DIGESTO ECONÔMICO, número 54, maio 1949 by Diário do Comércio

!»•

AQU/ ESLÍ O

ponio mílGifo Um simples botão

garante

milhares de cópias nítidas pelo

P44tU-^fac PI ■»

zs"."'", SUMÁRIA S/mf.«. No Pr/nf-F/x, o bofão pofenfeocío

Fáff.

o ar comprimido poro aníinfomenfo por sís* ■ femo pneumdfico é o garantia de mi/har«( de cóp/a« nfddas e uniformes de um mesmo sfenc/i. Mais do que um dup//cacíor* cJp/o de func/onamenfo infeiramenfe novo

que o forno uma verdadeira máquina im

pressora para escritórios. Garantido por 5 demonstração

9 19

Cheques compensados — Ricliard Lewinsohn

O Instituto da Hiléla amazônica, seus cb}oitvos e planos

Print-Fix eiectro-automáfico tem um prirt'

anos. Peça-nos uma compromisso.

O futuro do regimo federativo braslloiro — BraslHo Machado Neto Temas c problemas em debate — Darlo de Almeida Magalhães

sem

ÚNICOS IMPORTADORES I

Paulo E. de Berrèdo Carneiro

A Lei do inquiUnato o o conceito cristão da propriedade — Roland Corblsler ... . Lei do InquiUnato — Antônio de Sampaio Dória Plano de recuperação econômica o fomento da produção — Roberto Pinto de Souza O sistema tribulério do Brasil — Paul Hugon O destino da padronização orçamentária — Arlzio de Viana

49 99 64 TI 79

A participação no lucro das empresas — Clóvis Leite Ribeiro

Análise dos mercados — Dorival Teixeira Vieira

Noções gorais sôbre impôsto — Jo.sê Luiz de Almeida Nogueira Pòrto ImproBsõos sõbrc a zona assolada no Vale do Paraíba — L. A. Costâ Pinto

33 101

O Tratado do Melhuen — Nelson Werneck Sodrê

105

Empresas concessionárias de serviços públicos — Alde Sampaio

114

Importar teorias ou resolver problemas? — Djnclr Menezes

ORfiANIZaCAO

199

Descantrnrzaçao indusirial — Pimcntci Gomes

M comiou I COKTAtlUOADI MICAMZASA ITD*.|

Produção agrícola o reforma agrária — Edgar Teixeira Leite

SAO PAULO - Rua do Carmo, 29 • Lo)a • Ttli. 2-1066 e 2-0526

Augusto Comto e o malthusianlsmo — Ivan Lins

CURITIBA - Rua 15 de Novembro, 575 ■ 3.» - Tel. 4^

Subsídio parlamentar — Otávio Tarquínio de Sousa Os caminhos da socialização — Cândido Mota Filho

RIO DE MNEIRO - Rua Oebret, 79 - A - Loja - Tel. M-6767

BELO HORIZONTE - Av. Afonso Peno, 526- 11.» Tel. 2-19<a

aicon»

N.o 54 — MAIO DE

1949

122

ANO V

125 129 193

o DIGESTO ECONÔMICO ESTÁ A VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao pi oço de Cr$ 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer

Longa Vida

encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 50,00 anuais.

para as suas

máquinas... Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Arenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar

0 Cada gdla dos lubrificantes

Rio de Janeiro

Garqoyle. suportando os pressões em AUgoat: Manuei Espíndola, Prava Pe dro n, 49, Maceió.

Apusodu: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento. 29. Manaus.

Paraná: J Ghi.igiiotie. Rua 15 de No vembro. 423. Curitiba.

Pernambuco:

Fernando

Chlnaalta

Rua do Imperador. 221. 3.o andar' Recife.

Bahia;

Alfredo J. de Souza St Cia.,

R. Saldanha da Gama, 6. Salvador.

Cearê; J. AJaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621. Fortaleza. Espirito Santo: Viuva Copolilo St Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 301. Vitória.

Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia Av Presidente Vargas. 502, 19 o

as Pisçcis das suas máquinas. Asseçrurô*lbes uma produtiva ■^ô loiiga vida útil, adotando desde

já os princípios da

andar.

Rio Orando do Norte: Luís Rumão Avenida Tavares Lira, 48. Natal.

Goiás; João Manarlno. Rua Setenta A. Goiânia.

Maranhao:

Piaui: Cláudio M. Tote. Teresina.

serviço e resistindo durante longo tempo à ação maléfica do calor, do oxigênio da umidade e da poeira, contribui para preservar do desgaste

Livraria Universal. Rua

João Lisboa. 114. São Luiz.

Mato Grosso: Carvalho. Pinheiro Se

Cia., Pça. da República. 20. Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Veiloso, Avenida dos Andradas. 330, Belo Horizonte.

Rio Grando do Sul: Sòmente para Por. to Aleerv: Octavio Sagebln. Rua

7 do Setembro. 781), Porto Alegre Para locais fora do Porto Alegre Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia

Hua Felipe Sehmidt. O. FlorianópV

Sâo Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Eflgênia, 281. S. Paulo.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém,

Sorgipe: Livraria Regina Ltda.. Rua

Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba

Território do Acre; Diógenes de Oli

rão do Triunfo. 510-A, João Pessoa

Lubrificantes

Fernando Chinaglia. R. de Janeiro'

João Pessoa. 137, Aracaju. veira. Rio Branco.

Concessionária:

CIA. MATE LARANJEIRA S. A. S. Paulo - Rua Brigadeiro Tobias, 356 • Santos - Rua Ilororó, 71 Curitiba - Rua Cruz Machado, 12 - 1..° and.

CP-A SS

o DIGESTO ECONÔMICO ESTÁ A VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao pi oço de Cr$ 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer

Longa Vida

encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 50,00 anuais.

para as suas

máquinas... Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Arenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar

0 Cada gdla dos lubrificantes

Rio de Janeiro

Garqoyle. suportando os pressões em AUgoat: Manuei Espíndola, Prava Pe dro n, 49, Maceió.

Apusodu: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento. 29. Manaus.

Paraná: J Ghi.igiiotie. Rua 15 de No vembro. 423. Curitiba.

Pernambuco:

Fernando

Chlnaalta

Rua do Imperador. 221. 3.o andar' Recife.

Bahia;

Alfredo J. de Souza St Cia.,

R. Saldanha da Gama, 6. Salvador.

Cearê; J. AJaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621. Fortaleza. Espirito Santo: Viuva Copolilo St Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 301. Vitória.

Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia Av Presidente Vargas. 502, 19 o

as Pisçcis das suas máquinas. Asseçrurô*lbes uma produtiva ■^ô loiiga vida útil, adotando desde

já os princípios da

andar.

Rio Orando do Norte: Luís Rumão Avenida Tavares Lira, 48. Natal.

Goiás; João Manarlno. Rua Setenta A. Goiânia.

Maranhao:

Piaui: Cláudio M. Tote. Teresina.

serviço e resistindo durante longo tempo à ação maléfica do calor, do oxigênio da umidade e da poeira, contribui para preservar do desgaste

Livraria Universal. Rua

João Lisboa. 114. São Luiz.

Mato Grosso: Carvalho. Pinheiro Se

Cia., Pça. da República. 20. Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Veiloso, Avenida dos Andradas. 330, Belo Horizonte.

Rio Grando do Sul: Sòmente para Por. to Aleerv: Octavio Sagebln. Rua

7 do Setembro. 781), Porto Alegre Para locais fora do Porto Alegre Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia

Hua Felipe Sehmidt. O. FlorianópV

Sâo Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Eflgênia, 281. S. Paulo.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém,

Sorgipe: Livraria Regina Ltda.. Rua

Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba

Território do Acre; Diógenes de Oli

rão do Triunfo. 510-A, João Pessoa

Lubrificantes

Fernando Chinaglia. R. de Janeiro'

João Pessoa. 137, Aracaju. veira. Rio Branco.

Concessionária:

CIA. MATE LARANJEIRA S. A. S. Paulo - Rua Brigadeiro Tobias, 356 • Santos - Rua Ilororó, 71 Curitiba - Rua Cruz Machado, 12 - 1..° and.

CP-A SS

Entre os oleos nacionaes

esta conquistando a preferenda de todas as donas de casa, o

r.... UtiliZâ dS dItdS

[qualidades nutritivas do óleo de amendoim e acresrenta lhes, gra

tas a refinatSo e desodorizatão dentifUa, por um processo espe

UM CIGARRO DE LUXO TIPO AMERICANO

PRODUTO SUDAN S/A

cial, um sabor tradicio nal de agrado ao paladar brasileiro. "Yandi" é extrema

mente economico e .de fácil digestão.

Entre os oleos nacionaes

esta conquistando a preferenda de todas as donas de casa, o

r.... UtiliZâ dS dItdS

[qualidades nutritivas do óleo de amendoim e acresrenta lhes, gra

tas a refinatSo e desodorizatão dentifUa, por um processo espe

UM CIGARRO DE LUXO TIPO AMERICANO

PRODUTO SUDAN S/A

cial, um sabor tradicio nal de agrado ao paladar brasileiro. "Yandi" é extrema

mente economico e .de fácil digestão.

^mrr

PRODUTOS DE PETROLEO Cada máquina; em qualquer setor da indústria ou da agricultura, constitui sempre um problema dife rente de lubrificaçõo. Shell tem o maior prazer em orientar seus clientes na es

colha do tipo de combusfivel Nossos

»õ trobolliom <om av*onieniOi da Io. ordem e fozendos

coda

pré-cncolhídov rigoroíomente tclecionodas

pelo qwolidodo. em podronoge moderno» c dislinio». tH. 7007-A

•ku

RUA 24 DE MAIO, 70 ?0

FONE 4.8191 IRamgUl-S.Paulo

lubrif cante in-, dicado para

coso.

^mrr

colha do tipo de combusfivel Nossos

»õ trobolliom <om av*onieniOi da Io. ordem e fozendos

coda

pré-cncolhídov rigoroíomente tclecionodas

pelo qwolidodo. em podronoge moderno» c dislinio». tH. 7007-A

•ku

RUA 24 DE MAIO, 70 ?0

FONE 4.8191 IRamgUl-S.Paulo

lubrif cante in-, dicado para

coso.

Dined usd

6ES9-Z 0UOía|9i - o LI • 8S1 'QiBpea Oiaqn ena S3o5nj)suo^ - Djn4S{inbJV - oijoijusBuj

-n s sinuoN la 'c oiaua 1VÍDÍÍ3WOD 3 VyOinaiSNOD

-Hiqoin

ap OB]Hat BUin epç; 'sooiuoa; a soj^aqu a3uj soso.iaunu 'oiuauiBq.ajBdB oxaid

lizs-fr •aNOda^ai — sz 'oihoso avHaNao oouyi 'l€;sod os|oqui33j ©led ssssauid'^

a Bjjai ap cui O0S"e xuBjaAouiaJ 'scjoq

0^nYd OYS

■uioo a osoiiriA 1 ogsua^xa ap roj)ain OEB'Z

B uiB j§u};b ant) scDB sa ,.ujBJBiu8[d,, 000"0i

Boafo uia

'anb suauioii ooi

ap siELu sopBSaJduia uibjoj— oiriBd ogs

a BJOínjjsuoo «lad soppiSaa sn^o-squBj -JB soiínui sop u n ap saojaone sou çg

siBSSOtoo sooaBUi — opeuJJ: ojuauiio sp ap oiuauiBjUBAai o BJBd sopez

Bu 'v 'S saeaoifli ap 'V opsa iBp.iaui03

-edjgojd o a oíuauifAtOAtiascp o JB;sai.e e

ia:40H op opijipa o — B^siinud icudea

essou sp os

//YUI31HaW3S„ :*i6aiaj. 'pug

orauYA a oqyoyxy HOd SYawaA vavHisisaw voavw

'sajopBATfina sajoq^aiu

sop sojco^} e SBôixBTJo ep safuatu -as ap 'sajopmqixísip a sajopaijoduii

ionv o uvâNVDiv vavd

S3XN13W3S

3 Oo cr

•VaXT 'YiSOO 28 OiNaWIOSYN aa

^0 3°

'iiiniiiiiiiniiniiiiiiHiinimiiiiiiniminhimíHniiiiniíniíniiniitiirTiiiiinnitftffliiBKHidiiínmniiffmMHiHiiifíifflmtiintmKiiiiamiiiiiinia

SOOIQÇN S003UJ UOd ]ODOI1UnO UOB 30 S0IU00tl3U]N

VHAOAVT

oHHaa aa svavHxsa

'SVIHXSO-aJMI

'SVMIOiaO

VHVd

SOOIXHV » SaoOílHXSNOO VHVd SNaovHHaa » vnnoAva a soioido

'saxav

VHVd

svxNawvHHaa

:0p p'dVQpw^rit^i>^ 9 oiupd; oHg — C6 ® S8 'neiqv

ViaH3\o

opuaiotj htih

^«■■V S SN33Vil!l]J "SIIIOIM I

Dined usd

6ES9-Z 0UOía|9i - o LI • 8S1 'QiBpea Oiaqn ena S3o5nj)suo^ - Djn4S{inbJV - oijoijusBuj

-n s sinuoN la 'c oiaua 1VÍDÍÍ3WOD 3 VyOinaiSNOD

-Hiqoin

ap OB]Hat BUin epç; 'sooiuoa; a soj^aqu a3uj soso.iaunu 'oiuauiBq.ajBdB oxaid

lizs-fr •aNOda^ai — sz 'oihoso avHaNao oouyi 'l€;sod os|oqui33j ©led ssssauid'^

a Bjjai ap cui O0S"e xuBjaAouiaJ 'scjoq

0^nYd OYS

■uioo a osoiiriA 1 ogsua^xa ap roj)ain OEB'Z

B uiB j§u};b ant) scDB sa ,.ujBJBiu8[d,, 000"0i

Boafo uia

'anb suauioii ooi

ap siELu sopBSaJduia uibjoj— oiriBd ogs

a BJOínjjsuoo «lad soppiSaa sn^o-squBj -JB soiínui sop u n ap saojaone sou çg

siBSSOtoo sooaBUi — opeuJJ: ojuauiio sp ap oiuauiBjUBAai o BJBd sopez

Bu 'v 'S saeaoifli ap 'V opsa iBp.iaui03

-edjgojd o a oíuauifAtOAtiascp o JB;sai.e e

ia:40H op opijipa o — B^siinud icudea

essou sp os

//YUI31HaW3S„ :*i6aiaj. 'pug

orauYA a oqyoyxy HOd SYawaA vavHisisaw voavw

'sajopBATfina sajoq^aiu

sop sojco^} e SBôixBTJo ep safuatu -as ap 'sajopmqixísip a sajopaijoduii

ionv o uvâNVDiv vavd

S3XN13W3S

3 Oo cr

•VaXT 'YiSOO 28 OiNaWIOSYN aa

^0 3°

'iiiniiiiiiiniiniiiiiiHiinimiiiiiiniminhimíHniiiiniíniíniiniitiirTiiiiinnitftffliiBKHidiiínmniiffmMHiHiiifíifflmtiintmKiiiiamiiiiiinia

SOOIQÇN S003UJ UOd ]ODOI1UnO UOB 30 S0IU00tl3U]N

VHAOAVT

oHHaa aa svavHxsa

'SVIHXSO-aJMI

'SVMIOiaO

VHVd

SOOIXHV » SaoOílHXSNOO VHVd SNaovHHaa » vnnoAva a soioido

'saxav

VHVd

svxNawvHHaa

:0p p'dVQpw^rit^i>^ 9 oiupd; oHg — C6 ® S8 'neiqv

ViaH3\o

opuaiotj htih

^«■■V S SN33Vil!l]J "SIIIOIM I

n C futuro do reííime federativo brasileiro

DIGESTO ECONdHICO B ■(INDO DOS N16ÚCI08 miH PMOHkWl MENSAL

BnASÍLio Macii.mxd Neto

Publicado sob os auspícios do

ASSDCIOCAO CDMERCIAIDE SAO PAULO

NÃO se transpõe o limiar desta gene

★

• da

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DD

rosa terra de Minas Gerais, tão ein-

bebida de tradições magníficas c tão

ESTADO DE SAO PAULO

enobrecida por lutas memoráveis que influiram decisivamente na moldagem da nossa fisionomia social e política,

Dirotor superinlendenie: Martim Aifonso Xavier da Silveira

O Digosto Econômico TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATE

♦

Editôra Comercial Ltda.

— Dario dè Almeida Magalhães. PROBLEMA

♦

PRODUTIVIDADE

mito de puro e ardente patriotismo.

ça dc todos os secretários do Govênxo,

A CULTURA ECONÔMICA NO BRA

conceitos emitidos em artigos assi

SIL — Reinaldo Gonçalves.

nados. ♦

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Dlgesto Econômico. ♦

TRATADO

cações congêneres nacionais e es

METHUEN" -

Nelson Werneck Sodré.

HISTÓRIA

Aceita-se Intercâmbio com publi

ECONÔMICA

Arinos de Melo Franco.

trangeiras.

mineira, que recebeu Pedro I a dobre

Afonso

Dlgesto Econômico Ano (simples) Cr$ 50,00 " (registrado) CrS 58,00 Número do mês: Atrasado:

CrS ^^5

5,00 8.00

♦

tes páginas do civismo brasileiro.

pitais, pacata cidade de funcionários e

♦ ♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦

são crescente dos seus destinos, os lonees luminosos do futuro, o Brasil, na

sua natureza, na sua história, atahiia do H bU.l ll.ui.">--."> — --

■

progresso mineiro, a cujos pes se me

estudantes, que modorrava sob um céu de eterna primavera, hoje, metrópole es-

antollm dcsdobrar-se o cenário das eras,

tuante de vida, orgulhosa de seu acervo cultural, rica pelo nível de seu progrcs50 — ao contemplar do avião o hori zonte longínquo que a Serra dos Currais emoldura de linhas

só pelo que de real se me depara na visão profética do grande Lidador. A cidade das rosas fala-me do passado que se foi, longínquo

suaves e graciosas, ressoaram-

me aos ouvidos as palavras de Rui em uma das memoráveis seu verbo inigualável. "Da curva levemente ondu

★

altas autoridades e numeroso auditório.

"habitat" da nossa raça pelo gênio do Condestavel da Liberdade, ona esplêndido face do planeta, a pátria na expan escreveu uma das mais belas e vibran

campanhas imortalizadas pelo

ASSINATURAS:

vernador Milton Campos, com a presen

de finados e, neste século, arrebatado

Ao retomar à vossa encantadora Belo Horizonte — ontem, a caçula das ca

FISCAL — Paul Hugon.

A dlreçSo não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos

p. passado, na Associação Comercial de Belo Horizonte, c presidida pelo si-. Go

tacto com a destemida e altiva gente

O Dlgealo Econômico^ ôrg5o de Intormaçõea econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela

Machado Neto, presidente da Assem bléia Legislativa do Estado de São Paulo c da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, em 21 de abril

sem que perpasse pelo coraçao um frê E esta emoção se avoluma, no con-

publicará no próximo número:

Diretor:

Antonio Gontxjo do Carvalho

Cotifcrôucia proferida pelo sr. BrasíUo

lada destas lombas, cujo pla nalto as vossas longas avenidas parece cortarem de estradas para a azulada vas

das idéias e das cousas.

Belo Horizonte não me sacode a alma

de trinta anos. "dos dias des

preocupados em que, estudan

te, aqui vivi, das amizades va liosas que tanto influenciaram a minha formação moral, e que

recordo com saudade, das ho ras em que impregnei o meu

tidão que nos circunda, n impressão

espírito dc culto à tradição e dc amor ao direito, sentimentos tão profunda mente arraigados na alma mineira. na minha?), que Artur Ribeiro dirigia

que me domina, maravilhado, não é a

Na vossa escola (por que não direi

Redação e Administração:

do panorama local. Não é o horizonte

Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar

da modesta aldeia colonial de Curral

com zelo e competência, ouvi Francisco

TeL 3-7499 — Caixa Postal, 240-B

d'El Rey, que se rasga à minha contem plação, mas o da ünensidade brasileira:

Público, de cunho filosofico, com cita-

São Paulo

Campos em fu gurantes lições de Direito

n C futuro do reííime federativo brasileiro

DIGESTO ECONdHICO B ■(INDO DOS N16ÚCI08 miH PMOHkWl MENSAL

BnASÍLio Macii.mxd Neto

Publicado sob os auspícios do

ASSDCIOCAO CDMERCIAIDE SAO PAULO

NÃO se transpõe o limiar desta gene

★

• da

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DD

rosa terra de Minas Gerais, tão ein-

bebida de tradições magníficas c tão

ESTADO DE SAO PAULO

enobrecida por lutas memoráveis que influiram decisivamente na moldagem da nossa fisionomia social e política,

Dirotor superinlendenie: Martim Aifonso Xavier da Silveira

O Digosto Econômico TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATE

♦

Editôra Comercial Ltda.

— Dario dè Almeida Magalhães. PROBLEMA

♦

PRODUTIVIDADE

mito de puro e ardente patriotismo.

ça dc todos os secretários do Govênxo,

A CULTURA ECONÔMICA NO BRA

conceitos emitidos em artigos assi

SIL — Reinaldo Gonçalves.

nados. ♦

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Dlgesto Econômico. ♦

TRATADO

cações congêneres nacionais e es

METHUEN" -

Nelson Werneck Sodré.

HISTÓRIA

Aceita-se Intercâmbio com publi

ECONÔMICA

Arinos de Melo Franco.

trangeiras.

mineira, que recebeu Pedro I a dobre

Afonso

Dlgesto Econômico Ano (simples) Cr$ 50,00 " (registrado) CrS 58,00 Número do mês: Atrasado:

CrS ^^5

5,00 8.00

♦

tes páginas do civismo brasileiro.

pitais, pacata cidade de funcionários e

♦ ♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦

são crescente dos seus destinos, os lonees luminosos do futuro, o Brasil, na

sua natureza, na sua história, atahiia do H bU.l ll.ui.">--."> — --

■

progresso mineiro, a cujos pes se me

estudantes, que modorrava sob um céu de eterna primavera, hoje, metrópole es-

antollm dcsdobrar-se o cenário das eras,

tuante de vida, orgulhosa de seu acervo cultural, rica pelo nível de seu progrcs50 — ao contemplar do avião o hori zonte longínquo que a Serra dos Currais emoldura de linhas

só pelo que de real se me depara na visão profética do grande Lidador. A cidade das rosas fala-me do passado que se foi, longínquo

suaves e graciosas, ressoaram-

me aos ouvidos as palavras de Rui em uma das memoráveis seu verbo inigualável. "Da curva levemente ondu

★

altas autoridades e numeroso auditório.

"habitat" da nossa raça pelo gênio do Condestavel da Liberdade, ona esplêndido face do planeta, a pátria na expan escreveu uma das mais belas e vibran

campanhas imortalizadas pelo

ASSINATURAS:

vernador Milton Campos, com a presen

de finados e, neste século, arrebatado

Ao retomar à vossa encantadora Belo Horizonte — ontem, a caçula das ca

FISCAL — Paul Hugon.

A dlreçSo não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos

p. passado, na Associação Comercial de Belo Horizonte, c presidida pelo si-. Go

tacto com a destemida e altiva gente

O Dlgealo Econômico^ ôrg5o de Intormaçõea econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela

Machado Neto, presidente da Assem bléia Legislativa do Estado de São Paulo c da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, em 21 de abril

sem que perpasse pelo coraçao um frê E esta emoção se avoluma, no con-

publicará no próximo número:

Diretor:

Antonio Gontxjo do Carvalho

Cotifcrôucia proferida pelo sr. BrasíUo

lada destas lombas, cujo pla nalto as vossas longas avenidas parece cortarem de estradas para a azulada vas

das idéias e das cousas.

Belo Horizonte não me sacode a alma

de trinta anos. "dos dias des

preocupados em que, estudan

te, aqui vivi, das amizades va liosas que tanto influenciaram a minha formação moral, e que

recordo com saudade, das ho ras em que impregnei o meu

tidão que nos circunda, n impressão

espírito dc culto à tradição e dc amor ao direito, sentimentos tão profunda mente arraigados na alma mineira. na minha?), que Artur Ribeiro dirigia

que me domina, maravilhado, não é a

Na vossa escola (por que não direi

Redação e Administração:

do panorama local. Não é o horizonte

Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar

da modesta aldeia colonial de Curral

com zelo e competência, ouvi Francisco

TeL 3-7499 — Caixa Postal, 240-B

d'El Rey, que se rasga à minha contem plação, mas o da ünensidade brasileira:

Público, de cunho filosofico, com cita-

São Paulo

Campos em fu gurantes lições de Direito

Dicesto Econômico 10

Digksto Econónuco

encontrou até o momento perfeita inte ções de MiceUi, cuja obra, do formato

de missal, só era compulsada por Antô nio Villasboas, o primeiro aluno da tur ma, que a trazia sempre à mão, para

consôlo e amparo dos colegas menos aplicados; cm Direito Romano, o assíduo e meticuloso Gudesteu Pires, não dos-

mêntindo sua linhagem de humanista,

filho de Mestre Auré'io, o tradutor da Evangelina", desvendava os segredos da ciência de Gaio e Papiniano; Bemardino íle Lima, já de idade avançada, com voz sumida e tremula, vulgarizava com se

gurança Macleod, o economista da moda;

Lincoln Prates, preciso e didata, ensi nava a teoria geral do Direito Civil,

balizando suas aulas pelo tratado clássi-

^ CO de Clóvis Bevilacqua.

Que geração brilhante vim encontrar Escola de Afonso Pena, no já distante ano de 1920! Jovial mas equilibrada,

discreta e acolhedora, despretensiosa po

rém com alto senso do dever, ela vivia fascinada pelos encantos próprios da mocidade mas com o espírito avidamente voltado para ao grandes e eternas in terrogações.

e permanentemente preocupado com os

gração na vida brasileira.

destinos da pátria comum. Assim, procurando retribuir à altura o

No plano jurídico, é certo que desde

Adicional", escondendo-se nessa frase o

o Ato Adicional começamos a caminhar

honroso e desvunecodor convite da.prestigio.sa Associação Comercial dèstc gran

do Império. A transformação dos Con

tringindo suas franquias. E em 10 de julho do 1837 surgiu por fim o projeto,

terra.

Alegra-me a alma a certeza de que

não tem sentido a famosa invocação de

^rancisco Otaviano, sonhador fantasiade po'ítico, que as antologias ainda Acolhem apenas como modôlo de ele-

gãncia e pureza de linguagem.

Hoje, como ontem, vive nesta nobre

Minas Gerais um povo sempre em busca

da solução para os problemas brasileiros

para o regime federalüo, mesmo dentro

de Estado, melhor forma não encontrei

selhos Gerais das Províncias em Câmaras

do que procurar escolher, para tcnw desta conferência, assunto digno do

distribuição das rendas públicas em na

vossa cultura, e capaz, por .si só, do despertar o vosso interesse. E entre eles nenhum me parcf;ou mais adequado e

atual do que o futuro do nosso regime federativo.

Preso a lima linhagem de homens que, cm gerações sucessivas, tem procurado

dar ao Paí.s, modesta, mas devotadamen te, sua contribuição ã nossa vida pública, sinto, de minha parte, pela voz do san

Legislativas divididas em dois ramos; a cionais e provinciais, repartindo cm con seqüência o poder tributário entre o Parlamento sediado na Corte e o das Províncias; a. criação dos intendentes municipais, que "seriam para o Municí pio o que fosse o Presidente nas Provmcias" — eis aí traços inconfundíveis de uma estrutura federativa, a se esboçarem de modo já bem visível. Foi um minei

ro José Cesário de Miranda Ribeiro,

desejo de frustrar-lhe os objetivos, res convertido depois de longos debates na lei n." 105, de 12 de maio de 1840. Êsse

diploma legal interpretativo é, pois, um esforço de reação contra o espírito descentralizador, que se manifestou também em outro terreno, através da lei de 3 de dezembro de 1841, e se completou com a lei de 22 de agosto de 1860, que,

segundo Amaro Cavalcanti, teve por es copo único tirar às pro%'íncias qualquer veleidade de autonomia.

Apesar de todos esses reveses, porém, a luta pelo regime federativo nunca es moreceu, a\aiítando entre os seus episó

gue c por inclinação pessoal, o fascí

Visconde de Uberaba, quem projetou no

nio dos problemas políticos, econômicos

impregnado de federalismo. O substi a tentativa de Nabuco em 1885, na foi acompanhado por 37 outros ^ tutivo que ofereceu ao projeto do Ap oual Adicional apresentado i^ela Comissão parlamentares, renovada sem resultado. W parlamentar, encarregada desse ü-abalho, em 1888, e coroando-se com a campa e integrada por ele próprio, Paula Souza nha do Diário de Notícias, empreendi e Costa Carvalho, foi aceito como base da por Rui Barbosa, de tão funda re para a reforma constitucional de 1834. percussão, inclusive nos meios militares.

e .sociais, que nesta hora mais que nunca

desafiam a argúcia dos brasileiros. Dentro desse estado de espírito, uma

interrogação inquictante com freqüência me tem assaltado, sobretudo depois que, por fôrça do cargo de Presidente da

Milton Campos, Gustavo Cap.inema Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, Negrão de Lima, Abgar Renault, Ca' fui levado a estudar, paciente e minu briel Passos, Pedro Aleixo, Fausto Alvim ciosamente, as causas, remotas e recen Afrânio de Carvalho, João Pinheiro Filho tes, das atuais e tantos outros, honraram na vida pú- mento paulista. dificuldades do orça ofica a Casa Comum e se engrandece ram servindo à nossa gente e à nossa

1836 se começou a falar na necessidade de "interpretar as-disposições do Ato

Quais as causas que têm dificultado e

constinuam a dificultar, na prática a realização do federalismo entre nós? Lançando um olhar retrospectivo, ve rificamos que desde os primórdios da nacionalidade, mesmo em tempos an

teriores à conquista da emancipação po lítica, o federaUsmo repontou como um

âmbito nacional o espirito de sua terra, dios o manifesto republicano de 1870,

Entretanto, cumpre lembrar as difi

Tudo isto para não falar nos dois gran

culdades que tiveram de ser vencidas,

des movimentos anteriores, que foram a

para que ela viesse finalmente a ser

aprovada, a 12 de agosto de 1834. Aurelino Leal, na sua obra clássica, alinhou todos esses tropeços, com abundancia de pormenores o de documentação. Para resumi-los, basta recordar a frase celebre de Bernardo de Vasconcelos, o "Mirabeau brasileiro" como o chamava Armitage, ao passar às mãos de seus pares o his tórico documento, em seu tê.xto deiinitivo; "Entrego-lhes o código da anar quia do Brasil".

ideal permanentemente acariciado pelo

Muito não tardou para que esse pri

nosso povo, que entretanto, mau grado

meiro esfôrço, no sentido da federação, sofresse a sua contrapartida. Desde

todos os esforços despendidos, muitas vezes através da própria violência, não

Confederação do Equador e a Revolução Farroupilha.

Sobrevindo a República, a Carta de 1891 cristalizou essa aspiração, sob o

ponto de vista legal. Mas o govêmo do Floriano, de certa forma, foi uma

reação à idéia descentralizadora, porque cs regimes de fôrça, por sua índole, arrebatam todo o poder para o centro.

Dêste ligeiro resumo da marcha do federalismo em nosso país, pode-se con

cluir que, embora aspiração coletiva, contínua e obstinadamente afirmada, ele

só tem conseguido abrir caminho atra vés de resistências profundas, manifes-

Dicesto Econômico 10

Digksto Econónuco

encontrou até o momento perfeita inte ções de MiceUi, cuja obra, do formato

de missal, só era compulsada por Antô nio Villasboas, o primeiro aluno da tur ma, que a trazia sempre à mão, para

consôlo e amparo dos colegas menos aplicados; cm Direito Romano, o assíduo e meticuloso Gudesteu Pires, não dos-

mêntindo sua linhagem de humanista,

filho de Mestre Auré'io, o tradutor da Evangelina", desvendava os segredos da ciência de Gaio e Papiniano; Bemardino íle Lima, já de idade avançada, com voz sumida e tremula, vulgarizava com se

gurança Macleod, o economista da moda;

Lincoln Prates, preciso e didata, ensi nava a teoria geral do Direito Civil,

balizando suas aulas pelo tratado clássi-

^ CO de Clóvis Bevilacqua.

Que geração brilhante vim encontrar Escola de Afonso Pena, no já distante ano de 1920! Jovial mas equilibrada,

discreta e acolhedora, despretensiosa po

rém com alto senso do dever, ela vivia fascinada pelos encantos próprios da mocidade mas com o espírito avidamente voltado para ao grandes e eternas in terrogações.

e permanentemente preocupado com os

gração na vida brasileira.

destinos da pátria comum. Assim, procurando retribuir à altura o

No plano jurídico, é certo que desde

Adicional", escondendo-se nessa frase o

o Ato Adicional começamos a caminhar

honroso e desvunecodor convite da.prestigio.sa Associação Comercial dèstc gran

do Império. A transformação dos Con

tringindo suas franquias. E em 10 de julho do 1837 surgiu por fim o projeto,

terra.

Alegra-me a alma a certeza de que

não tem sentido a famosa invocação de

^rancisco Otaviano, sonhador fantasiade po'ítico, que as antologias ainda Acolhem apenas como modôlo de ele-

gãncia e pureza de linguagem.

Hoje, como ontem, vive nesta nobre

Minas Gerais um povo sempre em busca

da solução para os problemas brasileiros

para o regime federalüo, mesmo dentro

de Estado, melhor forma não encontrei

selhos Gerais das Províncias em Câmaras

do que procurar escolher, para tcnw desta conferência, assunto digno do

distribuição das rendas públicas em na

vossa cultura, e capaz, por .si só, do despertar o vosso interesse. E entre eles nenhum me parcf;ou mais adequado e

atual do que o futuro do nosso regime federativo.

Preso a lima linhagem de homens que, cm gerações sucessivas, tem procurado

dar ao Paí.s, modesta, mas devotadamen te, sua contribuição ã nossa vida pública, sinto, de minha parte, pela voz do san

ro José Cesário de Miranda Ribeiro,

desejo de frustrar-lhe os objetivos, res convertido depois de longos debates na lei n." 105, de 12 de maio de 1840. Êsse

segundo Amaro Cavalcanti, teve por es copo único tirar às pro%'íncias qualquer veleidade de autonomia.

Apesar de todos esses reveses, porém, a luta pelo regime federativo nunca es moreceu, a\aiítando entre os seus episó

gue c por inclinação pessoal, o fascí

Visconde de Uberaba, quem projetou no

nio dos problemas políticos, econômicos

e .sociais, que nesta hora mais que nunca

desafiam a argúcia dos brasileiros. Dentro desse estado de espírito, uma

interrogação inquictante com freqüência me tem assaltado, sobretudo depois que, por fôrça do cargo de Presidente da

1836 se começou a falar na necessidade de "interpretar as-disposições do Ato

Quais as causas que têm dificultado e

constinuam a dificultar, na prática a realização do federalismo entre nós? Lançando um olhar retrospectivo, ve rificamos que desde os primórdios da nacionalidade, mesmo em tempos an

teriores à conquista da emancipação po lítica, o federaUsmo repontou como um

âmbito nacional o espirito de sua terra, dios o manifesto republicano de 1870,

Entretanto, cumpre lembrar as difi

Tudo isto para não falar nos dois gran

culdades que tiveram de ser vencidas,

des movimentos anteriores, que foram a

para que ela viesse finalmente a ser

ideal permanentemente acariciado pelo

Muito não tardou para que esse pri

nosso povo, que entretanto, mau grado

meiro esfôrço, no sentido da federação, sofresse a sua contrapartida. Desde

todos os esforços despendidos, muitas vezes através da própria violência, não

Confederação do Equador e a Revolução Farroupilha.

Sobrevindo a República, a Carta de 1891 cristalizou essa aspiração, sob o

ponto de vista legal. Mas o govêmo do Floriano, de certa forma, foi uma

reação à idéia descentralizadora, porque cs regimes de fôrça, por sua índole, arrebatam todo o poder para o centro.

Dêste ligeiro resumo da marcha do federalismo em nosso país, pode-se con

cluir que, embora aspiração coletiva, contínua e obstinadamente afirmada, ele

só tem conseguido abrir caminho atra vés de resistências profundas, manifes-

T»

T-"

Dicesto EcoxÓNnco Dicesto EcoNÓ^^co

tadas, ora como obstáculos à sua ado-

federalista há, também, fôrças intem.as

Çao, ora como movimentos retrocessivos.

as quais, se não corrigidas ou pelo me

francês que os conflitos de interesse en

som dÚNida têm agido no sentido cen

Mesmo depois de definitivamente ado tada pe!a nossa primeira Constituição

nos atenuadas, levam, com o tempo, à centralizíição, acarretando a sua morte? Ou, no caso brasileiro, o fenômeno é de

tre indivíduos de Estaclos-mcmbros dife rentes, resolvidos, com dificuldade, quan

tureza política e de caráter econômico.

republicana, a idéia federativa continuou

a encontrar, para efetivar-se, os maio

res embaraços, decorrentes principal-

i^ente do temor de levar a concepç-ão doutrinária que a informa até as suas ultimas conseqüências práticas. Resul ta daí, entre outros males, uma desconfonnídade evidente. entre a nossa supe-

tado-membro para outro, determinam,

prio federalismo?

com o correr dos dias, uma tendência

Nao há dúvida quo a primeira dessas interrogações encerra uma parcela de verdade. Durand, em magnífico estu

no sentido da unificação do Direito,

do sobre o assunto demonstra com efeito

As relações internacionais são outro

í:

restrutura política,de

que certas causas Ia.

ordem federativa, e n nossa infra-estru

tura

económico-fí-

nanceira, que ainda padece de manifes to vício centraliza dor.

porgunla inquietanformulada

início: quais as cau sas que impedem a completa instau ração do federalis mo no Brasil?

Mas, já agora, ou tras interrogações so mam-se à primeira.

Resultará a tendência centralizadora, através do tempo, de uma decorrência .intrínseca e inelutável do próprio re

o Império se organizou, a divisão do

os nações. São cau sas que residem in-

País em Províncias, ao invés de assentarse nas bases econômicas e sociais, decor

União joga com interêsses vultoso.s das

nos

sociais,

centralização?

Será que, como ocbr-

rc com o liberalismo econômico, em

que forças goradas no seu seio, se não controladas, acabam eliminando a con

corrência, base do sistema, no regime

convenções

internacionais, a

unidades federativas que, por isso mes

mo, são levadas a disputar as boas gra

ças do Poder Central ou a viver à sua

rentes das primitivas Capitanias, desen

volvidas e pujantes, veio, antes, repousar ^

em critérios mais ou menos arbitrários sem grande respeito pela realidade.

Entretanto, ó preciso não esquecer

por vencer as nor

que Durand, jurista antes de tudo, talvez haja visto o problema do plano único

foco na Assembléia Nacional ~ não será

mas jurídicas, estru turais, amortecendo-

do Direito. Gurvitch e Brocard, o pri meiro predominantemente sociólogo e o

Ihes a fôrça descentralizadora. Assim, o "patriotismo do Estado-membro", foj-, te' de início, com o

andar do tempo cede lugar a um "patriotismo nacional" — as expressões são

cularistas.

vés de

Por outro lado - e as nossas palavras não devem ser entendidas como tomada

nam

fatalmente,

ulterior processo federativo, não pode vingar. A conseqüência foi a centraliza ção, nos Governos Gerais, perdendo-se, assim, aquela primeira base histórica para a futura federação brasileira. Quando sobreveio a Independência e

ente público soberano, único a dispor do

dêle — que consolida a consciência de um todo maior — a Nação — diante do qual devem ceder os interêsses parü-

conduzí-lo,

cialmente tentado pela Metrópole, que teria sido princípio magnífico para um

"treaty-making power". Destarte, atra

gime federativo? Haverá contradições na essência desse regime, que termí por

poderoso fator centralizador. Todos os interêsses dos Estados-mcmbros com o

que herdamos da velha mentalidade por tuguesa. O sistema das Capitanias, ini

tralismo, sejam quais forem a época ou

relacionadas com as necessidades da con vivência,, cujo poder determinante acaba

ses fatos renova a

adjetivo.

Entre os primeiros, cumpre mencionar

a tradição profundamente centraliz,'.dora

exterior têm, forçosamente, de ser de fendidos e apurados através da União, o

agregados

rena e objetiva dês-

quer no campo substantivo, quer no

São êles, sobretudo, de na

tentes conduzem as federações ao cen-

trinsecamente

A observação se

te,

do as normas de Direito Material c de Direito Formal são variáveis do um Es-

alribuir-.se antes a certas peculiaridades do que a contingência essencial do pró-

tralizador.

Os partidos nacionais, por seu lado,

completam essa obra, transplantando pa

ra o plano federal problemas políticos

locais.

Observa outrossim o citado pensador

sombra.

de posição em face do problema ora em o presidencialismo — ou pelo menos a

segundo mais economista, demonstram, a

nossa maneira de aplicá-lo — fator de centralização? A indiscutível vocação

seu turno, que causas sociais e econômi

gime presidencialista, não terá respon

cas podem contrabalançar as jurídicas, produzindo um equilíbrio em que o cen tro logre sua consolidação, sem detri mento dos Estados-membros e dos mu nicípios.

absorvente do Poder Executivo, no re

sabilidade no e\idenle processo centra

lizador que sofre o País? A atuação das nossas fôrças armadas no .período republicano, por seu turno,

atuantes, umas mais, outras menos, em

quer com Floriano, quer através de ou pecialmente em 1937, intervindo na vi^ pública, não tem resultado numa poli-

derativas.

entre outros fatos, na perda de autono

De qualquer forma, todavia, ai es.tao

algumas causas manifestas do amorteci mento

do. espírito

descentralizador,

qualquer país estruturado em bases fe

Naturalmente, elas têm feito sentir

o seu poder determinante no Brasil,

tras manifestações, como em 1930 e es

tica centralizadora, que se concretizou, mia das milícias estaduais e na susten

tação de um regime que, pela sua pró-

Mas ó preciso, em nosso caso, procurar

pna natureza, quase fêz desaparecer o

outros fatores, peculiares a nós, que

nosso federalismo?

T»

T-"

Dicesto EcoxÓNnco Dicesto EcoNÓ^^co

tadas, ora como obstáculos à sua ado-

federalista há, também, fôrças intem.as

Çao, ora como movimentos retrocessivos.

as quais, se não corrigidas ou pelo me

francês que os conflitos de interesse en

som dÚNida têm agido no sentido cen

Mesmo depois de definitivamente ado tada pe!a nossa primeira Constituição

nos atenuadas, levam, com o tempo, à centralizíição, acarretando a sua morte? Ou, no caso brasileiro, o fenômeno é de

tre indivíduos de Estaclos-mcmbros dife rentes, resolvidos, com dificuldade, quan

tureza política e de caráter econômico.

republicana, a idéia federativa continuou

a encontrar, para efetivar-se, os maio

res embaraços, decorrentes principal-

tado-membro para outro, determinam,

prio federalismo?

com o correr dos dias, uma tendência

Nao há dúvida quo a primeira dessas interrogações encerra uma parcela de verdade. Durand, em magnífico estu

no sentido da unificação do Direito,

do sobre o assunto demonstra com efeito

As relações internacionais são outro

í:

restrutura política,de

que certas causas Ia.

ordem federativa, e n nossa infra-estru

tura

económico-fí-

nanceira, que ainda padece de manifes to vício centraliza dor.

porgunla inquietanformulada

início: quais as cau sas que impedem a completa instau ração do federalis mo no Brasil?

Mas, já agora, ou tras interrogações so mam-se à primeira.

Resultará a tendência centralizadora, através do tempo, de uma decorrência .intrínseca e inelutável do próprio re

o Império se organizou, a divisão do

os nações. São cau sas que residem in-

País em Províncias, ao invés de assentarse nas bases econômicas e sociais, decor

União joga com interêsses vultoso.s das

nos

sociais,

centralização?

Será que, como ocbr-

rc com o liberalismo econômico, em

que forças goradas no seu seio, se não controladas, acabam eliminando a con

corrência, base do sistema, no regime

convenções

internacionais, a

unidades federativas que, por isso mes

mo, são levadas a disputar as boas gra

ças do Poder Central ou a viver à sua

rentes das primitivas Capitanias, desen

volvidas e pujantes, veio, antes, repousar ^

em critérios mais ou menos arbitrários sem grande respeito pela realidade.

Entretanto, ó preciso não esquecer

por vencer as nor

que Durand, jurista antes de tudo, talvez haja visto o problema do plano único

foco na Assembléia Nacional ~ não será

mas jurídicas, estru turais, amortecendo-

do Direito. Gurvitch e Brocard, o pri meiro predominantemente sociólogo e o

Ihes a fôrça descentralizadora. Assim, o "patriotismo do Estado-membro", foj-, te' de início, com o

andar do tempo cede lugar a um "patriotismo nacional" — as expressões são

cularistas.

vés de

Por outro lado - e as nossas palavras não devem ser entendidas como tomada

nam

fatalmente,

ente público soberano, único a dispor do

dêle — que consolida a consciência de um todo maior — a Nação — diante do qual devem ceder os interêsses parü-

conduzí-lo,

cialmente tentado pela Metrópole, que teria sido princípio magnífico para um

"treaty-making power". Destarte, atra

gime federativo? Haverá contradições na essência desse regime, que termí por

poderoso fator centralizador. Todos os interêsses dos Estados-mcmbros com o

que herdamos da velha mentalidade por tuguesa. O sistema das Capitanias, ini

tralismo, sejam quais forem a época ou

relacionadas com as necessidades da con vivência,, cujo poder determinante acaba

ses fatos renova a

adjetivo.

Entre os primeiros, cumpre mencionar

a tradição profundamente centraliz,'.dora

exterior têm, forçosamente, de ser de fendidos e apurados através da União, o

agregados

rena e objetiva dês-

quer no campo substantivo, quer no

São êles, sobretudo, de na

tentes conduzem as federações ao cen-

trinsecamente

A observação se

te,

do as normas de Direito Material c de Direito Formal são variáveis do um Es-

alribuir-.se antes a certas peculiaridades do que a contingência essencial do pró-

tralizador.

Os partidos nacionais, por seu lado,

completam essa obra, transplantando pa

ra o plano federal problemas políticos

locais.

Observa outrossim o citado pensador

sombra.

de posição em face do problema ora em o presidencialismo — ou pelo menos a

segundo mais economista, demonstram, a

nossa maneira de aplicá-lo — fator de centralização? A indiscutível vocação

seu turno, que causas sociais e econômi

gime presidencialista, não terá respon

cas podem contrabalançar as jurídicas, produzindo um equilíbrio em que o cen tro logre sua consolidação, sem detri mento dos Estados-membros e dos mu nicípios.

absorvente do Poder Executivo, no re

sabilidade no e\idenle processo centra

lizador que sofre o País? A atuação das nossas fôrças armadas no .período republicano, por seu turno,

atuantes, umas mais, outras menos, em

quer com Floriano, quer através de ou pecialmente em 1937, intervindo na vi^ pública, não tem resultado numa poli-

derativas.

entre outros fatos, na perda de autono

De qualquer forma, todavia, ai es.tao

algumas causas manifestas do amorteci mento

do. espírito

descentralizador,

qualquer país estruturado em bases fe

Naturalmente, elas têm feito sentir

o seu poder determinante no Brasil,

tras manifestações, como em 1930 e es

tica centralizadora, que se concretizou, mia das milícias estaduais e na susten

tação de um regime que, pela sua pró-

Mas ó preciso, em nosso caso, procurar

pna natureza, quase fêz desaparecer o

outros fatores, peculiares a nós, que

nosso federalismo?

nPFW'

Dicfsto Econômico

Digesto Econóauco

A recente adoção de partidos nacio nais obrigatórios, vedadas as organiza

e político, entre suas unidades, x*em criando óbices grax íssiinos ú obra cons

ções políticas estaduais e mesmo muni

dique a existência, nos seus orçamentos,

titucional, entre nós.

de déficits crônicos, quase sem solução

quatro poderosos pilares: o imposto sô-

do continuidade. E esse estado Jç coi sas ocorre apesar de visí\'el suficiência econômica, que vem garantindo a cons

o impôsto do consumo e o do sêlo fe deral, dos quai.s se pode dizer, sobre

tância do crescimento das arrecadações. Com efeito, analisando-sc a Receita da União, dos Estados, do Distrito bederal e dos Municípios, verifica-se que,

de seu crescimento é inelástica e contí nua; a tributação municipal tem hoje a

cipais, mais acordes com o regime fe

derativo, não irá agravar a situação, criando novos e maiores obstáculos ao processo descentralizador?

Aí estão alguns problemas que deixo

à ponderada meditação, à inteligência viva e ao reconhecido espírito público dos homens de Minas Gerais. Mas, a nosso ver, 6 cm causas de

ordem económico-financcira que repou sam os maiores obstáculos à p'ena rea

lização do regime federativo brasileiro. Entre nós, os fatôres econômicos, ao in

vés de contra-restarem as causas jurídi cas que, como já assinalamos, tendem à

centralização, muito ao contrário auxi liam-nas.

O nosso desenvolvimento econômico —

de todos é sabido — se processou espe cialmente na faixa do litoral. Enquanto, de início, a orla praiana se desenvol

via, só em tempo ulterior alguns pontos do planalto atingiram expressão econômi ca. Daí resultou a existência de um

longo litoral mais ou menos próspero, posto ao lado de imensos vácuos nó

interior.

Mas, mesmo em zonas que

progrediram, a expansão foi desarticula da e caracterizou-se por um nocivo iso

lamento. Os centros de maior poder econômico cresceram separados por falta de transportes e de outros meíÕs de comunicação. Vários dêles chegaram a ter mais contactos com o exterior do que com os demais centros do País.

Êsse fenômeno de desequilíbrio do poder econômico, entre as nossas di versas regiões, e de ^eu insulamento, re dundando numa infra-estrutura econômi

ca, difícil e precária, para uma estru

tura federal estável que pressupõe um relativo equilíbrio do poder econômico

É com razão, portanto, que já fci dito que "o fermento mais forte de dis solução existente no País está no dese

quilíbrio econômico que se obser\'a, não só entre os Estados, mas sobretudo entre

as diversas áreas regionais". Desde 1891, todos são concordes em

afirmar corresponder a nossa organiza

ção financeira, especialmente no que toca à discriminação das rendas públicas, mais ao princípio de governo unitário

a partir deste século, a sua expansão vem sendo contínua. Basta dizer que,

constituições na fase republicana, dar

um remédio ao mal de todos conhecido c por todos proclamado. Vamos recorrer ao argumento irres pondível dos números.

Tomando para confronto os anos de

1889 e 1941, vemos a Receita proporcio nal da União nos Estadas passar de 43%

para 60% da renda global; enquanto suas despesas, nas unidades federativas

caíram de 34% para 13% dos gastos to tais.

O inverso verificou-se no Distrito Fe deral, onde a Receita da União decresceu sempre naquele período, vindo de

50% para 33% da arrecadação geral, ao mesmo tempo em que as despesas evo

luíram em sentido contrário, pois de 47% em 1889, alcançaram 83% em 1941.

Não é assim de admirar que ò exa me, ainda que sumário, da composição da Receita e da Despesa das adminis trações estaduais através dos anos, in

o de indústrias c profissões e o predial, também de bases certas e rendimentos

tra! o impôsto sobre vendas e consigna ções extremamente sensível aos movi

em quin2x; anos.

hoje, conseguir-se, através de quatro

garanti-la o impôsto territorial urbano,

do País alcançou 758 milhões e 688 mu

municipais, descentralizando as receitas

ral nesse sentido, não foi possível até

tudo dos três primeiros, que a curva

«eguros; os orçamentos estaduais, toda

66 milhões e 693 mil cruzeiros, acusan

— fato estranho! — apesar do acôrdo ge

bro a renda, o.s direitos de importação,

enquanto em 1914 a arrecadação total

do que á forma federativa. Não há quem divirja, quanto ú necessidade de SC fortalecerem as finanças estaduais e e redistribuindo as funções. No entanto

A Receita da União assenta sôbre

cruzeiros, em 1929 atingiu 4 bilhões. do o aumento extraordinário de 436%

Apesar do traumatismo violento so

frido pela economia nacional com a crise de 1929, houve, nos dez anos se

guintes, um aumento de 138% na Re ceita federal; de 1939 a 1946, ela apre sentou um índice de expansão de 177%; 6 no último triênio deve ter dado mais um salto, que se pode estimar - pois as cifras exatas ainda não são conliecidas — em cêrca de 100%.

Ao fisco federal tem tocado, cada vez mais, a parte do leão. Enquanto entre

1914 e 1929 a sua Receita aumentou de quatro vezes, a dos Estados e Distnto - Federal de cinco, e a dos Municípios de três vezes e meia, entre 1930 e 1940

via contam com uma iinica -xaga mes

mentos das respectivas conjuntiiras eco

nômicas. O de e.xportaçao de rendi mento mais modesto, tendera fatalmente

a desaparecer, como já ocorreu em al

guns Estados, posto no mdex, dada a ^ sua nocividade, pelos economistas de IH todas as escolas.

Infelizmente, os fatôres demográficos, segundo revela o último recenseamento, SC deixados à sua tendência natural, ja mais concorrerão para corrigir tal estado de coisas.

Observando-se a evolução demográ fica nacional, verifica-se que os Esta dos do Sul (São Paulo, Paraná, Santa

Catarina, Rio Grande do Sul) e os do centro-oeste (Mato Grosso e Goias) fo

União foi de 589%, enquanto os Estados

ram os que varam sua população crescer, proporcionalmente ao total do Pais, con quanto os Estados do Pará, Maranhao,

com uma elevação de apenas 112% e

buco. Alagoas, Sergipe. Bahia e mesmo

o crescimento da renda tributária da

Municípios tiveram de se contentar

317%, respectivamente.

Êsse desequilíbrio ainda mais se agra'.va com o exame da discriminação tri butária, ora em vigor, que vem provar

Ceará Rio Grande do Norte, Pernam

Minas CeraiST tiveram seus índices de

mográficos reduzidos; tal fenômeno sig

nifica que uma parte ponderável dos habitantes do Brasil deslocou-se para o

. sul, aumentando a capacidade produtora a solidez e estabilidade do orçamento federal, possivelmente dos municipais, daquela zona e desfalcando a das re giões de onde provieram. contra a insegurança e fragilidade das

leis de meios dos Estados.

Daí o fato de a arrecadação dos im-

nPFW'

Dicfsto Econômico

Digesto Econóauco

A recente adoção de partidos nacio nais obrigatórios, vedadas as organiza

e político, entre suas unidades, x*em criando óbices grax íssiinos ú obra cons

ções políticas estaduais e mesmo muni

dique a existência, nos seus orçamentos,

titucional, entre nós.

de déficits crônicos, quase sem solução

quatro poderosos pilares: o imposto sô-

do continuidade. E esse estado Jç coi sas ocorre apesar de visí\'el suficiência econômica, que vem garantindo a cons

o impôsto do consumo e o do sêlo fe deral, dos quai.s se pode dizer, sobre

tância do crescimento das arrecadações. Com efeito, analisando-sc a Receita da União, dos Estados, do Distrito bederal e dos Municípios, verifica-se que,

de seu crescimento é inelástica e contí nua; a tributação municipal tem hoje a

cipais, mais acordes com o regime fe

derativo, não irá agravar a situação, criando novos e maiores obstáculos ao processo descentralizador?

Aí estão alguns problemas que deixo

à ponderada meditação, à inteligência viva e ao reconhecido espírito público dos homens de Minas Gerais. Mas, a nosso ver, 6 cm causas de

ordem económico-financcira que repou sam os maiores obstáculos à p'ena rea

lização do regime federativo brasileiro. Entre nós, os fatôres econômicos, ao in

vés de contra-restarem as causas jurídi cas que, como já assinalamos, tendem à

centralização, muito ao contrário auxi liam-nas.

O nosso desenvolvimento econômico —

de todos é sabido — se processou espe cialmente na faixa do litoral. Enquanto, de início, a orla praiana se desenvol

via, só em tempo ulterior alguns pontos do planalto atingiram expressão econômi ca. Daí resultou a existência de um

longo litoral mais ou menos próspero, posto ao lado de imensos vácuos nó

interior.

Mas, mesmo em zonas que

progrediram, a expansão foi desarticula da e caracterizou-se por um nocivo iso

Êsse fenômeno de desequilíbrio do poder econômico, entre as nossas di versas regiões, e de ^eu insulamento, re dundando numa infra-estrutura econômi

ca, difícil e precária, para uma estru

tura federal estável que pressupõe um relativo equilíbrio do poder econômico

É com razão, portanto, que já fci dito que "o fermento mais forte de dis solução existente no País está no dese

quilíbrio econômico que se obser\'a, não só entre os Estados, mas sobretudo entre

as diversas áreas regionais". Desde 1891, todos são concordes em

afirmar corresponder a nossa organiza

ção financeira, especialmente no que toca à discriminação das rendas públicas, mais ao princípio de governo unitário

a partir deste século, a sua expansão vem sendo contínua. Basta dizer que,

constituições na fase republicana, dar

um remédio ao mal de todos conhecido c por todos proclamado. Vamos recorrer ao argumento irres pondível dos números.

Tomando para confronto os anos de

1889 e 1941, vemos a Receita proporcio nal da União nos Estadas passar de 43%

para 60% da renda global; enquanto suas despesas, nas unidades federativas

caíram de 34% para 13% dos gastos to tais.

O inverso verificou-se no Distrito Fe deral, onde a Receita da União decresceu sempre naquele período, vindo de

50% para 33% da arrecadação geral, ao mesmo tempo em que as despesas evo

luíram em sentido contrário, pois de 47% em 1889, alcançaram 83% em 1941.

Não é assim de admirar que ò exa me, ainda que sumário, da composição da Receita e da Despesa das adminis trações estaduais através dos anos, in

o de indústrias c profissões e o predial, também de bases certas e rendimentos

tra! o impôsto sobre vendas e consigna ções extremamente sensível aos movi

em quin2x; anos.

hoje, conseguir-se, através de quatro

garanti-la o impôsto territorial urbano,

do País alcançou 758 milhões e 688 mu

municipais, descentralizando as receitas

ral nesse sentido, não foi possível até

tudo dos três primeiros, que a curva

«eguros; os orçamentos estaduais, toda

66 milhões e 693 mil cruzeiros, acusan

— fato estranho! — apesar do acôrdo ge

bro a renda, o.s direitos de importação,

enquanto em 1914 a arrecadação total

do que á forma federativa. Não há quem divirja, quanto ú necessidade de SC fortalecerem as finanças estaduais e e redistribuindo as funções. No entanto

A Receita da União assenta sôbre

cruzeiros, em 1929 atingiu 4 bilhões. do o aumento extraordinário de 436%

Apesar do traumatismo violento so

frido pela economia nacional com a crise de 1929, houve, nos dez anos se

Ao fisco federal tem tocado, cada vez mais, a parte do leão. Enquanto entre

1914 e 1929 a sua Receita aumentou de quatro vezes, a dos Estados e Distnto - Federal de cinco, e a dos Municípios de três vezes e meia, entre 1930 e 1940

via contam com uma iinica -xaga mes

mentos das respectivas conjuntiiras eco

nômicas. O de e.xportaçao de rendi mento mais modesto, tendera fatalmente

a desaparecer, como já ocorreu em al

guns Estados, posto no mdex, dada a ^ sua nocividade, pelos economistas de IH todas as escolas.

Infelizmente, os fatôres demográficos, segundo revela o último recenseamento, SC deixados à sua tendência natural, ja mais concorrerão para corrigir tal estado de coisas.

Observando-se a evolução demográ fica nacional, verifica-se que os Esta dos do Sul (São Paulo, Paraná, Santa

Catarina, Rio Grande do Sul) e os do centro-oeste (Mato Grosso e Goias) fo

União foi de 589%, enquanto os Estados

ram os que varam sua população crescer, proporcionalmente ao total do Pais, con quanto os Estados do Pará, Maranhao,

com uma elevação de apenas 112% e

buco. Alagoas, Sergipe. Bahia e mesmo

o crescimento da renda tributária da

Municípios tiveram de se contentar

317%, respectivamente.

Êsse desequilíbrio ainda mais se agra'.va com o exame da discriminação tri butária, ora em vigor, que vem provar

Ceará Rio Grande do Norte, Pernam

Minas CeraiST tiveram seus índices de

mográficos reduzidos; tal fenômeno sig

nifica que uma parte ponderável dos habitantes do Brasil deslocou-se para o

leis de meios dos Estados.

Daí o fato de a arrecadação dos im-

Dicesto EcONÓànco

Dicesto Econômico

poderá modificA-la".'

encontra-se, pelo menos na última dé cada, uma realização de despesas pú blicas muito superior às fixadas. O mais sério c que a diferença da De.spc.sa efe tiva c muito mais que proporcional ao

postos de renda e de consumo, pelo

mesma natureza

menos, concentrar-se cada vez mais nos

Êsse di.spositivo inadequado e perigoso

Estados do Sul, diminuindo proporcio nalmente a progressão do que o Go\'crno Federal retira das zonas que sc des

"não passou dc.sperccbído aos constituin

povoam.

Disposições Transitórias."

A verificação dessa anomalia

fornece argumentos que reforçam a po sição do Centro e as restrições à autono

mia estadual se fazem em nome da jus tiça na distribuição, buscando o recquilíbrio através da execução orçamentária. A situação financeira dos Estados, no

futuro próximo, aparece ainda mais

grave, daSa a possibilidade de alarga mento de sua base tributária estar garroteada, na prática, pelo art. 21 da Constituição Federal, que manda os

Estados entregarem a maior parte da renda de outros tributos que venham a

tes, os qiiai.s, (unbora tardiamente, tenta

ram abranclar-lhc o rigor no Ato das

Carta de 1934, ou ter-se inspirado na proposta feita em 1933 pela Comissão Constitucional do Itamarati, a saber manter a discriminação das rendas na Constituição, mas com a obrigação dc

cruzeiros além das receitas orçadas, gas taram-se 7 bilhões c 372 milhões de cru

zeiros acima das despesas fixadas.

uma revisão qüinqüenal."

lhores. Dia virá, portanto, em que a lei fixando a distribuição dos impostos, dei

balho do Professor Papl Hugon, profun

xará o texto de uma Constituição' para

do conhecedor da nossa situação eco nômica e financeira, publicado em nú

tomar-se lei ordinária, fácil de rever quando a evolução econômica o achar

mero recente do magnífico suplemento do jornal "O Estado de São Paulo". Diz ele, examinando o sistema de discrimi nação limitatíva adotado pela Carta

oportuno," — concluo o Prof. Hugon. previsões

nito no Brasil, dá em resultado não só uma mulHplicidade de serviços que, em

lugar de atendeç^ prejudicam o interesse coletivo, como também a um desperdí cio- de recursos, que poderiam ser melhor

acentuam os males já apontados. Elas

nienteá, e inconvenientes graves, que po

se refletem claramente nos dados que

dem resumir-se nestas palawas: excesso de rigidez; a discriminação dos impostos

vamos alinhar.

foi cristalizada pelo texto constitucional. Esta rigidez toma-se tanto mais incô

constante, na União, nos Estados e nos

economia brasileira por um período de

Receita.

transformações profundas e, portanto, de evolução rápida. Ademais, a situação econômica mundial é incerta, variável,

quando se trata de matéria de recursos, ficam aquém da realidade. Isto seria

não permitindo, portanto, previsões a longo prazo. "Ora, fixada constitucionalmente a dis criminação das rendas, só outra lei da

res, em geral, não,são demasiadamcule otimistas; mas a mesma falha sé verifica

aquela vantagem.

As médias anuais acusam 65%, 93%

o 56% de crescimento, respectivamente.

Com regularidade

Aos dados jiiridicos, históricos e esta

aos verdadeiros princípios federativos. A última é a de que, para a existên cia de um verdadeiro federalismo — e aí

Dessa fomia, o nosso atual desequilíbrio

A tendência apresentada pelas três administrações foi a mesma, porém o seu ritmo acentuou-se mais nos estaduais. Em 40 anos, a despesa da União elevouse de 2.621%, a dos Estados e a do Dis trito Federal de 3.741% e a dos Municí pios de 2r.239%.

no tocante às despesas, o que anula

ceitas, para que ela realmente se ajuste

petência.

871%.

um bem, signlfícando que os legislado

mais a fundo e procurar corrigir a sua discriminação de atribuições e de re

econômica entre as unidades federativas.

despesas públicas no País atingiu a

As previsões orçamentárias,

-sionomia política, mas é preciso descer

está a tarefa mais árdua — toma-se in

Entre 1915 e 1946, o aumento das

Municípios, a existência de um e.\cedente de arrecadação sobro o orçamento da

A segunda é a de que não basta mo dificar a Constituição atual, na sua fi-

aproveitados se obedecessem a nm plano

censional muito maior que o da Receita.

Nos últimos anos, surge como uma.

deral, e dos esforços feitos no sentido

racional de aplicação. Geram-se, assim, confusões, e provocam-se atritos de com Talvez repouse nesses fatos a expan são quase incrivel dos nossos gastos públicos, que apresenta um ritmo as-

orçamentárias que

sões que dão o que pensar. A primeira é a de que, no Brasil, até o presente momento, a despeito da pro mulgação de quatro Constituições repu blicanas, que consagraram o Estado Fe afirmar, com base na realidade, que xâvemos de fato num regime federativo.

Por outro lado, a distribuição imper

Passando a outra ordem de idéias, quero referír-me agora às falhas de

analisando, chega-se a algumas conclu

nifesta, neste superávit da Receita, em

feita de funções entre os três poderes

"As soluções mais simples são as me

mas nece.ssários sempre que a objethidade se impõe no exame dc problemas envolvendo matéria como a que vimos

de sua efetivação, não podemos ainda

do regime federativo, seu defeito congê

tensiosos comentários qUe venho fazen do, ao desejo de me referir a um tra

tísticos, talvez monótonos estes. últimos,

vitalidade econômica da Nação se ma

relação à previsão, mas se exaure dian te de uma despesa real que ultrapassa em muito os limites prefixados.

"A .solução atual é, por certo, excessi vamente rígida c estática. Além disso, o Ato Transitório, procurando abrandar essa rigidez, toma-a obscura e comnlicada."

moda quanto é fato estar passando a

exemplo, enquanto se recolheram aos co fres públicos 3 bilhões e 756 milhões de

ter adotado solução semelhante à <U

decretar, à União e aos Municípios. Não resisto, a esta altura dos despre

Magna em vigor, que "tem seus ínconve-

excesso de arrecadação. Em 1946, por

"Os legisladores de 1946 poderiam

nossas

dispensável uma relativa equivalência — expresso eloqüentemente pela verifi cação de que a zona sul e parte da região leste do País fornecem 82,6% dos meios orçamentários à União — pre

cisa desaparecer, porque é índice assus tador da ausência de uma ação plane

jada capaz de tonificar e e.xpandir barmônicamente a nossa econornia, atuan

do especialmente nas regiões ainda inex ploradas, pouco desenvolvidas ou deca dentes, de modo a conseguír-se um

certo grau de homogeneidade da infraestrutura econômica — imica base só

lida e estável para a Federação. Para essa obra gigantesca e benemé

rita, que não depende de alguns ho mens, mas do trabalho intenso e conti-

Dicesto EcONÓànco

Dicesto Econômico

poderá modificA-la".'

postos de renda e de consumo, pelo

mesma natureza

menos, concentrar-se cada vez mais nos

Êsse di.spositivo inadequado e perigoso

Estados do Sul, diminuindo proporcio nalmente a progressão do que o Go\'crno Federal retira das zonas que sc des

"não passou dc.sperccbído aos constituin

povoam.

Disposições Transitórias."

A verificação dessa anomalia

fornece argumentos que reforçam a po sição do Centro e as restrições à autono

mia estadual se fazem em nome da jus tiça na distribuição, buscando o recquilíbrio através da execução orçamentária. A situação financeira dos Estados, no

futuro próximo, aparece ainda mais

grave, daSa a possibilidade de alarga mento de sua base tributária estar garroteada, na prática, pelo art. 21 da Constituição Federal, que manda os

Estados entregarem a maior parte da renda de outros tributos que venham a

tes, os qiiai.s, (unbora tardiamente, tenta

ram abranclar-lhc o rigor no Ato das

Carta de 1934, ou ter-se inspirado na proposta feita em 1933 pela Comissão Constitucional do Itamarati, a saber manter a discriminação das rendas na Constituição, mas com a obrigação dc

cruzeiros além das receitas orçadas, gas taram-se 7 bilhões c 372 milhões de cru

zeiros acima das despesas fixadas.

uma revisão qüinqüenal."

lhores. Dia virá, portanto, em que a lei fixando a distribuição dos impostos, dei

balho do Professor Papl Hugon, profun

xará o texto de uma Constituição' para

do conhecedor da nossa situação eco nômica e financeira, publicado em nú

tomar-se lei ordinária, fácil de rever quando a evolução econômica o achar

mero recente do magnífico suplemento do jornal "O Estado de São Paulo". Diz ele, examinando o sistema de discrimi nação limitatíva adotado pela Carta

oportuno," — concluo o Prof. Hugon. previsões

nito no Brasil, dá em resultado não só uma mulHplicidade de serviços que, em

lugar de atendeç^ prejudicam o interesse coletivo, como também a um desperdí cio- de recursos, que poderiam ser melhor

acentuam os males já apontados. Elas

nienteá, e inconvenientes graves, que po

se refletem claramente nos dados que

dem resumir-se nestas palawas: excesso de rigidez; a discriminação dos impostos

vamos alinhar.

foi cristalizada pelo texto constitucional. Esta rigidez toma-se tanto mais incô

constante, na União, nos Estados e nos

economia brasileira por um período de

Receita.

transformações profundas e, portanto, de evolução rápida. Ademais, a situação econômica mundial é incerta, variável,

quando se trata de matéria de recursos, ficam aquém da realidade. Isto seria

não permitindo, portanto, previsões a longo prazo. "Ora, fixada constitucionalmente a dis criminação das rendas, só outra lei da

res, em geral, não,são demasiadamcule otimistas; mas a mesma falha sé verifica

aquela vantagem.

As médias anuais acusam 65%, 93%

o 56% de crescimento, respectivamente.

Com regularidade

Aos dados jiiridicos, históricos e esta

aos verdadeiros princípios federativos. A última é a de que, para a existên cia de um verdadeiro federalismo — e aí

Dessa fomia, o nosso atual desequilíbrio

no tocante às despesas, o que anula

ceitas, para que ela realmente se ajuste

petência.

871%.

um bem, signlfícando que os legislado

mais a fundo e procurar corrigir a sua discriminação de atribuições e de re

econômica entre as unidades federativas.

despesas públicas no País atingiu a

As previsões orçamentárias,

-sionomia política, mas é preciso descer

está a tarefa mais árdua — toma-se in

Entre 1915 e 1946, o aumento das

Municípios, a existência de um e.\cedente de arrecadação sobro o orçamento da

A segunda é a de que não basta mo dificar a Constituição atual, na sua fi-

aproveitados se obedecessem a nm plano

censional muito maior que o da Receita.

Nos últimos anos, surge como uma.

deral, e dos esforços feitos no sentido

racional de aplicação. Geram-se, assim, confusões, e provocam-se atritos de com Talvez repouse nesses fatos a expan são quase incrivel dos nossos gastos públicos, que apresenta um ritmo as-

orçamentárias que

Por outro lado, a distribuição imper

Passando a outra ordem de idéias, quero referír-me agora às falhas de

analisando, chega-se a algumas conclu

nifesta, neste superávit da Receita, em

feita de funções entre os três poderes

"As soluções mais simples são as me

mas nece.ssários sempre que a objethidade se impõe no exame dc problemas envolvendo matéria como a que vimos

de sua efetivação, não podemos ainda

do regime federativo, seu defeito congê

tensiosos comentários qUe venho fazen do, ao desejo de me referir a um tra

tísticos, talvez monótonos estes. últimos,

vitalidade econômica da Nação se ma

relação à previsão, mas se exaure dian te de uma despesa real que ultrapassa em muito os limites prefixados.

"A .solução atual é, por certo, excessi vamente rígida c estática. Além disso, o Ato Transitório, procurando abrandar essa rigidez, toma-a obscura e comnlicada."

moda quanto é fato estar passando a

exemplo, enquanto se recolheram aos co fres públicos 3 bilhões e 756 milhões de

ter adotado solução semelhante à <U

decretar, à União e aos Municípios. Não resisto, a esta altura dos despre

Magna em vigor, que "tem seus ínconve-

excesso de arrecadação. Em 1946, por

"Os legisladores de 1946 poderiam

nossas

dispensável uma relativa equivalência — expresso eloqüentemente pela verifi cação de que a zona sul e parte da região leste do País fornecem 82,6% dos meios orçamentários à União — pre

cisa desaparecer, porque é índice assus tador da ausência de uma ação plane

jada capaz de tonificar e e.xpandir barmônicamente a nossa econornia, atuan

do especialmente nas regiões ainda inex ploradas, pouco desenvolvidas ou deca dentes, de modo a conseguír-se um

certo grau de homogeneidade da infraestrutura econômica — imica base só

lida e estável para a Federação. Para essa obra gigantesca e benemé

rita, que não depende de alguns ho mens, mas do trabalho intenso e conti-

Dicesto

Econômico

nuado de todo um povo, é imprescindí

de solidariedade c caminhem mais uma

vel que os dois Estados de maior aden samento demográfico e de cuja união

vez lado a lado, a fim dc contribuírem, decisivamente, para a concretização des

de vistas tantos benefícios já colheu a

ses ideais dc que dependem tão de perto

nossa Pátria, conjuguem já e já os seus esforços, reforcem de novo os seus elos

cional, mas o próprio destino do Brasil.

Temas e problemas em debate Dario de

Almeida Magalhães

Desenvolvimento das dreas economicamente

não só o futuro do regime fedemtivo na

atrasadas

O Presidente Truman marcou o ato-

sito do chefe do governo americano foi

da vitória eleitoral que alcançou, com

vaga, no que diz respeito à extensão do programa, aos seus objetivos imediatos,

um discurso audacioso em planos e pro

jetos, afinado, pelo tom de que se re vestiu, com o espírito arrojado das pro messas lançadas no povo americano pelo candidato, que a essa decisão na cam

panha, na sua última fase, deveu o triunfo, em que ninguém acreditava. O sucessor de Roosevelt tomou nas mãos

a bandeira de reformas que engrande

cera a ação do glorioso estadista, cuja herança lhe coube em hora culminante;

e ampliando o sentido renovador da po lítica do "New Deal" no "Fair Deal",

quis ainda Truman dilatar-lhe o alcance rio plano exterior. O sucesso do Plano

tados Unidos para um novo período, uma parcela substancial das próprias

neiro deste ano, ao receber, com as

responsabilidades do gov^mo do mundo. Como "quarto ponto" dessa síntese do

passo que as ceras dêsse tipo já conhecidas, perdem a sua. fle

em tambores de metal ou de fibra, de 400 libras de j- capacidade. •» t *=

ciado por quem o foi, representava, sem dúvida, um plano seriamente considera do. O Plano Marshall também fôra lan

çado num discurso mais ou menos im

preciso, e hoje é uma "realidade grandio-

sa oc* — uma iniciativa sem ^precedentes,

pela sua envergadura e alcance, nos anais da lústória da cooperação econômi ca e política entre as nações. O "bold new prograni", anunciado por Truman no ato""festivo de sua investi-

militar-chdl do ex-secretário do Estado

samento de papel, porquanto o seu maior grau de flexibilidade possibilita o seu emprêgo na fabricação de pacotes para gêneros alimentícios e papel encerado. Suo menos quebradiços e, dessa forma, tendem a evitar a penetração da unidade. As

xibilidade a 30 graus. O novo produto está senão vendido em vagões-tanques ou

xima, ou remota. Apesar disso, enun

ação governamental que ele traçou na histórica oração proferida em 20 de ja

responsabilidades da presidência dos Es

á forma ou meios de sua realização pró

dura no govêmo, foi, por isso mesmo — pelo precedente do plano que consagrou

que se refere a dureza, adesividaae e flexibilidade a baixas fem.peraftírf7.ç. Os novos produtos destinam-se esjjecialmente às indústrias de papel e proccs-

Unas mais flexíveis e mais adesivas, sem aumentar a percentagem de óleo. ^ companhia acima referida informou que as novas ceras constituem o me lhoramento njais impoi-tante no gênero, desde que se iniciou a produção comercial das ceras micro-cristalinas, há mais de vinte anos. Durante as experiências dc laboratório, a "S/V Magnowax" reteve a sua flexibilidade a 15 graus Farcnhcii

enunciado em termos gerais, de maneira

so "quarto ponto" do esquema básico da

Marshall inspirou, sem dúvida, o famo

A Socony-VacuumOil Companij acaba de anunciar a produção de um novo }- 7^7 superiores dosconhecidas como "S/V que oprescnm qualidades tipos tradicionais dêsseMagnowaxes", produto, es^iecialmenle no

O pensamento, ou melhor, o propó

de sua posse, depois da esplendi

plano dos trabalhos que cabia aos Es tados Unidos desenvolver nos dias cor rentes, mencionou Truman "um arro

jado novo programa a fim de tornar os . frutos do nosso progresso científico e industrial proveitoso para o desenvolvi mento e o crescimento das áreas atrasa das".

para a posteridade a nobre figura de — saudado com alvorôço e júbilo pelos

países e povos situados naquelas regiões que ainda não receberam os benefícios da cúilízação, e que viram logo na

ajuda prometida a oportunidade sonha da para desenvolver proficuamente a e.x-

ploração das suas riquezas e elevar em conseqüência, pela incorporação da téc nica moderna, o "standard de vida da humanidade que ali vegeta no atraso e

no esgotamento paulatino das riquezas naturais do meio e das resistências or

gânicas que as endemias consomem. A promessa de Truman foi festejada