DIGESTO ECONÔMICO, número 57, agosto 1949

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DIGESTO

ECONOMICO SOB os AUSPÍCIOS Dl ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAOLO E 01 FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

S V M il R I O Pà&.

A política do crédito — Horáclo Lafer Govêrno e produção — Israel Pinheiro

g 22

A estrutura agrícola do pais e suas necessidades — Daniel de Carvalho

53

Turismo na Europa — Richard Lewinsohn

Salário o participação no lucro das emprêsas — Roland Corbisier O Brasil e o fundo monetário internacional — Roberto Pinto de Sousa Os produtos brasileiros no mercado internacional — Dorival Teixeira Vieira . Mercado interno para a indústria nacional — Moacyr Paixão Joaquim Nabuco, advogado do Brasil — Afonso Arlnos de Melo Franco Rui Barbosa e a abolição dos escravos — Homero Pires

54 63 76 gg gg gg

O caraça — Antônio Gontijo de Carvalho

jjg

Os dois partidos da produção — Bezerra de Freitas Comto e a economia dirigida — Ivan Lins O Tratado de Mothuen — Nelson Werneck Sodré

jjg jjj J24 J2g jgg j37

O velho Nabuco — Otávio Tarqulnlo de Sousa Aludo Européia — Pimentel Gomes O fantasma do desemprégo — Cândido Mota Filho

I N.O 57 — AGOSTO DE 1949 — ANO V


O DIGESTO ECONÔMICO esta à venda DO PRO^

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preçu de CrS 5,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 50.00 anuais.

Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro 5í'JiS«

Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe dro n. 49, Maceió.

Ariaaonau: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.

Rahia' Alfredo J. de Souza & Cia.,

R.'Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J- Alaor de Albuquerque & Cia.

Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Paraná: J. Ghiagnone, Rua 15 de No vembro, 423, Curitiba. Pornambuco: Fernando Chinaglia, Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.

K/ Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina.

Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia, Av

Presidente

Vargas, 602. 19.o

ASSIM SE CONCRETIZA

Espírilo Santo: Viuva CopolUo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 361, Vitória.

Goiânia.

Maranhão:

Rio Grande do Norte: Lul.s Romão Avenida Tavares Lira, 48. Natal.

Goiás: João Manarino. Rua Setenta A,

Rio Grande do Sul: Sòmente para Por

to Alegre: Octavio Sagebin, Rua

Livraria Universal, Rua

João Lisboa, 114, São Luiz. Mato Grosso: Carvalho,

Cia., Pça. da Republica, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Mo^s Velloso, Avenida dos Andradas, 330. Belo

Horizonte.

Pará: Albano H. Martins & Cia^ Tra

vessa Campos Sales, 85/89, Belem.

Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 810-A, João Pessoa.

ASSIM SE IDEALIZA...

andar.

7 de Setembro, 789, Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre.

Fernando Chinaglia, R. de Janeiro Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia., nua Felipe Schmidt. 8, Florianóp.

y^S GIGANTES de cimento armado

por todo o território

que são motivos de orgulho para todo paulista, que servem de índice do

assim, fazendo de um ideal uma es tupenda realidade, vai a gente bra

nacional. E

nosso progresso e mesmo da nossa

sileira plasmando, com os seus arra

civilização, resultam do trabalho ár duo do engenheiro que, sôbre uma

nha-céus, as grandes cidades da nova América.

prancheta, faz a planta e calcula os seus mínimos detalhes- A Construtora

duto Santa Efigênia, 281. S. Paulo.

CONSTRUTORA E COMERCIAL

e Comercial Dácio A. de Moraes S.A.

Sergipe: Liviaria Ro.'<ina Ltda., Rua

há muito que vem colaborando para o desenvolvimento maior de nossa terra, contando-se na sua folha de serviços, o levantamento de edifícios

Dacio n. DE MORDES S. 0.

São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via

João Pessoa. 137. Aracaju.

Território do Acre: Diógenos de Oli veira. Rio Branco.

Engenharia - Arquitetura . Construções

Rua Libero Badaró. 156 • 17.» • Telefone 2-653S Sio Paulo

Panam -VB.003


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[9f

A Máquina que tem "MEMÓRIA

A SEMENTEIRA DE

NASCIMENTO & COSTA. LTDA. Imporiadores e distribuidores, de se mentes de ortaliças e flores dos

£HÜ^ SEMENTES

melhores cultivadores.

Os cálculos indivi

MARCA REGISTRADA

duais, obtidos no

VENDAS POR ATACADO E VAREJO

moslrador de bai

xo, são acumula

Remessas pelo reembolso postal. LARGO GENERAL OSORIO. 25 — TELEFONE: 4-5271

End. Telegr.: "SEMENTEIRA"

dos na "memória"

SÃO PAULO

(mostrador de ci ma). - Os totais aparecem

auto-

màticamente.

Com seu teclado elétrico de

IRMÃOS

DW rouga*

ação direta, soma, subtrai,

ABOUCHAR

multiplica ou divide instan

Pe$a uma demonstrarão prática

taneamente.

na execução de seu serviço.

LTDA. Praça JuUo Mesquita. «4-96-102

CIA. BURROUGHS DO BRASIL. INC.

FONE: 4-0124

Escritório Central: Rió de Janeiro • Rua da Aliindega,81-A-1,o

São Paulo

Filial em São Paulo : Lcrgo Paissondú. 51 - sobreloja

Pneus e Câmaras de Ar de todas as marcas. —

t.

Agentes em : Roclle, Salvador-, feio Horizonte, Santos, Bauru, Pôrto Alegre, Pelotas, Florianópolis e Curitiba.

Rodas para Autos e Ca minhões. — Recautchu-

íagem, Vulcanisação e

ONDE HÁ NEGÓCIOS HÁ

Consertos:

Especialistas em

Pneus para: T HATORES — A V I ô E S —

ETC.

MÁQUINAS

Burroughs^

MÁQU.NAS DE SOMAR, CALCUL'\R, DE CONTABILID D-l E DE ESTATÍSTICA * CAIXAS REGISTRADORAS ★ SERVIÇO DE MANUTENÇÃO * ACESSÓRIOS


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lerrus Roxas de Alta Qualidade Vendas a prestações em pequenos e grandes lotes pela

Banco Central de Credite S/A Endereço Telegrafico "BANCREDIT"

CIA. DE TERRAS NORTE DO PARANÁ

CAPJTAl. KEALIZ/VDÜ

CrS 25.000.CXX),00

Inscrição iV." 12 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Londrina, na forma do Decrcto-Lei N.® S079, de J5 - 9- 103S

MATRIZ — São Paulo

Vantajosa produçã o de: CAFS, CEREAIS, FUMO, ALGODÃO, CANA DE AÇÚCAR, MANDIOCA, TRIGO, etc.

Rua Benjamin Constant, 187

Estrada de ferro — ótimas estradas de rodagem EsplSndldo serviço rodoviário

Caixa Postal 236-B — Telefone 2-3185 Agência Principal e Centro de Administração Londrina FILIAIS

Séde em S3o Paulo, Rua S. Bento, 329 - 8.® andar - Caisca Postal 2771 . NENHUM AGENTE DE VENDA ESTA AUTORIZADO

Campinas — São João da Boa Vista — Aguaí — Grama <—

A RECEBER DINHEIRO BM NOME DA COMPANHIA.

Vargem Grande do Sul — Santo André — Agencias Urba-

ras:-— Osasco — Tatuapé — Pari — Èscritório em Pedreira Correspondoentes no País e no Estrangeiro

Todas as operações bancárias, inclusive Câmbio Serviço rápido e eficiente DIRETORIA:

Alfredo Egydio de Souza Aranha — Diretor-Presidente Aloysio Ramalho Foz — Diretor-Superintendente Ângelo Clerle — Diretor-Gcrente José Osório de Oliveira Azevedo — Diretor

.

lEudoro J_ibanio Villela — Diretor

5*

Francisco Finamore — Gerente

CONSELHO

<,

Matriz'*

CONSULTIVO: . ''í* ■. .

Abilio Brenha da Fontoura

Arthur Antunes Maciel Camilo Ansarah

Eloy de Miranda Chaves

Luiz de Campos Ribeiro


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r r

E DAS MELHORES

PROCEDÊNCIAS

'í r

Mantemos sempre variadíssimo sortimento

Ha cousos que os tempos mudam! Mas, o preferência pelas Ias do

de tapetes de JüTA, ALGODÃO, BOUCLE,

I

AVELÜDADOS e ORI-

EMTAIS LEGÍTIMOS. Fazemos forrações de salas com tapetes e

%E

V.

nâq/iT^oír^^ CEM AN *■

V

'

'

Linóleum

'

0 SUO'

'TOeçaria*SGIU

l Se^ar Experiência,

JUNOAOA fM 1905^

Sqo Paulo— Rua Santa Ifigênia,51 Telef. 4-4170 e 4-4179

Qçrante e recomepdcT^ lõs ' Q^ípQ (í^foduros SAMSi

Santos — Rua Amador Bueno, 114 Tel. 2-6555

Uma visita a nossa casa ú

- ^ soiiiprn pro

[; tiuSio Beato, 244-SâoPaoto

veitosa

Panam


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Panam


T

Pvblisedo lob ot autpiciet do

tSSDCIACliO COMERCIAI DE SlOPDUlO

FEDERAÇÃO d'd CDMERCIO DO ESIAOD DE SAD PAULO

A

g Mimoo 00$ KCBÚCIOS KUK riNOPtMl MEIISIL

Horacio Lafkr

.s CLASSLis que estão cons

truindo a riqueza mate

O Dige.sto K4;oMómieo

rial

publicará no próximo número:

Diretor:

Antonlo Gontijo de Carvalho

formações econômicas e financei

ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

aquecidas pelo patriotis mo que é a chama <]ue sempre crepita

ECONOMIA — Vicente Ráo.

nos seus eoraçfn s, versarem sôbre a com

A

plexidade dos problemas nacionais. E' a míFbihzaçãe daqueles cpie sentem os fenômenos na sua própria carne e san

SERVIÇO DO Í3RASIL — Apolonio

gue, é a experiência a serviço do cst\i-

agricultuiía, indústria e co mércio - UMA

O Digesto Econômico, órgão de In

UNIDADE

Que re.sposlu àcpieles que no mterèsse

Américo Jacxtbina Lacombc.

devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do D i g e•i o

Fruto da inteligência huma

de egoísmo, conspirações em busca de

inteligência na luta de interesses, no

poderio oi^ressof, reedição de idos pen-

campo agitado da concorrência inter

dore.s feudais exclusivistas qtie coloca

nacional.

As.sim, parece útil que volvamos os

As classes produtoras, nestas

DAS EMPRÊSAS - Djiicir Meucxes.

conferências como a de Araxá, no seu

problema, libcrtando-nos de teorias que

'CRIMINAÇÃO

DAS

RENDAS

debate público dè todos os problemas, demonstram o seu mais alto objetivo de ■V

ASSINATURAS:

'REGIMENS HISTÓRICOS DO TRA

generalizar as oportunidades, a fim de que, estimulada a iniciativa privada, di vulgados os requisitos indispensáveis ao seu

desenvolvimento,

o

maior número

possí^'el de cidadãos prospere e, com êles, o Brasil.

Honrado com o convite para uma

BALHO — Amóbio Graça.

conferência, falarei sôbre alguns aspec tos da política do crédito, que é o gran de projjulsor de aceleração do progresso e o principal auxiliar daqueles que em preendem. A técnica do crédito repre sentou para o mundo uma fonte de pros peridade que a coloca, assim como a

Cr$ 5,00 Cr$ 8,00

Redação e Administração:

coletivo.

vilegiada!

Paulo Barbosa de Campo.s Filli*.

YUduio Boa Vista. 67 • 7.0 andar Tal. 3-7499 — Caixa Postal. 240-B São Paulo

aplaudida.

DE MONETÁRIA E O CAPITAL

cações congêneres nacionais e es trangeiras.

Número do mês: Atrasado:

de numerosos e brilhantes pareccres, no Parlamento. O trabalho que ma publi camos ó a sua notável conferência pro ferida em Araxá, c enhí5i«s/iaifrteníe

olhos para o passado, desbastando con fusões, a fim de que vejamos claro o

AUTONOMIA MUNICIPAL E 'DIS-

Digesto Econômico Ano (simples) CrÇ 50.00 (registrado) CrS 58.00

tre paulista c emérito /iíi(jucí.ví« c autor

na, o crédito foi também uma arma da

tavam todos dos jardins da bonança pri

£conóznlco.

AceJta-se intercâmbio com publi

Economia e Finanças, atual relator da receita na Comissão de Finanças, o ilus

privado vêem sempre manobras ocultas

vam poucos em tôn^es de marfim e afas

RELAÇÕES ENTRE A INSTABILIDA

nados.

Antigo mctnhro do Conselho TéctUco de

do e é o estudo a serWçt) do Brasil. Sulc.s.

O CAFÉ DURANTE A HEC;ÊNCrA — A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam

brasileira reúnem-se

nusta Güiiferèneia pa ra, olhos fitos no futuro,

A INTEítVENÇÃO Dü I£STArX> NA Diretor superintendente: Marilm Aííonso Xavier da Silveira

política do crédito

ir

técnica da mecânica ou da ciência, co

mo fator decisivo do enriquecimento \

são conio' o espesso matagal que exa

ta a descoberta de riquezas no subsolo. A História é grande mestra, e as suas

lições, adaptadas às circunstancias ho-

diemas, podem alertar e sugerir os caminho.s mais próprios. Assim, veja mos preliminarmente o que o passado nos ensina com referência aos Bancos de Emissão.

Adam Smith nos mostra, na sua cé

lebre obra, como dois tipos de banco de emissão se criaram, um com função mo netária e outro com função de crédito.

O primeiro surgiu em Amsterdam, em 1609.

Para esta cidade afluíam moedas

grosseiras e pesadas de outras localida

des.

A dificuldade de conservação, dè

avaliação, o desgaste, deram lugar à


T

Pvblisedo lob ot autpiciet do

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FEDERAÇÃO d'd CDMERCIO DO ESIAOD DE SAD PAULO

A

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Horacio Lafkr

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O Dige.sto K4;oMómieo

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ECONOMIA — Vicente Ráo.

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A

plexidade dos problemas nacionais. E' a míFbihzaçãe daqueles cpie sentem os fenômenos na sua própria carne e san

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inteligência na luta de interesses, no

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problema, libcrtando-nos de teorias que

'CRIMINAÇÃO

DAS

RENDAS

debate público dè todos os problemas, demonstram o seu mais alto objetivo de ■V

ASSINATURAS:

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generalizar as oportunidades, a fim de que, estimulada a iniciativa privada, di vulgados os requisitos indispensáveis ao seu

desenvolvimento,

o

maior número

possí^'el de cidadãos prospere e, com êles, o Brasil.

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BALHO — Amóbio Graça.

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Redação e Administração:

coletivo.

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Paulo Barbosa de Campo.s Filli*.

YUduio Boa Vista. 67 • 7.0 andar Tal. 3-7499 — Caixa Postal. 240-B São Paulo

aplaudida.

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cações congêneres nacionais e es trangeiras.

Número do mês: Atrasado:

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olhos para o passado, desbastando con fusões, a fim de que vejamos claro o

AUTONOMIA MUNICIPAL E 'DIS-

Digesto Econômico Ano (simples) CrÇ 50.00 (registrado) CrS 58.00

tre paulista c emérito /iíi(jucí.ví« c autor

na, o crédito foi também uma arma da

tavam todos dos jardins da bonança pri

£conóznlco.

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privado vêem sempre manobras ocultas

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ir

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O primeiro surgiu em Amsterdam, em 1609.

Para esta cidade afluíam moedas

grosseiras e pesadas de outras localida

des.

A dificuldade de conservação, dè

avaliação, o desgaste, deram lugar à


OV^IW

Dicesto EroNí^Mica

10

criação do Banco de Emissão de Ams-

ampliar as suas opcraç-õi-s. «•spalliar «>

terdam, cujo único objetivo era guardar

crédito cm um derrame du bilhetes.

as moedas, emitíndo um bilhete de fá

Assim, Rist, que estudou essa época,

cil manuseio, que representava o valor do

mostra que o aumento enorme do meio circulante na Inglaterra foi cle\ ido, om maior escala, à extensão do credito para estimular a produção e comércio ingle ses do que mesmo aos adiantamentos de dinheiro a um Govêrno assolado por

pêso metálico em custódia. O comércio, porém, se desenvolvia, è

os escoceses, observando que a moeda era recebida após certos negócios feitos, desenvolveram um outro tipo de Ban co de Emissão — aquele que emitia bi

uma década de guerra. Assim, o regime

Dxc;kst() Econômico 11

tcrc.sse (|nc outro.s também sc desonvol-

vc.s.scm tratam dc, sob o pretôxto de teo

rias bem apresentadas, disciplinar e re gularizar a expansão do crédito. Aca ba-se com a imilliplicidade dos bancos do omissão na primeira tentativa de cir cunscrever as emissões.

mento de progresso do país. e a do en caixe do ouro, como padrão monetário. Mas é llist quem acentua que o papel do Banco de França foi dar elasticidade ao crédito, distribuindo-o fartamente com o

objetivo de desenvolver a França. O aciimulo de ouro e prata foi uma decor

Logo depois surge a teoria do "currcncy principie", pela qual o bilhete de I)anco é equiparado à moeda, o am

cupação dominante. O Banco de França nunca admitiu restrições ao regime de

rência da riqueti do país e não preo

lhetes, como crédito para o comércio, a fim de que a moeda viesse posterior

bancário inglês, nesse período, se carac

bos sujeitos ao controle e a uma limita

plena liberdade de emissões.

teriza como um instrumento criado, fora

ção em função da garantia metálica.

mente.

de correntes doutrinárias, com o oi)jcti\-ü

O problema alemão foi mais agudo. Sem grandes capitais, mas com um gran de desenvolvimento industrial e agríco

O primeiro banco que disciplinou e reuniu as duas funções foi o Banco da Inglaterra, Com o seu extraordinário

de promover a expansão da ricpieza in terna e garantir os recursos para a defesa

senso dos bons princípios, viram os in-

O exemplo inglês não poderia deixar de produzir uma influência decisiva nos outros países que precisavam desenvol

glêses que um Banco de Emissão deveria

ter as duas funções, sendo que a emis são de bilhetes deveria ser restringida e controlada pela garantia metálica. Mas, nos ingleses, a política da rea lidade sempre preponderou sôbre a teo ria. As guerras napoleônicas surgiram e uma luta de sobrevivência, entre 1804

e 1818, ameaçou o país.

Donde tirar os recursos para enfren tar Napoleâo?

O Banco da Inglaterra passou a ser o fornecedor de recursos ao Govêrno e,

nacícmal.

ver o seu comércio.

sidade da cobertura de 1/8 da circula

Evidente que esse regime impediria a

do, em 1800, com o monopólio sôbre Paris. Depois de 1830 a França instala bancos departamentais. Apesar do uma técnica mais deficiente que a inglesa, os

sões na Alemanha, na Bélgica, na Suíça. Um siírto enorme levanta os países eu

tígio internacional do vencedor, teve um surto espetacular. O comércio inglês alargou-se, a produção crescia, os negó

ta cm poder de alguns países favorecem essa teoria, que subordina a criação do

volvimento econômico nos vários depar tamentos do país, c, entre 1840 e 1850,

Na França, o Banco de França é cria

nio do Corso.

Com essa vitória, a expansão das ati vidades internas, impulsionada pelo pres

crédito eram enormes. Assim, embora já as idéias inglesas prevalecessem e o

bancos de emissão promovem o desen

Suíça, a Suécia, em breve o imitarani.

os bilhetes bancários aumentam, alar

verno.

quantidade razoável dc ouro, começase a sustentar que nenhuma emissão seja feita sem que haja ouro para garantila. A.S novas descobcrtas.de ouro e pra credito à reserva de curo que o Banco possua. Mas, a própria Inglaterra, quan do a crise de 1906 e 1907 se manifestou, verifica que precisa dar maior elastici dade ao crédito e revoga as idéias de Peel. .O gcnio inglês cria o aceite ban cário para financiar o comércio, mas mantém o padrão ouro, pelo qual con

A França, a Alemanha, a Bélgica, a

por uma política de criação de meios de pagamento, o Banco da Inglaterra ajudou a vitória admirável sôbre o gê Como? Emitindo sôbre títulos do Go

E' quase a teoria (juantitativa da moe da. Como os países ricos já possuíssem

gando o crédito para todas as ativida des.

O mesmo acontece com as emis

ropeus.

A agricultura e a indústria se desen volvem e passam a dominar o mundo; todos os outros países são dependentes e caudatários das oito ou nove nações eu ropéias. As facilidades de emissão e

cios mais variados nasciam. Onde, po

crédito tinham promovido os seus bene

rém, os recursos para essa expansão, já que o capital era insuficiente? No vamente vemos o Banco da Inglaterra

fícios.

Uma nova fase vai-se iniciar na

concepção dos bancos de emissão. Os grandes paises já desenvolvidos e sem in-

trola o valor internacional das moedas.

expansão industrial e agrícola de outros povOs, que eram compradores ou depen dentes do mercado de Londres e da Europa.

Na França, desde 1848, o Banco de

la após 1870, as suas necessidade,-; de

próprio Reichbank sustentasse a neces ção em ouro. em 1881 a cobertura ouro

eni de 18%! Êsses países souberam ti

rar do crédito tòdas as facilidades para sua expansão, e a técnica da elasticida

de do crédito superou as teorias quando se tomou necessário forçar o progresso econômico.

Eis como, após abusos do crédito que permitiram a alguns países obter a

hegemonia e conseguir estoques de ouro apreciáveis, o sistema do padrão ouro começou a ser defendido. A reação de alguns paíse.s, como a Áustria, a Hun gria e a Holanda, abrandou êsse sis

tema para o do Gold Exchange Standard A luta, entretanto, prosseguia entre os

França obtém o monopólio das emissões

países que, tendo obtido a hegemonia

e espalha uma série de sucursais pelo

do comercio nwndial, sustenta\'am a prevalência da função monetária dos

território francês. Dêsse ano em diante, todas as providencias para dar ao cré dito ampla elasticidade são tomadas.

Acumulam-se grandes quantidades de ouro, já que a balança comercial é continuamente favorável.

O Banco de

França faz duas políticas simultâneas: a da expansão de crédito, como instru

Bancos de Emissão e aqueles que ne

cessitados de expansão, davam aos Ban cos uma função maior de criadores de credito em benefício da produção A luta norte-americana é instnitiva. Pais novo, nao dispunha nem de capi tal nem de crédito. Kirkland mostra


OV^IW

Dicesto EroNí^Mica

10

criação do Banco de Emissão de Ams-

ampliar as suas opcraç-õi-s. «•spalliar «>

terdam, cujo único objetivo era guardar

crédito cm um derrame du bilhetes.

as moedas, emitíndo um bilhete de fá

Assim, Rist, que estudou essa época,

cil manuseio, que representava o valor do

mostra que o aumento enorme do meio circulante na Inglaterra foi cle\ ido, om maior escala, à extensão do credito para estimular a produção e comércio ingle ses do que mesmo aos adiantamentos de dinheiro a um Govêrno assolado por

pêso metálico em custódia. O comércio, porém, se desenvolvia, è

os escoceses, observando que a moeda era recebida após certos negócios feitos, desenvolveram um outro tipo de Ban co de Emissão — aquele que emitia bi

uma década de guerra. Assim, o regime

Dxc;kst() Econômico 11

tcrc.sse (|nc outro.s também sc desonvol-

vc.s.scm tratam dc, sob o pretôxto de teo

rias bem apresentadas, disciplinar e re gularizar a expansão do crédito. Aca ba-se com a imilliplicidade dos bancos do omissão na primeira tentativa de cir cunscrever as emissões.

mento de progresso do país. e a do en caixe do ouro, como padrão monetário. Mas é llist quem acentua que o papel do Banco de França foi dar elasticidade ao crédito, distribuindo-o fartamente com o

objetivo de desenvolver a França. O aciimulo de ouro e prata foi uma decor

Logo depois surge a teoria do "currcncy principie", pela qual o bilhete de I)anco é equiparado à moeda, o am

cupação dominante. O Banco de França nunca admitiu restrições ao regime de

rência da riqueti do país e não preo

lhetes, como crédito para o comércio, a fim de que a moeda viesse posterior

bancário inglês, nesse período, se carac

bos sujeitos ao controle e a uma limita

plena liberdade de emissões.

teriza como um instrumento criado, fora

ção em função da garantia metálica.

mente.

de correntes doutrinárias, com o oi)jcti\-ü

O problema alemão foi mais agudo. Sem grandes capitais, mas com um gran de desenvolvimento industrial e agríco

O primeiro banco que disciplinou e reuniu as duas funções foi o Banco da Inglaterra, Com o seu extraordinário

de promover a expansão da ricpieza in terna e garantir os recursos para a defesa

senso dos bons princípios, viram os in-

O exemplo inglês não poderia deixar de produzir uma influência decisiva nos outros países que precisavam desenvol

glêses que um Banco de Emissão deveria

ter as duas funções, sendo que a emis são de bilhetes deveria ser restringida e controlada pela garantia metálica. Mas, nos ingleses, a política da rea lidade sempre preponderou sôbre a teo ria. As guerras napoleônicas surgiram e uma luta de sobrevivência, entre 1804

e 1818, ameaçou o país.

Donde tirar os recursos para enfren tar Napoleâo?

O Banco da Inglaterra passou a ser o fornecedor de recursos ao Govêrno e,

nacícmal.

ver o seu comércio.

sidade da cobertura de 1/8 da circula

Evidente que esse regime impediria a

do, em 1800, com o monopólio sôbre Paris. Depois de 1830 a França instala bancos departamentais. Apesar do uma técnica mais deficiente que a inglesa, os

sões na Alemanha, na Bélgica, na Suíça. Um siírto enorme levanta os países eu

tígio internacional do vencedor, teve um surto espetacular. O comércio inglês alargou-se, a produção crescia, os negó

ta cm poder de alguns países favorecem essa teoria, que subordina a criação do

volvimento econômico nos vários depar tamentos do país, c, entre 1840 e 1850,

Na França, o Banco de França é cria

nio do Corso.

Com essa vitória, a expansão das ati vidades internas, impulsionada pelo pres

crédito eram enormes. Assim, embora já as idéias inglesas prevalecessem e o

bancos de emissão promovem o desen

Suíça, a Suécia, em breve o imitarani.

os bilhetes bancários aumentam, alar

verno.

quantidade razoável dc ouro, começase a sustentar que nenhuma emissão seja feita sem que haja ouro para garantila. A.S novas descobcrtas.de ouro e pra credito à reserva de curo que o Banco possua. Mas, a própria Inglaterra, quan do a crise de 1906 e 1907 se manifestou, verifica que precisa dar maior elastici dade ao crédito e revoga as idéias de Peel. .O gcnio inglês cria o aceite ban cário para financiar o comércio, mas mantém o padrão ouro, pelo qual con

A França, a Alemanha, a Bélgica, a

por uma política de criação de meios de pagamento, o Banco da Inglaterra ajudou a vitória admirável sôbre o gê Como? Emitindo sôbre títulos do Go

E' quase a teoria (juantitativa da moe da. Como os países ricos já possuíssem

gando o crédito para todas as ativida des.

O mesmo acontece com as emis

ropeus.

A agricultura e a indústria se desen volvem e passam a dominar o mundo; todos os outros países são dependentes e caudatários das oito ou nove nações eu ropéias. As facilidades de emissão e

cios mais variados nasciam. Onde, po

crédito tinham promovido os seus bene

rém, os recursos para essa expansão, já que o capital era insuficiente? No vamente vemos o Banco da Inglaterra

fícios.

Uma nova fase vai-se iniciar na

concepção dos bancos de emissão. Os grandes paises já desenvolvidos e sem in-

trola o valor internacional das moedas.

expansão industrial e agrícola de outros povOs, que eram compradores ou depen dentes do mercado de Londres e da Europa.

Na França, desde 1848, o Banco de

la após 1870, as suas necessidade,-; de

próprio Reichbank sustentasse a neces ção em ouro. em 1881 a cobertura ouro

eni de 18%! Êsses países souberam ti

rar do crédito tòdas as facilidades para sua expansão, e a técnica da elasticida

de do crédito superou as teorias quando se tomou necessário forçar o progresso econômico.

Eis como, após abusos do crédito que permitiram a alguns países obter a

hegemonia e conseguir estoques de ouro apreciáveis, o sistema do padrão ouro começou a ser defendido. A reação de alguns paíse.s, como a Áustria, a Hun gria e a Holanda, abrandou êsse sis

tema para o do Gold Exchange Standard A luta, entretanto, prosseguia entre os

França obtém o monopólio das emissões

países que, tendo obtido a hegemonia

e espalha uma série de sucursais pelo

do comercio nwndial, sustenta\'am a prevalência da função monetária dos

território francês. Dêsse ano em diante, todas as providencias para dar ao cré dito ampla elasticidade são tomadas.

Acumulam-se grandes quantidades de ouro, já que a balança comercial é continuamente favorável.

O Banco de

França faz duas políticas simultâneas: a da expansão de crédito, como instru

Bancos de Emissão e aqueles que ne

cessitados de expansão, davam aos Ban cos uma função maior de criadores de credito em benefício da produção A luta norte-americana é instnitiva. Pais novo, nao dispunha nem de capi tal nem de crédito. Kirkland mostra


Dir.E.STf» Econômico

DriíBBTf) Econômico

12

mo os agricultores americanos viviam esmagados pelas taxas altas, pela ausên cia de crédito, pela dificuldade de finan ciamentos.

Surge então, em 1913, o Banco Fe deral de Reservas. O sistema inglês de permitir emissões sôbre ouro ou títu los do Govêmo era restritivo.

Assim,

crédito para o desenvolvimento «ft-o-

dc <It'lcnninados po\ os. .Àqueles que hoje

nómico e para a defesa riacion»il. A. terceira é que cada país, no início cia

defendem eerlos princípios com eveni-

tência de bens in mtüra que possam ser transformados cm valores econômi

nização que melhores recursos propicias

plo.s de outro.s países, scja-lhcs pergun tado .SI?, (jnaiido a situação destes era idêntica à nossa tli- Iiojc. êsscs princípios

se às suas peculiaridades. A ínglatcrra

também eram lá existentes. É comum ou-

emitiu, sem lastro, a princípio; depois

vir-sc que stmi grancli-s capitais nâ(t pode li.iver boa organi/ução bancária, quando

sua evolução, sempre procurou a orga

sobre títulos do Govêmo; depois sôbre

elásticos na proporção do desenvolvi

depósitos e, finalmente, rica e forte, quis o padrão ouro. Os Estados Unidos romperam a muralha inglesa c emitiram

do capital. O crédito é uma categoria

mento do comércio do país. Com uma elasticidade notável, o P^ís pôde de

sobre títulos comerciais, c êstcs tive

intelectual dc fenômenos sociais.

ram usos genéricos dc financiamentos

nientc a concepção espiritualista explica

senvolver-se até que as duas ultimas longos. Hoje, donos do ouro, através

ct)ino a inteligência humana p()de criar

guerras mundiais trouxessem para os

de Bretton Woods defendem concep ções monetárias mais rígidas. A França

unia série dc instrumentos decoiTcntc.s de

tomaram os americanos como base de emissões o ouro e os títulos comerciais,

cofres americanos quase todo o ouro do mundo.

Nãu desejamos, hoje, fa zer o estudo da evolução

dos bancos de emissão após a última grande guerra. Um fenômeno especifico

surgiu para os países eu ropeus-e foi a preocupação monetíiria devido ao ex

cesso de gastos dos gover nos. Não sabemos, ainda,

forma mais perfeita, que é a democra cia.

ex

pansão de credito, e só a

A primeira é a do empirismo. O cré dito sempre .se adaptou às situações de

A ciência, que transforma os re

cursos naturais a .serviço das necessida

disciplinou quando uma ri

des do homem, c outra.

O crédito é,

queza acumulada por sal

tipicamente, uma criação da inteligên

dos dc dezenas de unos no comércio internacional a

cia decorrente de imperativos socioló

gicos. Como desenvolver as riquezas se, diante da impossibilidade do sistema de pagamento em espécies, somente quem

transformou em país de senvolvido e rico de

re

a Holanda assim também o fizeram, dentro dc orien

devem ser esquecidas.

O Govêmo c uma delas, na sua

riais como focos de

quais as modificações que

A esperança do passado é rica em li ções. Em rápidas pinceladas, procura mos relembrar os pródromos dos sis temas bancários, para que pudéssemos todos tirar algumas conclusões que não

xa.

o.s departamentos tqrrlto-

os europeus introduzirão no sistema bancário, a fim de

social cada vez. mais intensa e comple

buição dc crédito, usando

tações variáveis e apropria

das. A quarta conclusão é que todos os

países que foram vanguardeiros na or ganização bancária só utilizaram teorias restritivas quando já tinham alcançado

um graii, intenso de supremacia sôbre os outros, A última conclusão é, pois,

que em matéria de crédito e moeda prin

Xi

cos.

A teoria econômica c função da rea lidade. Dentro dela e para ela devem ser construícla.s as teorias econômicas

o as instituições qne a lei deve criar pa ra disciplinarem o fenômeno econômico.

A Econotnia aplicada é o ponto de p;irtida, o fundamento da Economia pura.

Sò-

coabilação dos homens em uma vida

foi líbcralíssima na distri

servas. A Suíça, a Bélgica,

se reerguerem.

a verilade é a oposta. Esta é tanto mais ncce-ssária quanto menor é a abundância

uma organi/nição bancária, c sim a exis

possuísse moeda — isto é, fruto de ri queza já adquirida — pudesse fazer alguma coisa? Assim surgiu a in.stituiçâo do crédito

para suprir a ausência da moeda e para

* lií

^

Se esta é a lição da política de cré

dito do passado. ^•ejaInos agora qual é a função da moeda e do crédito, hoje. É dc se acentuar que desde que à moeda foi in\entada. nunca nwis — e em parte alguma, desapareceu. Sím bolo popular da riqueza, subsiste mo.smo

na Rúsisa. Nesta, aboliu-se a proprieda de privada, mas a moeda ficou, e nenhu

ma teoria, por mais revolucionária que seja, prevê ou advoga a sua abolição. Mera representação de valor, tanto cre.sceu que se tomou o centro de toda a

Economia. Os homens vêem a materialização da fortuna na moeda: com ela

tudo se compra. Dela depende o bemestar, a saúde, a manutenção da família

e, por isso, se implantou a ilusão dp que a moeda é a soberana das atiridades econômicas, portanto, o assunto central

criar riquezas. Nesse sentido deve ser compreendido o que Schumpeter afir ma quando diz que o crédito é uma

espécies, e desde logo, insuficiente, ela

criação de moeda do ex-nVxilo, isto é,

se desdobrou através do crédito e hoje

como Anseau definiu, faz algo do nada. Diremos mesmo que o crédito é uma

se distingue a moeda fiduciária da es criturai; uma, é o papel moeda; a ou

fato e nunca às teorias.

cípios econômicos são sobretudo prin cípios políticos, isto é, devem adaptar-se

A segunda é que os povos mais inte ligentes abandonaram as preocupações

ao ciclo de evolução de cada país, às suas possibilidades, a um senso de rea

monetárias, isto é, o banco, para de fender a moeda, para transformar os

lidade e nunca a teorias exclusivistas

que, muitas vezes, encobrem interesses

da.

bancos de emissão epi fornecedores de

internacionais em divergência com os

pitais que é o requisito principal de

da Economia.

■ Surgida para eritar as trocas em

técnica criada pela inteligência humana

tra, o "crédito". Ambas formam o con

para, dentro de certas bases e com fun

junto dos meios de pagamento de que

damento em valores potenciais, possi

um país dispõe. A repercussão dos fenômenos monetários é tão grande que êles se constituíram em barômetros que

bilitar a transformação dêstes em ri

quezas, substituindo a ausência da moe Assim, não é a existência de ca

prevêem prosperidades e crises, revolu ções e guerras, abundância e miséria.


Dir.E.STf» Econômico

DriíBBTf) Econômico

12

mo os agricultores americanos viviam esmagados pelas taxas altas, pela ausên cia de crédito, pela dificuldade de finan ciamentos.

Surge então, em 1913, o Banco Fe deral de Reservas. O sistema inglês de permitir emissões sôbre ouro ou títu los do Govêmo era restritivo.

Assim,

crédito para o desenvolvimento «ft-o-

dc <It'lcnninados po\ os. .Àqueles que hoje

nómico e para a defesa riacion»il. A. terceira é que cada país, no início cia

defendem eerlos princípios com eveni-

tência de bens in mtüra que possam ser transformados cm valores econômi

nização que melhores recursos propicias

plo.s de outro.s países, scja-lhcs pergun tado .SI?, (jnaiido a situação destes era idêntica à nossa tli- Iiojc. êsscs princípios

se às suas peculiaridades. A ínglatcrra

também eram lá existentes. É comum ou-

emitiu, sem lastro, a princípio; depois

vir-sc que stmi grancli-s capitais nâ(t pode li.iver boa organi/ução bancária, quando

sua evolução, sempre procurou a orga

sobre títulos do Govêmo; depois sôbre

elásticos na proporção do desenvolvi

depósitos e, finalmente, rica e forte, quis o padrão ouro. Os Estados Unidos romperam a muralha inglesa c emitiram

do capital. O crédito é uma categoria

mento do comércio do país. Com uma elasticidade notável, o P^ís pôde de

sobre títulos comerciais, c êstcs tive

intelectual dc fenômenos sociais.

ram usos genéricos dc financiamentos

nientc a concepção espiritualista explica

senvolver-se até que as duas ultimas longos. Hoje, donos do ouro, através

ct)ino a inteligência humana p()de criar

guerras mundiais trouxessem para os

de Bretton Woods defendem concep ções monetárias mais rígidas. A França

unia série dc instrumentos decoiTcntc.s de

tomaram os americanos como base de emissões o ouro e os títulos comerciais,

cofres americanos quase todo o ouro do mundo.

Nãu desejamos, hoje, fa zer o estudo da evolução

dos bancos de emissão após a última grande guerra. Um fenômeno especifico

surgiu para os países eu ropeus-e foi a preocupação monetíiria devido ao ex

cesso de gastos dos gover nos. Não sabemos, ainda,

forma mais perfeita, que é a democra cia.

ex

pansão de credito, e só a

A primeira é a do empirismo. O cré dito sempre .se adaptou às situações de

A ciência, que transforma os re

cursos naturais a .serviço das necessida

disciplinou quando uma ri

des do homem, c outra.

O crédito é,

queza acumulada por sal

tipicamente, uma criação da inteligên

dos dc dezenas de unos no comércio internacional a

cia decorrente de imperativos socioló

gicos. Como desenvolver as riquezas se, diante da impossibilidade do sistema de pagamento em espécies, somente quem

transformou em país de senvolvido e rico de

re

a Holanda assim também o fizeram, dentro dc orien

devem ser esquecidas.

O Govêmo c uma delas, na sua

riais como focos de

quais as modificações que

A esperança do passado é rica em li ções. Em rápidas pinceladas, procura mos relembrar os pródromos dos sis temas bancários, para que pudéssemos todos tirar algumas conclusões que não

xa.

o.s departamentos tqrrlto-

os europeus introduzirão no sistema bancário, a fim de

social cada vez. mais intensa e comple

buição dc crédito, usando

tações variáveis e apropria

das. A quarta conclusão é que todos os

países que foram vanguardeiros na or ganização bancária só utilizaram teorias restritivas quando já tinham alcançado

um graii, intenso de supremacia sôbre os outros, A última conclusão é, pois,

que em matéria de crédito e moeda prin

Xi

cos.

A teoria econômica c função da rea lidade. Dentro dela e para ela devem ser construícla.s as teorias econômicas

o as instituições qne a lei deve criar pa ra disciplinarem o fenômeno econômico.

A Econotnia aplicada é o ponto de p;irtida, o fundamento da Economia pura.

Sò-

coabilação dos homens em uma vida

foi líbcralíssima na distri

servas. A Suíça, a Bélgica,

se reerguerem.

a verilade é a oposta. Esta é tanto mais ncce-ssária quanto menor é a abundância

uma organi/nição bancária, c sim a exis

possuísse moeda — isto é, fruto de ri queza já adquirida — pudesse fazer alguma coisa? Assim surgiu a in.stituiçâo do crédito

para suprir a ausência da moeda e para

* lií

^

Se esta é a lição da política de cré

dito do passado. ^•ejaInos agora qual é a função da moeda e do crédito, hoje. É dc se acentuar que desde que à moeda foi in\entada. nunca nwis — e em parte alguma, desapareceu. Sím bolo popular da riqueza, subsiste mo.smo

na Rúsisa. Nesta, aboliu-se a proprieda de privada, mas a moeda ficou, e nenhu

ma teoria, por mais revolucionária que seja, prevê ou advoga a sua abolição. Mera representação de valor, tanto cre.sceu que se tomou o centro de toda a

Economia. Os homens vêem a materialização da fortuna na moeda: com ela

tudo se compra. Dela depende o bemestar, a saúde, a manutenção da família

e, por isso, se implantou a ilusão dp que a moeda é a soberana das atiridades econômicas, portanto, o assunto central

criar riquezas. Nesse sentido deve ser compreendido o que Schumpeter afir ma quando diz que o crédito é uma

espécies, e desde logo, insuficiente, ela

criação de moeda do ex-nVxilo, isto é,

se desdobrou através do crédito e hoje

como Anseau definiu, faz algo do nada. Diremos mesmo que o crédito é uma

se distingue a moeda fiduciária da es criturai; uma, é o papel moeda; a ou

fato e nunca às teorias.

cípios econômicos são sobretudo prin cípios políticos, isto é, devem adaptar-se

A segunda é que os povos mais inte ligentes abandonaram as preocupações

ao ciclo de evolução de cada país, às suas possibilidades, a um senso de rea

monetárias, isto é, o banco, para de fender a moeda, para transformar os

lidade e nunca a teorias exclusivistas

que, muitas vezes, encobrem interesses

da.

bancos de emissão epi fornecedores de

internacionais em divergência com os

pitais que é o requisito principal de

da Economia.

■ Surgida para eritar as trocas em

técnica criada pela inteligência humana

tra, o "crédito". Ambas formam o con

para, dentro de certas bases e com fun

junto dos meios de pagamento de que

damento em valores potenciais, possi

um país dispõe. A repercussão dos fenômenos monetários é tão grande que êles se constituíram em barômetros que

bilitar a transformação dêstes em ri

quezas, substituindo a ausência da moe Assim, não é a existência de ca

prevêem prosperidades e crises, revolu ções e guerras, abundância e miséria.


II JÍIB.1JI 11IM Dic.ksto Econômico

DiCUSTO líCONÓ.MICO

14

Assim, é natural que os estudos niais e mais convergissem para a moeda e que teorias as mais divergentes procurassem

expücá-la e caracterizá-la. Na economia liberal há a verificarse verdadeiro paradoxo. Quanto me

nos importante é O papel que a teoria

reoonliece na moeda, tanto mais avulta

a sua importância na realidade. Assim, Stuart Mil! afirmava que "nao ha c-oi-

sa menos importante que a moeda . A e.scola fisiocráüca via na moeda um mero instrumento de troca, sem eis

próprias, um simples veu que encobre

a realidade econômica, como dizia J. B. teóricos dássico-liberais não se detinham no estudo da moeda, que era

simples representação, que em nada mo dificava o valor das coisas, sem con

teúdo nem finalidade própria.

Mas, justamente porque a moeda nao

«a reconhecida como um objetivo e

constiluia simples instrumento de paga mento, na realidade, ela passou, na pra-

ticji, a ser a tirana cia vida social. Como acentua o noláve professor

Hugon, "as necessidades do homem,

eram satisfeitas conforme o gmu de sol-

vabilidade e não segundo o grau de^intensidade das necessidades humanas . Nenhuma consideração de ordem psi

cológica, humana e social, estava ligada à moeda. Nada se fazia sem a moeda

e quem a possuísse era o dono e senhor absoluto.

A reação que se operou no mundo nos levou à subordinação dos fenôme nos econômicos às concepções sociais.

Embora grandes fôs.sem os abusos ou a

mais o tirano, — <> Sbylok — povtpu; u produção c o seu dcscnvohimcnto não se condicionam ao volume da moeda, nia.s a outros princípios, como \eromos em seguida. A moeda transforma-se eni simples meio para alcançar um fim. E (pial é è.sse fim? A crescente satisfa

hipertrofia do dirigi.snío, firnimi-.si* a convicç-ão de que as atividades econô micas individuais .se devem siiliorclinur

às necessidades coletivas, e daí o pocier do Estado na orientação e discipliiiac,-ãt) dos fenômenos econômicos privados.

Neáta economia cbamada diri^Ula, ou que rcstringirenios cbaniando-a de crco-

ção das necessidades Immanas.

ncrniífl social do progresso individual e

coletivo, a moeda paswju a ocupar, na tc-oria, o lugar centra'.

Ela con.sti-

cionar o volume de moeda e crédito in

tema centra!, na prática a moeda perde a sua importância por uma nova conceituação. O aspecto social prevalece .sôbre o indivíduo e a economia, de li beral, se transforma em social.

Assim, a moeda pa.ssa a ser uma .ser

vimento da riqueza de um país e, através dela, o pleno emprégo, a satisfa ção das necessidades mínimas do ho mem, a melhoria do "standard" de vida da coletividade. A moeda passa a ser um instrumento para a obtenção desse

objetivo.

a coletividade que orienta a política mo

derna.

Uma nova era se entreabre.

A pro

dução não depende da moeda, mas esta

daquela. O detentor do dinheiro rião é

J

Zí\s ao sou destino ou preeipitá-!as em

mento a mãos liábois devo ser confiado.

Para coinpreondermos o que acima fi cou e.xposto, basta comparar o problema nos E.stados Unidos e no Brasil.

A in

flação que se desenha na grande Repú blica norte-americana tem como causas

principais o que Jolmson chamou de "excesso de cmpréstinio.s inflacionistas

dispensável para que as nece.ssidades do

do Gin crno para financiar a guerra" e a

homem possam ser atendidas. Es.sa re

"overextcnsion of comumcis credit", isto

gra cn%'olvc, entretanto, uma concepção

é, excesso de consumo promovido por

]imitati\'a.

e.xcesso de crédito aos consumidores, além

A tendência de expansão da moeda conduz- pelo abuso, a um desequilíbrio que se manifesta pela queda do seu

de empréstimos para especulação.

valor aquisíli\'o.

vidora da Economia, já que, como diz Noyelí, a produtividade domina a ren

locomotivas, que podem levar as riqueum ubisníu. Por is.so, o ionoineno mo

àquela. Ao Poder Público impõe-se propor

curioso: se na, teoria moderna a moeda é

esse sistema são como os condutores de

netário é nm problema técnico que sò-

assim, a não depender da moeda c do crédito, 'ruas estos dc\-em adaptar-se

Mas, novamente, surge uma panidoxo

gão do execução, sem o qual a moeda c o crédito não atingem ao seu objeti\o social. Os liomcns que dirigem

dução e do .seu desoovolvimcnto, ate

A jn-odução do que 6 necessário passa,

da o tema central de seus estudos.

capaz, de aplicá-la e de técnicos há beis para manobrá-lo. O sistema bancário representa o ór

principio <lc que "a cpiaiitidade da moe da d('\c estar na razão direta <la pro necessidades humanas".

pecíficas; as o.scuias psico-sociológieas nela enquadram as teorias do valor e dos preço.ç; e os escritores fazem da moe

tabilidade. O que importa é o desenvol

Daí o

que St: atinja a satisfação plena das

tuí. como Kcynes observou, o instrumen to principal do dirigisino. A moeda passa a ter leis próprias, funções es

As leis da moeda não lhe .são espe No "laissez-aller" tomava-se. assim, cíficas, mas dependem do critério po a (lomii,adora da vida soc.al, O cap.ta- lítico-social, que é diferente, pois não lisla era o rei; a sociedade a produção é o "lucro" mas sim o "benefício" para e todos os domínios da atividade humaíia - seus escravos-.

15

Assim, o %olumc de

moeda devo ser aquele que representa o ponto de equilíbrio enti-e a produção

Assim, a mensagem presidencial, de

acordo com as conclusões cio próprio Congresso, aconselha que "o crédito bancário é indispen.sá\'cl para manter uma produção cle\'ada e o pleno emprégo,

existente e a que precisa ser desenvolvi

mas que os bancos precisam ter a maior

da para a satisfação das necessidades dos indivíduos, com o nível de percep ções • monetárias desses indivíduos no

cautela em só financiar o que puder au xiliar a produção, evitando .empréstimos para fins especulativos e créditos para

meio e na época em que \'iveiu. O desequilíbrio chama-se inflação on

o aumento excessivo do consumo". E a

deflação, que são moléstias do organismo

chamava a atenção dos bancos para os

econômico.

perigos dos empréstínws visando fins improduü\'os ou especulativos. No Brasil, o problema é outro e muito

O equilíbrio que precisa ser garanti do não depende de normas rígidas ou de i^rincípios prefixados, mas sim de uma constante vigilância e oportunismo na aplicação das providencias. Assim, a política monetária é um problema sobretudo de organização e

Associação dos Banqueiros Americanos

diferente. A inflação, entie nós, decorreu

de um aiunento de meios de pagamento, sem o aumento correspondente da pro dução mínima indispensável. . Foi, por exemplo, aplicada, em parte, não no demanipulação, isto é, de um mecanismo. senvolvimeijto da pecuária mas na "és-


II JÍIB.1JI 11IM Dic.ksto Econômico

DiCUSTO líCONÓ.MICO

14

Assim, é natural que os estudos niais e mais convergissem para a moeda e que teorias as mais divergentes procurassem

expücá-la e caracterizá-la. Na economia liberal há a verificarse verdadeiro paradoxo. Quanto me

nos importante é O papel que a teoria

reoonliece na moeda, tanto mais avulta

a sua importância na realidade. Assim, Stuart Mil! afirmava que "nao ha c-oi-

sa menos importante que a moeda . A e.scola fisiocráüca via na moeda um mero instrumento de troca, sem eis

próprias, um simples veu que encobre

a realidade econômica, como dizia J. B. teóricos dássico-liberais não se detinham no estudo da moeda, que era

simples representação, que em nada mo dificava o valor das coisas, sem con

teúdo nem finalidade própria.

Mas, justamente porque a moeda nao

«a reconhecida como um objetivo e

constiluia simples instrumento de paga mento, na realidade, ela passou, na pra-

ticji, a ser a tirana cia vida social. Como acentua o noláve professor

Hugon, "as necessidades do homem,

eram satisfeitas conforme o gmu de sol-

vabilidade e não segundo o grau de^intensidade das necessidades humanas . Nenhuma consideração de ordem psi

cológica, humana e social, estava ligada à moeda. Nada se fazia sem a moeda

e quem a possuísse era o dono e senhor absoluto.

A reação que se operou no mundo nos levou à subordinação dos fenôme nos econômicos às concepções sociais.

Embora grandes fôs.sem os abusos ou a

mais o tirano, — <> Sbylok — povtpu; u produção c o seu dcscnvohimcnto não se condicionam ao volume da moeda, nia.s a outros princípios, como \eromos em seguida. A moeda transforma-se eni simples meio para alcançar um fim. E (pial é è.sse fim? A crescente satisfa

hipertrofia do dirigi.snío, firnimi-.si* a convicç-ão de que as atividades econô micas individuais .se devem siiliorclinur

às necessidades coletivas, e daí o pocier do Estado na orientação e discipliiiac,-ãt) dos fenômenos econômicos privados.

Neáta economia cbamada diri^Ula, ou que rcstringirenios cbaniando-a de crco-

ção das necessidades Immanas.

ncrniífl social do progresso individual e

coletivo, a moeda paswju a ocupar, na tc-oria, o lugar centra'.

Ela con.sti-

cionar o volume de moeda e crédito in

tema centra!, na prática a moeda perde a sua importância por uma nova conceituação. O aspecto social prevalece .sôbre o indivíduo e a economia, de li beral, se transforma em social.

Assim, a moeda pa.ssa a ser uma .ser

vimento da riqueza de um país e, através dela, o pleno emprégo, a satisfa ção das necessidades mínimas do ho mem, a melhoria do "standard" de vida da coletividade. A moeda passa a ser um instrumento para a obtenção desse

objetivo.

a coletividade que orienta a política mo

derna.

Uma nova era se entreabre.

A pro

dução não depende da moeda, mas esta

daquela. O detentor do dinheiro rião é

J

Zí\s ao sou destino ou preeipitá-!as em

mento a mãos liábois devo ser confiado.

Para coinpreondermos o que acima fi cou e.xposto, basta comparar o problema nos E.stados Unidos e no Brasil.

A in

flação que se desenha na grande Repú blica norte-americana tem como causas

principais o que Jolmson chamou de "excesso de cmpréstinio.s inflacionistas

dispensável para que as nece.ssidades do

do Gin crno para financiar a guerra" e a

homem possam ser atendidas. Es.sa re

"overextcnsion of comumcis credit", isto

gra cn%'olvc, entretanto, uma concepção

é, excesso de consumo promovido por

]imitati\'a.

e.xcesso de crédito aos consumidores, além

A tendência de expansão da moeda conduz- pelo abuso, a um desequilíbrio que se manifesta pela queda do seu

de empréstimos para especulação.

valor aquisíli\'o.

vidora da Economia, já que, como diz Noyelí, a produtividade domina a ren

locomotivas, que podem levar as riqueum ubisníu. Por is.so, o ionoineno mo

àquela. Ao Poder Público impõe-se propor

curioso: se na, teoria moderna a moeda é

esse sistema são como os condutores de

netário é nm problema técnico que sò-

assim, a não depender da moeda c do crédito, 'ruas estos dc\-em adaptar-se

Mas, novamente, surge uma panidoxo

gão do execução, sem o qual a moeda c o crédito não atingem ao seu objeti\o social. Os liomcns que dirigem

dução e do .seu desoovolvimcnto, ate

A jn-odução do que 6 necessário passa,

da o tema central de seus estudos.

capaz, de aplicá-la e de técnicos há beis para manobrá-lo. O sistema bancário representa o ór

principio <lc que "a cpiaiitidade da moe da d('\c estar na razão direta <la pro necessidades humanas".

pecíficas; as o.scuias psico-sociológieas nela enquadram as teorias do valor e dos preço.ç; e os escritores fazem da moe

tabilidade. O que importa é o desenvol

Daí o

que St: atinja a satisfação plena das

tuí. como Kcynes observou, o instrumen to principal do dirigisino. A moeda passa a ter leis próprias, funções es

As leis da moeda não lhe .são espe No "laissez-aller" tomava-se. assim, cíficas, mas dependem do critério po a (lomii,adora da vida soc.al, O cap.ta- lítico-social, que é diferente, pois não lisla era o rei; a sociedade a produção é o "lucro" mas sim o "benefício" para e todos os domínios da atividade humaíia - seus escravos-.

15

Assim, o %olumc de

moeda devo ser aquele que representa o ponto de equilíbrio enti-e a produção

Assim, a mensagem presidencial, de

acordo com as conclusões cio próprio Congresso, aconselha que "o crédito bancário é indispen.sá\'cl para manter uma produção cle\'ada e o pleno emprégo,

existente e a que precisa ser desenvolvi

mas que os bancos precisam ter a maior

da para a satisfação das necessidades dos indivíduos, com o nível de percep ções • monetárias desses indivíduos no

cautela em só financiar o que puder au xiliar a produção, evitando .empréstimos para fins especulativos e créditos para

meio e na época em que \'iveiu. O desequilíbrio chama-se inflação on

o aumento excessivo do consumo". E a

deflação, que são moléstias do organismo

chamava a atenção dos bancos para os

econômico.

perigos dos empréstínws visando fins improduü\'os ou especulativos. No Brasil, o problema é outro e muito

O equilíbrio que precisa ser garanti do não depende de normas rígidas ou de i^rincípios prefixados, mas sim de uma constante vigilância e oportunismo na aplicação das providencias. Assim, a política monetária é um problema sobretudo de organização e

Associação dos Banqueiros Americanos

diferente. A inflação, entie nós, decorreu

de um aiunento de meios de pagamento, sem o aumento correspondente da pro dução mínima indispensável. . Foi, por exemplo, aplicada, em parte, não no demanipulação, isto é, de um mecanismo. senvolvimeijto da pecuária mas na "és-


T

Dicesto

pctulação do zebii"; no pagamento de déficits; e em maior parte na compra . necessária de ouro e divisas, sem que,

moeda, e seremos colônia; ou a utiliza

remos para a nossa emancipação eco

ta uma assistência eficiente.

moeda o crédito.

do litoral.

Ora, o meio de concentrar é produzir, pois a produção se opera atra\'és dos

Fixadas estas noções,

vejamn.s agora o panorama «Honótnico

Tcmn.s ainda \-árit)s fatores negatixos

do financiamento, elevar a produção

;ls

«

que o consumo mínimo reclama, garan

\ido ao excesso de crédito para o con

sumo; no Brasil, inflação pela falta de produção e capacidade aquisitiva do mínimo necessário para manter o padrão & de vida a que o seu povo tem direito.

^ Êsse exemplo ilustra a tese de que a

política monetária deve variar de país a país, e em cada fase do desenvolvi mento econômico. Ê um problema, porr

tanto, de organização e de homens há

O fyanoranui econániico hra.^iiíeiro c o crédito

Vimos 0.S ensinamentos que a bisttS-

a combater, como a imprevidência. a falta de mentalidade econômica do meio, o dese.sllmtiIo aos que realizam, e a do.sanibição, que é o entorpecente do pro gresso. Mauá é o e.xemplo da capacida de do brasileiro. A sua queda, o testemunb.o da falta de compreensão do

ciona e estudamos as funções que devem

ambiente. Po.ssuímos elementos impre-

núcleos que a possibilitam. Assim, um do.s maiores benefícios da indústria na

cional foi a concentração de massas hu manas, o que permitiu uma obra assis-

Icncial que tem elevado a instrução e a saúde de centenas de milliares de se

res a níveis bem mais altos do que os de antes da industrialização. O proble

caber à moeda e ao crédito. Vislumbre

\'isí%'cis de progresso, mus só um es-

mos agora como essas funções se de

fôrço tenaz, um trabalho rude e o es

ma é mais difícil na zona rural, mas des de que grupos de popuiaçãi) .sc formem

vem comportar no panorama econômico

pírito de sacrifício do todos os brasi

a solução será facilitada.

brasileiro.

leiros, poderão aproveitá-los. Sem tra balho e sacrifício nada se cria, princi

cular: por um lado, consumimos pouco

palmente nos trópicos. A vida fácil não é flor que se aclimate em jardins

porque não há produção e, portanto, o homem não tem elementos para se tra

Como todo povo jovem, oscilamos en tre extremos. Nas escolas educaram-nos

no "ufanismo", que nos deixou a im

social, do qual não há comO fugir. A moeda não é mais onipotente; não é

terra, as ár\'ores dando frutos sem culti

moeda e crédito assumiu hoje carater

^ '-i? I

ria do.s Bancos de Emi.sstão nos propor

pressão de que o Brasil ora a terra das riquezas e das facilidades, tudo do melhor, ao alcance das mãos e sem es forço. O ouro abundante, à flor da

beis para solvê-lo. O que, porem, não padece dúvidas, é que a concepção da

zação brasileira tem sido autofúgica — se, por mnii liberdade de caricatura, se pode uti'iz;ir ê.sse termo — pois tem des-

da ausência de um sistema racional de

bra.sileiro, e-xaminando-o .sob o aspecto

\]da humana exige e tem direito a go zar. Nos Estados Unidos, inflação de-

devido a um aspecto específico de nos.so território. A extensão territorial, eovn

Iriiídí) o que criou, no coração da .sua

transporte, a fim de aumentar a ca pacidade produtiva da nação.

tindo ao nosso povo a possibilidade de atingir um nível de existência, que a

uhcçam os seus cnos o se lenha fé no

tjue é p()ssi\cl ainda realizar. A civili

terra, para se localizar nas comodidades

devido à guerra, pudéssemos importar

O prob'ema brasileiro é, pois, através

.17

uma püp\ilaçâo espalhada c ravcfeita, dificulta a obra de instrução e liigiene e tratamento dos homens perdido.< na distância. Só a concentração pos.sibiIi-

nômica, dentro dos cecnrsos naturais

que possuímo.s.

bens de produção e equipamentos de

Dí(:i-;sT<) 1 u)Ní')m iro

Econômico

Defrontamos um círculo vicioso se

onde o sol caustica e a chuva muitas

tar e se instruir, nem recursos para con

vôzes desaparece por meses e meses,

sumir o de que normalmente precisa pa

onde há sempre uma ameaça de praga a irromper e o matagal impenetrável encobre riquezas desconhecidas. Di.sciplinamento, que significa provi

ra manter-se saudável; e de outro, não

há produção barata e melhor porque consumimos pouco. Desse círculo vicioso, entretanto, só

mais a dominadora dos homens e da produção; não é o instrumento restriti

vo, vida tranqüila e farta. Entretanto, a realidade, quando o homem a enfrenta, se mostra diferente., O trópico e suas

são; técnica e ciência, que conduzem às realizações eficientes; e estímulo aos

.sairemos produzindo mais, pois que a

vo do pr."'gre.sso. Preservados os abu sos, e dentro das necessárias cautelas,

moléstias, as distancias com montanhas e rios a transpor, vegetação espontânea,

que trabalham — constituem as diretri zes para um clima propício ao progres

quezas, provoca o aumento do consumo.

ameaçando as plantações, variações de climas sem regularidade, uma natureza

so. Mas, também, os instrumentos para o trabalho dentro desse clima preci sam ser criados. A grandeza econômi ca de um país depende de sua produção. Produção é a base da civilização, por que se traduz em escolas pára ensinar, em hosi?ítaís para tratar, em possibili

a função precípua da moeda e do cre dito está no desenvolvimento dos recur

sos naturais que existem em um país, visando a melhoria do padrão de vida da população. Continua uma expres

são do valor, um meio de intercâmbio, mas antes de tudo e, sobretudo, um instrumento a serviço de uma finalida de social.

Essas noções devem ser bem fixadas, principalmente em países novos como o Brasil,

Ou nos escravizaremos à

hostil, tudo desafia a perseverança e o esforço do homem. E, então — ante essa

realidade brutal — vamos para o outra extremo. Descremos do que é nosso, esmorecemos na luta e vemos o País

sempre à beira do abismo. O senso exato do equilíbrio na críti ca impõe que se realce a obra formi dável que já foi feita, embora se reco-

produção, além de elevar o nível dc ri Entre parênteses, devemos -.Acentuar a necessidade de ser criado uln Ministé

rio da Economia, que estimule e am

pare as classes produtoras. Temos, aqui, o vezo de produzir o que o vizinlio pro duz. Assim, os parcos capitais existen tes se encaminliam, muitas vêzes, para a produção de merçadorias já em exces

dades de assistência crescente, e na ele

so, enquanto a produção de outras de

vação do "standard" de vida do po

que temos falta permanece esquecida.

vo. No Brasil, particularmente, a sua função é de preponderante relevância,

versificação das atividades produto-

O planejamento de uma necessária di


T

Dicesto

pctulação do zebii"; no pagamento de déficits; e em maior parte na compra . necessária de ouro e divisas, sem que,

moeda, e seremos colônia; ou a utiliza

remos para a nossa emancipação eco

ta uma assistência eficiente.

moeda o crédito.

do litoral.

Ora, o meio de concentrar é produzir, pois a produção se opera atra\'és dos

Fixadas estas noções,

vejamn.s agora o panorama «Honótnico

Tcmn.s ainda \-árit)s fatores negatixos

do financiamento, elevar a produção

;ls

«

que o consumo mínimo reclama, garan

\ido ao excesso de crédito para o con

sumo; no Brasil, inflação pela falta de produção e capacidade aquisitiva do mínimo necessário para manter o padrão & de vida a que o seu povo tem direito.

^ Êsse exemplo ilustra a tese de que a

política monetária deve variar de país a país, e em cada fase do desenvolvi mento econômico. Ê um problema, porr

tanto, de organização e de homens há

O fyanoranui econániico hra.^iiíeiro c o crédito

Vimos 0.S ensinamentos que a bisttS-

a combater, como a imprevidência. a falta de mentalidade econômica do meio, o dese.sllmtiIo aos que realizam, e a do.sanibição, que é o entorpecente do pro gresso. Mauá é o e.xemplo da capacida de do brasileiro. A sua queda, o testemunb.o da falta de compreensão do

ciona e estudamos as funções que devem

ambiente. Po.ssuímos elementos impre-

núcleos que a possibilitam. Assim, um do.s maiores benefícios da indústria na

cional foi a concentração de massas hu manas, o que permitiu uma obra assis-

Icncial que tem elevado a instrução e a saúde de centenas de milliares de se

res a níveis bem mais altos do que os de antes da industrialização. O proble

caber à moeda e ao crédito. Vislumbre

\'isí%'cis de progresso, mus só um es-

mos agora como essas funções se de

fôrço tenaz, um trabalho rude e o es

ma é mais difícil na zona rural, mas des de que grupos de popuiaçãi) .sc formem

vem comportar no panorama econômico

pírito de sacrifício do todos os brasi

a solução será facilitada.

brasileiro.

leiros, poderão aproveitá-los. Sem tra balho e sacrifício nada se cria, princi

cular: por um lado, consumimos pouco

palmente nos trópicos. A vida fácil não é flor que se aclimate em jardins

porque não há produção e, portanto, o homem não tem elementos para se tra

Como todo povo jovem, oscilamos en tre extremos. Nas escolas educaram-nos

no "ufanismo", que nos deixou a im

social, do qual não há comO fugir. A moeda não é mais onipotente; não é

terra, as ár\'ores dando frutos sem culti

moeda e crédito assumiu hoje carater

^ '-i? I

ria do.s Bancos de Emi.sstão nos propor

pressão de que o Brasil ora a terra das riquezas e das facilidades, tudo do melhor, ao alcance das mãos e sem es forço. O ouro abundante, à flor da

beis para solvê-lo. O que, porem, não padece dúvidas, é que a concepção da

zação brasileira tem sido autofúgica — se, por mnii liberdade de caricatura, se pode uti'iz;ir ê.sse termo — pois tem des-

da ausência de um sistema racional de

bra.sileiro, e-xaminando-o .sob o aspecto

\]da humana exige e tem direito a go zar. Nos Estados Unidos, inflação de-

devido a um aspecto específico de nos.so território. A extensão territorial, eovn

Iriiídí) o que criou, no coração da .sua

transporte, a fim de aumentar a ca pacidade produtiva da nação.

tindo ao nosso povo a possibilidade de atingir um nível de existência, que a

uhcçam os seus cnos o se lenha fé no

tjue é p()ssi\cl ainda realizar. A civili

terra, para se localizar nas comodidades

devido à guerra, pudéssemos importar

O prob'ema brasileiro é, pois, através

.17

uma püp\ilaçâo espalhada c ravcfeita, dificulta a obra de instrução e liigiene e tratamento dos homens perdido.< na distância. Só a concentração pos.sibiIi-

nômica, dentro dos cecnrsos naturais

que possuímo.s.

bens de produção e equipamentos de

Dí(:i-;sT<) 1 u)Ní')m iro

Econômico

Defrontamos um círculo vicioso se

onde o sol caustica e a chuva muitas

tar e se instruir, nem recursos para con

vôzes desaparece por meses e meses,

sumir o de que normalmente precisa pa

onde há sempre uma ameaça de praga a irromper e o matagal impenetrável encobre riquezas desconhecidas. Di.sciplinamento, que significa provi

ra manter-se saudável; e de outro, não

há produção barata e melhor porque consumimos pouco. Desse círculo vicioso, entretanto, só

mais a dominadora dos homens e da produção; não é o instrumento restriti

vo, vida tranqüila e farta. Entretanto, a realidade, quando o homem a enfrenta, se mostra diferente., O trópico e suas

são; técnica e ciência, que conduzem às realizações eficientes; e estímulo aos

.sairemos produzindo mais, pois que a

vo do pr."'gre.sso. Preservados os abu sos, e dentro das necessárias cautelas,

moléstias, as distancias com montanhas e rios a transpor, vegetação espontânea,

que trabalham — constituem as diretri zes para um clima propício ao progres

quezas, provoca o aumento do consumo.

ameaçando as plantações, variações de climas sem regularidade, uma natureza

so. Mas, também, os instrumentos para o trabalho dentro desse clima preci sam ser criados. A grandeza econômi ca de um país depende de sua produção. Produção é a base da civilização, por que se traduz em escolas pára ensinar, em hosi?ítaís para tratar, em possibili

a função precípua da moeda e do cre dito está no desenvolvimento dos recur

sos naturais que existem em um país, visando a melhoria do padrão de vida da população. Continua uma expres

são do valor, um meio de intercâmbio, mas antes de tudo e, sobretudo, um instrumento a serviço de uma finalida de social.

Essas noções devem ser bem fixadas, principalmente em países novos como o Brasil,

Ou nos escravizaremos à

hostil, tudo desafia a perseverança e o esforço do homem. E, então — ante essa

realidade brutal — vamos para o outra extremo. Descremos do que é nosso, esmorecemos na luta e vemos o País

sempre à beira do abismo. O senso exato do equilíbrio na críti ca impõe que se realce a obra formi dável que já foi feita, embora se reco-

produção, além de elevar o nível dc ri Entre parênteses, devemos -.Acentuar a necessidade de ser criado uln Ministé

rio da Economia, que estimule e am

pare as classes produtoras. Temos, aqui, o vezo de produzir o que o vizinlio pro duz. Assim, os parcos capitais existen tes se encaminliam, muitas vêzes, para a produção de merçadorias já em exces

dades de assistência crescente, e na ele

so, enquanto a produção de outras de

vação do "standard" de vida do po

que temos falta permanece esquecida.

vo. No Brasil, particularmente, a sua função é de preponderante relevância,

versificação das atividades produto-

O planejamento de uma necessária di


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Dir.Ksio lílcoNíi.Ntií'»

Dioksto Econômico

IS

ras L- impiírativü cm püise.s coiim o nosso.

Em grande número de países a cnaVáo de empreendimentos está sujeita a critérios seletivos. Mesmo nos Esta dos Unidos, através do funcionamento de um sistema de prioridades, ésses em preendimentos, no fundo, sáo muitas ve

zes dirigidos. A liberdade que conduz ao desbarato dos poucos elementos de produção que possuímos não é requisito essencial do regime democrático. Fe o contrário, o bom planej"amento e a pro

gramação das atividades privadas e os recursos de um país fortalecem e asse

guram a sobrevivência do regime de mocrático.

Os cinco elementos principais que

possibilitam a produção são: a mão-deB obra, a terra, a técnica, o capital c^o crédito. Vejamos o que a produção brasileira tem obtido do crédito, ou

melhor, que organização de crédito te

yual foi a sjua vercladciia finalicJatIr v qual a causa do sen fracasso.-* IC Ama ro Cavalcanti quem o diz: "O Banco do

Brasil

sc

tornon

uma simples caixa suplementar cio Tesouro, ao qual emprestava cjuanlo dinheiro recebia e quase todo papel que fabricava." Até 1835, favorecida pelo tratado dc

1810 e em pagamento do apoio cjiie de ra a D. João VI, a Inglaterra dominou o mercado brasileiro.

A produção nacio

nal estava desamparada, principalmcnto de qualquer modalidade de crédito. Dc

1840 até 1889, a influência inglesa foi também decisiva através de várío.s em

préstimos que concedeu ao Brasil; qnase todos para cobrir déficits orçamentário.*;. Após a vitória da guerra contra o Pa raguai, há certa tendência ein aumentar os negócios e expandir o crédito — mas

mos tido para ampará-la e estimulá-la.

quase exclusivamente paru especulação.

Entre nós, sempre conhecemos ou a falta de crédito, ou o seu abuso. Ja mais o uso normal. Crédito vem de

vimento da produção. Apenas a grande

"credere" — ter confiança.

Assim, é

preciso que quem concede crédito tenha confianç-a naquele que o .solicita, e que,

também, quem precisa de crédito tenha a confiança de que, dentro de condições normais, o o])terá na quantidade e na

hora em que necessitar. Sem confiança de um lado, e segurança de obtê-lo de outro - o crédito não existe, porque c

instável, esporádico e, mesmo, negativo, como fator de produção. Oia, qual é a história do crédito através dos ban cos de emissão no Brasil? No período colonial, o Brasil trabalhou como forne cedor de ouro a Portugal, com a sua

expansão econômica interna travada e até proibida. O primeiro banco emissor foi um fracasso.

O crédito não se destinava ao desenvol

lavoura, na sua forma de monocultura,

é amparada, e isso mesmo as latifundiá

rias — grandes fazendas — em poucas mãos poderosas. Mesmo assim, a espe culação no tempo do ensilbamento e os facilidades de crédito provocam grande surto industrial.

Dc 1889 a 1895, o capital das in

dústrias passa de 401 mil contos para 615 mi1; e o número de indústrias, de

636 para 1.088.

A ausência de orga

nização bancária iria agravar a grande crise criada pela abolição da escravatu ra e pelas especulações ou abusos de cré dito.

São conhecidas as várias tentati\'as,

nestes últimos 50 anos, de sanear as £»■

nanças e estabilizar a moeda.

O au

mento do meio circulante foi feito, so-

19

bretudo, para cobrir déficits orçamen tários. Para a produção apenas fica va o que o Tesouro não exigia para suas

de preços e salários aconseUui, c que de

neces.sidades.

e do crédito.

A

instabilidade era a caractevislica

do crédito.

E' uma constante na curva

do crédito no Brasil o seguinte quadro: os recursos desviados para cobrir déficits

orçamentários.

Nos períodos do abuso do crédito, sua utilização para objetivos dc especulação. Criada a crise, as tran

ve fixar o limite do meio circulante, isto e, o limite dc expansão da moeda Portanto, uinu organização bancária perfeita é aquela que funciona com a elasticidade necessária para assegiuar o financiamento das tiansações legitimas, tendo em vista sempre o equilíbrio das condições econômicas.

A peça do mecanismo bancário capaz

sações legítimas dc comércio sujeitas a todas as rcstriçõe.s para corrigir, à custa da produção, o.s males da inflação. Daí a falta de confiança do produtor, • que nunca sabe sc as exigências legí

de dar elasticidade ao crédito é o re desconto. E porque déie não tivemos

o resultado que era lícito esperar? Porque, de\'ido à ausência de um sis

tema banciírio, os bancos se negavam,

timas de sua atividade encontrarão fi

cm sua grande maioria, a sobcUá-lo ao

nanciamento no momento preciso. Nesse regime permanecemos. Como José M.

Banco do Brasil, que consideravam, co

Whitaker observou com toda proprieda de, temos bancos mas não temos orga nização bancária. Deve-se entender por

Sòmente um Banco Cenüal, que tenha como uma de suas funções específicas

organização bancária o mecanismo fi nanceiro que mobilize os capitais existen

bam operações que concorram com os ou tros banco.s, poderá reabilitar o redescon

tes e crie crédito suficientemente elásli-

to entre nós, dando ao crédito a elasti

tico, sujeito às garantias técnicas, no

mo realmente é, um banco concorrente.

conceder redesconto, e ao qual se proí

cidade que está exigindo. E' o princípio

sentido de promover a manutenção das atividades produtoras e o aproveitamen

que Kock acentua com estas palavras: "nenhuma transação sólida e genuina

to crescente dos bens in-tuitura, de modo

mente comercial deve reshingir-se ou

a aumentar as riquezas nacionais e ele var o standard de vida do povo. Ne nhuma organização de crédito poderá existir se não satisfizer a ties requisitos bá.sicos: elasticidade, especialização e di

fusão. Vimos que, no passado, a ex pansão econômica dos países que hoje se

consideram

como

econòmicamente

bem desenvolvidos só foi possível quan do o crédito se tornou elástico.

Assim,-

os Estados Unidos construíram a sua

formidável máquina produtora. Não é o montante do meio circulante que devo limitar a atividade das forças produtoras. O total de transações legítimas, dentro das restrições que a política monetária

abandonar-se somente porque os ban cos não possuem fundos".

E o que vemos entre nos?

Os bancos privados, quando o encaixe

diminui, recusam desconto óu empré.s-

timo sob caução de duplicatas, as mais garantidas, provenientes de transações as mais legítimas. Não recorrendo ao redesconto, flutuante e inseguro, os ban--

cos prh-ados, antes de ampararem a pro

dução - e é explicável - tratara de se

amparar garantindo a própria tranquili-" dada, com um nível de encaixe elevado. Assim, temos presenciado até títulos de wanants de mercadorias já negociadas permanecerem sem financiamento.


.« .'-TTT'

Dir.Ksio lílcoNíi.Ntií'»

Dioksto Econômico

IS

ras L- impiírativü cm püise.s coiim o nosso.

Em grande número de países a cnaVáo de empreendimentos está sujeita a critérios seletivos. Mesmo nos Esta dos Unidos, através do funcionamento de um sistema de prioridades, ésses em preendimentos, no fundo, sáo muitas ve

zes dirigidos. A liberdade que conduz ao desbarato dos poucos elementos de produção que possuímos não é requisito essencial do regime democrático. Fe o contrário, o bom planej"amento e a pro

gramação das atividades privadas e os recursos de um país fortalecem e asse

guram a sobrevivência do regime de mocrático.

Os cinco elementos principais que

possibilitam a produção são: a mão-deB obra, a terra, a técnica, o capital c^o crédito. Vejamos o que a produção brasileira tem obtido do crédito, ou

melhor, que organização de crédito te

yual foi a sjua vercladciia finalicJatIr v qual a causa do sen fracasso.-* IC Ama ro Cavalcanti quem o diz: "O Banco do

Brasil

sc

tornon

uma simples caixa suplementar cio Tesouro, ao qual emprestava cjuanlo dinheiro recebia e quase todo papel que fabricava." Até 1835, favorecida pelo tratado dc

1810 e em pagamento do apoio cjiie de ra a D. João VI, a Inglaterra dominou o mercado brasileiro.

A produção nacio

nal estava desamparada, principalmcnto de qualquer modalidade de crédito. Dc

1840 até 1889, a influência inglesa foi também decisiva através de várío.s em

préstimos que concedeu ao Brasil; qnase todos para cobrir déficits orçamentário.*;. Após a vitória da guerra contra o Pa raguai, há certa tendência ein aumentar os negócios e expandir o crédito — mas

mos tido para ampará-la e estimulá-la.

quase exclusivamente paru especulação.

Entre nós, sempre conhecemos ou a falta de crédito, ou o seu abuso. Ja mais o uso normal. Crédito vem de

vimento da produção. Apenas a grande

"credere" — ter confiança.

Assim, é

preciso que quem concede crédito tenha confianç-a naquele que o .solicita, e que,

também, quem precisa de crédito tenha a confiança de que, dentro de condições normais, o o])terá na quantidade e na

hora em que necessitar. Sem confiança de um lado, e segurança de obtê-lo de outro - o crédito não existe, porque c

instável, esporádico e, mesmo, negativo, como fator de produção. Oia, qual é a história do crédito através dos ban cos de emissão no Brasil? No período colonial, o Brasil trabalhou como forne cedor de ouro a Portugal, com a sua

expansão econômica interna travada e até proibida. O primeiro banco emissor foi um fracasso.

O crédito não se destinava ao desenvol

lavoura, na sua forma de monocultura,

é amparada, e isso mesmo as latifundiá

rias — grandes fazendas — em poucas mãos poderosas. Mesmo assim, a espe culação no tempo do ensilbamento e os facilidades de crédito provocam grande surto industrial.

Dc 1889 a 1895, o capital das in

dústrias passa de 401 mil contos para 615 mi1; e o número de indústrias, de

636 para 1.088.

A ausência de orga

nização bancária iria agravar a grande crise criada pela abolição da escravatu ra e pelas especulações ou abusos de cré dito.

São conhecidas as várias tentati\'as,

nestes últimos 50 anos, de sanear as £»■

nanças e estabilizar a moeda.

O au

mento do meio circulante foi feito, so-

19

bretudo, para cobrir déficits orçamen tários. Para a produção apenas fica va o que o Tesouro não exigia para suas

de preços e salários aconseUui, c que de

neces.sidades.

e do crédito.

A

instabilidade era a caractevislica

do crédito.

E' uma constante na curva

do crédito no Brasil o seguinte quadro: os recursos desviados para cobrir déficits

orçamentários.

Nos períodos do abuso do crédito, sua utilização para objetivos dc especulação. Criada a crise, as tran

ve fixar o limite do meio circulante, isto e, o limite dc expansão da moeda Portanto, uinu organização bancária perfeita é aquela que funciona com a elasticidade necessária para assegiuar o financiamento das tiansações legitimas, tendo em vista sempre o equilíbrio das condições econômicas.

A peça do mecanismo bancário capaz

sações legítimas dc comércio sujeitas a todas as rcstriçõe.s para corrigir, à custa da produção, o.s males da inflação. Daí a falta de confiança do produtor, • que nunca sabe sc as exigências legí

de dar elasticidade ao crédito é o re desconto. E porque déie não tivemos

o resultado que era lícito esperar? Porque, de\'ido à ausência de um sis

tema banciírio, os bancos se negavam,

timas de sua atividade encontrarão fi

cm sua grande maioria, a sobcUá-lo ao

nanciamento no momento preciso. Nesse regime permanecemos. Como José M.

Banco do Brasil, que consideravam, co

Whitaker observou com toda proprieda de, temos bancos mas não temos orga nização bancária. Deve-se entender por

Sòmente um Banco Cenüal, que tenha como uma de suas funções específicas

organização bancária o mecanismo fi nanceiro que mobilize os capitais existen

bam operações que concorram com os ou tros banco.s, poderá reabilitar o redescon

tes e crie crédito suficientemente elásli-

to entre nós, dando ao crédito a elasti

tico, sujeito às garantias técnicas, no

mo realmente é, um banco concorrente.

conceder redesconto, e ao qual se proí

cidade que está exigindo. E' o princípio

sentido de promover a manutenção das atividades produtoras e o aproveitamen

que Kock acentua com estas palavras: "nenhuma transação sólida e genuina

to crescente dos bens in-tuitura, de modo

mente comercial deve reshingir-se ou

a aumentar as riquezas nacionais e ele var o standard de vida do povo. Ne nhuma organização de crédito poderá existir se não satisfizer a ties requisitos bá.sicos: elasticidade, especialização e di

fusão. Vimos que, no passado, a ex pansão econômica dos países que hoje se

consideram

como

econòmicamente

bem desenvolvidos só foi possível quan do o crédito se tornou elástico.

Assim,-

os Estados Unidos construíram a sua

formidável máquina produtora. Não é o montante do meio circulante que devo limitar a atividade das forças produtoras. O total de transações legítimas, dentro das restrições que a política monetária

abandonar-se somente porque os ban cos não possuem fundos".

E o que vemos entre nos?

Os bancos privados, quando o encaixe

diminui, recusam desconto óu empré.s-

timo sob caução de duplicatas, as mais garantidas, provenientes de transações as mais legítimas. Não recorrendo ao redesconto, flutuante e inseguro, os ban--

cos prh-ados, antes de ampararem a pro

dução - e é explicável - tratara de se

amparar garantindo a própria tranquili-" dada, com um nível de encaixe elevado. Assim, temos presenciado até títulos de wanants de mercadorias já negociadas permanecerem sem financiamento.


y; .-J" ."WiMJijlil iiM ji ,. ' ,IJip DícKsro F.conómico

DtCE-STo Econômico

21

20

'Mesmo o produto acabado e de co locação assegurada, nem esse, muitas ve zes, tem encontrado financiamento.

crédito sem elasticidade não é crédito. E outorga de favores ocasionais. Mas, '-sse

estado de coisas contraria o próprio fun damento moderno da instituição de cre

dito. O crédito é um dos aspectos da função pública e social, pois a sua fi nalidade, como xnmos, é promover o

desenvolvimento da iriqudza nacional, para elevar o standard de vida da po pulação.

Falta-nos, assim, o primeiro requisito do crédito, que é a elasticidade. E sòmente um Banco Central poderá con cedê-la.

O segundo requisito é a especialização.

P

Cada uma das várias modalidades de

crédito exige organização técnica apro priada, aparelliamento adequado e, mes mo, localização, completamente diferen tes uma das outras. Mostramos que para o crédito rural o técnico deve ser, so

bretudo, o agrônomo, enquanto para o crédito comercial o contabilista é o

está na produção agrícola que garante a subsistência da população, assegura o volume das exportações c* iiiantcin a possibilidade de exi.slència tias massas nirais. O fator principal tia agricultura é o pequeno produtor, que não conhece

as cidades e nem as procura. Eiupianto o crédito não o atingir, localiziintlo-sc nas regiões onde a produção agrícola se processa, não teremos, na \crtladc,

credito rural. O papel tio Banco Rural está principalmente na difusão cio cre dito agrícola pelo interior do País, ani-' parando de preferência ao pequeno pro dutor.

Não temos, pois, nem elasticidade, nem especialização, nem difusão do crédito. Logo, o que possuímos? Uma rêde bancária, sem sistema nem

organização, trabalhando ao acaso. Au sência completa de certas modalidades

de crédito que todos os países conhecem; falta de técnica na manipuhição desse

grande instrumento de progresso; de.svio continuado de recursos para necessida des governamentais; abandono da pro

técnico indicado. As operações são di ferentes para cada uma das atividades produtoras, ou sejam a lavoura, a pecuá

dução; deficiência e instabilidade

ria, a indústria e o comércio.

legitimas.

Aqui no Brasil há o bazar de crédi

E por que até hoje não se fez a orga

to, o que vale dizer, traba'ba-se cm

nização do crédito entre nós?

confusão, sem aparelhamento adequa do, nem técnica ajustada. Ou marcha mos para a especialização bancária, ou jamais teremos uma organização de cre dito capaz de acelerar o ritmo neces sário ao nosso progresso econômico. E

dez ante o desconhecido, talvez.

esta a lição dos tratadislas e da expe

riência de todos os outros povos da terra.

O terceiro requisito é a difusão. O crédito no Brasil ainda se concentra

nas cidades e pouco chega ao hinterland. Ora, a base principal da vida brasileira

no

desconto dos mais garantidos papéis re presentativo.? de transações comerciais

A timi O re

ceio da escassez de capital para qual

quer tentativa, quando na realidade é justamente essa escassez que está exigin do a organização da técnica supleti\'a, noções errôneas sôbre a verdadeira fun ção da moeda c crédito, e, sobretudo, a

falta de compreensão do problema. Eis porque a organização do crédito do Brasil é dos problemas mais impera tivos da nossa vida econômica cional.

e

na

Focalizando o assunto, a Conferência

que ora se reúne, bafejada pela confian

ça de todos os brasileiros, poderá consti tuir uma força que destrua a inércia e o conformismo — que desencoraja novas soluções — e seja um estímulo a todos

aqueles que desejam ver o Brasil en

quadrado entre os países que sabem ma nipular o credito, em beneficio da

produção e do povo desta grande terra.


y; .-J" ."WiMJijlil iiM ji ,. ' ,IJip DícKsro F.conómico

DtCE-STo Econômico

21

20

'Mesmo o produto acabado e de co locação assegurada, nem esse, muitas ve zes, tem encontrado financiamento.

crédito sem elasticidade não é crédito. E outorga de favores ocasionais. Mas, '-sse

estado de coisas contraria o próprio fun damento moderno da instituição de cre

dito. O crédito é um dos aspectos da função pública e social, pois a sua fi nalidade, como xnmos, é promover o

desenvolvimento da iriqudza nacional, para elevar o standard de vida da po pulação.

Falta-nos, assim, o primeiro requisito do crédito, que é a elasticidade. E sòmente um Banco Central poderá con cedê-la.

O segundo requisito é a especialização.

P

Cada uma das várias modalidades de

crédito exige organização técnica apro priada, aparelliamento adequado e, mes mo, localização, completamente diferen tes uma das outras. Mostramos que para o crédito rural o técnico deve ser, so

bretudo, o agrônomo, enquanto para o crédito comercial o contabilista é o

está na produção agrícola que garante a subsistência da população, assegura o volume das exportações c* iiiantcin a possibilidade de exi.slència tias massas nirais. O fator principal tia agricultura é o pequeno produtor, que não conhece

as cidades e nem as procura. Eiupianto o crédito não o atingir, localiziintlo-sc nas regiões onde a produção agrícola se processa, não teremos, na \crtladc,

credito rural. O papel tio Banco Rural está principalmente na difusão cio cre dito agrícola pelo interior do País, ani-' parando de preferência ao pequeno pro dutor.

Não temos, pois, nem elasticidade, nem especialização, nem difusão do crédito. Logo, o que possuímos? Uma rêde bancária, sem sistema nem

organização, trabalhando ao acaso. Au sência completa de certas modalidades

de crédito que todos os países conhecem; falta de técnica na manipuhição desse

grande instrumento de progresso; de.svio continuado de recursos para necessida des governamentais; abandono da pro

técnico indicado. As operações são di ferentes para cada uma das atividades produtoras, ou sejam a lavoura, a pecuá

dução; deficiência e instabilidade

ria, a indústria e o comércio.

legitimas.

Aqui no Brasil há o bazar de crédi

E por que até hoje não se fez a orga

to, o que vale dizer, traba'ba-se cm

nização do crédito entre nós?

confusão, sem aparelhamento adequa do, nem técnica ajustada. Ou marcha mos para a especialização bancária, ou jamais teremos uma organização de cre dito capaz de acelerar o ritmo neces sário ao nosso progresso econômico. E

dez ante o desconhecido, talvez.

esta a lição dos tratadislas e da expe

riência de todos os outros povos da terra.

O terceiro requisito é a difusão. O crédito no Brasil ainda se concentra

nas cidades e pouco chega ao hinterland. Ora, a base principal da vida brasileira

no

desconto dos mais garantidos papéis re presentativo.? de transações comerciais

A timi O re

ceio da escassez de capital para qual

quer tentativa, quando na realidade é justamente essa escassez que está exigin do a organização da técnica supleti\'a, noções errôneas sôbre a verdadeira fun ção da moeda c crédito, e, sobretudo, a

falta de compreensão do problema. Eis porque a organização do crédito do Brasil é dos problemas mais impera tivos da nossa vida econômica cional.

e

na

Focalizando o assunto, a Conferência

que ora se reúne, bafejada pela confian

ça de todos os brasileiros, poderá consti tuir uma força que destrua a inércia e o conformismo — que desencoraja novas soluções — e seja um estímulo a todos

aqueles que desejam ver o Brasil en

quadrado entre os países que sabem ma nipular o credito, em beneficio da

produção e do povo desta grande terra.


Dícesto Econômico 23

Govérno e produção IsRAJíL Pinheiro

ação do instinto de cünser\:iç:"io v es timula o senso da previdência.

do alto padrão de. progresso e de civili

Por outro lado, a ação dos germes e cias pragas .sòl)rc as plantas e os animais,

financeira.

com a \ irulcncia cjue adquirem nos tró

o dirigir-me, nesta oportunidade, às classes produtoras de toda a Na ção, reunidas no seu lí Cdíigresso Na '-íonai, cional, em em Mmas Minas Gerais, Gerais, lembrarei, lemoidicj, ao av

iniciar a minha exposição — "Gocôrno e PTodução" —— as cio palavras *— de jJoão ^ PiÍT>i«:

"riorÂrno €

nheiro, que, com alto espírito púb ico, bem definiu e executou, como presidente

I

picos, ó um dos maiores entra\'tís à nossa

J£«e trabalho foi lido pelo Dr. Israel Pí« nheiro na Conferência de Araxá c gcníf/.. mente cedido à nossa revista pelo autor.

O ilustre deputado federal por Mina^ Cerais e antigo Secretário da AgricuU tura foi pela numerosa assislóncia bas tante aplaudido ao concluir a leitura do

do Estado, a verdadeira política cons

dem natural é estável, vivendo de si

mesma, sem o amparo da fôrça por que não é imposta, e sem o conse

lho dos doutrinários porque natural mente aceita — é a que resulta da

preponderância incontrastada dos in teresses conservadores.

Esta, sim,

é a base única do progresso real de

um país e da legítima superiorida

clusiva preocupação das vantagens

reais do povo, ensinando a ler, ensi nando a trabalhar para que, instruí

do e forte, possa ser independente e para que, independente, possa ser livre."

Panoramã Economico

Na apreciação do panorama econômi

flagelí) das zonas rurais, reduz a energia construtora e a capacidade piodutiNa.

acidentada geografia litorânea, e nas pes

quisas difíceis e onerosas, dos lençóis

petiolileros, geralmente encontraclo.s a dois mil metros da superfície. íjJ

São essas as dificuldades que, pela

sua natrueza c importância, foram, não

ao vertiginoso desenvolvimento dos Es

perior da ci\ilização foram decisiva

tados Unidos, e que alguns, com

mente perturbados, entre nós, pela cir cunstancia de ser difícil u exploração daciuelas riquezas que são a base neces

panliar a de outras nações, em que elas

justiça, levam à conta da inferiorídado do homem brasileiro.

]á tive oportunidade de expor na As-

nômica: ferro, eur\âo e petró

mos da nossa- política econômica, que duas ordens do dificuldades aqui se apre

leo.

sentam à tarefa humana: o clima e a

fator psicológico, peculiar ao meio fí sico.

E' de Oliveira Martins a obser

não se apresent:iram.

Na época atual, com o desenvolvimen

to da ciência e da técnica, proporcionnndo ao liomem novos e eficien tes instrumentos de trabalho e de

defesa para a luta em que tem

O ferro existe, em proporções e qualidades invejáveis, mas a ■500 km do litoral, através da mais acidentada topografia. O car\'ão

distancia-se

de

de vencer a natureza, êsses obs-.

táculos são facilmente transpos

tos e - ainda mais - poderemos,

mais de

2.000 km do minério. Os lençóis de pe tróleo se encontram em camadas pro

vação de que "sob a influencia da natu

fundas, sem afloramentos naturais. Nos Estados Unidos, carvão e minério reuni

reza exuberante c a constância de um

ram-se um ao lado do outro; em aliança

clima sem oscilações de temperaturas

perfeita, prontos a ,se completarem na

extremas, o indivíduo não sente a espora

utilizaçcão industrial econômica.

da necessidade e mantém-se num esta

tróleo se oferecia quase em borbulhos, à

O pe

do contemplativo, sem entrar na carrei

flor da terra, ao desbravador, ao pio

ra vertiginosa das ambições, cujo primeiro passo determina os suces

neiro que avançava, pelo sertão desco nhecido.

Ali, a e.xploração inicial das indústrias

Falta ao nosso homem a iiicleméncia do inverno, que, açoitando outros povos

básicas não exigiu capitais. Ao contrá

com intermitcncia implacável e criando

permitiram a multiplicação, a diversifi cação das explorações econômicas, crian-

angiistiosos problemas pe.ssoais, acelera a

há dúvida, até os dias de hoje, fatores

impeditivos .de a nossa evolução acom-

sária de unia sólida estrutura eco

.sembléia Constituinte, ao definir os ru

sivos".

co do Brasil, cumpre, de início, consi derar as razões determinantes da nos.sa morosa evolução econômica, em relação

quais sobressai a verminose, verdadeiro

Já no Brasil a exploração das riquezas

basicas imp'ica no emprego de vultoso capital em vias férreas longas, através da

No (|ue se refere à geografia econô mica, teremos de concluir que o progres so material e a fixação de um grau su

de de um povo. Não ha mais lugar geografia econômica. para a política de formas vazias, dos. No cMma tropical, às hostilidades de desejos vãos e das puras vaidades uma natureza agressiva, que o homem pessoais. As únicas aspirações dignas tem de vencer e dominar, se reimo um são as do bem do maior número, no interêsse coletivo das massas, na ex

No próprio homem,

a influência das cndemias, dentro as

seu valioso trabalho

trutiva:

"Nas sociedades modernas, a or

cxpan.sao agrícola.

zação e nível surpreendente de fartura

rio, e'a é que formou os capitais, que

em peqiieno prazo, acelerar o nos so surto econômico, recuperando o atraso. E' êste o momento brasileiro.

É necessário que, fugindo às idéias

gerais, nos coloquemos frente a frente

com a realidade, em luta áspera pela edu caçao da nacionalidade, para que se pro cesse a ossatura das classes, para que se calcifique o corpo ciclôpico da nossa tena.

Não sejamos pessimistas.

O nosso

pensamento não deve ser o de desa

nimo sòbre o futuro, porque ao lado

de abundantíssimas riquezas como solo, temos a comacção de que a energia pa

ra aproveitá-las não e.xcede as fôrças de um povo cuja liistôria testemunha a

ousadia rara dos seus antepassados, em


Dícesto Econômico 23

Govérno e produção IsRAJíL Pinheiro

ação do instinto de cünser\:iç:"io v es timula o senso da previdência.

do alto padrão de. progresso e de civili

Por outro lado, a ação dos germes e cias pragas .sòl)rc as plantas e os animais,

financeira.

com a \ irulcncia cjue adquirem nos tró

o dirigir-me, nesta oportunidade, às classes produtoras de toda a Na ção, reunidas no seu lí Cdíigresso Na '-íonai, cional, em em Mmas Minas Gerais, Gerais, lembrarei, lemoidicj, ao av

iniciar a minha exposição — "Gocôrno e PTodução" —— as cio palavras *— de jJoão ^ PiÍT>i«:

"riorÂrno €

nheiro, que, com alto espírito púb ico, bem definiu e executou, como presidente

I

picos, ó um dos maiores entra\'tís à nossa

J£«e trabalho foi lido pelo Dr. Israel Pí« nheiro na Conferência de Araxá c gcníf/.. mente cedido à nossa revista pelo autor.

O ilustre deputado federal por Mina^ Cerais e antigo Secretário da AgricuU tura foi pela numerosa assislóncia bas tante aplaudido ao concluir a leitura do

do Estado, a verdadeira política cons

dem natural é estável, vivendo de si

mesma, sem o amparo da fôrça por que não é imposta, e sem o conse

lho dos doutrinários porque natural mente aceita — é a que resulta da

preponderância incontrastada dos in teresses conservadores.

Esta, sim,

é a base única do progresso real de

um país e da legítima superiorida

clusiva preocupação das vantagens

reais do povo, ensinando a ler, ensi nando a trabalhar para que, instruí

do e forte, possa ser independente e para que, independente, possa ser livre."

Panoramã Economico

Na apreciação do panorama econômi

flagelí) das zonas rurais, reduz a energia construtora e a capacidade piodutiNa.

acidentada geografia litorânea, e nas pes

quisas difíceis e onerosas, dos lençóis

petiolileros, geralmente encontraclo.s a dois mil metros da superfície. íjJ

São essas as dificuldades que, pela

sua natrueza c importância, foram, não

ao vertiginoso desenvolvimento dos Es

perior da ci\ilização foram decisiva

tados Unidos, e que alguns, com

mente perturbados, entre nós, pela cir cunstancia de ser difícil u exploração daciuelas riquezas que são a base neces

panliar a de outras nações, em que elas

justiça, levam à conta da inferiorídado do homem brasileiro.

]á tive oportunidade de expor na As-

nômica: ferro, eur\âo e petró

mos da nossa- política econômica, que duas ordens do dificuldades aqui se apre

leo.

sentam à tarefa humana: o clima e a

fator psicológico, peculiar ao meio fí sico.

E' de Oliveira Martins a obser

não se apresent:iram.

Na época atual, com o desenvolvimen

to da ciência e da técnica, proporcionnndo ao liomem novos e eficien tes instrumentos de trabalho e de

defesa para a luta em que tem

O ferro existe, em proporções e qualidades invejáveis, mas a ■500 km do litoral, através da mais acidentada topografia. O car\'ão

distancia-se

de

de vencer a natureza, êsses obs-.

táculos são facilmente transpos

tos e - ainda mais - poderemos,

mais de

2.000 km do minério. Os lençóis de pe tróleo se encontram em camadas pro

vação de que "sob a influencia da natu

fundas, sem afloramentos naturais. Nos Estados Unidos, carvão e minério reuni

reza exuberante c a constância de um

ram-se um ao lado do outro; em aliança

clima sem oscilações de temperaturas

perfeita, prontos a ,se completarem na

extremas, o indivíduo não sente a espora

utilizaçcão industrial econômica.

da necessidade e mantém-se num esta

tróleo se oferecia quase em borbulhos, à

O pe

do contemplativo, sem entrar na carrei

flor da terra, ao desbravador, ao pio

ra vertiginosa das ambições, cujo primeiro passo determina os suces

neiro que avançava, pelo sertão desco nhecido.

Ali, a e.xploração inicial das indústrias

Falta ao nosso homem a iiicleméncia do inverno, que, açoitando outros povos

básicas não exigiu capitais. Ao contrá

com intermitcncia implacável e criando

permitiram a multiplicação, a diversifi cação das explorações econômicas, crian-

angiistiosos problemas pe.ssoais, acelera a

há dúvida, até os dias de hoje, fatores

impeditivos .de a nossa evolução acom-

sária de unia sólida estrutura eco

.sembléia Constituinte, ao definir os ru

sivos".

co do Brasil, cumpre, de início, consi derar as razões determinantes da nos.sa morosa evolução econômica, em relação

quais sobressai a verminose, verdadeiro

Já no Brasil a exploração das riquezas

basicas imp'ica no emprego de vultoso capital em vias férreas longas, através da

No (|ue se refere à geografia econô mica, teremos de concluir que o progres so material e a fixação de um grau su

de de um povo. Não ha mais lugar geografia econômica. para a política de formas vazias, dos. No cMma tropical, às hostilidades de desejos vãos e das puras vaidades uma natureza agressiva, que o homem pessoais. As únicas aspirações dignas tem de vencer e dominar, se reimo um são as do bem do maior número, no interêsse coletivo das massas, na ex

No próprio homem,

a influência das cndemias, dentro as

seu valioso trabalho

trutiva:

"Nas sociedades modernas, a or

cxpan.sao agrícola.

zação e nível surpreendente de fartura

rio, e'a é que formou os capitais, que

em peqiieno prazo, acelerar o nos so surto econômico, recuperando o atraso. E' êste o momento brasileiro.

É necessário que, fugindo às idéias

gerais, nos coloquemos frente a frente

com a realidade, em luta áspera pela edu caçao da nacionalidade, para que se pro cesse a ossatura das classes, para que se calcifique o corpo ciclôpico da nossa tena.

Não sejamos pessimistas.

O nosso

pensamento não deve ser o de desa

nimo sòbre o futuro, porque ao lado

de abundantíssimas riquezas como solo, temos a comacção de que a energia pa

ra aproveitá-las não e.xcede as fôrças de um povo cuja liistôria testemunha a

ousadia rara dos seus antepassados, em


Dicesto Econômico Dicesto

25

Econômico

24

demonstração permanente de inteligên cia e de bravura.

O homem brasileiro, apesar das hos tilidades do meio, tem demonstrado efi ciência e valor na formação da civilização

nascente do Brasil, desde a era colonial,

quando o bandeirante desbravou o ser tão, o minerador construiu avançada ci vilização no interior e o nordestino pe netrou a floresta bravia da Amazônia,

para eicplorar os seringais.

Apesar dessas dificuldades, o brasileiro conseguiu, com esforço e tenacidade, criar a mais adiantada civilização nos trópicos.

j

No panorama da nossa evolução, a in dústria brasileira, crescendo aos saltos, sem sistematização e sem assistência, tem, no entanto, conseguido afirmar-se em curva ascendente, absorvendo as me

lhores capacidades e o maior volume dos capitais.

A agricultura sofre a influência de tres fatores negativos diversos;

1) - a enorme disseminação de es cassa população em vasto terri. tório, afastando os núcleos po pulosos, diluindo, em tenue e rarefeita densidade, o elemento '

humano;

, 2) - a concentração, na faixa litorâ nea, dos centros industriais e ! de 'consumo, criando, para o

produto da terra, o fator nega-

I

tivo da distância;

3) — a migração do homem e do ca pital, formado no trato da terra, para as grandes cidades lito râneas.

^

Que continue ascendente a indústria,

que se lhe proporcione para tanto os ele

mentos necessários, porque ela promo

verá o enriquecimento rápido do Paíj». porque nela se multiplicarão com maior

kcilídade os capitais que se poderão desviar para a agricultura, onde mais lenta é a sua recuperaç*rio. A agricultu ra teve amplitude e tomou surto sur preendente na Inglaterra, Aleuianlui, Es

falta à agricultura, torná-la igual à indústria, de modo a produzir com

aspectos mulüformes no Pais, seremos compelidos a converter nossas indústrias

as mesmas vantagens daque'a."

em aventuras permanentes.

No balanço econômico do Brasil, veri

A agricu'tura é o fundamento, a base

fica-se o rápido aumento das disponibili

e o alicerce da estrutura econômica de

dades industriais á custa das disponibi lidades vitais da agricultura.

uma nação.

Intercenção do Estado 1930

1945

tados Unidos, com a induslrializaç-ão

Produção agrícola

58Í

382

manufatureira.

Produção industrial

422

622

'''

Se, no entanto, existem contra a agri

cultura fatores negativo.s de tamanha im portância, é natural e imperioso que a ação incentivadora do Governo se faça

Mais se agrava a situação, se tivemios em conta a repercussão que tem êsse fato no aumento do custo de vàda, con

sentir com maior energia no setor agri-

forme muito bem esclarece um econo

co'a, procurando contornar e compensar

mista:

os males que colocam a agricultura em grande inferioridade em relação à in dústria, no que se refere ao rendimento do trabalho. Do estabelecimento dêsse

equilíbrio advirá certamente um unifor mo desenvolvimento das duas atividades que se completam e se sustentam.

Jules Méline no seu "Retoux* à lu Terre", analisando a situação da França em 1900, bem semelhante à nossa atual, e visando deter a corrente migratória dos

campos para a cidade, concluía: "Já que a indústria seduz tantas capacidades pessoais, devemos pro curar convencer a todos de que a

agricultura é também uma indústria, a primeira de todas, sob o ponto de vista científico e moral.

Mas, para

que a idéia tome corpo e se cnraíze, é necessário mais do que frases e doutrinas; é necessário que a assimi lação seja completa na prática, que a indústria agrícola seja absolutamen te tratada como as outras indústrias

e, colocada em pé de igualdade com as outras, goze das mesmas vanta

gens. Procuremos, pois, estabelecer um paralelo entre os dois ramos de produção, a fim de, suprindo o que

"Nos produtos industriais dos dois fa tores que concoiTcm para formar o pre ço, a produção é.o elemento fixo. O consumo, o elemento variável, de acor

do com o poder aquisitivo. Quando se trata, porém, dos gêneros de primeira necessidade, o consumo é o ele

mento fixo: é da desigualdade na produção que vem a maior parte das variações dos preços. O con sumo é mais ou menos invariável.

Êle não aumenta quando o preço dos gêneros baixa e diminui pouco quan do esse preço sobe, porque êle tem por causa a necessidade, a mais imperiosa

A livre concorrência foi a fòrça cria

dora das riquezas mas deu origem, pela concentração do potencial econômico, aos graves problemas sociais em que se de batem, hoje, as nações. Nas nações enriquecidas por esse re gime foi preciso, para restabelecer o

equilíbrio e restaurar a cooperação, que o Estado, como fonte de ponderação, de

sentimento, de proteção e de justiça,' as

sumisse um poder regulador e coorde nador da atividade do indivíduo.

O princípio da intervenção surgiu, pois. Tias democracias, não como fórmu la político-social, destinada a substituir e revogar o conceito da liberdade • individual, mas como remédio corretivo dos males de enriquecimento desordena-

do, criando desajustamentos so ciais.

Para bem apreender o sentido desse mesmo princípio, e poder aplicá-lo den tro de suas próprias limitações, sem ex

e ao mesmo tempo a mais limitada. AnaMsando as oscilações de preços dêsses gêneros em relação às variações da

contrar nestas e:^ressões de um pensa

produção, notamos que, quando se ve

dor a sua exata significação:

cessos altamente prejudiciais, vamos en

rifica um déficit de um décimo na pro dução, o aumento de preço é de três

décimos, porque qualquer outra neces sidade cessando diante da necessidade

de subsistência, cada um emprega na procura dêsses gêneros todos os re cursos."

Se não atacarmos, resolutamente, o

problema básico da economia no campo, atendendo k experiência rural sob os seus

"A livre concorrência, atuando por , si só como o vapor, fôrça expansiva impele diante de si tudo o quê não lhe pode resistir. Um distribui dor, regulador e volante são, na má quina a vapor, como são na socieda de econômica as instituições e a lei. Todavia, nem o distribuidor, nem o regulador, nem o wknte se move-


Dicesto Econômico Dicesto

25

Econômico

24

demonstração permanente de inteligên cia e de bravura.

O homem brasileiro, apesar das hos tilidades do meio, tem demonstrado efi ciência e valor na formação da civilização

nascente do Brasil, desde a era colonial,

quando o bandeirante desbravou o ser tão, o minerador construiu avançada ci vilização no interior e o nordestino pe netrou a floresta bravia da Amazônia,

para eicplorar os seringais.

Apesar dessas dificuldades, o brasileiro conseguiu, com esforço e tenacidade, criar a mais adiantada civilização nos trópicos.

j

No panorama da nossa evolução, a in dústria brasileira, crescendo aos saltos, sem sistematização e sem assistência, tem, no entanto, conseguido afirmar-se em curva ascendente, absorvendo as me

lhores capacidades e o maior volume dos capitais.

A agricultura sofre a influência de tres fatores negativos diversos;

1) - a enorme disseminação de es cassa população em vasto terri. tório, afastando os núcleos po pulosos, diluindo, em tenue e rarefeita densidade, o elemento '

humano;

, 2) - a concentração, na faixa litorâ nea, dos centros industriais e ! de 'consumo, criando, para o

produto da terra, o fator nega-

I

tivo da distância;

3) — a migração do homem e do ca pital, formado no trato da terra, para as grandes cidades lito râneas.

^

Que continue ascendente a indústria,

que se lhe proporcione para tanto os ele

mentos necessários, porque ela promo

verá o enriquecimento rápido do Paíj». porque nela se multiplicarão com maior

kcilídade os capitais que se poderão desviar para a agricultura, onde mais lenta é a sua recuperaç*rio. A agricultu ra teve amplitude e tomou surto sur preendente na Inglaterra, Aleuianlui, Es

falta à agricultura, torná-la igual à indústria, de modo a produzir com

aspectos mulüformes no Pais, seremos compelidos a converter nossas indústrias

as mesmas vantagens daque'a."

em aventuras permanentes.

No balanço econômico do Brasil, veri

A agricu'tura é o fundamento, a base

fica-se o rápido aumento das disponibili

e o alicerce da estrutura econômica de

dades industriais á custa das disponibi lidades vitais da agricultura.

uma nação.

Intercenção do Estado 1930

1945

tados Unidos, com a induslrializaç-ão

Produção agrícola

58Í

382

manufatureira.

Produção industrial

422

622

'''

Se, no entanto, existem contra a agri

cultura fatores negativo.s de tamanha im portância, é natural e imperioso que a ação incentivadora do Governo se faça

Mais se agrava a situação, se tivemios em conta a repercussão que tem êsse fato no aumento do custo de vàda, con

sentir com maior energia no setor agri-

forme muito bem esclarece um econo

co'a, procurando contornar e compensar

mista:

os males que colocam a agricultura em grande inferioridade em relação à in dústria, no que se refere ao rendimento do trabalho. Do estabelecimento dêsse

equilíbrio advirá certamente um unifor mo desenvolvimento das duas atividades que se completam e se sustentam.

Jules Méline no seu "Retoux* à lu Terre", analisando a situação da França em 1900, bem semelhante à nossa atual, e visando deter a corrente migratória dos

campos para a cidade, concluía: "Já que a indústria seduz tantas capacidades pessoais, devemos pro curar convencer a todos de que a

agricultura é também uma indústria, a primeira de todas, sob o ponto de vista científico e moral.

Mas, para

que a idéia tome corpo e se cnraíze, é necessário mais do que frases e doutrinas; é necessário que a assimi lação seja completa na prática, que a indústria agrícola seja absolutamen te tratada como as outras indústrias

e, colocada em pé de igualdade com as outras, goze das mesmas vanta

gens. Procuremos, pois, estabelecer um paralelo entre os dois ramos de produção, a fim de, suprindo o que

"Nos produtos industriais dos dois fa tores que concoiTcm para formar o pre ço, a produção é.o elemento fixo. O consumo, o elemento variável, de acor

do com o poder aquisitivo. Quando se trata, porém, dos gêneros de primeira necessidade, o consumo é o ele

mento fixo: é da desigualdade na produção que vem a maior parte das variações dos preços. O con sumo é mais ou menos invariável.

Êle não aumenta quando o preço dos gêneros baixa e diminui pouco quan do esse preço sobe, porque êle tem por causa a necessidade, a mais imperiosa

A livre concorrência foi a fòrça cria

dora das riquezas mas deu origem, pela concentração do potencial econômico, aos graves problemas sociais em que se de batem, hoje, as nações. Nas nações enriquecidas por esse re gime foi preciso, para restabelecer o

equilíbrio e restaurar a cooperação, que o Estado, como fonte de ponderação, de

sentimento, de proteção e de justiça,' as

sumisse um poder regulador e coorde nador da atividade do indivíduo.

O princípio da intervenção surgiu, pois. Tias democracias, não como fórmu la político-social, destinada a substituir e revogar o conceito da liberdade • individual, mas como remédio corretivo dos males de enriquecimento desordena-

do, criando desajustamentos so ciais.

Para bem apreender o sentido desse mesmo princípio, e poder aplicá-lo den tro de suas próprias limitações, sem ex

e ao mesmo tempo a mais limitada. AnaMsando as oscilações de preços dêsses gêneros em relação às variações da

contrar nestas e:^ressões de um pensa

produção, notamos que, quando se ve

dor a sua exata significação:

cessos altamente prejudiciais, vamos en

rifica um déficit de um décimo na pro dução, o aumento de preço é de três

décimos, porque qualquer outra neces sidade cessando diante da necessidade

de subsistência, cada um emprega na procura dêsses gêneros todos os re cursos."

Se não atacarmos, resolutamente, o

problema básico da economia no campo, atendendo k experiência rural sob os seus

"A livre concorrência, atuando por , si só como o vapor, fôrça expansiva impele diante de si tudo o quê não lhe pode resistir. Um distribui dor, regulador e volante são, na má quina a vapor, como são na socieda de econômica as instituições e a lei. Todavia, nem o distribuidor, nem o regulador, nem o wknte se move-


to DioiaTí) K< < »Nt»vii<

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DroESTo EcoNÓMim 27

nara, Se acaso os não movesse & fôr-

dade que garaotam um justo equilibria

ça expansiva do vapor; assim tam

social.

bém, na sociedade, paralisada a fôr-

O panorama mundial tornou c\ iclcnte

ça expansiva da Iívtc concorrência,

que um exagerado individualismo no se tor da produção já não corresponde atis imperativos das neces.sidadcs aiiuiis. Por outro lado, as experiências feitas eoin a excessiva intervenção do poder púbi co não satisfizeram aos complcxo.s pro blemas econômicos, c muito mcuios po^ deríam solucionar os problemas de paí ses ainda em evolução, como o nosso, senhores dc patrimônios itiapriíciáxeis com organização política o cconómicu ainda incipiente. Daí a nos.su tendência conciliatória do • subordinar as forças econômicas a sis'tcjnas rígidos c esqucmáticos, hamionizar

se observa um estacionamento e uma parabsacão."

A história reclama ainda, reclamará sempre, em maior ou menor grau, a in tervenção do capital individualizado na

produção e da propriedade pessoal na consolidação da riqueza. Mas não po demos prescindir da hierarquia e da função disciplínadora dos institutos de controle do capital e do trabalho.

O Estado só deve intervir para restau rar a cooperação, regularizar a concor

rência, tomar equítativa a distribuição, .sem ferir a propriedade e os direitos le

a iniciativa particular, sempre fecunda

gítimos, buscando apenas recompor as com a natural orientação que a \'id;\ rodas da máquina social desorganizada, da coletividade impõe para o bem geral. criando reguladores novos, restaurando volantes partidos em faina laboriosa c pacífica, sem revoluções nem catástrofes, em emprêsa digna da extensão e pro fundidade de nossos conhecimentos e da nossa crítica.

Se as graves e repetidas crises eco nômicas que abalaram as nações, depois

da guerra de 1914, já demonstravam a necessidade de assistência e orientação governamental às atividades produtivas,

A ação do E.stado, no Brasil, deverã ter uma .simples missão prevonti\'a. Ntão fizemos ainda o enriquecimento e ire mos oblô-lo por meio da livre e.xpansão da força dc ambição construtiva do indivíduo. O que nos incumbe 6 dosiiv a intervenção para ordenar esse enrique cimento, prevenindo as desordens e as injustiças que em outras nações ele cau sou.

Uma ação elástica, flexível e dc- coo

o último conflito tomou, por assim di

peração pura cada problema o paru cada

zer, imperiosa a solução dêsse problema

situação.

básico.

A última guerra criou, para

todas as nações, imensas dificuldades;

Planejamento

os sistemas econômicos de todos os po

vos foram abalados; o intercâmbio iu-

O Prímeiro-Ministro britânico, no "Eco-

temacional sofreu graves perturbações, com reflexos imprevisíveis na evoVção de cada país. E as grandes massas hu

nomic Survey", para 1947, apresentado ao Parlamento inglês, bem definiu as normas a que deve obedecer um pla

manas ainda não encontraram fórmulas

nejamento nacional.

para .satisfazer as suas reivindicações o os seus anseios por um padrão de vida

mais elevado e condições de prosperi

"A finalidade do

planejamento

econômico é utilizar os recursos nacio-

liais (Ic maneira a melluir aproveiUiicin aos interesses da nação, como

um todo. A maneira por que isto c feito eleve depender das circunstân cias econômicas do país, seu grau do desenvolvimento político, sua es trutura social e seus métodos dc govèrno.

O sistema indicado de pla

nejamento econômico para o Reino

Unido de\'e ter esse fato por ponto de partida e nã{> pode seguir ne

nhum esquema teórico. O seu prin

transporte, com o estabelecimento, no

mercado, do equilíbrio entre a procura

e a oferta, poderemos colocar à disposi ção do consumidor produtos em quan tidade suficiente e a preços ao alcance do poder aquisitivo da população. Sen do, na deficiência apontada da produ ção, preponderante a falta dos artigos destinados íi alimentação, ainda mais urgente e necessária se torna a ação por parte do poder público, para ser evitado o ambiente de insatisfação e desassossê-

cipal IrabaÜio foi examinar a situa

go que provocam, nas camadas mais am

ção, ciicaminhú-la de maneira a as

plas da população, as dificuldades coti

segurar que us primeiras coisas ^•ies-

dianas da vida.

sem cm primeiro lugar. Fazer o pla no da distribuição dos recursos entre as várias necessidades nacionais cons

titui, atualmente, a tarefa de decidir

quais os pretendentes que devena ficar por satisfazer, ou em outras pa lavras, quais são as prioridades na cionais mais importantes." ' E conclui:

"O Go\'êrno por si só não pode ven cer. Tudo dependerá da cooperação esjiontánea e dos esforços resolutos de

todos os setores da população. E' essencial que todos compreendam

A ausência de uma orientação ^eral

segura e consciente, não nos permitiu' até liojo, rumos decisi\os e eficientes. A condução das nossas soluções econômi cas tem sido meramente oportunista e ditada pela pressão das circunstâncias criadas pela própria falta de orientação permanente.

Não somos parUdários dos planejamen tos rígidos, das programações esquemáticas, geralmente adotadas em países de economia evoluída, onde o trabalho a realizar é sòmente o desenvolvimento de riquczirs já estabelecidas. Quan do se tiata de países em formação

que a conservação e elevação do

como o nosso, sujeito a processos

padrão de vida do povo depende da extensão em que cada um de sempenha o seu pajDel na contri

lentos de penetração territorial, o

buição para a quantidade de mercadorias e serviços de que a nação pode dispor." No Brasil, o planejamento econômico é um imperativo de ação imediata, para aumento substancial da produção, por que aqui se trata da própria garantia do

abastecimento interno para a satisfação das necessidades mais prementes do con sumidor nacional.

Sòmente com o au

mento substancial da nossa produção, com a melhoria paralela dos iheios de

que de\ emos fazer é o balizamen to geral da ação orientadora. In

cidirá em êno todo aquele que quiser generalizar no Brasil. Múltiplas são us causas de diferenciação. Antecedentes históricos na formação do elemento hu mano e do progresso evolutivo de civi-

lização, o meio geográfico, o grau de densidade demográfica, são condições ambientes bem diversas nas florestas da

Amazônia, nos canaviais pernambucanos, nas regiões de mineração, no Planalto

Central, nos centros industriais de São


to DioiaTí) K< < »Nt»vii<

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DroESTo EcoNÓMim 27

nara, Se acaso os não movesse & fôr-

dade que garaotam um justo equilibria

ça expansiva do vapor; assim tam

social.

bém, na sociedade, paralisada a fôr-

O panorama mundial tornou c\ iclcnte

ça expansiva da Iívtc concorrência,

que um exagerado individualismo no se tor da produção já não corresponde atis imperativos das neces.sidadcs aiiuiis. Por outro lado, as experiências feitas eoin a excessiva intervenção do poder púbi co não satisfizeram aos complcxo.s pro blemas econômicos, c muito mcuios po^ deríam solucionar os problemas de paí ses ainda em evolução, como o nosso, senhores dc patrimônios itiapriíciáxeis com organização política o cconómicu ainda incipiente. Daí a nos.su tendência conciliatória do • subordinar as forças econômicas a sis'tcjnas rígidos c esqucmáticos, hamionizar

se observa um estacionamento e uma parabsacão."

A história reclama ainda, reclamará sempre, em maior ou menor grau, a in tervenção do capital individualizado na

produção e da propriedade pessoal na consolidação da riqueza. Mas não po demos prescindir da hierarquia e da função disciplínadora dos institutos de controle do capital e do trabalho.

O Estado só deve intervir para restau rar a cooperação, regularizar a concor

rência, tomar equítativa a distribuição, .sem ferir a propriedade e os direitos le

a iniciativa particular, sempre fecunda

gítimos, buscando apenas recompor as com a natural orientação que a \'id;\ rodas da máquina social desorganizada, da coletividade impõe para o bem geral. criando reguladores novos, restaurando volantes partidos em faina laboriosa c pacífica, sem revoluções nem catástrofes, em emprêsa digna da extensão e pro fundidade de nossos conhecimentos e da nossa crítica.

Se as graves e repetidas crises eco nômicas que abalaram as nações, depois

da guerra de 1914, já demonstravam a necessidade de assistência e orientação governamental às atividades produtivas,

A ação do E.stado, no Brasil, deverã ter uma .simples missão prevonti\'a. Ntão fizemos ainda o enriquecimento e ire mos oblô-lo por meio da livre e.xpansão da força dc ambição construtiva do indivíduo. O que nos incumbe 6 dosiiv a intervenção para ordenar esse enrique cimento, prevenindo as desordens e as injustiças que em outras nações ele cau sou.

Uma ação elástica, flexível e dc- coo

o último conflito tomou, por assim di

peração pura cada problema o paru cada

zer, imperiosa a solução dêsse problema

situação.

básico.

A última guerra criou, para

todas as nações, imensas dificuldades;

Planejamento

os sistemas econômicos de todos os po

vos foram abalados; o intercâmbio iu-

O Prímeiro-Ministro britânico, no "Eco-

temacional sofreu graves perturbações, com reflexos imprevisíveis na evoVção de cada país. E as grandes massas hu

nomic Survey", para 1947, apresentado ao Parlamento inglês, bem definiu as normas a que deve obedecer um pla

manas ainda não encontraram fórmulas

nejamento nacional.

para .satisfazer as suas reivindicações o os seus anseios por um padrão de vida

mais elevado e condições de prosperi

"A finalidade do

planejamento

econômico é utilizar os recursos nacio-

liais (Ic maneira a melluir aproveiUiicin aos interesses da nação, como

um todo. A maneira por que isto c feito eleve depender das circunstân cias econômicas do país, seu grau do desenvolvimento político, sua es trutura social e seus métodos dc govèrno.

O sistema indicado de pla

nejamento econômico para o Reino

Unido de\'e ter esse fato por ponto de partida e nã{> pode seguir ne

nhum esquema teórico. O seu prin

transporte, com o estabelecimento, no

mercado, do equilíbrio entre a procura

e a oferta, poderemos colocar à disposi ção do consumidor produtos em quan tidade suficiente e a preços ao alcance do poder aquisitivo da população. Sen do, na deficiência apontada da produ ção, preponderante a falta dos artigos destinados íi alimentação, ainda mais urgente e necessária se torna a ação por parte do poder público, para ser evitado o ambiente de insatisfação e desassossê-

cipal IrabaÜio foi examinar a situa

go que provocam, nas camadas mais am

ção, ciicaminhú-la de maneira a as

plas da população, as dificuldades coti

segurar que us primeiras coisas ^•ies-

dianas da vida.

sem cm primeiro lugar. Fazer o pla no da distribuição dos recursos entre as várias necessidades nacionais cons

titui, atualmente, a tarefa de decidir

quais os pretendentes que devena ficar por satisfazer, ou em outras pa lavras, quais são as prioridades na cionais mais importantes." ' E conclui:

"O Go\'êrno por si só não pode ven cer. Tudo dependerá da cooperação esjiontánea e dos esforços resolutos de

todos os setores da população. E' essencial que todos compreendam

A ausência de uma orientação ^eral

segura e consciente, não nos permitiu' até liojo, rumos decisi\os e eficientes. A condução das nossas soluções econômi cas tem sido meramente oportunista e ditada pela pressão das circunstâncias criadas pela própria falta de orientação permanente.

Não somos parUdários dos planejamen tos rígidos, das programações esquemáticas, geralmente adotadas em países de economia evoluída, onde o trabalho a realizar é sòmente o desenvolvimento de riquczirs já estabelecidas. Quan do se tiata de países em formação

que a conservação e elevação do

como o nosso, sujeito a processos

padrão de vida do povo depende da extensão em que cada um de sempenha o seu pajDel na contri

lentos de penetração territorial, o

buição para a quantidade de mercadorias e serviços de que a nação pode dispor." No Brasil, o planejamento econômico é um imperativo de ação imediata, para aumento substancial da produção, por que aqui se trata da própria garantia do

abastecimento interno para a satisfação das necessidades mais prementes do con sumidor nacional.

Sòmente com o au

mento substancial da nossa produção, com a melhoria paralela dos iheios de

que de\ emos fazer é o balizamen to geral da ação orientadora. In

cidirá em êno todo aquele que quiser generalizar no Brasil. Múltiplas são us causas de diferenciação. Antecedentes históricos na formação do elemento hu mano e do progresso evolutivo de civi-

lização, o meio geográfico, o grau de densidade demográfica, são condições ambientes bem diversas nas florestas da

Amazônia, nos canaviais pernambucanos, nas regiões de mineração, no Planalto

Central, nos centros industriais de São


"TWJ

Dicesto Econômico

28

PauV e Rio, e nas zonas coloniais do Rio Grande do Sul e Santa Cata rina,

panhias será permitido, no.s intervalos dos trabalhos de lavoura, uü'izar smis má quinas na construção c conservação das

Drc5E.STo EcoNó.vnco

29

do. sem aumento do atual rebanho, além

judicando. a,ssim. uma ação uniforme e

dos bcnefieios que resultarão no arma

eficiente,

zenamento de 30 diferentes alimentos pe recíveis. A lei, aprovada pela Câmara,

Executando com firmeza êsse plano, estaremos promovendo em bases amplas o desenvolvimento das nossas rlquezirs

Verificada a necessidade imperiosa da

estradas de rodagem. A mecani/.;ição significará o aumento de produtiv idade, na proporção, para a'gumas culturas, de

Imigração e Coluniz^ição — Organiza

potenciais, para o reerguimento dó Pais,

ção de núcleos coloniais mistos nas zonas

que constitui a nossa principal preocu

ação do Covêmo em facilitar e estimular

1 para 100. A referida lei já se acha

a iniciativa privada, a par de providên cias diretas que lhe competem em deter minados setores, propôs o Poder Execu tivo o Plano SALTE, para uma ação sistematizada no período de 5 anos, já aprovado pela Câmara, e que transita

sancionada e em regulamentação.

de fraca densidade demográfica, com inten.sificaçãü das correntes migratórias

ções, mas de ocorrer a necessidades e

atua'mente no Senado.

cimento aos agricultores, para pagamen

Cada povo tem lutas próprias e fi sionomia diferente.

Na elaboração dêsse Plano, teve-se em

Ptrutura flexível, de modo a permitir ao mira estas diretrizes, dando-lhe uma es

Governo execução orientada dé acordo

com as condições do ambiente e do mo

mento. Os recursos para o financiamen

Rêde de Armazétia e Silos — Financia

mento e favores fiscais às pessoas natu

rais ou jurídicas que se proponham a construí-los e, em caráter .sup'etivo, a

constmçâò direta pelo Govôrno. Forne

to a longo prazo, dos silos destinados às fazendas.

Essa rêde importará no aproveitamen to dos 30% que atualmente se perdem sob o total da produção de cereais, pela ação destruidora das pragas e outras

transita no Senado.

que atualmente podem ser orientadas com facilidade para o Brasil, e selecio nadas dentre os milhares de deslocados

do guerra. Será esse o meio que se nos

pação. Não se trata de satisfazer ambi

deficiências prementes que, se não aten didas, levarão o País a uma situação pro picia ao advento de concepções polí ticas materialistas, que atuam contra o

afigura mais indicado para a necessária expansão dos centros industriais e de con

inato sentimento de dignidade do indi

sumo no interior brasileiro, aliviando as

nalidade humana.

grandes concentrações urbanas do litoral e proporcionando maior rendimento ao trabalho agrícola. O núcleo colonial mis to terá o objetivo de reunir o elemento

víduo, maior atributo natural da perso Queremos a riqueza, não como fim, suas como meio, para garantir a segu

rança e independência materiais do In divíduo e da coletividade, condições es

humano nacional e estiangeiro, permitin

senciais à felicidade pública, que consis

causas decorrentes da falta de imuniza ção e armazenamento conveniente. O

do, pelos laços que a sociabilidade sa

te, em sua mais alta expressão, num

be criar, a integração do imigrante no

aperfeiçoamento moral cada vez mais

por meio de empréstimos internos e ex

Plano SALTE prevê 1(34 grandes uni

puro.

ternos, no total de Cr$ 18.700.000.000,00,

dades, devidamente distribuídus pedo

meio nacional e a elevação do nível téc nico e econômico do trabalhador rural

distribuídos em cinco anos.

País.

Governo desenvolva ação administrativa eficiente, impõe-se uma definição e dis

Nos setores Saúde e Transporte, o Covêmo consignou verbas de acôrdo

Rêde de Armazéns e Transportes Fri goríficos — Organização de uma compa nhia de economia mista, com a partici pação dos Estados interes.sados, para construção e exploração de armazéns

brasileiro, por efeito do exemplo da am bição e da maior experiência do imigrado, São bem um e.xemplo do pro gresso que pode realizar essa po lítica as prósperas colônias de

to do Plano SALTE serão obtidos parte em verbas orçamentárias e o restante

com planos estabelecidos, a fim de pro ver a execução progressiva de melhora mentos e novas construções.

Destacarei como de real importância

no setor "Alimento" algumas medidas de largo reflexo na economia agrícola nacio nal.

Mecanização da Lavoura — Finan

conveniente distribuição.

e transportes frigoríficos nos centros con

mente, a vários departamentos

sumidores c de produção, com capacida de que varia de 40.000 toneladas, no Rio

progressistas e industrializadas por efeito

de Janeiro, a 300 toneladas nos pequenos

da evolução natural das antigas sedes

centros abastecedores.

dos núcleos coloniais.

va zona agrícola, se encontrarn cidades

A fim de facilitar essa política imi

trabalho por empreitada, de acôrdo com as tabelas aprovadas; isenção de direitos

o capital subscrito pelo Governo Fe deral e Estados, completado com o fi nanciamento externo para aquisição do

das as leis de naturalização e imigra ção e aprovada a lei que cria o "Depar tamento Nacional de Imigração", que

aduaneiros e de impostos e redução de

maquinismo.

reunirá, num só

50% nos fretes das estradas de ferro de

redes significará um aumento de 30% nas disponibilidades dc carne do mercn-

propriedade dn Governo. A csas com

destinados a influir no fomento e defesa da produção e na sua

Santa Catarina e Paraná, onde, ao lado de uma rica e intensi

gratória, foram pela Câmara atualiza

pecializadas, que se organizarem para o

tribuição das funções dos órgãos

São Paulo, Rio Grande do Sul,

O orçamento para a primeira etapa é de 500 milhões, que serão obtidos com

ciamento do maquinismo e instalações até 70% do capital das companhias es

Mtmsfértü da Econo-mia — Para que o

O estabelecimento dessas

órgão, os serviços

que estão presentemente dispersos en tre um Conselho e 8 Ministérios, pre

Essas funções competem, atual distribuídos pelos diversos Ministérios e entidades autárquicas, faltando-lhes a ne

cessária visão do conjunto, a indispen sável orientação uniforme e a unidade de direção.

E' imprescindível que a economia na

cional seja considerada como um todo, sem preocupações regionalistas, nem pre-

dominâncias de interesses de grupos pro dutores sobre os interêsses supremos da comunhão nacional.

Os estudiosos dos nossos problemas


"TWJ

Dicesto Econômico

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PauV e Rio, e nas zonas coloniais do Rio Grande do Sul e Santa Cata rina,

panhias será permitido, no.s intervalos dos trabalhos de lavoura, uü'izar smis má quinas na construção c conservação das

Drc5E.STo EcoNó.vnco

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do. sem aumento do atual rebanho, além

judicando. a,ssim. uma ação uniforme e

dos bcnefieios que resultarão no arma

eficiente,

zenamento de 30 diferentes alimentos pe recíveis. A lei, aprovada pela Câmara,

Executando com firmeza êsse plano, estaremos promovendo em bases amplas o desenvolvimento das nossas rlquezirs

Verificada a necessidade imperiosa da

estradas de rodagem. A mecani/.;ição significará o aumento de produtiv idade, na proporção, para a'gumas culturas, de

Imigração e Coluniz^ição — Organiza

potenciais, para o reerguimento dó Pais,

ção de núcleos coloniais mistos nas zonas

que constitui a nossa principal preocu

ação do Covêmo em facilitar e estimular

1 para 100. A referida lei já se acha

a iniciativa privada, a par de providên cias diretas que lhe competem em deter minados setores, propôs o Poder Execu tivo o Plano SALTE, para uma ação sistematizada no período de 5 anos, já aprovado pela Câmara, e que transita

sancionada e em regulamentação.

de fraca densidade demográfica, com inten.sificaçãü das correntes migratórias

ções, mas de ocorrer a necessidades e

atua'mente no Senado.

cimento aos agricultores, para pagamen

Cada povo tem lutas próprias e fi sionomia diferente.

Na elaboração dêsse Plano, teve-se em

Ptrutura flexível, de modo a permitir ao mira estas diretrizes, dando-lhe uma es

Governo execução orientada dé acordo

com as condições do ambiente e do mo

mento. Os recursos para o financiamen

Rêde de Armazétia e Silos — Financia

mento e favores fiscais às pessoas natu

rais ou jurídicas que se proponham a construí-los e, em caráter .sup'etivo, a

constmçâò direta pelo Govôrno. Forne

to a longo prazo, dos silos destinados às fazendas.

Essa rêde importará no aproveitamen to dos 30% que atualmente se perdem sob o total da produção de cereais, pela ação destruidora das pragas e outras

transita no Senado.

que atualmente podem ser orientadas com facilidade para o Brasil, e selecio nadas dentre os milhares de deslocados

do guerra. Será esse o meio que se nos

pação. Não se trata de satisfazer ambi

deficiências prementes que, se não aten didas, levarão o País a uma situação pro picia ao advento de concepções polí ticas materialistas, que atuam contra o

afigura mais indicado para a necessária expansão dos centros industriais e de con

inato sentimento de dignidade do indi

sumo no interior brasileiro, aliviando as

nalidade humana.

grandes concentrações urbanas do litoral e proporcionando maior rendimento ao trabalho agrícola. O núcleo colonial mis to terá o objetivo de reunir o elemento

víduo, maior atributo natural da perso Queremos a riqueza, não como fim, suas como meio, para garantir a segu

rança e independência materiais do In divíduo e da coletividade, condições es

humano nacional e estiangeiro, permitin

senciais à felicidade pública, que consis

causas decorrentes da falta de imuniza ção e armazenamento conveniente. O

do, pelos laços que a sociabilidade sa

te, em sua mais alta expressão, num

be criar, a integração do imigrante no

aperfeiçoamento moral cada vez mais

por meio de empréstimos internos e ex

Plano SALTE prevê 1(34 grandes uni

puro.

ternos, no total de Cr$ 18.700.000.000,00,

dades, devidamente distribuídus pedo

meio nacional e a elevação do nível téc nico e econômico do trabalhador rural

distribuídos em cinco anos.

País.

Governo desenvolva ação administrativa eficiente, impõe-se uma definição e dis

Nos setores Saúde e Transporte, o Covêmo consignou verbas de acôrdo

Rêde de Armazéns e Transportes Fri goríficos — Organização de uma compa nhia de economia mista, com a partici pação dos Estados interes.sados, para construção e exploração de armazéns

brasileiro, por efeito do exemplo da am bição e da maior experiência do imigrado, São bem um e.xemplo do pro gresso que pode realizar essa po lítica as prósperas colônias de

to do Plano SALTE serão obtidos parte em verbas orçamentárias e o restante

com planos estabelecidos, a fim de pro ver a execução progressiva de melhora mentos e novas construções.

Destacarei como de real importância

no setor "Alimento" algumas medidas de largo reflexo na economia agrícola nacio nal.

Mecanização da Lavoura — Finan

conveniente distribuição.

e transportes frigoríficos nos centros con

mente, a vários departamentos

sumidores c de produção, com capacida de que varia de 40.000 toneladas, no Rio

progressistas e industrializadas por efeito

de Janeiro, a 300 toneladas nos pequenos

da evolução natural das antigas sedes

centros abastecedores.

dos núcleos coloniais.

va zona agrícola, se encontrarn cidades

A fim de facilitar essa política imi

trabalho por empreitada, de acôrdo com as tabelas aprovadas; isenção de direitos

o capital subscrito pelo Governo Fe deral e Estados, completado com o fi nanciamento externo para aquisição do

das as leis de naturalização e imigra ção e aprovada a lei que cria o "Depar tamento Nacional de Imigração", que

aduaneiros e de impostos e redução de

maquinismo.

reunirá, num só

50% nos fretes das estradas de ferro de

redes significará um aumento de 30% nas disponibilidades dc carne do mercn-

propriedade dn Governo. A csas com

destinados a influir no fomento e defesa da produção e na sua

Santa Catarina e Paraná, onde, ao lado de uma rica e intensi

gratória, foram pela Câmara atualiza

pecializadas, que se organizarem para o

tribuição das funções dos órgãos

São Paulo, Rio Grande do Sul,

O orçamento para a primeira etapa é de 500 milhões, que serão obtidos com

ciamento do maquinismo e instalações até 70% do capital das companhias es

Mtmsfértü da Econo-mia — Para que o

O estabelecimento dessas

órgão, os serviços

que estão presentemente dispersos en tre um Conselho e 8 Ministérios, pre

Essas funções competem, atual distribuídos pelos diversos Ministérios e entidades autárquicas, faltando-lhes a ne

cessária visão do conjunto, a indispen sável orientação uniforme e a unidade de direção.

E' imprescindível que a economia na

cional seja considerada como um todo, sem preocupações regionalistas, nem pre-

dominâncias de interesses de grupos pro dutores sobre os interêsses supremos da comunhão nacional.

Os estudiosos dos nossos problemas


DIOKMO

IrJcONÓNfJr-íí

ccoiióinico.s e as classes produtoras, no

velará pelos seus iiiterèsses, numa hora

A principal razão de não se ter efe-

seu Primeiro Congresso Nacional, já ma

de tão sérias preocupações cin ({ue íj»-

ti\íKlo até nossos dias essa transferência

fluências de toda ordem, internas e c.\-

decorre da iniluéncia preponderante, de

ternas, põem em risco o nosso csfôrço

({uc justamente nos devemos libertar, da

coletivo, na áspera lula pelo aumento de

mentalidade ambiente do maior centro iirl)ano do País.

nifestaram a necessidade da criação, em bases técnicas e racionais, do Ministério

da Economia, que - absorvendo as au

tarquias econômicas e demais órgãos que atualmente influem, dispersa e isolada

mente, sobre diversos setores da produ

ção _ preencherá exatamente as lacunas e deficiências existentes.

Cumpre salientar que o Governo, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, teve a finalidade

capacidade aquisitiva das populações e pela conquista dc mercados.

A matéria já foi bastante debatida em

Do contacto direto e permanente do Governo com as forças produtoras, atra vés do Ministério da Economia, resulta

rá compreensão mais íntima e criar-se-á ambiente de estreita cooperação de que o País colherá reais c amplos benefícios.

tal e ao trabalho. Mas, com o correr do

tempo, tão alto propósito foi sendo sa-

crific-ado por força do vulto assumido Central do Brasil, desejo lembrar que a pelas questões trabalhistas, que foram .mudança da Capital Federal, debatida absorvendo gradualmente as funções es atualmente na Câmara, terá grande re percussão na vida econômica nacional, tatuais de estímulo à indústria e ao co mércio, além da defesa equitatíva dos porque corretiva dos males decorrentes capitais.

As atividades dessa pasta se encami nharam e desenvolveram no sentido da

assistência e proteção ao trabalho, de amparo aos operários e empregados. Tão rapidamente se avolumaram os encar gos do Ministério que, se se procurasse

Agradeço aos senhores congressistas a atenção que me foi dispensada. Esto\i certo de que. dêste Congresso, hão de tando a tarefa do Go\êmo e das classes produtoras, beneficiarão a coletividade.

Rio de Janeiro, cria uma mentalidade

tarmos reunidos nas fraldas do Planalto

centro da civilização rural brasileira.

.sensü geral que a mudança se impõe por

Uma civiliziiçáo avançada, como a do

Aproveitando a oportunidade de es

local mais calmo, de clima ameno, no ^

.surgir medidas e sugestões que, facili

de alto sentido nacional.

Mudança da Capital

31

tôclas as suas minúcias e está no con-

motivos qvic podem ser considerados de relatixa importância num exame superfi cial. mas que adquirem em profundida

de concentrar numa Secretaria de Esta

do a direção dos complexos e premen tes assuntos que dizem respeito ao capi

>•

Dí<;k.s-io Et.oNÓNnco

Como o fiz ao iniciar essa palestra, lem brarei ainda as palavras de João Pinhei

ro, ao enccitar, em 1908, a 1.^ Exposi ção das Atividades Econômicas de Mi

nas, dirigindo-se aos representantes das

bem diferente da média geral do Pais,

classes produtoras que, como hoje. se

Influencia os espíritos, inculindo-lhes

reuniam para, em contacto direto, me

idéias que, na elaboração das leis ou na prática da administração, não se enqua

mas da produção.

lhor sentir e melhor resolver os proble

dram na realidade brasileira. Por outro lado, não deve o Governo

clcs\ iar a sua atenção dos graves pro blemas nacionais, na preocupação de

da nossa geografia econômica.

questões puramente locais, algumas delas

Idéia combatida por alguns, conside rada inoportuna e irrealizável por outros,

assumindo caráter de gravidade pela lo calização dos Podercs Públicos no cen

data de 1821 e, apesar de incluída em

tro de agitações.

tôdas as constituições da República, até hoje Hião foi realizada. Não há dúvida que tem influído o pretenso vulto das despesas que muitos julgam acarretar aos cofres públicos,

E ainda mais: a ação depressiva de _

um clima extenuante dificulta o trabalho

eficiente, prejudicado também pela in

"Pudestes testemunhar, meus se

nhores, nesta festa nova do trabalho, as alegrias naturais, a satisfação forte e sadia, de que todos partilham; pudestes ver que formoso e indefini

do horizonte o trabalho pacifico abre a tôdas as atividades nesta luta em

que o homem não vence o homem, mas os homens vencem e melhoram a natureza; em que o êxito individual

dora c progressista di; nosso "binterland",

não fica à mercê das paixões e das vontades alheias, mas dependente umcamente da previsão de espírito de cada ura, da sua constância dal-

pela identificação do Governo com as popuhações que o rodeiam e cujos pro

niu e da sua energia pessoal; em que as vitórias pbüdas não são efêmeras,

cente dos terrenos e da venda dos pró

blemas informarão a administração pú

e nem passageiras, mas permanentes

prios federais da atual Capital. As maio

blica.

e definitivas, acrescentando sempre

res despe.sas para os serviços públicos de energia, água, esgotos, telefones e

paz social. Será êsse Ministério que le

são, nenlium ônus acarretarão à União.

A atual cidade do Rio de Janeiro, or gulho da nossa civilização, ao mesmo tempo doloroso contraste com o grande sertão que é o Brasil, será sempre a ca

vará às fôrças vivas de nossa grandeza a indispensável assistência do Estado, e

Belo Horizonte e Goiânia bem o de

beça das nossas atividades econômicas.

servir também ao programa de proteção e fomento da indústria e do comércio

do País, irreaüzável se tomaria a tarefa

confiada a um só departamento admi

quando, na verdade, a mudança da Ca pital, em vez de despesas, apre.sentará

nistrativo.

um saldo em virtude da recuperação de

Faz-se necessário acentuar o valor da

obra social trabalhista, desenvolvida pelo

Ministério do Trabalho. Mas preciso é, também, realçar que a criação do Minis

tério da Economia integrará e completa rá as finalidades daquele, no rumo da

corrente da valorização imediata e cres

transportes urbanos, objetos de conces

monstraram.

tensidade da vida dos grandes centros.

A localização da Capital no Planalto O

4^

Central determinará uma ação coloniza-

Mas o Gov'êrno precisa instalar-se em

uma uülidade ao indivíduo e, tam bém, uma outra à comunhão. Na sitematízação das lutas fecundas dc

trabalho pacífico, no que se refere às. exposições a. aos congressos, aí .se deparam na con\'ergêricia dos erfor-


DIOKMO

IrJcONÓNfJr-íí

ccoiióinico.s e as classes produtoras, no

velará pelos seus iiiterèsses, numa hora

A principal razão de não se ter efe-

seu Primeiro Congresso Nacional, já ma

de tão sérias preocupações cin ({ue íj»-

ti\íKlo até nossos dias essa transferência

fluências de toda ordem, internas e c.\-

decorre da iniluéncia preponderante, de

ternas, põem em risco o nosso csfôrço

({uc justamente nos devemos libertar, da

coletivo, na áspera lula pelo aumento de

mentalidade ambiente do maior centro iirl)ano do País.

nifestaram a necessidade da criação, em bases técnicas e racionais, do Ministério

da Economia, que - absorvendo as au

tarquias econômicas e demais órgãos que atualmente influem, dispersa e isolada

mente, sobre diversos setores da produ

ção _ preencherá exatamente as lacunas e deficiências existentes.

Cumpre salientar que o Governo, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, teve a finalidade

capacidade aquisitiva das populações e pela conquista dc mercados.

A matéria já foi bastante debatida em

Do contacto direto e permanente do Governo com as forças produtoras, atra vés do Ministério da Economia, resulta

rá compreensão mais íntima e criar-se-á ambiente de estreita cooperação de que o País colherá reais c amplos benefícios.

tal e ao trabalho. Mas, com o correr do

tempo, tão alto propósito foi sendo sa-

crific-ado por força do vulto assumido Central do Brasil, desejo lembrar que a pelas questões trabalhistas, que foram .mudança da Capital Federal, debatida absorvendo gradualmente as funções es atualmente na Câmara, terá grande re percussão na vida econômica nacional, tatuais de estímulo à indústria e ao co mércio, além da defesa equitatíva dos porque corretiva dos males decorrentes capitais.

As atividades dessa pasta se encami nharam e desenvolveram no sentido da

assistência e proteção ao trabalho, de amparo aos operários e empregados. Tão rapidamente se avolumaram os encar gos do Ministério que, se se procurasse

Agradeço aos senhores congressistas a atenção que me foi dispensada. Esto\i certo de que. dêste Congresso, hão de tando a tarefa do Go\êmo e das classes produtoras, beneficiarão a coletividade.

Rio de Janeiro, cria uma mentalidade

tarmos reunidos nas fraldas do Planalto

centro da civilização rural brasileira.

.sensü geral que a mudança se impõe por

Uma civiliziiçáo avançada, como a do

Aproveitando a oportunidade de es

local mais calmo, de clima ameno, no ^

.surgir medidas e sugestões que, facili

de alto sentido nacional.

Mudança da Capital

31

tôclas as suas minúcias e está no con-

motivos qvic podem ser considerados de relatixa importância num exame superfi cial. mas que adquirem em profundida

de concentrar numa Secretaria de Esta

do a direção dos complexos e premen tes assuntos que dizem respeito ao capi

>•

Dí<;k.s-io Et.oNÓNnco

Como o fiz ao iniciar essa palestra, lem brarei ainda as palavras de João Pinhei

ro, ao enccitar, em 1908, a 1.^ Exposi ção das Atividades Econômicas de Mi

nas, dirigindo-se aos representantes das

bem diferente da média geral do Pais,

classes produtoras que, como hoje. se

Influencia os espíritos, inculindo-lhes

reuniam para, em contacto direto, me

idéias que, na elaboração das leis ou na prática da administração, não se enqua

mas da produção.

lhor sentir e melhor resolver os proble

dram na realidade brasileira. Por outro lado, não deve o Governo

clcs\ iar a sua atenção dos graves pro blemas nacionais, na preocupação de

da nossa geografia econômica.

questões puramente locais, algumas delas

Idéia combatida por alguns, conside rada inoportuna e irrealizável por outros,

assumindo caráter de gravidade pela lo calização dos Podercs Públicos no cen

data de 1821 e, apesar de incluída em

tro de agitações.

tôdas as constituições da República, até hoje Hião foi realizada. Não há dúvida que tem influído o pretenso vulto das despesas que muitos julgam acarretar aos cofres públicos,

E ainda mais: a ação depressiva de _

um clima extenuante dificulta o trabalho

eficiente, prejudicado também pela in

"Pudestes testemunhar, meus se

nhores, nesta festa nova do trabalho, as alegrias naturais, a satisfação forte e sadia, de que todos partilham; pudestes ver que formoso e indefini

do horizonte o trabalho pacifico abre a tôdas as atividades nesta luta em

que o homem não vence o homem, mas os homens vencem e melhoram a natureza; em que o êxito individual

dora c progressista di; nosso "binterland",

não fica à mercê das paixões e das vontades alheias, mas dependente umcamente da previsão de espírito de cada ura, da sua constância dal-

pela identificação do Governo com as popuhações que o rodeiam e cujos pro

niu e da sua energia pessoal; em que as vitórias pbüdas não são efêmeras,

cente dos terrenos e da venda dos pró

blemas informarão a administração pú

e nem passageiras, mas permanentes

prios federais da atual Capital. As maio

blica.

e definitivas, acrescentando sempre

res despe.sas para os serviços públicos de energia, água, esgotos, telefones e

paz social. Será êsse Ministério que le

são, nenlium ônus acarretarão à União.

A atual cidade do Rio de Janeiro, or gulho da nossa civilização, ao mesmo tempo doloroso contraste com o grande sertão que é o Brasil, será sempre a ca

vará às fôrças vivas de nossa grandeza a indispensável assistência do Estado, e

Belo Horizonte e Goiânia bem o de

beça das nossas atividades econômicas.

servir também ao programa de proteção e fomento da indústria e do comércio

do País, irreaüzável se tomaria a tarefa

confiada a um só departamento admi

quando, na verdade, a mudança da Ca pital, em vez de despesas, apre.sentará

nistrativo.

um saldo em virtude da recuperação de

Faz-se necessário acentuar o valor da

obra social trabalhista, desenvolvida pelo

Ministério do Trabalho. Mas preciso é, também, realçar que a criação do Minis

tério da Economia integrará e completa rá as finalidades daquele, no rumo da

corrente da valorização imediata e cres

transportes urbanos, objetos de conces

monstraram.

tensidade da vida dos grandes centros.

A localização da Capital no Planalto O

4^

Central determinará uma ação coloniza-

Mas o Gov'êrno precisa instalar-se em

uma uülidade ao indivíduo e, tam bém, uma outra à comunhão. Na sitematízação das lutas fecundas dc

trabalho pacífico, no que se refere às. exposições a. aos congressos, aí .se deparam na con\'ergêricia dos erfor-


Dií;t::sn) Kconómico

ç-os lições recíprocas em que muitos

Feia porta larga c limpa tio traba

ensinam, em que todos podem apren der. Lutas que se náo fecham, que sempre se conservam abertas a to

lho, à luz dos céus, sem ambições

que acovardam, sem bajulações que aviltam, a atividade humana, ilumi

A estrutura agrícola lio País a suas necessidades. (ConforÍMioia ronlizniln nn Escola <lo E»ilndo-MaIor do Exército

polo «r, Haiiiol dc Carvalho. Miuíslro da Agricullurn)

das as 'fcoragens beneméritas, no esfôrço natural de progredir. As nobres ambições e os orgulhos

nada pela liberdade e guiada pelo al balho pacífico, o seu objetivo tran

ser eojividado pelo comando desta

legítimos são altos instintos do cora

quilizador, de par com o exercício

Escola pura pronunciar ximu pa

ção.

dos mais generosos sentimentos."

truísmo, encontra, afinal, nesse tra

lestra sobre temas de nossa economia

rural, atendi prontamente ao convite, embora esta aceitação implicasse cm furtar ao repouso parte das poucas

lestra terá o cunho da mais estrita ob jetividade, como convém a um auditório

horas de lazer deixadas pelos traba lhos e pelas preocupações da pasta que

formados para manobrar massas huma

me foi confiada pelo Governo da Repú blica.

Qui.s assim corresponder à patriótica

c-omposto em sua maioria de homens nas e materiais com base em cálculos precisos e rigorosos.

Não existe no Brasil uma estrutura agrária homogênea, constituindo uma ex

iniciativa da direção

tensão continua, mas

da Escola do Estado-Maior do Exérci to de transmitir aos

um mosaico de es

seus

ti

lizar aspectos básicos da estrutura agrí cola do País e desfazer alguns equí vocos largamente difundidos, minha pa

truturas

oficíais-alunos,

gos econômicos, com

que amanhã consti tuirão os quadros dirigentes das nos

suas

sas fôrças de terra,

fundamental

acerca

nossa

economia

O que dá unidade

e o dei5oimento de responsáveis por se tores administrativos onde se encaminha

dos

transportes na dinâ mica dessa estrutura.

de questões básicas de

características

próprias e seus pro blemas peculiares. Dai a importância

o ponto de vista de especialistas

regionais,

formando arquipéla

ao todo, o caráter

de sistema orgânico, e o tato de serem economias comple-

fôrças e recursos do País, exige que os

mentares ^ e intercomunicantes, com a predominância de processos comuns e de certas explorações básicas para a ali mentação do povo, tais como-milho mandioca, feijão, legumes e animais do

chefes militares conheçam em seus de

mésticos.

a solução de alguns de seus problemas essenciais.

A guerra total dos tempos modernos, acarretando a mobilização de todas as

talhes a estrutura econômica nacional, suas possibilidades, falhas e deficiências

e o modo de utilizá-las adequadamente para a garantia da sobrevivência e da

independência da Nação. Elaborada com a finalidade de foca-

O sistema colonial da grande fazenda de plantaçao de cana, fumo, café e

outros artigos de exportação, e dos pe quenos sítios de produção para consu mo - vai cedendo lugar a dois tipos de hizenda: a grande, com meeiros e as-


Dií;t::sn) Kconómico

ç-os lições recíprocas em que muitos

Feia porta larga c limpa tio traba

ensinam, em que todos podem apren der. Lutas que se náo fecham, que sempre se conservam abertas a to

lho, à luz dos céus, sem ambições

que acovardam, sem bajulações que aviltam, a atividade humana, ilumi

A estrutura agrícola lio País a suas necessidades. (ConforÍMioia ronlizniln nn Escola <lo E»ilndo-MaIor do Exército

polo «r, Haiiiol dc Carvalho. Miuíslro da Agricullurn)

das as 'fcoragens beneméritas, no esfôrço natural de progredir. As nobres ambições e os orgulhos

nada pela liberdade e guiada pelo al balho pacífico, o seu objetivo tran

ser eojividado pelo comando desta

legítimos são altos instintos do cora

quilizador, de par com o exercício

Escola pura pronunciar ximu pa

ção.

dos mais generosos sentimentos."

truísmo, encontra, afinal, nesse tra

lestra sobre temas de nossa economia

rural, atendi prontamente ao convite, embora esta aceitação implicasse cm furtar ao repouso parte das poucas

lestra terá o cunho da mais estrita ob jetividade, como convém a um auditório

horas de lazer deixadas pelos traba lhos e pelas preocupações da pasta que

formados para manobrar massas huma

me foi confiada pelo Governo da Repú blica.

Qui.s assim corresponder à patriótica

c-omposto em sua maioria de homens nas e materiais com base em cálculos precisos e rigorosos.

Não existe no Brasil uma estrutura agrária homogênea, constituindo uma ex

iniciativa da direção

tensão continua, mas

da Escola do Estado-Maior do Exérci to de transmitir aos

um mosaico de es

seus

ti

lizar aspectos básicos da estrutura agrí cola do País e desfazer alguns equí vocos largamente difundidos, minha pa

truturas

oficíais-alunos,

gos econômicos, com

que amanhã consti tuirão os quadros dirigentes das nos

suas

sas fôrças de terra,

fundamental

acerca

nossa

economia

O que dá unidade

e o dei5oimento de responsáveis por se tores administrativos onde se encaminha

dos

transportes na dinâ mica dessa estrutura.

de questões básicas de

características

próprias e seus pro blemas peculiares. Dai a importância

o ponto de vista de especialistas

regionais,

formando arquipéla

ao todo, o caráter

de sistema orgânico, e o tato de serem economias comple-

fôrças e recursos do País, exige que os

mentares ^ e intercomunicantes, com a predominância de processos comuns e de certas explorações básicas para a ali mentação do povo, tais como-milho mandioca, feijão, legumes e animais do

chefes militares conheçam em seus de

mésticos.

a solução de alguns de seus problemas essenciais.

A guerra total dos tempos modernos, acarretando a mobilização de todas as

talhes a estrutura econômica nacional, suas possibilidades, falhas e deficiências

e o modo de utilizá-las adequadamente para a garantia da sobrevivência e da

independência da Nação. Elaborada com a finalidade de foca-

O sistema colonial da grande fazenda de plantaçao de cana, fumo, café e

outros artigos de exportação, e dos pe quenos sítios de produção para consu mo - vai cedendo lugar a dois tipos de hizenda: a grande, com meeiros e as-


t'

34

'

Djciísto

Drt;i.„sro Econômico 35

salAriados, e a pequena, em que traba

toral, salvo nas faixas canavieir.is.

mcnto. a tcalizar-st' i-ni 19.50, liá dc

lha a família do dono. Em todo o Brasil, o sistema suces-

baixadas e vales sujeitos à malária, nas

mostrar, certamente, as modificações \e-

zonas cobertas de

rificadas no aproveitamento das terras o

soral vai partilhando as grandes exten sões de tenas entre os herdeiros do an

tigo senhor, a ponto de, em certas re giões, já aparecer o problema do minifándio, da micropropriedade, insufi

ciente para uma exploração econômica. O regime de acesso à terra pela legi timação das posses com cultura e morada habitual, e venda, à xnsta ou a prazo, de lotes demarcados aos que os quisessem

cultivar, deu ao sul do Pais uma fisio

florestas clc cltffcil

acesso, terras cujos proprietários aguar dam a valorização proxenifiilt-' obras públicas.

pxibbcas e de antigas sesinarias de cam pos de criar. Mesmo estas, se estabe lecidas em terrenos de solo adequado a

<le estrutura, mas decorre de uma .sé

sul e no centro, terrenos e malas dc-

rie de fatores, notadamente da nossa ex

volutas a leste, e áreas de grandes fa

cessiva confiança na fertilidade do solo

zendas de criar no oeste e no norte.

c cios processos empíricos de arroteá-lo. Tanto assim que, não obstante a dilala-

As grandes fazendas de criar ou de indústria extrativa vegetal, as largas ex tensões de terras devolulas, onde a uni

Mato Grosso e sertão da Bahia. giti Goiás, terra clássica do latifúndio, trava-

se nesta oportunidade a batalha do po voamento, com a medição e o loteamen-

plantações, como a do trigo, começam

to das terras públicas c particulares para

a ser retalhadas por venda ou arrenda mento ou a ser desapropriadas para sub

a colonização nacional e estrangeira.

divisão em lotes, como acontece com as

dt) Rio Negro, em Bagé. Sòmente no Paraná ainda existem ex tensões consideráveis de terras devolu-

tas que estão sendo, todavia, ocupadas por duas ondas de pioneiros, uma en

O recenseamenlo geral de 1940 mos

trou que apenas um cpiarto dc) territó rio (200.000.000 de hectares) é apro veitado em estabelecimentos de explo ração agropecuária. E, nestes, boa par te permanece inexplorada, ao passo qxie a extensão das pastagens excede de quatro vezes a ocupada pela lavoura.

trando pelo norte, de baianos, mineiros e paubstas, em busca de terras de café. A área efetivamente cultivada com os e outra, pelo sul, de riograndenses, ho- 22 produto.s computados nos levantamen anuais do sistema estatístico nacio me seekers, plantando em tomo dacevacasa tos nal passou de 12.913.987 hectares em v,áh?hiais de trlKO, ceva cuitíirás habituais de trigo, 1940, a 15.275.888 hectares, cm 1945, o da, aveia, centeio e batatas. a 16.247.162, em 1948. Em São Paulo se vai processando, Embora encerremos, dentro dos mar

também, o parcelamento das grandes fazenda , coexistindo as duas formas de 1 -.n - a fazenda de p^antaçao, cl°'a.s suas colônias do assalariados, e a fazenda cultivada por uma famiha, as sistida raramente por mao-de-obra estranha.

.

,

o mesmo fenômeno se observa por

tóda a e.xtensâo da zona povoada do h-

mia agrícohi ~ o baixo coeficiente da

produção por licctare — mal que não é

Minas Gerais pos.stu larga área dc. pe quena e média propriedade, na Mata, no

nomia própria de região de pequenas dade légua ainda é a regra, encontrampropriedades, de onde vão desaparecen se no Amazonas, Pará, Maranlifuí. Piavtí. do os latifúndios, salvo no caso de terras

o.s lesnltados dos esforços para corrigir o defeito fundamental de nossa econo

cos da propriedade privada, área quatro

ção de certas culturas concorrer para a baixa desse rendimento, se vé que tal fenômeno está sendo superado pelo de senvolvimento do emprego da máquina e de novos método.s, pois, no ano passa do, eiu relação a 1947, o rendimento

cultural aumentou em 17 dos 22 pro dutos compreendidos, nu estalislíca. A nossa população agrária, ativa, é de cerca cie oito milhões de lavradores. A eficiência dessa massa niral é muito bai.xa, não só em virtude da malária e

outras endemías, hoje combatidas pela Saúde Pública, como por deficiências de

alimentação c de preparo técnico, o que vem sendo corrigido pelo trabalho con junto dos Ministérios da Educação, do Trabalho e da Agricultura. Embora não

seja possível cultivar as teiTas de grande dcciivo nas montanhas, mesmo sem tocar

em largas extensões de terras virgens, — temos ten-a em abundância para quem queira tirar dela colheitas fartas, com o

aproveitamento das glebas cansadas e

a ampliação das áreas irrigtáveis, gra ças à perfuração de poços tubulares

vezes maior que a França c apenas

ou às redes de ca-

duas vezes menor do que os Estados Unidos, o valor da produção^ segundo

naís derivados dos reservatórios e das

os cálculos do professor Giorgio Mortara, seria quatro vezes menor que o

da França e dez vôzes menor que o dos

Estados Unidos.

O próximo recensea-

áreas recuperadas pela drenagem dos pântanos. O acesso à terra não é di-

fíeil, atualmente, mus bem mais fácil se

tornará quando eomertido cm lei, pri meiro corpo de dispositivos em que os problemas rurais são considerados em suas intcr-relações.» o anteprojeto de lei agraria submetido ao Congresso Nacio nal em 12 de janeiro de 1948.

Caminhamos, as.sim, para uma estmlura agrícola baseada na media e na pequena propriedade rural, fundamen

to sólido da paz social e de um padrão de vida elevado da população. Apesar do rápido desenvolvimento da indúshia, predominam ainda na cole

tividade brasileira as características da economia rural. Para o total das nos sas exportações, no ano findo

(4.658.408 toneladas), a produção aeríl cola contribuiu com 2.175.580 toneladas, ou 46,7% do total.

Vale acentuar que aquôle volum •1n. bal da nossa exportação para o estran geiro representa apenas 6,5% da produ

ção brasileira de origem vegetal, animal e mineral, a qual passou de 50 619 000 toneladas, em 1942, para 70.440.00o' em 1948, elevando-se, portanto, 40% em sete anos.

Essas cifras, cuidadosamente apura das pelo Instituto Brasileiro de Geogriia e Estatística desmentem a um só tempo a fabula da decadência da nossa produção e o romance da sobrerivênc.a de economia colonial baseada no su primento dos mercados exteriores. O Brasil teve sempre uma economia de base agrícola e sempre retirou da

lavoura e da pecuária os elementos ne

cessários à vida de seu povo,

No ciclo da ca na-de-açúcar, as

regiões dos enge nhos, situados no litoral, eram abas-


t'

34

'

Djciísto

Drt;i.„sro Econômico 35

salAriados, e a pequena, em que traba

toral, salvo nas faixas canavieir.is.

mcnto. a tcalizar-st' i-ni 19.50, liá dc

lha a família do dono. Em todo o Brasil, o sistema suces-

baixadas e vales sujeitos à malária, nas

mostrar, certamente, as modificações \e-

zonas cobertas de

rificadas no aproveitamento das terras o

soral vai partilhando as grandes exten sões de tenas entre os herdeiros do an

tigo senhor, a ponto de, em certas re giões, já aparecer o problema do minifándio, da micropropriedade, insufi

ciente para uma exploração econômica. O regime de acesso à terra pela legi timação das posses com cultura e morada habitual, e venda, à xnsta ou a prazo, de lotes demarcados aos que os quisessem

cultivar, deu ao sul do Pais uma fisio

florestas clc cltffcil

acesso, terras cujos proprietários aguar dam a valorização proxenifiilt-' obras públicas.

pxibbcas e de antigas sesinarias de cam pos de criar. Mesmo estas, se estabe lecidas em terrenos de solo adequado a

<le estrutura, mas decorre de uma .sé

sul e no centro, terrenos e malas dc-

rie de fatores, notadamente da nossa ex

volutas a leste, e áreas de grandes fa

cessiva confiança na fertilidade do solo

zendas de criar no oeste e no norte.

c cios processos empíricos de arroteá-lo. Tanto assim que, não obstante a dilala-

As grandes fazendas de criar ou de indústria extrativa vegetal, as largas ex tensões de terras devolulas, onde a uni

Mato Grosso e sertão da Bahia. giti Goiás, terra clássica do latifúndio, trava-

se nesta oportunidade a batalha do po voamento, com a medição e o loteamen-

plantações, como a do trigo, começam

to das terras públicas c particulares para

a ser retalhadas por venda ou arrenda mento ou a ser desapropriadas para sub

a colonização nacional e estrangeira.

divisão em lotes, como acontece com as

dt) Rio Negro, em Bagé. Sòmente no Paraná ainda existem ex tensões consideráveis de terras devolu-

tas que estão sendo, todavia, ocupadas por duas ondas de pioneiros, uma en

O recenseamenlo geral de 1940 mos

trou que apenas um cpiarto dc) territó rio (200.000.000 de hectares) é apro veitado em estabelecimentos de explo ração agropecuária. E, nestes, boa par te permanece inexplorada, ao passo qxie a extensão das pastagens excede de quatro vezes a ocupada pela lavoura.

trando pelo norte, de baianos, mineiros e paubstas, em busca de terras de café. A área efetivamente cultivada com os e outra, pelo sul, de riograndenses, ho- 22 produto.s computados nos levantamen anuais do sistema estatístico nacio me seekers, plantando em tomo dacevacasa tos nal passou de 12.913.987 hectares em v,áh?hiais de trlKO, ceva cuitíirás habituais de trigo, 1940, a 15.275.888 hectares, cm 1945, o da, aveia, centeio e batatas. a 16.247.162, em 1948. Em São Paulo se vai processando, Embora encerremos, dentro dos mar

também, o parcelamento das grandes fazenda , coexistindo as duas formas de 1 -.n - a fazenda de p^antaçao, cl°'a.s suas colônias do assalariados, e a fazenda cultivada por uma famiha, as sistida raramente por mao-de-obra estranha.

.

,

o mesmo fenômeno se observa por

tóda a e.xtensâo da zona povoada do h-

mia agrícohi ~ o baixo coeficiente da

produção por licctare — mal que não é

Minas Gerais pos.stu larga área dc. pe quena e média propriedade, na Mata, no

nomia própria de região de pequenas dade légua ainda é a regra, encontrampropriedades, de onde vão desaparecen se no Amazonas, Pará, Maranlifuí. Piavtí. do os latifúndios, salvo no caso de terras

o.s lesnltados dos esforços para corrigir o defeito fundamental de nossa econo

cos da propriedade privada, área quatro

ção de certas culturas concorrer para a baixa desse rendimento, se vé que tal fenômeno está sendo superado pelo de senvolvimento do emprego da máquina e de novos método.s, pois, no ano passa do, eiu relação a 1947, o rendimento

cultural aumentou em 17 dos 22 pro dutos compreendidos, nu estalislíca. A nossa população agrária, ativa, é de cerca cie oito milhões de lavradores. A eficiência dessa massa niral é muito bai.xa, não só em virtude da malária e

outras endemías, hoje combatidas pela Saúde Pública, como por deficiências de

alimentação c de preparo técnico, o que vem sendo corrigido pelo trabalho con junto dos Ministérios da Educação, do Trabalho e da Agricultura. Embora não

seja possível cultivar as teiTas de grande dcciivo nas montanhas, mesmo sem tocar

em largas extensões de terras virgens, — temos ten-a em abundância para quem queira tirar dela colheitas fartas, com o

aproveitamento das glebas cansadas e

a ampliação das áreas irrigtáveis, gra ças à perfuração de poços tubulares

vezes maior que a França c apenas

ou às redes de ca-

duas vezes menor do que os Estados Unidos, o valor da produção^ segundo

naís derivados dos reservatórios e das

os cálculos do professor Giorgio Mortara, seria quatro vezes menor que o

da França e dez vôzes menor que o dos

Estados Unidos.

O próximo recensea-

áreas recuperadas pela drenagem dos pântanos. O acesso à terra não é di-

fíeil, atualmente, mus bem mais fácil se

tornará quando eomertido cm lei, pri meiro corpo de dispositivos em que os problemas rurais são considerados em suas intcr-relações.» o anteprojeto de lei agraria submetido ao Congresso Nacio nal em 12 de janeiro de 1948.

Caminhamos, as.sim, para uma estmlura agrícola baseada na media e na pequena propriedade rural, fundamen

to sólido da paz social e de um padrão de vida elevado da população. Apesar do rápido desenvolvimento da indúshia, predominam ainda na cole

tividade brasileira as características da economia rural. Para o total das nos sas exportações, no ano findo

(4.658.408 toneladas), a produção aeríl cola contribuiu com 2.175.580 toneladas, ou 46,7% do total.

Vale acentuar que aquôle volum •1n. bal da nossa exportação para o estran geiro representa apenas 6,5% da produ

ção brasileira de origem vegetal, animal e mineral, a qual passou de 50 619 000 toneladas, em 1942, para 70.440.00o' em 1948, elevando-se, portanto, 40% em sete anos.

Essas cifras, cuidadosamente apura das pelo Instituto Brasileiro de Geogriia e Estatística desmentem a um só tempo a fabula da decadência da nossa produção e o romance da sobrerivênc.a de economia colonial baseada no su primento dos mercados exteriores. O Brasil teve sempre uma economia de base agrícola e sempre retirou da

lavoura e da pecuária os elementos ne

cessários à vida de seu povo,

No ciclo da ca na-de-açúcar, as

regiões dos enge nhos, situados no litoral, eram abas-


DifiKsTcj Econômico^

•3R

Nadn menos verdadeiro.

Aí estão. "

como riquezas efetivas e pcrnmnentes, nocultura, exclusiva produção de cana, constituindo o patrimônio legado por

terior. Nunca houve, propriamente, mo

que tem .sido sacrificada principalmente pela di.sparidac!c dos preços e lucros

desenvolvimento econômico, mas o ho

mem brasi.eiro tem sabido superá-las. Cumpre reconhecer que uma das ca racterísticas de nossa estrutura agrária

nossos anccstrai.s, as culturas de cana,

car como artigo de exportação.

fumo, cacau, café, algodão, milho, fei

labelccimenlos agropecuários era do 35

é o alto graú de auto-suficiência que ela já nos assegurou, o que constitui ele

do diamante, no século XVIII, a inci

maiores rebanhos do inundo.

bilhões dc cruzeiros e a produção deles valia apeuas 3 bilhões, ao passo que o

Os estadistas do Império e da Repú

capital das indústrias era de 18 bilhões

à defesa nacional.

tiva fornecia os alimentos para os mi-

blica, até a primeira grande guerra, vi

de cruzeiros c o va'or da produção dc

neradores e o algodão para a roupa

veram num mundo de especialização in ternacional, de livre câmbio, de co

mais de 17 bilhões.

A Fiança, país clássico de culturas e dc pastagens, depende do exterior para o abastecimento de carne, leite

mércio triangular e de padrão ouro e

nas últimas décadas, o ritmo de cres

cimento da indústria, a agricultura brasi .senta uma estrutura rolativanienlo sóli

Morro do Pilar, em Minas Gerais, e de

gozaram do clima dc liberdade econô mica criado pelas AnticornUncs, pela ZoUverein alemã o pela navegação fran ca apoiada na supremacia naval britâ nica. Viveram, pensaram e procederam

Ipanema, no Estado de São Paulo.

de acôrdo com as idéias da época. Aliás,

numa fase dinâmica de modernização

o exemplo, comumenle trazido ã baila,

pela ciência e pela máquina para au

No apogeu da exploração do ouro e jão, arroz c mandioca, além de um dos

piente indústria agrícola e pastoril na grosseira da escravatura. No tempo de D. João VI e na época da Independència, houve um sincero esforço para so-

1^ brepor a essa infra-estrutura agrária W uma cobertura industrial. Datam dessa época as Reais Fábricas de Ferro de Desde então, várias iniciativas têm

surgido com o mesmo objetivo, mas para demonstrar a tese do descuido dos esse movimento veio a lograr êxito quan

nossos antepassados, é o melhor des

mentido dela. Com efeito, o progresso do começou o aproveitamento das que industrial dos Estados Unidos do sédas dágua e o café acumulou, em tômo cu'o passado do nenhum do Rio de Janeiro e São Paulo capi planejamento. nãoFoidecorreu conseqüência tais e braços que puderam ser desloca ca do determinismo geológico e lógi geo

dos para as fábricas, ou quando a colo

nização européia no sul do Brasil Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - abriu o mercado para a atividade

fabril de operários especializados vindos da Alemanha e ,da Itália.

gráfico. Tivesse contada o Brasil com minas de ferro junto ãs de carvão de

maior que o da agricultura.

ciais, como a lã e o algodão.

Os Estados Unidos, como a Rússia

Prestou grandes serviços nas duas

desfrutam de uma posição privileniada

últimas guerras mundiais c entra, agora,

entre as nações do mundo, graças a^seus imensos recursos em matcrias-primus e gêneros alimentícios. Entretanto, o abas lecimento norte-americano depende da importação de açúcar, café, chá, cacau bananas, certos óleos e gorduras e al guns lactícinios, para alimentação do

da.

mentar a área cultivada e o rendimen

to por unidade de superfície. A vastidão territorial e a posição no mapa-niundi asseguram ao Brasil, com a heterogencidade dos aspectos geo lógicos, geográficos e ecológicos, uma larga escala de recursos naturais e dc produção.

povo, assim como de borracha seda

cha, juta. sisal e outras fibras cêra' coc-o, copra, mamona e couros, para su

primento de suas indústrias. Ora no que se refere a alimentos e matérias mente satisfatória.

.sido outro.

Naturais e Estados.

Piàticamente, só dependemos do exermr para completar o nosso suprimen to de trigo, importação que, todavia

tiu o aproveitamento dos carvões de Santa Catarina. Criamos a grande si

assim, largas perspectivas produtores de emergência, dependentes Abrem-se, para a nossa industrialização. Convém, dos mercados externos por mfluência ou

geíro.s.

leira, tomada no .seu conjunto, já apre-

açúcar, gorduras animais e vegetais e' bem assim, de matérias-primas esssen-

bastam as divisões usuais em Regiões

Diante moda dêsse criticar surto industrial, vai-se derurgia. Há fundadas esperanças nas tomando o passado econô para obtenção da hulha do mico do Brasil e seus dirigentes, afir sondagens carbonífero no Piauí e no Maranhão. mando que não havia plano nem orien a indústria de cimento e já tação e^or isso, permanecemos escra- Lançamos perfuramos alguns poços petrolíferos. viLdos à fase agrária e colonial, meros

imposição de nações ou grupos estran-

Apesar de não luwer acompanhado,

mento da maior importância com relação

boa qualidade, assim como depósitos de petróleo, e o seu desenvolvimento teria

Hoje, a situação apresenta-se bem di Hoje a indústria brasileira constitui uma brilhante realidade, com desenvol versa. Assistimos ao advento e ao pro vimento, nos últimos decenios, muito gresso das indústrias. A técnica permi

j

^

agrícolas e induslriai.s. O rccciiseamento de I94Ü revelou (pie o valor dos e.s-

c, sim, apenas, predominância do açii-

:

Econômico 37

tecidas de gado e cereais vindos do in

'

Dícksto

Sob o ponto de vista agrícola, não Dentro da mes

ma região, no mesmo Estado, e, às vezes, no mesmo município, há um .xa drez de culturas, conforme a diversida de das condições naturais (solo, clima o

topografia). Êste imenso espaço vital, com as de

pressões da planície platina, da bacia Amazônica, das baixadas litorâneas e

com o relêvQ do planalto central, com preendendo vastos cliapadões que de

limitam extensas bacias hidrográficas, descaindo para o Nordeste, com a alter

contudo, que essa se faça harmônioa-

nativa de zona de sêca e de inunda

mente com a expansão da agricultura.

ções, oferece grandes dificuldades ao

primas, a situação do Brasil é franca

poderernos suprimir pelo alargamento da plantações dêsse nobre cerlal ou pela

sua nnstora com fécula de mUho, ia,pa de mandioca OU farinha de arroz

Os demais artigos de alimentação bebidas, vinhos, cervejas e licores, aveia, cevada azeite de oliveira, alhos, cebo^

, constantes da Irsta de importações são Ias e batatas.

A nossa produção anual de vinhos ia ultrapassa um milhão de hectolitios e o \ u o a 0 cerveja se expressa no


DifiKsTcj Econômico^

•3R

Nadn menos verdadeiro.

Aí estão. "

como riquezas efetivas e pcrnmnentes, nocultura, exclusiva produção de cana, constituindo o patrimônio legado por

terior. Nunca houve, propriamente, mo

que tem .sido sacrificada principalmente pela di.sparidac!c dos preços e lucros

desenvolvimento econômico, mas o ho

mem brasi.eiro tem sabido superá-las. Cumpre reconhecer que uma das ca racterísticas de nossa estrutura agrária

nossos anccstrai.s, as culturas de cana,

car como artigo de exportação.

fumo, cacau, café, algodão, milho, fei

labelccimenlos agropecuários era do 35

é o alto graú de auto-suficiência que ela já nos assegurou, o que constitui ele

do diamante, no século XVIII, a inci

maiores rebanhos do inundo.

bilhões dc cruzeiros e a produção deles valia apeuas 3 bilhões, ao passo que o

Os estadistas do Império e da Repú

capital das indústrias era de 18 bilhões

à defesa nacional.

tiva fornecia os alimentos para os mi-

blica, até a primeira grande guerra, vi

de cruzeiros c o va'or da produção dc

neradores e o algodão para a roupa

veram num mundo de especialização in ternacional, de livre câmbio, de co

mais de 17 bilhões.

A Fiança, país clássico de culturas e dc pastagens, depende do exterior para o abastecimento de carne, leite

mércio triangular e de padrão ouro e

nas últimas décadas, o ritmo de cres

cimento da indústria, a agricultura brasi .senta uma estrutura rolativanienlo sóli

Morro do Pilar, em Minas Gerais, e de

gozaram do clima dc liberdade econô mica criado pelas AnticornUncs, pela ZoUverein alemã o pela navegação fran ca apoiada na supremacia naval britâ nica. Viveram, pensaram e procederam

Ipanema, no Estado de São Paulo.

de acôrdo com as idéias da época. Aliás,

numa fase dinâmica de modernização

o exemplo, comumenle trazido ã baila,

pela ciência e pela máquina para au

No apogeu da exploração do ouro e jão, arroz c mandioca, além de um dos

piente indústria agrícola e pastoril na grosseira da escravatura. No tempo de D. João VI e na época da Independència, houve um sincero esforço para so-

1^ brepor a essa infra-estrutura agrária W uma cobertura industrial. Datam dessa época as Reais Fábricas de Ferro de Desde então, várias iniciativas têm

surgido com o mesmo objetivo, mas para demonstrar a tese do descuido dos esse movimento veio a lograr êxito quan

nossos antepassados, é o melhor des

mentido dela. Com efeito, o progresso do começou o aproveitamento das que industrial dos Estados Unidos do sédas dágua e o café acumulou, em tômo cu'o passado do nenhum do Rio de Janeiro e São Paulo capi planejamento. nãoFoidecorreu conseqüência tais e braços que puderam ser desloca ca do determinismo geológico e lógi geo

dos para as fábricas, ou quando a colo

nização européia no sul do Brasil Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - abriu o mercado para a atividade

fabril de operários especializados vindos da Alemanha e ,da Itália.

gráfico. Tivesse contada o Brasil com minas de ferro junto ãs de carvão de

maior que o da agricultura.

ciais, como a lã e o algodão.

Os Estados Unidos, como a Rússia

Prestou grandes serviços nas duas

desfrutam de uma posição privileniada

últimas guerras mundiais c entra, agora,

entre as nações do mundo, graças a^seus imensos recursos em matcrias-primus e gêneros alimentícios. Entretanto, o abas lecimento norte-americano depende da importação de açúcar, café, chá, cacau bananas, certos óleos e gorduras e al guns lactícinios, para alimentação do

da.

mentar a área cultivada e o rendimen

to por unidade de superfície. A vastidão territorial e a posição no mapa-niundi asseguram ao Brasil, com a heterogencidade dos aspectos geo lógicos, geográficos e ecológicos, uma larga escala de recursos naturais e dc produção.

povo, assim como de borracha seda

cha, juta. sisal e outras fibras cêra' coc-o, copra, mamona e couros, para su

primento de suas indústrias. Ora no que se refere a alimentos e matérias mente satisfatória.

.sido outro.

Naturais e Estados.

Piàticamente, só dependemos do exermr para completar o nosso suprimen to de trigo, importação que, todavia

tiu o aproveitamento dos carvões de Santa Catarina. Criamos a grande si

assim, largas perspectivas produtores de emergência, dependentes Abrem-se, para a nossa industrialização. Convém, dos mercados externos por mfluência ou

geíro.s.

leira, tomada no .seu conjunto, já apre-

açúcar, gorduras animais e vegetais e' bem assim, de matérias-primas esssen-

bastam as divisões usuais em Regiões

Diante moda dêsse criticar surto industrial, vai-se derurgia. Há fundadas esperanças nas tomando o passado econô para obtenção da hulha do mico do Brasil e seus dirigentes, afir sondagens carbonífero no Piauí e no Maranhão. mando que não havia plano nem orien a indústria de cimento e já tação e^or isso, permanecemos escra- Lançamos perfuramos alguns poços petrolíferos. viLdos à fase agrária e colonial, meros

imposição de nações ou grupos estran-

Apesar de não luwer acompanhado,

mento da maior importância com relação

boa qualidade, assim como depósitos de petróleo, e o seu desenvolvimento teria

Hoje, a situação apresenta-se bem di Hoje a indústria brasileira constitui uma brilhante realidade, com desenvol versa. Assistimos ao advento e ao pro vimento, nos últimos decenios, muito gresso das indústrias. A técnica permi

j

^

agrícolas e induslriai.s. O rccciiseamento de I94Ü revelou (pie o valor dos e.s-

c, sim, apenas, predominância do açii-

:

Econômico 37

tecidas de gado e cereais vindos do in

'

Dícksto

Sob o ponto de vista agrícola, não Dentro da mes

ma região, no mesmo Estado, e, às vezes, no mesmo município, há um .xa drez de culturas, conforme a diversida de das condições naturais (solo, clima o

topografia). Êste imenso espaço vital, com as de

pressões da planície platina, da bacia Amazônica, das baixadas litorâneas e

com o relêvQ do planalto central, com preendendo vastos cliapadões que de

limitam extensas bacias hidrográficas, descaindo para o Nordeste, com a alter

contudo, que essa se faça harmônioa-

nativa de zona de sêca e de inunda

mente com a expansão da agricultura.

ções, oferece grandes dificuldades ao

primas, a situação do Brasil é franca

poderernos suprimir pelo alargamento da plantações dêsse nobre cerlal ou pela

sua nnstora com fécula de mUho, ia,pa de mandioca OU farinha de arroz

Os demais artigos de alimentação bebidas, vinhos, cervejas e licores, aveia, cevada azeite de oliveira, alhos, cebo^

, constantes da Irsta de importações são Ias e batatas.

A nossa produção anual de vinhos ia ultrapassa um milhão de hectolitios e o \ u o a 0 cerveja se expressa no


Dxok-sto KroNÓMico

38

iiio\inienlü de cerca de 20 mil loiieiadas nu comércio de cabotagem.

A vitivinicultura melhora de ano para

uno. graças aos trabalhos das estações experimentais de enologia, de modo que não será difícil passarmos sem impor

tação de bebidas, e não ser de uísque e vinho do Pôrto.

A quantidade de aveia importada pa ra completar a produção nacional é re duzida e tende a decrescer, porque o cultivo dêsse cereal retomou o ritmo de

não basta para a aliiiienlavão do povo, alorineiilatlo, cni \áriiis re

giões, por doenças oriundas da sub nutrição.

O mesmo ocorre com a cevada. A

toridade do peso de Roberto Simonseu, as deduções tiradas de **csliinati\ as" àu

produção agrícola, publicadas pelo Mi nistério da Agricultura. Ao inaugurar o Instituto de Econoiníu de São Paulo,

não eslava acompanhando o crescimen

to demográfico, ligando a esse fato os c de tuberculose e os altos índices de

tem seu sucedâneo no óleo de caroço

de algodão, no de amendoim^ e outras gorduras vegetais, enquanto não se de

senvolvem os olivais em .inmio no Rio

Grande do Sul. As importações de alho,

mento e nas associações de classes, qi,ie

tar dc organização econômica, do pro dução para o consumo, e subtrair è.s.sc

Sir

lação britânica, antes da segunda gran de guerra, vivia numa dieta insuficiente

cm alimentos protetores (vitaminas). Nos Estados Unidos, as dietas de 37% dc toda.s as famílias são considerada.^ pobres porque lhes faltam um ou mais

elementos para alcançar o padrão mí

contingente do efefi\o da população.

nimo de nutrição (Henr>' àVilliam Spie-

Ocorre ainda outro fato ielc\ante na análise econômica. As cstímulis-as da e.slatística da produção do Ministério

gel, Thc Economias of Total War, New York, Londres, 1941, pág. 267).

da Agricultura abrangem apenas inimero reduzido de produtos. 12 na maioria

dos casos

c 22 em alguns, c.scapando

Naquele grande país, de alto padrão dc vida, durante a última guerra mun

dial, cm uma populosa cidade, três quar

tos dos candidatos ao serviço militar

nomia e Finanças, Agir, Rio cie Janeiro,

1946 — pág. 341). Hoje, após viagens cie observação peh»

horticultura, c.stão em franco desen

volvimento, cm conseqüência do fomen

lon, pag. 10).

to oficial e do .sentido cie diversificação

No Brasil, onde há regiões de notória carência alimentar, não se pode falar

Estatística da Produção do Ministério

da Agricultura, relativamente aos anos

ras.

Se as mesmas reservas opostas por

Cainille Rosier e Aiiguste Chevalier às estatísticas da produção agrícola na França se aplicam às nossas, com estas ocorre uma consideração decisiva: el»rs

não cobrem a produção fora da econo

cebola, batatas, são de carater esporádi mia monetária c que ainda impera em co. pois somos produtores e, normal largas áreas do País, o tipo da economia mente até exportadores desses artigos. doméstica, em que o.s bens são produ Objêtar-se-á, de acordo wm uma opi zidos para o consumo local e não para a nião reinante na imprensa, no Parla

habitantes ainda naquele tipo nidimen-

tam os especialistas, é universal.

Jobn Boyd Orr, perito inglês em alimen-; taçao, calculava que a metade da popu

alguns desses produto.s, como os da

conscritos e aprendizes industriais com deficiências orgânicas (Esltulos de ICco-

abios, abacates, abacaxis, caquis, jabuti de 1945, 1946, 1947 e 1948, propon cabas, laranjas, bananas, mamão, jacas, do para conclu.sües mais Irancjuilizado-

cajus, atas, pinhas, mangabas, sorvas, assai, jambo, sapotis, cambocás, mara cujás, goiaba etc.). O óleo de oliva

c.sse cálculo tivesse ba.se eientífiea, se

O fenômeno de subnutrição, como ate.s-

foram rejeitados por motivo de saúde e «nais da metade porque eram subnutrido.s (Report of thc Secrefartj of A^riciilture, 1940, PrinÜng Office, Washing-

a nossa capacidade em fraticullura. interior, estudo cuidadoso da matéria e Aliás, tôda a importação pode ser per das cifras apresentadas pelo Serviço de

feitamente substituída pelas variadas e saborosas frutas nacionais (mangas,

é disidir o montante da produção computada por lòda a população, para ria mister Ie\imtur o rccen.seamento dos

1948.

bacena e outras localidades demonstram

bem .SC pode compreender quão errôneo

exame, à vista da chancela dt; uma au

elevadas taxas de inorlulidadc infunlil

As uvas nacionais já rivalizarn com as

trocas diretas dispensam a moeda e as

complicações do regime capitalista,

obter o con.snmo per capita. íàira (pie

toneladas em 1944, foi de 12.431 em

estrangeiras em quantidade e qualida de. Os pêssegos, peras e maçãs de Friburgo, Pelotas, Campos do Jordão, Bar-

•39

Terei eu nic.sniü contribuído para difusão dc-ssc exagero, aceitando seni

crescimento, passando de 8.053 tone em dezembro de 1944, su.stcntci C[ue a ladas, em 1947, para 10.310 em 1948. no.ssa produção de gêneros alimentícios

produção nacional, que baixara a 8.778

Diok.st<) Eòo.vóauco

venda. Sabendo-se a extensão dêsse sistema

essa produção está estacionária, ou de produção agrícola, dominante ainda mesmo, segundo alguns, decadente, e em várias zonas, onde também muitas

assim muito.s outros, notadamente gê

neros dc subsistência.

É sabido que

imprcs.s(> às atividades agrícolas dc certo tempo a esta parte. Não se podo ocul tar,

outro lado, o fenômeno de

substituição de alginnas culturas por outras mais úteis ou mais veinunerado-

ras.

Finalmente, nos quadros que ser

vem de fundamento a essas deduções

pessimistas, não entram carne, peixe, leite, cpieijo, ovos, mel, campo das esta

tísticas de produtos dc origem animal, e outros gêneros cpie vão obtendo larga aceitação no País. Se fcb- levada em conta a diversifica

ção observada na produção agrícola e pastoril e computada a totalidade dos produtos alimentares, a conclusão será

diferente e mostrará que é satisfatório o crescimento da produção desses artigos, não só em quantidade como em qua lidade.

Resta ainda uma observação a fazer.

®

num fenômeno geral de subnutrição porque as populações de São Paulo para o sul, alimentadas com carne, trigo fru

tas. ()vos, legumes e mel, podem ser

consideradas entre as de melhor pa drão alimentar conhecido.

O caso da sub-região nordestina c(>ntorme observa Américo Barbosa de

Oliveira, impõe-se como uma espetacular ali nao se contentou com atividade pas toril extensiva, como no Brasil Cenbal exceção no Brasil tropical. "O homem

Aco.stumou-se ao uso do leite, da coa

lliada, do queijo, do requeijão, da carne

de bode, bem còmo ao cultivo do milho

e todos os gêneros de .subsistência plan

tados nas vazantes e nas revenças, re sultando que o sertanejo, mesmo casti gado pelas irregularidades -climáticas, apresenta um tipo antropológico supo-


Dxok-sto KroNÓMico

38

iiio\inienlü de cerca de 20 mil loiieiadas nu comércio de cabotagem.

A vitivinicultura melhora de ano para

uno. graças aos trabalhos das estações experimentais de enologia, de modo que não será difícil passarmos sem impor

tação de bebidas, e não ser de uísque e vinho do Pôrto.

A quantidade de aveia importada pa ra completar a produção nacional é re duzida e tende a decrescer, porque o cultivo dêsse cereal retomou o ritmo de

não basta para a aliiiienlavão do povo, alorineiilatlo, cni \áriiis re

giões, por doenças oriundas da sub nutrição.

O mesmo ocorre com a cevada. A

toridade do peso de Roberto Simonseu, as deduções tiradas de **csliinati\ as" àu

produção agrícola, publicadas pelo Mi nistério da Agricultura. Ao inaugurar o Instituto de Econoiníu de São Paulo,

não eslava acompanhando o crescimen

to demográfico, ligando a esse fato os c de tuberculose e os altos índices de

tem seu sucedâneo no óleo de caroço

de algodão, no de amendoim^ e outras gorduras vegetais, enquanto não se de

senvolvem os olivais em .inmio no Rio

Grande do Sul. As importações de alho,

mento e nas associações de classes, qi,ie

tar dc organização econômica, do pro dução para o consumo, e subtrair è.s.sc

Sir

lação britânica, antes da segunda gran de guerra, vivia numa dieta insuficiente

cm alimentos protetores (vitaminas). Nos Estados Unidos, as dietas de 37% dc toda.s as famílias são considerada.^ pobres porque lhes faltam um ou mais

elementos para alcançar o padrão mí

contingente do efefi\o da população.

nimo de nutrição (Henr>' àVilliam Spie-

Ocorre ainda outro fato ielc\ante na análise econômica. As cstímulis-as da e.slatística da produção do Ministério

gel, Thc Economias of Total War, New York, Londres, 1941, pág. 267).

da Agricultura abrangem apenas inimero reduzido de produtos. 12 na maioria

dos casos

c 22 em alguns, c.scapando

Naquele grande país, de alto padrão dc vida, durante a última guerra mun

dial, cm uma populosa cidade, três quar

tos dos candidatos ao serviço militar

nomia e Finanças, Agir, Rio cie Janeiro,

1946 — pág. 341). Hoje, após viagens cie observação peh»

horticultura, c.stão em franco desen

volvimento, cm conseqüência do fomen

lon, pag. 10).

to oficial e do .sentido cie diversificação

No Brasil, onde há regiões de notória carência alimentar, não se pode falar

Estatística da Produção do Ministério

da Agricultura, relativamente aos anos

ras.

Se as mesmas reservas opostas por

Cainille Rosier e Aiiguste Chevalier às estatísticas da produção agrícola na França se aplicam às nossas, com estas ocorre uma consideração decisiva: el»rs

não cobrem a produção fora da econo

cebola, batatas, são de carater esporádi mia monetária c que ainda impera em co. pois somos produtores e, normal largas áreas do País, o tipo da economia mente até exportadores desses artigos. doméstica, em que o.s bens são produ Objêtar-se-á, de acordo wm uma opi zidos para o consumo local e não para a nião reinante na imprensa, no Parla

habitantes ainda naquele tipo nidimen-

tam os especialistas, é universal.

Jobn Boyd Orr, perito inglês em alimen-; taçao, calculava que a metade da popu

alguns desses produto.s, como os da

conscritos e aprendizes industriais com deficiências orgânicas (Esltulos de ICco-

abios, abacates, abacaxis, caquis, jabuti de 1945, 1946, 1947 e 1948, propon cabas, laranjas, bananas, mamão, jacas, do para conclu.sües mais Irancjuilizado-

cajus, atas, pinhas, mangabas, sorvas, assai, jambo, sapotis, cambocás, mara cujás, goiaba etc.). O óleo de oliva

c.sse cálculo tivesse ba.se eientífiea, se

O fenômeno de subnutrição, como ate.s-

foram rejeitados por motivo de saúde e «nais da metade porque eram subnutrido.s (Report of thc Secrefartj of A^riciilture, 1940, PrinÜng Office, Washing-

a nossa capacidade em fraticullura. interior, estudo cuidadoso da matéria e Aliás, tôda a importação pode ser per das cifras apresentadas pelo Serviço de

feitamente substituída pelas variadas e saborosas frutas nacionais (mangas,

é disidir o montante da produção computada por lòda a população, para ria mister Ie\imtur o rccen.seamento dos

1948.

bacena e outras localidades demonstram

bem .SC pode compreender quão errôneo

exame, à vista da chancela dt; uma au

elevadas taxas de inorlulidadc infunlil

As uvas nacionais já rivalizarn com as

trocas diretas dispensam a moeda e as

complicações do regime capitalista,

obter o con.snmo per capita. íàira (pie

toneladas em 1944, foi de 12.431 em

estrangeiras em quantidade e qualida de. Os pêssegos, peras e maçãs de Friburgo, Pelotas, Campos do Jordão, Bar-

•39

Terei eu nic.sniü contribuído para difusão dc-ssc exagero, aceitando seni

crescimento, passando de 8.053 tone em dezembro de 1944, su.stcntci C[ue a ladas, em 1947, para 10.310 em 1948. no.ssa produção de gêneros alimentícios

produção nacional, que baixara a 8.778

Diok.st<) Eòo.vóauco

venda. Sabendo-se a extensão dêsse sistema

essa produção está estacionária, ou de produção agrícola, dominante ainda mesmo, segundo alguns, decadente, e em várias zonas, onde também muitas

assim muito.s outros, notadamente gê

neros dc subsistência.

É sabido que

imprcs.s(> às atividades agrícolas dc certo tempo a esta parte. Não se podo ocul tar,

outro lado, o fenômeno de

substituição de alginnas culturas por outras mais úteis ou mais veinunerado-

ras.

Finalmente, nos quadros que ser

vem de fundamento a essas deduções

pessimistas, não entram carne, peixe, leite, cpieijo, ovos, mel, campo das esta

tísticas de produtos dc origem animal, e outros gêneros cpie vão obtendo larga aceitação no País. Se fcb- levada em conta a diversifica

ção observada na produção agrícola e pastoril e computada a totalidade dos produtos alimentares, a conclusão será

diferente e mostrará que é satisfatório o crescimento da produção desses artigos, não só em quantidade como em qua lidade.

Resta ainda uma observação a fazer.

®

num fenômeno geral de subnutrição porque as populações de São Paulo para o sul, alimentadas com carne, trigo fru

tas. ()vos, legumes e mel, podem ser

consideradas entre as de melhor pa drão alimentar conhecido.

O caso da sub-região nordestina c(>ntorme observa Américo Barbosa de

Oliveira, impõe-se como uma espetacular ali nao se contentou com atividade pas toril extensiva, como no Brasil Cenbal exceção no Brasil tropical. "O homem

Aco.stumou-se ao uso do leite, da coa

lliada, do queijo, do requeijão, da carne

de bode, bem còmo ao cultivo do milho

e todos os gêneros de .subsistência plan

tados nas vazantes e nas revenças, re sultando que o sertanejo, mesmo casti gado pelas irregularidades -climáticas, apresenta um tipo antropológico supo-


•Dicksto EconómicqÍ

40

I wv DrciiSTo

rior ao do homem da Zona da Mata'. (Estudos' Brasileiros de Economia, in

exagero das idéias correntes sôbre a nos sa produção agrária e sôbre os índices de nutrição e carência alimentares do

K

produção agropecuária brasileira, racio nalmente usada, basta, em quantidade,

572 mil toneladas, contra pouco mais de 500 mil, em 1947. Quanto aos óleos,

O escasso rendiinonlo de nossas co-

*

fim. Nossas condições, as pequenas pro

sendo corrigidas, a saber: insuficiência de adubos, de máquinas, de inseticidas o fungicidus, de pesquisas científicas, de

da mecanização e esta suprirá a falta de braços que o constante ê.xodo para

para alimentação do nosso povo. Assim

apenas o de mamona e.xperimentou pe

ensino técnico, dc assistência agronô

de gêneros alimentícios em 1946, .... 1.951.000 em 1947 e 2.320.000 em 1948,

estrangeiros; cm conjunto, a elevação foi de 19,8 mil tonehidas, em 1947, panx

mica e financeira, de silos e armazéns

o que quer dizer que, no ano passado,

31,5 mil, cm 1948.

Importamos, nesse mesmo pe

963.000. Nessa importação predomina o trigo, cujo volume baixou de 1.037.000 toneladas, em 1938, para 313.000 em

1948, reflexo em parte da campanha do

trigo levada a efeito nos três últimos anos, com decisão e firmeza, e que já ofereceu ao consumo nacional, na ulti

Produzimos a quase totaliclade

para conservação dos cereais e frigorífi cos para a estocagem de gêneros pere cíveis.

dos

O Brasil ainda se acha, em sua maior

materiais estratégicos de que o intcrésse da segurança americana necc.ssita neste hemisfério, isto é, a séda e "rayon'% óleos dc tungue, dc coco, de macaúba,

parte, na fase da agricultura da enxada. A evolução, porém, se processa com ra

pidez, nos Estados do sul, cm Minas Gerais, na parte meridional de Mato

de babaçu, dc mamona, do oilicica e ovi-

Grosso, em Goiás, na Baixada Flumi

Iros, sisal, agave, borracha, jula, roteno-? na, quinina, pirctro, couros, lãs e plan

nense, no sul do Espírito Santo, no Pa raíba e, mais lentamente, nas demais

tas tanífcras.

regiões do País.

Temos, porém, mantido esses índi ces de produção e exportação à custa do que em economia se chama "perda

Passamos dos instrumentos

ma safra, 410.000 toneladas de grão. Releva notar que, no cômputo da ex- de substancia", devido -aos processos portação de gêneros alimentícios, não primitivos e empíricos de exploração da se incluíram 5.446 toneladas de babaçu,

tram na classe de matéria-prima de ori

gem vegetal.

Nesse grupo, pode-se ressaltar o subs tancial exportação de álcool, aaumento qual foidedenossa 4 mdhoes de l.tros

em 1947, e de quase 4 nulhoes e 800 mil litros, em 1948, Quase triplicou, no confronto do mesmo período, a ex

portação de fécu'a de mandioca que

aUngiu 21 mil toneladas, no ano ímdo, »o sorva, elevou-se de 2,9 mil tonela

das para .4,1 mili de cêro de earnauba, de 84 mil toneladas para 9,3 mil; de

solo e o tornam pobre e infecundo, A nossa estrutura agrária apresenta,

Na Agricultura moderna, a importân cia do fator mão-de-obra cede passo a capital, máquinas, adubos e técnica. Ne

la só poderão sobreviver a propriedade pequena e média se persistirmos no pro

grama de disseminação dos postos agro pecuários, com as suas equipes de má quinas e de técnicos que colocam ao

fácil alcance das fazendas próximas ma terial moderno, sementes, adubos, re

produtores, vacinas, etc., prestando assis tência na defesa sanitária das plantações e dos rebanhos.

de outras máquinas em nossa agricultu ra reina enorme confusão.

máquinas mais modernas e aperfeiçoa-

agrícola de 1940, passou a circular co mo definitivo que o Brasil possui — e não que o Brasil possuía naquele ano — apenas 3.380 tratores, 500.853 arados, afora outras máquinas e instrumentos.

mal.

Há, contudo, largo campo de aplica

i

as cidades rouba à laxoura.

para os tratores, as colhedeiras, as ceifadeiias-lTilhadeiras (combinadas), as

cultivadores e semeadeiras a tração ani

11.661 de castanha do Pará e 10.095' ras constituem verdadeiras indústrias exde óleo de caroço de algodão, que en- trativas*, que exaurem a fertilidade do

priedades poderão receber os benefícios

A propósito do emprêgo de tratores e manuais

das, sem estágio no período dos arados,

terra, em virtude dos quais várias cultu

russa, o algumas empresas privadas es tão também organizadas"para o mesmo

llieilas o o desfa'quc que elas .sofrem antcs dc .se apresentarem no mercado pro cedem de causas conhecidas c que vão

é que e.xportamos 2.020.000 toneladas quena queda de vendas aos mercados

ríodo: em 1946, 670.000 toneladas; em 1947, 1.030.000 toneladas; e, em 1948,

1

De

agropecuários disseminados pelo País es tão destinados a desempenhar a função

dos S. M. T. da famosa organização

inento comercial e bancário.

tre as madeiras, apenas o cedro não teve

aumento nas compras do e.xterior.

pinho vendemos, no ano findo, mais <3e

batemos o recorde das nossas exporta

I :

dependência, tais como os transportes, a energia, a saúde, a educação, o aparelha-

cado a exportação dc babaçu. <pie atin giu 31,8 mil tonclada.s, em líJ-lS. Den

nosso povo, cumpre-nos positivar que a

ções.

'

41

fibra de sisal, du 14,0 mil toiiult*ciab

para 19,9 mil. Em refcròncia aos fru Boletim Geográfico, nP 65, pag. 805). tos o'eaginosos, obscrva-sc hascr tripli Feitas essas ressalvas,e retificações ao

Ecí>nómic<í

ção dêsses engenhos puxados a boi, cavalo ou burro, e dê'es já temos al

Publicados os resultados tio senso

Ora, em primeiro lugar, cumpre acen tuar que esses algarismos correspondem exclusivamente ao material declarado

além desse defeito fundamental, mas fe

gumas fábricas. Também começamos a

lizmente em vias de atenuar-se, outras

fabricar ceifadeiras e trilhadeiras e en

deficiências que decorrem, quer da pró pria natureza — vastidão do território, fáeies geogiáfico, multiplicidade de ti pos pluviométricos e térmicos e de climas, pequena extensão das áreas de

por 433.914 estabelecimentos recensea-

saiamos a produção de tratores.

dos, não figurando, portanto, o equipa

solos férteis e profundos na

maioria

das regiões — quer do atraso de outros setores a ela ligados por estreita inter-

Para obviar a falta destes e de seus

implementos e vencer o óbice do ele

vado custo da maquinaria, instituiu o Ministério da Agricultura o serviço de patrulhas mecanizadas, que prestam as sistência aos lavradores, destocando, arando e semeando os campos, me diante módica remuneração. Postos

mento pertencente ao Ministério da Agri

cultura, às escolas e aos governos esta duais. E, como aqueles dados só no ano próximo serão atualizados pela nova operação censitária, aliás de escala mun

dial no setor da agricultura, continuam a circular como se refletissem ainda a situação atual.


•Dicksto EconómicqÍ

40

I wv DrciiSTo

rior ao do homem da Zona da Mata'. (Estudos' Brasileiros de Economia, in

exagero das idéias correntes sôbre a nos sa produção agrária e sôbre os índices de nutrição e carência alimentares do

K

produção agropecuária brasileira, racio nalmente usada, basta, em quantidade,

572 mil toneladas, contra pouco mais de 500 mil, em 1947. Quanto aos óleos,

O escasso rendiinonlo de nossas co-

*

fim. Nossas condições, as pequenas pro

sendo corrigidas, a saber: insuficiência de adubos, de máquinas, de inseticidas o fungicidus, de pesquisas científicas, de

da mecanização e esta suprirá a falta de braços que o constante ê.xodo para

para alimentação do nosso povo. Assim

apenas o de mamona e.xperimentou pe

ensino técnico, dc assistência agronô

de gêneros alimentícios em 1946, .... 1.951.000 em 1947 e 2.320.000 em 1948,

estrangeiros; cm conjunto, a elevação foi de 19,8 mil tonehidas, em 1947, panx

mica e financeira, de silos e armazéns

o que quer dizer que, no ano passado,

31,5 mil, cm 1948.

Importamos, nesse mesmo pe

963.000. Nessa importação predomina o trigo, cujo volume baixou de 1.037.000 toneladas, em 1938, para 313.000 em

1948, reflexo em parte da campanha do

trigo levada a efeito nos três últimos anos, com decisão e firmeza, e que já ofereceu ao consumo nacional, na ulti

Produzimos a quase totaliclade

para conservação dos cereais e frigorífi cos para a estocagem de gêneros pere cíveis.

dos

O Brasil ainda se acha, em sua maior

materiais estratégicos de que o intcrésse da segurança americana necc.ssita neste hemisfério, isto é, a séda e "rayon'% óleos dc tungue, dc coco, de macaúba,

parte, na fase da agricultura da enxada. A evolução, porém, se processa com ra

pidez, nos Estados do sul, cm Minas Gerais, na parte meridional de Mato

de babaçu, dc mamona, do oilicica e ovi-

Grosso, em Goiás, na Baixada Flumi

Iros, sisal, agave, borracha, jula, roteno-? na, quinina, pirctro, couros, lãs e plan

nense, no sul do Espírito Santo, no Pa raíba e, mais lentamente, nas demais

tas tanífcras.

regiões do País.

Temos, porém, mantido esses índi ces de produção e exportação à custa do que em economia se chama "perda

Passamos dos instrumentos

ma safra, 410.000 toneladas de grão. Releva notar que, no cômputo da ex- de substancia", devido -aos processos portação de gêneros alimentícios, não primitivos e empíricos de exploração da se incluíram 5.446 toneladas de babaçu,

tram na classe de matéria-prima de ori

gem vegetal.

Nesse grupo, pode-se ressaltar o subs tancial exportação de álcool, aaumento qual foidedenossa 4 mdhoes de l.tros

em 1947, e de quase 4 nulhoes e 800 mil litros, em 1948, Quase triplicou, no confronto do mesmo período, a ex

portação de fécu'a de mandioca que

aUngiu 21 mil toneladas, no ano ímdo, »o sorva, elevou-se de 2,9 mil tonela

das para .4,1 mili de cêro de earnauba, de 84 mil toneladas para 9,3 mil; de

solo e o tornam pobre e infecundo, A nossa estrutura agrária apresenta,

Na Agricultura moderna, a importân cia do fator mão-de-obra cede passo a capital, máquinas, adubos e técnica. Ne

la só poderão sobreviver a propriedade pequena e média se persistirmos no pro

grama de disseminação dos postos agro pecuários, com as suas equipes de má quinas e de técnicos que colocam ao

fácil alcance das fazendas próximas ma terial moderno, sementes, adubos, re

produtores, vacinas, etc., prestando assis tência na defesa sanitária das plantações e dos rebanhos.

de outras máquinas em nossa agricultu ra reina enorme confusão.

máquinas mais modernas e aperfeiçoa-

agrícola de 1940, passou a circular co mo definitivo que o Brasil possui — e não que o Brasil possuía naquele ano — apenas 3.380 tratores, 500.853 arados, afora outras máquinas e instrumentos.

mal.

Há, contudo, largo campo de aplica

i

as cidades rouba à laxoura.

para os tratores, as colhedeiras, as ceifadeiias-lTilhadeiras (combinadas), as

cultivadores e semeadeiras a tração ani

11.661 de castanha do Pará e 10.095' ras constituem verdadeiras indústrias exde óleo de caroço de algodão, que en- trativas*, que exaurem a fertilidade do

priedades poderão receber os benefícios

A propósito do emprêgo de tratores e manuais

das, sem estágio no período dos arados,

terra, em virtude dos quais várias cultu

russa, o algumas empresas privadas es tão também organizadas"para o mesmo

llieilas o o desfa'quc que elas .sofrem antcs dc .se apresentarem no mercado pro cedem de causas conhecidas c que vão

é que e.xportamos 2.020.000 toneladas quena queda de vendas aos mercados

ríodo: em 1946, 670.000 toneladas; em 1947, 1.030.000 toneladas; e, em 1948,

1

De

agropecuários disseminados pelo País es tão destinados a desempenhar a função

dos S. M. T. da famosa organização

inento comercial e bancário.

tre as madeiras, apenas o cedro não teve

aumento nas compras do e.xterior.

pinho vendemos, no ano findo, mais <3e

batemos o recorde das nossas exporta

I :

dependência, tais como os transportes, a energia, a saúde, a educação, o aparelha-

cado a exportação dc babaçu. <pie atin giu 31,8 mil tonclada.s, em líJ-lS. Den

nosso povo, cumpre-nos positivar que a

ções.

'

41

fibra de sisal, du 14,0 mil toiiult*ciab

para 19,9 mil. Em refcròncia aos fru Boletim Geográfico, nP 65, pag. 805). tos o'eaginosos, obscrva-sc hascr tripli Feitas essas ressalvas,e retificações ao

Ecí>nómic<í

ção dêsses engenhos puxados a boi, cavalo ou burro, e dê'es já temos al

Publicados os resultados tio senso

Ora, em primeiro lugar, cumpre acen tuar que esses algarismos correspondem exclusivamente ao material declarado

além desse defeito fundamental, mas fe

gumas fábricas. Também começamos a

lizmente em vias de atenuar-se, outras

fabricar ceifadeiras e trilhadeiras e en

deficiências que decorrem, quer da pró pria natureza — vastidão do território, fáeies geogiáfico, multiplicidade de ti pos pluviométricos e térmicos e de climas, pequena extensão das áreas de

por 433.914 estabelecimentos recensea-

saiamos a produção de tratores.

dos, não figurando, portanto, o equipa

solos férteis e profundos na

maioria

das regiões — quer do atraso de outros setores a ela ligados por estreita inter-

Para obviar a falta destes e de seus

implementos e vencer o óbice do ele

vado custo da maquinaria, instituiu o Ministério da Agricultura o serviço de patrulhas mecanizadas, que prestam as sistência aos lavradores, destocando, arando e semeando os campos, me diante módica remuneração. Postos

mento pertencente ao Ministério da Agri

cultura, às escolas e aos governos esta duais. E, como aqueles dados só no ano próximo serão atualizados pela nova operação censitária, aliás de escala mun

dial no setor da agricultura, continuam a circular como se refletissem ainda a situação atual.


Dicksto

42

Xo entanto, se consultarmos as estatisticas de importação, veremos que,

de 1941 a 1948, adquirimos 29.174 to neladas de material agrícola, sendo 13.069 toneladas de tratores. Só nos trés últimos anos recebemos 8.765 tone ladas de tratores dc todos os tipos. Em

bora seja temerário atribuir-se determi nado peso médio para inferir o número de tais aparelhos, podemos depreender que o total existente em 1949 é, pe lo menos, três vezes maior do que o

Econômico

tem reserva da orcieiii ilc

loiu—

ladas de niínério coiri 2.5 cU? P 205. Os

grandes depósitos cie Ara.xá, com ccrca de cem milhões dc lonclaclas. c.stiiclaclos pelo Güxèrno do Minas Gcrai.s coni a cocperaçãü do Ministério <la Ai;riciillura, entrarão dentro cm breve cnr está

gio industrial, c outros dep<).sitos coino o de Camisão, mi Bahia, c.slã*) cm estu

Dicnsic) Ec;onómic(} 4-3

Fina'nionte, o calcáreo, que, não sen do própriamcnto considerado adubo, ó reclaniado como corrctixo dc solos áci dos, oxí.ste em abundância em todos os Estados da Federação, apenas o Ainuzo- nas e o Rio Grand<" do Sul .se res.senlindo de ichili\a deficiência.

Para o azòto orgânico, temos as fari'Ilhas dc peixe, dc sangue c de carne c

as tortas de algodão e do amendoim.

seus esforços.

donda.

estabelecendo programas experimentais

ral somos tributários do Chile, enquanto não montamos a indústria dc salUres

colas.

iLsla (Ilha de Alcatrazes).

.sintéticos, partindo do nitrogênio do ar ou dos gases da siderurgia.

'

para aumento da fertilidade ou cor

Na zona de Patos de. Minas, os depó sito.s de fosfato.s dos lufitos vulcânicos

retivo de características de solos, ape

ate agora apenas assinalados inerccein

nas náo possuímos, para exploração eco

estudos especiais, dadas as possibilidades

nômica, o salitre natural, fonte dos fer

locais quanto à cultura do trigo.

tilizantes azotados.

Quanto a fósforo, potassa e calcareo, dispomos, porém, de grandes reservas. Está sendo cada vez melhor conhe

cido o depósito de

Só cm relação ao salitre natu

No tocante a pesquisas científicas, re

ferentes ã agiâcultura, a nossa organizíição (Centro Nacional de Ensino o

Pesquisas Agronômicas), com os Insti

Não c fácil vencer a rotina mulüssecuiar, a agncultura do fogo herdada dos nd,os e a resignação do jeca diante da torra cansada c cheia

ou cupins. formigueiros Até agora, os resultados das pesqui-

Nordeste c Oeste, sons Institutos de Eco

sas nao tem sido assinalados pelos la-

logia, Fermentação, Química Agrícola, Experimentação Agrícola e Óleos, com pletadas pelos Institutos de Biologia Ani

porção"'

Caldas.

rede de fazenda.s, estações c subesta

tamento Nacional da

têm

ções e.xperimentais nas diferentes regiões

Produção

res de potassa va

— um poderoso instrumento de investi

riáveis de 10 a 14

gação capaz de dar, como já tem dado, solução aos nossos problemas agronô

Análises de

acusado

teo

que o venha colocar

por

em lugar preemiiiente no cômputo

tando-se que, em profundidade, serão

das

obtidos teores

cento,

acredi-

mais

de fósforo, no mun

elevados. Enquanto .

do. Já se estão ex plorando industrialmente os depósitos de Ipanema, com minério contendo 6

isso, experiências de

a 8Í de apatita. Os de Jacupiranga,

aplicação das rochas potássicas decom postas, finamente pulverizadas, apre sentam resultados preliminares bastante

maiores, com minério de 22 a 25%

promissores, e os técnicos do Laborató

de apatita, deram no ano passado uma produção de 17.901 toneladas de mi nério, com a utilização de 288 operá rios. O.s depósito.s do Morro do Serrote

estaduais.

tutos Agronômicos do Norte, Sul, Leste,

amostras superficiais

possibilidades

precisos, de aplicação imediata discu tidos em reuniões dos técnicos federais e

Quanto à potassa, calcida-se em de

esperando o Depar

medir uma reserva

Teuj-se procurado melhonu" a situação,

zenas de milliíjes de toneladas somente a parte, que se acha exposta, das ro chas ricas nesse mineral e.xistentes na região de Poços de

fosfates de apatita,

Mineral

na, Os nossas institutos de pesquisas

trabailam; .soiadamente, sem estimnlos c, por vezes, bnidos de pessoal idôneo e recursos adequados, o que até certo ponto expi.ca o pequeno rendimento dos

O sulfato de aniônia é subproduto dos fomos de coque e de aço dc \\)'ta Re

Noronha (Ilha Rata) c no litoral pan-

Das substâncias minerais utilizadas

completar esta organização c se os seius resultados à prática cotidia

utihza-la na mais larga escala, levando-

dos ou já em vias dc indiistriaiizíieão,

fevereiro, recebemos 608 tratores agrí

Já éste ano, nos me.ses de janeiro e

tos outios.

como o do Monteiro, na Paraiba.

Por outro lado, \'ultosos clcpósilos de fosfato de origem orgânica ocorrem no Maranhão (Trauíras), eni Fernando de

apurado em 1940.

rimental de Arroz de Gravata! e tau-

rio da Produção Mineral vão iniciar

o estudo sôbve a possibilidade da fabri cação de adubos potássicos com as » rochas leucítíca.s de Caldas.

mal e de Zootecnia, constitui, com sua

Pra-

Havia prevenção contra os-Institutos, porque nao faziam fomento e contraria vam hábitos e oestuines arraigados e sobrohido, a mentalidade de atribuir aj própriasrazoável culpas. reSe oestrangeiro produtor as naonossas está tirando muneração do sen tiabaibo, recorre-se

micos.

A par da organização federal, alguns Estados apresentam também estabeleci mentos de renome firmado nos meios

. científicos, como os Institutos de Tecno

logia e o Biológico de São Paulo, o Agro nômico de Campinas, o Instituto Agro nômico de Pernambuco, a Estação Ex perimental de Cacau da Bahia, a Escola

de Viçosa, pioneira, entre nós, da união do ensino com a pesquisa — a Estação

Fitotécnica dc Bagé, a Estação E.vpe-

n -isil Não™""™"'" Banco'do Biasil. Nao se cogita deP='° saiier se di minuindo o preço de prodnçáo, combaendo pragas e doenças, semeando plan

tas mais produhvas, adubando on irri gando as terras, corrigindo a sua aoidez ou ainda reduzindo o número ou o lu

cro dos intermediários, se conseguiria re

munerar devidamente o produtor. Acos tumamos certos grupos .sociais a gozar

o lucro do .sen trabalho o n lança? sôbrc os ombros da c-oietividade, através


Dicksto

42

Xo entanto, se consultarmos as estatisticas de importação, veremos que,

de 1941 a 1948, adquirimos 29.174 to neladas de material agrícola, sendo 13.069 toneladas de tratores. Só nos trés últimos anos recebemos 8.765 tone ladas de tratores dc todos os tipos. Em

bora seja temerário atribuir-se determi nado peso médio para inferir o número de tais aparelhos, podemos depreender que o total existente em 1949 é, pe lo menos, três vezes maior do que o

Econômico

tem reserva da orcieiii ilc

loiu—

ladas de niínério coiri 2.5 cU? P 205. Os

grandes depósitos cie Ara.xá, com ccrca de cem milhões dc lonclaclas. c.stiiclaclos pelo Güxèrno do Minas Gcrai.s coni a cocperaçãü do Ministério <la Ai;riciillura, entrarão dentro cm breve cnr está

gio industrial, c outros dep<).sitos coino o de Camisão, mi Bahia, c.slã*) cm estu

Dicnsic) Ec;onómic(} 4-3

Fina'nionte, o calcáreo, que, não sen do própriamcnto considerado adubo, ó reclaniado como corrctixo dc solos áci dos, oxí.ste em abundância em todos os Estados da Federação, apenas o Ainuzo- nas e o Rio Grand<" do Sul .se res.senlindo de ichili\a deficiência.

Para o azòto orgânico, temos as fari'Ilhas dc peixe, dc sangue c de carne c

as tortas de algodão e do amendoim.

seus esforços.

donda.

estabelecendo programas experimentais

ral somos tributários do Chile, enquanto não montamos a indústria dc salUres

colas.

iLsla (Ilha de Alcatrazes).

.sintéticos, partindo do nitrogênio do ar ou dos gases da siderurgia.

'

para aumento da fertilidade ou cor

Na zona de Patos de. Minas, os depó sito.s de fosfato.s dos lufitos vulcânicos

retivo de características de solos, ape

ate agora apenas assinalados inerccein

nas náo possuímos, para exploração eco

estudos especiais, dadas as possibilidades

nômica, o salitre natural, fonte dos fer

locais quanto à cultura do trigo.

tilizantes azotados.

Quanto a fósforo, potassa e calcareo, dispomos, porém, de grandes reservas. Está sendo cada vez melhor conhe

cido o depósito de

Só cm relação ao salitre natu

No tocante a pesquisas científicas, re

ferentes ã agiâcultura, a nossa organizíição (Centro Nacional de Ensino o

Pesquisas Agronômicas), com os Insti

Não c fácil vencer a rotina mulüssecuiar, a agncultura do fogo herdada dos nd,os e a resignação do jeca diante da torra cansada c cheia

ou cupins. formigueiros Até agora, os resultados das pesqui-

Nordeste c Oeste, sons Institutos de Eco

sas nao tem sido assinalados pelos la-

logia, Fermentação, Química Agrícola, Experimentação Agrícola e Óleos, com pletadas pelos Institutos de Biologia Ani

porção"'

Caldas.

rede de fazenda.s, estações c subesta

tamento Nacional da

têm

ções e.xperimentais nas diferentes regiões

Produção

res de potassa va

— um poderoso instrumento de investi

riáveis de 10 a 14

gação capaz de dar, como já tem dado, solução aos nossos problemas agronô

Análises de

acusado

teo

que o venha colocar

por

em lugar preemiiiente no cômputo

tando-se que, em profundidade, serão

das

obtidos teores

cento,

acredi-

mais

de fósforo, no mun

elevados. Enquanto .

do. Já se estão ex plorando industrialmente os depósitos de Ipanema, com minério contendo 6

isso, experiências de

a 8Í de apatita. Os de Jacupiranga,

aplicação das rochas potássicas decom postas, finamente pulverizadas, apre sentam resultados preliminares bastante

maiores, com minério de 22 a 25%

promissores, e os técnicos do Laborató

de apatita, deram no ano passado uma produção de 17.901 toneladas de mi nério, com a utilização de 288 operá rios. O.s depósito.s do Morro do Serrote

estaduais.

tutos Agronômicos do Norte, Sul, Leste,

amostras superficiais

possibilidades

precisos, de aplicação imediata discu tidos em reuniões dos técnicos federais e

Quanto à potassa, calcida-se em de

esperando o Depar

medir uma reserva

Teuj-se procurado melhonu" a situação,

zenas de milliíjes de toneladas somente a parte, que se acha exposta, das ro chas ricas nesse mineral e.xistentes na região de Poços de

fosfates de apatita,

Mineral

na, Os nossas institutos de pesquisas

trabailam; .soiadamente, sem estimnlos c, por vezes, bnidos de pessoal idôneo e recursos adequados, o que até certo ponto expi.ca o pequeno rendimento dos

O sulfato de aniônia é subproduto dos fomos de coque e de aço dc \\)'ta Re

Noronha (Ilha Rata) c no litoral pan-

Das substâncias minerais utilizadas

completar esta organização c se os seius resultados à prática cotidia

utihza-la na mais larga escala, levando-

dos ou já em vias dc indiistriaiizíieão,

fevereiro, recebemos 608 tratores agrí

Já éste ano, nos me.ses de janeiro e

tos outios.

como o do Monteiro, na Paraiba.

Por outro lado, \'ultosos clcpósilos de fosfato de origem orgânica ocorrem no Maranhão (Trauíras), eni Fernando de

apurado em 1940.

rimental de Arroz de Gravata! e tau-

rio da Produção Mineral vão iniciar

o estudo sôbve a possibilidade da fabri cação de adubos potássicos com as » rochas leucítíca.s de Caldas.

mal e de Zootecnia, constitui, com sua

Pra-

Havia prevenção contra os-Institutos, porque nao faziam fomento e contraria vam hábitos e oestuines arraigados e sobrohido, a mentalidade de atribuir aj própriasrazoável culpas. reSe oestrangeiro produtor as naonossas está tirando muneração do sen tiabaibo, recorre-se

micos.

A par da organização federal, alguns Estados apresentam também estabeleci mentos de renome firmado nos meios

. científicos, como os Institutos de Tecno

logia e o Biológico de São Paulo, o Agro nômico de Campinas, o Instituto Agro nômico de Pernambuco, a Estação Ex perimental de Cacau da Bahia, a Escola

de Viçosa, pioneira, entre nós, da união do ensino com a pesquisa — a Estação

Fitotécnica dc Bagé, a Estação E.vpe-

n -isil Não™""™"'" Banco'do Biasil. Nao se cogita deP='° saiier se di minuindo o preço de prodnçáo, combaendo pragas e doenças, semeando plan

tas mais produhvas, adubando on irri gando as terras, corrigindo a sua aoidez ou ainda reduzindo o número ou o lu

cro dos intermediários, se conseguiria re

munerar devidamente o produtor. Acos tumamos certos grupos .sociais a gozar

o lucro do .sen trabalho o n lança? sôbrc os ombros da c-oietividade, através


Dioi'-.<rro

44

Econômico

DrcKSTo Econômico 45

veteri

Não basta, conr efeito, produzir: é

da sua incúria, dos seus erros ou da sua

nária e agricultura, econojiría domésti

mister conser\-ar e transportar até ao

ca c nornialista rural.

consumidor.

E. pura conservar frutos,

ciamento, e.xpurgo, guarda a granel e

especu'açáo. Para vencer esta crosta secular de

rotina e preconceito, o remédio sera pre parar as novas gerações pelo ensino agrí

Outra das falhas cU- «pu; se ressente a agricultura, entre nós, consiste na au sência de crédito agrícola cm largas ex

hortaliças, ovos c outros gêneros pere cíveis, faltam-nos câmaras frigoríficas,

mento até setenta por cento da inverde capital e de concessão de prê

cola.

tensões do País onde não chega a a^üo

lho, arroz, trigo) do carunclio, do gorgulho e outros insidiosos inimigos, fal tam-nos silos c armazéns providos do câmaras dc expurgo; para abater o gado

do Tesouro Nacional, as conseqüências

O ensino agrícola superior é bom, em bora limitado e, até há pouco,,demasia do teórico. A mudança da Universidade

Rural para o campo (km 47 da Estrada Rio-São Paulo) pode ser tomada como um símbolo da nova orientação: agrô nomos e veterinários para o interior, pa

balhadores rurais, práticos onr

benéfica da Carteira dc Crédito Agrí cola e Industrial dt; Hanco cio Brasil e

dc alguns poucos bancos particulares cpie também operam a prazo médio. Mesmo es.sa diminuta parccda di? cré dito concedida à produção rural

não

vai toda paru os hnraclores, mas, prin cipalmente, pura f).s intcTmcdiários.

para guardar c defender os cereais (mi

nos centros de produção e iiuernada,

matadouros Irigoríficos; para o transpor te da carne, vagões frigoríficos; c para receber e guardar a carne nos centros

posites e armazéns com secagem, benefir^gonficação, consistentes no financia

mios até \inte por cento dessa inveriirmazéns frigoríficos, destina-

os a guarda,, conservação e transporte o frutas, hortaliças, lacticínios, aves

abatidas, carnes, ovos, peixes c outros artigos perecíveis serão concedidos ainda axores fiscais, redução de fretes e faci-

idades paru a aquisição de terrenos. Esboçados os traços da nossa estrutum agrária e suas principais deficiên

ra', dc que cogita o projeto de Lei Agrária, urge aumentar o \-oliimc do

consumidores, armazéns frigoríficos. O frigorífico do Hio dc Janeiro ainda é contemporâneo da primeira guerra

carreiras e 744 relativos a diversas es

CTÓdíto bancário destinado

mundial, quando o consumo de carne da

tos^ fundamentais: a) vencer o caráter

pecializações, desde aradores e tratorís-

ciamento agrícola, dc,sccnlraliziUido-se a sua distribuição c melhoranclo-sc os pro cessos de empréstimos para servir às propriedades de extensão pecjucna e mé dia, como acertadamcnlc proptãc» o Re

população ora a terça parte do atual.

anárquico do nosso individualismo, cs excessos da doutrina do laissez-fatre, o

ra as fazendas.

Nos dois últimos anos, e.xpediu ela

840 diplomas, sendo 102 daquelas duas

las até profissionais do mais alto níveí científico.

Ainda estão, porém, por fazer-se a educação técnica e a instrução e-pecializada das massas rurais - fazendeíro.s,

capatazes, tratoristas, aradores, horticul tores, sílvicultores, avicultores, apicultores. retireiros, ordenbadores, zootecnistas, velerinários práticos etc. As çscf)ias federais de ensino agrícola elemen tar e médio - apenas 14 em contraste eom 73 escolas de ensino industrial — tiveram a matrícula de I.7o3 alunos

Antes mesmo de criado o Banco Ru-

uo

finan

latório da Missão Abbínk.

A garantia do preço mínimo, que já nos assegurou o êxito da campanha do trigo, bá de certamente dar relativa es tabilidade à produção de artigos essen ciais à abmentação do povo, uma vez promulgada a Lei Agrária proposta pe lo Executivo ao Congresso.

em 1946, 2.105 em 1947, 2.298 cm

A execução des.sc programa exige uma rède de silos e armazéns cuja falta acar

1948.

reta 0.S seguintes graves inconx'enientes,

O trabalho dessas escolas vem sen

segundo os estudos constantes do Plano

Treinamento, em número de 34, sendo 20 em cooperação com estabelecimen tos federais, 4 com estabelecimentos es-

to dos grandes centros; b) estímulo à especulação e ao câmbio negro; c) des perdício de 20 a 30% da produção devi

tadiiai.s e 10 em colaboração com or

do à deterioração e perda das mercado

do complementado pebs Centros de

Salte: a) irregularidade no abastecimen

Grave deficiência da nossa estrutura

agropecuária resido, pois, na inexistên cia da indústria do frio, o que ocasiona tantos prejuízos ã riqueza pública e particular pelo desperdício dc enormes

quantidades de produtos do origem ve getal c animal. Os estudos feitos polo Ministério de

ram lugar à elaboração de um antepro jeto dc lei, encaminhado em 1947 ao

Congresso Nacional, pelo qual é as segurada a conce.s.sãü de \'antagens às pessoas naturais e jurídicas que cons

truírem, insta'areni e explorarem gran des estabelecimentos industriais, loca-

lizíidos nas zonas de criação, destinados

ao abate das espécies de açougue e sua industrialização completa.

No anteprojeto de Lei Agrária o pro blema da armazenagem da produção foi

cias, cumpre acentuar" que a orientação

atual se pode resumir nos seguintes pon conceito quiritiírio da propriedade, por meio de medidas destinadas a orientar

os la\'radores; concentrar, tanto quanto possível, as plantações nas áreas de maior produth-idade; facilitar e conci liar a exploração das torras com a con servação do solo; asseguraT~o acesso à

terra aos que a queiram trabalhar; b) ampliar as investigações, pesquisas e ex periências científicas sobre a biologia de plantas e animais, métodos de lavoura e criação, economia e engenharia rural, de modo a conseguir aumentar e melhorar

lapidamente a produção pelos processos mais modernos (inseminação artificial, milho híbrido, trigo irrigado etc); c) instruir o agricultor e sua família, me

lhorar os seus processos de produção, guiá-lo constantemente e levá-lo às prá ticas de conservação do solo, por meio dos postos agropecuários, das visitas dos

ganizações particulares. Concluíram os rias perecíveis; d) congestionamento dos

objeto dc especial atenção, tendo sido

dedicado todo um capítulo à regida-

nas de Fazendeiros" e dos campos de

ças em 1947 e, em 1948, mais 792 alu

meios de transporte; e) dificuldade de crédito aos produtores, por impos.sibili-

mentação dos auxílios do Poder Público

cooperação em suas próprias fazendas;

nos concluíram cursos de tratoristas, tra-

dade do seguro.

cursos dêsses Centros 624 rapazes e mo

para construção e aparelhagem de de

agrônomos e veterinários, das "Sema

d) trabalhar assídua e persistentemen-


Dioi'-.<rro

44

Econômico

DrcKSTo Econômico 45

veteri

Não basta, conr efeito, produzir: é

da sua incúria, dos seus erros ou da sua

nária e agricultura, econojiría domésti

mister conser\-ar e transportar até ao

ca c nornialista rural.

consumidor.

E. pura conservar frutos,

ciamento, e.xpurgo, guarda a granel e

especu'açáo. Para vencer esta crosta secular de

rotina e preconceito, o remédio sera pre parar as novas gerações pelo ensino agrí

Outra das falhas cU- «pu; se ressente a agricultura, entre nós, consiste na au sência de crédito agrícola cm largas ex

hortaliças, ovos c outros gêneros pere cíveis, faltam-nos câmaras frigoríficas,

mento até setenta por cento da inverde capital e de concessão de prê

cola.

tensões do País onde não chega a a^üo

lho, arroz, trigo) do carunclio, do gorgulho e outros insidiosos inimigos, fal tam-nos silos c armazéns providos do câmaras dc expurgo; para abater o gado

do Tesouro Nacional, as conseqüências

O ensino agrícola superior é bom, em bora limitado e, até há pouco,,demasia do teórico. A mudança da Universidade

Rural para o campo (km 47 da Estrada Rio-São Paulo) pode ser tomada como um símbolo da nova orientação: agrô nomos e veterinários para o interior, pa

balhadores rurais, práticos onr

benéfica da Carteira dc Crédito Agrí cola e Industrial dt; Hanco cio Brasil e

dc alguns poucos bancos particulares cpie também operam a prazo médio. Mesmo es.sa diminuta parccda di? cré dito concedida à produção rural

não

vai toda paru os hnraclores, mas, prin cipalmente, pura f).s intcTmcdiários.

para guardar c defender os cereais (mi

nos centros de produção e iiuernada,

matadouros Irigoríficos; para o transpor te da carne, vagões frigoríficos; c para receber e guardar a carne nos centros

posites e armazéns com secagem, benefir^gonficação, consistentes no financia

mios até \inte por cento dessa inveriirmazéns frigoríficos, destina-

os a guarda,, conservação e transporte o frutas, hortaliças, lacticínios, aves

abatidas, carnes, ovos, peixes c outros artigos perecíveis serão concedidos ainda axores fiscais, redução de fretes e faci-

idades paru a aquisição de terrenos. Esboçados os traços da nossa estrutum agrária e suas principais deficiên

ra', dc que cogita o projeto de Lei Agrária, urge aumentar o \-oliimc do

consumidores, armazéns frigoríficos. O frigorífico do Hio dc Janeiro ainda é contemporâneo da primeira guerra

carreiras e 744 relativos a diversas es

CTÓdíto bancário destinado

mundial, quando o consumo de carne da

tos^ fundamentais: a) vencer o caráter

pecializações, desde aradores e tratorís-

ciamento agrícola, dc,sccnlraliziUido-se a sua distribuição c melhoranclo-sc os pro cessos de empréstimos para servir às propriedades de extensão pecjucna e mé dia, como acertadamcnlc proptãc» o Re

população ora a terça parte do atual.

anárquico do nosso individualismo, cs excessos da doutrina do laissez-fatre, o

ra as fazendas.

Nos dois últimos anos, e.xpediu ela

840 diplomas, sendo 102 daquelas duas

las até profissionais do mais alto níveí científico.

Ainda estão, porém, por fazer-se a educação técnica e a instrução e-pecializada das massas rurais - fazendeíro.s,

capatazes, tratoristas, aradores, horticul tores, sílvicultores, avicultores, apicultores. retireiros, ordenbadores, zootecnistas, velerinários práticos etc. As çscf)ias federais de ensino agrícola elemen tar e médio - apenas 14 em contraste eom 73 escolas de ensino industrial — tiveram a matrícula de I.7o3 alunos

Antes mesmo de criado o Banco Ru-

uo

finan

latório da Missão Abbínk.

A garantia do preço mínimo, que já nos assegurou o êxito da campanha do trigo, bá de certamente dar relativa es tabilidade à produção de artigos essen ciais à abmentação do povo, uma vez promulgada a Lei Agrária proposta pe lo Executivo ao Congresso.

em 1946, 2.105 em 1947, 2.298 cm

A execução des.sc programa exige uma rède de silos e armazéns cuja falta acar

1948.

reta 0.S seguintes graves inconx'enientes,

O trabalho dessas escolas vem sen

segundo os estudos constantes do Plano

Treinamento, em número de 34, sendo 20 em cooperação com estabelecimen tos federais, 4 com estabelecimentos es-

to dos grandes centros; b) estímulo à especulação e ao câmbio negro; c) des perdício de 20 a 30% da produção devi

tadiiai.s e 10 em colaboração com or

do à deterioração e perda das mercado

do complementado pebs Centros de

Salte: a) irregularidade no abastecimen

Grave deficiência da nossa estrutura

agropecuária resido, pois, na inexistên cia da indústria do frio, o que ocasiona tantos prejuízos ã riqueza pública e particular pelo desperdício dc enormes

quantidades de produtos do origem ve getal c animal. Os estudos feitos polo Ministério de

ram lugar à elaboração de um antepro jeto dc lei, encaminhado em 1947 ao

Congresso Nacional, pelo qual é as segurada a conce.s.sãü de \'antagens às pessoas naturais e jurídicas que cons

truírem, insta'areni e explorarem gran des estabelecimentos industriais, loca-

lizíidos nas zonas de criação, destinados

ao abate das espécies de açougue e sua industrialização completa.

No anteprojeto de Lei Agrária o pro blema da armazenagem da produção foi

cias, cumpre acentuar" que a orientação

atual se pode resumir nos seguintes pon conceito quiritiírio da propriedade, por meio de medidas destinadas a orientar

os la\'radores; concentrar, tanto quanto possível, as plantações nas áreas de maior produth-idade; facilitar e conci liar a exploração das torras com a con servação do solo; asseguraT~o acesso à

terra aos que a queiram trabalhar; b) ampliar as investigações, pesquisas e ex periências científicas sobre a biologia de plantas e animais, métodos de lavoura e criação, economia e engenharia rural, de modo a conseguir aumentar e melhorar

lapidamente a produção pelos processos mais modernos (inseminação artificial, milho híbrido, trigo irrigado etc); c) instruir o agricultor e sua família, me

lhorar os seus processos de produção, guiá-lo constantemente e levá-lo às prá ticas de conservação do solo, por meio dos postos agropecuários, das visitas dos

ganizações particulares. Concluíram os rias perecíveis; d) congestionamento dos

objeto dc especial atenção, tendo sido

dedicado todo um capítulo à regida-

nas de Fazendeiros" e dos campos de

ças em 1947 e, em 1948, mais 792 alu

meios de transporte; e) dificuldade de crédito aos produtores, por impos.sibili-

mentação dos auxílios do Poder Público

cooperação em suas próprias fazendas;

nos concluíram cursos de tratoristas, tra-

dade do seguro.

cursos dêsses Centros 624 rapazes e mo

para construção e aparelhagem de de

agrônomos e veterinários, das "Sema

d) trabalhar assídua e persistentemen-


'

Dicbsto

46

ECOSÓMtCO

te por meio dos órgãos do Centro Na cional de Ensino e Pesquisas Agronômi cas, da Superintendência do Ensino

dústria nacional do niá<iuiiias agrícolas ts

Agrícola e Veterinário, dos Departamen

reparar a máquina oin oficinas jiara isso

tos Nacionais da Produção Vegetal c

montadas.

Aiümal e especia'meDte do Serviço de Informação Agrícola, com suas publica<;ões e programas radiofônicos, para edu cação das massas rurais, implantando ne las o espírito de economia, a confiança na técnica, na solidariedade e na co

manter os centros de trcinaniciilo do pes soal habilitado para manejar, cc)nserlar e

Em resumo, estamos rcali7-'»ndo a cani-

moral que. na guerra, segundo Napu*rão,

t^stá pura o fí.sii-n na relação dc 3 para

u.xcessixas, pragas uu outras causas de es

cassez — constituem aumento de riquez;i e bom-cstar do poxo c seu fortalecimen

to físico e moral.

Nus guerras da an

tigüidade, mesmo nas grandes pelejas decisivas para a sorte de um povo, como

No decorrer desta palestra, ter-se-á x isto que a estrutura agrícola do Brasil oferece base segura para o seu de.senx-olvimentu na paz e pôde pre.star inolvidáx-eis serviços durante os unos das últimas grandes guerra.s mundiais.

lUs de Alexandre e Aníbal, nas guerras

atravé-s da qual o Governo so acredita perante o povo e este o coniprooncle e

e XVIII, nas guerras napoleònicas, onde

houxe grande expansão agrícola para

aparecem os exércitos pnpulare.s aniniados dc fer\or patriótico — ô

exportar não só gêneros alimentícios co

auxilia. São já os mais auspiciosos ctó

ciclo da agricultura nômade na busca constante de terras virgens, substituindoa pela agricultura permanente nas ter

resultados dessa obra, destinada a resta

Paulo; f) deter nas fazendas os operários,

<le fstcxpies armazenados nos uno.-< de ubundància para u.so nos de séca. dunas

panlia de produção e do reerguiniento rural, a que fiz alusão por ocasifu» do tomar po.sse da pasta da Agricultura,

operação; e) refrear, senão estancar, o

ras já desbravadas, como as da Baixada Fluminense, do Vale do Paraíba e dos antigos cafèzais de Minas, Rio e São

Dr<;i.;STO Ero.NÚMICO

belecer o equilíbrio entro a indústria e a

agricultura na economia nacional. Ampa rada pela política de combate à inflayão e de meMioria do nos.so sistema do trans portes, traduz-.se em nm substancial au mento no suprimento de cereais o de ou

da Idade Média e dos scculo.s XVI, XVII

conflito armado jamais passou além da área dos combates e das fôrÇas empenhada.s na luta. Os civis, fora das zonas tHUiflagradas, eram es tranhos ao prélio e permaneciam en tregues ás suas fainas habituais. Os princípios do Direito Internacional vi gentes antes da primeira guerra mun

Durante a primeira guerra mundial

mo matérias-primas. Houve, porém, fa lha no aparelho complementar de arma zenamento e transporte. Muitos produtos se perderam.

Durante a última guerra, o aumento

da produção de artigos de aUmentaçâo não foi tão grande, havendo maior pro

dímdo-lhes \ivenda higiênica e melhor

tros artigos de alimentação para o con

salário, além de escola, assistência mé

sumo interno e na obtenção dc saldos

dica 6 diversões; g) transformar as co

apreciáveis para a e.vporlação. Nessa campanha, colaborain ati\'amou-

dial (1914-1918) cx)nsagravam esta con cepção da guerra parcial.

da exportação motivados pelo bloqueio

ttí a União, o.s Estados e Municípios, através da articulação dos respectivos serx'iços de fomento e defesa da produ

Vem, porém, a doutrina alemã da guerra total que, conforme Luclendorff,

suas colônias e tabaco da Turquia. Re

lônias nacionais de Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Pa raná e Minas Gerais em núcleos de fi

xação de pequenos proprietários ru rais (famiJy farm) e animar a fundação de outras colônias, como a do Acre, pa ra a substituição da indústria extrativa

em cultura da borracha; h) importar tra tores e seus implementos, animar a ín-

ção agropecuária, mediante o sistema de

acordos, ampliado e multiplicado pelo atual Governo, com o objetivo dc evitar paralelismo de serviços e a dispersão de esforços e de recursos e de levar direta mente ao produtor os benefícios da téc nica e da

O

ciência.

programa

do

reabilitação da agri cultura

\\

está. essen

cialmente ligado ao da defesa nacional porque \o

aumentx^

da produção a bai xo

custo, a

conser

vação da produtivi dade do solo, a pru dente

acumulação

envolve diretamente a vida e a alma

de cada um dos membros das nações beligerantes, abrangendo três ramos — 'nüitar, econômico o psicológico. A agricultura, com as suas famílias nume rosas, é o seminário de bons soldados.

Nela ,se .suprem as fôrças combatente.s

dos artigos de subsistência (munição de bôea), dos animais para cavalhada e

de transporte, de matérias-primas es senciais para as indústrias bélicas (algo dão, seda, couros, borracha). Tão ínti ma conexão existe entie a agricultura e a

guerra que até a entomología se tor na de importância militar, porque os in setos estragam as plantações, os animais, as colheitas e o sangue e a carne huma na.

Cabe à agricultura abastecer os

exércitos e as populações de alimentos e contribuir assim para a conservação do

cura de matérias-primas e materiais es

tratégicos.

Houve casos de redução

da Europa Continental e por haver a Inglaterra passado a comprar frutas das produziu-se o fenômeno da falta de armazéns e de transportes. O nosso esfôrço em prol dos aliados foi imenso. Práticafnente, financiamos as suas com

pras de artigos de alimentação, ma

térias-primas, materiais estratégico.s e críticos, fazendo emissões de papel-moeda para pagar as suas compras em nos so país. Devastamos florestas paj-a manter os transportes por meio dos gusogênios. Tiramos da lavoura, para as lavras do cristal e da mica e a exh-ação da borracha e do babaçu, milhares de braços.

Pudemos prestar aos nossos aliados uma assistência efetiva, não só militar

como econômica, mas com grandes sa

crifícios. . Se estes ajudaram a ga nhar a guerra, o fato é que a vitória não trouxe ao mimdo a x'oIta ao co-


'

Dicbsto

46

ECOSÓMtCO

te por meio dos órgãos do Centro Na cional de Ensino e Pesquisas Agronômi cas, da Superintendência do Ensino

dústria nacional do niá<iuiiias agrícolas ts

Agrícola e Veterinário, dos Departamen

reparar a máquina oin oficinas jiara isso

tos Nacionais da Produção Vegetal c

montadas.

Aiümal e especia'meDte do Serviço de Informação Agrícola, com suas publica<;ões e programas radiofônicos, para edu cação das massas rurais, implantando ne las o espírito de economia, a confiança na técnica, na solidariedade e na co

manter os centros de trcinaniciilo do pes soal habilitado para manejar, cc)nserlar e

Em resumo, estamos rcali7-'»ndo a cani-

moral que. na guerra, segundo Napu*rão,

t^stá pura o fí.sii-n na relação dc 3 para

u.xcessixas, pragas uu outras causas de es

cassez — constituem aumento de riquez;i e bom-cstar do poxo c seu fortalecimen

to físico e moral.

Nus guerras da an

tigüidade, mesmo nas grandes pelejas decisivas para a sorte de um povo, como

No decorrer desta palestra, ter-se-á x isto que a estrutura agrícola do Brasil oferece base segura para o seu de.senx-olvimentu na paz e pôde pre.star inolvidáx-eis serviços durante os unos das últimas grandes guerra.s mundiais.

lUs de Alexandre e Aníbal, nas guerras

atravé-s da qual o Governo so acredita perante o povo e este o coniprooncle e

e XVIII, nas guerras napoleònicas, onde

houxe grande expansão agrícola para

aparecem os exércitos pnpulare.s aniniados dc fer\or patriótico — ô

exportar não só gêneros alimentícios co

auxilia. São já os mais auspiciosos ctó

ciclo da agricultura nômade na busca constante de terras virgens, substituindoa pela agricultura permanente nas ter

resultados dessa obra, destinada a resta

Paulo; f) deter nas fazendas os operários,

<le fstcxpies armazenados nos uno.-< de ubundància para u.so nos de séca. dunas

panlia de produção e do reerguiniento rural, a que fiz alusão por ocasifu» do tomar po.sse da pasta da Agricultura,

operação; e) refrear, senão estancar, o

ras já desbravadas, como as da Baixada Fluminense, do Vale do Paraíba e dos antigos cafèzais de Minas, Rio e São

Dr<;i.;STO Ero.NÚMICO

belecer o equilíbrio entro a indústria e a

agricultura na economia nacional. Ampa rada pela política de combate à inflayão e de meMioria do nos.so sistema do trans portes, traduz-.se em nm substancial au mento no suprimento de cereais o de ou

da Idade Média e dos scculo.s XVI, XVII

conflito armado jamais passou além da área dos combates e das fôrÇas empenhada.s na luta. Os civis, fora das zonas tHUiflagradas, eram es tranhos ao prélio e permaneciam en tregues ás suas fainas habituais. Os princípios do Direito Internacional vi gentes antes da primeira guerra mun

Durante a primeira guerra mundial

mo matérias-primas. Houve, porém, fa lha no aparelho complementar de arma zenamento e transporte. Muitos produtos se perderam.

Durante a última guerra, o aumento

da produção de artigos de aUmentaçâo não foi tão grande, havendo maior pro

dímdo-lhes \ivenda higiênica e melhor

tros artigos de alimentação para o con

salário, além de escola, assistência mé

sumo interno e na obtenção dc saldos

dica 6 diversões; g) transformar as co

apreciáveis para a e.vporlação. Nessa campanha, colaborain ati\'amou-

dial (1914-1918) cx)nsagravam esta con cepção da guerra parcial.

da exportação motivados pelo bloqueio

ttí a União, o.s Estados e Municípios, através da articulação dos respectivos serx'iços de fomento e defesa da produ

Vem, porém, a doutrina alemã da guerra total que, conforme Luclendorff,

suas colônias e tabaco da Turquia. Re

lônias nacionais de Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Pa raná e Minas Gerais em núcleos de fi

xação de pequenos proprietários ru rais (famiJy farm) e animar a fundação de outras colônias, como a do Acre, pa ra a substituição da indústria extrativa

em cultura da borracha; h) importar tra tores e seus implementos, animar a ín-

ção agropecuária, mediante o sistema de

acordos, ampliado e multiplicado pelo atual Governo, com o objetivo dc evitar paralelismo de serviços e a dispersão de esforços e de recursos e de levar direta mente ao produtor os benefícios da téc nica e da

O

ciência.

programa

do

reabilitação da agri cultura

\\

está. essen

cialmente ligado ao da defesa nacional porque \o

aumentx^

da produção a bai xo

custo, a

conser

vação da produtivi dade do solo, a pru dente

acumulação

envolve diretamente a vida e a alma

de cada um dos membros das nações beligerantes, abrangendo três ramos — 'nüitar, econômico o psicológico. A agricultura, com as suas famílias nume rosas, é o seminário de bons soldados.

Nela ,se .suprem as fôrças combatente.s

dos artigos de subsistência (munição de bôea), dos animais para cavalhada e

de transporte, de matérias-primas es senciais para as indústrias bélicas (algo dão, seda, couros, borracha). Tão ínti ma conexão existe entie a agricultura e a

guerra que até a entomología se tor na de importância militar, porque os in setos estragam as plantações, os animais, as colheitas e o sangue e a carne huma na.

Cabe à agricultura abastecer os

exércitos e as populações de alimentos e contribuir assim para a conservação do

cura de matérias-primas e materiais es

tratégicos.

Houve casos de redução

da Europa Continental e por haver a Inglaterra passado a comprar frutas das produziu-se o fenômeno da falta de armazéns e de transportes. O nosso esfôrço em prol dos aliados foi imenso. Práticafnente, financiamos as suas com

pras de artigos de alimentação, ma

térias-primas, materiais estratégico.s e críticos, fazendo emissões de papel-moeda para pagar as suas compras em nos so país. Devastamos florestas paj-a manter os transportes por meio dos gusogênios. Tiramos da lavoura, para as lavras do cristal e da mica e a exh-ação da borracha e do babaçu, milhares de braços.

Pudemos prestar aos nossos aliados uma assistência efetiva, não só militar

como econômica, mas com grandes sa

crifícios. . Se estes ajudaram a ga nhar a guerra, o fato é que a vitória não trouxe ao mimdo a x'oIta ao co-


Dlf:i-STf) lí^cONÓMICO

mércio li\re e à especialização interna

cional, ideal preconizadQ pelos doutrinadores e pelos Congressos Internacio nais. Q que predomina é o nacionalis mo que aconselha cada nação a produ zir o mais possível para o próprio con sumo e comprar onde lhe possam ven der.

Importa, pois, salientar os pontos vul neráveis da nossa organização. Depen

demos do estrangeiro para tratores, ca

i das, bem como para combustível, não

minhões, adubos, inseticidas e fungici-

só destinado à manutenção dos traba

lhos agrícolas como da sua rêde de co municações.

Precisamos também de transportes

internos para o funcionamento do siste ma de estruturas regionais intercomunicantes.

A Amazônia recebe, de fora,

carne, açúcar e outros alimentos. Daí,

as colônias de produção de mandioca e cereais, as plantações de arroz nos iga'pós do Baixo Amazonas, o programa

de melhoramento do gado de corte e de leite por melo de zebus e holandeses e a introdução dos búfalos aquáticos. O sul de Mato Grosso se abastece na Rio Grande. A Colônia Nacional de Dou

rados, os po.stos agropecuários de Terenos e outros estabelecimentos deverão dar auto-suficiôncia alimentar à zona.

O problema do abastecimento do Rio de Janeiro é um -dos mais graves, no

caso de guerra e perturbação das rotas A cidade se abastece por

vias férreas e estradas de rodagem es

tranguladas em gargantas fáceis de obs truir e próximas umas das outras.

Turismo na Europa

tinuará a ser uma grande nu-lr«jp<)'e.

Ricuaud Lkwinsohn

Para que a agricullvira possa abaste cer a população .será niislcr não só ace

JJm-sii-iA quf^

lerar a execução do plano ferroviário e rodoviário e das rotas aéreas, como ainda

organizar e executar um plano de na vegação fluvial, a começar pela desobs

O

aproveitamento intensivo da Baixada é imperiosa necessidade de ordem econô mica e militar, mesmo quando se mu dar a capital para o interior, como es

todo.s os romances

20.000 libras esterlinas com os seus ami-'

du inMidc cn quatie-\ingt.s jours" é o

gos do "Reform Club", de Londres, afirmando que a \'olta do mundo é

que o romancista francês imaginou em

trução dos rios que já foram navegáveis,

1872, logo depois da abertura do Ca

a dragagem dos que se tornarem dificil mente navegáveis c a regulari*zação do

nal de Suez c da couslrução da estrada

dc ferro entre Bombaim e Calcutá, purecc-nos ridiculamento longo. O iti nerário que o herói dc Julcs Verne de-

regime de outros, como o São Francis*co, que, apesar das ligações ferroviária e rodoviária prestes a se inaugurarem, ain da será a grande via natural de comuni cação do Norte com o Sul do País. Mas, para que os heróicos lavradores brasileiros, capazes de todos os sacrifí

\ia seguir, utilizando-su dos meia.s do

transporte mais perfeitos da época, era o seguinte:

cios na defesa da Pátria, possam desem

Cenis e Brindisi, estrada-de-

penhar a sua missão na retaguarda das

ferro e navio

7 dias

da-de-ferro

primas, dois elementos .são indispensá

3 "

De Calcutá a Hong-Kong,

veis.

navio tratores e de fertilizantes.

Outro, mais

imperioso c decisivo, ó a produção den tro de nossas fronteiras do combustível

líquido. Êste objetivo poderá ser alcan çado — quer pela destilação dos cbistos betumínosos ou pela hidrogenização dos

carvões, quer ainda e principalmente pela

13 "

De Hong-Kong a Yokohama, ^

navio Dc Yokohama a São Francis co, navio

6 " 22 "

De São Francisco a Nova York, cstrada-de-fen-o De Nova York a Londres, na-

7 "

vio e estrada-de-ferro • • • •

9 "

imediata industrialização dos lençóis pe

trolíferos já conhecidos e outros a loca

Completar-se-á assim a estrada aber ta com a grande siderurgia e, pelas lar

gas avenidas da independência econô mica, marcharemos sob as bênçãos do céu para dias felizes de paz. de bemestar e segurança.

divisas necessárias, para reserx-ar pas sagens e acomodações e satisfazer a to

das as formalidades exigidas pelas au toridades, na nossa época de organiza ção perfeita. Afluxo (le hiristas

Não obstante, o.s homens viajam mais do que nunca. Apesar do todos os obs táculos burocráticos, o turismo inter nacional alcança cada ano novos re cordes. A guerra pôs a humanidade em marcha, e psico'ògicamcnte a desmobilização ainda não está acabada. Na Europa, centenas de milhares dc deslo

80 dias

cados acham-se ainda involuntariamen

Poder-se-ia fazer, agora, com os mes mos meios de transporte, o mesmo ca minho em 35-40 dias, e por via aérea, em aviões das linhas regulares, em

,sibilidade de emigração, mas outras cen tenas de milhares, que têm um domicí

menos de oito dias.

excursão a pró.xima estação balneária

Total

lizar mediante pesquisa ampla e inces sante.

horas e quarenta o cinco minutos, o Sr. Fogg já está no trem com o seu criado, dando início à viagem. Nesse ponto, o romance de Ju'es Ver ne tornou-se utopia. Um particular que quisesse fazer, hoje em dia, uma

não de duas horas, mas pelo menos de deis meses para obter os vistos e as

De Suez a Bombaim, navio .. 13 " De Bombaim a Calcutá, estra- >

Fôrças Annadas e abastecer o povo

realizável em 80 dias. Menos de duas horas mais tarde, e.xatamente às oito

\iagem ao redor do mundo, precisaria

De Londres a Suez, \'ia Mont-

de alimentos e as fábricas de matérias-

às sete horas da noite uma aposta de'

fantásticos dc Jules Vernc. "Le tour mais utópico. Decerto, o tempo recorde

Uih c a existência das indústrias de

praça de São Paulo e recebe arroz do

marítimas.

tão a exigir os intert!.ssc.s superiores da Nação, porque o Ri" cio Janeiro con

te fixados em campos, à espera da pos-

Mas, no romance

de Ju^es Veme, Mr. Phileas Fogg, in glês extravagante e imperturbável, faz

lio permanente, e que antes da guer ra faziam apenas durante as férias uma xnajam ao estrangeiro, por curiosidade e'

às vêzes, movidos por mera inquietação.


Dlf:i-STf) lí^cONÓMICO

mércio li\re e à especialização interna

cional, ideal preconizadQ pelos doutrinadores e pelos Congressos Internacio nais. Q que predomina é o nacionalis mo que aconselha cada nação a produ zir o mais possível para o próprio con sumo e comprar onde lhe possam ven der.

Importa, pois, salientar os pontos vul neráveis da nossa organização. Depen

demos do estrangeiro para tratores, ca

i das, bem como para combustível, não

minhões, adubos, inseticidas e fungici-

só destinado à manutenção dos traba

lhos agrícolas como da sua rêde de co municações.

Precisamos também de transportes

internos para o funcionamento do siste ma de estruturas regionais intercomunicantes.

A Amazônia recebe, de fora,

carne, açúcar e outros alimentos. Daí,

as colônias de produção de mandioca e cereais, as plantações de arroz nos iga'pós do Baixo Amazonas, o programa

de melhoramento do gado de corte e de leite por melo de zebus e holandeses e a introdução dos búfalos aquáticos. O sul de Mato Grosso se abastece na Rio Grande. A Colônia Nacional de Dou

rados, os po.stos agropecuários de Terenos e outros estabelecimentos deverão dar auto-suficiôncia alimentar à zona.

O problema do abastecimento do Rio de Janeiro é um -dos mais graves, no

caso de guerra e perturbação das rotas A cidade se abastece por

vias férreas e estradas de rodagem es

tranguladas em gargantas fáceis de obs truir e próximas umas das outras.

Turismo na Europa

tinuará a ser uma grande nu-lr«jp<)'e.

Ricuaud Lkwinsohn

Para que a agricullvira possa abaste cer a população .será niislcr não só ace

JJm-sii-iA quf^

lerar a execução do plano ferroviário e rodoviário e das rotas aéreas, como ainda

organizar e executar um plano de na vegação fluvial, a começar pela desobs

O

aproveitamento intensivo da Baixada é imperiosa necessidade de ordem econô mica e militar, mesmo quando se mu dar a capital para o interior, como es

todo.s os romances

20.000 libras esterlinas com os seus ami-'

du inMidc cn quatie-\ingt.s jours" é o

gos do "Reform Club", de Londres, afirmando que a \'olta do mundo é

que o romancista francês imaginou em

trução dos rios que já foram navegáveis,

1872, logo depois da abertura do Ca

a dragagem dos que se tornarem dificil mente navegáveis c a regulari*zação do

nal de Suez c da couslrução da estrada

dc ferro entre Bombaim e Calcutá, purecc-nos ridiculamento longo. O iti nerário que o herói dc Julcs Verne de-

regime de outros, como o São Francis*co, que, apesar das ligações ferroviária e rodoviária prestes a se inaugurarem, ain da será a grande via natural de comuni cação do Norte com o Sul do País. Mas, para que os heróicos lavradores brasileiros, capazes de todos os sacrifí

\ia seguir, utilizando-su dos meia.s do

transporte mais perfeitos da época, era o seguinte:

cios na defesa da Pátria, possam desem

Cenis e Brindisi, estrada-de-

penhar a sua missão na retaguarda das

ferro e navio

7 dias

da-de-ferro

primas, dois elementos .são indispensá

3 "

De Calcutá a Hong-Kong,

veis.

navio tratores e de fertilizantes.

Outro, mais

imperioso c decisivo, ó a produção den tro de nossas fronteiras do combustível

líquido. Êste objetivo poderá ser alcan çado — quer pela destilação dos cbistos betumínosos ou pela hidrogenização dos

carvões, quer ainda e principalmente pela

13 "

De Hong-Kong a Yokohama, ^

navio Dc Yokohama a São Francis co, navio

6 " 22 "

De São Francisco a Nova York, cstrada-de-fen-o De Nova York a Londres, na-

7 "

vio e estrada-de-ferro • • • •

9 "

imediata industrialização dos lençóis pe

trolíferos já conhecidos e outros a loca

Completar-se-á assim a estrada aber ta com a grande siderurgia e, pelas lar

gas avenidas da independência econô mica, marcharemos sob as bênçãos do céu para dias felizes de paz. de bemestar e segurança.

divisas necessárias, para reserx-ar pas sagens e acomodações e satisfazer a to

das as formalidades exigidas pelas au toridades, na nossa época de organiza ção perfeita. Afluxo (le hiristas

Não obstante, o.s homens viajam mais do que nunca. Apesar do todos os obs táculos burocráticos, o turismo inter nacional alcança cada ano novos re cordes. A guerra pôs a humanidade em marcha, e psico'ògicamcnte a desmobilização ainda não está acabada. Na Europa, centenas de milhares dc deslo

80 dias

cados acham-se ainda involuntariamen

Poder-se-ia fazer, agora, com os mes mos meios de transporte, o mesmo ca minho em 35-40 dias, e por via aérea, em aviões das linhas regulares, em

,sibilidade de emigração, mas outras cen tenas de milhares, que têm um domicí

menos de oito dias.

excursão a pró.xima estação balneária

Total

lizar mediante pesquisa ampla e inces sante.

horas e quarenta o cinco minutos, o Sr. Fogg já está no trem com o seu criado, dando início à viagem. Nesse ponto, o romance de Ju'es Ver ne tornou-se utopia. Um particular que quisesse fazer, hoje em dia, uma

não de duas horas, mas pelo menos de deis meses para obter os vistos e as

De Suez a Bombaim, navio .. 13 " De Bombaim a Calcutá, estra- >

Fôrças Annadas e abastecer o povo

realizável em 80 dias. Menos de duas horas mais tarde, e.xatamente às oito

\iagem ao redor do mundo, precisaria

De Londres a Suez, \'ia Mont-

de alimentos e as fábricas de matérias-

às sete horas da noite uma aposta de'

fantásticos dc Jules Vernc. "Le tour mais utópico. Decerto, o tempo recorde

Uih c a existência das indústrias de

praça de São Paulo e recebe arroz do

marítimas.

tão a exigir os intert!.ssc.s superiores da Nação, porque o Ri" cio Janeiro con

te fixados em campos, à espera da pos-

Mas, no romance

de Ju^es Veme, Mr. Phileas Fogg, in glês extravagante e imperturbável, faz

lio permanente, e que antes da guer ra faziam apenas durante as férias uma xnajam ao estrangeiro, por curiosidade e'

às vêzes, movidos por mera inquietação.


Dicivsto

50

A nota significativa do turismo na Europa, porém, é o enorme aíluxo cie viajantes provenientes de outros conti nentes. Há dois anos, foram principal

mente hóspedes do Oriente Médio. Egípcios — foi o ano do "boom" do algodão — e ricos fazendeiros árabes enchiam os hotéis de Paris e dos Al

Egoí<íómic<

hindus. Famílias inteirai, com tòclas as

crianças, babás c goveruanti-s. passeiam pelas ruas dc Londres, os honieirs N-eslidos à moda oriental, mas as sonlroms usando seus briliiantes "saris" em co

res vivas, eoni uni esplêndido diaman te no nariz. Todavia, a inulluT úiais ad mirada da índia foi sua cidadã mais re

pes. No ano passado, o grande acon

cente, a "princc-sa Hita", mais conheci

tecimento turístico foi a chegada em

da sob o nome de Rita llavworlh.

massa de norte-americanos.

corridas de Epsom e Ascot, como tam bém por ocasião do "Grand-Prix" de Longchamps, as suas loiletcs da idtu cos tura de Paris — e não da índia — desvia vam a atenção da assistência dc seu

verdadeira invasão.

Era uma

Em Paris con

taram-se mais de cem mil turistas esta

dunidenses. Não eram os viajantes opu lentos de outrora. A grande maioria compunha-se de

Nas

sogro, o \-elho Aea

homens modestos e

Kban.

de provincianos tí

O.S turistas da América Latina

picos, que percor-' riam as capitais

passado,

dúvida

conseqüência

mais cara, no momento, ó provàvelmcn-

tc u Bélgica. Mais difícil é dizer-se qual o país onde é mais barata, pois o tabelumento, os subsídios governamentais, e,

comparação com o ano passado, gra

sobretudo, a

ças à collicita abundante, e principal mente cm conseqüência das importa

grandes diferenças para certas mercado

ções,

tributação, determinam

rias e .serviços.

gratuitas

Na Inglater

to, ainda, grandés diferenças

--

foi fixado nos

de um pais pa

princípios

das

ra

guena — em 5

Em particular, ob-

.serva-se forte recuo dos viajantes ar gentinos.

camas para 120.000 viajantes dos Es Restrições e preços A vida para os turistas normalizouse mais ou meno.s, mas ainda

ximo para uma

em

restrições cambiais.

não ó

tão cômoda como antes da guerra. Pa radoxalmente, as diferenças são menos

sensíveis para viajantes com meios li mitados do que para o turismo de luxo. Encontram-se em toda parte acomoda ções em hotéis módicos, enquanto que os hotéis de renome estão superlotados e é preciso geralmente pedir-lhes reserv a de apartamentos com várias semanas de an

tecedência.

ses europeus. O país em que a vida é

como

ano

Norte. Em Paris já foram reservadas

co preferido (pelas classes superiores

A alimentação melhorou muito, em

da ó considerável, o nível geral dos pre ços tende a igualar-se nos div ersos paí

conti

tidade menor que

ram-se mais visitantes da América do

cionalistas não gostavam de ir à Ingla terra. Além de alguns nabohs e estu dantes, limitavam-se a breves viagens de negócios indispensáveis. Presentemente, a capital da Inglaterra é o alvo turísti

cidas.

Enquanto a diferenciação na quanti dade e qualidade do abastecimento ain

nua

sem

da libertação da França, os hindus na

nado, e mesmo para viagens dc negócios

as formalidades para obtê-lo .^ão aborre

tornaram-se, nos teatros de Londres, tão raros como no Continente.

refeição

gens, ao preço de

co dessa temporada é o grande número de hindus que se encontram em Paris e, em particular, em Londres. Antes

glaterra, na Suéeia e cm vários outros

'países, esse eombuslivel continua racio

muitos acreditam que desapareceu defi O "smoking" e a casaca

nitivamente.

Plano Marshall. Há, entretan

no

Entretanto, o característi

tren.s correm aproximadamente com a mesma velocidade dc antes da guerra. Os luri.slas estrangeiros recebem gasoli* ha em lòda a Europa, para viajar de outomóveh mas para os nacionais, na In

gància masculina ainda não voltou e

apareceram

agências de via

econômica.

Os

ra, o preço má

mas

tados Unidos. Se todos terão o dinhei

vem contenlur com uma mansarda.

facultada.s pelo

êste ano em quan

ro para realizar o "trip" bem planejado à Europa, isso dependerá da situação

^ dos tai.s como Charles Boyer sc de

iiuinerosos,

da Europa num

lares por pessoa. Êste ano, espe

51

sao

circuito rápido, organizado pelas

menos de mil dó

Digksto EcoN'ó>nco

Acontece que celebrida-

outro.

Na

Suíça e na Bél

da

gica não falta praticamente nada, na França apenas o arroz e o café. Na

"shillings", ou sejam apenas 20 cruzeiros, mas os res taurantes mais confortáveis são autoriza

... Itália, pessoas providas de bastante di nheiro não carecem de coisa alguma,

dos a acrescentar à conta uma "taxa da casa" c "supertaxas" que fazem às ve

mas na Inglaterra, mesmo nos restau

zes triplicar o preço do chamado preço-

rantes mais luxuosos, não é servida man

Enquanto na

teto. O fumo é sujeito a impostos tão elevados que os cigarros mais baratos

^ maioria dos países europeus a popula-

custam o preço que pagamos no Brasil

teiga na hora do jantar.

ção fica ainda sujeita ao racionamento

para as marcas estrangeiras mais caras.

de vários gcneios ahmentícios, os turis

Na França, a comida fica relativamen

tas não precisam de cartões, exceto na Dinamarca, onde logo ao entrar no país

ram sensivelmente desde o ano passa

te custosa c os preços dos hotéis subi

todo estrangeiro recebe seu cartão de ra*-

do. Mas, na Ópera de Paris, as melho

cionamento, que, aliás, lhe dá o direito

res poltronas custam apenas o equiva

a quatro fartas refeições por dia.

lente a 35 cruzeiros. A Suíça mostra ao mundo que, num país com moeda

Os têxteis continuam ainda raciona

dos nos países escandinavos. Na In glaterra, o racionamento de roupas foi abolido liá alguns meses, mas a ele-

forte e sem tabelamento, os preços po dem

ser

zoável.

mantidos num

nível

ra


Dicivsto

50

A nota significativa do turismo na Europa, porém, é o enorme aíluxo cie viajantes provenientes de outros conti nentes. Há dois anos, foram principal

mente hóspedes do Oriente Médio. Egípcios — foi o ano do "boom" do algodão — e ricos fazendeiros árabes enchiam os hotéis de Paris e dos Al

Egoí<íómic<

hindus. Famílias inteirai, com tòclas as

crianças, babás c goveruanti-s. passeiam pelas ruas dc Londres, os honieirs N-eslidos à moda oriental, mas as sonlroms usando seus briliiantes "saris" em co

res vivas, eoni uni esplêndido diaman te no nariz. Todavia, a inulluT úiais ad mirada da índia foi sua cidadã mais re

pes. No ano passado, o grande acon

cente, a "princc-sa Hita", mais conheci

tecimento turístico foi a chegada em

da sob o nome de Rita llavworlh.

massa de norte-americanos.

corridas de Epsom e Ascot, como tam bém por ocasião do "Grand-Prix" de Longchamps, as suas loiletcs da idtu cos tura de Paris — e não da índia — desvia vam a atenção da assistência dc seu

verdadeira invasão.

Era uma

Em Paris con

taram-se mais de cem mil turistas esta

dunidenses. Não eram os viajantes opu lentos de outrora. A grande maioria compunha-se de

Nas

sogro, o \-elho Aea

homens modestos e

Kban.

de provincianos tí

O.S turistas da América Latina

picos, que percor-' riam as capitais

passado,

dúvida

conseqüência

mais cara, no momento, ó provàvelmcn-

tc u Bélgica. Mais difícil é dizer-se qual o país onde é mais barata, pois o tabelumento, os subsídios governamentais, e,

comparação com o ano passado, gra

sobretudo, a

ças à collicita abundante, e principal mente cm conseqüência das importa

grandes diferenças para certas mercado

ções,

tributação, determinam

rias e .serviços.

gratuitas

Na Inglater

to, ainda, grandés diferenças

--

foi fixado nos

de um pais pa

princípios

das

ra

guena — em 5

Em particular, ob-

.serva-se forte recuo dos viajantes ar gentinos.

camas para 120.000 viajantes dos Es Restrições e preços A vida para os turistas normalizouse mais ou meno.s, mas ainda

ximo para uma

em

restrições cambiais.

não ó

tão cômoda como antes da guerra. Pa radoxalmente, as diferenças são menos

sensíveis para viajantes com meios li mitados do que para o turismo de luxo. Encontram-se em toda parte acomoda ções em hotéis módicos, enquanto que os hotéis de renome estão superlotados e é preciso geralmente pedir-lhes reserv a de apartamentos com várias semanas de an

tecedência.

ses europeus. O país em que a vida é

como

ano

Norte. Em Paris já foram reservadas

co preferido (pelas classes superiores

A alimentação melhorou muito, em

da ó considerável, o nível geral dos pre ços tende a igualar-se nos div ersos paí

conti

tidade menor que

ram-se mais visitantes da América do

cionalistas não gostavam de ir à Ingla terra. Além de alguns nabohs e estu dantes, limitavam-se a breves viagens de negócios indispensáveis. Presentemente, a capital da Inglaterra é o alvo turísti

cidas.

Enquanto a diferenciação na quanti dade e qualidade do abastecimento ain

nua

sem

da libertação da França, os hindus na

nado, e mesmo para viagens dc negócios

as formalidades para obtê-lo .^ão aborre

tornaram-se, nos teatros de Londres, tão raros como no Continente.

refeição

gens, ao preço de

co dessa temporada é o grande número de hindus que se encontram em Paris e, em particular, em Londres. Antes

glaterra, na Suéeia e cm vários outros

'países, esse eombuslivel continua racio

muitos acreditam que desapareceu defi O "smoking" e a casaca

nitivamente.

Plano Marshall. Há, entretan

no

Entretanto, o característi

tren.s correm aproximadamente com a mesma velocidade dc antes da guerra. Os luri.slas estrangeiros recebem gasoli* ha em lòda a Europa, para viajar de outomóveh mas para os nacionais, na In

gància masculina ainda não voltou e

apareceram

agências de via

econômica.

Os

ra, o preço má

mas

tados Unidos. Se todos terão o dinhei

vem contenlur com uma mansarda.

facultada.s pelo

êste ano em quan

ro para realizar o "trip" bem planejado à Europa, isso dependerá da situação

^ dos tai.s como Charles Boyer sc de

iiuinerosos,

da Europa num

lares por pessoa. Êste ano, espe

51

sao

circuito rápido, organizado pelas

menos de mil dó

Digksto EcoN'ó>nco

Acontece que celebrida-

outro.

Na

Suíça e na Bél

da

gica não falta praticamente nada, na França apenas o arroz e o café. Na

"shillings", ou sejam apenas 20 cruzeiros, mas os res taurantes mais confortáveis são autoriza

... Itália, pessoas providas de bastante di nheiro não carecem de coisa alguma,

dos a acrescentar à conta uma "taxa da casa" c "supertaxas" que fazem às ve

mas na Inglaterra, mesmo nos restau

zes triplicar o preço do chamado preço-

rantes mais luxuosos, não é servida man

Enquanto na

teto. O fumo é sujeito a impostos tão elevados que os cigarros mais baratos

^ maioria dos países europeus a popula-

custam o preço que pagamos no Brasil

teiga na hora do jantar.

ção fica ainda sujeita ao racionamento

para as marcas estrangeiras mais caras.

de vários gcneios ahmentícios, os turis

Na França, a comida fica relativamen

tas não precisam de cartões, exceto na Dinamarca, onde logo ao entrar no país

ram sensivelmente desde o ano passa

te custosa c os preços dos hotéis subi

todo estrangeiro recebe seu cartão de ra*-

do. Mas, na Ópera de Paris, as melho

cionamento, que, aliás, lhe dá o direito

res poltronas custam apenas o equiva

a quatro fartas refeições por dia.

lente a 35 cruzeiros. A Suíça mostra ao mundo que, num país com moeda

Os têxteis continuam ainda raciona

dos nos países escandinavos. Na In glaterra, o racionamento de roupas foi abolido liá alguns meses, mas a ele-

forte e sem tabelamento, os preços po dem

ser

zoável.

mantidos num

nível

ra


Digesto

Tflxíw de câmbio

As respostíis à questão de saber se a

vida em determinado país é cara ou ba rata dependerão, até certo ponto, da moeda de que o turista dispõe. Essa

observação não se refere apenas ãs ta xas vigorantes no mercado negro. Tam bém as taxas oficiais acusam em vários

países europeus importantes diferenças. Na França existem duas taxas legais; a terceira, a paridade de 214 francos por

um dólar, tomou-se completamente teó rica. Para o dólar efetivo recebem-se 326

francos, mas moedas não conversíveis

são aceitas apenas à ta.xa de 272 fran-

c-os por dólar, e o cruzeiro pertence a

esta última categoria. Consequente mente, para um tiuista da América do

Norte, a vida na França é mais barata

do que para um turista brasileiro. As difercnç-as são mais acentuadas ain'da na Suíça. No mercado livre o fran

co suíço acusa um ágio de cérca de 8% sobre a taxa oficia! do dólar. Para não

perder a clientela americana, o Govêmo

suíço permite aos turistas estrangeiro.s trocarem 250 dólares por pessoa e por quinzena, à ta.xa oficial Essa facilida

de, porém, ó concedida sòmente paru "travellers", cheques ou letras de cré dito e não para notas de dólares, ainda que o montante de dólares trocados a

taxa oficial seja minuciosamente anota

do 110 passaporte. Contradições desse gê nero observam-se em todos os países.

Seja como fôr, os portadores de dólares são na Suíça privilegiados, pois as ou

tras moedas são trocadas a um preço ir risório.

As restrições cambiais levam muitos

Kcojc^Smico

importado ou adquirido 5-lCK? acima da taxa legal de 320 francos. Em outros paí.ses a diferença é muito maior. En tretanto. na Inglaterra c nos países es candinavos o mercado negro é insi^ificanle, não somente em conseqüência dc^

contrôle rigoroso, mas sobretudo porquo a população c disciplinada.

BifOvsro

Econômico

cedente as despesas foram quatro vézes maiores do que as receitas. Os gastos dos turistas norte-america

As autoridades monetárias não igno ram que a fiscalização só não é sufi ciente para impedir infrações nesse domínio. Para facultar viagens ao es trangeiro sem grandes prejuízos cam

biais, vários países europeus concluír-ain

acordos bilaterais - um processo que

que a balança turística do Canadá acusa um saldo de 150 milhões de dólares.

As receitas turísticas da Itália são, tan

nos na Europa são freqüentemente so-

to em \'alor absoluto como em relação

bre-cstimados. A despesa global dos Estados Unidos para viagens ao estran geiro elevou-se, em 1948, a 604 mi

a. renda nacional, ainda muito menores

lhões de dólares, mas quase metade

Acordos e balanças internacionais

53

déssc total ia ao Canadá, cujas receitas

do que as da França. Sòmente na Suí ça o turismo tem um papel decisivo na balança de pagamentos. Mas a importância econômica do tu

turísticas são muito mais elexadas do

rismo não se limita à receita.

que as de qualquer país europeu. A França, o país mais favorecido pe'o tu rismo na Europa, obteve em 1947 uma

mo inteniacional ~é um estímulo á ex

O turis

que reforçam a reputação de um país.

receita total de 56 milhões do dólares, c

Por essa razão, o rccrudescimento do tu

em 1948, provávelmcnte perto de 100 milhões de dó'ares; mas gasta anual mente cérca de 50 milhões, enquanto

rismo representa, para a Europa mutila

portação o constitui um dos elementos

da e enfraquecida pela guerra, um valor mora) que ultrapas.sa seu valor material.

merece também a atenção das autorida

des brasileira.s. A França e a Bélgica por exemplo, fixam mutuamente, antes da temporada do verão, determinadas importâncias para viagens turísticas de seus nacionais ao outro país.

A Inglaterra tem uma convenção es pecial com a Suíça, para permitir aos ingleses viverem algunia.s .semanas nos

.1

Alpes, com libras esterlinas. É digno de notar-se que o Governo britãnic^, tão avarento com relação a de.spesas em di

visas, é relativamente generoso a Osse respeito.

Concede aos seus nacionais

para uma viagem de féinas ao estrangei ro, 50 libras, além do direito de com prar, na Inglaterra, a passagem de ida

e volta. Essa liberalidade contribui pa ra a animação do turismo na França, Suíça e ItáMa. A própria balança tu

rística da Inglaterra é altamente passi\-a. ipau grado o afluxo de americanos o

hóspedes, do Império Britânico.

Em

1948, as receitas de turismo atingiram

turistas a recorrerem aó mercado negro. Não são apenas pessoas que vêm de jiaíses com moeda fraca. Na França,

35 milhões de libras, enquanto as des

paga-se para o dólar clande.stínanicnt('

um grande progresso, pois no ano i^re-

pesas com viagens ao estrangeiro se elevavam a 70 milhões.

Foi todavia

O futuro da indústria de plásticos nos Estados Unidos oferece grandes espennças por motivo da facilidade da aquisição de materiais, pela grande variedade

de produtos que pode oferecer e pelo rápido progresso das pesquisas científicas. A indústria de calçados vem paulatinamente intensificando o emprego de outros inateriais novos; atualmente^ 35% das solas produzidas no país são feitas com outros materiais que não o couro, e os plásticos flexíveis de vinil estão sendo cada vez mais utilizados em outras partes dos calçados.

Fontes autorizados informam que, em 1948, foram curtidas nos Estados Unidos 108.000.000 de peças de couro cru, avaliadas em mais de US$ 750.000.000.

Apesar dos progressos da técnica, o custo de produção nos curtumes é elevado, cm conseqüência do trabalho de seleção dos couros curtidos e do desperdício oriundo

dos refugas, ao pas.so que os plásticos, produzidos Jiniformemcnte, "por metro ou por quilômetro", dispensam semelhantes operações,


Digesto

Tflxíw de câmbio

As respostíis à questão de saber se a

vida em determinado país é cara ou ba rata dependerão, até certo ponto, da moeda de que o turista dispõe. Essa

observação não se refere apenas ãs ta xas vigorantes no mercado negro. Tam bém as taxas oficiais acusam em vários

países europeus importantes diferenças. Na França existem duas taxas legais; a terceira, a paridade de 214 francos por

um dólar, tomou-se completamente teó rica. Para o dólar efetivo recebem-se 326

francos, mas moedas não conversíveis

são aceitas apenas à ta.xa de 272 fran-

c-os por dólar, e o cruzeiro pertence a

esta última categoria. Consequente mente, para um tiuista da América do

Norte, a vida na França é mais barata

do que para um turista brasileiro. As difercnç-as são mais acentuadas ain'da na Suíça. No mercado livre o fran

co suíço acusa um ágio de cérca de 8% sobre a taxa oficia! do dólar. Para não

perder a clientela americana, o Govêmo

suíço permite aos turistas estrangeiro.s trocarem 250 dólares por pessoa e por quinzena, à ta.xa oficial Essa facilida

de, porém, ó concedida sòmente paru "travellers", cheques ou letras de cré dito e não para notas de dólares, ainda que o montante de dólares trocados a

taxa oficial seja minuciosamente anota

do 110 passaporte. Contradições desse gê nero observam-se em todos os países.

Seja como fôr, os portadores de dólares são na Suíça privilegiados, pois as ou

tras moedas são trocadas a um preço ir risório.

As restrições cambiais levam muitos

Kcojc^Smico

importado ou adquirido 5-lCK? acima da taxa legal de 320 francos. Em outros paí.ses a diferença é muito maior. En tretanto. na Inglaterra c nos países es candinavos o mercado negro é insi^ificanle, não somente em conseqüência dc^

contrôle rigoroso, mas sobretudo porquo a população c disciplinada.

BifOvsro

Econômico

cedente as despesas foram quatro vézes maiores do que as receitas. Os gastos dos turistas norte-america

As autoridades monetárias não igno ram que a fiscalização só não é sufi ciente para impedir infrações nesse domínio. Para facultar viagens ao es trangeiro sem grandes prejuízos cam

biais, vários países europeus concluír-ain

acordos bilaterais - um processo que

que a balança turística do Canadá acusa um saldo de 150 milhões de dólares.

As receitas turísticas da Itália são, tan

nos na Europa são freqüentemente so-

to em \'alor absoluto como em relação

bre-cstimados. A despesa global dos Estados Unidos para viagens ao estran geiro elevou-se, em 1948, a 604 mi

a. renda nacional, ainda muito menores

lhões de dólares, mas quase metade

Acordos e balanças internacionais

53

déssc total ia ao Canadá, cujas receitas

do que as da França. Sòmente na Suí ça o turismo tem um papel decisivo na balança de pagamentos. Mas a importância econômica do tu

turísticas são muito mais elexadas do

rismo não se limita à receita.

que as de qualquer país europeu. A França, o país mais favorecido pe'o tu rismo na Europa, obteve em 1947 uma

mo inteniacional ~é um estímulo á ex

O turis

que reforçam a reputação de um país.

receita total de 56 milhões do dólares, c

Por essa razão, o rccrudescimento do tu

em 1948, provávelmcnte perto de 100 milhões de dó'ares; mas gasta anual mente cérca de 50 milhões, enquanto

rismo representa, para a Europa mutila

portação o constitui um dos elementos

da e enfraquecida pela guerra, um valor mora) que ultrapas.sa seu valor material.

merece também a atenção das autorida

des brasileira.s. A França e a Bélgica por exemplo, fixam mutuamente, antes da temporada do verão, determinadas importâncias para viagens turísticas de seus nacionais ao outro país.

A Inglaterra tem uma convenção es pecial com a Suíça, para permitir aos ingleses viverem algunia.s .semanas nos

.1

Alpes, com libras esterlinas. É digno de notar-se que o Governo britãnic^, tão avarento com relação a de.spesas em di

visas, é relativamente generoso a Osse respeito.

Concede aos seus nacionais

para uma viagem de féinas ao estrangei ro, 50 libras, além do direito de com prar, na Inglaterra, a passagem de ida

e volta. Essa liberalidade contribui pa ra a animação do turismo na França, Suíça e ItáMa. A própria balança tu

rística da Inglaterra é altamente passi\-a. ipau grado o afluxo de americanos o

hóspedes, do Império Britânico.

Em

1948, as receitas de turismo atingiram

turistas a recorrerem aó mercado negro. Não são apenas pessoas que vêm de jiaíses com moeda fraca. Na França,

35 milhões de libras, enquanto as des

paga-se para o dólar clande.stínanicnt('

um grande progresso, pois no ano i^re-

pesas com viagens ao estrangeiro se elevavam a 70 milhões.

Foi todavia

O futuro da indústria de plásticos nos Estados Unidos oferece grandes espennças por motivo da facilidade da aquisição de materiais, pela grande variedade

de produtos que pode oferecer e pelo rápido progresso das pesquisas científicas. A indústria de calçados vem paulatinamente intensificando o emprego de outros inateriais novos; atualmente^ 35% das solas produzidas no país são feitas com outros materiais que não o couro, e os plásticos flexíveis de vinil estão sendo cada vez mais utilizados em outras partes dos calçados.

Fontes autorizados informam que, em 1948, foram curtidas nos Estados Unidos 108.000.000 de peças de couro cru, avaliadas em mais de US$ 750.000.000.

Apesar dos progressos da técnica, o custo de produção nos curtumes é elevado, cm conseqüência do trabalho de seleção dos couros curtidos e do desperdício oriundo

dos refugas, ao pas.so que os plásticos, produzidos Jiniformemcnte, "por metro ou por quilômetro", dispensam semelhantes operações,


l^tOFSTo Ecoxóxnco

SALARIO E participação

llio, c o capitalismo, regime cm que se estabelece a primazia do capital finan ceiro, detentor dos picios de produção,

comunidade dc trabalho, na qual empre

.sôbre o trabalho assalariado, reduzido

gadores e empregados, diretores, téc

mesmo resuitadfJ, (pie c a protliição dii

pela lei da oferta c da procura à situa ção de simples mercadoria. Enquanto

nicos c operários, em regime de colabo ração, e não de luta e de c.xploração re

NO LUCRO DAS BMPRÊSAS Roland CoHniiiKii

pNTnE os problemas mais graves da ^ hora presente destaca-se, pela sua

55

Além do capitalismo, de\'enjos cturceber a empresa econômica como uma

riqueza.

o capitalismo é uma forma, entre ou

cíproca, SC associam tendo em \ista

excepcional importância, o das relações entre o capital e o trabaliio, que consti tui o ponto nevrálgico da própria ques

Se não nos quiscnnos perder na apa rente complexidade dos fenômenos

tras, do organização econômica, que po

tão social.

gem, e ao que há nêlc.s de perniairente e de essencial. A vida econômica,

justo.s c mais humanos, o capital c uma decorrência ine\itávcl do próprio tra balho, cuja remuneração, não sendo lo-

considerada cm conjunto, se redux

à

lalmentc absorvida pelos- gastos e des-

soma de csforço.s alTa\'és dos ípiais o homem produz, distribui e consome o que é indispensável à inannlciic,-ru) da sua vida. Na origem da \ ida econômica

pe.sas necesstu-ios, deixa uma sobra ou

não só o intcrê.sse particular, o sahirio e o lucro, mas o interesse geral, o bem comum da empresa de que todos de pendem, e para o qual todos colaboram. Não existe, a rigor, um problema do capital divorciado do problema do tra balho. Existe o problema da produção econômica, da empresa considerada co mo um todo, na qual o capital e o tra balho não passam de aspectos isolados,

Nenhum outro problema se apresenta com maior urgência, solicitando a aten ção e a capacidade dos técnicos, dos economistas, dos sociólogos, dos legis

i

ladores e também dos moralistas c dos

teólogos. Pela sua ma, essa

questão

natureza nos

me.s-

envolve

e

nos compromete a todos, pois o que está em jôgo é a própria estru tura econômica sôbre a qual repou

nómicos, deveremos remontar à sua mi- •

encontramos, portanto, certas e.xigcncias humanas às quais é preciso dar satisfa

ção. As forma.s coinplc.xas dc que sc

derá ser substituída por sistemas mais

margem que, somando-se a si mesma, constituirá com o tempo xima resci\'a, um patrimônio que c precisamente o capital. "A existência do capital — escreve Henri Denis — não é de modo

da existência humana, permitindo a

der de vista a e.ssencial simplicidade

algum um traço característico do regime capitalista; é um fato fundamental da própria \ida econômica." (1) Na gênese, pois, da produção, encon tramos o trabalho humano agindo so

participação no progresso, no bem-estar, na segurança'e na cultura, de todos aquties que colaboram na produção das

dos fenômenos econômicos. Fazei- emer

bre a natureza e a transformando, cons

sa a vida da Nação.

A organização das condições materi;n.s

riquezas,' é não apenas um imperativo moral e uma exigência de justiça, mas uma condição de sobrevivência da so

ciedade contemporânea. Não são dois mundos hostis e irrc-

reveste contemporàneamentc, não sô a

produção, como também a distribuiç-ão da riquezii, não nos devem levar a per

mação de algo preexistente, de uma

matéria-prima, portanto, na própria

tituindo reservas e di.sponibilidades que

idéia de trabalha já está implicitamente contida a noção de capital. Inversa mente, o capital é uma riqueza em esta

Se procurarmos Iran.spor as palavras

lios, ])ens imóveis, mercadorias, ações

do potencial, que só se atualiza por

ou título.s de crédito, é sempre o fruto

meio do trabalho. Sem _a inteligência

do armazenamento, do acúmulo do tra

balho humano. O capital não é, portan to, em sua origem e em sua essência, o

e o braço humano que as transformam ou as põem em movimento, as máqui nas e as matérias-primas seriam inúteis, não teriam nenhum valor.

para ir ao encontro das realidades que

contrário do trabalho, nem uma fôrça

plementares de uma só realidade, de um mesmo fenômeno, o da produção dos

sonâncias de que foram contaminadas, pelo sectarismo, pela demagogia e pela exploração política, não .será difícil per ceber, por exemplo, que o capital, apre

adx-ersa e hostil a ele, uma vez que con siste no i^róprio trabalho convertido em

Se os elementos fundamentais du pro

sentado nos comício.s e discursos sub-

dução, sem contar a naturczíi, são o tra

\'ersívos como adversário e inimigo do trabalho, não pas.sa, em sua origem, do

oytro à con.seciição do mesmo fim, do

trabalho que não seja trabalho sôbre alguma coisa, modificação ou transfor

irão dar origem ao capital. Êste, quer esteja representado em moeda, utensí

de.sjgnam, se nos esqueccrmo.s cla.<5 res

balho e o capital, não se compreende' que, em si jnesmos, se excluam ou en trem em choque pois ,são tão neccssário.s, tão indispensáveis um quanto o

tos complementares de um mesmo fe

nômeno. Sc é impossível conceber xnn

gir, como o esqueleto re\'olado pelos

mediàvelmente antagônicos, o do capi

bens, mercadorias e utilidades indispen

dade só se compreendem como aspec

raios X, esses lineamontos estruturais do emaranhado de fenômenos acessórios ou secundários, parece-nos operação indijspensável à justa compreensão dessa for ma tão importante de atividade luimana.

tal e o do trabalho, mas duas faces com-

sáveis à \nda do lioinem.

de abstrações, portanto, que, na reali

próprio trabalho honestamente acumula

do, Confundimos freqüentemente duas coisas completamente diversas: f> capi tal, que rc.sulta da economia do- Iraba-

dinheiro, bens e mercadorias.

Confundir o capital com o capitalis

mo, e querer divorciá-lo do trabalho, es tabelecendo a discórdia e o conflito on

de devem reinar a colaboração e a har

monia, é fomentar a desordem e pre parar a subversão social. (1) Henri Denis; "Introducllon aux Pro-

blèmes Êconomiques", pág. 41.

Se quiséssemos aplicar, ao domínio dos fenômenos econômicos, a terminolo

gia aristotélica, poderíamos dizer que o capital é a causa material e o traba lho a causa eficiente que transforma á * matéria-prima e a converte em bem ou

utilidade. Separar esses dois elementos, que só podem ser concebidos em refe

rência ao elemento que lhes é comple

mentar, é destruir, na própria base, a ■

integridade do fato econômico.


l^tOFSTo Ecoxóxnco

SALARIO E participação

llio, c o capitalismo, regime cm que se estabelece a primazia do capital finan ceiro, detentor dos picios de produção,

comunidade dc trabalho, na qual empre

.sôbre o trabalho assalariado, reduzido

gadores e empregados, diretores, téc

mesmo resuitadfJ, (pie c a protliição dii

pela lei da oferta c da procura à situa ção de simples mercadoria. Enquanto

nicos c operários, em regime de colabo ração, e não de luta e de c.xploração re

NO LUCRO DAS BMPRÊSAS Roland CoHniiiKii

pNTnE os problemas mais graves da ^ hora presente destaca-se, pela sua

55

Além do capitalismo, de\'enjos cturceber a empresa econômica como uma

riqueza.

o capitalismo é uma forma, entre ou

cíproca, SC associam tendo em \ista

excepcional importância, o das relações entre o capital e o trabaliio, que consti tui o ponto nevrálgico da própria ques

Se não nos quiscnnos perder na apa rente complexidade dos fenômenos

tras, do organização econômica, que po

tão social.

gem, e ao que há nêlc.s de perniairente e de essencial. A vida econômica,

justo.s c mais humanos, o capital c uma decorrência ine\itávcl do próprio tra balho, cuja remuneração, não sendo lo-

considerada cm conjunto, se redux

à

lalmentc absorvida pelos- gastos e des-

soma de csforço.s alTa\'és dos ípiais o homem produz, distribui e consome o que é indispensável à inannlciic,-ru) da sua vida. Na origem da \ ida econômica

pe.sas necesstu-ios, deixa uma sobra ou

não só o intcrê.sse particular, o sahirio e o lucro, mas o interesse geral, o bem comum da empresa de que todos de pendem, e para o qual todos colaboram. Não existe, a rigor, um problema do capital divorciado do problema do tra balho. Existe o problema da produção econômica, da empresa considerada co mo um todo, na qual o capital e o tra balho não passam de aspectos isolados,

Nenhum outro problema se apresenta com maior urgência, solicitando a aten ção e a capacidade dos técnicos, dos economistas, dos sociólogos, dos legis

i

ladores e também dos moralistas c dos

teólogos. Pela sua ma, essa

questão

natureza nos

me.s-

envolve

e

nos compromete a todos, pois o que está em jôgo é a própria estru tura econômica sôbre a qual repou

nómicos, deveremos remontar à sua mi- •

encontramos, portanto, certas e.xigcncias humanas às quais é preciso dar satisfa

ção. As forma.s coinplc.xas dc que sc

derá ser substituída por sistemas mais

margem que, somando-se a si mesma, constituirá com o tempo xima resci\'a, um patrimônio que c precisamente o capital. "A existência do capital — escreve Henri Denis — não é de modo

da existência humana, permitindo a

der de vista a e.ssencial simplicidade

algum um traço característico do regime capitalista; é um fato fundamental da própria \ida econômica." (1) Na gênese, pois, da produção, encon tramos o trabalho humano agindo so

participação no progresso, no bem-estar, na segurança'e na cultura, de todos aquties que colaboram na produção das

dos fenômenos econômicos. Fazei- emer

bre a natureza e a transformando, cons

sa a vida da Nação.

A organização das condições materi;n.s

riquezas,' é não apenas um imperativo moral e uma exigência de justiça, mas uma condição de sobrevivência da so

ciedade contemporânea. Não são dois mundos hostis e irrc-

reveste contemporàneamentc, não sô a

produção, como também a distribuiç-ão da riquezii, não nos devem levar a per

mação de algo preexistente, de uma

matéria-prima, portanto, na própria

tituindo reservas e di.sponibilidades que

idéia de trabalha já está implicitamente contida a noção de capital. Inversa mente, o capital é uma riqueza em esta

Se procurarmos Iran.spor as palavras

lios, ])ens imóveis, mercadorias, ações

do potencial, que só se atualiza por

ou título.s de crédito, é sempre o fruto

meio do trabalho. Sem _a inteligência

do armazenamento, do acúmulo do tra

balho humano. O capital não é, portan to, em sua origem e em sua essência, o

e o braço humano que as transformam ou as põem em movimento, as máqui nas e as matérias-primas seriam inúteis, não teriam nenhum valor.

para ir ao encontro das realidades que

contrário do trabalho, nem uma fôrça

plementares de uma só realidade, de um mesmo fenômeno, o da produção dos

sonâncias de que foram contaminadas, pelo sectarismo, pela demagogia e pela exploração política, não .será difícil per ceber, por exemplo, que o capital, apre

adx-ersa e hostil a ele, uma vez que con siste no i^róprio trabalho convertido em

Se os elementos fundamentais du pro

sentado nos comício.s e discursos sub-

dução, sem contar a naturczíi, são o tra

\'ersívos como adversário e inimigo do trabalho, não pas.sa, em sua origem, do

oytro à con.seciição do mesmo fim, do

trabalho que não seja trabalho sôbre alguma coisa, modificação ou transfor

irão dar origem ao capital. Êste, quer esteja representado em moeda, utensí

de.sjgnam, se nos esqueccrmo.s cla.<5 res

balho e o capital, não se compreende' que, em si jnesmos, se excluam ou en trem em choque pois ,são tão neccssário.s, tão indispensáveis um quanto o

tos complementares de um mesmo fe

nômeno. Sc é impossível conceber xnn

gir, como o esqueleto re\'olado pelos

mediàvelmente antagônicos, o do capi

bens, mercadorias e utilidades indispen

dade só se compreendem como aspec

raios X, esses lineamontos estruturais do emaranhado de fenômenos acessórios ou secundários, parece-nos operação indijspensável à justa compreensão dessa for ma tão importante de atividade luimana.

tal e o do trabalho, mas duas faces com-

sáveis à \nda do lioinem.

de abstrações, portanto, que, na reali

próprio trabalho honestamente acumula

do, Confundimos freqüentemente duas coisas completamente diversas: f> capi tal, que rc.sulta da economia do- Iraba-

dinheiro, bens e mercadorias.

Confundir o capital com o capitalis

mo, e querer divorciá-lo do trabalho, es tabelecendo a discórdia e o conflito on

de devem reinar a colaboração e a har

monia, é fomentar a desordem e pre parar a subversão social. (1) Henri Denis; "Introducllon aux Pro-

blèmes Êconomiques", pág. 41.

Se quiséssemos aplicar, ao domínio dos fenômenos econômicos, a terminolo

gia aristotélica, poderíamos dizer que o capital é a causa material e o traba lho a causa eficiente que transforma á * matéria-prima e a converte em bem ou

utilidade. Separar esses dois elementos, que só podem ser concebidos em refe

rência ao elemento que lhes é comple

mentar, é destruir, na própria base, a ■

integridade do fato econômico.


DiGR.STo EcoNó>nco

Se os operários nada podeni fazer sem os instrumentos de trabalho - as

máquinas e as matérias-primas — per tençam estes a um particular, a uma so ciedade ou ad próprio Estado, convertí-

do em único patrão e único proprietá

DiOfiLvro

Ecf»NÓMic:o

proporciüuar ai> fubricíiut»,*.

chíici—

limite nos inostru que o lucro não ô

nem pode ser a finalidade última da em presa. Sc o fôsse, p fabricanto, o indus trial, estariam sempre justificados, des

de que tivessem realizado um lucro,

rio, não é menos verdade que os instru

embora adulterando ou

mentos da produção implicam necessàriamente a presença do homem, em fun ção do qual foram criados e existem. A

sua mercadoria. A emprc.sa existo, por

produção pode diminuir e mesmo ver

fa'sificando

a

tanto, para a produção, a qual, por sua vez, implica certas necessidades ou exi gências humanas a satisfazer. Em últi ma análise, é a existência dessas nece.s-

se paralisada, não só pela falta de cre sidades que dá origem c explica todo dito. pela impossibilidade de adquirir os ins^mentos de trabalho e as maté o processo da atividade econômica. pois, as empresas econômi rias-primas. como também pela falta cas,Sendo, o resultado da associação, da co

57

só pode ser abordado, porem, eni fun ção do problema do salário, do qual não é, a rigor, senão uma \-ariante ou as pecto.

Entende-se por salário, de um modo geral, a remuneração do trabalho. Nosso sentido, o salário compreende não só a remuneração do trabalho operário como

tumbcm de toda e qualquer espécie de trabalho, estabelecida om \irtude de

um contrato prévio e subtraída aos ris cos da emprêsa.

salário estabelecido pelo contrato, o em

pregado seria levado a poupar seus es forços, não tendo nenhuma razão espe cial para aumentar a produtividade de .«eu trabalho.

Devendo a remuneração

ser proporciona' não só ao tempo mas também ao rendimento do trabalho, essa forma de fixação do sa'ário não atende

ria ao esfôrço e ã dedicação do trabalha

dor. O salário por peça ou tarefa, ao contrário, recompensando a produtivida de do ti"abalho, evitaria êsse inconve

niente e seria, portanto, mais justo.

Sob qua'quer aspecto que examine

laboração entre o capital e o trabalho,

encontraremos sempre, como elementos fundamentais da produção, objetos da

medidas e providências legais que ve nham assegurar os interesses recíprocos

Distinguindo-se do lucro do empre sário, o salário apresenta dois caracte res essenciais: em primeiro lugar, o seu "quantum" é estabelecido e fixado pre viamente, por meio do que em lingua gem jurídica se chama locação de servi ço e, em linguagem econômica, contrato de trabalho. Em segundo, o pagamen

tanto dos empregados como dos em

to do salário é uma obrigação do em

trário, poderá ser despedido quando ter

pregadores, consultando os direitos e as conveniências não de uns em prejuízo dos outros, mas o bem comum da em

pregador em relação ao empregado e é devido em qualquer circunstância, seja qual for a situação da emprêsa, de lucro ou de prejuízo.

ainda que, por se sentirem lesados, os

de mão-de-obra.

mos o problema, e em qualquer regime, natureza, que constituem um capital

latente ou potencial, a ação tansforimdora exercida sobre êles pe'o trabalho humano.

Implicando a divisão do trabalho que

corresponde ã diversidade dos tempera

parecem-nos justas c oportunas tòda.s as

presa e os interôsses da própria pro dução. Não somos, portanto, contrários, eni

do trabalho, ou formas fundamentais do

lucros das emprêsas. Êsse princípio con sagrado pela Constituição Federal expri me a tendência da economia moderna no

lário por peça ou tarefa. O primeiro consiste em fixar o salá

mentos e das apHdóes, a empr&a nao tese, à participação dos empregados nos

se constitui e não se organiza para ijue

nela os empregadores explorem os em pregados, nem para que «stes explorem aquêles, mas em vista de um fim que

exige a colaboração de todos, fim esse, a produção, que d a própria razao de ser da emprêsa. Numa concepção

racional e humana

da economia,

de nunca ser o to m

da emprêsa. ^

A emnrêsa existe para

brioar^bjetos e mercadorias que por , hipótese, são necessários ou utcis a e,4lência humana, A fabricaçao de ar-

tisos que, sem serem necessários, nao são nem mesmo úteis, mas. ao contra

rio, perniciosos, tonia-se um cnme, se

jam quais forem os lucros que possa

sentido de aumentar, cada vez mais, o

interêsse dos empregados em relação ãs

emprêsas em que trabalham. Se o resultado final do esforço con

junto, de patrões e assalariados, é o

produto vendável e o lucro obtido com essa vencia, é justo, em princípio, que participem desse lucro todos aqueles que colaboraram na sua produção. ^

O problema da participação, que è uma forma de remuneração do trabalho.

Os principais modos de remuneração salário, são o salário por tempo e o sa

rio tomando por base, não a soma ou o

voluriie do trabalho produzido, mas o tempo dentro do qual foi executado, em função de uma unidade prèviamente

estabelecida, que pode ser a hora, o dia,

Tal objeção, na realidade, não pro cede. O salário por tempo não deixa .de levar em conta a produtividade do empregado, pois toma como base o ren dimento médio de um trabalhador nor

mal. Além disso, em regime de concor rência, o operário sabe que deve fazer jus ao seu emprego, pois, em caso con minar o contrato de trabalho. Ocoitc

companheiros de ta-abalho serão os pri meiros a criticar e a repreender o tra

balhador negligente. Não é possível ar gumentar com a exceção e supor que a maioria dos trabalhadores não tenha nenhum senso de deveres e de obriga ções, deixando-se mover apenas pelo in

terêsse material do salário. Desde que o empregado assinou um contrato de tra

balho pelo qual se obriga à prestação de um determinado serviço, mediante o re cebimento de um salário que livremen

te aceitou e reconheceu como justo,

a semana, a quinzena, o mês.

não há razão alguma para supor que^

Entre as objeções formuladas contida o salário por tempo, a mais procedente ó a de que beneficiaria o empregado

em regra geral, irá despender o mínimo de esfôrço na execução do seu trabalho.

negligente em prejuízo do empregado ativo e trabalhador.

Certo de receber,

RO cabo de determinado tempo, e seja qual fôr o rendimento do seu trabalho, o

E do ponto de vista da emprêsa, se a produtividade de cada operário, toma do isoladamente, não é uniforme, a di minuição ocasional da produtividade de

um, determinada pela doença, cansaço.


DiGR.STo EcoNó>nco

Se os operários nada podeni fazer sem os instrumentos de trabalho - as

máquinas e as matérias-primas — per tençam estes a um particular, a uma so ciedade ou ad próprio Estado, convertí-

do em único patrão e único proprietá

DiOfiLvro

Ecf»NÓMic:o

proporciüuar ai> fubricíiut»,*.

chíici—

limite nos inostru que o lucro não ô

nem pode ser a finalidade última da em presa. Sc o fôsse, p fabricanto, o indus trial, estariam sempre justificados, des

de que tivessem realizado um lucro,

rio, não é menos verdade que os instru

embora adulterando ou

mentos da produção implicam necessàriamente a presença do homem, em fun ção do qual foram criados e existem. A

sua mercadoria. A emprc.sa existo, por

produção pode diminuir e mesmo ver

fa'sificando

a

tanto, para a produção, a qual, por sua vez, implica certas necessidades ou exi gências humanas a satisfazer. Em últi ma análise, é a existência dessas nece.s-

se paralisada, não só pela falta de cre sidades que dá origem c explica todo dito. pela impossibilidade de adquirir os ins^mentos de trabalho e as maté o processo da atividade econômica. pois, as empresas econômi rias-primas. como também pela falta cas,Sendo, o resultado da associação, da co

57

só pode ser abordado, porem, eni fun ção do problema do salário, do qual não é, a rigor, senão uma \-ariante ou as pecto.

Entende-se por salário, de um modo geral, a remuneração do trabalho. Nosso sentido, o salário compreende não só a remuneração do trabalho operário como

tumbcm de toda e qualquer espécie de trabalho, estabelecida om \irtude de

um contrato prévio e subtraída aos ris cos da emprêsa.

salário estabelecido pelo contrato, o em

pregado seria levado a poupar seus es forços, não tendo nenhuma razão espe cial para aumentar a produtividade de .«eu trabalho.

Devendo a remuneração

ser proporciona' não só ao tempo mas também ao rendimento do trabalho, essa forma de fixação do sa'ário não atende

ria ao esfôrço e ã dedicação do trabalha

dor. O salário por peça ou tarefa, ao contrário, recompensando a produtivida de do ti"abalho, evitaria êsse inconve

niente e seria, portanto, mais justo.

Sob qua'quer aspecto que examine

laboração entre o capital e o trabalho,

encontraremos sempre, como elementos fundamentais da produção, objetos da

medidas e providências legais que ve nham assegurar os interesses recíprocos

Distinguindo-se do lucro do empre sário, o salário apresenta dois caracte res essenciais: em primeiro lugar, o seu "quantum" é estabelecido e fixado pre viamente, por meio do que em lingua gem jurídica se chama locação de servi ço e, em linguagem econômica, contrato de trabalho. Em segundo, o pagamen

tanto dos empregados como dos em

to do salário é uma obrigação do em

trário, poderá ser despedido quando ter

pregadores, consultando os direitos e as conveniências não de uns em prejuízo dos outros, mas o bem comum da em

pregador em relação ao empregado e é devido em qualquer circunstância, seja qual for a situação da emprêsa, de lucro ou de prejuízo.

ainda que, por se sentirem lesados, os

de mão-de-obra.

mos o problema, e em qualquer regime, natureza, que constituem um capital

latente ou potencial, a ação tansforimdora exercida sobre êles pe'o trabalho humano.

Implicando a divisão do trabalho que

corresponde ã diversidade dos tempera

parecem-nos justas c oportunas tòda.s as

presa e os interôsses da própria pro dução. Não somos, portanto, contrários, eni

do trabalho, ou formas fundamentais do

lucros das emprêsas. Êsse princípio con sagrado pela Constituição Federal expri me a tendência da economia moderna no

lário por peça ou tarefa. O primeiro consiste em fixar o salá

mentos e das apHdóes, a empr&a nao tese, à participação dos empregados nos

se constitui e não se organiza para ijue

nela os empregadores explorem os em pregados, nem para que «stes explorem aquêles, mas em vista de um fim que

exige a colaboração de todos, fim esse, a produção, que d a própria razao de ser da emprêsa. Numa concepção

racional e humana

da economia,

de nunca ser o to m

da emprêsa. ^

A emnrêsa existe para

brioar^bjetos e mercadorias que por , hipótese, são necessários ou utcis a e,4lência humana, A fabricaçao de ar-

tisos que, sem serem necessários, nao são nem mesmo úteis, mas. ao contra

rio, perniciosos, tonia-se um cnme, se

jam quais forem os lucros que possa

sentido de aumentar, cada vez mais, o

interêsse dos empregados em relação ãs

emprêsas em que trabalham. Se o resultado final do esforço con

junto, de patrões e assalariados, é o

produto vendável e o lucro obtido com essa vencia, é justo, em princípio, que participem desse lucro todos aqueles que colaboraram na sua produção. ^

O problema da participação, que è uma forma de remuneração do trabalho.

Os principais modos de remuneração salário, são o salário por tempo e o sa

rio tomando por base, não a soma ou o

voluriie do trabalho produzido, mas o tempo dentro do qual foi executado, em função de uma unidade prèviamente

estabelecida, que pode ser a hora, o dia,

Tal objeção, na realidade, não pro cede. O salário por tempo não deixa .de levar em conta a produtividade do empregado, pois toma como base o ren dimento médio de um trabalhador nor

mal. Além disso, em regime de concor rência, o operário sabe que deve fazer jus ao seu emprego, pois, em caso con minar o contrato de trabalho. Ocoitc

companheiros de ta-abalho serão os pri meiros a criticar e a repreender o tra

balhador negligente. Não é possível ar gumentar com a exceção e supor que a maioria dos trabalhadores não tenha nenhum senso de deveres e de obriga ções, deixando-se mover apenas pelo in

terêsse material do salário. Desde que o empregado assinou um contrato de tra

balho pelo qual se obriga à prestação de um determinado serviço, mediante o re cebimento de um salário que livremen

te aceitou e reconheceu como justo,

a semana, a quinzena, o mês.

não há razão alguma para supor que^

Entre as objeções formuladas contida o salário por tempo, a mais procedente ó a de que beneficiaria o empregado

em regra geral, irá despender o mínimo de esfôrço na execução do seu trabalho.

negligente em prejuízo do empregado ativo e trabalhador.

Certo de receber,

RO cabo de determinado tempo, e seja qual fôr o rendimento do seu trabalho, o

E do ponto de vista da emprêsa, se a produtividade de cada operário, toma do isoladamente, não é uniforme, a di minuição ocasional da produtividade de

um, determinada pela doença, cansaço.


I

DlCESTO

.■58

Econóníico

Díoií-sto EcoNó\nco

59

indisposição etc., será compensada pelo aumento da produtiWdade de outro, que

além disso, embora

lonims coniplcmentares de remuneração, foniu já vimos, o suhirio por tempo con

nominal, a cpiantia (pie o trabalhador

tôdas as flutuações do inorca<lc). escas

poderá ter sido estimulado com a pro

sez de matérias-primas, decréscimo

tinua a ser a forma mais razoável e jus

capacidade aquisiti\'a dessa mesma im

messa dc aumento ou promoção. O salário por tempo, que apresenta a indiscutível vantagem de assegurar ao trabalhador uma remuneração fi.xa e constante, na base da qual poderá dis

produção, que não atiiigein os emprci»udos cujos salários são estabelecidos na

ta de remuneração do trabalho.

portância.

ba.sc do tempo de trabalho.

por e organizar a sua vida, não exclui, alem disso, outras formas de remunera

e familiar, é o maior iuc'í)n\etriente cio

ção, tais, como a gratificação, a comissão

lhador à preocupação c à in.segiirantça

■nas vendas, a participação no.s lucros

em relação ao futuro, unia \ez t|iie não pode contar com nada dc certo para a

etc.

Qualquer

estatística

provaria

que

quase todos os que vivem de .seu Irabaliio preferem um sahírio menor, mas

fixo e garantido, a uma remuneração maior, mas eventual ou incerta.

O

salário por tempo garante ao trabalha

dor essa remuneração fixa, à qual se po derão acrescentar outras formas de re

inclirrílann-nto.

<le

da

salário por tarefa, (jue condena o traha-.

manutenção própria c u da família.

A

sofreguidão eni ganhar sempre mais, em acumular tarefas, comprometerá o equilíbrio e a qualidade do seu trabalho, criando um estado psicológico de an siedade em relação ao aumento da pro dutividade própria, cujas consccjüèncias prejudiciais irão rcflclir-sc na \-ida do

muneração, que não visem mais o temjx) do trabalho, mas o mérito do empregado,

operário c na da família que dè!c de

sua dedicação ao serviço, seus encargos

A vantagem que decorreria do estí mulo à produção ficaria neutralizada

sociais, a produtividade de seu trabalho etc. Completado por essas formas de "sôbre-salário", o salário por tempo parecenos ser ainda a melhor e a menos im

perfeita entre as formas de remuneração do trabalho,

O .salário por peça ou por tarefa, que, à primeira vista, poderia parecer mais

justo, apresenta inconvenientes é des vantagens que explica a sua nao ado ção pela maioria das empresas. Inídalmente, essa forma de remuneração do trabalho contraria a própria noção do sa lário, uma vez que transfere para o cjnpregado o risco que deve ser apenas da emprêsa. Pela eventual deterioração

pende.

pela tendência a fazer mais o menos bem, a aumentar a quantidade em detri mento da qualidade. O salário por ta refa habitua, alem disso, o operário a

trabalhar irregularmente, sem método,

Distingue-se, em economia, o salário real do .salário nominal, distinção essa

tantes de salários corresponder o aumen to das matérias-primas e dos produtos

que se fundamenta na proporção entre

manufaturado.^, pois se a elevação dos

a capacidade aquisitiva do dinheiro e o

salários determinar o aumento do custo

valor das mercadorias o utilidades.

O salário nominal o a importância em

dinheiro paga ao operário pelo seu tra balho.

O salário real é a capacidade

aquisitiva do salário nominal. Durante os períodos de inflação, em que á desvalorização da moeda e valorizíição das mercadorias corresponde um movimento geral de aumento de salários, verifica-se que a elevação do "salário nominal" não só não é acompa

nhada

pela eleva

dc \ida, essa elevação terá sido apa rente e não real, uma vez que, com uma importância superior em dinheiro,

o trabalhador continua a comprar a mesma quantidade de mercadorias.

Aumentar os salários, provocando em conseqüência o aumento do custo de

produção e a elevação dos píeços de \enda, o custo da vida, é fechar-se den

tro de um círculo vicioso que só é rom pido pela crise, pela revolução ou pela guerra.

ção do salário real como, ao contrário,

A

política

eco-.

o é por uma dimi

nómica, quer se aplique á nação, à

nuição crescente da

província ou ao mxr- :

capacidade aquisiti

nicípio, não difere, em suas linhas ge

va do salário nomi

nal. Êste é o salá rio absoluto, consi

rais, da política que

derado

relação a um esta belecimento comer cial, uma fazenda

se de\'e adotar em

passando de período.s dc esforço inlen•so a períodos dc esgotamento, de lassí-

mo, abstração feita

dão e de desemprego voluntário.

Favo

das circunstâncias de

regime de produção sabidamente desfa

passo que o real é

vorável aos trabalhadores, por acarretar

o

uma inevitável diminuição do nível dos

inserido na conjun-,

mento

salários.

tura econômica con

imediatamente

rece, também, o trabalho a domicílio,

Em regime de liberdade de comércio, nenhuma forma de salário e.slá mais do

da matéria-prima com que trabalha, é que esta exposta ás flutuações da ofer responsável apenas o operário, que ta e da procura, aproveitando-se os em ne.ssa hipótese, perde não só o seu tem pregadores da concorrência que fazem po como também a importância fixa da no contrato dc trabalho. Participa,

A prosperidade econômica será pura mente ilusória se aos aumentos cons

A instabilidade, a falta do <jua!c|iicr garantia, a não ser a do salário mínimo

pcrci'bc fin determinado momento, e a

nns aos oiitrn.s os próprios trabalhadtne.s. Sendo suscetível de ser corrigida por

em

si

mes

tempo e lugar, ao salário

ou uma fábrica.

relativo,

salários se êsse au

creta, de que é apenas um aspecto ou elemento constitutivo.

Se o salário deve atender ás neces

sidades

do

trabalhador,

É

^ inútil aumentar os

assegurando-

Ihe um mínimo de conforto e de bem-

estar, o indispensável é garantir a pro porção e o equilíbrio entre o salário

se

traduz

no

aumento do custo da vida. O equilí brio econômico só pode ser recuperado por meio de uma severa política de compressão das despesas e de aumento da produção.

Dentro de uma situação de equilí brio e saúde econômica, o aumento


I

DlCESTO

.■58

Econóníico

Díoií-sto EcoNó\nco

59

indisposição etc., será compensada pelo aumento da produtiWdade de outro, que

além disso, embora

lonims coniplcmentares de remuneração, foniu já vimos, o suhirio por tempo con

nominal, a cpiantia (pie o trabalhador

tôdas as flutuações do inorca<lc). escas

poderá ter sido estimulado com a pro

sez de matérias-primas, decréscimo

tinua a ser a forma mais razoável e jus

capacidade aquisiti\'a dessa mesma im

messa dc aumento ou promoção. O salário por tempo, que apresenta a indiscutível vantagem de assegurar ao trabalhador uma remuneração fi.xa e constante, na base da qual poderá dis

produção, que não atiiigein os emprci»udos cujos salários são estabelecidos na

ta de remuneração do trabalho.

portância.

ba.sc do tempo de trabalho.

por e organizar a sua vida, não exclui, alem disso, outras formas de remunera

e familiar, é o maior iuc'í)n\etriente cio

ção, tais, como a gratificação, a comissão

lhador à preocupação c à in.segiirantça

■nas vendas, a participação no.s lucros

em relação ao futuro, unia \ez t|iie não pode contar com nada dc certo para a

etc.

Qualquer

estatística

provaria

que

quase todos os que vivem de .seu Irabaliio preferem um sahírio menor, mas

fixo e garantido, a uma remuneração maior, mas eventual ou incerta.

O

salário por tempo garante ao trabalha

dor essa remuneração fixa, à qual se po derão acrescentar outras formas de re

inclirrílann-nto.

<le

da

salário por tarefa, (jue condena o traha-.

manutenção própria c u da família.

A

sofreguidão eni ganhar sempre mais, em acumular tarefas, comprometerá o equilíbrio e a qualidade do seu trabalho, criando um estado psicológico de an siedade em relação ao aumento da pro dutividade própria, cujas consccjüèncias prejudiciais irão rcflclir-sc na \-ida do

muneração, que não visem mais o temjx) do trabalho, mas o mérito do empregado,

operário c na da família que dè!c de

sua dedicação ao serviço, seus encargos

A vantagem que decorreria do estí mulo à produção ficaria neutralizada

sociais, a produtividade de seu trabalho etc. Completado por essas formas de "sôbre-salário", o salário por tempo parecenos ser ainda a melhor e a menos im

perfeita entre as formas de remuneração do trabalho,

O .salário por peça ou por tarefa, que, à primeira vista, poderia parecer mais

justo, apresenta inconvenientes é des vantagens que explica a sua nao ado ção pela maioria das empresas. Inídalmente, essa forma de remuneração do trabalho contraria a própria noção do sa lário, uma vez que transfere para o cjnpregado o risco que deve ser apenas da emprêsa. Pela eventual deterioração

pende.

pela tendência a fazer mais o menos bem, a aumentar a quantidade em detri mento da qualidade. O salário por ta refa habitua, alem disso, o operário a

trabalhar irregularmente, sem método,

Distingue-se, em economia, o salário real do .salário nominal, distinção essa

tantes de salários corresponder o aumen to das matérias-primas e dos produtos

que se fundamenta na proporção entre

manufaturado.^, pois se a elevação dos

a capacidade aquisitiva do dinheiro e o

salários determinar o aumento do custo

valor das mercadorias o utilidades.

O salário nominal o a importância em

dinheiro paga ao operário pelo seu tra balho.

O salário real é a capacidade

aquisitiva do salário nominal. Durante os períodos de inflação, em que á desvalorização da moeda e valorizíição das mercadorias corresponde um movimento geral de aumento de salários, verifica-se que a elevação do "salário nominal" não só não é acompa

nhada

pela eleva

dc \ida, essa elevação terá sido apa rente e não real, uma vez que, com uma importância superior em dinheiro,

o trabalhador continua a comprar a mesma quantidade de mercadorias.

Aumentar os salários, provocando em conseqüência o aumento do custo de

produção e a elevação dos píeços de \enda, o custo da vida, é fechar-se den

tro de um círculo vicioso que só é rom pido pela crise, pela revolução ou pela guerra.

ção do salário real como, ao contrário,

A

política

eco-.

o é por uma dimi

nómica, quer se aplique á nação, à

nuição crescente da

província ou ao mxr- :

capacidade aquisiti

nicípio, não difere, em suas linhas ge

va do salário nomi

nal. Êste é o salá rio absoluto, consi

rais, da política que

derado

relação a um esta belecimento comer cial, uma fazenda

se de\'e adotar em

passando de período.s dc esforço inlen•so a períodos dc esgotamento, de lassí-

mo, abstração feita

dão e de desemprego voluntário.

Favo

das circunstâncias de

regime de produção sabidamente desfa

passo que o real é

vorável aos trabalhadores, por acarretar

o

uma inevitável diminuição do nível dos

inserido na conjun-,

mento

salários.

tura econômica con

imediatamente

rece, também, o trabalho a domicílio,

Em regime de liberdade de comércio, nenhuma forma de salário e.slá mais do

da matéria-prima com que trabalha, é que esta exposta ás flutuações da ofer responsável apenas o operário, que ta e da procura, aproveitando-se os em ne.ssa hipótese, perde não só o seu tem pregadores da concorrência que fazem po como também a importância fixa da no contrato dc trabalho. Participa,

A prosperidade econômica será pura mente ilusória se aos aumentos cons

A instabilidade, a falta do <jua!c|iicr garantia, a não ser a do salário mínimo

pcrci'bc fin determinado momento, e a

nns aos oiitrn.s os próprios trabalhadtne.s. Sendo suscetível de ser corrigida por

em

si

mes

tempo e lugar, ao salário

ou uma fábrica.

relativo,

salários se êsse au

creta, de que é apenas um aspecto ou elemento constitutivo.

Se o salário deve atender ás neces

sidades

do

trabalhador,

É

^ inútil aumentar os

assegurando-

Ihe um mínimo de conforto e de bem-

estar, o indispensável é garantir a pro porção e o equilíbrio entre o salário

se

traduz

no

aumento do custo da vida. O equilí brio econômico só pode ser recuperado por meio de uma severa política de compressão das despesas e de aumento da produção.

Dentro de uma situação de equilí brio e saúde econômica, o aumento


e-.

Dioksto

flO

Dicesto Econômico

EroNÒMtrto

de que dependo a própria existência da sociedade, nada mais justo que o opersirio casado e com filhos, não dispondo

merecimento, desenvolvimento da em

Fixar um salário mínimo para regiões diversas, que acusem variações sensí

presa etc., corresponde a um au

veis no custo de vida, 6 eorrcr o risco

mento do salário real, permitindo ao trabalhador elevar o seu padrão de

de prejudicar o trabalhador em lugar

de outro meio para prover à sua subsis

de beneficiá-lo, ou estabelecendo

tência e à do.s seus, além do saUixio,

do ialúrio nominal, por antigüidade,

vida.

O problema do salário mínimo, que se liga intimamente ao problema que

um

salário que não chega a ser mínínío por não corresponder ã.s necessidades vi tais mínimas de certa região, ou, no

acabamos de examinar, é, em princípio,

contrário, fixando uma remuneração que,

o salário que deve assegurar ao traba-

sendo superior à média dos salários das

- lhador o mínimo vital necessário h sua

regiões mais pobres, pode pro\'ocar o

-

receba também não só o que econòmicamento corresponde ao seu trabalho,

mas também ao que moralmente coitcsponde aos riscos, responsabilidades e encargos <jue assumiu. Ê indispcnsá\'el, no entanto, que a

manutenção, permitindo-lhe levar uma

desequilíbrio da produção e o aumen

existência digna, dentro ^ certas con

to dos preços, que virão tomar inútil

regulamentação do dispositivo constitu cional (parágrafo I do artigo 157) que

dições mínimas de bem-estar e de con-

a fixação do salário mínimo.

inclui no salário mínimo o salário fa

Justa, em princípio, n fixação do salá rio mínimo pelo Estado deve atender não só ás necessidades do trabalhador

miliar, não se faça de tal modo que, ao invés de beneficiar o operário casado e

como também

prejuízo dele.

fôrlo.

Aceitando, em princípio, a interferên-

cia do Estado no que diz respeito à fixação do salário mínimo e familiar e à con.scrvação do salário real, e reser

vando aos empregadores e empregados

às circunstancias

eco

com filhos, redunde, ao contrário, em

Pois, se c fácil consa

nômicas de cada região, a fim de que

grar, no texto da lei, o princípio do sa

possa ser o que pretende. Isto é, uinn medida de justiça e não um fator de desequilíbrio econóniico c descontenta

lário familiar, mais difícil .se torna re-

e sem descer a pormenores que nos

gulamontar a sua forma de aplicação. Duas são as principais modalidades de aplicação do salário familiar. A primei ra imp'íca a aceitação do "salário fa

mostrariam .ser o problema mais com

miliar absoluto".

plexo do que se possa imaginar, insisti remos apenas num ponto que nos pa

Em conexão com o problema do salá rio mínimo, surge a reivindicação do sa

situação normal do homem seja a de

rece de maior importância.

lário familiar. Rompendo com a con cepção liberal, que reduzia o trabalho humano a uma' simples mercadoria su jeita á lei da oferta e da procura, a Igreja empreendeu, no século passado, a defesa do trabalhador, pleiteando, en

a liberdade de estabelecerem livremen

te seus contratos de trabalho, com a

lívTc fi.\açáo do "quantum" dos salários,

Em primeiro lugar, a fixação do saliírio mínimo, abrangendo todos os ra

mos da produção, deve ser acompanha da de um aumento correspondente e

proporcional ao das categorias inferío-

mento social.

ms de trabalho, a fim de evitar o ni

tre outras medidas de proteção c de

velamento por baixo, o que seria mo-

fesa da classe operária, a instituição do

ra'mente injusto, e, do ponto de \nsta

salário familiar.

econômico, contraproducente, pms os

operários que se sentissem prejudicados reagiriam, como reagem sempre, pela greve ou pela sabotagem, com prejuí zo para a produção. Em segundo lu

O problema se desloca do campo ju rídico para o campo social, visando o .salário não apenas remunerar o trabaHio, abstração feita do trabalhador,

Admilindo-se que a

chefe de família, calcula-se o salário

cm função das necessidades normais de uma família média, sem considerar a

situação real deste ou daquele traballiador. É evidente a injustiça desse sistema que, na prática, protege os ope rários solteiros c prejudica os casados, uma vez que aqueces, além do salário que corresponde à prestação de servi ços, recebem ainda uma parcela suple mentar que os ajudaria a assistir à fa mília que na reahdade não têm. E para o trabalhador que tenha família nume rosa, de cinco ou mais filhos, o salá

mas proporcionar a este os meios ne

rio familiar absoluto, calcidado na base

não nominal, isto é, deve corresponder

cessários à manutenção não só da pró pria pessoa como também de sua famí

da família média, de dois ou três filhos, tomar-se-ia assim insuficiente, e, portan

^ necessidades do trabalhador na» di versas regiões do pais-

lia, Sendo a família a oéluln fundamental

gar, o salário mínimo deve ser real e

to, inútil.

A segunda modalidade é a que pro

61

põe o salário familiar não absoluto, mas

relativo, isto é, em função da • situação

real dos trabalhadores. Procurando ajus tar o salário às necessidades e cncargo.s reais c não hipotéticos dos openirios, esse critério poderia eliminar a injus tiça do prinieiro, pelo qual se propor cionaria remuneração igual a necessida des tí exigências diferentes. A ado ção dêsse critério também apresenta sé rios incon\'cnicntes, entre os quais os seguintes: obrigado a pagar um salário

njuis elevado* aos operários casados e com família, o empresário ciaria prefe rência aos traballiadores solteiros, que, com menores exigências, poderiam tra balhar

mediante sal;\rio

mais baixo.

Para evitar essa conseqüência, o Estado deveria intervir, direta ou incUretamen-

to, através dos sindicatos e organizações de c'asse, nas relações entre empregados e empregadores, a fim de impedir que os openírios solteiros preterissem sistemàlicainente os casados.

O desajnstamento entre o .salário no

minal e a capacidade de produção dos operários, que ganhariam mais apenas por terem família, e não por serem mais competentes ou ativos, -provocaria não só um aumento no custo da vida e uma baixa nos salários reais, como tam

bém um desnivclamento no custo da luão-de-obra e, portanto, no custo de

produção de indústrias similares, em pro porção ao maior ou menor número de.

operários com família que tivessem em pregado.

Se o .primeiro incom eniente pode, até certo ponto, ser evitado pe^a planifica-

ção e pelo tabelamento, o segundo já é menos fácil de remover, sendo quase impossível distribuir com justiça, entre tôdas as empresas, os acréscimos no custo da mão-de-obra decorrentes da aplicação dêsse sistema.


e-.

Dioksto

flO

Dicesto Econômico

EroNÒMtrto

de que dependo a própria existência da sociedade, nada mais justo que o opersirio casado e com filhos, não dispondo

merecimento, desenvolvimento da em

Fixar um salário mínimo para regiões diversas, que acusem variações sensí

presa etc., corresponde a um au

veis no custo de vida, 6 eorrcr o risco

mento do salário real, permitindo ao trabalhador elevar o seu padrão de

de prejudicar o trabalhador em lugar

de outro meio para prover à sua subsis

de beneficiá-lo, ou estabelecendo

tência e à do.s seus, além do saUixio,

do ialúrio nominal, por antigüidade,

vida.

O problema do salário mínimo, que se liga intimamente ao problema que

um

salário que não chega a ser mínínío por não corresponder ã.s necessidades vi tais mínimas de certa região, ou, no

acabamos de examinar, é, em princípio,

contrário, fixando uma remuneração que,

o salário que deve assegurar ao traba-

sendo superior à média dos salários das

- lhador o mínimo vital necessário h sua

regiões mais pobres, pode pro\'ocar o

-

receba também não só o que econòmicamento corresponde ao seu trabalho,

mas também ao que moralmente coitcsponde aos riscos, responsabilidades e encargos <jue assumiu. Ê indispcnsá\'el, no entanto, que a

manutenção, permitindo-lhe levar uma

desequilíbrio da produção e o aumen

existência digna, dentro ^ certas con

to dos preços, que virão tomar inútil

regulamentação do dispositivo constitu cional (parágrafo I do artigo 157) que

dições mínimas de bem-estar e de con-

a fixação do salário mínimo.

inclui no salário mínimo o salário fa

Justa, em princípio, n fixação do salá rio mínimo pelo Estado deve atender não só ás necessidades do trabalhador

miliar, não se faça de tal modo que, ao invés de beneficiar o operário casado e

como também

prejuízo dele.

fôrlo.

Aceitando, em princípio, a interferên-

cia do Estado no que diz respeito à fixação do salário mínimo e familiar e à con.scrvação do salário real, e reser

vando aos empregadores e empregados

às circunstancias

eco

com filhos, redunde, ao contrário, em

Pois, se c fácil consa

nômicas de cada região, a fim de que

grar, no texto da lei, o princípio do sa

possa ser o que pretende. Isto é, uinn medida de justiça e não um fator de desequilíbrio econóniico c descontenta

lário familiar, mais difícil .se torna re-

e sem descer a pormenores que nos

gulamontar a sua forma de aplicação. Duas são as principais modalidades de aplicação do salário familiar. A primei ra imp'íca a aceitação do "salário fa

mostrariam .ser o problema mais com

miliar absoluto".

plexo do que se possa imaginar, insisti remos apenas num ponto que nos pa

Em conexão com o problema do salá rio mínimo, surge a reivindicação do sa

situação normal do homem seja a de

rece de maior importância.

lário familiar. Rompendo com a con cepção liberal, que reduzia o trabalho humano a uma' simples mercadoria su jeita á lei da oferta e da procura, a Igreja empreendeu, no século passado, a defesa do trabalhador, pleiteando, en

a liberdade de estabelecerem livremen

te seus contratos de trabalho, com a

lívTc fi.\açáo do "quantum" dos salários,

Em primeiro lugar, a fixação do saliírio mínimo, abrangendo todos os ra

mos da produção, deve ser acompanha da de um aumento correspondente e

proporcional ao das categorias inferío-

mento social.

ms de trabalho, a fim de evitar o ni

tre outras medidas de proteção c de

velamento por baixo, o que seria mo-

fesa da classe operária, a instituição do

ra'mente injusto, e, do ponto de \nsta

salário familiar.

econômico, contraproducente, pms os

operários que se sentissem prejudicados reagiriam, como reagem sempre, pela greve ou pela sabotagem, com prejuí zo para a produção. Em segundo lu

O problema se desloca do campo ju rídico para o campo social, visando o .salário não apenas remunerar o trabaHio, abstração feita do trabalhador,

Admilindo-se que a

chefe de família, calcula-se o salário

cm função das necessidades normais de uma família média, sem considerar a

situação real deste ou daquele traballiador. É evidente a injustiça desse sistema que, na prática, protege os ope rários solteiros c prejudica os casados, uma vez que aqueces, além do salário que corresponde à prestação de servi ços, recebem ainda uma parcela suple mentar que os ajudaria a assistir à fa mília que na reahdade não têm. E para o trabalhador que tenha família nume rosa, de cinco ou mais filhos, o salá

mas proporcionar a este os meios ne

rio familiar absoluto, calcidado na base

não nominal, isto é, deve corresponder

cessários à manutenção não só da pró pria pessoa como também de sua famí

da família média, de dois ou três filhos, tomar-se-ia assim insuficiente, e, portan

^ necessidades do trabalhador na» di versas regiões do pais-

lia, Sendo a família a oéluln fundamental

gar, o salário mínimo deve ser real e

to, inútil.

A segunda modalidade é a que pro

61

põe o salário familiar não absoluto, mas

relativo, isto é, em função da • situação

real dos trabalhadores. Procurando ajus tar o salário às necessidades e cncargo.s reais c não hipotéticos dos openirios, esse critério poderia eliminar a injus tiça do prinieiro, pelo qual se propor cionaria remuneração igual a necessida des tí exigências diferentes. A ado ção dêsse critério também apresenta sé rios incon\'cnicntes, entre os quais os seguintes: obrigado a pagar um salário

njuis elevado* aos operários casados e com família, o empresário ciaria prefe rência aos traballiadores solteiros, que, com menores exigências, poderiam tra balhar

mediante sal;\rio

mais baixo.

Para evitar essa conseqüência, o Estado deveria intervir, direta ou incUretamen-

to, através dos sindicatos e organizações de c'asse, nas relações entre empregados e empregadores, a fim de impedir que os openírios solteiros preterissem sistemàlicainente os casados.

O desajnstamento entre o .salário no

minal e a capacidade de produção dos operários, que ganhariam mais apenas por terem família, e não por serem mais competentes ou ativos, -provocaria não só um aumento no custo da vida e uma baixa nos salários reais, como tam

bém um desnivclamento no custo da luão-de-obra e, portanto, no custo de

produção de indústrias similares, em pro porção ao maior ou menor número de.

operários com família que tivessem em pregado.

Se o .primeiro incom eniente pode, até certo ponto, ser evitado pe^a planifica-

ção e pelo tabelamento, o segundo já é menos fácil de remover, sendo quase impossível distribuir com justiça, entre tôdas as empresas, os acréscimos no custo da mão-de-obra decorrentes da aplicação dêsse sistema.


Dicesto

62

Evitando os inconvenientes e as des

Econômico »

1

dado e do c.stado dc e.spírito dos nossos

vantagens dos dois sistemas, o critério

cniprcgadíís c- empregadores,

do "abono" parece-nos o que melhor resolve o problema da aplicação prá

preparação anterior, vinculando-sc à sis

tica do preceito constitucional. O sa lário continua a ser a remuneração do serviço, recebendo o operário, alem do

salário, um abono proporcional aos en cargos de família e número de filhos,

In.stituida bruscamciitc, sem nenhuma

temática cie uma legislação trabalhista nitidamente inspirada no espírito cia luta cie classes, representa mais nina niuniféslação dessa nossa londcuicia tão ar

raigada c tão perigosa dc legislar o prío-

abono êsse que lhe seria pago ou pelo

ri, dc legislar em abstrato, sem conhecer

Estado, ou pelas emprêsas, ou ainda por

e sem levar em conta as condições

caixas especiais organizadas com esse

reais da nossa economia e da nossa pro

objetivo.

dução.

Em linhas gerais, seja qual fôr a sua

Sabemos que a participação nos lu

Digesto EcoNó^^co

em que, pela primeira vez, o empreitei ro Leclaire. em Paris, procurando esti

mular os seus empregados, distribuiu en tre eles uma parte de seus lucros. O

exemplo de Leclaire não tardou em ser imitado. Na segunda metade do sé culo XIX, várias emprêsas instituíram a participação. Entre as mais importan tes, segundo PciTeau (2), poderíamos citar a papelaria Laroclie-Joubert, a Companhia dc Estradas de Ferro de

63

das "ações de capital", as "ações do trabalho", a serem compradas com a parlo dos lucros pertencente a tra balhadores.

Essas "ações de trabalho"

pertencem a uma sociedade cooperati

va de mão-de-obra, da qual fazem par te os operários maiores de 21 anos. As

ações, cm nome da cooperatÍN-a, são ina lienáveis, e seus dividendos são pagos dc acôrdo com o que estabelecer a res peito o regulamento da cooperativa. Em

Orlcans, o "familistério" do Guise, a

1919, houve um movimento tendente a

empresa gráfica Chaix, a Companhia do

tomar a participação obrigatória, indi

forma de pagamento, o sistema do abo no evita os inconveni^tes dos doi.s ou

cros se pode converter num mito pode roso, como o do petróleo, por exemplo,

Canal dc Suez, várias companhias do

vidual e direta. O Conselho Superior

seguros e, na Holanda, as fábricas Vaii

do Trabalho, em nome de 130 das 143

tros, na medida em que procura esta

num slogan de propaganda ou num ins trumento de agitação social. Nada re solveremos, porém, permanecendo no campo das teses justas mas inupliciiveis, ou recorrendo, por interesse e oportunis

Marken. A partir dessa época, no en

tanto, os jirogressos da participação fo

entidades representativas de emprega dos e empregadores, que haviam sido consultadas, manifestou-se contra o pro jeto, e a favor da forma facultativa que

belecer uma justa proporção entre os encargos do trabalhador e essa modali

dade de sôbre-salário que é o saláriofamiliar. ^

íf: *

mo, aos expedientes fáceis da demago gia eleitoral.

ram quase nulos.

Segundo os resultados publicados em 1914, escreve ainda Pcrreaii, de um

inquérito feito pelo "Board of Trade ,

permanece ainda em vigor.

Na Inglaterra, a participação tam

o número das empresas que aplicavam

bém é facultativa, sendo aplicada, con

a participação ora, na França, de 114. forme as empresas, em várias das suas Na Inglaterra, das 229 emprêsas que a formas, direta e indireta, individual, co

Quanto à participação dos operários nos lucros das emprêsas, parece-nos, em

Devemos indagar se o princípio da participação direta e obrigatória, tal

haviam instituído, 163 a haviam aban

letiva etc.

princípio, perfeitamente justa. Se o re

como .se aclia consagrado em nossa Carga Magna, apresenta possibilidades de aplicação, se é uma providencia viá

donado. Na Alemanha, das 54 emprêsas

Na Alemanha não existia a paçticipação obrigatória. Entre as firmas que

vel, ou, ao contrário, uma medida que,

1901 e, em 1914, contavam-se apenas

sultado final do esforço conjunto, de patrões e empregados, é o produto ven

dável e o lucro que resulta dessa venda, é justo, pelo menos em tese, que parlicí-. pem desse lucro todos aqueles que co laboraram na sua produção. Não fazendo, portanto, nenhuma ob jeção ao princípio, discordamos, porém,

a adotavam citavam-se certas indústrias de aparelhos de precisão, como a fá

uma vez posta em iirálica, traria emba raços, de.svantagens e prejuízos às em prêsas, prejudicando, assim, indiretamen

30. Na Itália só era aplicada nas ex

brica Zeiss, que dava aos seus operários

plorações mineiras. Nos Estados Uni

uma participação que não ia além de

te, os próprios trabalhadores que se pro

dos existia em 25 ou 30 emprêsas impor

B>% das suas folhas de pagamento.

tantes. Em quase setenta anos de ex

cura beneficiar.

da forma pela qual a Constituição o

Antecipando as nossas conclusões, di

estabelece, bem como formulamos as

remos, desde já, que assumimos uma atitude revisionista, sendo contrários à

maiores reservas em relação aos ante

que, em 1878, aplicavam a participa ção, somente 9 a haviam conservado em

participação direta e obrigatória e favoiávei.s à participação mista e faculta

projetos que visam regulamentar o pre ceito constitucional. Consideramos pre matura e precipitada a in.stitutção da

tiva.

participação direta e obrigatória, que deveria ser o desfecho de um longo pro

A participação dos operários nos lu cros das empresas não é uma institui

cesso de transformação não só da estru

ção recente, nem tampouco uma con

tura do nosso sistema de produção como também, e principalmente, da mentali-

passado, exatamente do ano de 1842,

produção, uma forma excepcional de

Nos Estados Unidos não existe a par ticipação obrigatória. Muitas emprê sas adotam o sistema da venda de ações aos operários, não só por preço inferior ao da cotação normal como por meio de

remuneração do trabalho".

pagamentos

Vejamos, agora, o que existe nos ou tros países, no que se refere à parti

mensalmente dos salários.

cipação nos lucros.

da, não pròpriamente a participação, mas

periência, portanto, a participação deu resultados medíocres, "continuando a ser — secundo Perreau — no conjunto da

Na França, a lei de 26 de abril de 1917 instituiu, facultativamente, além

quista da classe operária. Data do século (2) Camille Perreau: "Coura d'Éconoinie

Politique", tomo II. pág. 300.

parcelados.

descontados

Na Argentina, desde 1945, foi instituí

a obrigação de as emprêsas remunera rem seus empregados, ao fim de cada exercício, com um mês de ordenado.

Na Bolíria, por dispositivo constitu-


Dicesto

62

Evitando os inconvenientes e as des

Econômico »

1

dado e do c.stado dc e.spírito dos nossos

vantagens dos dois sistemas, o critério

cniprcgadíís c- empregadores,

do "abono" parece-nos o que melhor resolve o problema da aplicação prá

preparação anterior, vinculando-sc à sis

tica do preceito constitucional. O sa lário continua a ser a remuneração do serviço, recebendo o operário, alem do

salário, um abono proporcional aos en cargos de família e número de filhos,

In.stituida bruscamciitc, sem nenhuma

temática cie uma legislação trabalhista nitidamente inspirada no espírito cia luta cie classes, representa mais nina niuniféslação dessa nossa londcuicia tão ar

raigada c tão perigosa dc legislar o prío-

abono êsse que lhe seria pago ou pelo

ri, dc legislar em abstrato, sem conhecer

Estado, ou pelas emprêsas, ou ainda por

e sem levar em conta as condições

caixas especiais organizadas com esse

reais da nossa economia e da nossa pro

objetivo.

dução.

Em linhas gerais, seja qual fôr a sua

Sabemos que a participação nos lu

Digesto EcoNó^^co

em que, pela primeira vez, o empreitei ro Leclaire. em Paris, procurando esti

mular os seus empregados, distribuiu en tre eles uma parte de seus lucros. O

exemplo de Leclaire não tardou em ser imitado. Na segunda metade do sé culo XIX, várias emprêsas instituíram a participação. Entre as mais importan tes, segundo PciTeau (2), poderíamos citar a papelaria Laroclie-Joubert, a Companhia dc Estradas de Ferro de

63

das "ações de capital", as "ações do trabalho", a serem compradas com a parlo dos lucros pertencente a tra balhadores.

Essas "ações de trabalho"

pertencem a uma sociedade cooperati

va de mão-de-obra, da qual fazem par te os operários maiores de 21 anos. As

ações, cm nome da cooperatÍN-a, são ina lienáveis, e seus dividendos são pagos dc acôrdo com o que estabelecer a res peito o regulamento da cooperativa. Em

Orlcans, o "familistério" do Guise, a

1919, houve um movimento tendente a

empresa gráfica Chaix, a Companhia do

tomar a participação obrigatória, indi

forma de pagamento, o sistema do abo no evita os inconveni^tes dos doi.s ou

cros se pode converter num mito pode roso, como o do petróleo, por exemplo,

Canal dc Suez, várias companhias do

vidual e direta. O Conselho Superior

seguros e, na Holanda, as fábricas Vaii

do Trabalho, em nome de 130 das 143

tros, na medida em que procura esta

num slogan de propaganda ou num ins trumento de agitação social. Nada re solveremos, porém, permanecendo no campo das teses justas mas inupliciiveis, ou recorrendo, por interesse e oportunis

Marken. A partir dessa época, no en

tanto, os jirogressos da participação fo

entidades representativas de emprega dos e empregadores, que haviam sido consultadas, manifestou-se contra o pro jeto, e a favor da forma facultativa que

belecer uma justa proporção entre os encargos do trabalhador e essa modali

dade de sôbre-salário que é o saláriofamiliar. ^

íf: *

mo, aos expedientes fáceis da demago gia eleitoral.

ram quase nulos.

Segundo os resultados publicados em 1914, escreve ainda Pcrreaii, de um

inquérito feito pelo "Board of Trade ,

permanece ainda em vigor.

Na Inglaterra, a participação tam

o número das empresas que aplicavam

bém é facultativa, sendo aplicada, con

a participação ora, na França, de 114. forme as empresas, em várias das suas Na Inglaterra, das 229 emprêsas que a formas, direta e indireta, individual, co

Quanto à participação dos operários nos lucros das emprêsas, parece-nos, em

Devemos indagar se o princípio da participação direta e obrigatória, tal

haviam instituído, 163 a haviam aban

letiva etc.

princípio, perfeitamente justa. Se o re

como .se aclia consagrado em nossa Carga Magna, apresenta possibilidades de aplicação, se é uma providencia viá

donado. Na Alemanha, das 54 emprêsas

Na Alemanha não existia a paçticipação obrigatória. Entre as firmas que

vel, ou, ao contrário, uma medida que,

1901 e, em 1914, contavam-se apenas

sultado final do esforço conjunto, de patrões e empregados, é o produto ven

dável e o lucro que resulta dessa venda, é justo, pelo menos em tese, que parlicí-. pem desse lucro todos aqueles que co laboraram na sua produção. Não fazendo, portanto, nenhuma ob jeção ao princípio, discordamos, porém,

a adotavam citavam-se certas indústrias de aparelhos de precisão, como a fá

uma vez posta em iirálica, traria emba raços, de.svantagens e prejuízos às em prêsas, prejudicando, assim, indiretamen

30. Na Itália só era aplicada nas ex

brica Zeiss, que dava aos seus operários

plorações mineiras. Nos Estados Uni

uma participação que não ia além de

te, os próprios trabalhadores que se pro

dos existia em 25 ou 30 emprêsas impor

B>% das suas folhas de pagamento.

tantes. Em quase setenta anos de ex

cura beneficiar.

da forma pela qual a Constituição o

Antecipando as nossas conclusões, di

estabelece, bem como formulamos as

remos, desde já, que assumimos uma atitude revisionista, sendo contrários à

maiores reservas em relação aos ante

que, em 1878, aplicavam a participa ção, somente 9 a haviam conservado em

participação direta e obrigatória e favoiávei.s à participação mista e faculta

projetos que visam regulamentar o pre ceito constitucional. Consideramos pre matura e precipitada a in.stitutção da

tiva.

participação direta e obrigatória, que deveria ser o desfecho de um longo pro

A participação dos operários nos lu cros das empresas não é uma institui

cesso de transformação não só da estru

ção recente, nem tampouco uma con

tura do nosso sistema de produção como também, e principalmente, da mentali-

passado, exatamente do ano de 1842,

produção, uma forma excepcional de

Nos Estados Unidos não existe a par ticipação obrigatória. Muitas emprê sas adotam o sistema da venda de ações aos operários, não só por preço inferior ao da cotação normal como por meio de

remuneração do trabalho".

pagamentos

Vejamos, agora, o que existe nos ou tros países, no que se refere à parti

mensalmente dos salários.

cipação nos lucros.

da, não pròpriamente a participação, mas

periência, portanto, a participação deu resultados medíocres, "continuando a ser — secundo Perreau — no conjunto da

Na França, a lei de 26 de abril de 1917 instituiu, facultativamente, além

quista da classe operária. Data do século (2) Camille Perreau: "Coura d'Éconoinie

Politique", tomo II. pág. 300.

parcelados.

descontados

Na Argentina, desde 1945, foi instituí

a obrigação de as emprêsas remunera rem seus empregados, ao fim de cada exercício, com um mês de ordenado.

Na Bolíria, por dispositivo constitu-


DiGKjrro

ft4

cional, desde 1945, ficou estabelecida a

participação facultativa. No Chi'e, o Código do Trabalho instituiu, ao lado da facultativa, a participação obrigatória, nas .seguintes bases: 20? do lucro líqui

do das emprêsas é reser\'ado aos assa

Econ

UnuMo Ec:on6mií;o

da pelo presidente Borges dc Medeiros,

pelo empregador desde que não haja

em projeto de Constituição. Em 1936,

lucro, mas prejuízo.

a participação nos lucro.s foi objeto de um projeto dc lei, de auloriíi do deputado pernambucano Osvaldo Liniu. O golpe de 1937, dissolvendo o Con-

gre.s.so, fêz que a idéia frissc novamente ultrapassar 20? do sa'ário anual, limita posta dc lado. Em 1945. em Carta Pas do, por sua vez, a 1.000 pesos mensais. toral, o Epi.scopado Brasileiro aconselhou Na distribuição individual dos lucros, a participação nos lucros, senão em cniráter obrigatório, pelo menos em caráter considera-se não só o salário como tam bém o tempo de .ser\'iç-o, dedicação e facultativo. Posteriormente, íi participa

lariados; a quota de cada um não pode

assiduidade.

ção foi incluída no anteprojeto de Cons

)u'lio de 1924, foram legalmente insti

tituição do Instituto da Ordem dos Ad vogados do Brasil c também no ante projeto Sampaio Doria. Em 1946, final mente, foi incorporada à Constitniç-âo que, em seu art. 157, n.° IV, estabele ce o seguinte: "Participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das

tuídas, em caráter facultativo, as "ações

emprêsas, nos termos c pela forma qne

de trabalho", à semelhança das que fo

a lei determinar".

No México, a Constituição estabelece

a participação obrigatória, confiando a » comissões especiais subordinadas à Jun ta Central de Conciliação e Arbitragem,

o encargo de fí.xar o tipo de saltário mí nimo e a forma de participação. Em

ram criadas na França em 1917. Na Venezuela, o dispositivo constitu

cional que estabelecia a parHcipação

foi regulado pela Lei do Trabalho, pm 1936, que tomou a participação obri gatória, limitando, porém, a quota de

cada empregador, à importância cor respondente a dois meses de salário na.s grandes empresas e üm nas pequenas. Posteriormente um decreto-lei estabe'e-

C'Ou que a metade da quota destinada a

íh

"4:

Entende-se por participação no Kicro

a quota-parte que, além do salário fixo fica reservada ao.s trabalhadores no lu

que, sejam quuis forem as suas formas

reta, indireta ou mista, individual ou co

ou modalidades de aplicação, a parti cipação direta e obrigatória no lucro

letiva.

A participação é obrigatónia quando se estabelece não pela vontade de em pregadores e empregados, mas por fòrça

das empresas, no quadro do atual siste ma de produção, apresenta imensas di

de lei. E' facultativa quando a lei se 'imita a regular a sua aplicação, fican do esta a critério das partes intoressudas.

blema fundamental.

E' direta quando a porcentagem dos hicros a que têm direito os traballiadores é distribuída a eles diretamente, .sob fornm de dinheiro,

ficuldades e não resolve nenhum pro No atual sistema de produção, o rendi mento global das emprêsas está cx)ndicionado por inúmeros fatores que, em sua maior parte, são estranhos à pró pria einprêsa. A êsse respeito, escreve o economista francês

créditos capitalizados

Jacques René Robler:

ou ações da empresa

"O preço de custo ou

em que traballnnn. E' indireta quando a quota-parte nos lucros

o preço de venda de um produto, e o ní

é aplicada na constru ção de obras de assis

se estabelecem

tência, previdência e amparo, de que se

sa independente, mas

vel dos sahbrios, uão mais

no quadro da emprêno de conjimtos mais vastos: ontem, eram

Os principais caracteres da participa ção, segundo Perreau (3), são os seguin-

mista quando concilia a participação direta

tes: o operário não se-torna sócio cia em

grupos de emprêsas interdependentes, uni das pelos mesmos in-

com a indireta, sendo

terêsses; amanhã se

a quota-parte dos lu

rão grupos articulados

cros dividida em parce'as, uma das quais

de emprêsas, funcio

presa, não interfere em sua direção, po de ser despedido quando o empregador tingue-se, portanto, a participação

de

No Brasil, segundo o relatório do certas formas de salário, como o salário deputado Paulo Sarasate, a primeira proporcional e o progressivo, que são tentativa de aplicação'do sistema dc sempre devidos pelo empregador, seja participação data do ano de 1919, quan qual. for a situação da empresa. A par do foi apresentado à Câmara um proje ticipação, ao contrário, implica sempre to do.deputado Deodato Maia. Alguns a existência do lucro, e, embora seja fi

hiica. A idéia foi posteriormente apoia-

dade econômica, permitem-nos afirmar

te o trabalhador.

caixa de fundos de previdência.

Bemardcs referiu-se ao assunto, em men

Quanto às suas formas, a participação pode ser obrigatória ou facuTativu. di

cro eventual da empresa.

cada trabalhador seria depositada nunm

sagem enviada ao Congre.sso da Repú-

A experiência de outros países, bem como o conhecimento da nossa reali

beneficia gratuitamen

julgar conveniente, e não responde pelos prejuízos eventuais da empresa. Ois-

anos mais tarde, o presidente Artur

fiõ

xa quanto à porcentagem, oscilará de acôrdo com êle, deixando de ser devida (3) Camille Perreau — Obi-a cltad^ Tomo II. pág. 298 — 299.

E'

é entregue, em di nheiro, ao operário, outra depositada num fundo de reserva, e uma terceira, por

exemplo, capitalizada sob forma de ações, créditos etc. E' individual quan do os operários recebem individualmen te a sua c^uota-parte, e coletiva quando esta é entregue a uma cooperativa, que ficará incumbida de aplicar os seus fun dos em benefício dos operários.

nando sob o conlrôle

e a arbitragem do Estado. Toma-se, então, um contrassenso, fazer que os assalariados de de

terminada empresa participem dos lu cros dessa emprêsa, cuja posição eco

nômica depende de condições que a ultrapassam amplamente". (4)

Além de ser equívoca a própria no ção de lucro, a sua determinação con creta suscita numerosos problemas que. (4) Jacques René Robier; "La Parllcipalion Ouvrlèr©", pág. 14.


DiGKjrro

ft4

cional, desde 1945, ficou estabelecida a

participação facultativa. No Chi'e, o Código do Trabalho instituiu, ao lado da facultativa, a participação obrigatória, nas .seguintes bases: 20? do lucro líqui

do das emprêsas é reser\'ado aos assa

Econ

UnuMo Ec:on6mií;o

da pelo presidente Borges dc Medeiros,

pelo empregador desde que não haja

em projeto de Constituição. Em 1936,

lucro, mas prejuízo.

a participação nos lucro.s foi objeto de um projeto dc lei, de auloriíi do deputado pernambucano Osvaldo Liniu. O golpe de 1937, dissolvendo o Con-

gre.s.so, fêz que a idéia frissc novamente ultrapassar 20? do sa'ário anual, limita posta dc lado. Em 1945. em Carta Pas do, por sua vez, a 1.000 pesos mensais. toral, o Epi.scopado Brasileiro aconselhou Na distribuição individual dos lucros, a participação nos lucros, senão em cniráter obrigatório, pelo menos em caráter considera-se não só o salário como tam bém o tempo de .ser\'iç-o, dedicação e facultativo. Posteriormente, íi participa

lariados; a quota de cada um não pode

assiduidade.

ção foi incluída no anteprojeto de Cons

)u'lio de 1924, foram legalmente insti

tituição do Instituto da Ordem dos Ad vogados do Brasil c também no ante projeto Sampaio Doria. Em 1946, final mente, foi incorporada à Constitniç-âo que, em seu art. 157, n.° IV, estabele ce o seguinte: "Participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das

tuídas, em caráter facultativo, as "ações

emprêsas, nos termos c pela forma qne

de trabalho", à semelhança das que fo

a lei determinar".

No México, a Constituição estabelece

a participação obrigatória, confiando a » comissões especiais subordinadas à Jun ta Central de Conciliação e Arbitragem,

o encargo de fí.xar o tipo de saltário mí nimo e a forma de participação. Em

ram criadas na França em 1917. Na Venezuela, o dispositivo constitu

cional que estabelecia a parHcipação

foi regulado pela Lei do Trabalho, pm 1936, que tomou a participação obri gatória, limitando, porém, a quota de

cada empregador, à importância cor respondente a dois meses de salário na.s grandes empresas e üm nas pequenas. Posteriormente um decreto-lei estabe'e-

C'Ou que a metade da quota destinada a

íh

"4:

Entende-se por participação no Kicro

a quota-parte que, além do salário fixo fica reservada ao.s trabalhadores no lu

que, sejam quuis forem as suas formas

reta, indireta ou mista, individual ou co

ou modalidades de aplicação, a parti cipação direta e obrigatória no lucro

letiva.

A participação é obrigatónia quando se estabelece não pela vontade de em pregadores e empregados, mas por fòrça

das empresas, no quadro do atual siste ma de produção, apresenta imensas di

de lei. E' facultativa quando a lei se 'imita a regular a sua aplicação, fican do esta a critério das partes intoressudas.

blema fundamental.

E' direta quando a porcentagem dos hicros a que têm direito os traballiadores é distribuída a eles diretamente, .sob fornm de dinheiro,

ficuldades e não resolve nenhum pro No atual sistema de produção, o rendi mento global das emprêsas está cx)ndicionado por inúmeros fatores que, em sua maior parte, são estranhos à pró pria einprêsa. A êsse respeito, escreve o economista francês

créditos capitalizados

Jacques René Robler:

ou ações da empresa

"O preço de custo ou

em que traballnnn. E' indireta quando a quota-parte nos lucros

o preço de venda de um produto, e o ní

é aplicada na constru ção de obras de assis

se estabelecem

tência, previdência e amparo, de que se

sa independente, mas

vel dos sahbrios, uão mais

no quadro da emprêno de conjimtos mais vastos: ontem, eram

Os principais caracteres da participa ção, segundo Perreau (3), são os seguin-

mista quando concilia a participação direta

tes: o operário não se-torna sócio cia em

grupos de emprêsas interdependentes, uni das pelos mesmos in-

com a indireta, sendo

terêsses; amanhã se

a quota-parte dos lu

rão grupos articulados

cros dividida em parce'as, uma das quais

de emprêsas, funcio

presa, não interfere em sua direção, po de ser despedido quando o empregador tingue-se, portanto, a participação

de

No Brasil, segundo o relatório do certas formas de salário, como o salário deputado Paulo Sarasate, a primeira proporcional e o progressivo, que são tentativa de aplicação'do sistema dc sempre devidos pelo empregador, seja participação data do ano de 1919, quan qual. for a situação da empresa. A par do foi apresentado à Câmara um proje ticipação, ao contrário, implica sempre to do.deputado Deodato Maia. Alguns a existência do lucro, e, embora seja fi

hiica. A idéia foi posteriormente apoia-

dade econômica, permitem-nos afirmar

te o trabalhador.

caixa de fundos de previdência.

Bemardcs referiu-se ao assunto, em men

Quanto às suas formas, a participação pode ser obrigatória ou facuTativu. di

cro eventual da empresa.

cada trabalhador seria depositada nunm

sagem enviada ao Congre.sso da Repú-

A experiência de outros países, bem como o conhecimento da nossa reali

beneficia gratuitamen

julgar conveniente, e não responde pelos prejuízos eventuais da empresa. Ois-

anos mais tarde, o presidente Artur

fiõ

xa quanto à porcentagem, oscilará de acôrdo com êle, deixando de ser devida (3) Camille Perreau — Obi-a cltad^ Tomo II. pág. 298 — 299.

E'

é entregue, em di nheiro, ao operário, outra depositada num fundo de reserva, e uma terceira, por

exemplo, capitalizada sob forma de ações, créditos etc. E' individual quan do os operários recebem individualmen te a sua c^uota-parte, e coletiva quando esta é entregue a uma cooperativa, que ficará incumbida de aplicar os seus fun dos em benefício dos operários.

nando sob o conlrôle

e a arbitragem do Estado. Toma-se, então, um contrassenso, fazer que os assalariados de de

terminada empresa participem dos lu cros dessa emprêsa, cuja posição eco

nômica depende de condições que a ultrapassam amplamente". (4)

Além de ser equívoca a própria no ção de lucro, a sua determinação con creta suscita numerosos problemas que. (4) Jacques René Robier; "La Parllcipalion Ouvrlèr©", pág. 14.


DrcKjrro

66

Dícf-sto Ecomómico

Ec(iNó\tTCo

situação psicológica e ao nível cultural

na ausência de planos gerais de conta bilidade, poderiam dar margem a con

gados, como ns cmprèsás itrinhíliárias ou de publicidade, realizam lucros niiI-

testações e reclamações. Tais seriam, por

exemplo, as verbas destinadas aos fundos

tosos mas proporcionais ao capital apli cado? E nas cmprê.sas cojice.ssionárias

de reserva, à amortização do capital, à compra de maquinaria e equipamentos,

de serviços piTIílicos, que tem o seu

parte em dinheiro, parte em crédito ca pitalizado c parte em obras de assistên

lucro pubrimo pròvíanienlc fixado, nÚo

cia,

gratificações aos diretores e responsá

podendo uUrapus.sá-lo .sob pena de res

restaurantes, armazéns etc.

veis etc.

cisão de contrato? E naquelas em cjue o número de empregados é tão grande que a distribuição dos lucros, mesmo

Por outro lado, não sendo a participa

ção uma gratificação, mas uma institui

do nosso trabalhador, é a participação mista, recebendo a sua quota nos lucros, hospitais,

creches, ambulatórios,

Preocupações estranhas aos próprios interesses da produção não nos devem

levar a tomar medidas precipitadas e injustas que, em lugar de proteger os

assalariados, os prejudicariam, compro metendo o equilíbrio e as possibilidades de progresso da economia nacional.

ção, legalmente regulamentada, implica numa base de 20 ou 30%, pareceria uma conseqüência que nos parece ine -urna esmola, não indo alóm de iim dé vitável: a interferência, o controle dos

assalariados, dos operários, na contabi

lidade das empresas e na determinação dos lucros dos quais devem participar. Essa interferência na direção das cmprôsas criaria, como é fácil imaginar, pro

blemas tão complexos e tão graves que poderiam comprometer o próprio fun

cimo do salário?

Na França, para citarmos um exemplo, no ano de 1936, o montante global dos

lucros das emprêsas foi dc 30 bilhões de franco.s, e o montante dos salários em 100 bilhões apro.ximadamente. Ora, sendo o máximo da participação de 1/3 dos lucros, corresponderia «

cionamento do atual sistema de produ

10 bilhões, isto c, a um décimo dos sa

ção,

lários.

Além disso, a participação, associando, de certo modo, os trabalhadores ao ca

pital, deveria implicar também a parti cipação nos riscos e prejuízos eventuais,

^'ão se compreende que a participação se limite aos lucros, correndo os prejuízos por conta exclusiva do capital.

A aplicação prática do principio da participação, em si mesmo justo, esbar ra em tantas e tão numerosas dificulda

des, ievantiindo questões de tal modo

oomplexas, que o toma quase írrealizável. A fixação arbitrária do "quantum" de parHcipaçáo, para qualquer tipo ou mo dalidade de emprêsa, acarretaria as

mais graves injustiças, provocando i^a situação de completo desequilíbrio. Co mo SC resolveria o problema, por exem

plo, nas emprêsas deficitárias? E na

quelas que, dependendo apenas da ini

ciativa, do valor pessoal e do crédito

do empre,sárío, e tendo poucos empre

Teriam sido mais prudentes os nos.sos legisladores se, em lugar de esta

r,TT-TTJ

belecer a participação obrigatória e di reta, tivessem, mantendo o mesmo prin cípio, consagrado a participação faculta tiva e mista, única viável e provavel

mente eficaz, dentro dos quadros e da situação real do nosso sistema de pi*odução.

Condenando a participação obrigatóriix e direta, assumimos, pois, uma atitude revisionista em face do texto constitu

■' -h ••

cional.

Que os empregados e empregadores em função do conhecimento de seus reais interôsses e necessidades, discutam uns com os outros, livremente, e estabele

çam em seus contratos de trabaMio q "quantum" e a forma de participação. Parece-nos precipitada, além da obri gatoriedade, a forma direta estabeleci

da pela Constituição. Entendemos que a mais justa, a que mais corresponde n

l i


DrcKjrro

66

Dícf-sto Ecomómico

Ec(iNó\tTCo

situação psicológica e ao nível cultural

na ausência de planos gerais de conta bilidade, poderiam dar margem a con

gados, como ns cmprèsás itrinhíliárias ou de publicidade, realizam lucros niiI-

testações e reclamações. Tais seriam, por

exemplo, as verbas destinadas aos fundos

tosos mas proporcionais ao capital apli cado? E nas cmprê.sas cojice.ssionárias

de reserva, à amortização do capital, à compra de maquinaria e equipamentos,

de serviços piTIílicos, que tem o seu

parte em dinheiro, parte em crédito ca pitalizado c parte em obras de assistên

lucro pubrimo pròvíanienlc fixado, nÚo

cia,

gratificações aos diretores e responsá

podendo uUrapus.sá-lo .sob pena de res

restaurantes, armazéns etc.

veis etc.

cisão de contrato? E naquelas em cjue o número de empregados é tão grande que a distribuição dos lucros, mesmo

Por outro lado, não sendo a participa

ção uma gratificação, mas uma institui

do nosso trabalhador, é a participação mista, recebendo a sua quota nos lucros, hospitais,

creches, ambulatórios,

Preocupações estranhas aos próprios interesses da produção não nos devem

levar a tomar medidas precipitadas e injustas que, em lugar de proteger os

assalariados, os prejudicariam, compro metendo o equilíbrio e as possibilidades de progresso da economia nacional.

ção, legalmente regulamentada, implica numa base de 20 ou 30%, pareceria uma conseqüência que nos parece ine -urna esmola, não indo alóm de iim dé vitável: a interferência, o controle dos

assalariados, dos operários, na contabi

lidade das empresas e na determinação dos lucros dos quais devem participar. Essa interferência na direção das cmprôsas criaria, como é fácil imaginar, pro

blemas tão complexos e tão graves que poderiam comprometer o próprio fun

cimo do salário?

Na França, para citarmos um exemplo, no ano de 1936, o montante global dos

lucros das emprêsas foi dc 30 bilhões de franco.s, e o montante dos salários em 100 bilhões apro.ximadamente. Ora, sendo o máximo da participação de 1/3 dos lucros, corresponderia «

cionamento do atual sistema de produ

10 bilhões, isto c, a um décimo dos sa

ção,

lários.

Além disso, a participação, associando, de certo modo, os trabalhadores ao ca

pital, deveria implicar também a parti cipação nos riscos e prejuízos eventuais,

^'ão se compreende que a participação se limite aos lucros, correndo os prejuízos por conta exclusiva do capital.

A aplicação prática do principio da participação, em si mesmo justo, esbar ra em tantas e tão numerosas dificulda

des, ievantiindo questões de tal modo

oomplexas, que o toma quase írrealizável. A fixação arbitrária do "quantum" de parHcipaçáo, para qualquer tipo ou mo dalidade de emprêsa, acarretaria as

mais graves injustiças, provocando i^a situação de completo desequilíbrio. Co mo SC resolveria o problema, por exem

plo, nas emprêsas deficitárias? E na

quelas que, dependendo apenas da ini

ciativa, do valor pessoal e do crédito

do empre,sárío, e tendo poucos empre

Teriam sido mais prudentes os nos.sos legisladores se, em lugar de esta

r,TT-TTJ

belecer a participação obrigatória e di reta, tivessem, mantendo o mesmo prin cípio, consagrado a participação faculta tiva e mista, única viável e provavel

mente eficaz, dentro dos quadros e da situação real do nosso sistema de pi*odução.

Condenando a participação obrigatóriix e direta, assumimos, pois, uma atitude revisionista em face do texto constitu

■' -h ••

cional.

Que os empregados e empregadores em função do conhecimento de seus reais interôsses e necessidades, discutam uns com os outros, livremente, e estabele

çam em seus contratos de trabaMio q "quantum" e a forma de participação. Parece-nos precipitada, além da obri gatoriedade, a forma direta estabeleci

da pela Constituição. Entendemos que a mais justa, a que mais corresponde n

l i


OrtiESit) Hconónítco

O Brasil e o iundo monetário inleniMcIniial aos acordos de Bretton

Woods para a criação de um Fundo Moneta-

prosperidade — açúcar, mineração, café — com períodos de depressão. É a riqueza do engenho no século XVII; depois, a depressão açiicareira po-

dade inaugura nova fase: a do café, que

países atingidos pela guerra e para ® crguímento da economia dos países

cri.ses, é verdade, mas soberana, até o

Pobres, se pôs a questão de se indagar das vantagens que o nosso país poderá colher. Neste artigo vamos indagar Apenas de uma parte da questão: a ec»noniia brasileira e o Fundo Monetário,

^tii.vanios para outro artigo o exame da owtra parte do problema.

Para compreendermos as futuras re'açóes do Brasil com o Fundo Monetá"0 é preciso analisar com um pouco

atenção a história de nossa formação econômica e a sua resultante: a fragili dade da economia brasileira.

.. a) Fragilidade EconÓTnica — Qual o característico essencial da economia bra-

^■'eira? A exportação.

Êsse caráter vem de longe e se pren

de ao Nasau início inicio da ua nossa colonização. ,

eemos como , empresa comercial, para . * j- ..^nrtor.5n nn CO-

fo-.

ornecer produtos de exportação ao co

mércio europeu e, até hoje, permanece

mos com o mesmo característico, isto é, ^ nossa economia se constitui somente

de artigos de exportação, sofrendo as Oscilações 0o comércio internacional.

estão, para atestar os ciclos do pas

Êssc aspecto se mostra ainda mais

mado brasileiro, alternando épocas de

importações brasileiras. Como é do es perar, estas acusam uma composição dia

inanufaturados.

Esse duplo característico fêz do Bra um país de economia: a) reflezir (3), 6 b) de oferta inelástica, e procura extra-eldstica, residindo nisto a sua fragilidade econômica. Dc fato, economia refle.xa aliada à

vamos apenas 18,1% de matérias-primas, contra 46% dc artigos manufaturados e

sensível às crises, não só internas como.

35% de produtos destinados i\ alimenta

o principalmente, internacionais, que atingem- os mercados estrangeiros con

ção e forragcm.

Em 1903 importá

Porianto, 64,1% se

compunham de produtos industriais ou

sumidores dos produtos nacionais, por

e.ssenciais à nos

que, em geral, a

sa indiislria. Em 1910 nota-se li

países nessas con

importação

dições é passível

turados,

quenas

55%,

de

apenas

e

ali

e.\portação rece

gem, 25,8%, ele-

be

em

vando-sc

as

conseqüên

num

sões

sileira. Assim, em 1934 importáva mos 31,8% de matérias-primas necessárias > à indústria: combustíveis, ferro, aço,

alumínio e cobre, algodão, juta, lã e sêda animal; e ainda 49% de produtos manu faturados: máquinas, aparelhos e fer ramentas, manufaturas de aço,- veícu

los, produtos químicos e farmacêuticos, dando um montante de 80,8% de arti

gos manufaturados ou que se desti (2) Dados do Relatório do Brasil de 1938 — Rio. 1939.

JÁ.

cheio

cias das depres

grau do dependência da economia bra

Es

pe

contra

ções, enquanto a

anos essa porcentagem só tende a au mentar, acentuando cada vez mais o

tatísticas — Resumo de Várias Estatísti cas Eccnómico-íinanceiras. Rio, 1924.

de

mentação e forra-

total de 73,5%. Com o correr dos

nas estatísticas do comércio exterior os

dos

geira alteração: artigos manufa

artigos

De fato, se compulsarmos as estatísti cas, já não digo do Império mas da Re pública, fase em que a indústria come çou a se instalar com certo êxito, verifi caremos que a composição do nosso co mércio exterior ainda ó essencialmente agrícola. Assim, em 1903, a exporta ção de vegetais e seus produtos, com 5,6%, e finalmente os minérios e seus produtos, com 2,5%. Em I9I0 a situação permanece a mesma: 94%, 4,4% e 1,6% respectivamente. (I). Em 1934 verifi, camos uma ligeira alteração: exportáva mos 24,7% de matérias-primas e 79,9% de produtos alimentares e ferragens, por tanto 99,6% de produtos não industriali zados. Nesse ano já começam a aparecer

de

senciais à indústria e 55,5% de produtos

oferta inelástica e procura extra-elástica toma a vida econômica do país muito

metralmente oposta.

Quais 0.S elementos que integram a exportação brasileira? Matérias-primas e produtos agrícolas, representados quase exclusivamente pelo açúcar, nu Col6~ nia, e pelo café, na Independência.

Em 1938 a cifra to

sil

claro ao examinarmos as estatisLicas das

advento da crise mundial em 1930.

Geral

tal sofre mais um aumento e atinge 84,3%, sendo 28,8% de matérias-primas es

62,1%. (2).

se prolonga, entremeada de pequenas

(1) Dados da Diretoria

nam u indústria.

1S38 a composição geral ainda é a mes

os produtos alimcntarcs um dccvéscimo,

la concorrência externa ate meados da ^ rio Internacional, destim ^ regularizar os XV!!!.'"* centiiria, quando se verifica o ^ pagamentos intemacío- "rush" mineiro. Êste dura pouco; nos nais c evitar alterações de taxas cam- a'bores do século XIX já está extinto, e ^jais; e o Banco de Reconstrução, que surge a crise do I.° Império. A muiori-

^isa incentivar e regularizar os investi'"cntos de capitais parR ^ reconstrução

artigos manufatinado.s, com 0,4%. . . Em ma, 99,6% de produtos não indusliializado.s; apenas as e.xporlaç-ões de matériasprimas acusam um aumento, 37,5%, c

Roberto Pento de Souza

CM a adesão do Brasil

fiO

Banoo

do

mundiais,

sem aproveitar, na intensidade devida,

as fases de prosperidade. E o que ocorre na economia brasi

leira.

Todas as crises por que passa

mos foram sempre resultantes desses fatô-

res. Isso porque, sendo o nosso produ to principal — o café — sujeito à oferta

inelástica e à procura extra-elástica, o seu preço de equilíbrio tende a se dirigir a níveis baixos, daí advindo

duas conseqüências: a) os preços al tos desencorajam a compra; h) nos mo mentos de crise, o produto, devido à (3) Expressão de Eugênio Gudin. Sig nifica país de fraca Industrialização e grande fornecedor de matérias-primas.


OrtiESit) Hconónítco

O Brasil e o iundo monetário inleniMcIniial aos acordos de Bretton

Woods para a criação de um Fundo Moneta-

prosperidade — açúcar, mineração, café — com períodos de depressão. É a riqueza do engenho no século XVII; depois, a depressão açiicareira po-

dade inaugura nova fase: a do café, que

países atingidos pela guerra e para ® crguímento da economia dos países

cri.ses, é verdade, mas soberana, até o

Pobres, se pôs a questão de se indagar das vantagens que o nosso país poderá colher. Neste artigo vamos indagar Apenas de uma parte da questão: a ec»noniia brasileira e o Fundo Monetário,

^tii.vanios para outro artigo o exame da owtra parte do problema.

Para compreendermos as futuras re'açóes do Brasil com o Fundo Monetá"0 é preciso analisar com um pouco

atenção a história de nossa formação econômica e a sua resultante: a fragili dade da economia brasileira.

.. a) Fragilidade EconÓTnica — Qual o característico essencial da economia bra-

^■'eira? A exportação.

Êsse caráter vem de longe e se pren

de ao Nasau início inicio da ua nossa colonização. ,

eemos como , empresa comercial, para . * j- ..^nrtor.5n nn CO-

fo-.

ornecer produtos de exportação ao co

mércio europeu e, até hoje, permanece

mos com o mesmo característico, isto é, ^ nossa economia se constitui somente

de artigos de exportação, sofrendo as Oscilações 0o comércio internacional.

estão, para atestar os ciclos do pas

Êssc aspecto se mostra ainda mais

mado brasileiro, alternando épocas de

importações brasileiras. Como é do es perar, estas acusam uma composição dia

inanufaturados.

Esse duplo característico fêz do Bra um país de economia: a) reflezir (3), 6 b) de oferta inelástica, e procura extra-eldstica, residindo nisto a sua fragilidade econômica. Dc fato, economia refle.xa aliada à

vamos apenas 18,1% de matérias-primas, contra 46% dc artigos manufaturados e

sensível às crises, não só internas como.

35% de produtos destinados i\ alimenta

o principalmente, internacionais, que atingem- os mercados estrangeiros con

ção e forragcm.

Em 1903 importá

Porianto, 64,1% se

compunham de produtos industriais ou

sumidores dos produtos nacionais, por

e.ssenciais à nos

que, em geral, a

sa indiislria. Em 1910 nota-se li

países nessas con

importação

dições é passível

turados,

quenas

55%,

de

apenas

e

ali

e.\portação rece

gem, 25,8%, ele-

be

em

vando-sc

as

conseqüên

num

sões

sileira. Assim, em 1934 importáva mos 31,8% de matérias-primas necessárias > à indústria: combustíveis, ferro, aço,

alumínio e cobre, algodão, juta, lã e sêda animal; e ainda 49% de produtos manu faturados: máquinas, aparelhos e fer ramentas, manufaturas de aço,- veícu

los, produtos químicos e farmacêuticos, dando um montante de 80,8% de arti

gos manufaturados ou que se desti (2) Dados do Relatório do Brasil de 1938 — Rio. 1939.

JÁ.

cheio

cias das depres

grau do dependência da economia bra

Es

pe

contra

ções, enquanto a

anos essa porcentagem só tende a au mentar, acentuando cada vez mais o

tatísticas — Resumo de Várias Estatísti cas Eccnómico-íinanceiras. Rio, 1924.

de

mentação e forra-

total de 73,5%. Com o correr dos

nas estatísticas do comércio exterior os

dos

geira alteração: artigos manufa

artigos

De fato, se compulsarmos as estatísti cas, já não digo do Império mas da Re pública, fase em que a indústria come çou a se instalar com certo êxito, verifi caremos que a composição do nosso co mércio exterior ainda ó essencialmente agrícola. Assim, em 1903, a exporta ção de vegetais e seus produtos, com 5,6%, e finalmente os minérios e seus produtos, com 2,5%. Em I9I0 a situação permanece a mesma: 94%, 4,4% e 1,6% respectivamente. (I). Em 1934 verifi, camos uma ligeira alteração: exportáva mos 24,7% de matérias-primas e 79,9% de produtos alimentares e ferragens, por tanto 99,6% de produtos não industriali zados. Nesse ano já começam a aparecer

de

senciais à indústria e 55,5% de produtos

oferta inelástica e procura extra-elástica toma a vida econômica do país muito

metralmente oposta.

Quais 0.S elementos que integram a exportação brasileira? Matérias-primas e produtos agrícolas, representados quase exclusivamente pelo açúcar, nu Col6~ nia, e pelo café, na Independência.

Em 1938 a cifra to

sil

claro ao examinarmos as estatisLicas das

advento da crise mundial em 1930.

Geral

tal sofre mais um aumento e atinge 84,3%, sendo 28,8% de matérias-primas es

62,1%. (2).

se prolonga, entremeada de pequenas

(1) Dados da Diretoria

nam u indústria.

1S38 a composição geral ainda é a mes

os produtos alimcntarcs um dccvéscimo,

la concorrência externa ate meados da ^ rio Internacional, destim ^ regularizar os XV!!!.'"* centiiria, quando se verifica o ^ pagamentos intemacío- "rush" mineiro. Êste dura pouco; nos nais c evitar alterações de taxas cam- a'bores do século XIX já está extinto, e ^jais; e o Banco de Reconstrução, que surge a crise do I.° Império. A muiori-

^isa incentivar e regularizar os investi'"cntos de capitais parR ^ reconstrução

artigos manufatinado.s, com 0,4%. . . Em ma, 99,6% de produtos não indusliializado.s; apenas as e.xporlaç-ões de matériasprimas acusam um aumento, 37,5%, c

Roberto Pento de Souza

CM a adesão do Brasil

fiO

Banoo

do

mundiais,

sem aproveitar, na intensidade devida,

as fases de prosperidade. E o que ocorre na economia brasi

leira.

Todas as crises por que passa

mos foram sempre resultantes desses fatô-

res. Isso porque, sendo o nosso produ to principal — o café — sujeito à oferta

inelástica e à procura extra-elástica, o seu preço de equilíbrio tende a se dirigir a níveis baixos, daí advindo

duas conseqüências: a) os preços al tos desencorajam a compra; h) nos mo mentos de crise, o produto, devido à (3) Expressão de Eugênio Gudin. Sig nifica país de fraca Industrialização e grande fornecedor de matérias-primas.


.

DrnF.STO

sua sensibilidade no mercado, sofre %io-

1864-1860.

na

KfovóNiico

nortc-aiiicriciuin

t-

;«U--

lentaniente uma contração na procura.

niã dc 187.3, na européia tlc IKyo,

Essas duas conseqüências podem ser facilmente verificadas comparando as cri ses com o movimento de preços do ca

de 1900, na americana de I903, nas crises internacionais de 1907 e de 1912-

fé, em que se nota desde logo uma re-

laç-ão inversa entre o movimento dos preços unitários de venda c a quantida de do café vendido. As poucas e.\ceç-ões a esta regra encontram sua c.xplicação nos momentos de reerguimento econômico, entre duas crises, em que

uma alta de preços, não muito violenta,

é suportada sem redução do volume ven

Assim vamos deparar, em 1825, com

a primeira grande alta de preços da rubiácea.

Essa alta foi a maior que

o café experimentou em tôda sua his

tória, alcançando 140% a mais do que no ano anterior. A causa dessa eleva ção extraordinária se encontra na ex

pansão econômica, experimentada prin cipalmente pela Inglaterra. Pois bem, esse aumento de preços trouxe logo a di minuição de vendas. Mas não havia

ainda passado êsse período altista, quan do irrompe a crise europeia, do mesmo ano, que se traduz por uma queda vio

lenta dos preços do nosso produto mag no.

Verificou-se igualmente uma que

da de preços na crise europeia de 1836

e na americana do norte, em 1839.

O

mesmo se dá em tôdas as crises:

na européia de 1817, na inglêsa de

lição que podemos tirar da análise de tôdas e.ssas crises é que, eoni lòdas elas

preços

tante acentuada, e quando se i:)rocura

O item mercadorias já foi suficien

alta,

o

montante

das

das imediatamente se reduz, o

que

brasileira.

Além disso, se compararmos as flutua

ções da nossa exportação, motivadas p^lo aumento e decréscimo da venda de café para o exterior, verificaremos, conio dis.se, não haver sincrctismo com as alte

pi Ui 'I j

Anos 1861 1881

il;

1901

i, |!

i lj

Ij

1921

1941

1942

_

artificialmente, .sem, contudo, consegui rem fixá-lo no território, sucedendo a

cada afluxo uma salda violenta, que

anulava as entradas anteriores.

ESTRANGEIRAS Anos

Detivcmo-nos um pouco na análise da nossa exportação porque as suas flutua ções têm importância cap)ital para o

equilibrio econômico brasileiro. Unia vez que o movimento coniercial- é o

xinico elemento positivo da nossa economia como se pode constatar pelos seguij^tes

Aíilhões de

cruzeiros-papel 27 44 113

1901 1905 1910

portação.

-

97 2

índice

cnizeiros-ouró

24 39

11 26 67

^

-

45

-

-

1 1 237

100

1915 1920 1925 1930 1935

2 - 1.183 1

- 1.047 1

1940

-

-

0,3

-

86 2 2

De 1901 a 1912, por exemplo, verifi

números:

- 0,04 - 0,02

0,3

índice

16 39 100 67

1 1 - 354 - 0.06

- 0,03

devido à política de estabilização cam

camos uma entrada contínua de ouro,

bial desenvolvida pelo Banco do Brasil,

que se deve em grande parte à políti

coadju\'ada pela revalorização do café e continuada pela Caixa de Estabiliza

Milltôes de

ca da Caixa de Conversão. Porém, com a crise de 1913 e o fechamento da Caixa

cruzeiros-ouro

de Conversão, assistimos em 1917 a um

1940 verifica-se uma evasão contínua.

movimento inverso.

Enfim, chegamos ao elemento mais importante do passivo Balanço de Con

4 23 32 • 9

10 42 172

1,215

538 1.261

144 97

índice

entrada de metal. A crise de 1921-22, no entanto, põe termo a essa corrente áurea favorável. Contudo, em 1923, ela volta novamente a ser a nosso favor,

128

5 ,

4

107 72

% .

.

..

Já em 1918, termi

nada a guerra, vamos presenciar nova

7 31

if LL

regularidade, e a história nos ensina que as entradas de ouro foram provocadas

Milhões dc

ção produz uma contração igual na im

10 51 412 20

2.851

quadro abaixo (4) demonstra a sua ir

MOVI.MENTO DAS ESPÉCIES METÁLICAS E NOTAS DE BANCO

rações verificadas na importação ' ou melhor, nem tôda contração da export^j.

índice-

deficitário.

Quanto aos movimentos do ouro, o

temente analisado; começaremos, portan to, a examinar os serviços prestados pelo Brasil ao estrangeiro on déle recebidos. No tocante a estes, podemos dizer que recebemos mais sersiços do que

ven-

demonstra a fragilidade da economia

Milhões de

cruzeiros-papel

Brasil e seu saldo, possivelmente, ser-

reagir, intervindo nos preços e fo rç.-ana

ainda não sc constituiu em indústria no no.s-á

movimento dc capitais.

bas

No terreno

das remessas, país emigralório que so (pie recebemos. O turismo, por sua vez,

mercadorias, serviços e ouro;

bai.xa

de frete xs oulxas nações.

mos, antes enviamos grandes somas do

a)

uma

seguimos reduzir, ab-avés do Lloyd Brasileiro, a quantia que devíamos pagar

favor; senão, vejamos. Os elementos do Balanço de Contas

b)

do café apresentam

prestamos. Assim, no que diz respeito aos transportes marítimos, apenas con

não apresenta ncnlnim elemento a nosso .são de duas categorias principais:

BALANÇA DO COMÉRCIO (1910= 100) 1 j

Dai a nossa

ridas no estrangeiro. Dc fato, o Balanço de Contas do Brasil, salvr) a Balança de Comércio,

Enfim, a

ou logo após as mesmas, os

71

fraqueza cm face das perturbações ocor

forte repercussão entre nós, e nas in

-

Econômico

»-conómica também o é.

1913, na européia de 1920, «pie teve

ternacionais de 1929-19.30.

Diofsto

Tòda vez (jiie èle é afetado, a vida

iia

norte-americana de 1893, na européia

do

dido.

■n

I

ção, até a crise de 1929.

Deste ano a

tas: o movimento de capitais. Ê que o (4) Idem.

"EvoluçSo sileiro".

Dorival Teixeira Vieira, do Sistema Monetãrio Bra-


.

DrnF.STO

sua sensibilidade no mercado, sofre %io-

1864-1860.

na

KfovóNiico

nortc-aiiicriciuin

t-

;«U--

lentaniente uma contração na procura.

niã dc 187.3, na européia tlc IKyo,

Essas duas conseqüências podem ser facilmente verificadas comparando as cri ses com o movimento de preços do ca

de 1900, na americana de I903, nas crises internacionais de 1907 e de 1912-

fé, em que se nota desde logo uma re-

laç-ão inversa entre o movimento dos preços unitários de venda c a quantida de do café vendido. As poucas e.\ceç-ões a esta regra encontram sua c.xplicação nos momentos de reerguimento econômico, entre duas crises, em que

uma alta de preços, não muito violenta,

é suportada sem redução do volume ven

Assim vamos deparar, em 1825, com

a primeira grande alta de preços da rubiácea.

Essa alta foi a maior que

o café experimentou em tôda sua his

tória, alcançando 140% a mais do que no ano anterior. A causa dessa eleva ção extraordinária se encontra na ex

pansão econômica, experimentada prin cipalmente pela Inglaterra. Pois bem, esse aumento de preços trouxe logo a di minuição de vendas. Mas não havia

ainda passado êsse período altista, quan do irrompe a crise europeia, do mesmo ano, que se traduz por uma queda vio

lenta dos preços do nosso produto mag no.

Verificou-se igualmente uma que

da de preços na crise europeia de 1836

e na americana do norte, em 1839.

O

mesmo se dá em tôdas as crises:

na européia de 1817, na inglêsa de

lição que podemos tirar da análise de tôdas e.ssas crises é que, eoni lòdas elas

preços

tante acentuada, e quando se i:)rocura

O item mercadorias já foi suficien

alta,

o

montante

das

das imediatamente se reduz, o

que

brasileira.

Além disso, se compararmos as flutua

ções da nossa exportação, motivadas p^lo aumento e decréscimo da venda de café para o exterior, verificaremos, conio dis.se, não haver sincrctismo com as alte

pi Ui 'I j

Anos 1861 1881

il;

1901

i, |!

i lj

Ij

1921

1941

1942

_

artificialmente, .sem, contudo, consegui rem fixá-lo no território, sucedendo a

cada afluxo uma salda violenta, que

anulava as entradas anteriores.

ESTRANGEIRAS Anos

Detivcmo-nos um pouco na análise da nossa exportação porque as suas flutua ções têm importância cap)ital para o

equilibrio econômico brasileiro. Unia vez que o movimento coniercial- é o

xinico elemento positivo da nossa economia como se pode constatar pelos seguij^tes

Aíilhões de

cruzeiros-papel 27 44 113

1901 1905 1910

portação.

-

97 2

índice

cnizeiros-ouró

24 39

11 26 67

^

-

45

-

-

1 1 237

100

1915 1920 1925 1930 1935

2 - 1.183 1

- 1.047 1

1940

-

-

0,3

-

86 2 2

De 1901 a 1912, por exemplo, verifi

números:

- 0,04 - 0,02

0,3

índice

16 39 100 67

1 1 - 354 - 0.06

- 0,03

devido à política de estabilização cam

camos uma entrada contínua de ouro,

bial desenvolvida pelo Banco do Brasil,

que se deve em grande parte à políti

coadju\'ada pela revalorização do café e continuada pela Caixa de Estabiliza

Milltôes de

ca da Caixa de Conversão. Porém, com a crise de 1913 e o fechamento da Caixa

cruzeiros-ouro

de Conversão, assistimos em 1917 a um

1940 verifica-se uma evasão contínua.

movimento inverso.

Enfim, chegamos ao elemento mais importante do passivo Balanço de Con

4 23 32 • 9

10 42 172

1,215

538 1.261

144 97

índice

entrada de metal. A crise de 1921-22, no entanto, põe termo a essa corrente áurea favorável. Contudo, em 1923, ela volta novamente a ser a nosso favor,

128

5 ,

4

107 72

% .

.

..

Já em 1918, termi

nada a guerra, vamos presenciar nova

7 31

if LL

regularidade, e a história nos ensina que as entradas de ouro foram provocadas

Milhões dc

ção produz uma contração igual na im

10 51 412 20

2.851

quadro abaixo (4) demonstra a sua ir

MOVI.MENTO DAS ESPÉCIES METÁLICAS E NOTAS DE BANCO

rações verificadas na importação ' ou melhor, nem tôda contração da export^j.

índice-

deficitário.

Quanto aos movimentos do ouro, o

temente analisado; começaremos, portan to, a examinar os serviços prestados pelo Brasil ao estrangeiro on déle recebidos. No tocante a estes, podemos dizer que recebemos mais sersiços do que

ven-

demonstra a fragilidade da economia

Milhões de

cruzeiros-papel

Brasil e seu saldo, possivelmente, ser-

reagir, intervindo nos preços e fo rç.-ana

ainda não sc constituiu em indústria no no.s-á

movimento dc capitais.

bas

No terreno

das remessas, país emigralório que so (pie recebemos. O turismo, por sua vez,

mercadorias, serviços e ouro;

bai.xa

de frete xs oulxas nações.

mos, antes enviamos grandes somas do

a)

uma

seguimos reduzir, ab-avés do Lloyd Brasileiro, a quantia que devíamos pagar

favor; senão, vejamos. Os elementos do Balanço de Contas

b)

do café apresentam

prestamos. Assim, no que diz respeito aos transportes marítimos, apenas con

não apresenta ncnlnim elemento a nosso .são de duas categorias principais:

BALANÇA DO COMÉRCIO (1910= 100) 1 j

Dai a nossa

ridas no estrangeiro. Dc fato, o Balanço de Contas do Brasil, salvr) a Balança de Comércio,

Enfim, a

ou logo após as mesmas, os

71

fraqueza cm face das perturbações ocor

forte repercussão entre nós, e nas in

-

Econômico

»-conómica também o é.

1913, na européia de 1920, «pie teve

ternacionais de 1929-19.30.

Diofsto

Tòda vez (jiie èle é afetado, a vida

iia

norte-americana de 1893, na européia

do

dido.

■n

I

ção, até a crise de 1929.

Deste ano a

tas: o movimento de capitais. Ê que o (4) Idem.

"EvoluçSo sileiro".

Dorival Teixeira Vieira, do Sistema Monetãrio Bra-


"FiTn^ Dicf-sto

72

Er.oxóMifl

Digk-sto Económiíjo

iiómicD brasileiro, uma \ cz t|ut; está. totalmente ou em parte, o saldo de nossa Balança Comercial deixando ainda um

ses ínlematioiíius, <lcNÍdo. t-ni griuulr

temente aos centros financeiros, em de

saldo devedor enorme, que fortemente

seqüência tia fragilidade do produto nos

manda de capitais.

contribui pura a progressão contínua das

mercados consuniidore.s c de sua fraca

nossas dívidas externas que, com os no vos empréstimos, elevaram a somas fan

resistência às crises, ciando origem a flutuações dc rendimento que afetam

tásticas o débito brasileiro no exterior. As cifras abaixo no.s mostram hem a

profundamente a economia do Pais. pro-

Brasil. país novo como é, não possui recursos próprios para movimentar a sua economia, precisando recorrer constan

Mas se êstes, ao

entrar no país, ativam a economia, dre nam, por outro lado, grandes somas

em forma de lucros, que pesam no pas sivo do Balanço de Contas. Basta dizer

que, em 1930, segundo estimativa do Ministério da Fazenda (5), o total dos

lucros enviados para o exterior atingiu íi 13.020.000 libras esterlinas. Contudo,

parto, à monocultura cafceira, om con

\ocantlo uma inslabi'iclacle econômica de

tai.'^ proporções que impede qualquer

evolução progressiva da dívida pública que, lendo-se iniciada em 1824 com £3.686.200, eleva-se em

tentati\a de pve\isão segura, mais ou menos longa. O desequilíbrio do nosso Balanço nos coloca, portanto, cada mais, como país cie economia reflexa, na dependência dos acontecimentos que possam atingir o mercado internacional. Ora, o câmbio, como nós sabenio.s.

1940 a

£212.048.019.

não é o de maior amplitude. O elemen

to central do movimento de capitais são ns remessas feitas pelo Tesouro, em pa gamento das dívidas externas do país. O quadro abaixo (6) mostra bem a sua

MOVIMENTO DA DÍVIDA PÜBLICA Montante Auo.y

importância. 1850 1875 1900

3.686 6.183 10.931 42.424

1920 1933

115.926 253.237

1942

212.048

1824

REMESSAS, PAGAMENTO,

DÍVIDA

PÚBLICA Remessas Anos 1850 1875 1900

(em i 1.000) 525 2.901 2.491

índice 100 553

460

1920

337

64

1930

10.692

2.037

1940

2.306

De fato, as dívidas extemas

439 são um

ônus fabuloso, que ultrapassa, no pre sente, a nossa capacidade de pagamen to, constituindo ao mesmo tempo o maior entrave ao desenvolvimento eco(5) Osvaldo Aranha — Relatório do Ministério da Fazenda — Rio de Janei-

— 1933.

Apud, Dorival Tknxeira

Vieira. "Evolução do Sistema Monetário Brasileiro".

(6) Êste gráfico foi organizado pelo prof. Dorival Teixeira Vieira e se encon

tra na tese de doutoramento. "Evolução do Sistema Monetário Brasileiro", ainda inédita.

(em £ 1.000)

Mas

o pior é que, além de èle cair

ccnstanl emente, flutua dentro do perío

do de um ano, favorecendo a especula ção cambial e prejudicando, sensivel mente, a economia interna.

Porém, se o cambio é afetado pelos

dcfioits do Balanço de Conta.s, êle, por outro lado, agrava essa situação deficitá

ria, influindo nos posteriores desequilí brios do mesmo, uma vez que é o segun

do membro da equação de equilíbrio. Êssc segundo termo da igualdade é ex presso em moeda •estrangeira, con\-erti-

da em moeda nacional pela taxa do cambio e, como esta baixa continuamen

te, a desigualdade se acentua; o cam

índice

está diretamente relacionado com o Ba

bio entra, pois, ao mesmo tempo, como

100

lanço de Contas, e o desequilíbrio cons tante dêsto não pode deixar de o afe

um elemento conseqüente ao estado de ficitário do Balanço de Contas e como agravador deste déficit, o que se traduz, na vida econômica da nação, por uma perda de substância, principalmente no caso do Brasil, cujas relações do comér

168

tar, como é natural; daí sua tendência, no Brasil, ter sido de queda contínua e

541

1.151 3.145

progressiva, como pode ser perfeitamen te constatado pelos números seguintes.

6-876 (a)

cio internacional devem ser encaradas

(7).

5.753

em seu aspecto real de troca de merca

(a) O extraordinário aumento notado

MOVIMENTO DO CÂMBIO

deve-se ao fato de o Governo Federal ter assumido a responsabilidade das df vidas estaduais o municipais.

O quadro transcrito acima nos mos

tra a progressão das remessas que tal

Câinbio-ouw ^ I

sôbre Londres

Anos

57,0 (a)

es.ses envios, embora progressivos, têm sofrido muitas flutuações, estreitamente

1820 1840 18601880 1900

ligadas às crises internacionais. De fato se atentarmos para as datas das redu ções ou mesmo paralisação das remessas,

1920 1940 1943

verificaremos que elas coincidem, sem pre, com uma época de crise. Deste ligeiro exame podemos concluir que o Balanço de Contas brasileiro é

la) Taxas de câmbio convertidas em decimais: ptnces-ouro por cruzeiros. A taxa de 1V'40 foi calculada pelos dados do Statesman's Year-Book, 1941, Lon

dívida nos obriga a mandar para o e.v-

teríor. Entretanto, podemos verificar que

deficitário, e esse déficit tende a aumen

dorias por outras mercadorias. Portan to, a maior ou menor vantagem que o

dres.

30,31

25,56 21,91 9,45 10,36 1,55 0,96

nosso país tira do comércio internacio nal depende da quantidade de mercado rias que entrega pela exportação, em troca das que recebe por importação. "Essa vantagem é è.xpressa pela relação de trocas, que é o quociente do índice de preços em oiífo das mercadorias que se importam pelo índice de preços das mercadorias que se exportam." (8). Ora, no Brasil, esse índice de preços vem caindo continuamente, obrigando o País a vender cada vez mais, ganhando cada vez menos. Essa perda contínua se nota claramente no quadro seguinte sôbre o

A de 1943 pelo valor libra-ouro.

"Fôlha da Manhã", São Paulo, 2 de de zembro de 1943.

(8) Gudin E., "Princípios de -Economia Monetária". Civilizaçâo Brasileira.

tar sensivelmente, por ocasião da.s cri(7) Idem V.a!.

1943.

'A,.,

\


"FiTn^ Dicf-sto

72

Er.oxóMifl

Digk-sto Económiíjo

iiómicD brasileiro, uma \ cz t|ut; está. totalmente ou em parte, o saldo de nossa Balança Comercial deixando ainda um

ses ínlematioiíius, <lcNÍdo. t-ni griuulr

temente aos centros financeiros, em de

saldo devedor enorme, que fortemente

seqüência tia fragilidade do produto nos

manda de capitais.

contribui pura a progressão contínua das

mercados consuniidore.s c de sua fraca

nossas dívidas externas que, com os no vos empréstimos, elevaram a somas fan

resistência às crises, ciando origem a flutuações dc rendimento que afetam

tásticas o débito brasileiro no exterior. As cifras abaixo no.s mostram hem a

profundamente a economia do Pais. pro-

Brasil. país novo como é, não possui recursos próprios para movimentar a sua economia, precisando recorrer constan

Mas se êstes, ao

entrar no país, ativam a economia, dre nam, por outro lado, grandes somas

em forma de lucros, que pesam no pas sivo do Balanço de Contas. Basta dizer

que, em 1930, segundo estimativa do Ministério da Fazenda (5), o total dos

lucros enviados para o exterior atingiu íi 13.020.000 libras esterlinas. Contudo,

parto, à monocultura cafceira, om con

\ocantlo uma inslabi'iclacle econômica de

tai.'^ proporções que impede qualquer

evolução progressiva da dívida pública que, lendo-se iniciada em 1824 com £3.686.200, eleva-se em

tentati\a de pve\isão segura, mais ou menos longa. O desequilíbrio do nosso Balanço nos coloca, portanto, cada mais, como país cie economia reflexa, na dependência dos acontecimentos que possam atingir o mercado internacional. Ora, o câmbio, como nós sabenio.s.

1940 a

£212.048.019.

não é o de maior amplitude. O elemen

to central do movimento de capitais são ns remessas feitas pelo Tesouro, em pa gamento das dívidas externas do país. O quadro abaixo (6) mostra bem a sua

MOVIMENTO DA DÍVIDA PÜBLICA Montante Auo.y

importância. 1850 1875 1900

3.686 6.183 10.931 42.424

1920 1933

115.926 253.237

1942

212.048

1824

REMESSAS, PAGAMENTO,

DÍVIDA

PÚBLICA Remessas Anos 1850 1875 1900

(em i 1.000) 525 2.901 2.491

índice 100 553

460

1920

337

64

1930

10.692

2.037

1940

2.306

De fato, as dívidas extemas

439 são um

ônus fabuloso, que ultrapassa, no pre sente, a nossa capacidade de pagamen to, constituindo ao mesmo tempo o maior entrave ao desenvolvimento eco(5) Osvaldo Aranha — Relatório do Ministério da Fazenda — Rio de Janei-

— 1933.

Apud, Dorival Tknxeira

Vieira. "Evolução do Sistema Monetário Brasileiro".

(6) Êste gráfico foi organizado pelo prof. Dorival Teixeira Vieira e se encon

tra na tese de doutoramento. "Evolução do Sistema Monetário Brasileiro", ainda inédita.

(em £ 1.000)

Mas

o pior é que, além de èle cair

ccnstanl emente, flutua dentro do perío

do de um ano, favorecendo a especula ção cambial e prejudicando, sensivel mente, a economia interna.

Porém, se o cambio é afetado pelos

dcfioits do Balanço de Conta.s, êle, por outro lado, agrava essa situação deficitá

ria, influindo nos posteriores desequilí brios do mesmo, uma vez que é o segun

do membro da equação de equilíbrio. Êssc segundo termo da igualdade é ex presso em moeda •estrangeira, con\-erti-

da em moeda nacional pela taxa do cambio e, como esta baixa continuamen

te, a desigualdade se acentua; o cam

índice

está diretamente relacionado com o Ba

bio entra, pois, ao mesmo tempo, como

100

lanço de Contas, e o desequilíbrio cons tante dêsto não pode deixar de o afe

um elemento conseqüente ao estado de ficitário do Balanço de Contas e como agravador deste déficit, o que se traduz, na vida econômica da nação, por uma perda de substância, principalmente no caso do Brasil, cujas relações do comér

168

tar, como é natural; daí sua tendência, no Brasil, ter sido de queda contínua e

541

1.151 3.145

progressiva, como pode ser perfeitamen te constatado pelos números seguintes.

6-876 (a)

cio internacional devem ser encaradas

(7).

5.753

em seu aspecto real de troca de merca

(a) O extraordinário aumento notado

MOVIMENTO DO CÂMBIO

deve-se ao fato de o Governo Federal ter assumido a responsabilidade das df vidas estaduais o municipais.

O quadro transcrito acima nos mos

tra a progressão das remessas que tal

Câinbio-ouw ^ I

sôbre Londres

Anos

57,0 (a)

es.ses envios, embora progressivos, têm sofrido muitas flutuações, estreitamente

1820 1840 18601880 1900

ligadas às crises internacionais. De fato se atentarmos para as datas das redu ções ou mesmo paralisação das remessas,

1920 1940 1943

verificaremos que elas coincidem, sem pre, com uma época de crise. Deste ligeiro exame podemos concluir que o Balanço de Contas brasileiro é

la) Taxas de câmbio convertidas em decimais: ptnces-ouro por cruzeiros. A taxa de 1V'40 foi calculada pelos dados do Statesman's Year-Book, 1941, Lon

dívida nos obriga a mandar para o e.v-

teríor. Entretanto, podemos verificar que

deficitário, e esse déficit tende a aumen

dorias por outras mercadorias. Portan to, a maior ou menor vantagem que o

dres.

30,31

25,56 21,91 9,45 10,36 1,55 0,96

nosso país tira do comércio internacio nal depende da quantidade de mercado rias que entrega pela exportação, em troca das que recebe por importação. "Essa vantagem é è.xpressa pela relação de trocas, que é o quociente do índice de preços em oiífo das mercadorias que se importam pelo índice de preços das mercadorias que se exportam." (8). Ora, no Brasil, esse índice de preços vem caindo continuamente, obrigando o País a vender cada vez mais, ganhando cada vez menos. Essa perda contínua se nota claramente no quadro seguinte sôbre o

A de 1943 pelo valor libra-ouro.

"Fôlha da Manhã", São Paulo, 2 de de zembro de 1943.

(8) Gudin E., "Princípios de -Economia Monetária". Civilizaçâo Brasileira.

tar sensivelmente, por ocasião da.s cri(7) Idem V.a!.

1943.

'A,.,

\


? , V*'

Dici-sto

74

Dicíks-io

I£coN*ÓMit:o

Kc:onómico 75

I

valor-ouro da tonelada exportada e im portada. VALOR-OURO DE TONELADA EXPORTADA E IMPORTADA

Anos

(Números índices) Importação Exportação

1928 1932

100 47

100

1936

26

42

1940

20

4.5

1942

23

38

42

Pois bem, essas flutuações constan tes da vida econômica brasileira, moti

tabilização dc 192ü.

tlt-pois <!c

provarem bem, fracassaram c tiveram que ser fechadas. A causa desses dois

1

fraca.ssos deve ser procurada na vulne

rabilidade da economia brasileira às per turbações vindas de fora. -*i

Do fato, as Caixas, para funcionarem,

ta cxatamenlo como um programa in

ternacional, destinado a debelar a.s per turbações econômicas provenientes dos

desequilíbrios dos Balanços de Contas, ou melhor, c o fpiehra-mar das ondas "» econômicas perturbadoras. Portanto, eabe-nos fazer a seguinte pergunta: O Fun

seja vítima de movimentos cíclicos ori

ginados no estrangeiro. Além désse aspecto, há ainda outro,

de iiiterésse para o nosso país. O Fundo se destina, "a promover a cooperação monetária internacional" (cláusula n° 1). Ora. há no Brasil um problema de su ma gravidade, cuja solução só pode ser encontrada nu sua perfeita compreensão por parte de certas nações estrangeiras.

requeriam uma única condição: a per

do amolda-se ao caso brasileiro e re

manência da taxa de câmbio no mercado livre acima da taxa de con\'orsão. Ga

presenta a sua \ crdadeira solução? In felizmente, pela análise da economia bra

rantido ôsse requisito, ter-sc-ia assctçurado o afhixo contínuo de espécies inotálicas e di\'isas, sem um mo\imento contrário de saída, uma vez que era mais vantajoso aos nacionais operarem

sileira {pic fizemos até a(jni, somos le vados a conclnir «pto o Fundo direta

Trala-se das nossas dividas exteriores.

mente pouco adianta ao Brasil. A nossa

ônus dc no.sso Balanço de Contí\s. In-

economia se eslriba num produto mui

to frágil, que dc modo algum podo ser

contcstàvelmente, não conseguiremos li quidar é.sse debito, a menos que se pro

Elas repre.sentam, como vimos, o ipaior

no cambio livre; ao pus.so que, para os

vir dc alicerce a uma estruluia econô

cesse ein curto prazo um surto econômi

vadas pela sua própria fraqueza, atin

estrangciro.s, a posição se inxertia, sendo

co nacional fantástico, o que 6 uma

gem agudamente o sistema monetário,

mica.

mais lucrativo realizarem suas t>perações

frendo os embates \ indos dc fora. Por

cambiais nas Caixas.

maior que sejam as nossas reservas in ternacionais, dificilmente poderemos fa

hipótese muito remota. Na situação pre sente ehr.s constituem um pêso morto formidável, que tolhe a nossa expansão

zer face a uma depressão externa que

econômica. Pois bem, através da coo

perturbando-o profundamente, e este, por sua vez, através de um fenômeno

curioso de repercussão, agrava, pela des valorização da moeda, causada pelas

emissões sucessivas e pela contínua ele

vação de preços, o próprio desequilibrío econômico que o feriu.

b) O fundo e o equilíbrio econômi co brasileiro - Pensamos ter suficiente

mente demonstrado que a instabilidade econômica brasileira decorre do fato de

não podermos neutralizar os efeitos das crises exteriores, uma vez que possuímos economia reflexa.

Dai resultar im'itil

todo esfôrço de restauração, desde que

somos, de espaço a espaço, arrastados por um movimento internacional, que nos impossibilita colhermos os bons re sultados, dela provenientes, durante um período mais ou menos longo, o que nos permitiria colocar em ordem os nos sos negócios', e assim nos erguermos eco nomicamente.

Foi o que se passou, por exemplo, com a política de estabilização cambial em preendida pela República, através das caixas: de Conversão de 1906, e de Es

Enquanto .se manteve essa condição os resultados foram benéficos e as es tatísticas apresentaram entradas çJe quantidades progressivas de espécie e divisas. Sobrevindo, porém, a guerra de 1914-18 e a crise de 1929-30, a taxa

do cambio no mercado livre sofreu \ima queda sensível, invertindo o mecanismo da estabilização das Caixas, o que de terminou a evasão quase total dos re

cursos acumulados e forçou o fechamen to cias mesmas. Igual destino tiveram tôdas as tentativas de restabelecimento monetário, c nem poderiam ter outro porque a causa — fragilidade econô mica — nunca foi estirpada, permane

cendo latente, pronta sempre a romper no momento oportuno.

O problema da restauração monetária

e estabilização cambial brasileira só po derá ser definitivamente resolvido quan do conseguirmos afastar o perigo das flutuações externas, que afetam substan cialmente a nossa economia.

Ora, o Fundo Monetário se apresen-

Daí estarmos continuamente so

atinja rudemente o nosso produto bá-

peração internacional dirigida pelo Fun

ma brasileiro ò a transformação comple

do, poderíamos conseguir ou a suspen.são de seu pagamento durante um largo

ta da eshutura econômica brasileira.

período, ou a obtenção de bases bastan

.sico.

A única solução para o proble

Contudo, pen.sainos que, indiretamen te, talvez o Fundo nos seja de scr\-en^ tia. Isso porque ele se propõe evitar que as crises oriundas, nesta ou naquela nação, se propaguem, tornando-se mun

diais. Se conseguir realizar esse objeti vo, o que é possível, desde que se ado^ tem outras medidas internacionais, prin-eipalmentc movimento de capitais e nção sobre os investimentos e procura

efetiva, então o Fundo nos será útil, porque evitará que a nossa econorhia

te razoáveis para os pagamentos, de maneira a não afetar bnitalmente a nossa economia.

Fora desses dois aspectos, o Fundo nos o de pouca utilidade, pelo menos imediata. Achamos, porém, que, sob o aspecto internacional, o Fundo c de

grande alcance, pois vem tentar pela pri meira vez o que já havia sido reconhe

cido — a solução do problema monetá rio é internacional, só atingível através de uma estreita cooperação internacio nal.


? , V*'

Dici-sto

74

Dicíks-io

I£coN*ÓMit:o

Kc:onómico 75

I

valor-ouro da tonelada exportada e im portada. VALOR-OURO DE TONELADA EXPORTADA E IMPORTADA

Anos

(Números índices) Importação Exportação

1928 1932

100 47

100

1936

26

42

1940

20

4.5

1942

23

38

42

Pois bem, essas flutuações constan tes da vida econômica brasileira, moti

tabilização dc 192ü.

tlt-pois <!c

provarem bem, fracassaram c tiveram que ser fechadas. A causa desses dois

1

fraca.ssos deve ser procurada na vulne

rabilidade da economia brasileira às per turbações vindas de fora. -*i

Do fato, as Caixas, para funcionarem,

ta cxatamenlo como um programa in

ternacional, destinado a debelar a.s per turbações econômicas provenientes dos

desequilíbrios dos Balanços de Contas, ou melhor, c o fpiehra-mar das ondas "» econômicas perturbadoras. Portanto, eabe-nos fazer a seguinte pergunta: O Fun

seja vítima de movimentos cíclicos ori

ginados no estrangeiro. Além désse aspecto, há ainda outro,

de iiiterésse para o nosso país. O Fundo se destina, "a promover a cooperação monetária internacional" (cláusula n° 1). Ora. há no Brasil um problema de su ma gravidade, cuja solução só pode ser encontrada nu sua perfeita compreensão por parte de certas nações estrangeiras.

requeriam uma única condição: a per

do amolda-se ao caso brasileiro e re

manência da taxa de câmbio no mercado livre acima da taxa de con\'orsão. Ga

presenta a sua \ crdadeira solução? In felizmente, pela análise da economia bra

rantido ôsse requisito, ter-sc-ia assctçurado o afhixo contínuo de espécies inotálicas e di\'isas, sem um mo\imento contrário de saída, uma vez que era mais vantajoso aos nacionais operarem

sileira {pic fizemos até a(jni, somos le vados a conclnir «pto o Fundo direta

Trala-se das nossas dividas exteriores.

mente pouco adianta ao Brasil. A nossa

ônus dc no.sso Balanço de Contí\s. In-

economia se eslriba num produto mui

to frágil, que dc modo algum podo ser

contcstàvelmente, não conseguiremos li quidar é.sse debito, a menos que se pro

Elas repre.sentam, como vimos, o ipaior

no cambio livre; ao pus.so que, para os

vir dc alicerce a uma estruluia econô

cesse ein curto prazo um surto econômi

vadas pela sua própria fraqueza, atin

estrangciro.s, a posição se inxertia, sendo

co nacional fantástico, o que 6 uma

gem agudamente o sistema monetário,

mica.

mais lucrativo realizarem suas t>perações

frendo os embates \ indos dc fora. Por

cambiais nas Caixas.

maior que sejam as nossas reservas in ternacionais, dificilmente poderemos fa

hipótese muito remota. Na situação pre sente ehr.s constituem um pêso morto formidável, que tolhe a nossa expansão

zer face a uma depressão externa que

econômica. Pois bem, através da coo

perturbando-o profundamente, e este, por sua vez, através de um fenômeno

curioso de repercussão, agrava, pela des valorização da moeda, causada pelas

emissões sucessivas e pela contínua ele

vação de preços, o próprio desequilibrío econômico que o feriu.

b) O fundo e o equilíbrio econômi co brasileiro - Pensamos ter suficiente

mente demonstrado que a instabilidade econômica brasileira decorre do fato de

não podermos neutralizar os efeitos das crises exteriores, uma vez que possuímos economia reflexa.

Dai resultar im'itil

todo esfôrço de restauração, desde que

somos, de espaço a espaço, arrastados por um movimento internacional, que nos impossibilita colhermos os bons re sultados, dela provenientes, durante um período mais ou menos longo, o que nos permitiria colocar em ordem os nos sos negócios', e assim nos erguermos eco nomicamente.

Foi o que se passou, por exemplo, com a política de estabilização cambial em preendida pela República, através das caixas: de Conversão de 1906, e de Es

Enquanto .se manteve essa condição os resultados foram benéficos e as es tatísticas apresentaram entradas çJe quantidades progressivas de espécie e divisas. Sobrevindo, porém, a guerra de 1914-18 e a crise de 1929-30, a taxa

do cambio no mercado livre sofreu \ima queda sensível, invertindo o mecanismo da estabilização das Caixas, o que de terminou a evasão quase total dos re

cursos acumulados e forçou o fechamen to cias mesmas. Igual destino tiveram tôdas as tentativas de restabelecimento monetário, c nem poderiam ter outro porque a causa — fragilidade econô mica — nunca foi estirpada, permane

cendo latente, pronta sempre a romper no momento oportuno.

O problema da restauração monetária

e estabilização cambial brasileira só po derá ser definitivamente resolvido quan do conseguirmos afastar o perigo das flutuações externas, que afetam substan cialmente a nossa economia.

Ora, o Fundo Monetário se apresen-

Daí estarmos continuamente so

atinja rudemente o nosso produto bá-

peração internacional dirigida pelo Fun

ma brasileiro ò a transformação comple

do, poderíamos conseguir ou a suspen.são de seu pagamento durante um largo

ta da eshutura econômica brasileira.

período, ou a obtenção de bases bastan

.sico.

A única solução para o proble

Contudo, pen.sainos que, indiretamen te, talvez o Fundo nos seja de scr\-en^ tia. Isso porque ele se propõe evitar que as crises oriundas, nesta ou naquela nação, se propaguem, tornando-se mun

diais. Se conseguir realizar esse objeti vo, o que é possível, desde que se ado^ tem outras medidas internacionais, prin-eipalmentc movimento de capitais e nção sobre os investimentos e procura

efetiva, então o Fundo nos será útil, porque evitará que a nossa econorhia

te razoáveis para os pagamentos, de maneira a não afetar bnitalmente a nossa economia.

Fora desses dois aspectos, o Fundo nos o de pouca utilidade, pelo menos imediata. Achamos, porém, que, sob o aspecto internacional, o Fundo c de

grande alcance, pois vem tentar pela pri meira vez o que já havia sido reconhe

cido — a solução do problema monetá rio é internacional, só atingível através de uma estreita cooperação internacio nal.


Dicesto

EcoKÓKnco

600,00 por alqueire, eqüivalendo o pre

Os produtos brasileiros no

juízo por la\agem de elementos nutriti

mercado internacional

vos assimiláveis, que se xerifica anual mente na la\'oura algodocira, a 1/8 do

valor do algodão produzido. Isso exige

Doiuval Teixeiha Vij-iha

cuidado.s especiais no plantio: recomen O ALGODÃO

ALGODÃO representa na exportação

O brasileira o segundo grande produ to. Seu formidável surto deveu-se', an

ção na empresa algodocira .são dotados

tes de tudo, à crise de 1930 que, aba

de grande mobi'idade. Quanto à terra, pode dar 1>oas colhoíta.s, desde qiio haja

lando a economia cafeeíra, levou os fa

zendeiros paulistas a procurar outra fonte de rendimento. Tendo representa do, em média, no qüinqüênio 1929-33,

apena.s 1,9% do valor global de nossa ex portação, sua importância foi crescendo e chegou, em 1939, a fornecer 1/5 das divisas de exportação do País; em 1948, as 2.58.703 toneladas de algodão ven

dido repre.çentaram um valor de Cr.$ 3.384.997.000,00, ou sejam 15,6% do va

da-se que SC phinte cortando as águas, c

For tudo isso, ccur\óiii indagar, a exemplo do que fizemos com o café, do tipo dc oferta e procura do algodão. Sua oferta é elá.slica; os falòrcs de produ

que se construam cordões dc contõnio

promovendo o lerraceainento, para se

suficiente aeração on pcrmcabilidadi- do solo, sempre que exista húmus ou ina-

desde os línteres e resíduos até cordoaIha, oleados c lona, os quais, em 1947,

por exemplo, representaram 7,8% da ex portação brasileira. A diversificação da nossa agricultu

ra pelo desenvolvimento do plantio e comércio do algodão, representa fato

auspicioso, pois que êle representa u mais importante das fibras vegetais no mundo, e chega mesmo a consütuir a

maior produção agrícola comerciavel do.s Estados Unidos.

Entre os grandes produtores do algo dão ocupamos o quinto lugar e nossa posjçao ia e

suficiente para dar ciiida, -

propriedades, c sendo a safra anual, uma vez organizada a cultura em outubro, no sul do País, pode-se dar início à co lheita entre 1.° de março e 1.*^ de abril do ano seguinte, estando em geral o seu beneficíamento terminado até agosto. Os

resultados podém, portanto, .ser obtidos num lapso de tempo inferior a doze meses.

E' verdade que estas vantagens ^-lo compensadas, de certo modo, por uma série de cuidados para que .se obtenha êxito. A seção,de Conservação do Solo do Instituto Agronômico de Campinas, estudando os efeitos da erosão na lavou

a produção dêste seja quase dez vê-

ra algodoeira, verificou que esta é a cultura mai.s danosa para o solo, contri

zes a nossa, «sto têrmos 1948 1.300.000 fardos contra 11.851.000

das. As lavoura.s dc algodão pordeio anualmente, pela erosão, cerca de CrS

dos aos Estados Unidos, muito embora

fardü.s norte-anitírícanos.

buindo pràticamente com 50% das per

ços e as perspectivas de lucro; se os

1943-44, caiu a 291 na safra 1947-48.

As pragas também muito contribuem para diminuir a produção e aumentar o risco da empresa. Se as plantações são precoces, em setembro, correm maior ris

co de serem atacadas pela broca da raiz;

se tardias, em novembro, há o perigo da infestação pelo percevejo rajado; e

1 ,V

criação de variedades mais resistentes.

ou se contrai com as variações de pre

pluma, por saca de plantio, vem sendo cada vez menor: de 532 kg, na safra

lor da exportação do Brasil. Além disso, e.xportamos produtos do algodão, tanto em grandes como em pequenas

seus incxjnvenicntes ser atenuados com a

ra, e.xigindo que su aplique húmus à

lista, onde a produção do algodão em

ja seco, não há perigo de se pôr em risco a safra. Seu plantio pode fa^er-se

O único fator irreinoxável, porém, ® o mau tempo, muito embora possam os

base de resíduos xegetais e animais.

ocorrido com a ciritura algodoeira pau

\us moderadas permitam a germinaçrjy

cultura.

Por isso é que se pode afirmar que, den

çosamente ser tomados, sob pena de se verificar uma diminuição da produti vidade da torra. E', aliás, o que tom

e o crescimento e que, sobretudo na éooca de floração c collieita, o clima este

Se há falta de in.seticidas

mercado, ou se o lavrador não dispõe do capital suficiente para o combate siste mático ás pragas, põe-se em risco o

anular por completo o efeito da erosão. Além desta, o próprio desenvolvimento da cultura diminui a fertilidade da ter

Cuidado.s com a defesa contra a crosão e adubação das terras devem for

lériii orgânica, seja de origem natural nu seja mediante adubagão. Quanto ao clima, não é também èste \'cgetal ex tremamente exigente; desde que chu-

nicos.

não param aí as pragas, porque,há ain da o risco do coruqucrê, do pulgão, da lagarta rosada. Isto exige cuidados es peciais, como a pulverização com inseti cida; o uso generalizado do arseniato, hoje em dia, passou a ser incriminado por se considerar nocivo ao solo c à planta e passou-se a recorrer a novos

produtos, os chamados inseticidas orgâ

tro dos limites das condições climatéri-

eas, a produção algodoeira se e.xpande preços são compensadores e tendem a alta, a área cultivada ainnenta e os

cuidados com o plantio e colheita são maiores; se o preço baixa e as perspecti vas de lucro diminuem, reduz-se a área do cultivo ou pode-se mesmo cliegar á

eliminação da cultura, para dedicar-se o agricultor a outra produção mais remuneradora. Além disso, uma vez bene

ficiado, o algodão pode suportar longo armazenamento, a espera de melhores cotações.

Em conseqüência dessa elasticidade,

o produtor pode ajustar a sua produ ção ás flutuações de preço, e, se' é verdade que nu maioria dos casos não pode êle próprio realizar o beneficíamen

to, devendo entregar o seu produto aos maquinistas, verdade é também que,

uma vez beneficiado, o algodão em plu ma permite ao intermediário a retenção

temporária e a manobfa dos estoques, de acôrdo com a situação do mercado.

Em oposição, e favorecendo o produ to, a procura apresenta-se inelástica. Es

tudos feitos vieram mostrar que, se anu-


Dicesto

EcoKÓKnco

600,00 por alqueire, eqüivalendo o pre

Os produtos brasileiros no

juízo por la\agem de elementos nutriti

mercado internacional

vos assimiláveis, que se xerifica anual mente na la\'oura algodocira, a 1/8 do

valor do algodão produzido. Isso exige

Doiuval Teixeiha Vij-iha

cuidado.s especiais no plantio: recomen O ALGODÃO

ALGODÃO representa na exportação

O brasileira o segundo grande produ to. Seu formidável surto deveu-se', an

ção na empresa algodocira .são dotados

tes de tudo, à crise de 1930 que, aba

de grande mobi'idade. Quanto à terra, pode dar 1>oas colhoíta.s, desde qiio haja

lando a economia cafeeíra, levou os fa

zendeiros paulistas a procurar outra fonte de rendimento. Tendo representa do, em média, no qüinqüênio 1929-33,

apena.s 1,9% do valor global de nossa ex portação, sua importância foi crescendo e chegou, em 1939, a fornecer 1/5 das divisas de exportação do País; em 1948, as 2.58.703 toneladas de algodão ven

dido repre.çentaram um valor de Cr.$ 3.384.997.000,00, ou sejam 15,6% do va

da-se que SC phinte cortando as águas, c

For tudo isso, ccur\óiii indagar, a exemplo do que fizemos com o café, do tipo dc oferta e procura do algodão. Sua oferta é elá.slica; os falòrcs de produ

que se construam cordões dc contõnio

promovendo o lerraceainento, para se

suficiente aeração on pcrmcabilidadi- do solo, sempre que exista húmus ou ina-

desde os línteres e resíduos até cordoaIha, oleados c lona, os quais, em 1947,

por exemplo, representaram 7,8% da ex portação brasileira. A diversificação da nossa agricultu

ra pelo desenvolvimento do plantio e comércio do algodão, representa fato

auspicioso, pois que êle representa u mais importante das fibras vegetais no mundo, e chega mesmo a consütuir a

maior produção agrícola comerciavel do.s Estados Unidos.

Entre os grandes produtores do algo dão ocupamos o quinto lugar e nossa posjçao ia e

suficiente para dar ciiida, -

propriedades, c sendo a safra anual, uma vez organizada a cultura em outubro, no sul do País, pode-se dar início à co lheita entre 1.° de março e 1.*^ de abril do ano seguinte, estando em geral o seu beneficíamento terminado até agosto. Os

resultados podém, portanto, .ser obtidos num lapso de tempo inferior a doze meses.

E' verdade que estas vantagens ^-lo compensadas, de certo modo, por uma série de cuidados para que .se obtenha êxito. A seção,de Conservação do Solo do Instituto Agronômico de Campinas, estudando os efeitos da erosão na lavou

a produção dêste seja quase dez vê-

ra algodoeira, verificou que esta é a cultura mai.s danosa para o solo, contri

zes a nossa, «sto têrmos 1948 1.300.000 fardos contra 11.851.000

das. As lavoura.s dc algodão pordeio anualmente, pela erosão, cerca de CrS

dos aos Estados Unidos, muito embora

fardü.s norte-anitírícanos.

buindo pràticamente com 50% das per

ços e as perspectivas de lucro; se os

1943-44, caiu a 291 na safra 1947-48.

As pragas também muito contribuem para diminuir a produção e aumentar o risco da empresa. Se as plantações são precoces, em setembro, correm maior ris

co de serem atacadas pela broca da raiz;

se tardias, em novembro, há o perigo da infestação pelo percevejo rajado; e

1 ,V

criação de variedades mais resistentes.

ou se contrai com as variações de pre

pluma, por saca de plantio, vem sendo cada vez menor: de 532 kg, na safra

lor da exportação do Brasil. Além disso, e.xportamos produtos do algodão, tanto em grandes como em pequenas

seus incxjnvenicntes ser atenuados com a

ra, e.xigindo que su aplique húmus à

lista, onde a produção do algodão em

ja seco, não há perigo de se pôr em risco a safra. Seu plantio pode fa^er-se

O único fator irreinoxável, porém, ® o mau tempo, muito embora possam os

base de resíduos xegetais e animais.

ocorrido com a ciritura algodoeira pau

\us moderadas permitam a germinaçrjy

cultura.

Por isso é que se pode afirmar que, den

çosamente ser tomados, sob pena de se verificar uma diminuição da produti vidade da torra. E', aliás, o que tom

e o crescimento e que, sobretudo na éooca de floração c collieita, o clima este

Se há falta de in.seticidas

mercado, ou se o lavrador não dispõe do capital suficiente para o combate siste mático ás pragas, põe-se em risco o

anular por completo o efeito da erosão. Além desta, o próprio desenvolvimento da cultura diminui a fertilidade da ter

Cuidado.s com a defesa contra a crosão e adubação das terras devem for

lériii orgânica, seja de origem natural nu seja mediante adubagão. Quanto ao clima, não é também èste \'cgetal ex tremamente exigente; desde que chu-

nicos.

não param aí as pragas, porque,há ain da o risco do coruqucrê, do pulgão, da lagarta rosada. Isto exige cuidados es peciais, como a pulverização com inseti cida; o uso generalizado do arseniato, hoje em dia, passou a ser incriminado por se considerar nocivo ao solo c à planta e passou-se a recorrer a novos

produtos, os chamados inseticidas orgâ

tro dos limites das condições climatéri-

eas, a produção algodoeira se e.xpande preços são compensadores e tendem a alta, a área cultivada ainnenta e os

cuidados com o plantio e colheita são maiores; se o preço baixa e as perspecti vas de lucro diminuem, reduz-se a área do cultivo ou pode-se mesmo cliegar á

eliminação da cultura, para dedicar-se o agricultor a outra produção mais remuneradora. Além disso, uma vez bene

ficiado, o algodão pode suportar longo armazenamento, a espera de melhores cotações.

Em conseqüência dessa elasticidade,

o produtor pode ajustar a sua produ ção ás flutuações de preço, e, se' é verdade que nu maioria dos casos não pode êle próprio realizar o beneficíamen

to, devendo entregar o seu produto aos maquinistas, verdade é também que,

uma vez beneficiado, o algodão em plu ma permite ao intermediário a retenção

temporária e a manobfa dos estoques, de acôrdo com a situação do mercado.

Em oposição, e favorecendo o produ to, a procura apresenta-se inelástica. Es

tudos feitos vieram mostrar que, se anu-


DlGESTO Económ ico

larmos os efeitos do crescimento da po

do fugir ao trabalho duro c mal romu-

pulação e do consumo, essa inelasHci-

nerado da agricultura.

dade toma-se acentuada e tende a sc tornar cada vez maior, com o decorrer

dão se deve h sua grande eficiência pa

do tempo. Isso significa que as varia ções do preço provocam apenas fracas

A preferência pelo.s tecidos do algo ra a proteção do homem contra os agen

reduções no consumo, o que eqüivale

tes clímatéricos e ao .seu elevado piidor de absorção de água; daí a grande \an-

u dizer que os consumidores do algodão, ^té certo ponto, estão sujeitos à po

tagem do seu uso como agasalho, prin cipalmente nos climas tropicais e <jiien-

lítica de preços, ditada pelos produto

tes.

res; mesmo que o produto alcance

Os tipos de oferta e de procura, ligados

preços elevados, não haverá uma parali sação de mercado, dada a necessidade

consumo, e.xplioam a maior <'sla1íilida-

j^^deAsuaposição utihzaçáo. do algodão é

às condições peculiares de produção o dc dos preços internacio

Dicksto Econômico

79

o algodão bru.silciro vai retomando os

setembro de 1941 e março de 1942

mercados europeus, tendo estes absor vido cerca cie 90% de todo o algodão em

custou aos cofres federais norte-ameri canos 3 mi'hões e 45 mil dólares. E a

rama saído do País. Enibtira o mercado

possibilidade do sua manutenção como

japonês, (jiic até 1941 absorvia gran de parte do algodão brasileiro, se en contre boje monopolizado pelos Estados Unidos, Ing'aterra, Alemanha o Itália,

medida de "dumping" internacional ain da persiste, cumprindo notar, também,

mercê da necessidade do obtenção de vestuários e tecidos para os mais diver sos fins, Iransfonuou-so cm grande con

sumidor de algodão brasileiro. Ê preciso notar, porém, que nas ques tões algodociras o fator político xcm pe

que nesta luta política pela conquista de mercados, o Brasil tem o grande incou\-oniente de lutar com falta de transpor to marítimo. Apesar dos subsídios à .produção, porém, a e.xportação brasileira continua a se processar em bases favo

ráveis, o que nos faz ter como certa a

sando muito mais que o econômico. Os

possibilidade de uma expansão do al godão brasileiro, no mercado internacio

Em

nais do algodão, cm re lação a outros produtos agrícolas o, mais ainda, a sua tendência à alta.

191.3, no quadro geral do

Principalmente nestes úl-

vez mais para reduzir o custo de produ

consumo

tos dois anos, em que

ção, oferecendo, nos mercados mundiais,

ma, dentro do País, é hoje superior ao volume da própria e.xportação, e as pos

tem havido no mundo uma verdadeira fome de

produto mais barato e de melhor quali dade, a fim de garantir a quase hege monia de que gozam e retomar a posi ção que, aos poucos, vão perdendo. Daí o subsídio à e.xportação, que só entre

sibilidades de emprego da fibra e do caroço tendem a aumentar com a expansão da nossa indústria de te cidos e da produção de óleos ve

íuais sólida, graças à sua resistência ao uso de fi

ltras

sucedâneas.

norte-america-

tto, por exemplo, de todas fibras utilizadas o al

godão ocupava 90,4% e a lá 7, em 1930, apesar do progresso da produção <^0 "rayon" e de maior utilização dos tecidos de seda, ainda o algodão repre sentava 88,9% do consumo, e a lã, em

segundo lugar, 8,5%; em 1940, ainda cabiam ao algodão 80,7%, e em 1947, mer cê do grande desenvolvimento dos teci-

tlos de "rayon", coube àquele fornecer "^3,3% das fibras e a este 15,5%, ultra

algodão, a tendência para a alta dos preços do disponível, para o algodão paulista, tipo 5, tem sido cada voz maior. De Cr$ 149,48 por arrôba, em

janeiro de 1947, passamos a Cr$ 204,35^ em dezembro de 1948, o que eqüivaleu a um aumento percentual, entre as duas datas, do 36,7%.

Produto de boa procura intemacio-

nab de oferta facilmente ajustúvel às variações de preços, encontrando pos

passando a própria lã (11%). Cumpre fotar, porém, que o Governo norte-ame

sibilidades de boas cotações e de maior

ricano vem realizando um esforço muito

resistência às flutuações de preços, apre

grande para vabrizar artificialmente o senta-se como mercadoria capaz de cons algodão, provocando sua escassez, e que,

tituir uma das bases seguras do comér

sul dos Estados Unidos se encontra em

cio internacional brasileiro. Seu futuro parece-nos promissor, principabnente so

além disso, a produção algodoema do

sérío.s embaraços, tendendo a dnnmu.r nos lembrarmos de que a produção do

cada vez mais, em parte devido a indus

trialização que tem desviado braços e capitais, e em parte, também, devido ao encarecimento da mão-de-obra, ou mais ainda, à resistência do negro, procuran-

Brasil representa hoje apenas 5% da pro dução mundial e 3% do consumo, haven

do campo propício para a expansão de no.ssas vendas. Com o término da guer

ra e a recuperação da economia européia.

pequenos e médios produtores têm pela

nal. E convém ponderar, por fim, que

frente a concorrência norte-americana. Os Estados Unidos se esforçam cada

mesmo no caso de uma contração da e.x portação, o consumo do algodão em ra

getais.


DlGESTO Económ ico

larmos os efeitos do crescimento da po

do fugir ao trabalho duro c mal romu-

pulação e do consumo, essa inelasHci-

nerado da agricultura.

dade toma-se acentuada e tende a sc tornar cada vez maior, com o decorrer

dão se deve h sua grande eficiência pa

do tempo. Isso significa que as varia ções do preço provocam apenas fracas

A preferência pelo.s tecidos do algo ra a proteção do homem contra os agen

reduções no consumo, o que eqüivale

tes clímatéricos e ao .seu elevado piidor de absorção de água; daí a grande \an-

u dizer que os consumidores do algodão, ^té certo ponto, estão sujeitos à po

tagem do seu uso como agasalho, prin cipalmente nos climas tropicais e <jiien-

lítica de preços, ditada pelos produto

tes.

res; mesmo que o produto alcance

Os tipos de oferta e de procura, ligados

preços elevados, não haverá uma parali sação de mercado, dada a necessidade

consumo, e.xplioam a maior <'sla1íilida-

j^^deAsuaposição utihzaçáo. do algodão é

às condições peculiares de produção o dc dos preços internacio

Dicksto Econômico

79

o algodão bru.silciro vai retomando os

setembro de 1941 e março de 1942

mercados europeus, tendo estes absor vido cerca cie 90% de todo o algodão em

custou aos cofres federais norte-ameri canos 3 mi'hões e 45 mil dólares. E a

rama saído do País. Enibtira o mercado

possibilidade do sua manutenção como

japonês, (jiic até 1941 absorvia gran de parte do algodão brasileiro, se en contre boje monopolizado pelos Estados Unidos, Ing'aterra, Alemanha o Itália,

medida de "dumping" internacional ain da persiste, cumprindo notar, também,

mercê da necessidade do obtenção de vestuários e tecidos para os mais diver sos fins, Iransfonuou-so cm grande con

sumidor de algodão brasileiro. Ê preciso notar, porém, que nas ques tões algodociras o fator político xcm pe

que nesta luta política pela conquista de mercados, o Brasil tem o grande incou\-oniente de lutar com falta de transpor to marítimo. Apesar dos subsídios à .produção, porém, a e.xportação brasileira continua a se processar em bases favo

ráveis, o que nos faz ter como certa a

sando muito mais que o econômico. Os

possibilidade de uma expansão do al godão brasileiro, no mercado internacio

Em

nais do algodão, cm re lação a outros produtos agrícolas o, mais ainda, a sua tendência à alta.

191.3, no quadro geral do

Principalmente nestes úl-

vez mais para reduzir o custo de produ

consumo

tos dois anos, em que

ção, oferecendo, nos mercados mundiais,

ma, dentro do País, é hoje superior ao volume da própria e.xportação, e as pos

tem havido no mundo uma verdadeira fome de

produto mais barato e de melhor quali dade, a fim de garantir a quase hege monia de que gozam e retomar a posi ção que, aos poucos, vão perdendo. Daí o subsídio à e.xportação, que só entre

sibilidades de emprego da fibra e do caroço tendem a aumentar com a expansão da nossa indústria de te cidos e da produção de óleos ve

íuais sólida, graças à sua resistência ao uso de fi

ltras

sucedâneas.

norte-america-

tto, por exemplo, de todas fibras utilizadas o al

godão ocupava 90,4% e a lá 7, em 1930, apesar do progresso da produção <^0 "rayon" e de maior utilização dos tecidos de seda, ainda o algodão repre sentava 88,9% do consumo, e a lã, em

segundo lugar, 8,5%; em 1940, ainda cabiam ao algodão 80,7%, e em 1947, mer cê do grande desenvolvimento dos teci-

tlos de "rayon", coube àquele fornecer "^3,3% das fibras e a este 15,5%, ultra

algodão, a tendência para a alta dos preços do disponível, para o algodão paulista, tipo 5, tem sido cada voz maior. De Cr$ 149,48 por arrôba, em

janeiro de 1947, passamos a Cr$ 204,35^ em dezembro de 1948, o que eqüivaleu a um aumento percentual, entre as duas datas, do 36,7%.

Produto de boa procura intemacio-

nab de oferta facilmente ajustúvel às variações de preços, encontrando pos

passando a própria lã (11%). Cumpre fotar, porém, que o Governo norte-ame

sibilidades de boas cotações e de maior

ricano vem realizando um esforço muito

resistência às flutuações de preços, apre

grande para vabrizar artificialmente o senta-se como mercadoria capaz de cons algodão, provocando sua escassez, e que,

tituir uma das bases seguras do comér

sul dos Estados Unidos se encontra em

cio internacional brasileiro. Seu futuro parece-nos promissor, principabnente so

além disso, a produção algodoema do

sérío.s embaraços, tendendo a dnnmu.r nos lembrarmos de que a produção do

cada vez mais, em parte devido a indus

trialização que tem desviado braços e capitais, e em parte, também, devido ao encarecimento da mão-de-obra, ou mais ainda, à resistência do negro, procuran-

Brasil representa hoje apenas 5% da pro dução mundial e 3% do consumo, haven

do campo propício para a expansão de no.ssas vendas. Com o término da guer

ra e a recuperação da economia européia.

pequenos e médios produtores têm pela

nal. E convém ponderar, por fim, que

frente a concorrência norte-americana. Os Estados Unidos se esforçam cada

mesmo no caso de uma contração da e.x portação, o consumo do algodão em ra

getais.


M'

ECONÓÍ OMICO

llior""

alime^t _

Mercado interno para a indústria nacioiial

,

de 40 anos — freqüentemen HA tecèrca se ouve afirmar, como profun

números brutos deixa uina Inipressã"

na indústria nacional.

mente assim.

E realmente a

Analise dos valores da produção indus trial, feita sobre período longo, consta

ta um crescimento de vulto no setor.

Assim é que, em 1914, o valor global da produção acusava 956 milhões de cruzeiros, atingindo em 1948 a 85 bi lhões. E' c' ' " claro que a marcha desses

Mas as coisa.s não .se passam precisa flacionário. Tome-se a variação dos

956,5 2.948,5 7.149,2 5.953,1

1920 1928 1933 1939 1944 1948

ras proporções.

1.825,9 2.714,1

2.600,3 4.368,9 8.651.0

47.098,0 85.100,0

Houve, sem dúvida,

um aumento dos valores reais da pro dução industrial, mas esse bem menor

que o aparente, expresso, em índices, na variação de 100 para 890. Mas é ne cessário aprofundar o campo do estudo, para então observar se a esse crescimen

to dos valores produzidos corresponde

Valor ajustado (") (em CrS 1.000,00) 956,-5

15.000,0

Isso coloca o surto nas suas verdadei

da produção industrial, anos 1914-48, ajiiritanpreços do ano-ba.se, os efeitos da desva'ori-

zação da moeda:

(em Cr$ 1.000,00)

1914

O crescimento dè.sses

lores é apenas nominal, tem caráter i""

Valor nominal Anos

de

prosperidade.

lores gerais série dos do-os aos ra corrigir

8.508.1

da renovação e ampliação das antigas, muitos produtos originados de fontes abastecedoras repentinamente suprimi das.

Torna-se difícil, diante da e.scassez de elementos informativos, estudar a compo

sição da produção industrial e a ten dência dos seus diver.sos setores, isola

um alargamento dos ângulos de atuação da indústria, a fundação de novas fá

damente. Qual realmente cresceu, fun dou fábricas, alargou suas atividade{>? O grupo mais positivo é o das indústrias

bricas e o aumento acelerado dos níveis

pesadas — aço, ferro, cimento e carvão

físicos da sua produção.

E' certo que as situações ocasionais do mercado, decorrentes das duas guer ras mundiais, criaram forças favorávei.s

ao desenvolvimento do parque industrial do País. Conseguimos substituir, atra vés da fundação de indústrias novas ou

as indústrias do Piipel, química e favma-

^'"buiii ainda se mantenham

MoACvn Paixão

da verdade — começou um grande surto

tlciiiiiis scloivs, nu'-

— cuja produção, da módia de 0,5 mi

lhões de toneladas, no período 1927-31. passou a acusar, em 1948, o nível de (•) Serviu para cálculo do ajustamento o índice do custo dc vida da família de 7 membros, do Distrito Federal.

H"oe.s precárias e produzindo

81

das externas do País. Já em .1948 atin giram apenas a 0,4 milhões, menos de

1% dessas vendas. A perda dos mercados da Uniáo Sul-Africana, da Arsjentina è ' O

Uruguai, pela reabertura da concorrên

das exigências do País. cia das manufaturas americanas e in glesas, e mais ainda, a queda do poder ' ftuçao .• tecidos exprime com pero fenêmeiu) do .sur/o industria! aquisitivo da população brasileira — de rirasrieiro. Em 30 anos, de 1915 a 1945, terminada pela inflação — atingiram de.

o nuiucro das fábricas dc fiação e teceugeni cresceu na razão dc I20!fc. E o

^ •* "r das manufaturas do algodão, que vm 1928 era dc 0,8 milhões de cruzeiros,

cheio a indústria têxtil nacional, cujos níveis de produção entraram em declínio, nos dois viltimos anos, com tendências

em 1946 atingia a 8,7 milhões. Tudo i^sso pode deixar a idéia, aliás já manieslada, de que a economia têxtil nacio nal chegou à klade do ouro. Mas ain-

para piorar de situação. Hoje, restanos um velho parque de máquinas es trangeiras, extremamente desgastadas, d produzir mercadorias de alto custo uni tário, sujeitas ao esmagamento pelas

' \^^'^'ntemcnte o Helatório da Missão

grandes partidas de raion, de Unho, de lá ou séda, jogadas em nosso escasso

Abbink se encarregou do esclarecer a

sitnaçao da iiídúsíria têxtil, asse-

\'erundo: "yVs principais fábri- x cas \'êin operando entre 60 o 70 anos, sendo "a maquinaria fre qüentemente obsoleta c ineficien

te' • Nisso o documento repetiii o engenheiro Henry Cassell,

íla Missão Taub, para o qual 60%, no mí nimo, dos equipamentos desse grupo fabril devem ser encostados como ferro-

mercado.

E' nonnal. o fenôinejno dos saltos da indústria nacional, du rante as guerras. Mas com a vol ta dos mercados à normalidade, o

processa de desenvolvimento cos

tuma paralisar. Sobretudo a úl tima guerra exerceu poderosa influência

no aumento dos totais da produção e par ticularmente dos seus valores nominais.

X elho.

Do quadro dos valores da produção, ve

Onruntc a guerra, pelo crescimento ex cepcional da procura, inclusive cm cer-

mos como em 1944 atingimos o ponto mais alto. da cim-a, subindo a 8,0 mi

to.s mercados dc fora, os industriais de

lhões (valor ajustado), mas em 1948 já

tecidos alteraram seus planos de produ

os valores reais desciam de 15%, acu^

ção. Fábricas que vinham operando, an

sando em conjunto apenas 8,5 milhões.

tes, em ritmo abaixo do normal, atingi ram o pleno-cmprêgo e passaram a tocar seus teares na média de 18 horas por dia. Assim nasceu a idade do ouro, uma simples etapa de bons negócios.

Isso revela como é fundamental e decisi

Cessada a conjuntura- da guerra, abriuse um processo de crise no setor. Em 1945, as exportações de manufaturas de algodão somaram 1,4 milhões de cru zeiros, corre.spondendo a 11% das ven

va a contradição entre o crescimento

dos níveis de produção e mesmo das

forças produtivas (equipamentos, mãode-obra etc.), de um lado, e as con dições do mercado, de outi-o.

Indústria em fase pré-capifalista Alex Taub, no seu Relatório, demons tra quü o parque industrial do Brasil,


M'

ECONÓÍ OMICO

llior""

alime^t _

Mercado interno para a indústria nacioiial

,

de 40 anos — freqüentemen HA tecèrca se ouve afirmar, como profun

números brutos deixa uina Inipressã"

na indústria nacional.

mente assim.

E realmente a

Analise dos valores da produção indus trial, feita sobre período longo, consta

ta um crescimento de vulto no setor.

Assim é que, em 1914, o valor global da produção acusava 956 milhões de cruzeiros, atingindo em 1948 a 85 bi lhões. E' c' ' " claro que a marcha desses

Mas as coisa.s não .se passam precisa flacionário. Tome-se a variação dos

956,5 2.948,5 7.149,2 5.953,1

1920 1928 1933 1939 1944 1948

ras proporções.

1.825,9 2.714,1

2.600,3 4.368,9 8.651.0

47.098,0 85.100,0

Houve, sem dúvida,

um aumento dos valores reais da pro dução industrial, mas esse bem menor

que o aparente, expresso, em índices, na variação de 100 para 890. Mas é ne cessário aprofundar o campo do estudo, para então observar se a esse crescimen

to dos valores produzidos corresponde

Valor ajustado (") (em CrS 1.000,00) 956,-5

15.000,0

Isso coloca o surto nas suas verdadei

da produção industrial, anos 1914-48, ajiiritanpreços do ano-ba.se, os efeitos da desva'ori-

zação da moeda:

(em Cr$ 1.000,00)

1914

O crescimento dè.sses

lores é apenas nominal, tem caráter i""

Valor nominal Anos

de

prosperidade.

lores gerais série dos do-os aos ra corrigir

8.508.1

da renovação e ampliação das antigas, muitos produtos originados de fontes abastecedoras repentinamente suprimi das.

Torna-se difícil, diante da e.scassez de elementos informativos, estudar a compo

sição da produção industrial e a ten dência dos seus diver.sos setores, isola

um alargamento dos ângulos de atuação da indústria, a fundação de novas fá

damente. Qual realmente cresceu, fun dou fábricas, alargou suas atividade{>? O grupo mais positivo é o das indústrias

bricas e o aumento acelerado dos níveis

pesadas — aço, ferro, cimento e carvão

físicos da sua produção.

E' certo que as situações ocasionais do mercado, decorrentes das duas guer ras mundiais, criaram forças favorávei.s

ao desenvolvimento do parque industrial do País. Conseguimos substituir, atra vés da fundação de indústrias novas ou

as indústrias do Piipel, química e favma-

^'"buiii ainda se mantenham

MoACvn Paixão

da verdade — começou um grande surto

tlciiiiiis scloivs, nu'-

— cuja produção, da módia de 0,5 mi

lhões de toneladas, no período 1927-31. passou a acusar, em 1948, o nível de (•) Serviu para cálculo do ajustamento o índice do custo dc vida da família de 7 membros, do Distrito Federal.

H"oe.s precárias e produzindo

81

das externas do País. Já em .1948 atin giram apenas a 0,4 milhões, menos de

1% dessas vendas. A perda dos mercados da Uniáo Sul-Africana, da Arsjentina è ' O

Uruguai, pela reabertura da concorrên

das exigências do País. cia das manufaturas americanas e in glesas, e mais ainda, a queda do poder ' ftuçao .• tecidos exprime com pero fenêmeiu) do .sur/o industria! aquisitivo da população brasileira — de rirasrieiro. Em 30 anos, de 1915 a 1945, terminada pela inflação — atingiram de.

o nuiucro das fábricas dc fiação e teceugeni cresceu na razão dc I20!fc. E o

^ •* "r das manufaturas do algodão, que vm 1928 era dc 0,8 milhões de cruzeiros,

cheio a indústria têxtil nacional, cujos níveis de produção entraram em declínio, nos dois viltimos anos, com tendências

em 1946 atingia a 8,7 milhões. Tudo i^sso pode deixar a idéia, aliás já manieslada, de que a economia têxtil nacio nal chegou à klade do ouro. Mas ain-

para piorar de situação. Hoje, restanos um velho parque de máquinas es trangeiras, extremamente desgastadas, d produzir mercadorias de alto custo uni tário, sujeitas ao esmagamento pelas

' \^^'^'ntemcnte o Helatório da Missão

grandes partidas de raion, de Unho, de lá ou séda, jogadas em nosso escasso

Abbink se encarregou do esclarecer a

sitnaçao da iiídúsíria têxtil, asse-

\'erundo: "yVs principais fábri- x cas \'êin operando entre 60 o 70 anos, sendo "a maquinaria fre qüentemente obsoleta c ineficien

te' • Nisso o documento repetiii o engenheiro Henry Cassell,

íla Missão Taub, para o qual 60%, no mí nimo, dos equipamentos desse grupo fabril devem ser encostados como ferro-

mercado.

E' nonnal. o fenôinejno dos saltos da indústria nacional, du rante as guerras. Mas com a vol ta dos mercados à normalidade, o

processa de desenvolvimento cos

tuma paralisar. Sobretudo a úl tima guerra exerceu poderosa influência

no aumento dos totais da produção e par ticularmente dos seus valores nominais.

X elho.

Do quadro dos valores da produção, ve

Onruntc a guerra, pelo crescimento ex cepcional da procura, inclusive cm cer-

mos como em 1944 atingimos o ponto mais alto. da cim-a, subindo a 8,0 mi

to.s mercados dc fora, os industriais de

lhões (valor ajustado), mas em 1948 já

tecidos alteraram seus planos de produ

os valores reais desciam de 15%, acu^

ção. Fábricas que vinham operando, an

sando em conjunto apenas 8,5 milhões.

tes, em ritmo abaixo do normal, atingi ram o pleno-cmprêgo e passaram a tocar seus teares na média de 18 horas por dia. Assim nasceu a idade do ouro, uma simples etapa de bons negócios.

Isso revela como é fundamental e decisi

Cessada a conjuntura- da guerra, abriuse um processo de crise no setor. Em 1945, as exportações de manufaturas de algodão somaram 1,4 milhões de cru zeiros, corre.spondendo a 11% das ven

va a contradição entre o crescimento

dos níveis de produção e mesmo das

forças produtivas (equipamentos, mãode-obra etc.), de um lado, e as con dições do mercado, de outi-o.

Indústria em fase pré-capifalista Alex Taub, no seu Relatório, demons tra quü o parque industrial do Brasil,


Dxcesto

82

Eí.<jnómic<> Dioiisiü' Econômico

fin 1943, corrcipoiidia em produtivida

de ao que os Estados Unidos apresenta vam em 1880. Mas não desceu à expli cação dos motivos dêsse fato. E será fácil

fazê-lo, se analisarmos as condições e o

ncrmanccein nas n.aos cb- pcciiu nos pro dutores independentes, .sao mc-ras ofi cinas artczanais, prccanas, mal aparelha das A mão-de-obra se ocupa, na maio ria dos caso.s. cm tarefas manuais. Ain

Da estatística das fábricas registradas

da estamos por aprofundar o clesen\'olvimento capitalista da indústria, por rea

para efeito do pagamento dos impostos

lizar no País os grandes empreendimentos

caráter da indústria nacional.

de consumo, cm 1946, sabe-se que das 75.422 fábricas

observadas,

55.243

(73%) acusavam menos de 5 operários,

fabris que permitam a divisão e espe cialização do trabalho, levantem os ní veis da produção e melhorem o custo

12.405 (16%) de 5 a 12 operários, sen

unitário da mercadoria.

do apenas de 7.774 (10%) o número das

revela ainda outro aspecto.

que empregavam mais de 12 operários oxi fôrça motriz equivalente. Isso define o caráter artezão da in

dústria. Anos

1920 1940

Das fábricas existentes, 89% Fábricas

E o proljlema

Sabe-se que entre os dois últimos cen sos a indústria reduziu o emprego de

energia elétrica, por unidade fabril. O quadro a seguii" e.xprime o fenômeno.

Energia instalada

Potência média

(mil IIP.)

(HP.) 26,7

13.569 49.418

Essa queda da potência média dc energia elétrica das fábricas caracteriza

363 1.186

prof. Marcelo Boldrini, em "Digesto Eco

cala os Estados Unidos e Inglaterra —

nômico", fevereiro de 1948), ainda assim

o problema da crise já identificada, ex

permanecerá a tendência para o rebai

pressa na queda do poder aquisitivo do

xamento da produtividade individual.

povo devido ao fenômeno dos desemprêgos em massa, no aumento dos esto

A baixa produtividade esrjiorece o mercado

num processo de redução ílu produtivi dade industrial, considerada per capita. Realmente, tínhamos em 1920, segundo

mercado mundial.

vida — varia em razão do seu grau de

trial em ^nção dos nossos 45 milhões de consumidores, não pode haver dúvi

produtbãdade. Essa premissa, levada à presença do problema da indústria na cional, ajuda a esclarecer como o baixo rendimento individual do trabalho, an tes estudado, se reflete na situação da

indústria, particularmente nos seus mer cados. À fôrça desse baixo rendimento, a.s manufaturas vão ao mercado

Que é possível uma revolução indus

da.

A União Soviética, em menos de

20 anos, passou de uma economia es sencialmente agrícola (como a do Brasil •

de agora) para o segundo lugar no mun do entre os países industriais. Isso, voltada exclusivamente para o seu mer cado interno.

Foi exatamente àbase do boom

dos, ao mesmo tempo que o

do café, aberto desde fins do sé-

poder de compra da população .se apresenta deprimido.

culcj passado, que São Paulo atin giu a posição de vanguarda nos

De.sde logo, mostra-se impos

sível a saída para o mercado externo, devido à e.xtraordinária diferença na

o reforçamento do artezanato. Em cerlo.s setore.s, sobretudo nos de alimentação

o censo, 293.000 operários, acíi.sando

composição do preço industrial, entre

e têxtil, o crescimento numérico das fá

sua produção 3,2 milhões de cruzeiros,

as nossas e as mercadorias competido

bricas se acompanha da perda progres

ços, o que aprofunda a concorrência no

O poder iupiisitivo do uni poxo — ou. em tênnos mai.s gerais, o seu padrão de

a preços proporcionalmente eleva

24.0

ques de mercadorias e na baixa dos pre

quadros da indústria nacional

(54% do valor das vendas). Os al tos preços e os volumes físicos da pro dução cafeeira asseguraram uma renda

ras. Despendemos, de certo, na elabo

individual média elevada à população paulista, melhorando o seu poder aqui

ração

das mercadorias, muito maior

sitivo e assim influindo, como um dos

quantidade de homens-hora do (pie o parque fabril ianque, inglês ou tcheco. Então, scni a superação dêsse atraso, an

dência capitalista no processo de am

ou sejam 10,9 cruzeiros per capita. Em 1940, o censo assinalou 781.ÜOO operá rios, para uma produção global de 17,4 milhões e per capita de 22,3 crrazeiros.

pliação da indústria nacional. Assim é que, em 1936, possuíamos 550 fábricas

105% no rendimento individual.

tes de elevarmos os nossos níveis de pro

elementos mais decisivos, na constniçãü do parque fabril. Nas demais regiões, particularmente no Nordeste, Norte ou Leste-Oeste, não

têxteis, 387 das quais (70%) trabalha

dos esses valores (em cruzeiros de 1919),

dutividade industrial, não há outro ca

se processaram fenômenc.s econômicos

vam com mais de 12 operário.s. Con

minho para escolher, senão a conquista

semelhantes aos do café. O.s surtos da

tudo, dez anos depois, as estatísticas

de maneira a cobrir a perda do poder aquisitivo da moeda, cheguei à seguin

do mercado interno.

oficiais assinalavam a existêncja de 1.074

te situação do rendimento individual:

siva dos níveis de concentração indus trial. Ainda não existe uma forte ten

fábricas, mas apenas 498 (46%) empre gavam mais de 12 operários.

Nominalmente, deu-se um acréscimo de

Anos

Cruzeiros

10,9 9,7

Retifica

Índice

Êsse um dos motivos pelos quais os

1920

níveis de produtividade na indústria se

1940

mantêm baixíssimos, atingindo, em cer tos grupos, apenas a 1/20 da indú.stría

Admitindo que'a queda, de 11%, foi carregada pelo exagêro do índice do

similar ianque, E o pior é que estamos

custo de vida (utilizei os cálculos do

100 89

Tanto a Inglatcixa como os Estados

Unidos garantiram sua revolução indus trial pela abertura de amplos mercados no exterior. Nós, positivamente, não

borracha, do algodão, da pecuária, do cacau, do açúcar, menos intensos, cria ram situações de pros}jeridade aleatória e

apenas limitada a certos grupos, nada numerosos, da população local. Os sur

temo.s condições, nem a etapa comercial

tos não determinaram um aumento da

de hoje o permite, para fazer o mesmo. Sobx^etudo diante do problema econô mico que envolve presentemente os gran des países capitalistas — e em maior es

renda real das massas, em cada região atingida, de maneira a ampliar o escasso mercado existente e atrair a fundação de indústi'ias.


Dxcesto

82

Eí.<jnómic<> Dioiisiü' Econômico

fin 1943, corrcipoiidia em produtivida

de ao que os Estados Unidos apresenta vam em 1880. Mas não desceu à expli cação dos motivos dêsse fato. E será fácil

fazê-lo, se analisarmos as condições e o

ncrmanccein nas n.aos cb- pcciiu nos pro dutores independentes, .sao mc-ras ofi cinas artczanais, prccanas, mal aparelha das A mão-de-obra se ocupa, na maio ria dos caso.s. cm tarefas manuais. Ain

Da estatística das fábricas registradas

da estamos por aprofundar o clesen\'olvimento capitalista da indústria, por rea

para efeito do pagamento dos impostos

lizar no País os grandes empreendimentos

caráter da indústria nacional.

de consumo, cm 1946, sabe-se que das 75.422 fábricas

observadas,

55.243

(73%) acusavam menos de 5 operários,

fabris que permitam a divisão e espe cialização do trabalho, levantem os ní veis da produção e melhorem o custo

12.405 (16%) de 5 a 12 operários, sen

unitário da mercadoria.

do apenas de 7.774 (10%) o número das

revela ainda outro aspecto.

que empregavam mais de 12 operários oxi fôrça motriz equivalente. Isso define o caráter artezão da in

dústria. Anos

1920 1940

Das fábricas existentes, 89% Fábricas

E o proljlema

Sabe-se que entre os dois últimos cen sos a indústria reduziu o emprego de

energia elétrica, por unidade fabril. O quadro a seguii" e.xprime o fenômeno.

Energia instalada

Potência média

(mil IIP.)

(HP.) 26,7

13.569 49.418

Essa queda da potência média dc energia elétrica das fábricas caracteriza

363 1.186

prof. Marcelo Boldrini, em "Digesto Eco

cala os Estados Unidos e Inglaterra —

nômico", fevereiro de 1948), ainda assim

o problema da crise já identificada, ex

permanecerá a tendência para o rebai

pressa na queda do poder aquisitivo do

xamento da produtividade individual.

povo devido ao fenômeno dos desemprêgos em massa, no aumento dos esto

A baixa produtividade esrjiorece o mercado

num processo de redução ílu produtivi dade industrial, considerada per capita. Realmente, tínhamos em 1920, segundo

mercado mundial.

vida — varia em razão do seu grau de

trial em ^nção dos nossos 45 milhões de consumidores, não pode haver dúvi

produtbãdade. Essa premissa, levada à presença do problema da indústria na cional, ajuda a esclarecer como o baixo rendimento individual do trabalho, an tes estudado, se reflete na situação da

indústria, particularmente nos seus mer cados. À fôrça desse baixo rendimento, a.s manufaturas vão ao mercado

Que é possível uma revolução indus

da.

A União Soviética, em menos de

20 anos, passou de uma economia es sencialmente agrícola (como a do Brasil •

de agora) para o segundo lugar no mun do entre os países industriais. Isso, voltada exclusivamente para o seu mer cado interno.

Foi exatamente àbase do boom

dos, ao mesmo tempo que o

do café, aberto desde fins do sé-

poder de compra da população .se apresenta deprimido.

culcj passado, que São Paulo atin giu a posição de vanguarda nos

De.sde logo, mostra-se impos

sível a saída para o mercado externo, devido à e.xtraordinária diferença na

o reforçamento do artezanato. Em cerlo.s setore.s, sobretudo nos de alimentação

o censo, 293.000 operários, acíi.sando

composição do preço industrial, entre

e têxtil, o crescimento numérico das fá

sua produção 3,2 milhões de cruzeiros,

as nossas e as mercadorias competido

bricas se acompanha da perda progres

ços, o que aprofunda a concorrência no

O poder iupiisitivo do uni poxo — ou. em tênnos mai.s gerais, o seu padrão de

a preços proporcionalmente eleva

24.0

ques de mercadorias e na baixa dos pre

quadros da indústria nacional

(54% do valor das vendas). Os al tos preços e os volumes físicos da pro dução cafeeira asseguraram uma renda

ras. Despendemos, de certo, na elabo

individual média elevada à população paulista, melhorando o seu poder aqui

ração

das mercadorias, muito maior

sitivo e assim influindo, como um dos

quantidade de homens-hora do (pie o parque fabril ianque, inglês ou tcheco. Então, scni a superação dêsse atraso, an

dência capitalista no processo de am

ou sejam 10,9 cruzeiros per capita. Em 1940, o censo assinalou 781.ÜOO operá rios, para uma produção global de 17,4 milhões e per capita de 22,3 crrazeiros.

pliação da indústria nacional. Assim é que, em 1936, possuíamos 550 fábricas

105% no rendimento individual.

tes de elevarmos os nossos níveis de pro

elementos mais decisivos, na constniçãü do parque fabril. Nas demais regiões, particularmente no Nordeste, Norte ou Leste-Oeste, não

têxteis, 387 das quais (70%) trabalha

dos esses valores (em cruzeiros de 1919),

dutividade industrial, não há outro ca

se processaram fenômenc.s econômicos

vam com mais de 12 operário.s. Con

minho para escolher, senão a conquista

semelhantes aos do café. O.s surtos da

tudo, dez anos depois, as estatísticas

de maneira a cobrir a perda do poder aquisitivo da moeda, cheguei à seguin

do mercado interno.

oficiais assinalavam a existêncja de 1.074

te situação do rendimento individual:

siva dos níveis de concentração indus trial. Ainda não existe uma forte ten

fábricas, mas apenas 498 (46%) empre gavam mais de 12 operários.

Nominalmente, deu-se um acréscimo de

Anos

Cruzeiros

10,9 9,7

Retifica

Índice

Êsse um dos motivos pelos quais os

1920

níveis de produtividade na indústria se

1940

mantêm baixíssimos, atingindo, em cer tos grupos, apenas a 1/20 da indú.stría

Admitindo que'a queda, de 11%, foi carregada pelo exagêro do índice do

similar ianque, E o pior é que estamos

custo de vida (utilizei os cálculos do

100 89

Tanto a Inglatcixa como os Estados

Unidos garantiram sua revolução indus trial pela abertura de amplos mercados no exterior. Nós, positivamente, não

borracha, do algodão, da pecuária, do cacau, do açúcar, menos intensos, cria ram situações de pros}jeridade aleatória e

apenas limitada a certos grupos, nada numerosos, da população local. Os sur

temo.s condições, nem a etapa comercial

tos não determinaram um aumento da

de hoje o permite, para fazer o mesmo. Sobx^etudo diante do problema econô mico que envolve presentemente os gran des países capitalistas — e em maior es

renda real das massas, em cada região atingida, de maneira a ampliar o escasso mercado existente e atrair a fundação de indústi'ias.


Dicesto EcoNÓAnco

DiCKSTf»

a falta de dinheiro nas mãos do povo, a pobreza do mercado interno. ICssa ó a questão principal. <pie o.s lideres de

Mercado urbano e rural

Roberto Simonsen, com sua autorida

de, em diversas ocasiões agitou o progra ma de ampliação do mercado interno.

vem considerar.

Atualmente, a procura de mercadorias

Recentemente, fazem essa -luta Euvaldo Lodi, Humberto Reis Costa e outros li

deres da indústria. Sem dúvida, á defe sa dos interesses da indústria nacional

reclama uma posição corajosa diante do

— salvo e.xceçóes — ao contriirio de es

timular, retrai os planos de produção. Sob os efeitos da inflação, cai o poder aquisitivo das maiores camadas da po-

problema. Tomou-se essencial o levan ' pulaçáo. Cheguei à constatação dcí fe

na Zona da Mata. onde as relações de

propriedade são as mais desenvolvidas

da área açucareira nordestina, ainda exis tem os dias dc camhão, quando os par-

^ ceiros, pequenos arrendatários, c às ve zes até os assalariados agrícolas, dão obrigatòriainentc uma cola de trabaMio

industrial ou o reforçamento da lavou ra. Qual dos dois setores deve merecer

gratuito para o senhor da terra. Cerca dc 7 milhões de camponeses (78% da popuhição ativo-produtiva) la

atenção imediata? Isso não me parece uma indagação a justificar longa.s te ses e equações. Evidentemente que o fundamental, para os interesses nacio nais, é a superação dessa velha eta pa de economia essencialmerite agrícola, tij^)o colonial. A indústria deve operar

tamento do padrão de vida do consumi

nômeno isolando, para análise, os as

dor, a melhoria da sua capacidade de

salariados da Previdência Social.

compra. Sem que isso seja obtido, o ca minho para o desenvolvimento industrial

dro a seguir, acusando a riueda do .vo-

A rentabilidade agrícola é demais bai

do Pais não estará aberto.

lário real da classe operária, represen

xa. E baix*a é a renda individual do cam-

Ao contrá

rio, o crescimento das fórças produtivas o dos níveis de produção, na indústria, vai es]>arrar num obstáculo decisivo. — Anos

Os

elementos verificados, dou-os no qua tativa de 10 milhões de consuniiclores.

Discute-se muito, atualmente, se os

interesses da economia nacional exigem, antes de tudo, a ampliação do parque

vram terra alheia. Disso resulta o fe nômeno da oferta de traballio barato e

a rotina nos métodos de cultivo do solo.

,pone.s.

Criam-.se assim os espaços de

à cabeça do sistema econômico do País. Disso não há dúvida. E como a mais

indústrias corresponde maior uso

aproximadamente, estimados os operários

r.ubconsumo, as áreas nacionais de

e sua famílias.

mercado vazio, tantas vezes enxer

de matérias-primas, é claro que

gadas pe^os .sociólogos e econo

a lavoura será chamada a cres cer paralelamente. Então, anu

Assalariados

Salário médio

Salário médio

(Milhares)

nominal (Cr$)

real (Cr$)

(Salário real)

284 270 344 278

100 95

ção Econômica do Brasil, subor

121

certos problemas fundamentais da vida

blema central: a ampliação do mercado

98 86 90 85

brasileira, até mesmo a 'estabilidade fi

interno como fator decisivo nos planos

nanceira, ao deslocamento de p-ontei-

1941 1942 J943

2.124 2.279 2.455

1944

2.639

1945 1946 1947

2.769 2.824 2.900

284 300 450 4.57 486 612 .678

244

255 241

índices

J. F. Normano, na sua Evolu dina inteiramente a solução de

ras, que prefiro chamar ampliação do , mercado interno.

Dizia o economista

la-se automàticamente a contro vérsia.

Mas surge em tudo isso o pro de levantamento da indústria e mesmo

da lavoura. As velhas relações de pro priedade, dominantes na maioria das zonas rurais, o atraso, a falta de dinhei

Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina c São Paulo (faixas do colonato, fazendas

americano: "... o programa da dcslocação de fronteiras tornou-se uma pre liminar necessária à aceleração do pio-

capitalistas de café etc.), as relações de

,cesso da industrialização do País —

produção atingiram uma etapa de de

à aceleração da organização da produ

vas, impedem o crescimento do consu mo de manufaturas e a maior circu

ção, de maneira moderna e econòmica- lação de riquezas. Assim o caminho da mente mais eficiente" (pág. 271). E,- industriaMzação, além da luta contra a concorrência desigual das mercadorias es realmente, sem uma alteração substan trangeiras (defesa tarifária etc.), saídas cial nas condições de trabalho e pro priedade das áreas rurais, de maneira de indústrias de alto nível capitalista, da a e'evar o padrão de vida do campe- luta, afinal, pe'a melhoria do aparelho de sínato — abrindo no campo novos mi- circulação (ferrovias, rodovias etc.) recla lliões de consumidores para as merca ma uma atenção especial ao problema. dorias da indústria — não podemos pen Particularmente no setor de produção dos sar em maior desenvolvimento dos ní bens de consumo, a ampliação do mer veis de produção industrial. cado interno é a solução necessária.

Em estudo para a Revista Brasileira

mia rural. Se em certa.s regiõe.s do Rio

de Economia (setembro de 1947, pág. 23), os professores Otávio de Bulhões e Jorge Kingston também constataram a queda do poder de compra dos assalaria dos da indústria e do comércio, entre

senvolvimento capitalista, no resto do

1943 e 1946, servindo-se, para o cálcu lo, dos salários levantados nos inquéri

País, particularmente no Nordeste, na

tos econórhicos do IBGE.

economia rural atrasada, cheia de so-

Fora das áreas urbanas a .situação to

mistas.

Amazônia e Centro-Oeste, aparece uma brevivencias tipicamente

semi-fciidai.s.

ma outros aspectos, ainda mais impres sionantes. Moram no campo talvez 30

Predomina, ne.ssas regiões, o regime de

milhões de pe.ssoas, ligadas sobretudo à

com os seus aspectos mais característi

agricultura e criação. Possui esse cam-

cos — a porteira fechada, os cales do

parceria agrícula( meaç-fio, terça etc.),

pesinato um poder de compra extrema

barracão, tôda uma ordem social que

mente baixo, dada a estrutura da ecoiio-

representa o passado. Em Pernambuco,

ro nas mãos do campesinato, freiam o desenvolvimento das fôrças produti


Dicesto EcoNÓAnco

DiCKSTf»

a falta de dinheiro nas mãos do povo, a pobreza do mercado interno. ICssa ó a questão principal. <pie o.s lideres de

Mercado urbano e rural

Roberto Simonsen, com sua autorida

de, em diversas ocasiões agitou o progra ma de ampliação do mercado interno.

vem considerar.

Atualmente, a procura de mercadorias

Recentemente, fazem essa -luta Euvaldo Lodi, Humberto Reis Costa e outros li

deres da indústria. Sem dúvida, á defe sa dos interesses da indústria nacional

reclama uma posição corajosa diante do

— salvo e.xceçóes — ao contriirio de es

timular, retrai os planos de produção. Sob os efeitos da inflação, cai o poder aquisitivo das maiores camadas da po-

problema. Tomou-se essencial o levan ' pulaçáo. Cheguei à constatação dcí fe

na Zona da Mata. onde as relações de

propriedade são as mais desenvolvidas

da área açucareira nordestina, ainda exis tem os dias dc camhão, quando os par-

^ ceiros, pequenos arrendatários, c às ve zes até os assalariados agrícolas, dão obrigatòriainentc uma cola de trabaMio

industrial ou o reforçamento da lavou ra. Qual dos dois setores deve merecer

gratuito para o senhor da terra. Cerca dc 7 milhões de camponeses (78% da popuhição ativo-produtiva) la

atenção imediata? Isso não me parece uma indagação a justificar longa.s te ses e equações. Evidentemente que o fundamental, para os interesses nacio nais, é a superação dessa velha eta pa de economia essencialmerite agrícola, tij^)o colonial. A indústria deve operar

tamento do padrão de vida do consumi

nômeno isolando, para análise, os as

dor, a melhoria da sua capacidade de

salariados da Previdência Social.

compra. Sem que isso seja obtido, o ca minho para o desenvolvimento industrial

dro a seguir, acusando a riueda do .vo-

A rentabilidade agrícola é demais bai

do Pais não estará aberto.

lário real da classe operária, represen

xa. E baix*a é a renda individual do cam-

Ao contrá

rio, o crescimento das fórças produtivas o dos níveis de produção, na indústria, vai es]>arrar num obstáculo decisivo. — Anos

Os

elementos verificados, dou-os no qua tativa de 10 milhões de consuniiclores.

Discute-se muito, atualmente, se os

interesses da economia nacional exigem, antes de tudo, a ampliação do parque

vram terra alheia. Disso resulta o fe nômeno da oferta de traballio barato e

a rotina nos métodos de cultivo do solo.

,pone.s.

Criam-.se assim os espaços de

à cabeça do sistema econômico do País. Disso não há dúvida. E como a mais

indústrias corresponde maior uso

aproximadamente, estimados os operários

r.ubconsumo, as áreas nacionais de

e sua famílias.

mercado vazio, tantas vezes enxer

de matérias-primas, é claro que

gadas pe^os .sociólogos e econo

a lavoura será chamada a cres cer paralelamente. Então, anu

Assalariados

Salário médio

Salário médio

(Milhares)

nominal (Cr$)

real (Cr$)

(Salário real)

284 270 344 278

100 95

ção Econômica do Brasil, subor

121

certos problemas fundamentais da vida

blema central: a ampliação do mercado

98 86 90 85

brasileira, até mesmo a 'estabilidade fi

interno como fator decisivo nos planos

nanceira, ao deslocamento de p-ontei-

1941 1942 J943

2.124 2.279 2.455

1944

2.639

1945 1946 1947

2.769 2.824 2.900

284 300 450 4.57 486 612 .678

244

255 241

índices

J. F. Normano, na sua Evolu dina inteiramente a solução de

ras, que prefiro chamar ampliação do , mercado interno.

Dizia o economista

la-se automàticamente a contro vérsia.

Mas surge em tudo isso o pro de levantamento da indústria e mesmo

da lavoura. As velhas relações de pro priedade, dominantes na maioria das zonas rurais, o atraso, a falta de dinhei

Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina c São Paulo (faixas do colonato, fazendas

americano: "... o programa da dcslocação de fronteiras tornou-se uma pre liminar necessária à aceleração do pio-

capitalistas de café etc.), as relações de

,cesso da industrialização do País —

produção atingiram uma etapa de de

à aceleração da organização da produ

vas, impedem o crescimento do consu mo de manufaturas e a maior circu

ção, de maneira moderna e econòmica- lação de riquezas. Assim o caminho da mente mais eficiente" (pág. 271). E,- industriaMzação, além da luta contra a concorrência desigual das mercadorias es realmente, sem uma alteração substan trangeiras (defesa tarifária etc.), saídas cial nas condições de trabalho e pro priedade das áreas rurais, de maneira de indústrias de alto nível capitalista, da a e'evar o padrão de vida do campe- luta, afinal, pe'a melhoria do aparelho de sínato — abrindo no campo novos mi- circulação (ferrovias, rodovias etc.) recla lliões de consumidores para as merca ma uma atenção especial ao problema. dorias da indústria — não podemos pen Particularmente no setor de produção dos sar em maior desenvolvimento dos ní bens de consumo, a ampliação do mer veis de produção industrial. cado interno é a solução necessária.

Em estudo para a Revista Brasileira

mia rural. Se em certa.s regiõe.s do Rio

de Economia (setembro de 1947, pág. 23), os professores Otávio de Bulhões e Jorge Kingston também constataram a queda do poder de compra dos assalaria dos da indústria e do comércio, entre

senvolvimento capitalista, no resto do

1943 e 1946, servindo-se, para o cálcu lo, dos salários levantados nos inquéri

País, particularmente no Nordeste, na

tos econórhicos do IBGE.

economia rural atrasada, cheia de so-

Fora das áreas urbanas a .situação to

mistas.

Amazônia e Centro-Oeste, aparece uma brevivencias tipicamente

semi-fciidai.s.

ma outros aspectos, ainda mais impres sionantes. Moram no campo talvez 30

Predomina, ne.ssas regiões, o regime de

milhões de pe.ssoas, ligadas sobretudo à

com os seus aspectos mais característi

agricultura e criação. Possui esse cam-

cos — a porteira fechada, os cales do

parceria agrícula( meaç-fio, terça etc.),

pesinato um poder de compra extrema

barracão, tôda uma ordem social que

mente baixo, dada a estrutura da ecoiio-

representa o passado. Em Pernambuco,

ro nas mãos do campesinato, freiam o desenvolvimento das fôrças produti


'■fiv-'

Digesto Econômico

Ooaquim flabuco, advogado do Brasil

K ondiain os outros, aqiiêlvs, íallos de subs tância, para <pitíin as formas são a vida. A deliberação não fora súbita, antes

se apresentara como a conclusão de um lento processo evoluti\o.

Afonso AmNOS de Melo Franco

O Brasil está conicviorando com grande

A intâestidura

realce o centenário dc

No ano de 1899, Joaquim Nabuco che gava ao cinqüentenário, isto é, à ple nitude de uma fecunda madureza.

A curva dos cinqüenta anos, conside rada no plano da vida biológica, repre senta talvez o inicio do declínio.

Mas,

na vida pública, é o zènite, o esplendor mais alto, o sol no meio do céu.

uosciincuto de

Joaquim N" abuco, herói do aboUcioniS' mo, petísador, cultor da história, artista que nos deu essa pequena obra-prima: "A minha Jormação". O "Oigcsto Econóinico" associa-se a essas festividades cívicas, inserindo cm suas colunas o

magnífico trabalho de Afonso Arinos dc Melo Franco sobre o grande advogado

Cinqüenta anos, para o homem pú

do Brasil

ja se contém mas ainda não se econo

miza; em que a eloqüência modera a paixão para ganhar em autoridade; em que o poder de arrebatar cede à capa

cidade de persuadir; o momento, enfim, em que as personalidades prhálegiadas deixaram de ser deslumbrantes, para ser grandes.

Êsses conceitos se ajustam bem a Nabuco, quando entrava no meio século de existência.

Ê!e tivera a ventura de encontrar uma

nobre causa, à qual pudesse dedicar to dos os esforços de ação política, e tivera a fortuna de vê-la vitoriosa.

Mudado o regime, deixara a tenda de campanha para se acolher à cela de es critor.

Como outroia os mestres da política,

A crença religiosa reconquistada pa cificara-lhe a alma, dissipara qualquer travo de amargor no monarquista de caído, e lhe trouxera, acima de tudo,

aquele misto de segurança intelectual o de tolerância humilde que só a fé podo trazer. Segurança intelectual que liberta o homem do terror, do desespèri> e das mesquinhas pai.xões; tolerância humilde que o faz compassivo com o

Sua filiia Carolina, no livro hoje clás-sicü, que dedicou à vida do pai, con

tempo.s antes avançada pelo Ministro em

ta-nos como, a partir de 1896, Nabuco recusara uma brilhante logação na Eu

bido de cntabular com o Govêmo in

ropa c uma cadeira no Senado. Ministro

E o

Oiinto de Magalliães, no !í\to

Londres, Sousa Corroa, o qual, incum

glês as negociações preliminares para o arbitramento, .escreveu a Nabuco, seu amigo, uma carta em que dizia: "aqui

fesa da sua atuação no governo Cam

está uma missão que muito lhe pode ria caber, se quisesse prestar uni ser\'iço

pos Sales, completa a informação ao

ao País".

que publicou, no fim da \-ida, em de dizer que também con\'idara Nabuco para Mini.stio no

Quem, dos mais fiéis e intransigentes dentre

nós,

não

aceitaria pôsto análogo em seme lhante situação?

quivara. Sentia que a acaitação de tais

Nabuco curvou-

se, pois, como já dissemos, com na

postos teria qual(juer coisa dc prê

tural simplicidade

mio, de transação,

oq empenho de al-

de pagamento pe

guns patriotas amigos o admira

lo que fizera no antigo regime em bem Não

do lhe

dores

Brasil. ficaria

-

Tobias

Monteiro, José Carlos Rodrigues,

erro alheio e, por isto mesmo, mais ama

bem ceder, e não

o Ministro do Ex

do e mais feliz.

cedeu. Porém, em 1899,

terior Olinto de. Magalliães e o próprio Presidente

Um homem da importância de Nabu

co, num país pobre de homens como o nosso, não poderia ficar sem aplica ção, pôsto à margem porque o Impé rio se findara.

A vida continua, apesar das formas ou rompidas estas, e os regimes de govêmo são formas.

mo chefe e irmão.

Foi o que perceberam os melhores es píritos de então, que conspiravam a vol ta de Nabuco à vida pública. Foi o que percebeu o próprio Nabuco, que cedeu ao apelo com a mais simples e cligiiu natiiralicladcf, bó não o compre-

licionista, para conipoi-lho a láurea da consíigr.ição nacional.

Diante da recusa do Barão, Nabuco

aceita, confirmando assim a pre\isão

igualmente se es

agora os mestres das letras o tinham co

Seu grande livro estava publicado, e fôra como o segundo ramo que viera juntar-se ao primeiro, da campanha abo

recusa.

Chile, e que esto

blico, é o momento em que a experiên

cia já sofreou os arroubo.s, mas ainda não matou as esperanças; em que a força

^

Sondado, Nabuco sugere que sc con-

\ide para o cargo a Hio Branco, que

M'

outra oportunida de surgiu, na qual o que lhe ofertavam '*■ não era um retiro cômodo, mas um novo

pôsto de lutas, um combate áspero, longo, em campo que não lhe era fami liar e com resultados duvidosos.

Tratava-se, em suma, para o cinqüenlão, de viver intensamente uma cau

sa nacional e não de esperar a morte com confôrto, sentado na cadeira de ve-

ludo do Senado' ou de alguma legação junto a qualquer vaga côrte européia. Eraj) pôsto de advogado do Brasil.

Campos Sales — para advogar o direito do Brasil na que.stão de limites da Guia na Inglesa.

Fe-lo com modéstia, mas não sem in

dependência, pois uma coisa não impli ca em outia.

Na carta que dirige ao Ministro de

Estado, a 5 de março de 1899, aceitan do a incumbência, adverte claramente que se reserva o direito de reconsiderar

essa deliberação no caso de, terminado o

estudo preliminar do assunto a que esta-


'■fiv-'

Digesto Econômico

Ooaquim flabuco, advogado do Brasil

K ondiain os outros, aqiiêlvs, íallos de subs tância, para <pitíin as formas são a vida. A deliberação não fora súbita, antes

se apresentara como a conclusão de um lento processo evoluti\o.

Afonso AmNOS de Melo Franco

O Brasil está conicviorando com grande

A intâestidura

realce o centenário dc

No ano de 1899, Joaquim Nabuco che gava ao cinqüentenário, isto é, à ple nitude de uma fecunda madureza.

A curva dos cinqüenta anos, conside rada no plano da vida biológica, repre senta talvez o inicio do declínio.

Mas,

na vida pública, é o zènite, o esplendor mais alto, o sol no meio do céu.

uosciincuto de

Joaquim N" abuco, herói do aboUcioniS' mo, petísador, cultor da história, artista que nos deu essa pequena obra-prima: "A minha Jormação". O "Oigcsto Econóinico" associa-se a essas festividades cívicas, inserindo cm suas colunas o

magnífico trabalho de Afonso Arinos dc Melo Franco sobre o grande advogado

Cinqüenta anos, para o homem pú

do Brasil

ja se contém mas ainda não se econo

miza; em que a eloqüência modera a paixão para ganhar em autoridade; em que o poder de arrebatar cede à capa

cidade de persuadir; o momento, enfim, em que as personalidades prhálegiadas deixaram de ser deslumbrantes, para ser grandes.

Êsses conceitos se ajustam bem a Nabuco, quando entrava no meio século de existência.

Ê!e tivera a ventura de encontrar uma

nobre causa, à qual pudesse dedicar to dos os esforços de ação política, e tivera a fortuna de vê-la vitoriosa.

Mudado o regime, deixara a tenda de campanha para se acolher à cela de es critor.

Como outroia os mestres da política,

A crença religiosa reconquistada pa cificara-lhe a alma, dissipara qualquer travo de amargor no monarquista de caído, e lhe trouxera, acima de tudo,

aquele misto de segurança intelectual o de tolerância humilde que só a fé podo trazer. Segurança intelectual que liberta o homem do terror, do desespèri> e das mesquinhas pai.xões; tolerância humilde que o faz compassivo com o

Sua filiia Carolina, no livro hoje clás-sicü, que dedicou à vida do pai, con

tempo.s antes avançada pelo Ministro em

ta-nos como, a partir de 1896, Nabuco recusara uma brilhante logação na Eu

bido de cntabular com o Govêmo in

ropa c uma cadeira no Senado. Ministro

E o

Oiinto de Magalliães, no !í\to

Londres, Sousa Corroa, o qual, incum

glês as negociações preliminares para o arbitramento, .escreveu a Nabuco, seu amigo, uma carta em que dizia: "aqui

fesa da sua atuação no governo Cam

está uma missão que muito lhe pode ria caber, se quisesse prestar uni ser\'iço

pos Sales, completa a informação ao

ao País".

que publicou, no fim da \-ida, em de dizer que também con\'idara Nabuco para Mini.stio no

Quem, dos mais fiéis e intransigentes dentre

nós,

não

aceitaria pôsto análogo em seme lhante situação?

quivara. Sentia que a acaitação de tais

Nabuco curvou-

se, pois, como já dissemos, com na

postos teria qual(juer coisa dc prê

tural simplicidade

mio, de transação,

oq empenho de al-

de pagamento pe

guns patriotas amigos o admira

lo que fizera no antigo regime em bem Não

do lhe

dores

Brasil. ficaria

-

Tobias

Monteiro, José Carlos Rodrigues,

erro alheio e, por isto mesmo, mais ama

bem ceder, e não

o Ministro do Ex

do e mais feliz.

cedeu. Porém, em 1899,

terior Olinto de. Magalliães e o próprio Presidente

Um homem da importância de Nabu

co, num país pobre de homens como o nosso, não poderia ficar sem aplica ção, pôsto à margem porque o Impé rio se findara.

A vida continua, apesar das formas ou rompidas estas, e os regimes de govêmo são formas.

mo chefe e irmão.

Foi o que perceberam os melhores es píritos de então, que conspiravam a vol ta de Nabuco à vida pública. Foi o que percebeu o próprio Nabuco, que cedeu ao apelo com a mais simples e cligiiu natiiralicladcf, bó não o compre-

licionista, para conipoi-lho a láurea da consíigr.ição nacional.

Diante da recusa do Barão, Nabuco

aceita, confirmando assim a pre\isão

igualmente se es

agora os mestres das letras o tinham co

Seu grande livro estava publicado, e fôra como o segundo ramo que viera juntar-se ao primeiro, da campanha abo

recusa.

Chile, e que esto

blico, é o momento em que a experiên

cia já sofreou os arroubo.s, mas ainda não matou as esperanças; em que a força

^

Sondado, Nabuco sugere que sc con-

\ide para o cargo a Hio Branco, que

M'

outra oportunida de surgiu, na qual o que lhe ofertavam '*■ não era um retiro cômodo, mas um novo

pôsto de lutas, um combate áspero, longo, em campo que não lhe era fami liar e com resultados duvidosos.

Tratava-se, em suma, para o cinqüenlão, de viver intensamente uma cau

sa nacional e não de esperar a morte com confôrto, sentado na cadeira de ve-

ludo do Senado' ou de alguma legação junto a qualquer vaga côrte européia. Eraj) pôsto de advogado do Brasil.

Campos Sales — para advogar o direito do Brasil na que.stão de limites da Guia na Inglesa.

Fe-lo com modéstia, mas não sem in

dependência, pois uma coisa não impli ca em outia.

Na carta que dirige ao Ministro de

Estado, a 5 de março de 1899, aceitan do a incumbência, adverte claramente que se reserva o direito de reconsiderar

essa deliberação no caso de, terminado o

estudo preliminar do assunto a que esta-


Dicesto Econômico

Digestü Econômico

Quanto aos republicanos, Rni \ d procedendo, "se convencesse de que, Jaceguai. Barbosa foi seu intérprete entusiástico.

í. nistro dos Estrangeiros que Schomburgk

A 3 de maio partiu para u Europa o

fronteira e que o gox-ernador da Guiana recebera ordens para se opor a qualquer

do ponto de vista nacional, a escusa se tomava justificada". A mágoa nos meios monarquistas, pe

la perda daquele esplendido combaten te, passado ao serviço da Repub.ica, era compreensível; náo, porém, o tom agres sivo que assumiu. Nabuco pagou, en tão, seu tributo às paixões escondidas sob a máscara de supostos interesses de causas ou de grupos. Todos os que tiveram um pouco a vida política ou li terária conhecem bem ésse gênero de

ataques, aparentemente dirigidos contra idéias ou convicções de que participem

os visados por ê!es, ou contra grupos a que pertençam, mas nos quais não custa identificar a mordida particular, o bote privado, o golpe diretamente nas cido no despeito, na inveja ou em outra

pobre paixão pessoal. Tránsfuga foi o qualificativo que lhe dirigiram por mais de uma vez. E um austero Visconde, antigo Presidente de

Minas, esqueceu-se a ponto de qualifi cá-lo rancorosamente de "aquele be'droe-

gas". Nabuco beldroegas. Lembra-me aqui o Presidente Antônio Carlos ao contar-me, sorrindo, que alguém o cha mara "cafajeste". "Veja você, me dizia, cafajeste e Andrada são palavras que não rimam..

Voltando a Nabuco, os melhores mo

narquistas do tempo, pe!a inteligência e pelos sentimentos, como Eduardo Prado e a Princesa Isabel, se manifestaram fa voravelmente à sua decisão, sendo qiíc a herdeira do trono lhe enviou, como um

advogado do Bra.sil, iniciando o mais pesado encargo da .sua vida. A questão que lhe havia sidc» entre gue linha, cm breve resumo, os seguintes depois de ha\ cr mu

Direito e tentativas de organização de lima justiça internacional permanente.

sil, foi cedido à Inglaterra pela Holanda.

se a situação, inclusive com ameaças de

Zona quase desabitada, a Guiana In glesa somente depois de 1830 começou a despertar a atenção de sua nova metró

e.xpediçõcs armadas contra os nossos pos

poleônica, com o Congresso de Vie

tos militares, no

Pirara, Aurcliano pro

na, a Santa Aliança e os esforços dos

pôs a neutralização do território contes

imperadores da Rússia e da Áustria em

pole.

ocupações solenes e militares, a infiltra

tado ate a decisão amigável do dissídio, o que foi aceito pela Inglaterra. Algumas negociações foram tentadas

ção inglesa na região se fez atrax-é.s de

pelo Brasil, em 1843, por intermédio do

Ao contrário do sistema ibérico das

expedições do reconhecimento científico, a cuja frente se encontrou, durante anos. um explorador alemão a serxiço da Inglalcna, Roberto Schomburgk. De 1833 a 1838 êle viaja pelo mal conhecido ter ritório com o plano de estender o mais possível oeste a fronteira britânica, do modo a atingir o sistema flin ial ama zônico. Schomburgk era auxiliado nos

seu manejos pelo pastor Youd, que cbe-'

Ministro em Paris, Araújo Ribeiro, depois Visconde do Rio Grande. Mas não lo

graram resultado. E a questão adorme ceu durante quase meio século, até 1891,

quando Lord Salisbury fez saber ao nosso repre.sentante em Londres, Sousa Corrêa, que o seu Govêmo estava dis

posto a retomar as negociações. A situa ção poMtica do Brasil, com as perturba ções do inicio da República, inclusive a

gara à Güiana antes do alemão, a pre

revolução do Rio Grande, não permitiu

texto dc fundar estabelecimentos reli

que elas prosseguissem. E foi somente a partir de 1895 que as sondagens se rei

giosos entre os índios.

Justamente alarmado com as notícias que lhe chegavam sobre a desenvoltura dos agentes ingleses, sobretudo na zona do Rio Pirara, cuja importância era de vida ao fato de ser o iinico curso que

niciaram de parte a parte, sendo o Bra

sil representado oficialmente pe^o Minis\ tro Sousa Corrêa, até a nomeação de Nabuco.

de comunicação entre as duas .bacias, sustar

Costuma-sc designar o princípio do .século passado, depois da derrocada na-

prol da construção de uma Europa pa cífica, como sendo o ponto de partida da segunda fase do princípio da arbi tragem internacional.

A verdade, porém, é que tal princípio não evokiiu muito até o fim da centú

ria.

Os movimentos de unificação da

Itália e da Alemanha, com as guerras que acarretaram, a guerra da Criméa, as

lutas decorrentes da partilha da Polônia e, finalmente, o primeiro conflito franco-

prussiano, foram crises violentas, capa zes de sufocar no Velho Mundo os es

forços dos incansáveis pacifistas.

Antes de entrarmos no exame da ação

No

nosso continente, a Guerra de Secessão

e a Guerra do Paraguai tampouco fa voreciam o progresso da mentalidade pacifista. No meio de todos êsses desastres, a

idéia da solução por arbitragem dos dis sídios internacionais continuava brilhan do, como um farol nas trevas.

O Brasil e o arbitramento

corria na direção leste-oeste, servindo tentou o Goxérno brasileiro

ressante é a que dirige ao Barão de

o representante britânico os argumentos

em duas fases: a primeira compreenden do o período em que o mo\'imento paci fista era quase exclusivamente ideológi co e de fundo ético ou religioso; sendo a .segunda aquela em que tal movimen to adquire maior significação jurídica, tradu2indo-se por tratados, regras de

da Guiana britânica, limitrofc com o Bra

bálsamo ou uma bênção, a segurança

as razões da sua atitude. A mais inte

Emfcsposta, o Ministro brasi'eiro, que

usam dividir a história do arbitramento

históricos e geográficos que se opunham às aspirações inglesas. Ma.s, agravando-

dado de mão algumas \czcs, o território

de que também falava em nome do pai morto. Na correspondência, em vias de publicação, encontramos várias cartas de Nabuco a monarquistas amigos, dando

pretensão bra.sileira, cm desacordo coin o T que a Inglaterra julgava ser o seu direito. era Aurcliano Coutinho, resumiu para

antecedentes:

No ano de

estava incumbido de levantar a linha da

89

Como

ocorre com todas as idéias justas, o in sucesso ocasional podia afastá-la tempo rariamente, mas nimca extingui-la da co

os

de Nabuco será útil, para melhor en

planos expansionistas da sua poderosa

tendimento do assunto, situarmos o pro

vizinha.

blema do arbitramento internacional na

gitação dos homens. ^ Ê curioso que, logo que se consoHda

Já então o dissídio tomara aspecto oficial e diplomático, pois em 1840 a legação inglêsa no Rio informava ao Mi-

quela época e a posição do Brasil dentro

mais ou menos a paz mundial, cora o têr-

dêle.

mo da luta chil na América do Norte, da Guerra do Paraguai, na América do

Os autores de Direito Internacional


Dicesto Econômico

Digestü Econômico

Quanto aos republicanos, Rni \ d procedendo, "se convencesse de que, Jaceguai. Barbosa foi seu intérprete entusiástico.

í. nistro dos Estrangeiros que Schomburgk

A 3 de maio partiu para u Europa o

fronteira e que o gox-ernador da Guiana recebera ordens para se opor a qualquer

do ponto de vista nacional, a escusa se tomava justificada". A mágoa nos meios monarquistas, pe

la perda daquele esplendido combaten te, passado ao serviço da Repub.ica, era compreensível; náo, porém, o tom agres sivo que assumiu. Nabuco pagou, en tão, seu tributo às paixões escondidas sob a máscara de supostos interesses de causas ou de grupos. Todos os que tiveram um pouco a vida política ou li terária conhecem bem ésse gênero de

ataques, aparentemente dirigidos contra idéias ou convicções de que participem

os visados por ê!es, ou contra grupos a que pertençam, mas nos quais não custa identificar a mordida particular, o bote privado, o golpe diretamente nas cido no despeito, na inveja ou em outra

pobre paixão pessoal. Tránsfuga foi o qualificativo que lhe dirigiram por mais de uma vez. E um austero Visconde, antigo Presidente de

Minas, esqueceu-se a ponto de qualifi cá-lo rancorosamente de "aquele be'droe-

gas". Nabuco beldroegas. Lembra-me aqui o Presidente Antônio Carlos ao contar-me, sorrindo, que alguém o cha mara "cafajeste". "Veja você, me dizia, cafajeste e Andrada são palavras que não rimam..

Voltando a Nabuco, os melhores mo

narquistas do tempo, pe!a inteligência e pelos sentimentos, como Eduardo Prado e a Princesa Isabel, se manifestaram fa voravelmente à sua decisão, sendo qiíc a herdeira do trono lhe enviou, como um

advogado do Bra.sil, iniciando o mais pesado encargo da .sua vida. A questão que lhe havia sidc» entre gue linha, cm breve resumo, os seguintes depois de ha\ cr mu

Direito e tentativas de organização de lima justiça internacional permanente.

sil, foi cedido à Inglaterra pela Holanda.

se a situação, inclusive com ameaças de

Zona quase desabitada, a Guiana In glesa somente depois de 1830 começou a despertar a atenção de sua nova metró

e.xpediçõcs armadas contra os nossos pos

poleônica, com o Congresso de Vie

tos militares, no

Pirara, Aurcliano pro

na, a Santa Aliança e os esforços dos

pôs a neutralização do território contes

imperadores da Rússia e da Áustria em

pole.

ocupações solenes e militares, a infiltra

tado ate a decisão amigável do dissídio, o que foi aceito pela Inglaterra. Algumas negociações foram tentadas

ção inglesa na região se fez atrax-é.s de

pelo Brasil, em 1843, por intermédio do

Ao contrário do sistema ibérico das

expedições do reconhecimento científico, a cuja frente se encontrou, durante anos. um explorador alemão a serxiço da Inglalcna, Roberto Schomburgk. De 1833 a 1838 êle viaja pelo mal conhecido ter ritório com o plano de estender o mais possível oeste a fronteira britânica, do modo a atingir o sistema flin ial ama zônico. Schomburgk era auxiliado nos

seu manejos pelo pastor Youd, que cbe-'

Ministro em Paris, Araújo Ribeiro, depois Visconde do Rio Grande. Mas não lo

graram resultado. E a questão adorme ceu durante quase meio século, até 1891,

quando Lord Salisbury fez saber ao nosso repre.sentante em Londres, Sousa Corrêa, que o seu Govêmo estava dis

posto a retomar as negociações. A situa ção poMtica do Brasil, com as perturba ções do inicio da República, inclusive a

gara à Güiana antes do alemão, a pre

revolução do Rio Grande, não permitiu

texto dc fundar estabelecimentos reli

que elas prosseguissem. E foi somente a partir de 1895 que as sondagens se rei

giosos entre os índios.

Justamente alarmado com as notícias que lhe chegavam sobre a desenvoltura dos agentes ingleses, sobretudo na zona do Rio Pirara, cuja importância era de vida ao fato de ser o iinico curso que

niciaram de parte a parte, sendo o Bra

sil representado oficialmente pe^o Minis\ tro Sousa Corrêa, até a nomeação de Nabuco.

de comunicação entre as duas .bacias, sustar

Costuma-sc designar o princípio do .século passado, depois da derrocada na-

prol da construção de uma Europa pa cífica, como sendo o ponto de partida da segunda fase do princípio da arbi tragem internacional.

A verdade, porém, é que tal princípio não evokiiu muito até o fim da centú

ria.

Os movimentos de unificação da

Itália e da Alemanha, com as guerras que acarretaram, a guerra da Criméa, as

lutas decorrentes da partilha da Polônia e, finalmente, o primeiro conflito franco-

prussiano, foram crises violentas, capa zes de sufocar no Velho Mundo os es

forços dos incansáveis pacifistas.

Antes de entrarmos no exame da ação

No

nosso continente, a Guerra de Secessão

e a Guerra do Paraguai tampouco fa voreciam o progresso da mentalidade pacifista. No meio de todos êsses desastres, a

idéia da solução por arbitragem dos dis sídios internacionais continuava brilhan do, como um farol nas trevas.

O Brasil e o arbitramento

corria na direção leste-oeste, servindo tentou o Goxérno brasileiro

ressante é a que dirige ao Barão de

o representante britânico os argumentos

em duas fases: a primeira compreenden do o período em que o mo\'imento paci fista era quase exclusivamente ideológi co e de fundo ético ou religioso; sendo a .segunda aquela em que tal movimen to adquire maior significação jurídica, tradu2indo-se por tratados, regras de

da Guiana britânica, limitrofc com o Bra

bálsamo ou uma bênção, a segurança

as razões da sua atitude. A mais inte

Emfcsposta, o Ministro brasi'eiro, que

usam dividir a história do arbitramento

históricos e geográficos que se opunham às aspirações inglesas. Ma.s, agravando-

dado de mão algumas \czcs, o território

de que também falava em nome do pai morto. Na correspondência, em vias de publicação, encontramos várias cartas de Nabuco a monarquistas amigos, dando

pretensão bra.sileira, cm desacordo coin o T que a Inglaterra julgava ser o seu direito. era Aurcliano Coutinho, resumiu para

antecedentes:

No ano de

estava incumbido de levantar a linha da

89

Como

ocorre com todas as idéias justas, o in sucesso ocasional podia afastá-la tempo rariamente, mas nimca extingui-la da co

os

de Nabuco será útil, para melhor en

planos expansionistas da sua poderosa

tendimento do assunto, situarmos o pro

vizinha.

blema do arbitramento internacional na

gitação dos homens. ^ Ê curioso que, logo que se consoHda

Já então o dissídio tomara aspecto oficial e diplomático, pois em 1840 a legação inglêsa no Rio informava ao Mi-

quela época e a posição do Brasil dentro

mais ou menos a paz mundial, cora o têr-

dêle.

mo da luta chil na América do Norte, da Guerra do Paraguai, na América do

Os autores de Direito Internacional


DicrsTíí EcoNÓAfico Dkíicsto

pa. dois grandes países, a Inglaterra e

st ou como aliado de (qualquer outra nação, se empenhará («ni guerras dc-con

os Estados Unidos, levaram a efeito ^

quista."

primeira experiência séria de arbitramen to jurídico da história, na questão do

Êsse artigí) entrou na grande Cons tituição de 1891 dividido em duas par

na\io Alabama.

tes, uma no art. -I-Í, n^. 11, <» outra no

Êsse caso, julgado em 1872, e que até hoje suscita a atenção dos inlemaciona-

art. 88.

listas, teve a participação do Brasil na

poderia autorizar o Governo a declarar

pessoa do Visconde de Itajubá, árbitro

guerra se não tives.si' lugar ou se malo

Sul e do conflito franco-aleinão na Euro

O primeiro di.sjxiniia que o Congresso

nomeado, a convite dos interessados, por

grasse o recurso ao arbitramento; e o

Pedro II.

segundo proibia direta ou indupetanien-

Alguns anos mais tarde, em 1889, du rante a exposição internacional de Pa ris, fundou-se, por iniciativa inglêsa, a União Interparlamentar, que exerceu in fluência preponderante nos subseqüentes episódios do movimento arbitrai. Foi ela que, em 189.5, elaborou o pro jeto de uma Côrte de Arbitragem Inter

te as guerras de conquista.

nacional, projeto êsse que foi a base so bre a qual a primeira conferência da Paz de Haia, reunida cm 1899 por ini ciativa do Tzar da Rússia, levantou a

sua mais importante obra, que foi a cria

91

TC<u>nómi

É interessante assinalar que dois ocapanles do Ministério das Relações Ex teriores, Quintino Bocaiúva e Ni'o Pe-

çanha, foram dos mais ardorosos defen

Em 18<Sy, reunira-se em WashinglDu

<k a primeira Conforèneiu Paiíamericaua, com a participação de todos os Estados continentais, à exceção dc São Domingos. Entre as matérias que formavam o

temário da Conferência figurava, em priT meiro lugar, o exame de um p'ano de arbítraniento obrigatório, destinado a re.solver os conflitos internacionais. Como resultado dos seus trabalhos, a

Êsse era o ambiente brasileiro e con

tinental com relação ao princípio do arbitramento, na época em que o Governo Campos Sales entregava a Nabuco o delicado caso da Guiana In glesa. Asj^ectos da amsão dc Nabuco

Conferência adotou, cm caráter de prin

cípio de direito internacional americano, unia resolução de arbitramento obrigató

rio, permanente e geral, que recomendou à aprovação do todos os Estados parti cipantes.

Além disto, a Conferência exprimiu

sores da prática arbitrai, no início da Rç-

o desejo de que os dissídios que \iessem

púlilica.

a ocorrer entre nações americanas e euro

Nilo Peçanba foi, mesmo, qiicni mais defendeu na Assembléia Constituinte a inclusão da cláusula do arbitramento na Lei Magna federal. Na .sessão de 31 de dezembro de 1890 pronunciou o es tadista flumínen.sc um ardoro.so discur

garantia do paz. o princípio da arbitra gem obrigatória."

péias fossem igualmente resolvidos por meio de arbitramento.

Era, portanto, uma antecipação da po lítica ulteriormente seguida pelo Brasil nos casos de limites com a França e a

Inglaterra, ocorridos a partir do fim do

Em maio de 1899, como dissemos, se

guiu Nabuco para a Europa, a fim de iniciar o seu trabalho, que deveria ser feito, a principio, com a colaboração do Ministro em Londres, Sousa Corrêa, o

qual, desde havia algum tempo, vinha mantendo contacto com o Govêmo in^dês a respeito do caso.

Ao delegado especial competiria a de fesa do direito do Brasil junto ao ár bitro real, com tudo o que essa defesa implicasse dc trabalho, e ao Ministro di plomático ficava a incumbência de ne

gociar, com o Govêmo inglês, o ajuste preliminar que determinasse exatamente o objeto do litígio, ou melhor, a área

so, no qual sustentou que o princípio do arbitramento deveria figurar em capítulo

.século, e que tiveram em Rio Branco

princípio panamericano da arbitiagem

o o processo da decisão.

obrigatória foi relevante e sc verificòu

Entretanto, dez meses depois da che gada de Nabuco à Europa, o Ministro

de solução pacífica dos dissídios interna

especial da Constituição, c nestes ter mos: "Só depois de recusado o arbitra mento, que sera sempre proposto euí tôclas as liipóteses, o Brasil rccoiTerá às ar mas para resolver todo conflito inter

cionais.

nacional".

A Repúbbca brasileira era, aliás, pio neira generosa de tal orientação.

cional, no ano de 1899, aquece mesmo

ção da Côrte Pennanente de Arbitragem, ainda iioje e.\í.stente.

A nomeação de Nabiico, naquele ano de 1899, chegava, assim, num momento

em que triunfava no inundo o princípio jurídico do arbitramento, como processo

Com efeito, quando .se elaborou a Constituição de 1891, o projeto da Co missão dos Cinco, nomeada pelo Gover no Provisório, apresentava o seguinte ar

e Nabuco os nossos grandes advogados.

A participação do Brasil na criação do através da ação do nosso delegado à

geográfica contestada, bem çomo a forma

Por sugestão dele é que foi colocada, jia sala do ■ Departamento de Estado aonde se realizara o conclave, uma placa

Sousa Corrêa faleceu em Londres, tor nando-se desde logo forçada a indicação daquele, para substituí-lo na chefia de nossa legação junto à Côrte inglêsa.

cm que a I Conferência de Haia criava a Côrte Permanente de Arbitragem, o Brasil assinava, com o Chile, o seu pri

' de bronze com os seguintes dizeres: "As nações do Norte, do Centro e do

manente de Ministro em LondreS,

Sul da América resolveram comemorar

Nabuco deixava de ser um servidor oca

meiro tratado geral de arbitramento fir

a inauguração, nesta sala, a 2 de outu

sional da República para integrar-se no

bro de 1889, sob a presidência do sr. James G. Blaine, Secretário de Estado,

quadro dos seus elementos efetivos. Mas isso, ele bem o entendeu, era inevi

E, como coroação do movimento na

Conferência, Salvador de Mendonça.

Certo era que, aceitando o posto per

tigo 115, devido a Magalhães Castro: "Só depois de recusado o arbitramen

mado com nação estrangeira, iniciando em seguida negociações idênticas com

das sessões da Conferência Intcniucional

to, o Governo do Brasil recorrerá ao em-

tável. Na verdade, o ajuste preliminar

prêgo das armas, para resolver qualquer questão ou conflito inteniacioiial; mas

a Argentina. . Essas generosas e sábias disposiçõe?

Americana, que, entre outras medidas,

com a Inglaterra fazia corpo comum com

da República brasileira vinltam compor-

visando a união e o bem-estar dos po vos do Continente, recomendou, como

a defesa junto ao rei da Itália. Nem era natural que fossem esses dois .assuntos

em caso nenhum, quer diretamente, por

se com o sentimento geral do,ConliuÇnte.


DicrsTíí EcoNÓAfico Dkíicsto

pa. dois grandes países, a Inglaterra e

st ou como aliado de (qualquer outra nação, se empenhará («ni guerras dc-con

os Estados Unidos, levaram a efeito ^

quista."

primeira experiência séria de arbitramen to jurídico da história, na questão do

Êsse artigí) entrou na grande Cons tituição de 1891 dividido em duas par

na\io Alabama.

tes, uma no art. -I-Í, n^. 11, <» outra no

Êsse caso, julgado em 1872, e que até hoje suscita a atenção dos inlemaciona-

art. 88.

listas, teve a participação do Brasil na

poderia autorizar o Governo a declarar

pessoa do Visconde de Itajubá, árbitro

guerra se não tives.si' lugar ou se malo

Sul e do conflito franco-aleinão na Euro

O primeiro di.sjxiniia que o Congresso

nomeado, a convite dos interessados, por

grasse o recurso ao arbitramento; e o

Pedro II.

segundo proibia direta ou indupetanien-

Alguns anos mais tarde, em 1889, du rante a exposição internacional de Pa ris, fundou-se, por iniciativa inglêsa, a União Interparlamentar, que exerceu in fluência preponderante nos subseqüentes episódios do movimento arbitrai. Foi ela que, em 189.5, elaborou o pro jeto de uma Côrte de Arbitragem Inter

te as guerras de conquista.

nacional, projeto êsse que foi a base so bre a qual a primeira conferência da Paz de Haia, reunida cm 1899 por ini ciativa do Tzar da Rússia, levantou a

sua mais importante obra, que foi a cria

91

TC<u>nómi

É interessante assinalar que dois ocapanles do Ministério das Relações Ex teriores, Quintino Bocaiúva e Ni'o Pe-

çanha, foram dos mais ardorosos defen

Em 18<Sy, reunira-se em WashinglDu

<k a primeira Conforèneiu Paiíamericaua, com a participação de todos os Estados continentais, à exceção dc São Domingos. Entre as matérias que formavam o

temário da Conferência figurava, em priT meiro lugar, o exame de um p'ano de arbítraniento obrigatório, destinado a re.solver os conflitos internacionais. Como resultado dos seus trabalhos, a

Êsse era o ambiente brasileiro e con

tinental com relação ao princípio do arbitramento, na época em que o Governo Campos Sales entregava a Nabuco o delicado caso da Guiana In glesa. Asj^ectos da amsão dc Nabuco

Conferência adotou, cm caráter de prin

cípio de direito internacional americano, unia resolução de arbitramento obrigató

rio, permanente e geral, que recomendou à aprovação do todos os Estados parti cipantes.

Além disto, a Conferência exprimiu

sores da prática arbitrai, no início da Rç-

o desejo de que os dissídios que \iessem

púlilica.

a ocorrer entre nações americanas e euro

Nilo Peçanba foi, mesmo, qiicni mais defendeu na Assembléia Constituinte a inclusão da cláusula do arbitramento na Lei Magna federal. Na .sessão de 31 de dezembro de 1890 pronunciou o es tadista flumínen.sc um ardoro.so discur

garantia do paz. o princípio da arbitra gem obrigatória."

péias fossem igualmente resolvidos por meio de arbitramento.

Era, portanto, uma antecipação da po lítica ulteriormente seguida pelo Brasil nos casos de limites com a França e a

Inglaterra, ocorridos a partir do fim do

Em maio de 1899, como dissemos, se

guiu Nabuco para a Europa, a fim de iniciar o seu trabalho, que deveria ser feito, a principio, com a colaboração do Ministro em Londres, Sousa Corrêa, o

qual, desde havia algum tempo, vinha mantendo contacto com o Govêmo in^dês a respeito do caso.

Ao delegado especial competiria a de fesa do direito do Brasil junto ao ár bitro real, com tudo o que essa defesa implicasse dc trabalho, e ao Ministro di plomático ficava a incumbência de ne

gociar, com o Govêmo inglês, o ajuste preliminar que determinasse exatamente o objeto do litígio, ou melhor, a área

so, no qual sustentou que o princípio do arbitramento deveria figurar em capítulo

.século, e que tiveram em Rio Branco

princípio panamericano da arbitiagem

o o processo da decisão.

obrigatória foi relevante e sc verificòu

Entretanto, dez meses depois da che gada de Nabuco à Europa, o Ministro

de solução pacífica dos dissídios interna

especial da Constituição, c nestes ter mos: "Só depois de recusado o arbitra mento, que sera sempre proposto euí tôclas as liipóteses, o Brasil rccoiTerá às ar mas para resolver todo conflito inter

cionais.

nacional".

A Repúbbca brasileira era, aliás, pio neira generosa de tal orientação.

cional, no ano de 1899, aquece mesmo

ção da Côrte Pennanente de Arbitragem, ainda iioje e.\í.stente.

A nomeação de Nabiico, naquele ano de 1899, chegava, assim, num momento

em que triunfava no inundo o princípio jurídico do arbitramento, como processo

Com efeito, quando .se elaborou a Constituição de 1891, o projeto da Co missão dos Cinco, nomeada pelo Gover no Provisório, apresentava o seguinte ar

e Nabuco os nossos grandes advogados.

A participação do Brasil na criação do através da ação do nosso delegado à

geográfica contestada, bem çomo a forma

Por sugestão dele é que foi colocada, jia sala do ■ Departamento de Estado aonde se realizara o conclave, uma placa

Sousa Corrêa faleceu em Londres, tor nando-se desde logo forçada a indicação daquele, para substituí-lo na chefia de nossa legação junto à Côrte inglêsa.

cm que a I Conferência de Haia criava a Côrte Permanente de Arbitragem, o Brasil assinava, com o Chile, o seu pri

' de bronze com os seguintes dizeres: "As nações do Norte, do Centro e do

manente de Ministro em LondreS,

Sul da América resolveram comemorar

Nabuco deixava de ser um servidor oca

meiro tratado geral de arbitramento fir

a inauguração, nesta sala, a 2 de outu

sional da República para integrar-se no

bro de 1889, sob a presidência do sr. James G. Blaine, Secretário de Estado,

quadro dos seus elementos efetivos. Mas isso, ele bem o entendeu, era inevi

E, como coroação do movimento na

Conferência, Salvador de Mendonça.

Certo era que, aceitando o posto per

tigo 115, devido a Magalhães Castro: "Só depois de recusado o arbitramen

mado com nação estrangeira, iniciando em seguida negociações idênticas com

das sessões da Conferência Intcniucional

to, o Governo do Brasil recorrerá ao em-

tável. Na verdade, o ajuste preliminar

prêgo das armas, para resolver qualquer questão ou conflito inteniacioiial; mas

a Argentina. . Essas generosas e sábias disposiçõe?

Americana, que, entre outras medidas,

com a Inglaterra fazia corpo comum com

da República brasileira vinltam compor-

visando a união e o bem-estar dos po vos do Continente, recomendou, como

a defesa junto ao rei da Itália. Nem era natural que fossem esses dois .assuntos

em caso nenhum, quer diretamente, por

se com o sentimento geral do,ConliuÇnte.


02

correlatos encaminhados por dois diplo matas diferentes.

Ainda assim não foi sem resistência

que Nabuco aceitou a legação de Londres. Fê-lo de forma um pouco original, diferente das regras burocráticas habi

tuais, pois tomou o título de Ministro

plenipotenciário, mas em missão especial. Reservava-se, assim, o direito de retirarse do serviço, findo o processo de arbi tramento, caso considerasse, inútil a sua

» permanência no corpo diplomático repu blicano.

Em meados de 1900 inslala-se em Londres o novo Ministro do Brasil e,

já em novembro do ano_ seguinte, assi

julgamento arbitrai.

As.sinado o tialado preliminar, como

\ida ambiente, a separação absmda de

ili.sscmos, em novembro de 1901, atira-

um mundo ao alcance'da mão. A vista revela o inundo das còres, mas a cor

cém-chegado ao trono, c, portanto, c^m a presunção da independência e do es pírito de justiça, decorrentes da joventude e da ju.sta ambição de glória c res

Em princípios dc 1902 o seu regime de vida é o seguinte, segundo anota no diário particular: trabalha pela manhã até o almoço, depois deste até o jantar,

peito internacionais.

c depois do jantar até meia-noite. Con

Além cJisso, havia

ao preparo da.s razões de defesa do nosso direito.

tercâmbio econômico como na grande

forço heróico daquele homem à beira

intelectual em que pelejava, solitário. Logo depois foi a morte da velha

fixados.

Tudo levava a crer que o Ar

da velhice.

mãe.

julgar o nosso caso,

rias era marcado.

quantidade de imigrantes italianos aqui bitro tivesse a isenção necessária para

O prazo do apresentação das memó O assunto histórico,

geográfico e jurídico complicado, fugi

cia. Hoje, porem, que me vejo e consi

Sousa

Corrêa, cm janeiro de

1900

nos com curiosidade, os inonarquistas

dero todo no passado.. . essa perda, ainda que adoçada pelas tintas do cre púsculo que já me envolvem, é para mim

com despeito.

um assunto de meditação."

ín.sínua significativamente que "não há que fiar em árbitros". Mas no decurso do

trabalho

Grande era a causa, tre

menda a responsabilidade que lhe en

tregaram e do nome que ele trazia; imenso o labor.

tença,

o mundo c a vida,' afundar-se num tra

face da grande perda seria mais espe-,

balho hercúleo e sem remissão.

tacular e menos profundo. Agora, sur do, quase velho, envolvido, como diz, pelas tintas do crepúsculo, a dor se ex pande em meditação. Severa palavra, triste advertência, que nos mostra como

a 27

de fevereiro

de

1904, escrever á esposa o se guinte: "O rei recebeu-me de manhã c encantou-mc com sua .sinceridade, sin^re-

A única solução era aquela: esquecer Foi o

que ele fez. Mas a vida continuava, e com ela a messe habitual de sofrimentos.

tenho dú\'ida que, mantendo êsse cará

tinha sido feliz. O rei da Ital.a foi um

ter ate o fim, ele se tornará o mais po

mente, em meio de um lago da verde Escócia, aonde fora passar avaros dias

pular dos monarca.s da Europa." . Poucos dias depois transmite a infor

de descanso.

mação que recebera da rainha, de que o rei eslava estudando as. memórias rece

pelo Governo brasileiro a pedido do Go-

bidas.

Laiindsdone, Ministro do Extenor da

Em pouco veremos até que ponto che gou a lígeirezíi e a despreocupação de

tanto, ao Brasil, sem nenhuma partici

pação da Grã-Bretanha.

iriiíl

Essas palavras e.xpriinem bem o esta

do de alma de Nabuco, naquela épo ca. Extintas se achavam as pai.\ões da mocidade, quando o seu sofrimento em

dissipou-se essa apreensão, a ponto de, pouco antes da sen

leza e naturalidade. Não se pode em posição tão alta ser mais simples. Não

A iniciativa da indicação coube, por

"Eu a teria chorado menos — escreve

— na idade das paixões e da independên

Escrevendo a

escolha

O resú'tado do julgamento mostraria, de acordo com opiniões autorizadas o

Ing'aterra.

disfarçado a sua entrada no reino do si lêncio redobrando o ardor do combate

tivo, amplíssimo. No Brasil, todos os olhos se voltavam paru ele: os republica

do rei.

vam era convidar o rei da Itália, Vitor Emanuel lU, pa ra árbitro do litígio, ítoondo

vêrno inglês, e escolhido por Lord

Por isto se diz

que o cego é. por vezes, alegre, mas o surdo sempre triste. Nabuco deve ter

dc tempo que deve a seu país. Nesta nota simples obsen'a-se o es

Além dêsses entendimentos,

péssimo árbitro, mas nao seria possível L Govêmo brasileiro preve-lo. O nome de Vitor Emanuel foi in cluído numa lista tríplice, preparada

contado com a vida.

sidera qualc[ucr convite como um roubo

logo no arügo I do tratado as partes contratantes concorda

imparciais, que a escolha do arbitro não

não é sempre a vida, o inanimado pode ter còr. A \'ida é, porém, sempre inse parável do som; só a morte é silenciosa. Perder a captação do som é perder o

a Itália tinha no Brasil, não só no in

f

lução cotnpleta, perfeita e definitiva.

.se Nabuco com extraordinária énergia

a considerar os grandes interesses que

Nabueo, a princípio, acollieu

decisão proferida seria aceita como so

Kconómtco

O Ministro Olinto de Magalhães e.xpli-

com certas reservas ;i

expresso, no artigo X, que a

Dioksto

ca íiatisfalòriamcnlc os molisos c|ne le\urani o Governo Campos Sales a confiar na arbitragem do então chefe da Casa de Siivóia. Era um .soberano mo^o, re

nava com o Govêmo inglês, em

nome da República, o tratado preliminar que definia a área litigiosa e dava o processo do

■T7-

Dicesto Econ6*m

mm

E o faz em tom de tranqüila

confiança.

Vitor Emanuel no trato do grande traba lho que lhe foi apresentado pelo advo gado do Brasil. . '4*'

Primeiro a surdez, que o fere subita

Excesso de trabalho intelectual, dis

seram os doutores, complicado com arteriüsclerose incipiente. Mas as cau sas — que já agora não poderia afastar —

e os graves nomes científicos da sua sú bita infelicidade não lhe poderiam seivir

meditar, no ocaso da \ãda, é sofrer.

Enfêrmo e solitário, Nabuco devia, contudo, sentir-se amparado pela con fiança que merecia de si mesmo e dos

melhores homens do Brasil, a começar pov um dos que mais prezava; o seu ve lho Juca Baranhos, Barão do Rio Branco.

Em julho daquele ano de 1902, che gara ao Biuão, cuja recente vitória no

de consolo.

caso da Guiana Francesa enchera de

A verdade era aquela, e indisfarçável. Era a surdez, o inquietante iso lamento, o deserto pessoal no meio da

entusiasmo o País, o convite de Rodri

gues Alves, presidente eleito, para ocu par no seu Govêrno a pasta do Exterior. ..1'


02

correlatos encaminhados por dois diplo matas diferentes.

Ainda assim não foi sem resistência

que Nabuco aceitou a legação de Londres. Fê-lo de forma um pouco original, diferente das regras burocráticas habi

tuais, pois tomou o título de Ministro

plenipotenciário, mas em missão especial. Reservava-se, assim, o direito de retirarse do serviço, findo o processo de arbi tramento, caso considerasse, inútil a sua

» permanência no corpo diplomático repu blicano.

Em meados de 1900 inslala-se em Londres o novo Ministro do Brasil e,

já em novembro do ano_ seguinte, assi

julgamento arbitrai.

As.sinado o tialado preliminar, como

\ida ambiente, a separação absmda de

ili.sscmos, em novembro de 1901, atira-

um mundo ao alcance'da mão. A vista revela o inundo das còres, mas a cor

cém-chegado ao trono, c, portanto, c^m a presunção da independência e do es pírito de justiça, decorrentes da joventude e da ju.sta ambição de glória c res

Em princípios dc 1902 o seu regime de vida é o seguinte, segundo anota no diário particular: trabalha pela manhã até o almoço, depois deste até o jantar,

peito internacionais.

c depois do jantar até meia-noite. Con

Além cJisso, havia

ao preparo da.s razões de defesa do nosso direito.

tercâmbio econômico como na grande

forço heróico daquele homem à beira

intelectual em que pelejava, solitário. Logo depois foi a morte da velha

fixados.

Tudo levava a crer que o Ar

da velhice.

mãe.

julgar o nosso caso,

rias era marcado.

quantidade de imigrantes italianos aqui bitro tivesse a isenção necessária para

O prazo do apresentação das memó O assunto histórico,

geográfico e jurídico complicado, fugi

cia. Hoje, porem, que me vejo e consi

Sousa

Corrêa, cm janeiro de

1900

nos com curiosidade, os inonarquistas

dero todo no passado.. . essa perda, ainda que adoçada pelas tintas do cre púsculo que já me envolvem, é para mim

com despeito.

um assunto de meditação."

ín.sínua significativamente que "não há que fiar em árbitros". Mas no decurso do

trabalho

Grande era a causa, tre

menda a responsabilidade que lhe en

tregaram e do nome que ele trazia; imenso o labor.

tença,

o mundo c a vida,' afundar-se num tra

face da grande perda seria mais espe-,

balho hercúleo e sem remissão.

tacular e menos profundo. Agora, sur do, quase velho, envolvido, como diz, pelas tintas do crepúsculo, a dor se ex pande em meditação. Severa palavra, triste advertência, que nos mostra como

a 27

de fevereiro

de

1904, escrever á esposa o se guinte: "O rei recebeu-me de manhã c encantou-mc com sua .sinceridade, sin^re-

A única solução era aquela: esquecer Foi o

que ele fez. Mas a vida continuava, e com ela a messe habitual de sofrimentos.

tenho dú\'ida que, mantendo êsse cará

tinha sido feliz. O rei da Ital.a foi um

ter ate o fim, ele se tornará o mais po

mente, em meio de um lago da verde Escócia, aonde fora passar avaros dias

pular dos monarca.s da Europa." . Poucos dias depois transmite a infor

de descanso.

mação que recebera da rainha, de que o rei eslava estudando as. memórias rece

pelo Governo brasileiro a pedido do Go-

bidas.

Laiindsdone, Ministro do Extenor da

Em pouco veremos até que ponto che gou a lígeirezíi e a despreocupação de

tanto, ao Brasil, sem nenhuma partici

pação da Grã-Bretanha.

iriiíl

Essas palavras e.xpriinem bem o esta

do de alma de Nabuco, naquela épo ca. Extintas se achavam as pai.\ões da mocidade, quando o seu sofrimento em

dissipou-se essa apreensão, a ponto de, pouco antes da sen

leza e naturalidade. Não se pode em posição tão alta ser mais simples. Não

A iniciativa da indicação coube, por

"Eu a teria chorado menos — escreve

— na idade das paixões e da independên

Escrevendo a

escolha

O resú'tado do julgamento mostraria, de acordo com opiniões autorizadas o

Ing'aterra.

disfarçado a sua entrada no reino do si lêncio redobrando o ardor do combate

tivo, amplíssimo. No Brasil, todos os olhos se voltavam paru ele: os republica

do rei.

vam era convidar o rei da Itália, Vitor Emanuel lU, pa ra árbitro do litígio, ítoondo

vêrno inglês, e escolhido por Lord

Por isto se diz

que o cego é. por vezes, alegre, mas o surdo sempre triste. Nabuco deve ter

dc tempo que deve a seu país. Nesta nota simples obsen'a-se o es

Além dêsses entendimentos,

péssimo árbitro, mas nao seria possível L Govêmo brasileiro preve-lo. O nome de Vitor Emanuel foi in cluído numa lista tríplice, preparada

contado com a vida.

sidera qualc[ucr convite como um roubo

logo no arügo I do tratado as partes contratantes concorda

imparciais, que a escolha do arbitro não

não é sempre a vida, o inanimado pode ter còr. A \'ida é, porém, sempre inse parável do som; só a morte é silenciosa. Perder a captação do som é perder o

a Itália tinha no Brasil, não só no in

f

lução cotnpleta, perfeita e definitiva.

.se Nabuco com extraordinária énergia

a considerar os grandes interesses que

Nabueo, a princípio, acollieu

decisão proferida seria aceita como so

Kconómtco

O Ministro Olinto de Magalhães e.xpli-

com certas reservas ;i

expresso, no artigo X, que a

Dioksto

ca íiatisfalòriamcnlc os molisos c|ne le\urani o Governo Campos Sales a confiar na arbitragem do então chefe da Casa de Siivóia. Era um .soberano mo^o, re

nava com o Govêmo inglês, em

nome da República, o tratado preliminar que definia a área litigiosa e dava o processo do

■T7-

Dicesto Econ6*m

mm

E o faz em tom de tranqüila

confiança.

Vitor Emanuel no trato do grande traba lho que lhe foi apresentado pelo advo gado do Brasil. . '4*'

Primeiro a surdez, que o fere subita

Excesso de trabalho intelectual, dis

seram os doutores, complicado com arteriüsclerose incipiente. Mas as cau sas — que já agora não poderia afastar —

e os graves nomes científicos da sua sú bita infelicidade não lhe poderiam seivir

meditar, no ocaso da \ãda, é sofrer.

Enfêrmo e solitário, Nabuco devia, contudo, sentir-se amparado pela con fiança que merecia de si mesmo e dos

melhores homens do Brasil, a começar pov um dos que mais prezava; o seu ve lho Juca Baranhos, Barão do Rio Branco.

Em julho daquele ano de 1902, che gara ao Biuão, cuja recente vitória no

de consolo.

caso da Guiana Francesa enchera de

A verdade era aquela, e indisfarçável. Era a surdez, o inquietante iso lamento, o deserto pessoal no meio da

entusiasmo o País, o convite de Rodri

gues Alves, presidente eleito, para ocu par no seu Govêrno a pasta do Exterior. ..1'


Drnr.STO

9t

FroN<'>Nrirn

' Dica-:sTo Ecoxúmico E, assim «mio Nabuco índíc-ara o no

me de Rio Branco, quando c-onvidado

nic seu c (le seu pai.

a terceira nu transcurso de 1903 para

procedia desde muitos anos sôbre o as- j

para defender o Brasil no ürigio com a

ria salvar território, caindo o Pnís cada

1904, na

.sunto, e que já tinham sido objeto dc

Inglaterra, o Barão agora indica a Ro

vez mais? Oferece-se ocasião única pa ra você influir nos dc.slinos políticos da pátria. Você já escTeveti: \á açora fazer

entre Gêno\a, Nice c Mar.sclha.

drigues Alves o nome de Nabuco, para vir ocupar, em vez dele, o Ifamarati. , Èste é o trecho da carta enviada ao

ipic' seni-

história, considerando a necessidade de

Presidente, e publicado no livro de Ál

o País ter homens dc governo c^mo

varo Lins:

você. Tudo mais .seria deserção."

"Peço licença para dizer a V. Excia.

i

"Você não clf\c besítar. Ponso ?u» lu»-

95

Costa Azí\1 do Mediterrâneo,

A 25 de fevereiro de 1904 entrega, em Roma, ct)m i\ terceira memória, o frulo final do seti imenso labor. O trnbalho cíc Nabuco

uma memória lida cm 1851 no Inslitu-

i

to Histórico, na presença do Imperador, e publicada no x-olume 13 da sua prc- ' ciosa Revista.

Sem o li\To preparatório de Joaquim Caetano, teria sido muito mais penoso,

Pode-sc imaginar a influência que te

É claro que os trabalhos, sem ne

c talvez nunca atingissem a perfeição a .

^ne, em minha opinião, o homem que

ria esse con.selbo de Naljuco na decisão

nhum exagêro monumentais, realizado.^

que atingiram, as extensas memórias de i

melhor estaria à frente do Ministério do

de Rio Branc-o.

Rio Branco é de Nabuco.

mente em dois tomos, publicado em

Exterior seria Joaquim Nabuco. Não só

Ê.ste se decide, afinal, a aceitar o Ita

possuí todas as habilitações para o cargo,

mas também as qualidades brilhantes que

marati, mas o faz ainda cm caráter pro

por Rio Branco e Nabuco nas razões de defesa do Brasil contra a Argentina, a França e a Inglaterra, têm anteceden

visório. Em carta a Nabuco, revela-lhe

tes preparatórios.

não possuo."

o plano que tem em mente. Viria para o

Nem seria possível a dois homens,

Rio enquanto o amigo e.stivesse retido cm Roma com a causa do Brasil. Vencida esta, se esforçaria por entrcgar-lhc o Mi

no espaço de poucos anos, levar a efeito,

Mas, tal como Campos Sales insistira com Nabuco, agora Rodrigues Alves in-

sozinhos, o ingente esforço de pesqui.sa,

Realização bem mais modesta, porém |

de inegável utilidade, foi o livro, igual 1892 sòbrc os nossos limites com a Ar

gentina e as Guianas francesa e inglesa

coordenação e sistematização do.s dados

pelo Conselheiro José Maria Nascentes de Azambuja, que desde meados do

O Barão hesita, porém. Parco de re nistério, por "passar-lbe a vara", como cursos, receia as despesas da família com diz pitorescamente. Continuaxm a en o ordenado em papel; habituado ao tender que a Nabuco devia caber ã pas clima europeu, tem médo do calor do ta, a fim de, no seguinte quatriênio, Rio; afastado há muito do nosso meio, . chegar à presidência da República.

histórico-geográfico.s e dos fundamentos

século XIX servira ao Império como di-

Feliz aquela geração brasileira, cujos

mento e a valorização final de várias

iisfe com êle.

atemoriza-se com as intrigas, a má von

tade, a imprensa, com a confusão inter

homens mais representativos tinham esta . alta, esta generosa capacidade de admi Em agosto pensa ainda em ir tra rar, e compreendiam que o apoio leal e balhar com Nabuco, em Roma. recíproco eleva a todos; enquanto a luta na do Brasil, em suma.

Julga-se preparado, diz em carta pu

blicada por Olinto de Magalhães, para üu.\iliar o dr. Nabuco, especialmente en

e a competição insidiosas de uns contra

outros a todos píejudica, e também ao

país, que se vê privado da colaboração

carregado da defesa da nossa causa".

dos seus melhores filhos.

Veja-se o significado desta declaraç-ão. O Barão, homem orgulhoso, convidado

A 15 de novembro dacjuele ano de 1902, Rodrigues Alves chegava ao Govôrno, cercado do seu fulgurante qua

para Ministro do Exterior, autor de um

trabalho extenso, publicado -em 1897, sôbre a questão da Guiana Inglesa, não vacila em se apresentar como auxiliar de Nabuco no desempenho da missão re

seguinte, Nabuco tenninou a sua primei

ferente ao mesmo caso.

ra memória, que é datada de Roma, 27

Mas Nabuco arde de entusiasmo coni a visão de Rio Branco no Itamarati. De

de fevereiro de 1903.

Londres, aonde se encontrava, manda

ao Barão esta admirável mensagem;

dro de auxiliares. A República atingia a um momento de verdadeiro esplendor. Antes do fim do ano e começo do

A segunda memória é escrita eim meados daquele mesmo ano, num velho castelo da Savóia, adaptado em hotel, e

jurídicos em que apoiamos o nos.so di reito.

O trabalho de Rio Branco e do

Nabuco nas questões das Missões e das Guianas foi o desenvolvimento, o coroatentativas antoriore.s.

Ao falar do tais tentativas não que remos aludir aos documentos própriamente históricos, mapas antigos, naiTativas de viajante.s, relações de explorações científicas, textos de antigos acordos diplomático.s entre os Estados pretendentes ao domínio daquelas terras, mas, sim, ao,s escritos brasileiros expressamente desti nados a coordenar tais elementos no pro pósito de fazer valer nos.sas preten sões.

O primeiro trabalho dêsse gênero, não

na ordem cronológica, mas na de im portância, é, todos o sabem, o insu perável livro em dois volumes que o gaúcho Joaquim Caetano da Silva publi cou, em Paris, no ano de 1861: "L'Oyapoc e rAmazone". Êste estudo, veixladeiramenle exaustivo, vinha dar íorma

definitiva às pesquisas a que o autor

rctor-geral da Secretaria dos Negócios ' Estrangeiros e como diplomata cm várias ■ repviblicas sul-americanas. O valor maior dêsse trabalho se acha

va na exposição metódica e documen tada das negociações que a diplomacia do Império levara a efeito com a França e a Inglaterra, bem como de diversas ocoiTencias verificadas à margem de tais

negociações. Assim como o 1í\to de , Joaquim Caetano era um roteiro dos nossos direitos nas Guianas, o do Conse

lheiro Azambuja seria, até certo ponto,

um guia da defesa daqueles direitos. Havia, ainda, as peças oficiais constante.s dos arquivos do Itamarati e pro venientes das negociações dos diplomatas do antigo regime. Muito interessante,

por exemplo, sobre o Amapá, é um me morando do Visconde do Uruguai, di rigido ao Conde Walewski, filho natu

ral de Napoleão I e Ministro dos Es trangeiros do segundo Bonaparte, traba lho em que o ilustre PauÜno de Sousa já aproveita o abundante material hi.storico-geográfico contido no primeiro es-


Drnr.STO

9t

FroN<'>Nrirn

' Dica-:sTo Ecoxúmico E, assim «mio Nabuco índíc-ara o no

me de Rio Branco, quando c-onvidado

nic seu c (le seu pai.

a terceira nu transcurso de 1903 para

procedia desde muitos anos sôbre o as- j

para defender o Brasil no ürigio com a

ria salvar território, caindo o Pnís cada

1904, na

.sunto, e que já tinham sido objeto dc

Inglaterra, o Barão agora indica a Ro

vez mais? Oferece-se ocasião única pa ra você influir nos dc.slinos políticos da pátria. Você já escTeveti: \á açora fazer

entre Gêno\a, Nice c Mar.sclha.

drigues Alves o nome de Nabuco, para vir ocupar, em vez dele, o Ifamarati. , Èste é o trecho da carta enviada ao

ipic' seni-

história, considerando a necessidade de

Presidente, e publicado no livro de Ál

o País ter homens dc governo c^mo

varo Lins:

você. Tudo mais .seria deserção."

"Peço licença para dizer a V. Excia.

i

"Você não clf\c besítar. Ponso ?u» lu»-

95

Costa Azí\1 do Mediterrâneo,

A 25 de fevereiro de 1904 entrega, em Roma, ct)m i\ terceira memória, o frulo final do seti imenso labor. O trnbalho cíc Nabuco

uma memória lida cm 1851 no Inslitu-

i

to Histórico, na presença do Imperador, e publicada no x-olume 13 da sua prc- ' ciosa Revista.

Sem o li\To preparatório de Joaquim Caetano, teria sido muito mais penoso,

Pode-sc imaginar a influência que te

É claro que os trabalhos, sem ne

c talvez nunca atingissem a perfeição a .

^ne, em minha opinião, o homem que

ria esse con.selbo de Naljuco na decisão

nhum exagêro monumentais, realizado.^

que atingiram, as extensas memórias de i

melhor estaria à frente do Ministério do

de Rio Branc-o.

Rio Branco é de Nabuco.

mente em dois tomos, publicado em

Exterior seria Joaquim Nabuco. Não só

Ê.ste se decide, afinal, a aceitar o Ita

possuí todas as habilitações para o cargo,

mas também as qualidades brilhantes que

marati, mas o faz ainda cm caráter pro

por Rio Branco e Nabuco nas razões de defesa do Brasil contra a Argentina, a França e a Inglaterra, têm anteceden

visório. Em carta a Nabuco, revela-lhe

tes preparatórios.

não possuo."

o plano que tem em mente. Viria para o

Nem seria possível a dois homens,

Rio enquanto o amigo e.stivesse retido cm Roma com a causa do Brasil. Vencida esta, se esforçaria por entrcgar-lhc o Mi

no espaço de poucos anos, levar a efeito,

Mas, tal como Campos Sales insistira com Nabuco, agora Rodrigues Alves in-

sozinhos, o ingente esforço de pesqui.sa,

Realização bem mais modesta, porém |

de inegável utilidade, foi o livro, igual 1892 sòbrc os nossos limites com a Ar

gentina e as Guianas francesa e inglesa

coordenação e sistematização do.s dados

pelo Conselheiro José Maria Nascentes de Azambuja, que desde meados do

O Barão hesita, porém. Parco de re nistério, por "passar-lbe a vara", como cursos, receia as despesas da família com diz pitorescamente. Continuaxm a en o ordenado em papel; habituado ao tender que a Nabuco devia caber ã pas clima europeu, tem médo do calor do ta, a fim de, no seguinte quatriênio, Rio; afastado há muito do nosso meio, . chegar à presidência da República.

histórico-geográfico.s e dos fundamentos

século XIX servira ao Império como di-

Feliz aquela geração brasileira, cujos

mento e a valorização final de várias

iisfe com êle.

atemoriza-se com as intrigas, a má von

tade, a imprensa, com a confusão inter

homens mais representativos tinham esta . alta, esta generosa capacidade de admi Em agosto pensa ainda em ir tra rar, e compreendiam que o apoio leal e balhar com Nabuco, em Roma. recíproco eleva a todos; enquanto a luta na do Brasil, em suma.

Julga-se preparado, diz em carta pu

blicada por Olinto de Magalhães, para üu.\iliar o dr. Nabuco, especialmente en

e a competição insidiosas de uns contra

outros a todos píejudica, e também ao

país, que se vê privado da colaboração

carregado da defesa da nossa causa".

dos seus melhores filhos.

Veja-se o significado desta declaraç-ão. O Barão, homem orgulhoso, convidado

A 15 de novembro dacjuele ano de 1902, Rodrigues Alves chegava ao Govôrno, cercado do seu fulgurante qua

para Ministro do Exterior, autor de um

trabalho extenso, publicado -em 1897, sôbre a questão da Guiana Inglesa, não vacila em se apresentar como auxiliar de Nabuco no desempenho da missão re

seguinte, Nabuco tenninou a sua primei

ferente ao mesmo caso.

ra memória, que é datada de Roma, 27

Mas Nabuco arde de entusiasmo coni a visão de Rio Branco no Itamarati. De

de fevereiro de 1903.

Londres, aonde se encontrava, manda

ao Barão esta admirável mensagem;

dro de auxiliares. A República atingia a um momento de verdadeiro esplendor. Antes do fim do ano e começo do

A segunda memória é escrita eim meados daquele mesmo ano, num velho castelo da Savóia, adaptado em hotel, e

jurídicos em que apoiamos o nos.so di reito.

O trabalho de Rio Branco e do

Nabuco nas questões das Missões e das Guianas foi o desenvolvimento, o coroatentativas antoriore.s.

Ao falar do tais tentativas não que remos aludir aos documentos própriamente históricos, mapas antigos, naiTativas de viajante.s, relações de explorações científicas, textos de antigos acordos diplomático.s entre os Estados pretendentes ao domínio daquelas terras, mas, sim, ao,s escritos brasileiros expressamente desti nados a coordenar tais elementos no pro pósito de fazer valer nos.sas preten sões.

O primeiro trabalho dêsse gênero, não

na ordem cronológica, mas na de im portância, é, todos o sabem, o insu perável livro em dois volumes que o gaúcho Joaquim Caetano da Silva publi cou, em Paris, no ano de 1861: "L'Oyapoc e rAmazone". Êste estudo, veixladeiramenle exaustivo, vinha dar íorma

definitiva às pesquisas a que o autor

rctor-geral da Secretaria dos Negócios ' Estrangeiros e como diplomata cm várias ■ repviblicas sul-americanas. O valor maior dêsse trabalho se acha

va na exposição metódica e documen tada das negociações que a diplomacia do Império levara a efeito com a França e a Inglaterra, bem como de diversas ocoiTencias verificadas à margem de tais

negociações. Assim como o 1í\to de , Joaquim Caetano era um roteiro dos nossos direitos nas Guianas, o do Conse

lheiro Azambuja seria, até certo ponto,

um guia da defesa daqueles direitos. Havia, ainda, as peças oficiais constante.s dos arquivos do Itamarati e pro venientes das negociações dos diplomatas do antigo regime. Muito interessante,

por exemplo, sobre o Amapá, é um me morando do Visconde do Uruguai, di rigido ao Conde Walewski, filho natu

ral de Napoleão I e Ministro dos Es trangeiros do segundo Bonaparte, traba lho em que o ilustre PauÜno de Sousa já aproveita o abundante material hi.storico-geográfico contido no primeiro es-


Dn.;K.s-it>

00

Kf;f)NÓ.vuco

DioESTO iLCONÓAnCO 97

bcço de Joaquhn Caetano. Sôbrt as Missões e.xiste um memorando de igual interêssc, de autoria do Visconde de

A primeira Jiicinória tio Nabuco <or»I>õe-.se do um grande volume, iinicí»

pugnável fovliin sobre os continentes sub

sa questão. Já a 6 de junho daquele

missos.

ano de 1904 áava a sua sentença. Essa

Nabuco é ali acusado de "parolagem",

publicado cm português-, intitulado "O

Cabo Frio.

Direito do Brasil".

.NOIe o ní)sso ad

Quanto ao caso da luta diplomática com a Inglaterra, o estudo de Nabiico se achava precedido de um trabalho, co mo sempre excelente, de Rio Branco.

vogado, depois de algumas oh.servaç-õe.s

"alteraçõc-s da \i'rclado, e.xígindo des

preliminares tm qm* procura sobretudo ^

mentidos formais". Metade cio seu pri

neutralizar as conseqüências desfavorá veis para o Brasil, dcrixadas do recen

supérfluo.

de "ambigüidades históricas", e até de

meiro xolumc é eiifuticamente declarado

peça surpreendente, que ocupa menos de

duas páginas em oitavo, depois de as sentar rápidos princípios de direito, que não fundamenta, acaba dando à Ingla terra a maior parte do território contes

tado, abrindo-lhe pelo Pirara o caminho do Vale do Amazonas, enquanto nos fe chava o do Essequibo.

Em 18ê^ o Barão 'fizera imprimir na

te arbitramento dc 1809, rclati\'o

Bélgica uma memória sôbre a questão

dissídio anglo-venczuclano — conseqüên

de limites com a Guiana Inglesa.

O

cias desfavorá\-cis que sc fizeram sentir

Barão a preparara aproveitando uma lase de receptividade do Covémo bri

até o fim do nosso litígio — procede a uma larga e verdadeiramente- miigislral

tânico em favor dos nossos interesses,

cxpo.sição do.s nossos títulos históricos e

fase determinada pelo desejo da Ingla terra de acertar rapidamente as frontei-

geográficos. São quatro capítido.s defi

fc.staram melhor do que na formidável resposta (pie endereça aos adversários

nitivamente int-orporado.s a no.ssa biblio

grafia histórica, c que xorsam .sobre a "Posse o Domínio do Amazonas", "Pos se c Domínio do Rio Negro", "Posse e

na terceira memória.

bitrage anglo-brésiUen de 1904", publi

E' uma crítica policia, mas lorrencial e dosapiedacla, do trabalho inglês. A es

cado na "Revue de Droit Public" e ti

Domínio do Rio Branco" e "Posse e Do mínio do Território Contc.stado".

tada c a sua fragilidade cxiBícla cie forma ofuscante; o tecido mais íntimo da argu-

ca de cortesias e reverências para com as

A segunda memória, dividida em três partes, examina longamente o trabalho

"L'arbitrage.. . est um des plus critiquab^es, non seulement pour Terreur matérieMe ou juridique qui sy peut re levei, mais pour le caractere incertain,

f ras da sua Guiana com o Brasil, a fim de coibir os planos expansionistas da

França, que, se satisfeitos, levariam o território de Caiena pelo sul da po.ssessáo inglesa, dando lugar a uma vizi nhança que à veliía Britanía não so afi

ao

Nabuco recebo com evidente desagra do êsse ataque frontal.

Mas nunca as

suas xirtucles de serenidade, elegância, lucidez -e capacidade cio trabalho, tudo dc envolta com \iril energia, se mani-

trutura das razões britânicas 6 desmon

gurava muito cômoda. Muitos outros trabaUio.s preparatórios

preliminar apresentado pelos ingleses,

nientação é rigorosamente c^xaminaclo ao microscópio crítico como numa aula dc liistologia; as falsificações documentais

foram reproduzidos por Nabuco nos vo

criticando a sua fundamentação históri

indicadas; as inteqjretações tendenciosas

lumes de anexos que fez publicar acom

ca e cartográfica. Nabuco diz, em carta à espôsa,

panhando as suas memórias. Elas são três, num total de de- , zoito tomos, se acrescentarmos ao j! tèxto das razoes de Nabuco os vá- ', ![ : tios volumes de documentos com- ; {--1' I probatórios e elucidativos, e de

Essa distribuição de matéria em trés

fases fôra prevista no próprio tratado preliminar de arbitramento que estabe

rado cm separata, referem-se ao laudo nestes termos pouco usuais, naquela épo te.stas coroadas:

desmascaradas; c tudo revisto e cristali

hésitant, d'une décision, que, malgré qu'elle ait en ses termes des motifs ex-

balho monumental.

si, portant sa raison en elle même, mais

auti-ement construite, elle avait cm pou\oir s'en passer: solution royale, dont

Mas já a segunda memória dos

Nesse volume-fêcho, Nabuco apre senta os iiltimos fundamentos jurídicos que se vêm compor com a tese históri

britânicos .surgiu num tom desa-

ca, fundamentos, aliás, como notou o

Fauteur de Ia sentença, faire remontar

clianceler Raul Fernandes, em conferên

le reproche a Tantique et trop vivace

cia pronunciada sòbre Nabuco, decor rentes das doutrinas inglê.sas de Direito

usagc que veut qu'en des questions aussi vastes, aussi délic^ates, aússi subtiles, le jugement, infiniment périlleux et laborieux, éniane d'im souverain qui, s'il vou-

confiança que se lançou ã sim refutação.

busadamente ácido, para não dizer cor rosivo.

A míngua de argumentos de fato e

lecera, como lembra o próprio Nabuco, de direito, os nossos então aclvei*sários riue a di.scussão perante o arbitro com lançaram mão de ,críticas sarcásticas, às preenderia "primeiro a exposição das vezes contundentes. provas em que cada parte se apoia; se Era bem a Inglaterra do período es gundo, a apresentação de nova prova e plêndido que assim falava, a orgulhosa resposta às alegações da outra parte; Albion de 1900, clominadora dos mares terceiro, um estudo compreensivo de tôda a matéria sujeita ao árbitro pelas e da finança do mundo, a forinidáx-e] duas partes".

cido valor, no trabalho intitulado "L'ar-

zado no volume da "Exposição Final", cpic é a cúpula harmoniosa daquele tra

que achara fraca a primeira memória inglesa, e deve ter sido com

tnapas.

Raramente uma decisão arbitrai terá

sido jiêgada por doutos imparciais com maior severidade. Os professctres Eapradello c Politis. especialistas de reconhe

ilha capitali.sta levantada como um ine.x-

1.

Internacional, relativas à ocupação dos territórios.

Tendo recebida as últimas alegações do Brasil e da Inglaterra, que somavam, com as anteriores, uma massa impressio nante dc tè.xtos e documentos, o real

arbitro nem sequer "aproi-eitou até o fim o prazo que o tratado preliminar Ihé conferira para o estudo de tão espinho

Jlilêiíii

près paraitra peut-être moins juste que

une juste critique doit, sans s'arrêter a

lait véritablement être arbitre, de\Tait, pendant un temps, cesser d'être rol." Paulo Fauchille, um dos grandes inteiTiacionalistas da França e do mundo, em trabalho intitulado "Le Conflit des limites enti'e le Brésil e Ia Grande-Bretagne et Ia sentence arbitrale du roj


Dn.;K.s-it>

00

Kf;f)NÓ.vuco

DioESTO iLCONÓAnCO 97

bcço de Joaquhn Caetano. Sôbrt as Missões e.xiste um memorando de igual interêssc, de autoria do Visconde de

A primeira Jiicinória tio Nabuco <or»I>õe-.se do um grande volume, iinicí»

pugnável fovliin sobre os continentes sub

sa questão. Já a 6 de junho daquele

missos.

ano de 1904 áava a sua sentença. Essa

Nabuco é ali acusado de "parolagem",

publicado cm português-, intitulado "O

Cabo Frio.

Direito do Brasil".

.NOIe o ní)sso ad

Quanto ao caso da luta diplomática com a Inglaterra, o estudo de Nabiico se achava precedido de um trabalho, co mo sempre excelente, de Rio Branco.

vogado, depois de algumas oh.servaç-õe.s

"alteraçõc-s da \i'rclado, e.xígindo des

preliminares tm qm* procura sobretudo ^

mentidos formais". Metade cio seu pri

neutralizar as conseqüências desfavorá veis para o Brasil, dcrixadas do recen

supérfluo.

de "ambigüidades históricas", e até de

meiro xolumc é eiifuticamente declarado

peça surpreendente, que ocupa menos de

duas páginas em oitavo, depois de as sentar rápidos princípios de direito, que não fundamenta, acaba dando à Ingla terra a maior parte do território contes

tado, abrindo-lhe pelo Pirara o caminho do Vale do Amazonas, enquanto nos fe chava o do Essequibo.

Em 18ê^ o Barão 'fizera imprimir na

te arbitramento dc 1809, rclati\'o

Bélgica uma memória sôbre a questão

dissídio anglo-venczuclano — conseqüên

de limites com a Guiana Inglesa.

O

cias desfavorá\-cis que sc fizeram sentir

Barão a preparara aproveitando uma lase de receptividade do Covémo bri

até o fim do nosso litígio — procede a uma larga e verdadeiramente- miigislral

tânico em favor dos nossos interesses,

cxpo.sição do.s nossos títulos históricos e

fase determinada pelo desejo da Ingla terra de acertar rapidamente as frontei-

geográficos. São quatro capítido.s defi

fc.staram melhor do que na formidável resposta (pie endereça aos adversários

nitivamente int-orporado.s a no.ssa biblio

grafia histórica, c que xorsam .sobre a "Posse o Domínio do Amazonas", "Pos se c Domínio do Rio Negro", "Posse e

na terceira memória.

bitrage anglo-brésiUen de 1904", publi

E' uma crítica policia, mas lorrencial e dosapiedacla, do trabalho inglês. A es

cado na "Revue de Droit Public" e ti

Domínio do Rio Branco" e "Posse e Do mínio do Território Contc.stado".

tada c a sua fragilidade cxiBícla cie forma ofuscante; o tecido mais íntimo da argu-

ca de cortesias e reverências para com as

A segunda memória, dividida em três partes, examina longamente o trabalho

"L'arbitrage.. . est um des plus critiquab^es, non seulement pour Terreur matérieMe ou juridique qui sy peut re levei, mais pour le caractere incertain,

f ras da sua Guiana com o Brasil, a fim de coibir os planos expansionistas da

França, que, se satisfeitos, levariam o território de Caiena pelo sul da po.ssessáo inglesa, dando lugar a uma vizi nhança que à veliía Britanía não so afi

ao

Nabuco recebo com evidente desagra do êsse ataque frontal.

Mas nunca as

suas xirtucles de serenidade, elegância, lucidez -e capacidade cio trabalho, tudo dc envolta com \iril energia, se mani-

trutura das razões britânicas 6 desmon

gurava muito cômoda. Muitos outros trabaUio.s preparatórios

preliminar apresentado pelos ingleses,

nientação é rigorosamente c^xaminaclo ao microscópio crítico como numa aula dc liistologia; as falsificações documentais

foram reproduzidos por Nabuco nos vo

criticando a sua fundamentação históri

indicadas; as inteqjretações tendenciosas

lumes de anexos que fez publicar acom

ca e cartográfica. Nabuco diz, em carta à espôsa,

panhando as suas memórias. Elas são três, num total de de- , zoito tomos, se acrescentarmos ao j! tèxto das razoes de Nabuco os vá- ', ![ : tios volumes de documentos com- ; {--1' I probatórios e elucidativos, e de

Essa distribuição de matéria em trés

fases fôra prevista no próprio tratado preliminar de arbitramento que estabe

rado cm separata, referem-se ao laudo nestes termos pouco usuais, naquela épo te.stas coroadas:

desmascaradas; c tudo revisto e cristali

hésitant, d'une décision, que, malgré qu'elle ait en ses termes des motifs ex-

balho monumental.

si, portant sa raison en elle même, mais

auti-ement construite, elle avait cm pou\oir s'en passer: solution royale, dont

Mas já a segunda memória dos

Nesse volume-fêcho, Nabuco apre senta os iiltimos fundamentos jurídicos que se vêm compor com a tese históri

britânicos .surgiu num tom desa-

ca, fundamentos, aliás, como notou o

Fauteur de Ia sentença, faire remontar

clianceler Raul Fernandes, em conferên

le reproche a Tantique et trop vivace

cia pronunciada sòbre Nabuco, decor rentes das doutrinas inglê.sas de Direito

usagc que veut qu'en des questions aussi vastes, aussi délic^ates, aússi subtiles, le jugement, infiniment périlleux et laborieux, éniane d'im souverain qui, s'il vou-

confiança que se lançou ã sim refutação.

busadamente ácido, para não dizer cor rosivo.

A míngua de argumentos de fato e

lecera, como lembra o próprio Nabuco, de direito, os nossos então aclvei*sários riue a di.scussão perante o arbitro com lançaram mão de ,críticas sarcásticas, às preenderia "primeiro a exposição das vezes contundentes. provas em que cada parte se apoia; se Era bem a Inglaterra do período es gundo, a apresentação de nova prova e plêndido que assim falava, a orgulhosa resposta às alegações da outra parte; Albion de 1900, clominadora dos mares terceiro, um estudo compreensivo de tôda a matéria sujeita ao árbitro pelas e da finança do mundo, a forinidáx-e] duas partes".

cido valor, no trabalho intitulado "L'ar-

zado no volume da "Exposição Final", cpic é a cúpula harmoniosa daquele tra

que achara fraca a primeira memória inglesa, e deve ter sido com

tnapas.

Raramente uma decisão arbitrai terá

sido jiêgada por doutos imparciais com maior severidade. Os professctres Eapradello c Politis. especialistas de reconhe

ilha capitali.sta levantada como um ine.x-

1.

Internacional, relativas à ocupação dos territórios.

Tendo recebida as últimas alegações do Brasil e da Inglaterra, que somavam, com as anteriores, uma massa impressio nante dc tè.xtos e documentos, o real

arbitro nem sequer "aproi-eitou até o fim o prazo que o tratado preliminar Ihé conferira para o estudo de tão espinho

Jlilêiíii

près paraitra peut-être moins juste que

une juste critique doit, sans s'arrêter a

lait véritablement être arbitre, de\Tait, pendant un temps, cesser d'être rol." Paulo Fauchille, um dos grandes inteiTiacionalistas da França e do mundo, em trabalho intitulado "Le Conflit des limites enti'e le Brésil e Ia Grande-Bretagne et Ia sentence arbitrale du roj


Dici-sro

m

cVltiilie", corrobora a opinião há pouco

referida, e faz uma severa crítica jurí dica da decisão arbitrai.

A grande falha da sentença, que por assim dizer a invalida juridicamente, é

lÜcoNÓM

glèsa, é bem daqucle.s cm (puc <> revés experimentado não deve coinpromeler n permanência da nos.sa adesão ao princí pio já para nós tradicional, do "arbitra mento, como solução jurídica c pacífica

Rui Barbosa e a abolição dos escravos IIO.MERO PlUES

j^^os anais çlo abolicionismo brasileiro

demonstrada por Fauchille. O rei Vítor Emanuel, para dar raz<ão à Inglaterra,

dos c'onfÍÍto.s íntcruacíoniu.s.

fundou-se exclusivamente sobre atos por

acrescida a autoridade nos concílios ame

grande cainpairíia libertadora. Se êle

ricanos pela correção de n<)s.sa condutíi.

houvesse c.xclusivamente inscrito na sua

ela praticados posteriormente ao nasci mento do litígio e ao convênio de neu tralização prévia do território, assinado em 1842. Além disso, a sentença baseou-

se no princípio da ocupação efetiva e continuada.

Ora, como demonstra ir-

Sc perdemos materialmente, ti\einos

a ação de Rui Barbosa se destaca

entre as mais prcstantes c valiosas da

a autenticidade do nosso direito, o vi

\'ida a página antiescravista que a nobi-

gor e o fuigor com que o defendemos.

líta, só por isso a sua memória seria

Infelizmente, tal direito foi compro metido pela ligeircza e incompetência de um homem que o futuro tormentoso da Europa viria demonstrar não ser mais que um pobre homem: Vítor Emanuel

retorquivelmente Fauchille, êsse prin cipio não era aplicável ao caso: 1.°) l>orque, sendo uma regra saída de uma conferência internacional de juristas rea lizada em 1885, só obrigava aos países

longe de se empanar com o insucesso

signatários da referida convenção, e o

sofrido, ainda mais aumentou, graças aos

Brasil não estava entre êles, embora es

asijectos positivos da sua ação cm defe

tivesse a Inglaterra; 2°) porque o prin cípio era expressamente limitado às co lônias africanas e não se estendia aos paí ses livres da América; e 3.°) por que a convenção previa, também c.vpressamentf, a aplicação do princípio aos litígios surgidos depois dela, c não aos anterio res, como era o caso anglo-brasileiro. Hoje, passados tantos anos, poderemos assegurar, sem paixão, que o laudo foi parcial e injusto. O Brasil teve a cor-

sa do que ele chamou muito justamen

de Savüia.

Mas a glória de Joaquim Nabuco,

ínapagá\el na hí.stória política do País. Não há, clc fato, e sem exagero, obra abolicionista maior do que a sua, feita clc alÍNidade incansável, de dedicação até o sacrifício, de talento, de cultura,

e desdobrada múltiplamente na tribuna, no jornal c no livfo. O que deixou es crito, qualitativa e quantitativamente, não é superado pelo que produziu ne nhum outro dos seus companheiros de luta.

E essa obra mental e ao mes

Antigo deputado federal pelo Estado da Bahia e cx-diretor da "Casa Rui", ho

mem de letras e professor de Direito, Homero Pires é dos maiores conhecedo

res da grandiosa obra do genial brasi leiro. Espírito minucioso, cs^nerado «o escrever, Homero Pires, não há muito

tcihpo, manteve ruidosa polêmica com Luís Viana Filho, autor de interessantís-

shtui e valiosa biografia de Rui Barbosa.

numissões, que se regisharam nos car

tórios paulistas do tempo. Foi, assim, Rui Barbosa, um precur sor da lei de 28 de setembro de 1871,

te "o direito do Brasil".

mo tempo de construção batalhadorn

Tóda a opinião represeritativa do País distinguiu imediatamente entre o valor

e pela qual tauto se notabilizou o Vis

saiu-lhe inteira da tenda armada em

conde do Rio Branco no seu Ministério.

campaniui nos ásperos arraiais do escra-

No ano seguinte, 1869, já não foi entre consócios de um instituto maçonico

do seu trabalho o a mesquinharia do re sultado.

Talvez, como ele chegou a afirmar, aqueles anos de incansável aplicação, seguidos de tão decepcionante surprc.SiV,

vismo.

Ainda aos 19 anos de idade, tereeira-

nista de Direito, orador da Loja Amé rica, associação maçônica de São Paulo, fazia vingar entre os seus consócios um

que se feriu a peleja. Ela se travou à. plena luz, em debate aberto, à xista do grande público, no Salão Joaquim Elias, à ma de São José, onde Rui Barbosa

projeto de sua autoria, que impunha a todos os membros dessa Loja a obriga

pronunciou a sua primeira conferência

Mas também lhe aprofundaram a pre

reç<ão de reconhecê-lo, sem discutir a sua validade e imediata eficácia, mas

sença na memória do seu povo, que é

ção de libertarem o ventre das suas es

que sôbre o temerário assunto se pro feria na tribuna dos comícios popula

nunca perdeu o direito de criticá-lo na sua contextura, direito que foi igualmen te exercido, já o vimos, por eminentes in-

Pouco depois desses episódios, em ju

lernacionalistas não brasileiros. Coticlusão

A perenidade da Justiça, como ideal, não pode sair diminuída com os golpes porventura vindos da fraqueza humana o (Ias contingêncíiis da .vida. O cas(> do Pirara, ou da Guiana In-

lhe tenham encurtado a vida terrena.

uma outra forma de vida.

lho de 1906, quando Joaquim Nabuco chegou pela última vez ao Rio, toda a

cravas, e estabelecia êsse compromisso

abolicionista, que era também a primeira

como exigência indispensável à inscri

res. "Para o tratar, por aquêles tem

ção dos futuros associados.

pos, em São Paulo — assinalaria mais

A vitória

desse projeto êle a conquistou contra o

tarde o próprio Rui Barbosa — só a pe

■ cidade o aclamou como a um triunfa-

seu

tulância de um estudante, com as suas

dor. Foi um espetáculo até hoje recor dado com emoção pelos que o-presen

Academia, vcnerável da Loja, o pro fessor Antônio Carlos, que, por isso,

pouco juízo, nessas travessuras do radi

ciaram,

renunciou o seu posto.

calismo brasileiro".

mestre de Direito Comercial na

Não foi sem

Aquele velho, irradiando bondade, cul

beneméritos resultados práticos essa

tura e glória, declinava docemente para

então anojada tentativa de um simples

í) reino, cias .sombra.s, inundado <Ic luz,

estudante:

como o sol no ocaso,

dela advieram várias ma-

-

provas sobejamente feitas de sujeito de ' Essa conferência é, sem favor nenhum, notável. ^ Podia produzi-la um jurista ou um homem de Estaco já piovectp.


Dici-sro

m

cVltiilie", corrobora a opinião há pouco

referida, e faz uma severa crítica jurí dica da decisão arbitrai.

A grande falha da sentença, que por assim dizer a invalida juridicamente, é

lÜcoNÓM

glèsa, é bem daqucle.s cm (puc <> revés experimentado não deve coinpromeler n permanência da nos.sa adesão ao princí pio já para nós tradicional, do "arbitra mento, como solução jurídica c pacífica

Rui Barbosa e a abolição dos escravos IIO.MERO PlUES

j^^os anais çlo abolicionismo brasileiro

demonstrada por Fauchille. O rei Vítor Emanuel, para dar raz<ão à Inglaterra,

dos c'onfÍÍto.s íntcruacíoniu.s.

fundou-se exclusivamente sobre atos por

acrescida a autoridade nos concílios ame

grande cainpairíia libertadora. Se êle

ricanos pela correção de n<)s.sa condutíi.

houvesse c.xclusivamente inscrito na sua

ela praticados posteriormente ao nasci mento do litígio e ao convênio de neu tralização prévia do território, assinado em 1842. Além disso, a sentença baseou-

se no princípio da ocupação efetiva e continuada.

Ora, como demonstra ir-

Sc perdemos materialmente, ti\einos

a ação de Rui Barbosa se destaca

entre as mais prcstantes c valiosas da

a autenticidade do nosso direito, o vi

\'ida a página antiescravista que a nobi-

gor e o fuigor com que o defendemos.

líta, só por isso a sua memória seria

Infelizmente, tal direito foi compro metido pela ligeircza e incompetência de um homem que o futuro tormentoso da Europa viria demonstrar não ser mais que um pobre homem: Vítor Emanuel

retorquivelmente Fauchille, êsse prin cipio não era aplicável ao caso: 1.°) l>orque, sendo uma regra saída de uma conferência internacional de juristas rea lizada em 1885, só obrigava aos países

longe de se empanar com o insucesso

signatários da referida convenção, e o

sofrido, ainda mais aumentou, graças aos

Brasil não estava entre êles, embora es

asijectos positivos da sua ação cm defe

tivesse a Inglaterra; 2°) porque o prin cípio era expressamente limitado às co lônias africanas e não se estendia aos paí ses livres da América; e 3.°) por que a convenção previa, também c.vpressamentf, a aplicação do princípio aos litígios surgidos depois dela, c não aos anterio res, como era o caso anglo-brasileiro. Hoje, passados tantos anos, poderemos assegurar, sem paixão, que o laudo foi parcial e injusto. O Brasil teve a cor-

sa do que ele chamou muito justamen

de Savüia.

Mas a glória de Joaquim Nabuco,

ínapagá\el na hí.stória política do País. Não há, clc fato, e sem exagero, obra abolicionista maior do que a sua, feita clc alÍNidade incansável, de dedicação até o sacrifício, de talento, de cultura,

e desdobrada múltiplamente na tribuna, no jornal c no livfo. O que deixou es crito, qualitativa e quantitativamente, não é superado pelo que produziu ne nhum outro dos seus companheiros de luta.

E essa obra mental e ao mes

Antigo deputado federal pelo Estado da Bahia e cx-diretor da "Casa Rui", ho

mem de letras e professor de Direito, Homero Pires é dos maiores conhecedo

res da grandiosa obra do genial brasi leiro. Espírito minucioso, cs^nerado «o escrever, Homero Pires, não há muito

tcihpo, manteve ruidosa polêmica com Luís Viana Filho, autor de interessantís-

shtui e valiosa biografia de Rui Barbosa.

numissões, que se regisharam nos car

tórios paulistas do tempo. Foi, assim, Rui Barbosa, um precur sor da lei de 28 de setembro de 1871,

te "o direito do Brasil".

mo tempo de construção batalhadorn

Tóda a opinião represeritativa do País distinguiu imediatamente entre o valor

e pela qual tauto se notabilizou o Vis

saiu-lhe inteira da tenda armada em

conde do Rio Branco no seu Ministério.

campaniui nos ásperos arraiais do escra-

No ano seguinte, 1869, já não foi entre consócios de um instituto maçonico

do seu trabalho o a mesquinharia do re sultado.

Talvez, como ele chegou a afirmar, aqueles anos de incansável aplicação, seguidos de tão decepcionante surprc.SiV,

vismo.

Ainda aos 19 anos de idade, tereeira-

nista de Direito, orador da Loja Amé rica, associação maçônica de São Paulo, fazia vingar entre os seus consócios um

que se feriu a peleja. Ela se travou à. plena luz, em debate aberto, à xista do grande público, no Salão Joaquim Elias, à ma de São José, onde Rui Barbosa

projeto de sua autoria, que impunha a todos os membros dessa Loja a obriga

pronunciou a sua primeira conferência

Mas também lhe aprofundaram a pre

reç<ão de reconhecê-lo, sem discutir a sua validade e imediata eficácia, mas

sença na memória do seu povo, que é

ção de libertarem o ventre das suas es

que sôbre o temerário assunto se pro feria na tribuna dos comícios popula

nunca perdeu o direito de criticá-lo na sua contextura, direito que foi igualmen te exercido, já o vimos, por eminentes in-

Pouco depois desses episódios, em ju

lernacionalistas não brasileiros. Coticlusão

A perenidade da Justiça, como ideal, não pode sair diminuída com os golpes porventura vindos da fraqueza humana o (Ias contingêncíiis da .vida. O cas(> do Pirara, ou da Guiana In-

lhe tenham encurtado a vida terrena.

uma outra forma de vida.

lho de 1906, quando Joaquim Nabuco chegou pela última vez ao Rio, toda a

cravas, e estabelecia êsse compromisso

abolicionista, que era também a primeira

como exigência indispensável à inscri

res. "Para o tratar, por aquêles tem

ção dos futuros associados.

pos, em São Paulo — assinalaria mais

A vitória

desse projeto êle a conquistou contra o

tarde o próprio Rui Barbosa — só a pe

■ cidade o aclamou como a um triunfa-

seu

tulância de um estudante, com as suas

dor. Foi um espetáculo até hoje recor dado com emoção pelos que o-presen

Academia, vcnerável da Loja, o pro fessor Antônio Carlos, que, por isso,

pouco juízo, nessas travessuras do radi

ciaram,

renunciou o seu posto.

calismo brasileiro".

mestre de Direito Comercial na

Não foi sem

Aquele velho, irradiando bondade, cul

beneméritos resultados práticos essa

tura e glória, declinava docemente para

então anojada tentativa de um simples

í) reino, cias .sombra.s, inundado <Ic luz,

estudante:

como o sol no ocaso,

dela advieram várias ma-

-

provas sobejamente feitas de sujeito de ' Essa conferência é, sem favor nenhum, notável. ^ Podia produzi-la um jurista ou um homem de Estaco já piovectp.


DK;i-srí> FcONÓMiro

líM)

Aos 20 anos de idade. Rui fa'ava quase como uma individualidade na

plena posse de si mesma. Prova de eomo sempre tomou a sério os seus as-

ííuntos, e tinha capacidade para faze-lo

lava Rui ein uni inilhão <j número clc es cravos assim ilegais. Kssa exploração fraudulenta durou ale 1850, quando afi nal a suprimiu a vontade tenaz de Eii-

zébio de Queir<).s, com a lei de 14 de

ainda ao amanhecer da vida. A escra

outubro daquele ano.

vidão foi ali encarada sob diversos, as

todos lixres os míseros escravos alforriados a 13 di; maio.

pectos; moral, econômico, histórico, po-

lítieo, jurídico. Nada de palauas vás e inúteis, de vazia declamação retórica. O

"rador multiplicou os fatos, os dados njateriaís, os números, as circunstâncias bistóricas. E sem temor encarou de

Destarte, eram

quase*

Mas essa atitude de lUii era tam bém coisa ab.solutamenle nova. Nos dias

de hoje parece incrível que assim fòssc. Mas a verdade é que, apesar da lei.

tinha-se como legítima a propriedade

frente a ilegalidade do cativeiro, argu

e.scTuva feita através do tráfico. Coube

mentando com a lei de 7 de novembro

a Rui Barbosa denunciar antes de todos ésse crime afrontoso e cruel. "Foi o sr-

de 1831.

'A emancipação — advertia Rui — <• muito mais fácil em nosso país do que

em todos aqueles onde se tem efetuado até hoje." E formulava a primeira rajustificativa do seu assêrto: "porque

. nrna porção imensa de propriedade servil existente entre nos (mais de um

terço), além de ilegítima, como tôda a escraxadáo, é também ilegal, em virtude da lei do 7 de novembro de 1831, e do

Rui Barbosa — escreveu um dos Iiisto-

riadorcs da abolição — se não nos enga namos, o primeiro abolicionista ciuo, ba

cravatura introduzida pelo contraban do."

.. ,

considerada como contrabando, isto e, ilegal. Ilegal, portanto, a escravizaçao

dos filhos de África entrados depois da-

quele têrmo. Anos depois, em 1885, e repetindo Sales TÔrres Homem, calcu

plo, onde escreveu um artigo digno de nota: A onidiicipação progride. A 4 de abril do 1870, seis meses antes

de dipIomar-sc, aiJiesenlou Rui à mes ma Loja Amórica um projeto a favor da

abolição, a qual irmanava com o prin cipio da educação popular: "as duas

grandes idéias — acenliuua na sua pro'posta — que agitam o espírito público,

c de (jue depende essencialmente o fu turo da nação". No artigo 1." desse pro jeto dizia que a niaçonaria brasileira se declarava "solenemente obrigada a niantor e propagar èsses dois princípios, não .só poit)s recursos intelectuais da impren sa, da tribuna e do ensino, como tam

idéias entre nós". Descia o projeto até tinadn.s à libertação de menores ser\is.

ria, que temiinou com a concjuista de 13 d_c maio de 1888."

c.special, reservada ao alforríamento de

São Paulo, "com a lei de 7 de novem-

l)ro em punho, contra a ilegalidade im

dos tratados".

O jovem abolicionista não se contenta va, contudo, em advogar a boa causa somente da tribuna das conferências.

Pugnava igualmente a seu favor na im prensa, no Radical Paulistano^ por exem

partido, p'eiteava em memorá\el co-

inicio popular a providência da eleição direta. Forçando evidentemente a nota, saindo do assunto que lhe fòra confia do. procurou Rui Barbosa jeito de se confessar abolicionisUx na sua confe

rência, mostrando a sua sofreguidão que se não eonforma\a com a lei de 28 de setembro de 1871 — "um melhoramento

superficial, aparente",..com que se pro telava "indefinidamente a reforma real".

A assinalar esse juízo dc Rui Barbosa,

Oriente Brasileiro, assim presentes co mo futuras, ficam ül>rigadas a abrir no orçamento dc suas despesas uma verba

haver protestado, mero estudante, em

.\ssiin ocorreu, por e.xemplo, em 1874, quando, na Bahia, em nome do sen

escreveu Osório Duque Estrada: "Dessa

como se lê no seu artigo 3.®: " Todas as lojas maçônicas sujeitas ao Grande

feria em 1885, quando então afirmava

escravidão.

nentos a apressar a realização dessas

proclamou, desde 1869, a ilegalidade da e.scravidão no Brasil, fornecendo o prin cipal argumento de que se servirain mais tarde os propagandistas radicais de 1880, no início da fase revolucion.á-

defendê-la, a divulgá-ln, a mostrar a necessidade inadiá\el de se pôr fim à,

bém por todos us meios materiais ati-

seado na lei de 7 dc novembro de 183b

vitoriosa, opulenta, do cati A lei de 7 de novembro, ratificadora pune, veiro, síicudindo a verdade infla do convênio anglo-brasileim de 1826. mada do Direito às faces pira havia terminantemente extinto o trafi taria triunfante sobre a ruína da da lei e

co negreiro. importação de africanos que após ela se fizesse serm

101

à estípulação de fundos exclusivos, des-

regulamento respectivo, que declaram iMuito SC vangloriava, e justamente. expressamente "que são livres todos cs Rui Barbosa desse seu pronunciamento africanos importados daquela data em originário c corajoso, e a êle várias vêdiante", donde se conclui que o Gover no tem obrigação de verificar escrupu- zes aludiu. Era ainda a que êle se re losamente os títulos dos senhores, e pro ceder na forma do decreto sôbre a es

Dííjfsto Econômico

crianças escravas".

Terminava enfim o

projeto, composto de doze artigos, por estabelecer penas contra os associados maçons e as próprias lojas do Grande Oriente, que acaso não cumprissem as determinações e os compromissos expres sos na proposta.

Com um ano apenas dc formado, em

1871, já na sua terra natal, quando se discutia no Parlamento o projeto apre sentado e defendido pelo Governo che fiado i^elo Visconde do Rio Branco, êle propagava as suas convicções abolicio nistas "em

sentido favoi-ável à

mais

ampla reforma".

Vemo-lo depois, em tôda a oportuni dade que se lhe deparava^ não estivesse embor-a em causa a emancipação, a

liiiíí- .'ri _Uá_i

atitude se deduz a qualidade de abolicio

nista radicai, que o sr. Rui Barbosa já manifestava desde 1869, e que Joaquim Nabuco não possuía ainda, quando pela primeira vez agitou a questão no seio

da Câmara, nem mesmo em 1880, quan

do se alistou no grêmio dos simples emancipadores".

E' preciso, entretanto, que se saiba que, por essa época, ainda não haviá

pròpriamente campanha abolicionista, que só mais tarde começaria a desenharse.

Rui Barbosa, porém, temperamento de si mesmo ardente e inflamado, estava em todo o vigor da sua vida de comba tente; liberal, a militar na fileira dos

mais adiantados, e em oposição ao parti do conservador, que se achava no poder num^ longo domínio, crismado pelos ad versários de ditadura, e que perdura ria dez longos anos.

Jornalista, redator do órgão do seu partido, o Diário da Bahia, não indagou dos compromissos dos correligionários para ali estampar folhetim de 15 de agosto de 1875 — Pelos Escravos — com


DK;i-srí> FcONÓMiro

líM)

Aos 20 anos de idade. Rui fa'ava quase como uma individualidade na

plena posse de si mesma. Prova de eomo sempre tomou a sério os seus as-

ííuntos, e tinha capacidade para faze-lo

lava Rui ein uni inilhão <j número clc es cravos assim ilegais. Kssa exploração fraudulenta durou ale 1850, quando afi nal a suprimiu a vontade tenaz de Eii-

zébio de Queir<).s, com a lei de 14 de

ainda ao amanhecer da vida. A escra

outubro daquele ano.

vidão foi ali encarada sob diversos, as

todos lixres os míseros escravos alforriados a 13 di; maio.

pectos; moral, econômico, histórico, po-

lítieo, jurídico. Nada de palauas vás e inúteis, de vazia declamação retórica. O

"rador multiplicou os fatos, os dados njateriaís, os números, as circunstâncias bistóricas. E sem temor encarou de

Destarte, eram

quase*

Mas essa atitude de lUii era tam bém coisa ab.solutamenle nova. Nos dias

de hoje parece incrível que assim fòssc. Mas a verdade é que, apesar da lei.

tinha-se como legítima a propriedade

frente a ilegalidade do cativeiro, argu

e.scTuva feita através do tráfico. Coube

mentando com a lei de 7 de novembro

a Rui Barbosa denunciar antes de todos ésse crime afrontoso e cruel. "Foi o sr-

de 1831.

'A emancipação — advertia Rui — <• muito mais fácil em nosso país do que

em todos aqueles onde se tem efetuado até hoje." E formulava a primeira rajustificativa do seu assêrto: "porque

. nrna porção imensa de propriedade servil existente entre nos (mais de um

terço), além de ilegítima, como tôda a escraxadáo, é também ilegal, em virtude da lei do 7 de novembro de 1831, e do

Rui Barbosa — escreveu um dos Iiisto-

riadorcs da abolição — se não nos enga namos, o primeiro abolicionista ciuo, ba

cravatura introduzida pelo contraban do."

.. ,

considerada como contrabando, isto e, ilegal. Ilegal, portanto, a escravizaçao

dos filhos de África entrados depois da-

quele têrmo. Anos depois, em 1885, e repetindo Sales TÔrres Homem, calcu

plo, onde escreveu um artigo digno de nota: A onidiicipação progride. A 4 de abril do 1870, seis meses antes

de dipIomar-sc, aiJiesenlou Rui à mes ma Loja Amórica um projeto a favor da

abolição, a qual irmanava com o prin cipio da educação popular: "as duas

grandes idéias — acenliuua na sua pro'posta — que agitam o espírito público,

c de (jue depende essencialmente o fu turo da nação". No artigo 1." desse pro jeto dizia que a niaçonaria brasileira se declarava "solenemente obrigada a niantor e propagar èsses dois princípios, não .só poit)s recursos intelectuais da impren sa, da tribuna e do ensino, como tam

idéias entre nós". Descia o projeto até tinadn.s à libertação de menores ser\is.

ria, que temiinou com a concjuista de 13 d_c maio de 1888."

c.special, reservada ao alforríamento de

São Paulo, "com a lei de 7 de novem-

l)ro em punho, contra a ilegalidade im

dos tratados".

O jovem abolicionista não se contenta va, contudo, em advogar a boa causa somente da tribuna das conferências.

Pugnava igualmente a seu favor na im prensa, no Radical Paulistano^ por exem

partido, p'eiteava em memorá\el co-

inicio popular a providência da eleição direta. Forçando evidentemente a nota, saindo do assunto que lhe fòra confia do. procurou Rui Barbosa jeito de se confessar abolicionisUx na sua confe

rência, mostrando a sua sofreguidão que se não eonforma\a com a lei de 28 de setembro de 1871 — "um melhoramento

superficial, aparente",..com que se pro telava "indefinidamente a reforma real".

A assinalar esse juízo dc Rui Barbosa,

Oriente Brasileiro, assim presentes co mo futuras, ficam ül>rigadas a abrir no orçamento dc suas despesas uma verba

haver protestado, mero estudante, em

.\ssiin ocorreu, por e.xemplo, em 1874, quando, na Bahia, em nome do sen

escreveu Osório Duque Estrada: "Dessa

como se lê no seu artigo 3.®: " Todas as lojas maçônicas sujeitas ao Grande

feria em 1885, quando então afirmava

escravidão.

nentos a apressar a realização dessas

proclamou, desde 1869, a ilegalidade da e.scravidão no Brasil, fornecendo o prin cipal argumento de que se servirain mais tarde os propagandistas radicais de 1880, no início da fase revolucion.á-

defendê-la, a divulgá-ln, a mostrar a necessidade inadiá\el de se pôr fim à,

bém por todos us meios materiais ati-

seado na lei de 7 dc novembro de 183b

vitoriosa, opulenta, do cati A lei de 7 de novembro, ratificadora pune, veiro, síicudindo a verdade infla do convênio anglo-brasileim de 1826. mada do Direito às faces pira havia terminantemente extinto o trafi taria triunfante sobre a ruína da da lei e

co negreiro. importação de africanos que após ela se fizesse serm

101

à estípulação de fundos exclusivos, des-

regulamento respectivo, que declaram iMuito SC vangloriava, e justamente. expressamente "que são livres todos cs Rui Barbosa desse seu pronunciamento africanos importados daquela data em originário c corajoso, e a êle várias vêdiante", donde se conclui que o Gover no tem obrigação de verificar escrupu- zes aludiu. Era ainda a que êle se re losamente os títulos dos senhores, e pro ceder na forma do decreto sôbre a es

Dííjfsto Econômico

crianças escravas".

Terminava enfim o

projeto, composto de doze artigos, por estabelecer penas contra os associados maçons e as próprias lojas do Grande Oriente, que acaso não cumprissem as determinações e os compromissos expres sos na proposta.

Com um ano apenas dc formado, em

1871, já na sua terra natal, quando se discutia no Parlamento o projeto apre sentado e defendido pelo Governo che fiado i^elo Visconde do Rio Branco, êle propagava as suas convicções abolicio nistas "em

sentido favoi-ável à

mais

ampla reforma".

Vemo-lo depois, em tôda a oportuni dade que se lhe deparava^ não estivesse embor-a em causa a emancipação, a

liiiíí- .'ri _Uá_i

atitude se deduz a qualidade de abolicio

nista radicai, que o sr. Rui Barbosa já manifestava desde 1869, e que Joaquim Nabuco não possuía ainda, quando pela primeira vez agitou a questão no seio

da Câmara, nem mesmo em 1880, quan

do se alistou no grêmio dos simples emancipadores".

E' preciso, entretanto, que se saiba que, por essa época, ainda não haviá

pròpriamente campanha abolicionista, que só mais tarde começaria a desenharse.

Rui Barbosa, porém, temperamento de si mesmo ardente e inflamado, estava em todo o vigor da sua vida de comba tente; liberal, a militar na fileira dos

mais adiantados, e em oposição ao parti do conservador, que se achava no poder num^ longo domínio, crismado pelos ad versários de ditadura, e que perdura ria dez longos anos.

Jornalista, redator do órgão do seu partido, o Diário da Bahia, não indagou dos compromissos dos correligionários para ali estampar folhetim de 15 de agosto de 1875 — Pelos Escravos — com


f. ••

'*

DicESTO EcoNÓ>nco

102

Duuvro Econômico

103

continuava a orientação e o pen-

liberal que não era contudo fuvo»uv«- a

lar o projeto cm nome das comissões,

At Emento de Castro Alves no mesmo

libertação dos cativos, na sua circula» e

reunidas, de Orçumenlo e Justiça. Mas a

muito bem do que valia a ação de Rui na Câmara as seguintes palavras do

Câmara estava em franca dissidência

Joaquim

"

*

^^MMuuava a uiicxi^

.SciniPn</\

jornal, na sua bela e famosa Carta «v ^^nhoT'- " '• ""••'ioras Bahianas.

Deputado geral sob as situações li

berais presididas por Sinimbu e Saraiva, se não preocuparam da questão do

10 de agôsto de 1881, com a qual so licitava o apoio do eleitorado, Rui Bar

com o Cabincti". cujo clicfo obtivcra do Imperador a dissolução constitucio

bosa se apresentou como abolicionista, e declaradamente pôs no seu programa o temeroso problema: "A segunda ques

nal. Próximo era, pois. o so»i fiju. Ain da assim, uo curto espaço de dc/.enove dias. redigiu Rui Barbosa um parecer que é um livro, o que eslava de.stinado,

elemento ser\'il; por Marlinho Campos, tão a que aludi é a da transformação do escravocrata da gema", e do qual Rui

trabalho livre, ante a tendência nacio

'"1 o líder na Câmara; por Paranaguá e

nal que nos aproxima da extinção do

^ítfaiete, que timidamente contempo

elemento servil. Na solução dchi, o meu lugar será sempre entre "os que, simpatizando com o movimento cmanci-

rizaram com a reação emancipadora já

desencadeada, Rui Barbosa, se não assudurante o decurso desses governos

'irnigos posições divergentes no seio do Parlamento, não enrolou, eniretanto, a bandeira com tan ta galliardia desfraldada des de 1868.

^ A 9 de julho de 1881 a

' comemoração, na Bahia, do

decenario

da

morte

de

pador, procurarem, respeitadas as lições da ciência, fecundá-lo, ativá-lo c cnca-

minhá-lo para o mais pací fico, o mai.s pronto c o

prestando à solenidade um

oportunidade para transfor-

cunho de propaganda, que

'Tiar as homenagens ao poeta

as providências de Pombal

numa verdadeira manifesta

contra o tráfico e a favor

ção de caráter abolicionista,

da maternidade escrava adíuiràvelmente facilitavam. Com o Ministério de 6 de

advertiu - a justificação do defí^nárin decenário

oçfn em pm que QUC êSS6 está êsse sentimento

cosso não se circunscreve a este re

cinto; retreme, como em vós, no cora ção do país. Senão, ouçam o seu eco

aa capital do Império. E' que Castro 'Vives escreveu o poema da nossa grande juestáo social e da profunda aspiração

A 24 de julho de 84 proferiu Rui, »io

I reprodução do folliedm em 1875 Pelos Escravos.

Candidato à renovação do seu inanda.0 na Gamara Geral, sob uma s.tuaçao

mento do fundo de emancipação, a loca

lização provincial do escravo — o que pa receu aos escravistas providências intem

pestivas, audazes e até revolucionárias.

Foi Rui Barbosa designado para lela-

maiores vultos na Câmara, não ficaria enquanto o partido dispensasse de al-

gun.s lugares certos". A verdade é que

maioria com forças para o deter. As vo.ssa.s vitórias: aparejites revertei-se-ão contra vós*. Dc cada uma delas o espí rito libertador reergucr-se-á mais pode

o partido liberal dei.\ou a candidatura

ma da .sua reeleição, quo pcriclitava em virtude das suas opiniõe.s radicais a favor da abolição. Os liberai.s da província

cil esperança e entusiástica agitação, que breve se eclipsaram. Dantas pro

país se achasse para com o seu partido na mesma relação em que Rui Barbo.sa está para com o dêle no Brasil, isto é,

Não liá

presentava para Rui Barbosa o proble

portada, pelo Govôrno, das ruas para o

dc garantir a presença na Câmara dos seus primeiros homens. Ê assim que se faz na Inglaterra, como na França, na Itália, como na Espanha. Um orador e um parlamentar que em qualquer outro

uma .só legislatura fora do Tarlamento,

A dissolução iminente da Câmara re

seio do Parlamento. Foram dias de fá

o que quer, e tem fins nacionais, trata

fendia o Ministério: "O movimento par lamentar da cjnaneipação — oxclajnava

Jiado em um plano mais amplo. As con cessões moderadas, que lioje rècusardes, amanhã já não satisfai-ão a ninguém".

questão servil foi pela primeira vez trans

Rui Barbosa, que nos era indi.spensável na Gamara e que estava em perigo na Bahia pelo dinheiro do tráfico. Qual quer partido bem governado, que sabe

que fosse um dos seus três ou quatro

roso, mai.s exigente, juais afoito, rcencar-

junho de 1884, pre.sidido pelo Conse lheiro Dantas, o chefe liberal sob quem Rui diretamente militava na política, a

lenibrou-.se de adotar a candidatura de

meio da agitação da Cimiara, um vee mente cliscur.so abolicioni.sta, onde de

— não retrocede »ima linha.

aacional que a tem de resolver. E o pôs então apenas a liberdade imediata dogio do poeta terminou com uma lonp í calorosa defesa das idéias abol.c.on.s- e incondicional dos sexagenários, o au :as. Wimiu-se então o d.scurso com

Ic o .seguinte: "Não há a menor som-

digioso o trabalho de elaboração c re dação dêste parecer".

da a sua conferência de 8 de maio de 1882 um ato de

afirmação abolicionista, em

É

l)ra de e.vagèro em se qualificar do pro

quês de Pombal, foi ain

Castro Alves, e da qual foi

"uvernu — a jusuiivavpu

\

mais útil dos têrmos". Orador nas festas do Mar

crador, lhe abriu excelente

Que de fato ela foi. "Agora —

como sucedeu, a não ser discutido.

ês.se parecer unia da.s obras capitais sôbre a emancipação do.s c.seravos no Brasil, e mereceu do .sr. Astrojildo Pe reira um estudo magistral, o onde se

Nabuco no seu folheto t-

Eleiçôcs Liberais c Eleições Conservadoras: "Uma vez o partido liberal de Goiás

de Rui entregue ao próprio Rui, que não tinha eleitores, e por isso, como disse

mos, foi derrotado. "A candidatura ,de Rui Barbosa — escreveu então José do

Patrocínio — ficou estendida no campo da honra como o cadáver de Aquiles". "Bandeira do Ministério Dantas na cam

panha eleitoral provocada pela dissolu ção de 1884 — disse Rui, em dias da

República, no Senado Federal - êsse manifesto (o parecer a que acima aludi mos) da abolição progressiva contra a

de Goiás, que careciam de favores do

reação servil foi a mortalha da minha

Gabinete Dantas, se ofereceram para eleger Rui, que jamais cuidara de clien tela política. Desde que foram, porém, .satisfeitos pelo Ministério nas suas pre-

candidatura."

E nunca mais voltou ao Parlamento imperial. "O abolicionista radical não podia ter, em 1886 e 1888, sorte melhor

tensõe.s', o.s políticos de Goiás facilmen

do que o emancipador em 1884", re

te esqueceram a Rui Barbo.sa, que foi de fato denotado na sua terra. Dizem

parou ainda êle.

.«J 'i..

Sem mais contado com a Câmara.


f. ••

'*

DicESTO EcoNÓ>nco

102

Duuvro Econômico

103

continuava a orientação e o pen-

liberal que não era contudo fuvo»uv«- a

lar o projeto cm nome das comissões,

At Emento de Castro Alves no mesmo

libertação dos cativos, na sua circula» e

reunidas, de Orçumenlo e Justiça. Mas a

muito bem do que valia a ação de Rui na Câmara as seguintes palavras do

Câmara estava em franca dissidência

Joaquim

"

*

^^MMuuava a uiicxi^

.SciniPn</\

jornal, na sua bela e famosa Carta «v ^^nhoT'- " '• ""••'ioras Bahianas.

Deputado geral sob as situações li

berais presididas por Sinimbu e Saraiva, se não preocuparam da questão do

10 de agôsto de 1881, com a qual so licitava o apoio do eleitorado, Rui Bar

com o Cabincti". cujo clicfo obtivcra do Imperador a dissolução constitucio

bosa se apresentou como abolicionista, e declaradamente pôs no seu programa o temeroso problema: "A segunda ques

nal. Próximo era, pois. o so»i fiju. Ain da assim, uo curto espaço de dc/.enove dias. redigiu Rui Barbosa um parecer que é um livro, o que eslava de.stinado,

elemento ser\'il; por Marlinho Campos, tão a que aludi é a da transformação do escravocrata da gema", e do qual Rui

trabalho livre, ante a tendência nacio

'"1 o líder na Câmara; por Paranaguá e

nal que nos aproxima da extinção do

^ítfaiete, que timidamente contempo

elemento servil. Na solução dchi, o meu lugar será sempre entre "os que, simpatizando com o movimento cmanci-

rizaram com a reação emancipadora já

desencadeada, Rui Barbosa, se não assudurante o decurso desses governos

'irnigos posições divergentes no seio do Parlamento, não enrolou, eniretanto, a bandeira com tan ta galliardia desfraldada des de 1868.

^ A 9 de julho de 1881 a

' comemoração, na Bahia, do

decenario

da

morte

de

pador, procurarem, respeitadas as lições da ciência, fecundá-lo, ativá-lo c cnca-

minhá-lo para o mais pací fico, o mai.s pronto c o

prestando à solenidade um

oportunidade para transfor-

cunho de propaganda, que

'Tiar as homenagens ao poeta

as providências de Pombal

numa verdadeira manifesta

contra o tráfico e a favor

ção de caráter abolicionista,

da maternidade escrava adíuiràvelmente facilitavam. Com o Ministério de 6 de

advertiu - a justificação do defí^nárin decenário

oçfn em pm que QUC êSS6 está êsse sentimento

cosso não se circunscreve a este re

cinto; retreme, como em vós, no cora ção do país. Senão, ouçam o seu eco

aa capital do Império. E' que Castro 'Vives escreveu o poema da nossa grande juestáo social e da profunda aspiração

A 24 de julho de 84 proferiu Rui, »io

I reprodução do folliedm em 1875 Pelos Escravos.

Candidato à renovação do seu inanda.0 na Gamara Geral, sob uma s.tuaçao

mento do fundo de emancipação, a loca

lização provincial do escravo — o que pa receu aos escravistas providências intem

pestivas, audazes e até revolucionárias.

Foi Rui Barbosa designado para lela-

maiores vultos na Câmara, não ficaria enquanto o partido dispensasse de al-

gun.s lugares certos". A verdade é que

maioria com forças para o deter. As vo.ssa.s vitórias: aparejites revertei-se-ão contra vós*. Dc cada uma delas o espí rito libertador reergucr-se-á mais pode

o partido liberal dei.\ou a candidatura

ma da .sua reeleição, quo pcriclitava em virtude das suas opiniõe.s radicais a favor da abolição. Os liberai.s da província

cil esperança e entusiástica agitação, que breve se eclipsaram. Dantas pro

país se achasse para com o seu partido na mesma relação em que Rui Barbo.sa está para com o dêle no Brasil, isto é,

Não liá

presentava para Rui Barbosa o proble

portada, pelo Govôrno, das ruas para o

dc garantir a presença na Câmara dos seus primeiros homens. Ê assim que se faz na Inglaterra, como na França, na Itália, como na Espanha. Um orador e um parlamentar que em qualquer outro

uma .só legislatura fora do Tarlamento,

A dissolução iminente da Câmara re

seio do Parlamento. Foram dias de fá

o que quer, e tem fins nacionais, trata

fendia o Ministério: "O movimento par lamentar da cjnaneipação — oxclajnava

Jiado em um plano mais amplo. As con cessões moderadas, que lioje rècusardes, amanhã já não satisfai-ão a ninguém".

questão servil foi pela primeira vez trans

Rui Barbosa, que nos era indi.spensável na Gamara e que estava em perigo na Bahia pelo dinheiro do tráfico. Qual quer partido bem governado, que sabe

que fosse um dos seus três ou quatro

roso, mai.s exigente, juais afoito, rcencar-

junho de 1884, pre.sidido pelo Conse lheiro Dantas, o chefe liberal sob quem Rui diretamente militava na política, a

lenibrou-.se de adotar a candidatura de

meio da agitação da Cimiara, um vee mente cliscur.so abolicioni.sta, onde de

— não retrocede »ima linha.

aacional que a tem de resolver. E o pôs então apenas a liberdade imediata dogio do poeta terminou com uma lonp í calorosa defesa das idéias abol.c.on.s- e incondicional dos sexagenários, o au :as. Wimiu-se então o d.scurso com

Ic o .seguinte: "Não há a menor som-

digioso o trabalho de elaboração c re dação dêste parecer".

da a sua conferência de 8 de maio de 1882 um ato de

afirmação abolicionista, em

É

l)ra de e.vagèro em se qualificar do pro

quês de Pombal, foi ain

Castro Alves, e da qual foi

"uvernu — a jusuiivavpu

\

mais útil dos têrmos". Orador nas festas do Mar

crador, lhe abriu excelente

Que de fato ela foi. "Agora —

como sucedeu, a não ser discutido.

ês.se parecer unia da.s obras capitais sôbre a emancipação do.s c.seravos no Brasil, e mereceu do .sr. Astrojildo Pe reira um estudo magistral, o onde se

Nabuco no seu folheto t-

Eleiçôcs Liberais c Eleições Conservadoras: "Uma vez o partido liberal de Goiás

de Rui entregue ao próprio Rui, que não tinha eleitores, e por isso, como disse

mos, foi derrotado. "A candidatura ,de Rui Barbosa — escreveu então José do

Patrocínio — ficou estendida no campo da honra como o cadáver de Aquiles". "Bandeira do Ministério Dantas na cam

panha eleitoral provocada pela dissolu ção de 1884 — disse Rui, em dias da

República, no Senado Federal - êsse manifesto (o parecer a que acima aludi mos) da abolição progressiva contra a

de Goiás, que careciam de favores do

reação servil foi a mortalha da minha

Gabinete Dantas, se ofereceram para eleger Rui, que jamais cuidara de clien tela política. Desde que foram, porém, .satisfeitos pelo Ministério nas suas pre-

candidatura."

E nunca mais voltou ao Parlamento imperial. "O abolicionista radical não podia ter, em 1886 e 1888, sorte melhor

tensõe.s', o.s políticos de Goiás facilmen

do que o emancipador em 1884", re

te esqueceram a Rui Barbo.sa, que foi de fato denotado na sua terra. Dizem

parou ainda êle.

.«J 'i..

Sem mais contado com a Câmara.


Dicesto Ec<>N<'>>r íco

definiüvamente afastado dela. Rui Bar

bosa, mais do que nunca, se ^ deíLndo-se absorver inteiramente nela

nos afiança. Esbulhar o .scnlior cios ca

tivos sexagenários seria um atentado tão

corpo 8 alma à campanha abolicionista,

odioso como o' dc esbulhar o capitalista das suas apólices, o trabaMiador do seu

até 13 de maio de 1888, para tomar

salário, o proprietário urbano do.s seus prédios, o agrícola do.s seus campos, o criador do seu gado. A lei não tem au toridade para alforriar, ainda mesmo os

depois com o mesmo ardor a causa da federação. A imprensa e a tribuna popular foram então 05 amplos arraiais donde Rui com

bateu valentemente o eseravismo per-

tinaz c entorpecido na sua cegueira.

Redator-chefe de "O Pais" quando este se fundou em 1884, foi apenas de tres dias a sua passagem pelo novo orpo.

Depois de lhe haver escrito o artigoprograma de IP de outubro, os dois

lha por sentir que não se me dava ali a autonomia precisa para que eu me

achasse bem", foram as suas palavras no momento.

Sem contar a colaboração avulsa nou

tros órgãos de publicidade, sustentou Rui Barbosa o Gabinete Dantas, que ainda

governava, estampando, sob o pseudô nimo de Grey e Lhicoln vários artigos nas colunas das publicações a pedido do "Jornal do Comércio". Num dêsses ma gistrais artigos, no dia 1.° dc março

inos ii questão iio úuieo terreno sensato:

triunvirato e a resistência resignada tio

o dos interesses morais e econômicos do

sr. Andrade Figueira, que somente que ria salvar a sua coerência, passou afi nal na Câmara o projeto Saraiva, a

país, o da sua reputação, o da educa ção do seu caráter, o das conveniências da sua prosperidade."

Muito grande foi, porém, a coligação

O Projeto Saraiva, a nova lei, era o

dos intcrêsscs negrciros, tanto dos libe

antípoda do que fora apresentado pelo seu antecessor.

velhos e os inválido.s, senão pagando. E para dar a este princípio uma cxprcs-

cravos de sessenta anos de idade, mas

poder o Senador Dantas, no qual per

sob a condição de ainda ser\ irem duran

.sáo superior a interpretações divergentes, para por em alto relevo que não se tra

maneceu apenas onze meses, e a êle

te três anos aos seus antigos senhores;

renunciou.

determinava nota matrícula de cscra\-os,

tava, por parte dos senhores, de um in

teresse, mas de um verdadeiro princípio, não faltou quem sugerisse ao Governo, como terreno de conciliação, um acôr-

pe'o seu simples caráter de indenização, reconhecesse, sancionasse, legalizasse a propriedade servil. Mas, se o projeto de 15 de jullio e inadmissível por espoliatório, infinitamente mais espolíatória não é a emancipação gratuita a prazo?

Que entendimento há aí tão obtuso, que espírito tão rombo que o não compreen da? A libertação dos sexagenários eman cipava o escravo no último período da vida, quando o preço da propriedade pouco acima se eleva de zero.

A abo

lição a prazo de sete anos emancipará, em 1892, todos os escravos, desde os mais moços, desde os nascidos nas vés

Sobroveiu-lhe

o

Gabinete

Saraiva,

ainda mais breve, de três meses ape

c de tal modo, que implicitamente revo gava a lei de 7 de novembro de 1831;

fixava uma tarifa intolerá\'el para o valor

.significação dessa mudança dc Ministé

rios clepüs Nabuco com tôda a preci

quinhentos mil réis a um conto para os que humanamente dessem agasalho a

são no seu opúsculo sobre O Èrro do

escra\os foragidos.

Imperador:

Essa prescrição hedionda, que con trariava os mais genuínos e profundos

"Derrotado o Gabinete

Dantas por um \oto, o Imperador man dou chamar o sr. Saraiva.

Dentro de

poucos dias tudo osta\"u mudado em nossa política,

O Ministério Saraiva

era a reação no momento mais aceso da

luta. Na véspera estava a emancipa ção no podeq no dia seguinte estava a escravidão". E duas páginas adiante: "A maioria liberal da Câmara assistiu à

apresentação do Gabinete Saraiva como

do escravo, na razão inversa da sua ida de; e instituía uma odiosa multa de

sentimentos humanos, tanto do'escravo como do homem livre, arrancou a Rui

Barbosa esta apóstrofe imortal: "Senho res, houve nos Estados Unidos, entre as instituições ferozes do escravismo no sul

uma lei bárbara, que ficou assinalada à indignação da história sob o nome de lei dos escravos evadidos. Teríamos também a nossa lei de caça aos escra

a um triunfo conservador. Desde o prin

vos, se este projeto triunfasse.

cípio o Presidente do Conselho \'oltou as

O cri

costas aos liberais c mostrou que êle

minoso, o malfeitor, o condenado podem procurar impunemente a liberdade, por

representa\'a energicamente a coalizão

que a jurisprudência universal tem xeco-

tríunfante. As depurações continuaram,

nhecido na evasão um legítimo impulso da natureza; e, se lhe abrirdes as por

de 1885, escrevia Rui: "O projeto de 15

de julho é combatido pela opinião con servadora na imprensa e no Parlamento, como um latrocínio aos possuidores de

havecá, portanto, entre os dois alvitres,

provando que a aliança sobrevivia, en

a não ser que, sendo o primeiro o es bulho^ parcial, o segundo é o esbulho

carnada agora no Gabinete. A mesa da

Câmara liberal era eleita pelos votos

completo? Pois o roubo deixará de ser

conservadores.

6 de junho é uma tentativa de roubo ^ contra os donos de uma propriedade

roubo, porque se anuncia, porque se es

era conservadora.

pera, porque se apraza?

que era preciso fazer alguma coisa,

tão legítima quanto qualquer dos gê neros de propriedade, cujo respeito a '' legislação constitucional e civil cio paí.s

pois, que já não ó mais lícito falar sem

ceder algum terreno, tirando o maior

ridículo nesse direito inviolável e sagra do do proprietário servil, e estabeleça-

proveito possível da transação, e por

Confessemos,

Declarava livres os es>

nas, e que foi substituído pela situação conservadora, inaugurada a 20 de agosto de 1885 pelo Barão de Cotegipe. Da

peras da lei de 28 de setembro, desde os de 21 anos de idade. Que diferença

escravos. A tentativa do Ministério de

nova lei".

rais como dos conservacloves na Câmara,

00 Abolicionismo, eram pura e franca- imponderável no orçamento, mas que. escravidão e aos donos do jornal, e Rui abandonou a sua direção. "Deixei a fo

105

e diante deles não se pòdc manter no

que imediatamente se lhe seguiram - do que a.ssegurasse aos proprietários O Bezerro de PaJha e Da Emancipação qualquer remuneração ligeira, mínima,

m mente pela medida extrema. Desagradaram, por isso, aos sustentadores da

Dicesto Econômico

isso, com

as

A direção da Câmara A escravidão sentira

emendas restritivas do

tas, se o acolherdes sob o vosso teto, se o receberdes no gasalhado de vossa casa movidos de piedade ou esperança na reabilitação do delinqüente, não incorrereis em penalidade alguma; porque a lei que vedasse^ a caridade, é que se ria digna da calceta. Mas, se, quando, no círculo da vossa bem-aventurança in-


Dicesto Ec<>N<'>>r íco

definiüvamente afastado dela. Rui Bar

bosa, mais do que nunca, se ^ deíLndo-se absorver inteiramente nela

nos afiança. Esbulhar o .scnlior cios ca

tivos sexagenários seria um atentado tão

corpo 8 alma à campanha abolicionista,

odioso como o' dc esbulhar o capitalista das suas apólices, o trabaMiador do seu

até 13 de maio de 1888, para tomar

salário, o proprietário urbano do.s seus prédios, o agrícola do.s seus campos, o criador do seu gado. A lei não tem au toridade para alforriar, ainda mesmo os

depois com o mesmo ardor a causa da federação. A imprensa e a tribuna popular foram então 05 amplos arraiais donde Rui com

bateu valentemente o eseravismo per-

tinaz c entorpecido na sua cegueira.

Redator-chefe de "O Pais" quando este se fundou em 1884, foi apenas de tres dias a sua passagem pelo novo orpo.

Depois de lhe haver escrito o artigoprograma de IP de outubro, os dois

lha por sentir que não se me dava ali a autonomia precisa para que eu me

achasse bem", foram as suas palavras no momento.

Sem contar a colaboração avulsa nou

tros órgãos de publicidade, sustentou Rui Barbosa o Gabinete Dantas, que ainda

governava, estampando, sob o pseudô nimo de Grey e Lhicoln vários artigos nas colunas das publicações a pedido do "Jornal do Comércio". Num dêsses ma gistrais artigos, no dia 1.° dc março

inos ii questão iio úuieo terreno sensato:

triunvirato e a resistência resignada tio

o dos interesses morais e econômicos do

sr. Andrade Figueira, que somente que ria salvar a sua coerência, passou afi nal na Câmara o projeto Saraiva, a

país, o da sua reputação, o da educa ção do seu caráter, o das conveniências da sua prosperidade."

Muito grande foi, porém, a coligação

O Projeto Saraiva, a nova lei, era o

dos intcrêsscs negrciros, tanto dos libe

antípoda do que fora apresentado pelo seu antecessor.

velhos e os inválido.s, senão pagando. E para dar a este princípio uma cxprcs-

cravos de sessenta anos de idade, mas

poder o Senador Dantas, no qual per

sob a condição de ainda ser\ irem duran

.sáo superior a interpretações divergentes, para por em alto relevo que não se tra

maneceu apenas onze meses, e a êle

te três anos aos seus antigos senhores;

renunciou.

determinava nota matrícula de cscra\-os,

tava, por parte dos senhores, de um in

teresse, mas de um verdadeiro princípio, não faltou quem sugerisse ao Governo, como terreno de conciliação, um acôr-

pe'o seu simples caráter de indenização, reconhecesse, sancionasse, legalizasse a propriedade servil. Mas, se o projeto de 15 de jullio e inadmissível por espoliatório, infinitamente mais espolíatória não é a emancipação gratuita a prazo?

Que entendimento há aí tão obtuso, que espírito tão rombo que o não compreen da? A libertação dos sexagenários eman cipava o escravo no último período da vida, quando o preço da propriedade pouco acima se eleva de zero.

A abo

lição a prazo de sete anos emancipará, em 1892, todos os escravos, desde os mais moços, desde os nascidos nas vés

Sobroveiu-lhe

o

Gabinete

Saraiva,

ainda mais breve, de três meses ape

c de tal modo, que implicitamente revo gava a lei de 7 de novembro de 1831;

fixava uma tarifa intolerá\'el para o valor

.significação dessa mudança dc Ministé

rios clepüs Nabuco com tôda a preci

quinhentos mil réis a um conto para os que humanamente dessem agasalho a

são no seu opúsculo sobre O Èrro do

escra\os foragidos.

Imperador:

Essa prescrição hedionda, que con trariava os mais genuínos e profundos

"Derrotado o Gabinete

Dantas por um \oto, o Imperador man dou chamar o sr. Saraiva.

Dentro de

poucos dias tudo osta\"u mudado em nossa política,

O Ministério Saraiva

era a reação no momento mais aceso da

luta. Na véspera estava a emancipa ção no podeq no dia seguinte estava a escravidão". E duas páginas adiante: "A maioria liberal da Câmara assistiu à

apresentação do Gabinete Saraiva como

do escravo, na razão inversa da sua ida de; e instituía uma odiosa multa de

sentimentos humanos, tanto do'escravo como do homem livre, arrancou a Rui

Barbosa esta apóstrofe imortal: "Senho res, houve nos Estados Unidos, entre as instituições ferozes do escravismo no sul

uma lei bárbara, que ficou assinalada à indignação da história sob o nome de lei dos escravos evadidos. Teríamos também a nossa lei de caça aos escra

a um triunfo conservador. Desde o prin

vos, se este projeto triunfasse.

cípio o Presidente do Conselho \'oltou as

O cri

costas aos liberais c mostrou que êle

minoso, o malfeitor, o condenado podem procurar impunemente a liberdade, por

representa\'a energicamente a coalizão

que a jurisprudência universal tem xeco-

tríunfante. As depurações continuaram,

nhecido na evasão um legítimo impulso da natureza; e, se lhe abrirdes as por

de 1885, escrevia Rui: "O projeto de 15

de julho é combatido pela opinião con servadora na imprensa e no Parlamento, como um latrocínio aos possuidores de

havecá, portanto, entre os dois alvitres,

provando que a aliança sobrevivia, en

a não ser que, sendo o primeiro o es bulho^ parcial, o segundo é o esbulho

carnada agora no Gabinete. A mesa da

Câmara liberal era eleita pelos votos

completo? Pois o roubo deixará de ser

conservadores.

6 de junho é uma tentativa de roubo ^ contra os donos de uma propriedade

roubo, porque se anuncia, porque se es

era conservadora.

pera, porque se apraza?

que era preciso fazer alguma coisa,

tão legítima quanto qualquer dos gê neros de propriedade, cujo respeito a '' legislação constitucional e civil cio paí.s

pois, que já não ó mais lícito falar sem

ceder algum terreno, tirando o maior

ridículo nesse direito inviolável e sagra do do proprietário servil, e estabeleça-

proveito possível da transação, e por

Confessemos,

Declarava livres os es>

nas, e que foi substituído pela situação conservadora, inaugurada a 20 de agosto de 1885 pelo Barão de Cotegipe. Da

peras da lei de 28 de setembro, desde os de 21 anos de idade. Que diferença

escravos. A tentativa do Ministério de

nova lei".

rais como dos conservacloves na Câmara,

00 Abolicionismo, eram pura e franca- imponderável no orçamento, mas que. escravidão e aos donos do jornal, e Rui abandonou a sua direção. "Deixei a fo

105

e diante deles não se pòdc manter no

que imediatamente se lhe seguiram - do que a.ssegurasse aos proprietários O Bezerro de PaJha e Da Emancipação qualquer remuneração ligeira, mínima,

m mente pela medida extrema. Desagradaram, por isso, aos sustentadores da

Dicesto Econômico

isso, com

as

A direção da Câmara A escravidão sentira

emendas restritivas do

tas, se o acolherdes sob o vosso teto, se o receberdes no gasalhado de vossa casa movidos de piedade ou esperança na reabilitação do delinqüente, não incorrereis em penalidade alguma; porque a lei que vedasse^ a caridade, é que se ria digna da calceta. Mas, se, quando, no círculo da vossa bem-aventurança in-


Dicesto

106

liiim \os estivercles revendo nos olhos

da esposa, e acariciando os filhos estre

Econômico

cie lòdas essa.s ida.s e NÍnclas, iiutn(.)lji'a-

va a \ontade do Imperador, e denunciou

mecidos, um escravo, andrajoso, sevi-

também que, afinal, nem esse Projeto

ciado, espavorido, irrompendo súbito, vos cair de joelhos entre as criancinhas, que vos afagam, e a mãe, que vos sorri, é

priu jamais: "Não se me acuse de oti

preciso esmagar o coração, afogar as lágrimas, carregar o semblante, e expe lir o miserável, ou amarrá-lo, para o

entregar à justiça; que assim se prosti tuí este sagrado nome aos beleguins da instituição maldita. Quando não, o pro cesso a multa de um conto de réis!

Eu quisera saber se há, neste auditório, um covarde bastante vil, para obedecer a tal lei. De mim vos digo: eu abor receria meus filhos e rejeitaria de minha alma a cara companheira de minha

^ vida, se êles e ela não fossem os priRímeiros a estender sôbre a cabeça do

^perseguido as asas tutelares

Saraiva, depois dc feito lei, se cum mismo incurável por eu ainda me cliri- '

gir ao^ Imperador, pedindo-lhe cpie po nha termo à barbárie do seu reinado. O poder é ele. a responsabilidade de\ e

ser dêle. Nó.s, abolicioni.slas, pelo me nos devemos ver claro no que concer ne à escravidão. O Projeto Saraiva dei xou de existir constitiicionalmcnte no

dia em que o sr. Saraiva âvimtixx-sc e se é hoje lei do Império, foi somente porque o Imperador (, ressuscitou noi-

ílUo o Imperador o rpiis. Q sr sfr ii va ó por certo „ma individualidade' o o sr. Coteg.pe também tem r-ontado propna, mas se éfes unidos c um após

onipotente,

iei, foi porque o Imperador

de que têm o segredo as mu lheres e os anjos. E se a lei, nefanda, batesse á minha porta para arrancar-me o fo ragido, e restituí-lo aos seus

entendeu que devia eliamá-

los para fazé-la passar, e ^e depois de promulgada ela deexou de ter e.secução. foi

torturadores, eu diria ao es

o.s olhos".

dessa simpatia

'

porque o Imperador fechou

cravo: "Re.sistü", e os cães

riam no meu domicilio se

não como os salteadores: pe

lo arrombaniento e pe!o sangue". Os dois Gabinetes, o liberal de Sa raiva e o conservador de Cotegipe, con fundiram-se na mesma orientação dian

no Senado o segundo José Bonifácio: podel-se-ia dizer, com perfeita o exa ta compreensão dos acontecimentos, que

deixou o Govêrno o sr. Barão de Cote

Rui Barbosa, porém, combateu com o

tos — O Eclipse do Abolicionismo —

' ino.strou Joaquim Nabuco que, através

As notáveis

dc 2 do agosto e dc 7 de no\embro

naus intenso vigor e uma vivacidade

Cria para os libertos um regime tem porário de ser\ádão, incapacidade e morle rívil : morte civil. Paralisa com uma ignoniíniosa tarifa a depreciação gradual do valor escravo, prolongando os dias ao

de 1885: o_ discur.so ,sô])ro José Boni

cativeiro. Fecha os olhos à situação dos j

fácio, eni Suo Paulo, a 8 de dezembro

ingênuos, assegurando à instituição ne- |

de 1886; a conferência dc 28 de agôslo de 1887, da qual escreveu Quintino Bocaiúva que "a eloqüência brasileira havia subido naquele dia ã mesinh al

tura dos melhores discursos de Cícero c de Doinostencs

o disciu"so no incc-

gra uma projeção indefinida, uma so-

bre\'ivência que invadiria o século XX."

A onda poderosa da emancipação • crescia desordenadamente, e através dc

hansições N iolentas. "O ano passado a 1

Reforma Dantas era um lance dc inlrc- j liiig do Ic^iho Recreio Dramático, fo pida êste ano já cia não sa- , ram do abolicionista radical, que não tisfariaafoiteza; ao próprio sr. Dantas", notava transigia com a abolição urgente e sem

recompensa aos senhores. Já agora as".sim Se referia R\ü Barbosa com relação ao Projeto Dantas: "Eu, que tive a honra do colaborar nele, c fui, , na Câ mara dos Deputados, o seu relator, re

jeito hoje muitas das suas disposições. A indenização pecuniária, a tarifa de valores humanos, o tirocinio de trabalho forçado entre a escravidão" o a liber

Rui em 2 de agosto de 1885.

Em 1887 subscrevia um longo e cxaustuo parecer, nos moldes dos seus

pareccres memoráveis, sôbre a ilegitimicladc do cativeiro de escravizados dc

filiaçao desconhecida - parecer que, a bcin dizer, era o desdobramento da sua conferência inicial de 1869.

,ti\abalho O Ano Político de consciência se opõe. Tão certo é que, p.os e fortes capítulos, no segundo dos

dade, são medidas a que hoje a minha •1887, o abolicionismo enche dois am-

descontinuidade. "a situa-

çao não mudou", advertiu

g.pe, e entrou para êle o ár. Saraiva".

Noutro dos seus follie-

de íodo.s os e.scravizados.

conferências suce.ssi\as de 7 de junho,

Rui Barbosa insurgía-se \'eementemente contra a indenização consagrada no Projeto Saraiva, contra a penalidade que ele instituía para os que asilassem escra vos fugidos, contra a derrogação da

i,,

te do problema da escravidão. Apenas

bro dc 1885.

do Projeto Saraiva, era para chegar á libertação imediata c sem indenização

na crise exti-ema por que vai passando esta questão, os anos valem séculos"!

Saraiva teve o seu projeto reacionário votado pela Câmara com o concurso dos conservadores, e antes do pronun ciamento do Senado já governava Cote

gipe, que o tornou lei a 28 de setem

107

Do elicfe liberal ao con

servador não houve,

da lei perversa não penetra

Dicesto Econômico

lei de 7 de novembro, e caracterizava-o

com a maior energia: "Êste projeto fere o escravo na mais santa das proprieda des: os direitos do pecúlio instituído

quais assegurava: "Está, pois, consu

mada a grande revolução. Para um

para dois anos? Eis n questão apeEra para menos de um ano. Não havia mais diques que contivessem o movimento cmancipador. de tal modo

quo Ministros escravistas da véspera emm libertadores a 10 de .março de 1888, quando se constituiu o Ministério

João Alfredo. Rodrigo Silva passou, de

extraordmana esses dois Ministério.s e o

pela lei de 1871. Derroga segunda vez

Muiistro da Agricultura hostil à emanei- >

projeto que prestigiaram com o seu

a lei de 28 de setembro, avaliando em catorze anos de serviço, no ano de 1885, o resgate do cativo, que a Reforma Rio Branco, há catorze anos, estipulava em sete; isto é, quadruplica, eleva de sete a vinte o oito anos o preço na liberdade.

pação sob o Gabinete Cotegipe, a Mi

apoio.

Agora não se limitava mais à defesa da reforma proposta Dantas. —.'«-'•«-'ixua picpusca por por Sousa Sousa Dantas

Se confrontava as idéias dêste com as

nistro da mesmíssima pasta do Govêr- >

no libertador de João Alfredo, que su- ' cedeu imediatamente àquele. E o pro jeto que declarava extinta a escravidão ,

no Brasil foi apresentado à Gamara por ,


Dicesto

106

liiim \os estivercles revendo nos olhos

da esposa, e acariciando os filhos estre

Econômico

cie lòdas essa.s ida.s e NÍnclas, iiutn(.)lji'a-

va a \ontade do Imperador, e denunciou

mecidos, um escravo, andrajoso, sevi-

também que, afinal, nem esse Projeto

ciado, espavorido, irrompendo súbito, vos cair de joelhos entre as criancinhas, que vos afagam, e a mãe, que vos sorri, é

priu jamais: "Não se me acuse de oti

preciso esmagar o coração, afogar as lágrimas, carregar o semblante, e expe lir o miserável, ou amarrá-lo, para o

entregar à justiça; que assim se prosti tuí este sagrado nome aos beleguins da instituição maldita. Quando não, o pro cesso a multa de um conto de réis!

Eu quisera saber se há, neste auditório, um covarde bastante vil, para obedecer a tal lei. De mim vos digo: eu abor receria meus filhos e rejeitaria de minha alma a cara companheira de minha

^ vida, se êles e ela não fossem os priRímeiros a estender sôbre a cabeça do

^perseguido as asas tutelares

Saraiva, depois dc feito lei, se cum mismo incurável por eu ainda me cliri- '

gir ao^ Imperador, pedindo-lhe cpie po nha termo à barbárie do seu reinado. O poder é ele. a responsabilidade de\ e

ser dêle. Nó.s, abolicioni.slas, pelo me nos devemos ver claro no que concer ne à escravidão. O Projeto Saraiva dei xou de existir constitiicionalmcnte no

dia em que o sr. Saraiva âvimtixx-sc e se é hoje lei do Império, foi somente porque o Imperador (, ressuscitou noi-

ílUo o Imperador o rpiis. Q sr sfr ii va ó por certo „ma individualidade' o o sr. Coteg.pe também tem r-ontado propna, mas se éfes unidos c um após

onipotente,

iei, foi porque o Imperador

de que têm o segredo as mu lheres e os anjos. E se a lei, nefanda, batesse á minha porta para arrancar-me o fo ragido, e restituí-lo aos seus

entendeu que devia eliamá-

los para fazé-la passar, e ^e depois de promulgada ela deexou de ter e.secução. foi

torturadores, eu diria ao es

o.s olhos".

dessa simpatia

'

porque o Imperador fechou

cravo: "Re.sistü", e os cães

riam no meu domicilio se

não como os salteadores: pe

lo arrombaniento e pe!o sangue". Os dois Gabinetes, o liberal de Sa raiva e o conservador de Cotegipe, con fundiram-se na mesma orientação dian

no Senado o segundo José Bonifácio: podel-se-ia dizer, com perfeita o exa ta compreensão dos acontecimentos, que

deixou o Govêrno o sr. Barão de Cote

Rui Barbosa, porém, combateu com o

tos — O Eclipse do Abolicionismo —

' ino.strou Joaquim Nabuco que, através

As notáveis

dc 2 do agosto e dc 7 de no\embro

naus intenso vigor e uma vivacidade

Cria para os libertos um regime tem porário de ser\ádão, incapacidade e morle rívil : morte civil. Paralisa com uma ignoniíniosa tarifa a depreciação gradual do valor escravo, prolongando os dias ao

de 1885: o_ discur.so ,sô])ro José Boni

cativeiro. Fecha os olhos à situação dos j

fácio, eni Suo Paulo, a 8 de dezembro

ingênuos, assegurando à instituição ne- |

de 1886; a conferência dc 28 de agôslo de 1887, da qual escreveu Quintino Bocaiúva que "a eloqüência brasileira havia subido naquele dia ã mesinh al

tura dos melhores discursos de Cícero c de Doinostencs

o disciu"so no incc-

gra uma projeção indefinida, uma so-

bre\'ivência que invadiria o século XX."

A onda poderosa da emancipação • crescia desordenadamente, e através dc

hansições N iolentas. "O ano passado a 1

Reforma Dantas era um lance dc inlrc- j liiig do Ic^iho Recreio Dramático, fo pida êste ano já cia não sa- , ram do abolicionista radical, que não tisfariaafoiteza; ao próprio sr. Dantas", notava transigia com a abolição urgente e sem

recompensa aos senhores. Já agora as".sim Se referia R\ü Barbosa com relação ao Projeto Dantas: "Eu, que tive a honra do colaborar nele, c fui, , na Câ mara dos Deputados, o seu relator, re

jeito hoje muitas das suas disposições. A indenização pecuniária, a tarifa de valores humanos, o tirocinio de trabalho forçado entre a escravidão" o a liber

Rui em 2 de agosto de 1885.

Em 1887 subscrevia um longo e cxaustuo parecer, nos moldes dos seus

pareccres memoráveis, sôbre a ilegitimicladc do cativeiro de escravizados dc

filiaçao desconhecida - parecer que, a bcin dizer, era o desdobramento da sua conferência inicial de 1869.

,ti\abalho O Ano Político de consciência se opõe. Tão certo é que, p.os e fortes capítulos, no segundo dos

dade, são medidas a que hoje a minha •1887, o abolicionismo enche dois am-

descontinuidade. "a situa-

çao não mudou", advertiu

g.pe, e entrou para êle o ár. Saraiva".

Noutro dos seus follie-

de íodo.s os e.scravizados.

conferências suce.ssi\as de 7 de junho,

Rui Barbosa insurgía-se \'eementemente contra a indenização consagrada no Projeto Saraiva, contra a penalidade que ele instituía para os que asilassem escra vos fugidos, contra a derrogação da

i,,

te do problema da escravidão. Apenas

bro dc 1885.

do Projeto Saraiva, era para chegar á libertação imediata c sem indenização

na crise exti-ema por que vai passando esta questão, os anos valem séculos"!

Saraiva teve o seu projeto reacionário votado pela Câmara com o concurso dos conservadores, e antes do pronun ciamento do Senado já governava Cote

gipe, que o tornou lei a 28 de setem

107

Do elicfe liberal ao con

servador não houve,

da lei perversa não penetra

Dicesto Econômico

lei de 7 de novembro, e caracterizava-o

com a maior energia: "Êste projeto fere o escravo na mais santa das proprieda des: os direitos do pecúlio instituído

quais assegurava: "Está, pois, consu

mada a grande revolução. Para um

para dois anos? Eis n questão apeEra para menos de um ano. Não havia mais diques que contivessem o movimento cmancipador. de tal modo

quo Ministros escravistas da véspera emm libertadores a 10 de .março de 1888, quando se constituiu o Ministério

João Alfredo. Rodrigo Silva passou, de

extraordmana esses dois Ministério.s e o

pela lei de 1871. Derroga segunda vez

Muiistro da Agricultura hostil à emanei- >

projeto que prestigiaram com o seu

a lei de 28 de setembro, avaliando em catorze anos de serviço, no ano de 1885, o resgate do cativo, que a Reforma Rio Branco, há catorze anos, estipulava em sete; isto é, quadruplica, eleva de sete a vinte o oito anos o preço na liberdade.

pação sob o Gabinete Cotegipe, a Mi

apoio.

Agora não se limitava mais à defesa da reforma proposta Dantas. —.'«-'•«-'ixua picpusca por por Sousa Sousa Dantas

Se confrontava as idéias dêste com as

nistro da mesmíssima pasta do Govêr- >

no libertador de João Alfredo, que su- ' cedeu imediatamente àquele. E o pro jeto que declarava extinta a escravidão ,

no Brasil foi apresentado à Gamara por ,


Digesto Econômico

Drc.KSTü Econômico 109

108

esse mesmo Rodrigo Silva, que o subs creveu sozinho.

Às proximidades da abolição, na imi nência dela, estava Rui Barbosa na

Bahia, onde, ao ser alvo ali de uma

todas, se evitar a possibilidade futura de serem' clamorosamento recompcnsado.s os

antigos .senhores de o.scravos à custa do suor dos míseros cativos.

Aos olhos de Rui Barbosa ncnbunia

cipadora, assim se expressava perante os

outra campanha nossa emparclluua com a do abolicionismo. Dela, sc pudesse,

seus patrícios, a 29 de abril de 1888:

escreveria as suas memórias.

"Abolicionismo é reforma sòbre reforma;

ção que lhe saiu dos flancos linha no seu juízo a primazia a todos os respcito.s sôbre as demais: "Porquanto — reparava ele — estreme de lóda c qual quer mescla de mal, sobre.ssai ineon-

vibrante manifestação puramente eman-

abolicionismo é reconstrução fundamen

tal da pátria; abolicionismo é renasci mento nacional. Não se há de indicar

por uma sepultura com uma inscrição

tumular, mas por um berço com um horóscopo de luta".

Treze dias depois se decretava sem condições a abolição total dos escravos,

quando êles já haviam em grande parte tomado por suas próprias mãos a liber dade nos cerros livres de São Paulo.

A esse abolicionista, a esse libertador

de cativos, então Ministro_da Fazenda do Governo republicano, antigos pro prietários de escravos endereçaram um

requerimento, onde tentavam justificar um projeto, que alvítrava a fundação de um banco, destinado a ressarcir os

primitivos senhores, ou os seus herdei

ros, de supostos prejuízos oriundos da lei de 13 de maio. Êsse requerimento

A rc;volu-

cussa na sua justiça, inquestionável na sua excelência, infalível nos .seus bene

escombros, senão para nos descobrir ao

E o extraordinário brasileiro consumiu

até aos derradeiros anos a sua grande c nobre exi.slència mmoa lula incessante

longe, numa perspectiva de contraste,

pela criaçao da \'ida pública, da opinião

o cenário da reabilitação nacional. Mais

pviblica no país, que três séculos de intoxicação africana impossibilitarão ain

fácil era, porém, emancipar os escravos

do que libertar os senhores. O suor da raça acorrentada a gleba tinha .saturado

da por largas idades sucessi\'as, na sé rie infinita e angustiosa do tempo. "

mais santa, a mais profunda, a mais

útil de todas as nossas conquistas mo

rais, de tôdas as nossas transformações econômicas, de tôdas as nossas renova ções sociais, nos quatro séculos de exis

tência deste ramo do gônoo

hu

mano".

Extinta a escravidão, não Se esque cia Rui Barbosa de Ibe assinahir a in fluencia na vida brasileira. "Amamen-

tados aos .seios da escravidão, cujo' leite

pudesse descobrir meio de indenizar os

seu justo pensar, de ressentir-se através

ex-escravos, não onerando o Tesouro. Indeferido. 11 de novembro de 1890".

das gerações futuras. "Com a revolu ção social de 13 de maio — afirmou

Foi deixiis disso que Rui Barbosa man

ainda noutro lugar — sofreu o país a

dou que se queimasse todo o arquivo

maior comoção de toda a nossa história. Expirava a existência legal da escra\'idão. Quando essa tremenda subver.são

à nossa triste história e ao estudo so

das normas viciosas do traballio entre

cial da nossa terra, que assim irreme diavelmente se perdia. Mas era tam bém a maneira, em país de tantas con

nós, alastrando o país das ruínas do mo

cessões inconfessáveis, de, uma \ex por

não acumulara escombros sòbj'e

males inenarráveis."

nação, de cuja vontade emanou, e a que traduz a mais bela, a mais límpida, a

é a inveja, a perfídia e a desonra", a "herança do opróbio atávico" havia, no

cional. Era uma documentação preciosa

dita

tinuava a pesar o cadáver da proprie dade servil com a herança dos seus

sua madureza, é a que mais honra a

pacho: "Mais justo séria, e melhor se

da escravidão, existente no Tesouro Na

catá.slrofe pro\ideueial, anaiaxa de um

sorriso benigno o.s dc.stroços da grande mudança, nos penetrou nalma como a boa nova do ressurgimcjUo. Dir-se-ia <jiie o e.slioroainento da instituição mal

o chão, que o recebera. Os miasmas da sua exalação nos envenenavam a atmos fera. Sôbre u civilização brasileira con

fícios e, consumando-se, por obra do sentimento nacional na plenitude da

obteve de Rui Barbosa o seguinte des consultaria o sentimento nacional, se se

.social, cavou de golpe abismos e levan tou montanhas, a luz que, ao clarão da

nopólio do homem sôbre o homem, com a violência de um cataclismo geoló gico no mundo econômico e no mundo

Cüin a coopenição da Organização de Alimentos e Agricultuki Britânica U. N. E. S. C. O. está promovendo, por intermédio de intercâmbio científico n nu mento sendn distribuída umli série , „ da •produção 1.- rde- alimentos , , no. mundo. Está sendo de folhetos exphcundo o papel da aéncia nesse campo. 0,s documentos são dis

tribuídos a todos os Estados que fazem parte da organização. Aliás publicações .semelhantes serão distribuídas futuramente nos mesmos países Calcula-se aue cada dia aumenta em 50.000 o número de bocas a serem alimentadas em iodo o mundo. A despeito das guerras e das epidemias, a população do mundo continua a aumentar ao ritmo aproximado da 20 milhões de almas por ano Portanto a necessidade mais urgente ó a de promover o cidtho da terra abandoixada em tâdai fis parte.s do mundo e cuia superfície é avaliada. pelos peritos- em cerca d" um milhão de acras. Outro problema urgente é o de deter a erosão.


Digesto Econômico

Drc.KSTü Econômico 109

108

esse mesmo Rodrigo Silva, que o subs creveu sozinho.

Às proximidades da abolição, na imi nência dela, estava Rui Barbosa na

Bahia, onde, ao ser alvo ali de uma

todas, se evitar a possibilidade futura de serem' clamorosamento recompcnsado.s os

antigos .senhores de o.scravos à custa do suor dos míseros cativos.

Aos olhos de Rui Barbosa ncnbunia

cipadora, assim se expressava perante os

outra campanha nossa emparclluua com a do abolicionismo. Dela, sc pudesse,

seus patrícios, a 29 de abril de 1888:

escreveria as suas memórias.

"Abolicionismo é reforma sòbre reforma;

ção que lhe saiu dos flancos linha no seu juízo a primazia a todos os respcito.s sôbre as demais: "Porquanto — reparava ele — estreme de lóda c qual quer mescla de mal, sobre.ssai ineon-

vibrante manifestação puramente eman-

abolicionismo é reconstrução fundamen

tal da pátria; abolicionismo é renasci mento nacional. Não se há de indicar

por uma sepultura com uma inscrição

tumular, mas por um berço com um horóscopo de luta".

Treze dias depois se decretava sem condições a abolição total dos escravos,

quando êles já haviam em grande parte tomado por suas próprias mãos a liber dade nos cerros livres de São Paulo.

A esse abolicionista, a esse libertador

de cativos, então Ministro_da Fazenda do Governo republicano, antigos pro prietários de escravos endereçaram um

requerimento, onde tentavam justificar um projeto, que alvítrava a fundação de um banco, destinado a ressarcir os

primitivos senhores, ou os seus herdei

ros, de supostos prejuízos oriundos da lei de 13 de maio. Êsse requerimento

A rc;volu-

cussa na sua justiça, inquestionável na sua excelência, infalível nos .seus bene

escombros, senão para nos descobrir ao

E o extraordinário brasileiro consumiu

até aos derradeiros anos a sua grande c nobre exi.slència mmoa lula incessante

longe, numa perspectiva de contraste,

pela criaçao da \'ida pública, da opinião

o cenário da reabilitação nacional. Mais

pviblica no país, que três séculos de intoxicação africana impossibilitarão ain

fácil era, porém, emancipar os escravos

do que libertar os senhores. O suor da raça acorrentada a gleba tinha .saturado

da por largas idades sucessi\'as, na sé rie infinita e angustiosa do tempo. "

mais santa, a mais profunda, a mais

útil de todas as nossas conquistas mo

rais, de tôdas as nossas transformações econômicas, de tôdas as nossas renova ções sociais, nos quatro séculos de exis

tência deste ramo do gônoo

hu

mano".

Extinta a escravidão, não Se esque cia Rui Barbosa de Ibe assinahir a in fluencia na vida brasileira. "Amamen-

tados aos .seios da escravidão, cujo' leite

pudesse descobrir meio de indenizar os

seu justo pensar, de ressentir-se através

ex-escravos, não onerando o Tesouro. Indeferido. 11 de novembro de 1890".

das gerações futuras. "Com a revolu ção social de 13 de maio — afirmou

Foi deixiis disso que Rui Barbosa man

ainda noutro lugar — sofreu o país a

dou que se queimasse todo o arquivo

maior comoção de toda a nossa história. Expirava a existência legal da escra\'idão. Quando essa tremenda subver.são

à nossa triste história e ao estudo so

das normas viciosas do traballio entre

cial da nossa terra, que assim irreme diavelmente se perdia. Mas era tam bém a maneira, em país de tantas con

nós, alastrando o país das ruínas do mo

cessões inconfessáveis, de, uma \ex por

não acumulara escombros sòbj'e

males inenarráveis."

nação, de cuja vontade emanou, e a que traduz a mais bela, a mais límpida, a

é a inveja, a perfídia e a desonra", a "herança do opróbio atávico" havia, no

cional. Era uma documentação preciosa

dita

tinuava a pesar o cadáver da proprie dade servil com a herança dos seus

sua madureza, é a que mais honra a

pacho: "Mais justo séria, e melhor se

da escravidão, existente no Tesouro Na

catá.slrofe pro\ideueial, anaiaxa de um

sorriso benigno o.s dc.stroços da grande mudança, nos penetrou nalma como a boa nova do ressurgimcjUo. Dir-se-ia <jiie o e.slioroainento da instituição mal

o chão, que o recebera. Os miasmas da sua exalação nos envenenavam a atmos fera. Sôbre u civilização brasileira con

fícios e, consumando-se, por obra do sentimento nacional na plenitude da

obteve de Rui Barbosa o seguinte des consultaria o sentimento nacional, se se

.social, cavou de golpe abismos e levan tou montanhas, a luz que, ao clarão da

nopólio do homem sôbre o homem, com a violência de um cataclismo geoló gico no mundo econômico e no mundo

Cüin a coopenição da Organização de Alimentos e Agricultuki Britânica U. N. E. S. C. O. está promovendo, por intermédio de intercâmbio científico n nu mento sendn distribuída umli série , „ da •produção 1.- rde- alimentos , , no. mundo. Está sendo de folhetos exphcundo o papel da aéncia nesse campo. 0,s documentos são dis

tribuídos a todos os Estados que fazem parte da organização. Aliás publicações .semelhantes serão distribuídas futuramente nos mesmos países Calcula-se aue cada dia aumenta em 50.000 o número de bocas a serem alimentadas em iodo o mundo. A despeito das guerras e das epidemias, a população do mundo continua a aumentar ao ritmo aproximado da 20 milhões de almas por ano Portanto a necessidade mais urgente ó a de promover o cidtho da terra abandoixada em tâdai fis parte.s do mundo e cuia superfície é avaliada. pelos peritos- em cerca d" um milhão de acras. Outro problema urgente é o de deter a erosão.


■"•.fí

Di<JEí»T<) Eco^V)^^co 111

ç-ão morai o inli-Uilual cia jii\culiiili* brasileira.

o CARAÇA

Não cTa o iiiais antigo dc Minas Co rais.

'Antônio Gontijo de Caiivalho

'Xo era sacerdote o fundador do cede Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Serra do Caraça.

N nóbio

Irmão Lourenço, de origem misterio

sa. ermitão e professo de São Francisco,

povoara as imaginações, com a escolha de um lugar ermo, covil de feras, para recolhimento de religiosos. Colono português, cnnquecido no co mércio de diamantes, diziam uns. Cri

de Mariana.

A Igreja reservou o dia 19 de julho para as comenwrações festivas e rituais

meiro reitor, era lente o bedel.

de um de seus maiores santos: Vicente

eiilaram-so apenas catorze alunos, dc-

de Pauh, o bom "Monsieur

sej0.so.s dc conhecer a gramática latina.

Viccnt",

cognominado universalmente

"A

vklência dos Pobres" ou "O Caridade". Coincidiu a data

Pro'

Pai da de São

Vicente, êste ano, com a apresentação

na Câmara dos Deputados de um pro

jeto de lei, concedendo ao do Caraça tmui

subvenção

Colégio anual

dc

Ct$ 350.000,00, em troca da educação

laire, que o conheceu nonagenário, so

das perseguições de Pombal. Traça-lhe.o perfil e descreve a topo grafia da serra legendária, o sábio c

do estudo de humanidades. O "Dlgesio Econômico", que se bate também pela dissemÍ7uição da cultura clássica, pu blica o estudo que o seu diretor fêz

Saint-Hí-

luciona o enigma: um Távora, foragido

artísta francês. Esclarece amda o sig nificado da expressão Caraça: ha um local que observado de determinado ponto se assemelha a um rosto enorme. Os 'seus montes de basalto e de granito lembram, na imagem feliz de um vicentino, barbacás e seteiras de gigan tesco castelo medieval.

O e.spetáculo empolgante do Caraça era a maravilha das suas orquídeas e trepadeiras, cuja descrição, feita pelo grande poeta da natureza que era Saintlíilaire impressionou, vivamente, na Europa, os estudiosos de nossa flora. Comissionado pelos museus estrangei

ros, eslêvo longos anos no Caraça, cole cionando variedades de orqu.deas um iudeu naturalista, de nome Franlc. Con vertido ao catolicismo, voltou para a Alemanha, carregando preciosa riqueza. Caminho,s quase inlranqmnivei., isola

vam do mundo O solitário do sotaina

M;is foi o melhor c, oni

determinado período, o únieo. Modesto, cm sua origeni; Antônio Viçoso, o pri

inteiramente gratuita dc, pelo inenos, 150 meninos pobres, aos quais será ga rantido graciosamente o curso completo

minoso, suspeitavam outros.

Existia de.sde 1750 o Seminário

sobre o velho estabeleciinento dos

padres lazaristas.

Matri-

Em 1825, o no\el estabelecimento con

tava 113 estudantes e o lazarista já

prelecionava latim, írancôs, gcomelna c música.

Prosperou, no Brasil, a Ordem de São

Vicente dc Paulo.

Congregados

Em 1828, os Padres

Viecntinos

organizaram

grande ofen.sixa da difusão do ensino: Congonhas do Campo e Campo

Em tomo do nome de Frei

Lourenço houve um halo de santidade.

Fotografa-lhe a alma o piedo.so testa

plenamente com louvor.

Desembarcaram dois homens,

que valiam por uma legião: Leandro do Castro, grande matemático, e Antônio Viçoso, futuro bispo da diocese de Mariana.

Primeiro de janeiro de 1821 é um

marco. Fundava-se o colégio flue iria exercer influência insuperável na fornia-

"-"'P"» da velba

Era a tradição dos estudos clãssicos

que as cidades do interior guardavam. Raul Fcniandes observou ser êsse o se gredo dos memoráveis triunfes de parla

mentares mineiros. Desconhecidos, ad quiriam, na estréia, fulminea notoric-

dadc.

Citava, para comprovar a sua

esc, O.S ^xemplos de Lafaiete, Carlos

leixoto, Davi Canipista e Gastão da Cunha.

Nenhuma ordem religiosa

pestou tão relevantes serviços a causa do ensino, em Minas,

cumo a dos lazaristas. Houve,

e verdade, colégios rigoro.sos,

como o de S. Francisco de

Assis em 8ão João D'E1 Rov,

paclre.s Sacramento e Castro, êmulos em

u maior cultura clássica, encontrou cm

Cliagas e Guilherme Milward

suas poesias em latim e só se carteava

t-oleço e seminário que inspirou a frase

Augusto de Lima o melhor tradutor das

do Làcio.

sit me".

líoma

16 ainda menino, já assumia u cátedra do latim e do hebiaieo. O ar

Em 1819, realizava-se o sonho do er- j mitão: a vinda, para o Brasil, dos padres do

lômo Cesáxio, paleslravam em laHm,

Aos

com o seu grande amigo c rival em saber, Diogo de Vasconcelos, no idioma

fundador: "Evangelisare pauperibus mi-

Joaquun Abadia, Manuel Filipe e An-

nionumentos erguidos pelos be neméritos educadorc.s. Eni Congonhas, Silvério Go mes Pimenta, aos 14 anos, alcança\'a o primeiro prêmio o

mento que escreveu.

lazari.stas, que adotavam a divisa

s,g,nf.eação i»litica e social de hoje, soube, por meu pai, homens de vida ob.scura, Joaquim Dias. Atanásio Saltão,

Belo do Uberaba são os novo.s

cebispo de Mariana, talvez, no Brasil negra".

Agma ç...nprev,.d., a

quamlo, em Ulmraha, cidade sen, a

João Mendes Júnior, o jurisconsulto profundo que descansava o cérebro len do S. João Clímaco, possuía também

esses requintes do espírito; em grego, era a sua correspondência epistolar com o prof. José Ladislau Peter. Foi grande, embora menor, a influên cia do Colégio Campo Belo, no Sertão da Farinha Podre, denominação do atual Triângulo Mineiro.

que fez de dois coroinhas dos

aula, nie.^res de humanismo: Carlos

Nenhum alcançou, porém,' aTama do

caushcante de_ Artur Oscarfo vencedor padies".

"= n

Nao sao mcomp.atíveis o manejo das

armas e a leitura, no original, das nar rativas .de César. Teótilo Otoni, teória> e realizador, político à Mauá, deci

frava todos os segredos do latim e o

lecionava ao filho com imperlinência e rigor. E era um competente oficial da

Armada.


■"•.fí

Di<JEí»T<) Eco^V)^^co 111

ç-ão morai o inli-Uilual cia jii\culiiili* brasileira.

o CARAÇA

Não cTa o iiiais antigo dc Minas Co rais.

'Antônio Gontijo de Caiivalho

'Xo era sacerdote o fundador do cede Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Serra do Caraça.

N nóbio

Irmão Lourenço, de origem misterio

sa. ermitão e professo de São Francisco,

povoara as imaginações, com a escolha de um lugar ermo, covil de feras, para recolhimento de religiosos. Colono português, cnnquecido no co mércio de diamantes, diziam uns. Cri

de Mariana.

A Igreja reservou o dia 19 de julho para as comenwrações festivas e rituais

meiro reitor, era lente o bedel.

de um de seus maiores santos: Vicente

eiilaram-so apenas catorze alunos, dc-

de Pauh, o bom "Monsieur

sej0.so.s dc conhecer a gramática latina.

Viccnt",

cognominado universalmente

"A

vklência dos Pobres" ou "O Caridade". Coincidiu a data

Pro'

Pai da de São

Vicente, êste ano, com a apresentação

na Câmara dos Deputados de um pro

jeto de lei, concedendo ao do Caraça tmui

subvenção

Colégio anual

dc

Ct$ 350.000,00, em troca da educação

laire, que o conheceu nonagenário, so

das perseguições de Pombal. Traça-lhe.o perfil e descreve a topo grafia da serra legendária, o sábio c

do estudo de humanidades. O "Dlgesio Econômico", que se bate também pela dissemÍ7uição da cultura clássica, pu blica o estudo que o seu diretor fêz

Saint-Hí-

luciona o enigma: um Távora, foragido

artísta francês. Esclarece amda o sig nificado da expressão Caraça: ha um local que observado de determinado ponto se assemelha a um rosto enorme. Os 'seus montes de basalto e de granito lembram, na imagem feliz de um vicentino, barbacás e seteiras de gigan tesco castelo medieval.

O e.spetáculo empolgante do Caraça era a maravilha das suas orquídeas e trepadeiras, cuja descrição, feita pelo grande poeta da natureza que era Saintlíilaire impressionou, vivamente, na Europa, os estudiosos de nossa flora. Comissionado pelos museus estrangei

ros, eslêvo longos anos no Caraça, cole cionando variedades de orqu.deas um iudeu naturalista, de nome Franlc. Con vertido ao catolicismo, voltou para a Alemanha, carregando preciosa riqueza. Caminho,s quase inlranqmnivei., isola

vam do mundo O solitário do sotaina

M;is foi o melhor c, oni

determinado período, o únieo. Modesto, cm sua origeni; Antônio Viçoso, o pri

inteiramente gratuita dc, pelo inenos, 150 meninos pobres, aos quais será ga rantido graciosamente o curso completo

minoso, suspeitavam outros.

Existia de.sde 1750 o Seminário

sobre o velho estabeleciinento dos

padres lazaristas.

Matri-

Em 1825, o no\el estabelecimento con

tava 113 estudantes e o lazarista já

prelecionava latim, írancôs, gcomelna c música.

Prosperou, no Brasil, a Ordem de São

Vicente dc Paulo.

Congregados

Em 1828, os Padres

Viecntinos

organizaram

grande ofen.sixa da difusão do ensino: Congonhas do Campo e Campo

Em tomo do nome de Frei

Lourenço houve um halo de santidade.

Fotografa-lhe a alma o piedo.so testa

plenamente com louvor.

Desembarcaram dois homens,

que valiam por uma legião: Leandro do Castro, grande matemático, e Antônio Viçoso, futuro bispo da diocese de Mariana.

Primeiro de janeiro de 1821 é um

marco. Fundava-se o colégio flue iria exercer influência insuperável na fornia-

"-"'P"» da velba

Era a tradição dos estudos clãssicos

que as cidades do interior guardavam. Raul Fcniandes observou ser êsse o se gredo dos memoráveis triunfes de parla

mentares mineiros. Desconhecidos, ad quiriam, na estréia, fulminea notoric-

dadc.

Citava, para comprovar a sua

esc, O.S ^xemplos de Lafaiete, Carlos

leixoto, Davi Canipista e Gastão da Cunha.

Nenhuma ordem religiosa

pestou tão relevantes serviços a causa do ensino, em Minas,

cumo a dos lazaristas. Houve,

e verdade, colégios rigoro.sos,

como o de S. Francisco de

Assis em 8ão João D'E1 Rov,

paclre.s Sacramento e Castro, êmulos em

u maior cultura clássica, encontrou cm

Cliagas e Guilherme Milward

suas poesias em latim e só se carteava

t-oleço e seminário que inspirou a frase

Augusto de Lima o melhor tradutor das

do Làcio.

sit me".

líoma

16 ainda menino, já assumia u cátedra do latim e do hebiaieo. O ar

Em 1819, realizava-se o sonho do er- j mitão: a vinda, para o Brasil, dos padres do

lômo Cesáxio, paleslravam em laHm,

Aos

com o seu grande amigo c rival em saber, Diogo de Vasconcelos, no idioma

fundador: "Evangelisare pauperibus mi-

Joaquun Abadia, Manuel Filipe e An-

nionumentos erguidos pelos be neméritos educadorc.s. Eni Congonhas, Silvério Go mes Pimenta, aos 14 anos, alcança\'a o primeiro prêmio o

mento que escreveu.

lazari.stas, que adotavam a divisa

s,g,nf.eação i»litica e social de hoje, soube, por meu pai, homens de vida ob.scura, Joaquim Dias. Atanásio Saltão,

Belo do Uberaba são os novo.s

cebispo de Mariana, talvez, no Brasil negra".

Agma ç...nprev,.d., a

quamlo, em Ulmraha, cidade sen, a

João Mendes Júnior, o jurisconsulto profundo que descansava o cérebro len do S. João Clímaco, possuía também

esses requintes do espírito; em grego, era a sua correspondência epistolar com o prof. José Ladislau Peter. Foi grande, embora menor, a influên cia do Colégio Campo Belo, no Sertão da Farinha Podre, denominação do atual Triângulo Mineiro.

que fez de dois coroinhas dos

aula, nie.^res de humanismo: Carlos

Nenhum alcançou, porém,' aTama do

caushcante de_ Artur Oscarfo vencedor padies".

"= n

Nao sao mcomp.atíveis o manejo das

armas e a leitura, no original, das nar rativas .de César. Teótilo Otoni, teória> e realizador, político à Mauá, deci

frava todos os segredos do latim e o

lecionava ao filho com imperlinência e rigor. E era um competente oficial da

Armada.


DlCíiSTt) litOxÒMI

i\u Brasil, iini latinista reorganiza o

Exército. Em França, os estadistas vi toriosos são os laureados nas letras clás sicas. Comentar as cartas de .Madame Récamier e descrever em linguagem an

perioratü do padre Sipolis.

Dicesto Econónuco

O visiiudor

da Ordem acusou-o de sofrer do "uiul

Em

Ouro

113

Prelo, um cienli.slu fraqcês

funda\-ii a E.scola de Mínas, moldada

da pedra" e não se conformava com a febre de construções, que la\Tava no

pela de Saint-Etienne.

Caraça.

vet, Arthur Thiré, Fcrdinand Langlet e

O sucessor, padre Maler, de

professores do Caraça.

Franceses, os

Armancl cie Bo-

perador e a missa solene de Beethoven,

origem espanhola, energia férrea, man teve no colégio verdadeira disciplina mi- .

cscol cie uma Congregação, superinten

não impede que seja insubstituível na

lilar.

dida, em Ouro Préto, pelo gênio de

gélica os últimos quartetos, o Trio do Im Prefeitura de Lyon o humanista Herríot. Tardieu, normaiista como o seu éniulo, focaliza, na atualidade, a benerherência da cultura latina.

O Caraça manteve no Brasil o espírito da tradição. Com a sua severidade, prestou à nossa juventude o beneficio de desvendar o segredo guardado pelo depositário da sabedoria do mundo an tigo. E pôde proporcionar, para. gáu dio dos tradicionalistas, esse espetáculo quase inverossímil: em pleno

Substituiu-o seu antecessor.

Mi.ssionárío, e não educador, era a sua

Claro Monteiro de Melo

.-. ''íV/í':'i ■*

"Noslinismo

e

Tomismo",

:"

quebra-cabeça dos escolástiCOS, e Joaquim Silvério, o futuro bispo de Diamantina, fazia, ainda estudante, preleções de teologia moral, objetando com argúcia ao

lamento.

Em 1863, ct)nquistava

forma-se em teatro de operações de guerra fratricida. O arquivo e o mobi liário são transportados, com dificulda des, para Campo Belo do Uberaba. Em

tapera se convertia o edifício do colégio. Em 1856, lazaristas franceses pude ram, finalmente, reviver a famosa Tebaida mineira.

De efêmera duração é o primeiro su-

no Afonso Augusto Moreira

Pena, futuro presidente da

República e cidadão de notórias virtudes.

No Caraça, era permanen te a vida colegial: não havia férias.

'

Em 1842, o santuário do Caraça trans

laiiréis das

mãos do padre Sipolis o alu

'"" IV

padre Chanavat, uma das melhores cerebrações da Ordem.

o

Menri Gorceix.

A cultura mineira era, p<ns, um rcfle,\o da cultura fraiiocsa.

Breve, o e.spírilo do Caraça assenho-

reava-se da direção da gloriosa escola

fi'ho do Caraça, o estudante paupérrimo,

da meninada, mantinha rígido o regu

/,

discutiu, em aula, o tema

formavam

substituto eventual, padre Miisci, terror

,

sidades.

franceses,

de engenharia de minas. Joaquim Càn-

.rr"\ rr

'7.

Ferrund,

vocação. Bondoso, falhara como reitor. Mas não decaiu o Ciiraça: o auxiliar e

sertão, filhos de uma nação

incipiente, debatiam teses propostas em velhas univer

O

bispo do Maraniião, D. rraneisco Silva, magnífico historiador dos feitos da Or dem Vicentina no Brasil, perfilon-o; uin grande filósofo e um grande professor.

Paul

.

da

Costa

Sena, "o extraordinário

leva\'a

anos completos.

O si.stenia

próprios lentes que, ao fina lizar o último semestre, en tregavam

ao

dos alunos

reitor

que

a

lista

julgavam

aptos para cursar q ano seguinte.

Como

coiTetivo da fragilidade humana, escre ve D. Francisco, os professores do uno

superior podiam dar baixa aos que re velassem pouco preparo. Em 1867, inicia-se o período áureo do Caraça, com a ascensão, ao superiorato, do padre Clavelin, sábio e santo, figura primacial da Ordem e organiza ção privilegiada de educador. Era francês, o benemérito lazarista.

Mas foi sobretudo

um gênio matemático. Resolvia proble mas de cálculo infinitesimal como se fi

zesse simples adição. Mecânico e esteta, conseguiu um milagre: sòzinho, sem recursos, lutando contra a natureza hos

til, cdificou a igreja do Caraça, mara" N ilha de arquitetura.

Virtuosíssimo, irradiando bondade, estimula\'u as vocações religiosas e subli-

ma\ a-se nas lições de apoíogética. Briti-

cava com a inteligência ao e.xplicar ura ponto obscuro da filosofia de Santo Tomás.

Correu mundo a fama do padre Clave'in. O Caraça recebia alunos de todos os recantos do Brasil. O Colégio pros-

mundial.

pera\'a, com uma freqüência anual de

Tornara-se o ídolo da mocidade o o árbitro do ensino.

A Escola era a fuinilia ampliada e o diretor controlava, paternalniente, a vida do estudante. O Caraça prolonga\a-se em Ouro Préto. III

• Não exagero se disser que o padre Júlio Clavelin foi o maior educador do Brasil.

De seus discípulos, não ouvi

voz dissonante.

"Modelo de perfeição

humana", ajuizi\va-o Sabino Barroso. Realmente, era o lazarista uma criatura eleita.

Enérgico e meigo, profundo e didata, administrador

e

quatrocentos alunos.

A biblioteca, fichada e catalogada, •era riquís.siina em clássicos latinos e por tugueses.

O cônego Manfredo Leite

frequentüu-a e a c>onsidera uma das mais opulentas, do Brasil. Colecionavam-

sele

de promoção fazia-se pelo.s

não prelecionasse.

galgava a suprema magistratura do Es tado e revelava-se geólogo de fama

O curso secundário,

rigorosíssimo,

- ;

cliclo

xéspcra a lição c não houve matéria que

missionário,

Clavelin,

poliglota, substituto eventual de qual quer cadeira, parecia dispor da ciência universal de um

Pico de Miran-

se li\'ros raros e eram disputadas as edições princeps. Dispunha de uma "Flora Brasiliensis", cujos primeiros fascículüs foram doados pelo próprio Maitius.

^ ^

Coube a um antigo aluno do Caraça

Francisco Escobar, traduzir dois desses fascícnlos para facilitar os estudos de Euclides da Cunha.

Amigo fraternal de Afonso Pena, Ciavelm residia no Rio como visitador'da Ordem quando presidente da RepúbHca o laureado do Caraça. CatóUco fervo roso, o supremo magistrado da Nação recebia, impreterivelmente, às sextas-feiras, o corpo de Cristo,

dola.

Professor, adotava o método

de explicar de

..

; j

: ^

das mãos puras do

seu

velho


DlCíiSTt) litOxÒMI

i\u Brasil, iini latinista reorganiza o

Exército. Em França, os estadistas vi toriosos são os laureados nas letras clás sicas. Comentar as cartas de .Madame Récamier e descrever em linguagem an

perioratü do padre Sipolis.

Dicesto Econónuco

O visiiudor

da Ordem acusou-o de sofrer do "uiul

Em

Ouro

113

Prelo, um cienli.slu fraqcês

funda\-ii a E.scola de Mínas, moldada

da pedra" e não se conformava com a febre de construções, que la\Tava no

pela de Saint-Etienne.

Caraça.

vet, Arthur Thiré, Fcrdinand Langlet e

O sucessor, padre Maler, de

professores do Caraça.

Franceses, os

Armancl cie Bo-

perador e a missa solene de Beethoven,

origem espanhola, energia férrea, man teve no colégio verdadeira disciplina mi- .

cscol cie uma Congregação, superinten

não impede que seja insubstituível na

lilar.

dida, em Ouro Préto, pelo gênio de

gélica os últimos quartetos, o Trio do Im Prefeitura de Lyon o humanista Herríot. Tardieu, normaiista como o seu éniulo, focaliza, na atualidade, a benerherência da cultura latina.

O Caraça manteve no Brasil o espírito da tradição. Com a sua severidade, prestou à nossa juventude o beneficio de desvendar o segredo guardado pelo depositário da sabedoria do mundo an tigo. E pôde proporcionar, para. gáu dio dos tradicionalistas, esse espetáculo quase inverossímil: em pleno

Substituiu-o seu antecessor.

Mi.ssionárío, e não educador, era a sua

Claro Monteiro de Melo

.-. ''íV/í':'i ■*

"Noslinismo

e

Tomismo",

:"

quebra-cabeça dos escolástiCOS, e Joaquim Silvério, o futuro bispo de Diamantina, fazia, ainda estudante, preleções de teologia moral, objetando com argúcia ao

lamento.

Em 1863, ct)nquistava

forma-se em teatro de operações de guerra fratricida. O arquivo e o mobi liário são transportados, com dificulda des, para Campo Belo do Uberaba. Em

tapera se convertia o edifício do colégio. Em 1856, lazaristas franceses pude ram, finalmente, reviver a famosa Tebaida mineira.

De efêmera duração é o primeiro su-

no Afonso Augusto Moreira

Pena, futuro presidente da

República e cidadão de notórias virtudes.

No Caraça, era permanen te a vida colegial: não havia férias.

'

Em 1842, o santuário do Caraça trans

laiiréis das

mãos do padre Sipolis o alu

'"" IV

padre Chanavat, uma das melhores cerebrações da Ordem.

o

Menri Gorceix.

A cultura mineira era, p<ns, um rcfle,\o da cultura fraiiocsa.

Breve, o e.spírilo do Caraça assenho-

reava-se da direção da gloriosa escola

fi'ho do Caraça, o estudante paupérrimo,

da meninada, mantinha rígido o regu

/,

discutiu, em aula, o tema

formavam

substituto eventual, padre Miisci, terror

,

sidades.

franceses,

de engenharia de minas. Joaquim Càn-

.rr"\ rr

'7.

Ferrund,

vocação. Bondoso, falhara como reitor. Mas não decaiu o Ciiraça: o auxiliar e

sertão, filhos de uma nação

incipiente, debatiam teses propostas em velhas univer

O

bispo do Maraniião, D. rraneisco Silva, magnífico historiador dos feitos da Or dem Vicentina no Brasil, perfilon-o; uin grande filósofo e um grande professor.

Paul

.

da

Costa

Sena, "o extraordinário

leva\'a

anos completos.

O si.stenia

próprios lentes que, ao fina lizar o último semestre, en tregavam

ao

dos alunos

reitor

que

a

lista

julgavam

aptos para cursar q ano seguinte.

Como

coiTetivo da fragilidade humana, escre ve D. Francisco, os professores do uno

superior podiam dar baixa aos que re velassem pouco preparo. Em 1867, inicia-se o período áureo do Caraça, com a ascensão, ao superiorato, do padre Clavelin, sábio e santo, figura primacial da Ordem e organiza ção privilegiada de educador. Era francês, o benemérito lazarista.

Mas foi sobretudo

um gênio matemático. Resolvia proble mas de cálculo infinitesimal como se fi

zesse simples adição. Mecânico e esteta, conseguiu um milagre: sòzinho, sem recursos, lutando contra a natureza hos

til, cdificou a igreja do Caraça, mara" N ilha de arquitetura.

Virtuosíssimo, irradiando bondade, estimula\'u as vocações religiosas e subli-

ma\ a-se nas lições de apoíogética. Briti-

cava com a inteligência ao e.xplicar ura ponto obscuro da filosofia de Santo Tomás.

Correu mundo a fama do padre Clave'in. O Caraça recebia alunos de todos os recantos do Brasil. O Colégio pros-

mundial.

pera\'a, com uma freqüência anual de

Tornara-se o ídolo da mocidade o o árbitro do ensino.

A Escola era a fuinilia ampliada e o diretor controlava, paternalniente, a vida do estudante. O Caraça prolonga\a-se em Ouro Préto. III

• Não exagero se disser que o padre Júlio Clavelin foi o maior educador do Brasil.

De seus discípulos, não ouvi

voz dissonante.

"Modelo de perfeição

humana", ajuizi\va-o Sabino Barroso. Realmente, era o lazarista uma criatura eleita.

Enérgico e meigo, profundo e didata, administrador

e

quatrocentos alunos.

A biblioteca, fichada e catalogada, •era riquís.siina em clássicos latinos e por tugueses.

O cônego Manfredo Leite

frequentüu-a e a c>onsidera uma das mais opulentas, do Brasil. Colecionavam-

sele

de promoção fazia-se pelo.s

não prelecionasse.

galgava a suprema magistratura do Es tado e revelava-se geólogo de fama

O curso secundário,

rigorosíssimo,

- ;

cliclo

xéspcra a lição c não houve matéria que

missionário,

Clavelin,

poliglota, substituto eventual de qual quer cadeira, parecia dispor da ciência universal de um

Pico de Miran-

se li\'ros raros e eram disputadas as edições princeps. Dispunha de uma "Flora Brasiliensis", cujos primeiros fascículüs foram doados pelo próprio Maitius.

^ ^

Coube a um antigo aluno do Caraça

Francisco Escobar, traduzir dois desses fascícnlos para facilitar os estudos de Euclides da Cunha.

Amigo fraternal de Afonso Pena, Ciavelm residia no Rio como visitador'da Ordem quando presidente da RepúbHca o laureado do Caraça. CatóUco fervo roso, o supremo magistrado da Nação recebia, impreterivelmente, às sextas-feiras, o corpo de Cristo,

dola.

Professor, adotava o método

de explicar de

..

; j

: ^

das mãos puras do

seu

velho


DiCESTO EcONÓMlCrt

114

mestre.

Coincidência: presidia Minas

Gerais o livre pensador João Pinheiro, e o humilde padre João Santo Antônio fira a única pessoa que o grande esta dista recebia sem aviso prévio.

O sarcástico Pinto Ferraz, lente da,

nossa Faculdade de Direito, partidário da instituição do divórcio, encerrava as suas preleções sôbre a matéria com a frase invariável: "É inútil qualquer ten tativa de reforma, enquanto houver

sertando em memorável di.scurso sôbre "Camões e os Lusíadas", deu mostras do seu .saber. Artur Bernardes, em São

Paulo, pôde prover mod(?.sta existência, lecionando humanidades.

Melo Viana,

115

Pedro n. acompanhado de grande co

nicos. Em caso de conflito, o civil su

mitiva.

bordina-se ao eclesiástico, perorou Cha

D. Pedro era um apaixonado do en navat sintetizando a doutrina papal. sino. Nuo ocultava a vocação para Contorna o incidente a habilidade di inestrc-escohi. Tomava parle cm bancas plomática de Clavelin, propondo outro examinadoras c era freqüentador assí lema... duo do concursos. Brasileiro integral, Original, a sessão solene cm honra ao

"primus inter pares" no colégio, alcan

dcdicava-sp ao aprendizado do tupi c

Augusto Soberano. O poliglota ouviu o

çava distinção e louvor, traduzindo

as notas que escreveu para a obra "Le

louvor de suas virtudes em nove peque

Brcsil". dirigida por Lavasseur, reve

ninas orações, vazadas em idiomas dife

lam, no julgamento de um especialista, conhecimentos de niorfologia e modali dades dialetais. Discípulo de grego do professor Felbc Taunay, traduziu em

rentes. Os padres requintaram em ciên

instituição e constituía a maior das san ções penais.

prosa o poema de Ésquilo, "Prometeu

minho c colocou nas extremidades duas varinhas, à maneira oriental.

Barão de Paranapiacaba, com uma in

formação intelectual dos homens públi

Os alunos puderam escrever uma pá gina de rara beleza moral: não medrava

cos de Minas é católica e o maior de

entre êles a delação. O infrator era um

Minas'-', "Minas, a católica", como a in

vocou Rui, impediria a concretização

daquele ideal, que reputava índice de civilização.

L

Raul Soares espccializara-.sc cm Por

tuguês e, na tradicional Campinas, dis-

Digesto Econômico

De fato. Não era infundado o julga-

' mento do experimentado professor. A

Tácito.

A leitura das notas revestia-se, no

Caraça, de grande solenidade: apupados os que obtinham pontos sofríveis e aplaudidos os laureados. A vaia era uma

leus artífices fôra o lazarista que

homem morto.

exercera um apostolado de cin VI '

qüenta anos.' O Brasil considera como filho

No colégio ensinava-se o can to gregoriano e não se prescin

o glorioso Júlio Clavelin. Foi seu sucessor, no superio-

acorrentado", vertido em poesia pelo trodução deliciosa de Lafaiete. O aluno de hebraico e sânscrito de

nara ao tradutor dos Salmos. Mossc, estava tardando cm conhecer o foco de

zébio", de edkor alemão, impresso em

luz que irradiava por todo o Império.

Veneza, no ano de 1483.

Era 1881, o Caraça acolhe-o festiva

mente.

Registi'a-se, todavia, um inci

Boa Vida. Construiu, de cedro \'erme-

Iho, o someiro; os canudos, de pinheiro, madeira que abundava em terras cara-

ocular: o seminarista José Cipriano.

va os alunos à leitura dos clássicos es

O mecanismo de seu funcionamento,

Nesse período, estudou-se com afinco - o português. Corrigia-se assim uma falha em Minas.

Em contraste com o en

sino do latim, descurava-se, em outros

engendrado pelo padre, dois movimentos , e quatro direções diferentes, explica D. Franci.sco, permitia ao organista ver o

côro quando executava. O estilo de seus

colégios, o do vernáculo. Aurélio Pire.s

arcos ogivais foi desenhado pelo próprio

conta que em Diamantina, cidade do bom gosto e centro de seminários, sò-

Boa Vida.

luente em 1880 se instituiu a cadeira de Português.

tor.

Estudaram

com

Boa

Vida;

Artur

Bemardes, Raul Soares e Melo Viana,

futuros presidentes de Minas, em perío

dos sucessi^'0s.

Era um prodígio de habilidade o rei Comemorou a visita de sua mãe,

já velhinha, ao Seminário, ofertando-lhe um relógio de algibeira, maravilha de seu engenho. O

acontecimento

Caraça foi a

visita

culminante

do

oficial

D.

de

tes na biblioteca do Caraça, narra Ci

priano. Bibliófilo, entusiasmara-se com ;

dente de funda repercussão na Corte.

a-miúde o consultava.

D. Pedro impr.essionara-se, vivamente,

com a riqueza de obras antigas existen um exemplar raríssimo: "Crônica de Eu-

dia do órgão nas cerimônias re ligiosas. O fator dêsse instrumento foi

censes.

gosto artístico. O padre Lacoste, por exemplo, escreveu o hebraico em pcrga-

Seybolds, o poliglota qu« impressio

rato, em 1885, o padre Boa Vida, um gigante na estatura, a intuição da mecânica. Glotólogo e filóiogo, obriga quecidos e, exigente da prosódia, não perdoava silabadas, Carlos de Laet

cia e a cerimônia revestiu-se de fino

Descreve-o com minúcias a testemunha Dissertandc sôbre o "Placet", um

terceiranista do Seminário, Rodolfo Au

gusto de Oliveira Pena, explanou a tese de que a Igreja é uma sociedade pei-feita, independente e distinta, mas não separada da sociedade civil, sua subordi nada. "Protesto! — exclamou com ener-

^ o Imperador — são dois poderes dis

Retirou-se do Caraça o Imperador, le vando consigo a receita de um dulçuro.so \anho. fabricado pelos lazaristas. Com a ausência de Boa Vida, inicia-se O declínio. Em 1900, há uma tentativa

inútil de reerguimento: o Colégio é equi parado ao Ginásio Nacional.

Destruíram a maior instituição cul tural de Minas Gerais: a transferência do Seminário para Mariana, a criação de colégios em centros populosos, a desor ganização geral do ensino e o desprêzo pelas "humanidades.

Os visitantes

"Mando-te para o Caraça" — éra o

aplaudiram-no e o padre Chanavat, com o apoio dos seminaristas, reproduziu de

espantalho lúgubre de outros tempos. "Estudei no Caraça" é o brasão com

memória trechos da Encíclica de Leão

que se condecoram hoje homens que

XIII: "Ai"canum divmm sapientiae". Os poderes eclesiástico e civil são harmô

disciplina e a honra.

tintos e independentes".

cultivam as humanidades e prezam a


DiCESTO EcONÓMlCrt

114

mestre.

Coincidência: presidia Minas

Gerais o livre pensador João Pinheiro, e o humilde padre João Santo Antônio fira a única pessoa que o grande esta dista recebia sem aviso prévio.

O sarcástico Pinto Ferraz, lente da,

nossa Faculdade de Direito, partidário da instituição do divórcio, encerrava as suas preleções sôbre a matéria com a frase invariável: "É inútil qualquer ten tativa de reforma, enquanto houver

sertando em memorável di.scurso sôbre "Camões e os Lusíadas", deu mostras do seu .saber. Artur Bernardes, em São

Paulo, pôde prover mod(?.sta existência, lecionando humanidades.

Melo Viana,

115

Pedro n. acompanhado de grande co

nicos. Em caso de conflito, o civil su

mitiva.

bordina-se ao eclesiástico, perorou Cha

D. Pedro era um apaixonado do en navat sintetizando a doutrina papal. sino. Nuo ocultava a vocação para Contorna o incidente a habilidade di inestrc-escohi. Tomava parle cm bancas plomática de Clavelin, propondo outro examinadoras c era freqüentador assí lema... duo do concursos. Brasileiro integral, Original, a sessão solene cm honra ao

"primus inter pares" no colégio, alcan

dcdicava-sp ao aprendizado do tupi c

Augusto Soberano. O poliglota ouviu o

çava distinção e louvor, traduzindo

as notas que escreveu para a obra "Le

louvor de suas virtudes em nove peque

Brcsil". dirigida por Lavasseur, reve

ninas orações, vazadas em idiomas dife

lam, no julgamento de um especialista, conhecimentos de niorfologia e modali dades dialetais. Discípulo de grego do professor Felbc Taunay, traduziu em

rentes. Os padres requintaram em ciên

instituição e constituía a maior das san ções penais.

prosa o poema de Ésquilo, "Prometeu

minho c colocou nas extremidades duas varinhas, à maneira oriental.

Barão de Paranapiacaba, com uma in

formação intelectual dos homens públi

Os alunos puderam escrever uma pá gina de rara beleza moral: não medrava

cos de Minas é católica e o maior de

entre êles a delação. O infrator era um

Minas'-', "Minas, a católica", como a in

vocou Rui, impediria a concretização

daquele ideal, que reputava índice de civilização.

L

Raul Soares espccializara-.sc cm Por

tuguês e, na tradicional Campinas, dis-

Digesto Econômico

De fato. Não era infundado o julga-

' mento do experimentado professor. A

Tácito.

A leitura das notas revestia-se, no

Caraça, de grande solenidade: apupados os que obtinham pontos sofríveis e aplaudidos os laureados. A vaia era uma

leus artífices fôra o lazarista que

homem morto.

exercera um apostolado de cin VI '

qüenta anos.' O Brasil considera como filho

No colégio ensinava-se o can to gregoriano e não se prescin

o glorioso Júlio Clavelin. Foi seu sucessor, no superio-

acorrentado", vertido em poesia pelo trodução deliciosa de Lafaiete. O aluno de hebraico e sânscrito de

nara ao tradutor dos Salmos. Mossc, estava tardando cm conhecer o foco de

zébio", de edkor alemão, impresso em

luz que irradiava por todo o Império.

Veneza, no ano de 1483.

Era 1881, o Caraça acolhe-o festiva

mente.

Registi'a-se, todavia, um inci

Boa Vida. Construiu, de cedro \'erme-

Iho, o someiro; os canudos, de pinheiro, madeira que abundava em terras cara-

ocular: o seminarista José Cipriano.

va os alunos à leitura dos clássicos es

O mecanismo de seu funcionamento,

Nesse período, estudou-se com afinco - o português. Corrigia-se assim uma falha em Minas.

Em contraste com o en

sino do latim, descurava-se, em outros

engendrado pelo padre, dois movimentos , e quatro direções diferentes, explica D. Franci.sco, permitia ao organista ver o

côro quando executava. O estilo de seus

colégios, o do vernáculo. Aurélio Pire.s

arcos ogivais foi desenhado pelo próprio

conta que em Diamantina, cidade do bom gosto e centro de seminários, sò-

Boa Vida.

luente em 1880 se instituiu a cadeira de Português.

tor.

Estudaram

com

Boa

Vida;

Artur

Bemardes, Raul Soares e Melo Viana,

futuros presidentes de Minas, em perío

dos sucessi^'0s.

Era um prodígio de habilidade o rei Comemorou a visita de sua mãe,

já velhinha, ao Seminário, ofertando-lhe um relógio de algibeira, maravilha de seu engenho. O

acontecimento

Caraça foi a

visita

culminante

do

oficial

D.

de

tes na biblioteca do Caraça, narra Ci

priano. Bibliófilo, entusiasmara-se com ;

dente de funda repercussão na Corte.

a-miúde o consultava.

D. Pedro impr.essionara-se, vivamente,

com a riqueza de obras antigas existen um exemplar raríssimo: "Crônica de Eu-

dia do órgão nas cerimônias re ligiosas. O fator dêsse instrumento foi

censes.

gosto artístico. O padre Lacoste, por exemplo, escreveu o hebraico em pcrga-

Seybolds, o poliglota qu« impressio

rato, em 1885, o padre Boa Vida, um gigante na estatura, a intuição da mecânica. Glotólogo e filóiogo, obriga quecidos e, exigente da prosódia, não perdoava silabadas, Carlos de Laet

cia e a cerimônia revestiu-se de fino

Descreve-o com minúcias a testemunha Dissertandc sôbre o "Placet", um

terceiranista do Seminário, Rodolfo Au

gusto de Oliveira Pena, explanou a tese de que a Igreja é uma sociedade pei-feita, independente e distinta, mas não separada da sociedade civil, sua subordi nada. "Protesto! — exclamou com ener-

^ o Imperador — são dois poderes dis

Retirou-se do Caraça o Imperador, le vando consigo a receita de um dulçuro.so \anho. fabricado pelos lazaristas. Com a ausência de Boa Vida, inicia-se O declínio. Em 1900, há uma tentativa

inútil de reerguimento: o Colégio é equi parado ao Ginásio Nacional.

Destruíram a maior instituição cul tural de Minas Gerais: a transferência do Seminário para Mariana, a criação de colégios em centros populosos, a desor ganização geral do ensino e o desprêzo pelas "humanidades.

Os visitantes

"Mando-te para o Caraça" — éra o

aplaudiram-no e o padre Chanavat, com o apoio dos seminaristas, reproduziu de

espantalho lúgubre de outros tempos. "Estudei no Caraça" é o brasão com

memória trechos da Encíclica de Leão

que se condecoram hoje homens que

XIII: "Ai"canum divmm sapientiae". Os poderes eclesiástico e civil são harmô

disciplina e a honra.

tintos e independentes".

cultivam as humanidades e prezam a


^1 1 *».FH

Dicesto Econômico

pa.rhdüy da

nos !argo.s e cvimplexos, subentende a formação de uma elite de técnicos, mo

Bezerra de Freitas

^

exploração das nos sas reservas econâ-

dade, com a sua lógica dedutiva, quer a

ral e politicamente aparelhados pura o desempenliu da .sua mi.ssão. Cada uma das medidas preconizadas como decisi vas dos nosso.s próprios destino.s envolve

micas e o crescimento

ferramenta e o produto manufaturado

necessàríamcnto um apelo aos homens de

das necessidades ma

caros, mas a matéria-prima barata. Dois

boa vontade e traduz uma soma de em

teriais de todas as re

sistemas econômicos estruturados na maí.s

preendimentos públicos o particn'are.s

necessidade, caros.

O partido da ci

giões do País têm con-

sólida realidade brasileira. Dois tipo.s

tribuído para aumentar os debates públi

de civilização que avançam no mesmo

cos sobre as medidas que devem ser adotadas em benefício da nossa rique za interna e do nosso prestígio nos mer cados externos. Há divergências doutri nárias e dificuldades de ordem prática

sentido.

E' evidente que o técnico, o bomem

publico e o observador imparcial não podem dei.xar de dar razão a ambos os parHdos. Há uma interdependên cia indiscutível entre a agricultura e a fixadas no mesmo plano. Técnicos de industria, um entrelaçamento de interê.s-

correntes migratórias que uLucm de uma parle do Brasil ii outra. Não obstante o

fato de, em resultado dessa migração, a perecntagem da população residente nas

cidades ter aumentado, a população ninil continua crescendo ràpidamente". Ê.sses dados oficiais em que nos apoia mos para mostrar, numa síntese, a jx)sição em cpie se encontram os adeptos

bastante expressivo.s, tanto pela quanti

"dos dois partidos, ainda nos pennitem extrair algumas lições bem sugestivas. Não nos devemos .satisfazer, todavia, A.ssim, constatamos que o crescimento com o choque das doutrinas econômicas. da indústria, protegido por tarifas de im Os documentos que falam da nossa rea portação e pehi depreciação do cruzei lidade devem ser meditados. ro no câmbio, entre 192Ü c 1939, pro dade como ainda pela qualidade.

Assim, os relatórios das comissões ofi

ciais observam que "a pro.spcri-

vocou o crescimento rápido de duas graiuies culadcs do País. Os há bitos e as necessidades artificiais

todas as procedências sao convocados pa

ses, de energias e de objetivos que dis

clade do Brasil baseia-se, em gran

ra estudar, em mesas redondas, a nossa situação económico-financeira, e confe

pensam explanações demoradas.

de parte, na procura, j>or outros

da vida nas cidades, onde se concentra o poder aquisitivo dos

rências seguidas de réplicas calorosas

e mecanização, como elementos básicas

continuamente se efetuam em nossos cen tros de cultura.

para a sua sobrevivência; ao passo que as forças industriais, paralelamente, re

países, de suas e.xportações de café e outros produtos agrícolas, e também na produção de suas próprias indústrias mamifatureiras. O valor da produção industrial per capita que utiliza maquinaria é mui to superior ao valor da produção pci' capita dos vários ramos da agricultura

A corrente que defende o princípio da industmlizoçõo intensiva não é menos

numerosa que a corrente dos defensores da expansão máxima das nossas ativida des agrícolas. Sob esse aspecto, já afir

Âs classes rurais necessitam de braços clamam transportes e crédito.

Para ilustrar a tese em que estabelece o antagonismo entre os dois partidos, o professor L. D. Martins traça o triân

ricos e da pequena classe média, criam uma procura especial de artigos importados, que o Brasil não consegue fabricar eficientemente. As menos árduas condições de vida nos

centros urbanos e a jx^ssibilidade de ne les obter maiores rendimentos concorrem

gulo: energia, investimentos, povoamen

ho Brasil, de energia barata e de boa

para atrair parte apreciável da popu lação para as cidades; por causa do de-

mou, aliás, um dos nossos mais lúcidos

to. Sem energia barata e abundante,

qualidade, o desenvolvimento de indús

scu\'olvimcnto destas, intensificam-se os

economistas — o professor Luiz Dodsworth Martins — que dois grandes parti

por todo o País, não teremos verdadei

trias tais como as de gêneros alimentí-

problemas de transporte e da distribui

ramente transportes, mecanização, apa

CÍO.S, tecidos, cimento e aço tem progre-

ção de gêneros alimentícios.

dos são facilmente reconhecíveis entre os

produtores de um país: os que preten dem a primazia para o desenvolvimento industrial — pois sòmente com a indiistria se levanta o nível de vida e o padrão cultural — e os que zelam pelo, desen volvimento da vida rural, pois dela saem a força e .a maioria da população. :0 partido do campo, com os seus argu

relhagem industrial. Sem investimentos ou aproveitamento de capitais, sejam na cionais ou estrangeiros, nada teremos,

brasileira. Não obstante haver escassez,

,/l dido suficientemente para que se possa

tii. í lífirmar estar o Brasil mais altamente in-

O Relatório da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômi

latino-americanos.

portes, nem mecanização. E sem povoa

dustriahzado que a maioria dos países A produção média por pessoa e a renda média por famí

nossas crises, adverte que o atraso em que se encontra a produção agro-pecuá-

mento, por meio da conservação de nos sa gente e do aproveitamento das boa.s correntes imigratórias, não teremos bra ços, não teremos técnica, não teremos

lia são muito baixas em várias zonas do

Brasil, se bem que nas áreas agrícolas e industriais mais adiantadas a produtivi dade e o padrão de vida estejam entre

ría, fora dos ramos principais da agri

nem novos empreendimentos, nem trans

cos, assinalando as causas profundas das

cultura destinados à e.xportação, tomase um fator preponderante para a ele vação dos preços, sempre que estiverenn

mentos incisivos, quer o braço, a fen'a-

Brasil. Sem dúvida, a efetivação des-

os meiliores da América do Sul. As di

:mcnt!i e o transporte a imi.xo preço, mas

.sas iniciativas transcende a órbita co

ferenças de produtividade e de salários

[a matéria-prima e os gêneros de primeira

mum das tarefas cotidianas. Impõe pla-

entre as regiões, e entre a indústria e a

Grande parte da produção de gêneros

agricultura, são as causas básicas das

alimentícios, tanto para o consumo do.s

em jogo outras causas de aumento e, portanto, o agravamento da inflação.


^1 1 *».FH

Dicesto Econômico

pa.rhdüy da

nos !argo.s e cvimplexos, subentende a formação de uma elite de técnicos, mo

Bezerra de Freitas

^

exploração das nos sas reservas econâ-

dade, com a sua lógica dedutiva, quer a

ral e politicamente aparelhados pura o desempenliu da .sua mi.ssão. Cada uma das medidas preconizadas como decisi vas dos nosso.s próprios destino.s envolve

micas e o crescimento

ferramenta e o produto manufaturado

necessàríamcnto um apelo aos homens de

das necessidades ma

caros, mas a matéria-prima barata. Dois

boa vontade e traduz uma soma de em

teriais de todas as re

sistemas econômicos estruturados na maí.s

preendimentos públicos o particn'are.s

necessidade, caros.

O partido da ci

giões do País têm con-

sólida realidade brasileira. Dois tipo.s

tribuído para aumentar os debates públi

de civilização que avançam no mesmo

cos sobre as medidas que devem ser adotadas em benefício da nossa rique za interna e do nosso prestígio nos mer cados externos. Há divergências doutri nárias e dificuldades de ordem prática

sentido.

E' evidente que o técnico, o bomem

publico e o observador imparcial não podem dei.xar de dar razão a ambos os parHdos. Há uma interdependên cia indiscutível entre a agricultura e a fixadas no mesmo plano. Técnicos de industria, um entrelaçamento de interê.s-

correntes migratórias que uLucm de uma parle do Brasil ii outra. Não obstante o

fato de, em resultado dessa migração, a perecntagem da população residente nas

cidades ter aumentado, a população ninil continua crescendo ràpidamente". Ê.sses dados oficiais em que nos apoia mos para mostrar, numa síntese, a jx)sição em cpie se encontram os adeptos

bastante expressivo.s, tanto pela quanti

"dos dois partidos, ainda nos pennitem extrair algumas lições bem sugestivas. Não nos devemos .satisfazer, todavia, A.ssim, constatamos que o crescimento com o choque das doutrinas econômicas. da indústria, protegido por tarifas de im Os documentos que falam da nossa rea portação e pehi depreciação do cruzei lidade devem ser meditados. ro no câmbio, entre 192Ü c 1939, pro dade como ainda pela qualidade.

Assim, os relatórios das comissões ofi

ciais observam que "a pro.spcri-

vocou o crescimento rápido de duas graiuies culadcs do País. Os há bitos e as necessidades artificiais

todas as procedências sao convocados pa

ses, de energias e de objetivos que dis

clade do Brasil baseia-se, em gran

ra estudar, em mesas redondas, a nossa situação económico-financeira, e confe

pensam explanações demoradas.

de parte, na procura, j>or outros

da vida nas cidades, onde se concentra o poder aquisitivo dos

rências seguidas de réplicas calorosas

e mecanização, como elementos básicas

continuamente se efetuam em nossos cen tros de cultura.

para a sua sobrevivência; ao passo que as forças industriais, paralelamente, re

países, de suas e.xportações de café e outros produtos agrícolas, e também na produção de suas próprias indústrias mamifatureiras. O valor da produção industrial per capita que utiliza maquinaria é mui to superior ao valor da produção pci' capita dos vários ramos da agricultura

A corrente que defende o princípio da industmlizoçõo intensiva não é menos

numerosa que a corrente dos defensores da expansão máxima das nossas ativida des agrícolas. Sob esse aspecto, já afir

Âs classes rurais necessitam de braços clamam transportes e crédito.

Para ilustrar a tese em que estabelece o antagonismo entre os dois partidos, o professor L. D. Martins traça o triân

ricos e da pequena classe média, criam uma procura especial de artigos importados, que o Brasil não consegue fabricar eficientemente. As menos árduas condições de vida nos

centros urbanos e a jx^ssibilidade de ne les obter maiores rendimentos concorrem

gulo: energia, investimentos, povoamen

ho Brasil, de energia barata e de boa

para atrair parte apreciável da popu lação para as cidades; por causa do de-

mou, aliás, um dos nossos mais lúcidos

to. Sem energia barata e abundante,

qualidade, o desenvolvimento de indús

scu\'olvimcnto destas, intensificam-se os

economistas — o professor Luiz Dodsworth Martins — que dois grandes parti

por todo o País, não teremos verdadei

trias tais como as de gêneros alimentí-

problemas de transporte e da distribui

ramente transportes, mecanização, apa

CÍO.S, tecidos, cimento e aço tem progre-

ção de gêneros alimentícios.

dos são facilmente reconhecíveis entre os

produtores de um país: os que preten dem a primazia para o desenvolvimento industrial — pois sòmente com a indiistria se levanta o nível de vida e o padrão cultural — e os que zelam pelo, desen volvimento da vida rural, pois dela saem a força e .a maioria da população. :0 partido do campo, com os seus argu

relhagem industrial. Sem investimentos ou aproveitamento de capitais, sejam na cionais ou estrangeiros, nada teremos,

brasileira. Não obstante haver escassez,

,/l dido suficientemente para que se possa

tii. í lífirmar estar o Brasil mais altamente in-

O Relatório da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômi

latino-americanos.

portes, nem mecanização. E sem povoa

dustriahzado que a maioria dos países A produção média por pessoa e a renda média por famí

nossas crises, adverte que o atraso em que se encontra a produção agro-pecuá-

mento, por meio da conservação de nos sa gente e do aproveitamento das boa.s correntes imigratórias, não teremos bra ços, não teremos técnica, não teremos

lia são muito baixas em várias zonas do

Brasil, se bem que nas áreas agrícolas e industriais mais adiantadas a produtivi dade e o padrão de vida estejam entre

ría, fora dos ramos principais da agri

nem novos empreendimentos, nem trans

cos, assinalando as causas profundas das

cultura destinados à e.xportação, tomase um fator preponderante para a ele vação dos preços, sempre que estiverenn

mentos incisivos, quer o braço, a fen'a-

Brasil. Sem dúvida, a efetivação des-

os meiliores da América do Sul. As di

:mcnt!i e o transporte a imi.xo preço, mas

.sas iniciativas transcende a órbita co

ferenças de produtividade e de salários

[a matéria-prima e os gêneros de primeira

mum das tarefas cotidianas. Impõe pla-

entre as regiões, e entre a indústria e a

Grande parte da produção de gêneros

agricultura, são as causas básicas das

alimentícios, tanto para o consumo do.s

em jogo outras causas de aumento e, portanto, o agravamento da inflação.


DlGKSlO b>-"N-ÓMico 118

próprios produtores como para os merwdos internos, é oriunda de pequenos la

vradores, meeiros, arrendatários e colo nos. A expansão da produção agrícola

é prejudicada pela falta de capital, pela falta de conhecimento ou de meios fi

nanceiros para o emprego de técnicas agrícolas modernas, e por mero ana'fabetismo. Os métodos atrasados de pro

dução, de par com a deficiência de meios de armazenamento e transporte,

atraindo a interferência do vários inter

mediários, torna o custo dos gêneros ali mentícios elevado em relação ao rendi mento da maioria dos habitantes das ci

dades pequenas ou grandes. Como conseqüência das premissas es

públicos, aos técnicos, às inteligências construtivas e tenazxís. A indicação dns

dade econômica rcveste-sc dc impressio nante precisão.

|

Dcnemos, pois, reconhecer

^ C'.M França, Cauwès c quase todos os

mentos do século XIX SC encarregou de

professores cie economia política, a partir de fins do século passado, embora não repudiassem completamente o in

trazer uma justificati\'a suplementar às inquietações de Augusto Comte: a con centração dos negócios, a "integração" como dizem os economistas, a formação dos grandes monopólios, trastes, ou con

alcançaremos nunca o nosso objetivo dí* f nos tomarmos uma nação industriai sem í

dividualismo

mais vivo interesse — da nossa agricul

apro\ar a intervenção cio Estado a fim de regularizar o curso dos fenômenos

cuidarmos ao mesmo tempo — c com tura.

1

Cunípre-nos vencer as dificulda

des e resistências que nos forem oposta^a fim cie adquirirmo.s a rnaquinaria in

dispensável à formação do nosso parqt*»-' industrial, e, nesse sentido, não nos po demos esquecer de que essa aquisição será impossível sem divisas, e estas em

número aliás ^ escasso, somente nos po

nacional; a) toma-se necessário realizar

um progresso no aumento da quantida

derão advir da agricultura. Política eco nômica errada e mesmo perniciosa aos

de, no melhoramento da quaüdade e no barateamento da produção industrial brasileira, a fim de dar emprêgo útil e

elevados interêsses nacionais seria aquela que visasse o predomínio do espírito in dustrial sôbre o espírito agrícola, ox»

melhores rendas ao número crescente de habitantes das cidades, e, também, a

vice-versa, porc|uc existem, na realidade.

vel e energia no País.

Ivan Lins

causa.s e conseqüências da nossa- debili

tabelecidas sôbre o estado da economia

fim de proporcionar rendas reais mais elevadas à população agrícola, provendo-a de mercadoria, a preços ao seu al cance; b) o desenvolvimento industrial e o agrícola devem caminhar par a par, e deve ser mantido equilíbrio entre am bos; c) tanto o progresso industrial como o agrícola são prejudicados pela insu ficiência dos suprimentos de combustí

Comte e a economia dirigida

Eis aí um apêlo ardente aos homens

ligações íntimas entre um e outro e essixs

ligações independem de nós mesmos. O enfraquecimento das nossas forças e dos nossos recursos agrícolas constitui liojo um fenômeno alarmante em tôdas as

zonas produtoras do País. Não é preci so ser profeta para se concluir cpie a ^ nossa industrialização intensiva depende. V em grande parte, do valor e imporlâncix\ que resolvermos dar aos nossos proble mas agrícolas.

econômico,

passaram

a

sociais, admitindo particidarmcntc a re

gulamentação do trabalho c u maior parte das leis dela decorrentes. A ínterN-enção do Estado no curso dos

sórcios, mostraram, com maior nitidez

ainda do que antes, que freqüentemen te o regime da concorrência, entregue a si mesmo, conduz à opressão do consu midor e a tòdas as modalidades de in

fenômenos econômicos — escrevia Mau-

justiças, acabando mesmo por eliminar

diiit em 1929 — "é o fundo comum das

a própria concorrência.

idéias hoje dominantes em França. Daí nasceu tôda a legislação operária do sé culo XIX. Leis foram soladas para re

gulamentar o trabalho das crianças e das mulheres, para determinar a du ração do trabalho dos homens e orga

nizar o repouso hebdomadário. A lei de 1898 sôbre acidentes do trabalho as

segura aos operários a possibilidade de viverem de determinada renda garanti

da pelo empregador, no caso de invali' dez.

Daí resulta, não que o operário

líaja sido incorporado à sociedade, como preconizava Augusto Comte, mas que a sua situação se apresenta menos ins

tável do que há cem anos". Se a economia política deixa cada vez mais de ser abstrata, absoluta e universal — comenta ainda Mauduit —

áste progresso é devido à influência de Augusto Comte combinada com a da escola histórica alemã. Comte, de fato,

vibrou os primeiros golpes na doutrina cujos partidários são hoje dia a dia me nos numerosos: a da inércia governa mental consubstanciada no laisser faire, laisser passer. O curso dos aconteci

Kesultantes de uma concepção emi nentemente egocêntrica da propriedade, os princípio.s da economia política ortodo.va erigem o direito individual e os interesses privados em normas regula doras da e.xistência e do desenvolvimen

to dos organismos sociais. Entretanto, dependente dc uma real concorrência entre numerosos empreendimentos au

tônomos, a pseudo lei da oferta e da procura deixa de se fazer sentir em con

seqüência da própria liberdade absoluta da indústria e do cxjinércio.

Presenciamos, na realidade, por tôda jsarte, em nossos dias, à crescente con

centração industrial e bancária dos ca

pitais. As múltiplas iniciativas privadas surgidas, no século passado, nos princi pais campos da vida material dos povos, foram, pouco a pouco, tendendo para a sua unificação, direta ou indireta, me diante a destruição ou absorção das em presas mais fracas pelas mais fortes. Os trustes, cartéis, monopólios ou consór cios, surgidos da liberdade econômica," vieram, assim, eliminar a livTe concor-


DlGKSlO b>-"N-ÓMico 118

próprios produtores como para os merwdos internos, é oriunda de pequenos la

vradores, meeiros, arrendatários e colo nos. A expansão da produção agrícola

é prejudicada pela falta de capital, pela falta de conhecimento ou de meios fi

nanceiros para o emprego de técnicas agrícolas modernas, e por mero ana'fabetismo. Os métodos atrasados de pro

dução, de par com a deficiência de meios de armazenamento e transporte,

atraindo a interferência do vários inter

mediários, torna o custo dos gêneros ali mentícios elevado em relação ao rendi mento da maioria dos habitantes das ci

dades pequenas ou grandes. Como conseqüência das premissas es

públicos, aos técnicos, às inteligências construtivas e tenazxís. A indicação dns

dade econômica rcveste-sc dc impressio nante precisão.

|

Dcnemos, pois, reconhecer

^ C'.M França, Cauwès c quase todos os

mentos do século XIX SC encarregou de

professores cie economia política, a partir de fins do século passado, embora não repudiassem completamente o in

trazer uma justificati\'a suplementar às inquietações de Augusto Comte: a con centração dos negócios, a "integração" como dizem os economistas, a formação dos grandes monopólios, trastes, ou con

alcançaremos nunca o nosso objetivo dí* f nos tomarmos uma nação industriai sem í

dividualismo

mais vivo interesse — da nossa agricul

apro\ar a intervenção cio Estado a fim de regularizar o curso dos fenômenos

cuidarmos ao mesmo tempo — c com tura.

1

Cunípre-nos vencer as dificulda

des e resistências que nos forem oposta^a fim cie adquirirmo.s a rnaquinaria in

dispensável à formação do nosso parqt*»-' industrial, e, nesse sentido, não nos po demos esquecer de que essa aquisição será impossível sem divisas, e estas em

número aliás ^ escasso, somente nos po

nacional; a) toma-se necessário realizar

um progresso no aumento da quantida

derão advir da agricultura. Política eco nômica errada e mesmo perniciosa aos

de, no melhoramento da quaüdade e no barateamento da produção industrial brasileira, a fim de dar emprêgo útil e

elevados interêsses nacionais seria aquela que visasse o predomínio do espírito in dustrial sôbre o espírito agrícola, ox»

melhores rendas ao número crescente de habitantes das cidades, e, também, a

vice-versa, porc|uc existem, na realidade.

vel e energia no País.

Ivan Lins

causa.s e conseqüências da nossa- debili

tabelecidas sôbre o estado da economia

fim de proporcionar rendas reais mais elevadas à população agrícola, provendo-a de mercadoria, a preços ao seu al cance; b) o desenvolvimento industrial e o agrícola devem caminhar par a par, e deve ser mantido equilíbrio entre am bos; c) tanto o progresso industrial como o agrícola são prejudicados pela insu ficiência dos suprimentos de combustí

Comte e a economia dirigida

Eis aí um apêlo ardente aos homens

ligações íntimas entre um e outro e essixs

ligações independem de nós mesmos. O enfraquecimento das nossas forças e dos nossos recursos agrícolas constitui liojo um fenômeno alarmante em tôdas as

zonas produtoras do País. Não é preci so ser profeta para se concluir cpie a ^ nossa industrialização intensiva depende. V em grande parte, do valor e imporlâncix\ que resolvermos dar aos nossos proble mas agrícolas.

econômico,

passaram

a

sociais, admitindo particidarmcntc a re

gulamentação do trabalho c u maior parte das leis dela decorrentes. A ínterN-enção do Estado no curso dos

sórcios, mostraram, com maior nitidez

ainda do que antes, que freqüentemen te o regime da concorrência, entregue a si mesmo, conduz à opressão do consu midor e a tòdas as modalidades de in

fenômenos econômicos — escrevia Mau-

justiças, acabando mesmo por eliminar

diiit em 1929 — "é o fundo comum das

a própria concorrência.

idéias hoje dominantes em França. Daí nasceu tôda a legislação operária do sé culo XIX. Leis foram soladas para re

gulamentar o trabalho das crianças e das mulheres, para determinar a du ração do trabalho dos homens e orga

nizar o repouso hebdomadário. A lei de 1898 sôbre acidentes do trabalho as

segura aos operários a possibilidade de viverem de determinada renda garanti

da pelo empregador, no caso de invali' dez.

Daí resulta, não que o operário

líaja sido incorporado à sociedade, como preconizava Augusto Comte, mas que a sua situação se apresenta menos ins

tável do que há cem anos". Se a economia política deixa cada vez mais de ser abstrata, absoluta e universal — comenta ainda Mauduit —

áste progresso é devido à influência de Augusto Comte combinada com a da escola histórica alemã. Comte, de fato,

vibrou os primeiros golpes na doutrina cujos partidários são hoje dia a dia me nos numerosos: a da inércia governa mental consubstanciada no laisser faire, laisser passer. O curso dos aconteci

Kesultantes de uma concepção emi nentemente egocêntrica da propriedade, os princípio.s da economia política ortodo.va erigem o direito individual e os interesses privados em normas regula doras da e.xistência e do desenvolvimen

to dos organismos sociais. Entretanto, dependente dc uma real concorrência entre numerosos empreendimentos au

tônomos, a pseudo lei da oferta e da procura deixa de se fazer sentir em con

seqüência da própria liberdade absoluta da indústria e do cxjinércio.

Presenciamos, na realidade, por tôda jsarte, em nossos dias, à crescente con

centração industrial e bancária dos ca

pitais. As múltiplas iniciativas privadas surgidas, no século passado, nos princi pais campos da vida material dos povos, foram, pouco a pouco, tendendo para a sua unificação, direta ou indireta, me diante a destruição ou absorção das em presas mais fracas pelas mais fortes. Os trustes, cartéis, monopólios ou consór cios, surgidos da liberdade econômica," vieram, assim, eliminar a livTe concor-


Dicesto Econóní Dígesto Econômico

1"«'IKÍII e anular os velhos princípios tlc

Qucsnay c Adam Sniílh-

já hoje, nos grandes setores da indvjstria e do banco, subsiste apenas re

duzido número de grupos financeiros que lutam pelo domínio do mundo inteiro ou que o compartem entre si. As repe tidas guerras, o imperíali.smo, a e.vplora-

nóniica, com o tlc <jualtpicr outraji (-•.scolas de noss<í.s clia.s: Iíolt;»', conuinista ou socialista. Delas cli\ erge o Püsiti\-ismo, antes de mais nacla, por apresentarse como uma \asla Hintc.sc, abrangendio não só as- qucstõe.s oconóiiiieas, niai

ainda os probicma.s atinente.s à explica

çáo colonial etc. são manifestações desse

ção do mundo c a natureza moral o in telectual do lioniein. Se, poilajo.

embate desumano e sem tréguas pela

politicamente era Coinlc, até certo pon

supremacia de interesses econômicos,

que transcendem as fronteiras dos países

de origem e se espraiam por todo o glo bo em busca de matérias-primas e de mercados consumidores, vale dizer, em busca de lucros cada vez mais vu]to.sns c desmedidos.

Características do pensamento econômico de Augusto Coj}Ue

to, um homem de e.scpicrcla. pretenden do, como os coimini.stas o os .socialistasmeihorar a sorte do.s operários, por outro lado, paru e.ssa reforma, éle, conio un* iiomem dcf direita, contava com uma autoridade forte que coii.verLY/.sic, f/ir-

Ihorando, preferindo sempre a evolu ção à revo'iiçTio, e proi^ondo, para re solver a quc-stão social, um remédio

não apenas econômico c político^ nuis sobretudo intelectual c moral.

Infelizmente, as considerações de Au gusto Comte sòbrc a economia política

foram feitas apenas de pa.ssagem, inci dentemente, c-onstitiiindo quase uma di

gressão no capítulo da Filosofia Positiva consagrado a apreciar as tentativas até

então feitas para constituir a sociologia.

Embora con.siderasse básico o elemen to econômico, porque sobre éle assen tam todos os outros, dc acordo com o aforismo segundo o qual "os fcnónwnos mais nobres estão siihordmados aos mais grosseiros" - atribuía, entretanto, Comto

Pretendia éle voltar de modo especial ao

— atendendo ao princípio do consenso .social - decisivo papel à cultura do sen

assunto, encarando-o diretamente no .Si.s-

timento, e, sobretudo, da inteligência no

tema de Indústria Positiva

ou Tratado da ação total da

humanidade sobre o planêt(i, em dois volumes, tratado que vinha mentalmente ela

evolver luimano.

A originalidade de Augus to Comte — comenta, a éste propósito, Lévy Bruhl — "está em pedir à ciênqia

borando havia longos anos e

a filosofia os princípios de

era por êle tido como "o muis original e meditado de seus trabalhos", mas que

que depende a reorganização social, que é o verdadeiro fim de seus esforços". Des

uma morte prematura não

de os seus primeiros escri

lhe permitiu redigir. Entretanto, pelo que aqui esboçamos, não poderia o

tos

este ponto de vista, e a ra zão profunda do seu dissen-

pensamento de Comte ser

timento com Saint-Simon ó

confundido, em matéria eco-

que este queria empreender

havia

Comte

indicado

121

a reorganização material da sociedade

atribuída por Comte e sua escola à lei

antes de haverem sido convenientemen

dos três estados, que se tornou, na ex pressão de Stuart Mill, "a espinha dor

te concebidas a.s bases espirituais dessa

reorganização, o que, aos olhos de Comte, seria querer fazer o carro an

sal do Positivismo".

dar adiante dos bois.

ção sociológica de Condorcet, que féz

As instituições, ao \'cr de Comte, de pendem dos costumes, e estes, por sua \CA, estão subordinados às crenças. As

"Progressos do Espírito Humano".

E daí também a

importância que atribuem à contribui depender toda a e\olução social dos

sim sendo, antes de reorganizar a so

Ketoinando o pensamento de Pascal, pura quem podo a humanidade ser con-

ciedade, torna-se necessário constituir

.sidèrada como um só homem que \ive

um sistema de idéias c sentimentos ado

sem cessar e aprende continuamente, vê

tado por todos, como o Catolicismo na

o Positivismo na evolução intelectual a

Europa inedieva. No pensamento de Comte, não pode a vida econômica ser organizada antes que uma doutrina de conjunto, univer

cha\e da lústória.

Esta a razão pela

qual Hcné Worms, em sua "Filosofia das Ciências Sociais", qualifica o Positi\ismo

salmente adotada, \onha de nü\o con

de "intclcctuaJisnío histórico". No con junto, a concepção positivista da histó

sagrar a discipbna coletiva. Não consti tuindo o problema econômico senão um

ria está muito longe dc ser materialista, no sentido muito preciso e peculiarissimo em que Augus

do.s aspectos do pro blema geral da reor

to Comte toma essa

ganização temporal

palavra.

e espiritual do mun

que .seja a grande

do moderno, não

importância atribuí

Qualquer

propõe o Positivis

da pelo filósofo às

mo soluções exclu

necessidades econô

sivamente

micas e às bases materiais, ela não

ou

políticas

administrativas.

Havendo a doença

chega a diminuir,

atingido, em sua totalidade, o corpo so

em seu pensamento, o peso, muito con

cial. nenhuma de suas manifestações po derá ser isoladamente tratada. Amplia, pois, o Positivismo imensamente o pro

siderável, dos fatôres espirituais. Devidamente compreendida, isto é,

blema social, considerando-o não apenas

econômica, social e moral, pode a evo

sob o prisma econômico, mas ainda sob o aspecto intelectual e moral. Segundo Augusto Comte, nenhuma etapa decisiva se galgou, no evolver so cial, sem o preliminar acúmulo dos co

lução intelectual coordenar todas as de

nhecimentos, resultante do surto do es

atendendo-se às influências de ordem

mais — elucida Paula Lopes Filho. "An tes do marxismo, proclamou o Positivis mo que a infra-estrutura determina a siiper-estrutura, oiv nas palavras de Comte, que os fenômenos intelectuais

pírito positivo. Eis porque a lei corres pondente é, no Positivismo, a que mais

e sociais estão subordinados às condições

hnporta de.svendav para do\'idamente in

olhos, é, ao contrário do que prega o marxismo, pela renovação da super-es-

terpretar o passado. Daí a importância

materiais e econômicas.

Mas, aos seus


Dicesto Econóní Dígesto Econômico

1"«'IKÍII e anular os velhos princípios tlc

Qucsnay c Adam Sniílh-

já hoje, nos grandes setores da indvjstria e do banco, subsiste apenas re

duzido número de grupos financeiros que lutam pelo domínio do mundo inteiro ou que o compartem entre si. As repe tidas guerras, o imperíali.smo, a e.vplora-

nóniica, com o tlc <jualtpicr outraji (-•.scolas de noss<í.s clia.s: Iíolt;»', conuinista ou socialista. Delas cli\ erge o Püsiti\-ismo, antes de mais nacla, por apresentarse como uma \asla Hintc.sc, abrangendio não só as- qucstõe.s oconóiiiieas, niai

ainda os probicma.s atinente.s à explica

çáo colonial etc. são manifestações desse

ção do mundo c a natureza moral o in telectual do lioniein. Se, poilajo.

embate desumano e sem tréguas pela

politicamente era Coinlc, até certo pon

supremacia de interesses econômicos,

que transcendem as fronteiras dos países

de origem e se espraiam por todo o glo bo em busca de matérias-primas e de mercados consumidores, vale dizer, em busca de lucros cada vez mais vu]to.sns c desmedidos.

Características do pensamento econômico de Augusto Coj}Ue

to, um homem de e.scpicrcla. pretenden do, como os coimini.stas o os .socialistasmeihorar a sorte do.s operários, por outro lado, paru e.ssa reforma, éle, conio un* iiomem dcf direita, contava com uma autoridade forte que coii.verLY/.sic, f/ir-

Ihorando, preferindo sempre a evolu ção à revo'iiçTio, e proi^ondo, para re solver a quc-stão social, um remédio

não apenas econômico c político^ nuis sobretudo intelectual c moral.

Infelizmente, as considerações de Au gusto Comte sòbrc a economia política

foram feitas apenas de pa.ssagem, inci dentemente, c-onstitiiindo quase uma di

gressão no capítulo da Filosofia Positiva consagrado a apreciar as tentativas até

então feitas para constituir a sociologia.

Embora con.siderasse básico o elemen to econômico, porque sobre éle assen tam todos os outros, dc acordo com o aforismo segundo o qual "os fcnónwnos mais nobres estão siihordmados aos mais grosseiros" - atribuía, entretanto, Comto

Pretendia éle voltar de modo especial ao

— atendendo ao princípio do consenso .social - decisivo papel à cultura do sen

assunto, encarando-o diretamente no .Si.s-

timento, e, sobretudo, da inteligência no

tema de Indústria Positiva

ou Tratado da ação total da

humanidade sobre o planêt(i, em dois volumes, tratado que vinha mentalmente ela

evolver luimano.

A originalidade de Augus to Comte — comenta, a éste propósito, Lévy Bruhl — "está em pedir à ciênqia

borando havia longos anos e

a filosofia os princípios de

era por êle tido como "o muis original e meditado de seus trabalhos", mas que

que depende a reorganização social, que é o verdadeiro fim de seus esforços". Des

uma morte prematura não

de os seus primeiros escri

lhe permitiu redigir. Entretanto, pelo que aqui esboçamos, não poderia o

tos

este ponto de vista, e a ra zão profunda do seu dissen-

pensamento de Comte ser

timento com Saint-Simon ó

confundido, em matéria eco-

que este queria empreender

havia

Comte

indicado

121

a reorganização material da sociedade

atribuída por Comte e sua escola à lei

antes de haverem sido convenientemen

dos três estados, que se tornou, na ex pressão de Stuart Mill, "a espinha dor

te concebidas a.s bases espirituais dessa

reorganização, o que, aos olhos de Comte, seria querer fazer o carro an

sal do Positivismo".

dar adiante dos bois.

ção sociológica de Condorcet, que féz

As instituições, ao \'cr de Comte, de pendem dos costumes, e estes, por sua \CA, estão subordinados às crenças. As

"Progressos do Espírito Humano".

E daí também a

importância que atribuem à contribui depender toda a e\olução social dos

sim sendo, antes de reorganizar a so

Ketoinando o pensamento de Pascal, pura quem podo a humanidade ser con-

ciedade, torna-se necessário constituir

.sidèrada como um só homem que \ive

um sistema de idéias c sentimentos ado

sem cessar e aprende continuamente, vê

tado por todos, como o Catolicismo na

o Positivismo na evolução intelectual a

Europa inedieva. No pensamento de Comte, não pode a vida econômica ser organizada antes que uma doutrina de conjunto, univer

cha\e da lústória.

Esta a razão pela

qual Hcné Worms, em sua "Filosofia das Ciências Sociais", qualifica o Positi\ismo

salmente adotada, \onha de nü\o con

de "intclcctuaJisnío histórico". No con junto, a concepção positivista da histó

sagrar a discipbna coletiva. Não consti tuindo o problema econômico senão um

ria está muito longe dc ser materialista, no sentido muito preciso e peculiarissimo em que Augus

do.s aspectos do pro blema geral da reor

to Comte toma essa

ganização temporal

palavra.

e espiritual do mun

que .seja a grande

do moderno, não

importância atribuí

Qualquer

propõe o Positivis

da pelo filósofo às

mo soluções exclu

necessidades econô

sivamente

micas e às bases materiais, ela não

ou

políticas

administrativas.

Havendo a doença

chega a diminuir,

atingido, em sua totalidade, o corpo so

em seu pensamento, o peso, muito con

cial. nenhuma de suas manifestações po derá ser isoladamente tratada. Amplia, pois, o Positivismo imensamente o pro

siderável, dos fatôres espirituais. Devidamente compreendida, isto é,

blema social, considerando-o não apenas

econômica, social e moral, pode a evo

sob o prisma econômico, mas ainda sob o aspecto intelectual e moral. Segundo Augusto Comte, nenhuma etapa decisiva se galgou, no evolver so cial, sem o preliminar acúmulo dos co

lução intelectual coordenar todas as de

nhecimentos, resultante do surto do es

atendendo-se às influências de ordem

mais — elucida Paula Lopes Filho. "An tes do marxismo, proclamou o Positivis mo que a infra-estrutura determina a siiper-estrutura, oiv nas palavras de Comte, que os fenômenos intelectuais

pírito positivo. Eis porque a lei corres pondente é, no Positivismo, a que mais

e sociais estão subordinados às condições

hnporta de.svendav para do\'idamente in

olhos, é, ao contrário do que prega o marxismo, pela renovação da super-es-

terpretar o passado. Daí a importância

materiais e econômicas.

Mas, aos seus


j

7TO

T

l^lfiKSTO I-ICONÓMICO

DiGicínx)

122

trulura que, no fundo, se realiza o pro gresso. Daí decorre que a ascensão so

cício de um tal poder tlc opiniát^ ó, poj^ incompatível com a interdição das coli

rentes coi)ser\-adoras e revolucionárias,

das consciências.

não pode ser confundida com nenhu

Comte fossem abolidos os emlravcs

A solução por êle apresentada para o problema social é, porlanlo, eomple-

seria, ela só, suficiente para encerrar a

tos às greves e à liborchicb- de associa^

tamenle original e, embora ofereça

revolução moderna, inaugurada com o

ção.

cial e política do pro'etariado, emboni

indispensável no parecer de Comte, nao

gações operárias, e, por isto,

desmoronamento do sistema católicofeudal. Sem a evolução preliminar ou simultânea do elemento intelectual, a

Positiví.smo aos proletários, parecer

\'itória do proletariado não seria mai.s fecunda do que o foi a da burgue-

tudo, indagar se ó roalmcnto possível confiar-lhes uma função mais c.vtensa a

pontos de contato com as diversas cor

iiilerferindi) não só na ordoin econômi ca, mas na educação e ate no recesso

ma delas. Ê o que veremos ao apre ciar a maneira inteiramente peculiar pela qual resolve a questão social.

Pode a função .social, atribuída

masiadamcntc mode.sta.

É lícito,

menos , que se lhes entregue a xorópria ^ Às massas operárias só'poderia caber, direção da sociedade e clu vida econ^

no pensamento de Comte. o papel de mica, o que está longe dc ser o pensa impor, mediante a fórça do numero, opi mento de Augusto Comte. Mesmo, niões que conduzissem à paz internacio rcm, 110 sistema até a<pu mais re\-olucio. nal propiciando assim a incorporação nário — o da chamada ditadura do pro social do próprio proletariado através do letariado - cabe, ch; fato, a este, outro melhoramento geral das suas condições

papel senão o de fiscalizíir a boa admi

de existência.

nistração da coisa póiblica?

-.

Aos olhos de Comte, pois, o problema

social náo poderia ser resolvido sem uma reforma preliminar das op.nioes, 7

Seja a ditadura exercida em nome do proletariado, como na Rússia, ou como o quer Comte, em nome do conjunto da

mie na realidade, se reduz a

sociedade, o certo é que a grande niassa

Z'/nrecísa para adquirir a necessana consisser esclarecida por uma

há de ser sempre excluída do oxerciclo de um poder que é, necessàrianiente.

doutrina e orientada por uma classe do

individual.

dotes leigos.

cia governamental para dirimir dissídios,

fnlelectuais que sejam verdade,ros sacerTôdas as idéi»-' » pressupõem organizaça da sociedade doutrina por êle ela-a

universal

esta premissa, o pa-

Em conclusão: aceitando a interferên

regulamentar salurios, horas de serviço, dias de descanso, evitar ou abrandar as crises econômicas etc., não era, contudo.

borada. A pel social gundo ele,

jet.^rios^consiste, seosIndispensáveis , espiritual, "realizan-

Comte um adepto do estatis^no^ ís(.q um partidário da produção diretanieulo dirigida ou organizada pelo Estado, admitindo, ao contrário, como uni dog

auxiliares ao do, enfim, J

grande grande força, o reinado

Smíth s()bre a incompetência industrial

ma inconteste, a

doutrina

de

AdniU

Está sendo exportado da Grã-BretanJia para o mundo inteiro um novo trans-

rlantadoT mecânico que foi classificado pelos peritos como "um dos mais impor

tantes desenvolvimentos desde o segadod'. A máquina pode plantar até 12.000

mudas por hora, a intervalos e profundidades desejados, mesmo com operadores inexperlenies, e ao custo médio de 6 pence (Cr$ 2,00) por l.OüO plantas, as quais .são uniformes, e verticalmente colocadas, não sofrendo os mais tenros espécimes nenhum dano. Tôdas as classes de mudas novas podem ser assim transplantadas. Na Bélgica, Nova Zelândia e Rodósw, a máquina está sendo empregada para

idéia com

do Estado.

da opiiimo que, segundo o a opín'»"^ públicaopondo-se deve rePositivism Positivisn «.' ., universal,

Muito menos pactuaria com o totali tarismo sob as suas diversas modalida

presentar à oprcs-sa ;r.f/>ma cOlrio interna coivo

des, isto é, o Estado-Deus, onipresente-

plantador de batatas, finalidades que ela preenche em condições superiores às

oni.scienlv c onipotente, elevado ú catrgdiia de pui, tutor, curador e conPcs.sor.

normalmente conhecidas.

internacional. O e.xcr-

iV

iraiis}jhntar mudas de fumo numa média de 50.000 a 70.000 por dia, bem como para o plantio da cana-de-açúcar no Brasil, sementes do sisal na África Oriental e abacaxi na Nova Zelândia.

A máquina pode ser ràpidamente convertida em

1


j

7TO

T

l^lfiKSTO I-ICONÓMICO

DiGicínx)

122

trulura que, no fundo, se realiza o pro gresso. Daí decorre que a ascensão so

cício de um tal poder tlc opiniát^ ó, poj^ incompatível com a interdição das coli

rentes coi)ser\-adoras e revolucionárias,

das consciências.

não pode ser confundida com nenhu

Comte fossem abolidos os emlravcs

A solução por êle apresentada para o problema social é, porlanlo, eomple-

seria, ela só, suficiente para encerrar a

tos às greves e à liborchicb- de associa^

tamenle original e, embora ofereça

revolução moderna, inaugurada com o

ção.

cial e política do pro'etariado, emboni

indispensável no parecer de Comte, nao

gações operárias, e, por isto,

desmoronamento do sistema católicofeudal. Sem a evolução preliminar ou simultânea do elemento intelectual, a

Positiví.smo aos proletários, parecer

\'itória do proletariado não seria mai.s fecunda do que o foi a da burgue-

tudo, indagar se ó roalmcnto possível confiar-lhes uma função mais c.vtensa a

pontos de contato com as diversas cor

iiilerferindi) não só na ordoin econômi ca, mas na educação e ate no recesso

ma delas. Ê o que veremos ao apre ciar a maneira inteiramente peculiar pela qual resolve a questão social.

Pode a função .social, atribuída

masiadamcntc mode.sta.

É lícito,

menos , que se lhes entregue a xorópria ^ Às massas operárias só'poderia caber, direção da sociedade e clu vida econ^

no pensamento de Comte. o papel de mica, o que está longe dc ser o pensa impor, mediante a fórça do numero, opi mento de Augusto Comte. Mesmo, niões que conduzissem à paz internacio rcm, 110 sistema até a<pu mais re\-olucio. nal propiciando assim a incorporação nário — o da chamada ditadura do pro social do próprio proletariado através do letariado - cabe, ch; fato, a este, outro melhoramento geral das suas condições

papel senão o de fiscalizíir a boa admi

de existência.

nistração da coisa póiblica?

-.

Aos olhos de Comte, pois, o problema

social náo poderia ser resolvido sem uma reforma preliminar das op.nioes, 7

Seja a ditadura exercida em nome do proletariado, como na Rússia, ou como o quer Comte, em nome do conjunto da

mie na realidade, se reduz a

sociedade, o certo é que a grande niassa

Z'/nrecísa para adquirir a necessana consisser esclarecida por uma

há de ser sempre excluída do oxerciclo de um poder que é, necessàrianiente.

doutrina e orientada por uma classe do

individual.

dotes leigos.

cia governamental para dirimir dissídios,

fnlelectuais que sejam verdade,ros sacerTôdas as idéi»-' » pressupõem organizaça da sociedade doutrina por êle ela-a

universal

esta premissa, o pa-

Em conclusão: aceitando a interferên

regulamentar salurios, horas de serviço, dias de descanso, evitar ou abrandar as crises econômicas etc., não era, contudo.

borada. A pel social gundo ele,

jet.^rios^consiste, seosIndispensáveis , espiritual, "realizan-

Comte um adepto do estatis^no^ ís(.q um partidário da produção diretanieulo dirigida ou organizada pelo Estado, admitindo, ao contrário, como uni dog

auxiliares ao do, enfim, J

grande grande força, o reinado

Smíth s()bre a incompetência industrial

ma inconteste, a

doutrina

de

AdniU

Está sendo exportado da Grã-BretanJia para o mundo inteiro um novo trans-

rlantadoT mecânico que foi classificado pelos peritos como "um dos mais impor

tantes desenvolvimentos desde o segadod'. A máquina pode plantar até 12.000

mudas por hora, a intervalos e profundidades desejados, mesmo com operadores inexperlenies, e ao custo médio de 6 pence (Cr$ 2,00) por l.OüO plantas, as quais .são uniformes, e verticalmente colocadas, não sofrendo os mais tenros espécimes nenhum dano. Tôdas as classes de mudas novas podem ser assim transplantadas. Na Bélgica, Nova Zelândia e Rodósw, a máquina está sendo empregada para

idéia com

do Estado.

da opiiimo que, segundo o a opín'»"^ públicaopondo-se deve rePositivism Positivisn «.' ., universal,

Muito menos pactuaria com o totali tarismo sob as suas diversas modalida

presentar à oprcs-sa ;r.f/>ma cOlrio interna coivo

des, isto é, o Estado-Deus, onipresente-

plantador de batatas, finalidades que ela preenche em condições superiores às

oni.scienlv c onipotente, elevado ú catrgdiia de pui, tutor, curador e conPcs.sor.

normalmente conhecidas.

internacional. O e.xcr-

iV

iraiis}jhntar mudas de fumo numa média de 50.000 a 70.000 por dia, bem como para o plantio da cana-de-açúcar no Brasil, sementes do sisal na África Oriental e abacaxi na Nova Zelândia.

A máquina pode ser ràpidamente convertida em

1


DIOESTo EcoNÓ^nrf>

histórica. não lhe dê mn lugar de des-

renda do E.stado luso. a en.xíuradu do i:mo oloi"eceria um contraste acentua

do século XVIII

riarncnto a exploração e influíam cie it*-

latjue. Ma.s a u\alíaçãü do importe global dessa riquezir extravasada paru o mundo é que de.spertou controvérsia. Se ninguém duvida que tenlia ela sido vul tosa, c que tenha acarretado transforma ções de indiscutível importância, não

ncira acentuada nos re.snllaclos, o ouro

iiá um aeôrdo a re.speÍto do montante

foram parlicularmeote duros para o'S

brasileiro nao exigia nni nparelbamento vultoso e naf) inipunlia um empate d^

aproximado do ouro saído da colônia c

V - O ouro

Nelson Werneck Sodhé

Or

no português. Atravessada a crise da capital de ímporlància considerável. Foi restauração, em que for„„ sacrificado, um dos seus males c nni dos seus beiu^ nas alianças, bens. possibilidades e re-' (33). Daí a rapidez com <pie a arrancradi cursos do enorme patrimônio oriundo aurífera se impôs, .subvertendo, até certo da fase dos descobrimentos e conouis ponto, toda a fisionomia da produção ias u tramarinas entravam os lusos^an co'onial, e indo lodo o qua fase também d,f.c,l, caracterizada prin- dro da existênciasubx-crter metropolitana. Es&» cpalmente pela depressão dos preço, al arrancada não se produziu de forma

cançados, n^ praç-as européias, pelo,"

produtos Miomais que mintiniiam ,

trafico português. O comércio de ma-

progressiva; xeio, quase de súbito, avassaladoraniente, c alastrou o efeito do seu aparecimento de uma forma até então inédita. A lenda do üurt> brasileiro cor

terias-primas brasileiras constituía a base dos recursos lusitanos. Eram as espe reu o mundo conlieoído. Ajaenus a tí cjanas, o algodão, o fumo, o azeite de tulo de exemplo, é interessante apontar baleia e, em particular, o açúcar. Ouase como franceses viam esse esplendor todos êsses produtos, entretanto que curioso.os Nesse sentido, as memórias dc

haviam fornecido os meios de manuten

ção do reino já restaurado há meio sé

culo, entravam a declinar. Essa depres são geral dos preços nos mercados con sumidores deve ter tido reflexos na ela boração e na manutenção do tratado

que Methuen firmou; é possível presu mir que se procurasse assegurar aos vi

nhos, produto metropolitano, uma pri mazia que os produtos coloniais" vinham

perdendo. Foi quando a mineração, no Brasil, começou a tomar um desenvolvimento

singular, que \'iria obscurecer tudo aqui lo que se pudesse esperar de produtos do trabalho demorado e do esfôrço con tínuo.

Mercê de características inte

ressantes, que facilitavam extraordinà-

Duguay Trouin sao interessantes.

Os

lançado na circulação dos íiiercados

luropcus, em particular os da Ingla terra.

Em parte por cli«ficiência de in

formação, em parte pela sonegação sis

temática de informes, em parte pela evasão .sempre procurada — ninguém foi capaz de fornecer uma estimativa razoá vel sôbre êssc volume considerável de

ouro, uma estimativa que fôssc possível aceitar sem dúvida. Humboldt estima va o montante do ouro saído do Brasil,

escrevendo na segunda década do sé culo XIX, em cerca de i 200.000.000.

(35).

Esclnvege fornece a cifra de

£ 130.000.000. Calógeras, no fundamen

tado parecer oferecido à Câmara dos Deputado.s, cm 1904, apreciando um pe

ataques à cidade do Rio de Taneíro, em

ríodo bem definido, aquêle que medeou

1710 e 1711, por Duclerc e Duguay Trouin, mostram como essa praça, es-

que apontou o mincralogista alemão, fir

coadouro natural das minas, se apresen tava, ao espírito dos liomens da época» como um foco extraordinário de rique za. (34). ^

A expansão mineradora da colônia foi

um acontecimento de importância uni

versal. E não interessou apenas a aven tureiros, aos reis de diversos países, a comerciantes e a homens de tôda espécicí Interessou aos estudiosos da eco

nomia, em todos os, tempos, de' sorte que'não há livro sôbre o desenvolvi

mento do comércio, dos negócios, da riqueza, que, referíndo-.sc àquela etapa

125

entre 1700 e 1801, não fica distante do mando a estimativa em £ 135.000.000.

(36). Como quer que seja, a enxurrada aurífera foi enorme: "Entre 1700 e 1770,

a produção cio Brasil foi pràtícainente igual a tôda a produção do ouro do resto da América, verificada entre 1493

e 1850; e alcançou cerca de 50% do que o resto do mundo produziu nos séculos XVI, XVII, e XVIU". (37).

do. Já não era visível o quadro antigo de penúria geral; do rei, que se via

apertado pelos credores; do povo, que' recebia a sobrecarga dos impostos. Os dois vellios e costumeiros recursos, a que se acudira, principalmente depois da restauração, a

convocação

de

cortes,

para a votação de ímpo.slos, e a quebra de moeda — foram postos de lado, para tranqüilidade geral.

O reinado de D.

Jc.ão V contrasta com o de seus ante

cessores. É o período das grandes obras, da suntuosidacle, do verdadeiro luxo, do

de.spcrdício corrente. O panorama é su ficientemente conhecido para que nos dctenliamos em recordá-lo. Basta reler a exposição de João Lúcio de Azevedo:

Nesta época em que o orgulhoso D: João V, fingido Luís XIV, não se dedignava, para extrair dinheiro aos sú

ditos, de confessar pobreza, já nas fi nanças do Estado reinava certo desafògo. O ouro dos tributos aRuía em cada

trota; e dentro em pouco o calhau dia mantino ia aparecer, afogueando as ima ginações na febre da riqueza. De 1730 em diante decorre o período áureo do

reinado. As magnificências de Mafra, a majestade da Patriarcal, o plano graíidioso das águas livres, o luzimento das

embaixadas, a manutenção do régio de coro, manifestado em pompas e libera-

lidades, eis o que no espírito do mo narca predomina e caracterizii o reinado. Desafrontado de dificuldades monetá rias, não padece a necessidade de recoiTcr aos povos para lhe votarem sub

Sucedendo-se à época em que a de pressão do preço dos produtos coloniais, em que se fundamentava a riqueza lusa,

sídios e liberta definitivamente o poder

que constituíam a sua maior fonte de recursos, trazia apreensões e importa va numa diminuição considerável da

se instalou em Portugal o puro absolutismo, sonho dos monarcas da época,

real da intervenção importuna das Cor tes, nunca mais convocadas.

Destarte

que no reinado seguinte, pela ação de


DIOESTo EcoNÓ^nrf>

histórica. não lhe dê mn lugar de des-

renda do E.stado luso. a en.xíuradu do i:mo oloi"eceria um contraste acentua

do século XVIII

riarncnto a exploração e influíam cie it*-

latjue. Ma.s a u\alíaçãü do importe global dessa riquezir extravasada paru o mundo é que de.spertou controvérsia. Se ninguém duvida que tenlia ela sido vul tosa, c que tenha acarretado transforma ções de indiscutível importância, não

ncira acentuada nos re.snllaclos, o ouro

iiá um aeôrdo a re.speÍto do montante

foram parlicularmeote duros para o'S

brasileiro nao exigia nni nparelbamento vultoso e naf) inipunlia um empate d^

aproximado do ouro saído da colônia c

V - O ouro

Nelson Werneck Sodhé

Or

no português. Atravessada a crise da capital de ímporlància considerável. Foi restauração, em que for„„ sacrificado, um dos seus males c nni dos seus beiu^ nas alianças, bens. possibilidades e re-' (33). Daí a rapidez com <pie a arrancradi cursos do enorme patrimônio oriundo aurífera se impôs, .subvertendo, até certo da fase dos descobrimentos e conouis ponto, toda a fisionomia da produção ias u tramarinas entravam os lusos^an co'onial, e indo lodo o qua fase também d,f.c,l, caracterizada prin- dro da existênciasubx-crter metropolitana. Es&» cpalmente pela depressão dos preço, al arrancada não se produziu de forma

cançados, n^ praç-as européias, pelo,"

produtos Miomais que mintiniiam ,

trafico português. O comércio de ma-

progressiva; xeio, quase de súbito, avassaladoraniente, c alastrou o efeito do seu aparecimento de uma forma até então inédita. A lenda do üurt> brasileiro cor

terias-primas brasileiras constituía a base dos recursos lusitanos. Eram as espe reu o mundo conlieoído. Ajaenus a tí cjanas, o algodão, o fumo, o azeite de tulo de exemplo, é interessante apontar baleia e, em particular, o açúcar. Ouase como franceses viam esse esplendor todos êsses produtos, entretanto que curioso.os Nesse sentido, as memórias dc

haviam fornecido os meios de manuten

ção do reino já restaurado há meio sé

culo, entravam a declinar. Essa depres são geral dos preços nos mercados con sumidores deve ter tido reflexos na ela boração e na manutenção do tratado

que Methuen firmou; é possível presu mir que se procurasse assegurar aos vi

nhos, produto metropolitano, uma pri mazia que os produtos coloniais" vinham

perdendo. Foi quando a mineração, no Brasil, começou a tomar um desenvolvimento

singular, que \'iria obscurecer tudo aqui lo que se pudesse esperar de produtos do trabalho demorado e do esfôrço con tínuo.

Mercê de características inte

ressantes, que facilitavam extraordinà-

Duguay Trouin sao interessantes.

Os

lançado na circulação dos íiiercados

luropcus, em particular os da Ingla terra.

Em parte por cli«ficiência de in

formação, em parte pela sonegação sis

temática de informes, em parte pela evasão .sempre procurada — ninguém foi capaz de fornecer uma estimativa razoá vel sôbre êssc volume considerável de

ouro, uma estimativa que fôssc possível aceitar sem dúvida. Humboldt estima va o montante do ouro saído do Brasil,

escrevendo na segunda década do sé culo XIX, em cerca de i 200.000.000.

(35).

Esclnvege fornece a cifra de

£ 130.000.000. Calógeras, no fundamen

tado parecer oferecido à Câmara dos Deputado.s, cm 1904, apreciando um pe

ataques à cidade do Rio de Taneíro, em

ríodo bem definido, aquêle que medeou

1710 e 1711, por Duclerc e Duguay Trouin, mostram como essa praça, es-

que apontou o mincralogista alemão, fir

coadouro natural das minas, se apresen tava, ao espírito dos liomens da época» como um foco extraordinário de rique za. (34). ^

A expansão mineradora da colônia foi

um acontecimento de importância uni

versal. E não interessou apenas a aven tureiros, aos reis de diversos países, a comerciantes e a homens de tôda espécicí Interessou aos estudiosos da eco

nomia, em todos os, tempos, de' sorte que'não há livro sôbre o desenvolvi

mento do comércio, dos negócios, da riqueza, que, referíndo-.sc àquela etapa

125

entre 1700 e 1801, não fica distante do mando a estimativa em £ 135.000.000.

(36). Como quer que seja, a enxurrada aurífera foi enorme: "Entre 1700 e 1770,

a produção cio Brasil foi pràtícainente igual a tôda a produção do ouro do resto da América, verificada entre 1493

e 1850; e alcançou cerca de 50% do que o resto do mundo produziu nos séculos XVI, XVII, e XVIU". (37).

do. Já não era visível o quadro antigo de penúria geral; do rei, que se via

apertado pelos credores; do povo, que' recebia a sobrecarga dos impostos. Os dois vellios e costumeiros recursos, a que se acudira, principalmente depois da restauração, a

convocação

de

cortes,

para a votação de ímpo.slos, e a quebra de moeda — foram postos de lado, para tranqüilidade geral.

O reinado de D.

Jc.ão V contrasta com o de seus ante

cessores. É o período das grandes obras, da suntuosidacle, do verdadeiro luxo, do

de.spcrdício corrente. O panorama é su ficientemente conhecido para que nos dctenliamos em recordá-lo. Basta reler a exposição de João Lúcio de Azevedo:

Nesta época em que o orgulhoso D: João V, fingido Luís XIV, não se dedignava, para extrair dinheiro aos sú

ditos, de confessar pobreza, já nas fi nanças do Estado reinava certo desafògo. O ouro dos tributos aRuía em cada

trota; e dentro em pouco o calhau dia mantino ia aparecer, afogueando as ima ginações na febre da riqueza. De 1730 em diante decorre o período áureo do

reinado. As magnificências de Mafra, a majestade da Patriarcal, o plano graíidioso das águas livres, o luzimento das

embaixadas, a manutenção do régio de coro, manifestado em pompas e libera-

lidades, eis o que no espírito do mo narca predomina e caracterizii o reinado. Desafrontado de dificuldades monetá rias, não padece a necessidade de recoiTcr aos povos para lhe votarem sub

Sucedendo-se à época em que a de pressão do preço dos produtos coloniais, em que se fundamentava a riqueza lusa,

sídios e liberta definitivamente o poder

que constituíam a sua maior fonte de recursos, trazia apreensões e importa va numa diminuição considerável da

se instalou em Portugal o puro absolutismo, sonho dos monarcas da época,

real da intervenção importuna das Cor tes, nunca mais convocadas.

Destarte

que no reinado seguinte, pela ação de


Dicesto

126

um ministro resoluto, culminou eln períeila tirania." (38).

Se, para Portugal, os efeitos do ouro lorani tais, desenvolvendo-se uma fase

Dicesto Econômico

Econômico

produção não foi uma coisa fortuita nem arbitrária — foi uma imposição ine

ésse montante, pura a úpticu, dc mu vulto indiscutível — mu.s o essencial é

que, nessa fase, teve uma função de primeira ordem: o desenvolvimento do capitalismo. Arrimado nesse ouro — que

transitória de suntuosidade, de que res taram a'gumas grandes obras públicas, enfraquecendo as moedas valorizava os

127

^V t

i-

vitável do processo histórico, foi \im

em que a Inglaterra começa\'a a derra mar na península os seus artefatos, e se limitou a transitar dos importadores

problema inerente ao desenvoKàmento

portuguê.ses para os vendedores ingleses,

econômico da época.

indo encher as arcas de Londres o ouro

Se percorrermo.s os estudos existentes

que se transformou, na metrópole e na

ja o mesmo não aconteceu à colônia,

produto.s, em particular os produto.s aca

sôbre o assunto, no Brasil e em PorUi-

colônia, em linhos, sêdas, baixelas e pão.

que, do ouro, pouco aproveitou, num sentido imediato e direto, conquanto aproveitasse em conseqüências de ordem

bados - o induslrialismo v. o mercanti

gal, quer os de fundo histórico, quer os

Criou simultâneamente o novo capita

lismo impulsionaram a ascensão <iuc se vinha processando, e articularam, sobre

de fundo econômico, c até mesmo os de

variada, que se refletiram "na sua histó-

uma base suficientemente sólida, o so berbo edifício a que o ouro africano,

algum que, abordando o assunto, não

em fase posterior, daria um simples acabamento. O essencial, pois, foi a conjugação entro uma coisa e outra. E xi. o verdadeiro aspecto do problema, habi

1703 e a evasão do ouro brasileiro para

^ rui.

A indústria mineradora no Brasil

escreveu um historiógrafo moderno' — nunca foi além, na verdade, desta aven

tura passageira que mal tocava um ponto para abandoná-lo logo em seguida e passar adiante. E é esta a causa princi

tualmente confundido, é que, qualquer que fosse a procedência do ouro, os efei

pal por que, apesar da riqueza relativa mente avultada que produziu, drenada aliás toda para fora do país, deixou táo poucos vestígios, a não ser a prodi

rado da terra e lançado no mercado, em

giosa destruição de recursos naturais que

tomo dos fornecedores de bens de con

tos seriam os mesmos — a sua tendência

inevitável seria gravitar, uma vez reti

semeou pelos distritos mineradores, e que ainda hoje fere a vista do observa-

sumo.

tior; e também êsse aspecto geral de

que o ouro brasileiro não aproveitou ao Brasil, que aproveitou a Portugal de uma forma transitória c som significação

ruína que em" princípios do século pas sado St. Hilaire notava consternado, e

que não se apagou ainda de todo em

A.ssim, sendo

verdades

irrefutáveis

natureza política, será difícil encontrar associe as duas coi.sas: o tratado de

os mercados ingleses. Tomemos, avbitràriamcnte, um historiógrafo modemo: "Por outro lado, a súbita entrada do

ouro do Brasil nos mercados ingleses e holande.ses (gruças às remessas lícitas, muito mais ao contrabando invisível,

cujo valor será sempre um mistério) determinaria — inevitável — a falta das utilidades, a desvalorização dos pa drões monetários.

lismo, pelas disponibilidades que pro

porcionou aos banqueiros do norte da Europa; ê em Portugal, uma opulência decorativa — os edifícios, as obras sun

tuosas do período de D. João V — que serviria de contraste à decadência sub

sequente". (40).

{

Um historiógrafo da economia brasi leira, eni trabalho de indiscutível méritQ, escreveu, a propósito do assunto: ^

preciso assinalar, para a perfeita com-.^ preensão desse tratado (o de Methuen),'.í que as manufaturas de^g pano de lã constiluiam,^ j

na época, quase que a ^ totalidade dos produtos ^ industriais de exportação.'-

Bara

teando e ouro, as indus trias melhoraram, e pre

Consentindo, dentro de •

so Portugal às estipulações do tratado de 1703,

seu território, a concor-iSl

logo o trocou pelos teci

matou Portugal o seu

parque industrial e se

rência dos panos inglêses,!<

nossos dias." (39).

de fundo, que transitou para o mercado inglês, que fundamentou o desenvolvi

. Para compreender perfeitamente a função desempenhada pelo ouro do

mento industrial, que alicerçou a grande

dos, pelas' manufaturas,

capitalização da fase posterior — não é

pelas ferramentas, pelo

tornou

verdade demonstrável que tudo isso te nha ocorrido em conseqüência do Tra

luxo, até pelos gêneros de

uma nação, agrícola, ba-

primeira necessidade, de

seada na produção viní

tado de Methuen. Nao foi o tratado de

que carecia, na sua eco

cola.

1703, cuja concomitância com o início

nomia desorientada pela

Brasil não ficaria em Por

prosperidade,

tugal em pagamento de

Brasil no desenvolvimento de um pro cesso histórico em pleno curso, é ne cessário situar o "rush" aurífero no qua

dro do tempo. Mesmo aceitando as

estimativas mais exageradas, ou fican do com as indicações de Humboldt, que

parecem aproximar-se, tanto quanto po-

demos ajuizar, do montante verdadeiro, o volume do ouro brasileiro, pôsto em c-onfronto com aquele que, de outras procedências, em época posterior, inva

diu o mundo, era bem reduzido O importante não foi o seu montante mas a fase histórica em que apareceu. Era

do "rush" aurífero foi mera coincidên

cia histórica, que possibilitou, por si só — embora seja admissível que, em parte mínima, tenha facilitado isso — a trans

tributária

explorada pelos privile^ giados fornecedores, afinal donos e usuriqueza

Ora, o ouro do

seus vinhos, nem nas re

das fábricas estrangeiras,

daquela

definitivamente

metálica.

servas do erário real que,^ sem saldos efetivos, não poderia retê-ló?,'" atravessava o país em demanda da Túí g'aterra, em pagamento da balança dfá

ferência do ouro brasileiro ao mercado

frutuários

inglês, com trânsito através de Portu gal. Se houve coincidência entre o apa recimento do tratado e o lançamento do ouro em circulação — a atração exer cida sôbre êste pelo núcleo britânico de

nerar a sua lavoura, comprar a abun

nação. Estimulando o trabalho inglêsj

dância do seu solo, custear-lhe o traba

remunerando mellior as suas mercado

lho rotineiro. Mas apareceu no Instante

rias, concorreu para o progresso efetivo

Para que esta fôs^íe útil ao reino, devia pagar a sua produção industrial, remu

comércio, inteiramente favorável a esta"


Dicesto

126

um ministro resoluto, culminou eln períeila tirania." (38).

Se, para Portugal, os efeitos do ouro lorani tais, desenvolvendo-se uma fase

Dicesto Econômico

Econômico

produção não foi uma coisa fortuita nem arbitrária — foi uma imposição ine

ésse montante, pura a úpticu, dc mu vulto indiscutível — mu.s o essencial é

que, nessa fase, teve uma função de primeira ordem: o desenvolvimento do capitalismo. Arrimado nesse ouro — que

transitória de suntuosidade, de que res taram a'gumas grandes obras públicas, enfraquecendo as moedas valorizava os

127

^V t

i-

vitável do processo histórico, foi \im

em que a Inglaterra começa\'a a derra mar na península os seus artefatos, e se limitou a transitar dos importadores

problema inerente ao desenvoKàmento

portuguê.ses para os vendedores ingleses,

econômico da época.

indo encher as arcas de Londres o ouro

Se percorrermo.s os estudos existentes

que se transformou, na metrópole e na

ja o mesmo não aconteceu à colônia,

produto.s, em particular os produto.s aca

sôbre o assunto, no Brasil e em PorUi-

colônia, em linhos, sêdas, baixelas e pão.

que, do ouro, pouco aproveitou, num sentido imediato e direto, conquanto aproveitasse em conseqüências de ordem

bados - o induslrialismo v. o mercanti

gal, quer os de fundo histórico, quer os

Criou simultâneamente o novo capita

lismo impulsionaram a ascensão <iuc se vinha processando, e articularam, sobre

de fundo econômico, c até mesmo os de

variada, que se refletiram "na sua histó-

uma base suficientemente sólida, o so berbo edifício a que o ouro africano,

algum que, abordando o assunto, não

em fase posterior, daria um simples acabamento. O essencial, pois, foi a conjugação entro uma coisa e outra. E xi. o verdadeiro aspecto do problema, habi

1703 e a evasão do ouro brasileiro para

^ rui.

A indústria mineradora no Brasil

escreveu um historiógrafo moderno' — nunca foi além, na verdade, desta aven

tura passageira que mal tocava um ponto para abandoná-lo logo em seguida e passar adiante. E é esta a causa princi

tualmente confundido, é que, qualquer que fosse a procedência do ouro, os efei

pal por que, apesar da riqueza relativa mente avultada que produziu, drenada aliás toda para fora do país, deixou táo poucos vestígios, a não ser a prodi

rado da terra e lançado no mercado, em

giosa destruição de recursos naturais que

tomo dos fornecedores de bens de con

tos seriam os mesmos — a sua tendência

inevitável seria gravitar, uma vez reti

semeou pelos distritos mineradores, e que ainda hoje fere a vista do observa-

sumo.

tior; e também êsse aspecto geral de

que o ouro brasileiro não aproveitou ao Brasil, que aproveitou a Portugal de uma forma transitória c som significação

ruína que em" princípios do século pas sado St. Hilaire notava consternado, e

que não se apagou ainda de todo em

A.ssim, sendo

verdades

irrefutáveis

natureza política, será difícil encontrar associe as duas coi.sas: o tratado de

os mercados ingleses. Tomemos, avbitràriamcnte, um historiógrafo modemo: "Por outro lado, a súbita entrada do

ouro do Brasil nos mercados ingleses e holande.ses (gruças às remessas lícitas, muito mais ao contrabando invisível,

cujo valor será sempre um mistério) determinaria — inevitável — a falta das utilidades, a desvalorização dos pa drões monetários.

lismo, pelas disponibilidades que pro

porcionou aos banqueiros do norte da Europa; ê em Portugal, uma opulência decorativa — os edifícios, as obras sun

tuosas do período de D. João V — que serviria de contraste à decadência sub

sequente". (40).

{

Um historiógrafo da economia brasi leira, eni trabalho de indiscutível méritQ, escreveu, a propósito do assunto: ^

preciso assinalar, para a perfeita com-.^ preensão desse tratado (o de Methuen),'.í que as manufaturas de^g pano de lã constiluiam,^ j

na época, quase que a ^ totalidade dos produtos ^ industriais de exportação.'-

Bara

teando e ouro, as indus trias melhoraram, e pre

Consentindo, dentro de •

so Portugal às estipulações do tratado de 1703,

seu território, a concor-iSl

logo o trocou pelos teci

matou Portugal o seu

parque industrial e se

rência dos panos inglêses,!<

nossos dias." (39).

de fundo, que transitou para o mercado inglês, que fundamentou o desenvolvi

. Para compreender perfeitamente a função desempenhada pelo ouro do

mento industrial, que alicerçou a grande

dos, pelas' manufaturas,

capitalização da fase posterior — não é

pelas ferramentas, pelo

tornou

verdade demonstrável que tudo isso te nha ocorrido em conseqüência do Tra

luxo, até pelos gêneros de

uma nação, agrícola, ba-

primeira necessidade, de

seada na produção viní

tado de Methuen. Nao foi o tratado de

que carecia, na sua eco

cola.

1703, cuja concomitância com o início

nomia desorientada pela

Brasil não ficaria em Por

prosperidade,

tugal em pagamento de

Brasil no desenvolvimento de um pro cesso histórico em pleno curso, é ne cessário situar o "rush" aurífero no qua

dro do tempo. Mesmo aceitando as

estimativas mais exageradas, ou fican do com as indicações de Humboldt, que

parecem aproximar-se, tanto quanto po-

demos ajuizar, do montante verdadeiro, o volume do ouro brasileiro, pôsto em c-onfronto com aquele que, de outras procedências, em época posterior, inva

diu o mundo, era bem reduzido O importante não foi o seu montante mas a fase histórica em que apareceu. Era

do "rush" aurífero foi mera coincidên

cia histórica, que possibilitou, por si só — embora seja admissível que, em parte mínima, tenha facilitado isso — a trans

tributária

explorada pelos privile^ giados fornecedores, afinal donos e usuriqueza

Ora, o ouro do

seus vinhos, nem nas re

das fábricas estrangeiras,

daquela

definitivamente

metálica.

servas do erário real que,^ sem saldos efetivos, não poderia retê-ló?,'" atravessava o país em demanda da Túí g'aterra, em pagamento da balança dfá

ferência do ouro brasileiro ao mercado

frutuários

inglês, com trânsito através de Portu gal. Se houve coincidência entre o apa recimento do tratado e o lançamento do ouro em circulação — a atração exer cida sôbre êste pelo núcleo britânico de

nerar a sua lavoura, comprar a abun

nação. Estimulando o trabalho inglêsj

dância do seu solo, custear-lhe o traba

remunerando mellior as suas mercado

lho rotineiro. Mas apareceu no Instante

rias, concorreu para o progresso efetivo

Para que esta fôs^íe útil ao reino, devia pagar a sua produção industrial, remu

comércio, inteiramente favorável a esta"


DiCESTO Ec.ONÓMICO ,1

128

daquele povo, muito mais do que para " «"nriquecímento de Portugal." (41). _ A associação estabelecida entre a eva■*'■'0 do ouro e a vigência do tratado dc

170.3^ que vem sendo estabelecida, com foros de verdade absoluta, pela simples t"epetiç-ão, e que se encontra em traba-

Jno de vária natureza, sempre que o as

isolamento de fatores que são e.ssenciuis

ao seu pleno entendimento.

A .singuhir

mistura de fatos concrcto.s c irrefutá\cís, da indústria lusa, como a .siihaltoruida-

de econômica de Porlctgal, como a cx-

pansão capitalista — fatos que tiveram relação, .sem dúvida alguma, mas não

sunto é abordado, tem sido exagerada, conduzindo a uma verdadeira deforma-

aquela que .se apresenta babitualmíMitc — serviu ao êrro repetido, (jue se prc.sume ter adquirido todas as cores da

dtnteinente, associações entre o tratado

verdade. Trafa-.se de pôr as coisas em seus devidos têrmos, de ordená-las, e

^^o dos fatos e do processo. Há, ev:^ o estado econômico português, entre o f''at<ido e a evasão do ouro brasileiro

de mostrar que elas influíram uma.s em outras, mas não da forma como \'cin

para os mercados britânicos, entre o

sendo contada a bístórin.

tratado e a estrutura da produção lusa. não são relações de causa e efeito.

Algumas daquelas associações foram ca

racterizadas, simplesmente, pelo tratade 1703 — mas elas já existiam; ou-

fras foram sancionadas por êle; terce^como a da evasão do ouro, não

(33) — Há, aí, um problema de ordem

geolósiea, a superficialldadc dos veio.s aurííeros, que facilitou a exploração ê

admitiu a ausência de técnicas aperfei

çoadas. mas demonstrou a sua precarie dade, lego ti aduzida no rápido esgota mento.

(34) — As Memórias dc Duguay Trouin

foram traduzidas por Trlstão dc Alencar

Ara! ire. (Revista do Instituto Histórico

fiveram com ó aludido tratado mais do qtie a concomitância no tempo. A elo

c Geográfico Bra.sileiro. tomo XLVII)

qüência com que o tratado firmado por

Ia Nouvelle Espagne.

Methuen traduziu determinadas situa ções de fato; a clareza com que firmou subordinação econômica lusa à estru

tura inglesa da produção — conduziram deformaçõe.s'a que aludimos, defor mações que têm vivido da repetição, da

ausência de análise, da incompreen

são do problema em seu conjunto, do

OiÁvio q\v»qt;ÍNio ni; Sousa

como a evasao do ouro, como o clodínio

(35) — Humboldt: Essai Poliilque do

(36) — Pandiá Calógeras: As Minas do

Brasil.

(37) — Roberto Simonsen; História Eco nômica do Brasil.

(38) — João Lúcio de Azevedo: Épocas

de Porlugal Econômico,

(39) -— Caio Prado Júnior: Formação

parecerá ocioso, ao comcmorar-.se

o centenário cio nascimento de foa-

nuiin Nabuco, relembrar alguém" que foi muito-caro e lhe deu en.sejo

oscre\er o maior dc .seus livro.s —

Estadista do Império. Pres endo re-

Paro a cpic não escapou mais de uma Joaquim Nabueo disse, no prefá-

rol dos grandes autodidatas que a.s nos sas letras e a nossa vida pública osten tam, já que o curso jurídico de Olinda,

sobretudo ao tempo em que o freqüen tou, do mui pouco lhe terá servido. Sem a sedução pessoal do filho, sem as suas qualidades literáriixs, sem a sua flama de defensor de grandes causas,

oni 1896, que não reivindicava pa-

o senador Nabuco foi um homem de

^'inado, nem queria engrandecc-lo em

dática no melhor sentido, com o poder

^ " pai o papel central do Segundo

^íítrimento de seus contemporâneos: pref^^ndia apena.s oferecer uma contribuição

para a história da época, num "esboço parcial para ser convenientemente re-

^'uzido e ajustado â pcrspecti\-a do qua-

^jro quando se lenha feito igual traba

lho a respeito das outras figuras que o l^ao dc compor". Na verdade, o livro que estudou a ação, as idéias, a in

luminosa inteligênòia, clara, lúcida, di de^•éras

raro

de

tomar

questões mais áridas'

acessí\'eis

as

No meio de tan

to;: políticos, alguns de altas qualidades mas de visão obliterada por desvios de \-ária espécie, adstritos quase sempre a um iinediatismo esterilizanle, presos aos

pequenos casos do dia, apaixonados por querelas de campanário, desapercebidos do verdadeiro drama da sociedade em

terceiro mas, afinal, único, pois os dois

que viviam, embalado.s no bovarismo que marcou tão fortemente o ambiente

<^utros não passaram de personalidades secundárias logo relegadas ao esqueciuiento — continua ainda hoje a ser a

Araújo, sem buscar uma posição de iso lamento crítico em que pudesse ver e

fluência do terceiro senador Nabuco —

do Segundo Reinado — Nabuco de

do Brasil Contemporâneo.

obra mais importante e esclarecedora de

julgar melhor, antes participando ati

sil, 3.0 vol.

quantos se têm escrito sobre o reinado

vamente das lutas, soube discernir, dis

cm foco, na sua trama profunda, os

mas da comunidade brasileira.

(40) — Pedro Calmon: História do Bra

(41) — Roberto Simonsen: Econômica do Brasil.

História

de Pedro II, aquela que colocou mais acontecimentos do Brasil monár

quico e soube tornar do mesmo pas.so presente o homem na sua

^ expressão autêntica, nos seus tra ços essenciais.

Josc Tomás Nabuco de Araújo, ao contrário do filho, que desde cedo

sofreu, em viagens repetidas, o contacto dos grandes centros europeus e nortéamericano.s, não conheceu senão a pró pria terra e bem pode ser incluído no

criminar, ir ao fundo de alguns proble

Muito moço, deixou para logo patente o traço dominante do seu

espírito: o realismo, na* acepção

inglésa de ajustamento às circuns

tâncias, de busca de soluções oportunas, de contemporização, de

finca-pé nos fatos, de avanço lento

de defesa tenaz do terreno conquis

tado. Quem ler com olhos meno.s atentos os seus escritos de moço, du rante a Regência, será levado a esha-


DiCESTO Ec.ONÓMICO ,1

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daquele povo, muito mais do que para " «"nriquecímento de Portugal." (41). _ A associação estabelecida entre a eva■*'■'0 do ouro e a vigência do tratado dc

170.3^ que vem sendo estabelecida, com foros de verdade absoluta, pela simples t"epetiç-ão, e que se encontra em traba-

Jno de vária natureza, sempre que o as

isolamento de fatores que são e.ssenciuis

ao seu pleno entendimento.

A .singuhir

mistura de fatos concrcto.s c irrefutá\cís, da indústria lusa, como a .siihaltoruida-

de econômica de Porlctgal, como a cx-

pansão capitalista — fatos que tiveram relação, .sem dúvida alguma, mas não

sunto é abordado, tem sido exagerada, conduzindo a uma verdadeira deforma-

aquela que .se apresenta babitualmíMitc — serviu ao êrro repetido, (jue se prc.sume ter adquirido todas as cores da

dtnteinente, associações entre o tratado

verdade. Trafa-.se de pôr as coisas em seus devidos têrmos, de ordená-las, e

^^o dos fatos e do processo. Há, ev:^ o estado econômico português, entre o f''at<ido e a evasão do ouro brasileiro

de mostrar que elas influíram uma.s em outras, mas não da forma como \'cin

para os mercados britânicos, entre o

sendo contada a bístórin.

tratado e a estrutura da produção lusa. não são relações de causa e efeito.

Algumas daquelas associações foram ca

racterizadas, simplesmente, pelo tratade 1703 — mas elas já existiam; ou-

fras foram sancionadas por êle; terce^como a da evasão do ouro, não

(33) — Há, aí, um problema de ordem

geolósiea, a superficialldadc dos veio.s aurííeros, que facilitou a exploração ê

admitiu a ausência de técnicas aperfei

çoadas. mas demonstrou a sua precarie dade, lego ti aduzida no rápido esgota mento.

(34) — As Memórias dc Duguay Trouin

foram traduzidas por Trlstão dc Alencar

Ara! ire. (Revista do Instituto Histórico

fiveram com ó aludido tratado mais do qtie a concomitância no tempo. A elo

c Geográfico Bra.sileiro. tomo XLVII)

qüência com que o tratado firmado por

Ia Nouvelle Espagne.

Methuen traduziu determinadas situa ções de fato; a clareza com que firmou subordinação econômica lusa à estru

tura inglesa da produção — conduziram deformaçõe.s'a que aludimos, defor mações que têm vivido da repetição, da

ausência de análise, da incompreen

são do problema em seu conjunto, do

OiÁvio q\v»qt;ÍNio ni; Sousa

como a evasao do ouro, como o clodínio

(35) — Humboldt: Essai Poliilque do

(36) — Pandiá Calógeras: As Minas do

Brasil.

(37) — Roberto Simonsen; História Eco nômica do Brasil.

(38) — João Lúcio de Azevedo: Épocas

de Porlugal Econômico,

(39) -— Caio Prado Júnior: Formação

parecerá ocioso, ao comcmorar-.se

o centenário cio nascimento de foa-

nuiin Nabuco, relembrar alguém" que foi muito-caro e lhe deu en.sejo

oscre\er o maior dc .seus livro.s —

Estadista do Império. Pres endo re-

Paro a cpic não escapou mais de uma Joaquim Nabueo disse, no prefá-

rol dos grandes autodidatas que a.s nos sas letras e a nossa vida pública osten tam, já que o curso jurídico de Olinda,

sobretudo ao tempo em que o freqüen tou, do mui pouco lhe terá servido. Sem a sedução pessoal do filho, sem as suas qualidades literáriixs, sem a sua flama de defensor de grandes causas,

oni 1896, que não reivindicava pa-

o senador Nabuco foi um homem de

^'inado, nem queria engrandecc-lo em

dática no melhor sentido, com o poder

^ " pai o papel central do Segundo

^íítrimento de seus contemporâneos: pref^^ndia apena.s oferecer uma contribuição

para a história da época, num "esboço parcial para ser convenientemente re-

^'uzido e ajustado â pcrspecti\-a do qua-

^jro quando se lenha feito igual traba

lho a respeito das outras figuras que o l^ao dc compor". Na verdade, o livro que estudou a ação, as idéias, a in

luminosa inteligênòia, clara, lúcida, di de^•éras

raro

de

tomar

questões mais áridas'

acessí\'eis

as

No meio de tan

to;: políticos, alguns de altas qualidades mas de visão obliterada por desvios de \-ária espécie, adstritos quase sempre a um iinediatismo esterilizanle, presos aos

pequenos casos do dia, apaixonados por querelas de campanário, desapercebidos do verdadeiro drama da sociedade em

terceiro mas, afinal, único, pois os dois

que viviam, embalado.s no bovarismo que marcou tão fortemente o ambiente

<^utros não passaram de personalidades secundárias logo relegadas ao esqueciuiento — continua ainda hoje a ser a

Araújo, sem buscar uma posição de iso lamento crítico em que pudesse ver e

fluência do terceiro senador Nabuco —

do Segundo Reinado — Nabuco de

do Brasil Contemporâneo.

obra mais importante e esclarecedora de

julgar melhor, antes participando ati

sil, 3.0 vol.

quantos se têm escrito sobre o reinado

vamente das lutas, soube discernir, dis

cm foco, na sua trama profunda, os

mas da comunidade brasileira.

(40) — Pedro Calmon: História do Bra

(41) — Roberto Simonsen: Econômica do Brasil.

História

de Pedro II, aquela que colocou mais acontecimentos do Brasil monár

quico e soube tornar do mesmo pas.so presente o homem na sua

^ expressão autêntica, nos seus tra ços essenciais.

Josc Tomás Nabuco de Araújo, ao contrário do filho, que desde cedo

sofreu, em viagens repetidas, o contacto dos grandes centros europeus e nortéamericano.s, não conheceu senão a pró pria terra e bem pode ser incluído no

criminar, ir ao fundo de alguns proble

Muito moço, deixou para logo patente o traço dominante do seu

espírito: o realismo, na* acepção

inglésa de ajustamento às circuns

tâncias, de busca de soluções oportunas, de contemporização, de

finca-pé nos fatos, de avanço lento

de defesa tenaz do terreno conquis

tado. Quem ler com olhos meno.s atentos os seus escritos de moço, du rante a Regência, será levado a esha-


DlHKSTO EcONÓMIQli

1-30

131

percorreram, .surpreendendo o que não chegaram u dizer ou apcnius eshoçaram.

nhar a sua aversão pelos "moderados"

que esses mesmos males.'SaK-o na umi-

que venceram a 7 de abril, o seu mêdo

liação do \'ulto dos erros do Primeiro

do "espírito inovador", a sua simpa

Reinado, o jovem Nabuco de Araújo es

A densidade do espírito dc Nahuco

tia pelo monarca que abdicara. O ra

tava substancialmente de acordo com

de Araiijo dá-lhe por vêzes timbre dc

paz de vinte anos maldiaa a revolução a linha do partido moderado, que a ou liberal, tachava de jacobinos a todos os tra coisa não visava senão a instauror que nela tomaram parte. Mas já reve o regime reprcsentati%'o e defender a lava no artigo de estudante a limpídez unidade nacional .sob a égide do trono do futuro autor de tantos atos legislati do imperador-meníno. vos, a finura do político que só fará. Tlomein do tal molde, é fora de dú questão do essencial, numa posição que vida que o movimento "regres.sistn" de

mantera quase sem deslizes por tôda a vida — a do reformador que desama as mudanças violentas c confia no tempo sem cuja colaboração nada de estável cuida seja possível construir.

Sem distância para perceber que Evaristo, Feijó, Vasconcelos, Honório Hermeto e vários outros estavam ten

tando realizar o que êle mais desejava

1837 o atrairia, c seria nas fileiras dos

que nele formaram cpic, depois de algunr tempo dc .serviço no ministério pú blico e na magistratura, chegaria à Câ

mara dos Deputados, em 1843. Desde

pensador político, a anunciar o herdei

ro do nome cm alguns dos scu.s melho

res momento.s. Hcfraiário por tempera mento

ã

novidade

pela

no\'idade,

pôs-.se todavia a scr\içu dc grandes re formas. de cuja adoção pressentiu me

lhor do que ninguém a necessidade. Assim aconteceu, por exemplo, com a questão do elemento servil, oncarando-

a de um ângulo nada sentimental c que tocava o fundo mesmo do problema. Em face da oligarquia "saquarcnia", de

na a brasileira de 1831.

buloso ou em vaga ideologia, palavra clara exprimindo pensamento claro.

tão mal distribuída, que, neste

Apoiado nessa base, descnvolveü a sun ação de estadista, de legislador, de jurisconsulto. Nota o filho ilustre que a vida se lhe passou inteira por assim

dizer no gabinete, entre os Iutos, do estudo e na meditação.

E não pode

ter sido de outra maneira.

Porque os

seus escritos, os seus pareceres, os seus

mos arrebatados pelo espírito inovador, discursos, embora sempre_ concisos, pre que, tomando-nos versáteis e inquietos, cisos, incisos, de um grande rigor ló destruiria certa adesão que um povo gico, vazados em linguagem cuja sim deve consagrar às suas instituições, a plicidade só é interrompida por uma qual se não pode alcançar sem que o imagem, ou uma alegoria, que faz o tempo dê lugar ao desenvolvimento

efeito de centelha a propagar-se no es

das suas vantagens. Aquele que é pa triota há do confessar que, para os pe

pírito do leitor ou ouvinte, são de

\era buscar-se um remédio tão violento,

cujos efeitos pesam mais, em proporção, líLiL^

arremêdo dc parlamentarismo, não se contentava com a ordem piiblica esta

belecida apenas materialmente e que ria as instituições "desenvolvidas pelas leis essenciais a sua existência e fir

madas pela reforma • daquelas que lhe oram prejudiciais o incongruentes". Ao mas importava também a reorganização, o progresso, a lenta e segura conquista de novas franquias.

palavras: " que vos digo, se nhores, 6 que a nossa situação é lamentável... que a nossa

propriedade territorial está tão

quenos males que sofríamos, não óe-

Vendo o "país real" através da.s

aparências mais ou menos brilhantes do

não se cifrava à defesa do que existia,

idéias, sem descambar em teorismo ne

ma constitucional, nós tínhamos necessi dade da proteção de um monarca que domasse a ambição, para que pudésse mos nivelar o nosso caráter com o espí rito das instituições às quais éramos es tranhos; carecíamos estar abrigados pe la força da monarquia para não ser-

tica.

poderia parecer revolucionária, avançan

revolução francesa de 1830 e conde

p

Governo simbolizasse uma opinião polí

do verdades como as que encerram estas

captá-la, culto de certos princípios e

governo opressor, ignorantes dó síste-

rais que os partidos deriam encarnar. "Legitimai-vos pelas idéias", clamou e repetiu. Só assim poderia ha\cr no . Brasil sistema representativo, no qual o

governo^ mudando embora de partido, guardará estrita fidelidade ao que liavia

então, durante trinta e cinco anos, no

dor Nabuco contraditòriamente louva a

^

cie alcance coletivo, por principies ge

Parlamento, no Conselho de Estado, no de'irredutível na .sua natureza: aiaêgo à realidade e esforço constante para

Mas afirma

bateu-se incessantemente por programas

fensora intransigente da grande proprie dade, não temeu assumir posição que

— o governo representativo sob a mo narquia constitucional — o futuro sena

com^ coragem: "Saídos do jugo de um

.

^ICKSTO Econômico

um homem cedo amadurecido por lei

turas atentas e pelo habito de extrair dos autores preferidos tudo o que po

dem dar, refazendo os caminhos que

concentrada, tão mal dividida,

seu entender, a política conservadora

Era mister prestigiar os po-

deres legítimos dò Estado,

porque por todo o Brasil haria "potentados mais ou menos for

los brasileiros e estrangeiros, que não

tes que assoberbavam a auto-ridade c queriam dominá-la". Coerente com êsse ponto de vista, in vestiu contra a intangibilidade da lei

têm outra esperança senão nas .subdi

•de 8 de dezembro de 1841, o escudo

visões tardias que a morto e as sucessões

de aço forjado por Vasconcelos e Uru

vasto Império, afora os sei-tões e os lugares incomunicáveis, não bá terras para serem cultivadas pe

podem operar..." Ligava, destarte, o problema da escravidão ao do latifún dio, condicionava a sua solução ao es

tabelecimento da pequeiia proprieda de, antevia que a liberdade do escravo

implicava a reforma agrária, tal como sonhara José Bonifácio na sua Repre

guai, em resguardo da ordem. Em 1854, já a considerava caduca em vários

pontos, sobretudo no seu exagerado policialismo, "na confusão ou acumulação do poder de prender com o poder de julgar". E afirmava: "Certamente re-

pugna que em um país bem organi

sentação à Assembléia Constituinte de

zado a polícia ■ esteja confundida com

1823.

a justiça. Em todos os lugares, desde

Diferente de tantos contemporâneos,

que começa a ação da justiça, cessa a

que nas contendas políticas lobrigavam apenas as disputas de cargos ou os in-

ação da poMcia; mas entre nós todos

terêsses regionalistas, o senador Nabuco

gar..."

podem prender e ao mesmo tempo jul-


DlHKSTO EcONÓMIQli

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131

percorreram, .surpreendendo o que não chegaram u dizer ou apcnius eshoçaram.

nhar a sua aversão pelos "moderados"

que esses mesmos males.'SaK-o na umi-

que venceram a 7 de abril, o seu mêdo

liação do \'ulto dos erros do Primeiro

do "espírito inovador", a sua simpa

Reinado, o jovem Nabuco de Araújo es

A densidade do espírito dc Nahuco

tia pelo monarca que abdicara. O ra

tava substancialmente de acordo com

de Araiijo dá-lhe por vêzes timbre dc

paz de vinte anos maldiaa a revolução a linha do partido moderado, que a ou liberal, tachava de jacobinos a todos os tra coisa não visava senão a instauror que nela tomaram parte. Mas já reve o regime reprcsentati%'o e defender a lava no artigo de estudante a limpídez unidade nacional .sob a égide do trono do futuro autor de tantos atos legislati do imperador-meníno. vos, a finura do político que só fará. Tlomein do tal molde, é fora de dú questão do essencial, numa posição que vida que o movimento "regres.sistn" de

mantera quase sem deslizes por tôda a vida — a do reformador que desama as mudanças violentas c confia no tempo sem cuja colaboração nada de estável cuida seja possível construir.

Sem distância para perceber que Evaristo, Feijó, Vasconcelos, Honório Hermeto e vários outros estavam ten

tando realizar o que êle mais desejava

1837 o atrairia, c seria nas fileiras dos

que nele formaram cpic, depois de algunr tempo dc .serviço no ministério pú blico e na magistratura, chegaria à Câ

mara dos Deputados, em 1843. Desde

pensador político, a anunciar o herdei

ro do nome cm alguns dos scu.s melho

res momento.s. Hcfraiário por tempera mento

ã

novidade

pela

no\'idade,

pôs-.se todavia a scr\içu dc grandes re formas. de cuja adoção pressentiu me

lhor do que ninguém a necessidade. Assim aconteceu, por exemplo, com a questão do elemento servil, oncarando-

a de um ângulo nada sentimental c que tocava o fundo mesmo do problema. Em face da oligarquia "saquarcnia", de

na a brasileira de 1831.

buloso ou em vaga ideologia, palavra clara exprimindo pensamento claro.

tão mal distribuída, que, neste

Apoiado nessa base, descnvolveü a sun ação de estadista, de legislador, de jurisconsulto. Nota o filho ilustre que a vida se lhe passou inteira por assim

dizer no gabinete, entre os Iutos, do estudo e na meditação.

E não pode

ter sido de outra maneira.

Porque os

seus escritos, os seus pareceres, os seus

mos arrebatados pelo espírito inovador, discursos, embora sempre_ concisos, pre que, tomando-nos versáteis e inquietos, cisos, incisos, de um grande rigor ló destruiria certa adesão que um povo gico, vazados em linguagem cuja sim deve consagrar às suas instituições, a plicidade só é interrompida por uma qual se não pode alcançar sem que o imagem, ou uma alegoria, que faz o tempo dê lugar ao desenvolvimento

efeito de centelha a propagar-se no es

das suas vantagens. Aquele que é pa triota há do confessar que, para os pe

pírito do leitor ou ouvinte, são de

\era buscar-se um remédio tão violento,

cujos efeitos pesam mais, em proporção, líLiL^

arremêdo dc parlamentarismo, não se contentava com a ordem piiblica esta

belecida apenas materialmente e que ria as instituições "desenvolvidas pelas leis essenciais a sua existência e fir

madas pela reforma • daquelas que lhe oram prejudiciais o incongruentes". Ao mas importava também a reorganização, o progresso, a lenta e segura conquista de novas franquias.

palavras: " que vos digo, se nhores, 6 que a nossa situação é lamentável... que a nossa

propriedade territorial está tão

quenos males que sofríamos, não óe-

Vendo o "país real" através da.s

aparências mais ou menos brilhantes do

não se cifrava à defesa do que existia,

idéias, sem descambar em teorismo ne

ma constitucional, nós tínhamos necessi dade da proteção de um monarca que domasse a ambição, para que pudésse mos nivelar o nosso caráter com o espí rito das instituições às quais éramos es tranhos; carecíamos estar abrigados pe la força da monarquia para não ser-

tica.

poderia parecer revolucionária, avançan

revolução francesa de 1830 e conde

p

Governo simbolizasse uma opinião polí

do verdades como as que encerram estas

captá-la, culto de certos princípios e

governo opressor, ignorantes dó síste-

rais que os partidos deriam encarnar. "Legitimai-vos pelas idéias", clamou e repetiu. Só assim poderia ha\cr no . Brasil sistema representativo, no qual o

governo^ mudando embora de partido, guardará estrita fidelidade ao que liavia

então, durante trinta e cinco anos, no

dor Nabuco contraditòriamente louva a

^

cie alcance coletivo, por principies ge

Parlamento, no Conselho de Estado, no de'irredutível na .sua natureza: aiaêgo à realidade e esforço constante para

Mas afirma

bateu-se incessantemente por programas

fensora intransigente da grande proprie dade, não temeu assumir posição que

— o governo representativo sob a mo narquia constitucional — o futuro sena

com^ coragem: "Saídos do jugo de um

.

^ICKSTO Econômico

um homem cedo amadurecido por lei

turas atentas e pelo habito de extrair dos autores preferidos tudo o que po

dem dar, refazendo os caminhos que

concentrada, tão mal dividida,

seu entender, a política conservadora

Era mister prestigiar os po-

deres legítimos dò Estado,

porque por todo o Brasil haria "potentados mais ou menos for

los brasileiros e estrangeiros, que não

tes que assoberbavam a auto-ridade c queriam dominá-la". Coerente com êsse ponto de vista, in vestiu contra a intangibilidade da lei

têm outra esperança senão nas .subdi

•de 8 de dezembro de 1841, o escudo

visões tardias que a morto e as sucessões

de aço forjado por Vasconcelos e Uru

vasto Império, afora os sei-tões e os lugares incomunicáveis, não bá terras para serem cultivadas pe

podem operar..." Ligava, destarte, o problema da escravidão ao do latifún dio, condicionava a sua solução ao es

tabelecimento da pequeiia proprieda de, antevia que a liberdade do escravo

implicava a reforma agrária, tal como sonhara José Bonifácio na sua Repre

guai, em resguardo da ordem. Em 1854, já a considerava caduca em vários

pontos, sobretudo no seu exagerado policialismo, "na confusão ou acumulação do poder de prender com o poder de julgar". E afirmava: "Certamente re-

pugna que em um país bem organi

sentação à Assembléia Constituinte de

zado a polícia ■ esteja confundida com

1823.

a justiça. Em todos os lugares, desde

Diferente de tantos contemporâneos,

que começa a ação da justiça, cessa a

que nas contendas políticas lobrigavam apenas as disputas de cargos ou os in-

ação da poMcia; mas entre nós todos

terêsses regionalistas, o senador Nabuco

gar..."

podem prender e ao mesmo tempo jul-


Dicesto TücoNÒNncoT

V.y

.j

Iniciando-sft no PolíHca no nartído con.r \ partiüo sem ^abnco de Araújo acabou, .1 ^^P°stasía, iim dos chefes do parti-

IVh

~

unão P

Cavalhá nadaHolanda mais parecido

in Uni saquarema do que um luzia o poder" _ numa indistínçáo ideoló-

6 ca e moral que não constituiu fenô-

num meio como o "OfS", pula fòrç., o "bietividade da inlcl.p-nc ,a, pula cultu ra jurídica, pelo senso oportunista, pe lo desassombro das atitudes. Para ]usnfir.nr o "regresso", Va.sconcclos atingiu

a ^ior eloqüência: "Fui liberal; então

a liberdade era nova no país, esta-1 va na.s aspirações de todos, mas nao

l^eno peculiar ao Brasil monárquico, é nas leis, nem nas idéias práticas; o po

simplista para explicar a ^ ança de Nabuco. A sua transferên

der era tudo; fui liberal. Hoje, po rém é diverso o aspecto da sociedade:

os princípios democráticos tudo ganliaJuz do apuro constante de suas idéias, ram e muito comprometeram; a socie da maneira sempre mais isenta e ob- dade que então corria risco pelo poder, jetlva em que se colocou para julgar corre agora risco pela desorganização e pela anarquia..." Nabuco, fazendo os homens e os acontecimentos da épo

cia de partido deve ser apreciada à

ca. Na posição assumida em 1854, de

crítica severa à lei de 1841, está implí cito o grito de alarma em face do golpe de 1868, com a ascensão do ministério

caminho inverso, não teme dizer: "Dei

ma de 1869, na qual formula o di lema — reforma ou revolução.

prima, a degringolada econômica, o de

país. É um volume de centenas de pági

semprego em massa, as teorias e.xpansio-

nas, pejado de dados, e que tem u tí tulo sugestivo de Au desstis cle$ Mers et

nistas e de superioridade racial, o arma mento intensíssimo, a guerra, a ruína da

cies Frontiéres. O subtítulo, no caso in

civilização.

dispensável, ê grande mas esclarece bas

Um equilíbrio entre a agricultura e a indústria — equilíbrio que o sr. Abbink, como "amigo da onça", em seu relatório

tante: Le granel mouccment inigratoire

cie notre Siócie — Bases clemographiques et econnmiques de Ia Féderation occF

nos quis negar — é de todo indispen

contra a sociedade, devia cessar a defe sa e não tinha mais razão de ser a po

dente do sr. Osvaldo Aranha.

tar deste planeta. Vejamos, porém, mais

que, tendo cessado a agressão material

leis de ocasião e de exceção...

"o

homem político, em vez de arrostar a torrente da democracia,, deve tratar de

dirigi-la para que não seja fatal ao país". Nem a um nem a outro faltou a

lítico brasileiro é de Bernardo Pereira de

íntimo, não se arreceia da pecha de ^

Vasconcelos.

versatilidade.

Analisemos o livro, pois muito nos diz respeito, e tiremos umas tantas conclu

detalhadamente, as suas observações e as suas conclusões.

sões.

A Itália

As causas das conflagrações

ii

A Itália é um país pequeno (301

Depois de longas e demoradas via gens através da maior parte da Europa, Ole Just chegou à conclusão de que as guerras que estão aniquilando a civili zação ocidental devem-se ao superpovoamento da Europa. A população cres

mil quilômetros quadrados) e densa mente povoado (46 milhões de habi tantes, ou 150 por quilômetro quadra do).

Praticamente não possui ferro

carvão e petróleo. Só uma parte dispõe de energia hidráulica. Há pobreza de matérias-primas. 39% de sua área são

ceu de tal forma nos últimos cem anos, que a Europa se tornou demasiado pe quena para alimentá-la. Daí o de-

constituídos por montanhas e 40% por

sassossêgo europeu, a teoria do espaço

agricultura e os prados contara com 212

vital, a marcha para leste, a dança cons tante das fronteiras e a agressividade do povo lemão. V»*v '-"à-

ção industrial, a escassez de matéria-

sável para a tranqüilidade e o bem-es

coragem de mudar com a sobran- 'p ceria de quem, fiel a um ditame J

ambos,

creveu em francês e editou cm nosso

tação. A pratica tem demonstrado que, após um certo limite, não se conseguem mais mercados. Há o e.vcesso de produ

dentale. Há um prefácio discreto e pru

A despeito de dessemelhanças funda mentais, o homem de quem Nabuco de Araújo mais se aproxima no quadro po Destacaram-se

quando puderem, uni livro muito interessante que o sr. Ole Just, antigo diplomata norueguês, atual mente residindo no Rio de Janeiro, es

xei de ser conservador porque entendi

ítaboraí, que se lhe afigura a negação lítica de resistência que caracterizava do sistema representativo, "o Govêrno principalmente o partido conservador; en absoluto de fato", o Poder Moderador dando a ministros a mesma consideração tendi que era tempo de parar as rea do que a meros subdelegados de polícia, ções contra a liberdade, cessando as como está implícito o manifesto-progra-

PiMENTEL Gomes

Era sua opinião, há, na Europa, um ex cesso de quarenta milhões de habitantes,

impedindo um perfeito equilíbrio eco nômico. Até agora se tem procurado so

colinas nem sempre cultivávejis.

mil quilômetros quadrados. As fa^ndas têm, em média, 3,5 hectares de terras de cultura. As sêcas do centro e

do sul reduzem de muito a produção por unidade de área. Em resumo, há um excesso de população na Itália' A

lucionar esse problema seríssimo pela

emigração em massa equilibrou, durante ; muito tempo, a demografia italiana. í

crescente industrialização e pela expor

Entre 1876 e 1900, emigraram, em '


Dicesto TücoNÒNncoT

V.y

.j

Iniciando-sft no PolíHca no nartído con.r \ partiüo sem ^abnco de Araújo acabou, .1 ^^P°stasía, iim dos chefes do parti-

IVh

~

unão P

Cavalhá nadaHolanda mais parecido

in Uni saquarema do que um luzia o poder" _ numa indistínçáo ideoló-

6 ca e moral que não constituiu fenô-

num meio como o "OfS", pula fòrç., o "bietividade da inlcl.p-nc ,a, pula cultu ra jurídica, pelo senso oportunista, pe lo desassombro das atitudes. Para ]usnfir.nr o "regresso", Va.sconcclos atingiu

a ^ior eloqüência: "Fui liberal; então

a liberdade era nova no país, esta-1 va na.s aspirações de todos, mas nao

l^eno peculiar ao Brasil monárquico, é nas leis, nem nas idéias práticas; o po

simplista para explicar a ^ ança de Nabuco. A sua transferên

der era tudo; fui liberal. Hoje, po rém é diverso o aspecto da sociedade:

os princípios democráticos tudo ganliaJuz do apuro constante de suas idéias, ram e muito comprometeram; a socie da maneira sempre mais isenta e ob- dade que então corria risco pelo poder, jetlva em que se colocou para julgar corre agora risco pela desorganização e pela anarquia..." Nabuco, fazendo os homens e os acontecimentos da épo

cia de partido deve ser apreciada à

ca. Na posição assumida em 1854, de

crítica severa à lei de 1841, está implí cito o grito de alarma em face do golpe de 1868, com a ascensão do ministério

caminho inverso, não teme dizer: "Dei

ma de 1869, na qual formula o di lema — reforma ou revolução.

prima, a degringolada econômica, o de

país. É um volume de centenas de pági

semprego em massa, as teorias e.xpansio-

nas, pejado de dados, e que tem u tí tulo sugestivo de Au desstis cle$ Mers et

nistas e de superioridade racial, o arma mento intensíssimo, a guerra, a ruína da

cies Frontiéres. O subtítulo, no caso in

civilização.

dispensável, ê grande mas esclarece bas

Um equilíbrio entre a agricultura e a indústria — equilíbrio que o sr. Abbink, como "amigo da onça", em seu relatório

tante: Le granel mouccment inigratoire

cie notre Siócie — Bases clemographiques et econnmiques de Ia Féderation occF

nos quis negar — é de todo indispen

contra a sociedade, devia cessar a defe sa e não tinha mais razão de ser a po

dente do sr. Osvaldo Aranha.

tar deste planeta. Vejamos, porém, mais

que, tendo cessado a agressão material

leis de ocasião e de exceção...

"o

homem político, em vez de arrostar a torrente da democracia,, deve tratar de

dirigi-la para que não seja fatal ao país". Nem a um nem a outro faltou a

lítico brasileiro é de Bernardo Pereira de

íntimo, não se arreceia da pecha de ^

Vasconcelos.

versatilidade.

Analisemos o livro, pois muito nos diz respeito, e tiremos umas tantas conclu

detalhadamente, as suas observações e as suas conclusões.

sões.

A Itália

As causas das conflagrações

ii

A Itália é um país pequeno (301

Depois de longas e demoradas via gens através da maior parte da Europa, Ole Just chegou à conclusão de que as guerras que estão aniquilando a civili zação ocidental devem-se ao superpovoamento da Europa. A população cres

mil quilômetros quadrados) e densa mente povoado (46 milhões de habi tantes, ou 150 por quilômetro quadra do).

Praticamente não possui ferro

carvão e petróleo. Só uma parte dispõe de energia hidráulica. Há pobreza de matérias-primas. 39% de sua área são

ceu de tal forma nos últimos cem anos, que a Europa se tornou demasiado pe quena para alimentá-la. Daí o de-

constituídos por montanhas e 40% por

sassossêgo europeu, a teoria do espaço

agricultura e os prados contara com 212

vital, a marcha para leste, a dança cons tante das fronteiras e a agressividade do povo lemão. V»*v '-"à-

ção industrial, a escassez de matéria-

sável para a tranqüilidade e o bem-es

coragem de mudar com a sobran- 'p ceria de quem, fiel a um ditame J

ambos,

creveu em francês e editou cm nosso

tação. A pratica tem demonstrado que, após um certo limite, não se conseguem mais mercados. Há o e.vcesso de produ

dentale. Há um prefácio discreto e pru

A despeito de dessemelhanças funda mentais, o homem de quem Nabuco de Araújo mais se aproxima no quadro po Destacaram-se

quando puderem, uni livro muito interessante que o sr. Ole Just, antigo diplomata norueguês, atual mente residindo no Rio de Janeiro, es

xei de ser conservador porque entendi

ítaboraí, que se lhe afigura a negação lítica de resistência que caracterizava do sistema representativo, "o Govêrno principalmente o partido conservador; en absoluto de fato", o Poder Moderador dando a ministros a mesma consideração tendi que era tempo de parar as rea do que a meros subdelegados de polícia, ções contra a liberdade, cessando as como está implícito o manifesto-progra-

PiMENTEL Gomes

Era sua opinião, há, na Europa, um ex cesso de quarenta milhões de habitantes,

impedindo um perfeito equilíbrio eco nômico. Até agora se tem procurado so

colinas nem sempre cultivávejis.

mil quilômetros quadrados. As fa^ndas têm, em média, 3,5 hectares de terras de cultura. As sêcas do centro e

do sul reduzem de muito a produção por unidade de área. Em resumo, há um excesso de população na Itália' A

lucionar esse problema seríssimo pela

emigração em massa equilibrou, durante ; muito tempo, a demografia italiana. í

crescente industrialização e pela expor

Entre 1876 e 1900, emigraram, em '


TírcEsTo DiGiisTo Econômico

médiit, 210 mil

Em 1919.

levando os i-oncorreiiti s de roldão. Mes mo assim, a pressão demográfica cres cia de ano para ano, fazendo sonliu*" e.x-

^c: 1901 e 20 614 mil. Entre 2d3 mil. Em ip^O, 0^ ^ pánsóes para leste. A guerra, cin vez 1922 e 1924. 3^^ emigrantes e de aumentar o território, redu/JU-o de c.smo trouxe um aumento

população italiaWs as con-

na, tornando ainda mais g

lições da península-

Vwam os

,bélicas todosdeos Muspon-

'^Imi, que tão caras, so

tos de vista, custaram à I»"»' A Etiópia foi um ^^nAp g ^fracasso económico. Nela gas apenas po-

mendas. Verifícou-s 9^^ milhares de ^eria absorver . decepcionando «migrantes, todos os planos ohm

que tinham 4

feito.

,, „

. M. a ■Crítréia A r. Somália, Eritréia, a^ Líbia foram

outros fracassos financeiros . Iras fontes de

lusão. Se voltassem ao domímo

as perdas verificadas c excedeu os núme

ros anteriores. Agravaram-se as dificul dades econômicas, provocando geral des contentamento e permitindo o surgimen to de Hitlcr e de. suas teorias absurda.s.

O alemão precisava, porém, de qualquer modificação capaz de acenar com um

desafôgo econômico.

A última guerra

reduziu ainda mais a área alemã.

A

fronteira leste está passando no Oder, a

uns 60 quilômeti-os de BerlimI Perde

ram-se as férteis terras tritícolas de leste e o que restava da Si lésia. A uma área reduzida a 356

mil quilômetros quadrados, che

garam 9 rhllhões de refugiados da Tchecoslováquia e das províncias perdidas. A Alemanha de ma

italiano, o que é solucionariam de "ttmeua g

o seu problema demogr. i ' A Albânia estó

Perdida p foi outro fracasso.

nfátualmente, na WUa, um excesso

de dr milhóes de pessoas, que pr<^rsam atravessar as fronterras o ma s de pressa possivel, se quiserem ™lhorar as eondições Í"

540 mil quilômetros c^undrados a 470 mil. Perdcram-.se nlgim.s dos trechos me lhores — a Silésia, em parte, c a AlsáciaLorena. A população cre.scen, cobriu

na pe-

neira alguma comporta os seus 66 a 68 milhões de habitantes. Sobram 15 milhões de germanos, que devem emi grar quanto antes.

bras. Cobriiun-uo, porém, e cobriam-no de sobra, as seguintes rendas: renda lí quida da marinha mercante, 140 milhões

dc libras uslerlinas; receitas provenientes de aplicações a curto prazo e comissõe.s, Õ3 milliõcs; lucros líquidos dos in\c.stimentos uo ultramar, 270 nulhões; re ceitas provenientes de outros scn-iços, 15 milliões.

bras.

Essa conjuntura, bastante favorável,

quadrados, em grande parte inúteis à

lavoura c à pecuária. Há um tremendo

pnmeiros smtom nómico

mercadorias inva-

S" ofmercados do mundo inteiro,

A falta de e^pa^

pcus, que nao e menos grave.

Excessos demográficos Ole Just admite que há, atualmenté. na Europa, um excesso demográfico de

40 milhões de pessoas, assim distribuí das: Países

não durou muito. Em 1931 houve um

saldo negativo na balança de contas

Suíça

avaliado em 471,6 milhões de dó'ares-

Grécia

ouro, que em 1932 desceu a 178,6 mi lhões e cm 1934 a 21 milhões.

Em

1935,

mi

houve

um

saldo de 93,1

lhões. O déficit, porém, recomeçou em

População excessiva 400.000 300.000

Portugal Espanha Alemanha Reino Unido

1.500.000

't

800.000

-

1.000.000

t

15.000.000

,i

4.600.000

t"

1936, com 52,9 milhões, atingindo a

Países escandinavos

151,8 no ano seguinte. Antes da se gunda grande guerra, portanto, já a si

Holanda

3.000.000

^

Bélgica

1.000.000

H

tuação econômica da Grã-Bretanha era muito difícil.

Não admira, assim, que

nem mesmo o Plano Marshall, com seus biliões de dólares, lhe tenha dado jeito.

O remédio, na opinião de Ole Just, se

10.000.000

Itália

2.000.000

Refugiados Total

^

40.000.000

Sem

ria fazer emigrar o atual excesso demográ

400.000

a

emigração

dêsse enorme excedente

demográfico não se po

de acreditar na exbítência de uma paz du rável. Seria preferível

mil pes.soas. Portugal

gastar, no deslocamen

to dessa massa humana e sua localização em

Pequeno, desprovido

de matérias-primas, com

países novos, capazes

Em 1927, o Reino Unido importava

zes insuficiente pluviosidade, na opinião de Fischei-, Portugal não

ve-la, pelo menos par le do que se está gas

libras. Exportava mercadorias no valor

comporta normalmente

de 832 milhões de libras esterlinas. O déficit elevava-se a 387 milhões de li-

8

cursos naturais existentes.

desequilíbrio eco-

^

irregular e muitas ve

excesso de população, em face dos re

de que hay ,

i-

Para exolicar

tedar a s.tuaçao de outros países euro-

Áustria

fico : 4 milhõe.s e 600 O Reino Unido

800 mil, suficiente,> ali4« «uas, o paupensmo lusitano

lhões de libras.

O Reino Unido tem quase 50 milhões

AletruinJui

Total 488 milhões de li

A balança de pagamentos apre-

.sentava um saldo favorável dc 100 mi

de habitantes em 244 mil quilômetros

rurais.

135

mercadorias no valor de 1.219 milhões de

de recebe-la e absortando em armamentos

mais dc 6 milhões dc pessoas. Há milhões,

milhões.

donde

iim

excesso

de

2

Ole Just reduz o excesso a

Países de imigração

O Brasil, com seus planaltos fértei:


TírcEsTo DiGiisTo Econômico

médiit, 210 mil

Em 1919.

levando os i-oncorreiiti s de roldão. Mes mo assim, a pressão demográfica cres cia de ano para ano, fazendo sonliu*" e.x-

^c: 1901 e 20 614 mil. Entre 2d3 mil. Em ip^O, 0^ ^ pánsóes para leste. A guerra, cin vez 1922 e 1924. 3^^ emigrantes e de aumentar o território, redu/JU-o de c.smo trouxe um aumento

população italiaWs as con-

na, tornando ainda mais g

lições da península-

Vwam os

,bélicas todosdeos Muspon-

'^Imi, que tão caras, so

tos de vista, custaram à I»"»' A Etiópia foi um ^^nAp g ^fracasso económico. Nela gas apenas po-

mendas. Verifícou-s 9^^ milhares de ^eria absorver . decepcionando «migrantes, todos os planos ohm

que tinham 4

feito.

,, „

. M. a ■Crítréia A r. Somália, Eritréia, a^ Líbia foram

outros fracassos financeiros . Iras fontes de

lusão. Se voltassem ao domímo

as perdas verificadas c excedeu os núme

ros anteriores. Agravaram-se as dificul dades econômicas, provocando geral des contentamento e permitindo o surgimen to de Hitlcr e de. suas teorias absurda.s.

O alemão precisava, porém, de qualquer modificação capaz de acenar com um

desafôgo econômico.

A última guerra

reduziu ainda mais a área alemã.

A

fronteira leste está passando no Oder, a

uns 60 quilômeti-os de BerlimI Perde

ram-se as férteis terras tritícolas de leste e o que restava da Si lésia. A uma área reduzida a 356

mil quilômetros quadrados, che

garam 9 rhllhões de refugiados da Tchecoslováquia e das províncias perdidas. A Alemanha de ma

italiano, o que é solucionariam de "ttmeua g

o seu problema demogr. i ' A Albânia estó

Perdida p foi outro fracasso.

nfátualmente, na WUa, um excesso

de dr milhóes de pessoas, que pr<^rsam atravessar as fronterras o ma s de pressa possivel, se quiserem ™lhorar as eondições Í"

540 mil quilômetros c^undrados a 470 mil. Perdcram-.se nlgim.s dos trechos me lhores — a Silésia, em parte, c a AlsáciaLorena. A população cre.scen, cobriu

na pe-

neira alguma comporta os seus 66 a 68 milhões de habitantes. Sobram 15 milhões de germanos, que devem emi grar quanto antes.

bras. Cobriiun-uo, porém, e cobriam-no de sobra, as seguintes rendas: renda lí quida da marinha mercante, 140 milhões

dc libras uslerlinas; receitas provenientes de aplicações a curto prazo e comissõe.s, Õ3 milliõcs; lucros líquidos dos in\c.stimentos uo ultramar, 270 nulhões; re ceitas provenientes de outros scn-iços, 15 milliões.

bras.

Essa conjuntura, bastante favorável,

quadrados, em grande parte inúteis à

lavoura c à pecuária. Há um tremendo

pnmeiros smtom nómico

mercadorias inva-

S" ofmercados do mundo inteiro,

A falta de e^pa^

pcus, que nao e menos grave.

Excessos demográficos Ole Just admite que há, atualmenté. na Europa, um excesso demográfico de

40 milhões de pessoas, assim distribuí das: Países

não durou muito. Em 1931 houve um

saldo negativo na balança de contas

Suíça

avaliado em 471,6 milhões de dó'ares-

Grécia

ouro, que em 1932 desceu a 178,6 mi lhões e cm 1934 a 21 milhões.

Em

1935,

mi

houve

um

saldo de 93,1

lhões. O déficit, porém, recomeçou em

População excessiva 400.000 300.000

Portugal Espanha Alemanha Reino Unido

1.500.000

't

800.000

-

1.000.000

t

15.000.000

,i

4.600.000

t"

1936, com 52,9 milhões, atingindo a

Países escandinavos

151,8 no ano seguinte. Antes da se gunda grande guerra, portanto, já a si

Holanda

3.000.000

^

Bélgica

1.000.000

H

tuação econômica da Grã-Bretanha era muito difícil.

Não admira, assim, que

nem mesmo o Plano Marshall, com seus biliões de dólares, lhe tenha dado jeito.

O remédio, na opinião de Ole Just, se

10.000.000

Itália

2.000.000

Refugiados Total

^

40.000.000

Sem

ria fazer emigrar o atual excesso demográ

400.000

a

emigração

dêsse enorme excedente

demográfico não se po

de acreditar na exbítência de uma paz du rável. Seria preferível

mil pes.soas. Portugal

gastar, no deslocamen

to dessa massa humana e sua localização em

Pequeno, desprovido

de matérias-primas, com

países novos, capazes

Em 1927, o Reino Unido importava

zes insuficiente pluviosidade, na opinião de Fischei-, Portugal não

ve-la, pelo menos par le do que se está gas

libras. Exportava mercadorias no valor

comporta normalmente

de 832 milhões de libras esterlinas. O déficit elevava-se a 387 milhões de li-

8

cursos naturais existentes.

desequilíbrio eco-

^

irregular e muitas ve

excesso de população, em face dos re

de que hay ,

i-

Para exolicar

tedar a s.tuaçao de outros países euro-

Áustria

fico : 4 milhõe.s e 600 O Reino Unido

800 mil, suficiente,> ali4« «uas, o paupensmo lusitano

lhões de libras.

O Reino Unido tem quase 50 milhões

AletruinJui

Total 488 milhões de li

A balança de pagamentos apre-

.sentava um saldo favorável dc 100 mi

de habitantes em 244 mil quilômetros

rurais.

135

mercadorias no valor de 1.219 milhões de

de recebe-la e absortando em armamentos

mais dc 6 milhões dc pessoas. Há milhões,

milhões.

donde

iim

excesso

de

2

Ole Just reduz o excesso a

Países de imigração

O Brasil, com seus planaltos fértei:


PPiPllll^PPPPPiPPfPIP Dic;i-srt> Kconómico

136

c de clima muito ameno, poderia receber uns cinco milhões de europeus, desde que ajudado financeiramente por organi^çóes internacionais. ^

Os imigrantes náo se localizariam ape

nas nos quatro Estados meridionais.

Os planaltos dos Estados do R«o de

Janeiro, Minas Gerais, Mato Gro.sso e

Goiás apresentam ecologías muito fa voráveis à colocação de europeus. Não se pode esquecer que se deve a imi

grantes holandeses a expansão da in dústria de lacticínios em Minas Gerais, Estado que possui áreas enormes com

temperaturas médias mais ou mdnos

Há ainda a zona dc planaltos nor destinos de clima agradável, com Icmpcrulura.s médias igtiais oti inferiores às Pernambuco, Paraíl)a c Ceará, onde já houve culturas de trigo e se encontram, embora em pe<[uena quantidade, vinhe dos, pes.segueiros, eaquizeíros, perei ras, figueiras e grandes lavouras de

O PROBLEMA do clesemprôgo dade contemporânea, que na se .socie acen^

batatinha.

não podia deixar de c.star, a todos os pro

quadrados de planaltos frescos, onde as

se em colônias agrícolas, pretendendo cultivar o trigo, a parreira, a oliveira, batatinha, o marmeleiro, além dc milho, arroz, algodão e mandioca. No Espírito Santo prosperam anti gas colônias agrícolas de italianos e ale mães. que formam populações de deze nas de milhares de pessoas, hoje assimi ladas.

Fatos semelhantes verificaram-

nações, o problema toma múltiplas e contrastantes fisionomias, perturbando a

visão conjunta do problema que alguns consideram específico da era industrial.

Ole Just acredita que a França possa receber e assimilar 3,5 milhões de ale

Em primeiro lugar, o que impressiona

mães; a Austrália 1 milhão e 200 mil; a

como causa do desemprego é a guerra

Nova Zelândia 600 mil c a África 200

mundial. Paísôs de grande responsabi lidade econômica, que transformam a sua economia de paz em economia de guerra e depois são obrigados a viver

mil."

Para que se realize a migração em massa, que Ole Just julga indispensá vel, faz-se mister, repitamos, concen

sobro \ima economia de paz, que se

trar nos países novos, nos países em

parto das somas imen.sas que estão sendo gastas na manutenção de refugiados, no amparo aos países da Europa Oci

desenvolvimento,

pelo

toma uma economia desfalcada e em

menos

dental, e num rearmamento gigantesco,

está localizando alemães, húngaros, po-

o maior de todos os tempos, que faz

- « li ^ oneses etc. como agricultores e mecá _

prever á explo.sáo de uma nova e mais terrível guerra mundial,

P

Numa civilização abalada por acon tecimentos catastróficos que atingem sempre, em primeira mão, as organiza ções coletivas, os grupos sociais e as

talvez um milhão de imigrantes.

go. Teresópolis e Petrópolis foram anti

nicos.

fluência de pequenos e apagados fatores.

tral poderiam, lem conjunto, receber

franco

Ifiríocftí»

toma coloração e fisionomia, sob a in

O Peru, a Bolívia, a Vene/.uela, o

se no Estado do Rio, onde Nova Friburgas colônias de povos nórdicos. A Bahia tem uma colônia ' • • agrícola • '' de ' alemães em 1 r i . a seus planaltos frescos e fecundos e

blemas básicos da vidíi atual, como ainda

Unidos, 5 milhões; o Canadá, 1 milhão

México e os paí-ses da América Cen

Italianos dos Abruzos localizam-

timas guerras — não é, por certo, um problema isolado de uma extensa e pro funda crise social. Está ligado, como

O Chile receberia 800 mil a 1 milhão

e 500 mil a 2 milhões.

tina.

luou no quadro dramático das duas úl

de imigrantes; o Uruguai, 200 mil a 300 mil; o Paraguai, uns 300 mil; a Argentina, uns"2 milhões; os Estado.s

equivalentes às do centro da Argentina, e com verões muito mais suaves. Ha, em Goiás, uns 280 mil quilômetros culturas do trigo estão entrando na ro

CÂNDIDO Mota Filho

do norte argentino e máximas muito inferiores, planaltos encontradiço.s ein

pobrecida — são obrigados a suportar o

ônus do desemprego. Um economista de .sucesso, como é

■J

Keynes (The General of Employment,

Intcrest and Money) diz: — "Se quereis reduzir a desocupação, deveis gastar me nos e consumir mais".

Mas, êsse conselho não tem sentido

em muitos países onde o desemprego

assume alarmantes proporções"", onde as condições atuais da economia mundial

os colocam em tal situação de depen dência, qüe não há, nem pode haver, o problema do gasto excessivo.

O desemprego, porém, não é só um

problema de países empobrecidos, mas também de países enriquecidos, porque, desde que o mundo é mundo, os ricos dependem dos pobres, a produção do consumo, o capital do trabalho. Ainda agora, o desemprego, que já era sério nos Estados Unidos, mais sério se tomou. O fechamento de inúmeras

fábricas

decorre

da

diminuição

alar

mante da capacidade aquisitiva normal.

Há, portanto, além dos casos especí ficos de crises provocadas por condições locais, os casos predominantes, dotados, sem dúvida, de um alto grau de univer salidade.

Num- de seus últimos livros, ThienyMaulnier — (Violence et Conscience) —

diz, com muita razão, que o homem,

í

que anteriormente se empenhava em dominar

a

natureza,

em nossos

dias

luta para dominar a técnica, que foi uma arma criada para dominar a natureza. Êsse pensamento, que é fartamente documentado pelo seu autor, alcança

em cheio, o problema do desemprêgo', porque este, no mundo moderno, decor

re inevitavelmente das transfoiTnações so. ciais agitadas pela técnica.

A deslocação inicial, provocada pela

máquina, quando a indústria mecânica substituiu a indústria manufatureira es boçando a chamada época das massas foi o sinal vivo de que a técnica, em

si mesma, não só poderia ocasionar'pro

fundo choque econômico, como ainda transformar uma economia de consumo

numa incontinentê economia de pro dução.

A técnica, substituindo o esfòrço

pes-


PPiPllll^PPPPPiPPfPIP Dic;i-srt> Kconómico

136

c de clima muito ameno, poderia receber uns cinco milhões de europeus, desde que ajudado financeiramente por organi^çóes internacionais. ^

Os imigrantes náo se localizariam ape

nas nos quatro Estados meridionais.

Os planaltos dos Estados do R«o de

Janeiro, Minas Gerais, Mato Gro.sso e

Goiás apresentam ecologías muito fa voráveis à colocação de europeus. Não se pode esquecer que se deve a imi

grantes holandeses a expansão da in dústria de lacticínios em Minas Gerais, Estado que possui áreas enormes com

temperaturas médias mais ou mdnos

Há ainda a zona dc planaltos nor destinos de clima agradável, com Icmpcrulura.s médias igtiais oti inferiores às Pernambuco, Paraíl)a c Ceará, onde já houve culturas de trigo e se encontram, embora em pe<[uena quantidade, vinhe dos, pes.segueiros, eaquizeíros, perei ras, figueiras e grandes lavouras de

O PROBLEMA do clesemprôgo dade contemporânea, que na se .socie acen^

batatinha.

não podia deixar de c.star, a todos os pro

quadrados de planaltos frescos, onde as

se em colônias agrícolas, pretendendo cultivar o trigo, a parreira, a oliveira, batatinha, o marmeleiro, além dc milho, arroz, algodão e mandioca. No Espírito Santo prosperam anti gas colônias agrícolas de italianos e ale mães. que formam populações de deze nas de milhares de pessoas, hoje assimi ladas.

Fatos semelhantes verificaram-

nações, o problema toma múltiplas e contrastantes fisionomias, perturbando a

visão conjunta do problema que alguns consideram específico da era industrial.

Ole Just acredita que a França possa receber e assimilar 3,5 milhões de ale

Em primeiro lugar, o que impressiona

mães; a Austrália 1 milhão e 200 mil; a

como causa do desemprego é a guerra

Nova Zelândia 600 mil c a África 200

mundial. Paísôs de grande responsabi lidade econômica, que transformam a sua economia de paz em economia de guerra e depois são obrigados a viver

mil."

Para que se realize a migração em massa, que Ole Just julga indispensá vel, faz-se mister, repitamos, concen

sobro \ima economia de paz, que se

trar nos países novos, nos países em

parto das somas imen.sas que estão sendo gastas na manutenção de refugiados, no amparo aos países da Europa Oci

desenvolvimento,

pelo

toma uma economia desfalcada e em

menos

dental, e num rearmamento gigantesco,

está localizando alemães, húngaros, po-

o maior de todos os tempos, que faz

- « li ^ oneses etc. como agricultores e mecá _

prever á explo.sáo de uma nova e mais terrível guerra mundial,

P

Numa civilização abalada por acon tecimentos catastróficos que atingem sempre, em primeira mão, as organiza ções coletivas, os grupos sociais e as

talvez um milhão de imigrantes.

go. Teresópolis e Petrópolis foram anti

nicos.

fluência de pequenos e apagados fatores.

tral poderiam, lem conjunto, receber

franco

Ifiríocftí»

toma coloração e fisionomia, sob a in

O Peru, a Bolívia, a Vene/.uela, o

se no Estado do Rio, onde Nova Friburgas colônias de povos nórdicos. A Bahia tem uma colônia ' • • agrícola • '' de ' alemães em 1 r i . a seus planaltos frescos e fecundos e

blemas básicos da vidíi atual, como ainda

Unidos, 5 milhões; o Canadá, 1 milhão

México e os paí-ses da América Cen

Italianos dos Abruzos localizam-

timas guerras — não é, por certo, um problema isolado de uma extensa e pro funda crise social. Está ligado, como

O Chile receberia 800 mil a 1 milhão

e 500 mil a 2 milhões.

tina.

luou no quadro dramático das duas úl

de imigrantes; o Uruguai, 200 mil a 300 mil; o Paraguai, uns 300 mil; a Argentina, uns"2 milhões; os Estado.s

equivalentes às do centro da Argentina, e com verões muito mais suaves. Ha, em Goiás, uns 280 mil quilômetros culturas do trigo estão entrando na ro

CÂNDIDO Mota Filho

do norte argentino e máximas muito inferiores, planaltos encontradiço.s ein

pobrecida — são obrigados a suportar o

ônus do desemprego. Um economista de .sucesso, como é

■J

Keynes (The General of Employment,

Intcrest and Money) diz: — "Se quereis reduzir a desocupação, deveis gastar me nos e consumir mais".

Mas, êsse conselho não tem sentido

em muitos países onde o desemprego

assume alarmantes proporções"", onde as condições atuais da economia mundial

os colocam em tal situação de depen dência, qüe não há, nem pode haver, o problema do gasto excessivo.

O desemprego, porém, não é só um

problema de países empobrecidos, mas também de países enriquecidos, porque, desde que o mundo é mundo, os ricos dependem dos pobres, a produção do consumo, o capital do trabalho. Ainda agora, o desemprego, que já era sério nos Estados Unidos, mais sério se tomou. O fechamento de inúmeras

fábricas

decorre

da

diminuição

alar

mante da capacidade aquisitiva normal.

Há, portanto, além dos casos especí ficos de crises provocadas por condições locais, os casos predominantes, dotados, sem dúvida, de um alto grau de univer salidade.

Num- de seus últimos livros, ThienyMaulnier — (Violence et Conscience) —

diz, com muita razão, que o homem,

í

que anteriormente se empenhava em dominar

a

natureza,

em nossos

dias

luta para dominar a técnica, que foi uma arma criada para dominar a natureza. Êsse pensamento, que é fartamente documentado pelo seu autor, alcança

em cheio, o problema do desemprêgo', porque este, no mundo moderno, decor

re inevitavelmente das transfoiTnações so. ciais agitadas pela técnica.

A deslocação inicial, provocada pela

máquina, quando a indústria mecânica substituiu a indústria manufatureira es boçando a chamada época das massas foi o sinal vivo de que a técnica, em

si mesma, não só poderia ocasionar'pro

fundo choque econômico, como ainda transformar uma economia de consumo

numa incontinentê economia de pro dução.

A técnica, substituindo o esfòrço

pes-


I

J

Kcí)N•(J^^co

138

DrcKSTO Econômico

„as cic cálculo, niáqniiuis t la.s.sificach.ras.

i-oal clii trabalhador pelo máximo rendi mento da máquina, acabou por afogar o inundo na superprodução.

tòdua elétricas, substituindo

(rabulbo

de inúmeras criaturas".

O fato é c.spantoso, porque cada má

De fato, o século dezenove, que se

139

— verificamos que, apesar dos esforços, existem perto de um milhão de refugiados que se negam a regressar a seus países

desequilíbrio econômico, o desequilíbrio social, o desequilíbrio político, e, por fim, o desequilíbrio jurídico.

E com isso

as soluções ambíguas e provisórias, den

quina que surge corresponde a um afas

de origem por temor de encontrar nêles

tamento de um grupo de trabalhadores. Na agricultura - tratores, scineadores,

repercussões ou tipo de Nida que se

tro de uma consciência ahimiada da

lhes tome intoleráveis.

insegurança geral.

Jules Romain, o século da velocidade.

grades, selecionadoras, desinfetadoras,

A máquina não é só fecunda para produzir, mas também reproduzir-se.

distribuidoras.

ainda sinais ao mundo dos bra.seiros da

situa como o século do progresso, é se guido pelo século vinte, que vai muito

mais além, para ser, na classificação de

No comercio, máquinas

de embalagem, de transporte, de conta Surge máquina para tudo, de todos bilidade, de venda, de registro, de ava os tamanhos e formas, e elas não se liação; e. na indústria, esse mundo cícontentam em surgir, mas se sub.stituem clópico de máquinas imensas e compli por outras mais perfeitas. E a máquina

cadas, que poucos homens mo\imentain

não fica só no recinto das fábricas; ela aparece modificando o traballio nas re

com facilidade.

partições públicas, nos salões de arte, de

Gini — c.ssc progresso tomou-se, como século vinte, geral e inces-

reunião mundana, porque a máquina é de escrever, é o cinema, é a grafonola, a

Nos Estados Unidos — "iz Cortado

.

máquina que ensina e que edita; é, enfim, o transporte ferro\iário, os transatlânti

V

•ü-"

f

cos, o amo e o radio.

p

Cerrado Gini — (Risparniio, progresso técnico e

.sante. O meu amigo Lucien March, que antes de

estatístico era en-

Mas nas

suas origens ela representa o desvio da técnica de sua finalidade, a patologia do progresso humano, a rebelião do fa bricado contra os fabricadores.

A guerra assumiu esse caráter de monstruosa devastação, pela técnica, dando a impressão de que tòdas as me

lhores conquistas do progresso foram parar em mãos de bárbaros c primitivos. "bárbaro tecnificado".

vontade com que os exposi tores esclareciam aos visi

t)esde que a técnica se sublevou e es capou ao comando das boas intenções

então a eles: - Vocês não temem que

tantes os seus inventos.

E perguntava

teares mecânicos, que substituem milha

sejam copiados? E a resposta vinha:

res de teeelóes: — "Não menos notáveis

- Copiam. E enquanto e.xpomos e ex plicamos, e os nossos inventos são copia dos, os nossos técnicos introduzem novas invenções e ulteriores aperfeiçoamentos,

que tomam as máquimas em exposição

de cálculo, perfuradoras, selecionadoras, tabuladoras a que já de algum tempo es távamos habituado.?, representando um

atrasadas!

notável progre.sso para o Jtempo de nossos

criou a grande e trágica massa humana dos deslocados, que está sob a proteção da Organização Intemacional de Refu

crever elétricas, que basta tocar o te

parável destruição guerreira.

êle se encantava da boa

suas invenções e seus aperfeiçoamentos

pais e avós, quando tudo se fazia pacien temente e lentamente a mão, progredi ram sensivelmente. Máquinas de es

se produzida por uma brutal c incom-

A propósito do homem representativo do

exposição,

operário tem o contrôle de dezenas de

escritório. A máquina de escrever, os aparelhos de reprodução, as máquinas

guerra, representa, num aspecto, a cri

genheiro, me contava que,

disocupazione) — chega a escrever, a propósito, depois de assinalar que um só

são os desenvolvimentos da técnica sub sidiária dos trabalhos científicos e de

Essa massa de refugiados, que dão

É verdade que a última guerra criou uma nova forma de desemprego, quando

giados. No trabalho de William Hallam Tuck,

clado para nos transmitirem dezenas de

publicado na edição espanliola do Bole

cópias num só tempo, E assim máquí-

tim das Nações Unidas, do ano de 1948

nosso século, fahi o Conde Kayserling no

humanas, ela conduziu as guerras e

lhos deu fôrça destruidora até agom desconhecida. E o resultado está ai. O

E c a insegurança, diz Hayek, uma das fontes mais fecundas do devsemprêgo!

A solução radical, lembrada a maneira

de Swift, por um comentarista italiano, de "climinare le bocche inutili" — de

nuncia apenas uma incompreensão e um desespero.

O desemprego é um mal do século. Provém de causas profundas e só podeser résolvido, como o plano Marshall in sinua muito bem, no plano intemacional, dentro de uma compreensão do pro blema.

Não é a máquina que cria o

desemprego, mas a exploração da má quina. a deturpação, pelo amor ao lu cro, dos valores econômicos, a incapa cidade de adaptação das diretrizes de

certos povos dirigentes aos reclamos da vida moderna, que exige uma distribui ção diferente, para não dizer mais jus ta. das utilidades.

I


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138

DrcKSTO Econômico

„as cic cálculo, niáqniiuis t la.s.sificach.ras.

i-oal clii trabalhador pelo máximo rendi mento da máquina, acabou por afogar o inundo na superprodução.

tòdua elétricas, substituindo

(rabulbo

de inúmeras criaturas".

O fato é c.spantoso, porque cada má

De fato, o século dezenove, que se

139

— verificamos que, apesar dos esforços, existem perto de um milhão de refugiados que se negam a regressar a seus países

desequilíbrio econômico, o desequilíbrio social, o desequilíbrio político, e, por fim, o desequilíbrio jurídico.

E com isso

as soluções ambíguas e provisórias, den

quina que surge corresponde a um afas

de origem por temor de encontrar nêles

tamento de um grupo de trabalhadores. Na agricultura - tratores, scineadores,

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tro de uma consciência ahimiada da

lhes tome intoleráveis.

insegurança geral.

Jules Romain, o século da velocidade.

grades, selecionadoras, desinfetadoras,

A máquina não é só fecunda para produzir, mas também reproduzir-se.

distribuidoras.

ainda sinais ao mundo dos bra.seiros da

situa como o século do progresso, é se guido pelo século vinte, que vai muito

mais além, para ser, na classificação de

No comercio, máquinas

de embalagem, de transporte, de conta Surge máquina para tudo, de todos bilidade, de venda, de registro, de ava os tamanhos e formas, e elas não se liação; e. na indústria, esse mundo cícontentam em surgir, mas se sub.stituem clópico de máquinas imensas e compli por outras mais perfeitas. E a máquina

cadas, que poucos homens mo\imentain

não fica só no recinto das fábricas; ela aparece modificando o traballio nas re

com facilidade.

partições públicas, nos salões de arte, de

Gini — c.ssc progresso tomou-se, como século vinte, geral e inces-

reunião mundana, porque a máquina é de escrever, é o cinema, é a grafonola, a

Nos Estados Unidos — "iz Cortado

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máquina que ensina e que edita; é, enfim, o transporte ferro\iário, os transatlânti

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Cerrado Gini — (Risparniio, progresso técnico e

.sante. O meu amigo Lucien March, que antes de

estatístico era en-

Mas nas

suas origens ela representa o desvio da técnica de sua finalidade, a patologia do progresso humano, a rebelião do fa bricado contra os fabricadores.

A guerra assumiu esse caráter de monstruosa devastação, pela técnica, dando a impressão de que tòdas as me

lhores conquistas do progresso foram parar em mãos de bárbaros c primitivos. "bárbaro tecnificado".

vontade com que os exposi tores esclareciam aos visi

t)esde que a técnica se sublevou e es capou ao comando das boas intenções

então a eles: - Vocês não temem que

tantes os seus inventos.

E perguntava

teares mecânicos, que substituem milha

sejam copiados? E a resposta vinha:

res de teeelóes: — "Não menos notáveis

- Copiam. E enquanto e.xpomos e ex plicamos, e os nossos inventos são copia dos, os nossos técnicos introduzem novas invenções e ulteriores aperfeiçoamentos,

que tomam as máquimas em exposição

de cálculo, perfuradoras, selecionadoras, tabuladoras a que já de algum tempo es távamos habituado.?, representando um

atrasadas!

notável progre.sso para o Jtempo de nossos

criou a grande e trágica massa humana dos deslocados, que está sob a proteção da Organização Intemacional de Refu

crever elétricas, que basta tocar o te

parável destruição guerreira.

êle se encantava da boa

suas invenções e seus aperfeiçoamentos

pais e avós, quando tudo se fazia pacien temente e lentamente a mão, progredi ram sensivelmente. Máquinas de es

se produzida por uma brutal c incom-

A propósito do homem representativo do

exposição,

operário tem o contrôle de dezenas de

escritório. A máquina de escrever, os aparelhos de reprodução, as máquinas

guerra, representa, num aspecto, a cri

genheiro, me contava que,

disocupazione) — chega a escrever, a propósito, depois de assinalar que um só

são os desenvolvimentos da técnica sub sidiária dos trabalhos científicos e de

Essa massa de refugiados, que dão

É verdade que a última guerra criou uma nova forma de desemprego, quando

giados. No trabalho de William Hallam Tuck,

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humanas, ela conduziu as guerras e

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E c a insegurança, diz Hayek, uma das fontes mais fecundas do devsemprêgo!

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I


Martins, Fadiga & Cia. únicos importadores dos afamados vinhos de Portugal

Comercio-!ndustria-lnstaiações

CLARETE e BRANCO - Quinta da Chapuceira VERDE TINTO e BRANCO - Quinta da Castinceira

PEDRO FARINA-S. A.

Escritório: Rua Paula Souza, 355 e 465 — Telefone: 4-1574

End. Tel: "Primos" — Caixa Postal, 122 —^ Código Ribeiro SAO PAULO

ENGENHEIROS EMPREITEIROS

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ISAAC V.

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t

SENADOR

Telefone 3-9974

rua OLINDA N.o 162

SÃO PAULO

—— São Paulo

RUA EVAHISTO DA VEIGA,45 - S. 403

Telefone 32-7961 Fone. 4-2039 — Caixa Postal, 5926

QUEIROZ n.o 96

Rio de Janeiro


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tats para estradas de feero e de

MAQUINAS E

rodagem, AGRlCULTUn^/ rodagem,

INDUSTRIAS E CONSTRUÇÕES

SOCIEDADE TÉCNICA DE MATERIAIS LTDA. SOIEMA Concessionários SAO PAULO

BRASIL

Exposição: avenida RUA MARGARIDA N.o 2G8 PACAEMBÚ n.o 338

DepSüo: B. Dr. ALMEIDA LIMA N.ob 1442 o 1456

Cia. de Autcméveis Alexandre Ccrnstein SÃO

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Rua Libero Badaró, 92 - 6.o - {Prédio Sa© Guilhormo). TELEFONE 3-4136 (Rode Interna) - Caixa Postal, 1109

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LIMA, 105 Telefones:

Telef.: 4250

Escritório e vendas ... 2-8738

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Avenida Presidente Wilson, 198 End. Telegr.: "RIOSOTEMA"

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RUA SAO BENTO, 45 -,5.° ANDAR.SALAS 512-3-4 TELEFONE: 2-1421 E 2-7380

R. Quitanda, 96 - S.'' - a. 517

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SAO PAULO

Pr. Visconde Mauá, 26 - 5.° >

. Telefone: 2-8070

Telefone: 2-8757

SÃO PAULO

SANTOS

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vv.


P

Sociedade Brasileira de Produtos da Lavoura, Ltda EXPORTADORA E IMPORTADORA —

FILIAL*

MATRIZ:

RUA SANTA ROSA, 48

PÇA. 15 DE NOVEMBRO, 20 4.0 Andar - Salas 400-7

Telefone 2-9822

Telefone 23-5458

SÃO PAULO

RIO DE JANEIRO

N<i rccciUe Conferência de Araxd, sabemos que os debates e os discursos pronunciados se singularizaram por

tuna circunstância: o alto níocl em que foram colocados, tendo-se em vista, acima de tudo, as conveniências da nação. Outro fato, (juc é nosso dever salientar, prende-se 00 movimento de apreço tributado a um dos melhores re positórios de estudos de problemas econômicos cm nosso

SERRARIA SANTANA

MADEIRAS

— EM GERAL

pais. Na sessão plenária de etwerramento dessa Confe rência, foi votada uma moção de aplausos ao Digesto EconÓaVuco" de São Paulo, a titulo de reconhecumnto dos

serviços, que ôle prestou, e continua a prestar, visando à formação de uma mentalidade econômica brasileira. "Diário de SÃo Paulo" de 6-S~.L949.

A. P. Mello & Cia. Endereço Telegráfico: "PERERÉCA"

FONE:— 51-1265

rua dos italianos, 1127

SÃO PAULO

Gráfica São José — Rua Galvão Bueno. 230 — Telefone: 6-4812 — São Paulo


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