IGESTO Sociedade Brasileira de
Produtos da Lavoura, Ltda, - EXPORTADORA E IMPORTADORA —
MATRIZ:
FILIAL:
RUA SANTA ROSA, 48
PÇA. 15 DE NOVEMBRO, 20
8b os buspícios db associação COMERCIAL DE SÃO PAULO OB FEDERAÇÃO DO COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO
4.o Andai" - Salas 40G-7
Telefone 2-9822
SÃO PAULO
Telefone 23-5458 RIO DE JANEIRO
S II !VI 4 R I o A ciência econômica cnjutada — l^aiil il.igon
^
Amaro Cavalcanti. íinnncisia o polilico — Aliomnr Baleeiro
SERRARIA SANrANA
— MADEIRAS
A Conloráncla de Araxá —■ Tcolòniiv Monteiro cic Barres Filho
— EM GERAL
Estatuto da lavoura canavieira
J
A liluação monetária na Europa — ft i<-hai"d Lewinsohn
;
2?^ /
iíohci lo Pinto de Sousa
^
Ciência econômica e cicncin do Homem — Roland Corbisier Relações entre a Instabilidade monetária e o capital das amprêsas —
57*
Djacir Menezes
Agricultura, indústria o comércio, uma unidade a serviço do Brasil — Apolônio Sales
Noções gerais sòbro o imposto — José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto Joaquim Nabuco — Aníbal Freiio O humanismo de Nabuco — Aimiso Arinos de Melo Franco
A. P. Mello & Cia. Endereço Telegráfíco: "PERERÉCA"
Nabuco o Rui — Anlonlo Gontijo de Carvalho
!
•.
-
fi S-
y,
i8 / / / '
W^y/
Autonomia municipal e discriminação de rendas — Paulo Barbosa de Campos Filho llSy^ <
Augusto Comte e a questão social — Ivnn Lins
\\^ / y
Regimes históricos do trabalho — Arnóbio Graça
142'
Os produtos brasileiros no mercado Internacional — Dorival Teixeira Vieira .... 125,^^ O café durante a regência — Américo .facublna Lacombc 133^ ^ Crimes de conversa — Otávio Tarquinio do Sousa \ papel o pôlpa do madeira — Pimcntcl Gomes 137 y '
FONE:— 51-1265
RUA DOS ITALIANOS, 1127
/
SAO PAULO
I N.o 58 — SETEMBRO DE 1949 — ANO
:
Câmara de TORTURA!
o DIGESTO ECONÔMICO está X VENDA
nos principais pontos dc jornais no Brasil, ao pifi,*» de Cr$ 5,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço
★ A zona dos anéis, no interior dos motores Diesel, é uma verdadeira câmoro de tortura.
de CrS 50,00 anuais.
Em presença dos gases quentíssimos que Porçom os onéis contro o parede dos
cilindros, o lubriPiconte deve resistir tonto oo color
Agenle Geral para o Brasil
como à pressõo, sem
FERNANDO CHINAGLIA
permitir o Fuga dos gases ou produzir resíduos
ATenida Presidente Vargas. 502, 19.o andax Rio de Janeiro
carbonosos. Aligou: Manuel Espíndola. Praça Pe
Paraná: J
Anaxonaa: Agência Freitas, Rua Joa
Ghiafp^onc. Rua 15 de No
vembro. 423. Curitiba.
dro n. 49. Maçeió.
Pernambuço:
Fernando
Chinaella.
RuQ do Imperador, 221, 3.o andar!
quim Sarm^to. 29. Manaus.
Recife.
Bahia: Alfredo J. de Souza Se Cia.. R- Saldanha da Garaa. 6. Salvador.
Piaui: Cláudio M. Tote. Terealna.
Ceará: J. Alaor de Albuquerque Se Cia,
Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia. Av
Praça do Ferreira. 621, Fortaleza.
Presidente
Vargas. 502. 19.o
andar.
Espirito Sanlo: Viuva Copolilo Se Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro. 361. Vitória.
Goiás: João Manarino. Rua Setenta A. Goiânia.
Rio
Grande do
Norte: Luís RumSo
Avenida Tavares Lira. 48. Natal.
Montenha os seus motores
Diesel o salvo do desgaste onormol e de supérfluas despesos de manutenção, com o uso
dos Gorgoyle D.T. E. Oils Ns. 3, 4 e 5 cs melhores lubrificantes existentes para motores Diesel, por mais severas que sejam os condições de serviço - e ossegure o seu funcionamento eficiente e contínuo.
Lubrificantes
Rio Grando do Sul: Sòincnte para Por to Alegre: Octavio Sagebin. Rua
7 dc .Setembro. 709, Porto Alegre Maranhão: Livraria Universal. Rua João Lisboa, 114, S&o Luiz.
Mato Grotao: Carvalho, Pinheiro &
Cia.. Pça. da República. 20, Cuiabá. Minas Geraii: Joaquim Mosa Velloao. Avenida dos Andradas. 330, Belo Horizonte. Pará: Albano U. Martins Sc Cia., Tra
vessa Campos Sales. Bõ/89, Belém Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa
Para locais fora dc Porto Alegre Fernando Chlnaglla. R. de Janeiro Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia
Ru.a Felipe Schmldt. 8. Florlnnóp, São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigênia. 281, S. Paulo. Sergipe: Liviaria
Regina Ltda., Rui
João Pessoa, 137, Aracaju.
Coneessíonória:
cm. MATE LARANJEIRA S. A São Paulo-Rua Brigadeiro Tobias, 356 • Santos - Rua Itororó, 71 Curitiba • Rua Cruz AAachado, 12
Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.
n
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Fernando
Chinaella.
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Ceará: J. Alaor de Albuquerque Se Cia,
Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia. Av
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Grande do
Norte: Luís RumSo
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Para locais fora dc Porto Alegre Fernando Chlnaglla. R. de Janeiro Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia
Ru.a Felipe Schmldt. 8. Florlnnóp, São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigênia. 281, S. Paulo. Sergipe: Liviaria
Regina Ltda., Rui
João Pessoa, 137, Aracaju.
Coneessíonória:
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n
JWPIMJi 1 1 .1
1 ,1
r Entre os oleos nacionaes representados por: RENDIMENTO DE TRABALHO, ECONO
MIA DE TEMPO, ECO
NOMIA DE ESFORÇO,
EXATIDÃO.
Modòio 9 10 53 - Opsraçòo elétrica -10 colunas de capacidade fotall. xando até 9Í9.999.999.90.
★ Fácil de adaptar manivela para operação manual.Existe a mesma máquina só manual e mais de 40 modelos dife rentes de máquinas de somar elétricas e manuais para todos os fins. Peça uma demonstração no seu serviço.
utiliza as altas
qualidades nutritivas do óleo de amendoim
e arrescenta-lhes, sra-
CIA. BURROUGHS
tas á refinarão e des-
ESCRITÓRIO CENTRAL: Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, 81-A - l.o
DO
BRASlLx
INC.
odoriza^áo cientifica,
FILIAL EM SÃO PAULO: Largo Paissandú, 51 - cobreloja
por um processo espe
AGENTES EM: RecIFo, Salvador, Bolo Horizonte, Santoi, Bauré/ Pòrte
cial, um sabor tradicio
Alegre, Pelota<3, Florlanópolli o Curitiba.
nal de agrado ao paladar brasileiro. "Yandi" è extrema mente economico e de
íacil digestão.
p
Onde há negócios ha lugar para as Máquinas
Burroughs@ Mã<}uliias de Somar, Calcular, de Contabilidade e de > statistica ^ Colxai Reslitradorol if
Serviço
de
Manutenção
ir
Aeeacóriot.
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v-r-t
MOVEIS DE ESTILO E RÚSTICOS Em nossas oficinas, profissionais
PRODUTOS DE
PETROLEO
hábeis e da maior competência executam os móveis finos que expo» mos. Tanto para os móveis de estilo
Cada máquina, em qualquer setor
clássico, como para os de estilo rús
da Indústria ou da agricultura, constitui sempre um problema dife rente de lubrificação. Shell tem o
tico, a preocupação de arte e bom
gôsto é a mesma, e o material em
pregado da mais fina qualidade.
maior prazer em orientar seus clientes na es
'TOeçaria"
colha do tipo de
FUNDADA CM 190S
combustível ou lubrif cante In
SAO PAULO
Ruo Sia. ifigônia. 51
dicado para cada
Fonos4-4170 e4-4l79
SANTOS R. Amador Bueno,114 Tolefone 2.6555
'-'t.
caso.
rtd, 70=7-A
UMA VISITA A NOSSA CASA E SEMPRE PROVEITOSA
"ANAM V
• ■ '-WiiHMiftaiíhnTrm
I.
■■k
Ca.a di- Anilaoj
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I Moss^sto
Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo 8. A.
Monsanto Chemical Company
ONYX INTERNATIONAl
'lou:i • US<
1
Produioi in>ermcdiorjos-
C'iy - US*
Produto»
químico»
poro todo» o» indústria», intelicído». hcrbici-
dot. rodcnticido». Moierioí» piótiieo». Colo» poro compensodoi, rtc.
Produto» poro omocicmento. de»cngorduromenlo. tlngimertio. ocobonterito. c'c, no 'ndú»tr!o
CAPITAL E RESERVAS: 54.000.000,00 MATRIZ — SÀO PAULO
DA QUITANDA. 14 4 End. Telegr.: "BANCRUZE" TEL. 6-7157 58 — 59 — 50 — com Ramais internos
DURAND & HUGUENIN S. A.
FABRIQUE ZURICOISE OE
GAZES À BLUTER
RUA
^v(*oue - Sb><o
Coronio» oo cromo e»pecioi» poro
ciiomporio dc olgodòo. »edo. "royon". «Jc. Cconic» "Indigoiol"
FILIAL:
Com» de ledo poro quodro» de e»iomporio. Goze» de »edo poro peneiro», etc.
RIO DE JANEIRO
RUA
DA
CANDELARIA/ VENANGO ENGINEERI.NG
m HYWUUUC PRCSS MF6. CO.
PhitocTctptrio - US*
Movn' G*lcod •
■■I
AGÊNCIAS
Móquíno» pneorpótíco» poro imgimcnio de meodo», rncio»,
Pren»Qt e mòquino» t»ídrâu1>co» poro injecâo e moldogem dc motétiot
fro» em roco», etc.
plóttlcot ^
Avaré — Cenlial (R. Sto. André - Capital) — Cerqueira Cezar Conchas — Fartura — Franca — Gália — Garça — Herculândia
— Ipauçú — Ipiranga (Capital) — Leme — Miguelópolis — Mogi das Cruzes — Patrocinio do Sapucaí — Penha (Capital) — Pinhei
ros (Capital) — Pirajui — Pompéia — Presidente Bernardes
* NOACK S a.
Quintana — Rancharia — Santo Amaro (Capital) — Santos.
Guarulhos — Itapecerica da Serra — Manduri e Pongai.
Bvllelo ' USa
Peróxldo de hidrogênio poro feltro» e ponos técnico»
Escritórios:
BUFFALQ.ELECTRO-CHCMICAL Co Inc
Muihoi,»e . Frorçc
olveiomento» nos indústrias de
poro todo» c» indúitrio»
lecido» e de popel, ptocessos
químico», 'in» sanitário». eic>
Em vias de abertura:
Belém — Jabaquara — Tucuruvi — São Caetano do Sul.
fi eprcsçnioeôc» poro o Brosil de
BB
/7f /'Mxvjros Quturas
RIO OE JANEIRO ft i;o Conselheiro Soroivo, 16 Coixo Pojtol. 237 • Tei.: 23-5516
BONS
SERVIÇOS
BANCÁRIOS
Telegromos: "COLOR"
SÀO PAULO
CURITIBA Ruo Morlim Burchord, 608 R. Cel. M. Borreio Moncloro, 405 Caixo Postal, 1685 - Te!.: 3 3154 Coixo Postal, 680 - Tel.: 3-492
Telegromos: "COLOR"
Agentes no» principais cidode» do pois
Telegromos: "COLOR"
I
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Avaré — Cenlial (R. Sto. André - Capital) — Cerqueira Cezar Conchas — Fartura — Franca — Gália — Garça — Herculândia
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I
DIGEÜTO ECOAldHlCO
A ciência econ«BniÍca enlatada
I imi BIS U6ÚCI0S WH riiwiu icnfli Fubiieado lok oi Qutp(cl»g da
Abelardo Vergueiro César
OSSOCIlClO COMERCDLDE SÍO PABIO
Paul Hucon
FIOERIÇlO DO COMÍRCIB BB
(Da Universidade de São Paulo)
ESTUIO DE SlD PIULO
O Digesto Econômico publicará no próximo número: Dlrelor superintendente: Metlim Affonso Xavier da Silveira Diretor:
Anlonlo Gonlijo de Carvalho
EVOLUÇÃO POLÍTICA E CONSTI
económicaB e íinance'1-
O "Digcsto Econômico" associa-sc às sentidas hovxcnagci^s que, de todos os
amigo que acaba de nos deixar, que exi ge de nós, principalmente neste momento em que nos .sentimos dolorosamente eho-
recantos do Pais, fjrn sido prestadas à
cados pelo seu
Almeiclii Magalhães.
grande esfôrvo para, despindo-nos dc todo scntimcnlalismo (1), nele pensar
(Ia Associação Comercial de São Paulo
mos de uma maneira racional.
de São Paulo. Abelardo Vergueiro Cáçer era uma vocação dc homem público e
A INTEÍWENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA - Viceulo Rao.
desaparecimento, um
Mas não devemos fugir a este es-
fôrço, uma vez que Abelardo Vergueiro César foi excelente economista, mere
*180 se responsabiliza
A POLÍ TICA DA AUSTERIDADE —
«ados cujas fontes estejam citadas, nem
nad^
pelos
GRANDEZAS
Wa transcrição de artigos pede-se
GRANDES
E
prestados a São Paulo e ae Brasil.
cendo sejam preservadas para sempre teira de redescontos" (1930); "Manual
MISÉRIAS
CAPITAIS
-
As obras e as realizações do ecotioinista
dos negócios de Bolsa" (1939); "Rui
e financista
Barbosa, ministro da Fazenda" (1944);
DAS Burros
Ferreira.
"La BoursC de Paris et ses influences au A economia financeira constituía a
Brésil" (em francês, 1945); "Caixa de .
garantia e previdência da Bôlsa de Fun
sua especialidade. .
Seus trabalhos, livros, artigos, confe rências; a sua atuação como homem pú
dos Públicos do Rio de Janeiro" (1938);
blico, nas alta.s funções executivas e
legislativas que lhe foram confiadas, co mo Secretário de Estado e como deputa-
"Os processos monetários e o empréstimo público interno como receita extraordi
(]o à Assembléia Constituinte; .sua ati vidade particular como corretor oficial,
nária do Estado" (1940).
ci-g 50.00
(Jurante doze anos, como presidente da Bôlsa de Valores de São Paulo durante
línguas, e sobretudo do francês, permi-
|;gg
géis anos, ou no cargo de diretor da
nomia, de cuja divulgação julgava o
Actíta-se Intercâmbio com publl-
RUI E NABUCO - Luiz Vianna Filho. EQUIDADE NAS TROCAS INTER NACIONAIS — Djacir Menezes.
ABIIMATURAS: Econômico
Atrasado:
inúmeros foram os serviços por êle
"Natureza e definição da ciência das finanças e seus. novos rumos" (1940);
^^*|^^bgêneres nacionais.e es-
(simples)
e da Federação do Comercio do Estado
as suas idéias.
Bezerra do Freitas.
*biltidos em artigos aasl-
l^^nome do Dlg.sto
memória de Ahclanlo Vergueiro César, ,vcf/ antigo e ilustre colaborador e um dos fundadores do lusiiíuto de Economia
TUCIONAL DO BRASIL - Díirio de
Econômico, órgBo de In-
rhiVa Publicado mensalmente pela E<"Wra Comercial Ltda.
'Tão rara e preciosa, tão encantadora e desinteressada a personalidade do
ü;;
Caixa Econômica Federal de São Paulo,
ocupado por vários anos — levaram-no a consagrar-se, durante a maior parte da soa vida, ao problema económico-finan-
*«<iacfto e Administração: Boa Vista, 87 - 7.0 andu
IA 8-7489 — Caixa Postal, S40-B
ceiro.
8Ío Paulo
Suas obras são numerosas.
particularmente: "A áJ
Citemos
reforma da car-
O conhecimento perfeito de várias tiurlhe traduzir certas obras sobre eco
Brasil necessitado.
Quero lembrar so
bretudo a tradução, fiel e elegante, feita do livro "A moeda", do prof. Louís Baudin, aqui aparecida em 1938, bem como do estudo por mim feito sobre a evolução da teoria do valor, também aqui aparecida em 1940.
DIGEÜTO ECOAldHlCO
A ciência econ«BniÍca enlatada
I imi BIS U6ÚCI0S WH riiwiu icnfli Fubiieado lok oi Qutp(cl»g da
Abelardo Vergueiro César
OSSOCIlClO COMERCDLDE SÍO PABIO
Paul Hucon
FIOERIÇlO DO COMÍRCIB BB
(Da Universidade de São Paulo)
ESTUIO DE SlD PIULO
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Anlonlo Gonlijo de Carvalho
EVOLUÇÃO POLÍTICA E CONSTI
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amigo que acaba de nos deixar, que exi ge de nós, principalmente neste momento em que nos .sentimos dolorosamente eho-
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cados pelo seu
Almeiclii Magalhães.
grande esfôrvo para, despindo-nos dc todo scntimcnlalismo (1), nele pensar
(Ia Associação Comercial de São Paulo
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A INTEÍWENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA - Viceulo Rao.
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Mas não devemos fugir a este es-
fôrço, uma vez que Abelardo Vergueiro César foi excelente economista, mere
*180 se responsabiliza
A POLÍ TICA DA AUSTERIDADE —
«ados cujas fontes estejam citadas, nem
nad^
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GRANDEZAS
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GRANDES
E
prestados a São Paulo e ae Brasil.
cendo sejam preservadas para sempre teira de redescontos" (1930); "Manual
MISÉRIAS
CAPITAIS
-
As obras e as realizações do ecotioinista
dos negócios de Bolsa" (1939); "Rui
e financista
Barbosa, ministro da Fazenda" (1944);
DAS Burros
Ferreira.
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Brésil" (em francês, 1945); "Caixa de .
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Seus trabalhos, livros, artigos, confe rências; a sua atuação como homem pú
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legislativas que lhe foram confiadas, co mo Secretário de Estado e como deputa-
"Os processos monetários e o empréstimo público interno como receita extraordi
(]o à Assembléia Constituinte; .sua ati vidade particular como corretor oficial,
nária do Estado" (1940).
ci-g 50.00
(Jurante doze anos, como presidente da Bôlsa de Valores de São Paulo durante
línguas, e sobretudo do francês, permi-
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nomia, de cuja divulgação julgava o
Actíta-se Intercâmbio com publl-
RUI E NABUCO - Luiz Vianna Filho. EQUIDADE NAS TROCAS INTER NACIONAIS — Djacir Menezes.
ABIIMATURAS: Econômico
Atrasado:
inúmeros foram os serviços por êle
"Natureza e definição da ciência das finanças e seus. novos rumos" (1940);
^^*|^^bgêneres nacionais.e es-
(simples)
e da Federação do Comercio do Estado
as suas idéias.
Bezerra do Freitas.
*biltidos em artigos aasl-
l^^nome do Dlg.sto
memória de Ahclanlo Vergueiro César, ,vcf/ antigo e ilustre colaborador e um dos fundadores do lusiiíuto de Economia
TUCIONAL DO BRASIL - Díirio de
Econômico, órgBo de In-
rhiVa Publicado mensalmente pela E<"Wra Comercial Ltda.
'Tão rara e preciosa, tão encantadora e desinteressada a personalidade do
ü;;
Caixa Econômica Federal de São Paulo,
ocupado por vários anos — levaram-no a consagrar-se, durante a maior parte da soa vida, ao problema económico-finan-
*«<iacfto e Administração: Boa Vista, 87 - 7.0 andu
IA 8-7489 — Caixa Postal, S40-B
ceiro.
8Ío Paulo
Suas obras são numerosas.
particularmente: "A áJ
Citemos
reforma da car-
O conhecimento perfeito de várias tiurlhe traduzir certas obras sobre eco
Brasil necessitado.
Quero lembrar so
bretudo a tradução, fiel e elegante, feita do livro "A moeda", do prof. Louís Baudin, aqui aparecida em 1938, bem como do estudo por mim feito sobre a evolução da teoria do valor, também aqui aparecida em 1940.
DifiKST"
1*J
Deve-se também
ír buscar as suas
EíU)NÓMICa
tituiu o ponto sobre o (}ual Abelardo
idéias econômicas em seus trabalhos par
\'ergueiro César insistiu \'ecmentemente
lamentares. E, como membro da Comis
em todos os seus trabalho.s c conferên
são de Finanças da Câmara Federal dos Deputados, escreveu relatórios interes
cias.
proce.ssüs monetários", indica-nos as ra-
santes e bem documentados sobre a taxa
zõc.s dessa sua insistência (pág. 123):
e o imposto, em 1935; sobre a moeda
"O mercado nacional de valores visa
Principalmente em seu livro "Os
e o Banco, em 1936, relatórios esses nos
uma ligação maior dos mercados in
quais, aos conhecimentos que revela das delicadas questões, se junta uma visão
ternos, um incremento da circulação
segura da realidade econômica do seu
e uma melhoria de técnica nos negó cios de Bô'sa. Trará vantagens fi
país. Em seu parecer, como relator da
nanceiras e comerciais para o Brasil
receita para 1938, encontra-se uma ex posição vigorosa dos ar
e concorrerá para o estreitamento dos laç-os da solídiu-iedade nacional, que se deve
gumentos
mais
bem
fundamentados contra o
fundar, não no senti
déficit orçarrientário. Nesse campo trilhava
mento e nas aspirações
pelo
no interesse recíproco.
mesmo
caminho
dos Lafayette, Ferreira Viana, Homero Batista
e, sobretudo, dos dois
grandes brasileiros pe los quais votava par
comuns, mas
também
Além dessas finalidades, desempenham as Bolsos dc Valores funções de relevância no comércio
exterior, pela especula
ticular veneração: Rui
ção e pela arbitragem,
Barbosa
constituindo um enor me aparelho de \osos comunicantes, que ten
e
Joaquim
Murtinho.
As obras de Abelardo
Vergueiro César tratam, pois, principalmente de
problemas
económico-
financeiros. Logicamen
te, as suas realizações sempre se orien taram no sentido de desenvolver o mer cado financeiro do Brasil.
Foi um dos primeiros a prever o interêsse que para o Brasil oferecia o mer
dem a reduzir o mun do a um só mercado." Êsse trecho merece ser
meditado. Êsse.grande brasileiro considerava a importância econômica das Bolsas de Valores, não
apenas na constituição do mercado in terno unificado, mas lambem na integra
cado. dos valores mobiliários. Lutou, sem
ção racional do mercado brasileiro nu economia internacional. Sua grande cul
tréguas, a fim de criar e, uma vez criado, intensificar esse mercado, "ver
tura, sua formação geral elevavam-no acima do imediato e das fronteiras. Sa
dadeiro cérebro da vida econômica",
bia, como Cauwès e Lucien Brocard —
centro indispensável à criação de novas produções. E esta idéia da necessida
e com êste último apresenta semelhanças
a mais de um título — não passar o de
de, que o Brasil sentia, de uma organi
senvolvimento da economia nacional se-
zação sólida do mercado nacional, cons
• não de uma etapa, e etapa indispensável.
DICESTí) ECfjNÓ.MlCO
11
para a constituiçãf) dcfiniliva <• estável
financeira — como nos demais domínios
da economia internacional. Pràlícaniente, Abelardo \'iTgiu'iro Cé
— era vasta o eclética. Tinha a paixão (Ia leiluni c a.ssimilava o que lia de
sar liga seu nome ao progresso realizado
uma maneira rápida e segura.
peIas Bolsas dc- Va'ores de há \'ários
\t-l
anos para cú. Pcjs os seus conhecimentos dc jurista e de economista a serviço da
completas do Brasil, cm matéria Iman-
elaboração da legislação s()brc o.s merca dos nacionais de títulos mobiliário.s. Em
era
a
sua
curiosidade
Insaciil-
científica:
atesta-o a sua biblioteca, uma das mais ceira. Ao lado das obra.s clássicas en contram-se aí as últimas obras da .sua
J934 foi encarregado dc apresentar um
e.spccialídade, aparecidas quer aqui ou
projeto de reforma da legislação s(')brc-
em Nova York, quem em Londres ou
sociedades an()nimas c "debêntures". Como presidente da Bcdsa dc Valores dc-
]'aris.
.São Paulo, em 1925 e 1926. e posterior mente de 1927 a 1933, pós sua técnica
cultura financeira de Abelardo Vergueiro
a .serviç-o desse organismo que, no Brasil,
páginas consagradas á "Natureza e defi
ocupa hoje o primeiro lugar etu virtude da importância tias transações efetuadas. Graças à sua competência, ft)! chamado
pelos governos dos Estados do Rio Gran de do Sul e cia Bahia, a fim de organi zar as respectivas Bolsas de Valores. Neste campo, como em muitos outros, bcnefieíou-se tcklu a Federação com as suas atividades. E por uma estranha coincidência, no mesmo dia da sua jnorte, insisliu-.se, na 2.'' Conferência das Classes Produtoras, realizada em Araxá, ao se elaborarem as conclusões finais, nas mesmas idéias que Abelardo Ver
Para se ter uma idéia da e.vlensão da
Cé.sar, basta uma leitura das notáveis
nição da ciência das finanças e s-eus novos rumos". Sobre essa difícil ques tão dc definição e orientação da ciên cia das finanças, com uma clareza só
possível graças a uma perfeita assimila ção do assunto, delimita o campo de estudo dessa disciplina, situando-a, co mo convém, dentro do quadro da eco
nomia política.
Neste ponto coloca-se
â frente da evolução mais recente, a
qual. muito justamente, faz com que o estudo das finanças se integre na teo
ria geral dos preços. Em 1944, portan to quatro anos depois de Abelardo Ver
gueiro César não cessara de pregar, re-
gueiro César, mostrou o prof. Jean Mar
jgtívamente ao desenvolvimento sempre ^.fescentc do mercado nacional de valo
chai, da Faculdade de Direito de Paris, de uma maneira definitiva, a necessida
res mobiliários.
de dessa integração. (2). .
ppgição doutrinária do financista e do
orientação da ciênciá das finanças, é um
Êsse estudo, relativo à definição e
dos mais interessantes que nos legou
economista
Abelardo Vergueiro César.
fitS idéias de Abelardo Vergueiro César, ^rn matéria de finanças públicas e priva-
jjjç, filiam-no muito claramente ás esco-
j,,«; francesa e anglo-saxônicas ortodoxas,
g discípulo de Allix, Rist e Seligman. poram seus mestres preferidos, ao lado
dc Gaston Jèze e Nitii.
Sua cultura
Conciso na
forma e rico em idéias, repousa sobre o conhecimento muito exato da evolução dos fenômenos financeiros. Serve para dar uma idéia da amplitude e solidez da cultura do autor em matéria de finanças. Como economista, a sua doutrina era incontestàvelmente o neo-liberalismo. Po-
I
DifiKST"
1*J
Deve-se também
ír buscar as suas
EíU)NÓMICa
tituiu o ponto sobre o (}ual Abelardo
idéias econômicas em seus trabalhos par
\'ergueiro César insistiu \'ecmentemente
lamentares. E, como membro da Comis
em todos os seus trabalho.s c conferên
são de Finanças da Câmara Federal dos Deputados, escreveu relatórios interes
cias.
proce.ssüs monetários", indica-nos as ra-
santes e bem documentados sobre a taxa
zõc.s dessa sua insistência (pág. 123):
e o imposto, em 1935; sobre a moeda
"O mercado nacional de valores visa
Principalmente em seu livro "Os
e o Banco, em 1936, relatórios esses nos
uma ligação maior dos mercados in
quais, aos conhecimentos que revela das delicadas questões, se junta uma visão
ternos, um incremento da circulação
segura da realidade econômica do seu
e uma melhoria de técnica nos negó cios de Bô'sa. Trará vantagens fi
país. Em seu parecer, como relator da
nanceiras e comerciais para o Brasil
receita para 1938, encontra-se uma ex posição vigorosa dos ar
e concorrerá para o estreitamento dos laç-os da solídiu-iedade nacional, que se deve
gumentos
mais
bem
fundamentados contra o
fundar, não no senti
déficit orçarrientário. Nesse campo trilhava
mento e nas aspirações
pelo
no interesse recíproco.
mesmo
caminho
dos Lafayette, Ferreira Viana, Homero Batista
e, sobretudo, dos dois
grandes brasileiros pe los quais votava par
comuns, mas
também
Além dessas finalidades, desempenham as Bolsos dc Valores funções de relevância no comércio
exterior, pela especula
ticular veneração: Rui
ção e pela arbitragem,
Barbosa
constituindo um enor me aparelho de \osos comunicantes, que ten
e
Joaquim
Murtinho.
As obras de Abelardo
Vergueiro César tratam, pois, principalmente de
problemas
económico-
financeiros. Logicamen
te, as suas realizações sempre se orien taram no sentido de desenvolver o mer cado financeiro do Brasil.
Foi um dos primeiros a prever o interêsse que para o Brasil oferecia o mer
dem a reduzir o mun do a um só mercado." Êsse trecho merece ser
meditado. Êsse.grande brasileiro considerava a importância econômica das Bolsas de Valores, não
apenas na constituição do mercado in terno unificado, mas lambem na integra
cado. dos valores mobiliários. Lutou, sem
ção racional do mercado brasileiro nu economia internacional. Sua grande cul
tréguas, a fim de criar e, uma vez criado, intensificar esse mercado, "ver
tura, sua formação geral elevavam-no acima do imediato e das fronteiras. Sa
dadeiro cérebro da vida econômica",
bia, como Cauwès e Lucien Brocard —
centro indispensável à criação de novas produções. E esta idéia da necessida
e com êste último apresenta semelhanças
a mais de um título — não passar o de
de, que o Brasil sentia, de uma organi
senvolvimento da economia nacional se-
zação sólida do mercado nacional, cons
• não de uma etapa, e etapa indispensável.
DICESTí) ECfjNÓ.MlCO
11
para a constituiçãf) dcfiniliva <• estável
financeira — como nos demais domínios
da economia internacional. Pràlícaniente, Abelardo \'iTgiu'iro Cé
— era vasta o eclética. Tinha a paixão (Ia leiluni c a.ssimilava o que lia de
sar liga seu nome ao progresso realizado
uma maneira rápida e segura.
peIas Bolsas dc- Va'ores de há \'ários
\t-l
anos para cú. Pcjs os seus conhecimentos dc jurista e de economista a serviço da
completas do Brasil, cm matéria Iman-
elaboração da legislação s()brc o.s merca dos nacionais de títulos mobiliário.s. Em
era
a
sua
curiosidade
Insaciil-
científica:
atesta-o a sua biblioteca, uma das mais ceira. Ao lado das obra.s clássicas en contram-se aí as últimas obras da .sua
J934 foi encarregado dc apresentar um
e.spccialídade, aparecidas quer aqui ou
projeto de reforma da legislação s(')brc-
em Nova York, quem em Londres ou
sociedades an()nimas c "debêntures". Como presidente da Bcdsa dc Valores dc-
]'aris.
.São Paulo, em 1925 e 1926. e posterior mente de 1927 a 1933, pós sua técnica
cultura financeira de Abelardo Vergueiro
a .serviç-o desse organismo que, no Brasil,
páginas consagradas á "Natureza e defi
ocupa hoje o primeiro lugar etu virtude da importância tias transações efetuadas. Graças à sua competência, ft)! chamado
pelos governos dos Estados do Rio Gran de do Sul e cia Bahia, a fim de organi zar as respectivas Bolsas de Valores. Neste campo, como em muitos outros, bcnefieíou-se tcklu a Federação com as suas atividades. E por uma estranha coincidência, no mesmo dia da sua jnorte, insisliu-.se, na 2.'' Conferência das Classes Produtoras, realizada em Araxá, ao se elaborarem as conclusões finais, nas mesmas idéias que Abelardo Ver
Para se ter uma idéia da e.vlensão da
Cé.sar, basta uma leitura das notáveis
nição da ciência das finanças e s-eus novos rumos". Sobre essa difícil ques tão dc definição e orientação da ciên cia das finanças, com uma clareza só
possível graças a uma perfeita assimila ção do assunto, delimita o campo de estudo dessa disciplina, situando-a, co mo convém, dentro do quadro da eco
nomia política.
Neste ponto coloca-se
â frente da evolução mais recente, a
qual. muito justamente, faz com que o estudo das finanças se integre na teo
ria geral dos preços. Em 1944, portan to quatro anos depois de Abelardo Ver
gueiro César não cessara de pregar, re-
gueiro César, mostrou o prof. Jean Mar
jgtívamente ao desenvolvimento sempre ^.fescentc do mercado nacional de valo
chai, da Faculdade de Direito de Paris, de uma maneira definitiva, a necessida
res mobiliários.
de dessa integração. (2). .
ppgição doutrinária do financista e do
orientação da ciênciá das finanças, é um
Êsse estudo, relativo à definição e
dos mais interessantes que nos legou
economista
Abelardo Vergueiro César.
fitS idéias de Abelardo Vergueiro César, ^rn matéria de finanças públicas e priva-
jjjç, filiam-no muito claramente ás esco-
j,,«; francesa e anglo-saxônicas ortodoxas,
g discípulo de Allix, Rist e Seligman. poram seus mestres preferidos, ao lado
dc Gaston Jèze e Nitii.
Sua cultura
Conciso na
forma e rico em idéias, repousa sobre o conhecimento muito exato da evolução dos fenômenos financeiros. Serve para dar uma idéia da amplitude e solidez da cultura do autor em matéria de finanças. Como economista, a sua doutrina era incontestàvelmente o neo-liberalismo. Po-
I
DiciteTo Er()NY)Mic() Digksto Econômico
Louis Rougier e von Mises, cujas obras cita com freqüência: e ao lado de van
realizaç-ões de Abelardo Vergueiro César. Muito lhe devGm, igualmente, a atua ção que jamaí.s deixou de exercer, em
Zeeland, Walter Lápmann, Hayek, Con-
prol do progresso do estudo da economia
diliffe e Jacques Rueff. Posso dar meu testemunho pessoal
política.
do prazer que experimentou, em 1945, com a leitura do "Ordre Social", no qual Rueff expõe os fundamentos científicos
que o estudo econômico, científico e de
demos situú-lo <ío lado de Louis Baudin,
Estava profundamente convencido de
sinteressado, constituía a base do pro
cado, em parte, na revj.sla Técnica c
Estado aos preceitos da Economia polí
Economia Bancária, con.slitiiinclo a ou
tica:
tra partf, que ver.sava sobre a Bolsa de Paris c.influència.s exercidas nu Brasil,
"Intervcnba o Estado no que possa real e utihncnte inlenir. Quando a
objeto de uma publicação isiiladu. Por um desses gestos dclicaclos, que Ilie eram peculiares, quis, ao publicar ésse livro em francês, dar uma prova de sua dedic-açâo à França, a cuja cultura, de que partilha, tanto queria.
ciência lhe ap<7nlar a impossibilida de de intervenção pnjveilosa. liinitese a alcançar os fins colimados. por \'ia indireta. A ciência apenas des creve. explica e prevê, mas não im
do neo-liberalismo moderno. A modera
gresso da economia nacional. Foi incansáve' no trabalho desenvolvido por todos
ção cum que se punha a igual distância
os meios no sentido de fazer com que a
de um estatismo onipotente e de um individualismo anárquico, tomava-o na turalmente adepto do neo-libcrali_smo. Já em 1940 tomara posição em face da interx-enção do Estado, enfileirando-
ciência econômica tivesse, no Brasil,
tunidade de ouvir as lições désse mestre
adeptos .cada vez mais numerosos e melhor preparados. A serviço desta preocupação constan te — a descoberta de novas vocações em
entusiasta, profundo conhecedor, na teo
se, em seus "Processos monetários", ao
lado dos economistas neo-liberais da
matéria de economia — punha todo seu entusiasmo e capacidade de persuasão.
não cessava do insistir sobre a obrigação
de se construir uma política econômica o
atualidade:
Quando descobria um jovem economis
financeira nacional, asscntando-a nas .só
..."Para^ executar essa política na cional nao se imponha previamente doutrina, que se prende a idéia pre
ta, ajudava-o, guíando-o e exaltando-o a fim de que pudesse formar-se e con sagrar-se aos difíceis problemas da ciên
lidas bases da ciência econômica.
ponto de vista está perfeitamente carac
A certeza de que nenhum progresso conseguiria o País a não ser que o ali
terizado nas poucas linhas abai.vo trans
cerçasse no conliecimento científico cada
concebida ou a sentimento dominan te, ainda que nobre e elevado. Não se queira dirigir preços, salários, co tações, taxas de juros, aumentar o
cia ..econômica.
critas, extraídas de seu "Processos mo
vez melhor, mais aprofundado e acessí
mistas, principalmente paulistas, devemlhe o terem podido dedicar-se u
netários" (pág. 38) e que constituem a
vel, levou Abelardo Verguein) César,
conclusão do um estudo sobre as conse
onde quer que tenha exercido .sua ativi dade pública ou privada, a fundar bi-
poder de compra, baixar aluguéis, porque não se alcançarão tais objeti vos. Serão, ao contrário, prejudicados aqueles aos quais se quer beneficiar Deve verificar o Estado, à luz da
ciência, até onde pode ir sua atuação e quais os fenômenos em que poderá intervir diretamente, sem maior dano para o País. Isto posto, estudar-se-ão
os meios, ficando a parte artística, a consecução dos fins, para a ativi dade do Estado." (pág. 59). Apóstolo do estudo e do ensino de economia
A economia política e a economia fi nanceira muito devem aos trabalhos e
Quantos jovens econo
vocação!
A discussão dos problemas econômi
cos o apaixonava e, cada vez que se apresentava uma questão importante para a economia nacional, cada vez que um
procure atingir o fim que pretende, não pela mesquinhez de doutrina
da Escola Bancária que tiveiam a opor
agressã\a mas pela iliiniinação equililirada da ciência, que lhe mostrará
ria e na prática, de uma disciplina tão
a estrada da verdade.
difícill
Êsse
qüências da inflação: "Para evitar essa calamidade, é pre ciso que cada país procure aperfei çoar o estudo da economia e da fi
nança, com escolas superiores e com institutos de pesquisas; que adote
política econômica e financeira; que
diatamente convocava seus amigos e, no
aumente a produção; impeça o dé
quadro familiar de sua biblioteca, or ganizava uma reunião onde a discussão se prolongava até altas horas da noite.
ficit orçamentário; saneie a moeda;
intensifique a circulação, ligue os mercados internos, e funde todo o
É para lastimar que Abelardo Verguei
sistema numa organização de crédito,
ro César não tivesse tido tempo de se
que baseie a sua atividade na uni
dedicar ao magistério. De lá talvez lhe
dade de um banco central."
tivesse sido possível irradiar, de modo
Nada mais exato e atual.
mais intenso ainda, o transbordante en
Mais característica ainda esta outra
Cabe ao Es
tado segui-la. Se não quiser perluslrá-Ja, ê preferíxcl que se conser
Êsse apóstolo do estudo da ecninomia
especialista de outro Estado, ou do es trangeiro, passava por São Paulo, ime
tusiasmo pela economia política. Foi pro
põe normas de ação. O Estado que
Felizes êsses estudantes e ouxinlcs
ve inativo.
Vinga-se a \erdade de
quem a contraria."
blioteca.s, a criar centios de estudos
econômicos, a organizar conferências. Foi um dos criadores do Instituto de
Economia da Associação Comercial de São Paulo, cuja atividade já se tem re velado tão fecunda e útil.
Foi um dos
fundadores do I.D.O.R.T., da Socie dade Brasileira de Estudos Econômicos de São Paulo, da Sociedade BrasiVira de
Economia Política do Rio de Janeiro, da Academia Paulista de Ciências Econômi cas.
Foi o iniciador e diretor do De
partamento Estaduixl das Bibliotecas e
Museus. Seus cuidados particulares do taram a Bolsa de Valores de São Paulo
de uma excelente biblioteca, e o mesmo
fessor apenas durante um ano, na Escola
passagem do me.smo livro (pág. 41),
se pode dizer da Biblioteca da CaLxa
Bancária de São Paulo. Deu, em 1945,
na
Econômica Federal de São Paulo, que
um curso sobre bôlsas e bancos, publi 'A,..
o autor subordina a ação do
DiciteTo Er()NY)Mic() Digksto Econômico
Louis Rougier e von Mises, cujas obras cita com freqüência: e ao lado de van
realizaç-ões de Abelardo Vergueiro César. Muito lhe devGm, igualmente, a atua ção que jamaí.s deixou de exercer, em
Zeeland, Walter Lápmann, Hayek, Con-
prol do progresso do estudo da economia
diliffe e Jacques Rueff. Posso dar meu testemunho pessoal
política.
do prazer que experimentou, em 1945, com a leitura do "Ordre Social", no qual Rueff expõe os fundamentos científicos
que o estudo econômico, científico e de
demos situú-lo <ío lado de Louis Baudin,
Estava profundamente convencido de
sinteressado, constituía a base do pro
cado, em parte, na revj.sla Técnica c
Estado aos preceitos da Economia polí
Economia Bancária, con.slitiiinclo a ou
tica:
tra partf, que ver.sava sobre a Bolsa de Paris c.influència.s exercidas nu Brasil,
"Intervcnba o Estado no que possa real e utihncnte inlenir. Quando a
objeto de uma publicação isiiladu. Por um desses gestos dclicaclos, que Ilie eram peculiares, quis, ao publicar ésse livro em francês, dar uma prova de sua dedic-açâo à França, a cuja cultura, de que partilha, tanto queria.
ciência lhe ap<7nlar a impossibilida de de intervenção pnjveilosa. liinitese a alcançar os fins colimados. por \'ia indireta. A ciência apenas des creve. explica e prevê, mas não im
do neo-liberalismo moderno. A modera
gresso da economia nacional. Foi incansáve' no trabalho desenvolvido por todos
ção cum que se punha a igual distância
os meios no sentido de fazer com que a
de um estatismo onipotente e de um individualismo anárquico, tomava-o na turalmente adepto do neo-libcrali_smo. Já em 1940 tomara posição em face da interx-enção do Estado, enfileirando-
ciência econômica tivesse, no Brasil,
tunidade de ouvir as lições désse mestre
adeptos .cada vez mais numerosos e melhor preparados. A serviço desta preocupação constan te — a descoberta de novas vocações em
entusiasta, profundo conhecedor, na teo
se, em seus "Processos monetários", ao
lado dos economistas neo-liberais da
matéria de economia — punha todo seu entusiasmo e capacidade de persuasão.
não cessava do insistir sobre a obrigação
de se construir uma política econômica o
atualidade:
Quando descobria um jovem economis
financeira nacional, asscntando-a nas .só
..."Para^ executar essa política na cional nao se imponha previamente doutrina, que se prende a idéia pre
ta, ajudava-o, guíando-o e exaltando-o a fim de que pudesse formar-se e con sagrar-se aos difíceis problemas da ciên
lidas bases da ciência econômica.
ponto de vista está perfeitamente carac
A certeza de que nenhum progresso conseguiria o País a não ser que o ali
terizado nas poucas linhas abai.vo trans
cerçasse no conliecimento científico cada
concebida ou a sentimento dominan te, ainda que nobre e elevado. Não se queira dirigir preços, salários, co tações, taxas de juros, aumentar o
cia ..econômica.
critas, extraídas de seu "Processos mo
vez melhor, mais aprofundado e acessí
mistas, principalmente paulistas, devemlhe o terem podido dedicar-se u
netários" (pág. 38) e que constituem a
vel, levou Abelardo Verguein) César,
conclusão do um estudo sobre as conse
onde quer que tenha exercido .sua ativi dade pública ou privada, a fundar bi-
poder de compra, baixar aluguéis, porque não se alcançarão tais objeti vos. Serão, ao contrário, prejudicados aqueles aos quais se quer beneficiar Deve verificar o Estado, à luz da
ciência, até onde pode ir sua atuação e quais os fenômenos em que poderá intervir diretamente, sem maior dano para o País. Isto posto, estudar-se-ão
os meios, ficando a parte artística, a consecução dos fins, para a ativi dade do Estado." (pág. 59). Apóstolo do estudo e do ensino de economia
A economia política e a economia fi nanceira muito devem aos trabalhos e
Quantos jovens econo
vocação!
A discussão dos problemas econômi
cos o apaixonava e, cada vez que se apresentava uma questão importante para a economia nacional, cada vez que um
procure atingir o fim que pretende, não pela mesquinhez de doutrina
da Escola Bancária que tiveiam a opor
agressã\a mas pela iliiniinação equililirada da ciência, que lhe mostrará
ria e na prática, de uma disciplina tão
a estrada da verdade.
difícill
Êsse
qüências da inflação: "Para evitar essa calamidade, é pre ciso que cada país procure aperfei çoar o estudo da economia e da fi
nança, com escolas superiores e com institutos de pesquisas; que adote
política econômica e financeira; que
diatamente convocava seus amigos e, no
aumente a produção; impeça o dé
quadro familiar de sua biblioteca, or ganizava uma reunião onde a discussão se prolongava até altas horas da noite.
ficit orçamentário; saneie a moeda;
intensifique a circulação, ligue os mercados internos, e funde todo o
É para lastimar que Abelardo Verguei
sistema numa organização de crédito,
ro César não tivesse tido tempo de se
que baseie a sua atividade na uni
dedicar ao magistério. De lá talvez lhe
dade de um banco central."
tivesse sido possível irradiar, de modo
Nada mais exato e atual.
mais intenso ainda, o transbordante en
Mais característica ainda esta outra
Cabe ao Es
tado segui-la. Se não quiser perluslrá-Ja, ê preferíxcl que se conser
Êsse apóstolo do estudo da ecninomia
especialista de outro Estado, ou do es trangeiro, passava por São Paulo, ime
tusiasmo pela economia política. Foi pro
põe normas de ação. O Estado que
Felizes êsses estudantes e ouxinlcs
ve inativo.
Vinga-se a \erdade de
quem a contraria."
blioteca.s, a criar centios de estudos
econômicos, a organizar conferências. Foi um dos criadores do Instituto de
Economia da Associação Comercial de São Paulo, cuja atividade já se tem re velado tão fecunda e útil.
Foi um dos
fundadores do I.D.O.R.T., da Socie dade Brasileira de Estudos Econômicos de São Paulo, da Sociedade BrasiVira de
Economia Política do Rio de Janeiro, da Academia Paulista de Ciências Econômi cas.
Foi o iniciador e diretor do De
partamento Estaduixl das Bibliotecas e
Museus. Seus cuidados particulares do taram a Bolsa de Valores de São Paulo
de uma excelente biblioteca, e o mesmo
fessor apenas durante um ano, na Escola
passagem do me.smo livro (pág. 41),
se pode dizer da Biblioteca da CaLxa
Bancária de São Paulo. Deu, em 1945,
na
Econômica Federal de São Paulo, que
um curso sobre bôlsas e bancos, publi 'A,..
o autor subordina a ação do
mrrnrnmmm Oi(:i:sif) ICcoNÓ.Miro
14
tanto se beneficiou com a sua passagem
por êsse grande estabelecimento. Rememorando algumas das manifesta ções da atividade de Abelardo Vergueiro VIC
/YWviuiXUt-/
« V'k
v.r
César como economista, tenho a certeza
de não haver dito tudo, pois foi incan sável no labor incessante que encheu tôda uma vida infinitamente iitil ao seu pais.
O Brasil, com o desaparecimento tão •
grande exemplo que nos deixam e pelo qual merecem jamais os olvidemos. (1) Sobre o amigo c sôbrc o homem pú blico acabam dc ser publicados nu merosos artigos, dentre os quais po demos citar principalmente os se
monsen e de Abelardo Vergueiro César,
reconhecimento a que fazem jus, a ne
nhum teriam mais apego do que a este de terem sido os infatigáveis e eficien tes artezãos do progresso econumico a sua pátria. Lutaram por esse surto econômico por estarem convencido.s de
'
dade da Bahia)
Aí está um dos aspectos essenciais do
CARLOS REIS DE MAGALHAES: Abelardinho, amigo velho!. "Correio
Dentre os inúmeros títulos dc
que constituía a base do progresso geral da naçuo e da melhoria do bem-estar
de seus habitantes.
Lutaram por êsse progresso mostrando.
BalKKUU)
(O.ilctlrálico dc Finanças na Universi
vida.
guintes:
perdeu dois dos mais eminentes de seus
Amaro Cavalcanti, financista e político
teressado, superior e científico da eco nomia. Êstc o sentido profundo da sua
próximo um da outro de Roberto Si-
filhos.
^
suas ações, estar o mesmo estreitamente
ligado ao estudo e conhecimento desin
í{í * *
(ILlVlUiAUC
através de suas idéias e j>or meio de
_
Paulistano" dc 6-8-49.
AUGUSTO
FREDERICO SCHMIDT:
Abelardo Vergueiro César — "Diário de S. Paulo". G-8-49. CÂNDIDO MOTA FILHO: O nosso
Abelardinho — "Diário de S. Pau lo". 6-8-49. ^ PAUL HUGON: Abelardo Vergueiro César, economista — "Estado de S. Paulo". 6-B-49.
A MAno Cavalcanti, conforme o nome
abreviado que assinou sempre, nas
O "Dige.rií) Econômico" ttõo po<{cria deixar dc sc associar às fesfividade.^i co
ceu a 15 de agõsto de 1849 — exata
memorativas do centenário dc na.icimcnto
mente há um .século, em Caíeó. no ser
dc Amaro Cavxdconti. jmblicista notável,
tão do Rio Grande do Norte, filho do mestrc-«.scola Amaro Cavalcanti Soa
antigo sciuidor. Ministro da Justiça, Mi
res de Brito e Ana Cavalcanti de Burros.
Os pais não se contavam entre os po-
nistro do Supremo Tribunal Federa! e fundador da Sociedade Brasileira dc Di reito
Atcndciulo a um
dero.sos, nem dentre os ricos da sua
convite da direção cfo
Província.
nômico", o ilustre
Em tais condições e com tal berço, um
medíocre viria a .sepultar-se no cemi tério de Caicó e o .seu desaparociniento não teria maior eco que o dos sinos
"Digesfo Eco
AJiomar
Baleeiro,
deputado federal pch Estado da Bahia, cs-crcveu o seguinte e brilhante ensaio .sôbrc a individualidade daquele
financista e político
pronunciados discursos nas
da matriz local, à hora da missa do tri-
Assembléias Legislativas, federai e do Estado, em 12-8-49.
gésímo dia. Amaro Cavalcanti, porém, con.slniiu a sua própria vida, sem pedir andaime.s ao nepotismo, nem humilhar-se aos scrviç*o.s menores nos cômodos internos dos
do se sucedem, a pequeno espaç-o. os
Êsse nome, agora cm foco pela passa
centenários de vultos do porte de Pru dente, Campos Sales, Rodrigues Alves,
Foram
(21 JEAN MARCHAL. "Prefácio sôbre a
Economia Financeira", do livro de H. Krier: "La pression fiscale". Pa ris, 1944.
potentados.
gem do primeiro centenário de sua obs cura vinda ao mundo, figura no rol das maiores personalidades que se sentaram
Rio Branco — ontem; hoje. Amaro; den tre em pouco, Nabuco e Rui. Aquela "primeira república" não era, positiva mente, o "deserto de homens e de idéias",
a'gumas dezenas de livros e monografias,
em que a segunda, por significativa e sombria miragem, conseguiu reconhe
ríue o tempo e as circunstancias vertigi-
cer a própria configuração.
tyoràneo ainda não lograram tornar su-
J^íj.fluos à consulta da nova geração.
Amaro, pela inteligência, pelo caráter o pela energia pessoa!, encarregou-se de demonstrar o que deve ser a democracia:
Seu exemplo perdurará pelo futuro afora,
— um clima de igual oportunidade para
^ pode o mérito, a despeito das condi ções adversas, e para que a nossa gera-
todos. A sociedade agrária e escravocra ta do Império não poderia ser cortada de caminhos fáceis para o jovem de
ç-ão core envergonhada de sua injustiça para com os políticos da fase a que.
no Maranhão, entrá na vida ativa no
para
-*SfkrAVtf tfI il-i
período que contemplamos atônitos quan
nas duas casas do Congresso e também jjo tribunal do País. Encima cambiantes do mundo contem-
Teria sido descoberta uina jazida de urânio na Catalunha octdenta}, seg,ufuh> se noticia em Londres. O precioso metal se encontraria a 1.500 metros de pro/uudidade e teria uma potência de radioatividade variável.
clcsdenhosamente, se cliamou de "repú blica ve'ha", ou "dos carcomidos", êsse
os vindouros aprendam qiian-
Caicó, que, preparado em humanidades
J
mrrnrnmmm Oi(:i:sif) ICcoNÓ.Miro
14
tanto se beneficiou com a sua passagem
por êsse grande estabelecimento. Rememorando algumas das manifesta ções da atividade de Abelardo Vergueiro VIC
/YWviuiXUt-/
« V'k
v.r
César como economista, tenho a certeza
de não haver dito tudo, pois foi incan sável no labor incessante que encheu tôda uma vida infinitamente iitil ao seu pais.
O Brasil, com o desaparecimento tão •
grande exemplo que nos deixam e pelo qual merecem jamais os olvidemos. (1) Sobre o amigo c sôbrc o homem pú blico acabam dc ser publicados nu merosos artigos, dentre os quais po demos citar principalmente os se
monsen e de Abelardo Vergueiro César,
reconhecimento a que fazem jus, a ne
nhum teriam mais apego do que a este de terem sido os infatigáveis e eficien tes artezãos do progresso econumico a sua pátria. Lutaram por esse surto econômico por estarem convencido.s de
'
dade da Bahia)
Aí está um dos aspectos essenciais do
CARLOS REIS DE MAGALHAES: Abelardinho, amigo velho!. "Correio
Dentre os inúmeros títulos dc
que constituía a base do progresso geral da naçuo e da melhoria do bem-estar
de seus habitantes.
Lutaram por êsse progresso mostrando.
BalKKUU)
(O.ilctlrálico dc Finanças na Universi
vida.
guintes:
perdeu dois dos mais eminentes de seus
Amaro Cavalcanti, financista e político
teressado, superior e científico da eco nomia. Êstc o sentido profundo da sua
próximo um da outro de Roberto Si-
filhos.
^
suas ações, estar o mesmo estreitamente
ligado ao estudo e conhecimento desin
í{í * *
(ILlVlUiAUC
através de suas idéias e j>or meio de
_
Paulistano" dc 6-8-49.
AUGUSTO
FREDERICO SCHMIDT:
Abelardo Vergueiro César — "Diário de S. Paulo". G-8-49. CÂNDIDO MOTA FILHO: O nosso
Abelardinho — "Diário de S. Pau lo". 6-8-49. ^ PAUL HUGON: Abelardo Vergueiro César, economista — "Estado de S. Paulo". 6-B-49.
A MAno Cavalcanti, conforme o nome
abreviado que assinou sempre, nas
O "Dige.rií) Econômico" ttõo po<{cria deixar dc sc associar às fesfividade.^i co
ceu a 15 de agõsto de 1849 — exata
memorativas do centenário dc na.icimcnto
mente há um .século, em Caíeó. no ser
dc Amaro Cavxdconti. jmblicista notável,
tão do Rio Grande do Norte, filho do mestrc-«.scola Amaro Cavalcanti Soa
antigo sciuidor. Ministro da Justiça, Mi
res de Brito e Ana Cavalcanti de Burros.
Os pais não se contavam entre os po-
nistro do Supremo Tribunal Federa! e fundador da Sociedade Brasileira dc Di reito
Atcndciulo a um
dero.sos, nem dentre os ricos da sua
convite da direção cfo
Província.
nômico", o ilustre
Em tais condições e com tal berço, um
medíocre viria a .sepultar-se no cemi tério de Caicó e o .seu desaparociniento não teria maior eco que o dos sinos
"Digesfo Eco
AJiomar
Baleeiro,
deputado federal pch Estado da Bahia, cs-crcveu o seguinte e brilhante ensaio .sôbrc a individualidade daquele
financista e político
pronunciados discursos nas
da matriz local, à hora da missa do tri-
Assembléias Legislativas, federai e do Estado, em 12-8-49.
gésímo dia. Amaro Cavalcanti, porém, con.slniiu a sua própria vida, sem pedir andaime.s ao nepotismo, nem humilhar-se aos scrviç*o.s menores nos cômodos internos dos
do se sucedem, a pequeno espaç-o. os
Êsse nome, agora cm foco pela passa
centenários de vultos do porte de Pru dente, Campos Sales, Rodrigues Alves,
Foram
(21 JEAN MARCHAL. "Prefácio sôbre a
Economia Financeira", do livro de H. Krier: "La pression fiscale". Pa ris, 1944.
potentados.
gem do primeiro centenário de sua obs cura vinda ao mundo, figura no rol das maiores personalidades que se sentaram
Rio Branco — ontem; hoje. Amaro; den tre em pouco, Nabuco e Rui. Aquela "primeira república" não era, positiva mente, o "deserto de homens e de idéias",
a'gumas dezenas de livros e monografias,
em que a segunda, por significativa e sombria miragem, conseguiu reconhe
ríue o tempo e as circunstancias vertigi-
cer a própria configuração.
tyoràneo ainda não lograram tornar su-
J^íj.fluos à consulta da nova geração.
Amaro, pela inteligência, pelo caráter o pela energia pessoa!, encarregou-se de demonstrar o que deve ser a democracia:
Seu exemplo perdurará pelo futuro afora,
— um clima de igual oportunidade para
^ pode o mérito, a despeito das condi ções adversas, e para que a nossa gera-
todos. A sociedade agrária e escravocra ta do Império não poderia ser cortada de caminhos fáceis para o jovem de
ç-ão core envergonhada de sua injustiça para com os políticos da fase a que.
no Maranhão, entrá na vida ativa no
para
-*SfkrAVtf tfI il-i
período que contemplamos atônitos quan
nas duas casas do Congresso e também jjo tribunal do País. Encima cambiantes do mundo contem-
Teria sido descoberta uina jazida de urânio na Catalunha octdenta}, seg,ufuh> se noticia em Londres. O precioso metal se encontraria a 1.500 metros de pro/uudidade e teria uma potência de radioatividade variável.
clcsdenhosamente, se cliamou de "repú blica ve'ha", ou "dos carcomidos", êsse
os vindouros aprendam qiian-
Caicó, que, preparado em humanidades
J
1^1.
17
DÍrtwTO Econômico Dicivsro
Ceará, como professor de Latim, pela porta da freríte do concurso. Logo de pois, tendo estudado autodidàticamente o Direito, provisiona-se perante a Rela-
Kcon(')njuí»
e também ao trono. O seu rompimento
o baiano Leão Veloso, resolve comissio-
com a mnnarrpiia, para fihar-.sc ao Par tido Republicano, cnvolvc-sc nos tênnot de justificação piil>'ica dos motivos, em longa nota assinada e publicada em "O
ná-'o, para estudo dos sistemas de edu
País", com a dalá de 9 de junho de
cação nos Estados Unidos, onde, então, iam poucos brasileiros.
rada decisiva de Deodoro.
Çião da mesma Província, cujo Presidente,
Ali, inscreve-se na "Albany Law School" e gradua-se na capital do Estado
Escola Militar, e, rijo nos seus 40 unos sadios, acompanliou os amotinados até o Campo de Sta. Ana, onde assistiu a
cepção geral frente a ambos o.s partidos
1889, cerca de cinco meses antes du pa .Teria .sido levado a ésse gesto — afir
mam — pela indignação que lhe causou
proclamação da República v dela parti cipou.
O seu entusiasmo é Iran.sbordanle. não
I
só para os generais senão também para os jovens tenentes, heróis da façanha in cruenta;
"Não c preciso advertir que não fi zemos a resenha dos batalhadorcs mais ilustres do dia; se o fizéssemos — escreve
cultura c vicissiludcs da vida o apvoximavaíu do baiano Rui Barbosii cx-Ü-
beral. abolicionista, c que, republicano
pouco tempo antes de .15 de novembro, era o • "eharmeur" do \elha marechal
fundador da República. O Ministro du Fazenda do Govòrno
Provisório passava por ser n cabeça diri'tora do novo regime, seduzindo Deo
doro, Benjamim Constant e Floriano pe lo conjunto das suas qualidades, conjun to raro numa só pessoa, desde a inteli gência genial e cultivada até a atividade febril com que provia a tudo, dentro
de Nova York, em 1881, distinguindo-
o ato da Coroa chamando ao poder o
Sf como "prophet", isto é, o primeiro
êle pouco.s meses depois — impossív<'l
Partido Liberal, com Afonso Celso, em
seria omitir a briosa mocidadc da Esco
aluno do curso.
sub.stituição a João Alfredo. Isso, aliás, transparece da .sua declaração pública, ato contínuo à queda do Gabinete Con
la Mi'Uar, a intrcpidcz do Coronel Solon.
servador de 6 de junho: "Os iiltímos acontecimentos políticos,
nente Pena, a dedicação sem limites do
do Governo a famosa Exposição sobre
Tenente Vinhais e tantos outros que têm
"A Fazenda Nacional cm 15 de novem
direito de ocupar a primeira página na história da república brasileira.. (2) Realmente, a Rcpviblica iria abrir-lhe
segundo as palavras do Visconde de Ou ro Prêto cm réplica dez anos maís tarde.
Volta ao País e, de Diretor do Ensi
no no Ceará, passa a lecionar no Colé gio Pedro 11. disposto a fixar-se no
Rio. Ainda lhe vale, nessa emergência, a simpatia de Leão Veloso, agora Minis tro do Império.
^ O.s seus pendores públicos o conduzem a carreira po"ítica, que tenta iniciar
com a eleição para deputado geral, pelo
que se têm dado nestes dias, patenteiam, com efeito, que o imperador já não se fia nos seus partido.s constitucionais: a utn, despediu do poder com deslealdade e
a prudência patriótica do Marccbal Floriano, a coragem incondicional do Te
as oportunidades, que a política madras
Ceará, em 1884, quando intensa se tra vava a peleja parlamentar de reação ao abolicionismo. Esbulham-no do manda
até com ignomínia; ao outro, chamou
para junto de si, mas sob a condição preliminar, segundo corre, de trocar q rótulo de liberal por aquele de áulico qu
rábula em Baturité, porque lhe recusa ram o direito de prestar os exames de
à Assembléia Geral. Algumas notícia.s biográficas de Amaro Cavalcanti o co
imperialista."
preparatórios necessários à Faculdade do
"Mas seja como for, estarei dora em diante no posto que livremente es
fôrço, chegou a dominar o Latim, o
colhi, e espero confiadamente que a
o Italiano e o Alemão, escrevendo c fa
vitória (e talvez não muito tarde) há
lando correntemente algun.s dôsses idio
de afinal pertencer ao partido da Repú
mas.
to, anulado o diploma, que o delegaria
locam como deputado nessa época mas parece haver confusão de nomes' com Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti, nas
cido em Pernambuco, e que foi deputa do geral peki Rio Grande do Norte até 1885 (1).
Precipita-se o ocaso do Império, nas sombras dos tres últimos anos convul
ta dos senhores de engenho negara ao
filho do professor primário de Caicó,
Djreito, êle que, pelo seu próprio cs-
blica, porque esta, em nossas condições, se acha identificada com_a própria cau sa nacional."
Aderiu, pois, na hora incerta, quando
Grego, o Inglês, o Francês, o Espanhol,
Com essa capacidade inata de apren der, deveria sentir simpatia íntima por jjin ex-adversário, desenganado como êle ja política do Império, à qual dedicara, gjn vão, 20 anos de labor inestimável, (. também, como êle, devorado por uma euriosidade, que o levava a dispersar a
sivos, entre os estertores da escravidão
ser republicano era expor-se ao perigo e
e o.s assomos das questões militares.
ao desagrado dos poderosos.
Rui Barbosa, no "Diário de Notícias", cada manhã, desfecha golpes sucessivos
Quando raiou a manhã de 15 de no vembro, Aniíuo pô.s-se cedo fora de ca
contra a
instituição, visando
sa e, no Largo da Lapa, próximo de
público.? — a educação, o Direito, a po
convertê-la ao federalismo, como única
sua residência à Rua do Passeio, postouse ao lado do Tenente Vinhais, que co mandava um dos pelotões de alunos da
lítica, a economia, as finanças. .. Mui
vetusta
reforma salvadora.
Amaro Cavalcanti contagia-se da de
atenção pelos mais variados assuntos tos traços comuns de espírito) caráter, ^ ILuÉi^
c fora do País. A 28 de dezembro, pou co mais de um mês após a proclamação
dn República, Rui endereçava ao Chefe bro de 1889", documento v eemente, que,
"No conceito do signatário, trans-
luzia a prova irrefragávcl^ da avidez. ^ da corrupção, da .senilidade das ins tituições derrocadas, que, no período do seu maior esplendor aparente, outra coisa não tinham conseguido
mais do que acumular elementos de ruína, gravar de compromissos esté reis as responsabilidades já excessi vas do Tesouro Nacional..
(3).
Rui não alimentava a menor dúvida
sobre as dificuldades invencíveis, que
pesavam sobre a sua pasta naquela frt.se, e, por isso, não só enfatizava a pobreza da herança recebida, mas também exor
tava o novo regime a medidas heróicas
e, por certo, nada populares, como cor tes de despesas, supressão de cargos imi- ..v teis, critério do mérito — isso no jnomento em que a tropa exigia aumento
de pagu e o idealismo da véspera sc arrefecia, batido pelo ar frio do mais
1^1.
17
DÍrtwTO Econômico Dicivsro
Ceará, como professor de Latim, pela porta da freríte do concurso. Logo de pois, tendo estudado autodidàticamente o Direito, provisiona-se perante a Rela-
Kcon(')njuí»
e também ao trono. O seu rompimento
o baiano Leão Veloso, resolve comissio-
com a mnnarrpiia, para fihar-.sc ao Par tido Republicano, cnvolvc-sc nos tênnot de justificação piil>'ica dos motivos, em longa nota assinada e publicada em "O
ná-'o, para estudo dos sistemas de edu
País", com a dalá de 9 de junho de
cação nos Estados Unidos, onde, então, iam poucos brasileiros.
rada decisiva de Deodoro.
Çião da mesma Província, cujo Presidente,
Ali, inscreve-se na "Albany Law School" e gradua-se na capital do Estado
Escola Militar, e, rijo nos seus 40 unos sadios, acompanliou os amotinados até o Campo de Sta. Ana, onde assistiu a
cepção geral frente a ambos o.s partidos
1889, cerca de cinco meses antes du pa .Teria .sido levado a ésse gesto — afir
mam — pela indignação que lhe causou
proclamação da República v dela parti cipou.
O seu entusiasmo é Iran.sbordanle. não
I
só para os generais senão também para os jovens tenentes, heróis da façanha in cruenta;
"Não c preciso advertir que não fi zemos a resenha dos batalhadorcs mais ilustres do dia; se o fizéssemos — escreve
cultura c vicissiludcs da vida o apvoximavaíu do baiano Rui Barbosii cx-Ü-
beral. abolicionista, c que, republicano
pouco tempo antes de .15 de novembro, era o • "eharmeur" do \elha marechal
fundador da República. O Ministro du Fazenda do Govòrno
Provisório passava por ser n cabeça diri'tora do novo regime, seduzindo Deo
doro, Benjamim Constant e Floriano pe lo conjunto das suas qualidades, conjun to raro numa só pessoa, desde a inteli gência genial e cultivada até a atividade febril com que provia a tudo, dentro
de Nova York, em 1881, distinguindo-
o ato da Coroa chamando ao poder o
Sf como "prophet", isto é, o primeiro
êle pouco.s meses depois — impossív<'l
Partido Liberal, com Afonso Celso, em
seria omitir a briosa mocidadc da Esco
aluno do curso.
sub.stituição a João Alfredo. Isso, aliás, transparece da .sua declaração pública, ato contínuo à queda do Gabinete Con
la Mi'Uar, a intrcpidcz do Coronel Solon.
servador de 6 de junho: "Os iiltímos acontecimentos políticos,
nente Pena, a dedicação sem limites do
do Governo a famosa Exposição sobre
Tenente Vinhais e tantos outros que têm
"A Fazenda Nacional cm 15 de novem
direito de ocupar a primeira página na história da república brasileira.. (2) Realmente, a Rcpviblica iria abrir-lhe
segundo as palavras do Visconde de Ou ro Prêto cm réplica dez anos maís tarde.
Volta ao País e, de Diretor do Ensi
no no Ceará, passa a lecionar no Colé gio Pedro 11. disposto a fixar-se no
Rio. Ainda lhe vale, nessa emergência, a simpatia de Leão Veloso, agora Minis tro do Império.
^ O.s seus pendores públicos o conduzem a carreira po"ítica, que tenta iniciar
com a eleição para deputado geral, pelo
que se têm dado nestes dias, patenteiam, com efeito, que o imperador já não se fia nos seus partido.s constitucionais: a utn, despediu do poder com deslealdade e
a prudência patriótica do Marccbal Floriano, a coragem incondicional do Te
as oportunidades, que a política madras
Ceará, em 1884, quando intensa se tra vava a peleja parlamentar de reação ao abolicionismo. Esbulham-no do manda
até com ignomínia; ao outro, chamou
para junto de si, mas sob a condição preliminar, segundo corre, de trocar q rótulo de liberal por aquele de áulico qu
rábula em Baturité, porque lhe recusa ram o direito de prestar os exames de
à Assembléia Geral. Algumas notícia.s biográficas de Amaro Cavalcanti o co
imperialista."
preparatórios necessários à Faculdade do
"Mas seja como for, estarei dora em diante no posto que livremente es
fôrço, chegou a dominar o Latim, o
colhi, e espero confiadamente que a
o Italiano e o Alemão, escrevendo c fa
vitória (e talvez não muito tarde) há
lando correntemente algun.s dôsses idio
de afinal pertencer ao partido da Repú
mas.
to, anulado o diploma, que o delegaria
locam como deputado nessa época mas parece haver confusão de nomes' com Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti, nas
cido em Pernambuco, e que foi deputa do geral peki Rio Grande do Norte até 1885 (1).
Precipita-se o ocaso do Império, nas sombras dos tres últimos anos convul
ta dos senhores de engenho negara ao
filho do professor primário de Caicó,
Djreito, êle que, pelo seu próprio cs-
blica, porque esta, em nossas condições, se acha identificada com_a própria cau sa nacional."
Aderiu, pois, na hora incerta, quando
Grego, o Inglês, o Francês, o Espanhol,
Com essa capacidade inata de apren der, deveria sentir simpatia íntima por jjin ex-adversário, desenganado como êle ja política do Império, à qual dedicara, gjn vão, 20 anos de labor inestimável, (. também, como êle, devorado por uma euriosidade, que o levava a dispersar a
sivos, entre os estertores da escravidão
ser republicano era expor-se ao perigo e
e o.s assomos das questões militares.
ao desagrado dos poderosos.
Rui Barbosa, no "Diário de Notícias", cada manhã, desfecha golpes sucessivos
Quando raiou a manhã de 15 de no vembro, Aniíuo pô.s-se cedo fora de ca
contra a
instituição, visando
sa e, no Largo da Lapa, próximo de
público.? — a educação, o Direito, a po
convertê-la ao federalismo, como única
sua residência à Rua do Passeio, postouse ao lado do Tenente Vinhais, que co mandava um dos pelotões de alunos da
lítica, a economia, as finanças. .. Mui
vetusta
reforma salvadora.
Amaro Cavalcanti contagia-se da de
atenção pelos mais variados assuntos tos traços comuns de espírito) caráter, ^ ILuÉi^
c fora do País. A 28 de dezembro, pou co mais de um mês após a proclamação
dn República, Rui endereçava ao Chefe bro de 1889", documento v eemente, que,
"No conceito do signatário, trans-
luzia a prova irrefragávcl^ da avidez. ^ da corrupção, da .senilidade das ins tituições derrocadas, que, no período do seu maior esplendor aparente, outra coisa não tinham conseguido
mais do que acumular elementos de ruína, gravar de compromissos esté reis as responsabilidades já excessi vas do Tesouro Nacional..
(3).
Rui não alimentava a menor dúvida
sobre as dificuldades invencíveis, que
pesavam sobre a sua pasta naquela frt.se, e, por isso, não só enfatizava a pobreza da herança recebida, mas também exor
tava o novo regime a medidas heróicas
e, por certo, nada populares, como cor tes de despesas, supressão de cargos imi- ..v teis, critério do mérito — isso no jnomento em que a tropa exigia aumento
de pagu e o idealismo da véspera sc arrefecia, batido pelo ar frio do mais
i" .'
I JDickstí) Ec.oNÓMiro
Dictésto Econômico
tiesenvoltc) pnigmalisino dos republicii-
Pátria, tomo a liberdade de dirigir-lhe
nos velhos e novos.
amizade ínintcrnipta, mesmo quando
esta, a que acompanham o.s quesitos ou
queda do gabinete dc 6 de junho, fatos
aquélc, exilado o perseguido, se agasta
<pic, por certo, lhe deveriam ter dci.xado
c-ontra os que transigiram com o golpe de Estado \'ibrado i>or Fh^ano.
tra\x)s de amargura nalma.
Divulgado o libelo de Rui, datado dc
28 de dezembro, apressou-se Amaro a escrever-lhe, propondo-lhe o desenvol vimento do assunto em obra de maior
fôlego, para o que lhe pedia informa ções segundo quesitos anexos.
Vejamos a carta, que viria a apro.ximar os dois liomens de prol e originai um dos livros mais interessantes dc
Amaro, como financista e político: ^ Rio de Janeiro, 3 de janeiro dc 1890. Exnio. Dr. Rui Barbosa.
^A bem elaborada e criteriosa expo sição que V. Exa. acaba de fazer do
estado do Tesouro Nacional, traçando, desta sorte, assimlada divisa entre as
finanças do velho regime e
informações, que, no meu entender, bas tariam para realizar a idéia acima exposta. Se a V. Exa. parecer cousa útil, bem o .seja. Do contrário, desculpar-me-á a lembrança, filha sem dúvida das melho
se cerimoniosamcnlc por "V. Exa.", "E\-
omis.sões: "um Ministro de Estado não é
triota, que ora dirige os interesses da
sòmenle merecedor do conceito púbheo pelos bens que efetua na sua adminis
Fazenda Nacional. "Saúde e Fraternidade.
â intimidade.
tração: êlc é, igualmente, merecedor de reparos, ou mos«no de censuras, pelos bens e ser\'iços. que por omissão, deixou de praticar".
a) Amaro Cavalcanti
Rua do Passeio, 50 — sobrado." (4). O atarefado Ministro compreendeu ime
diatamente o valor da colaboração e a
O leitor, na "Resenha", poderá sur
preender as idéias financeiras dc Amaro, mau grado o objetivo do 1í\to, informati vo e neutro na aparência, mas político nas suas intenções secretas.
Em relação ás empresas dominiais, es
tamente, timoratas demais, cm relação ao
creve que "a verdadeira teoria cm rela
mcnto.s, balanços e outros dado,s
ção às indústrias e explorações indus
emprego do crédito público, e a sua confiança ou preferência decidida pela redução ou cortes na dc.spesa dos servi-
-
triais do Estado é esta: não lhe incum
Independência até aquele
ano, foram coligidos ràpi-
bindo o papel cie criar a riqiicz;i dire tamente, em regra, ele só devia praticar
damente no Tesouro e en-
aquelas indústrias que, embora reconhe
tragues ao missivista, que,
cidamente indi.spensáveis ao País, dei
sobre a espécie, com rela
pois era dotado de infatigável capacidade de traba lho, madrugador como o próprio Rui e como éste
xassem, tocIa\-ia. de existir pela insufi ciência dos rccurso.s incli\iduais". (5). Repugna-lhe o Estado comerciante ou
que somos, o que podemos, na atuali
dade e no possível, sob o ponto de vista econômico, para mim o mais importante de um povo. Não creio em Estado próspero, sem que êste assente sôbre a ba.se fundamental de seu desenvolvimen
to econômico. Assim, pois, dado por gosto a esta sorte de estudos, muito
mais fácil me seria ter exposto a V. Exa. quanto me parece oportuno a se melhante respeito; mas para não rou bar-lhe momentos no presente, tão precio sos aos seus inúmeros afazeres em bem da
JVif
abrangendo o período da
com a mesma celeridade —
"Penso que V. Exa. achar-se-ia, por esse meio,,completamente habilitado pa ra dizer à Constituinte o que temos, o
"Já ti\ emus ocasião de salientar as suas idéias, não diremos estreitas, mas, cer
Cifras, quadros estatísticos, íntegra de decreto.s e orça-
força do colaborador.
mais minucioso, seja feito
o País.
méritos de Belisário,
celenlíssimo", nn caria eilada. acaba
pertou em mim a idéia de
ção às condições econômi cas e financeiras de todo
Reconhece os
"um dos nossos financeiros mais aplaudi dos e acreditados", mas o condena pela.s
cordialmente |X)r "Você", tratamento quo Rui liie dá, não obstante ser infen.so
res intenções de auxiliar ao distinto pa
daquele ora encetado, des que muito conviria, ou mesmo é indispensável — que um trabalho maior,
>
A corrcspondêneía que vemos inieiar-
também assíduo á escriva-
, ninha desde as 6 da manhã — elaborou
o estudo retrospectivo das finanças mouárquicas. É a "Resenha Financeira do Ex-Im
pério do Brasil em 1889", cujo XDrefácio ou nota preliminar traz a data de 27 de maio de 1890. Rui mandou imprimi-la na "Imprensa Nacional", então subordi nada ao .seu Ministério.
Nas 370 páginas maciças, Amaro co ordena todo o material de documentação pedido a Rui e. o entremeia de comen
tários, nos quais externa idéias pessoais, muitas vezes coincidentes com a política revolucionária do afoito Ministro da Fa
zenda, a quem o ligará, daí por diante.
ÇH)S.
"... é forçoso convir que êle rccea\a demais cm recorrer a meios largos e
decisivos, como as Circunstâncias exigiam, ^ contanto que evitasse o aumento da despesa pública." "E' escusado repetir o truísmo da
industriai, em concorrência com os par
necessidade de bem economizar os di-
ticulares, que devem sustentá-lo, mas ad
nheiros públicos — continua Amaro —
verte:
"Sc o Estado não tira no Brasil grande.s recursos financeiros do.s seus serviços
ou explorações industriais, como se dá í-m outros, nolaclamente na Alemanha, é isso devido, no todo, à falta de melhor jiclniinislração ou á incapacidade dos rc.spectivamcnte adequados." (6). Estuda a personalidade e a ação dos últimos Ministros da Fazenda, cor-
rcsp""clentes ao apagar das luzes do jjnpcrio — F. Belisário, João Alfredo e Quro Preto, A linguagem é serena e cligrja, apodos aos vencidos da x^éspera. Concede-lhes, mesmo, títulos ao apreço nacional sob vários úspecto.s, sem recal
ques pela depuração de 1884, ncni pela
mas estadista nenhum deve recuar dian
te de uma despesa, quando desta te nham de resultar proventos maiores pa
ra aqueles mesmos, sôbre os quais haja de recair o ônus de prover os meios da aludida despe.sa." (7).
E por aí vai, proclamando o destemor
ao déficit crônico argUido ao Império, pois a redução da despesa estacionaria c "enervaria" as forças \-i\'as do País, "operando manifestamente contra, a or dem econômica geral".
"Nação nova, detida até hoje em seu desenvolvimento próprio, tanto na ordem material como na ordem moral, o Brasil muito precisa — continua êle — não re
duzir a sua despesa, mas saber aplicá-
i" .'
I JDickstí) Ec.oNÓMiro
Dictésto Econômico
tiesenvoltc) pnigmalisino dos republicii-
Pátria, tomo a liberdade de dirigir-lhe
nos velhos e novos.
amizade ínintcrnipta, mesmo quando
esta, a que acompanham o.s quesitos ou
queda do gabinete dc 6 de junho, fatos
aquélc, exilado o perseguido, se agasta
<pic, por certo, lhe deveriam ter dci.xado
c-ontra os que transigiram com o golpe de Estado \'ibrado i>or Fh^ano.
tra\x)s de amargura nalma.
Divulgado o libelo de Rui, datado dc
28 de dezembro, apressou-se Amaro a escrever-lhe, propondo-lhe o desenvol vimento do assunto em obra de maior
fôlego, para o que lhe pedia informa ções segundo quesitos anexos.
Vejamos a carta, que viria a apro.ximar os dois liomens de prol e originai um dos livros mais interessantes dc
Amaro, como financista e político: ^ Rio de Janeiro, 3 de janeiro dc 1890. Exnio. Dr. Rui Barbosa.
^A bem elaborada e criteriosa expo sição que V. Exa. acaba de fazer do
estado do Tesouro Nacional, traçando, desta sorte, assimlada divisa entre as
finanças do velho regime e
informações, que, no meu entender, bas tariam para realizar a idéia acima exposta. Se a V. Exa. parecer cousa útil, bem o .seja. Do contrário, desculpar-me-á a lembrança, filha sem dúvida das melho
se cerimoniosamcnlc por "V. Exa.", "E\-
omis.sões: "um Ministro de Estado não é
triota, que ora dirige os interesses da
sòmenle merecedor do conceito púbheo pelos bens que efetua na sua adminis
Fazenda Nacional. "Saúde e Fraternidade.
â intimidade.
tração: êlc é, igualmente, merecedor de reparos, ou mos«no de censuras, pelos bens e ser\'iços. que por omissão, deixou de praticar".
a) Amaro Cavalcanti
Rua do Passeio, 50 — sobrado." (4). O atarefado Ministro compreendeu ime
diatamente o valor da colaboração e a
O leitor, na "Resenha", poderá sur
preender as idéias financeiras dc Amaro, mau grado o objetivo do 1í\to, informati vo e neutro na aparência, mas político nas suas intenções secretas.
Em relação ás empresas dominiais, es
tamente, timoratas demais, cm relação ao
creve que "a verdadeira teoria cm rela
mcnto.s, balanços e outros dado,s
ção às indústrias e explorações indus
emprego do crédito público, e a sua confiança ou preferência decidida pela redução ou cortes na dc.spesa dos servi-
-
triais do Estado é esta: não lhe incum
Independência até aquele
ano, foram coligidos ràpi-
bindo o papel cie criar a riqiicz;i dire tamente, em regra, ele só devia praticar
damente no Tesouro e en-
aquelas indústrias que, embora reconhe
tragues ao missivista, que,
cidamente indi.spensáveis ao País, dei
sobre a espécie, com rela
pois era dotado de infatigável capacidade de traba lho, madrugador como o próprio Rui e como éste
xassem, tocIa\-ia. de existir pela insufi ciência dos rccurso.s incli\iduais". (5). Repugna-lhe o Estado comerciante ou
que somos, o que podemos, na atuali
dade e no possível, sob o ponto de vista econômico, para mim o mais importante de um povo. Não creio em Estado próspero, sem que êste assente sôbre a ba.se fundamental de seu desenvolvimen
to econômico. Assim, pois, dado por gosto a esta sorte de estudos, muito
mais fácil me seria ter exposto a V. Exa. quanto me parece oportuno a se melhante respeito; mas para não rou bar-lhe momentos no presente, tão precio sos aos seus inúmeros afazeres em bem da
JVif
abrangendo o período da
com a mesma celeridade —
"Penso que V. Exa. achar-se-ia, por esse meio,,completamente habilitado pa ra dizer à Constituinte o que temos, o
"Já ti\ emus ocasião de salientar as suas idéias, não diremos estreitas, mas, cer
Cifras, quadros estatísticos, íntegra de decreto.s e orça-
força do colaborador.
mais minucioso, seja feito
o País.
méritos de Belisário,
celenlíssimo", nn caria eilada. acaba
pertou em mim a idéia de
ção às condições econômi cas e financeiras de todo
Reconhece os
"um dos nossos financeiros mais aplaudi dos e acreditados", mas o condena pela.s
cordialmente |X)r "Você", tratamento quo Rui liie dá, não obstante ser infen.so
res intenções de auxiliar ao distinto pa
daquele ora encetado, des que muito conviria, ou mesmo é indispensável — que um trabalho maior,
>
A corrcspondêneía que vemos inieiar-
também assíduo á escriva-
, ninha desde as 6 da manhã — elaborou
o estudo retrospectivo das finanças mouárquicas. É a "Resenha Financeira do Ex-Im
pério do Brasil em 1889", cujo XDrefácio ou nota preliminar traz a data de 27 de maio de 1890. Rui mandou imprimi-la na "Imprensa Nacional", então subordi nada ao .seu Ministério.
Nas 370 páginas maciças, Amaro co ordena todo o material de documentação pedido a Rui e. o entremeia de comen
tários, nos quais externa idéias pessoais, muitas vezes coincidentes com a política revolucionária do afoito Ministro da Fa
zenda, a quem o ligará, daí por diante.
ÇH)S.
"... é forçoso convir que êle rccea\a demais cm recorrer a meios largos e
decisivos, como as Circunstâncias exigiam, ^ contanto que evitasse o aumento da despesa pública." "E' escusado repetir o truísmo da
industriai, em concorrência com os par
necessidade de bem economizar os di-
ticulares, que devem sustentá-lo, mas ad
nheiros públicos — continua Amaro —
verte:
"Sc o Estado não tira no Brasil grande.s recursos financeiros do.s seus serviços
ou explorações industriais, como se dá í-m outros, nolaclamente na Alemanha, é isso devido, no todo, à falta de melhor jiclniinislração ou á incapacidade dos rc.spectivamcnte adequados." (6). Estuda a personalidade e a ação dos últimos Ministros da Fazenda, cor-
rcsp""clentes ao apagar das luzes do jjnpcrio — F. Belisário, João Alfredo e Quro Preto, A linguagem é serena e cligrja, apodos aos vencidos da x^éspera. Concede-lhes, mesmo, títulos ao apreço nacional sob vários úspecto.s, sem recal
ques pela depuração de 1884, ncni pela
mas estadista nenhum deve recuar dian
te de uma despesa, quando desta te nham de resultar proventos maiores pa
ra aqueles mesmos, sôbre os quais haja de recair o ônus de prover os meios da aludida despe.sa." (7).
E por aí vai, proclamando o destemor
ao déficit crônico argUido ao Império, pois a redução da despesa estacionaria c "enervaria" as forças \-i\'as do País, "operando manifestamente contra, a or dem econômica geral".
"Nação nova, detida até hoje em seu desenvolvimento próprio, tanto na ordem material como na ordem moral, o Brasil muito precisa — continua êle — não re
duzir a sua despesa, mas saber aplicá-
Eoonômico
DicESTt) Econômico
20
Ia com critério, de modo a criar ou au
mentar os elementos e os meios da pú blica prosperidade, a obter as inúmeras vantagens de que carece, em outros ter
de probidade intelectual do autor, nesses e noutros livros, a de.speito dos seus pendores partidários, mas também en contramos a mesma convicção exposta
mos, de modo a tornar fontes produtivas de receita êsses mesmos atos da despesa
anteriormente, ainda sob a monarquia.
maior efetuada." (8). Detenhamo-nos um momento sòbrc?
Preto:
essa profissão de fé na despesa pública, há 60 anos idos, quando no Brasil, como
aliás fora daqui, Leroy Beaulieu, Leon Say e outros financistas clássífcos e con servadores eram os oráculos dos homens
públicos e faziam do Estado-Harpagão o ideal da política financeira. Ainda ressoava nos espíritos o eco longínquo
de Adam Smith, J. B. Say e Parnell, teoristas do fenômeno financeiro como
fato de consumo, mal que se deveria re
Escrevera ainda sob o ministério Ouro
meios da receita ordinária para com sua
fôrça impulsionar, ao mesmo tempo, lòdas as rodas do nosso desenvolvimento econômico e satisfazer a todos os recla
A
nossa receita ordinária é insuficientis-
sima para intuitos tamanhos e o único
e legítimo proceder no caso seria, sem dúvida, valer-se dos recursos extraor
dinários — meio aliás vantajoso até paia
duzir ao mínimo inevitável.
fazer aumentar a própria receita ordi
Ah^, Amaro, nessa atitude teórica re volucionária àquela época, contrariava os postulados e as imprecações do pró
nária reversivamente."
prio Rui na Exposição de 28 de de zembro, quando êste, em tom alarmado
progresso nacional tenha livre carreira; já basta de obstáculos, de hesitações, de
conclamava:
condescendência, — que tanto tem im
"Cortemos energicamente nas despe sas. Eliminemos as repartições inúteis. Estreitemos o âmbito do funcionalismo, reduzindo o pessoal e remunerando-lhe
melhor os serviços. . . Cinjamo-nos, na
criaçao de serviçcs novos, à necessidade absoluta..."
Dir-se-a que Amaro, republicano exal tado, exprimia não tanto convicção dou
trinaria na fecundidade da despesa pú blica, mas apena.s preparava defesa ao Governo Provisório, solicitado para enor mes dispêndios com as imposições da tropa e pressões dos civis — o que le varia Rui a escrever a famosa frase tão
glosada: "Os governos revolucionários não são, não podem ser governos eco nômicos". (9).
Não só a suposição repugna ao cunho
tecipou-se,- pois, sob aquêle ponto dc
vista, meio século, ao mais u'lo pcns.iinenlü econômico contcniporânio, o ra
paz de Caicó que chegím a .scr\ir no balcão do comércio dc Itab.iiana (Paraíba).
"O Governo não deveria esperar pelos
mos das condições atuais do País.
ao Congresso dos Estados Unidos. An
"Repetimos; é tempo que o carro do
pedido o nosso país se mostre à altura
da civilização e da prosperidade pam que recebeu da natureza os mais- consi deráveis elementos..." (10).
Se Amaro Cavalcanti ressuscitasse go zaria do prazer de ouvir, hoje, a sua tese esposada por inúmeros economistas que apontam a despesa pública como agente vivificante dos povos combalidos na.s conjunturas descendentes. Keynesiano.s e não-keynesianos, nesta hora, oferecem
largo desdobramento às idéias por êle vislumbradas ao censurar a timidez ou a estreiteza ávara de Francisco Belisário.
Saberia que não diferem muito dessa apologia da despesa governamental, co mo condição de estabilidade da econo
mia coletiva — "pleno emprêgo", como
se diz hoje — o-s discursos e mensagen.s do Presidente Trúman, em junho último.
A linha de lucidez, equilíbrio e espí rito de justiça por parte dc Amaro, em plena efer\cscència do Govènio Provi sório. não Sc quebra nem quando queima a'gum incenso nos altares da Repúbliea. pois logo a seguir recorda que se deve ao Império o poutx) (pie somos ou
ipie éramos àquele tempo. A sua lin-
>
Ouro Prètü, ainda banido e onxo\albado
guagom, a esse tempo, para com Rui,
í
pelos vencedores dc 15 de no\(unhr(\
c comedida o não excede ao mínimo '
O julgamento .sôbre o \'isconcU- de rancorosos com as vcrrinas dos nionar-
que até os seus acl\-ersários mais encur- (
qulstas na imprensa estrangeira, enobreJe o caráter de Amaro, republicano con
niçados. oin "... o sr-
victo, ao escrever êsse 1í\to. trabaüio concertado com o Minislio da ha/.enda, então poderosíssimo no seio do Gov èrno
financeira, sobravam, sem dúvida, os
Provisório.
Condena os auxílios à lavoura por In termédio dos bancos que emprestariam
geral, lhe concederam; Barbosa, ao qual. se
í
faltava a experiência pessoal da prática
^
mais amplos conhecimentos, vontade de bem servir, e, além de tudo isso. intei
ra probidade o abnegação pela causa •; pública". .(12). ^
aos fazendeiros, a 6%, o dÔbro das quan-
Mais expressivo ainda: — referindo-se
Has que o Tesouro lhes entregasse sem juros, assim como critica a pretensão
í> exposição de Rui, de 28 de dezembro, diz: "teríamos, sem dúvida, de apro\at-]a
v
lias emissões lastreadas a ouro em no.^so país, mas põe em relevo a figura in-
cm alguns pontos; mas também de ex- ^
cKJnfundível c luminosa de estadista,
dentcmente a mais (ie uma (le suas con- ^
que, na realidade, existiu em Afonso
clusões". E prometeu fazê-lo desde logo. Èsse fiito mostra que os dois homens
Celso.
A correcção moral e intelectual de Amaro, nesse lance, chega ao extremo de fazer a defesa de Ouro Preto de re ferência ao artigo do "Diário de No
plicá-la em outros, para retificar proce- fl
atingiam a mesma altitude moral, um ^ ■
na crítica, outro ao compreendè-la em
li\ vo que iria êle prciprio mandar pu blicar.
\
tícias", dirigido pe'o próprio Rui, meses antes, em que se classificara do "monta nha de e.scândalo" a cláusula pela qual
Na "Resenha", Cavalcanti se mostra imune ao tabu do lastro e da conver-
(, Tesouro se obrigara a não omitir en
qual se orientaram sucessivas gerações de .,
quanto existisse o Banco Nacional, inves tido dessa atribuição.
sibilidade metálica, idéia fixa para a .
liomcns públicos ou daqueles que, na .]
época, (iram designados como os "fi- í
Afonso Celso, por sua vez, fêz justa homenagem ao trêfego companheiro do
nancciros", em sentido aliás mais amplo ' do que o de "financiers", até .hoje usa- '
jovem Tenente Vinhais nas caminhadas
do na Fiança. Combate a fé de Belisário
Jtí 15 de novembro, pois, ajustando as
peramente contas com Rui Barbosa e seus sucessores, dez anos mais tarde,
proclamou Amaro "o mais inteligente ministro do Presidente de Morais". (11).
nas virtudes da moeda metálica: "um .
pais pode ter a sua circulação inteiramente de ouro, mas, nem por isso, doi.xar -
de ser pobre de prosperidados reais, per manentes; um outro, som ter ouro, podo,
Jí
Eoonômico
DicESTt) Econômico
20
Ia com critério, de modo a criar ou au
mentar os elementos e os meios da pú blica prosperidade, a obter as inúmeras vantagens de que carece, em outros ter
de probidade intelectual do autor, nesses e noutros livros, a de.speito dos seus pendores partidários, mas também en contramos a mesma convicção exposta
mos, de modo a tornar fontes produtivas de receita êsses mesmos atos da despesa
anteriormente, ainda sob a monarquia.
maior efetuada." (8). Detenhamo-nos um momento sòbrc?
Preto:
essa profissão de fé na despesa pública, há 60 anos idos, quando no Brasil, como
aliás fora daqui, Leroy Beaulieu, Leon Say e outros financistas clássífcos e con servadores eram os oráculos dos homens
públicos e faziam do Estado-Harpagão o ideal da política financeira. Ainda ressoava nos espíritos o eco longínquo
de Adam Smith, J. B. Say e Parnell, teoristas do fenômeno financeiro como
fato de consumo, mal que se deveria re
Escrevera ainda sob o ministério Ouro
meios da receita ordinária para com sua
fôrça impulsionar, ao mesmo tempo, lòdas as rodas do nosso desenvolvimento econômico e satisfazer a todos os recla
A
nossa receita ordinária é insuficientis-
sima para intuitos tamanhos e o único
e legítimo proceder no caso seria, sem dúvida, valer-se dos recursos extraor
dinários — meio aliás vantajoso até paia
duzir ao mínimo inevitável.
fazer aumentar a própria receita ordi
Ah^, Amaro, nessa atitude teórica re volucionária àquela época, contrariava os postulados e as imprecações do pró
nária reversivamente."
prio Rui na Exposição de 28 de de zembro, quando êste, em tom alarmado
progresso nacional tenha livre carreira; já basta de obstáculos, de hesitações, de
conclamava:
condescendência, — que tanto tem im
"Cortemos energicamente nas despe sas. Eliminemos as repartições inúteis. Estreitemos o âmbito do funcionalismo, reduzindo o pessoal e remunerando-lhe
melhor os serviços. . . Cinjamo-nos, na
criaçao de serviçcs novos, à necessidade absoluta..."
Dir-se-a que Amaro, republicano exal tado, exprimia não tanto convicção dou
trinaria na fecundidade da despesa pú blica, mas apena.s preparava defesa ao Governo Provisório, solicitado para enor mes dispêndios com as imposições da tropa e pressões dos civis — o que le varia Rui a escrever a famosa frase tão
glosada: "Os governos revolucionários não são, não podem ser governos eco nômicos". (9).
Não só a suposição repugna ao cunho
tecipou-se,- pois, sob aquêle ponto dc
vista, meio século, ao mais u'lo pcns.iinenlü econômico contcniporânio, o ra
paz de Caicó que chegím a .scr\ir no balcão do comércio dc Itab.iiana (Paraíba).
"O Governo não deveria esperar pelos
mos das condições atuais do País.
ao Congresso dos Estados Unidos. An
"Repetimos; é tempo que o carro do
pedido o nosso país se mostre à altura
da civilização e da prosperidade pam que recebeu da natureza os mais- consi deráveis elementos..." (10).
Se Amaro Cavalcanti ressuscitasse go zaria do prazer de ouvir, hoje, a sua tese esposada por inúmeros economistas que apontam a despesa pública como agente vivificante dos povos combalidos na.s conjunturas descendentes. Keynesiano.s e não-keynesianos, nesta hora, oferecem
largo desdobramento às idéias por êle vislumbradas ao censurar a timidez ou a estreiteza ávara de Francisco Belisário.
Saberia que não diferem muito dessa apologia da despesa governamental, co mo condição de estabilidade da econo
mia coletiva — "pleno emprêgo", como
se diz hoje — o-s discursos e mensagen.s do Presidente Trúman, em junho último.
A linha de lucidez, equilíbrio e espí rito de justiça por parte dc Amaro, em plena efer\cscència do Govènio Provi sório. não Sc quebra nem quando queima a'gum incenso nos altares da Repúbliea. pois logo a seguir recorda que se deve ao Império o poutx) (pie somos ou
ipie éramos àquele tempo. A sua lin-
>
Ouro Prètü, ainda banido e onxo\albado
guagom, a esse tempo, para com Rui,
í
pelos vencedores dc 15 de no\(unhr(\
c comedida o não excede ao mínimo '
O julgamento .sôbre o \'isconcU- de rancorosos com as vcrrinas dos nionar-
que até os seus acl\-ersários mais encur- (
qulstas na imprensa estrangeira, enobreJe o caráter de Amaro, republicano con
niçados. oin "... o sr-
victo, ao escrever êsse 1í\to. trabaüio concertado com o Minislio da ha/.enda, então poderosíssimo no seio do Gov èrno
financeira, sobravam, sem dúvida, os
Provisório.
Condena os auxílios à lavoura por In termédio dos bancos que emprestariam
geral, lhe concederam; Barbosa, ao qual. se
í
faltava a experiência pessoal da prática
^
mais amplos conhecimentos, vontade de bem servir, e, além de tudo isso. intei
ra probidade o abnegação pela causa •; pública". .(12). ^
aos fazendeiros, a 6%, o dÔbro das quan-
Mais expressivo ainda: — referindo-se
Has que o Tesouro lhes entregasse sem juros, assim como critica a pretensão
í> exposição de Rui, de 28 de dezembro, diz: "teríamos, sem dúvida, de apro\at-]a
v
lias emissões lastreadas a ouro em no.^so país, mas põe em relevo a figura in-
cm alguns pontos; mas também de ex- ^
cKJnfundível c luminosa de estadista,
dentcmente a mais (ie uma (le suas con- ^
que, na realidade, existiu em Afonso
clusões". E prometeu fazê-lo desde logo. Èsse fiito mostra que os dois homens
Celso.
A correcção moral e intelectual de Amaro, nesse lance, chega ao extremo de fazer a defesa de Ouro Preto de re ferência ao artigo do "Diário de No
plicá-la em outros, para retificar proce- fl
atingiam a mesma altitude moral, um ^ ■
na crítica, outro ao compreendè-la em
li\ vo que iria êle prciprio mandar pu blicar.
\
tícias", dirigido pe'o próprio Rui, meses antes, em que se classificara do "monta nha de e.scândalo" a cláusula pela qual
Na "Resenha", Cavalcanti se mostra imune ao tabu do lastro e da conver-
(, Tesouro se obrigara a não omitir en
qual se orientaram sucessivas gerações de .,
quanto existisse o Banco Nacional, inves tido dessa atribuição.
sibilidade metálica, idéia fixa para a .
liomcns públicos ou daqueles que, na .]
época, (iram designados como os "fi- í
Afonso Celso, por sua vez, fêz justa homenagem ao trêfego companheiro do
nancciros", em sentido aliás mais amplo ' do que o de "financiers", até .hoje usa- '
jovem Tenente Vinhais nas caminhadas
do na Fiança. Combate a fé de Belisário
Jtí 15 de novembro, pois, ajustando as
peramente contas com Rui Barbosa e seus sucessores, dez anos mais tarde,
proclamou Amaro "o mais inteligente ministro do Presidente de Morais". (11).
nas virtudes da moeda metálica: "um .
pais pode ter a sua circulação inteiramente de ouro, mas, nem por isso, doi.xar -
de ser pobre de prosperidados reais, per manentes; um outro, som ter ouro, podo,
Jí
. ''W-WI Digesto Econômico
iJff.isTO Fcosômico
não obstante, aumentar, desenvolver a
peito do empréstimo externo e da pe
súa produção por intermédio do crédito
quena emissão do Banco Nlicional, nos
ou da moeda fiduciária somente, e, desta
giu de unia conferência a cjue não fo
últimos meses do Império, o dinheiro
ram estranhos os trabalhos da comissão militar, num "nio\Ímenlo ([ue n-presen-
dico livro na matéria c, sem dúvida, o
tava com e.specialicUicle a ação do de mento preponderante na ordem polí
os fatos financeiros do Brasil até aque
tica recém-criada". ".Mas. — ajuiUa — o sistema cru excelente; era o único
com a "História Orçamentária", de Cas
sorte, elevar-se à maior prosperidade possível, obtendo, então, o próprio ouro como i/?n efeito reversivo de sua pros peridade . (13). Invocava, em abono de sua tese, os Estados Unidos com o seu sistema de bancos, seu fundo me
tálico, inaugurado em 1863, a espantar o mundo com o seu progresso industrial incessante.
^ E a respeito do câmbio sustentava que não e a nioeda-papel a causa primá ria eficiente do câmbio desfavorável,
não bastava ao comércio, à hwoura. nem à indústria nascente.
Parecia-lho
indi.spensável mais dinheiro em circula
ção, como um estímulo enérgico ao corpo anemizado do País, e, por isso, batiu-sc pela pluralidade dos bancos emissores. A solução era copiar o sistema ameri cano daquele tempo c que durou até a criação do Sistema Federal de Reserva em 1913.
Ora, essas idéias de Cavalcanti, sim
abraçtível naquelas extremidades". (17). Certo é que, como se sabe, o CíoNcrno Provisório mudou de po'itiea monetá ria mais de uina vez, solvcndo, afina', ao lastro metálico e ao monopólio ban cário emissor. Mas essa é outra his
ça.s" (1896) de Amaro são, até hoje. talvez, o mais claro, completo e meló mais informativo c documentado sobre
la época, aiucla mesmo em confronto tro Carreira.
E tanto mais notável se
apresenta o fato quanto até a data da
publicação desse lixro — a mais didáti ca das obras brasileiras .sòbre finanças
públicas — Cavalcanti nunca fora pro fessor dessa disciplina, que, então, ape nas figurava na cauda da Economia
páticas à criação de moeda bancária, independente da conversibilidade me tálica, por vários institutos emissores, à
tória.
da gestão de Rui Barbosa, parece não
lecioná-la nu Escola de Altos Estudos.
maneira americana, como a fórmula mais
adequada às peculiaridades brasileiras
ter havido influência de Amaro, pois um estudo comparativo das
- sobretudo dos institutos de
bem que não
daquela época, coincidem com a políti
idéias expostas e da biblio
ca que Rui Barbosa vinha executando
toes "do princípios tares da teoria câmbio,tão comrudimen a preo-
grafia citada no "Relatório"
desde o célebre e malsinado decreto de
/ iBQi) do primeiro c nos
muito embora possa concorrer acessòria-
mente para isto até certo ponto; o que cria as oscilações cambiais é a abundân cia ou a carência de saldos brasileiros nas praças estrangeiras".
iJn?
mtpaçao fixa nos maus efeitos do papel-
17 de janeiro de 1890, quando o Banco
Nacional recuava do seu privilégio cio emissão lastreada a ouro e os demais
bancos autorizados, depois da Repúbli
E fazendo de Belisário cabeça de turco da argumentação, combate viva mente os que denunciavam o excesso
de papel-moeda como a fonte perene dos nossos males econômicos. Põe em duvida a teoria quantitativa, como fator doen ça do Brasil tmha a sua etiologia^ na esdo numerário, responsável pelo
ca, em número de 12, não se quiseram utilizar dessa faculdade em virtude da
baixa do câmbio e do deságio, c^ue lhes evaporariam o lastro metálico. (16). Teria havido troca de idéias entre Amaro c Rui, nos dias compreendidos
.
. .
,
Na iwte final, propriamente dita.
"Elementos de Finanças". (1896) do segundo, nao reve'a coincidências doutrinarias nem de fontes, sendo mais numerosas as invocadas pelo Ministro do Governo Provisório. Amaro utiliza-se de copioso material histórico das finanças brasilei. _ o da "Resenha", enriquecido com
07elementos apurados de 1890 ;i 1895, doutrinàriamcnte( reflete influências livros de Shõnberg (cd. 1891, quan-
entre a carta de 3 de janeiro e a data
da primeira lei bancária da República?
resignarem-se ao juro de 24%.
apólices da Dívida Pública já fôra defen
tlo R"' havia deixado o Ministério ^ janeiro), Buxton, Leroy-Beaulieu, Cohcn, Stourm, Cossa, Delatour, Levas-
"O papel-moeda - proclama - não foi, nao é, o maior obstáculo de nosso
dida por outros no Império, inclusi\'e
scur c Josat.
vultos da estatura de Lafayete e do pró
desenvolvimento; muito ao contrário, tem sido e é capaz de continuar a ser o fatòr de assinalados bens e serviços â causa
prio Visconde de Ouro Prêto, «o Par
,
lamento, em 1888.
nc socorreu Rui no "Relatório" de 1891, ^ndc cita minuciosamente fontes mais
publica." (15)..
do Governo Provisório, Rui conta que
abundantes,, inclusive revistas especiali zadas, estranhas à fundamentação de
o decreto de 17 de janeiro de 1890 sur-
Amaro.
credito difícil, a ponto do as boas firmas
Reiterava a afirmação de que, a des-
E' difícil apurar-se, tanto mais quanto o sistema americano de emissões sobro
No discurso de Campinas, na Campa nha Civilista, rememorando as finanças
há similitude nem vantagem sô-
os elementos bibliográficos de que
Todavia, os "Elementos de Finan-
PoMtica.
Só muito mais tarde veio a
Na Constituinte, Amaro ncupou-se emissão e da discriminação
,-'7' i 1
de rendas, e como o projeto
do
Governo
Provisório
dava à União competência, apenas, para criar êsses ban
cos, legislar sobre ela e tributá-la,
discordou
do
princípio de que exclusiva mente à União deveria ca-
licr a faculdade de emitir.
Amaro Cavalcanti, que integrava a "Comissão dos vinte e um", apre sentou uma emenda ao projeto, afinal, rejeitada, pela qual se con feriu à União a faculdade de "criar
bancos de emissão de moeda-papel e le gislar sobre os mesmos, denegada, porém, a competência para facultar a emissão a
indiotduos ou associações particulares, como monopólio em todo o território da
União, ou mesmo abrangendo mais de Estava coerente com suas convicções em prol da pluralidade dos
■um Estado".
bancos emissores.
Derrotada a emenda, propôs Amaro, então, que, sendo mantidos os termos dp
. ''W-WI Digesto Econômico
iJff.isTO Fcosômico
não obstante, aumentar, desenvolver a
peito do empréstimo externo e da pe
súa produção por intermédio do crédito
quena emissão do Banco Nlicional, nos
ou da moeda fiduciária somente, e, desta
giu de unia conferência a cjue não fo
últimos meses do Império, o dinheiro
ram estranhos os trabalhos da comissão militar, num "nio\Ímenlo ([ue n-presen-
dico livro na matéria c, sem dúvida, o
tava com e.specialicUicle a ação do de mento preponderante na ordem polí
os fatos financeiros do Brasil até aque
tica recém-criada". ".Mas. — ajuiUa — o sistema cru excelente; era o único
com a "História Orçamentária", de Cas
sorte, elevar-se à maior prosperidade possível, obtendo, então, o próprio ouro como i/?n efeito reversivo de sua pros peridade . (13). Invocava, em abono de sua tese, os Estados Unidos com o seu sistema de bancos, seu fundo me
tálico, inaugurado em 1863, a espantar o mundo com o seu progresso industrial incessante.
^ E a respeito do câmbio sustentava que não e a nioeda-papel a causa primá ria eficiente do câmbio desfavorável,
não bastava ao comércio, à hwoura. nem à indústria nascente.
Parecia-lho
indi.spensável mais dinheiro em circula
ção, como um estímulo enérgico ao corpo anemizado do País, e, por isso, batiu-sc pela pluralidade dos bancos emissores. A solução era copiar o sistema ameri cano daquele tempo c que durou até a criação do Sistema Federal de Reserva em 1913.
Ora, essas idéias de Cavalcanti, sim
abraçtível naquelas extremidades". (17). Certo é que, como se sabe, o CíoNcrno Provisório mudou de po'itiea monetá ria mais de uina vez, solvcndo, afina', ao lastro metálico e ao monopólio ban cário emissor. Mas essa é outra his
ça.s" (1896) de Amaro são, até hoje. talvez, o mais claro, completo e meló mais informativo c documentado sobre
la época, aiucla mesmo em confronto tro Carreira.
E tanto mais notável se
apresenta o fato quanto até a data da
publicação desse lixro — a mais didáti ca das obras brasileiras .sòbre finanças
públicas — Cavalcanti nunca fora pro fessor dessa disciplina, que, então, ape nas figurava na cauda da Economia
páticas à criação de moeda bancária, independente da conversibilidade me tálica, por vários institutos emissores, à
tória.
da gestão de Rui Barbosa, parece não
lecioná-la nu Escola de Altos Estudos.
maneira americana, como a fórmula mais
adequada às peculiaridades brasileiras
ter havido influência de Amaro, pois um estudo comparativo das
- sobretudo dos institutos de
bem que não
daquela época, coincidem com a políti
idéias expostas e da biblio
ca que Rui Barbosa vinha executando
toes "do princípios tares da teoria câmbio,tão comrudimen a preo-
grafia citada no "Relatório"
desde o célebre e malsinado decreto de
/ iBQi) do primeiro c nos
muito embora possa concorrer acessòria-
mente para isto até certo ponto; o que cria as oscilações cambiais é a abundân cia ou a carência de saldos brasileiros nas praças estrangeiras".
iJn?
mtpaçao fixa nos maus efeitos do papel-
17 de janeiro de 1890, quando o Banco
Nacional recuava do seu privilégio cio emissão lastreada a ouro e os demais
bancos autorizados, depois da Repúbli
E fazendo de Belisário cabeça de turco da argumentação, combate viva mente os que denunciavam o excesso
de papel-moeda como a fonte perene dos nossos males econômicos. Põe em duvida a teoria quantitativa, como fator doen ça do Brasil tmha a sua etiologia^ na esdo numerário, responsável pelo
ca, em número de 12, não se quiseram utilizar dessa faculdade em virtude da
baixa do câmbio e do deságio, c^ue lhes evaporariam o lastro metálico. (16). Teria havido troca de idéias entre Amaro c Rui, nos dias compreendidos
.
. .
,
Na iwte final, propriamente dita.
"Elementos de Finanças". (1896) do segundo, nao reve'a coincidências doutrinarias nem de fontes, sendo mais numerosas as invocadas pelo Ministro do Governo Provisório. Amaro utiliza-se de copioso material histórico das finanças brasilei. _ o da "Resenha", enriquecido com
07elementos apurados de 1890 ;i 1895, doutrinàriamcnte( reflete influências livros de Shõnberg (cd. 1891, quan-
entre a carta de 3 de janeiro e a data
da primeira lei bancária da República?
resignarem-se ao juro de 24%.
apólices da Dívida Pública já fôra defen
tlo R"' havia deixado o Ministério ^ janeiro), Buxton, Leroy-Beaulieu, Cohcn, Stourm, Cossa, Delatour, Levas-
"O papel-moeda - proclama - não foi, nao é, o maior obstáculo de nosso
dida por outros no Império, inclusi\'e
scur c Josat.
vultos da estatura de Lafayete e do pró
desenvolvimento; muito ao contrário, tem sido e é capaz de continuar a ser o fatòr de assinalados bens e serviços â causa
prio Visconde de Ouro Prêto, «o Par
,
lamento, em 1888.
nc socorreu Rui no "Relatório" de 1891, ^ndc cita minuciosamente fontes mais
publica." (15)..
do Governo Provisório, Rui conta que
abundantes,, inclusive revistas especiali zadas, estranhas à fundamentação de
o decreto de 17 de janeiro de 1890 sur-
Amaro.
credito difícil, a ponto do as boas firmas
Reiterava a afirmação de que, a des-
E' difícil apurar-se, tanto mais quanto o sistema americano de emissões sobro
No discurso de Campinas, na Campa nha Civilista, rememorando as finanças
há similitude nem vantagem sô-
os elementos bibliográficos de que
Todavia, os "Elementos de Finan-
PoMtica.
Só muito mais tarde veio a
Na Constituinte, Amaro ncupou-se emissão e da discriminação
,-'7' i 1
de rendas, e como o projeto
do
Governo
Provisório
dava à União competência, apenas, para criar êsses ban
cos, legislar sobre ela e tributá-la,
discordou
do
princípio de que exclusiva mente à União deveria ca-
licr a faculdade de emitir.
Amaro Cavalcanti, que integrava a "Comissão dos vinte e um", apre sentou uma emenda ao projeto, afinal, rejeitada, pela qual se con feriu à União a faculdade de "criar
bancos de emissão de moeda-papel e le gislar sobre os mesmos, denegada, porém, a competência para facultar a emissão a
indiotduos ou associações particulares, como monopólio em todo o território da
União, ou mesmo abrangendo mais de Estava coerente com suas convicções em prol da pluralidade dos
■um Estado".
bancos emissores.
Derrotada a emenda, propôs Amaro, então, que, sendo mantidos os termos dp
2o
DictsTO EcoNÓxnco Dicivsro Económ!c:o
24
projeto, fòsse acrescentado "sem mo nopólio", Também caiu ôsse aditivo, julgado ocioso, pois deveria ser sempre atribuição do Congresso em lei, de terminar o tipo bancário como entendes se; — tese de Rui.
Em seguida defendeu Amaro o ponto
''de \nsta da liberdade bancária, quanto, à emissão, no sentido da pluralidade dos
bancos, embora regulados por lei federal. Na posição de co-beligerante de Rui, contra a bancada gaúcha comandada per Júlio de Castilhos, Amaro Cavalcan
ti defendeu o projeto do Governo Pro visório, quanto à discriminação de ren das. Achava que se fazia necessária uma partlha razoável das fontes de receita
Amaro, no desempenho do mandato dc Senador, depois da Con.stituinte do
91, continuou o aliado leal dc Rui, ago ra afastado do poder, quando não alve
jado pela maledicêncla, c segundo vemos dos freqüentes apartes de apoio com que pontuava os discursos financeiros do
ex-ministro, em 1891 e 1892, procurava tomar pública a solidariedade com o ami
go *'en disgracc". Muitos anos depois, em 1914, quando fundou com o maior carinho a Sociedade de Direito Interna
cional, Rui pre.stigiou-o. dela participando e comparecendo a sessões. Mas sempre reivindicou a sua autonomia intelectual
nesse contacto honroso e disso uma das
provas mais significativas foi o debate
pública, de maneira a habilitar os Esta- , acêrca dos impostos interestaduais. Mas dos a manter-se condignamente e reali o tom de cordialidade e de confiança zar os seus fins, sem desatender aos ser até para assuntos íntimos, num tempera viços nem desconhecer os encargos que mento inclinado ao orgulho, como o de coubessem à União.
Rui, pode ser colhido nas cartas dêste
As disposições do projeto constitucio nal, no seu entender, ainda que sé tiras
a Amaro, em 12-9-1921, 13 e 17
maior proveito, não seriam bastantes
nomeação para a Côrte Permanente dc Justiça Internacional. (19).
sem das fontes citadas pelo projeto o para solver todos os encargos da União
Eh mesmo votaria por outra disposição que fornecesse ao Govêmo Federal meios mais amplos para satisfazer às
suas grandes despesas, ou pédiria aos Estados que cedessem à União os re cursos necessários.
Não foi aceita na
Comissão dos vinte e um" a sua pro posta de entregar aos Estados o impôsto
agôsto do mesmo ano, a propósito da
O destino havia de pôr baianos no ca
minho de Amaro Cavalcanti, para que instintivamente adivinhassem a tempera desse potiguar e, confiados nos títulos da Virgínia brasileira, não temessem a justa elevação do mérito. Agora, é Manoel Vitorino, doublé de cirurgião abalizado c de orador fascinante, que, como Vice-
parlamentar competente, digno o ativo que conhecera na Constituinte. O Ministro da Justiça do velho e aus tero sucessor de Floriano % iveu perigosa mente os seus dias, nessa fase tempestuosa de atentados sangrentos, intrigas e dcsa-
Hnos na Capital do País. Afinava bem com a coragem tranqüila de Prudente de Morais. Perigosa e decisi\amcnte.
pois logrou implantar a ordem no caos.
na para o Direito Internacional e nela .se perscruta a sua consonância com as tcndtMicias do tempo. E' sempre o ho
mem atual, cujo espirito um Mefistófeles benigno conserva em perpétua juventude. Cérca dc trinta e cinco monografias e
viveu ao Marechal de Ferro. O financis ta frio sabia mostrar a bravura calma nec-essária ao cumprimento do dever, cjuando a masorca desafiava a ordem ei\il
dade. a erudição, a magnitude intelec tual dêsse homem público, ao mesmo
nas ruas do Rio de Janeiro. Colaborava Cavalcanti com Rio Bran-
c-o, na quahdade de consultor jurídico do Itamarati, quando outro baiano, Seabra referenda a sua nomeação para
Supremo Tribunal Federal, onde ocu
paria a cadeira do constitucionahsta Bar^n°errompe-se a vida político-partidária de Amaro até o fim de 1914, quando
se aproveita como magistrado, mas vol ta a prestar serviços ao País, representando-o na Conferência Financeira de Washington, e, depois, como Prefeito dinâmico e fecundo do Distrito Federal,
apesar dos 67 anos de intenso labor. Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez, escolhe-o para Ministro da Fazenda, çargo qúc exerceu por pouco tempo (1918).
sua opinião, os governos federal e esta
eventualmente Prudente de Morais, afa.stado do cargo pela doença, que e.xigiu intervenção cirúrgica, convida Amaro,
permaneceu o mesmo trabalhador in-
suprir as deficiências da receita, ao me nos como recur.so de ocasião. Que a
então deputado, paru Ministro da Justi ça (1897), dando-lhe a primeira opor tunidade para o exercício do poder.
cançável, o mesmo espírito ativo, po imorfo e aberto aos problemas do seu
União cedesse aos Estados 10% dos di
Pouco depois, Prudente rea,ssume e, em
reitos de importação, em troca de al.gumas concessões estaduais. Nesse par ticular, Rui estava contia Amaro. (18).
educação política, inquieto pela sorte da
bora já fósse manifesta a incompatibili de-se a conservar no Ministério iiquêlc
de da sua vida, essa vocação se incli
li\ros, alguns volumosos, escritos uns
Presidente da República, substituindo
dade entre ôle e Manoel Vitorino, dcoi-
homem dedicado à coletividade. Na tar
que - era voz púbMca - encontrava fo mento em certos círculo.s militares, ainda aeitados por um florianismo cpic sobre
de industrias e profissões. No entanto, a renda dos Estados era insignificante. Na dual deveriam recorrer ao crédito para
Jurista profundo, o direito público — direito "político" como alguns preferem — atraiu sempre as suas profei-èncias do
Até falecer, a 28 de janeiro de 1922,
tempo, o mesmo cidadão de profunda
Pátria e perenemente atento às coisas pábliCÃS,
t-m francês e outros em inglês, documen tam a ati\idade c fccundidade, a varie
tempo educador, ix»liglota, economista e
í
financista, moralista, jurista, jornalista, magistrado, diplomata, administrador, mas acima de tudo político - político, na mais alta e mais grega acepção da jxi-
1
lavra. político qiie fêz as primeiras armas no seio do Parlamento brasileiro. (20). E é como político que devemos sen
4
ti-lo, rew^ê-lo e honrá-lo, porque, se nãi) foi um orador empolgante como Nabuco ou Rui, se Deus o não dotou da cente lha celeste de ambos para raagnetizar as multidões, imantá-las na própria convic
ção e arrastá-las na sideração de um ideal em luz intensa, rumo à realização
na medida do possível, em verdade o aiTuou da intuição aguda que desce à
profundeza dos problemas de um país e extrai das camadas escondidas, para
trazer à superfície e à claridade, os porinenores comple.xos, as conexões intrinca
das, os mistérios sutis sem cujo conhe cimento não há soluções exatas, nèm du radouras.
Evocando-o, para homenageá-lo, um século depois de seu nascimento, a Câ mara dos Deputados proclamou que a democracia, da qual é o principal ins trumento, tem nela uma casa aberta aos
2o
DictsTO EcoNÓxnco Dicivsro Económ!c:o
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projeto, fòsse acrescentado "sem mo nopólio", Também caiu ôsse aditivo, julgado ocioso, pois deveria ser sempre atribuição do Congresso em lei, de terminar o tipo bancário como entendes se; — tese de Rui.
Em seguida defendeu Amaro o ponto
''de \nsta da liberdade bancária, quanto, à emissão, no sentido da pluralidade dos
bancos, embora regulados por lei federal. Na posição de co-beligerante de Rui, contra a bancada gaúcha comandada per Júlio de Castilhos, Amaro Cavalcan
ti defendeu o projeto do Governo Pro visório, quanto à discriminação de ren das. Achava que se fazia necessária uma partlha razoável das fontes de receita
Amaro, no desempenho do mandato dc Senador, depois da Con.stituinte do
91, continuou o aliado leal dc Rui, ago ra afastado do poder, quando não alve
jado pela maledicêncla, c segundo vemos dos freqüentes apartes de apoio com que pontuava os discursos financeiros do
ex-ministro, em 1891 e 1892, procurava tomar pública a solidariedade com o ami
go *'en disgracc". Muitos anos depois, em 1914, quando fundou com o maior carinho a Sociedade de Direito Interna
cional, Rui pre.stigiou-o. dela participando e comparecendo a sessões. Mas sempre reivindicou a sua autonomia intelectual
nesse contacto honroso e disso uma das
provas mais significativas foi o debate
pública, de maneira a habilitar os Esta- , acêrca dos impostos interestaduais. Mas dos a manter-se condignamente e reali o tom de cordialidade e de confiança zar os seus fins, sem desatender aos ser até para assuntos íntimos, num tempera viços nem desconhecer os encargos que mento inclinado ao orgulho, como o de coubessem à União.
Rui, pode ser colhido nas cartas dêste
As disposições do projeto constitucio nal, no seu entender, ainda que sé tiras
a Amaro, em 12-9-1921, 13 e 17
maior proveito, não seriam bastantes
nomeação para a Côrte Permanente dc Justiça Internacional. (19).
sem das fontes citadas pelo projeto o para solver todos os encargos da União
Eh mesmo votaria por outra disposição que fornecesse ao Govêmo Federal meios mais amplos para satisfazer às
suas grandes despesas, ou pédiria aos Estados que cedessem à União os re cursos necessários.
Não foi aceita na
Comissão dos vinte e um" a sua pro posta de entregar aos Estados o impôsto
agôsto do mesmo ano, a propósito da
O destino havia de pôr baianos no ca
minho de Amaro Cavalcanti, para que instintivamente adivinhassem a tempera desse potiguar e, confiados nos títulos da Virgínia brasileira, não temessem a justa elevação do mérito. Agora, é Manoel Vitorino, doublé de cirurgião abalizado c de orador fascinante, que, como Vice-
parlamentar competente, digno o ativo que conhecera na Constituinte. O Ministro da Justiça do velho e aus tero sucessor de Floriano % iveu perigosa mente os seus dias, nessa fase tempestuosa de atentados sangrentos, intrigas e dcsa-
Hnos na Capital do País. Afinava bem com a coragem tranqüila de Prudente de Morais. Perigosa e decisi\amcnte.
pois logrou implantar a ordem no caos.
na para o Direito Internacional e nela .se perscruta a sua consonância com as tcndtMicias do tempo. E' sempre o ho
mem atual, cujo espirito um Mefistófeles benigno conserva em perpétua juventude. Cérca dc trinta e cinco monografias e
viveu ao Marechal de Ferro. O financis ta frio sabia mostrar a bravura calma nec-essária ao cumprimento do dever, cjuando a masorca desafiava a ordem ei\il
dade. a erudição, a magnitude intelec tual dêsse homem público, ao mesmo
nas ruas do Rio de Janeiro. Colaborava Cavalcanti com Rio Bran-
c-o, na quahdade de consultor jurídico do Itamarati, quando outro baiano, Seabra referenda a sua nomeação para
Supremo Tribunal Federal, onde ocu
paria a cadeira do constitucionahsta Bar^n°errompe-se a vida político-partidária de Amaro até o fim de 1914, quando
se aproveita como magistrado, mas vol ta a prestar serviços ao País, representando-o na Conferência Financeira de Washington, e, depois, como Prefeito dinâmico e fecundo do Distrito Federal,
apesar dos 67 anos de intenso labor. Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez, escolhe-o para Ministro da Fazenda, çargo qúc exerceu por pouco tempo (1918).
sua opinião, os governos federal e esta
eventualmente Prudente de Morais, afa.stado do cargo pela doença, que e.xigiu intervenção cirúrgica, convida Amaro,
permaneceu o mesmo trabalhador in-
suprir as deficiências da receita, ao me nos como recur.so de ocasião. Que a
então deputado, paru Ministro da Justi ça (1897), dando-lhe a primeira opor tunidade para o exercício do poder.
cançável, o mesmo espírito ativo, po imorfo e aberto aos problemas do seu
União cedesse aos Estados 10% dos di
Pouco depois, Prudente rea,ssume e, em
reitos de importação, em troca de al.gumas concessões estaduais. Nesse par ticular, Rui estava contia Amaro. (18).
educação política, inquieto pela sorte da
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Presidente da República, substituindo
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homem dedicado à coletividade. Na tar
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de industrias e profissões. No entanto, a renda dos Estados era insignificante. Na dual deveriam recorrer ao crédito para
Jurista profundo, o direito público — direito "político" como alguns preferem — atraiu sempre as suas profei-èncias do
Até falecer, a 28 de janeiro de 1922,
tempo, o mesmo cidadão de profunda
Pátria e perenemente atento às coisas pábliCÃS,
t-m francês e outros em inglês, documen tam a ati\idade c fccundidade, a varie
tempo educador, ix»liglota, economista e
í
financista, moralista, jurista, jornalista, magistrado, diplomata, administrador, mas acima de tudo político - político, na mais alta e mais grega acepção da jxi-
1
lavra. político qiie fêz as primeiras armas no seio do Parlamento brasileiro. (20). E é como político que devemos sen
4
ti-lo, rew^ê-lo e honrá-lo, porque, se nãi) foi um orador empolgante como Nabuco ou Rui, se Deus o não dotou da cente lha celeste de ambos para raagnetizar as multidões, imantá-las na própria convic
ção e arrastá-las na sideração de um ideal em luz intensa, rumo à realização
na medida do possível, em verdade o aiTuou da intuição aguda que desce à
profundeza dos problemas de um país e extrai das camadas escondidas, para
trazer à superfície e à claridade, os porinenores comple.xos, as conexões intrinca
das, os mistérios sutis sem cujo conhe cimento não há soluções exatas, nèm du radouras.
Evocando-o, para homenageá-lo, um século depois de seu nascimento, a Câ mara dos Deputados proclamou que a democracia, da qual é o principal ins trumento, tem nela uma casa aberta aos
mmmmm mi\ \ i;
^6
^' < ' W^PipitfWTl-
Dicesto Ecoxómicíí
fillios do povo, oriundos dos mais lui•mildes, recônditos e êrmos cantos do vas
to território nacional, para que a voz da Pátria encontre naque'as paredes eco
aos mais aflitivos apelos,'ambiente para o desenvolvimento das mais perfeitas vo cações políticas, cúpula para as esperanças^ mais radiantes no futuro, por mais nublados que sejam os líorizontes na
MS 8) — Idom, pág. 36.
9) — RUI BARBOSA: "Relatório do Mimstro da Fazenda". Rio, 1891, pág. 10) — AMARO: "Resenlia", pâg. 63. trans crevendo publicação anterior
11) — VISCONDE
DE
OURO
"Década", cit.. pág. 04.
12) — AMARO: "Resenha", páe. 81
'l ibOTÒNIO Montkuxo de Bauuos Fidho.
13) — Idom, pág. 37. 14) — Idem. pág. 37.
ri'li\tor-2cral
16) — Vide "Relatório", de Rui, o OSCAR BORMANN, "Rui Barbosa. Minis ®io-Bibliográfico
Supremo Tribuna!
Tribuna'
PubSçie!'°„!?â''aií--"'|a '?ã™ata
nômico".
17) — RUI BARBOSA: "Contra o Milita rismo". 2.^ série, pág. 16. 18) — Um bom resumo desses debates node ser lido cm AGENOR DE Rou" RE: — "A Constituinte Ropublicn na". Rio, 1920. v. l.o, pág. U4 o seguintes: pág. 247 e scgs.
19) — Vide essas cartas cm LUIZ VIAMa
FILHO: "A vida de Rui Barbosa
do p5X'- de . nao menciona
jpiográfica,
^^valcanti.
ed.
do
Centenário.
433-434,
1949
Pág.
20) — A obra financeira do Amaro Ca valcanti consta, além da "Resenha"
Ex-Império
1890. pág 8?
o dos "Elementos do Finanças" Hp"Finances du Brèsil", Paris infiQ."
- ^'"^"ceira do
"Reforma Monetária e Bancári^"
Rio. 1891; "Política e FinanciV
PRÊTO: ■■ 4, Bar^o.JP^p^fMvos da 'Casa Rui
"
Rio, 1892; "O meio circulante m"
cional", 2 vols., Rio, 1893; "Tributa çâo constitucional", Rio, 1896- "Ta* xas protetoras nas tarifas aduanou
nente diretor n.- a Kí.,„ ."uetoi, Dr. Américo Jaco-
ras". Rio, 1903; "A vida econômica e financeira do Brasil", Rio 1915-
5) -
6) —- Idem, pag. 12.
Itolalório finnl «Ion trabalhos da O.n Seção
PRÊTO:
tro da Fazenda", no "Digesto Eco
F?deíal" Rir.®
conferência de Araxá.
15) — Idem.
hora que passa...
de JucíhA
"A neutralidade e as restrições dó
Pág. 12.
comércio internacional na Eimrro"
Rio. 1916.
suerra .
7nri'OífMí'í7í>
Tendo-se em vista o fato de ser esta cnt-nrk dedicada dpf1ir:ida a a assuntos assuntos gerais, seção
era natural que os trabalhos a ela ]Drcsentes versassem temas os mais variados. Entretanto, apesar dessa variedade, foi
possível o encontro de cinco subtítulos, dentro dos quais se enfcixassem os as
suntos presos por um certo ne.xo lógico. I _ Problenuis de política econômica internacional:
HauidJyFZln
produção de aço nos
e aço, naquele mês, foi de 5.780.000 tonelada.s
1%% em comparação com declínio dede 11%1948. se comparado com a produção de junho de 18% julho P<nno, e ae ..-i-
pelo menos o atenua grandemente; considerando que a analogia indica como corretivo, capaz de atenuar o mal também entre as nações, no plano inter
nacional, a adoção de um corix) de prin lativos a a.ssuntos econômicos:
Considerando que a experiência dos anos decorridos após a Revolução Fran cesa comprovou que o princípio de igual dade jurídica dos indivíduos não basta,
considerando que, no plano interna cional, passa-se o mesmo fato com as nações, conforme já teve ocasião de afirmar o ilustre e saudoso Roberto Si-
o maior declínio total já registrado desde
víduos. vem sendo adotada, em todas
as nações, uma legislação social que, dando amparo aos lúpossuficientes, se não chega a corrigir de todo o mal,
reito Internacional Social:
mos indivíduos;
Steel Institufe", anunciou que a apresent(Hi o maior declínio
lhante desigualdade cm relação aos indi
cípios que assegurem uma efetiva reci procidade nos tratados internacionais, re
de das situações econômicas desses mes
tF
dc vista económicti, uma progressiva vassalagcm da nação menos aparelhada à mais podoros;i"; considerando que, para sanar seme
fixação de uma doutrina de Di
A — Proposição relativa ao estudo e
por .si só, para tornar efetiva essa igual dade na prática, em vista da diver.sida-
dezembro de 7946.
J5—
7) — AMARO: id.. pág. 35.
monsen, quando disse: quisemos ou não pudemos compreender, até hoje,
considerando que tais princípios são
passí\'eis de uma investigação teórica que lhes determine a compreensão, os li mites, a obrigatoriedade, assim como o
órgão adequado a faze-los aplicáveis na prática; considerando, entretanto, que não con viria atribuir a esse corpo de doutrina uma autonomia e.xistencial, muito menos
com a denominação proposta de Direito Internacional Social, porque tal denomi
nação
podexâa acarretar ambigüidade
quanto ao respectivo conteúdo;
na cláusula de nação mais favorecida,
considerando que a conveniência in dica que se faça desse corpo de doutri na um capítulo novo e especializado do
contendo condições jurídicas e teorica
Direito Internacional;
mente iguais para ambas as partes con tratantes, acarretam, de fato, sob o ponto
do parecer do redator especial Professor
que tratados de reciprocidade baseados
considerando, finalmente, os termos
mmmmm mi\ \ i;
^6
^' < ' W^PipitfWTl-
Dicesto Ecoxómicíí
fillios do povo, oriundos dos mais lui•mildes, recônditos e êrmos cantos do vas
to território nacional, para que a voz da Pátria encontre naque'as paredes eco
aos mais aflitivos apelos,'ambiente para o desenvolvimento das mais perfeitas vo cações políticas, cúpula para as esperanças^ mais radiantes no futuro, por mais nublados que sejam os líorizontes na
MS 8) — Idom, pág. 36.
9) — RUI BARBOSA: "Relatório do Mimstro da Fazenda". Rio, 1891, pág. 10) — AMARO: "Resenlia", pâg. 63. trans crevendo publicação anterior
11) — VISCONDE
DE
OURO
"Década", cit.. pág. 04.
12) — AMARO: "Resenha", páe. 81
'l ibOTÒNIO Montkuxo de Bauuos Fidho.
13) — Idom, pág. 37. 14) — Idem. pág. 37.
ri'li\tor-2cral
16) — Vide "Relatório", de Rui, o OSCAR BORMANN, "Rui Barbosa. Minis ®io-Bibliográfico
Supremo Tribuna!
Tribuna'
PubSçie!'°„!?â''aií--"'|a '?ã™ata
nômico".
17) — RUI BARBOSA: "Contra o Milita rismo". 2.^ série, pág. 16. 18) — Um bom resumo desses debates node ser lido cm AGENOR DE Rou" RE: — "A Constituinte Ropublicn na". Rio, 1920. v. l.o, pág. U4 o seguintes: pág. 247 e scgs.
19) — Vide essas cartas cm LUIZ VIAMa
FILHO: "A vida de Rui Barbosa
do p5X'- de . nao menciona
jpiográfica,
^^valcanti.
ed.
do
Centenário.
433-434,
1949
Pág.
20) — A obra financeira do Amaro Ca valcanti consta, além da "Resenha"
Ex-Império
1890. pág 8?
o dos "Elementos do Finanças" Hp"Finances du Brèsil", Paris infiQ."
- ^'"^"ceira do
"Reforma Monetária e Bancári^"
Rio. 1891; "Política e FinanciV
PRÊTO: ■■ 4, Bar^o.JP^p^fMvos da 'Casa Rui
"
Rio, 1892; "O meio circulante m"
cional", 2 vols., Rio, 1893; "Tributa çâo constitucional", Rio, 1896- "Ta* xas protetoras nas tarifas aduanou
nente diretor n.- a Kí.,„ ."uetoi, Dr. Américo Jaco-
ras". Rio, 1903; "A vida econômica e financeira do Brasil", Rio 1915-
5) -
6) —- Idem, pag. 12.
Itolalório finnl «Ion trabalhos da O.n Seção
PRÊTO:
tro da Fazenda", no "Digesto Eco
F?deíal" Rir.®
conferência de Araxá.
15) — Idem.
hora que passa...
de JucíhA
"A neutralidade e as restrições dó
Pág. 12.
comércio internacional na Eimrro"
Rio. 1916.
suerra .
7nri'OífMí'í7í>
Tendo-se em vista o fato de ser esta cnt-nrk dedicada dpf1ir:ida a a assuntos assuntos gerais, seção
era natural que os trabalhos a ela ]Drcsentes versassem temas os mais variados. Entretanto, apesar dessa variedade, foi
possível o encontro de cinco subtítulos, dentro dos quais se enfcixassem os as
suntos presos por um certo ne.xo lógico. I _ Problenuis de política econômica internacional:
HauidJyFZln
produção de aço nos
e aço, naquele mês, foi de 5.780.000 tonelada.s
1%% em comparação com declínio dede 11%1948. se comparado com a produção de junho de 18% julho P<nno, e ae ..-i-
pelo menos o atenua grandemente; considerando que a analogia indica como corretivo, capaz de atenuar o mal também entre as nações, no plano inter
nacional, a adoção de um corix) de prin lativos a a.ssuntos econômicos:
Considerando que a experiência dos anos decorridos após a Revolução Fran cesa comprovou que o princípio de igual dade jurídica dos indivíduos não basta,
considerando que, no plano interna cional, passa-se o mesmo fato com as nações, conforme já teve ocasião de afirmar o ilustre e saudoso Roberto Si-
o maior declínio total já registrado desde
víduos. vem sendo adotada, em todas
as nações, uma legislação social que, dando amparo aos lúpossuficientes, se não chega a corrigir de todo o mal,
reito Internacional Social:
mos indivíduos;
Steel Institufe", anunciou que a apresent(Hi o maior declínio
lhante desigualdade cm relação aos indi
cípios que assegurem uma efetiva reci procidade nos tratados internacionais, re
de das situações econômicas desses mes
tF
dc vista económicti, uma progressiva vassalagcm da nação menos aparelhada à mais podoros;i"; considerando que, para sanar seme
fixação de uma doutrina de Di
A — Proposição relativa ao estudo e
por .si só, para tornar efetiva essa igual dade na prática, em vista da diver.sida-
dezembro de 7946.
J5—
7) — AMARO: id.. pág. 35.
monsen, quando disse: quisemos ou não pudemos compreender, até hoje,
considerando que tais princípios são
passí\'eis de uma investigação teórica que lhes determine a compreensão, os li mites, a obrigatoriedade, assim como o
órgão adequado a faze-los aplicáveis na prática; considerando, entretanto, que não con viria atribuir a esse corpo de doutrina uma autonomia e.xistencial, muito menos
com a denominação proposta de Direito Internacional Social, porque tal denomi
nação
podexâa acarretar ambigüidade
quanto ao respectivo conteúdo;
na cláusula de nação mais favorecida,
considerando que a conveniência in dica que se faça desse corpo de doutri na um capítulo novo e especializado do
contendo condições jurídicas e teorica
Direito Internacional;
mente iguais para ambas as partes con tratantes, acarretam, de fato, sob o ponto
do parecer do redator especial Professor
que tratados de reciprocidade baseados
considerando, finalmente, os termos
20
Díf.KHTo Econômico Dicesto Econômico
?8
Gama e Silva, adotados pelo relatorgeral em sessão de comissão e por esta última unânimemente aprovados, pare cer êsse que vai em apenso ao presente relatório.
considerando que, através de
nifestações oficiais, o Govèrno dos Esta
dos Unidos fez saber aos países sulameritanos a impossibilidade da adoção
juristas e economistas pátrios, encar
regados da determinação dos princí pios básicos que constituirão o novo capítulo do EHreito Internacional, destinado a assegurar, de modo efe tivo, às nações menos desenvolvidas,
uma verdadeira situação de reciproci dade, nas suas relações com as outras mais avançadas econòmicamente;
estudo que fará objeto do trabalho desse grupo de juristas, ao mesmo tempo, deverá pesquisar qual o órgão capaz.de dar execução a tais
princyios, assim como os melhores métodos de aplicação dos mesmos. ❖
❖
B — Proposição relativa ao 4° Ponto de Tnunan:
to de que se estão beneficiando está per mitindo ao.s países assistidos da Euro pa a execução de planos de expansão econômica de suas colônias africanas; considerando que o desenvolvimento
econômico da África representa para a economia brasileira um grave risco, nos
mercados internacionais, quer porque os produtos são aproximadamente os mes mos, quer porque a produção, nas colô nias européias da África, se processa
damento do desenvolvimento econômico tos, que são encaminhados preferencial
mente aos países auxiliados da Europa,
vêmo
brasileiro
mitiva de um Plano Marshall para á América Latina, embora recusada de inicio, evoluiu entretanto no pensamen to dos homens de Govêmo norte-ame ricanos, concretizando-se finalmente na
tos tendentes à ol'tenção da coopera
cia um mellior entendi
ção prometida no 4,"
mento com o Ministério
Ponto, já referido; 2. - que fique
das Relações Exteriores,
acentuado ser
nossa economia que sc
quanto aos assuntos da
essa
cooperação uma jus
projetam no campo in ternacional; considerando,
Brasil, dos inconve
sultantes da execu-
ção do Plano Marshall em rclaçao a Europa, notadamente tendo-se em conta a expansão da economia colo nial africana, possibilitada através dos recursos do Plano Marshall, em concorrência com os produtos brasi leiros no mercado internacional. *
jj _ Problemas da nossa estriitnya
poUtico-administrotivo:
considerando que tal auxílio é uma
o Plano Marshall acarreta a tais países; considerando que o 4.° Ponto de Tru
man se encontra em vias de efetivação, já tendo mesmo sido pedido ao Con gresso norte-americano um primeiro cré
em detrimento dos sul-americanos, e também pela natural limitação do mer cado norte-americano de capitais, orien tados êstes para o esforço de recons
do informações da imprensa, provenien tes de fontes oficiosas, os governos do
trução européia;
Brasil e dos Estados Unidos já têm en
dito para início de sua execução;
considerando, finalmente, que, segun
...AkjiMiLiUi''...
final
mente, que a unificação
messa essa de auxílio técnico e finan
justa compensação às desvantagens que
ainda,
não só facilita a defini
Presidente Truman, conhecida sob o no
desenvolvimento econômico dos mesmos*
considerando,
que uma tal unidade ção das responsabilida des, mas também propi
!}:
T)
problemas econômicos;
urgência na conclu
nientes para êle re
considerando, ainda, que a idéia pri
considerando a manifesta conveniên
cia de se dar um sentido de unidade ao desen\oivimento e à condução dos nossos
são dos entendimen
permitem um custo menor que o da nossa;
considerando que não há óbices cenistilucionais à efetivação dessa medida;
a
ta compensação ao
ceiro aos países sul-americanos para o
dessas nações, pela falta de equipamen
Classes Produtoras faça sentir ao Go
em regime de trabalho e de salários que
execução do Plano Marshall, as nações
considerando que, em tais aspectos
ciários do a'uclido 4." Ponto,
1. — que a segunda Conferência das
considerando, ainda, que o reerguimen-
sul-americanas, especialmente o Brasil
avulta, notadamente, um provável retar
o Brasil contemplado entre os benefi
Latina;
me de 4° Ponto de seu programa, pro
nao Ignoram os aspectos negativos do mesmo em relação a elas;
primeiros do Ministério do Trabalho e o terceiro do Ministério da Fas^enda;
de um Plano Marshall para a América
promessa formal feita, de público, pelo
Considerando que, ao colaborarem na
tendimentos iniciados, no sentido de ser
recomenda a 9." Seção, au Ple nário, que aprove o seguinte:
RECOMENDA a Q.'* Seção, ao Ple
nário, que aprove o seguinte: 1. — a convocação de um grupo de
ma
de tais serviços tornaria eventualmente
i
possível economia de despesas, através da supressão de órgãos existentes em du plicata na nossa administração pública federal.
RECOMENDA a 9.^ Seção, ao Ple
nário da Conferência, que esta se di rija aos poderes competentes da Re pública, representando no sentido da criação do Ministério da Economia, com o âmbito indicado nos conside randos aduzidos.
A - Proposições relativas à criação do Ministério da Economia:
Considerando que a Carta Econômica de Teresópolis, no número 1 das me didas acessórias que recomendou, indi cou a conveniência da criação do Mi nistério da Economia, abrangendo os ser viços da indústria, do comércio e da politíca econômica, desmembrados os dois
B — Proposições relativas ao Conse- J lho Nacional de Economia:
Considerando que a Constituição Fe deral instituiu o Consellio Nacional de
Economia, cuja organização deverá ser
regulada por lei ordinária, nomeados os
20
Díf.KHTo Econômico Dicesto Econômico
?8
Gama e Silva, adotados pelo relatorgeral em sessão de comissão e por esta última unânimemente aprovados, pare cer êsse que vai em apenso ao presente relatório.
considerando que, através de
nifestações oficiais, o Govèrno dos Esta
dos Unidos fez saber aos países sulameritanos a impossibilidade da adoção
juristas e economistas pátrios, encar
regados da determinação dos princí pios básicos que constituirão o novo capítulo do EHreito Internacional, destinado a assegurar, de modo efe tivo, às nações menos desenvolvidas,
uma verdadeira situação de reciproci dade, nas suas relações com as outras mais avançadas econòmicamente;
estudo que fará objeto do trabalho desse grupo de juristas, ao mesmo tempo, deverá pesquisar qual o órgão capaz.de dar execução a tais
princyios, assim como os melhores métodos de aplicação dos mesmos. ❖
❖
B — Proposição relativa ao 4° Ponto de Tnunan:
to de que se estão beneficiando está per mitindo ao.s países assistidos da Euro pa a execução de planos de expansão econômica de suas colônias africanas; considerando que o desenvolvimento
econômico da África representa para a economia brasileira um grave risco, nos
mercados internacionais, quer porque os produtos são aproximadamente os mes mos, quer porque a produção, nas colô nias européias da África, se processa
damento do desenvolvimento econômico tos, que são encaminhados preferencial
mente aos países auxiliados da Europa,
vêmo
brasileiro
mitiva de um Plano Marshall para á América Latina, embora recusada de inicio, evoluiu entretanto no pensamen to dos homens de Govêmo norte-ame ricanos, concretizando-se finalmente na
tos tendentes à ol'tenção da coopera
cia um mellior entendi
ção prometida no 4,"
mento com o Ministério
Ponto, já referido; 2. - que fique
das Relações Exteriores,
acentuado ser
nossa economia que sc
quanto aos assuntos da
essa
cooperação uma jus
projetam no campo in ternacional; considerando,
Brasil, dos inconve
sultantes da execu-
ção do Plano Marshall em rclaçao a Europa, notadamente tendo-se em conta a expansão da economia colo nial africana, possibilitada através dos recursos do Plano Marshall, em concorrência com os produtos brasi leiros no mercado internacional. *
jj _ Problemas da nossa estriitnya
poUtico-administrotivo:
considerando que tal auxílio é uma
o Plano Marshall acarreta a tais países; considerando que o 4.° Ponto de Tru
man se encontra em vias de efetivação, já tendo mesmo sido pedido ao Con gresso norte-americano um primeiro cré
em detrimento dos sul-americanos, e também pela natural limitação do mer cado norte-americano de capitais, orien tados êstes para o esforço de recons
do informações da imprensa, provenien tes de fontes oficiosas, os governos do
trução européia;
Brasil e dos Estados Unidos já têm en
dito para início de sua execução;
considerando, finalmente, que, segun
...AkjiMiLiUi''...
final
mente, que a unificação
messa essa de auxílio técnico e finan
justa compensação às desvantagens que
ainda,
não só facilita a defini
Presidente Truman, conhecida sob o no
desenvolvimento econômico dos mesmos*
considerando,
que uma tal unidade ção das responsabilida des, mas também propi
!}:
T)
problemas econômicos;
urgência na conclu
nientes para êle re
considerando, ainda, que a idéia pri
considerando a manifesta conveniên
cia de se dar um sentido de unidade ao desen\oivimento e à condução dos nossos
são dos entendimen
permitem um custo menor que o da nossa;
considerando que não há óbices cenistilucionais à efetivação dessa medida;
a
ta compensação ao
ceiro aos países sul-americanos para o
dessas nações, pela falta de equipamen
Classes Produtoras faça sentir ao Go
em regime de trabalho e de salários que
execução do Plano Marshall, as nações
considerando que, em tais aspectos
ciários do a'uclido 4." Ponto,
1. — que a segunda Conferência das
considerando, ainda, que o reerguimen-
sul-americanas, especialmente o Brasil
avulta, notadamente, um provável retar
o Brasil contemplado entre os benefi
Latina;
me de 4° Ponto de seu programa, pro
nao Ignoram os aspectos negativos do mesmo em relação a elas;
primeiros do Ministério do Trabalho e o terceiro do Ministério da Fas^enda;
de um Plano Marshall para a América
promessa formal feita, de público, pelo
Considerando que, ao colaborarem na
tendimentos iniciados, no sentido de ser
recomenda a 9." Seção, au Ple nário, que aprove o seguinte:
RECOMENDA a Q.'* Seção, ao Ple
nário, que aprove o seguinte: 1. — a convocação de um grupo de
ma
de tais serviços tornaria eventualmente
i
possível economia de despesas, através da supressão de órgãos existentes em du plicata na nossa administração pública federal.
RECOMENDA a 9.^ Seção, ao Ple
nário da Conferência, que esta se di rija aos poderes competentes da Re pública, representando no sentido da criação do Ministério da Economia, com o âmbito indicado nos conside randos aduzidos.
A - Proposições relativas à criação do Ministério da Economia:
Considerando que a Carta Econômica de Teresópolis, no número 1 das me didas acessórias que recomendou, indi cou a conveniência da criação do Mi nistério da Economia, abrangendo os ser viços da indústria, do comércio e da politíca econômica, desmembrados os dois
B — Proposições relativas ao Conse- J lho Nacional de Economia:
Considerando que a Constituição Fe deral instituiu o Consellio Nacional de
Economia, cuja organização deverá ser
regulada por lei ordinária, nomeados os
mí^
DifJEs ro ^coNÓMiro" seus membros, mediante a aprovação do Senado, pelo Presidente da República; considerando que, ainda em face da Constituição, os membros componentes do Conselho Nacional de Economia de verão ser escolhidos entre cidadãos de notória competência em assuntos eco nômicos;
considerando que a competência, atri buída pela ConsHtuição ao Conselho, de estudar a vida econômica do País, su gerindo as medidas consideradas neces
sárias, diz muito de perto com os inte
resses das classes produtoras e poderá ser desempenhada em melhores condi ções se as referidas classes forem con
templadas com elementos seus, na com posição do referido Conselho;
recomenda a 9» Seção da Conterencia, ao Plenário, que êste apro ve uma resolução determinando que
a mesa da Conferência se dirija ao sr. Presidente da República fazendo saber ao mesmo o desejo das classes produtoras de prestarem a sua cola boração ao referido Conselho, através de membros escolhidos em seu seioe que também a mesa encareça junto
do Congresso Nacional a urgênc a na solução do assunto.
^ ~ ?"P,f';«";«/eladonadas com a Capital Federal: Considerando que o artigo 4.° do Ato das Disposições Constitucionais Transitonas determinou a transferência da Ca pital da Uniao para o planalto central do Pais;
considerando que essa transferência constitui velha determinação constitucio
nal, ja consagrada pela Carta de 1891, nunca ulteríormente revogada, mas antes
confirmada pelas nossas demais consti tuições;
considerando as incontestáveis vanta
gens decorrentes dessa transferência,
quer sob o ponto de vista de segurança! quer sob o aspecto econômico no senti
do de vitalizar toda uma vasta região do País, orientando o nosso progresso e o nosso povoamento no rumo ao oeste-
considerando que as prinieiras provi dências para a concretização dessa medi da já foram tomadas, tendo a comissão
encarregada de localizar a futura capital do País apresentado já o seu relatório ao sr. Presidente da República, em data
de 12 de agosto de 1948, recaindo a sua
preferência sob o chamado Retàngulo de Cruls, ampliado por maior área-
considerando que a insistência das nossas várias assembléias nacionais cons tituintes republicanas nesse mesmo sen tido indica que a transferencia da C-mi tal da República para o local menciona do é uma velha aspiração do povo bra
üiCKvrn Econômico
istnitiira administrativa do Acre as suas
condiç-ócs gco-cconónúc-as, pela subdi\ i>áo em doi.s territórios formados pelos
formulação como na sua execução, em
rauacá;
\-isla das liberdades públicas que não
considerando (pie. luujuelas mesmas medidas, sob número fiO. a Carla Eco
nômica de Teresôpolis recomendou tam bém o encaminhamento de trabalha
dores às regiões do interior do País ain da fracamente po\-oadas, espeeiahncnle ao» territórios federais, promovcndo-se a c-riaçâo de coliinias agrícolas, cohhiias.
escolas c aprendizados, para loeali-zação. ensino c aperfeiçoamento dos mesmos; considerando que a adoçao dessas me didas representará, sem dúvida, inesti mável elemento de expan.são econômica e administrativa para-o rofrilorio do Acre, acelerando a incorporação à eco nomia nacional de imensas riquezas inex
plorada.» e o aprimoramento da região
sob todos os aspectos.
RECOMENDA a O." Seção da Con
ferência, ao Plenário, que seja en
e reitero aos podere.s competentes os
pontos 4 e 60 das medidas aeessóiias indicadas pela Carta de Teresôpolis.
magno problema da mudança da c-i-
pital Federal, cuja solução já se en contra em andamento, seja resolvido de acòrdo com as conclusões finais a que chegou a Comissão Especial de Estudos.
s!í
III
Problemas de desp.nv.oloime,\io
D — Proposição relacionada c>om a divisão do Território do AcreConsiderando que a Carta Econômica de Teresôpolis, entre as medidas acessó rias que recomendou, indicou, no núme
ro 4, a conveniência da "adaptação da : r r(illiriuii>MíHÉ-| I'
péeie;
considerando, ainda, que no caso es
pecial do Brasil a nossã estrutura juridico-política de natureza federal con corre para agravar as dificiidades da organização e execução de qualquer pla no econômico, em face da existência de
três entes públicos — um soberano c dois outros aut(momos — funcionando
paralelamente no território nacional, do
tados todos do poderes diversos entre os
(juais o poder tributário, de modo que o plano, em sua execução, tem de ficar sempre na dependência do assentimento das autonomias locais, naquilo em que ele incide sob a competência das mes
considerando ainda que, sob qualquer
regime político, os planejamentos de.stiliados a serem executados ao lado de
áreas econômicas livres são sempre de êxito precário, porque dentro de uma mesma economia nacional não se con
jugam perfeitamente bem os setores, planejados e dirigidos com aqueles ou tros deixados livres;
econômico
A - Proposições relativas ao Plano Salte:
Considerando
podem ser atingidas, porque se sobre põem a interèssos de qualquer outra es- ,
mas;
recomenda a 9.=* Seção, ao Ple nário da Conferência, que ratifique
uma moção no sentido de que o
mico c sempre mais difícil, tanto
grandes valos Puriis-Ac-re e Jurua-Ta-
sileiro,
caminhada ao Congresso Nacional
considerando, todavia, que cm regi me democrático o phmejamento econô
sem esquecer o
primado da iniciativa'privada, base cons
considerando ainda que, sob o ponto de vista político, a prática do planeja mento econômico, tendendo sempre a crescer em extensão quanto aos diversos
setores de atividade, pode apresentar o
não .se pode entretanto negar certas
risco de fazer perigar a liberdade sob diversos de seus aspectos, não sendo de
virtudes ao planejamento econômico em
esquecer-se a grave advertência feita
titucional da nossa estrutura econômica, determinadas circunstancias e dentro dos
por Hayeclc no seu famoso livro "Road
limites consignados pelas garantias indi viduais proporcionadas aos brasileiros pela Constituição vigente;
to Serf(íom" e por tantos outros autore.s; considerando, por outio lado, que o planejamento econômico nem sempre se
mí^
DifJEs ro ^coNÓMiro" seus membros, mediante a aprovação do Senado, pelo Presidente da República; considerando que, ainda em face da Constituição, os membros componentes do Conselho Nacional de Economia de verão ser escolhidos entre cidadãos de notória competência em assuntos eco nômicos;
considerando que a competência, atri buída pela ConsHtuição ao Conselho, de estudar a vida econômica do País, su gerindo as medidas consideradas neces
sárias, diz muito de perto com os inte
resses das classes produtoras e poderá ser desempenhada em melhores condi ções se as referidas classes forem con
templadas com elementos seus, na com posição do referido Conselho;
recomenda a 9» Seção da Conterencia, ao Plenário, que êste apro ve uma resolução determinando que
a mesa da Conferência se dirija ao sr. Presidente da República fazendo saber ao mesmo o desejo das classes produtoras de prestarem a sua cola boração ao referido Conselho, através de membros escolhidos em seu seioe que também a mesa encareça junto
do Congresso Nacional a urgênc a na solução do assunto.
^ ~ ?"P,f';«";«/eladonadas com a Capital Federal: Considerando que o artigo 4.° do Ato das Disposições Constitucionais Transitonas determinou a transferência da Ca pital da Uniao para o planalto central do Pais;
considerando que essa transferência constitui velha determinação constitucio
nal, ja consagrada pela Carta de 1891, nunca ulteríormente revogada, mas antes
confirmada pelas nossas demais consti tuições;
considerando as incontestáveis vanta
gens decorrentes dessa transferência,
quer sob o ponto de vista de segurança! quer sob o aspecto econômico no senti
do de vitalizar toda uma vasta região do País, orientando o nosso progresso e o nosso povoamento no rumo ao oeste-
considerando que as prinieiras provi dências para a concretização dessa medi da já foram tomadas, tendo a comissão
encarregada de localizar a futura capital do País apresentado já o seu relatório ao sr. Presidente da República, em data
de 12 de agosto de 1948, recaindo a sua
preferência sob o chamado Retàngulo de Cruls, ampliado por maior área-
considerando que a insistência das nossas várias assembléias nacionais cons tituintes republicanas nesse mesmo sen tido indica que a transferencia da C-mi tal da República para o local menciona do é uma velha aspiração do povo bra
üiCKvrn Econômico
istnitiira administrativa do Acre as suas
condiç-ócs gco-cconónúc-as, pela subdi\ i>áo em doi.s territórios formados pelos
formulação como na sua execução, em
rauacá;
\-isla das liberdades públicas que não
considerando (pie. luujuelas mesmas medidas, sob número fiO. a Carla Eco
nômica de Teresôpolis recomendou tam bém o encaminhamento de trabalha
dores às regiões do interior do País ain da fracamente po\-oadas, espeeiahncnle ao» territórios federais, promovcndo-se a c-riaçâo de coliinias agrícolas, cohhiias.
escolas c aprendizados, para loeali-zação. ensino c aperfeiçoamento dos mesmos; considerando que a adoçao dessas me didas representará, sem dúvida, inesti mável elemento de expan.são econômica e administrativa para-o rofrilorio do Acre, acelerando a incorporação à eco nomia nacional de imensas riquezas inex
plorada.» e o aprimoramento da região
sob todos os aspectos.
RECOMENDA a O." Seção da Con
ferência, ao Plenário, que seja en
e reitero aos podere.s competentes os
pontos 4 e 60 das medidas aeessóiias indicadas pela Carta de Teresôpolis.
magno problema da mudança da c-i-
pital Federal, cuja solução já se en contra em andamento, seja resolvido de acòrdo com as conclusões finais a que chegou a Comissão Especial de Estudos.
s!í
III
Problemas de desp.nv.oloime,\io
D — Proposição relacionada c>om a divisão do Território do AcreConsiderando que a Carta Econômica de Teresôpolis, entre as medidas acessó rias que recomendou, indicou, no núme
ro 4, a conveniência da "adaptação da : r r(illiriuii>MíHÉ-| I'
péeie;
considerando, ainda, que no caso es
pecial do Brasil a nossã estrutura juridico-política de natureza federal con corre para agravar as dificiidades da organização e execução de qualquer pla no econômico, em face da existência de
três entes públicos — um soberano c dois outros aut(momos — funcionando
paralelamente no território nacional, do
tados todos do poderes diversos entre os
(juais o poder tributário, de modo que o plano, em sua execução, tem de ficar sempre na dependência do assentimento das autonomias locais, naquilo em que ele incide sob a competência das mes
considerando ainda que, sob qualquer
regime político, os planejamentos de.stiliados a serem executados ao lado de
áreas econômicas livres são sempre de êxito precário, porque dentro de uma mesma economia nacional não se con
jugam perfeitamente bem os setores, planejados e dirigidos com aqueles ou tros deixados livres;
econômico
A - Proposições relativas ao Plano Salte:
Considerando
podem ser atingidas, porque se sobre põem a interèssos de qualquer outra es- ,
mas;
recomenda a 9.=* Seção, ao Ple nário da Conferência, que ratifique
uma moção no sentido de que o
mico c sempre mais difícil, tanto
grandes valos Puriis-Ac-re e Jurua-Ta-
sileiro,
caminhada ao Congresso Nacional
considerando, todavia, que cm regi me democrático o phmejamento econô
sem esquecer o
primado da iniciativa'privada, base cons
considerando ainda que, sob o ponto de vista político, a prática do planeja mento econômico, tendendo sempre a crescer em extensão quanto aos diversos
setores de atividade, pode apresentar o
não .se pode entretanto negar certas
risco de fazer perigar a liberdade sob diversos de seus aspectos, não sendo de
virtudes ao planejamento econômico em
esquecer-se a grave advertência feita
titucional da nossa estrutura econômica, determinadas circunstancias e dentro dos
por Hayeclc no seu famoso livro "Road
limites consignados pelas garantias indi viduais proporcionadas aos brasileiros pela Constituição vigente;
to Serf(íom" e por tantos outros autore.s; considerando, por outio lado, que o planejamento econômico nem sempre se
•n^
32
Digksto tIcí>NÓ>nco
Dicksto Econômico
coaduna com os princípios constitucio
priedade que colide com a baso da nossa'
RECOMENDA a 9.® Seção uo Ple
nais, por nós adotados, da unidade,
estrutura econômica; quer quando sc propõe a controlar as zonas fumageiras
nário da Conferência:
anualidade e universalidade do orçamen to, sendo mais compatível com os orça
mentos chamados cíclicos, de tipo mo
derno, já hoje ensaiados na prática em alguns países tais como a Suécia, a Finlândia, principalmente;
considerando, mais, que na Declara ção de Princípios da Carta de Teresó-
polis, no seu Ponto 4, capítulo 1-"^, re
lativo a ordem econômica, as classes
produtoras entenderam que a ação do Estado na economia deverá apresentarse sob^ a forma indireta, visando criar
tnndiçoes favoráveis ao desenvolvimento
üas atividades privadas e que quando a açao haja de ser direta deverá o Es0 ouvir prèviamente as classes inte
ressadas, atender à situa
berdade cio escolha do domicílio das em
sempre que possível, dar
ticipação no investimento
e na direção, condições essas a que o Plano Salte
nem sempre satisfaz, no-
tadamente no setor de ali mentos;
considerando, em conti
nuação, em que pese ao parecer favo rável das Comissões de ConsHtuição e Justiça, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal, que o Plano
sibilidade e conveniência da
presas;
estatísticos satisfatórios e suficientes, es
dois outros entes públicos autônomos;
vés de fazendas coletivas, forma de pro<: ,
nenhum ato e.xpresso e porque não co lide com a Constituição de 1946;
considerando assim que, em face da
2. — que seja encarecida ao Senado
existência de lei federal vigente, não
a necessidade da revisão de todos os anexos do Plano Salte e, em parti
podem os Estados pretender legislar sô
cular, do que sc refere ao setor Ali
respeito do que está consignado na lei
bre o assunto, ficando obrigados ao
mentos, assim como em toda a parte
ção;
federal, notadamente não lhes cabendo estabelecer, em leis ou decretos esta
3. - que nessa revisão sejam aten didos cs princípios constitucionais
aquelas assentadas pela lei federal;
considerando que as partes do P'ano
relativas a transportes, saúde e energia eram já anteriormente objeto de progra
que garantem as liberdades indivi duais, a livre iniciativa e o livre em
mas autônomos elaborados há anos e em andamento executório, contando com do
tações
Ml
próprias,
sendo
cia já feita indica a con
veniência da continuação da execução dêsses pro. gramas; considerando
1
que
deve render homenagem aos intuitos com qu^ „ Plano Salte foi formula do, assim como ao esfôrço técnico reali zado pelos seus eiaboradores;
considerando, entretanto, finalmente que, pelos motivos apontados, a prudên cia aconselha um reestudo da parte do
plano referente à alimentação, sem pre
V
considerando, mais, que é de todo em • todo inconveniente a pluralidade de re
preendimento, bem como as possibi
gulamentações do policiamento da ali
do suas autonomias e com a compe
mentação pública, porque cria embara ços inadmissíveis ao livre trânsito das mercadorias, pelo território nacional, es- á tabelecendo igualmente diferenciação in- ^
tente disciplinação da distribuição
justificável na" situação de cidadãos bra
dos recursos financeiros do País;
sileiros residentes em Estados diversos,
4. — que tal revisão não ocasione o
mas entregues a um mesmo ramo de
retardamento das obras públicas de interêsse econômico já iniciadas, fa
atividade" econômica;
zendo-se entretanto preceder dos in dispensáveis inquéritos econômicos e ouvidas as classes produtoras interes
cação exclusiva e única, em todo o ter ritório nacional, do decreto vigente m""
sadas.
assegurará a desejada uniformidade do
i)
f
duais. exigências mais gravosas do que
lidades financeiras dos Estados e Mu
nicípios, para que seja efetiva a par ticipação dos mesmos, com resguardo
certo que, no tocante a essas partes, a experiên
que nem sempre pertencem à União,
quer quando alude à colonização atra
gência, porque não foi revogado por
de financiamento do Plano;
outros três setores, como programas au tônomos, com as suas respectivas dota
modo a não poder a União, por lei sua, dispensá-los sem a aquiescência daqueles
31 de dezembro de 1923, em plena \ i-
pecialmente na parte relativa a alimenta
juízo da continuação da execução dos
mas sim a Estados e Municípios, de
Energia e Transporte;
Plano, a formulação do mesmo foi feita dificultosamenle, em vista da carência de inquéritos preliminares e de elementos
Salte, na sua parte relativa a alimentos, colide em mais de um passo com a Cons tituição Federal, quer quando estabele
ce favores fiscais relativos a impostos
exe
cução do Plano nos setores Saúde,
considerando, também, que conforme informação dos próprios eiaboradores do
ção dos consumidores e, ao capital particular par
1. — que as classes produtoras ma nifestem seu a^xiio c afirmem a pos
do País, criando assim limitações à li
considerando ainda que a lei federal reguladora do policiamento da alimen tação pública c o decreto 16.300, de
Üt
ii-'
B — Proposições sôbre o policiamen to da alimentação pública:
Considerando qu® ® Constituição Fe deral, no inciso 15, alíneas b e c, óo ar
considerando, finalmente," que a apli 16.300, de 31 de dezembro de 1923,
serviço de policiamento da alimentação pública, afastando os inconvenientes apontados,
RECOMENDA a 9."'' Seção da Con- ■' ferência, ao Plenário, o seguinte;
tigo 5.° atribui à União competência
1. — que a Conferência se dirija ao
para legislar sôbre defesa e proteção da,
Ministério da Educação e Saúde, so
ções, abrangendo o reestudo também a parte de financiamento do Plano e ten do em vista tomá-lo expurgado de
consumo;
quaisquer vícios de inconstitucionalidade. assim como assegurar-lhe uma realização
considerando que essa competência não exclui a legislação estadual suple
sôbre a defesa da saúde, assim como
tiva ou complementar; mas
neros alimentícios, encareça junto aos
mais segura c reprodutiva,
saúde, assim como sôbre produção e
licitando que o mesmo, em vista da competência da União para legislar
sôbre produção e consumo de gê
•n^
32
Digksto tIcí>NÓ>nco
Dicksto Econômico
coaduna com os princípios constitucio
priedade que colide com a baso da nossa'
RECOMENDA a 9.® Seção uo Ple
nais, por nós adotados, da unidade,
estrutura econômica; quer quando sc propõe a controlar as zonas fumageiras
nário da Conferência:
anualidade e universalidade do orçamen to, sendo mais compatível com os orça
mentos chamados cíclicos, de tipo mo
derno, já hoje ensaiados na prática em alguns países tais como a Suécia, a Finlândia, principalmente;
considerando, mais, que na Declara ção de Princípios da Carta de Teresó-
polis, no seu Ponto 4, capítulo 1-"^, re
lativo a ordem econômica, as classes
produtoras entenderam que a ação do Estado na economia deverá apresentarse sob^ a forma indireta, visando criar
tnndiçoes favoráveis ao desenvolvimento
üas atividades privadas e que quando a açao haja de ser direta deverá o Es0 ouvir prèviamente as classes inte
ressadas, atender à situa
berdade cio escolha do domicílio das em
sempre que possível, dar
ticipação no investimento
e na direção, condições essas a que o Plano Salte
nem sempre satisfaz, no-
tadamente no setor de ali mentos;
considerando, em conti
nuação, em que pese ao parecer favo rável das Comissões de ConsHtuição e Justiça, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal, que o Plano
sibilidade e conveniência da
presas;
estatísticos satisfatórios e suficientes, es
dois outros entes públicos autônomos;
vés de fazendas coletivas, forma de pro<: ,
nenhum ato e.xpresso e porque não co lide com a Constituição de 1946;
considerando assim que, em face da
2. — que seja encarecida ao Senado
existência de lei federal vigente, não
a necessidade da revisão de todos os anexos do Plano Salte e, em parti
podem os Estados pretender legislar sô
cular, do que sc refere ao setor Ali
respeito do que está consignado na lei
bre o assunto, ficando obrigados ao
mentos, assim como em toda a parte
ção;
federal, notadamente não lhes cabendo estabelecer, em leis ou decretos esta
3. - que nessa revisão sejam aten didos cs princípios constitucionais
aquelas assentadas pela lei federal;
considerando que as partes do P'ano
relativas a transportes, saúde e energia eram já anteriormente objeto de progra
que garantem as liberdades indivi duais, a livre iniciativa e o livre em
mas autônomos elaborados há anos e em andamento executório, contando com do
tações
Ml
próprias,
sendo
cia já feita indica a con
veniência da continuação da execução dêsses pro. gramas; considerando
1
que
deve render homenagem aos intuitos com qu^ „ Plano Salte foi formula do, assim como ao esfôrço técnico reali zado pelos seus eiaboradores;
considerando, entretanto, finalmente que, pelos motivos apontados, a prudên cia aconselha um reestudo da parte do
plano referente à alimentação, sem pre
V
considerando, mais, que é de todo em • todo inconveniente a pluralidade de re
preendimento, bem como as possibi
gulamentações do policiamento da ali
do suas autonomias e com a compe
mentação pública, porque cria embara ços inadmissíveis ao livre trânsito das mercadorias, pelo território nacional, es- á tabelecendo igualmente diferenciação in- ^
tente disciplinação da distribuição
justificável na" situação de cidadãos bra
dos recursos financeiros do País;
sileiros residentes em Estados diversos,
4. — que tal revisão não ocasione o
mas entregues a um mesmo ramo de
retardamento das obras públicas de interêsse econômico já iniciadas, fa
atividade" econômica;
zendo-se entretanto preceder dos in dispensáveis inquéritos econômicos e ouvidas as classes produtoras interes
cação exclusiva e única, em todo o ter ritório nacional, do decreto vigente m""
sadas.
assegurará a desejada uniformidade do
i)
f
duais. exigências mais gravosas do que
lidades financeiras dos Estados e Mu
nicípios, para que seja efetiva a par ticipação dos mesmos, com resguardo
certo que, no tocante a essas partes, a experiên
que nem sempre pertencem à União,
quer quando alude à colonização atra
gência, porque não foi revogado por
de financiamento do Plano;
outros três setores, como programas au tônomos, com as suas respectivas dota
modo a não poder a União, por lei sua, dispensá-los sem a aquiescência daqueles
31 de dezembro de 1923, em plena \ i-
pecialmente na parte relativa a alimenta
juízo da continuação da execução dos
mas sim a Estados e Municípios, de
Energia e Transporte;
Plano, a formulação do mesmo foi feita dificultosamenle, em vista da carência de inquéritos preliminares e de elementos
Salte, na sua parte relativa a alimentos, colide em mais de um passo com a Cons tituição Federal, quer quando estabele
ce favores fiscais relativos a impostos
exe
cução do Plano nos setores Saúde,
considerando, também, que conforme informação dos próprios eiaboradores do
ção dos consumidores e, ao capital particular par
1. — que as classes produtoras ma nifestem seu a^xiio c afirmem a pos
do País, criando assim limitações à li
considerando ainda que a lei federal reguladora do policiamento da alimen tação pública c o decreto 16.300, de
Üt
ii-'
B — Proposições sôbre o policiamen to da alimentação pública:
Considerando qu® ® Constituição Fe deral, no inciso 15, alíneas b e c, óo ar
considerando, finalmente," que a apli 16.300, de 31 de dezembro de 1923,
serviço de policiamento da alimentação pública, afastando os inconvenientes apontados,
RECOMENDA a 9."'' Seção da Con- ■' ferência, ao Plenário, o seguinte;
tigo 5.° atribui à União competência
1. — que a Conferência se dirija ao
para legislar sôbre defesa e proteção da,
Ministério da Educação e Saúde, so
ções, abrangendo o reestudo também a parte de financiamento do Plano e ten do em vista tomá-lo expurgado de
consumo;
quaisquer vícios de inconstitucionalidade. assim como assegurar-lhe uma realização
considerando que essa competência não exclui a legislação estadual suple
sôbre a defesa da saúde, assim como
tiva ou complementar; mas
neros alimentícios, encareça junto aos
mais segura c reprodutiva,
saúde, assim como sôbre produção e
licitando que o mesmo, em vista da competência da União para legislar
sôbre produção e consumo de gê
Dic;i:si(>
34
Ec()N"<S>fico
DrniTn^o Econômico
o.5
no Rio Grandt: do Norte. "Grós" uo
representativo do referido Departa
rtígiúo jxidem tomar a iniciativa de
ser atendido e respeitado o decreto
Ceará c "Poço da Cruz" em Pernam
mento;
federal n.® 16.300, de 31 de dezem
buco, liem como seja levada a efeito
8. — que os go\ernos dos Estados
fazè-lo elaborar e apresentá-lo ao Presi dente da República, para sua aprox-a-
a construção c aparolhainento dos
nordestinos se obriguem a cooperar,
ção, apressando assim a distribuição dos
uniformiza, no território nacional, as
portos dc
recursos financeiros aludidos,
normas sobre a matéria; 2. — que, em cada Estado, os inte
Grande do Norti*. e de Fortaleza,
por todos os meios, inclusive finan ceiramente, para a construção de pe quenos e médios açudes; 9. — (jue .sejam introduzidas, som
governos estaduais a necessidade dc
bro de 1923, em pleno vigor, q»ie
ressados, através de seus órgãos dc classe, se dirijam aos poderes com petentes estaduais, no mesmo sentido. * *
C
Proposições sobre o problema da sôca do Nordeste:
Areia
Branca, no Rio
no Ceará, além de outros açudes e
portos que venham a ser considerados preferenciais; 3- — que o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca {D. N. O. C. S.) intensifique, facilitando-as
tanto quanto possível, as construções de açudes em cooperação c barra
gens siibmersíveis, ainda que tais
Considerando que o problema das se cas o Nordeste não é regional, mas naciona, quer pelos seus reflexos no
conjunto da economia do País, quer por mohvos bgados ao sentimento de soli dariedade que une a todos os brasileiros; considerando que a solução desse pro blema depende fundamentalmente da açudagem, sendo certo que tal solução
Já teve imcio através do empreendimen to das primeiras obras necessárias; considerando ainda os termos porme norizados do parecer emitido pelo re
ator especial, Engenheiro Walter James Gosjmg, subscritos pelo relator-geral da eçao e por esta unanimemente apro-
vareios, em calorosa e simpáHca demons
tração de brasilidade, e que vai anexado ao presente relatório, do qual fica fa zendo parte integrante.
RECOMENDA a 9." Seção, ao Ple nário da Conferência:
demora, as necessárias alterações ao
1, — que esta represente ao sr. Pre
regulamento baixado na conformi
sidente da República no sentido de
dade da lei federal «pie autoriz;x em
distribuir, anualmente, em quot-as pe
préstimos até Ci$ 30.()()(),00 para construção dc pequenos açudes, de modo a que seja facilitada no ma.Nimo possível a aplicação dessa mesma lei.
riódicas, até a organização do plano geral, aos Estados e Territórios da rcspcctixa região, por intermédio de
seus goxernaclores, a \'erba atribuiila
pela Constituição á valorização do Vale Amazônico, vexba essa que será
açudes tenham capacidade dc arma zenamento .superior a 500 mil metros
aplicada nos serviços mais imprescin
cúbicos de água;
D — Proposição relativa à xaloriza-
díveis de saneamento, educação, de-
trua diretamente, ou em cooperação com os proprietários, barragens sub-
ção econômica da Amazônia:
senxolvimento e ampliação de energia
mersíveis nos cursos dágua, visando
Considerando que o artigo 199 da Constituição Federal determina que a
4. — que o D. N. O. C. S. cons
corrigir a excessiva declividade dos leitos desses rios e reduzindo a erosão
elétrica, que melhor atenda ao par que industrial e.xistcnte e ao seu engrandecimento;
das pelas grandes enxurradas;
anos consecutivos, quantia não inferior a 3% de sua renda tributária na e.xeciição
2. — que as claspss produtoras da região amazônica, pelos seus órgãos competentes, tomem com urgência a
j^ela recuperação das terras carrega
União aplicará, pelo menos durante 20
5. — que o D. N. O. C. S. procure
do plano de valorização econômica da
iniciati\'a de uma reunião destinada a
fundar — ou cooperar para a fun
Amazônia;
promover a organização do plano
dação — à juzante de alguns dos grandes açudes construídos, parquns
considerando que, por força do mes mo preceito constitucional, também os
plano esse que farão presente ao
onde serão estudadas as essências
Estados c Territórios daquela região,
jpoder competente para a sua respec
mais aconselháveis ao reflorestnmcn-
tiva aprovação.
to do Nordeste;
bem como os respectivos Municípios, re servarão para o mesmo fim, anualmente,
6. — que o D. N. O. C. S. apare
3% de suas rendas tributárias, sendo tais
lhe convenientemente as estações ex
mencionado na Constituição Federal,
íH
*
recursos aplicados por intermédio do
perimentais já exi.stentes, criando na-
Govênio Federal;
recomenda a 9A Seção, ao Pie nano da Conferência, o seguinte: 1 • - .que os poderes legislativo < executivo federais qualifiquem a
vas nos Estados nordestinos
7. — que seja estudada pelo poder
considerando que até este momento ^áo fui elaborado o plano de valorização a que alude o artigo 199 da Constitui
público a conveniência de se loca
rão Federal, circunstancia essa que tem
Considerando que na Conferência da
retardado a distribuição dos recursos;
obras publicas inadiáveis e de ne cessidade nacional; 2" — que se execute sem demora a
lizar, em Estado do Nordeste sêco.
Paz, realizada em Paris, o Brasil abriu
a sede do D. N. O. C. S. ou, pelo
as
construção dos açudes "Gargalheira"
por
ventura, ainda não as possuam;
E — Proposições relativas à libera
considerando, entretanto, que a Cons
menos, que seja urgentemente criado
tituição não
determina
taxativamente
em cada Estado daquela região, quo acaso ainda não o possua, um órgão
quem deva elaborar tal plano, de onde ge infere que as classes produtoras da
ção dos bens dos súditos do Eixo:
mão de quaisquer indenizações de gueiTa em relação à Itália;
considerando que existe desta forma um compromisso de ordem moral por
Dic;i:si(>
34
Ec()N"<S>fico
DrniTn^o Econômico
o.5
no Rio Grandt: do Norte. "Grós" uo
representativo do referido Departa
rtígiúo jxidem tomar a iniciativa de
ser atendido e respeitado o decreto
Ceará c "Poço da Cruz" em Pernam
mento;
federal n.® 16.300, de 31 de dezem
buco, liem como seja levada a efeito
8. — que os go\ernos dos Estados
fazè-lo elaborar e apresentá-lo ao Presi dente da República, para sua aprox-a-
a construção c aparolhainento dos
nordestinos se obriguem a cooperar,
ção, apressando assim a distribuição dos
uniformiza, no território nacional, as
portos dc
recursos financeiros aludidos,
normas sobre a matéria; 2. — que, em cada Estado, os inte
Grande do Norti*. e de Fortaleza,
por todos os meios, inclusive finan ceiramente, para a construção de pe quenos e médios açudes; 9. — (jue .sejam introduzidas, som
governos estaduais a necessidade dc
bro de 1923, em pleno vigor, q»ie
ressados, através de seus órgãos dc classe, se dirijam aos poderes com petentes estaduais, no mesmo sentido. * *
C
Proposições sobre o problema da sôca do Nordeste:
Areia
Branca, no Rio
no Ceará, além de outros açudes e
portos que venham a ser considerados preferenciais; 3- — que o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca {D. N. O. C. S.) intensifique, facilitando-as
tanto quanto possível, as construções de açudes em cooperação c barra
gens siibmersíveis, ainda que tais
Considerando que o problema das se cas o Nordeste não é regional, mas naciona, quer pelos seus reflexos no
conjunto da economia do País, quer por mohvos bgados ao sentimento de soli dariedade que une a todos os brasileiros; considerando que a solução desse pro blema depende fundamentalmente da açudagem, sendo certo que tal solução
Já teve imcio através do empreendimen to das primeiras obras necessárias; considerando ainda os termos porme norizados do parecer emitido pelo re
ator especial, Engenheiro Walter James Gosjmg, subscritos pelo relator-geral da eçao e por esta unanimemente apro-
vareios, em calorosa e simpáHca demons
tração de brasilidade, e que vai anexado ao presente relatório, do qual fica fa zendo parte integrante.
RECOMENDA a 9." Seção, ao Ple nário da Conferência:
demora, as necessárias alterações ao
1, — que esta represente ao sr. Pre
regulamento baixado na conformi
sidente da República no sentido de
dade da lei federal «pie autoriz;x em
distribuir, anualmente, em quot-as pe
préstimos até Ci$ 30.()()(),00 para construção dc pequenos açudes, de modo a que seja facilitada no ma.Nimo possível a aplicação dessa mesma lei.
riódicas, até a organização do plano geral, aos Estados e Territórios da rcspcctixa região, por intermédio de
seus goxernaclores, a \'erba atribuiila
pela Constituição á valorização do Vale Amazônico, vexba essa que será
açudes tenham capacidade dc arma zenamento .superior a 500 mil metros
aplicada nos serviços mais imprescin
cúbicos de água;
D — Proposição relativa à xaloriza-
díveis de saneamento, educação, de-
trua diretamente, ou em cooperação com os proprietários, barragens sub-
ção econômica da Amazônia:
senxolvimento e ampliação de energia
mersíveis nos cursos dágua, visando
Considerando que o artigo 199 da Constituição Federal determina que a
4. — que o D. N. O. C. S. cons
corrigir a excessiva declividade dos leitos desses rios e reduzindo a erosão
elétrica, que melhor atenda ao par que industrial e.xistcnte e ao seu engrandecimento;
das pelas grandes enxurradas;
anos consecutivos, quantia não inferior a 3% de sua renda tributária na e.xeciição
2. — que as claspss produtoras da região amazônica, pelos seus órgãos competentes, tomem com urgência a
j^ela recuperação das terras carrega
União aplicará, pelo menos durante 20
5. — que o D. N. O. C. S. procure
do plano de valorização econômica da
iniciati\'a de uma reunião destinada a
fundar — ou cooperar para a fun
Amazônia;
promover a organização do plano
dação — à juzante de alguns dos grandes açudes construídos, parquns
considerando que, por força do mes mo preceito constitucional, também os
plano esse que farão presente ao
onde serão estudadas as essências
Estados c Territórios daquela região,
jpoder competente para a sua respec
mais aconselháveis ao reflorestnmcn-
tiva aprovação.
to do Nordeste;
bem como os respectivos Municípios, re servarão para o mesmo fim, anualmente,
6. — que o D. N. O. C. S. apare
3% de suas rendas tributárias, sendo tais
lhe convenientemente as estações ex
mencionado na Constituição Federal,
íH
*
recursos aplicados por intermédio do
perimentais já exi.stentes, criando na-
Govênio Federal;
recomenda a 9A Seção, ao Pie nano da Conferência, o seguinte: 1 • - .que os poderes legislativo < executivo federais qualifiquem a
vas nos Estados nordestinos
7. — que seja estudada pelo poder
considerando que até este momento ^áo fui elaborado o plano de valorização a que alude o artigo 199 da Constitui
público a conveniência de se loca
rão Federal, circunstancia essa que tem
Considerando que na Conferência da
retardado a distribuição dos recursos;
obras publicas inadiáveis e de ne cessidade nacional; 2" — que se execute sem demora a
lizar, em Estado do Nordeste sêco.
Paz, realizada em Paris, o Brasil abriu
a sede do D. N. O. C. S. ou, pelo
as
construção dos açudes "Gargalheira"
por
ventura, ainda não as possuam;
E — Proposições relativas à libera
considerando, entretanto, que a Cons
menos, que seja urgentemente criado
tituição não
determina
taxativamente
em cada Estado daquela região, quo acaso ainda não o possua, um órgão
quem deva elaborar tal plano, de onde ge infere que as classes produtoras da
ção dos bens dos súditos do Eixo:
mão de quaisquer indenizações de gueiTa em relação à Itália;
considerando que existe desta forma um compromisso de ordem moral por
Dioksto Ec:onómk;o
36
parte da Nação, no sentido de libeiar, imediatamente, os bens pertencentes aos
ção a esse angustioso e desagradá vel problema.
súditos do Eixo;
considerando que tais compromissos estão em consonância com as tradições
de cavalheirismo da política internacio
nal do Brasil desde o Império, inclusive quando perdoou a dívida de guerra do Paraguai;
considerando que também na ordem interna é recomendável a adoção ime diata da medida, por
. IV — Problemas de documentação c estatística.
A — Proposição sôbre o desenvolvi
te que se faz sentir,
que as providências to madas contra os súditos
no Brasil, de uma do cumentação
do Eixo estão provo
perfeita, inclusive para possibilitar um aper
dência dos mesmos para entesouramento,
o
feiçoamento
que é prejudicial à
e das nossas relações
considerando que o Di
com o Exterior;
reito Internacional não
considerando que o
autoriza a exigência de
Instituto Brasileiro de
indenizações de gueira
medidas adotadas, em muitos casos, por
vias reflexas, atingem a brasileiros re presentados pelas mulheres e filhos de estrangeiros aqui radicados, o que é gra vemente injusto;
considerando, finalmente, que já é
crescente
da nossa administração
economia nacional;
sobre bens particulares; considerando que as
estatística
mais completa e mais
cando uma nociva ten o
tigiem oficialmente os trabalhos do
Geografia e Estatística, iJSóA» I-
pelo muito que já tem feito, merece ser am
pliado e amparado pelos poderes públi cos, a fim de qu^ se tome possível a ampliação de seus serviços;
considerando a proximidade do re-
novo Código Comercial; considerando a ui*gência na elaboração
a todos os participantes de atividades
de tal projeto, tendo-.se em vista que o
econômicas brasileiras que cooperem,
Código N-igente já vem do ano longín quo de 1850, razão pela qual se en contra completamente alterado e com pletado por legislação ordinária extra vagante, o que representa grave incon
pelas formas ao seu alcance, nesse grande levuntainiuito estatístico da \-ida nacional. * * *
B - Proposição relativa ao calendário: Considerando que o calendário \ãpnIc contem irregularidades que Hie tiram a uniformidade necessária;
considerando que tais irregularidades, universalmente reconhecidas, causam sé rios inconvenientes às atividades nor mais das classes produtoras; considerando que entidades interna cionais de renome, inclusive numerosas câmaras de comercio norte-americanas,
já se pronunciaram favorà\'elmente ò
reforma do culendãrio; considerando que também o Governo
brasileiro ja assim o fez; considerando que o calendário propos to não colide com os usos e costumes brasileiros, bem como com as nossas tradições,
censeamento de 1950 e a necessidade
de concorrer para o seu completo êxito,
1. — que esta, reconhecendo o mui
recomenda a 9.^ Seção, ao nário da Conferência, que esta cite ao Governo brasileiro sejam madas as providências para a
to que já tem feito o Instituto Bra-. siíeiro de Geografia e Estatística e
"World Calendar Association" e já
RECOMENDA a 9.^ Seção, ao Ple nário da Conferência, que esta soli
seus órgãos regionais, se dirija às
consagrado pela critica mundial.
cite aos Poderes Legislativo e Exe
de que o sistema estatístico nacio nal seja aparelhado de forma a po
tempo de serem conhecidas as contas
re.ativas à liquidação de emprêsas es trangeiras entregues a interventores no meados,
cutivo da República seja imediata mente posto em regime de urgência o projeto de lei relativo ao assunto,
em andamento na Câmara dos Depu tados, dando-se, assim, pronta solu
RECOMENDA a 9.^ Seção, no Ple nário da Conferência:
Ple soli ulti exe
cução do calendário elaborado pela
autoridades competentes no sentido
der, em qualquer momento, refletir, com a máxima precisão e atualidade, a realidade econômica brasileira;
2. — que as classes produtoras pres
carregada da elaboração do projeto do
recenseamento no ano de 1950. re comendando a tõda.s as entidades e
mento dos serviços do I.B.G.E.
Considerando a necessidade premen
3*:
DtnESTü Ecünó.nuco
veniente;
considerando a atenção que merecem,
notadamente os programas relativos aos
registros de comércio, ao fundo de co mércio tantas vêzes mencionado pela
nossa legislação, mas ainda não concei tuado em lei;
considerando a ncce.ssidade de se caracícvlzai e indiviòuuí pciíeltamente as
figuras jurídicas do representante comer cial e do corretor de imóveis, a fim de
que sejam dadas a essas atividades os seus respectivos estatutos e garantias, recomenda a 9.=» Seção, ao l^enário da Conferência:
2^ _ qye a mesa encaminhe a Ga mara dos Deputados federais indica ções da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, e da Asso ciação Comercial do Estado de Goiás, relativa à competência do Departa mento Nacional da Industria e das
Juntas Comerciais, para o exercício do registro de comércio, a fim de que as mesmas indicações sejam apre ciadas devidamente pelo nosso Poder Legislativo;
Considerando a existência, no Minis
2. — que dessa mesma representação e do ]])rojeto que a acompanha seja enviada cópia à Comissão do Pro jeto do Código Comercial do Minis tério da Justiça; 3. — que a mesa da Conferência en
tério da Justiça, de uma comissão en
caminhe à referida Comissão do Pro-
* * Hí
V — Prohlemíi de aperfeiçoamento
da nossa legislação comercial.
Dioksto Ec:onómk;o
36
parte da Nação, no sentido de libeiar, imediatamente, os bens pertencentes aos
ção a esse angustioso e desagradá vel problema.
súditos do Eixo;
considerando que tais compromissos estão em consonância com as tradições
de cavalheirismo da política internacio
nal do Brasil desde o Império, inclusive quando perdoou a dívida de guerra do Paraguai;
considerando que também na ordem interna é recomendável a adoção ime diata da medida, por
. IV — Problemas de documentação c estatística.
A — Proposição sôbre o desenvolvi
te que se faz sentir,
que as providências to madas contra os súditos
no Brasil, de uma do cumentação
do Eixo estão provo
perfeita, inclusive para possibilitar um aper
dência dos mesmos para entesouramento,
o
feiçoamento
que é prejudicial à
e das nossas relações
considerando que o Di
com o Exterior;
reito Internacional não
considerando que o
autoriza a exigência de
Instituto Brasileiro de
indenizações de gueira
medidas adotadas, em muitos casos, por
vias reflexas, atingem a brasileiros re presentados pelas mulheres e filhos de estrangeiros aqui radicados, o que é gra vemente injusto;
considerando, finalmente, que já é
crescente
da nossa administração
economia nacional;
sobre bens particulares; considerando que as
estatística
mais completa e mais
cando uma nociva ten o
tigiem oficialmente os trabalhos do
Geografia e Estatística, iJSóA» I-
pelo muito que já tem feito, merece ser am
pliado e amparado pelos poderes públi cos, a fim de qu^ se tome possível a ampliação de seus serviços;
considerando a proximidade do re-
novo Código Comercial; considerando a ui*gência na elaboração
a todos os participantes de atividades
de tal projeto, tendo-.se em vista que o
econômicas brasileiras que cooperem,
Código N-igente já vem do ano longín quo de 1850, razão pela qual se en contra completamente alterado e com pletado por legislação ordinária extra vagante, o que representa grave incon
pelas formas ao seu alcance, nesse grande levuntainiuito estatístico da \-ida nacional. * * *
B - Proposição relativa ao calendário: Considerando que o calendário \ãpnIc contem irregularidades que Hie tiram a uniformidade necessária;
considerando que tais irregularidades, universalmente reconhecidas, causam sé rios inconvenientes às atividades nor mais das classes produtoras; considerando que entidades interna cionais de renome, inclusive numerosas câmaras de comercio norte-americanas,
já se pronunciaram favorà\'elmente ò
reforma do culendãrio; considerando que também o Governo
brasileiro ja assim o fez; considerando que o calendário propos to não colide com os usos e costumes brasileiros, bem como com as nossas tradições,
censeamento de 1950 e a necessidade
de concorrer para o seu completo êxito,
1. — que esta, reconhecendo o mui
recomenda a 9.^ Seção, ao nário da Conferência, que esta cite ao Governo brasileiro sejam madas as providências para a
to que já tem feito o Instituto Bra-. siíeiro de Geografia e Estatística e
"World Calendar Association" e já
RECOMENDA a 9.^ Seção, ao Ple nário da Conferência, que esta soli
seus órgãos regionais, se dirija às
consagrado pela critica mundial.
cite aos Poderes Legislativo e Exe
de que o sistema estatístico nacio nal seja aparelhado de forma a po
tempo de serem conhecidas as contas
re.ativas à liquidação de emprêsas es trangeiras entregues a interventores no meados,
cutivo da República seja imediata mente posto em regime de urgência o projeto de lei relativo ao assunto,
em andamento na Câmara dos Depu tados, dando-se, assim, pronta solu
RECOMENDA a 9.^ Seção, no Ple nário da Conferência:
Ple soli ulti exe
cução do calendário elaborado pela
autoridades competentes no sentido
der, em qualquer momento, refletir, com a máxima precisão e atualidade, a realidade econômica brasileira;
2. — que as classes produtoras pres
carregada da elaboração do projeto do
recenseamento no ano de 1950. re comendando a tõda.s as entidades e
mento dos serviços do I.B.G.E.
Considerando a necessidade premen
3*:
DtnESTü Ecünó.nuco
veniente;
considerando a atenção que merecem,
notadamente os programas relativos aos
registros de comércio, ao fundo de co mércio tantas vêzes mencionado pela
nossa legislação, mas ainda não concei tuado em lei;
considerando a ncce.ssidade de se caracícvlzai e indiviòuuí pciíeltamente as
figuras jurídicas do representante comer cial e do corretor de imóveis, a fim de
que sejam dadas a essas atividades os seus respectivos estatutos e garantias, recomenda a 9.=» Seção, ao l^enário da Conferência:
2^ _ qye a mesa encaminhe a Ga mara dos Deputados federais indica ções da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, e da Asso ciação Comercial do Estado de Goiás, relativa à competência do Departa mento Nacional da Industria e das
Juntas Comerciais, para o exercício do registro de comércio, a fim de que as mesmas indicações sejam apre ciadas devidamente pelo nosso Poder Legislativo;
Considerando a existência, no Minis
2. — que dessa mesma representação e do ]])rojeto que a acompanha seja enviada cópia à Comissão do Pro jeto do Código Comercial do Minis tério da Justiça; 3. — que a mesa da Conferência en
tério da Justiça, de uma comissão en
caminhe à referida Comissão do Pro-
* * Hí
V — Prohlemíi de aperfeiçoamento
da nossa legislação comercial.
I,' IP
38
Dirksto
jeto do Código Comercial a indicação do Sindicato dos Lojistas do Comér cio do Rio de Janeiro, a fim de ser
tomada em consideração por aquela Comissão;
4. — que a Conferência se dirija à Comissão do Código Comercial do Ministério da Justiça, solicitando se jam definidas e caracterizadas as fi guras jurídicas do representante co mercial e do corretor de imóveis, dan-
do-se-lhes o correspondente estatuto e as necessárias garantias, devendo idêntica solicitação ser feita à Câmara
Federal dos Deputados. * * «
Tais trabalhos, depois de conhecidos
Slíí.
7ão
Entende a 9.'"' Seção não poder de liberar sôbre a tese relativa à "Necessi
r.M milubro do ano passado, publica-
dade do re.stabelecimento da Junta Co mercial do Rio de Janeiro", apresenta
ino.s nc.sta revista nni artigo sob o
da pela Federação do Comércio Vare
título "Apro.\inia-sc o fiin da inflação na Europa?" Bascando-mi.s, alem da do
jista daquele Estado e acompanhada de um anteprojeto de regulamento, por se
cumentação estatística, em <)bscr\açües feitas durante uma \ iagem à Europa,
tratar de matéria de âmbito estritamen
chegamos à conclusão seguinte:
te estadual. Sugere, entretanto, cm aten
nósticos de ordem
monetária não são
países europeus e de reunir as informa ções económieo-finuneeiras necessárias
reforma incisiva e contentam-se com o
pura fazer uma idcia sôbre a situação
i\i
tf.
si:
sião de \"isitar no\amente êsle ano-oito
artifício de taxas cambiais múltiplas, tom psciido-contrôlcs que favorizjim a
especulação e intimidam o comércio ho Finalmente, a 9.^ Seção transmite à
nesto.
Mas, cm suma, chegamos, com
e que, sob o ponto de vista
mos:
monetário também, a re
Conferência, subscrevendo-a
unanimemente, a indicação formulada
"
, . ®"g®stoes sôbre pesquisas so-
Ora, após um ano. cremos poder re
tomar a discussão do assunto, pois prog
ses acreditam ainda poder c-\-ilar uma
mbrnçoes ao conhecimento da Comissão
ciologicas da Economia."
Precisamos es
pera.*.
caminhe simplc.smentc às autoridades competentes do Estado do Rio.
Lamartine, concebida nos seguintes têr-
mSrtn" eom™'aboraçao classes produtoras os poderesdas públicos."
O vmico iirbitro
que às vezes lra\'ado com medidas ina dequadas e com lic.sitações. Alguns paí
pelo Presidente da Seção, sr. Dr. Juvenal
mentalidade eeonómica do brasileiro." sobre a Carta Econormca de Teresópolis e sôbre a
nem com sentimentos.
impecÚNcl ê o tempo.
balho, que a mesa da Conferência o en
ção à entidade autora do aludido tra
que nao lhe era lícito furtar tais con-
Êsses trabalhos são os seguintes: 1. - "Necessidade da formação dá
gênero não se resobem eom pura lógica
feitos para a eternidade. Ti\-cmos oca
"O combate à infação é geral, ainda
mesa da
prcduLal
na Europa
RlClIAIU) LliWlNSOIIN
nenhuma indicação de providências obje-
üvas a_ serem tomadas. Pareceu ã Seção
mcneíana
anais.
Conferência
apreciável contribuição, não incluíam
T
pela Comissão Central da Conferência, deverão, a seu critério, constar dos
„ Ao encerrar o presente relatório, a 9-'' ^
Econômico
1 1
os nossos estudos e obsers ações in loco,
de infação s-ai dccrescendo construção da Europa se
que outros economistas con
;•
S :-;
sível. Examinamos não so
i
cultores dos Estados do Sul e do
bado por unia nova confiagração, pode-se e.sperar
; ■
Centro, para visitar os do Norte do
que, daqui a um ou dois |
País, em cujas capitais será recebi
anos, a inflação de após-
da e hospedada pelos representantes
guerra esteja acabada."
no sentido mais amplo pos / ■ •/
ri
mente a evolução do meio circulante, mas também o da moeda escriturai; não
somente a expansão mone-
'
i
tiuia, mas também o movi
mento dos preços; e não sòmente o aspecto interno,
Êsse prognóstico não en-
controu consentimento unà-
ção. Aceitemos, pois, a pa lavra sem sutileziis teóricas,
o mundo não seja pertur-
Contanto que
dispensável de uma infla
'
\•
promova uma caravana de intelec
volvimento.
sideram como critério in
f.
encontra em pleno desen
das classes, a fim de que se estabe leça um intercâmbio mais íntimo entre os brasileiros dos diversos Estados."
termo ine\ itàvelmente têm um caráter restritivo. Excluem tal ou tal fenômeno
à conclusão dc que o surto
"Proponho que a II Conferência das Classes Produtoras, reunida em Araxã.
tuais, industriais, comerciantes e agri
monetária. Tabez seja útil definir pri
meiro o que entendemos como "infla ção". Mas, definições rigorosas deste
—
nlme. Li, em jornais redi
i
mas também o aspecto ex terno da situação monetá
gidos por economistas que altamente es
ria, ou seja, o problema da desvaloriza
timo, a opinião de que nossa conclusão
ção oficial e da depreciação inoficial.
seria demasiadamente otimista, e que a inflação na Europa estaria longe de aca
bada. Êsse julgamento estava apoiado em argumentos que merecem todo o respei
to. Evitei réplica, pois questões dêsse
Meio circulante
Todo o mundo, porém, está de acordo em que o fenômeno mais manifesto de uma inflação consiste no acréscimo dos
I,' IP
38
Dirksto
jeto do Código Comercial a indicação do Sindicato dos Lojistas do Comér cio do Rio de Janeiro, a fim de ser
tomada em consideração por aquela Comissão;
4. — que a Conferência se dirija à Comissão do Código Comercial do Ministério da Justiça, solicitando se jam definidas e caracterizadas as fi guras jurídicas do representante co mercial e do corretor de imóveis, dan-
do-se-lhes o correspondente estatuto e as necessárias garantias, devendo idêntica solicitação ser feita à Câmara
Federal dos Deputados. * * «
Tais trabalhos, depois de conhecidos
Slíí.
7ão
Entende a 9.'"' Seção não poder de liberar sôbre a tese relativa à "Necessi
r.M milubro do ano passado, publica-
dade do re.stabelecimento da Junta Co mercial do Rio de Janeiro", apresenta
ino.s nc.sta revista nni artigo sob o
da pela Federação do Comércio Vare
título "Apro.\inia-sc o fiin da inflação na Europa?" Bascando-mi.s, alem da do
jista daquele Estado e acompanhada de um anteprojeto de regulamento, por se
cumentação estatística, em <)bscr\açües feitas durante uma \ iagem à Europa,
tratar de matéria de âmbito estritamen
chegamos à conclusão seguinte:
te estadual. Sugere, entretanto, cm aten
nósticos de ordem
monetária não são
países europeus e de reunir as informa ções económieo-finuneeiras necessárias
reforma incisiva e contentam-se com o
pura fazer uma idcia sôbre a situação
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sião de \"isitar no\amente êsle ano-oito
artifício de taxas cambiais múltiplas, tom psciido-contrôlcs que favorizjim a
especulação e intimidam o comércio ho Finalmente, a 9.^ Seção transmite à
nesto.
Mas, cm suma, chegamos, com
e que, sob o ponto de vista
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monetário também, a re
Conferência, subscrevendo-a
unanimemente, a indicação formulada
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, . ®"g®stoes sôbre pesquisas so-
Ora, após um ano. cremos poder re
tomar a discussão do assunto, pois prog
ses acreditam ainda poder c-\-ilar uma
mbrnçoes ao conhecimento da Comissão
ciologicas da Economia."
Precisamos es
pera.*.
caminhe simplc.smentc às autoridades competentes do Estado do Rio.
Lamartine, concebida nos seguintes têr-
mSrtn" eom™'aboraçao classes produtoras os poderesdas públicos."
O vmico iirbitro
que às vezes lra\'ado com medidas ina dequadas e com lic.sitações. Alguns paí
pelo Presidente da Seção, sr. Dr. Juvenal
mentalidade eeonómica do brasileiro." sobre a Carta Econormca de Teresópolis e sôbre a
nem com sentimentos.
impecÚNcl ê o tempo.
balho, que a mesa da Conferência o en
ção à entidade autora do aludido tra
que nao lhe era lícito furtar tais con-
Êsses trabalhos são os seguintes: 1. - "Necessidade da formação dá
gênero não se resobem eom pura lógica
feitos para a eternidade. Ti\-cmos oca
"O combate à infação é geral, ainda
mesa da
prcduLal
na Europa
RlClIAIU) LliWlNSOIIN
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mcneíana
anais.
Conferência
apreciável contribuição, não incluíam
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pela Comissão Central da Conferência, deverão, a seu critério, constar dos
„ Ao encerrar o presente relatório, a 9-'' ^
Econômico
1 1
os nossos estudos e obsers ações in loco,
de infação s-ai dccrescendo construção da Europa se
que outros economistas con
;•
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cultores dos Estados do Sul e do
bado por unia nova confiagração, pode-se e.sperar
; ■
Centro, para visitar os do Norte do
que, daqui a um ou dois |
País, em cujas capitais será recebi
anos, a inflação de após-
da e hospedada pelos representantes
guerra esteja acabada."
no sentido mais amplo pos / ■ •/
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mente a evolução do meio circulante, mas também o da moeda escriturai; não
somente a expansão mone-
'
i
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mento dos preços; e não sòmente o aspecto interno,
Êsse prognóstico não en-
controu consentimento unà-
ção. Aceitemos, pois, a pa lavra sem sutileziis teóricas,
o mundo não seja pertur-
Contanto que
dispensável de uma infla
'
\•
promova uma caravana de intelec
volvimento.
sideram como critério in
f.
encontra em pleno desen
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termo ine\ itàvelmente têm um caráter restritivo. Excluem tal ou tal fenômeno
à conclusão dc que o surto
"Proponho que a II Conferência das Classes Produtoras, reunida em Araxã.
tuais, industriais, comerciantes e agri
monetária. Tabez seja útil definir pri
meiro o que entendemos como "infla ção". Mas, definições rigorosas deste
—
nlme. Li, em jornais redi
i
mas também o aspecto ex terno da situação monetá
gidos por economistas que altamente es
ria, ou seja, o problema da desvaloriza
timo, a opinião de que nossa conclusão
ção oficial e da depreciação inoficial.
seria demasiadamente otimista, e que a inflação na Europa estaria longe de aca
bada. Êsse julgamento estava apoiado em argumentos que merecem todo o respei
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Meio circulante
Todo o mundo, porém, está de acordo em que o fenômeno mais manifesto de uma inflação consiste no acréscimo dos
1" I. w
Dícesto
4í)
Econômico
Dfct-STO Econômico
Segundo os balancetes dos bancos cen
meios de pagamento e, em particular, do papel-moeda, que nos países do con
trais e o Fundo Monetário Internacional,
tinente europeu ocupa, em relação à moeda escriturai, um lugar mais impor
tante que nos Estados Unidos e mesmo que no Brasil. CIRCULAÇÃO EM MILHÕES Países
Inglaterra
Fins do mês
....
França ( ®) .... Bélgica (®) ... Holanda Dinamarca .... Suécia
junho 99
99
maio 99
Noruega
99
Suíça
99
Itália ( ® ) Espanha (") .. Portugal
março
março
soviético, foi a seguinte:
total dos meios de pagamento decieseeu de 10,4%. Na Noruega, onde o meio circulante aumentou de 4 %, a moeda escriturai sofreu considerá\el redução; e o total dos meios de pagamento foi. cm abril déslc ano, dc 6.2% menor que no môs correspondente de 1948.
Acréscimo (4-) ou
1948
1278 1117
decréscimo (—)
1249 791
84,9
+
3081 1563
+ —
5,7% 1,4%
—
0.9% 6,0%
2800
-h -h +
1906 4482 742
25,1
aproxiniadamente paralelo. Dislinguiu-.se, porém, a Itália, por um forte aumento de seus depósitos à vista (-j- -34,6% en tre fevereiro de 1948 c fe\erciro de 1949). Baseando-se no total dos meios
4,0% 2,8% 9,1%
25,1
7950
Mos outros países, o movimento da moeda escriturai c do papel-moeda ficou
2,3%
-h 41,3%
80,3
3049 1549 2980 1985 4610 818
abril
acusa um ligeiro recuo. Na Dinamarca, a diminuição da moeda escriturai foi mesmo assaz acentuada, de modo (pie o
DE UNIDADES NACIONAIS
de pagamento, chega-se á conclusão de que a inflação na Itália foi quase tão
—
—
8090
1,8%
sua
acentuada quanto a da França-(24% e 27% respectivamente). Naturalmente, precisa-se levar tam bém em conta a evolução da produção,
moeda é a França. Mas a Itália também
para julgar o caráter de uma expansão
acusa ainda um acréscimo do meio cir
ou contração monetária. Virtualmente, em todos os países examinado.s - para
(") bilhões.
Saliente-se que, para os quatro pri meiros países do quadro acima, os mon tantes representam o total do papel-
são
moeda emitido, enquanto que os algaris
culante que ultrapassa as variações nor
mos para os demais países — extraídos da
mais.
estatística do Fundo Monetário Interna
nitidamente
ínflacionista
de
Os resultados não são muito diferentes
cional — excluem o encaixe em moeda
tomando-se por critério o total dos
corrente nos bancos. Mas essa diferença técnica carece de importância para a
meios de pagamento, inclusive a moeda escriturai. Na Inglaterra, onde os paga
questão em foco. As modificações de um ano para outro mostram que dos onze paí ses examinados — para a Alemanha não existem algarismos comparáveis do primei
Evolução <le preços
escriturai — como o meio circuhmtc —
a evolução do meio circulante nos prin cipais países europeus, fora do bloco
1949
99
4làx\
Portugal não existe índice geral da pro dução — a produção industrial foi, até o primeiro trimestre dêste ano,
Sabe-.se que o movimento dos preços não segue exatamente o do volume mo netário. No principio de uma inflação,
a alta do.s preços é geralmente mais mó dica que a expansão da moeda, mas na
lúperinflação o efeito sobre os preços é mais \'iolento. Ainda essa regra tem suas exceções e fica alterada sobretudo
pelo controle dos preços. Se a fiscahzação for muito rigorosa e o público bem
disciplinado, o efeito da inflação pode ser adiado durante anos, como acon
teceu nos Estados Unidos no tempo de
guerra.
Mas, quando o contròle fica
abolido, o ajustamento dos preços faz-se rapidamente, mesmo se nesse momento
a expansão monetária já estiver inteira mente parada. Foi essa a principal cau sa da alta dos preços nos Estados Unidos entre 1946 e 19-48.
Além disso, o movimento dos preços
depende em larga medida da tendên cia no mercado mundial, que repercute na imiportação e, conseqüentemente, no nível geral dos preços no mercado in terior. Uma tendência baixista no mer
cado mundial pode compensar o efeito altista de uma inflação mone
sensivelmente mais elevada do
tária e dar a impressão de que
mentos por cheque são muito comuns, os
que no ano anterior. A partir de abril manifestam-se ^ sinais
os financistas teriam enfim in ventado a arte de emitir sem
depósitos à vista utilizáveis para essa
de crise em várias indústrias.
forma de pagamentos passaram, de maio
Na França, o índice da produ ção estava ainda, em maio, 10% ^ais alto que na mesma época
de 1948 a maio de 1949, de 3,56 bilhões
ro semestre de 1948 — sete acusam um acréscimo, três um decréscimo do meio
de libras para 3,69 bilhões (-|- 3,1%). Para a Bé'gica, os dados mais recentes
circulante e um nenhuma alteração. En
relativos à moeda escriturai referem-se
tretanto, para a grande maioria dos. paí ses, as alterações são tão pequenas que
ao mês de março de 1949, quando os
não se pode falar nem em inflação nem
51,9 bilhões de francos, contra 50,1 bi
em deflação. O único país da Europa Ocidental que ainda mostra uma expan-
(
depósitos bancários à vista se elevavam a lhões no mesmo período do ano anterior 3,6%). Para a Holanda, a moeda tu.-'
iiiíIikmI 1i iii
fvjS
je 1948. Semelhante aumento verificase para a Holanda, enquanto que para a
Inglaterra e a Bélgica a taxa do acrés
cimo foi de cerca de 5 %. Deve-se de duzir desses fatos que a tendência ín flacionista foi na realidade ainda menor
que a que resulta de uma mera com paração dos dados monetários.
fazer inflação.
Todos êsses fatôres existem
também na Europa, desde o fim da guerra, e obscurecem a relação entre moeda e preço. Precisa-se,
portanto, de extrema prudência para de duzir do movimento dos preços conclu sões gerais sôbre o grau de inflação. Mas, já que a alta dos preços é, sem dúvida, o efeito mais chocante da inflação, não se pode ignorar ésse aspecto da evolu ção na Europa.
1" I. w
Dícesto
4í)
Econômico
Dfct-STO Econômico
Segundo os balancetes dos bancos cen
meios de pagamento e, em particular, do papel-moeda, que nos países do con
trais e o Fundo Monetário Internacional,
tinente europeu ocupa, em relação à moeda escriturai, um lugar mais impor
tante que nos Estados Unidos e mesmo que no Brasil. CIRCULAÇÃO EM MILHÕES Países
Inglaterra
Fins do mês
....
França ( ®) .... Bélgica (®) ... Holanda Dinamarca .... Suécia
junho 99
99
maio 99
Noruega
99
Suíça
99
Itália ( ® ) Espanha (") .. Portugal
março
março
soviético, foi a seguinte:
total dos meios de pagamento decieseeu de 10,4%. Na Noruega, onde o meio circulante aumentou de 4 %, a moeda escriturai sofreu considerá\el redução; e o total dos meios de pagamento foi. cm abril déslc ano, dc 6.2% menor que no môs correspondente de 1948.
Acréscimo (4-) ou
1948
1278 1117
decréscimo (—)
1249 791
84,9
+
3081 1563
+ —
5,7% 1,4%
—
0.9% 6,0%
2800
-h -h +
1906 4482 742
25,1
aproxiniadamente paralelo. Dislinguiu-.se, porém, a Itália, por um forte aumento de seus depósitos à vista (-j- -34,6% en tre fevereiro de 1948 c fe\erciro de 1949). Baseando-se no total dos meios
4,0% 2,8% 9,1%
25,1
7950
Mos outros países, o movimento da moeda escriturai c do papel-moeda ficou
2,3%
-h 41,3%
80,3
3049 1549 2980 1985 4610 818
abril
acusa um ligeiro recuo. Na Dinamarca, a diminuição da moeda escriturai foi mesmo assaz acentuada, de modo (pie o
DE UNIDADES NACIONAIS
de pagamento, chega-se á conclusão de que a inflação na Itália foi quase tão
—
—
8090
1,8%
sua
acentuada quanto a da França-(24% e 27% respectivamente). Naturalmente, precisa-se levar tam bém em conta a evolução da produção,
moeda é a França. Mas a Itália também
para julgar o caráter de uma expansão
acusa ainda um acréscimo do meio cir
ou contração monetária. Virtualmente, em todos os países examinado.s - para
(") bilhões.
Saliente-se que, para os quatro pri meiros países do quadro acima, os mon tantes representam o total do papel-
são
moeda emitido, enquanto que os algaris
culante que ultrapassa as variações nor
mos para os demais países — extraídos da
mais.
estatística do Fundo Monetário Interna
nitidamente
ínflacionista
de
Os resultados não são muito diferentes
cional — excluem o encaixe em moeda
tomando-se por critério o total dos
corrente nos bancos. Mas essa diferença técnica carece de importância para a
meios de pagamento, inclusive a moeda escriturai. Na Inglaterra, onde os paga
questão em foco. As modificações de um ano para outro mostram que dos onze paí ses examinados — para a Alemanha não existem algarismos comparáveis do primei
Evolução <le preços
escriturai — como o meio circuhmtc —
a evolução do meio circulante nos prin cipais países europeus, fora do bloco
1949
99
4làx\
Portugal não existe índice geral da pro dução — a produção industrial foi, até o primeiro trimestre dêste ano,
Sabe-.se que o movimento dos preços não segue exatamente o do volume mo netário. No principio de uma inflação,
a alta do.s preços é geralmente mais mó dica que a expansão da moeda, mas na
lúperinflação o efeito sobre os preços é mais \'iolento. Ainda essa regra tem suas exceções e fica alterada sobretudo
pelo controle dos preços. Se a fiscahzação for muito rigorosa e o público bem
disciplinado, o efeito da inflação pode ser adiado durante anos, como acon
teceu nos Estados Unidos no tempo de
guerra.
Mas, quando o contròle fica
abolido, o ajustamento dos preços faz-se rapidamente, mesmo se nesse momento
a expansão monetária já estiver inteira mente parada. Foi essa a principal cau sa da alta dos preços nos Estados Unidos entre 1946 e 19-48.
Além disso, o movimento dos preços
depende em larga medida da tendên cia no mercado mundial, que repercute na imiportação e, conseqüentemente, no nível geral dos preços no mercado in terior. Uma tendência baixista no mer
cado mundial pode compensar o efeito altista de uma inflação mone
sensivelmente mais elevada do
tária e dar a impressão de que
mentos por cheque são muito comuns, os
que no ano anterior. A partir de abril manifestam-se ^ sinais
os financistas teriam enfim in ventado a arte de emitir sem
depósitos à vista utilizáveis para essa
de crise em várias indústrias.
forma de pagamentos passaram, de maio
Na França, o índice da produ ção estava ainda, em maio, 10% ^ais alto que na mesma época
de 1948 a maio de 1949, de 3,56 bilhões
ro semestre de 1948 — sete acusam um acréscimo, três um decréscimo do meio
de libras para 3,69 bilhões (-|- 3,1%). Para a Bé'gica, os dados mais recentes
circulante e um nenhuma alteração. En
relativos à moeda escriturai referem-se
tretanto, para a grande maioria dos. paí ses, as alterações são tão pequenas que
ao mês de março de 1949, quando os
não se pode falar nem em inflação nem
51,9 bilhões de francos, contra 50,1 bi
em deflação. O único país da Europa Ocidental que ainda mostra uma expan-
(
depósitos bancários à vista se elevavam a lhões no mesmo período do ano anterior 3,6%). Para a Holanda, a moeda tu.-'
iiiíIikmI 1i iii
fvjS
je 1948. Semelhante aumento verificase para a Holanda, enquanto que para a
Inglaterra e a Bélgica a taxa do acrés
cimo foi de cerca de 5 %. Deve-se de duzir desses fatos que a tendência ín flacionista foi na realidade ainda menor
que a que resulta de uma mera com paração dos dados monetários.
fazer inflação.
Todos êsses fatôres existem
também na Europa, desde o fim da guerra, e obscurecem a relação entre moeda e preço. Precisa-se,
portanto, de extrema prudência para de duzir do movimento dos preços conclu sões gerais sôbre o grau de inflação. Mas, já que a alta dos preços é, sem dúvida, o efeito mais chocante da inflação, não se pode ignorar ésse aspecto da evolu ção na Europa.
42
J)if:r.sTo
Dc modo geral, pode-se verificar que
l-lríiNiKMir.í)
Taxa cambial
os preços na Europa ocidental — no sen
tido político e não geográfico do termo — não sofreram modificação sensível en
Não parece supérfluo insistir na dife rença entre inflação e desvalorização.
tre o primeiro semestre de 1948 e o
Existem teorias muito populares que
de 1949. Em alguns dos países em apreço — na Bélgica, na Noruega, na Suíça - o custo da vida estava, em
abril, e maio deste ano, ligeiramente
abaixo do relativo ao mesmo período do ano anterior. Em alguns outros Inglaterra, Suécia e Itália - manifestouse um ligeiro acréscimo (l-2í?) O mo vimento altista foi mais sensível - até
5%
na Dinamarca e possivelmente
S dados recentes) na Holanda, mau estatísticas grado a diminui-
7 Ls A
í Pagamento nesses paísulv A 4% aTe, em Portugal, ^ subir de a de altavida foi mesmo da ordem de 10%. E preciso,
entretanto, acrescentar que Portugal rea lizou em princípios de 1948 uma forte
de 1949, era ainda mais bai.™ do que na dois anos atrás.
Não obstante, a evoluç-ão na Europa desde o ano passado, mostra que pèquenos acréscimos ou decréscimos seia do meio circulante, ^seja do total dos meios de pagamento, não têm, forço
consideram ês.scs dois fenômenos como irmãos gêmeos e até como irmãos "sia-
mcses", inseparáveis.
Dicesto Econômico
43
européias, registada.s no mercado dc Zurique, em fins de j'unbo dc 1948 c dc 1949. Leiiiljramos {jue o mercado livre na Suíça nãi) é um mercado "negro".
Moedas
c sim um mercado público e legal, do qual participam os maiores bancos do país. Os preços são cotados cm fnmcos suíços.
Junho
Junho
^\créscimo ( )
J94Í)
1948
decréscimo (—)
12.05 1.18
11,30 1,12
8,90 106,00
7.95 74,00
50,00
44.00
Em casos extre
mos, ês.se conceito pode ser considera
1 libra inglê.sa
do como exalo: quando o meio circiPante decuplicar, sem aumento simultâneo da produção, será difícil c\itar-se mu
100 francíís belgas
ajustamento da taxa cambial, e .se uma
100 cí)roas dínain
moeda fòr de.svalorizada de nietade; será
100 coroas suecas
76,00
80.00
100 coroas norucg
51.(X)
48,00
100 liras italianas
0,68 10,50 15,20
12,75 15,00
difícil evitar um aumento do meio cir
culante.
Mas, com a técnica aperfei
çoada do controlo cambial, a conexão entro inflação c desvalorização fica ain
da menos estreita que antigamente. O efeito psicológico da expansão inonelá-
ria sôbre a taxa cambial diminuiu, pois todas as moedas do mundo sofreram du rante a guerra uma inflação de 100-200 por cento. O fato de que o volume mo
netário nos Estados Unidos mais que triplicou, enquanto a produção é ape nas 50% mais elevada que antes da
guerra, dá naturalmente um apoio ás outras moedas.
Desde fevereiro de 1948, nenhuma
lOO francos franccíscs ... 100 florins liüiandc.ses . ..
100 pesetas espanhola.s .. 100 escudos portugueses ..
O quadro mostra que somente três moedas — a coroa sueca, a lira e a peseta — sofreram baixa, esta última mesmo
-f 6,6% + 5,9% -b 11,9% -I- 43.2%
-b 13,6% — 5,0% -b 6,3% — 2,9%
0,70
.
— 17.6%
-b
1,3%
paração com a taxa oficial. Para o franco belga, a diferença é insignificante, mas para as demais moedas e'a vai até
um recuo forte. Todas as outras subiranj, c parcialmente, cm proporções ex
50 % e mais.
traordinárias. O franco suíço acusou, em
mou-sc, sinal de que o perigo de uma forte inflação não parece mais de atua
1948 c 1949, permanentemente, um ágio
Mas, com raras exceções,
a tendência das moedas européias fir-
de 7 a 9% sobro a taxa oficial do cló'ar,
lidade.
mas, nos dois meses aqui comparado.s, o preço do dólar ficou quase o mesmo, de
outra moeda ainda sofra um acidente. Fala-se da eventualidade dc ser a libra
Pode acontecer que uma ou
modo que os movimentos das outras
esterlina desvalorizada, condição síiie qtin
moedas européias são praticamente mo
non de um novo empréstimo americano
moeda européia foi desvalorizada. Pelas
vimentos em relação ao dólar.
à Inglaterra. Mas, os financistas que re
com exceção do franco suíço, tem ainda
comendam essa transação esperam que a desvalorização seja possível sem determi
um de.ságio no mercado livre, em com-
nar inflação.
ultrapassa, digamos 10%. Essa expe
razões acima expostas, não consideramos essa estabilidade como prova certa de que a inflação na Europa estivesse de finitivamente acabada, mas é sintoma in
riência confirma-se novamente na Fran ça, onde os preços de gêneros alimen
os movimentos monetários se acalmaram.
samente efeito sobre os preços no mes mo sentido. A repercussão é diferente
se a e.xpansao monetária se acentua e
tícios - não há índice do custo da vida
— subiam, no segundo semestre de 1948, de 23%. Nos primeiros cinco meses deste ano, metade dessa alta ficou anu lada, mas, em comparação com o mesmo período do ano anterior, ainda ficou um aumento sensível.
Decerto, tôdas as moedas européias,
teressante que, pelo menos, indica que É verdade que essa expressão parece apenas adequada para as taxas oficiais. Pois, o movimento nos mercados "livres" foi mesmo violento. Mas, contràriamenle
— MDfc.
ao quq muitos especuladores tinlwm previsto, foi um movimento altista das
moedas européias.
Confrontamos aqui
as cotações de notas de diversas moedas
V.i'
42
J)if:r.sTo
Dc modo geral, pode-se verificar que
l-lríiNiKMir.í)
Taxa cambial
os preços na Europa ocidental — no sen
tido político e não geográfico do termo — não sofreram modificação sensível en
Não parece supérfluo insistir na dife rença entre inflação e desvalorização.
tre o primeiro semestre de 1948 e o
Existem teorias muito populares que
de 1949. Em alguns dos países em apreço — na Bélgica, na Noruega, na Suíça - o custo da vida estava, em
abril, e maio deste ano, ligeiramente
abaixo do relativo ao mesmo período do ano anterior. Em alguns outros Inglaterra, Suécia e Itália - manifestouse um ligeiro acréscimo (l-2í?) O mo vimento altista foi mais sensível - até
5%
na Dinamarca e possivelmente
S dados recentes) na Holanda, mau estatísticas grado a diminui-
7 Ls A
í Pagamento nesses paísulv A 4% aTe, em Portugal, ^ subir de a de altavida foi mesmo da ordem de 10%. E preciso,
entretanto, acrescentar que Portugal rea lizou em princípios de 1948 uma forte
de 1949, era ainda mais bai.™ do que na dois anos atrás.
Não obstante, a evoluç-ão na Europa desde o ano passado, mostra que pèquenos acréscimos ou decréscimos seia do meio circulante, ^seja do total dos meios de pagamento, não têm, forço
consideram ês.scs dois fenômenos como irmãos gêmeos e até como irmãos "sia-
mcses", inseparáveis.
Dicesto Econômico
43
européias, registada.s no mercado dc Zurique, em fins de j'unbo dc 1948 c dc 1949. Leiiiljramos {jue o mercado livre na Suíça nãi) é um mercado "negro".
Moedas
c sim um mercado público e legal, do qual participam os maiores bancos do país. Os preços são cotados cm fnmcos suíços.
Junho
Junho
^\créscimo ( )
J94Í)
1948
decréscimo (—)
12.05 1.18
11,30 1,12
8,90 106,00
7.95 74,00
50,00
44.00
Em casos extre
mos, ês.se conceito pode ser considera
1 libra inglê.sa
do como exalo: quando o meio circiPante decuplicar, sem aumento simultâneo da produção, será difícil c\itar-se mu
100 francíís belgas
ajustamento da taxa cambial, e .se uma
100 cí)roas dínain
moeda fòr de.svalorizada de nietade; será
100 coroas suecas
76,00
80.00
100 coroas norucg
51.(X)
48,00
100 liras italianas
0,68 10,50 15,20
12,75 15,00
difícil evitar um aumento do meio cir
culante.
Mas, com a técnica aperfei
çoada do controlo cambial, a conexão entro inflação c desvalorização fica ain
da menos estreita que antigamente. O efeito psicológico da expansão inonelá-
ria sôbre a taxa cambial diminuiu, pois todas as moedas do mundo sofreram du rante a guerra uma inflação de 100-200 por cento. O fato de que o volume mo
netário nos Estados Unidos mais que triplicou, enquanto a produção é ape nas 50% mais elevada que antes da
guerra, dá naturalmente um apoio ás outras moedas.
Desde fevereiro de 1948, nenhuma
lOO francos franccíscs ... 100 florins liüiandc.ses . ..
100 pesetas espanhola.s .. 100 escudos portugueses ..
O quadro mostra que somente três moedas — a coroa sueca, a lira e a peseta — sofreram baixa, esta última mesmo
-f 6,6% + 5,9% -b 11,9% -I- 43.2%
-b 13,6% — 5,0% -b 6,3% — 2,9%
0,70
.
— 17.6%
-b
1,3%
paração com a taxa oficial. Para o franco belga, a diferença é insignificante, mas para as demais moedas e'a vai até
um recuo forte. Todas as outras subiranj, c parcialmente, cm proporções ex
50 % e mais.
traordinárias. O franco suíço acusou, em
mou-sc, sinal de que o perigo de uma forte inflação não parece mais de atua
1948 c 1949, permanentemente, um ágio
Mas, com raras exceções,
a tendência das moedas européias fir-
de 7 a 9% sobro a taxa oficial do cló'ar,
lidade.
mas, nos dois meses aqui comparado.s, o preço do dólar ficou quase o mesmo, de
outra moeda ainda sofra um acidente. Fala-se da eventualidade dc ser a libra
Pode acontecer que uma ou
modo que os movimentos das outras
esterlina desvalorizada, condição síiie qtin
moedas européias são praticamente mo
non de um novo empréstimo americano
moeda européia foi desvalorizada. Pelas
vimentos em relação ao dólar.
à Inglaterra. Mas, os financistas que re
com exceção do franco suíço, tem ainda
comendam essa transação esperam que a desvalorização seja possível sem determi
um de.ságio no mercado livre, em com-
nar inflação.
ultrapassa, digamos 10%. Essa expe
razões acima expostas, não consideramos essa estabilidade como prova certa de que a inflação na Europa estivesse de finitivamente acabada, mas é sintoma in
riência confirma-se novamente na Fran ça, onde os preços de gêneros alimen
os movimentos monetários se acalmaram.
samente efeito sobre os preços no mes mo sentido. A repercussão é diferente
se a e.xpansao monetária se acentua e
tícios - não há índice do custo da vida
— subiam, no segundo semestre de 1948, de 23%. Nos primeiros cinco meses deste ano, metade dessa alta ficou anu lada, mas, em comparação com o mesmo período do ano anterior, ainda ficou um aumento sensível.
Decerto, tôdas as moedas européias,
teressante que, pelo menos, indica que É verdade que essa expressão parece apenas adequada para as taxas oficiais. Pois, o movimento nos mercados "livres" foi mesmo violento. Mas, contràriamenle
— MDfc.
ao quq muitos especuladores tinlwm previsto, foi um movimento altista das
moedas européias.
Confrontamos aqui
as cotações de notas de diversas moedas
V.i'
45
DfCKSTO Econónoco
to quanto pos.sível o campo social do econômico, criando uma esfera neu
Estatuto da Lavoura Canavieira
tra, onde então pudessem desenvol
Roberto Pinto de Souza
O autor do presente artigu, prifc.sM>r
Política social
A legislação social envolve na sua aplicação
um
problema
econômico
muito sério, pois entre o social e o
ao açíícar, critica, no presente artigo,
O primeiro tende sempre a estabili
com veemência e calor de linguc.gcm,
dos direitos e garantias concedidos :'i
massa operária, enquanto o segundo
o "Estatuto da Lavoura Canavieira".
tende continuamente à transformação, à evolução proveniente das modifi
sastrosos para a economia inglesa, ve
cações incessantes não só da técni
das exportações, o aumento progres- , sivo do nvimcro dc desempregados,
ca de produção e de trabalho, como do proprio modo de vida.
Em virtude dessa oposição, faz-sc necessário um cuidado muito atento
na implantação de leis sociais, pois estas podem afetar com tamanha in
tensidade o sistema da produção, que êste poderá ter cerceado seu desen volvimento natural. Para ilustrar es se ponto, podemos citar o exemplo da Inglaterra, onde a ação das "Trade Unions", forçando o campo social ao mesmo tempo em que a libra se va
lorizava, para sofrer em seguida a subseqüente depreciação, determinou graves repercussões na vida econômica.
Terminado o conflito de 1914-18, a »'
ganti" sóbre o melhor trabalho rcfeicufc
econômico há flagrante antagonismo. zar as atividades econômicas, através
'J
da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade d: São Paulo e laureado com o "Prêmio Mor-
rificando-se cm conseqüência a queda
greves generalizadas, mal-estar social c grande atraso da técnica industrial, sobretudo com relação à dos Estados Unidos.
causa fundamental, porém, des
se desequilíbrio econômico e social não foi a «ilta cotação da moeda bri
tânica, mas a grande oposição movi da pelas "Trade Unions" a qualquer alteração nos ordenados e direitos operários. A elevada paridade do es terlino exigia acentuada redução de preços e custo, portanto a compres são de ordenados e regalias, a fim do
situar bem as mercadorias inglesas no mercado internacional.
A econo
política monetária inglesa orientou-
mia do País dc Gales, incapaz de pro duzir qualquer modificação uo siste
se no sentido de procurar restabele
ma social, baqueou, e assim, não po
cer a libra esterlina na sua antiga pa ricano. Para alcançar êssc objetivo,
dendo mais sua estabilização mone tária resistir ao embate das circuns tâncias, desmoronou-se, passando en
foi necessário fixar a taxa cambial
tão o povo inglês a sofrer a maior
num- nível apreciàvelmente mais ele
depressão da sua existência.
vado do que o da taxa de equilíbrio.
Em face dessas experiências, pro curaram os economistas desligar tan
ridade ouro em relação ao dólar ame
Os resultados <lessa medida foram de-
I
balho, foi o de proibir a realização dc iim dos fenômenos mais importantes da economia moderna: a concentração.
ver-se as garantias c proteções ope
Xo processo de produção encontra
rárias. Fundaram para isso os Insti
mos vários estágios, desde a maté
tutos de Previdência Social c os cha-
ria-prima até a produção c o consu
jTiados Seguros Sociais, como o d«.i
mo. Dificilmente, os bens que o ho
plano Bevcridge.
mem produz são, de início, após a simples extração, bens de consumo Eles Se completam, transformandose, sendo necessário passar por t.ma série de beneficiamentos coniplementares e instrumentais para que se pos sam transformar cm bons de consu
O grande efeito benéfico dessas ins
tituições foi o ter chamado a si as
incumbências sociais dos empreendi mentos econômicos, afastando por es se meio as reivindicações operárias (jas empresas, já que tais reivindica
ções escapam ao.s limites das mesmas para recair em organismos superiores os Institutos.
O Estatuto da Lavoura Canavieira
O I. A. A., entretanto, fêz tábua rasa desses ensinamentos c procurou
imiscuir-se por tôda forma no traba lho e na produção açucareira, a pon to de criar uma legislação trabalhis ta especial, completamente diversa das leis operárias brasileiras, a fim dc regular as relações entre empresas lavradores açucareiro.s — o Estatu
to da Lavoura Canavieira. Q primeiro cuidado dêssc diploma
legal, no sentido de proteção do tra
mo. .A. produção se faz, pois. em pla nos. que nas indústrias mais simples podem di^ddir-sc pelo menos em três: estágio da . matéria-prima, es tágio da semi-manufatura e o está
gio do produto acabado, pronto para o consumo. A tendência da técnica moderna da produção é de reunir numa só empresa todos os estágios, a fim de não só melhorar a qualida
de do produto, como. principalmente. barateá-lo.
Pois bem, o L A. A., no afa de proteger o trabalhador rural, proibiu terminantemente se efetivasse essa tendência econômica ditada pelo pro gresso da técnica hodierna. Nem lhe
serviu para esclarecimento a triste cx-
45
DfCKSTO Econónoco
to quanto pos.sível o campo social do econômico, criando uma esfera neu
Estatuto da Lavoura Canavieira
tra, onde então pudessem desenvol
Roberto Pinto de Souza
O autor do presente artigu, prifc.sM>r
Política social
A legislação social envolve na sua aplicação
um
problema
econômico
muito sério, pois entre o social e o
ao açíícar, critica, no presente artigo,
O primeiro tende sempre a estabili
com veemência e calor de linguc.gcm,
dos direitos e garantias concedidos :'i
massa operária, enquanto o segundo
o "Estatuto da Lavoura Canavieira".
tende continuamente à transformação, à evolução proveniente das modifi
sastrosos para a economia inglesa, ve
cações incessantes não só da técni
das exportações, o aumento progres- , sivo do nvimcro dc desempregados,
ca de produção e de trabalho, como do proprio modo de vida.
Em virtude dessa oposição, faz-sc necessário um cuidado muito atento
na implantação de leis sociais, pois estas podem afetar com tamanha in
tensidade o sistema da produção, que êste poderá ter cerceado seu desen volvimento natural. Para ilustrar es se ponto, podemos citar o exemplo da Inglaterra, onde a ação das "Trade Unions", forçando o campo social ao mesmo tempo em que a libra se va
lorizava, para sofrer em seguida a subseqüente depreciação, determinou graves repercussões na vida econômica.
Terminado o conflito de 1914-18, a »'
ganti" sóbre o melhor trabalho rcfeicufc
econômico há flagrante antagonismo. zar as atividades econômicas, através
'J
da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade d: São Paulo e laureado com o "Prêmio Mor-
rificando-se cm conseqüência a queda
greves generalizadas, mal-estar social c grande atraso da técnica industrial, sobretudo com relação à dos Estados Unidos.
causa fundamental, porém, des
se desequilíbrio econômico e social não foi a «ilta cotação da moeda bri
tânica, mas a grande oposição movi da pelas "Trade Unions" a qualquer alteração nos ordenados e direitos operários. A elevada paridade do es terlino exigia acentuada redução de preços e custo, portanto a compres são de ordenados e regalias, a fim do
situar bem as mercadorias inglesas no mercado internacional.
A econo
política monetária inglesa orientou-
mia do País dc Gales, incapaz de pro duzir qualquer modificação uo siste
se no sentido de procurar restabele
ma social, baqueou, e assim, não po
cer a libra esterlina na sua antiga pa ricano. Para alcançar êssc objetivo,
dendo mais sua estabilização mone tária resistir ao embate das circuns tâncias, desmoronou-se, passando en
foi necessário fixar a taxa cambial
tão o povo inglês a sofrer a maior
num- nível apreciàvelmente mais ele
depressão da sua existência.
vado do que o da taxa de equilíbrio.
Em face dessas experiências, pro curaram os economistas desligar tan
ridade ouro em relação ao dólar ame
Os resultados <lessa medida foram de-
I
balho, foi o de proibir a realização dc iim dos fenômenos mais importantes da economia moderna: a concentração.
ver-se as garantias c proteções ope
Xo processo de produção encontra
rárias. Fundaram para isso os Insti
mos vários estágios, desde a maté
tutos de Previdência Social c os cha-
ria-prima até a produção c o consu
jTiados Seguros Sociais, como o d«.i
mo. Dificilmente, os bens que o ho
plano Bevcridge.
mem produz são, de início, após a simples extração, bens de consumo Eles Se completam, transformandose, sendo necessário passar por t.ma série de beneficiamentos coniplementares e instrumentais para que se pos sam transformar cm bons de consu
O grande efeito benéfico dessas ins
tituições foi o ter chamado a si as
incumbências sociais dos empreendi mentos econômicos, afastando por es se meio as reivindicações operárias (jas empresas, já que tais reivindica
ções escapam ao.s limites das mesmas para recair em organismos superiores os Institutos.
O Estatuto da Lavoura Canavieira
O I. A. A., entretanto, fêz tábua rasa desses ensinamentos c procurou
imiscuir-se por tôda forma no traba lho e na produção açucareira, a pon to de criar uma legislação trabalhis ta especial, completamente diversa das leis operárias brasileiras, a fim dc regular as relações entre empresas lavradores açucareiro.s — o Estatu
to da Lavoura Canavieira. Q primeiro cuidado dêssc diploma
legal, no sentido de proteção do tra
mo. .A. produção se faz, pois. em pla nos. que nas indústrias mais simples podem di^ddir-sc pelo menos em três: estágio da . matéria-prima, es tágio da semi-manufatura e o está
gio do produto acabado, pronto para o consumo. A tendência da técnica moderna da produção é de reunir numa só empresa todos os estágios, a fim de não só melhorar a qualida
de do produto, como. principalmente. barateá-lo.
Pois bem, o L A. A., no afa de proteger o trabalhador rural, proibiu terminantemente se efetivasse essa tendência econômica ditada pelo pro gresso da técnica hodierna. Nem lhe
serviu para esclarecimento a triste cx-
-.r.-
Diciísto Econômico
-16
T
--
s^"-'
fí
Dícesto Econômico
tvi. Ela continua por uma infinidade dc outros artigos, dos (piais vamos
trais que, forçados pelos textos legais, tiveram que cavar o seu próprio tú
60% de canas próprias transferi rão o e.xcedente para os fornecc-
te Estatuto, tomará as [iroviiléiicias que lhe parecerem necessárias, a fim lie garantir a integridade do
mulo, impelidos pelos inconvenientes
clores, a partir da safra dc 1943/44,
fundo agrícola, destinado princi
que tratam da renovação dos contra,
c à razão dc 2% sól>rc o limite da
tos dos íornceodorcs:
periéncia dos primeiros engenhos cen
"As usinas que tiverem mais dc
brica e a lavoura. Consta do artigo
usina, por safra, até com[)letarcni
palmente à cultura <lc cana e ao fjual Iiaja sido atribuída quota dc
54 do Estatuto da Lavoura Canavieira:
aquela porcentagem máxima."
fornecimento."
da separação obrigatória entre a fá
"O I. A. A. somente concedei;á a
Tal
separação
"Será vedada a divi.são de <iuo-
agrícfola-industrial,
montagem de novas usinas (...) desde que as mesmas se organizem
além de ir de encontro à técnica atual
tas
de produção, como acentuamos, clio-
qüência de divisão da terra, scm-
sob o regime da absoluta separa
ca-sc ainda com todos os modcrncs pontos dc vista de política econômi ca, que procura obter absoluto entre
j>rc que as quotas daí rosiiliantcs
ção entre a atividade agrícola c a industrial."
Como cm certas regiões do territó
laçamento de tòdas as atividades pro-
do
fornecimento, em
conse
salientar apenas os dc n.Os 99 e 104,
"O fornecedor ([ue não fôr pro prietário da terra por êle-explora da, mas que esteja nas condições jirevislas no artigo 1."* o seus ])a-
rágraíos, terá direito à renovação do contrato, e.scrito ou verbal, em virtude
do
qnal
baja
adquirido
não assegurarem recursos sufici entes para a manutenção regular
a(|uela qualidade."
do proprietário e sua família, a juízo do Instituto."
trato, nos tèrnios do Estatuto, se
"O direito à renovação do con
rio nacional as indústrias já estabele
dutoras do País.
cidas se haviam organizado pelo regi me da concentração agrícola-indus-
Os Congressos Brasileiros de Economia e Indústria realizado.^ em no-
trial, cultivando elas mesmas as suas canas, e como se mostrava difícil, se-
c não poderão ser transcritos no
vcmI)ro de 1943 e dezembro dc 1944, c
Registros de Imóveis,
a carta Econômica dc Teresópolls de 1945, respectivamente, foram de uma clareza meridiana no referente ao as
O.S atos judiciais ou extra-judiciais do di visão de proiiriedadcs
possível realizar-se o equilibrio entre o cará ter estático da legisla ção social e a tendência
sunto, não só declarando as ligações
agrícolas, cm virtude
dinâmica
da
existentes entre as várias atividades produtoras, como recomendando a in
das quais haja sido
nômica,
necessário
desenvolvimento das en
tidades
lizaçãp, das cidades para os campos,
atribuída a qualquer dos lotes resultantes (ja
fato, os efeitos estagna-
das indústrias existentes c a se fun
ou área inferior á estabelecida pe lo Instituto, para a região, nos ter mos dos artigos anteriores."
não impossível, a adoção da completa separação entre as atividades agríco las e industriais, firmou o T. A. A.
orientação intermediária, consignan do no artigo 48:
"As usinas utilizarão, na fabri
cação de sua quota de acúcar, um volume de canas próprias até o máximo dc 60% da respectiva li mitação..."
§
^ matéria-prima indis-
pensavel para a fabricação dos ou
tros 40% da quota da usina será, obngatònamente, recebida de for necedores."
E nos artigos 49 e 50:
"As usinas que, na atualidade, utilizam canas próprias em por centagem. superior a 75%, serão obrigadas a transferir o excedente para os fornecedores na safra d-1942/43."
dustrialização agrícola c a descentra-
darem, no sentido de levar-se ao meio rural mellior entrelaçamento de ati vidades.
"Serão nulos, de
divisão,
pleno direito,
quota
"Os contratos realizados
pelos
Mas não pára aí a série dc absur*
proprietários ou possuidores do
do.s consignado.s na lei federal, pois
fundos agrícolas destinados prin cipalmente à cultura de cana, com fornecedores, serão inscritos no Registo íi': Imóveis da circiinscri-
os artigos 68, 91, 92, 95 e 97, consa
gram as seguintes aberrações jurídi cas, (lue
transcrevemos
sem
comen
tários :
"A quota de fornecimento ade re ao fundo agrícola em que se en contra a lavoura que lhe deu ori gem ..." "O Instituto, pela sua Comissão Executiva, no exercício das fun
ções quc lhe seiTip atribuídas nes L -.
ção competente, mediante certifi cado expedido pelo I. .A. A., de acórdo- com as declarações a que refere o parágrafo 2." do arti-
jço 15 deste Estatuto." Xão pense o leitor que se esgotou géríe de incongruências do Estatu-
transhiitc aos herdeiros ou succs-
•sores do fornecedor."
Em face dc tais disposições, é im
vida
eco
ao
produtoras. De
dores do diploma legal cedo se fize ram sentir, pois mal havia sido ê!e posto em e.xccução e logo entrou na
sua prova de fogo. Parece mesmo que foi proposital. A guerra submarina, movida pela Alemanlia nas postas brasileiras, impossibilitou a vinda de açúcar do Norte para abastecer o Sul, desencadeando a crise de consu
mo e o racionamento na região sulis ta. O I. A. A., num esfòrço vão de
ampliar a produção desta zona, auto rizou a livre produção. . O resultado não poderia, evidentemente, ser bri lhante diante das exigências do Esta tuto da Lavoura Canavieira. As .esta-
-.r.-
Diciísto Econômico
-16
T
--
s^"-'
fí
Dícesto Econômico
tvi. Ela continua por uma infinidade dc outros artigos, dos (piais vamos
trais que, forçados pelos textos legais, tiveram que cavar o seu próprio tú
60% de canas próprias transferi rão o e.xcedente para os fornecc-
te Estatuto, tomará as [iroviiléiicias que lhe parecerem necessárias, a fim lie garantir a integridade do
mulo, impelidos pelos inconvenientes
clores, a partir da safra dc 1943/44,
fundo agrícola, destinado princi
que tratam da renovação dos contra,
c à razão dc 2% sól>rc o limite da
tos dos íornceodorcs:
periéncia dos primeiros engenhos cen
"As usinas que tiverem mais dc
brica e a lavoura. Consta do artigo
usina, por safra, até com[)letarcni
palmente à cultura <lc cana e ao fjual Iiaja sido atribuída quota dc
54 do Estatuto da Lavoura Canavieira:
aquela porcentagem máxima."
fornecimento."
da separação obrigatória entre a fá
"O I. A. A. somente concedei;á a
Tal
separação
"Será vedada a divi.são de <iuo-
agrícfola-industrial,
montagem de novas usinas (...) desde que as mesmas se organizem
além de ir de encontro à técnica atual
tas
de produção, como acentuamos, clio-
qüência de divisão da terra, scm-
sob o regime da absoluta separa
ca-sc ainda com todos os modcrncs pontos dc vista de política econômi ca, que procura obter absoluto entre
j>rc que as quotas daí rosiiliantcs
ção entre a atividade agrícola c a industrial."
Como cm certas regiões do territó
laçamento de tòdas as atividades pro-
do
fornecimento, em
conse
salientar apenas os dc n.Os 99 e 104,
"O fornecedor ([ue não fôr pro prietário da terra por êle-explora da, mas que esteja nas condições jirevislas no artigo 1."* o seus ])a-
rágraíos, terá direito à renovação do contrato, e.scrito ou verbal, em virtude
do
qnal
baja
adquirido
não assegurarem recursos sufici entes para a manutenção regular
a(|uela qualidade."
do proprietário e sua família, a juízo do Instituto."
trato, nos tèrnios do Estatuto, se
"O direito à renovação do con
rio nacional as indústrias já estabele
dutoras do País.
cidas se haviam organizado pelo regi me da concentração agrícola-indus-
Os Congressos Brasileiros de Economia e Indústria realizado.^ em no-
trial, cultivando elas mesmas as suas canas, e como se mostrava difícil, se-
c não poderão ser transcritos no
vcmI)ro de 1943 e dezembro dc 1944, c
Registros de Imóveis,
a carta Econômica dc Teresópolls de 1945, respectivamente, foram de uma clareza meridiana no referente ao as
O.S atos judiciais ou extra-judiciais do di visão de proiiriedadcs
possível realizar-se o equilibrio entre o cará ter estático da legisla ção social e a tendência
sunto, não só declarando as ligações
agrícolas, cm virtude
dinâmica
da
existentes entre as várias atividades produtoras, como recomendando a in
das quais haja sido
nômica,
necessário
desenvolvimento das en
tidades
lizaçãp, das cidades para os campos,
atribuída a qualquer dos lotes resultantes (ja
fato, os efeitos estagna-
das indústrias existentes c a se fun
ou área inferior á estabelecida pe lo Instituto, para a região, nos ter mos dos artigos anteriores."
não impossível, a adoção da completa separação entre as atividades agríco las e industriais, firmou o T. A. A.
orientação intermediária, consignan do no artigo 48:
"As usinas utilizarão, na fabri
cação de sua quota de acúcar, um volume de canas próprias até o máximo dc 60% da respectiva li mitação..."
§
^ matéria-prima indis-
pensavel para a fabricação dos ou
tros 40% da quota da usina será, obngatònamente, recebida de for necedores."
E nos artigos 49 e 50:
"As usinas que, na atualidade, utilizam canas próprias em por centagem. superior a 75%, serão obrigadas a transferir o excedente para os fornecedores na safra d-1942/43."
dustrialização agrícola c a descentra-
darem, no sentido de levar-se ao meio rural mellior entrelaçamento de ati vidades.
"Serão nulos, de
divisão,
pleno direito,
quota
"Os contratos realizados
pelos
Mas não pára aí a série dc absur*
proprietários ou possuidores do
do.s consignado.s na lei federal, pois
fundos agrícolas destinados prin cipalmente à cultura de cana, com fornecedores, serão inscritos no Registo íi': Imóveis da circiinscri-
os artigos 68, 91, 92, 95 e 97, consa
gram as seguintes aberrações jurídi cas, (lue
transcrevemos
sem
comen
tários :
"A quota de fornecimento ade re ao fundo agrícola em que se en contra a lavoura que lhe deu ori gem ..." "O Instituto, pela sua Comissão Executiva, no exercício das fun
ções quc lhe seiTip atribuídas nes L -.
ção competente, mediante certifi cado expedido pelo I. .A. A., de acórdo- com as declarações a que refere o parágrafo 2." do arti-
jço 15 deste Estatuto." Xão pense o leitor que se esgotou géríe de incongruências do Estatu-
transhiitc aos herdeiros ou succs-
•sores do fornecedor."
Em face dc tais disposições, é im
vida
eco
ao
produtoras. De
dores do diploma legal cedo se fize ram sentir, pois mal havia sido ê!e posto em e.xccução e logo entrou na
sua prova de fogo. Parece mesmo que foi proposital. A guerra submarina, movida pela Alemanlia nas postas brasileiras, impossibilitou a vinda de açúcar do Norte para abastecer o Sul, desencadeando a crise de consu
mo e o racionamento na região sulis ta. O I. A. A., num esfòrço vão de
ampliar a produção desta zona, auto rizou a livre produção. . O resultado não poderia, evidentemente, ser bri lhante diante das exigências do Esta tuto da Lavoura Canavieira. As .esta-
w W' ■'
Dicksto KcoNÒNticx)
48
tisticas abaixo, referentes ■ à proóu-
(juelc período, deiuonstrani-no sobeja-
ção paulista dc açúcar de usina na-
mente:
T 1
"
4»
OiCRSTO Económico
ção do decreto-lei n.° 6.%9, que dis põe sóbrc os fornecedores dc cana que lavram terra alheia
ANOS
Produção (saCos 60 Kgs.)
1941/42
1942/43
1943/44
1944/45
1945/6
2.252.364
2.920.108
2.959.533
3.067.307
2.916.630
Só mesmo algum usineiro menos avisado cometeria a insensatez de am
pliar a produção, criando ônus con
sideráveis para a sua indústria, desde <iue todo aumento de produção impli caria em conceder a terceiros o direi,
to de continuar a fornecer-lhe cana, mesmo que mais tarde se visse força
do a voltar ao seu antigo limite.
Além desse aspecto, temos ainda a considerar a impossibilidade de se ar
ranjarem do dia para a noite, em cer tas regiões açucareiras, lavradores dis
postos a mudarem as suas culturas
para a de cana. Tanto é verdade que
o próprio Estatuto reconheceu a pos sibilidade dessa ocorrência, estabele cendo no artigo 51:
"Não havendo produção de fornecedores em volume correspon dente às porcentagens estabeleci
das no art. 48, o recebedor poderá completá-la com canas próprias." Neste caso, deve aplicar-se por analogia o disposto no parágrafo único do artigo 55:
As usinas a que se refere êstc artigo, ainda que sub-limítadas. não participarão de quaisquer au mentos concedidos, a título transi 1 1
tório ou definitivo, à limitação de produção, nem serão contempla das na distribuição dos saldos da
produção intra-limite, ou na libera ção de excessos."
No tocante a este assunto, deve sei considerado ainda o inconveniente da
improvisação de lavouras e de lavra dores daí proveniente, pois não é de
se esperar que os agricultores brasi
leiros conheçam a técnica dc produ ção de todas as culturas. Dessa ma neira, o rendimento agrícola há dc ser forçosamente baixo, refletindo-se no rendimento industrial. Mas o I. A. A. não se interessa por questões téc nicas, e resolveu premiar o lavrador inexperiente, fixando preço elevado para a compra obrigatória de sua ca
na pela
usina.
Decerto, êsse
preço
deve ser para Compensar o baixo ren
dimento proveniente da inexperiência do lavrador. '
Em suma, cm face do Estatuto da Lavoura Canavieira, três ônus consi deráveis concorrem para encarecer extraordinàriamente o produto:
1) — baixo rendimento agrícola; 2) — baixo
rendimento industrial;
3) — preço alto da matéria-prima.
Desta vez
não
se
trata mais de
obrigar cs produtores de açúcar a re ceberem cana dc sitiantes o fazendei ros da vizinhança, cm geral gente ma s preparada para o mister c com maior capacidade dc organ.zaç.ão e
produção, mas de colonos <iue reali
zam a exploração agrícola da cana em terras pertencentes a usina ou a terceiros. A que nível descera a Ia voura canavieira, entregue assim a elementos desprovidos ele qualquer visão e recurso técnico r esta altu ra o I. A.' A. tomou consciência do que ocorreria com a agricultura açucareira -e cm lugar de voltar atrás
1 *i>.
. .L
instrução
sobre
o
pragas;
^1) _ a inspeção periódica dos ca^ naviais jior técnicos da
"A
assistência
técnico-agroló-
gica compreende:
Q
estado
lhores
acerca
métodos
de
dos
me
plant"o,
tratamento dá lavoura e res
pectiva colheita;
1,) _ o fornecimento, indcpeiidcn' te
dc
de
sanidade
dos
mesmos;
— a
manutenção
de
gabinete
de pesquisas e laboratórios para os traballios especiali zados relacionados com a as
técnico-agrológica,
como
dos
técnicos
ne
cessários. '*
No intuito dc compensar pecuniàriamcnte todos esses benefícios pres-
lados pelo usineiro ao colono, o I. A. ^ A. concedeu a faculdade de cobrar (lo.s colonos fornecedores dc 1 a 5
-v
por cento sòbre o preço da cana.
a) — a orientação e instrução do fornecedor
usi
na, para o efeito de verificar
bem
ferido decreto:
combater
dispensáveis à extinção des sas
sistência
ras das usinas. Diz o artigo 5.° do re
fornccedov de
como o fornecimento ao mesmo, independentemente di ([iialqucr remuneração suple mentar, dos materiais, in gredientes e maquinismos in
de nas costas largas dos usinciros, in. cutnbindo-os de fornecer assistência técnica aos seus antigos empregados,
hoje, por êsse decreto, donos das ter
do
modo
as pragas da lavoura, bem
preferiu descarregar a responsabilida
qualquer
pagamento,
dc mudas dc variedade sele
cionadas e aconselhadas ,pe las estações experimentai.;
da região, pelo serviço da Tais fatos parecem escapar ao !• A. A. É a única explicação que acha mos para a incidência no erro, e des ta vez mais grave, com a promulga*
c) — a
usina, ou pelo I. A. A., bem
Penso ter ventilado os pontos ncvrálgicos da legislação social dos tra-
■
balhadores de açúcar. Existem, Con-
i'
tudo, outros dc
'í
repercussão impor-
tantíssima sòbre a produção açuca-
reira, que deixamos de apontar por- -1 que os indicados já dão idéia do que os restantes devem ser.
Por êste rápido apanhado vemos ^
em prinie:ro lugar quão longe está o T
I. A. A. dos princípios formados à ^
custa de muita experiência e de gran- J
como o fornecimento do adu
de esfòrço intelectual no tocante às l
bo animal, na proporção fi
leis de proteção ao trabalho. Parece
xada pelo I.
mesmo que timbrou em seguV oricn-
-A. ;
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OiCRSTO Económico
ção do decreto-lei n.° 6.%9, que dis põe sóbrc os fornecedores dc cana que lavram terra alheia
ANOS
Produção (saCos 60 Kgs.)
1941/42
1942/43
1943/44
1944/45
1945/6
2.252.364
2.920.108
2.959.533
3.067.307
2.916.630
Só mesmo algum usineiro menos avisado cometeria a insensatez de am
pliar a produção, criando ônus con
sideráveis para a sua indústria, desde <iue todo aumento de produção impli caria em conceder a terceiros o direi,
to de continuar a fornecer-lhe cana, mesmo que mais tarde se visse força
do a voltar ao seu antigo limite.
Além desse aspecto, temos ainda a considerar a impossibilidade de se ar
ranjarem do dia para a noite, em cer tas regiões açucareiras, lavradores dis
postos a mudarem as suas culturas
para a de cana. Tanto é verdade que
o próprio Estatuto reconheceu a pos sibilidade dessa ocorrência, estabele cendo no artigo 51:
"Não havendo produção de fornecedores em volume correspon dente às porcentagens estabeleci
das no art. 48, o recebedor poderá completá-la com canas próprias." Neste caso, deve aplicar-se por analogia o disposto no parágrafo único do artigo 55:
As usinas a que se refere êstc artigo, ainda que sub-limítadas. não participarão de quaisquer au mentos concedidos, a título transi 1 1
tório ou definitivo, à limitação de produção, nem serão contempla das na distribuição dos saldos da
produção intra-limite, ou na libera ção de excessos."
No tocante a este assunto, deve sei considerado ainda o inconveniente da
improvisação de lavouras e de lavra dores daí proveniente, pois não é de
se esperar que os agricultores brasi
leiros conheçam a técnica dc produ ção de todas as culturas. Dessa ma neira, o rendimento agrícola há dc ser forçosamente baixo, refletindo-se no rendimento industrial. Mas o I. A. A. não se interessa por questões téc nicas, e resolveu premiar o lavrador inexperiente, fixando preço elevado para a compra obrigatória de sua ca
na pela
usina.
Decerto, êsse
preço
deve ser para Compensar o baixo ren
dimento proveniente da inexperiência do lavrador. '
Em suma, cm face do Estatuto da Lavoura Canavieira, três ônus consi deráveis concorrem para encarecer extraordinàriamente o produto:
1) — baixo rendimento agrícola; 2) — baixo
rendimento industrial;
3) — preço alto da matéria-prima.
Desta vez
não
se
trata mais de
obrigar cs produtores de açúcar a re ceberem cana dc sitiantes o fazendei ros da vizinhança, cm geral gente ma s preparada para o mister c com maior capacidade dc organ.zaç.ão e
produção, mas de colonos <iue reali
zam a exploração agrícola da cana em terras pertencentes a usina ou a terceiros. A que nível descera a Ia voura canavieira, entregue assim a elementos desprovidos ele qualquer visão e recurso técnico r esta altu ra o I. A.' A. tomou consciência do que ocorreria com a agricultura açucareira -e cm lugar de voltar atrás
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^1) _ a inspeção periódica dos ca^ naviais jior técnicos da
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métodos
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tratamento dá lavoura e res
pectiva colheita;
1,) _ o fornecimento, indcpeiidcn' te
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sanidade
dos
mesmos;
— a
manutenção
de
gabinete
de pesquisas e laboratórios para os traballios especiali zados relacionados com a as
técnico-agrológica,
como
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cessários. '*
No intuito dc compensar pecuniàriamcnte todos esses benefícios pres-
lados pelo usineiro ao colono, o I. A. ^ A. concedeu a faculdade de cobrar (lo.s colonos fornecedores dc 1 a 5
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por cento sòbre o preço da cana.
a) — a orientação e instrução do fornecedor
usi
na, para o efeito de verificar
bem
ferido decreto:
combater
dispensáveis à extinção des sas
sistência
ras das usinas. Diz o artigo 5.° do re
fornccedov de
como o fornecimento ao mesmo, independentemente di ([iialqucr remuneração suple mentar, dos materiais, in gredientes e maquinismos in
de nas costas largas dos usinciros, in. cutnbindo-os de fornecer assistência técnica aos seus antigos empregados,
hoje, por êsse decreto, donos das ter
do
modo
as pragas da lavoura, bem
preferiu descarregar a responsabilida
qualquer
pagamento,
dc mudas dc variedade sele
cionadas e aconselhadas ,pe las estações experimentai.;
da região, pelo serviço da Tais fatos parecem escapar ao !• A. A. É a única explicação que acha mos para a incidência no erro, e des ta vez mais grave, com a promulga*
c) — a
usina, ou pelo I. A. A., bem
Penso ter ventilado os pontos ncvrálgicos da legislação social dos tra-
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balhadores de açúcar. Existem, Con-
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tudo, outros dc
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repercussão impor-
tantíssima sòbre a produção açuca-
reira, que deixamos de apontar por- -1 que os indicados já dão idéia do que os restantes devem ser.
Por êste rápido apanhado vemos ^
em prinie:ro lugar quão longe está o T
I. A. A. dos princípios formados à ^
custa de muita experiência e de gran- J
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bo animal, na proporção fi
leis de proteção ao trabalho. Parece
xada pelo I.
mesmo que timbrou em seguV oricn-
-A. ;
.'50
Dicest(,) Econômico
tação completamente oposta, procuran do a todo custo imiscuir-se no traba
Em segundo lugar, notamos com
lho e na produção, com o fito propo sital de criar problemas sociais, num ambiente em que nem por sombra
tristeza a incompreensão revelada pe los dirigentes do I. A. A. dos proble mas capitais da nossa lavoura açucareira, que aliás não c'onstitiicm misté
existiam.
rio, pois SC resumem em irrigação e
Mas o seu êrro foi mais longe ain da, pois estendeu esse princípio a to
das as regiões açucareiras; — ora, es tas, como é sabido, apresentam ca racterísticas peculiares difíceis de se
adubação.
Responderão j)or certo os orienta dores do I. A. A. que irrigação c adu-
baçao são uma \'erdade dc La Falisse. Xao os contestamos, apenas afirma-
fundirem numa única fórmula. Daí os - mos que a orientação dada por êles
desajustamentos que tal orientação
suscitou.
Para tanto, os mentores do I. A. A.
usaram de um argumento falso, mas que impressionou à primeira vista: o
a IJolítica social não permite a rea-
I zação- dessas medidas fundamentais para a melhoria da agricultura cana
vieira, uma vez • que a legislação so cial adotada leva fatalmente a duas conseqücncí^as:
1) — divisão da lavoura em uma in finidade de pequenas áreas
25%ZeTJ^\
brasUeira
tantr^"produçãoadoadoção Sul. Portanto nao se^ justifica de a situaçao r» r situacã de d uma oarrpla acomodar de trabalhadores nacLatCl" todo que se deve ajustar à parte L, a parte ao todo.
'
A verdade se comprova ao verificar-se que a .mplantação de um sistè ma de trabalho tão diverso do das detua.s zonas eriou imediatamente problemas e antagonismos agudos, ge
rando um chma de forte tensão entre usmeiros e lavradores. Aliás, o pró prio I. A. A. nos poderá melhor in formar disso, revelando o número de processos e litígios pendentes e jufgadoSj existente no seu arquivo. Se rá por certo elevadíssimo.
2} ■— impossibilidade de uma perfeita conjugação dessas áreas porque o elemento capaz de
fazê-la, o usineiro, é suspeito aos
pequenos
lavradores.
Ora, a irrigação e a adubação re querem gastos muito elevados e não
hc prestam a execuções em pequena
escala. A primeira, sobretudo, além do capital exige uma série enorme d.' outras condições — energia elétrica, aquedutos, construções especiais etc. — só compatíveis com uma explora ção çm grandes proporções.
Isso é doloroso, principalmente quando se pensa que, ate agora as relações tcrra-homem foram anár quicas do Brasil, pois ainda, não pas saram da fase pioneira. E enquanto no mundo todo se faz um esforço con siderável para melhor orientar as re lações terra-homem, no Brasil os res-
DíCKSTO Econômico
wm.
ponsávcis criam obstáculos intrans poníveis, para a solução possível.
Veja-se, por exemplo, o que .sc fe/. nos Estados Unidos diante do esgo tamento dos solos, lia tremenda ero são, da.s migrações internas c crises rurais. Emprccndcu-so uma verdadei ra cruzada nacional em favor do me lhoramento das condições agrícolas. É o que Conta o prof. Monbeíg, cm uma de suas conferências: "Consiituiu-sc, na maioria dos
condados rurais, "comitês , ycunindo representantes da adminis
tração, dc cientistas c ilos agricul
51
nômica: em segundo lugar, visando organizar em c"ada Estado, cada con
dado. cada propriedade, o " zoning " agrícola, numa
exatamente como
grande
"zoning"
cidade
urbano;
existe
moderna
procXiram
o
as
sim traç.ar planos de utilização dos soU>s liara um longo período, e não somente cm função de uma economia especulativa e transitó ria. Tudo indica quc uma nova fa se SC inicia assim para a vida ru ral norte-americana: depois dos
períodos dc "riish" e dc febre, de
pois das fases ora bruscamente fe lizes ora bruscamente infelizes, de
tores (eleitos por cies mesmos). O papel desses "comif^'^ tle conda
pois da época das migrações sem
dos c examinar tudo que possa in
um produto ou outro, se inaugura uma era de fixação, de estabilida de c de relações mais íntimas c
teressar à vida c à produção ru
ral, como o levantamento dc mapas topográficos, a manutenção das es tradas, o aperfeiçoamento da rêde elétrica, às necessidades de mãode-obra c a clefesa econômica da produção. " Comitês do mesmo tipo existem em cada Estado, cen
iTm e das paixões sucessivas por
também mais delicadas entre os homens e o conjunto das possibi lidades naturais."
Que diferença de atitudes! Há en tre as duas um abismo a separá-las.
tralizando os relatórios, as suges tões e as reivindicações dos locais, acrescentando sua contribuição es
do I. A. A.? O usineiro? O lavrador?
pecial para o conjunto do Estado.
Sim, porque somados os dois erros;
É, pois, um sistema dc colabora ção entre os diversos elementos in teressados na economia rural, c é ao mesmo tempo uma oigamzação
coordenadora, pois tende a orga
nizar planos dc exploração racional
Quem perde com todos esses erros
Não. A produção nacional, o Brasil. 1) —anarquia no trabalho;
2) — deficiência de técnica.
o resultado só pode ser um: queda vertical do nível técnico da produ ção açucareira. O que é sumamente
ções físicas c econômicas. As reco
grave, principalmente quando se pen sa que o açúcar brasileiro, depois de
mendações emitidas pelos
perder a sua posição no comércio in
dos solos de acordo com as condi "comi
tês" são baseadas numa documen
tação científica minuciosa, antes dc tudo de ordem cartográfica c eco
.£I«^
ternacional, (por não poder compe tir com o produto similar de outras
regiões, que dispõem de processos fa-
.'50
Dicest(,) Econômico
tação completamente oposta, procuran do a todo custo imiscuir-se no traba
Em segundo lugar, notamos com
lho e na produção, com o fito propo sital de criar problemas sociais, num ambiente em que nem por sombra
tristeza a incompreensão revelada pe los dirigentes do I. A. A. dos proble mas capitais da nossa lavoura açucareira, que aliás não c'onstitiicm misté
existiam.
rio, pois SC resumem em irrigação e
Mas o seu êrro foi mais longe ain da, pois estendeu esse princípio a to
das as regiões açucareiras; — ora, es tas, como é sabido, apresentam ca racterísticas peculiares difíceis de se
adubação.
Responderão j)or certo os orienta dores do I. A. A. que irrigação c adu-
baçao são uma \'erdade dc La Falisse. Xao os contestamos, apenas afirma-
fundirem numa única fórmula. Daí os - mos que a orientação dada por êles
desajustamentos que tal orientação
suscitou.
Para tanto, os mentores do I. A. A.
usaram de um argumento falso, mas que impressionou à primeira vista: o
a IJolítica social não permite a rea-
I zação- dessas medidas fundamentais para a melhoria da agricultura cana
vieira, uma vez • que a legislação so cial adotada leva fatalmente a duas conseqücncí^as:
1) — divisão da lavoura em uma in finidade de pequenas áreas
25%ZeTJ^\
brasUeira
tantr^"produçãoadoadoção Sul. Portanto nao se^ justifica de a situaçao r» r situacã de d uma oarrpla acomodar de trabalhadores nacLatCl" todo que se deve ajustar à parte L, a parte ao todo.
'
A verdade se comprova ao verificar-se que a .mplantação de um sistè ma de trabalho tão diverso do das detua.s zonas eriou imediatamente problemas e antagonismos agudos, ge
rando um chma de forte tensão entre usmeiros e lavradores. Aliás, o pró prio I. A. A. nos poderá melhor in formar disso, revelando o número de processos e litígios pendentes e jufgadoSj existente no seu arquivo. Se rá por certo elevadíssimo.
2} ■— impossibilidade de uma perfeita conjugação dessas áreas porque o elemento capaz de
fazê-la, o usineiro, é suspeito aos
pequenos
lavradores.
Ora, a irrigação e a adubação re querem gastos muito elevados e não
hc prestam a execuções em pequena
escala. A primeira, sobretudo, além do capital exige uma série enorme d.' outras condições — energia elétrica, aquedutos, construções especiais etc. — só compatíveis com uma explora ção çm grandes proporções.
Isso é doloroso, principalmente quando se pensa que, ate agora as relações tcrra-homem foram anár quicas do Brasil, pois ainda, não pas saram da fase pioneira. E enquanto no mundo todo se faz um esforço con siderável para melhor orientar as re lações terra-homem, no Brasil os res-
DíCKSTO Econômico
wm.
ponsávcis criam obstáculos intrans poníveis, para a solução possível.
Veja-se, por exemplo, o que .sc fe/. nos Estados Unidos diante do esgo tamento dos solos, lia tremenda ero são, da.s migrações internas c crises rurais. Emprccndcu-so uma verdadei ra cruzada nacional em favor do me lhoramento das condições agrícolas. É o que Conta o prof. Monbeíg, cm uma de suas conferências: "Consiituiu-sc, na maioria dos
condados rurais, "comitês , ycunindo representantes da adminis
tração, dc cientistas c ilos agricul
51
nômica: em segundo lugar, visando organizar em c"ada Estado, cada con
dado. cada propriedade, o " zoning " agrícola, numa
exatamente como
grande
"zoning"
cidade
urbano;
existe
moderna
procXiram
o
as
sim traç.ar planos de utilização dos soU>s liara um longo período, e não somente cm função de uma economia especulativa e transitó ria. Tudo indica quc uma nova fa se SC inicia assim para a vida ru ral norte-americana: depois dos
períodos dc "riish" e dc febre, de
pois das fases ora bruscamente fe lizes ora bruscamente infelizes, de
tores (eleitos por cies mesmos). O papel desses "comif^'^ tle conda
pois da época das migrações sem
dos c examinar tudo que possa in
um produto ou outro, se inaugura uma era de fixação, de estabilida de c de relações mais íntimas c
teressar à vida c à produção ru
ral, como o levantamento dc mapas topográficos, a manutenção das es tradas, o aperfeiçoamento da rêde elétrica, às necessidades de mãode-obra c a clefesa econômica da produção. " Comitês do mesmo tipo existem em cada Estado, cen
iTm e das paixões sucessivas por
também mais delicadas entre os homens e o conjunto das possibi lidades naturais."
Que diferença de atitudes! Há en tre as duas um abismo a separá-las.
tralizando os relatórios, as suges tões e as reivindicações dos locais, acrescentando sua contribuição es
do I. A. A.? O usineiro? O lavrador?
pecial para o conjunto do Estado.
Sim, porque somados os dois erros;
É, pois, um sistema dc colabora ção entre os diversos elementos in teressados na economia rural, c é ao mesmo tempo uma oigamzação
coordenadora, pois tende a orga
nizar planos dc exploração racional
Quem perde com todos esses erros
Não. A produção nacional, o Brasil. 1) —anarquia no trabalho;
2) — deficiência de técnica.
o resultado só pode ser um: queda vertical do nível técnico da produ ção açucareira. O que é sumamente
ções físicas c econômicas. As reco
grave, principalmente quando se pen sa que o açúcar brasileiro, depois de
mendações emitidas pelos
perder a sua posição no comércio in
dos solos de acordo com as condi "comi
tês" são baseadas numa documen
tação científica minuciosa, antes dc tudo de ordem cartográfica c eco
.£I«^
ternacional, (por não poder compe tir com o produto similar de outras
regiões, que dispõem de processos fa-
Dioesto Econômico
bris mais adiantados) precisou prepa
O caso de São Paulo
rar-se,Jècnicamente para abastecer o
próprio mercado interno, sob pena de serem abertos também os nossos por
Dissemos, páginas atrás, quc as re giões açucarciras do Brasil são mui
tos à entrada do concorrente estran
to diversas, apresentando cada uma
geiro. Isso, al ás, só não aconteceu
ainda devido às barreiras alfandegá rias, pois, não fòsse esse recurso, te ríamos açúcar de Cuba vendido no mercado interno a preço inferior ao do produto nacional
Em face desses fatòres, expliCa-ic a política do I. A. A. de contínuos aumentos de preços, a fim de cobrir a constante elevação do custo. É ver
dade que não se pode responsabiliza.penas a orientação social por êsse ume,no de custo; ele decorre tam-
bem e em boa dose, do encarecimen-
"""'•'"■«s tra-
aiclas n!l
nh ^a guerra. griAs cdfras fras abaixo sao um testemunho
ante das conseqüências inevitáveis da
or.entaçao social do I. A. A.:
i-teços 72,30
_
características próprias, que não se ca sam em uma única fórmula. São Pau
lo, por exemplo, apresenta uma origi nalidade flagrante cm relação aos de mais Estados açucarciros. Daí ser ne cessário apontar as suas particulari
dades, a fim de mostrar a impossibi lidade de se lhe aplicarem legislações elaboradas para solucionar problemas atmcntcs a outras regiões. Aliás, isso
é vêzo comum do todos os nossos go
vernantes, que em geral administram
o Brasil através do ângulo limitado
fjuc lhes fornece sua própria região, lavares Bastos criticou acerbamenti êsse defeito dos políticos brasileiros. Infelizmente, a obra desse arguto ob servador caiu no esquecimento.
Vaino-nos limitar aqui apenas ao sistema de trabalho na agricultura
60 quilos)
açucareira, uma vez que estamos ana
_ 120,00 140,00
lisando o Estatuto da Lavoura Cana
Na realidade, êsses aumentos, quan do decorrentes exclusivamente d!, it
vieira.
O primeiro cuidado a tomar-se nes te
assunto
é
procurar
caracterizar
B.S açao sedai, funcionam como ver
hem as várias espécies de trabalho
nudores, a fim de sustentar uma ab surda legislação social e uma técnica
regiões canavieiras^ para depois ana
dadeiros impostos pagos pelos consu-
deficientissinia de produção. Donde se
revela a inconsistência da orientação
do I. A, A. no terreno social. A contmuar tal situação, forçosamente ca minharemos para a ruína de uma in dustria que tanto poderia contribuir
para alicerçar a independência da eco nomia brasileira.
existentes em São Paulo e nas demais lisá-las à luz das disposições contidas no Estatuto.
Na determinação das formas de tra
balho seguiremos a de Gilcno de Carli (1), competência reconhecida no assunto.
Dicesto Econômico
53
Kas zonas açucarciras tradicionais, o trabalho agrícola se di.stribui na se
guinte escala hierárquica : "O trabalhador
rural,
da indústria açucareira de S5o Paulo" pág. 85.
' ^
lom pagamento fixo por alqueire de
café colhido ou salário fixo para o o
lavra
dor, o fornecedor de cana e :i usina plantadora. O trabalhador
período da cultura
(tantos cruzeiros
por mil pés) e com novos preços, tam bém
fixos,
para
o
período
da
co
rural é o assalariado, o jornalciro; o lavrador quase sempre é um ho
lheita.
mem de posses reduzidas, que pa
no Brasil, o colonato foi a que me lhores resultados apresentou, pois na sua maioria os que trabalharam sob
ga uma renda da terra ao usineiro ou ao fornecedor de cana, 50% apro.ximadamcnte da produção
Das
formas
dc
trabalho
existentes
êsse regime logo evoluíram, passan
bruta; o fornecedor de cana pode
do a ser ou sitiantes ou fazendeiros,
ser independente, isto é, possuidor dc terra própria, onde faz a sua lavoura, c fornecedor rendeiro, o
chegando mesmo alguns a ser grandes
que paga uma renda de 15 a 30%,
No geral, porém, foram os sitiantes pioneiros, isto é, assim que amealha
em relação à produção bruta dc
çenas. O fornecedor rendeiro tem
plena autonomia administrativa, c a única obrigação reside na en trega da sua produção à usina pro
prietária da terra; finalmente a
usina plantadora, que sempre de
sejou substituir o fornecedor de ca na na exploração de terra."
fazendeiros e até mesmo os maiores
cafeicultorcs paulistas, reis do cafe
ram um pouco de dinheiro, compra ram terras em regiões afastadas, on de eram baratas. Derrubaram a ma
ta e plantaram café, cereais, algodão, formando o que se chama hoje a Al ta Paulista, a Alta Sorocabana e o Norte do Paraná.
Quando a cana-de-açúcar novamen te se estabeleceu no planalto pirati-
São Paulo já apresenta unia hierar
ningano, adotou o mesmo regime do
quia dc trabalho completamente diver. ga, distribuindo-se da seguinte manei
deixar de ser assim, pois a indústria
ra'; o trabalhador rural, o colono, o
trabalho — o colonato. Nem poderia
açucareira apresentou desde o iníciv"»
fornecedor de cana e a usina planta
o mesmo caráter das fazendas de ca
dora.
fé : a exploração capitalista.
e
O usineiro paulista formoxi a sua indústria como o fazendeiro a i>ua la voura : comprou a terra, ajustou co lonos, arou e plantou a cana, impor
portação dc braços para a lavoura ca-
da sua estrada de ferro. Raramente,
A primeira distinção que notamos
é a fiffúra nova de trabalhador agrí cola— í' colono. De resto, êlc é ge nuína c exclusivamente paulista
provém da imigração, isto é, da im
(1) Gileno de Carli, "Gênese e evoluçSo
tempos o de parceria, mas logo deri vou para o dc locação dc serviços,
tou as máquinas, estendeu os trilhos
fccíra. Daí ser o trabalhador típico
só
das fazendas de café. O seu regime de remuneração foi nos primeiros
algum sitiante das vizinhanças o for necimento de canas. Ê verdade que
fiJu. .1
muito
raramente
contratou
coni
Dioesto Econômico
bris mais adiantados) precisou prepa
O caso de São Paulo
rar-se,Jècnicamente para abastecer o
próprio mercado interno, sob pena de serem abertos também os nossos por
Dissemos, páginas atrás, quc as re giões açucarciras do Brasil são mui
tos à entrada do concorrente estran
to diversas, apresentando cada uma
geiro. Isso, al ás, só não aconteceu
ainda devido às barreiras alfandegá rias, pois, não fòsse esse recurso, te ríamos açúcar de Cuba vendido no mercado interno a preço inferior ao do produto nacional
Em face desses fatòres, expliCa-ic a política do I. A. A. de contínuos aumentos de preços, a fim de cobrir a constante elevação do custo. É ver
dade que não se pode responsabiliza.penas a orientação social por êsse ume,no de custo; ele decorre tam-
bem e em boa dose, do encarecimen-
"""'•'"■«s tra-
aiclas n!l
nh ^a guerra. griAs cdfras fras abaixo sao um testemunho
ante das conseqüências inevitáveis da
or.entaçao social do I. A. A.:
i-teços 72,30
_
características próprias, que não se ca sam em uma única fórmula. São Pau
lo, por exemplo, apresenta uma origi nalidade flagrante cm relação aos de mais Estados açucarciros. Daí ser ne cessário apontar as suas particulari
dades, a fim de mostrar a impossibi lidade de se lhe aplicarem legislações elaboradas para solucionar problemas atmcntcs a outras regiões. Aliás, isso
é vêzo comum do todos os nossos go
vernantes, que em geral administram
o Brasil através do ângulo limitado
fjuc lhes fornece sua própria região, lavares Bastos criticou acerbamenti êsse defeito dos políticos brasileiros. Infelizmente, a obra desse arguto ob servador caiu no esquecimento.
Vaino-nos limitar aqui apenas ao sistema de trabalho na agricultura
60 quilos)
açucareira, uma vez que estamos ana
_ 120,00 140,00
lisando o Estatuto da Lavoura Cana
Na realidade, êsses aumentos, quan do decorrentes exclusivamente d!, it
vieira.
O primeiro cuidado a tomar-se nes te
assunto
é
procurar
caracterizar
B.S açao sedai, funcionam como ver
hem as várias espécies de trabalho
nudores, a fim de sustentar uma ab surda legislação social e uma técnica
regiões canavieiras^ para depois ana
dadeiros impostos pagos pelos consu-
deficientissinia de produção. Donde se
revela a inconsistência da orientação
do I. A, A. no terreno social. A contmuar tal situação, forçosamente ca minharemos para a ruína de uma in dustria que tanto poderia contribuir
para alicerçar a independência da eco nomia brasileira.
existentes em São Paulo e nas demais lisá-las à luz das disposições contidas no Estatuto.
Na determinação das formas de tra
balho seguiremos a de Gilcno de Carli (1), competência reconhecida no assunto.
Dicesto Econômico
53
Kas zonas açucarciras tradicionais, o trabalho agrícola se di.stribui na se
guinte escala hierárquica : "O trabalhador
rural,
da indústria açucareira de S5o Paulo" pág. 85.
' ^
lom pagamento fixo por alqueire de
café colhido ou salário fixo para o o
lavra
dor, o fornecedor de cana e :i usina plantadora. O trabalhador
período da cultura
(tantos cruzeiros
por mil pés) e com novos preços, tam bém
fixos,
para
o
período
da
co
rural é o assalariado, o jornalciro; o lavrador quase sempre é um ho
lheita.
mem de posses reduzidas, que pa
no Brasil, o colonato foi a que me lhores resultados apresentou, pois na sua maioria os que trabalharam sob
ga uma renda da terra ao usineiro ou ao fornecedor de cana, 50% apro.ximadamcnte da produção
Das
formas
dc
trabalho
existentes
êsse regime logo evoluíram, passan
bruta; o fornecedor de cana pode
do a ser ou sitiantes ou fazendeiros,
ser independente, isto é, possuidor dc terra própria, onde faz a sua lavoura, c fornecedor rendeiro, o
chegando mesmo alguns a ser grandes
que paga uma renda de 15 a 30%,
No geral, porém, foram os sitiantes pioneiros, isto é, assim que amealha
em relação à produção bruta dc
çenas. O fornecedor rendeiro tem
plena autonomia administrativa, c a única obrigação reside na en trega da sua produção à usina pro
prietária da terra; finalmente a
usina plantadora, que sempre de
sejou substituir o fornecedor de ca na na exploração de terra."
fazendeiros e até mesmo os maiores
cafeicultorcs paulistas, reis do cafe
ram um pouco de dinheiro, compra ram terras em regiões afastadas, on de eram baratas. Derrubaram a ma
ta e plantaram café, cereais, algodão, formando o que se chama hoje a Al ta Paulista, a Alta Sorocabana e o Norte do Paraná.
Quando a cana-de-açúcar novamen te se estabeleceu no planalto pirati-
São Paulo já apresenta unia hierar
ningano, adotou o mesmo regime do
quia dc trabalho completamente diver. ga, distribuindo-se da seguinte manei
deixar de ser assim, pois a indústria
ra'; o trabalhador rural, o colono, o
trabalho — o colonato. Nem poderia
açucareira apresentou desde o iníciv"»
fornecedor de cana e a usina planta
o mesmo caráter das fazendas de ca
dora.
fé : a exploração capitalista.
e
O usineiro paulista formoxi a sua indústria como o fazendeiro a i>ua la voura : comprou a terra, ajustou co lonos, arou e plantou a cana, impor
portação dc braços para a lavoura ca-
da sua estrada de ferro. Raramente,
A primeira distinção que notamos
é a fiffúra nova de trabalhador agrí cola— í' colono. De resto, êlc é ge nuína c exclusivamente paulista
provém da imigração, isto é, da im
(1) Gileno de Carli, "Gênese e evoluçSo
tempos o de parceria, mas logo deri vou para o dc locação dc serviços,
tou as máquinas, estendeu os trilhos
fccíra. Daí ser o trabalhador típico
só
das fazendas de café. O seu regime de remuneração foi nos primeiros
algum sitiante das vizinhanças o for necimento de canas. Ê verdade que
fiJu. .1
muito
raramente
contratou
coni
mm Dicesto Econômico
54
wm
na primeira fase, a dos engenhos cen
la máquina moderna.
trais, a orientação foi muito diversa, porque a lei os obrigava a tanto. Po
reagiu com violência, c, como a sua fòrça era maior, venceu a resistência
rém, o malogro dos engenhos cen
oposta pelo meio. E de engenho cen
•*5ui geiieris" ((piando falamos São
trais levou à supressão dêsse dispo
tral comprador de cana dos engenhos
Paulo queremos nos referir também
sitivo legal e a usina implantou-se co
e hangüê.s, elevou-se em usina plan-
mo exploração industrial e agrícola
tadora, absorvendo violentamente as
capitalista.
terras dos antigos donos, descenden tes tradicionais dos senhores de enge
Ém São Paulo, a passagem de en
Esta, porém,
genho central a usina foi realizada
nho coloniais. Contudo, a vitória não
sem atritos, uma vez que não existia o lavrador canavieirp. O pequeno pro
foi completa, pois a usina apenas con
prietário ou fazendeiro nunca teve en tusiasmo pelo trabalho de fornecedor
de cana. E a causa principal da der
rotada dos engenhos centrais em São
Paulo foi mesmo a má vontade e a irregularidade do fornecimento de ca nas por parte desses fazendeiros si tiantes.
A segunda distinção reside na grandè mobilidade da mão-de-obra e na ausência de estratificação social dos tipos de tral)alho nas terras paulistas. No Norte, sobretudo em Pernambu CO, as várias espécies de ofícios se
dispõem numa ordem, hierárquica ri gidamente estratificada através de la ços tradicionais.
Nao e de estranhar-se êsse aspecto nortista, poi.s lá a lavoura canavieira POSSUI mais de três séculos de exis
tência e foi sempre a cultura única, n que motivou a formação, ao seu re
dor, de todo um sistema social e tra balhista. Quando a usina moderna chegou, era uma cxcrescência no meio dessa ordem centenár.a, o que explica as lutas que • provocou, determinadas pelas transformações por ela introdu
zidas. Aliá.s, a própria denominaçã.7 fjue llic deram — o monstro de aço —
denota a repulsa do meio secular pe
seguiu o seu lugar nessa ordem hicrarc|uizada,- sem que o ambiente centenário lamaís a alisorves.sc completamente. Daí a oposição constante entre os ve lhos senhores de engenho, hoje rebai xados a fornecedores, c a usina mo
55
Dicesto Econômico
Eni face dessas distinções. vom.">s
tentou ossa proteção de taE maneira e
que Sáo Paulo ocupa ""la posição aos Estados do .Sul) c, portanto, não
com tamanha imperícia, que está ho je arruinando a indústria açucareira em lodo o País através da sua orien tação social, t)ue leva cada vez mais
pode ater-se aos me^nuts princípios que regem a economia dos demais
tlução.
a interferência do trabalho na pro-
Estados. Ora, o Estatiilo da T.avour.a Canavieira foi elal)orado com a firme
intenção de proteger a classe dos se nhores clc engenho, hoje plantadores autônomos de cana. ameaçados (pie estavam de absoluta absorção pelas
grandes usinas caiuaviciras. Que Esta dos possuem êsse problema? Os do
Revisão dn poUttca sodnl O (pie fnz o .progresso de uma na
ção é o desenvolvimento harmonioso dc sua economia. Os grandes Esta
dos, como os Estados Unidos, a Fran ça e a .-Mcnianha, possuem, ao lado
Norte- Em São Paulo, como vimos, não se verifica nem a sombra dos mcsrtio.s. Querer aplicar cm Piratinin-
de uma indú.stria adiantada, uma agri cultura também progressista. Nesses SC
grafo americano Bowman chamou de "pioncering modem stylc ". Dentro
ga uma legislação que regulaincnta condições (|uc não llic sao próprias, e ilógico c injustificável, porque das dosintciígcncias provocadas — daí sim, .surgirão problemas. Porém, «luando a êsse êrro se pretende acrescentar outro, como o dc elevar os colonos a categoria dc fornecedores, comete-se
dessa ordem de coisas em evolução,
então verdadeiro crime contra a eco
seguindo ora o roteiro do café as plantações do algodão, as lavouras
nomia do Estado.
canavieiras e ora as atividades fabris
tanto que procurou contornar a ques.
não foi possível a formação de uma hierarquia rígida de trabalho. Além disso, as mutações da vida econômi ca não permitiram a estruturação em São Paulo de uma sociedade estrati ficada, sendo, presentemente, ao con trário, seu característico essencial a
tão do colono fornecedor, colocantlo-a no terreno jurídico, cm que possuía um bom argumento para sofismar — o risco agrícola — ja que "o campo econômico sua posição, cm face das •• ç-_ 111 ciicf/M-» fí,rn1 condições paulistas, era insustentável. Contudo, se teimou cm elevar os co lonos a fornecedores, é porque sabia
derna.
No plantio piratiningano, ao contrá-
" rio, tudo c novo, data de ontem, ^nto que a formação da sua vida econômi ca ainda não passou da fase dos he
róis c da epopéia dos desbravadores, legítimos herdeiros do espírito do-J
bandeirantes sctccentistas, que o geó
contínua mutação das classes sociais.
Foi e é essa mobilidade econômica, social e trabalhista que fêz a grande za de São Paulo. Querer modificá-la é pretender arruinar a vida do Es tado.
O I. A. A. sabe muito bem disso,
que estava assestando o golpe de
morte à indústria açucareira paulista. .Sim, porque o objetivo único do T. A. A. é proteger a produção nortista contra a tendência expansionista da dc São Paulo e Rio de Janeiro. Mas
países essas duas forças econômicas desenvolvem
paralelamente.
No
Brasil, assistimos ao contrário: uma indústria progressista e uma lavoura colonial. Essa disparidade se fêz no
tar agudamente no decorrer da guer ra atual, cm que a indústria tomou vulto extraordinário, enquanto a agri cultura
se estacionava e em
muitos
^aspectos regredia. Ora, o Estatuto da Lavoura Cana vieira
visa
exatamente
conservar
o
aspecto colonial da agricultura nor
tista c forçar o sul a afinar-se pelo mesmo cliapasão; por isso é anti-económica c anti-progressista.
Aliem-se a êsses os defeitos já apon- ■ tados atrás, decorrentes da estagna ção a que forçosamente as imposi ções dc caráter social condenarão a lavoura açucareira, e ter-se-á a evi
dência da nece.ssidade imperiosa, dita da pelo bom-senso^ de unia revisão urgente de tôda a legislação traballiista criada pelo I. A. A.
Essa revisão, porém, não implica
mm Dicesto Econômico
54
wm
na primeira fase, a dos engenhos cen
la máquina moderna.
trais, a orientação foi muito diversa, porque a lei os obrigava a tanto. Po
reagiu com violência, c, como a sua fòrça era maior, venceu a resistência
rém, o malogro dos engenhos cen
oposta pelo meio. E de engenho cen
•*5ui geiieris" ((piando falamos São
trais levou à supressão dêsse dispo
tral comprador de cana dos engenhos
Paulo queremos nos referir também
sitivo legal e a usina implantou-se co
e hangüê.s, elevou-se em usina plan-
mo exploração industrial e agrícola
tadora, absorvendo violentamente as
capitalista.
terras dos antigos donos, descenden tes tradicionais dos senhores de enge
Ém São Paulo, a passagem de en
Esta, porém,
genho central a usina foi realizada
nho coloniais. Contudo, a vitória não
sem atritos, uma vez que não existia o lavrador canavieirp. O pequeno pro
foi completa, pois a usina apenas con
prietário ou fazendeiro nunca teve en tusiasmo pelo trabalho de fornecedor
de cana. E a causa principal da der
rotada dos engenhos centrais em São
Paulo foi mesmo a má vontade e a irregularidade do fornecimento de ca nas por parte desses fazendeiros si tiantes.
A segunda distinção reside na grandè mobilidade da mão-de-obra e na ausência de estratificação social dos tipos de tral)alho nas terras paulistas. No Norte, sobretudo em Pernambu CO, as várias espécies de ofícios se
dispõem numa ordem, hierárquica ri gidamente estratificada através de la ços tradicionais.
Nao e de estranhar-se êsse aspecto nortista, poi.s lá a lavoura canavieira POSSUI mais de três séculos de exis
tência e foi sempre a cultura única, n que motivou a formação, ao seu re
dor, de todo um sistema social e tra balhista. Quando a usina moderna chegou, era uma cxcrescência no meio dessa ordem centenár.a, o que explica as lutas que • provocou, determinadas pelas transformações por ela introdu
zidas. Aliá.s, a própria denominaçã.7 fjue llic deram — o monstro de aço —
denota a repulsa do meio secular pe
seguiu o seu lugar nessa ordem hicrarc|uizada,- sem que o ambiente centenário lamaís a alisorves.sc completamente. Daí a oposição constante entre os ve lhos senhores de engenho, hoje rebai xados a fornecedores, c a usina mo
55
Dicesto Econômico
Eni face dessas distinções. vom.">s
tentou ossa proteção de taE maneira e
que Sáo Paulo ocupa ""la posição aos Estados do .Sul) c, portanto, não
com tamanha imperícia, que está ho je arruinando a indústria açucareira em lodo o País através da sua orien tação social, t)ue leva cada vez mais
pode ater-se aos me^nuts princípios que regem a economia dos demais
tlução.
a interferência do trabalho na pro-
Estados. Ora, o Estatiilo da T.avour.a Canavieira foi elal)orado com a firme
intenção de proteger a classe dos se nhores clc engenho, hoje plantadores autônomos de cana. ameaçados (pie estavam de absoluta absorção pelas
grandes usinas caiuaviciras. Que Esta dos possuem êsse problema? Os do
Revisão dn poUttca sodnl O (pie fnz o .progresso de uma na
ção é o desenvolvimento harmonioso dc sua economia. Os grandes Esta
dos, como os Estados Unidos, a Fran ça e a .-Mcnianha, possuem, ao lado
Norte- Em São Paulo, como vimos, não se verifica nem a sombra dos mcsrtio.s. Querer aplicar cm Piratinin-
de uma indú.stria adiantada, uma agri cultura também progressista. Nesses SC
grafo americano Bowman chamou de "pioncering modem stylc ". Dentro
ga uma legislação que regulaincnta condições (|uc não llic sao próprias, e ilógico c injustificável, porque das dosintciígcncias provocadas — daí sim, .surgirão problemas. Porém, «luando a êsse êrro se pretende acrescentar outro, como o dc elevar os colonos a categoria dc fornecedores, comete-se
dessa ordem de coisas em evolução,
então verdadeiro crime contra a eco
seguindo ora o roteiro do café as plantações do algodão, as lavouras
nomia do Estado.
canavieiras e ora as atividades fabris
tanto que procurou contornar a ques.
não foi possível a formação de uma hierarquia rígida de trabalho. Além disso, as mutações da vida econômi ca não permitiram a estruturação em São Paulo de uma sociedade estrati ficada, sendo, presentemente, ao con trário, seu característico essencial a
tão do colono fornecedor, colocantlo-a no terreno jurídico, cm que possuía um bom argumento para sofismar — o risco agrícola — ja que "o campo econômico sua posição, cm face das •• ç-_ 111 ciicf/M-» fí,rn1 condições paulistas, era insustentável. Contudo, se teimou cm elevar os co lonos a fornecedores, é porque sabia
derna.
No plantio piratiningano, ao contrá-
" rio, tudo c novo, data de ontem, ^nto que a formação da sua vida econômi ca ainda não passou da fase dos he
róis c da epopéia dos desbravadores, legítimos herdeiros do espírito do-J
bandeirantes sctccentistas, que o geó
contínua mutação das classes sociais.
Foi e é essa mobilidade econômica, social e trabalhista que fêz a grande za de São Paulo. Querer modificá-la é pretender arruinar a vida do Es tado.
O I. A. A. sabe muito bem disso,
que estava assestando o golpe de
morte à indústria açucareira paulista. .Sim, porque o objetivo único do T. A. A. é proteger a produção nortista contra a tendência expansionista da dc São Paulo e Rio de Janeiro. Mas
países essas duas forças econômicas desenvolvem
paralelamente.
No
Brasil, assistimos ao contrário: uma indústria progressista e uma lavoura colonial. Essa disparidade se fêz no
tar agudamente no decorrer da guer ra atual, cm que a indústria tomou vulto extraordinário, enquanto a agri cultura
se estacionava e em
muitos
^aspectos regredia. Ora, o Estatuto da Lavoura Cana vieira
visa
exatamente
conservar
o
aspecto colonial da agricultura nor
tista c forçar o sul a afinar-se pelo mesmo cliapasão; por isso é anti-económica c anti-progressista.
Aliem-se a êsses os defeitos já apon- ■ tados atrás, decorrentes da estagna ção a que forçosamente as imposi ções dc caráter social condenarão a lavoura açucareira, e ter-se-á a evi
dência da nece.ssidade imperiosa, dita da pelo bom-senso^ de unia revisão urgente de tôda a legislação traballiista criada pelo I. A. A.
Essa revisão, porém, não implica
DiCESTO Econômico
56
em suprimir tòda a legislação social açucareira. Pelo contrário, achamos indispensável que subsistam Certos dispositivos legais que regulam as re
cia antes da intervenção estatal sem pre existiu e existirá tôda vez em que a lei reguladora fôr omissa. Por
lações entre usineiros, fornecedores,
testar a autoridade do Estado na re
colonos e trabalhadores rurais.
gulamentação da matéria. Não é ou
Por
que a posição da usina açucareira, em face de seus fornecedores e colonos, é sem dúvida monopolística por sua
própria localização geográfica, prin cipalmente nas regiões do Norte; c absurdo seria que o Estado não regula mentasse as relações de trabalho en tre esses elementos.
Todo contrato de trabalho presu
me igualdade "de jure" das partes contratantes. Na realidade, entretanto,
essa igualdade nem sempre ocorre, em virtude da situação de dependén
cia de uma das partes em relação à outra. É quando se faz a assistência jurídica e coercitiva do Estado a fim de eliminar aquela desigualdade fir
mando os direitos das partes depen dentes.
O abuso da condição de ascendên-
isso ninguém, hoje em dia, ousa con
tra a causa de toda a legislação so cial vigente. Portanto, não pretende mos c nem poderíamos pretender a supressão de garantias aos lavrado res canavieiros, mas tão somente que essa assistência estatal, reservados os
limites peculiares ao caso, se proces se nos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, e, talvez mesmo, in do um pouco mais longe, crie um Instituto de Previdência para os tra balhadores rurais da lavoura cana vieira.
Dessa maneira, ter-se-á resolvido <-> impasse social no tocante à indústria
açucareira, protegendo-se os seus tra balhadores e conferindo-se à indústria
o dinamismo necessário para acompa nhar o desenvolvimento econômico do País.
\p: Ciência econômica e ciência do homem
SOB o impulso do Romantismo c
RoLAKD COBDISIER
o que no homem é também natureza.
elaborando, com profundidade e
principais do conhecimento se funda menta numa diversidade objetiNii, numa
tre as chamadas "nalurwissens-
hierarquia de planos em que se dixide
chaft", ou ciências da naturczà, e as
e SC articula a própria ordem ontoló-
pírito.
rando as formas indecisas, que se si
Essa distinção, que cinde eni dois he misférios complementares o "globus intellectualis", corresponde a uma dicotomia fundamental que, embora tenha sido
três planos onto^ógicos fundamentais, di
"geisl\vánssenschaft", ou ciências do es
gica, ou ordem do ser. Não conside tuam nas regiões limítrofes dos grandes reinos da naturez;^, o ser se distribui em versos e irredutíveis, que compõem essa
hierarquia de objetos na qual consiste o que chamamos de realidade, natureza ou
pressentida desde a filosofia grega, só no
século XIX se c>onstitui como um dos pro blemas básicos do pensamento ocidental.
inundo.
A própria organização de uma antro pologia filosófica, isto é, de uma dou
sêres inorgânicos ou inanimados, que
trina ou teoria filosófica do ser humano, encontrava-se na dependência dessa dis criminação, que tornaria possível \-er no homem não apenas um ser natural, produto da natureza, nem tampouco um
aos princípios da inércia e da causalida
dade, mas também, e principalmente, um
ser espiritual que emerge da natureza e a transcende, na medida em que incarna a consciência e a liberdade.
A partir de Dilthey, Windelbant e Ri-
ckert, um esfôrço sistemático vem-se rea lizando no sentido de delimitar, com o maior rigor, no campo da realidade, as esferas respectivas, das ciências cosmo-
lógicas, que têm por objeto o estudo da
/
Essa distinção das ciências ou ramos
nitidez crescentes, a distinção en
fer meramente social, produto da socie
••f
natureza e os outros sêres vivos, de tudo
especialmente da filosofia hegeliana, o pensamento alemão vem
natureza, com exclusão* do homem, e das ciências antropológicas ou culturais, cujo objeto é o homem no que tem de
próprio e de característico, como criador
e habitante do mundo da cultura, abstra
ção feita do que tem em comum com a
-'•tit-r ^
Num primeira plano, encontramos os cHDnstituem o'mundo da matéria, sujeito
de. Num segundo plano, estão situados os sêres organizados, animados ou vivos,
que, embora ainda sujeitos ao determi nismo, já apresentam certas característi cas que de certo modo anunciam e fazem píessentir o espírito. Essas propriedades, que fazem da ordem biológica uma ordem essencialmente diversa da ordem
dos objetos inorgânicos, e irredutível a ela, são a espontaneidade e a contingên cia. Das plantas aos animais superio res, verifica-se um evidente progresso no sentido da indeterminaçao, da esponta
neidade de movimentos e da ampliação
do campo da consciência. Só no plano propriamente humano, porém, ocorre a
ruptiu-a com o plano da natureza e a li bertação definitiva e total do espírito. A or4em humana, portanto, ao contrário da esfera dos objetos naturais, irá carac-
lirin» 11 ''
DiCESTO Econômico
56
em suprimir tòda a legislação social açucareira. Pelo contrário, achamos indispensável que subsistam Certos dispositivos legais que regulam as re
cia antes da intervenção estatal sem pre existiu e existirá tôda vez em que a lei reguladora fôr omissa. Por
lações entre usineiros, fornecedores,
testar a autoridade do Estado na re
colonos e trabalhadores rurais.
gulamentação da matéria. Não é ou
Por
que a posição da usina açucareira, em face de seus fornecedores e colonos, é sem dúvida monopolística por sua
própria localização geográfica, prin cipalmente nas regiões do Norte; c absurdo seria que o Estado não regula mentasse as relações de trabalho en tre esses elementos.
Todo contrato de trabalho presu
me igualdade "de jure" das partes contratantes. Na realidade, entretanto,
essa igualdade nem sempre ocorre, em virtude da situação de dependén
cia de uma das partes em relação à outra. É quando se faz a assistência jurídica e coercitiva do Estado a fim de eliminar aquela desigualdade fir
mando os direitos das partes depen dentes.
O abuso da condição de ascendên-
isso ninguém, hoje em dia, ousa con
tra a causa de toda a legislação so cial vigente. Portanto, não pretende mos c nem poderíamos pretender a supressão de garantias aos lavrado res canavieiros, mas tão somente que essa assistência estatal, reservados os
limites peculiares ao caso, se proces se nos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, e, talvez mesmo, in do um pouco mais longe, crie um Instituto de Previdência para os tra balhadores rurais da lavoura cana vieira.
Dessa maneira, ter-se-á resolvido <-> impasse social no tocante à indústria
açucareira, protegendo-se os seus tra balhadores e conferindo-se à indústria
o dinamismo necessário para acompa nhar o desenvolvimento econômico do País.
\p: Ciência econômica e ciência do homem
SOB o impulso do Romantismo c
RoLAKD COBDISIER
o que no homem é também natureza.
elaborando, com profundidade e
principais do conhecimento se funda menta numa diversidade objetiNii, numa
tre as chamadas "nalurwissens-
hierarquia de planos em que se dixide
chaft", ou ciências da naturczà, e as
e SC articula a própria ordem ontoló-
pírito.
rando as formas indecisas, que se si
Essa distinção, que cinde eni dois he misférios complementares o "globus intellectualis", corresponde a uma dicotomia fundamental que, embora tenha sido
três planos onto^ógicos fundamentais, di
"geisl\vánssenschaft", ou ciências do es
gica, ou ordem do ser. Não conside tuam nas regiões limítrofes dos grandes reinos da naturez;^, o ser se distribui em versos e irredutíveis, que compõem essa
hierarquia de objetos na qual consiste o que chamamos de realidade, natureza ou
pressentida desde a filosofia grega, só no
século XIX se c>onstitui como um dos pro blemas básicos do pensamento ocidental.
inundo.
A própria organização de uma antro pologia filosófica, isto é, de uma dou
sêres inorgânicos ou inanimados, que
trina ou teoria filosófica do ser humano, encontrava-se na dependência dessa dis criminação, que tornaria possível \-er no homem não apenas um ser natural, produto da natureza, nem tampouco um
aos princípios da inércia e da causalida
dade, mas também, e principalmente, um
ser espiritual que emerge da natureza e a transcende, na medida em que incarna a consciência e a liberdade.
A partir de Dilthey, Windelbant e Ri-
ckert, um esfôrço sistemático vem-se rea lizando no sentido de delimitar, com o maior rigor, no campo da realidade, as esferas respectivas, das ciências cosmo-
lógicas, que têm por objeto o estudo da
/
Essa distinção das ciências ou ramos
nitidez crescentes, a distinção en
fer meramente social, produto da socie
••f
natureza e os outros sêres vivos, de tudo
especialmente da filosofia hegeliana, o pensamento alemão vem
natureza, com exclusão* do homem, e das ciências antropológicas ou culturais, cujo objeto é o homem no que tem de
próprio e de característico, como criador
e habitante do mundo da cultura, abstra
ção feita do que tem em comum com a
-'•tit-r ^
Num primeira plano, encontramos os cHDnstituem o'mundo da matéria, sujeito
de. Num segundo plano, estão situados os sêres organizados, animados ou vivos,
que, embora ainda sujeitos ao determi nismo, já apresentam certas característi cas que de certo modo anunciam e fazem píessentir o espírito. Essas propriedades, que fazem da ordem biológica uma ordem essencialmente diversa da ordem
dos objetos inorgânicos, e irredutível a ela, são a espontaneidade e a contingên cia. Das plantas aos animais superio res, verifica-se um evidente progresso no sentido da indeterminaçao, da esponta
neidade de movimentos e da ampliação
do campo da consciência. Só no plano propriamente humano, porém, ocorre a
ruptiu-a com o plano da natureza e a li bertação definitiva e total do espírito. A or4em humana, portanto, ao contrário da esfera dos objetos naturais, irá carac-
lirin» 11 ''
\¥ \
m.
58
terizar-se pelo espírito, isto é, pela li berdade e pela criação.
E assim como bá um grupo de disci plinas ou ciências particulares cujo obje
Dk;iís'i-o Ec:on(')M1<x>
ao cálculo matemático' cpic se caracteriza pela revcrsibilidadc dos seus processos. Sc no plano das ciências da vida já c tão limitada a apMcação <lo cálculo ma
to c a investigação o o conhecimento dos
temático, pràticamcnte nula se tornará
objetos e seres que constituem o mundo
no campo das cicncia.s antropológicas,
da natureza, mundo da repetição c da regularidade, outro grupo de ciências devem aplicar-se ao estudo do homem e
dos objetos criados pelo homem, cujo
conjunto representa o que chamamos de
cultura. A essa diversidade de objetos
comespondera uma diversidade de mé
todos, pois, enquanto as ciências da na tureza sao ciências de constatação que
partindo da observação dos fatos parti-
CU
nlonni
, delc.r,.iLç.L
"'"'r ''o
que ManT'"^ -
monutentoTt-,tur-
dp iiTr,-, •
í ir;?Sorf■; o de ume escnh d morais.
ciências humanas ou culturais. Porque, como ei.xo, como centro de gra\ itaçãü de
todos os fenômenos que irão constituir o objeto des-sas ciências, cncontra-.se o
homem, isto c, um ser dotado de espí
rito, de liberdade c de capacidade cria
dora. O reconhecimento c a afirmação
do c.spírito implicam, pois, como conse qüência necessária, a constituição de ou tras disciplinas, armadas dc outros mé
todos, compreendidas todas na categoria
das ciências culturais ou, como di7eni
compreensÍMis,
afetados sempre
os alemães, das "gei.st\vi.s.scuschafl". As ciê^icias culturais incluem dois
grandes grupos: cm primcirt) lugár, o es tudo do homem enquanto sít psieü'ógieo e espiritual, isto é, a psicologíu^ c, em
segundo lupr, o estudo das estruturas
«tó'icos e
exetsãfpreferj:!X:„n^S.::;rr^SoSre -vém arquétipo piatônico. o limit^è^dr p^erS-
Válid^ ^réS" sòr:„tr ™ ™,aS„"to , o ' o nietodo matemá tico revela a sua inadequação e esterili-
dade quando e aplicado ao que há de espec^.camente vital nesses f^iômenos.
A fecundação, a assimilação, „ cresci'^ento e a morte, fenômenos próprios e característicos da vida, ocorrendo no
tempo, ou no que Berg.son chama de duraçao , sao, cin essência, irredutíveis
culturais criadas pelo homem e con.stilulivas do mundo propriamente humano
tais como a .sociedade, o direito, a língua a arte, a técnica etc. Nesse esquema! nessa classificação de tipos fundamentais de ciências, onde se inscreve, onde .so situa a ciência econômica, entre as ciên cias da natureza ou, ao contrário entre as ciências da cultura? i\i
i\i
jJ;
Procurando trazer uma contribuição
ao esclarecimento dêsse problema, Fran-
çois Perroux, professor da Faculdade do
Direito de Paris, publicou, não faz muito tempo, um ensaio intitulado "Science clc
ri-Iomine et Science Economique"^ que nos parece oportuno comentar.
François Perroux começa por definir a
ciência econômica, indicando o sou obje
to próprio. Segundo o autor de "La Valcur", a ciência econômica estuda "os
. Jí.
59
DWesív Econômico
atos humanos pelos quais tiramos o mc-
lliür partido dos objetos materiais c limi
tados que se acham à nossa disposição".
gestos pelos quais o homem produz, dis tribui c consome o que é necessário ou útil à sua xidn, "adaptando os bens ma
Por meio dê.sses ato.s, que têm um sen
teriais às suas preferências hierarquiza-
tido porque estão todos dispostos em
das".
relação a um fim, "nós ajustamos certos bens materiais às nossas preferências hie-
O protagonista c o beneficiário dessa
Em essência, portanto, a
aventura que freqüentemente sc converte em drama é, portanto, o homem. En-
ciência econômica procura discernir o
cpumlo as ciências naturais inxestigam um cHinjunto de fenômenos de que o
rarquizadas".
que há de regular e de constante num certo tipo de atividade humana, xxn meio da qual o homem procura diminuir cada voz mais a sua margem clc depen dência cm relação à natureza, aumen
tando, conseqüentemente, a área clc do mínio que exerce sobre cia. Das formas iniciais, contemporâneas
dos primeiros tempos da história, às
homem está ausente, a ciência econômi
ca estabelece, como postulado funda mental. o homem e o exercício de um
certo tipo de atixidadc humana sobre a natureza. Se retirássemos o homem do miuido, nem por isso a terra dci.xaria
de continuar girando em tgmo do sol, nem a lua cm torno da terra, nem as
formas modernas, dc uma extrema com-
plantas deixariam de crescer e frutificar
nomia pastoriul ou nômade aos requintes da produção científica c mecanizada, a
na amplidão do mundo abandonado, j Essa supressão, no entanto, faria desa parecer a própria condição dos fenôme
parecer, mas simplesmente dc grau. En
nos que definimos como econômicos.
p'exidade, das formas priinili\'as da eco
diferença não é dc essência, como poderia
tre o anzol c a flecha, cpie permitem
ao primitivo pescar c caçar, c os delica
dos c complexos maquinismos que, ha bitados pela inteligência do homem, pro
V os animais de mo\'er-se li\Temcnte,
A economia não é, portanto, uma ciên cia nuturul, como a física, mas uma ciên
cia cultural, como o Direito, por exemplo. E a crise da economia moderna coincide
duzem sozinhos objetos necessários ou
precisamente com o que poderíamos
úteis, a diferença não é de natureza mas meramente quantitativa. A ciência, que está na base da técnica c da produção industrial, progride por acúmulo e cons tante retificação e aperfeiçoamento de j^iias descobertas. "O essencial, no cn-
chamar de sua desumanização, os fenô
menos econômicos tendo rompido sua subordinação ao homem e tendo passa
do a grnxitar numa esfera própria e auto-suficiente. Porque, como observa Perroux, os economistas clássicos foram
tanto - escreve Perroux — permanece
I filósofos profissionais ou sociólogos e
o mesmo, das economias mais rudimen tares às mais sábias." E qual c êsse essencial, esse dado
uma experiência concreta do homem.
pcrinancnte e constante que não deve
mos perder de vista, que é necessário
discernir mesmo nas formas extremamen te complicadas da economia contempo
rânea? d essencial é que a atividade econômica consiste num repertório de
economistas empenhados na ação, com
Adam Smith, por exemplo, era professor
de psicologia. Stuart Milí é tão impor tante como filósofo quanto como econo
mista.
Ricardo foi diretor de um banco.
"Na teoria econômica desses autores agi tam-se homens de carne e osso."
Mais tarde, a ciência econômica per-
\¥ \
m.
58
terizar-se pelo espírito, isto é, pela li berdade e pela criação.
E assim como bá um grupo de disci plinas ou ciências particulares cujo obje
Dk;iís'i-o Ec:on(')M1<x>
ao cálculo matemático' cpic se caracteriza pela revcrsibilidadc dos seus processos. Sc no plano das ciências da vida já c tão limitada a apMcação <lo cálculo ma
to c a investigação o o conhecimento dos
temático, pràticamcnte nula se tornará
objetos e seres que constituem o mundo
no campo das cicncia.s antropológicas,
da natureza, mundo da repetição c da regularidade, outro grupo de ciências devem aplicar-se ao estudo do homem e
dos objetos criados pelo homem, cujo
conjunto representa o que chamamos de
cultura. A essa diversidade de objetos
comespondera uma diversidade de mé
todos, pois, enquanto as ciências da na tureza sao ciências de constatação que
partindo da observação dos fatos parti-
CU
nlonni
, delc.r,.iLç.L
"'"'r ''o
que ManT'"^ -
monutentoTt-,tur-
dp iiTr,-, •
í ir;?Sorf■; o de ume escnh d morais.
ciências humanas ou culturais. Porque, como ei.xo, como centro de gra\ itaçãü de
todos os fenômenos que irão constituir o objeto des-sas ciências, cncontra-.se o
homem, isto c, um ser dotado de espí
rito, de liberdade c de capacidade cria
dora. O reconhecimento c a afirmação
do c.spírito implicam, pois, como conse qüência necessária, a constituição de ou tras disciplinas, armadas dc outros mé
todos, compreendidas todas na categoria
das ciências culturais ou, como di7eni
compreensÍMis,
afetados sempre
os alemães, das "gei.st\vi.s.scuschafl". As ciê^icias culturais incluem dois
grandes grupos: cm primcirt) lugár, o es tudo do homem enquanto sít psieü'ógieo e espiritual, isto é, a psicologíu^ c, em
segundo lupr, o estudo das estruturas
«tó'icos e
exetsãfpreferj:!X:„n^S.::;rr^SoSre -vém arquétipo piatônico. o limit^è^dr p^erS-
Válid^ ^réS" sòr:„tr ™ ™,aS„"to , o ' o nietodo matemá tico revela a sua inadequação e esterili-
dade quando e aplicado ao que há de espec^.camente vital nesses f^iômenos.
A fecundação, a assimilação, „ cresci'^ento e a morte, fenômenos próprios e característicos da vida, ocorrendo no
tempo, ou no que Berg.son chama de duraçao , sao, cin essência, irredutíveis
culturais criadas pelo homem e con.stilulivas do mundo propriamente humano
tais como a .sociedade, o direito, a língua a arte, a técnica etc. Nesse esquema! nessa classificação de tipos fundamentais de ciências, onde se inscreve, onde .so situa a ciência econômica, entre as ciên cias da natureza ou, ao contrário entre as ciências da cultura? i\i
i\i
jJ;
Procurando trazer uma contribuição
ao esclarecimento dêsse problema, Fran-
çois Perroux, professor da Faculdade do
Direito de Paris, publicou, não faz muito tempo, um ensaio intitulado "Science clc
ri-Iomine et Science Economique"^ que nos parece oportuno comentar.
François Perroux começa por definir a
ciência econômica, indicando o sou obje
to próprio. Segundo o autor de "La Valcur", a ciência econômica estuda "os
. Jí.
59
DWesív Econômico
atos humanos pelos quais tiramos o mc-
lliür partido dos objetos materiais c limi
tados que se acham à nossa disposição".
gestos pelos quais o homem produz, dis tribui c consome o que é necessário ou útil à sua xidn, "adaptando os bens ma
Por meio dê.sses ato.s, que têm um sen
teriais às suas preferências hierarquiza-
tido porque estão todos dispostos em
das".
relação a um fim, "nós ajustamos certos bens materiais às nossas preferências hie-
O protagonista c o beneficiário dessa
Em essência, portanto, a
aventura que freqüentemente sc converte em drama é, portanto, o homem. En-
ciência econômica procura discernir o
cpumlo as ciências naturais inxestigam um cHinjunto de fenômenos de que o
rarquizadas".
que há de regular e de constante num certo tipo de atividade humana, xxn meio da qual o homem procura diminuir cada voz mais a sua margem clc depen dência cm relação à natureza, aumen
tando, conseqüentemente, a área clc do mínio que exerce sobre cia. Das formas iniciais, contemporâneas
dos primeiros tempos da história, às
homem está ausente, a ciência econômi
ca estabelece, como postulado funda mental. o homem e o exercício de um
certo tipo de atixidadc humana sobre a natureza. Se retirássemos o homem do miuido, nem por isso a terra dci.xaria
de continuar girando em tgmo do sol, nem a lua cm torno da terra, nem as
formas modernas, dc uma extrema com-
plantas deixariam de crescer e frutificar
nomia pastoriul ou nômade aos requintes da produção científica c mecanizada, a
na amplidão do mundo abandonado, j Essa supressão, no entanto, faria desa parecer a própria condição dos fenôme
parecer, mas simplesmente dc grau. En
nos que definimos como econômicos.
p'exidade, das formas priinili\'as da eco
diferença não é dc essência, como poderia
tre o anzol c a flecha, cpie permitem
ao primitivo pescar c caçar, c os delica
dos c complexos maquinismos que, ha bitados pela inteligência do homem, pro
V os animais de mo\'er-se li\Temcnte,
A economia não é, portanto, uma ciên cia nuturul, como a física, mas uma ciên
cia cultural, como o Direito, por exemplo. E a crise da economia moderna coincide
duzem sozinhos objetos necessários ou
precisamente com o que poderíamos
úteis, a diferença não é de natureza mas meramente quantitativa. A ciência, que está na base da técnica c da produção industrial, progride por acúmulo e cons tante retificação e aperfeiçoamento de j^iias descobertas. "O essencial, no cn-
chamar de sua desumanização, os fenô
menos econômicos tendo rompido sua subordinação ao homem e tendo passa
do a grnxitar numa esfera própria e auto-suficiente. Porque, como observa Perroux, os economistas clássicos foram
tanto - escreve Perroux — permanece
I filósofos profissionais ou sociólogos e
o mesmo, das economias mais rudimen tares às mais sábias." E qual c êsse essencial, esse dado
uma experiência concreta do homem.
pcrinancnte e constante que não deve
mos perder de vista, que é necessário
discernir mesmo nas formas extremamen te complicadas da economia contempo
rânea? d essencial é que a atividade econômica consiste num repertório de
economistas empenhados na ação, com
Adam Smith, por exemplo, era professor
de psicologia. Stuart Milí é tão impor tante como filósofo quanto como econo
mista.
Ricardo foi diretor de um banco.
"Na teoria econômica desses autores agi tam-se homens de carne e osso."
Mais tarde, a ciência econômica per-
00
Digesto Econômico
deu o sentido do drama humano, toman
do-se não abstrata pròpriamente, o que era seu dever e seu direito, mas formal e racional como as ciências matemáticas.
Inúmeros dos mais significativos repre sentantes da moderna ciência econômi ca são naatemáticos ou homens de for
mação puramente teórica. Walras, Vüfredo Pareto e Barone são matemáticos
Ludwig Von Mieses, E. Schams e Karl
Menger também. Seria inútil multipli car os exemplos. Da obra dêsses escri
tores, e da ciência econômica tal como a entendem, q homem total e vivo está
A moeda, expressão dos bens, é confun dida com os próprios bens. Os valores monetários se destacam dos objetos reais que representam.
Um mundo abstrato
de trocas, cujo tipo encontramos nas bolsas de títulos, separou os valores econômicos de sua origem e de suas in cidências humanas."
se fôsse um mundo à parte, que pudesse
ausente.
crefo
astros no sistema planetário. Não eram outros, a ambição e o ideal dos econo mistas a que aludiu Perroux. Herdeiros
sãn ni
retômo ao con-
homem, tais como
dos fisiocratas, gostariam de fazer da
decepção que pr„™earat."°'" ^ P"'"
que, sem nenhuma conexão com a psi cologia e a moral, à maneira da física se constituiria por meio da rigorosa' observação dos fenômenos e da determi
da econom"'
^
j ^
marxismo,
Nao só a teoria, o pensamento econó-
nuco, havia perdido de vista o ser
economia uma ciência puramente natural
nação matemática das leis que os regem Esqueceram-se, porém, êsses economis
mano concreto, mas também
tas, que não é o homem que existe para
a pratica a própria reaUda-
a economia, mas, ao contrá-
de da vida econômica. O ca pitalismo, apesar das suas temveis injustiças, aumen
_
rio, a economia é que existe para o homem.
A desumanização não só do pensamento mas também
tou, sem dúvida, o poder do homem sôbre a natureza
e principalmente da própria
distribuiu o confôrto. elevou
vida econômica, está, pois,
o padrao de vida, ajudou a lutar contra lhorou a hrgrene pública e privada '?or
>!< ^
}
tanto poderá aprofundar o conhecimen to como aperfeiçoar a ação.
Em primeiro lugar, a ciência do ho
Humanizar n economia ó, portanto, subordiná-la ao homem ou, em outras
mem dc\'crá libertar a economia das
palavras, subordinar a ciência econômica
falsas analogias c, principalmente, da
à ciência do homem. O conhecimento
do homem, porém, dá origem a duas
discipinas diversas: a antropologia filo
Desprendendo-se do humano e de suas reais necessidades, a ordem econômica tornou-se cada vez mais artificial, como
funcionar segundo leis próprias, seme lhantes às que regem o movimento dos
^ deveria reagir contra essà
61
Dicesto Econó.nhco
sófica e a antropologia cientítlca.
Da
primeira são representantes filósofos e
sociólogos como Ma\ Schelcr, Wemer Sombart, Leopold Von Wiesc e outros.
A segunda, de acôrdo com Perroux. está apenas esboçada na obra de -Alcxis Gar rei caractcrizando-se pc'o seu a:-pccto nitidamente científico c por recusar qual
quer síntese de caráter filosófico. Garrei pretende chegar a um conhecimento cien tífico do homem, em sua totalidade, em
pregando apenas conceitos "operacio
nais" e métodos de observação e expe riência capazes de nos proporcionar re
analogia mccanicisla.
"Ao ler muitos
dos mais importantes economistas — diz
Perroux — tem-se a impressão de quo
tudo se passa como se descrevessem um equilíbrio de xasos comunicantes ou mo\imentos de sólidos sôbre p'anos in clinados.
Os homens e suas reações,
suas decisões e ali\ idades individuais são
relegadas a um segundo plano." E exem plifica com Jacqucs Rueff, engenheiro liberal, que, para exp'icar a moeda, se iitílizir de metáforas tiradas do movi mento do mar e da mecânica celeste, e com Wicksell, matemático e economista
sueco que, para mostrar sua concepção
do equilíbrio monetário, faz alusão ao mox-imento das bilhas de aço numa su
sultados certos c comunicáveis. Êsse conhecimento admite pelo menos um
perfície plana. A economia que sc cons tituir sob a inspiração da ciência do Iva-
• uma ordem natural ou de uma natureza
essas interpretações mecanicistas e tam bém as analogias tiradas da biologia que, embora sejam menos inadequadas, nem por isso valem mais do que as outras. Não foi por acaso que o médico Qiiesnay foi o primeiro a estabelecer o qua
pressuposto fundamenta^: a existência de
humana que a ciência poderá descobrir e caracterizar. Procurando responder à
pergunta como ó o homem?, é levada a
formuVr a questão fundamental o que é o homem?, que a conduz à verifica
ção de que o homem não pertence
apenas ao plano da natureza física
mem deverá eliminar definitix-^xment^
dro da circulação das riquezas. Ora, a vida econômica, como já vimos, é um conjunto de atos que encontram nas
na origem das crises e das revoluções do século XX. Todos os mo
ou biológica, mas também ao plano do espírito.
necessidades e nos ideais humanos a sua
outo lado - esereve Perrou^ _ a econo- neos põem quase tôda a sua ênfase no irua fortalecendo-se, desenvolvendo e problema da justa distribuição da rique
perroux reconhece e confessa que am bas as discip'inas, a ciência econômica e
e.xplicação e o seu sentido.
as doenças e. de um modo geral me
vimentos sociais e políticos contemporâ
aperfeiçoando suas técnicas, assumiu uma
za, o qual, em última an^ise, se con funde com a exigência de humanização
prescrições morais e tradicionais e das
da economia que, liberta do mecanícis-
perigosa autonomia. Emancipada das disciplinas políticas, subordinou a si própria o humano sob tôdas as suas
formas. A riqueza é erigida em fim.
mo no qual pretenderam encerrá-la é
novamente posta sob a dependência é o signo dos valores morais, como a jus tiça, por exemplo.
.. 1
a ciência do homem, não ultrapassaram ainda "leurs premiers débuts" e que per-
j^necem fragmentárias e conjecturais.Mesmo assim, porém, podem estimulargf. e fecundar-se reciprocamente, corri-
A lei da
oferta e da procura, por exemplo, que é um dos tabus da economia liberal, não
é de modo algum comparáxel às leis fí sicas ou mecânicas, pois, ao contrário
gindo-se em seus desvios e unilaterali-
destas, pode ser neutralizada por uma atitude moral, livremente assumida pelo homem. O câmbio-negro que, à mar
dades. Em vários planos, pode-se ve rificar essa mútua interferência, que
da oferta e da procura, valorizando as
gem do tabelimiento, restabeleceria a lei
00
Digesto Econômico
deu o sentido do drama humano, toman
do-se não abstrata pròpriamente, o que era seu dever e seu direito, mas formal e racional como as ciências matemáticas.
Inúmeros dos mais significativos repre sentantes da moderna ciência econômi ca são naatemáticos ou homens de for
mação puramente teórica. Walras, Vüfredo Pareto e Barone são matemáticos
Ludwig Von Mieses, E. Schams e Karl
Menger também. Seria inútil multipli car os exemplos. Da obra dêsses escri
tores, e da ciência econômica tal como a entendem, q homem total e vivo está
A moeda, expressão dos bens, é confun dida com os próprios bens. Os valores monetários se destacam dos objetos reais que representam.
Um mundo abstrato
de trocas, cujo tipo encontramos nas bolsas de títulos, separou os valores econômicos de sua origem e de suas in cidências humanas."
se fôsse um mundo à parte, que pudesse
ausente.
crefo
astros no sistema planetário. Não eram outros, a ambição e o ideal dos econo mistas a que aludiu Perroux. Herdeiros
sãn ni
retômo ao con-
homem, tais como
dos fisiocratas, gostariam de fazer da
decepção que pr„™earat."°'" ^ P"'"
que, sem nenhuma conexão com a psi cologia e a moral, à maneira da física se constituiria por meio da rigorosa' observação dos fenômenos e da determi
da econom"'
^
j ^
marxismo,
Nao só a teoria, o pensamento econó-
nuco, havia perdido de vista o ser
economia uma ciência puramente natural
nação matemática das leis que os regem Esqueceram-se, porém, êsses economis
mano concreto, mas também
tas, que não é o homem que existe para
a pratica a própria reaUda-
a economia, mas, ao contrá-
de da vida econômica. O ca pitalismo, apesar das suas temveis injustiças, aumen
_
rio, a economia é que existe para o homem.
A desumanização não só do pensamento mas também
tou, sem dúvida, o poder do homem sôbre a natureza
e principalmente da própria
distribuiu o confôrto. elevou
vida econômica, está, pois,
o padrao de vida, ajudou a lutar contra lhorou a hrgrene pública e privada '?or
>!< ^
}
tanto poderá aprofundar o conhecimen to como aperfeiçoar a ação.
Em primeiro lugar, a ciência do ho
Humanizar n economia ó, portanto, subordiná-la ao homem ou, em outras
mem dc\'crá libertar a economia das
palavras, subordinar a ciência econômica
falsas analogias c, principalmente, da
à ciência do homem. O conhecimento
do homem, porém, dá origem a duas
discipinas diversas: a antropologia filo
Desprendendo-se do humano e de suas reais necessidades, a ordem econômica tornou-se cada vez mais artificial, como
funcionar segundo leis próprias, seme lhantes às que regem o movimento dos
^ deveria reagir contra essà
61
Dicesto Econó.nhco
sófica e a antropologia cientítlca.
Da
primeira são representantes filósofos e
sociólogos como Ma\ Schelcr, Wemer Sombart, Leopold Von Wiesc e outros.
A segunda, de acôrdo com Perroux. está apenas esboçada na obra de -Alcxis Gar rei caractcrizando-se pc'o seu a:-pccto nitidamente científico c por recusar qual
quer síntese de caráter filosófico. Garrei pretende chegar a um conhecimento cien tífico do homem, em sua totalidade, em
pregando apenas conceitos "operacio
nais" e métodos de observação e expe riência capazes de nos proporcionar re
analogia mccanicisla.
"Ao ler muitos
dos mais importantes economistas — diz
Perroux — tem-se a impressão de quo
tudo se passa como se descrevessem um equilíbrio de xasos comunicantes ou mo\imentos de sólidos sôbre p'anos in clinados.
Os homens e suas reações,
suas decisões e ali\ idades individuais são
relegadas a um segundo plano." E exem plifica com Jacqucs Rueff, engenheiro liberal, que, para exp'icar a moeda, se iitílizir de metáforas tiradas do movi mento do mar e da mecânica celeste, e com Wicksell, matemático e economista
sueco que, para mostrar sua concepção
do equilíbrio monetário, faz alusão ao mox-imento das bilhas de aço numa su
sultados certos c comunicáveis. Êsse conhecimento admite pelo menos um
perfície plana. A economia que sc cons tituir sob a inspiração da ciência do Iva-
• uma ordem natural ou de uma natureza
essas interpretações mecanicistas e tam bém as analogias tiradas da biologia que, embora sejam menos inadequadas, nem por isso valem mais do que as outras. Não foi por acaso que o médico Qiiesnay foi o primeiro a estabelecer o qua
pressuposto fundamenta^: a existência de
humana que a ciência poderá descobrir e caracterizar. Procurando responder à
pergunta como ó o homem?, é levada a
formuVr a questão fundamental o que é o homem?, que a conduz à verifica
ção de que o homem não pertence
apenas ao plano da natureza física
mem deverá eliminar definitix-^xment^
dro da circulação das riquezas. Ora, a vida econômica, como já vimos, é um conjunto de atos que encontram nas
na origem das crises e das revoluções do século XX. Todos os mo
ou biológica, mas também ao plano do espírito.
necessidades e nos ideais humanos a sua
outo lado - esereve Perrou^ _ a econo- neos põem quase tôda a sua ênfase no irua fortalecendo-se, desenvolvendo e problema da justa distribuição da rique
perroux reconhece e confessa que am bas as discip'inas, a ciência econômica e
e.xplicação e o seu sentido.
as doenças e. de um modo geral me
vimentos sociais e políticos contemporâ
aperfeiçoando suas técnicas, assumiu uma
za, o qual, em última an^ise, se con funde com a exigência de humanização
prescrições morais e tradicionais e das
da economia que, liberta do mecanícis-
perigosa autonomia. Emancipada das disciplinas políticas, subordinou a si própria o humano sob tôdas as suas
formas. A riqueza é erigida em fim.
mo no qual pretenderam encerrá-la é
novamente posta sob a dependência é o signo dos valores morais, como a jus tiça, por exemplo.
.. 1
a ciência do homem, não ultrapassaram ainda "leurs premiers débuts" e que per-
j^necem fragmentárias e conjecturais.Mesmo assim, porém, podem estimulargf. e fecundar-se reciprocamente, corri-
A lei da
oferta e da procura, por exemplo, que é um dos tabus da economia liberal, não
é de modo algum comparáxel às leis fí sicas ou mecânicas, pois, ao contrário
gindo-se em seus desvios e unilaterali-
destas, pode ser neutralizada por uma atitude moral, livremente assumida pelo homem. O câmbio-negro que, à mar
dades. Em vários planos, pode-se ve rificar essa mútua interferência, que
da oferta e da procura, valorizando as
gem do tabelimiento, restabeleceria a lei
ll.ip.in I
I II.J Dioesto EcoNÓNnco
mercadorias em função de sua escassez,
pode, portanto, influir de modo decisi\o
e que foi, depois da guerra, um fenôme
na ciência econômica.
no geral cm quase todos os países da Europa, não se verificou na Inglaterra, onde o povo livremente se recusou a comprar fora do tabelamento. O câm-
bio-negro ora, portanto, negado pela liberdade humana, a serviço de uma nor ma ótica e de um ideal moral. Admitir
que a lei da oferta e da procura que postula, em últirna análise, o egoísmo
Esta, por sua vez, repercutirá, através
de sua problemática e dc suas conclu sões, na ciência do homem.
"Verifico
— escreve Perroux — que o honicin, an
tes de refletir sôbre sua atividade, exer ce essa atividade, e que, entre as formas dc que ela se reveste, se inclui a ativi
dade econômica e que, portanto, uhi conhecimento total, uma ciência global do homem não pode deixar de refletir sobre a vida econômica." A economia
de de superar o próprio egoísmo, ven
poderá mostrar-nos, por exemplo, que
cendo-© pela generosidade e pelo
as estruturas econômicas são irreversí
^
A economia capitalista, aliás, que é uma economia de produção, repousa não poder a supor, mas na propaganda se poderia Na
perspeet™ da econoj, Ldioval, que
era uma economia de consumo, seria mcompreensivel um "slogan" cmno o
da procura fosse capaz de assegurar
Lh"per eitamente
® Prepegandà desnecessária No regime capitalista, de concorrência e Urcrhdr^'^'^-^ necessidade do produto
Lei ^'^'^'omlmente. pela como publicidaprocuia sobrevém uma conseqüência, nunto menos em função
da qualidade da mercadoria que da fre
qüência e intensidade com que tiver sido
nuncada. Ora, na origem tanto da pioduçao como da propaganda encontra-
se a liberdade humana posta a serviço de certas ambições ou empenhada em rea izar determinados ideais. A substi
veis e que não é possível passar da pro dução técnica e industrial a outras for mas històricamentc superadas, como a produção artesanal c a domicílio.
Em segundo lugar, a ciência cio ho mem
encerra
germes
revolucionários
muito mais enérgicos e vinilentos do que os contidos nas panacéias e ideologias dos reformadores profissionais. A ciên cia do homeni nos mostrará, entre outras
coisas, c]ue o ser humano nem sempre de.scja e procura o que lhe é objetiva mente bom. "O febril deseja a água ge
da através clc observações semelhantes.
que lòtla a economia liberal funciona a partir dc premissas análogas. É feita para satisfazer não importa (pie desejo dos liomcns, desth' que i-stejam armados de poder aquis!(i\'ü, c satisfaz êsses de
pologia cientifica.
«
Tornando possível j;
■
do homem revelará que a economia ca-
pondente não a .separações reais, mas a
diversos pontes clc vista da consciência
que o analisa. Desse principio resulta quo o trabalhador não deixa de ser humano pelo fato clc ser tiaballiador e ciiie a sua humanidade não o abandona à entrada da fábrica para ser recuperada à saída, mas o acompa
nha sempre, em todos
os momentos e situações
,
| t i
de sua vida. O traba lho não é, pois, uma
mercadoria sujeita
dissimulada do veneno etc. "Na Ingla- 'í terra, antes da guerra — informa Per- «
roux — -4"^ criança.s pobres acha- 'i vam-se abaixo do tamanho c do pêso J
normais, ao passo que a porcentagem j não ia além de õ% entre as classes abas- .
tadas." Estatísticas mostram que a iné- já dia da mortalidade é muito maior nas classes pobres, quo ocupam uma situação • socialmente inferior.
A
economia moderna, além ' disso, reduziu o homem
à figura abstrata do produtor e do consumi
gresso espiritual, tão na mo
que sustentam o con
qualquer
função
biológica.
trário deveriam ter a co
m
jna conseqüência desse
afirmar ■
postulado e
risco não eliminado, pela distribuição *
tural e tão legítimo co
que o executa. Aqúêles
que é o próprio homem,
i
pitalista é uma economia que mala. pelo
totalmente pelo seu de- ' senvolvimento e pro
inseparável do liomem
ragem de aceitar a xilti-
produção e o lucro pelo lucro, a ciência v ^
dor, desinteressando-se ,
ás
Ora, a economia moderna identifica o
normais. A teoria econômica tradicional
ções, tanto da biologia como da -antro-
também que o liomcm c um lodo con creto, unia unidade inclixisível, c cjuc a sua ."ieparação cm corpo c alma, maté ria e espírito, tem um sentido puramen te metodológico c didático, pois, corres
com o que lhe é objetivamente bom.
não pode resistir a uma crítica formula-
1
mentida pelas mais elementares observa- jj uma ecxniomia cujo ponto de referência
leis da oferta e* da pro
parar a elasticidade da procura determi
igualitarismo formal é radicalmente cies-
seja o homem o não a produção pela 'i
cura, uma vez que e
desejo subjetivo com a necessidade-nor mal e esquece que não é possível com
da uniformidade e da estandardização. •{ Essa preocupação de nivelamento e de i
sejos na ordem clc sua solvabilidaclc c
civilizado as drogas e os tóxicos que o matam ou o enfraquecem aos poucos." Certas formas de salário o de trabalho favorecem um desejo de lucro e uma emulação que arruinam a saúde. Fre qüentemente, portanto, o desejo e a preferência do sujeito não coincidem
ção em série, está organizada em função '
náo na ordem dc sua urgência." A ciência do homem nos mostrará
lada que poderá matá-lo de repente- o
tuição cie um ideal hedonista por um dia nada pelos desejos irracionais à que so ideal ascético e religioso, provocaria uma' origina das necessidades constantes e
transformação completa na estrutura da vida econômica. A ciência do homem
63
DiCEfcTo Econômico
"E o mais gra\'e — escreve I\*rroux — é
humano, seja uma lei fatal e ineWtável, como as leis da mecânica e da fí® negar ao homem a possibilida amor.
' -
Em terceiro lugar, a . ciênciia do liomem de- • verá orientar a constru
ção da economia no fu
que depende de .seu trabalho para viver,
turo próximo. A crise de 1929-1930 foi
Ainda nos ensinará a ciência em ques
de estrutura, revelando os desajustamen-
tão que os sêres humanos são profunda mente diversos e variáveis. Não liá dois
tos fundamentais de toda uma civili zação. "A economia do lucro — diz
que sejam iguais. No entanto, a econo mia moderna, caracterizada pela produ
\or de uma ©conoinia da satisfação das
que é uma mercadoria.
menos um crise cíclica que uma crise
Perroux — recua e cede terreno em fa-
.A
ll.ip.in I
I II.J Dioesto EcoNÓNnco
mercadorias em função de sua escassez,
pode, portanto, influir de modo decisi\o
e que foi, depois da guerra, um fenôme
na ciência econômica.
no geral cm quase todos os países da Europa, não se verificou na Inglaterra, onde o povo livremente se recusou a comprar fora do tabelamento. O câm-
bio-negro ora, portanto, negado pela liberdade humana, a serviço de uma nor ma ótica e de um ideal moral. Admitir
que a lei da oferta e da procura que postula, em últirna análise, o egoísmo
Esta, por sua vez, repercutirá, através
de sua problemática e dc suas conclu sões, na ciência do homem.
"Verifico
— escreve Perroux — que o honicin, an
tes de refletir sôbre sua atividade, exer ce essa atividade, e que, entre as formas dc que ela se reveste, se inclui a ativi
dade econômica e que, portanto, uhi conhecimento total, uma ciência global do homem não pode deixar de refletir sobre a vida econômica." A economia
de de superar o próprio egoísmo, ven
poderá mostrar-nos, por exemplo, que
cendo-© pela generosidade e pelo
as estruturas econômicas são irreversí
^
A economia capitalista, aliás, que é uma economia de produção, repousa não poder a supor, mas na propaganda se poderia Na
perspeet™ da econoj, Ldioval, que
era uma economia de consumo, seria mcompreensivel um "slogan" cmno o
da procura fosse capaz de assegurar
Lh"per eitamente
® Prepegandà desnecessária No regime capitalista, de concorrência e Urcrhdr^'^'^-^ necessidade do produto
Lei ^'^'^'omlmente. pela como publicidaprocuia sobrevém uma conseqüência, nunto menos em função
da qualidade da mercadoria que da fre
qüência e intensidade com que tiver sido
nuncada. Ora, na origem tanto da pioduçao como da propaganda encontra-
se a liberdade humana posta a serviço de certas ambições ou empenhada em rea izar determinados ideais. A substi
veis e que não é possível passar da pro dução técnica e industrial a outras for mas històricamentc superadas, como a produção artesanal c a domicílio.
Em segundo lugar, a ciência cio ho mem
encerra
germes
revolucionários
muito mais enérgicos e vinilentos do que os contidos nas panacéias e ideologias dos reformadores profissionais. A ciên cia do homeni nos mostrará, entre outras
coisas, c]ue o ser humano nem sempre de.scja e procura o que lhe é objetiva mente bom. "O febril deseja a água ge
da através clc observações semelhantes.
que lòtla a economia liberal funciona a partir dc premissas análogas. É feita para satisfazer não importa (pie desejo dos liomcns, desth' que i-stejam armados de poder aquis!(i\'ü, c satisfaz êsses de
pologia cientifica.
«
Tornando possível j;
■
do homem revelará que a economia ca-
pondente não a .separações reais, mas a
diversos pontes clc vista da consciência
que o analisa. Desse principio resulta quo o trabalhador não deixa de ser humano pelo fato clc ser tiaballiador e ciiie a sua humanidade não o abandona à entrada da fábrica para ser recuperada à saída, mas o acompa
nha sempre, em todos
os momentos e situações
,
| t i
de sua vida. O traba lho não é, pois, uma
mercadoria sujeita
dissimulada do veneno etc. "Na Ingla- 'í terra, antes da guerra — informa Per- «
roux — -4"^ criança.s pobres acha- 'i vam-se abaixo do tamanho c do pêso J
normais, ao passo que a porcentagem j não ia além de õ% entre as classes abas- .
tadas." Estatísticas mostram que a iné- já dia da mortalidade é muito maior nas classes pobres, quo ocupam uma situação • socialmente inferior.
A
economia moderna, além ' disso, reduziu o homem
à figura abstrata do produtor e do consumi
gresso espiritual, tão na mo
que sustentam o con
qualquer
função
biológica.
trário deveriam ter a co
m
jna conseqüência desse
afirmar ■
postulado e
risco não eliminado, pela distribuição *
tural e tão legítimo co
que o executa. Aqúêles
que é o próprio homem,
i
pitalista é uma economia que mala. pelo
totalmente pelo seu de- ' senvolvimento e pro
inseparável do liomem
ragem de aceitar a xilti-
produção e o lucro pelo lucro, a ciência v ^
dor, desinteressando-se ,
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Ora, a economia moderna identifica o
normais. A teoria econômica tradicional
ções, tanto da biologia como da -antro-
também que o liomcm c um lodo con creto, unia unidade inclixisível, c cjuc a sua ."ieparação cm corpo c alma, maté ria e espírito, tem um sentido puramen te metodológico c didático, pois, corres
com o que lhe é objetivamente bom.
não pode resistir a uma crítica formula-
1
mentida pelas mais elementares observa- jj uma ecxniomia cujo ponto de referência
leis da oferta e* da pro
parar a elasticidade da procura determi
igualitarismo formal é radicalmente cies-
seja o homem o não a produção pela 'i
cura, uma vez que e
desejo subjetivo com a necessidade-nor mal e esquece que não é possível com
da uniformidade e da estandardização. •{ Essa preocupação de nivelamento e de i
sejos na ordem clc sua solvabilidaclc c
civilizado as drogas e os tóxicos que o matam ou o enfraquecem aos poucos." Certas formas de salário o de trabalho favorecem um desejo de lucro e uma emulação que arruinam a saúde. Fre qüentemente, portanto, o desejo e a preferência do sujeito não coincidem
ção em série, está organizada em função '
náo na ordem dc sua urgência." A ciência do homem nos mostrará
lada que poderá matá-lo de repente- o
tuição cie um ideal hedonista por um dia nada pelos desejos irracionais à que so ideal ascético e religioso, provocaria uma' origina das necessidades constantes e
transformação completa na estrutura da vida econômica. A ciência do homem
63
DiCEfcTo Econômico
"E o mais gra\'e — escreve I\*rroux — é
humano, seja uma lei fatal e ineWtável, como as leis da mecânica e da fí® negar ao homem a possibilida amor.
' -
Em terceiro lugar, a . ciênciia do liomem de- • verá orientar a constru
ção da economia no fu
que depende de .seu trabalho para viver,
turo próximo. A crise de 1929-1930 foi
Ainda nos ensinará a ciência em ques
de estrutura, revelando os desajustamen-
tão que os sêres humanos são profunda mente diversos e variáveis. Não liá dois
tos fundamentais de toda uma civili zação. "A economia do lucro — diz
que sejam iguais. No entanto, a econo mia moderna, caracterizada pela produ
\or de uma ©conoinia da satisfação das
que é uma mercadoria.
menos um crise cíclica que uma crise
Perroux — recua e cede terreno em fa-
.A
Digesto Econômico
necessidades objetivamente- apreciadas." Os organismos particulares c os poderes públicos preocupam-se cada vez mais com a saúde dos operários, com a higiene sócia', a situação da mulher e
da criança etc. A nova economia, que . será uma economia do homem comple to, será também uma economia de todos
o>-. homens.
Não funcionará mais em
prejuízo de muitos e em benefício ape nas de alguns. "Pois — diz Perroux — o que se esboroa diante dos nossos
olhes, e uma economia bem determinada, a eccnomia do acaso e da avareza, que evera ser substituída pela economia do século XX."
rr.fv^ segundo "enPerrcux, sera comunitária eque, autoritária, des^ fir T
^
impossibiMda-
as inc.ifí integral e também as insuficiências do liberalismo". Pois
ganhamos, mas também de certos vlmoeda e rl#»
converter em • "^PTorani a comunida-
ros de trabalho, trabaM*^*^ por exemplo. nossos companhei E' nos-
swel enriquecer os homens não só^^au-
mentando a soma de serviços postos a sua disposição, como pretendo a concepção
crematística
da
Relações entre a instabilidade monetária e o capital das empresas
economia,
"mas aumentando a sua capacidade de fruir, plena e constantemente, de uma
(iii)
soma determinada de satisfações".
Em último lugar, para que a ciência do homem possa realmente fecundar e transformar a ciência econômica, é in dispensável que venlia a ser uma ciência e não uma simples justaposição de co nhecimentos referentes ao homem. Co nhecer o homem na lola'idade do seu ser, natural e espiritual, é a condição fundamental da reorganização da vida social e, portanto, da vida econômica. Sô quando soubermos o que c o homem poderemos situar a atividade econômi ca no plano e na perspectiva que lhe cabem, subordinandn-a à realização dos
c
DjAcm Menezes
(Prof. cat. da Universidade do Brasil)
rjEiXEMOS de lado a amortização dos imóveis indispensáveis ao funciona mento da empresa (os "imóveis indus triais", na denominação de Follict), cuja renovação não se proccs.sa tão imperiosa mente como a das máquinas, que se
uma
transição intermediária entre
os
fictícios c os realizáveis e a eles se ap'icam os pontos de vista enunciados sobre os \'alores imobilizados tangíveis. Enquanto as influências da deprecia ção monetária sôbre tais valores escapam
acham ligadas mais dirctanientc ao pro cesso da criação da riquezix; também não pretendemos examinar o que diz respeito
mais aos olhos do leigo, as mesmas in fluências sobre os fundos disponíveis
va ores morais e ás mais autênticas e
aos valores mobiliários.
ques, as espécies em caixa, os depósito.^
legítimas exigências espirituais da huma nidade. Porque o que chamamos de
doH intangíveis, que referido autor dis
Mais importan
te é a consideração dos vxilorcs imohiliz^i-
humanização da economia ficará depen
tingue em va'ores fictícios e os evcnttial-
dendo da própria luimanização do ho mem, e esta .será impossível enquanto não tivennos adquirido ou recuperado
minação que julgamos imprópria e des-
mente realizáveis (ou "morais", deno
o conhecimento da razão de ser e do
pícienda). Os primeiros, a rigor, não têm valor,
sentido da nossa existência.
não são realizáveis, como sucede com as
despesas de organização relativas à cons tituição da sociedade.
As amortizações
são fácílmente perceptíveis.
Os che
bancários acompanham evidentemente o movimento de desvalorização, dadas as
condições próprias. Entretanto, os fun dos disponíveis em dívidas ou moedas estrangeiras têm suas oscilações deter minadas por condições externas e pelas taxas cambiais respectivas.
Já no atinente aos títulos, devemos observar que é necessário fazer certa discriminação. Os papéis que exprimem
que se registram no balanço, com a
va'ores expressos em moeda dependem
depreciação da moeda, sofrem as in
das cotações do "mercado de valores"
fluências inflacionárias porventura ocor-
rcntes em certos períodos, conforme o
processo indicado sumariamente, fal seando as apreciações estipuladas contabilSsticamentc. Toma-se necessib-io levar em conta o "coeficiente de depre ciação da moeda", a exemplo do que foi anteriormente explicado. Sob a rubrica de valores eventual
mente realizáveis (patentes, marcas de fábricas, clientela, fundo de comércio,
privilégios, direitos, concessões etc.) situam-se valores que são, por assim dizer,
bem como da taxa de depreciação mo netária; se esta sobe, intensifica-se a pro cura dos títulos de valores reais, pois a desvalorização da -moeda acarreta o desvanecimento da substância dos títu
los, que é o próprio dinheiro. Os títu
los representados por ações, por exemplo, têm valor que pode sobrepassar as de clarações nominais, porque há uma série de fatores de ordem econômica que con diciona aquela estimativa resultante da oferta e procura na Bôlsa. Os papéis, que não são cotados, são
Digesto Econômico
necessidades objetivamente- apreciadas." Os organismos particulares c os poderes públicos preocupam-se cada vez mais com a saúde dos operários, com a higiene sócia', a situação da mulher e
da criança etc. A nova economia, que . será uma economia do homem comple to, será também uma economia de todos
o>-. homens.
Não funcionará mais em
prejuízo de muitos e em benefício ape nas de alguns. "Pois — diz Perroux — o que se esboroa diante dos nossos
olhes, e uma economia bem determinada, a eccnomia do acaso e da avareza, que evera ser substituída pela economia do século XX."
rr.fv^ segundo "enPerrcux, sera comunitária eque, autoritária, des^ fir T
^
impossibiMda-
as inc.ifí integral e também as insuficiências do liberalismo". Pois
ganhamos, mas também de certos vlmoeda e rl#»
converter em • "^PTorani a comunida-
ros de trabalho, trabaM*^*^ por exemplo. nossos companhei E' nos-
swel enriquecer os homens não só^^au-
mentando a soma de serviços postos a sua disposição, como pretendo a concepção
crematística
da
Relações entre a instabilidade monetária e o capital das empresas
economia,
"mas aumentando a sua capacidade de fruir, plena e constantemente, de uma
(iii)
soma determinada de satisfações".
Em último lugar, para que a ciência do homem possa realmente fecundar e transformar a ciência econômica, é in dispensável que venlia a ser uma ciência e não uma simples justaposição de co nhecimentos referentes ao homem. Co nhecer o homem na lola'idade do seu ser, natural e espiritual, é a condição fundamental da reorganização da vida social e, portanto, da vida econômica. Sô quando soubermos o que c o homem poderemos situar a atividade econômi ca no plano e na perspectiva que lhe cabem, subordinandn-a à realização dos
c
DjAcm Menezes
(Prof. cat. da Universidade do Brasil)
rjEiXEMOS de lado a amortização dos imóveis indispensáveis ao funciona mento da empresa (os "imóveis indus triais", na denominação de Follict), cuja renovação não se proccs.sa tão imperiosa mente como a das máquinas, que se
uma
transição intermediária entre
os
fictícios c os realizáveis e a eles se ap'icam os pontos de vista enunciados sobre os \'alores imobilizados tangíveis. Enquanto as influências da deprecia ção monetária sôbre tais valores escapam
acham ligadas mais dirctanientc ao pro cesso da criação da riquezix; também não pretendemos examinar o que diz respeito
mais aos olhos do leigo, as mesmas in fluências sobre os fundos disponíveis
va ores morais e ás mais autênticas e
aos valores mobiliários.
ques, as espécies em caixa, os depósito.^
legítimas exigências espirituais da huma nidade. Porque o que chamamos de
doH intangíveis, que referido autor dis
Mais importan
te é a consideração dos vxilorcs imohiliz^i-
humanização da economia ficará depen
tingue em va'ores fictícios e os evcnttial-
dendo da própria luimanização do ho mem, e esta .será impossível enquanto não tivennos adquirido ou recuperado
minação que julgamos imprópria e des-
mente realizáveis (ou "morais", deno
o conhecimento da razão de ser e do
pícienda). Os primeiros, a rigor, não têm valor,
sentido da nossa existência.
não são realizáveis, como sucede com as
despesas de organização relativas à cons tituição da sociedade.
As amortizações
são fácílmente perceptíveis.
Os che
bancários acompanham evidentemente o movimento de desvalorização, dadas as
condições próprias. Entretanto, os fun dos disponíveis em dívidas ou moedas estrangeiras têm suas oscilações deter minadas por condições externas e pelas taxas cambiais respectivas.
Já no atinente aos títulos, devemos observar que é necessário fazer certa discriminação. Os papéis que exprimem
que se registram no balanço, com a
va'ores expressos em moeda dependem
depreciação da moeda, sofrem as in
das cotações do "mercado de valores"
fluências inflacionárias porventura ocor-
rcntes em certos períodos, conforme o
processo indicado sumariamente, fal seando as apreciações estipuladas contabilSsticamentc. Toma-se necessib-io levar em conta o "coeficiente de depre ciação da moeda", a exemplo do que foi anteriormente explicado. Sob a rubrica de valores eventual
mente realizáveis (patentes, marcas de fábricas, clientela, fundo de comércio,
privilégios, direitos, concessões etc.) situam-se valores que são, por assim dizer,
bem como da taxa de depreciação mo netária; se esta sobe, intensifica-se a pro cura dos títulos de valores reais, pois a desvalorização da -moeda acarreta o desvanecimento da substância dos títu
los, que é o próprio dinheiro. Os títu
los representados por ações, por exemplo, têm valor que pode sobrepassar as de clarações nominais, porque há uma série de fatores de ordem econômica que con diciona aquela estimativa resultante da oferta e procura na Bôlsa. Os papéis, que não são cotados, são
66
Dicesto
Econômico
consignados pràtícamente pelo seu pre
quando se efetua uma re\'alorização, co
ço de compra — ou, em certas circuns
mo ocorreu no tempo de Murlinho, mos
tancias, em função dos rendimentos cor
tra-nos o (iu}neuto de stibstâncui — tam
rentes que proporcionam (juros, dividen
bém
dos). Pode acontecer que este último
Fischer chama-a dc mais valia real não
preço seja inferior ao preço de aquisição. Êssc decréscimo de valor conduz ao re
gistro, em balanço, do seu preço de avaliação. Se superior, preferir-se-á o preço de compra — princípio normal mente seguido pelas legislações. Na carteira da sociedade há, entretan
inapanhávcl
e
despercebida.
aparente.
E', porém, no momento de inflação, com riscos acentuados, que o problema surge aos oMios da empresa. Voltaremos, ao concluir essas reflexões, à considera ção do assunto. Nestes momentos de
ceiros e que possuem graus variáveis de
crise, as empresas se apressam em des contar seus efeitos dc comércio, buscando transferir o risco aos bancos cuias
iquidez. Os maus títulos passam à con ta de lucros e perdas - e devem ser
dessas forças que se ajustam, derfvani
to, outros papéis creditícios levados ao seu ativo, representando dívidas de ter
ogo amortizados em conta especial no passivo, ensina Folliet. Mas, para fins
de nosso exame, cumpre inicialmente fixar a discrimi
taxas de desconto sobem.- Do jogo creral
conseqüências perturbadoras — e influem no crescer da taxa dc depreciação da moeda, se esta continua superior à taxa de desconto. Em caso
contrário, cessam as prefe rencias — o que, na e.vpe-
nação corrente entre os Va
lores realizáveis a curfo e a
riêncía, é difícil realizar.
longo prazo.
Poder-se-ia argüir: valerá
poder aquisitivo e volun\C
a pena considerar os efeitos
de mercadorias
da depreciação da moeda so
bre créditos a curto prazo? A pergunta será respondida fòcilmente, se ponderarmos, como faz ri.scher, que para a empresa a totalida
de daqueles créditos se lhe apresenta
como um verdadeiro crédito a prazo ongo. os títulos se renovam na pessoa
dos devedores - mas as dívidas, para a emprêsa, se encadeiam conHnuadamen-
te. Eles devem moeda legal: e o valor
do montante dessas dívidas esta ligado às flutuações verificadas na moeda: se
esta se desvaloriza em 50%, o item que exprime no balanço a totalidade daqueles títulos de dívida sofreu uma perda de substância de metade de seu valor perda que o registro contábil não levou
cm consideração, O mesmo argumento.
i
Os efeitos de depreciação monetária sobre os estoques de mercadorias advêm da avaliação fei ta segundo as condições reinantes no
mercado.
Somam-se duas influências:
das variações de preço pelas situações próprias dc oferta e procura e pelas vacilações do poder aquisitivo do dinheiro. Vulgarmente, o preço das mercadorias
e serviços é considerado em função da moeda, admitida esta como a variável in dependente, cujo volume condiciona o preço, segundo o esquematismo cia teo
ria quantitativa. Preferimos alterar aqui os termos de planteamento do problema. A totalidade dos bens econômicos —
mercadorias e serviços — que resulta da
atividade produlisa em cerlt) uí\el téc■A
1.—
.-viL.
Jti..
DlCKSto Ecoxô.mico
ilico atingido pelo descuNolvimento das fôrças de produção, é que condiciona o
níve! geral dos preços, delonninando o JJodtr aquisitivo do dinhcirt). A cjuantidade da moeda em circulação atende
às exigências cie movimentação do volu-
rnc* do riqueza criada, em função do ípial se forma o valor cU- cucla mereaclo-
D que ultrapassa êsse estoque é o "eslo(pie suplementar" cuja separação ní tida c por vèzcs difícil de fazer. Como diferem os preços de custo do suas di
versas partes, no correr da produção, que se dilata por tempos diferentes, tomase complexa a feitura de estimativa exata dos seus valores para representação
lia. Aquela massa de produção, cm seu c-onjunlo, é que inecle o valor monetário
contábil.
— proposição (pie inverte a proposfç-ão torrentcnieiUe enunciada pelos inoncta-
caráter aproximativo dos cálculos feitos.
ristas, c a que llawlrcy deu o maior cn-
der de compra sofre modificações brus cas, em conseqüência do processos infla-
lono, na átiudidacle. Tomando esse critério, Otto Fischer
procura distinguir as variações dos preços (determinados pelo volume dos bens c serviços) das variações no valor da moe
da (determinadas pelo volume do po tencial monetário),
E a contabilidade
Tais consideraç^õcs acentuam apenas o Nos instantes de crise, qmindo o po cionários, tais axnliações tomam-se ain da mais difíceis de realizixr. Entretanto,
como a subida de preços no mercado atesta as alterações do xalor da moeda,
a empresa obtém uma diferença bem grande no vender seus produtos,anterior
não distingue acpiclas variaç-ões. Cremos cpie ambas as variações se
tura patrimonial — dizem os dois auto
podem ligar à produção: porc^ue, em
res citados — ou do investimento dos ca-
mente fabricados. "O exame da estru
ambas, o valor da moeda advém de .seu
pitai.s, é tão limitado porque o ativo evi
volume em face do volume total de
dencia valores e não quantidades ou vo
utilidade a disposição do público. Re
lumes". Não é possível, nos momentos críticos da conjuntura, quando irrompe um processo inflacionário, detemiinar a
presentam níveis do trabalho social alia
do a condições técnicas cm que foram produzidas.
Uma apreciação rigorosa do preço dc
exata variação quantitativa do estoque. Retendo os estoques, a emprêsa aguar
custo de uma mercadoria que atrax-essou
da ainda outias maiores ascensões no
diferentes fases e exigiu várias matériasprimas, cujos preços oscilaram, torna-se um problema árduo. 'Ademais, Iiá as
ní\'el de preçH)s: se as mercadorias não
são deterioráveis, há decidida preferên cia na sua retenção para fins especula
mercadorias estocadas, as mercadorias
tivos.
crn via de fabricação, as mercadorias em estado bruto. Como base de cálculo, po-
como lucro é, até certo ponto, uma di ferença entre duas moedas que divergem
O que aparece nos seus lixros
dc-.se tomar n "stock-outil", dos fran
no seu poder aquisitivo. Se as emissões
ceses, isto é, o "conjunto dos ativos que
aumentafn a quantidade de dinheiro,
têm uma função semelhante à do capital
transferem-se poder de compra mercê dêsse processo, de modo iníquo e com
fixo, conservando inteiramente o caráter
de capitais circulantes" (Weidmann e
pulsório, porque se faz à custa dos sa
Donzallaz). São êles a matéria-prima e 03 bens indispensáveis à boa marcha da emprêsa, no seu funcionamento regular.
crifícios de grande massa consumidora:
é desta e não das emprêsas que deriva grande parte dos prejuízos descrítos nos
1
66
Dicesto
Econômico
consignados pràtícamente pelo seu pre
quando se efetua uma re\'alorização, co
ço de compra — ou, em certas circuns
mo ocorreu no tempo de Murlinho, mos
tancias, em função dos rendimentos cor
tra-nos o (iu}neuto de stibstâncui — tam
rentes que proporcionam (juros, dividen
bém
dos). Pode acontecer que este último
Fischer chama-a dc mais valia real não
preço seja inferior ao preço de aquisição. Êssc decréscimo de valor conduz ao re
gistro, em balanço, do seu preço de avaliação. Se superior, preferir-se-á o preço de compra — princípio normal mente seguido pelas legislações. Na carteira da sociedade há, entretan
inapanhávcl
e
despercebida.
aparente.
E', porém, no momento de inflação, com riscos acentuados, que o problema surge aos oMios da empresa. Voltaremos, ao concluir essas reflexões, à considera ção do assunto. Nestes momentos de
ceiros e que possuem graus variáveis de
crise, as empresas se apressam em des contar seus efeitos dc comércio, buscando transferir o risco aos bancos cuias
iquidez. Os maus títulos passam à con ta de lucros e perdas - e devem ser
dessas forças que se ajustam, derfvani
to, outros papéis creditícios levados ao seu ativo, representando dívidas de ter
ogo amortizados em conta especial no passivo, ensina Folliet. Mas, para fins
de nosso exame, cumpre inicialmente fixar a discrimi
taxas de desconto sobem.- Do jogo creral
conseqüências perturbadoras — e influem no crescer da taxa dc depreciação da moeda, se esta continua superior à taxa de desconto. Em caso
contrário, cessam as prefe rencias — o que, na e.vpe-
nação corrente entre os Va
lores realizáveis a curfo e a
riêncía, é difícil realizar.
longo prazo.
Poder-se-ia argüir: valerá
poder aquisitivo e volun\C
a pena considerar os efeitos
de mercadorias
da depreciação da moeda so
bre créditos a curto prazo? A pergunta será respondida fòcilmente, se ponderarmos, como faz ri.scher, que para a empresa a totalida
de daqueles créditos se lhe apresenta
como um verdadeiro crédito a prazo ongo. os títulos se renovam na pessoa
dos devedores - mas as dívidas, para a emprêsa, se encadeiam conHnuadamen-
te. Eles devem moeda legal: e o valor
do montante dessas dívidas esta ligado às flutuações verificadas na moeda: se
esta se desvaloriza em 50%, o item que exprime no balanço a totalidade daqueles títulos de dívida sofreu uma perda de substância de metade de seu valor perda que o registro contábil não levou
cm consideração, O mesmo argumento.
i
Os efeitos de depreciação monetária sobre os estoques de mercadorias advêm da avaliação fei ta segundo as condições reinantes no
mercado.
Somam-se duas influências:
das variações de preço pelas situações próprias dc oferta e procura e pelas vacilações do poder aquisitivo do dinheiro. Vulgarmente, o preço das mercadorias
e serviços é considerado em função da moeda, admitida esta como a variável in dependente, cujo volume condiciona o preço, segundo o esquematismo cia teo
ria quantitativa. Preferimos alterar aqui os termos de planteamento do problema. A totalidade dos bens econômicos —
mercadorias e serviços — que resulta da
atividade produlisa em cerlt) uí\el téc■A
1.—
.-viL.
Jti..
DlCKSto Ecoxô.mico
ilico atingido pelo descuNolvimento das fôrças de produção, é que condiciona o
níve! geral dos preços, delonninando o JJodtr aquisitivo do dinhcirt). A cjuantidade da moeda em circulação atende
às exigências cie movimentação do volu-
rnc* do riqueza criada, em função do ípial se forma o valor cU- cucla mereaclo-
D que ultrapassa êsse estoque é o "eslo(pie suplementar" cuja separação ní tida c por vèzcs difícil de fazer. Como diferem os preços de custo do suas di
versas partes, no correr da produção, que se dilata por tempos diferentes, tomase complexa a feitura de estimativa exata dos seus valores para representação
lia. Aquela massa de produção, cm seu c-onjunlo, é que inecle o valor monetário
contábil.
— proposição (pie inverte a proposfç-ão torrentcnieiUe enunciada pelos inoncta-
caráter aproximativo dos cálculos feitos.
ristas, c a que llawlrcy deu o maior cn-
der de compra sofre modificações brus cas, em conseqüência do processos infla-
lono, na átiudidacle. Tomando esse critério, Otto Fischer
procura distinguir as variações dos preços (determinados pelo volume dos bens c serviços) das variações no valor da moe
da (determinadas pelo volume do po tencial monetário),
E a contabilidade
Tais consideraç^õcs acentuam apenas o Nos instantes de crise, qmindo o po cionários, tais axnliações tomam-se ain da mais difíceis de realizixr. Entretanto,
como a subida de preços no mercado atesta as alterações do xalor da moeda,
a empresa obtém uma diferença bem grande no vender seus produtos,anterior
não distingue acpiclas variaç-ões. Cremos cpie ambas as variações se
tura patrimonial — dizem os dois auto
podem ligar à produção: porc^ue, em
res citados — ou do investimento dos ca-
mente fabricados. "O exame da estru
ambas, o valor da moeda advém de .seu
pitai.s, é tão limitado porque o ativo evi
volume em face do volume total de
dencia valores e não quantidades ou vo
utilidade a disposição do público. Re
lumes". Não é possível, nos momentos críticos da conjuntura, quando irrompe um processo inflacionário, detemiinar a
presentam níveis do trabalho social alia
do a condições técnicas cm que foram produzidas.
Uma apreciação rigorosa do preço dc
exata variação quantitativa do estoque. Retendo os estoques, a emprêsa aguar
custo de uma mercadoria que atrax-essou
da ainda outias maiores ascensões no
diferentes fases e exigiu várias matériasprimas, cujos preços oscilaram, torna-se um problema árduo. 'Ademais, Iiá as
ní\'el de preçH)s: se as mercadorias não
são deterioráveis, há decidida preferên cia na sua retenção para fins especula
mercadorias estocadas, as mercadorias
tivos.
crn via de fabricação, as mercadorias em estado bruto. Como base de cálculo, po-
como lucro é, até certo ponto, uma di ferença entre duas moedas que divergem
O que aparece nos seus lixros
dc-.se tomar n "stock-outil", dos fran
no seu poder aquisitivo. Se as emissões
ceses, isto é, o "conjunto dos ativos que
aumentafn a quantidade de dinheiro,
têm uma função semelhante à do capital
transferem-se poder de compra mercê dêsse processo, de modo iníquo e com
fixo, conservando inteiramente o caráter
de capitais circulantes" (Weidmann e
pulsório, porque se faz à custa dos sa
Donzallaz). São êles a matéria-prima e 03 bens indispensáveis à boa marcha da emprêsa, no seu funcionamento regular.
crifícios de grande massa consumidora:
é desta e não das emprêsas que deriva grande parte dos prejuízos descrítos nos
1
Dicesto
Econômico
IJicKSTo Econômico
fln
A perda dos 30%, que os acionistas
acudir à alta de preços provocada e ace lerar o processo deflagrado. Na entre
momentos de depressão pelas escalas da
Na sociedade anônima (tôda nossa
conjuntura econômica. O que se passa na empresa é apenas
fa'sidade no registro dos fatos patrimo
argumentação gira em tomo dela como exemp'o) — o capital é uma conta que representa a fortuna da empresa, obede
niais. O balanço, no item das mercado
cendo ao princípio da flxidez, isto é.
moeda depreciada, mas as ações, no
versas emprêsas de indústrias têxteis, de
"constituída a sociedade anônima, não
minalmente, continuam com o mesmo
indústrias alimentícias, de indústria pesa da, citando, nominalmente, vários com-
rias como em outros itens, sofre desvios
experimentam, se distribui entre as duas classes de acionistas — porque os divi
vista a que nos reportamos, Simonsen
dendos percebidos são pagos na nova
aponta os lucros acumulados pelas di
— consigna valores nominais em desacôr-
modificará seu capital senão em deter
valor. O total nominal do capital-ações
do com os valores reais de que dispõe.
minadas circunstâncias" (Folliet). Ins
é de Cr$ 15.000.000,00, os benefícios
punlúas que auferiram vultosos lucros,
crito no passivo, tem, como contrapar
conferidos aos acionistas favorecem os
tida, no ativo, os bens e espécies em caixa e va'ores que exprimem sua apli
últimos acionistas — mas diminuem per-
excepcionalmente alcançados. O que temos em mira, citando essa argumenta ção cerrada, é comproMir a tese de que a massa geral de mercadoria produzida, culocada no mercado em tempo de guerra, portanto, onde se manifesta numa procura anormal, majorada nos séus pre ços, exige maior volume de dinheiro. Os distúrbios do poder de compra, que
A depreciação e a emissão de novas ações No passivo, devemos observar inicial
mente o item "credores" — importância que a empresa deve a terceiros, expressa em valores nominais suscetíveis das mes mas oscilações de valor ocorridas com a moeda. O que já dissemos atrás cabe também aqui: as alterações oriundas da
depreciação monetária escapam ao re
gistro contábil: o passivo não acusa re duções que efetivamente se realizam e que passam ao atívo, despercebidas,
aparecendo como aumento de patrlmômo da empresa. Ao resgatar dívidas a empresa entrega aos credores uma moe da CUJO poder aquisitivo minguou em relaçao a moeda recebida no Emprésti mo anteriormente feito. No p^sivo
a conta referida acusa diminuição dE T con-esponde a aumento de substância aziendal. De modo que, na conta "credores" os benefícios revertem para a sociedade em
lucros dependentes das flutuações no
valor do dinheiro inflacionado. Desta
maneira, compensam-se os prejuízos ocor
ridos nos valores do ativo por causas
monetárias, que comentamos atrás. Nos empréstimos a longo prazo ainda mais se
avolumam êsses ganhos - porque a emprêsa passa a pagar obrigações com moe
das cujo valor se reduziu. Na realidade, está devolvendo às vêzes apenas uma parte insignificante do poder aquisitivo que recebeu na operação de crédito.
cação: "êle não representa — escla rece Folliet — a única garantia dos cre dores, como errôneamente dizem certos
centualmente o que devia caber aos primeiros, que compraram ações com moeda com mais 30% acima, antes da
depreciação.
autores; nas sociedade anônimas, as di
visas são garantidas pelo ativo real". Ora, quando a moeda se deprecia,
essa fixidez do capital reduz-se a bem pouca coisa. Porque os valores reais, em que o capital-dinheiro se investiu, conservam seu valor, compensando as variações, enquanto sua expressão mo
netária inscrita no passivo se desajusta, com a perda de valor da moeda. Nos períodos de depreciação mone- • tária, entretanto, as sociedades anônimas
decidem por vêzes aumentar o capital social fazendo novas emissões de ações.
O que se verificará na realidade? Exem
Depreciação monetária e taxa dc lucros Já nos referimos, nesta Revista, à memorável entrevista concedida a "Di
produzidas e essa inter-relação
ra no Brasil, em agôsto de 1943, pelo senador Roberto Simonsen. Com a serena coragem e a lím
de fenômenos não atua exata
Se várias cerram as portas, outras
pida compreensão econômica, que
florescem ràpidamente, tomando-
• o caracterizaram, indicou algu mas das causas essenciais dos de-
se beneficiárias dessa dilapidação do poder de compra desordenada
mente em desfavor das emprêsas.
_íequinbrios. A alta dos preços foi to talmente atribuída às emissões — tema
que deu oportunidade aos "democratas" para atacarem com denodo o Govêmo do sr. Getúlio Vargas. Entretanto, quem
10.000.000,00. Anos depois, quando a desvalorização da moeda perfazia uma
o assunto sabe que os lucros de guerra
são de Cr$ 5.000.000,00. O dinheiro
que entrou com a segunda emissão, po rém, corresponde, referindo-se ao dinhei ro das primeiras emissões, a CrS ... ■ 3.500.000,00. O valor do capital, nos têrmos do poder aquisitivo anterior, seria de:
perturbações no volume de mercadorias
retrizes" sôbre os lucros dc guer
plifiquemos. A sociedade E constituiuse com o capital-ações de Cr§ taxa de 30%, a sociedade faz uma emis
o dinheiro representa, originam-se de
pense com espírito mais científico sôbre são uma causa da alta dos preços.
As
mercadorias, quando chegam às mãos varejista, já estão oneradas com luç^os obtidos pelos interessados na ma
joração, aliás ligada às circunstâncias em que se encontra o processo produ tivo.
que é típica do processo inflacionista.
Dispensamo-nos delongas em tômo de
problemas conexos, como, por exem plo, a situação das emprêsas marginais, momentaneamente navegando nas águas da enchente inflacionista e exprimindo o desenvolvimento efêmero de indústrias
artificiais, logo eliminadas nos períodos
de competição normal.
O ponto central de tôda nossa argu mentação viria, pois, a fixar-se nas taxas
de lucros duí&nte a depreciação mone
tária e suas relações com o capital das emprêsas.
O comércio atacadista e as indústrias
Capital-ações inicial Cr$ 10.000.000,00 2.°
Cr§
3.500.000,00
Cr§ 13.500,000,00
je transformação, como apontou Si
A técnica contábil disfarça ou falseia
pela promoção do desequilíbrio: o au
um exame fiel do fenômeno - como já vimos. Isso, porém, não significa que o
mento dos meios de pagamento vem
capital das emprêsas, estruturado em
monsen, são os responsáveis imediatos
Dicesto
Econômico
IJicKSTo Econômico
fln
A perda dos 30%, que os acionistas
acudir à alta de preços provocada e ace lerar o processo deflagrado. Na entre
momentos de depressão pelas escalas da
Na sociedade anônima (tôda nossa
conjuntura econômica. O que se passa na empresa é apenas
fa'sidade no registro dos fatos patrimo
argumentação gira em tomo dela como exemp'o) — o capital é uma conta que representa a fortuna da empresa, obede
niais. O balanço, no item das mercado
cendo ao princípio da flxidez, isto é.
moeda depreciada, mas as ações, no
versas emprêsas de indústrias têxteis, de
"constituída a sociedade anônima, não
minalmente, continuam com o mesmo
indústrias alimentícias, de indústria pesa da, citando, nominalmente, vários com-
rias como em outros itens, sofre desvios
experimentam, se distribui entre as duas classes de acionistas — porque os divi
vista a que nos reportamos, Simonsen
dendos percebidos são pagos na nova
aponta os lucros acumulados pelas di
— consigna valores nominais em desacôr-
modificará seu capital senão em deter
valor. O total nominal do capital-ações
do com os valores reais de que dispõe.
minadas circunstâncias" (Folliet). Ins
é de Cr$ 15.000.000,00, os benefícios
punlúas que auferiram vultosos lucros,
crito no passivo, tem, como contrapar
conferidos aos acionistas favorecem os
tida, no ativo, os bens e espécies em caixa e va'ores que exprimem sua apli
últimos acionistas — mas diminuem per-
excepcionalmente alcançados. O que temos em mira, citando essa argumenta ção cerrada, é comproMir a tese de que a massa geral de mercadoria produzida, culocada no mercado em tempo de guerra, portanto, onde se manifesta numa procura anormal, majorada nos séus pre ços, exige maior volume de dinheiro. Os distúrbios do poder de compra, que
A depreciação e a emissão de novas ações No passivo, devemos observar inicial
mente o item "credores" — importância que a empresa deve a terceiros, expressa em valores nominais suscetíveis das mes mas oscilações de valor ocorridas com a moeda. O que já dissemos atrás cabe também aqui: as alterações oriundas da
depreciação monetária escapam ao re
gistro contábil: o passivo não acusa re duções que efetivamente se realizam e que passam ao atívo, despercebidas,
aparecendo como aumento de patrlmômo da empresa. Ao resgatar dívidas a empresa entrega aos credores uma moe da CUJO poder aquisitivo minguou em relaçao a moeda recebida no Emprésti mo anteriormente feito. No p^sivo
a conta referida acusa diminuição dE T con-esponde a aumento de substância aziendal. De modo que, na conta "credores" os benefícios revertem para a sociedade em
lucros dependentes das flutuações no
valor do dinheiro inflacionado. Desta
maneira, compensam-se os prejuízos ocor
ridos nos valores do ativo por causas
monetárias, que comentamos atrás. Nos empréstimos a longo prazo ainda mais se
avolumam êsses ganhos - porque a emprêsa passa a pagar obrigações com moe
das cujo valor se reduziu. Na realidade, está devolvendo às vêzes apenas uma parte insignificante do poder aquisitivo que recebeu na operação de crédito.
cação: "êle não representa — escla rece Folliet — a única garantia dos cre dores, como errôneamente dizem certos
centualmente o que devia caber aos primeiros, que compraram ações com moeda com mais 30% acima, antes da
depreciação.
autores; nas sociedade anônimas, as di
visas são garantidas pelo ativo real". Ora, quando a moeda se deprecia,
essa fixidez do capital reduz-se a bem pouca coisa. Porque os valores reais, em que o capital-dinheiro se investiu, conservam seu valor, compensando as variações, enquanto sua expressão mo
netária inscrita no passivo se desajusta, com a perda de valor da moeda. Nos períodos de depreciação mone- • tária, entretanto, as sociedades anônimas
decidem por vêzes aumentar o capital social fazendo novas emissões de ações.
O que se verificará na realidade? Exem
Depreciação monetária e taxa dc lucros Já nos referimos, nesta Revista, à memorável entrevista concedida a "Di
produzidas e essa inter-relação
ra no Brasil, em agôsto de 1943, pelo senador Roberto Simonsen. Com a serena coragem e a lím
de fenômenos não atua exata
Se várias cerram as portas, outras
pida compreensão econômica, que
florescem ràpidamente, tomando-
• o caracterizaram, indicou algu mas das causas essenciais dos de-
se beneficiárias dessa dilapidação do poder de compra desordenada
mente em desfavor das emprêsas.
_íequinbrios. A alta dos preços foi to talmente atribuída às emissões — tema
que deu oportunidade aos "democratas" para atacarem com denodo o Govêmo do sr. Getúlio Vargas. Entretanto, quem
10.000.000,00. Anos depois, quando a desvalorização da moeda perfazia uma
o assunto sabe que os lucros de guerra
são de Cr$ 5.000.000,00. O dinheiro
que entrou com a segunda emissão, po rém, corresponde, referindo-se ao dinhei ro das primeiras emissões, a CrS ... ■ 3.500.000,00. O valor do capital, nos têrmos do poder aquisitivo anterior, seria de:
perturbações no volume de mercadorias
retrizes" sôbre os lucros dc guer
plifiquemos. A sociedade E constituiuse com o capital-ações de Cr§ taxa de 30%, a sociedade faz uma emis
o dinheiro representa, originam-se de
pense com espírito mais científico sôbre são uma causa da alta dos preços.
As
mercadorias, quando chegam às mãos varejista, já estão oneradas com luç^os obtidos pelos interessados na ma
joração, aliás ligada às circunstâncias em que se encontra o processo produ tivo.
que é típica do processo inflacionista.
Dispensamo-nos delongas em tômo de
problemas conexos, como, por exem plo, a situação das emprêsas marginais, momentaneamente navegando nas águas da enchente inflacionista e exprimindo o desenvolvimento efêmero de indústrias
artificiais, logo eliminadas nos períodos
de competição normal.
O ponto central de tôda nossa argu mentação viria, pois, a fixar-se nas taxas
de lucros duí&nte a depreciação mone
tária e suas relações com o capital das emprêsas.
O comércio atacadista e as indústrias
Capital-ações inicial Cr$ 10.000.000,00 2.°
Cr§
3.500.000,00
Cr§ 13.500,000,00
je transformação, como apontou Si
A técnica contábil disfarça ou falseia
pela promoção do desequilíbrio: o au
um exame fiel do fenômeno - como já vimos. Isso, porém, não significa que o
mento dos meios de pagamento vem
capital das emprêsas, estruturado em
monsen, são os responsáveis imediatos
Dicksto Ecoxónhco
partes constantes o partes variáveis, em máquinas, instalações — betis indiretos —
de um lado, e de outro em trabalho, per
as sociedades anônimas, que prescre via que as reservas não podiam subrepud'spuseram-se a aplicar aç-ões -
exprimiam dividendos su-
^
relação ao capital, dessas acompanhar a linha vamçoes do custo de vida e dos salá-
O movimento dos preços, que então
agravar a situação, acentuando-se os
lidade.
efeitos inflacionários, surgindo a fenomenologia descrita quase com volúpia pelos
análise:
de modo a permitir a compreensão das relações fundamentais dos valop-s que ínlegrain o organismo aziendal. 7 — 0 período de iinestimento do ca pital, seu tempo de imobilização no pro cesso prndnti\() e as relações entre suas diferentes partes configuradas na com binação de recursos prodiili\-os. têm in
1 — A concentração progressiva dos capitais nas empresas exigiu novas formas
as empresas o que se mostram eontabí-
Algumas conclusões De tudo que dissemos, podemos re
tirar, sumariamente, as proposições que pretendem servir de conclusão à presente
de organização, levando o legislador a disciplinar, com a técnica jurídica, os organismos econômicos que se c.xpundiram poderosamente na economia mo derna.
2 — Formas novas de riqueza apare ceram, criando-se novos objetos de co
mércio e de especulação, aperfeiçoandose mecanismos de troca internacional, que facilitaram a formação de mercados
se verificava, tinha suas ra!z;s^em mocli-
financeiros internacionais. 3 — Os títulos substituiram-se aos
qumbrL"? P^-odutiva, nosinvesti desequihbiios fundamentais entre os mentos em bens de produção e bens de consumo, com as repercussões do fLô!
bens, a riqueza desprcndeu-se da ma terialidade dos bens, os valores tangíveis desdobraram-se em valores intangíveis
meno nas demais áreas de atividade economica. A escassez dps bens de consumo
Tc Ti , dos transportes Procura crescente dificuldade pela agresa são mantima, as exigências do merLdo TZrTa ineficiência cT docircunstâncias ^ucrra contrôle goverda namental sobre os preços-base, a especulaç^io dos incoiporadores, os capitais mal dirigidos dos organismos para-estaIms, - tudo se soma para forçar a alta
dos preços e a situação de crise posterior. Deslindar, nessa trama de cousas mülti-
plamente variáveis, uma causa única, que responda por todos aquêles efeitos, é uma puerilidade já desfeita pela crítica dos de senso comum, que não é co
compra às exigências momentâneas, vem
a maiores discernimentos — e, no balan-
ço, agrupou os elementos patrimoniais
de equilíbrio — que são determinadas
beis. Certas empresas, em face da lei
71
mum, entretanto, a alguns especialistas
mita obtenção de taxas diferentes de
anormais de especulação, crescem além de qualquer expectativa - e ocultamse com habilidade nos artifícios contá
wmmmm
excessivamente fechados na sua especia
lucro que variam em tôrno de pontos
pelas condições gerais da produção. Essas taxas de lucro, nos períodos
*!•'V\W Dicesto Econômico
múltiplos e multíformes.
4 — O capital-dinheiro, distinto do
dinheiro-meio-de-compra e circulação, deu mais incremento à poupança, que encontrou mais aplicações especulativas. 5 — A indústiia, avassahmdo a vida
econômica, multiplicando cientificamente
fluência na taxa dc hicro que auferem lízadas, na técnica cios balanços.
8 — Quando se abre um período de de
preciação monetária, o capital das em presas sofre transformações que passam inaperccbidas, via dc regra, no regis tro contábil.
9-0 instrumento de medida — a
moeda - com a depreciação, sofre uma ccmtração artificial, passando a medir falsamente os valores cm movimento e os riovos valores acrescidos ao patrimônio da cmprêsa. 10 — Podem-se combinar n amortização
constante ou a decrescente, conforme os casos concretos, e acudir aos prejuízos
as categorias do capital constante e va riável, fixo e circulante; a análise contá bil, atendendo mais minuciosamente na
14 — A depreciação, determinando a
falsidade das diferentes contas que ex primem avaliação dos elementos patri moniais, se manifesta de modo peculiar quanto ao ati\"o imobilizado tangível, e intangível, aos empréstimos, aos de\'edores gerais, à conta de capital, reservas e lucros c perdas, conforme tentamos esqueniati7.ar acima.
15 — No jogo geral da vida econômica, entretanto, produzem-se situações com-
pcnsadoras ou me.smo vantajosas para determinados grupos de empresas, que, por circunstâncias ocasionais e imprevisí veis, podem beneficiar-se das situações do mercado — o que escapa a qualquer teorízixção.
lans dans les Socxeiés anonymes, 5èmo Cd.. Payot, Paris. 194G — Strohl. Intro-
duction à Ia Compíabililé des enlreprises. Siroy. Paris, 1D43 -- Otto Fischcr.
como premissa, no processo desvalorizativD, está nas modificações profundas oriundas da produção, nas suas relações
ração na massa geral de mercadorias e j-^rviços oferecidos ao público, bem como
6 — A análise econômica distinguiu
nominais falsos, que tomam os balanços bem afastados da realidade.
11 — Para nós, o fato fundamental,
to de sua própria organização econóniimais técnicos de verificação da sua si tuação aziendal.
ficando o registro contábil com valores
Bibliograíia. — Edouard Folliet, Les Bl-
sua potência, exigiu mais conhecimen
tífica do trabalho e processos cada vez
13 — A substância liquida da omprèsa .se esvai com a depreciação da moeda,
ocasionados pela desvalorização ocorrente.
capazes de afetar, e a procura pela alte
co-financeira; reclamou organizirção cien
teóricos da moeda o do crédito.
De 1 influence des fluctualions moné-
taires dans les bilans e le problème de al roavaluatton, Geirove, s/d John H
í*^v®slnrent Analysis. Prénti— Adolf Berle and G. Means, The modem Corporation and P/^vate^Properly. The MacMillan Co. N. Y.. 1947 — Georges Ripert, As.
alterações ocorridas nos ingressos per-
peclos Juridicos do Capitalismo Moder no, Liiv. F. Bastos, Rio 1947 j. M. Keynes, Essays in Persúasion, MacMil
t-cbidos pelos consumidores em geral, rclnoionados que são no processo de crínção da riqueza.
lan. London 1933. — A. R. Burns. The Decline of Competition, Mc Graw-Hill, y* — Djacir Menezes, Economia Política, F. Bastos,
12 — A abundância de numerário, pre tendendo acudir com mais poder de
Rio, 1947,
estrutura do capital das empresas, desceu
'à
S
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l\
^
'
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Dicksto Ecoxónhco
partes constantes o partes variáveis, em máquinas, instalações — betis indiretos —
de um lado, e de outro em trabalho, per
as sociedades anônimas, que prescre via que as reservas não podiam subrepud'spuseram-se a aplicar aç-ões -
exprimiam dividendos su-
^
relação ao capital, dessas acompanhar a linha vamçoes do custo de vida e dos salá-
O movimento dos preços, que então
agravar a situação, acentuando-se os
lidade.
efeitos inflacionários, surgindo a fenomenologia descrita quase com volúpia pelos
análise:
de modo a permitir a compreensão das relações fundamentais dos valop-s que ínlegrain o organismo aziendal. 7 — 0 período de iinestimento do ca pital, seu tempo de imobilização no pro cesso prndnti\() e as relações entre suas diferentes partes configuradas na com binação de recursos prodiili\-os. têm in
1 — A concentração progressiva dos capitais nas empresas exigiu novas formas
as empresas o que se mostram eontabí-
Algumas conclusões De tudo que dissemos, podemos re
tirar, sumariamente, as proposições que pretendem servir de conclusão à presente
de organização, levando o legislador a disciplinar, com a técnica jurídica, os organismos econômicos que se c.xpundiram poderosamente na economia mo derna.
2 — Formas novas de riqueza apare ceram, criando-se novos objetos de co
mércio e de especulação, aperfeiçoandose mecanismos de troca internacional, que facilitaram a formação de mercados
se verificava, tinha suas ra!z;s^em mocli-
financeiros internacionais. 3 — Os títulos substituiram-se aos
qumbrL"? P^-odutiva, nosinvesti desequihbiios fundamentais entre os mentos em bens de produção e bens de consumo, com as repercussões do fLô!
bens, a riqueza desprcndeu-se da ma terialidade dos bens, os valores tangíveis desdobraram-se em valores intangíveis
meno nas demais áreas de atividade economica. A escassez dps bens de consumo
Tc Ti , dos transportes Procura crescente dificuldade pela agresa são mantima, as exigências do merLdo TZrTa ineficiência cT docircunstâncias ^ucrra contrôle goverda namental sobre os preços-base, a especulaç^io dos incoiporadores, os capitais mal dirigidos dos organismos para-estaIms, - tudo se soma para forçar a alta
dos preços e a situação de crise posterior. Deslindar, nessa trama de cousas mülti-
plamente variáveis, uma causa única, que responda por todos aquêles efeitos, é uma puerilidade já desfeita pela crítica dos de senso comum, que não é co
compra às exigências momentâneas, vem
a maiores discernimentos — e, no balan-
ço, agrupou os elementos patrimoniais
de equilíbrio — que são determinadas
beis. Certas empresas, em face da lei
71
mum, entretanto, a alguns especialistas
mita obtenção de taxas diferentes de
anormais de especulação, crescem além de qualquer expectativa - e ocultamse com habilidade nos artifícios contá
wmmmm
excessivamente fechados na sua especia
lucro que variam em tôrno de pontos
pelas condições gerais da produção. Essas taxas de lucro, nos períodos
*!•'V\W Dicesto Econômico
múltiplos e multíformes.
4 — O capital-dinheiro, distinto do
dinheiro-meio-de-compra e circulação, deu mais incremento à poupança, que encontrou mais aplicações especulativas. 5 — A indústiia, avassahmdo a vida
econômica, multiplicando cientificamente
fluência na taxa dc hicro que auferem lízadas, na técnica cios balanços.
8 — Quando se abre um período de de
preciação monetária, o capital das em presas sofre transformações que passam inaperccbidas, via dc regra, no regis tro contábil.
9-0 instrumento de medida — a
moeda - com a depreciação, sofre uma ccmtração artificial, passando a medir falsamente os valores cm movimento e os riovos valores acrescidos ao patrimônio da cmprêsa. 10 — Podem-se combinar n amortização
constante ou a decrescente, conforme os casos concretos, e acudir aos prejuízos
as categorias do capital constante e va riável, fixo e circulante; a análise contá bil, atendendo mais minuciosamente na
14 — A depreciação, determinando a
falsidade das diferentes contas que ex primem avaliação dos elementos patri moniais, se manifesta de modo peculiar quanto ao ati\"o imobilizado tangível, e intangível, aos empréstimos, aos de\'edores gerais, à conta de capital, reservas e lucros c perdas, conforme tentamos esqueniati7.ar acima.
15 — No jogo geral da vida econômica, entretanto, produzem-se situações com-
pcnsadoras ou me.smo vantajosas para determinados grupos de empresas, que, por circunstâncias ocasionais e imprevisí veis, podem beneficiar-se das situações do mercado — o que escapa a qualquer teorízixção.
lans dans les Socxeiés anonymes, 5èmo Cd.. Payot, Paris. 194G — Strohl. Intro-
duction à Ia Compíabililé des enlreprises. Siroy. Paris, 1D43 -- Otto Fischcr.
como premissa, no processo desvalorizativD, está nas modificações profundas oriundas da produção, nas suas relações
ração na massa geral de mercadorias e j-^rviços oferecidos ao público, bem como
6 — A análise econômica distinguiu
nominais falsos, que tomam os balanços bem afastados da realidade.
11 — Para nós, o fato fundamental,
to de sua própria organização econóniimais técnicos de verificação da sua si tuação aziendal.
ficando o registro contábil com valores
Bibliograíia. — Edouard Folliet, Les Bl-
sua potência, exigiu mais conhecimen
tífica do trabalho e processos cada vez
13 — A substância liquida da omprèsa .se esvai com a depreciação da moeda,
ocasionados pela desvalorização ocorrente.
capazes de afetar, e a procura pela alte
co-financeira; reclamou organizirção cien
teóricos da moeda o do crédito.
De 1 influence des fluctualions moné-
taires dans les bilans e le problème de al roavaluatton, Geirove, s/d John H
í*^v®slnrent Analysis. Prénti— Adolf Berle and G. Means, The modem Corporation and P/^vate^Properly. The MacMillan Co. N. Y.. 1947 — Georges Ripert, As.
alterações ocorridas nos ingressos per-
peclos Juridicos do Capitalismo Moder no, Liiv. F. Bastos, Rio 1947 j. M. Keynes, Essays in Persúasion, MacMil
t-cbidos pelos consumidores em geral, rclnoionados que são no processo de crínção da riqueza.
lan. London 1933. — A. R. Burns. The Decline of Competition, Mc Graw-Hill, y* — Djacir Menezes, Economia Política, F. Bastos,
12 — A abundância de numerário, pre tendendo acudir com mais poder de
Rio, 1947,
estrutura do capital das empresas, desceu
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Dioesto Econômico
Agricultura, Indústria e comércio Uma unidade a rervlço do Brasil Apolônio Salks
A escolha do cenário
O "Digesto Econômico" tem. a honra de
representantes de tòdas as classes estrutiiradoras da nossa economia se pro
desgôsto, o -semi-deserto que se divul
põem investigar roteiros que apontem à Pátria, numa colaboração impar, a ser oferecida aqueles que, pelo mandato
difere essencialmente dos clássicos êr-
do povo, têm a obrigação, como legisla
sadas.
ga, tantas vèzes, das aeronaves velozes,
mos de que a nossa fantasia de criança povoou de beduínos e de caravanas ou Em vez de ondas alvacentas de areia,
itiserír em suas colunas a aplaudida
dores, de conduzir os destinos do Brasil cm rota segura.
na exa'taçãü deste exemplo que trazeis ao povo brasileiro e aos seus represen
aos nossos olhos é o tapete das gramíneas
canto da paisagem que se sucedia aos
conferência realizada em Araxá pelo dr. Apolônio Sales, antigo Ministro da Agricultura è atual senador federal por
meus olhos com a velocidade do avião
Pernambuco
tantes, e não escondo o meu otimismo,
o movediço das copas de capoeiroes e
expresso na maior confiança com que antevejo possibilidades de solução para os nossos agigantados problemas.
inatas, onde não se fêz ainda ouvir a
Sobrevoando, para chegar até aqui, algumas centenas de quilômetros ide nossa terra, não me pude furtar ao en
Eu NOS saúdo, senhores convencionais,
em que viajava. Já nem preciso citar o deslumbramento da Guanabara, com as curvas formosas de suas enseadas e a
Teria sido para que a beleza arreba
afouteza dos morros negros de granito, fincados como intransponíveis marcos aos
tadora da Pátria, simbolizada naquelas
airemessos das ondas.
enseadas, naqueles coles, naquelas ser
As planícies recortadas de canais de drenagem, na Baixada Fluminense, as
ras altanadas, naquelas encostas e va cs, recamados de verdura, se apoderasse a
ondulações suaves das primeiras encos tas, os aclives mais acentuados da ser
ra, os desvãos misteriosos dos talvegs, tudo recoberto de uma roupagem verde de vegetação, nem sempre plantada
pelo homem, ali estava, sob minhas vis tas, em harmoniosa combinação ou com
carregadas, num eterno vai-veni, pelos caprichos do siinum, o que se estende que recobrem os nossos descampados, ou
pancada lúgubre dos machados. Onde estão os homens que povoem
estas glebas assim vestidas de vegetação? Agigantados problemas
Onde estão os novos beduínos, que ve nham acampar neste oásis imenso e con
alma dos convencionais, preparando-os para os embates fecundos, em que sem
Deveras, são agigantados os proble mas de um povo como o nosso, que, se não é jovem em anos, pelo menos ainda anda de galinhas na caminhada do pro
bra ou acolher, generoso? Lá estão êles nas grandes cidades, ou
pre se curvassem todos os interesses aos
gresso do mundo.
interesses máximos da terra comum.
Esta mesma paisagem que me arre
Creio tenha sido êste o engenhoso se
batou à luz do meio-dia, no sobrevôo
gredo de que se valeram os brasi eiros ilustres que convocaram esta conferên
célere sôbre parcela minúscu
cia de Araxá, a que acorrem tantos va
la do nosso imenso território,
tínuo, que não tem a quem dar som nas pequenas povoações. Lá estão êles no litoral, bem pertinho do mar, como numa atitude simbólica de horror à ter
ra, de enfado ao estático das glebas, e preferência à agitação contí nua do oceano insubmisso, irrequieto, traiçoeiro.
as nuvens alvas, desgrenhadas ao sa bor dos alísios pertinazes, ou com a
lores, da agricultura, da indústria e cio
tocando de perto, e profun damente, o sentido estético do
poalha de luz do sol, nas alturas. Tudo
comércio nacionais, para as discussões
meu "animus Patinus", essa
era bem um remate delicado da maravi
mesma paisagem nao conse
lhosa aquarela, que as mãos onipoten tes de Deus pintaram na tela gigantesca
criadoras, para os debates veementes, aquecidos na flama do amor a Patria, exalçado em cada um. e vibrante na
de modesto estudioso da economia bra
amigos. Não exagero quando, num sí-
da terra, para fruição daqueles que ti
coletividade.
sileira, a visão desconfortante do pa
mile facultado pelas concessões do esti lo, assim me expresso.
triota, no que tange aos naturais desejos
à procura de seus destinos
que tem de ver, em todos os recantos,
os sinais do progresso e da riqueza.
Pensei então, de mim para mim, acos
tado à janela do avião: por que teriam escolhido os promotores desta grande conferência econômica esta linda Araxá,
Deixai, senhores meus, que vos diga a emoção q«e me toma neste contacto de pé, à procura dos seus a tos desti
que se vão debater assuntos intrincados
nos
de produção, de administração e finan ças?
Quase não se exagera, meus senho res, quando se diz que, de regra, as via gens de avião, no Brasil, se fazem so
Nenhum brasileiro se sente mais
com o direito de se alhear á sorte do País.
No interior do Brasil, ali ficam os
burgos modestos, as cidades pequenas, os povoados, as vilas, se não contarmos as
Sobrevoando deseitos
convosco. Dir-se-ia que a Naçao esta
como palco das reuniões ruidosas em
Não exagero, meus caros
guiu esmaecer, aos meus olhos
vessem a sorte de nascer sob os céus do
Brasil.
Cidades litorâneas
Prova-o êste conclave, em que
bre desertos. Sòmente a constituir para
g pljspfvntlof reíillstn mninr iníHiv»
Â
aglomerações maiores das capitais que, por fõrça de sua influência política, bem como da abundância decorrente do fun
cionalismo, completam o quadro impres• sionante.
Note-se que não desejaria ser apon tado como possinii-sta, esquecendo o mo-
Dioesto Econômico
Agricultura, Indústria e comércio Uma unidade a rervlço do Brasil Apolônio Salks
A escolha do cenário
O "Digesto Econômico" tem. a honra de
representantes de tòdas as classes estrutiiradoras da nossa economia se pro
desgôsto, o -semi-deserto que se divul
põem investigar roteiros que apontem à Pátria, numa colaboração impar, a ser oferecida aqueles que, pelo mandato
difere essencialmente dos clássicos êr-
do povo, têm a obrigação, como legisla
sadas.
ga, tantas vèzes, das aeronaves velozes,
mos de que a nossa fantasia de criança povoou de beduínos e de caravanas ou Em vez de ondas alvacentas de areia,
itiserír em suas colunas a aplaudida
dores, de conduzir os destinos do Brasil cm rota segura.
na exa'taçãü deste exemplo que trazeis ao povo brasileiro e aos seus represen
aos nossos olhos é o tapete das gramíneas
canto da paisagem que se sucedia aos
conferência realizada em Araxá pelo dr. Apolônio Sales, antigo Ministro da Agricultura è atual senador federal por
meus olhos com a velocidade do avião
Pernambuco
tantes, e não escondo o meu otimismo,
o movediço das copas de capoeiroes e
expresso na maior confiança com que antevejo possibilidades de solução para os nossos agigantados problemas.
inatas, onde não se fêz ainda ouvir a
Sobrevoando, para chegar até aqui, algumas centenas de quilômetros ide nossa terra, não me pude furtar ao en
Eu NOS saúdo, senhores convencionais,
em que viajava. Já nem preciso citar o deslumbramento da Guanabara, com as curvas formosas de suas enseadas e a
Teria sido para que a beleza arreba
afouteza dos morros negros de granito, fincados como intransponíveis marcos aos
tadora da Pátria, simbolizada naquelas
airemessos das ondas.
enseadas, naqueles coles, naquelas ser
As planícies recortadas de canais de drenagem, na Baixada Fluminense, as
ras altanadas, naquelas encostas e va cs, recamados de verdura, se apoderasse a
ondulações suaves das primeiras encos tas, os aclives mais acentuados da ser
ra, os desvãos misteriosos dos talvegs, tudo recoberto de uma roupagem verde de vegetação, nem sempre plantada
pelo homem, ali estava, sob minhas vis tas, em harmoniosa combinação ou com
carregadas, num eterno vai-veni, pelos caprichos do siinum, o que se estende que recobrem os nossos descampados, ou
pancada lúgubre dos machados. Onde estão os homens que povoem
estas glebas assim vestidas de vegetação? Agigantados problemas
Onde estão os novos beduínos, que ve nham acampar neste oásis imenso e con
alma dos convencionais, preparando-os para os embates fecundos, em que sem
Deveras, são agigantados os proble mas de um povo como o nosso, que, se não é jovem em anos, pelo menos ainda anda de galinhas na caminhada do pro
bra ou acolher, generoso? Lá estão êles nas grandes cidades, ou
pre se curvassem todos os interesses aos
gresso do mundo.
interesses máximos da terra comum.
Esta mesma paisagem que me arre
Creio tenha sido êste o engenhoso se
batou à luz do meio-dia, no sobrevôo
gredo de que se valeram os brasi eiros ilustres que convocaram esta conferên
célere sôbre parcela minúscu
cia de Araxá, a que acorrem tantos va
la do nosso imenso território,
tínuo, que não tem a quem dar som nas pequenas povoações. Lá estão êles no litoral, bem pertinho do mar, como numa atitude simbólica de horror à ter
ra, de enfado ao estático das glebas, e preferência à agitação contí nua do oceano insubmisso, irrequieto, traiçoeiro.
as nuvens alvas, desgrenhadas ao sa bor dos alísios pertinazes, ou com a
lores, da agricultura, da indústria e cio
tocando de perto, e profun damente, o sentido estético do
poalha de luz do sol, nas alturas. Tudo
comércio nacionais, para as discussões
meu "animus Patinus", essa
era bem um remate delicado da maravi
mesma paisagem nao conse
lhosa aquarela, que as mãos onipoten tes de Deus pintaram na tela gigantesca
criadoras, para os debates veementes, aquecidos na flama do amor a Patria, exalçado em cada um. e vibrante na
de modesto estudioso da economia bra
amigos. Não exagero quando, num sí-
da terra, para fruição daqueles que ti
coletividade.
sileira, a visão desconfortante do pa
mile facultado pelas concessões do esti lo, assim me expresso.
triota, no que tange aos naturais desejos
à procura de seus destinos
que tem de ver, em todos os recantos,
os sinais do progresso e da riqueza.
Pensei então, de mim para mim, acos
tado à janela do avião: por que teriam escolhido os promotores desta grande conferência econômica esta linda Araxá,
Deixai, senhores meus, que vos diga a emoção q«e me toma neste contacto de pé, à procura dos seus a tos desti
que se vão debater assuntos intrincados
nos
de produção, de administração e finan ças?
Quase não se exagera, meus senho res, quando se diz que, de regra, as via gens de avião, no Brasil, se fazem so
Nenhum brasileiro se sente mais
com o direito de se alhear á sorte do País.
No interior do Brasil, ali ficam os
burgos modestos, as cidades pequenas, os povoados, as vilas, se não contarmos as
Sobrevoando deseitos
convosco. Dir-se-ia que a Naçao esta
como palco das reuniões ruidosas em
Não exagero, meus caros
guiu esmaecer, aos meus olhos
vessem a sorte de nascer sob os céus do
Brasil.
Cidades litorâneas
Prova-o êste conclave, em que
bre desertos. Sòmente a constituir para
g pljspfvntlof reíillstn mninr iníHiv»
Â
aglomerações maiores das capitais que, por fõrça de sua influência política, bem como da abundância decorrente do fun
cionalismo, completam o quadro impres• sionante.
Note-se que não desejaria ser apon tado como possinii-sta, esquecendo o mo-
Digesto EcoNó^^co
75
Dif;i;s'j"o EcoNo.Nficc)
vimento louvável da intensificação, no in terior, das iniciativas econômicas e in
ladores de progresso.
Ao invés, nü\-os
centros raramente .surgem, c as cidades
dustriais de São Paulo, como ultima mente se \-em verificando. Nem preten
seculares continuam cstacionárias, ou rc-
do deixar de mencionar um ou outro
caso no Rio Grande, de levantamento
que se possa surpreender benéfica rcaçao de um renascimento para o progres.so.
de centros urbanos populosos, em tômo
Se nos ativermos ao reccnscamcnto
gridem, avultando uma ou outra, em
de grandes iniciativas industriais, no in
de 1940, encontraremos que o Brasil,
terior.
com os seus 41 milhões de habitantes,
A verdade, entretanto, na generaliza
ção do conceito, é que imensas glebas, \'astas regiões de terras incultas, mal cul tivadas, ou mesmo abandonadas, for mam no Brasil um imenso mar onde
conta apenas com 54 cidades com mais de 20 mil habitantes, E pior é que os 11 milliões de habitantes citadinos em maioria se constituem "sentine as oceânicas", muito mais do que van
pontilha um arquipélago em que as ilhas são as cidades populosas, tanto mais pró.ximas umas das outras quanto
guardas da terra", no dizer pitoresco de a'guém. Acham-se, em grandes cidades na orla marítima, esperando o alimento
mais à margem do Atlântico. Nenhum mal haveria nisto, e nem seria fora do normal o adensamento li
e as matérias-primas de suas indústrias,
torâneo dos grandes centros urbanos, se êste adensamento fôsse acompanhado,
do distante interior, numa eterna insa tisfação e continuado clamor contra as deficiências dos meios de transporte. Onde estão os brasileiros
em círculos concêntricos, das faixas da
lavoura e produção, necessápas à vida física e à prosperidade econômica das populações.
Migram os centros de produção agrícola Quem poderá dizer, porém, que as sim seja? Dificilmente se poderá ocul tar que, a todo momento, a migração dos centros de produção agrícola se acentua. Afastam-se os campos de cultura, sem pre para mais longe dos centros consu midores. Crescem êstes e se tornam ca
da dia mais exigentes, num ritmo es
pantoso, desafiando previsões demográ ficas e, não raro, zombando de tudo
quanto se possa chamar de prudência e planejamento.
Nem algum mal haveria se, pelo inte
Os demais 30 milhões .se perdem na
O chamado êxodo dos campos será tal\'ez o assunto sôbrc que mais se fala,
O mais pobre, entre os paupérrimos
O proletariado rural será, para o in\ estigador sem preconceitos, sim, mas tam bém sem pieguices, o mais descuidado, o mais sofredor, o mais pobre entre os pau
se escreve e se comenta.
Causas do fenômeno Atrações das cidades, onde mai.s ale
pérrimos cooperadores da estruturação
gre parece a \ida. Monotonia do labor
econômica de nossa terra. _
do campo, exigências de educação para os filhos que crescem, necessidades de
Mas não se julgue, e nisto haveria uma tremenda injustiça, que o emprega dor rural seja menos humano do que o chefe de indústria das capitais ou dos centros urbanos mais populosos.
maior assistência médica, oh, quantas ra zões se apontam, quantos motivos se ale gam!!! Não seria acertado negar a ocorrên
cia de tudo isto, mas se procurarmos um motivo mais seguro, síntese de todos quantos inlerfercin para o abandono da
vida rural, nenhum exprimirá melhor o fenômeno: o regime de remuneração insuficiente! O regime de parcos ga nhos òu de freqüentes pcrcjas." Eis a grande verdade, que não atin ge somente o.s que .são agricultores, na posição de donos de terras, orientado res da produção, arrendatários, empreii:ciro.s. Vai um pouco mais além a pre
Mercê de Deus, há no Brasil uiiia alta
compreensão dos sentimentos cristãos ani mando as nossas classes patronais, em
quaisquer setores onde se eucbntrem, Nem mesiiio quando o mundo compre endia é se conformava com a condirão
servil, para nós hoje abjeta, nem mes mo neste tempo faltou, a inspirar q se nhor brasileiro, boa dose de sentimentalismo louvável, a criar amizades, fomen
tar a"feições, atenuar as distâncias entre as duas classes, em outras terras, mu tuamente hostis.
imensidade de uma vida rural, digna do pincel de um artista trágico e sen--
cariedade" da vida rural, porque também
No retraído da \ada rural, se o ope
minguadas são as' pagas dós obrciros
rariado é tão mal pago, tão mal- assisti
do, tão pouco atendido em suas legiti
timental. Onde se agrupam? Nas fa
do campo.
zendas, nos campos de lavoura, nas
digno de pena e atenção dos reformado
imensas planícies pastoris, nos desvãos e córregos mais férteis, nas choças de
res sociais do que aquele qué moiireja na faina agrícola, em que pesem as exceçÕe.s, sempre cabíveis na generaliza
pau-a-pique, nos lugarejos anônimos, nos
Nenhum proletário é mais
povoados desconhecidos e pequenas ci dades. Quem sabe onde estão eles que, do avião, nem se divulga o sinal de ha
ção dos fatos.
bitações humanas ou de centros de ati
ali que o homem se constitui, de verda de, o pária miserando, do existência cheia de sofrimentos, sem segurança c
vidade florescente, nesse pedaço de nos sa terra, que se sobrevoa de norte a sul, sem muito afastamento das praias? Quais as causas do fenômeno? Bem, é que se admita, desde logo, que não só uma causa ocorrerá. Muitos motivos
se lião de encontrar para êsse gigantis
rior além, fossem aparecendo os cen
mo litorâneo e o de.spo\'oamento do
tros urbanos, pequenos embora, reve
interior.
E na lide dos cunipõs que o preço do trabalho humano mais se avilta.
E'
sem esperanças. Não valem as poéticas perspectivas que alguns descobrem ria
vida campesina, onde, dizem, não faltam os produtos da terra, o ar é mais X^^^o e o çontacto vevigoranle com a natureza
gènéfosa é üm talismã. ,
mas aspirações e ptenientes necessida des, não nos enganemos, senhores, é
porque falta, aos que dele se valem co mo cooperadores nos seus programas' agrícolas, recursos com que atendam às reirindicáções, que reconhecem justas. A estruturação da nossa economia agrí cola, hpje, -infelizmente, traz em seu
bojo o germe de raquitismo que afela. todas as parte.s do organismo. Quando, numa fazenda do longínquo sertão nor destino, nas distantes paragens do centro-oeste, ou mesmo no sul do País, se
surpreendem casas de X)au-a-pique ou cie torrão, de regra não se pode atribuir a expressões de crueldade do proprie-
Digesto EcoNó^^co
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Dif;i;s'j"o EcoNo.Nficc)
vimento louvável da intensificação, no in terior, das iniciativas econômicas e in
ladores de progresso.
Ao invés, nü\-os
centros raramente .surgem, c as cidades
dustriais de São Paulo, como ultima mente se \-em verificando. Nem preten
seculares continuam cstacionárias, ou rc-
do deixar de mencionar um ou outro
caso no Rio Grande, de levantamento
que se possa surpreender benéfica rcaçao de um renascimento para o progres.so.
de centros urbanos populosos, em tômo
Se nos ativermos ao reccnscamcnto
gridem, avultando uma ou outra, em
de grandes iniciativas industriais, no in
de 1940, encontraremos que o Brasil,
terior.
com os seus 41 milhões de habitantes,
A verdade, entretanto, na generaliza
ção do conceito, é que imensas glebas, \'astas regiões de terras incultas, mal cul tivadas, ou mesmo abandonadas, for mam no Brasil um imenso mar onde
conta apenas com 54 cidades com mais de 20 mil habitantes, E pior é que os 11 milliões de habitantes citadinos em maioria se constituem "sentine as oceânicas", muito mais do que van
pontilha um arquipélago em que as ilhas são as cidades populosas, tanto mais pró.ximas umas das outras quanto
guardas da terra", no dizer pitoresco de a'guém. Acham-se, em grandes cidades na orla marítima, esperando o alimento
mais à margem do Atlântico. Nenhum mal haveria nisto, e nem seria fora do normal o adensamento li
e as matérias-primas de suas indústrias,
torâneo dos grandes centros urbanos, se êste adensamento fôsse acompanhado,
do distante interior, numa eterna insa tisfação e continuado clamor contra as deficiências dos meios de transporte. Onde estão os brasileiros
em círculos concêntricos, das faixas da
lavoura e produção, necessápas à vida física e à prosperidade econômica das populações.
Migram os centros de produção agrícola Quem poderá dizer, porém, que as sim seja? Dificilmente se poderá ocul tar que, a todo momento, a migração dos centros de produção agrícola se acentua. Afastam-se os campos de cultura, sem pre para mais longe dos centros consu midores. Crescem êstes e se tornam ca
da dia mais exigentes, num ritmo es
pantoso, desafiando previsões demográ ficas e, não raro, zombando de tudo
quanto se possa chamar de prudência e planejamento.
Nem algum mal haveria se, pelo inte
Os demais 30 milhões .se perdem na
O chamado êxodo dos campos será tal\'ez o assunto sôbrc que mais se fala,
O mais pobre, entre os paupérrimos
O proletariado rural será, para o in\ estigador sem preconceitos, sim, mas tam bém sem pieguices, o mais descuidado, o mais sofredor, o mais pobre entre os pau
se escreve e se comenta.
Causas do fenômeno Atrações das cidades, onde mai.s ale
pérrimos cooperadores da estruturação
gre parece a \ida. Monotonia do labor
econômica de nossa terra. _
do campo, exigências de educação para os filhos que crescem, necessidades de
Mas não se julgue, e nisto haveria uma tremenda injustiça, que o emprega dor rural seja menos humano do que o chefe de indústria das capitais ou dos centros urbanos mais populosos.
maior assistência médica, oh, quantas ra zões se apontam, quantos motivos se ale gam!!! Não seria acertado negar a ocorrên
cia de tudo isto, mas se procurarmos um motivo mais seguro, síntese de todos quantos inlerfercin para o abandono da
vida rural, nenhum exprimirá melhor o fenômeno: o regime de remuneração insuficiente! O regime de parcos ga nhos òu de freqüentes pcrcjas." Eis a grande verdade, que não atin ge somente o.s que .são agricultores, na posição de donos de terras, orientado res da produção, arrendatários, empreii:ciro.s. Vai um pouco mais além a pre
Mercê de Deus, há no Brasil uiiia alta
compreensão dos sentimentos cristãos ani mando as nossas classes patronais, em
quaisquer setores onde se eucbntrem, Nem mesiiio quando o mundo compre endia é se conformava com a condirão
servil, para nós hoje abjeta, nem mes mo neste tempo faltou, a inspirar q se nhor brasileiro, boa dose de sentimentalismo louvável, a criar amizades, fomen
tar a"feições, atenuar as distâncias entre as duas classes, em outras terras, mu tuamente hostis.
imensidade de uma vida rural, digna do pincel de um artista trágico e sen--
cariedade" da vida rural, porque também
No retraído da \ada rural, se o ope
minguadas são as' pagas dós obrciros
rariado é tão mal pago, tão mal- assisti
do, tão pouco atendido em suas legiti
timental. Onde se agrupam? Nas fa
do campo.
zendas, nos campos de lavoura, nas
digno de pena e atenção dos reformado
imensas planícies pastoris, nos desvãos e córregos mais férteis, nas choças de
res sociais do que aquele qué moiireja na faina agrícola, em que pesem as exceçÕe.s, sempre cabíveis na generaliza
pau-a-pique, nos lugarejos anônimos, nos
Nenhum proletário é mais
povoados desconhecidos e pequenas ci dades. Quem sabe onde estão eles que, do avião, nem se divulga o sinal de ha
ção dos fatos.
bitações humanas ou de centros de ati
ali que o homem se constitui, de verda de, o pária miserando, do existência cheia de sofrimentos, sem segurança c
vidade florescente, nesse pedaço de nos sa terra, que se sobrevoa de norte a sul, sem muito afastamento das praias? Quais as causas do fenômeno? Bem, é que se admita, desde logo, que não só uma causa ocorrerá. Muitos motivos
se lião de encontrar para êsse gigantis
rior além, fossem aparecendo os cen
mo litorâneo e o de.spo\'oamento do
tros urbanos, pequenos embora, reve
interior.
E na lide dos cunipõs que o preço do trabalho humano mais se avilta.
E'
sem esperanças. Não valem as poéticas perspectivas que alguns descobrem ria
vida campesina, onde, dizem, não faltam os produtos da terra, o ar é mais X^^^o e o çontacto vevigoranle com a natureza
gènéfosa é üm talismã. ,
mas aspirações e ptenientes necessida des, não nos enganemos, senhores, é
porque falta, aos que dele se valem co mo cooperadores nos seus programas' agrícolas, recursos com que atendam às reirindicáções, que reconhecem justas. A estruturação da nossa economia agrí cola, hpje, -infelizmente, traz em seu
bojo o germe de raquitismo que afela. todas as parte.s do organismo. Quando, numa fazenda do longínquo sertão nor destino, nas distantes paragens do centro-oeste, ou mesmo no sul do País, se
surpreendem casas de X)au-a-pique ou cie torrão, de regra não se pode atribuir a expressões de crueldade do proprie-
fW
Dicesto Econômico Digesto Econômico
76
tário esse gênero primitivo de habitação para o numeroso operariado agrícola, que o ajuda no cultivo da terra? Uma investigação mais conscienciosa há de descobrir a falta de capital
fundiário para o investimento, necessário à construção de moradias condignas,
nas proporções exigidas pela exploração agrícola, ainda tão dependente do bra ço vigoroso dos trabalhadores, colonos, ou peões. Onde vai buscar, o fazendeiro, re
cursos para a construção de uma centena ou duas de casas, de uma escola, de
um lactário, ou de um ambulatório? Talvez nenhuma instituição de crédito
do Brasil se dispusesse a concedê-los.
Dir-se-ia que em nossa térra se adotou, como coisa pacífica, o conceito de que,
evidente dos propósitos do agricultor, numa ou noutra moradia de peão que
a construiu confortável, ou na escola
que edificou mas que está ali sem pro fessora, porque a municipalidade não a pôde custear, e a receita do proprietá rio rninguou, sob o guante dos impostos que lhe foram exigidos. Diz-se até que o balanço da vida rural brasileira se pode ler resumido no pátio das fa zendas. O papel onde se escrevem os saldos Ou se registram os déficíts dila ta-se, e se agiganta para maior evidên cia, na alvura das paredes caiadas das casas de morar, em que o pincel renova a pintura nos anos pingues, e o tem
po a escurecé nos períodos magros para
Na composição de preços
Na composição dos preços para a mal fadada economia semi-dirigida que hoje estrangula o interior do Brasil, em benefício das ruidosas e tirâ
nicas capitais, mal se estima o preço da terra, quanto menos o das casas de que o homem, que
produz, precisa para abrigar-se e viver.
E' da lavoura precária que têm eles
que retirar recursos para as inversões,
que não serão facilmente cobertas na en grenagem da liquidação das safras, mes mo em prazo longo. Di'atado fica por tanto, o tempo para o programa desses melhoramentos rurais, que o proprietário
vive adiando, ano por ano, ao ritmo do encerramento deficitário, ou pouco
lucrativo, do balanço anual de suas ati vidades.
Muitas vezes se pode colhêr prova
faces rosadas, pano envolvendo bastas tranças. Visão clássica magnífica da "fermière", a quem Madame Bussard dedicou esplêndido livro. Como desejaria filiar-me a essa cor rente, de que me afasta o conhecimen to que tenho da vida reahnente dura
daqueles que ainda não desertaram da
lide que, nas cidades, pintamos tãp cheia de encantos e recompensas. Não me privo da oportunidade de re
petir que não me refiro, neste discurso
desataviado, às cenas alegres de exce ção no grande e trágico drama da agri cultura brasileira. Refiro-me à genera lidade, que esta é a que se reflete no desfêcho social que prevejo e que, oxalá, prevejam também as platéias descuido-
a primitiva exploração das riquezas do
sas das grandes cidades e grandes cen
terreno dadivoso.
tros políticos de minha terra.
A situação dos pequenos proprietários
O que vejo nestas pequenas proprieda des ó o desconforto; é a pobreza, é o
Mas se assim é de penúria a situação da maioria dos que vivem da canseira agrícola na condição de proprietários,
trabalho sobreumano de anciões e de senhoras idosas, é o trabalho constran gido de crianças, que não vão à escola para não falharem com a ajuda débil, porém imperiosa, dos seus braços ainda
na agricultura, não há inversão fundiá ria.
77
chefes de exploração agrícola ou pe cuária, arrastando nessa preca riedade de vida os seus colabo
radores assalariados, não é me-
tão tenros.
O que eu ouço sob os tetos desses chamados sustentáculos de nossa estabi
^ lhor a daqueles que, possuidores
lidade social, são as lamentações justi
de pequenas glebas, cultivam-nas
ficadas, as comparações chocantes, os
com suas próprias mãos ou com
desejos de mudança de vida, os pedidos de ajuda para o abandono da "poética
a ajuda da família.
Não me seria surpresa merecesse lo go restrições dos sinceros idealistas da pequena propriedade no Brasil. Como
desejaria filiar-me à plêiade de brasilei ros ilustres, retos nas suas intenções,
felicidade", em troca de uma situação mais concreta, de menores privações. A "bem-aventurança" rural
Mas não é preciso ser muito perspi
caridosos em seus sonhos, que conce
caz para compreender que o romance
bem um vidá feliz para uma família de
de bem-aventurança rural, atribuída ao detentor de umas duas- dúzias de hec
camponês, com um pedaço de terra, cuhivando legumes, vendendo leite gor
ado, apanhando alvos ovos no terreiro. A
camponesa vestidinha de chita de co res gritantes imaculadamente jjsseadas,
tares de terra, neste vasto Brasil de
lavoura primitiva e mercados desorga nizados, é mesmo romance e não supor-
ta a frieza dos números. O que pode colhêr o heróico homem do campo — chamo-o de herói com respeito — o que poderá colher como fnito do seu esforço físico, irrecorrivelmente limitado?
Cinco ou dez hectares de que lavouras? Qual a planta que pendoa grãos de pra ta, que só êstes seriam suficientes para o orçamento mínimo de uma família numerosa como soem ser as dos meus
esquecidos patrícios? Milho, feijão, ar roz, batata, café? Que criações pode êle pascer numa área limitada de 10 ou 20
hectares?
Bovinos?
Aves?
Porcinos?
Quando forem feitos os cálculos da pro dução possível, não será de esquecer que ç limite dó esforço físico dêstes
abencerragens já foi muitas vezes me dido pelo padrão dos salários agrícolas, ^ que, mau grado tudo, não correspondem m
ao "standard^' de vida que desejamos ^ para os nossos semelhantes.
Digo bem, foram medidos, mas o fo
ram pelo estalão angusto dos preços agrícolas e do rendimento
da nossa
agricultura rotineira, que não enrique ce patrões, nem operários, nem agricul tores.
Foram medidos, dirão alguns, somen te os esforços de quem trabalha para outrem. Falta ainda sopesar-se o ren
dimento de quem cultiva para si. Con cedo que haja substancial diferença, mas não se poderá negar que essas diferen ças, mesmo substanciais, não são de
ordem a duplicar nem triplicar proven tos que, mesmo assim multiplicados, não
bastam para a vida bonançosa que se pinta nos romances ou nos Iíxtos da
salvadora sociologia.
É êsse o drama, meus senhores, êsse o ^ama agrícola que se representa no lindo cenário dêste grande país que nos pertence. É sobre esta semi-ruina rural
que .se alicerça a abastança, que já vai
fW
Dicesto Econômico Digesto Econômico
76
tário esse gênero primitivo de habitação para o numeroso operariado agrícola, que o ajuda no cultivo da terra? Uma investigação mais conscienciosa há de descobrir a falta de capital
fundiário para o investimento, necessário à construção de moradias condignas,
nas proporções exigidas pela exploração agrícola, ainda tão dependente do bra ço vigoroso dos trabalhadores, colonos, ou peões. Onde vai buscar, o fazendeiro, re
cursos para a construção de uma centena ou duas de casas, de uma escola, de
um lactário, ou de um ambulatório? Talvez nenhuma instituição de crédito
do Brasil se dispusesse a concedê-los.
Dir-se-ia que em nossa térra se adotou, como coisa pacífica, o conceito de que,
evidente dos propósitos do agricultor, numa ou noutra moradia de peão que
a construiu confortável, ou na escola
que edificou mas que está ali sem pro fessora, porque a municipalidade não a pôde custear, e a receita do proprietá rio rninguou, sob o guante dos impostos que lhe foram exigidos. Diz-se até que o balanço da vida rural brasileira se pode ler resumido no pátio das fa zendas. O papel onde se escrevem os saldos Ou se registram os déficíts dila ta-se, e se agiganta para maior evidên cia, na alvura das paredes caiadas das casas de morar, em que o pincel renova a pintura nos anos pingues, e o tem
po a escurecé nos períodos magros para
Na composição de preços
Na composição dos preços para a mal fadada economia semi-dirigida que hoje estrangula o interior do Brasil, em benefício das ruidosas e tirâ
nicas capitais, mal se estima o preço da terra, quanto menos o das casas de que o homem, que
produz, precisa para abrigar-se e viver.
E' da lavoura precária que têm eles
que retirar recursos para as inversões,
que não serão facilmente cobertas na en grenagem da liquidação das safras, mes mo em prazo longo. Di'atado fica por tanto, o tempo para o programa desses melhoramentos rurais, que o proprietário
vive adiando, ano por ano, ao ritmo do encerramento deficitário, ou pouco
lucrativo, do balanço anual de suas ati vidades.
Muitas vezes se pode colhêr prova
faces rosadas, pano envolvendo bastas tranças. Visão clássica magnífica da "fermière", a quem Madame Bussard dedicou esplêndido livro. Como desejaria filiar-me a essa cor rente, de que me afasta o conhecimen to que tenho da vida reahnente dura
daqueles que ainda não desertaram da
lide que, nas cidades, pintamos tãp cheia de encantos e recompensas. Não me privo da oportunidade de re
petir que não me refiro, neste discurso
desataviado, às cenas alegres de exce ção no grande e trágico drama da agri cultura brasileira. Refiro-me à genera lidade, que esta é a que se reflete no desfêcho social que prevejo e que, oxalá, prevejam também as platéias descuido-
a primitiva exploração das riquezas do
sas das grandes cidades e grandes cen
terreno dadivoso.
tros políticos de minha terra.
A situação dos pequenos proprietários
O que vejo nestas pequenas proprieda des ó o desconforto; é a pobreza, é o
Mas se assim é de penúria a situação da maioria dos que vivem da canseira agrícola na condição de proprietários,
trabalho sobreumano de anciões e de senhoras idosas, é o trabalho constran gido de crianças, que não vão à escola para não falharem com a ajuda débil, porém imperiosa, dos seus braços ainda
na agricultura, não há inversão fundiá ria.
77
chefes de exploração agrícola ou pe cuária, arrastando nessa preca riedade de vida os seus colabo
radores assalariados, não é me-
tão tenros.
O que eu ouço sob os tetos desses chamados sustentáculos de nossa estabi
^ lhor a daqueles que, possuidores
lidade social, são as lamentações justi
de pequenas glebas, cultivam-nas
ficadas, as comparações chocantes, os
com suas próprias mãos ou com
desejos de mudança de vida, os pedidos de ajuda para o abandono da "poética
a ajuda da família.
Não me seria surpresa merecesse lo go restrições dos sinceros idealistas da pequena propriedade no Brasil. Como
desejaria filiar-me à plêiade de brasilei ros ilustres, retos nas suas intenções,
felicidade", em troca de uma situação mais concreta, de menores privações. A "bem-aventurança" rural
Mas não é preciso ser muito perspi
caridosos em seus sonhos, que conce
caz para compreender que o romance
bem um vidá feliz para uma família de
de bem-aventurança rural, atribuída ao detentor de umas duas- dúzias de hec
camponês, com um pedaço de terra, cuhivando legumes, vendendo leite gor
ado, apanhando alvos ovos no terreiro. A
camponesa vestidinha de chita de co res gritantes imaculadamente jjsseadas,
tares de terra, neste vasto Brasil de
lavoura primitiva e mercados desorga nizados, é mesmo romance e não supor-
ta a frieza dos números. O que pode colhêr o heróico homem do campo — chamo-o de herói com respeito — o que poderá colher como fnito do seu esforço físico, irrecorrivelmente limitado?
Cinco ou dez hectares de que lavouras? Qual a planta que pendoa grãos de pra ta, que só êstes seriam suficientes para o orçamento mínimo de uma família numerosa como soem ser as dos meus
esquecidos patrícios? Milho, feijão, ar roz, batata, café? Que criações pode êle pascer numa área limitada de 10 ou 20
hectares?
Bovinos?
Aves?
Porcinos?
Quando forem feitos os cálculos da pro dução possível, não será de esquecer que ç limite dó esforço físico dêstes
abencerragens já foi muitas vezes me dido pelo padrão dos salários agrícolas, ^ que, mau grado tudo, não correspondem m
ao "standard^' de vida que desejamos ^ para os nossos semelhantes.
Digo bem, foram medidos, mas o fo
ram pelo estalão angusto dos preços agrícolas e do rendimento
da nossa
agricultura rotineira, que não enrique ce patrões, nem operários, nem agricul tores.
Foram medidos, dirão alguns, somen te os esforços de quem trabalha para outrem. Falta ainda sopesar-se o ren
dimento de quem cultiva para si. Con cedo que haja substancial diferença, mas não se poderá negar que essas diferen ças, mesmo substanciais, não são de
ordem a duplicar nem triplicar proven tos que, mesmo assim multiplicados, não
bastam para a vida bonançosa que se pinta nos romances ou nos Iíxtos da
salvadora sociologia.
É êsse o drama, meus senhores, êsse o ^ama agrícola que se representa no lindo cenário dêste grande país que nos pertence. É sobre esta semi-ruina rural
que .se alicerça a abastança, que já vai
l-í-r- -
Digesto Econômico
Dioesto Econômico
78
ro
surpreender, do alto das aeronaves,
bússola, a apontar para os que dela vi\em os roteiros de progresso.
duzida, consciente ou inconscientemente,
voando nos céus do Brasil, os retábu los de verdura, iguais ao.s que se vêem
para as concepções de uma vida barata impossível de se obter, com os métodos
"Douglas", das nuvens sòbrc o ter
minguando, das cidades poderosas. Das cidades onde a opinião pública é con--
atuais
de lavoura, com a fertilidade
atual de nossas terras, com a estruturação
atual do mecanismo de produção agro
pecuária brasileira. 1
, -.1
Impossível de se
obter, a menos que ao troco elevadíssi
mo, para os corações bem formados, do sofrimento e da renúncia dos milhões de
brasileiros que vivem, a contragosto, do labutar rural que herdaram. Não admira que, portanto, se despovoem os campos. Quando não se despovoam em propor
ritório ianque.
Retábulos em que se pintam, com o
desenho bizarro das fileiras,^ renqucs c canteiros produtivos, a estabilidade eco
lucros, só resta ao agricultor apontar
dêstes aos ditames da justiça, às exigên
de todos os recursos da ciência para ali
para a pesquisa e o aperfeiçoamento de
aha eicpressão no país mais rico e
métodos e de meios, contanto que resiilte maior felicidade, maior conforto, maiores esperanças para os que vivam da terra, na exploração de suas riquezas
adiantado do mundo.
Êste meu desejo já c uma pro\'a de que acredito também po.ssível fazer-se
dos humanos.
ceituação da faina rural é que
tica aqui, no Brasil? Por que sera que.
mais adiante, explicando: "Di-
salas-de-visita.
para o "farmer", o labor do campo e profissão que arrebata e para o agri cultor brasileiro mister que nao atrai?
empolga Ioda a vida americana
a exaltação que imprimo a esta ligeira
análise da agricultura brasileira. Será fruto talvez do desejo muito grande que alimento de vê-la concebida em outros moldes. Vê-la pujante como em certos
trechos dê.ste mesmo continente.
Mas o que será que distingue a agri
Encontraremos a diferença fundamen tal, entre as duas agriculturas, na con-
Será
fruto talvez de minha impaciência por
e o "farmer" não se furta a êsse con
; dos rebanhos, ou, enfim, para rfj- saciedade das fauces metálicas dos maquinismos que oomple-' tam o quadro industiial que no século vinte, aí está a ser^'iço da huma
ceito de suas atividades".
nidade?
«ílli, "v.
E aplicando ao ramo pecuário da e.x-
da nas elites e traduzida em prática,
ploraçâo rural, depois de mais algumas frases, prosseguia: "os bovinos, que pas
no processamento do trabalho agrícola
tam- em nossas terras, deveriam ser
c pastoril norte-americano.
considerados como máquinas de- trans formação de uma matéria-prima criada
A contabilidade conw bússola
A agricultura e a criação, concebeninas os técnicos ianques como verdadeira indústria, onde a .contabilidade é a
%
sas mesas, ou servidas para forrageamento da maquinaria xiva
-
ríeis que o espírito de indústria
ceituação inteiramente diferente admiti
Meus senhores, sede indulgentes com
tiansformam a ferülidade existente, ou adicionada pelos adubos, em messes de ouro reclamadas para consumo de nos
agricultura norte-americana: "Só a con-
cultura norte-americana da que se pra
A exaltação cio orador
tão culto como êste. Maquinismos in
dustriais também serão as plantas que
sidade de Porto Alegre, referindo-me à
considerassem eles comò as servas de antanho que temiam apresentar-se nas Não admira que se tenha a impres são de sobrevoar desertos quando se cortam os céus do Brasil, algumas horas, em direção oposta ao litoral.
E hoje, meus caros omãntes, amplio que naquele ano pronunciei em meio
repetir aqui o que em outubro de 1944 acentuei, quando tive a honra de fazer luna conferência na iTadicional univer
diverge fundamentalmente nas suas tra,duções na prática" e
cem como se nos festins da Pátria se
Brasil".
Sera talvez esta oportunidade para
profissão que, em discurso de formixtura,
de si mesmas; os "roçados" nem apare
formadoras de ferragem em carne, os bovinos pachoirentos das coxilhas do
O mesmo conceito de 1944
comparei à do missioniirio que pregasse
fazendas se escondem com acanhamento
maquinismos, que máquinas são, trans
vegetais e animais.
ção do diploma de agrônomo que, com tanto ardor, procurei conquistar na mi nha mocidade. Seria descrer da nobre
aos possuidores da terra por desbravar, a nova e eficaz religião da terra desbra vada, e submissa aos interesses legítimos
mentar gado , melhor, com ferragens melhores, arrancadas de glebas cada vez mais e.víguas. A técnica da alimentação é, portanto, um mundo novo que se abre ás perspectivas da peciuíxia. A genética será, por sua vez, um recurso compará vel ao programa de aperfeiçoamento de
dirige os técnicos e as elites profissionais
vida, uma unidade ecnnómico-social de
De outro modo seria mesmo uma nega
para a meta mais distante, valendo-se
É, por fim, ainda o compasso que
o conforto, do "farmcr", que c, sem du
humanas, disséreis, às grandes retiradas depois das batalhas perdidas, o que não
amplo para as festas domingueiras. As
tervém no mercado, não para subjugar o farmer ao cidadao das grandes urbes, mas para sotopor as comodidades cias da remuneração merecida.
nômica e o bem-estar, se nao mesrno
no Brasil o que se faz cm outras terras.
Tf» encontra no grande interior de mi nha tena é o nucleamento agrícola flo rescente. O agrupamento do casas bem cuidadas, em tomo de um campa nário evocatívo: de um pátio largo e
E c também a bússola por que se nor teiam os podercs públicos, quando in
ao se irromper, com a velocidade dos
ções comparáveis às grandes migrações
criadores a não se conformarem, a exemplo dos agricultores dc Tio Sam. com parcos ganhos, acrescentando, por último, o seguinte período; "Vencida a tendência da conformação com os baixos
na terra aos cuidados de um" técnico exigente e eficaz".
Animado pelo apoio do bondoso au
ditório da universidade gaúcha, conti nuava eu concitando os agricultores e
Como estamos longe, em nossa la voura rotineira, de pensar assim
Como estarão longe os nossos aaricultores de atingir tão elevado nível na concepção integral da própria lide em que vivem. Direi, entretanto, a esta se
leta assistência, integrada pelos expoente.s mais admirados no círculo dos estu diosos da nossa economia, direi, com o respeito que me merecem, que não
será no seio da classe agrícola que se
l-í-r- -
Digesto Econômico
Dioesto Econômico
78
ro
surpreender, do alto das aeronaves,
bússola, a apontar para os que dela vi\em os roteiros de progresso.
duzida, consciente ou inconscientemente,
voando nos céus do Brasil, os retábu los de verdura, iguais ao.s que se vêem
para as concepções de uma vida barata impossível de se obter, com os métodos
"Douglas", das nuvens sòbrc o ter
minguando, das cidades poderosas. Das cidades onde a opinião pública é con--
atuais
de lavoura, com a fertilidade
atual de nossas terras, com a estruturação
atual do mecanismo de produção agro
pecuária brasileira. 1
, -.1
Impossível de se
obter, a menos que ao troco elevadíssi
mo, para os corações bem formados, do sofrimento e da renúncia dos milhões de
brasileiros que vivem, a contragosto, do labutar rural que herdaram. Não admira que, portanto, se despovoem os campos. Quando não se despovoam em propor
ritório ianque.
Retábulos em que se pintam, com o
desenho bizarro das fileiras,^ renqucs c canteiros produtivos, a estabilidade eco
lucros, só resta ao agricultor apontar
dêstes aos ditames da justiça, às exigên
de todos os recursos da ciência para ali
para a pesquisa e o aperfeiçoamento de
aha eicpressão no país mais rico e
métodos e de meios, contanto que resiilte maior felicidade, maior conforto, maiores esperanças para os que vivam da terra, na exploração de suas riquezas
adiantado do mundo.
Êste meu desejo já c uma pro\'a de que acredito também po.ssível fazer-se
dos humanos.
ceituação da faina rural é que
tica aqui, no Brasil? Por que sera que.
mais adiante, explicando: "Di-
salas-de-visita.
para o "farmer", o labor do campo e profissão que arrebata e para o agri cultor brasileiro mister que nao atrai?
empolga Ioda a vida americana
a exaltação que imprimo a esta ligeira
análise da agricultura brasileira. Será fruto talvez do desejo muito grande que alimento de vê-la concebida em outros moldes. Vê-la pujante como em certos
trechos dê.ste mesmo continente.
Mas o que será que distingue a agri
Encontraremos a diferença fundamen tal, entre as duas agriculturas, na con-
Será
fruto talvez de minha impaciência por
e o "farmer" não se furta a êsse con
; dos rebanhos, ou, enfim, para rfj- saciedade das fauces metálicas dos maquinismos que oomple-' tam o quadro industiial que no século vinte, aí está a ser^'iço da huma
ceito de suas atividades".
nidade?
«ílli, "v.
E aplicando ao ramo pecuário da e.x-
da nas elites e traduzida em prática,
ploraçâo rural, depois de mais algumas frases, prosseguia: "os bovinos, que pas
no processamento do trabalho agrícola
tam- em nossas terras, deveriam ser
c pastoril norte-americano.
considerados como máquinas de- trans formação de uma matéria-prima criada
A contabilidade conw bússola
A agricultura e a criação, concebeninas os técnicos ianques como verdadeira indústria, onde a .contabilidade é a
%
sas mesas, ou servidas para forrageamento da maquinaria xiva
-
ríeis que o espírito de indústria
ceituação inteiramente diferente admiti
Meus senhores, sede indulgentes com
tiansformam a ferülidade existente, ou adicionada pelos adubos, em messes de ouro reclamadas para consumo de nos
agricultura norte-americana: "Só a con-
cultura norte-americana da que se pra
A exaltação cio orador
tão culto como êste. Maquinismos in
dustriais também serão as plantas que
sidade de Porto Alegre, referindo-me à
considerassem eles comò as servas de antanho que temiam apresentar-se nas Não admira que se tenha a impres são de sobrevoar desertos quando se cortam os céus do Brasil, algumas horas, em direção oposta ao litoral.
E hoje, meus caros omãntes, amplio que naquele ano pronunciei em meio
repetir aqui o que em outubro de 1944 acentuei, quando tive a honra de fazer luna conferência na iTadicional univer
diverge fundamentalmente nas suas tra,duções na prática" e
cem como se nos festins da Pátria se
Brasil".
Sera talvez esta oportunidade para
profissão que, em discurso de formixtura,
de si mesmas; os "roçados" nem apare
formadoras de ferragem em carne, os bovinos pachoirentos das coxilhas do
O mesmo conceito de 1944
comparei à do missioniirio que pregasse
fazendas se escondem com acanhamento
maquinismos, que máquinas são, trans
vegetais e animais.
ção do diploma de agrônomo que, com tanto ardor, procurei conquistar na mi nha mocidade. Seria descrer da nobre
aos possuidores da terra por desbravar, a nova e eficaz religião da terra desbra vada, e submissa aos interesses legítimos
mentar gado , melhor, com ferragens melhores, arrancadas de glebas cada vez mais e.víguas. A técnica da alimentação é, portanto, um mundo novo que se abre ás perspectivas da peciuíxia. A genética será, por sua vez, um recurso compará vel ao programa de aperfeiçoamento de
dirige os técnicos e as elites profissionais
vida, uma unidade ecnnómico-social de
De outro modo seria mesmo uma nega
para a meta mais distante, valendo-se
É, por fim, ainda o compasso que
o conforto, do "farmcr", que c, sem du
humanas, disséreis, às grandes retiradas depois das batalhas perdidas, o que não
amplo para as festas domingueiras. As
tervém no mercado, não para subjugar o farmer ao cidadao das grandes urbes, mas para sotopor as comodidades cias da remuneração merecida.
nômica e o bem-estar, se nao mesrno
no Brasil o que se faz cm outras terras.
Tf» encontra no grande interior de mi nha tena é o nucleamento agrícola flo rescente. O agrupamento do casas bem cuidadas, em tomo de um campa nário evocatívo: de um pátio largo e
E c também a bússola por que se nor teiam os podercs públicos, quando in
ao se irromper, com a velocidade dos
ções comparáveis às grandes migrações
criadores a não se conformarem, a exemplo dos agricultores dc Tio Sam. com parcos ganhos, acrescentando, por último, o seguinte período; "Vencida a tendência da conformação com os baixos
na terra aos cuidados de um" técnico exigente e eficaz".
Animado pelo apoio do bondoso au
ditório da universidade gaúcha, conti nuava eu concitando os agricultores e
Como estamos longe, em nossa la voura rotineira, de pensar assim
Como estarão longe os nossos aaricultores de atingir tão elevado nível na concepção integral da própria lide em que vivem. Direi, entretanto, a esta se
leta assistência, integrada pelos expoente.s mais admirados no círculo dos estu diosos da nossa economia, direi, com o respeito que me merecem, que não
será no seio da classe agrícola que se
DKíKSTü
DicESTO EcoNÓ\nco
EctJNÓMlCO
80
está mais longe de atingir tão ele%'ado nível de compreensão do fenômeno pro dutivo.
Cessaram as altas, reduziram-se os
a ilusão seria para mim algo desejável, porque, sinceramente, cada dia que pas sa mais me preocupa a situação de pe
preços, os amoieirais já não se conhecem; as sirgarias já se desmontaram. O tra
núria da vida rural do nosso país. Anseios da classe
Felizmente, privando com lídimos re
presentantes do meio rural brasileiro, já tenlio surpreendido ardentes anseios por uma evolução rápida e segura. O
que é deso'ador é que, ao esforço dos líderes do ruraHsmo, às aspirações dos abencerragens da lavoura, tem faltado o eco nos grandes centros urbanos. .A.lgo
Não vejo, entretanto, muitos sinais de
cado. Não é difícil fazer-se a análise do
va com o \'erde esmaecido da no\'a cul
estado atual de nossa produção agrícola.
tura^ as terras roxas de Piratininga? A go parecido com os ressaibos de
Estatísticas confinnadoras
uma orgia, traduzido na ruína financei
Os aumentos observados foram tão
que se deseja ver evoluído e moder nizado. É evidente que, sem estabili dade econômica, sem estímulo de ganho,
sem as atrações da prosperidade, as es
peranças serão mesmo vãs e simplistas. Dir-se-ia que está havendo de minha
parte laivos de pessimismo quando os números aí estão demonstrando como a
lavoura no Brasil é ainda a profissão
que ocupa maior número de brasileiros. Se é tão precária, como explicar que
ocupe ainda a maioria dos homens vá lidos do Brasil?
Admito que os que me contestam es
tejam acertados no julgamento. Quem sabe se não estarei eu mesmo equivoca
do, por fòrça dos sonhos que alimento de ver na minha terra as conquistas da civilização e do "confort" atingindo mais
depressa os círculos empobrecidos da vida rural?
Quanto desejaria encontrar argumentos
que me convencessem de êrro. Mesmo
preendimentos, lançando longe demais
publicação oficial, isto é, 45, 46 e 47,
que o descaso absoluto pela criação de condições econômicas favoráveis para o
ra dos que se aventuraram a maiores em
Nos últimos três anos referidos nesta
mento da faina rural, ao mesmo tempo
de rápida transformação e aperfeiçoa
cos a que está sujeito.
da cultura da menta? O que restou daquele "rush" espetacular, em que o plantador da preciosa "labiala" forra
Abram-se as páginas frias do último anuário estatístico, recentemente publi
a produção agrícola pràticamente esta cionou, tendo havido decesso de safras cm 10 das 20 principais culturas.
e do brasi"eiro de São Paulo, Estado
Seria preciso renovar aqui o romance
o desconhecido.
mais. Não é raro que se encontre nestes
centros, em meio dos responsáveis even tuais da situação precária de certos se tores da produção, a simplista esperança
o agricultor já bastam os intérminos ris
encaminhou para outros rumos.
a nau da Pátria se está aventurando para
a âncora das suas esperanças.
Para não ficar sòmente com os exem
plos que se contam no Sul do País, po
deria citar aos amigos o que se obser vou com a exploração do caruá em
pequenos que não se pode tomar como pessimismo considerar-se estacionária a produção agrícola em nosso pais.
Pernambuco e do agave na Paraíba. Exemplos do caniá e do sisal
Atentando mais de perto para o qua
que há de fato desestímulo, e que para
balho paciente do japonês, do italiano maior produtor de sêda do Brasil, já sc
terra próxima nesta travessia ern que
tiicionamento da lavoura, na.s suas gran des expressões, é uma demonstração de
O brasileiro que é capaz de instaurar em largos moMes, na terra árida do
Nordeste, ou nas glebas ferazes do Sul, lavouras novas em grande escala e altos
rendimentos, não ficaria marcando pas so nos seus programas de produção com la\'Ouras tradicionais, e muito meno.s recuando.
Não tenhamos ilusão, não será possn-el esperar-se que se mantenham as cidades
no regime de abastança e de euforia na
abundância, se não nos dispusermos a le\'ar até ao campo também a euforia do ganho generoso.
Não tenho dú\'ida de que, sc ainda hoje vêm de longe, sempre mais de lon ge, produtos de subsistência, arrancados
da terra pela enorme massa de agriculto res que ainda vivem da profissão, diri gindo ou dirigidos, é porque não se conseguiu imprimir na mente desses he
dro apresentado, verificaremos, sem gran
,Em poucos anos, sobrevindo cota ções vantajosas para a fibra da bromé-
de esfòrço, como a produção sô au menta quando as cotações sobem subs
la pernambucana, as estatísticas acusa ram uma produção em tômo de 10.000
tancialmente.
Foram as cotações exageradas — dirão alguns — justas, direi eu, que levaram o
toneladas. Na Paraiba, o cultivo do
agave, em menos de um qüinqüênio,
Brasil a se colocar no mundo como país
passou a figurar como das mais desenvo.vi as, graças aos preços da fibra da preciosa amarilidácea, disputada no mer
detentor da maior produção cafeeira. Bastou que as condições de mercado se
modificassem, para que fossem sendo
ca o interno e externo.
reduzidas as safras da rubiácea desbní-
vadora de sertões. Melhorados, nos úl
timos anos, os preços, já os cafeeiros cafèzais antigos são cuidados. Foram as cotações cômpensadoras da mento do "bombix" tecedor do admirá
Êstes exemplos comprovam que o es-
A.
No dia em que a exatidão dos números se impuser como insofismável, as deser ções serão em massa. Nesse dia, ou as cidades se confor
marão com a alta dos preços, ou terão
acaso me ouçam. Não sou o advogado
De 2.418 toneladas em
a menos de 30.000.
vel fio.
dade.
1^5, passaram hoje para perto de 40.000 toneladas, estão hoje reduzidas
de cafèzais com a amoreira, para ali
prática e teoricamente, fazer contabili
nos o que vestir.
35.000 toneladas, enquanto as de algo dão, que naque'a época orçavam em
seda que recobriram as terras despidas
do seu alcance. Ainda não aprenderam,
agave, em fibra, já se comparam em vo lume às da secular lavoura de a'godão em declínio.
enfeitam mais uma vez as colinas e os
As safras de
róis da terra a consciência dos prejuízos em que estão incorrendo, na plenitude
menos o que comer e, quem sabe, me
Não se assustem os consumidores que da carestia da vida, nem sou indiferente
a sorte dos que têm ordenado fixo.
Não. O que eu sou, é apenas um rea lista que não se contenta com as ence
nações demagógicas, não se apega às
DKíKSTü
DicESTO EcoNÓ\nco
EctJNÓMlCO
80
está mais longe de atingir tão ele%'ado nível de compreensão do fenômeno pro dutivo.
Cessaram as altas, reduziram-se os
a ilusão seria para mim algo desejável, porque, sinceramente, cada dia que pas sa mais me preocupa a situação de pe
preços, os amoieirais já não se conhecem; as sirgarias já se desmontaram. O tra
núria da vida rural do nosso país. Anseios da classe
Felizmente, privando com lídimos re
presentantes do meio rural brasileiro, já tenlio surpreendido ardentes anseios por uma evolução rápida e segura. O
que é deso'ador é que, ao esforço dos líderes do ruraHsmo, às aspirações dos abencerragens da lavoura, tem faltado o eco nos grandes centros urbanos. .A.lgo
Não vejo, entretanto, muitos sinais de
cado. Não é difícil fazer-se a análise do
va com o \'erde esmaecido da no\'a cul
estado atual de nossa produção agrícola.
tura^ as terras roxas de Piratininga? A go parecido com os ressaibos de
Estatísticas confinnadoras
uma orgia, traduzido na ruína financei
Os aumentos observados foram tão
que se deseja ver evoluído e moder nizado. É evidente que, sem estabili dade econômica, sem estímulo de ganho,
sem as atrações da prosperidade, as es
peranças serão mesmo vãs e simplistas. Dir-se-ia que está havendo de minha
parte laivos de pessimismo quando os números aí estão demonstrando como a
lavoura no Brasil é ainda a profissão
que ocupa maior número de brasileiros. Se é tão precária, como explicar que
ocupe ainda a maioria dos homens vá lidos do Brasil?
Admito que os que me contestam es
tejam acertados no julgamento. Quem sabe se não estarei eu mesmo equivoca
do, por fòrça dos sonhos que alimento de ver na minha terra as conquistas da civilização e do "confort" atingindo mais
depressa os círculos empobrecidos da vida rural?
Quanto desejaria encontrar argumentos
que me convencessem de êrro. Mesmo
preendimentos, lançando longe demais
publicação oficial, isto é, 45, 46 e 47,
que o descaso absoluto pela criação de condições econômicas favoráveis para o
ra dos que se aventuraram a maiores em
Nos últimos três anos referidos nesta
mento da faina rural, ao mesmo tempo
de rápida transformação e aperfeiçoa
cos a que está sujeito.
da cultura da menta? O que restou daquele "rush" espetacular, em que o plantador da preciosa "labiala" forra
Abram-se as páginas frias do último anuário estatístico, recentemente publi
a produção agrícola pràticamente esta cionou, tendo havido decesso de safras cm 10 das 20 principais culturas.
e do brasi"eiro de São Paulo, Estado
Seria preciso renovar aqui o romance
o desconhecido.
mais. Não é raro que se encontre nestes
centros, em meio dos responsáveis even tuais da situação precária de certos se tores da produção, a simplista esperança
o agricultor já bastam os intérminos ris
encaminhou para outros rumos.
a nau da Pátria se está aventurando para
a âncora das suas esperanças.
Para não ficar sòmente com os exem
plos que se contam no Sul do País, po
deria citar aos amigos o que se obser vou com a exploração do caruá em
pequenos que não se pode tomar como pessimismo considerar-se estacionária a produção agrícola em nosso pais.
Pernambuco e do agave na Paraíba. Exemplos do caniá e do sisal
Atentando mais de perto para o qua
que há de fato desestímulo, e que para
balho paciente do japonês, do italiano maior produtor de sêda do Brasil, já sc
terra próxima nesta travessia ern que
tiicionamento da lavoura, na.s suas gran des expressões, é uma demonstração de
O brasileiro que é capaz de instaurar em largos moMes, na terra árida do
Nordeste, ou nas glebas ferazes do Sul, lavouras novas em grande escala e altos
rendimentos, não ficaria marcando pas so nos seus programas de produção com la\'Ouras tradicionais, e muito meno.s recuando.
Não tenhamos ilusão, não será possn-el esperar-se que se mantenham as cidades
no regime de abastança e de euforia na
abundância, se não nos dispusermos a le\'ar até ao campo também a euforia do ganho generoso.
Não tenho dú\'ida de que, sc ainda hoje vêm de longe, sempre mais de lon ge, produtos de subsistência, arrancados
da terra pela enorme massa de agriculto res que ainda vivem da profissão, diri gindo ou dirigidos, é porque não se conseguiu imprimir na mente desses he
dro apresentado, verificaremos, sem gran
,Em poucos anos, sobrevindo cota ções vantajosas para a fibra da bromé-
de esfòrço, como a produção sô au menta quando as cotações sobem subs
la pernambucana, as estatísticas acusa ram uma produção em tômo de 10.000
tancialmente.
Foram as cotações exageradas — dirão alguns — justas, direi eu, que levaram o
toneladas. Na Paraiba, o cultivo do
agave, em menos de um qüinqüênio,
Brasil a se colocar no mundo como país
passou a figurar como das mais desenvo.vi as, graças aos preços da fibra da preciosa amarilidácea, disputada no mer
detentor da maior produção cafeeira. Bastou que as condições de mercado se
modificassem, para que fossem sendo
ca o interno e externo.
reduzidas as safras da rubiácea desbní-
vadora de sertões. Melhorados, nos úl
timos anos, os preços, já os cafeeiros cafèzais antigos são cuidados. Foram as cotações cômpensadoras da mento do "bombix" tecedor do admirá
Êstes exemplos comprovam que o es-
A.
No dia em que a exatidão dos números se impuser como insofismável, as deser ções serão em massa. Nesse dia, ou as cidades se confor
marão com a alta dos preços, ou terão
acaso me ouçam. Não sou o advogado
De 2.418 toneladas em
a menos de 30.000.
vel fio.
dade.
1^5, passaram hoje para perto de 40.000 toneladas, estão hoje reduzidas
de cafèzais com a amoreira, para ali
prática e teoricamente, fazer contabili
nos o que vestir.
35.000 toneladas, enquanto as de algo dão, que naque'a época orçavam em
seda que recobriram as terras despidas
do seu alcance. Ainda não aprenderam,
agave, em fibra, já se comparam em vo lume às da secular lavoura de a'godão em declínio.
enfeitam mais uma vez as colinas e os
As safras de
róis da terra a consciência dos prejuízos em que estão incorrendo, na plenitude
menos o que comer e, quem sabe, me
Não se assustem os consumidores que da carestia da vida, nem sou indiferente
a sorte dos que têm ordenado fixo.
Não. O que eu sou, é apenas um rea lista que não se contenta com as ence
nações demagógicas, não se apega às
üiCKSTO Econó.miCO -
82
Dice-sto Ecokómico
soluções imediatistas da medicação de sintoma.
Não ser contra os consumidores Não sou contra os consumidores. Mas
acredito que o produtor, quando levan ta alta madrugada para ajoujar o gado à tração monótona da charrua, quando, em dias de sol, ou em horas de"chuva,
an\anha o solo, ou quando, o ano in teiro, ao risco de não sei quantas vicissitudes, acalenta o sonho das grandes colheitas, não o faz para que o citadino, que recebe dinheiro do Tesouro nacional, ou de não sei quantas outras fontes, sem percalços, passe bem de estô mago, ou vista melhor- com a manufa
tura tecida com matéria-prima barata.
Êle trabalha e se esforça, pensando primeiro em si próprio.
Dos consumi
dores êle quer, sim, a colaboração do escoamento de suas safras.
Mas essa
colaboração deixará, primo passo, de existir, desde que esse escoamento, por interveniência do poder público,
cm espaço, da cidade ao campo. Do consumidor ao que produz. Aproxima
SC completam com a sistematização inte
ção traduzida na redução, ao máximo,
ligente dos alqueives e dos afolhamentos
citar outros, que o tempo já vai longe desta oração, aduziria o ponto final às
de tudo quanto seja estágio encareccdor ao produto da terra, na sua caminhada
predispostos com acerto.
migrações que se vão observando no
final ao consumo.
gumas práticas comuns na ccncciluação da lavoura racional, sem me dar ao
A começar-se pela eliminação dos dc.sperdícios de esforços, de materiais, cU" tempo, no processamento mesmo da pro dução. O aperfeiç-oamcnto técnico da faina rural é um impcrati\-o a que nin
guém poderá fugir. Desde o trato me lhor do terreno até ao lançamento mais
acertado da lavoura, mi! medidas há a
tomar no sentido do que se convencio
nou chamar de agricultura racional. Já nem mais insisto na poupança do braço pela mecanização, que esta, não sòmcnte poupa esforços físicos, economiza mão-de-obra, mas também realiza opera
ções culturais que a energia muscular jamais poderia efetivar. E' o caso de certas lavras profundas capazes de mo dificar o comportamento do subsolo em relação ao solo, num exemplo tomado a esmo para ilustrar as minhas
se lenha que fazer à sua custa,
despretensiosas assertivas.
isto é, com o seu sacrifício finan
O que dizer das exigências sempre crescentes na seleção do material de plantio, já pelo em prego sistemático de sementes genètícamente melhores, já pela adoção de medidas cpie assegurem brotamento mais rápido, "stand" mais uni forme, maior produção por indivíduo,
ceiro, pela minguança dos lucros ou pela penúria dos salários.
Em síntese, não devemos esque cer que a produção pertence pri meiro a quem produz e só depois a quem consome. Defendamos o consumidor. Sim. Fa-
çamos-lhe a grande defesa que os di tames da moderna sociologia exigem.
maior economia em fertí'idadc?I
Em tese, o que se deveria defender
Nem poderíamos deixar de parto o zelo pela sanidade da lavoura, pelo em prego de variedades resistentes, pela aliança providencial para a luta biológi ca facultada pela ciência moderna, pelo emprego de quantos meios de combate a pragas a técnica vá descobrindo. A adubação, a irrigação e a defesa
seria a maior aproximação, não tanto
contra os malefícios da terra erodida
Mas não esmagando os produtores, mas
cooperando com êles, na ajuda eficaz que reclamam. A tarefa dos produtores
83
Citei dc relance, caros ouvintes, al
cuidado de lembrar que, infelizmente,
mundo vegetal em cultura. Não se compreenderia o abandono da terra \e-
rificadü nas proximidades dos grande,s centros cm troca da espoliação da fer
muito, muito longe está a nossa agricuV
tilidade das terras virgens, sem a preo
tuva de se waler delas para libcrlar-sc dos grilhões da produção cara e mal
cupação clü afastamento dos centros na turais de consumo.
remunerada.
Desejaria, sem dúvida, que ao im plantar-se no agricuhor a consciência dos seus prcjuizo.s, ao invés de estabelcccr-
sc o sentinícnlo da revolta, despertasse a convicção do imperativo de uma mxidança radical na conccilauição do sen próprio trabalho.
Deixasse de encarar a agricultura co
Contra a espoliação do solo Com a espoliação contínua da terra. "" aos moldes da agricultura vigente no Brasil, jamais estarão resolvidos os nos
sos problemas de transporte.
As cus
tosas redes ferroviárias e rodoviárias fi
cam sendo imperiosamente elásticas, de
mo a arte do retirar do solo fértil o que ele dá, para considerá-la como a ma neira de transformar, por meio das plan tas, substancias de menor valia em algo de maior preço e maior demanda. De
chega a pensar que já basta de tanto .se
sejaria que o nosso agricultor imprimisse
dizer que o que falta à nossa produçã J
às suas atividades rurais um sentido de
é o transporte fácil e barato.
indústria, em que as matérias-primas fos
Ide. meus caros convencionais, pai.x os arredores da capital da República,
sem os princípios de fertihdade existen tes no solo, ou nele incorporados pelas adubações nós termos descritos, minutos
antes, no decorrer desta palestra.
Não. tenho dúvida, porem, que êsse seria apenas um estágio da aproximação
vez que fugidia a meta para onde arremetem, em busca da produção. E o fenômeno é, a meu ver, tão clamorosamente \-eraz, que às vezes se
vêde as imensas planícies da Baixada
Fluminense saneadas e ciiltiváveis; p.--ocurai quadros idênticos nos arredores dc \'ossas capitais, senhores ouvintes de Es
necessária aos interesses dos consumido
tados longínquos. Por que não se pro duz âli, em abundância, tudo o que es
res. O mais valioso, talvez o básico, é,
ses centros consumidores estão recla
por certo, estarmos convencidos de que
mando? Por falta de transporte? Por certo que não; ahando-se à proximÍdac.>.
.«obre o arcai movediço da rotina não se constróem os edifícios eternos das eco nomias só'idas e venlurosas.
Imprimindo-se à agricultura o sentido
digamos física, dos dois meios vizinho.s. é justamente ali que as melhores estradas cruzam a zona rural; é justamente ali.
industrial, muna conceituação nada teó
para me referir ao Distrito Federal c
rica, mas eminentemente prática, as
arredores, que dezenas de trens enfei tam a paisagem com a sua passagem rá
conclusões
redundarão em fatos
dia
metralmente üix)stos às ocorrências de
pida e soberba no deserto verde da ve
nossa \'ida agrícola atual.
getação nativa.
Para não
üiCKSTO Econó.miCO -
82
Dice-sto Ecokómico
soluções imediatistas da medicação de sintoma.
Não ser contra os consumidores Não sou contra os consumidores. Mas
acredito que o produtor, quando levan ta alta madrugada para ajoujar o gado à tração monótona da charrua, quando, em dias de sol, ou em horas de"chuva,
an\anha o solo, ou quando, o ano in teiro, ao risco de não sei quantas vicissitudes, acalenta o sonho das grandes colheitas, não o faz para que o citadino, que recebe dinheiro do Tesouro nacional, ou de não sei quantas outras fontes, sem percalços, passe bem de estô mago, ou vista melhor- com a manufa
tura tecida com matéria-prima barata.
Êle trabalha e se esforça, pensando primeiro em si próprio.
Dos consumi
dores êle quer, sim, a colaboração do escoamento de suas safras.
Mas essa
colaboração deixará, primo passo, de existir, desde que esse escoamento, por interveniência do poder público,
cm espaço, da cidade ao campo. Do consumidor ao que produz. Aproxima
SC completam com a sistematização inte
ção traduzida na redução, ao máximo,
ligente dos alqueives e dos afolhamentos
citar outros, que o tempo já vai longe desta oração, aduziria o ponto final às
de tudo quanto seja estágio encareccdor ao produto da terra, na sua caminhada
predispostos com acerto.
migrações que se vão observando no
final ao consumo.
gumas práticas comuns na ccncciluação da lavoura racional, sem me dar ao
A começar-se pela eliminação dos dc.sperdícios de esforços, de materiais, cU" tempo, no processamento mesmo da pro dução. O aperfeiç-oamcnto técnico da faina rural é um impcrati\-o a que nin
guém poderá fugir. Desde o trato me lhor do terreno até ao lançamento mais
acertado da lavoura, mi! medidas há a
tomar no sentido do que se convencio
nou chamar de agricultura racional. Já nem mais insisto na poupança do braço pela mecanização, que esta, não sòmcnte poupa esforços físicos, economiza mão-de-obra, mas também realiza opera
ções culturais que a energia muscular jamais poderia efetivar. E' o caso de certas lavras profundas capazes de mo dificar o comportamento do subsolo em relação ao solo, num exemplo tomado a esmo para ilustrar as minhas
se lenha que fazer à sua custa,
despretensiosas assertivas.
isto é, com o seu sacrifício finan
O que dizer das exigências sempre crescentes na seleção do material de plantio, já pelo em prego sistemático de sementes genètícamente melhores, já pela adoção de medidas cpie assegurem brotamento mais rápido, "stand" mais uni forme, maior produção por indivíduo,
ceiro, pela minguança dos lucros ou pela penúria dos salários.
Em síntese, não devemos esque cer que a produção pertence pri meiro a quem produz e só depois a quem consome. Defendamos o consumidor. Sim. Fa-
çamos-lhe a grande defesa que os di tames da moderna sociologia exigem.
maior economia em fertí'idadc?I
Em tese, o que se deveria defender
Nem poderíamos deixar de parto o zelo pela sanidade da lavoura, pelo em prego de variedades resistentes, pela aliança providencial para a luta biológi ca facultada pela ciência moderna, pelo emprego de quantos meios de combate a pragas a técnica vá descobrindo. A adubação, a irrigação e a defesa
seria a maior aproximação, não tanto
contra os malefícios da terra erodida
Mas não esmagando os produtores, mas
cooperando com êles, na ajuda eficaz que reclamam. A tarefa dos produtores
83
Citei dc relance, caros ouvintes, al
cuidado de lembrar que, infelizmente,
mundo vegetal em cultura. Não se compreenderia o abandono da terra \e-
rificadü nas proximidades dos grande,s centros cm troca da espoliação da fer
muito, muito longe está a nossa agricuV
tilidade das terras virgens, sem a preo
tuva de se waler delas para libcrlar-sc dos grilhões da produção cara e mal
cupação clü afastamento dos centros na turais de consumo.
remunerada.
Desejaria, sem dúvida, que ao im plantar-se no agricuhor a consciência dos seus prcjuizo.s, ao invés de estabelcccr-
sc o sentinícnlo da revolta, despertasse a convicção do imperativo de uma mxidança radical na conccilauição do sen próprio trabalho.
Deixasse de encarar a agricultura co
Contra a espoliação do solo Com a espoliação contínua da terra. "" aos moldes da agricultura vigente no Brasil, jamais estarão resolvidos os nos
sos problemas de transporte.
As cus
tosas redes ferroviárias e rodoviárias fi
cam sendo imperiosamente elásticas, de
mo a arte do retirar do solo fértil o que ele dá, para considerá-la como a ma neira de transformar, por meio das plan tas, substancias de menor valia em algo de maior preço e maior demanda. De
chega a pensar que já basta de tanto .se
sejaria que o nosso agricultor imprimisse
dizer que o que falta à nossa produçã J
às suas atividades rurais um sentido de
é o transporte fácil e barato.
indústria, em que as matérias-primas fos
Ide. meus caros convencionais, pai.x os arredores da capital da República,
sem os princípios de fertihdade existen tes no solo, ou nele incorporados pelas adubações nós termos descritos, minutos
antes, no decorrer desta palestra.
Não. tenho dúvida, porem, que êsse seria apenas um estágio da aproximação
vez que fugidia a meta para onde arremetem, em busca da produção. E o fenômeno é, a meu ver, tão clamorosamente \-eraz, que às vezes se
vêde as imensas planícies da Baixada
Fluminense saneadas e ciiltiváveis; p.--ocurai quadros idênticos nos arredores dc \'ossas capitais, senhores ouvintes de Es
necessária aos interesses dos consumido
tados longínquos. Por que não se pro duz âli, em abundância, tudo o que es
res. O mais valioso, talvez o básico, é,
ses centros consumidores estão recla
por certo, estarmos convencidos de que
mando? Por falta de transporte? Por certo que não; ahando-se à proximÍdac.>.
.«obre o arcai movediço da rotina não se constróem os edifícios eternos das eco nomias só'idas e venlurosas.
Imprimindo-se à agricultura o sentido
digamos física, dos dois meios vizinho.s. é justamente ali que as melhores estradas cruzam a zona rural; é justamente ali.
industrial, muna conceituação nada teó
para me referir ao Distrito Federal c
rica, mas eminentemente prática, as
arredores, que dezenas de trens enfei tam a paisagem com a sua passagem rá
conclusões
redundarão em fatos
dia
metralmente üix)stos às ocorrências de
pida e soberba no deserto verde da ve
nossa \'ida agrícola atual.
getação nativa.
Para não
Dicesto Eco^íó^^co
84
A conceituaçáo da lavoura como in dústria rural, no sentido básico da con
cepção aqni aventada, imp'icaria na re tomada célere e eficaz dessa terra aban
donada, novo gênero de "socata" que a mão do agrícola imprevidente, quem sabe, talvez antes espoliador de si pró
EhGESTo EcoNÓAaco
85
menos felizes, impedindo as deser
vidades rurais, na sua função de novo
ções.
estágio na transformação final das re
mais admirar, se a perfeição da "técnica,
servas da terra, já industria izadas pela
as proporções agigantadas dos emnreen-
co'a, e.xigc, entretanto, que seja admiti da, também, pelo citadino, principalmen te pelos poderes públicos, seus defenso
maquinaria vi\'a das plantas ou dos animais. Serão atraídas para a valori zação das produtos da terra, instalando-
sagem rural transformada?
res incondicionais, levando-se em conta
se nos centros de produção, nos pontos
zer: a jirtificar tudo isto encontra-se a
industrialização dos produtos agrícolas 'evada a grandes níveis. Sem ela seria
Essa transformação cabendo ao agrí-
prio, sacudiu à margem, indo á procura
as conseqüências, sim, do barateamento
mais acertados, que os estudos eccnómi-
de "maquinismos novos", na sua tortu
final da vida, mas também os meios
cos indicarem, constituindo-se assim a
rada peregrinação.
que a isto levam, que podem redundar
garantia para o escoamento das grandes
Por que foge a lavoura para o in terior, por que procura meios da produ
no encarecimento momentâneo da pro
safras e das produções sistematizadas e
dução.
constantes.
ção mais barata, sem a modificação dos métodos de cultivo adotados na zona
abandonada? O que se procura mudar para o barateamento da produção é o solo, para a exp'oração das suas reser
vas de fertilidade gratuitas. É também o homem, na procura do braço mais ba
Isso porque não será possíscl ressurgir do caos em que se debate a nossa la voura sem que haja "inversão de ca
Utna oisão do adiantamento rural
Neste momento, reporto-mc, na mi
nha fantasia acalentada pe'o grande amor à profissão de agrônomo, para
do tudo o que possa afirmar e confirmar
E a inversão será feita, terá que ser
aqueles imen"0s campos de lavoura de
a respeito da imperativa união da indús
tria com a lavoura, eu peço permissão para redizer: só acredito que po-samos estabelecer no Brasil uma agricu'tura
Ihowa ou da Califórnia. Desenha-se na
minha mente unia vasta planície reco berta de estranho verde.
dores.
Os consumidores que habitam as lin das capitais, pela renúncia ás injustiças de preços de miséria e de arrouxo; cs
Não é a clo-
rofÍ'a escura das leguminosas; não é o agitado e irrequieto paiieíamento das hastes delgadas das gramineas, nem é
urge imprimir a mentalidade industrial
produtores, pela aplicação das parcas
mesmo o rendado roxo-verde dos alfa-
que encare a agr[cu'tura como indústria de transformação e não como garimpo
rendas que acaso possam auferir com a
sui generis, ou simples atividade extra-
justiça dos preços, na recuperação do perdido e no propulsionamento de suas
fais bem cuidados. A estranha roupa gem que reveste aquela gleba de algu mas centenas de acres, jamais se encon
tiva,
iniciativas por novos roteiros.
traria no Brasih
os ombros dos produtores e consumido
res em proporções quase Iguais. Enquanto não se der o real preço à
ainda guardo na minha memória de
pitais"; sem que haja o rejuvenescimento
ticipando todos, produtores e consumi
agricultura no Pais, que a responsabili dade da produção agrícola recai sobre
impossível produção em grande escala, cm quantidades regalares e constantes de
das células de produção, pela confiança nos lucros que não lhe sejam negados.
feita, de um modo peóuliar, de'a par
Dir-se-ia que é tal a significação da
Sem dúvida, não me arreceio de di
viajante, mais encantado com os campos
rato, diremos, mais conformado com os
Mas, não é somente ao agricultor que
dinientcs, ou o deslumbramento da pai
produtos da terra, como o que citei, para exemplificação, evocando um quadro que
salários de fome.
Não é só o agricultor
dros como éste, onde não se sabe o que
Mas não serão sòmentc essas dua.s
classes convocadas para a inversão sal vadora e indispensável de capitais. As indústrias também serão chamadas
para essa cruzada de redenção.
Serão
É a teccdura de fili
do que ccm as cidades. Eis porque, meus senhores, sintetizan
pujanto e forte se pudermos, simultanea mente, organizar um parque industrial
igualmente alentado e progressista.
Numa palavra, .só haverá agricultura li\Te e criadora de riquezas quando exis-. tiv indústria a ela intimamente, harmo
niosamente ligada.
Para que o Brasil seja um país agrí
granas, da folhagem deiicada e tenra das
cola, precisa, antes de mais nada, ser
espargueiras de brotos verde-claros, quase dourados ás cintilações da orva-
também industrial.
Ihada matutina ainda não sorvida pelo sol.,
Uma referência ao comércio
convidadas na qualidade de consumido
Lá na curva do último renque, dobra
Meus senhores, não vos admireis de
fertilidade; não .se levar em linha de conta um "standard'.' de vida mínimo
res para o novo regime de tolerância, a
nesta hora estranha máquina que avança,
que eu tenha guardado para o fim
modo que cerceiem, se quiserem sobre-
célere, vencendo espaço, guiada por, um
desta desp-etensiüsa pale.tra a referên
para o operário rural; enquanto não se
único homsm.
cia ao comércio. Fi-lo porque o consi
evoluir para os métodos modernos do
oxistir por longo tempo, e não sòmente vivcv vida pletóríca no presente, as suas
nica, acionada por um trator de aparên
dero como a cúpula da grande edifi
cultivo do solo que fazem a riqueza de outi'os países, a agricultura será, sim,
tendências para a subestiinação da ma téria-prima arrancada a tanto Custo da
cia zoológica p"é-histórica, com rodagens
cação da liberdade econômica do País.
altas de borracha, para o trabalho de
uma garimpagem, de que, nem ao me nos, saem as fortunas esporádicas que entontecem a fantasia dos garimpeiros
terra.
licado entre fi eiras.
Não hei de me demorar na exaltação do seu papel insubstituível no entre'aça-
Serão chamadas ainda, para a grande
empreitada de rejuvenescimento das ati-
É a amontoadora mecâ
Meus senhores, o que será que pos
sibilita na terra ianque centenas de qua-
mento com os demais ramos da economia
nacional. No que tange, porém, à agri-
Dicesto Eco^íó^^co
84
A conceituaçáo da lavoura como in dústria rural, no sentido básico da con
cepção aqni aventada, imp'icaria na re tomada célere e eficaz dessa terra aban
donada, novo gênero de "socata" que a mão do agrícola imprevidente, quem sabe, talvez antes espoliador de si pró
EhGESTo EcoNÓAaco
85
menos felizes, impedindo as deser
vidades rurais, na sua função de novo
ções.
estágio na transformação final das re
mais admirar, se a perfeição da "técnica,
servas da terra, já industria izadas pela
as proporções agigantadas dos emnreen-
co'a, e.xigc, entretanto, que seja admiti da, também, pelo citadino, principalmen te pelos poderes públicos, seus defenso
maquinaria vi\'a das plantas ou dos animais. Serão atraídas para a valori zação das produtos da terra, instalando-
sagem rural transformada?
res incondicionais, levando-se em conta
se nos centros de produção, nos pontos
zer: a jirtificar tudo isto encontra-se a
industrialização dos produtos agrícolas 'evada a grandes níveis. Sem ela seria
Essa transformação cabendo ao agrí-
prio, sacudiu à margem, indo á procura
as conseqüências, sim, do barateamento
mais acertados, que os estudos eccnómi-
de "maquinismos novos", na sua tortu
final da vida, mas também os meios
cos indicarem, constituindo-se assim a
rada peregrinação.
que a isto levam, que podem redundar
garantia para o escoamento das grandes
Por que foge a lavoura para o in terior, por que procura meios da produ
no encarecimento momentâneo da pro
safras e das produções sistematizadas e
dução.
constantes.
ção mais barata, sem a modificação dos métodos de cultivo adotados na zona
abandonada? O que se procura mudar para o barateamento da produção é o solo, para a exp'oração das suas reser
vas de fertilidade gratuitas. É também o homem, na procura do braço mais ba
Isso porque não será possíscl ressurgir do caos em que se debate a nossa la voura sem que haja "inversão de ca
Utna oisão do adiantamento rural
Neste momento, reporto-mc, na mi
nha fantasia acalentada pe'o grande amor à profissão de agrônomo, para
do tudo o que possa afirmar e confirmar
E a inversão será feita, terá que ser
aqueles imen"0s campos de lavoura de
a respeito da imperativa união da indús
tria com a lavoura, eu peço permissão para redizer: só acredito que po-samos estabelecer no Brasil uma agricu'tura
Ihowa ou da Califórnia. Desenha-se na
minha mente unia vasta planície reco berta de estranho verde.
dores.
Os consumidores que habitam as lin das capitais, pela renúncia ás injustiças de preços de miséria e de arrouxo; cs
Não é a clo-
rofÍ'a escura das leguminosas; não é o agitado e irrequieto paiieíamento das hastes delgadas das gramineas, nem é
urge imprimir a mentalidade industrial
produtores, pela aplicação das parcas
mesmo o rendado roxo-verde dos alfa-
que encare a agr[cu'tura como indústria de transformação e não como garimpo
rendas que acaso possam auferir com a
sui generis, ou simples atividade extra-
justiça dos preços, na recuperação do perdido e no propulsionamento de suas
fais bem cuidados. A estranha roupa gem que reveste aquela gleba de algu mas centenas de acres, jamais se encon
tiva,
iniciativas por novos roteiros.
traria no Brasih
os ombros dos produtores e consumido
res em proporções quase Iguais. Enquanto não se der o real preço à
ainda guardo na minha memória de
pitais"; sem que haja o rejuvenescimento
ticipando todos, produtores e consumi
agricultura no Pais, que a responsabili dade da produção agrícola recai sobre
impossível produção em grande escala, cm quantidades regalares e constantes de
das células de produção, pela confiança nos lucros que não lhe sejam negados.
feita, de um modo peóuliar, de'a par
Dir-se-ia que é tal a significação da
Sem dúvida, não me arreceio de di
viajante, mais encantado com os campos
rato, diremos, mais conformado com os
Mas, não é somente ao agricultor que
dinientcs, ou o deslumbramento da pai
produtos da terra, como o que citei, para exemplificação, evocando um quadro que
salários de fome.
Não é só o agricultor
dros como éste, onde não se sabe o que
Mas não serão sòmentc essas dua.s
classes convocadas para a inversão sal vadora e indispensável de capitais. As indústrias também serão chamadas
para essa cruzada de redenção.
Serão
É a teccdura de fili
do que ccm as cidades. Eis porque, meus senhores, sintetizan
pujanto e forte se pudermos, simultanea mente, organizar um parque industrial
igualmente alentado e progressista.
Numa palavra, .só haverá agricultura li\Te e criadora de riquezas quando exis-. tiv indústria a ela intimamente, harmo
niosamente ligada.
Para que o Brasil seja um país agrí
granas, da folhagem deiicada e tenra das
cola, precisa, antes de mais nada, ser
espargueiras de brotos verde-claros, quase dourados ás cintilações da orva-
também industrial.
Ihada matutina ainda não sorvida pelo sol.,
Uma referência ao comércio
convidadas na qualidade de consumido
Lá na curva do último renque, dobra
Meus senhores, não vos admireis de
fertilidade; não .se levar em linha de conta um "standard'.' de vida mínimo
res para o novo regime de tolerância, a
nesta hora estranha máquina que avança,
que eu tenha guardado para o fim
modo que cerceiem, se quiserem sobre-
célere, vencendo espaço, guiada por, um
desta desp-etensiüsa pale.tra a referên
para o operário rural; enquanto não se
único homsm.
cia ao comércio. Fi-lo porque o consi
evoluir para os métodos modernos do
oxistir por longo tempo, e não sòmente vivcv vida pletóríca no presente, as suas
nica, acionada por um trator de aparên
dero como a cúpula da grande edifi
cultivo do solo que fazem a riqueza de outi'os países, a agricultura será, sim,
tendências para a subestiinação da ma téria-prima arrancada a tanto Custo da
cia zoológica p"é-histórica, com rodagens
cação da liberdade econômica do País.
altas de borracha, para o trabalho de
uma garimpagem, de que, nem ao me nos, saem as fortunas esporádicas que entontecem a fantasia dos garimpeiros
terra.
licado entre fi eiras.
Não hei de me demorar na exaltação do seu papel insubstituível no entre'aça-
Serão chamadas ainda, para a grande
empreitada de rejuvenescimento das ati-
É a amontoadora mecâ
Meus senhores, o que será que pos
sibilita na terra ianque centenas de qua-
mento com os demais ramos da economia
nacional. No que tange, porém, à agri-
cultura, é preciso que se ressalte a po
do comércio, não raro os entrcclioques se
esteio em que se apoiam a produção agrícola e a pecuária, mas também de elemento inspirador das atividades que
acentuam.
se desenvolvem no ambiente retirado das
Muitas vêzes ouvimos dizer que o pre ciso um paradeiro aos apetite.s, e uma concepção mais humana o cqüitativa dos
fazendas.
direitos que as.si.stcni aos intermediários
É o comércio que, com sua.s antenas, sonda e surpreende as tendências do
e comerciantes, de sc fazerem pagar pelo desempenho do seu papel, no qua
mundo con.sumidor.
dro da produção c do consumo.
Descobre-lbe as
preferências e os caprichos, trazendo à capacidade criadora do homem do cam po as perspectivas novas que llie podem ser úteis. Debalde se poderia esperar da agricultura encarregar-se ela desta fun
ção investigadora, assim como penetrar em plenitude todas as faces do processa O comércio será
a circulação, no admirável organismo economico de que a agricultura é a prin cipal célula criadora.
Tenho para mim que não se poderá admitir que sejam necessariamente an tagônicos os escopos das duas forças, digo duas forças por que de propósito , confundi, na identidade de concepção, a
E disso tudo decorrerá o aumento do
bem-estar social, pela redução do custo da vida, que atinja não sòmente as ci dades, mas também os campos.
mércio, na unidade de vossos propósi programas e de racionabzação e aperfei çoamento repousam as esperanças de
uma nova era de progresso para a Pátria a que servimos.
repudiam, elas mc.sma.s, como nefastas aos seus próprios interêsses. Não, meus senhores, não admitamos, nos brasileiros da indústria, da agricul tura e do comércio, que possam minar
a união de vista.s, que deve .ser o nosso segredo de sobrevivência, as condenáveis concessões à imoderada sede de ganho. Defendamos, entretanto, com o mesmo
ardor, o direito comum das três clas-scs,
o direito ao ganho justo, à recompensa
da Pátria.
Tôda vez que haja hipertrofia de interêsses, no comércio, evidente que se res
Nenhuma das classes, a agrícola, a industrial e a comercial, poderá ficar
sentirá primeiro a agricultura. Mais tarde, porém, e irrecorrivelmente, tam
indiferente ao.s destinos do País.
O secretário do Trabalho de Washington, sr. Maurice Tobin, vatidnou que se
■registrará uma melhoria definida na situação do nível de empregos, durante o resto í<q ano. Acredita cie que, durante o último trimestre dêsie ano, houve cêrca de um
milhão de pessoas a vuiis que se empregaram nas diversas indústrias do país. O sr. Maurice Tobin inanteve uma conferência com o presidente Truman, com
E o
comércio terá que se modernizar, assim como se apela para a agricultura e
a indústria para que o façam.
seqüências mais desastrosas ainda do que as verificadas no campo
implicará na redução dos incon
{
oposto.
venientes de uma infinidade de
A modernização do comercio
estágios dispensáveis no decorrer
4'
quem discutiu as perspectivas de empregos. Abordado pelos jornalistas, ao término
da reunião, o secretário do Trabalho disse:
"Parece que haverá um incremento definido vo nível de empregos, a partir de agora até pelo menos os próximos seis meses." " A seguir, especificou três razões em que funda seu otimismo, a saber:
1.'' - permitiu-se reduzir os balanços até níveis baixos, o que faz necessário
admitir novas reservas;
2." - o grande número de pessoas que abandonarão os trabalhos com o comêço
da longa caminhada do produto ao con sumo. Assim como se barateiam a pro
do novo ano escolar;
^
carvão e aço.
]
der que, apesar de na concepção teóri-
dução agrícola e a industrial pe'o afas tamento dos desperdícios de canseiras
i
ca da estruturação econômica da Pátria,
e materiais, assim o comércio é também
I
só admitirmos a unidade de ação, de
chamado ao barateamento dos seus in-
Não podemos, nem devemos, escon-
tos, na comunhão de vistas dos vossos
reprimidos. Sejam êsses casos tomados
!
:
zida.
como atitudes que as classes comerciais
tema.
Os entrechoques das grandes classes
da Agricultura, da Indústria e do Co
Não raro ouvimos citar casos que,
merecida pelo trabalho que, di\'ersificado na sua aparência, é um na sua destinação; o engrandecimento econômico
bém o comércio se ressentirá e de
Senhores convencionais, representantes
mento da sua intrincada estruturação, que deve ser simplificada e redu
deveras, merecem ser considerados e
agricultura o a indústria, tomando-as co mo uma só componente no estranho sis
maneira váo'enta, talvez em con
dispensáveis scrsiços, pelo aperfeiçoa
postulados e de interesses da lavoura e
sição que assume, não somente como
mento dos mercados.
Dic.usto Econômico
Digesto Econóníico
?6
3.® — o aumento de trabalho nesta temporada é normal.
O secreiário do Trabalho salientou que seus prognósticos, naturalmente são
certos, desde que nao haja greves importantes nas indústrias básicas, tais como as do
cultura, é preciso que se ressalte a po
do comércio, não raro os entrcclioques se
esteio em que se apoiam a produção agrícola e a pecuária, mas também de elemento inspirador das atividades que
acentuam.
se desenvolvem no ambiente retirado das
Muitas vêzes ouvimos dizer que o pre ciso um paradeiro aos apetite.s, e uma concepção mais humana o cqüitativa dos
fazendas.
direitos que as.si.stcni aos intermediários
É o comércio que, com sua.s antenas, sonda e surpreende as tendências do
e comerciantes, de sc fazerem pagar pelo desempenho do seu papel, no qua
mundo con.sumidor.
dro da produção c do consumo.
Descobre-lbe as
preferências e os caprichos, trazendo à capacidade criadora do homem do cam po as perspectivas novas que llie podem ser úteis. Debalde se poderia esperar da agricultura encarregar-se ela desta fun
ção investigadora, assim como penetrar em plenitude todas as faces do processa O comércio será
a circulação, no admirável organismo economico de que a agricultura é a prin cipal célula criadora.
Tenho para mim que não se poderá admitir que sejam necessariamente an tagônicos os escopos das duas forças, digo duas forças por que de propósito , confundi, na identidade de concepção, a
E disso tudo decorrerá o aumento do
bem-estar social, pela redução do custo da vida, que atinja não sòmente as ci dades, mas também os campos.
mércio, na unidade de vossos propósi programas e de racionabzação e aperfei çoamento repousam as esperanças de
uma nova era de progresso para a Pátria a que servimos.
repudiam, elas mc.sma.s, como nefastas aos seus próprios interêsses. Não, meus senhores, não admitamos, nos brasileiros da indústria, da agricul tura e do comércio, que possam minar
a união de vista.s, que deve .ser o nosso segredo de sobrevivência, as condenáveis concessões à imoderada sede de ganho. Defendamos, entretanto, com o mesmo
ardor, o direito comum das três clas-scs,
o direito ao ganho justo, à recompensa
da Pátria.
Tôda vez que haja hipertrofia de interêsses, no comércio, evidente que se res
Nenhuma das classes, a agrícola, a industrial e a comercial, poderá ficar
sentirá primeiro a agricultura. Mais tarde, porém, e irrecorrivelmente, tam
indiferente ao.s destinos do País.
O secretário do Trabalho de Washington, sr. Maurice Tobin, vatidnou que se
■registrará uma melhoria definida na situação do nível de empregos, durante o resto í<q ano. Acredita cie que, durante o último trimestre dêsie ano, houve cêrca de um
milhão de pessoas a vuiis que se empregaram nas diversas indústrias do país. O sr. Maurice Tobin inanteve uma conferência com o presidente Truman, com
E o
comércio terá que se modernizar, assim como se apela para a agricultura e
a indústria para que o façam.
seqüências mais desastrosas ainda do que as verificadas no campo
implicará na redução dos incon
{
oposto.
venientes de uma infinidade de
A modernização do comercio
estágios dispensáveis no decorrer
4'
quem discutiu as perspectivas de empregos. Abordado pelos jornalistas, ao término
da reunião, o secretário do Trabalho disse:
"Parece que haverá um incremento definido vo nível de empregos, a partir de agora até pelo menos os próximos seis meses." " A seguir, especificou três razões em que funda seu otimismo, a saber:
1.'' - permitiu-se reduzir os balanços até níveis baixos, o que faz necessário
admitir novas reservas;
2." - o grande número de pessoas que abandonarão os trabalhos com o comêço
da longa caminhada do produto ao con sumo. Assim como se barateiam a pro
do novo ano escolar;
^
carvão e aço.
]
der que, apesar de na concepção teóri-
dução agrícola e a industrial pe'o afas tamento dos desperdícios de canseiras
i
ca da estruturação econômica da Pátria,
e materiais, assim o comércio é também
I
só admitirmos a unidade de ação, de
chamado ao barateamento dos seus in-
Não podemos, nem devemos, escon-
tos, na comunhão de vistas dos vossos
reprimidos. Sejam êsses casos tomados
!
:
zida.
como atitudes que as classes comerciais
tema.
Os entrechoques das grandes classes
da Agricultura, da Indústria e do Co
Não raro ouvimos citar casos que,
merecida pelo trabalho que, di\'ersificado na sua aparência, é um na sua destinação; o engrandecimento econômico
bém o comércio se ressentirá e de
Senhores convencionais, representantes
mento da sua intrincada estruturação, que deve ser simplificada e redu
deveras, merecem ser considerados e
agricultura o a indústria, tomando-as co mo uma só componente no estranho sis
maneira váo'enta, talvez em con
dispensáveis scrsiços, pelo aperfeiçoa
postulados e de interesses da lavoura e
sição que assume, não somente como
mento dos mercados.
Dic.usto Econômico
Digesto Econóníico
?6
3.® — o aumento de trabalho nesta temporada é normal.
O secreiário do Trabalho salientou que seus prognósticos, naturalmente são
certos, desde que nao haja greves importantes nas indústrias básicas, tais como as do
Digesto Econômico
Noções gerais sobre o imposto Effíiíos ccouòniícos do iiiípósfo
que a que tem sòbre cada indivíduo um aumento dc sua família e dc suas despesas necessárias."
O fundamento da teoria da "remo
89
Ora, as conseqüências previstas por
Mac Culloch realmente se verif cam, . mas apenas em parte, po s o homem
não aumenta sua produção ou seu tra
ção" é o desejo natural em todo ho
balho indefinidamente. Há sempre um '
mem de conservar intacta sua fortuni
e de melhorar sua cond ção de vida,
lim.te imposto por c rcunstâncias es tranhas à sua vontade, um ponto de
o que o estimula a aumentar sua pro
saturação alem do qual éle não pode
com
dução ou seu trabalho, de modo a
passar. Um cidadão que já trabalhe
do, como representa, a
ilac" CuHolIi à frente, afirmam que
compensar o ônus da imposição. As--
dez ou doze horas por dia, não pode,
transferência de uma
s;m, à medida que os impostos se
parcela dos bens do ci
o indivíduo, em face do imposto que lhe subtrai uma parte dos bens, tem
elevam, ma & têm os homens de tra
evidentemente, aumentar a quant dade de seu trabalho para compensar
dadão para o Estado, tem, forçosamente, re
um comportamento altamente vanta
balhar c dc produzir, para poderem,
um aumento de impostos.
joso para a economia: aumentar seu
pelo menos, conservar sua fortuna ou seu padrão dc vida.
nômica. Quer consideremos isolada
trabalho ou sua produção, para com pensar e cobrir o desfalque que lhe
mente o indivíduo, quer tenhamos cm
trouxe o ônus tributário.
mente essa assertiva. Alegam que o imposto cm si não ntod fica a condu
V
José Luiz de Almeida Nogueioa Porto imposto, representan
flexos na ordem eco
vista a coletividade, sempre o imposto acarreta um movimento de riqueza. Como Se comporta a economia di
ante désse fatoP As opiniões variam enormemente. Há os chamados otimis
tas, que vêem no imposto considerá veis prove,tos econômicos, quer por
considerarem^ Como Mac Culloch, que o imposto, subtraindo uma parcela dos bens do indivíduo, incentiva êste
a produzir mais, de modo a compen sar tal ônus, quer por entenderem, como Wagner, que o dispéndio feito
pelo cidadão ao pagar o imposto lhe é devolvido em benefícios de tôda or dem que lhe proporciona o Estado. E
da
"remoção"
do
imposto,
Adam Smith, referindo-se à pesada tributação
decorrente
das
guerras
que a Inglaterra sustentou no século XVII, af rniava que as grandes par celas de capital investidas cm despesas bélicas, se t vessem sido deixadas em poder dos cidadãos, teriam contribuí do para a real zação de trabalhos de grande utilidade, para o aumento da produção, para a construção de casas, enfim, para o progresso da nação. Pois
bem: Mac Culloch, Coerente com seu ponto de vista de que o imposto in centiva a produção, contesta essa afir mativa e declara que, sem tais guer ras, a ma'or parte dos capitais que
há os pessimistas, que, agourcntamen-
nelas foram empregados jamais teria
te, vislumbram no imposto á possibi
sido criada. O aumento de impostos,
lidade de csmorccimento de todo o es
segundo éle, foi o agu lhão que in centivou a produção industrial, o es pírito de empreendimento c a capaci dade inventiva. "Smith se esquece comenta Mac Culloch — que um au
pírito de iniciativa e um depaupera mento contínuo da economia. Vejamos mais de perto cada uma dessas cor rentes. * * *
Os partidários da chamada teoria
mento de impostos tem a mesma po derosa influência sobre uma nação
Muitos autores contestam formal
ta econômica dos indivíduos e que sua
majoração só serve para lançá-los à miséria.
Outros, e dentre êles Lcroy-Beau-
lieu, embora admitindo que o imposto tenha como conseqüência cst mular a
produção c o trabalho, condenam es
A comparação entre a nação e uma
famíl.a, tão do gosto dos partidários dessa corrente, não é tão feliz como
parece à pr meira vista, pois é preci so ter-se cm conta o fator sentimen
tal, o senso de responsab.lidaüe, que não existe no caso do pagamento dc ' impostos. Na verdade, q fisco não é um f lho lá multo querido pelo con tribuinte.
A histôr;a parece comprovar a teo ria de Mac Culloch, oferecendo mui
sa prática no que diz respeito aos im
tos exemplos de surtos de progresso
postos muito elevados, porque, como d'z aquele autor, "Tideal de Ia víc
após as guerras. Isso, porém, não se deve ao ônus tr.butário em si, mas '< s:m às vultosas despesas que o Esta
n'est pas un travai! forcé et ininterrompu, une contcnt on et une agitaton d'csprit constantes: Tideal est
raugmentation des lo sirs qui peuvent
do é obrigado a realizar, mesmo sa cando sôbrc o futuro sob a forma de . í
empréstimos, à mobilização de técni- i
être consacrés aux calmes occupations
COS, ao trabalho quase compulsório e
intcllectuellcs et aux jouissances de Ia
a muitos outros fatores.
víc morale".
De certo modo, é procedente a crí
* * *
tica de Leroy-Beaulieu. Não se cogi ta, porém, de saber se as conseqüên
cias são justas ou convcnentes, a
A outra teoria chamada otimista é a teoria da "produtividade" do im
não ser do ponto de vista estritamen
posto. Afirmam seus part dários que
te económ co. Diante do fato da tri butação, resta indagar quais são suas
as ciuant.as arrecadadas pelo Estado
a título de impostos, éle as devolva
conseqüências na economia.
aos contribuintes sob forma de servi-
Digesto Econômico
Noções gerais sobre o imposto Effíiíos ccouòniícos do iiiípósfo
que a que tem sòbre cada indivíduo um aumento dc sua família e dc suas despesas necessárias."
O fundamento da teoria da "remo
89
Ora, as conseqüências previstas por
Mac Culloch realmente se verif cam, . mas apenas em parte, po s o homem
não aumenta sua produção ou seu tra
ção" é o desejo natural em todo ho
balho indefinidamente. Há sempre um '
mem de conservar intacta sua fortuni
e de melhorar sua cond ção de vida,
lim.te imposto por c rcunstâncias es tranhas à sua vontade, um ponto de
o que o estimula a aumentar sua pro
saturação alem do qual éle não pode
com
dução ou seu trabalho, de modo a
passar. Um cidadão que já trabalhe
do, como representa, a
ilac" CuHolIi à frente, afirmam que
compensar o ônus da imposição. As--
dez ou doze horas por dia, não pode,
transferência de uma
s;m, à medida que os impostos se
parcela dos bens do ci
o indivíduo, em face do imposto que lhe subtrai uma parte dos bens, tem
elevam, ma & têm os homens de tra
evidentemente, aumentar a quant dade de seu trabalho para compensar
dadão para o Estado, tem, forçosamente, re
um comportamento altamente vanta
balhar c dc produzir, para poderem,
um aumento de impostos.
joso para a economia: aumentar seu
pelo menos, conservar sua fortuna ou seu padrão dc vida.
nômica. Quer consideremos isolada
trabalho ou sua produção, para com pensar e cobrir o desfalque que lhe
mente o indivíduo, quer tenhamos cm
trouxe o ônus tributário.
mente essa assertiva. Alegam que o imposto cm si não ntod fica a condu
V
José Luiz de Almeida Nogueioa Porto imposto, representan
flexos na ordem eco
vista a coletividade, sempre o imposto acarreta um movimento de riqueza. Como Se comporta a economia di
ante désse fatoP As opiniões variam enormemente. Há os chamados otimis
tas, que vêem no imposto considerá veis prove,tos econômicos, quer por
considerarem^ Como Mac Culloch, que o imposto, subtraindo uma parcela dos bens do indivíduo, incentiva êste
a produzir mais, de modo a compen sar tal ônus, quer por entenderem, como Wagner, que o dispéndio feito
pelo cidadão ao pagar o imposto lhe é devolvido em benefícios de tôda or dem que lhe proporciona o Estado. E
da
"remoção"
do
imposto,
Adam Smith, referindo-se à pesada tributação
decorrente
das
guerras
que a Inglaterra sustentou no século XVII, af rniava que as grandes par celas de capital investidas cm despesas bélicas, se t vessem sido deixadas em poder dos cidadãos, teriam contribuí do para a real zação de trabalhos de grande utilidade, para o aumento da produção, para a construção de casas, enfim, para o progresso da nação. Pois
bem: Mac Culloch, Coerente com seu ponto de vista de que o imposto in centiva a produção, contesta essa afir mativa e declara que, sem tais guer ras, a ma'or parte dos capitais que
há os pessimistas, que, agourcntamen-
nelas foram empregados jamais teria
te, vislumbram no imposto á possibi
sido criada. O aumento de impostos,
lidade de csmorccimento de todo o es
segundo éle, foi o agu lhão que in centivou a produção industrial, o es pírito de empreendimento c a capaci dade inventiva. "Smith se esquece comenta Mac Culloch — que um au
pírito de iniciativa e um depaupera mento contínuo da economia. Vejamos mais de perto cada uma dessas cor rentes. * * *
Os partidários da chamada teoria
mento de impostos tem a mesma po derosa influência sobre uma nação
Muitos autores contestam formal
ta econômica dos indivíduos e que sua
majoração só serve para lançá-los à miséria.
Outros, e dentre êles Lcroy-Beau-
lieu, embora admitindo que o imposto tenha como conseqüência cst mular a
produção c o trabalho, condenam es
A comparação entre a nação e uma
famíl.a, tão do gosto dos partidários dessa corrente, não é tão feliz como
parece à pr meira vista, pois é preci so ter-se cm conta o fator sentimen
tal, o senso de responsab.lidaüe, que não existe no caso do pagamento dc ' impostos. Na verdade, q fisco não é um f lho lá multo querido pelo con tribuinte.
A histôr;a parece comprovar a teo ria de Mac Culloch, oferecendo mui
sa prática no que diz respeito aos im
tos exemplos de surtos de progresso
postos muito elevados, porque, como d'z aquele autor, "Tideal de Ia víc
após as guerras. Isso, porém, não se deve ao ônus tr.butário em si, mas '< s:m às vultosas despesas que o Esta
n'est pas un travai! forcé et ininterrompu, une contcnt on et une agitaton d'csprit constantes: Tideal est
raugmentation des lo sirs qui peuvent
do é obrigado a realizar, mesmo sa cando sôbrc o futuro sob a forma de . í
empréstimos, à mobilização de técni- i
être consacrés aux calmes occupations
COS, ao trabalho quase compulsório e
intcllectuellcs et aux jouissances de Ia
a muitos outros fatores.
víc morale".
De certo modo, é procedente a crí
* * *
tica de Leroy-Beaulieu. Não se cogi ta, porém, de saber se as conseqüên
cias são justas ou convcnentes, a
A outra teoria chamada otimista é a teoria da "produtividade" do im
não ser do ponto de vista estritamen
posto. Afirmam seus part dários que
te económ co. Diante do fato da tri butação, resta indagar quais são suas
as ciuant.as arrecadadas pelo Estado
a título de impostos, éle as devolva
conseqüências na economia.
aos contribuintes sob forma de servi-
Digesto EcoNó^^co
Digiísto Econômico
90
Com relação, porém, aos serviços ços e,. conseqüentemente, de aumento
Só assim o imposto se explica e se
pelo Estado Com o produto-da arreca
púbicos suscetíveis de avaliação eco
dação. Mas, se os impostos são majo-
da produção. "O imposto retorna aos
justifica econòmicamcnte.
nômica, não há dúvida de que, na ge
rados além do necessário e do útil,
contribuintes e recai sóbrc eles como
Como se verifica, Wagner sc preo cupa mais com os limites de imposi ção e com a boa aplicação da receita
neralidade dos casos, êlcs estão em
um orvalho fecundante", declaram os partidários dessa corrente. Alguns
desproporção com o ônus impôsto à coletividade. -E êsse fenômeno não é
mesmo chegam ao extremo de susten
pública do que, pròpriamcntc, com as
dc hoje. Já Leroy-Beauüeu, em 1876,
tar que o imposto representa o me
simplesmente para aumentar o núme ro de funcionários ou sua remunera ção, ou para a execução de obras suntuárias, é evidente que o contribu
conseqüências econômicas do imposto. é, SC o imposto fôr convenientemen
escrevia: "On peut affirmer que jiis(iu'ici, chcz Ia plus part des nations europécnnes Timpôt n'a pas été
te dosado e devolvido sob forma de
d'ordinaire un placenicnt bien pro-
lhor emprego possível de capital. O principal defensor dessa teoria
foi Wagner e é o segumte, em resu
Dentro dessa ordem de idéias, isto
mo, seu pensamento a respeito do as
serviços, não liá dúvida dc que ele
ductif: Ia plus grande partie, en effet,
sunto;
é produtivo, no sentido de que, de
des sommos Icvécs par Timpôt a été einj)loyée à cies usages qui économi([ucment et socialment n'étaient pas
Ao passo que, na economia privada,
à transferência de riqueza correspon
de sempre urna contra-prestaçãOj tal
sua aplicação, resultam
benefícios
econòmicamcnte apreciáveis para a coletividade. É claro que essa com
não se verifica com relação à trans
pensação cm benefícios não sc pro
ferência representada pelo imposto,
cessa na proporção dos ônus supor
cm que a contraprestação é sempre geral, coletiva, nunca individual. Não
mente considerados, mas sim coleti
Iiá, em verdade, nenhuma Cor respondência de valor entre os
serviços públicos e o pagamen to individual de impostos. Portanto, o problema é o de Se saber se essa transferência de ri
tados pelos c'ontril>u:ntes individual
sidere individual quer coletivamente.
Os cliamados escritores pessimistas,
rccommandablcs
a que se refere Morselli, sustentam
Outro fundamento dcssa teoria, tam. bém freqüentemente invocado, é o de que o Estado arrecada o impôsto, mas
que o imposto, especialmente quando elevado, é um obstáculo à atividade
aplica o produto da arrecadação pa gando funcionários e comprando pro
vamente.
inte não obtém compensação propor cional aos seus ônus, quer sc o con
dutos, restituindo, portanto, à coletivi dade aquilo qiic dela retirou. Assim,
Na prática, porém, nunca existe uma compensação, mes mo coletiva, entre os ônus do
o (lue para uns representa um ônus,
impôsto e os serviços econò-
para outros representa um lucro. -
e ao desenvolvimento econômico, acar retando o risco de paralisar tôda a iniciativa privada. Não padece dúvida que certos im postos, realmente, trazem essa conse
qüência. Um impôsto, como o de ren
da na Inglaterra, absorvendo a quase
A propósito desse raciocínio, co
totalidade dos lucros acima de certo
segundo Wagner, tal possibilidade só
micamente apreciáveis prestados pelo Estado. É claro que certos bene fícios são imponderáveis, não sus
existirá quando o conjunto do traba
cetíveis dc avaliação.
lho privado e nacional alcance uma produtividade tal que o produto ul trapasse o consumo de riquezas ne
por exemplo, a segurança represen tada pelas forças armadas ? Por cer
il n'y a pas de perte pour les contribuables, Ce n'est pas moíns absurde
to, SC elas forem capazes de deter
que si Ton voulait acquitter un voleur,
c não fiscal, e que o "desideratum"
cessário para manter a capacidade dc
uma invasão, seu valor é inestimável. Mas, serão mesmo elas que garantem
qui serait convaincu cfavoir dérobé
Targent d'un marchand, et qui si jus-
visado pelo Estado é muitas vêzes justamente descstimular certas ativi
o país contra invasões externas? Se
tif.erait en disant qu'il lui a restituc
dades para desviar as íòrças econô
rão os 15 mil homens dc Luxembur
postércurcmcnt cet argent en lui ache-
micas da nação para outros setores.
tant cies murchandises".
contre uma correspondência nos ser
go ou os cem homens das forças ar madas de Andorra que impedem quo
viços públicos.
esses países percam sua soberania?
queza é economicamente possivel e,
produção.
Então, diz Wagner, para que o im posto não prejudique a capacidade de produção, é necessário que êle en
Quando essa condi
Quanto vale,
Nos Casos dêsses exemplos, é eviden
ção é ob.servada, os contribuintes obtém, em conseqüência dos serviços
te que não, mas a resposta seria afir
públicos executados à custa do impos
mativa se Se tratasse de uma grande
to, a possibilidade de conseguir maior proveito de seu trabalho.
nação, como os Estados Unidos ou a Inglaterra.
menta
Hamilton: "Prétendre
que
limite, forçosamente
desestímula
a
Targent levé par des taxes étant dé-
produção e o espírito de iniciativa. É
pensé parmi ceux qui les ont payée,
preciso que se diga, porém, que im postos dessa natureza têm, quase
A verdade é, como afirma LeroyBeaulieu, que a única compensação
sempre, um fim econômico ou social
* * *
que os contribuintes obtêm do paga mento de impostos são bs serviços que
as vantagens ou inconvenientes ecoiiô- -
llics prestam os funcionários e as obras de utilidade pública executadas
gamos a uma conclusão desoladora:
Expostas as diversas teorias sòbre
micos acarretados pelo impôsto, che
Digesto EcoNó^^co
Digiísto Econômico
90
Com relação, porém, aos serviços ços e,. conseqüentemente, de aumento
Só assim o imposto se explica e se
pelo Estado Com o produto-da arreca
púbicos suscetíveis de avaliação eco
dação. Mas, se os impostos são majo-
da produção. "O imposto retorna aos
justifica econòmicamcnte.
nômica, não há dúvida de que, na ge
rados além do necessário e do útil,
contribuintes e recai sóbrc eles como
Como se verifica, Wagner sc preo cupa mais com os limites de imposi ção e com a boa aplicação da receita
neralidade dos casos, êlcs estão em
um orvalho fecundante", declaram os partidários dessa corrente. Alguns
desproporção com o ônus impôsto à coletividade. -E êsse fenômeno não é
mesmo chegam ao extremo de susten
pública do que, pròpriamcntc, com as
dc hoje. Já Leroy-Beauüeu, em 1876,
tar que o imposto representa o me
simplesmente para aumentar o núme ro de funcionários ou sua remunera ção, ou para a execução de obras suntuárias, é evidente que o contribu
conseqüências econômicas do imposto. é, SC o imposto fôr convenientemen
escrevia: "On peut affirmer que jiis(iu'ici, chcz Ia plus part des nations europécnnes Timpôt n'a pas été
te dosado e devolvido sob forma de
d'ordinaire un placenicnt bien pro-
lhor emprego possível de capital. O principal defensor dessa teoria
foi Wagner e é o segumte, em resu
Dentro dessa ordem de idéias, isto
mo, seu pensamento a respeito do as
serviços, não liá dúvida dc que ele
ductif: Ia plus grande partie, en effet,
sunto;
é produtivo, no sentido de que, de
des sommos Icvécs par Timpôt a été einj)loyée à cies usages qui économi([ucment et socialment n'étaient pas
Ao passo que, na economia privada,
à transferência de riqueza correspon
de sempre urna contra-prestaçãOj tal
sua aplicação, resultam
benefícios
econòmicamcnte apreciáveis para a coletividade. É claro que essa com
não se verifica com relação à trans
pensação cm benefícios não sc pro
ferência representada pelo imposto,
cessa na proporção dos ônus supor
cm que a contraprestação é sempre geral, coletiva, nunca individual. Não
mente considerados, mas sim coleti
Iiá, em verdade, nenhuma Cor respondência de valor entre os
serviços públicos e o pagamen to individual de impostos. Portanto, o problema é o de Se saber se essa transferência de ri
tados pelos c'ontril>u:ntes individual
sidere individual quer coletivamente.
Os cliamados escritores pessimistas,
rccommandablcs
a que se refere Morselli, sustentam
Outro fundamento dcssa teoria, tam. bém freqüentemente invocado, é o de que o Estado arrecada o impôsto, mas
que o imposto, especialmente quando elevado, é um obstáculo à atividade
aplica o produto da arrecadação pa gando funcionários e comprando pro
vamente.
inte não obtém compensação propor cional aos seus ônus, quer sc o con
dutos, restituindo, portanto, à coletivi dade aquilo qiic dela retirou. Assim,
Na prática, porém, nunca existe uma compensação, mes mo coletiva, entre os ônus do
o (lue para uns representa um ônus,
impôsto e os serviços econò-
para outros representa um lucro. -
e ao desenvolvimento econômico, acar retando o risco de paralisar tôda a iniciativa privada. Não padece dúvida que certos im postos, realmente, trazem essa conse
qüência. Um impôsto, como o de ren
da na Inglaterra, absorvendo a quase
A propósito desse raciocínio, co
totalidade dos lucros acima de certo
segundo Wagner, tal possibilidade só
micamente apreciáveis prestados pelo Estado. É claro que certos bene fícios são imponderáveis, não sus
existirá quando o conjunto do traba
cetíveis dc avaliação.
lho privado e nacional alcance uma produtividade tal que o produto ul trapasse o consumo de riquezas ne
por exemplo, a segurança represen tada pelas forças armadas ? Por cer
il n'y a pas de perte pour les contribuables, Ce n'est pas moíns absurde
to, SC elas forem capazes de deter
que si Ton voulait acquitter un voleur,
c não fiscal, e que o "desideratum"
cessário para manter a capacidade dc
uma invasão, seu valor é inestimável. Mas, serão mesmo elas que garantem
qui serait convaincu cfavoir dérobé
Targent d'un marchand, et qui si jus-
visado pelo Estado é muitas vêzes justamente descstimular certas ativi
o país contra invasões externas? Se
tif.erait en disant qu'il lui a restituc
dades para desviar as íòrças econô
rão os 15 mil homens dc Luxembur
postércurcmcnt cet argent en lui ache-
micas da nação para outros setores.
tant cies murchandises".
contre uma correspondência nos ser
go ou os cem homens das forças ar madas de Andorra que impedem quo
viços públicos.
esses países percam sua soberania?
queza é economicamente possivel e,
produção.
Então, diz Wagner, para que o im posto não prejudique a capacidade de produção, é necessário que êle en
Quando essa condi
Quanto vale,
Nos Casos dêsses exemplos, é eviden
ção é ob.servada, os contribuintes obtém, em conseqüência dos serviços
te que não, mas a resposta seria afir
públicos executados à custa do impos
mativa se Se tratasse de uma grande
to, a possibilidade de conseguir maior proveito de seu trabalho.
nação, como os Estados Unidos ou a Inglaterra.
menta
Hamilton: "Prétendre
que
limite, forçosamente
desestímula
a
Targent levé par des taxes étant dé-
produção e o espírito de iniciativa. É
pensé parmi ceux qui les ont payée,
preciso que se diga, porém, que im postos dessa natureza têm, quase
A verdade é, como afirma LeroyBeaulieu, que a única compensação
sempre, um fim econômico ou social
* * *
que os contribuintes obtêm do paga mento de impostos são bs serviços que
as vantagens ou inconvenientes ecoiiô- -
llics prestam os funcionários e as obras de utilidade pública executadas
gamos a uma conclusão desoladora:
Expostas as diversas teorias sòbre
micos acarretados pelo impôsto, che
Dicksto
02
Económtoc ,
nenhuma delas é satisfatória.
V
O im -e mesmo de criar instrumentos de tra
pôsto nem sempre estimula a produ ção pela necessidade de cobertura do ônus por êle representado, mas algu mas vêzes isso sucede. Os serviço.s econòmicamente apreciáveis prestados
pelo Estado, freqüentemente são de valor inferior ao montante de impos tos arrecadados, mas, outras vezes,
as conscqüênc as desses serviços são
de ser um bem, no sent do de que êle se presta á criação do valores no
Anidal Freire
(Conferência proferida no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)
vos e de novos elementos de trabalho
e de produção de uso coletivo e gra tuito, como estradas, portos etc".
P'1^eservem-me os numes tutelares des-
Em verdade, não se pode afrmar, em pura teoria, que o imposto seja um mal ou que seja um bem. Tudo
de valor inest mável, sendo ainda de
depende de seu montante, em propor
se ponderar que nunca é possível ava
ção às possibil dades econômicas da
liar-se com precisão os benefícios proporconados pelo poder público,
nação c em confronto com a tr.butação de outros países c, muito espe cialmente, do uso que o Estado faça do produto da arrecadação. Assim,
por falta de um termo de compara ção, uma vez que não se tem a expe riência de uma total ausência de ser viço público.
JOAQUIM NABUCO
balho. Por outro lado, o imposto po
como
afirma
ainda
tR casa do deelive para a idolatria.
Antigo deputado federal e relatai- da
Abriguem-se à sua sombra os deuses da
receita na Comissõo de Finanças, professor de Direito, e.K-Ministro da Fazen da e Considior Ceral da República, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal,
sabedoria e da razão para que não fal^65e o meu encargo. E' que Joaquim bfabuco foi o ídolo da minha mocidade ® é sempre um dos guias poderosos e
^^scinadores do meu espírito. Não me enleia tratar de Joaquim Nabtico. Enleia-me a síntese nos limites
Lcroy-Beaulcu,
scnt'do de que êle reduz as renda.s dos
cidadãos e, por conseqüênc a, sua ca
ne a obras suntuárias e despesas fú-
guto na análise e profundo no comen-
pacidade de adquirir bens de consumo
teis.
lúrio; de José Duarte, disserto no es-
Parece, assim, que, mais uma vez, lieu: o imposto pode ser um mal, no
V
e mais límpida do ser humano. Tudo
nossas 'etras pelo presidente do Insti-
o favorecia no trato da vida:
tuto Histórico, já teve a contribuição opulenta de Antônio Austregésilo, ar
gem de nascimento, a fascinação da be leza física, o domínio da beleza moral,
o desprendimento e a renúncia a tòdas
reliano Leite, diligente na pesquisa e oonsciencioso no debate das idéias: de
Múcio Leão, que completou neste re
Sem dar o nome de seu informante, o "Times" lhe atribui a declaraçao de
que' "o Brasil terá que estabelecer um sistema de "austeridade do dólar", pelo período que for necessário para conseguir um balanço mais equilibrado entre os ranhos em dólares e as despesas em dólares nesse país (Estados Unidos)." Acha ésse mesmo informante braúleiro que as principais alterações que se
esveram serão na denominação "Categoria A", isto é. na lista das inipoitações cowideradas essenciais, "podendo-se antecipar, racionalmente, que os principais
cortes abrangerão os produtos mais caros, como sejam equipamento e maquinaria pesada".
as formas de tentação, a eclosão e a
forescência do pensamento por entre prismas sempre renovados da mais alta
expressão ideativa. Graça Aranha, em quem o encanto do
ciou as comemorações deste centenário.
A vida de Joaquim Nabuco reveste-
inteligência e a da bondade. "A fusão
se de tanta unidade moral e mental
que pode servir de paradigma nos fastos
misteriosa dessas três representações dis tintas em uma só e irrefutável imagem
do pensamento humano.
faz de Nabuco a mais feliz expressão de
ulto sentido de penetração intelectual com que na Academia de Letras ini
americanos cuja importação não será permitida".
a ori
díscipulo pelo modê'o não obscurecia o senso crítico, proclamou que no espelho de sua saudade se refletiam de Joíwjuiin Nabuco três imagens: a da be'eza, a da
cinto a seara de admirável agucleza e
egislativa sôbre a nova res.uhmentação do comércio exlerior e do câmbio, no Brasil, tenha sido retardada 90 dias, para permitir o estudo cficial dos novos rep^uhaneníos, o problema "consiste essencialmente em determinar quais os produtos norte-
moroso e orador de vastos recursos.
íTiais um título do mecenato exercido nas
tilo e faiscante na obser\'ação; de Au-
O "New York Times", Teproduzindo informações prestadas por xtma alta Ípersonalidade oficial brasileira, diz que, se^^undo êsse informante, embora a ação
mia Brasileira de Letras, é escritor pri
uma conferência do lema a que elà se Subordina. Êste curso, cuja iniciativa é
pode-se. d'zcr, de modo geral, que o imposto é um bem quando o rendi mento por êle proporcionado seja aprcado em despesas reprodutivas,, e um mal quando seu produto se desti
a razão está coni o velho Leroy-Beau-
o Dr. Aníbal Freire, membro da Acade
Do homem nada há a acrescentar ao
nossa raça."
que a admiração dos contemporâneos tem despertado, pela voz dos mais au torizados intérpretes do sentimento bra sileiro. Se é de aqufatar a perfeição
cem
por um conjunto de qualidades que se
mento da vida, de sublimidade na tare
fundem, Joaquim Nabuco há de ser apresentado como a essência mais pura
fa do homem, pela constante adaptação ao bem e ao justo. Não há ne'a.s altis-
"Flor de graça e civilização", chamouo Tristão de Ataíde.
As fases diversas de Nabuco obede aos
mesmos ritmos de enobrecí-
Dicksto
02
Económtoc ,
nenhuma delas é satisfatória.
V
O im -e mesmo de criar instrumentos de tra
pôsto nem sempre estimula a produ ção pela necessidade de cobertura do ônus por êle representado, mas algu mas vêzes isso sucede. Os serviço.s econòmicamente apreciáveis prestados
pelo Estado, freqüentemente são de valor inferior ao montante de impos tos arrecadados, mas, outras vezes,
as conscqüênc as desses serviços são
de ser um bem, no sent do de que êle se presta á criação do valores no
Anidal Freire
(Conferência proferida no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)
vos e de novos elementos de trabalho
e de produção de uso coletivo e gra tuito, como estradas, portos etc".
P'1^eservem-me os numes tutelares des-
Em verdade, não se pode afrmar, em pura teoria, que o imposto seja um mal ou que seja um bem. Tudo
de valor inest mável, sendo ainda de
depende de seu montante, em propor
se ponderar que nunca é possível ava
ção às possibil dades econômicas da
liar-se com precisão os benefícios proporconados pelo poder público,
nação c em confronto com a tr.butação de outros países c, muito espe cialmente, do uso que o Estado faça do produto da arrecadação. Assim,
por falta de um termo de compara ção, uma vez que não se tem a expe riência de uma total ausência de ser viço público.
JOAQUIM NABUCO
balho. Por outro lado, o imposto po
como
afirma
ainda
tR casa do deelive para a idolatria.
Antigo deputado federal e relatai- da
Abriguem-se à sua sombra os deuses da
receita na Comissõo de Finanças, professor de Direito, e.K-Ministro da Fazen da e Considior Ceral da República, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal,
sabedoria e da razão para que não fal^65e o meu encargo. E' que Joaquim bfabuco foi o ídolo da minha mocidade ® é sempre um dos guias poderosos e
^^scinadores do meu espírito. Não me enleia tratar de Joaquim Nabtico. Enleia-me a síntese nos limites
Lcroy-Beaulcu,
scnt'do de que êle reduz as renda.s dos
cidadãos e, por conseqüênc a, sua ca
ne a obras suntuárias e despesas fú-
guto na análise e profundo no comen-
pacidade de adquirir bens de consumo
teis.
lúrio; de José Duarte, disserto no es-
Parece, assim, que, mais uma vez, lieu: o imposto pode ser um mal, no
V
e mais límpida do ser humano. Tudo
nossas 'etras pelo presidente do Insti-
o favorecia no trato da vida:
tuto Histórico, já teve a contribuição opulenta de Antônio Austregésilo, ar
gem de nascimento, a fascinação da be leza física, o domínio da beleza moral,
o desprendimento e a renúncia a tòdas
reliano Leite, diligente na pesquisa e oonsciencioso no debate das idéias: de
Múcio Leão, que completou neste re
Sem dar o nome de seu informante, o "Times" lhe atribui a declaraçao de
que' "o Brasil terá que estabelecer um sistema de "austeridade do dólar", pelo período que for necessário para conseguir um balanço mais equilibrado entre os ranhos em dólares e as despesas em dólares nesse país (Estados Unidos)." Acha ésse mesmo informante braúleiro que as principais alterações que se
esveram serão na denominação "Categoria A", isto é. na lista das inipoitações cowideradas essenciais, "podendo-se antecipar, racionalmente, que os principais
cortes abrangerão os produtos mais caros, como sejam equipamento e maquinaria pesada".
as formas de tentação, a eclosão e a
forescência do pensamento por entre prismas sempre renovados da mais alta
expressão ideativa. Graça Aranha, em quem o encanto do
ciou as comemorações deste centenário.
A vida de Joaquim Nabuco reveste-
inteligência e a da bondade. "A fusão
se de tanta unidade moral e mental
que pode servir de paradigma nos fastos
misteriosa dessas três representações dis tintas em uma só e irrefutável imagem
do pensamento humano.
faz de Nabuco a mais feliz expressão de
ulto sentido de penetração intelectual com que na Academia de Letras ini
americanos cuja importação não será permitida".
a ori
díscipulo pelo modê'o não obscurecia o senso crítico, proclamou que no espelho de sua saudade se refletiam de Joíwjuiin Nabuco três imagens: a da be'eza, a da
cinto a seara de admirável agucleza e
egislativa sôbre a nova res.uhmentação do comércio exlerior e do câmbio, no Brasil, tenha sido retardada 90 dias, para permitir o estudo cficial dos novos rep^uhaneníos, o problema "consiste essencialmente em determinar quais os produtos norte-
moroso e orador de vastos recursos.
íTiais um título do mecenato exercido nas
tilo e faiscante na obser\'ação; de Au-
O "New York Times", Teproduzindo informações prestadas por xtma alta Ípersonalidade oficial brasileira, diz que, se^^undo êsse informante, embora a ação
mia Brasileira de Letras, é escritor pri
uma conferência do lema a que elà se Subordina. Êste curso, cuja iniciativa é
pode-se. d'zcr, de modo geral, que o imposto é um bem quando o rendi mento por êle proporcionado seja aprcado em despesas reprodutivas,, e um mal quando seu produto se desti
a razão está coni o velho Leroy-Beau-
o Dr. Aníbal Freire, membro da Acade
Do homem nada há a acrescentar ao
nossa raça."
que a admiração dos contemporâneos tem despertado, pela voz dos mais au torizados intérpretes do sentimento bra sileiro. Se é de aqufatar a perfeição
cem
por um conjunto de qualidades que se
mento da vida, de sublimidade na tare
fundem, Joaquim Nabuco há de ser apresentado como a essência mais pura
fa do homem, pela constante adaptação ao bem e ao justo. Não há ne'a.s altis-
"Flor de graça e civilização", chamouo Tristão de Ataíde.
As fases diversas de Nabuco obede aos
mesmos ritmos de enobrecí-
->-w r-.-r,-'. Hr--u '-
^ . '1
Digesto
94
Econômico DiGtiSTO
sonáncias ou contrastes: é it mesma im,-
pulsão pela idéia digniflcadora c pela altitude mental. A infância despreocu pada e feliz, com a singularidade de haver inspirado a rota glorificadora do futuro, a mocidade exuberante e jovial, a maturidade, opulenta na ideação, a velhice digna do varão, que a história registra entre os líderes da fraternidade humana. Será possível conjunto mais expressivo e harmonioso? A infância, retratou-a ele cm Massan-
gana. Êsse trecho fulgurante da obra de Nabuco devia figurar em todas as anto'ogias do pensamento humano e ir radiar, pelas tra
gar a fisionomia. Perguntou-lhe u ra zão dêsses movimentos e a criança logo respondeu; — voudrais arreter les nuagcns et je ne pcux pus". Torrente dalma? indaga o escritor. São traços que marcam desde o alvo recer os vários temperamentos. Albert Sorel escreveu, a propósito de Madame do Stael, que as primeiras im pressões recebidas do mundo formam, a nossa revelia, em nossa a'ma, o pri.s-
em sua obra. Tais
Grandes espíri tos traçaram episó
racterizar
dios de sua infân
cia. Renan, mes tre de Nabuco, fê-
;/
lo era páginas me
a
l
de
; I
florão mais vivaz. de sua obra. A mocidade de
Nabuco
e
o
Nabuco guarda a
moráveis. Na atua
mesma constância
lidade, Henrj' de
no ideal, a mes
Montherlant, em Releve du matin,
ma
íeuli"
dc frivolidade e pedanteria do jovem. A gaVria dos Petrònios é extensa. O
A maturidade de Joaquim Nabuco é a abóbada dessa construção gótica, que
"dandysmo" reveste-se de várias formas,
José Duarte nos traçou.
desde o Duque de Lausun ao Conde d'Orsay, do Príncipe de Sagan a Thcóphile Gautier, de Le Bargy a André de
Para um e outro, inspirados de libe ralismo, a hora chegou. Compreende desde o término da campanha abolicio nista ao desenvolvimento das tarefas de
Fouquières, e, na lista dos britânicos,
embaixador, e, no campo especulatixo, a aparição de "Utii estadista do Império"
de Disracli a Eduardo VII. E até Pas
e a foração de Pcnsécs détachées, uma
cal, 'Thomme au carrosse a six chevaux"
das mais límpidas manifestações da in teligência universal.
porâneos.
derivativos.
E' a concepção da vida
rio, conheceis, decerto, o episódio de
nas suas alegrias interiores, nas lexnta-
Baden Baden, narrado nas "Memórias
ções da alma o na devoção aos interesses
dos Outros" de Rodrigo Otávio. Achavase Nabuco em vilegiatura naquela esta ção e foi imediatamente envolvido pela consideração geral. A. de Siqueira, que passou pelo Parlamento e pelos círcu los sociais como homem de espírito, ob
A mocidade de Nabuco é verdadei
ráter. Tinha a seu favor o prestígio do pai no exercício da profissão. Mas o
no caminho que teria de percorrer em
ocultara fato relevante, que modificaria o aspecto moral da demanda. Carolina
o firmamento, crí.spar os punhos e enru
Acinaram-no de "dandysmo". Na realidade alguns aspectos exteriores po deriam conduzir o e.spectador à certeza
ramente esp'endente. Não há nela, a exemplo de outras, transbordamentos e
gentou.
um dia, a mãe o viu, ao contemplar
Também Lamartine, respondendo a Virieu, que o comparara a Lord -Chatam, confiava na capacidade da própria ação e dizia: "Je me sens aisément Ia force, mais Focasion et le temps. Dieu sait
a mesma unidade moral. O seu ensaio nas lides da advo cacia mostra as tendências de seu ca
nas diretrizes fun
dos humildes. Eram os primeiros sulcos
Montherlant conta o episódio narrado
estréia há de luzir".
damentais da vida,
regularidade
contacto com a realidade dela o afu
por sua mãe. Era êle criança quando,
Assis o consola e prediz que a sua hora há de vir. Acrescenta ao vaticínio: "você
a que se refere Maurice Leconte, foi increpado de "dandysmo". Em Nabuco, porém, as manifestações de "dandysmo", alem de fugazes, eram artificiais.
a primazia para Massangana. Retraça ê!e aí os anseios pela sorte defesa da humanidade.
trou refúgio nas colunas do "Jornal do Comércio", como seu correspondeinte, para prosseguir na campanha pela abo lição. Nesta conjuntura Machado de
que essa fase da xida propicia.
iiausto tonificador e saudável.
xida
O ânimo do lutador não se
tem a mocidade, a fé e o futuro; a sua
próprio, dc inadequado. A mesma sono
escritos para ca
cis.
mandato.
entibiou. Do exílio era Londres, encon
dos instintos, com os transbordamentos
ridade, ü mesmo equilíbrio, o mesmo
que tenha extensão
93
{' dc insatisfeito". Noutras é o império
Nada em Nabuco de desigual, de im
em seus projetos e conceitos parecem
Mas não nie considero parcial invocando
Ter-se-á de explicar pelo conceito do qnc há na adolescência de "inacabado, de designa^ c dc incerto, de infrutuosn
não ó de admirar
plo de excertos do
Maurois em Mes songes que voici e, em
Na história de grandes \uUos o pe ríodo da mocidade é sempre acidentado.
mos as coisas. Acrescentou o historiador
Cxiore, de d'Ami-
nossas letras, Humberto de Campos.
reira a iniciar.
que aquele que em criança viu um es petáculo e adolescente o contemplou,
I
Henry Béraud em Gerge d'or, André
As viagens à Europa eram, naquela época, meio de exTeririientaçúo de car
ma segundo o qual, mais tarde, colori
duções cm outros idiomas, a exem
Econômico
da humanidade.
O seu primeiro cliente lhe
O "cisne selvagem", no dizer de Shel-
Icy, era em Nabuco o pássaro altaneiro, sereno, espelhando-se em graça, harmo
Nabuco narra então que nenhuma dú vida sobressaltou Nabuco, que imedia
tamente despediu o cliente e declarou ao pai que a profissão não lhe convinba.
nia e beleza.
O espaço mais alto em que se librou foi o da sorte dos escraxos. Depr ado
J
aos trinta anos, não viu renovado o
Um exemplar humano, como Joaquim Nabuco, em plena pujança de sua fôrça criadora, não podia deixar de inspirar entusiasmo fervoroso aos seus contem
Abstraindo a dicacidade do comentá
servou a um grupo de brasileiros:
"Vejam aquilo. Nabuco é rca'mente qualificado para dar de nossa terra e dc
j
->-w r-.-r,-'. Hr--u '-
^ . '1
Digesto
94
Econômico DiGtiSTO
sonáncias ou contrastes: é it mesma im,-
pulsão pela idéia digniflcadora c pela altitude mental. A infância despreocu pada e feliz, com a singularidade de haver inspirado a rota glorificadora do futuro, a mocidade exuberante e jovial, a maturidade, opulenta na ideação, a velhice digna do varão, que a história registra entre os líderes da fraternidade humana. Será possível conjunto mais expressivo e harmonioso? A infância, retratou-a ele cm Massan-
gana. Êsse trecho fulgurante da obra de Nabuco devia figurar em todas as anto'ogias do pensamento humano e ir radiar, pelas tra
gar a fisionomia. Perguntou-lhe u ra zão dêsses movimentos e a criança logo respondeu; — voudrais arreter les nuagcns et je ne pcux pus". Torrente dalma? indaga o escritor. São traços que marcam desde o alvo recer os vários temperamentos. Albert Sorel escreveu, a propósito de Madame do Stael, que as primeiras im pressões recebidas do mundo formam, a nossa revelia, em nossa a'ma, o pri.s-
em sua obra. Tais
Grandes espíri tos traçaram episó
racterizar
dios de sua infân
cia. Renan, mes tre de Nabuco, fê-
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l
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Nabuco
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Nabuco guarda a
moráveis. Na atua
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no ideal, a mes
Montherlant, em Releve du matin,
ma
íeuli"
dc frivolidade e pedanteria do jovem. A gaVria dos Petrònios é extensa. O
A maturidade de Joaquim Nabuco é a abóbada dessa construção gótica, que
"dandysmo" reveste-se de várias formas,
José Duarte nos traçou.
desde o Duque de Lausun ao Conde d'Orsay, do Príncipe de Sagan a Thcóphile Gautier, de Le Bargy a André de
Para um e outro, inspirados de libe ralismo, a hora chegou. Compreende desde o término da campanha abolicio nista ao desenvolvimento das tarefas de
Fouquières, e, na lista dos britânicos,
embaixador, e, no campo especulatixo, a aparição de "Utii estadista do Império"
de Disracli a Eduardo VII. E até Pas
e a foração de Pcnsécs détachées, uma
cal, 'Thomme au carrosse a six chevaux"
das mais límpidas manifestações da in teligência universal.
porâneos.
derivativos.
E' a concepção da vida
rio, conheceis, decerto, o episódio de
nas suas alegrias interiores, nas lexnta-
Baden Baden, narrado nas "Memórias
ções da alma o na devoção aos interesses
dos Outros" de Rodrigo Otávio. Achavase Nabuco em vilegiatura naquela esta ção e foi imediatamente envolvido pela consideração geral. A. de Siqueira, que passou pelo Parlamento e pelos círcu los sociais como homem de espírito, ob
A mocidade de Nabuco é verdadei
ráter. Tinha a seu favor o prestígio do pai no exercício da profissão. Mas o
no caminho que teria de percorrer em
ocultara fato relevante, que modificaria o aspecto moral da demanda. Carolina
o firmamento, crí.spar os punhos e enru
Acinaram-no de "dandysmo". Na realidade alguns aspectos exteriores po deriam conduzir o e.spectador à certeza
ramente esp'endente. Não há nela, a exemplo de outras, transbordamentos e
gentou.
um dia, a mãe o viu, ao contemplar
Também Lamartine, respondendo a Virieu, que o comparara a Lord -Chatam, confiava na capacidade da própria ação e dizia: "Je me sens aisément Ia force, mais Focasion et le temps. Dieu sait
a mesma unidade moral. O seu ensaio nas lides da advo cacia mostra as tendências de seu ca
nas diretrizes fun
dos humildes. Eram os primeiros sulcos
Montherlant conta o episódio narrado
estréia há de luzir".
damentais da vida,
regularidade
contacto com a realidade dela o afu
por sua mãe. Era êle criança quando,
Assis o consola e prediz que a sua hora há de vir. Acrescenta ao vaticínio: "você
a que se refere Maurice Leconte, foi increpado de "dandysmo". Em Nabuco, porém, as manifestações de "dandysmo", alem de fugazes, eram artificiais.
a primazia para Massangana. Retraça ê!e aí os anseios pela sorte defesa da humanidade.
trou refúgio nas colunas do "Jornal do Comércio", como seu correspondeinte, para prosseguir na campanha pela abo lição. Nesta conjuntura Machado de
que essa fase da xida propicia.
iiausto tonificador e saudável.
xida
O ânimo do lutador não se
tem a mocidade, a fé e o futuro; a sua
próprio, dc inadequado. A mesma sono
escritos para ca
cis.
mandato.
entibiou. Do exílio era Londres, encon
dos instintos, com os transbordamentos
ridade, ü mesmo equilíbrio, o mesmo
que tenha extensão
93
{' dc insatisfeito". Noutras é o império
Nada em Nabuco de desigual, de im
em seus projetos e conceitos parecem
Mas não nie considero parcial invocando
Ter-se-á de explicar pelo conceito do qnc há na adolescência de "inacabado, de designa^ c dc incerto, de infrutuosn
não ó de admirar
plo de excertos do
Maurois em Mes songes que voici e, em
Na história de grandes \uUos o pe ríodo da mocidade é sempre acidentado.
mos as coisas. Acrescentou o historiador
Cxiore, de d'Ami-
nossas letras, Humberto de Campos.
reira a iniciar.
que aquele que em criança viu um es petáculo e adolescente o contemplou,
I
Henry Béraud em Gerge d'or, André
As viagens à Europa eram, naquela época, meio de exTeririientaçúo de car
ma segundo o qual, mais tarde, colori
duções cm outros idiomas, a exem
Econômico
da humanidade.
O seu primeiro cliente lhe
O "cisne selvagem", no dizer de Shel-
Icy, era em Nabuco o pássaro altaneiro, sereno, espelhando-se em graça, harmo
Nabuco narra então que nenhuma dú vida sobressaltou Nabuco, que imedia
tamente despediu o cliente e declarou ao pai que a profissão não lhe convinba.
nia e beleza.
O espaço mais alto em que se librou foi o da sorte dos escraxos. Depr ado
J
aos trinta anos, não viu renovado o
Um exemplar humano, como Joaquim Nabuco, em plena pujança de sua fôrça criadora, não podia deixar de inspirar entusiasmo fervoroso aos seus contem
Abstraindo a dicacidade do comentá
servou a um grupo de brasileiros:
"Vejam aquilo. Nabuco é rca'mente qualificado para dar de nossa terra e dc
j
Dicesto Ecoxóxnco
Srt
97
nossa gente a noção mais falsa e irrreal.
valheírismo e a distinção sem esfôrço
elevação dos pensamentos e pelo apuro
Êle é branco, êle é bonito, ele é alto,
inatos em Nabuco.
das virtudes morais.
êle tem distinção."
Onde quer que passasse, despertava admiração incontida e por vezes retum bante.
No livro recente da filha de Eça de
va-o em todas as situações.
vaidade se tivessem esboçado cm ou-
Afonso Pena Júnior, òsse beneditino das bcas letras, forneceu-me uni opúsculo, intitulado Ciceros Memorial, em n^ie,
da humanidade tôda, ao passo que • irreligião, quando seja a \'erdade, é a verdade de poucos. No seu conteúdo, a frase de Lacordaire — "La religion est
tra.s fases, o avanço na idade o liberta
une passion de rhumanité".
ria de cpiaisquer preconceitos. Dois sen
A ductiiidade de seu espírito salva
rências expressivas a Nabuco. Insere ã
com a nota de confidencial, vem publi cada a correspondência, em 1904, de
autora que, entre os habituais às re
Nabuco com
cepções da famosa casa de Neury. se
London Times, e o Marquês de Riidini, primeiro-ministro da Itália.
Queirós — "Cartas íntimas" — há refe
encontrava Joaquim Nabuco, "de emi
nente inteligência e simpático convívio". Em carta de Biarritz, dizia o romancis
ta à sua adorada esposa;
m
DrcESTO EcoNó^^co
"Encontrei aqui no hotel o Nabuco, excelente companhia, e com êle passo es
Mr. Buckle, editor do
Declara Nabuco, então embaixador em
Londres, que numa das viagens a Homa, num percurso pelas suas vias, c "no ínterêsse dos trabalhos da grande cida de", lembrou a ercção de um monu
Sc, por\'entura, quaisquer laivos de
produz a mesma fórmula: "Le cye! mo ral de rhumanité est formé par Ia re
patriotismo crescente.
ligion".
Hei de recordar sempre um dos monientcs do maior emoção c|ue o meu sen
cife, em 1936, Carolina mostra a ânsia
de Nabuco à procura de Deus, problema
Nabuco experimentou.
re igioso e não propriamente católico.
Numa dc mi
nhas idas ã Europa, embarcara no mes mo paquete o arcebispo do Rosário. Tinha aparecido dias antes o 1í\to dc Carolina Nabuco. Falando ao eminen
mento a César, por subscrição mundial.
"útil cavaqueíra de Nabuco", e extrapensação; "felizmente tenho o bom
César glorificado na voz do grande liberal! Em conversa após um jantar di plomático, o Marquês de Rudini, Minis
impressão de sua reconciliação
Nabuco".
tro dos Estrangeiros, em rápido golpe
Paulo Prado, no prefácio ao esbôço biográfico de Henrique Coelho, referin
Batista, com o padre irlandês
florentino, sugeriu que, ao invés de
Macnamara, mostrou-me êle de
César fôsse a Cícero que se erguesse o
sejos de ler o livro. Restitui-mo
do-se ao grupo que então em Paris e
monumento, e para ôste deveria concorrer
Londres "representava o que havia dê mais fino e apurado na intelectualidade
o "liberalismo" de todo o mundo. Nabuco aco'heu a idéia e solicitou
dias após, com a declaração de que mandara traduzir para o cas
brasileira", realçava Nabuco:
então ao diretor do London Times que
"Ninguém sobrepujava a Nabuco na
rea'ízação do homem perfeito. Era a ■ inteligência clara c quente do latino, era o garbo viril e harmonioso do "gentleman" inglês, a quem Oxford e Cambridge enobreciam com a cultura clás sica — 6 era, sobretudo, o patriotismo ar dente que lembrava os homens do come ço do século passado, no período ro mântico de nossa história."
Uma das razões da ascendência nos
tomasse a iniciativa da subscrição.
A
uma objeção cortês do jornalista, Na
buco respondeu com uma carta, que é um primor de aticismo, de graça e no breza moral. Rudini escreveu-lhe então:
" J'ai adrniré Ia correspondence avec
le direteur du Times et le coup de patte que vous avez donne à Mominsen, quí Ta si bien merité."
Boissier, Peter, Fowler, Helm, e Laland,
defensores
de
Cícero
contra
te prelado sôbre as primorosas páginas em que Nabuco e.xperimentou a primeira
telhano tais páginas e e:palhá-la
ção. O mesmo nimbo de intelectualida
de e de sentido puramente es piritual a circundar uma veDúce
repousada e tranqüila. De igual faceta era q seu pa triotismo.
A neve dos anos não lhe di
minuíra o zêlo pe'os destinos da
çurosas e tocantes manifestações de es
Pátria e lhe despertara em par ticular a saudade e o amor por Pernam buco. A morte o surpreendeu pouco de
pírito cristão.
pois das memoráveis conferências em
pe'a diocese, como uma das mais dul-
A rehgião em Nabuco argamassouse nas bases fundamentais e lógicas. Não era simples renovação da crença por influências apriorísticas em som de dog mas. Sobretudo o corolário de uma
vida disciplinada na contemplação do sofrimento humano e na defesa dos pos tulados capazes de atemiá-'o ou dimi nuí-lo. Por isso êle declarou, no pre fácio dos Escritos e discursos literários, que basta a mudança religiosa para afe
festação de inteligência,o seu estímulo
pelas obras-de-arte, a sua identificação
velhice, a transição não teve lanços brus
e sentimentos. E antes havia expressado,
com as aspirações e sentimentos locais,
cos nem antagonismos chocantes.
Era
cm conceito lapidar, que a re'igião pode
e essa atíxndade se desenvo^•ia com o ca-
a constante eurritmia, consolidada p€'a
ser uma grande ilu.são. ma.s é a ilusão
pação por tudo quanto fosse mani
Em outubro de 1909, três meses antes
do morrer, escrevia a Araújo Jorge, em carta publicada na Reoista Americana, que não lia mais nada sôbre Jesus Cristo, senão os E\'angelhos e a Imita
com a fé, na Igreja cie São,João
Mommsen, ufanar-se-iam com a ajuda do diplomata e historiador brasileiro. ' Da maturidade precoce ao começo da
meios em que vivia era a sua preocu
Em conferências pronunciadas em Re
timento de brasi eiro e de admirador de
tas tardes encerradas." Noutra, fala na
vazando tédio, exc'ama, à guisa de com
Em Pensées détachéss, Nabuco re
tidos caracterizam esse período: a imu tabilidade na fé religiosa e o \igor do
tar, pode-se dizer, tôdas as outras idéias
universidades americanas sôbre a apro ximação entre os povos da América.
Respondendo antes à carta de um jo vem pernambucano, dizia-lhe em tora de enternecida emoção:
"Sua carta veio repassada do cari
nho pernambucano, a mais grata recor
dação que levarei da vida ou do mundo e que espero perdurará mesmo para os meus, no nome que dei ao meu primeirò filho em lembrança de nossa Mauricéia."
Narra Caro'ina Nabuco que o grande
desejo de seu pai, no último período da vida, era voltar ao Brasil para, numa
Dicesto Ecoxóxnco
Srt
97
nossa gente a noção mais falsa e irrreal.
valheírismo e a distinção sem esfôrço
elevação dos pensamentos e pelo apuro
Êle é branco, êle é bonito, ele é alto,
inatos em Nabuco.
das virtudes morais.
êle tem distinção."
Onde quer que passasse, despertava admiração incontida e por vezes retum bante.
No livro recente da filha de Eça de
va-o em todas as situações.
vaidade se tivessem esboçado cm ou-
Afonso Pena Júnior, òsse beneditino das bcas letras, forneceu-me uni opúsculo, intitulado Ciceros Memorial, em n^ie,
da humanidade tôda, ao passo que • irreligião, quando seja a \'erdade, é a verdade de poucos. No seu conteúdo, a frase de Lacordaire — "La religion est
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une passion de rhumanité".
ria de cpiaisquer preconceitos. Dois sen
A ductiiidade de seu espírito salva
rências expressivas a Nabuco. Insere ã
com a nota de confidencial, vem publi cada a correspondência, em 1904, de
autora que, entre os habituais às re
Nabuco com
cepções da famosa casa de Neury. se
London Times, e o Marquês de Riidini, primeiro-ministro da Itália.
Queirós — "Cartas íntimas" — há refe
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nente inteligência e simpático convívio". Em carta de Biarritz, dizia o romancis
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DrcESTO EcoNó^^co
"Encontrei aqui no hotel o Nabuco, excelente companhia, e com êle passo es
Mr. Buckle, editor do
Declara Nabuco, então embaixador em
Londres, que numa das viagens a Homa, num percurso pelas suas vias, c "no ínterêsse dos trabalhos da grande cida de", lembrou a ercção de um monu
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produz a mesma fórmula: "Le cye! mo ral de rhumanité est formé par Ia re
patriotismo crescente.
ligion".
Hei de recordar sempre um dos monientcs do maior emoção c|ue o meu sen
cife, em 1936, Carolina mostra a ânsia
de Nabuco à procura de Deus, problema
Nabuco experimentou.
re igioso e não propriamente católico.
Numa dc mi
nhas idas ã Europa, embarcara no mes mo paquete o arcebispo do Rosário. Tinha aparecido dias antes o 1í\to dc Carolina Nabuco. Falando ao eminen
mento a César, por subscrição mundial.
"útil cavaqueíra de Nabuco", e extrapensação; "felizmente tenho o bom
César glorificado na voz do grande liberal! Em conversa após um jantar di plomático, o Marquês de Rudini, Minis
impressão de sua reconciliação
Nabuco".
tro dos Estrangeiros, em rápido golpe
Paulo Prado, no prefácio ao esbôço biográfico de Henrique Coelho, referin
Batista, com o padre irlandês
florentino, sugeriu que, ao invés de
Macnamara, mostrou-me êle de
César fôsse a Cícero que se erguesse o
sejos de ler o livro. Restitui-mo
do-se ao grupo que então em Paris e
monumento, e para ôste deveria concorrer
Londres "representava o que havia dê mais fino e apurado na intelectualidade
o "liberalismo" de todo o mundo. Nabuco aco'heu a idéia e solicitou
dias após, com a declaração de que mandara traduzir para o cas
brasileira", realçava Nabuco:
então ao diretor do London Times que
"Ninguém sobrepujava a Nabuco na
rea'ízação do homem perfeito. Era a ■ inteligência clara c quente do latino, era o garbo viril e harmonioso do "gentleman" inglês, a quem Oxford e Cambridge enobreciam com a cultura clás sica — 6 era, sobretudo, o patriotismo ar dente que lembrava os homens do come ço do século passado, no período ro mântico de nossa história."
Uma das razões da ascendência nos
tomasse a iniciativa da subscrição.
A
uma objeção cortês do jornalista, Na
buco respondeu com uma carta, que é um primor de aticismo, de graça e no breza moral. Rudini escreveu-lhe então:
" J'ai adrniré Ia correspondence avec
le direteur du Times et le coup de patte que vous avez donne à Mominsen, quí Ta si bien merité."
Boissier, Peter, Fowler, Helm, e Laland,
defensores
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Cícero
contra
te prelado sôbre as primorosas páginas em que Nabuco e.xperimentou a primeira
telhano tais páginas e e:palhá-la
ção. O mesmo nimbo de intelectualida
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repousada e tranqüila. De igual faceta era q seu pa triotismo.
A neve dos anos não lhe di
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çurosas e tocantes manifestações de es
Pátria e lhe despertara em par ticular a saudade e o amor por Pernam buco. A morte o surpreendeu pouco de
pírito cristão.
pois das memoráveis conferências em
pe'a diocese, como uma das mais dul-
A rehgião em Nabuco argamassouse nas bases fundamentais e lógicas. Não era simples renovação da crença por influências apriorísticas em som de dog mas. Sobretudo o corolário de uma
vida disciplinada na contemplação do sofrimento humano e na defesa dos pos tulados capazes de atemiá-'o ou dimi nuí-lo. Por isso êle declarou, no pre fácio dos Escritos e discursos literários, que basta a mudança religiosa para afe
festação de inteligência,o seu estímulo
pelas obras-de-arte, a sua identificação
velhice, a transição não teve lanços brus
e sentimentos. E antes havia expressado,
com as aspirações e sentimentos locais,
cos nem antagonismos chocantes.
Era
cm conceito lapidar, que a re'igião pode
e essa atíxndade se desenvo^•ia com o ca-
a constante eurritmia, consolidada p€'a
ser uma grande ilu.são. ma.s é a ilusão
pação por tudo quanto fosse mani
Em outubro de 1909, três meses antes
do morrer, escrevia a Araújo Jorge, em carta publicada na Reoista Americana, que não lia mais nada sôbre Jesus Cristo, senão os E\'angelhos e a Imita
com a fé, na Igreja cie São,João
Mommsen, ufanar-se-iam com a ajuda do diplomata e historiador brasileiro. ' Da maturidade precoce ao começo da
meios em que vivia era a sua preocu
Em conferências pronunciadas em Re
timento de brasi eiro e de admirador de
tas tardes encerradas." Noutra, fala na
vazando tédio, exc'ama, à guisa de com
Em Pensées détachéss, Nabuco re
tidos caracterizam esse período: a imu tabilidade na fé religiosa e o \igor do
tar, pode-se dizer, tôdas as outras idéias
universidades americanas sôbre a apro ximação entre os povos da América.
Respondendo antes à carta de um jo vem pernambucano, dizia-lhe em tora de enternecida emoção:
"Sua carta veio repassada do cari
nho pernambucano, a mais grata recor
dação que levarei da vida ou do mundo e que espero perdurará mesmo para os meus, no nome que dei ao meu primeirò filho em lembrança de nossa Mauricéia."
Narra Caro'ina Nabuco que o grande
desejo de seu pai, no último período da vida, era voltar ao Brasil para, numa
Dic;esto Econômico
99
Dtc;K.sTO Econóxíico
9R
ta pela sorte do povo. O destino condu
confessar à sua Pátria, sem ter que calar
zia-o por essa trilha iluminada de al
de vergonha, em pleno século XIX e em
truísmo e de fervor pela causa dos hu
território livremente americano, que ela
mildes e titulo maior não lhe há de caber
é ainda um mercado de escravos".
prendimento, pelo qual tem de ser en
artifícios e engodo.s próprios do mister. Seria sempre, no meio da planície em que as facções se movimentavam, um cume — porque não dizer — inacessível
carada a sua Nada.
ao lumu'to dos interesses e disputas
Abohção.
locais.
Em tòda a sua passagem pela po lítica, manteve indefectível o pensamen to no intcrês.se nacional. Gilberto Freyre salientou que nêle a vocação para a vida pública se uniu ao espírito públi
cadeira de professor, semear na mocidade as idéias com que ia morrer.
Prisma uniforme de abnegação e des Sobretudo na ordem sentimental, do minou nêle a bondade. ReaMzou em to
dos os quadrantes e setores da e.xistência o conceito expresso em Pensées détochées: "Le bien est une sugestion divine: Ia seule qui ait été falte h Diom-
na história do que o dc apóstolo da
Domício da Gama, que com êlc convi
veu e lhe sentiu cie perto as emoções da
puro de toda mácula de ma'evo]èn-
\idn, salientou que era independente e allivo demais para político. José Verís simo, por outro lado, afirmou que a sua maneira política era evidentemente antipática ao meio. Precioso aliado na oposição, era um amigo inquietante no GoNcrno, por ter idéias e manifestá-las, tal como o caso de José de Alencar, de
cia, de vaidade ou dissimulação".
Rui Barbosa, de Taunay.
com chi há forçosamente o político,
A meu ver, o que afastava Nabuco da refrega essencialmente partidária era a
manifestações públicas, o escnipulo de
me".
Pode-se repetir, em relaç<ão a Nabuco, , a frase de Gibbon sobre Fox: "Nunca
'homem algum foi mais perfeitamente A sua vida é um breviário em que
as fontes purificadoras de ordem mo ral servem de base à elevação e digni dade do pensamento construtor. Todas as faces dessa existência refletem as li
sua sensibilidade.
Tal o caso de Men
des Pimente^ posteriormente. Por essa peculiaridade de seu temperamento, ti
V
co, que desde cedo o animou.
Era a
identidade de concepção que o ^ovou, apesar do universalismo dc tendências,
a proclamar, no discurso de inauguração
da Academia Brasileiia, que sem a Pá tria, sem a Nação, não há escritor, e
Sente-se, porém, em todas as suas não parecer moiido por outros interês-
scs que o da verdade e da justiça. E' o que expressa em Pensées détachóes:
"H n'y a rien de plus dificile dans
O seu destino se modelou de ta! forma
nha de fazer da política não uma vereda para as posições, mas um instrumento pa
que lhe permitiu não haver descontinui-
ra a difusão das idéias e a sua \'itória
Ia \'ie publique que de se montrer cíésinteres.sé sans paraitre egoiste, si ce
dade de orientação e tendências. Temerário esforço o de resumir a obra
final.
n'est de se montrer patriote sans parai
Lamartinc lançou o conceito de que "Ics opinions politiques sont dans le sang; te' pcre, tel fils".
tre interessé."
nhas de graça e perfeição do conjunto.
de Joaquim Nabuco. Üs deveres da mis são forçam-me, porém, a lhe tentar o es boço, em ti'aços fugazes do desdobra mento de sua ati\idade.
Para clareza da exposição discrimina rei a ação político-social, a ação diplomá tica, a ação cultural.
Os pendores iniciais de Nabuco seriam
para a política. O amanho do terreno, porém, o advertiu do conflito entre o es pirito impetuoso das facções e a índole do seu gênio especulativo. Escolheu, assim, uma bandeira mais alta, a tremu lar ufana e garbosa, nas incertezas e os cilações da carreira.
A sua ação propriamente política di ficilmente se vincularia à tarefa parti dária, como expressão eleitoral, com os
A campanha empreendida por Nabuco
O próprio Nabuco dividiu a sua ação política em três períodos: " até 1888 a preocupação abolicionista; de 1888 a
1894 a preocupação monárquica, cono fidelidade ao 13 de maio; o de 1894 a
1899, o que chama o período da \àda de seu pai, como preservação da vi-rdade histórica e das tradições liberais, que são a herança política dos brasilei ros sob qualquer regime". A indicação dada em interpretação au têntica mostra que sòmente a primeira fase foi rigorosamente de ação direta, e. por isto mesmo, a que mais inf.uiu nos
destinos da nacionalidade e inspirou a consagração popular.
A última, de mera contemplação, vai encontrar suas origens no desencanto da
vida política brasileira, nos prünórdios do regime republicano. Necessariamente o espírito de finura pródigo nos métodos de persuasão e afeito aos ideais humani
tários, ha\áa de estarrecer-se e por ve zes quebrantar-se, ante {\s rajadas de fe
rocidade vindicativa que as lutas parti
em favor da abohção reveste-se de tons
dárias desencadeavam e as lavas de uin jacobinismo ferrenho e destruidor.
Araújo haxia de repercutir no filho, já por si dotado de capacidade de ideação
cie elevação e riqueza moral inconfun díveis. Por ela desprendeu-se das com binações do partido, a que se incorpo
c do sentimento veraz de humanidade.
rara, e alienou o favor eleitoral dos do
minadores do momento. Começou por
nifestações, mais vigentes e duradouras que as que o tumulto da vida política
o tríptico da construção político-social de
abstrai-la de ser um instrumento de
podia, produzir.
Nabuco. Somente da primeira a sorte lhe rcsen-ou alcançar a vitória, em ple na ação. Das outras seria luzido e cons tante pioneiro. Proclamou ele, na resposta às mensa
incitamento à rebeldia dos escravos, co
A Influência da ação do Nabuco de
Abolição, federação, arbitramento foi
locando-a no ponto alto da necessidade da Pátria liberta de uma mácula nefan-
da. Quando as urnas lhe foram infiéis, não se lhe azedou o animo, e ao aceitar,
no exílio, o pôsto de correspondente do
gens dc Recife e Nazaré, no alvorecer da República, que em política nunca
Jornal do Comércio, fê-lo por sentir "o
foi um nominalista, não o movendo a
único patiúotismo que merece esse nome
imaginação literária, muito menos a abs
— o de brasileiro que tem o direito de
tração filosófica, mas a paixão concre-
O espírito não se deixou siderar e, para ufania nossa, refloriu noutras ma
Da fidelidade de Nabuco aos compro missos contraídos é expressivo documen
to o trecho do testamento de João Al fredo:
s Meu leal e desinteressado aliado na
libertação dos escravos, um dos amigos mais generosos que encontrei na adver sidade, o que primeiro me consolou no infortúnio político, o mais a.ssíduo no
Dic;esto Econômico
99
Dtc;K.sTO Econóxíico
9R
ta pela sorte do povo. O destino condu
confessar à sua Pátria, sem ter que calar
zia-o por essa trilha iluminada de al
de vergonha, em pleno século XIX e em
truísmo e de fervor pela causa dos hu
território livremente americano, que ela
mildes e titulo maior não lhe há de caber
é ainda um mercado de escravos".
prendimento, pelo qual tem de ser en
artifícios e engodo.s próprios do mister. Seria sempre, no meio da planície em que as facções se movimentavam, um cume — porque não dizer — inacessível
carada a sua Nada.
ao lumu'to dos interesses e disputas
Abohção.
locais.
Em tòda a sua passagem pela po lítica, manteve indefectível o pensamen to no intcrês.se nacional. Gilberto Freyre salientou que nêle a vocação para a vida pública se uniu ao espírito públi
cadeira de professor, semear na mocidade as idéias com que ia morrer.
Prisma uniforme de abnegação e des Sobretudo na ordem sentimental, do minou nêle a bondade. ReaMzou em to
dos os quadrantes e setores da e.xistência o conceito expresso em Pensées détochées: "Le bien est une sugestion divine: Ia seule qui ait été falte h Diom-
na história do que o dc apóstolo da
Domício da Gama, que com êlc convi
veu e lhe sentiu cie perto as emoções da
puro de toda mácula de ma'evo]èn-
\idn, salientou que era independente e allivo demais para político. José Verís simo, por outro lado, afirmou que a sua maneira política era evidentemente antipática ao meio. Precioso aliado na oposição, era um amigo inquietante no GoNcrno, por ter idéias e manifestá-las, tal como o caso de José de Alencar, de
cia, de vaidade ou dissimulação".
Rui Barbosa, de Taunay.
com chi há forçosamente o político,
A meu ver, o que afastava Nabuco da refrega essencialmente partidária era a
manifestações públicas, o escnipulo de
me".
Pode-se repetir, em relaç<ão a Nabuco, , a frase de Gibbon sobre Fox: "Nunca
'homem algum foi mais perfeitamente A sua vida é um breviário em que
as fontes purificadoras de ordem mo ral servem de base à elevação e digni dade do pensamento construtor. Todas as faces dessa existência refletem as li
sua sensibilidade.
Tal o caso de Men
des Pimente^ posteriormente. Por essa peculiaridade de seu temperamento, ti
V
co, que desde cedo o animou.
Era a
identidade de concepção que o ^ovou, apesar do universalismo dc tendências,
a proclamar, no discurso de inauguração
da Academia Brasileiia, que sem a Pá tria, sem a Nação, não há escritor, e
Sente-se, porém, em todas as suas não parecer moiido por outros interês-
scs que o da verdade e da justiça. E' o que expressa em Pensées détachóes:
"H n'y a rien de plus dificile dans
O seu destino se modelou de ta! forma
nha de fazer da política não uma vereda para as posições, mas um instrumento pa
que lhe permitiu não haver descontinui-
ra a difusão das idéias e a sua \'itória
Ia \'ie publique que de se montrer cíésinteres.sé sans paraitre egoiste, si ce
dade de orientação e tendências. Temerário esforço o de resumir a obra
final.
n'est de se montrer patriote sans parai
Lamartinc lançou o conceito de que "Ics opinions politiques sont dans le sang; te' pcre, tel fils".
tre interessé."
nhas de graça e perfeição do conjunto.
de Joaquim Nabuco. Üs deveres da mis são forçam-me, porém, a lhe tentar o es boço, em ti'aços fugazes do desdobra mento de sua ati\idade.
Para clareza da exposição discrimina rei a ação político-social, a ação diplomá tica, a ação cultural.
Os pendores iniciais de Nabuco seriam
para a política. O amanho do terreno, porém, o advertiu do conflito entre o es pirito impetuoso das facções e a índole do seu gênio especulativo. Escolheu, assim, uma bandeira mais alta, a tremu lar ufana e garbosa, nas incertezas e os cilações da carreira.
A sua ação propriamente política di ficilmente se vincularia à tarefa parti dária, como expressão eleitoral, com os
A campanha empreendida por Nabuco
O próprio Nabuco dividiu a sua ação política em três períodos: " até 1888 a preocupação abolicionista; de 1888 a
1894 a preocupação monárquica, cono fidelidade ao 13 de maio; o de 1894 a
1899, o que chama o período da \àda de seu pai, como preservação da vi-rdade histórica e das tradições liberais, que são a herança política dos brasilei ros sob qualquer regime". A indicação dada em interpretação au têntica mostra que sòmente a primeira fase foi rigorosamente de ação direta, e. por isto mesmo, a que mais inf.uiu nos
destinos da nacionalidade e inspirou a consagração popular.
A última, de mera contemplação, vai encontrar suas origens no desencanto da
vida política brasileira, nos prünórdios do regime republicano. Necessariamente o espírito de finura pródigo nos métodos de persuasão e afeito aos ideais humani
tários, ha\áa de estarrecer-se e por ve zes quebrantar-se, ante {\s rajadas de fe
rocidade vindicativa que as lutas parti
em favor da abohção reveste-se de tons
dárias desencadeavam e as lavas de uin jacobinismo ferrenho e destruidor.
Araújo haxia de repercutir no filho, já por si dotado de capacidade de ideação
cie elevação e riqueza moral inconfun díveis. Por ela desprendeu-se das com binações do partido, a que se incorpo
c do sentimento veraz de humanidade.
rara, e alienou o favor eleitoral dos do
minadores do momento. Começou por
nifestações, mais vigentes e duradouras que as que o tumulto da vida política
o tríptico da construção político-social de
abstrai-la de ser um instrumento de
podia, produzir.
Nabuco. Somente da primeira a sorte lhe rcsen-ou alcançar a vitória, em ple na ação. Das outras seria luzido e cons tante pioneiro. Proclamou ele, na resposta às mensa
incitamento à rebeldia dos escravos, co
A Influência da ação do Nabuco de
Abolição, federação, arbitramento foi
locando-a no ponto alto da necessidade da Pátria liberta de uma mácula nefan-
da. Quando as urnas lhe foram infiéis, não se lhe azedou o animo, e ao aceitar,
no exílio, o pôsto de correspondente do
gens dc Recife e Nazaré, no alvorecer da República, que em política nunca
Jornal do Comércio, fê-lo por sentir "o
foi um nominalista, não o movendo a
único patiúotismo que merece esse nome
imaginação literária, muito menos a abs
— o de brasileiro que tem o direito de
tração filosófica, mas a paixão concre-
O espírito não se deixou siderar e, para ufania nossa, refloriu noutras ma
Da fidelidade de Nabuco aos compro missos contraídos é expressivo documen
to o trecho do testamento de João Al fredo:
s Meu leal e desinteressado aliado na
libertação dos escravos, um dos amigos mais generosos que encontrei na adver sidade, o que primeiro me consolou no infortúnio político, o mais a.ssíduo no
Diclsto Econômico.
100
meu retiro e de mais inteligência, ccra-
^rão e caráter, que honram o Brasil e de que com justo motivo nos g'oriamos Iodos os pernambucanos."
A ação diplomática de Nabuco desen volveu-se em nível de dignidade e com postura.
O adido de legação de 1876, incerto
m
DiOKSTO EC50NÓMICO
Washington foi o veicido poderoso para a obra de aproximação entre os dois países, tenazmente consolidada pela sa gacidade e descortino de Kio isianco.
bondad de .su mirada. Sus êxitos fueron incomparab'es. Numerosas instituciones
Gladstone, detendo o recorde nas posi ções de comando. O exercício do poder
pcdieron esculparle. Fué aclamado por los publics mas enormes de Ia gran
lhes facilitou o desenvolvimento dos do
A Conferência Pan-americana do Rio
republic." A ação cultural de Joaquim Nabuco é
de Janeiro, em 1906, deu à tarefa de Nabuco lastro genuinamente popular, pa do ressurgimento do orador da Abolição,
A sua oratória não sobressaía pela amplificação dos temas; a natureza dos seus
estudos e a tendência do seu tempera mento levavam-no a impregnar o debate de tons de perfeição e zelo pela palavra.
a quem a Pátria renovava o seu expressi
versah
vo reconhecimento.
Ci"onclògicamente, começou pela ora tória, que é uma das suas mais sugestivas
nos Estados Unidos, recorda no seu li
clamar que surgiu com Joaquim Nabuco
vro Arbitrations in Lutin América, a im
diplomática. Havia a serviço da Pá tria no estrangeiro nomes aureolados no
I
exercício das funções. Mas Nabuco seria
e empolgantes manifestações. Tem sempre foros de veracidade o
pressão deixada por Nabuco entre os participantes da Conferência.
aforisma: "Nascitur poeta, fít orator".
O fecho da ação dip'omática de Joa
dores mais completos que já figuraram na história dos parlamentos e um dos
A abolição fèz de Nabuco um dos ora
quim Nabuco — e aqui incluo esta parte
Nabuoo, rea izando no governo os ideais que o inspiravam e enobreciam!
de porte ainda mai.s alto, augusta e im-
vinte e quatro anos mais tarde o fio da carreira no pôsto de embaixador. Não é irreverência com o passado pro
Gonzalo de Quesada, ministro de Cuba
tes oratórios. Imaginemos o que seria
perecível nos fastos do pensamento-uni-
em se radicar na diplomacia, retomava
fase nova nos delineamentos da missão
101
Não sofria com êsse apuro o raciocínio, sempre vig-roso e esplendentè.
Não se sabe se Nabuco preparava seus discursos, ou se, a exemp o de Fox, se
deixava impelir pela torrente. O pudor, que lhe era inato, o impediria de deco
um novo mestre entre os discípulos, fascinados pela sua finura sem par. Gra
e não na ação cultm-al, por se destinar
ça Aranha, Domício da Gama, Maga
a realização das conferências em 1908, na Universidade de Chicago, e em 1909
cassez do vocabulário. Re eiam-
na dc Wisconsin.
se as conferências de Santa Isabel
Na última, sobre a parte da América nu civilização, expandem-se conceitos em
o ver-se-á que pcder de evoca
seu pequeno livro de memórias,
ção a oratória de Nabuco des
tem unia reflexão adequada: "Aquê'es que dizem aos ho
lhães de Azevedo celebraram em pági nas tocantes o deslumbramento pelo guia. No acervo de Nabuco há de real
çar o estímulo pela ascensão de seus au-
tribimos mais festejados iias pugnas do sécu c. Afiimou-se algures que não era grandioso o seu poder verbal, peh es
ela à aproximação entre os povos — foi
perta nas almas. O que êle per de em profundidade e exten
rá-los. Mas, por outro lado, o seu equi líbrio habitual na e.xposiçâo das idéias de veria ser resu tado também de medita ção serena e confiante.
Aliás, Austin Chamberlain, no
xiliares, o empenho com que, a par das íamiliaridades da profissão, os encami
que a concisão rivahza com o descortino
nhava para as boas letras e para o culto
são — se isto redunda em perda —
com facilidade", não os xiram na hora
fervoroso da Pátria. Como a sua figu ra difere do retrato traçado por La Bruyéré do "p!enipotenciário-cania'eão"!
arbitragem; a mais ampla tolerância reli giosa; o sufrágio universal; a demonstra ção de que uma grande variedade de raças é propícia à liberdade política; a
ganha em nitidez e sonoridade. E' que o seu modelo parlamentar não era
da elaboração. As suas mulheres e os seus secretários poderão falar de outra
Mirabeau ou. Lamartine, mas os grandes
maneira."
No terreno das contribuições do Brasil
difusão do bem-estar material do povo.
oradores ing'êses — Pitt, Fox, e, em
na esfera diplomática, o panamericanis-
Vede como a seriação das idéias é
alguns debates, Gladstone, e entre os
mo é dos mais relevantes e nêle foi
feita de molde n indicar a índole de Nabuco e a sua constância nas idéias
franceses seus contemporâneos o Conde Albert de Mun, com quem afinava na fé e pureza dos desígnios e a quem
Nabuco um dos primorosos artífices.
Na sua fidelidade à monarquia — não pelo que e'a representava como forma de governo, mas pelas virtudes com que a executava o governante — Joaquim Nabuco, em 1890, avançou o conceito
de que uma vez que não fôssemos mais monarquia, a América deixaria de interessar-se por nós.
Mal sabia ô!e que lhe caberia desmen
tir pela própria autoridade o prognósti co sombrio. A sua simples presença em
de vistas: a substituição da guerra pela
propugnadas desde a adolescência. Sôbre o êxito dessas conC-erências.
D'Haussonville, ao receber na Academia
assim se exprimiu Juan Bautista de Lavalle, em artigo publicado no El Co. mercio, de Lima, por ocasião da morte
Francesa, reconheceu a dupla evocação de apóstolo e de orador, característicos igua'mente de Nabuco.
de Nabuco:
Os modelos britânicos chegaram às posições de govêrno. Pitt, "moço nas cido ministro", na expressão de Lord
"He recogido Ia impression de sus
magníficas conferências, he sabido de su inspiracion, de sua puresa en el decir inglês, de su gesto, de su figura encanecida y respetable, de Ia dulsura y Ia
Do orador ao escritor a transição é suave. Por mim confesso que um dos meus deleites mais puros e ao mesmo tempo mais absor\'entes e o da leitura
dos seus livros.
Não encontro nêles
senão refrigério para o • espírito e enleio na contemp'ação dos problemas hu manos. Cada trecho seu encerra quase
invariàvelmente um pensamento, pela forma translúcida, nem sempre flexível, mas destra e original. Sente-se que a Nabuco era indiferen
North, primeiro-ministro aos vinte e qua
te o conselho de Boileau: "vingt fois
tro anos; Fox, ator-amador na juventude,
sur le métier remettez votre ouvrage"."
em plena ascensão, aos trinta e três anos; /ict-
mens públicos: "Ohl como falais
A fras^ saía-lhe espontânea e vivaz.
Diclsto Econômico.
100
meu retiro e de mais inteligência, ccra-
^rão e caráter, que honram o Brasil e de que com justo motivo nos g'oriamos Iodos os pernambucanos."
A ação diplomática de Nabuco desen volveu-se em nível de dignidade e com postura.
O adido de legação de 1876, incerto
m
DiOKSTO EC50NÓMICO
Washington foi o veicido poderoso para a obra de aproximação entre os dois países, tenazmente consolidada pela sa gacidade e descortino de Kio isianco.
bondad de .su mirada. Sus êxitos fueron incomparab'es. Numerosas instituciones
Gladstone, detendo o recorde nas posi ções de comando. O exercício do poder
pcdieron esculparle. Fué aclamado por los publics mas enormes de Ia gran
lhes facilitou o desenvolvimento dos do
A Conferência Pan-americana do Rio
republic." A ação cultural de Joaquim Nabuco é
de Janeiro, em 1906, deu à tarefa de Nabuco lastro genuinamente popular, pa do ressurgimento do orador da Abolição,
A sua oratória não sobressaía pela amplificação dos temas; a natureza dos seus
estudos e a tendência do seu tempera mento levavam-no a impregnar o debate de tons de perfeição e zelo pela palavra.
a quem a Pátria renovava o seu expressi
versah
vo reconhecimento.
Ci"onclògicamente, começou pela ora tória, que é uma das suas mais sugestivas
nos Estados Unidos, recorda no seu li
clamar que surgiu com Joaquim Nabuco
vro Arbitrations in Lutin América, a im
diplomática. Havia a serviço da Pá tria no estrangeiro nomes aureolados no
I
exercício das funções. Mas Nabuco seria
e empolgantes manifestações. Tem sempre foros de veracidade o
pressão deixada por Nabuco entre os participantes da Conferência.
aforisma: "Nascitur poeta, fít orator".
O fecho da ação dip'omática de Joa
dores mais completos que já figuraram na história dos parlamentos e um dos
A abolição fèz de Nabuco um dos ora
quim Nabuco — e aqui incluo esta parte
Nabuoo, rea izando no governo os ideais que o inspiravam e enobreciam!
de porte ainda mai.s alto, augusta e im-
vinte e quatro anos mais tarde o fio da carreira no pôsto de embaixador. Não é irreverência com o passado pro
Gonzalo de Quesada, ministro de Cuba
tes oratórios. Imaginemos o que seria
perecível nos fastos do pensamento-uni-
em se radicar na diplomacia, retomava
fase nova nos delineamentos da missão
101
Não sofria com êsse apuro o raciocínio, sempre vig-roso e esplendentè.
Não se sabe se Nabuco preparava seus discursos, ou se, a exemp o de Fox, se
deixava impelir pela torrente. O pudor, que lhe era inato, o impediria de deco
um novo mestre entre os discípulos, fascinados pela sua finura sem par. Gra
e não na ação cultm-al, por se destinar
ça Aranha, Domício da Gama, Maga
a realização das conferências em 1908, na Universidade de Chicago, e em 1909
cassez do vocabulário. Re eiam-
na dc Wisconsin.
se as conferências de Santa Isabel
Na última, sobre a parte da América nu civilização, expandem-se conceitos em
o ver-se-á que pcder de evoca
seu pequeno livro de memórias,
ção a oratória de Nabuco des
tem unia reflexão adequada: "Aquê'es que dizem aos ho
lhães de Azevedo celebraram em pági nas tocantes o deslumbramento pelo guia. No acervo de Nabuco há de real
çar o estímulo pela ascensão de seus au-
tribimos mais festejados iias pugnas do sécu c. Afiimou-se algures que não era grandioso o seu poder verbal, peh es
ela à aproximação entre os povos — foi
perta nas almas. O que êle per de em profundidade e exten
rá-los. Mas, por outro lado, o seu equi líbrio habitual na e.xposiçâo das idéias de veria ser resu tado também de medita ção serena e confiante.
Aliás, Austin Chamberlain, no
xiliares, o empenho com que, a par das íamiliaridades da profissão, os encami
que a concisão rivahza com o descortino
nhava para as boas letras e para o culto
são — se isto redunda em perda —
com facilidade", não os xiram na hora
fervoroso da Pátria. Como a sua figu ra difere do retrato traçado por La Bruyéré do "p!enipotenciário-cania'eão"!
arbitragem; a mais ampla tolerância reli giosa; o sufrágio universal; a demonstra ção de que uma grande variedade de raças é propícia à liberdade política; a
ganha em nitidez e sonoridade. E' que o seu modelo parlamentar não era
da elaboração. As suas mulheres e os seus secretários poderão falar de outra
Mirabeau ou. Lamartine, mas os grandes
maneira."
No terreno das contribuições do Brasil
difusão do bem-estar material do povo.
oradores ing'êses — Pitt, Fox, e, em
na esfera diplomática, o panamericanis-
Vede como a seriação das idéias é
alguns debates, Gladstone, e entre os
mo é dos mais relevantes e nêle foi
feita de molde n indicar a índole de Nabuco e a sua constância nas idéias
franceses seus contemporâneos o Conde Albert de Mun, com quem afinava na fé e pureza dos desígnios e a quem
Nabuco um dos primorosos artífices.
Na sua fidelidade à monarquia — não pelo que e'a representava como forma de governo, mas pelas virtudes com que a executava o governante — Joaquim Nabuco, em 1890, avançou o conceito
de que uma vez que não fôssemos mais monarquia, a América deixaria de interessar-se por nós.
Mal sabia ô!e que lhe caberia desmen
tir pela própria autoridade o prognósti co sombrio. A sua simples presença em
de vistas: a substituição da guerra pela
propugnadas desde a adolescência. Sôbre o êxito dessas conC-erências.
D'Haussonville, ao receber na Academia
assim se exprimiu Juan Bautista de Lavalle, em artigo publicado no El Co. mercio, de Lima, por ocasião da morte
Francesa, reconheceu a dupla evocação de apóstolo e de orador, característicos igua'mente de Nabuco.
de Nabuco:
Os modelos britânicos chegaram às posições de govêrno. Pitt, "moço nas cido ministro", na expressão de Lord
"He recogido Ia impression de sus
magníficas conferências, he sabido de su inspiracion, de sua puresa en el decir inglês, de su gesto, de su figura encanecida y respetable, de Ia dulsura y Ia
Do orador ao escritor a transição é suave. Por mim confesso que um dos meus deleites mais puros e ao mesmo tempo mais absor\'entes e o da leitura
dos seus livros.
Não encontro nêles
senão refrigério para o • espírito e enleio na contemp'ação dos problemas hu manos. Cada trecho seu encerra quase
invariàvelmente um pensamento, pela forma translúcida, nem sempre flexível, mas destra e original. Sente-se que a Nabuco era indiferen
North, primeiro-ministro aos vinte e qua
te o conselho de Boileau: "vingt fois
tro anos; Fox, ator-amador na juventude,
sur le métier remettez votre ouvrage"."
em plena ascensão, aos trinta e três anos; /ict-
mens públicos: "Ohl como falais
A fras^ saía-lhe espontânea e vivaz.
ir^
"1
Dicesto Econômico
102
Dic:iisTo Econômico
sem artifícios nem louçaiiias vãs, sempre
Weiller aproxima Hcnam de Goethc. A
a denotar a idcação e a tiansmitír a flam:i do espírito. Domício da tíama afirmou que, na li-
crítica há de assinalar a simililude de Idêntica a fi
O conselho de Sílvio Romero foi se
guido, e a reunião que agora sc comple ta do todos os trabalhos de Nabuco per mitirá aos contemporâneos avaliar tôda
teiatura, Nabuío foi um amador e ne nhum de seus !í%tos é bem feito, embo
sionomia mental, flagrantes os laços de
ra todos dêem a impressão de que no autor o homem é superior ao escritor,
Increparam-lhe, e bão de lhe increpar sempre, a fa'ta de vemaculidade da linguagem. José Veríssimo, parco em elogios, com a agudeza de seu tino crítico, salientou que o pensamento de Nabuco, um dos mais originais da nossa literatura, exprime-.se por via de regra em uma língua em Cjue um purista teria de reparar. Sa lientou, porém, que, .sem nenlumia ab soluta preocupação de c'assicismo, mas apenas de elegância e distinção, escre ve a língua comum, a língua corrente. Bendita despreocupação a desse esti
Dentre êles avulta, por alcançar a his tória do Brasil, "Um estadista do Impé rio". Não é só um monumento de piedade filial o que essa obra significa. É o culto idôneo aos que cimentaram a posição do
lo, que não se tortura nem se comprime;
mou de Latino Coelho, ser um estilo à
expande-se com a fluidcz dos cursos dágua, serenos e tranqüilos, e estratifí-
procura de um assunto. Em Nabuco a
idéia precede à forma do expressão e
ca-se cm forma lapidar e imarcescível.
mesmo na tarefa de historiador a qua
E' que Nabuco tinba o culto da lín gua embora o não tivesse do purismo.
lidade primacial do seu engenho in
o espírito vale mais que a sua expres são. Ao contrário, nele homem e escri
tor se ajustam às mesmas linhas arqui tetônicas da pifKluçâo intelectual. O espírito é permanente e a sua expressão inconfundível, em qualquer das suas ma nifestações, num lanço de oratória, num
I
Nabuco com os dois altos representan tes das letras mundiais.
1()3
trecho de artigo de jornal, numa sim ples frase epistolar. Essa imutabilidade helênica de expressão, acima da vulgari dade, é que distingue Nabuco de ou tros escritores.
José Maria Bi:lo, ao desenhar em tra
ços admiráveis, em "Inteligência do Bra sil", a fisionomia literária de Joaquim Nabucc, expendeu o seguinte conceito acerca de "Pensées détachées":
"Não há contraprova mais perigosa pa ra um escritor do que semelhante gêne
parentesco espiritual entre os três.
Êle mesmo o disse em "Pensées déta
ro literário. Ameaçam-no a todo mo mento a triWalidade e o ridículo. E'
chées":
preciso dizer cousas novas ou velhas
nan em inglês; êles aí perderiam a alma. A alma do escritor é em grande parte a língua que êle fala." Sílvio Romero, independente, impe
cousas, sob no\ a roupagem, possuir o segredo da clare/.a e da síntese. Nabuco
venceu as dificuldades.
Tem sempre
agudeza o seu pensamento e nitidez e elegância a sua frase."
Vêde-o numa simples inscrição do ca-
"Traduza-se Ruskin em francês ou Re
tuoso c vibrátil, consagrou a Nabuco o seguinte comentário:
a pujança do escritor.
ncsso país no Continente e no mundo. Na arquitetura do livro José Veríssimo encontrou hiatos e afirmou que o autor trata o assunto com preocupação de ar
tista. Há evidente exagero na aprecia ção. A obra bavia de trazer a caracterís
tica do escritor; o assunto a exigir o apu ro c a precisão da análise. Dê'e não se
poderia dizer, como injustamente se afir
telectual teria de sobressair.
Observa-se nele o que S. P. Charpentier assinalou em Tácito;
"O que nos parece dominar em Tácito
e fazer o encanto e a superioridade de seu estilo é a imaginação; é a faculdade
de transmitir as emoções que o assalta ram, com uma vivacidade que as torna
bert Sorel, ao concluir a última página de "VEtirope et Ia revoJution"•. dimittis sercum itium. Domine.
Nitnc
Já se observou ser relativa a influên cia de Nabuco como escritor. Mesmo
verdadeira a assertiva, dela não se pode inferir a negação das qualidades de es critor de Nabuco.
Os gêneros literários variam e com
ê'es diversificam os métodos de escrever,
os processos de composição literária, a linguagem con\inliável.
No verdadeiro
escritor sobressai, entretanto, caracte
rística primacial — a idéia a emergir do simples comentário ou da reflexão.
O verbalismo seduzirá po'as suas rou pagens sem que dêle se jiossa extrair o
pensamento \'ivificador da palavra. A
forma agreste de e.xpressão envolverá por vêzes substância, embora sem colo rido.
Tanto mais releio Nabuco, tanto mais me convenço da sua hannonia na arte de. escre\'er.
A explicação, porém, da sua re'ati\a
ascendência na vida cultural do Brasil, está no tempo e medida em que a sua ação se exercem Antes de tudo, exceção feita da campanha abolicionista, não ilie coube papel de renovador, a ímp'anlat novos lemas na vida nacional. Dj outro
lado, o seu feilío intelectual, os assutitos que versou não eram de molde a
presentes e duradouras."
despertar as atenções gerais senão a de
Passando das individualidades à épo ca, Nabuco traçou de ambos fotografias
um âmbito restrito a homens de pensa
"Ces feutiles .sont le moulage de mon
"Quando lhe chamo liomem de letras, para bem frisar sua qualidade de inte lectual, não pretendo de forma alguma
esprít naufragé et je le suqiends comme
são dessa obra, através das gerações, in
confundi-lo com esses curio.^os literatos
mento e de círculos sociais rarefeitos, que se mo\nam segundo regras seguras, e por assim dizer unilormes, nos qim-
un &x voto au santuaire qui m'a recueilli." Que sonoridade, que emoção, se re velam nestas linhas! E é assim sempre
que estacionam nos cafés e nas portas
dica a sua predominância nos estudos his
drantes do mundo.
tóricos naciònais.
lhe dar conselho, indicaria que reunisse
Não há negar que entre os do seu tempo outros criaram raí?cs mais piofiin-
a expressão do pensamento do escritor.
os seus discursos, artigos e panfletos po
píbi'o sobre a infíuência de Renan:
Nabuco vislumbra em Renan o guia
de sua orientação intelectual.
Maurice
das livrarias. Se tivesse autoridade para
líticos, porque não há um só dentre êles que não encerre alguma idéia."
e panoramas inolvidáveís.
A repercus
Não será mera ênfase dizer que Nabuco, ao escrever a última linha da
história de seu pai, poderia adotar a fia•se do Evangelho de São Lucas que lhe era tão familiar, aSvSim como o fez Al-
das na imaginação popular. Acima de tcdos, o incomparável Rui, na grandeza de uma vida de combates incessantes
por todas as idéia.s (pie seduzem as
ir^
"1
Dicesto Econômico
102
Dic:iisTo Econômico
sem artifícios nem louçaiiias vãs, sempre
Weiller aproxima Hcnam de Goethc. A
a denotar a idcação e a tiansmitír a flam:i do espírito. Domício da tíama afirmou que, na li-
crítica há de assinalar a simililude de Idêntica a fi
O conselho de Sílvio Romero foi se
guido, e a reunião que agora sc comple ta do todos os trabalhos de Nabuco per mitirá aos contemporâneos avaliar tôda
teiatura, Nabuío foi um amador e ne nhum de seus !í%tos é bem feito, embo
sionomia mental, flagrantes os laços de
ra todos dêem a impressão de que no autor o homem é superior ao escritor,
Increparam-lhe, e bão de lhe increpar sempre, a fa'ta de vemaculidade da linguagem. José Veríssimo, parco em elogios, com a agudeza de seu tino crítico, salientou que o pensamento de Nabuco, um dos mais originais da nossa literatura, exprime-.se por via de regra em uma língua em Cjue um purista teria de reparar. Sa lientou, porém, que, .sem nenlumia ab soluta preocupação de c'assicismo, mas apenas de elegância e distinção, escre ve a língua comum, a língua corrente. Bendita despreocupação a desse esti
Dentre êles avulta, por alcançar a his tória do Brasil, "Um estadista do Impé rio". Não é só um monumento de piedade filial o que essa obra significa. É o culto idôneo aos que cimentaram a posição do
lo, que não se tortura nem se comprime;
mou de Latino Coelho, ser um estilo à
expande-se com a fluidcz dos cursos dágua, serenos e tranqüilos, e estratifí-
procura de um assunto. Em Nabuco a
idéia precede à forma do expressão e
ca-se cm forma lapidar e imarcescível.
mesmo na tarefa de historiador a qua
E' que Nabuco tinba o culto da lín gua embora o não tivesse do purismo.
lidade primacial do seu engenho in
o espírito vale mais que a sua expres são. Ao contrário, nele homem e escri
tor se ajustam às mesmas linhas arqui tetônicas da pifKluçâo intelectual. O espírito é permanente e a sua expressão inconfundível, em qualquer das suas ma nifestações, num lanço de oratória, num
I
Nabuco com os dois altos representan tes das letras mundiais.
1()3
trecho de artigo de jornal, numa sim ples frase epistolar. Essa imutabilidade helênica de expressão, acima da vulgari dade, é que distingue Nabuco de ou tros escritores.
José Maria Bi:lo, ao desenhar em tra
ços admiráveis, em "Inteligência do Bra sil", a fisionomia literária de Joaquim Nabucc, expendeu o seguinte conceito acerca de "Pensées détachées":
"Não há contraprova mais perigosa pa ra um escritor do que semelhante gêne
parentesco espiritual entre os três.
Êle mesmo o disse em "Pensées déta
ro literário. Ameaçam-no a todo mo mento a triWalidade e o ridículo. E'
chées":
preciso dizer cousas novas ou velhas
nan em inglês; êles aí perderiam a alma. A alma do escritor é em grande parte a língua que êle fala." Sílvio Romero, independente, impe
cousas, sob no\ a roupagem, possuir o segredo da clare/.a e da síntese. Nabuco
venceu as dificuldades.
Tem sempre
agudeza o seu pensamento e nitidez e elegância a sua frase."
Vêde-o numa simples inscrição do ca-
"Traduza-se Ruskin em francês ou Re
tuoso c vibrátil, consagrou a Nabuco o seguinte comentário:
a pujança do escritor.
ncsso país no Continente e no mundo. Na arquitetura do livro José Veríssimo encontrou hiatos e afirmou que o autor trata o assunto com preocupação de ar
tista. Há evidente exagero na aprecia ção. A obra bavia de trazer a caracterís
tica do escritor; o assunto a exigir o apu ro c a precisão da análise. Dê'e não se
poderia dizer, como injustamente se afir
telectual teria de sobressair.
Observa-se nele o que S. P. Charpentier assinalou em Tácito;
"O que nos parece dominar em Tácito
e fazer o encanto e a superioridade de seu estilo é a imaginação; é a faculdade
de transmitir as emoções que o assalta ram, com uma vivacidade que as torna
bert Sorel, ao concluir a última página de "VEtirope et Ia revoJution"•. dimittis sercum itium. Domine.
Nitnc
Já se observou ser relativa a influên cia de Nabuco como escritor. Mesmo
verdadeira a assertiva, dela não se pode inferir a negação das qualidades de es critor de Nabuco.
Os gêneros literários variam e com
ê'es diversificam os métodos de escrever,
os processos de composição literária, a linguagem con\inliável.
No verdadeiro
escritor sobressai, entretanto, caracte
rística primacial — a idéia a emergir do simples comentário ou da reflexão.
O verbalismo seduzirá po'as suas rou pagens sem que dêle se jiossa extrair o
pensamento \'ivificador da palavra. A
forma agreste de e.xpressão envolverá por vêzes substância, embora sem colo rido.
Tanto mais releio Nabuco, tanto mais me convenço da sua hannonia na arte de. escre\'er.
A explicação, porém, da sua re'ati\a
ascendência na vida cultural do Brasil, está no tempo e medida em que a sua ação se exercem Antes de tudo, exceção feita da campanha abolicionista, não ilie coube papel de renovador, a ímp'anlat novos lemas na vida nacional. Dj outro
lado, o seu feilío intelectual, os assutitos que versou não eram de molde a
presentes e duradouras."
despertar as atenções gerais senão a de
Passando das individualidades à épo ca, Nabuco traçou de ambos fotografias
um âmbito restrito a homens de pensa
"Ces feutiles .sont le moulage de mon
"Quando lhe chamo liomem de letras, para bem frisar sua qualidade de inte lectual, não pretendo de forma alguma
esprít naufragé et je le suqiends comme
são dessa obra, através das gerações, in
confundi-lo com esses curio.^os literatos
mento e de círculos sociais rarefeitos, que se mo\nam segundo regras seguras, e por assim dizer unilormes, nos qim-
un &x voto au santuaire qui m'a recueilli." Que sonoridade, que emoção, se re velam nestas linhas! E é assim sempre
que estacionam nos cafés e nas portas
dica a sua predominância nos estudos his
drantes do mundo.
tóricos naciònais.
lhe dar conselho, indicaria que reunisse
Não há negar que entre os do seu tempo outros criaram raí?cs mais piofiin-
a expressão do pensamento do escritor.
os seus discursos, artigos e panfletos po
píbi'o sobre a infíuência de Renan:
Nabuco vislumbra em Renan o guia
de sua orientação intelectual.
Maurice
das livrarias. Se tivesse autoridade para
líticos, porque não há um só dentre êles que não encerre alguma idéia."
e panoramas inolvidáveís.
A repercus
Não será mera ênfase dizer que Nabuco, ao escrever a última linha da
história de seu pai, poderia adotar a fia•se do Evangelho de São Lucas que lhe era tão familiar, aSvSim como o fez Al-
das na imaginação popular. Acima de tcdos, o incomparável Rui, na grandeza de uma vida de combates incessantes
por todas as idéia.s (pie seduzem as
Djgesto EcoNÓ^^co
104
com cs ímpetos do seu gênio renovador, e
Os que me ouvem são em regra jo vens. A minha qualidade de professor durante trinta anos, preparando gera
mesmo Euclides da Cunha, irrompendo nas letras desde logo como luzeiro domi
ções, das quais esplendem a"guns de seus representantes cm postos de coman
nador.
do, sob os olhares enternecidos do mes tre, me habilita a incentivá-los no culto
multidões, Tobias Barreto, influindo sô-
bre a parte mais vibrátii da sociedade
A ação cultural de Joaquim Nabuco,
O humanismo de Nabuco Afonso Arinos de Melo Fbancí,.
gNTnE Os processos tradicionais me diante os quais se real za o estudo
O "Digesio Econômico" insere, em suas
páginas, o discurso, taquigrafado e devidcmcnie corrigido pelo autor, proferido
menor na extensão do que a de outros, atraente, porém, como poucas, pela va
pela vida e obra dc Joaquim Nabuco. Os nossos desígnios mentais se am
de uma personalidade, a pesquisa dc uma obra, o esclarecimento de unia vi
na
riedade e destreza, representa um dos pontos culminantes da intelectualidade
pliam nas conquistas da civi ização e do
da, não me parece seja o da análise,
Deputados, realizada em homenagem ò
progresso. Das formas de eslratificação
porém, o da síntese, aquele que mais
brasi eira. Não lhe coube, como já vi mos, senão pelo abolicionismo, conquis tar os favores da popularidade. Toda
jurídica ao.s movimentos dc reno\-ação do espírito científico, tudo em nós denun
encantos,
memória de Joaquim Nabuco. O nosso ilustre colaborador estudou a vida e a
a sua atividade posterior se desenvolveu ao abrigo dos estímulos das multidões.
nos ufanar de contribuir para a cultura
Por isso a sua ação se confina no domí
ção para o culto do belo c .do bom.
nio puro do pensamento.
Ninguém o
ções.
Aráujo, temos assistido, em todos os quadrantes da Pátria, à nossa geração
Massangana, de onde emergiu dominadoramcnte uma da.s ma"s poderosas
Irmanemo-nos nesse ideal, que é tam bém o culto da Pátria.
personalidades
da História Nacional.
Temos assistido ao cu"dado, à minúcia e ao entusiasmo com que se perquire, com que se procura, com que se es
clarecem todos os lances primordiais daquela nobre existência.
4
Temos as
sistido, Sr. Presidente, à exposição da
vida de Nabuco em todos os aspec
tor, do insigne escritor que era Na buco, do homem que terá melhor apresentado ao Brasil o caráter ver
dadeiramente literário da História, porque sua obra h."stórica não tem si
milar nos fastos das nossas letras, co mo reahzação literária. Assistimos, inclusive, à rememoração dos seus su cessos de homem social, a sua be
leza, a sua graça, a sua fidalguia, o seu poder sedutor de homem de salão.
Assist mos, também, à lembrança da sua conversão maravilhosa aos es
tudos do Direito, do vigor, da paciên cia, "da humildade, do espírito de sa crifício que êle revelou, na constru
pular, na defesa da mais perigosa e da mais comovente causa do povo brasdeiro, naqueles dias; e do jornalista
empréstimo de seis milhões de dólares para ampliar as instalações das usinas de
rante anos seguidos, com uma fé re-" novada e uma forma sempre nova, ex pôs à Nação a necessidade e a justi ça, de se dar um fLm ao opróbrio im posto à raça negra.
"cohe^', de Cordova e Nueva Rosita. O total da produção dessas usinas atinge
Assistimos à glorificação do çscri-'
■300 mil toneladas, sendo que o consumo nacional se eleva a 50.000 toneladas.
pecto novo, e êsse trabalho constitui
valiosa contribuição para um perfeito conhecimento do insigne publicista.
Assistimos à evocação do parlamen
incansável que também foi e que, du
Além disso, a Nacional Financeira do México obteve nos Estados Unidos um
dos
tos ma s relevantes de sua trajetória. tar, que ele foi, o grande orador po \.
te ao plano de industrialização mexicano.
da 'Câmara
que se debruça comovida sobre aquele
berço de ouro, sobre aquele berço privileg ado do menino do Engenho de-
cional, deve ser lema das novas gera
Nada menos de 125 milhões de dólares foram emprestados ao^ México, pelo Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos. Esse empréstimo destina^
solene
obra do grande brasileiro, sob um as
No decorrer destes dias de glorifí-
A veneração pelos grandes homens,
cia na formação mental dos jovens bra sileiros se há de fazer sentir, na propor ção da repercussão de suas idéias pelo livro, pela tribuna, pela cátedra.
dificuldades,
cação de Joaquim Aurélio Nabuco de
humana oom os atributos de nosra voca
que prepararam a nossa organiíKição na
mais
oferece.
cia a aspiração da verdade e podemos
excederá nesse terreno e a sua influên
embora
sessão
ção, pedra a pedra, linha a linha, ar
gumento a argumento, de um dos mais extraordinários arrazoados de que se possa jactar a nossa ciência jurídicá.
Assistimos a tudo isso, Sr. Presi
dente, assistimos a essa refração do pnsma Nabuco, a essa multiplicação
das cores variadas que integravam a
Djgesto EcoNÓ^^co
104
com cs ímpetos do seu gênio renovador, e
Os que me ouvem são em regra jo vens. A minha qualidade de professor durante trinta anos, preparando gera
mesmo Euclides da Cunha, irrompendo nas letras desde logo como luzeiro domi
ções, das quais esplendem a"guns de seus representantes cm postos de coman
nador.
do, sob os olhares enternecidos do mes tre, me habilita a incentivá-los no culto
multidões, Tobias Barreto, influindo sô-
bre a parte mais vibrátii da sociedade
A ação cultural de Joaquim Nabuco,
O humanismo de Nabuco Afonso Arinos de Melo Fbancí,.
gNTnE Os processos tradicionais me diante os quais se real za o estudo
O "Digesio Econômico" insere, em suas
páginas, o discurso, taquigrafado e devidcmcnie corrigido pelo autor, proferido
menor na extensão do que a de outros, atraente, porém, como poucas, pela va
pela vida e obra dc Joaquim Nabuco. Os nossos desígnios mentais se am
de uma personalidade, a pesquisa dc uma obra, o esclarecimento de unia vi
na
riedade e destreza, representa um dos pontos culminantes da intelectualidade
pliam nas conquistas da civi ização e do
da, não me parece seja o da análise,
Deputados, realizada em homenagem ò
progresso. Das formas de eslratificação
porém, o da síntese, aquele que mais
brasi eira. Não lhe coube, como já vi mos, senão pelo abolicionismo, conquis tar os favores da popularidade. Toda
jurídica ao.s movimentos dc reno\-ação do espírito científico, tudo em nós denun
encantos,
memória de Joaquim Nabuco. O nosso ilustre colaborador estudou a vida e a
a sua atividade posterior se desenvolveu ao abrigo dos estímulos das multidões.
nos ufanar de contribuir para a cultura
Por isso a sua ação se confina no domí
ção para o culto do belo c .do bom.
nio puro do pensamento.
Ninguém o
ções.
Aráujo, temos assistido, em todos os quadrantes da Pátria, à nossa geração
Massangana, de onde emergiu dominadoramcnte uma da.s ma"s poderosas
Irmanemo-nos nesse ideal, que é tam bém o culto da Pátria.
personalidades
da História Nacional.
Temos assistido ao cu"dado, à minúcia e ao entusiasmo com que se perquire, com que se procura, com que se es
clarecem todos os lances primordiais daquela nobre existência.
4
Temos as
sistido, Sr. Presidente, à exposição da
vida de Nabuco em todos os aspec
tor, do insigne escritor que era Na buco, do homem que terá melhor apresentado ao Brasil o caráter ver
dadeiramente literário da História, porque sua obra h."stórica não tem si
milar nos fastos das nossas letras, co mo reahzação literária. Assistimos, inclusive, à rememoração dos seus su cessos de homem social, a sua be
leza, a sua graça, a sua fidalguia, o seu poder sedutor de homem de salão.
Assist mos, também, à lembrança da sua conversão maravilhosa aos es
tudos do Direito, do vigor, da paciên cia, "da humildade, do espírito de sa crifício que êle revelou, na constru
pular, na defesa da mais perigosa e da mais comovente causa do povo brasdeiro, naqueles dias; e do jornalista
empréstimo de seis milhões de dólares para ampliar as instalações das usinas de
rante anos seguidos, com uma fé re-" novada e uma forma sempre nova, ex pôs à Nação a necessidade e a justi ça, de se dar um fLm ao opróbrio im posto à raça negra.
"cohe^', de Cordova e Nueva Rosita. O total da produção dessas usinas atinge
Assistimos à glorificação do çscri-'
■300 mil toneladas, sendo que o consumo nacional se eleva a 50.000 toneladas.
pecto novo, e êsse trabalho constitui
valiosa contribuição para um perfeito conhecimento do insigne publicista.
Assistimos à evocação do parlamen
incansável que também foi e que, du
Além disso, a Nacional Financeira do México obteve nos Estados Unidos um
dos
tos ma s relevantes de sua trajetória. tar, que ele foi, o grande orador po \.
te ao plano de industrialização mexicano.
da 'Câmara
que se debruça comovida sobre aquele
berço de ouro, sobre aquele berço privileg ado do menino do Engenho de-
cional, deve ser lema das novas gera
Nada menos de 125 milhões de dólares foram emprestados ao^ México, pelo Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos. Esse empréstimo destina^
solene
obra do grande brasileiro, sob um as
No decorrer destes dias de glorifí-
A veneração pelos grandes homens,
cia na formação mental dos jovens bra sileiros se há de fazer sentir, na propor ção da repercussão de suas idéias pelo livro, pela tribuna, pela cátedra.
dificuldades,
cação de Joaquim Aurélio Nabuco de
humana oom os atributos de nosra voca
que prepararam a nossa organiíKição na
mais
oferece.
cia a aspiração da verdade e podemos
excederá nesse terreno e a sua influên
embora
sessão
ção, pedra a pedra, linha a linha, ar
gumento a argumento, de um dos mais extraordinários arrazoados de que se possa jactar a nossa ciência jurídicá.
Assistimos a tudo isso, Sr. Presi
dente, assistimos a essa refração do pnsma Nabuco, a essa multiplicação
das cores variadas que integravam a
»-»%
DioKsan Kco.nómico
106
Dicésto Econômico 107
sua figura solar, à divisão das estrias
mos de sobrenatural ou no sobrena
coloridas, de que se compunha a luz sintética da sua personalidade — do
tural.
vermelho do combatente às cores me
nos acusadas das outras facetas di sua personalidade.
Quer-me parecer, entretanto, Se nhor Presidente, que mister se faz uma aproximação, não analítica, po rém sintética, ao mesmo tempo ge
ral e perfunctória, do que aquele grande espírito oferecia de humano,
porque através do recolhipiento dos
eternidade a Que refiro é u eternidade do lioineni, c a caracteri
zação do homem naqueles seus tra ços absoluto.s, naquelc-s scu.s atributos privativos, naquelas suas qualidadca pcculiarc.s, que fizeram com que já a filosofia grega dissesse ser o homem a medida de todos os sêrcs. É nesse sentido do humanismo, nesse sentido
de depositário dos mais eminentes atributos do ser humano, de resumo
traços gerais, através
daquilo que o homem
do
tem de mais alto e de
entendimento
das
é que poderemos, re
mais puro, que pre tendo focalizar a per-,
almente, melhor com
sonalidade de Joaquim
preender sua persona
Nabuco,
lidade.
das mais representati vas de sua geração. Com efeito, sou dos que entendem existir
qualidades
genéricas,
Nesta
ordem,
de idéias e com esses
objetivos, pretendo, em nome da minha pro
quer coisa que chama rei de permanente, pa
Minas Gerais, que sem
ra evitar a repetição
pre nutriu pelo liberal Joaquim Nabuco a enternecida
uma
no ser humano qual
víncia, em nome da terra e da gente de
mais
como
da palavra eterno. São esses traços de permarrência do humano dentro do efêmero das
ad
miração, debuxar, em traços ligeiros, algum
ccntôrno, que desejarei humanístico,
gerações que conseguem identificar-se
capaz de exprimir quanto existia de
com certos aspectos do pensamento
humano na sua figura. Porque, Sr. Presidente, as personalidades repre
e do sentimento de cada geração, as
sentativas, em todos os tempos da vi
sentações temporárias, apresentações
da, em todas as épocas da história,
sucessivas
contêm êsse privilégio, csse milagro so favor de reunir aquilo que o ho
do homem.
mem tem de eterno. Notem que com
o utilizar êsse vocábulo "eterno", não
pretendo, em absoluto, colocar o pro blema, de que me aproxima, em têr-
pectos que não são mais do que apre daquela
parte
irredutível
Quais foram em Nabuco, quais eram no tempo de Nabuco êsses traços re siduais, esses traços expressivos do hu manismo no Brasil?
Eram, precisa
mente, aquelas qualidades que o f'"
zeram defensor intransigente e aca lorado do que então se chamava o in dividualismo c o liberalismo. Indivi
Teriam morrido os combatentes, terse-ia perdido o pó de seus ossos, teria
dualismo c liberalismo, no tempo de Nabuco c na terra de Nabuco, repre
se aqui não recolhêssemos, naciuelo breviário de sabedoria, naquela bíblia de prudência, naquele gigantesco mo numento de equilíbrio, as fqrças da verdade palpitando clesrespeitosa.s soh
sentavam, exatamente, o que havia de
mais significativo no homem brasileiro.
Sr. Presidente, não participo, em
>
todas as suas conseqüências, das conclusõcs a que o meu eminente cole ga sr. IIerme.s Lima parece ter che gado, na exposição do sua — chame mo-la assim — teoria, a propósito da participaç.ão dos radicai.s c da omissão dos que denominou prudentes. Parti
cipar e omitir-se. aparecer c refugiarse
são coisas
que
muitas
vêzes correspondem mais ao
desaparecido a memória de seus feitos
o aparente véu da indiferença.
Por conseguinte, tenho para mim que, mesmo no período em que apat cntemciite se recolheu em si mesmo,
na época em que, inconformado com
as transformações do reg.ine, dcsgostoso com a inépcia e a incompreen•são dos correligionário.^, Nabuco se refugiava na discrição de sua cela de escritor, tenho
julgamento do observador póstero do que à verdade dos fatos contemporâneos. Mx stc uma forma de par
sempre, èle era um partici
ticipação (|ue
ca,
aparenta ser
omissão. Ninguém partici pou mais, ninguém se inse
para mim que então, como pante da vida nacional.
Devemos-lhe, nessa épo nesse
período,
nesses
dias em que ninguém se re cordaria dêle e em que as
riu mais, ninguém se mis
balas da esquadra se cruza
turou mais, na carne e no
vam contra as do Exército
sangue, com o drama do seu tempo,
no céu da Guanabara — devemos-llie a
cio quc aquêlc castelão prudente en
mais percuciente, a mais penetr.inte.
cerrado tias ameias pedregosas de sua
a mais vigorosa e a mais rigorosa aná lise do que estava ocorrendo. Se es tivesse no alto das .trincheiras, a dis
tôrre, circundado pelas vinhas riden-
tc.s de seus vales, acariciado pelas lombadas prestantes dos scus livros, c que se chamou Miguel de Montaigne. Ninguém mais do que Montaigne .>
a visar os objetivos de terra, não te
castelão omisso, o observador silen
ríamos nós o escrito lapidar, a pala
parar contra os navios sublevados • se
se encontrasse no convés dos navios
cioso, o homem que se recusava a par.
vra convincente que êle nos deixou no
t'cipar do drama sangrento de sua época, representa mais para nós, há perto de quatrocentos anos de distàn-
seu livro admirável.
Afasto-me, porém, involuntàrianien-
te. dos objetivos a que me tinlia pro
cia, a verdade daqueles dias, a justiça
posto. Rcferia-nie ao individualismo
daquelas vozes, o clamor daquelas rei
e ao liberalismo de Nabuco, como ex
vindicações.
pressão verdadeira do humanismo do
• íf-.
»-»%
DioKsan Kco.nómico
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Dicésto Econômico 107
sua figura solar, à divisão das estrias
mos de sobrenatural ou no sobrena
coloridas, de que se compunha a luz sintética da sua personalidade — do
tural.
vermelho do combatente às cores me
nos acusadas das outras facetas di sua personalidade.
Quer-me parecer, entretanto, Se nhor Presidente, que mister se faz uma aproximação, não analítica, po rém sintética, ao mesmo tempo ge
ral e perfunctória, do que aquele grande espírito oferecia de humano,
porque através do recolhipiento dos
eternidade a Que refiro é u eternidade do lioineni, c a caracteri
zação do homem naqueles seus tra ços absoluto.s, naquelc-s scu.s atributos privativos, naquelas suas qualidadca pcculiarc.s, que fizeram com que já a filosofia grega dissesse ser o homem a medida de todos os sêrcs. É nesse sentido do humanismo, nesse sentido
de depositário dos mais eminentes atributos do ser humano, de resumo
traços gerais, através
daquilo que o homem
do
tem de mais alto e de
entendimento
das
é que poderemos, re
mais puro, que pre tendo focalizar a per-,
almente, melhor com
sonalidade de Joaquim
preender sua persona
Nabuco,
lidade.
das mais representati vas de sua geração. Com efeito, sou dos que entendem existir
qualidades
genéricas,
Nesta
ordem,
de idéias e com esses
objetivos, pretendo, em nome da minha pro
quer coisa que chama rei de permanente, pa
Minas Gerais, que sem
ra evitar a repetição
pre nutriu pelo liberal Joaquim Nabuco a enternecida
uma
no ser humano qual
víncia, em nome da terra e da gente de
mais
como
da palavra eterno. São esses traços de permarrência do humano dentro do efêmero das
ad
miração, debuxar, em traços ligeiros, algum
ccntôrno, que desejarei humanístico,
gerações que conseguem identificar-se
capaz de exprimir quanto existia de
com certos aspectos do pensamento
humano na sua figura. Porque, Sr. Presidente, as personalidades repre
e do sentimento de cada geração, as
sentativas, em todos os tempos da vi
sentações temporárias, apresentações
da, em todas as épocas da história,
sucessivas
contêm êsse privilégio, csse milagro so favor de reunir aquilo que o ho
do homem.
mem tem de eterno. Notem que com
o utilizar êsse vocábulo "eterno", não
pretendo, em absoluto, colocar o pro blema, de que me aproxima, em têr-
pectos que não são mais do que apre daquela
parte
irredutível
Quais foram em Nabuco, quais eram no tempo de Nabuco êsses traços re siduais, esses traços expressivos do hu manismo no Brasil?
Eram, precisa
mente, aquelas qualidades que o f'"
zeram defensor intransigente e aca lorado do que então se chamava o in dividualismo c o liberalismo. Indivi
Teriam morrido os combatentes, terse-ia perdido o pó de seus ossos, teria
dualismo c liberalismo, no tempo de Nabuco c na terra de Nabuco, repre
se aqui não recolhêssemos, naciuelo breviário de sabedoria, naquela bíblia de prudência, naquele gigantesco mo numento de equilíbrio, as fqrças da verdade palpitando clesrespeitosa.s soh
sentavam, exatamente, o que havia de
mais significativo no homem brasileiro.
Sr. Presidente, não participo, em
>
todas as suas conseqüências, das conclusõcs a que o meu eminente cole ga sr. IIerme.s Lima parece ter che gado, na exposição do sua — chame mo-la assim — teoria, a propósito da participaç.ão dos radicai.s c da omissão dos que denominou prudentes. Parti
cipar e omitir-se. aparecer c refugiarse
são coisas
que
muitas
vêzes correspondem mais ao
desaparecido a memória de seus feitos
o aparente véu da indiferença.
Por conseguinte, tenho para mim que, mesmo no período em que apat cntemciite se recolheu em si mesmo,
na época em que, inconformado com
as transformações do reg.ine, dcsgostoso com a inépcia e a incompreen•são dos correligionário.^, Nabuco se refugiava na discrição de sua cela de escritor, tenho
julgamento do observador póstero do que à verdade dos fatos contemporâneos. Mx stc uma forma de par
sempre, èle era um partici
ticipação (|ue
ca,
aparenta ser
omissão. Ninguém partici pou mais, ninguém se inse
para mim que então, como pante da vida nacional.
Devemos-lhe, nessa épo nesse
período,
nesses
dias em que ninguém se re cordaria dêle e em que as
riu mais, ninguém se mis
balas da esquadra se cruza
turou mais, na carne e no
vam contra as do Exército
sangue, com o drama do seu tempo,
no céu da Guanabara — devemos-llie a
cio quc aquêlc castelão prudente en
mais percuciente, a mais penetr.inte.
cerrado tias ameias pedregosas de sua
a mais vigorosa e a mais rigorosa aná lise do que estava ocorrendo. Se es tivesse no alto das .trincheiras, a dis
tôrre, circundado pelas vinhas riden-
tc.s de seus vales, acariciado pelas lombadas prestantes dos scus livros, c que se chamou Miguel de Montaigne. Ninguém mais do que Montaigne .>
a visar os objetivos de terra, não te
castelão omisso, o observador silen
ríamos nós o escrito lapidar, a pala
parar contra os navios sublevados • se
se encontrasse no convés dos navios
cioso, o homem que se recusava a par.
vra convincente que êle nos deixou no
t'cipar do drama sangrento de sua época, representa mais para nós, há perto de quatrocentos anos de distàn-
seu livro admirável.
Afasto-me, porém, involuntàrianien-
te. dos objetivos a que me tinlia pro
cia, a verdade daqueles dias, a justiça
posto. Rcferia-nie ao individualismo
daquelas vozes, o clamor daquelas rei
e ao liberalismo de Nabuco, como ex
vindicações.
pressão verdadeira do humanismo do
• íf-.
''í
Digesto Eco^íó^aco
Digesto Econômico 109
108
século XIX. O individualismo de -en tão - é esta uma palavra nova, posta
em cVculação pelo ilustre Alex s Tocqueville — era uma doutrina es sencialmente liberal, uma doutr.na es sencialmente evolufva, transformado
f,, a trajetória venturosa dc Nabuco não
que até então se concebia como sen
que não enodoam, que não c-nvileceni, mas perturbam a memória dc alguns
do a fronteira da'liberdade.
de seus maiores contemporâneos.
reconhecer a permanência dos atribu
Não me parece que êste último' ve
tarismo, c com esta outra dád va mi Individualista e l'beral, o mundo, a sociedade, para Nabuco apresentava
O individualsmo, como filosofia po
os signos de sua redenção, na med"da
lítica, como construção jurídica do século passado, era uma manifestação de Crença nas poss bil dades de apri
cm que o Estado se dispusesse a salvaguardar os direitos pviblicos indivi
moramento e de evolução do homem;
Esta a grande lição do ind"v:dualisnio liberal, esta a grande I ção dc s»ia
do como escola I tcrária, do human s-
mo não significando aquele movimen to artístico e intelectual, em que re nasceram e floresceram as preciosi
dades da antigüidade clássica nos sé culos XIV e XV, mas do humanismo como atitude filosófica, do huma nismo como escola de valorização mo
ral e de respeito juríd co aos direitos do homem. Eis o que no século pas
sado era significado pelo individualis mo, e êsse se completava pela escola do liberalismo jurídico, de que Na-
buco foi, realmente — vede, srs. Depu tados — o mais alto representante no
Brasil, pela sua tolerância, pela sua piedade, e também por aquela virtu
de incomparável, que é a felicidade pessoal. A felicidade para o homem c uma espécie daquela graça que Pas cal declarava ser o signo da prefe rência do Senhor. O homem feliz é o
que não tem ódios; o homem com
Equilibremos o ideal da liberdade com o ideal da igualdade.
nha anular o primeiro nem perturbar o verdadeiro sentido de sua aplicação. -Ao contrário, o que me parece é que
bição — sem ambições.
me referi, do humanismo não toma
sas rciv'ndicações.
mesmos aquela parte que não é de
Com tôdas as formas de apropriação
era, por conseqüência, uma represen tação do humanismo a que faz pouco
tos humanos; teremos, por isto, de
de nossa lutas; mas não devemos sa crificar em hipótese, alguma nas nos
sistido do encontrar dentro de nós.
raculosa de ventura, que c a desam-
frute e seu prazer.
Mas teremos, por isto, renunciado a
devemos pôr em jogo para a solução
Era o Iberal típico, sem ódos, sem intoleráncias, sem fanatismo, sem sec
ra, progressista. Não se confundia com o personalismo, com o egoísmo, com o sibarit'smo, com o hedonismjD. do meio pelo homem, para seu des
saltamos, sem dúvida, sobre a linha do
sente as rajadas de cólera destrutiva,
duais.
vida. Esta, Sr. Presidente, a aparên cia dessa parte do eterno que há no
homem, com a qual êlc se apresenta va no seu tempo c no seu País.
Temos, portanto, hoje, nós, para quem os problemas se apiesentam sob
César, aquela parte que escapa ao controle de César c que faz de nós
irmãos, no tempo não só dc Nabuco
cie Se complementa com o anterior c
como cios que o antecederam? tendo que não, Sr. Presidente.
temos de nos cingir com nossas ar
En
E esta c a grande Tção que, para mim, rccollii de Nabuco.
Os problemas divergem, as soluções tem que ser arrancadas ao sofrimento
mas humanas, para enfrentar as difi
culdades dessa antinomia, — o priiicíp o de liberdade que Nabuco rei
vindicara e a igualdade que nós hoje reclamamos.
Temos que fundir ess-a
dc nossa experiência sucessiva, mas
antinomia de nosso tempo. E, Sr. Pre sidente, tenho certeza, se Nabuco en
existe em nós, como existia nêle e na»iueles que labutaram e sofreram an
ção para essa contradição aparente,
tes déie, algo de permanente, algo de
tre nós estivesse, encontraria a solu
conseqüente, algo de continuamento
solução que não pode estar fora des te triângulo: justiça, tolerância e li-
ligado à personalidade bumana c que
berdacle.
faces diversas, para quem a história se mostra muitas vêzes de catadura
convulsa, de
catadura ameaçadora — com a qual, dizem, Moisés surgbi
diante de seu povo — temos, nós, que vivemos esta época dcsventurosa, que somos os joguetes, que somos como
que velas enfunadas ao rojo das ven tanias apaixonadas — temos de encon trar na composição dc nossos dias, na trama atual de nossa vida, aquela par te do eterno, aquela parte correspon dente e compatível com a eternidade do homem, que, em NabuCo, se afgu-
rara e se apresentara sob as formas do individualismo liberal.
Transpusemos, evidentemente, os li mites do que êle chamava liberdade;
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou que o Brasil estêve
p::aos o Bra^l embarcou para os Estados Unidos, naquele ano, um total de i'9 00fJ
TJnn o México, com 52.000; e o Chile, com 11 000 ^^^ino-americanos, •^9.000;
Entre os ex^yanadores de todo o mundo para os'Estados Unidos, o Brasil le L lugar, atrás da Afnca do Sul, que embarccm 193.000 toneladas, da Rússia, que exportou 381.000 toneladas.
''í
Digesto Eco^íó^aco
Digesto Econômico 109
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século XIX. O individualismo de -en tão - é esta uma palavra nova, posta
em cVculação pelo ilustre Alex s Tocqueville — era uma doutrina es sencialmente liberal, uma doutr.na es sencialmente evolufva, transformado
f,, a trajetória venturosa dc Nabuco não
que até então se concebia como sen
que não enodoam, que não c-nvileceni, mas perturbam a memória dc alguns
do a fronteira da'liberdade.
de seus maiores contemporâneos.
reconhecer a permanência dos atribu
Não me parece que êste último' ve
tarismo, c com esta outra dád va mi Individualista e l'beral, o mundo, a sociedade, para Nabuco apresentava
O individualsmo, como filosofia po
os signos de sua redenção, na med"da
lítica, como construção jurídica do século passado, era uma manifestação de Crença nas poss bil dades de apri
cm que o Estado se dispusesse a salvaguardar os direitos pviblicos indivi
moramento e de evolução do homem;
Esta a grande lição do ind"v:dualisnio liberal, esta a grande I ção dc s»ia
do como escola I tcrária, do human s-
mo não significando aquele movimen to artístico e intelectual, em que re nasceram e floresceram as preciosi
dades da antigüidade clássica nos sé culos XIV e XV, mas do humanismo como atitude filosófica, do huma nismo como escola de valorização mo
ral e de respeito juríd co aos direitos do homem. Eis o que no século pas
sado era significado pelo individualis mo, e êsse se completava pela escola do liberalismo jurídico, de que Na-
buco foi, realmente — vede, srs. Depu tados — o mais alto representante no
Brasil, pela sua tolerância, pela sua piedade, e também por aquela virtu
de incomparável, que é a felicidade pessoal. A felicidade para o homem c uma espécie daquela graça que Pas cal declarava ser o signo da prefe rência do Senhor. O homem feliz é o
que não tem ódios; o homem com
Equilibremos o ideal da liberdade com o ideal da igualdade.
nha anular o primeiro nem perturbar o verdadeiro sentido de sua aplicação. -Ao contrário, o que me parece é que
bição — sem ambições.
me referi, do humanismo não toma
sas rciv'ndicações.
mesmos aquela parte que não é de
Com tôdas as formas de apropriação
era, por conseqüência, uma represen tação do humanismo a que faz pouco
tos humanos; teremos, por isto, de
de nossa lutas; mas não devemos sa crificar em hipótese, alguma nas nos
sistido do encontrar dentro de nós.
raculosa de ventura, que c a desam-
frute e seu prazer.
Mas teremos, por isto, renunciado a
devemos pôr em jogo para a solução
Era o Iberal típico, sem ódos, sem intoleráncias, sem fanatismo, sem sec
ra, progressista. Não se confundia com o personalismo, com o egoísmo, com o sibarit'smo, com o hedonismjD. do meio pelo homem, para seu des
saltamos, sem dúvida, sobre a linha do
sente as rajadas de cólera destrutiva,
duais.
vida. Esta, Sr. Presidente, a aparên cia dessa parte do eterno que há no
homem, com a qual êlc se apresenta va no seu tempo c no seu País.
Temos, portanto, hoje, nós, para quem os problemas se apiesentam sob
César, aquela parte que escapa ao controle de César c que faz de nós
irmãos, no tempo não só dc Nabuco
cie Se complementa com o anterior c
como cios que o antecederam? tendo que não, Sr. Presidente.
temos de nos cingir com nossas ar
En
E esta c a grande Tção que, para mim, rccollii de Nabuco.
Os problemas divergem, as soluções tem que ser arrancadas ao sofrimento
mas humanas, para enfrentar as difi
culdades dessa antinomia, — o priiicíp o de liberdade que Nabuco rei
vindicara e a igualdade que nós hoje reclamamos.
Temos que fundir ess-a
dc nossa experiência sucessiva, mas
antinomia de nosso tempo. E, Sr. Pre sidente, tenho certeza, se Nabuco en
existe em nós, como existia nêle e na»iueles que labutaram e sofreram an
ção para essa contradição aparente,
tes déie, algo de permanente, algo de
tre nós estivesse, encontraria a solu
conseqüente, algo de continuamento
solução que não pode estar fora des te triângulo: justiça, tolerância e li-
ligado à personalidade bumana c que
berdacle.
faces diversas, para quem a história se mostra muitas vêzes de catadura
convulsa, de
catadura ameaçadora — com a qual, dizem, Moisés surgbi
diante de seu povo — temos, nós, que vivemos esta época dcsventurosa, que somos os joguetes, que somos como
que velas enfunadas ao rojo das ven tanias apaixonadas — temos de encon trar na composição dc nossos dias, na trama atual de nossa vida, aquela par te do eterno, aquela parte correspon dente e compatível com a eternidade do homem, que, em NabuCo, se afgu-
rara e se apresentara sob as formas do individualismo liberal.
Transpusemos, evidentemente, os li mites do que êle chamava liberdade;
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou que o Brasil estêve
p::aos o Bra^l embarcou para os Estados Unidos, naquele ano, um total de i'9 00fJ
TJnn o México, com 52.000; e o Chile, com 11 000 ^^^ino-americanos, •^9.000;
Entre os ex^yanadores de todo o mundo para os'Estados Unidos, o Brasil le L lugar, atrás da Afnca do Sul, que embarccm 193.000 toneladas, da Rússia, que exportou 381.000 toneladas.
Dicesto Econômico
NABUCO E RUI Antônio Gontijo de Cauvauho
BmAPiTíVNCA, que I".á de figurar na his
nfio invalida êslc de Sancho de líarros
Castilho a Rui Barbosa, anunciava, no
"Correio Mercantil", que o menino, fi
brochar da inteligência de Nabuco, da sua entrada na vida, ê dc deslumbra
lho de João Barbosa de Oliveira, de
mento".
I tória da Educação por ter ensinado as Pimontcl, no crepúsculo da existência: primeiras letras e aplicado o método "A impressão que eu guardo do desa-
to que conhecera, em trinta anos de ma gistério. Um outro professor, o Barão de Taiit-
phoeus, de saber enciclopédico, e que
.
,
Nabuco não era assíduo as au as e não
liá em sua passagem sob estas arcadas
vestígio de que sc tenha dedicado ao es
tudo do Direito. Nos arquivos da nossa Faculdade não figuram as suas disser-
fora reitor de um colégio em Friburgo, escrevia ao senador Nabuco de Araújo
tações jurídicas, provas de exame, des truídas pelo incêndio de 1880. Ocupou
que o filho era um talento transcendente
a tribuna do júri três vêzes, na cidade da neblina, não atraído por uma tese
e nunca tivera outro aluno de tanta in
teligência.
Não se enganavam os argutos edu
jurídica ou dever profissional, mas por um sentimento de soliclaricdado huma
livros, recebia do Marquês de Santa
na, cm defesa de e.scravo.s desampara dos e que a galés perpétuas foram con
Cruz, o Arcebispo da Bahia, a meda
denados.
cadores. Se Rui Barbosa, absorvido nos
lha de ouro no Colégio Abílio, Joaquim Nabuco, o discípulo amado daquele pro fessor de Grego, não sobrepujava a Ro
•
A desambição do dinheho, o amor aos
desamparados da sorte, lovaram-no, em
Recife, ainda estudante, a defesa de um escravo, o preto Tomas, também cas tigado a ga'és pcqiétuas por ter sido
drigues Alves, no Intcrnato D. Pedro II, porque, no depoimento de Vieira Fazen da, pouco estudava.
o assassino do seu senhor.
Nabuco inicia o curso de Direito em São Paulo e o finaliza em Recife. Rui
os humildes foi o que determinou a ante
começa em Recife e o conclui em São Paulo. Em 1868, no terceiro ano, en-
contrain-se, sob êste teto sagi^ado, ou
vindo, na au^a inaugural, o verbo má
gico de José Bonifácio. Tanto um como o outro empolgam os contemporâneos. Castro Alves, Joaquim Nabuco o con
siderava o maior de todos. Juízo que
seus deveres, a consciência dos seus direitos.
"Poesia 6 Direito", o dístico desta
Êsse sentimento de ternura para com
cipação da estréia de Rui Barbosa, como advogado, para arrastar, a barra do Tri bunal, um potentado foragido que ma culara a honra de uma órfã.
Rui Barbosa e Joaquim Nabucp ten taram a poesia, inspirando-se em temas patrióticos. Não tiveram, porém, o dom do verso. A poesia era personificada
Em matéria religiosa, pagaram o tri buto do século e o da juventude irre-
Casa. Como e.xplícar, então, a fama do estudante que não recitava estrofes can
\erente.
tantes como as de Castro Alves e não
contra a Igreja Católica e o poder tem
pugna\a as armas do Direito com a se
de tfoa<|uiiii Naliueo
cinco anos de idade, era o maior talen
em Castro A!\es, o sol que na divina arte os ofuscava.
Rui imestía desabridamenle
poral do Papa, e o seu companheiro
gurança do um Rodrigues Alves ou dc
comparecia
um Afonso Pena?
maçonicas do Largo do La\Tadio. Impressionado pe'a significação do ce rimonial litiu-gico e a pompa do culto externo, ao freqüentar a igreja dos-
E' que, no Ateneu Paulistano, o jo vem, de beleza varonil, de palavra elo qüente, batia-se pela pureza da demo cracia, por êsses ideais que valeram o sa crifício de tantas nações e fazem com
que a vida tenha outra dignidade. Enquanto companheiros de turma, e
dos mais ilustres, que refulgiram na
a-miúde
às
conferências
jesuítas, Joaquim Nabuco volta a Cristo.
No discurso do colégio dos inacianos, em Friburgo, onde educava um
filho, Rui Barbosa proclama a benemerencia da religião de seus pais.
história da nossa terra, se
Em Nabuco, o relôrno é
aferravam às idéias em \'0ga, com o olor do passado. Rui e Nabuco anteviam o porvir. Imbuídos dos mesmos prin
pelo sentimento.
cípios, seguem a mesma rota, jiropiciados pelo destino.
ingressam juntos na Câmara
Rui é o sucessor de Nabuco
na presidência do Ateneu.
No banquete a José Bonifá cio, ambos reafirmam a sua
fé no poder sacrossanto da
pe'a imaginação.
Em Rui,
Atraídos pela política, co mo arte condutora dos povos, dos Deputados.
Defendem
os mesmos princípios. Con fundem-se nas mesmas cam
panhas. A liberdade religio sa, a eleição direta, a secu-
vitória das armas brasileiras na guerra
larização dos cemitérios, a redenção dos escravos, os te mas -que dominavam aqueles cérebros
contra o tirano paraguaio, Rui, no Tea
privilegiados.
democracia. Exultados com a
tro São José, recita a poesia "Humaitá", e Nabuco, nos festejos comemorativos, é o orador que comD\'e, empolga e ar rebata.
Do índole aristocrática, para falar do mundo que repontava, Nabuco, em Re cife, preside a Arcádia, cm que as se nhoras, com o desejo de ouvi-lo, e so bretudo de vê-lo, comparecem vestidas de gala. De temperamento democrá tico, Rui, nas reuniões do Cube Ra
dical, dirige-se às classes desprotegi das, incutindo-lhes, com a noção do.s
A emancipação dos negros passa a .ser a razão da vida política de Nabuco Sublima-se na luta. No Teatro Santa Isabel, em Recife, a moddade acadê-
inica comprime-se para aplaudi-lo. Em
torno do_ seu nome forma-se uma legião de fanáticos, que declama as suas peroi-ações, as suas imagens. Um dos seus ouvintes, quando a'uno de Direito, o gentleman" e professor ilusti'e desta Casa, Manoel Pedro Vhiaboim, cêrca
de cinqüenta anos depois, ainda se aprazia em repetir, graças a uma soberba
Dicesto Econômico
NABUCO E RUI Antônio Gontijo de Cauvauho
BmAPiTíVNCA, que I".á de figurar na his
nfio invalida êslc de Sancho de líarros
Castilho a Rui Barbosa, anunciava, no
"Correio Mercantil", que o menino, fi
brochar da inteligência de Nabuco, da sua entrada na vida, ê dc deslumbra
lho de João Barbosa de Oliveira, de
mento".
I tória da Educação por ter ensinado as Pimontcl, no crepúsculo da existência: primeiras letras e aplicado o método "A impressão que eu guardo do desa-
to que conhecera, em trinta anos de ma gistério. Um outro professor, o Barão de Taiit-
phoeus, de saber enciclopédico, e que
.
,
Nabuco não era assíduo as au as e não
liá em sua passagem sob estas arcadas
vestígio de que sc tenha dedicado ao es
tudo do Direito. Nos arquivos da nossa Faculdade não figuram as suas disser-
fora reitor de um colégio em Friburgo, escrevia ao senador Nabuco de Araújo
tações jurídicas, provas de exame, des truídas pelo incêndio de 1880. Ocupou
que o filho era um talento transcendente
a tribuna do júri três vêzes, na cidade da neblina, não atraído por uma tese
e nunca tivera outro aluno de tanta in
teligência.
Não se enganavam os argutos edu
jurídica ou dever profissional, mas por um sentimento de soliclaricdado huma
livros, recebia do Marquês de Santa
na, cm defesa de e.scravo.s desampara dos e que a galés perpétuas foram con
Cruz, o Arcebispo da Bahia, a meda
denados.
cadores. Se Rui Barbosa, absorvido nos
lha de ouro no Colégio Abílio, Joaquim Nabuco, o discípulo amado daquele pro fessor de Grego, não sobrepujava a Ro
•
A desambição do dinheho, o amor aos
desamparados da sorte, lovaram-no, em
Recife, ainda estudante, a defesa de um escravo, o preto Tomas, também cas tigado a ga'és pcqiétuas por ter sido
drigues Alves, no Intcrnato D. Pedro II, porque, no depoimento de Vieira Fazen da, pouco estudava.
o assassino do seu senhor.
Nabuco inicia o curso de Direito em São Paulo e o finaliza em Recife. Rui
os humildes foi o que determinou a ante
começa em Recife e o conclui em São Paulo. Em 1868, no terceiro ano, en-
contrain-se, sob êste teto sagi^ado, ou
vindo, na au^a inaugural, o verbo má
gico de José Bonifácio. Tanto um como o outro empolgam os contemporâneos. Castro Alves, Joaquim Nabuco o con
siderava o maior de todos. Juízo que
seus deveres, a consciência dos seus direitos.
"Poesia 6 Direito", o dístico desta
Êsse sentimento de ternura para com
cipação da estréia de Rui Barbosa, como advogado, para arrastar, a barra do Tri bunal, um potentado foragido que ma culara a honra de uma órfã.
Rui Barbosa e Joaquim Nabucp ten taram a poesia, inspirando-se em temas patrióticos. Não tiveram, porém, o dom do verso. A poesia era personificada
Em matéria religiosa, pagaram o tri buto do século e o da juventude irre-
Casa. Como e.xplícar, então, a fama do estudante que não recitava estrofes can
\erente.
tantes como as de Castro Alves e não
contra a Igreja Católica e o poder tem
pugna\a as armas do Direito com a se
de tfoa<|uiiii Naliueo
cinco anos de idade, era o maior talen
em Castro A!\es, o sol que na divina arte os ofuscava.
Rui imestía desabridamenle
poral do Papa, e o seu companheiro
gurança do um Rodrigues Alves ou dc
comparecia
um Afonso Pena?
maçonicas do Largo do La\Tadio. Impressionado pe'a significação do ce rimonial litiu-gico e a pompa do culto externo, ao freqüentar a igreja dos-
E' que, no Ateneu Paulistano, o jo vem, de beleza varonil, de palavra elo qüente, batia-se pela pureza da demo cracia, por êsses ideais que valeram o sa crifício de tantas nações e fazem com
que a vida tenha outra dignidade. Enquanto companheiros de turma, e
dos mais ilustres, que refulgiram na
a-miúde
às
conferências
jesuítas, Joaquim Nabuco volta a Cristo.
No discurso do colégio dos inacianos, em Friburgo, onde educava um
filho, Rui Barbosa proclama a benemerencia da religião de seus pais.
história da nossa terra, se
Em Nabuco, o relôrno é
aferravam às idéias em \'0ga, com o olor do passado. Rui e Nabuco anteviam o porvir. Imbuídos dos mesmos prin
pelo sentimento.
cípios, seguem a mesma rota, jiropiciados pelo destino.
ingressam juntos na Câmara
Rui é o sucessor de Nabuco
na presidência do Ateneu.
No banquete a José Bonifá cio, ambos reafirmam a sua
fé no poder sacrossanto da
pe'a imaginação.
Em Rui,
Atraídos pela política, co mo arte condutora dos povos, dos Deputados.
Defendem
os mesmos princípios. Con fundem-se nas mesmas cam
panhas. A liberdade religio sa, a eleição direta, a secu-
vitória das armas brasileiras na guerra
larização dos cemitérios, a redenção dos escravos, os te mas -que dominavam aqueles cérebros
contra o tirano paraguaio, Rui, no Tea
privilegiados.
democracia. Exultados com a
tro São José, recita a poesia "Humaitá", e Nabuco, nos festejos comemorativos, é o orador que comD\'e, empolga e ar rebata.
Do índole aristocrática, para falar do mundo que repontava, Nabuco, em Re cife, preside a Arcádia, cm que as se nhoras, com o desejo de ouvi-lo, e so bretudo de vê-lo, comparecem vestidas de gala. De temperamento democrá tico, Rui, nas reuniões do Cube Ra
dical, dirige-se às classes desprotegi das, incutindo-lhes, com a noção do.s
A emancipação dos negros passa a .ser a razão da vida política de Nabuco Sublima-se na luta. No Teatro Santa Isabel, em Recife, a moddade acadê-
inica comprime-se para aplaudi-lo. Em
torno do_ seu nome forma-se uma legião de fanáticos, que declama as suas peroi-ações, as suas imagens. Um dos seus ouvintes, quando a'uno de Direito, o gentleman" e professor ilusti'e desta Casa, Manoel Pedro Vhiaboim, cêrca
de cinqüenta anos depois, ainda se aprazia em repetir, graças a uma soberba
'O Uu.Kbio
ii£
retenüva, o trecho, de beleza inexcedível, em que o grande pernambucano com para o movimento abolicionista ao Rio Amazonas.
A abo ição foi feita com a simuitaneidade da ação de três espíritos: o po
lítico, o revolucionário e o de gover no. O primeiro, de Nabuco, com os
113
lema dcu-a o próprio Nabuco: "No fun
pouco os autores p:irtugiiêscs c nunca
do, Rui é republicano e cu sou inonar-
foi purista. "Massangana", uma pági na imortal da nossa literatura, foi primi-
qui-sta". Nabuco, monarquisla por sen timento filial, ainda sofreu a inf ucncia
de Bagehot, que doutrinava a superiori dade do governo de gabinete inglês sôbrc o sistema presidência! americano.
grafia, um modélo de equilíbrio. No mais espinhoso dos gênercis literários, o que requer maior acuidade de es
li\iimente e.scrila en« francês c por êle Iraduziila. Nabuco era rico dc imagens,
pirite, o mestre insuperado.
um pintor cia naturcva, como no-lo ic-
de humanidade, porém menos duradoura.
\<.ia com a discrição das pai agens clc
Humberto
de Campos escreveu obra com toques "Pensées clétachée.-i" são de csciilor de
Titãnica a lula que Rui travou contra
I ctiópolis. Eufim, um áticu, um esteta,
seus satélites: André Rebouças, Gusmão
o Gabinente Ouro Preto, que prometia
Lobo e Joaquim Serra; o segundo, de
a liberdade de culto, a temporariedade do Senado, como uma autonomia rc ativa
Lcdor cios cássicos poiliiguêfos e do.s dicionários, cm Rui o.s pcr.odos são
lulego, cie cunho filosófico, bem supe riores às máximas du Marquês de Ma ricá. Carclina Nabuco admite que cons
Umg.J.s e se dc dobram opu;e:itos.
No
tituem livro desigual, conio toclo Hvro
ni.u", cuja imcn^-ichu» m.liionncute con-
nio. buscava cjiiasc sempre Rui as me-
de pensamentos soltos, o :erve-Sf dfsta comparação, simples e exata: "Como imia cesta de jabuticabas: umas são maiores,
táf-.ras fulgurantes da sua einqiièaeia. e
mais doces, mais polpudas".
Patrocínio; o terceiro, de Antônio Prado 6 João Alfredo. Nabuco, autor desta classificação, não incluiu Rui Barbosa, cuja atuação não
foi inferior à de nenhum daqueles após• to'os de nomeada. Não direi da sua
^ portentosa obra jurídica, negando legi-
W timidade ao direito de propriedade sô-
das províncias.
Resu»tado: Rui fêz a
república.
figuia a amplitude uni\crsal do .seu gê
Proclamadas as novas instituições, Na
buco se recolhe à meditação.
Desapa
rece O homem dc combate. Rui lastima essa atitude de monarquista romântico.
"O destino — escreve êle ~ não bavia
nio, na "Gazeta da Tarde", esta excla
criado Joaquim Nabuco só para escrever cem a sua pena a história, senão tam bém para e'aborá-la com os seus atos". Carolina Nabuco o justificou: O espí
mação: "Nunca no Brasil se pronun
rito de luta sobe como uma chama na
ciara outra igual". Realizada a abolição, Joaquim Na buco atira-se à campanha da federação
os anos".
bre o homem.
Mas, das suas orações,
notadamente a conferência do Politea
ma, que arrancou de José do Patrocí
mccidade e vai depois decrescendo com Rui desmente essa prõposição com o
das províncias, pe'as colunas d'"0 País".
seu exemplo: continuou na estacada e,
Para deter a marcha da República, apre senta, no Parlamento, o primeiro projeto
aos setenta anos, o "velhinho , de cor
de federação.
tão baiano e atravessa rios em canoa,
Rui Barbosa, que desde a juventude
lutava pela descentralização e sempre fòra, como Joaquim Nabuco, um in submisso, caminha, ombro a ombro, com
ríodos • dir-..e-ia' cadenciacla pe o vifino numeroso das vagas.
Nabuco, de cuilura menos ampla e produção mais sistematizada e de ex tensão menor, era uma individualidade
mais harmoniosa.
Encontrei, na Biblioteca do Museu da
Rua São Clemente, um e.\einp'ar desse
livro — que inúmeros críticos apontam como obra-prima, no gênero — com a seguinte dedicatória: "A Rui, o Grande, (;fcrece Joaquim Nabuco".
O.s seus julgamentos
Que fidelidade de perfis, os de Rêgo
revestem-se de polidez, de íeienidade,
Barres, Pais Barreto, Bernardo Vascon-
mesmo falando de si ou do pai. "Minha
ce.os, Paraná, Nabuco de Araújo, Zaca
formação", a sua encantadora autobio
rias. Cotegipe, Ferraz e Olinda,-engas-
para, em orações de florilegio, de um frescor dc madrugada, pleitear, em ci
dades longínquas, por um^candidato com o qual não mantinha senão relações dis tantes.
brantes do "Diário de Notícias", em de fesa da autonomia das províncias.
artista puro, no que diferia de Rui, que
Nabuco era, no entardecer da vida,
monarquia, Rui, exclusivamente, a fe
cultivava a arte para a evangelização de suas idéias. Os trechos de insuperá
deração. "Federação ou revolução", a alternativa dada pelo extraordinário jor
vel beleza do escritor baiano são verda deiros oásis em seus extensos discursos
nalista que no ocaso do Império desempenhou, na opinião do próprio Nabuco, o papel de Evaristo da Veiga, na "Aurora Fluminense". A explicação dêste di-
haiin:.'n.a arrtb.iiadi.i.i dn .-eus pe
po frágil e alma de titu, palmi ha o ser
o seu valoroso êmulo, pe'as páginas vi Nabuco advoga a federação com a
'
Digesto Econômico
políticos. No estilo, é sensível a distin ção. Os períodos de Nabuco são curtos, uma tradução livre do francês. Habi
tuado a pensar no idioma de Renan, lia
m
'O Uu.Kbio
ii£
retenüva, o trecho, de beleza inexcedível, em que o grande pernambucano com para o movimento abolicionista ao Rio Amazonas.
A abo ição foi feita com a simuitaneidade da ação de três espíritos: o po
lítico, o revolucionário e o de gover no. O primeiro, de Nabuco, com os
113
lema dcu-a o próprio Nabuco: "No fun
pouco os autores p:irtugiiêscs c nunca
do, Rui é republicano e cu sou inonar-
foi purista. "Massangana", uma pági na imortal da nossa literatura, foi primi-
qui-sta". Nabuco, monarquisla por sen timento filial, ainda sofreu a inf ucncia
de Bagehot, que doutrinava a superiori dade do governo de gabinete inglês sôbrc o sistema presidência! americano.
grafia, um modélo de equilíbrio. No mais espinhoso dos gênercis literários, o que requer maior acuidade de es
li\iimente e.scrila en« francês c por êle Iraduziila. Nabuco era rico dc imagens,
pirite, o mestre insuperado.
um pintor cia naturcva, como no-lo ic-
de humanidade, porém menos duradoura.
\<.ia com a discrição das pai agens clc
Humberto
de Campos escreveu obra com toques "Pensées clétachée.-i" são de csciilor de
Titãnica a lula que Rui travou contra
I ctiópolis. Eufim, um áticu, um esteta,
seus satélites: André Rebouças, Gusmão
o Gabinente Ouro Preto, que prometia
Lobo e Joaquim Serra; o segundo, de
a liberdade de culto, a temporariedade do Senado, como uma autonomia rc ativa
Lcdor cios cássicos poiliiguêfos e do.s dicionários, cm Rui o.s pcr.odos são
lulego, cie cunho filosófico, bem supe riores às máximas du Marquês de Ma ricá. Carclina Nabuco admite que cons
Umg.J.s e se dc dobram opu;e:itos.
No
tituem livro desigual, conio toclo Hvro
ni.u", cuja imcn^-ichu» m.liionncute con-
nio. buscava cjiiasc sempre Rui as me-
de pensamentos soltos, o :erve-Sf dfsta comparação, simples e exata: "Como imia cesta de jabuticabas: umas são maiores,
táf-.ras fulgurantes da sua einqiièaeia. e
mais doces, mais polpudas".
Patrocínio; o terceiro, de Antônio Prado 6 João Alfredo. Nabuco, autor desta classificação, não incluiu Rui Barbosa, cuja atuação não
foi inferior à de nenhum daqueles após• to'os de nomeada. Não direi da sua
^ portentosa obra jurídica, negando legi-
W timidade ao direito de propriedade sô-
das províncias.
Resu»tado: Rui fêz a
república.
figuia a amplitude uni\crsal do .seu gê
Proclamadas as novas instituições, Na
buco se recolhe à meditação.
Desapa
rece O homem dc combate. Rui lastima essa atitude de monarquista romântico.
"O destino — escreve êle ~ não bavia
nio, na "Gazeta da Tarde", esta excla
criado Joaquim Nabuco só para escrever cem a sua pena a história, senão tam bém para e'aborá-la com os seus atos". Carolina Nabuco o justificou: O espí
mação: "Nunca no Brasil se pronun
rito de luta sobe como uma chama na
ciara outra igual". Realizada a abolição, Joaquim Na buco atira-se à campanha da federação
os anos".
bre o homem.
Mas, das suas orações,
notadamente a conferência do Politea
ma, que arrancou de José do Patrocí
mccidade e vai depois decrescendo com Rui desmente essa prõposição com o
das províncias, pe'as colunas d'"0 País".
seu exemplo: continuou na estacada e,
Para deter a marcha da República, apre senta, no Parlamento, o primeiro projeto
aos setenta anos, o "velhinho , de cor
de federação.
tão baiano e atravessa rios em canoa,
Rui Barbosa, que desde a juventude
lutava pela descentralização e sempre fòra, como Joaquim Nabuco, um in submisso, caminha, ombro a ombro, com
ríodos • dir-..e-ia' cadenciacla pe o vifino numeroso das vagas.
Nabuco, de cuilura menos ampla e produção mais sistematizada e de ex tensão menor, era uma individualidade
mais harmoniosa.
Encontrei, na Biblioteca do Museu da
Rua São Clemente, um e.\einp'ar desse
livro — que inúmeros críticos apontam como obra-prima, no gênero — com a seguinte dedicatória: "A Rui, o Grande, (;fcrece Joaquim Nabuco".
O.s seus julgamentos
Que fidelidade de perfis, os de Rêgo
revestem-se de polidez, de íeienidade,
Barres, Pais Barreto, Bernardo Vascon-
mesmo falando de si ou do pai. "Minha
ce.os, Paraná, Nabuco de Araújo, Zaca
formação", a sua encantadora autobio
rias. Cotegipe, Ferraz e Olinda,-engas-
para, em orações de florilegio, de um frescor dc madrugada, pleitear, em ci
dades longínquas, por um^candidato com o qual não mantinha senão relações dis tantes.
brantes do "Diário de Notícias", em de fesa da autonomia das províncias.
artista puro, no que diferia de Rui, que
Nabuco era, no entardecer da vida,
monarquia, Rui, exclusivamente, a fe
cultivava a arte para a evangelização de suas idéias. Os trechos de insuperá
deração. "Federação ou revolução", a alternativa dada pelo extraordinário jor
vel beleza do escritor baiano são verda deiros oásis em seus extensos discursos
nalista que no ocaso do Império desempenhou, na opinião do próprio Nabuco, o papel de Evaristo da Veiga, na "Aurora Fluminense". A explicação dêste di-
haiin:.'n.a arrtb.iiadi.i.i dn .-eus pe
po frágil e alma de titu, palmi ha o ser
o seu valoroso êmulo, pe'as páginas vi Nabuco advoga a federação com a
'
Digesto Econômico
políticos. No estilo, é sensível a distin ção. Os períodos de Nabuco são curtos, uma tradução livre do francês. Habi
tuado a pensar no idioma de Renan, lia
m
DlCESTO
114
fados em "Um Estadista do Império"! Em sua longa galeria de retratos, não há ódios nem sarcasmos, não ha infer
nados como em Rui: há justeza e me
dida. Essa obra sagra Nabuco o maior dos nossos historiadores políticos. Rui foi prodígio de erudição, gênio
Econó.nuco
mater, retomaram nimbados de glória. Rui, na campanha clvllista, em que se agigantou pela coragem cívica e es plendor da Inteligência, subiu à cátedra da nossa Esco'a para advertir aos moços que tenham sempre presente a continui
dade da justiça e a continuidade da tra
verbal, "monstro" de trabalho, escritor
dição.
torrencial, advogado incomparável, cam peão da justiça e da liberdade. Mas,
Nabuco, que acabava de realizar a monumental defesa do Brasil na questão
anastado pela pakâo partidária, provo
dos limites com a Guiana Inglesa, acu
cava ódios e prevenções. Lauro Müller, que sempre o combateu, um dos seus in
sado de apostasia pelos saudosistas do
fernados, não merece tão rigoroso su plício, desenhado, como o foi, por uma
Império, veio, "na pia batismal da sua inle igôncia" defender-se e dizer aos seus concidadãos que, se não era um con-
pena embebida de fel.
trito, não seria um obstinado. Exclama:
Batista .Pereira
entende que nesse retrato Rui sobrepu jou a Saint-Simon, ao descrever o Car
"Não se adere às leis e às instituições, mas aos destinos da Pátria". Perora,
deal Dubois.
proclamando eterna verdade: "A mais
As memórias de Saint-
Simon, publicadas quase dois séculos de
pois de escritas, ainda provocam protes
bela fonte do Direito é o ideal".
No dia em que os moços da Facul
tos dos descendentes dos retratados. O
dade de Direito de São Paulo reveren
mesmo tem acontecido e há de suce
ciam a memória do glorioso brasileiro,
der com os dos perfilados de Rui, quan do se irritava com os políticos que ne gavam o seu gênio ou fingiam desconhe cer os seus serviços à Pátria, da qual fóra constante apaixonado. A Faculdade de Direito de São Pau
lo orgulha-se dos seus dois grandes filhos. Daqui partiram armados ca valeiros do Ideal. Para aqui, à sua alma
perrhitam-me, como fôcho desta oração,
reproduzir essas palavras de Nabuco, de tanto significado no momento dramá
tico que estamos vivendo: "Jovens que ambicionais abrir vosso caminho, não tenhais receio da concorrência dos mais
Aufonomia municipal e discriminação de rendas Paulo Barbosa de Caaipos Fh-ho
os que tenham acompa nhado as mai.s recentes transformações da nossa
evolução político-administrativa, não pode haver
passado desapercebido o importante passo que, em prol da au
tonomia dos Municípios, buscou reali zar a Constituição de 1934.
Desprovidos, até então, dc fontes pró
também, e "especialmente", "na decre tação dos seus impo.stos e taxas" e na "arrecadação e aplicação de suas ren das", postulado que passou a constituir,
ao lado da eletividade dos prefeitos e \-ereadores, os dois grandes pilares da autonomia municipal.
Infelizmente, pouco durou o regime de 34. Sobreveio- logo o golpe de 1937 e, com êle. a centialização de tudo nas
prias de receita, viviam os nossos Mimi-
mãos do Chefe do Governo e dos seus
cípios daqueles tributos que os Estados, ao organizá-'os, houvessem por bem atri
interventores nos Estados. E por isso,
buir-lhes. E era, em geral, tão escasso o
ainda que a Carta do Estado Novo hou vesse repetido, em redação à autonomia
seu elenco, que não dispunham dc re
dos Municípios, aproximadamente as
cursos para as mínimas necessidades. Tão gravo, alias, se revelou, em 1930, a si
terior, a verdade é que tal autonomia
tuação da maioria das nossas municipa lidades, que houve quem atribuísse a uma geral carência de condições de \itahdade o que não passava, no fundo, de deficiência de meios tributários.
Compreenderam isso
os constituintes
mesmas expressões da Constituição an
desapareceu.
DissoK-idas, com efeito,
a.s Câmaras Municipais, o pilar da au tonomia política, ja então reduzida ape nas à eletividade dos vereadores, ficou
no terreno das promessas, como promes sa ficara sendo a própria Carta de 1937, jamais submetida ao plebiscito nacio
velhos; sede moços e rompereis natu-
de 1934, que estenderam ao.s Municípios o sistema discriminatório constitucional,
ralmentej como os rebcnto.s da prima-
dotando-os, também, de impostos e de
dente.
\'era furam a casca da árvore vetusta".
taxas privativos, o que era, até o mo mento, privilégio da União e dos Esta dos federados. Por outro lado, vinte
ceira, não se lhe reservou melhor sor
por cento dos impostos que os Estados c a União viessem a decretar e arreca
tência e contrôle, os quais, permitidos
dar, além dos que lhes ficaram re
pela Constituição de 1934. se transfor mavam, sob a. de 37, em verdadeiros estioladores de toda iniciativa locah
pios de onde tivessem provindo. As importações daquele produto correspondentes ao primeiro semestre do corrente ano soinaram assim 336.000 toneladas, ou sejam aproximadamente 5 por cento
abaixo do volume de 353.440 totieladas, coirespondente a igual período de 1948. As importações de borracha sintética montaram a 1.127 toneladas, em junho,
comparadas com 1.302 toneladas no mês anterior.
E quanto à autonomia finan
te: passou a sofrer as conseqüências da geral centralização, exercida sobretudo através dos chamados órgãos de assis
servados, seriam entregues aos Municí
Segundo o Departamento do Comércio, as importações americanas de borracha natural caíram de 53.4S4 toneladas longas, em abril, para 51.218, cm junho.
nal, de cuja aprovação nascera depen
Fêz, porém, melhor, a citada Cons tituição. Compreendendo que a auto nomia política sem a autonomia finan
ceira seria um "flatus voeis", refugiu ao impreciso' da velha fórmula do "pecu liar ínterêese", para fazè-la consistir
Basta lembrar que a maior preocupação do.s dirigentes dèsses organivmos era a
de obrigar os prefeitos municipais a, todos os anos, publicarem balanços apre sentando grandes saldos orçamentários, ainda que nada de apreciável houvessem
DlCESTO
114
fados em "Um Estadista do Império"! Em sua longa galeria de retratos, não há ódios nem sarcasmos, não ha infer
nados como em Rui: há justeza e me
dida. Essa obra sagra Nabuco o maior dos nossos historiadores políticos. Rui foi prodígio de erudição, gênio
Econó.nuco
mater, retomaram nimbados de glória. Rui, na campanha clvllista, em que se agigantou pela coragem cívica e es plendor da Inteligência, subiu à cátedra da nossa Esco'a para advertir aos moços que tenham sempre presente a continui
dade da justiça e a continuidade da tra
verbal, "monstro" de trabalho, escritor
dição.
torrencial, advogado incomparável, cam peão da justiça e da liberdade. Mas,
Nabuco, que acabava de realizar a monumental defesa do Brasil na questão
anastado pela pakâo partidária, provo
dos limites com a Guiana Inglesa, acu
cava ódios e prevenções. Lauro Müller, que sempre o combateu, um dos seus in
sado de apostasia pelos saudosistas do
fernados, não merece tão rigoroso su plício, desenhado, como o foi, por uma
Império, veio, "na pia batismal da sua inle igôncia" defender-se e dizer aos seus concidadãos que, se não era um con-
pena embebida de fel.
trito, não seria um obstinado. Exclama:
Batista .Pereira
entende que nesse retrato Rui sobrepu jou a Saint-Simon, ao descrever o Car
"Não se adere às leis e às instituições, mas aos destinos da Pátria". Perora,
deal Dubois.
proclamando eterna verdade: "A mais
As memórias de Saint-
Simon, publicadas quase dois séculos de
pois de escritas, ainda provocam protes
bela fonte do Direito é o ideal".
No dia em que os moços da Facul
tos dos descendentes dos retratados. O
dade de Direito de São Paulo reveren
mesmo tem acontecido e há de suce
ciam a memória do glorioso brasileiro,
der com os dos perfilados de Rui, quan do se irritava com os políticos que ne gavam o seu gênio ou fingiam desconhe cer os seus serviços à Pátria, da qual fóra constante apaixonado. A Faculdade de Direito de São Pau
lo orgulha-se dos seus dois grandes filhos. Daqui partiram armados ca valeiros do Ideal. Para aqui, à sua alma
perrhitam-me, como fôcho desta oração,
reproduzir essas palavras de Nabuco, de tanto significado no momento dramá
tico que estamos vivendo: "Jovens que ambicionais abrir vosso caminho, não tenhais receio da concorrência dos mais
Aufonomia municipal e discriminação de rendas Paulo Barbosa de Caaipos Fh-ho
os que tenham acompa nhado as mai.s recentes transformações da nossa
evolução político-administrativa, não pode haver
passado desapercebido o importante passo que, em prol da au
tonomia dos Municípios, buscou reali zar a Constituição de 1934.
Desprovidos, até então, dc fontes pró
também, e "especialmente", "na decre tação dos seus impo.stos e taxas" e na "arrecadação e aplicação de suas ren das", postulado que passou a constituir,
ao lado da eletividade dos prefeitos e \-ereadores, os dois grandes pilares da autonomia municipal.
Infelizmente, pouco durou o regime de 34. Sobreveio- logo o golpe de 1937 e, com êle. a centialização de tudo nas
prias de receita, viviam os nossos Mimi-
mãos do Chefe do Governo e dos seus
cípios daqueles tributos que os Estados, ao organizá-'os, houvessem por bem atri
interventores nos Estados. E por isso,
buir-lhes. E era, em geral, tão escasso o
ainda que a Carta do Estado Novo hou vesse repetido, em redação à autonomia
seu elenco, que não dispunham dc re
dos Municípios, aproximadamente as
cursos para as mínimas necessidades. Tão gravo, alias, se revelou, em 1930, a si
terior, a verdade é que tal autonomia
tuação da maioria das nossas municipa lidades, que houve quem atribuísse a uma geral carência de condições de \itahdade o que não passava, no fundo, de deficiência de meios tributários.
Compreenderam isso
os constituintes
mesmas expressões da Constituição an
desapareceu.
DissoK-idas, com efeito,
a.s Câmaras Municipais, o pilar da au tonomia política, ja então reduzida ape nas à eletividade dos vereadores, ficou
no terreno das promessas, como promes sa ficara sendo a própria Carta de 1937, jamais submetida ao plebiscito nacio
velhos; sede moços e rompereis natu-
de 1934, que estenderam ao.s Municípios o sistema discriminatório constitucional,
ralmentej como os rebcnto.s da prima-
dotando-os, também, de impostos e de
dente.
\'era furam a casca da árvore vetusta".
taxas privativos, o que era, até o mo mento, privilégio da União e dos Esta dos federados. Por outro lado, vinte
ceira, não se lhe reservou melhor sor
por cento dos impostos que os Estados c a União viessem a decretar e arreca
tência e contrôle, os quais, permitidos
dar, além dos que lhes ficaram re
pela Constituição de 1934. se transfor mavam, sob a. de 37, em verdadeiros estioladores de toda iniciativa locah
pios de onde tivessem provindo. As importações daquele produto correspondentes ao primeiro semestre do corrente ano soinaram assim 336.000 toneladas, ou sejam aproximadamente 5 por cento
abaixo do volume de 353.440 totieladas, coirespondente a igual período de 1948. As importações de borracha sintética montaram a 1.127 toneladas, em junho,
comparadas com 1.302 toneladas no mês anterior.
E quanto à autonomia finan
te: passou a sofrer as conseqüências da geral centralização, exercida sobretudo através dos chamados órgãos de assis
servados, seriam entregues aos Municí
Segundo o Departamento do Comércio, as importações americanas de borracha natural caíram de 53.4S4 toneladas longas, em abril, para 51.218, cm junho.
nal, de cuja aprovação nascera depen
Fêz, porém, melhor, a citada Cons tituição. Compreendendo que a auto nomia política sem a autonomia finan
ceira seria um "flatus voeis", refugiu ao impreciso' da velha fórmula do "pecu liar ínterêese", para fazè-la consistir
Basta lembrar que a maior preocupação do.s dirigentes dèsses organivmos era a
de obrigar os prefeitos municipais a, todos os anos, publicarem balanços apre sentando grandes saldos orçamentários, ainda que nada de apreciável houvessem
Dícesto Econômico
Dioiísto Econó.mico
117
116
feito pelas suas localidades. E tanto melhor se reputava o prefeito quanto maior o remanescente que nesses balan ços figurasse...
O que se fez em 1946 legiliinu as melhores esperanças. Voltamos, com a Constituição Nagcnte, ao .sadio conceito de autonomia ensaiado em 1934. E a ê'e retornamos sem as peias, restrições
6 alicantinas que o golpe de 3/ pusera no caminho. Prefeitos e vereadores, já
os temos e'eitos pelo po%'0, com a só exceção, aliás indispensável, dos {jue
mais lhes deu a Constituição vigente, continuando condenados os Municípios
a gerirem autônomos n sua própria ix>breza.
Um pouco menos a\ara do que as con.stituiç-ões anltV/ioros, certo é que lhes atribuiu participação, com os Es
tados. no produto do inipósto federal sobre combustíveis e lubrificantes, co
mo participação lhes deu, esta exclu siva, em dez por cento do imposto sôbrc a renda, sem falar nos tributos,
que a União e os Estados venham a
administram estâncias hidrominerais e
decretar, dos quais terão (iuarcnta por
Municípios declarados bases ou portos
cento.
militares de excepcional importância pa ra a defesa do País.
E teòricamente
pelo menos, tanto os Prefeitos como as Câmaras poderão exercer as suas fun ções a salvo de ingerências estranhas, extintos que foram aquê'ès órgãos su
De todos esses recursos, porém, os
Municípios só poderão dispor se e quando lhes forem entregues, fato que, em vigor a Constituição bá quase três anos, até boje não ocorreu. Restamlhes, as.sim, os impostos e taxas privati
pervisores. Uma dificuldade, entretanto, conti
vos, os quais, ainda mesmo com a total arrecadação do de indústrias e profissões,
nua a comprometer, ao que penso, o
tão desejado e já oportuno florescimen
de modo algum bastarão para as suas crescentes necessidades. E que, como
to da nossa vida municipal. Dificulda
bem demonstrou Paul Hugon em recen
de, aliás, que vem de muito longe, pois que em nenhuma das muitas oportuni
te artigo para esta me.Miia revi.sla (i)^
dades de a remover, cuidou-se disso
os tributos que integram o sistema tri butário dos Municípios (se é que cons
sèriamente.
titui sistema êsse pequeno grupo de tri
Refiro-me à escassez das fontes de re
ceita 4e que dispõem os Municípios. Em 1891, como se viu, nada se lhes deu de
privativo, vivendo eles á mercê dos Es tados. Fèz-se, é certo, um pouco mais
butos locais) são tributos de * e;-:casso
rendimento, "pouco .--uscetíx-eis — es creve èle — de corresponder, de fato. ao desenvol\'iniento das ati\'idades e dos
encargos municipais".
em 1934; mas ainda assim com tanta
Aqui, a meu ver, o ponto essencial.
parcimônia que, sob êsse aspecto, pouco
No distribuir fontes de receita, coisa
melhor lhes foi a sorte: apenas conquis
taram — resumiu alguém — a liber dade de viverem pobres. Do que se
que entre nós se faz discriminando-se constitucionalmente competências tribu
fêz em 1937, já se disse o suficiente,
tárias, o que se devera ter em vista não era tanto poderem ou não, as reserva
como também já se mostrou o quanto de melhor nos trouxe 46, sempre em re
cípios), continuar assegurando aos seus
lação aos Municípios. Mas ainda a.ssim, e no que se refere a recursos, pouco
até então auferida, mas a suficiência ou
das a cada um (União, Estados e Muni destinatários a mesma receita potencial
insuficiência das mesmas fontes, enirc/n-
sempre de quaisquer recursos para co
ção (tos encargos respectivos. E disso não
meçar a lhes fazer face.
têm cuidado os nossos constituintes, ou o
maioria dos nossos pequenos centros
não têm feito, pelo menos, com a neces sária largueza de vistas, limitando-se a. de cada \'ez, aquinhoar um pouco melhor os (jue lhes jxueçain mais prejudicados. Com relação aos Municípios, então. \'(;m de muito longe êsse êrro de pers pectiva. Fala-se multo nêles; muito,
Tudo falta à
urbanos. E de tal maneira e lui tanto
Itmpo lhes falta, <.[uc a jiossa gente já .se resignou à idéia de não contar com meios próprios para a realização
de quaisquer empreendimentos locai.s. Tudo espera do centro, confiando sobre
tudo nos gON-ernos dos Estados, cuja
também, na necessidade de os ter au-
sorte, entretanto, não tem sido melhor
tònüm('S; muito, afinal, tia conveniên
do que a dos Municípios, nas sucessivas
cia de os prover de recursos que lhes bastem. Sempre, porém, que é chegado o momento de se dosar o de que preei.sam, curtas se fazem as vistas, esque cendo-se todos dos encargos que lhes tocam e do muito que lhes
importa empreender como con dição do progresso nacional. Dir-sc-ium empenhados os nossos estadistas em
alterar o
menos possível a discriminação
constitucional de rendas, cujo esquema,
partilhas dos recursos tributários do
País. Haja vista para o que vem acon tecendo em São Paulo, com os serviços de abastecimento de águas. Evidente mente locai.s. o Estado é que os \ em financiando, a título de aju da aos Municípios. E de tal modo entrou essa ajuda nos nos sos costumes, que ninguém mais
se dá conta daquilo que êsse fato denuncia: a impres.sÍonante pobreza das nossas municipaMdades, de
político-admínistrutivas do País, tal co
sarmada de meios pura atender a uma exigência que se pode dizer elementar nos dias de hoje. E não N-ai aí senão um exemplo, entre muitos outros que po deriam ser apontados. Onde, no nosso
assim, cm linhas gerais se vem manten
do, ameaçando transfonnur-.se, pe'a sua rigidez, não mais eni instrumento de vida liarniônica das diferentes unidades mo foi concebido, mas em fator da as
interioi, recursos para o calçamento de
fixia de uiiTas, não em proveito de ou tras (que isso seria impossível), mas em
ruas? Para a abertura de estradas, mc.smo vicinais? Para a construção e manu
detrimento de todas.
Nisso, repito, os Municípios são os
tenção de escolas? De ho.spitais, ou pos tos de saúde? De mercados, ou postos de
grandes sacrificados. Os pequenos re toques que se têm feito, em favor dêles,
abastecimento? De asiles, creches, sana tórios ou parques infantis? - Não os há,
na discriminação constitucional das ren
ou os ha com tanta escassez, que nada dç
das, parecem antes destinados a aplacar
concreto se consegue realizar, a não ser.
queixas, ou atenuar descontentamentos,
como se disse, com o-auxíMo dos Estados,
do que a resolver, com objetividade, si-
cuja situação não é melhor, ou com o so
tuaçõe.s reais.
Houvesse, na \eidade, o
corro da iniciativa privada, genero.sa, po
desejo de a.ssim reso'.\'ê-las, e a ninguém,
rém insuficiente.
por tantas vêzes, teriam passado desa percebidas as grandes necessidades do
A situação, aliás, começa a impressio nar os bons patriotas, que são os que compreendem o quanto a granclezii do
nosso
vasto "liinterland", desprovido
Dícesto Econômico
Dioiísto Econó.mico
117
116
feito pelas suas localidades. E tanto melhor se reputava o prefeito quanto maior o remanescente que nesses balan ços figurasse...
O que se fez em 1946 legiliinu as melhores esperanças. Voltamos, com a Constituição Nagcnte, ao .sadio conceito de autonomia ensaiado em 1934. E a ê'e retornamos sem as peias, restrições
6 alicantinas que o golpe de 3/ pusera no caminho. Prefeitos e vereadores, já
os temos e'eitos pelo po%'0, com a só exceção, aliás indispensável, dos {jue
mais lhes deu a Constituição vigente, continuando condenados os Municípios
a gerirem autônomos n sua própria ix>breza.
Um pouco menos a\ara do que as con.stituiç-ões anltV/ioros, certo é que lhes atribuiu participação, com os Es
tados. no produto do inipósto federal sobre combustíveis e lubrificantes, co
mo participação lhes deu, esta exclu siva, em dez por cento do imposto sôbrc a renda, sem falar nos tributos,
que a União e os Estados venham a
administram estâncias hidrominerais e
decretar, dos quais terão (iuarcnta por
Municípios declarados bases ou portos
cento.
militares de excepcional importância pa ra a defesa do País.
E teòricamente
pelo menos, tanto os Prefeitos como as Câmaras poderão exercer as suas fun ções a salvo de ingerências estranhas, extintos que foram aquê'ès órgãos su
De todos esses recursos, porém, os
Municípios só poderão dispor se e quando lhes forem entregues, fato que, em vigor a Constituição bá quase três anos, até boje não ocorreu. Restamlhes, as.sim, os impostos e taxas privati
pervisores. Uma dificuldade, entretanto, conti
vos, os quais, ainda mesmo com a total arrecadação do de indústrias e profissões,
nua a comprometer, ao que penso, o
tão desejado e já oportuno florescimen
de modo algum bastarão para as suas crescentes necessidades. E que, como
to da nossa vida municipal. Dificulda
bem demonstrou Paul Hugon em recen
de, aliás, que vem de muito longe, pois que em nenhuma das muitas oportuni
te artigo para esta me.Miia revi.sla (i)^
dades de a remover, cuidou-se disso
os tributos que integram o sistema tri butário dos Municípios (se é que cons
sèriamente.
titui sistema êsse pequeno grupo de tri
Refiro-me à escassez das fontes de re
ceita 4e que dispõem os Municípios. Em 1891, como se viu, nada se lhes deu de
privativo, vivendo eles á mercê dos Es tados. Fèz-se, é certo, um pouco mais
butos locais) são tributos de * e;-:casso
rendimento, "pouco .--uscetíx-eis — es creve èle — de corresponder, de fato. ao desenvol\'iniento das ati\'idades e dos
encargos municipais".
em 1934; mas ainda assim com tanta
Aqui, a meu ver, o ponto essencial.
parcimônia que, sob êsse aspecto, pouco
No distribuir fontes de receita, coisa
melhor lhes foi a sorte: apenas conquis
taram — resumiu alguém — a liber dade de viverem pobres. Do que se
que entre nós se faz discriminando-se constitucionalmente competências tribu
fêz em 1937, já se disse o suficiente,
tárias, o que se devera ter em vista não era tanto poderem ou não, as reserva
como também já se mostrou o quanto de melhor nos trouxe 46, sempre em re
cípios), continuar assegurando aos seus
lação aos Municípios. Mas ainda a.ssim, e no que se refere a recursos, pouco
até então auferida, mas a suficiência ou
das a cada um (União, Estados e Muni destinatários a mesma receita potencial
insuficiência das mesmas fontes, enirc/n-
sempre de quaisquer recursos para co
ção (tos encargos respectivos. E disso não
meçar a lhes fazer face.
têm cuidado os nossos constituintes, ou o
maioria dos nossos pequenos centros
não têm feito, pelo menos, com a neces sária largueza de vistas, limitando-se a. de cada \'ez, aquinhoar um pouco melhor os (jue lhes jxueçain mais prejudicados. Com relação aos Municípios, então. \'(;m de muito longe êsse êrro de pers pectiva. Fala-se multo nêles; muito,
Tudo falta à
urbanos. E de tal maneira e lui tanto
Itmpo lhes falta, <.[uc a jiossa gente já .se resignou à idéia de não contar com meios próprios para a realização
de quaisquer empreendimentos locai.s. Tudo espera do centro, confiando sobre
tudo nos gON-ernos dos Estados, cuja
também, na necessidade de os ter au-
sorte, entretanto, não tem sido melhor
tònüm('S; muito, afinal, tia conveniên
do que a dos Municípios, nas sucessivas
cia de os prover de recursos que lhes bastem. Sempre, porém, que é chegado o momento de se dosar o de que preei.sam, curtas se fazem as vistas, esque cendo-se todos dos encargos que lhes tocam e do muito que lhes
importa empreender como con dição do progresso nacional. Dir-sc-ium empenhados os nossos estadistas em
alterar o
menos possível a discriminação
constitucional de rendas, cujo esquema,
partilhas dos recursos tributários do
País. Haja vista para o que vem acon tecendo em São Paulo, com os serviços de abastecimento de águas. Evidente mente locai.s. o Estado é que os \ em financiando, a título de aju da aos Municípios. E de tal modo entrou essa ajuda nos nos sos costumes, que ninguém mais
se dá conta daquilo que êsse fato denuncia: a impres.sÍonante pobreza das nossas municipaMdades, de
político-admínistrutivas do País, tal co
sarmada de meios pura atender a uma exigência que se pode dizer elementar nos dias de hoje. E não N-ai aí senão um exemplo, entre muitos outros que po deriam ser apontados. Onde, no nosso
assim, cm linhas gerais se vem manten
do, ameaçando transfonnur-.se, pe'a sua rigidez, não mais eni instrumento de vida liarniônica das diferentes unidades mo foi concebido, mas em fator da as
interioi, recursos para o calçamento de
fixia de uiiTas, não em proveito de ou tras (que isso seria impossível), mas em
ruas? Para a abertura de estradas, mc.smo vicinais? Para a construção e manu
detrimento de todas.
Nisso, repito, os Municípios são os
tenção de escolas? De ho.spitais, ou pos tos de saúde? De mercados, ou postos de
grandes sacrificados. Os pequenos re toques que se têm feito, em favor dêles,
abastecimento? De asiles, creches, sana tórios ou parques infantis? - Não os há,
na discriminação constitucional das ren
ou os ha com tanta escassez, que nada dç
das, parecem antes destinados a aplacar
concreto se consegue realizar, a não ser.
queixas, ou atenuar descontentamentos,
como se disse, com o-auxíMo dos Estados,
do que a resolver, com objetividade, si-
cuja situação não é melhor, ou com o so
tuaçõe.s reais.
Houvesse, na \eidade, o
corro da iniciativa privada, genero.sa, po
desejo de a.ssim reso'.\'ê-las, e a ninguém,
rém insuficiente.
por tantas vêzes, teriam passado desa percebidas as grandes necessidades do
A situação, aliás, começa a impressio nar os bons patriotas, que são os que compreendem o quanto a granclezii do
nosso
vasto "liinterland", desprovido
Dígesto Econômico
118
Brasil depende mais da do seu "liinter-
uma política tributáxia da União e dos
land" do que do restrito progresso da
Estados, que atenuasse a gravidade da si tuação, até que se lhe desse remédio. Como está, parece impossível que as
faixa litorânea, ou dos maiores centros urbanos.
Amaral Fontoura, em admi
rável estudo a que deu por título "O Drama do Campo" (2) focaliza o vivo contraste, que dia a dia se vai acen
. coisas continuem. Em ti'abaIlio do ano
tuando, entre o fictício adiantamen
1940 a 1946, outro estudioso das nossas
to das nossas capitais, "construídas à custa do empobrecimento sistemático do interior brasileiro^ e da diminuição da sua produção agrícola" e "a impressio nante pobreza d4isse mesmo interior, tanto rural como das pequenas cida
»recorra, entre víírias outras medidas, à
des". "Urge — conclui ele — que se
passado (3), baseado em dados esta tísticos relativos ao período que vai de
coisas financeiras, Gerson Augus'to da deiramente insustentável, a que ficaram
I^XAMiNANDo a orígem do capital e de
reduzidas, em 1946, as rendas munici
pais. O produto dos impostos munici
pais, nesse período, só se elevou nu pro porção de 100 para 170, enquanto que os preços, em igual tempo, geralmenlc
do-'se aos governos estaduais e federal
biasi'eiros — concluí ôle — gravemente re
drenarem para as cidades as riquezas
duzida a sua real capacidade financeira
arrecadadas no interior".
tendo caído a renda dos impostos munici
Ora, a "descentralização de pode
pais, de 9,1 por- cento pára apenas 4,9
res", de certo modo já a fez a Consti
por cento, dos impostos brasileiros. E a
bem se desempenliarem dos encargos que lhes tocam, recursos sem os quais a
própria autonomia não terá sentido, con tinuando a consistir na "gestão própria da própria penúria".
Como se poderá consegui-lo, os estudioso.s deverão dize-lo. De mim para mim, sem outra autoridade que a que me vem do interesse pelas coisas do País, tenho como certo cjue tão premen te ó a necessidade de melhor dotar os
situação, ao que conjetura, não lhe pa rece tenha melhorado de 1946 para cá.
cional se imporia. Ou a revisão, processa da desta vez de ollios postos nas verda
deiras necessidades do Municípios, ou
de sua apropriação individual, assi nala Augusto Comte csboçar-se a institui
ção de ambo.s até mesmo em algumas es pécies animais,' t uja indústx-ia se limita a recolher e guardar as substancias úteis, .sem submetê-las a qualquer preparo.
É o instinto conservador que cria e estimu'a o imperioso sentimento do pro priedade. A princípio, o animal somente dá
\alor aos alimentos que lhe permitem satisfazer a fome. À medida, porém,
O Professor Ican Lins, autoridade in-
contcsíc no Brasil em positivismo, que acaba de escrever para o "Digesto Eco nômico" uma série de estudos sôhrc Augusto Comte c a economia", aten
dendo ao convite da direção da re
vista, vai desenvolver uma série de qua tro artigos sôbre o tema geial "Augusto Comte c a questão social". Cumpre, as sim, o "Digesto Econômico", o programa que se impôs, de difusão cultural, de aco
lher cm siias páginas estudos desinteressados.
que se torna capaz de previdência, mes
mo depois de aplacada a fome, passa a esconder os alimentos em excesso, de-
Comte repete uma lúpótese de Humc
base em meras suposições, se haja ele
fendendo-os contra os que tentam ar
com o fim de patentear que sòmente
vado a receita municipal a 10 5% da re ceita nacional. Situação inferior — assina
rebatar-lhos.
seria possível abolir a propriedade se profundamente se modificassem as con dições de satisfação do instinto nutri
podendo quando muito admitir-sc, com
la o citado publicista — à desfiutada pe los Municípios brasileiros em 1940, quan do aquela porcentagem era de 11,4%. Que dirão disso os constituintes de
1946, que tanto se mostraram empenha dos em criar, para os Municípios, melho res perspectivas de subsistência? Terão falhado? — Não. Não creio nisso. Come
teram apenas um erro de medida, que importa corrigir enquanto o tempo.
Municípios de recursos financeiros que,
para atendê-la, a própria revisão constitu
Ivan Lins
Raízes hiológicus cia propriedade
ga, aos Municípios, cie recursos neces sários à sua auto-organização, proibin-
tuição vigente, mantendo os pilares da autonomia política e da autonomia fi nanceira, tais como os havia concebido a Carta de 16 de julho. Resta dotar os Municípios de recursos suficientes para
I
Silva, põe em relevo u [josição, verda
so elevaram na razão de 200 a 300 por cento. Grandes vítimas, portanto, do pro cesso inflacionista, tiveram os Municípios
"descentralização de poderes e à outor
Augusto Comte e a questão sócia
1) Digeslo Econômico — n.o S4 — pág. 77.
2) Revista "Serviço de 1948 a
Social"
^Dezembro
março de 1949).
.3) "Sistema tributário brasileiro", 2.^ ed. Rio. 1949, pág. 29-34.
Radica-se, pois, o sentimento de pro priedade nada menos do que na cons tituição biológica. Tentar extirpá-lo seria
tivo e conservador do homem.
o mesmo que empreender eliminar, do
organismo liumano, o aparelho diges
Uma hipótese de Hume
tivo.
Foi o que sustentaram, antes de Au gusto Comte, naturalistas e filósofos, en
tre os quais se destacam Georges Leroy, em suas famo.sas "Cartas sôbre os oniimis", Hume em seus "Ensaios de Mo
ral", e Gall em seu "Tratado de anafo. mia e fisiologia do sistema nerooso em
geral e do cérebro em particular". Tão ligada está a propriedade à or ganização biológica do homem, à \asta
do inundo em que vive, não sendo ape
nas mera convenção social, que Augusto
E, lealmente. Suponhamos que a na tureza houvesse concedido ao gênero humano as comodidades e vantagens ex teriores^ em tamanha abundância que, sem medo do futuro, sem cuidado nem trabalho de nossa parte, cada indivíduo
se achasse amplamente provido de tudo quanto a imaginação mais ardente e os
apetites mais desmedidos pudessem fazer-lhe desejar. Imaginemos que a bele za estivesse sempre acima dos artifícios
da arte; que a amenidade das estações
Dígesto Econômico
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Brasil depende mais da do seu "liinter-
uma política tributáxia da União e dos
land" do que do restrito progresso da
Estados, que atenuasse a gravidade da si tuação, até que se lhe desse remédio. Como está, parece impossível que as
faixa litorânea, ou dos maiores centros urbanos.
Amaral Fontoura, em admi
rável estudo a que deu por título "O Drama do Campo" (2) focaliza o vivo contraste, que dia a dia se vai acen
. coisas continuem. Em ti'abaIlio do ano
tuando, entre o fictício adiantamen
1940 a 1946, outro estudioso das nossas
to das nossas capitais, "construídas à custa do empobrecimento sistemático do interior brasileiro^ e da diminuição da sua produção agrícola" e "a impressio nante pobreza d4isse mesmo interior, tanto rural como das pequenas cida
»recorra, entre víírias outras medidas, à
des". "Urge — conclui ele — que se
passado (3), baseado em dados esta tísticos relativos ao período que vai de
coisas financeiras, Gerson Augus'to da deiramente insustentável, a que ficaram
I^XAMiNANDo a orígem do capital e de
reduzidas, em 1946, as rendas munici
pais. O produto dos impostos munici
pais, nesse período, só se elevou nu pro porção de 100 para 170, enquanto que os preços, em igual tempo, geralmenlc
do-'se aos governos estaduais e federal
biasi'eiros — concluí ôle — gravemente re
drenarem para as cidades as riquezas
duzida a sua real capacidade financeira
arrecadadas no interior".
tendo caído a renda dos impostos munici
Ora, a "descentralização de pode
pais, de 9,1 por- cento pára apenas 4,9
res", de certo modo já a fez a Consti
por cento, dos impostos brasileiros. E a
bem se desempenliarem dos encargos que lhes tocam, recursos sem os quais a
própria autonomia não terá sentido, con tinuando a consistir na "gestão própria da própria penúria".
Como se poderá consegui-lo, os estudioso.s deverão dize-lo. De mim para mim, sem outra autoridade que a que me vem do interesse pelas coisas do País, tenho como certo cjue tão premen te ó a necessidade de melhor dotar os
situação, ao que conjetura, não lhe pa rece tenha melhorado de 1946 para cá.
cional se imporia. Ou a revisão, processa da desta vez de ollios postos nas verda
deiras necessidades do Municípios, ou
de sua apropriação individual, assi nala Augusto Comte csboçar-se a institui
ção de ambo.s até mesmo em algumas es pécies animais,' t uja indústx-ia se limita a recolher e guardar as substancias úteis, .sem submetê-las a qualquer preparo.
É o instinto conservador que cria e estimu'a o imperioso sentimento do pro priedade. A princípio, o animal somente dá
\alor aos alimentos que lhe permitem satisfazer a fome. À medida, porém,
O Professor Ican Lins, autoridade in-
contcsíc no Brasil em positivismo, que acaba de escrever para o "Digesto Eco nômico" uma série de estudos sôhrc Augusto Comte c a economia", aten
dendo ao convite da direção da re
vista, vai desenvolver uma série de qua tro artigos sôbre o tema geial "Augusto Comte c a questão social". Cumpre, as sim, o "Digesto Econômico", o programa que se impôs, de difusão cultural, de aco
lher cm siias páginas estudos desinteressados.
que se torna capaz de previdência, mes
mo depois de aplacada a fome, passa a esconder os alimentos em excesso, de-
Comte repete uma lúpótese de Humc
base em meras suposições, se haja ele
fendendo-os contra os que tentam ar
com o fim de patentear que sòmente
vado a receita municipal a 10 5% da re ceita nacional. Situação inferior — assina
rebatar-lhos.
seria possível abolir a propriedade se profundamente se modificassem as con dições de satisfação do instinto nutri
podendo quando muito admitir-sc, com
la o citado publicista — à desfiutada pe los Municípios brasileiros em 1940, quan do aquela porcentagem era de 11,4%. Que dirão disso os constituintes de
1946, que tanto se mostraram empenha dos em criar, para os Municípios, melho res perspectivas de subsistência? Terão falhado? — Não. Não creio nisso. Come
teram apenas um erro de medida, que importa corrigir enquanto o tempo.
Municípios de recursos financeiros que,
para atendê-la, a própria revisão constitu
Ivan Lins
Raízes hiológicus cia propriedade
ga, aos Municípios, cie recursos neces sários à sua auto-organização, proibin-
tuição vigente, mantendo os pilares da autonomia política e da autonomia fi nanceira, tais como os havia concebido a Carta de 16 de julho. Resta dotar os Municípios de recursos suficientes para
I
Silva, põe em relevo u [josição, verda
so elevaram na razão de 200 a 300 por cento. Grandes vítimas, portanto, do pro cesso inflacionista, tiveram os Municípios
"descentralização de poderes e à outor
Augusto Comte e a questão sócia
1) Digeslo Econômico — n.o S4 — pág. 77.
2) Revista "Serviço de 1948 a
Social"
^Dezembro
março de 1949).
.3) "Sistema tributário brasileiro", 2.^ ed. Rio. 1949, pág. 29-34.
Radica-se, pois, o sentimento de pro priedade nada menos do que na cons tituição biológica. Tentar extirpá-lo seria
tivo e conservador do homem.
o mesmo que empreender eliminar, do
organismo liumano, o aparelho diges
Uma hipótese de Hume
tivo.
Foi o que sustentaram, antes de Au gusto Comte, naturalistas e filósofos, en
tre os quais se destacam Georges Leroy, em suas famo.sas "Cartas sôbre os oniimis", Hume em seus "Ensaios de Mo
ral", e Gall em seu "Tratado de anafo. mia e fisiologia do sistema nerooso em
geral e do cérebro em particular". Tão ligada está a propriedade à or ganização biológica do homem, à \asta
do inundo em que vive, não sendo ape
nas mera convenção social, que Augusto
E, lealmente. Suponhamos que a na tureza houvesse concedido ao gênero humano as comodidades e vantagens ex teriores^ em tamanha abundância que, sem medo do futuro, sem cuidado nem trabalho de nossa parte, cada indivíduo
se achasse amplamente provido de tudo quanto a imaginação mais ardente e os
apetites mais desmedidos pudessem fazer-lhe desejar. Imaginemos que a bele za estivesse sempre acima dos artifícios
da arte; que a amenidade das estações
Dicesto
í/'
Econômico
121
Dk;p.s ro Kcí>nó.mtco
tornasse inúteis as habitações e as vestes,
apresentando-fe-nos as condições físicas do meio ^(ca^or, eletricidade, umidade, luz etc.) tão favoráveis que nos dispen sassem de lutar contra o mundo exterior.
Admitamos ainda que a alimentação
sólida exigisse tão diminutos cuidados
quanto a aérea; que as águas límpidas das fontes manassem fartamente por
toda parte...
Nessas condições, não
seriam necessárias a agricultura, a pe cuária e a indústria, enquanto, por outro
lado, floresceriam ás artes e virtudes so ciais. A música, a poesia c a contempla ção constituiriam o úriic-o ofício do liomem; a conversação e os divertimentos se sucederiam ininterruptamente e a pro
priedade não teria o menor destino. Por que chamar a um objeto meu, sc, quan do fôsse tomado por alguém, eu não teria senão que estender a mão para
apropriar-me de outro igual? Deixando o nosso egoísmo de
ser solicitado por uma nutrição
"... lá donde nasce o largo braço gangético",
de uma existência profundamente egoística numa vida que poderá tornar-se cada vez mais altruísta.
e do qual "o rumor antigo conta" que
O capUal e suas leis
"do cheiro se mantém das finas flores".
{"Lusíadas", VII, 19) Infelizmente ô.sse po\o não existe, es
tando, por toda parte, o.s fenômenos
A possibilidade de transformar-se a existência essencialmente egocêntrica do homem primitivo, de modo a permiti'"-1he
mais nobres subordinados aos mais gros-
(1 surto da sociabilidade, decorre de duas
íeiros, a supciestrutura à infra-estrutu ra. O egoísmo, prepr.nderante no ho mem, assim como as exigências físicas,
leis formuladas por .Augusto Comtc. .A primeira ó subjetiva — refere-se ao próprio agente — e consiste tun que "cada homem é capaz de produzir mais do que consome".
associadas às dificuldades cio meio, nê'e exacerbam os instintos inferiores de con-
.servação pessoal e de clestruição cios tro peços externos.
A'sua alimentação temi de .ser, a um
tempo, gaso.xa, líquida e só ida. sendo que esta última, aò contrário do que se dá com a dos vegetais, somente pode
Densas duas leis ou fatos gerais resul
Muitos alimentos conservam-se de ano
fão indispensáveis à nutrição do homem, que não consegue man-
A j)rimcira lei do capital
ler-se apenas de mimuais, cir dificulta a consenação c sobre
peratura, umidade, luz etc., que 'ainda
o atrofia". E os instintos altruístas, man
A sua própria organização biológica,
O.S que se entregam à criação de re
nuo da atividade do liomem para asse
poucos pastores, como pondera Denina,
gurar-lhe a vida. Surgidos sob a pressão dos impulsc.s egoi.slicos. os esforços in
trabalha para si. Foi só, como passare
mos a ver, a formação do capital que per mitiu vislumbrar-se a possibilidade da transforinação, dia a dia mais completa,
.A fürmaçLio do capital decorre, pois, destas duas leis, segundo as quais cada geração produz imi excesso sôbre o con
sos que permitiu à sociedade dispensai
(jue vi\'e, exige, pois, o exercício contí
problema luimano: a princíi")io ninguém vice poro ouliem — cada ciiia' apena.s
O capital fí a cultura do espírito
pode ser economizado ou acumulado para as gerações' seguintes.
veis habituais de uma vida inteiramente afetiva onde a inteligência e a atividade
dustriais são, por conseguinte, primitiva mente ccnlrárlos à solução altruísta do
conservadores.
sumo por ela veaHzado, excesso que
pendores egoísticos, se tomariam os mó
unida à natureza do meio cósmico cm
que putrefaz a carne em poucas horas, pode ser vencido por nossos artifiçios
banhos não consomem toda a carne dos
animais que criam, e a lã e a pele desses animais servem ainda para a confecção de vestes e tendas, de sorte que uns
aue se refere Camões
ção.
para ano e até o calor úmido da Guiana,
mais llic embaraçam a existência.
I„fe'izmento, nSo fo. ate ,ho,e, confirn»da a existência daque.e povo a
rodagem, canais, pontes, casas etc., uma vez obtidos, duram muito mais tempo do que o exigido para a sua renova
pode reservar, para a seguinte, o excesso de .sua produção.
aperfeiçoa a função, enquanto a inércia
das à espécie humana.
meira.
nham \ivido. Os vegetais e os animais
até mesmo iro estado nômade.
Tais condições foram, porém, recusa
necessário para a suo renovação" — é
ainda mais incontestá\el do que a pri
ta ã formação do capital; cada geração
homem condições físicas de tem-,
go, da veneração e da bondade. O egoísmo homa,w e o 'odo cósmico
A segunda lei — "os materiais produzidos podem durar mais do que o tenrpo
fazer-.sc através clc matérias que já te
A primeira dessas lei.s — "cada homem é capaz de produzir mais do que con some" — é tão evidente que sc verifica
incessante se votariam aos anelos tio apê-
A ícguridfl lei do capital
Os dixersos materiais empregados nu
modo complica o problema so cial. Exige ainda a vida do
frendo mais a opressiva coneorréncja de
cientes para a constmção de casas que abriguem uma população inteira.
tonstiuçao de e.stvadas de ferro e de
que se faria tão sem esforço
tidos em permanente atividade, não so
É, demais, incontestável que um al faiate'c um sapateiro bastam para mui tas pesscas e alguns operários são sufi
meio ou inundo cm que \i\e o homem: "o.ç materiais obtidos podem ccnservar.se aJém do tempo exigido para a sua
como a a'imentação aerea, aca
exercício desenvolve o órgão e
indústrias.
A scíiunda é objetiva — concerne ao
cunstância que enornicmentc llie
baria por atrofiar-se ante a lei fisiológica segundo a qual o
prima de tjue carece grande número de
bastam para fazer frente às necessidades primordiais de grande número de indi víduos; as de nutrição, roupa e casa.
O mesmo se dá, e ainda em maior
escala, com a agricultura, segundo frisa
Hume, fazendo ver que uns quantos agricultores podem fomecer a matéria-
Foi exatamente o acèrvo dêsses exces
alguns de seus membros da produção material imediata, de modo a se dedica
rem- a cultura do espirito, sem a qual nenhum progresso decisivo teria sido possível na evohição humana.
Daí haver a linguagem, em sua sabe doria espontânea, dado a denominação
do capital a
acer\'os, porquanto cons-
Dicesto
í/'
Econômico
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Dk;p.s ro Kcí>nó.mtco
tornasse inúteis as habitações e as vestes,
apresentando-fe-nos as condições físicas do meio ^(ca^or, eletricidade, umidade, luz etc.) tão favoráveis que nos dispen sassem de lutar contra o mundo exterior.
Admitamos ainda que a alimentação
sólida exigisse tão diminutos cuidados
quanto a aérea; que as águas límpidas das fontes manassem fartamente por
toda parte...
Nessas condições, não
seriam necessárias a agricultura, a pe cuária e a indústria, enquanto, por outro
lado, floresceriam ás artes e virtudes so ciais. A música, a poesia c a contempla ção constituiriam o úriic-o ofício do liomem; a conversação e os divertimentos se sucederiam ininterruptamente e a pro
priedade não teria o menor destino. Por que chamar a um objeto meu, sc, quan do fôsse tomado por alguém, eu não teria senão que estender a mão para
apropriar-me de outro igual? Deixando o nosso egoísmo de
ser solicitado por uma nutrição
"... lá donde nasce o largo braço gangético",
de uma existência profundamente egoística numa vida que poderá tornar-se cada vez mais altruísta.
e do qual "o rumor antigo conta" que
O capUal e suas leis
"do cheiro se mantém das finas flores".
{"Lusíadas", VII, 19) Infelizmente ô.sse po\o não existe, es
tando, por toda parte, o.s fenômenos
A possibilidade de transformar-se a existência essencialmente egocêntrica do homem primitivo, de modo a permiti'"-1he
mais nobres subordinados aos mais gros-
(1 surto da sociabilidade, decorre de duas
íeiros, a supciestrutura à infra-estrutu ra. O egoísmo, prepr.nderante no ho mem, assim como as exigências físicas,
leis formuladas por .Augusto Comtc. .A primeira ó subjetiva — refere-se ao próprio agente — e consiste tun que "cada homem é capaz de produzir mais do que consome".
associadas às dificuldades cio meio, nê'e exacerbam os instintos inferiores de con-
.servação pessoal e de clestruição cios tro peços externos.
A'sua alimentação temi de .ser, a um
tempo, gaso.xa, líquida e só ida. sendo que esta última, aò contrário do que se dá com a dos vegetais, somente pode
Densas duas leis ou fatos gerais resul
Muitos alimentos conservam-se de ano
fão indispensáveis à nutrição do homem, que não consegue man-
A j)rimcira lei do capital
ler-se apenas de mimuais, cir dificulta a consenação c sobre
peratura, umidade, luz etc., que 'ainda
o atrofia". E os instintos altruístas, man
A sua própria organização biológica,
O.S que se entregam à criação de re
nuo da atividade do liomem para asse
poucos pastores, como pondera Denina,
gurar-lhe a vida. Surgidos sob a pressão dos impulsc.s egoi.slicos. os esforços in
trabalha para si. Foi só, como passare
mos a ver, a formação do capital que per mitiu vislumbrar-se a possibilidade da transforinação, dia a dia mais completa,
.A fürmaçLio do capital decorre, pois, destas duas leis, segundo as quais cada geração produz imi excesso sôbre o con
sos que permitiu à sociedade dispensai
(jue vi\'e, exige, pois, o exercício contí
problema luimano: a princíi")io ninguém vice poro ouliem — cada ciiia' apena.s
O capital fí a cultura do espírito
pode ser economizado ou acumulado para as gerações' seguintes.
veis habituais de uma vida inteiramente afetiva onde a inteligência e a atividade
dustriais são, por conseguinte, primitiva mente ccnlrárlos à solução altruísta do
conservadores.
sumo por ela veaHzado, excesso que
pendores egoísticos, se tomariam os mó
unida à natureza do meio cósmico cm
que putrefaz a carne em poucas horas, pode ser vencido por nossos artifiçios
banhos não consomem toda a carne dos
animais que criam, e a lã e a pele desses animais servem ainda para a confecção de vestes e tendas, de sorte que uns
aue se refere Camões
ção.
para ano e até o calor úmido da Guiana,
mais llic embaraçam a existência.
I„fe'izmento, nSo fo. ate ,ho,e, confirn»da a existência daque.e povo a
rodagem, canais, pontes, casas etc., uma vez obtidos, duram muito mais tempo do que o exigido para a sua renova
pode reservar, para a seguinte, o excesso de .sua produção.
aperfeiçoa a função, enquanto a inércia
das à espécie humana.
meira.
nham \ivido. Os vegetais e os animais
até mesmo iro estado nômade.
Tais condições foram, porém, recusa
necessário para a suo renovação" — é
ainda mais incontestá\el do que a pri
ta ã formação do capital; cada geração
homem condições físicas de tem-,
go, da veneração e da bondade. O egoísmo homa,w e o 'odo cósmico
A segunda lei — "os materiais produzidos podem durar mais do que o tenrpo
fazer-.sc através clc matérias que já te
A primeira dessas lei.s — "cada homem é capaz de produzir mais do que con some" — é tão evidente que sc verifica
incessante se votariam aos anelos tio apê-
A ícguridfl lei do capital
Os dixersos materiais empregados nu
modo complica o problema so cial. Exige ainda a vida do
frendo mais a opressiva coneorréncja de
cientes para a constmção de casas que abriguem uma população inteira.
tonstiuçao de e.stvadas de ferro e de
que se faria tão sem esforço
tidos em permanente atividade, não so
É, demais, incontestável que um al faiate'c um sapateiro bastam para mui tas pesscas e alguns operários são sufi
meio ou inundo cm que \i\e o homem: "o.ç materiais obtidos podem ccnservar.se aJém do tempo exigido para a sua
como a a'imentação aerea, aca
exercício desenvolve o órgão e
indústrias.
A scíiunda é objetiva — concerne ao
cunstância que enornicmentc llie
baria por atrofiar-se ante a lei fisiológica segundo a qual o
prima de tjue carece grande número de
bastam para fazer frente às necessidades primordiais de grande número de indi víduos; as de nutrição, roupa e casa.
O mesmo se dá, e ainda em maior
escala, com a agricultura, segundo frisa
Hume, fazendo ver que uns quantos agricultores podem fomecer a matéria-
Foi exatamente o acèrvo dêsses exces
alguns de seus membros da produção material imediata, de modo a se dedica
rem- a cultura do espirito, sem a qual nenhum progresso decisivo teria sido possível na evohição humana.
Daí haver a linguagem, em sua sabe doria espontânea, dado a denominação
do capital a
acer\'os, porquanto cons-
r- t '
Digesto Econômico
122
OioESTo
tituem, de fato, o fondamento essencial
de tôda a evolução da espécie.
mãos diferentes, passando, durante longo tempo, por operaçõe.s tão difíceis como
dinheiro se o tivesse consagrado à aqui
variadas.
sição de bens imobiliários. Deverá, ain
É o que se dá, por e.xenijrlo. com o
Concentração do capital Não só a indústria e o comércio, mas
ainda a própria agricultura exige a con centração do capital. E, realmente, mesmo que se lavrasse a terra apenas com as mãos, como obser
Econômico
preparo do couro. Quem quer que haja visto um curtu
da, o administrador do capital receber o .salário devido aos seus trabalhos, aos
me sente logo a impossibilidade de obter
seus riscos e, até, à sua habihdade, por quanto, sem dúvida, com igual proveito,
um só homem, ou mesmo vários, couro,
teria preferido viver, sem nenhum in
cal, tunino, ferramentas etc., levantando as construções nccessária.s, além de viver durante muitos meses até poder o couro
ta, donde resulta a necessidade do
tôdas as outras indú.strías, é imprescin
acúmulo prévio de víveres. E quanto mais se aperfeiçoa e desen
cômodo nem fadiga, da renda de uma terra que poderia ter adquirido com o mesmo capital. A medida que este último lhe é restituído, pela venda dos objetos úteis, emprega-o em novas aqui
dível prévia aprendizíigem, sem a qual se estragaria a matéria-prima o nada se
volve a agricultura, assim como qualquer
sua indústria através dessa circulação
conseguiria, donde so segue ainda a
empreendimento industrial, maior deve I ser a concentração do capital ou acervo
contínua, vivendo dos lucros e pondo de
necessidade da concentração cio capital
reserva o que pode poupar para acrescer o capital e aplicá-lo em sua empresa,
va Turgot, cujas considerações passo a resumir, seria preciso viver até à colhei
de materiais.
Nas grandes e.vplorações agrícolas sáo imprescindíveis animais, instrumentos aratórios, construções etc., além dos
meios de subsistência para vultoso nú mero de pessoas até à colheita.
Não
sendo, ademais, esta uniforme, é preciso que a concentração do . capital seja ta manha que possa o dirigente da emprê-
sa aguardar, por vêzes, vários anos para ter a compensação de seus esforços. Quanto à indústria, mais evidente ain
ser vendido.
Demai.s, nessa, como em
para fazer subsistir os aprendizes. "Quem, pois — pergunta Turgot —
obterá a matéria-prima, os ingredientes, ferramentas e utensílios indispensáveis à indústria? ' Quem fará construir canais, oficinas e instrumentos de tôda ordem?
Quem fará viver, até à venda do couro, esse grande número de operários, cada um dos cjuais não conseguiria, sòzinho, preparar um só couro, não podendo,
sições para alimentar e desenvolver a
a fim de obter maiores lucros ainda."
Não pode, pois, haver a menor dúvida de que qualquer empreendimento indus trial, e mesmo agrícola, como salientava Turgot, exige a concentração do capital. Apropriação do capital
Se pesquisarmos, agora, porque se
ademais, o lucro da venda de um couro
toma necessária, isto é, inevitável e in
123 '
Sua disposição para apossar-se do.s materiais, embora muito mais freqüente e mtensa, é um atributo da mesma na
tureza que a sua aptidão para meditar ou inventar.
A cupidez ou a previdência de uns, a prodigalidade ou a imprcvidència de outros constituem óbices irremovivcis ao nivelamento das fortunas.
Para manter êsse nivelamento seria
necessário, de geração em geração, ou melhor, de ano para ano, renovar a liquidação social.
Isso sem falar nas
mil e uma cücunstãncias acidentais, que constituem a sorte.
Caso o mundo fôssé o paraíso, como na hipótese de Hume, e os homens fos sem anjos, evitando, espontaneamente, os consumos supérfluos, e trabalhando por mero prazer, seria, de fato, incom
preensível, por desnecessária, a e-xistên-
cia de um responsável do capital, pela
razão muito simples de não ser então
preciso nem defendê-lo contra esbanja mentos, nem estimular a realização do trabalho.
único fazer subsistir nem um só operário?
dispensável, a apropriação ou direção
"Çui veut faire Vange, fait Ia bêie" -
Quem custeará a aprendizagem, propor cionando, aos aprendizes, a subsistência, utó que se instruam, fazendo-os passar,' por graus, de um trabalho fácil e propor
individual do capital, verificaremos que isto se dá em conseqüência da própria
ponderava Pascal. E, na verdade, não sendo os homen.s
constituição intrínseca, moral e social,
cia o agricultor, êle próprio, à fiandeira,
cionado à .sua idade, até os'trabalho.s
til nos rebelarmos, de vez que evidente
perfeitos, hq dia em que uma revolução proclamasse ser tudo indistintamente pro
o cânhamo que colhera, sustentando-a
priedade de todos, regrediria a sociedade
que exigem mais fôrça e habilidade?
mente não podemos subordiná-la aos
ao estado de selvagismo primitivo, senão •
niesrno de animalidade, porquanto a
da é, nela, a necessidade da concentra
ção do capital. Nos primórdios da civilização, forne
durante o seu trabalho.
da espécie humana. Contra ela seria inú
Passava, enr
Será um dos possuidores de capital ou
seguida, o fio ao tecelão, ao qual dava.
caprichos de nossa fantasia e fazê-la qual
de valores mobiliários acumulados. Serão
desejaríamos que fôsse.
dia a dia, o salário convencionado.
mandrnce e o desperdício, tão severa e
estes empregados nas consti-uções, na, aquisição de matérias-primas e nos sa lários dos operários que a."» elaboram.
Resultado inexorável de váiãos fatôres, individuais e coletivos, a concentração do
justamente increpados a muitos ricos, passariam a ser a regra em quase todos
Aguardará, então, o depositário do capi tal, que a venda do couro lhe retribua
capital em diminuto número de gestores
os homens, e a fome e a peste toma
sòmente seria removível mediante altera
riam a dizimar os povos, hoje mais prós
ções tão viscerais e profundas da natu
peros 6 civilizados.
beneficiam os membros menos favoreci
não só todos os adiantamentos feitos,
reza humana e social que redundariam
dos da sociedade, exigem seja a matéria-
mas ainda um lucro suficiente para com
prima trabalhada por grande número' dc
pensá-lo do que teria rendido o seu
na substituição do homem por outro ser. Temos, pois, de nos resignar a lidar com êle tal qual êle é.
Essa situação só é, porém, compatí vel com uma indústria extremamente rudimentar.
Numerosas indústrias, mesmo das que
i^ÍÊÊÊÊ
A vista, pois, da natureza profunda mente imperfeita de nossa espécie e do mundo em que se encontra, é indispen sável não só salvaguardar o capital con-
r- t '
Digesto Econômico
122
OioESTo
tituem, de fato, o fondamento essencial
de tôda a evolução da espécie.
mãos diferentes, passando, durante longo tempo, por operaçõe.s tão difíceis como
dinheiro se o tivesse consagrado à aqui
variadas.
sição de bens imobiliários. Deverá, ain
É o que se dá, por e.xenijrlo. com o
Concentração do capital Não só a indústria e o comércio, mas
ainda a própria agricultura exige a con centração do capital. E, realmente, mesmo que se lavrasse a terra apenas com as mãos, como obser
Econômico
preparo do couro. Quem quer que haja visto um curtu
da, o administrador do capital receber o .salário devido aos seus trabalhos, aos
me sente logo a impossibilidade de obter
seus riscos e, até, à sua habihdade, por quanto, sem dúvida, com igual proveito,
um só homem, ou mesmo vários, couro,
teria preferido viver, sem nenhum in
cal, tunino, ferramentas etc., levantando as construções nccessária.s, além de viver durante muitos meses até poder o couro
ta, donde resulta a necessidade do
tôdas as outras indú.strías, é imprescin
acúmulo prévio de víveres. E quanto mais se aperfeiçoa e desen
cômodo nem fadiga, da renda de uma terra que poderia ter adquirido com o mesmo capital. A medida que este último lhe é restituído, pela venda dos objetos úteis, emprega-o em novas aqui
dível prévia aprendizíigem, sem a qual se estragaria a matéria-prima o nada se
volve a agricultura, assim como qualquer
sua indústria através dessa circulação
conseguiria, donde so segue ainda a
empreendimento industrial, maior deve I ser a concentração do capital ou acervo
contínua, vivendo dos lucros e pondo de
necessidade da concentração cio capital
reserva o que pode poupar para acrescer o capital e aplicá-lo em sua empresa,
va Turgot, cujas considerações passo a resumir, seria preciso viver até à colhei
de materiais.
Nas grandes e.vplorações agrícolas sáo imprescindíveis animais, instrumentos aratórios, construções etc., além dos
meios de subsistência para vultoso nú mero de pessoas até à colheita.
Não
sendo, ademais, esta uniforme, é preciso que a concentração do . capital seja ta manha que possa o dirigente da emprê-
sa aguardar, por vêzes, vários anos para ter a compensação de seus esforços. Quanto à indústria, mais evidente ain
ser vendido.
Demai.s, nessa, como em
para fazer subsistir os aprendizes. "Quem, pois — pergunta Turgot —
obterá a matéria-prima, os ingredientes, ferramentas e utensílios indispensáveis à indústria? ' Quem fará construir canais, oficinas e instrumentos de tôda ordem?
Quem fará viver, até à venda do couro, esse grande número de operários, cada um dos cjuais não conseguiria, sòzinho, preparar um só couro, não podendo,
sições para alimentar e desenvolver a
a fim de obter maiores lucros ainda."
Não pode, pois, haver a menor dúvida de que qualquer empreendimento indus trial, e mesmo agrícola, como salientava Turgot, exige a concentração do capital. Apropriação do capital
Se pesquisarmos, agora, porque se
ademais, o lucro da venda de um couro
toma necessária, isto é, inevitável e in
123 '
Sua disposição para apossar-se do.s materiais, embora muito mais freqüente e mtensa, é um atributo da mesma na
tureza que a sua aptidão para meditar ou inventar.
A cupidez ou a previdência de uns, a prodigalidade ou a imprcvidència de outros constituem óbices irremovivcis ao nivelamento das fortunas.
Para manter êsse nivelamento seria
necessário, de geração em geração, ou melhor, de ano para ano, renovar a liquidação social.
Isso sem falar nas
mil e uma cücunstãncias acidentais, que constituem a sorte.
Caso o mundo fôssé o paraíso, como na hipótese de Hume, e os homens fos sem anjos, evitando, espontaneamente, os consumos supérfluos, e trabalhando por mero prazer, seria, de fato, incom
preensível, por desnecessária, a e-xistên-
cia de um responsável do capital, pela
razão muito simples de não ser então
preciso nem defendê-lo contra esbanja mentos, nem estimular a realização do trabalho.
único fazer subsistir nem um só operário?
dispensável, a apropriação ou direção
"Çui veut faire Vange, fait Ia bêie" -
Quem custeará a aprendizagem, propor cionando, aos aprendizes, a subsistência, utó que se instruam, fazendo-os passar,' por graus, de um trabalho fácil e propor
individual do capital, verificaremos que isto se dá em conseqüência da própria
ponderava Pascal. E, na verdade, não sendo os homen.s
constituição intrínseca, moral e social,
cia o agricultor, êle próprio, à fiandeira,
cionado à .sua idade, até os'trabalho.s
til nos rebelarmos, de vez que evidente
perfeitos, hq dia em que uma revolução proclamasse ser tudo indistintamente pro
o cânhamo que colhera, sustentando-a
priedade de todos, regrediria a sociedade
que exigem mais fôrça e habilidade?
mente não podemos subordiná-la aos
ao estado de selvagismo primitivo, senão •
niesrno de animalidade, porquanto a
da é, nela, a necessidade da concentra
ção do capital. Nos primórdios da civilização, forne
durante o seu trabalho.
da espécie humana. Contra ela seria inú
Passava, enr
Será um dos possuidores de capital ou
seguida, o fio ao tecelão, ao qual dava.
caprichos de nossa fantasia e fazê-la qual
de valores mobiliários acumulados. Serão
desejaríamos que fôsse.
dia a dia, o salário convencionado.
mandrnce e o desperdício, tão severa e
estes empregados nas consti-uções, na, aquisição de matérias-primas e nos sa lários dos operários que a."» elaboram.
Resultado inexorável de váiãos fatôres, individuais e coletivos, a concentração do
justamente increpados a muitos ricos, passariam a ser a regra em quase todos
Aguardará, então, o depositário do capi tal, que a venda do couro lhe retribua
capital em diminuto número de gestores
os homens, e a fome e a peste toma
sòmente seria removível mediante altera
riam a dizimar os povos, hoje mais prós
ções tão viscerais e profundas da natu
peros 6 civilizados.
beneficiam os membros menos favoreci
não só todos os adiantamentos feitos,
reza humana e social que redundariam
dos da sociedade, exigem seja a matéria-
mas ainda um lucro suficiente para com
prima trabalhada por grande número' dc
pensá-lo do que teria rendido o seu
na substituição do homem por outro ser. Temos, pois, de nos resignar a lidar com êle tal qual êle é.
Essa situação só é, porém, compatí vel com uma indústria extremamente rudimentar.
Numerosas indústrias, mesmo das que
i^ÍÊÊÊÊ
A vista, pois, da natureza profunda mente imperfeita de nossa espécie e do mundo em que se encontra, é indispen sável não só salvaguardar o capital con-
DiCESTO
124
Ira os esbanjamentos, mas ainda vencer
que coexistiram, mas ainda das qiw se
a indolência, estimulando, mediante o
têm sucedido sôbre o planeta.
saíárío, o trabalho imprescindível ao bem-estar comum.
Tal, em resumo, o destino ou função social dos administradores ou gestores
do capital: conser\'am-no e contribuem para o melhoramento contínuo das con-
I
dições sociais, exigindo e superintenden
do o trabalho, sem o qual é impossível a civilização, ao mesmo tempo que devem distribuir, mediante o salário, a quota de capital destinada a proporcionar o ■^1
bem-estar material, físico, inte'ectual e moral, a que fazem jns todas as famílias
^ humanas. IM
ICcONÓMlCo
a história ai está, com o seu formi-
IP dá\'e] manancial de observações, colhi
das no exame não só das sociedades
Os produtos brasileiros no mercado internacional III-Tecidos de algodão
Salvo insignificantes diversidades de minúcia, é indiscutível, por toda parte,
Dorival Teixeira Vieira
a progressiva instituição do capital, e, bem assim, a sua concentração em al guns indivíduos.
de algodão, compreen
sive, bem como dos motivos da nossa
Nenhuma exceção pode ser assinalada a èsse respeito, constituindo, ao revés, a observação constante dêssc fenômeno, cm todos os povos e cm todos os tempos,
dendo algodões crus, brancos, estam
perda rápida de posição, das medidas
pados, tintos, com mescla e os não
que vimos tomando para atenuá-la e das possibilidades futuras neste setor.
uma das leis estáticas a que esta su
ção;
jeita a organização fundamental das so
valor representou cm média 4,3% de
ciedades humanas.
tôda, exportação nacional, e no ano dc
Mostra ainda a lúsloria a estreita e
O.s tecidos
especificados, constituem a mais im portante das manufaturas de exporta na
década
1936-1945
o
seu
A
indústria
têxtil
no
Brasil
sem
pre ocupou papel de grande relevân-' cia, desde que o processo da industria lização da economia nacional se ini
íntima ligação entre o progresso, sob
1943 marcou o recorde de 12,6% do valor dos produtos vendidos pelo Bra
ciou. Para comprovação do afirmado
suas várias formas, e o capita', cujas flutuações acarretam o acréscimo ou o
sil ao exterior. Sua importância é, en
recenseamento industrial de 1907 e dos
tretanto, bem menor que a dos dois
decréscimo da felicidade do homem.
gerais de 1920 e 1940. Afora a indús
produtos-chavcs de nossa economia —
tria de produtos alimentíc'os, que sem- ,
café e algodão — bastando lembrar que
pre se manteve na liderança, a tecela
no
tação.
gem avolumou-se cada vez mais, re presentando a sua produção a segun da parcela em ordem de importância
É natural, portanto, que verifique mos com certa apreensão a redução
do total da renda nacional brasileira. A principal característica da indús
do volume e valor dos tecidos nacio
tria nacional, inclusive a têxtil, vinha
nais exportados, a partir de 1945, sen do certo que esse fenômeno muito se
sendo, até 1940, a de constituir fonte de suprimento do nosso mercado in
tem
terno. Basta dizer que naquele ano o
ano
de
1948
estes
forneceram
ao
Brasil 57.2% dc suas divisas de expor
A nossa exportação totalizou nos meses de janeiro a maio dêste ano Cr$ -971.648.000,00, o que significa, em cotejo com o mesmo período do ano anterior, ama diminuição de CrS 1.344.337.000,00, ou de 20,3%. A redução do calor se distribui da seguinte maneira entre as grandes classes de mercadorias:
acentuado
nestes
últimos
anos.
basta examinarmos os resultados do
Em 1947 o volume de tecidos de algo dão exportado alcançou 16.000 tone ladas, aiienas 0,43% do volume da ex
País vendera apenas 0,4% de manu
portação é 5.8% do seu valor, visto nos haverem pago Cv.S 1.238.105.000,00.
faturas do total exportado.
Já em
1945, por exemplo, só os tecidos de
Gêneros alimentícios — 11,3%
Em 1948 o volume de tecidos expor tados rcduz'u-se ainda mai.s, represen
algodao ating ram a alta percentagem de 11,45%- c as manufaturas alcança ram 18,2%. Em 1938 a venda para o exterior era insignificante; exportá
Manufaturas — 74,3%.
tando tão somente 0,12% da totali
ramos apenas 247 toneladas de tecido
dade da cx]jortação nacional c 2,2% do seu valor. Estamos, assim, aos pou cos, retrocedendo à posição em que nos encontrávamos em 1940; daí in dagarmos das causas da expansão da
dc algodão, num valor de CrS 4.260.000,00 c os únicos 3 fregueses de
exportação de tecidos até 1945, inclu
de Guerra, restringidas as possibilida-
Matérias-primas — 18,2%
Ê de notar, no entanto, que a diminuição na tonelagem foi, quanto as ma
nufaturas, muito diferente, pois importou tnenos de 35,2%, o que indicaria uma composição de artigos expoiiados oastante mais baratos. O colume das maté rias-primas declinou de 14,6% e o dos gêneros alimentícios de 17,1%. Com c.xceção dêstes, baixou o preço médio da tonelada, das grandes classes.
Particularmente lamentável é o acentuado retrocesso nas vendas de algodão,
o qual peifez nada menos de Cr$ 388.272.000,00, sendo responsável por quase am têrço do total do declínio do exportação brasileira nos últimos meses dêste ano.
certa importância eram a Venezuela,
a Colômbia e a Argentina, por ordem de importância. Cpm a Segunda Gran
DiCESTO
124
Ira os esbanjamentos, mas ainda vencer
que coexistiram, mas ainda das qiw se
a indolência, estimulando, mediante o
têm sucedido sôbre o planeta.
saíárío, o trabalho imprescindível ao bem-estar comum.
Tal, em resumo, o destino ou função social dos administradores ou gestores
do capital: conser\'am-no e contribuem para o melhoramento contínuo das con-
I
dições sociais, exigindo e superintenden
do o trabalho, sem o qual é impossível a civilização, ao mesmo tempo que devem distribuir, mediante o salário, a quota de capital destinada a proporcionar o ■^1
bem-estar material, físico, inte'ectual e moral, a que fazem jns todas as famílias
^ humanas. IM
ICcONÓMlCo
a história ai está, com o seu formi-
IP dá\'e] manancial de observações, colhi
das no exame não só das sociedades
Os produtos brasileiros no mercado internacional III-Tecidos de algodão
Salvo insignificantes diversidades de minúcia, é indiscutível, por toda parte,
Dorival Teixeira Vieira
a progressiva instituição do capital, e, bem assim, a sua concentração em al guns indivíduos.
de algodão, compreen
sive, bem como dos motivos da nossa
Nenhuma exceção pode ser assinalada a èsse respeito, constituindo, ao revés, a observação constante dêssc fenômeno, cm todos os povos e cm todos os tempos,
dendo algodões crus, brancos, estam
perda rápida de posição, das medidas
pados, tintos, com mescla e os não
que vimos tomando para atenuá-la e das possibilidades futuras neste setor.
uma das leis estáticas a que esta su
ção;
jeita a organização fundamental das so
valor representou cm média 4,3% de
ciedades humanas.
tôda, exportação nacional, e no ano dc
Mostra ainda a lúsloria a estreita e
O.s tecidos
especificados, constituem a mais im portante das manufaturas de exporta na
década
1936-1945
o
seu
A
indústria
têxtil
no
Brasil
sem
pre ocupou papel de grande relevân-' cia, desde que o processo da industria lização da economia nacional se ini
íntima ligação entre o progresso, sob
1943 marcou o recorde de 12,6% do valor dos produtos vendidos pelo Bra
ciou. Para comprovação do afirmado
suas várias formas, e o capita', cujas flutuações acarretam o acréscimo ou o
sil ao exterior. Sua importância é, en
recenseamento industrial de 1907 e dos
tretanto, bem menor que a dos dois
decréscimo da felicidade do homem.
gerais de 1920 e 1940. Afora a indús
produtos-chavcs de nossa economia —
tria de produtos alimentíc'os, que sem- ,
café e algodão — bastando lembrar que
pre se manteve na liderança, a tecela
no
tação.
gem avolumou-se cada vez mais, re presentando a sua produção a segun da parcela em ordem de importância
É natural, portanto, que verifique mos com certa apreensão a redução
do total da renda nacional brasileira. A principal característica da indús
do volume e valor dos tecidos nacio
tria nacional, inclusive a têxtil, vinha
nais exportados, a partir de 1945, sen do certo que esse fenômeno muito se
sendo, até 1940, a de constituir fonte de suprimento do nosso mercado in
tem
terno. Basta dizer que naquele ano o
ano
de
1948
estes
forneceram
ao
Brasil 57.2% dc suas divisas de expor
A nossa exportação totalizou nos meses de janeiro a maio dêste ano Cr$ -971.648.000,00, o que significa, em cotejo com o mesmo período do ano anterior, ama diminuição de CrS 1.344.337.000,00, ou de 20,3%. A redução do calor se distribui da seguinte maneira entre as grandes classes de mercadorias:
acentuado
nestes
últimos
anos.
basta examinarmos os resultados do
Em 1947 o volume de tecidos de algo dão exportado alcançou 16.000 tone ladas, aiienas 0,43% do volume da ex
País vendera apenas 0,4% de manu
portação é 5.8% do seu valor, visto nos haverem pago Cv.S 1.238.105.000,00.
faturas do total exportado.
Já em
1945, por exemplo, só os tecidos de
Gêneros alimentícios — 11,3%
Em 1948 o volume de tecidos expor tados rcduz'u-se ainda mai.s, represen
algodao ating ram a alta percentagem de 11,45%- c as manufaturas alcança ram 18,2%. Em 1938 a venda para o exterior era insignificante; exportá
Manufaturas — 74,3%.
tando tão somente 0,12% da totali
ramos apenas 247 toneladas de tecido
dade da cx]jortação nacional c 2,2% do seu valor. Estamos, assim, aos pou cos, retrocedendo à posição em que nos encontrávamos em 1940; daí in dagarmos das causas da expansão da
dc algodão, num valor de CrS 4.260.000,00 c os únicos 3 fregueses de
exportação de tecidos até 1945, inclu
de Guerra, restringidas as possibilida-
Matérias-primas — 18,2%
Ê de notar, no entanto, que a diminuição na tonelagem foi, quanto as ma
nufaturas, muito diferente, pois importou tnenos de 35,2%, o que indicaria uma composição de artigos expoiiados oastante mais baratos. O colume das maté rias-primas declinou de 14,6% e o dos gêneros alimentícios de 17,1%. Com c.xceção dêstes, baixou o preço médio da tonelada, das grandes classes.
Particularmente lamentável é o acentuado retrocesso nas vendas de algodão,
o qual peifez nada menos de Cr$ 388.272.000,00, sendo responsável por quase am têrço do total do declínio do exportação brasileira nos últimos meses dêste ano.
certa importância eram a Venezuela,
a Colômbia e a Argentina, por ordem de importância. Cpm a Segunda Gran
Digesto Econóíviico
Dicesto Econômico
des de abastecimento em outros cen tros de produção têxtil, a exportação
acentuado. O
Boletim
do
de Expansão Comercial do Brasil em
de tecidos de algodão cresceu conti
Nova
nuamente, e cxportáva^nos 16.678 to
que as exportações norte-americanas
neladas em 1947, equivalentes a Cr.?
de tecido de algodão vem aumentan
York
recentemente
informou
outros
o de ampliação rápida da empresa no caso de situação compensadora do
re.» de tecidos. Acordos idênticos fo
mercado (principalmente no caso bra
ram firmados com o Paraguai e a Bo
sileiro, em que a maior parte da ma
lívia, comproihetcndo-se o Brasil a re
nacionais, visto tender a dirigir-se pa ra outras fontes de aprovisionamen-
cm média, entra com 59% do custo
Brasil estabelecia o compromisso de
terra e a mão-de-obra representa 31%
ção a um declínio acentuado das nos
de 9 países importadores de tecidos brasileiros em 1938, passamos em 1946 a 29 países. É digno de nota o fato de a ex
fornecer, entre
no acordo assinado com a França, o
do Considcràvclmentc, cm contraposi- •
volume e o valor da exportação, co mo se alargava consideravelmente a freguesia: passávamos a fornecer não
até mesmo da Europa, África e Ásia;
produtos,
anualmente, 10.000.000 de metros linea-
quinaria é importada), é verdade que as maiores parcelas do custo de pro dução são representadas pela maté ria-prima e pela mão-de-obra. Marrani, fazendo pesquisas sobre a situa ção da produção de tecidos de algo dão nos Estados Unidos e na Ingla terra,-verificou que a matéria-prima,
1.252.587.000,00. Não só aumentava o
só a países da América Latina, como
a
Escritório
meter tecidos, sem especificação de
preferência brasileira por artigos pa raguaios ou bolivianos.
sas. Contra essa perda de mercados, o Brasil tem procurado reagir através
Excetuada a França, a qual, segun
de acordos de Compensação assina dos com a França, Argentina, Bolívia,
do tudo faz crer, será apenas provisòriamentc uma consumidora de tecidos
Chile, Paraguai e Uruguai. Em 1944
portação" de tecidos coincidir com a
quadradas cie tecido de algodão, dos
to (principalmente se fôr normaliza da a situação internacional dc escas sez de dólares) pelos acordos dc com
entrada dos Estados Unidos na guer
quais 20% de tecidos crus, 35% de
pensação o Brasil tem procurado con
ra. Precisando abastecer suas tropas, bem como a dos países aliados, não era possível ao parque têx
til norte-americano suprir as necessidades . próprias e as dò mercado internacional para fins civis. Fregueses que normalmente adquiri
vender pelo menos 60.000.000 de jardas
tecidos alvejados, 30% de tecidos tin
servar
tos c 15% dc tecidos estampados. Os entendimentos fixaram es pecificações: cores, dese nhos, preços, margem de
latino-americanos.
fontes
tolerância e prazo. Em no
possibilidades de gran
vembro de 1946 firmamos um acordo comercial com a
de expansão de con sumo de tecidos, pelo fraco poder de com
ses. No Brasil conta mos com a vantagem
encontraram no parque pro
dutor brasileiro o estoque
" e de 1949 a 1951, inclusive,
complementar, necessário à satisfação de um consumo
forneceríamos 100.000.000 de metros lineares, por ano.
mínimo de tempo de guerra.
Acordo da mesma natureza
Enfraquecida a Concorrên cia internacional, pudemos
foi assinado com o Chile,
desenvolver
a
venda
dos
nossos produtos.
natural que a produção têx til norte-americana procuras
se reconquistar os mercados, e o vem fazendo em ritmo
^ííií
rata, apesar das condições atuais da
internacionais para os tecidos brasi leiros e o retôrno ao suprimento qua
produção agrícola algodeira, pelo me nos seguramente mais barata que -a fornecida às indústrias inglesas. Nos
se
exclusivo do mercado interno.
sa mão-de-obra vem sendo onerada
A oferta de tecidos, em geral, e de tecidos de algodão era particular, é elástica. A produção pode desenvol ver-se, seja eni firmas possuidoras de
por uma série de fatores, que não nos cabe no momento examinar; mes mo asssm, é pelo menos mais barata que a norte-americana, pois que o nosso nível de vida é inferior ao dos
plantas de pequenas proporções, seja
a
vários
artigos,
dão sem especificação de quantidades; com o Uruguai, na mesma ocasião, firmamos
um
ac"ôrdo
co-
mercial, comprometendo-nos
' , '
matéria-
Parece-nos,
em outras dc é verdade que celagem exige sa absorvendo vel de capital
remeter
possuir
prima abundante e ba
comprometendo-se o Brasil entre eles tecidos de algo
Terminada a guerra, era
de
mais de 107o
pois, inevitável a perda de mercados
pra de suas populações,
cm 1947, 60.000.000 de me tros lineares de tecido de algodão, cm 1948 80.000.000
de suprimento reduzir-se, e
administrativos
não chegam a repre
do custo, naqueles paí
Argentina, comprometendo-
suas
viços
con
sentar
se aquêlc país a adquirir
as
porem,
lica, direção e servi-
É
cados não apresentam
Estados Unidos ou Inglater viram
mercados
e 19% respectivamente. Os juros c amortização do capital, força hidr^u-
siderar que tais mer
am tecidos de algodão dos ra
preciso,
os
nos Estados Unidos e 74% na Ingla
grande magnitude. Se a moderna fiação e te maqu naria dispendio uma parcela ponderá e dificultando tanto a
operários daqueles países. A peque nez da nossa indústria pesada, porém, impedindo o equipamento do parque têxtil com maquinaria nacional, torna
retração da produção em caso de po sição insatisfatória do mercado Como
ção e reequipamento das nossas tccelc.gens, ."(em contarmos com as dificul-
mais onerosa a montagem, conserva
Digesto Econóíviico
Dicesto Econômico
des de abastecimento em outros cen tros de produção têxtil, a exportação
acentuado. O
Boletim
do
de Expansão Comercial do Brasil em
de tecidos de algodão cresceu conti
Nova
nuamente, e cxportáva^nos 16.678 to
que as exportações norte-americanas
neladas em 1947, equivalentes a Cr.?
de tecido de algodão vem aumentan
York
recentemente
informou
outros
o de ampliação rápida da empresa no caso de situação compensadora do
re.» de tecidos. Acordos idênticos fo
mercado (principalmente no caso bra
ram firmados com o Paraguai e a Bo
sileiro, em que a maior parte da ma
lívia, comproihetcndo-se o Brasil a re
nacionais, visto tender a dirigir-se pa ra outras fontes de aprovisionamen-
cm média, entra com 59% do custo
Brasil estabelecia o compromisso de
terra e a mão-de-obra representa 31%
ção a um declínio acentuado das nos
de 9 países importadores de tecidos brasileiros em 1938, passamos em 1946 a 29 países. É digno de nota o fato de a ex
fornecer, entre
no acordo assinado com a França, o
do Considcràvclmentc, cm contraposi- •
volume e o valor da exportação, co mo se alargava consideravelmente a freguesia: passávamos a fornecer não
até mesmo da Europa, África e Ásia;
produtos,
anualmente, 10.000.000 de metros linea-
quinaria é importada), é verdade que as maiores parcelas do custo de pro dução são representadas pela maté ria-prima e pela mão-de-obra. Marrani, fazendo pesquisas sobre a situa ção da produção de tecidos de algo dão nos Estados Unidos e na Ingla terra,-verificou que a matéria-prima,
1.252.587.000,00. Não só aumentava o
só a países da América Latina, como
a
Escritório
meter tecidos, sem especificação de
preferência brasileira por artigos pa raguaios ou bolivianos.
sas. Contra essa perda de mercados, o Brasil tem procurado reagir através
Excetuada a França, a qual, segun
de acordos de Compensação assina dos com a França, Argentina, Bolívia,
do tudo faz crer, será apenas provisòriamentc uma consumidora de tecidos
Chile, Paraguai e Uruguai. Em 1944
portação" de tecidos coincidir com a
quadradas cie tecido de algodão, dos
to (principalmente se fôr normaliza da a situação internacional dc escas sez de dólares) pelos acordos dc com
entrada dos Estados Unidos na guer
quais 20% de tecidos crus, 35% de
pensação o Brasil tem procurado con
ra. Precisando abastecer suas tropas, bem como a dos países aliados, não era possível ao parque têx
til norte-americano suprir as necessidades . próprias e as dò mercado internacional para fins civis. Fregueses que normalmente adquiri
vender pelo menos 60.000.000 de jardas
tecidos alvejados, 30% de tecidos tin
servar
tos c 15% dc tecidos estampados. Os entendimentos fixaram es pecificações: cores, dese nhos, preços, margem de
latino-americanos.
fontes
tolerância e prazo. Em no
possibilidades de gran
vembro de 1946 firmamos um acordo comercial com a
de expansão de con sumo de tecidos, pelo fraco poder de com
ses. No Brasil conta mos com a vantagem
encontraram no parque pro
dutor brasileiro o estoque
" e de 1949 a 1951, inclusive,
complementar, necessário à satisfação de um consumo
forneceríamos 100.000.000 de metros lineares, por ano.
mínimo de tempo de guerra.
Acordo da mesma natureza
Enfraquecida a Concorrên cia internacional, pudemos
foi assinado com o Chile,
desenvolver
a
venda
dos
nossos produtos.
natural que a produção têx til norte-americana procuras
se reconquistar os mercados, e o vem fazendo em ritmo
^ííií
rata, apesar das condições atuais da
internacionais para os tecidos brasi leiros e o retôrno ao suprimento qua
produção agrícola algodeira, pelo me nos seguramente mais barata que -a fornecida às indústrias inglesas. Nos
se
exclusivo do mercado interno.
sa mão-de-obra vem sendo onerada
A oferta de tecidos, em geral, e de tecidos de algodão era particular, é elástica. A produção pode desenvol ver-se, seja eni firmas possuidoras de
por uma série de fatores, que não nos cabe no momento examinar; mes mo asssm, é pelo menos mais barata que a norte-americana, pois que o nosso nível de vida é inferior ao dos
plantas de pequenas proporções, seja
a
vários
artigos,
dão sem especificação de quantidades; com o Uruguai, na mesma ocasião, firmamos
um
ac"ôrdo
co-
mercial, comprometendo-nos
' , '
matéria-
Parece-nos,
em outras dc é verdade que celagem exige sa absorvendo vel de capital
remeter
possuir
prima abundante e ba
comprometendo-se o Brasil entre eles tecidos de algo
Terminada a guerra, era
de
mais de 107o
pois, inevitável a perda de mercados
pra de suas populações,
cm 1947, 60.000.000 de me tros lineares de tecido de algodão, cm 1948 80.000.000
de suprimento reduzir-se, e
administrativos
não chegam a repre
do custo, naqueles paí
Argentina, comprometendo-
suas
viços
con
sentar
se aquêlc país a adquirir
as
porem,
lica, direção e servi-
É
cados não apresentam
Estados Unidos ou Inglater viram
mercados
e 19% respectivamente. Os juros c amortização do capital, força hidr^u-
siderar que tais mer
am tecidos de algodão dos ra
preciso,
os
nos Estados Unidos e 74% na Ingla
grande magnitude. Se a moderna fiação e te maqu naria dispendio uma parcela ponderá e dificultando tanto a
operários daqueles países. A peque nez da nossa indústria pesada, porém, impedindo o equipamento do parque têxtil com maquinaria nacional, torna
retração da produção em caso de po sição insatisfatória do mercado Como
ção e reequipamento das nossas tccelc.gens, ."(em contarmos com as dificul-
mais onerosa a montagem, conserva
D«c:iib'ro
Econômico
dafles (Ití fonieciDiento de energia, so bejamente conliec'das. Por isso, nosso parqiie industrial não poderá expan
internacional brasileiro porque não ve
dir-se a não ser na medida em que
nacional, (iriiicipahncnle representada pelos tecidos da indústria" norte-ame ricana; note-se ainda quc para agra var a situaçfio os Estados Unidos vêm-se esforçando cada vez mais pa ra reduzir o custo de produção, seja
conseguirmos o capital técn'co neces sário ao nosso desenvolvimento.
Ser-nos-á, assim, impossível con correr no mercado internacional, mui to embora a procura de tecidos de al
godão seja de t'po inelástico, o que faria com
que
pudéssemos
manter
nossas vendas de tecidos ou até mes mo desenvolver
o
mercado
brasilei
ro de tecidos de algodão no exterior, se houvesse igualdade de condições. Dada a situação atual, só nos resta
tomar medidas para ev tar que os te cidos de algodão de procedência es
CRIMES DE CONVERSA
mos como liodcrá, cm cc:>ndiçÕes nor mais, su[)ortar a conc<irrcncia inter
(Io algodão em rama, seja do próprio tecido. Aos poucos vão ficando em condições de restabelecer uma indis. cutívcl prcponderânc'a neste ramo de atividade, e se considerarmos que os produtores estrangeiros estão até em condições de provocar "dumping" no
próprio mercado brasileiro, podere mos com])reeiidcr que só nos resta a continuar a
produzir
Otáv io Taikjuínio dií Sou.s.\ estudo dos mais interessantes a
os auspícios do seu sucessor, Luís dè
SC fazer entre nós seria detcrminav
\hasconce!os e Sousa. Os sócios de úma
a influencia mais ou menos próxima, mais ou menos retardada, dos movimen
e do outra não dispunham de grande liberdade, vigiados com extremo rigor
tos de idéias e dcs .-ucessos políticos o sociais da Europa o da Am írica no pen
a Sociedade Literária trabalhou com al
samento e na ação de brasileiros de vá
guma regularidade e discutiu memórias
rias épocas, do preferência a partir da
acerca do fogo central, do calor da ter ra fisicanicntí^ considerado, do eclipse
í inancipacãn noi te-anT ricava e da Re-
vTilução Francesa, Desta ú tinia. a pri
tclal da lua observado no Rio a 3 de
meira repercussão mcíbor caracierizacla
fevereiro de 1787. do processo de fazer
que se conhece e.staiá nos aulO' da de vassa efetuada de dezembro de 1794 a
tinta de urucu, do álcali tirado dos en
fevereiro de 1795, no Ria de faneiro. por ordem do Vice-Rei Conde de Re
trangeira acabem penetrando no pró
alternativa de
prio mercado interno, o que geraria novas dificuldades à produção têxtil nacional. Tanto isto é verdade que a
para fornecimento ao nosso mercado
zende.
interno. Apesar de tudo, não achamos
A fundação, em 1771, da .\cademia Científica do Rio de Janeiro, é indício
que tais observações sejam demasia
pe'o lealismo dos vice-reis. Ainda assim
gastes das bananas, da aguardente da raiz do sapê, dos danos e proveitos do uso da aguardente e licores espirituosos pelos habitantes da cidade. Menos do que a sua predecessora — de 1786 a
1790 — durou nessa primeira fase a So
bem pouco tempo foi enviado ao Mi nistro da Fazenda, pelo Sind'cato da Indústria de Fiação e Tecelagem do R:o de Janeiro, um memorial no qual
do pessimistas, porquanto as possibi lidades do mercado interno brasileiro
seguro de que haviam checado ao.Bra sil colonial ecos da filosofia da Ilustra-
Vasconcelos sucedera o Conde de Re
para a indústria de tecidos são enor
çfio.
zende, a cpiein não minguavam razões
mes. Somos um povo que se veste mal
objeto assuntos de lli.stória Natural, Fí
para temer reuniões de intelectuais. Es
se faziam sugestões ao Govêrno Fe
sica, Química, Agricultura. Medicina,
tava fresco o e.xemp'o dos conjurados mi
Ciiurg a e Farmácia, e procurou abrir
sas, a necessidade da proibição da rmpprtação de tecidos de procedência
e que poderá, portanto, Chegar a ab sorver unia quanticlade.de tecidos su perior à que vendíamos ao exterior. O problema consiste, segundo nos pa
neiros; por outro lado, a revolução da França tomava vulto e ameaçava a Eu
e.st-angeira.
rece, cm meíiiorar a (iualidacle do
deral, lembrando-se, entre outras cou-
ívão acreditamos que a produção na
produto destinado ao CQnsumo inter no c diminuir-lhe o preço de venda,
cional de tecidos possa contribuir atu almente para a expansão do mercado
para torná-lo mais acessível à bòlsa cia maioria dos brasileiros.
A. academia Fuminense tinha por
um horto botânico estudar a propaga ção do bicho-da-sêcla. fomentar a cul tura do anil c a indústria da cochonillia. Não foram consideráveis os resultados
ropa e outros continentes. Mas o próprio
obtidos nos sete anos de vida dessa agre
receu interessar-se por ela, inquirindo
miação, nus a sua existência constituiu
a
pelo m: lios uma prova de cuvio.^iirlade
o poeta, advogado e professor régio
cicrtífica em IciTa que o ciúme da me-
varenga.
do Rio de Janeiro. Se aquela depende ra da boa vontade do Vice-Rei Mar
quês de Lavradio, esta se orgiinr/ava .soj-)
um
dos
seus
maioraL.
.de retórica Manoel Inácio da Silva Al funcionar.
cltmia Científica a Sociedade Literária
Jti/.JàjÍÉÉ,
respeito
vel isolada. '
Alguns anos mais (arde, cm 6 de
» V.- I* ^ .--LI
vice-rei, cuja chegada como que ini
bira a Sociedade Literária, foi quem pa
trópü'c procurava manter o mais possí junho de 17Sf) tomava o lugar da Aca-
^1.-. J ......
ciedade Literária. Ao Vice-Rei Luís de
E a Sociedade recomeçou a
Disposto.s a ações subversivas não es tariam por certo Alvarenga e seus com
panheiros, o professor de grego João Marques Pinto, o professor de gramáti ca latina João Manso Pereira, os mé-'
dicos Vicente Goine.s e Jacinto fo.sé da
D«c:iib'ro
Econômico
dafles (Ití fonieciDiento de energia, so bejamente conliec'das. Por isso, nosso parqiie industrial não poderá expan
internacional brasileiro porque não ve
dir-se a não ser na medida em que
nacional, (iriiicipahncnle representada pelos tecidos da indústria" norte-ame ricana; note-se ainda quc para agra var a situaçfio os Estados Unidos vêm-se esforçando cada vez mais pa ra reduzir o custo de produção, seja
conseguirmos o capital técn'co neces sário ao nosso desenvolvimento.
Ser-nos-á, assim, impossível con correr no mercado internacional, mui to embora a procura de tecidos de al
godão seja de t'po inelástico, o que faria com
que
pudéssemos
manter
nossas vendas de tecidos ou até mes mo desenvolver
o
mercado
brasilei
ro de tecidos de algodão no exterior, se houvesse igualdade de condições. Dada a situação atual, só nos resta
tomar medidas para ev tar que os te cidos de algodão de procedência es
CRIMES DE CONVERSA
mos como liodcrá, cm cc:>ndiçÕes nor mais, su[)ortar a conc<irrcncia inter
(Io algodão em rama, seja do próprio tecido. Aos poucos vão ficando em condições de restabelecer uma indis. cutívcl prcponderânc'a neste ramo de atividade, e se considerarmos que os produtores estrangeiros estão até em condições de provocar "dumping" no
próprio mercado brasileiro, podere mos com])reeiidcr que só nos resta a continuar a
produzir
Otáv io Taikjuínio dií Sou.s.\ estudo dos mais interessantes a
os auspícios do seu sucessor, Luís dè
SC fazer entre nós seria detcrminav
\hasconce!os e Sousa. Os sócios de úma
a influencia mais ou menos próxima, mais ou menos retardada, dos movimen
e do outra não dispunham de grande liberdade, vigiados com extremo rigor
tos de idéias e dcs .-ucessos políticos o sociais da Europa o da Am írica no pen
a Sociedade Literária trabalhou com al
samento e na ação de brasileiros de vá
guma regularidade e discutiu memórias
rias épocas, do preferência a partir da
acerca do fogo central, do calor da ter ra fisicanicntí^ considerado, do eclipse
í inancipacãn noi te-anT ricava e da Re-
vTilução Francesa, Desta ú tinia. a pri
tclal da lua observado no Rio a 3 de
meira repercussão mcíbor caracierizacla
fevereiro de 1787. do processo de fazer
que se conhece e.staiá nos aulO' da de vassa efetuada de dezembro de 1794 a
tinta de urucu, do álcali tirado dos en
fevereiro de 1795, no Ria de faneiro. por ordem do Vice-Rei Conde de Re
trangeira acabem penetrando no pró
alternativa de
prio mercado interno, o que geraria novas dificuldades à produção têxtil nacional. Tanto isto é verdade que a
para fornecimento ao nosso mercado
zende.
interno. Apesar de tudo, não achamos
A fundação, em 1771, da .\cademia Científica do Rio de Janeiro, é indício
que tais observações sejam demasia
pe'o lealismo dos vice-reis. Ainda assim
gastes das bananas, da aguardente da raiz do sapê, dos danos e proveitos do uso da aguardente e licores espirituosos pelos habitantes da cidade. Menos do que a sua predecessora — de 1786 a
1790 — durou nessa primeira fase a So
bem pouco tempo foi enviado ao Mi nistro da Fazenda, pelo Sind'cato da Indústria de Fiação e Tecelagem do R:o de Janeiro, um memorial no qual
do pessimistas, porquanto as possibi lidades do mercado interno brasileiro
seguro de que haviam checado ao.Bra sil colonial ecos da filosofia da Ilustra-
Vasconcelos sucedera o Conde de Re
para a indústria de tecidos são enor
çfio.
zende, a cpiein não minguavam razões
mes. Somos um povo que se veste mal
objeto assuntos de lli.stória Natural, Fí
para temer reuniões de intelectuais. Es
se faziam sugestões ao Govêrno Fe
sica, Química, Agricultura. Medicina,
tava fresco o e.xemp'o dos conjurados mi
Ciiurg a e Farmácia, e procurou abrir
sas, a necessidade da proibição da rmpprtação de tecidos de procedência
e que poderá, portanto, Chegar a ab sorver unia quanticlade.de tecidos su perior à que vendíamos ao exterior. O problema consiste, segundo nos pa
neiros; por outro lado, a revolução da França tomava vulto e ameaçava a Eu
e.st-angeira.
rece, cm meíiiorar a (iualidacle do
deral, lembrando-se, entre outras cou-
ívão acreditamos que a produção na
produto destinado ao CQnsumo inter no c diminuir-lhe o preço de venda,
cional de tecidos possa contribuir atu almente para a expansão do mercado
para torná-lo mais acessível à bòlsa cia maioria dos brasileiros.
A. academia Fuminense tinha por
um horto botânico estudar a propaga ção do bicho-da-sêcla. fomentar a cul tura do anil c a indústria da cochonillia. Não foram consideráveis os resultados
ropa e outros continentes. Mas o próprio
obtidos nos sete anos de vida dessa agre
receu interessar-se por ela, inquirindo
miação, nus a sua existência constituiu
a
pelo m: lios uma prova de cuvio.^iirlade
o poeta, advogado e professor régio
cicrtífica em IciTa que o ciúme da me-
varenga.
do Rio de Janeiro. Se aquela depende ra da boa vontade do Vice-Rei Mar
quês de Lavradio, esta se orgiinr/ava .soj-)
um
dos
seus
maioraL.
.de retórica Manoel Inácio da Silva Al funcionar.
cltmia Científica a Sociedade Literária
Jti/.JàjÍÉÉ,
respeito
vel isolada. '
Alguns anos mais (arde, cm 6 de
» V.- I* ^ .--LI
vice-rei, cuja chegada como que ini
bira a Sociedade Literária, foi quem pa
trópü'c procurava manter o mais possí junho de 17Sf) tomava o lugar da Aca-
^1.-. J ......
ciedade Literária. Ao Vice-Rei Luís de
E a Sociedade recomeçou a
Disposto.s a ações subversivas não es tariam por certo Alvarenga e seus com
panheiros, o professor de grego João Marques Pinto, o professor de gramáti ca latina João Manso Pereira, os mé-'
dicos Vicente Goine.s e Jacinto fo.sé da
'i
>
Diceato EcONÓ.Nrrco
Dícesto Econômico 131
Silva, embora todos êles, com maior ou menor intensidade, simpatizassem com as
novas idéias e vivessem atraídos pelos lances do drama imenso que na França
se representava. E evidente que no recinto mesmo da Sociedade, no primei
ro andar da Rua do Cano n. 78 (hoje Sete de Setembro), não se expandiriam, tratando abertamente da Revolução Fran
a de sustentarem em conversações ou
piolibsionuis df vários outros ofícios —
particulares ou púbiica.s que o go\'êmo das repúbhcas deve ser preferido ao das monarquias, que os reis são uns tira nos opressores dos \assalos... que o go^'êmo democrático era melhor do que o monárquico, que louvavam e aprova
gravadores, alfaiates, torneiros.
A devassa, tendo por objeto apurar
vam a instituição da Repviblica Fran cesa..
matéria de religião. Nos momentos de
de dúvida que o Rio de Janeiro do tem po do Conde de Rezende, sem jornais, sem telégrafo, .sem rádio, seguia atenta mente os acontecimentos que convulsionavam a Europa. E* o que revelam as
ira, avançavam que "os reis da Europa
Assim se manifestava o magistrado
casa, residência de Silva Alvarenga, sem
que era também poeta, autor do "Hissope", em informação prestada num ofí
Igrejas, no interior ou na porta das bo-
cio a D. Rodrigo dc Sou.sa Coutinlio a
Cano, da Rua Sucussarará, de numero
com a vitória dos princípios que aque la revolução defendia. Dessas ter túlias, dêsses conventículos chegaram rumores ao desconfiado vice-rei.
Mais
do que rumores; denúncia do guardião dos franciscanos, talvez o mesmo frade
que ouvira em confissão os conjurados Dom Quixote a propósito
um miserável rábula, José
mentos de escassa sabedo ria. Criminosos de idéias criminosos por conversar
Bernardo da Silveira Frade,
eram afinal os freqüenta
malquisto de todos, inimigo de Alvarenga, que durante algum tempo lhe assinara
dores da casa de Silva Al
A devassa ordenada pelo Conde de Rezende não apu rou resquício de prova de qualquer plano atentatório da ordem es
sas i^essoas de várias classes, todas ou
quase todas com noção da importância do assunto, algumas mais displicentes ou
no José Pereira da Fonseca, rccém-formado em Coimbra, conhecido no Rio pe la alcunha paterna — o Biscoito ou Bicoitinho — depois Marques de Maricá, autor de máximas e pensa
papéis forenses.
Hcus da Rua do Ouvidor, da Rua do
boa um do.s implicados, o jovem Maria-
mineiros e se lembrara do
de Tiradentes; denúncia de
conversas nas escadas e nos adros das
respeito de queixas que dirigira a Lis
mais tímidas, outras apaixonadas, indis cretas, linguarudas, como o entalhador Francisco Antônio ou o ourives Antônio Gonçalves dos Santos, co
ventiva por mais de dois anos, carregados de ferros.
da Revolução Francesa acar retasse transformações be néficas na vida dos bra
tanto, que o Rio de Janei ro e outros lugares do Brasil dos fins do
sileiros. Em tipo como Sil
va Alvarenga o espírito nativista já se consolidara em verdadeiro espírito na
tabelecida, nenhuma conjura, nenhuma sedição: compendiou apenas mexericos, conversas, diz-que-disques, todos ten dentes a deixar claro que os acu
século XVIII já se tinham tomado per- *
sados eram "apaixonados dos fran
desenvolvimento da Revolução Francesa
ceses". Ninguém afinal os defendeu me
com interêsse e com paixão.
lhor do que o Desembargador Antônio Diniz da Cruz e SiVa, que julgara em alçada os inconfidentes de Minas: "Con tra nenhum dos presos se diz ou se prova
tado de espírito não era restrito aos cír-
que êles entrassem no projeto de cons
ram incluídos um marceneiro, um entaIhador, um sapateiro, um ourives, e no
em discursos sobre a Liberdade, susten
processo figuraram, como testemunha.^,
publicano, previam o fim inevitável de
piração, sendo tôda a culpa que se Uies imputa, c que contra alguns se proA-a,
meáveis à influência das idéias que
cional; era um patriota; era um brasilei
transformavam a Europa; e que havia
ro e do mesmo passo um homem do
aqui muita geijte que acompanhava o
seu tempo, contagiado pelas idéias nêle
dominantes. Êsses professores, advoga
Êsse es
dos e médicos "apaixonados dos fran
ceses" por causa dos princípios da gran
cu'os da Sociedade Literária, aos poetas,
de revolução, liam, além dos livros dos
advogados, médicos e professores do Rio de então: no rol dos acusados fo
/
tôlo. Mas o certo é que, embora sem a princípios franceses" não ga nhavam adeptos apenas na capital fluminense. O per nambucano Inácio Martins,
Evi
na esperança de que mais
Indubitàvelmente. é, entre
— ao que, outro pardo, criado de alto
serventuário, retrucou chamando-o de
"Passageiro Bonito".
cedo ou mais tarde o triunfo V
do os meios por que o.s povos podiam chegar a uma completa felicidade..." O novo credo apresentava iniciados mais simplórios, como o pardo Veloso, agente de causas, que na porta da botica de Vitorino José de Sousa excla mou um dia — "tomara já ver-me em França para gozar da minha liberdade",
feição de movimento sub
dentemente os intelectuais
varenga, o que não os im
eram uns ladrões" e também "os fidal
gos de Portugal", louvando "a Nação Francesa... a única que tinha conheci
nhecido pelo apelido de do Rio dirigiam a forma ção desse espírito político,
pediu de sofrer prisão pre
travam-se cépticos ou irre\'erentes em
opiniões-, ditos, cochiclios, deixou fora
cesa; mas, no segundo andar da mesma desprezar cautelas, haveriam de sonhar
tôdas as monarquias, reputavam ju.sla u condenação à morte de Luís XVI, mos
infalíveis Mably e Raynal, gazetas e pa péis vindos da França, engolfavam-se tavam a superioridade do govêrno re
versivo,
"os
abomináveis
seleiro em Cachoeiras de
Macacu, na . capitania do Rio de Janeiro, declarou que o padre Francisco de Sousa Pinto, assistente da
^ mesma localidade, adiava que "o governo atual da França era me
lhor que o de Portugal e que as suas leis eram boas e melhores que as nossas pois que conforme elas os padres podiam casar . Talvez padre Pinto, desejoso de contrair núpcias, só fôsse "francês" por êsse motívo. Mas o licenciado Ger-
vasio Ferreira, morador em Itaboraí,
também depositava suas simpatias nos franceses", provàvelmente por sugestão de seu primo, o médico Jacinto José da
jÍ •'extremado da nova Montpellier parti dário situação epolítica da França. De Jacinto a Ger\'ásio há na
=
'i
>
Diceato EcONÓ.Nrrco
Dícesto Econômico 131
Silva, embora todos êles, com maior ou menor intensidade, simpatizassem com as
novas idéias e vivessem atraídos pelos lances do drama imenso que na França
se representava. E evidente que no recinto mesmo da Sociedade, no primei
ro andar da Rua do Cano n. 78 (hoje Sete de Setembro), não se expandiriam, tratando abertamente da Revolução Fran
a de sustentarem em conversações ou
piolibsionuis df vários outros ofícios —
particulares ou púbiica.s que o go\'êmo das repúbhcas deve ser preferido ao das monarquias, que os reis são uns tira nos opressores dos \assalos... que o go^'êmo democrático era melhor do que o monárquico, que louvavam e aprova
gravadores, alfaiates, torneiros.
A devassa, tendo por objeto apurar
vam a instituição da Repviblica Fran cesa..
matéria de religião. Nos momentos de
de dúvida que o Rio de Janeiro do tem po do Conde de Rezende, sem jornais, sem telégrafo, .sem rádio, seguia atenta mente os acontecimentos que convulsionavam a Europa. E* o que revelam as
ira, avançavam que "os reis da Europa
Assim se manifestava o magistrado
casa, residência de Silva Alvarenga, sem
que era também poeta, autor do "Hissope", em informação prestada num ofí
Igrejas, no interior ou na porta das bo-
cio a D. Rodrigo dc Sou.sa Coutinlio a
Cano, da Rua Sucussarará, de numero
com a vitória dos princípios que aque la revolução defendia. Dessas ter túlias, dêsses conventículos chegaram rumores ao desconfiado vice-rei.
Mais
do que rumores; denúncia do guardião dos franciscanos, talvez o mesmo frade
que ouvira em confissão os conjurados Dom Quixote a propósito
um miserável rábula, José
mentos de escassa sabedo ria. Criminosos de idéias criminosos por conversar
Bernardo da Silveira Frade,
eram afinal os freqüenta
malquisto de todos, inimigo de Alvarenga, que durante algum tempo lhe assinara
dores da casa de Silva Al
A devassa ordenada pelo Conde de Rezende não apu rou resquício de prova de qualquer plano atentatório da ordem es
sas i^essoas de várias classes, todas ou
quase todas com noção da importância do assunto, algumas mais displicentes ou
no José Pereira da Fonseca, rccém-formado em Coimbra, conhecido no Rio pe la alcunha paterna — o Biscoito ou Bicoitinho — depois Marques de Maricá, autor de máximas e pensa
papéis forenses.
Hcus da Rua do Ouvidor, da Rua do
boa um do.s implicados, o jovem Maria-
mineiros e se lembrara do
de Tiradentes; denúncia de
conversas nas escadas e nos adros das
respeito de queixas que dirigira a Lis
mais tímidas, outras apaixonadas, indis cretas, linguarudas, como o entalhador Francisco Antônio ou o ourives Antônio Gonçalves dos Santos, co
ventiva por mais de dois anos, carregados de ferros.
da Revolução Francesa acar retasse transformações be néficas na vida dos bra
tanto, que o Rio de Janei ro e outros lugares do Brasil dos fins do
sileiros. Em tipo como Sil
va Alvarenga o espírito nativista já se consolidara em verdadeiro espírito na
tabelecida, nenhuma conjura, nenhuma sedição: compendiou apenas mexericos, conversas, diz-que-disques, todos ten dentes a deixar claro que os acu
século XVIII já se tinham tomado per- *
sados eram "apaixonados dos fran
desenvolvimento da Revolução Francesa
ceses". Ninguém afinal os defendeu me
com interêsse e com paixão.
lhor do que o Desembargador Antônio Diniz da Cruz e SiVa, que julgara em alçada os inconfidentes de Minas: "Con tra nenhum dos presos se diz ou se prova
tado de espírito não era restrito aos cír-
que êles entrassem no projeto de cons
ram incluídos um marceneiro, um entaIhador, um sapateiro, um ourives, e no
em discursos sobre a Liberdade, susten
processo figuraram, como testemunha.^,
publicano, previam o fim inevitável de
piração, sendo tôda a culpa que se Uies imputa, c que contra alguns se proA-a,
meáveis à influência das idéias que
cional; era um patriota; era um brasilei
transformavam a Europa; e que havia
ro e do mesmo passo um homem do
aqui muita geijte que acompanhava o
seu tempo, contagiado pelas idéias nêle
dominantes. Êsses professores, advoga
Êsse es
dos e médicos "apaixonados dos fran
ceses" por causa dos princípios da gran
cu'os da Sociedade Literária, aos poetas,
de revolução, liam, além dos livros dos
advogados, médicos e professores do Rio de então: no rol dos acusados fo
/
tôlo. Mas o certo é que, embora sem a princípios franceses" não ga nhavam adeptos apenas na capital fluminense. O per nambucano Inácio Martins,
Evi
na esperança de que mais
Indubitàvelmente. é, entre
— ao que, outro pardo, criado de alto
serventuário, retrucou chamando-o de
"Passageiro Bonito".
cedo ou mais tarde o triunfo V
do os meios por que o.s povos podiam chegar a uma completa felicidade..." O novo credo apresentava iniciados mais simplórios, como o pardo Veloso, agente de causas, que na porta da botica de Vitorino José de Sousa excla mou um dia — "tomara já ver-me em França para gozar da minha liberdade",
feição de movimento sub
dentemente os intelectuais
varenga, o que não os im
eram uns ladrões" e também "os fidal
gos de Portugal", louvando "a Nação Francesa... a única que tinha conheci
nhecido pelo apelido de do Rio dirigiam a forma ção desse espírito político,
pediu de sofrer prisão pre
travam-se cépticos ou irre\'erentes em
opiniões-, ditos, cochiclios, deixou fora
cesa; mas, no segundo andar da mesma desprezar cautelas, haveriam de sonhar
tôdas as monarquias, reputavam ju.sla u condenação à morte de Luís XVI, mos
infalíveis Mably e Raynal, gazetas e pa péis vindos da França, engolfavam-se tavam a superioridade do govêrno re
versivo,
"os
abomináveis
seleiro em Cachoeiras de
Macacu, na . capitania do Rio de Janeiro, declarou que o padre Francisco de Sousa Pinto, assistente da
^ mesma localidade, adiava que "o governo atual da França era me
lhor que o de Portugal e que as suas leis eram boas e melhores que as nossas pois que conforme elas os padres podiam casar . Talvez padre Pinto, desejoso de contrair núpcias, só fôsse "francês" por êsse motívo. Mas o licenciado Ger-
vasio Ferreira, morador em Itaboraí,
também depositava suas simpatias nos franceses", provàvelmente por sugestão de seu primo, o médico Jacinto José da
jÍ •'extremado da nova Montpellier parti dário situação epolítica da França. De Jacinto a Ger\'ásio há na
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UíciiSTo Econômico
132
O café durante a regência
lugar de maior inquietação política, o
suas palavras, o fundamento de suas profecias. Siba A'\-arcnga, por exem plo, levou dias e dias provando a ino cência do seguinte artigo de um esbo ço de estatutos da Sociedade Literária
centro que congregava o maior número de aderentes às idéias da Revolução Fran cesa. Alguns dos implicados na devassa,
encontrado entre os seus papéis: "Não
ou mero acaso \ieram ter às no.ssas
deve haver superioridade alguma nesta Sociedade.c será igualmente dirigida por
(20 X 25 cm), essenciahnente estatís
tidos por mais perigosos, foram interro
modo democrático".
mãos alguns velhos papéis de um antigo comerciante do Rio cie Janeiro. Eram antigas cartas, recibos e faturas
gados repetidas vezes, com excessiva minúcia; deviam explicar o sentido de
uma sociedade por modo democrático! Que heresia "francesa"!
sem menor inlcrèssc a não ser o de al
lacônicas informações extritamente co
devassa uma carta misteriosa em que aíude a "franceses" e trata de goiabada,
aliás, "a boa vontade da guayabada' O Rio de Janeiro era naturalmente o
Pretender dirigir
AMÚnico Jacobina Lacombe
Ê um boletim de pequeno formato tico e informativo. Sua matéria ou com
preende quadros numéricos ou breves .e
guns autógrafos. Mas um pecjueuo maço
merciais. Raramente aparece uma vaga
de impressos parece cpie dc\c merecer
referencia a acontecimentos políticos, co
um registro especial. Trala-se de uma
mo, por exemplo, no número de 20 de
coleção de boletins sob o títu'o geral de
maio de 1834, em que se lè uma referên
"Price Current of Produce", editado em
cia às Câmaras:
inglês pela firma Stoekmeyer, Gracie, Hobkirk & Co., eorretores.
II
A pequena
coleção em meu poder coiupreende 22 boletins, cpie vão de 24 de fevereiro de menciona expressamente o transportador,
(era então Araújo Viana — depois Marquês de Sapucaí) apresentou seu relatório, que é considerado em geral bastante animador. Não esconde, po
ora no cabeçaMio, ora em nota: "Per
rém, a necessidade de medidas efi
Reinder packet". Às vezes o boletim contém um póst-scriptum de data poste
cientes, e cita a fundação de novo banco e outras medidas financeiras
rior à do cabeçalho, contendo informa ções de última hora. Assim, o boletim
interessantes, como merecedoras dá
de 4 de abril tem duas edições: uma
rante esta sessão. Como já observa
que seguiu pelo "Briseis", com u,m post-scriptum de 5 de abril, e outro pelo paquete "Lyra", com a data de 12 de abril, "às duas horas da' i
mos muitas vezes, é muito desejável dar uma base segura às transações comerciais, a fim de inspirar maior
1834 a 9 de dezeinbro de 1835.
Cada
boletim destinava-se a um paquete e
k
r
Com a independência da República da Indonésia e o retôrno dêsse país d normalidade social e econômica, abre-se um novo mercado para os produtos brasi leiros. O sr. Chrisna Flores Wieland, representante da nova nação no Brasil, declarou:
"O no.sso mercado de tecidos estará sempre aberto aos excelentes produtos das indústrias têxteis dêsle país. Estou certo de que o Brasil produz tecidos de algodão que superam os melhores de outras origens." O sr. Wieland, que foi um dos mais esforçados colaboradores do sr. Socharno, atual presidente da jovem República, referindo-se à otuol situação de sua páfiia, disse:
"Depois de quatro séculos de lutas, temos, enfim, graças ao presidente Soekarno,
a nossa independência. Derramamos nosso sangue, ao lado das demais nações, contra o nazismo e o fascismo, e agora nossos aliados rc.-ígataram sua divida de honra, concorrendo para que a República da Indonésia faça paríe do conceito das nações soberanas."
^
i
.
As Câmaras abriram-se a 3 do cor rente, c a 7 o Ministro da Fazenda
tarde".
Essa minúcia denota o
empenho da firma de corretores do Rio de Janeiro em fornecer aos seus fregueses da Inglaterra dados precisos e recentes sóbrc as condições do mercado carioca. O boletim era impresso no Rio, os pri meiros números por Thomas B. Hunt &
particular atenção da legislatura du
confiança,
promover
negócios
mais ativos e gerais e garantir, a
prosperidade de um país que possuí tão grandes recursos in ternos.
Em 25 de agôsto de 1834 noticiava-se o projeto de quebra do padr<ão:
j..
Co., à Rua da Cadeia n." 100 (e depois
O cambio com a InglateiTa, desde
divulgação da cultura indonésia, para torná-la "mais conhecida e estimada dos
de 17 de dezembro à Rua Nova do
a nossa última circular, manteve-se
Ouvidor 26). Em 1835, porém, passou
^'^"^'"Estoii certo - disse - que nossas aiies e letras, pela sua originalidade e
a ser impresso por Seignot-Plancher &
firme na mesma taxa de 39 ?í a 40 d., com exceção de pequenas transações
Co., Rua do Ouvidor 95.
feitas mais baixo.
Pretende o. representante da Indonésia organizar nesta Capital um centro d..
espiritualidade, serão muito apreciadas no Brasil."
Sôbre sua futura
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UíciiSTo Econômico
132
O café durante a regência
lugar de maior inquietação política, o
suas palavras, o fundamento de suas profecias. Siba A'\-arcnga, por exem plo, levou dias e dias provando a ino cência do seguinte artigo de um esbo ço de estatutos da Sociedade Literária
centro que congregava o maior número de aderentes às idéias da Revolução Fran cesa. Alguns dos implicados na devassa,
encontrado entre os seus papéis: "Não
ou mero acaso \ieram ter às no.ssas
deve haver superioridade alguma nesta Sociedade.c será igualmente dirigida por
(20 X 25 cm), essenciahnente estatís
tidos por mais perigosos, foram interro
modo democrático".
mãos alguns velhos papéis de um antigo comerciante do Rio cie Janeiro. Eram antigas cartas, recibos e faturas
gados repetidas vezes, com excessiva minúcia; deviam explicar o sentido de
uma sociedade por modo democrático! Que heresia "francesa"!
sem menor inlcrèssc a não ser o de al
lacônicas informações extritamente co
devassa uma carta misteriosa em que aíude a "franceses" e trata de goiabada,
aliás, "a boa vontade da guayabada' O Rio de Janeiro era naturalmente o
Pretender dirigir
AMÚnico Jacobina Lacombe
Ê um boletim de pequeno formato tico e informativo. Sua matéria ou com
preende quadros numéricos ou breves .e
guns autógrafos. Mas um pecjueuo maço
merciais. Raramente aparece uma vaga
de impressos parece cpie dc\c merecer
referencia a acontecimentos políticos, co
um registro especial. Trala-se de uma
mo, por exemplo, no número de 20 de
coleção de boletins sob o títu'o geral de
maio de 1834, em que se lè uma referên
"Price Current of Produce", editado em
cia às Câmaras:
inglês pela firma Stoekmeyer, Gracie, Hobkirk & Co., eorretores.
II
A pequena
coleção em meu poder coiupreende 22 boletins, cpie vão de 24 de fevereiro de menciona expressamente o transportador,
(era então Araújo Viana — depois Marquês de Sapucaí) apresentou seu relatório, que é considerado em geral bastante animador. Não esconde, po
ora no cabeçaMio, ora em nota: "Per
rém, a necessidade de medidas efi
Reinder packet". Às vezes o boletim contém um póst-scriptum de data poste
cientes, e cita a fundação de novo banco e outras medidas financeiras
rior à do cabeçalho, contendo informa ções de última hora. Assim, o boletim
interessantes, como merecedoras dá
de 4 de abril tem duas edições: uma
rante esta sessão. Como já observa
que seguiu pelo "Briseis", com u,m post-scriptum de 5 de abril, e outro pelo paquete "Lyra", com a data de 12 de abril, "às duas horas da' i
mos muitas vezes, é muito desejável dar uma base segura às transações comerciais, a fim de inspirar maior
1834 a 9 de dezeinbro de 1835.
Cada
boletim destinava-se a um paquete e
k
r
Com a independência da República da Indonésia e o retôrno dêsse país d normalidade social e econômica, abre-se um novo mercado para os produtos brasi leiros. O sr. Chrisna Flores Wieland, representante da nova nação no Brasil, declarou:
"O no.sso mercado de tecidos estará sempre aberto aos excelentes produtos das indústrias têxteis dêsle país. Estou certo de que o Brasil produz tecidos de algodão que superam os melhores de outras origens." O sr. Wieland, que foi um dos mais esforçados colaboradores do sr. Socharno, atual presidente da jovem República, referindo-se à otuol situação de sua páfiia, disse:
"Depois de quatro séculos de lutas, temos, enfim, graças ao presidente Soekarno,
a nossa independência. Derramamos nosso sangue, ao lado das demais nações, contra o nazismo e o fascismo, e agora nossos aliados rc.-ígataram sua divida de honra, concorrendo para que a República da Indonésia faça paríe do conceito das nações soberanas."
^
i
.
As Câmaras abriram-se a 3 do cor rente, c a 7 o Ministro da Fazenda
tarde".
Essa minúcia denota o
empenho da firma de corretores do Rio de Janeiro em fornecer aos seus fregueses da Inglaterra dados precisos e recentes sóbrc as condições do mercado carioca. O boletim era impresso no Rio, os pri meiros números por Thomas B. Hunt &
particular atenção da legislatura du
confiança,
promover
negócios
mais ativos e gerais e garantir, a
prosperidade de um país que possuí tão grandes recursos in ternos.
Em 25 de agôsto de 1834 noticiava-se o projeto de quebra do padr<ão:
j..
Co., à Rua da Cadeia n." 100 (e depois
O cambio com a InglateiTa, desde
divulgação da cultura indonésia, para torná-la "mais conhecida e estimada dos
de 17 de dezembro à Rua Nova do
a nossa última circular, manteve-se
Ouvidor 26). Em 1835, porém, passou
^'^"^'"Estoii certo - disse - que nossas aiies e letras, pela sua originalidade e
a ser impresso por Seignot-Plancher &
firme na mesma taxa de 39 ?í a 40 d., com exceção de pequenas transações
Co., Rua do Ouvidor 95.
feitas mais baixo.
Pretende o. representante da Indonésia organizar nesta Capital um centro d..
espiritualidade, serão muito apreciadas no Brasil."
Sôbre sua futura
Dic:esto Econômico
DiOKfiTo Econômico
ia4
Boletins
subida, 011 queda, só podemos refe
se encontra o fará «• oulrus pio%ín-
rir-nos às nossas observações ofere
cias cio Norte.
cidas, acrescentando, como prova da incerteza de qualquer cálculo, que foi apresentado um projeto à Câmara dos Deputados no sentido de baixarse o padrão para 3$200 por oitava de ouro, em vez de 2$500, como foi
StocIcme>-cr, Gracic, Ilobkirk & Co., da vam à publicação uma padronização per feita A primeira coluna compreende üm.V tabela dos preços de produtos bra-
fixado na última sessão. Tal projeto
si'eiros na seguinte ordem: café (quali
será em breve discutido e, ainda que
Como bons britânicos, os corretores
dade superior, l.'' boa, l.--» ordinária, 2.^ boa, 2.-'' ordinária, triagem); algodão que não será convertido em lei, a (Minas Novas, do Gerais); dina (cava agitação provocada por um tão mo- lo); couro (f^'o Prata, Rio Grande, mentoso problema criará naturalmen dito pequeno, da Terra - cavalo); chi te ansiedade, colocando os negócios fres; anil; ipecacuanha; arroz; aguarden em estado de grande incerteza. te- açúcar, Campos (redondo, meio-re-
a opinião mais generalizada é a de
•A. 19 de setembro observa o bole tim:
dóndo, batido, meio-batído, mascavo); açticar. Terra (redondo etc.); açúcar. Santos (fino, redondo, mascavo); sebo-,
24 de 4 de 20 de 6 de 14 de 25 de 19 de 14 de 14 de 17 de 19 de 10 de 17 de 11 de 29 de 11 de
fevereiro abril mato
CÀMSIO 1834 » 9;
junho
if
julho
if
agôsto
fi
outubro
i9
no\embr()
ff
dezembro
II
fevereiro
1835 f}
março
II
abril
II
maio
II
julho
i;
40 39 X a 39)4 39 )í a 39JÍ 37 ?í a 37)4 36 S a 37 37 a 37)4 38 39 38 37)4 a 37 3Í
11
27 de outubro 10 de novembro 9 de dezembro
II
II
II
ras, relativamente à mudança de pa drão. Estando tão próximo o fim da sessão legislativa,,pensa-se agora, em geral, que nada será resolvido. Em 14 de outubro, finalmente: I
As Câmaras encerraram-se a 1.° do
corrente, e, tal como antecipáramos, sem decidir nada em relação à cir culação.
Ha sempre certa tendência para dar
3.300 a 3.400 3.45Ò a 3.600 3.350 a 3.600 3.450 a 3.800 3.400 a 3.500 3.450 a 3.600 3.850 a 4.000 3.600 a 3.7Ü0 3.450 a 3.600 3.600 a 3.700 3.550 a 3.650 3.550 a 3.600 3.350 a 3.450
39 )4 a 39 K
II
40 Jí a 40»
tajrioca; madeiras (Fustic - ? - e jacarandá).
Eram esses os produtos que interes savam os comerciantes ing'cses nos quais se destinava ó boletim. Infelizmente, o
curto período abrangido pela nossa co leção não permite conclusões a respeito de qualquer dêsses produtos. E foram
Como se vô, há uma estabilidade rela
tiva nos preços, bem como na taxa cam bial. A mesma estabilidade se nota nos tipos inferiores de café. Assim, o cha
mado triagem mantém-se em tômo de 2.000.
1825 - 183.136 "
Quanto íi exportação, o número de 19
de janeiro oferece um curioso quadro,
trar outros exemp'âres do boletim nas bibliotecas do Rio- Mas a minúcia e n
que nos parece interessante, especialmen te porque diferem seus dados ligeiramen te dos fornecidos pela Diretoria de Es
precisão com que são expostos os dados
tatística Econômica e Financeira do Te
infrutíferas nossas pesquisas para encon
fornecem margem para algumas observa
souro Nacional, como se poderá ver da
ênfase às causas econômicas dos fenô
menos financeiros, em prejuízo das po líticas. Assim, a queda do câmbio re
cia. Por hoje límitar-nos-emos ao café e ao câmbio.
(p. 547). Denomina-se: "Demonstra ção comparativa da exportação mensal e
O preço do café de qualidade chama da superior variou pouco no período em
32, 33 e 34. Em apêndice acrescenta,
estudo.
O câmbio, igualmente, não
sofre grandes alterações.
Assim pode
ser atribuída mais ,à falta de oferta
remos resumir os dados dos nossos
de produtos do que ao pânico cau
bolelln^, tomando como base a m-,
sado, pelo estado lamentável em que
rôba;
1820 - 97.500 sacas
anual dc café, açúcar e couros exporta dos do Rio nos anos de 1828, 29, 30, 31,.
porém, um quadro geral da exportação de café nos anos de 20 a 27, da seguinte forma:
barris
1821 - 105.386 " 1822 - 152.048 1823 - 185.000 1824 - 224.000
Pequena História do Café de Af. Taunay
Acreditamos que a queda há de
3.300 a 3.400
41 a 41)4 40 39)4 a 39 5Í
ções talvez não destituídas de importân
mentada:
a 4.050 a 3.850 a 4.750
3.500 a 3.850 3.550 a 3.700
40
7 de agôsto 25 de setembro
a 3.950
tabaco, em rôlo (Mapendim, Piedade);
Nada de novo ocorreu nas Câma
gistrada em abril de 1835 é assim co
3.850 3.820 3.950 3.800 3.650
40
setembro
janeiro
Cafí (Superior)
40 Jí a 40)4 40 Jí 39 a 39 « 39 Jí a 40
" " "
i
1826 - 260.000 " 1827 - 350.900 "
Esclarece ainda a firma editora que os quadros publicados baseiam-se nos ma
nifestos dos narios, salvo quanto ao ca fé, cujos dados, a partir de 1834, ex traíram dos embarques diários no con sulado. Segundo êstes, em 1833 houve
um declmio de exportação equivalente a
17.005 sacas, enquanto a lista elabo rada pelos manifestos reveka um decrés cimo unicamente de 933 sacas.
Eis o quadro referido, na parte refe rente ao café, no qual, naturalmente,
será preaso fazer a modificação dos pa
drões, de-acôrdo com o típo moderno:
i'
Dic:esto Econômico
DiOKfiTo Econômico
ia4
Boletins
subida, 011 queda, só podemos refe
se encontra o fará «• oulrus pio%ín-
rir-nos às nossas observações ofere
cias cio Norte.
cidas, acrescentando, como prova da incerteza de qualquer cálculo, que foi apresentado um projeto à Câmara dos Deputados no sentido de baixarse o padrão para 3$200 por oitava de ouro, em vez de 2$500, como foi
StocIcme>-cr, Gracic, Ilobkirk & Co., da vam à publicação uma padronização per feita A primeira coluna compreende üm.V tabela dos preços de produtos bra-
fixado na última sessão. Tal projeto
si'eiros na seguinte ordem: café (quali
será em breve discutido e, ainda que
Como bons britânicos, os corretores
dade superior, l.'' boa, l.--» ordinária, 2.^ boa, 2.-'' ordinária, triagem); algodão que não será convertido em lei, a (Minas Novas, do Gerais); dina (cava agitação provocada por um tão mo- lo); couro (f^'o Prata, Rio Grande, mentoso problema criará naturalmen dito pequeno, da Terra - cavalo); chi te ansiedade, colocando os negócios fres; anil; ipecacuanha; arroz; aguarden em estado de grande incerteza. te- açúcar, Campos (redondo, meio-re-
a opinião mais generalizada é a de
•A. 19 de setembro observa o bole tim:
dóndo, batido, meio-batído, mascavo); açticar. Terra (redondo etc.); açúcar. Santos (fino, redondo, mascavo); sebo-,
24 de 4 de 20 de 6 de 14 de 25 de 19 de 14 de 14 de 17 de 19 de 10 de 17 de 11 de 29 de 11 de
fevereiro abril mato
CÀMSIO 1834 » 9;
junho
if
julho
if
agôsto
fi
outubro
i9
no\embr()
ff
dezembro
II
fevereiro
1835 f}
março
II
abril
II
maio
II
julho
i;
40 39 X a 39)4 39 )í a 39JÍ 37 ?í a 37)4 36 S a 37 37 a 37)4 38 39 38 37)4 a 37 3Í
11
27 de outubro 10 de novembro 9 de dezembro
II
II
II
ras, relativamente à mudança de pa drão. Estando tão próximo o fim da sessão legislativa,,pensa-se agora, em geral, que nada será resolvido. Em 14 de outubro, finalmente: I
As Câmaras encerraram-se a 1.° do
corrente, e, tal como antecipáramos, sem decidir nada em relação à cir culação.
Ha sempre certa tendência para dar
3.300 a 3.400 3.45Ò a 3.600 3.350 a 3.600 3.450 a 3.800 3.400 a 3.500 3.450 a 3.600 3.850 a 4.000 3.600 a 3.7Ü0 3.450 a 3.600 3.600 a 3.700 3.550 a 3.650 3.550 a 3.600 3.350 a 3.450
39 )4 a 39 K
II
40 Jí a 40»
tajrioca; madeiras (Fustic - ? - e jacarandá).
Eram esses os produtos que interes savam os comerciantes ing'cses nos quais se destinava ó boletim. Infelizmente, o
curto período abrangido pela nossa co leção não permite conclusões a respeito de qualquer dêsses produtos. E foram
Como se vô, há uma estabilidade rela
tiva nos preços, bem como na taxa cam bial. A mesma estabilidade se nota nos tipos inferiores de café. Assim, o cha
mado triagem mantém-se em tômo de 2.000.
1825 - 183.136 "
Quanto íi exportação, o número de 19
de janeiro oferece um curioso quadro,
trar outros exemp'âres do boletim nas bibliotecas do Rio- Mas a minúcia e n
que nos parece interessante, especialmen te porque diferem seus dados ligeiramen te dos fornecidos pela Diretoria de Es
precisão com que são expostos os dados
tatística Econômica e Financeira do Te
infrutíferas nossas pesquisas para encon
fornecem margem para algumas observa
souro Nacional, como se poderá ver da
ênfase às causas econômicas dos fenô
menos financeiros, em prejuízo das po líticas. Assim, a queda do câmbio re
cia. Por hoje límitar-nos-emos ao café e ao câmbio.
(p. 547). Denomina-se: "Demonstra ção comparativa da exportação mensal e
O preço do café de qualidade chama da superior variou pouco no período em
32, 33 e 34. Em apêndice acrescenta,
estudo.
O câmbio, igualmente, não
sofre grandes alterações.
Assim pode
ser atribuída mais ,à falta de oferta
remos resumir os dados dos nossos
de produtos do que ao pânico cau
bolelln^, tomando como base a m-,
sado, pelo estado lamentável em que
rôba;
1820 - 97.500 sacas
anual dc café, açúcar e couros exporta dos do Rio nos anos de 1828, 29, 30, 31,.
porém, um quadro geral da exportação de café nos anos de 20 a 27, da seguinte forma:
barris
1821 - 105.386 " 1822 - 152.048 1823 - 185.000 1824 - 224.000
Pequena História do Café de Af. Taunay
Acreditamos que a queda há de
3.300 a 3.400
41 a 41)4 40 39)4 a 39 5Í
ções talvez não destituídas de importân
mentada:
a 4.050 a 3.850 a 4.750
3.500 a 3.850 3.550 a 3.700
40
7 de agôsto 25 de setembro
a 3.950
tabaco, em rôlo (Mapendim, Piedade);
Nada de novo ocorreu nas Câma
gistrada em abril de 1835 é assim co
3.850 3.820 3.950 3.800 3.650
40
setembro
janeiro
Cafí (Superior)
40 Jí a 40)4 40 Jí 39 a 39 « 39 Jí a 40
" " "
i
1826 - 260.000 " 1827 - 350.900 "
Esclarece ainda a firma editora que os quadros publicados baseiam-se nos ma
nifestos dos narios, salvo quanto ao ca fé, cujos dados, a partir de 1834, ex traíram dos embarques diários no con sulado. Segundo êstes, em 1833 houve
um declmio de exportação equivalente a
17.005 sacas, enquanto a lista elabo rada pelos manifestos reveka um decrés cimo unicamente de 933 sacas.
Eis o quadro referido, na parte refe rente ao café, no qual, naturalmente,
será preaso fazer a modificação dos pa
drões, de-acôrdo com o típo moderno:
i'
DlO IÍ5TO
130
Sacas
janeiro Fevereiro
Março Abril Maio
Junho
jullío Agosto íJetcmibro Outubro Novembro Dezembro
1831
1828
1829
1830
21.824 20.569
34.102 33.236
34,560 14.396 29.960 32.344 37.285 52.160 41.395 28.677 30.562
23.599
38.490 24.527 31.289
13.089 27.511 27.250 36.347
20.109 24.028 43.717
47.207
33.959
33.074
42.173 42.164
25.415
36.891 36.029 26.772
45.824 28.789 33.815
44.897
369.147
375.107
391.785
22.341
\k Nosso cuidado em extrair tais dado.s e mencionar tais minúcias visa somente
fornecer o fio de uma meada que talvez traga à nossa história econômica, tão
pobre de dados exatos e fidedignos, pre
19.028 26.630
Económ ico
1832
1833
1834
43.074
39.923
35.505 35.274
61.691 53.034 36.944
37.665 31.534 23.627 38.192 35.429 53.237
26.508 39.817 31.571 38.396 45.912
24.120 25.640 34.353 37.310 32.962 44.S.50 65.554
48.093
40.034
59.56.5
50.477
44.712 51.215 46.932
448.249
478.950
ciosas contribuiçõe.s.
75.842 62.556
52.050 23.287 46.205 38.023 40.222
50.237 50.535
Papel e pôlpa de madeir^a PlMEKTEL GoXtES
^Ão faltam possibilidades ao Brasil. Faltam, muitas \èzc.s, iniciatÍN-as, técnicos, capitais. Temos, também, con
tra nós a pressão dos "trnsts" poderosos
51.301
que nos querem conservar atrasados pa-
59.017
52.125
.ra melhor nos pcclcrem exp'orar. Criam
561.092
.560.759
Talvez em veMias
ca.sas comerciais do Brasil existam velhos
arquivos c neles se encontrem co'eções dê.stes ou dc outro.s boletins, dos quais poderemos extrair elementos de va'or a serem examinados pelos estudiosos.
lôdas as dificuldades que podem ao nosso progresso, recorrendo, para isso. ao.s processos permitidos e aos conde
nados, inclusive o "dumping".
Ainda
agora temos, em Ouro Preto, fechada,
uma grande usina de alumínio que não pode resistir à pressão de um "trust" norte-americano. Infelizmente, até agora o Congresso Nacional não lhe
deu o indispensável auxílio.
Podemos lornar-nos um grande pro dutor de polpa de madeira e papel, a exemplo do que fizeram outros paíse.s menos aquinhoados. Vejamos, em tra ços gerais, algo de nossas possibilidades. Produtores de polpa de madeira c papel. Localizam-se no norte do hemisfério .setenh-ional e trabalham com coníferas
O Broiil compivu,' nos piimeiros seis meses deste ano, mais aviões de uso j}ai-licular do que qualquer outra nação latino-americana. O relatüiio semestral da Associação das Indústrias Aeronáuticas mostra que
o total de expoilação de aviões de uso particular, nesse período, subiu a 277 apa relhos, no valor total de 1.268.069 dólares.
A e.x^jortação para o Brasil foi de 54 aviões, no valor total de 266^05 dólares, acima do Canadá, que comprou 51 aparelhos, no total de 187.911 dólares. Entre os países latino-americanos, logo abaixa do Brasil figura o Uruguai, que importou catorze aviões, no valor de 90.767 dólares. Êsses dados referem-se apenas às vendas de aviões de -uso particular e com o máximo de capacidade para quatro pessoas.
r
,
O relatório veio provar que, no que se refere a êsse produto, as^ compras feitas
pelos países da América Latina excederam o total de tâdns as demais aquisições da
parte de todos os outros países do mundo.
os maiores produtores de polpa de ma deira e papel.
Pelos dados da FAO (Food and Agri-
Países
Produção em mil toneladas
Noruega
632
França
377 283 232 161
Japão Alemanha (Bizona) •Itália Holanda
145
" .Austrália
136
Áustria Brasil
110
México
49
50
Bé'gica
43
Reino Unido
42
Chile Nova Zelândia
19 11 11
Turquia Peru
4
Dinamarca
1
Os dados sao muito incompletos, mus forám os conseguidos pela FAO. A União Soviética, um dos maiores produ tores de polpa de madeira, não figura
na estatística. O Brasil figura apenas com a sua pasta mecânica. Os dados do México e do Chile são de 1946'.
Em 1946. a Suécia exportou 1.805.000 Icneladas de po'pa de madeira; o Ca nadá. 1.287.000; a Finlândia, 555.000;
ciilture Organizatiün of the United Na-
u, Noruega, 179.000; os Estados Uni
lions) referentes ao ano de 1947, eram os seguintes os maiores produtores de
dos, 36.000; a Tchecoslováquia 28.000; a Terra Nova, 17.000; a .Áustria, 6.000.
Brasil, Fiança e Holanda e.xportaram,
polpa de madeira:
cada um dêles, 1.000 toneladas. Países
Produção em mil toneladas
Estados Unidos Canadá
Suécia Finlândia
10 843 6 581
2 810 1 450
No mesmo ano, importaram po'pa de madeira: Estados Unidos, 1.628,000 toneladas; Grã-Bretanha, 892.000; Fran ça, 200.000; Bélgica, 188.000; Itália, 119,000; Holanda, 98.000; Suíça, 87.000: Brasil, 86.000; Argentina, 51.000; Mé-
DlO IÍ5TO
130
Sacas
janeiro Fevereiro
Março Abril Maio
Junho
jullío Agosto íJetcmibro Outubro Novembro Dezembro
1831
1828
1829
1830
21.824 20.569
34.102 33.236
34,560 14.396 29.960 32.344 37.285 52.160 41.395 28.677 30.562
23.599
38.490 24.527 31.289
13.089 27.511 27.250 36.347
20.109 24.028 43.717
47.207
33.959
33.074
42.173 42.164
25.415
36.891 36.029 26.772
45.824 28.789 33.815
44.897
369.147
375.107
391.785
22.341
\k Nosso cuidado em extrair tais dado.s e mencionar tais minúcias visa somente
fornecer o fio de uma meada que talvez traga à nossa história econômica, tão
pobre de dados exatos e fidedignos, pre
19.028 26.630
Económ ico
1832
1833
1834
43.074
39.923
35.505 35.274
61.691 53.034 36.944
37.665 31.534 23.627 38.192 35.429 53.237
26.508 39.817 31.571 38.396 45.912
24.120 25.640 34.353 37.310 32.962 44.S.50 65.554
48.093
40.034
59.56.5
50.477
44.712 51.215 46.932
448.249
478.950
ciosas contribuiçõe.s.
75.842 62.556
52.050 23.287 46.205 38.023 40.222
50.237 50.535
Papel e pôlpa de madeir^a PlMEKTEL GoXtES
^Ão faltam possibilidades ao Brasil. Faltam, muitas \èzc.s, iniciatÍN-as, técnicos, capitais. Temos, também, con
tra nós a pressão dos "trnsts" poderosos
51.301
que nos querem conservar atrasados pa-
59.017
52.125
.ra melhor nos pcclcrem exp'orar. Criam
561.092
.560.759
Talvez em veMias
ca.sas comerciais do Brasil existam velhos
arquivos c neles se encontrem co'eções dê.stes ou dc outro.s boletins, dos quais poderemos extrair elementos de va'or a serem examinados pelos estudiosos.
lôdas as dificuldades que podem ao nosso progresso, recorrendo, para isso. ao.s processos permitidos e aos conde
nados, inclusive o "dumping".
Ainda
agora temos, em Ouro Preto, fechada,
uma grande usina de alumínio que não pode resistir à pressão de um "trust" norte-americano. Infelizmente, até agora o Congresso Nacional não lhe
deu o indispensável auxílio.
Podemos lornar-nos um grande pro dutor de polpa de madeira e papel, a exemplo do que fizeram outros paíse.s menos aquinhoados. Vejamos, em tra ços gerais, algo de nossas possibilidades. Produtores de polpa de madeira c papel. Localizam-se no norte do hemisfério .setenh-ional e trabalham com coníferas
O Broiil compivu,' nos piimeiros seis meses deste ano, mais aviões de uso j}ai-licular do que qualquer outra nação latino-americana. O relatüiio semestral da Associação das Indústrias Aeronáuticas mostra que
o total de expoilação de aviões de uso particular, nesse período, subiu a 277 apa relhos, no valor total de 1.268.069 dólares.
A e.x^jortação para o Brasil foi de 54 aviões, no valor total de 266^05 dólares, acima do Canadá, que comprou 51 aparelhos, no total de 187.911 dólares. Entre os países latino-americanos, logo abaixa do Brasil figura o Uruguai, que importou catorze aviões, no valor de 90.767 dólares. Êsses dados referem-se apenas às vendas de aviões de -uso particular e com o máximo de capacidade para quatro pessoas.
r
,
O relatório veio provar que, no que se refere a êsse produto, as^ compras feitas
pelos países da América Latina excederam o total de tâdns as demais aquisições da
parte de todos os outros países do mundo.
os maiores produtores de polpa de ma deira e papel.
Pelos dados da FAO (Food and Agri-
Países
Produção em mil toneladas
Noruega
632
França
377 283 232 161
Japão Alemanha (Bizona) •Itália Holanda
145
" .Austrália
136
Áustria Brasil
110
México
49
50
Bé'gica
43
Reino Unido
42
Chile Nova Zelândia
19 11 11
Turquia Peru
4
Dinamarca
1
Os dados sao muito incompletos, mus forám os conseguidos pela FAO. A União Soviética, um dos maiores produ tores de polpa de madeira, não figura
na estatística. O Brasil figura apenas com a sua pasta mecânica. Os dados do México e do Chile são de 1946'.
Em 1946. a Suécia exportou 1.805.000 Icneladas de po'pa de madeira; o Ca nadá. 1.287.000; a Finlândia, 555.000;
ciilture Organizatiün of the United Na-
u, Noruega, 179.000; os Estados Uni
lions) referentes ao ano de 1947, eram os seguintes os maiores produtores de
dos, 36.000; a Tchecoslováquia 28.000; a Terra Nova, 17.000; a .Áustria, 6.000.
Brasil, Fiança e Holanda e.xportaram,
polpa de madeira:
cada um dêles, 1.000 toneladas. Países
Produção em mil toneladas
Estados Unidos Canadá
Suécia Finlândia
10 843 6 581
2 810 1 450
No mesmo ano, importaram po'pa de madeira: Estados Unidos, 1.628,000 toneladas; Grã-Bretanha, 892.000; Fran ça, 200.000; Bélgica, 188.000; Itália, 119,000; Holanda, 98.000; Suíça, 87.000: Brasil, 86.000; Argentina, 51.000; Mé-
l
DtGESTo Econômico
139
D1CF..ST0 EcoNÓ.vnco
138 49.000; Noruega, 44.000; Austrá3í,000; Dinamarca, 31.000; Cuba,
^•000; Canadá, 13.000; Grécia, 11.000;
Exportavam, cm 1947. pape! para a imprcn.sa: Canadá, 3.829.000 tonela das; Terra Nova, 311.000; Finlândia,
^Wna, 8.000; Peru, 6.000; índia e Pa 246.000; Suécia, 150.000; Noruega, quistão 6.000; Turquia, 4.000; Hungria, 96.000; Estados Unidos, 41.000; Áustria. 4.000; União Sul-Airicana, 2.000; No- 13.000; Grã-Bretanha 3.000; outros paí ^ega, 2.000; Siáo, 1.000.
ses, 7.000.
Em 1947, era a seguinte a produção
de papel de imprensa, por países: Ca
Se levarmos em consideração que Ter
nha (Bizona), 56.000; Bélgica, 45.000;
ra Nova incorporou-.se ao Canadá, e que os Estados Unidos importam papel ein quantidades tremendas, verificaremos que há, no momento, apenas quatro grandes exportadores de papel de im prensa: Canadá, Finlândia, Suécia e Noruega. A União Soviética não figura
Áustria, 38.000; Holanda, 36.000: Aus
nas estatísticas da FAO.
trália, 30.000; Brasil, 18.000; Chile,
sim, um verdadeiro monopólio. Há aí imensas possibilidades para o Brasil. Em 1947, eram grandes importado
nadá, 4.059.000 toneladas; Estados Uni dos, 740.000; Terra Nova, 379.000; Fin-. làndia, 290.000; Suécia, 274.000; GrãBretanha, 262.000; França. 184.000; No ruega, 115.000; Japão, 90.000; Alema
18.000; Turquia, 5.000. Não são numerosos cs produtos de papel de imprensa. Os
Criou-se, as
res de papel: Esta dos Unidos, 3.591.000 toneladas; Argentina.
grandes produtores contam-se pelos de dos das mãos. A posição do Brasil, em que pesem' as suas'
desde as próprias da vizinhança até às da moeda que recebe — o dólar. A GrãBretanha é o sou outro grande freguês. Os países que dispõem de pouco dólar, como a Argentina c o Brasil, estão lu
tando com grandes e crescentes difi
culdades pura adquirir papel de im prensa. Essas dificuldades aumentarão,
pois o consumo de papel nos Estados Unidos cresce assustadoramente. De veríamos pensar no assunto, dar um ba
lanço em nossas possibilidades, e tra tar do fabricar papel para nós e nossos
tem 87.500 quilômetros quadrados de pinheirais nativos, enquanto o México tem 20.000; a República Dominicana, 7.500; o Chile, 3.790; a Argentina, 1.500; El Salvador, 810; Honduras Britânicas, 400; Uruguai 70 e o Haiti 10. Fora
da América Latina, no hemisfério meri
dional, a Austrália tem 16.020 quilôme tros quadrados de coníferas, a Nova Ze lândia, 7.920; a União Sul-Africana 1.230.
A posição do Brasil adquire, assim, bastante relevo. Temos muito mais flo
vizinhos.
restas de conífera.s
Vejamos
algo
a
do que todos os ou
respeito. As florestas do coníferas são as clá.s-
í
tros
países
da
América Latina e todos os da Oceania
fornecedoras
e da África ao sul
matéria-prima
para papel de im
do equador, juntos. Comparando-se a
prensa.
nossa produção com
sicas
de
Gomo no
hemisfério setentrio
a de Terra Nonti,
(1946) 143.000; Grã-
nal, numa faixa de
por e.xemplo, verifi
Bretanha, Austrália,
terras de clima frio
ca-se como estamos
que • envolve o nor
aproveitando mal os
124S.000; 166.000;
te da América, Eu
nossos
des, ainda era dema
França (1946) 65.000; Brasil, 57.000; Méxi
ropa e Ásia se en
como os estamos es
siado modesta, mesmo
co, (1946) 56.000;
contram
tragando.
grandes
possibilida
as
maiores
florestas de eonífe-
em face dõ que fazia
China, 50.000; Dina
a vizinha, amiga e fra
marca, 41.000; índia
ras
e Paquistão (1946),
também se concen tra a indústria do
terna nação chilena.
Vejamos,
poréml^
qual a produção de outros papéis e pa pelão, no mesmo ano: Estados Unidos, 17.220.000 toneladas; Grã-Bretanha, 1.472.000; Canadá, 1.035.000; Suécia, 753.000; França, 714.000; Alemanha (Bizona), 414.000; Noruega, 321.000; Itália,
321.000;
Finlândia,
228.000;
Brasil, 152,000; Austrália, 152.000; Ho landa, 149.000; Áustria, 104.000; Dina marca; 89.000; Irlanda, 19.000; Chile,
19.000; Turquia, 15.000; Peru, 13.000; Nova Zelândia, 11.000; Coréia do Sul, 3.000; Si<ão 1.000.
44.000;
18.000;
Irlanda,
Bélgica,
16.000;
Holanda,
18.000; Cuba, (1946), 16.000; Chile. 15.000; outros países, 76.000.
Poderia acrescentar que a procura de
papel no mundo é muito maior que a produção. Há, assim, grande escas sez do produto nos mercados interna cionais.
O grande fornecedor é o
do
mundo, aí
papel de jornal. O que há fora daí re lativamente
ainda
pouco vale, porque pequenas são as florestas de conífera.s existentes em outras regiões. Examine mos, porém, a situação brasileira.
Levando em conta apenas as florestas
Canadá, que tem às portas o maior mer
de conífcras, precisamos saber que pos
cado que existe, maior que todos os outros juntos: os Estados Unidos. Ven dendo o seu produto ao seu viziüho, o
rica Latina e ao sul da linha equinocial. Segundo os dados da .FAO, o Brasil
Canadá o faz com tAdas as vantagens,
suímos as maiores que existem na Amé
pinheirais,
Terra
Nova dispõe de 37.530 qiúlòmetrbs do florestas de co
níferas, apenas. Outro exemplo: a Noruega tem 52.510
quilômetros quadrade florestas de
coniteras, muito menos do que o Bra sil. E , porém, um grande produtor de polpa de madeü-a e papel para jornal, uiT) dos maiores do mundo, muito supenor ao Brasil. Por que? Porque a industria madeireira atingiu, na No ruega, o seu ponto mais elevado.
Nós
ainda somos um grande exportador de
l
DtGESTo Econômico
139
D1CF..ST0 EcoNÓ.vnco
138 49.000; Noruega, 44.000; Austrá3í,000; Dinamarca, 31.000; Cuba,
^•000; Canadá, 13.000; Grécia, 11.000;
Exportavam, cm 1947. pape! para a imprcn.sa: Canadá, 3.829.000 tonela das; Terra Nova, 311.000; Finlândia,
^Wna, 8.000; Peru, 6.000; índia e Pa 246.000; Suécia, 150.000; Noruega, quistão 6.000; Turquia, 4.000; Hungria, 96.000; Estados Unidos, 41.000; Áustria. 4.000; União Sul-Airicana, 2.000; No- 13.000; Grã-Bretanha 3.000; outros paí ^ega, 2.000; Siáo, 1.000.
ses, 7.000.
Em 1947, era a seguinte a produção
de papel de imprensa, por países: Ca
Se levarmos em consideração que Ter
nha (Bizona), 56.000; Bélgica, 45.000;
ra Nova incorporou-.se ao Canadá, e que os Estados Unidos importam papel ein quantidades tremendas, verificaremos que há, no momento, apenas quatro grandes exportadores de papel de im prensa: Canadá, Finlândia, Suécia e Noruega. A União Soviética não figura
Áustria, 38.000; Holanda, 36.000: Aus
nas estatísticas da FAO.
trália, 30.000; Brasil, 18.000; Chile,
sim, um verdadeiro monopólio. Há aí imensas possibilidades para o Brasil. Em 1947, eram grandes importado
nadá, 4.059.000 toneladas; Estados Uni dos, 740.000; Terra Nova, 379.000; Fin-. làndia, 290.000; Suécia, 274.000; GrãBretanha, 262.000; França. 184.000; No ruega, 115.000; Japão, 90.000; Alema
18.000; Turquia, 5.000. Não são numerosos cs produtos de papel de imprensa. Os
Criou-se, as
res de papel: Esta dos Unidos, 3.591.000 toneladas; Argentina.
grandes produtores contam-se pelos de dos das mãos. A posição do Brasil, em que pesem' as suas'
desde as próprias da vizinhança até às da moeda que recebe — o dólar. A GrãBretanha é o sou outro grande freguês. Os países que dispõem de pouco dólar, como a Argentina c o Brasil, estão lu
tando com grandes e crescentes difi
culdades pura adquirir papel de im prensa. Essas dificuldades aumentarão,
pois o consumo de papel nos Estados Unidos cresce assustadoramente. De veríamos pensar no assunto, dar um ba
lanço em nossas possibilidades, e tra tar do fabricar papel para nós e nossos
tem 87.500 quilômetros quadrados de pinheirais nativos, enquanto o México tem 20.000; a República Dominicana, 7.500; o Chile, 3.790; a Argentina, 1.500; El Salvador, 810; Honduras Britânicas, 400; Uruguai 70 e o Haiti 10. Fora
da América Latina, no hemisfério meri
dional, a Austrália tem 16.020 quilôme tros quadrados de coníferas, a Nova Ze lândia, 7.920; a União Sul-Africana 1.230.
A posição do Brasil adquire, assim, bastante relevo. Temos muito mais flo
vizinhos.
restas de conífera.s
Vejamos
algo
a
do que todos os ou
respeito. As florestas do coníferas são as clá.s-
í
tros
países
da
América Latina e todos os da Oceania
fornecedoras
e da África ao sul
matéria-prima
para papel de im
do equador, juntos. Comparando-se a
prensa.
nossa produção com
sicas
de
Gomo no
hemisfério setentrio
a de Terra Nonti,
(1946) 143.000; Grã-
nal, numa faixa de
por e.xemplo, verifi
Bretanha, Austrália,
terras de clima frio
ca-se como estamos
que • envolve o nor
aproveitando mal os
124S.000; 166.000;
te da América, Eu
nossos
des, ainda era dema
França (1946) 65.000; Brasil, 57.000; Méxi
ropa e Ásia se en
como os estamos es
siado modesta, mesmo
co, (1946) 56.000;
contram
tragando.
grandes
possibilida
as
maiores
florestas de eonífe-
em face dõ que fazia
China, 50.000; Dina
a vizinha, amiga e fra
marca, 41.000; índia
ras
e Paquistão (1946),
também se concen tra a indústria do
terna nação chilena.
Vejamos,
poréml^
qual a produção de outros papéis e pa pelão, no mesmo ano: Estados Unidos, 17.220.000 toneladas; Grã-Bretanha, 1.472.000; Canadá, 1.035.000; Suécia, 753.000; França, 714.000; Alemanha (Bizona), 414.000; Noruega, 321.000; Itália,
321.000;
Finlândia,
228.000;
Brasil, 152,000; Austrália, 152.000; Ho landa, 149.000; Áustria, 104.000; Dina marca; 89.000; Irlanda, 19.000; Chile,
19.000; Turquia, 15.000; Peru, 13.000; Nova Zelândia, 11.000; Coréia do Sul, 3.000; Si<ão 1.000.
44.000;
18.000;
Irlanda,
Bélgica,
16.000;
Holanda,
18.000; Cuba, (1946), 16.000; Chile. 15.000; outros países, 76.000.
Poderia acrescentar que a procura de
papel no mundo é muito maior que a produção. Há, assim, grande escas sez do produto nos mercados interna cionais.
O grande fornecedor é o
do
mundo, aí
papel de jornal. O que há fora daí re lativamente
ainda
pouco vale, porque pequenas são as florestas de conífera.s existentes em outras regiões. Examine mos, porém, a situação brasileira.
Levando em conta apenas as florestas
Canadá, que tem às portas o maior mer
de conífcras, precisamos saber que pos
cado que existe, maior que todos os outros juntos: os Estados Unidos. Ven dendo o seu produto ao seu viziüho, o
rica Latina e ao sul da linha equinocial. Segundo os dados da .FAO, o Brasil
Canadá o faz com tAdas as vantagens,
suímos as maiores que existem na Amé
pinheirais,
Terra
Nova dispõe de 37.530 qiúlòmetrbs do florestas de co
níferas, apenas. Outro exemplo: a Noruega tem 52.510
quilômetros quadrade florestas de
coniteras, muito menos do que o Bra sil. E , porém, um grande produtor de polpa de madeü-a e papel para jornal, uiT) dos maiores do mundo, muito supenor ao Brasil. Por que? Porque a industria madeireira atingiu, na No ruega, o seu ponto mais elevado.
Nós
ainda somos um grande exportador de
Oigesto Ecosómtco
madeira em toras, exportação própria
de países coloniais, atrasadíssimos, por tanto, trabalhando para os seus senhores. Há mais, porém, que bem mostra as imensas possibilidades que temos per dido.
vão para os desfibradores e sao re^.vuo
para
,
,
riirnO uC zidos^ a cavacos, para an iirni-í'! prcparaçao dr
pasla cclulósica, -180 metros cr.lricos MO
íransformaclos em prtsl" mccan.ca, para
a fabricação cie papel <lc jornal.
As nossas florestas de coníferas de
vem valer muito mais do que as no
rueguesas porque, por uma questão de ecologia, os nossos pinheiros crescem muito mais depressa do que os norue gueses.
mente, que fornecem 1.020 metros cúbicos de lenho. dõO metros_ cúbicos
O engenheiro-sílvicuUor Man-
sueto Koscinki, um dos maiores téc
nicos que possuímos, escreve, além de outras coisas semelhantes: "A extraordi
nária utilidade do pinheiro brasileiro
A prorlnção tliãria é a seguinte; 120 toneladas
Papel de jornal
50
Cartolina
50
Pasta celulüsica
"
A fábrica consome diarian.ente 1- to
neladas de enxofre e 6 toneladas de «
de cozinba, para prodr.z.r cloro, sod,. cáustica e anidrido sulfnroso (SO^J.
Dicksto Econó.nuco
dores a exportadores, pois, para isto, te mos as indispensáveis condições.
A Atmtrália e o seu probJcuui
A Austrália, que não dispõe, como \inK).'i de gvamles florestas tlc coníferas.
solueic.iion o seu problema de papel de pois cie vinte anos do experiência. Alualiiiente há grandes fábricas de pa pel trabalhando cum 85% de po'pa de madeira e 1.5% de polpa de Phuis insigní.s', árvore também conhecida como Pimu radiala, jrinhciro cie Montevidéu e
pinheiro cio Chile. A princípio, a polpa de pinheiro era importada da Nova Ze
lândia.
Aproveitam-se hoje os pinhei-
rais plantados na Austrália.
141
deira utilizando como matéria-prima de zenas de espécies folhosas. Êsses le nhos de espécie.s diferentes são utiliz;idos
ccncomilantemcnte. já há fábricas tra balhando assim no sul dos Estados Uni dos. A França trata de instalar duas
na África Equatorial. Abrcm-se para o Brasil extraordiná rias possibilidades.
A Amazônia bra-
si'eira, que é a segunda grande reser\'a florestal do mundo, pode agora tor nar-se um grande produtor de pasta dc madeira c papel. ."V delegação brasileira à Comissão Latino-Americana de Florestas e Produtos
Florestais, que se r»uniu em maio, no Rio de Janeiro, pediu a instalação de
Pondo em prática a experiência — que também é nossa, porque já estamos usando polpa de eucaliptos na fabricação
duas uniclades-pi'ôto para trabalhar coín
de papel — poderíamos montar gran
deveria situar-se ná Amazônia.
papel, seda e lãs artificiais". "Aos bra
araucárias brasileiras e 2 milirocs dc eu caliptos. O programa para este ano com
des fábricas em São Paulo e Minas
tra, entre Doce e Mucuri. O Peru soli
sileiros pode parecer que é lento o cres cimento dessa espécie vegetal. Imagine-
Gerais, por exemplo, que seriam abaste
citou 2 para suas florestas amazônicas.
•iriiicárits (pe'o menos 3.750.000) t
cidas com euca'iptos e araucárias bra
Cada unidade-pilôto deve produzir 20 mil toneladas de polpa por ano.
torna-o uma das espécies mais interes santes para o reflorestamento, pois, no
Estádo de São Paulo, já aos 15 e 20 anos fornece polpa para o fabrico de
se esperar 15 ou 20 anos até que cres
ça o pinheiral! Contudo, se levarmos em consideração que um pinheiro, no Canadá, leva um século para se desen volver e na FiiTândia 120 anos, os quin ze que aqui leva nos parecerão brevis-simos".
Nesse setor já fizemos algo do muito im portante, prova concreta das grandes pos
sibilidades que um dia aproveitaremos. Instalou-se em Monte Alegre, Paraná, o maior parque industrial de papel da
Como não se deve cortar sem plrm-
lar.-a fábrica já plantou 2 m.lboes df
preende o plantio de 1.500 hectares d
900 "ec^rres de eucaliptos (1.500.000 árvores).
Há cinco silviciiltorcs tra
balhando para a empresa.
A fábrica começou a trabalhar eiii
ção do Vale do Amazonas que se digne
ma de 900 metros, poderá tornar-se um
estudar a po.^isibilidade de financiar a
grande centro da indústria do papel.
unldade-pilòto que se instalar na nossa planície equatorial.
o da Finlândia.
Processos u1tra-modemos permitem fabricar-se pasta seml-química de ma
A vitória extraordinária da fábrica de Monte Abgre poderia servir de incen Grande do Sul.
Teríamos, assim, as
segurado, por algum tempo, suficiente capacidade é de 10.000 quilovátios. Há papel nacional para os nossos jornais. va com 6.000 quilovátios de capacidade. A fábrica corta 300 pinheiros-diària-
indicação do Dr. Anibal Porto solicitan do à Comissão Parlamentar de Valoriza
se mesmo possível organizá-la no Kio
ainda uma usina termoelétrica de reser
A Primeira Reunião Brasileira de Flo
restas e Produtos Florestais aprovou uma
ou meno.s equivalente à de Portugal aci
dos quais 54.860 em matas, 29.940 em
capões e 40.459 em campos. A fábrica dispõe de uma usina hidrelétrica cuja
Ou
20. A Mantiqueira, com uma área mais
tivo a outra semelhante nos pinheira!.s do Paraná ou Santa Catarina. Talvez fôs-
A fábrica se encontra
Uma delas
junho de 1947. A produção do papel foi, portanto, muito aumentada em 1948. O seu papel de imprensa que. a princípio, deixava muito a dese jar, é hoje considerado tão bom quanto
numa fazenda medindo 125.259 hectares,
América Latina.
sileiras. de começo. Posteriormente, po deríamos também usai- o Pinus insignis que está sendo plantado em amplos trechos dó Brasi^ ao sul do paralelo
essências folhosas diversas.
Não devemos, porém, pensar apenas em
produzir o necessário ao nosso consumo. Podemos e devemos passar de importa-
Florestas folhosas
Enveredando por èsse caminho, a
Amazônia pode voltar à sua antiga e magnífica prosperidade.
Oigesto Ecosómtco
madeira em toras, exportação própria
de países coloniais, atrasadíssimos, por tanto, trabalhando para os seus senhores. Há mais, porém, que bem mostra as imensas possibilidades que temos per dido.
vão para os desfibradores e sao re^.vuo
para
,
,
riirnO uC zidos^ a cavacos, para an iirni-í'! prcparaçao dr
pasla cclulósica, -180 metros cr.lricos MO
íransformaclos em prtsl" mccan.ca, para
a fabricação cie papel <lc jornal.
As nossas florestas de coníferas de
vem valer muito mais do que as no
rueguesas porque, por uma questão de ecologia, os nossos pinheiros crescem muito mais depressa do que os norue gueses.
mente, que fornecem 1.020 metros cúbicos de lenho. dõO metros_ cúbicos
O engenheiro-sílvicuUor Man-
sueto Koscinki, um dos maiores téc
nicos que possuímos, escreve, além de outras coisas semelhantes: "A extraordi
nária utilidade do pinheiro brasileiro
A prorlnção tliãria é a seguinte; 120 toneladas
Papel de jornal
50
Cartolina
50
Pasta celulüsica
"
A fábrica consome diarian.ente 1- to
neladas de enxofre e 6 toneladas de «
de cozinba, para prodr.z.r cloro, sod,. cáustica e anidrido sulfnroso (SO^J.
Dicksto Econó.nuco
dores a exportadores, pois, para isto, te mos as indispensáveis condições.
A Atmtrália e o seu probJcuui
A Austrália, que não dispõe, como \inK).'i de gvamles florestas tlc coníferas.
solueic.iion o seu problema de papel de pois cie vinte anos do experiência. Alualiiiente há grandes fábricas de pa pel trabalhando cum 85% de po'pa de madeira e 1.5% de polpa de Phuis insigní.s', árvore também conhecida como Pimu radiala, jrinhciro cie Montevidéu e
pinheiro cio Chile. A princípio, a polpa de pinheiro era importada da Nova Ze
lândia.
Aproveitam-se hoje os pinhei-
rais plantados na Austrália.
141
deira utilizando como matéria-prima de zenas de espécies folhosas. Êsses le nhos de espécie.s diferentes são utiliz;idos
ccncomilantemcnte. já há fábricas tra balhando assim no sul dos Estados Uni dos. A França trata de instalar duas
na África Equatorial. Abrcm-se para o Brasil extraordiná rias possibilidades.
A Amazônia bra-
si'eira, que é a segunda grande reser\'a florestal do mundo, pode agora tor nar-se um grande produtor de pasta dc madeira c papel. ."V delegação brasileira à Comissão Latino-Americana de Florestas e Produtos
Florestais, que se r»uniu em maio, no Rio de Janeiro, pediu a instalação de
Pondo em prática a experiência — que também é nossa, porque já estamos usando polpa de eucaliptos na fabricação
duas uniclades-pi'ôto para trabalhar coín
de papel — poderíamos montar gran
deveria situar-se ná Amazônia.
papel, seda e lãs artificiais". "Aos bra
araucárias brasileiras e 2 milirocs dc eu caliptos. O programa para este ano com
des fábricas em São Paulo e Minas
tra, entre Doce e Mucuri. O Peru soli
sileiros pode parecer que é lento o cres cimento dessa espécie vegetal. Imagine-
Gerais, por exemplo, que seriam abaste
citou 2 para suas florestas amazônicas.
•iriiicárits (pe'o menos 3.750.000) t
cidas com euca'iptos e araucárias bra
Cada unidade-pilôto deve produzir 20 mil toneladas de polpa por ano.
torna-o uma das espécies mais interes santes para o reflorestamento, pois, no
Estádo de São Paulo, já aos 15 e 20 anos fornece polpa para o fabrico de
se esperar 15 ou 20 anos até que cres
ça o pinheiral! Contudo, se levarmos em consideração que um pinheiro, no Canadá, leva um século para se desen volver e na FiiTândia 120 anos, os quin ze que aqui leva nos parecerão brevis-simos".
Nesse setor já fizemos algo do muito im portante, prova concreta das grandes pos
sibilidades que um dia aproveitaremos. Instalou-se em Monte Alegre, Paraná, o maior parque industrial de papel da
Como não se deve cortar sem plrm-
lar.-a fábrica já plantou 2 m.lboes df
preende o plantio de 1.500 hectares d
900 "ec^rres de eucaliptos (1.500.000 árvores).
Há cinco silviciiltorcs tra
balhando para a empresa.
A fábrica começou a trabalhar eiii
ção do Vale do Amazonas que se digne
ma de 900 metros, poderá tornar-se um
estudar a po.^isibilidade de financiar a
grande centro da indústria do papel.
unldade-pilòto que se instalar na nossa planície equatorial.
o da Finlândia.
Processos u1tra-modemos permitem fabricar-se pasta seml-química de ma
A vitória extraordinária da fábrica de Monte Abgre poderia servir de incen Grande do Sul.
Teríamos, assim, as
segurado, por algum tempo, suficiente capacidade é de 10.000 quilovátios. Há papel nacional para os nossos jornais. va com 6.000 quilovátios de capacidade. A fábrica corta 300 pinheiros-diària-
indicação do Dr. Anibal Porto solicitan do à Comissão Parlamentar de Valoriza
se mesmo possível organizá-la no Kio
ainda uma usina termoelétrica de reser
A Primeira Reunião Brasileira de Flo
restas e Produtos Florestais aprovou uma
ou meno.s equivalente à de Portugal aci
dos quais 54.860 em matas, 29.940 em
capões e 40.459 em campos. A fábrica dispõe de uma usina hidrelétrica cuja
Ou
20. A Mantiqueira, com uma área mais
tivo a outra semelhante nos pinheira!.s do Paraná ou Santa Catarina. Talvez fôs-
A fábrica se encontra
Uma delas
junho de 1947. A produção do papel foi, portanto, muito aumentada em 1948. O seu papel de imprensa que. a princípio, deixava muito a dese jar, é hoje considerado tão bom quanto
numa fazenda medindo 125.259 hectares,
América Latina.
sileiras. de começo. Posteriormente, po deríamos também usai- o Pinus insignis que está sendo plantado em amplos trechos dó Brasi^ ao sul do paralelo
essências folhosas diversas.
Não devemos, porém, pensar apenas em
produzir o necessário ao nosso consumo. Podemos e devemos passar de importa-
Florestas folhosas
Enveredando por èsse caminho, a
Amazônia pode voltar à sua antiga e magnífica prosperidade.
DrcESTo Econômico 143
Regimes históricos do trabalho Arnóbio Graça
(Catedrdtico de Economia Política da
Foi, portanto, uni regime que es magou a liberdade pi,ofissionaI e a
igualdade jurídica e política. O colonaio e a~scrcidão
Faculdade de Direito de Recife)
O colonato foi instituído no Baixo Im arlos Marx e Frederico En-
acontecimento univer.sal, resultante da
força, da conquista c cia guerra. Le vado pela fí'osofia cia violência e hos
a volta aos campos o estimular a agri cultura, mas não deu os resultados que
cial da humanidade, toman
til a tôda transformação política que
do por base única o tra balho e por lei suprema
fizesse periclitar a segurança da pro priedade privada, Aristóteles defendeu
se esperavam. Gerou uma classe pode rosa c rica — a dos monopolizadores
a luta de classes.
a escravidão, opondo-sc ao pen.samento
gels pintam o quadro da evolução econômica e so
Lemos,
no Manifesto Comunista, que a história das sociedades não é senão a história da luta de classes: homem livre e escravo,
platônicíA E por cpie procedeu tão in justamente o companheiro de Xenócrates e o discípulo que levantou um altar à sabedoria do mestre ateniense?
Tal
patrício e p'ebeu, ser\'o e senhor feu dal, mestre e companheiro, burguês e proletário, enfim, opressores e oprimi das têm estado cm conflito permanente. Guerra estranha, que é reflexo da contra dição de Heráclito e do jogo dialético de Hegel, explicando a marcha dos po
natureza étnica e econômica, isto é, fundamentou-se na inferioridade das ra
vos
ças negra e vermelha D nos interesses
i
do
pério Romano com o fito de promover
comunismo
nativo
ou
natu
ral ao regime dos sem-trabalho. Movidos por impulsos menos revolu cionários do que os de Marx e Engels, julgamos que o desenvolvimento do tra balho através das idades pode ser resu
mido nestes regimes históricos:
a) patriarcado e escravidão; b) castas e colonatoj c) servidão e corporativismo;
d) liberdade do trabalho. A família antiga era um pequeno gru
po auto-suficiente. As mulheres, os des cendentes, os escravos e a chentcla,
vez por ódio ao comunismo de Licurgo e de Platão, ou por um desvio fatal das suas idéias.
A escravidão moderna, porém, foi de
comerciais da época. Era o mercantilis mo, sôbre o qual Othmar Spann escre veu: "Es un sistema de nbso'utismo po
lítico y centralización en favor de Ia burguesia y dei capital mobiliário y en contra de Ia nobleza y los terratenientes" (Historia dq ias
Doctrina.s Econô micas — pág. 16). O regime das castas teve uma ori gem lendária "na sucessão de raças con quistadas na mesma região" ou na in fluência de forças divinas.
A casta,
organização liereditária, étnica, política,
todos estavam sob a autoridade do pai
econômica c social, existiu no Egito,
de família, que era, igualmente, sacer dote, guerreiro, juiz e senhor. No pa triarcado, o trabalho não tinha dignida
na Pérsia, na índia e no Peru.
de; não era livre e a economia se des tinava ao consumo doméstico.
Na antigüidade, a escravidão foi um
Havia
das terras, e outra, pobre e e.xplorada a dos colonos. Mencionam os autores duas espécies de co'onato:
a) livre, tributário ou inquilino com poucas obrigações para o dono da terra; b) servil ou servidão que substituiu ô trabalho escravo na Idade-Média.
O servo era preso à gleba; pagava o tôro jpercentagem nas colheitas), a capitação, ou "impôsto pessoal", e a taille, ou ímpásto "arbitrá
rio". Sujeitava-se à corvée, jor nada de trabalho gratuito, que
ciou os patrícios em uma espécie dc anstocracm senatorial muito poderosa. Graças ao poder políüco - salienta
Max Beer - os patrícios conseguiram a
propriedade de enormes extensões de terras públicas c a sua superioridade
econômica se tomou tão grande que os
plebeus lhes caíram completamente sob o domínio" (História do Socialismo c das Lutas Sociais - trad. de H. Melo vol. I — pág. 119).
Numa Pompílio, o soberano que usou a prudência como tática políüca, reu niu o proletariado romano nos coIIeaUí, corporações que progrediram, resistindo a duros combates.
Na fase inicial, o poder público auxi liou os coJJegia c Marco Aurélio lhes deu personalidade Jurídica, mas a vida as
sociativa de Roma, nesse período, foi assim: a) crescimento das organizações; b) subordinação sempre maior destas ao Estado, que se tomou universal sob a influência da
cultura helênica. Na verdade, o Império Romano conseguiu
Marx considera uma das formas
liistórícas da renda e parcela da mais-volia-. "Con respecto a Ia
renta, de trabajo. Ia forma primitiva y más e'emental de Ia renta, puede decir-
se: Ia renta es aqui Ia forma primiriva de Ia plusvalia y coincide con ella" (El Capital — Lí\to Terceiro — vol. V —
realizar o pensamento grego de unidade do mundo civilizado: os homéns se transformaram em "filhos de
u'a mesma cidade", de um só Estado, cuja paz foi o caminho para a vinda de Cristo".
Ediciones Fuente Cutural — pág. 314),
U de La Tour du Pin crê no espíri-
A servidão armou o latifúndio e con
o da que antigüidade e da Idade-Media, espirito sofreu rudes golpes do mercantilismo, do Hberalismo
solidou o feudalismo, destruindo, impiedosamente, os princípios de liberdade, igualdade e justiça. As comunidades corporativas
castas superiores, compostas de sacerdo tes e guerreiros; castas médias, de Irafícanteg, agricultores e artífices; sudras, ou
tivismo. Em Roma, a- organização da
escravos; e párias, que representavam o
gens antecedeu à estruturação das clas
elemento desprezível da sociedade.
ses. Rômulo, criador da realeza, asso-
No Egito e na índia houve corpora
e. tddas as ép^oo;,"r.r:rdoVr;r vos em toda a história da civilização, ri Idade-Média Tri ri ^ °excedeudeo organização da da antigüi dade e do mundo moderno. Para de-
DrcESTo Econômico 143
Regimes históricos do trabalho Arnóbio Graça
(Catedrdtico de Economia Política da
Foi, portanto, uni regime que es magou a liberdade pi,ofissionaI e a
igualdade jurídica e política. O colonaio e a~scrcidão
Faculdade de Direito de Recife)
O colonato foi instituído no Baixo Im arlos Marx e Frederico En-
acontecimento univer.sal, resultante da
força, da conquista c cia guerra. Le vado pela fí'osofia cia violência e hos
a volta aos campos o estimular a agri cultura, mas não deu os resultados que
cial da humanidade, toman
til a tôda transformação política que
do por base única o tra balho e por lei suprema
fizesse periclitar a segurança da pro priedade privada, Aristóteles defendeu
se esperavam. Gerou uma classe pode rosa c rica — a dos monopolizadores
a luta de classes.
a escravidão, opondo-sc ao pen.samento
gels pintam o quadro da evolução econômica e so
Lemos,
no Manifesto Comunista, que a história das sociedades não é senão a história da luta de classes: homem livre e escravo,
platônicíA E por cpie procedeu tão in justamente o companheiro de Xenócrates e o discípulo que levantou um altar à sabedoria do mestre ateniense?
Tal
patrício e p'ebeu, ser\'o e senhor feu dal, mestre e companheiro, burguês e proletário, enfim, opressores e oprimi das têm estado cm conflito permanente. Guerra estranha, que é reflexo da contra dição de Heráclito e do jogo dialético de Hegel, explicando a marcha dos po
natureza étnica e econômica, isto é, fundamentou-se na inferioridade das ra
vos
ças negra e vermelha D nos interesses
i
do
pério Romano com o fito de promover
comunismo
nativo
ou
natu
ral ao regime dos sem-trabalho. Movidos por impulsos menos revolu cionários do que os de Marx e Engels, julgamos que o desenvolvimento do tra balho através das idades pode ser resu
mido nestes regimes históricos:
a) patriarcado e escravidão; b) castas e colonatoj c) servidão e corporativismo;
d) liberdade do trabalho. A família antiga era um pequeno gru
po auto-suficiente. As mulheres, os des cendentes, os escravos e a chentcla,
vez por ódio ao comunismo de Licurgo e de Platão, ou por um desvio fatal das suas idéias.
A escravidão moderna, porém, foi de
comerciais da época. Era o mercantilis mo, sôbre o qual Othmar Spann escre veu: "Es un sistema de nbso'utismo po
lítico y centralización en favor de Ia burguesia y dei capital mobiliário y en contra de Ia nobleza y los terratenientes" (Historia dq ias
Doctrina.s Econô micas — pág. 16). O regime das castas teve uma ori gem lendária "na sucessão de raças con quistadas na mesma região" ou na in fluência de forças divinas.
A casta,
organização liereditária, étnica, política,
todos estavam sob a autoridade do pai
econômica c social, existiu no Egito,
de família, que era, igualmente, sacer dote, guerreiro, juiz e senhor. No pa triarcado, o trabalho não tinha dignida
na Pérsia, na índia e no Peru.
de; não era livre e a economia se des tinava ao consumo doméstico.
Na antigüidade, a escravidão foi um
Havia
das terras, e outra, pobre e e.xplorada a dos colonos. Mencionam os autores duas espécies de co'onato:
a) livre, tributário ou inquilino com poucas obrigações para o dono da terra; b) servil ou servidão que substituiu ô trabalho escravo na Idade-Média.
O servo era preso à gleba; pagava o tôro jpercentagem nas colheitas), a capitação, ou "impôsto pessoal", e a taille, ou ímpásto "arbitrá
rio". Sujeitava-se à corvée, jor nada de trabalho gratuito, que
ciou os patrícios em uma espécie dc anstocracm senatorial muito poderosa. Graças ao poder políüco - salienta
Max Beer - os patrícios conseguiram a
propriedade de enormes extensões de terras públicas c a sua superioridade
econômica se tomou tão grande que os
plebeus lhes caíram completamente sob o domínio" (História do Socialismo c das Lutas Sociais - trad. de H. Melo vol. I — pág. 119).
Numa Pompílio, o soberano que usou a prudência como tática políüca, reu niu o proletariado romano nos coIIeaUí, corporações que progrediram, resistindo a duros combates.
Na fase inicial, o poder público auxi liou os coJJegia c Marco Aurélio lhes deu personalidade Jurídica, mas a vida as
sociativa de Roma, nesse período, foi assim: a) crescimento das organizações; b) subordinação sempre maior destas ao Estado, que se tomou universal sob a influência da
cultura helênica. Na verdade, o Império Romano conseguiu
Marx considera uma das formas
liistórícas da renda e parcela da mais-volia-. "Con respecto a Ia
renta, de trabajo. Ia forma primitiva y más e'emental de Ia renta, puede decir-
se: Ia renta es aqui Ia forma primiriva de Ia plusvalia y coincide con ella" (El Capital — Lí\to Terceiro — vol. V —
realizar o pensamento grego de unidade do mundo civilizado: os homéns se transformaram em "filhos de
u'a mesma cidade", de um só Estado, cuja paz foi o caminho para a vinda de Cristo".
Ediciones Fuente Cutural — pág. 314),
U de La Tour du Pin crê no espíri-
A servidão armou o latifúndio e con
o da que antigüidade e da Idade-Media, espirito sofreu rudes golpes do mercantilismo, do Hberalismo
solidou o feudalismo, destruindo, impiedosamente, os princípios de liberdade, igualdade e justiça. As comunidades corporativas
castas superiores, compostas de sacerdo tes e guerreiros; castas médias, de Irafícanteg, agricultores e artífices; sudras, ou
tivismo. Em Roma, a- organização da
escravos; e párias, que representavam o
gens antecedeu à estruturação das clas
elemento desprezível da sociedade.
ses. Rômulo, criador da realeza, asso-
No Egito e na índia houve corpora
e. tddas as ép^oo;,"r.r:rdoVr;r vos em toda a história da civilização, ri Idade-Média Tri ri ^ °excedeudeo organização da da antigüi dade e do mundo moderno. Para de-
LTwr
fiCí» DicKsTo Ec;ONÓMí''t'
144
'
Hin esto Econômico Dio
Tíionstrá-lo, busta c^ue se vejam as linhas gerais das suas corporações. Cada uma destas possuía mestre, companheiros e aprendizes. O mestre era pai de família e empreendedor; praticava a arle-ofício e desfrutava os privilégios de chefe da corporação. O companheiro percebia salário pago pelo mestre e assistia às
A liberdade dc assífciaçõo c do liaballa^
dépuis Taiibc des societés chréticnnes ju.s(iu'au.x tcmps moclernes, elles on eté
Com o declínio do corporatiNÍsmo na era moderna,. a liberdade de associaçan
nccessaires, c'est qu'elles répondent à des besoins durables et profonds" Émi-
ganhou terreno e, desde o sccuh) XN HI-
le Durkhcim — De Ia Division du Tra-
O édito de Tnrgot de 6
o pensamento sociológico de Durkheim
leuniões dos órgãos anexos às corpora
de fevereiro de 1776 aboliu as jiiiandes e
pelo seu estranho realismo e pela sua subordinação à ideologia comtiana. En
ções: as confrarias. O aprendiz fazia o curso-de-ofício, que durava sete ou doze anos, e para chegar à categoria de mes
vail Social — pág. 11).
se tomou vitorio::a nos países mais adian
Não estamos totalmente de acôrdo com
tados da Europa, como a França e a
Inglaterra.
mesirias, que foram rc.stauradas. parcial mente, em 1779.
tretanto, concordamos com êle no to
cante à permanência lüstórica da orga
tinha de satisfazer estas exigên-
Todavia cm 13 de junho de 1791, fo ram exterminadas pela Lei Lc Chap-ber.
a) ser católico e não estar incurso em condenação;
Êste, na sua expnsiçâ;. de escre\'eu: "Deve-se," dúvida permitir a todos os cidadãos a l.berdade de se
b) possuir com cs brecets do aprendi
reunirem, mas não deve ser permitido
zado e da associação de companheiros,
aos cidadãos de certas profissões reu
tre
c) provar a sua aptidão para o por
meio da
execução
de
sos interês.es comuns.
ramento
culai* de cada indivíduo e o interesse
cumprir
as
obriga
(Ch. Antoine —
Cours d'Êconomie Sociale — págs. 445 e segs. — Henri Pirenne — Histó
ria Econômica y Social de Ia Edad
pública, demonstram a e.xistência de pe
quenos obstáculos a êsse grande ideal da humanidade.
Ponto final dos regimes históricos .em exame, a liberdade do trabalho, além de haver sido uma das conquis
tas da era moderna, é princí pio consagrado pelos povos hodiemos — o qual só pode ser limitado pela moral, pela justiça e pelo bem comum.
espírito de corporação". (Francisco Ale
oligarquias.
mente instituída" na França.
dissò;
a
Idade-
liberdade dq associação foi "pratica
Apesar dos golpes dc.sferidos no ideal corporativista, êste não morreu. Justi
Houve concentração da indústria nas
ficando a permanência da corporação na
cidades, e outro espírito — o dos mer
história universal, Duvklicim é iiicisi\'0;
cados e feiras — surgiu e veio a ser
"Une instituticn au.ssi persislante nc sau-
pírito de organização da Europa oci dental.
Cresceram as fortunas comer
ciais.
Fez-se agitação nas comunas
e a economia medieval atravessou ins
1
A legislação posterior a Lc Chapelier foi impregnada "desse me.smo espírito' até que em 21 dc março de 1884, a
Média não é modelo de composição econômica e política das sociedades.
gravemente incompatível com o es
I
pirar um interesse intermediário ou se parar aquê'es da cousa pública por um xandre - Teoria e Prática do Sindica lismo — pág. 13).
tantes decisivos.
do mundo romano, nos tempos da re
gera'. Assim, a ninguém é permitido ins
Média — págs. 29...). Não diremos que o corporativis mo medieval haja sido verdadei ro. Era um corporativismo parlicularista, regional, e.\c'usivista e heredi tário. Gerou egoísmos, monopólios e
Além
As
reviravoltas do mundo moderno, como as
Não há
uma obra-prima e prestar um ju para
constante para um fim superior.
Não mais exis
tem corporações no Estado.
mais, portanto, que o interesse par^^"
ções da profissão.
teram, perversamente, à filosofia tota
litária do fascismo. Cremos no ideal associativo, mas apoiados no valor e na
dignidade da pessoa humana, que tem a faculdade de compreensão e de união
nirem-se para a defesa de seus preten
a quitação do mestre;
ofício
nização corporativa, que muitos subme
145
rais dépendre d"une particularité contin gente ct acciclenlelle; cncura bleii muiiis est-il possible dhadmettre qu'c;ie ait cté le procliiit de je ne sais quelle aberration collective. Se dépuis les origines
de Ia cite jusquha Tapogóe de TEmpire,
O Boleüm Coffee Weekly", de 29 de julho último, da /ímw FaircMd i. fínde calcula que os estoques de café, no Brasil, excluindo as rwvas coZ/S / /
1949-1950) atingiram, até U^de julho último, 7.500.0W
^
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Tíionstrá-lo, busta c^ue se vejam as linhas gerais das suas corporações. Cada uma destas possuía mestre, companheiros e aprendizes. O mestre era pai de família e empreendedor; praticava a arle-ofício e desfrutava os privilégios de chefe da corporação. O companheiro percebia salário pago pelo mestre e assistia às
A liberdade dc assífciaçõo c do liaballa^
dépuis Taiibc des societés chréticnnes ju.s(iu'au.x tcmps moclernes, elles on eté
Com o declínio do corporatiNÍsmo na era moderna,. a liberdade de associaçan
nccessaires, c'est qu'elles répondent à des besoins durables et profonds" Émi-
ganhou terreno e, desde o sccuh) XN HI-
le Durkhcim — De Ia Division du Tra-
O édito de Tnrgot de 6
o pensamento sociológico de Durkheim
leuniões dos órgãos anexos às corpora
de fevereiro de 1776 aboliu as jiiiandes e
pelo seu estranho realismo e pela sua subordinação à ideologia comtiana. En
ções: as confrarias. O aprendiz fazia o curso-de-ofício, que durava sete ou doze anos, e para chegar à categoria de mes
vail Social — pág. 11).
se tomou vitorio::a nos países mais adian
Não estamos totalmente de acôrdo com
tados da Europa, como a França e a
Inglaterra.
mesirias, que foram rc.stauradas. parcial mente, em 1779.
tretanto, concordamos com êle no to
cante à permanência lüstórica da orga
tinha de satisfazer estas exigên-
Todavia cm 13 de junho de 1791, fo ram exterminadas pela Lei Lc Chap-ber.
a) ser católico e não estar incurso em condenação;
Êste, na sua expnsiçâ;. de escre\'eu: "Deve-se," dúvida permitir a todos os cidadãos a l.berdade de se
b) possuir com cs brecets do aprendi
reunirem, mas não deve ser permitido
zado e da associação de companheiros,
aos cidadãos de certas profissões reu
tre
c) provar a sua aptidão para o por
meio da
execução
de
sos interês.es comuns.
ramento
culai* de cada indivíduo e o interesse
cumprir
as
obriga
(Ch. Antoine —
Cours d'Êconomie Sociale — págs. 445 e segs. — Henri Pirenne — Histó
ria Econômica y Social de Ia Edad
pública, demonstram a e.xistência de pe
quenos obstáculos a êsse grande ideal da humanidade.
Ponto final dos regimes históricos .em exame, a liberdade do trabalho, além de haver sido uma das conquis
tas da era moderna, é princí pio consagrado pelos povos hodiemos — o qual só pode ser limitado pela moral, pela justiça e pelo bem comum.
espírito de corporação". (Francisco Ale
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mente instituída" na França.
dissò;
a
Idade-
liberdade dq associação foi "pratica
Apesar dos golpes dc.sferidos no ideal corporativista, êste não morreu. Justi
Houve concentração da indústria nas
ficando a permanência da corporação na
cidades, e outro espírito — o dos mer
história universal, Duvklicim é iiicisi\'0;
cados e feiras — surgiu e veio a ser
"Une instituticn au.ssi persislante nc sau-
pírito de organização da Europa oci dental.
Cresceram as fortunas comer
ciais.
Fez-se agitação nas comunas
e a economia medieval atravessou ins
1
A legislação posterior a Lc Chapelier foi impregnada "desse me.smo espírito' até que em 21 dc março de 1884, a
Média não é modelo de composição econômica e política das sociedades.
gravemente incompatível com o es
I
pirar um interesse intermediário ou se parar aquê'es da cousa pública por um xandre - Teoria e Prática do Sindica lismo — pág. 13).
tantes decisivos.
do mundo romano, nos tempos da re
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Média — págs. 29...). Não diremos que o corporativis mo medieval haja sido verdadei ro. Era um corporativismo parlicularista, regional, e.\c'usivista e heredi tário. Gerou egoísmos, monopólios e
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^
DEPOSITÁRIO DE ARTIGOS PARA PINTURA
DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES
_
VÍTOR NUNES LEAL
fiUND/tOO EM 793Z
eie
©ík «>l€>
ADVOGADOS EMtcio MULLEf* LB Ruft ^/oseoonifRcio-yi**
9 prulo-brrsil
SECÇÃO artística E PAPELARIA SECÇÃO DE PINTURA SECÇÃO DE PINCÉIS
Rua Senador Danias, 20 — IS.o andar — salas 1507/9 RIO DE JANEIRO
TELEFONE: 2-1285 — CAIXA POSTAL; 2870
IRMÃOS FAKRI
RUA ITOBÍ, 179
HORST
SÃO PAULO
■
t-
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de todas as marcas. —
Rodas para Autos e Ca minhões. — Recautchu-
tagem. Vulcanisaçào
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Especialistas em Pneus para: •
FONE:— 51-1265
RUA DOS ITALIANOS, 1127
SAO PAULO
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MAQUINAS E MATERIAIS PARA ESTRADAS DE
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I Õ E S ETC.
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DE
RODAGEM. AGRICULTURA. INDUSTRIAS E CONSTRUÇÕES
SOCIEDADE TÉCNICA DE MATERIAIS LTDA.
ORLANDO MASCARO & CIA.
proprietários da
"GRUTA
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cumprimentam e oferecem seus serviços de
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O Restaurante onde V. S. poderá comer o melhor
Depósito: R. Dr. ALMEIDA LIMA N.os 1442 e 1456
Pato de São Paulo.
MATRIZ :
Rua Libero Badaró, 32 - 6.o - (Prédio São Guilherme) TELEFONE 3-4136 (Rêde interna) - Caixa Postal. 1109 ~ SAO PAULO Telegr.: "SOTEMA"
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Avenida Presidente Wilson, 193 7.o andar — Salas 702/3 Tels.: 42-0640 - 22-8013
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Piratininga
Incêndio -- Transportes Terrestres e
Companhia Nacional de Se
Marítimos — Acidentes do Trabalho —
guros Gerais e Acidentes do
Acidentes Pessoais — Responsabilidade
Trabalho.
Civil e Fidelidade. CAPITAL
E
RESERVAS:
TELEFONES;
Casa C./ant^Anna de Clectrícídade Ltda.
Cr§ 16.922.006,70 Diretoria - Gerência • Contabilidade
4-7857
Seguros de Incêndio
4-7S55
Seguros de Ac. do Trabalho — Pes
IMPORTADORES
soais — Responsabilidade Civil e Fidelidade
Rua Direita, 43 Caixa Postal, 1020
End. Tel.: ELECTRO SÃO PAULO
Tel.: 2-2963 — 2-2779
Ccmpanhía Nacícnal de Tecidcs
4-7856
Sede:
Seguro de Transportes e Caixa
4-2542
R. Xavier de Toledo, 14
Ambulatório e Serviço Médico
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Departamento Lega!
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BANCO NACIONAL DD CDMEOGIO DE SiO PAULO S/A. Capital Realizado
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50.000.000,00
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20.000.000,00
CAPITAL E RESERVAS CRS 34.000.000,00
Diretor-Presidenle: DR. CAMILLO ANSARAH
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Depósitos em contas correntes e a prazo-íixo. Diretor-Secrelário:
Correspondentes em todas as praças do Pais e no exterior.
OSWALDO G. VENEZIANI
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h., »*"•'* - >1- •«.
^/T,
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CÓDIGOS
MATRIZ:
Bentley's. A. B. C. Sih.,
Rio de Janeiro
Acmc, Mascote 1.^ e 2.^.
FILIAIS:
RibeirO/ Borges e Particulares.
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Belo Horizonte
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Rua Miguel Carlos, 67 SÃO PAULO
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Serviços de Transportes entre
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Rraujo Gosta G Gia.
S. PAULO: Rua Hipódromo, 1465 * 9-1111
B. HORIZONTE: Rua Arapé, 115 * 2-7347 RUA
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TOBIAS
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Telef.: 6-6056 — 6-6057 — 6-6058 — 6-6059 e 6-6060 SAO PAULO
5 03
NITERÓI: Rua Luiz Paulino, 29 * 2-1355 SANTOS: Rua Visconde Rio Branco, 12 * 6-535
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^/T,
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CÓDIGOS
MATRIZ:
Bentley's. A. B. C. Sih.,
Rio de Janeiro
Acmc, Mascote 1.^ e 2.^.
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"Digesto Econômico", a o^ncciada revista que Gontijo de
Carvalho vem dirigindo com inteligência e descélo.
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sei, com efeito, de mais variado repertório de informações
sôbre a txossa vida econ(ímico-/jnanceír«, nem dc mais rica seleção de opiniões sobre os nossos grandes problentas, no passado e no presente. Informações e opiniões que muito contribuem para que se tenha melhor conhecimento do
Brasil, condição primeira de mais esclarecido patriotismo. Paulo Barbosa de Campos Fiuio
(Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo professor Catedrático de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica c livre-doccnte
da mesma disciplina na Faculdade de Direito
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da Universidade de São Paulo).
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Praça da Sé/ 403 Fone: 2-6667
Gráfica Sio Joaé
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