha efetuou, no primeiro trimestre do ano passado, transferências de ouro e
Considerando-se a inter-conexão das re
dólares no total de 147 milhões de esterlinos, declarou na Câmara dos Comuns "sir"
do mercado interno — ocasionaram rima
balança comercial gravemente deficitária.
POSIÇÃO CAMBIAL DA FRANÇA (em miUiôes de dólares)
Stafford Cripps. O chanceler do Erário informou que no início de 1Q48 as re-
1947
servas-oüro e em dólares na área do esterlino se elevaram a 512 milhões de libras,
que foram reforçadas pelo empréstimo sul-africano de 80 milhões de libras-ouro. Por outro lado, o Reino Unido esgotou os últimos 74 milhões de libras ester-. Unas do empréstimo norte-americano e sacou antecipadamente, no empréstimo ca
Débito
Importações
Outras transações
Totcã
430 1.385 700
120 328 195
1.713
2.515
643
3.158
nadense, 11 milhões de libras. Finalmente, comprou nÈsse trimestre 60 milhões
de dólares e as índias adquiriram 28 milhões de dólares no Fundo Monetário In
ternacional. O resultado destas operações, no fim de março, é que as reservas-ouro
e dólares da zona do estedino pru^aram a 552 milhões de libras esterlinas. 'Sir" Stafford Cripps concluiu dizendo que, em virtude das falsas interpre
tações dadas às publicações mensais das transferências de ouro e de dólares, sett
'quantum" seria doravante publicado trimestralmente pelo Tesouro.
Area da £
Área do US$ Outros países s
550 895
-fira
Digesto EcoNÓ^^co
DiCKSTO ECONÓAnCO
88
Crédito
Área da £
200
112
321
Área do US$
315 675
148 50
463 725
1.190
.310
1.500
Outros países ....
89
sos, pois levam em consideração única-
1938, procurando permitir a cada ha-
mente o aumento da população desde
bitante a mesma base alimentar.
PLANIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO NA FRANÇA (em milhares de toneladas)
Déficit Total 238 1.250 170
Área da £
Área do US$
Outros países 1.658
Somente nos Estados Unidos existem
quantidades suficientes tanto para o consumo interno como para a exportação.
O déficit é por isso particularmente for te na zona do dólar. A França foi um
dos primeiros países que receberam subvenções do Tesouro do governo de Washington, e essas injeções de crédito só cessaram após as pri meiras ajudas por conta do Plano Marsha'1. En tretanto, os reais resulta
dos dêsse auxílio deixam muita margem para dis cussão. Planos ambicio
sos, conhecidos sob o no
me de Plano Monnet e outros, são abandonados
como linha de orientação, e enquanto em certos se
tores se nota um inegá vel progresso, noutros existe ainda um sensível atraso.
Não há dúvi
da de que, para recuperar o antigo equilíbrio econômico, serão pre cisos ainda muitos esforços, pois as necessi a es de importação são muito
maiores atualmente do que eram antes, e
Média de 1934/38
1948
1951
Cereais panificáveis
8.851
3.783
8.750
Outros cereais
6.435
5.228
6.480
Carne
2.055
1.699
2.045
Óleos e gorduras .'
336
180
410
Açúcar Adubos
850 150
810 190
850 350
res,' pois a competição nas praças interna
Carvão
47.562
cionais é extremamente forte devido prin
Aço bruto
6.221.
cipalmente à aparição, em todos os can tos do globo, da produção norte-ameri
Aço manufaturado
4.115
cana. Disso resulta a necessidade de se
outro lado, as exportaçõeç não encon tram facilmente mercados compensado
51.000
62.500
10.400
12.690
7.500
8.960
permitam
O alto nível dos preços mundiais, para os produtos alimentícios e principalmente para os cereais, constitui um
praticar um "dumping"
forte estímulo para o desenvolvimento
tríais da Alemanlia e da França, confere-
sôbre os mercados exter nos. Deve-se acrescentar
da produção e pode-se esperar que êsses totais previstos sejam atingidos. Isso diminuiria a pressão que pesa sôbre a
lhes uma importância tòda particular na reconstrução dos países devastados pela guerra. Êsses dois países basearam uma
recorrer às vezes a desvalorizações mo
netárias
que
que até agora não de
Sua posição geográfica, entrecortada por uma estreita rêde de canais ligando os portos do Atlântico aos centros indus-
ram resultados positivos,
balança de pagamentos, sem
pois, após a última des
no entanto liquidar completamente o déficit, que só po-
\
térias-primas provenientes das possessões coloniais, sen-
deria ser atingido com uma eficaz modernização da indústria francesa, possibili-
j/ .
do que a Bélgica é um dos importantes^ exportado-
«
res de produtos de aço, ferro,
valorização
do
franco-
Schuman, em janeiro de 1948, a indústria exporta dora continua a reclamar outra medida como salva ção.
Nessas condições, as subvenções americanas têm uma função extre
mamente útil, pois pos sibilitam à França um momento de re
pouso, pela absorção do considerável dé
ficit da balança de pagamentos.
Ba
sôbre a continuidade dessa polí 3s receitas cambiais — outrora prove seados tica de assistência até fins de 1951, nientes do^ capital operando no estran .novos planos foram elaborados, os quais, geiro — não estão mais disponíveis. De verdade seja dita, nada têm de ambicio-
/r
tando-lhe
assim
forte manufatura sôbre as ma
competir
mais eficazmente nos mercados externos.
adubos, tecidos, couros" e
^
Produtos de consumo cor-
| .. vHm
HoUnda - Bélgica Êstes dois países têm muito em comum, e sua união
K
rente. Mas, por sua vez,
-
tín ' \ rA
do fori •
\
necimento de outros países para uma boa parte
dos produtos necessários à
aduaneira - conhecida sob
sua alimentação. Antes da
o nome de BENELUX — corresponde a uma profunda aspiração dos meios económicos de Amsterdam e Bru-
guerra
xelas.
suas exportações suficientes para pa-
gar 90% das importações, Hoje, entretanto, essa por*
centagem desceu a 70%,
-fira
Digesto EcoNÓ^^co
DiCKSTO ECONÓAnCO
88
Crédito
Área da £
200
112
321
Área do US$
315 675
148 50
463 725
1.190
.310
1.500
Outros países ....
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sos, pois levam em consideração única-
1938, procurando permitir a cada ha-
mente o aumento da população desde
bitante a mesma base alimentar.
PLANIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO NA FRANÇA (em milhares de toneladas)
Déficit Total 238 1.250 170
Área da £
Área do US$
Outros países 1.658
Somente nos Estados Unidos existem
quantidades suficientes tanto para o consumo interno como para a exportação.
O déficit é por isso particularmente for te na zona do dólar. A França foi um
dos primeiros países que receberam subvenções do Tesouro do governo de Washington, e essas injeções de crédito só cessaram após as pri meiras ajudas por conta do Plano Marsha'1. En tretanto, os reais resulta
dos dêsse auxílio deixam muita margem para dis cussão. Planos ambicio
sos, conhecidos sob o no
me de Plano Monnet e outros, são abandonados
como linha de orientação, e enquanto em certos se
tores se nota um inegá vel progresso, noutros existe ainda um sensível atraso.
Não há dúvi
da de que, para recuperar o antigo equilíbrio econômico, serão pre cisos ainda muitos esforços, pois as necessi a es de importação são muito
maiores atualmente do que eram antes, e
Média de 1934/38
1948
1951
Cereais panificáveis
8.851
3.783
8.750
Outros cereais
6.435
5.228
6.480
Carne
2.055
1.699
2.045
Óleos e gorduras .'
336
180
410
Açúcar Adubos
850 150
810 190
850 350
res,' pois a competição nas praças interna
Carvão
47.562
cionais é extremamente forte devido prin
Aço bruto
6.221.
cipalmente à aparição, em todos os can tos do globo, da produção norte-ameri
Aço manufaturado
4.115
cana. Disso resulta a necessidade de se
outro lado, as exportaçõeç não encon tram facilmente mercados compensado
51.000
62.500
10.400
12.690
7.500
8.960
permitam
O alto nível dos preços mundiais, para os produtos alimentícios e principalmente para os cereais, constitui um
praticar um "dumping"
forte estímulo para o desenvolvimento
tríais da Alemanlia e da França, confere-
sôbre os mercados exter nos. Deve-se acrescentar
da produção e pode-se esperar que êsses totais previstos sejam atingidos. Isso diminuiria a pressão que pesa sôbre a
lhes uma importância tòda particular na reconstrução dos países devastados pela guerra. Êsses dois países basearam uma
recorrer às vezes a desvalorizações mo
netárias
que
que até agora não de
Sua posição geográfica, entrecortada por uma estreita rêde de canais ligando os portos do Atlântico aos centros indus-
ram resultados positivos,
balança de pagamentos, sem
pois, após a última des
no entanto liquidar completamente o déficit, que só po-
\
térias-primas provenientes das possessões coloniais, sen-
deria ser atingido com uma eficaz modernização da indústria francesa, possibili-
j/ .
do que a Bélgica é um dos importantes^ exportado-
«
res de produtos de aço, ferro,
valorização
do
franco-
Schuman, em janeiro de 1948, a indústria exporta dora continua a reclamar outra medida como salva ção.
Nessas condições, as subvenções americanas têm uma função extre
mamente útil, pois pos sibilitam à França um momento de re
pouso, pela absorção do considerável dé
ficit da balança de pagamentos.
Ba
sôbre a continuidade dessa polí 3s receitas cambiais — outrora prove seados tica de assistência até fins de 1951, nientes do^ capital operando no estran .novos planos foram elaborados, os quais, geiro — não estão mais disponíveis. De verdade seja dita, nada têm de ambicio-
/r
tando-lhe
assim
forte manufatura sôbre as ma
competir
mais eficazmente nos mercados externos.
adubos, tecidos, couros" e
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Produtos de consumo cor-
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HoUnda - Bélgica Êstes dois países têm muito em comum, e sua união
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rente. Mas, por sua vez,
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necimento de outros países para uma boa parte
dos produtos necessários à
aduaneira - conhecida sob
sua alimentação. Antes da
o nome de BENELUX — corresponde a uma profunda aspiração dos meios económicos de Amsterdam e Bru-
guerra
xelas.
suas exportações suficientes para pa-
gar 90% das importações, Hoje, entretanto, essa por*
centagem desceu a 70%,
91
Digesto Econômico Dicesto Econômico
90
BÉLGICA - POSIÇÃO CAMBIAL - 1947 (em milhões de dólares) Importações Prod. alimentícios
420
Máquinas agrícolas ■
ção de uma meia dúzia de outras indús trias nacionais, se não melhores, pelo me
timular o comércio entre ambas as na
ções.
nos tão eficientes. Assim, impõe-se uma divisão do trabalho em escala mundial,
pela guerra, se refaz rapidamente, incen
à primeira vista, que sejam justamente
242
Matérias-primas
a êsse respéito, cs créditos concedidos'
c não é tão extraordinário quanto parece
71
Combustíveis
pecializada, que mesmo iia esfera euro péia deve contar com a grande competi
êsses pequenos países os autores da
424
idéia. Total: Outras transf
Antes da guerra, o comércio dôsses
1.140 ■
DÉFICIT
Os Países Baixos, por sua vez, sempre
-370
A Finlândia, gravemente danificada tivando particularmente a industrializa ção. A Islândia não conhece problema
de caráter nitidamente particular. Seu território é procurado como base estra cionadas contribuíram grandemente para o aumento da produção corrente de 1938
Países nórdicos e Suíça
1.640
EXPORTAÇÕES
•
tégica, e as despesas das tropas aí esta
1.540 100
-
por êste último país à Suécia, visando es
í.
países estava orientado, em sua maioria, para a Grã-Bretanha e Alemanha. A
ascensão dos Estados Unidos ao pôsto de
para 1947 (aumento de 52%). A Suíça, por sua vez, conse^u au mentar seu índice de produção a 133 em 1947, contra 100 em 1938. E' um dos
tiveram uma balança comercial deficitá
estrangeiro. Ora, estando ambas as fon tes bastante reduzidas, suas disponibi
lidades cambiais não bastam para co
grande fornecedor do mercado mundial modificou as antigas proporções a êsse
raros países que participaram dos pla
ria, que pôde todavia ser coberta pelos resultados provenientes da marinha mer cante e das aplicações de capitais no
brir nem sequer a metade de suas im
respeito.
rios, mas como doadores:
portações: PAÍSES
NÓRDICOS - COMÉRCIO
POSIÇÃO CAMBIAL DA HOLANDA - 1947
COM OS ESTADOS UNIDOS
(em 'milhões de dólares)
(em porcentagem do total)
Importações de mercadorias
Import. de equipamentos militares
Consumo fora do país (tropas) Outras despesas
1.484
da guerra
54 59
Suécia ....
Noruega ... Finlândia .. Dinamarca .
Exportações de mercadorias
615
Islândia ...
Fretes
168
Outros serviços DÉFICIT
A tudo isto, deve-se acrescentar ain
43 .845
quanto que a Holanda quase perdeu
dos prejuízos da guerra, mais ràpidamente do que a Holanda. Torna-se eviden te a necessidade que têm esses dois paí ses de se unirem a outros para a forma ção de unidades alfandegárias mais am
completamente o seu. Essa discrepância
plas, pois de outra forma não será possí
intensificar a exploração de seu império
colonial, principalmente do Congo, en
de evolução permitiu à Bélgica refazer-se
SUÍÇA
1,2%
1946 24% 22% 20% 9%
vel manter uma indústria altamentè es-
França
...
.300
Inglaterra
...
260
Bâgica
40 25 . 10 10
Holanda
Noruega
Tchecoslováquia
25%
68
1.739
da que, durante a guerra, a Bélgica pôde
16% 11% 9% 8%
CRÉDITOS CONCEDIDOS PELA
(em milhões de francos suíços)
Média antes
142
1.739
Jxiros de capitais
nos internacionais, não como beneficiá
De outro lado, deve-se levar em con
sideração que êsses países se encontram dentro de uma espécie de zona neutra, entre dois grandes blocos que se afron
Mas essa prosperidade de guerra, que se prolonga desde 1938, não terá esta bilidade senão à medida em que os paí ses círcunvizinhos possam retomar seu rit mo normal de vida.
Suas enormes re
tam politicamente, e procuram equili
servas em ouro (US$ 1.193.000.000) lhe
brar, na medida do possível, seus inter
permitem fazer face a tôdas as necessi
câmbios entre o Oeste e o Leste.
dades de importação normal.
No
mesmo período em que os Estados Uni dos conseguiram aumentar seu comércio com ós países nórdicos, a Rússia tam bém fêz o possível. São significativos,
Mas, se
se considerar o recuo de sua produção agrícola, chegar-se-á à conclusão de que mesmo êsse país tem necessidade de fa zer um esfôrço no sentido de manter urna
91
Digesto Econômico Dicesto Econômico
90
BÉLGICA - POSIÇÃO CAMBIAL - 1947 (em milhões de dólares) Importações Prod. alimentícios
420
Máquinas agrícolas ■
ção de uma meia dúzia de outras indús trias nacionais, se não melhores, pelo me
timular o comércio entre ambas as na
ções.
nos tão eficientes. Assim, impõe-se uma divisão do trabalho em escala mundial,
pela guerra, se refaz rapidamente, incen
à primeira vista, que sejam justamente
242
Matérias-primas
a êsse respéito, cs créditos concedidos'
c não é tão extraordinário quanto parece
71
Combustíveis
pecializada, que mesmo iia esfera euro péia deve contar com a grande competi
êsses pequenos países os autores da
424
idéia. Total: Outras transf
Antes da guerra, o comércio dôsses
1.140 ■
DÉFICIT
Os Países Baixos, por sua vez, sempre
-370
A Finlândia, gravemente danificada tivando particularmente a industrializa ção. A Islândia não conhece problema
de caráter nitidamente particular. Seu território é procurado como base estra cionadas contribuíram grandemente para o aumento da produção corrente de 1938
Países nórdicos e Suíça
1.640
EXPORTAÇÕES
•
tégica, e as despesas das tropas aí esta
1.540 100
-
por êste último país à Suécia, visando es
í.
países estava orientado, em sua maioria, para a Grã-Bretanha e Alemanha. A
ascensão dos Estados Unidos ao pôsto de
para 1947 (aumento de 52%). A Suíça, por sua vez, conse^u au mentar seu índice de produção a 133 em 1947, contra 100 em 1938. E' um dos
tiveram uma balança comercial deficitá
estrangeiro. Ora, estando ambas as fon tes bastante reduzidas, suas disponibi
lidades cambiais não bastam para co
grande fornecedor do mercado mundial modificou as antigas proporções a êsse
raros países que participaram dos pla
ria, que pôde todavia ser coberta pelos resultados provenientes da marinha mer cante e das aplicações de capitais no
brir nem sequer a metade de suas im
respeito.
rios, mas como doadores:
portações: PAÍSES
NÓRDICOS - COMÉRCIO
POSIÇÃO CAMBIAL DA HOLANDA - 1947
COM OS ESTADOS UNIDOS
(em 'milhões de dólares)
(em porcentagem do total)
Importações de mercadorias
Import. de equipamentos militares
Consumo fora do país (tropas) Outras despesas
1.484
da guerra
54 59
Suécia ....
Noruega ... Finlândia .. Dinamarca .
Exportações de mercadorias
615
Islândia ...
Fretes
168
Outros serviços DÉFICIT
A tudo isto, deve-se acrescentar ain
43 .845
quanto que a Holanda quase perdeu
dos prejuízos da guerra, mais ràpidamente do que a Holanda. Torna-se eviden te a necessidade que têm esses dois paí ses de se unirem a outros para a forma ção de unidades alfandegárias mais am
completamente o seu. Essa discrepância
plas, pois de outra forma não será possí
intensificar a exploração de seu império
colonial, principalmente do Congo, en
de evolução permitiu à Bélgica refazer-se
SUÍÇA
1,2%
1946 24% 22% 20% 9%
vel manter uma indústria altamentè es-
França
...
.300
Inglaterra
...
260
Bâgica
40 25 . 10 10
Holanda
Noruega
Tchecoslováquia
25%
68
1.739
da que, durante a guerra, a Bélgica pôde
16% 11% 9% 8%
CRÉDITOS CONCEDIDOS PELA
(em milhões de francos suíços)
Média antes
142
1.739
Jxiros de capitais
nos internacionais, não como beneficiá
De outro lado, deve-se levar em con
sideração que êsses países se encontram dentro de uma espécie de zona neutra, entre dois grandes blocos que se afron
Mas essa prosperidade de guerra, que se prolonga desde 1938, não terá esta bilidade senão à medida em que os paí ses círcunvizinhos possam retomar seu rit mo normal de vida.
Suas enormes re
tam politicamente, e procuram equili
servas em ouro (US$ 1.193.000.000) lhe
brar, na medida do possível, seus inter
permitem fazer face a tôdas as necessi
câmbios entre o Oeste e o Leste.
dades de importação normal.
No
mesmo período em que os Estados Uni dos conseguiram aumentar seu comércio com ós países nórdicos, a Rússia tam bém fêz o possível. São significativos,
Mas, se
se considerar o recuo de sua produção agrícola, chegar-se-á à conclusão de que mesmo êsse país tem necessidade de fa zer um esfôrço no sentido de manter urna
92
Dicesto Econômico
" m balança comercial equilibrada, e que o recurso de se dispor dos cambiais acu
mulados é solução provisória. No fuiuro, quando as indústrias alemãs e francesas conseguirem atingir seu ritmo normal de produção, certamente decrescerá o volu
me das exportações da Suíça. Pode-se
afirmar que a prosperidade que esse país conheceu até agora não continuará no mesmo grau, em futuro próximo. Itália
Aproximadamente com 2 mühões de
desempregados, a Península apresenta os POSIÇÃO CAMBIAL
sinais mais evidentes do desajustamentoo provocado pela guerra. Dependendo do
fornecimento de matérias-primas, em muiio maior escala que os demai.s gran des países industrializados, a Itália bem pouco pode oferecer em troca para o pa gamento de suas importações. A ajuda americana deve ser particularmente inten.sa, e uma vista d'olhos sobre a posi ção cambial desse país demonstra o grau
93
Dicesto Econômico
sôbre o Oriente Próximo e a opinião
Oriente Vróximo
í
pública já se habituou a olhar essa zona Esta zona em ebulição encontra-se
somente através do petróleo e dos "pipe-
atualmente numa etapa de evolução
lines" que contém, e ^ne fazem dela uma região "estratégica" 'de primeira ordem.
econômica que pode ser classificada co
mo pré-capitalista. Os problemas que pedem solução são de menor ^allto que os da Europa, e praticamente, podem-
O interêsse na exploração mais inten
de dependência dos empréstimos oui
lizadas. Esta maneira de interpretação
dólares, e dos fornecimentos a titulo de
sa do precioso líquido vai aumentando, e à medida que o atual estado de emer gência parece transformar-se em situação permanente, as grandes companhias pe trolíferas não despendem esforços no sen
entrou mesmo nas apreciações correntes
tido de aumentar a produção nesta zona.
donativos, no conjunto das transações da Itália com o estrangeiro:
se considerar suas estruturas como com
plementos das grandes nações industria
PRODUÇÃO PETROLÍFERA DO ORIENTE PRÓXIMO
(em mílliares de barris) DA ITÁLIA - 1947
(em milhões de dólares)
1939
1946
Crédito Débito
Exportações .. Outras receitas
668 74
Importações
1.567
Outras despesas
52
742
DÉFICIT:
1.619
Egito
78.151
Irã
26.125
Iraque
30.791
Arábia Saudita Bahrein Kuwait
3.934 7.589
877
^Não há dúvida de que se po'deria co gitar do estimulo das fôrças produtoras do pais, mas, em caso afirmativo, quais senam os mercados que absorveriam as
manufaturas italianas? E' preciso ter uva as respeito, e enquanto a projetada uniao alfandegária com a França, ou mesmo a ulterior criação de uL Umao Oadental não ampliar de tato o mercado nacional" da Itália, acredita mos que as injeções de crédito por conta do Plano Marshall serão insuficientes para por em ordem a Península e assim
146.590
que as populações espanhola e portu guesa têm um nível de vida tradicional mente inferior ao dos italianos, e tam
bém porque o atual nível de produção poderá ser mantido, e mesmo ligeira
mente aumentado, sem a necessidade de • se investirem vultosas somas de capitais para a ampliação dos equipamentos. Com efeito, com uma renda nacional per capita que pode ser classificada entre
as mais elevadas de tôda a Europa, na Es panha e em Portugal pode-se recorrer ain
poder dispensá-la de outras ajudas fi-
da ao emprêgo mais intenso da mão-de-
nanceiras.
•'
obra, sem necessidade da introdução ma
ricí^^n^r
^ Península Ibé-
micâ eé bem mica b mais simples, ''^^"Peração pelo fato econô de
De outro lado, pode-se não ir tão longe, a ponto de reduzir os problemas do Oriente Próximo aos do petróleo que as grandes nações aí produzem. Em ver dade, propaga-se ali um movimento na cionalista, reformas agrárias se proces
sam, e uma indústria incipiente indica o caminho que os povos dessa região escolheram para emancipar-se da tutela
ciça de máquinas. Sabe-se que nos paí ses de "standard of living" mais elevado,
(e, conseqüentemente, o preço da mão-deobra) essa "solução" não mais é possível. ...isu..;.i». ii'-» -ifcíViiitrtiíiAtvvt'-*!!I
8.913. 144.896 32.777 60.341 8.010 5.990 260.927
das grandes potências industrializadas. Em comparação com os demais "paí ses novos" do globo, o progresso que se fêz no sentido da evolução para a in
dependência econômica é menos pronun ciado, principalmente em razão da con tínua interferência de fatores políticos, e mesmo militares, na vida normal das
nações dessa zona.
92
Dicesto Econômico
" m balança comercial equilibrada, e que o recurso de se dispor dos cambiais acu
mulados é solução provisória. No fuiuro, quando as indústrias alemãs e francesas conseguirem atingir seu ritmo normal de produção, certamente decrescerá o volu
me das exportações da Suíça. Pode-se
afirmar que a prosperidade que esse país conheceu até agora não continuará no mesmo grau, em futuro próximo. Itália
Aproximadamente com 2 mühões de
desempregados, a Península apresenta os POSIÇÃO CAMBIAL
sinais mais evidentes do desajustamentoo provocado pela guerra. Dependendo do
fornecimento de matérias-primas, em muiio maior escala que os demai.s gran des países industrializados, a Itália bem pouco pode oferecer em troca para o pa gamento de suas importações. A ajuda americana deve ser particularmente inten.sa, e uma vista d'olhos sobre a posi ção cambial desse país demonstra o grau
93
Dicesto Econômico
sôbre o Oriente Próximo e a opinião
Oriente Vróximo
í
pública já se habituou a olhar essa zona Esta zona em ebulição encontra-se
somente através do petróleo e dos "pipe-
atualmente numa etapa de evolução
lines" que contém, e ^ne fazem dela uma região "estratégica" 'de primeira ordem.
econômica que pode ser classificada co
mo pré-capitalista. Os problemas que pedem solução são de menor ^allto que os da Europa, e praticamente, podem-
O interêsse na exploração mais inten
de dependência dos empréstimos oui
lizadas. Esta maneira de interpretação
dólares, e dos fornecimentos a titulo de
sa do precioso líquido vai aumentando, e à medida que o atual estado de emer gência parece transformar-se em situação permanente, as grandes companhias pe trolíferas não despendem esforços no sen
entrou mesmo nas apreciações correntes
tido de aumentar a produção nesta zona.
donativos, no conjunto das transações da Itália com o estrangeiro:
se considerar suas estruturas como com
plementos das grandes nações industria
PRODUÇÃO PETROLÍFERA DO ORIENTE PRÓXIMO
(em mílliares de barris) DA ITÁLIA - 1947
(em milhões de dólares)
1939
1946
Crédito Débito
Exportações .. Outras receitas
668 74
Importações
1.567
Outras despesas
52
742
DÉFICIT:
1.619
Egito
78.151
Irã
26.125
Iraque
30.791
Arábia Saudita Bahrein Kuwait
3.934 7.589
877
^Não há dúvida de que se po'deria co gitar do estimulo das fôrças produtoras do pais, mas, em caso afirmativo, quais senam os mercados que absorveriam as
manufaturas italianas? E' preciso ter uva as respeito, e enquanto a projetada uniao alfandegária com a França, ou mesmo a ulterior criação de uL Umao Oadental não ampliar de tato o mercado nacional" da Itália, acredita mos que as injeções de crédito por conta do Plano Marshall serão insuficientes para por em ordem a Península e assim
146.590
que as populações espanhola e portu guesa têm um nível de vida tradicional mente inferior ao dos italianos, e tam
bém porque o atual nível de produção poderá ser mantido, e mesmo ligeira
mente aumentado, sem a necessidade de • se investirem vultosas somas de capitais para a ampliação dos equipamentos. Com efeito, com uma renda nacional per capita que pode ser classificada entre
as mais elevadas de tôda a Europa, na Es panha e em Portugal pode-se recorrer ain
poder dispensá-la de outras ajudas fi-
da ao emprêgo mais intenso da mão-de-
nanceiras.
•'
obra, sem necessidade da introdução ma
ricí^^n^r
^ Península Ibé-
micâ eé bem mica b mais simples, ''^^"Peração pelo fato econô de
De outro lado, pode-se não ir tão longe, a ponto de reduzir os problemas do Oriente Próximo aos do petróleo que as grandes nações aí produzem. Em ver dade, propaga-se ali um movimento na cionalista, reformas agrárias se proces
sam, e uma indústria incipiente indica o caminho que os povos dessa região escolheram para emancipar-se da tutela
ciça de máquinas. Sabe-se que nos paí ses de "standard of living" mais elevado,
(e, conseqüentemente, o preço da mão-deobra) essa "solução" não mais é possível. ...isu..;.i». ii'-» -ifcíViiitrtiíiAtvvt'-*!!I
8.913. 144.896 32.777 60.341 8.010 5.990 260.927
das grandes potências industrializadas. Em comparação com os demais "paí ses novos" do globo, o progresso que se fêz no sentido da evolução para a in
dependência econômica é menos pronun ciado, principalmente em razão da con tínua interferência de fatores políticos, e mesmo militares, na vida normal das
nações dessa zona.
95
Digesto Econômico
Algo sobre combustível PiMENTEL Gomes
ÃO há grande potência ,sem uma quantidade razoável
de combustíveis líquidos e sólidos. Disporá o Brasil
Atualmente, produzem carvão de pe dra: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. O Rio Grande
Anos 1924 1925 1930 1935 1940 1942 1944
1945 1946 1947
eni^
do Sul 286.618 306.682 335.739 689.200
1.065.488 1.314.801 1.187.745
82.696 85.197 46.409
150.888 265.638 432.594
897.445
638.788 815.678 914.300
926.644
983.255
1.139.858
lidade, tendo em vista a próxinra falta
um exame completo.
de petróleo, o governo dos Estados Uni rado. Ralph Mác Kee acredita que o
centes. Há, assim, uma tendência para
o aumento e a dispersão da produção. Vejamos alguns números:
enormes do país ainda não foram pes
petróleo do que o que os Estados Unidos produziram entre 1859 e 1942 multipli
quisadas. Não se conhecem minas do carvão
tilando xisto em escala industrial e o ' mesmo se faz na Polônia, Escócia,
Resumindo,
estão sendo realizadas.
_
_
_
2.773 6.461
57.568 98.343 71.327 70.450
Ademais, áreas
de pedra no Uruguai, Paraguai e Equa
São Paulo
3.000
situação
quanto ao carvão de pedra, é melhor ■ betuminoso na Califórnia, Utah e Colo
dor. Paraná
a
2.402 20.795 24.352 19.002 19.811
15.529
Brasil 369.314 391.879 385.148 840.088
1.336.301 1.774.651
1.908.453 2.072.881
1.896.883 1.995.878
Não há minas de carvão em ex
ploração na Bolívia, embora tenham sido
encontrados alguns depósitos de hulha que não parece de boa qualidade. A Argentina ó muito pobre em carvão.
Minas pequenas, extração difícil, mal si tuadas. Espera-se que as de Neuquen possam fornecer 600 mil toneladas por ano. Há no Chile bom carvão de pedra.
A possança das minas foi avaliada, anos . atrás, em 600 milhões de toneladas. Se só existe isto, as de Santa Catarina são dez vezes maiores. A produção anual supera ligeiramente os dois milhões de toneladas (2.049.822, em 1945). Cal
var a produção anual dessas minas pelo
orno as reservas paulistas são peque nas nao se deve esperar aumento de
dendo-se crer num aumento bem mais
cula-se a possança das minas
considerável. A produção do Rio Grande do Sul sofreu uma grande redução; no
carboníferas do Peru — al
ta-se o início de uma recuperação.
900 milhões de toneladas. A
on e a^ possibilidade de um acréscimo considerável na produção. Em Santa
t-atarma há muito mais carvão do que
se acreditava e carvão de boa qualidae, que está fornecendo coque meta
lúrgico a Volta Redonda. Procura-se ele
Os xistos betuminosos podem fornecer
petróleo por destiíação. Com esta fina
da Produção Mineral do Ministério da Agricultura en\iará técnicos ã jazida para
valeu, ^ 270 brasileira milhões de de hulha cruzeiros.
produção. As paranaenses, os técnicos do Mmistério da Agricultura verificaram que sao maiores do que se pensava,
Xisto betuminoso
do que se pensava até há poucos anos. Há grandes esperanças nas pesquisas que
do Sul já não é mais o primeiro produ
PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CARVÃO Santa Catarina
'
dos reservou enormes depósitos de xisto
rápida e perfunctòriamente o proble-
Rio Grande
em 1943.
brasileira,
tor, lugar que cedeu a Santa Catarina. Paraná e São Paulo são produtores re
I
produção elevou-se a 11 mil toneladas
Amapá, trouxe ultimamente uma amos tra de carvão que mandou examinar. Trata-se de hulha de boa qualidade, uma das melhores, senão a melhor já encontrada no Brasil. O Departamento
Carvõo de pedra
dos combustíveis necessá rios? Estaremos em condi ções inferiores aos de outros
países latino-americanos? E.varainemos
o capitão Janari Nunes, governador do
menos a dois milhões de toneladas, po-
gumas inacessíveis — nuns
O Ministério da Agricultura pesquisa
produção elevou-se, em 1945,
carvão em alguns pontos do país. Há grandes esperanças no Maranhão e Piauí.
Colômbia, há várias minas
As pesquisas começaram ultimamente e
de bom carvão. A produção
as suspeitas de existência de hulha pa
anual orça por umas 450
recem confirmar-se.
mil toneladas.
Do município de Altamira, no Pará, >-*í.
a 201.310 toneladas.
Na
Há algum
carvão na Vçoezuela, cuja
xisto da Califórnia poderá produzir mais
cado por quinze. A França já está des Mandchúria e Estônia. Esta retira do xisto todo o óleo que consome.
O Brasil é um país rico em xisto be tuminoso. O xisto de Irati se alonga do Paraná ao Rio Grande do Sul, com de zenas de metros de espessura. Tem, em média, 200 litros de óleo por tonelada, No vale do Paraíba do Sul — Taubaté, Tremembé etc. — há muito xisto betu
minoso que pode fornecer 200 litros de óleo por tonelada. Os enormes depósi tos de xisto em Maraú, Bahia, são ver dadeiramente notáveis pela riqueza em
petróleo — 420 a 580 quilos (357 a 488 litros) por tonelada! No Ceará, no sopé da Chapada do Araripe, o xisto betuminoso, em espes sas camadas, aflora por uns 180 quilômetros, interessan do os municípios de Grato, Barbalho,
Missão
Velha,
Brejo dos Santos e Santana. Uma análise realizada no
Departamento de Produção Mineral do Ministério
Agricultura
da
encontrou-lhe;
95
Digesto Econômico
Algo sobre combustível PiMENTEL Gomes
ÃO há grande potência ,sem uma quantidade razoável
de combustíveis líquidos e sólidos. Disporá o Brasil
Atualmente, produzem carvão de pe dra: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. O Rio Grande
Anos 1924 1925 1930 1935 1940 1942 1944
1945 1946 1947
eni^
do Sul 286.618 306.682 335.739 689.200
1.065.488 1.314.801 1.187.745
82.696 85.197 46.409
150.888 265.638 432.594
897.445
638.788 815.678 914.300
926.644
983.255
1.139.858
lidade, tendo em vista a próxinra falta
um exame completo.
de petróleo, o governo dos Estados Uni rado. Ralph Mác Kee acredita que o
centes. Há, assim, uma tendência para
o aumento e a dispersão da produção. Vejamos alguns números:
enormes do país ainda não foram pes
petróleo do que o que os Estados Unidos produziram entre 1859 e 1942 multipli
quisadas. Não se conhecem minas do carvão
tilando xisto em escala industrial e o ' mesmo se faz na Polônia, Escócia,
Resumindo,
estão sendo realizadas.
_
_
_
2.773 6.461
57.568 98.343 71.327 70.450
Ademais, áreas
de pedra no Uruguai, Paraguai e Equa
São Paulo
3.000
situação
quanto ao carvão de pedra, é melhor ■ betuminoso na Califórnia, Utah e Colo
dor. Paraná
a
2.402 20.795 24.352 19.002 19.811
15.529
Brasil 369.314 391.879 385.148 840.088
1.336.301 1.774.651
1.908.453 2.072.881
1.896.883 1.995.878
Não há minas de carvão em ex
ploração na Bolívia, embora tenham sido
encontrados alguns depósitos de hulha que não parece de boa qualidade. A Argentina ó muito pobre em carvão.
Minas pequenas, extração difícil, mal si tuadas. Espera-se que as de Neuquen possam fornecer 600 mil toneladas por ano. Há no Chile bom carvão de pedra.
A possança das minas foi avaliada, anos . atrás, em 600 milhões de toneladas. Se só existe isto, as de Santa Catarina são dez vezes maiores. A produção anual supera ligeiramente os dois milhões de toneladas (2.049.822, em 1945). Cal
var a produção anual dessas minas pelo
orno as reservas paulistas são peque nas nao se deve esperar aumento de
dendo-se crer num aumento bem mais
cula-se a possança das minas
considerável. A produção do Rio Grande do Sul sofreu uma grande redução; no
carboníferas do Peru — al
ta-se o início de uma recuperação.
900 milhões de toneladas. A
on e a^ possibilidade de um acréscimo considerável na produção. Em Santa
t-atarma há muito mais carvão do que
se acreditava e carvão de boa qualidae, que está fornecendo coque meta
lúrgico a Volta Redonda. Procura-se ele
Os xistos betuminosos podem fornecer
petróleo por destiíação. Com esta fina
da Produção Mineral do Ministério da Agricultura en\iará técnicos ã jazida para
valeu, ^ 270 brasileira milhões de de hulha cruzeiros.
produção. As paranaenses, os técnicos do Mmistério da Agricultura verificaram que sao maiores do que se pensava,
Xisto betuminoso
do que se pensava até há poucos anos. Há grandes esperanças nas pesquisas que
do Sul já não é mais o primeiro produ
PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CARVÃO Santa Catarina
'
dos reservou enormes depósitos de xisto
rápida e perfunctòriamente o proble-
Rio Grande
em 1943.
brasileira,
tor, lugar que cedeu a Santa Catarina. Paraná e São Paulo são produtores re
I
produção elevou-se a 11 mil toneladas
Amapá, trouxe ultimamente uma amos tra de carvão que mandou examinar. Trata-se de hulha de boa qualidade, uma das melhores, senão a melhor já encontrada no Brasil. O Departamento
Carvõo de pedra
dos combustíveis necessá rios? Estaremos em condi ções inferiores aos de outros
países latino-americanos? E.varainemos
o capitão Janari Nunes, governador do
menos a dois milhões de toneladas, po-
gumas inacessíveis — nuns
O Ministério da Agricultura pesquisa
produção elevou-se, em 1945,
carvão em alguns pontos do país. Há grandes esperanças no Maranhão e Piauí.
Colômbia, há várias minas
As pesquisas começaram ultimamente e
de bom carvão. A produção
as suspeitas de existência de hulha pa
anual orça por umas 450
recem confirmar-se.
mil toneladas.
Do município de Altamira, no Pará, >-*í.
a 201.310 toneladas.
Na
Há algum
carvão na Vçoezuela, cuja
xisto da Califórnia poderá produzir mais
cado por quinze. A França já está des Mandchúria e Estônia. Esta retira do xisto todo o óleo que consome.
O Brasil é um país rico em xisto be tuminoso. O xisto de Irati se alonga do Paraná ao Rio Grande do Sul, com de zenas de metros de espessura. Tem, em média, 200 litros de óleo por tonelada, No vale do Paraíba do Sul — Taubaté, Tremembé etc. — há muito xisto betu
minoso que pode fornecer 200 litros de óleo por tonelada. Os enormes depósi tos de xisto em Maraú, Bahia, são ver dadeiramente notáveis pela riqueza em
petróleo — 420 a 580 quilos (357 a 488 litros) por tonelada! No Ceará, no sopé da Chapada do Araripe, o xisto betuminoso, em espes sas camadas, aflora por uns 180 quilômetros, interessan do os municípios de Grato, Barbalho,
Missão
Velha,
Brejo dos Santos e Santana. Uma análise realizada no
Departamento de Produção Mineral do Ministério
Agricultura
da
encontrou-lhe;
96
Dicesto Econômico
20,2^ de ó'eo e 67,2^ de semi-coqiie, o
destilação, o falo de alguns paiscs já
que o toma econòmicamenle exploravel. Kraemer, que estudou os xistos do
consumirem petróleo de xisto, de a Ale
vale do Paraíba do Sul, informou que o seu óleo "proporciona gasolina de 76 a 80 octanas, isto é, muito superior à
Digesto Econômico
dirige para leste através dos rios To cantins c Tapajós. A camada sedimentar atinge aí quatro quilômetros. Realizarasü perfurações nessas duas imensas
manha ter mantido lòda a sua máquina de guerra com petróleo extraído dc car vão de pedra e o esgotamento rápido do
áreas.
Entre as outras prováveis, figu
97
tiram às ex-periências de Vivacqua, rea lizadas no Instituto Nacional de Óleos. As dúvidas são outras. Procurarei so lucioná-las.
petróleo natural, encíiem-nos dc esperan
ram todo o Acre e terras vizinhas do
gasolina importada, óleo Diesel de boa
As instalações são simples e baratas. As máquinas são tôdas de fabricação
ças quanto à exjíloração de talvez uma
qualidade, querosene, óleo combustível
de nossas maiores riquezas em potencial.
Amazona.s, trechos das margens do Pa raná, Paraguai e Uruguai.
laní Cr$ 20.000,00. Melhores, bem me
Parece não haver otimismo em acre
lhores, serão as de Cr$ 100.000,00. Pa
equiparável ao de tipo 6, gás butano e propano, para combustíveis domésticos,
Petróleo e gás natural
e vários^ outros subprodutos, como maté
rias plásticas, de apMcação industrial constantemente ampliada e aperfeiçoada, a ponto de ser incluída entre as mais importantes atividades manufatureiras
modernas, sem falar no material de pa-
vimehtaçao semelhante ao cimento ro mano, destinado às estradas de roda gem
Conforme o engenheiro Nelson Dan
tas, para produzirmos 20
ditar-se no grande futuro petrolífero do >'tv
Já há \'ários campos petrolíferos em
Brasil.
exploração no recôncavo baiano, não
muito longo de Salvador.
cm instalação estará trabalhando com
O Brasil possui sete e meio bilhões de palmeiras babaçu cm 300 mil quilôme
petróleo brasileiro dentro de mais al
guns meses. Outros poços estão sendo perfurados.
tros quadrados. As áreas maiores per tencem ao Maranhão, Piauí e Goiás.
A tendência é alargá-los
em direção ao Vaza Barris, para onde
O Pará, o Ceará e Minas" Gerais têm,
avança o lençol petrolífero.
também, razoáveis babaçuais. A produ
Há gás natural em co
mil barris de óleo por dia,
ção anual mínima de coquilhos está ava
meço de utilização na
quase 30% do atual consu
liada em 375 milhões de toneladas, da qual menos de um milhão se aproveita
de Itaparica e em Aratu. Algumas fábricas já o es tão empregando e outras,
mo brasileiro, precisaría mos inverter na indústria ao xisto uns 900 milhões
presentemente.
Destilados esses coquilhos pelo pro
em construção, o emprega
e cruzeiros — menos de
rão em breve.
cesso sintegos, descoberto pelo engenhei ro Antônio Vivacqua, e exuberantemente demonstrado numa usina-piloto, no Rio
Iniciam-se
uin térço do exigido pelo petróleo de poço. Cita, para o xisto, as seguintes
os trabalhos de eletrifica ção da Estrada de Ferro. Leste do Brasil com ener
de Janeiro, na presença entusiástica de
vantagens:
gia fornecida pelo gás de
engenheiros, militares, industriais, sena
'1 ^ — n terra
•
j.
quase quase à a flor tlor da
,
díosíLin.aff!"?° perfurações ^siMimas e cada dia mais caras;dispí iyni, „ 1 . baixnn 3 nie^canicos
cão
uo xisto xistu de extração do em função dos procesespecializados;
®a«gas retortas de desHla-
betum?°.^^ riqueza do Brasil em xistos himiv...
*
—
^
eill X1SÍÜ5
rateamentTdns° métodos aperfeiçoamento e ba-e de extração
onde a gasolina chega por preços exor bitantes.
Afirma Vivacqua que em pequenas instalações o coque custa 25 centavos o
quilo; o petróleo, 25 centavos; as águas acéticas, 25 centavos; o gás combustível, 35 centavos o metro cúbico. Em gran des instalações, os preços baixam sen sivelmente.
Mas não é apenas o babaçu que pode dar, que já está fornecendo, embora em escala mínima, gasolina sintética. Todos
os coquilhos e sementes oleaginosas po dem fornecê-la. E dispomos, anualmen te, de uns dois bilhões de toneladas dc
coquilhos e sementes oleaginosas que se perdem quase totalmente, e que nos poderiam dar, afirma Vivacqua, cêrca
de 500 milliões de toneladas de pe-
Aratu.
dores, deputados, um ministro e um se
tróleo.
Mas não ficam apenas na Bahia as possibilidades petrolíferas brasileiras,
cretário de Estado e um representante
do Presidente da República, teríamos,
Se se destilam, hoje, em busca de petróleo, carvão de pedra, xisto betuminoso, óleo de tungue, por que não se destilarem coquilhos que nos sobram, en
anualmente, 37 milhões de toneladas de
que se acreditam muito grandes, pois
petróleo, 93 milhões de toneladas de coque siderúrgico, 200 milhões de tone
interessam a mais de três milhões de
quilômetros quadrados. Há, por exem
ladas de gases, fenóis, creosóis, alca-
plo, possibilidade muito forte de imen
trão, benzol, toluol, álcool metílico, ace-
sos depósitos no Maranhão e Piauí, cujas
delas, lon mil Utros aperfeiçoamento ' aa 100 por dia".
rece-me,- assim, possível multiplicá-las no Brasil, atendendo, para começar, de
preferência, a centenas de municípios Coquilhos oleaginosos
A destilaria
nacional. Uma pequena instalação cus-
condições são bastante favoráveis.
tatos etc.
A
camada sedimentar atinge, aí, dois mi! metros de profundidade. Ainda maio res talvez sejam as possibilidades de
cute.
Marajó e de mais uma faixa que se
de tungue e dezenas de técnicos assis
Que é tècnicamente possível extrair
gasolina de babaçu ninguém mais dis
Á
Os chineses extraem-na do óleo
riquecendo o pais 6 provendo-o de quan tidades enormes de gasolina, coque si derúrgico e gás combustível? Neste setor, a situação brasileira é excelente, ímpar nas Américas e no mun do. Urge dar um rumo no\'o a este se tor de nossa economia.
96
Dicesto Econômico
20,2^ de ó'eo e 67,2^ de semi-coqiie, o
destilação, o falo de alguns paiscs já
que o toma econòmicamenle exploravel. Kraemer, que estudou os xistos do
consumirem petróleo de xisto, de a Ale
vale do Paraíba do Sul, informou que o seu óleo "proporciona gasolina de 76 a 80 octanas, isto é, muito superior à
Digesto Econômico
dirige para leste através dos rios To cantins c Tapajós. A camada sedimentar atinge aí quatro quilômetros. Realizarasü perfurações nessas duas imensas
manha ter mantido lòda a sua máquina de guerra com petróleo extraído dc car vão de pedra e o esgotamento rápido do
áreas.
Entre as outras prováveis, figu
97
tiram às ex-periências de Vivacqua, rea lizadas no Instituto Nacional de Óleos. As dúvidas são outras. Procurarei so lucioná-las.
petróleo natural, encíiem-nos dc esperan
ram todo o Acre e terras vizinhas do
gasolina importada, óleo Diesel de boa
As instalações são simples e baratas. As máquinas são tôdas de fabricação
ças quanto à exjíloração de talvez uma
qualidade, querosene, óleo combustível
de nossas maiores riquezas em potencial.
Amazona.s, trechos das margens do Pa raná, Paraguai e Uruguai.
laní Cr$ 20.000,00. Melhores, bem me
Parece não haver otimismo em acre
lhores, serão as de Cr$ 100.000,00. Pa
equiparável ao de tipo 6, gás butano e propano, para combustíveis domésticos,
Petróleo e gás natural
e vários^ outros subprodutos, como maté
rias plásticas, de apMcação industrial constantemente ampliada e aperfeiçoada, a ponto de ser incluída entre as mais importantes atividades manufatureiras
modernas, sem falar no material de pa-
vimehtaçao semelhante ao cimento ro mano, destinado às estradas de roda gem
Conforme o engenheiro Nelson Dan
tas, para produzirmos 20
ditar-se no grande futuro petrolífero do >'tv
Já há \'ários campos petrolíferos em
Brasil.
exploração no recôncavo baiano, não
muito longo de Salvador.
cm instalação estará trabalhando com
O Brasil possui sete e meio bilhões de palmeiras babaçu cm 300 mil quilôme
petróleo brasileiro dentro de mais al
guns meses. Outros poços estão sendo perfurados.
tros quadrados. As áreas maiores per tencem ao Maranhão, Piauí e Goiás.
A tendência é alargá-los
em direção ao Vaza Barris, para onde
O Pará, o Ceará e Minas" Gerais têm,
avança o lençol petrolífero.
também, razoáveis babaçuais. A produ
Há gás natural em co
mil barris de óleo por dia,
ção anual mínima de coquilhos está ava
meço de utilização na
quase 30% do atual consu
liada em 375 milhões de toneladas, da qual menos de um milhão se aproveita
de Itaparica e em Aratu. Algumas fábricas já o es tão empregando e outras,
mo brasileiro, precisaría mos inverter na indústria ao xisto uns 900 milhões
presentemente.
Destilados esses coquilhos pelo pro
em construção, o emprega
e cruzeiros — menos de
rão em breve.
cesso sintegos, descoberto pelo engenhei ro Antônio Vivacqua, e exuberantemente demonstrado numa usina-piloto, no Rio
Iniciam-se
uin térço do exigido pelo petróleo de poço. Cita, para o xisto, as seguintes
os trabalhos de eletrifica ção da Estrada de Ferro. Leste do Brasil com ener
de Janeiro, na presença entusiástica de
vantagens:
gia fornecida pelo gás de
engenheiros, militares, industriais, sena
'1 ^ — n terra
•
j.
quase quase à a flor tlor da
,
díosíLin.aff!"?° perfurações ^siMimas e cada dia mais caras;dispí iyni, „ 1 . baixnn 3 nie^canicos
cão
uo xisto xistu de extração do em função dos procesespecializados;
®a«gas retortas de desHla-
betum?°.^^ riqueza do Brasil em xistos himiv...
*
—
^
eill X1SÍÜ5
rateamentTdns° métodos aperfeiçoamento e ba-e de extração
onde a gasolina chega por preços exor bitantes.
Afirma Vivacqua que em pequenas instalações o coque custa 25 centavos o
quilo; o petróleo, 25 centavos; as águas acéticas, 25 centavos; o gás combustível, 35 centavos o metro cúbico. Em gran des instalações, os preços baixam sen sivelmente.
Mas não é apenas o babaçu que pode dar, que já está fornecendo, embora em escala mínima, gasolina sintética. Todos
os coquilhos e sementes oleaginosas po dem fornecê-la. E dispomos, anualmen te, de uns dois bilhões de toneladas dc
coquilhos e sementes oleaginosas que se perdem quase totalmente, e que nos poderiam dar, afirma Vivacqua, cêrca
de 500 milliões de toneladas de pe-
Aratu.
dores, deputados, um ministro e um se
tróleo.
Mas não ficam apenas na Bahia as possibilidades petrolíferas brasileiras,
cretário de Estado e um representante
do Presidente da República, teríamos,
Se se destilam, hoje, em busca de petróleo, carvão de pedra, xisto betuminoso, óleo de tungue, por que não se destilarem coquilhos que nos sobram, en
anualmente, 37 milhões de toneladas de
que se acreditam muito grandes, pois
petróleo, 93 milhões de toneladas de coque siderúrgico, 200 milhões de tone
interessam a mais de três milhões de
quilômetros quadrados. Há, por exem
ladas de gases, fenóis, creosóis, alca-
plo, possibilidade muito forte de imen
trão, benzol, toluol, álcool metílico, ace-
sos depósitos no Maranhão e Piauí, cujas
delas, lon mil Utros aperfeiçoamento ' aa 100 por dia".
rece-me,- assim, possível multiplicá-las no Brasil, atendendo, para começar, de
preferência, a centenas de municípios Coquilhos oleaginosos
A destilaria
nacional. Uma pequena instalação cus-
condições são bastante favoráveis.
tatos etc.
A
camada sedimentar atinge, aí, dois mi! metros de profundidade. Ainda maio res talvez sejam as possibilidades de
cute.
Marajó e de mais uma faixa que se
de tungue e dezenas de técnicos assis
Que é tècnicamente possível extrair
gasolina de babaçu ninguém mais dis
Á
Os chineses extraem-na do óleo
riquecendo o pais 6 provendo-o de quan tidades enormes de gasolina, coque si derúrgico e gás combustível? Neste setor, a situação brasileira é excelente, ímpar nas Américas e no mun do. Urge dar um rumo no\'o a este se tor de nossa economia.
Dicesto Econômico 99
Aspectos da influência francesa no Brasil IV
Otávio Tarquínio de Sousa
DiSFüTA franco-britânica para a conquista do mercado brasileiro, duran te o Primeiro Reinado, foi quase sempre
de natureza desigual. Os ingleses, supe riores aos franceses em poderio econômi co, frota mercante e pendores impe-
rialistas, apoiavam-se no avanço que lhes
» sob tratados de 1810, convindo lembrar que a égide britânica, através da missão
proporcionara a tarifa escandalosa dos
sileira. Bastante significativo é o caso de Pierre Chapuis, jornalista francês, re dator de O Verdadeiro Liberal que, por ter publicado o folheto Reflexões sobre o
paz du lê-lus, que a língua francesa se divulgara entre nós, que os franceses continuavam franceses no Brasil. Franceses nem sempre encarados be-
nèvolamentc pelos bíasileiros da época, como deixam claro os artigos da Aurora
Fluminense, cm 1828, em resposta a apreciações do jornal Echo, a que já se fêz referencia na primeira parte dêstè trabalho, publicada no Dígesto Econômi
co de novembro iiltimo. Sem embargo
carta de lei de Sua Majestade FideJissima, foi metido na prisão e cm seguida embarcado para fora do Império,^ sem nenhuma espécie de processo. O jorna lista francês, refutado por frei Sampaio»
acerca da influência de costumes estran
recebeu do oficioso Diário Fluminense o
geiros no Brasil. O jornalista da Aurora
da moderação habitual, Evaristo sentiu-
se ferido nos seus melindres de patriota pelas cartas de um francês que se oculta va sob a inicial K e fazia observações
no Rio em casa de razoável * confôrto. hab,tuara-se na roça a passar o dia sem colete 6 quase em camisa, sentada nu ma-esteira, governando com a palmató ria na mão as negras acocorfdas em tômo dela No Rio. obrigada a usar espartilho de barbatanas, a sentar-se em cadeiras ou em canapés, a comer com garfo e faca em mesa posta e bem ser
vida, a fazer as honras da casa, excla mava indignada: "Ahl malditos estran geiros que nos têm trazido tudo istol".
As filhas do mesmo deputado gostavam dos belos chapéus, dos vestidos elegan tes, dos artigos finos e delicados que a rua do Ouvidor (rua por excelência do comércio francês) lhes oferecia, mas à chegada do professor de francês e de outras línguas, do mestre de piano ou de
de Sir Charles Stuart, tivera remate a obra da independência brasileira. Mas
apodo de anarquista, banido de todos os países da Europa por causa de seus
as mesmas vantagens. Se nenhum re
princípios republicanos, e se viu acusa
tão comuns entre contemporâneos do mesmo ofício, era muitas vôzes de gran
do de ter vindo ao Brasil com o fim eX'
de vivacidade, ferino no ataque, ágil .
trangeiros que nos ensinam tantas coi
na defesa.
sas!" Também os negros escravos man
os franceses faziam o possível para obter
sultado logrou o Duque de Luxemburgo, aqui mandado por Luís XVIII, nem por ISSO se deixou dominar pelo desânimo o
Conde de Gestas, cônsul-geral e encar regado de negócios da França, de cuja atividade em vavor dos interesses do seu
clusivo de fomentar dissenções. Cha puis seria apenas um liberal convicto, ho mem" do feitio de um Ratcliff, orgulhoso, como êle mesmo se proclamava, de ser
cidadão do mundo e de nesta qualidade poder analisar livremente tòdas as ques
Fluminense, sem incorrer nos excessos
No caso das cartas de K.,
dança, suspiravam: "Ahl malditos es
Evaristo positivamente se irritou e res
davam ao diabo os estrangeiros que pa
pondeu em tom de ironia contundente, usando e abusando de insinuações tão
gavam tão caro os gêneros que o "sinhq" produzia na sua fazenda; e as negras se
pouco veladas que eram afinal acusações
lamentavam porque não tinham mais o
formais. O missivista dissimulado sob a
gostinho de cochichar o dia inteiro com as suas sinhá-donas, quase de iguál para igual, salvo a palmatória: "Malditos estrangeiros que
país melhor prova não se poderá aduzir
tões, máxime quando a isto o autori
o que a tentativa feita em Paris, pelo embaixador de S. M. B. Lord Gran
zava a Constituição do Império.
desenvoltura algumas ver
ai e junto ao govêmo francês, para atasía-lo do Rio de Janeiro. E em 1826
O castigo infligido a Chapuis, se descoroçoou outros compatriotas seus de in
ção de antigos estilos de
fizeram de sinhá e sinha-
sistirem na crítica dos acontecimentos
zinhas grandes damas!"
conseguiu de Gestas firmar um tratado
políticos, não impediu que franceses con
vida brasileiros por força de influências estrangeiras,
tinuassem a exercer múltiplas atividades
revidava sem dúvida a ata
francês irreverente essa se
no Brasil, inclusive as da imprensa.
ques e zombarias de que
Pierre Plancher, só ou com seu filho
eram
de chumbo", mas os inglê
nhora brasileira que passa va outrora o dia num gran de abandono de vestuário, cercada de negras, e agora
ses e franceses.
usava colete, recebia- visi
®
navegação e comércio entre
o Brasil e a França, em virtude do qual as mercadorias francesas pagavam 15% e toeitos de entrada nas alfândegas ras eiras, em vez da taxação de 24% ^ valorem de antes.
Olhados os inglêses com pouca simpa-
a^ no Brasil desde a chegada de D. joao, pelos privilégios que começaram a gozar, não era maior o favor de que
esírutavam oy franceses na opinião bra
Émüe Seignot Plancher, imprimiu O Es pectador Brasileiro, o Jornal do Comércio, Minerva, L'Echo de VAmérique du Sud, Ulndépendent. Ainda no Primeiro Reinado houve no Rio Le Courrier du
inicial K., avançando com jactância e dades sobre a transforma
alvo
constante
não
apenas os portuguêses "pés
Que diziam afinal as.car-
tas do francês petulante? Vamos resu
Brésil, Os jornais redigidos em francês
mi-las.
demonstravam, a despeito da pequena
de um deputado que enriquecera na ex ploração de uma fazenda e se instalara
tiragem de então, que havia público ca-
Uma senhora brasileira, espôsa
Não seria invenção de
tas e vestia-se segundo a moda de Paris. O missivista K., em
bora caricaturalmente, dava noticia da
transformação operada em nossos costu
mes por influências estrangeiras, sobretu-
Dicesto Econômico 99
Aspectos da influência francesa no Brasil IV
Otávio Tarquínio de Sousa
DiSFüTA franco-britânica para a conquista do mercado brasileiro, duran te o Primeiro Reinado, foi quase sempre
de natureza desigual. Os ingleses, supe riores aos franceses em poderio econômi co, frota mercante e pendores impe-
rialistas, apoiavam-se no avanço que lhes
» sob tratados de 1810, convindo lembrar que a égide britânica, através da missão
proporcionara a tarifa escandalosa dos
sileira. Bastante significativo é o caso de Pierre Chapuis, jornalista francês, re dator de O Verdadeiro Liberal que, por ter publicado o folheto Reflexões sobre o
paz du lê-lus, que a língua francesa se divulgara entre nós, que os franceses continuavam franceses no Brasil. Franceses nem sempre encarados be-
nèvolamentc pelos bíasileiros da época, como deixam claro os artigos da Aurora
Fluminense, cm 1828, em resposta a apreciações do jornal Echo, a que já se fêz referencia na primeira parte dêstè trabalho, publicada no Dígesto Econômi
co de novembro iiltimo. Sem embargo
carta de lei de Sua Majestade FideJissima, foi metido na prisão e cm seguida embarcado para fora do Império,^ sem nenhuma espécie de processo. O jorna lista francês, refutado por frei Sampaio»
acerca da influência de costumes estran
recebeu do oficioso Diário Fluminense o
geiros no Brasil. O jornalista da Aurora
da moderação habitual, Evaristo sentiu-
se ferido nos seus melindres de patriota pelas cartas de um francês que se oculta va sob a inicial K e fazia observações
no Rio em casa de razoável * confôrto. hab,tuara-se na roça a passar o dia sem colete 6 quase em camisa, sentada nu ma-esteira, governando com a palmató ria na mão as negras acocorfdas em tômo dela No Rio. obrigada a usar espartilho de barbatanas, a sentar-se em cadeiras ou em canapés, a comer com garfo e faca em mesa posta e bem ser
vida, a fazer as honras da casa, excla mava indignada: "Ahl malditos estran geiros que nos têm trazido tudo istol".
As filhas do mesmo deputado gostavam dos belos chapéus, dos vestidos elegan tes, dos artigos finos e delicados que a rua do Ouvidor (rua por excelência do comércio francês) lhes oferecia, mas à chegada do professor de francês e de outras línguas, do mestre de piano ou de
de Sir Charles Stuart, tivera remate a obra da independência brasileira. Mas
apodo de anarquista, banido de todos os países da Europa por causa de seus
as mesmas vantagens. Se nenhum re
princípios republicanos, e se viu acusa
tão comuns entre contemporâneos do mesmo ofício, era muitas vôzes de gran
do de ter vindo ao Brasil com o fim eX'
de vivacidade, ferino no ataque, ágil .
trangeiros que nos ensinam tantas coi
na defesa.
sas!" Também os negros escravos man
os franceses faziam o possível para obter
sultado logrou o Duque de Luxemburgo, aqui mandado por Luís XVIII, nem por ISSO se deixou dominar pelo desânimo o
Conde de Gestas, cônsul-geral e encar regado de negócios da França, de cuja atividade em vavor dos interesses do seu
clusivo de fomentar dissenções. Cha puis seria apenas um liberal convicto, ho mem" do feitio de um Ratcliff, orgulhoso, como êle mesmo se proclamava, de ser
cidadão do mundo e de nesta qualidade poder analisar livremente tòdas as ques
Fluminense, sem incorrer nos excessos
No caso das cartas de K.,
dança, suspiravam: "Ahl malditos es
Evaristo positivamente se irritou e res
davam ao diabo os estrangeiros que pa
pondeu em tom de ironia contundente, usando e abusando de insinuações tão
gavam tão caro os gêneros que o "sinhq" produzia na sua fazenda; e as negras se
pouco veladas que eram afinal acusações
lamentavam porque não tinham mais o
formais. O missivista dissimulado sob a
gostinho de cochichar o dia inteiro com as suas sinhá-donas, quase de iguál para igual, salvo a palmatória: "Malditos estrangeiros que
país melhor prova não se poderá aduzir
tões, máxime quando a isto o autori
o que a tentativa feita em Paris, pelo embaixador de S. M. B. Lord Gran
zava a Constituição do Império.
desenvoltura algumas ver
ai e junto ao govêmo francês, para atasía-lo do Rio de Janeiro. E em 1826
O castigo infligido a Chapuis, se descoroçoou outros compatriotas seus de in
ção de antigos estilos de
fizeram de sinhá e sinha-
sistirem na crítica dos acontecimentos
zinhas grandes damas!"
conseguiu de Gestas firmar um tratado
políticos, não impediu que franceses con
vida brasileiros por força de influências estrangeiras,
tinuassem a exercer múltiplas atividades
revidava sem dúvida a ata
francês irreverente essa se
no Brasil, inclusive as da imprensa.
ques e zombarias de que
Pierre Plancher, só ou com seu filho
eram
de chumbo", mas os inglê
nhora brasileira que passa va outrora o dia num gran de abandono de vestuário, cercada de negras, e agora
ses e franceses.
usava colete, recebia- visi
®
navegação e comércio entre
o Brasil e a França, em virtude do qual as mercadorias francesas pagavam 15% e toeitos de entrada nas alfândegas ras eiras, em vez da taxação de 24% ^ valorem de antes.
Olhados os inglêses com pouca simpa-
a^ no Brasil desde a chegada de D. joao, pelos privilégios que começaram a gozar, não era maior o favor de que
esírutavam oy franceses na opinião bra
Émüe Seignot Plancher, imprimiu O Es pectador Brasileiro, o Jornal do Comércio, Minerva, L'Echo de VAmérique du Sud, Ulndépendent. Ainda no Primeiro Reinado houve no Rio Le Courrier du
inicial K., avançando com jactância e dades sobre a transforma
alvo
constante
não
apenas os portuguêses "pés
Que diziam afinal as.car-
tas do francês petulante? Vamos resu
Brésil, Os jornais redigidos em francês
mi-las.
demonstravam, a despeito da pequena
de um deputado que enriquecera na ex ploração de uma fazenda e se instalara
tiragem de então, que havia público ca-
Uma senhora brasileira, espôsa
Não seria invenção de
tas e vestia-se segundo a moda de Paris. O missivista K., em
bora caricaturalmente, dava noticia da
transformação operada em nossos costu
mes por influências estrangeiras, sobretu-
I
I'
Digesto EcoNó>nco
Digesto EcoNó^aco
100
do francesa e inglesa. Na verdade, pou cos períodos do século XIX foram de tão , rápida europeização de nossa vida como
lhes e louçainhas, fazendo jejuar diària-
O francês K., por certo um gourm£t
mente os escravos e caixeiros?"
saudoso da cozinha de sua terra, difi
Comerciantes franceses improvizados,
cilmente se habituava aos pratos afro-
gananciosos, tirando o máximo de par
o Primeiro Reinado e a Regência, mau
brasiieiros da nossa e aludia com visível
grado a exaltação do sentimento nacional que então se verificou. E considerável
firmava, ao amesquinhar a contribuição
menosprezo aos angus, às farofas, aos quingombôs que todos aqui saborea vam. A resposta de Evaristo foi decisi va nesse particular: "Ignora ôsse ho mem polido que em cada povo e mesmo em cada província liá certas comidas e
francesa: "Que espécie de capitais nos têm trazido os seus patrícios? Que ne. gociantes, que especuladores, que gran
são acusados os franceses, perguntava o
patos acalcanhados, o corto é que con
1
I foi a parte dos franceses. ! Pretendendo contestar as afirmativas de K., Evaristo de certo modo as con
ia des cyitahstas têm vindo aqui estabele-
W rua
enfeitam o Ouvidor com que os seus bonitosa
armazéns de modas e nouveautés? Serão
guizados que lhes são peculiares?" E pondo cm relevo a sovinice dc que tanto
posa e as filhas do deputado-fazendei-
^^o dessas lojas de nouveautés da rua do Ouvidor, de suas modistas e cabelei
reiro^ sem falar no professor de francês e ou as ínguas, no mestre de piano e dança.
Evaristo da Veiga, tão marcado êle mesmo ^ e influências francesas, a citar no seu jornal ou mais tarde nos discursos
da Gamara dos Deputados, livros e jor
nais franceses, acontecimentos da políticã rancesa, pontos de vista de Benjamin onstant e Daunou, não chegaria a ne gar o que o Brasil devia à França. Mas
ünha razão quando perguntava: "Se gue-se, porém, daí que devemos sacrincar a nossa prosperidade, indústria e
riquezas aos interesses dessas nações es
tranhas?
E por acaso "os trastes, co
modidades, vestidos, camas e utensílios"
que recebemos do estrangeiro não é tudo em^ troca "do nosso algodão, do nosso care, do nosso tabaco, do nosso açúcar?"
nova ap comércio de algumas cidades
A
.1
brasileiras na primeira metade do sé culo XIX e despertaram gostos até então desconhecidos aqui. Desembarcando em bora um tanto ridículos com a casaqui nha safada, as calças fiirta-côr e os sa
que pensaria Mr. K. se o descrevesse
quistaram a preferência dos naturais do
"gabando a salubridade das laranjas
Império recém-fundado, e as donzelas do
quando é tempo delas, fazendo consistir o aparato da mesa, tôda de esfáimada
Pulais Royal, postas no papel de deusas da moda francesa, atraíram burguêses,
miniatura, no prato de fôfa salada com o • os cabeleireiros, alfaiates, perfumadores e competente gordo e oferecendo dentistas, todos de Paris?" Ora, a es em garrafinhamôlho de cristal a aguada zur-
ro cnaram novos hábitos precisamente ao
tido das aparências, vendendo quinquilliarias, ainda assim emprestaram feição
rapa de Bordéus?"
Valem como retratos da época, ora mais ou menos fiéis, ora de linhas inten cionalmente deformadas, estas palavras
funcionários e até personagens da mais alta hierarquia, como o próprio impera dor Pedro I, que nos inícios de sua car reira de grande amoroso freqüentou bai larinas francesas e semeou depois um Bragança espúrio na loja do cabeleireiro
101
Saisset. Sem a respeitabilidade dos co merciantes ingleses que foram no Brasil das primeiras décadas oitocentistas ins trumentos mais ou menos conscientes do imperialismo britânico, sem contarem ein
seu seio homens como Samuel Philipp parente dos Rotschild e representante da alta finança de Londres, nem^por ísjq deixaram esses franceses malsinados poj. Evaristo da Veiga de apressar bem ou mal a europeização de nossa gente "Hoje a Inglaterra é a potência mais influente sobre a sorte do mundo", sen tenciou com acêrto o redator da Aurora Fluminense. Mas sem a fôrça econômi
ca da sua rival de além-Mancha, seni a capacidade de sua indústria e o poder de expansão do seu comércio, não fcj desprezí\'el o que a França, que já nos fornecera em larga escala idéias e prin cípios políticos, nos trouxe por intermé
dio de vendedores de "vidrillios e lon, çainhas".
do redator da Aurora Fluminense:'
diria Mr. K. se por uma justa represá^ ^ nós imaginássemos algum pelotiqueim vagabundo, que saísse por exemplo ^ França a fazer fortuna, e que se apresen tasse no Rio de Janeiro com seu
pacote sobraçado, formando o plano
montar um armazém de modas à ^sta alheia e não se poupando a nenhuns meios lícitos ou ilícitos para chegar a seu fim?
Que diria se o
com a safada casaquinha, os sapa acalcanhados, as calças de furta-cores, a fazer afetados cumprimentos e rnesuras, arvorando alguma donzela do pcãais Roya
em sacerdotiza do templo das modas, armando assim por todos os jeitos redes ao nosso dinheiro? Se o descrevêssemos
no brilhante armazém, onde tudo se sacrifica à aparência, cercado de vidri-
Eis uma noticia que recorda aquêles tempos, durante a guerra, em que tinia inesperada mineração agitou principalmente o norte do país. A Junta de Munições
de Washington, publicou uma nova lista de 28^produtos estratégicos dos quais os Estados Unidos têm grande necessidade para a acumulação de reservas. Ao mes mo tempo, a -Junta fez um apelo ds indtistrias nacionais relacionadas para que es
tabelecessem quotas voluntários de consumo. Segundo o programa de compras peJo governo norte-americano, relativo ao terceiro trimestre de 1948, êsses produtos serão adquiridos até o dia 1.° de outubro, vara entrega antes de 30 de junho de I949 Entre os prôdutos dos quais o Brasil e um fornecedor potencial, estão os seguinfç^', hauxita, 435.000 toneladas; óleo de mamona, 15.000.000 de libras; cromite, 30.00n toneladas; columbita, 1.100.000 libras; dianumtes industriais, 350.000 quilates; mi nério de manganês, 370.000 toneladas; mica, 1.325.000 libras; momzita, 500 'tone
ladas; amianto, 3.000 toneladas; chumbo, 16.000 toneladas; óleo de palmeira 7.000.000 de libras, e borracha natural crua, 25.000 toneladas. Como notamos^
a boiracha natural encontra uma nova possibilidade. Não é possível prever', em vista da instabilidade da situação internacional, até onde irão os comjnas da junta
de Munições de Washington. O certo, contudo, é que se fôsse possível cu-ganizar um programa de vendas aos Estados Unidos, de acordo com uma produção racional muito poderia lucrar o país. ' '
I
I'
Digesto EcoNó>nco
Digesto EcoNó^aco
100
do francesa e inglesa. Na verdade, pou cos períodos do século XIX foram de tão , rápida europeização de nossa vida como
lhes e louçainhas, fazendo jejuar diària-
O francês K., por certo um gourm£t
mente os escravos e caixeiros?"
saudoso da cozinha de sua terra, difi
Comerciantes franceses improvizados,
cilmente se habituava aos pratos afro-
gananciosos, tirando o máximo de par
o Primeiro Reinado e a Regência, mau
brasiieiros da nossa e aludia com visível
grado a exaltação do sentimento nacional que então se verificou. E considerável
firmava, ao amesquinhar a contribuição
menosprezo aos angus, às farofas, aos quingombôs que todos aqui saborea vam. A resposta de Evaristo foi decisi va nesse particular: "Ignora ôsse ho mem polido que em cada povo e mesmo em cada província liá certas comidas e
francesa: "Que espécie de capitais nos têm trazido os seus patrícios? Que ne. gociantes, que especuladores, que gran
são acusados os franceses, perguntava o
patos acalcanhados, o corto é que con
1
I foi a parte dos franceses. ! Pretendendo contestar as afirmativas de K., Evaristo de certo modo as con
ia des cyitahstas têm vindo aqui estabele-
W rua
enfeitam o Ouvidor com que os seus bonitosa
armazéns de modas e nouveautés? Serão
guizados que lhes são peculiares?" E pondo cm relevo a sovinice dc que tanto
posa e as filhas do deputado-fazendei-
^^o dessas lojas de nouveautés da rua do Ouvidor, de suas modistas e cabelei
reiro^ sem falar no professor de francês e ou as ínguas, no mestre de piano e dança.
Evaristo da Veiga, tão marcado êle mesmo ^ e influências francesas, a citar no seu jornal ou mais tarde nos discursos
da Gamara dos Deputados, livros e jor
nais franceses, acontecimentos da políticã rancesa, pontos de vista de Benjamin onstant e Daunou, não chegaria a ne gar o que o Brasil devia à França. Mas
ünha razão quando perguntava: "Se gue-se, porém, daí que devemos sacrincar a nossa prosperidade, indústria e
riquezas aos interesses dessas nações es
tranhas?
E por acaso "os trastes, co
modidades, vestidos, camas e utensílios"
que recebemos do estrangeiro não é tudo em^ troca "do nosso algodão, do nosso care, do nosso tabaco, do nosso açúcar?"
nova ap comércio de algumas cidades
A
.1
brasileiras na primeira metade do sé culo XIX e despertaram gostos até então desconhecidos aqui. Desembarcando em bora um tanto ridículos com a casaqui nha safada, as calças fiirta-côr e os sa
que pensaria Mr. K. se o descrevesse
quistaram a preferência dos naturais do
"gabando a salubridade das laranjas
Império recém-fundado, e as donzelas do
quando é tempo delas, fazendo consistir o aparato da mesa, tôda de esfáimada
Pulais Royal, postas no papel de deusas da moda francesa, atraíram burguêses,
miniatura, no prato de fôfa salada com o • os cabeleireiros, alfaiates, perfumadores e competente gordo e oferecendo dentistas, todos de Paris?" Ora, a es em garrafinhamôlho de cristal a aguada zur-
ro cnaram novos hábitos precisamente ao
tido das aparências, vendendo quinquilliarias, ainda assim emprestaram feição
rapa de Bordéus?"
Valem como retratos da época, ora mais ou menos fiéis, ora de linhas inten cionalmente deformadas, estas palavras
funcionários e até personagens da mais alta hierarquia, como o próprio impera dor Pedro I, que nos inícios de sua car reira de grande amoroso freqüentou bai larinas francesas e semeou depois um Bragança espúrio na loja do cabeleireiro
101
Saisset. Sem a respeitabilidade dos co merciantes ingleses que foram no Brasil das primeiras décadas oitocentistas ins trumentos mais ou menos conscientes do imperialismo britânico, sem contarem ein
seu seio homens como Samuel Philipp parente dos Rotschild e representante da alta finança de Londres, nem^por ísjq deixaram esses franceses malsinados poj. Evaristo da Veiga de apressar bem ou mal a europeização de nossa gente "Hoje a Inglaterra é a potência mais influente sobre a sorte do mundo", sen tenciou com acêrto o redator da Aurora Fluminense. Mas sem a fôrça econômi
ca da sua rival de além-Mancha, seni a capacidade de sua indústria e o poder de expansão do seu comércio, não fcj desprezí\'el o que a França, que já nos fornecera em larga escala idéias e prin cípios políticos, nos trouxe por intermé
dio de vendedores de "vidrillios e lon, çainhas".
do redator da Aurora Fluminense:'
diria Mr. K. se por uma justa represá^ ^ nós imaginássemos algum pelotiqueim vagabundo, que saísse por exemplo ^ França a fazer fortuna, e que se apresen tasse no Rio de Janeiro com seu
pacote sobraçado, formando o plano
montar um armazém de modas à ^sta alheia e não se poupando a nenhuns meios lícitos ou ilícitos para chegar a seu fim?
Que diria se o
com a safada casaquinha, os sapa acalcanhados, as calças de furta-cores, a fazer afetados cumprimentos e rnesuras, arvorando alguma donzela do pcãais Roya
em sacerdotiza do templo das modas, armando assim por todos os jeitos redes ao nosso dinheiro? Se o descrevêssemos
no brilhante armazém, onde tudo se sacrifica à aparência, cercado de vidri-
Eis uma noticia que recorda aquêles tempos, durante a guerra, em que tinia inesperada mineração agitou principalmente o norte do país. A Junta de Munições
de Washington, publicou uma nova lista de 28^produtos estratégicos dos quais os Estados Unidos têm grande necessidade para a acumulação de reservas. Ao mes mo tempo, a -Junta fez um apelo ds indtistrias nacionais relacionadas para que es
tabelecessem quotas voluntários de consumo. Segundo o programa de compras peJo governo norte-americano, relativo ao terceiro trimestre de 1948, êsses produtos serão adquiridos até o dia 1.° de outubro, vara entrega antes de 30 de junho de I949 Entre os prôdutos dos quais o Brasil e um fornecedor potencial, estão os seguinfç^', hauxita, 435.000 toneladas; óleo de mamona, 15.000.000 de libras; cromite, 30.00n toneladas; columbita, 1.100.000 libras; dianumtes industriais, 350.000 quilates; mi nério de manganês, 370.000 toneladas; mica, 1.325.000 libras; momzita, 500 'tone
ladas; amianto, 3.000 toneladas; chumbo, 16.000 toneladas; óleo de palmeira 7.000.000 de libras, e borracha natural crua, 25.000 toneladas. Como notamos^
a boiracha natural encontra uma nova possibilidade. Não é possível prever', em vista da instabilidade da situação internacional, até onde irão os comjnas da junta
de Munições de Washington. O certo, contudo, é que se fôsse possível cu-ganizar um programa de vendas aos Estados Unidos, de acordo com uma produção racional muito poderia lucrar o país. ' '
I
I'
Digesto EcoNó>nco
Digesto EcoNó^aco
100
do francesa e inglesa. Na verdade, pou cos períodos do século XIX foram de tão , rápida europeização de nossa vida como
lhes e louçainhas, fazendo jejuar diària-
O francês K., por certo um gourm£t
mente os escravos e caixeiros?"
saudoso da cozinha de sua terra, difi
Comerciantes franceses improvizados,
cilmente se habituava aos pratos afro-
gananciosos, tirando o máximo de par
o Primeiro Reinado e a Regência, mau
brasiieiros da nossa e aludia com visível
grado a exaltação do sentimento nacional que então se verificou. E considerável
firmava, ao amesquinhar a contribuição
menosprezo aos angus, às farofas, aos quingombôs que todos aqui saborea vam. A resposta de Evaristo foi decisi va nesse particular: "Ignora ôsse ho mem polido que em cada povo e mesmo em cada província liá certas comidas e
francesa: "Que espécie de capitais nos têm trazido os seus patrícios? Que ne. gociantes, que especuladores, que gran
são acusados os franceses, perguntava o
patos acalcanhados, o corto é que con
1
I foi a parte dos franceses. ! Pretendendo contestar as afirmativas de K., Evaristo de certo modo as con
ia des cyitahstas têm vindo aqui estabele-
W rua
enfeitam o Ouvidor com que os seus bonitosa
armazéns de modas e nouveautés? Serão
guizados que lhes são peculiares?" E pondo cm relevo a sovinice dc que tanto
posa e as filhas do deputado-fazendei-
^^o dessas lojas de nouveautés da rua do Ouvidor, de suas modistas e cabelei
reiro^ sem falar no professor de francês e ou as ínguas, no mestre de piano e dança.
Evaristo da Veiga, tão marcado êle mesmo ^ e influências francesas, a citar no seu jornal ou mais tarde nos discursos
da Gamara dos Deputados, livros e jor
nais franceses, acontecimentos da políticã rancesa, pontos de vista de Benjamin onstant e Daunou, não chegaria a ne gar o que o Brasil devia à França. Mas
ünha razão quando perguntava: "Se gue-se, porém, daí que devemos sacrincar a nossa prosperidade, indústria e
riquezas aos interesses dessas nações es
tranhas?
E por acaso "os trastes, co
modidades, vestidos, camas e utensílios"
que recebemos do estrangeiro não é tudo em^ troca "do nosso algodão, do nosso care, do nosso tabaco, do nosso açúcar?"
nova ap comércio de algumas cidades
A
.1
brasileiras na primeira metade do sé culo XIX e despertaram gostos até então desconhecidos aqui. Desembarcando em bora um tanto ridículos com a casaqui nha safada, as calças fiirta-côr e os sa
que pensaria Mr. K. se o descrevesse
quistaram a preferência dos naturais do
"gabando a salubridade das laranjas
Império recém-fundado, e as donzelas do
quando é tempo delas, fazendo consistir o aparato da mesa, tôda de esfáimada
Pulais Royal, postas no papel de deusas da moda francesa, atraíram burguêses,
miniatura, no prato de fôfa salada com o • os cabeleireiros, alfaiates, perfumadores e competente gordo e oferecendo dentistas, todos de Paris?" Ora, a es em garrafinhamôlho de cristal a aguada zur-
ro cnaram novos hábitos precisamente ao
tido das aparências, vendendo quinquilliarias, ainda assim emprestaram feição
rapa de Bordéus?"
Valem como retratos da época, ora mais ou menos fiéis, ora de linhas inten cionalmente deformadas, estas palavras
funcionários e até personagens da mais alta hierarquia, como o próprio impera dor Pedro I, que nos inícios de sua car reira de grande amoroso freqüentou bai larinas francesas e semeou depois um Bragança espúrio na loja do cabeleireiro
101
Saisset. Sem a respeitabilidade dos co merciantes ingleses que foram no Brasil das primeiras décadas oitocentistas ins trumentos mais ou menos conscientes do imperialismo britânico, sem contarem ein
seu seio homens como Samuel Philipp parente dos Rotschild e representante da alta finança de Londres, nem^por ísjq deixaram esses franceses malsinados poj. Evaristo da Veiga de apressar bem ou mal a europeização de nossa gente "Hoje a Inglaterra é a potência mais influente sobre a sorte do mundo", sen tenciou com acêrto o redator da Aurora Fluminense. Mas sem a fôrça econômi
ca da sua rival de além-Mancha, seni a capacidade de sua indústria e o poder de expansão do seu comércio, não fcj desprezí\'el o que a França, que já nos fornecera em larga escala idéias e prin cípios políticos, nos trouxe por intermé
dio de vendedores de "vidrillios e lon, çainhas".
do redator da Aurora Fluminense:'
diria Mr. K. se por uma justa represá^ ^ nós imaginássemos algum pelotiqueim vagabundo, que saísse por exemplo ^ França a fazer fortuna, e que se apresen tasse no Rio de Janeiro com seu
pacote sobraçado, formando o plano
montar um armazém de modas à ^sta alheia e não se poupando a nenhuns meios lícitos ou ilícitos para chegar a seu fim?
Que diria se o
com a safada casaquinha, os sapa acalcanhados, as calças de furta-cores, a fazer afetados cumprimentos e rnesuras, arvorando alguma donzela do pcãais Roya
em sacerdotiza do templo das modas, armando assim por todos os jeitos redes ao nosso dinheiro? Se o descrevêssemos
no brilhante armazém, onde tudo se sacrifica à aparência, cercado de vidri-
Eis uma noticia que recorda aquêles tempos, durante a guerra, em que tinia inesperada mineração agitou principalmente o norte do país. A Junta de Munições
de Washington, publicou uma nova lista de 28^produtos estratégicos dos quais os Estados Unidos têm grande necessidade para a acumulação de reservas. Ao mes mo tempo, a -Junta fez um apelo ds indtistrias nacionais relacionadas para que es
tabelecessem quotas voluntários de consumo. Segundo o programa de compras peJo governo norte-americano, relativo ao terceiro trimestre de 1948, êsses produtos serão adquiridos até o dia 1.° de outubro, vara entrega antes de 30 de junho de I949 Entre os prôdutos dos quais o Brasil e um fornecedor potencial, estão os seguinfç^', hauxita, 435.000 toneladas; óleo de mamona, 15.000.000 de libras; cromite, 30.00n toneladas; columbita, 1.100.000 libras; dianumtes industriais, 350.000 quilates; mi nério de manganês, 370.000 toneladas; mica, 1.325.000 libras; momzita, 500 'tone
ladas; amianto, 3.000 toneladas; chumbo, 16.000 toneladas; óleo de palmeira 7.000.000 de libras, e borracha natural crua, 25.000 toneladas. Como notamos^
a boiracha natural encontra uma nova possibilidade. Não é possível prever', em vista da instabilidade da situação internacional, até onde irão os comjnas da junta
de Munições de Washington. O certo, contudo, é que se fôsse possível cu-ganizar um programa de vendas aos Estados Unidos, de acordo com uma produção racional muito poderia lucrar o país. ' '
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Digesto EcoNó>nco
Digesto EcoNó^aco
100
do francesa e inglesa. Na verdade, pou cos períodos do século XIX foram de tão , rápida europeização de nossa vida como
lhes e louçainhas, fazendo jejuar diària-
O francês K., por certo um gourm£t
mente os escravos e caixeiros?"
saudoso da cozinha de sua terra, difi
Comerciantes franceses improvizados,
cilmente se habituava aos pratos afro-
gananciosos, tirando o máximo de par
o Primeiro Reinado e a Regência, mau
brasiieiros da nossa e aludia com visível
grado a exaltação do sentimento nacional que então se verificou. E considerável
firmava, ao amesquinhar a contribuição
menosprezo aos angus, às farofas, aos quingombôs que todos aqui saborea vam. A resposta de Evaristo foi decisi va nesse particular: "Ignora ôsse ho mem polido que em cada povo e mesmo em cada província liá certas comidas e
francesa: "Que espécie de capitais nos têm trazido os seus patrícios? Que ne. gociantes, que especuladores, que gran
são acusados os franceses, perguntava o
patos acalcanhados, o corto é que con
1
I foi a parte dos franceses. ! Pretendendo contestar as afirmativas de K., Evaristo de certo modo as con
ia des cyitahstas têm vindo aqui estabele-
W rua
enfeitam o Ouvidor com que os seus bonitosa
armazéns de modas e nouveautés? Serão
guizados que lhes são peculiares?" E pondo cm relevo a sovinice dc que tanto
posa e as filhas do deputado-fazendei-
^^o dessas lojas de nouveautés da rua do Ouvidor, de suas modistas e cabelei
reiro^ sem falar no professor de francês e ou as ínguas, no mestre de piano e dança.
Evaristo da Veiga, tão marcado êle mesmo ^ e influências francesas, a citar no seu jornal ou mais tarde nos discursos
da Gamara dos Deputados, livros e jor
nais franceses, acontecimentos da políticã rancesa, pontos de vista de Benjamin onstant e Daunou, não chegaria a ne gar o que o Brasil devia à França. Mas
ünha razão quando perguntava: "Se gue-se, porém, daí que devemos sacrincar a nossa prosperidade, indústria e
riquezas aos interesses dessas nações es
tranhas?
E por acaso "os trastes, co
modidades, vestidos, camas e utensílios"
que recebemos do estrangeiro não é tudo em^ troca "do nosso algodão, do nosso care, do nosso tabaco, do nosso açúcar?"
nova ap comércio de algumas cidades
A
.1
brasileiras na primeira metade do sé culo XIX e despertaram gostos até então desconhecidos aqui. Desembarcando em bora um tanto ridículos com a casaqui nha safada, as calças fiirta-côr e os sa
que pensaria Mr. K. se o descrevesse
quistaram a preferência dos naturais do
"gabando a salubridade das laranjas
Império recém-fundado, e as donzelas do
quando é tempo delas, fazendo consistir o aparato da mesa, tôda de esfáimada
Pulais Royal, postas no papel de deusas da moda francesa, atraíram burguêses,
miniatura, no prato de fôfa salada com o • os cabeleireiros, alfaiates, perfumadores e competente gordo e oferecendo dentistas, todos de Paris?" Ora, a es em garrafinhamôlho de cristal a aguada zur-
ro cnaram novos hábitos precisamente ao
tido das aparências, vendendo quinquilliarias, ainda assim emprestaram feição
rapa de Bordéus?"
Valem como retratos da época, ora mais ou menos fiéis, ora de linhas inten cionalmente deformadas, estas palavras
funcionários e até personagens da mais alta hierarquia, como o próprio impera dor Pedro I, que nos inícios de sua car reira de grande amoroso freqüentou bai larinas francesas e semeou depois um Bragança espúrio na loja do cabeleireiro
101
Saisset. Sem a respeitabilidade dos co merciantes ingleses que foram no Brasil das primeiras décadas oitocentistas ins trumentos mais ou menos conscientes do imperialismo britânico, sem contarem ein
seu seio homens como Samuel Philipp parente dos Rotschild e representante da alta finança de Londres, nem^por ísjq deixaram esses franceses malsinados poj. Evaristo da Veiga de apressar bem ou mal a europeização de nossa gente "Hoje a Inglaterra é a potência mais influente sobre a sorte do mundo", sen tenciou com acêrto o redator da Aurora Fluminense. Mas sem a fôrça econômi
ca da sua rival de além-Mancha, seni a capacidade de sua indústria e o poder de expansão do seu comércio, não fcj desprezí\'el o que a França, que já nos fornecera em larga escala idéias e prin cípios políticos, nos trouxe por intermé
dio de vendedores de "vidrillios e lon, çainhas".
do redator da Aurora Fluminense:'
diria Mr. K. se por uma justa represá^ ^ nós imaginássemos algum pelotiqueim vagabundo, que saísse por exemplo ^ França a fazer fortuna, e que se apresen tasse no Rio de Janeiro com seu
pacote sobraçado, formando o plano
montar um armazém de modas à ^sta alheia e não se poupando a nenhuns meios lícitos ou ilícitos para chegar a seu fim?
Que diria se o
com a safada casaquinha, os sapa acalcanhados, as calças de furta-cores, a fazer afetados cumprimentos e rnesuras, arvorando alguma donzela do pcãais Roya
em sacerdotiza do templo das modas, armando assim por todos os jeitos redes ao nosso dinheiro? Se o descrevêssemos
no brilhante armazém, onde tudo se sacrifica à aparência, cercado de vidri-
Eis uma noticia que recorda aquêles tempos, durante a guerra, em que tinia inesperada mineração agitou principalmente o norte do país. A Junta de Munições
de Washington, publicou uma nova lista de 28^produtos estratégicos dos quais os Estados Unidos têm grande necessidade para a acumulação de reservas. Ao mes mo tempo, a -Junta fez um apelo ds indtistrias nacionais relacionadas para que es
tabelecessem quotas voluntários de consumo. Segundo o programa de compras peJo governo norte-americano, relativo ao terceiro trimestre de 1948, êsses produtos serão adquiridos até o dia 1.° de outubro, vara entrega antes de 30 de junho de I949 Entre os prôdutos dos quais o Brasil e um fornecedor potencial, estão os seguinfç^', hauxita, 435.000 toneladas; óleo de mamona, 15.000.000 de libras; cromite, 30.00n toneladas; columbita, 1.100.000 libras; dianumtes industriais, 350.000 quilates; mi nério de manganês, 370.000 toneladas; mica, 1.325.000 libras; momzita, 500 'tone
ladas; amianto, 3.000 toneladas; chumbo, 16.000 toneladas; óleo de palmeira 7.000.000 de libras, e borracha natural crua, 25.000 toneladas. Como notamos^
a boiracha natural encontra uma nova possibilidade. Não é possível prever', em vista da instabilidade da situação internacional, até onde irão os comjnas da junta
de Munições de Washington. O certo, contudo, é que se fôsse possível cu-ganizar um programa de vendas aos Estados Unidos, de acordo com uma produção racional muito poderia lucrar o país. ' '
'""wr
r
DO ESFORÇO ECONOMICO
f
Digesto EcoNÓNnCO
103
entretanto, deixar
da o a no
CÂNDIDO Mota Filho
Im
° dualismo fundamental isto é, "a consciência
"'So que está à mar-
tra a liberdade pessoal. Enquanto a fidalguia se louvava, dentro de uma con
cepção feudal da existência, na força da
fato, do acontecimento, o império do natural, ou aquilo que Bergson denomi nava "a lógica dos sólidos". Há muita
nnvo.
sobre a sociologia econômica en contramos, com características próprias,
nal, que participa da vida individual e
sia, em oposição a ela, se utilizava dos
o exame do fenômeno carismático.
coisa na economia que não alcança a
nkr ermosocial. Êle, que devaneios surgira para P aos perigosos do Idealismo e tmdo subordinar ao conhe
E é essa a razão pela qual a liber tação pela economia, que é, por fim, a
KTa interessante obra .de Max Weber
O
homem consegue movimentar valores, criar situações políticas, realizar incon cebíveis aventuras, porque êle traz con
sigo um prestígio irtexplicável.
E(a
mesma forma que um milagreiro primi
vã filo.soffa.
Ela atravessa a zona das
coisas visíveis e se perde nas terras
Inr ^^^^^''ccê-los como expressão de vatnnVona • um elemento"^sim suprimir do que não 6 mate-
A.
onde só a intuição consegue penetrar. Em verdade, certos rigores da filoso fia naturalista do século dezoito, a tei
dula e bronca, pode, numa sociedade
mosia com que se mostram, ainda em nossos dias, certo fisiocratismo econômi
de civilização superior, um homem de
co, a maneira pela qual muitos aceitam
prestígio, pelo esplendor misterioso de sua personalidade, con
as deduções marxistas, levam certas cor rentes a afirmar que o
tivo pode arrastar uma população incré
acontecimentos e dos fatos,
valor econômico, o próprio dinheiro co mo defesas necessárias às ameaças con
u pr pria economia em função da liber dade.
Assim, todo processo econômico, na interpretação econômica da história, se ria 1^ processo de liberdade do homem, porque o homem livre é aquêle que tem "a
homem, produto do meio
te o mais audacioso em
preendimento económicOí
êsse meio e com êle se confunde, como a bor
Muitas vôzes acontece
boleta se confunde com
Assim, não há por onde fu gir. Qualquer que seja a in
— como dão exemplo as
o meio silvestre em que
terpretação do fenômeno eco
em que vive, expressa
tulipas holandesas, lem
voeja pelas manhãs do outono.
coisas explicam certos fa tos. A plantação de tulipas aparece, na verdade, como um despropósito. E ela,
sim
com
uma
liomem se submete, procurando apenas, por um capricho do destino, adivinhar-
se transforma realmente num valor eco
lhe as intenções.
no campo das utílidades, do processo da economia holandesa.
O grande significado do fenòmenologismo de Weber está principalmente em colocar o tema da economia num campo
de horizontes muito mais dilatados do
que aquele em que» eiu seu^tempo, es
Para Marx, que se debcou empolgar por êsse naturalismo, que daria ao ho mem a capacidade de alcançar os de a ser "a consciência da necessidade".
O esfôrço humano não pode sair daí. A necessidade impera na natureza e na
consciência. O que aparece como cria
tava situado. Assim, no fenomeno eco
ção obedece a um processo lógico, a
nômico, não participam só os bens ma
uma dialética que está na construção da própria história.
teriais. Nele não há só a exigência do
I
sígnios da natureza, a liberdade passou
V.
L
I
liberal surge para garanti-lo e resguar dá-lo. O progresso, que se mostra prin cipalmente no extraordinário desenvolvimento das indústrias,
provém das virtudes do ho sustentar os direitos da liber
muito além da economia, co
dade. A organização de uma indústria na Inglaterra, a en genhosa articulação das fábri cas, o surpreendente aprovei
mo uma decorrência existen
tamento das energias naturais,
cial, como um fruto do desti
dominadora implacável. Dentro dela o
O homem livre é aquêle capaz de criar valores, multiplicá-los. O Estado
mem li\Te, daquele que sabe
nômico, ela se apura afinal
fôrça
como um artifício, como- uma aventura,
nômico e participa, como se estivesse
consciência da necessidade".
A natureza aparece as
nem os homens, nem as
bens econômicos.
de todo o século XIX, se con cimento científico, não conseguia luTar- fi'osofiacom o próprio liberalismo, que é se da influência hegeliana e configurar funde a filosofia política que predomina.
duzir uma campanha po lítica ou levar para fren
bradas por Sombart — que
tradição e do preconceito, nos argumen tos do sangue e do costume, a burgue
a imensa transformação do tra
no humano, que não se conforma com dados fornecidos pelo mundo sensível.
balho braçal em trabalho da máquina,
O esfôrço econômico é, antes de tudo,
lização, colocam o homem como \úto-
a própria mudança fisionômica da civi
um esfôrço da inteligência. O aprovei tamento das utilidades, a e.xploração ou o trabalho, o lucro ou a poupança, não
rioso por sobre a natureza.
decorrem sòmente dos furtivos anseios
da sabedoria, a ânsia do progresso, a insatisfação em frente ao existente, essa
da luta pela vida. A inteligência, como uma técnica de adaptação social, ope ra no sentido de resguardar-se, resguar dando o homem. Quando os pequenos burgueses escutavam os conselhos de
Vive o homem assim a sua indestru
tível inquietação. A curiosidade, o amor consciência da vida como transformação,
fornecem sempre os rumos da lústória universal.
Desde a mais remota antigüidade que
Benjamin Franldin, êies não viam o lu cro pelo lucro, a riqueza pela riqueza,
isso se repete. - A rivalidade entre Roma e Carlago não se explica tão só
a fartura como ostentação.
como uma concorrência-^ de mercados
Viam o
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r
DO ESFORÇO ECONOMICO
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Digesto EcoNÓNnCO
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entretanto, deixar
da o a no
CÂNDIDO Mota Filho
Im
° dualismo fundamental isto é, "a consciência
"'So que está à mar-
tra a liberdade pessoal. Enquanto a fidalguia se louvava, dentro de uma con
cepção feudal da existência, na força da
fato, do acontecimento, o império do natural, ou aquilo que Bergson denomi nava "a lógica dos sólidos". Há muita
nnvo.
sobre a sociologia econômica en contramos, com características próprias,
nal, que participa da vida individual e
sia, em oposição a ela, se utilizava dos
o exame do fenômeno carismático.
coisa na economia que não alcança a
nkr ermosocial. Êle, que devaneios surgira para P aos perigosos do Idealismo e tmdo subordinar ao conhe
E é essa a razão pela qual a liber tação pela economia, que é, por fim, a
KTa interessante obra .de Max Weber
O
homem consegue movimentar valores, criar situações políticas, realizar incon cebíveis aventuras, porque êle traz con
sigo um prestígio irtexplicável.
E(a
mesma forma que um milagreiro primi
vã filo.soffa.
Ela atravessa a zona das
coisas visíveis e se perde nas terras
Inr ^^^^^''ccê-los como expressão de vatnnVona • um elemento"^sim suprimir do que não 6 mate-
A.
onde só a intuição consegue penetrar. Em verdade, certos rigores da filoso fia naturalista do século dezoito, a tei
dula e bronca, pode, numa sociedade
mosia com que se mostram, ainda em nossos dias, certo fisiocratismo econômi
de civilização superior, um homem de
co, a maneira pela qual muitos aceitam
prestígio, pelo esplendor misterioso de sua personalidade, con
as deduções marxistas, levam certas cor rentes a afirmar que o
tivo pode arrastar uma população incré
acontecimentos e dos fatos,
valor econômico, o próprio dinheiro co mo defesas necessárias às ameaças con
u pr pria economia em função da liber dade.
Assim, todo processo econômico, na interpretação econômica da história, se ria 1^ processo de liberdade do homem, porque o homem livre é aquêle que tem "a
homem, produto do meio
te o mais audacioso em
preendimento económicOí
êsse meio e com êle se confunde, como a bor
Muitas vôzes acontece
boleta se confunde com
Assim, não há por onde fu gir. Qualquer que seja a in
— como dão exemplo as
o meio silvestre em que
terpretação do fenômeno eco
em que vive, expressa
tulipas holandesas, lem
voeja pelas manhãs do outono.
coisas explicam certos fa tos. A plantação de tulipas aparece, na verdade, como um despropósito. E ela,
sim
com
uma
liomem se submete, procurando apenas, por um capricho do destino, adivinhar-
se transforma realmente num valor eco
lhe as intenções.
no campo das utílidades, do processo da economia holandesa.
O grande significado do fenòmenologismo de Weber está principalmente em colocar o tema da economia num campo
de horizontes muito mais dilatados do
que aquele em que» eiu seu^tempo, es
Para Marx, que se debcou empolgar por êsse naturalismo, que daria ao ho mem a capacidade de alcançar os de a ser "a consciência da necessidade".
O esfôrço humano não pode sair daí. A necessidade impera na natureza e na
consciência. O que aparece como cria
tava situado. Assim, no fenomeno eco
ção obedece a um processo lógico, a
nômico, não participam só os bens ma
uma dialética que está na construção da própria história.
teriais. Nele não há só a exigência do
I
sígnios da natureza, a liberdade passou
V.
L
I
liberal surge para garanti-lo e resguar dá-lo. O progresso, que se mostra prin cipalmente no extraordinário desenvolvimento das indústrias,
provém das virtudes do ho sustentar os direitos da liber
muito além da economia, co
dade. A organização de uma indústria na Inglaterra, a en genhosa articulação das fábri cas, o surpreendente aprovei
mo uma decorrência existen
tamento das energias naturais,
cial, como um fruto do desti
dominadora implacável. Dentro dela o
O homem livre é aquêle capaz de criar valores, multiplicá-los. O Estado
mem li\Te, daquele que sabe
nômico, ela se apura afinal
fôrça
como um artifício, como- uma aventura,
nômico e participa, como se estivesse
consciência da necessidade".
A natureza aparece as
nem os homens, nem as
bens econômicos.
de todo o século XIX, se con cimento científico, não conseguia luTar- fi'osofiacom o próprio liberalismo, que é se da influência hegeliana e configurar funde a filosofia política que predomina.
duzir uma campanha po lítica ou levar para fren
bradas por Sombart — que
tradição e do preconceito, nos argumen tos do sangue e do costume, a burgue
a imensa transformação do tra
no humano, que não se conforma com dados fornecidos pelo mundo sensível.
balho braçal em trabalho da máquina,
O esfôrço econômico é, antes de tudo,
lização, colocam o homem como \úto-
a própria mudança fisionômica da civi
um esfôrço da inteligência. O aprovei tamento das utilidades, a e.xploração ou o trabalho, o lucro ou a poupança, não
rioso por sobre a natureza.
decorrem sòmente dos furtivos anseios
da sabedoria, a ânsia do progresso, a insatisfação em frente ao existente, essa
da luta pela vida. A inteligência, como uma técnica de adaptação social, ope ra no sentido de resguardar-se, resguar dando o homem. Quando os pequenos burgueses escutavam os conselhos de
Vive o homem assim a sua indestru
tível inquietação. A curiosidade, o amor consciência da vida como transformação,
fornecem sempre os rumos da lústória universal.
Desde a mais remota antigüidade que
Benjamin Franldin, êies não viam o lu cro pelo lucro, a riqueza pela riqueza,
isso se repete. - A rivalidade entre Roma e Carlago não se explica tão só
a fartura como ostentação.
como uma concorrência-^ de mercados
Viam o
DicivSto EcoNÓ^^co
104
antagônicos, porque, mesmo nesse em polgante drama histórico, a ambição
econômica, o orgulho do poder, animam
para alcançar um fim, tais como a liber
Garcia Morente que o que o despertar
nhecida, a organização de uma empresa de e.xploração — encontra-se um depó
tos pensamentos astronômicos, físicos e
matemáticos, a aproximação à natureza
pela ciência e pela vida, o sentimento nacional que floresce sobre o localismo
anterior, tudo isso provém do desejo de mudança na ordem da vida humana e que toma forma exterior nas lutas eco nômicas.
A p.enitude dêsse desejo se realiza na
civilização americana. Tudo aquilo que resulta da livre iniciativa e do progresso livre, mesmo a provocante e.xibição das grandes fortunas, se fazem como de
corrência da confiança que o homem
sito de bens ou de males", de valores que nao vemos, que a física, a química ou a matemática não alcançam dc modo algum.
extensa plantação de amendoim. A re gião poderia ser outra. Mas não foi.
socialização dos valores a maior felici
diante.
A circulação da riqueza facilita natu ralmente a circulação da cultura. O aumento das possibilidades do confôrto
desperta o gosto maior pelos conhecimen tos úteis, o desenvolvimento das ciên
cias e das artes. E o homem de hoje, como o homem de antigamente, faz, quer queira, quer não queira, um meio
beleza e da sabedoria.
f TT TTJ
Os ingleses, desconfiados pelas quedas que tem levado o seu império e incertos
das garantias que poderiam oferecer po
vos estrangeiros, preferiram, para suprir a Europa de óleos comestíveis, os deser picais.
dade do homem comum. E assim por
adotou, se mostra como uma extraordiná ria força criadora, que une no seu inte resse confessado os grandes ideais do espírito e os grandes realizadores da
cularidades, a grande aventura dos i"'
tos africanos, de clima agressivo, pro
A fabricação em série, que se faz pelo desejo de lucro, propicia o confôrto pela democratização da economia, e pela
Assim, o esfôrço econômico, em todas
as suas fases e nos vários estilos que
glêses na África Oriental, que foi con siderada o maior acontecimento agrícola do século. Uma grande área foi pre parada, em terrenos inó.spitos, para unia
uma posição da inteligência, que tomam as coisas, como diz Ortega y Gasset,
úteis ou inúteis, capazes ou incapazes,
Marx realçou essas caracte
Ainda agora, através dos jornais ame ricanos, sabemos, com maiores parti
tem de si mesmo. Cada valor existente nasce de uma atitude humana ou de
certas ou incertas.
105
rísticas e o socialista Vardcnvelde pro clama, numa de suas obras, que "nas revoluções burguesas do passado não se encontra apenas o esfôrço de uma classe para o poder, mas o esfôrço da própria humanidade por uma justiça mais am pla e uma mais ampla igualdade".
Numa aventura econômica moderna —
o desbravamento de uma região desco
do Renascimento traz ao mundo euro
de cultura.
dade, a beleza, a justiça.
a marcha histórica da cultura. Escreve
peu é uma inquietude, um afã de va riar e de expansão incomparáveis. As grandes viagens ultramarinas, os vas
Dicesto Econômico
pícios as mais perigosas moléstias tro
O diretor dêsse empreendimento, FranJc Samuel, tem alma de pioneiro
A
e a sua intuição lhe revela possibilidades que o comum dos mortais não percebe.
E, por isso, o seu audacioso plano foi
cobertos nos Estados Unidos nos últimos seis meses. Consta que os novos equi pamentos custarão de três a cinco milhões de dólares para cada usina e que o disjjêndio a ser feito apenas nas instalações da Lorena, atingirão a mais de ... US$ 100.000.000. Consta, outrossim, que o nOvo método de aproocitamento do minério proporciona uma economia de 15 a 20% de matéria-prima. O novo processo acima referido foi descoberto nos laboratórios da H. ^ Brassert & Co., firma de engenheiros consultores da indústria siderúrgica, loca lizada no Estado de Connecticut. Esta firma tem prestado serviços ao govêrno francês e às companhias siderúrgicas da França há mais de um ano e, segundo diz o seu presidente, o novo processo constitui a descoberta mais importante ali rea lizada e' poderá alterar substancialmente o total de fundos do Plano Marshall
aprovado pelo govêrno britânico. Há, nesse empreendimento, a corajosa visão
de um homem pragmáüco.
Mas há,
por sua vez, ura grande sonho humano,
nessa luta para dominar as agressões da natureza.
Essa admirável aventura não é iso
lada, senão natural no gênero humano. E nada mais expressivo dó que o chama do movimento burguês, que, movimen-
necessário para modernizar a indústria sideriirgica francesa. Descrevendo o resid-
tado das pesquisas, o presidente da compamiia acima referida afirmou que as imensas reservas de minério silicoso da Lorena poderiam ser concentradas para
tando-se dentro de características eco
nômicas, realizou uma formidável obra
Á imprensa norte-americana acaba de noticiar o emprêgo de um novo pro
cesso para o aproveitamento de minério de de bavco teor da Françc. Seguiulo se informa, nuiis de lO.OOO.OOO.OOO de toneladas do minério existente em Lorena, França, poderão ser utilizados doravante com a adoção de processos des-
i
atingir a 52% de ferro, com uma recuperação de 92% do ferro.
.
■
1 '
.J.
DicivSto EcoNÓ^^co
104
antagônicos, porque, mesmo nesse em polgante drama histórico, a ambição
econômica, o orgulho do poder, animam
para alcançar um fim, tais como a liber
Garcia Morente que o que o despertar
nhecida, a organização de uma empresa de e.xploração — encontra-se um depó
tos pensamentos astronômicos, físicos e
matemáticos, a aproximação à natureza
pela ciência e pela vida, o sentimento nacional que floresce sobre o localismo
anterior, tudo isso provém do desejo de mudança na ordem da vida humana e que toma forma exterior nas lutas eco nômicas.
A p.enitude dêsse desejo se realiza na
civilização americana. Tudo aquilo que resulta da livre iniciativa e do progresso livre, mesmo a provocante e.xibição das grandes fortunas, se fazem como de
corrência da confiança que o homem
sito de bens ou de males", de valores que nao vemos, que a física, a química ou a matemática não alcançam dc modo algum.
extensa plantação de amendoim. A re gião poderia ser outra. Mas não foi.
socialização dos valores a maior felici
diante.
A circulação da riqueza facilita natu ralmente a circulação da cultura. O aumento das possibilidades do confôrto
desperta o gosto maior pelos conhecimen tos úteis, o desenvolvimento das ciên
cias e das artes. E o homem de hoje, como o homem de antigamente, faz, quer queira, quer não queira, um meio
beleza e da sabedoria.
f TT TTJ
Os ingleses, desconfiados pelas quedas que tem levado o seu império e incertos
das garantias que poderiam oferecer po
vos estrangeiros, preferiram, para suprir a Europa de óleos comestíveis, os deser picais.
dade do homem comum. E assim por
adotou, se mostra como uma extraordiná ria força criadora, que une no seu inte resse confessado os grandes ideais do espírito e os grandes realizadores da
cularidades, a grande aventura dos i"'
tos africanos, de clima agressivo, pro
A fabricação em série, que se faz pelo desejo de lucro, propicia o confôrto pela democratização da economia, e pela
Assim, o esfôrço econômico, em todas
as suas fases e nos vários estilos que
glêses na África Oriental, que foi con siderada o maior acontecimento agrícola do século. Uma grande área foi pre parada, em terrenos inó.spitos, para unia
uma posição da inteligência, que tomam as coisas, como diz Ortega y Gasset,
úteis ou inúteis, capazes ou incapazes,
Marx realçou essas caracte
Ainda agora, através dos jornais ame ricanos, sabemos, com maiores parti
tem de si mesmo. Cada valor existente nasce de uma atitude humana ou de
certas ou incertas.
105
rísticas e o socialista Vardcnvelde pro clama, numa de suas obras, que "nas revoluções burguesas do passado não se encontra apenas o esfôrço de uma classe para o poder, mas o esfôrço da própria humanidade por uma justiça mais am pla e uma mais ampla igualdade".
Numa aventura econômica moderna —
o desbravamento de uma região desco
do Renascimento traz ao mundo euro
de cultura.
dade, a beleza, a justiça.
a marcha histórica da cultura. Escreve
peu é uma inquietude, um afã de va riar e de expansão incomparáveis. As grandes viagens ultramarinas, os vas
Dicesto Econômico
pícios as mais perigosas moléstias tro
O diretor dêsse empreendimento, FranJc Samuel, tem alma de pioneiro
A
e a sua intuição lhe revela possibilidades que o comum dos mortais não percebe.
E, por isso, o seu audacioso plano foi
cobertos nos Estados Unidos nos últimos seis meses. Consta que os novos equi pamentos custarão de três a cinco milhões de dólares para cada usina e que o disjjêndio a ser feito apenas nas instalações da Lorena, atingirão a mais de ... US$ 100.000.000. Consta, outrossim, que o nOvo método de aproocitamento do minério proporciona uma economia de 15 a 20% de matéria-prima. O novo processo acima referido foi descoberto nos laboratórios da H. ^ Brassert & Co., firma de engenheiros consultores da indústria siderúrgica, loca lizada no Estado de Connecticut. Esta firma tem prestado serviços ao govêrno francês e às companhias siderúrgicas da França há mais de um ano e, segundo diz o seu presidente, o novo processo constitui a descoberta mais importante ali rea lizada e' poderá alterar substancialmente o total de fundos do Plano Marshall
aprovado pelo govêrno britânico. Há, nesse empreendimento, a corajosa visão
de um homem pragmáüco.
Mas há,
por sua vez, ura grande sonho humano,
nessa luta para dominar as agressões da natureza.
Essa admirável aventura não é iso
lada, senão natural no gênero humano. E nada mais expressivo dó que o chama do movimento burguês, que, movimen-
necessário para modernizar a indústria sideriirgica francesa. Descrevendo o resid-
tado das pesquisas, o presidente da compamiia acima referida afirmou que as imensas reservas de minério silicoso da Lorena poderiam ser concentradas para
tando-se dentro de características eco
nômicas, realizou uma formidável obra
Á imprensa norte-americana acaba de noticiar o emprêgo de um novo pro
cesso para o aproveitamento de minério de de bavco teor da Françc. Seguiulo se informa, nuiis de lO.OOO.OOO.OOO de toneladas do minério existente em Lorena, França, poderão ser utilizados doravante com a adoção de processos des-
i
atingir a 52% de ferro, com uma recuperação de 92% do ferro.
.
■
1 '
.J.
JV-
r
Dicesto Econômico
sen, Caio Prado Júnior, L. Nogueira de
o café na economia nacional Ahnóbio Graça
Melo Franco e Pimentel Gomes. O ca
No BrasO, a economia cafeeira está em
fé levou o Estado de São Paulo à po
crise, à semelhança do que acontece com a economia algodoeira. Se em 1928 produzimos 28.334.000 sacos de sessenta
sição de líder no país e foi a causa de
uma incontestável revolução, que se ope
Deslocado o eixo da produção nacio
rou em nossa pátria, desde o ano de 1850. Surgiram as primeiras ferrovias, mudanças na "arquitetura" do centro e do sul do Brasil, o Código Comercial, "serviços de esgotos, de iluminação elé trica e telégrafo". Era o início da
nal, a região nordestina começou a vi ver sob o peso de muitas dificuldades e
um período de três séculos, DlURANTE a região nordestina foi a mais im
problemas que, até hoje, não desapare
portante do Brasil pelas suas riquezas,
ceram. Há mesmo nas coisas, nos ho mens e na paisagem, sinais dc tristeza
pela organização da sua sociedade e pelo intenso trabalho da colonização portu guesa. A cana-de-açúcar, o algodão e a
pecuária nascida às margens do São Francisco muito contribuíram para que prosperasse a área que se estende do
Maranhão à Bahia. Pernambuco, por exemplo, com o seu massapê, com as suas "terras gordas e macias", que fas cinaram homens de letfas, como Silva Lisboa e Joaquim Nabuco, foi, nessa época, um notável centro de progresso. A arquitetiua das casas grandes e dos
sobrados de azulejos, a aristocracia dos senhores de engenho, a importação de "tecidos finos", os ricos mobiliários do mésticos, o amor à ciência e à arte
deram raro brilho à história pernambu cana e do país, Mas toda essa grande za material e espiritual, fundada na la voura canavieira, na escravidão do ne
gro, no engenho e no latifúndio, foi
perdendo a sua significação por êstes motivos: a) ruína da cana-de-açúcar;
b) transferência da "primazia econômi ca da nossa região para o centro e o sul do Brasil; c) aparecimento de uma
nova riqueza — o café. Dá-se, então,
como escreveu o sociólogo Caio Prado
Júnior, "uma inversão completa de posi^es: o norte, estacionário, senão de cadente, e o sul, em primeiro lugar e pleno florescimento" (1).
e de saudade de um passado, romântico e sincero nos amores, faustoso na vida familiar das casas grandes e dos sobra dos, agradável e pitoresco nos "banhos de rio" e nos "passeios de botes e ca
1943
1944
10.554.596
A agricultura não deve estar subordi pitalismo que inverteu, cruelmen te, a hierarquia dos fatos econô
1727, mas a sua história pode ser di
micos e sociais. A absorção' das
1°) — Introdução e adaptação do ca-
terras e dos resultados da sua -
feeiro em nosso país: 1727 a 1810.
produção pela indústria e pelos
2.°) — Difusão da sua cultura no Rio
mercados capitalistas é um mal
de Janeiro (cidade) e nas províncias do
para as coletividades. Deve ha ver cooperação entre os dois ramos bá sicos das atividades produtivas. Mas a
Rio, Minas e São Paulo: 1810 a 1870. 8°) — Predominância da lavoura ca-
agricultura está sob o império da geo grafia, de sorte que não se desenvolve
feeira no plaqalto paulista — 1870 a 1896.
em todas as regiões e zonas"do globo terrestre. O café, por exemplo, corro
4.°) — Superprodução: 1896 a 1938 (2).
5.°) — Crise de produção do café e emigração dêste para o norte do Paraná
e Espírito Santo e para o sul de Goiás e Mato Grosso: 1938 até hoje.
transformou-se na pedra angular da pros peridade econômica de São Paulo e do
Brasil. Esta é, sem dúvida, a opinião dos- vários históriadores e economistas,
entre os quais aparecem Roberto Simon-
ANOS
1945
13.915.000
1940
15.335.000
1947
15.022.000 (5).
J ^
Os dados estatísticos acima demons tram que, de 1^8 a 1947, o de créscimo da produção do café brasileiro foi alarmante e os
agricultores de São Paulo, Mi nas Gerais, Rio de Janeiro e de outros Estados receiam que as coisas se tomem piores — o que
seria a ruína completa da mais forte co luna da economia nacional e, especial mente, do nosso comércio exterior. Jul
gam, porém, os estudiosos do problema que.a etiologia dessa crise está no esgota
bora tais afirmações. A sua cultura é
mento das terras, na breca, na falta de sombreamento e de braços humanos, no
difícil e demorada: precisa de clima fa
crescente custo de produção, na precarie
vorável, de solo rico, de sombreamento,
dade das lavouras antigas e na deficiên
de adubação e só vem a ser realmente
cia do aparelliamento creditório e técni co. A maioria destas causas foi larga
útil depois de quatro ou cinco anos de , «1 . li
P" rodução brasileira
sob os melhores auspícios (3).
nada à indústria, como acontece no ca
vidida em cinco períodos:
vamente:
"civilização do café", cheia de vigor e
Geografia do café
res e heróico na resistência cívica ao estrangeiro. O café foi introduzido no Brasil em
quilos, contudo, nos anos de 1943 a 1947, as nossas colheitas foram, respecti de café em sacos de SO quilos 15.365.574
noas", acariciante nos gestos das mulhe
Inegàvelmente, arruinadas as culturas tradicionais do Nordeste, a rubiácea
Á crise da economia cafeeira
Paula, Djacir Menezes, Afonso Arinos de
(Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito do Kecife)
A civilização do café
107
existência. Tratando do assxmto, Pimen
mente debatida na Primeira Mesa Redon
tel Gomes escreveu que a agricultura do café exige "climas sub-tropicais semiúmidos", sendo imprescindível também
da do Café, realizada em São Paulo, em junho do ano passado, promovida pela Sociedade Rural Brasileira em coope ração com o seu Instituto de Economia
que haja uma estação sêca para as safras e que a umidade seja regularmente distri buída durante as outras fases do ano (4).
Rural. Dos trabalhos sòbre um dos mais
sérios problemas da nação, participaram
JV-
r
Dicesto Econômico
sen, Caio Prado Júnior, L. Nogueira de
o café na economia nacional Ahnóbio Graça
Melo Franco e Pimentel Gomes. O ca
No BrasO, a economia cafeeira está em
fé levou o Estado de São Paulo à po
crise, à semelhança do que acontece com a economia algodoeira. Se em 1928 produzimos 28.334.000 sacos de sessenta
sição de líder no país e foi a causa de
uma incontestável revolução, que se ope
Deslocado o eixo da produção nacio
rou em nossa pátria, desde o ano de 1850. Surgiram as primeiras ferrovias, mudanças na "arquitetura" do centro e do sul do Brasil, o Código Comercial, "serviços de esgotos, de iluminação elé trica e telégrafo". Era o início da
nal, a região nordestina começou a vi ver sob o peso de muitas dificuldades e
um período de três séculos, DlURANTE a região nordestina foi a mais im
problemas que, até hoje, não desapare
portante do Brasil pelas suas riquezas,
ceram. Há mesmo nas coisas, nos ho mens e na paisagem, sinais dc tristeza
pela organização da sua sociedade e pelo intenso trabalho da colonização portu guesa. A cana-de-açúcar, o algodão e a
pecuária nascida às margens do São Francisco muito contribuíram para que prosperasse a área que se estende do
Maranhão à Bahia. Pernambuco, por exemplo, com o seu massapê, com as suas "terras gordas e macias", que fas cinaram homens de letfas, como Silva Lisboa e Joaquim Nabuco, foi, nessa época, um notável centro de progresso. A arquitetiua das casas grandes e dos
sobrados de azulejos, a aristocracia dos senhores de engenho, a importação de "tecidos finos", os ricos mobiliários do mésticos, o amor à ciência e à arte
deram raro brilho à história pernambu cana e do país, Mas toda essa grande za material e espiritual, fundada na la voura canavieira, na escravidão do ne
gro, no engenho e no latifúndio, foi
perdendo a sua significação por êstes motivos: a) ruína da cana-de-açúcar;
b) transferência da "primazia econômi ca da nossa região para o centro e o sul do Brasil; c) aparecimento de uma
nova riqueza — o café. Dá-se, então,
como escreveu o sociólogo Caio Prado
Júnior, "uma inversão completa de posi^es: o norte, estacionário, senão de cadente, e o sul, em primeiro lugar e pleno florescimento" (1).
e de saudade de um passado, romântico e sincero nos amores, faustoso na vida familiar das casas grandes e dos sobra dos, agradável e pitoresco nos "banhos de rio" e nos "passeios de botes e ca
1943
1944
10.554.596
A agricultura não deve estar subordi pitalismo que inverteu, cruelmen te, a hierarquia dos fatos econô
1727, mas a sua história pode ser di
micos e sociais. A absorção' das
1°) — Introdução e adaptação do ca-
terras e dos resultados da sua -
feeiro em nosso país: 1727 a 1810.
produção pela indústria e pelos
2.°) — Difusão da sua cultura no Rio
mercados capitalistas é um mal
de Janeiro (cidade) e nas províncias do
para as coletividades. Deve ha ver cooperação entre os dois ramos bá sicos das atividades produtivas. Mas a
Rio, Minas e São Paulo: 1810 a 1870. 8°) — Predominância da lavoura ca-
agricultura está sob o império da geo grafia, de sorte que não se desenvolve
feeira no plaqalto paulista — 1870 a 1896.
em todas as regiões e zonas"do globo terrestre. O café, por exemplo, corro
4.°) — Superprodução: 1896 a 1938 (2).
5.°) — Crise de produção do café e emigração dêste para o norte do Paraná
e Espírito Santo e para o sul de Goiás e Mato Grosso: 1938 até hoje.
transformou-se na pedra angular da pros peridade econômica de São Paulo e do
Brasil. Esta é, sem dúvida, a opinião dos- vários históriadores e economistas,
entre os quais aparecem Roberto Simon-
ANOS
1945
13.915.000
1940
15.335.000
1947
15.022.000 (5).
J ^
Os dados estatísticos acima demons tram que, de 1^8 a 1947, o de créscimo da produção do café brasileiro foi alarmante e os
agricultores de São Paulo, Mi nas Gerais, Rio de Janeiro e de outros Estados receiam que as coisas se tomem piores — o que
seria a ruína completa da mais forte co luna da economia nacional e, especial mente, do nosso comércio exterior. Jul
gam, porém, os estudiosos do problema que.a etiologia dessa crise está no esgota
bora tais afirmações. A sua cultura é
mento das terras, na breca, na falta de sombreamento e de braços humanos, no
difícil e demorada: precisa de clima fa
crescente custo de produção, na precarie
vorável, de solo rico, de sombreamento,
dade das lavouras antigas e na deficiên
de adubação e só vem a ser realmente
cia do aparelliamento creditório e técni co. A maioria destas causas foi larga
útil depois de quatro ou cinco anos de , «1 . li
P" rodução brasileira
sob os melhores auspícios (3).
nada à indústria, como acontece no ca
vidida em cinco períodos:
vamente:
"civilização do café", cheia de vigor e
Geografia do café
res e heróico na resistência cívica ao estrangeiro. O café foi introduzido no Brasil em
quilos, contudo, nos anos de 1943 a 1947, as nossas colheitas foram, respecti de café em sacos de SO quilos 15.365.574
noas", acariciante nos gestos das mulhe
Inegàvelmente, arruinadas as culturas tradicionais do Nordeste, a rubiácea
Á crise da economia cafeeira
Paula, Djacir Menezes, Afonso Arinos de
(Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito do Kecife)
A civilização do café
107
existência. Tratando do assxmto, Pimen
mente debatida na Primeira Mesa Redon
tel Gomes escreveu que a agricultura do café exige "climas sub-tropicais semiúmidos", sendo imprescindível também
da do Café, realizada em São Paulo, em junho do ano passado, promovida pela Sociedade Rural Brasileira em coope ração com o seu Instituto de Economia
que haja uma estação sêca para as safras e que a umidade seja regularmente distri buída durante as outras fases do ano (4).
Rural. Dos trabalhos sòbre um dos mais
sérios problemas da nação, participaram
108
^
DiGESTO ECONÓAtIcO
Digesto EcoNÓ>nco
técnicos de nomeada, como Rocha Me-
me prejuízo para a agricultura.
deiros. Malta Cardoso, Prado Guimarãe.s,
"declínio" das forças de fecundídade,
Barros Alcântara, José Pupo, Mário Penteado, Ramalho Ortigão, Oliveira Ma-
perda de "elementos químicos, de matcria orgânica e de propriedades físicas"
CO e distante de si mesmo", é. para muitos democratas, uma perigosa con
Há
vicção fascista ou comunista.
tribuiu aproximadamente com um terço da nossa importação. Êstes números, o valor da rubiácea nos mercados externos, a nossa ainda pequena organização in dustrial e o imperativo das nossas rela ções mercantis com outros povos demons
da terra, de sorte que, fazendo-sc o
para aumentar a produção da rubiácea:
cálculo da desvalorização do solo,' ori-
constituem processos empregados com in discutíveis benefícios em várias nações.
tão cansadas pela exploração de tantos
ginária, apenas, do desaparecimento do
anos sem que os nossos lavradores hajam
cálcio, do potássio, do fósforo e do
Como exemplo, indica-se ordinariamen
procurado reconstituí-las por meios racionais. A transição do solo do estado
azôto e em relação aos preços dos adubos, em 1947, verificaremos o scguin-
vlrgem para o cansado significa enor-
te:
te a República Dominicana, onde o som breamento e a adubagem são feitos em larga escala. Tais métodos, unidos ao trabalho pertinaz do seu povo, têm asse
Calcáreo a Cr$ 100,00 a ton.
Cr$
3.300,00
Cinza a Cr$ 420,00 a ton
Cr$
2.730 00
sição no campo internacional.
Superfosfato a Cr$ 800,00 a ton Salitre a Cr§ 900,00 a ton
Cr$ Cr$
4,000,00 5.670,00
O café no comércio exterior do Brasil
tram, com rigorosa exatidão, a influência
do café na economia e na própria vida do Brasil.
gurado a êste pequeno pais uma boa po (1) Caio Prado Júnior — História Eco
nômica do Brasil — págs. 167...
15.700,00 (6)
O café é a maior riqueza do nosso comércio externo. Em 1947, apesar da
Todavia, permanecemos errados, pensando que no Brasil tudo é assim e que não é vantajoso remarmos contra a maré
um riabalho sistemático de destruição das riquezas do solo. O grito angustia-
dos velhos e maus hábitos, que estão arrastando o país ao extremo depaupera
foi ouvido, apesar da extraordinária for-^ persuasão que há nestas palavras do imortal pensador: "Na economia, tô-
no sangue a mistura de etnias incapazes, Alberto Tôrres foi um lüxÕ da nossa cultura intelectual, como Rui
tração de produtos e de limitado esfôrÇo de exploração extensiva, em que a
temos feito para a solução dos nossos problemas, que amamos os "recursos
nossa terra vai cedendo tudo quanto
proletários", que o "comércio e o cré-
do 6 patriótico de Alberto Tôrres não
que a exportação do café nacional con
(1/3) em dinheiro para o pagamento
As terras de cultura da rubiácea es-
Por aí se vê o perigo da exploração agr^a baseada em métodos irracionais, porem êstes continuam entre nós, como
de 22.789.291 mil cruzeiros, de maneira
O sombreamento e a adubação servem
chado, Rui Miller, Luís Cintra e outros.
CrS
109
crise que nos vem atormentando, há mui to, a sua exportação deu ao Brasil a
quantia de 7.755.099 mil cruzeiros — o que é bastante significativo. Ao de mais, as nossas compras de mercadorias ao estrangeiro, em 1947, atingiram o volume de 7.154.174 toneladas, no valor
mento. Para os otimistas, que trazem
(2) L. Nogueira de Paula — Síntese da Evolução do Pensamento Econômico no Brasil — págs. 80... Roberto Simonsen — Aspectos da História Eco nômica do Café.
(3) Afonso Arinos de Melo Franco
í
—
História Econômica — Digesto Econô mico — N.o 26.
(4) Gustavo Cassei — Traité d'Économie
Politique — vol. II — págs. 241 . F Pimentel Gomes — Digesto Econômi co — N.os 26 e 27.
(5) Digesto Econômico — N.os 16, 27 e 43. (6) O Observador Econômico e Financei ro — No. 150 — julho de 1948. (7) Alberto Tôrres — O Problema Nacio nal Brasileiro — pág. 33.
da a nossa aparente vitalidade consta, bosa, Euelides da Cunha ou Joaquim de extremo a extremo do país, da ex- Nabuco. Dizer-se que pouco ou nada
possui^ em riqueza natural, ao alcance
dito de usura" vivem do saque, que pos-
a mao ou de rudimentaríssimos pro-
suímos uma "aparente vitalidade", que
cestos de fe^balho,
Um resumo estatístico das tendências econômicas mundiais foi preparado pelo Departamento Econômico das IsíaçÕes Unidas, dando a conhecer que o volume
o "declínio^das
{ ,
da":^e
ticulado
sofrep-
total das mercadorias produzidas no mundo, no ano passado, foi de 10 o 15 por cento do nível de 1938. Ao mesmo tempo,, o relatório assimla que o coinércio mundial em 1947 estava abaixo dos níveis de antes da guerra, quase em nível idêntico do 1938, mas era de apenas 90 por cento do volume de 1937. As estatísticas -f ram enviadas à presente reunião do Coji.sc//io Econômico e Social da ONU nehra, mostravam que o comércio mundial durante o primeiro trimestre declinou para 93 por cento do de 1938 e para menos de 85 por cento do d 1Q37 Ás estatísticas não levam em conta os desenvolvirr^ntos sob o Programa d R
ração da Europa, nem a produção da União Soviética. O govêrno sovi^'
mente não fornece essas estatísticas a outras fontes.
geral'
108
^
DiGESTO ECONÓAtIcO
Digesto EcoNÓ>nco
técnicos de nomeada, como Rocha Me-
me prejuízo para a agricultura.
deiros. Malta Cardoso, Prado Guimarãe.s,
"declínio" das forças de fecundídade,
Barros Alcântara, José Pupo, Mário Penteado, Ramalho Ortigão, Oliveira Ma-
perda de "elementos químicos, de matcria orgânica e de propriedades físicas"
CO e distante de si mesmo", é. para muitos democratas, uma perigosa con
Há
vicção fascista ou comunista.
tribuiu aproximadamente com um terço da nossa importação. Êstes números, o valor da rubiácea nos mercados externos, a nossa ainda pequena organização in dustrial e o imperativo das nossas rela ções mercantis com outros povos demons
da terra, de sorte que, fazendo-sc o
para aumentar a produção da rubiácea:
cálculo da desvalorização do solo,' ori-
constituem processos empregados com in discutíveis benefícios em várias nações.
tão cansadas pela exploração de tantos
ginária, apenas, do desaparecimento do
anos sem que os nossos lavradores hajam
cálcio, do potássio, do fósforo e do
Como exemplo, indica-se ordinariamen
procurado reconstituí-las por meios racionais. A transição do solo do estado
azôto e em relação aos preços dos adubos, em 1947, verificaremos o scguin-
vlrgem para o cansado significa enor-
te:
te a República Dominicana, onde o som breamento e a adubagem são feitos em larga escala. Tais métodos, unidos ao trabalho pertinaz do seu povo, têm asse
Calcáreo a Cr$ 100,00 a ton.
Cr$
3.300,00
Cinza a Cr$ 420,00 a ton
Cr$
2.730 00
sição no campo internacional.
Superfosfato a Cr$ 800,00 a ton Salitre a Cr§ 900,00 a ton
Cr$ Cr$
4,000,00 5.670,00
O café no comércio exterior do Brasil
tram, com rigorosa exatidão, a influência
do café na economia e na própria vida do Brasil.
gurado a êste pequeno pais uma boa po (1) Caio Prado Júnior — História Eco
nômica do Brasil — págs. 167...
15.700,00 (6)
O café é a maior riqueza do nosso comércio externo. Em 1947, apesar da
Todavia, permanecemos errados, pensando que no Brasil tudo é assim e que não é vantajoso remarmos contra a maré
um riabalho sistemático de destruição das riquezas do solo. O grito angustia-
dos velhos e maus hábitos, que estão arrastando o país ao extremo depaupera
foi ouvido, apesar da extraordinária for-^ persuasão que há nestas palavras do imortal pensador: "Na economia, tô-
no sangue a mistura de etnias incapazes, Alberto Tôrres foi um lüxÕ da nossa cultura intelectual, como Rui
tração de produtos e de limitado esfôrÇo de exploração extensiva, em que a
temos feito para a solução dos nossos problemas, que amamos os "recursos
nossa terra vai cedendo tudo quanto
proletários", que o "comércio e o cré-
do 6 patriótico de Alberto Tôrres não
que a exportação do café nacional con
(1/3) em dinheiro para o pagamento
As terras de cultura da rubiácea es-
Por aí se vê o perigo da exploração agr^a baseada em métodos irracionais, porem êstes continuam entre nós, como
de 22.789.291 mil cruzeiros, de maneira
O sombreamento e a adubação servem
chado, Rui Miller, Luís Cintra e outros.
CrS
109
crise que nos vem atormentando, há mui to, a sua exportação deu ao Brasil a
quantia de 7.755.099 mil cruzeiros — o que é bastante significativo. Ao de mais, as nossas compras de mercadorias ao estrangeiro, em 1947, atingiram o volume de 7.154.174 toneladas, no valor
mento. Para os otimistas, que trazem
(2) L. Nogueira de Paula — Síntese da Evolução do Pensamento Econômico no Brasil — págs. 80... Roberto Simonsen — Aspectos da História Eco nômica do Café.
(3) Afonso Arinos de Melo Franco
í
—
História Econômica — Digesto Econô mico — N.o 26.
(4) Gustavo Cassei — Traité d'Économie
Politique — vol. II — págs. 241 . F Pimentel Gomes — Digesto Econômi co — N.os 26 e 27.
(5) Digesto Econômico — N.os 16, 27 e 43. (6) O Observador Econômico e Financei ro — No. 150 — julho de 1948. (7) Alberto Tôrres — O Problema Nacio nal Brasileiro — pág. 33.
da a nossa aparente vitalidade consta, bosa, Euelides da Cunha ou Joaquim de extremo a extremo do país, da ex- Nabuco. Dizer-se que pouco ou nada
possui^ em riqueza natural, ao alcance
dito de usura" vivem do saque, que pos-
a mao ou de rudimentaríssimos pro-
suímos uma "aparente vitalidade", que
cestos de fe^balho,
Um resumo estatístico das tendências econômicas mundiais foi preparado pelo Departamento Econômico das IsíaçÕes Unidas, dando a conhecer que o volume
o "declínio^das
{ ,
da":^e
ticulado
sofrep-
total das mercadorias produzidas no mundo, no ano passado, foi de 10 o 15 por cento do nível de 1938. Ao mesmo tempo,, o relatório assimla que o coinércio mundial em 1947 estava abaixo dos níveis de antes da guerra, quase em nível idêntico do 1938, mas era de apenas 90 por cento do volume de 1937. As estatísticas -f ram enviadas à presente reunião do Coji.sc//io Econômico e Social da ONU nehra, mostravam que o comércio mundial durante o primeiro trimestre declinou para 93 por cento do de 1938 e para menos de 85 por cento do d 1Q37 Ás estatísticas não levam em conta os desenvolvirr^ntos sob o Programa d R
ração da Europa, nem a produção da União Soviética. O govêrno sovi^'
mente não fornece essas estatísticas a outras fontes.
geral'
T Dicesto Econômico
Velhos preçoS/ velhas medidas No presente artigo o A. publica quadros inéditos do Arquivo Nacional, corres'
pendentes a um inquérito mandado proceder pelo Capitão-General de São Paulo,
Antônio Manuel de Mello Castro e Mendonça, que governou a Capitania de 1797 a 1801. E põe-nos em confronto com outras velhas peças documentadoras dos preços das utilidades em São Paulo, temlentes a demonstrar o encareciniento progressivo em São Paulo em todo o século XVlll.
Gêneros de Exportação Açúcar
Máximo
("Fino
1.600 réis
em caixa ]Redondo ....
1.200 "
[Mascavo ....
800 "
j
1.280 "
.
160 " 1.280 "
Arroz
Algodão em pano Algodão em rarna Aguardente
40.000
Banha de porco
2.400 "
Bois Bestas
4.800 " 18.500 "
Café Congonha
3.000 " 480 "
Cal"
' 107 "
Carne salgada Couros Cabos Cavalos .
2.000 " ■
Curvas de madeira
2.080 " 1.280 " 10.000 " 400 "
Caibros
1.400 "
Chapéus de palha Estopa da terra Farinha de mandioca ....
1.080 " ,400 " Í.280
Farinha de milho
800 "
Farinha de trigo
2.000 "
Feijão Pumo Frechais
1.280 " 2.240 " 640' "
Gojna
.
Galinhas
1.200 "
160 " L..Í
Marmelada Melado
ticos do Capitão-General Mello Castro, existentes no Arquivo Nacional. Médio 1.400 réis 1.200 " 800 " " " " " " "
17.000 " 2.560 " 320 " 1.060 " 1.960 "
2.000 " 1.120 9.600 320 1.360 1.070 360 1.120 640
" " " " " " " "
1.920 1.200 2.000 600 960 120
" " " " " "
Mínimo' 1.120 1.000 720 1.200
140 1.120
réis
Por
arrôba
alqueire arrôba arrôba um
uma
arrôba
alqueire arrôba
960
9.000 280
1.320 1.060 320 800 480
1.760 1.000 1.760 560 720 80
Médio
Mínimo'
Por
3.200 réis
arrôba
3.000 réis
2.880 réis
80 "
70 "
60 "
640 "
480 "
400 "
medida
alqueire
Peí-xe salgado
1.800 "
1.600 "
1.280 "
cento
3.800 "
2.400 "
2.000 "
arrôba
Peças de botas
1.000 "
960 "
800 "
800 "
640 "
560 "
10.000 " 200 "
9.600, " 160 "
8.000 " 120 "
Portais
Queijos Ripas .
.*.
Sola .
uma um
cento uma
700 "
640 "
560 "
1.920 "
1.760 "
1.600 "
arrôba
Taboado . '
4.000 "
3.200 "
3.000 "
dúzia
Telha
1.000 "
960 "
800 "
cento
Tijolos
1.000 "
960 "
800 "
400 "
380 "
370 "
:,..
Vigas
.
meia
uma
Convém recordar que a arrôba corresponde a 14,685 gramas, o alqueire a 36 litros e 26 centilitros, a pipa a
sistema de pesos e medidas vigente no tempo, há a considerar a existência de diversos alqueires, como o da terra
4231,75, a medida a 21,825, a vara a
(361,26), o de Lisboa (351,1) e outros
ImlO.
ainda.
Mas com a balbúrdia do velho
PREÇOS CORRENTES EM 1801 DOS GÊNEROS DE IMPORTAÇÃO NA CIDADE E CAPITANIA DE SÃO PAULO-
vara
35.000 2.000 3.200 1.920 1.920 280 1.050 1.300 1.760
Máximo
Idem
Toucinho ...!
ano de 1801 inserto nos mapas estatís
1.280 150 1.200 38.000 2.240 4.000
Gêneros do Exportação
Milho
Afonso de Taunay
Tabela curiosa é o Mapa dos Preços Correntes dos Gêneros Importados e Ex portados da. Capitania de São Paulo no
111
um uma
um
arrôba
alqueire
Gêneros de Importação Aço Almocafres Azeite doce Azeitonas
um
alqueire uma
Médio 4.800 réis
Mínimo 3.200 réis
800 " 150.000 " 3.200 "
640 " 146.000 2.240 "
560 " 138.000 1.920 "
Por arrôba um barril
Aguardente do Reino .... 200.000 " 195.000 190.000 Ba^eta 700 " 640 " . 600 " Baetão 1.920 » 1-800 " 1.600 "
pipa^ còvado
Bertanha de França .....
8.000 "
peça
Bertanha de Hamburgo .. Bertanha de Calésia ....
4.000 " 4.800 "
3.520 4.600 "
3.200 ' 4.200 " '"
Bacalhau Cravos de ferrar Cobertores
3.200 " 5.000 " 4.800 "
3.000 " 4.800 " 4.000 "
2.880 » 4.000 " 3.200 "
arrôba milheiro um
Cordovões
8.000 "
7.200 "
7.000 "
dúzia
Crés engomados
9.600 "
9.000 "
8.800 "
peça
4.000 "
3.600 "
3.200 "
dúzia
9.000 20.000 "
8.000 " 16.000 "
7.000 " 15.000 "
maço peça
Carneiras
."
Cadarços de línho Caihbraias arrôba
Máximo 5.000 réis
Cambraietas
9.600 "
9^000 "
8.000 "
"
Caças finas Caças ordinárias
3.200 " 960 "
2.560 " 800 "
2.000 " 640 "
vara **
3.200 "
2.560 "
2.000 "
côvado
Casímiras
,
•íi
T Dicesto Econômico
Velhos preçoS/ velhas medidas No presente artigo o A. publica quadros inéditos do Arquivo Nacional, corres'
pendentes a um inquérito mandado proceder pelo Capitão-General de São Paulo,
Antônio Manuel de Mello Castro e Mendonça, que governou a Capitania de 1797 a 1801. E põe-nos em confronto com outras velhas peças documentadoras dos preços das utilidades em São Paulo, temlentes a demonstrar o encareciniento progressivo em São Paulo em todo o século XVlll.
Gêneros de Exportação Açúcar
Máximo
("Fino
1.600 réis
em caixa ]Redondo ....
1.200 "
[Mascavo ....
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j
1.280 "
.
160 " 1.280 "
Arroz
Algodão em pano Algodão em rarna Aguardente
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Banha de porco
2.400 "
Bois Bestas
4.800 " 18.500 "
Café Congonha
3.000 " 480 "
Cal"
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Carne salgada Couros Cabos Cavalos .
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Curvas de madeira
2.080 " 1.280 " 10.000 " 400 "
Caibros
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Chapéus de palha Estopa da terra Farinha de mandioca ....
1.080 " ,400 " Í.280
Farinha de milho
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Farinha de trigo
2.000 "
Feijão Pumo Frechais
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Gojna
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Galinhas
1.200 "
160 " L..Í
Marmelada Melado
ticos do Capitão-General Mello Castro, existentes no Arquivo Nacional. Médio 1.400 réis 1.200 " 800 " " " " " " "
17.000 " 2.560 " 320 " 1.060 " 1.960 "
2.000 " 1.120 9.600 320 1.360 1.070 360 1.120 640
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1.920 1.200 2.000 600 960 120
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Mínimo' 1.120 1.000 720 1.200
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réis
Por
arrôba
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uma
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Mínimo'
Por
3.200 réis
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3.000 réis
2.880 réis
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Peí-xe salgado
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Vigas
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Convém recordar que a arrôba corresponde a 14,685 gramas, o alqueire a 36 litros e 26 centilitros, a pipa a
sistema de pesos e medidas vigente no tempo, há a considerar a existência de diversos alqueires, como o da terra
4231,75, a medida a 21,825, a vara a
(361,26), o de Lisboa (351,1) e outros
ImlO.
ainda.
Mas com a balbúrdia do velho
PREÇOS CORRENTES EM 1801 DOS GÊNEROS DE IMPORTAÇÃO NA CIDADE E CAPITANIA DE SÃO PAULO-
vara
35.000 2.000 3.200 1.920 1.920 280 1.050 1.300 1.760
Máximo
Idem
Toucinho ...!
ano de 1801 inserto nos mapas estatís
1.280 150 1.200 38.000 2.240 4.000
Gêneros do Exportação
Milho
Afonso de Taunay
Tabela curiosa é o Mapa dos Preços Correntes dos Gêneros Importados e Ex portados da. Capitania de São Paulo no
111
um uma
um
arrôba
alqueire
Gêneros de Importação Aço Almocafres Azeite doce Azeitonas
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Médio 4.800 réis
Mínimo 3.200 réis
800 " 150.000 " 3.200 "
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560 " 138.000 1.920 "
Por arrôba um barril
Aguardente do Reino .... 200.000 " 195.000 190.000 Ba^eta 700 " 640 " . 600 " Baetão 1.920 » 1-800 " 1.600 "
pipa^ còvado
Bertanha de França .....
8.000 "
peça
Bertanha de Hamburgo .. Bertanha de Calésia ....
4.000 " 4.800 "
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Bacalhau Cravos de ferrar Cobertores
3.200 " 5.000 " 4.800 "
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Crés engomados
9.600 "
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9.000 20.000 "
8.000 " 16.000 "
7.000 " 15.000 "
maço peça
Carneiras
."
Cadarços de línho Caihbraias arrôba
Máximo 5.000 réis
Cambraietas
9.600 "
9^000 "
8.000 "
"
Caças finas Caças ordinárias
3.200 " 960 "
2.560 " 800 "
2.000 " 640 "
vara **
3.200 "
2.560 "
2.000 "
côvado
Casímiras
,
•íi
^
Gêneros de Importação Chumbo em pasta
3.000 réis
Chumbo em grão
3.200 "
Chapéus finos Chapéus de Braga Chapéus de baeta Chá pérola
6.400 2.000 640 4.800
3.200 "
19 oqq "
Droguetes
i;i20 "
Estanho de verguinhas ..
1.000 "
En.xadas Foices
1.280 " 960 "
Ferraduras
3,360 "
3^000 "
Fio de sapateiro
560 "
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2.000 "
Galões Linho fino Linho meia marca Manteiga
480 gOQ 56o 56o
' Marroquino Machados
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Máximo
13.000 " 1.120 "
Pregos caibrais
12.000 "
Pregos pau-a-pique Pregos caixais Pregos ripais
10.000 " 5.400 " 2.720 "
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3.000 " 9.600 " '...
3.840 "
2.000 "
Vinho Vinagre
128.000 " 60.000
Estabeleçamos a correlação entre mais algumas destas unidades do velho sis tema de pesos e medidas, ou dos "com-
'
plexos", e as do sistema métrico decí-
I
mal.
Eqüivalia o côvado a 0,m66 e
2.880 réis 3.000 4.800 1.920 600 4.600 3.000 18.000 1.000 960 1.200 800
3,000 2.880
400 1.920 400 720 480 500 12.000
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1.600 >>
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4.200 2.560 17.000
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II II II
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25.600 2.800
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avaliava
640 2.560 2.560 360
1.800 320 640 440 480 11.000 800
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8.000 3.200 2.000
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tt
ft
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it
48.000
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libra
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peça
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dúzia
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libra peça oitava
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libra dúzia um
milheiro tf
ff **
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nesta mesma categoria, como as cam-
de 1690, 1760 e 1800, em relação a di
braietas, as gangas e os baetões. Mas vá
rios destes panos conservaram as deno
versos gêneros da e.\-portação paulista figurando no quadro estatístico d^Mello
minações através dos tempos, como as
Castro e Mendonça.
Toucinho (arr.)
500
Carne verde (arr.
160
Vinho (med.)
160 400
tt it fi
alqueire pipa II
.
Perus (um) Patos (um) Cavalos (um) Bois (um) Porcos (um)
ancoruLcs, ou
29kg360. A oitava valia 3 gramas e 58 cgr. Tais valores constam de tabela oficial publicada no Jornal ao Commercio de 3 de dezembro de
Lisboa a 35,10. Mas ainda existiam os
1838.
Quanto à peça, não sabemos dizer a
:
alqueires de 1960 e 1918 polegadas
'
cúbicas, equivalentes a 40,762 litros e
tantos e tantos côvados ou varas, o
\
39,883 litros. O barril, que parece de-
mesmo quanto aos maços.
A resma
tinha vinte mãos e a mão 25 fôlhas.
Vacas (uma) Vitelas (uma) Novilhos'(um) Leitões (um)
Como demonstra esta pequena
lista, verificou-se em São Paulo
o encarecimento geral da vida, notada em todo o globo, onde as unidades monetárias perdiam pro
gressivamente a sua capacidade aquisitiva.
Já em meados do século XVIÍI, con
tudo, corriam preços mais baixos do que
360 " 360 " 700 " 240 " 320 " 160 " 2.240 " 24.000 " 120 " 80 -"
ft tf tf
tf
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2.000 1.600 1.400 1.200 80
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160 40 10.000 2.000
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tt
It
2.560 12.000
480 880 400 2.300
13
160
Aguardente (med.) Queijos (cento)
tt
80
Vinagre (med.) Marmelada (caixeta) ....
ft
180
Azeite de mamona (med.)
Ovos (dúzia)
tf
1.280 280 300 480
Milho (alq.) ... Farinha de milho (alq.) Sal (alq.)
Azeite doce (med.) .
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Açúcar (arr.) . .
maço resma
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Farinha de mandioca (alq.) Arroz (alq.) ... Feijão (alq.)' ..
tf
ft
1760
1690
Galinhas (uma)
tf
esLibelecer um paralelo entre os preços
I
arrôba
a libra a 459 gramas. O alqueire tinha diversos valores: quando "da terra" eqüivalia a 36,26 litros, quando de
' ver ser uma medida de capacidade, se
ro de São Bento, em São Paulo, podemos
It
quantos metros eqüivaleria hoje; devia corresponder a um estalão oficial de
j
tigas estão dessuetos, como os doràntes e droguetes; outros estão quase a rolar
caças e bretanhas.
ff
íf
tr
II
II
8.000 3.200 1.920
880 850 1.120
11
ii
arrôba
ft tf
960
11.000 9.000 4.000 2.400
2.400 réis 2.800 4.000
Pelos livros da Mordomia do Mostei
Muitos destes nomes de fazendas an
Por
Mínimo
Médio
113
Digesto Econômico
Digesto Econômico
112
ti
2.280 " 2.560 " 2.240
tt
1.920 "
ff
1.920 "
ft
1.600 "
ff
480 "
1800 1.120 réis 'It
1.280 1.200 1.400 480 640 1.920
•1.760 480 820 1.000
It ff tf ff ft ff tf ff
ff
—
400
ff
280
ft
3.000
ft
9.600 120 120
ff ff ff
—
—
10.000
If
4.000
ff
_
—
—
—
—
no?
primeiros anos
em
que ocorrera furiosa alta,
da centúria
cura intensíssima de gêneros pa-
gos a peso de ouro (não há aqui metáfora, por assim dizer) pelos
mineradores recém-instalados á margem dos ribeiros auríferos do Espinhaço, on de auferiam colheitas formidáveis do
^
Gêneros de Importação Chumbo em pasta
3.000 réis
Chumbo em grão
3.200 "
Chapéus finos Chapéus de Braga Chapéus de baeta Chá pérola
6.400 2.000 640 4.800
3.200 "
19 oqq "
Droguetes
i;i20 "
Estanho de verguinhas ..
1.000 "
En.xadas Foices
1.280 " 960 "
Ferraduras
3,360 "
3^000 "
Fio de sapateiro
560 "
^ Gangas
2.000 "
Galões Linho fino Linho meia marca Manteiga
480 gOQ 56o 56o
' Marroquino Machados
-
'
I
" " " "
üorantes
BI Ferro
!
Máximo
13.000 " 1.120 "
Pregos caibrais
12.000 "
Pregos pau-a-pique Pregos caixais Pregos ripais
10.000 " 5.400 " 2.720 "
Pólvora
30.720 "
Papelão Papel Olanda Papel ordinário
Saí
" " » »
3.000 " 9.600 " '...
3.840 "
2.000 "
Vinho Vinagre
128.000 " 60.000
Estabeleçamos a correlação entre mais algumas destas unidades do velho sis tema de pesos e medidas, ou dos "com-
'
plexos", e as do sistema métrico decí-
I
mal.
Eqüivalia o côvado a 0,m66 e
2.880 réis 3.000 4.800 1.920 600 4.600 3.000 18.000 1.000 960 1.200 800
3,000 2.880
400 1.920 400 720 480 500 12.000
»»•
1.600 >>
480
}>
4.200 2.560 17.000
t> II
II >1 >> II
"
II II II
II II
II II
II
25.600 2.800
122.000 53.200
avaliava
640 2.560 2.560 360
1.800 320 640 440 480 11.000 800
10.000
II 11 II II
II
8.000 3.200 2.000
20.480 2.500 T.OOO 2.880
II
1.760
II
116.000
II
ff
tt
ft
ff
it
48.000
1
um
ft
libra
íf
peça
tf
côvado
ft
arrôba
t>
uma fp
tt
dúzia
arrôba tt rt it
libra peça oitava
tt
vara it tf tt
>1
libra dúzia um
milheiro tf
ff **
tt
tt
nesta mesma categoria, como as cam-
de 1690, 1760 e 1800, em relação a di
braietas, as gangas e os baetões. Mas vá
rios destes panos conservaram as deno
versos gêneros da e.\-portação paulista figurando no quadro estatístico d^Mello
minações através dos tempos, como as
Castro e Mendonça.
Toucinho (arr.)
500
Carne verde (arr.
160
Vinho (med.)
160 400
tt it fi
alqueire pipa II
.
Perus (um) Patos (um) Cavalos (um) Bois (um) Porcos (um)
ancoruLcs, ou
29kg360. A oitava valia 3 gramas e 58 cgr. Tais valores constam de tabela oficial publicada no Jornal ao Commercio de 3 de dezembro de
Lisboa a 35,10. Mas ainda existiam os
1838.
Quanto à peça, não sabemos dizer a
:
alqueires de 1960 e 1918 polegadas
'
cúbicas, equivalentes a 40,762 litros e
tantos e tantos côvados ou varas, o
\
39,883 litros. O barril, que parece de-
mesmo quanto aos maços.
A resma
tinha vinte mãos e a mão 25 fôlhas.
Vacas (uma) Vitelas (uma) Novilhos'(um) Leitões (um)
Como demonstra esta pequena
lista, verificou-se em São Paulo
o encarecimento geral da vida, notada em todo o globo, onde as unidades monetárias perdiam pro
gressivamente a sua capacidade aquisitiva.
Já em meados do século XVIÍI, con
tudo, corriam preços mais baixos do que
360 " 360 " 700 " 240 " 320 " 160 " 2.240 " 24.000 " 120 " 80 -"
ft tf tf
tf
,
300 "
ff
80 "
ft
14.500 "
ti
2.000 1.600 1.400 1.200 80
Éguas (uma)
a
720 "
ft
ti
160 40 10.000 2.000
400 " 480 "
880 "
It
80 40
réis " " "
tt
It
2.560 12.000
480 880 400 2.300
13
160
Aguardente (med.) Queijos (cento)
tt
80
Vinagre (med.) Marmelada (caixeta) ....
ft
180
Azeite de mamona (med.)
Ovos (dúzia)
tf
1.280 280 300 480
Milho (alq.) ... Farinha de milho (alq.) Sal (alq.)
Azeite doce (med.) .
ft
280
Açúcar (arr.) . .
maço resma
400 réis ít 720
Farinha de mandioca (alq.) Arroz (alq.) ... Feijão (alq.)' ..
tf
ft
1760
1690
Galinhas (uma)
tf
esLibelecer um paralelo entre os preços
I
arrôba
a libra a 459 gramas. O alqueire tinha diversos valores: quando "da terra" eqüivalia a 36,26 litros, quando de
' ver ser uma medida de capacidade, se
ro de São Bento, em São Paulo, podemos
It
quantos metros eqüivaleria hoje; devia corresponder a um estalão oficial de
j
tigas estão dessuetos, como os doràntes e droguetes; outros estão quase a rolar
caças e bretanhas.
ff
íf
tr
II
II
8.000 3.200 1.920
880 850 1.120
11
ii
arrôba
ft tf
960
11.000 9.000 4.000 2.400
2.400 réis 2.800 4.000
Pelos livros da Mordomia do Mostei
Muitos destes nomes de fazendas an
Por
Mínimo
Médio
113
Digesto Econômico
Digesto Econômico
112
ti
2.280 " 2.560 " 2.240
tt
1.920 "
ff
1.920 "
ft
1.600 "
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1800 1.120 réis 'It
1.280 1.200 1.400 480 640 1.920
•1.760 480 820 1.000
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—
400
ff
280
ft
3.000
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9.600 120 120
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—
—
10.000
If
4.000
ff
_
—
—
—
—
no?
primeiros anos
em
que ocorrera furiosa alta,
da centúria
cura intensíssima de gêneros pa-
gos a peso de ouro (não há aqui metáfora, por assim dizer) pelos
mineradores recém-instalados á margem dos ribeiros auríferos do Espinhaço, on de auferiam colheitas formidáveis do
r- V
Dicesto Econômico
114
metal envolto pelas areias aluviaís dos
co^egos de pinta rica. Quem se der ao
cuidado de examinar a preciosa tabela de Antônio verá o que pelo milho e as
as condições do abastecimento das po
pulações mineradoras, com o conseqüen
te reflexo sobre os preços da vida em São Paulo.
Digesto EcoNÓAaco
péia, filha
da
115
da
Lorena, mais tarde Conde de Sarzedas:
França. Por outro lado, se o açúcar caíra muito, o sal subira imenso, mais de cem
republicanização
a Calçada de Lorena, o famoso e custoso
reses pagavam os mineradores, urgidos pela necessidade do abastecimento em
econômica e financeira da capitania, que
por cento entre 1760 e 1800. Mas isto se devera a manobras de açambarcamen-
pleno sertão bruto.
tanto se acentuou de meados para o fim
to por parte dos monopolistas, detento
W
1
Assim mesmo, apesar da decadência
Daí o encaminhamento ao-
do século XVIII, encareceu a vida, em
território aiurífero de tro-
bora não muito, conforme nos demonstra
sobre tropas carrega-
a comparação dos valores da pequena
cereais, marmelada,
tabela acima exposta.
res do contrato do gênero. O preço ofi cial valia o dobro do que fôra em 1760, mas as populações • pagavam o alqueire por cinco e oito vezes o que representava o
tabelaraento. E êste
empedramento feito pelo eficientíssímo João da Costa Ferreira, sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros, benemérito da civilização nas terras de São Paulo.
Realmente, não haría ainda na capi tania paulista, ao tempo de Antônio Ma nuel de Mello Castro e Mendonça, gê nero algum de certa importância comer cial. O açúcar de São Paulo era mal re
putado, por mal preparado. Não podia suportar o confronto com o produzido em Pernambuco, na Bahia e em Campos.
E,
Entre 1760 e 1800 outro motivo de
paralelamente, pontas sô-
alta de preços dos gêneros alimentícios determinou a política de Portugal no
abuso era muito mais que secular.
Prata.
deste comércio, do mais desabalado câm
E além de tudo, como lembramos, havia
P" faina da realização de um projeto desde
bio negro, que o Príncipe Regente re
no mundo a maior perturbação no co
solveu, nos últimos anos da era sete-
mércio açucareiro.
Paulo, desabaste-
tantos anos acarinhado pelos diversos
centista, estabelecer o livre comércio do cloreto.
címn deste apelo ímperiosísj t, 7^ população mineira (que apesar ^êzes, oca sião das ír fomes grandes", de por abando
soberanos lusos, o de levarem as qumas
farinhas etc. .
Sntol ■
pontas
de
®
bois
de
nar em massa a região das lavras) natural o encarecímento imenso de tôdas as ubiidades na década de 1695 a 1705. hora. este o determinante dos enormes
lucros do Padre Guilherme Pompeu de
Almeida, o Creso de Pamaíba. Nada mais fazia, aliás, do que anteceder, nas operações comerciais, aquilo a que tan to assistimos ultimamente durante as
duas conflagrações mundiais. or mais que reclamassem em alan-
cea os brados os procuradores do Con
Tenazmente prosseguia Pombal na
à implantação à margem setentrional do Prata.
'
A infixidez das fronteiras nos territó rios meridionais determinou a prolonga da guerra entre as duas coroas, corno geralmente se sabe, e esta pesou e modo rude sobre a economia paulista,
pelo recrutamento de homens válidos em
mineiro e a importação de pontas do ao
rancisco do Pamaíba modificaram
nica. Além do açúcar, o que existia de mais saliente vinha a ser o toucinho,
gação transatlântica para o pôrto de
produzido assaz abundantemente nu pla
Santos.
nalto, e as farinlias de mandioca e de
Durante muitos anos procuravam os paulistas, insistentemente, que se lhes assegurasse a "vinda ao seu prin cipal porto de pelo menos dóis na
quena cabotagem sobretudo ao Rio de Janeiro, que então era o grande entreposto comercial de todo ò sul
vios carregados de sal. Mas tudo se baldou, à vista da objeção dos
milho, os cereais, transportados por pe
,
do Brasil, principalmente para a
abastecimento da Colônia do Sacramento
meses ancorados no canal santista, à es
universal. Assim mesmo, a operosidade
e do presidio de Iguatenii.
pera de receberem carga de retomo
das populações planaltinas assegurava à capitania belo saldo da balança comer
Daí o reflexo sobre os
riosi a e das perspectivas de enormes lucros de tudo zombava.
imenTO rebanho dos sertões dos vales do
No século XVIII foi sempre a mais
precária e sobretudo irregular a nave
seus navios ficavam eles meses e
lidades exportáveis P®1^
Ias, depois de período relativamente
Séria estagnação remava pois na pro
dução paulista para a oqiortação oceâ
tão escassa população e as solicitações da entrega de gêneros de produção p naltina, para o sustento das tropus em operações no Rio Grande do Sul e o
celho sobre o que se passava, provocan do o grande bramo" dos povos, como em princípios do século nos revelam as cffls a Gamara de São Paulo, a impecur o, as roçàs de milho do território
A tal ponto chegaram os despropósitos
valores de muitas das uh-
Capitania.
Raros os que
armadores de que descarregados os
que lhes não vinha, pois não tinham o planalto e a marinha o que exportar. Melhorara a situação, porém, e bas
importação européia, via Lisboa e Pôrto, pois ainda os nossos portos não se haviam aberto ao comércio
cial ao alvorecer o século XIX.
Em relação a alguns gêneros importa- ^
tante, se não muito, com as grandes
dos é interessante estabelecer-se um con-
declinaram como o açucar,
obras realizadas na Serra do Cubatão
frohto entre os preços de 1760 e os de
em virtude da grande cri
pelo Capitão-General Bernardo José de
1800:
se que sobreviera à indústria açucarei-
ra de tôda a Colônia, para os fins do século.' Agravavam-na as dificuldades de exportação e á restrição das áreas de
Aço (arrôba)
consumo, em virtude dos acontecimentos
Ferro gusa (árrôba) Pregos caibraí."? (cento)
determinados pela conflagração euro-
Pregos ripais (cento)
'
1760
1800
3|200
4$800
1$560 1§400
2$880
§200
UIOD $240
r- V
Dicesto Econômico
114
metal envolto pelas areias aluviaís dos
co^egos de pinta rica. Quem se der ao
cuidado de examinar a preciosa tabela de Antônio verá o que pelo milho e as
as condições do abastecimento das po
pulações mineradoras, com o conseqüen
te reflexo sobre os preços da vida em São Paulo.
Digesto EcoNÓAaco
péia, filha
da
115
da
Lorena, mais tarde Conde de Sarzedas:
França. Por outro lado, se o açúcar caíra muito, o sal subira imenso, mais de cem
republicanização
a Calçada de Lorena, o famoso e custoso
reses pagavam os mineradores, urgidos pela necessidade do abastecimento em
econômica e financeira da capitania, que
por cento entre 1760 e 1800. Mas isto se devera a manobras de açambarcamen-
pleno sertão bruto.
tanto se acentuou de meados para o fim
to por parte dos monopolistas, detento
W
1
Assim mesmo, apesar da decadência
Daí o encaminhamento ao-
do século XVIII, encareceu a vida, em
território aiurífero de tro-
bora não muito, conforme nos demonstra
sobre tropas carrega-
a comparação dos valores da pequena
cereais, marmelada,
tabela acima exposta.
res do contrato do gênero. O preço ofi cial valia o dobro do que fôra em 1760, mas as populações • pagavam o alqueire por cinco e oito vezes o que representava o
tabelaraento. E êste
empedramento feito pelo eficientíssímo João da Costa Ferreira, sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros, benemérito da civilização nas terras de São Paulo.
Realmente, não haría ainda na capi tania paulista, ao tempo de Antônio Ma nuel de Mello Castro e Mendonça, gê nero algum de certa importância comer cial. O açúcar de São Paulo era mal re
putado, por mal preparado. Não podia suportar o confronto com o produzido em Pernambuco, na Bahia e em Campos.
E,
Entre 1760 e 1800 outro motivo de
paralelamente, pontas sô-
alta de preços dos gêneros alimentícios determinou a política de Portugal no
abuso era muito mais que secular.
Prata.
deste comércio, do mais desabalado câm
E além de tudo, como lembramos, havia
P" faina da realização de um projeto desde
bio negro, que o Príncipe Regente re
no mundo a maior perturbação no co
solveu, nos últimos anos da era sete-
mércio açucareiro.
Paulo, desabaste-
tantos anos acarinhado pelos diversos
centista, estabelecer o livre comércio do cloreto.
címn deste apelo ímperiosísj t, 7^ população mineira (que apesar ^êzes, oca sião das ír fomes grandes", de por abando
soberanos lusos, o de levarem as qumas
farinhas etc. .
Sntol ■
pontas
de
®
bois
de
nar em massa a região das lavras) natural o encarecímento imenso de tôdas as ubiidades na década de 1695 a 1705. hora. este o determinante dos enormes
lucros do Padre Guilherme Pompeu de
Almeida, o Creso de Pamaíba. Nada mais fazia, aliás, do que anteceder, nas operações comerciais, aquilo a que tan to assistimos ultimamente durante as
duas conflagrações mundiais. or mais que reclamassem em alan-
cea os brados os procuradores do Con
Tenazmente prosseguia Pombal na
à implantação à margem setentrional do Prata.
'
A infixidez das fronteiras nos territó rios meridionais determinou a prolonga da guerra entre as duas coroas, corno geralmente se sabe, e esta pesou e modo rude sobre a economia paulista,
pelo recrutamento de homens válidos em
mineiro e a importação de pontas do ao
rancisco do Pamaíba modificaram
nica. Além do açúcar, o que existia de mais saliente vinha a ser o toucinho,
gação transatlântica para o pôrto de
produzido assaz abundantemente nu pla
Santos.
nalto, e as farinlias de mandioca e de
Durante muitos anos procuravam os paulistas, insistentemente, que se lhes assegurasse a "vinda ao seu prin cipal porto de pelo menos dóis na
quena cabotagem sobretudo ao Rio de Janeiro, que então era o grande entreposto comercial de todo ò sul
vios carregados de sal. Mas tudo se baldou, à vista da objeção dos
milho, os cereais, transportados por pe
,
do Brasil, principalmente para a
abastecimento da Colônia do Sacramento
meses ancorados no canal santista, à es
universal. Assim mesmo, a operosidade
e do presidio de Iguatenii.
pera de receberem carga de retomo
das populações planaltinas assegurava à capitania belo saldo da balança comer
Daí o reflexo sobre os
riosi a e das perspectivas de enormes lucros de tudo zombava.
imenTO rebanho dos sertões dos vales do
No século XVIII foi sempre a mais
precária e sobretudo irregular a nave
seus navios ficavam eles meses e
lidades exportáveis P®1^
Ias, depois de período relativamente
Séria estagnação remava pois na pro
dução paulista para a oqiortação oceâ
tão escassa população e as solicitações da entrega de gêneros de produção p naltina, para o sustento das tropus em operações no Rio Grande do Sul e o
celho sobre o que se passava, provocan do o grande bramo" dos povos, como em princípios do século nos revelam as cffls a Gamara de São Paulo, a impecur o, as roçàs de milho do território
A tal ponto chegaram os despropósitos
valores de muitas das uh-
Capitania.
Raros os que
armadores de que descarregados os
que lhes não vinha, pois não tinham o planalto e a marinha o que exportar. Melhorara a situação, porém, e bas
importação européia, via Lisboa e Pôrto, pois ainda os nossos portos não se haviam aberto ao comércio
cial ao alvorecer o século XIX.
Em relação a alguns gêneros importa- ^
tante, se não muito, com as grandes
dos é interessante estabelecer-se um con-
declinaram como o açucar,
obras realizadas na Serra do Cubatão
frohto entre os preços de 1760 e os de
em virtude da grande cri
pelo Capitão-General Bernardo José de
1800:
se que sobreviera à indústria açucarei-
ra de tôda a Colônia, para os fins do século.' Agravavam-na as dificuldades de exportação e á restrição das áreas de
Aço (arrôba)
consumo, em virtude dos acontecimentos
Ferro gusa (árrôba) Pregos caibraí."? (cento)
determinados pela conflagração euro-
Pregos ripais (cento)
'
1760
1800
3|200
4$800
1$560 1§400
2$880
§200
UIOD $240
fnpT
Digesto Econômico
Pólvora (arrôba) Papel comum (resma) Chumbo (arrôba) Chás (libra) Bacalhau (arrôba)
1760
1800
12$800 18920 3$840 18280 18250
258600
REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES III
38200
38200
Henrique Dória de Vasconcellos
38800 38000
De mais alguns artigos de exportação podemos dar um confronto cio preços: Telhas (milheiro)
68800
98600
Taboado (dúzia)
Consulta aos gooernos
28560
38200
Vigas (uma)
$160
$380
^OMO já expusemos em^ detalhe, o BIT
Portais (um)
$320
$640
preparou, de conformidade com- o
Assim, houvera encarecimento geral de preços, salvo quanto a um ou outro
muito raro artigo, variando em geral entre 25 e 50 por cento. Nos livros da Mordomia de São Bento encontram-se
?VTTT°'Í°^
de meados do século
j encontramos corres pondentes nas tabelas de 1800;
Barrd de peixe fresco ^oba de pebce de Santos Cravo (libra)
48500 1$600 §240
Pimenta do Reino -(id) .. (jd) Fannha de trigo (id) Banha (id) Oito nozes moscadas Um queijo flamengo
$640 1Ç200
Uma carga (?) de pinhões ... Uma garrafa Um copo de vidro Uma tijela de louça Um prato de louça Uma faca de ferro Uma lima grande ^ Uma lima pequena Uma alavanca Um livTo em branco
$080 $060 $240
§640 §210 §100 . §280 $030 $030 $080 $240
$160 $560 $960
operação internacional, figuravam, pa radoxalmente, todos os da América La
§06(1
seado na lista de pontos adotados pe
tina.. Era de estranhar, particularmen te, a ausência de respostas do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, países que naquela época manifestaram,
Uma quarta de sabão
§080.
la Conferência de 1938 e transmitiu-o
em conferências regionais e internacio
Uma esteira p/cama Um balaio grande Uma cangalha
§100 §080 §320
a todos os governos que então partici
seu regulamento, um questionário ba Uma vara de fumo
-
Em 1760 os jornais dos trabalhadores índios e negros se pagavam entre 80 e
gratórias em larga escala, o que depen
Trabalho.
deria, na verdade, de uma mellior co
Êsse questionário, que re
produzimos no artigo anterior, deveria ser respondido até 15-11-1938, de modo
trada variava entre doze vinténs e uma
a permitir que aquele órgão preparasse a documentação e o estudo a ser sub metido à Conferência Internacional de 1939, que incluía como terceira ques tão de sua ordem do dia a regulamen
patãca (240 a 320 réis).
tação do recrutamento, colocação e con
120 réis.
Quando se despachava um portador de São Paulo a Santos, a despesa arbi
Para no Cubatão esperar carga de Santos a diária do carregador era de oito vinténs (160 réis). A ajuda de custo de um escravo en viado de São Paulo a Curitiba andava por cinco patacas (1.600 réis).
Para o transporte em rede do Cuba tão a São Paulo cobravam os índios carregadores, nunca menos de dois pa
res que se revezavam, oito patacas, uu
2§880, recebendo cada carregador 720 réis. Era também o que se pagava p®-° frete de um cavalo ou mula de sela oa
cargueirq.
nais, o desejo de receber correntes imi
pavam da Organização Internacional do
dições de trabalho (igualdade de trata mento)_ dos trabalhadores migrantes. Infelizmente, a maioria' dos governos
não enviou as suas respostas, privando assim o BIT de informações úteis sôbre
operação internacional. Segundo informou o BIT na introdu ção do relatório III da Conferência de 1939 da Organização Internacional do
Trabalho, apenas 25 governos dos 60 Estados membros daquela Organização enxnaram as suas respostas.
E, como
sempre ocorre nos estudos das questões internacionais, quase a totalidade dos
países europeus (1) apresentaram e justificaram as suas opiniões, defenden do os seus pontos de rista ou interêsse sobre as questões que lhes foram sub
muitos aspectos do problema migratório que deveria ser regulamentado no cam
metidas.
po internacional.
à consulta do BIT os governos dos se
Entre os governos que se abstiveram de responder às consultas que recebe
guintes países:
Divididos por continentes, atenderam
ram, mostrando assim, é de se supor,
desinterêsse pelo assunto ou descrença e incompreensão do valor de uma co
(1) A Itália e a Alemanha não participa vam, então, da Organização Intema' çional do Trabalho.
fnpT
Digesto Econômico
Pólvora (arrôba) Papel comum (resma) Chumbo (arrôba) Chás (libra) Bacalhau (arrôba)
1760
1800
12$800 18920 3$840 18280 18250
258600
REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES III
38200
38200
Henrique Dória de Vasconcellos
38800 38000
De mais alguns artigos de exportação podemos dar um confronto cio preços: Telhas (milheiro)
68800
98600
Taboado (dúzia)
Consulta aos gooernos
28560
38200
Vigas (uma)
$160
$380
^OMO já expusemos em^ detalhe, o BIT
Portais (um)
$320
$640
preparou, de conformidade com- o
Assim, houvera encarecimento geral de preços, salvo quanto a um ou outro
muito raro artigo, variando em geral entre 25 e 50 por cento. Nos livros da Mordomia de São Bento encontram-se
?VTTT°'Í°^
de meados do século
j encontramos corres pondentes nas tabelas de 1800;
Barrd de peixe fresco ^oba de pebce de Santos Cravo (libra)
48500 1$600 §240
Pimenta do Reino -(id) .. (jd) Fannha de trigo (id) Banha (id) Oito nozes moscadas Um queijo flamengo
$640 1Ç200
Uma carga (?) de pinhões ... Uma garrafa Um copo de vidro Uma tijela de louça Um prato de louça Uma faca de ferro Uma lima grande ^ Uma lima pequena Uma alavanca Um livTo em branco
$080 $060 $240
§640 §210 §100 . §280 $030 $030 $080 $240
$160 $560 $960
operação internacional, figuravam, pa radoxalmente, todos os da América La
§06(1
seado na lista de pontos adotados pe
tina.. Era de estranhar, particularmen te, a ausência de respostas do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, países que naquela época manifestaram,
Uma quarta de sabão
§080.
la Conferência de 1938 e transmitiu-o
em conferências regionais e internacio
Uma esteira p/cama Um balaio grande Uma cangalha
§100 §080 §320
a todos os governos que então partici
seu regulamento, um questionário ba Uma vara de fumo
-
Em 1760 os jornais dos trabalhadores índios e negros se pagavam entre 80 e
gratórias em larga escala, o que depen
Trabalho.
deria, na verdade, de uma mellior co
Êsse questionário, que re
produzimos no artigo anterior, deveria ser respondido até 15-11-1938, de modo
trada variava entre doze vinténs e uma
a permitir que aquele órgão preparasse a documentação e o estudo a ser sub metido à Conferência Internacional de 1939, que incluía como terceira ques tão de sua ordem do dia a regulamen
patãca (240 a 320 réis).
tação do recrutamento, colocação e con
120 réis.
Quando se despachava um portador de São Paulo a Santos, a despesa arbi
Para no Cubatão esperar carga de Santos a diária do carregador era de oito vinténs (160 réis). A ajuda de custo de um escravo en viado de São Paulo a Curitiba andava por cinco patacas (1.600 réis).
Para o transporte em rede do Cuba tão a São Paulo cobravam os índios carregadores, nunca menos de dois pa
res que se revezavam, oito patacas, uu
2§880, recebendo cada carregador 720 réis. Era também o que se pagava p®-° frete de um cavalo ou mula de sela oa
cargueirq.
nais, o desejo de receber correntes imi
pavam da Organização Internacional do
dições de trabalho (igualdade de trata mento)_ dos trabalhadores migrantes. Infelizmente, a maioria' dos governos
não enviou as suas respostas, privando assim o BIT de informações úteis sôbre
operação internacional. Segundo informou o BIT na introdu ção do relatório III da Conferência de 1939 da Organização Internacional do
Trabalho, apenas 25 governos dos 60 Estados membros daquela Organização enxnaram as suas respostas.
E, como
sempre ocorre nos estudos das questões internacionais, quase a totalidade dos
países europeus (1) apresentaram e justificaram as suas opiniões, defenden do os seus pontos de rista ou interêsse sobre as questões que lhes foram sub
muitos aspectos do problema migratório que deveria ser regulamentado no cam
metidas.
po internacional.
à consulta do BIT os governos dos se
Entre os governos que se abstiveram de responder às consultas que recebe
guintes países:
Divididos por continentes, atenderam
ram, mostrando assim, é de se supor,
desinterêsse pelo assunto ou descrença e incompreensão do valor de uma co
(1) A Itália e a Alemanha não participa vam, então, da Organização Intema' çional do Trabalho.
r-H'
118
Dicesto EcoN'ó>nco
Dicesto Econômico
África
119
América do N" orte
1 — África do Sul
3 — Canadá 4 — Estados Unidos
2 — Egito Austrália
bre a legislação e a prática no seu país. Além disso, quatro governos provinciais do Canadá enviaram respostas separa
b) operações de recrutamento, intro
damente do Govêmo Federal.
d) campo de aplicação da conven
dução e colocação;
c) igualdade de tratamento;
Aquelas respostas e declarações fo
Ásia
ram
analisadas minuciosamente pelos
ção.
5 — Austrália Ocidental
7 — China
10 — Sião
técnicos do BIT
6 — Nova Zelândia
8 — índia
11 — Turquia
(3), a fim de serem tiradas certas con
O primeiro projeto de recomendação dispunha, particularmente, sôbre o se
clusões para a elaboração dos textos da
guinte:
9 — Iraque»
no
mesmo
relatório
convenção e das recomendações que o rôncia
12 — Bélgica
17 — França
21
13 — Dinamarca
18 — Holanda
22 — Polônia 23 — Rumânía
14 — Espanha
19 — Inglaterra
15 — Estônia
20 — Irlanda
gar à universalidade dos resultados.
O questionário que o BIT enviou aos governos era, como já mostramos, uma
fórmula adequada para um inquérito internacional que, se tivesse sido res
pondido por todos os países com o acêrto e o espírito de cooperação dese jáveis, o probVma de regulamentação internacional das migrações já estaria resolvido desde 1939, o que, infeliz mente, não Se verificou.
O resultado
— Noruega
sentado à Conferôncia Internacional do
Trabalho, 1939 (2) as respostas dos 25 governos ao questionário que lhes fôra
culares sôbre as questões tratadas na convenção, e outra sôbre a colaboração bilateral entre os Estados interessados.
dores migrantes;
E, finalmente, o segundo projeto de
uma ou várias recomendações; nove re.spostas continham indicações mais ou
sados, a fim de regulamentarem em co
menos precisas sôbre os pontos que po deriam ser incluídos num projeto de
mum certas questões relativas à orga nização dos seus movimentos migrató
convenção e sôbre os que poderiam fi
rios. Continha .dois parágrafos: o pri
Três go
princípio, devendo ,as outras ser objeto de recomendação.
(2)
Rapport III — Recrutement, placement et conditions de travail (égali-
té de traitemcnt) des travailleurs migrants — Bureau International du Travail — 1939 — Genève — pág. 1/86.
a colaboração entre os Estados interes
meiro, sôbre os acordos que poderão ser concluídos para esse fim entre os Estados nos quais os movimentos migra
tórios apresentam certa importância e úm caráter colaborativo; e, o segundo, sôbre o .estudo do método de colabora
ção permanente entre os Estados mem
China, Dinamarca, Egito, Espanha, lándia, França, Holanda, índia, Norue
ração geral e apresentou sôbre cada ponto do questionário infonnações sô-
d) volta ao* país de origem. recomendação estabelecia normas para
declarar que o projeto de convenção deveria ser consagrado às questões de
tando, apenas, declarações de ordem
c) condições de emprego;
projeto de convenção completado por
geral. Outros, como os da Bélgica,
no-dos Estados.Unidos fez uma decla
b) recrutamento, introdução e colo-^
nunciaram-se a favor da adoção de um
vernos em suas respostas limitaram-se a
na, não responderam cm detalhe, apresen
rido questionário. Finalmente, o govôr-
tendo principalmente disposições parti
de
cação;
gurar numa recomendação.
enviado. Alguns governos, como os do Canadá, Estônia, Inglaterra, Iraque, Ir landa, Sião, Turquia e União Sul-Africa-
uma convenção sôbre o recrutamento, a
dos trabalhadores migrantes e duas re
Trabalho
as seguintes: a maioria dos governos que responderam o questionário pro-
O BIT reproduziu no relatório apre
ga, Nova Zelândia, Polônia, Rumania, Suécia e Suíça, pronunciaram-sc sobro os vários pontos especificados no refe
comendações suplementares: uma con
do
Em síntese, essas - conclusões foram
Respostas dos governos
não poderia deixar de ser, como o foi, uma tentativa • frustrada para se adotar
colocação e as condições de trabalho
Internacional
1939.
24 — Suécia 25 — Suíça
16 — Finlândia
Kestrito o exame daquelas questões de interêsse internacional a um pequeno número de países, não se poderia che
a) infomiação e auxílio aos trabalha
BIT iria submeter.ao exame da Confe
Europa
Primeiros projetos de regulamentação
bros, com o fim de regulamentar pra
internacional
ticamente certas questões administrati vas.
í
Em conseqüência, o BIT preparou 3 textos: um anteprojeto de convenção e dois projetos de recomendação que se basearam nas respostas detalhadas dos governos.
' O anteprojeto de convenção versava sôbre os seguintes assuntos:
a) informação e auxílio aos migran tes;
(3) Idem, pg. 87/127.
No caso de proposições divergentes, o BIT se inspirou, quando elaborou
aqueles textos, na regra de que as ques tões de princípio e as disposições de caráter geral devem ser regulamentadas, tanto quanto possível, por uma con venção, enquanto que a forma de reco mendação é mais apropriada para os ca sos de aplicação, assim como para as medidas que não podem ser postas em vigor senão em circunstâncias especiais
r-H'
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Dicesto EcoN'ó>nco
Dicesto Econômico
África
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América do N" orte
1 — África do Sul
3 — Canadá 4 — Estados Unidos
2 — Egito Austrália
bre a legislação e a prática no seu país. Além disso, quatro governos provinciais do Canadá enviaram respostas separa
b) operações de recrutamento, intro
damente do Govêmo Federal.
d) campo de aplicação da conven
dução e colocação;
c) igualdade de tratamento;
Aquelas respostas e declarações fo
Ásia
ram
analisadas minuciosamente pelos
ção.
5 — Austrália Ocidental
7 — China
10 — Sião
técnicos do BIT
6 — Nova Zelândia
8 — índia
11 — Turquia
(3), a fim de serem tiradas certas con
O primeiro projeto de recomendação dispunha, particularmente, sôbre o se
clusões para a elaboração dos textos da
guinte:
9 — Iraque»
no
mesmo
relatório
convenção e das recomendações que o rôncia
12 — Bélgica
17 — França
21
13 — Dinamarca
18 — Holanda
22 — Polônia 23 — Rumânía
14 — Espanha
19 — Inglaterra
15 — Estônia
20 — Irlanda
gar à universalidade dos resultados.
O questionário que o BIT enviou aos governos era, como já mostramos, uma
fórmula adequada para um inquérito internacional que, se tivesse sido res
pondido por todos os países com o acêrto e o espírito de cooperação dese jáveis, o probVma de regulamentação internacional das migrações já estaria resolvido desde 1939, o que, infeliz mente, não Se verificou.
O resultado
— Noruega
sentado à Conferôncia Internacional do
Trabalho, 1939 (2) as respostas dos 25 governos ao questionário que lhes fôra
culares sôbre as questões tratadas na convenção, e outra sôbre a colaboração bilateral entre os Estados interessados.
dores migrantes;
E, finalmente, o segundo projeto de
uma ou várias recomendações; nove re.spostas continham indicações mais ou
sados, a fim de regulamentarem em co
menos precisas sôbre os pontos que po deriam ser incluídos num projeto de
mum certas questões relativas à orga nização dos seus movimentos migrató
convenção e sôbre os que poderiam fi
rios. Continha .dois parágrafos: o pri
Três go
princípio, devendo ,as outras ser objeto de recomendação.
(2)
Rapport III — Recrutement, placement et conditions de travail (égali-
té de traitemcnt) des travailleurs migrants — Bureau International du Travail — 1939 — Genève — pág. 1/86.
a colaboração entre os Estados interes
meiro, sôbre os acordos que poderão ser concluídos para esse fim entre os Estados nos quais os movimentos migra
tórios apresentam certa importância e úm caráter colaborativo; e, o segundo, sôbre o .estudo do método de colabora
ção permanente entre os Estados mem
China, Dinamarca, Egito, Espanha, lándia, França, Holanda, índia, Norue
ração geral e apresentou sôbre cada ponto do questionário infonnações sô-
d) volta ao* país de origem. recomendação estabelecia normas para
declarar que o projeto de convenção deveria ser consagrado às questões de
tando, apenas, declarações de ordem
c) condições de emprego;
projeto de convenção completado por
geral. Outros, como os da Bélgica,
no-dos Estados.Unidos fez uma decla
b) recrutamento, introdução e colo-^
nunciaram-se a favor da adoção de um
vernos em suas respostas limitaram-se a
na, não responderam cm detalhe, apresen
rido questionário. Finalmente, o govôr-
tendo principalmente disposições parti
de
cação;
gurar numa recomendação.
enviado. Alguns governos, como os do Canadá, Estônia, Inglaterra, Iraque, Ir landa, Sião, Turquia e União Sul-Africa-
uma convenção sôbre o recrutamento, a
dos trabalhadores migrantes e duas re
Trabalho
as seguintes: a maioria dos governos que responderam o questionário pro-
O BIT reproduziu no relatório apre
ga, Nova Zelândia, Polônia, Rumania, Suécia e Suíça, pronunciaram-sc sobro os vários pontos especificados no refe
comendações suplementares: uma con
do
Em síntese, essas - conclusões foram
Respostas dos governos
não poderia deixar de ser, como o foi, uma tentativa • frustrada para se adotar
colocação e as condições de trabalho
Internacional
1939.
24 — Suécia 25 — Suíça
16 — Finlândia
Kestrito o exame daquelas questões de interêsse internacional a um pequeno número de países, não se poderia che
a) infomiação e auxílio aos trabalha
BIT iria submeter.ao exame da Confe
Europa
Primeiros projetos de regulamentação
bros, com o fim de regulamentar pra
internacional
ticamente certas questões administrati vas.
í
Em conseqüência, o BIT preparou 3 textos: um anteprojeto de convenção e dois projetos de recomendação que se basearam nas respostas detalhadas dos governos.
' O anteprojeto de convenção versava sôbre os seguintes assuntos:
a) informação e auxílio aos migran tes;
(3) Idem, pg. 87/127.
No caso de proposições divergentes, o BIT se inspirou, quando elaborou
aqueles textos, na regra de que as ques tões de princípio e as disposições de caráter geral devem ser regulamentadas, tanto quanto possível, por uma con venção, enquanto que a forma de reco mendação é mais apropriada para os ca sos de aplicação, assim como para as medidas que não podem ser postas em vigor senão em circunstâncias especiais
• ^'-rf ■Çs 4 -
Dicesto Econômico
120
Deixamos de reproduzir neste estudo de mera divulgação os textos do ante
2.° — Recomendação (n.° 61) sobre os trabalhadores migrantes, 1939. 3.° — Recomendação (n.° 62) sobre os trabalhadores migrantes (colaboração
projeto de convenção e dos projetos
entre os Estados), 1939.
de recomendações, elaborados pelo BIT,
Como já mostramos anteriormente (7), os projetos de cionvenção, após se
e que por essas razões não são suscetí veis de normas rígidas. (4)
Digesto
meira
121
EcoNó^^co
sessão
da
Comissão
Permanente
ma quinta sessão em oito de junho de
das Migrações do BIT, realizada em Montreal, no Canadá, em agosto de
1939,
1946.
posições relativas ao recrutamento, co
Naquela oportunidade, a referi
da Comissão recomendava ao Conselho
de Administração do BIT - como ne
Tendo deliberado adotar certas pro
locação e condições de trabalho (igual dade de tratamento) dos traballiadores
nhum govôrno tinha tomado medidas
migrantes, que.stão que constitui o 3.°
rem aprovados pela Conferência, neces
relativas à convenção sôbre os trabalha
item da ordem do dia da sessão, e
relatório do BIT já citado. (5).
sitam ser ratificados pelos Estados membros da Organização Internacional
das alterações trazidas pela guerra - a
Resoluções da Conferência Internacional
do Traballio.
O que pode ser encontrado, pelos que desejarem conhecê-los em detalhe, no
do Trabalho de 1939 A Conferência Internacional do Tra
Um projeto de conven
ção internacioifal ratificado por um Es tado constitui, para êle, um imperioso compromisso de ordem internacional.
balho, reunida em Genebra em 1939, na
De modo diverso, as recomendações não
séde do Palácio da Liga das Nações, aprovou, finalmente, com pequenas al
ficam sujeitas a ratificação.
terações, os textos propostos pelo BIT. Pela primeira vez, aquela Conferência abordava diretamente a questão das mi
ordem jurídica, e sim moral. Como era de prever, pelos vários mo
grações, a fim de tentar regulamentar um dos seus aspectos mais importantes por meio de uma convenção internacio-
ual. A despeito de circunstâncias po líticas gerais que podiam parecer pou co favoráveis à solução de uma questão em que se opunham, em muitos aspec
tos, os interêsses nacionais dos países de emigração e imigração, ela pôde apro var um projeto de convenção e duas recomendações que foram sucessivaniente adotados sem oposição, o pri meiro por 110 votos e as segundas por 103 e 107. (6)
Os referidos projetos passaram a se denominar, respectivamente: l.o — Convenção (n.o 66) sobre os trabalhadores migrantes, 1939.
Elas não
impõem aos Estados compromissos de tivos- que já indicamos, o texto daquela convenção, apesar de adotado sem opo
sição pela Conferência Geral da Orga nização Internacional do Trabalho, não
se converteu no instrumento jivídico destinado a regulamentar um dos iíspectos mais importantes das migrações no campo internacional. Adotado aquela
{5^ Idem, pgs. 152/175. (6) Le BIT mols par mois — Volume I, N.os 6-7, Juin-juillet 1939, Genève. "
pg. 43.
consulta aos governos sôbre a possibi lidade de se proceder á revisão da con venção e das recomendações e, se pos
Tendo resohado que essas proposi ções tomariam a forma de um projeto de convenção internacional, adota, no 'dia vinte e oito de junho de mil nove centos e trinta e nove, o projeto de
sível, á remessa dos resultados á sessão seguinte da referida comissão.
convenção abaixo, que será denominado
TEXTO DA CONVENÇÃO
Artigo 1°
A apreciação, mesmo sumária, da evolução das idéias e dos fatos que irão
contribuir para a formação de uma dis
ciplina internacional dos movimentos
migratórios não pode prescindir do co
nhecimento das resoluções contidas na
Convenção para os Traballiadores Mi
grantes adotada pela Conferência da Organização Internacional do Trabalho de .1939.
Convenção para os Trabalhadores Mi grantes, 1939: Todo membro da Organização Inter nacional do .Trabalho que ratifica a pre sente convenção se obriga:
a) a-legislar e aplicar sanções penais reprimindo: I) a propaganda enganosa sô bre emigração
ou imigra
ção;
II) a propaganda sôbre emigra ção ou imigração quando infrinja a legislação nacional; b) a fiscalizar os anúncios, cartazes,
Conferência, êle necessitaria, ainda, ser aprovado pelos órgãos com petentes dos diversos Estados da Orgíi'
marco ou o esbòço inicial de uma es
folhetos e outras formas de publi
nizaçãó Internacional do Trabalho que,
trutura jurídica cuja forma definitiva
cidade referentes
na generalidade dos casos, seriam as suas assembléias legislativas. Como a
ainda está sendo discutida em confe-,
oferecidos em um território a pes
rências internacionais promovidas pela
soas que 56 acham em outro.
referida convenção não obteve ratifica ção de nenhum Estado, não pôde eu-
Organização Internacional do Trabalho.
trar em vigor.
Reiniciados, logo após a terminação da guerra, os trabalhos relativos à co
Essa
Convenção
é,
certamente,
o
O texto da Convenção para os Tra
balhadores Migrantes, 1939, na versão
portuguesa dos originais em língua fran
operação internacional em matéria de
cesa e inglesa, é .o seguinte:
quela convenção foi encarecida na pri-
ção Internacional do Trabalho, convo
migração, a necessidade de revisão da (4) Op. cit. — pg. 128.
dores migrantes, em 1939, e em face
(7)
Digesto Econômico — Dezembro 1948 pg. 67.
"A Conferência Geral da Organiza
aos
empregos
Artigo 2.°
1. Todo membro que ratifica a pre sente convenção se obriga a manter ou a assegurar que existe um serviço apro priado de informação e auxílio aos emi grantes e imigrantes. 2. Êste serviço será executado:
cada em Genebra pelo Conselho de
a) pelos poderes públicos; ou
Administração do Bureau Internacional
b) por uma ou mais organizações
do Trabalho ç reunida em sua vigési-
particulares, sem fim lucrativo,
• ^'-rf ■Çs 4 -
Dicesto Econômico
120
Deixamos de reproduzir neste estudo de mera divulgação os textos do ante
2.° — Recomendação (n.° 61) sobre os trabalhadores migrantes, 1939. 3.° — Recomendação (n.° 62) sobre os trabalhadores migrantes (colaboração
projeto de convenção e dos projetos
entre os Estados), 1939.
de recomendações, elaborados pelo BIT,
Como já mostramos anteriormente (7), os projetos de cionvenção, após se
e que por essas razões não são suscetí veis de normas rígidas. (4)
Digesto
meira
121
EcoNó^^co
sessão
da
Comissão
Permanente
ma quinta sessão em oito de junho de
das Migrações do BIT, realizada em Montreal, no Canadá, em agosto de
1939,
1946.
posições relativas ao recrutamento, co
Naquela oportunidade, a referi
da Comissão recomendava ao Conselho
de Administração do BIT - como ne
Tendo deliberado adotar certas pro
locação e condições de trabalho (igual dade de tratamento) dos traballiadores
nhum govôrno tinha tomado medidas
migrantes, que.stão que constitui o 3.°
rem aprovados pela Conferência, neces
relativas à convenção sôbre os trabalha
item da ordem do dia da sessão, e
relatório do BIT já citado. (5).
sitam ser ratificados pelos Estados membros da Organização Internacional
das alterações trazidas pela guerra - a
Resoluções da Conferência Internacional
do Traballio.
O que pode ser encontrado, pelos que desejarem conhecê-los em detalhe, no
do Trabalho de 1939 A Conferência Internacional do Tra
Um projeto de conven
ção internacioifal ratificado por um Es tado constitui, para êle, um imperioso compromisso de ordem internacional.
balho, reunida em Genebra em 1939, na
De modo diverso, as recomendações não
séde do Palácio da Liga das Nações, aprovou, finalmente, com pequenas al
ficam sujeitas a ratificação.
terações, os textos propostos pelo BIT. Pela primeira vez, aquela Conferência abordava diretamente a questão das mi
ordem jurídica, e sim moral. Como era de prever, pelos vários mo
grações, a fim de tentar regulamentar um dos seus aspectos mais importantes por meio de uma convenção internacio-
ual. A despeito de circunstâncias po líticas gerais que podiam parecer pou co favoráveis à solução de uma questão em que se opunham, em muitos aspec
tos, os interêsses nacionais dos países de emigração e imigração, ela pôde apro var um projeto de convenção e duas recomendações que foram sucessivaniente adotados sem oposição, o pri meiro por 110 votos e as segundas por 103 e 107. (6)
Os referidos projetos passaram a se denominar, respectivamente: l.o — Convenção (n.o 66) sobre os trabalhadores migrantes, 1939.
Elas não
impõem aos Estados compromissos de tivos- que já indicamos, o texto daquela convenção, apesar de adotado sem opo
sição pela Conferência Geral da Orga nização Internacional do Trabalho, não
se converteu no instrumento jivídico destinado a regulamentar um dos iíspectos mais importantes das migrações no campo internacional. Adotado aquela
{5^ Idem, pgs. 152/175. (6) Le BIT mols par mois — Volume I, N.os 6-7, Juin-juillet 1939, Genève. "
pg. 43.
consulta aos governos sôbre a possibi lidade de se proceder á revisão da con venção e das recomendações e, se pos
Tendo resohado que essas proposi ções tomariam a forma de um projeto de convenção internacional, adota, no 'dia vinte e oito de junho de mil nove centos e trinta e nove, o projeto de
sível, á remessa dos resultados á sessão seguinte da referida comissão.
convenção abaixo, que será denominado
TEXTO DA CONVENÇÃO
Artigo 1°
A apreciação, mesmo sumária, da evolução das idéias e dos fatos que irão
contribuir para a formação de uma dis
ciplina internacional dos movimentos
migratórios não pode prescindir do co
nhecimento das resoluções contidas na
Convenção para os Traballiadores Mi
grantes adotada pela Conferência da Organização Internacional do Trabalho de .1939.
Convenção para os Trabalhadores Mi grantes, 1939: Todo membro da Organização Inter nacional do .Trabalho que ratifica a pre sente convenção se obriga:
a) a-legislar e aplicar sanções penais reprimindo: I) a propaganda enganosa sô bre emigração
ou imigra
ção;
II) a propaganda sôbre emigra ção ou imigração quando infrinja a legislação nacional; b) a fiscalizar os anúncios, cartazes,
Conferência, êle necessitaria, ainda, ser aprovado pelos órgãos com petentes dos diversos Estados da Orgíi'
marco ou o esbòço inicial de uma es
folhetos e outras formas de publi
nizaçãó Internacional do Trabalho que,
trutura jurídica cuja forma definitiva
cidade referentes
na generalidade dos casos, seriam as suas assembléias legislativas. Como a
ainda está sendo discutida em confe-,
oferecidos em um território a pes
rências internacionais promovidas pela
soas que 56 acham em outro.
referida convenção não obteve ratifica ção de nenhum Estado, não pôde eu-
Organização Internacional do Trabalho.
trar em vigor.
Reiniciados, logo após a terminação da guerra, os trabalhos relativos à co
Essa
Convenção
é,
certamente,
o
O texto da Convenção para os Tra
balhadores Migrantes, 1939, na versão
portuguesa dos originais em língua fran
operação internacional em matéria de
cesa e inglesa, é .o seguinte:
quela convenção foi encarecida na pri-
ção Internacional do Trabalho, convo
migração, a necessidade de revisão da (4) Op. cit. — pg. 128.
dores migrantes, em 1939, e em face
(7)
Digesto Econômico — Dezembro 1948 pg. 67.
"A Conferência Geral da Organiza
aos
empregos
Artigo 2.°
1. Todo membro que ratifica a pre sente convenção se obriga a manter ou a assegurar que existe um serviço apro priado de informação e auxílio aos emi grantes e imigrantes. 2. Êste serviço será executado:
cada em Genebra pelo Conselho de
a) pelos poderes públicos; ou
Administração do Bureau Internacional
b) por uma ou mais organizações
do Trabalho ç reunida em sua vigési-
particulares, sem fim lucrativo,
T*
Digesto EcoNÓ.Naco
122
e submetidas à sua fiscalização; ou
a) pelos cscritório.s oficiais dc colo cação ou de outros órgãos oficiais
c) em parte pelos podcrcs públicos
do território cm que as operações
autorizadas pelos poderes públicos e em parte por uma ou mais or
ganizações particulares que reú-
tenham lugar;
b) pelos órgãos oficiais de outro ter
narfi as cdndíções determinadas
ritório alem daquele cm que as
na alínea b acima.
operações tenham lugar, autoriza
dos a efetuar tais operações nesso
Anigo,3.°
território por mcío de acordos en
1. • Todo membro que ratifica a pre
sente convenção se obriga a regulamen tar, de conformidade com as disposições do presente artigo, as seguintes opera ções:
tre os governos interessados;
o) por todo órgão instituído de con--
território por conta de em pregador de outro;
II) o compromisso assumido com Outro, juntamente com dispo sições relativas às operações mencionadas
nos itens
I e
II, inclusive a procura e a seleção dos candidatos e o encaminhamento
dos
emi
grantes;
b) de introdução, isto é, as operações necessárias para assegurar ou fa cilitar a entrada ou a admissão,
em um território, de pessoas re crutadas nas condições determi nadas "na alínea a acima;
c) de colocação, isto é, as operações que consistem em suprir um em
pregador com o trabalho de pes
traduzido cm língua conhecida do tra balhador migrante. 3. - Do contrato deve constar, além
de outras cláusulas, o seguinte: a) o prazo de sua validade c, se êle ó renovável, a maneira de se pro
Artioo 5°
Todo membro que ratifica a presente convenção se obriga a tomar as medi das necessárias para que não fiquem
a cargo do trabalhador intreduzido em seu território — quando ê'e não obtiver,
por motivo independente de sua responsabiliclãde, o emprego para o qual foi pesas com a sua volta, inclusive as ta xas administrativas, o transporte e- a
c) pelas agencias particulares dc co locação, a título graluilo ou não, que exerçam suas atividades sem fins lucrativos.
para sua rescisão;
b) a data e o lugar exatos em que o trabalhador migrante se deve
3. O direito de efetuar as operações determinadas no parágrafo 1. do pre sente artigo dependerá de autorização
próvia da autoridade competente do ter ritório onde elas devam ter lugar, nos
casos e segundo as condições que serão determinadas pela legislação dêsse ter ritório ou por acordos entre o país de emigração c o de imigração.
I) do trabalhador, na ida; 11) do trabalhador, na volta, quando efetuada no fim nor mal 'do contrato de traba
lho, ou antes, desde que a
rescisão ou ruptura do con trato não for causada pelo trabalhador; III) dos membros da família do
4. As autoridades competentes do território onde as operações tenham lu
acompanhá-lo ou a se lhe
gar devem exercer fiscalização sôbre a
reunir no país de imigração;
atividade dos órgãos ou pessoas muni
d) as reduções que o empregador
das de uma autorização concedida crn
pode fazer na remuneração do
conseqüência do parágrafo anterior. Artigo 4P
sistema de fiscalização sôbre os contra tos de trabalho concluídos entre um
empregador, ou em seu nome, e um
trabalhador migrante 'antes da partida
deste último, se obriga a exigir que os
b"abal]iador
manutenção até o destino final e o s
tian.sporte dos utensílios domésticos. ArtÍ£o 6."
. apresentar;
o) a forma de pagamento das despe sas de viagem:
determinadas na alínea b acima.
rágrafo 1. do presente artigo só pode
2. O contrato deve ser redigido ou
recrutado ou outro equivalente — as des
1. Todo membro que ratifica a prcsente convenção e que disponha de um
rão ser efetuadas;
venir que aquele a abandone.
artigo.
ceder à renovação, ou. no caso de
soas introduzidas nas condições
2. As operações enumeradas no pa
principalmente com o fim do pre
obser\'em as disposições do presente
ser concluído por período indeter minado, a modahdade e o prazo
pessoa de um território as-
ségurando-Ihe emprego em
contratos submetidos a essa fiscalização
um instrumento internacional;
serviço agindo cm seu nome;
I) o contrato de pessoa em um
123
formidadc com as disposições de
d) pelo empregador ou pessoa a seu
a) de recrutamento, isto é:
Dicesto Econômico
autorizados
a
1. Todo membro que ratifica a pre sente convènção se obriga a conceder aos estrangeiros tratamento idêntico ao dispensado a seus próprios nacionais, com referência ao seguinte:
a) quando regulamentados pela le gislação ou dependentes das au toridades administrativas:
. I) as condições de trabalho e, principalmente, a Remunera ção dos serNâçcs;
11) o direito de filiação às orga nizações sindicais;
b) os impostos, taxas e contribuições relativos ao trabalho cobrados do trabalhador;
trabalhador, de conformidade com
2. A igualdade dc tratamento previs
a legislação do país de imigração, ou acordos entre o país de • emi gração e o de imigração;
ta no parágrafo anterior pode ser subor
e) as condições de alojamento, quan do fornecido ou obtido pelo em pregador;
£) as pro\idências a tomar para as
dinada à reciprocidade, que será consi derada existente:
a) entre todos os membros ligados pela presente convenção;
b) entre cada membro ligado pela presente convenção e qualquer
segurar a manutenção da família
outro Estado com o qual êle te
do trabalhador no pais de origem,
nha concluído um acôrdò de re-
T*
Digesto EcoNÓ.Naco
122
e submetidas à sua fiscalização; ou
a) pelos cscritório.s oficiais dc colo cação ou de outros órgãos oficiais
c) em parte pelos podcrcs públicos
do território cm que as operações
autorizadas pelos poderes públicos e em parte por uma ou mais or
ganizações particulares que reú-
tenham lugar;
b) pelos órgãos oficiais de outro ter
narfi as cdndíções determinadas
ritório alem daquele cm que as
na alínea b acima.
operações tenham lugar, autoriza
dos a efetuar tais operações nesso
Anigo,3.°
território por mcío de acordos en
1. • Todo membro que ratifica a pre
sente convenção se obriga a regulamen tar, de conformidade com as disposições do presente artigo, as seguintes opera ções:
tre os governos interessados;
o) por todo órgão instituído de con--
território por conta de em pregador de outro;
II) o compromisso assumido com Outro, juntamente com dispo sições relativas às operações mencionadas
nos itens
I e
II, inclusive a procura e a seleção dos candidatos e o encaminhamento
dos
emi
grantes;
b) de introdução, isto é, as operações necessárias para assegurar ou fa cilitar a entrada ou a admissão,
em um território, de pessoas re crutadas nas condições determi nadas "na alínea a acima;
c) de colocação, isto é, as operações que consistem em suprir um em
pregador com o trabalho de pes
traduzido cm língua conhecida do tra balhador migrante. 3. - Do contrato deve constar, além
de outras cláusulas, o seguinte: a) o prazo de sua validade c, se êle ó renovável, a maneira de se pro
Artioo 5°
Todo membro que ratifica a presente convenção se obriga a tomar as medi das necessárias para que não fiquem
a cargo do trabalhador intreduzido em seu território — quando ê'e não obtiver,
por motivo independente de sua responsabiliclãde, o emprego para o qual foi pesas com a sua volta, inclusive as ta xas administrativas, o transporte e- a
c) pelas agencias particulares dc co locação, a título graluilo ou não, que exerçam suas atividades sem fins lucrativos.
para sua rescisão;
b) a data e o lugar exatos em que o trabalhador migrante se deve
3. O direito de efetuar as operações determinadas no parágrafo 1. do pre sente artigo dependerá de autorização
próvia da autoridade competente do ter ritório onde elas devam ter lugar, nos
casos e segundo as condições que serão determinadas pela legislação dêsse ter ritório ou por acordos entre o país de emigração c o de imigração.
I) do trabalhador, na ida; 11) do trabalhador, na volta, quando efetuada no fim nor mal 'do contrato de traba
lho, ou antes, desde que a
rescisão ou ruptura do con trato não for causada pelo trabalhador; III) dos membros da família do
4. As autoridades competentes do território onde as operações tenham lu
acompanhá-lo ou a se lhe
gar devem exercer fiscalização sôbre a
reunir no país de imigração;
atividade dos órgãos ou pessoas muni
d) as reduções que o empregador
das de uma autorização concedida crn
pode fazer na remuneração do
conseqüência do parágrafo anterior. Artigo 4P
sistema de fiscalização sôbre os contra tos de trabalho concluídos entre um
empregador, ou em seu nome, e um
trabalhador migrante 'antes da partida
deste último, se obriga a exigir que os
b"abal]iador
manutenção até o destino final e o s
tian.sporte dos utensílios domésticos. ArtÍ£o 6."
. apresentar;
o) a forma de pagamento das despe sas de viagem:
determinadas na alínea b acima.
rágrafo 1. do presente artigo só pode
2. O contrato deve ser redigido ou
recrutado ou outro equivalente — as des
1. Todo membro que ratifica a prcsente convenção e que disponha de um
rão ser efetuadas;
venir que aquele a abandone.
artigo.
ceder à renovação, ou. no caso de
soas introduzidas nas condições
2. As operações enumeradas no pa
principalmente com o fim do pre
obser\'em as disposições do presente
ser concluído por período indeter minado, a modahdade e o prazo
pessoa de um território as-
ségurando-Ihe emprego em
contratos submetidos a essa fiscalização
um instrumento internacional;
serviço agindo cm seu nome;
I) o contrato de pessoa em um
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formidadc com as disposições de
d) pelo empregador ou pessoa a seu
a) de recrutamento, isto é:
Dicesto Econômico
autorizados
a
1. Todo membro que ratifica a pre sente convènção se obriga a conceder aos estrangeiros tratamento idêntico ao dispensado a seus próprios nacionais, com referência ao seguinte:
a) quando regulamentados pela le gislação ou dependentes das au toridades administrativas:
. I) as condições de trabalho e, principalmente, a Remunera ção dos serNâçcs;
11) o direito de filiação às orga nizações sindicais;
b) os impostos, taxas e contribuições relativos ao trabalho cobrados do trabalhador;
trabalhador, de conformidade com
2. A igualdade dc tratamento previs
a legislação do país de imigração, ou acordos entre o país de • emi gração e o de imigração;
ta no parágrafo anterior pode ser subor
e) as condições de alojamento, quan do fornecido ou obtido pelo em pregador;
£) as pro\idências a tomar para as
dinada à reciprocidade, que será consi derada existente:
a) entre todos os membros ligados pela presente convenção;
b) entre cada membro ligado pela presente convenção e qualquer
segurar a manutenção da família
outro Estado com o qual êle te
do trabalhador no pais de origem,
nha concluído um acôrdò de re-
•IIV
ciprocidade sobre a matéria em aprêço. Artigo 7/
1. A bagagem pessoal e as ferramen
nal do Trabalho cuja ratificação tenha sido registrada pelo Secretário-Gcral.
Artigo 13.
meses depois da data cm que sua rati
reitos alfandegários na entrada no país
ficação tenha sido registrada.
3. Em seguida, csta Convenção en
No fim de cada período de 10 anos a contar da entrada em vigor da pre sente convenção, o Conselho de Admi nistração do BIT deverá apresentar à
de imigração.
degários na volta das referidas pessoas ao país de origem se elas conservarem
a nacionalidade desse país. ■ k......
Artigo 5.".
Conferência Geral um relatório sôbre a
Artigo 11
2. As bagagens pessoais e as ferra
apMcação da presente convenção e de
1. Todo membro que tenha ratifica do esta convenção poderá denunciá-la depois de dez anos da data inicial da entrada em vigor da convenção, por uma comunicação ao Secretário-Geral da Sociedade das Nações, para registro.
cidirá da conveniência de se inscrever
na ordem do dia da Conferncia a ques
tão de sua revisão total ou parcial. Artigo 14
1. Nq caso de a Conferência ado
A denúncia só terá efeito após um ano
do seu registro. A presente convenção não se aplica: a) aos migrantes dentro do território de um membro, ou de um terri tório de um membro a outro ter ritório do mesmo membro;
b) aos trabalhadores de fronteira que trabalhem no território de um Es tado e residam no território de
outro Estado; c) aos marinheiros;
d) aos trabalhadores indígenas defi
nidos no artigo 2.°, alínea b da Convenção sôbre o Recrutamento
de Trabalhadores Indígenas, 1936. Artigo Q.''
2. Todo membro que tenha ratifica do a presente convenção e que, durante o ano seguinte após a''expiração do pe culdade de denúncia prevista pelo pre sente artigo, ficará ligado por um novo período de dez anos, e, futuramente, poderá denunciar a presente convenção nas condições previstas no presente ar
crevemos êste artigo, está sendo estu
dada pela Comissão Permanente das Migrações, reunida em Genebra, à qual não nos foi possível, desta vez, compa
menos que a nova convenção não dis
Zeeland (Bélgica) e o Sr. George Warren (Estados Unidos) (8), pelo Con selho de Administração da Organização
nova convenção revista acarreta
Internacional do Traballio.
rá de pleno direito, não obstante o artigo 11 acima, denúncia ime
(8) Rapport XI (1), LES TRAVAILLEURS
diata da presente convenção, sob
MIGRANTS — Revision de Ia convention concernant les travailleurs
reserva que a nova convenção re
tion concernant les travailleurs mi
migrants, 1939, de Ia recommanda-
grants, 1939 et de Ia recommandation concernant les travailleurs mi
grants (collaboration entre Etats). 1939 — BIT, Genève, 1948 pág. 5.
1. O Secretário-Geral da Sociedade BIT e a todos os membros da Organi zação Internacional do Trabalho o re
tário-Geral da Sociedade das Nações,
gistro de tôdas as ratificações e denun
para registro.
cias que lhe sejam comunicadas pelos
os membros da Organização Intemacio-
lamentação internacional das migrações, cuja revisão, no momento em que es
das Nações notificará ao Diretor do
As ratificações oficiais da presente
Artigo 10."
Esta convenção, que traduzimos jia
íntegra, é o ponto de partida da regu
Artigo 12
convenção serão comunicadas ao Secre-
1. A presente convenção só obriga
Tanto o texto francês como o inglês,
da presente con\enção, fará fé."
recer como membro perito designado,
b) a partir da data da entrada em vigor da nova convenção revista.
tigo.
Artiao 15
juntamente com o Senador Paul van
vista entrará em vigor;
no fim de cada período de dez anos,
que não ratifiquem a convenção revista.
total ou parcial desta convenção, e a
a) a ratificação por um membro da
grafo anterior, não tenha usado da fa
rá em vigor na sua forma e teor para os membros que a tenham ratificado e
tar uma nova convenção com revisão
ponha de outra forma:
ríodo de dez anos mencionado no pará
bros.
2. A presente convenção permanece
cm vigor.
membros pelo Secrctário-Gcral.
suas famílias devem ser isentas dos di
lia devem ser isentas de direitos alfan
a presente convenção cessará de ser aberta à ratificação dos. mem
após o registro das ratificações de dois trará em vigor para cada membro doze
mentas pertencentes aos trabalhadores migrantes e aos membros de sua famí
Secretário-Geral chamará a atenção dos
membros da Organização para a data
em que a presente convenção entrará
2. Ela entrará em vigor doze meses
tas pertencentes aos trabalhadores mi grantes recrutados e aos membros de
125
DtcESTo Econômico
Digesto EcoNÓ^^co
124
V.
membros da Organização.
'1.
2; Ao comunicar aos membros da
Organização o registro da segunda ra
i
tificação que lhe seja comunicada, o
Durante o ano de 1948 foi iniciada nos Estados Unidos a construção de 926 800 novas unidades permanentes de Jiabitações não agrícolas, cifra essa um
por cento menor que o recorde de 937.000 estabelecido em 1925, revelou o Bureau de Estatística Trabalhista. Espera-se que o relatório final do Bureau^ referente ao ano passado acuse um total de mais de 930.000 casos em construção.
•IIV
ciprocidade sobre a matéria em aprêço. Artigo 7/
1. A bagagem pessoal e as ferramen
nal do Trabalho cuja ratificação tenha sido registrada pelo Secretário-Gcral.
Artigo 13.
meses depois da data cm que sua rati
reitos alfandegários na entrada no país
ficação tenha sido registrada.
3. Em seguida, csta Convenção en
No fim de cada período de 10 anos a contar da entrada em vigor da pre sente convenção, o Conselho de Admi nistração do BIT deverá apresentar à
de imigração.
degários na volta das referidas pessoas ao país de origem se elas conservarem
a nacionalidade desse país. ■ k......
Artigo 5.".
Conferência Geral um relatório sôbre a
Artigo 11
2. As bagagens pessoais e as ferra
apMcação da presente convenção e de
1. Todo membro que tenha ratifica do esta convenção poderá denunciá-la depois de dez anos da data inicial da entrada em vigor da convenção, por uma comunicação ao Secretário-Geral da Sociedade das Nações, para registro.
cidirá da conveniência de se inscrever
na ordem do dia da Conferncia a ques
tão de sua revisão total ou parcial. Artigo 14
1. Nq caso de a Conferência ado
A denúncia só terá efeito após um ano
do seu registro. A presente convenção não se aplica: a) aos migrantes dentro do território de um membro, ou de um terri tório de um membro a outro ter ritório do mesmo membro;
b) aos trabalhadores de fronteira que trabalhem no território de um Es tado e residam no território de
outro Estado; c) aos marinheiros;
d) aos trabalhadores indígenas defi
nidos no artigo 2.°, alínea b da Convenção sôbre o Recrutamento
de Trabalhadores Indígenas, 1936. Artigo Q.''
2. Todo membro que tenha ratifica do a presente convenção e que, durante o ano seguinte após a''expiração do pe culdade de denúncia prevista pelo pre sente artigo, ficará ligado por um novo período de dez anos, e, futuramente, poderá denunciar a presente convenção nas condições previstas no presente ar
crevemos êste artigo, está sendo estu
dada pela Comissão Permanente das Migrações, reunida em Genebra, à qual não nos foi possível, desta vez, compa
menos que a nova convenção não dis
Zeeland (Bélgica) e o Sr. George Warren (Estados Unidos) (8), pelo Con selho de Administração da Organização
nova convenção revista acarreta
Internacional do Traballio.
rá de pleno direito, não obstante o artigo 11 acima, denúncia ime
(8) Rapport XI (1), LES TRAVAILLEURS
diata da presente convenção, sob
MIGRANTS — Revision de Ia convention concernant les travailleurs
reserva que a nova convenção re
tion concernant les travailleurs mi
migrants, 1939, de Ia recommanda-
grants, 1939 et de Ia recommandation concernant les travailleurs mi
grants (collaboration entre Etats). 1939 — BIT, Genève, 1948 pág. 5.
1. O Secretário-Geral da Sociedade BIT e a todos os membros da Organi zação Internacional do Trabalho o re
tário-Geral da Sociedade das Nações,
gistro de tôdas as ratificações e denun
para registro.
cias que lhe sejam comunicadas pelos
os membros da Organização Intemacio-
lamentação internacional das migrações, cuja revisão, no momento em que es
das Nações notificará ao Diretor do
As ratificações oficiais da presente
Artigo 10."
Esta convenção, que traduzimos jia
íntegra, é o ponto de partida da regu
Artigo 12
convenção serão comunicadas ao Secre-
1. A presente convenção só obriga
Tanto o texto francês como o inglês,
da presente con\enção, fará fé."
recer como membro perito designado,
b) a partir da data da entrada em vigor da nova convenção revista.
tigo.
Artiao 15
juntamente com o Senador Paul van
vista entrará em vigor;
no fim de cada período de dez anos,
que não ratifiquem a convenção revista.
total ou parcial desta convenção, e a
a) a ratificação por um membro da
grafo anterior, não tenha usado da fa
rá em vigor na sua forma e teor para os membros que a tenham ratificado e
tar uma nova convenção com revisão
ponha de outra forma:
ríodo de dez anos mencionado no pará
bros.
2. A presente convenção permanece
cm vigor.
membros pelo Secrctário-Gcral.
suas famílias devem ser isentas dos di
lia devem ser isentas de direitos alfan
a presente convenção cessará de ser aberta à ratificação dos. mem
após o registro das ratificações de dois trará em vigor para cada membro doze
mentas pertencentes aos trabalhadores migrantes e aos membros de sua famí
Secretário-Geral chamará a atenção dos
membros da Organização para a data
em que a presente convenção entrará
2. Ela entrará em vigor doze meses
tas pertencentes aos trabalhadores mi grantes recrutados e aos membros de
125
DtcESTo Econômico
Digesto EcoNÓ^^co
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V.
membros da Organização.
'1.
2; Ao comunicar aos membros da
Organização o registro da segunda ra
i
tificação que lhe seja comunicada, o
Durante o ano de 1948 foi iniciada nos Estados Unidos a construção de 926 800 novas unidades permanentes de Jiabitações não agrícolas, cifra essa um
por cento menor que o recorde de 937.000 estabelecido em 1925, revelou o Bureau de Estatística Trabalhista. Espera-se que o relatório final do Bureau^ referente ao ano passado acuse um total de mais de 930.000 casos em construção.
127
Digesto Econômico
A PRIMEIRA LEI BRASILEIRA
res entrou a desenvolver grande e pro
uma época na história das sociedades
SOBRE SOCIEDADES
veitosa atividade.
anônimas no país.
ANÔNIMAS
A situação de desaparelhamento em que Waldyr Niemeyem
nunciado a 2 de outubro de 1848, afir
gresso assentando regras que disciplinas
mou da tribuna do Senado que "o atual
sem as atividades comerciais e que acau-
que, a de 10 de janeiro de 1849, data cm
governo não faz prome.ssas, não quer
que surgiu, no Império, a primeira lei
prometer, para não Se ver muitas vêzes
telasscm os intcrôsscs gerais. Nas reu niões do Conselho de Estado, por várias
estabelecendo normas para a incorpora
na dura necessidade do não cumprir os
ção das sociedades anônimas. *
seus desejos".
efemérides brasileiras de signifi cação econômica figura, com desta
Os conservadores haviam subido nova
mente ao poder.^ O Visconde de Olinda, mais tarde marquês, era o Presidente do Gabinete organizado a 29 de setembro de
1848, em substituição ao que Francisco
I
se encontrava o país devia ser enfrenta da. Era preciso abrir caminho ao pro
de Paula Sousa e Mello presidiu. Olinda ocupava também a pasta da Fazenda.
O pais atravessava um período de in quietações políticas e de agitação parti dária. Basta recordar a chamada "re volução praieira", em Pernambuco, che fiada por Nunes Macha do, movimento que foi debelado pelo General José Joaquim Coelho,
Que admirável Imnesti-
dade de propósitos políticos. Organizando definitivamente o gabi nete, a pasta da Fazenda foi confiada a
Joaquim José Rodrigues Torres, Viscon de de Itaboraí, Senador do Império pela Província de Minas Gerais desde 1847. Membro do Conselho de Estado, magis trado, administrador esclarecido c com
petente, o novo titular da Fazenda era
um conhecedor dos problemas brasilei ros daquela época; trabalhou na elabo
tória. Por outro lado, as
que tudo isso se refletia
escrevia em um de seus
trando que a acumulação de riquezas era
tréguas aos seus adversários.
que nos industriais.
relatório.s, a experiência estava demons
muito mais lenta nos países agrícolas do Suas idéias eram
pretações Se sucediam, e a figura de
muito claras.
Teófilo Ottoni era das mais destacadas,
forças prodxitivas e criar no próprio país
com seus discursos de oposição visando
mercados para a maior cópia de todos os nossos produtos.
descobrir a ação que desenvolveriam, no governo, os conservadores.
O Visconde
de Olinda, em discurso memorável pro-
Procurava excitar novas
Desde 6 de outubro de 1848, quando
tomou posse, o Ministro Rodrigues Tôr-
administradas por mandatários revogá-
isso que a legislação dos países civiliza nos parte deles, são responsáveis pela
Era indispensável, contudo, fixar nor mas para serem observadas pelos organi zadores ou incorporadores de sociedades
desfavoràvelmente na produção. Na Câmara dos Deputados os liberais que haviam perdido o poder não davam As inter
veis, e nenhum dos sócios responde por
porque são constituídas sem firma social,
ia alargando a esfera de seus negócios e de suas responsabilidades. Aos legis ladores do Império repugnava uma in
de lei sôbre terras devo-
ra uma política de in dustrialização do país, porque, como ele mesmo
de fixar o espírito liberal da Constitui-
das referidas sociedades tomava vulto e
comerciais.
va a orientação certa pa
eram lisonjeiras e uma epidemia ameaçava a saúde pública, de modo
no início o titular da Fazenda, depois
facilidade tomar prejudiciais ao público,
cial c foi quem apresen
pelo Parlamento. Prega
condições sanitárias não
tância para ser apreciada nós dias tuniultuosos que vamos \'ivendo. Logo
no Império. Mas essa situação não po dia perdurar, porque o desenvoKãmento
tou, em 1843, o projeto lutas adotado mais tarde
Na e.\-posição. apresentada pelo Mi nistro Rodrigues Torres há muita subs
te. Predominava um regime de quase 'ção Imperial, mostrava que "certas em presas conhecidas pelo nome de socie irresponsabilidade. dades anônimas, que a má fe, ou mesmo O funcionamento das sociedades anô errados cálculos, podem corri tanto maior nimas não dependia de qualquer licença
tervenção no assunto que llies parecia, de certo modo, uma interferência indé bita do Estado, no campo das atividades
ração do Código Comer
mais tarde Barão de Vi
vêzes, os seus membros abordaram a de licada situação das sociedades anôni mas que se organizavam arbitrariamen
A exposição do Ministério, bem co'mo o decreto, foram publicados no Jornal do Comércio, em sua edição de 12 de janeiro.
anônimas.
E o MinislTo José Joaquim. Rodrigues Tòrres, a 5 de janeiro de 1849, com .três meses de atividade, submetia ao julga mento de S. M. o Imperador D. Pedro I brilhante exposição sôbre a conveniên cia de lei especial regulando a mataria. Juntamente com a exposição seguiu o projeto de lei, e cinco dias depois, a 10 de janeiro de 1849, o decreto estava aprovado pelo Imperador e recebia a rubrica de S. M. e o "referendum" do
titular da pasta da Fazenda. Êssç dççreto marcou^ sem dúvida,
mais do valor de suas ações; e é por
dos, deixando plena liberdade às asso ciações cujos membros todos, ou ao me execução das obrigações sociais e sujeita
seus bens ao pagamento delas, não per mite todavia que se organizem compa nhias anônimas sem prévia autorização
dos poderes encarregados de olhar pelos intcrêsses nacionais".
O Ministro Rodrigues Tôrres procurou conhecer o que faziam as nações mais adiantadas e progressistas. E recorrendo ao subsídio das leis de nações civilizadas verificou que em tòdas elas a legislação sôbre sociedades anônimas era uniforme,
dependendo de autorização do poder púbhco a sua organização e funciona mento.
"O fim da autorização — dizia o Mi
nistro em sua exposição — é pura e
simplesmente assegurar a solidez das
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Digesto Econômico
A PRIMEIRA LEI BRASILEIRA
res entrou a desenvolver grande e pro
uma época na história das sociedades
SOBRE SOCIEDADES
veitosa atividade.
anônimas no país.
ANÔNIMAS
A situação de desaparelhamento em que Waldyr Niemeyem
nunciado a 2 de outubro de 1848, afir
gresso assentando regras que disciplinas
mou da tribuna do Senado que "o atual
sem as atividades comerciais e que acau-
que, a de 10 de janeiro de 1849, data cm
governo não faz prome.ssas, não quer
que surgiu, no Império, a primeira lei
prometer, para não Se ver muitas vêzes
telasscm os intcrôsscs gerais. Nas reu niões do Conselho de Estado, por várias
estabelecendo normas para a incorpora
na dura necessidade do não cumprir os
ção das sociedades anônimas. *
seus desejos".
efemérides brasileiras de signifi cação econômica figura, com desta
Os conservadores haviam subido nova
mente ao poder.^ O Visconde de Olinda, mais tarde marquês, era o Presidente do Gabinete organizado a 29 de setembro de
1848, em substituição ao que Francisco
I
se encontrava o país devia ser enfrenta da. Era preciso abrir caminho ao pro
de Paula Sousa e Mello presidiu. Olinda ocupava também a pasta da Fazenda.
O pais atravessava um período de in quietações políticas e de agitação parti dária. Basta recordar a chamada "re volução praieira", em Pernambuco, che fiada por Nunes Macha do, movimento que foi debelado pelo General José Joaquim Coelho,
Que admirável Imnesti-
dade de propósitos políticos. Organizando definitivamente o gabi nete, a pasta da Fazenda foi confiada a
Joaquim José Rodrigues Torres, Viscon de de Itaboraí, Senador do Império pela Província de Minas Gerais desde 1847. Membro do Conselho de Estado, magis trado, administrador esclarecido c com
petente, o novo titular da Fazenda era
um conhecedor dos problemas brasilei ros daquela época; trabalhou na elabo
tória. Por outro lado, as
que tudo isso se refletia
escrevia em um de seus
trando que a acumulação de riquezas era
tréguas aos seus adversários.
que nos industriais.
relatório.s, a experiência estava demons
muito mais lenta nos países agrícolas do Suas idéias eram
pretações Se sucediam, e a figura de
muito claras.
Teófilo Ottoni era das mais destacadas,
forças prodxitivas e criar no próprio país
com seus discursos de oposição visando
mercados para a maior cópia de todos os nossos produtos.
descobrir a ação que desenvolveriam, no governo, os conservadores.
O Visconde
de Olinda, em discurso memorável pro-
Procurava excitar novas
Desde 6 de outubro de 1848, quando
tomou posse, o Ministro Rodrigues Tôr-
administradas por mandatários revogá-
isso que a legislação dos países civiliza nos parte deles, são responsáveis pela
Era indispensável, contudo, fixar nor mas para serem observadas pelos organi zadores ou incorporadores de sociedades
desfavoràvelmente na produção. Na Câmara dos Deputados os liberais que haviam perdido o poder não davam As inter
veis, e nenhum dos sócios responde por
porque são constituídas sem firma social,
ia alargando a esfera de seus negócios e de suas responsabilidades. Aos legis ladores do Império repugnava uma in
de lei sôbre terras devo-
ra uma política de in dustrialização do país, porque, como ele mesmo
de fixar o espírito liberal da Constitui-
das referidas sociedades tomava vulto e
comerciais.
va a orientação certa pa
eram lisonjeiras e uma epidemia ameaçava a saúde pública, de modo
no início o titular da Fazenda, depois
facilidade tomar prejudiciais ao público,
cial c foi quem apresen
pelo Parlamento. Prega
condições sanitárias não
tância para ser apreciada nós dias tuniultuosos que vamos \'ivendo. Logo
no Império. Mas essa situação não po dia perdurar, porque o desenvoKãmento
tou, em 1843, o projeto lutas adotado mais tarde
Na e.\-posição. apresentada pelo Mi nistro Rodrigues Torres há muita subs
te. Predominava um regime de quase 'ção Imperial, mostrava que "certas em presas conhecidas pelo nome de socie irresponsabilidade. dades anônimas, que a má fe, ou mesmo O funcionamento das sociedades anô errados cálculos, podem corri tanto maior nimas não dependia de qualquer licença
tervenção no assunto que llies parecia, de certo modo, uma interferência indé bita do Estado, no campo das atividades
ração do Código Comer
mais tarde Barão de Vi
vêzes, os seus membros abordaram a de licada situação das sociedades anôni mas que se organizavam arbitrariamen
A exposição do Ministério, bem co'mo o decreto, foram publicados no Jornal do Comércio, em sua edição de 12 de janeiro.
anônimas.
E o MinislTo José Joaquim. Rodrigues Tòrres, a 5 de janeiro de 1849, com .três meses de atividade, submetia ao julga mento de S. M. o Imperador D. Pedro I brilhante exposição sôbre a conveniên cia de lei especial regulando a mataria. Juntamente com a exposição seguiu o projeto de lei, e cinco dias depois, a 10 de janeiro de 1849, o decreto estava aprovado pelo Imperador e recebia a rubrica de S. M. e o "referendum" do
titular da pasta da Fazenda. Êssç dççreto marcou^ sem dúvida,
mais do valor de suas ações; e é por
dos, deixando plena liberdade às asso ciações cujos membros todos, ou ao me execução das obrigações sociais e sujeita
seus bens ao pagamento delas, não per mite todavia que se organizem compa nhias anônimas sem prévia autorização
dos poderes encarregados de olhar pelos intcrêsses nacionais".
O Ministro Rodrigues Tôrres procurou conhecer o que faziam as nações mais adiantadas e progressistas. E recorrendo ao subsídio das leis de nações civilizadas verificou que em tòdas elas a legislação sôbre sociedades anônimas era uniforme,
dependendo de autorização do poder púbhco a sua organização e funciona mento.
"O fim da autorização — dizia o Mi
nistro em sua exposição — é pura e
simplesmente assegurar a solidez das
i2d
Digesto Econômico
bases das associações anônimas que se estabelecerem, c a moralidade e capa
cidade das administrações que as diri girem."
Assim, pois, o decreto 575, de 10 de
janeiro de 1849, seguia orientação acer
nem no contrato constitutivo da socieda
Outras leis de importância foram ela boradas e entraram em vigor na provei
sociedade e aprovar-lhe os estatutos. Onze artigos compunham o decreto. Muito interessante se nos afigura citar
to de 18 de novembro do 1848, sobre
A lei estabeleceu que nenhuma socie
dade anônima poderia ser incorporada sem autorização do governo, e nem que
fôsse por êle aprovado o contrato que a .constituísse. As pessoas que quisessem
fundar uma sociedade teriam que dirigir sua petição na Corte ao Ministro compe tente, e nas Províncias aos respectivos Governadores, devidamente assinada por todos os interessados.
A petição tinha que ser acompanhada dos Estatutos e do contrato constitutivo
da sociedade, além de declarar o negó
a arrecadação de bens de defuntos e au
dos
D
ouro e prata que se cunhavam no país;
o de 10 de novembro de 1849, mandan tores e o de 31 dc maio de 1850, que
autorizou o governo a substituir as clas
ses de valores de papel, que então ser via de meio circulante, por notas de giro limitado.
O decreto de 10 de janeiro dc 1849, visando maior expansão de negócios, me lhor mobilização de capitais, foi precisa mente uma grande obra do Ministro Ro
conde de Itaboraí, brasileiro ilustre, que faleceu no ano de 1869, deixando sinais
marcantes de sua inteligência o capaci dade realizadora em prol do Brasil.
Com o total de 14.877)000 toneladas, a produção britânica de aço, em 1948,
bateu todos os recordes anteriores. Êsse montante representa 900.000 tonelaSas
aci^ dos objetivos originais para o fim de 1948, e quase 400.000 toneladas a maUi S0bre as estinuztivas revnsqdas em rneados do ano reçéin-findo,
Estados
Unidos e
homem e de um partido que e.xprimia a quintessência de tôdas as aspirações
das principais grandes
de desforra da Alemanha e, por isso,
nações recebe a influên
cultivava os eternos instintos bélicos da
cia
do executar o regulamento sobre corre
Justamente por isso é que lembra mos a passagem, na pasta da Fazenda, de Joaquim José Rodrigues Tôrres, Vis
alteração poderia ser feita nos Estatutos
E 1937 em diante, a vida
sentes; o de 28 de julho de 1849, sobre o pêso, toque e valores das moedas de
drigues Torres.
administração da sociedade. Autorizado o funcionamento, nenhuma
Rodrigo So/Vhes Júnior
Basta lembrar, por exemplo, o decre
cio ou negócios que se propunha em
de realização e finalmente o modo de
II
tosa go.stão de Rodrigues Torres.
preender, o domicílio da sociedade, tem
po de duração, importância do fundo social, maneira de sua formação, prazos
DEFEiXSOR DA JUSTIÇA SOCIAL E DA JUSTIÇA E]^TRE OS POVOS
sociedades.
tada. Ficou reservada ao governo a fa culdade de autorizar a incorporação da
aqui alguns pontos essenciais da lei.
líEL
de sem prévia autorização do governo, que podia fiscalizar, sempre que assim julgasse con\'enientc, as operações das
dos alarmas e so
bressaltos propositalmen-
te organizados pelas técnicas totalitárias, até que por esse caminho de ameaças, violências, conjurações e guerras de ner
raça. Uma coletividade que aceitava e
pregava como objetivo de sua política ex;tema a doutrina do "espaço rital", jú se colocava fora de tôdas as normas ciNulizadas de conrivência internacional.
vos Se chegou, em setembro de 1939, à
Crescer à custa dos países limítrofes,
segunda guerra mundial.
derramar sôbre os vizinhos o excesso de
Para bem compreender o estado de es pírito do sr. Roosevelt com referência ao
conflito e ao papel reservado aos Esta dos Unidos, convém remontar um pou co aos prelúdios da grande crise nas
sua população e declarar que era o fenômeno de supremacia fatal de uma raça superior, eis uma teoria que ultra
passou os próprios temores gerados pelo comunismo. Muitos democratas no mun
do ficaram perplexos, mas em geral es Tão logo o sr. Hitler tomou o poder palhou-se a impressão de que a ameaça na Alemanha e entrou a pôr em prática ^ de Berlim era mais direta e brutal que cida com o advento do nazismo.
o seu programa de remilitarização inten siva e de anulação total do Tratado de
Versalhes, a opinião americana ficou cho cada
com
as
táticas
desabridas
do
• a de Moscou.
Sôbre a imprudência de repisar os de safios aos antigos inimigos da Alemanha c»metia ainda o nazismo o erro de pro
'Fuehrer", reedição aperfeiçoada da po lítica de fôrça dos militaristas prussia
ra de época, o que exasperou os núcleos
nos.
judaicos dos Estados Unidos, ricòs, po
Para o sr. Roosevelt, formado na
escola do presidente Wilson, era eviden te que os atos e gestos do ditador ger mânico prenunciavam um retorno aos processos da guerra de 1914-18, pro-* cessos de violência e desrespeito sistemá tico às regras do direito intemaciona].
clamar e efetivar um anti-semitismo fo
derosos e munidos dos melhores instru
mentos de propaganda para predispor a
opinião contra os adeptos de Hitler e o Reich. Não era de desprezar êsse fator, sabendo-se como a família Roosevelt
sempre mantivera estreitas relações de Acrescia a agravante de o regime ger- . amizade com os judeus, principalmente niânico depender só dg vontade de ^nr os Morgenthau, cuja atuação já se fizer^
i2d
Digesto Econômico
bases das associações anônimas que se estabelecerem, c a moralidade e capa
cidade das administrações que as diri girem."
Assim, pois, o decreto 575, de 10 de
janeiro de 1849, seguia orientação acer
nem no contrato constitutivo da socieda
Outras leis de importância foram ela boradas e entraram em vigor na provei
sociedade e aprovar-lhe os estatutos. Onze artigos compunham o decreto. Muito interessante se nos afigura citar
to de 18 de novembro do 1848, sobre
A lei estabeleceu que nenhuma socie
dade anônima poderia ser incorporada sem autorização do governo, e nem que
fôsse por êle aprovado o contrato que a .constituísse. As pessoas que quisessem
fundar uma sociedade teriam que dirigir sua petição na Corte ao Ministro compe tente, e nas Províncias aos respectivos Governadores, devidamente assinada por todos os interessados.
A petição tinha que ser acompanhada dos Estatutos e do contrato constitutivo
da sociedade, além de declarar o negó
a arrecadação de bens de defuntos e au
dos
D
ouro e prata que se cunhavam no país;
o de 10 de novembro de 1849, mandan tores e o de 31 dc maio de 1850, que
autorizou o governo a substituir as clas
ses de valores de papel, que então ser via de meio circulante, por notas de giro limitado.
O decreto de 10 de janeiro dc 1849, visando maior expansão de negócios, me lhor mobilização de capitais, foi precisa mente uma grande obra do Ministro Ro
conde de Itaboraí, brasileiro ilustre, que faleceu no ano de 1869, deixando sinais
marcantes de sua inteligência o capaci dade realizadora em prol do Brasil.
Com o total de 14.877)000 toneladas, a produção britânica de aço, em 1948,
bateu todos os recordes anteriores. Êsse montante representa 900.000 tonelaSas
aci^ dos objetivos originais para o fim de 1948, e quase 400.000 toneladas a maUi S0bre as estinuztivas revnsqdas em rneados do ano reçéin-findo,
Estados
Unidos e
homem e de um partido que e.xprimia a quintessência de tôdas as aspirações
das principais grandes
de desforra da Alemanha e, por isso,
nações recebe a influên
cultivava os eternos instintos bélicos da
cia
do executar o regulamento sobre corre
Justamente por isso é que lembra mos a passagem, na pasta da Fazenda, de Joaquim José Rodrigues Tôrres, Vis
alteração poderia ser feita nos Estatutos
E 1937 em diante, a vida
sentes; o de 28 de julho de 1849, sobre o pêso, toque e valores das moedas de
drigues Torres.
administração da sociedade. Autorizado o funcionamento, nenhuma
Rodrigo So/Vhes Júnior
Basta lembrar, por exemplo, o decre
cio ou negócios que se propunha em
de realização e finalmente o modo de
II
tosa go.stão de Rodrigues Torres.
preender, o domicílio da sociedade, tem
po de duração, importância do fundo social, maneira de sua formação, prazos
DEFEiXSOR DA JUSTIÇA SOCIAL E DA JUSTIÇA E]^TRE OS POVOS
sociedades.
tada. Ficou reservada ao governo a fa culdade de autorizar a incorporação da
aqui alguns pontos essenciais da lei.
líEL
de sem prévia autorização do governo, que podia fiscalizar, sempre que assim julgasse con\'enientc, as operações das
dos alarmas e so
bressaltos propositalmen-
te organizados pelas técnicas totalitárias, até que por esse caminho de ameaças, violências, conjurações e guerras de ner
raça. Uma coletividade que aceitava e
pregava como objetivo de sua política ex;tema a doutrina do "espaço rital", jú se colocava fora de tôdas as normas ciNulizadas de conrivência internacional.
vos Se chegou, em setembro de 1939, à
Crescer à custa dos países limítrofes,
segunda guerra mundial.
derramar sôbre os vizinhos o excesso de
Para bem compreender o estado de es pírito do sr. Roosevelt com referência ao
conflito e ao papel reservado aos Esta dos Unidos, convém remontar um pou co aos prelúdios da grande crise nas
sua população e declarar que era o fenômeno de supremacia fatal de uma raça superior, eis uma teoria que ultra
passou os próprios temores gerados pelo comunismo. Muitos democratas no mun
do ficaram perplexos, mas em geral es Tão logo o sr. Hitler tomou o poder palhou-se a impressão de que a ameaça na Alemanha e entrou a pôr em prática ^ de Berlim era mais direta e brutal que cida com o advento do nazismo.
o seu programa de remilitarização inten siva e de anulação total do Tratado de
Versalhes, a opinião americana ficou cho cada
com
as
táticas
desabridas
do
• a de Moscou.
Sôbre a imprudência de repisar os de safios aos antigos inimigos da Alemanha c»metia ainda o nazismo o erro de pro
'Fuehrer", reedição aperfeiçoada da po lítica de fôrça dos militaristas prussia
ra de época, o que exasperou os núcleos
nos.
judaicos dos Estados Unidos, ricòs, po
Para o sr. Roosevelt, formado na
escola do presidente Wilson, era eviden te que os atos e gestos do ditador ger mânico prenunciavam um retorno aos processos da guerra de 1914-18, pro-* cessos de violência e desrespeito sistemá tico às regras do direito intemaciona].
clamar e efetivar um anti-semitismo fo
derosos e munidos dos melhores instru
mentos de propaganda para predispor a
opinião contra os adeptos de Hitler e o Reich. Não era de desprezar êsse fator, sabendo-se como a família Roosevelt
sempre mantivera estreitas relações de Acrescia a agravante de o regime ger- . amizade com os judeus, principalmente niânico depender só dg vontade de ^nr os Morgenthau, cuja atuação já se fizer^
■
Digesto Econômico
Digesto EcoNÓ^^co
130
sentir contra o império russo, na guerra de 1914, devido à tradicional animosi
dade daquela autocracia contra o ele mento israelita.
Como de costume, por con.segumte, a Alemanha, inábil e violenta, já prepa rava com antecedência uma coligação
em que os Estados Unidos seriam arras tados com seu formidável potencial de guerra.
A antipatia pessoal do sr. Roosevelt contra o nazismo também se achava cor
roborada por fatos concretos pertinentes às intenções do govêrno de Berlim. Através de emissários secretos admiràvelmente informados, a Casa Branca teve
Por mais partidário que fosse o sr. Roosevelt da paz "wilsoniana", não po dia confiar nesse ideal, enquanto subsis tissem dúvidas acêrca da segurança dos Estados Unidos, a qual, no .seu enten
e lhe pedisse a garantia de que não atacaria a Bélgica, a Holanda, os Esta dos BálÜcos, a Polônia, a Noruega, a
Dinamarca, a Iugoslávia etc.
Quando
O primeiro era a doutrina de Monroe, imprescindível à estabilidade do henus-
e as consecutivas agressões de Hitler cm 1938 e 39 já haviam dado o alarma,
porque representavam' a propagação pelo mundo de uma epidemia de ilegalidade
que, no dizer de Roosevelt, reclama^a
lação, os mais surpreendidos e até me-
Quando estourou a guerra, o sr. Roose
os quais pareceu indiscreta a atitude de de lhes oferecer uma proteção que nin
munições aos beligerantes.
guém solicitara. O futuro, no entanto, mostrou a razão
Pela cláusula "carry and casb , P®'-" mitiu á remessa de todos os petrechos
de Roosevelt e como todos aqueles paí ses foram vítimas do assalto germânico.
Não podia restar para os americanos
um pouco esclarecidos a menor duvida de que o nazismo, dada a sua agressi
vidade ingênita e o ódio que votava à democracia, teria que voltar as suas ar
mas contra a América sç lograsse a vi tória, na Europa,
V»
*
-
*
e o go\'êrno o solene pacto de que a
vitórias
de
mundo e se revestia ainda de um ca
Plitler, tomou o sr. Roo
ráter ideológico, sentiu
sevelt medidas impres cindíveis para circuns
o sr. Roosevelt a neces
sidade de fixar, no ter
crever o perigo germâ nico. Já havia sido am
reno dos princípios, a
pliada para 600 milhas, até contra os protestos
Unidos.
posição
mares territoriais.
Liberdades" e a "Carta
Re
gurança própria, bases aeronavais
as da
Groenlândia
Is
e
da
do Atlântico" — defi
niram clara e inequivo camente os objetivos da nação americana, empe nhada a um tempo em
preservar a democracia e a segurança, contra as
agressões de qualquer espécie, de todos os po vos, grandes e peque nos.
"Quatro liberdades
essenciais",
proclamadas em discurso no Congresso,
reza militar.
tinham por objeto consagrar, como nor
sinamentos da "blitzkrieg" e habilitado
ã
As
mover quaisquer empecilhos de natu
aparelhar ràpidamente, mediante o "Selective Service Act", um exército ter restre formado segundo os últimos en
da pública declaração de que os Estamos
Estados
• Duas declarações pri mordiais — As "Quatro
defesas distantes, a América cuidava de
"Lend and Lease", a lei de "Emprés timos e Arrendamentos", acompanhada
dos
ingleses, a cintura dos
Escudada do lado marítimo com essas
da em março de 1941 pela concessão do
sr.
verdade há de imperar". Perante o conflito, que já abrasava o
dem de atirar sôbre os submarinos e re
f
— frisava o
dirigida propaganda por todos os Esta
comboios navais a or
J
democracia
Wendell Willkio fazia uma intensa e bem
temente, com tal ação preventiva, foi dada aos
França e de o Império Britânico encon trar--se sòzinho em campo, foi substitui 1
"Numa
Roosevelt — existe sempre entre o povo
lândia. E, concomitan-
diante pagamento à vista. Mas essa obrigação onerosa, depois da derrota da 1-1
competidor republicano
ocupar, a título de se
bélicos à Grã-Bretanha e à França, me ^
3eu
o govêmo ianque em
velt, bem inteirado das intenções ^ Berlim, tratou de fazer revogar a lei ®
neutralidade que interditava foniecer
não se confundia com os regimes em
solvido a proteger o Atlântico, não trepidou
uma quarentena.
um chefe de Estado que se dava ares
pelo presidente, de que a democracia
que o poder se apóia em campos de
Passadas as primeiras
ameaçados. O ataque do Japão à Chma
Essa política alicerça\'a-se sem hesita ção nas premissas doutrinárias expostas
concentração.
dos da União.
fério ocidental; o segundo, a indepen
na Europa.
um terceiro termo presidencial, Roose enquanto
senão represálias militares.
a aplicar as táticas das colunas blinda das, fator principal dos avanços alemães
gistrara para nenhum cliefe de Estado velt foi reeleito sem sair da Casa Branca,
quer potência, podiam levar o gover no de Washington a tomar precauções,
o sr. Roosevelt, com grande surprésa de todas as chancelarias, fez, essa interpe lindrados foram os citados países, para
eleições para a presidência. E pela pri meira vez, quebradas tôdas as praxes da história americana, onde não se re
certos limites que, transpostos por qual
ção da "porta aberta", o o terceiro o contròle do Atlântico- c das principais bases estratégicas dêssc oceano. Ora, todos êsses pontos se achavam
retamente o sr. Hitler, antes da guerra,
Numa atmosfera assim tensa e peri gosa rcalizaram-sc, cm- fins de 1940, as
pacíficos c da democracia. Três pontos, pelo menos, marcavam
tas, até em particularidades do futuro
território europeu. Êsse conhecimento explica que o presidente interpelasse di
democracias".
a certas cláusulas protetoras dos países
dência da China, respeitada a conven
avanço alemão sobre diversas regiões do
Unidos se converteriam "no arsenal das
der, permanecia estreitamente vinculada
■conhecimento de muitos planos hitleris-
131
ma universal de política e de ética so cial, as seguintes prerrogativas: 1) — Liberdade de palavra e de ex pressão;
2) — Liberdade de cada qual adorar Deus a seu modo;
■
Digesto Econômico
Digesto EcoNÓ^^co
130
sentir contra o império russo, na guerra de 1914, devido à tradicional animosi
dade daquela autocracia contra o ele mento israelita.
Como de costume, por con.segumte, a Alemanha, inábil e violenta, já prepa rava com antecedência uma coligação
em que os Estados Unidos seriam arras tados com seu formidável potencial de guerra.
A antipatia pessoal do sr. Roosevelt contra o nazismo também se achava cor
roborada por fatos concretos pertinentes às intenções do govêrno de Berlim. Através de emissários secretos admiràvelmente informados, a Casa Branca teve
Por mais partidário que fosse o sr. Roosevelt da paz "wilsoniana", não po dia confiar nesse ideal, enquanto subsis tissem dúvidas acêrca da segurança dos Estados Unidos, a qual, no .seu enten
e lhe pedisse a garantia de que não atacaria a Bélgica, a Holanda, os Esta dos BálÜcos, a Polônia, a Noruega, a
Dinamarca, a Iugoslávia etc.
Quando
O primeiro era a doutrina de Monroe, imprescindível à estabilidade do henus-
e as consecutivas agressões de Hitler cm 1938 e 39 já haviam dado o alarma,
porque representavam' a propagação pelo mundo de uma epidemia de ilegalidade
que, no dizer de Roosevelt, reclama^a
lação, os mais surpreendidos e até me-
Quando estourou a guerra, o sr. Roose
os quais pareceu indiscreta a atitude de de lhes oferecer uma proteção que nin
munições aos beligerantes.
guém solicitara. O futuro, no entanto, mostrou a razão
Pela cláusula "carry and casb , P®'-" mitiu á remessa de todos os petrechos
de Roosevelt e como todos aqueles paí ses foram vítimas do assalto germânico.
Não podia restar para os americanos
um pouco esclarecidos a menor duvida de que o nazismo, dada a sua agressi
vidade ingênita e o ódio que votava à democracia, teria que voltar as suas ar
mas contra a América sç lograsse a vi tória, na Europa,
V»
*
-
*
e o go\'êrno o solene pacto de que a
vitórias
de
mundo e se revestia ainda de um ca
Plitler, tomou o sr. Roo
ráter ideológico, sentiu
sevelt medidas impres cindíveis para circuns
o sr. Roosevelt a neces
sidade de fixar, no ter
crever o perigo germâ nico. Já havia sido am
reno dos princípios, a
pliada para 600 milhas, até contra os protestos
Unidos.
posição
mares territoriais.
Liberdades" e a "Carta
Re
gurança própria, bases aeronavais
as da
Groenlândia
Is
e
da
do Atlântico" — defi
niram clara e inequivo camente os objetivos da nação americana, empe nhada a um tempo em
preservar a democracia e a segurança, contra as
agressões de qualquer espécie, de todos os po vos, grandes e peque nos.
"Quatro liberdades
essenciais",
proclamadas em discurso no Congresso,
reza militar.
tinham por objeto consagrar, como nor
sinamentos da "blitzkrieg" e habilitado
ã
As
mover quaisquer empecilhos de natu
aparelhar ràpidamente, mediante o "Selective Service Act", um exército ter restre formado segundo os últimos en
da pública declaração de que os Estamos
Estados
• Duas declarações pri mordiais — As "Quatro
defesas distantes, a América cuidava de
"Lend and Lease", a lei de "Emprés timos e Arrendamentos", acompanhada
dos
ingleses, a cintura dos
Escudada do lado marítimo com essas
da em março de 1941 pela concessão do
sr.
verdade há de imperar". Perante o conflito, que já abrasava o
dem de atirar sôbre os submarinos e re
f
— frisava o
dirigida propaganda por todos os Esta
comboios navais a or
J
democracia
Wendell Willkio fazia uma intensa e bem
temente, com tal ação preventiva, foi dada aos
França e de o Império Britânico encon trar--se sòzinho em campo, foi substitui 1
"Numa
Roosevelt — existe sempre entre o povo
lândia. E, concomitan-
diante pagamento à vista. Mas essa obrigação onerosa, depois da derrota da 1-1
competidor republicano
ocupar, a título de se
bélicos à Grã-Bretanha e à França, me ^
3eu
o govêmo ianque em
velt, bem inteirado das intenções ^ Berlim, tratou de fazer revogar a lei ®
neutralidade que interditava foniecer
não se confundia com os regimes em
solvido a proteger o Atlântico, não trepidou
uma quarentena.
um chefe de Estado que se dava ares
pelo presidente, de que a democracia
que o poder se apóia em campos de
Passadas as primeiras
ameaçados. O ataque do Japão à Chma
Essa política alicerça\'a-se sem hesita ção nas premissas doutrinárias expostas
concentração.
dos da União.
fério ocidental; o segundo, a indepen
na Europa.
um terceiro termo presidencial, Roose enquanto
senão represálias militares.
a aplicar as táticas das colunas blinda das, fator principal dos avanços alemães
gistrara para nenhum cliefe de Estado velt foi reeleito sem sair da Casa Branca,
quer potência, podiam levar o gover no de Washington a tomar precauções,
o sr. Roosevelt, com grande surprésa de todas as chancelarias, fez, essa interpe lindrados foram os citados países, para
eleições para a presidência. E pela pri meira vez, quebradas tôdas as praxes da história americana, onde não se re
certos limites que, transpostos por qual
ção da "porta aberta", o o terceiro o contròle do Atlântico- c das principais bases estratégicas dêssc oceano. Ora, todos êsses pontos se achavam
retamente o sr. Hitler, antes da guerra,
Numa atmosfera assim tensa e peri gosa rcalizaram-sc, cm- fins de 1940, as
pacíficos c da democracia. Três pontos, pelo menos, marcavam
tas, até em particularidades do futuro
território europeu. Êsse conhecimento explica que o presidente interpelasse di
democracias".
a certas cláusulas protetoras dos países
dência da China, respeitada a conven
avanço alemão sobre diversas regiões do
Unidos se converteriam "no arsenal das
der, permanecia estreitamente vinculada
■conhecimento de muitos planos hitleris-
131
ma universal de política e de ética so cial, as seguintes prerrogativas: 1) — Liberdade de palavra e de ex pressão;
2) — Liberdade de cada qual adorar Deus a seu modo;
DiciiSTO Econômico
132
3) — Liberdade de subsistência e de possuir um nível de vida de cente; e
4) — Liberdade de viver sem môdo.
Digesto
zista, garantir-se-ia a todos os países os meios de viver em se gurança, livres do medo e da
berdades, frisava não se tratar de es
peranças fantasistas é utópicas, pois as sistia aos homens o direito de viverem livres de ameaças e de agressões cons
Sentenças peremptórias por onde se
indigôncia;
externava a repugnância de um espírito humano e liberal pela "nova ordem na zista", despotismo sem liberdade, rehgião o esperança, e de todo inconciliável com o sistema político-social da Amc-
mares sem obstáculo;
8) — Todas as nações deviam aban donar o uso da força o para tanto incentivariam todas as
Dirigidas aos comodistas e isolacionis-
Outro documento de transcendental
importância foi a Carta do Atlântico, divulgada após uma conferência secre ta entre o presidente americano e o pri
A 28 de dezembro de 1940, Roose-
velt dirigiu ao povo as primeiras pala
meiro ministro inglês, sr. Winston Chur-
vras de advertência, para afrontar a crise mundial e a ameaça pairando sôbre a
chill.
civilização^ americana.
Encontraram-se em alto mar os dois
A neutralidade oficial dos Estados
estadistas, a bordo do iate "Augusta",
Unidos não obsta a que o presidente,
e ali discutiram miüdamente as cláusulas
convicto da má-fé dos nazistas, arranque
de uma colaboração que em breve se
a máscara aos dirigentes do Beich e
converteria em aliança militar. A Carta do Atlântico, compromisso de
declare que ôles pretendem subjugar a Europa, como prefácio de uma inter
uma nova ordem internacional, rezava,
venção de maior envergadura destinada
em síntese, nos seus topicos principais:
a vencer a democracia americana.
Unido não procurariam engrandecimentos territoriais;
2) — Quaisquer mudanças territoriais se efetuariam com o livre con
sentimento dos povos interessa dos;
3) — Seria respeitado o direito de os
povos escolherem sua forma de govêmo;
4) _ Todos os povos teriam acesso às
matérias-primas do mundo ne cessárias à sua prosperidade econômica;
5) - Seria efetivada a mais comple ta colaboração entre todas as
nações no campo econômico;
6) — Após a destruição da tirania na
do-o de alimentar sinistros desígnios mi
uma filosofia incompatível com o ideal
lançava cuidadosamente as alegações e
dades da América", essas advertências constituíam, outrossim, bem antes da guerra de fato, um estado de guerra
tudo se devia tentar em favor de uma
por um estadista disposto a defender a democracia.
um Reich vitorioso significava a guerra
Praticamente, eram os primórdios do inevitável choque armado. Aumenta
notòriamente despreparados para a guer
vam em crescentes proporções as enco
ra moderna.
a breve lapso com os Estados Unidos, Na mente presidencial, estava escolhi da a atitude a tomar. Os Estados Uni
dos dariam apoio ao Kremlin e, a título
de demc^nstração preliminar dessa sim patia, os emissários secretos americanos
do custo da vida". Sublinhou bem o pre
passaram a advertir Stalin da iminente
sidente que o programa de defesa nacio nal não devia permitir a ninguém enri
agressão de Hitler.
quecer com êle, e tampouco se esquece
ria o princípio de que os impostos se cobram conforme a capacidade de pagar.
grupos — o dos povos adeptos da liber
ü: ^ ^
E aos que se revelavam inclinados a contemporizar com o regime hitieriano, replicava: "Não ó possível domar um tigre passando-lhe a mão no pêlo. Não
mas o seu parecer pessoal era de que
aproximação com a Rússia, tanto mais que as ameaças soviéticas se afigiupavam conjecturais ou longínquas, ao passo que
dos povos livres. Era a insofismável declaração de que o mundo tendia a dividir-se em dois dade e os outros, os escravizadores. Aos que se mostravam cépticos e talvez sim patizassem com as doutrinas de força, lembrava o presidente a sorte dos países atacados de surpresa e sujeitos a viver frente à boca de uma pistola nazista .
vel ogeriza pelo nacional-socialismo, ba razões apresentadas de todos os lados,
mendas à indústria e> como pssa ativi
litares 6 expansionistas, originados de
posta a prestar ouvidos ao presidente e a prestigiá-lo cm qualquer conjuntura.
tas que o presidente acusava de quere
dade ampliava a circulação de dinheiro, preparou-se o governo a envidar os maiores esforços para "manter a estabili dade dos preços e com ela a estabilidade
belo contra o nacional-socialisnío, acusan
A esses temores do marxismo se con
trapunha o trabalho dos simpatizantes da Rússia, situando-se em terreno interme diário a maioria da opinião pública, dis
rem entrincheirar-se atrás das "imuni-
filosófico e moral abertamente declarado
Articulava, destarte, um violento li 1) — Os Estados Unidos e o Reino
próprios círculos partidários de uma in tervenção contra a Alemanha.
O sr. Roosevelt, dada a sua invencí
rica.
medidas para aliviar o fardo dos armamentos.
tantes.
133
SC raciocina com uma bomba incendia ria".
7) — A paz possibilitaria cruzar os
O presidente, ao enunciar essas li
EcoNÓNnco
De fato, a 22 de junho, o "Fuehrer" mandou atacar a Rússia, porque também não se sentia seguro com a potência
crescente da URSS e o continuo alas tramento da soberania moscovita pelos
países bálticos, a Bessarábía e os Bálcãs. Receoso do cêrco e da pressão marxista,
7-
O ano de 1941 assinalou a interven
ção progressiva dos Estados Unidos no
ação pública ou subterrânea dos isolacio-
a missiva dirigida pelo sr. Roosevelt ao ditador vermelho e que se encabeçava
nístas, cujos argumentos sôbre os peri
com a fórmula: "Meu caro amigo
gos da Rrissia e do comunismo, mesmo
Stalin",
exagerados para o fim de impressionar
Apesar de todos os fossos ideológicos, o presidente, realista e "armado do, seu
Consideráveis
esforços
marcaram
a
os conservadores, suscitavam reservas nos
Â
A 30 de outubro de 1941 o mundo,
entre surprêso e um pouco chocado, leu
conflito mundial.
i-
Hitler jogou a cartada decisiva.
DiciiSTO Econômico
132
3) — Liberdade de subsistência e de possuir um nível de vida de cente; e
4) — Liberdade de viver sem môdo.
Digesto
zista, garantir-se-ia a todos os países os meios de viver em se gurança, livres do medo e da
berdades, frisava não se tratar de es
peranças fantasistas é utópicas, pois as sistia aos homens o direito de viverem livres de ameaças e de agressões cons
Sentenças peremptórias por onde se
indigôncia;
externava a repugnância de um espírito humano e liberal pela "nova ordem na zista", despotismo sem liberdade, rehgião o esperança, e de todo inconciliável com o sistema político-social da Amc-
mares sem obstáculo;
8) — Todas as nações deviam aban donar o uso da força o para tanto incentivariam todas as
Dirigidas aos comodistas e isolacionis-
Outro documento de transcendental
importância foi a Carta do Atlântico, divulgada após uma conferência secre ta entre o presidente americano e o pri
A 28 de dezembro de 1940, Roose-
velt dirigiu ao povo as primeiras pala
meiro ministro inglês, sr. Winston Chur-
vras de advertência, para afrontar a crise mundial e a ameaça pairando sôbre a
chill.
civilização^ americana.
Encontraram-se em alto mar os dois
A neutralidade oficial dos Estados
estadistas, a bordo do iate "Augusta",
Unidos não obsta a que o presidente,
e ali discutiram miüdamente as cláusulas
convicto da má-fé dos nazistas, arranque
de uma colaboração que em breve se
a máscara aos dirigentes do Beich e
converteria em aliança militar. A Carta do Atlântico, compromisso de
declare que ôles pretendem subjugar a Europa, como prefácio de uma inter
uma nova ordem internacional, rezava,
venção de maior envergadura destinada
em síntese, nos seus topicos principais:
a vencer a democracia americana.
Unido não procurariam engrandecimentos territoriais;
2) — Quaisquer mudanças territoriais se efetuariam com o livre con
sentimento dos povos interessa dos;
3) — Seria respeitado o direito de os
povos escolherem sua forma de govêmo;
4) _ Todos os povos teriam acesso às
matérias-primas do mundo ne cessárias à sua prosperidade econômica;
5) - Seria efetivada a mais comple ta colaboração entre todas as
nações no campo econômico;
6) — Após a destruição da tirania na
do-o de alimentar sinistros desígnios mi
uma filosofia incompatível com o ideal
lançava cuidadosamente as alegações e
dades da América", essas advertências constituíam, outrossim, bem antes da guerra de fato, um estado de guerra
tudo se devia tentar em favor de uma
por um estadista disposto a defender a democracia.
um Reich vitorioso significava a guerra
Praticamente, eram os primórdios do inevitável choque armado. Aumenta
notòriamente despreparados para a guer
vam em crescentes proporções as enco
ra moderna.
a breve lapso com os Estados Unidos, Na mente presidencial, estava escolhi da a atitude a tomar. Os Estados Uni
dos dariam apoio ao Kremlin e, a título
de demc^nstração preliminar dessa sim patia, os emissários secretos americanos
do custo da vida". Sublinhou bem o pre
passaram a advertir Stalin da iminente
sidente que o programa de defesa nacio nal não devia permitir a ninguém enri
agressão de Hitler.
quecer com êle, e tampouco se esquece
ria o princípio de que os impostos se cobram conforme a capacidade de pagar.
grupos — o dos povos adeptos da liber
ü: ^ ^
E aos que se revelavam inclinados a contemporizar com o regime hitieriano, replicava: "Não ó possível domar um tigre passando-lhe a mão no pêlo. Não
mas o seu parecer pessoal era de que
aproximação com a Rússia, tanto mais que as ameaças soviéticas se afigiupavam conjecturais ou longínquas, ao passo que
dos povos livres. Era a insofismável declaração de que o mundo tendia a dividir-se em dois dade e os outros, os escravizadores. Aos que se mostravam cépticos e talvez sim patizassem com as doutrinas de força, lembrava o presidente a sorte dos países atacados de surpresa e sujeitos a viver frente à boca de uma pistola nazista .
vel ogeriza pelo nacional-socialismo, ba razões apresentadas de todos os lados,
mendas à indústria e> como pssa ativi
litares 6 expansionistas, originados de
posta a prestar ouvidos ao presidente e a prestigiá-lo cm qualquer conjuntura.
tas que o presidente acusava de quere
dade ampliava a circulação de dinheiro, preparou-se o governo a envidar os maiores esforços para "manter a estabili dade dos preços e com ela a estabilidade
belo contra o nacional-socialisnío, acusan
A esses temores do marxismo se con
trapunha o trabalho dos simpatizantes da Rússia, situando-se em terreno interme diário a maioria da opinião pública, dis
rem entrincheirar-se atrás das "imuni-
filosófico e moral abertamente declarado
Articulava, destarte, um violento li 1) — Os Estados Unidos e o Reino
próprios círculos partidários de uma in tervenção contra a Alemanha.
O sr. Roosevelt, dada a sua invencí
rica.
medidas para aliviar o fardo dos armamentos.
tantes.
133
SC raciocina com uma bomba incendia ria".
7) — A paz possibilitaria cruzar os
O presidente, ao enunciar essas li
EcoNÓNnco
De fato, a 22 de junho, o "Fuehrer" mandou atacar a Rússia, porque também não se sentia seguro com a potência
crescente da URSS e o continuo alas tramento da soberania moscovita pelos
países bálticos, a Bessarábía e os Bálcãs. Receoso do cêrco e da pressão marxista,
7-
O ano de 1941 assinalou a interven
ção progressiva dos Estados Unidos no
ação pública ou subterrânea dos isolacio-
a missiva dirigida pelo sr. Roosevelt ao ditador vermelho e que se encabeçava
nístas, cujos argumentos sôbre os peri
com a fórmula: "Meu caro amigo
gos da Rrissia e do comunismo, mesmo
Stalin",
exagerados para o fim de impressionar
Apesar de todos os fossos ideológicos, o presidente, realista e "armado do, seu
Consideráveis
esforços
marcaram
a
os conservadores, suscitavam reservas nos
Â
A 30 de outubro de 1941 o mundo,
entre surprêso e um pouco chocado, leu
conflito mundial.
i-
Hitler jogou a cartada decisiva.
Dicesto EcoNÓxaco ■
134
famoso sorriso,. ia selar os primórdios da aliança entre o capitalismo e o co
munismo para abater a "fera nazista". Enquanto se passavam esses fatos, a si tuação se toldava sobremaneira do lado
do Extremo-Oriente. No mês de julho,
foram metidos a pique por aviõcs-torpedos, diante do cabo Kiiantan. Em sucessão vertiginosa, como que
impelidos pela embriaguez do _êxito, os
japoneses, espalhando-se cm imensa área pela China, o sudc.ste da Ásia e as
o Japão obrigara o governo de Vichy a aceitar um acôrdo equivalente à ocupa
ilhas do Pacífico, derramarain-.se como
ção das colônias francesas do sul da
paço terrestre c marítimo conesponden-
Ásia.
A 25 do mesmo mês, sempre
descomunal mancha de óleo por um es
te a mais de um oitavo da superfície do
alerta diante das manobras do império
g'obo.
nipôníco, o Departamento de Estado mandava bloquear o.s haveres japonêses
Malaia, o Thailand.
nos Estados Unidos e enviava à China
ao tempo em que se assaltavam as sentinelas avançadas do Pacífico; Guam,
uma missão militar.
AlgunS' trabalhos
diplomáticos de finalidade puramente dilatória não impediram que a 7 de
dezembro de 1941 o traiçoeiro ataque a Pearl Harbour desse início à maior guer ra da humam'dade.
Quatro dias depois estava também declarado o estado de guerra com a Ale manha e a Itália. Repetindo em propor ções muito superiores o que ocorrera sm 1917-18, os Estados Unidos iam lutar pràticamente em todos os cantos do
globo, mobilizando mais de 11 milhões de homens e usando os maiS formidá-
■veis recursos da ciência em prol da
destruição da espécie humana. Os primeiros meses de guerra no Pacífico deram ao Japão uma série de
rápidos e espetaculares triunfes. Do ar quipélago nípônico, como de um ninho de zangões enfurecidos, saiam navios de superfície e submarinos, aviões, transpor tes, levando enxames de tropas para
iuurneros pontos da Ásia e da Ocea nia.
A "blitzkrieg" amarela, no mar como terra, causava prejuízos e devas
Eram invadidas a Birmânia, a
Efetuavam-se de
sembarques em Bornéu, Java, Sumatra, Wake e outras ilhas, sem fa'ar na garra
deitada às Filipinas e na captura de Hong-Kong. Êsse ro.sário de vitórias concluiu-se
com a ocupação de Manilha, a 2 de janeiro de 1942, e a tomada de Singa pura, a 15 de fevereiro, feito conside rado como o maior desastre sofrido pela
Dicesto Econômico 135
elemento.s ba.stantc,s para reparar as per das, e, sobretudo, dispunham dêsse âni mo frio e des.sa inabalável energia, tão
bem caracterizados nas palavras do ge
industriais, enquanto se estabilizavam por outro lado os aluguéis domiciliares e as diferentes remunerações e salários, além
Vamos ter a explicação de porque os
devendo reverter ao tesouro
o que excedesse essa quantia.
A mobilização americana,
estimulada ainda pelos efei
"É possível controlar o
tos emotivos de Pearl Har
aumento do custo da vida se ^
bour, desenvolveu-se dentro
de um enquadramento económico que permitiu ao po-
. \ - r:-
temer as conseqüências nocivas da inflação. As indústrias bélicas, as
/
, <
necessidade foram devida mente racionados e absor
repartições e departamentos
vidas na "economia forçada"
:
técnico-administrativos pas-
dos empréstimos de guerra
' -l
I
res e continentais, p Japão fizera no Oriente o que a Alemanha realizara na Europa, arcando, porém, com o mesmo
consumo, dado que inúmeras fabricações
rior à possibilidade de sustentá-lo.
Tanto o Reich como o Império Nipônico suportavam um pôso de conquistas, valendo por uma sobrecarga de perigos e ameaças futuras.
Calculara mal, o Japão, não só a ca» pacidade técnico-económica como a fibra moral dos Estados Unidos.
Por maiores
tações de monta. Logo no comêço dos ataques, dois supercouraçados inglêses,
Pearl Harbour e em outros rincões do
® "Priuce of Walles" e o "Repulse",
Oriente, dispunham os americanos de
que fossem os prejuízos sofridos em
tal foi ,a tese defendida pelo presidente e cuja aplicação vingou em toda a linha, por que os gêneros de primeira
/ ; i,
í
, I , .^ ,
K| '
ÍG uma circulação anormal
volume reduzido de bens de
se controlam todos os ele
mentos que o integram" —
vo produzir e trabalhar nu ma escala nunca vista, sem
talado em centenas de fortalezas insula
perigo de se exceder num esfôrço supe
da inovação sem precedentes que limi tava a renda máxima a 25 mil dólares,
americanos voltariam.
de numerário, em face de um
borracha e outras matérias-primas, ins
deres, fixou os preços-teto para os con
sumidores e os varejistas, atacadistas e
Austrália: "Nós voltaremos".
Senhor de vastas reservas de petróleo,
Churchill como se fôsse um dobre de
finados!
de Preços, íni^estida dos necessários po-
neral Mac Arthur, ao embarcar para a
saram a ocupar dezenas de milhões de homens e mulíieres, bern remunerados, o que determinou naturalmen-
raça branca e comentado por Winston
acréscimo dos impostos. Uma Comissão
""j '
^
>
dos tempos de paz se transformaram em manufaturas de artigos de guerra.
Mais dinheiro e meno,s mercadoria à
\
as disponibilidades que doutra forma serviriam para gastos supérfluos. Foi o plano mais lógico para combater a vidosa es piral da inflação e suas ne
fastas comoções em todo o sistema econômico.
Graças a essas providências, pôde o
governo evitar o efeito desmoralizador que sobreviria na vida social se o povo
disposição do povo constituía üm dese
visse reduzir o poder aquisitivo de
quilíbrio econômico a corrigir antes que
cada dólar.
Se verificasse uma iníqua competição entre consumidores de posses pecuniá rias desiguais. O presidente, executando um novo
Criado êsse ambiente de justiça e de segurança econômica e respeitadas tôdas
"New Deal", fez tomar tôdas as medi das para estabilizar o custo de vida,
deram os Estados Unidos obter o ren
principiando por diminuir os lucros in dividuais e coletivos mediante um forte
as liberdades constitutíonais, até mesmo
o direito de greve, em plena guerra, pu dimento máximo-do seu povo em todos os sentidos, tanto na produção como nos campos de batalha.
Dicesto EcoNÓxaco ■
134
famoso sorriso,. ia selar os primórdios da aliança entre o capitalismo e o co
munismo para abater a "fera nazista". Enquanto se passavam esses fatos, a si tuação se toldava sobremaneira do lado
do Extremo-Oriente. No mês de julho,
foram metidos a pique por aviõcs-torpedos, diante do cabo Kiiantan. Em sucessão vertiginosa, como que
impelidos pela embriaguez do _êxito, os
japoneses, espalhando-se cm imensa área pela China, o sudc.ste da Ásia e as
o Japão obrigara o governo de Vichy a aceitar um acôrdo equivalente à ocupa
ilhas do Pacífico, derramarain-.se como
ção das colônias francesas do sul da
paço terrestre c marítimo conesponden-
Ásia.
A 25 do mesmo mês, sempre
descomunal mancha de óleo por um es
te a mais de um oitavo da superfície do
alerta diante das manobras do império
g'obo.
nipôníco, o Departamento de Estado mandava bloquear o.s haveres japonêses
Malaia, o Thailand.
nos Estados Unidos e enviava à China
ao tempo em que se assaltavam as sentinelas avançadas do Pacífico; Guam,
uma missão militar.
AlgunS' trabalhos
diplomáticos de finalidade puramente dilatória não impediram que a 7 de
dezembro de 1941 o traiçoeiro ataque a Pearl Harbour desse início à maior guer ra da humam'dade.
Quatro dias depois estava também declarado o estado de guerra com a Ale manha e a Itália. Repetindo em propor ções muito superiores o que ocorrera sm 1917-18, os Estados Unidos iam lutar pràticamente em todos os cantos do
globo, mobilizando mais de 11 milhões de homens e usando os maiS formidá-
■veis recursos da ciência em prol da
destruição da espécie humana. Os primeiros meses de guerra no Pacífico deram ao Japão uma série de
rápidos e espetaculares triunfes. Do ar quipélago nípônico, como de um ninho de zangões enfurecidos, saiam navios de superfície e submarinos, aviões, transpor tes, levando enxames de tropas para
iuurneros pontos da Ásia e da Ocea nia.
A "blitzkrieg" amarela, no mar como terra, causava prejuízos e devas
Eram invadidas a Birmânia, a
Efetuavam-se de
sembarques em Bornéu, Java, Sumatra, Wake e outras ilhas, sem fa'ar na garra
deitada às Filipinas e na captura de Hong-Kong. Êsse ro.sário de vitórias concluiu-se
com a ocupação de Manilha, a 2 de janeiro de 1942, e a tomada de Singa pura, a 15 de fevereiro, feito conside rado como o maior desastre sofrido pela
Dicesto Econômico 135
elemento.s ba.stantc,s para reparar as per das, e, sobretudo, dispunham dêsse âni mo frio e des.sa inabalável energia, tão
bem caracterizados nas palavras do ge
industriais, enquanto se estabilizavam por outro lado os aluguéis domiciliares e as diferentes remunerações e salários, além
Vamos ter a explicação de porque os
devendo reverter ao tesouro
o que excedesse essa quantia.
A mobilização americana,
estimulada ainda pelos efei
"É possível controlar o
tos emotivos de Pearl Har
aumento do custo da vida se ^
bour, desenvolveu-se dentro
de um enquadramento económico que permitiu ao po-
. \ - r:-
temer as conseqüências nocivas da inflação. As indústrias bélicas, as
/
, <
necessidade foram devida mente racionados e absor
repartições e departamentos
vidas na "economia forçada"
:
técnico-administrativos pas-
dos empréstimos de guerra
' -l
I
res e continentais, p Japão fizera no Oriente o que a Alemanha realizara na Europa, arcando, porém, com o mesmo
consumo, dado que inúmeras fabricações
rior à possibilidade de sustentá-lo.
Tanto o Reich como o Império Nipônico suportavam um pôso de conquistas, valendo por uma sobrecarga de perigos e ameaças futuras.
Calculara mal, o Japão, não só a ca» pacidade técnico-económica como a fibra moral dos Estados Unidos.
Por maiores
tações de monta. Logo no comêço dos ataques, dois supercouraçados inglêses,
Pearl Harbour e em outros rincões do
® "Priuce of Walles" e o "Repulse",
Oriente, dispunham os americanos de
que fossem os prejuízos sofridos em
tal foi ,a tese defendida pelo presidente e cuja aplicação vingou em toda a linha, por que os gêneros de primeira
/ ; i,
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K| '
ÍG uma circulação anormal
volume reduzido de bens de
se controlam todos os ele
mentos que o integram" —
vo produzir e trabalhar nu ma escala nunca vista, sem
talado em centenas de fortalezas insula
perigo de se exceder num esfôrço supe
da inovação sem precedentes que limi tava a renda máxima a 25 mil dólares,
americanos voltariam.
de numerário, em face de um
borracha e outras matérias-primas, ins
deres, fixou os preços-teto para os con
sumidores e os varejistas, atacadistas e
Austrália: "Nós voltaremos".
Senhor de vastas reservas de petróleo,
Churchill como se fôsse um dobre de
finados!
de Preços, íni^estida dos necessários po-
neral Mac Arthur, ao embarcar para a
saram a ocupar dezenas de milhões de homens e mulíieres, bern remunerados, o que determinou naturalmen-
raça branca e comentado por Winston
acréscimo dos impostos. Uma Comissão
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dos tempos de paz se transformaram em manufaturas de artigos de guerra.
Mais dinheiro e meno,s mercadoria à
\
as disponibilidades que doutra forma serviriam para gastos supérfluos. Foi o plano mais lógico para combater a vidosa es piral da inflação e suas ne
fastas comoções em todo o sistema econômico.
Graças a essas providências, pôde o
governo evitar o efeito desmoralizador que sobreviria na vida social se o povo
disposição do povo constituía üm dese
visse reduzir o poder aquisitivo de
quilíbrio econômico a corrigir antes que
cada dólar.
Se verificasse uma iníqua competição entre consumidores de posses pecuniá rias desiguais. O presidente, executando um novo
Criado êsse ambiente de justiça e de segurança econômica e respeitadas tôdas
"New Deal", fez tomar tôdas as medi das para estabilizar o custo de vida,
deram os Estados Unidos obter o ren
principiando por diminuir os lucros in dividuais e coletivos mediante um forte
as liberdades constitutíonais, até mesmo
o direito de greve, em plena guerra, pu dimento máximo-do seu povo em todos os sentidos, tanto na produção como nos campos de batalha.
Digesto Econômico
136
^ ^ ^
Intervenção na Europa e no Extremo
ru.sso, usando largamente os dons de sua
verdadeiras cobertas de aviões e prosse-
americanos organizariam um segundo
afabilidadc o aquêlc sorriso diplomático tão apreciado na América.
guida em renhidas batalhas entre colunas motorizadas e tropas de todas as armas
"front" na Europa.
auxílios de tôda natureza, técnicos e fi
Casablanca, de exigir a rendição incon
nanceiros, a prestar a coletividades in teiras, nas cinco partes do mando. A mobilização total permitiu levar de
dicional do inimigo.
E dava-sc a co
nhecer ao mundo a decisão tomada em
Em 1944, o presidente deliberou can
didatar-se pela quarta vez, em vista de se haver propalado que carecia de saúde
Roma-Berlim, a indispensável conjuga
para continuar no cargo. Aceitou o repto dos republicanos e fez uma campanha
ção de propósitos e de esforços para
bastante viva contra o seu antagom^^*"^
conquistar a vitória.
Thomas Dewey. Venceram os democrata.s, porque a hora não parecia prO'
entre as nações associadas contra o eixo
Animador incansável da cooperação
entre os adversários do nazismo, sempre manteve Roosevelt o mais amistoso en
I tendimento com seu aliado principal, Winston Churchill, enquanto timbrava
em cultivar, na medida do possível, a amizade de Stalin.
O primeiro efeito do suprimento in tensificado de armas e munições foi a
espantosa resistência dos russos em Stalingrado e a contra-ofensiva inglêsa nas
campanhas da África do Norte, onde Montgomery, com os esforços da Aus trália e o exército fartamente provido
137
Cumpria-se de forma .satisfatória a pro messa feita aos russos de que os anglo-
Oriente eram duas guerras colossais a conduzir ao mesmo tempo, sem falar nos
vencida todos os obstáculos e sustentar,
Digesto EcoNÓ\nco
pícia a mudanças políticas.
Para'muitos adversários do presidente,
essa permanência no poder era tachada
de ditadura vitalícia, e não foram pou cas as críticas e os comentários desra-
voráveis ao chefe de Estado que já hí^" via sido c^gnominado de "Sr. Terceiro Termo", quando da campanha de ■Wendell Willkie.
Os rumos políticos da guerra foram pessoalmente traçados por Roosevelt, que
levou a peito estreitar a colaboração com Stalin e aproximar-se da Rússia com o
de tanques americanos, deu o golpe de
objetivo de firmar um entendimento du
misericórdia nas débeis tropas italianas e aniquilou os famosos blindados de
radouro.
von Romm^fel, vitória que marcou a
tento muito exeqüível em virtude das
grande encruzilhada da guerra.
peculiaridades ideológicas dos russos e até de sua mentalidade, bem diferente
Aos que insinuavam não ser êsse in
Debateu com Stalin todos os temas
imagináveis relacionados com a vitória na guerra o o estabelecimento de uma
paz duradoura depois da vitória. E, em seguida a esses colóquios, de clarou aos jornalistas americanos: "Ê um homem dotado de uma vontade tremen
lação do governo romano e a queda do ditador fasçistíi,
{\o lado de Çhurçhillj com O
membramento do "eixo" com a capitu
nazistas
lutaram
com
dentro do Reich e não puderam esca
tras visitas e conferências com vários
cano, incitado pelo natural desejo de punir a traição de Pearl Harbour, de-
chefes de Estado de diversos paísçs e raças: presidentes de repúblicas latinoamericanas; reis árabes do Egito, da Transjordánia e do Iraque; general Chang-Kai-Chelc, da China; presidente
da pelas forças vermelhas. No Extrenio-Oriente o revide ameri
senvolveu-se de norte a sul do Pacífico,
em lutas de uma tremenda aspereza.
Os japoneses combateram com furiosa obstinação e fanatismo, porém bastante
Inonu, da Turquia. A todos o presidente saudou com o seu "shake-liand", e prometeu o auxílio
prejudicados pela dificuldade de arti
que todos, sem exceção, esperavam dos Estados Unidos.
forças.
í}:
*
«
A parte final da guerra, se bem que ainda longa e sangrenta, pode conside rar-se uma verdadeira expiação dos na
tentar a desesperada resistência dos
da Sicília, o ataque à Itália e o des
exércitos
Reims, depois que Berlim se viu ocupa
mocrática.
Resistindo a quantos lhe apresenta vam contraditas que ôle classificava co mo derrotistas, o presidente americano levantou vôo para Teerã e conferenciou,
Os
entender-nos muito bem com êle e com o povo russo". A mesma cordialidade reinou em ou
se incumbiria de cbamar o ditador so
ria e na Tunísia prenunciou a invasão
cias civis da França.
par à capitulação, que foi assinada em
tes entre os generais franceses e o go
viético aos princípios da cooperação de
tecipar muitos movimentos das resistên
um verdadeiro representante da alma da Rússia e creio que, por certo, vamos
zistas. Á nação germânica viveu meses e meses de privações e terror, enfurnada em tocas e abrigos, com a sua indústria bélica alimentada por trabalhadores es
de Eisenhower em Marrocos, na Algé-
siva do general Patton, que permitiu an
energia, mas foram empurrados para
da ocidental, pedia Roosevelt que dei xassem o caso por sua conta, porque ele
verno de Vichy, a presença das forças
Alguns avanços celebraram-se pelo
arrôjo e velocidade, como a famosa ofen
da e de um franco bom-hunior. Julgo-o
trável sigilo o desembarque americano na África, devido às intrigas fervilhan-
Combinado e realizado em impene
e categorias.
trangeiros escravizados, a fim de sus exércitos de Hitler.
A 6 de juUio de 1944 — Dia D — teve lugar a maior façanha militar da histó ria: o desembarque na Normandia, épi ca investida, iniciada nas praias sob
cular a resistência, dado o raio de ação
enorme por onde se dispersavam as suas O malôgro do ataque à Austrália mar cou o ponto nevrálgico da guerra. Dali por diante os americanos, não obstante os empecilhos de uma batalha de tanta envergadura, assumiram a iniciativa das
operações e perseguiram o inimigo com redobrado vigor. O primeiro desaponta mento japonês teve lugar com o impre visto bombardeio • aéreo de Tóquio, le vado a cabo pelos aviões do coman dante Doolitie, partidos do porta-aviões "Homet".
Na batalha na\'al do Mar de Coral, a
esquadra japonesa, até então invicta, so freu gravíssimas perdas e teve que reti
rar-se sob a chuva de bombas da fôrça
aérea ianque. Nas ilhas Midway e Sa lomão, outras derrotas muito sérias fo-
Digesto Econômico
136
^ ^ ^
Intervenção na Europa e no Extremo
ru.sso, usando largamente os dons de sua
verdadeiras cobertas de aviões e prosse-
americanos organizariam um segundo
afabilidadc o aquêlc sorriso diplomático tão apreciado na América.
guida em renhidas batalhas entre colunas motorizadas e tropas de todas as armas
"front" na Europa.
auxílios de tôda natureza, técnicos e fi
Casablanca, de exigir a rendição incon
nanceiros, a prestar a coletividades in teiras, nas cinco partes do mando. A mobilização total permitiu levar de
dicional do inimigo.
E dava-sc a co
nhecer ao mundo a decisão tomada em
Em 1944, o presidente deliberou can
didatar-se pela quarta vez, em vista de se haver propalado que carecia de saúde
Roma-Berlim, a indispensável conjuga
para continuar no cargo. Aceitou o repto dos republicanos e fez uma campanha
ção de propósitos e de esforços para
bastante viva contra o seu antagom^^*"^
conquistar a vitória.
Thomas Dewey. Venceram os democrata.s, porque a hora não parecia prO'
entre as nações associadas contra o eixo
Animador incansável da cooperação
entre os adversários do nazismo, sempre manteve Roosevelt o mais amistoso en
I tendimento com seu aliado principal, Winston Churchill, enquanto timbrava
em cultivar, na medida do possível, a amizade de Stalin.
O primeiro efeito do suprimento in tensificado de armas e munições foi a
espantosa resistência dos russos em Stalingrado e a contra-ofensiva inglêsa nas
campanhas da África do Norte, onde Montgomery, com os esforços da Aus trália e o exército fartamente provido
137
Cumpria-se de forma .satisfatória a pro messa feita aos russos de que os anglo-
Oriente eram duas guerras colossais a conduzir ao mesmo tempo, sem falar nos
vencida todos os obstáculos e sustentar,
Digesto EcoNÓ\nco
pícia a mudanças políticas.
Para'muitos adversários do presidente,
essa permanência no poder era tachada
de ditadura vitalícia, e não foram pou cas as críticas e os comentários desra-
voráveis ao chefe de Estado que já hí^" via sido c^gnominado de "Sr. Terceiro Termo", quando da campanha de ■Wendell Willkie.
Os rumos políticos da guerra foram pessoalmente traçados por Roosevelt, que
levou a peito estreitar a colaboração com Stalin e aproximar-se da Rússia com o
de tanques americanos, deu o golpe de
objetivo de firmar um entendimento du
misericórdia nas débeis tropas italianas e aniquilou os famosos blindados de
radouro.
von Romm^fel, vitória que marcou a
tento muito exeqüível em virtude das
grande encruzilhada da guerra.
peculiaridades ideológicas dos russos e até de sua mentalidade, bem diferente
Aos que insinuavam não ser êsse in
Debateu com Stalin todos os temas
imagináveis relacionados com a vitória na guerra o o estabelecimento de uma
paz duradoura depois da vitória. E, em seguida a esses colóquios, de clarou aos jornalistas americanos: "Ê um homem dotado de uma vontade tremen
lação do governo romano e a queda do ditador fasçistíi,
{\o lado de Çhurçhillj com O
membramento do "eixo" com a capitu
nazistas
lutaram
com
dentro do Reich e não puderam esca
tras visitas e conferências com vários
cano, incitado pelo natural desejo de punir a traição de Pearl Harbour, de-
chefes de Estado de diversos paísçs e raças: presidentes de repúblicas latinoamericanas; reis árabes do Egito, da Transjordánia e do Iraque; general Chang-Kai-Chelc, da China; presidente
da pelas forças vermelhas. No Extrenio-Oriente o revide ameri
senvolveu-se de norte a sul do Pacífico,
em lutas de uma tremenda aspereza.
Os japoneses combateram com furiosa obstinação e fanatismo, porém bastante
Inonu, da Turquia. A todos o presidente saudou com o seu "shake-liand", e prometeu o auxílio
prejudicados pela dificuldade de arti
que todos, sem exceção, esperavam dos Estados Unidos.
forças.
í}:
*
«
A parte final da guerra, se bem que ainda longa e sangrenta, pode conside rar-se uma verdadeira expiação dos na
tentar a desesperada resistência dos
da Sicília, o ataque à Itália e o des
exércitos
Reims, depois que Berlim se viu ocupa
mocrática.
Resistindo a quantos lhe apresenta vam contraditas que ôle classificava co mo derrotistas, o presidente americano levantou vôo para Teerã e conferenciou,
Os
entender-nos muito bem com êle e com o povo russo". A mesma cordialidade reinou em ou
se incumbiria de cbamar o ditador so
ria e na Tunísia prenunciou a invasão
cias civis da França.
par à capitulação, que foi assinada em
tes entre os generais franceses e o go
viético aos princípios da cooperação de
tecipar muitos movimentos das resistên
um verdadeiro representante da alma da Rússia e creio que, por certo, vamos
zistas. Á nação germânica viveu meses e meses de privações e terror, enfurnada em tocas e abrigos, com a sua indústria bélica alimentada por trabalhadores es
de Eisenhower em Marrocos, na Algé-
siva do general Patton, que permitiu an
energia, mas foram empurrados para
da ocidental, pedia Roosevelt que dei xassem o caso por sua conta, porque ele
verno de Vichy, a presença das forças
Alguns avanços celebraram-se pelo
arrôjo e velocidade, como a famosa ofen
da e de um franco bom-hunior. Julgo-o
trável sigilo o desembarque americano na África, devido às intrigas fervilhan-
Combinado e realizado em impene
e categorias.
trangeiros escravizados, a fim de sus exércitos de Hitler.
A 6 de juUio de 1944 — Dia D — teve lugar a maior façanha militar da histó ria: o desembarque na Normandia, épi ca investida, iniciada nas praias sob
cular a resistência, dado o raio de ação
enorme por onde se dispersavam as suas O malôgro do ataque à Austrália mar cou o ponto nevrálgico da guerra. Dali por diante os americanos, não obstante os empecilhos de uma batalha de tanta envergadura, assumiram a iniciativa das
operações e perseguiram o inimigo com redobrado vigor. O primeiro desaponta mento japonês teve lugar com o impre visto bombardeio • aéreo de Tóquio, le vado a cabo pelos aviões do coman dante Doolitie, partidos do porta-aviões "Homet".
Na batalha na\'al do Mar de Coral, a
esquadra japonesa, até então invicta, so freu gravíssimas perdas e teve que reti
rar-se sob a chuva de bombas da fôrça
aérea ianque. Nas ilhas Midway e Sa lomão, outras derrotas muito sérias fo-
Dicesto Econômico
ram infligidas à marinha nipònica, des falcada das unidades de maior poder
ofensivo e obrigada a permanecer nas águas territoriais do Império, como re serva suprema.
Em Guadalcanal, os americanos en
saiaram em grande estilo a primeira
manobra de desembarque e ocupação de
cidas dos japonôses, as defesas subterrâ neas escavadas em inúmeros pontos tá ticos, todos êsses recursos falharam e fo ram sucessivamente removidos pela su perioridade técnica dos americanos.
Ao capitular a Alemanha, o Japão, acossado por vários inimigos, foi por sua
uma ilha, operação que seria consecuti-
vez sofrendo um cêrco inexorável, até receber a intimação final de render-se e
vamente repetida em diversos pontos de
servir de alvo à bomba atômica.
grande valor estratégico, com o objeti vo de aproximar do Japão os aeródromos destinados à aviação de bombardeio.
Enquanto a esquadra do almirante Nimitz repele ou destrói as melhores divisões navais do Japão, os submarinos, em reides audaciosos, deitam a pique
^ os navios da marinha mercante, reduzin"
* íi?
A 12 de abril dc 1945 extinguiu-se o eminente americano,
Não lhe coube festejar a vitória que
ele deixara preparada e cuja conclusão devia coincidir com o advento da paz
universal, uma paz afiançada pelas na
do a ínfimas proporções as comunica
ções democráticas e com a qual se pu
ções. marítimas entre a metrópole e as possessões nipônicas. As batalhas tra
sesse para todo o sempre a guerra fora
vadas nas ilhas é no continente asiático
da lei.
Digesto EcoNÓxnco 139
mem e diminuir-lhe a estatura. É um
índice dc originalidade reduzir os mé ritos intelectuais de um estadista e des
cobrir-lhe desconhecidas comple.xídades de caráter. Nós preferimos, seguros de não incorrer em grande erro, guardar a interpretação que emana das pala\Tas e das ações do ilustre democrata.
Não
receamos e.xagerar urtudes que se im puseram inquestionàvelmente nos discur
sentiram aquêle vácuo e aquêle temor que a sra. Eleonor Roosevelt enunciou
com segura intuição, dizendo- que o seu marido viria a fazer mais falta ao mun
do do que à família.
A humanidade de após-guerra, dissi padas muitas esperanças, atravessa uma
quadra, raramente vista, de demagogia,' exploração e imoralidade.
Coberto de
ruínas materiais e de escombros, o mun
sos e nas atitudes morais do grande
do ainda se encontra infortunadamente
americano, infatigável opositor dos to
sob o peso de rivalidades incondliadas e
talitários de toda ordem.
inclinado a corridas armamentistas, ins
Grande parte da opinião mundial e.xperimentou, ao findar-se Franklin Roo-
sevelt, o mesmo sentido de mágoa que
afligiu o povo americano. Lágrimas sin ceras foram vertidas pela multidão, à passagem do cortejo fónebre nas ruas
de Washington. E milhões de pessoas, sem exprimir a idéia em forma verbal,
tigadas peio pavor da bomba atômica. Quem não perdeu a fé por completo acredita que o mundo inteiro precisa de um "New Deal" para restabelecer a paz 6 instituir a justiça social. E para tanto necessita, não de um homem, mas de
muitos homens com a coragem e a ge nerosidade de Roosevelt.
Para firmar éssc pacto final e convo
nário, porque os encontros, -verificando-
car os vencedores da guerra á união necessária para não perder a paz. e que
se em terrenos incríveis, em selvas vir
êle se avistara em lalta, na Crimcia,
gens quase impenetráveis, em regiões pantanosas e malsás, em praias e mon
com Stalin, a fim de congraçar idéias diferentes no mesmo propósito humano e
tanhas eríçadas de minas e redutos, se
construtivo.
desenrolam entre tropas especialmente adestradas para uma guerra de extermí
lutador que ainda esboçava imitações de.
nio e de ciladas, onde aparecem armas
sorriso e de jovialidade. No abatimen
novas e mortíferas, experimentadas em
to doloroso da fisionomia já se estampa
meio de bombardeios infernais.
vam as provas de uma saúde irremedià-
denotam um encamiçamento extraordi
'
Em lalta, era a sombra física do bravo
Para qtie a Grã-Bretanha possa custear suas compras no exterior será neces
sário que o volume das exportações se torne o dobro do volume das exportações de
se acercando do Japão, até se instala
velmente combalida, mas o espírito ain da queria salvar os princípios pelos quais
rem na ilha de Oldnawa, base apropriada
as democracias haviam combatido e por
numa reunião da Organização de Pesquisas sôbre o Comércio de Exportação.
para o estacionamento das superfortalezas voadoras, mensageiros implacáveis de
fim derrotado as "fôrças do mal".
em comparação com as exportações de 1938, não se poderia prever até que ponto
Gradualmente, os americanos foram-
e executam com esse martelar incessante
Não importa que, sob a capa de son dagens psicológicas conformes às teo rias em moda, procurem'retificar apre ciações sôbre a personalidade de Roose-
uma liquidação comparável à que de
velt.
destruição que reduzem a cinzas as ci dades e indústrias do império nipônico
vastou a Alemanha.
As loucuras do sacrifício, os aviões suí-
Há, provàvelmente, muitos inimigos
apostados em desfigurar o grande ho
-1938 — declarou o Ministro do Comércio, Harold Wilson, em discurso pronunciado Quando, há três anos, foi fixado como objetivo um aumento de 75% do volume
seriam elevados os preços dos artigos que constituem as importações mais neces sárias à Grã-Bretanha — salientou Mr. Wilson, acrescentando-. "Atualmente, temos de nos esforçar para que nossas exportações se coloquem quase 100% acima das ex portações de 1938. Dentro de doze meses, nossas exportações não estarão limitadas vela nossa capacidade de vender e pela possibilidade de colocação nos mercados estrangeiros. O problema não consiste sòmente em produzir as quantidades neces
sárias, mas em produzi-las conforme os tipos, qualidades e preços exigidos".
Dicesto Econômico
ram infligidas à marinha nipònica, des falcada das unidades de maior poder
ofensivo e obrigada a permanecer nas águas territoriais do Império, como re serva suprema.
Em Guadalcanal, os americanos en
saiaram em grande estilo a primeira
manobra de desembarque e ocupação de
cidas dos japonôses, as defesas subterrâ neas escavadas em inúmeros pontos tá ticos, todos êsses recursos falharam e fo ram sucessivamente removidos pela su perioridade técnica dos americanos.
Ao capitular a Alemanha, o Japão, acossado por vários inimigos, foi por sua
uma ilha, operação que seria consecuti-
vez sofrendo um cêrco inexorável, até receber a intimação final de render-se e
vamente repetida em diversos pontos de
servir de alvo à bomba atômica.
grande valor estratégico, com o objeti vo de aproximar do Japão os aeródromos destinados à aviação de bombardeio.
Enquanto a esquadra do almirante Nimitz repele ou destrói as melhores divisões navais do Japão, os submarinos, em reides audaciosos, deitam a pique
^ os navios da marinha mercante, reduzin"
* íi?
A 12 de abril dc 1945 extinguiu-se o eminente americano,
Não lhe coube festejar a vitória que
ele deixara preparada e cuja conclusão devia coincidir com o advento da paz
universal, uma paz afiançada pelas na
do a ínfimas proporções as comunica
ções democráticas e com a qual se pu
ções. marítimas entre a metrópole e as possessões nipônicas. As batalhas tra
sesse para todo o sempre a guerra fora
vadas nas ilhas é no continente asiático
da lei.
Digesto EcoNÓxnco 139
mem e diminuir-lhe a estatura. É um
índice dc originalidade reduzir os mé ritos intelectuais de um estadista e des
cobrir-lhe desconhecidas comple.xídades de caráter. Nós preferimos, seguros de não incorrer em grande erro, guardar a interpretação que emana das pala\Tas e das ações do ilustre democrata.
Não
receamos e.xagerar urtudes que se im puseram inquestionàvelmente nos discur
sentiram aquêle vácuo e aquêle temor que a sra. Eleonor Roosevelt enunciou
com segura intuição, dizendo- que o seu marido viria a fazer mais falta ao mun
do do que à família.
A humanidade de após-guerra, dissi padas muitas esperanças, atravessa uma
quadra, raramente vista, de demagogia,' exploração e imoralidade.
Coberto de
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sos e nas atitudes morais do grande
do ainda se encontra infortunadamente
americano, infatigável opositor dos to
sob o peso de rivalidades incondliadas e
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tecidos e dc papel, processos químicos, Uns sonltórios, etc.
Pepresentoeôes poro o Brosil de
Estudos geológicos e o progresso nacional — Luciano Jacques de ^ oraes 31 Intervenção do Estado na economia — Roberto Pinto de Souza 88 Oa aspectos dominantes da indtislria brasileira — Dorival Teixeira Vie '"® *6 Condicionamento do salário à produtividade do trabalho — Clóvis Leite Ribeiro .. 55 A economia liberal e a demolição do antigo regime — Ivan Lins W O crescimento da despesa pública — José Luiz de Almeida Nogueira r o 83 Bacharelismo e espírito prático — Deolindo Amorim 70 Um momento de encruzilhada — Nelson Werneck Sodré 74 Um reformador social — Otávio Tarqulnlo de Sousa
73
A Batalha do trigo — Pimentel Gomes
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A reforma agrária do Brasil — Arnóbio Graça O eniesouramento da moeda — Josaphat Linhares
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O orçamento como piano do govèrno — Guilherme Moojen Neva etapa do problema da borracha — Moacir Paixão
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A Importação e exportação paulista em 1801 — Afonso de Taunay
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N.o 52 — MARÇO DE 1948 — ANO V