DIGESTO ECONÔMICO, número 55, junho 1949 by Diário do Comércio

D CESTO

(RMÃOS ABOUCHAR

ECONOMICO

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São Paulo

SOB OS auspícios 00 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

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O BUiema íribuíário do Brasil - Paul

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da instabilidade monetária com o capital das emprésas _

Cia. União dos Refinadores —

No Brasil Centro-Oeste - Pimentel Gomes

fRéfínérlá de AçCtóar Torrefaçâo e IVIosg©m d© Oa-fê DIRETORIA

Hanns Matl

posição do Brasil nos mercados mundiaU de arroz - Moacyr Paixão O tratado de Methuen — Nelson Wemeek Sodre

A e.independência - Otávio Tarquínlo de Sonsa Augusto Comle e o liberalismo econômico - I^an Lins O ParaaitUmo dos pobres — Cândido Mota Filho

íris Miguel Rolundo

« G1

conservas de pescado — Antônio Renato Gago Nobre Obrigatoriedade da padronização orçamentária — Affonso Almiro

José Ferraz de Camargo . Mário d'Almeida

Rui Barbosa e o imposto de renda - Guilhei-me Deveza

Calógetas e a evolução do exército - Antonio Gontijo de Carvalho

CAIXA POSTAL n.o 695, .

Armando Pereira Viariz

- Da.o de A.d>eida Ma.amSes

Salário e produtividade do trabalho - Dorival Teixeira Vieira

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Agricuhu,^ de alimentação - Roberto Pinto de Souza

FUNDADA EM 1910 — CAPITAL: CrS 40.000.000.00 PAULO

Câmbio — José Thomaz Nabuco

Açúosr © Caf©

SÃO

Nocõm

o .1"

'.ti

José.Antônio Rosaã

N.o 55 — JUNHO DE 1949 —.ANO V

. 5

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DIGESTO

eg\tMCIA

ECONOMICO

ESTÁ Ã VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de CrS 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 50,00 anuais.

Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

ATenida Presidente Vargas, 502, 19.o «ndar Rio de Janeiro

Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II. 49, Maceió.

vembro. 423, Curitiba.

Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento. 29, Manaus.

Bahia;

Alfredo J. de Souza & Cia..

R. Saldanha da Gama. 6, Salvador. Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia.

Praça do Ferreira, 621, Fortaleza. Espirito Santo; Viuva Copolilo & Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro. 361, Vitória,

Goi^: João M.Tnnrino. Rua Setenta A, Goiânia.

Grosso:

Pernambuco:

Fernando

Recife"

Chlnacrlla

221. 3.o andar!

Piauí: Cláudio M. Tote. Teresina. Rio de .^neiro: Fernando Chinaelia

índar Pio

Grande

Vargas. 502. 19.o do

Norto-

ii.to.

Avenida Tavares Lira. 48. NSaL

Hio Grande do Sul-

Carvalho.

Pinheiro

Cia.. Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas. 330. Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins & Cia.. Trave.ssa Campos Sales. 85/89. Belém.

Paraiba: Loja das Revistas. Rua Barao.do Trlvinfo. 510-A. João Pessoa,

assim se idealiza...

ASSIM SE CONCRETIZA

to Alogre:

MBranhâo: Livraria Unlversai. Rua Liflbüâ. 114. sao Luiz. Moio

Paraná: J. Ghiagnone. Rua 15 de No

Pala

Fernand^o"èh'mTgI?a.

P-

Alegre,

/ílS'

^^Tua^^Fehpc^ScrnnTdt^^a:^^

O" GIGANTES de cimento armadoano motivos de orgulho para

território

nacional.

tupcndu rcnlidadc. vai Q gente brfl» sileira plasmando, com os seus arra

civilização, resultam do trabalho ár duo do engenheiro que, sôbre uma

nha-céus, as grandes cidades da nova

prancheta, faz a planta e calcula os

Sergipe: Livraria Rc-ítina Ltda João Pessoa. 137. Aracaju

Rua

seus mínimos detalhes. A Construtora e Comercial Dácio A. de Moraes S.A.

veira. Rio Branco.

todo pouliotu. que servem de índice do

via

Território do Acre: Diógenea de Oli

todo

nosso progresso e mesmo da nossa

São Paulo: A Intelectual. Ltda

duto Santa Efigênia. 281. S. Paulo,

por

assim, fazendo cie um Ideai uma es-

América. CONSTRUTORA E COMERCIAL

há muito que vem colaborando para

oacio fl. DE MORAES S. A.

o desenvolvimento maior de nossa terra, contando-se na sua fôlha de

Rua Libero Badarõ. 153 • 17." - Telefone 2-S539

serviços, o levantamento de edifícios

Sâo Paulo

Engonhorla - Arquitefuro • Construções

Panam -18.003

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DES.PflULO A

ROMA

E MILÃO

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em 28 fioras saídas

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A BUENOS AIRES ' em 5 fioras

A Smith-Corona Super-Speed NÃO hA mAouina mais PIAFEITA

SAÍDAS AS TERÇAS FEIRAS

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MÁQUINAS IMPORTADORA LTDA. SAO

Informações e reservas de passagens

PAULO

RUA UÍBCR-O BADARÓ. 462 - Sobreloji

EMPRESAS marítimas (BRASIL) LTDA.

TUS. 2-6273 e 2-4573 «O [>£ JANEieO

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aao HORIZONTE;

■UA CARUOS. lOa - Kl. !-«ap| Ui

Rua Braulio Gomes, 56 - Tel. 4-2020 ou nas Agencias de Viagens outorizadas

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1 Automóveis e Caminhões

Concessionários

Cia. de

ci-

Autcméveis

Alexandre Bicrnstein SÃO

PAULO

Escritório, vendas e secçâo de

OFICINAS:

peças

RUA CLAUDINO PINTO, -55

RUA CAP. FAUSTINO Telefones:

Escritório e vendas ... 2-8738

Secção de peças

Telefone: 2-8740

LIMA, 105

2-4564

CAIXA POSTAL, 2840 — SÃO PAULO —

PORTO

sss^ UM CIGARRO DE LUXO J;] TIPO AMERICANO PRODUTO SUDAN S/A

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Monsavto

Uma Companhia Brasileira

Monsanto Chemical Company

.L.4

Produiov iniermediórios.

JoMsy Ci<y - USA

Produiot

químicos

poro todos os indüsirlos, ínseticidos, herbiel.

dos, rodenlicidos. Moterlois plóslicos. Colos

CONQUISTA A SUPREMACIA MUNDIAL

ONYX INTERNATIONAL

SI. leuit - USA

poro compensodos, etc.

Produtos poro omoclomento, desengordu. romento, tingimento, ocobomento. etc., no industrio têxtil.

Eis o que afirmam as cifras do balanço de

SULACAP, do exercício de 1948

DURAND & HUGUENIN S. A.

FABRIQUE ZURICOISE DE

Sulfo

sòmeDto cm 1948

Pagn t-cnfis aos portodorea

Corontos 00 cromo especiais paro cstomporio de olgodôo, sedo, "reiyon", etc.

143.001.368,70

títuln*. por Sur-

teioa. Kcagutcs e UiatrlbuiçSo de Lucros

sômcDte em 1948

■os Portadores deTítulos

dcsdo 1939

Ativo Iteal da Cia

poro peneiíos, etc.

714.999.279,30 11.550.935,00 70.278.309,40

VENANGO ENGINEERING

TRE HnJRflUUC PRESS UFG. CO.

ftiiiadelphio • USa

oumcnto sòmenle em 1918 total nlé 31 De zembro 1918 ....

Peservus Matemáticas

Gozes de sedo poro quadros de estomporio. Gozes de sédo

Corantes "Indlgoso'"

dcsdo 1929

DiatribuiçSo de Lucros

GAZES À BLUTER 2v'>aue • Sulco

Cr$

Mount Gileod • USA

134 471.327,80 1.076.102.712,40 1.145.714.783,20

om 31 do Dezembro do 1913.

Máquinas pneumóticos para tingimentode meodos, meios,

porb Injeçoo e moldogem de moiérios

tios em rocas, etc.

plóslicos

Prensar e móquinos hidráulicos

Valor dos Títulos emitidos e em

vigor em 31 do Dezemb.o do 1948

11.877.330.000,00 o.

APLICAÇAO DOS VALOKES DO ATIVO

'^íhO'^

Cr$ Apólices da Divida Pública ■ oufrcs Títulos de Penda..

260.732.672,00

Empréstimos sóbre hipote

Dinheiro em Bancos e em Ca xz

cas, títulos da Cia. e outros

valores garantidos ..

529.836.556,40

Cr$

Imóv Is em centros de

grande valorização . .

C ut.-os valore.

....

280.507.093,90

BUrmO-ELECTRO-CHEMICAl Co íttc

Mwihoiue - Fronte

Bultolo • USa

teitros e ponos técnicos

Peróxido de hidrogênio poro olve{omenlos nos Indústrias de

poro todos os Indústrias

tecidos e de papel, processos

qu'mícos, (Ins «sonllòrios, etc.

S 8.061.7-'4,80

46.603.636,10

PiJOGRESSÃO DO ATIVO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Em 1943 — CrS 501906.310,00

D DOLIFUS & NOACK S. A.

Reprcsentocôes poro o Brasil

Em 1948 — CrS 1.145.741.7B3,:0

sm amm cípitahziçío, s. 4.

Sede Social — Rio de Janeiro

Sucursal em São Paulo — Rua 15 de Novembro - Esq. Aucliieta

RIO DE JANEIRO Ruo Conselheiro Saraiva, 16

Coixo Poslol. 237 • Tei.i 23-5516

Teiegramos; "COLOR"

SAO PAULO Puo Moriim Burchord, 608

Coixa Postol, 1685 - Tel.: 3..3154 Coixo Postei, 680 - Tel.: 3-492

Telegramas: "CÓLOR"

Agentes nos principais cidades do pois

.^1

CURITIBA R. Cel. M. Barreto Monclaro, 405

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11.877.330.000,00 o.

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PiJOGRESSÃO DO ATIVO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Em 1943 — CrS 501906.310,00

D DOLIFUS & NOACK S. A.

Reprcsentocôes poro o Brasil

Em 1948 — CrS 1.145.741.7B3,:0

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Sede Social — Rio de Janeiro

Sucursal em São Paulo — Rua 15 de Novembro - Esq. Aucliieta

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DIGESTO EMIÍMICO e HUXOO DOS NECOCiOS NUM PIHORIMI MEKSIl PubUeado teb o< autpfciot da

^ O íundo monetário e a escassez de dólares

-k

Richabd Lewinsoiin

ASSOCIACiQ COMERCiniDE SAO PAULO

T^ò próximo mès de julho, o Fundo

FEDERAÇÃO DD COMÉRCIO DO ESIAOO DE SAD PAOLD

Mcnctúrio Internacional celebrará

O Digcsto Econômico

seu quinto aniversário natahcio. Foi em

publicará no próximo número:

23 de julho de 1944 que ficou encerrada a famosa Conferência de Bretton Woods,

TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATE Direíor superintendente: Martím Aííonso Xavier da Silveira

— Dario de Almeida Magalhães.

Diretor;

Antonio Gontijo do Carvalho

O Dlgesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financeié publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.

Del.S

responsabiliza

fontes estejam

f* emitidos citadas, nem pelos Mnceitos em artigos assi-

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digeito Econômico.

PROBLEMAS DA jUSTIÇA FISCAL

com a criação simultânea do Fundo e do Banco Internacional de Reconstrução

e DesenvQ'\imento. Sendo elaborado em plenu guerra, quer dizer numa situa

ção econômica, financeira e monetária

completamente anormal, o Estatuto de

— Paul Hugon.

Bretton Woods não podia ser pôsto em

]OSÉ DE ALENCAR E O TRIBUNAL DE CONTAS - Deolindo Amorim.

vigor imediatamente. Mesmo dcqjois do fim da conflagração, passou quase um

ano até que o Fundo Monetário pudesse iniciar suas atividades.

TRATADO DE METHUEN

Nelson

Wemeck Sodré.

RELAÇÕES ENTRE O CAPITAL DAS EMPRESAS E A ESTABILIDADE

Entretanto, a situação política mudou.

Já em maio de 1946, quando os direto

cações congêneres nacionais e eatrangeiras.

Ano (simples)

Crg 50,00

(registrado)

Numero do mês:

Atrasado:

CrS 58.00

Cr$ 5 00

Cr§ 8,00

♦

Redação e Administração: Viaduto Boa Vista, «7 - 7.o andar

TeL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B São Paulo

do contra uma recaída nas perturbações

monetárias que se manifestaram depois da primeira guerra mundial e que, com curtos intervalos de relativa calma, con

tinuaram até a segunda conflagração.

Se não fosse possível criar uma moeda única para todos cs países, pretendia-se, pelo menos, dar às transações internacio nais uma base .sólida e uniforme.

idéia dos organizixdores foi que o Fundo se tomasse logo num verdadeiro "Clea-

ríng Houre" — uma Gamara de Com pensação para o mundo inteiro. Naturalmente, não se podia esperar

signatários do Estatuto de Bretton Woods tornaram-se membros, e ainda entre es ses trinta e oito, vários não adquiriram

A PLANIFICAÇÃO DA IMPOSTURA

terem cumprido as condições prelimina

COMTE E A CORRELAÇÃO DOS FENÔMENOS SOCIAIS _ Ivan Lins.

Seu

motivo principal foi de proteger o mun

que as balanças de pagamento sempre fossem perfeitamente equíHbradas. Precisar-se-ia, pois, de um capital de mo vimento para equilibrar os déficits tem

res. A Rússia, que devia contribuir para o Fundo com 1.200 milhões de dólares -

depois dos Estados Unidos e da Inglater ASSINATURAS; Digeito Econômico

tremamente amplo e ambicioso.

primeira reunião, apenas 38 dos 46 países

MONETÁRIA - Djacir Menezes. — Roland Corbisier

O Fundo Monetário Internacional tem, desde a sua criação, um programa ex

res executivos do Fundo realizaram sua

a faculdade de membro efetivo, por nac Aceita-se intercâmbio com publi

Os objetivos do Fundo

ra a maior cota — absteve-se. Mas, ou

porários. O resto dos recursos do Fundo devia constituir uma reserva para ocor

rências excepcionais e, sobretudo, um apoio de ordem moral para dar a or ganização internacional o prestigio ne cessário. O próprio Estatuto define,

linguagem bem expressiva, as fi tros países entraram para o Fundo, e numa nalidades do Fundo. Diz a cláusula I, atualmente 47 nações figuram na lista dos membros. Porém, o capital do Fun do ficou abaixo do montante de 8.800 milhões de dó'ares originalmente pre

visto para os membros fundadores. Em 28 de fevereiro último, a soma das cotas atingia apenas 8.034 milhões, a subscrição efetiva 6.853 milhões de dóla res.

textualmente:

"Os objetivos do Fundo Monetário Internacional são:

1) Promover a cooperação monetá ria internacional por meio de uma

instituição permanente, que funciona

como órgão de consulta e de colabo-

DIGESTO EMIÍMICO e HUXOO DOS NECOCiOS NUM PIHORIMI MEKSIl PubUeado teb o< autpfciot da

^ O íundo monetário e a escassez de dólares

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T^ò próximo mès de julho, o Fundo

FEDERAÇÃO DD COMÉRCIO DO ESIAOO DE SAD PAOLD

Mcnctúrio Internacional celebrará

O Digcsto Econômico

seu quinto aniversário natahcio. Foi em

publicará no próximo número:

23 de julho de 1944 que ficou encerrada a famosa Conferência de Bretton Woods,

TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATE Direíor superintendente: Martím Aííonso Xavier da Silveira

— Dario de Almeida Magalhães.

Diretor;

Antonio Gontijo do Carvalho

O Dlgesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financeié publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.

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Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digeito Econômico.

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com a criação simultânea do Fundo e do Banco Internacional de Reconstrução

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ção econômica, financeira e monetária

completamente anormal, o Estatuto de

— Paul Hugon.

Bretton Woods não podia ser pôsto em

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vigor imediatamente. Mesmo dcqjois do fim da conflagração, passou quase um

ano até que o Fundo Monetário pudesse iniciar suas atividades.

TRATADO DE METHUEN

Nelson

Wemeck Sodré.

RELAÇÕES ENTRE O CAPITAL DAS EMPRESAS E A ESTABILIDADE

Entretanto, a situação política mudou.

Já em maio de 1946, quando os direto

cações congêneres nacionais e eatrangeiras.

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do contra uma recaída nas perturbações

monetárias que se manifestaram depois da primeira guerra mundial e que, com curtos intervalos de relativa calma, con

tinuaram até a segunda conflagração.

Se não fosse possível criar uma moeda única para todos cs países, pretendia-se, pelo menos, dar às transações internacio nais uma base .sólida e uniforme.

idéia dos organizixdores foi que o Fundo se tomasse logo num verdadeiro "Clea-

ríng Houre" — uma Gamara de Com pensação para o mundo inteiro. Naturalmente, não se podia esperar

signatários do Estatuto de Bretton Woods tornaram-se membros, e ainda entre es ses trinta e oito, vários não adquiriram

A PLANIFICAÇÃO DA IMPOSTURA

terem cumprido as condições prelimina

COMTE E A CORRELAÇÃO DOS FENÔMENOS SOCIAIS _ Ivan Lins.

Seu

motivo principal foi de proteger o mun

que as balanças de pagamento sempre fossem perfeitamente equíHbradas. Precisar-se-ia, pois, de um capital de mo vimento para equilibrar os déficits tem

res. A Rússia, que devia contribuir para o Fundo com 1.200 milhões de dólares -

depois dos Estados Unidos e da Inglater ASSINATURAS; Digeito Econômico

tremamente amplo e ambicioso.

primeira reunião, apenas 38 dos 46 países

MONETÁRIA - Djacir Menezes. — Roland Corbisier

O Fundo Monetário Internacional tem, desde a sua criação, um programa ex

res executivos do Fundo realizaram sua

a faculdade de membro efetivo, por nac Aceita-se intercâmbio com publi

Os objetivos do Fundo

ra a maior cota — absteve-se. Mas, ou

porários. O resto dos recursos do Fundo devia constituir uma reserva para ocor

rências excepcionais e, sobretudo, um apoio de ordem moral para dar a or ganização internacional o prestigio ne cessário. O próprio Estatuto define,

visto para os membros fundadores. Em 28 de fevereiro último, a soma das cotas atingia apenas 8.034 milhões, a subscrição efetiva 6.853 milhões de dóla res.

textualmente:

"Os objetivos do Fundo Monetário Internacional são:

1) Promover a cooperação monetá ria internacional por meio de uma

instituição permanente, que funciona

como órgão de consulta e de colabo-

■••V'- -.í-

Dicesto Econômico

ração nos problemas monetários in ternacionais.

2) Facilitar a expansão e o desen volvimento equilibrado do comércio internacional, contribuindo, por essa

forma, para propiciar e assegurar o emprego e a renda real, em níveis elevados, e desenvolver as fontes pro dutoras de todos os países membros,

objetivos primordiais da política eco nômica.

3) Promover a estabilidade cam

bial, manter em boa ordem os regu lamentos de câmbio entre os mem

bros e evitar depreciações cambiais com o intuito de concorrência.

4) Auxiliar o estabelecimento de

um sistema multilateral de pagamen tos, em relação às transações corren tes entre os países membros e elimi

nar as restrições cambiais que en travam a expansão do comércio in ternacional.

5) Infundir confiança aos países membros, faciÜtando-lhes a utilização

dos recursos do Fundo, mediante ga

rantias adequadas, dando-lhes assim a oportunidade de corrigir os dese

quilíbrios em seus balanços de pa

tuto tornou-se realidade.

O Fundo fun

ciona de uma maneira muito imperfei ta como órgão do consulta e colaboração. Vária.s reformas monetárias foram inicia das sem colaboração e com métodos con

trários aos princípios do Fundo.

O co

0) De acordo com o que foi aci

minuir a intensidade do desequilí brio nos balanços internacionais de pagamentos dos membros. O Fundo norteará suas decisões

em harmonia com os objetivos exa rados nestacláusula."

Relendo hoje esse programa, ninguém poderia afirmar que o Fundo já teria atingido seus objetivos. Nenhum dos seis pontos formulados no seu Esta-

Econômico

Monetário Internacional devem, preci

samente, mostrar sua eficiência cm perío

depois dc tôdas as grandes guerras, mas ficou longe do ser equilibrado. O insucesso c ainda mais visível no que se refere aos pontos mais técnicos do programa. A estabilidade cambial

não passa de um desejo. Nove países membros - entre êles países como a França, a Itália, a China - ainda não fixaram sua taxa cambial de acordo com as prescrições do Estatuto, e cm muitos outros países apenas parte do comércio exterior se efetua à taxa oficial.

Os meios do Fundo

pois as outras moedas são pouco procu

Surge a questão de saber porque o

vam cada vez mais a e.xpansão do * tercâmbio internacional.

qüentemente, recorrer a expedientes dos mais duvidosos.

Tal é, em resumo, a situação que se

apresenta cinco anos depois da criação e três anos depois do início das ativida des do Fundo Monetário Internacional.

Sem dúvida, os resultados até agora ob

tidos não são muito animadores. Podc-so objetar que os problemas monetá rios do após-guerra foram particularmen te complexos e que, talvez, tudo fôsse muito pior ainda se o Fundo não existis

se.

Mas, instituições como o Fundo

o Fundo obteve, me

lhores intenções, tornou-se instrumen

lares em ouro e 5.428 milhões em moe

to tão pouco eticaz. A razão reside, até certo ponto, na insuficiência de suas di.sponibilidades. Essa falta não é in teiramente surpreendente. Já nos tra-

dispõe de 3.487 milhões de dólares era

das nacionais, entro elas 2.062 milhões de dólares norte-americanos. Ao todo, ouro e US dólares.

Em relação a um co

- balhos preparatórios para

mércio

a Conferência de "Brotton

lares ao ano — sem contar

sos necessários foi ampla

os pagamentos de serviços — tais disponibilidades pa

Confron

taram-se dois projetos, um

recem extremamente módi

de autoria do economista

cas.

inglês Lord Kcynes, outro americano Harry D. White.

internacional

cerca de 60 bilhões de dó

Woods, a quantia de recur

ou práticas de compensação, quer dizer

mentos, e as restrições cambiais entm"

guinte situação:

diante subscrições, 1.425 milliões de dó

elaborado pelo financista

, '

radas. Desse regulamento resultou a se

Fundo, certamente animado pelas me

mente discutida.

segundo o sistema bilateral dc

Mas, dessa segunda e maior parcela, sòmente a contribuição dos Estados Unidos, paga efetivamente em dólares, tem para as atividades do Fundo um valor palpável,

perança do estabelecer universalmente um sistema mu'tilatcral de pagamentos não se realizou. Grande parte do comér cio internacional faz-se mediante acn

três quartos em moeda nacional.

dos difíceis. Com tempo bom ninguém precisa de guarda-chuva.

mércio internacional expandiu-se como

Enfim, os desequilíbrios nos balanços gamento, sem que precisem recorrer de pagamentos são enormes e permanen a expedientes ruinosos para a pros tes, e o Fundo pouco fôz para reduzi-los" peridade nacional ou internacional. Muitos países membros deviam, conse-^ ma exposto, reduzir a duração e di

Dicesto

Mas, os Estados Uni

dos e alguns outros países têm uma balança de paga

O projeto Keynes queria dotar o Fundo

mentos bem equilibrada. Além disso, os

do segundo as necessidades do comércio

dos normalmente dentro de três meses,

de uma moeda própria, o "bancor", cujo volume poderia ser estendido e contraí

pagamentos do intercâmbio mercantil são liquidados ou deveriam ser liquida

internacional. O projeto White, que foi

de modo que as dispombilidades do Fundo poderiam ser utilizadas várias ve

enfim adotado, instituía praticamente o dólar como meio de pagamento interna

cional. Foi uma solução mais prudente,

menos exposta ao perigo de inflação, mas a prudência conduzia forçosamente à insuficiência.

Como já mencionamos, o capital total

subscrito do Fundo é, atualmente, de

6,8 bilhões de dólares, ou seja, de dois

bilhões menos que o montante originulmenle previsto. Mas, isso só não é deci sivo. Pois, mesmo dos 0,8 bilhões, ape

zes ao ano, para o financiamento do co mércio.

Ora, mesmo os recursos disponíveis são sòmente utilizados em' pequena par

te. Segundo o Estatuto, cada membro tem o direito de adquirir do Fundo moe das de outros membros, dentro de 12

meses, num montante que corresponda a 25% de sua cota, contra pagamento em

moeda nacional.

Um país, por exem

plo, cuja cotii no Fundo seja de 100 mi

nas metade é efetivamente utilizável. Os recursos do Fundo compõem-se de duas

lhões de dólare.s, poderá obter de ju-,

gar um quarto de sua cota era curo e

meira transação com o Fundo, poderá

parcelas: cada pais membro deve pa

lho de 1949 até junho de 1950, 25 mi lhões de dólares e, sendo essa sua pri

■••V'- -.í-

Dicesto Econômico

ração nos problemas monetários in ternacionais.

2) Facilitar a expansão e o desen volvimento equilibrado do comércio internacional, contribuindo, por essa

forma, para propiciar e assegurar o emprego e a renda real, em níveis elevados, e desenvolver as fontes pro dutoras de todos os países membros,

objetivos primordiais da política eco nômica.

3) Promover a estabilidade cam

bial, manter em boa ordem os regu lamentos de câmbio entre os mem

bros e evitar depreciações cambiais com o intuito de concorrência.

4) Auxiliar o estabelecimento de

um sistema multilateral de pagamen tos, em relação às transações corren tes entre os países membros e elimi

nar as restrições cambiais que en travam a expansão do comércio in ternacional.

5) Infundir confiança aos países membros, faciÜtando-lhes a utilização

dos recursos do Fundo, mediante ga

rantias adequadas, dando-lhes assim a oportunidade de corrigir os dese

quilíbrios em seus balanços de pa

tuto tornou-se realidade.

O Fundo fun

ciona de uma maneira muito imperfei ta como órgão do consulta e colaboração. Vária.s reformas monetárias foram inicia das sem colaboração e com métodos con

trários aos princípios do Fundo.

O co

0) De acordo com o que foi aci

minuir a intensidade do desequilí brio nos balanços internacionais de pagamentos dos membros. O Fundo norteará suas decisões

em harmonia com os objetivos exa rados nestacláusula."

Relendo hoje esse programa, ninguém poderia afirmar que o Fundo já teria atingido seus objetivos. Nenhum dos seis pontos formulados no seu Esta-

Econômico

Monetário Internacional devem, preci

samente, mostrar sua eficiência cm perío

depois dc tôdas as grandes guerras, mas ficou longe do ser equilibrado. O insucesso c ainda mais visível no que se refere aos pontos mais técnicos do programa. A estabilidade cambial

Os meios do Fundo

pois as outras moedas são pouco procu

Surge a questão de saber porque o

vam cada vez mais a e.xpansão do * tercâmbio internacional.

qüentemente, recorrer a expedientes dos mais duvidosos.

Tal é, em resumo, a situação que se

apresenta cinco anos depois da criação e três anos depois do início das ativida des do Fundo Monetário Internacional.

Sem dúvida, os resultados até agora ob

tidos não são muito animadores. Podc-so objetar que os problemas monetá rios do após-guerra foram particularmen te complexos e que, talvez, tudo fôsse muito pior ainda se o Fundo não existis

se.

Mas, instituições como o Fundo

o Fundo obteve, me

lhores intenções, tornou-se instrumen

lares em ouro e 5.428 milhões em moe

to tão pouco eticaz. A razão reside, até certo ponto, na insuficiência de suas di.sponibilidades. Essa falta não é in teiramente surpreendente. Já nos tra-

dispõe de 3.487 milhões de dólares era

das nacionais, entro elas 2.062 milhões de dólares norte-americanos. Ao todo, ouro e US dólares.

Em relação a um co

- balhos preparatórios para

mércio

a Conferência de "Brotton

lares ao ano — sem contar

sos necessários foi ampla

os pagamentos de serviços — tais disponibilidades pa

Confron

taram-se dois projetos, um

recem extremamente módi

de autoria do economista

cas.

inglês Lord Kcynes, outro americano Harry D. White.

internacional

cerca de 60 bilhões de dó

Woods, a quantia de recur

ou práticas de compensação, quer dizer

mentos, e as restrições cambiais entm"

guinte situação:

diante subscrições, 1.425 milliões de dó

elaborado pelo financista

, '

radas. Desse regulamento resultou a se

Fundo, certamente animado pelas me

mente discutida.

segundo o sistema bilateral dc

Mas, dessa segunda e maior parcela, sòmente a contribuição dos Estados Unidos, paga efetivamente em dólares, tem para as atividades do Fundo um valor palpável,

perança do estabelecer universalmente um sistema mu'tilatcral de pagamentos não se realizou. Grande parte do comér cio internacional faz-se mediante acn

três quartos em moeda nacional.

dos difíceis. Com tempo bom ninguém precisa de guarda-chuva.

mércio internacional expandiu-se como

Dicesto

Mas, os Estados Uni

dos e alguns outros países têm uma balança de paga

O projeto Keynes queria dotar o Fundo

mentos bem equilibrada. Além disso, os

do segundo as necessidades do comércio

dos normalmente dentro de três meses,

de uma moeda própria, o "bancor", cujo volume poderia ser estendido e contraí

pagamentos do intercâmbio mercantil são liquidados ou deveriam ser liquida

internacional. O projeto White, que foi

de modo que as dispombilidades do Fundo poderiam ser utilizadas várias ve

enfim adotado, instituía praticamente o dólar como meio de pagamento interna

cional. Foi uma solução mais prudente,

menos exposta ao perigo de inflação, mas a prudência conduzia forçosamente à insuficiência.

Como já mencionamos, o capital total

subscrito do Fundo é, atualmente, de

6,8 bilhões de dólares, ou seja, de dois

bilhões menos que o montante originulmenle previsto. Mas, isso só não é deci sivo. Pois, mesmo dos 0,8 bilhões, ape

zes ao ano, para o financiamento do co mércio.

Ora, mesmo os recursos disponíveis são sòmente utilizados em' pequena par

te. Segundo o Estatuto, cada membro tem o direito de adquirir do Fundo moe das de outros membros, dentro de 12

meses, num montante que corresponda a 25% de sua cota, contra pagamento em

moeda nacional.

Um país, por exem

plo, cuja cotii no Fundo seja de 100 mi

nas metade é efetivamente utilizável. Os recursos do Fundo compõem-se de duas

lhões de dólare.s, poderá obter de ju-,

gar um quarto de sua cota era curo e

meira transação com o Fundo, poderá

parcelas: cada pais membro deve pa

lho de 1949 até junho de 1950, 25 mi lhões de dólares e, sendo essa sua pri

mmm 13

Dioesto Econômico 12

Dxcesto Eco^'ó^^co

repetir essa operação todos os anos até junho de 1957, o que perfaz os 200 milhões de dólares. Paga por essa vanta gem úma comissão inicial e uma ligei ra taxa semestral, e fica obrigado a re

vender ao Fundo as divisas estrangeiras, quando não mais precisar delas. De

fato, trata-se, pois, de uma operação de crédito, com condições particularmente favoráveis.

Tal é a teoria. Na realidade, país al gum pôde adquirir ao Fundo, até agora, mais dólares do que 25% de sua cota,

embora muitos países já tenham o di reito de receber 50% e mais em dólares, em troca, contra sua moeda. As vendas

totais de dólares, efetuadas pelo Fundo até fins de fevereiro deste ano, soma

atingiu 700 milhões de dólares — xolu-

me bem modesto pura uma instituição que era destinada a ser a Câmara de Compensação do mundo.

Quanto às operações em dólares, observa-so que as vendas do Fundo absor

veram apenas a tèrça parte dos seus recursos.

As suas reservas de ouro fi

caram completamente intactas, ainda que também elas pudessem ser mobili zadas para atender às necessidades cam biais dos países membros. Verifica-se que, por toda parte, o dólar é escasso — com exceção do Fundo Monetário Inter

nacional, que ainda possui imia reserva de 1.367 milhões - reserva completa mente estéril, além dos 1.425 niilhõ'" em

ouro.

ram apenas 682 milhões e distribuiam-se

da maneira seguinte:

Países Inglaterra França índia Holanda

62 5

Bélgica México

33^0 22,5

Dinamarca

10 2

União Sul-Africana .... Chile Tchecoslováquia

10,0 8,8 6,0 5,0 1,3 0,5 . 0,3

Noruega Costa Rica

Nicarágua Etiópia

Além disso, foram trocadas através do

Fundo pequenas importâncias em libras esterlinas, francos belgas, florins holan

deses e coroas norueguesas, de modo que o total das transações cambiais do

Fundo, em três anos de suas atividades,

cionar como verdadeiro motor da eco

nomia mundial, transformou-se logo nu

ma máquina burocrática pesada e pouco eficiente.

As desvantagens de partici

par do Fundo eram visí\'0is: os países membros deviam abandonar boa parte da sua soberania monetária e sujeitar-se

das suas próprias minas a um preço mais elevado e reinunerador para os pro dutores.

Dificultou, por conseguinte, a

produção de ouro, o que ainda contri buiu para agravar a crise cambial. Reflexões dèsse gênero tomavam natu ralmente o Fundo menos atraente. Mas,

cm primeiro lugar, foi o problema da t.ixa inicial que atrasou o início daí transações do Brasil com o Fundo Monetiíriü. O Estatuto do Fundo estipula

que pais a'gum pode adquirir dólares ou outras moedas estrangeiras do Fundo antes de ter fixado e comunicado oficial mente a sua própria ta.xa

a um sistema dc controle

cambial relativa ao dólar.

nem sempre agradável — além da obrigação de imo

Em vista do falo de todo

ajustamento ulterior da ta.xa precisar de autorização do Fundo, essa questão tor nou-se de importância pri

do metal precio.so, no caso

O Brasil pertence aos membros fund

^ ativa na Conferência de Bretton

apenu.s, embora o capital total do Banco fôssc mais elevado que o do Fundo. Porém, no Brasil como em outros paí ses, o entusiasmo para o hundo diminuiu quando sc tornou evidente que a noxa instituição internacional, em vez de fun

ses membros a não comprarem o ouro

sem garantia de restituição

dores, mas tornou-se apenas há pouc^' Milhões de .$ meses cliente do Fundo. ToiTin>i 300,0 125,0 92_5

Banco fôssc de 105 milhões de dü'ares

bilizar imediatamente 25% de suas reservas de ouro,

A posição do Brasil

Compras de dólares ao Fundo

em 150 milhões, enquanto a sua cota no

Pnrtí*

e recebeu na distribuição inicial do

pitai a subscrever uma cota de 15o ihões de dólares, a mais elevada

todos os países da América Latina Lem bra-se que, naquela época, uma cota alta no Fundo era geralmente considera da não como um ônus — um .quarto da cota c pagável em ouro - e sim como grande vantagem, na expectativa de créditos futuros que dependem do mon

tante da cota. Enquanto nenhum país se mostrava muito interessado em rece

ber uma cota alta no capital do Banco Internacional de Reconstrução e Desen volvimento, que pode dispor de seu ca pital independentemente das cotas ma

nifestou-se verdadeira competição para a obtenção de cotas altas no Fundo. Pa recia, portanto, sucesso notável o fato

de a cota do Brasil no Fundo ser fixada

mordial.

de o país querer retirar-se

Ora, qual seria a taxa,

do Fundo.

011, como diz o Estatuto

Por outro lado, as van

do Fundo, o "valor par"

tagens concretas para os

mais adequado do cmzeiro? Alguns especialistas acreditavam que a alta dos

membros do Fundo torna

vam-se cada vez mais du vidosas. O Fundo regula mentou muito e ajudou

preços e do custo da pro dução no mercado interno

pouco os países em dificul

justificaria uma taxa de 40

dades cambiais. A questão

cruzeiros ou mais por dólar. Outros argumenta

da inflação interna ficou inteiramente fora de sua

vam que as reservas de

competência. A Adminis tração do Fundo mostrou-

se ardentemente antí-inflacionista, mas

nada fêz para liberar o mundo da praga da inflação. Exigia dos seus membros que mantivessem oficialmente sua taxa

ouro e de divisas do Brasil

justificariam uma taxa de 15 ou de 10 cruzeiros.

As discussões sobre essa questão ter-

o mercado-negro internacional. Fixou o

se-iam provàve'mente prolongado ainda mais, se o Govêrno não tomasse uma de cisão a respeito. O Banco Internacio

ao custo da produção mineira e obrigou

irmão gêmeo do Fundo, não concede empréstimos a países que ainda não fi-

de câmbio, mas não conseguia suprimir

preço do ouro num nível muito inferior

os governos e bancos centrais dos paí

nal de Reconstrução e Desenvolvimento,

mmm 13

Dioesto Econômico 12

Dxcesto Eco^'ó^^co

repetir essa operação todos os anos até junho de 1957, o que perfaz os 200 milhões de dólares. Paga por essa vanta gem úma comissão inicial e uma ligei ra taxa semestral, e fica obrigado a re

vender ao Fundo as divisas estrangeiras, quando não mais precisar delas. De

fato, trata-se, pois, de uma operação de crédito, com condições particularmente favoráveis.

Tal é a teoria. Na realidade, país al gum pôde adquirir ao Fundo, até agora, mais dólares do que 25% de sua cota,

embora muitos países já tenham o di reito de receber 50% e mais em dólares, em troca, contra sua moeda. As vendas

totais de dólares, efetuadas pelo Fundo até fins de fevereiro deste ano, soma

atingiu 700 milhões de dólares — xolu-

me bem modesto pura uma instituição que era destinada a ser a Câmara de Compensação do mundo.

Quanto às operações em dólares, observa-so que as vendas do Fundo absor

veram apenas a tèrça parte dos seus recursos.

As suas reservas de ouro fi

nacional, que ainda possui imia reserva de 1.367 milhões - reserva completa mente estéril, além dos 1.425 niilhõ'" em

ouro.

ram apenas 682 milhões e distribuiam-se

da maneira seguinte:

Países Inglaterra França índia Holanda

62 5

Bélgica México

33^0 22,5

Dinamarca

10 2

União Sul-Africana .... Chile Tchecoslováquia

10,0 8,8 6,0 5,0 1,3 0,5 . 0,3

Noruega Costa Rica

Nicarágua Etiópia

Além disso, foram trocadas através do

Fundo pequenas importâncias em libras esterlinas, francos belgas, florins holan

deses e coroas norueguesas, de modo que o total das transações cambiais do

Fundo, em três anos de suas atividades,

cionar como verdadeiro motor da eco

nomia mundial, transformou-se logo nu

ma máquina burocrática pesada e pouco eficiente.

As desvantagens de partici

par do Fundo eram visí\'0is: os países membros deviam abandonar boa parte da sua soberania monetária e sujeitar-se

das suas próprias minas a um preço mais elevado e reinunerador para os pro dutores.

Dificultou, por conseguinte, a

produção de ouro, o que ainda contri buiu para agravar a crise cambial. Reflexões dèsse gênero tomavam natu ralmente o Fundo menos atraente. Mas,

cm primeiro lugar, foi o problema da t.ixa inicial que atrasou o início daí transações do Brasil com o Fundo Monetiíriü. O Estatuto do Fundo estipula

que pais a'gum pode adquirir dólares ou outras moedas estrangeiras do Fundo antes de ter fixado e comunicado oficial mente a sua própria ta.xa

a um sistema dc controle

cambial relativa ao dólar.

nem sempre agradável — além da obrigação de imo

Em vista do falo de todo

ajustamento ulterior da ta.xa precisar de autorização do Fundo, essa questão tor nou-se de importância pri

do metal precio.so, no caso

O Brasil pertence aos membros fund

^ ativa na Conferência de Bretton

ses membros a não comprarem o ouro

sem garantia de restituição

dores, mas tornou-se apenas há pouc^' Milhões de .$ meses cliente do Fundo. ToiTin>i 300,0 125,0 92_5

Banco fôssc de 105 milhões de dü'ares

bilizar imediatamente 25% de suas reservas de ouro,

A posição do Brasil

Compras de dólares ao Fundo

em 150 milhões, enquanto a sua cota no

Pnrtí*

e recebeu na distribuição inicial do

pitai a subscrever uma cota de 15o ihões de dólares, a mais elevada

tante da cota. Enquanto nenhum país se mostrava muito interessado em rece

ber uma cota alta no capital do Banco Internacional de Reconstrução e Desen volvimento, que pode dispor de seu ca pital independentemente das cotas ma

nifestou-se verdadeira competição para a obtenção de cotas altas no Fundo. Pa recia, portanto, sucesso notável o fato

de a cota do Brasil no Fundo ser fixada

mordial.

de o país querer retirar-se

Ora, qual seria a taxa,

do Fundo.

011, como diz o Estatuto

Por outro lado, as van

do Fundo, o "valor par"

tagens concretas para os

mais adequado do cmzeiro? Alguns especialistas acreditavam que a alta dos

membros do Fundo torna

vam-se cada vez mais du vidosas. O Fundo regula mentou muito e ajudou

preços e do custo da pro dução no mercado interno

pouco os países em dificul

justificaria uma taxa de 40

dades cambiais. A questão

cruzeiros ou mais por dólar. Outros argumenta

da inflação interna ficou inteiramente fora de sua

vam que as reservas de

competência. A Adminis tração do Fundo mostrou-

se ardentemente antí-inflacionista, mas

nada fêz para liberar o mundo da praga da inflação. Exigia dos seus membros que mantivessem oficialmente sua taxa

ouro e de divisas do Brasil

justificariam uma taxa de 15 ou de 10 cruzeiros.

As discussões sobre essa questão ter-

o mercado-negro internacional. Fixou o

se-iam provàve'mente prolongado ainda mais, se o Govêrno não tomasse uma de cisão a respeito. O Banco Internacio

ao custo da produção mineira e obrigou

irmão gêmeo do Fundo, não concede empréstimos a países que ainda não fi-

de câmbio, mas não conseguia suprimir

preço do ouro num nível muito inferior

os governos e bancos centrais dos paí

nal de Reconstrução e Desenvolvimento,

DiciiSTo Econômico

xaranj oficialmente sua taxa de câmbio.

dições preliminares, o Brasil podia tam

Essa condição constituía um obstáculo ao

bém adquirir divisas do Fundo.

empréstimo do Banco Internacional des

abril último reídizou-se a primeira tran

tinado ao grupo da "Light" e garantido

sação: o Fundo vendeu ao Brasil 15 mi

pelo Governo brasileiro. As dificiddades

lhões dc dólare.s, contra pagamento em

foram eliminadas pela declaração do valor par do cruzeiro, em 14 de julho de 1948. A taxa em vigor foi transfor

cruzeiros. Ês.sc monlanlc corresponde apenas a 10% da cota do Brasil, enquan to vários outros membros do Fundo —

mada em taxa oficia! — processo adotado

a Inglaterra, a França, a Holanda, o

por quase todos os países membros do

México, a Nicarágua e Costa Rica —' já

Fundo.

receberam dólares numa proporção de 20-25% de suas cotas respccliva.s. Ngo

Logo depois o Governo do Brasil pa gou a parte de sua cota realizável em ouro. Foi uma despesa considerável.

há razões para recusar ao Brasil a venda de dólares na mesma proporção quc ao's

Sôbre a cota de 150 milhões de dólare."?, 25%, ou sejam, 37,5 milhões de

outros países. De acordo com o Esta

dó'ares, deviam ser pagos em ouro. Re duziu-se, assim, a reserva de ouro do

Tesouro Nacional de 33.325 kg. de ouro ifino, num valor de 694 milhões de cru

zeiros. O pagamento dos restantes 75%, pagáveis em moeda nacional, demorou

mais.

Foi efetuado apenas em março

de 1949.

O balancete do Banco do

Brasil, em 31 de março último, acusou uma nova conta de 2.081 mi']iões de

O sistema tributário do Brasil

Ern

Paui. Hücon

(Professor da Universidade de São Paulo o dus Faculdades de Direito da França)

para as duas grandes guerras II — O problema da produtividade fiscal. preparação do sécu'o XX, sua condução e suas con "O impôsto é uma contribuição Estado. Assim compreendido, re

pousa em dois princípios funda

tuto, o Brasil tem o direito de adquirir" até março dc 1950, mais 22,5 milhões de dólares, sem ultrapassar o limita de 25%, da cota, dentro de doze meses

Fundo Monetário Internacional".

Tendo, assim, cumprido todas as con

a 380 bilhões, em 1946.

tiça."

de libras e.çtcriinas, antes de 1914, a 3,2 bilhões em 1945.

estudo o problema da distribuição dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios, no sistema tributário

consecutivos.

Dependerá da política do Fundo que operações nessa dimensão sejam possí veis. O Fundo restringe cada vez m-ii"

brasi'eiro.

Estudaremos agora esses impostos em

função dos dois princípios básicos em todo sistema tributário: a produtividade,

suas transações em dó'ares: em Iqat vendeu 468 milhões, em 1948 apen 197 milhões, e, no ano corrente, as ve'

e a justiça.

O sistema de impostos do Bra^l axaminado sob o ângulo da. produtividade

tanto, a escassez de dólares acentua-.

no mundo inteiro. Constitui esse urn dos numerosos problemas aiiida não re solvidos pelo Fundo Monetário Interna

Nesse domínio, um primeiro fato se impõe: o aumento consi

cional.

em 1920, a 10 billiões em 1940, e a 82 bilhões e meio, em 1946.

No Brasil, as despesas públicas tam bém aumentam.

As receitas da União se elevavam a 654 milhões de cruzeiros, em 1913; che

gam a 3 bilhões e 800 milhões de cru zeiros em 1939; quase atingem 14 bi lhões em 1947 e ultrapassam 19 bilhões no orçamento de 1949.

A? receitas dos Estados atingiam a 2 bilhões o 135 milhões d© cruzeiros em 1937; 2 bi lhões e 353 em 1940; 8

nibiécea muito maior ao que nos demais meses durante os três referidos trimcifro^ Assim, março dêste ano registrou 414.115 sacas ou 35,8% mais que o idêntico ml',

sas públicas é um fato geral. Verifica-se

As receitas dos Municí

pios eram respectivamente, nas mesmas datas, de 673 milhões, 600 milhões e 1

to dos encargos tributários. Êsse aumento de despe

no Brasil como em todos os países.

^ o mes

A contribuirão do porto de Santos para o total do café brasileiro embarcado importou em 2.557.706 sacas neste ano, e em 2.464.111 sacas em 1948 isto ^ 6ir3% e 65,3% respectivamente.

bilhões e meio em 1946. ^

orçamento, verifica-se, con

seqüentemente, um aumen

Nos Estados Unidos, passa de 487 milhões de dólares, em 1900, a 6 bilhões

derável e rápido das des

sacas (10,5%) mais que em. igual período de 1948 e 432.697 -wca.y (li e%? 3 1947, segundo numeras básicos fornecidos pela Carteira Agrícola do Ba,J^ a Estado. E' de notar que março último foi o mês em que se embarcou volunie

Na Inglaterra, passa de 230 milhões

pesas públicas. Sendo o impôsto a fonte normal, principal e permanente do

A exportação total hraHleira de café, incluindo cabotagem e consumo a atingiu, no primeiro trimestre do ano em curso, 4.169.090 sacas, o« sejam 304^^'

de 1948.

Na França, o orçamento geral passa

de 5 bilhões de francos-ouro, em 1913,

mentais: a produtividade e a jus

Examinamos na primeira parte deste

cruzeiros — igual, à taxa de Cr$ 18,.50 • das fazem-se ainda mais raras,

por dólar, a 112,5 milhões de dólares, designada como "Contribuição para o

seqüências.

Precisamos com alguns números a imobrigatória e de interesse geral, pDiUincia desse fenômeno fundamental. destinada a cobrir as despesas do

causas residem na progressiva ampliação das funções do Estado na ordem eco-

bilhão e 500 milhões de cruzeiros.

Uma observação se impõe: Trata-se de receitas tioniínals; as re

ceitas reais devem ser consideradas em

n^micT^rsocial e, principalmente, na função da diminuição do poder aquisi-

DiciiSTo Econômico

xaranj oficialmente sua taxa de câmbio.

dições preliminares, o Brasil podia tam

Essa condição constituía um obstáculo ao

bém adquirir divisas do Fundo.

empréstimo do Banco Internacional des

abril último reídizou-se a primeira tran

tinado ao grupo da "Light" e garantido

sação: o Fundo vendeu ao Brasil 15 mi

pelo Governo brasileiro. As dificiddades

lhões dc dólare.s, contra pagamento em

foram eliminadas pela declaração do valor par do cruzeiro, em 14 de julho de 1948. A taxa em vigor foi transfor

cruzeiros. Ês.sc monlanlc corresponde apenas a 10% da cota do Brasil, enquan to vários outros membros do Fundo —

mada em taxa oficia! — processo adotado

a Inglaterra, a França, a Holanda, o

por quase todos os países membros do

México, a Nicarágua e Costa Rica —' já

Fundo.

receberam dólares numa proporção de 20-25% de suas cotas respccliva.s. Ngo

Logo depois o Governo do Brasil pa gou a parte de sua cota realizável em ouro. Foi uma despesa considerável.

há razões para recusar ao Brasil a venda de dólares na mesma proporção quc ao's

Sôbre a cota de 150 milhões de dólare."?, 25%, ou sejam, 37,5 milhões de

outros países. De acordo com o Esta

dó'ares, deviam ser pagos em ouro. Re duziu-se, assim, a reserva de ouro do

Tesouro Nacional de 33.325 kg. de ouro ifino, num valor de 694 milhões de cru

zeiros. O pagamento dos restantes 75%, pagáveis em moeda nacional, demorou

mais.

Foi efetuado apenas em março

de 1949.

O balancete do Banco do

Brasil, em 31 de março último, acusou uma nova conta de 2.081 mi']iões de

O sistema tributário do Brasil

Ern

Paui. Hücon

(Professor da Universidade de São Paulo o dus Faculdades de Direito da França)

para as duas grandes guerras II — O problema da produtividade fiscal. preparação do sécu'o XX, sua condução e suas con "O impôsto é uma contribuição Estado. Assim compreendido, re

pousa em dois princípios funda

tuto, o Brasil tem o direito de adquirir" até março dc 1950, mais 22,5 milhões de dólares, sem ultrapassar o limita de 25%, da cota, dentro de doze meses

Fundo Monetário Internacional".

Tendo, assim, cumprido todas as con

a 380 bilhões, em 1946.

tiça."

de libras e.çtcriinas, antes de 1914, a 3,2 bilhões em 1945.

estudo o problema da distribuição dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios, no sistema tributário

consecutivos.

Dependerá da política do Fundo que operações nessa dimensão sejam possí veis. O Fundo restringe cada vez m-ii"

brasi'eiro.

Estudaremos agora esses impostos em

função dos dois princípios básicos em todo sistema tributário: a produtividade,

suas transações em dó'ares: em Iqat vendeu 468 milhões, em 1948 apen 197 milhões, e, no ano corrente, as ve'

e a justiça.

O sistema de impostos do Bra^l axaminado sob o ângulo da. produtividade

tanto, a escassez de dólares acentua-.

no mundo inteiro. Constitui esse urn dos numerosos problemas aiiida não re solvidos pelo Fundo Monetário Interna

Nesse domínio, um primeiro fato se impõe: o aumento consi

cional.

em 1920, a 10 billiões em 1940, e a 82 bilhões e meio, em 1946.

No Brasil, as despesas públicas tam bém aumentam.

As receitas da União se elevavam a 654 milhões de cruzeiros, em 1913; che

gam a 3 bilhões e 800 milhões de cru zeiros em 1939; quase atingem 14 bi lhões em 1947 e ultrapassam 19 bilhões no orçamento de 1949.

A? receitas dos Estados atingiam a 2 bilhões o 135 milhões d© cruzeiros em 1937; 2 bi lhões e 353 em 1940; 8

nibiécea muito maior ao que nos demais meses durante os três referidos trimcifro^ Assim, março dêste ano registrou 414.115 sacas ou 35,8% mais que o idêntico ml',

sas públicas é um fato geral. Verifica-se

As receitas dos Municí

pios eram respectivamente, nas mesmas datas, de 673 milhões, 600 milhões e 1

to dos encargos tributários. Êsse aumento de despe

no Brasil como em todos os países.

^ o mes

A contribuirão do porto de Santos para o total do café brasileiro embarcado importou em 2.557.706 sacas neste ano, e em 2.464.111 sacas em 1948 isto ^ 6ir3% e 65,3% respectivamente.

bilhões e meio em 1946. ^

orçamento, verifica-se, con

seqüentemente, um aumen

Nos Estados Unidos, passa de 487 milhões de dólares, em 1900, a 6 bilhões

derável e rápido das des

Na Inglaterra, passa de 230 milhões

pesas públicas. Sendo o impôsto a fonte normal, principal e permanente do

A exportação total hraHleira de café, incluindo cabotagem e consumo a atingiu, no primeiro trimestre do ano em curso, 4.169.090 sacas, o« sejam 304^^'

de 1948.

Na França, o orçamento geral passa

de 5 bilhões de francos-ouro, em 1913,

mentais: a produtividade e a jus

Examinamos na primeira parte deste

cruzeiros — igual, à taxa de Cr$ 18,.50 • das fazem-se ainda mais raras,

por dólar, a 112,5 milhões de dólares, designada como "Contribuição para o

seqüências.

Precisamos com alguns números a imobrigatória e de interesse geral, pDiUincia desse fenômeno fundamental. destinada a cobrir as despesas do

causas residem na progressiva ampliação das funções do Estado na ordem eco-

bilhão e 500 milhões de cruzeiros.

Uma observação se impõe: Trata-se de receitas tioniínals; as re

ceitas reais devem ser consideradas em

n^micT^rsocial e, principalmente, na função da diminuição do poder aquisi-

Dicesto Eco^-ó^^co

tivo da moeda. A avaliação exata dessa redução é impossíve', cm \drtude da

impostos, só possuem um valor nominal,

ausência de índices de probos, de ata

que convém corrigir, 'csando cm conta a

cado e de varejOj seguros e váIido.s para todo o País. - Pode-se, pois, fazer so mente o estudo da evolução rdaíiva.

Uma aproximação aceitá\el nos parece consisHr na apreciação de uma queda

do poder aquisitivo do cruzeiro, nos úl timos 10 anos, de 350 a 400%.

Nestas condições, pode-se dizer que o aumento das despesas públicas, ao in vés de 480, foi de 100?.

Admitindo-se que as despesas públi cas do Brasil tenham realmente dobrado em 10 anos, verifica-se tratar-se de um aunicnto importante — sem dú\ida al

guma — mas de nenhum modo compa rava] ao de alguns outros países e de

■modo algum em desproporção com a desenvolvimento das riouezas- nacionais e o progresso econômico do Brasil, (i) Notemos que os impostos da União em 1913, se elevaram a 372 milhões de cruzeiros; em 1939, a 2 bilhões o melo-

em 1947, a 11 bilhões e meio.

Os im

postos dos Estados, de 1937 a 1940 passaram de 1 bilhão e 151 milhões a

6 bilhões aproximadamente; os impos tos municipais forneciam um total dc

509 milhões, em 1937, para atingirem, em 1946, 957 milhões de cruzeiros. (1) — o rápido aumento das despesas públicas é uma realidade que a simples

Digesto

Êstes dados, relativos ao aumento dos

Econômico

dação Vargas, no Rio, um certo número de especialistas ensaia uma avaliação

É interessante observar o e.xemplo do comportamento do imposto de importa

baixa do poder aquisitivo do cruzeiro

precisa da renda nacional. Somente de posse dêsse resultado será possível tirar

ção durante a guerra e depois dela; êsse

anteriormente indicada.

conclusões relativamente à importância

Seria altamente Interessante poder deüuzlr desses dados um certo número de indicaç-ões para sabor se realmente au mentaram os encargos fiscais em relação à renda nacional e à ronda individiud.

c às variações dos encargos fiscais na

É fácil para os países que dí.spõein de estatísticas da renda nacional e da renda

destituídas de valor, mas a maioria di

rias, do ponto de vista quantitativo, di ferindo grandemente da evolução das

cionais.

Atua'mente só é possível apresentar

aproximaç-ões. Algumas das que têm sido apresentadas até agora não são

"per capita" tomar conhecimento do au mento do peso dos encargos fiscais. Assim, ó possível indicar que;

Feitas estas reservas, ó certo que as

A experiência desses períodos nos mostra, pois, que estas tarifas aduanei

modo

aumentaram

encargos

tributários.

O problema da produtividade do im posto conserva, pois, mais do que nunca, tôda sua importância. — Para a União, o imposto de impor tação^ depois de ter sido o imposto mais produtivo do Império e da República,

- para a Inglaterra, essa porcentairem

passou de 11%, em 1913, para 37 cm 1946;

— para os E.s(ados Unidos, essa n

perdeu sua preponderância em benefí cio do imposto de consumo, a partir de 1940. Em 1942, passa o mesmo à ter ceira categoria dos impostos federais; o impòsto de renda toma o segundo lugar. Em 1946 não representa mais do que

centagem, que em 1913 .só era de «Í' atinge 29,5? em 1946.

Para o Brasil, semelhante cálculo n~ pode pretender nenhum rigor científi

mas somente unia indicação bem anm--'

mativa. (2) Sob o patrocínio da Fu^"

sensíveis às variações dos preços. ras, fi.xas como são, lião desempenham

bem seu papel fiscal e, pior ainda, não oferecem a proteção de que tanto carece a economia nacional neste delicado pe ríodo de evolução que atravessa. O Governo brasileiro lançou mão jus

tamente do argumento de apresentarem os seus direitos alfandegários êsse cará ter fi.xo para obter, na Conferência Mun dial do Comércio e Emprego, o rea-

justamento de suas tarifas, tomando por base a elevação de 40%.

O impôsto de consumo reagiu de maneira diferente: a guerra de 1939 não

relação ao conjunto dos impostos do País, o imposto de importação se situa em quarto lugar (8,4%), precedido pelo

afetou sua produtividade. Ao contrário, a partir de 1940 êle se toma o primeiro imposto do sistema tributário brasileiro. O quantum de sua arrecadação au menta rápida e consideràvelmente, de

e consignações (21?) e pelo de renda

14,5? do total dos impostos federais. Em

rido aumento. Evidentemente, êssos dos reduzem sêriamente a importâno^"

nais constituídas, na sua maioria, por

tarifas fixas e não "ad valorem", o que faz com que não sejam diretamente

mesmo

em 1946 era superior a 37?;

importações em valor. O que, aliás, é muito compreensível, por serem as tarifas aduaneiras nacio

fere entre si grandemente. Convém, pois, ser muito prudente nesse domínio.

despesas públicas tendo aumentado, do

— para a França, a porcentagem da renda nacional absorvida pelo iinné,s/ era, em 1913, de 12? apenas, «-'nquanto

imposto acompanha de muito perto a evolução das importações de mercado

do aumento nominal das despesas nOK»*®

de consumo (24,5?),

fluenciar pela espetacular aparência no

te. num discurso pronunciado perant

(18,6%).

vido, de um lado, à alta de preços, e, de outro, à sua "maleabilidade".

minal.

Paulo, o Dr. Brasílio Machado Neto oh mava a atençao, com justiça, para o f to de que a despesa pública "per carv" ta" dêste Estado, convertida em ou^ ~

(2)

E' com êsse espírito do "relativo" que o Dr. José Luiz de .Mmeida No-

observação cotidiana confirma. Contudo, é necessário não nos deixemos tão só in E' preciso reduzi-lo ás suas jus

tas propmções. levando-se em conta cer tos fatôres que o alteram, hipertrofian-

cas.

E" nesse sentido que. recentem

Assembléia Legislativa do Estado de

do-o, como por exemplo a diminuição do poder aquisitivo da moeda, o aumen to da população, o acréscimo da renda

•aumentou entre 1927 e 1046 de anenaó

nacional. E" pela correção do valor no minal do aumento das despesas públi

zeiros "papel" a receita

cas, com o auxílio dôsses dados, que se pode obter uma apreciação real do refe-

21% (de Crç 15,79 a CrS 19.07). Em c?u

eueira Porto apresenta, em estudo interessante publicado no "Digesto Econômico da Associação Comercial de São Paulo (março de 1949), os dados seguintes: RENDA

do Estado

elevou de 400 milhões de cruzeiros (19281 a mais de 3 bilhões de cruzeiros (1946) ou seja de 750%.

d® vendas

per cap.

1926 1938 1946

16.000.000

25.500.000 92.000.000

DESPESA

NACIONAL 457,30 637,50 2.000.00

1.500.000

Ind. 100

4.750.000 14.200.000

316 947

ind .

P tJ B L I C A ' per cap.

ind.

43,00 118,00

100 215

310,00

721

Dicesto Eco^-ó^^co

tivo da moeda. A avaliação exata dessa redução é impossíve', cm \drtude da

impostos, só possuem um valor nominal,

ausência de índices de probos, de ata

que convém corrigir, 'csando cm conta a

cado e de varejOj seguros e váIido.s para todo o País. - Pode-se, pois, fazer so mente o estudo da evolução rdaíiva.

Uma aproximação aceitá\el nos parece consisHr na apreciação de uma queda

do poder aquisitivo do cruzeiro, nos úl timos 10 anos, de 350 a 400%.

Nestas condições, pode-se dizer que o aumento das despesas públicas, ao in vés de 480, foi de 100?.

Admitindo-se que as despesas públi cas do Brasil tenham realmente dobrado em 10 anos, verifica-se tratar-se de um aunicnto importante — sem dú\ida al

guma — mas de nenhum modo compa rava] ao de alguns outros países e de

em 1947, a 11 bilhões e meio.

Os im

postos dos Estados, de 1937 a 1940 passaram de 1 bilhão e 151 milhões a

6 bilhões aproximadamente; os impos tos municipais forneciam um total dc

509 milhões, em 1937, para atingirem, em 1946, 957 milhões de cruzeiros. (1) — o rápido aumento das despesas públicas é uma realidade que a simples

Digesto

Êstes dados, relativos ao aumento dos

Econômico

dação Vargas, no Rio, um certo número de especialistas ensaia uma avaliação

É interessante observar o e.xemplo do comportamento do imposto de importa

baixa do poder aquisitivo do cruzeiro

precisa da renda nacional. Somente de posse dêsse resultado será possível tirar

ção durante a guerra e depois dela; êsse

anteriormente indicada.

conclusões relativamente à importância

c às variações dos encargos fiscais na

É fácil para os países que dí.spõein de estatísticas da renda nacional e da renda

destituídas de valor, mas a maioria di

rias, do ponto de vista quantitativo, di ferindo grandemente da evolução das

cionais.

Atua'mente só é possível apresentar

aproximaç-ões. Algumas das que têm sido apresentadas até agora não são

"per capita" tomar conhecimento do au mento do peso dos encargos fiscais. Assim, ó possível indicar que;

Feitas estas reservas, ó certo que as

A experiência desses períodos nos mostra, pois, que estas tarifas aduanei

modo

aumentaram

encargos

tributários.

- para a Inglaterra, essa porcentairem

passou de 11%, em 1913, para 37 cm 1946;

— para os E.s(ados Unidos, essa n

centagem, que em 1913 .só era de «Í' atinge 29,5? em 1946.

Para o Brasil, semelhante cálculo n~ pode pretender nenhum rigor científi

mas somente unia indicação bem anm--'

mativa. (2) Sob o patrocínio da Fu^"

sensíveis às variações dos preços. ras, fi.xas como são, lião desempenham

bem seu papel fiscal e, pior ainda, não oferecem a proteção de que tanto carece a economia nacional neste delicado pe ríodo de evolução que atravessa. O Governo brasileiro lançou mão jus

tamente do argumento de apresentarem os seus direitos alfandegários êsse cará ter fi.xo para obter, na Conferência Mun dial do Comércio e Emprego, o rea-

justamento de suas tarifas, tomando por base a elevação de 40%.

O impôsto de consumo reagiu de maneira diferente: a guerra de 1939 não

relação ao conjunto dos impostos do País, o imposto de importação se situa em quarto lugar (8,4%), precedido pelo

afetou sua produtividade. Ao contrário, a partir de 1940 êle se toma o primeiro imposto do sistema tributário brasileiro. O quantum de sua arrecadação au menta rápida e consideràvelmente, de

e consignações (21?) e pelo de renda

14,5? do total dos impostos federais. Em

rido aumento. Evidentemente, êssos dos reduzem sêriamente a importâno^"

nais constituídas, na sua maioria, por

tarifas fixas e não "ad valorem", o que faz com que não sejam diretamente

mesmo

em 1946 era superior a 37?;

importações em valor. O que, aliás, é muito compreensível, por serem as tarifas aduaneiras nacio

fere entre si grandemente. Convém, pois, ser muito prudente nesse domínio.

despesas públicas tendo aumentado, do

— para a França, a porcentagem da renda nacional absorvida pelo iinné,s/ era, em 1913, de 12? apenas, «-'nquanto

imposto acompanha de muito perto a evolução das importações de mercado

do aumento nominal das despesas nOK»*®

de consumo (24,5?),

fluenciar pela espetacular aparência no

te. num discurso pronunciado perant

(18,6%).

vido, de um lado, à alta de preços, e, de outro, à sua "maleabilidade".

minal.

Paulo, o Dr. Brasílio Machado Neto oh mava a atençao, com justiça, para o f to de que a despesa pública "per carv" ta" dêste Estado, convertida em ou^ ~

(2)

E' com êsse espírito do "relativo" que o Dr. José Luiz de .Mmeida No-

observação cotidiana confirma. Contudo, é necessário não nos deixemos tão só in E' preciso reduzi-lo ás suas jus

tas propmções. levando-se em conta cer tos fatôres que o alteram, hipertrofian-

cas.

E" nesse sentido que. recentem

Assembléia Legislativa do Estado de

do-o, como por exemplo a diminuição do poder aquisitivo da moeda, o aumen to da população, o acréscimo da renda

•aumentou entre 1927 e 1046 de anenaó

nacional. E" pela correção do valor no minal do aumento das despesas públi

zeiros "papel" a receita

cas, com o auxílio dôsses dados, que se pode obter uma apreciação real do refe-

21% (de Crç 15,79 a CrS 19.07). Em c?u

eueira Porto apresenta, em estudo interessante publicado no "Digesto Econômico da Associação Comercial de São Paulo (março de 1949), os dados seguintes: RENDA

do Estado

elevou de 400 milhões de cruzeiros (19281 a mais de 3 bilhões de cruzeiros (1946) ou seja de 750%.

d® vendas

per cap.

1926 1938 1946

16.000.000

25.500.000 92.000.000

DESPESA

NACIONAL 457,30 637,50 2.000.00

1.500.000

Ind. 100

4.750.000 14.200.000

316 947

ind .

P tJ B L I C A ' per cap.

ind.

43,00 118,00

100 215

310,00

721

..F -i'!*

Dicesto Econômico

Dic.esto Econômico

Na atividade econômica interna, maior

propósito da localização da arrecadação

impostos dos Estados; cm 1946, 57,7%. De uma a outra dessas datas, passou de

jogos e diversões, que não chegaram se

70% foram obtidos no E.stado de São

726 milhões a mais de 3 bilhões de cru

posto, o que permite desenvolver a sua

Paulo (44,9%) c no Distrito

zeiros.

produtividade (1 bilhão de cruzeiros em

(25,4%).

nominal, durante êsse período. Essa fraca produtividade, apesar dos esforços feitos pela Constituição de 1946

que nunca durante estes últimos anos,

atinge ôle, cada vez mais, graças à sua

maleabilidade, a matéria sujeita a im

desse imposto: Dessa arrecadação, mai.s ou

menos Federal

Seguem-se-lhe o impôsto de transmis

quer a dobrar seu rendimento em valor

Evidentemente, isso não significa que

são inter^ivos (8,2% da arrecadação

cm favor dos municípios, não permite

total dos E.stados em 1940; 13,8% em

esperar no futuro aumentos substanciais

Sua faculdade de adaptação toma-o um imposto precioso, sobretudo nas épo cas em que se faz necessário um grande

tenham sido os contribuintes paulistas e cariocas os únicos a fornecer os 70%-

do receita.

esforço fiscal. O aumento da produtivi dade do imposto de consumo foi parti cularmente forte a partir de 1945; é devido. Igualmente, em grande parte, a modificações de sua regulamentação

prime, com exatidão, a seguinte reali

1946); o de indústrias e profissões (9,6% em 1940; 5,4% em 1946); o territorial (5,5% 6 4,1%); o de exportação (7,8%

dade:

3,2%); o de transmissão causa-moHis

(2,6% e 3%); o do sêlo (4,3% e 1,7%)

no total das receitas tributárias do País: 12% em 1947; 9% em 1940; 5,8% em

etc.

1946.

1939; 4 bilhões e meio em 1947).

da arrecadação desse impó.sto. Isso ex 1.°) — que a concentração industrial e comercial do País se encontra, de fato

no Estado de São Pau^o e no Distrito

Enquanto a porcentagem dos impostos

(Decreto-lei 7.404 de 22 de março de 1945). Êste decreto-lei, de um lado,

Federai;

elevou as taxas do imposto e, de outro,

imposto de consumo pagam, no Estado

transformou a maioria de suas taxas, que eram fixas, em taxas ad-valorem, o que permitiu que o rendimento proveniente

de São Paulo e no Distrito Federal, 70%

porcentagem dos impostos estaduais pas

do total desse imposto;

sou de 33% a 36,6%.

desse imposto pudesse acompanhar a alta continua dos preços. Enfim, esse decreto-lei estendeu êsse imposto a um número muito maior de produtos. O imposto incide em 29 classes de pro dutos, dos quais os mais importantes, em 1946, eram os seguintes:

fumo, 23^; tecidos, 18,2%; bebidas,

17%; aparelhos e máquinas, 7,5%; produ tos alimentícios industrializados, 6,3%; calçados, 4%.

Um estudo detalhado dos produtos

atingidos por êste imposto mostraria que

se, do ponto de vLsta da eqüidade fiscal, sérias criticas lhe pudessem ser dirigi das — às quais responderemos mais adiante — do ponto de vista de sua produtividade dá, ao contrario, excelen tes resultados.

3.^) — que os contribuinte.s reais do

Em 1946, forneceu sòzínho 40,5% da 25% da receita tributária total do País. Uma última ob;:ervação se impõe a ,1... ,

— Já examinamos, na primeira parte

lo país, onde quer que sejam consumidos os produtos do Estado de São Paulo e

nicipais. Considerados .sob o ângulo da

do Distrito Federal.

Têm uma produtividade limitada, quer

mais extraordinário do sistema brasilei ro é aquele que incide sobre a renda

Êste impôsto, que tem realmente pouco mais de vinte anos de existência progre-

diu com uma rapidez surpreendente

Em 1939, produziu 300 milhões de cruzeiros; em 1947, 4 bilhões de cruzei ros. Mesmo levando cm conta a dimi nuição do poder aquisitivo da moeda o acréscimo de produtividade desse im pôsto continua impressionante.

Atualmente é, pela importância de sua arrecadação, o segundo impôsto fe deral e o terceiro dos impostos brasi

— À frente dos impostos de que dis põem os Estados, vem o impôsto de vendas e consignações. Em 1940, repre sentava 42% da arrecadação de todos os

* sis *

vel entre 1940 e 1946 (58% e 57.5%), a

dêste estudo, o caso dos impostos mu

— Quanto à produtividade, o impôsto

Em 1947 e 1948 verifica-se um fraco

aumento: 6,5% e 7,6%.

do País permaneceu relativamente está

impòsto SC encontram disseminados pe

leiros.

receita dos impostos federais e perto de

.u-

2.") — que os contribuinte.s legais do

federais sobre a totalidade dos impostos

Notemos, mais uma vez, que essas

receitas tributárias municipais diminuem

produtividade, não são bons impostos. em função da matéria sôbre que se

aplicam, quer em razão de sua organi zação técnica, que os torna pouco aptos a se adaptarem às variações dos preços.

Levando-se

consideração

essas

observações de ordem geral sôbre a

produtividade do sistema brasileiro de impostos, pode-se pedir mais à tributa ção se, como é provável, as despesas continuarem a aumentar?

A resposta é difícil, dada a ignorân cia em que estamos sôbre a parte re tirada pelo impôsto à renda nacional e à renda individual. Só pode ser forne cida em função de princípios gerais que

Lembremos que o mais produtivo os limites do impôsto e em dentre ele.s é o impôsto de indústrias e determinam \'irtudo da observação da realidade eco profissões: forneceu, sozinho, em 1946, nômica brasileira.

51,5% da receita tributária municipal.

Sua produtividade é, no entanto, lenta:

Considerando o que se passou no de

seu rendimento dobrou, exatamente, em

correr das duas últimas guerras, pa

valor nomirial, de 1940 a 1946.Ainda menos favoráveis, do ponto de

vista da produtividade, são os outros

rece ser possível o acréscimo indefinido das despesas públicas. Para o imposto, o caso é outro. Seu aumento não pode

impostos municipais: o impôsto de li

ultrapassar certos Jliinites intiansponf

cença. pesado e cristalizado por suas taxas fixas, não pôde acompanhar a alta de preços e só assinalou um insigni

veis.

ficante acréscimo nominal de receita: 143 milhões a 200 milhões... A mesma observação é válida pára

de de resistência da pivdução à tributa ção; em seguida, e conseqüentemente,

os impostos predial, territorial urbano.

Êsses limites são constituídos, em pri

meiro lugar, e sobretudo, pela capacida

pela resistência das rendas privadas e pela resistência da renda nacional.

..F -i'!*

Dicesto Econômico

Dic.esto Econômico

Na atividade econômica interna, maior

propósito da localização da arrecadação

impostos dos Estados; cm 1946, 57,7%. De uma a outra dessas datas, passou de

jogos e diversões, que não chegaram se

70% foram obtidos no E.stado de São

726 milhões a mais de 3 bilhões de cru

posto, o que permite desenvolver a sua

Paulo (44,9%) c no Distrito

zeiros.

produtividade (1 bilhão de cruzeiros em

(25,4%).

nominal, durante êsse período. Essa fraca produtividade, apesar dos esforços feitos pela Constituição de 1946

que nunca durante estes últimos anos,

atinge ôle, cada vez mais, graças à sua

maleabilidade, a matéria sujeita a im

desse imposto: Dessa arrecadação, mai.s ou

menos Federal

Seguem-se-lhe o impôsto de transmis

quer a dobrar seu rendimento em valor

Evidentemente, isso não significa que

são inter^ivos (8,2% da arrecadação

cm favor dos municípios, não permite

total dos E.stados em 1940; 13,8% em

esperar no futuro aumentos substanciais

Sua faculdade de adaptação toma-o um imposto precioso, sobretudo nas épo cas em que se faz necessário um grande

tenham sido os contribuintes paulistas e cariocas os únicos a fornecer os 70%-

do receita.

esforço fiscal. O aumento da produtivi dade do imposto de consumo foi parti cularmente forte a partir de 1945; é devido. Igualmente, em grande parte, a modificações de sua regulamentação

prime, com exatidão, a seguinte reali

1946); o de indústrias e profissões (9,6% em 1940; 5,4% em 1946); o territorial (5,5% 6 4,1%); o de exportação (7,8%

dade:

3,2%); o de transmissão causa-moHis

(2,6% e 3%); o do sêlo (4,3% e 1,7%)

no total das receitas tributárias do País: 12% em 1947; 9% em 1940; 5,8% em

etc.

1946.

1939; 4 bilhões e meio em 1947).

da arrecadação desse impó.sto. Isso ex 1.°) — que a concentração industrial e comercial do País se encontra, de fato

no Estado de São Pau^o e no Distrito

Enquanto a porcentagem dos impostos

(Decreto-lei 7.404 de 22 de março de 1945). Êste decreto-lei, de um lado,

Federai;

elevou as taxas do imposto e, de outro,

imposto de consumo pagam, no Estado

transformou a maioria de suas taxas, que eram fixas, em taxas ad-valorem, o que permitiu que o rendimento proveniente

de São Paulo e no Distrito Federal, 70%

porcentagem dos impostos estaduais pas

do total desse imposto;

sou de 33% a 36,6%.

fumo, 23^; tecidos, 18,2%; bebidas,

17%; aparelhos e máquinas, 7,5%; produ tos alimentícios industrializados, 6,3%; calçados, 4%.

Um estudo detalhado dos produtos

atingidos por êste imposto mostraria que

3.^) — que os contribuinte.s reais do

Em 1946, forneceu sòzínho 40,5% da 25% da receita tributária total do País. Uma última ob;:ervação se impõe a ,1... ,

— Já examinamos, na primeira parte

lo país, onde quer que sejam consumidos os produtos do Estado de São Paulo e

nicipais. Considerados .sob o ângulo da

do Distrito Federal.

Têm uma produtividade limitada, quer

mais extraordinário do sistema brasilei ro é aquele que incide sobre a renda

Êste impôsto, que tem realmente pouco mais de vinte anos de existência progre-

diu com uma rapidez surpreendente

Atualmente é, pela importância de sua arrecadação, o segundo impôsto fe deral e o terceiro dos impostos brasi

— À frente dos impostos de que dis põem os Estados, vem o impôsto de vendas e consignações. Em 1940, repre sentava 42% da arrecadação de todos os

* sis *

vel entre 1940 e 1946 (58% e 57.5%), a

dêste estudo, o caso dos impostos mu

— Quanto à produtividade, o impôsto

Em 1947 e 1948 verifica-se um fraco

aumento: 6,5% e 7,6%.

do País permaneceu relativamente está

impòsto SC encontram disseminados pe

leiros.

receita dos impostos federais e perto de

.u-

2.") — que os contribuinte.s legais do

federais sobre a totalidade dos impostos

Notemos, mais uma vez, que essas

receitas tributárias municipais diminuem

produtividade, não são bons impostos. em função da matéria sôbre que se

aplicam, quer em razão de sua organi zação técnica, que os torna pouco aptos a se adaptarem às variações dos preços.

Levando-se

consideração

essas

observações de ordem geral sôbre a

produtividade do sistema brasileiro de impostos, pode-se pedir mais à tributa ção se, como é provável, as despesas continuarem a aumentar?

51,5% da receita tributária municipal.

Sua produtividade é, no entanto, lenta:

Considerando o que se passou no de

seu rendimento dobrou, exatamente, em

correr das duas últimas guerras, pa

valor nomirial, de 1940 a 1946.Ainda menos favoráveis, do ponto de

vista da produtividade, são os outros

rece ser possível o acréscimo indefinido das despesas públicas. Para o imposto, o caso é outro. Seu aumento não pode

impostos municipais: o impôsto de li

ultrapassar certos Jliinites intiansponf

cença. pesado e cristalizado por suas taxas fixas, não pôde acompanhar a alta de preços e só assinalou um insigni

veis.

ficante acréscimo nominal de receita: 143 milhões a 200 milhões... A mesma observação é válida pára

de de resistência da pivdução à tributa ção; em seguida, e conseqüentemente,

os impostos predial, territorial urbano.

Êsses limites são constituídos, em pri

meiro lugar, e sobretudo, pela capacida

pela resistência das rendas privadas e pela resistência da renda nacional.

"i 20

Dicf-sto

Econômico

Dicesto Econômico

— O imposto que incide sôbre a pro dução — indústria, agricultura, comér cio, banco, transporte e todos os serviços econômicos — repercute no preço de custo. Segundo a importância da ta.\a

do imposto, segundo a natureza da pro dução, segundo a empresa seja mais ou menos marginal, segundo as disponibili dades do consumo, o aumento do preço de custo vai ter nova repercussão, maior Ou menor, sôbre o preço de venda.

Quando esse imposto se torna muito pesado, quando as conseqüências de sua incidência são mal calculadas pela admi nistração fiscal, tem, como resultado

imediato ou remoto, desencorajar a pro cura e diminuir a produção.

divíduo ô impossí\'el

dispensar

sem

abandonar a satisfação de suas necessi

dades primordiais. Essa

resistência

varia

conforme

classes e as regiõc.s, mas será tanto mais vigorosa quanto mais tender o ex

Ao mesmo tempo que a tributação

exagerada desvia a iniciativa individual

cesso fiscal a aproximar o mínimo psi cológico do mínimo fisiológico. O fi.sco só pode vencer essa resistên cia pór meio de medidas de conlrôle ca da vez mais rigorosas e vexatórias; a li

um excesso incontestável cujas conse qüências serão desastrosas para a eco

berdade indi\idual ó, assim, sacrificada por uma tributação exagerada. O resul tado provável é uma reação social vio lenta, perigosa para a estabilidade eco nômica e política.

E o problema é tanto mais sério quan to a tendência atual para o Brasi', como para tôdas as nações, é dc aumentar continuamente as despesas publicas, e,

por conseguinte, a produtividade da tri butação.

Qualquer que seja o peso exato dos impostos no Brasil atualmente, é certo, em razão do esforço econômico que se

organização séria deve ser empreendida, para tomar mais eficaz e menos onero so o aparelho arrecadador e fiscalizador. Enfim, para certos impostos, cuja base é muito estreita, seu alargamento racio

nal pennite um acréscimo substancia! do rendimento. É o caso particular do im

pôsto de renda, que examinaremos mais especialmente, considerando o princípio da justiça no sistema tributário brasi leiro.

Entre as duas guerras, essa porcen tagem muitas vêzes se elevou de 20%

a 25%. Atualmente atinge a 30% para os Estados Unidos; 37% para a Ingla

existentes a resistir a ela, criando e de

.sem empobrecer o país.

Para o Brasil, é difícil precisar êsse dado, que é, no entanto, de primeira

— Essa fraude vai estender-se à dis

nomia nacional.

Para isso, uma melhor distribuição

dos impostos deve ser estudada; uma

nacional.

senvolvendo a fraude fiscal... e o espí

simulação de parte dos rendimentos pri vados, e aí está uma das resistências não desprezíveis dessa categoria de rendi mentos ao impôsto muito pesado.

se aproxima da realidade, haverá então

Estados Unidos, não absorviam, pelos

terra e França. São arrecadações má ximas perigo.sas de serem ultrapassadas

dades extraordinárias.

Se este último cálculo

impostos, mais de 8% a 15% da renda

de novas produções, incita as empresas rito latino, nesse domínio, tem possibili

Se não é possível reduzi-lo, em \ irtu-

pelo menos se dc\'e tornar o impôsto

Antes da guerra de 1914, os grandes" países como a França, a- Inglaterra os

único meio poderoso de fornecer o es forço para a evolução que se impõe.

de dc aumento dos encargos públicos, mais produti\'0.

mais perigoso nas economias em pro muito pesado atrapaUra a produção exis tente, como, sobretudo, desencoraja o es pírito empreeruledor, que é o motor principal do progresso econômico e o

mais pesado.

20 milhões, estimando os encargos do impôsto em 40% da renda nacional (Dr.

Horacio Lafcr — parecer do Re'atório da

funda e rápida evolução, como a do Brasil. Então, não somente o impôsto

mente desenvolvida; mas toma-se muito

desenvolve, pouco oportuno torná-lo

bilhões do cruzeiros c a tributação em

Receita, 1947).

— A resistência da renda nacional constitui um terceiro limite ao impôsto Em período norma^ a parte absor vida pelo impôsto sôbre a renda nacio nal ó relativamente pouco importante

Êsse mecanismo já é grave nos países de ec-onomia comple.xa está\el e inteira

outros calculam a renda nacional cm 50

importância para a administração do País. Representa para a arrecadação o

que o sinal vermelho representa para um trem: não se o transpõe sem correr o risco de acidentei

As avaliações nacionais variam. Alguns

A situação do Banco da França revela importante diminuição da circulação

iiduciária: - desceu de 15 hiliões. A carteira comercial aumentw de 1 bUjoes, os adiantamentos a 30 dias caíram de 6 biliões e o "open-rnarket de 2 büwes. As contas correntes postais do Banco subiram 5 biliões e as contas conentes

da clieiUela quase 10 hiliões. O Tesouro reembolsou 3.800 milhões na contra dos adiantamentos provisórios, embora não se beneficiasse ainda das primeiros entradas

O empréstimo, cujo êxito é notável, não afetou o mercado monetário, apesar do

Essa resistência sera tanto mais forte

pensam que a "despesa pública" (e não

e astuciosa quanto mais tenha o fisco atingido o mínimo \'ital, quer dizer,

sòmente o impôsto) absorvia, em 1946,

montante tanie das uus subscrições. íí-uwo.

30,8% da renda nacional (Dr. José L. de Almeida Nogueira Porto, artigo citado);

contas em bancos. Até os Bônus do Tesouro (que estão sendo renocados) ^ozam

aquela parte do rendimento que ao in

Os depósitos nas Caixas Econômicos não sofreram vanaçao icnsivel, nem as de uma apreciável estabilidade.

"i 20

Dicf-sto

Econômico

Dicesto Econômico

Quando esse imposto se torna muito pesado, quando as conseqüências de sua incidência são mal calculadas pela admi nistração fiscal, tem, como resultado

imediato ou remoto, desencorajar a pro cura e diminuir a produção.

divíduo ô impossí\'el

dispensar

sem

abandonar a satisfação de suas necessi

dades primordiais. Essa

resistência

varia

conforme

classes e as regiõc.s, mas será tanto mais vigorosa quanto mais tender o ex

Ao mesmo tempo que a tributação

exagerada desvia a iniciativa individual

cesso fiscal a aproximar o mínimo psi cológico do mínimo fisiológico. O fi.sco só pode vencer essa resistên cia pór meio de medidas de conlrôle ca da vez mais rigorosas e vexatórias; a li

um excesso incontestável cujas conse qüências serão desastrosas para a eco

berdade indi\idual ó, assim, sacrificada por uma tributação exagerada. O resul tado provável é uma reação social vio lenta, perigosa para a estabilidade eco nômica e política.

E o problema é tanto mais sério quan to a tendência atual para o Brasi', como para tôdas as nações, é dc aumentar continuamente as despesas publicas, e,

por conseguinte, a produtividade da tri butação.

Qualquer que seja o peso exato dos impostos no Brasil atualmente, é certo, em razão do esforço econômico que se

nal pennite um acréscimo substancia! do rendimento. É o caso particular do im

pôsto de renda, que examinaremos mais especialmente, considerando o princípio da justiça no sistema tributário brasi leiro.

Entre as duas guerras, essa porcen tagem muitas vêzes se elevou de 20%

a 25%. Atualmente atinge a 30% para os Estados Unidos; 37% para a Ingla

existentes a resistir a ela, criando e de

.sem empobrecer o país.

Para o Brasil, é difícil precisar êsse dado, que é, no entanto, de primeira

— Essa fraude vai estender-se à dis

nomia nacional.

Para isso, uma melhor distribuição

dos impostos deve ser estudada; uma

nacional.

senvolvendo a fraude fiscal... e o espí

simulação de parte dos rendimentos pri vados, e aí está uma das resistências não desprezíveis dessa categoria de rendi mentos ao impôsto muito pesado.

se aproxima da realidade, haverá então

Estados Unidos, não absorviam, pelos

terra e França. São arrecadações má ximas perigo.sas de serem ultrapassadas

dades extraordinárias.

Se este último cálculo

impostos, mais de 8% a 15% da renda

de novas produções, incita as empresas rito latino, nesse domínio, tem possibili

Se não é possível reduzi-lo, em \ irtu-

pelo menos se dc\'e tornar o impôsto

Antes da guerra de 1914, os grandes" países como a França, a- Inglaterra os

único meio poderoso de fornecer o es forço para a evolução que se impõe.

de dc aumento dos encargos públicos, mais produti\'0.

mais perigoso nas economias em pro muito pesado atrapaUra a produção exis tente, como, sobretudo, desencoraja o es pírito empreeruledor, que é o motor principal do progresso econômico e o

mais pesado.

20 milhões, estimando os encargos do impôsto em 40% da renda nacional (Dr.

Horacio Lafcr — parecer do Re'atório da

funda e rápida evolução, como a do Brasil. Então, não somente o impôsto

mente desenvolvida; mas toma-se muito

desenvolve, pouco oportuno torná-lo

bilhões do cruzeiros c a tributação em

Receita, 1947).

— A resistência da renda nacional constitui um terceiro limite ao impôsto Em período norma^ a parte absor vida pelo impôsto sôbre a renda nacio nal ó relativamente pouco importante

Êsse mecanismo já é grave nos países de ec-onomia comple.xa está\el e inteira

outros calculam a renda nacional cm 50

importância para a administração do País. Representa para a arrecadação o

que o sinal vermelho representa para um trem: não se o transpõe sem correr o risco de acidentei

As avaliações nacionais variam. Alguns

A situação do Banco da França revela importante diminuição da circulação

da clieiUela quase 10 hiliões. O Tesouro reembolsou 3.800 milhões na contra dos adiantamentos provisórios, embora não se beneficiasse ainda das primeiros entradas

O empréstimo, cujo êxito é notável, não afetou o mercado monetário, apesar do

Essa resistência sera tanto mais forte

pensam que a "despesa pública" (e não

e astuciosa quanto mais tenha o fisco atingido o mínimo \'ital, quer dizer,

sòmente o impôsto) absorvia, em 1946,

montante tanie das uus subscrições. íí-uwo.

30,8% da renda nacional (Dr. José L. de Almeida Nogueira Porto, artigo citado);

contas em bancos. Até os Bônus do Tesouro (que estão sendo renocados) ^ozam

aquela parte do rendimento que ao in

Os depósitos nas Caixas Econômicos não sofreram vanaçao icnsivel, nem as de uma apreciável estabilidade.

23 f

Digesto Econômico

Minerais para a agricultura S. Fbóes Abreu

MODERNA agricultura necessita da mineração para suprir as necessida

Os colonizadores, depois, com mais re^ cursos para lutar contra a floresta, ex

des enormes de certos minerais indispen

pandiram as áreas de cultura, usaram,

sáveis às culturas intensivas.

como os índios, o fogo como instrumento de conquista, dilataram as áreas cultiva das mas não cuidaram do solo com o

O solo das principais zonas agrícolas não dispõe mais dos fertilizantes natu rais concentrados pela natureza no de-

desvê'o merecido.

^ correr de sécu'os. Hoje, um solo virm gem de cultura representa riqueza con-

dias, daí o panorama atua! de largos

W centrada e vale como um aluvião aurí-

trechos inteiramente abandonados, pró

fero descoberto no tempo da Colônia. A agricultura, como fá salientou Klages, não deixa de ser uma forma especial da mineração, pois extrai do solo quantida des enormes de vários compostos mine

naquele pais. Emboi-a sejam conhecidas

depois de dissolvido nágua, é tratado

ocorrências de nitratos cm zonas semi-

com lixíria de cinzas vegetais, e o pro

áridas da índia, da China e do Egito,

duto, depois de concentrado, é dci.xado

já e.xplüradas desde a mais remota an

cristalizar, fornecendo belos cristais de

tigüidade, hoje o mercado mundial é suprido pelo Chile, que não chega a satisfazer às exigências de azôto das

nitrato de sódio.

e se limita à produção para os fogueteiros regionais.

dutos azotudos (uréia, cianamida cáicica, sulfato de amônio) para satisfa

Fernando Costa, sempre profundamente

dial. O Chile mantém o monopólio da

produção dc .salitre natural, mas cada vez mais se acentua a concorrência dos

ximo às zonas mais povoadas.

produtos artificiais fabricados na Europa

A mineração, que outrora fora grande

a produtividade do solo.

abandonam a terra em busca de outras mais rendosas, e assim se vão formando

Os minerais mais relacionados com a produção agrícola são os nitratos, os fos

anualmente na fertilização do solo

zonas de pobreza e abandono em torno

fates e os sais de potássio.

das grandes aglomerações humanas.

^ Outros são empregados em circuns tâncias especiais, como a calcila a

Êsse fenômeno se verifica em todos os

no desenvolvimento normal das plan

encontram os habitantes.

tas e na resistência contra as moléstias

Nos países

Dentre êsses salientam-se o nianganês'

mento do solo tem sido grande e -medi

o cobre, o zinco, o tungstênio etc.

das adequadas têm mantido florescentes

Nitratos — Os nitratos levam ao solo o

certas zonas cultivadas há muitos séculos.

azôto, que nem sempre é encontrado

Entre nós, os indígenas que habíta-

nas quantidades necessárias ao perfeito

com suas intensivas culturas de

Mandioca e foram mudando as suas ro-

Ças à medida que a terra se esgotava.

da metade se destina à agricultu ra c a outra metade' às industrias vas etc.).

O que se consome

representa uma proporção mínima das necessidades para se ter produção

comparável à das zonas agrícolas mais evoluídas, pois só para a área cultivada no Estado de São Paulo calcula-se em

ii.sados somente em pequenas doses re presentam um papel de muito destaque

fsis civilizados, a reação contra o esgota

vam o litoral aproveitavam os solos fér-

O Brasil importa anualmente cerca de 40.000 tons. de nitratos, dos quais côrca

do'omita^ e a gipsita, e ainda outros

pontos habitadas pelo homem. Nalguns países, como na China, na índia, na Grécia ou nas Antilhas, é o responsável pelas situações deploráveis em que se

40.000 tons. a quantidade de salitre o sulfato de amônio necessária para uma

adubação compatível com as necessida des das terras e das culturas.

A produção brasileira de salitre e in

significante e representa o esforço de algumas dezenas de pessoas, empregan do os métodos mais rudimentares, nos

sertões de Goiás, Minas, Bahia, Piauí e

desenvolvimento dos vegetais.'O mine

Pernambuco.

ral que contribui com o azôto é o nitrato de sódio ou salítre do Chile, extraído em grande escala nos desertos andinos

contradas nesses Estados são eflorescências nas rochas da'zona semi-arida ou

As terras salitrosas en

no solo das grutas calcáreas; o material.

mento da Produção Mineral procedeu a exaustivo estudo das zonas salitreiras do

Piauí, chegando a resultados inteiramen

de ocorrência.

mínimo remunerador. Então, os homens

gotamento de certos componentes mi

produção brasileira, a Divisão de Fo

te desanimadores, em xnrtude da esparsa

(fabricação de ácido mtiico, pól vora e fogos de artifício, conser

produtividade da terra decrésce pelo es

interessado nos problemas essenciais da

gia abundante, usando a mais barata das niatérias-primas; o ar atmosférico.

nerais e as colheitas caem abaixo do

Depois de vários anos de cultivo, a

Em 1940, por sugestão do Ministro

e nos Estados Unidos, em zonas de ener

concorrente da agricultura na disputa pelos braços para o trabalho, passou, nos tempos modernos, a prestar-lhe concur so valioso. A contribuição da mineração para o desenvoKamenlo da agricultura é obra de grande monta; nos países adian tados há uma estreita correlação entre a produção de minerais fertilizantes e

rais.

ca teve grande significação econômica

áreas cultivadas. Ê ainda necessário fabricar nitratos sintéticos e outros pro

zer às necessidades da agricultura mun

Essa prática se manteve até os nossos

Essa indústria, ten

tada várias vêzcs em maior escala, nun

disseminação do mineral e do seu- modo

É interessante notar que o salitre foi h| um mineral que mereceu a atenção do govêmo colonial na época em

que ainda não era usado como fertilizante, tendo importância so mente na arte pirotécnica e na conservação dos corpos.

Nos primeiros anos do século XDC, Bernardo Manoel de Vas

concelos, governador geral da Capita nia do Ceará, nomeou o naturalista por

tuguês João da Silva Feijó para o fim especial do "descobrimento de salitre e mais assunto.s da História Natural nas

terras da Capitania". Como conseqüên cia, foram estudados vários depósitos de salitre no centro do Ceará e estabelecida a sua exploração por conta do Governo. Êsse e.\einplo de industria estatal nos

primeiros anos do século XIX não foi brilhante; no primeiro ano de trabalho o custo do quilo de salitre ficou em 625 réis 8 no segundo ano subiu a 1.154 réis, enquanto o salitre importado do Oriente ficava, naquela época, a 205 réis, e o que era produzido na região

23 f

Digesto Econômico

Minerais para a agricultura S. Fbóes Abreu

MODERNA agricultura necessita da mineração para suprir as necessida

Os colonizadores, depois, com mais re^ cursos para lutar contra a floresta, ex

des enormes de certos minerais indispen

pandiram as áreas de cultura, usaram,

sáveis às culturas intensivas.

como os índios, o fogo como instrumento de conquista, dilataram as áreas cultiva das mas não cuidaram do solo com o

O solo das principais zonas agrícolas não dispõe mais dos fertilizantes natu rais concentrados pela natureza no de-

desvê'o merecido.

^ correr de sécu'os. Hoje, um solo virm gem de cultura representa riqueza con-

dias, daí o panorama atua! de largos

W centrada e vale como um aluvião aurí-

trechos inteiramente abandonados, pró

fero descoberto no tempo da Colônia. A agricultura, como fá salientou Klages, não deixa de ser uma forma especial da mineração, pois extrai do solo quantida des enormes de vários compostos mine

naquele pais. Emboi-a sejam conhecidas

depois de dissolvido nágua, é tratado

ocorrências de nitratos cm zonas semi-

com lixíria de cinzas vegetais, e o pro

áridas da índia, da China e do Egito,

duto, depois de concentrado, é dci.xado

já e.xplüradas desde a mais remota an

cristalizar, fornecendo belos cristais de

tigüidade, hoje o mercado mundial é suprido pelo Chile, que não chega a satisfazer às exigências de azôto das

nitrato de sódio.

e se limita à produção para os fogueteiros regionais.

dutos azotudos (uréia, cianamida cáicica, sulfato de amônio) para satisfa

Fernando Costa, sempre profundamente

dial. O Chile mantém o monopólio da

produção dc .salitre natural, mas cada vez mais se acentua a concorrência dos

ximo às zonas mais povoadas.

produtos artificiais fabricados na Europa

A mineração, que outrora fora grande

a produtividade do solo.

abandonam a terra em busca de outras mais rendosas, e assim se vão formando

Os minerais mais relacionados com a produção agrícola são os nitratos, os fos

anualmente na fertilização do solo

zonas de pobreza e abandono em torno

fates e os sais de potássio.

das grandes aglomerações humanas.

^ Outros são empregados em circuns tâncias especiais, como a calcila a

Êsse fenômeno se verifica em todos os

no desenvolvimento normal das plan

encontram os habitantes.

tas e na resistência contra as moléstias

Nos países

Dentre êsses salientam-se o nianganês'

mento do solo tem sido grande e -medi

o cobre, o zinco, o tungstênio etc.

das adequadas têm mantido florescentes

Nitratos — Os nitratos levam ao solo o

certas zonas cultivadas há muitos séculos.

azôto, que nem sempre é encontrado

Entre nós, os indígenas que habíta-

nas quantidades necessárias ao perfeito

com suas intensivas culturas de

Mandioca e foram mudando as suas ro-

Ças à medida que a terra se esgotava.

da metade se destina à agricultu ra c a outra metade' às industrias vas etc.).

O que se consome

representa uma proporção mínima das necessidades para se ter produção

comparável à das zonas agrícolas mais evoluídas, pois só para a área cultivada no Estado de São Paulo calcula-se em

ii.sados somente em pequenas doses re presentam um papel de muito destaque

fsis civilizados, a reação contra o esgota

vam o litoral aproveitavam os solos fér-

O Brasil importa anualmente cerca de 40.000 tons. de nitratos, dos quais côrca

do'omita^ e a gipsita, e ainda outros

pontos habitadas pelo homem. Nalguns países, como na China, na índia, na Grécia ou nas Antilhas, é o responsável pelas situações deploráveis em que se

40.000 tons. a quantidade de salitre o sulfato de amônio necessária para uma

adubação compatível com as necessida des das terras e das culturas.

A produção brasileira de salitre e in

significante e representa o esforço de algumas dezenas de pessoas, empregan do os métodos mais rudimentares, nos

sertões de Goiás, Minas, Bahia, Piauí e

desenvolvimento dos vegetais.'O mine

Pernambuco.

ral que contribui com o azôto é o nitrato de sódio ou salítre do Chile, extraído em grande escala nos desertos andinos

contradas nesses Estados são eflorescências nas rochas da'zona semi-arida ou

As terras salitrosas en

no solo das grutas calcáreas; o material.

mento da Produção Mineral procedeu a exaustivo estudo das zonas salitreiras do

Piauí, chegando a resultados inteiramen

de ocorrência.

mínimo remunerador. Então, os homens

gotamento de certos componentes mi

produção brasileira, a Divisão de Fo

te desanimadores, em xnrtude da esparsa

(fabricação de ácido mtiico, pól vora e fogos de artifício, conser

produtividade da terra decrésce pelo es

interessado nos problemas essenciais da

gia abundante, usando a mais barata das niatérias-primas; o ar atmosférico.

nerais e as colheitas caem abaixo do

Depois de vários anos de cultivo, a

Em 1940, por sugestão do Ministro

e nos Estados Unidos, em zonas de ener

rais.

ca teve grande significação econômica

áreas cultivadas. Ê ainda necessário fabricar nitratos sintéticos e outros pro

zer às necessidades da agricultura mun

Essa prática se manteve até os nossos

Essa indústria, ten

tada várias vêzcs em maior escala, nun

disseminação do mineral e do seu- modo

É interessante notar que o salitre foi h| um mineral que mereceu a atenção do govêmo colonial na época em

que ainda não era usado como fertilizante, tendo importância so mente na arte pirotécnica e na conservação dos corpos.

Nos primeiros anos do século XDC, Bernardo Manoel de Vas

concelos, governador geral da Capita nia do Ceará, nomeou o naturalista por

tuguês João da Silva Feijó para o fim especial do "descobrimento de salitre e mais assunto.s da História Natural nas

Dicilsto Econômico

calcárea de Minas Gerais era forneci

nossas jazidas e tem estimulado negocia

do à fábrica de pólvora do Rio de Ja

ções em tòriio da importação de rochas

neiro a 327 réis o quilo. (*)

fosfatadas da África do Norte (Algéria,

Em vista do insucesso, foram abando

Digesto

Na zona da Ribeira de Iguape es

nados os depósitos de nitratos no Centro do Ceará e explorados os da parte oci

tão-se desenvolvendo os Iraballios de

dental, na serra da Ibiapaba, próximo a Viçosa, e no sertão, a nove léguas ao sul

e.xp'oração no Morro do Serrote (jazidas Wende! c Latif) e cm Jacupiranga (Ser rana S. A.)5 cm Ipanema prosseguem os

ou sem ela. Sem Araxá, as perspectivas,

cial, mas não podem ser consideradas

encarando as necessidades do País, são

suficientemente grandes para a Nação.

algo sombrias, porque não poderão sa

Marrocos, Tuní.sia).

Minas, em São Paulo, Paraíba, Bahia e

fosfatados, considerando-se tão somente

Santa Catarina devem ser estimulados

os próximos 50 anos. Os depósito.s em exploração no sul de São Paulo, pelo que se conhece atualmente, não tem

trabaMios num ritmo compatível com as

em fevereiro de 1805 a Junta da Fazen

dificuldades locais e as jazidas de Araxá

volume suficiente para assegurar a to talidade do consumo nacional no pró

da ordenou a paralisação do empreendi

recentemente descobertas, estão sendo

ximo meio século.

mento.

cuidadosamente estudadas para o fim de

nos sertões da Bahia (Morro do Chapéu, Rio de Contas), e Minas Gerais (Rio

Na Paraíba, os depósito.s de apatita

das Velhas, Abaeté) ou de Pernambuco

ploração; os de Ipírá, na Bahia, estão

sendo estudados; e atenções especiais estão merecendo os depósito.s de guano da liha Rala, no arquipélago de Fer nando de Noronha. 0.s grandes depósito.s de fosfatos de alumínio na Serra da Pirocaua o Ilha Tra

Origem dos depósitos, bem dife rente das formações sedimentares

marinhas que ocorrem no Chile. As investigações feitas até o pre sente nas zonas salitreiras do Brasil

desenvolvimento de processos tec

nológicos que facultem o .seu apro veitamento em bases econômicas.

ral. O futuro da nossa produção de ni tratos não está nas jazidas ridiculamente

Os recentes estudos do Instituto de Tecnologia Industrial de Minas Gerais

são da nossa agricultura e à defesa na

lidades econômicas.

Nossas jazidas de fosfatos no Sul (Araxá, Ipanema, Jacupiranga, Serrote, Anitápolis) resultam da ação de erup-

seira, no Maranhão, aguardam "o

não dão a menor esperança de pro duzirmos em larga escala salitre natu pequenas, até agora conhecidas, mas na sua fabricação partindo do ar atmosfé rico, nos pontos em que se possa dispor de energia a um preço compatível com aquela indústria tão necessária à expan

sitos de Araxá e a necessidade de es clarecimento definitivo das suas possibi

de Alagou do Monteiro já estão em ex

(Buíque) não é mais animadora, e esse produto nunca passou dum âmbito estri tamente regional. A razão disso está na

Daí a grande importância dos depó

uma indu-strialização eficiente. ■

que atualmente satisfazem a maior parte das necessidades do consumo mundial.

Tanto os depósitos do Norte da África quanto os da América do Norte (Flori da, Tennessee) têm origem sedimentar

em Araxá levaram à cubagem de quan

e se apresentam em grandes massas,

tidades notáveis de rocha fosfatada pela

ocupando grandes extensões. O apro veitamento das jazidas de fosfatos ja

presença de apatita; porém, o que se verifica pelos estudos dados à publi

conhecidas no Brasil implica na adoção

cidade é que ainda há problemas a

de técnicas mais delicadas e mais one

serem solucionados. Sendo po.ssível pro duzir em Araxá fosfatos com as caracte

internacional. Isso se refere a tôdas as

fósforo retirado em muitos anos de cul

cultura, e a preços satisfatórios, ter-se-á ali uma fonte de riqueza de grande re

sitos de guano da Ilha Rata

tura tem fomentado a exploração das

percussão sôbre toda a agricultura na

e do fosforito que ocorre no

ue Janeiro, tomo XXXIII e Rev. do Insti

As fontes industriais de

potássio são as jazidas salinas (evaporites) de Stassfurt (Alemanha), Alsácia (França), Novo Mé.xico (Estados Uni dos), Catalunha. (Espanha), Polônia, Rússia, Palestina e Cliile.

Nessas jazidas encontram-se os sais

do potássio, de magnésio e sódio, e

Quando a Alemanha anexou a Alsácia, após a guerra de 1870, ficou com o mo nopólio do potássio pela posse das duas

rísticas necessárias ao emprôgo na agri

tuto do Ceará. vol. XXXIX, pág. 172.

e o fósforo.

em apatita e outros minerais. São ja zidas de origem diferente daquelas que formam as grandes reservas de fosfatos

Fosfatos. — A compreensão da neces sidade urgente de retribuir ao solo o

Ceara. Rev, da Soe. de Geografia do Rio

Potássio. — Os sais de potássio estão

no mesmo p'ano de carência que o azôto

tivas alcalinas sôbre as rochas adjacen tes, formando uma zona periférica rica

cional.

Abreu — Um capítulo da Geografia do

porque abordam um problema de im portância fundamental para o País.

mediante uma separação por processos \ físicos, obtém-se um produto puro, a preços razoáveis que permitem o seu

rosas, exigindo maior esforço para levar os produtos aos padrões do mercado

{ )Para maiores detalhes vide: S. Froes

Os trabalhos atualmente em curso em

tisfazer ao consumo crescente de adubos

da cidade de Granja. Como não fos sem mais promissores os resultados ali,

A história das explorações de salitre

Econômico

nossas jazidas, com exceção dos depó

emprêgo, em larga escala, na agricultura.

mais importantes jazidas do mundo. A volta da Alsácia à França, depois da guerra de I9I4-I9I8, restituiu a esse

país as fontes de potássio para sua im portante produção agrícola, mas para

fins de proteção comercial foram man tidos acordos fixando preços, quotas etc.

Os Estados Unidos há muito sentiram

que sua enorme produção agrícola estava na dependência das fontes européias de potássio e lançaram audaciosos progra mas de pesquisas para descobrir fontes

cional.

Morro do Serrote (São Paulo),

desse mineral em seu próprio território. Em perfurações pa ra petróleo no oeste do Texas

Para um pronunciamento atual sôbre o problema do fosfato no Brasil deve-se

ambos de reservas relativamen

e Novo México foram encontra

te pequenas, encarando-se o problema nacional. Essas jazi das podem ser consideradas grandes para uma firma comer

estabelecer duas hipóteses: a situação com a contribuição satisfatória de Araxá ÈUàkt

dos sais de potássio, e neste iVtímo Estado, em Carlsbad,

instalou-se a grande indústria de potássio que passou a com-

Dicilsto Econômico

calcárea de Minas Gerais era forneci

nossas jazidas e tem estimulado negocia

do à fábrica de pólvora do Rio de Ja

ções em tòriio da importação de rochas

neiro a 327 réis o quilo. (*)

fosfatadas da África do Norte (Algéria,

Em vista do insucesso, foram abando

Digesto

Na zona da Ribeira de Iguape es

nados os depósitos de nitratos no Centro do Ceará e explorados os da parte oci

tão-se desenvolvendo os Iraballios de

dental, na serra da Ibiapaba, próximo a Viçosa, e no sertão, a nove léguas ao sul

e.xp'oração no Morro do Serrote (jazidas Wende! c Latif) e cm Jacupiranga (Ser rana S. A.)5 cm Ipanema prosseguem os

ou sem ela. Sem Araxá, as perspectivas,

cial, mas não podem ser consideradas

encarando as necessidades do País, são

suficientemente grandes para a Nação.

algo sombrias, porque não poderão sa

Marrocos, Tuní.sia).

Minas, em São Paulo, Paraíba, Bahia e

fosfatados, considerando-se tão somente

Santa Catarina devem ser estimulados

os próximos 50 anos. Os depósito.s em exploração no sul de São Paulo, pelo que se conhece atualmente, não tem

trabaMios num ritmo compatível com as

em fevereiro de 1805 a Junta da Fazen

dificuldades locais e as jazidas de Araxá

volume suficiente para assegurar a to talidade do consumo nacional no pró

da ordenou a paralisação do empreendi

recentemente descobertas, estão sendo

ximo meio século.

mento.

cuidadosamente estudadas para o fim de

nos sertões da Bahia (Morro do Chapéu, Rio de Contas), e Minas Gerais (Rio

Na Paraíba, os depósito.s de apatita

das Velhas, Abaeté) ou de Pernambuco

ploração; os de Ipírá, na Bahia, estão

Origem dos depósitos, bem dife rente das formações sedimentares

marinhas que ocorrem no Chile. As investigações feitas até o pre sente nas zonas salitreiras do Brasil

desenvolvimento de processos tec

nológicos que facultem o .seu apro veitamento em bases econômicas.

ral. O futuro da nossa produção de ni tratos não está nas jazidas ridiculamente

Os recentes estudos do Instituto de Tecnologia Industrial de Minas Gerais

são da nossa agricultura e à defesa na

lidades econômicas.

Nossas jazidas de fosfatos no Sul (Araxá, Ipanema, Jacupiranga, Serrote, Anitápolis) resultam da ação de erup-

seira, no Maranhão, aguardam "o

sitos de Araxá e a necessidade de es clarecimento definitivo das suas possibi

de Alagou do Monteiro já estão em ex

(Buíque) não é mais animadora, e esse produto nunca passou dum âmbito estri tamente regional. A razão disso está na

Daí a grande importância dos depó

uma indu-strialização eficiente. ■

que atualmente satisfazem a maior parte das necessidades do consumo mundial.

Tanto os depósitos do Norte da África quanto os da América do Norte (Flori da, Tennessee) têm origem sedimentar

em Araxá levaram à cubagem de quan

e se apresentam em grandes massas,

tidades notáveis de rocha fosfatada pela

ocupando grandes extensões. O apro veitamento das jazidas de fosfatos ja

presença de apatita; porém, o que se verifica pelos estudos dados à publi

conhecidas no Brasil implica na adoção

cidade é que ainda há problemas a

de técnicas mais delicadas e mais one

serem solucionados. Sendo po.ssível pro duzir em Araxá fosfatos com as caracte

internacional. Isso se refere a tôdas as

fósforo retirado em muitos anos de cul

cultura, e a preços satisfatórios, ter-se-á ali uma fonte de riqueza de grande re

sitos de guano da Ilha Rata

tura tem fomentado a exploração das

percussão sôbre toda a agricultura na

e do fosforito que ocorre no

ue Janeiro, tomo XXXIII e Rev. do Insti

As fontes industriais de

potássio são as jazidas salinas (evaporites) de Stassfurt (Alemanha), Alsácia (França), Novo Mé.xico (Estados Uni dos), Catalunha. (Espanha), Polônia, Rússia, Palestina e Cliile.

Nessas jazidas encontram-se os sais

do potássio, de magnésio e sódio, e

Quando a Alemanha anexou a Alsácia, após a guerra de 1870, ficou com o mo nopólio do potássio pela posse das duas

rísticas necessárias ao emprôgo na agri

tuto do Ceará. vol. XXXIX, pág. 172.

e o fósforo.

em apatita e outros minerais. São ja zidas de origem diferente daquelas que formam as grandes reservas de fosfatos

Fosfatos. — A compreensão da neces sidade urgente de retribuir ao solo o

Ceara. Rev, da Soe. de Geografia do Rio

Potássio. — Os sais de potássio estão

no mesmo p'ano de carência que o azôto

tivas alcalinas sôbre as rochas adjacen tes, formando uma zona periférica rica

cional.

Abreu — Um capítulo da Geografia do

porque abordam um problema de im portância fundamental para o País.

mediante uma separação por processos \ físicos, obtém-se um produto puro, a preços razoáveis que permitem o seu

rosas, exigindo maior esforço para levar os produtos aos padrões do mercado

{ )Para maiores detalhes vide: S. Froes

Os trabalhos atualmente em curso em

tisfazer ao consumo crescente de adubos

da cidade de Granja. Como não fos sem mais promissores os resultados ali,

A história das explorações de salitre

Econômico

nossas jazidas, com exceção dos depó

emprêgo, em larga escala, na agricultura.

mais importantes jazidas do mundo. A volta da Alsácia à França, depois da guerra de I9I4-I9I8, restituiu a esse

país as fontes de potássio para sua im portante produção agrícola, mas para

fins de proteção comercial foram man tidos acordos fixando preços, quotas etc.

Os Estados Unidos há muito sentiram

que sua enorme produção agrícola estava na dependência das fontes européias de potássio e lançaram audaciosos progra mas de pesquisas para descobrir fontes

cional.

Morro do Serrote (São Paulo),

desse mineral em seu próprio território. Em perfurações pa ra petróleo no oeste do Texas

Para um pronunciamento atual sôbre o problema do fosfato no Brasil deve-se

ambos de reservas relativamen

e Novo México foram encontra

te pequenas, encarando-se o problema nacional. Essas jazi das podem ser consideradas grandes para uma firma comer

estabelecer duas hipóteses: a situação com a contribuição satisfatória de Araxá ÈUàkt

dos sais de potássio, e neste iVtímo Estado, em Carlsbad,

instalou-se a grande indústria de potássio que passou a com-

Dicesto

Econômico

Estudo sobre padrão d© vida

petir com a produção de Stassfurt e da

to Nacional de Tecnologia e no Instituto

Alsácia.

de Pesquisas e Tecnologia de Sergipe

As necessidades da agricultura, nos Estados Unidos, andam por mais de um

estão sendo feitos e.studos para o apro veitamento dos sais de .sódio, magncsio

<Rosallados prciimiunres de pcsqnisa)

milhão de toneladas, anualmente, de sais

de potássio, havendo já uma produção

e potássio, como cooperação aos traba lhos das companhias Indústrias Brasilei

(Universidade do Brasi',

nacional em tômo de 50% do consumo.

ras Alcalinas e Sal-Gema, Soda Cáustica

Instituto

O panorama mundial do mercado de sais de potássio é deficitário, havendo

e Indústrias Química.s.

mais procura que produção, porque cada vez os povos compreendem a ne cessidade de adubar o solo para aumen tar as colheitas.

No Brasil estamos importando sais de potássio do Chile e dos Estados Uni

dos, 6 ainda utilizamos cinzas de lenha

e de resíduos vegetais ricos em potássio. As importações giram em tômo de 10.000 toneladas e, no entanto, para um emprego necessário a toda a área

cultivada no País, o consumo seria da ordem de 900.000 toneladas, ou noven

ta vêzes mais. Os recursos de potássio no Brasil atualmente consistem nas ja zidas de leucita do planalto de Caldas e nas camadas potássicas no depósito de sa'-gema de Cotinguiba, em Sergipe. A leucita é um feldspatóide, um silicato de alumínio e potássio, encontrado nas rochas emptivas, que poderá fornecer

:í«

Fazendo-se um cotejo entre a área cultivada e o consumo dc adubos mine

gràficamente estudado. Dentro em bre ve, decorrido um ano do começo da apu \ CONVITE do Professor Luiz Dods"worth Martins, diretor do Institu

ração, o Instituto de Economia espera

publicar em ^'olume os resultados das

rais no Brasil, constala-se que a agri

to de Economia, órgão de pesquisas eco

cultura nacional está vivendo num re gime de carência de fertilizantes — o

nômicas e sociais da Fundação Mauú,

dados foram submetidos.

tivemos a honra de dirigir um inqué

principal responsável pelo baixo índice de produção do nosso solo. A maior parte da área cultivada compõe-se de tratos que há muito perderam a uber-

rito sôbre o padrão de vida de um gru-

dade primitiva e só nas zonas pioneiras de Minas, Goiás, São Paulo e Paraná é que se consegue obter uma farta produ

punha-se de 396 famílias, compreenden do um total de 2.010 pessoas, às quais

ção sem o concurso da adubação quí mica.

O problema do azôto pode ser resol vido em parte com a adubação verde com leguminosas fixadoras do azôto atmosférico, e em parte com a instalação de usinas produtoras de ainônía e nitra

po de famílias de comerciários, no Distrito Federal.

O grupo demonstrativo e.stuclado com

"* Divulgamos aqui, como nota prévia, e pe'a primeira vez, parte das análises das despesas das famílias estudadas. Ou tros dados complementares serão encon trados na referida publicação, primeira

de uma série em que o Instituto de Eco nomia pretende divulgar os principais

foram feitas aproximadamente 2.000 vi resultados de sua fecunda atividade no sitas domiciliares pela equipe de tra campo das pesquisas econômicas e so balho, integrada por 21 economistas di- ciológicas. Em que pese a natureza necessaria p'omados pela Universidade do Brasil. mente fragmentária dessas observações O objetivo geral do estudo era fazer, por meio de um questionário para esse que se seguem, esperamos que isso seja fim e.specialmente organizado, o levanta mento da receita de cada família no mês

compensado pelo fato de esses dados re

fletirem resultados coUiidos numa pesqui

de abril de 1948 e o registro minucio

sa de campo, pesquisa que alcançou

está também na dependência do resul

pesas domésticas foi feito mediante o lançamento diário — por parte dos che

não nos cabe aqui discutir — só ulti

tado das pesquisas em andamento.

fes das famílias ou das donas de casa,

mamente começa a superar o estado lar-

em caderneta para êste fim preparada — de todos os gastos efetuados pela fa

vário do mero ensaio erudito em que

forma assimilável o metal alcalino.

resultado dos grandes trabalhos em curso

Os sais de potássio descobertos recen temente em Sergipe são da classe da

e o abastecimento de sais de potássio

camalita e sllvita, que ocorrem nas ja

O suprimento de fosfates depende do

Nunca será demais insistir no proble

Na Escola Politécnica de São Paulo,

ma da melhoria do solo, um dos mais

na Faculdade de Filosofia e no Instituto

importantes recursos naturais duma na ção, 8 muito justamente considerado a

mento da leucita, enquanto no Institu-

Economia)

elaborações fundamentais a que aquéles

tos sintéticos.

Geográfico e Geológico estão sendo es tudados os processos para - o aproveita

sif :5f

potássio para fins agrícolas mediante tra tamentos tecnológicos que ponham em

zidas típicas de evaporites,.

L. A. Costa Pinto

base do bem-estar e da riquxza do povo brasileiro.

so das despesas dessas mesmas famílias uma envergadura pouco freqüente em no mês seguinte. Êste registro das des estudos dessa natureza em nosso país, onde a sociologia — por motivos que

foi mantida por muito tempo.

mília, dia por dia, durante todo o perío do da coleta.

O material assim recolhido permitiu-

nos obter, através das analises a que

êle foi submetido, preciosas ipdicações sôbre a estrutura, o orçamento e a vida social cotidiana do grupo assim mono-

Levantados e devidamente analisados todos os elementos' da receita e da des

pesa dos orçamentos domésticos que constituíram nossa amostra, e detenoi-

Dicesto

Econômico

Estudo sobre padrão d© vida

petir com a produção de Stassfurt e da

to Nacional de Tecnologia e no Instituto

Alsácia.

de Pesquisas e Tecnologia de Sergipe

As necessidades da agricultura, nos Estados Unidos, andam por mais de um

estão sendo feitos e.studos para o apro veitamento dos sais de .sódio, magncsio

<Rosallados prciimiunres de pcsqnisa)

milhão de toneladas, anualmente, de sais

de potássio, havendo já uma produção

e potássio, como cooperação aos traba lhos das companhias Indústrias Brasilei

(Universidade do Brasi',

nacional em tômo de 50% do consumo.

ras Alcalinas e Sal-Gema, Soda Cáustica

Instituto

O panorama mundial do mercado de sais de potássio é deficitário, havendo

e Indústrias Química.s.

mais procura que produção, porque cada vez os povos compreendem a ne cessidade de adubar o solo para aumen tar as colheitas.

No Brasil estamos importando sais de potássio do Chile e dos Estados Uni

dos, 6 ainda utilizamos cinzas de lenha

e de resíduos vegetais ricos em potássio. As importações giram em tômo de 10.000 toneladas e, no entanto, para um emprego necessário a toda a área

cultivada no País, o consumo seria da ordem de 900.000 toneladas, ou noven

:í«

Fazendo-se um cotejo entre a área cultivada e o consumo dc adubos mine

gràficamente estudado. Dentro em bre ve, decorrido um ano do começo da apu \ CONVITE do Professor Luiz Dods"worth Martins, diretor do Institu

ração, o Instituto de Economia espera

publicar em ^'olume os resultados das

rais no Brasil, constala-se que a agri

to de Economia, órgão de pesquisas eco

cultura nacional está vivendo num re gime de carência de fertilizantes — o

nômicas e sociais da Fundação Mauú,

dados foram submetidos.

tivemos a honra de dirigir um inqué

principal responsável pelo baixo índice de produção do nosso solo. A maior parte da área cultivada compõe-se de tratos que há muito perderam a uber-

rito sôbre o padrão de vida de um gru-

dade primitiva e só nas zonas pioneiras de Minas, Goiás, São Paulo e Paraná é que se consegue obter uma farta produ

punha-se de 396 famílias, compreenden do um total de 2.010 pessoas, às quais

ção sem o concurso da adubação quí mica.

O problema do azôto pode ser resol vido em parte com a adubação verde com leguminosas fixadoras do azôto atmosférico, e em parte com a instalação de usinas produtoras de ainônía e nitra

po de famílias de comerciários, no Distrito Federal.

O grupo demonstrativo e.stuclado com

de uma série em que o Instituto de Eco nomia pretende divulgar os principais

compensado pelo fato de esses dados re

fletirem resultados coUiidos numa pesqui

de abril de 1948 e o registro minucio

sa de campo, pesquisa que alcançou

está também na dependência do resul

pesas domésticas foi feito mediante o lançamento diário — por parte dos che

não nos cabe aqui discutir — só ulti

tado das pesquisas em andamento.

fes das famílias ou das donas de casa,

mamente começa a superar o estado lar-

em caderneta para êste fim preparada — de todos os gastos efetuados pela fa

vário do mero ensaio erudito em que

forma assimilável o metal alcalino.

resultado dos grandes trabalhos em curso

Os sais de potássio descobertos recen temente em Sergipe são da classe da

e o abastecimento de sais de potássio

camalita e sllvita, que ocorrem nas ja

O suprimento de fosfates depende do

Nunca será demais insistir no proble

Na Escola Politécnica de São Paulo,

ma da melhoria do solo, um dos mais

na Faculdade de Filosofia e no Instituto

importantes recursos naturais duma na ção, 8 muito justamente considerado a

mento da leucita, enquanto no Institu-

Economia)

elaborações fundamentais a que aquéles

tos sintéticos.

Geográfico e Geológico estão sendo es tudados os processos para - o aproveita

sif :5f

potássio para fins agrícolas mediante tra tamentos tecnológicos que ponham em

zidas típicas de evaporites,.

L. A. Costa Pinto

base do bem-estar e da riquxza do povo brasileiro.

so das despesas dessas mesmas famílias uma envergadura pouco freqüente em no mês seguinte. Êste registro das des estudos dessa natureza em nosso país, onde a sociologia — por motivos que

foi mantida por muito tempo.

mília, dia por dia, durante todo o perío do da coleta.

O material assim recolhido permitiu-

nos obter, através das analises a que

êle foi submetido, preciosas ipdicações sôbre a estrutura, o orçamento e a vida social cotidiana do grupo assim mono-

Levantados e devidamente analisados todos os elementos' da receita e da des

pesa dos orçamentos domésticos que constituíram nossa amostra, e detenoi-

Digesto

Econômico

nados os característicos sociológicos da

conlramos Cr$ 844.936,30.

No mesmo

estrutura das famílias que a compunham

período, u renda média da distribuição

cumpriu-nos coroar a investigação en

foi do Cr$ 2.511,30 c a despesa média

carando diretamente o problema inicial

de Cr$ 2.624,00.

mente formulado, que enquadrava os ob jetivos fundamentais da pesquisa reali

tivo estudado, se forma.sse uma unidade

zada.

Tratava-se, como foi dito, de levantar' s receita de um determinado mês e es-

tudar o modo como essa receita se es

coava nas despesas de um período ime

diatamente seguinte; depois de analisa das -per se cada uma das parcelas que compunham a renda e de estudar a dis

tribuição dos gastos, item por item, da despesa das famílias — tínhamos os

elementos para apreciar, no conjunto da amostra e nos diversos grupos de caracte

rísticos semelhantes em que ela se di vidia, a real situação sócio-económica

das famílias que constituíram o campo de análises. Para alcançar esse objeti vo final, os dados em mão nos permi

tiam constatações objetivas, de valor científico evidente, que tinham o méri to, inclusive, de dispensar maiores elocubrações ou artifícios, pois que as apu rações feitas com os dados diretamente colhidos da realidade foram encaminha

das de modo que — digamos assim — "falassem por si mesmas", com uma elo qüência que a sobriedade com que que

remos apresentá-las só poderá ressaltar. Somando o conjunto dos réditos de tôdas as famílias estudadas (1) no mês a

que se refere o levantamento das ren das (abril de 1948) - encontramos a

soma de Cr$ 808.638,60. Somando-se igualmente tôdas as despesas de todas

as famílias, no período de 30 dias que se seguiu ao cômputo -da receita, en-

Como SC verifica, o grupo demonstra econômica, teria uma economia deficitá ria (2).

Evidentemente, c.ssu verificação não

esgota o assunto. Pelo contrário, naque le resultado estavam indicações e pontos de partida de outras análises, que não

sòmenle completaram a apuração pre'iminar sobro o orçamento do conjunto, mas também lançariam mais luz sobre o prob'cma que se pretendia conhecer. Elas foram procedidas, e seus resultados mais importantes aqui divulgamos aos estudiosos e interessados no problema.

Em verdade, compunham o grupo de famílias que estudamos unidades domés ticas em que a receita c.xcedia a des pesa, bem como outras unidades do mésticas em que a despe.sa era maior do

que a receita. Tornava-se indispensá

vel, por conseqüência - inclusive paia estabelecer um contrôle indireto sòbre a veracidade das respostas obtidas -

estudar a situação dos orçamentos médios dentro dos diversos grupos de famílias discriminados pelo número de membros componentes e pelo número de membros dependentes.

Discriminadas as famílias à luz desse critério, o que logo se destacou - con firmando, aliás, resultado obüdo em ou tras apurações — foi a estreita e evidente

relação que existe, em famílias cuja fonte principal de ingressos é o salário dos membros ativos, entre o tamanho (2) No têxto do relalÓTio final da pes

Jl) Neste caso, 323 famílias, pois só

sobre êsse número dispúnhamos _ de in formações Bõbre as despesas, registradas Tia» ...—1 _, . nas cadernetas

quisa. referimo-nos aos problemas meto

dológicos envolvidos na apuração de ques tionários em que a despesa excedia a re ceita. e vice-versa. Cfr. op. cit.

....

í-> o O O O O O O O O O O O O O 552

oooooooo o o o o o o 5 2 2 2 2