DIGESTO ECONÔMICO, número 58, setembro 1949

Page 1

IGESTO Sociedade Brasileira de

Produtos da Lavoura, Ltda, - EXPORTADORA E IMPORTADORA —

MATRIZ:

FILIAL:

RUA SANTA ROSA, 48

PÇA. 15 DE NOVEMBRO, 20

8b os buspícios db associação COMERCIAL DE SÃO PAULO OB FEDERAÇÃO DO COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO

4.o Andai" - Salas 40G-7

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SÃO PAULO

Telefone 23-5458 RIO DE JANEIRO

S II !VI 4 R I o A ciência econômica cnjutada — l^aiil il.igon

^

Amaro Cavalcanti. íinnncisia o polilico — Aliomnr Baleeiro

SERRARIA SANrANA

— MADEIRAS

A Conloráncla de Araxá —■ Tcolòniiv Monteiro cic Barres Filho

— EM GERAL

Estatuto da lavoura canavieira

J

A liluação monetária na Europa — ft i<-hai"d Lewinsohn

;

2?^ /

iíohci lo Pinto de Sousa

^

Ciência econômica e cicncin do Homem — Roland Corbisier Relações entre a Instabilidade monetária e o capital das amprêsas —

57*

Djacir Menezes

Agricultura, indústria o comércio, uma unidade a serviço do Brasil — Apolônio Sales

Noções gerais sòbro o imposto — José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto Joaquim Nabuco — Aníbal Freiio O humanismo de Nabuco — Aimiso Arinos de Melo Franco

A. P. Mello & Cia. Endereço Telegráfíco: "PERERÉCA"

Nabuco o Rui — Anlonlo Gontijo de Carvalho

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W^y/

Autonomia municipal e discriminação de rendas — Paulo Barbosa de Campos Filho llSy^ <

Augusto Comte e a questão social — Ivnn Lins

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Regimes históricos do trabalho — Arnóbio Graça

142'

Os produtos brasileiros no mercado Internacional — Dorival Teixeira Vieira .... 125,^^ O café durante a regência — Américo .facublna Lacombc 133^ ^ Crimes de conversa — Otávio Tarquinio do Sousa \ papel o pôlpa do madeira — Pimcntcl Gomes 137 y '

FONE:— 51-1265

RUA DOS ITALIANOS, 1127

/

SAO PAULO

I N.o 58 — SETEMBRO DE 1949 — ANO

:


Câmara de TORTURA!

o DIGESTO ECONÔMICO está X VENDA

nos principais pontos dc jornais no Brasil, ao pifi,*» de Cr$ 5,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço

★ A zona dos anéis, no interior dos motores Diesel, é uma verdadeira câmoro de tortura.

de CrS 50,00 anuais.

Em presença dos gases quentíssimos que Porçom os onéis contro o parede dos

cilindros, o lubriPiconte deve resistir tonto oo color

Agenle Geral para o Brasil

como à pressõo, sem

FERNANDO CHINAGLIA

permitir o Fuga dos gases ou produzir resíduos

ATenida Presidente Vargas. 502, 19.o andax Rio de Janeiro

carbonosos. Aligou: Manuel Espíndola. Praça Pe

Paraná: J

Anaxonaa: Agência Freitas, Rua Joa

Ghiafp^onc. Rua 15 de No

vembro. 423. Curitiba.

dro n. 49. Maçeió.

Pernambuço:

Fernando

Chinaella.

RuQ do Imperador, 221, 3.o andar!

quim Sarm^to. 29. Manaus.

Recife.

Bahia: Alfredo J. de Souza Se Cia.. R- Saldanha da Garaa. 6. Salvador.

Piaui: Cláudio M. Tote. Terealna.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque Se Cia,

Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia. Av

Praça do Ferreira. 621, Fortaleza.

Presidente

Vargas. 502. 19.o

andar.

Espirito Sanlo: Viuva Copolilo Se Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro. 361. Vitória.

Goiás: João Manarino. Rua Setenta A. Goiânia.

Rio

Grande do

Norte: Luís RumSo

Avenida Tavares Lira. 48. Natal.

Montenha os seus motores

Diesel o salvo do desgaste onormol e de supérfluas despesos de manutenção, com o uso

dos Gorgoyle D.T. E. Oils Ns. 3, 4 e 5 cs melhores lubrificantes existentes para motores Diesel, por mais severas que sejam os condições de serviço - e ossegure o seu funcionamento eficiente e contínuo.

Lubrificantes

Rio Grando do Sul: Sòincnte para Por to Alegre: Octavio Sagebin. Rua

7 dc .Setembro. 709, Porto Alegre Maranhão: Livraria Universal. Rua João Lisboa, 114, S&o Luiz.

Mato Grotao: Carvalho, Pinheiro &

Cia.. Pça. da República. 20, Cuiabá. Minas Geraii: Joaquim Mosa Velloao. Avenida dos Andradas. 330, Belo Horizonte. Pará: Albano U. Martins Sc Cia., Tra

vessa Campos Sales. Bõ/89, Belém Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa

Para locais fora dc Porto Alegre Fernando Chlnaglla. R. de Janeiro Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia

Ru.a Felipe Schmldt. 8. Florlnnóp, São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigênia. 281, S. Paulo. Sergipe: Liviaria

Regina Ltda., Rui

João Pessoa, 137, Aracaju.

Coneessíonória:

cm. MATE LARANJEIRA S. A São Paulo-Rua Brigadeiro Tobias, 356 • Santos - Rua Itororó, 71 Curitiba • Rua Cruz AAachado, 12

Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.

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JWPIMJi 1 1 .1

1 ,1

r Entre os oleos nacionaes representados por: RENDIMENTO DE TRABALHO, ECONO

MIA DE TEMPO, ECO

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Modòio 9 10 53 - Opsraçòo elétrica -10 colunas de capacidade fotall. xando até 9Í9.999.999.90.

★ Fácil de adaptar manivela para operação manual.Existe a mesma máquina só manual e mais de 40 modelos dife rentes de máquinas de somar elétricas e manuais para todos os fins. Peça uma demonstração no seu serviço.

utiliza as altas

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e arrescenta-lhes, sra-

CIA. BURROUGHS

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ESCRITÓRIO CENTRAL: Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, 81-A - l.o

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FILIAL EM SÃO PAULO: Largo Paissandú, 51 - cobreloja

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cial, um sabor tradicio

Alegre, Pelota<3, Florlanópolli o Curitiba.

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Onde há negócios ha lugar para as Máquinas

Burroughs@ Mã<}uliias de Somar, Calcular, de Contabilidade e de > statistica ^ Colxai Reslitradorol if

Serviço

de

Manutenção

ir

Aeeacóriot.


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MOVEIS DE ESTILO E RÚSTICOS Em nossas oficinas, profissionais

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PETROLEO

hábeis e da maior competência executam os móveis finos que expo» mos. Tanto para os móveis de estilo

Cada máquina, em qualquer setor

clássico, como para os de estilo rús

da Indústria ou da agricultura, constitui sempre um problema dife rente de lubrificação. Shell tem o

tico, a preocupação de arte e bom

gôsto é a mesma, e o material em

pregado da mais fina qualidade.

maior prazer em orientar seus clientes na es

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FUNDADA CM 190S

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SAO PAULO

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SANTOS R. Amador Bueno,114 Tolefone 2.6555

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Ca.a di- Anilaoj


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I Moss^sto

Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo 8. A.

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ONYX INTERNATIONAl

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Produioi in>ermcdiorjos-

C'iy - US*

Produto»

químico»

poro todo» o» indústria», intelicído». hcrbici-

dot. rodcnticido». Moierioí» piótiieo». Colo» poro compensodoi, rtc.

Produto» poro omocicmento. de»cngorduromenlo. tlngimertio. ocobonterito. c'c, no 'ndú»tr!o

CAPITAL E RESERVAS: 54.000.000,00 MATRIZ — SÀO PAULO

DA QUITANDA. 14 4 End. Telegr.: "BANCRUZE" TEL. 6-7157 58 — 59 — 50 — com Ramais internos

DURAND & HUGUENIN S. A.

FABRIQUE ZURICOISE OE

GAZES À BLUTER

RUA

^v(*oue - Sb><o

Coronio» oo cromo e»pecioi» poro

ciiomporio dc olgodòo. »edo. "royon". «Jc. Cconic» "Indigoiol"

FILIAL:

Com» de ledo poro quodro» de e»iomporio. Goze» de »edo poro peneiro», etc.

RIO DE JANEIRO

RUA

DA

CANDELARIA/ VENANGO ENGINEERI.NG

m HYWUUUC PRCSS MF6. CO.

PhitocTctptrio - US*

Movn' G*lcod •

■■I

AGÊNCIAS

Móquíno» pneorpótíco» poro imgimcnio de meodo», rncio»,

Pren»Qt e mòquino» t»ídrâu1>co» poro injecâo e moldogem dc motétiot

fro» em roco», etc.

plóttlcot ^

Avaré — Cenlial (R. Sto. André - Capital) — Cerqueira Cezar Conchas — Fartura — Franca — Gália — Garça — Herculândia

— Ipauçú — Ipiranga (Capital) — Leme — Miguelópolis — Mogi das Cruzes — Patrocinio do Sapucaí — Penha (Capital) — Pinhei

ros (Capital) — Pirajui — Pompéia — Presidente Bernardes

* NOACK S a.

Quintana — Rancharia — Santo Amaro (Capital) — Santos.

Guarulhos — Itapecerica da Serra — Manduri e Pongai.

Bvllelo ' USa

Peróxldo de hidrogênio poro feltro» e ponos técnico»

Escritórios:

BUFFALQ.ELECTRO-CHCMICAL Co Inc

Muihoi,»e . Frorçc

olveiomento» nos indústrias de

poro todo» c» indúitrio»

lecido» e de popel, ptocessos

químico», 'in» sanitário». eic>

Em vias de abertura:

Belém — Jabaquara — Tucuruvi — São Caetano do Sul.

fi eprcsçnioeôc» poro o Brosil de

BB

/7f /'Mxvjros Quturas

RIO OE JANEIRO ft i;o Conselheiro Soroivo, 16 Coixo Pojtol. 237 • Tei.: 23-5516

BONS

SERVIÇOS

BANCÁRIOS

Telegromos: "COLOR"

SÀO PAULO

CURITIBA Ruo Morlim Burchord, 608 R. Cel. M. Borreio Moncloro, 405 Caixo Postal, 1685 - Te!.: 3 3154 Coixo Postal, 680 - Tel.: 3-492

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Agentes no» principais cidode» do pois

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Em vias de abertura:

Belém — Jabaquara — Tucuruvi — São Caetano do Sul.

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BB

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SÀO PAULO

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I


DIGEÜTO ECOAldHlCO

A ciência econ«BniÍca enlatada

I imi BIS U6ÚCI0S WH riiwiu icnfli Fubiieado lok oi Qutp(cl»g da

Abelardo Vergueiro César

OSSOCIlClO COMERCDLDE SÍO PABIO

Paul Hucon

FIOERIÇlO DO COMÍRCIB BB

(Da Universidade de São Paulo)

ESTUIO DE SlD PIULO

O Digesto Econômico publicará no próximo número: Dlrelor superintendente: Metlim Affonso Xavier da Silveira Diretor:

Anlonlo Gonlijo de Carvalho

EVOLUÇÃO POLÍTICA E CONSTI

económicaB e íinance'1-

O "Digcsto Econômico" associa-sc às sentidas hovxcnagci^s que, de todos os

amigo que acaba de nos deixar, que exi ge de nós, principalmente neste momento em que nos .sentimos dolorosamente eho-

recantos do Pais, fjrn sido prestadas à

cados pelo seu

Almeiclii Magalhães.

grande esfôrvo para, despindo-nos dc todo scntimcnlalismo (1), nele pensar

(Ia Associação Comercial de São Paulo

mos de uma maneira racional.

de São Paulo. Abelardo Vergueiro Cáçer era uma vocação dc homem público e

A INTEÍWENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA - Viceulo Rao.

desaparecimento, um

Mas não devemos fugir a este es-

fôrço, uma vez que Abelardo Vergueiro César foi excelente economista, mere

*180 se responsabiliza

A POLÍ TICA DA AUSTERIDADE —

«ados cujas fontes estejam citadas, nem

nad^

pelos

GRANDEZAS

Wa transcrição de artigos pede-se

GRANDES

E

prestados a São Paulo e ae Brasil.

cendo sejam preservadas para sempre teira de redescontos" (1930); "Manual

MISÉRIAS

CAPITAIS

-

As obras e as realizações do ecotioinista

dos negócios de Bolsa" (1939); "Rui

e financista

Barbosa, ministro da Fazenda" (1944);

DAS Burros

Ferreira.

"La BoursC de Paris et ses influences au A economia financeira constituía a

Brésil" (em francês, 1945); "Caixa de .

garantia e previdência da Bôlsa de Fun

sua especialidade. .

Seus trabalhos, livros, artigos, confe rências; a sua atuação como homem pú

dos Públicos do Rio de Janeiro" (1938);

blico, nas alta.s funções executivas e

legislativas que lhe foram confiadas, co mo Secretário de Estado e como deputa-

"Os processos monetários e o empréstimo público interno como receita extraordi

(]o à Assembléia Constituinte; .sua ati vidade particular como corretor oficial,

nária do Estado" (1940).

ci-g 50.00

(Jurante doze anos, como presidente da Bôlsa de Valores de São Paulo durante

línguas, e sobretudo do francês, permi-

|;gg

géis anos, ou no cargo de diretor da

nomia, de cuja divulgação julgava o

Actíta-se Intercâmbio com publl-

RUI E NABUCO - Luiz Vianna Filho. EQUIDADE NAS TROCAS INTER NACIONAIS — Djacir Menezes.

ABIIMATURAS: Econômico

Atrasado:

inúmeros foram os serviços por êle

"Natureza e definição da ciência das finanças e seus. novos rumos" (1940);

^^*|^^bgêneres nacionais.e es-

(simples)

e da Federação do Comercio do Estado

as suas idéias.

Bezerra do Freitas.

*biltidos em artigos aasl-

l^^nome do Dlg.sto

memória de Ahclanlo Vergueiro César, ,vcf/ antigo e ilustre colaborador e um dos fundadores do lusiiíuto de Economia

TUCIONAL DO BRASIL - Díirio de

Econômico, órgBo de In-

rhiVa Publicado mensalmente pela E<"Wra Comercial Ltda.

'Tão rara e preciosa, tão encantadora e desinteressada a personalidade do

ü;;

Caixa Econômica Federal de São Paulo,

ocupado por vários anos — levaram-no a consagrar-se, durante a maior parte da soa vida, ao problema económico-finan-

*«<iacfto e Administração: Boa Vista, 87 - 7.0 andu

IA 8-7489 — Caixa Postal, S40-B

ceiro.

8Ío Paulo

Suas obras são numerosas.

particularmente: "A áJ

Citemos

reforma da car-

O conhecimento perfeito de várias tiurlhe traduzir certas obras sobre eco

Brasil necessitado.

Quero lembrar so

bretudo a tradução, fiel e elegante, feita do livro "A moeda", do prof. Louís Baudin, aqui aparecida em 1938, bem como do estudo por mim feito sobre a evolução da teoria do valor, também aqui aparecida em 1940.


DIGEÜTO ECOAldHlCO

A ciência econ«BniÍca enlatada

I imi BIS U6ÚCI0S WH riiwiu icnfli Fubiieado lok oi Qutp(cl»g da

Abelardo Vergueiro César

OSSOCIlClO COMERCDLDE SÍO PABIO

Paul Hucon

FIOERIÇlO DO COMÍRCIB BB

(Da Universidade de São Paulo)

ESTUIO DE SlD PIULO

O Digesto Econômico publicará no próximo número: Dlrelor superintendente: Metlim Affonso Xavier da Silveira Diretor:

Anlonlo Gonlijo de Carvalho

EVOLUÇÃO POLÍTICA E CONSTI

económicaB e íinance'1-

O "Digcsto Econômico" associa-sc às sentidas hovxcnagci^s que, de todos os

amigo que acaba de nos deixar, que exi ge de nós, principalmente neste momento em que nos .sentimos dolorosamente eho-

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cados pelo seu

Almeiclii Magalhães.

grande esfôrvo para, despindo-nos dc todo scntimcnlalismo (1), nele pensar

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mos de uma maneira racional.

de São Paulo. Abelardo Vergueiro Cáçer era uma vocação dc homem público e

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Mas não devemos fugir a este es-

fôrço, uma vez que Abelardo Vergueiro César foi excelente economista, mere

*180 se responsabiliza

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E

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cendo sejam preservadas para sempre teira de redescontos" (1930); "Manual

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Barbosa, ministro da Fazenda" (1944);

DAS Burros

Ferreira.

"La BoursC de Paris et ses influences au A economia financeira constituía a

Brésil" (em francês, 1945); "Caixa de .

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(]o à Assembléia Constituinte; .sua ati vidade particular como corretor oficial,

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ci-g 50.00

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nomia, de cuja divulgação julgava o

Actíta-se Intercâmbio com publl-

RUI E NABUCO - Luiz Vianna Filho. EQUIDADE NAS TROCAS INTER NACIONAIS — Djacir Menezes.

ABIIMATURAS: Econômico

Atrasado:

inúmeros foram os serviços por êle

"Natureza e definição da ciência das finanças e seus. novos rumos" (1940);

^^*|^^bgêneres nacionais.e es-

(simples)

e da Federação do Comercio do Estado

as suas idéias.

Bezerra do Freitas.

*biltidos em artigos aasl-

l^^nome do Dlg.sto

memória de Ahclanlo Vergueiro César, ,vcf/ antigo e ilustre colaborador e um dos fundadores do lusiiíuto de Economia

TUCIONAL DO BRASIL - Díirio de

Econômico, órgBo de In-

rhiVa Publicado mensalmente pela E<"Wra Comercial Ltda.

'Tão rara e preciosa, tão encantadora e desinteressada a personalidade do

ü;;

Caixa Econômica Federal de São Paulo,

ocupado por vários anos — levaram-no a consagrar-se, durante a maior parte da soa vida, ao problema económico-finan-

*«<iacfto e Administração: Boa Vista, 87 - 7.0 andu

IA 8-7489 — Caixa Postal, S40-B

ceiro.

8Ío Paulo

Suas obras são numerosas.

particularmente: "A áJ

Citemos

reforma da car-

O conhecimento perfeito de várias tiurlhe traduzir certas obras sobre eco

Brasil necessitado.

Quero lembrar so

bretudo a tradução, fiel e elegante, feita do livro "A moeda", do prof. Louís Baudin, aqui aparecida em 1938, bem como do estudo por mim feito sobre a evolução da teoria do valor, também aqui aparecida em 1940.


DifiKST"

1*J

Deve-se também

ír buscar as suas

EíU)NÓMICa

tituiu o ponto sobre o (}ual Abelardo

idéias econômicas em seus trabalhos par

\'ergueiro César insistiu \'ecmentemente

lamentares. E, como membro da Comis

em todos os seus trabalho.s c conferên

são de Finanças da Câmara Federal dos Deputados, escreveu relatórios interes

cias.

proce.ssüs monetários", indica-nos as ra-

santes e bem documentados sobre a taxa

zõc.s dessa sua insistência (pág. 123):

e o imposto, em 1935; sobre a moeda

"O mercado nacional de valores visa

Principalmente em seu livro "Os

e o Banco, em 1936, relatórios esses nos

uma ligação maior dos mercados in

quais, aos conhecimentos que revela das delicadas questões, se junta uma visão

ternos, um incremento da circulação

segura da realidade econômica do seu

e uma melhoria de técnica nos negó cios de Bô'sa. Trará vantagens fi

país. Em seu parecer, como relator da

nanceiras e comerciais para o Brasil

receita para 1938, encontra-se uma ex posição vigorosa dos ar

e concorrerá para o estreitamento dos laç-os da solídiu-iedade nacional, que se deve

gumentos

mais

bem

fundamentados contra o

fundar, não no senti

déficit orçarrientário. Nesse campo trilhava

mento e nas aspirações

pelo

no interesse recíproco.

mesmo

caminho

dos Lafayette, Ferreira Viana, Homero Batista

e, sobretudo, dos dois

grandes brasileiros pe los quais votava par

comuns, mas

também

Além dessas finalidades, desempenham as Bolsos dc Valores funções de relevância no comércio

exterior, pela especula

ticular veneração: Rui

ção e pela arbitragem,

Barbosa

constituindo um enor me aparelho de \osos comunicantes, que ten

e

Joaquim

Murtinho.

As obras de Abelardo

Vergueiro César tratam, pois, principalmente de

problemas

económico-

financeiros. Logicamen

te, as suas realizações sempre se orien taram no sentido de desenvolver o mer cado financeiro do Brasil.

Foi um dos primeiros a prever o interêsse que para o Brasil oferecia o mer

dem a reduzir o mun do a um só mercado." Êsse trecho merece ser

meditado. Êsse.grande brasileiro considerava a importância econômica das Bolsas de Valores, não

apenas na constituição do mercado in terno unificado, mas lambem na integra

cado. dos valores mobiliários. Lutou, sem

ção racional do mercado brasileiro nu economia internacional. Sua grande cul

tréguas, a fim de criar e, uma vez criado, intensificar esse mercado, "ver

tura, sua formação geral elevavam-no acima do imediato e das fronteiras. Sa

dadeiro cérebro da vida econômica",

bia, como Cauwès e Lucien Brocard —

centro indispensável à criação de novas produções. E esta idéia da necessida

e com êste último apresenta semelhanças

a mais de um título — não passar o de

de, que o Brasil sentia, de uma organi

senvolvimento da economia nacional se-

zação sólida do mercado nacional, cons

• não de uma etapa, e etapa indispensável.

DICESTí) ECfjNÓ.MlCO

11

para a constituiçãf) dcfiniliva <• estável

financeira — como nos demais domínios

da economia internacional. Pràlícaniente, Abelardo \'iTgiu'iro Cé

— era vasta o eclética. Tinha a paixão (Ia leiluni c a.ssimilava o que lia de

sar liga seu nome ao progresso realizado

uma maneira rápida e segura.

peIas Bolsas dc- Va'ores de há \'ários

\t-l

anos para cú. Pcjs os seus conhecimentos dc jurista e de economista a serviço da

completas do Brasil, cm matéria Iman-

elaboração da legislação s()brc o.s merca dos nacionais de títulos mobiliário.s. Em

era

a

sua

curiosidade

Insaciil-

científica:

atesta-o a sua biblioteca, uma das mais ceira. Ao lado das obra.s clássicas en contram-se aí as últimas obras da .sua

J934 foi encarregado dc apresentar um

e.spccialídade, aparecidas quer aqui ou

projeto de reforma da legislação s(')brc-

em Nova York, quem em Londres ou

sociedades an()nimas c "debêntures". Como presidente da Bcdsa dc Valores dc-

]'aris.

.São Paulo, em 1925 e 1926. e posterior mente de 1927 a 1933, pós sua técnica

cultura financeira de Abelardo Vergueiro

a .serviç-o desse organismo que, no Brasil,

páginas consagradas á "Natureza e defi

ocupa hoje o primeiro lugar etu virtude da importância tias transações efetuadas. Graças à sua competência, ft)! chamado

pelos governos dos Estados do Rio Gran de do Sul e cia Bahia, a fim de organi zar as respectivas Bolsas de Valores. Neste campo, como em muitos outros, bcnefieíou-se tcklu a Federação com as suas atividades. E por uma estranha coincidência, no mesmo dia da sua jnorte, insisliu-.se, na 2.'' Conferência das Classes Produtoras, realizada em Araxá, ao se elaborarem as conclusões finais, nas mesmas idéias que Abelardo Ver

Para se ter uma idéia da e.vlensão da

Cé.sar, basta uma leitura das notáveis

nição da ciência das finanças e s-eus novos rumos". Sobre essa difícil ques tão dc definição e orientação da ciên cia das finanças, com uma clareza só

possível graças a uma perfeita assimila ção do assunto, delimita o campo de estudo dessa disciplina, situando-a, co mo convém, dentro do quadro da eco

nomia política.

Neste ponto coloca-se

â frente da evolução mais recente, a

qual. muito justamente, faz com que o estudo das finanças se integre na teo

ria geral dos preços. Em 1944, portan to quatro anos depois de Abelardo Ver

gueiro César não cessara de pregar, re-

gueiro César, mostrou o prof. Jean Mar

jgtívamente ao desenvolvimento sempre ^.fescentc do mercado nacional de valo

chai, da Faculdade de Direito de Paris, de uma maneira definitiva, a necessida

res mobiliários.

de dessa integração. (2). .

ppgição doutrinária do financista e do

orientação da ciênciá das finanças, é um

Êsse estudo, relativo à definição e

dos mais interessantes que nos legou

economista

Abelardo Vergueiro César.

fitS idéias de Abelardo Vergueiro César, ^rn matéria de finanças públicas e priva-

jjjç, filiam-no muito claramente ás esco-

j,,«; francesa e anglo-saxônicas ortodoxas,

g discípulo de Allix, Rist e Seligman. poram seus mestres preferidos, ao lado

dc Gaston Jèze e Nitii.

Sua cultura

Conciso na

forma e rico em idéias, repousa sobre o conhecimento muito exato da evolução dos fenômenos financeiros. Serve para dar uma idéia da amplitude e solidez da cultura do autor em matéria de finanças. Como economista, a sua doutrina era incontestàvelmente o neo-liberalismo. Po-

I


DifiKST"

1*J

Deve-se também

ír buscar as suas

EíU)NÓMICa

tituiu o ponto sobre o (}ual Abelardo

idéias econômicas em seus trabalhos par

\'ergueiro César insistiu \'ecmentemente

lamentares. E, como membro da Comis

em todos os seus trabalho.s c conferên

são de Finanças da Câmara Federal dos Deputados, escreveu relatórios interes

cias.

proce.ssüs monetários", indica-nos as ra-

santes e bem documentados sobre a taxa

zõc.s dessa sua insistência (pág. 123):

e o imposto, em 1935; sobre a moeda

"O mercado nacional de valores visa

Principalmente em seu livro "Os

e o Banco, em 1936, relatórios esses nos

uma ligação maior dos mercados in

quais, aos conhecimentos que revela das delicadas questões, se junta uma visão

ternos, um incremento da circulação

segura da realidade econômica do seu

e uma melhoria de técnica nos negó cios de Bô'sa. Trará vantagens fi

país. Em seu parecer, como relator da

nanceiras e comerciais para o Brasil

receita para 1938, encontra-se uma ex posição vigorosa dos ar

e concorrerá para o estreitamento dos laç-os da solídiu-iedade nacional, que se deve

gumentos

mais

bem

fundamentados contra o

fundar, não no senti

déficit orçarrientário. Nesse campo trilhava

mento e nas aspirações

pelo

no interesse recíproco.

mesmo

caminho

dos Lafayette, Ferreira Viana, Homero Batista

e, sobretudo, dos dois

grandes brasileiros pe los quais votava par

comuns, mas

também

Além dessas finalidades, desempenham as Bolsos dc Valores funções de relevância no comércio

exterior, pela especula

ticular veneração: Rui

ção e pela arbitragem,

Barbosa

constituindo um enor me aparelho de \osos comunicantes, que ten

e

Joaquim

Murtinho.

As obras de Abelardo

Vergueiro César tratam, pois, principalmente de

problemas

económico-

financeiros. Logicamen

te, as suas realizações sempre se orien taram no sentido de desenvolver o mer cado financeiro do Brasil.

Foi um dos primeiros a prever o interêsse que para o Brasil oferecia o mer

dem a reduzir o mun do a um só mercado." Êsse trecho merece ser

meditado. Êsse.grande brasileiro considerava a importância econômica das Bolsas de Valores, não

apenas na constituição do mercado in terno unificado, mas lambem na integra

cado. dos valores mobiliários. Lutou, sem

ção racional do mercado brasileiro nu economia internacional. Sua grande cul

tréguas, a fim de criar e, uma vez criado, intensificar esse mercado, "ver

tura, sua formação geral elevavam-no acima do imediato e das fronteiras. Sa

dadeiro cérebro da vida econômica",

bia, como Cauwès e Lucien Brocard —

centro indispensável à criação de novas produções. E esta idéia da necessida

e com êste último apresenta semelhanças

a mais de um título — não passar o de

de, que o Brasil sentia, de uma organi

senvolvimento da economia nacional se-

zação sólida do mercado nacional, cons

• não de uma etapa, e etapa indispensável.

DICESTí) ECfjNÓ.MlCO

11

para a constituiçãf) dcfiniliva <• estável

financeira — como nos demais domínios

da economia internacional. Pràlícaniente, Abelardo \'iTgiu'iro Cé

— era vasta o eclética. Tinha a paixão (Ia leiluni c a.ssimilava o que lia de

sar liga seu nome ao progresso realizado

uma maneira rápida e segura.

peIas Bolsas dc- Va'ores de há \'ários

\t-l

anos para cú. Pcjs os seus conhecimentos dc jurista e de economista a serviço da

completas do Brasil, cm matéria Iman-

elaboração da legislação s()brc o.s merca dos nacionais de títulos mobiliário.s. Em

era

a

sua

curiosidade

Insaciil-

científica:

atesta-o a sua biblioteca, uma das mais ceira. Ao lado das obra.s clássicas en contram-se aí as últimas obras da .sua

J934 foi encarregado dc apresentar um

e.spccialídade, aparecidas quer aqui ou

projeto de reforma da legislação s(')brc-

em Nova York, quem em Londres ou

sociedades an()nimas c "debêntures". Como presidente da Bcdsa dc Valores dc-

]'aris.

.São Paulo, em 1925 e 1926. e posterior mente de 1927 a 1933, pós sua técnica

cultura financeira de Abelardo Vergueiro

a .serviç-o desse organismo que, no Brasil,

páginas consagradas á "Natureza e defi

ocupa hoje o primeiro lugar etu virtude da importância tias transações efetuadas. Graças à sua competência, ft)! chamado

pelos governos dos Estados do Rio Gran de do Sul e cia Bahia, a fim de organi zar as respectivas Bolsas de Valores. Neste campo, como em muitos outros, bcnefieíou-se tcklu a Federação com as suas atividades. E por uma estranha coincidência, no mesmo dia da sua jnorte, insisliu-.se, na 2.'' Conferência das Classes Produtoras, realizada em Araxá, ao se elaborarem as conclusões finais, nas mesmas idéias que Abelardo Ver

Para se ter uma idéia da e.vlensão da

Cé.sar, basta uma leitura das notáveis

nição da ciência das finanças e s-eus novos rumos". Sobre essa difícil ques tão dc definição e orientação da ciên cia das finanças, com uma clareza só

possível graças a uma perfeita assimila ção do assunto, delimita o campo de estudo dessa disciplina, situando-a, co mo convém, dentro do quadro da eco

nomia política.

Neste ponto coloca-se

â frente da evolução mais recente, a

qual. muito justamente, faz com que o estudo das finanças se integre na teo

ria geral dos preços. Em 1944, portan to quatro anos depois de Abelardo Ver

gueiro César não cessara de pregar, re-

gueiro César, mostrou o prof. Jean Mar

jgtívamente ao desenvolvimento sempre ^.fescentc do mercado nacional de valo

chai, da Faculdade de Direito de Paris, de uma maneira definitiva, a necessida

res mobiliários.

de dessa integração. (2). .

ppgição doutrinária do financista e do

orientação da ciênciá das finanças, é um

Êsse estudo, relativo à definição e

dos mais interessantes que nos legou

economista

Abelardo Vergueiro César.

fitS idéias de Abelardo Vergueiro César, ^rn matéria de finanças públicas e priva-

jjjç, filiam-no muito claramente ás esco-

j,,«; francesa e anglo-saxônicas ortodoxas,

g discípulo de Allix, Rist e Seligman. poram seus mestres preferidos, ao lado

dc Gaston Jèze e Nitii.

Sua cultura

Conciso na

forma e rico em idéias, repousa sobre o conhecimento muito exato da evolução dos fenômenos financeiros. Serve para dar uma idéia da amplitude e solidez da cultura do autor em matéria de finanças. Como economista, a sua doutrina era incontestàvelmente o neo-liberalismo. Po-

I


DiciteTo Er()NY)Mic() Digksto Econômico

Louis Rougier e von Mises, cujas obras cita com freqüência: e ao lado de van

realizaç-ões de Abelardo Vergueiro César. Muito lhe devGm, igualmente, a atua ção que jamaí.s deixou de exercer, em

Zeeland, Walter Lápmann, Hayek, Con-

prol do progresso do estudo da economia

diliffe e Jacques Rueff. Posso dar meu testemunho pessoal

política.

do prazer que experimentou, em 1945, com a leitura do "Ordre Social", no qual Rueff expõe os fundamentos científicos

que o estudo econômico, científico e de

demos situú-lo <ío lado de Louis Baudin,

Estava profundamente convencido de

sinteressado, constituía a base do pro

cado, em parte, na revj.sla Técnica c

Estado aos preceitos da Economia polí

Economia Bancária, con.slitiiinclo a ou

tica:

tra partf, que ver.sava sobre a Bolsa de Paris c.influència.s exercidas nu Brasil,

"Intervcnba o Estado no que possa real e utihncnte inlenir. Quando a

objeto de uma publicação isiiladu. Por um desses gestos dclicaclos, que Ilie eram peculiares, quis, ao publicar ésse livro em francês, dar uma prova de sua dedic-açâo à França, a cuja cultura, de que partilha, tanto queria.

ciência lhe ap<7nlar a impossibilida de de intervenção pnjveilosa. liinitese a alcançar os fins colimados. por \'ia indireta. A ciência apenas des creve. explica e prevê, mas não im

do neo-liberalismo moderno. A modera

gresso da economia nacional. Foi incansáve' no trabalho desenvolvido por todos

ção cum que se punha a igual distância

os meios no sentido de fazer com que a

de um estatismo onipotente e de um individualismo anárquico, tomava-o na turalmente adepto do neo-libcrali_smo. Já em 1940 tomara posição em face da interx-enção do Estado, enfileirando-

ciência econômica tivesse, no Brasil,

tunidade de ouvir as lições désse mestre

adeptos .cada vez mais numerosos e melhor preparados. A serviço desta preocupação constan te — a descoberta de novas vocações em

entusiasta, profundo conhecedor, na teo

se, em seus "Processos monetários", ao

lado dos economistas neo-liberais da

matéria de economia — punha todo seu entusiasmo e capacidade de persuasão.

não cessava do insistir sobre a obrigação

de se construir uma política econômica o

atualidade:

Quando descobria um jovem economis

financeira nacional, asscntando-a nas .só

..."Para^ executar essa política na cional nao se imponha previamente doutrina, que se prende a idéia pre

ta, ajudava-o, guíando-o e exaltando-o a fim de que pudesse formar-se e con sagrar-se aos difíceis problemas da ciên

lidas bases da ciência econômica.

ponto de vista está perfeitamente carac

A certeza de que nenhum progresso conseguiria o País a não ser que o ali

terizado nas poucas linhas abai.vo trans

cerçasse no conliecimento científico cada

concebida ou a sentimento dominan te, ainda que nobre e elevado. Não se queira dirigir preços, salários, co tações, taxas de juros, aumentar o

cia ..econômica.

critas, extraídas de seu "Processos mo

vez melhor, mais aprofundado e acessí

mistas, principalmente paulistas, devemlhe o terem podido dedicar-se u

netários" (pág. 38) e que constituem a

vel, levou Abelardo Verguein) César,

conclusão do um estudo sobre as conse

onde quer que tenha exercido .sua ativi dade pública ou privada, a fundar bi-

poder de compra, baixar aluguéis, porque não se alcançarão tais objeti vos. Serão, ao contrário, prejudicados aqueles aos quais se quer beneficiar Deve verificar o Estado, à luz da

ciência, até onde pode ir sua atuação e quais os fenômenos em que poderá intervir diretamente, sem maior dano para o País. Isto posto, estudar-se-ão

os meios, ficando a parte artística, a consecução dos fins, para a ativi dade do Estado." (pág. 59). Apóstolo do estudo e do ensino de economia

A economia política e a economia fi nanceira muito devem aos trabalhos e

Quantos jovens econo

vocação!

A discussão dos problemas econômi

cos o apaixonava e, cada vez que se apresentava uma questão importante para a economia nacional, cada vez que um

procure atingir o fim que pretende, não pela mesquinhez de doutrina

da Escola Bancária que tiveiam a opor

agressã\a mas pela iliiniinação equililirada da ciência, que lhe mostrará

ria e na prática, de uma disciplina tão

a estrada da verdade.

difícill

Êsse

qüências da inflação: "Para evitar essa calamidade, é pre ciso que cada país procure aperfei çoar o estudo da economia e da fi

nança, com escolas superiores e com institutos de pesquisas; que adote

política econômica e financeira; que

diatamente convocava seus amigos e, no

aumente a produção; impeça o dé

quadro familiar de sua biblioteca, or ganizava uma reunião onde a discussão se prolongava até altas horas da noite.

ficit orçamentário; saneie a moeda;

intensifique a circulação, ligue os mercados internos, e funde todo o

É para lastimar que Abelardo Verguei

sistema numa organização de crédito,

ro César não tivesse tido tempo de se

que baseie a sua atividade na uni

dedicar ao magistério. De lá talvez lhe

dade de um banco central."

tivesse sido possível irradiar, de modo

Nada mais exato e atual.

mais intenso ainda, o transbordante en

Mais característica ainda esta outra

Cabe ao Es

tado segui-la. Se não quiser perluslrá-Ja, ê preferíxcl que se conser

Êsse apóstolo do estudo da ecninomia

especialista de outro Estado, ou do es trangeiro, passava por São Paulo, ime

tusiasmo pela economia política. Foi pro

põe normas de ação. O Estado que

Felizes êsses estudantes e ouxinlcs

ve inativo.

Vinga-se a \erdade de

quem a contraria."

blioteca.s, a criar centios de estudos

econômicos, a organizar conferências. Foi um dos criadores do Instituto de

Economia da Associação Comercial de São Paulo, cuja atividade já se tem re velado tão fecunda e útil.

Foi um dos

fundadores do I.D.O.R.T., da Socie dade Brasileira de Estudos Econômicos de São Paulo, da Sociedade BrasiVira de

Economia Política do Rio de Janeiro, da Academia Paulista de Ciências Econômi cas.

Foi o iniciador e diretor do De

partamento Estaduixl das Bibliotecas e

Museus. Seus cuidados particulares do taram a Bolsa de Valores de São Paulo

de uma excelente biblioteca, e o mesmo

fessor apenas durante um ano, na Escola

passagem do me.smo livro (pág. 41),

se pode dizer da Biblioteca da CaLxa

Bancária de São Paulo. Deu, em 1945,

na

Econômica Federal de São Paulo, que

um curso sobre bôlsas e bancos, publi 'A,..

o autor subordina a ação do


DiciteTo Er()NY)Mic() Digksto Econômico

Louis Rougier e von Mises, cujas obras cita com freqüência: e ao lado de van

realizaç-ões de Abelardo Vergueiro César. Muito lhe devGm, igualmente, a atua ção que jamaí.s deixou de exercer, em

Zeeland, Walter Lápmann, Hayek, Con-

prol do progresso do estudo da economia

diliffe e Jacques Rueff. Posso dar meu testemunho pessoal

política.

do prazer que experimentou, em 1945, com a leitura do "Ordre Social", no qual Rueff expõe os fundamentos científicos

que o estudo econômico, científico e de

demos situú-lo <ío lado de Louis Baudin,

Estava profundamente convencido de

sinteressado, constituía a base do pro

cado, em parte, na revj.sla Técnica c

Estado aos preceitos da Economia polí

Economia Bancária, con.slitiiinclo a ou

tica:

tra partf, que ver.sava sobre a Bolsa de Paris c.influència.s exercidas nu Brasil,

"Intervcnba o Estado no que possa real e utihncnte inlenir. Quando a

objeto de uma publicação isiiladu. Por um desses gestos dclicaclos, que Ilie eram peculiares, quis, ao publicar ésse livro em francês, dar uma prova de sua dedic-açâo à França, a cuja cultura, de que partilha, tanto queria.

ciência lhe ap<7nlar a impossibilida de de intervenção pnjveilosa. liinitese a alcançar os fins colimados. por \'ia indireta. A ciência apenas des creve. explica e prevê, mas não im

do neo-liberalismo moderno. A modera

gresso da economia nacional. Foi incansáve' no trabalho desenvolvido por todos

ção cum que se punha a igual distância

os meios no sentido de fazer com que a

de um estatismo onipotente e de um individualismo anárquico, tomava-o na turalmente adepto do neo-libcrali_smo. Já em 1940 tomara posição em face da interx-enção do Estado, enfileirando-

ciência econômica tivesse, no Brasil,

tunidade de ouvir as lições désse mestre

adeptos .cada vez mais numerosos e melhor preparados. A serviço desta preocupação constan te — a descoberta de novas vocações em

entusiasta, profundo conhecedor, na teo

se, em seus "Processos monetários", ao

lado dos economistas neo-liberais da

matéria de economia — punha todo seu entusiasmo e capacidade de persuasão.

não cessava do insistir sobre a obrigação

de se construir uma política econômica o

atualidade:

Quando descobria um jovem economis

financeira nacional, asscntando-a nas .só

..."Para^ executar essa política na cional nao se imponha previamente doutrina, que se prende a idéia pre

ta, ajudava-o, guíando-o e exaltando-o a fim de que pudesse formar-se e con sagrar-se aos difíceis problemas da ciên

lidas bases da ciência econômica.

ponto de vista está perfeitamente carac

A certeza de que nenhum progresso conseguiria o País a não ser que o ali

terizado nas poucas linhas abai.vo trans

cerçasse no conliecimento científico cada

concebida ou a sentimento dominan te, ainda que nobre e elevado. Não se queira dirigir preços, salários, co tações, taxas de juros, aumentar o

cia ..econômica.

critas, extraídas de seu "Processos mo

vez melhor, mais aprofundado e acessí

mistas, principalmente paulistas, devemlhe o terem podido dedicar-se u

netários" (pág. 38) e que constituem a

vel, levou Abelardo Verguein) César,

conclusão do um estudo sobre as conse

onde quer que tenha exercido .sua ativi dade pública ou privada, a fundar bi-

poder de compra, baixar aluguéis, porque não se alcançarão tais objeti vos. Serão, ao contrário, prejudicados aqueles aos quais se quer beneficiar Deve verificar o Estado, à luz da

ciência, até onde pode ir sua atuação e quais os fenômenos em que poderá intervir diretamente, sem maior dano para o País. Isto posto, estudar-se-ão

os meios, ficando a parte artística, a consecução dos fins, para a ativi dade do Estado." (pág. 59). Apóstolo do estudo e do ensino de economia

A economia política e a economia fi nanceira muito devem aos trabalhos e

Quantos jovens econo

vocação!

A discussão dos problemas econômi

cos o apaixonava e, cada vez que se apresentava uma questão importante para a economia nacional, cada vez que um

procure atingir o fim que pretende, não pela mesquinhez de doutrina

da Escola Bancária que tiveiam a opor

agressã\a mas pela iliiniinação equililirada da ciência, que lhe mostrará

ria e na prática, de uma disciplina tão

a estrada da verdade.

difícill

Êsse

qüências da inflação: "Para evitar essa calamidade, é pre ciso que cada país procure aperfei çoar o estudo da economia e da fi

nança, com escolas superiores e com institutos de pesquisas; que adote

política econômica e financeira; que

diatamente convocava seus amigos e, no

aumente a produção; impeça o dé

quadro familiar de sua biblioteca, or ganizava uma reunião onde a discussão se prolongava até altas horas da noite.

ficit orçamentário; saneie a moeda;

intensifique a circulação, ligue os mercados internos, e funde todo o

É para lastimar que Abelardo Verguei

sistema numa organização de crédito,

ro César não tivesse tido tempo de se

que baseie a sua atividade na uni

dedicar ao magistério. De lá talvez lhe

dade de um banco central."

tivesse sido possível irradiar, de modo

Nada mais exato e atual.

mais intenso ainda, o transbordante en

Mais característica ainda esta outra

Cabe ao Es

tado segui-la. Se não quiser perluslrá-Ja, ê preferíxcl que se conser

Êsse apóstolo do estudo da ecninomia

especialista de outro Estado, ou do es trangeiro, passava por São Paulo, ime

tusiasmo pela economia política. Foi pro

põe normas de ação. O Estado que

Felizes êsses estudantes e ouxinlcs

ve inativo.

Vinga-se a \erdade de

quem a contraria."

blioteca.s, a criar centios de estudos

econômicos, a organizar conferências. Foi um dos criadores do Instituto de

Economia da Associação Comercial de São Paulo, cuja atividade já se tem re velado tão fecunda e útil.

Foi um dos

fundadores do I.D.O.R.T., da Socie dade Brasileira de Estudos Econômicos de São Paulo, da Sociedade BrasiVira de

Economia Política do Rio de Janeiro, da Academia Paulista de Ciências Econômi cas.

Foi o iniciador e diretor do De

partamento Estaduixl das Bibliotecas e

Museus. Seus cuidados particulares do taram a Bolsa de Valores de São Paulo

de uma excelente biblioteca, e o mesmo

fessor apenas durante um ano, na Escola

passagem do me.smo livro (pág. 41),

se pode dizer da Biblioteca da CaLxa

Bancária de São Paulo. Deu, em 1945,

na

Econômica Federal de São Paulo, que

um curso sobre bôlsas e bancos, publi 'A,..

o autor subordina a ação do


mrrnrnmmm Oi(:i:sif) ICcoNÓ.Miro

14

tanto se beneficiou com a sua passagem

por êsse grande estabelecimento. Rememorando algumas das manifesta ções da atividade de Abelardo Vergueiro VIC

/YWviuiXUt-/

« V'k

v.r

César como economista, tenho a certeza

de não haver dito tudo, pois foi incan sável no labor incessante que encheu tôda uma vida infinitamente iitil ao seu pais.

O Brasil, com o desaparecimento tão •

grande exemplo que nos deixam e pelo qual merecem jamais os olvidemos. (1) Sobre o amigo c sôbrc o homem pú blico acabam dc ser publicados nu merosos artigos, dentre os quais po demos citar principalmente os se

monsen e de Abelardo Vergueiro César,

reconhecimento a que fazem jus, a ne

nhum teriam mais apego do que a este de terem sido os infatigáveis e eficien tes artezãos do progresso econumico a sua pátria. Lutaram por esse surto econômico por estarem convencido.s de

'

dade da Bahia)

Aí está um dos aspectos essenciais do

CARLOS REIS DE MAGALHAES: Abelardinho, amigo velho!. "Correio

Dentre os inúmeros títulos dc

que constituía a base do progresso geral da naçuo e da melhoria do bem-estar

de seus habitantes.

Lutaram por êsse progresso mostrando.

BalKKUU)

(O.ilctlrálico dc Finanças na Universi

vida.

guintes:

perdeu dois dos mais eminentes de seus

Amaro Cavalcanti, financista e político

teressado, superior e científico da eco nomia. Êstc o sentido profundo da sua

próximo um da outro de Roberto Si-

filhos.

^

suas ações, estar o mesmo estreitamente

ligado ao estudo e conhecimento desin

í{í * *

(ILlVlUiAUC

através de suas idéias e j>or meio de

_

Paulistano" dc 6-8-49.

AUGUSTO

FREDERICO SCHMIDT:

Abelardo Vergueiro César — "Diário de S. Paulo". G-8-49. CÂNDIDO MOTA FILHO: O nosso

Abelardinho — "Diário de S. Pau lo". 6-8-49. ^ PAUL HUGON: Abelardo Vergueiro César, economista — "Estado de S. Paulo". 6-B-49.

A MAno Cavalcanti, conforme o nome

abreviado que assinou sempre, nas

O "Dige.rií) Econômico" ttõo po<{cria deixar dc sc associar às fesfividade.^i co

ceu a 15 de agõsto de 1849 — exata

memorativas do centenário dc na.icimcnto

mente há um .século, em Caíeó. no ser

dc Amaro Cavxdconti. jmblicista notável,

tão do Rio Grande do Norte, filho do mestrc-«.scola Amaro Cavalcanti Soa

antigo sciuidor. Ministro da Justiça, Mi

res de Brito e Ana Cavalcanti de Burros.

Os pais não se contavam entre os po-

nistro do Supremo Tribunal Federa! e fundador da Sociedade Brasileira dc Di reito

Atcndciulo a um

dero.sos, nem dentre os ricos da sua

convite da direção cfo

Província.

nômico", o ilustre

Em tais condições e com tal berço, um

medíocre viria a .sepultar-se no cemi tério de Caicó e o .seu desaparociniento não teria maior eco que o dos sinos

"Digesfo Eco

AJiomar

Baleeiro,

deputado federal pch Estado da Bahia, cs-crcveu o seguinte e brilhante ensaio .sôbrc a individualidade daquele

financista e político

pronunciados discursos nas

da matriz local, à hora da missa do tri-

Assembléias Legislativas, federai e do Estado, em 12-8-49.

gésímo dia. Amaro Cavalcanti, porém, con.slniiu a sua própria vida, sem pedir andaime.s ao nepotismo, nem humilhar-se aos scrviç*o.s menores nos cômodos internos dos

do se sucedem, a pequeno espaç-o. os

Êsse nome, agora cm foco pela passa

centenários de vultos do porte de Pru dente, Campos Sales, Rodrigues Alves,

Foram

(21 JEAN MARCHAL. "Prefácio sôbre a

Economia Financeira", do livro de H. Krier: "La pression fiscale". Pa ris, 1944.

potentados.

gem do primeiro centenário de sua obs cura vinda ao mundo, figura no rol das maiores personalidades que se sentaram

Rio Branco — ontem; hoje. Amaro; den tre em pouco, Nabuco e Rui. Aquela "primeira república" não era, positiva mente, o "deserto de homens e de idéias",

a'gumas dezenas de livros e monografias,

em que a segunda, por significativa e sombria miragem, conseguiu reconhe

ríue o tempo e as circunstancias vertigi-

cer a própria configuração.

tyoràneo ainda não lograram tornar su-

J^íj.fluos à consulta da nova geração.

Amaro, pela inteligência, pelo caráter o pela energia pessoa!, encarregou-se de demonstrar o que deve ser a democracia:

Seu exemplo perdurará pelo futuro afora,

— um clima de igual oportunidade para

^ pode o mérito, a despeito das condi ções adversas, e para que a nossa gera-

todos. A sociedade agrária e escravocra ta do Império não poderia ser cortada de caminhos fáceis para o jovem de

ç-ão core envergonhada de sua injustiça para com os políticos da fase a que.

no Maranhão, entrá na vida ativa no

para

-*SfkrAVtf tfI il-i

período que contemplamos atônitos quan

nas duas casas do Congresso e também jjo tribunal do País. Encima cambiantes do mundo contem-

Teria sido descoberta uina jazida de urânio na Catalunha octdenta}, seg,ufuh> se noticia em Londres. O precioso metal se encontraria a 1.500 metros de pro/uudidade e teria uma potência de radioatividade variável.

clcsdenhosamente, se cliamou de "repú blica ve'ha", ou "dos carcomidos", êsse

os vindouros aprendam qiian-

Caicó, que, preparado em humanidades

J


mrrnrnmmm Oi(:i:sif) ICcoNÓ.Miro

14

tanto se beneficiou com a sua passagem

por êsse grande estabelecimento. Rememorando algumas das manifesta ções da atividade de Abelardo Vergueiro VIC

/YWviuiXUt-/

« V'k

v.r

César como economista, tenho a certeza

de não haver dito tudo, pois foi incan sável no labor incessante que encheu tôda uma vida infinitamente iitil ao seu pais.

O Brasil, com o desaparecimento tão •

grande exemplo que nos deixam e pelo qual merecem jamais os olvidemos. (1) Sobre o amigo c sôbrc o homem pú blico acabam dc ser publicados nu merosos artigos, dentre os quais po demos citar principalmente os se

monsen e de Abelardo Vergueiro César,

reconhecimento a que fazem jus, a ne

nhum teriam mais apego do que a este de terem sido os infatigáveis e eficien tes artezãos do progresso econumico a sua pátria. Lutaram por esse surto econômico por estarem convencido.s de

'

dade da Bahia)

Aí está um dos aspectos essenciais do

CARLOS REIS DE MAGALHAES: Abelardinho, amigo velho!. "Correio

Dentre os inúmeros títulos dc

que constituía a base do progresso geral da naçuo e da melhoria do bem-estar

de seus habitantes.

Lutaram por êsse progresso mostrando.

BalKKUU)

(O.ilctlrálico dc Finanças na Universi

vida.

guintes:

perdeu dois dos mais eminentes de seus

Amaro Cavalcanti, financista e político

teressado, superior e científico da eco nomia. Êstc o sentido profundo da sua

próximo um da outro de Roberto Si-

filhos.

^

suas ações, estar o mesmo estreitamente

ligado ao estudo e conhecimento desin

í{í * *

(ILlVlUiAUC

através de suas idéias e j>or meio de

_

Paulistano" dc 6-8-49.

AUGUSTO

FREDERICO SCHMIDT:

Abelardo Vergueiro César — "Diário de S. Paulo". G-8-49. CÂNDIDO MOTA FILHO: O nosso

Abelardinho — "Diário de S. Pau lo". 6-8-49. ^ PAUL HUGON: Abelardo Vergueiro César, economista — "Estado de S. Paulo". 6-B-49.

A MAno Cavalcanti, conforme o nome

abreviado que assinou sempre, nas

O "Dige.rií) Econômico" ttõo po<{cria deixar dc sc associar às fesfividade.^i co

ceu a 15 de agõsto de 1849 — exata

memorativas do centenário dc na.icimcnto

mente há um .século, em Caíeó. no ser

dc Amaro Cavxdconti. jmblicista notável,

tão do Rio Grande do Norte, filho do mestrc-«.scola Amaro Cavalcanti Soa

antigo sciuidor. Ministro da Justiça, Mi

res de Brito e Ana Cavalcanti de Burros.

Os pais não se contavam entre os po-

nistro do Supremo Tribunal Federa! e fundador da Sociedade Brasileira dc Di reito

Atcndciulo a um

dero.sos, nem dentre os ricos da sua

convite da direção cfo

Província.

nômico", o ilustre

Em tais condições e com tal berço, um

medíocre viria a .sepultar-se no cemi tério de Caicó e o .seu desaparociniento não teria maior eco que o dos sinos

"Digesfo Eco

AJiomar

Baleeiro,

deputado federal pch Estado da Bahia, cs-crcveu o seguinte e brilhante ensaio .sôbrc a individualidade daquele

financista e político

pronunciados discursos nas

da matriz local, à hora da missa do tri-

Assembléias Legislativas, federai e do Estado, em 12-8-49.

gésímo dia. Amaro Cavalcanti, porém, con.slniiu a sua própria vida, sem pedir andaime.s ao nepotismo, nem humilhar-se aos scrviç*o.s menores nos cômodos internos dos

do se sucedem, a pequeno espaç-o. os

Êsse nome, agora cm foco pela passa

centenários de vultos do porte de Pru dente, Campos Sales, Rodrigues Alves,

Foram

(21 JEAN MARCHAL. "Prefácio sôbre a

Economia Financeira", do livro de H. Krier: "La pression fiscale". Pa ris, 1944.

potentados.

gem do primeiro centenário de sua obs cura vinda ao mundo, figura no rol das maiores personalidades que se sentaram

Rio Branco — ontem; hoje. Amaro; den tre em pouco, Nabuco e Rui. Aquela "primeira república" não era, positiva mente, o "deserto de homens e de idéias",

a'gumas dezenas de livros e monografias,

em que a segunda, por significativa e sombria miragem, conseguiu reconhe

ríue o tempo e as circunstancias vertigi-

cer a própria configuração.

tyoràneo ainda não lograram tornar su-

J^íj.fluos à consulta da nova geração.

Amaro, pela inteligência, pelo caráter o pela energia pessoa!, encarregou-se de demonstrar o que deve ser a democracia:

Seu exemplo perdurará pelo futuro afora,

— um clima de igual oportunidade para

^ pode o mérito, a despeito das condi ções adversas, e para que a nossa gera-

todos. A sociedade agrária e escravocra ta do Império não poderia ser cortada de caminhos fáceis para o jovem de

ç-ão core envergonhada de sua injustiça para com os políticos da fase a que.

no Maranhão, entrá na vida ativa no

para

-*SfkrAVtf tfI il-i

período que contemplamos atônitos quan

nas duas casas do Congresso e também jjo tribunal do País. Encima cambiantes do mundo contem-

Teria sido descoberta uina jazida de urânio na Catalunha octdenta}, seg,ufuh> se noticia em Londres. O precioso metal se encontraria a 1.500 metros de pro/uudidade e teria uma potência de radioatividade variável.

clcsdenhosamente, se cliamou de "repú blica ve'ha", ou "dos carcomidos", êsse

os vindouros aprendam qiian-

Caicó, que, preparado em humanidades

J


1^1.

17

DÍrtwTO Econômico Dicivsro

Ceará, como professor de Latim, pela porta da freríte do concurso. Logo de pois, tendo estudado autodidàticamente o Direito, provisiona-se perante a Rela-

Kcon(')njuí»

e também ao trono. O seu rompimento

o baiano Leão Veloso, resolve comissio-

com a mnnarrpiia, para fihar-.sc ao Par tido Republicano, cnvolvc-sc nos tênnot de justificação piil>'ica dos motivos, em longa nota assinada e publicada em "O

ná-'o, para estudo dos sistemas de edu

País", com a dalá de 9 de junho de

cação nos Estados Unidos, onde, então, iam poucos brasileiros.

rada decisiva de Deodoro.

Çião da mesma Província, cujo Presidente,

Ali, inscreve-se na "Albany Law School" e gradua-se na capital do Estado

Escola Militar, e, rijo nos seus 40 unos sadios, acompanliou os amotinados até o Campo de Sta. Ana, onde assistiu a

cepção geral frente a ambos o.s partidos

1889, cerca de cinco meses antes du pa .Teria .sido levado a ésse gesto — afir

mam — pela indignação que lhe causou

proclamação da República v dela parti cipou.

O seu entusiasmo é Iran.sbordanle. não

I

só para os generais senão também para os jovens tenentes, heróis da façanha in cruenta;

"Não c preciso advertir que não fi zemos a resenha dos batalhadorcs mais ilustres do dia; se o fizéssemos — escreve

cultura c vicissiludcs da vida o apvoximavaíu do baiano Rui Barbosii cx-Ü-

beral. abolicionista, c que, republicano

pouco tempo antes de .15 de novembro, era o • "eharmeur" do \elha marechal

fundador da República. O Ministro du Fazenda do Govòrno

Provisório passava por ser n cabeça diri'tora do novo regime, seduzindo Deo

doro, Benjamim Constant e Floriano pe lo conjunto das suas qualidades, conjun to raro numa só pessoa, desde a inteli gência genial e cultivada até a atividade febril com que provia a tudo, dentro

de Nova York, em 1881, distinguindo-

o ato da Coroa chamando ao poder o

Sf como "prophet", isto é, o primeiro

êle pouco.s meses depois — impossív<'l

Partido Liberal, com Afonso Celso, em

seria omitir a briosa mocidadc da Esco

aluno do curso.

sub.stituição a João Alfredo. Isso, aliás, transparece da .sua declaração pública, ato contínuo à queda do Gabinete Con

la Mi'Uar, a intrcpidcz do Coronel Solon.

servador de 6 de junho: "Os iiltímos acontecimentos políticos,

nente Pena, a dedicação sem limites do

do Governo a famosa Exposição sobre

Tenente Vinhais e tantos outros que têm

"A Fazenda Nacional cm 15 de novem

direito de ocupar a primeira página na história da república brasileira.. (2) Realmente, a Rcpviblica iria abrir-lhe

segundo as palavras do Visconde de Ou ro Prêto cm réplica dez anos maís tarde.

Volta ao País e, de Diretor do Ensi

no no Ceará, passa a lecionar no Colé gio Pedro 11. disposto a fixar-se no

Rio. Ainda lhe vale, nessa emergência, a simpatia de Leão Veloso, agora Minis tro do Império.

^ O.s seus pendores públicos o conduzem a carreira po"ítica, que tenta iniciar

com a eleição para deputado geral, pelo

que se têm dado nestes dias, patenteiam, com efeito, que o imperador já não se fia nos seus partido.s constitucionais: a utn, despediu do poder com deslealdade e

a prudência patriótica do Marccbal Floriano, a coragem incondicional do Te

as oportunidades, que a política madras

Ceará, em 1884, quando intensa se tra vava a peleja parlamentar de reação ao abolicionismo. Esbulham-no do manda

até com ignomínia; ao outro, chamou

para junto de si, mas sob a condição preliminar, segundo corre, de trocar q rótulo de liberal por aquele de áulico qu

rábula em Baturité, porque lhe recusa ram o direito de prestar os exames de

à Assembléia Geral. Algumas notícia.s biográficas de Amaro Cavalcanti o co

imperialista."

preparatórios necessários à Faculdade do

"Mas seja como for, estarei dora em diante no posto que livremente es

fôrço, chegou a dominar o Latim, o

colhi, e espero confiadamente que a

o Italiano e o Alemão, escrevendo c fa

vitória (e talvez não muito tarde) há

lando correntemente algun.s dôsses idio

de afinal pertencer ao partido da Repú

mas.

to, anulado o diploma, que o delegaria

locam como deputado nessa época mas parece haver confusão de nomes' com Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti, nas

cido em Pernambuco, e que foi deputa do geral peki Rio Grande do Norte até 1885 (1).

Precipita-se o ocaso do Império, nas sombras dos tres últimos anos convul

ta dos senhores de engenho negara ao

filho do professor primário de Caicó,

Djreito, êle que, pelo seu próprio cs-

blica, porque esta, em nossas condições, se acha identificada com_a própria cau sa nacional."

Aderiu, pois, na hora incerta, quando

Grego, o Inglês, o Francês, o Espanhol,

Com essa capacidade inata de apren der, deveria sentir simpatia íntima por jjin ex-adversário, desenganado como êle ja política do Império, à qual dedicara, gjn vão, 20 anos de labor inestimável, (. também, como êle, devorado por uma euriosidade, que o levava a dispersar a

sivos, entre os estertores da escravidão

ser republicano era expor-se ao perigo e

e o.s assomos das questões militares.

ao desagrado dos poderosos.

Rui Barbosa, no "Diário de Notícias", cada manhã, desfecha golpes sucessivos

Quando raiou a manhã de 15 de no vembro, Aniíuo pô.s-se cedo fora de ca

contra a

instituição, visando

sa e, no Largo da Lapa, próximo de

público.? — a educação, o Direito, a po

convertê-la ao federalismo, como única

sua residência à Rua do Passeio, postouse ao lado do Tenente Vinhais, que co mandava um dos pelotões de alunos da

lítica, a economia, as finanças. .. Mui

vetusta

reforma salvadora.

Amaro Cavalcanti contagia-se da de

atenção pelos mais variados assuntos tos traços comuns de espírito) caráter, ^ ILuÉi^

c fora do País. A 28 de dezembro, pou co mais de um mês após a proclamação

dn República, Rui endereçava ao Chefe bro de 1889", documento v eemente, que,

"No conceito do signatário, trans-

luzia a prova irrefragávcl^ da avidez. ^ da corrupção, da .senilidade das ins tituições derrocadas, que, no período do seu maior esplendor aparente, outra coisa não tinham conseguido

mais do que acumular elementos de ruína, gravar de compromissos esté reis as responsabilidades já excessi vas do Tesouro Nacional..

(3).

Rui não alimentava a menor dúvida

sobre as dificuldades invencíveis, que

pesavam sobre a sua pasta naquela frt.se, e, por isso, não só enfatizava a pobreza da herança recebida, mas também exor

tava o novo regime a medidas heróicas

e, por certo, nada populares, como cor tes de despesas, supressão de cargos imi- ..v teis, critério do mérito — isso no jnomento em que a tropa exigia aumento

de pagu e o idealismo da véspera sc arrefecia, batido pelo ar frio do mais


1^1.

17

DÍrtwTO Econômico Dicivsro

Ceará, como professor de Latim, pela porta da freríte do concurso. Logo de pois, tendo estudado autodidàticamente o Direito, provisiona-se perante a Rela-

Kcon(')njuí»

e também ao trono. O seu rompimento

o baiano Leão Veloso, resolve comissio-

com a mnnarrpiia, para fihar-.sc ao Par tido Republicano, cnvolvc-sc nos tênnot de justificação piil>'ica dos motivos, em longa nota assinada e publicada em "O

ná-'o, para estudo dos sistemas de edu

País", com a dalá de 9 de junho de

cação nos Estados Unidos, onde, então, iam poucos brasileiros.

rada decisiva de Deodoro.

Çião da mesma Província, cujo Presidente,

Ali, inscreve-se na "Albany Law School" e gradua-se na capital do Estado

Escola Militar, e, rijo nos seus 40 unos sadios, acompanliou os amotinados até o Campo de Sta. Ana, onde assistiu a

cepção geral frente a ambos o.s partidos

1889, cerca de cinco meses antes du pa .Teria .sido levado a ésse gesto — afir

mam — pela indignação que lhe causou

proclamação da República v dela parti cipou.

O seu entusiasmo é Iran.sbordanle. não

I

só para os generais senão também para os jovens tenentes, heróis da façanha in cruenta;

"Não c preciso advertir que não fi zemos a resenha dos batalhadorcs mais ilustres do dia; se o fizéssemos — escreve

cultura c vicissiludcs da vida o apvoximavaíu do baiano Rui Barbosii cx-Ü-

beral. abolicionista, c que, republicano

pouco tempo antes de .15 de novembro, era o • "eharmeur" do \elha marechal

fundador da República. O Ministro du Fazenda do Govòrno

Provisório passava por ser n cabeça diri'tora do novo regime, seduzindo Deo

doro, Benjamim Constant e Floriano pe lo conjunto das suas qualidades, conjun to raro numa só pessoa, desde a inteli gência genial e cultivada até a atividade febril com que provia a tudo, dentro

de Nova York, em 1881, distinguindo-

o ato da Coroa chamando ao poder o

Sf como "prophet", isto é, o primeiro

êle pouco.s meses depois — impossív<'l

Partido Liberal, com Afonso Celso, em

seria omitir a briosa mocidadc da Esco

aluno do curso.

sub.stituição a João Alfredo. Isso, aliás, transparece da .sua declaração pública, ato contínuo à queda do Gabinete Con

la Mi'Uar, a intrcpidcz do Coronel Solon.

servador de 6 de junho: "Os iiltímos acontecimentos políticos,

nente Pena, a dedicação sem limites do

do Governo a famosa Exposição sobre

Tenente Vinhais e tantos outros que têm

"A Fazenda Nacional cm 15 de novem

direito de ocupar a primeira página na história da república brasileira.. (2) Realmente, a Rcpviblica iria abrir-lhe

segundo as palavras do Visconde de Ou ro Prêto cm réplica dez anos maís tarde.

Volta ao País e, de Diretor do Ensi

no no Ceará, passa a lecionar no Colé gio Pedro 11. disposto a fixar-se no

Rio. Ainda lhe vale, nessa emergência, a simpatia de Leão Veloso, agora Minis tro do Império.

^ O.s seus pendores públicos o conduzem a carreira po"ítica, que tenta iniciar

com a eleição para deputado geral, pelo

que se têm dado nestes dias, patenteiam, com efeito, que o imperador já não se fia nos seus partido.s constitucionais: a utn, despediu do poder com deslealdade e

a prudência patriótica do Marccbal Floriano, a coragem incondicional do Te

as oportunidades, que a política madras

Ceará, em 1884, quando intensa se tra vava a peleja parlamentar de reação ao abolicionismo. Esbulham-no do manda

até com ignomínia; ao outro, chamou

para junto de si, mas sob a condição preliminar, segundo corre, de trocar q rótulo de liberal por aquele de áulico qu

rábula em Baturité, porque lhe recusa ram o direito de prestar os exames de

à Assembléia Geral. Algumas notícia.s biográficas de Amaro Cavalcanti o co

imperialista."

preparatórios necessários à Faculdade do

"Mas seja como for, estarei dora em diante no posto que livremente es

fôrço, chegou a dominar o Latim, o

colhi, e espero confiadamente que a

o Italiano e o Alemão, escrevendo c fa

vitória (e talvez não muito tarde) há

lando correntemente algun.s dôsses idio

de afinal pertencer ao partido da Repú

mas.

to, anulado o diploma, que o delegaria

locam como deputado nessa época mas parece haver confusão de nomes' com Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti, nas

cido em Pernambuco, e que foi deputa do geral peki Rio Grande do Norte até 1885 (1).

Precipita-se o ocaso do Império, nas sombras dos tres últimos anos convul

ta dos senhores de engenho negara ao

filho do professor primário de Caicó,

Djreito, êle que, pelo seu próprio cs-

blica, porque esta, em nossas condições, se acha identificada com_a própria cau sa nacional."

Aderiu, pois, na hora incerta, quando

Grego, o Inglês, o Francês, o Espanhol,

Com essa capacidade inata de apren der, deveria sentir simpatia íntima por jjin ex-adversário, desenganado como êle ja política do Império, à qual dedicara, gjn vão, 20 anos de labor inestimável, (. também, como êle, devorado por uma euriosidade, que o levava a dispersar a

sivos, entre os estertores da escravidão

ser republicano era expor-se ao perigo e

e o.s assomos das questões militares.

ao desagrado dos poderosos.

Rui Barbosa, no "Diário de Notícias", cada manhã, desfecha golpes sucessivos

Quando raiou a manhã de 15 de no vembro, Aniíuo pô.s-se cedo fora de ca

contra a

instituição, visando

sa e, no Largo da Lapa, próximo de

público.? — a educação, o Direito, a po

convertê-la ao federalismo, como única

sua residência à Rua do Passeio, postouse ao lado do Tenente Vinhais, que co mandava um dos pelotões de alunos da

lítica, a economia, as finanças. .. Mui

vetusta

reforma salvadora.

Amaro Cavalcanti contagia-se da de

atenção pelos mais variados assuntos tos traços comuns de espírito) caráter, ^ ILuÉi^

c fora do País. A 28 de dezembro, pou co mais de um mês após a proclamação

dn República, Rui endereçava ao Chefe bro de 1889", documento v eemente, que,

"No conceito do signatário, trans-

luzia a prova irrefragávcl^ da avidez. ^ da corrupção, da .senilidade das ins tituições derrocadas, que, no período do seu maior esplendor aparente, outra coisa não tinham conseguido

mais do que acumular elementos de ruína, gravar de compromissos esté reis as responsabilidades já excessi vas do Tesouro Nacional..

(3).

Rui não alimentava a menor dúvida

sobre as dificuldades invencíveis, que

pesavam sobre a sua pasta naquela frt.se, e, por isso, não só enfatizava a pobreza da herança recebida, mas também exor

tava o novo regime a medidas heróicas

e, por certo, nada populares, como cor tes de despesas, supressão de cargos imi- ..v teis, critério do mérito — isso no jnomento em que a tropa exigia aumento

de pagu e o idealismo da véspera sc arrefecia, batido pelo ar frio do mais


i" .'

I JDickstí) Ec.oNÓMiro

Dictésto Econômico

tiesenvoltc) pnigmalisino dos republicii-

Pátria, tomo a liberdade de dirigir-lhe

nos velhos e novos.

amizade ínintcrnipta, mesmo quando

esta, a que acompanham o.s quesitos ou

queda do gabinete dc 6 de junho, fatos

aquélc, exilado o perseguido, se agasta

<pic, por certo, lhe deveriam ter dci.xado

c-ontra os que transigiram com o golpe de Estado \'ibrado i>or Fh^ano.

tra\x)s de amargura nalma.

Divulgado o libelo de Rui, datado dc

28 de dezembro, apressou-se Amaro a escrever-lhe, propondo-lhe o desenvol vimento do assunto em obra de maior

fôlego, para o que lhe pedia informa ções segundo quesitos anexos.

Vejamos a carta, que viria a apro.ximar os dois liomens de prol e originai um dos livros mais interessantes dc

Amaro, como financista e político: ^ Rio de Janeiro, 3 de janeiro dc 1890. Exnio. Dr. Rui Barbosa.

^A bem elaborada e criteriosa expo sição que V. Exa. acaba de fazer do

estado do Tesouro Nacional, traçando, desta sorte, assimlada divisa entre as

finanças do velho regime e

informações, que, no meu entender, bas tariam para realizar a idéia acima exposta. Se a V. Exa. parecer cousa útil, bem o .seja. Do contrário, desculpar-me-á a lembrança, filha sem dúvida das melho

se cerimoniosamcnlc por "V. Exa.", "E\-

omis.sões: "um Ministro de Estado não é

triota, que ora dirige os interesses da

sòmenle merecedor do conceito púbheo pelos bens que efetua na sua adminis

Fazenda Nacional. "Saúde e Fraternidade.

â intimidade.

tração: êlc é, igualmente, merecedor de reparos, ou mos«no de censuras, pelos bens e ser\'iços. que por omissão, deixou de praticar".

a) Amaro Cavalcanti

Rua do Passeio, 50 — sobrado." (4). O atarefado Ministro compreendeu ime

diatamente o valor da colaboração e a

O leitor, na "Resenha", poderá sur

preender as idéias financeiras dc Amaro, mau grado o objetivo do 1í\to, informati vo e neutro na aparência, mas político nas suas intenções secretas.

Em relação ás empresas dominiais, es

tamente, timoratas demais, cm relação ao

creve que "a verdadeira teoria cm rela

mcnto.s, balanços e outros dado,s

ção às indústrias e explorações indus

emprego do crédito público, e a sua confiança ou preferência decidida pela redução ou cortes na dc.spesa dos servi-

-

triais do Estado é esta: não lhe incum

Independência até aquele

ano, foram coligidos ràpi-

bindo o papel cie criar a riqiicz;i dire tamente, em regra, ele só devia praticar

damente no Tesouro e en-

aquelas indústrias que, embora reconhe

tragues ao missivista, que,

cidamente indi.spensáveis ao País, dei

sobre a espécie, com rela

pois era dotado de infatigável capacidade de traba lho, madrugador como o próprio Rui e como éste

xassem, tocIa\-ia. de existir pela insufi ciência dos rccurso.s incli\iduais". (5). Repugna-lhe o Estado comerciante ou

que somos, o que podemos, na atuali

dade e no possível, sob o ponto de vista econômico, para mim o mais importante de um povo. Não creio em Estado próspero, sem que êste assente sôbre a ba.se fundamental de seu desenvolvimen

to econômico. Assim, pois, dado por gosto a esta sorte de estudos, muito

mais fácil me seria ter exposto a V. Exa. quanto me parece oportuno a se melhante respeito; mas para não rou bar-lhe momentos no presente, tão precio sos aos seus inúmeros afazeres em bem da

JVif

abrangendo o período da

com a mesma celeridade —

"Penso que V. Exa. achar-se-ia, por esse meio,,completamente habilitado pa ra dizer à Constituinte o que temos, o

"Já ti\ emus ocasião de salientar as suas idéias, não diremos estreitas, mas, cer

Cifras, quadros estatísticos, íntegra de decreto.s e orça-

força do colaborador.

mais minucioso, seja feito

o País.

méritos de Belisário,

celenlíssimo", nn caria eilada. acaba

pertou em mim a idéia de

ção às condições econômi cas e financeiras de todo

Reconhece os

"um dos nossos financeiros mais aplaudi dos e acreditados", mas o condena pela.s

cordialmente |X)r "Você", tratamento quo Rui liie dá, não obstante ser infen.so

res intenções de auxiliar ao distinto pa

daquele ora encetado, des que muito conviria, ou mesmo é indispensável — que um trabalho maior,

>

A corrcspondêneía que vemos inieiar-

também assíduo á escriva-

, ninha desde as 6 da manhã — elaborou

o estudo retrospectivo das finanças mouárquicas. É a "Resenha Financeira do Ex-Im

pério do Brasil em 1889", cujo XDrefácio ou nota preliminar traz a data de 27 de maio de 1890. Rui mandou imprimi-la na "Imprensa Nacional", então subordi nada ao .seu Ministério.

Nas 370 páginas maciças, Amaro co ordena todo o material de documentação pedido a Rui e. o entremeia de comen

tários, nos quais externa idéias pessoais, muitas vezes coincidentes com a política revolucionária do afoito Ministro da Fa

zenda, a quem o ligará, daí por diante.

ÇH)S.

"... é forçoso convir que êle rccea\a demais cm recorrer a meios largos e

decisivos, como as Circunstâncias exigiam, ^ contanto que evitasse o aumento da despesa pública." "E' escusado repetir o truísmo da

industriai, em concorrência com os par

necessidade de bem economizar os di-

ticulares, que devem sustentá-lo, mas ad

nheiros públicos — continua Amaro —

verte:

"Sc o Estado não tira no Brasil grande.s recursos financeiros do.s seus serviços

ou explorações industriais, como se dá í-m outros, nolaclamente na Alemanha, é isso devido, no todo, à falta de melhor jiclniinislração ou á incapacidade dos rc.spectivamcnte adequados." (6). Estuda a personalidade e a ação dos últimos Ministros da Fazenda, cor-

rcsp""clentes ao apagar das luzes do jjnpcrio — F. Belisário, João Alfredo e Quro Preto, A linguagem é serena e cligrja, apodos aos vencidos da x^éspera. Concede-lhes, mesmo, títulos ao apreço nacional sob vários úspecto.s, sem recal

ques pela depuração de 1884, ncni pela

mas estadista nenhum deve recuar dian

te de uma despesa, quando desta te nham de resultar proventos maiores pa

ra aqueles mesmos, sôbre os quais haja de recair o ônus de prover os meios da aludida despe.sa." (7).

E por aí vai, proclamando o destemor

ao déficit crônico argUido ao Império, pois a redução da despesa estacionaria c "enervaria" as forças \-i\'as do País, "operando manifestamente contra, a or dem econômica geral".

"Nação nova, detida até hoje em seu desenvolvimento próprio, tanto na ordem material como na ordem moral, o Brasil muito precisa — continua êle — não re

duzir a sua despesa, mas saber aplicá-


i" .'

I JDickstí) Ec.oNÓMiro

Dictésto Econômico

tiesenvoltc) pnigmalisino dos republicii-

Pátria, tomo a liberdade de dirigir-lhe

nos velhos e novos.

amizade ínintcrnipta, mesmo quando

esta, a que acompanham o.s quesitos ou

queda do gabinete dc 6 de junho, fatos

aquélc, exilado o perseguido, se agasta

<pic, por certo, lhe deveriam ter dci.xado

c-ontra os que transigiram com o golpe de Estado \'ibrado i>or Fh^ano.

tra\x)s de amargura nalma.

Divulgado o libelo de Rui, datado dc

28 de dezembro, apressou-se Amaro a escrever-lhe, propondo-lhe o desenvol vimento do assunto em obra de maior

fôlego, para o que lhe pedia informa ções segundo quesitos anexos.

Vejamos a carta, que viria a apro.ximar os dois liomens de prol e originai um dos livros mais interessantes dc

Amaro, como financista e político: ^ Rio de Janeiro, 3 de janeiro dc 1890. Exnio. Dr. Rui Barbosa.

^A bem elaborada e criteriosa expo sição que V. Exa. acaba de fazer do

estado do Tesouro Nacional, traçando, desta sorte, assimlada divisa entre as

finanças do velho regime e

informações, que, no meu entender, bas tariam para realizar a idéia acima exposta. Se a V. Exa. parecer cousa útil, bem o .seja. Do contrário, desculpar-me-á a lembrança, filha sem dúvida das melho

se cerimoniosamcnlc por "V. Exa.", "E\-

omis.sões: "um Ministro de Estado não é

triota, que ora dirige os interesses da

sòmenle merecedor do conceito púbheo pelos bens que efetua na sua adminis

Fazenda Nacional. "Saúde e Fraternidade.

â intimidade.

tração: êlc é, igualmente, merecedor de reparos, ou mos«no de censuras, pelos bens e ser\'iços. que por omissão, deixou de praticar".

a) Amaro Cavalcanti

Rua do Passeio, 50 — sobrado." (4). O atarefado Ministro compreendeu ime

diatamente o valor da colaboração e a

O leitor, na "Resenha", poderá sur

preender as idéias financeiras dc Amaro, mau grado o objetivo do 1í\to, informati vo e neutro na aparência, mas político nas suas intenções secretas.

Em relação ás empresas dominiais, es

tamente, timoratas demais, cm relação ao

creve que "a verdadeira teoria cm rela

mcnto.s, balanços e outros dado,s

ção às indústrias e explorações indus

emprego do crédito público, e a sua confiança ou preferência decidida pela redução ou cortes na dc.spesa dos servi-

-

triais do Estado é esta: não lhe incum

Independência até aquele

ano, foram coligidos ràpi-

bindo o papel cie criar a riqiicz;i dire tamente, em regra, ele só devia praticar

damente no Tesouro e en-

aquelas indústrias que, embora reconhe

tragues ao missivista, que,

cidamente indi.spensáveis ao País, dei

sobre a espécie, com rela

pois era dotado de infatigável capacidade de traba lho, madrugador como o próprio Rui e como éste

xassem, tocIa\-ia. de existir pela insufi ciência dos rccurso.s incli\iduais". (5). Repugna-lhe o Estado comerciante ou

que somos, o que podemos, na atuali

dade e no possível, sob o ponto de vista econômico, para mim o mais importante de um povo. Não creio em Estado próspero, sem que êste assente sôbre a ba.se fundamental de seu desenvolvimen

to econômico. Assim, pois, dado por gosto a esta sorte de estudos, muito

mais fácil me seria ter exposto a V. Exa. quanto me parece oportuno a se melhante respeito; mas para não rou bar-lhe momentos no presente, tão precio sos aos seus inúmeros afazeres em bem da

JVif

abrangendo o período da

com a mesma celeridade —

"Penso que V. Exa. achar-se-ia, por esse meio,,completamente habilitado pa ra dizer à Constituinte o que temos, o

"Já ti\ emus ocasião de salientar as suas idéias, não diremos estreitas, mas, cer

Cifras, quadros estatísticos, íntegra de decreto.s e orça-

força do colaborador.

mais minucioso, seja feito

o País.

méritos de Belisário,

celenlíssimo", nn caria eilada. acaba

pertou em mim a idéia de

ção às condições econômi cas e financeiras de todo

Reconhece os

"um dos nossos financeiros mais aplaudi dos e acreditados", mas o condena pela.s

cordialmente |X)r "Você", tratamento quo Rui liie dá, não obstante ser infen.so

res intenções de auxiliar ao distinto pa

daquele ora encetado, des que muito conviria, ou mesmo é indispensável — que um trabalho maior,

>

A corrcspondêneía que vemos inieiar-

também assíduo á escriva-

, ninha desde as 6 da manhã — elaborou

o estudo retrospectivo das finanças mouárquicas. É a "Resenha Financeira do Ex-Im

pério do Brasil em 1889", cujo XDrefácio ou nota preliminar traz a data de 27 de maio de 1890. Rui mandou imprimi-la na "Imprensa Nacional", então subordi nada ao .seu Ministério.

Nas 370 páginas maciças, Amaro co ordena todo o material de documentação pedido a Rui e. o entremeia de comen

tários, nos quais externa idéias pessoais, muitas vezes coincidentes com a política revolucionária do afoito Ministro da Fa

zenda, a quem o ligará, daí por diante.

ÇH)S.

"... é forçoso convir que êle rccea\a demais cm recorrer a meios largos e

decisivos, como as Circunstâncias exigiam, ^ contanto que evitasse o aumento da despesa pública." "E' escusado repetir o truísmo da

industriai, em concorrência com os par

necessidade de bem economizar os di-

ticulares, que devem sustentá-lo, mas ad

nheiros públicos — continua Amaro —

verte:

"Sc o Estado não tira no Brasil grande.s recursos financeiros do.s seus serviços

ou explorações industriais, como se dá í-m outros, nolaclamente na Alemanha, é isso devido, no todo, à falta de melhor jiclniinislração ou á incapacidade dos rc.spectivamcnte adequados." (6). Estuda a personalidade e a ação dos últimos Ministros da Fazenda, cor-

rcsp""clentes ao apagar das luzes do jjnpcrio — F. Belisário, João Alfredo e Quro Preto, A linguagem é serena e cligrja, apodos aos vencidos da x^éspera. Concede-lhes, mesmo, títulos ao apreço nacional sob vários úspecto.s, sem recal

ques pela depuração de 1884, ncni pela

mas estadista nenhum deve recuar dian

te de uma despesa, quando desta te nham de resultar proventos maiores pa

ra aqueles mesmos, sôbre os quais haja de recair o ônus de prover os meios da aludida despe.sa." (7).

E por aí vai, proclamando o destemor

ao déficit crônico argUido ao Império, pois a redução da despesa estacionaria c "enervaria" as forças \-i\'as do País, "operando manifestamente contra, a or dem econômica geral".

"Nação nova, detida até hoje em seu desenvolvimento próprio, tanto na ordem material como na ordem moral, o Brasil muito precisa — continua êle — não re

duzir a sua despesa, mas saber aplicá-


Eoonômico

DicESTt) Econômico

20

Ia com critério, de modo a criar ou au

mentar os elementos e os meios da pú blica prosperidade, a obter as inúmeras vantagens de que carece, em outros ter

de probidade intelectual do autor, nesses e noutros livros, a de.speito dos seus pendores partidários, mas também en contramos a mesma convicção exposta

mos, de modo a tornar fontes produtivas de receita êsses mesmos atos da despesa

anteriormente, ainda sob a monarquia.

maior efetuada." (8). Detenhamo-nos um momento sòbrc?

Preto:

essa profissão de fé na despesa pública, há 60 anos idos, quando no Brasil, como

aliás fora daqui, Leroy Beaulieu, Leon Say e outros financistas clássífcos e con servadores eram os oráculos dos homens

públicos e faziam do Estado-Harpagão o ideal da política financeira. Ainda ressoava nos espíritos o eco longínquo

de Adam Smith, J. B. Say e Parnell, teoristas do fenômeno financeiro como

fato de consumo, mal que se deveria re

Escrevera ainda sob o ministério Ouro

meios da receita ordinária para com sua

fôrça impulsionar, ao mesmo tempo, lòdas as rodas do nosso desenvolvimento econômico e satisfazer a todos os recla

A

nossa receita ordinária é insuficientis-

sima para intuitos tamanhos e o único

e legítimo proceder no caso seria, sem dúvida, valer-se dos recursos extraor

dinários — meio aliás vantajoso até paia

duzir ao mínimo inevitável.

fazer aumentar a própria receita ordi

Ah^, Amaro, nessa atitude teórica re volucionária àquela época, contrariava os postulados e as imprecações do pró

nária reversivamente."

prio Rui na Exposição de 28 de de zembro, quando êste, em tom alarmado

progresso nacional tenha livre carreira; já basta de obstáculos, de hesitações, de

conclamava:

condescendência, — que tanto tem im

"Cortemos energicamente nas despe sas. Eliminemos as repartições inúteis. Estreitemos o âmbito do funcionalismo, reduzindo o pessoal e remunerando-lhe

melhor os serviços. . . Cinjamo-nos, na

criaçao de serviçcs novos, à necessidade absoluta..."

Dir-se-a que Amaro, republicano exal tado, exprimia não tanto convicção dou

trinaria na fecundidade da despesa pú blica, mas apena.s preparava defesa ao Governo Provisório, solicitado para enor mes dispêndios com as imposições da tropa e pressões dos civis — o que le varia Rui a escrever a famosa frase tão

glosada: "Os governos revolucionários não são, não podem ser governos eco nômicos". (9).

Não só a suposição repugna ao cunho

tecipou-se,- pois, sob aquêle ponto dc

vista, meio século, ao mais u'lo pcns.iinenlü econômico contcniporânio, o ra

paz de Caicó que chegím a .scr\ir no balcão do comércio dc Itab.iiana (Paraíba).

"O Governo não deveria esperar pelos

mos das condições atuais do País.

ao Congresso dos Estados Unidos. An

"Repetimos; é tempo que o carro do

pedido o nosso país se mostre à altura

da civilização e da prosperidade pam que recebeu da natureza os mais- consi deráveis elementos..." (10).

Se Amaro Cavalcanti ressuscitasse go zaria do prazer de ouvir, hoje, a sua tese esposada por inúmeros economistas que apontam a despesa pública como agente vivificante dos povos combalidos na.s conjunturas descendentes. Keynesiano.s e não-keynesianos, nesta hora, oferecem

largo desdobramento às idéias por êle vislumbradas ao censurar a timidez ou a estreiteza ávara de Francisco Belisário.

Saberia que não diferem muito dessa apologia da despesa governamental, co mo condição de estabilidade da econo

mia coletiva — "pleno emprêgo", como

se diz hoje — o-s discursos e mensagen.s do Presidente Trúman, em junho último.

A linha de lucidez, equilíbrio e espí rito de justiça por parte dc Amaro, em plena efer\cscència do Govènio Provi sório. não Sc quebra nem quando queima a'gum incenso nos altares da Repúbliea. pois logo a seguir recorda que se deve ao Império o poutx) (pie somos ou

ipie éramos àquele tempo. A sua lin-

>

Ouro Prètü, ainda banido e onxo\albado

guagom, a esse tempo, para com Rui,

í

pelos vencedores dc 15 de no\(unhr(\

c comedida o não excede ao mínimo '

O julgamento .sôbre o \'isconcU- de rancorosos com as vcrrinas dos nionar-

que até os seus acl\-ersários mais encur- (

qulstas na imprensa estrangeira, enobreJe o caráter de Amaro, republicano con

niçados. oin "... o sr-

victo, ao escrever êsse 1í\to. trabaüio concertado com o Minislio da ha/.enda, então poderosíssimo no seio do Gov èrno

financeira, sobravam, sem dúvida, os

Provisório.

Condena os auxílios à lavoura por In termédio dos bancos que emprestariam

geral, lhe concederam; Barbosa, ao qual. se

í

faltava a experiência pessoal da prática

^

mais amplos conhecimentos, vontade de bem servir, e, além de tudo isso. intei

ra probidade o abnegação pela causa •; pública". .(12). ^

aos fazendeiros, a 6%, o dÔbro das quan-

Mais expressivo ainda: — referindo-se

Has que o Tesouro lhes entregasse sem juros, assim como critica a pretensão

í> exposição de Rui, de 28 de dezembro, diz: "teríamos, sem dúvida, de apro\at-]a

v

lias emissões lastreadas a ouro em no.^so país, mas põe em relevo a figura in-

cm alguns pontos; mas também de ex- ^

cKJnfundível c luminosa de estadista,

dentcmente a mais (ie uma (le suas con- ^

que, na realidade, existiu em Afonso

clusões". E prometeu fazê-lo desde logo. Èsse fiito mostra que os dois homens

Celso.

A correcção moral e intelectual de Amaro, nesse lance, chega ao extremo de fazer a defesa de Ouro Preto de re ferência ao artigo do "Diário de No

plicá-la em outros, para retificar proce- fl

atingiam a mesma altitude moral, um ^ ■

na crítica, outro ao compreendè-la em

li\ vo que iria êle prciprio mandar pu blicar.

\

tícias", dirigido pe'o próprio Rui, meses antes, em que se classificara do "monta nha de e.scândalo" a cláusula pela qual

Na "Resenha", Cavalcanti se mostra imune ao tabu do lastro e da conver-

(, Tesouro se obrigara a não omitir en

qual se orientaram sucessivas gerações de .,

quanto existisse o Banco Nacional, inves tido dessa atribuição.

sibilidade metálica, idéia fixa para a .

liomcns públicos ou daqueles que, na .]

época, (iram designados como os "fi- í

Afonso Celso, por sua vez, fêz justa homenagem ao trêfego companheiro do

nancciros", em sentido aliás mais amplo ' do que o de "financiers", até .hoje usa- '

jovem Tenente Vinhais nas caminhadas

do na Fiança. Combate a fé de Belisário

Jtí 15 de novembro, pois, ajustando as

peramente contas com Rui Barbosa e seus sucessores, dez anos mais tarde,

proclamou Amaro "o mais inteligente ministro do Presidente de Morais". (11).

nas virtudes da moeda metálica: "um .

pais pode ter a sua circulação inteiramente de ouro, mas, nem por isso, doi.xar -

de ser pobre de prosperidados reais, per manentes; um outro, som ter ouro, podo,


Eoonômico

DicESTt) Econômico

20

Ia com critério, de modo a criar ou au

mentar os elementos e os meios da pú blica prosperidade, a obter as inúmeras vantagens de que carece, em outros ter

de probidade intelectual do autor, nesses e noutros livros, a de.speito dos seus pendores partidários, mas também en contramos a mesma convicção exposta

mos, de modo a tornar fontes produtivas de receita êsses mesmos atos da despesa

anteriormente, ainda sob a monarquia.

maior efetuada." (8). Detenhamo-nos um momento sòbrc?

Preto:

essa profissão de fé na despesa pública, há 60 anos idos, quando no Brasil, como

aliás fora daqui, Leroy Beaulieu, Leon Say e outros financistas clássífcos e con servadores eram os oráculos dos homens

públicos e faziam do Estado-Harpagão o ideal da política financeira. Ainda ressoava nos espíritos o eco longínquo

de Adam Smith, J. B. Say e Parnell, teoristas do fenômeno financeiro como

fato de consumo, mal que se deveria re

Escrevera ainda sob o ministério Ouro

meios da receita ordinária para com sua

fôrça impulsionar, ao mesmo tempo, lòdas as rodas do nosso desenvolvimento econômico e satisfazer a todos os recla

A

nossa receita ordinária é insuficientis-

sima para intuitos tamanhos e o único

e legítimo proceder no caso seria, sem dúvida, valer-se dos recursos extraor

dinários — meio aliás vantajoso até paia

duzir ao mínimo inevitável.

fazer aumentar a própria receita ordi

Ah^, Amaro, nessa atitude teórica re volucionária àquela época, contrariava os postulados e as imprecações do pró

nária reversivamente."

prio Rui na Exposição de 28 de de zembro, quando êste, em tom alarmado

progresso nacional tenha livre carreira; já basta de obstáculos, de hesitações, de

conclamava:

condescendência, — que tanto tem im

"Cortemos energicamente nas despe sas. Eliminemos as repartições inúteis. Estreitemos o âmbito do funcionalismo, reduzindo o pessoal e remunerando-lhe

melhor os serviços. . . Cinjamo-nos, na

criaçao de serviçcs novos, à necessidade absoluta..."

Dir-se-a que Amaro, republicano exal tado, exprimia não tanto convicção dou

trinaria na fecundidade da despesa pú blica, mas apena.s preparava defesa ao Governo Provisório, solicitado para enor mes dispêndios com as imposições da tropa e pressões dos civis — o que le varia Rui a escrever a famosa frase tão

glosada: "Os governos revolucionários não são, não podem ser governos eco nômicos". (9).

Não só a suposição repugna ao cunho

tecipou-se,- pois, sob aquêle ponto dc

vista, meio século, ao mais u'lo pcns.iinenlü econômico contcniporânio, o ra

paz de Caicó que chegím a .scr\ir no balcão do comércio dc Itab.iiana (Paraíba).

"O Governo não deveria esperar pelos

mos das condições atuais do País.

ao Congresso dos Estados Unidos. An

"Repetimos; é tempo que o carro do

pedido o nosso país se mostre à altura

da civilização e da prosperidade pam que recebeu da natureza os mais- consi deráveis elementos..." (10).

Se Amaro Cavalcanti ressuscitasse go zaria do prazer de ouvir, hoje, a sua tese esposada por inúmeros economistas que apontam a despesa pública como agente vivificante dos povos combalidos na.s conjunturas descendentes. Keynesiano.s e não-keynesianos, nesta hora, oferecem

largo desdobramento às idéias por êle vislumbradas ao censurar a timidez ou a estreiteza ávara de Francisco Belisário.

Saberia que não diferem muito dessa apologia da despesa governamental, co mo condição de estabilidade da econo

mia coletiva — "pleno emprêgo", como

se diz hoje — o-s discursos e mensagen.s do Presidente Trúman, em junho último.

A linha de lucidez, equilíbrio e espí rito de justiça por parte dc Amaro, em plena efer\cscència do Govènio Provi sório. não Sc quebra nem quando queima a'gum incenso nos altares da Repúbliea. pois logo a seguir recorda que se deve ao Império o poutx) (pie somos ou

ipie éramos àquele tempo. A sua lin-

>

Ouro Prètü, ainda banido e onxo\albado

guagom, a esse tempo, para com Rui,

í

pelos vencedores dc 15 de no\(unhr(\

c comedida o não excede ao mínimo '

O julgamento .sôbre o \'isconcU- de rancorosos com as vcrrinas dos nionar-

que até os seus acl\-ersários mais encur- (

qulstas na imprensa estrangeira, enobreJe o caráter de Amaro, republicano con

niçados. oin "... o sr-

victo, ao escrever êsse 1í\to. trabaüio concertado com o Minislio da ha/.enda, então poderosíssimo no seio do Gov èrno

financeira, sobravam, sem dúvida, os

Provisório.

Condena os auxílios à lavoura por In termédio dos bancos que emprestariam

geral, lhe concederam; Barbosa, ao qual. se

í

faltava a experiência pessoal da prática

^

mais amplos conhecimentos, vontade de bem servir, e, além de tudo isso. intei

ra probidade o abnegação pela causa •; pública". .(12). ^

aos fazendeiros, a 6%, o dÔbro das quan-

Mais expressivo ainda: — referindo-se

Has que o Tesouro lhes entregasse sem juros, assim como critica a pretensão

í> exposição de Rui, de 28 de dezembro, diz: "teríamos, sem dúvida, de apro\at-]a

v

lias emissões lastreadas a ouro em no.^so país, mas põe em relevo a figura in-

cm alguns pontos; mas também de ex- ^

cKJnfundível c luminosa de estadista,

dentcmente a mais (ie uma (le suas con- ^

que, na realidade, existiu em Afonso

clusões". E prometeu fazê-lo desde logo. Èsse fiito mostra que os dois homens

Celso.

A correcção moral e intelectual de Amaro, nesse lance, chega ao extremo de fazer a defesa de Ouro Preto de re ferência ao artigo do "Diário de No

plicá-la em outros, para retificar proce- fl

atingiam a mesma altitude moral, um ^ ■

na crítica, outro ao compreendè-la em

li\ vo que iria êle prciprio mandar pu blicar.

\

tícias", dirigido pe'o próprio Rui, meses antes, em que se classificara do "monta nha de e.scândalo" a cláusula pela qual

Na "Resenha", Cavalcanti se mostra imune ao tabu do lastro e da conver-

(, Tesouro se obrigara a não omitir en

qual se orientaram sucessivas gerações de .,

quanto existisse o Banco Nacional, inves tido dessa atribuição.

sibilidade metálica, idéia fixa para a .

liomcns públicos ou daqueles que, na .]

época, (iram designados como os "fi- í

Afonso Celso, por sua vez, fêz justa homenagem ao trêfego companheiro do

nancciros", em sentido aliás mais amplo ' do que o de "financiers", até .hoje usa- '

jovem Tenente Vinhais nas caminhadas

do na Fiança. Combate a fé de Belisário

Jtí 15 de novembro, pois, ajustando as

peramente contas com Rui Barbosa e seus sucessores, dez anos mais tarde,

proclamou Amaro "o mais inteligente ministro do Presidente de Morais". (11).

nas virtudes da moeda metálica: "um .

pais pode ter a sua circulação inteiramente de ouro, mas, nem por isso, doi.xar -

de ser pobre de prosperidados reais, per manentes; um outro, som ter ouro, podo,


. ''W-WI Digesto Econômico

iJff.isTO Fcosômico

não obstante, aumentar, desenvolver a

peito do empréstimo externo e da pe

súa produção por intermédio do crédito

quena emissão do Banco Nlicional, nos

ou da moeda fiduciária somente, e, desta

giu de unia conferência a cjue não fo

últimos meses do Império, o dinheiro

ram estranhos os trabalhos da comissão militar, num "nio\Ímenlo ([ue n-presen-

dico livro na matéria c, sem dúvida, o

tava com e.specialicUicle a ação do de mento preponderante na ordem polí

os fatos financeiros do Brasil até aque

tica recém-criada". ".Mas. — ajuiUa — o sistema cru excelente; era o único

com a "História Orçamentária", de Cas

sorte, elevar-se à maior prosperidade possível, obtendo, então, o próprio ouro como i/?n efeito reversivo de sua pros peridade . (13). Invocava, em abono de sua tese, os Estados Unidos com o seu sistema de bancos, seu fundo me

tálico, inaugurado em 1863, a espantar o mundo com o seu progresso industrial incessante.

^ E a respeito do câmbio sustentava que não e a nioeda-papel a causa primá ria eficiente do câmbio desfavorável,

não bastava ao comércio, à hwoura. nem à indústria nascente.

Parecia-lho

indi.spensável mais dinheiro em circula

ção, como um estímulo enérgico ao corpo anemizado do País, e, por isso, batiu-sc pela pluralidade dos bancos emissores. A solução era copiar o sistema ameri cano daquele tempo c que durou até a criação do Sistema Federal de Reserva em 1913.

Ora, essas idéias de Cavalcanti, sim

abraçtível naquelas extremidades". (17). Certo é que, como se sabe, o CíoNcrno Provisório mudou de po'itiea monetá ria mais de uina vez, solvcndo, afina', ao lastro metálico e ao monopólio ban cário emissor. Mas essa é outra his

ça.s" (1896) de Amaro são, até hoje. talvez, o mais claro, completo e meló mais informativo c documentado sobre

la época, aiucla mesmo em confronto tro Carreira.

E tanto mais notável se

apresenta o fato quanto até a data da

publicação desse lixro — a mais didáti ca das obras brasileiras .sòbre finanças

públicas — Cavalcanti nunca fora pro fessor dessa disciplina, que, então, ape nas figurava na cauda da Economia

páticas à criação de moeda bancária, independente da conversibilidade me tálica, por vários institutos emissores, à

tória.

da gestão de Rui Barbosa, parece não

lecioná-la nu Escola de Altos Estudos.

maneira americana, como a fórmula mais

adequada às peculiaridades brasileiras

ter havido influência de Amaro, pois um estudo comparativo das

- sobretudo dos institutos de

bem que não

daquela época, coincidem com a políti

idéias expostas e da biblio

ca que Rui Barbosa vinha executando

toes "do princípios tares da teoria câmbio,tão comrudimen a preo-

grafia citada no "Relatório"

desde o célebre e malsinado decreto de

/ iBQi) do primeiro c nos

muito embora possa concorrer acessòria-

mente para isto até certo ponto; o que cria as oscilações cambiais é a abundân cia ou a carência de saldos brasileiros nas praças estrangeiras".

iJn?

mtpaçao fixa nos maus efeitos do papel-

17 de janeiro de 1890, quando o Banco

Nacional recuava do seu privilégio cio emissão lastreada a ouro e os demais

bancos autorizados, depois da Repúbli

E fazendo de Belisário cabeça de turco da argumentação, combate viva mente os que denunciavam o excesso

de papel-moeda como a fonte perene dos nossos males econômicos. Põe em duvida a teoria quantitativa, como fator doen ça do Brasil tmha a sua etiologia^ na esdo numerário, responsável pelo

ca, em número de 12, não se quiseram utilizar dessa faculdade em virtude da

baixa do câmbio e do deságio, c^ue lhes evaporariam o lastro metálico. (16). Teria havido troca de idéias entre Amaro c Rui, nos dias compreendidos

.

. .

,

Na iwte final, propriamente dita.

"Elementos de Finanças". (1896) do segundo, nao reve'a coincidências doutrinarias nem de fontes, sendo mais numerosas as invocadas pelo Ministro do Governo Provisório. Amaro utiliza-se de copioso material histórico das finanças brasilei. _ o da "Resenha", enriquecido com

07elementos apurados de 1890 ;i 1895, doutrinàriamcnte( reflete influências livros de Shõnberg (cd. 1891, quan-

entre a carta de 3 de janeiro e a data

da primeira lei bancária da República?

resignarem-se ao juro de 24%.

apólices da Dívida Pública já fôra defen

tlo R"' havia deixado o Ministério ^ janeiro), Buxton, Leroy-Beaulieu, Cohcn, Stourm, Cossa, Delatour, Levas-

"O papel-moeda - proclama - não foi, nao é, o maior obstáculo de nosso

dida por outros no Império, inclusi\'e

scur c Josat.

vultos da estatura de Lafayete e do pró

desenvolvimento; muito ao contrário, tem sido e é capaz de continuar a ser o fatòr de assinalados bens e serviços â causa

prio Visconde de Ouro Prêto, «o Par

,

lamento, em 1888.

nc socorreu Rui no "Relatório" de 1891, ^ndc cita minuciosamente fontes mais

publica." (15)..

do Governo Provisório, Rui conta que

abundantes,, inclusive revistas especiali zadas, estranhas à fundamentação de

o decreto de 17 de janeiro de 1890 sur-

Amaro.

credito difícil, a ponto do as boas firmas

Reiterava a afirmação de que, a des-

E' difícil apurar-se, tanto mais quanto o sistema americano de emissões sobro

No discurso de Campinas, na Campa nha Civilista, rememorando as finanças

há similitude nem vantagem sô-

os elementos bibliográficos de que

Todavia, os "Elementos de Finan-

PoMtica.

Só muito mais tarde veio a

Na Constituinte, Amaro ncupou-se emissão e da discriminação

,-'7' i 1

de rendas, e como o projeto

do

Governo

Provisório

dava à União competência, apenas, para criar êsses ban

cos, legislar sobre ela e tributá-la,

discordou

do

princípio de que exclusiva mente à União deveria ca-

licr a faculdade de emitir.

Amaro Cavalcanti, que integrava a "Comissão dos vinte e um", apre sentou uma emenda ao projeto, afinal, rejeitada, pela qual se con feriu à União a faculdade de "criar

bancos de emissão de moeda-papel e le gislar sobre os mesmos, denegada, porém, a competência para facultar a emissão a

indiotduos ou associações particulares, como monopólio em todo o território da

União, ou mesmo abrangendo mais de Estava coerente com suas convicções em prol da pluralidade dos

■um Estado".

bancos emissores.

Derrotada a emenda, propôs Amaro, então, que, sendo mantidos os termos dp


. ''W-WI Digesto Econômico

iJff.isTO Fcosômico

não obstante, aumentar, desenvolver a

peito do empréstimo externo e da pe

súa produção por intermédio do crédito

quena emissão do Banco Nlicional, nos

ou da moeda fiduciária somente, e, desta

giu de unia conferência a cjue não fo

últimos meses do Império, o dinheiro

ram estranhos os trabalhos da comissão militar, num "nio\Ímenlo ([ue n-presen-

dico livro na matéria c, sem dúvida, o

tava com e.specialicUicle a ação do de mento preponderante na ordem polí

os fatos financeiros do Brasil até aque

tica recém-criada". ".Mas. — ajuiUa — o sistema cru excelente; era o único

com a "História Orçamentária", de Cas

sorte, elevar-se à maior prosperidade possível, obtendo, então, o próprio ouro como i/?n efeito reversivo de sua pros peridade . (13). Invocava, em abono de sua tese, os Estados Unidos com o seu sistema de bancos, seu fundo me

tálico, inaugurado em 1863, a espantar o mundo com o seu progresso industrial incessante.

^ E a respeito do câmbio sustentava que não e a nioeda-papel a causa primá ria eficiente do câmbio desfavorável,

não bastava ao comércio, à hwoura. nem à indústria nascente.

Parecia-lho

indi.spensável mais dinheiro em circula

ção, como um estímulo enérgico ao corpo anemizado do País, e, por isso, batiu-sc pela pluralidade dos bancos emissores. A solução era copiar o sistema ameri cano daquele tempo c que durou até a criação do Sistema Federal de Reserva em 1913.

Ora, essas idéias de Cavalcanti, sim

abraçtível naquelas extremidades". (17). Certo é que, como se sabe, o CíoNcrno Provisório mudou de po'itiea monetá ria mais de uina vez, solvcndo, afina', ao lastro metálico e ao monopólio ban cário emissor. Mas essa é outra his

ça.s" (1896) de Amaro são, até hoje. talvez, o mais claro, completo e meló mais informativo c documentado sobre

la época, aiucla mesmo em confronto tro Carreira.

E tanto mais notável se

apresenta o fato quanto até a data da

publicação desse lixro — a mais didáti ca das obras brasileiras .sòbre finanças

públicas — Cavalcanti nunca fora pro fessor dessa disciplina, que, então, ape nas figurava na cauda da Economia

páticas à criação de moeda bancária, independente da conversibilidade me tálica, por vários institutos emissores, à

tória.

da gestão de Rui Barbosa, parece não

lecioná-la nu Escola de Altos Estudos.

maneira americana, como a fórmula mais

adequada às peculiaridades brasileiras

ter havido influência de Amaro, pois um estudo comparativo das

- sobretudo dos institutos de

bem que não

daquela época, coincidem com a políti

idéias expostas e da biblio

ca que Rui Barbosa vinha executando

toes "do princípios tares da teoria câmbio,tão comrudimen a preo-

grafia citada no "Relatório"

desde o célebre e malsinado decreto de

/ iBQi) do primeiro c nos

muito embora possa concorrer acessòria-

mente para isto até certo ponto; o que cria as oscilações cambiais é a abundân cia ou a carência de saldos brasileiros nas praças estrangeiras".

iJn?

mtpaçao fixa nos maus efeitos do papel-

17 de janeiro de 1890, quando o Banco

Nacional recuava do seu privilégio cio emissão lastreada a ouro e os demais

bancos autorizados, depois da Repúbli

E fazendo de Belisário cabeça de turco da argumentação, combate viva mente os que denunciavam o excesso

de papel-moeda como a fonte perene dos nossos males econômicos. Põe em duvida a teoria quantitativa, como fator doen ça do Brasil tmha a sua etiologia^ na esdo numerário, responsável pelo

ca, em número de 12, não se quiseram utilizar dessa faculdade em virtude da

baixa do câmbio e do deságio, c^ue lhes evaporariam o lastro metálico. (16). Teria havido troca de idéias entre Amaro c Rui, nos dias compreendidos

.

. .

,

Na iwte final, propriamente dita.

"Elementos de Finanças". (1896) do segundo, nao reve'a coincidências doutrinarias nem de fontes, sendo mais numerosas as invocadas pelo Ministro do Governo Provisório. Amaro utiliza-se de copioso material histórico das finanças brasilei. _ o da "Resenha", enriquecido com

07elementos apurados de 1890 ;i 1895, doutrinàriamcnte( reflete influências livros de Shõnberg (cd. 1891, quan-

entre a carta de 3 de janeiro e a data

da primeira lei bancária da República?

resignarem-se ao juro de 24%.

apólices da Dívida Pública já fôra defen

tlo R"' havia deixado o Ministério ^ janeiro), Buxton, Leroy-Beaulieu, Cohcn, Stourm, Cossa, Delatour, Levas-

"O papel-moeda - proclama - não foi, nao é, o maior obstáculo de nosso

dida por outros no Império, inclusi\'e

scur c Josat.

vultos da estatura de Lafayete e do pró

desenvolvimento; muito ao contrário, tem sido e é capaz de continuar a ser o fatòr de assinalados bens e serviços â causa

prio Visconde de Ouro Prêto, «o Par

,

lamento, em 1888.

nc socorreu Rui no "Relatório" de 1891, ^ndc cita minuciosamente fontes mais

publica." (15)..

do Governo Provisório, Rui conta que

abundantes,, inclusive revistas especiali zadas, estranhas à fundamentação de

o decreto de 17 de janeiro de 1890 sur-

Amaro.

credito difícil, a ponto do as boas firmas

Reiterava a afirmação de que, a des-

E' difícil apurar-se, tanto mais quanto o sistema americano de emissões sobro

No discurso de Campinas, na Campa nha Civilista, rememorando as finanças

há similitude nem vantagem sô-

os elementos bibliográficos de que

Todavia, os "Elementos de Finan-

PoMtica.

Só muito mais tarde veio a

Na Constituinte, Amaro ncupou-se emissão e da discriminação

,-'7' i 1

de rendas, e como o projeto

do

Governo

Provisório

dava à União competência, apenas, para criar êsses ban

cos, legislar sobre ela e tributá-la,

discordou

do

princípio de que exclusiva mente à União deveria ca-

licr a faculdade de emitir.

Amaro Cavalcanti, que integrava a "Comissão dos vinte e um", apre sentou uma emenda ao projeto, afinal, rejeitada, pela qual se con feriu à União a faculdade de "criar

bancos de emissão de moeda-papel e le gislar sobre os mesmos, denegada, porém, a competência para facultar a emissão a

indiotduos ou associações particulares, como monopólio em todo o território da

União, ou mesmo abrangendo mais de Estava coerente com suas convicções em prol da pluralidade dos

■um Estado".

bancos emissores.

Derrotada a emenda, propôs Amaro, então, que, sendo mantidos os termos dp


2o

DictsTO EcoNÓxnco Dicivsro Económ!c:o

24

projeto, fòsse acrescentado "sem mo nopólio", Também caiu ôsse aditivo, julgado ocioso, pois deveria ser sempre atribuição do Congresso em lei, de terminar o tipo bancário como entendes se; — tese de Rui.

Em seguida defendeu Amaro o ponto

''de \nsta da liberdade bancária, quanto, à emissão, no sentido da pluralidade dos

bancos, embora regulados por lei federal. Na posição de co-beligerante de Rui, contra a bancada gaúcha comandada per Júlio de Castilhos, Amaro Cavalcan

ti defendeu o projeto do Governo Pro visório, quanto à discriminação de ren das. Achava que se fazia necessária uma partlha razoável das fontes de receita

Amaro, no desempenho do mandato dc Senador, depois da Con.stituinte do

91, continuou o aliado leal dc Rui, ago ra afastado do poder, quando não alve

jado pela maledicêncla, c segundo vemos dos freqüentes apartes de apoio com que pontuava os discursos financeiros do

ex-ministro, em 1891 e 1892, procurava tomar pública a solidariedade com o ami

go *'en disgracc". Muitos anos depois, em 1914, quando fundou com o maior carinho a Sociedade de Direito Interna

cional, Rui pre.stigiou-o. dela participando e comparecendo a sessões. Mas sempre reivindicou a sua autonomia intelectual

nesse contacto honroso e disso uma das

provas mais significativas foi o debate

pública, de maneira a habilitar os Esta- , acêrca dos impostos interestaduais. Mas dos a manter-se condignamente e reali o tom de cordialidade e de confiança zar os seus fins, sem desatender aos ser até para assuntos íntimos, num tempera viços nem desconhecer os encargos que mento inclinado ao orgulho, como o de coubessem à União.

Rui, pode ser colhido nas cartas dêste

As disposições do projeto constitucio nal, no seu entender, ainda que sé tiras

a Amaro, em 12-9-1921, 13 e 17

maior proveito, não seriam bastantes

nomeação para a Côrte Permanente dc Justiça Internacional. (19).

sem das fontes citadas pelo projeto o para solver todos os encargos da União

Eh mesmo votaria por outra disposição que fornecesse ao Govêmo Federal meios mais amplos para satisfazer às

suas grandes despesas, ou pédiria aos Estados que cedessem à União os re cursos necessários.

Não foi aceita na

Comissão dos vinte e um" a sua pro posta de entregar aos Estados o impôsto

agôsto do mesmo ano, a propósito da

O destino havia de pôr baianos no ca

minho de Amaro Cavalcanti, para que instintivamente adivinhassem a tempera desse potiguar e, confiados nos títulos da Virgínia brasileira, não temessem a justa elevação do mérito. Agora, é Manoel Vitorino, doublé de cirurgião abalizado c de orador fascinante, que, como Vice-

parlamentar competente, digno o ativo que conhecera na Constituinte. O Ministro da Justiça do velho e aus tero sucessor de Floriano % iveu perigosa mente os seus dias, nessa fase tempestuosa de atentados sangrentos, intrigas e dcsa-

Hnos na Capital do País. Afinava bem com a coragem tranqüila de Prudente de Morais. Perigosa e decisi\amcnte.

pois logrou implantar a ordem no caos.

na para o Direito Internacional e nela .se perscruta a sua consonância com as tcndtMicias do tempo. E' sempre o ho

mem atual, cujo espirito um Mefistófeles benigno conserva em perpétua juventude. Cérca dc trinta e cinco monografias e

viveu ao Marechal de Ferro. O financis ta frio sabia mostrar a bravura calma nec-essária ao cumprimento do dever, cjuando a masorca desafiava a ordem ei\il

dade. a erudição, a magnitude intelec tual dêsse homem público, ao mesmo

nas ruas do Rio de Janeiro. Colaborava Cavalcanti com Rio Bran-

c-o, na quahdade de consultor jurídico do Itamarati, quando outro baiano, Seabra referenda a sua nomeação para

Supremo Tribunal Federal, onde ocu

paria a cadeira do constitucionahsta Bar^n°errompe-se a vida político-partidária de Amaro até o fim de 1914, quando

se aproveita como magistrado, mas vol ta a prestar serviços ao País, representando-o na Conferência Financeira de Washington, e, depois, como Prefeito dinâmico e fecundo do Distrito Federal,

apesar dos 67 anos de intenso labor. Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez, escolhe-o para Ministro da Fazenda, çargo qúc exerceu por pouco tempo (1918).

sua opinião, os governos federal e esta

eventualmente Prudente de Morais, afa.stado do cargo pela doença, que e.xigiu intervenção cirúrgica, convida Amaro,

permaneceu o mesmo trabalhador in-

suprir as deficiências da receita, ao me nos como recur.so de ocasião. Que a

então deputado, paru Ministro da Justi ça (1897), dando-lhe a primeira opor tunidade para o exercício do poder.

cançável, o mesmo espírito ativo, po imorfo e aberto aos problemas do seu

União cedesse aos Estados 10% dos di

Pouco depois, Prudente rea,ssume e, em

reitos de importação, em troca de al.gumas concessões estaduais. Nesse par ticular, Rui estava contia Amaro. (18).

educação política, inquieto pela sorte da

bora já fósse manifesta a incompatibili de-se a conservar no Ministério iiquêlc

de da sua vida, essa vocação se incli

li\ros, alguns volumosos, escritos uns

Presidente da República, substituindo

dade entre ôle e Manoel Vitorino, dcoi-

homem dedicado à coletividade. Na tar

que - era voz púbMca - encontrava fo mento em certos círculo.s militares, ainda aeitados por um florianismo cpic sobre

de industrias e profissões. No entanto, a renda dos Estados era insignificante. Na dual deveriam recorrer ao crédito para

Jurista profundo, o direito público — direito "político" como alguns preferem — atraiu sempre as suas profei-èncias do

Até falecer, a 28 de janeiro de 1922,

tempo, o mesmo cidadão de profunda

Pátria e perenemente atento às coisas pábliCÃS,

t-m francês e outros em inglês, documen tam a ati\idade c fccundidade, a varie

tempo educador, ix»liglota, economista e

í

financista, moralista, jurista, jornalista, magistrado, diplomata, administrador, mas acima de tudo político - político, na mais alta e mais grega acepção da jxi-

1

lavra. político qiie fêz as primeiras armas no seio do Parlamento brasileiro. (20). E é como político que devemos sen

4

ti-lo, rew^ê-lo e honrá-lo, porque, se nãi) foi um orador empolgante como Nabuco ou Rui, se Deus o não dotou da cente lha celeste de ambos para raagnetizar as multidões, imantá-las na própria convic

ção e arrastá-las na sideração de um ideal em luz intensa, rumo à realização

na medida do possível, em verdade o aiTuou da intuição aguda que desce à

profundeza dos problemas de um país e extrai das camadas escondidas, para

trazer à superfície e à claridade, os porinenores comple.xos, as conexões intrinca

das, os mistérios sutis sem cujo conhe cimento não há soluções exatas, nèm du radouras.

Evocando-o, para homenageá-lo, um século depois de seu nascimento, a Câ mara dos Deputados proclamou que a democracia, da qual é o principal ins trumento, tem nela uma casa aberta aos


2o

DictsTO EcoNÓxnco Dicivsro Económ!c:o

24

projeto, fòsse acrescentado "sem mo nopólio", Também caiu ôsse aditivo, julgado ocioso, pois deveria ser sempre atribuição do Congresso em lei, de terminar o tipo bancário como entendes se; — tese de Rui.

Em seguida defendeu Amaro o ponto

''de \nsta da liberdade bancária, quanto, à emissão, no sentido da pluralidade dos

bancos, embora regulados por lei federal. Na posição de co-beligerante de Rui, contra a bancada gaúcha comandada per Júlio de Castilhos, Amaro Cavalcan

ti defendeu o projeto do Governo Pro visório, quanto à discriminação de ren das. Achava que se fazia necessária uma partlha razoável das fontes de receita

Amaro, no desempenho do mandato dc Senador, depois da Con.stituinte do

91, continuou o aliado leal dc Rui, ago ra afastado do poder, quando não alve

jado pela maledicêncla, c segundo vemos dos freqüentes apartes de apoio com que pontuava os discursos financeiros do

ex-ministro, em 1891 e 1892, procurava tomar pública a solidariedade com o ami

go *'en disgracc". Muitos anos depois, em 1914, quando fundou com o maior carinho a Sociedade de Direito Interna

cional, Rui pre.stigiou-o. dela participando e comparecendo a sessões. Mas sempre reivindicou a sua autonomia intelectual

nesse contacto honroso e disso uma das

provas mais significativas foi o debate

pública, de maneira a habilitar os Esta- , acêrca dos impostos interestaduais. Mas dos a manter-se condignamente e reali o tom de cordialidade e de confiança zar os seus fins, sem desatender aos ser até para assuntos íntimos, num tempera viços nem desconhecer os encargos que mento inclinado ao orgulho, como o de coubessem à União.

Rui, pode ser colhido nas cartas dêste

As disposições do projeto constitucio nal, no seu entender, ainda que sé tiras

a Amaro, em 12-9-1921, 13 e 17

maior proveito, não seriam bastantes

nomeação para a Côrte Permanente dc Justiça Internacional. (19).

sem das fontes citadas pelo projeto o para solver todos os encargos da União

Eh mesmo votaria por outra disposição que fornecesse ao Govêmo Federal meios mais amplos para satisfazer às

suas grandes despesas, ou pédiria aos Estados que cedessem à União os re cursos necessários.

Não foi aceita na

Comissão dos vinte e um" a sua pro posta de entregar aos Estados o impôsto

agôsto do mesmo ano, a propósito da

O destino havia de pôr baianos no ca

minho de Amaro Cavalcanti, para que instintivamente adivinhassem a tempera desse potiguar e, confiados nos títulos da Virgínia brasileira, não temessem a justa elevação do mérito. Agora, é Manoel Vitorino, doublé de cirurgião abalizado c de orador fascinante, que, como Vice-

parlamentar competente, digno o ativo que conhecera na Constituinte. O Ministro da Justiça do velho e aus tero sucessor de Floriano % iveu perigosa mente os seus dias, nessa fase tempestuosa de atentados sangrentos, intrigas e dcsa-

Hnos na Capital do País. Afinava bem com a coragem tranqüila de Prudente de Morais. Perigosa e decisi\amcnte.

pois logrou implantar a ordem no caos.

na para o Direito Internacional e nela .se perscruta a sua consonância com as tcndtMicias do tempo. E' sempre o ho

mem atual, cujo espirito um Mefistófeles benigno conserva em perpétua juventude. Cérca dc trinta e cinco monografias e

viveu ao Marechal de Ferro. O financis ta frio sabia mostrar a bravura calma nec-essária ao cumprimento do dever, cjuando a masorca desafiava a ordem ei\il

dade. a erudição, a magnitude intelec tual dêsse homem público, ao mesmo

nas ruas do Rio de Janeiro. Colaborava Cavalcanti com Rio Bran-

c-o, na quahdade de consultor jurídico do Itamarati, quando outro baiano, Seabra referenda a sua nomeação para

Supremo Tribunal Federal, onde ocu

paria a cadeira do constitucionahsta Bar^n°errompe-se a vida político-partidária de Amaro até o fim de 1914, quando

se aproveita como magistrado, mas vol ta a prestar serviços ao País, representando-o na Conferência Financeira de Washington, e, depois, como Prefeito dinâmico e fecundo do Distrito Federal,

apesar dos 67 anos de intenso labor. Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez, escolhe-o para Ministro da Fazenda, çargo qúc exerceu por pouco tempo (1918).

sua opinião, os governos federal e esta

eventualmente Prudente de Morais, afa.stado do cargo pela doença, que e.xigiu intervenção cirúrgica, convida Amaro,

permaneceu o mesmo trabalhador in-

suprir as deficiências da receita, ao me nos como recur.so de ocasião. Que a

então deputado, paru Ministro da Justi ça (1897), dando-lhe a primeira opor tunidade para o exercício do poder.

cançável, o mesmo espírito ativo, po imorfo e aberto aos problemas do seu

União cedesse aos Estados 10% dos di

Pouco depois, Prudente rea,ssume e, em

reitos de importação, em troca de al.gumas concessões estaduais. Nesse par ticular, Rui estava contia Amaro. (18).

educação política, inquieto pela sorte da

bora já fósse manifesta a incompatibili de-se a conservar no Ministério iiquêlc

de da sua vida, essa vocação se incli

li\ros, alguns volumosos, escritos uns

Presidente da República, substituindo

dade entre ôle e Manoel Vitorino, dcoi-

homem dedicado à coletividade. Na tar

que - era voz púbMca - encontrava fo mento em certos círculo.s militares, ainda aeitados por um florianismo cpic sobre

de industrias e profissões. No entanto, a renda dos Estados era insignificante. Na dual deveriam recorrer ao crédito para

Jurista profundo, o direito público — direito "político" como alguns preferem — atraiu sempre as suas profei-èncias do

Até falecer, a 28 de janeiro de 1922,

tempo, o mesmo cidadão de profunda

Pátria e perenemente atento às coisas pábliCÃS,

t-m francês e outros em inglês, documen tam a ati\idade c fccundidade, a varie

tempo educador, ix»liglota, economista e

í

financista, moralista, jurista, jornalista, magistrado, diplomata, administrador, mas acima de tudo político - político, na mais alta e mais grega acepção da jxi-

1

lavra. político qiie fêz as primeiras armas no seio do Parlamento brasileiro. (20). E é como político que devemos sen

4

ti-lo, rew^ê-lo e honrá-lo, porque, se nãi) foi um orador empolgante como Nabuco ou Rui, se Deus o não dotou da cente lha celeste de ambos para raagnetizar as multidões, imantá-las na própria convic

ção e arrastá-las na sideração de um ideal em luz intensa, rumo à realização

na medida do possível, em verdade o aiTuou da intuição aguda que desce à

profundeza dos problemas de um país e extrai das camadas escondidas, para

trazer à superfície e à claridade, os porinenores comple.xos, as conexões intrinca

das, os mistérios sutis sem cujo conhe cimento não há soluções exatas, nèm du radouras.

Evocando-o, para homenageá-lo, um século depois de seu nascimento, a Câ mara dos Deputados proclamou que a democracia, da qual é o principal ins trumento, tem nela uma casa aberta aos


mmmmm mi\ \ i;

^6

^' < ' W^PipitfWTl-

Dicesto Ecoxómicíí

fillios do povo, oriundos dos mais lui•mildes, recônditos e êrmos cantos do vas

to território nacional, para que a voz da Pátria encontre naque'as paredes eco

aos mais aflitivos apelos,'ambiente para o desenvolvimento das mais perfeitas vo cações políticas, cúpula para as esperanças^ mais radiantes no futuro, por mais nublados que sejam os líorizontes na

MS 8) — Idom, pág. 36.

9) — RUI BARBOSA: "Relatório do Mimstro da Fazenda". Rio, 1891, pág. 10) — AMARO: "Resenlia", pâg. 63. trans crevendo publicação anterior

11) — VISCONDE

DE

OURO

"Década", cit.. pág. 04.

12) — AMARO: "Resenha", páe. 81

'l ibOTÒNIO Montkuxo de Bauuos Fidho.

13) — Idom, pág. 37. 14) — Idem. pág. 37.

ri'li\tor-2cral

16) — Vide "Relatório", de Rui, o OSCAR BORMANN, "Rui Barbosa. Minis ®io-Bibliográfico

Supremo Tribuna!

Tribuna'

PubSçie!'°„!?â''aií--"'|a '?ã™ata

nômico".

17) — RUI BARBOSA: "Contra o Milita rismo". 2.^ série, pág. 16. 18) — Um bom resumo desses debates node ser lido cm AGENOR DE Rou" RE: — "A Constituinte Ropublicn na". Rio, 1920. v. l.o, pág. U4 o seguintes: pág. 247 e scgs.

19) — Vide essas cartas cm LUIZ VIAMa

FILHO: "A vida de Rui Barbosa

do p5X'- de . nao menciona

jpiográfica,

^^valcanti.

ed.

do

Centenário.

433-434,

1949

Pág.

20) — A obra financeira do Amaro Ca valcanti consta, além da "Resenha"

Ex-Império

1890. pág 8?

o dos "Elementos do Finanças" Hp"Finances du Brèsil", Paris infiQ."

- ^'"^"ceira do

"Reforma Monetária e Bancári^"

Rio. 1891; "Política e FinanciV

PRÊTO: ■■ 4, Bar^o.JP^p^fMvos da 'Casa Rui

"

Rio, 1892; "O meio circulante m"

cional", 2 vols., Rio, 1893; "Tributa çâo constitucional", Rio, 1896- "Ta* xas protetoras nas tarifas aduanou

nente diretor n.- a Kí.,„ ."uetoi, Dr. Américo Jaco-

ras". Rio, 1903; "A vida econômica e financeira do Brasil", Rio 1915-

5) -

6) —- Idem, pag. 12.

Itolalório finnl «Ion trabalhos da O.n Seção

PRÊTO:

tro da Fazenda", no "Digesto Eco

F?deíal" Rir.®

conferência de Araxá.

15) — Idem.

hora que passa...

de JucíhA

"A neutralidade e as restrições dó

Pág. 12.

comércio internacional na Eimrro"

Rio. 1916.

suerra .

7nri'OífMí'í7í>

Tendo-se em vista o fato de ser esta cnt-nrk dedicada dpf1ir:ida a a assuntos assuntos gerais, seção

era natural que os trabalhos a ela ]Drcsentes versassem temas os mais variados. Entretanto, apesar dessa variedade, foi

possível o encontro de cinco subtítulos, dentro dos quais se enfcixassem os as

suntos presos por um certo ne.xo lógico. I _ Problenuis de política econômica internacional:

HauidJyFZln

produção de aço nos

e aço, naquele mês, foi de 5.780.000 tonelada.s

1%% em comparação com declínio dede 11%1948. se comparado com a produção de junho de 18% julho P<nno, e ae ..-i-

pelo menos o atenua grandemente; considerando que a analogia indica como corretivo, capaz de atenuar o mal também entre as nações, no plano inter

nacional, a adoção de um corix) de prin lativos a a.ssuntos econômicos:

Considerando que a experiência dos anos decorridos após a Revolução Fran cesa comprovou que o princípio de igual dade jurídica dos indivíduos não basta,

considerando que, no plano interna cional, passa-se o mesmo fato com as nações, conforme já teve ocasião de afirmar o ilustre e saudoso Roberto Si-

o maior declínio total já registrado desde

víduos. vem sendo adotada, em todas

as nações, uma legislação social que, dando amparo aos lúpossuficientes, se não chega a corrigir de todo o mal,

reito Internacional Social:

mos indivíduos;

Steel Institufe", anunciou que a apresent(Hi o maior declínio

lhante desigualdade cm relação aos indi

cípios que assegurem uma efetiva reci procidade nos tratados internacionais, re

de das situações econômicas desses mes

tF

dc vista económicti, uma progressiva vassalagcm da nação menos aparelhada à mais podoros;i"; considerando que, para sanar seme

fixação de uma doutrina de Di

A — Proposição relativa ao estudo e

por .si só, para tornar efetiva essa igual dade na prática, em vista da diver.sida-

dezembro de 7946.

J5—

7) — AMARO: id.. pág. 35.

monsen, quando disse: quisemos ou não pudemos compreender, até hoje,

considerando que tais princípios são

passí\'eis de uma investigação teórica que lhes determine a compreensão, os li mites, a obrigatoriedade, assim como o

órgão adequado a faze-los aplicáveis na prática; considerando, entretanto, que não con viria atribuir a esse corpo de doutrina uma autonomia e.xistencial, muito menos

com a denominação proposta de Direito Internacional Social, porque tal denomi

nação

podexâa acarretar ambigüidade

quanto ao respectivo conteúdo;

na cláusula de nação mais favorecida,

considerando que a conveniência in dica que se faça desse corpo de doutri na um capítulo novo e especializado do

contendo condições jurídicas e teorica

Direito Internacional;

mente iguais para ambas as partes con tratantes, acarretam, de fato, sob o ponto

do parecer do redator especial Professor

que tratados de reciprocidade baseados

considerando, finalmente, os termos


mmmmm mi\ \ i;

^6

^' < ' W^PipitfWTl-

Dicesto Ecoxómicíí

fillios do povo, oriundos dos mais lui•mildes, recônditos e êrmos cantos do vas

to território nacional, para que a voz da Pátria encontre naque'as paredes eco

aos mais aflitivos apelos,'ambiente para o desenvolvimento das mais perfeitas vo cações políticas, cúpula para as esperanças^ mais radiantes no futuro, por mais nublados que sejam os líorizontes na

MS 8) — Idom, pág. 36.

9) — RUI BARBOSA: "Relatório do Mimstro da Fazenda". Rio, 1891, pág. 10) — AMARO: "Resenlia", pâg. 63. trans crevendo publicação anterior

11) — VISCONDE

DE

OURO

"Década", cit.. pág. 04.

12) — AMARO: "Resenha", páe. 81

'l ibOTÒNIO Montkuxo de Bauuos Fidho.

13) — Idom, pág. 37. 14) — Idem. pág. 37.

ri'li\tor-2cral

16) — Vide "Relatório", de Rui, o OSCAR BORMANN, "Rui Barbosa. Minis ®io-Bibliográfico

Supremo Tribuna!

Tribuna'

PubSçie!'°„!?â''aií--"'|a '?ã™ata

nômico".

17) — RUI BARBOSA: "Contra o Milita rismo". 2.^ série, pág. 16. 18) — Um bom resumo desses debates node ser lido cm AGENOR DE Rou" RE: — "A Constituinte Ropublicn na". Rio, 1920. v. l.o, pág. U4 o seguintes: pág. 247 e scgs.

19) — Vide essas cartas cm LUIZ VIAMa

FILHO: "A vida de Rui Barbosa

do p5X'- de . nao menciona

jpiográfica,

^^valcanti.

ed.

do

Centenário.

433-434,

1949

Pág.

20) — A obra financeira do Amaro Ca valcanti consta, além da "Resenha"

Ex-Império

1890. pág 8?

o dos "Elementos do Finanças" Hp"Finances du Brèsil", Paris infiQ."

- ^'"^"ceira do

"Reforma Monetária e Bancári^"

Rio. 1891; "Política e FinanciV

PRÊTO: ■■ 4, Bar^o.JP^p^fMvos da 'Casa Rui

"

Rio, 1892; "O meio circulante m"

cional", 2 vols., Rio, 1893; "Tributa çâo constitucional", Rio, 1896- "Ta* xas protetoras nas tarifas aduanou

nente diretor n.- a Kí.,„ ."uetoi, Dr. Américo Jaco-

ras". Rio, 1903; "A vida econômica e financeira do Brasil", Rio 1915-

5) -

6) —- Idem, pag. 12.

Itolalório finnl «Ion trabalhos da O.n Seção

PRÊTO:

tro da Fazenda", no "Digesto Eco

F?deíal" Rir.®

conferência de Araxá.

15) — Idem.

hora que passa...

de JucíhA

"A neutralidade e as restrições dó

Pág. 12.

comércio internacional na Eimrro"

Rio. 1916.

suerra .

7nri'OífMí'í7í>

Tendo-se em vista o fato de ser esta cnt-nrk dedicada dpf1ir:ida a a assuntos assuntos gerais, seção

era natural que os trabalhos a ela ]Drcsentes versassem temas os mais variados. Entretanto, apesar dessa variedade, foi

possível o encontro de cinco subtítulos, dentro dos quais se enfcixassem os as

suntos presos por um certo ne.xo lógico. I _ Problenuis de política econômica internacional:

HauidJyFZln

produção de aço nos

e aço, naquele mês, foi de 5.780.000 tonelada.s

1%% em comparação com declínio dede 11%1948. se comparado com a produção de junho de 18% julho P<nno, e ae ..-i-

pelo menos o atenua grandemente; considerando que a analogia indica como corretivo, capaz de atenuar o mal também entre as nações, no plano inter

nacional, a adoção de um corix) de prin lativos a a.ssuntos econômicos:

Considerando que a experiência dos anos decorridos após a Revolução Fran cesa comprovou que o princípio de igual dade jurídica dos indivíduos não basta,

considerando que, no plano interna cional, passa-se o mesmo fato com as nações, conforme já teve ocasião de afirmar o ilustre e saudoso Roberto Si-

o maior declínio total já registrado desde

víduos. vem sendo adotada, em todas

as nações, uma legislação social que, dando amparo aos lúpossuficientes, se não chega a corrigir de todo o mal,

reito Internacional Social:

mos indivíduos;

Steel Institufe", anunciou que a apresent(Hi o maior declínio

lhante desigualdade cm relação aos indi

cípios que assegurem uma efetiva reci procidade nos tratados internacionais, re

de das situações econômicas desses mes

tF

dc vista económicti, uma progressiva vassalagcm da nação menos aparelhada à mais podoros;i"; considerando que, para sanar seme

fixação de uma doutrina de Di

A — Proposição relativa ao estudo e

por .si só, para tornar efetiva essa igual dade na prática, em vista da diver.sida-

dezembro de 7946.

J5—

7) — AMARO: id.. pág. 35.

monsen, quando disse: quisemos ou não pudemos compreender, até hoje,

considerando que tais princípios são

passí\'eis de uma investigação teórica que lhes determine a compreensão, os li mites, a obrigatoriedade, assim como o

órgão adequado a faze-los aplicáveis na prática; considerando, entretanto, que não con viria atribuir a esse corpo de doutrina uma autonomia e.xistencial, muito menos

com a denominação proposta de Direito Internacional Social, porque tal denomi

nação

podexâa acarretar ambigüidade

quanto ao respectivo conteúdo;

na cláusula de nação mais favorecida,

considerando que a conveniência in dica que se faça desse corpo de doutri na um capítulo novo e especializado do

contendo condições jurídicas e teorica

Direito Internacional;

mente iguais para ambas as partes con tratantes, acarretam, de fato, sob o ponto

do parecer do redator especial Professor

que tratados de reciprocidade baseados

considerando, finalmente, os termos


20

Díf.KHTo Econômico Dicesto Econômico

?8

Gama e Silva, adotados pelo relatorgeral em sessão de comissão e por esta última unânimemente aprovados, pare cer êsse que vai em apenso ao presente relatório.

considerando que, através de

nifestações oficiais, o Govèrno dos Esta

dos Unidos fez saber aos países sulameritanos a impossibilidade da adoção

juristas e economistas pátrios, encar

regados da determinação dos princí pios básicos que constituirão o novo capítulo do EHreito Internacional, destinado a assegurar, de modo efe tivo, às nações menos desenvolvidas,

uma verdadeira situação de reciproci dade, nas suas relações com as outras mais avançadas econòmicamente;

estudo que fará objeto do trabalho desse grupo de juristas, ao mesmo tempo, deverá pesquisar qual o órgão capaz.de dar execução a tais

princyios, assim como os melhores métodos de aplicação dos mesmos. ❖

B — Proposição relativa ao 4° Ponto de Tnunan:

to de que se estão beneficiando está per mitindo ao.s países assistidos da Euro pa a execução de planos de expansão econômica de suas colônias africanas; considerando que o desenvolvimento

econômico da África representa para a economia brasileira um grave risco, nos

mercados internacionais, quer porque os produtos são aproximadamente os mes mos, quer porque a produção, nas colô nias européias da África, se processa

damento do desenvolvimento econômico tos, que são encaminhados preferencial

mente aos países auxiliados da Europa,

vêmo

brasileiro

mitiva de um Plano Marshall para á América Latina, embora recusada de inicio, evoluiu entretanto no pensamen to dos homens de Govêmo norte-ame ricanos, concretizando-se finalmente na

tos tendentes à ol'tenção da coopera

cia um mellior entendi

ção prometida no 4,"

mento com o Ministério

Ponto, já referido; 2. - que fique

das Relações Exteriores,

acentuado ser

nossa economia que sc

quanto aos assuntos da

essa

cooperação uma jus

projetam no campo in ternacional; considerando,

Brasil, dos inconve

sultantes da execu-

ção do Plano Marshall em rclaçao a Europa, notadamente tendo-se em conta a expansão da economia colo nial africana, possibilitada através dos recursos do Plano Marshall, em concorrência com os produtos brasi leiros no mercado internacional. *

jj _ Problemas da nossa estriitnya

poUtico-administrotivo:

considerando que tal auxílio é uma

o Plano Marshall acarreta a tais países; considerando que o 4.° Ponto de Tru

man se encontra em vias de efetivação, já tendo mesmo sido pedido ao Con gresso norte-americano um primeiro cré

em detrimento dos sul-americanos, e também pela natural limitação do mer cado norte-americano de capitais, orien tados êstes para o esforço de recons

do informações da imprensa, provenien tes de fontes oficiosas, os governos do

trução européia;

Brasil e dos Estados Unidos já têm en

dito para início de sua execução;

considerando, finalmente, que, segun

...AkjiMiLiUi''...

final

mente, que a unificação

messa essa de auxílio técnico e finan

justa compensação às desvantagens que

ainda,

não só facilita a defini

Presidente Truman, conhecida sob o no

desenvolvimento econômico dos mesmos*

considerando,

que uma tal unidade ção das responsabilida des, mas também propi

!}:

T)

problemas econômicos;

urgência na conclu

nientes para êle re

considerando, ainda, que a idéia pri

considerando a manifesta conveniên

cia de se dar um sentido de unidade ao desen\oivimento e à condução dos nossos

são dos entendimen

permitem um custo menor que o da nossa;

considerando que não há óbices cenistilucionais à efetivação dessa medida;

a

ta compensação ao

ceiro aos países sul-americanos para o

dessas nações, pela falta de equipamen

Classes Produtoras faça sentir ao Go

em regime de trabalho e de salários que

execução do Plano Marshall, as nações

considerando que, em tais aspectos

ciários do a'uclido 4." Ponto,

1. — que a segunda Conferência das

considerando, ainda, que o reerguimen-

sul-americanas, especialmente o Brasil

avulta, notadamente, um provável retar

o Brasil contemplado entre os benefi

Latina;

me de 4° Ponto de seu programa, pro

nao Ignoram os aspectos negativos do mesmo em relação a elas;

primeiros do Ministério do Trabalho e o terceiro do Ministério da Fas^enda;

de um Plano Marshall para a América

promessa formal feita, de público, pelo

Considerando que, ao colaborarem na

tendimentos iniciados, no sentido de ser

recomenda a 9." Seção, au Ple nário, que aprove o seguinte:

RECOMENDA a Q.'* Seção, ao Ple

nário, que aprove o seguinte: 1. — a convocação de um grupo de

ma

de tais serviços tornaria eventualmente

i

possível economia de despesas, através da supressão de órgãos existentes em du plicata na nossa administração pública federal.

RECOMENDA a 9.^ Seção, ao Ple

nário da Conferência, que esta se di rija aos poderes competentes da Re pública, representando no sentido da criação do Ministério da Economia, com o âmbito indicado nos conside randos aduzidos.

A - Proposições relativas à criação do Ministério da Economia:

Considerando que a Carta Econômica de Teresópolis, no número 1 das me didas acessórias que recomendou, indi cou a conveniência da criação do Mi nistério da Economia, abrangendo os ser viços da indústria, do comércio e da politíca econômica, desmembrados os dois

B — Proposições relativas ao Conse- J lho Nacional de Economia:

Considerando que a Constituição Fe deral instituiu o Consellio Nacional de

Economia, cuja organização deverá ser

regulada por lei ordinária, nomeados os


20

Díf.KHTo Econômico Dicesto Econômico

?8

Gama e Silva, adotados pelo relatorgeral em sessão de comissão e por esta última unânimemente aprovados, pare cer êsse que vai em apenso ao presente relatório.

considerando que, através de

nifestações oficiais, o Govèrno dos Esta

dos Unidos fez saber aos países sulameritanos a impossibilidade da adoção

juristas e economistas pátrios, encar

regados da determinação dos princí pios básicos que constituirão o novo capítulo do EHreito Internacional, destinado a assegurar, de modo efe tivo, às nações menos desenvolvidas,

uma verdadeira situação de reciproci dade, nas suas relações com as outras mais avançadas econòmicamente;

estudo que fará objeto do trabalho desse grupo de juristas, ao mesmo tempo, deverá pesquisar qual o órgão capaz.de dar execução a tais

princyios, assim como os melhores métodos de aplicação dos mesmos. ❖

B — Proposição relativa ao 4° Ponto de Tnunan:

to de que se estão beneficiando está per mitindo ao.s países assistidos da Euro pa a execução de planos de expansão econômica de suas colônias africanas; considerando que o desenvolvimento

econômico da África representa para a economia brasileira um grave risco, nos

mercados internacionais, quer porque os produtos são aproximadamente os mes mos, quer porque a produção, nas colô nias européias da África, se processa

damento do desenvolvimento econômico tos, que são encaminhados preferencial

mente aos países auxiliados da Europa,

vêmo

brasileiro

mitiva de um Plano Marshall para á América Latina, embora recusada de inicio, evoluiu entretanto no pensamen to dos homens de Govêmo norte-ame ricanos, concretizando-se finalmente na

tos tendentes à ol'tenção da coopera

cia um mellior entendi

ção prometida no 4,"

mento com o Ministério

Ponto, já referido; 2. - que fique

das Relações Exteriores,

acentuado ser

nossa economia que sc

quanto aos assuntos da

essa

cooperação uma jus

projetam no campo in ternacional; considerando,

Brasil, dos inconve

sultantes da execu-

ção do Plano Marshall em rclaçao a Europa, notadamente tendo-se em conta a expansão da economia colo nial africana, possibilitada através dos recursos do Plano Marshall, em concorrência com os produtos brasi leiros no mercado internacional. *

jj _ Problemas da nossa estriitnya

poUtico-administrotivo:

considerando que tal auxílio é uma

o Plano Marshall acarreta a tais países; considerando que o 4.° Ponto de Tru

man se encontra em vias de efetivação, já tendo mesmo sido pedido ao Con gresso norte-americano um primeiro cré

em detrimento dos sul-americanos, e também pela natural limitação do mer cado norte-americano de capitais, orien tados êstes para o esforço de recons

do informações da imprensa, provenien tes de fontes oficiosas, os governos do

trução européia;

Brasil e dos Estados Unidos já têm en

dito para início de sua execução;

considerando, finalmente, que, segun

...AkjiMiLiUi''...

final

mente, que a unificação

messa essa de auxílio técnico e finan

justa compensação às desvantagens que

ainda,

não só facilita a defini

Presidente Truman, conhecida sob o no

desenvolvimento econômico dos mesmos*

considerando,

que uma tal unidade ção das responsabilida des, mas também propi

!}:

T)

problemas econômicos;

urgência na conclu

nientes para êle re

considerando, ainda, que a idéia pri

considerando a manifesta conveniên

cia de se dar um sentido de unidade ao desen\oivimento e à condução dos nossos

são dos entendimen

permitem um custo menor que o da nossa;

considerando que não há óbices cenistilucionais à efetivação dessa medida;

a

ta compensação ao

ceiro aos países sul-americanos para o

dessas nações, pela falta de equipamen

Classes Produtoras faça sentir ao Go

em regime de trabalho e de salários que

execução do Plano Marshall, as nações

considerando que, em tais aspectos

ciários do a'uclido 4." Ponto,

1. — que a segunda Conferência das

considerando, ainda, que o reerguimen-

sul-americanas, especialmente o Brasil

avulta, notadamente, um provável retar

o Brasil contemplado entre os benefi

Latina;

me de 4° Ponto de seu programa, pro

nao Ignoram os aspectos negativos do mesmo em relação a elas;

primeiros do Ministério do Trabalho e o terceiro do Ministério da Fas^enda;

de um Plano Marshall para a América

promessa formal feita, de público, pelo

Considerando que, ao colaborarem na

tendimentos iniciados, no sentido de ser

recomenda a 9." Seção, au Ple nário, que aprove o seguinte:

RECOMENDA a Q.'* Seção, ao Ple

nário, que aprove o seguinte: 1. — a convocação de um grupo de

ma

de tais serviços tornaria eventualmente

i

possível economia de despesas, através da supressão de órgãos existentes em du plicata na nossa administração pública federal.

RECOMENDA a 9.^ Seção, ao Ple

nário da Conferência, que esta se di rija aos poderes competentes da Re pública, representando no sentido da criação do Ministério da Economia, com o âmbito indicado nos conside randos aduzidos.

A - Proposições relativas à criação do Ministério da Economia:

Considerando que a Carta Econômica de Teresópolis, no número 1 das me didas acessórias que recomendou, indi cou a conveniência da criação do Mi nistério da Economia, abrangendo os ser viços da indústria, do comércio e da politíca econômica, desmembrados os dois

B — Proposições relativas ao Conse- J lho Nacional de Economia:

Considerando que a Constituição Fe deral instituiu o Consellio Nacional de

Economia, cuja organização deverá ser

regulada por lei ordinária, nomeados os


mí^

DifJEs ro ^coNÓMiro" seus membros, mediante a aprovação do Senado, pelo Presidente da República; considerando que, ainda em face da Constituição, os membros componentes do Conselho Nacional de Economia de verão ser escolhidos entre cidadãos de notória competência em assuntos eco nômicos;

considerando que a competência, atri buída pela ConsHtuição ao Conselho, de estudar a vida econômica do País, su gerindo as medidas consideradas neces

sárias, diz muito de perto com os inte

resses das classes produtoras e poderá ser desempenhada em melhores condi ções se as referidas classes forem con

templadas com elementos seus, na com posição do referido Conselho;

recomenda a 9» Seção da Conterencia, ao Plenário, que êste apro ve uma resolução determinando que

a mesa da Conferência se dirija ao sr. Presidente da República fazendo saber ao mesmo o desejo das classes produtoras de prestarem a sua cola boração ao referido Conselho, através de membros escolhidos em seu seioe que também a mesa encareça junto

do Congresso Nacional a urgênc a na solução do assunto.

^ ~ ?"P,f';«";«/eladonadas com a Capital Federal: Considerando que o artigo 4.° do Ato das Disposições Constitucionais Transitonas determinou a transferência da Ca pital da Uniao para o planalto central do Pais;

considerando que essa transferência constitui velha determinação constitucio

nal, ja consagrada pela Carta de 1891, nunca ulteríormente revogada, mas antes

confirmada pelas nossas demais consti tuições;

considerando as incontestáveis vanta

gens decorrentes dessa transferência,

quer sob o ponto de vista de segurança! quer sob o aspecto econômico no senti

do de vitalizar toda uma vasta região do País, orientando o nosso progresso e o nosso povoamento no rumo ao oeste-

considerando que as prinieiras provi dências para a concretização dessa medi da já foram tomadas, tendo a comissão

encarregada de localizar a futura capital do País apresentado já o seu relatório ao sr. Presidente da República, em data

de 12 de agosto de 1948, recaindo a sua

preferência sob o chamado Retàngulo de Cruls, ampliado por maior área-

considerando que a insistência das nossas várias assembléias nacionais cons tituintes republicanas nesse mesmo sen tido indica que a transferencia da C-mi tal da República para o local menciona do é uma velha aspiração do povo bra

üiCKvrn Econômico

istnitiira administrativa do Acre as suas

condiç-ócs gco-cconónúc-as, pela subdi\ i>áo em doi.s territórios formados pelos

formulação como na sua execução, em

rauacá;

\-isla das liberdades públicas que não

considerando (pie. luujuelas mesmas medidas, sob número fiO. a Carla Eco

nômica de Teresôpolis recomendou tam bém o encaminhamento de trabalha

dores às regiões do interior do País ain da fracamente po\-oadas, espeeiahncnle ao» territórios federais, promovcndo-se a c-riaçâo de coliinias agrícolas, cohhiias.

escolas c aprendizados, para loeali-zação. ensino c aperfeiçoamento dos mesmos; considerando que a adoçao dessas me didas representará, sem dúvida, inesti mável elemento de expan.são econômica e administrativa para-o rofrilorio do Acre, acelerando a incorporação à eco nomia nacional de imensas riquezas inex

plorada.» e o aprimoramento da região

sob todos os aspectos.

RECOMENDA a O." Seção da Con

ferência, ao Plenário, que seja en

e reitero aos podere.s competentes os

pontos 4 e 60 das medidas aeessóiias indicadas pela Carta de Teresôpolis.

magno problema da mudança da c-i-

pital Federal, cuja solução já se en contra em andamento, seja resolvido de acòrdo com as conclusões finais a que chegou a Comissão Especial de Estudos.

s!í

III

Problemas de desp.nv.oloime,\io

D — Proposição relacionada c>om a divisão do Território do AcreConsiderando que a Carta Econômica de Teresôpolis, entre as medidas acessó rias que recomendou, indicou, no núme

ro 4, a conveniência da "adaptação da : r r(illiriuii>MíHÉ-| I'

péeie;

considerando, ainda, que no caso es

pecial do Brasil a nossã estrutura juridico-política de natureza federal con corre para agravar as dificiidades da organização e execução de qualquer pla no econômico, em face da existência de

três entes públicos — um soberano c dois outros aut(momos — funcionando

paralelamente no território nacional, do

tados todos do poderes diversos entre os

(juais o poder tributário, de modo que o plano, em sua execução, tem de ficar sempre na dependência do assentimento das autonomias locais, naquilo em que ele incide sob a competência das mes

considerando ainda que, sob qualquer

regime político, os planejamentos de.stiliados a serem executados ao lado de

áreas econômicas livres são sempre de êxito precário, porque dentro de uma mesma economia nacional não se con

jugam perfeitamente bem os setores, planejados e dirigidos com aqueles ou tros deixados livres;

econômico

A - Proposições relativas ao Plano Salte:

Considerando

podem ser atingidas, porque se sobre põem a interèssos de qualquer outra es- ,

mas;

recomenda a 9.=* Seção, ao Ple nário da Conferência, que ratifique

uma moção no sentido de que o

mico c sempre mais difícil, tanto

grandes valos Puriis-Ac-re e Jurua-Ta-

sileiro,

caminhada ao Congresso Nacional

considerando, todavia, que cm regi me democrático o phmejamento econô

sem esquecer o

primado da iniciativa'privada, base cons

considerando ainda que, sob o ponto de vista político, a prática do planeja mento econômico, tendendo sempre a crescer em extensão quanto aos diversos

setores de atividade, pode apresentar o

não .se pode entretanto negar certas

risco de fazer perigar a liberdade sob diversos de seus aspectos, não sendo de

virtudes ao planejamento econômico em

esquecer-se a grave advertência feita

titucional da nossa estrutura econômica, determinadas circunstancias e dentro dos

por Hayeclc no seu famoso livro "Road

limites consignados pelas garantias indi viduais proporcionadas aos brasileiros pela Constituição vigente;

to Serf(íom" e por tantos outros autore.s; considerando, por outio lado, que o planejamento econômico nem sempre se


mí^

DifJEs ro ^coNÓMiro" seus membros, mediante a aprovação do Senado, pelo Presidente da República; considerando que, ainda em face da Constituição, os membros componentes do Conselho Nacional de Economia de verão ser escolhidos entre cidadãos de notória competência em assuntos eco nômicos;

considerando que a competência, atri buída pela ConsHtuição ao Conselho, de estudar a vida econômica do País, su gerindo as medidas consideradas neces

sárias, diz muito de perto com os inte

resses das classes produtoras e poderá ser desempenhada em melhores condi ções se as referidas classes forem con

templadas com elementos seus, na com posição do referido Conselho;

recomenda a 9» Seção da Conterencia, ao Plenário, que êste apro ve uma resolução determinando que

a mesa da Conferência se dirija ao sr. Presidente da República fazendo saber ao mesmo o desejo das classes produtoras de prestarem a sua cola boração ao referido Conselho, através de membros escolhidos em seu seioe que também a mesa encareça junto

do Congresso Nacional a urgênc a na solução do assunto.

^ ~ ?"P,f';«";«/eladonadas com a Capital Federal: Considerando que o artigo 4.° do Ato das Disposições Constitucionais Transitonas determinou a transferência da Ca pital da Uniao para o planalto central do Pais;

considerando que essa transferência constitui velha determinação constitucio

nal, ja consagrada pela Carta de 1891, nunca ulteríormente revogada, mas antes

confirmada pelas nossas demais consti tuições;

considerando as incontestáveis vanta

gens decorrentes dessa transferência,

quer sob o ponto de vista de segurança! quer sob o aspecto econômico no senti

do de vitalizar toda uma vasta região do País, orientando o nosso progresso e o nosso povoamento no rumo ao oeste-

considerando que as prinieiras provi dências para a concretização dessa medi da já foram tomadas, tendo a comissão

encarregada de localizar a futura capital do País apresentado já o seu relatório ao sr. Presidente da República, em data

de 12 de agosto de 1948, recaindo a sua

preferência sob o chamado Retàngulo de Cruls, ampliado por maior área-

considerando que a insistência das nossas várias assembléias nacionais cons tituintes republicanas nesse mesmo sen tido indica que a transferencia da C-mi tal da República para o local menciona do é uma velha aspiração do povo bra

üiCKvrn Econômico

istnitiira administrativa do Acre as suas

condiç-ócs gco-cconónúc-as, pela subdi\ i>áo em doi.s territórios formados pelos

formulação como na sua execução, em

rauacá;

\-isla das liberdades públicas que não

considerando (pie. luujuelas mesmas medidas, sob número fiO. a Carla Eco

nômica de Teresôpolis recomendou tam bém o encaminhamento de trabalha

dores às regiões do interior do País ain da fracamente po\-oadas, espeeiahncnle ao» territórios federais, promovcndo-se a c-riaçâo de coliinias agrícolas, cohhiias.

escolas c aprendizados, para loeali-zação. ensino c aperfeiçoamento dos mesmos; considerando que a adoçao dessas me didas representará, sem dúvida, inesti mável elemento de expan.são econômica e administrativa para-o rofrilorio do Acre, acelerando a incorporação à eco nomia nacional de imensas riquezas inex

plorada.» e o aprimoramento da região

sob todos os aspectos.

RECOMENDA a O." Seção da Con

ferência, ao Plenário, que seja en

e reitero aos podere.s competentes os

pontos 4 e 60 das medidas aeessóiias indicadas pela Carta de Teresôpolis.

magno problema da mudança da c-i-

pital Federal, cuja solução já se en contra em andamento, seja resolvido de acòrdo com as conclusões finais a que chegou a Comissão Especial de Estudos.

s!í

III

Problemas de desp.nv.oloime,\io

D — Proposição relacionada c>om a divisão do Território do AcreConsiderando que a Carta Econômica de Teresôpolis, entre as medidas acessó rias que recomendou, indicou, no núme

ro 4, a conveniência da "adaptação da : r r(illiriuii>MíHÉ-| I'

péeie;

considerando, ainda, que no caso es

pecial do Brasil a nossã estrutura juridico-política de natureza federal con corre para agravar as dificiidades da organização e execução de qualquer pla no econômico, em face da existência de

três entes públicos — um soberano c dois outros aut(momos — funcionando

paralelamente no território nacional, do

tados todos do poderes diversos entre os

(juais o poder tributário, de modo que o plano, em sua execução, tem de ficar sempre na dependência do assentimento das autonomias locais, naquilo em que ele incide sob a competência das mes

considerando ainda que, sob qualquer

regime político, os planejamentos de.stiliados a serem executados ao lado de

áreas econômicas livres são sempre de êxito precário, porque dentro de uma mesma economia nacional não se con

jugam perfeitamente bem os setores, planejados e dirigidos com aqueles ou tros deixados livres;

econômico

A - Proposições relativas ao Plano Salte:

Considerando

podem ser atingidas, porque se sobre põem a interèssos de qualquer outra es- ,

mas;

recomenda a 9.=* Seção, ao Ple nário da Conferência, que ratifique

uma moção no sentido de que o

mico c sempre mais difícil, tanto

grandes valos Puriis-Ac-re e Jurua-Ta-

sileiro,

caminhada ao Congresso Nacional

considerando, todavia, que cm regi me democrático o phmejamento econô

sem esquecer o

primado da iniciativa'privada, base cons

considerando ainda que, sob o ponto de vista político, a prática do planeja mento econômico, tendendo sempre a crescer em extensão quanto aos diversos

setores de atividade, pode apresentar o

não .se pode entretanto negar certas

risco de fazer perigar a liberdade sob diversos de seus aspectos, não sendo de

virtudes ao planejamento econômico em

esquecer-se a grave advertência feita

titucional da nossa estrutura econômica, determinadas circunstancias e dentro dos

por Hayeclc no seu famoso livro "Road

limites consignados pelas garantias indi viduais proporcionadas aos brasileiros pela Constituição vigente;

to Serf(íom" e por tantos outros autore.s; considerando, por outio lado, que o planejamento econômico nem sempre se


•n^

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Digksto tIcí>NÓ>nco

Dicksto Econômico

coaduna com os princípios constitucio

priedade que colide com a baso da nossa'

RECOMENDA a 9.® Seção uo Ple

nais, por nós adotados, da unidade,

estrutura econômica; quer quando sc propõe a controlar as zonas fumageiras

nário da Conferência:

anualidade e universalidade do orçamen to, sendo mais compatível com os orça

mentos chamados cíclicos, de tipo mo

derno, já hoje ensaiados na prática em alguns países tais como a Suécia, a Finlândia, principalmente;

considerando, mais, que na Declara ção de Princípios da Carta de Teresó-

polis, no seu Ponto 4, capítulo 1-"^, re

lativo a ordem econômica, as classes

produtoras entenderam que a ação do Estado na economia deverá apresentarse sob^ a forma indireta, visando criar

tnndiçoes favoráveis ao desenvolvimento

üas atividades privadas e que quando a açao haja de ser direta deverá o Es0 ouvir prèviamente as classes inte

ressadas, atender à situa

berdade cio escolha do domicílio das em

sempre que possível, dar

ticipação no investimento

e na direção, condições essas a que o Plano Salte

nem sempre satisfaz, no-

tadamente no setor de ali mentos;

considerando, em conti

nuação, em que pese ao parecer favo rável das Comissões de ConsHtuição e Justiça, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal, que o Plano

sibilidade e conveniência da

presas;

estatísticos satisfatórios e suficientes, es

dois outros entes públicos autônomos;

vés de fazendas coletivas, forma de pro<: ,

nenhum ato e.xpresso e porque não co lide com a Constituição de 1946;

considerando assim que, em face da

2. — que seja encarecida ao Senado

existência de lei federal vigente, não

a necessidade da revisão de todos os anexos do Plano Salte e, em parti

podem os Estados pretender legislar sô

cular, do que sc refere ao setor Ali

respeito do que está consignado na lei

bre o assunto, ficando obrigados ao

mentos, assim como em toda a parte

ção;

federal, notadamente não lhes cabendo estabelecer, em leis ou decretos esta

3. - que nessa revisão sejam aten didos cs princípios constitucionais

aquelas assentadas pela lei federal;

considerando que as partes do P'ano

relativas a transportes, saúde e energia eram já anteriormente objeto de progra

que garantem as liberdades indivi duais, a livre iniciativa e o livre em

mas autônomos elaborados há anos e em andamento executório, contando com do

tações

Ml

próprias,

sendo

cia já feita indica a con

veniência da continuação da execução dêsses pro. gramas; considerando

1

que

deve render homenagem aos intuitos com qu^ „ Plano Salte foi formula do, assim como ao esfôrço técnico reali zado pelos seus eiaboradores;

considerando, entretanto, finalmente que, pelos motivos apontados, a prudên cia aconselha um reestudo da parte do

plano referente à alimentação, sem pre

V

considerando, mais, que é de todo em • todo inconveniente a pluralidade de re

preendimento, bem como as possibi

gulamentações do policiamento da ali

do suas autonomias e com a compe

mentação pública, porque cria embara ços inadmissíveis ao livre trânsito das mercadorias, pelo território nacional, es- á tabelecendo igualmente diferenciação in- ^

tente disciplinação da distribuição

justificável na" situação de cidadãos bra

dos recursos financeiros do País;

sileiros residentes em Estados diversos,

4. — que tal revisão não ocasione o

mas entregues a um mesmo ramo de

retardamento das obras públicas de interêsse econômico já iniciadas, fa

atividade" econômica;

zendo-se entretanto preceder dos in dispensáveis inquéritos econômicos e ouvidas as classes produtoras interes

cação exclusiva e única, em todo o ter ritório nacional, do decreto vigente m""

sadas.

assegurará a desejada uniformidade do

i)

f

duais. exigências mais gravosas do que

lidades financeiras dos Estados e Mu

nicípios, para que seja efetiva a par ticipação dos mesmos, com resguardo

certo que, no tocante a essas partes, a experiên

que nem sempre pertencem à União,

quer quando alude à colonização atra

gência, porque não foi revogado por

de financiamento do Plano;

outros três setores, como programas au tônomos, com as suas respectivas dota

modo a não poder a União, por lei sua, dispensá-los sem a aquiescência daqueles

31 de dezembro de 1923, em plena \ i-

pecialmente na parte relativa a alimenta

juízo da continuação da execução dos

mas sim a Estados e Municípios, de

Energia e Transporte;

Plano, a formulação do mesmo foi feita dificultosamenle, em vista da carência de inquéritos preliminares e de elementos

Salte, na sua parte relativa a alimentos, colide em mais de um passo com a Cons tituição Federal, quer quando estabele

ce favores fiscais relativos a impostos

exe

cução do Plano nos setores Saúde,

considerando, também, que conforme informação dos próprios eiaboradores do

ção dos consumidores e, ao capital particular par

1. — que as classes produtoras ma nifestem seu a^xiio c afirmem a pos

do País, criando assim limitações à li

considerando ainda que a lei federal reguladora do policiamento da alimen tação pública c o decreto 16.300, de

Üt

ii-'

B — Proposições sôbre o policiamen to da alimentação pública:

Considerando qu® ® Constituição Fe deral, no inciso 15, alíneas b e c, óo ar

considerando, finalmente," que a apli 16.300, de 31 de dezembro de 1923,

serviço de policiamento da alimentação pública, afastando os inconvenientes apontados,

RECOMENDA a 9."'' Seção da Con- ■' ferência, ao Plenário, o seguinte;

tigo 5.° atribui à União competência

1. — que a Conferência se dirija ao

para legislar sôbre defesa e proteção da,

Ministério da Educação e Saúde, so

ções, abrangendo o reestudo também a parte de financiamento do Plano e ten do em vista tomá-lo expurgado de

consumo;

quaisquer vícios de inconstitucionalidade. assim como assegurar-lhe uma realização

considerando que essa competência não exclui a legislação estadual suple

sôbre a defesa da saúde, assim como

tiva ou complementar; mas

neros alimentícios, encareça junto aos

mais segura c reprodutiva,

saúde, assim como sôbre produção e

licitando que o mesmo, em vista da competência da União para legislar

sôbre produção e consumo de gê


•n^

32

Digksto tIcí>NÓ>nco

Dicksto Econômico

coaduna com os princípios constitucio

priedade que colide com a baso da nossa'

RECOMENDA a 9.® Seção uo Ple

nais, por nós adotados, da unidade,

estrutura econômica; quer quando sc propõe a controlar as zonas fumageiras

nário da Conferência:

anualidade e universalidade do orçamen to, sendo mais compatível com os orça

mentos chamados cíclicos, de tipo mo

derno, já hoje ensaiados na prática em alguns países tais como a Suécia, a Finlândia, principalmente;

considerando, mais, que na Declara ção de Princípios da Carta de Teresó-

polis, no seu Ponto 4, capítulo 1-"^, re

lativo a ordem econômica, as classes

produtoras entenderam que a ação do Estado na economia deverá apresentarse sob^ a forma indireta, visando criar

tnndiçoes favoráveis ao desenvolvimento

üas atividades privadas e que quando a açao haja de ser direta deverá o Es0 ouvir prèviamente as classes inte

ressadas, atender à situa

berdade cio escolha do domicílio das em

sempre que possível, dar

ticipação no investimento

e na direção, condições essas a que o Plano Salte

nem sempre satisfaz, no-

tadamente no setor de ali mentos;

considerando, em conti

nuação, em que pese ao parecer favo rável das Comissões de ConsHtuição e Justiça, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal, que o Plano

sibilidade e conveniência da

presas;

estatísticos satisfatórios e suficientes, es

dois outros entes públicos autônomos;

vés de fazendas coletivas, forma de pro<: ,

nenhum ato e.xpresso e porque não co lide com a Constituição de 1946;

considerando assim que, em face da

2. — que seja encarecida ao Senado

existência de lei federal vigente, não

a necessidade da revisão de todos os anexos do Plano Salte e, em parti

podem os Estados pretender legislar sô

cular, do que sc refere ao setor Ali

respeito do que está consignado na lei

bre o assunto, ficando obrigados ao

mentos, assim como em toda a parte

ção;

federal, notadamente não lhes cabendo estabelecer, em leis ou decretos esta

3. - que nessa revisão sejam aten didos cs princípios constitucionais

aquelas assentadas pela lei federal;

considerando que as partes do P'ano

relativas a transportes, saúde e energia eram já anteriormente objeto de progra

que garantem as liberdades indivi duais, a livre iniciativa e o livre em

mas autônomos elaborados há anos e em andamento executório, contando com do

tações

Ml

próprias,

sendo

cia já feita indica a con

veniência da continuação da execução dêsses pro. gramas; considerando

1

que

deve render homenagem aos intuitos com qu^ „ Plano Salte foi formula do, assim como ao esfôrço técnico reali zado pelos seus eiaboradores;

considerando, entretanto, finalmente que, pelos motivos apontados, a prudên cia aconselha um reestudo da parte do

plano referente à alimentação, sem pre

V

considerando, mais, que é de todo em • todo inconveniente a pluralidade de re

preendimento, bem como as possibi

gulamentações do policiamento da ali

do suas autonomias e com a compe

mentação pública, porque cria embara ços inadmissíveis ao livre trânsito das mercadorias, pelo território nacional, es- á tabelecendo igualmente diferenciação in- ^

tente disciplinação da distribuição

justificável na" situação de cidadãos bra

dos recursos financeiros do País;

sileiros residentes em Estados diversos,

4. — que tal revisão não ocasione o

mas entregues a um mesmo ramo de

retardamento das obras públicas de interêsse econômico já iniciadas, fa

atividade" econômica;

zendo-se entretanto preceder dos in dispensáveis inquéritos econômicos e ouvidas as classes produtoras interes

cação exclusiva e única, em todo o ter ritório nacional, do decreto vigente m""

sadas.

assegurará a desejada uniformidade do

i)

f

duais. exigências mais gravosas do que

lidades financeiras dos Estados e Mu

nicípios, para que seja efetiva a par ticipação dos mesmos, com resguardo

certo que, no tocante a essas partes, a experiên

que nem sempre pertencem à União,

quer quando alude à colonização atra

gência, porque não foi revogado por

de financiamento do Plano;

outros três setores, como programas au tônomos, com as suas respectivas dota

modo a não poder a União, por lei sua, dispensá-los sem a aquiescência daqueles

31 de dezembro de 1923, em plena \ i-

pecialmente na parte relativa a alimenta

juízo da continuação da execução dos

mas sim a Estados e Municípios, de

Energia e Transporte;

Plano, a formulação do mesmo foi feita dificultosamenle, em vista da carência de inquéritos preliminares e de elementos

Salte, na sua parte relativa a alimentos, colide em mais de um passo com a Cons tituição Federal, quer quando estabele

ce favores fiscais relativos a impostos

exe

cução do Plano nos setores Saúde,

considerando, também, que conforme informação dos próprios eiaboradores do

ção dos consumidores e, ao capital particular par

1. — que as classes produtoras ma nifestem seu a^xiio c afirmem a pos

do País, criando assim limitações à li

considerando ainda que a lei federal reguladora do policiamento da alimen tação pública c o decreto 16.300, de

Üt

ii-'

B — Proposições sôbre o policiamen to da alimentação pública:

Considerando qu® ® Constituição Fe deral, no inciso 15, alíneas b e c, óo ar

considerando, finalmente," que a apli 16.300, de 31 de dezembro de 1923,

serviço de policiamento da alimentação pública, afastando os inconvenientes apontados,

RECOMENDA a 9."'' Seção da Con- ■' ferência, ao Plenário, o seguinte;

tigo 5.° atribui à União competência

1. — que a Conferência se dirija ao

para legislar sôbre defesa e proteção da,

Ministério da Educação e Saúde, so

ções, abrangendo o reestudo também a parte de financiamento do Plano e ten do em vista tomá-lo expurgado de

consumo;

quaisquer vícios de inconstitucionalidade. assim como assegurar-lhe uma realização

considerando que essa competência não exclui a legislação estadual suple

sôbre a defesa da saúde, assim como

tiva ou complementar; mas

neros alimentícios, encareça junto aos

mais segura c reprodutiva,

saúde, assim como sôbre produção e

licitando que o mesmo, em vista da competência da União para legislar

sôbre produção e consumo de gê


Dic;i:si(>

34

Ec()N"<S>fico

DrniTn^o Econômico

o.5

no Rio Grandt: do Norte. "Grós" uo

representativo do referido Departa

rtígiúo jxidem tomar a iniciativa de

ser atendido e respeitado o decreto

Ceará c "Poço da Cruz" em Pernam

mento;

federal n.® 16.300, de 31 de dezem

buco, liem como seja levada a efeito

8. — que os go\ernos dos Estados

fazè-lo elaborar e apresentá-lo ao Presi dente da República, para sua aprox-a-

a construção c aparolhainento dos

nordestinos se obriguem a cooperar,

ção, apressando assim a distribuição dos

uniformiza, no território nacional, as

portos dc

recursos financeiros aludidos,

normas sobre a matéria; 2. — que, em cada Estado, os inte

Grande do Norti*. e de Fortaleza,

por todos os meios, inclusive finan ceiramente, para a construção de pe quenos e médios açudes; 9. — (jue .sejam introduzidas, som

governos estaduais a necessidade dc

bro de 1923, em pleno vigor, q»ie

ressados, através de seus órgãos dc classe, se dirijam aos poderes com petentes estaduais, no mesmo sentido. * *

C

Proposições sobre o problema da sôca do Nordeste:

Areia

Branca, no Rio

no Ceará, além de outros açudes e

portos que venham a ser considerados preferenciais; 3- — que o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca {D. N. O. C. S.) intensifique, facilitando-as

tanto quanto possível, as construções de açudes em cooperação c barra

gens siibmersíveis, ainda que tais

Considerando que o problema das se cas o Nordeste não é regional, mas naciona, quer pelos seus reflexos no

conjunto da economia do País, quer por mohvos bgados ao sentimento de soli dariedade que une a todos os brasileiros; considerando que a solução desse pro blema depende fundamentalmente da açudagem, sendo certo que tal solução

Já teve imcio através do empreendimen to das primeiras obras necessárias; considerando ainda os termos porme norizados do parecer emitido pelo re

ator especial, Engenheiro Walter James Gosjmg, subscritos pelo relator-geral da eçao e por esta unanimemente apro-

vareios, em calorosa e simpáHca demons

tração de brasilidade, e que vai anexado ao presente relatório, do qual fica fa zendo parte integrante.

RECOMENDA a 9." Seção, ao Ple nário da Conferência:

demora, as necessárias alterações ao

1, — que esta represente ao sr. Pre

regulamento baixado na conformi

sidente da República no sentido de

dade da lei federal «pie autoriz;x em

distribuir, anualmente, em quot-as pe

préstimos até Ci$ 30.()()(),00 para construção dc pequenos açudes, de modo a que seja facilitada no ma.Nimo possível a aplicação dessa mesma lei.

riódicas, até a organização do plano geral, aos Estados e Territórios da rcspcctixa região, por intermédio de

seus goxernaclores, a \'erba atribuiila

pela Constituição á valorização do Vale Amazônico, vexba essa que será

açudes tenham capacidade dc arma zenamento .superior a 500 mil metros

aplicada nos serviços mais imprescin

cúbicos de água;

D — Proposição relativa à xaloriza-

díveis de saneamento, educação, de-

trua diretamente, ou em cooperação com os proprietários, barragens sub-

ção econômica da Amazônia:

senxolvimento e ampliação de energia

mersíveis nos cursos dágua, visando

Considerando que o artigo 199 da Constituição Federal determina que a

4. — que o D. N. O. C. S. cons

corrigir a excessiva declividade dos leitos desses rios e reduzindo a erosão

elétrica, que melhor atenda ao par que industrial e.xistcnte e ao seu engrandecimento;

das pelas grandes enxurradas;

anos consecutivos, quantia não inferior a 3% de sua renda tributária na e.xeciição

2. — que as claspss produtoras da região amazônica, pelos seus órgãos competentes, tomem com urgência a

j^ela recuperação das terras carrega

União aplicará, pelo menos durante 20

5. — que o D. N. O. C. S. procure

do plano de valorização econômica da

iniciati\'a de uma reunião destinada a

fundar — ou cooperar para a fun

Amazônia;

promover a organização do plano

dação — à juzante de alguns dos grandes açudes construídos, parquns

considerando que, por força do mes mo preceito constitucional, também os

plano esse que farão presente ao

onde serão estudadas as essências

Estados c Territórios daquela região,

jpoder competente para a sua respec

mais aconselháveis ao reflorestnmcn-

tiva aprovação.

to do Nordeste;

bem como os respectivos Municípios, re servarão para o mesmo fim, anualmente,

6. — que o D. N. O. C. S. apare

3% de suas rendas tributárias, sendo tais

lhe convenientemente as estações ex

mencionado na Constituição Federal,

íH

*

recursos aplicados por intermédio do

perimentais já exi.stentes, criando na-

Govênio Federal;

recomenda a 9A Seção, ao Pie nano da Conferência, o seguinte: 1 • - .que os poderes legislativo < executivo federais qualifiquem a

vas nos Estados nordestinos

7. — que seja estudada pelo poder

considerando que até este momento ^áo fui elaborado o plano de valorização a que alude o artigo 199 da Constitui

público a conveniência de se loca

rão Federal, circunstancia essa que tem

Considerando que na Conferência da

retardado a distribuição dos recursos;

obras publicas inadiáveis e de ne cessidade nacional; 2" — que se execute sem demora a

lizar, em Estado do Nordeste sêco.

Paz, realizada em Paris, o Brasil abriu

a sede do D. N. O. C. S. ou, pelo

as

construção dos açudes "Gargalheira"

por

ventura, ainda não as possuam;

E — Proposições relativas à libera

considerando, entretanto, que a Cons

menos, que seja urgentemente criado

tituição não

determina

taxativamente

em cada Estado daquela região, quo acaso ainda não o possua, um órgão

quem deva elaborar tal plano, de onde ge infere que as classes produtoras da

ção dos bens dos súditos do Eixo:

mão de quaisquer indenizações de gueiTa em relação à Itália;

considerando que existe desta forma um compromisso de ordem moral por


Dic;i:si(>

34

Ec()N"<S>fico

DrniTn^o Econômico

o.5

no Rio Grandt: do Norte. "Grós" uo

representativo do referido Departa

rtígiúo jxidem tomar a iniciativa de

ser atendido e respeitado o decreto

Ceará c "Poço da Cruz" em Pernam

mento;

federal n.® 16.300, de 31 de dezem

buco, liem como seja levada a efeito

8. — que os go\ernos dos Estados

fazè-lo elaborar e apresentá-lo ao Presi dente da República, para sua aprox-a-

a construção c aparolhainento dos

nordestinos se obriguem a cooperar,

ção, apressando assim a distribuição dos

uniformiza, no território nacional, as

portos dc

recursos financeiros aludidos,

normas sobre a matéria; 2. — que, em cada Estado, os inte

Grande do Norti*. e de Fortaleza,

por todos os meios, inclusive finan ceiramente, para a construção de pe quenos e médios açudes; 9. — (jue .sejam introduzidas, som

governos estaduais a necessidade dc

bro de 1923, em pleno vigor, q»ie

ressados, através de seus órgãos dc classe, se dirijam aos poderes com petentes estaduais, no mesmo sentido. * *

C

Proposições sobre o problema da sôca do Nordeste:

Areia

Branca, no Rio

no Ceará, além de outros açudes e

portos que venham a ser considerados preferenciais; 3- — que o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca {D. N. O. C. S.) intensifique, facilitando-as

tanto quanto possível, as construções de açudes em cooperação c barra

gens siibmersíveis, ainda que tais

Considerando que o problema das se cas o Nordeste não é regional, mas naciona, quer pelos seus reflexos no

conjunto da economia do País, quer por mohvos bgados ao sentimento de soli dariedade que une a todos os brasileiros; considerando que a solução desse pro blema depende fundamentalmente da açudagem, sendo certo que tal solução

Já teve imcio através do empreendimen to das primeiras obras necessárias; considerando ainda os termos porme norizados do parecer emitido pelo re

ator especial, Engenheiro Walter James Gosjmg, subscritos pelo relator-geral da eçao e por esta unanimemente apro-

vareios, em calorosa e simpáHca demons

tração de brasilidade, e que vai anexado ao presente relatório, do qual fica fa zendo parte integrante.

RECOMENDA a 9." Seção, ao Ple nário da Conferência:

demora, as necessárias alterações ao

1, — que esta represente ao sr. Pre

regulamento baixado na conformi

sidente da República no sentido de

dade da lei federal «pie autoriz;x em

distribuir, anualmente, em quot-as pe

préstimos até Ci$ 30.()()(),00 para construção dc pequenos açudes, de modo a que seja facilitada no ma.Nimo possível a aplicação dessa mesma lei.

riódicas, até a organização do plano geral, aos Estados e Territórios da rcspcctixa região, por intermédio de

seus goxernaclores, a \'erba atribuiila

pela Constituição á valorização do Vale Amazônico, vexba essa que será

açudes tenham capacidade dc arma zenamento .superior a 500 mil metros

aplicada nos serviços mais imprescin

cúbicos de água;

D — Proposição relativa à xaloriza-

díveis de saneamento, educação, de-

trua diretamente, ou em cooperação com os proprietários, barragens sub-

ção econômica da Amazônia:

senxolvimento e ampliação de energia

mersíveis nos cursos dágua, visando

Considerando que o artigo 199 da Constituição Federal determina que a

4. — que o D. N. O. C. S. cons

corrigir a excessiva declividade dos leitos desses rios e reduzindo a erosão

elétrica, que melhor atenda ao par que industrial e.xistcnte e ao seu engrandecimento;

das pelas grandes enxurradas;

anos consecutivos, quantia não inferior a 3% de sua renda tributária na e.xeciição

2. — que as claspss produtoras da região amazônica, pelos seus órgãos competentes, tomem com urgência a

j^ela recuperação das terras carrega

União aplicará, pelo menos durante 20

5. — que o D. N. O. C. S. procure

do plano de valorização econômica da

iniciati\'a de uma reunião destinada a

fundar — ou cooperar para a fun

Amazônia;

promover a organização do plano

dação — à juzante de alguns dos grandes açudes construídos, parquns

considerando que, por força do mes mo preceito constitucional, também os

plano esse que farão presente ao

onde serão estudadas as essências

Estados c Territórios daquela região,

jpoder competente para a sua respec

mais aconselháveis ao reflorestnmcn-

tiva aprovação.

to do Nordeste;

bem como os respectivos Municípios, re servarão para o mesmo fim, anualmente,

6. — que o D. N. O. C. S. apare

3% de suas rendas tributárias, sendo tais

lhe convenientemente as estações ex

mencionado na Constituição Federal,

íH

*

recursos aplicados por intermédio do

perimentais já exi.stentes, criando na-

Govênio Federal;

recomenda a 9A Seção, ao Pie nano da Conferência, o seguinte: 1 • - .que os poderes legislativo < executivo federais qualifiquem a

vas nos Estados nordestinos

7. — que seja estudada pelo poder

considerando que até este momento ^áo fui elaborado o plano de valorização a que alude o artigo 199 da Constitui

público a conveniência de se loca

rão Federal, circunstancia essa que tem

Considerando que na Conferência da

retardado a distribuição dos recursos;

obras publicas inadiáveis e de ne cessidade nacional; 2" — que se execute sem demora a

lizar, em Estado do Nordeste sêco.

Paz, realizada em Paris, o Brasil abriu

a sede do D. N. O. C. S. ou, pelo

as

construção dos açudes "Gargalheira"

por

ventura, ainda não as possuam;

E — Proposições relativas à libera

considerando, entretanto, que a Cons

menos, que seja urgentemente criado

tituição não

determina

taxativamente

em cada Estado daquela região, quo acaso ainda não o possua, um órgão

quem deva elaborar tal plano, de onde ge infere que as classes produtoras da

ção dos bens dos súditos do Eixo:

mão de quaisquer indenizações de gueiTa em relação à Itália;

considerando que existe desta forma um compromisso de ordem moral por


Dioksto Ec:onómk;o

36

parte da Nação, no sentido de libeiar, imediatamente, os bens pertencentes aos

ção a esse angustioso e desagradá vel problema.

súditos do Eixo;

considerando que tais compromissos estão em consonância com as tradições

de cavalheirismo da política internacio

nal do Brasil desde o Império, inclusive quando perdoou a dívida de guerra do Paraguai;

considerando que também na ordem interna é recomendável a adoção ime diata da medida, por

. IV — Problemas de documentação c estatística.

A — Proposição sôbre o desenvolvi

te que se faz sentir,

que as providências to madas contra os súditos

no Brasil, de uma do cumentação

do Eixo estão provo

perfeita, inclusive para possibilitar um aper

dência dos mesmos para entesouramento,

o

feiçoamento

que é prejudicial à

e das nossas relações

considerando que o Di

com o Exterior;

reito Internacional não

considerando que o

autoriza a exigência de

Instituto Brasileiro de

indenizações de gueira

medidas adotadas, em muitos casos, por

vias reflexas, atingem a brasileiros re presentados pelas mulheres e filhos de estrangeiros aqui radicados, o que é gra vemente injusto;

considerando, finalmente, que já é

crescente

da nossa administração

economia nacional;

sobre bens particulares; considerando que as

estatística

mais completa e mais

cando uma nociva ten o

tigiem oficialmente os trabalhos do

Geografia e Estatística, iJSóA» I-

pelo muito que já tem feito, merece ser am

pliado e amparado pelos poderes públi cos, a fim de qu^ se tome possível a ampliação de seus serviços;

considerando a proximidade do re-

novo Código Comercial; considerando a ui*gência na elaboração

a todos os participantes de atividades

de tal projeto, tendo-.se em vista que o

econômicas brasileiras que cooperem,

Código N-igente já vem do ano longín quo de 1850, razão pela qual se en contra completamente alterado e com pletado por legislação ordinária extra vagante, o que representa grave incon

pelas formas ao seu alcance, nesse grande levuntainiuito estatístico da \-ida nacional. * * *

B - Proposição relativa ao calendário: Considerando que o calendário \ãpnIc contem irregularidades que Hie tiram a uniformidade necessária;

considerando que tais irregularidades, universalmente reconhecidas, causam sé rios inconvenientes às atividades nor mais das classes produtoras; considerando que entidades interna cionais de renome, inclusive numerosas câmaras de comercio norte-americanas,

já se pronunciaram favorà\'elmente ò

reforma do culendãrio; considerando que também o Governo

brasileiro ja assim o fez; considerando que o calendário propos to não colide com os usos e costumes brasileiros, bem como com as nossas tradições,

censeamento de 1950 e a necessidade

de concorrer para o seu completo êxito,

1. — que esta, reconhecendo o mui

recomenda a 9.^ Seção, ao nário da Conferência, que esta cite ao Governo brasileiro sejam madas as providências para a

to que já tem feito o Instituto Bra-. siíeiro de Geografia e Estatística e

"World Calendar Association" e já

RECOMENDA a 9.^ Seção, ao Ple nário da Conferência, que esta soli

seus órgãos regionais, se dirija às

consagrado pela critica mundial.

cite aos Poderes Legislativo e Exe

de que o sistema estatístico nacio nal seja aparelhado de forma a po

tempo de serem conhecidas as contas

re.ativas à liquidação de emprêsas es trangeiras entregues a interventores no meados,

cutivo da República seja imediata mente posto em regime de urgência o projeto de lei relativo ao assunto,

em andamento na Câmara dos Depu tados, dando-se, assim, pronta solu

RECOMENDA a 9.^ Seção, no Ple nário da Conferência:

Ple soli ulti exe

cução do calendário elaborado pela

autoridades competentes no sentido

der, em qualquer momento, refletir, com a máxima precisão e atualidade, a realidade econômica brasileira;

2. — que as classes produtoras pres

carregada da elaboração do projeto do

recenseamento no ano de 1950. re comendando a tõda.s as entidades e

mento dos serviços do I.B.G.E.

Considerando a necessidade premen

3*:

DtnESTü Ecünó.nuco

veniente;

considerando a atenção que merecem,

notadamente os programas relativos aos

registros de comércio, ao fundo de co mércio tantas vêzes mencionado pela

nossa legislação, mas ainda não concei tuado em lei;

considerando a ncce.ssidade de se caracícvlzai e indiviòuuí pciíeltamente as

figuras jurídicas do representante comer cial e do corretor de imóveis, a fim de

que sejam dadas a essas atividades os seus respectivos estatutos e garantias, recomenda a 9.=» Seção, ao l^enário da Conferência:

2^ _ qye a mesa encaminhe a Ga mara dos Deputados federais indica ções da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, e da Asso ciação Comercial do Estado de Goiás, relativa à competência do Departa mento Nacional da Industria e das

Juntas Comerciais, para o exercício do registro de comércio, a fim de que as mesmas indicações sejam apre ciadas devidamente pelo nosso Poder Legislativo;

Considerando a existência, no Minis

2. — que dessa mesma representação e do ]])rojeto que a acompanha seja enviada cópia à Comissão do Pro jeto do Código Comercial do Minis tério da Justiça; 3. — que a mesa da Conferência en

tério da Justiça, de uma comissão en

caminhe à referida Comissão do Pro-

* * Hí

V — Prohlemíi de aperfeiçoamento

da nossa legislação comercial.


Dioksto Ec:onómk;o

36

parte da Nação, no sentido de libeiar, imediatamente, os bens pertencentes aos

ção a esse angustioso e desagradá vel problema.

súditos do Eixo;

considerando que tais compromissos estão em consonância com as tradições

de cavalheirismo da política internacio

nal do Brasil desde o Império, inclusive quando perdoou a dívida de guerra do Paraguai;

considerando que também na ordem interna é recomendável a adoção ime diata da medida, por

. IV — Problemas de documentação c estatística.

A — Proposição sôbre o desenvolvi

te que se faz sentir,

que as providências to madas contra os súditos

no Brasil, de uma do cumentação

do Eixo estão provo

perfeita, inclusive para possibilitar um aper

dência dos mesmos para entesouramento,

o

feiçoamento

que é prejudicial à

e das nossas relações

considerando que o Di

com o Exterior;

reito Internacional não

considerando que o

autoriza a exigência de

Instituto Brasileiro de

indenizações de gueira

medidas adotadas, em muitos casos, por

vias reflexas, atingem a brasileiros re presentados pelas mulheres e filhos de estrangeiros aqui radicados, o que é gra vemente injusto;

considerando, finalmente, que já é

crescente

da nossa administração

economia nacional;

sobre bens particulares; considerando que as

estatística

mais completa e mais

cando uma nociva ten o

tigiem oficialmente os trabalhos do

Geografia e Estatística, iJSóA» I-

pelo muito que já tem feito, merece ser am

pliado e amparado pelos poderes públi cos, a fim de qu^ se tome possível a ampliação de seus serviços;

considerando a proximidade do re-

novo Código Comercial; considerando a ui*gência na elaboração

a todos os participantes de atividades

de tal projeto, tendo-.se em vista que o

econômicas brasileiras que cooperem,

Código N-igente já vem do ano longín quo de 1850, razão pela qual se en contra completamente alterado e com pletado por legislação ordinária extra vagante, o que representa grave incon

pelas formas ao seu alcance, nesse grande levuntainiuito estatístico da \-ida nacional. * * *

B - Proposição relativa ao calendário: Considerando que o calendário \ãpnIc contem irregularidades que Hie tiram a uniformidade necessária;

considerando que tais irregularidades, universalmente reconhecidas, causam sé rios inconvenientes às atividades nor mais das classes produtoras; considerando que entidades interna cionais de renome, inclusive numerosas câmaras de comercio norte-americanas,

já se pronunciaram favorà\'elmente ò

reforma do culendãrio; considerando que também o Governo

brasileiro ja assim o fez; considerando que o calendário propos to não colide com os usos e costumes brasileiros, bem como com as nossas tradições,

censeamento de 1950 e a necessidade

de concorrer para o seu completo êxito,

1. — que esta, reconhecendo o mui

recomenda a 9.^ Seção, ao nário da Conferência, que esta cite ao Governo brasileiro sejam madas as providências para a

to que já tem feito o Instituto Bra-. siíeiro de Geografia e Estatística e

"World Calendar Association" e já

RECOMENDA a 9.^ Seção, ao Ple nário da Conferência, que esta soli

seus órgãos regionais, se dirija às

consagrado pela critica mundial.

cite aos Poderes Legislativo e Exe

de que o sistema estatístico nacio nal seja aparelhado de forma a po

tempo de serem conhecidas as contas

re.ativas à liquidação de emprêsas es trangeiras entregues a interventores no meados,

cutivo da República seja imediata mente posto em regime de urgência o projeto de lei relativo ao assunto,

em andamento na Câmara dos Depu tados, dando-se, assim, pronta solu

RECOMENDA a 9.^ Seção, no Ple nário da Conferência:

Ple soli ulti exe

cução do calendário elaborado pela

autoridades competentes no sentido

der, em qualquer momento, refletir, com a máxima precisão e atualidade, a realidade econômica brasileira;

2. — que as classes produtoras pres

carregada da elaboração do projeto do

recenseamento no ano de 1950. re comendando a tõda.s as entidades e

mento dos serviços do I.B.G.E.

Considerando a necessidade premen

3*:

DtnESTü Ecünó.nuco

veniente;

considerando a atenção que merecem,

notadamente os programas relativos aos

registros de comércio, ao fundo de co mércio tantas vêzes mencionado pela

nossa legislação, mas ainda não concei tuado em lei;

considerando a ncce.ssidade de se caracícvlzai e indiviòuuí pciíeltamente as

figuras jurídicas do representante comer cial e do corretor de imóveis, a fim de

que sejam dadas a essas atividades os seus respectivos estatutos e garantias, recomenda a 9.=» Seção, ao l^enário da Conferência:

2^ _ qye a mesa encaminhe a Ga mara dos Deputados federais indica ções da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, e da Asso ciação Comercial do Estado de Goiás, relativa à competência do Departa mento Nacional da Industria e das

Juntas Comerciais, para o exercício do registro de comércio, a fim de que as mesmas indicações sejam apre ciadas devidamente pelo nosso Poder Legislativo;

Considerando a existência, no Minis

2. — que dessa mesma representação e do ]])rojeto que a acompanha seja enviada cópia à Comissão do Pro jeto do Código Comercial do Minis tério da Justiça; 3. — que a mesa da Conferência en

tério da Justiça, de uma comissão en

caminhe à referida Comissão do Pro-

* * Hí

V — Prohlemíi de aperfeiçoamento

da nossa legislação comercial.


I,' IP

38

Dirksto

jeto do Código Comercial a indicação do Sindicato dos Lojistas do Comér cio do Rio de Janeiro, a fim de ser

tomada em consideração por aquela Comissão;

4. — que a Conferência se dirija à Comissão do Código Comercial do Ministério da Justiça, solicitando se jam definidas e caracterizadas as fi guras jurídicas do representante co mercial e do corretor de imóveis, dan-

do-se-lhes o correspondente estatuto e as necessárias garantias, devendo idêntica solicitação ser feita à Câmara

Federal dos Deputados. * * «

Tais trabalhos, depois de conhecidos

Slíí.

7ão

Entende a 9.'"' Seção não poder de liberar sôbre a tese relativa à "Necessi

r.M milubro do ano passado, publica-

dade do re.stabelecimento da Junta Co mercial do Rio de Janeiro", apresenta

ino.s nc.sta revista nni artigo sob o

da pela Federação do Comércio Vare

título "Apro.\inia-sc o fiin da inflação na Europa?" Bascando-mi.s, alem da do

jista daquele Estado e acompanhada de um anteprojeto de regulamento, por se

cumentação estatística, em <)bscr\açües feitas durante uma \ iagem à Europa,

tratar de matéria de âmbito estritamen

chegamos à conclusão seguinte:

te estadual. Sugere, entretanto, cm aten

nósticos de ordem

monetária não são

países europeus e de reunir as informa ções económieo-finuneeiras necessárias

reforma incisiva e contentam-se com o

pura fazer uma idcia sôbre a situação

i\i

tf.

si:

sião de \"isitar no\amente êsle ano-oito

artifício de taxas cambiais múltiplas, tom psciido-contrôlcs que favorizjim a

especulação e intimidam o comércio ho Finalmente, a 9.^ Seção transmite à

nesto.

Mas, cm suma, chegamos, com

e que, sob o ponto de vista

mos:

monetário também, a re

Conferência, subscrevendo-a

unanimemente, a indicação formulada

"

, . ®"g®stoes sôbre pesquisas so-

Ora, após um ano. cremos poder re

tomar a discussão do assunto, pois prog

ses acreditam ainda poder c-\-ilar uma

mbrnçoes ao conhecimento da Comissão

ciologicas da Economia."

Precisamos es

pera.*.

caminhe simplc.smentc às autoridades competentes do Estado do Rio.

Lamartine, concebida nos seguintes têr-

mSrtn" eom™'aboraçao classes produtoras os poderesdas públicos."

O vmico iirbitro

que às vezes lra\'ado com medidas ina dequadas e com lic.sitações. Alguns paí

pelo Presidente da Seção, sr. Dr. Juvenal

mentalidade eeonómica do brasileiro." sobre a Carta Econormca de Teresópolis e sôbre a

nem com sentimentos.

impecÚNcl ê o tempo.

balho, que a mesa da Conferência o en

ção à entidade autora do aludido tra

que nao lhe era lícito furtar tais con-

Êsses trabalhos são os seguintes: 1. - "Necessidade da formação dá

gênero não se resobem eom pura lógica

feitos para a eternidade. Ti\-cmos oca

"O combate à infação é geral, ainda

mesa da

prcduLal

na Europa

RlClIAIU) LliWlNSOIIN

nenhuma indicação de providências obje-

üvas a_ serem tomadas. Pareceu ã Seção

mcneíana

anais.

Conferência

apreciável contribuição, não incluíam

T

pela Comissão Central da Conferência, deverão, a seu critério, constar dos

„ Ao encerrar o presente relatório, a 9-'' ^

Econômico

1 1

os nossos estudos e obsers ações in loco,

de infação s-ai dccrescendo construção da Europa se

que outros economistas con

;•

S :-;

sível. Examinamos não so

i

cultores dos Estados do Sul e do

bado por unia nova confiagração, pode-se e.sperar

; ■

Centro, para visitar os do Norte do

que, daqui a um ou dois |

País, em cujas capitais será recebi

anos, a inflação de após-

da e hospedada pelos representantes

guerra esteja acabada."

no sentido mais amplo pos / ■ •/

ri

mente a evolução do meio circulante, mas também o da moeda escriturai; não

somente a expansão mone-

'

i

tiuia, mas também o movi

mento dos preços; e não sòmente o aspecto interno,

Êsse prognóstico não en-

controu consentimento unà-

ção. Aceitemos, pois, a pa lavra sem sutileziis teóricas,

o mundo não seja pertur-

Contanto que

dispensável de uma infla

'

\•

promova uma caravana de intelec

volvimento.

sideram como critério in

f.

encontra em pleno desen

das classes, a fim de que se estabe leça um intercâmbio mais íntimo entre os brasileiros dos diversos Estados."

termo ine\ itàvelmente têm um caráter restritivo. Excluem tal ou tal fenômeno

à conclusão dc que o surto

"Proponho que a II Conferência das Classes Produtoras, reunida em Araxã.

tuais, industriais, comerciantes e agri

monetária. Tabez seja útil definir pri

meiro o que entendemos como "infla ção". Mas, definições rigorosas deste

nlme. Li, em jornais redi

i

mas também o aspecto ex terno da situação monetá

gidos por economistas que altamente es

ria, ou seja, o problema da desvaloriza

timo, a opinião de que nossa conclusão

ção oficial e da depreciação inoficial.

seria demasiadamente otimista, e que a inflação na Europa estaria longe de aca

bada. Êsse julgamento estava apoiado em argumentos que merecem todo o respei

to. Evitei réplica, pois questões dêsse

Meio circulante

Todo o mundo, porém, está de acordo em que o fenômeno mais manifesto de uma inflação consiste no acréscimo dos


I,' IP

38

Dirksto

jeto do Código Comercial a indicação do Sindicato dos Lojistas do Comér cio do Rio de Janeiro, a fim de ser

tomada em consideração por aquela Comissão;

4. — que a Conferência se dirija à Comissão do Código Comercial do Ministério da Justiça, solicitando se jam definidas e caracterizadas as fi guras jurídicas do representante co mercial e do corretor de imóveis, dan-

do-se-lhes o correspondente estatuto e as necessárias garantias, devendo idêntica solicitação ser feita à Câmara

Federal dos Deputados. * * «

Tais trabalhos, depois de conhecidos

Slíí.

7ão

Entende a 9.'"' Seção não poder de liberar sôbre a tese relativa à "Necessi

r.M milubro do ano passado, publica-

dade do re.stabelecimento da Junta Co mercial do Rio de Janeiro", apresenta

ino.s nc.sta revista nni artigo sob o

da pela Federação do Comércio Vare

título "Apro.\inia-sc o fiin da inflação na Europa?" Bascando-mi.s, alem da do

jista daquele Estado e acompanhada de um anteprojeto de regulamento, por se

cumentação estatística, em <)bscr\açües feitas durante uma \ iagem à Europa,

tratar de matéria de âmbito estritamen

chegamos à conclusão seguinte:

te estadual. Sugere, entretanto, cm aten

nósticos de ordem

monetária não são

países europeus e de reunir as informa ções económieo-finuneeiras necessárias

reforma incisiva e contentam-se com o

pura fazer uma idcia sôbre a situação

i\i

tf.

si:

sião de \"isitar no\amente êsle ano-oito

artifício de taxas cambiais múltiplas, tom psciido-contrôlcs que favorizjim a

especulação e intimidam o comércio ho Finalmente, a 9.^ Seção transmite à

nesto.

Mas, cm suma, chegamos, com

e que, sob o ponto de vista

mos:

monetário também, a re

Conferência, subscrevendo-a

unanimemente, a indicação formulada

"

, . ®"g®stoes sôbre pesquisas so-

Ora, após um ano. cremos poder re

tomar a discussão do assunto, pois prog

ses acreditam ainda poder c-\-ilar uma

mbrnçoes ao conhecimento da Comissão

ciologicas da Economia."

Precisamos es

pera.*.

caminhe simplc.smentc às autoridades competentes do Estado do Rio.

Lamartine, concebida nos seguintes têr-

mSrtn" eom™'aboraçao classes produtoras os poderesdas públicos."

O vmico iirbitro

que às vezes lra\'ado com medidas ina dequadas e com lic.sitações. Alguns paí

pelo Presidente da Seção, sr. Dr. Juvenal

mentalidade eeonómica do brasileiro." sobre a Carta Econormca de Teresópolis e sôbre a

nem com sentimentos.

impecÚNcl ê o tempo.

balho, que a mesa da Conferência o en

ção à entidade autora do aludido tra

que nao lhe era lícito furtar tais con-

Êsses trabalhos são os seguintes: 1. - "Necessidade da formação dá

gênero não se resobem eom pura lógica

feitos para a eternidade. Ti\-cmos oca

"O combate à infação é geral, ainda

mesa da

prcduLal

na Europa

RlClIAIU) LliWlNSOIIN

nenhuma indicação de providências obje-

üvas a_ serem tomadas. Pareceu ã Seção

mcneíana

anais.

Conferência

apreciável contribuição, não incluíam

T

pela Comissão Central da Conferência, deverão, a seu critério, constar dos

„ Ao encerrar o presente relatório, a 9-'' ^

Econômico

1 1

os nossos estudos e obsers ações in loco,

de infação s-ai dccrescendo construção da Europa se

que outros economistas con

;•

S :-;

sível. Examinamos não so

i

cultores dos Estados do Sul e do

bado por unia nova confiagração, pode-se e.sperar

; ■

Centro, para visitar os do Norte do

que, daqui a um ou dois |

País, em cujas capitais será recebi

anos, a inflação de após-

da e hospedada pelos representantes

guerra esteja acabada."

no sentido mais amplo pos / ■ •/

ri

mente a evolução do meio circulante, mas também o da moeda escriturai; não

somente a expansão mone-

'

i

tiuia, mas também o movi

mento dos preços; e não sòmente o aspecto interno,

Êsse prognóstico não en-

controu consentimento unà-

ção. Aceitemos, pois, a pa lavra sem sutileziis teóricas,

o mundo não seja pertur-

Contanto que

dispensável de uma infla

'

\•

promova uma caravana de intelec

volvimento.

sideram como critério in

f.

encontra em pleno desen

das classes, a fim de que se estabe leça um intercâmbio mais íntimo entre os brasileiros dos diversos Estados."

termo ine\ itàvelmente têm um caráter restritivo. Excluem tal ou tal fenômeno

à conclusão dc que o surto

"Proponho que a II Conferência das Classes Produtoras, reunida em Araxã.

tuais, industriais, comerciantes e agri

monetária. Tabez seja útil definir pri

meiro o que entendemos como "infla ção". Mas, definições rigorosas deste

nlme. Li, em jornais redi

i

mas também o aspecto ex terno da situação monetá

gidos por economistas que altamente es

ria, ou seja, o problema da desvaloriza

timo, a opinião de que nossa conclusão

ção oficial e da depreciação inoficial.

seria demasiadamente otimista, e que a inflação na Europa estaria longe de aca

bada. Êsse julgamento estava apoiado em argumentos que merecem todo o respei

to. Evitei réplica, pois questões dêsse

Meio circulante

Todo o mundo, porém, está de acordo em que o fenômeno mais manifesto de uma inflação consiste no acréscimo dos


1" I. w

Dícesto

4í)

Econômico

Dfct-STO Econômico

Segundo os balancetes dos bancos cen

meios de pagamento e, em particular, do papel-moeda, que nos países do con

trais e o Fundo Monetário Internacional,

tinente europeu ocupa, em relação à moeda escriturai, um lugar mais impor

tante que nos Estados Unidos e mesmo que no Brasil. CIRCULAÇÃO EM MILHÕES Países

Inglaterra

Fins do mês

....

França ( ®) .... Bélgica (®) ... Holanda Dinamarca .... Suécia

junho 99

99

maio 99

Noruega

99

Suíça

99

Itália ( ® ) Espanha (") .. Portugal

março

março

soviético, foi a seguinte:

total dos meios de pagamento decieseeu de 10,4%. Na Noruega, onde o meio circulante aumentou de 4 %, a moeda escriturai sofreu considerá\el redução; e o total dos meios de pagamento foi. cm abril déslc ano, dc 6.2% menor que no môs correspondente de 1948.

Acréscimo (4-) ou

1948

1278 1117

decréscimo (—)

1249 791

84,9

+

3081 1563

+ —

5,7% 1,4%

0.9% 6,0%

2800

-h -h +

1906 4482 742

25,1

aproxiniadamente paralelo. Dislinguiu-.se, porém, a Itália, por um forte aumento de seus depósitos à vista (-j- -34,6% en tre fevereiro de 1948 c fe\erciro de 1949). Baseando-se no total dos meios

4,0% 2,8% 9,1%

25,1

7950

Mos outros países, o movimento da moeda escriturai c do papel-moeda ficou

2,3%

-h 41,3%

80,3

3049 1549 2980 1985 4610 818

abril

acusa um ligeiro recuo. Na Dinamarca, a diminuição da moeda escriturai foi mesmo assaz acentuada, de modo (pie o

DE UNIDADES NACIONAIS

de pagamento, chega-se á conclusão de que a inflação na Itália foi quase tão

8090

1,8%

sua

acentuada quanto a da França-(24% e 27% respectivamente). Naturalmente, precisa-se levar tam bém em conta a evolução da produção,

moeda é a França. Mas a Itália também

para julgar o caráter de uma expansão

acusa ainda um acréscimo do meio cir

ou contração monetária. Virtualmente, em todos os países examinado.s - para

(") bilhões.

Saliente-se que, para os quatro pri meiros países do quadro acima, os mon tantes representam o total do papel-

são

moeda emitido, enquanto que os algaris

culante que ultrapassa as variações nor

mos para os demais países — extraídos da

mais.

estatística do Fundo Monetário Interna

nitidamente

ínflacionista

de

Os resultados não são muito diferentes

cional — excluem o encaixe em moeda

tomando-se por critério o total dos

corrente nos bancos. Mas essa diferença técnica carece de importância para a

meios de pagamento, inclusive a moeda escriturai. Na Inglaterra, onde os paga

questão em foco. As modificações de um ano para outro mostram que dos onze paí ses examinados — para a Alemanha não existem algarismos comparáveis do primei

Evolução <le preços

escriturai — como o meio circuhmtc —

a evolução do meio circulante nos prin cipais países europeus, fora do bloco

1949

99

4làx\

Portugal não existe índice geral da pro dução — a produção industrial foi, até o primeiro trimestre dêste ano,

Sabe-.se que o movimento dos preços não segue exatamente o do volume mo netário. No principio de uma inflação,

a alta do.s preços é geralmente mais mó dica que a expansão da moeda, mas na

lúperinflação o efeito sobre os preços é mais \'iolento. Ainda essa regra tem suas exceções e fica alterada sobretudo

pelo controle dos preços. Se a fiscahzação for muito rigorosa e o público bem

disciplinado, o efeito da inflação pode ser adiado durante anos, como acon

teceu nos Estados Unidos no tempo de

guerra.

Mas, quando o contròle fica

abolido, o ajustamento dos preços faz-se rapidamente, mesmo se nesse momento

a expansão monetária já estiver inteira mente parada. Foi essa a principal cau sa da alta dos preços nos Estados Unidos entre 1946 e 19-48.

Além disso, o movimento dos preços

depende em larga medida da tendên cia no mercado mundial, que repercute na imiportação e, conseqüentemente, no nível geral dos preços no mercado in terior. Uma tendência baixista no mer

cado mundial pode compensar o efeito altista de uma inflação mone

sensivelmente mais elevada do

tária e dar a impressão de que

mentos por cheque são muito comuns, os

que no ano anterior. A partir de abril manifestam-se ^ sinais

os financistas teriam enfim in ventado a arte de emitir sem

depósitos à vista utilizáveis para essa

de crise em várias indústrias.

forma de pagamentos passaram, de maio

Na França, o índice da produ ção estava ainda, em maio, 10% ^ais alto que na mesma época

de 1948 a maio de 1949, de 3,56 bilhões

ro semestre de 1948 — sete acusam um acréscimo, três um decréscimo do meio

de libras para 3,69 bilhões (-|- 3,1%). Para a Bé'gica, os dados mais recentes

circulante e um nenhuma alteração. En

relativos à moeda escriturai referem-se

tretanto, para a grande maioria dos. paí ses, as alterações são tão pequenas que

ao mês de março de 1949, quando os

não se pode falar nem em inflação nem

51,9 bilhões de francos, contra 50,1 bi

em deflação. O único país da Europa Ocidental que ainda mostra uma expan-

(

depósitos bancários à vista se elevavam a lhões no mesmo período do ano anterior 3,6%). Para a Holanda, a moeda tu.-'

iiiíIikmI 1i iii

fvjS

je 1948. Semelhante aumento verificase para a Holanda, enquanto que para a

Inglaterra e a Bélgica a taxa do acrés

cimo foi de cerca de 5 %. Deve-se de duzir desses fatos que a tendência ín flacionista foi na realidade ainda menor

que a que resulta de uma mera com paração dos dados monetários.

fazer inflação.

Todos êsses fatôres existem

também na Europa, desde o fim da guerra, e obscurecem a relação entre moeda e preço. Precisa-se,

portanto, de extrema prudência para de duzir do movimento dos preços conclu sões gerais sôbre o grau de inflação. Mas, já que a alta dos preços é, sem dúvida, o efeito mais chocante da inflação, não se pode ignorar ésse aspecto da evolu ção na Europa.


1" I. w

Dícesto

4í)

Econômico

Dfct-STO Econômico

Segundo os balancetes dos bancos cen

meios de pagamento e, em particular, do papel-moeda, que nos países do con

trais e o Fundo Monetário Internacional,

tinente europeu ocupa, em relação à moeda escriturai, um lugar mais impor

tante que nos Estados Unidos e mesmo que no Brasil. CIRCULAÇÃO EM MILHÕES Países

Inglaterra

Fins do mês

....

França ( ®) .... Bélgica (®) ... Holanda Dinamarca .... Suécia

junho 99

99

maio 99

Noruega

99

Suíça

99

Itália ( ® ) Espanha (") .. Portugal

março

março

soviético, foi a seguinte:

total dos meios de pagamento decieseeu de 10,4%. Na Noruega, onde o meio circulante aumentou de 4 %, a moeda escriturai sofreu considerá\el redução; e o total dos meios de pagamento foi. cm abril déslc ano, dc 6.2% menor que no môs correspondente de 1948.

Acréscimo (4-) ou

1948

1278 1117

decréscimo (—)

1249 791

84,9

+

3081 1563

+ —

5,7% 1,4%

0.9% 6,0%

2800

-h -h +

1906 4482 742

25,1

aproxiniadamente paralelo. Dislinguiu-.se, porém, a Itália, por um forte aumento de seus depósitos à vista (-j- -34,6% en tre fevereiro de 1948 c fe\erciro de 1949). Baseando-se no total dos meios

4,0% 2,8% 9,1%

25,1

7950

Mos outros países, o movimento da moeda escriturai c do papel-moeda ficou

2,3%

-h 41,3%

80,3

3049 1549 2980 1985 4610 818

abril

acusa um ligeiro recuo. Na Dinamarca, a diminuição da moeda escriturai foi mesmo assaz acentuada, de modo (pie o

DE UNIDADES NACIONAIS

de pagamento, chega-se á conclusão de que a inflação na Itália foi quase tão

8090

1,8%

sua

acentuada quanto a da França-(24% e 27% respectivamente). Naturalmente, precisa-se levar tam bém em conta a evolução da produção,

moeda é a França. Mas a Itália também

para julgar o caráter de uma expansão

acusa ainda um acréscimo do meio cir

ou contração monetária. Virtualmente, em todos os países examinado.s - para

(") bilhões.

Saliente-se que, para os quatro pri meiros países do quadro acima, os mon tantes representam o total do papel-

são

moeda emitido, enquanto que os algaris

culante que ultrapassa as variações nor

mos para os demais países — extraídos da

mais.

estatística do Fundo Monetário Interna

nitidamente

ínflacionista

de

Os resultados não são muito diferentes

cional — excluem o encaixe em moeda

tomando-se por critério o total dos

corrente nos bancos. Mas essa diferença técnica carece de importância para a

meios de pagamento, inclusive a moeda escriturai. Na Inglaterra, onde os paga

questão em foco. As modificações de um ano para outro mostram que dos onze paí ses examinados — para a Alemanha não existem algarismos comparáveis do primei

Evolução <le preços

escriturai — como o meio circuhmtc —

a evolução do meio circulante nos prin cipais países europeus, fora do bloco

1949

99

4làx\

Portugal não existe índice geral da pro dução — a produção industrial foi, até o primeiro trimestre dêste ano,

Sabe-.se que o movimento dos preços não segue exatamente o do volume mo netário. No principio de uma inflação,

a alta do.s preços é geralmente mais mó dica que a expansão da moeda, mas na

lúperinflação o efeito sobre os preços é mais \'iolento. Ainda essa regra tem suas exceções e fica alterada sobretudo

pelo controle dos preços. Se a fiscahzação for muito rigorosa e o público bem

disciplinado, o efeito da inflação pode ser adiado durante anos, como acon

teceu nos Estados Unidos no tempo de

guerra.

Mas, quando o contròle fica

abolido, o ajustamento dos preços faz-se rapidamente, mesmo se nesse momento

a expansão monetária já estiver inteira mente parada. Foi essa a principal cau sa da alta dos preços nos Estados Unidos entre 1946 e 19-48.

Além disso, o movimento dos preços

depende em larga medida da tendên cia no mercado mundial, que repercute na imiportação e, conseqüentemente, no nível geral dos preços no mercado in terior. Uma tendência baixista no mer

cado mundial pode compensar o efeito altista de uma inflação mone

sensivelmente mais elevada do

tária e dar a impressão de que

mentos por cheque são muito comuns, os

que no ano anterior. A partir de abril manifestam-se ^ sinais

os financistas teriam enfim in ventado a arte de emitir sem

depósitos à vista utilizáveis para essa

de crise em várias indústrias.

forma de pagamentos passaram, de maio

Na França, o índice da produ ção estava ainda, em maio, 10% ^ais alto que na mesma época

de 1948 a maio de 1949, de 3,56 bilhões

ro semestre de 1948 — sete acusam um acréscimo, três um decréscimo do meio

de libras para 3,69 bilhões (-|- 3,1%). Para a Bé'gica, os dados mais recentes

circulante e um nenhuma alteração. En

relativos à moeda escriturai referem-se

tretanto, para a grande maioria dos. paí ses, as alterações são tão pequenas que

ao mês de março de 1949, quando os

não se pode falar nem em inflação nem

51,9 bilhões de francos, contra 50,1 bi

em deflação. O único país da Europa Ocidental que ainda mostra uma expan-

(

depósitos bancários à vista se elevavam a lhões no mesmo período do ano anterior 3,6%). Para a Holanda, a moeda tu.-'

iiiíIikmI 1i iii

fvjS

je 1948. Semelhante aumento verificase para a Holanda, enquanto que para a

Inglaterra e a Bélgica a taxa do acrés

cimo foi de cerca de 5 %. Deve-se de duzir desses fatos que a tendência ín flacionista foi na realidade ainda menor

que a que resulta de uma mera com paração dos dados monetários.

fazer inflação.

Todos êsses fatôres existem

também na Europa, desde o fim da guerra, e obscurecem a relação entre moeda e preço. Precisa-se,

portanto, de extrema prudência para de duzir do movimento dos preços conclu sões gerais sôbre o grau de inflação. Mas, já que a alta dos preços é, sem dúvida, o efeito mais chocante da inflação, não se pode ignorar ésse aspecto da evolu ção na Europa.


42

J)if:r.sTo

Dc modo geral, pode-se verificar que

l-lríiNiKMir.í)

Taxa cambial

os preços na Europa ocidental — no sen

tido político e não geográfico do termo — não sofreram modificação sensível en

Não parece supérfluo insistir na dife rença entre inflação e desvalorização.

tre o primeiro semestre de 1948 e o

Existem teorias muito populares que

de 1949. Em alguns dos países em apreço — na Bélgica, na Noruega, na Suíça - o custo da vida estava, em

abril, e maio deste ano, ligeiramente

abaixo do relativo ao mesmo período do ano anterior. Em alguns outros Inglaterra, Suécia e Itália - manifestouse um ligeiro acréscimo (l-2í?) O mo vimento altista foi mais sensível - até

5%

na Dinamarca e possivelmente

S dados recentes) na Holanda, mau estatísticas grado a diminui-

7 Ls A

í Pagamento nesses paísulv A 4% aTe, em Portugal, ^ subir de a de altavida foi mesmo da ordem de 10%. E preciso,

entretanto, acrescentar que Portugal rea lizou em princípios de 1948 uma forte

de 1949, era ainda mais bai.™ do que na dois anos atrás.

Não obstante, a evoluç-ão na Europa desde o ano passado, mostra que pèquenos acréscimos ou decréscimos seia do meio circulante, ^seja do total dos meios de pagamento, não têm, forço

consideram ês.scs dois fenômenos como irmãos gêmeos e até como irmãos "sia-

mcses", inseparáveis.

Dicesto Econômico

43

européias, registada.s no mercado dc Zurique, em fins de j'unbo dc 1948 c dc 1949. Leiiiljramos {jue o mercado livre na Suíça nãi) é um mercado "negro".

Moedas

c sim um mercado público e legal, do qual participam os maiores bancos do país. Os preços são cotados cm fnmcos suíços.

Junho

Junho

^\créscimo ( )

J94Í)

1948

decréscimo (—)

12.05 1.18

11,30 1,12

8,90 106,00

7.95 74,00

50,00

44.00

Em casos extre

mos, ês.se conceito pode ser considera

1 libra inglê.sa

do como exalo: quando o meio circiPante decuplicar, sem aumento simultâneo da produção, será difícil c\itar-se mu

100 francíís belgas

ajustamento da taxa cambial, e .se uma

100 cí)roas dínain

moeda fòr de.svalorizada de nietade; será

100 coroas suecas

76,00

80.00

100 coroas norucg

51.(X)

48,00

100 liras italianas

0,68 10,50 15,20

12,75 15,00

difícil evitar um aumento do meio cir

culante.

Mas, com a técnica aperfei

çoada do controlo cambial, a conexão entro inflação c desvalorização fica ain

da menos estreita que antigamente. O efeito psicológico da expansão inonelá-

ria sôbre a taxa cambial diminuiu, pois todas as moedas do mundo sofreram du rante a guerra uma inflação de 100-200 por cento. O fato de que o volume mo

netário nos Estados Unidos mais que triplicou, enquanto a produção é ape nas 50% mais elevada que antes da

guerra, dá naturalmente um apoio ás outras moedas.

Desde fevereiro de 1948, nenhuma

lOO francos franccíscs ... 100 florins liüiandc.ses . ..

100 pesetas espanhola.s .. 100 escudos portugueses ..

O quadro mostra que somente três moedas — a coroa sueca, a lira e a peseta — sofreram baixa, esta última mesmo

-f 6,6% + 5,9% -b 11,9% -I- 43.2%

-b 13,6% — 5,0% -b 6,3% — 2,9%

0,70

.

— 17.6%

-b

1,3%

paração com a taxa oficial. Para o franco belga, a diferença é insignificante, mas para as demais moedas e'a vai até

um recuo forte. Todas as outras subiranj, c parcialmente, cm proporções ex

50 % e mais.

traordinárias. O franco suíço acusou, em

mou-sc, sinal de que o perigo de uma forte inflação não parece mais de atua

1948 c 1949, permanentemente, um ágio

Mas, com raras exceções,

a tendência das moedas européias fir-

de 7 a 9% sobro a taxa oficial do cló'ar,

lidade.

mas, nos dois meses aqui comparado.s, o preço do dólar ficou quase o mesmo, de

outra moeda ainda sofra um acidente. Fala-se da eventualidade dc ser a libra

Pode acontecer que uma ou

modo que os movimentos das outras

esterlina desvalorizada, condição síiie qtin

moedas européias são praticamente mo

non de um novo empréstimo americano

moeda européia foi desvalorizada. Pelas

vimentos em relação ao dólar.

à Inglaterra. Mas, os financistas que re

com exceção do franco suíço, tem ainda

comendam essa transação esperam que a desvalorização seja possível sem determi

um de.ságio no mercado livre, em com-

nar inflação.

ultrapassa, digamos 10%. Essa expe

razões acima expostas, não consideramos essa estabilidade como prova certa de que a inflação na Europa estivesse de finitivamente acabada, mas é sintoma in

riência confirma-se novamente na Fran ça, onde os preços de gêneros alimen

os movimentos monetários se acalmaram.

samente efeito sobre os preços no mes mo sentido. A repercussão é diferente

se a e.xpansao monetária se acentua e

tícios - não há índice do custo da vida

— subiam, no segundo semestre de 1948, de 23%. Nos primeiros cinco meses deste ano, metade dessa alta ficou anu lada, mas, em comparação com o mesmo período do ano anterior, ainda ficou um aumento sensível.

Decerto, tôdas as moedas européias,

teressante que, pelo menos, indica que É verdade que essa expressão parece apenas adequada para as taxas oficiais. Pois, o movimento nos mercados "livres" foi mesmo violento. Mas, contràriamenle

— MDfc.

ao quq muitos especuladores tinlwm previsto, foi um movimento altista das

moedas européias.

Confrontamos aqui

as cotações de notas de diversas moedas

V.i'


42

J)if:r.sTo

Dc modo geral, pode-se verificar que

l-lríiNiKMir.í)

Taxa cambial

os preços na Europa ocidental — no sen

tido político e não geográfico do termo — não sofreram modificação sensível en

Não parece supérfluo insistir na dife rença entre inflação e desvalorização.

tre o primeiro semestre de 1948 e o

Existem teorias muito populares que

de 1949. Em alguns dos países em apreço — na Bélgica, na Noruega, na Suíça - o custo da vida estava, em

abril, e maio deste ano, ligeiramente

abaixo do relativo ao mesmo período do ano anterior. Em alguns outros Inglaterra, Suécia e Itália - manifestouse um ligeiro acréscimo (l-2í?) O mo vimento altista foi mais sensível - até

5%

na Dinamarca e possivelmente

S dados recentes) na Holanda, mau estatísticas grado a diminui-

7 Ls A

í Pagamento nesses paísulv A 4% aTe, em Portugal, ^ subir de a de altavida foi mesmo da ordem de 10%. E preciso,

entretanto, acrescentar que Portugal rea lizou em princípios de 1948 uma forte

de 1949, era ainda mais bai.™ do que na dois anos atrás.

Não obstante, a evoluç-ão na Europa desde o ano passado, mostra que pèquenos acréscimos ou decréscimos seia do meio circulante, ^seja do total dos meios de pagamento, não têm, forço

consideram ês.scs dois fenômenos como irmãos gêmeos e até como irmãos "sia-

mcses", inseparáveis.

Dicesto Econômico

43

européias, registada.s no mercado dc Zurique, em fins de j'unbo dc 1948 c dc 1949. Leiiiljramos {jue o mercado livre na Suíça nãi) é um mercado "negro".

Moedas

c sim um mercado público e legal, do qual participam os maiores bancos do país. Os preços são cotados cm fnmcos suíços.

Junho

Junho

^\créscimo ( )

J94Í)

1948

decréscimo (—)

12.05 1.18

11,30 1,12

8,90 106,00

7.95 74,00

50,00

44.00

Em casos extre

mos, ês.se conceito pode ser considera

1 libra inglê.sa

do como exalo: quando o meio circiPante decuplicar, sem aumento simultâneo da produção, será difícil c\itar-se mu

100 francíís belgas

ajustamento da taxa cambial, e .se uma

100 cí)roas dínain

moeda fòr de.svalorizada de nietade; será

100 coroas suecas

76,00

80.00

100 coroas norucg

51.(X)

48,00

100 liras italianas

0,68 10,50 15,20

12,75 15,00

difícil evitar um aumento do meio cir

culante.

Mas, com a técnica aperfei

çoada do controlo cambial, a conexão entro inflação c desvalorização fica ain

da menos estreita que antigamente. O efeito psicológico da expansão inonelá-

ria sôbre a taxa cambial diminuiu, pois todas as moedas do mundo sofreram du rante a guerra uma inflação de 100-200 por cento. O fato de que o volume mo

netário nos Estados Unidos mais que triplicou, enquanto a produção é ape nas 50% mais elevada que antes da

guerra, dá naturalmente um apoio ás outras moedas.

Desde fevereiro de 1948, nenhuma

lOO francos franccíscs ... 100 florins liüiandc.ses . ..

100 pesetas espanhola.s .. 100 escudos portugueses ..

O quadro mostra que somente três moedas — a coroa sueca, a lira e a peseta — sofreram baixa, esta última mesmo

-f 6,6% + 5,9% -b 11,9% -I- 43.2%

-b 13,6% — 5,0% -b 6,3% — 2,9%

0,70

.

— 17.6%

-b

1,3%

paração com a taxa oficial. Para o franco belga, a diferença é insignificante, mas para as demais moedas e'a vai até

um recuo forte. Todas as outras subiranj, c parcialmente, cm proporções ex

50 % e mais.

traordinárias. O franco suíço acusou, em

mou-sc, sinal de que o perigo de uma forte inflação não parece mais de atua

1948 c 1949, permanentemente, um ágio

Mas, com raras exceções,

a tendência das moedas européias fir-

de 7 a 9% sobro a taxa oficial do cló'ar,

lidade.

mas, nos dois meses aqui comparado.s, o preço do dólar ficou quase o mesmo, de

outra moeda ainda sofra um acidente. Fala-se da eventualidade dc ser a libra

Pode acontecer que uma ou

modo que os movimentos das outras

esterlina desvalorizada, condição síiie qtin

moedas européias são praticamente mo

non de um novo empréstimo americano

moeda européia foi desvalorizada. Pelas

vimentos em relação ao dólar.

à Inglaterra. Mas, os financistas que re

com exceção do franco suíço, tem ainda

comendam essa transação esperam que a desvalorização seja possível sem determi

um de.ságio no mercado livre, em com-

nar inflação.

ultrapassa, digamos 10%. Essa expe

razões acima expostas, não consideramos essa estabilidade como prova certa de que a inflação na Europa estivesse de finitivamente acabada, mas é sintoma in

riência confirma-se novamente na Fran ça, onde os preços de gêneros alimen

os movimentos monetários se acalmaram.

samente efeito sobre os preços no mes mo sentido. A repercussão é diferente

se a e.xpansao monetária se acentua e

tícios - não há índice do custo da vida

— subiam, no segundo semestre de 1948, de 23%. Nos primeiros cinco meses deste ano, metade dessa alta ficou anu lada, mas, em comparação com o mesmo período do ano anterior, ainda ficou um aumento sensível.

Decerto, tôdas as moedas européias,

teressante que, pelo menos, indica que É verdade que essa expressão parece apenas adequada para as taxas oficiais. Pois, o movimento nos mercados "livres" foi mesmo violento. Mas, contràriamenle

— MDfc.

ao quq muitos especuladores tinlwm previsto, foi um movimento altista das

moedas européias.

Confrontamos aqui

as cotações de notas de diversas moedas

V.i'


45

DfCKSTO Econónoco

to quanto pos.sível o campo social do econômico, criando uma esfera neu

Estatuto da Lavoura Canavieira

tra, onde então pudessem desenvol

Roberto Pinto de Souza

O autor do presente artigu, prifc.sM>r

Política social

A legislação social envolve na sua aplicação

um

problema

econômico

muito sério, pois entre o social e o

ao açíícar, critica, no presente artigo,

O primeiro tende sempre a estabili

com veemência e calor de linguc.gcm,

dos direitos e garantias concedidos :'i

massa operária, enquanto o segundo

o "Estatuto da Lavoura Canavieira".

tende continuamente à transformação, à evolução proveniente das modifi

sastrosos para a economia inglesa, ve

cações incessantes não só da técni

das exportações, o aumento progres- , sivo do nvimcro dc desempregados,

ca de produção e de trabalho, como do proprio modo de vida.

Em virtude dessa oposição, faz-sc necessário um cuidado muito atento

na implantação de leis sociais, pois estas podem afetar com tamanha in

tensidade o sistema da produção, que êste poderá ter cerceado seu desen volvimento natural. Para ilustrar es se ponto, podemos citar o exemplo da Inglaterra, onde a ação das "Trade Unions", forçando o campo social ao mesmo tempo em que a libra se va

lorizava, para sofrer em seguida a subseqüente depreciação, determinou graves repercussões na vida econômica.

Terminado o conflito de 1914-18, a »'

ganti" sóbre o melhor trabalho rcfeicufc

econômico há flagrante antagonismo. zar as atividades econômicas, através

'J

da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade d: São Paulo e laureado com o "Prêmio Mor-

rificando-se cm conseqüência a queda

greves generalizadas, mal-estar social c grande atraso da técnica industrial, sobretudo com relação à dos Estados Unidos.

causa fundamental, porém, des

se desequilíbrio econômico e social não foi a «ilta cotação da moeda bri

tânica, mas a grande oposição movi da pelas "Trade Unions" a qualquer alteração nos ordenados e direitos operários. A elevada paridade do es terlino exigia acentuada redução de preços e custo, portanto a compres são de ordenados e regalias, a fim do

situar bem as mercadorias inglesas no mercado internacional.

A econo

política monetária inglesa orientou-

mia do País dc Gales, incapaz de pro duzir qualquer modificação uo siste

se no sentido de procurar restabele

ma social, baqueou, e assim, não po

cer a libra esterlina na sua antiga pa ricano. Para alcançar êssc objetivo,

dendo mais sua estabilização mone tária resistir ao embate das circuns tâncias, desmoronou-se, passando en

foi necessário fixar a taxa cambial

tão o povo inglês a sofrer a maior

num- nível apreciàvelmente mais ele

depressão da sua existência.

vado do que o da taxa de equilíbrio.

Em face dessas experiências, pro curaram os economistas desligar tan

ridade ouro em relação ao dólar ame

Os resultados <lessa medida foram de-

I

balho, foi o de proibir a realização dc iim dos fenômenos mais importantes da economia moderna: a concentração.

ver-se as garantias c proteções ope

Xo processo de produção encontra

rárias. Fundaram para isso os Insti

mos vários estágios, desde a maté

tutos de Previdência Social c os cha-

ria-prima até a produção c o consu

jTiados Seguros Sociais, como o d«.i

mo. Dificilmente, os bens que o ho

plano Bevcridge.

mem produz são, de início, após a simples extração, bens de consumo Eles Se completam, transformandose, sendo necessário passar por t.ma série de beneficiamentos coniplementares e instrumentais para que se pos sam transformar cm bons de consu

O grande efeito benéfico dessas ins

tituições foi o ter chamado a si as

incumbências sociais dos empreendi mentos econômicos, afastando por es se meio as reivindicações operárias (jas empresas, já que tais reivindica

ções escapam ao.s limites das mesmas para recair em organismos superiores os Institutos.

O Estatuto da Lavoura Canavieira

O I. A. A., entretanto, fêz tábua rasa desses ensinamentos c procurou

imiscuir-se por tôda forma no traba lho e na produção açucareira, a pon to de criar uma legislação trabalhis ta especial, completamente diversa das leis operárias brasileiras, a fim dc regular as relações entre empresas lavradores açucareiro.s — o Estatu

to da Lavoura Canavieira. Q primeiro cuidado dêssc diploma

legal, no sentido de proteção do tra

mo. .A. produção se faz, pois. em pla nos. que nas indústrias mais simples podem di^ddir-sc pelo menos em três: estágio da . matéria-prima, es tágio da semi-manufatura e o está

gio do produto acabado, pronto para o consumo. A tendência da técnica moderna da produção é de reunir numa só empresa todos os estágios, a fim de não só melhorar a qualida

de do produto, como. principalmente. barateá-lo.

Pois bem, o L A. A., no afa de proteger o trabalhador rural, proibiu terminantemente se efetivasse essa tendência econômica ditada pelo pro gresso da técnica hodierna. Nem lhe

serviu para esclarecimento a triste cx-


45

DfCKSTO Econónoco

to quanto pos.sível o campo social do econômico, criando uma esfera neu

Estatuto da Lavoura Canavieira

tra, onde então pudessem desenvol

Roberto Pinto de Souza

O autor do presente artigu, prifc.sM>r

Política social

A legislação social envolve na sua aplicação

um

problema

econômico

muito sério, pois entre o social e o

ao açíícar, critica, no presente artigo,

O primeiro tende sempre a estabili

com veemência e calor de linguc.gcm,

dos direitos e garantias concedidos :'i

massa operária, enquanto o segundo

o "Estatuto da Lavoura Canavieira".

tende continuamente à transformação, à evolução proveniente das modifi

sastrosos para a economia inglesa, ve

cações incessantes não só da técni

das exportações, o aumento progres- , sivo do nvimcro dc desempregados,

ca de produção e de trabalho, como do proprio modo de vida.

Em virtude dessa oposição, faz-sc necessário um cuidado muito atento

na implantação de leis sociais, pois estas podem afetar com tamanha in

tensidade o sistema da produção, que êste poderá ter cerceado seu desen volvimento natural. Para ilustrar es se ponto, podemos citar o exemplo da Inglaterra, onde a ação das "Trade Unions", forçando o campo social ao mesmo tempo em que a libra se va

lorizava, para sofrer em seguida a subseqüente depreciação, determinou graves repercussões na vida econômica.

Terminado o conflito de 1914-18, a »'

ganti" sóbre o melhor trabalho rcfeicufc

econômico há flagrante antagonismo. zar as atividades econômicas, através

'J

da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade d: São Paulo e laureado com o "Prêmio Mor-

rificando-se cm conseqüência a queda

greves generalizadas, mal-estar social c grande atraso da técnica industrial, sobretudo com relação à dos Estados Unidos.

causa fundamental, porém, des

se desequilíbrio econômico e social não foi a «ilta cotação da moeda bri

tânica, mas a grande oposição movi da pelas "Trade Unions" a qualquer alteração nos ordenados e direitos operários. A elevada paridade do es terlino exigia acentuada redução de preços e custo, portanto a compres são de ordenados e regalias, a fim do

situar bem as mercadorias inglesas no mercado internacional.

A econo

política monetária inglesa orientou-

mia do País dc Gales, incapaz de pro duzir qualquer modificação uo siste

se no sentido de procurar restabele

ma social, baqueou, e assim, não po

cer a libra esterlina na sua antiga pa ricano. Para alcançar êssc objetivo,

dendo mais sua estabilização mone tária resistir ao embate das circuns tâncias, desmoronou-se, passando en

foi necessário fixar a taxa cambial

tão o povo inglês a sofrer a maior

num- nível apreciàvelmente mais ele

depressão da sua existência.

vado do que o da taxa de equilíbrio.

Em face dessas experiências, pro curaram os economistas desligar tan

ridade ouro em relação ao dólar ame

Os resultados <lessa medida foram de-

I

balho, foi o de proibir a realização dc iim dos fenômenos mais importantes da economia moderna: a concentração.

ver-se as garantias c proteções ope

Xo processo de produção encontra

rárias. Fundaram para isso os Insti

mos vários estágios, desde a maté

tutos de Previdência Social c os cha-

ria-prima até a produção c o consu

jTiados Seguros Sociais, como o d«.i

mo. Dificilmente, os bens que o ho

plano Bevcridge.

mem produz são, de início, após a simples extração, bens de consumo Eles Se completam, transformandose, sendo necessário passar por t.ma série de beneficiamentos coniplementares e instrumentais para que se pos sam transformar cm bons de consu

O grande efeito benéfico dessas ins

tituições foi o ter chamado a si as

incumbências sociais dos empreendi mentos econômicos, afastando por es se meio as reivindicações operárias (jas empresas, já que tais reivindica

ções escapam ao.s limites das mesmas para recair em organismos superiores os Institutos.

O Estatuto da Lavoura Canavieira

O I. A. A., entretanto, fêz tábua rasa desses ensinamentos c procurou

imiscuir-se por tôda forma no traba lho e na produção açucareira, a pon to de criar uma legislação trabalhis ta especial, completamente diversa das leis operárias brasileiras, a fim dc regular as relações entre empresas lavradores açucareiro.s — o Estatu

to da Lavoura Canavieira. Q primeiro cuidado dêssc diploma

legal, no sentido de proteção do tra

mo. .A. produção se faz, pois. em pla nos. que nas indústrias mais simples podem di^ddir-sc pelo menos em três: estágio da . matéria-prima, es tágio da semi-manufatura e o está

gio do produto acabado, pronto para o consumo. A tendência da técnica moderna da produção é de reunir numa só empresa todos os estágios, a fim de não só melhorar a qualida

de do produto, como. principalmente. barateá-lo.

Pois bem, o L A. A., no afa de proteger o trabalhador rural, proibiu terminantemente se efetivasse essa tendência econômica ditada pelo pro gresso da técnica hodierna. Nem lhe

serviu para esclarecimento a triste cx-


-.r.-

Diciísto Econômico

-16

T

--

s^"-'

Dícesto Econômico

tvi. Ela continua por uma infinidade dc outros artigos, dos (piais vamos

trais que, forçados pelos textos legais, tiveram que cavar o seu próprio tú

60% de canas próprias transferi rão o e.xcedente para os fornecc-

te Estatuto, tomará as [iroviiléiicias que lhe parecerem necessárias, a fim lie garantir a integridade do

mulo, impelidos pelos inconvenientes

clores, a partir da safra dc 1943/44,

fundo agrícola, destinado princi

que tratam da renovação dos contra,

c à razão dc 2% sól>rc o limite da

tos dos íornceodorcs:

periéncia dos primeiros engenhos cen

"As usinas que tiverem mais dc

brica e a lavoura. Consta do artigo

usina, por safra, até com[)letarcni

palmente à cultura <lc cana e ao fjual Iiaja sido atribuída quota dc

54 do Estatuto da Lavoura Canavieira:

aquela porcentagem máxima."

fornecimento."

da separação obrigatória entre a fá

"O I. A. A. somente concedei;á a

Tal

separação

"Será vedada a divi.são de <iuo-

agrícfola-industrial,

montagem de novas usinas (...) desde que as mesmas se organizem

além de ir de encontro à técnica atual

tas

de produção, como acentuamos, clio-

qüência de divisão da terra, scm-

sob o regime da absoluta separa

ca-sc ainda com todos os modcrncs pontos dc vista de política econômi ca, que procura obter absoluto entre

j>rc que as quotas daí rosiiliantcs

ção entre a atividade agrícola c a industrial."

Como cm certas regiões do territó

laçamento de tòdas as atividades pro-

do

fornecimento, em

conse

salientar apenas os dc n.Os 99 e 104,

"O fornecedor ([ue não fôr pro prietário da terra por êle-explora da, mas que esteja nas condições jirevislas no artigo 1."* o seus ])a-

rágraíos, terá direito à renovação do contrato, e.scrito ou verbal, em virtude

do

qnal

baja

adquirido

não assegurarem recursos sufici entes para a manutenção regular

a(|uela qualidade."

do proprietário e sua família, a juízo do Instituto."

trato, nos tèrnios do Estatuto, se

"O direito à renovação do con

rio nacional as indústrias já estabele

dutoras do País.

cidas se haviam organizado pelo regi me da concentração agrícola-indus-

Os Congressos Brasileiros de Economia e Indústria realizado.^ em no-

trial, cultivando elas mesmas as suas canas, e como se mostrava difícil, se-

c não poderão ser transcritos no

vcmI)ro de 1943 e dezembro dc 1944, c

Registros de Imóveis,

a carta Econômica dc Teresópolls de 1945, respectivamente, foram de uma clareza meridiana no referente ao as

O.S atos judiciais ou extra-judiciais do di visão de proiiriedadcs

possível realizar-se o equilibrio entre o cará ter estático da legisla ção social e a tendência

sunto, não só declarando as ligações

agrícolas, cm virtude

dinâmica

da

existentes entre as várias atividades produtoras, como recomendando a in

das quais haja sido

nômica,

necessário

desenvolvimento das en

tidades

lizaçãp, das cidades para os campos,

atribuída a qualquer dos lotes resultantes (ja

fato, os efeitos estagna-

das indústrias existentes c a se fun

ou área inferior á estabelecida pe lo Instituto, para a região, nos ter mos dos artigos anteriores."

não impossível, a adoção da completa separação entre as atividades agríco las e industriais, firmou o T. A. A.

orientação intermediária, consignan do no artigo 48:

"As usinas utilizarão, na fabri

cação de sua quota de acúcar, um volume de canas próprias até o máximo dc 60% da respectiva li mitação..."

§

^ matéria-prima indis-

pensavel para a fabricação dos ou

tros 40% da quota da usina será, obngatònamente, recebida de for necedores."

E nos artigos 49 e 50:

"As usinas que, na atualidade, utilizam canas próprias em por centagem. superior a 75%, serão obrigadas a transferir o excedente para os fornecedores na safra d-1942/43."

dustrialização agrícola c a descentra-

darem, no sentido de levar-se ao meio rural mellior entrelaçamento de ati vidades.

"Serão nulos, de

divisão,

pleno direito,

quota

"Os contratos realizados

pelos

Mas não pára aí a série dc absur*

proprietários ou possuidores do

do.s consignado.s na lei federal, pois

fundos agrícolas destinados prin cipalmente à cultura de cana, com fornecedores, serão inscritos no Registo íi': Imóveis da circiinscri-

os artigos 68, 91, 92, 95 e 97, consa

gram as seguintes aberrações jurídi cas, (lue

transcrevemos

sem

comen

tários :

"A quota de fornecimento ade re ao fundo agrícola em que se en contra a lavoura que lhe deu ori gem ..." "O Instituto, pela sua Comissão Executiva, no exercício das fun

ções quc lhe seiTip atribuídas nes L -.

ção competente, mediante certifi cado expedido pelo I. .A. A., de acórdo- com as declarações a que refere o parágrafo 2." do arti-

jço 15 deste Estatuto." Xão pense o leitor que se esgotou géríe de incongruências do Estatu-

transhiitc aos herdeiros ou succs-

•sores do fornecedor."

Em face dc tais disposições, é im

vida

eco

ao

produtoras. De

dores do diploma legal cedo se fize ram sentir, pois mal havia sido ê!e posto em e.xccução e logo entrou na

sua prova de fogo. Parece mesmo que foi proposital. A guerra submarina, movida pela Alemanlia nas postas brasileiras, impossibilitou a vinda de açúcar do Norte para abastecer o Sul, desencadeando a crise de consu

mo e o racionamento na região sulis ta. O I. A. A., num esfòrço vão de

ampliar a produção desta zona, auto rizou a livre produção. . O resultado não poderia, evidentemente, ser bri lhante diante das exigências do Esta tuto da Lavoura Canavieira. As .esta-


-.r.-

Diciísto Econômico

-16

T

--

s^"-'

Dícesto Econômico

tvi. Ela continua por uma infinidade dc outros artigos, dos (piais vamos

trais que, forçados pelos textos legais, tiveram que cavar o seu próprio tú

60% de canas próprias transferi rão o e.xcedente para os fornecc-

te Estatuto, tomará as [iroviiléiicias que lhe parecerem necessárias, a fim lie garantir a integridade do

mulo, impelidos pelos inconvenientes

clores, a partir da safra dc 1943/44,

fundo agrícola, destinado princi

que tratam da renovação dos contra,

c à razão dc 2% sól>rc o limite da

tos dos íornceodorcs:

periéncia dos primeiros engenhos cen

"As usinas que tiverem mais dc

brica e a lavoura. Consta do artigo

usina, por safra, até com[)letarcni

palmente à cultura <lc cana e ao fjual Iiaja sido atribuída quota dc

54 do Estatuto da Lavoura Canavieira:

aquela porcentagem máxima."

fornecimento."

da separação obrigatória entre a fá

"O I. A. A. somente concedei;á a

Tal

separação

"Será vedada a divi.são de <iuo-

agrícfola-industrial,

montagem de novas usinas (...) desde que as mesmas se organizem

além de ir de encontro à técnica atual

tas

de produção, como acentuamos, clio-

qüência de divisão da terra, scm-

sob o regime da absoluta separa

ca-sc ainda com todos os modcrncs pontos dc vista de política econômi ca, que procura obter absoluto entre

j>rc que as quotas daí rosiiliantcs

ção entre a atividade agrícola c a industrial."

Como cm certas regiões do territó

laçamento de tòdas as atividades pro-

do

fornecimento, em

conse

salientar apenas os dc n.Os 99 e 104,

"O fornecedor ([ue não fôr pro prietário da terra por êle-explora da, mas que esteja nas condições jirevislas no artigo 1."* o seus ])a-

rágraíos, terá direito à renovação do contrato, e.scrito ou verbal, em virtude

do

qnal

baja

adquirido

não assegurarem recursos sufici entes para a manutenção regular

a(|uela qualidade."

do proprietário e sua família, a juízo do Instituto."

trato, nos tèrnios do Estatuto, se

"O direito à renovação do con

rio nacional as indústrias já estabele

dutoras do País.

cidas se haviam organizado pelo regi me da concentração agrícola-indus-

Os Congressos Brasileiros de Economia e Indústria realizado.^ em no-

trial, cultivando elas mesmas as suas canas, e como se mostrava difícil, se-

c não poderão ser transcritos no

vcmI)ro de 1943 e dezembro dc 1944, c

Registros de Imóveis,

a carta Econômica dc Teresópolls de 1945, respectivamente, foram de uma clareza meridiana no referente ao as

O.S atos judiciais ou extra-judiciais do di visão de proiiriedadcs

possível realizar-se o equilibrio entre o cará ter estático da legisla ção social e a tendência

sunto, não só declarando as ligações

agrícolas, cm virtude

dinâmica

da

existentes entre as várias atividades produtoras, como recomendando a in

das quais haja sido

nômica,

necessário

desenvolvimento das en

tidades

lizaçãp, das cidades para os campos,

atribuída a qualquer dos lotes resultantes (ja

fato, os efeitos estagna-

das indústrias existentes c a se fun

ou área inferior á estabelecida pe lo Instituto, para a região, nos ter mos dos artigos anteriores."

não impossível, a adoção da completa separação entre as atividades agríco las e industriais, firmou o T. A. A.

orientação intermediária, consignan do no artigo 48:

"As usinas utilizarão, na fabri

cação de sua quota de acúcar, um volume de canas próprias até o máximo dc 60% da respectiva li mitação..."

§

^ matéria-prima indis-

pensavel para a fabricação dos ou

tros 40% da quota da usina será, obngatònamente, recebida de for necedores."

E nos artigos 49 e 50:

"As usinas que, na atualidade, utilizam canas próprias em por centagem. superior a 75%, serão obrigadas a transferir o excedente para os fornecedores na safra d-1942/43."

dustrialização agrícola c a descentra-

darem, no sentido de levar-se ao meio rural mellior entrelaçamento de ati vidades.

"Serão nulos, de

divisão,

pleno direito,

quota

"Os contratos realizados

pelos

Mas não pára aí a série dc absur*

proprietários ou possuidores do

do.s consignado.s na lei federal, pois

fundos agrícolas destinados prin cipalmente à cultura de cana, com fornecedores, serão inscritos no Registo íi': Imóveis da circiinscri-

os artigos 68, 91, 92, 95 e 97, consa

gram as seguintes aberrações jurídi cas, (lue

transcrevemos

sem

comen

tários :

"A quota de fornecimento ade re ao fundo agrícola em que se en contra a lavoura que lhe deu ori gem ..." "O Instituto, pela sua Comissão Executiva, no exercício das fun

ções quc lhe seiTip atribuídas nes L -.

ção competente, mediante certifi cado expedido pelo I. .A. A., de acórdo- com as declarações a que refere o parágrafo 2." do arti-

jço 15 deste Estatuto." Xão pense o leitor que se esgotou géríe de incongruências do Estatu-

transhiitc aos herdeiros ou succs-

•sores do fornecedor."

Em face dc tais disposições, é im

vida

eco

ao

produtoras. De

dores do diploma legal cedo se fize ram sentir, pois mal havia sido ê!e posto em e.xccução e logo entrou na

sua prova de fogo. Parece mesmo que foi proposital. A guerra submarina, movida pela Alemanlia nas postas brasileiras, impossibilitou a vinda de açúcar do Norte para abastecer o Sul, desencadeando a crise de consu

mo e o racionamento na região sulis ta. O I. A. A., num esfòrço vão de

ampliar a produção desta zona, auto rizou a livre produção. . O resultado não poderia, evidentemente, ser bri lhante diante das exigências do Esta tuto da Lavoura Canavieira. As .esta-


w W' ■'

Dicksto KcoNÒNticx)

48

tisticas abaixo, referentes ■ à proóu-

(juelc período, deiuonstrani-no sobeja-

ção paulista dc açúcar de usina na-

mente:

T 1

"

OiCRSTO Económico

ção do decreto-lei n.° 6.%9, que dis põe sóbrc os fornecedores dc cana que lavram terra alheia

ANOS

Produção (saCos 60 Kgs.)

1941/42

1942/43

1943/44

1944/45

1945/6

2.252.364

2.920.108

2.959.533

3.067.307

2.916.630

Só mesmo algum usineiro menos avisado cometeria a insensatez de am

pliar a produção, criando ônus con

sideráveis para a sua indústria, desde <iue todo aumento de produção impli caria em conceder a terceiros o direi,

to de continuar a fornecer-lhe cana, mesmo que mais tarde se visse força

do a voltar ao seu antigo limite.

Além desse aspecto, temos ainda a considerar a impossibilidade de se ar

ranjarem do dia para a noite, em cer tas regiões açucareiras, lavradores dis

postos a mudarem as suas culturas

para a de cana. Tanto é verdade que

o próprio Estatuto reconheceu a pos sibilidade dessa ocorrência, estabele cendo no artigo 51:

"Não havendo produção de fornecedores em volume correspon dente às porcentagens estabeleci

das no art. 48, o recebedor poderá completá-la com canas próprias." Neste caso, deve aplicar-se por analogia o disposto no parágrafo único do artigo 55:

As usinas a que se refere êstc artigo, ainda que sub-limítadas. não participarão de quaisquer au mentos concedidos, a título transi 1 1

tório ou definitivo, à limitação de produção, nem serão contempla das na distribuição dos saldos da

produção intra-limite, ou na libera ção de excessos."

No tocante a este assunto, deve sei considerado ainda o inconveniente da

improvisação de lavouras e de lavra dores daí proveniente, pois não é de

se esperar que os agricultores brasi

leiros conheçam a técnica dc produ ção de todas as culturas. Dessa ma neira, o rendimento agrícola há dc ser forçosamente baixo, refletindo-se no rendimento industrial. Mas o I. A. A. não se interessa por questões téc nicas, e resolveu premiar o lavrador inexperiente, fixando preço elevado para a compra obrigatória de sua ca

na pela

usina.

Decerto, êsse

preço

deve ser para Compensar o baixo ren

dimento proveniente da inexperiência do lavrador. '

Em suma, cm face do Estatuto da Lavoura Canavieira, três ônus consi deráveis concorrem para encarecer extraordinàriamente o produto:

1) — baixo rendimento agrícola; 2) — baixo

rendimento industrial;

3) — preço alto da matéria-prima.

Desta vez

não

se

trata mais de

obrigar cs produtores de açúcar a re ceberem cana dc sitiantes o fazendei ros da vizinhança, cm geral gente ma s preparada para o mister c com maior capacidade dc organ.zaç.ão e

produção, mas de colonos <iue reali

zam a exploração agrícola da cana em terras pertencentes a usina ou a terceiros. A que nível descera a Ia voura canavieira, entregue assim a elementos desprovidos ele qualquer visão e recurso técnico r esta altu ra o I. A.' A. tomou consciência do que ocorreria com a agricultura açucareira -e cm lugar de voltar atrás

1 *i>.

. .L

instrução

sobre

o

pragas;

^1) _ a inspeção periódica dos ca^ naviais jior técnicos da

"A

assistência

técnico-agroló-

gica compreende:

Q

estado

lhores

acerca

métodos

de

dos

me

plant"o,

tratamento dá lavoura e res

pectiva colheita;

1,) _ o fornecimento, indcpeiidcn' te

dc

de

sanidade

dos

mesmos;

— a

manutenção

de

gabinete

de pesquisas e laboratórios para os traballios especiali zados relacionados com a as

técnico-agrológica,

como

dos

técnicos

ne

cessários. '*

No intuito dc compensar pecuniàriamcnte todos esses benefícios pres-

lados pelo usineiro ao colono, o I. A. ^ A. concedeu a faculdade de cobrar (lo.s colonos fornecedores dc 1 a 5

-v

por cento sòbre o preço da cana.

a) — a orientação e instrução do fornecedor

usi

na, para o efeito de verificar

bem

ferido decreto:

combater

dispensáveis à extinção des sas

sistência

ras das usinas. Diz o artigo 5.° do re

fornccedov de

como o fornecimento ao mesmo, independentemente di ([iialqucr remuneração suple mentar, dos materiais, in gredientes e maquinismos in

de nas costas largas dos usinciros, in. cutnbindo-os de fornecer assistência técnica aos seus antigos empregados,

hoje, por êsse decreto, donos das ter

do

modo

as pragas da lavoura, bem

preferiu descarregar a responsabilida

qualquer

pagamento,

dc mudas dc variedade sele

cionadas e aconselhadas ,pe las estações experimentai.;

da região, pelo serviço da Tais fatos parecem escapar ao !• A. A. É a única explicação que acha mos para a incidência no erro, e des ta vez mais grave, com a promulga*

c) — a

usina, ou pelo I. A. A., bem

Penso ter ventilado os pontos ncvrálgicos da legislação social dos tra-

balhadores de açúcar. Existem, Con-

i'

tudo, outros dc

'í

repercussão impor-

tantíssima sòbre a produção açuca-

reira, que deixamos de apontar por- -1 que os indicados já dão idéia do que os restantes devem ser.

Por êste rápido apanhado vemos ^

em prinie:ro lugar quão longe está o T

I. A. A. dos princípios formados à ^

custa de muita experiência e de gran- J

como o fornecimento do adu

de esfòrço intelectual no tocante às l

bo animal, na proporção fi

leis de proteção ao trabalho. Parece

xada pelo I.

mesmo que timbrou em seguV oricn-

-A. ;


w W' ■'

Dicksto KcoNÒNticx)

48

tisticas abaixo, referentes ■ à proóu-

(juelc período, deiuonstrani-no sobeja-

ção paulista dc açúcar de usina na-

mente:

T 1

"

OiCRSTO Económico

ção do decreto-lei n.° 6.%9, que dis põe sóbrc os fornecedores dc cana que lavram terra alheia

ANOS

Produção (saCos 60 Kgs.)

1941/42

1942/43

1943/44

1944/45

1945/6

2.252.364

2.920.108

2.959.533

3.067.307

2.916.630

Só mesmo algum usineiro menos avisado cometeria a insensatez de am

pliar a produção, criando ônus con

sideráveis para a sua indústria, desde <iue todo aumento de produção impli caria em conceder a terceiros o direi,

to de continuar a fornecer-lhe cana, mesmo que mais tarde se visse força

do a voltar ao seu antigo limite.

Além desse aspecto, temos ainda a considerar a impossibilidade de se ar

ranjarem do dia para a noite, em cer tas regiões açucareiras, lavradores dis

postos a mudarem as suas culturas

para a de cana. Tanto é verdade que

o próprio Estatuto reconheceu a pos sibilidade dessa ocorrência, estabele cendo no artigo 51:

"Não havendo produção de fornecedores em volume correspon dente às porcentagens estabeleci

das no art. 48, o recebedor poderá completá-la com canas próprias." Neste caso, deve aplicar-se por analogia o disposto no parágrafo único do artigo 55:

As usinas a que se refere êstc artigo, ainda que sub-limítadas. não participarão de quaisquer au mentos concedidos, a título transi 1 1

tório ou definitivo, à limitação de produção, nem serão contempla das na distribuição dos saldos da

produção intra-limite, ou na libera ção de excessos."

No tocante a este assunto, deve sei considerado ainda o inconveniente da

improvisação de lavouras e de lavra dores daí proveniente, pois não é de

se esperar que os agricultores brasi

leiros conheçam a técnica dc produ ção de todas as culturas. Dessa ma neira, o rendimento agrícola há dc ser forçosamente baixo, refletindo-se no rendimento industrial. Mas o I. A. A. não se interessa por questões téc nicas, e resolveu premiar o lavrador inexperiente, fixando preço elevado para a compra obrigatória de sua ca

na pela

usina.

Decerto, êsse

preço

deve ser para Compensar o baixo ren

dimento proveniente da inexperiência do lavrador. '

Em suma, cm face do Estatuto da Lavoura Canavieira, três ônus consi deráveis concorrem para encarecer extraordinàriamente o produto:

1) — baixo rendimento agrícola; 2) — baixo

rendimento industrial;

3) — preço alto da matéria-prima.

Desta vez

não

se

trata mais de

obrigar cs produtores de açúcar a re ceberem cana dc sitiantes o fazendei ros da vizinhança, cm geral gente ma s preparada para o mister c com maior capacidade dc organ.zaç.ão e

produção, mas de colonos <iue reali

zam a exploração agrícola da cana em terras pertencentes a usina ou a terceiros. A que nível descera a Ia voura canavieira, entregue assim a elementos desprovidos ele qualquer visão e recurso técnico r esta altu ra o I. A.' A. tomou consciência do que ocorreria com a agricultura açucareira -e cm lugar de voltar atrás

1 *i>.

. .L

instrução

sobre

o

pragas;

^1) _ a inspeção periódica dos ca^ naviais jior técnicos da

"A

assistência

técnico-agroló-

gica compreende:

Q

estado

lhores

acerca

métodos

de

dos

me

plant"o,

tratamento dá lavoura e res

pectiva colheita;

1,) _ o fornecimento, indcpeiidcn' te

dc

de

sanidade

dos

mesmos;

— a

manutenção

de

gabinete

de pesquisas e laboratórios para os traballios especiali zados relacionados com a as

técnico-agrológica,

como

dos

técnicos

ne

cessários. '*

No intuito dc compensar pecuniàriamcnte todos esses benefícios pres-

lados pelo usineiro ao colono, o I. A. ^ A. concedeu a faculdade de cobrar (lo.s colonos fornecedores dc 1 a 5

-v

por cento sòbre o preço da cana.

a) — a orientação e instrução do fornecedor

usi

na, para o efeito de verificar

bem

ferido decreto:

combater

dispensáveis à extinção des sas

sistência

ras das usinas. Diz o artigo 5.° do re

fornccedov de

como o fornecimento ao mesmo, independentemente di ([iialqucr remuneração suple mentar, dos materiais, in gredientes e maquinismos in

de nas costas largas dos usinciros, in. cutnbindo-os de fornecer assistência técnica aos seus antigos empregados,

hoje, por êsse decreto, donos das ter

do

modo

as pragas da lavoura, bem

preferiu descarregar a responsabilida

qualquer

pagamento,

dc mudas dc variedade sele

cionadas e aconselhadas ,pe las estações experimentai.;

da região, pelo serviço da Tais fatos parecem escapar ao !• A. A. É a única explicação que acha mos para a incidência no erro, e des ta vez mais grave, com a promulga*

c) — a

usina, ou pelo I. A. A., bem

Penso ter ventilado os pontos ncvrálgicos da legislação social dos tra-

balhadores de açúcar. Existem, Con-

i'

tudo, outros dc

'í

repercussão impor-

tantíssima sòbre a produção açuca-

reira, que deixamos de apontar por- -1 que os indicados já dão idéia do que os restantes devem ser.

Por êste rápido apanhado vemos ^

em prinie:ro lugar quão longe está o T

I. A. A. dos princípios formados à ^

custa de muita experiência e de gran- J

como o fornecimento do adu

de esfòrço intelectual no tocante às l

bo animal, na proporção fi

leis de proteção ao trabalho. Parece

xada pelo I.

mesmo que timbrou em seguV oricn-

-A. ;


.'50

Dicest(,) Econômico

tação completamente oposta, procuran do a todo custo imiscuir-se no traba

Em segundo lugar, notamos com

lho e na produção, com o fito propo sital de criar problemas sociais, num ambiente em que nem por sombra

tristeza a incompreensão revelada pe los dirigentes do I. A. A. dos proble mas capitais da nossa lavoura açucareira, que aliás não c'onstitiicm misté

existiam.

rio, pois SC resumem em irrigação e

Mas o seu êrro foi mais longe ain da, pois estendeu esse princípio a to

das as regiões açucareiras; — ora, es tas, como é sabido, apresentam ca racterísticas peculiares difíceis de se

adubação.

Responderão j)or certo os orienta dores do I. A. A. que irrigação c adu-

baçao são uma \'erdade dc La Falisse. Xao os contestamos, apenas afirma-

fundirem numa única fórmula. Daí os - mos que a orientação dada por êles

desajustamentos que tal orientação

suscitou.

Para tanto, os mentores do I. A. A.

usaram de um argumento falso, mas que impressionou à primeira vista: o

a IJolítica social não permite a rea-

I zação- dessas medidas fundamentais para a melhoria da agricultura cana

vieira, uma vez • que a legislação so cial adotada leva fatalmente a duas conseqücncí^as:

1) — divisão da lavoura em uma in finidade de pequenas áreas

25%ZeTJ^\

brasUeira

tantr^"produçãoadoadoção Sul. Portanto nao se^ justifica de a situaçao r» r situacã de d uma oarrpla acomodar de trabalhadores nacLatCl" todo que se deve ajustar à parte L, a parte ao todo.

'

A verdade se comprova ao verificar-se que a .mplantação de um sistè ma de trabalho tão diverso do das detua.s zonas eriou imediatamente problemas e antagonismos agudos, ge

rando um chma de forte tensão entre usmeiros e lavradores. Aliás, o pró prio I. A. A. nos poderá melhor in formar disso, revelando o número de processos e litígios pendentes e jufgadoSj existente no seu arquivo. Se rá por certo elevadíssimo.

2} ■— impossibilidade de uma perfeita conjugação dessas áreas porque o elemento capaz de

fazê-la, o usineiro, é suspeito aos

pequenos

lavradores.

Ora, a irrigação e a adubação re querem gastos muito elevados e não

hc prestam a execuções em pequena

escala. A primeira, sobretudo, além do capital exige uma série enorme d.' outras condições — energia elétrica, aquedutos, construções especiais etc. — só compatíveis com uma explora ção çm grandes proporções.

Isso é doloroso, principalmente quando se pensa que, ate agora as relações tcrra-homem foram anár quicas do Brasil, pois ainda, não pas saram da fase pioneira. E enquanto no mundo todo se faz um esforço con siderável para melhor orientar as re lações terra-homem, no Brasil os res-

DíCKSTO Econômico

wm.

ponsávcis criam obstáculos intrans poníveis, para a solução possível.

Veja-se, por exemplo, o que .sc fe/. nos Estados Unidos diante do esgo tamento dos solos, lia tremenda ero são, da.s migrações internas c crises rurais. Emprccndcu-so uma verdadei ra cruzada nacional em favor do me lhoramento das condições agrícolas. É o que Conta o prof. Monbeíg, cm uma de suas conferências: "Consiituiu-sc, na maioria dos

condados rurais, "comitês , ycunindo representantes da adminis

tração, dc cientistas c ilos agricul

51

nômica: em segundo lugar, visando organizar em c"ada Estado, cada con

dado. cada propriedade, o " zoning " agrícola, numa

exatamente como

grande

"zoning"

cidade

urbano;

existe

moderna

procXiram

o

as

sim traç.ar planos de utilização dos soU>s liara um longo período, e não somente cm função de uma economia especulativa e transitó ria. Tudo indica quc uma nova fa se SC inicia assim para a vida ru ral norte-americana: depois dos

períodos dc "riish" e dc febre, de

pois das fases ora bruscamente fe lizes ora bruscamente infelizes, de

tores (eleitos por cies mesmos). O papel desses "comif^'^ tle conda

pois da época das migrações sem

dos c examinar tudo que possa in

um produto ou outro, se inaugura uma era de fixação, de estabilida de c de relações mais íntimas c

teressar à vida c à produção ru

ral, como o levantamento dc mapas topográficos, a manutenção das es tradas, o aperfeiçoamento da rêde elétrica, às necessidades de mãode-obra c a clefesa econômica da produção. " Comitês do mesmo tipo existem em cada Estado, cen

iTm e das paixões sucessivas por

também mais delicadas entre os homens e o conjunto das possibi lidades naturais."

Que diferença de atitudes! Há en tre as duas um abismo a separá-las.

tralizando os relatórios, as suges tões e as reivindicações dos locais, acrescentando sua contribuição es

do I. A. A.? O usineiro? O lavrador?

pecial para o conjunto do Estado.

Sim, porque somados os dois erros;

É, pois, um sistema dc colabora ção entre os diversos elementos in teressados na economia rural, c é ao mesmo tempo uma oigamzação

coordenadora, pois tende a orga

nizar planos dc exploração racional

Quem perde com todos esses erros

Não. A produção nacional, o Brasil. 1) —anarquia no trabalho;

2) — deficiência de técnica.

o resultado só pode ser um: queda vertical do nível técnico da produ ção açucareira. O que é sumamente

ções físicas c econômicas. As reco

grave, principalmente quando se pen sa que o açúcar brasileiro, depois de

mendações emitidas pelos

perder a sua posição no comércio in

dos solos de acordo com as condi "comi

tês" são baseadas numa documen

tação científica minuciosa, antes dc tudo de ordem cartográfica c eco

.£I«^

ternacional, (por não poder compe tir com o produto similar de outras

regiões, que dispõem de processos fa-


.'50

Dicest(,) Econômico

tação completamente oposta, procuran do a todo custo imiscuir-se no traba

Em segundo lugar, notamos com

lho e na produção, com o fito propo sital de criar problemas sociais, num ambiente em que nem por sombra

tristeza a incompreensão revelada pe los dirigentes do I. A. A. dos proble mas capitais da nossa lavoura açucareira, que aliás não c'onstitiicm misté

existiam.

rio, pois SC resumem em irrigação e

Mas o seu êrro foi mais longe ain da, pois estendeu esse princípio a to

das as regiões açucareiras; — ora, es tas, como é sabido, apresentam ca racterísticas peculiares difíceis de se

adubação.

Responderão j)or certo os orienta dores do I. A. A. que irrigação c adu-

baçao são uma \'erdade dc La Falisse. Xao os contestamos, apenas afirma-

fundirem numa única fórmula. Daí os - mos que a orientação dada por êles

desajustamentos que tal orientação

suscitou.

Para tanto, os mentores do I. A. A.

usaram de um argumento falso, mas que impressionou à primeira vista: o

a IJolítica social não permite a rea-

I zação- dessas medidas fundamentais para a melhoria da agricultura cana

vieira, uma vez • que a legislação so cial adotada leva fatalmente a duas conseqücncí^as:

1) — divisão da lavoura em uma in finidade de pequenas áreas

25%ZeTJ^\

brasUeira

tantr^"produçãoadoadoção Sul. Portanto nao se^ justifica de a situaçao r» r situacã de d uma oarrpla acomodar de trabalhadores nacLatCl" todo que se deve ajustar à parte L, a parte ao todo.

'

A verdade se comprova ao verificar-se que a .mplantação de um sistè ma de trabalho tão diverso do das detua.s zonas eriou imediatamente problemas e antagonismos agudos, ge

rando um chma de forte tensão entre usmeiros e lavradores. Aliás, o pró prio I. A. A. nos poderá melhor in formar disso, revelando o número de processos e litígios pendentes e jufgadoSj existente no seu arquivo. Se rá por certo elevadíssimo.

2} ■— impossibilidade de uma perfeita conjugação dessas áreas porque o elemento capaz de

fazê-la, o usineiro, é suspeito aos

pequenos

lavradores.

Ora, a irrigação e a adubação re querem gastos muito elevados e não

hc prestam a execuções em pequena

escala. A primeira, sobretudo, além do capital exige uma série enorme d.' outras condições — energia elétrica, aquedutos, construções especiais etc. — só compatíveis com uma explora ção çm grandes proporções.

Isso é doloroso, principalmente quando se pensa que, ate agora as relações tcrra-homem foram anár quicas do Brasil, pois ainda, não pas saram da fase pioneira. E enquanto no mundo todo se faz um esforço con siderável para melhor orientar as re lações terra-homem, no Brasil os res-

DíCKSTO Econômico

wm.

ponsávcis criam obstáculos intrans poníveis, para a solução possível.

Veja-se, por exemplo, o que .sc fe/. nos Estados Unidos diante do esgo tamento dos solos, lia tremenda ero são, da.s migrações internas c crises rurais. Emprccndcu-so uma verdadei ra cruzada nacional em favor do me lhoramento das condições agrícolas. É o que Conta o prof. Monbeíg, cm uma de suas conferências: "Consiituiu-sc, na maioria dos

condados rurais, "comitês , ycunindo representantes da adminis

tração, dc cientistas c ilos agricul

51

nômica: em segundo lugar, visando organizar em c"ada Estado, cada con

dado. cada propriedade, o " zoning " agrícola, numa

exatamente como

grande

"zoning"

cidade

urbano;

existe

moderna

procXiram

o

as

sim traç.ar planos de utilização dos soU>s liara um longo período, e não somente cm função de uma economia especulativa e transitó ria. Tudo indica quc uma nova fa se SC inicia assim para a vida ru ral norte-americana: depois dos

períodos dc "riish" e dc febre, de

pois das fases ora bruscamente fe lizes ora bruscamente infelizes, de

tores (eleitos por cies mesmos). O papel desses "comif^'^ tle conda

pois da época das migrações sem

dos c examinar tudo que possa in

um produto ou outro, se inaugura uma era de fixação, de estabilida de c de relações mais íntimas c

teressar à vida c à produção ru

ral, como o levantamento dc mapas topográficos, a manutenção das es tradas, o aperfeiçoamento da rêde elétrica, às necessidades de mãode-obra c a clefesa econômica da produção. " Comitês do mesmo tipo existem em cada Estado, cen

iTm e das paixões sucessivas por

também mais delicadas entre os homens e o conjunto das possibi lidades naturais."

Que diferença de atitudes! Há en tre as duas um abismo a separá-las.

tralizando os relatórios, as suges tões e as reivindicações dos locais, acrescentando sua contribuição es

do I. A. A.? O usineiro? O lavrador?

pecial para o conjunto do Estado.

Sim, porque somados os dois erros;

É, pois, um sistema dc colabora ção entre os diversos elementos in teressados na economia rural, c é ao mesmo tempo uma oigamzação

coordenadora, pois tende a orga

nizar planos dc exploração racional

Quem perde com todos esses erros

Não. A produção nacional, o Brasil. 1) —anarquia no trabalho;

2) — deficiência de técnica.

o resultado só pode ser um: queda vertical do nível técnico da produ ção açucareira. O que é sumamente

ções físicas c econômicas. As reco

grave, principalmente quando se pen sa que o açúcar brasileiro, depois de

mendações emitidas pelos

perder a sua posição no comércio in

dos solos de acordo com as condi "comi

tês" são baseadas numa documen

tação científica minuciosa, antes dc tudo de ordem cartográfica c eco

.£I«^

ternacional, (por não poder compe tir com o produto similar de outras

regiões, que dispõem de processos fa-


Dioesto Econômico

bris mais adiantados) precisou prepa

O caso de São Paulo

rar-se,Jècnicamente para abastecer o

próprio mercado interno, sob pena de serem abertos também os nossos por

Dissemos, páginas atrás, quc as re giões açucarciras do Brasil são mui

tos à entrada do concorrente estran

to diversas, apresentando cada uma

geiro. Isso, al ás, só não aconteceu

ainda devido às barreiras alfandegá rias, pois, não fòsse esse recurso, te ríamos açúcar de Cuba vendido no mercado interno a preço inferior ao do produto nacional

Em face desses fatòres, expliCa-ic a política do I. A. A. de contínuos aumentos de preços, a fim de cobrir a constante elevação do custo. É ver

dade que não se pode responsabiliza.penas a orientação social por êsse ume,no de custo; ele decorre tam-

bem e em boa dose, do encarecimen-

"""'•'"■«s tra-

aiclas n!l

nh ^a guerra. griAs cdfras fras abaixo sao um testemunho

ante das conseqüências inevitáveis da

or.entaçao social do I. A. A.:

i-teços 72,30

_

características próprias, que não se ca sam em uma única fórmula. São Pau

lo, por exemplo, apresenta uma origi nalidade flagrante cm relação aos de mais Estados açucarciros. Daí ser ne cessário apontar as suas particulari

dades, a fim de mostrar a impossibi lidade de se lhe aplicarem legislações elaboradas para solucionar problemas atmcntcs a outras regiões. Aliás, isso

é vêzo comum do todos os nossos go

vernantes, que em geral administram

o Brasil através do ângulo limitado

fjuc lhes fornece sua própria região, lavares Bastos criticou acerbamenti êsse defeito dos políticos brasileiros. Infelizmente, a obra desse arguto ob servador caiu no esquecimento.

Vaino-nos limitar aqui apenas ao sistema de trabalho na agricultura

60 quilos)

açucareira, uma vez que estamos ana

_ 120,00 140,00

lisando o Estatuto da Lavoura Cana

Na realidade, êsses aumentos, quan do decorrentes exclusivamente d!, it

vieira.

O primeiro cuidado a tomar-se nes te

assunto

é

procurar

caracterizar

B.S açao sedai, funcionam como ver

hem as várias espécies de trabalho

nudores, a fim de sustentar uma ab surda legislação social e uma técnica

regiões canavieiras^ para depois ana

dadeiros impostos pagos pelos consu-

deficientissinia de produção. Donde se

revela a inconsistência da orientação

do I. A, A. no terreno social. A contmuar tal situação, forçosamente ca minharemos para a ruína de uma in dustria que tanto poderia contribuir

para alicerçar a independência da eco nomia brasileira.

existentes em São Paulo e nas demais lisá-las à luz das disposições contidas no Estatuto.

Na determinação das formas de tra

balho seguiremos a de Gilcno de Carli (1), competência reconhecida no assunto.

Dicesto Econômico

53

Kas zonas açucarciras tradicionais, o trabalho agrícola se di.stribui na se

guinte escala hierárquica : "O trabalhador

rural,

da indústria açucareira de S5o Paulo" pág. 85.

' ^

lom pagamento fixo por alqueire de

café colhido ou salário fixo para o o

lavra

dor, o fornecedor de cana e :i usina plantadora. O trabalhador

período da cultura

(tantos cruzeiros

por mil pés) e com novos preços, tam bém

fixos,

para

o

período

da

co

rural é o assalariado, o jornalciro; o lavrador quase sempre é um ho

lheita.

mem de posses reduzidas, que pa

no Brasil, o colonato foi a que me lhores resultados apresentou, pois na sua maioria os que trabalharam sob

ga uma renda da terra ao usineiro ou ao fornecedor de cana, 50% apro.ximadamcnte da produção

Das

formas

dc

trabalho

existentes

êsse regime logo evoluíram, passan

bruta; o fornecedor de cana pode

do a ser ou sitiantes ou fazendeiros,

ser independente, isto é, possuidor dc terra própria, onde faz a sua lavoura, c fornecedor rendeiro, o

chegando mesmo alguns a ser grandes

que paga uma renda de 15 a 30%,

No geral, porém, foram os sitiantes pioneiros, isto é, assim que amealha

em relação à produção bruta dc

çenas. O fornecedor rendeiro tem

plena autonomia administrativa, c a única obrigação reside na en trega da sua produção à usina pro

prietária da terra; finalmente a

usina plantadora, que sempre de

sejou substituir o fornecedor de ca na na exploração de terra."

fazendeiros e até mesmo os maiores

cafeicultorcs paulistas, reis do cafe

ram um pouco de dinheiro, compra ram terras em regiões afastadas, on de eram baratas. Derrubaram a ma

ta e plantaram café, cereais, algodão, formando o que se chama hoje a Al ta Paulista, a Alta Sorocabana e o Norte do Paraná.

Quando a cana-de-açúcar novamen te se estabeleceu no planalto pirati-

São Paulo já apresenta unia hierar

ningano, adotou o mesmo regime do

quia dc trabalho completamente diver. ga, distribuindo-se da seguinte manei

deixar de ser assim, pois a indústria

ra'; o trabalhador rural, o colono, o

trabalho — o colonato. Nem poderia

açucareira apresentou desde o iníciv"»

fornecedor de cana e a usina planta

o mesmo caráter das fazendas de ca

dora.

fé : a exploração capitalista.

e

O usineiro paulista formoxi a sua indústria como o fazendeiro a i>ua la voura : comprou a terra, ajustou co lonos, arou e plantou a cana, impor

portação dc braços para a lavoura ca-

da sua estrada de ferro. Raramente,

A primeira distinção que notamos

é a fiffúra nova de trabalhador agrí cola— í' colono. De resto, êlc é ge nuína c exclusivamente paulista

provém da imigração, isto é, da im

(1) Gileno de Carli, "Gênese e evoluçSo

tempos o de parceria, mas logo deri vou para o dc locação dc serviços,

tou as máquinas, estendeu os trilhos

fccíra. Daí ser o trabalhador típico

das fazendas de café. O seu regime de remuneração foi nos primeiros

algum sitiante das vizinhanças o for necimento de canas. Ê verdade que

fiJu. .1

muito

raramente

contratou

coni


Dioesto Econômico

bris mais adiantados) precisou prepa

O caso de São Paulo

rar-se,Jècnicamente para abastecer o

próprio mercado interno, sob pena de serem abertos também os nossos por

Dissemos, páginas atrás, quc as re giões açucarciras do Brasil são mui

tos à entrada do concorrente estran

to diversas, apresentando cada uma

geiro. Isso, al ás, só não aconteceu

ainda devido às barreiras alfandegá rias, pois, não fòsse esse recurso, te ríamos açúcar de Cuba vendido no mercado interno a preço inferior ao do produto nacional

Em face desses fatòres, expliCa-ic a política do I. A. A. de contínuos aumentos de preços, a fim de cobrir a constante elevação do custo. É ver

dade que não se pode responsabiliza.penas a orientação social por êsse ume,no de custo; ele decorre tam-

bem e em boa dose, do encarecimen-

"""'•'"■«s tra-

aiclas n!l

nh ^a guerra. griAs cdfras fras abaixo sao um testemunho

ante das conseqüências inevitáveis da

or.entaçao social do I. A. A.:

i-teços 72,30

_

características próprias, que não se ca sam em uma única fórmula. São Pau

lo, por exemplo, apresenta uma origi nalidade flagrante cm relação aos de mais Estados açucarciros. Daí ser ne cessário apontar as suas particulari

dades, a fim de mostrar a impossibi lidade de se lhe aplicarem legislações elaboradas para solucionar problemas atmcntcs a outras regiões. Aliás, isso

é vêzo comum do todos os nossos go

vernantes, que em geral administram

o Brasil através do ângulo limitado

fjuc lhes fornece sua própria região, lavares Bastos criticou acerbamenti êsse defeito dos políticos brasileiros. Infelizmente, a obra desse arguto ob servador caiu no esquecimento.

Vaino-nos limitar aqui apenas ao sistema de trabalho na agricultura

60 quilos)

açucareira, uma vez que estamos ana

_ 120,00 140,00

lisando o Estatuto da Lavoura Cana

Na realidade, êsses aumentos, quan do decorrentes exclusivamente d!, it

vieira.

O primeiro cuidado a tomar-se nes te

assunto

é

procurar

caracterizar

B.S açao sedai, funcionam como ver

hem as várias espécies de trabalho

nudores, a fim de sustentar uma ab surda legislação social e uma técnica

regiões canavieiras^ para depois ana

dadeiros impostos pagos pelos consu-

deficientissinia de produção. Donde se

revela a inconsistência da orientação

do I. A, A. no terreno social. A contmuar tal situação, forçosamente ca minharemos para a ruína de uma in dustria que tanto poderia contribuir

para alicerçar a independência da eco nomia brasileira.

existentes em São Paulo e nas demais lisá-las à luz das disposições contidas no Estatuto.

Na determinação das formas de tra

balho seguiremos a de Gilcno de Carli (1), competência reconhecida no assunto.

Dicesto Econômico

53

Kas zonas açucarciras tradicionais, o trabalho agrícola se di.stribui na se

guinte escala hierárquica : "O trabalhador

rural,

da indústria açucareira de S5o Paulo" pág. 85.

' ^

lom pagamento fixo por alqueire de

café colhido ou salário fixo para o o

lavra

dor, o fornecedor de cana e :i usina plantadora. O trabalhador

período da cultura

(tantos cruzeiros

por mil pés) e com novos preços, tam bém

fixos,

para

o

período

da

co

rural é o assalariado, o jornalciro; o lavrador quase sempre é um ho

lheita.

mem de posses reduzidas, que pa

no Brasil, o colonato foi a que me lhores resultados apresentou, pois na sua maioria os que trabalharam sob

ga uma renda da terra ao usineiro ou ao fornecedor de cana, 50% apro.ximadamcnte da produção

Das

formas

dc

trabalho

existentes

êsse regime logo evoluíram, passan

bruta; o fornecedor de cana pode

do a ser ou sitiantes ou fazendeiros,

ser independente, isto é, possuidor dc terra própria, onde faz a sua lavoura, c fornecedor rendeiro, o

chegando mesmo alguns a ser grandes

que paga uma renda de 15 a 30%,

No geral, porém, foram os sitiantes pioneiros, isto é, assim que amealha

em relação à produção bruta dc

çenas. O fornecedor rendeiro tem

plena autonomia administrativa, c a única obrigação reside na en trega da sua produção à usina pro

prietária da terra; finalmente a

usina plantadora, que sempre de

sejou substituir o fornecedor de ca na na exploração de terra."

fazendeiros e até mesmo os maiores

cafeicultorcs paulistas, reis do cafe

ram um pouco de dinheiro, compra ram terras em regiões afastadas, on de eram baratas. Derrubaram a ma

ta e plantaram café, cereais, algodão, formando o que se chama hoje a Al ta Paulista, a Alta Sorocabana e o Norte do Paraná.

Quando a cana-de-açúcar novamen te se estabeleceu no planalto pirati-

São Paulo já apresenta unia hierar

ningano, adotou o mesmo regime do

quia dc trabalho completamente diver. ga, distribuindo-se da seguinte manei

deixar de ser assim, pois a indústria

ra'; o trabalhador rural, o colono, o

trabalho — o colonato. Nem poderia

açucareira apresentou desde o iníciv"»

fornecedor de cana e a usina planta

o mesmo caráter das fazendas de ca

dora.

fé : a exploração capitalista.

e

O usineiro paulista formoxi a sua indústria como o fazendeiro a i>ua la voura : comprou a terra, ajustou co lonos, arou e plantou a cana, impor

portação dc braços para a lavoura ca-

da sua estrada de ferro. Raramente,

A primeira distinção que notamos

é a fiffúra nova de trabalhador agrí cola— í' colono. De resto, êlc é ge nuína c exclusivamente paulista

provém da imigração, isto é, da im

(1) Gileno de Carli, "Gênese e evoluçSo

tempos o de parceria, mas logo deri vou para o dc locação dc serviços,

tou as máquinas, estendeu os trilhos

fccíra. Daí ser o trabalhador típico

das fazendas de café. O seu regime de remuneração foi nos primeiros

algum sitiante das vizinhanças o for necimento de canas. Ê verdade que

fiJu. .1

muito

raramente

contratou

coni


mm Dicesto Econômico

54

wm

na primeira fase, a dos engenhos cen

la máquina moderna.

trais, a orientação foi muito diversa, porque a lei os obrigava a tanto. Po

reagiu com violência, c, como a sua fòrça era maior, venceu a resistência

rém, o malogro dos engenhos cen

oposta pelo meio. E de engenho cen

•*5ui geiieris" ((piando falamos São

trais levou à supressão dêsse dispo

tral comprador de cana dos engenhos

Paulo queremos nos referir também

sitivo legal e a usina implantou-se co

e hangüê.s, elevou-se em usina plan-

mo exploração industrial e agrícola

tadora, absorvendo violentamente as

capitalista.

terras dos antigos donos, descenden tes tradicionais dos senhores de enge

Ém São Paulo, a passagem de en

Esta, porém,

genho central a usina foi realizada

nho coloniais. Contudo, a vitória não

sem atritos, uma vez que não existia o lavrador canavieirp. O pequeno pro

foi completa, pois a usina apenas con

prietário ou fazendeiro nunca teve en tusiasmo pelo trabalho de fornecedor

de cana. E a causa principal da der

rotada dos engenhos centrais em São

Paulo foi mesmo a má vontade e a irregularidade do fornecimento de ca nas por parte desses fazendeiros si tiantes.

A segunda distinção reside na grandè mobilidade da mão-de-obra e na ausência de estratificação social dos tipos de tral)alho nas terras paulistas. No Norte, sobretudo em Pernambu CO, as várias espécies de ofícios se

dispõem numa ordem, hierárquica ri gidamente estratificada através de la ços tradicionais.

Nao e de estranhar-se êsse aspecto nortista, poi.s lá a lavoura canavieira POSSUI mais de três séculos de exis

tência e foi sempre a cultura única, n que motivou a formação, ao seu re

dor, de todo um sistema social e tra balhista. Quando a usina moderna chegou, era uma cxcrescência no meio dessa ordem centenár.a, o que explica as lutas que • provocou, determinadas pelas transformações por ela introdu

zidas. Aliá.s, a própria denominaçã.7 fjue llic deram — o monstro de aço —

denota a repulsa do meio secular pe

seguiu o seu lugar nessa ordem hicrarc|uizada,- sem que o ambiente centenário lamaís a alisorves.sc completamente. Daí a oposição constante entre os ve lhos senhores de engenho, hoje rebai xados a fornecedores, c a usina mo

55

Dicesto Econômico

Eni face dessas distinções. vom.">s

tentou ossa proteção de taE maneira e

que Sáo Paulo ocupa ""la posição aos Estados do .Sul) c, portanto, não

com tamanha imperícia, que está ho je arruinando a indústria açucareira em lodo o País através da sua orien tação social, t)ue leva cada vez mais

pode ater-se aos me^nuts princípios que regem a economia dos demais

tlução.

a interferência do trabalho na pro-

Estados. Ora, o Estatiilo da T.avour.a Canavieira foi elal)orado com a firme

intenção de proteger a classe dos se nhores clc engenho, hoje plantadores autônomos de cana. ameaçados (pie estavam de absoluta absorção pelas

grandes usinas caiuaviciras. Que Esta dos possuem êsse problema? Os do

Revisão dn poUttca sodnl O (pie fnz o .progresso de uma na

ção é o desenvolvimento harmonioso dc sua economia. Os grandes Esta

dos, como os Estados Unidos, a Fran ça e a .-Mcnianha, possuem, ao lado

Norte- Em São Paulo, como vimos, não se verifica nem a sombra dos mcsrtio.s. Querer aplicar cm Piratinin-

de uma indú.stria adiantada, uma agri cultura também progressista. Nesses SC

grafo americano Bowman chamou de "pioncering modem stylc ". Dentro

ga uma legislação que regulaincnta condições (|uc não llic sao próprias, e ilógico c injustificável, porque das dosintciígcncias provocadas — daí sim, .surgirão problemas. Porém, «luando a êsse êrro se pretende acrescentar outro, como o dc elevar os colonos a categoria dc fornecedores, comete-se

dessa ordem de coisas em evolução,

então verdadeiro crime contra a eco

seguindo ora o roteiro do café as plantações do algodão, as lavouras

nomia do Estado.

canavieiras e ora as atividades fabris

tanto que procurou contornar a ques.

não foi possível a formação de uma hierarquia rígida de trabalho. Além disso, as mutações da vida econômi ca não permitiram a estruturação em São Paulo de uma sociedade estrati ficada, sendo, presentemente, ao con trário, seu característico essencial a

tão do colono fornecedor, colocantlo-a no terreno jurídico, cm que possuía um bom argumento para sofismar — o risco agrícola — ja que "o campo econômico sua posição, cm face das •• ç-_ 111 ciicf/M-» fí,rn1 condições paulistas, era insustentável. Contudo, se teimou cm elevar os co lonos a fornecedores, é porque sabia

derna.

No plantio piratiningano, ao contrá-

" rio, tudo c novo, data de ontem, ^nto que a formação da sua vida econômi ca ainda não passou da fase dos he

róis c da epopéia dos desbravadores, legítimos herdeiros do espírito do-J

bandeirantes sctccentistas, que o geó

contínua mutação das classes sociais.

Foi e é essa mobilidade econômica, social e trabalhista que fêz a grande za de São Paulo. Querer modificá-la é pretender arruinar a vida do Es tado.

O I. A. A. sabe muito bem disso,

que estava assestando o golpe de

morte à indústria açucareira paulista. .Sim, porque o objetivo único do T. A. A. é proteger a produção nortista contra a tendência expansionista da dc São Paulo e Rio de Janeiro. Mas

países essas duas forças econômicas desenvolvem

paralelamente.

No

Brasil, assistimos ao contrário: uma indústria progressista e uma lavoura colonial. Essa disparidade se fêz no

tar agudamente no decorrer da guer ra atual, cm que a indústria tomou vulto extraordinário, enquanto a agri cultura

se estacionava e em

muitos

^aspectos regredia. Ora, o Estatuto da Lavoura Cana vieira

visa

exatamente

conservar

o

aspecto colonial da agricultura nor

tista c forçar o sul a afinar-se pelo mesmo cliapasão; por isso é anti-económica c anti-progressista.

Aliem-se a êsses os defeitos já apon- ■ tados atrás, decorrentes da estagna ção a que forçosamente as imposi ções dc caráter social condenarão a lavoura açucareira, e ter-se-á a evi

dência da nece.ssidade imperiosa, dita da pelo bom-senso^ de unia revisão urgente de tôda a legislação traballiista criada pelo I. A. A.

Essa revisão, porém, não implica


mm Dicesto Econômico

54

wm

na primeira fase, a dos engenhos cen

la máquina moderna.

trais, a orientação foi muito diversa, porque a lei os obrigava a tanto. Po

reagiu com violência, c, como a sua fòrça era maior, venceu a resistência

rém, o malogro dos engenhos cen

oposta pelo meio. E de engenho cen

•*5ui geiieris" ((piando falamos São

trais levou à supressão dêsse dispo

tral comprador de cana dos engenhos

Paulo queremos nos referir também

sitivo legal e a usina implantou-se co

e hangüê.s, elevou-se em usina plan-

mo exploração industrial e agrícola

tadora, absorvendo violentamente as

capitalista.

terras dos antigos donos, descenden tes tradicionais dos senhores de enge

Ém São Paulo, a passagem de en

Esta, porém,

genho central a usina foi realizada

nho coloniais. Contudo, a vitória não

sem atritos, uma vez que não existia o lavrador canavieirp. O pequeno pro

foi completa, pois a usina apenas con

prietário ou fazendeiro nunca teve en tusiasmo pelo trabalho de fornecedor

de cana. E a causa principal da der

rotada dos engenhos centrais em São

Paulo foi mesmo a má vontade e a irregularidade do fornecimento de ca nas por parte desses fazendeiros si tiantes.

A segunda distinção reside na grandè mobilidade da mão-de-obra e na ausência de estratificação social dos tipos de tral)alho nas terras paulistas. No Norte, sobretudo em Pernambu CO, as várias espécies de ofícios se

dispõem numa ordem, hierárquica ri gidamente estratificada através de la ços tradicionais.

Nao e de estranhar-se êsse aspecto nortista, poi.s lá a lavoura canavieira POSSUI mais de três séculos de exis

tência e foi sempre a cultura única, n que motivou a formação, ao seu re

dor, de todo um sistema social e tra balhista. Quando a usina moderna chegou, era uma cxcrescência no meio dessa ordem centenár.a, o que explica as lutas que • provocou, determinadas pelas transformações por ela introdu

zidas. Aliá.s, a própria denominaçã.7 fjue llic deram — o monstro de aço —

denota a repulsa do meio secular pe

seguiu o seu lugar nessa ordem hicrarc|uizada,- sem que o ambiente centenário lamaís a alisorves.sc completamente. Daí a oposição constante entre os ve lhos senhores de engenho, hoje rebai xados a fornecedores, c a usina mo

55

Dicesto Econômico

Eni face dessas distinções. vom.">s

tentou ossa proteção de taE maneira e

que Sáo Paulo ocupa ""la posição aos Estados do .Sul) c, portanto, não

com tamanha imperícia, que está ho je arruinando a indústria açucareira em lodo o País através da sua orien tação social, t)ue leva cada vez mais

pode ater-se aos me^nuts princípios que regem a economia dos demais

tlução.

a interferência do trabalho na pro-

Estados. Ora, o Estatiilo da T.avour.a Canavieira foi elal)orado com a firme

intenção de proteger a classe dos se nhores clc engenho, hoje plantadores autônomos de cana. ameaçados (pie estavam de absoluta absorção pelas

grandes usinas caiuaviciras. Que Esta dos possuem êsse problema? Os do

Revisão dn poUttca sodnl O (pie fnz o .progresso de uma na

ção é o desenvolvimento harmonioso dc sua economia. Os grandes Esta

dos, como os Estados Unidos, a Fran ça e a .-Mcnianha, possuem, ao lado

Norte- Em São Paulo, como vimos, não se verifica nem a sombra dos mcsrtio.s. Querer aplicar cm Piratinin-

de uma indú.stria adiantada, uma agri cultura também progressista. Nesses SC

grafo americano Bowman chamou de "pioncering modem stylc ". Dentro

ga uma legislação que regulaincnta condições (|uc não llic sao próprias, e ilógico c injustificável, porque das dosintciígcncias provocadas — daí sim, .surgirão problemas. Porém, «luando a êsse êrro se pretende acrescentar outro, como o dc elevar os colonos a categoria dc fornecedores, comete-se

dessa ordem de coisas em evolução,

então verdadeiro crime contra a eco

seguindo ora o roteiro do café as plantações do algodão, as lavouras

nomia do Estado.

canavieiras e ora as atividades fabris

tanto que procurou contornar a ques.

não foi possível a formação de uma hierarquia rígida de trabalho. Além disso, as mutações da vida econômi ca não permitiram a estruturação em São Paulo de uma sociedade estrati ficada, sendo, presentemente, ao con trário, seu característico essencial a

tão do colono fornecedor, colocantlo-a no terreno jurídico, cm que possuía um bom argumento para sofismar — o risco agrícola — ja que "o campo econômico sua posição, cm face das •• ç-_ 111 ciicf/M-» fí,rn1 condições paulistas, era insustentável. Contudo, se teimou cm elevar os co lonos a fornecedores, é porque sabia

derna.

No plantio piratiningano, ao contrá-

" rio, tudo c novo, data de ontem, ^nto que a formação da sua vida econômi ca ainda não passou da fase dos he

róis c da epopéia dos desbravadores, legítimos herdeiros do espírito do-J

bandeirantes sctccentistas, que o geó

contínua mutação das classes sociais.

Foi e é essa mobilidade econômica, social e trabalhista que fêz a grande za de São Paulo. Querer modificá-la é pretender arruinar a vida do Es tado.

O I. A. A. sabe muito bem disso,

que estava assestando o golpe de

morte à indústria açucareira paulista. .Sim, porque o objetivo único do T. A. A. é proteger a produção nortista contra a tendência expansionista da dc São Paulo e Rio de Janeiro. Mas

países essas duas forças econômicas desenvolvem

paralelamente.

No

Brasil, assistimos ao contrário: uma indústria progressista e uma lavoura colonial. Essa disparidade se fêz no

tar agudamente no decorrer da guer ra atual, cm que a indústria tomou vulto extraordinário, enquanto a agri cultura

se estacionava e em

muitos

^aspectos regredia. Ora, o Estatuto da Lavoura Cana vieira

visa

exatamente

conservar

o

aspecto colonial da agricultura nor

tista c forçar o sul a afinar-se pelo mesmo cliapasão; por isso é anti-económica c anti-progressista.

Aliem-se a êsses os defeitos já apon- ■ tados atrás, decorrentes da estagna ção a que forçosamente as imposi ções dc caráter social condenarão a lavoura açucareira, e ter-se-á a evi

dência da nece.ssidade imperiosa, dita da pelo bom-senso^ de unia revisão urgente de tôda a legislação traballiista criada pelo I. A. A.

Essa revisão, porém, não implica


DiCESTO Econômico

56

em suprimir tòda a legislação social açucareira. Pelo contrário, achamos indispensável que subsistam Certos dispositivos legais que regulam as re

cia antes da intervenção estatal sem pre existiu e existirá tôda vez em que a lei reguladora fôr omissa. Por

lações entre usineiros, fornecedores,

testar a autoridade do Estado na re

colonos e trabalhadores rurais.

gulamentação da matéria. Não é ou

Por

que a posição da usina açucareira, em face de seus fornecedores e colonos, é sem dúvida monopolística por sua

própria localização geográfica, prin cipalmente nas regiões do Norte; c absurdo seria que o Estado não regula mentasse as relações de trabalho en tre esses elementos.

Todo contrato de trabalho presu

me igualdade "de jure" das partes contratantes. Na realidade, entretanto,

essa igualdade nem sempre ocorre, em virtude da situação de dependén

cia de uma das partes em relação à outra. É quando se faz a assistência jurídica e coercitiva do Estado a fim de eliminar aquela desigualdade fir

mando os direitos das partes depen dentes.

O abuso da condição de ascendên-

isso ninguém, hoje em dia, ousa con

tra a causa de toda a legislação so cial vigente. Portanto, não pretende mos c nem poderíamos pretender a supressão de garantias aos lavrado res canavieiros, mas tão somente que essa assistência estatal, reservados os

limites peculiares ao caso, se proces se nos termos da Consolidação das

Leis do Trabalho, e, talvez mesmo, in do um pouco mais longe, crie um Instituto de Previdência para os tra balhadores rurais da lavoura cana vieira.

Dessa maneira, ter-se-á resolvido <-> impasse social no tocante à indústria

açucareira, protegendo-se os seus tra balhadores e conferindo-se à indústria

o dinamismo necessário para acompa nhar o desenvolvimento econômico do País.

\p: Ciência econômica e ciência do homem

SOB o impulso do Romantismo c

RoLAKD COBDISIER

o que no homem é também natureza.

elaborando, com profundidade e

principais do conhecimento se funda menta numa diversidade objetiNii, numa

tre as chamadas "nalurwissens-

hierarquia de planos em que se dixide

chaft", ou ciências da naturczà, e as

e SC articula a própria ordem ontoló-

pírito.

rando as formas indecisas, que se si

Essa distinção, que cinde eni dois he misférios complementares o "globus intellectualis", corresponde a uma dicotomia fundamental que, embora tenha sido

três planos onto^ógicos fundamentais, di

"geisl\vánssenschaft", ou ciências do es

gica, ou ordem do ser. Não conside tuam nas regiões limítrofes dos grandes reinos da naturez;^, o ser se distribui em versos e irredutíveis, que compõem essa

hierarquia de objetos na qual consiste o que chamamos de realidade, natureza ou

pressentida desde a filosofia grega, só no

século XIX se c>onstitui como um dos pro blemas básicos do pensamento ocidental.

inundo.

A própria organização de uma antro pologia filosófica, isto é, de uma dou

sêres inorgânicos ou inanimados, que

trina ou teoria filosófica do ser humano, encontrava-se na dependência dessa dis criminação, que tornaria possível \-er no homem não apenas um ser natural, produto da natureza, nem tampouco um

aos princípios da inércia e da causalida

dade, mas também, e principalmente, um

ser espiritual que emerge da natureza e a transcende, na medida em que incarna a consciência e a liberdade.

A partir de Dilthey, Windelbant e Ri-

ckert, um esfôrço sistemático vem-se rea lizando no sentido de delimitar, com o maior rigor, no campo da realidade, as esferas respectivas, das ciências cosmo-

lógicas, que têm por objeto o estudo da

/

Essa distinção das ciências ou ramos

nitidez crescentes, a distinção en

fer meramente social, produto da socie

••f

natureza e os outros sêres vivos, de tudo

especialmente da filosofia hegeliana, o pensamento alemão vem

natureza, com exclusão* do homem, e das ciências antropológicas ou culturais, cujo objeto é o homem no que tem de

próprio e de característico, como criador

e habitante do mundo da cultura, abstra

ção feita do que tem em comum com a

-'•tit-r ^

Num primeira plano, encontramos os cHDnstituem o'mundo da matéria, sujeito

de. Num segundo plano, estão situados os sêres organizados, animados ou vivos,

que, embora ainda sujeitos ao determi nismo, já apresentam certas característi cas que de certo modo anunciam e fazem píessentir o espírito. Essas propriedades, que fazem da ordem biológica uma ordem essencialmente diversa da ordem

dos objetos inorgânicos, e irredutível a ela, são a espontaneidade e a contingên cia. Das plantas aos animais superio res, verifica-se um evidente progresso no sentido da indeterminaçao, da esponta

neidade de movimentos e da ampliação

do campo da consciência. Só no plano propriamente humano, porém, ocorre a

ruptiu-a com o plano da natureza e a li bertação definitiva e total do espírito. A or4em humana, portanto, ao contrário da esfera dos objetos naturais, irá carac-

lirin» 11 ''


DiCESTO Econômico

56

em suprimir tòda a legislação social açucareira. Pelo contrário, achamos indispensável que subsistam Certos dispositivos legais que regulam as re

cia antes da intervenção estatal sem pre existiu e existirá tôda vez em que a lei reguladora fôr omissa. Por

lações entre usineiros, fornecedores,

testar a autoridade do Estado na re

colonos e trabalhadores rurais.

gulamentação da matéria. Não é ou

Por

que a posição da usina açucareira, em face de seus fornecedores e colonos, é sem dúvida monopolística por sua

própria localização geográfica, prin cipalmente nas regiões do Norte; c absurdo seria que o Estado não regula mentasse as relações de trabalho en tre esses elementos.

Todo contrato de trabalho presu

me igualdade "de jure" das partes contratantes. Na realidade, entretanto,

essa igualdade nem sempre ocorre, em virtude da situação de dependén

cia de uma das partes em relação à outra. É quando se faz a assistência jurídica e coercitiva do Estado a fim de eliminar aquela desigualdade fir

mando os direitos das partes depen dentes.

O abuso da condição de ascendên-

isso ninguém, hoje em dia, ousa con

tra a causa de toda a legislação so cial vigente. Portanto, não pretende mos c nem poderíamos pretender a supressão de garantias aos lavrado res canavieiros, mas tão somente que essa assistência estatal, reservados os

limites peculiares ao caso, se proces se nos termos da Consolidação das

Leis do Trabalho, e, talvez mesmo, in do um pouco mais longe, crie um Instituto de Previdência para os tra balhadores rurais da lavoura cana vieira.

Dessa maneira, ter-se-á resolvido <-> impasse social no tocante à indústria

açucareira, protegendo-se os seus tra balhadores e conferindo-se à indústria

o dinamismo necessário para acompa nhar o desenvolvimento econômico do País.

\p: Ciência econômica e ciência do homem

SOB o impulso do Romantismo c

RoLAKD COBDISIER

o que no homem é também natureza.

elaborando, com profundidade e

principais do conhecimento se funda menta numa diversidade objetiNii, numa

tre as chamadas "nalurwissens-

hierarquia de planos em que se dixide

chaft", ou ciências da naturczà, e as

e SC articula a própria ordem ontoló-

pírito.

rando as formas indecisas, que se si

Essa distinção, que cinde eni dois he misférios complementares o "globus intellectualis", corresponde a uma dicotomia fundamental que, embora tenha sido

três planos onto^ógicos fundamentais, di

"geisl\vánssenschaft", ou ciências do es

gica, ou ordem do ser. Não conside tuam nas regiões limítrofes dos grandes reinos da naturez;^, o ser se distribui em versos e irredutíveis, que compõem essa

hierarquia de objetos na qual consiste o que chamamos de realidade, natureza ou

pressentida desde a filosofia grega, só no

século XIX se c>onstitui como um dos pro blemas básicos do pensamento ocidental.

inundo.

A própria organização de uma antro pologia filosófica, isto é, de uma dou

sêres inorgânicos ou inanimados, que

trina ou teoria filosófica do ser humano, encontrava-se na dependência dessa dis criminação, que tornaria possível \-er no homem não apenas um ser natural, produto da natureza, nem tampouco um

aos princípios da inércia e da causalida

dade, mas também, e principalmente, um

ser espiritual que emerge da natureza e a transcende, na medida em que incarna a consciência e a liberdade.

A partir de Dilthey, Windelbant e Ri-

ckert, um esfôrço sistemático vem-se rea lizando no sentido de delimitar, com o maior rigor, no campo da realidade, as esferas respectivas, das ciências cosmo-

lógicas, que têm por objeto o estudo da

/

Essa distinção das ciências ou ramos

nitidez crescentes, a distinção en

fer meramente social, produto da socie

••f

natureza e os outros sêres vivos, de tudo

especialmente da filosofia hegeliana, o pensamento alemão vem

natureza, com exclusão* do homem, e das ciências antropológicas ou culturais, cujo objeto é o homem no que tem de

próprio e de característico, como criador

e habitante do mundo da cultura, abstra

ção feita do que tem em comum com a

-'•tit-r ^

Num primeira plano, encontramos os cHDnstituem o'mundo da matéria, sujeito

de. Num segundo plano, estão situados os sêres organizados, animados ou vivos,

que, embora ainda sujeitos ao determi nismo, já apresentam certas característi cas que de certo modo anunciam e fazem píessentir o espírito. Essas propriedades, que fazem da ordem biológica uma ordem essencialmente diversa da ordem

dos objetos inorgânicos, e irredutível a ela, são a espontaneidade e a contingên cia. Das plantas aos animais superio res, verifica-se um evidente progresso no sentido da indeterminaçao, da esponta

neidade de movimentos e da ampliação

do campo da consciência. Só no plano propriamente humano, porém, ocorre a

ruptiu-a com o plano da natureza e a li bertação definitiva e total do espírito. A or4em humana, portanto, ao contrário da esfera dos objetos naturais, irá carac-

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\¥ \

m.

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terizar-se pelo espírito, isto é, pela li berdade e pela criação.

E assim como bá um grupo de disci plinas ou ciências particulares cujo obje

Dk;iís'i-o Ec:on(')M1<x>

ao cálculo matemático' cpic se caracteriza pela revcrsibilidadc dos seus processos. Sc no plano das ciências da vida já c tão limitada a apMcação <lo cálculo ma

to c a investigação o o conhecimento dos

temático, pràticamcnte nula se tornará

objetos e seres que constituem o mundo

no campo das cicncia.s antropológicas,

da natureza, mundo da repetição c da regularidade, outro grupo de ciências devem aplicar-se ao estudo do homem e

dos objetos criados pelo homem, cujo

conjunto representa o que chamamos de

cultura. A essa diversidade de objetos

comespondera uma diversidade de mé

todos, pois, enquanto as ciências da na tureza sao ciências de constatação que

partindo da observação dos fatos parti-

CU

nlonni

, delc.r,.iLç.L

"'"'r ''o

que ManT'"^ -

monutentoTt-,tur-

dp iiTr,-, •

í ir;?Sorf■; o de ume escnh d morais.

ciências humanas ou culturais. Porque, como ei.xo, como centro de gra\ itaçãü de

todos os fenômenos que irão constituir o objeto des-sas ciências, cncontra-.se o

homem, isto c, um ser dotado de espí

rito, de liberdade c de capacidade cria

dora. O reconhecimento c a afirmação

do c.spírito implicam, pois, como conse qüência necessária, a constituição de ou tras disciplinas, armadas dc outros mé

todos, compreendidas todas na categoria

das ciências culturais ou, como di7eni

compreensÍMis,

afetados sempre

os alemães, das "gei.st\vi.s.scuschafl". As ciê^icias culturais incluem dois

grandes grupos: cm primcirt) lugár, o es tudo do homem enquanto sít psieü'ógieo e espiritual, isto é, a psicologíu^ c, em

segundo lupr, o estudo das estruturas

«tó'icos e

exetsãfpreferj:!X:„n^S.::;rr^SoSre -vém arquétipo piatônico. o limit^è^dr p^erS-

Válid^ ^réS" sòr:„tr ™ ™,aS„"to , o ' o nietodo matemá tico revela a sua inadequação e esterili-

dade quando e aplicado ao que há de espec^.camente vital nesses f^iômenos.

A fecundação, a assimilação, „ cresci'^ento e a morte, fenômenos próprios e característicos da vida, ocorrendo no

tempo, ou no que Berg.son chama de duraçao , sao, cin essência, irredutíveis

culturais criadas pelo homem e con.stilulivas do mundo propriamente humano

tais como a .sociedade, o direito, a língua a arte, a técnica etc. Nesse esquema! nessa classificação de tipos fundamentais de ciências, onde se inscreve, onde .so situa a ciência econômica, entre as ciên cias da natureza ou, ao contrário entre as ciências da cultura? i\i

i\i

jJ;

Procurando trazer uma contribuição

ao esclarecimento dêsse problema, Fran-

çois Perroux, professor da Faculdade do

Direito de Paris, publicou, não faz muito tempo, um ensaio intitulado "Science clc

ri-Iomine et Science Economique"^ que nos parece oportuno comentar.

François Perroux começa por definir a

ciência econômica, indicando o sou obje

to próprio. Segundo o autor de "La Valcur", a ciência econômica estuda "os

. Jí.

59

DWesív Econômico

atos humanos pelos quais tiramos o mc-

lliür partido dos objetos materiais c limi

tados que se acham à nossa disposição".

gestos pelos quais o homem produz, dis tribui c consome o que é necessário ou útil à sua xidn, "adaptando os bens ma

Por meio dê.sses ato.s, que têm um sen

teriais às suas preferências hierarquiza-

tido porque estão todos dispostos em

das".

relação a um fim, "nós ajustamos certos bens materiais às nossas preferências hie-

O protagonista c o beneficiário dessa

Em essência, portanto, a

aventura que freqüentemente sc converte em drama é, portanto, o homem. En-

ciência econômica procura discernir o

cpumlo as ciências naturais inxestigam um cHinjunto de fenômenos de que o

rarquizadas".

que há de regular e de constante num certo tipo de atividade humana, xxn meio da qual o homem procura diminuir cada voz mais a sua margem clc depen dência cm relação à natureza, aumen

tando, conseqüentemente, a área clc do mínio que exerce sobre cia. Das formas iniciais, contemporâneas

dos primeiros tempos da história, às

homem está ausente, a ciência econômi

ca estabelece, como postulado funda mental. o homem e o exercício de um

certo tipo de atixidadc humana sobre a natureza. Se retirássemos o homem do miuido, nem por isso a terra dci.xaria

de continuar girando em tgmo do sol, nem a lua cm torno da terra, nem as

formas modernas, dc uma extrema com-

plantas deixariam de crescer e frutificar

nomia pastoriul ou nômade aos requintes da produção científica c mecanizada, a

na amplidão do mundo abandonado, j Essa supressão, no entanto, faria desa parecer a própria condição dos fenôme

parecer, mas simplesmente dc grau. En

nos que definimos como econômicos.

p'exidade, das formas priinili\'as da eco

diferença não é dc essência, como poderia

tre o anzol c a flecha, cpie permitem

ao primitivo pescar c caçar, c os delica

dos c complexos maquinismos que, ha bitados pela inteligência do homem, pro

V os animais de mo\'er-se li\Temcnte,

A economia não é, portanto, uma ciên cia nuturul, como a física, mas uma ciên

cia cultural, como o Direito, por exemplo. E a crise da economia moderna coincide

duzem sozinhos objetos necessários ou

precisamente com o que poderíamos

úteis, a diferença não é de natureza mas meramente quantitativa. A ciência, que está na base da técnica c da produção industrial, progride por acúmulo e cons tante retificação e aperfeiçoamento de j^iias descobertas. "O essencial, no cn-

chamar de sua desumanização, os fenô

menos econômicos tendo rompido sua subordinação ao homem e tendo passa

do a grnxitar numa esfera própria e auto-suficiente. Porque, como observa Perroux, os economistas clássicos foram

tanto - escreve Perroux — permanece

I filósofos profissionais ou sociólogos e

o mesmo, das economias mais rudimen tares às mais sábias." E qual c êsse essencial, esse dado

uma experiência concreta do homem.

pcrinancnte e constante que não deve

mos perder de vista, que é necessário

discernir mesmo nas formas extremamen te complicadas da economia contempo

rânea? d essencial é que a atividade econômica consiste num repertório de

economistas empenhados na ação, com

Adam Smith, por exemplo, era professor

de psicologia. Stuart Milí é tão impor tante como filósofo quanto como econo

mista.

Ricardo foi diretor de um banco.

"Na teoria econômica desses autores agi tam-se homens de carne e osso."

Mais tarde, a ciência econômica per-


\¥ \

m.

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terizar-se pelo espírito, isto é, pela li berdade e pela criação.

E assim como bá um grupo de disci plinas ou ciências particulares cujo obje

Dk;iís'i-o Ec:on(')M1<x>

ao cálculo matemático' cpic se caracteriza pela revcrsibilidadc dos seus processos. Sc no plano das ciências da vida já c tão limitada a apMcação <lo cálculo ma

to c a investigação o o conhecimento dos

temático, pràticamcnte nula se tornará

objetos e seres que constituem o mundo

no campo das cicncia.s antropológicas,

da natureza, mundo da repetição c da regularidade, outro grupo de ciências devem aplicar-se ao estudo do homem e

dos objetos criados pelo homem, cujo

conjunto representa o que chamamos de

cultura. A essa diversidade de objetos

comespondera uma diversidade de mé

todos, pois, enquanto as ciências da na tureza sao ciências de constatação que

partindo da observação dos fatos parti-

CU

nlonni

, delc.r,.iLç.L

"'"'r ''o

que ManT'"^ -

monutentoTt-,tur-

dp iiTr,-, •

í ir;?Sorf■; o de ume escnh d morais.

ciências humanas ou culturais. Porque, como ei.xo, como centro de gra\ itaçãü de

todos os fenômenos que irão constituir o objeto des-sas ciências, cncontra-.se o

homem, isto c, um ser dotado de espí

rito, de liberdade c de capacidade cria

dora. O reconhecimento c a afirmação

do c.spírito implicam, pois, como conse qüência necessária, a constituição de ou tras disciplinas, armadas dc outros mé

todos, compreendidas todas na categoria

das ciências culturais ou, como di7eni

compreensÍMis,

afetados sempre

os alemães, das "gei.st\vi.s.scuschafl". As ciê^icias culturais incluem dois

grandes grupos: cm primcirt) lugár, o es tudo do homem enquanto sít psieü'ógieo e espiritual, isto é, a psicologíu^ c, em

segundo lupr, o estudo das estruturas

«tó'icos e

exetsãfpreferj:!X:„n^S.::;rr^SoSre -vém arquétipo piatônico. o limit^è^dr p^erS-

Válid^ ^réS" sòr:„tr ™ ™,aS„"to , o ' o nietodo matemá tico revela a sua inadequação e esterili-

dade quando e aplicado ao que há de espec^.camente vital nesses f^iômenos.

A fecundação, a assimilação, „ cresci'^ento e a morte, fenômenos próprios e característicos da vida, ocorrendo no

tempo, ou no que Berg.son chama de duraçao , sao, cin essência, irredutíveis

culturais criadas pelo homem e con.stilulivas do mundo propriamente humano

tais como a .sociedade, o direito, a língua a arte, a técnica etc. Nesse esquema! nessa classificação de tipos fundamentais de ciências, onde se inscreve, onde .so situa a ciência econômica, entre as ciên cias da natureza ou, ao contrário entre as ciências da cultura? i\i

i\i

jJ;

Procurando trazer uma contribuição

ao esclarecimento dêsse problema, Fran-

çois Perroux, professor da Faculdade do

Direito de Paris, publicou, não faz muito tempo, um ensaio intitulado "Science clc

ri-Iomine et Science Economique"^ que nos parece oportuno comentar.

François Perroux começa por definir a

ciência econômica, indicando o sou obje

to próprio. Segundo o autor de "La Valcur", a ciência econômica estuda "os

. Jí.

59

DWesív Econômico

atos humanos pelos quais tiramos o mc-

lliür partido dos objetos materiais c limi

tados que se acham à nossa disposição".

gestos pelos quais o homem produz, dis tribui c consome o que é necessário ou útil à sua xidn, "adaptando os bens ma

Por meio dê.sses ato.s, que têm um sen

teriais às suas preferências hierarquiza-

tido porque estão todos dispostos em

das".

relação a um fim, "nós ajustamos certos bens materiais às nossas preferências hie-

O protagonista c o beneficiário dessa

Em essência, portanto, a

aventura que freqüentemente sc converte em drama é, portanto, o homem. En-

ciência econômica procura discernir o

cpumlo as ciências naturais inxestigam um cHinjunto de fenômenos de que o

rarquizadas".

que há de regular e de constante num certo tipo de atividade humana, xxn meio da qual o homem procura diminuir cada voz mais a sua margem clc depen dência cm relação à natureza, aumen

tando, conseqüentemente, a área clc do mínio que exerce sobre cia. Das formas iniciais, contemporâneas

dos primeiros tempos da história, às

homem está ausente, a ciência econômi

ca estabelece, como postulado funda mental. o homem e o exercício de um

certo tipo de atixidadc humana sobre a natureza. Se retirássemos o homem do miuido, nem por isso a terra dci.xaria

de continuar girando em tgmo do sol, nem a lua cm torno da terra, nem as

formas modernas, dc uma extrema com-

plantas deixariam de crescer e frutificar

nomia pastoriul ou nômade aos requintes da produção científica c mecanizada, a

na amplidão do mundo abandonado, j Essa supressão, no entanto, faria desa parecer a própria condição dos fenôme

parecer, mas simplesmente dc grau. En

nos que definimos como econômicos.

p'exidade, das formas priinili\'as da eco

diferença não é dc essência, como poderia

tre o anzol c a flecha, cpie permitem

ao primitivo pescar c caçar, c os delica

dos c complexos maquinismos que, ha bitados pela inteligência do homem, pro

V os animais de mo\'er-se li\Temcnte,

A economia não é, portanto, uma ciên cia nuturul, como a física, mas uma ciên

cia cultural, como o Direito, por exemplo. E a crise da economia moderna coincide

duzem sozinhos objetos necessários ou

precisamente com o que poderíamos

úteis, a diferença não é de natureza mas meramente quantitativa. A ciência, que está na base da técnica c da produção industrial, progride por acúmulo e cons tante retificação e aperfeiçoamento de j^iias descobertas. "O essencial, no cn-

chamar de sua desumanização, os fenô

menos econômicos tendo rompido sua subordinação ao homem e tendo passa

do a grnxitar numa esfera própria e auto-suficiente. Porque, como observa Perroux, os economistas clássicos foram

tanto - escreve Perroux — permanece

I filósofos profissionais ou sociólogos e

o mesmo, das economias mais rudimen tares às mais sábias." E qual c êsse essencial, esse dado

uma experiência concreta do homem.

pcrinancnte e constante que não deve

mos perder de vista, que é necessário

discernir mesmo nas formas extremamen te complicadas da economia contempo

rânea? d essencial é que a atividade econômica consiste num repertório de

economistas empenhados na ação, com

Adam Smith, por exemplo, era professor

de psicologia. Stuart Milí é tão impor tante como filósofo quanto como econo

mista.

Ricardo foi diretor de um banco.

"Na teoria econômica desses autores agi tam-se homens de carne e osso."

Mais tarde, a ciência econômica per-


00

Digesto Econômico

deu o sentido do drama humano, toman

do-se não abstrata pròpriamente, o que era seu dever e seu direito, mas formal e racional como as ciências matemáticas.

Inúmeros dos mais significativos repre sentantes da moderna ciência econômi ca são naatemáticos ou homens de for

mação puramente teórica. Walras, Vüfredo Pareto e Barone são matemáticos

Ludwig Von Mieses, E. Schams e Karl

Menger também. Seria inútil multipli car os exemplos. Da obra dêsses escri

tores, e da ciência econômica tal como a entendem, q homem total e vivo está

A moeda, expressão dos bens, é confun dida com os próprios bens. Os valores monetários se destacam dos objetos reais que representam.

Um mundo abstrato

de trocas, cujo tipo encontramos nas bolsas de títulos, separou os valores econômicos de sua origem e de suas in cidências humanas."

se fôsse um mundo à parte, que pudesse

ausente.

crefo

astros no sistema planetário. Não eram outros, a ambição e o ideal dos econo mistas a que aludiu Perroux. Herdeiros

sãn ni

retômo ao con-

homem, tais como

dos fisiocratas, gostariam de fazer da

decepção que pr„™earat."°'" ^ P"'"

que, sem nenhuma conexão com a psi cologia e a moral, à maneira da física se constituiria por meio da rigorosa' observação dos fenômenos e da determi

da econom"'

^

j ^

marxismo,

Nao só a teoria, o pensamento econó-

nuco, havia perdido de vista o ser

economia uma ciência puramente natural

nação matemática das leis que os regem Esqueceram-se, porém, êsses economis

mano concreto, mas também

tas, que não é o homem que existe para

a pratica a própria reaUda-

a economia, mas, ao contrá-

de da vida econômica. O ca pitalismo, apesar das suas temveis injustiças, aumen

_

rio, a economia é que existe para o homem.

A desumanização não só do pensamento mas também

tou, sem dúvida, o poder do homem sôbre a natureza

e principalmente da própria

distribuiu o confôrto. elevou

vida econômica, está, pois,

o padrao de vida, ajudou a lutar contra lhorou a hrgrene pública e privada '?or

>!< ^

}

tanto poderá aprofundar o conhecimen to como aperfeiçoar a ação.

Em primeiro lugar, a ciência do ho

Humanizar n economia ó, portanto, subordiná-la ao homem ou, em outras

mem dc\'crá libertar a economia das

palavras, subordinar a ciência econômica

falsas analogias c, principalmente, da

à ciência do homem. O conhecimento

do homem, porém, dá origem a duas

discipinas diversas: a antropologia filo

Desprendendo-se do humano e de suas reais necessidades, a ordem econômica tornou-se cada vez mais artificial, como

funcionar segundo leis próprias, seme lhantes às que regem o movimento dos

^ deveria reagir contra essà

61

Dicesto Econó.nhco

sófica e a antropologia cientítlca.

Da

primeira são representantes filósofos e

sociólogos como Ma\ Schelcr, Wemer Sombart, Leopold Von Wiesc e outros.

A segunda, de acôrdo com Perroux. está apenas esboçada na obra de -Alcxis Gar rei caractcrizando-se pc'o seu a:-pccto nitidamente científico c por recusar qual

quer síntese de caráter filosófico. Garrei pretende chegar a um conhecimento cien tífico do homem, em sua totalidade, em

pregando apenas conceitos "operacio

nais" e métodos de observação e expe riência capazes de nos proporcionar re

analogia mccanicisla.

"Ao ler muitos

dos mais importantes economistas — diz

Perroux — tem-se a impressão de quo

tudo se passa como se descrevessem um equilíbrio de xasos comunicantes ou mo\imentos de sólidos sôbre p'anos in clinados.

Os homens e suas reações,

suas decisões e ali\ idades individuais são

relegadas a um segundo plano." E exem plifica com Jacqucs Rueff, engenheiro liberal, que, para exp'icar a moeda, se iitílizir de metáforas tiradas do movi mento do mar e da mecânica celeste, e com Wicksell, matemático e economista

sueco que, para mostrar sua concepção

do equilíbrio monetário, faz alusão ao mox-imento das bilhas de aço numa su

sultados certos c comunicáveis. Êsse conhecimento admite pelo menos um

perfície plana. A economia que sc cons tituir sob a inspiração da ciência do Iva-

• uma ordem natural ou de uma natureza

essas interpretações mecanicistas e tam bém as analogias tiradas da biologia que, embora sejam menos inadequadas, nem por isso valem mais do que as outras. Não foi por acaso que o médico Qiiesnay foi o primeiro a estabelecer o qua

pressuposto fundamenta^: a existência de

humana que a ciência poderá descobrir e caracterizar. Procurando responder à

pergunta como ó o homem?, é levada a

formuVr a questão fundamental o que é o homem?, que a conduz à verifica

ção de que o homem não pertence

apenas ao plano da natureza física

mem deverá eliminar definitix-^xment^

dro da circulação das riquezas. Ora, a vida econômica, como já vimos, é um conjunto de atos que encontram nas

na origem das crises e das revoluções do século XX. Todos os mo

ou biológica, mas também ao plano do espírito.

necessidades e nos ideais humanos a sua

outo lado - esereve Perrou^ _ a econo- neos põem quase tôda a sua ênfase no irua fortalecendo-se, desenvolvendo e problema da justa distribuição da rique

perroux reconhece e confessa que am bas as discip'inas, a ciência econômica e

e.xplicação e o seu sentido.

as doenças e. de um modo geral me

vimentos sociais e políticos contemporâ

aperfeiçoando suas técnicas, assumiu uma

za, o qual, em última an^ise, se con funde com a exigência de humanização

prescrições morais e tradicionais e das

da economia que, liberta do mecanícis-

perigosa autonomia. Emancipada das disciplinas políticas, subordinou a si própria o humano sob tôdas as suas

formas. A riqueza é erigida em fim.

mo no qual pretenderam encerrá-la é

novamente posta sob a dependência é o signo dos valores morais, como a jus tiça, por exemplo.

.. 1

a ciência do homem, não ultrapassaram ainda "leurs premiers débuts" e que per-

j^necem fragmentárias e conjecturais.Mesmo assim, porém, podem estimulargf. e fecundar-se reciprocamente, corri-

A lei da

oferta e da procura, por exemplo, que é um dos tabus da economia liberal, não

é de modo algum comparáxel às leis fí sicas ou mecânicas, pois, ao contrário

gindo-se em seus desvios e unilaterali-

destas, pode ser neutralizada por uma atitude moral, livremente assumida pelo homem. O câmbio-negro que, à mar

dades. Em vários planos, pode-se ve rificar essa mútua interferência, que

da oferta e da procura, valorizando as

gem do tabelimiento, restabeleceria a lei


00

Digesto Econômico

deu o sentido do drama humano, toman

do-se não abstrata pròpriamente, o que era seu dever e seu direito, mas formal e racional como as ciências matemáticas.

Inúmeros dos mais significativos repre sentantes da moderna ciência econômi ca são naatemáticos ou homens de for

mação puramente teórica. Walras, Vüfredo Pareto e Barone são matemáticos

Ludwig Von Mieses, E. Schams e Karl

Menger também. Seria inútil multipli car os exemplos. Da obra dêsses escri

tores, e da ciência econômica tal como a entendem, q homem total e vivo está

A moeda, expressão dos bens, é confun dida com os próprios bens. Os valores monetários se destacam dos objetos reais que representam.

Um mundo abstrato

de trocas, cujo tipo encontramos nas bolsas de títulos, separou os valores econômicos de sua origem e de suas in cidências humanas."

se fôsse um mundo à parte, que pudesse

ausente.

crefo

astros no sistema planetário. Não eram outros, a ambição e o ideal dos econo mistas a que aludiu Perroux. Herdeiros

sãn ni

retômo ao con-

homem, tais como

dos fisiocratas, gostariam de fazer da

decepção que pr„™earat."°'" ^ P"'"

que, sem nenhuma conexão com a psi cologia e a moral, à maneira da física se constituiria por meio da rigorosa' observação dos fenômenos e da determi

da econom"'

^

j ^

marxismo,

Nao só a teoria, o pensamento econó-

nuco, havia perdido de vista o ser

economia uma ciência puramente natural

nação matemática das leis que os regem Esqueceram-se, porém, êsses economis

mano concreto, mas também

tas, que não é o homem que existe para

a pratica a própria reaUda-

a economia, mas, ao contrá-

de da vida econômica. O ca pitalismo, apesar das suas temveis injustiças, aumen

_

rio, a economia é que existe para o homem.

A desumanização não só do pensamento mas também

tou, sem dúvida, o poder do homem sôbre a natureza

e principalmente da própria

distribuiu o confôrto. elevou

vida econômica, está, pois,

o padrao de vida, ajudou a lutar contra lhorou a hrgrene pública e privada '?or

>!< ^

}

tanto poderá aprofundar o conhecimen to como aperfeiçoar a ação.

Em primeiro lugar, a ciência do ho

Humanizar n economia ó, portanto, subordiná-la ao homem ou, em outras

mem dc\'crá libertar a economia das

palavras, subordinar a ciência econômica

falsas analogias c, principalmente, da

à ciência do homem. O conhecimento

do homem, porém, dá origem a duas

discipinas diversas: a antropologia filo

Desprendendo-se do humano e de suas reais necessidades, a ordem econômica tornou-se cada vez mais artificial, como

funcionar segundo leis próprias, seme lhantes às que regem o movimento dos

^ deveria reagir contra essà

61

Dicesto Econó.nhco

sófica e a antropologia cientítlca.

Da

primeira são representantes filósofos e

sociólogos como Ma\ Schelcr, Wemer Sombart, Leopold Von Wiesc e outros.

A segunda, de acôrdo com Perroux. está apenas esboçada na obra de -Alcxis Gar rei caractcrizando-se pc'o seu a:-pccto nitidamente científico c por recusar qual

quer síntese de caráter filosófico. Garrei pretende chegar a um conhecimento cien tífico do homem, em sua totalidade, em

pregando apenas conceitos "operacio

nais" e métodos de observação e expe riência capazes de nos proporcionar re

analogia mccanicisla.

"Ao ler muitos

dos mais importantes economistas — diz

Perroux — tem-se a impressão de quo

tudo se passa como se descrevessem um equilíbrio de xasos comunicantes ou mo\imentos de sólidos sôbre p'anos in clinados.

Os homens e suas reações,

suas decisões e ali\ idades individuais são

relegadas a um segundo plano." E exem plifica com Jacqucs Rueff, engenheiro liberal, que, para exp'icar a moeda, se iitílizir de metáforas tiradas do movi mento do mar e da mecânica celeste, e com Wicksell, matemático e economista

sueco que, para mostrar sua concepção

do equilíbrio monetário, faz alusão ao mox-imento das bilhas de aço numa su

sultados certos c comunicáveis. Êsse conhecimento admite pelo menos um

perfície plana. A economia que sc cons tituir sob a inspiração da ciência do Iva-

• uma ordem natural ou de uma natureza

essas interpretações mecanicistas e tam bém as analogias tiradas da biologia que, embora sejam menos inadequadas, nem por isso valem mais do que as outras. Não foi por acaso que o médico Qiiesnay foi o primeiro a estabelecer o qua

pressuposto fundamenta^: a existência de

humana que a ciência poderá descobrir e caracterizar. Procurando responder à

pergunta como ó o homem?, é levada a

formuVr a questão fundamental o que é o homem?, que a conduz à verifica

ção de que o homem não pertence

apenas ao plano da natureza física

mem deverá eliminar definitix-^xment^

dro da circulação das riquezas. Ora, a vida econômica, como já vimos, é um conjunto de atos que encontram nas

na origem das crises e das revoluções do século XX. Todos os mo

ou biológica, mas também ao plano do espírito.

necessidades e nos ideais humanos a sua

outo lado - esereve Perrou^ _ a econo- neos põem quase tôda a sua ênfase no irua fortalecendo-se, desenvolvendo e problema da justa distribuição da rique

perroux reconhece e confessa que am bas as discip'inas, a ciência econômica e

e.xplicação e o seu sentido.

as doenças e. de um modo geral me

vimentos sociais e políticos contemporâ

aperfeiçoando suas técnicas, assumiu uma

za, o qual, em última an^ise, se con funde com a exigência de humanização

prescrições morais e tradicionais e das

da economia que, liberta do mecanícis-

perigosa autonomia. Emancipada das disciplinas políticas, subordinou a si própria o humano sob tôdas as suas

formas. A riqueza é erigida em fim.

mo no qual pretenderam encerrá-la é

novamente posta sob a dependência é o signo dos valores morais, como a jus tiça, por exemplo.

.. 1

a ciência do homem, não ultrapassaram ainda "leurs premiers débuts" e que per-

j^necem fragmentárias e conjecturais.Mesmo assim, porém, podem estimulargf. e fecundar-se reciprocamente, corri-

A lei da

oferta e da procura, por exemplo, que é um dos tabus da economia liberal, não

é de modo algum comparáxel às leis fí sicas ou mecânicas, pois, ao contrário

gindo-se em seus desvios e unilaterali-

destas, pode ser neutralizada por uma atitude moral, livremente assumida pelo homem. O câmbio-negro que, à mar

dades. Em vários planos, pode-se ve rificar essa mútua interferência, que

da oferta e da procura, valorizando as

gem do tabelimiento, restabeleceria a lei


ll.ip.in I

I II.J Dioesto EcoNÓNnco

mercadorias em função de sua escassez,

pode, portanto, influir de modo decisi\o

e que foi, depois da guerra, um fenôme

na ciência econômica.

no geral cm quase todos os países da Europa, não se verificou na Inglaterra, onde o povo livremente se recusou a comprar fora do tabelamento. O câm-

bio-negro ora, portanto, negado pela liberdade humana, a serviço de uma nor ma ótica e de um ideal moral. Admitir

que a lei da oferta e da procura que postula, em últirna análise, o egoísmo

Esta, por sua vez, repercutirá, através

de sua problemática e dc suas conclu sões, na ciência do homem.

"Verifico

— escreve Perroux — que o honicin, an

tes de refletir sôbre sua atividade, exer ce essa atividade, e que, entre as formas dc que ela se reveste, se inclui a ativi

dade econômica e que, portanto, uhi conhecimento total, uma ciência global do homem não pode deixar de refletir sobre a vida econômica." A economia

de de superar o próprio egoísmo, ven

poderá mostrar-nos, por exemplo, que

cendo-© pela generosidade e pelo

as estruturas econômicas são irreversí

^

A economia capitalista, aliás, que é uma economia de produção, repousa não poder a supor, mas na propaganda se poderia Na

perspeet™ da econoj, Ldioval, que

era uma economia de consumo, seria mcompreensivel um "slogan" cmno o

da procura fosse capaz de assegurar

Lh"per eitamente

® Prepegandà desnecessária No regime capitalista, de concorrência e Urcrhdr^'^'^-^ necessidade do produto

Lei ^'^'^'omlmente. pela como publicidaprocuia sobrevém uma conseqüência, nunto menos em função

da qualidade da mercadoria que da fre

qüência e intensidade com que tiver sido

nuncada. Ora, na origem tanto da pioduçao como da propaganda encontra-

se a liberdade humana posta a serviço de certas ambições ou empenhada em rea izar determinados ideais. A substi

veis e que não é possível passar da pro dução técnica e industrial a outras for mas històricamentc superadas, como a produção artesanal c a domicílio.

Em segundo lugar, a ciência cio ho mem

encerra

germes

revolucionários

muito mais enérgicos e vinilentos do que os contidos nas panacéias e ideologias dos reformadores profissionais. A ciên cia do homeni nos mostrará, entre outras

coisas, c]ue o ser humano nem sempre de.scja e procura o que lhe é objetiva mente bom. "O febril deseja a água ge

da através clc observações semelhantes.

que lòtla a economia liberal funciona a partir dc premissas análogas. É feita para satisfazer não importa (pie desejo dos liomcns, desth' que i-stejam armados de poder aquis!(i\'ü, c satisfaz êsses de

pologia cientifica.

«

Tornando possível j;

do homem revelará que a economia ca-

pondente não a .separações reais, mas a

diversos pontes clc vista da consciência

que o analisa. Desse principio resulta quo o trabalhador não deixa de ser humano pelo fato clc ser tiaballiador e ciiie a sua humanidade não o abandona à entrada da fábrica para ser recuperada à saída, mas o acompa

nha sempre, em todos

os momentos e situações

,

| t i

de sua vida. O traba lho não é, pois, uma

mercadoria sujeita

dissimulada do veneno etc. "Na Ingla- 'í terra, antes da guerra — informa Per- «

roux — -4"^ criança.s pobres acha- 'i vam-se abaixo do tamanho c do pêso J

normais, ao passo que a porcentagem j não ia além de õ% entre as classes abas- .

tadas." Estatísticas mostram que a iné- já dia da mortalidade é muito maior nas classes pobres, quo ocupam uma situação • socialmente inferior.

A

economia moderna, além ' disso, reduziu o homem

à figura abstrata do produtor e do consumi

gresso espiritual, tão na mo

que sustentam o con

qualquer

função

biológica.

trário deveriam ter a co

m

jna conseqüência desse

afirmar ■

postulado e

risco não eliminado, pela distribuição *

tural e tão legítimo co

que o executa. Aqúêles

que é o próprio homem,

i

pitalista é uma economia que mala. pelo

totalmente pelo seu de- ' senvolvimento e pro

inseparável do liomem

ragem de aceitar a xilti-

produção e o lucro pelo lucro, a ciência v ^

dor, desinteressando-se ,

ás

Ora, a economia moderna identifica o

normais. A teoria econômica tradicional

ções, tanto da biologia como da -antro-

também que o liomcm c um lodo con creto, unia unidade inclixisível, c cjuc a sua ."ieparação cm corpo c alma, maté ria e espírito, tem um sentido puramen te metodológico c didático, pois, corres

com o que lhe é objetivamente bom.

não pode resistir a uma crítica formula-

1

mentida pelas mais elementares observa- jj uma ecxniomia cujo ponto de referência

leis da oferta e* da pro

parar a elasticidade da procura determi

igualitarismo formal é radicalmente cies-

seja o homem o não a produção pela 'i

cura, uma vez que e

desejo subjetivo com a necessidade-nor mal e esquece que não é possível com

da uniformidade e da estandardização. •{ Essa preocupação de nivelamento e de i

sejos na ordem clc sua solvabilidaclc c

civilizado as drogas e os tóxicos que o matam ou o enfraquecem aos poucos." Certas formas de salário o de trabalho favorecem um desejo de lucro e uma emulação que arruinam a saúde. Fre qüentemente, portanto, o desejo e a preferência do sujeito não coincidem

ção em série, está organizada em função '

náo na ordem dc sua urgência." A ciência do homem nos mostrará

lada que poderá matá-lo de repente- o

tuição cie um ideal hedonista por um dia nada pelos desejos irracionais à que so ideal ascético e religioso, provocaria uma' origina das necessidades constantes e

transformação completa na estrutura da vida econômica. A ciência do homem

63

DiCEfcTo Econômico

"E o mais gra\'e — escreve I\*rroux — é

humano, seja uma lei fatal e ineWtável, como as leis da mecânica e da fí® negar ao homem a possibilida amor.

' -

Em terceiro lugar, a . ciênciia do liomem de- • verá orientar a constru

ção da economia no fu

que depende de .seu trabalho para viver,

turo próximo. A crise de 1929-1930 foi

Ainda nos ensinará a ciência em ques

de estrutura, revelando os desajustamen-

tão que os sêres humanos são profunda mente diversos e variáveis. Não liá dois

tos fundamentais de toda uma civili zação. "A economia do lucro — diz

que sejam iguais. No entanto, a econo mia moderna, caracterizada pela produ

\or de uma ©conoinia da satisfação das

que é uma mercadoria.

menos um crise cíclica que uma crise

Perroux — recua e cede terreno em fa-

.A


ll.ip.in I

I II.J Dioesto EcoNÓNnco

mercadorias em função de sua escassez,

pode, portanto, influir de modo decisi\o

e que foi, depois da guerra, um fenôme

na ciência econômica.

no geral cm quase todos os países da Europa, não se verificou na Inglaterra, onde o povo livremente se recusou a comprar fora do tabelamento. O câm-

bio-negro ora, portanto, negado pela liberdade humana, a serviço de uma nor ma ótica e de um ideal moral. Admitir

que a lei da oferta e da procura que postula, em últirna análise, o egoísmo

Esta, por sua vez, repercutirá, através

de sua problemática e dc suas conclu sões, na ciência do homem.

"Verifico

— escreve Perroux — que o honicin, an

tes de refletir sôbre sua atividade, exer ce essa atividade, e que, entre as formas dc que ela se reveste, se inclui a ativi

dade econômica e que, portanto, uhi conhecimento total, uma ciência global do homem não pode deixar de refletir sobre a vida econômica." A economia

de de superar o próprio egoísmo, ven

poderá mostrar-nos, por exemplo, que

cendo-© pela generosidade e pelo

as estruturas econômicas são irreversí

^

A economia capitalista, aliás, que é uma economia de produção, repousa não poder a supor, mas na propaganda se poderia Na

perspeet™ da econoj, Ldioval, que

era uma economia de consumo, seria mcompreensivel um "slogan" cmno o

da procura fosse capaz de assegurar

Lh"per eitamente

® Prepegandà desnecessária No regime capitalista, de concorrência e Urcrhdr^'^'^-^ necessidade do produto

Lei ^'^'^'omlmente. pela como publicidaprocuia sobrevém uma conseqüência, nunto menos em função

da qualidade da mercadoria que da fre

qüência e intensidade com que tiver sido

nuncada. Ora, na origem tanto da pioduçao como da propaganda encontra-

se a liberdade humana posta a serviço de certas ambições ou empenhada em rea izar determinados ideais. A substi

veis e que não é possível passar da pro dução técnica e industrial a outras for mas històricamentc superadas, como a produção artesanal c a domicílio.

Em segundo lugar, a ciência cio ho mem

encerra

germes

revolucionários

muito mais enérgicos e vinilentos do que os contidos nas panacéias e ideologias dos reformadores profissionais. A ciên cia do homeni nos mostrará, entre outras

coisas, c]ue o ser humano nem sempre de.scja e procura o que lhe é objetiva mente bom. "O febril deseja a água ge

da através clc observações semelhantes.

que lòtla a economia liberal funciona a partir dc premissas análogas. É feita para satisfazer não importa (pie desejo dos liomcns, desth' que i-stejam armados de poder aquis!(i\'ü, c satisfaz êsses de

pologia cientifica.

«

Tornando possível j;

do homem revelará que a economia ca-

pondente não a .separações reais, mas a

diversos pontes clc vista da consciência

que o analisa. Desse principio resulta quo o trabalhador não deixa de ser humano pelo fato clc ser tiaballiador e ciiie a sua humanidade não o abandona à entrada da fábrica para ser recuperada à saída, mas o acompa

nha sempre, em todos

os momentos e situações

,

| t i

de sua vida. O traba lho não é, pois, uma

mercadoria sujeita

dissimulada do veneno etc. "Na Ingla- 'í terra, antes da guerra — informa Per- «

roux — -4"^ criança.s pobres acha- 'i vam-se abaixo do tamanho c do pêso J

normais, ao passo que a porcentagem j não ia além de õ% entre as classes abas- .

tadas." Estatísticas mostram que a iné- já dia da mortalidade é muito maior nas classes pobres, quo ocupam uma situação • socialmente inferior.

A

economia moderna, além ' disso, reduziu o homem

à figura abstrata do produtor e do consumi

gresso espiritual, tão na mo

que sustentam o con

qualquer

função

biológica.

trário deveriam ter a co

m

jna conseqüência desse

afirmar ■

postulado e

risco não eliminado, pela distribuição *

tural e tão legítimo co

que o executa. Aqúêles

que é o próprio homem,

i

pitalista é uma economia que mala. pelo

totalmente pelo seu de- ' senvolvimento e pro

inseparável do liomem

ragem de aceitar a xilti-

produção e o lucro pelo lucro, a ciência v ^

dor, desinteressando-se ,

ás

Ora, a economia moderna identifica o

normais. A teoria econômica tradicional

ções, tanto da biologia como da -antro-

também que o liomcm c um lodo con creto, unia unidade inclixisível, c cjuc a sua ."ieparação cm corpo c alma, maté ria e espírito, tem um sentido puramen te metodológico c didático, pois, corres

com o que lhe é objetivamente bom.

não pode resistir a uma crítica formula-

1

mentida pelas mais elementares observa- jj uma ecxniomia cujo ponto de referência

leis da oferta e* da pro

parar a elasticidade da procura determi

igualitarismo formal é radicalmente cies-

seja o homem o não a produção pela 'i

cura, uma vez que e

desejo subjetivo com a necessidade-nor mal e esquece que não é possível com

da uniformidade e da estandardização. •{ Essa preocupação de nivelamento e de i

sejos na ordem clc sua solvabilidaclc c

civilizado as drogas e os tóxicos que o matam ou o enfraquecem aos poucos." Certas formas de salário o de trabalho favorecem um desejo de lucro e uma emulação que arruinam a saúde. Fre qüentemente, portanto, o desejo e a preferência do sujeito não coincidem

ção em série, está organizada em função '

náo na ordem dc sua urgência." A ciência do homem nos mostrará

lada que poderá matá-lo de repente- o

tuição cie um ideal hedonista por um dia nada pelos desejos irracionais à que so ideal ascético e religioso, provocaria uma' origina das necessidades constantes e

transformação completa na estrutura da vida econômica. A ciência do homem

63

DiCEfcTo Econômico

"E o mais gra\'e — escreve I\*rroux — é

humano, seja uma lei fatal e ineWtável, como as leis da mecânica e da fí® negar ao homem a possibilida amor.

' -

Em terceiro lugar, a . ciênciia do liomem de- • verá orientar a constru

ção da economia no fu

que depende de .seu trabalho para viver,

turo próximo. A crise de 1929-1930 foi

Ainda nos ensinará a ciência em ques

de estrutura, revelando os desajustamen-

tão que os sêres humanos são profunda mente diversos e variáveis. Não liá dois

tos fundamentais de toda uma civili zação. "A economia do lucro — diz

que sejam iguais. No entanto, a econo mia moderna, caracterizada pela produ

\or de uma ©conoinia da satisfação das

que é uma mercadoria.

menos um crise cíclica que uma crise

Perroux — recua e cede terreno em fa-

.A


Digesto Econômico

necessidades objetivamente- apreciadas." Os organismos particulares c os poderes públicos preocupam-se cada vez mais com a saúde dos operários, com a higiene sócia', a situação da mulher e

da criança etc. A nova economia, que . será uma economia do homem comple to, será também uma economia de todos

o>-. homens.

Não funcionará mais em

prejuízo de muitos e em benefício ape nas de alguns. "Pois — diz Perroux — o que se esboroa diante dos nossos

olhes, e uma economia bem determinada, a eccnomia do acaso e da avareza, que evera ser substituída pela economia do século XX."

rr.fv^ segundo "enPerrcux, sera comunitária eque, autoritária, des^ fir T

^

impossibiMda-

as inc.ifí integral e também as insuficiências do liberalismo". Pois

ganhamos, mas também de certos vlmoeda e rl#»

converter em • "^PTorani a comunida-

ros de trabalho, trabaM*^*^ por exemplo. nossos companhei E' nos-

swel enriquecer os homens não só^^au-

mentando a soma de serviços postos a sua disposição, como pretendo a concepção

crematística

da

Relações entre a instabilidade monetária e o capital das empresas

economia,

"mas aumentando a sua capacidade de fruir, plena e constantemente, de uma

(iii)

soma determinada de satisfações".

Em último lugar, para que a ciência do homem possa realmente fecundar e transformar a ciência econômica, é in dispensável que venlia a ser uma ciência e não uma simples justaposição de co nhecimentos referentes ao homem. Co nhecer o homem na lola'idade do seu ser, natural e espiritual, é a condição fundamental da reorganização da vida social e, portanto, da vida econômica. Sô quando soubermos o que c o homem poderemos situar a atividade econômi ca no plano e na perspectiva que lhe cabem, subordinandn-a à realização dos

c

DjAcm Menezes

(Prof. cat. da Universidade do Brasil)

rjEiXEMOS de lado a amortização dos imóveis indispensáveis ao funciona mento da empresa (os "imóveis indus triais", na denominação de Follict), cuja renovação não se proccs.sa tão imperiosa mente como a das máquinas, que se

uma

transição intermediária entre

os

fictícios c os realizáveis e a eles se ap'icam os pontos de vista enunciados sobre os \'alores imobilizados tangíveis. Enquanto as influências da deprecia ção monetária sôbre tais valores escapam

acham ligadas mais dirctanientc ao pro cesso da criação da riquezix; também não pretendemos examinar o que diz respeito

mais aos olhos do leigo, as mesmas in fluências sobre os fundos disponíveis

va ores morais e ás mais autênticas e

aos valores mobiliários.

ques, as espécies em caixa, os depósito.^

legítimas exigências espirituais da huma nidade. Porque o que chamamos de

doH intangíveis, que referido autor dis

Mais importan

te é a consideração dos vxilorcs imohiliz^i-

humanização da economia ficará depen

tingue em va'ores fictícios e os evcnttial-

dendo da própria luimanização do ho mem, e esta .será impossível enquanto não tivennos adquirido ou recuperado

minação que julgamos imprópria e des-

mente realizáveis (ou "morais", deno

o conhecimento da razão de ser e do

pícienda). Os primeiros, a rigor, não têm valor,

sentido da nossa existência.

não são realizáveis, como sucede com as

despesas de organização relativas à cons tituição da sociedade.

As amortizações

são fácílmente perceptíveis.

Os che

bancários acompanham evidentemente o movimento de desvalorização, dadas as

condições próprias. Entretanto, os fun dos disponíveis em dívidas ou moedas estrangeiras têm suas oscilações deter minadas por condições externas e pelas taxas cambiais respectivas.

Já no atinente aos títulos, devemos observar que é necessário fazer certa discriminação. Os papéis que exprimem

que se registram no balanço, com a

va'ores expressos em moeda dependem

depreciação da moeda, sofrem as in

das cotações do "mercado de valores"

fluências inflacionárias porventura ocor-

rcntes em certos períodos, conforme o

processo indicado sumariamente, fal seando as apreciações estipuladas contabilSsticamentc. Toma-se necessib-io levar em conta o "coeficiente de depre ciação da moeda", a exemplo do que foi anteriormente explicado. Sob a rubrica de valores eventual

mente realizáveis (patentes, marcas de fábricas, clientela, fundo de comércio,

privilégios, direitos, concessões etc.) situam-se valores que são, por assim dizer,

bem como da taxa de depreciação mo netária; se esta sobe, intensifica-se a pro cura dos títulos de valores reais, pois a desvalorização da -moeda acarreta o desvanecimento da substância dos títu

los, que é o próprio dinheiro. Os títu

los representados por ações, por exemplo, têm valor que pode sobrepassar as de clarações nominais, porque há uma série de fatores de ordem econômica que con diciona aquela estimativa resultante da oferta e procura na Bôlsa. Os papéis, que não são cotados, são


Digesto Econômico

necessidades objetivamente- apreciadas." Os organismos particulares c os poderes públicos preocupam-se cada vez mais com a saúde dos operários, com a higiene sócia', a situação da mulher e

da criança etc. A nova economia, que . será uma economia do homem comple to, será também uma economia de todos

o>-. homens.

Não funcionará mais em

prejuízo de muitos e em benefício ape nas de alguns. "Pois — diz Perroux — o que se esboroa diante dos nossos

olhes, e uma economia bem determinada, a eccnomia do acaso e da avareza, que evera ser substituída pela economia do século XX."

rr.fv^ segundo "enPerrcux, sera comunitária eque, autoritária, des^ fir T

^

impossibiMda-

as inc.ifí integral e também as insuficiências do liberalismo". Pois

ganhamos, mas também de certos vlmoeda e rl#»

converter em • "^PTorani a comunida-

ros de trabalho, trabaM*^*^ por exemplo. nossos companhei E' nos-

swel enriquecer os homens não só^^au-

mentando a soma de serviços postos a sua disposição, como pretendo a concepção

crematística

da

Relações entre a instabilidade monetária e o capital das empresas

economia,

"mas aumentando a sua capacidade de fruir, plena e constantemente, de uma

(iii)

soma determinada de satisfações".

Em último lugar, para que a ciência do homem possa realmente fecundar e transformar a ciência econômica, é in dispensável que venlia a ser uma ciência e não uma simples justaposição de co nhecimentos referentes ao homem. Co nhecer o homem na lola'idade do seu ser, natural e espiritual, é a condição fundamental da reorganização da vida social e, portanto, da vida econômica. Sô quando soubermos o que c o homem poderemos situar a atividade econômi ca no plano e na perspectiva que lhe cabem, subordinandn-a à realização dos

c

DjAcm Menezes

(Prof. cat. da Universidade do Brasil)

rjEiXEMOS de lado a amortização dos imóveis indispensáveis ao funciona mento da empresa (os "imóveis indus triais", na denominação de Follict), cuja renovação não se proccs.sa tão imperiosa mente como a das máquinas, que se

uma

transição intermediária entre

os

fictícios c os realizáveis e a eles se ap'icam os pontos de vista enunciados sobre os \'alores imobilizados tangíveis. Enquanto as influências da deprecia ção monetária sôbre tais valores escapam

acham ligadas mais dirctanientc ao pro cesso da criação da riquezix; também não pretendemos examinar o que diz respeito

mais aos olhos do leigo, as mesmas in fluências sobre os fundos disponíveis

va ores morais e ás mais autênticas e

aos valores mobiliários.

ques, as espécies em caixa, os depósito.^

legítimas exigências espirituais da huma nidade. Porque o que chamamos de

doH intangíveis, que referido autor dis

Mais importan

te é a consideração dos vxilorcs imohiliz^i-

humanização da economia ficará depen

tingue em va'ores fictícios e os evcnttial-

dendo da própria luimanização do ho mem, e esta .será impossível enquanto não tivennos adquirido ou recuperado

minação que julgamos imprópria e des-

mente realizáveis (ou "morais", deno

o conhecimento da razão de ser e do

pícienda). Os primeiros, a rigor, não têm valor,

sentido da nossa existência.

não são realizáveis, como sucede com as

despesas de organização relativas à cons tituição da sociedade.

As amortizações

são fácílmente perceptíveis.

Os che

bancários acompanham evidentemente o movimento de desvalorização, dadas as

condições próprias. Entretanto, os fun dos disponíveis em dívidas ou moedas estrangeiras têm suas oscilações deter minadas por condições externas e pelas taxas cambiais respectivas.

Já no atinente aos títulos, devemos observar que é necessário fazer certa discriminação. Os papéis que exprimem

que se registram no balanço, com a

va'ores expressos em moeda dependem

depreciação da moeda, sofrem as in

das cotações do "mercado de valores"

fluências inflacionárias porventura ocor-

rcntes em certos períodos, conforme o

processo indicado sumariamente, fal seando as apreciações estipuladas contabilSsticamentc. Toma-se necessib-io levar em conta o "coeficiente de depre ciação da moeda", a exemplo do que foi anteriormente explicado. Sob a rubrica de valores eventual

mente realizáveis (patentes, marcas de fábricas, clientela, fundo de comércio,

privilégios, direitos, concessões etc.) situam-se valores que são, por assim dizer,

bem como da taxa de depreciação mo netária; se esta sobe, intensifica-se a pro cura dos títulos de valores reais, pois a desvalorização da -moeda acarreta o desvanecimento da substância dos títu

los, que é o próprio dinheiro. Os títu

los representados por ações, por exemplo, têm valor que pode sobrepassar as de clarações nominais, porque há uma série de fatores de ordem econômica que con diciona aquela estimativa resultante da oferta e procura na Bôlsa. Os papéis, que não são cotados, são


66

Dicesto

Econômico

consignados pràtícamente pelo seu pre

quando se efetua uma re\'alorização, co

ço de compra — ou, em certas circuns

mo ocorreu no tempo de Murlinho, mos

tancias, em função dos rendimentos cor

tra-nos o (iu}neuto de stibstâncui — tam

rentes que proporcionam (juros, dividen

bém

dos). Pode acontecer que este último

Fischer chama-a dc mais valia real não

preço seja inferior ao preço de aquisição. Êssc decréscimo de valor conduz ao re

gistro, em balanço, do seu preço de avaliação. Se superior, preferir-se-á o preço de compra — princípio normal mente seguido pelas legislações. Na carteira da sociedade há, entretan

inapanhávcl

e

despercebida.

aparente.

E', porém, no momento de inflação, com riscos acentuados, que o problema surge aos oMios da empresa. Voltaremos, ao concluir essas reflexões, à considera ção do assunto. Nestes momentos de

ceiros e que possuem graus variáveis de

crise, as empresas se apressam em des contar seus efeitos dc comércio, buscando transferir o risco aos bancos cuias

iquidez. Os maus títulos passam à con ta de lucros e perdas - e devem ser

dessas forças que se ajustam, derfvani

to, outros papéis creditícios levados ao seu ativo, representando dívidas de ter

ogo amortizados em conta especial no passivo, ensina Folliet. Mas, para fins

de nosso exame, cumpre inicialmente fixar a discrimi

taxas de desconto sobem.- Do jogo creral

conseqüências perturbadoras — e influem no crescer da taxa dc depreciação da moeda, se esta continua superior à taxa de desconto. Em caso

contrário, cessam as prefe rencias — o que, na e.vpe-

nação corrente entre os Va

lores realizáveis a curfo e a

riêncía, é difícil realizar.

longo prazo.

Poder-se-ia argüir: valerá

poder aquisitivo e volun\C

a pena considerar os efeitos

de mercadorias

da depreciação da moeda so

bre créditos a curto prazo? A pergunta será respondida fòcilmente, se ponderarmos, como faz ri.scher, que para a empresa a totalida

de daqueles créditos se lhe apresenta

como um verdadeiro crédito a prazo ongo. os títulos se renovam na pessoa

dos devedores - mas as dívidas, para a emprêsa, se encadeiam conHnuadamen-

te. Eles devem moeda legal: e o valor

do montante dessas dívidas esta ligado às flutuações verificadas na moeda: se

esta se desvaloriza em 50%, o item que exprime no balanço a totalidade daqueles títulos de dívida sofreu uma perda de substância de metade de seu valor perda que o registro contábil não levou

cm consideração, O mesmo argumento.

i

Os efeitos de depreciação monetária sobre os estoques de mercadorias advêm da avaliação fei ta segundo as condições reinantes no

mercado.

Somam-se duas influências:

das variações de preço pelas situações próprias dc oferta e procura e pelas vacilações do poder aquisitivo do dinheiro. Vulgarmente, o preço das mercadorias

e serviços é considerado em função da moeda, admitida esta como a variável in dependente, cujo volume condiciona o preço, segundo o esquematismo cia teo

ria quantitativa. Preferimos alterar aqui os termos de planteamento do problema. A totalidade dos bens econômicos —

mercadorias e serviços — que resulta da

atividade produlisa em cerlt) uí\el téc■A

1.—

.-viL.

Jti..

DlCKSto Ecoxô.mico

ilico atingido pelo descuNolvimento das fôrças de produção, é que condiciona o

níve! geral dos preços, delonninando o JJodtr aquisitivo do dinhcirt). A cjuantidade da moeda em circulação atende

às exigências cie movimentação do volu-

rnc* do riqueza criada, em função do ípial se forma o valor cU- cucla mereaclo-

D que ultrapassa êsse estoque é o "eslo(pie suplementar" cuja separação ní tida c por vèzcs difícil de fazer. Como diferem os preços de custo do suas di

versas partes, no correr da produção, que se dilata por tempos diferentes, tomase complexa a feitura de estimativa exata dos seus valores para representação

lia. Aquela massa de produção, cm seu c-onjunlo, é que inecle o valor monetário

contábil.

— proposição (pie inverte a proposfç-ão torrentcnieiUe enunciada pelos inoncta-

caráter aproximativo dos cálculos feitos.

ristas, c a que llawlrcy deu o maior cn-

der de compra sofre modificações brus cas, em conseqüência do processos infla-

lono, na átiudidacle. Tomando esse critério, Otto Fischer

procura distinguir as variações dos preços (determinados pelo volume dos bens c serviços) das variações no valor da moe

da (determinadas pelo volume do po tencial monetário),

E a contabilidade

Tais consideraç^õcs acentuam apenas o Nos instantes de crise, qmindo o po cionários, tais axnliações tomam-se ain da mais difíceis de realizixr. Entretanto,

como a subida de preços no mercado atesta as alterações do xalor da moeda,

a empresa obtém uma diferença bem grande no vender seus produtos,anterior

não distingue acpiclas variaç-ões. Cremos cpie ambas as variações se

tura patrimonial — dizem os dois auto

podem ligar à produção: porc^ue, em

res citados — ou do investimento dos ca-

mente fabricados. "O exame da estru

ambas, o valor da moeda advém de .seu

pitai.s, é tão limitado porque o ativo evi

volume em face do volume total de

dencia valores e não quantidades ou vo

utilidade a disposição do público. Re

lumes". Não é possível, nos momentos críticos da conjuntura, quando irrompe um processo inflacionário, detemiinar a

presentam níveis do trabalho social alia

do a condições técnicas cm que foram produzidas.

Uma apreciação rigorosa do preço dc

exata variação quantitativa do estoque. Retendo os estoques, a emprêsa aguar

custo de uma mercadoria que atrax-essou

da ainda outias maiores ascensões no

diferentes fases e exigiu várias matériasprimas, cujos preços oscilaram, torna-se um problema árduo. 'Ademais, Iiá as

ní\'el de preçH)s: se as mercadorias não

são deterioráveis, há decidida preferên cia na sua retenção para fins especula

mercadorias estocadas, as mercadorias

tivos.

crn via de fabricação, as mercadorias em estado bruto. Como base de cálculo, po-

como lucro é, até certo ponto, uma di ferença entre duas moedas que divergem

O que aparece nos seus lixros

dc-.se tomar n "stock-outil", dos fran

no seu poder aquisitivo. Se as emissões

ceses, isto é, o "conjunto dos ativos que

aumentafn a quantidade de dinheiro,

têm uma função semelhante à do capital

transferem-se poder de compra mercê dêsse processo, de modo iníquo e com

fixo, conservando inteiramente o caráter

de capitais circulantes" (Weidmann e

pulsório, porque se faz à custa dos sa

Donzallaz). São êles a matéria-prima e 03 bens indispensáveis à boa marcha da emprêsa, no seu funcionamento regular.

crifícios de grande massa consumidora:

é desta e não das emprêsas que deriva grande parte dos prejuízos descrítos nos

1


66

Dicesto

Econômico

consignados pràtícamente pelo seu pre

quando se efetua uma re\'alorização, co

ço de compra — ou, em certas circuns

mo ocorreu no tempo de Murlinho, mos

tancias, em função dos rendimentos cor

tra-nos o (iu}neuto de stibstâncui — tam

rentes que proporcionam (juros, dividen

bém

dos). Pode acontecer que este último

Fischer chama-a dc mais valia real não

preço seja inferior ao preço de aquisição. Êssc decréscimo de valor conduz ao re

gistro, em balanço, do seu preço de avaliação. Se superior, preferir-se-á o preço de compra — princípio normal mente seguido pelas legislações. Na carteira da sociedade há, entretan

inapanhávcl

e

despercebida.

aparente.

E', porém, no momento de inflação, com riscos acentuados, que o problema surge aos oMios da empresa. Voltaremos, ao concluir essas reflexões, à considera ção do assunto. Nestes momentos de

ceiros e que possuem graus variáveis de

crise, as empresas se apressam em des contar seus efeitos dc comércio, buscando transferir o risco aos bancos cuias

iquidez. Os maus títulos passam à con ta de lucros e perdas - e devem ser

dessas forças que se ajustam, derfvani

to, outros papéis creditícios levados ao seu ativo, representando dívidas de ter

ogo amortizados em conta especial no passivo, ensina Folliet. Mas, para fins

de nosso exame, cumpre inicialmente fixar a discrimi

taxas de desconto sobem.- Do jogo creral

conseqüências perturbadoras — e influem no crescer da taxa dc depreciação da moeda, se esta continua superior à taxa de desconto. Em caso

contrário, cessam as prefe rencias — o que, na e.vpe-

nação corrente entre os Va

lores realizáveis a curfo e a

riêncía, é difícil realizar.

longo prazo.

Poder-se-ia argüir: valerá

poder aquisitivo e volun\C

a pena considerar os efeitos

de mercadorias

da depreciação da moeda so

bre créditos a curto prazo? A pergunta será respondida fòcilmente, se ponderarmos, como faz ri.scher, que para a empresa a totalida

de daqueles créditos se lhe apresenta

como um verdadeiro crédito a prazo ongo. os títulos se renovam na pessoa

dos devedores - mas as dívidas, para a emprêsa, se encadeiam conHnuadamen-

te. Eles devem moeda legal: e o valor

do montante dessas dívidas esta ligado às flutuações verificadas na moeda: se

esta se desvaloriza em 50%, o item que exprime no balanço a totalidade daqueles títulos de dívida sofreu uma perda de substância de metade de seu valor perda que o registro contábil não levou

cm consideração, O mesmo argumento.

i

Os efeitos de depreciação monetária sobre os estoques de mercadorias advêm da avaliação fei ta segundo as condições reinantes no

mercado.

Somam-se duas influências:

das variações de preço pelas situações próprias dc oferta e procura e pelas vacilações do poder aquisitivo do dinheiro. Vulgarmente, o preço das mercadorias

e serviços é considerado em função da moeda, admitida esta como a variável in dependente, cujo volume condiciona o preço, segundo o esquematismo cia teo

ria quantitativa. Preferimos alterar aqui os termos de planteamento do problema. A totalidade dos bens econômicos —

mercadorias e serviços — que resulta da

atividade produlisa em cerlt) uí\el téc■A

1.—

.-viL.

Jti..

DlCKSto Ecoxô.mico

ilico atingido pelo descuNolvimento das fôrças de produção, é que condiciona o

níve! geral dos preços, delonninando o JJodtr aquisitivo do dinhcirt). A cjuantidade da moeda em circulação atende

às exigências cie movimentação do volu-

rnc* do riqueza criada, em função do ípial se forma o valor cU- cucla mereaclo-

D que ultrapassa êsse estoque é o "eslo(pie suplementar" cuja separação ní tida c por vèzcs difícil de fazer. Como diferem os preços de custo do suas di

versas partes, no correr da produção, que se dilata por tempos diferentes, tomase complexa a feitura de estimativa exata dos seus valores para representação

lia. Aquela massa de produção, cm seu c-onjunlo, é que inecle o valor monetário

contábil.

— proposição (pie inverte a proposfç-ão torrentcnieiUe enunciada pelos inoncta-

caráter aproximativo dos cálculos feitos.

ristas, c a que llawlrcy deu o maior cn-

der de compra sofre modificações brus cas, em conseqüência do processos infla-

lono, na átiudidacle. Tomando esse critério, Otto Fischer

procura distinguir as variações dos preços (determinados pelo volume dos bens c serviços) das variações no valor da moe

da (determinadas pelo volume do po tencial monetário),

E a contabilidade

Tais consideraç^õcs acentuam apenas o Nos instantes de crise, qmindo o po cionários, tais axnliações tomam-se ain da mais difíceis de realizixr. Entretanto,

como a subida de preços no mercado atesta as alterações do xalor da moeda,

a empresa obtém uma diferença bem grande no vender seus produtos,anterior

não distingue acpiclas variaç-ões. Cremos cpie ambas as variações se

tura patrimonial — dizem os dois auto

podem ligar à produção: porc^ue, em

res citados — ou do investimento dos ca-

mente fabricados. "O exame da estru

ambas, o valor da moeda advém de .seu

pitai.s, é tão limitado porque o ativo evi

volume em face do volume total de

dencia valores e não quantidades ou vo

utilidade a disposição do público. Re

lumes". Não é possível, nos momentos críticos da conjuntura, quando irrompe um processo inflacionário, detemiinar a

presentam níveis do trabalho social alia

do a condições técnicas cm que foram produzidas.

Uma apreciação rigorosa do preço dc

exata variação quantitativa do estoque. Retendo os estoques, a emprêsa aguar

custo de uma mercadoria que atrax-essou

da ainda outias maiores ascensões no

diferentes fases e exigiu várias matériasprimas, cujos preços oscilaram, torna-se um problema árduo. 'Ademais, Iiá as

ní\'el de preçH)s: se as mercadorias não

são deterioráveis, há decidida preferên cia na sua retenção para fins especula

mercadorias estocadas, as mercadorias

tivos.

crn via de fabricação, as mercadorias em estado bruto. Como base de cálculo, po-

como lucro é, até certo ponto, uma di ferença entre duas moedas que divergem

O que aparece nos seus lixros

dc-.se tomar n "stock-outil", dos fran

no seu poder aquisitivo. Se as emissões

ceses, isto é, o "conjunto dos ativos que

aumentafn a quantidade de dinheiro,

têm uma função semelhante à do capital

transferem-se poder de compra mercê dêsse processo, de modo iníquo e com

fixo, conservando inteiramente o caráter

de capitais circulantes" (Weidmann e

pulsório, porque se faz à custa dos sa

Donzallaz). São êles a matéria-prima e 03 bens indispensáveis à boa marcha da emprêsa, no seu funcionamento regular.

crifícios de grande massa consumidora:

é desta e não das emprêsas que deriva grande parte dos prejuízos descrítos nos

1


Dicesto

Econômico

IJicKSTo Econômico

fln

A perda dos 30%, que os acionistas

acudir à alta de preços provocada e ace lerar o processo deflagrado. Na entre

momentos de depressão pelas escalas da

Na sociedade anônima (tôda nossa

conjuntura econômica. O que se passa na empresa é apenas

fa'sidade no registro dos fatos patrimo

argumentação gira em tomo dela como exemp'o) — o capital é uma conta que representa a fortuna da empresa, obede

niais. O balanço, no item das mercado

cendo ao princípio da flxidez, isto é.

moeda depreciada, mas as ações, no

versas emprêsas de indústrias têxteis, de

"constituída a sociedade anônima, não

minalmente, continuam com o mesmo

indústrias alimentícias, de indústria pesa da, citando, nominalmente, vários com-

rias como em outros itens, sofre desvios

experimentam, se distribui entre as duas classes de acionistas — porque os divi

vista a que nos reportamos, Simonsen

dendos percebidos são pagos na nova

aponta os lucros acumulados pelas di

— consigna valores nominais em desacôr-

modificará seu capital senão em deter

valor. O total nominal do capital-ações

do com os valores reais de que dispõe.

minadas circunstâncias" (Folliet). Ins

é de Cr$ 15.000.000,00, os benefícios

punlúas que auferiram vultosos lucros,

crito no passivo, tem, como contrapar

conferidos aos acionistas favorecem os

tida, no ativo, os bens e espécies em caixa e va'ores que exprimem sua apli

últimos acionistas — mas diminuem per-

excepcionalmente alcançados. O que temos em mira, citando essa argumenta ção cerrada, é comproMir a tese de que a massa geral de mercadoria produzida, culocada no mercado em tempo de guerra, portanto, onde se manifesta numa procura anormal, majorada nos séus pre ços, exige maior volume de dinheiro. Os distúrbios do poder de compra, que

A depreciação e a emissão de novas ações No passivo, devemos observar inicial

mente o item "credores" — importância que a empresa deve a terceiros, expressa em valores nominais suscetíveis das mes mas oscilações de valor ocorridas com a moeda. O que já dissemos atrás cabe também aqui: as alterações oriundas da

depreciação monetária escapam ao re

gistro contábil: o passivo não acusa re duções que efetivamente se realizam e que passam ao atívo, despercebidas,

aparecendo como aumento de patrlmômo da empresa. Ao resgatar dívidas a empresa entrega aos credores uma moe da CUJO poder aquisitivo minguou em relaçao a moeda recebida no Emprésti mo anteriormente feito. No p^sivo

a conta referida acusa diminuição dE T con-esponde a aumento de substância aziendal. De modo que, na conta "credores" os benefícios revertem para a sociedade em

lucros dependentes das flutuações no

valor do dinheiro inflacionado. Desta

maneira, compensam-se os prejuízos ocor

ridos nos valores do ativo por causas

monetárias, que comentamos atrás. Nos empréstimos a longo prazo ainda mais se

avolumam êsses ganhos - porque a emprêsa passa a pagar obrigações com moe

das cujo valor se reduziu. Na realidade, está devolvendo às vêzes apenas uma parte insignificante do poder aquisitivo que recebeu na operação de crédito.

cação: "êle não representa — escla rece Folliet — a única garantia dos cre dores, como errôneamente dizem certos

centualmente o que devia caber aos primeiros, que compraram ações com moeda com mais 30% acima, antes da

depreciação.

autores; nas sociedade anônimas, as di

visas são garantidas pelo ativo real". Ora, quando a moeda se deprecia,

essa fixidez do capital reduz-se a bem pouca coisa. Porque os valores reais, em que o capital-dinheiro se investiu, conservam seu valor, compensando as variações, enquanto sua expressão mo

netária inscrita no passivo se desajusta, com a perda de valor da moeda. Nos períodos de depreciação mone- • tária, entretanto, as sociedades anônimas

decidem por vêzes aumentar o capital social fazendo novas emissões de ações.

O que se verificará na realidade? Exem

Depreciação monetária e taxa dc lucros Já nos referimos, nesta Revista, à memorável entrevista concedida a "Di

produzidas e essa inter-relação

ra no Brasil, em agôsto de 1943, pelo senador Roberto Simonsen. Com a serena coragem e a lím

de fenômenos não atua exata

Se várias cerram as portas, outras

pida compreensão econômica, que

florescem ràpidamente, tomando-

• o caracterizaram, indicou algu mas das causas essenciais dos de-

se beneficiárias dessa dilapidação do poder de compra desordenada

mente em desfavor das emprêsas.

_íequinbrios. A alta dos preços foi to talmente atribuída às emissões — tema

que deu oportunidade aos "democratas" para atacarem com denodo o Govêmo do sr. Getúlio Vargas. Entretanto, quem

10.000.000,00. Anos depois, quando a desvalorização da moeda perfazia uma

o assunto sabe que os lucros de guerra

são de Cr$ 5.000.000,00. O dinheiro

que entrou com a segunda emissão, po rém, corresponde, referindo-se ao dinhei ro das primeiras emissões, a CrS ... ■ 3.500.000,00. O valor do capital, nos têrmos do poder aquisitivo anterior, seria de:

perturbações no volume de mercadorias

retrizes" sôbre os lucros dc guer

plifiquemos. A sociedade E constituiuse com o capital-ações de Cr§ taxa de 30%, a sociedade faz uma emis

o dinheiro representa, originam-se de

pense com espírito mais científico sôbre são uma causa da alta dos preços.

As

mercadorias, quando chegam às mãos varejista, já estão oneradas com luç^os obtidos pelos interessados na ma

joração, aliás ligada às circunstâncias em que se encontra o processo produ tivo.

que é típica do processo inflacionista.

Dispensamo-nos delongas em tômo de

problemas conexos, como, por exem plo, a situação das emprêsas marginais, momentaneamente navegando nas águas da enchente inflacionista e exprimindo o desenvolvimento efêmero de indústrias

artificiais, logo eliminadas nos períodos

de competição normal.

O ponto central de tôda nossa argu mentação viria, pois, a fixar-se nas taxas

de lucros duí&nte a depreciação mone

tária e suas relações com o capital das emprêsas.

O comércio atacadista e as indústrias

Capital-ações inicial Cr$ 10.000.000,00 2.°

Cr§

3.500.000,00

Cr§ 13.500,000,00

je transformação, como apontou Si

A técnica contábil disfarça ou falseia

pela promoção do desequilíbrio: o au

um exame fiel do fenômeno - como já vimos. Isso, porém, não significa que o

mento dos meios de pagamento vem

capital das emprêsas, estruturado em

monsen, são os responsáveis imediatos


Dicesto

Econômico

IJicKSTo Econômico

fln

A perda dos 30%, que os acionistas

acudir à alta de preços provocada e ace lerar o processo deflagrado. Na entre

momentos de depressão pelas escalas da

Na sociedade anônima (tôda nossa

conjuntura econômica. O que se passa na empresa é apenas

fa'sidade no registro dos fatos patrimo

argumentação gira em tomo dela como exemp'o) — o capital é uma conta que representa a fortuna da empresa, obede

niais. O balanço, no item das mercado

cendo ao princípio da flxidez, isto é.

moeda depreciada, mas as ações, no

versas emprêsas de indústrias têxteis, de

"constituída a sociedade anônima, não

minalmente, continuam com o mesmo

indústrias alimentícias, de indústria pesa da, citando, nominalmente, vários com-

rias como em outros itens, sofre desvios

experimentam, se distribui entre as duas classes de acionistas — porque os divi

vista a que nos reportamos, Simonsen

dendos percebidos são pagos na nova

aponta os lucros acumulados pelas di

— consigna valores nominais em desacôr-

modificará seu capital senão em deter

valor. O total nominal do capital-ações

do com os valores reais de que dispõe.

minadas circunstâncias" (Folliet). Ins

é de Cr$ 15.000.000,00, os benefícios

punlúas que auferiram vultosos lucros,

crito no passivo, tem, como contrapar

conferidos aos acionistas favorecem os

tida, no ativo, os bens e espécies em caixa e va'ores que exprimem sua apli

últimos acionistas — mas diminuem per-

excepcionalmente alcançados. O que temos em mira, citando essa argumenta ção cerrada, é comproMir a tese de que a massa geral de mercadoria produzida, culocada no mercado em tempo de guerra, portanto, onde se manifesta numa procura anormal, majorada nos séus pre ços, exige maior volume de dinheiro. Os distúrbios do poder de compra, que

A depreciação e a emissão de novas ações No passivo, devemos observar inicial

mente o item "credores" — importância que a empresa deve a terceiros, expressa em valores nominais suscetíveis das mes mas oscilações de valor ocorridas com a moeda. O que já dissemos atrás cabe também aqui: as alterações oriundas da

depreciação monetária escapam ao re

gistro contábil: o passivo não acusa re duções que efetivamente se realizam e que passam ao atívo, despercebidas,

aparecendo como aumento de patrlmômo da empresa. Ao resgatar dívidas a empresa entrega aos credores uma moe da CUJO poder aquisitivo minguou em relaçao a moeda recebida no Emprésti mo anteriormente feito. No p^sivo

a conta referida acusa diminuição dE T con-esponde a aumento de substância aziendal. De modo que, na conta "credores" os benefícios revertem para a sociedade em

lucros dependentes das flutuações no

valor do dinheiro inflacionado. Desta

maneira, compensam-se os prejuízos ocor

ridos nos valores do ativo por causas

monetárias, que comentamos atrás. Nos empréstimos a longo prazo ainda mais se

avolumam êsses ganhos - porque a emprêsa passa a pagar obrigações com moe

das cujo valor se reduziu. Na realidade, está devolvendo às vêzes apenas uma parte insignificante do poder aquisitivo que recebeu na operação de crédito.

cação: "êle não representa — escla rece Folliet — a única garantia dos cre dores, como errôneamente dizem certos

centualmente o que devia caber aos primeiros, que compraram ações com moeda com mais 30% acima, antes da

depreciação.

autores; nas sociedade anônimas, as di

visas são garantidas pelo ativo real". Ora, quando a moeda se deprecia,

essa fixidez do capital reduz-se a bem pouca coisa. Porque os valores reais, em que o capital-dinheiro se investiu, conservam seu valor, compensando as variações, enquanto sua expressão mo

netária inscrita no passivo se desajusta, com a perda de valor da moeda. Nos períodos de depreciação mone- • tária, entretanto, as sociedades anônimas

decidem por vêzes aumentar o capital social fazendo novas emissões de ações.

O que se verificará na realidade? Exem

Depreciação monetária e taxa dc lucros Já nos referimos, nesta Revista, à memorável entrevista concedida a "Di

produzidas e essa inter-relação

ra no Brasil, em agôsto de 1943, pelo senador Roberto Simonsen. Com a serena coragem e a lím

de fenômenos não atua exata

Se várias cerram as portas, outras

pida compreensão econômica, que

florescem ràpidamente, tomando-

• o caracterizaram, indicou algu mas das causas essenciais dos de-

se beneficiárias dessa dilapidação do poder de compra desordenada

mente em desfavor das emprêsas.

_íequinbrios. A alta dos preços foi to talmente atribuída às emissões — tema

que deu oportunidade aos "democratas" para atacarem com denodo o Govêmo do sr. Getúlio Vargas. Entretanto, quem

10.000.000,00. Anos depois, quando a desvalorização da moeda perfazia uma

o assunto sabe que os lucros de guerra

são de Cr$ 5.000.000,00. O dinheiro

que entrou com a segunda emissão, po rém, corresponde, referindo-se ao dinhei ro das primeiras emissões, a CrS ... ■ 3.500.000,00. O valor do capital, nos têrmos do poder aquisitivo anterior, seria de:

perturbações no volume de mercadorias

retrizes" sôbre os lucros dc guer

plifiquemos. A sociedade E constituiuse com o capital-ações de Cr§ taxa de 30%, a sociedade faz uma emis

o dinheiro representa, originam-se de

pense com espírito mais científico sôbre são uma causa da alta dos preços.

As

mercadorias, quando chegam às mãos varejista, já estão oneradas com luç^os obtidos pelos interessados na ma

joração, aliás ligada às circunstâncias em que se encontra o processo produ tivo.

que é típica do processo inflacionista.

Dispensamo-nos delongas em tômo de

problemas conexos, como, por exem plo, a situação das emprêsas marginais, momentaneamente navegando nas águas da enchente inflacionista e exprimindo o desenvolvimento efêmero de indústrias

artificiais, logo eliminadas nos períodos

de competição normal.

O ponto central de tôda nossa argu mentação viria, pois, a fixar-se nas taxas

de lucros duí&nte a depreciação mone

tária e suas relações com o capital das emprêsas.

O comércio atacadista e as indústrias

Capital-ações inicial Cr$ 10.000.000,00 2.°

Cr§

3.500.000,00

Cr§ 13.500,000,00

je transformação, como apontou Si

A técnica contábil disfarça ou falseia

pela promoção do desequilíbrio: o au

um exame fiel do fenômeno - como já vimos. Isso, porém, não significa que o

mento dos meios de pagamento vem

capital das emprêsas, estruturado em

monsen, são os responsáveis imediatos


Dicksto Ecoxónhco

partes constantes o partes variáveis, em máquinas, instalações — betis indiretos —

de um lado, e de outro em trabalho, per

as sociedades anônimas, que prescre via que as reservas não podiam subrepud'spuseram-se a aplicar aç-ões -

exprimiam dividendos su-

^

relação ao capital, dessas acompanhar a linha vamçoes do custo de vida e dos salá-

O movimento dos preços, que então

agravar a situação, acentuando-se os

lidade.

efeitos inflacionários, surgindo a fenomenologia descrita quase com volúpia pelos

análise:

de modo a permitir a compreensão das relações fundamentais dos valop-s que ínlegrain o organismo aziendal. 7 — 0 período de iinestimento do ca pital, seu tempo de imobilização no pro cesso prndnti\() e as relações entre suas diferentes partes configuradas na com binação de recursos prodiili\-os. têm in

1 — A concentração progressiva dos capitais nas empresas exigiu novas formas

as empresas o que se mostram eontabí-

Algumas conclusões De tudo que dissemos, podemos re

tirar, sumariamente, as proposições que pretendem servir de conclusão à presente

de organização, levando o legislador a disciplinar, com a técnica jurídica, os organismos econômicos que se c.xpundiram poderosamente na economia mo derna.

2 — Formas novas de riqueza apare ceram, criando-se novos objetos de co

mércio e de especulação, aperfeiçoandose mecanismos de troca internacional, que facilitaram a formação de mercados

se verificava, tinha suas ra!z;s^em mocli-

financeiros internacionais. 3 — Os títulos substituiram-se aos

qumbrL"? P^-odutiva, nosinvesti desequihbiios fundamentais entre os mentos em bens de produção e bens de consumo, com as repercussões do fLô!

bens, a riqueza desprcndeu-se da ma terialidade dos bens, os valores tangíveis desdobraram-se em valores intangíveis

meno nas demais áreas de atividade economica. A escassez dps bens de consumo

Tc Ti , dos transportes Procura crescente dificuldade pela agresa são mantima, as exigências do merLdo TZrTa ineficiência cT docircunstâncias ^ucrra contrôle goverda namental sobre os preços-base, a especulaç^io dos incoiporadores, os capitais mal dirigidos dos organismos para-estaIms, - tudo se soma para forçar a alta

dos preços e a situação de crise posterior. Deslindar, nessa trama de cousas mülti-

plamente variáveis, uma causa única, que responda por todos aquêles efeitos, é uma puerilidade já desfeita pela crítica dos de senso comum, que não é co

compra às exigências momentâneas, vem

a maiores discernimentos — e, no balan-

ço, agrupou os elementos patrimoniais

de equilíbrio — que são determinadas

beis. Certas empresas, em face da lei

71

mum, entretanto, a alguns especialistas

mita obtenção de taxas diferentes de

anormais de especulação, crescem além de qualquer expectativa - e ocultamse com habilidade nos artifícios contá

wmmmm

excessivamente fechados na sua especia

lucro que variam em tôrno de pontos

pelas condições gerais da produção. Essas taxas de lucro, nos períodos

*!•'V\W Dicesto Econômico

múltiplos e multíformes.

4 — O capital-dinheiro, distinto do

dinheiro-meio-de-compra e circulação, deu mais incremento à poupança, que encontrou mais aplicações especulativas. 5 — A indústiia, avassahmdo a vida

econômica, multiplicando cientificamente

fluência na taxa dc hicro que auferem lízadas, na técnica cios balanços.

8 — Quando se abre um período de de

preciação monetária, o capital das em presas sofre transformações que passam inaperccbidas, via dc regra, no regis tro contábil.

9-0 instrumento de medida — a

moeda - com a depreciação, sofre uma ccmtração artificial, passando a medir falsamente os valores cm movimento e os riovos valores acrescidos ao patrimônio da cmprêsa. 10 — Podem-se combinar n amortização

constante ou a decrescente, conforme os casos concretos, e acudir aos prejuízos

as categorias do capital constante e va riável, fixo e circulante; a análise contá bil, atendendo mais minuciosamente na

14 — A depreciação, determinando a

falsidade das diferentes contas que ex primem avaliação dos elementos patri moniais, se manifesta de modo peculiar quanto ao ati\"o imobilizado tangível, e intangível, aos empréstimos, aos de\'edores gerais, à conta de capital, reservas e lucros c perdas, conforme tentamos esqueniati7.ar acima.

15 — No jogo geral da vida econômica, entretanto, produzem-se situações com-

pcnsadoras ou me.smo vantajosas para determinados grupos de empresas, que, por circunstâncias ocasionais e imprevisí veis, podem beneficiar-se das situações do mercado — o que escapa a qualquer teorízixção.

lans dans les Socxeiés anonymes, 5èmo Cd.. Payot, Paris. 194G — Strohl. Intro-

duction à Ia Compíabililé des enlreprises. Siroy. Paris, 1D43 -- Otto Fischcr.

como premissa, no processo desvalorizativD, está nas modificações profundas oriundas da produção, nas suas relações

ração na massa geral de mercadorias e j-^rviços oferecidos ao público, bem como

6 — A análise econômica distinguiu

nominais falsos, que tomam os balanços bem afastados da realidade.

11 — Para nós, o fato fundamental,

to de sua própria organização econóniimais técnicos de verificação da sua si tuação aziendal.

ficando o registro contábil com valores

Bibliograíia. — Edouard Folliet, Les Bl-

sua potência, exigiu mais conhecimen

tífica do trabalho e processos cada vez

13 — A substância liquida da omprèsa .se esvai com a depreciação da moeda,

ocasionados pela desvalorização ocorrente.

capazes de afetar, e a procura pela alte

co-financeira; reclamou organizirção cien

teóricos da moeda o do crédito.

De 1 influence des fluctualions moné-

taires dans les bilans e le problème de al roavaluatton, Geirove, s/d John H

í*^v®slnrent Analysis. Prénti— Adolf Berle and G. Means, The modem Corporation and P/^vate^Properly. The MacMillan Co. N. Y.. 1947 — Georges Ripert, As.

alterações ocorridas nos ingressos per-

peclos Juridicos do Capitalismo Moder no, Liiv. F. Bastos, Rio 1947 j. M. Keynes, Essays in Persúasion, MacMil

t-cbidos pelos consumidores em geral, rclnoionados que são no processo de crínção da riqueza.

lan. London 1933. — A. R. Burns. The Decline of Competition, Mc Graw-Hill, y* — Djacir Menezes, Economia Política, F. Bastos,

12 — A abundância de numerário, pre tendendo acudir com mais poder de

Rio, 1947,

estrutura do capital das empresas, desceu

'à

S

'.V

l\

^

'

'


Dicksto Ecoxónhco

partes constantes o partes variáveis, em máquinas, instalações — betis indiretos —

de um lado, e de outro em trabalho, per

as sociedades anônimas, que prescre via que as reservas não podiam subrepud'spuseram-se a aplicar aç-ões -

exprimiam dividendos su-

^

relação ao capital, dessas acompanhar a linha vamçoes do custo de vida e dos salá-

O movimento dos preços, que então

agravar a situação, acentuando-se os

lidade.

efeitos inflacionários, surgindo a fenomenologia descrita quase com volúpia pelos

análise:

de modo a permitir a compreensão das relações fundamentais dos valop-s que ínlegrain o organismo aziendal. 7 — 0 período de iinestimento do ca pital, seu tempo de imobilização no pro cesso prndnti\() e as relações entre suas diferentes partes configuradas na com binação de recursos prodiili\-os. têm in

1 — A concentração progressiva dos capitais nas empresas exigiu novas formas

as empresas o que se mostram eontabí-

Algumas conclusões De tudo que dissemos, podemos re

tirar, sumariamente, as proposições que pretendem servir de conclusão à presente

de organização, levando o legislador a disciplinar, com a técnica jurídica, os organismos econômicos que se c.xpundiram poderosamente na economia mo derna.

2 — Formas novas de riqueza apare ceram, criando-se novos objetos de co

mércio e de especulação, aperfeiçoandose mecanismos de troca internacional, que facilitaram a formação de mercados

se verificava, tinha suas ra!z;s^em mocli-

financeiros internacionais. 3 — Os títulos substituiram-se aos

qumbrL"? P^-odutiva, nosinvesti desequihbiios fundamentais entre os mentos em bens de produção e bens de consumo, com as repercussões do fLô!

bens, a riqueza desprcndeu-se da ma terialidade dos bens, os valores tangíveis desdobraram-se em valores intangíveis

meno nas demais áreas de atividade economica. A escassez dps bens de consumo

Tc Ti , dos transportes Procura crescente dificuldade pela agresa são mantima, as exigências do merLdo TZrTa ineficiência cT docircunstâncias ^ucrra contrôle goverda namental sobre os preços-base, a especulaç^io dos incoiporadores, os capitais mal dirigidos dos organismos para-estaIms, - tudo se soma para forçar a alta

dos preços e a situação de crise posterior. Deslindar, nessa trama de cousas mülti-

plamente variáveis, uma causa única, que responda por todos aquêles efeitos, é uma puerilidade já desfeita pela crítica dos de senso comum, que não é co

compra às exigências momentâneas, vem

a maiores discernimentos — e, no balan-

ço, agrupou os elementos patrimoniais

de equilíbrio — que são determinadas

beis. Certas empresas, em face da lei

71

mum, entretanto, a alguns especialistas

mita obtenção de taxas diferentes de

anormais de especulação, crescem além de qualquer expectativa - e ocultamse com habilidade nos artifícios contá

wmmmm

excessivamente fechados na sua especia

lucro que variam em tôrno de pontos

pelas condições gerais da produção. Essas taxas de lucro, nos períodos

*!•'V\W Dicesto Econômico

múltiplos e multíformes.

4 — O capital-dinheiro, distinto do

dinheiro-meio-de-compra e circulação, deu mais incremento à poupança, que encontrou mais aplicações especulativas. 5 — A indústiia, avassahmdo a vida

econômica, multiplicando cientificamente

fluência na taxa dc hicro que auferem lízadas, na técnica cios balanços.

8 — Quando se abre um período de de

preciação monetária, o capital das em presas sofre transformações que passam inaperccbidas, via dc regra, no regis tro contábil.

9-0 instrumento de medida — a

moeda - com a depreciação, sofre uma ccmtração artificial, passando a medir falsamente os valores cm movimento e os riovos valores acrescidos ao patrimônio da cmprêsa. 10 — Podem-se combinar n amortização

constante ou a decrescente, conforme os casos concretos, e acudir aos prejuízos

as categorias do capital constante e va riável, fixo e circulante; a análise contá bil, atendendo mais minuciosamente na

14 — A depreciação, determinando a

falsidade das diferentes contas que ex primem avaliação dos elementos patri moniais, se manifesta de modo peculiar quanto ao ati\"o imobilizado tangível, e intangível, aos empréstimos, aos de\'edores gerais, à conta de capital, reservas e lucros c perdas, conforme tentamos esqueniati7.ar acima.

15 — No jogo geral da vida econômica, entretanto, produzem-se situações com-

pcnsadoras ou me.smo vantajosas para determinados grupos de empresas, que, por circunstâncias ocasionais e imprevisí veis, podem beneficiar-se das situações do mercado — o que escapa a qualquer teorízixção.

lans dans les Socxeiés anonymes, 5èmo Cd.. Payot, Paris. 194G — Strohl. Intro-

duction à Ia Compíabililé des enlreprises. Siroy. Paris, 1D43 -- Otto Fischcr.

como premissa, no processo desvalorizativD, está nas modificações profundas oriundas da produção, nas suas relações

ração na massa geral de mercadorias e j-^rviços oferecidos ao público, bem como

6 — A análise econômica distinguiu

nominais falsos, que tomam os balanços bem afastados da realidade.

11 — Para nós, o fato fundamental,

to de sua própria organização econóniimais técnicos de verificação da sua si tuação aziendal.

ficando o registro contábil com valores

Bibliograíia. — Edouard Folliet, Les Bl-

sua potência, exigiu mais conhecimen

tífica do trabalho e processos cada vez

13 — A substância liquida da omprèsa .se esvai com a depreciação da moeda,

ocasionados pela desvalorização ocorrente.

capazes de afetar, e a procura pela alte

co-financeira; reclamou organizirção cien

teóricos da moeda o do crédito.

De 1 influence des fluctualions moné-

taires dans les bilans e le problème de al roavaluatton, Geirove, s/d John H

í*^v®slnrent Analysis. Prénti— Adolf Berle and G. Means, The modem Corporation and P/^vate^Properly. The MacMillan Co. N. Y.. 1947 — Georges Ripert, As.

alterações ocorridas nos ingressos per-

peclos Juridicos do Capitalismo Moder no, Liiv. F. Bastos, Rio 1947 j. M. Keynes, Essays in Persúasion, MacMil

t-cbidos pelos consumidores em geral, rclnoionados que são no processo de crínção da riqueza.

lan. London 1933. — A. R. Burns. The Decline of Competition, Mc Graw-Hill, y* — Djacir Menezes, Economia Política, F. Bastos,

12 — A abundância de numerário, pre tendendo acudir com mais poder de

Rio, 1947,

estrutura do capital das empresas, desceu

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Dioesto Econômico

Agricultura, Indústria e comércio Uma unidade a rervlço do Brasil Apolônio Salks

A escolha do cenário

O "Digesto Econômico" tem. a honra de

representantes de tòdas as classes estrutiiradoras da nossa economia se pro

desgôsto, o -semi-deserto que se divul

põem investigar roteiros que apontem à Pátria, numa colaboração impar, a ser oferecida aqueles que, pelo mandato

difere essencialmente dos clássicos êr-

do povo, têm a obrigação, como legisla

sadas.

ga, tantas vèzes, das aeronaves velozes,

mos de que a nossa fantasia de criança povoou de beduínos e de caravanas ou Em vez de ondas alvacentas de areia,

itiserír em suas colunas a aplaudida

dores, de conduzir os destinos do Brasil cm rota segura.

na exa'taçãü deste exemplo que trazeis ao povo brasileiro e aos seus represen

aos nossos olhos é o tapete das gramíneas

canto da paisagem que se sucedia aos

conferência realizada em Araxá pelo dr. Apolônio Sales, antigo Ministro da Agricultura è atual senador federal por

meus olhos com a velocidade do avião

Pernambuco

tantes, e não escondo o meu otimismo,

o movediço das copas de capoeiroes e

expresso na maior confiança com que antevejo possibilidades de solução para os nossos agigantados problemas.

inatas, onde não se fêz ainda ouvir a

Sobrevoando, para chegar até aqui, algumas centenas de quilômetros ide nossa terra, não me pude furtar ao en

Eu NOS saúdo, senhores convencionais,

em que viajava. Já nem preciso citar o deslumbramento da Guanabara, com as curvas formosas de suas enseadas e a

Teria sido para que a beleza arreba

afouteza dos morros negros de granito, fincados como intransponíveis marcos aos

tadora da Pátria, simbolizada naquelas

airemessos das ondas.

enseadas, naqueles coles, naquelas ser

As planícies recortadas de canais de drenagem, na Baixada Fluminense, as

ras altanadas, naquelas encostas e va cs, recamados de verdura, se apoderasse a

ondulações suaves das primeiras encos tas, os aclives mais acentuados da ser

ra, os desvãos misteriosos dos talvegs, tudo recoberto de uma roupagem verde de vegetação, nem sempre plantada

pelo homem, ali estava, sob minhas vis tas, em harmoniosa combinação ou com

carregadas, num eterno vai-veni, pelos caprichos do siinum, o que se estende que recobrem os nossos descampados, ou

pancada lúgubre dos machados. Onde estão os homens que povoem

estas glebas assim vestidas de vegetação? Agigantados problemas

Onde estão os novos beduínos, que ve nham acampar neste oásis imenso e con

alma dos convencionais, preparando-os para os embates fecundos, em que sem

Deveras, são agigantados os proble mas de um povo como o nosso, que, se não é jovem em anos, pelo menos ainda anda de galinhas na caminhada do pro

bra ou acolher, generoso? Lá estão êles nas grandes cidades, ou

pre se curvassem todos os interesses aos

gresso do mundo.

interesses máximos da terra comum.

Esta mesma paisagem que me arre

Creio tenha sido êste o engenhoso se

batou à luz do meio-dia, no sobrevôo

gredo de que se valeram os brasi eiros ilustres que convocaram esta conferên

célere sôbre parcela minúscu

cia de Araxá, a que acorrem tantos va

la do nosso imenso território,

tínuo, que não tem a quem dar som nas pequenas povoações. Lá estão êles no litoral, bem pertinho do mar, como numa atitude simbólica de horror à ter

ra, de enfado ao estático das glebas, e preferência à agitação contí nua do oceano insubmisso, irrequieto, traiçoeiro.

as nuvens alvas, desgrenhadas ao sa bor dos alísios pertinazes, ou com a

lores, da agricultura, da indústria e cio

tocando de perto, e profun damente, o sentido estético do

poalha de luz do sol, nas alturas. Tudo

comércio nacionais, para as discussões

meu "animus Patinus", essa

era bem um remate delicado da maravi

mesma paisagem nao conse

lhosa aquarela, que as mãos onipoten tes de Deus pintaram na tela gigantesca

criadoras, para os debates veementes, aquecidos na flama do amor a Patria, exalçado em cada um. e vibrante na

de modesto estudioso da economia bra

amigos. Não exagero quando, num sí-

da terra, para fruição daqueles que ti

coletividade.

sileira, a visão desconfortante do pa

mile facultado pelas concessões do esti lo, assim me expresso.

triota, no que tange aos naturais desejos

à procura de seus destinos

que tem de ver, em todos os recantos,

os sinais do progresso e da riqueza.

Pensei então, de mim para mim, acos

tado à janela do avião: por que teriam escolhido os promotores desta grande conferência econômica esta linda Araxá,

Deixai, senhores meus, que vos diga a emoção q«e me toma neste contacto de pé, à procura dos seus a tos desti

que se vão debater assuntos intrincados

nos

de produção, de administração e finan ças?

Quase não se exagera, meus senho res, quando se diz que, de regra, as via gens de avião, no Brasil, se fazem so

Nenhum brasileiro se sente mais

com o direito de se alhear á sorte do País.

No interior do Brasil, ali ficam os

burgos modestos, as cidades pequenas, os povoados, as vilas, se não contarmos as

Sobrevoando deseitos

convosco. Dir-se-ia que a Naçao esta

como palco das reuniões ruidosas em

Não exagero, meus caros

guiu esmaecer, aos meus olhos

vessem a sorte de nascer sob os céus do

Brasil.

Cidades litorâneas

Prova-o êste conclave, em que

bre desertos. Sòmente a constituir para

g pljspfvntlof reíillstn mninr iníHiv»

Â

aglomerações maiores das capitais que, por fõrça de sua influência política, bem como da abundância decorrente do fun

cionalismo, completam o quadro impres• sionante.

Note-se que não desejaria ser apon tado como possinii-sta, esquecendo o mo-


Dioesto Econômico

Agricultura, Indústria e comércio Uma unidade a rervlço do Brasil Apolônio Salks

A escolha do cenário

O "Digesto Econômico" tem. a honra de

representantes de tòdas as classes estrutiiradoras da nossa economia se pro

desgôsto, o -semi-deserto que se divul

põem investigar roteiros que apontem à Pátria, numa colaboração impar, a ser oferecida aqueles que, pelo mandato

difere essencialmente dos clássicos êr-

do povo, têm a obrigação, como legisla

sadas.

ga, tantas vèzes, das aeronaves velozes,

mos de que a nossa fantasia de criança povoou de beduínos e de caravanas ou Em vez de ondas alvacentas de areia,

itiserír em suas colunas a aplaudida

dores, de conduzir os destinos do Brasil cm rota segura.

na exa'taçãü deste exemplo que trazeis ao povo brasileiro e aos seus represen

aos nossos olhos é o tapete das gramíneas

canto da paisagem que se sucedia aos

conferência realizada em Araxá pelo dr. Apolônio Sales, antigo Ministro da Agricultura è atual senador federal por

meus olhos com a velocidade do avião

Pernambuco

tantes, e não escondo o meu otimismo,

o movediço das copas de capoeiroes e

expresso na maior confiança com que antevejo possibilidades de solução para os nossos agigantados problemas.

inatas, onde não se fêz ainda ouvir a

Sobrevoando, para chegar até aqui, algumas centenas de quilômetros ide nossa terra, não me pude furtar ao en

Eu NOS saúdo, senhores convencionais,

em que viajava. Já nem preciso citar o deslumbramento da Guanabara, com as curvas formosas de suas enseadas e a

Teria sido para que a beleza arreba

afouteza dos morros negros de granito, fincados como intransponíveis marcos aos

tadora da Pátria, simbolizada naquelas

airemessos das ondas.

enseadas, naqueles coles, naquelas ser

As planícies recortadas de canais de drenagem, na Baixada Fluminense, as

ras altanadas, naquelas encostas e va cs, recamados de verdura, se apoderasse a

ondulações suaves das primeiras encos tas, os aclives mais acentuados da ser

ra, os desvãos misteriosos dos talvegs, tudo recoberto de uma roupagem verde de vegetação, nem sempre plantada

pelo homem, ali estava, sob minhas vis tas, em harmoniosa combinação ou com

carregadas, num eterno vai-veni, pelos caprichos do siinum, o que se estende que recobrem os nossos descampados, ou

pancada lúgubre dos machados. Onde estão os homens que povoem

estas glebas assim vestidas de vegetação? Agigantados problemas

Onde estão os novos beduínos, que ve nham acampar neste oásis imenso e con

alma dos convencionais, preparando-os para os embates fecundos, em que sem

Deveras, são agigantados os proble mas de um povo como o nosso, que, se não é jovem em anos, pelo menos ainda anda de galinhas na caminhada do pro

bra ou acolher, generoso? Lá estão êles nas grandes cidades, ou

pre se curvassem todos os interesses aos

gresso do mundo.

interesses máximos da terra comum.

Esta mesma paisagem que me arre

Creio tenha sido êste o engenhoso se

batou à luz do meio-dia, no sobrevôo

gredo de que se valeram os brasi eiros ilustres que convocaram esta conferên

célere sôbre parcela minúscu

cia de Araxá, a que acorrem tantos va

la do nosso imenso território,

tínuo, que não tem a quem dar som nas pequenas povoações. Lá estão êles no litoral, bem pertinho do mar, como numa atitude simbólica de horror à ter

ra, de enfado ao estático das glebas, e preferência à agitação contí nua do oceano insubmisso, irrequieto, traiçoeiro.

as nuvens alvas, desgrenhadas ao sa bor dos alísios pertinazes, ou com a

lores, da agricultura, da indústria e cio

tocando de perto, e profun damente, o sentido estético do

poalha de luz do sol, nas alturas. Tudo

comércio nacionais, para as discussões

meu "animus Patinus", essa

era bem um remate delicado da maravi

mesma paisagem nao conse

lhosa aquarela, que as mãos onipoten tes de Deus pintaram na tela gigantesca

criadoras, para os debates veementes, aquecidos na flama do amor a Patria, exalçado em cada um. e vibrante na

de modesto estudioso da economia bra

amigos. Não exagero quando, num sí-

da terra, para fruição daqueles que ti

coletividade.

sileira, a visão desconfortante do pa

mile facultado pelas concessões do esti lo, assim me expresso.

triota, no que tange aos naturais desejos

à procura de seus destinos

que tem de ver, em todos os recantos,

os sinais do progresso e da riqueza.

Pensei então, de mim para mim, acos

tado à janela do avião: por que teriam escolhido os promotores desta grande conferência econômica esta linda Araxá,

Deixai, senhores meus, que vos diga a emoção q«e me toma neste contacto de pé, à procura dos seus a tos desti

que se vão debater assuntos intrincados

nos

de produção, de administração e finan ças?

Quase não se exagera, meus senho res, quando se diz que, de regra, as via gens de avião, no Brasil, se fazem so

Nenhum brasileiro se sente mais

com o direito de se alhear á sorte do País.

No interior do Brasil, ali ficam os

burgos modestos, as cidades pequenas, os povoados, as vilas, se não contarmos as

Sobrevoando deseitos

convosco. Dir-se-ia que a Naçao esta

como palco das reuniões ruidosas em

Não exagero, meus caros

guiu esmaecer, aos meus olhos

vessem a sorte de nascer sob os céus do

Brasil.

Cidades litorâneas

Prova-o êste conclave, em que

bre desertos. Sòmente a constituir para

g pljspfvntlof reíillstn mninr iníHiv»

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aglomerações maiores das capitais que, por fõrça de sua influência política, bem como da abundância decorrente do fun

cionalismo, completam o quadro impres• sionante.

Note-se que não desejaria ser apon tado como possinii-sta, esquecendo o mo-


Digesto EcoNó^^co

75

Dif;i;s'j"o EcoNo.Nficc)

vimento louvável da intensificação, no in terior, das iniciativas econômicas e in

ladores de progresso.

Ao invés, nü\-os

centros raramente .surgem, c as cidades

dustriais de São Paulo, como ultima mente se \-em verificando. Nem preten

seculares continuam cstacionárias, ou rc-

do deixar de mencionar um ou outro

caso no Rio Grande, de levantamento

que se possa surpreender benéfica rcaçao de um renascimento para o progres.so.

de centros urbanos populosos, em tômo

Se nos ativermos ao reccnscamcnto

gridem, avultando uma ou outra, em

de grandes iniciativas industriais, no in

de 1940, encontraremos que o Brasil,

terior.

com os seus 41 milhões de habitantes,

A verdade, entretanto, na generaliza

ção do conceito, é que imensas glebas, \'astas regiões de terras incultas, mal cul tivadas, ou mesmo abandonadas, for mam no Brasil um imenso mar onde

conta apenas com 54 cidades com mais de 20 mil habitantes, E pior é que os 11 milliões de habitantes citadinos em maioria se constituem "sentine as oceânicas", muito mais do que van

pontilha um arquipélago em que as ilhas são as cidades populosas, tanto mais pró.ximas umas das outras quanto

guardas da terra", no dizer pitoresco de a'guém. Acham-se, em grandes cidades na orla marítima, esperando o alimento

mais à margem do Atlântico. Nenhum mal haveria nisto, e nem seria fora do normal o adensamento li

e as matérias-primas de suas indústrias,

torâneo dos grandes centros urbanos, se êste adensamento fôsse acompanhado,

do distante interior, numa eterna insa tisfação e continuado clamor contra as deficiências dos meios de transporte. Onde estão os brasileiros

em círculos concêntricos, das faixas da

lavoura e produção, necessápas à vida física e à prosperidade econômica das populações.

Migram os centros de produção agrícola Quem poderá dizer, porém, que as sim seja? Dificilmente se poderá ocul tar que, a todo momento, a migração dos centros de produção agrícola se acentua. Afastam-se os campos de cultura, sem pre para mais longe dos centros consu midores. Crescem êstes e se tornam ca

da dia mais exigentes, num ritmo es

pantoso, desafiando previsões demográ ficas e, não raro, zombando de tudo

quanto se possa chamar de prudência e planejamento.

Nem algum mal haveria se, pelo inte

Os demais 30 milhões .se perdem na

O chamado êxodo dos campos será tal\'ez o assunto sôbrc que mais se fala,

O mais pobre, entre os paupérrimos

O proletariado rural será, para o in\ estigador sem preconceitos, sim, mas tam bém sem pieguices, o mais descuidado, o mais sofredor, o mais pobre entre os pau

se escreve e se comenta.

Causas do fenômeno Atrações das cidades, onde mai.s ale

pérrimos cooperadores da estruturação

gre parece a \ida. Monotonia do labor

econômica de nossa terra. _

do campo, exigências de educação para os filhos que crescem, necessidades de

Mas não se julgue, e nisto haveria uma tremenda injustiça, que o emprega dor rural seja menos humano do que o chefe de indústria das capitais ou dos centros urbanos mais populosos.

maior assistência médica, oh, quantas ra zões se apontam, quantos motivos se ale gam!!! Não seria acertado negar a ocorrên

cia de tudo isto, mas se procurarmos um motivo mais seguro, síntese de todos quantos inlerfercin para o abandono da

vida rural, nenhum exprimirá melhor o fenômeno: o regime de remuneração insuficiente! O regime de parcos ga nhos òu de freqüentes pcrcjas." Eis a grande verdade, que não atin ge somente o.s que .são agricultores, na posição de donos de terras, orientado res da produção, arrendatários, empreii:ciro.s. Vai um pouco mais além a pre

Mercê de Deus, há no Brasil uiiia alta

compreensão dos sentimentos cristãos ani mando as nossas classes patronais, em

quaisquer setores onde se eucbntrem, Nem mesiiio quando o mundo compre endia é se conformava com a condirão

servil, para nós hoje abjeta, nem mes mo neste tempo faltou, a inspirar q se nhor brasileiro, boa dose de sentimentalismo louvável, a criar amizades, fomen

tar a"feições, atenuar as distâncias entre as duas classes, em outras terras, mu tuamente hostis.

imensidade de uma vida rural, digna do pincel de um artista trágico e sen--

cariedade" da vida rural, porque também

No retraído da \ada rural, se o ope

minguadas são as' pagas dós obrciros

rariado é tão mal pago, tão mal- assisti

do, tão pouco atendido em suas legiti

timental. Onde se agrupam? Nas fa

do campo.

zendas, nos campos de lavoura, nas

digno de pena e atenção dos reformado

imensas planícies pastoris, nos desvãos e córregos mais férteis, nas choças de

res sociais do que aquele qué moiireja na faina agrícola, em que pesem as exceçÕe.s, sempre cabíveis na generaliza

pau-a-pique, nos lugarejos anônimos, nos

Nenhum proletário é mais

povoados desconhecidos e pequenas ci dades. Quem sabe onde estão eles que, do avião, nem se divulga o sinal de ha

ção dos fatos.

bitações humanas ou de centros de ati

ali que o homem se constitui, de verda de, o pária miserando, do existência cheia de sofrimentos, sem segurança c

vidade florescente, nesse pedaço de nos sa terra, que se sobrevoa de norte a sul, sem muito afastamento das praias? Quais as causas do fenômeno? Bem, é que se admita, desde logo, que não só uma causa ocorrerá. Muitos motivos

se lião de encontrar para êsse gigantis

rior além, fossem aparecendo os cen

mo litorâneo e o de.spo\'oamento do

tros urbanos, pequenos embora, reve

interior.

E na lide dos cunipõs que o preço do trabalho humano mais se avilta.

E'

sem esperanças. Não valem as poéticas perspectivas que alguns descobrem ria

vida campesina, onde, dizem, não faltam os produtos da terra, o ar é mais X^^^o e o çontacto vevigoranle com a natureza

gènéfosa é üm talismã. ,

mas aspirações e ptenientes necessida des, não nos enganemos, senhores, é

porque falta, aos que dele se valem co mo cooperadores nos seus programas' agrícolas, recursos com que atendam às reirindicáções, que reconhecem justas. A estruturação da nossa economia agrí cola, hpje, -infelizmente, traz em seu

bojo o germe de raquitismo que afela. todas as parte.s do organismo. Quando, numa fazenda do longínquo sertão nor destino, nas distantes paragens do centro-oeste, ou mesmo no sul do País, se

surpreendem casas de X)au-a-pique ou cie torrão, de regra não se pode atribuir a expressões de crueldade do proprie-


Digesto EcoNó^^co

75

Dif;i;s'j"o EcoNo.Nficc)

vimento louvável da intensificação, no in terior, das iniciativas econômicas e in

ladores de progresso.

Ao invés, nü\-os

centros raramente .surgem, c as cidades

dustriais de São Paulo, como ultima mente se \-em verificando. Nem preten

seculares continuam cstacionárias, ou rc-

do deixar de mencionar um ou outro

caso no Rio Grande, de levantamento

que se possa surpreender benéfica rcaçao de um renascimento para o progres.so.

de centros urbanos populosos, em tômo

Se nos ativermos ao reccnscamcnto

gridem, avultando uma ou outra, em

de grandes iniciativas industriais, no in

de 1940, encontraremos que o Brasil,

terior.

com os seus 41 milhões de habitantes,

A verdade, entretanto, na generaliza

ção do conceito, é que imensas glebas, \'astas regiões de terras incultas, mal cul tivadas, ou mesmo abandonadas, for mam no Brasil um imenso mar onde

conta apenas com 54 cidades com mais de 20 mil habitantes, E pior é que os 11 milliões de habitantes citadinos em maioria se constituem "sentine as oceânicas", muito mais do que van

pontilha um arquipélago em que as ilhas são as cidades populosas, tanto mais pró.ximas umas das outras quanto

guardas da terra", no dizer pitoresco de a'guém. Acham-se, em grandes cidades na orla marítima, esperando o alimento

mais à margem do Atlântico. Nenhum mal haveria nisto, e nem seria fora do normal o adensamento li

e as matérias-primas de suas indústrias,

torâneo dos grandes centros urbanos, se êste adensamento fôsse acompanhado,

do distante interior, numa eterna insa tisfação e continuado clamor contra as deficiências dos meios de transporte. Onde estão os brasileiros

em círculos concêntricos, das faixas da

lavoura e produção, necessápas à vida física e à prosperidade econômica das populações.

Migram os centros de produção agrícola Quem poderá dizer, porém, que as sim seja? Dificilmente se poderá ocul tar que, a todo momento, a migração dos centros de produção agrícola se acentua. Afastam-se os campos de cultura, sem pre para mais longe dos centros consu midores. Crescem êstes e se tornam ca

da dia mais exigentes, num ritmo es

pantoso, desafiando previsões demográ ficas e, não raro, zombando de tudo

quanto se possa chamar de prudência e planejamento.

Nem algum mal haveria se, pelo inte

Os demais 30 milhões .se perdem na

O chamado êxodo dos campos será tal\'ez o assunto sôbrc que mais se fala,

O mais pobre, entre os paupérrimos

O proletariado rural será, para o in\ estigador sem preconceitos, sim, mas tam bém sem pieguices, o mais descuidado, o mais sofredor, o mais pobre entre os pau

se escreve e se comenta.

Causas do fenômeno Atrações das cidades, onde mai.s ale

pérrimos cooperadores da estruturação

gre parece a \ida. Monotonia do labor

econômica de nossa terra. _

do campo, exigências de educação para os filhos que crescem, necessidades de

Mas não se julgue, e nisto haveria uma tremenda injustiça, que o emprega dor rural seja menos humano do que o chefe de indústria das capitais ou dos centros urbanos mais populosos.

maior assistência médica, oh, quantas ra zões se apontam, quantos motivos se ale gam!!! Não seria acertado negar a ocorrên

cia de tudo isto, mas se procurarmos um motivo mais seguro, síntese de todos quantos inlerfercin para o abandono da

vida rural, nenhum exprimirá melhor o fenômeno: o regime de remuneração insuficiente! O regime de parcos ga nhos òu de freqüentes pcrcjas." Eis a grande verdade, que não atin ge somente o.s que .são agricultores, na posição de donos de terras, orientado res da produção, arrendatários, empreii:ciro.s. Vai um pouco mais além a pre

Mercê de Deus, há no Brasil uiiia alta

compreensão dos sentimentos cristãos ani mando as nossas classes patronais, em

quaisquer setores onde se eucbntrem, Nem mesiiio quando o mundo compre endia é se conformava com a condirão

servil, para nós hoje abjeta, nem mes mo neste tempo faltou, a inspirar q se nhor brasileiro, boa dose de sentimentalismo louvável, a criar amizades, fomen

tar a"feições, atenuar as distâncias entre as duas classes, em outras terras, mu tuamente hostis.

imensidade de uma vida rural, digna do pincel de um artista trágico e sen--

cariedade" da vida rural, porque também

No retraído da \ada rural, se o ope

minguadas são as' pagas dós obrciros

rariado é tão mal pago, tão mal- assisti

do, tão pouco atendido em suas legiti

timental. Onde se agrupam? Nas fa

do campo.

zendas, nos campos de lavoura, nas

digno de pena e atenção dos reformado

imensas planícies pastoris, nos desvãos e córregos mais férteis, nas choças de

res sociais do que aquele qué moiireja na faina agrícola, em que pesem as exceçÕe.s, sempre cabíveis na generaliza

pau-a-pique, nos lugarejos anônimos, nos

Nenhum proletário é mais

povoados desconhecidos e pequenas ci dades. Quem sabe onde estão eles que, do avião, nem se divulga o sinal de ha

ção dos fatos.

bitações humanas ou de centros de ati

ali que o homem se constitui, de verda de, o pária miserando, do existência cheia de sofrimentos, sem segurança c

vidade florescente, nesse pedaço de nos sa terra, que se sobrevoa de norte a sul, sem muito afastamento das praias? Quais as causas do fenômeno? Bem, é que se admita, desde logo, que não só uma causa ocorrerá. Muitos motivos

se lião de encontrar para êsse gigantis

rior além, fossem aparecendo os cen

mo litorâneo e o de.spo\'oamento do

tros urbanos, pequenos embora, reve

interior.

E na lide dos cunipõs que o preço do trabalho humano mais se avilta.

E'

sem esperanças. Não valem as poéticas perspectivas que alguns descobrem ria

vida campesina, onde, dizem, não faltam os produtos da terra, o ar é mais X^^^o e o çontacto vevigoranle com a natureza

gènéfosa é üm talismã. ,

mas aspirações e ptenientes necessida des, não nos enganemos, senhores, é

porque falta, aos que dele se valem co mo cooperadores nos seus programas' agrícolas, recursos com que atendam às reirindicáções, que reconhecem justas. A estruturação da nossa economia agrí cola, hpje, -infelizmente, traz em seu

bojo o germe de raquitismo que afela. todas as parte.s do organismo. Quando, numa fazenda do longínquo sertão nor destino, nas distantes paragens do centro-oeste, ou mesmo no sul do País, se

surpreendem casas de X)au-a-pique ou cie torrão, de regra não se pode atribuir a expressões de crueldade do proprie-


fW

Dicesto Econômico Digesto Econômico

76

tário esse gênero primitivo de habitação para o numeroso operariado agrícola, que o ajuda no cultivo da terra? Uma investigação mais conscienciosa há de descobrir a falta de capital

fundiário para o investimento, necessário à construção de moradias condignas,

nas proporções exigidas pela exploração agrícola, ainda tão dependente do bra ço vigoroso dos trabalhadores, colonos, ou peões. Onde vai buscar, o fazendeiro, re

cursos para a construção de uma centena ou duas de casas, de uma escola, de

um lactário, ou de um ambulatório? Talvez nenhuma instituição de crédito

do Brasil se dispusesse a concedê-los.

Dir-se-ia que em nossa térra se adotou, como coisa pacífica, o conceito de que,

evidente dos propósitos do agricultor, numa ou noutra moradia de peão que

a construiu confortável, ou na escola

que edificou mas que está ali sem pro fessora, porque a municipalidade não a pôde custear, e a receita do proprietá rio rninguou, sob o guante dos impostos que lhe foram exigidos. Diz-se até que o balanço da vida rural brasileira se pode ler resumido no pátio das fa zendas. O papel onde se escrevem os saldos Ou se registram os déficíts dila ta-se, e se agiganta para maior evidên cia, na alvura das paredes caiadas das casas de morar, em que o pincel renova a pintura nos anos pingues, e o tem

po a escurecé nos períodos magros para

Na composição de preços

Na composição dos preços para a mal fadada economia semi-dirigida que hoje estrangula o interior do Brasil, em benefício das ruidosas e tirâ

nicas capitais, mal se estima o preço da terra, quanto menos o das casas de que o homem, que

produz, precisa para abrigar-se e viver.

E' da lavoura precária que têm eles

que retirar recursos para as inversões,

que não serão facilmente cobertas na en grenagem da liquidação das safras, mes mo em prazo longo. Di'atado fica por tanto, o tempo para o programa desses melhoramentos rurais, que o proprietário

vive adiando, ano por ano, ao ritmo do encerramento deficitário, ou pouco

lucrativo, do balanço anual de suas ati vidades.

Muitas vezes se pode colhêr prova

faces rosadas, pano envolvendo bastas tranças. Visão clássica magnífica da "fermière", a quem Madame Bussard dedicou esplêndido livro. Como desejaria filiar-me a essa cor rente, de que me afasta o conhecimen to que tenho da vida reahnente dura

daqueles que ainda não desertaram da

lide que, nas cidades, pintamos tãp cheia de encantos e recompensas. Não me privo da oportunidade de re

petir que não me refiro, neste discurso

desataviado, às cenas alegres de exce ção no grande e trágico drama da agri cultura brasileira. Refiro-me à genera lidade, que esta é a que se reflete no desfêcho social que prevejo e que, oxalá, prevejam também as platéias descuido-

a primitiva exploração das riquezas do

sas das grandes cidades e grandes cen

terreno dadivoso.

tros políticos de minha terra.

A situação dos pequenos proprietários

O que vejo nestas pequenas proprieda des ó o desconforto; é a pobreza, é o

Mas se assim é de penúria a situação da maioria dos que vivem da canseira agrícola na condição de proprietários,

trabalho sobreumano de anciões e de senhoras idosas, é o trabalho constran gido de crianças, que não vão à escola para não falharem com a ajuda débil, porém imperiosa, dos seus braços ainda

na agricultura, não há inversão fundiá ria.

77

chefes de exploração agrícola ou pe cuária, arrastando nessa preca riedade de vida os seus colabo

radores assalariados, não é me-

tão tenros.

O que eu ouço sob os tetos desses chamados sustentáculos de nossa estabi

^ lhor a daqueles que, possuidores

lidade social, são as lamentações justi

de pequenas glebas, cultivam-nas

ficadas, as comparações chocantes, os

com suas próprias mãos ou com

desejos de mudança de vida, os pedidos de ajuda para o abandono da "poética

a ajuda da família.

Não me seria surpresa merecesse lo go restrições dos sinceros idealistas da pequena propriedade no Brasil. Como

desejaria filiar-me à plêiade de brasilei ros ilustres, retos nas suas intenções,

felicidade", em troca de uma situação mais concreta, de menores privações. A "bem-aventurança" rural

Mas não é preciso ser muito perspi

caridosos em seus sonhos, que conce

caz para compreender que o romance

bem um vidá feliz para uma família de

de bem-aventurança rural, atribuída ao detentor de umas duas- dúzias de hec

camponês, com um pedaço de terra, cuhivando legumes, vendendo leite gor

ado, apanhando alvos ovos no terreiro. A

camponesa vestidinha de chita de co res gritantes imaculadamente jjsseadas,

tares de terra, neste vasto Brasil de

lavoura primitiva e mercados desorga nizados, é mesmo romance e não supor-

ta a frieza dos números. O que pode colhêr o heróico homem do campo — chamo-o de herói com respeito — o que poderá colher como fnito do seu esforço físico, irrecorrivelmente limitado?

Cinco ou dez hectares de que lavouras? Qual a planta que pendoa grãos de pra ta, que só êstes seriam suficientes para o orçamento mínimo de uma família numerosa como soem ser as dos meus

esquecidos patrícios? Milho, feijão, ar roz, batata, café? Que criações pode êle pascer numa área limitada de 10 ou 20

hectares?

Bovinos?

Aves?

Porcinos?

Quando forem feitos os cálculos da pro dução possível, não será de esquecer que ç limite dó esforço físico dêstes

abencerragens já foi muitas vezes me dido pelo padrão dos salários agrícolas, ^ que, mau grado tudo, não correspondem m

ao "standard^' de vida que desejamos ^ para os nossos semelhantes.

Digo bem, foram medidos, mas o fo

ram pelo estalão angusto dos preços agrícolas e do rendimento

da nossa

agricultura rotineira, que não enrique ce patrões, nem operários, nem agricul tores.

Foram medidos, dirão alguns, somen te os esforços de quem trabalha para outrem. Falta ainda sopesar-se o ren

dimento de quem cultiva para si. Con cedo que haja substancial diferença, mas não se poderá negar que essas diferen ças, mesmo substanciais, não são de

ordem a duplicar nem triplicar proven tos que, mesmo assim multiplicados, não

bastam para a vida bonançosa que se pinta nos romances ou nos Iíxtos da

salvadora sociologia.

É êsse o drama, meus senhores, êsse o ^ama agrícola que se representa no lindo cenário dêste grande país que nos pertence. É sobre esta semi-ruina rural

que .se alicerça a abastança, que já vai


fW

Dicesto Econômico Digesto Econômico

76

tário esse gênero primitivo de habitação para o numeroso operariado agrícola, que o ajuda no cultivo da terra? Uma investigação mais conscienciosa há de descobrir a falta de capital

fundiário para o investimento, necessário à construção de moradias condignas,

nas proporções exigidas pela exploração agrícola, ainda tão dependente do bra ço vigoroso dos trabalhadores, colonos, ou peões. Onde vai buscar, o fazendeiro, re

cursos para a construção de uma centena ou duas de casas, de uma escola, de

um lactário, ou de um ambulatório? Talvez nenhuma instituição de crédito

do Brasil se dispusesse a concedê-los.

Dir-se-ia que em nossa térra se adotou, como coisa pacífica, o conceito de que,

evidente dos propósitos do agricultor, numa ou noutra moradia de peão que

a construiu confortável, ou na escola

que edificou mas que está ali sem pro fessora, porque a municipalidade não a pôde custear, e a receita do proprietá rio rninguou, sob o guante dos impostos que lhe foram exigidos. Diz-se até que o balanço da vida rural brasileira se pode ler resumido no pátio das fa zendas. O papel onde se escrevem os saldos Ou se registram os déficíts dila ta-se, e se agiganta para maior evidên cia, na alvura das paredes caiadas das casas de morar, em que o pincel renova a pintura nos anos pingues, e o tem

po a escurecé nos períodos magros para

Na composição de preços

Na composição dos preços para a mal fadada economia semi-dirigida que hoje estrangula o interior do Brasil, em benefício das ruidosas e tirâ

nicas capitais, mal se estima o preço da terra, quanto menos o das casas de que o homem, que

produz, precisa para abrigar-se e viver.

E' da lavoura precária que têm eles

que retirar recursos para as inversões,

que não serão facilmente cobertas na en grenagem da liquidação das safras, mes mo em prazo longo. Di'atado fica por tanto, o tempo para o programa desses melhoramentos rurais, que o proprietário

vive adiando, ano por ano, ao ritmo do encerramento deficitário, ou pouco

lucrativo, do balanço anual de suas ati vidades.

Muitas vezes se pode colhêr prova

faces rosadas, pano envolvendo bastas tranças. Visão clássica magnífica da "fermière", a quem Madame Bussard dedicou esplêndido livro. Como desejaria filiar-me a essa cor rente, de que me afasta o conhecimen to que tenho da vida reahnente dura

daqueles que ainda não desertaram da

lide que, nas cidades, pintamos tãp cheia de encantos e recompensas. Não me privo da oportunidade de re

petir que não me refiro, neste discurso

desataviado, às cenas alegres de exce ção no grande e trágico drama da agri cultura brasileira. Refiro-me à genera lidade, que esta é a que se reflete no desfêcho social que prevejo e que, oxalá, prevejam também as platéias descuido-

a primitiva exploração das riquezas do

sas das grandes cidades e grandes cen

terreno dadivoso.

tros políticos de minha terra.

A situação dos pequenos proprietários

O que vejo nestas pequenas proprieda des ó o desconforto; é a pobreza, é o

Mas se assim é de penúria a situação da maioria dos que vivem da canseira agrícola na condição de proprietários,

trabalho sobreumano de anciões e de senhoras idosas, é o trabalho constran gido de crianças, que não vão à escola para não falharem com a ajuda débil, porém imperiosa, dos seus braços ainda

na agricultura, não há inversão fundiá ria.

77

chefes de exploração agrícola ou pe cuária, arrastando nessa preca riedade de vida os seus colabo

radores assalariados, não é me-

tão tenros.

O que eu ouço sob os tetos desses chamados sustentáculos de nossa estabi

^ lhor a daqueles que, possuidores

lidade social, são as lamentações justi

de pequenas glebas, cultivam-nas

ficadas, as comparações chocantes, os

com suas próprias mãos ou com

desejos de mudança de vida, os pedidos de ajuda para o abandono da "poética

a ajuda da família.

Não me seria surpresa merecesse lo go restrições dos sinceros idealistas da pequena propriedade no Brasil. Como

desejaria filiar-me à plêiade de brasilei ros ilustres, retos nas suas intenções,

felicidade", em troca de uma situação mais concreta, de menores privações. A "bem-aventurança" rural

Mas não é preciso ser muito perspi

caridosos em seus sonhos, que conce

caz para compreender que o romance

bem um vidá feliz para uma família de

de bem-aventurança rural, atribuída ao detentor de umas duas- dúzias de hec

camponês, com um pedaço de terra, cuhivando legumes, vendendo leite gor

ado, apanhando alvos ovos no terreiro. A

camponesa vestidinha de chita de co res gritantes imaculadamente jjsseadas,

tares de terra, neste vasto Brasil de

lavoura primitiva e mercados desorga nizados, é mesmo romance e não supor-

ta a frieza dos números. O que pode colhêr o heróico homem do campo — chamo-o de herói com respeito — o que poderá colher como fnito do seu esforço físico, irrecorrivelmente limitado?

Cinco ou dez hectares de que lavouras? Qual a planta que pendoa grãos de pra ta, que só êstes seriam suficientes para o orçamento mínimo de uma família numerosa como soem ser as dos meus

esquecidos patrícios? Milho, feijão, ar roz, batata, café? Que criações pode êle pascer numa área limitada de 10 ou 20

hectares?

Bovinos?

Aves?

Porcinos?

Quando forem feitos os cálculos da pro dução possível, não será de esquecer que ç limite dó esforço físico dêstes

abencerragens já foi muitas vezes me dido pelo padrão dos salários agrícolas, ^ que, mau grado tudo, não correspondem m

ao "standard^' de vida que desejamos ^ para os nossos semelhantes.

Digo bem, foram medidos, mas o fo

ram pelo estalão angusto dos preços agrícolas e do rendimento

da nossa

agricultura rotineira, que não enrique ce patrões, nem operários, nem agricul tores.

Foram medidos, dirão alguns, somen te os esforços de quem trabalha para outrem. Falta ainda sopesar-se o ren

dimento de quem cultiva para si. Con cedo que haja substancial diferença, mas não se poderá negar que essas diferen ças, mesmo substanciais, não são de

ordem a duplicar nem triplicar proven tos que, mesmo assim multiplicados, não

bastam para a vida bonançosa que se pinta nos romances ou nos Iíxtos da

salvadora sociologia.

É êsse o drama, meus senhores, êsse o ^ama agrícola que se representa no lindo cenário dêste grande país que nos pertence. É sobre esta semi-ruina rural

que .se alicerça a abastança, que já vai


l-í-r- -

Digesto Econômico

Dioesto Econômico

78

ro

surpreender, do alto das aeronaves,

bússola, a apontar para os que dela vi\em os roteiros de progresso.

duzida, consciente ou inconscientemente,

voando nos céus do Brasil, os retábu los de verdura, iguais ao.s que se vêem

para as concepções de uma vida barata impossível de se obter, com os métodos

"Douglas", das nuvens sòbrc o ter

minguando, das cidades poderosas. Das cidades onde a opinião pública é con--

atuais

de lavoura, com a fertilidade

atual de nossas terras, com a estruturação

atual do mecanismo de produção agro

pecuária brasileira. 1

, -.1

Impossível de se

obter, a menos que ao troco elevadíssi

mo, para os corações bem formados, do sofrimento e da renúncia dos milhões de

brasileiros que vivem, a contragosto, do labutar rural que herdaram. Não admira que, portanto, se despovoem os campos. Quando não se despovoam em propor

ritório ianque.

Retábulos em que se pintam, com o

desenho bizarro das fileiras,^ renqucs c canteiros produtivos, a estabilidade eco

lucros, só resta ao agricultor apontar

dêstes aos ditames da justiça, às exigên

de todos os recursos da ciência para ali

para a pesquisa e o aperfeiçoamento de

aha eicpressão no país mais rico e

métodos e de meios, contanto que resiilte maior felicidade, maior conforto, maiores esperanças para os que vivam da terra, na exploração de suas riquezas

adiantado do mundo.

Êste meu desejo já c uma pro\'a de que acredito também po.ssível fazer-se

dos humanos.

ceituação da faina rural é que

tica aqui, no Brasil? Por que sera que.

mais adiante, explicando: "Di-

salas-de-visita.

para o "farmer", o labor do campo e profissão que arrebata e para o agri cultor brasileiro mister que nao atrai?

empolga Ioda a vida americana

a exaltação que imprimo a esta ligeira

análise da agricultura brasileira. Será fruto talvez do desejo muito grande que alimento de vê-la concebida em outros moldes. Vê-la pujante como em certos

trechos dê.ste mesmo continente.

Mas o que será que distingue a agri

Encontraremos a diferença fundamen tal, entre as duas agriculturas, na con-

Será

fruto talvez de minha impaciência por

e o "farmer" não se furta a êsse con

; dos rebanhos, ou, enfim, para rfj- saciedade das fauces metálicas dos maquinismos que oomple-' tam o quadro industiial que no século vinte, aí está a ser^'iço da huma

ceito de suas atividades".

nidade?

«ílli, "v.

E aplicando ao ramo pecuário da e.x-

da nas elites e traduzida em prática,

ploraçâo rural, depois de mais algumas frases, prosseguia: "os bovinos, que pas

no processamento do trabalho agrícola

tam- em nossas terras, deveriam ser

c pastoril norte-americano.

considerados como máquinas de- trans formação de uma matéria-prima criada

A contabilidade conw bússola

A agricultura e a criação, concebeninas os técnicos ianques como verdadeira indústria, onde a .contabilidade é a

%

sas mesas, ou servidas para forrageamento da maquinaria xiva

-

ríeis que o espírito de indústria

ceituação inteiramente diferente admiti

Meus senhores, sede indulgentes com

tiansformam a ferülidade existente, ou adicionada pelos adubos, em messes de ouro reclamadas para consumo de nos

agricultura norte-americana: "Só a con-

cultura norte-americana da que se pra

A exaltação cio orador

tão culto como êste. Maquinismos in

dustriais também serão as plantas que

sidade de Porto Alegre, referindo-me à

considerassem eles comò as servas de antanho que temiam apresentar-se nas Não admira que se tenha a impres são de sobrevoar desertos quando se cortam os céus do Brasil, algumas horas, em direção oposta ao litoral.

E hoje, meus caros omãntes, amplio que naquele ano pronunciei em meio

repetir aqui o que em outubro de 1944 acentuei, quando tive a honra de fazer luna conferência na iTadicional univer

diverge fundamentalmente nas suas tra,duções na prática" e

cem como se nos festins da Pátria se

Brasil".

Sera talvez esta oportunidade para

profissão que, em discurso de formixtura,

de si mesmas; os "roçados" nem apare

formadoras de ferragem em carne, os bovinos pachoirentos das coxilhas do

O mesmo conceito de 1944

comparei à do missioniirio que pregasse

fazendas se escondem com acanhamento

maquinismos, que máquinas são, trans

vegetais e animais.

ção do diploma de agrônomo que, com tanto ardor, procurei conquistar na mi nha mocidade. Seria descrer da nobre

aos possuidores da terra por desbravar, a nova e eficaz religião da terra desbra vada, e submissa aos interesses legítimos

mentar gado , melhor, com ferragens melhores, arrancadas de glebas cada vez mais e.víguas. A técnica da alimentação é, portanto, um mundo novo que se abre ás perspectivas da peciuíxia. A genética será, por sua vez, um recurso compará vel ao programa de aperfeiçoamento de

dirige os técnicos e as elites profissionais

vida, uma unidade ecnnómico-social de

De outro modo seria mesmo uma nega

para a meta mais distante, valendo-se

É, por fim, ainda o compasso que

o conforto, do "farmcr", que c, sem du

humanas, disséreis, às grandes retiradas depois das batalhas perdidas, o que não

amplo para as festas domingueiras. As

tervém no mercado, não para subjugar o farmer ao cidadao das grandes urbes, mas para sotopor as comodidades cias da remuneração merecida.

nômica e o bem-estar, se nao mesrno

no Brasil o que se faz cm outras terras.

Tf» encontra no grande interior de mi nha tena é o nucleamento agrícola flo rescente. O agrupamento do casas bem cuidadas, em tomo de um campa nário evocatívo: de um pátio largo e

E c também a bússola por que se nor teiam os podercs públicos, quando in

ao se irromper, com a velocidade dos

ções comparáveis às grandes migrações

criadores a não se conformarem, a exemplo dos agricultores dc Tio Sam. com parcos ganhos, acrescentando, por último, o seguinte período; "Vencida a tendência da conformação com os baixos

na terra aos cuidados de um" técnico exigente e eficaz".

Animado pelo apoio do bondoso au

ditório da universidade gaúcha, conti nuava eu concitando os agricultores e

Como estamos longe, em nossa la voura rotineira, de pensar assim

Como estarão longe os nossos aaricultores de atingir tão elevado nível na concepção integral da própria lide em que vivem. Direi, entretanto, a esta se

leta assistência, integrada pelos expoente.s mais admirados no círculo dos estu diosos da nossa economia, direi, com o respeito que me merecem, que não

será no seio da classe agrícola que se


l-í-r- -

Digesto Econômico

Dioesto Econômico

78

ro

surpreender, do alto das aeronaves,

bússola, a apontar para os que dela vi\em os roteiros de progresso.

duzida, consciente ou inconscientemente,

voando nos céus do Brasil, os retábu los de verdura, iguais ao.s que se vêem

para as concepções de uma vida barata impossível de se obter, com os métodos

"Douglas", das nuvens sòbrc o ter

minguando, das cidades poderosas. Das cidades onde a opinião pública é con--

atuais

de lavoura, com a fertilidade

atual de nossas terras, com a estruturação

atual do mecanismo de produção agro

pecuária brasileira. 1

, -.1

Impossível de se

obter, a menos que ao troco elevadíssi

mo, para os corações bem formados, do sofrimento e da renúncia dos milhões de

brasileiros que vivem, a contragosto, do labutar rural que herdaram. Não admira que, portanto, se despovoem os campos. Quando não se despovoam em propor

ritório ianque.

Retábulos em que se pintam, com o

desenho bizarro das fileiras,^ renqucs c canteiros produtivos, a estabilidade eco

lucros, só resta ao agricultor apontar

dêstes aos ditames da justiça, às exigên

de todos os recursos da ciência para ali

para a pesquisa e o aperfeiçoamento de

aha eicpressão no país mais rico e

métodos e de meios, contanto que resiilte maior felicidade, maior conforto, maiores esperanças para os que vivam da terra, na exploração de suas riquezas

adiantado do mundo.

Êste meu desejo já c uma pro\'a de que acredito também po.ssível fazer-se

dos humanos.

ceituação da faina rural é que

tica aqui, no Brasil? Por que sera que.

mais adiante, explicando: "Di-

salas-de-visita.

para o "farmer", o labor do campo e profissão que arrebata e para o agri cultor brasileiro mister que nao atrai?

empolga Ioda a vida americana

a exaltação que imprimo a esta ligeira

análise da agricultura brasileira. Será fruto talvez do desejo muito grande que alimento de vê-la concebida em outros moldes. Vê-la pujante como em certos

trechos dê.ste mesmo continente.

Mas o que será que distingue a agri

Encontraremos a diferença fundamen tal, entre as duas agriculturas, na con-

Será

fruto talvez de minha impaciência por

e o "farmer" não se furta a êsse con

; dos rebanhos, ou, enfim, para rfj- saciedade das fauces metálicas dos maquinismos que oomple-' tam o quadro industiial que no século vinte, aí está a ser^'iço da huma

ceito de suas atividades".

nidade?

«ílli, "v.

E aplicando ao ramo pecuário da e.x-

da nas elites e traduzida em prática,

ploraçâo rural, depois de mais algumas frases, prosseguia: "os bovinos, que pas

no processamento do trabalho agrícola

tam- em nossas terras, deveriam ser

c pastoril norte-americano.

considerados como máquinas de- trans formação de uma matéria-prima criada

A contabilidade conw bússola

A agricultura e a criação, concebeninas os técnicos ianques como verdadeira indústria, onde a .contabilidade é a

%

sas mesas, ou servidas para forrageamento da maquinaria xiva

-

ríeis que o espírito de indústria

ceituação inteiramente diferente admiti

Meus senhores, sede indulgentes com

tiansformam a ferülidade existente, ou adicionada pelos adubos, em messes de ouro reclamadas para consumo de nos

agricultura norte-americana: "Só a con-

cultura norte-americana da que se pra

A exaltação cio orador

tão culto como êste. Maquinismos in

dustriais também serão as plantas que

sidade de Porto Alegre, referindo-me à

considerassem eles comò as servas de antanho que temiam apresentar-se nas Não admira que se tenha a impres são de sobrevoar desertos quando se cortam os céus do Brasil, algumas horas, em direção oposta ao litoral.

E hoje, meus caros omãntes, amplio que naquele ano pronunciei em meio

repetir aqui o que em outubro de 1944 acentuei, quando tive a honra de fazer luna conferência na iTadicional univer

diverge fundamentalmente nas suas tra,duções na prática" e

cem como se nos festins da Pátria se

Brasil".

Sera talvez esta oportunidade para

profissão que, em discurso de formixtura,

de si mesmas; os "roçados" nem apare

formadoras de ferragem em carne, os bovinos pachoirentos das coxilhas do

O mesmo conceito de 1944

comparei à do missioniirio que pregasse

fazendas se escondem com acanhamento

maquinismos, que máquinas são, trans

vegetais e animais.

ção do diploma de agrônomo que, com tanto ardor, procurei conquistar na mi nha mocidade. Seria descrer da nobre

aos possuidores da terra por desbravar, a nova e eficaz religião da terra desbra vada, e submissa aos interesses legítimos

mentar gado , melhor, com ferragens melhores, arrancadas de glebas cada vez mais e.víguas. A técnica da alimentação é, portanto, um mundo novo que se abre ás perspectivas da peciuíxia. A genética será, por sua vez, um recurso compará vel ao programa de aperfeiçoamento de

dirige os técnicos e as elites profissionais

vida, uma unidade ecnnómico-social de

De outro modo seria mesmo uma nega

para a meta mais distante, valendo-se

É, por fim, ainda o compasso que

o conforto, do "farmcr", que c, sem du

humanas, disséreis, às grandes retiradas depois das batalhas perdidas, o que não

amplo para as festas domingueiras. As

tervém no mercado, não para subjugar o farmer ao cidadao das grandes urbes, mas para sotopor as comodidades cias da remuneração merecida.

nômica e o bem-estar, se nao mesrno

no Brasil o que se faz cm outras terras.

Tf» encontra no grande interior de mi nha tena é o nucleamento agrícola flo rescente. O agrupamento do casas bem cuidadas, em tomo de um campa nário evocatívo: de um pátio largo e

E c também a bússola por que se nor teiam os podercs públicos, quando in

ao se irromper, com a velocidade dos

ções comparáveis às grandes migrações

criadores a não se conformarem, a exemplo dos agricultores dc Tio Sam. com parcos ganhos, acrescentando, por último, o seguinte período; "Vencida a tendência da conformação com os baixos

na terra aos cuidados de um" técnico exigente e eficaz".

Animado pelo apoio do bondoso au

ditório da universidade gaúcha, conti nuava eu concitando os agricultores e

Como estamos longe, em nossa la voura rotineira, de pensar assim

Como estarão longe os nossos aaricultores de atingir tão elevado nível na concepção integral da própria lide em que vivem. Direi, entretanto, a esta se

leta assistência, integrada pelos expoente.s mais admirados no círculo dos estu diosos da nossa economia, direi, com o respeito que me merecem, que não

será no seio da classe agrícola que se


DKíKSTü

DicESTO EcoNÓ\nco

EctJNÓMlCO

80

está mais longe de atingir tão ele%'ado nível de compreensão do fenômeno pro dutivo.

Cessaram as altas, reduziram-se os

a ilusão seria para mim algo desejável, porque, sinceramente, cada dia que pas sa mais me preocupa a situação de pe

preços, os amoieirais já não se conhecem; as sirgarias já se desmontaram. O tra

núria da vida rural do nosso país. Anseios da classe

Felizmente, privando com lídimos re

presentantes do meio rural brasileiro, já tenlio surpreendido ardentes anseios por uma evolução rápida e segura. O

que é deso'ador é que, ao esforço dos líderes do ruraHsmo, às aspirações dos abencerragens da lavoura, tem faltado o eco nos grandes centros urbanos. .A.lgo

Não vejo, entretanto, muitos sinais de

cado. Não é difícil fazer-se a análise do

va com o \'erde esmaecido da no\'a cul

estado atual de nossa produção agrícola.

tura^ as terras roxas de Piratininga? A go parecido com os ressaibos de

Estatísticas confinnadoras

uma orgia, traduzido na ruína financei

Os aumentos observados foram tão

que se deseja ver evoluído e moder nizado. É evidente que, sem estabili dade econômica, sem estímulo de ganho,

sem as atrações da prosperidade, as es

peranças serão mesmo vãs e simplistas. Dir-se-ia que está havendo de minha

parte laivos de pessimismo quando os números aí estão demonstrando como a

lavoura no Brasil é ainda a profissão

que ocupa maior número de brasileiros. Se é tão precária, como explicar que

ocupe ainda a maioria dos homens vá lidos do Brasil?

Admito que os que me contestam es

tejam acertados no julgamento. Quem sabe se não estarei eu mesmo equivoca

do, por fòrça dos sonhos que alimento de ver na minha terra as conquistas da civilização e do "confort" atingindo mais

depressa os círculos empobrecidos da vida rural?

Quanto desejaria encontrar argumentos

que me convencessem de êrro. Mesmo

preendimentos, lançando longe demais

publicação oficial, isto é, 45, 46 e 47,

que o descaso absoluto pela criação de condições econômicas favoráveis para o

ra dos que se aventuraram a maiores em

Nos últimos três anos referidos nesta

mento da faina rural, ao mesmo tempo

de rápida transformação e aperfeiçoa

cos a que está sujeito.

da cultura da menta? O que restou daquele "rush" espetacular, em que o plantador da preciosa "labiala" forra

Abram-se as páginas frias do último anuário estatístico, recentemente publi

a produção agrícola pràticamente esta cionou, tendo havido decesso de safras cm 10 das 20 principais culturas.

e do brasi"eiro de São Paulo, Estado

Seria preciso renovar aqui o romance

o desconhecido.

mais. Não é raro que se encontre nestes

centros, em meio dos responsáveis even tuais da situação precária de certos se tores da produção, a simplista esperança

o agricultor já bastam os intérminos ris

encaminhou para outros rumos.

a nau da Pátria se está aventurando para

a âncora das suas esperanças.

Para não ficar sòmente com os exem

plos que se contam no Sul do País, po

deria citar aos amigos o que se obser vou com a exploração do caruá em

pequenos que não se pode tomar como pessimismo considerar-se estacionária a produção agrícola em nosso pais.

Pernambuco e do agave na Paraíba. Exemplos do caniá e do sisal

Atentando mais de perto para o qua

que há de fato desestímulo, e que para

balho paciente do japonês, do italiano maior produtor de sêda do Brasil, já sc

terra próxima nesta travessia ern que

tiicionamento da lavoura, na.s suas gran des expressões, é uma demonstração de

O brasileiro que é capaz de instaurar em largos moMes, na terra árida do

Nordeste, ou nas glebas ferazes do Sul, lavouras novas em grande escala e altos

rendimentos, não ficaria marcando pas so nos seus programas de produção com la\'Ouras tradicionais, e muito meno.s recuando.

Não tenhamos ilusão, não será possn-el esperar-se que se mantenham as cidades

no regime de abastança e de euforia na

abundância, se não nos dispusermos a le\'ar até ao campo também a euforia do ganho generoso.

Não tenho dú\'ida de que, sc ainda hoje vêm de longe, sempre mais de lon ge, produtos de subsistência, arrancados

da terra pela enorme massa de agriculto res que ainda vivem da profissão, diri gindo ou dirigidos, é porque não se conseguiu imprimir na mente desses he

dro apresentado, verificaremos, sem gran

,Em poucos anos, sobrevindo cota ções vantajosas para a fibra da bromé-

de esfòrço, como a produção sô au menta quando as cotações sobem subs

la pernambucana, as estatísticas acusa ram uma produção em tômo de 10.000

tancialmente.

Foram as cotações exageradas — dirão alguns — justas, direi eu, que levaram o

toneladas. Na Paraiba, o cultivo do

agave, em menos de um qüinqüênio,

Brasil a se colocar no mundo como país

passou a figurar como das mais desenvo.vi as, graças aos preços da fibra da preciosa amarilidácea, disputada no mer

detentor da maior produção cafeeira. Bastou que as condições de mercado se

modificassem, para que fossem sendo

ca o interno e externo.

reduzidas as safras da rubiácea desbní-

vadora de sertões. Melhorados, nos úl

timos anos, os preços, já os cafeeiros cafèzais antigos são cuidados. Foram as cotações cômpensadoras da mento do "bombix" tecedor do admirá

Êstes exemplos comprovam que o es-

A.

No dia em que a exatidão dos números se impuser como insofismável, as deser ções serão em massa. Nesse dia, ou as cidades se confor

marão com a alta dos preços, ou terão

acaso me ouçam. Não sou o advogado

De 2.418 toneladas em

a menos de 30.000.

vel fio.

dade.

1^5, passaram hoje para perto de 40.000 toneladas, estão hoje reduzidas

de cafèzais com a amoreira, para ali

prática e teoricamente, fazer contabili

nos o que vestir.

35.000 toneladas, enquanto as de algo dão, que naque'a época orçavam em

seda que recobriram as terras despidas

do seu alcance. Ainda não aprenderam,

agave, em fibra, já se comparam em vo lume às da secular lavoura de a'godão em declínio.

enfeitam mais uma vez as colinas e os

As safras de

róis da terra a consciência dos prejuízos em que estão incorrendo, na plenitude

menos o que comer e, quem sabe, me

Não se assustem os consumidores que da carestia da vida, nem sou indiferente

a sorte dos que têm ordenado fixo.

Não. O que eu sou, é apenas um rea lista que não se contenta com as ence

nações demagógicas, não se apega às


DKíKSTü

DicESTO EcoNÓ\nco

EctJNÓMlCO

80

está mais longe de atingir tão ele%'ado nível de compreensão do fenômeno pro dutivo.

Cessaram as altas, reduziram-se os

a ilusão seria para mim algo desejável, porque, sinceramente, cada dia que pas sa mais me preocupa a situação de pe

preços, os amoieirais já não se conhecem; as sirgarias já se desmontaram. O tra

núria da vida rural do nosso país. Anseios da classe

Felizmente, privando com lídimos re

presentantes do meio rural brasileiro, já tenlio surpreendido ardentes anseios por uma evolução rápida e segura. O

que é deso'ador é que, ao esforço dos líderes do ruraHsmo, às aspirações dos abencerragens da lavoura, tem faltado o eco nos grandes centros urbanos. .A.lgo

Não vejo, entretanto, muitos sinais de

cado. Não é difícil fazer-se a análise do

va com o \'erde esmaecido da no\'a cul

estado atual de nossa produção agrícola.

tura^ as terras roxas de Piratininga? A go parecido com os ressaibos de

Estatísticas confinnadoras

uma orgia, traduzido na ruína financei

Os aumentos observados foram tão

que se deseja ver evoluído e moder nizado. É evidente que, sem estabili dade econômica, sem estímulo de ganho,

sem as atrações da prosperidade, as es

peranças serão mesmo vãs e simplistas. Dir-se-ia que está havendo de minha

parte laivos de pessimismo quando os números aí estão demonstrando como a

lavoura no Brasil é ainda a profissão

que ocupa maior número de brasileiros. Se é tão precária, como explicar que

ocupe ainda a maioria dos homens vá lidos do Brasil?

Admito que os que me contestam es

tejam acertados no julgamento. Quem sabe se não estarei eu mesmo equivoca

do, por fòrça dos sonhos que alimento de ver na minha terra as conquistas da civilização e do "confort" atingindo mais

depressa os círculos empobrecidos da vida rural?

Quanto desejaria encontrar argumentos

que me convencessem de êrro. Mesmo

preendimentos, lançando longe demais

publicação oficial, isto é, 45, 46 e 47,

que o descaso absoluto pela criação de condições econômicas favoráveis para o

ra dos que se aventuraram a maiores em

Nos últimos três anos referidos nesta

mento da faina rural, ao mesmo tempo

de rápida transformação e aperfeiçoa

cos a que está sujeito.

da cultura da menta? O que restou daquele "rush" espetacular, em que o plantador da preciosa "labiala" forra

Abram-se as páginas frias do último anuário estatístico, recentemente publi

a produção agrícola pràticamente esta cionou, tendo havido decesso de safras cm 10 das 20 principais culturas.

e do brasi"eiro de São Paulo, Estado

Seria preciso renovar aqui o romance

o desconhecido.

mais. Não é raro que se encontre nestes

centros, em meio dos responsáveis even tuais da situação precária de certos se tores da produção, a simplista esperança

o agricultor já bastam os intérminos ris

encaminhou para outros rumos.

a nau da Pátria se está aventurando para

a âncora das suas esperanças.

Para não ficar sòmente com os exem

plos que se contam no Sul do País, po

deria citar aos amigos o que se obser vou com a exploração do caruá em

pequenos que não se pode tomar como pessimismo considerar-se estacionária a produção agrícola em nosso pais.

Pernambuco e do agave na Paraíba. Exemplos do caniá e do sisal

Atentando mais de perto para o qua

que há de fato desestímulo, e que para

balho paciente do japonês, do italiano maior produtor de sêda do Brasil, já sc

terra próxima nesta travessia ern que

tiicionamento da lavoura, na.s suas gran des expressões, é uma demonstração de

O brasileiro que é capaz de instaurar em largos moMes, na terra árida do

Nordeste, ou nas glebas ferazes do Sul, lavouras novas em grande escala e altos

rendimentos, não ficaria marcando pas so nos seus programas de produção com la\'Ouras tradicionais, e muito meno.s recuando.

Não tenhamos ilusão, não será possn-el esperar-se que se mantenham as cidades

no regime de abastança e de euforia na

abundância, se não nos dispusermos a le\'ar até ao campo também a euforia do ganho generoso.

Não tenho dú\'ida de que, sc ainda hoje vêm de longe, sempre mais de lon ge, produtos de subsistência, arrancados

da terra pela enorme massa de agriculto res que ainda vivem da profissão, diri gindo ou dirigidos, é porque não se conseguiu imprimir na mente desses he

dro apresentado, verificaremos, sem gran

,Em poucos anos, sobrevindo cota ções vantajosas para a fibra da bromé-

de esfòrço, como a produção sô au menta quando as cotações sobem subs

la pernambucana, as estatísticas acusa ram uma produção em tômo de 10.000

tancialmente.

Foram as cotações exageradas — dirão alguns — justas, direi eu, que levaram o

toneladas. Na Paraiba, o cultivo do

agave, em menos de um qüinqüênio,

Brasil a se colocar no mundo como país

passou a figurar como das mais desenvo.vi as, graças aos preços da fibra da preciosa amarilidácea, disputada no mer

detentor da maior produção cafeeira. Bastou que as condições de mercado se

modificassem, para que fossem sendo

ca o interno e externo.

reduzidas as safras da rubiácea desbní-

vadora de sertões. Melhorados, nos úl

timos anos, os preços, já os cafeeiros cafèzais antigos são cuidados. Foram as cotações cômpensadoras da mento do "bombix" tecedor do admirá

Êstes exemplos comprovam que o es-

A.

No dia em que a exatidão dos números se impuser como insofismável, as deser ções serão em massa. Nesse dia, ou as cidades se confor

marão com a alta dos preços, ou terão

acaso me ouçam. Não sou o advogado

De 2.418 toneladas em

a menos de 30.000.

vel fio.

dade.

1^5, passaram hoje para perto de 40.000 toneladas, estão hoje reduzidas

de cafèzais com a amoreira, para ali

prática e teoricamente, fazer contabili

nos o que vestir.

35.000 toneladas, enquanto as de algo dão, que naque'a época orçavam em

seda que recobriram as terras despidas

do seu alcance. Ainda não aprenderam,

agave, em fibra, já se comparam em vo lume às da secular lavoura de a'godão em declínio.

enfeitam mais uma vez as colinas e os

As safras de

róis da terra a consciência dos prejuízos em que estão incorrendo, na plenitude

menos o que comer e, quem sabe, me

Não se assustem os consumidores que da carestia da vida, nem sou indiferente

a sorte dos que têm ordenado fixo.

Não. O que eu sou, é apenas um rea lista que não se contenta com as ence

nações demagógicas, não se apega às


üiCKSTO Econó.miCO -

82

Dice-sto Ecokómico

soluções imediatistas da medicação de sintoma.

Não ser contra os consumidores Não sou contra os consumidores. Mas

acredito que o produtor, quando levan ta alta madrugada para ajoujar o gado à tração monótona da charrua, quando, em dias de sol, ou em horas de"chuva,

an\anha o solo, ou quando, o ano in teiro, ao risco de não sei quantas vicissitudes, acalenta o sonho das grandes colheitas, não o faz para que o citadino, que recebe dinheiro do Tesouro nacional, ou de não sei quantas outras fontes, sem percalços, passe bem de estô mago, ou vista melhor- com a manufa

tura tecida com matéria-prima barata.

Êle trabalha e se esforça, pensando primeiro em si próprio.

Dos consumi

dores êle quer, sim, a colaboração do escoamento de suas safras.

Mas essa

colaboração deixará, primo passo, de existir, desde que esse escoamento, por interveniência do poder público,

cm espaço, da cidade ao campo. Do consumidor ao que produz. Aproxima

SC completam com a sistematização inte

ção traduzida na redução, ao máximo,

ligente dos alqueives e dos afolhamentos

citar outros, que o tempo já vai longe desta oração, aduziria o ponto final às

de tudo quanto seja estágio encareccdor ao produto da terra, na sua caminhada

predispostos com acerto.

migrações que se vão observando no

final ao consumo.

gumas práticas comuns na ccncciluação da lavoura racional, sem me dar ao

A começar-se pela eliminação dos dc.sperdícios de esforços, de materiais, cU" tempo, no processamento mesmo da pro dução. O aperfeiç-oamcnto técnico da faina rural é um impcrati\-o a que nin

guém poderá fugir. Desde o trato me lhor do terreno até ao lançamento mais

acertado da lavoura, mi! medidas há a

tomar no sentido do que se convencio

nou chamar de agricultura racional. Já nem mais insisto na poupança do braço pela mecanização, que esta, não sòmcnte poupa esforços físicos, economiza mão-de-obra, mas também realiza opera

ções culturais que a energia muscular jamais poderia efetivar. E' o caso de certas lavras profundas capazes de mo dificar o comportamento do subsolo em relação ao solo, num exemplo tomado a esmo para ilustrar as minhas

se lenha que fazer à sua custa,

despretensiosas assertivas.

isto é, com o seu sacrifício finan

O que dizer das exigências sempre crescentes na seleção do material de plantio, já pelo em prego sistemático de sementes genètícamente melhores, já pela adoção de medidas cpie assegurem brotamento mais rápido, "stand" mais uni forme, maior produção por indivíduo,

ceiro, pela minguança dos lucros ou pela penúria dos salários.

Em síntese, não devemos esque cer que a produção pertence pri meiro a quem produz e só depois a quem consome. Defendamos o consumidor. Sim. Fa-

çamos-lhe a grande defesa que os di tames da moderna sociologia exigem.

maior economia em fertí'idadc?I

Em tese, o que se deveria defender

Nem poderíamos deixar de parto o zelo pela sanidade da lavoura, pelo em prego de variedades resistentes, pela aliança providencial para a luta biológi ca facultada pela ciência moderna, pelo emprego de quantos meios de combate a pragas a técnica vá descobrindo. A adubação, a irrigação e a defesa

seria a maior aproximação, não tanto

contra os malefícios da terra erodida

Mas não esmagando os produtores, mas

cooperando com êles, na ajuda eficaz que reclamam. A tarefa dos produtores

83

Citei dc relance, caros ouvintes, al

cuidado de lembrar que, infelizmente,

mundo vegetal em cultura. Não se compreenderia o abandono da terra \e-

rificadü nas proximidades dos grande,s centros cm troca da espoliação da fer

muito, muito longe está a nossa agricuV

tilidade das terras virgens, sem a preo

tuva de se waler delas para libcrlar-sc dos grilhões da produção cara e mal

cupação clü afastamento dos centros na turais de consumo.

remunerada.

Desejaria, sem dúvida, que ao im plantar-se no agricuhor a consciência dos seus prcjuizo.s, ao invés de estabelcccr-

sc o sentinícnlo da revolta, despertasse a convicção do imperativo de uma mxidança radical na conccilauição do sen próprio trabalho.

Deixasse de encarar a agricultura co

Contra a espoliação do solo Com a espoliação contínua da terra. "" aos moldes da agricultura vigente no Brasil, jamais estarão resolvidos os nos

sos problemas de transporte.

As cus

tosas redes ferroviárias e rodoviárias fi

cam sendo imperiosamente elásticas, de

mo a arte do retirar do solo fértil o que ele dá, para considerá-la como a ma neira de transformar, por meio das plan tas, substancias de menor valia em algo de maior preço e maior demanda. De

chega a pensar que já basta de tanto .se

sejaria que o nosso agricultor imprimisse

dizer que o que falta à nossa produçã J

às suas atividades rurais um sentido de

é o transporte fácil e barato.

indústria, em que as matérias-primas fos

Ide. meus caros convencionais, pai.x os arredores da capital da República,

sem os princípios de fertihdade existen tes no solo, ou nele incorporados pelas adubações nós termos descritos, minutos

antes, no decorrer desta palestra.

Não. tenho dúvida, porem, que êsse seria apenas um estágio da aproximação

vez que fugidia a meta para onde arremetem, em busca da produção. E o fenômeno é, a meu ver, tão clamorosamente \-eraz, que às vezes se

vêde as imensas planícies da Baixada

Fluminense saneadas e ciiltiváveis; p.--ocurai quadros idênticos nos arredores dc \'ossas capitais, senhores ouvintes de Es

necessária aos interesses dos consumido

tados longínquos. Por que não se pro duz âli, em abundância, tudo o que es

res. O mais valioso, talvez o básico, é,

ses centros consumidores estão recla

por certo, estarmos convencidos de que

mando? Por falta de transporte? Por certo que não; ahando-se à proximÍdac.>.

.«obre o arcai movediço da rotina não se constróem os edifícios eternos das eco nomias só'idas e venlurosas.

Imprimindo-se à agricultura o sentido

digamos física, dos dois meios vizinho.s. é justamente ali que as melhores estradas cruzam a zona rural; é justamente ali.

industrial, muna conceituação nada teó

para me referir ao Distrito Federal c

rica, mas eminentemente prática, as

arredores, que dezenas de trens enfei tam a paisagem com a sua passagem rá

conclusões

redundarão em fatos

dia

metralmente üix)stos às ocorrências de

pida e soberba no deserto verde da ve

nossa \'ida agrícola atual.

getação nativa.

Para não


üiCKSTO Econó.miCO -

82

Dice-sto Ecokómico

soluções imediatistas da medicação de sintoma.

Não ser contra os consumidores Não sou contra os consumidores. Mas

acredito que o produtor, quando levan ta alta madrugada para ajoujar o gado à tração monótona da charrua, quando, em dias de sol, ou em horas de"chuva,

an\anha o solo, ou quando, o ano in teiro, ao risco de não sei quantas vicissitudes, acalenta o sonho das grandes colheitas, não o faz para que o citadino, que recebe dinheiro do Tesouro nacional, ou de não sei quantas outras fontes, sem percalços, passe bem de estô mago, ou vista melhor- com a manufa

tura tecida com matéria-prima barata.

Êle trabalha e se esforça, pensando primeiro em si próprio.

Dos consumi

dores êle quer, sim, a colaboração do escoamento de suas safras.

Mas essa

colaboração deixará, primo passo, de existir, desde que esse escoamento, por interveniência do poder público,

cm espaço, da cidade ao campo. Do consumidor ao que produz. Aproxima

SC completam com a sistematização inte

ção traduzida na redução, ao máximo,

ligente dos alqueives e dos afolhamentos

citar outros, que o tempo já vai longe desta oração, aduziria o ponto final às

de tudo quanto seja estágio encareccdor ao produto da terra, na sua caminhada

predispostos com acerto.

migrações que se vão observando no

final ao consumo.

gumas práticas comuns na ccncciluação da lavoura racional, sem me dar ao

A começar-se pela eliminação dos dc.sperdícios de esforços, de materiais, cU" tempo, no processamento mesmo da pro dução. O aperfeiç-oamcnto técnico da faina rural é um impcrati\-o a que nin

guém poderá fugir. Desde o trato me lhor do terreno até ao lançamento mais

acertado da lavoura, mi! medidas há a

tomar no sentido do que se convencio

nou chamar de agricultura racional. Já nem mais insisto na poupança do braço pela mecanização, que esta, não sòmcnte poupa esforços físicos, economiza mão-de-obra, mas também realiza opera

ções culturais que a energia muscular jamais poderia efetivar. E' o caso de certas lavras profundas capazes de mo dificar o comportamento do subsolo em relação ao solo, num exemplo tomado a esmo para ilustrar as minhas

se lenha que fazer à sua custa,

despretensiosas assertivas.

isto é, com o seu sacrifício finan

O que dizer das exigências sempre crescentes na seleção do material de plantio, já pelo em prego sistemático de sementes genètícamente melhores, já pela adoção de medidas cpie assegurem brotamento mais rápido, "stand" mais uni forme, maior produção por indivíduo,

ceiro, pela minguança dos lucros ou pela penúria dos salários.

Em síntese, não devemos esque cer que a produção pertence pri meiro a quem produz e só depois a quem consome. Defendamos o consumidor. Sim. Fa-

çamos-lhe a grande defesa que os di tames da moderna sociologia exigem.

maior economia em fertí'idadc?I

Em tese, o que se deveria defender

Nem poderíamos deixar de parto o zelo pela sanidade da lavoura, pelo em prego de variedades resistentes, pela aliança providencial para a luta biológi ca facultada pela ciência moderna, pelo emprego de quantos meios de combate a pragas a técnica vá descobrindo. A adubação, a irrigação e a defesa

seria a maior aproximação, não tanto

contra os malefícios da terra erodida

Mas não esmagando os produtores, mas

cooperando com êles, na ajuda eficaz que reclamam. A tarefa dos produtores

83

Citei dc relance, caros ouvintes, al

cuidado de lembrar que, infelizmente,

mundo vegetal em cultura. Não se compreenderia o abandono da terra \e-

rificadü nas proximidades dos grande,s centros cm troca da espoliação da fer

muito, muito longe está a nossa agricuV

tilidade das terras virgens, sem a preo

tuva de se waler delas para libcrlar-sc dos grilhões da produção cara e mal

cupação clü afastamento dos centros na turais de consumo.

remunerada.

Desejaria, sem dúvida, que ao im plantar-se no agricuhor a consciência dos seus prcjuizo.s, ao invés de estabelcccr-

sc o sentinícnlo da revolta, despertasse a convicção do imperativo de uma mxidança radical na conccilauição do sen próprio trabalho.

Deixasse de encarar a agricultura co

Contra a espoliação do solo Com a espoliação contínua da terra. "" aos moldes da agricultura vigente no Brasil, jamais estarão resolvidos os nos

sos problemas de transporte.

As cus

tosas redes ferroviárias e rodoviárias fi

cam sendo imperiosamente elásticas, de

mo a arte do retirar do solo fértil o que ele dá, para considerá-la como a ma neira de transformar, por meio das plan tas, substancias de menor valia em algo de maior preço e maior demanda. De

chega a pensar que já basta de tanto .se

sejaria que o nosso agricultor imprimisse

dizer que o que falta à nossa produçã J

às suas atividades rurais um sentido de

é o transporte fácil e barato.

indústria, em que as matérias-primas fos

Ide. meus caros convencionais, pai.x os arredores da capital da República,

sem os princípios de fertihdade existen tes no solo, ou nele incorporados pelas adubações nós termos descritos, minutos

antes, no decorrer desta palestra.

Não. tenho dúvida, porem, que êsse seria apenas um estágio da aproximação

vez que fugidia a meta para onde arremetem, em busca da produção. E o fenômeno é, a meu ver, tão clamorosamente \-eraz, que às vezes se

vêde as imensas planícies da Baixada

Fluminense saneadas e ciiltiváveis; p.--ocurai quadros idênticos nos arredores dc \'ossas capitais, senhores ouvintes de Es

necessária aos interesses dos consumido

tados longínquos. Por que não se pro duz âli, em abundância, tudo o que es

res. O mais valioso, talvez o básico, é,

ses centros consumidores estão recla

por certo, estarmos convencidos de que

mando? Por falta de transporte? Por certo que não; ahando-se à proximÍdac.>.

.«obre o arcai movediço da rotina não se constróem os edifícios eternos das eco nomias só'idas e venlurosas.

Imprimindo-se à agricultura o sentido

digamos física, dos dois meios vizinho.s. é justamente ali que as melhores estradas cruzam a zona rural; é justamente ali.

industrial, muna conceituação nada teó

para me referir ao Distrito Federal c

rica, mas eminentemente prática, as

arredores, que dezenas de trens enfei tam a paisagem com a sua passagem rá

conclusões

redundarão em fatos

dia

metralmente üix)stos às ocorrências de

pida e soberba no deserto verde da ve

nossa \'ida agrícola atual.

getação nativa.

Para não


Dicesto Eco^íó^^co

84

A conceituaçáo da lavoura como in dústria rural, no sentido básico da con

cepção aqni aventada, imp'icaria na re tomada célere e eficaz dessa terra aban

donada, novo gênero de "socata" que a mão do agrícola imprevidente, quem sabe, talvez antes espoliador de si pró

EhGESTo EcoNÓAaco

85

menos felizes, impedindo as deser

vidades rurais, na sua função de novo

ções.

estágio na transformação final das re

mais admirar, se a perfeição da "técnica,

servas da terra, já industria izadas pela

as proporções agigantadas dos emnreen-

co'a, e.xigc, entretanto, que seja admiti da, também, pelo citadino, principalmen te pelos poderes públicos, seus defenso

maquinaria vi\'a das plantas ou dos animais. Serão atraídas para a valori zação das produtos da terra, instalando-

sagem rural transformada?

res incondicionais, levando-se em conta

se nos centros de produção, nos pontos

zer: a jirtificar tudo isto encontra-se a

industrialização dos produtos agrícolas 'evada a grandes níveis. Sem ela seria

Essa transformação cabendo ao agrí-

prio, sacudiu à margem, indo á procura

as conseqüências, sim, do barateamento

mais acertados, que os estudos eccnómi-

de "maquinismos novos", na sua tortu

final da vida, mas também os meios

cos indicarem, constituindo-se assim a

rada peregrinação.

que a isto levam, que podem redundar

garantia para o escoamento das grandes

Por que foge a lavoura para o in terior, por que procura meios da produ

no encarecimento momentâneo da pro

safras e das produções sistematizadas e

dução.

constantes.

ção mais barata, sem a modificação dos métodos de cultivo adotados na zona

abandonada? O que se procura mudar para o barateamento da produção é o solo, para a exp'oração das suas reser

vas de fertilidade gratuitas. É também o homem, na procura do braço mais ba

Isso porque não será possíscl ressurgir do caos em que se debate a nossa la voura sem que haja "inversão de ca

Utna oisão do adiantamento rural

Neste momento, reporto-mc, na mi

nha fantasia acalentada pe'o grande amor à profissão de agrônomo, para

do tudo o que possa afirmar e confirmar

E a inversão será feita, terá que ser

aqueles imen"0s campos de lavoura de

a respeito da imperativa união da indús

tria com a lavoura, eu peço permissão para redizer: só acredito que po-samos estabelecer no Brasil uma agricu'tura

Ihowa ou da Califórnia. Desenha-se na

minha mente unia vasta planície reco berta de estranho verde.

dores.

Os consumidores que habitam as lin das capitais, pela renúncia ás injustiças de preços de miséria e de arrouxo; cs

Não é a clo-

rofÍ'a escura das leguminosas; não é o agitado e irrequieto paiieíamento das hastes delgadas das gramineas, nem é

urge imprimir a mentalidade industrial

produtores, pela aplicação das parcas

mesmo o rendado roxo-verde dos alfa-

que encare a agr[cu'tura como indústria de transformação e não como garimpo

rendas que acaso possam auferir com a

sui generis, ou simples atividade extra-

justiça dos preços, na recuperação do perdido e no propulsionamento de suas

fais bem cuidados. A estranha roupa gem que reveste aquela gleba de algu mas centenas de acres, jamais se encon

tiva,

iniciativas por novos roteiros.

traria no Brasih

os ombros dos produtores e consumido

res em proporções quase Iguais. Enquanto não se der o real preço à

ainda guardo na minha memória de

pitais"; sem que haja o rejuvenescimento

ticipando todos, produtores e consumi

agricultura no Pais, que a responsabili dade da produção agrícola recai sobre

impossível produção em grande escala, cm quantidades regalares e constantes de

das células de produção, pela confiança nos lucros que não lhe sejam negados.

feita, de um modo peóuliar, de'a par

Dir-se-ia que é tal a significação da

Sem dúvida, não me arreceio de di

viajante, mais encantado com os campos

rato, diremos, mais conformado com os

Mas, não é somente ao agricultor que

dinientcs, ou o deslumbramento da pai

produtos da terra, como o que citei, para exemplificação, evocando um quadro que

salários de fome.

Não é só o agricultor

dros como éste, onde não se sabe o que

Mas não serão sòmentc essas dua.s

classes convocadas para a inversão sal vadora e indispensável de capitais. As indústrias também serão chamadas

para essa cruzada de redenção.

Serão

É a teccdura de fili

do que ccm as cidades. Eis porque, meus senhores, sintetizan

pujanto e forte se pudermos, simultanea mente, organizar um parque industrial

igualmente alentado e progressista.

Numa palavra, .só haverá agricultura li\Te e criadora de riquezas quando exis-. tiv indústria a ela intimamente, harmo

niosamente ligada.

Para que o Brasil seja um país agrí

granas, da folhagem deiicada e tenra das

cola, precisa, antes de mais nada, ser

espargueiras de brotos verde-claros, quase dourados ás cintilações da orva-

também industrial.

Ihada matutina ainda não sorvida pelo sol.,

Uma referência ao comércio

convidadas na qualidade de consumido

Lá na curva do último renque, dobra

Meus senhores, não vos admireis de

fertilidade; não .se levar em linha de conta um "standard'.' de vida mínimo

res para o novo regime de tolerância, a

nesta hora estranha máquina que avança,

que eu tenha guardado para o fim

modo que cerceiem, se quiserem sobre-

célere, vencendo espaço, guiada por, um

desta desp-etensiüsa pale.tra a referên

para o operário rural; enquanto não se

único homsm.

cia ao comércio. Fi-lo porque o consi

evoluir para os métodos modernos do

oxistir por longo tempo, e não sòmente vivcv vida pletóríca no presente, as suas

nica, acionada por um trator de aparên

dero como a cúpula da grande edifi

cultivo do solo que fazem a riqueza de outi'os países, a agricultura será, sim,

tendências para a subestiinação da ma téria-prima arrancada a tanto Custo da

cia zoológica p"é-histórica, com rodagens

cação da liberdade econômica do País.

altas de borracha, para o trabalho de

uma garimpagem, de que, nem ao me nos, saem as fortunas esporádicas que entontecem a fantasia dos garimpeiros

terra.

licado entre fi eiras.

Não hei de me demorar na exaltação do seu papel insubstituível no entre'aça-

Serão chamadas ainda, para a grande

empreitada de rejuvenescimento das ati-

É a amontoadora mecâ

Meus senhores, o que será que pos

sibilita na terra ianque centenas de qua-

mento com os demais ramos da economia

nacional. No que tange, porém, à agri-


Dicesto Eco^íó^^co

84

A conceituaçáo da lavoura como in dústria rural, no sentido básico da con

cepção aqni aventada, imp'icaria na re tomada célere e eficaz dessa terra aban

donada, novo gênero de "socata" que a mão do agrícola imprevidente, quem sabe, talvez antes espoliador de si pró

EhGESTo EcoNÓAaco

85

menos felizes, impedindo as deser

vidades rurais, na sua função de novo

ções.

estágio na transformação final das re

mais admirar, se a perfeição da "técnica,

servas da terra, já industria izadas pela

as proporções agigantadas dos emnreen-

co'a, e.xigc, entretanto, que seja admiti da, também, pelo citadino, principalmen te pelos poderes públicos, seus defenso

maquinaria vi\'a das plantas ou dos animais. Serão atraídas para a valori zação das produtos da terra, instalando-

sagem rural transformada?

res incondicionais, levando-se em conta

se nos centros de produção, nos pontos

zer: a jirtificar tudo isto encontra-se a

industrialização dos produtos agrícolas 'evada a grandes níveis. Sem ela seria

Essa transformação cabendo ao agrí-

prio, sacudiu à margem, indo á procura

as conseqüências, sim, do barateamento

mais acertados, que os estudos eccnómi-

de "maquinismos novos", na sua tortu

final da vida, mas também os meios

cos indicarem, constituindo-se assim a

rada peregrinação.

que a isto levam, que podem redundar

garantia para o escoamento das grandes

Por que foge a lavoura para o in terior, por que procura meios da produ

no encarecimento momentâneo da pro

safras e das produções sistematizadas e

dução.

constantes.

ção mais barata, sem a modificação dos métodos de cultivo adotados na zona

abandonada? O que se procura mudar para o barateamento da produção é o solo, para a exp'oração das suas reser

vas de fertilidade gratuitas. É também o homem, na procura do braço mais ba

Isso porque não será possíscl ressurgir do caos em que se debate a nossa la voura sem que haja "inversão de ca

Utna oisão do adiantamento rural

Neste momento, reporto-mc, na mi

nha fantasia acalentada pe'o grande amor à profissão de agrônomo, para

do tudo o que possa afirmar e confirmar

E a inversão será feita, terá que ser

aqueles imen"0s campos de lavoura de

a respeito da imperativa união da indús

tria com a lavoura, eu peço permissão para redizer: só acredito que po-samos estabelecer no Brasil uma agricu'tura

Ihowa ou da Califórnia. Desenha-se na

minha mente unia vasta planície reco berta de estranho verde.

dores.

Os consumidores que habitam as lin das capitais, pela renúncia ás injustiças de preços de miséria e de arrouxo; cs

Não é a clo-

rofÍ'a escura das leguminosas; não é o agitado e irrequieto paiieíamento das hastes delgadas das gramineas, nem é

urge imprimir a mentalidade industrial

produtores, pela aplicação das parcas

mesmo o rendado roxo-verde dos alfa-

que encare a agr[cu'tura como indústria de transformação e não como garimpo

rendas que acaso possam auferir com a

sui generis, ou simples atividade extra-

justiça dos preços, na recuperação do perdido e no propulsionamento de suas

fais bem cuidados. A estranha roupa gem que reveste aquela gleba de algu mas centenas de acres, jamais se encon

tiva,

iniciativas por novos roteiros.

traria no Brasih

os ombros dos produtores e consumido

res em proporções quase Iguais. Enquanto não se der o real preço à

ainda guardo na minha memória de

pitais"; sem que haja o rejuvenescimento

ticipando todos, produtores e consumi

agricultura no Pais, que a responsabili dade da produção agrícola recai sobre

impossível produção em grande escala, cm quantidades regalares e constantes de

das células de produção, pela confiança nos lucros que não lhe sejam negados.

feita, de um modo peóuliar, de'a par

Dir-se-ia que é tal a significação da

Sem dúvida, não me arreceio de di

viajante, mais encantado com os campos

rato, diremos, mais conformado com os

Mas, não é somente ao agricultor que

dinientcs, ou o deslumbramento da pai

produtos da terra, como o que citei, para exemplificação, evocando um quadro que

salários de fome.

Não é só o agricultor

dros como éste, onde não se sabe o que

Mas não serão sòmentc essas dua.s

classes convocadas para a inversão sal vadora e indispensável de capitais. As indústrias também serão chamadas

para essa cruzada de redenção.

Serão

É a teccdura de fili

do que ccm as cidades. Eis porque, meus senhores, sintetizan

pujanto e forte se pudermos, simultanea mente, organizar um parque industrial

igualmente alentado e progressista.

Numa palavra, .só haverá agricultura li\Te e criadora de riquezas quando exis-. tiv indústria a ela intimamente, harmo

niosamente ligada.

Para que o Brasil seja um país agrí

granas, da folhagem deiicada e tenra das

cola, precisa, antes de mais nada, ser

espargueiras de brotos verde-claros, quase dourados ás cintilações da orva-

também industrial.

Ihada matutina ainda não sorvida pelo sol.,

Uma referência ao comércio

convidadas na qualidade de consumido

Lá na curva do último renque, dobra

Meus senhores, não vos admireis de

fertilidade; não .se levar em linha de conta um "standard'.' de vida mínimo

res para o novo regime de tolerância, a

nesta hora estranha máquina que avança,

que eu tenha guardado para o fim

modo que cerceiem, se quiserem sobre-

célere, vencendo espaço, guiada por, um

desta desp-etensiüsa pale.tra a referên

para o operário rural; enquanto não se

único homsm.

cia ao comércio. Fi-lo porque o consi

evoluir para os métodos modernos do

oxistir por longo tempo, e não sòmente vivcv vida pletóríca no presente, as suas

nica, acionada por um trator de aparên

dero como a cúpula da grande edifi

cultivo do solo que fazem a riqueza de outi'os países, a agricultura será, sim,

tendências para a subestiinação da ma téria-prima arrancada a tanto Custo da

cia zoológica p"é-histórica, com rodagens

cação da liberdade econômica do País.

altas de borracha, para o trabalho de

uma garimpagem, de que, nem ao me nos, saem as fortunas esporádicas que entontecem a fantasia dos garimpeiros

terra.

licado entre fi eiras.

Não hei de me demorar na exaltação do seu papel insubstituível no entre'aça-

Serão chamadas ainda, para a grande

empreitada de rejuvenescimento das ati-

É a amontoadora mecâ

Meus senhores, o que será que pos

sibilita na terra ianque centenas de qua-

mento com os demais ramos da economia

nacional. No que tange, porém, à agri-


cultura, é preciso que se ressalte a po

do comércio, não raro os entrcclioques se

esteio em que se apoiam a produção agrícola e a pecuária, mas também de elemento inspirador das atividades que

acentuam.

se desenvolvem no ambiente retirado das

Muitas vêzes ouvimos dizer que o pre ciso um paradeiro aos apetite.s, e uma concepção mais humana o cqüitativa dos

fazendas.

direitos que as.si.stcni aos intermediários

É o comércio que, com sua.s antenas, sonda e surpreende as tendências do

e comerciantes, de sc fazerem pagar pelo desempenho do seu papel, no qua

mundo con.sumidor.

dro da produção c do consumo.

Descobre-lbe as

preferências e os caprichos, trazendo à capacidade criadora do homem do cam po as perspectivas novas que llie podem ser úteis. Debalde se poderia esperar da agricultura encarregar-se ela desta fun

ção investigadora, assim como penetrar em plenitude todas as faces do processa O comércio será

a circulação, no admirável organismo economico de que a agricultura é a prin cipal célula criadora.

Tenho para mim que não se poderá admitir que sejam necessariamente an tagônicos os escopos das duas forças, digo duas forças por que de propósito , confundi, na identidade de concepção, a

E disso tudo decorrerá o aumento do

bem-estar social, pela redução do custo da vida, que atinja não sòmente as ci dades, mas também os campos.

mércio, na unidade de vossos propósi programas e de racionabzação e aperfei çoamento repousam as esperanças de

uma nova era de progresso para a Pátria a que servimos.

repudiam, elas mc.sma.s, como nefastas aos seus próprios interêsses. Não, meus senhores, não admitamos, nos brasileiros da indústria, da agricul tura e do comércio, que possam minar

a união de vista.s, que deve .ser o nosso segredo de sobrevivência, as condenáveis concessões à imoderada sede de ganho. Defendamos, entretanto, com o mesmo

ardor, o direito comum das três clas-scs,

o direito ao ganho justo, à recompensa

da Pátria.

Tôda vez que haja hipertrofia de interêsses, no comércio, evidente que se res

Nenhuma das classes, a agrícola, a industrial e a comercial, poderá ficar

sentirá primeiro a agricultura. Mais tarde, porém, e irrecorrivelmente, tam

indiferente ao.s destinos do País.

O secretário do Trabalho de Washington, sr. Maurice Tobin, vatidnou que se

■registrará uma melhoria definida na situação do nível de empregos, durante o resto í<q ano. Acredita cie que, durante o último trimestre dêsie ano, houve cêrca de um

milhão de pessoas a vuiis que se empregaram nas diversas indústrias do país. O sr. Maurice Tobin inanteve uma conferência com o presidente Truman, com

E o

comércio terá que se modernizar, assim como se apela para a agricultura e

a indústria para que o façam.

seqüências mais desastrosas ainda do que as verificadas no campo

implicará na redução dos incon

{

oposto.

venientes de uma infinidade de

A modernização do comercio

estágios dispensáveis no decorrer

4'

quem discutiu as perspectivas de empregos. Abordado pelos jornalistas, ao término

da reunião, o secretário do Trabalho disse:

"Parece que haverá um incremento definido vo nível de empregos, a partir de agora até pelo menos os próximos seis meses." " A seguir, especificou três razões em que funda seu otimismo, a saber:

1.'' - permitiu-se reduzir os balanços até níveis baixos, o que faz necessário

admitir novas reservas;

2." - o grande número de pessoas que abandonarão os trabalhos com o comêço

da longa caminhada do produto ao con sumo. Assim como se barateiam a pro

do novo ano escolar;

^

carvão e aço.

]

der que, apesar de na concepção teóri-

dução agrícola e a industrial pe'o afas tamento dos desperdícios de canseiras

i

ca da estruturação econômica da Pátria,

e materiais, assim o comércio é também

I

só admitirmos a unidade de ação, de

chamado ao barateamento dos seus in-

Não podemos, nem devemos, escon-

tos, na comunhão de vistas dos vossos

reprimidos. Sejam êsses casos tomados

!

:

zida.

como atitudes que as classes comerciais

tema.

Os entrechoques das grandes classes

da Agricultura, da Indústria e do Co

Não raro ouvimos citar casos que,

merecida pelo trabalho que, di\'ersificado na sua aparência, é um na sua destinação; o engrandecimento econômico

bém o comércio se ressentirá e de

Senhores convencionais, representantes

mento da sua intrincada estruturação, que deve ser simplificada e redu

deveras, merecem ser considerados e

agricultura o a indústria, tomando-as co mo uma só componente no estranho sis

maneira váo'enta, talvez em con

dispensáveis scrsiços, pelo aperfeiçoa

postulados e de interesses da lavoura e

sição que assume, não somente como

mento dos mercados.

Dic.usto Econômico

Digesto Econóníico

?6

3.® — o aumento de trabalho nesta temporada é normal.

O secreiário do Trabalho salientou que seus prognósticos, naturalmente são

certos, desde que nao haja greves importantes nas indústrias básicas, tais como as do


cultura, é preciso que se ressalte a po

do comércio, não raro os entrcclioques se

esteio em que se apoiam a produção agrícola e a pecuária, mas também de elemento inspirador das atividades que

acentuam.

se desenvolvem no ambiente retirado das

Muitas vêzes ouvimos dizer que o pre ciso um paradeiro aos apetite.s, e uma concepção mais humana o cqüitativa dos

fazendas.

direitos que as.si.stcni aos intermediários

É o comércio que, com sua.s antenas, sonda e surpreende as tendências do

e comerciantes, de sc fazerem pagar pelo desempenho do seu papel, no qua

mundo con.sumidor.

dro da produção c do consumo.

Descobre-lbe as

preferências e os caprichos, trazendo à capacidade criadora do homem do cam po as perspectivas novas que llie podem ser úteis. Debalde se poderia esperar da agricultura encarregar-se ela desta fun

ção investigadora, assim como penetrar em plenitude todas as faces do processa O comércio será

a circulação, no admirável organismo economico de que a agricultura é a prin cipal célula criadora.

Tenho para mim que não se poderá admitir que sejam necessariamente an tagônicos os escopos das duas forças, digo duas forças por que de propósito , confundi, na identidade de concepção, a

E disso tudo decorrerá o aumento do

bem-estar social, pela redução do custo da vida, que atinja não sòmente as ci dades, mas também os campos.

mércio, na unidade de vossos propósi programas e de racionabzação e aperfei çoamento repousam as esperanças de

uma nova era de progresso para a Pátria a que servimos.

repudiam, elas mc.sma.s, como nefastas aos seus próprios interêsses. Não, meus senhores, não admitamos, nos brasileiros da indústria, da agricul tura e do comércio, que possam minar

a união de vista.s, que deve .ser o nosso segredo de sobrevivência, as condenáveis concessões à imoderada sede de ganho. Defendamos, entretanto, com o mesmo

ardor, o direito comum das três clas-scs,

o direito ao ganho justo, à recompensa

da Pátria.

Tôda vez que haja hipertrofia de interêsses, no comércio, evidente que se res

Nenhuma das classes, a agrícola, a industrial e a comercial, poderá ficar

sentirá primeiro a agricultura. Mais tarde, porém, e irrecorrivelmente, tam

indiferente ao.s destinos do País.

O secretário do Trabalho de Washington, sr. Maurice Tobin, vatidnou que se

■registrará uma melhoria definida na situação do nível de empregos, durante o resto í<q ano. Acredita cie que, durante o último trimestre dêsie ano, houve cêrca de um

milhão de pessoas a vuiis que se empregaram nas diversas indústrias do país. O sr. Maurice Tobin inanteve uma conferência com o presidente Truman, com

E o

comércio terá que se modernizar, assim como se apela para a agricultura e

a indústria para que o façam.

seqüências mais desastrosas ainda do que as verificadas no campo

implicará na redução dos incon

{

oposto.

venientes de uma infinidade de

A modernização do comercio

estágios dispensáveis no decorrer

4'

quem discutiu as perspectivas de empregos. Abordado pelos jornalistas, ao término

da reunião, o secretário do Trabalho disse:

"Parece que haverá um incremento definido vo nível de empregos, a partir de agora até pelo menos os próximos seis meses." " A seguir, especificou três razões em que funda seu otimismo, a saber:

1.'' - permitiu-se reduzir os balanços até níveis baixos, o que faz necessário

admitir novas reservas;

2." - o grande número de pessoas que abandonarão os trabalhos com o comêço

da longa caminhada do produto ao con sumo. Assim como se barateiam a pro

do novo ano escolar;

^

carvão e aço.

]

der que, apesar de na concepção teóri-

dução agrícola e a industrial pe'o afas tamento dos desperdícios de canseiras

i

ca da estruturação econômica da Pátria,

e materiais, assim o comércio é também

I

só admitirmos a unidade de ação, de

chamado ao barateamento dos seus in-

Não podemos, nem devemos, escon-

tos, na comunhão de vistas dos vossos

reprimidos. Sejam êsses casos tomados

!

:

zida.

como atitudes que as classes comerciais

tema.

Os entrechoques das grandes classes

da Agricultura, da Indústria e do Co

Não raro ouvimos citar casos que,

merecida pelo trabalho que, di\'ersificado na sua aparência, é um na sua destinação; o engrandecimento econômico

bém o comércio se ressentirá e de

Senhores convencionais, representantes

mento da sua intrincada estruturação, que deve ser simplificada e redu

deveras, merecem ser considerados e

agricultura o a indústria, tomando-as co mo uma só componente no estranho sis

maneira váo'enta, talvez em con

dispensáveis scrsiços, pelo aperfeiçoa

postulados e de interesses da lavoura e

sição que assume, não somente como

mento dos mercados.

Dic.usto Econômico

Digesto Econóníico

?6

3.® — o aumento de trabalho nesta temporada é normal.

O secreiário do Trabalho salientou que seus prognósticos, naturalmente são

certos, desde que nao haja greves importantes nas indústrias básicas, tais como as do


Digesto Econômico

Noções gerais sobre o imposto Effíiíos ccouòniícos do iiiípósfo

que a que tem sòbre cada indivíduo um aumento dc sua família e dc suas despesas necessárias."

O fundamento da teoria da "remo

89

Ora, as conseqüências previstas por

Mac Culloch realmente se verif cam, . mas apenas em parte, po s o homem

não aumenta sua produção ou seu tra

ção" é o desejo natural em todo ho

balho indefinidamente. Há sempre um '

mem de conservar intacta sua fortuni

e de melhorar sua cond ção de vida,

lim.te imposto por c rcunstâncias es tranhas à sua vontade, um ponto de

o que o estimula a aumentar sua pro

saturação alem do qual éle não pode

com

dução ou seu trabalho, de modo a

passar. Um cidadão que já trabalhe

do, como representa, a

ilac" CuHolIi à frente, afirmam que

compensar o ônus da imposição. As--

dez ou doze horas por dia, não pode,

transferência de uma

s;m, à medida que os impostos se

parcela dos bens do ci

o indivíduo, em face do imposto que lhe subtrai uma parte dos bens, tem

elevam, ma & têm os homens de tra

evidentemente, aumentar a quant dade de seu trabalho para compensar

dadão para o Estado, tem, forçosamente, re

um comportamento altamente vanta

balhar c dc produzir, para poderem,

um aumento de impostos.

joso para a economia: aumentar seu

pelo menos, conservar sua fortuna ou seu padrão dc vida.

nômica. Quer consideremos isolada

trabalho ou sua produção, para com pensar e cobrir o desfalque que lhe

mente o indivíduo, quer tenhamos cm

trouxe o ônus tributário.

mente essa assertiva. Alegam que o imposto cm si não ntod fica a condu

V

José Luiz de Almeida Nogueioa Porto imposto, representan

flexos na ordem eco

vista a coletividade, sempre o imposto acarreta um movimento de riqueza. Como Se comporta a economia di

ante désse fatoP As opiniões variam enormemente. Há os chamados otimis

tas, que vêem no imposto considerá veis prove,tos econômicos, quer por

considerarem^ Como Mac Culloch, que o imposto, subtraindo uma parcela dos bens do indivíduo, incentiva êste

a produzir mais, de modo a compen sar tal ônus, quer por entenderem, como Wagner, que o dispéndio feito

pelo cidadão ao pagar o imposto lhe é devolvido em benefícios de tôda or dem que lhe proporciona o Estado. E

da

"remoção"

do

imposto,

Adam Smith, referindo-se à pesada tributação

decorrente

das

guerras

que a Inglaterra sustentou no século XVII, af rniava que as grandes par celas de capital investidas cm despesas bélicas, se t vessem sido deixadas em poder dos cidadãos, teriam contribuí do para a real zação de trabalhos de grande utilidade, para o aumento da produção, para a construção de casas, enfim, para o progresso da nação. Pois

bem: Mac Culloch, Coerente com seu ponto de vista de que o imposto in centiva a produção, contesta essa afir mativa e declara que, sem tais guer ras, a ma'or parte dos capitais que

há os pessimistas, que, agourcntamen-

nelas foram empregados jamais teria

te, vislumbram no imposto á possibi

sido criada. O aumento de impostos,

lidade de csmorccimento de todo o es

segundo éle, foi o agu lhão que in centivou a produção industrial, o es pírito de empreendimento c a capaci dade inventiva. "Smith se esquece comenta Mac Culloch — que um au

pírito de iniciativa e um depaupera mento contínuo da economia. Vejamos mais de perto cada uma dessas cor rentes. * * *

Os partidários da chamada teoria

mento de impostos tem a mesma po derosa influência sobre uma nação

Muitos autores contestam formal

ta econômica dos indivíduos e que sua

majoração só serve para lançá-los à miséria.

Outros, e dentre êles Lcroy-Beau-

lieu, embora admitindo que o imposto tenha como conseqüência cst mular a

produção c o trabalho, condenam es

A comparação entre a nação e uma

famíl.a, tão do gosto dos partidários dessa corrente, não é tão feliz como

parece à pr meira vista, pois é preci so ter-se cm conta o fator sentimen

tal, o senso de responsab.lidaüe, que não existe no caso do pagamento dc ' impostos. Na verdade, q fisco não é um f lho lá multo querido pelo con tribuinte.

A histôr;a parece comprovar a teo ria de Mac Culloch, oferecendo mui

sa prática no que diz respeito aos im

tos exemplos de surtos de progresso

postos muito elevados, porque, como d'z aquele autor, "Tideal de Ia víc

após as guerras. Isso, porém, não se deve ao ônus tr.butário em si, mas '< s:m às vultosas despesas que o Esta

n'est pas un travai! forcé et ininterrompu, une contcnt on et une agitaton d'csprit constantes: Tideal est

raugmentation des lo sirs qui peuvent

do é obrigado a realizar, mesmo sa cando sôbrc o futuro sob a forma de . í

empréstimos, à mobilização de técni- i

être consacrés aux calmes occupations

COS, ao trabalho quase compulsório e

intcllectuellcs et aux jouissances de Ia

a muitos outros fatores.

víc morale".

De certo modo, é procedente a crí

* * *

tica de Leroy-Beaulieu. Não se cogi ta, porém, de saber se as conseqüên

cias são justas ou convcnentes, a

A outra teoria chamada otimista é a teoria da "produtividade" do im

não ser do ponto de vista estritamen

posto. Afirmam seus part dários que

te económ co. Diante do fato da tri butação, resta indagar quais são suas

as ciuant.as arrecadadas pelo Estado

a título de impostos, éle as devolva

conseqüências na economia.

aos contribuintes sob forma de servi-


Digesto Econômico

Noções gerais sobre o imposto Effíiíos ccouòniícos do iiiípósfo

que a que tem sòbre cada indivíduo um aumento dc sua família e dc suas despesas necessárias."

O fundamento da teoria da "remo

89

Ora, as conseqüências previstas por

Mac Culloch realmente se verif cam, . mas apenas em parte, po s o homem

não aumenta sua produção ou seu tra

ção" é o desejo natural em todo ho

balho indefinidamente. Há sempre um '

mem de conservar intacta sua fortuni

e de melhorar sua cond ção de vida,

lim.te imposto por c rcunstâncias es tranhas à sua vontade, um ponto de

o que o estimula a aumentar sua pro

saturação alem do qual éle não pode

com

dução ou seu trabalho, de modo a

passar. Um cidadão que já trabalhe

do, como representa, a

ilac" CuHolIi à frente, afirmam que

compensar o ônus da imposição. As--

dez ou doze horas por dia, não pode,

transferência de uma

s;m, à medida que os impostos se

parcela dos bens do ci

o indivíduo, em face do imposto que lhe subtrai uma parte dos bens, tem

elevam, ma & têm os homens de tra

evidentemente, aumentar a quant dade de seu trabalho para compensar

dadão para o Estado, tem, forçosamente, re

um comportamento altamente vanta

balhar c dc produzir, para poderem,

um aumento de impostos.

joso para a economia: aumentar seu

pelo menos, conservar sua fortuna ou seu padrão dc vida.

nômica. Quer consideremos isolada

trabalho ou sua produção, para com pensar e cobrir o desfalque que lhe

mente o indivíduo, quer tenhamos cm

trouxe o ônus tributário.

mente essa assertiva. Alegam que o imposto cm si não ntod fica a condu

V

José Luiz de Almeida Nogueioa Porto imposto, representan

flexos na ordem eco

vista a coletividade, sempre o imposto acarreta um movimento de riqueza. Como Se comporta a economia di

ante désse fatoP As opiniões variam enormemente. Há os chamados otimis

tas, que vêem no imposto considerá veis prove,tos econômicos, quer por

considerarem^ Como Mac Culloch, que o imposto, subtraindo uma parcela dos bens do indivíduo, incentiva êste

a produzir mais, de modo a compen sar tal ônus, quer por entenderem, como Wagner, que o dispéndio feito

pelo cidadão ao pagar o imposto lhe é devolvido em benefícios de tôda or dem que lhe proporciona o Estado. E

da

"remoção"

do

imposto,

Adam Smith, referindo-se à pesada tributação

decorrente

das

guerras

que a Inglaterra sustentou no século XVII, af rniava que as grandes par celas de capital investidas cm despesas bélicas, se t vessem sido deixadas em poder dos cidadãos, teriam contribuí do para a real zação de trabalhos de grande utilidade, para o aumento da produção, para a construção de casas, enfim, para o progresso da nação. Pois

bem: Mac Culloch, Coerente com seu ponto de vista de que o imposto in centiva a produção, contesta essa afir mativa e declara que, sem tais guer ras, a ma'or parte dos capitais que

há os pessimistas, que, agourcntamen-

nelas foram empregados jamais teria

te, vislumbram no imposto á possibi

sido criada. O aumento de impostos,

lidade de csmorccimento de todo o es

segundo éle, foi o agu lhão que in centivou a produção industrial, o es pírito de empreendimento c a capaci dade inventiva. "Smith se esquece comenta Mac Culloch — que um au

pírito de iniciativa e um depaupera mento contínuo da economia. Vejamos mais de perto cada uma dessas cor rentes. * * *

Os partidários da chamada teoria

mento de impostos tem a mesma po derosa influência sobre uma nação

Muitos autores contestam formal

ta econômica dos indivíduos e que sua

majoração só serve para lançá-los à miséria.

Outros, e dentre êles Lcroy-Beau-

lieu, embora admitindo que o imposto tenha como conseqüência cst mular a

produção c o trabalho, condenam es

A comparação entre a nação e uma

famíl.a, tão do gosto dos partidários dessa corrente, não é tão feliz como

parece à pr meira vista, pois é preci so ter-se cm conta o fator sentimen

tal, o senso de responsab.lidaüe, que não existe no caso do pagamento dc ' impostos. Na verdade, q fisco não é um f lho lá multo querido pelo con tribuinte.

A histôr;a parece comprovar a teo ria de Mac Culloch, oferecendo mui

sa prática no que diz respeito aos im

tos exemplos de surtos de progresso

postos muito elevados, porque, como d'z aquele autor, "Tideal de Ia víc

após as guerras. Isso, porém, não se deve ao ônus tr.butário em si, mas '< s:m às vultosas despesas que o Esta

n'est pas un travai! forcé et ininterrompu, une contcnt on et une agitaton d'csprit constantes: Tideal est

raugmentation des lo sirs qui peuvent

do é obrigado a realizar, mesmo sa cando sôbrc o futuro sob a forma de . í

empréstimos, à mobilização de técni- i

être consacrés aux calmes occupations

COS, ao trabalho quase compulsório e

intcllectuellcs et aux jouissances de Ia

a muitos outros fatores.

víc morale".

De certo modo, é procedente a crí

* * *

tica de Leroy-Beaulieu. Não se cogi ta, porém, de saber se as conseqüên

cias são justas ou convcnentes, a

A outra teoria chamada otimista é a teoria da "produtividade" do im

não ser do ponto de vista estritamen

posto. Afirmam seus part dários que

te económ co. Diante do fato da tri butação, resta indagar quais são suas

as ciuant.as arrecadadas pelo Estado

a título de impostos, éle as devolva

conseqüências na economia.

aos contribuintes sob forma de servi-


Digesto EcoNó^^co

Digiísto Econômico

90

Com relação, porém, aos serviços ços e,. conseqüentemente, de aumento

Só assim o imposto se explica e se

pelo Estado Com o produto-da arreca

púbicos suscetíveis de avaliação eco

dação. Mas, se os impostos são majo-

da produção. "O imposto retorna aos

justifica econòmicamcnte.

nômica, não há dúvida de que, na ge

rados além do necessário e do útil,

contribuintes e recai sóbrc eles como

Como se verifica, Wagner sc preo cupa mais com os limites de imposi ção e com a boa aplicação da receita

neralidade dos casos, êlcs estão em

um orvalho fecundante", declaram os partidários dessa corrente. Alguns

desproporção com o ônus impôsto à coletividade. -E êsse fenômeno não é

mesmo chegam ao extremo de susten

pública do que, pròpriamcntc, com as

dc hoje. Já Leroy-Beauüeu, em 1876,

tar que o imposto representa o me

simplesmente para aumentar o núme ro de funcionários ou sua remunera ção, ou para a execução de obras suntuárias, é evidente que o contribu

conseqüências econômicas do imposto. é, SC o imposto fôr convenientemen

escrevia: "On peut affirmer que jiis(iu'ici, chcz Ia plus part des nations europécnnes Timpôt n'a pas été

te dosado e devolvido sob forma de

d'ordinaire un placenicnt bien pro-

lhor emprego possível de capital. O principal defensor dessa teoria

foi Wagner e é o segumte, em resu

Dentro dessa ordem de idéias, isto

mo, seu pensamento a respeito do as

serviços, não liá dúvida dc que ele

ductif: Ia plus grande partie, en effet,

sunto;

é produtivo, no sentido de que, de

des sommos Icvécs par Timpôt a été einj)loyée à cies usages qui économi([ucment et socialment n'étaient pas

Ao passo que, na economia privada,

à transferência de riqueza correspon

de sempre urna contra-prestaçãOj tal

sua aplicação, resultam

benefícios

econòmicamcnte apreciáveis para a coletividade. É claro que essa com

não se verifica com relação à trans

pensação cm benefícios não sc pro

ferência representada pelo imposto,

cessa na proporção dos ônus supor

cm que a contraprestação é sempre geral, coletiva, nunca individual. Não

mente considerados, mas sim coleti

Iiá, em verdade, nenhuma Cor respondência de valor entre os

serviços públicos e o pagamen to individual de impostos. Portanto, o problema é o de Se saber se essa transferência de ri

tados pelos c'ontril>u:ntes individual

sidere individual quer coletivamente.

Os cliamados escritores pessimistas,

rccommandablcs

a que se refere Morselli, sustentam

Outro fundamento dcssa teoria, tam. bém freqüentemente invocado, é o de que o Estado arrecada o impôsto, mas

que o imposto, especialmente quando elevado, é um obstáculo à atividade

aplica o produto da arrecadação pa gando funcionários e comprando pro

vamente.

inte não obtém compensação propor cional aos seus ônus, quer sc o con

dutos, restituindo, portanto, à coletivi dade aquilo qiic dela retirou. Assim,

Na prática, porém, nunca existe uma compensação, mes mo coletiva, entre os ônus do

o (lue para uns representa um ônus,

impôsto e os serviços econò-

para outros representa um lucro. -

e ao desenvolvimento econômico, acar retando o risco de paralisar tôda a iniciativa privada. Não padece dúvida que certos im postos, realmente, trazem essa conse

qüência. Um impôsto, como o de ren

da na Inglaterra, absorvendo a quase

A propósito desse raciocínio, co

totalidade dos lucros acima de certo

segundo Wagner, tal possibilidade só

micamente apreciáveis prestados pelo Estado. É claro que certos bene fícios são imponderáveis, não sus

existirá quando o conjunto do traba

cetíveis dc avaliação.

lho privado e nacional alcance uma produtividade tal que o produto ul trapasse o consumo de riquezas ne

por exemplo, a segurança represen tada pelas forças armadas ? Por cer

il n'y a pas de perte pour les contribuables, Ce n'est pas moíns absurde

to, SC elas forem capazes de deter

que si Ton voulait acquitter un voleur,

c não fiscal, e que o "desideratum"

cessário para manter a capacidade dc

uma invasão, seu valor é inestimável. Mas, serão mesmo elas que garantem

qui serait convaincu cfavoir dérobé

Targent d'un marchand, et qui si jus-

visado pelo Estado é muitas vêzes justamente descstimular certas ativi

o país contra invasões externas? Se

tif.erait en disant qu'il lui a restituc

dades para desviar as íòrças econô

rão os 15 mil homens dc Luxembur

postércurcmcnt cet argent en lui ache-

micas da nação para outros setores.

tant cies murchandises".

contre uma correspondência nos ser

go ou os cem homens das forças ar madas de Andorra que impedem quo

viços públicos.

esses países percam sua soberania?

queza é economicamente possivel e,

produção.

Então, diz Wagner, para que o im posto não prejudique a capacidade de produção, é necessário que êle en

Quando essa condi

Quanto vale,

Nos Casos dêsses exemplos, é eviden

ção é ob.servada, os contribuintes obtém, em conseqüência dos serviços

te que não, mas a resposta seria afir

públicos executados à custa do impos

mativa se Se tratasse de uma grande

to, a possibilidade de conseguir maior proveito de seu trabalho.

nação, como os Estados Unidos ou a Inglaterra.

menta

Hamilton: "Prétendre

que

limite, forçosamente

desestímula

a

Targent levé par des taxes étant dé-

produção e o espírito de iniciativa. É

pensé parmi ceux qui les ont payée,

preciso que se diga, porém, que im postos dessa natureza têm, quase

A verdade é, como afirma LeroyBeaulieu, que a única compensação

sempre, um fim econômico ou social

* * *

que os contribuintes obtêm do paga mento de impostos são bs serviços que

as vantagens ou inconvenientes ecoiiô- -

llics prestam os funcionários e as obras de utilidade pública executadas

gamos a uma conclusão desoladora:

Expostas as diversas teorias sòbre

micos acarretados pelo impôsto, che


Digesto EcoNó^^co

Digiísto Econômico

90

Com relação, porém, aos serviços ços e,. conseqüentemente, de aumento

Só assim o imposto se explica e se

pelo Estado Com o produto-da arreca

púbicos suscetíveis de avaliação eco

dação. Mas, se os impostos são majo-

da produção. "O imposto retorna aos

justifica econòmicamcnte.

nômica, não há dúvida de que, na ge

rados além do necessário e do útil,

contribuintes e recai sóbrc eles como

Como se verifica, Wagner sc preo cupa mais com os limites de imposi ção e com a boa aplicação da receita

neralidade dos casos, êlcs estão em

um orvalho fecundante", declaram os partidários dessa corrente. Alguns

desproporção com o ônus impôsto à coletividade. -E êsse fenômeno não é

mesmo chegam ao extremo de susten

pública do que, pròpriamcntc, com as

dc hoje. Já Leroy-Beauüeu, em 1876,

tar que o imposto representa o me

simplesmente para aumentar o núme ro de funcionários ou sua remunera ção, ou para a execução de obras suntuárias, é evidente que o contribu

conseqüências econômicas do imposto. é, SC o imposto fôr convenientemen

escrevia: "On peut affirmer que jiis(iu'ici, chcz Ia plus part des nations europécnnes Timpôt n'a pas été

te dosado e devolvido sob forma de

d'ordinaire un placenicnt bien pro-

lhor emprego possível de capital. O principal defensor dessa teoria

foi Wagner e é o segumte, em resu

Dentro dessa ordem de idéias, isto

mo, seu pensamento a respeito do as

serviços, não liá dúvida dc que ele

ductif: Ia plus grande partie, en effet,

sunto;

é produtivo, no sentido de que, de

des sommos Icvécs par Timpôt a été einj)loyée à cies usages qui économi([ucment et socialment n'étaient pas

Ao passo que, na economia privada,

à transferência de riqueza correspon

de sempre urna contra-prestaçãOj tal

sua aplicação, resultam

benefícios

econòmicamcnte apreciáveis para a coletividade. É claro que essa com

não se verifica com relação à trans

pensação cm benefícios não sc pro

ferência representada pelo imposto,

cessa na proporção dos ônus supor

cm que a contraprestação é sempre geral, coletiva, nunca individual. Não

mente considerados, mas sim coleti

Iiá, em verdade, nenhuma Cor respondência de valor entre os

serviços públicos e o pagamen to individual de impostos. Portanto, o problema é o de Se saber se essa transferência de ri

tados pelos c'ontril>u:ntes individual

sidere individual quer coletivamente.

Os cliamados escritores pessimistas,

rccommandablcs

a que se refere Morselli, sustentam

Outro fundamento dcssa teoria, tam. bém freqüentemente invocado, é o de que o Estado arrecada o impôsto, mas

que o imposto, especialmente quando elevado, é um obstáculo à atividade

aplica o produto da arrecadação pa gando funcionários e comprando pro

vamente.

inte não obtém compensação propor cional aos seus ônus, quer sc o con

dutos, restituindo, portanto, à coletivi dade aquilo qiic dela retirou. Assim,

Na prática, porém, nunca existe uma compensação, mes mo coletiva, entre os ônus do

o (lue para uns representa um ônus,

impôsto e os serviços econò-

para outros representa um lucro. -

e ao desenvolvimento econômico, acar retando o risco de paralisar tôda a iniciativa privada. Não padece dúvida que certos im postos, realmente, trazem essa conse

qüência. Um impôsto, como o de ren

da na Inglaterra, absorvendo a quase

A propósito desse raciocínio, co

totalidade dos lucros acima de certo

segundo Wagner, tal possibilidade só

micamente apreciáveis prestados pelo Estado. É claro que certos bene fícios são imponderáveis, não sus

existirá quando o conjunto do traba

cetíveis dc avaliação.

lho privado e nacional alcance uma produtividade tal que o produto ul trapasse o consumo de riquezas ne

por exemplo, a segurança represen tada pelas forças armadas ? Por cer

il n'y a pas de perte pour les contribuables, Ce n'est pas moíns absurde

to, SC elas forem capazes de deter

que si Ton voulait acquitter un voleur,

c não fiscal, e que o "desideratum"

cessário para manter a capacidade dc

uma invasão, seu valor é inestimável. Mas, serão mesmo elas que garantem

qui serait convaincu cfavoir dérobé

Targent d'un marchand, et qui si jus-

visado pelo Estado é muitas vêzes justamente descstimular certas ativi

o país contra invasões externas? Se

tif.erait en disant qu'il lui a restituc

dades para desviar as íòrças econô

rão os 15 mil homens dc Luxembur

postércurcmcnt cet argent en lui ache-

micas da nação para outros setores.

tant cies murchandises".

contre uma correspondência nos ser

go ou os cem homens das forças ar madas de Andorra que impedem quo

viços públicos.

esses países percam sua soberania?

queza é economicamente possivel e,

produção.

Então, diz Wagner, para que o im posto não prejudique a capacidade de produção, é necessário que êle en

Quando essa condi

Quanto vale,

Nos Casos dêsses exemplos, é eviden

ção é ob.servada, os contribuintes obtém, em conseqüência dos serviços

te que não, mas a resposta seria afir

públicos executados à custa do impos

mativa se Se tratasse de uma grande

to, a possibilidade de conseguir maior proveito de seu trabalho.

nação, como os Estados Unidos ou a Inglaterra.

menta

Hamilton: "Prétendre

que

limite, forçosamente

desestímula

a

Targent levé par des taxes étant dé-

produção e o espírito de iniciativa. É

pensé parmi ceux qui les ont payée,

preciso que se diga, porém, que im postos dessa natureza têm, quase

A verdade é, como afirma LeroyBeaulieu, que a única compensação

sempre, um fim econômico ou social

* * *

que os contribuintes obtêm do paga mento de impostos são bs serviços que

as vantagens ou inconvenientes ecoiiô- -

llics prestam os funcionários e as obras de utilidade pública executadas

gamos a uma conclusão desoladora:

Expostas as diversas teorias sòbre

micos acarretados pelo impôsto, che


Dicksto

02

Económtoc ,

nenhuma delas é satisfatória.

V

O im -e mesmo de criar instrumentos de tra

pôsto nem sempre estimula a produ ção pela necessidade de cobertura do ônus por êle representado, mas algu mas vêzes isso sucede. Os serviço.s econòmicamente apreciáveis prestados

pelo Estado, freqüentemente são de valor inferior ao montante de impos tos arrecadados, mas, outras vezes,

as conscqüênc as desses serviços são

de ser um bem, no sent do de que êle se presta á criação do valores no

Anidal Freire

(Conferência proferida no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)

vos e de novos elementos de trabalho

e de produção de uso coletivo e gra tuito, como estradas, portos etc".

P'1^eservem-me os numes tutelares des-

Em verdade, não se pode afrmar, em pura teoria, que o imposto seja um mal ou que seja um bem. Tudo

de valor inest mável, sendo ainda de

depende de seu montante, em propor

se ponderar que nunca é possível ava

ção às possibil dades econômicas da

liar-se com precisão os benefícios proporconados pelo poder público,

nação c em confronto com a tr.butação de outros países c, muito espe cialmente, do uso que o Estado faça do produto da arrecadação. Assim,

por falta de um termo de compara ção, uma vez que não se tem a expe riência de uma total ausência de ser viço público.

JOAQUIM NABUCO

balho. Por outro lado, o imposto po

como

afirma

ainda

tR casa do deelive para a idolatria.

Antigo deputado federal e relatai- da

Abriguem-se à sua sombra os deuses da

receita na Comissõo de Finanças, professor de Direito, e.K-Ministro da Fazen da e Considior Ceral da República, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal,

sabedoria e da razão para que não fal^65e o meu encargo. E' que Joaquim bfabuco foi o ídolo da minha mocidade ® é sempre um dos guias poderosos e

^^scinadores do meu espírito. Não me enleia tratar de Joaquim Nabtico. Enleia-me a síntese nos limites

Lcroy-Beaulcu,

scnt'do de que êle reduz as renda.s dos

cidadãos e, por conseqüênc a, sua ca

ne a obras suntuárias e despesas fú-

guto na análise e profundo no comen-

pacidade de adquirir bens de consumo

teis.

lúrio; de José Duarte, disserto no es-

Parece, assim, que, mais uma vez, lieu: o imposto pode ser um mal, no

V

e mais límpida do ser humano. Tudo

nossas 'etras pelo presidente do Insti-

o favorecia no trato da vida:

tuto Histórico, já teve a contribuição opulenta de Antônio Austregésilo, ar

gem de nascimento, a fascinação da be leza física, o domínio da beleza moral,

o desprendimento e a renúncia a tòdas

reliano Leite, diligente na pesquisa e oonsciencioso no debate das idéias: de

Múcio Leão, que completou neste re

Sem dar o nome de seu informante, o "Times" lhe atribui a declaraçao de

que' "o Brasil terá que estabelecer um sistema de "austeridade do dólar", pelo período que for necessário para conseguir um balanço mais equilibrado entre os ranhos em dólares e as despesas em dólares nesse país (Estados Unidos)." Acha ésse mesmo informante braúleiro que as principais alterações que se

esveram serão na denominação "Categoria A", isto é. na lista das inipoitações cowideradas essenciais, "podendo-se antecipar, racionalmente, que os principais

cortes abrangerão os produtos mais caros, como sejam equipamento e maquinaria pesada".

as formas de tentação, a eclosão e a

forescência do pensamento por entre prismas sempre renovados da mais alta

expressão ideativa. Graça Aranha, em quem o encanto do

ciou as comemorações deste centenário.

A vida de Joaquim Nabuco reveste-

inteligência e a da bondade. "A fusão

se de tanta unidade moral e mental

que pode servir de paradigma nos fastos

misteriosa dessas três representações dis tintas em uma só e irrefutável imagem

do pensamento humano.

faz de Nabuco a mais feliz expressão de

ulto sentido de penetração intelectual com que na Academia de Letras ini

americanos cuja importação não será permitida".

a ori

díscipulo pelo modê'o não obscurecia o senso crítico, proclamou que no espelho de sua saudade se refletiam de Joíwjuiin Nabuco três imagens: a da be'eza, a da

cinto a seara de admirável agucleza e

egislativa sôbre a nova res.uhmentação do comércio exlerior e do câmbio, no Brasil, tenha sido retardada 90 dias, para permitir o estudo cficial dos novos rep^uhaneníos, o problema "consiste essencialmente em determinar quais os produtos norte-

moroso e orador de vastos recursos.

íTiais um título do mecenato exercido nas

tilo e faiscante na obser\'ação; de Au-

O "New York Times", Teproduzindo informações prestadas por xtma alta Ípersonalidade oficial brasileira, diz que, se^^undo êsse informante, embora a ação

mia Brasileira de Letras, é escritor pri

uma conferência do lema a que elà se Subordina. Êste curso, cuja iniciativa é

pode-se. d'zcr, de modo geral, que o imposto é um bem quando o rendi mento por êle proporcionado seja aprcado em despesas reprodutivas,, e um mal quando seu produto se desti

a razão está coni o velho Leroy-Beau-

o Dr. Aníbal Freire, membro da Acade

Do homem nada há a acrescentar ao

nossa raça."

que a admiração dos contemporâneos tem despertado, pela voz dos mais au torizados intérpretes do sentimento bra sileiro. Se é de aqufatar a perfeição

cem

por um conjunto de qualidades que se

mento da vida, de sublimidade na tare

fundem, Joaquim Nabuco há de ser apresentado como a essência mais pura

fa do homem, pela constante adaptação ao bem e ao justo. Não há ne'a.s altis-

"Flor de graça e civilização", chamouo Tristão de Ataíde.

As fases diversas de Nabuco obede aos

mesmos ritmos de enobrecí-


Dicksto

02

Económtoc ,

nenhuma delas é satisfatória.

V

O im -e mesmo de criar instrumentos de tra

pôsto nem sempre estimula a produ ção pela necessidade de cobertura do ônus por êle representado, mas algu mas vêzes isso sucede. Os serviço.s econòmicamente apreciáveis prestados

pelo Estado, freqüentemente são de valor inferior ao montante de impos tos arrecadados, mas, outras vezes,

as conscqüênc as desses serviços são

de ser um bem, no sent do de que êle se presta á criação do valores no

Anidal Freire

(Conferência proferida no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)

vos e de novos elementos de trabalho

e de produção de uso coletivo e gra tuito, como estradas, portos etc".

P'1^eservem-me os numes tutelares des-

Em verdade, não se pode afrmar, em pura teoria, que o imposto seja um mal ou que seja um bem. Tudo

de valor inest mável, sendo ainda de

depende de seu montante, em propor

se ponderar que nunca é possível ava

ção às possibil dades econômicas da

liar-se com precisão os benefícios proporconados pelo poder público,

nação c em confronto com a tr.butação de outros países c, muito espe cialmente, do uso que o Estado faça do produto da arrecadação. Assim,

por falta de um termo de compara ção, uma vez que não se tem a expe riência de uma total ausência de ser viço público.

JOAQUIM NABUCO

balho. Por outro lado, o imposto po

como

afirma

ainda

tR casa do deelive para a idolatria.

Antigo deputado federal e relatai- da

Abriguem-se à sua sombra os deuses da

receita na Comissõo de Finanças, professor de Direito, e.K-Ministro da Fazen da e Considior Ceral da República, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal,

sabedoria e da razão para que não fal^65e o meu encargo. E' que Joaquim bfabuco foi o ídolo da minha mocidade ® é sempre um dos guias poderosos e

^^scinadores do meu espírito. Não me enleia tratar de Joaquim Nabtico. Enleia-me a síntese nos limites

Lcroy-Beaulcu,

scnt'do de que êle reduz as renda.s dos

cidadãos e, por conseqüênc a, sua ca

ne a obras suntuárias e despesas fú-

guto na análise e profundo no comen-

pacidade de adquirir bens de consumo

teis.

lúrio; de José Duarte, disserto no es-

Parece, assim, que, mais uma vez, lieu: o imposto pode ser um mal, no

V

e mais límpida do ser humano. Tudo

nossas 'etras pelo presidente do Insti-

o favorecia no trato da vida:

tuto Histórico, já teve a contribuição opulenta de Antônio Austregésilo, ar

gem de nascimento, a fascinação da be leza física, o domínio da beleza moral,

o desprendimento e a renúncia a tòdas

reliano Leite, diligente na pesquisa e oonsciencioso no debate das idéias: de

Múcio Leão, que completou neste re

Sem dar o nome de seu informante, o "Times" lhe atribui a declaraçao de

que' "o Brasil terá que estabelecer um sistema de "austeridade do dólar", pelo período que for necessário para conseguir um balanço mais equilibrado entre os ranhos em dólares e as despesas em dólares nesse país (Estados Unidos)." Acha ésse mesmo informante braúleiro que as principais alterações que se

esveram serão na denominação "Categoria A", isto é. na lista das inipoitações cowideradas essenciais, "podendo-se antecipar, racionalmente, que os principais

cortes abrangerão os produtos mais caros, como sejam equipamento e maquinaria pesada".

as formas de tentação, a eclosão e a

forescência do pensamento por entre prismas sempre renovados da mais alta

expressão ideativa. Graça Aranha, em quem o encanto do

ciou as comemorações deste centenário.

A vida de Joaquim Nabuco reveste-

inteligência e a da bondade. "A fusão

se de tanta unidade moral e mental

que pode servir de paradigma nos fastos

misteriosa dessas três representações dis tintas em uma só e irrefutável imagem

do pensamento humano.

faz de Nabuco a mais feliz expressão de

ulto sentido de penetração intelectual com que na Academia de Letras ini

americanos cuja importação não será permitida".

a ori

díscipulo pelo modê'o não obscurecia o senso crítico, proclamou que no espelho de sua saudade se refletiam de Joíwjuiin Nabuco três imagens: a da be'eza, a da

cinto a seara de admirável agucleza e

egislativa sôbre a nova res.uhmentação do comércio exlerior e do câmbio, no Brasil, tenha sido retardada 90 dias, para permitir o estudo cficial dos novos rep^uhaneníos, o problema "consiste essencialmente em determinar quais os produtos norte-

moroso e orador de vastos recursos.

íTiais um título do mecenato exercido nas

tilo e faiscante na obser\'ação; de Au-

O "New York Times", Teproduzindo informações prestadas por xtma alta Ípersonalidade oficial brasileira, diz que, se^^undo êsse informante, embora a ação

mia Brasileira de Letras, é escritor pri

uma conferência do lema a que elà se Subordina. Êste curso, cuja iniciativa é

pode-se. d'zcr, de modo geral, que o imposto é um bem quando o rendi mento por êle proporcionado seja aprcado em despesas reprodutivas,, e um mal quando seu produto se desti

a razão está coni o velho Leroy-Beau-

o Dr. Aníbal Freire, membro da Acade

Do homem nada há a acrescentar ao

nossa raça."

que a admiração dos contemporâneos tem despertado, pela voz dos mais au torizados intérpretes do sentimento bra sileiro. Se é de aqufatar a perfeição

cem

por um conjunto de qualidades que se

mento da vida, de sublimidade na tare

fundem, Joaquim Nabuco há de ser apresentado como a essência mais pura

fa do homem, pela constante adaptação ao bem e ao justo. Não há ne'a.s altis-

"Flor de graça e civilização", chamouo Tristão de Ataíde.

As fases diversas de Nabuco obede aos

mesmos ritmos de enobrecí-


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Digesto

94

Econômico DiGtiSTO

sonáncias ou contrastes: é it mesma im,-

pulsão pela idéia digniflcadora c pela altitude mental. A infância despreocu pada e feliz, com a singularidade de haver inspirado a rota glorificadora do futuro, a mocidade exuberante e jovial, a maturidade, opulenta na ideação, a velhice digna do varão, que a história registra entre os líderes da fraternidade humana. Será possível conjunto mais expressivo e harmonioso? A infância, retratou-a ele cm Massan-

gana. Êsse trecho fulgurante da obra de Nabuco devia figurar em todas as anto'ogias do pensamento humano e ir radiar, pelas tra

gar a fisionomia. Perguntou-lhe u ra zão dêsses movimentos e a criança logo respondeu; — voudrais arreter les nuagcns et je ne pcux pus". Torrente dalma? indaga o escritor. São traços que marcam desde o alvo recer os vários temperamentos. Albert Sorel escreveu, a propósito de Madame do Stael, que as primeiras im pressões recebidas do mundo formam, a nossa revelia, em nossa a'ma, o pri.s-

em sua obra. Tais

Grandes espíri tos traçaram episó

racterizar

dios de sua infân

cia. Renan, mes tre de Nabuco, fê-

;/

lo era páginas me

a

l

de

; I

florão mais vivaz. de sua obra. A mocidade de

Nabuco

e

o

Nabuco guarda a

moráveis. Na atua

mesma constância

lidade, Henrj' de

no ideal, a mes

Montherlant, em Releve du matin,

ma

íeuli"

dc frivolidade e pedanteria do jovem. A gaVria dos Petrònios é extensa. O

A maturidade de Joaquim Nabuco é a abóbada dessa construção gótica, que

"dandysmo" reveste-se de várias formas,

José Duarte nos traçou.

desde o Duque de Lausun ao Conde d'Orsay, do Príncipe de Sagan a Thcóphile Gautier, de Le Bargy a André de

Para um e outro, inspirados de libe ralismo, a hora chegou. Compreende desde o término da campanha abolicio nista ao desenvolvimento das tarefas de

Fouquières, e, na lista dos britânicos,

embaixador, e, no campo especulatixo, a aparição de "Utii estadista do Império"

de Disracli a Eduardo VII. E até Pas

e a foração de Pcnsécs détachées, uma

cal, 'Thomme au carrosse a six chevaux"

das mais límpidas manifestações da in teligência universal.

porâneos.

derivativos.

E' a concepção da vida

rio, conheceis, decerto, o episódio de

nas suas alegrias interiores, nas lexnta-

Baden Baden, narrado nas "Memórias

ções da alma o na devoção aos interesses

dos Outros" de Rodrigo Otávio. Achavase Nabuco em vilegiatura naquela esta ção e foi imediatamente envolvido pela consideração geral. A. de Siqueira, que passou pelo Parlamento e pelos círcu los sociais como homem de espírito, ob

A mocidade de Nabuco é verdadei

ráter. Tinha a seu favor o prestígio do pai no exercício da profissão. Mas o

no caminho que teria de percorrer em

ocultara fato relevante, que modificaria o aspecto moral da demanda. Carolina

o firmamento, crí.spar os punhos e enru

Acinaram-no de "dandysmo". Na realidade alguns aspectos exteriores po deriam conduzir o e.spectador à certeza

ramente esp'endente. Não há nela, a exemplo de outras, transbordamentos e

gentou.

um dia, a mãe o viu, ao contemplar

Também Lamartine, respondendo a Virieu, que o comparara a Lord -Chatam, confiava na capacidade da própria ação e dizia: "Je me sens aisément Ia force, mais Focasion et le temps. Dieu sait

a mesma unidade moral. O seu ensaio nas lides da advo cacia mostra as tendências de seu ca

nas diretrizes fun

dos humildes. Eram os primeiros sulcos

Montherlant conta o episódio narrado

estréia há de luzir".

damentais da vida,

regularidade

contacto com a realidade dela o afu

por sua mãe. Era êle criança quando,

Assis o consola e prediz que a sua hora há de vir. Acrescenta ao vaticínio: "você

a que se refere Maurice Leconte, foi increpado de "dandysmo". Em Nabuco, porém, as manifestações de "dandysmo", alem de fugazes, eram artificiais.

a primazia para Massangana. Retraça ê!e aí os anseios pela sorte defesa da humanidade.

trou refúgio nas colunas do "Jornal do Comércio", como seu correspondeinte, para prosseguir na campanha pela abo lição. Nesta conjuntura Machado de

que essa fase da xida propicia.

iiausto tonificador e saudável.

xida

O ânimo do lutador não se

tem a mocidade, a fé e o futuro; a sua

próprio, dc inadequado. A mesma sono

escritos para ca

cis.

mandato.

entibiou. Do exílio era Londres, encon

dos instintos, com os transbordamentos

ridade, ü mesmo equilíbrio, o mesmo

que tenha extensão

93

{' dc insatisfeito". Noutras é o império

Nada em Nabuco de desigual, de im

em seus projetos e conceitos parecem

Mas não nie considero parcial invocando

Ter-se-á de explicar pelo conceito do qnc há na adolescência de "inacabado, de designa^ c dc incerto, de infrutuosn

não ó de admirar

plo de excertos do

Maurois em Mes songes que voici e, em

Na história de grandes \uUos o pe ríodo da mocidade é sempre acidentado.

mos as coisas. Acrescentou o historiador

Cxiore, de d'Ami-

nossas letras, Humberto de Campos.

reira a iniciar.

que aquele que em criança viu um es petáculo e adolescente o contemplou,

I

Henry Béraud em Gerge d'or, André

As viagens à Europa eram, naquela época, meio de exTeririientaçúo de car

ma segundo o qual, mais tarde, colori

duções cm outros idiomas, a exem

Econômico

da humanidade.

O seu primeiro cliente lhe

O "cisne selvagem", no dizer de Shel-

Icy, era em Nabuco o pássaro altaneiro, sereno, espelhando-se em graça, harmo

Nabuco narra então que nenhuma dú vida sobressaltou Nabuco, que imedia

tamente despediu o cliente e declarou ao pai que a profissão não lhe convinba.

nia e beleza.

O espaço mais alto em que se librou foi o da sorte dos escraxos. Depr ado

J

aos trinta anos, não viu renovado o

Um exemplar humano, como Joaquim Nabuco, em plena pujança de sua fôrça criadora, não podia deixar de inspirar entusiasmo fervoroso aos seus contem

Abstraindo a dicacidade do comentá

servou a um grupo de brasileiros:

"Vejam aquilo. Nabuco é rca'mente qualificado para dar de nossa terra e dc

j


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Digesto

94

Econômico DiGtiSTO

sonáncias ou contrastes: é it mesma im,-

pulsão pela idéia digniflcadora c pela altitude mental. A infância despreocu pada e feliz, com a singularidade de haver inspirado a rota glorificadora do futuro, a mocidade exuberante e jovial, a maturidade, opulenta na ideação, a velhice digna do varão, que a história registra entre os líderes da fraternidade humana. Será possível conjunto mais expressivo e harmonioso? A infância, retratou-a ele cm Massan-

gana. Êsse trecho fulgurante da obra de Nabuco devia figurar em todas as anto'ogias do pensamento humano e ir radiar, pelas tra

gar a fisionomia. Perguntou-lhe u ra zão dêsses movimentos e a criança logo respondeu; — voudrais arreter les nuagcns et je ne pcux pus". Torrente dalma? indaga o escritor. São traços que marcam desde o alvo recer os vários temperamentos. Albert Sorel escreveu, a propósito de Madame do Stael, que as primeiras im pressões recebidas do mundo formam, a nossa revelia, em nossa a'ma, o pri.s-

em sua obra. Tais

Grandes espíri tos traçaram episó

racterizar

dios de sua infân

cia. Renan, mes tre de Nabuco, fê-

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florão mais vivaz. de sua obra. A mocidade de

Nabuco

e

o

Nabuco guarda a

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no ideal, a mes

Montherlant, em Releve du matin,

ma

íeuli"

dc frivolidade e pedanteria do jovem. A gaVria dos Petrònios é extensa. O

A maturidade de Joaquim Nabuco é a abóbada dessa construção gótica, que

"dandysmo" reveste-se de várias formas,

José Duarte nos traçou.

desde o Duque de Lausun ao Conde d'Orsay, do Príncipe de Sagan a Thcóphile Gautier, de Le Bargy a André de

Para um e outro, inspirados de libe ralismo, a hora chegou. Compreende desde o término da campanha abolicio nista ao desenvolvimento das tarefas de

Fouquières, e, na lista dos britânicos,

embaixador, e, no campo especulatixo, a aparição de "Utii estadista do Império"

de Disracli a Eduardo VII. E até Pas

e a foração de Pcnsécs détachées, uma

cal, 'Thomme au carrosse a six chevaux"

das mais límpidas manifestações da in teligência universal.

porâneos.

derivativos.

E' a concepção da vida

rio, conheceis, decerto, o episódio de

nas suas alegrias interiores, nas lexnta-

Baden Baden, narrado nas "Memórias

ções da alma o na devoção aos interesses

dos Outros" de Rodrigo Otávio. Achavase Nabuco em vilegiatura naquela esta ção e foi imediatamente envolvido pela consideração geral. A. de Siqueira, que passou pelo Parlamento e pelos círcu los sociais como homem de espírito, ob

A mocidade de Nabuco é verdadei

ráter. Tinha a seu favor o prestígio do pai no exercício da profissão. Mas o

no caminho que teria de percorrer em

ocultara fato relevante, que modificaria o aspecto moral da demanda. Carolina

o firmamento, crí.spar os punhos e enru

Acinaram-no de "dandysmo". Na realidade alguns aspectos exteriores po deriam conduzir o e.spectador à certeza

ramente esp'endente. Não há nela, a exemplo de outras, transbordamentos e

gentou.

um dia, a mãe o viu, ao contemplar

Também Lamartine, respondendo a Virieu, que o comparara a Lord -Chatam, confiava na capacidade da própria ação e dizia: "Je me sens aisément Ia force, mais Focasion et le temps. Dieu sait

a mesma unidade moral. O seu ensaio nas lides da advo cacia mostra as tendências de seu ca

nas diretrizes fun

dos humildes. Eram os primeiros sulcos

Montherlant conta o episódio narrado

estréia há de luzir".

damentais da vida,

regularidade

contacto com a realidade dela o afu

por sua mãe. Era êle criança quando,

Assis o consola e prediz que a sua hora há de vir. Acrescenta ao vaticínio: "você

a que se refere Maurice Leconte, foi increpado de "dandysmo". Em Nabuco, porém, as manifestações de "dandysmo", alem de fugazes, eram artificiais.

a primazia para Massangana. Retraça ê!e aí os anseios pela sorte defesa da humanidade.

trou refúgio nas colunas do "Jornal do Comércio", como seu correspondeinte, para prosseguir na campanha pela abo lição. Nesta conjuntura Machado de

que essa fase da xida propicia.

iiausto tonificador e saudável.

xida

O ânimo do lutador não se

tem a mocidade, a fé e o futuro; a sua

próprio, dc inadequado. A mesma sono

escritos para ca

cis.

mandato.

entibiou. Do exílio era Londres, encon

dos instintos, com os transbordamentos

ridade, ü mesmo equilíbrio, o mesmo

que tenha extensão

93

{' dc insatisfeito". Noutras é o império

Nada em Nabuco de desigual, de im

em seus projetos e conceitos parecem

Mas não nie considero parcial invocando

Ter-se-á de explicar pelo conceito do qnc há na adolescência de "inacabado, de designa^ c dc incerto, de infrutuosn

não ó de admirar

plo de excertos do

Maurois em Mes songes que voici e, em

Na história de grandes \uUos o pe ríodo da mocidade é sempre acidentado.

mos as coisas. Acrescentou o historiador

Cxiore, de d'Ami-

nossas letras, Humberto de Campos.

reira a iniciar.

que aquele que em criança viu um es petáculo e adolescente o contemplou,

I

Henry Béraud em Gerge d'or, André

As viagens à Europa eram, naquela época, meio de exTeririientaçúo de car

ma segundo o qual, mais tarde, colori

duções cm outros idiomas, a exem

Econômico

da humanidade.

O seu primeiro cliente lhe

O "cisne selvagem", no dizer de Shel-

Icy, era em Nabuco o pássaro altaneiro, sereno, espelhando-se em graça, harmo

Nabuco narra então que nenhuma dú vida sobressaltou Nabuco, que imedia

tamente despediu o cliente e declarou ao pai que a profissão não lhe convinba.

nia e beleza.

O espaço mais alto em que se librou foi o da sorte dos escraxos. Depr ado

J

aos trinta anos, não viu renovado o

Um exemplar humano, como Joaquim Nabuco, em plena pujança de sua fôrça criadora, não podia deixar de inspirar entusiasmo fervoroso aos seus contem

Abstraindo a dicacidade do comentá

servou a um grupo de brasileiros:

"Vejam aquilo. Nabuco é rca'mente qualificado para dar de nossa terra e dc

j


Dicesto Ecoxóxnco

Srt

97

nossa gente a noção mais falsa e irrreal.

valheírismo e a distinção sem esfôrço

elevação dos pensamentos e pelo apuro

Êle é branco, êle é bonito, ele é alto,

inatos em Nabuco.

das virtudes morais.

êle tem distinção."

Onde quer que passasse, despertava admiração incontida e por vezes retum bante.

No livro recente da filha de Eça de

va-o em todas as situações.

vaidade se tivessem esboçado cm ou-

Afonso Pena Júnior, òsse beneditino das bcas letras, forneceu-me uni opúsculo, intitulado Ciceros Memorial, em n^ie,

da humanidade tôda, ao passo que • irreligião, quando seja a \'erdade, é a verdade de poucos. No seu conteúdo, a frase de Lacordaire — "La religion est

tra.s fases, o avanço na idade o liberta

une passion de rhumanité".

ria de cpiaisquer preconceitos. Dois sen

A ductiiidade de seu espírito salva

rências expressivas a Nabuco. Insere ã

com a nota de confidencial, vem publi cada a correspondência, em 1904, de

autora que, entre os habituais às re

Nabuco com

cepções da famosa casa de Neury. se

London Times, e o Marquês de Riidini, primeiro-ministro da Itália.

Queirós — "Cartas íntimas" — há refe

encontrava Joaquim Nabuco, "de emi

nente inteligência e simpático convívio". Em carta de Biarritz, dizia o romancis

ta à sua adorada esposa;

m

DrcESTO EcoNó^^co

"Encontrei aqui no hotel o Nabuco, excelente companhia, e com êle passo es

Mr. Buckle, editor do

Declara Nabuco, então embaixador em

Londres, que numa das viagens a Homa, num percurso pelas suas vias, c "no ínterêsse dos trabalhos da grande cida de", lembrou a ercção de um monu

Sc, por\'entura, quaisquer laivos de

produz a mesma fórmula: "Le cye! mo ral de rhumanité est formé par Ia re

patriotismo crescente.

ligion".

Hei de recordar sempre um dos monientcs do maior emoção c|ue o meu sen

cife, em 1936, Carolina mostra a ânsia

de Nabuco à procura de Deus, problema

Nabuco experimentou.

re igioso e não propriamente católico.

Numa dc mi

nhas idas ã Europa, embarcara no mes mo paquete o arcebispo do Rosário. Tinha aparecido dias antes o 1í\to dc Carolina Nabuco. Falando ao eminen

mento a César, por subscrição mundial.

"útil cavaqueíra de Nabuco", e extrapensação; "felizmente tenho o bom

César glorificado na voz do grande liberal! Em conversa após um jantar di plomático, o Marquês de Rudini, Minis

impressão de sua reconciliação

Nabuco".

tro dos Estrangeiros, em rápido golpe

Paulo Prado, no prefácio ao esbôço biográfico de Henrique Coelho, referin

Batista, com o padre irlandês

florentino, sugeriu que, ao invés de

Macnamara, mostrou-me êle de

César fôsse a Cícero que se erguesse o

sejos de ler o livro. Restitui-mo

do-se ao grupo que então em Paris e

monumento, e para ôste deveria concorrer

Londres "representava o que havia dê mais fino e apurado na intelectualidade

o "liberalismo" de todo o mundo. Nabuco aco'heu a idéia e solicitou

dias após, com a declaração de que mandara traduzir para o cas

brasileira", realçava Nabuco:

então ao diretor do London Times que

"Ninguém sobrepujava a Nabuco na

rea'ízação do homem perfeito. Era a ■ inteligência clara c quente do latino, era o garbo viril e harmonioso do "gentleman" inglês, a quem Oxford e Cambridge enobreciam com a cultura clás sica — 6 era, sobretudo, o patriotismo ar dente que lembrava os homens do come ço do século passado, no período ro mântico de nossa história."

Uma das razões da ascendência nos

tomasse a iniciativa da subscrição.

A

uma objeção cortês do jornalista, Na

buco respondeu com uma carta, que é um primor de aticismo, de graça e no breza moral. Rudini escreveu-lhe então:

" J'ai adrniré Ia correspondence avec

le direteur du Times et le coup de patte que vous avez donne à Mominsen, quí Ta si bien merité."

Boissier, Peter, Fowler, Helm, e Laland,

defensores

de

Cícero

contra

te prelado sôbre as primorosas páginas em que Nabuco e.xperimentou a primeira

telhano tais páginas e e:palhá-la

ção. O mesmo nimbo de intelectualida

de e de sentido puramente es piritual a circundar uma veDúce

repousada e tranqüila. De igual faceta era q seu pa triotismo.

A neve dos anos não lhe di

minuíra o zêlo pe'os destinos da

çurosas e tocantes manifestações de es

Pátria e lhe despertara em par ticular a saudade e o amor por Pernam buco. A morte o surpreendeu pouco de

pírito cristão.

pois das memoráveis conferências em

pe'a diocese, como uma das mais dul-

A rehgião em Nabuco argamassouse nas bases fundamentais e lógicas. Não era simples renovação da crença por influências apriorísticas em som de dog mas. Sobretudo o corolário de uma

vida disciplinada na contemplação do sofrimento humano e na defesa dos pos tulados capazes de atemiá-'o ou dimi nuí-lo. Por isso êle declarou, no pre fácio dos Escritos e discursos literários, que basta a mudança religiosa para afe

festação de inteligência,o seu estímulo

pelas obras-de-arte, a sua identificação

velhice, a transição não teve lanços brus

e sentimentos. E antes havia expressado,

com as aspirações e sentimentos locais,

cos nem antagonismos chocantes.

Era

cm conceito lapidar, que a re'igião pode

e essa atíxndade se desenvo^•ia com o ca-

a constante eurritmia, consolidada p€'a

ser uma grande ilu.são. ma.s é a ilusão

pação por tudo quanto fosse mani

Em outubro de 1909, três meses antes

do morrer, escrevia a Araújo Jorge, em carta publicada na Reoista Americana, que não lia mais nada sôbre Jesus Cristo, senão os E\'angelhos e a Imita

com a fé, na Igreja cie São,João

Mommsen, ufanar-se-iam com a ajuda do diplomata e historiador brasileiro. ' Da maturidade precoce ao começo da

meios em que vivia era a sua preocu

Em conferências pronunciadas em Re

timento de brasi eiro e de admirador de

tas tardes encerradas." Noutra, fala na

vazando tédio, exc'ama, à guisa de com

Em Pensées détachéss, Nabuco re

tidos caracterizam esse período: a imu tabilidade na fé religiosa e o \igor do

tar, pode-se dizer, tôdas as outras idéias

universidades americanas sôbre a apro ximação entre os povos da América.

Respondendo antes à carta de um jo vem pernambucano, dizia-lhe em tora de enternecida emoção:

"Sua carta veio repassada do cari

nho pernambucano, a mais grata recor

dação que levarei da vida ou do mundo e que espero perdurará mesmo para os meus, no nome que dei ao meu primeirò filho em lembrança de nossa Mauricéia."

Narra Caro'ina Nabuco que o grande

desejo de seu pai, no último período da vida, era voltar ao Brasil para, numa


Dicesto Ecoxóxnco

Srt

97

nossa gente a noção mais falsa e irrreal.

valheírismo e a distinção sem esfôrço

elevação dos pensamentos e pelo apuro

Êle é branco, êle é bonito, ele é alto,

inatos em Nabuco.

das virtudes morais.

êle tem distinção."

Onde quer que passasse, despertava admiração incontida e por vezes retum bante.

No livro recente da filha de Eça de

va-o em todas as situações.

vaidade se tivessem esboçado cm ou-

Afonso Pena Júnior, òsse beneditino das bcas letras, forneceu-me uni opúsculo, intitulado Ciceros Memorial, em n^ie,

da humanidade tôda, ao passo que • irreligião, quando seja a \'erdade, é a verdade de poucos. No seu conteúdo, a frase de Lacordaire — "La religion est

tra.s fases, o avanço na idade o liberta

une passion de rhumanité".

ria de cpiaisquer preconceitos. Dois sen

A ductiiidade de seu espírito salva

rências expressivas a Nabuco. Insere ã

com a nota de confidencial, vem publi cada a correspondência, em 1904, de

autora que, entre os habituais às re

Nabuco com

cepções da famosa casa de Neury. se

London Times, e o Marquês de Riidini, primeiro-ministro da Itália.

Queirós — "Cartas íntimas" — há refe

encontrava Joaquim Nabuco, "de emi

nente inteligência e simpático convívio". Em carta de Biarritz, dizia o romancis

ta à sua adorada esposa;

m

DrcESTO EcoNó^^co

"Encontrei aqui no hotel o Nabuco, excelente companhia, e com êle passo es

Mr. Buckle, editor do

Declara Nabuco, então embaixador em

Londres, que numa das viagens a Homa, num percurso pelas suas vias, c "no ínterêsse dos trabalhos da grande cida de", lembrou a ercção de um monu

Sc, por\'entura, quaisquer laivos de

produz a mesma fórmula: "Le cye! mo ral de rhumanité est formé par Ia re

patriotismo crescente.

ligion".

Hei de recordar sempre um dos monientcs do maior emoção c|ue o meu sen

cife, em 1936, Carolina mostra a ânsia

de Nabuco à procura de Deus, problema

Nabuco experimentou.

re igioso e não propriamente católico.

Numa dc mi

nhas idas ã Europa, embarcara no mes mo paquete o arcebispo do Rosário. Tinha aparecido dias antes o 1í\to dc Carolina Nabuco. Falando ao eminen

mento a César, por subscrição mundial.

"útil cavaqueíra de Nabuco", e extrapensação; "felizmente tenho o bom

César glorificado na voz do grande liberal! Em conversa após um jantar di plomático, o Marquês de Rudini, Minis

impressão de sua reconciliação

Nabuco".

tro dos Estrangeiros, em rápido golpe

Paulo Prado, no prefácio ao esbôço biográfico de Henrique Coelho, referin

Batista, com o padre irlandês

florentino, sugeriu que, ao invés de

Macnamara, mostrou-me êle de

César fôsse a Cícero que se erguesse o

sejos de ler o livro. Restitui-mo

do-se ao grupo que então em Paris e

monumento, e para ôste deveria concorrer

Londres "representava o que havia dê mais fino e apurado na intelectualidade

o "liberalismo" de todo o mundo. Nabuco aco'heu a idéia e solicitou

dias após, com a declaração de que mandara traduzir para o cas

brasileira", realçava Nabuco:

então ao diretor do London Times que

"Ninguém sobrepujava a Nabuco na

rea'ízação do homem perfeito. Era a ■ inteligência clara c quente do latino, era o garbo viril e harmonioso do "gentleman" inglês, a quem Oxford e Cambridge enobreciam com a cultura clás sica — 6 era, sobretudo, o patriotismo ar dente que lembrava os homens do come ço do século passado, no período ro mântico de nossa história."

Uma das razões da ascendência nos

tomasse a iniciativa da subscrição.

A

uma objeção cortês do jornalista, Na

buco respondeu com uma carta, que é um primor de aticismo, de graça e no breza moral. Rudini escreveu-lhe então:

" J'ai adrniré Ia correspondence avec

le direteur du Times et le coup de patte que vous avez donne à Mominsen, quí Ta si bien merité."

Boissier, Peter, Fowler, Helm, e Laland,

defensores

de

Cícero

contra

te prelado sôbre as primorosas páginas em que Nabuco e.xperimentou a primeira

telhano tais páginas e e:palhá-la

ção. O mesmo nimbo de intelectualida

de e de sentido puramente es piritual a circundar uma veDúce

repousada e tranqüila. De igual faceta era q seu pa triotismo.

A neve dos anos não lhe di

minuíra o zêlo pe'os destinos da

çurosas e tocantes manifestações de es

Pátria e lhe despertara em par ticular a saudade e o amor por Pernam buco. A morte o surpreendeu pouco de

pírito cristão.

pois das memoráveis conferências em

pe'a diocese, como uma das mais dul-

A rehgião em Nabuco argamassouse nas bases fundamentais e lógicas. Não era simples renovação da crença por influências apriorísticas em som de dog mas. Sobretudo o corolário de uma

vida disciplinada na contemplação do sofrimento humano e na defesa dos pos tulados capazes de atemiá-'o ou dimi nuí-lo. Por isso êle declarou, no pre fácio dos Escritos e discursos literários, que basta a mudança religiosa para afe

festação de inteligência,o seu estímulo

pelas obras-de-arte, a sua identificação

velhice, a transição não teve lanços brus

e sentimentos. E antes havia expressado,

com as aspirações e sentimentos locais,

cos nem antagonismos chocantes.

Era

cm conceito lapidar, que a re'igião pode

e essa atíxndade se desenvo^•ia com o ca-

a constante eurritmia, consolidada p€'a

ser uma grande ilu.são. ma.s é a ilusão

pação por tudo quanto fosse mani

Em outubro de 1909, três meses antes

do morrer, escrevia a Araújo Jorge, em carta publicada na Reoista Americana, que não lia mais nada sôbre Jesus Cristo, senão os E\'angelhos e a Imita

com a fé, na Igreja cie São,João

Mommsen, ufanar-se-iam com a ajuda do diplomata e historiador brasileiro. ' Da maturidade precoce ao começo da

meios em que vivia era a sua preocu

Em conferências pronunciadas em Re

timento de brasi eiro e de admirador de

tas tardes encerradas." Noutra, fala na

vazando tédio, exc'ama, à guisa de com

Em Pensées détachéss, Nabuco re

tidos caracterizam esse período: a imu tabilidade na fé religiosa e o \igor do

tar, pode-se dizer, tôdas as outras idéias

universidades americanas sôbre a apro ximação entre os povos da América.

Respondendo antes à carta de um jo vem pernambucano, dizia-lhe em tora de enternecida emoção:

"Sua carta veio repassada do cari

nho pernambucano, a mais grata recor

dação que levarei da vida ou do mundo e que espero perdurará mesmo para os meus, no nome que dei ao meu primeirò filho em lembrança de nossa Mauricéia."

Narra Caro'ina Nabuco que o grande

desejo de seu pai, no último período da vida, era voltar ao Brasil para, numa


Dic;esto Econômico

99

Dtc;K.sTO Econóxíico

9R

ta pela sorte do povo. O destino condu

confessar à sua Pátria, sem ter que calar

zia-o por essa trilha iluminada de al

de vergonha, em pleno século XIX e em

truísmo e de fervor pela causa dos hu

território livremente americano, que ela

mildes e titulo maior não lhe há de caber

é ainda um mercado de escravos".

prendimento, pelo qual tem de ser en

artifícios e engodo.s próprios do mister. Seria sempre, no meio da planície em que as facções se movimentavam, um cume — porque não dizer — inacessível

carada a sua Nada.

ao lumu'to dos interesses e disputas

Abohção.

locais.

Em tòda a sua passagem pela po lítica, manteve indefectível o pensamen to no intcrês.se nacional. Gilberto Freyre salientou que nêle a vocação para a vida pública se uniu ao espírito públi

cadeira de professor, semear na mocidade as idéias com que ia morrer.

Prisma uniforme de abnegação e des Sobretudo na ordem sentimental, do minou nêle a bondade. ReaMzou em to

dos os quadrantes e setores da e.xistência o conceito expresso em Pensées détochées: "Le bien est une sugestion divine: Ia seule qui ait été falte h Diom-

na história do que o dc apóstolo da

Domício da Gama, que com êlc convi

veu e lhe sentiu cie perto as emoções da

puro de toda mácula de ma'evo]èn-

\idn, salientou que era independente e allivo demais para político. José Verís simo, por outro lado, afirmou que a sua maneira política era evidentemente antipática ao meio. Precioso aliado na oposição, era um amigo inquietante no GoNcrno, por ter idéias e manifestá-las, tal como o caso de José de Alencar, de

cia, de vaidade ou dissimulação".

Rui Barbosa, de Taunay.

com chi há forçosamente o político,

A meu ver, o que afastava Nabuco da refrega essencialmente partidária era a

manifestações públicas, o escnipulo de

me".

Pode-se repetir, em relaç<ão a Nabuco, , a frase de Gibbon sobre Fox: "Nunca

'homem algum foi mais perfeitamente A sua vida é um breviário em que

as fontes purificadoras de ordem mo ral servem de base à elevação e digni dade do pensamento construtor. Todas as faces dessa existência refletem as li

sua sensibilidade.

Tal o caso de Men

des Pimente^ posteriormente. Por essa peculiaridade de seu temperamento, ti

V

co, que desde cedo o animou.

Era a

identidade de concepção que o ^ovou, apesar do universalismo dc tendências,

a proclamar, no discurso de inauguração

da Academia Brasileiia, que sem a Pá tria, sem a Nação, não há escritor, e

Sente-se, porém, em todas as suas não parecer moiido por outros interês-

scs que o da verdade e da justiça. E' o que expressa em Pensées détachóes:

"H n'y a rien de plus dificile dans

O seu destino se modelou de ta! forma

nha de fazer da política não uma vereda para as posições, mas um instrumento pa

que lhe permitiu não haver descontinui-

ra a difusão das idéias e a sua \'itória

Ia \'ie publique que de se montrer cíésinteres.sé sans paraitre egoiste, si ce

dade de orientação e tendências. Temerário esforço o de resumir a obra

final.

n'est de se montrer patriote sans parai

Lamartinc lançou o conceito de que "Ics opinions politiques sont dans le sang; te' pcre, tel fils".

tre interessé."

nhas de graça e perfeição do conjunto.

de Joaquim Nabuco. Üs deveres da mis são forçam-me, porém, a lhe tentar o es boço, em ti'aços fugazes do desdobra mento de sua ati\idade.

Para clareza da exposição discrimina rei a ação político-social, a ação diplomá tica, a ação cultural.

Os pendores iniciais de Nabuco seriam

para a política. O amanho do terreno, porém, o advertiu do conflito entre o es pirito impetuoso das facções e a índole do seu gênio especulativo. Escolheu, assim, uma bandeira mais alta, a tremu lar ufana e garbosa, nas incertezas e os cilações da carreira.

A sua ação propriamente política di ficilmente se vincularia à tarefa parti dária, como expressão eleitoral, com os

A campanha empreendida por Nabuco

O próprio Nabuco dividiu a sua ação política em três períodos: " até 1888 a preocupação abolicionista; de 1888 a

1894 a preocupação monárquica, cono fidelidade ao 13 de maio; o de 1894 a

1899, o que chama o período da \àda de seu pai, como preservação da vi-rdade histórica e das tradições liberais, que são a herança política dos brasilei ros sob qualquer regime". A indicação dada em interpretação au têntica mostra que sòmente a primeira fase foi rigorosamente de ação direta, e. por isto mesmo, a que mais inf.uiu nos

destinos da nacionalidade e inspirou a consagração popular.

A última, de mera contemplação, vai encontrar suas origens no desencanto da

vida política brasileira, nos prünórdios do regime republicano. Necessariamente o espírito de finura pródigo nos métodos de persuasão e afeito aos ideais humani

tários, ha\áa de estarrecer-se e por ve zes quebrantar-se, ante {\s rajadas de fe

rocidade vindicativa que as lutas parti

em favor da abohção reveste-se de tons

dárias desencadeavam e as lavas de uin jacobinismo ferrenho e destruidor.

Araújo haxia de repercutir no filho, já por si dotado de capacidade de ideação

cie elevação e riqueza moral inconfun díveis. Por ela desprendeu-se das com binações do partido, a que se incorpo

c do sentimento veraz de humanidade.

rara, e alienou o favor eleitoral dos do

minadores do momento. Começou por

nifestações, mais vigentes e duradouras que as que o tumulto da vida política

o tríptico da construção político-social de

abstrai-la de ser um instrumento de

podia, produzir.

Nabuco. Somente da primeira a sorte lhe rcsen-ou alcançar a vitória, em ple na ação. Das outras seria luzido e cons tante pioneiro. Proclamou ele, na resposta às mensa

incitamento à rebeldia dos escravos, co

A Influência da ação do Nabuco de

Abolição, federação, arbitramento foi

locando-a no ponto alto da necessidade da Pátria liberta de uma mácula nefan-

da. Quando as urnas lhe foram infiéis, não se lhe azedou o animo, e ao aceitar,

no exílio, o pôsto de correspondente do

gens dc Recife e Nazaré, no alvorecer da República, que em política nunca

Jornal do Comércio, fê-lo por sentir "o

foi um nominalista, não o movendo a

único patiúotismo que merece esse nome

imaginação literária, muito menos a abs

— o de brasileiro que tem o direito de

tração filosófica, mas a paixão concre-

O espírito não se deixou siderar e, para ufania nossa, refloriu noutras ma

Da fidelidade de Nabuco aos compro missos contraídos é expressivo documen

to o trecho do testamento de João Al fredo:

s Meu leal e desinteressado aliado na

libertação dos escravos, um dos amigos mais generosos que encontrei na adver sidade, o que primeiro me consolou no infortúnio político, o mais a.ssíduo no


Dic;esto Econômico

99

Dtc;K.sTO Econóxíico

9R

ta pela sorte do povo. O destino condu

confessar à sua Pátria, sem ter que calar

zia-o por essa trilha iluminada de al

de vergonha, em pleno século XIX e em

truísmo e de fervor pela causa dos hu

território livremente americano, que ela

mildes e titulo maior não lhe há de caber

é ainda um mercado de escravos".

prendimento, pelo qual tem de ser en

artifícios e engodo.s próprios do mister. Seria sempre, no meio da planície em que as facções se movimentavam, um cume — porque não dizer — inacessível

carada a sua Nada.

ao lumu'to dos interesses e disputas

Abohção.

locais.

Em tòda a sua passagem pela po lítica, manteve indefectível o pensamen to no intcrês.se nacional. Gilberto Freyre salientou que nêle a vocação para a vida pública se uniu ao espírito públi

cadeira de professor, semear na mocidade as idéias com que ia morrer.

Prisma uniforme de abnegação e des Sobretudo na ordem sentimental, do minou nêle a bondade. ReaMzou em to

dos os quadrantes e setores da e.xistência o conceito expresso em Pensées détochées: "Le bien est une sugestion divine: Ia seule qui ait été falte h Diom-

na história do que o dc apóstolo da

Domício da Gama, que com êlc convi

veu e lhe sentiu cie perto as emoções da

puro de toda mácula de ma'evo]èn-

\idn, salientou que era independente e allivo demais para político. José Verís simo, por outro lado, afirmou que a sua maneira política era evidentemente antipática ao meio. Precioso aliado na oposição, era um amigo inquietante no GoNcrno, por ter idéias e manifestá-las, tal como o caso de José de Alencar, de

cia, de vaidade ou dissimulação".

Rui Barbosa, de Taunay.

com chi há forçosamente o político,

A meu ver, o que afastava Nabuco da refrega essencialmente partidária era a

manifestações públicas, o escnipulo de

me".

Pode-se repetir, em relaç<ão a Nabuco, , a frase de Gibbon sobre Fox: "Nunca

'homem algum foi mais perfeitamente A sua vida é um breviário em que

as fontes purificadoras de ordem mo ral servem de base à elevação e digni dade do pensamento construtor. Todas as faces dessa existência refletem as li

sua sensibilidade.

Tal o caso de Men

des Pimente^ posteriormente. Por essa peculiaridade de seu temperamento, ti

V

co, que desde cedo o animou.

Era a

identidade de concepção que o ^ovou, apesar do universalismo dc tendências,

a proclamar, no discurso de inauguração

da Academia Brasileiia, que sem a Pá tria, sem a Nação, não há escritor, e

Sente-se, porém, em todas as suas não parecer moiido por outros interês-

scs que o da verdade e da justiça. E' o que expressa em Pensées détachóes:

"H n'y a rien de plus dificile dans

O seu destino se modelou de ta! forma

nha de fazer da política não uma vereda para as posições, mas um instrumento pa

que lhe permitiu não haver descontinui-

ra a difusão das idéias e a sua \'itória

Ia \'ie publique que de se montrer cíésinteres.sé sans paraitre egoiste, si ce

dade de orientação e tendências. Temerário esforço o de resumir a obra

final.

n'est de se montrer patriote sans parai

Lamartinc lançou o conceito de que "Ics opinions politiques sont dans le sang; te' pcre, tel fils".

tre interessé."

nhas de graça e perfeição do conjunto.

de Joaquim Nabuco. Üs deveres da mis são forçam-me, porém, a lhe tentar o es boço, em ti'aços fugazes do desdobra mento de sua ati\idade.

Para clareza da exposição discrimina rei a ação político-social, a ação diplomá tica, a ação cultural.

Os pendores iniciais de Nabuco seriam

para a política. O amanho do terreno, porém, o advertiu do conflito entre o es pirito impetuoso das facções e a índole do seu gênio especulativo. Escolheu, assim, uma bandeira mais alta, a tremu lar ufana e garbosa, nas incertezas e os cilações da carreira.

A sua ação propriamente política di ficilmente se vincularia à tarefa parti dária, como expressão eleitoral, com os

A campanha empreendida por Nabuco

O próprio Nabuco dividiu a sua ação política em três períodos: " até 1888 a preocupação abolicionista; de 1888 a

1894 a preocupação monárquica, cono fidelidade ao 13 de maio; o de 1894 a

1899, o que chama o período da \àda de seu pai, como preservação da vi-rdade histórica e das tradições liberais, que são a herança política dos brasilei ros sob qualquer regime". A indicação dada em interpretação au têntica mostra que sòmente a primeira fase foi rigorosamente de ação direta, e. por isto mesmo, a que mais inf.uiu nos

destinos da nacionalidade e inspirou a consagração popular.

A última, de mera contemplação, vai encontrar suas origens no desencanto da

vida política brasileira, nos prünórdios do regime republicano. Necessariamente o espírito de finura pródigo nos métodos de persuasão e afeito aos ideais humani

tários, ha\áa de estarrecer-se e por ve zes quebrantar-se, ante {\s rajadas de fe

rocidade vindicativa que as lutas parti

em favor da abohção reveste-se de tons

dárias desencadeavam e as lavas de uin jacobinismo ferrenho e destruidor.

Araújo haxia de repercutir no filho, já por si dotado de capacidade de ideação

cie elevação e riqueza moral inconfun díveis. Por ela desprendeu-se das com binações do partido, a que se incorpo

c do sentimento veraz de humanidade.

rara, e alienou o favor eleitoral dos do

minadores do momento. Começou por

nifestações, mais vigentes e duradouras que as que o tumulto da vida política

o tríptico da construção político-social de

abstrai-la de ser um instrumento de

podia, produzir.

Nabuco. Somente da primeira a sorte lhe rcsen-ou alcançar a vitória, em ple na ação. Das outras seria luzido e cons tante pioneiro. Proclamou ele, na resposta às mensa

incitamento à rebeldia dos escravos, co

A Influência da ação do Nabuco de

Abolição, federação, arbitramento foi

locando-a no ponto alto da necessidade da Pátria liberta de uma mácula nefan-

da. Quando as urnas lhe foram infiéis, não se lhe azedou o animo, e ao aceitar,

no exílio, o pôsto de correspondente do

gens dc Recife e Nazaré, no alvorecer da República, que em política nunca

Jornal do Comércio, fê-lo por sentir "o

foi um nominalista, não o movendo a

único patiúotismo que merece esse nome

imaginação literária, muito menos a abs

— o de brasileiro que tem o direito de

tração filosófica, mas a paixão concre-

O espírito não se deixou siderar e, para ufania nossa, refloriu noutras ma

Da fidelidade de Nabuco aos compro missos contraídos é expressivo documen

to o trecho do testamento de João Al fredo:

s Meu leal e desinteressado aliado na

libertação dos escravos, um dos amigos mais generosos que encontrei na adver sidade, o que primeiro me consolou no infortúnio político, o mais a.ssíduo no


Diclsto Econômico.

100

meu retiro e de mais inteligência, ccra-

^rão e caráter, que honram o Brasil e de que com justo motivo nos g'oriamos Iodos os pernambucanos."

A ação diplomática de Nabuco desen volveu-se em nível de dignidade e com postura.

O adido de legação de 1876, incerto

m

DiOKSTO EC50NÓMICO

Washington foi o veicido poderoso para a obra de aproximação entre os dois países, tenazmente consolidada pela sa gacidade e descortino de Kio isianco.

bondad de .su mirada. Sus êxitos fueron incomparab'es. Numerosas instituciones

Gladstone, detendo o recorde nas posi ções de comando. O exercício do poder

pcdieron esculparle. Fué aclamado por los publics mas enormes de Ia gran

lhes facilitou o desenvolvimento dos do

A Conferência Pan-americana do Rio

republic." A ação cultural de Joaquim Nabuco é

de Janeiro, em 1906, deu à tarefa de Nabuco lastro genuinamente popular, pa do ressurgimento do orador da Abolição,

A sua oratória não sobressaía pela amplificação dos temas; a natureza dos seus

estudos e a tendência do seu tempera mento levavam-no a impregnar o debate de tons de perfeição e zelo pela palavra.

a quem a Pátria renovava o seu expressi

versah

vo reconhecimento.

Ci"onclògicamente, começou pela ora tória, que é uma das suas mais sugestivas

nos Estados Unidos, recorda no seu li

clamar que surgiu com Joaquim Nabuco

vro Arbitrations in Lutin América, a im

diplomática. Havia a serviço da Pá tria no estrangeiro nomes aureolados no

I

exercício das funções. Mas Nabuco seria

e empolgantes manifestações. Tem sempre foros de veracidade o

pressão deixada por Nabuco entre os participantes da Conferência.

aforisma: "Nascitur poeta, fít orator".

O fecho da ação dip'omática de Joa

dores mais completos que já figuraram na história dos parlamentos e um dos

A abolição fèz de Nabuco um dos ora

quim Nabuco — e aqui incluo esta parte

Nabuoo, rea izando no governo os ideais que o inspiravam e enobreciam!

de porte ainda mai.s alto, augusta e im-

vinte e quatro anos mais tarde o fio da carreira no pôsto de embaixador. Não é irreverência com o passado pro

Gonzalo de Quesada, ministro de Cuba

tes oratórios. Imaginemos o que seria

perecível nos fastos do pensamento-uni-

em se radicar na diplomacia, retomava

fase nova nos delineamentos da missão

101

Não sofria com êsse apuro o raciocínio, sempre vig-roso e esplendentè.

Não se sabe se Nabuco preparava seus discursos, ou se, a exemp o de Fox, se

deixava impelir pela torrente. O pudor, que lhe era inato, o impediria de deco

um novo mestre entre os discípulos, fascinados pela sua finura sem par. Gra

e não na ação cultm-al, por se destinar

ça Aranha, Domício da Gama, Maga

a realização das conferências em 1908, na Universidade de Chicago, e em 1909

cassez do vocabulário. Re eiam-

na dc Wisconsin.

se as conferências de Santa Isabel

Na última, sobre a parte da América nu civilização, expandem-se conceitos em

o ver-se-á que pcder de evoca

seu pequeno livro de memórias,

ção a oratória de Nabuco des

tem unia reflexão adequada: "Aquê'es que dizem aos ho

lhães de Azevedo celebraram em pági nas tocantes o deslumbramento pelo guia. No acervo de Nabuco há de real

çar o estímulo pela ascensão de seus au-

tribimos mais festejados iias pugnas do sécu c. Afiimou-se algures que não era grandioso o seu poder verbal, peh es

ela à aproximação entre os povos — foi

perta nas almas. O que êle per de em profundidade e exten

rá-los. Mas, por outro lado, o seu equi líbrio habitual na e.xposiçâo das idéias de veria ser resu tado também de medita ção serena e confiante.

Aliás, Austin Chamberlain, no

xiliares, o empenho com que, a par das íamiliaridades da profissão, os encami

que a concisão rivahza com o descortino

nhava para as boas letras e para o culto

são — se isto redunda em perda —

com facilidade", não os xiram na hora

fervoroso da Pátria. Como a sua figu ra difere do retrato traçado por La Bruyéré do "p!enipotenciário-cania'eão"!

arbitragem; a mais ampla tolerância reli giosa; o sufrágio universal; a demonstra ção de que uma grande variedade de raças é propícia à liberdade política; a

ganha em nitidez e sonoridade. E' que o seu modelo parlamentar não era

da elaboração. As suas mulheres e os seus secretários poderão falar de outra

Mirabeau ou. Lamartine, mas os grandes

maneira."

No terreno das contribuições do Brasil

difusão do bem-estar material do povo.

oradores ing'êses — Pitt, Fox, e, em

na esfera diplomática, o panamericanis-

Vede como a seriação das idéias é

alguns debates, Gladstone, e entre os

mo é dos mais relevantes e nêle foi

feita de molde n indicar a índole de Nabuco e a sua constância nas idéias

franceses seus contemporâneos o Conde Albert de Mun, com quem afinava na fé e pureza dos desígnios e a quem

Nabuco um dos primorosos artífices.

Na sua fidelidade à monarquia — não pelo que e'a representava como forma de governo, mas pelas virtudes com que a executava o governante — Joaquim Nabuco, em 1890, avançou o conceito

de que uma vez que não fôssemos mais monarquia, a América deixaria de interessar-se por nós.

Mal sabia ô!e que lhe caberia desmen

tir pela própria autoridade o prognósti co sombrio. A sua simples presença em

de vistas: a substituição da guerra pela

propugnadas desde a adolescência. Sôbre o êxito dessas conC-erências.

D'Haussonville, ao receber na Academia

assim se exprimiu Juan Bautista de Lavalle, em artigo publicado no El Co. mercio, de Lima, por ocasião da morte

Francesa, reconheceu a dupla evocação de apóstolo e de orador, característicos igua'mente de Nabuco.

de Nabuco:

Os modelos britânicos chegaram às posições de govêrno. Pitt, "moço nas cido ministro", na expressão de Lord

"He recogido Ia impression de sus

magníficas conferências, he sabido de su inspiracion, de sua puresa en el decir inglês, de su gesto, de su figura encanecida y respetable, de Ia dulsura y Ia

Do orador ao escritor a transição é suave. Por mim confesso que um dos meus deleites mais puros e ao mesmo tempo mais absor\'entes e o da leitura

dos seus livros.

Não encontro nêles

senão refrigério para o • espírito e enleio na contemp'ação dos problemas hu manos. Cada trecho seu encerra quase

invariàvelmente um pensamento, pela forma translúcida, nem sempre flexível, mas destra e original. Sente-se que a Nabuco era indiferen

North, primeiro-ministro aos vinte e qua

te o conselho de Boileau: "vingt fois

tro anos; Fox, ator-amador na juventude,

sur le métier remettez votre ouvrage"."

em plena ascensão, aos trinta e três anos; /ict-

mens públicos: "Ohl como falais

A fras^ saía-lhe espontânea e vivaz.


Diclsto Econômico.

100

meu retiro e de mais inteligência, ccra-

^rão e caráter, que honram o Brasil e de que com justo motivo nos g'oriamos Iodos os pernambucanos."

A ação diplomática de Nabuco desen volveu-se em nível de dignidade e com postura.

O adido de legação de 1876, incerto

m

DiOKSTO EC50NÓMICO

Washington foi o veicido poderoso para a obra de aproximação entre os dois países, tenazmente consolidada pela sa gacidade e descortino de Kio isianco.

bondad de .su mirada. Sus êxitos fueron incomparab'es. Numerosas instituciones

Gladstone, detendo o recorde nas posi ções de comando. O exercício do poder

pcdieron esculparle. Fué aclamado por los publics mas enormes de Ia gran

lhes facilitou o desenvolvimento dos do

A Conferência Pan-americana do Rio

republic." A ação cultural de Joaquim Nabuco é

de Janeiro, em 1906, deu à tarefa de Nabuco lastro genuinamente popular, pa do ressurgimento do orador da Abolição,

A sua oratória não sobressaía pela amplificação dos temas; a natureza dos seus

estudos e a tendência do seu tempera mento levavam-no a impregnar o debate de tons de perfeição e zelo pela palavra.

a quem a Pátria renovava o seu expressi

versah

vo reconhecimento.

Ci"onclògicamente, começou pela ora tória, que é uma das suas mais sugestivas

nos Estados Unidos, recorda no seu li

clamar que surgiu com Joaquim Nabuco

vro Arbitrations in Lutin América, a im

diplomática. Havia a serviço da Pá tria no estrangeiro nomes aureolados no

I

exercício das funções. Mas Nabuco seria

e empolgantes manifestações. Tem sempre foros de veracidade o

pressão deixada por Nabuco entre os participantes da Conferência.

aforisma: "Nascitur poeta, fít orator".

O fecho da ação dip'omática de Joa

dores mais completos que já figuraram na história dos parlamentos e um dos

A abolição fèz de Nabuco um dos ora

quim Nabuco — e aqui incluo esta parte

Nabuoo, rea izando no governo os ideais que o inspiravam e enobreciam!

de porte ainda mai.s alto, augusta e im-

vinte e quatro anos mais tarde o fio da carreira no pôsto de embaixador. Não é irreverência com o passado pro

Gonzalo de Quesada, ministro de Cuba

tes oratórios. Imaginemos o que seria

perecível nos fastos do pensamento-uni-

em se radicar na diplomacia, retomava

fase nova nos delineamentos da missão

101

Não sofria com êsse apuro o raciocínio, sempre vig-roso e esplendentè.

Não se sabe se Nabuco preparava seus discursos, ou se, a exemp o de Fox, se

deixava impelir pela torrente. O pudor, que lhe era inato, o impediria de deco

um novo mestre entre os discípulos, fascinados pela sua finura sem par. Gra

e não na ação cultm-al, por se destinar

ça Aranha, Domício da Gama, Maga

a realização das conferências em 1908, na Universidade de Chicago, e em 1909

cassez do vocabulário. Re eiam-

na dc Wisconsin.

se as conferências de Santa Isabel

Na última, sobre a parte da América nu civilização, expandem-se conceitos em

o ver-se-á que pcder de evoca

seu pequeno livro de memórias,

ção a oratória de Nabuco des

tem unia reflexão adequada: "Aquê'es que dizem aos ho

lhães de Azevedo celebraram em pági nas tocantes o deslumbramento pelo guia. No acervo de Nabuco há de real

çar o estímulo pela ascensão de seus au-

tribimos mais festejados iias pugnas do sécu c. Afiimou-se algures que não era grandioso o seu poder verbal, peh es

ela à aproximação entre os povos — foi

perta nas almas. O que êle per de em profundidade e exten

rá-los. Mas, por outro lado, o seu equi líbrio habitual na e.xposiçâo das idéias de veria ser resu tado também de medita ção serena e confiante.

Aliás, Austin Chamberlain, no

xiliares, o empenho com que, a par das íamiliaridades da profissão, os encami

que a concisão rivahza com o descortino

nhava para as boas letras e para o culto

são — se isto redunda em perda —

com facilidade", não os xiram na hora

fervoroso da Pátria. Como a sua figu ra difere do retrato traçado por La Bruyéré do "p!enipotenciário-cania'eão"!

arbitragem; a mais ampla tolerância reli giosa; o sufrágio universal; a demonstra ção de que uma grande variedade de raças é propícia à liberdade política; a

ganha em nitidez e sonoridade. E' que o seu modelo parlamentar não era

da elaboração. As suas mulheres e os seus secretários poderão falar de outra

Mirabeau ou. Lamartine, mas os grandes

maneira."

No terreno das contribuições do Brasil

difusão do bem-estar material do povo.

oradores ing'êses — Pitt, Fox, e, em

na esfera diplomática, o panamericanis-

Vede como a seriação das idéias é

alguns debates, Gladstone, e entre os

mo é dos mais relevantes e nêle foi

feita de molde n indicar a índole de Nabuco e a sua constância nas idéias

franceses seus contemporâneos o Conde Albert de Mun, com quem afinava na fé e pureza dos desígnios e a quem

Nabuco um dos primorosos artífices.

Na sua fidelidade à monarquia — não pelo que e'a representava como forma de governo, mas pelas virtudes com que a executava o governante — Joaquim Nabuco, em 1890, avançou o conceito

de que uma vez que não fôssemos mais monarquia, a América deixaria de interessar-se por nós.

Mal sabia ô!e que lhe caberia desmen

tir pela própria autoridade o prognósti co sombrio. A sua simples presença em

de vistas: a substituição da guerra pela

propugnadas desde a adolescência. Sôbre o êxito dessas conC-erências.

D'Haussonville, ao receber na Academia

assim se exprimiu Juan Bautista de Lavalle, em artigo publicado no El Co. mercio, de Lima, por ocasião da morte

Francesa, reconheceu a dupla evocação de apóstolo e de orador, característicos igua'mente de Nabuco.

de Nabuco:

Os modelos britânicos chegaram às posições de govêrno. Pitt, "moço nas cido ministro", na expressão de Lord

"He recogido Ia impression de sus

magníficas conferências, he sabido de su inspiracion, de sua puresa en el decir inglês, de su gesto, de su figura encanecida y respetable, de Ia dulsura y Ia

Do orador ao escritor a transição é suave. Por mim confesso que um dos meus deleites mais puros e ao mesmo tempo mais absor\'entes e o da leitura

dos seus livros.

Não encontro nêles

senão refrigério para o • espírito e enleio na contemp'ação dos problemas hu manos. Cada trecho seu encerra quase

invariàvelmente um pensamento, pela forma translúcida, nem sempre flexível, mas destra e original. Sente-se que a Nabuco era indiferen

North, primeiro-ministro aos vinte e qua

te o conselho de Boileau: "vingt fois

tro anos; Fox, ator-amador na juventude,

sur le métier remettez votre ouvrage"."

em plena ascensão, aos trinta e três anos; /ict-

mens públicos: "Ohl como falais

A fras^ saía-lhe espontânea e vivaz.


ir^

"1

Dicesto Econômico

102

Dic:iisTo Econômico

sem artifícios nem louçaiiias vãs, sempre

Weiller aproxima Hcnam de Goethc. A

a denotar a idcação e a tiansmitír a flam:i do espírito. Domício da tíama afirmou que, na li-

crítica há de assinalar a simililude de Idêntica a fi

O conselho de Sílvio Romero foi se

guido, e a reunião que agora sc comple ta do todos os trabalhos de Nabuco per mitirá aos contemporâneos avaliar tôda

teiatura, Nabuío foi um amador e ne nhum de seus !í%tos é bem feito, embo

sionomia mental, flagrantes os laços de

ra todos dêem a impressão de que no autor o homem é superior ao escritor,

Increparam-lhe, e bão de lhe increpar sempre, a fa'ta de vemaculidade da linguagem. José Veríssimo, parco em elogios, com a agudeza de seu tino crítico, salientou que o pensamento de Nabuco, um dos mais originais da nossa literatura, exprime-.se por via de regra em uma língua em Cjue um purista teria de reparar. Sa lientou, porém, que, .sem nenlumia ab soluta preocupação de c'assicismo, mas apenas de elegância e distinção, escre ve a língua comum, a língua corrente. Bendita despreocupação a desse esti

Dentre êles avulta, por alcançar a his tória do Brasil, "Um estadista do Impé rio". Não é só um monumento de piedade filial o que essa obra significa. É o culto idôneo aos que cimentaram a posição do

lo, que não se tortura nem se comprime;

mou de Latino Coelho, ser um estilo à

expande-se com a fluidcz dos cursos dágua, serenos e tranqüilos, e estratifí-

procura de um assunto. Em Nabuco a

idéia precede à forma do expressão e

ca-se cm forma lapidar e imarcescível.

mesmo na tarefa de historiador a qua

E' que Nabuco tinba o culto da lín gua embora o não tivesse do purismo.

lidade primacial do seu engenho in

o espírito vale mais que a sua expres são. Ao contrário, nele homem e escri

tor se ajustam às mesmas linhas arqui tetônicas da pifKluçâo intelectual. O espírito é permanente e a sua expressão inconfundível, em qualquer das suas ma nifestações, num lanço de oratória, num

I

Nabuco com os dois altos representan tes das letras mundiais.

1()3

trecho de artigo de jornal, numa sim ples frase epistolar. Essa imutabilidade helênica de expressão, acima da vulgari dade, é que distingue Nabuco de ou tros escritores.

José Maria Bi:lo, ao desenhar em tra

ços admiráveis, em "Inteligência do Bra sil", a fisionomia literária de Joaquim Nabucc, expendeu o seguinte conceito acerca de "Pensées détachées":

"Não há contraprova mais perigosa pa ra um escritor do que semelhante gêne

parentesco espiritual entre os três.

Êle mesmo o disse em "Pensées déta

ro literário. Ameaçam-no a todo mo mento a triWalidade e o ridículo. E'

chées":

preciso dizer cousas novas ou velhas

nan em inglês; êles aí perderiam a alma. A alma do escritor é em grande parte a língua que êle fala." Sílvio Romero, independente, impe

cousas, sob no\ a roupagem, possuir o segredo da clare/.a e da síntese. Nabuco

venceu as dificuldades.

Tem sempre

agudeza o seu pensamento e nitidez e elegância a sua frase."

Vêde-o numa simples inscrição do ca-

"Traduza-se Ruskin em francês ou Re

tuoso c vibrátil, consagrou a Nabuco o seguinte comentário:

a pujança do escritor.

ncsso país no Continente e no mundo. Na arquitetura do livro José Veríssimo encontrou hiatos e afirmou que o autor trata o assunto com preocupação de ar

tista. Há evidente exagero na aprecia ção. A obra bavia de trazer a caracterís

tica do escritor; o assunto a exigir o apu ro c a precisão da análise. Dê'e não se

poderia dizer, como injustamente se afir

telectual teria de sobressair.

Observa-se nele o que S. P. Charpentier assinalou em Tácito;

"O que nos parece dominar em Tácito

e fazer o encanto e a superioridade de seu estilo é a imaginação; é a faculdade

de transmitir as emoções que o assalta ram, com uma vivacidade que as torna

bert Sorel, ao concluir a última página de "VEtirope et Ia revoJution"•. dimittis sercum itium. Domine.

Nitnc

Já se observou ser relativa a influên cia de Nabuco como escritor. Mesmo

verdadeira a assertiva, dela não se pode inferir a negação das qualidades de es critor de Nabuco.

Os gêneros literários variam e com

ê'es diversificam os métodos de escrever,

os processos de composição literária, a linguagem con\inliável.

No verdadeiro

escritor sobressai, entretanto, caracte

rística primacial — a idéia a emergir do simples comentário ou da reflexão.

O verbalismo seduzirá po'as suas rou pagens sem que dêle se jiossa extrair o

pensamento \'ivificador da palavra. A

forma agreste de e.xpressão envolverá por vêzes substância, embora sem colo rido.

Tanto mais releio Nabuco, tanto mais me convenço da sua hannonia na arte de. escre\'er.

A explicação, porém, da sua re'ati\a

ascendência na vida cultural do Brasil, está no tempo e medida em que a sua ação se exercem Antes de tudo, exceção feita da campanha abolicionista, não ilie coube papel de renovador, a ímp'anlat novos lemas na vida nacional. Dj outro

lado, o seu feilío intelectual, os assutitos que versou não eram de molde a

presentes e duradouras."

despertar as atenções gerais senão a de

Passando das individualidades à épo ca, Nabuco traçou de ambos fotografias

um âmbito restrito a homens de pensa

"Ces feutiles .sont le moulage de mon

"Quando lhe chamo liomem de letras, para bem frisar sua qualidade de inte lectual, não pretendo de forma alguma

esprít naufragé et je le suqiends comme

são dessa obra, através das gerações, in

confundi-lo com esses curio.^os literatos

mento e de círculos sociais rarefeitos, que se mo\nam segundo regras seguras, e por assim dizer unilormes, nos qim-

un &x voto au santuaire qui m'a recueilli." Que sonoridade, que emoção, se re velam nestas linhas! E é assim sempre

que estacionam nos cafés e nas portas

dica a sua predominância nos estudos his

drantes do mundo.

tóricos naciònais.

lhe dar conselho, indicaria que reunisse

Não há negar que entre os do seu tempo outros criaram raí?cs mais piofiin-

a expressão do pensamento do escritor.

os seus discursos, artigos e panfletos po

píbi'o sobre a infíuência de Renan:

Nabuco vislumbra em Renan o guia

de sua orientação intelectual.

Maurice

das livrarias. Se tivesse autoridade para

líticos, porque não há um só dentre êles que não encerre alguma idéia."

e panoramas inolvidáveís.

A repercus

Não será mera ênfase dizer que Nabuco, ao escrever a última linha da

história de seu pai, poderia adotar a fia•se do Evangelho de São Lucas que lhe era tão familiar, aSvSim como o fez Al-

das na imaginação popular. Acima de tcdos, o incomparável Rui, na grandeza de uma vida de combates incessantes

por todas as idéia.s (pie seduzem as


ir^

"1

Dicesto Econômico

102

Dic:iisTo Econômico

sem artifícios nem louçaiiias vãs, sempre

Weiller aproxima Hcnam de Goethc. A

a denotar a idcação e a tiansmitír a flam:i do espírito. Domício da tíama afirmou que, na li-

crítica há de assinalar a simililude de Idêntica a fi

O conselho de Sílvio Romero foi se

guido, e a reunião que agora sc comple ta do todos os trabalhos de Nabuco per mitirá aos contemporâneos avaliar tôda

teiatura, Nabuío foi um amador e ne nhum de seus !í%tos é bem feito, embo

sionomia mental, flagrantes os laços de

ra todos dêem a impressão de que no autor o homem é superior ao escritor,

Increparam-lhe, e bão de lhe increpar sempre, a fa'ta de vemaculidade da linguagem. José Veríssimo, parco em elogios, com a agudeza de seu tino crítico, salientou que o pensamento de Nabuco, um dos mais originais da nossa literatura, exprime-.se por via de regra em uma língua em Cjue um purista teria de reparar. Sa lientou, porém, que, .sem nenlumia ab soluta preocupação de c'assicismo, mas apenas de elegância e distinção, escre ve a língua comum, a língua corrente. Bendita despreocupação a desse esti

Dentre êles avulta, por alcançar a his tória do Brasil, "Um estadista do Impé rio". Não é só um monumento de piedade filial o que essa obra significa. É o culto idôneo aos que cimentaram a posição do

lo, que não se tortura nem se comprime;

mou de Latino Coelho, ser um estilo à

expande-se com a fluidcz dos cursos dágua, serenos e tranqüilos, e estratifí-

procura de um assunto. Em Nabuco a

idéia precede à forma do expressão e

ca-se cm forma lapidar e imarcescível.

mesmo na tarefa de historiador a qua

E' que Nabuco tinba o culto da lín gua embora o não tivesse do purismo.

lidade primacial do seu engenho in

o espírito vale mais que a sua expres são. Ao contrário, nele homem e escri

tor se ajustam às mesmas linhas arqui tetônicas da pifKluçâo intelectual. O espírito é permanente e a sua expressão inconfundível, em qualquer das suas ma nifestações, num lanço de oratória, num

I

Nabuco com os dois altos representan tes das letras mundiais.

1()3

trecho de artigo de jornal, numa sim ples frase epistolar. Essa imutabilidade helênica de expressão, acima da vulgari dade, é que distingue Nabuco de ou tros escritores.

José Maria Bi:lo, ao desenhar em tra

ços admiráveis, em "Inteligência do Bra sil", a fisionomia literária de Joaquim Nabucc, expendeu o seguinte conceito acerca de "Pensées détachées":

"Não há contraprova mais perigosa pa ra um escritor do que semelhante gêne

parentesco espiritual entre os três.

Êle mesmo o disse em "Pensées déta

ro literário. Ameaçam-no a todo mo mento a triWalidade e o ridículo. E'

chées":

preciso dizer cousas novas ou velhas

nan em inglês; êles aí perderiam a alma. A alma do escritor é em grande parte a língua que êle fala." Sílvio Romero, independente, impe

cousas, sob no\ a roupagem, possuir o segredo da clare/.a e da síntese. Nabuco

venceu as dificuldades.

Tem sempre

agudeza o seu pensamento e nitidez e elegância a sua frase."

Vêde-o numa simples inscrição do ca-

"Traduza-se Ruskin em francês ou Re

tuoso c vibrátil, consagrou a Nabuco o seguinte comentário:

a pujança do escritor.

ncsso país no Continente e no mundo. Na arquitetura do livro José Veríssimo encontrou hiatos e afirmou que o autor trata o assunto com preocupação de ar

tista. Há evidente exagero na aprecia ção. A obra bavia de trazer a caracterís

tica do escritor; o assunto a exigir o apu ro c a precisão da análise. Dê'e não se

poderia dizer, como injustamente se afir

telectual teria de sobressair.

Observa-se nele o que S. P. Charpentier assinalou em Tácito;

"O que nos parece dominar em Tácito

e fazer o encanto e a superioridade de seu estilo é a imaginação; é a faculdade

de transmitir as emoções que o assalta ram, com uma vivacidade que as torna

bert Sorel, ao concluir a última página de "VEtirope et Ia revoJution"•. dimittis sercum itium. Domine.

Nitnc

Já se observou ser relativa a influên cia de Nabuco como escritor. Mesmo

verdadeira a assertiva, dela não se pode inferir a negação das qualidades de es critor de Nabuco.

Os gêneros literários variam e com

ê'es diversificam os métodos de escrever,

os processos de composição literária, a linguagem con\inliável.

No verdadeiro

escritor sobressai, entretanto, caracte

rística primacial — a idéia a emergir do simples comentário ou da reflexão.

O verbalismo seduzirá po'as suas rou pagens sem que dêle se jiossa extrair o

pensamento \'ivificador da palavra. A

forma agreste de e.xpressão envolverá por vêzes substância, embora sem colo rido.

Tanto mais releio Nabuco, tanto mais me convenço da sua hannonia na arte de. escre\'er.

A explicação, porém, da sua re'ati\a

ascendência na vida cultural do Brasil, está no tempo e medida em que a sua ação se exercem Antes de tudo, exceção feita da campanha abolicionista, não ilie coube papel de renovador, a ímp'anlat novos lemas na vida nacional. Dj outro

lado, o seu feilío intelectual, os assutitos que versou não eram de molde a

presentes e duradouras."

despertar as atenções gerais senão a de

Passando das individualidades à épo ca, Nabuco traçou de ambos fotografias

um âmbito restrito a homens de pensa

"Ces feutiles .sont le moulage de mon

"Quando lhe chamo liomem de letras, para bem frisar sua qualidade de inte lectual, não pretendo de forma alguma

esprít naufragé et je le suqiends comme

são dessa obra, através das gerações, in

confundi-lo com esses curio.^os literatos

mento e de círculos sociais rarefeitos, que se mo\nam segundo regras seguras, e por assim dizer unilormes, nos qim-

un &x voto au santuaire qui m'a recueilli." Que sonoridade, que emoção, se re velam nestas linhas! E é assim sempre

que estacionam nos cafés e nas portas

dica a sua predominância nos estudos his

drantes do mundo.

tóricos naciònais.

lhe dar conselho, indicaria que reunisse

Não há negar que entre os do seu tempo outros criaram raí?cs mais piofiin-

a expressão do pensamento do escritor.

os seus discursos, artigos e panfletos po

píbi'o sobre a infíuência de Renan:

Nabuco vislumbra em Renan o guia

de sua orientação intelectual.

Maurice

das livrarias. Se tivesse autoridade para

líticos, porque não há um só dentre êles que não encerre alguma idéia."

e panoramas inolvidáveís.

A repercus

Não será mera ênfase dizer que Nabuco, ao escrever a última linha da

história de seu pai, poderia adotar a fia•se do Evangelho de São Lucas que lhe era tão familiar, aSvSim como o fez Al-

das na imaginação popular. Acima de tcdos, o incomparável Rui, na grandeza de uma vida de combates incessantes

por todas as idéia.s (pie seduzem as


Djgesto EcoNÓ^^co

104

com cs ímpetos do seu gênio renovador, e

Os que me ouvem são em regra jo vens. A minha qualidade de professor durante trinta anos, preparando gera

mesmo Euclides da Cunha, irrompendo nas letras desde logo como luzeiro domi

ções, das quais esplendem a"guns de seus representantes cm postos de coman

nador.

do, sob os olhares enternecidos do mes tre, me habilita a incentivá-los no culto

multidões, Tobias Barreto, influindo sô-

bre a parte mais vibrátii da sociedade

A ação cultural de Joaquim Nabuco,

O humanismo de Nabuco Afonso Arinos de Melo Fbancí,.

gNTnE Os processos tradicionais me diante os quais se real za o estudo

O "Digesio Econômico" insere, em suas

páginas, o discurso, taquigrafado e devidcmcnie corrigido pelo autor, proferido

menor na extensão do que a de outros, atraente, porém, como poucas, pela va

pela vida e obra dc Joaquim Nabuco. Os nossos desígnios mentais se am

de uma personalidade, a pesquisa dc uma obra, o esclarecimento de unia vi

na

riedade e destreza, representa um dos pontos culminantes da intelectualidade

pliam nas conquistas da civi ização e do

da, não me parece seja o da análise,

Deputados, realizada em homenagem ò

progresso. Das formas de eslratificação

porém, o da síntese, aquele que mais

brasi eira. Não lhe coube, como já vi mos, senão pelo abolicionismo, conquis tar os favores da popularidade. Toda

jurídica ao.s movimentos dc reno\-ação do espírito científico, tudo em nós denun

encantos,

memória de Joaquim Nabuco. O nosso ilustre colaborador estudou a vida e a

a sua atividade posterior se desenvolveu ao abrigo dos estímulos das multidões.

nos ufanar de contribuir para a cultura

Por isso a sua ação se confina no domí

ção para o culto do belo c .do bom.

nio puro do pensamento.

Ninguém o

ções.

Aráujo, temos assistido, em todos os quadrantes da Pátria, à nossa geração

Massangana, de onde emergiu dominadoramcnte uma da.s ma"s poderosas

Irmanemo-nos nesse ideal, que é tam bém o culto da Pátria.

personalidades

da História Nacional.

Temos assistido ao cu"dado, à minúcia e ao entusiasmo com que se perquire, com que se procura, com que se es

clarecem todos os lances primordiais daquela nobre existência.

4

Temos as

sistido, Sr. Presidente, à exposição da

vida de Nabuco em todos os aspec

tor, do insigne escritor que era Na buco, do homem que terá melhor apresentado ao Brasil o caráter ver

dadeiramente literário da História, porque sua obra h."stórica não tem si

milar nos fastos das nossas letras, co mo reahzação literária. Assistimos, inclusive, à rememoração dos seus su cessos de homem social, a sua be

leza, a sua graça, a sua fidalguia, o seu poder sedutor de homem de salão.

Assist mos, também, à lembrança da sua conversão maravilhosa aos es

tudos do Direito, do vigor, da paciên cia, "da humildade, do espírito de sa crifício que êle revelou, na constru

pular, na defesa da mais perigosa e da mais comovente causa do povo brasdeiro, naqueles dias; e do jornalista

empréstimo de seis milhões de dólares para ampliar as instalações das usinas de

rante anos seguidos, com uma fé re-" novada e uma forma sempre nova, ex pôs à Nação a necessidade e a justi ça, de se dar um fLm ao opróbrio im posto à raça negra.

"cohe^', de Cordova e Nueva Rosita. O total da produção dessas usinas atinge

Assistimos à glorificação do çscri-'

■300 mil toneladas, sendo que o consumo nacional se eleva a 50.000 toneladas.

pecto novo, e êsse trabalho constitui

valiosa contribuição para um perfeito conhecimento do insigne publicista.

Assistimos à evocação do parlamen

incansável que também foi e que, du

Além disso, a Nacional Financeira do México obteve nos Estados Unidos um

dos

tos ma s relevantes de sua trajetória. tar, que ele foi, o grande orador po \.

te ao plano de industrialização mexicano.

da 'Câmara

que se debruça comovida sobre aquele

berço de ouro, sobre aquele berço privileg ado do menino do Engenho de-

cional, deve ser lema das novas gera

Nada menos de 125 milhões de dólares foram emprestados ao^ México, pelo Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos. Esse empréstimo destina^

solene

obra do grande brasileiro, sob um as

No decorrer destes dias de glorifí-

A veneração pelos grandes homens,

cia na formação mental dos jovens bra sileiros se há de fazer sentir, na propor ção da repercussão de suas idéias pelo livro, pela tribuna, pela cátedra.

dificuldades,

cação de Joaquim Aurélio Nabuco de

humana oom os atributos de nosra voca

que prepararam a nossa organiíKição na

mais

oferece.

cia a aspiração da verdade e podemos

excederá nesse terreno e a sua influên

embora

sessão

ção, pedra a pedra, linha a linha, ar

gumento a argumento, de um dos mais extraordinários arrazoados de que se possa jactar a nossa ciência jurídicá.

Assistimos a tudo isso, Sr. Presi

dente, assistimos a essa refração do pnsma Nabuco, a essa multiplicação

das cores variadas que integravam a


Djgesto EcoNÓ^^co

104

com cs ímpetos do seu gênio renovador, e

Os que me ouvem são em regra jo vens. A minha qualidade de professor durante trinta anos, preparando gera

mesmo Euclides da Cunha, irrompendo nas letras desde logo como luzeiro domi

ções, das quais esplendem a"guns de seus representantes cm postos de coman

nador.

do, sob os olhares enternecidos do mes tre, me habilita a incentivá-los no culto

multidões, Tobias Barreto, influindo sô-

bre a parte mais vibrátii da sociedade

A ação cultural de Joaquim Nabuco,

O humanismo de Nabuco Afonso Arinos de Melo Fbancí,.

gNTnE Os processos tradicionais me diante os quais se real za o estudo

O "Digesio Econômico" insere, em suas

páginas, o discurso, taquigrafado e devidcmcnie corrigido pelo autor, proferido

menor na extensão do que a de outros, atraente, porém, como poucas, pela va

pela vida e obra dc Joaquim Nabuco. Os nossos desígnios mentais se am

de uma personalidade, a pesquisa dc uma obra, o esclarecimento de unia vi

na

riedade e destreza, representa um dos pontos culminantes da intelectualidade

pliam nas conquistas da civi ização e do

da, não me parece seja o da análise,

Deputados, realizada em homenagem ò

progresso. Das formas de eslratificação

porém, o da síntese, aquele que mais

brasi eira. Não lhe coube, como já vi mos, senão pelo abolicionismo, conquis tar os favores da popularidade. Toda

jurídica ao.s movimentos dc reno\-ação do espírito científico, tudo em nós denun

encantos,

memória de Joaquim Nabuco. O nosso ilustre colaborador estudou a vida e a

a sua atividade posterior se desenvolveu ao abrigo dos estímulos das multidões.

nos ufanar de contribuir para a cultura

Por isso a sua ação se confina no domí

ção para o culto do belo c .do bom.

nio puro do pensamento.

Ninguém o

ções.

Aráujo, temos assistido, em todos os quadrantes da Pátria, à nossa geração

Massangana, de onde emergiu dominadoramcnte uma da.s ma"s poderosas

Irmanemo-nos nesse ideal, que é tam bém o culto da Pátria.

personalidades

da História Nacional.

Temos assistido ao cu"dado, à minúcia e ao entusiasmo com que se perquire, com que se procura, com que se es

clarecem todos os lances primordiais daquela nobre existência.

4

Temos as

sistido, Sr. Presidente, à exposição da

vida de Nabuco em todos os aspec

tor, do insigne escritor que era Na buco, do homem que terá melhor apresentado ao Brasil o caráter ver

dadeiramente literário da História, porque sua obra h."stórica não tem si

milar nos fastos das nossas letras, co mo reahzação literária. Assistimos, inclusive, à rememoração dos seus su cessos de homem social, a sua be

leza, a sua graça, a sua fidalguia, o seu poder sedutor de homem de salão.

Assist mos, também, à lembrança da sua conversão maravilhosa aos es

tudos do Direito, do vigor, da paciên cia, "da humildade, do espírito de sa crifício que êle revelou, na constru

pular, na defesa da mais perigosa e da mais comovente causa do povo brasdeiro, naqueles dias; e do jornalista

empréstimo de seis milhões de dólares para ampliar as instalações das usinas de

rante anos seguidos, com uma fé re-" novada e uma forma sempre nova, ex pôs à Nação a necessidade e a justi ça, de se dar um fLm ao opróbrio im posto à raça negra.

"cohe^', de Cordova e Nueva Rosita. O total da produção dessas usinas atinge

Assistimos à glorificação do çscri-'

■300 mil toneladas, sendo que o consumo nacional se eleva a 50.000 toneladas.

pecto novo, e êsse trabalho constitui

valiosa contribuição para um perfeito conhecimento do insigne publicista.

Assistimos à evocação do parlamen

incansável que também foi e que, du

Além disso, a Nacional Financeira do México obteve nos Estados Unidos um

dos

tos ma s relevantes de sua trajetória. tar, que ele foi, o grande orador po \.

te ao plano de industrialização mexicano.

da 'Câmara

que se debruça comovida sobre aquele

berço de ouro, sobre aquele berço privileg ado do menino do Engenho de-

cional, deve ser lema das novas gera

Nada menos de 125 milhões de dólares foram emprestados ao^ México, pelo Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos. Esse empréstimo destina^

solene

obra do grande brasileiro, sob um as

No decorrer destes dias de glorifí-

A veneração pelos grandes homens,

cia na formação mental dos jovens bra sileiros se há de fazer sentir, na propor ção da repercussão de suas idéias pelo livro, pela tribuna, pela cátedra.

dificuldades,

cação de Joaquim Aurélio Nabuco de

humana oom os atributos de nosra voca

que prepararam a nossa organiíKição na

mais

oferece.

cia a aspiração da verdade e podemos

excederá nesse terreno e a sua influên

embora

sessão

ção, pedra a pedra, linha a linha, ar

gumento a argumento, de um dos mais extraordinários arrazoados de que se possa jactar a nossa ciência jurídicá.

Assistimos a tudo isso, Sr. Presi

dente, assistimos a essa refração do pnsma Nabuco, a essa multiplicação

das cores variadas que integravam a


»-»%

DioKsan Kco.nómico

106

Dicésto Econômico 107

sua figura solar, à divisão das estrias

mos de sobrenatural ou no sobrena

coloridas, de que se compunha a luz sintética da sua personalidade — do

tural.

vermelho do combatente às cores me

nos acusadas das outras facetas di sua personalidade.

Quer-me parecer, entretanto, Se nhor Presidente, que mister se faz uma aproximação, não analítica, po rém sintética, ao mesmo tempo ge

ral e perfunctória, do que aquele grande espírito oferecia de humano,

porque através do recolhipiento dos

eternidade a Que refiro é u eternidade do lioineni, c a caracteri

zação do homem naqueles seus tra ços absoluto.s, naquelc-s scu.s atributos privativos, naquelas suas qualidadca pcculiarc.s, que fizeram com que já a filosofia grega dissesse ser o homem a medida de todos os sêrcs. É nesse sentido do humanismo, nesse sentido

de depositário dos mais eminentes atributos do ser humano, de resumo

traços gerais, através

daquilo que o homem

do

tem de mais alto e de

entendimento

das

é que poderemos, re

mais puro, que pre tendo focalizar a per-,

almente, melhor com

sonalidade de Joaquim

preender sua persona

Nabuco,

lidade.

das mais representati vas de sua geração. Com efeito, sou dos que entendem existir

qualidades

genéricas,

Nesta

ordem,

de idéias e com esses

objetivos, pretendo, em nome da minha pro

quer coisa que chama rei de permanente, pa

Minas Gerais, que sem

ra evitar a repetição

pre nutriu pelo liberal Joaquim Nabuco a enternecida

uma

no ser humano qual

víncia, em nome da terra e da gente de

mais

como

da palavra eterno. São esses traços de permarrência do humano dentro do efêmero das

ad

miração, debuxar, em traços ligeiros, algum

ccntôrno, que desejarei humanístico,

gerações que conseguem identificar-se

capaz de exprimir quanto existia de

com certos aspectos do pensamento

humano na sua figura. Porque, Sr. Presidente, as personalidades repre

e do sentimento de cada geração, as

sentativas, em todos os tempos da vi

sentações temporárias, apresentações

da, em todas as épocas da história,

sucessivas

contêm êsse privilégio, csse milagro so favor de reunir aquilo que o ho

do homem.

mem tem de eterno. Notem que com

o utilizar êsse vocábulo "eterno", não

pretendo, em absoluto, colocar o pro blema, de que me aproxima, em têr-

pectos que não são mais do que apre daquela

parte

irredutível

Quais foram em Nabuco, quais eram no tempo de Nabuco êsses traços re siduais, esses traços expressivos do hu manismo no Brasil?

Eram, precisa

mente, aquelas qualidades que o f'"

zeram defensor intransigente e aca lorado do que então se chamava o in dividualismo c o liberalismo. Indivi

Teriam morrido os combatentes, terse-ia perdido o pó de seus ossos, teria

dualismo c liberalismo, no tempo de Nabuco c na terra de Nabuco, repre

se aqui não recolhêssemos, naciuelo breviário de sabedoria, naquela bíblia de prudência, naquele gigantesco mo numento de equilíbrio, as fqrças da verdade palpitando clesrespeitosa.s soh

sentavam, exatamente, o que havia de

mais significativo no homem brasileiro.

Sr. Presidente, não participo, em

>

todas as suas conseqüências, das conclusõcs a que o meu eminente cole ga sr. IIerme.s Lima parece ter che gado, na exposição do sua — chame mo-la assim — teoria, a propósito da participaç.ão dos radicai.s c da omissão dos que denominou prudentes. Parti

cipar e omitir-se. aparecer c refugiarse

são coisas

que

muitas

vêzes correspondem mais ao

desaparecido a memória de seus feitos

o aparente véu da indiferença.

Por conseguinte, tenho para mim que, mesmo no período em que apat cntemciite se recolheu em si mesmo,

na época em que, inconformado com

as transformações do reg.ine, dcsgostoso com a inépcia e a incompreen•são dos correligionário.^, Nabuco se refugiava na discrição de sua cela de escritor, tenho

julgamento do observador póstero do que à verdade dos fatos contemporâneos. Mx stc uma forma de par

sempre, èle era um partici

ticipação (|ue

ca,

aparenta ser

omissão. Ninguém partici pou mais, ninguém se inse

para mim que então, como pante da vida nacional.

Devemos-lhe, nessa épo nesse

período,

nesses

dias em que ninguém se re cordaria dêle e em que as

riu mais, ninguém se mis

balas da esquadra se cruza

turou mais, na carne e no

vam contra as do Exército

sangue, com o drama do seu tempo,

no céu da Guanabara — devemos-llie a

cio quc aquêlc castelão prudente en

mais percuciente, a mais penetr.inte.

cerrado tias ameias pedregosas de sua

a mais vigorosa e a mais rigorosa aná lise do que estava ocorrendo. Se es tivesse no alto das .trincheiras, a dis

tôrre, circundado pelas vinhas riden-

tc.s de seus vales, acariciado pelas lombadas prestantes dos scus livros, c que se chamou Miguel de Montaigne. Ninguém mais do que Montaigne .>

a visar os objetivos de terra, não te

castelão omisso, o observador silen

ríamos nós o escrito lapidar, a pala

parar contra os navios sublevados • se

se encontrasse no convés dos navios

cioso, o homem que se recusava a par.

vra convincente que êle nos deixou no

t'cipar do drama sangrento de sua época, representa mais para nós, há perto de quatrocentos anos de distàn-

seu livro admirável.

Afasto-me, porém, involuntàrianien-

te. dos objetivos a que me tinlia pro

cia, a verdade daqueles dias, a justiça

posto. Rcferia-nie ao individualismo

daquelas vozes, o clamor daquelas rei

e ao liberalismo de Nabuco, como ex

vindicações.

pressão verdadeira do humanismo do

• íf-.


»-»%

DioKsan Kco.nómico

106

Dicésto Econômico 107

sua figura solar, à divisão das estrias

mos de sobrenatural ou no sobrena

coloridas, de que se compunha a luz sintética da sua personalidade — do

tural.

vermelho do combatente às cores me

nos acusadas das outras facetas di sua personalidade.

Quer-me parecer, entretanto, Se nhor Presidente, que mister se faz uma aproximação, não analítica, po rém sintética, ao mesmo tempo ge

ral e perfunctória, do que aquele grande espírito oferecia de humano,

porque através do recolhipiento dos

eternidade a Que refiro é u eternidade do lioineni, c a caracteri

zação do homem naqueles seus tra ços absoluto.s, naquelc-s scu.s atributos privativos, naquelas suas qualidadca pcculiarc.s, que fizeram com que já a filosofia grega dissesse ser o homem a medida de todos os sêrcs. É nesse sentido do humanismo, nesse sentido

de depositário dos mais eminentes atributos do ser humano, de resumo

traços gerais, através

daquilo que o homem

do

tem de mais alto e de

entendimento

das

é que poderemos, re

mais puro, que pre tendo focalizar a per-,

almente, melhor com

sonalidade de Joaquim

preender sua persona

Nabuco,

lidade.

das mais representati vas de sua geração. Com efeito, sou dos que entendem existir

qualidades

genéricas,

Nesta

ordem,

de idéias e com esses

objetivos, pretendo, em nome da minha pro

quer coisa que chama rei de permanente, pa

Minas Gerais, que sem

ra evitar a repetição

pre nutriu pelo liberal Joaquim Nabuco a enternecida

uma

no ser humano qual

víncia, em nome da terra e da gente de

mais

como

da palavra eterno. São esses traços de permarrência do humano dentro do efêmero das

ad

miração, debuxar, em traços ligeiros, algum

ccntôrno, que desejarei humanístico,

gerações que conseguem identificar-se

capaz de exprimir quanto existia de

com certos aspectos do pensamento

humano na sua figura. Porque, Sr. Presidente, as personalidades repre

e do sentimento de cada geração, as

sentativas, em todos os tempos da vi

sentações temporárias, apresentações

da, em todas as épocas da história,

sucessivas

contêm êsse privilégio, csse milagro so favor de reunir aquilo que o ho

do homem.

mem tem de eterno. Notem que com

o utilizar êsse vocábulo "eterno", não

pretendo, em absoluto, colocar o pro blema, de que me aproxima, em têr-

pectos que não são mais do que apre daquela

parte

irredutível

Quais foram em Nabuco, quais eram no tempo de Nabuco êsses traços re siduais, esses traços expressivos do hu manismo no Brasil?

Eram, precisa

mente, aquelas qualidades que o f'"

zeram defensor intransigente e aca lorado do que então se chamava o in dividualismo c o liberalismo. Indivi

Teriam morrido os combatentes, terse-ia perdido o pó de seus ossos, teria

dualismo c liberalismo, no tempo de Nabuco c na terra de Nabuco, repre

se aqui não recolhêssemos, naciuelo breviário de sabedoria, naquela bíblia de prudência, naquele gigantesco mo numento de equilíbrio, as fqrças da verdade palpitando clesrespeitosa.s soh

sentavam, exatamente, o que havia de

mais significativo no homem brasileiro.

Sr. Presidente, não participo, em

>

todas as suas conseqüências, das conclusõcs a que o meu eminente cole ga sr. IIerme.s Lima parece ter che gado, na exposição do sua — chame mo-la assim — teoria, a propósito da participaç.ão dos radicai.s c da omissão dos que denominou prudentes. Parti

cipar e omitir-se. aparecer c refugiarse

são coisas

que

muitas

vêzes correspondem mais ao

desaparecido a memória de seus feitos

o aparente véu da indiferença.

Por conseguinte, tenho para mim que, mesmo no período em que apat cntemciite se recolheu em si mesmo,

na época em que, inconformado com

as transformações do reg.ine, dcsgostoso com a inépcia e a incompreen•são dos correligionário.^, Nabuco se refugiava na discrição de sua cela de escritor, tenho

julgamento do observador póstero do que à verdade dos fatos contemporâneos. Mx stc uma forma de par

sempre, èle era um partici

ticipação (|ue

ca,

aparenta ser

omissão. Ninguém partici pou mais, ninguém se inse

para mim que então, como pante da vida nacional.

Devemos-lhe, nessa épo nesse

período,

nesses

dias em que ninguém se re cordaria dêle e em que as

riu mais, ninguém se mis

balas da esquadra se cruza

turou mais, na carne e no

vam contra as do Exército

sangue, com o drama do seu tempo,

no céu da Guanabara — devemos-llie a

cio quc aquêlc castelão prudente en

mais percuciente, a mais penetr.inte.

cerrado tias ameias pedregosas de sua

a mais vigorosa e a mais rigorosa aná lise do que estava ocorrendo. Se es tivesse no alto das .trincheiras, a dis

tôrre, circundado pelas vinhas riden-

tc.s de seus vales, acariciado pelas lombadas prestantes dos scus livros, c que se chamou Miguel de Montaigne. Ninguém mais do que Montaigne .>

a visar os objetivos de terra, não te

castelão omisso, o observador silen

ríamos nós o escrito lapidar, a pala

parar contra os navios sublevados • se

se encontrasse no convés dos navios

cioso, o homem que se recusava a par.

vra convincente que êle nos deixou no

t'cipar do drama sangrento de sua época, representa mais para nós, há perto de quatrocentos anos de distàn-

seu livro admirável.

Afasto-me, porém, involuntàrianien-

te. dos objetivos a que me tinlia pro

cia, a verdade daqueles dias, a justiça

posto. Rcferia-nie ao individualismo

daquelas vozes, o clamor daquelas rei

e ao liberalismo de Nabuco, como ex

vindicações.

pressão verdadeira do humanismo do

• íf-.


''í

Digesto Eco^íó^aco

Digesto Econômico 109

108

século XIX. O individualismo de -en tão - é esta uma palavra nova, posta

em cVculação pelo ilustre Alex s Tocqueville — era uma doutrina es sencialmente liberal, uma doutr.na es sencialmente evolufva, transformado

f,, a trajetória venturosa dc Nabuco não

que até então se concebia como sen

que não enodoam, que não c-nvileceni, mas perturbam a memória dc alguns

do a fronteira da'liberdade.

de seus maiores contemporâneos.

reconhecer a permanência dos atribu

Não me parece que êste último' ve

tarismo, c com esta outra dád va mi Individualista e l'beral, o mundo, a sociedade, para Nabuco apresentava

O individualsmo, como filosofia po

os signos de sua redenção, na med"da

lítica, como construção jurídica do século passado, era uma manifestação de Crença nas poss bil dades de apri

cm que o Estado se dispusesse a salvaguardar os direitos pviblicos indivi

moramento e de evolução do homem;

Esta a grande lição do ind"v:dualisnio liberal, esta a grande I ção dc s»ia

do como escola I tcrária, do human s-

mo não significando aquele movimen to artístico e intelectual, em que re nasceram e floresceram as preciosi

dades da antigüidade clássica nos sé culos XIV e XV, mas do humanismo como atitude filosófica, do huma nismo como escola de valorização mo

ral e de respeito juríd co aos direitos do homem. Eis o que no século pas

sado era significado pelo individualis mo, e êsse se completava pela escola do liberalismo jurídico, de que Na-

buco foi, realmente — vede, srs. Depu tados — o mais alto representante no

Brasil, pela sua tolerância, pela sua piedade, e também por aquela virtu

de incomparável, que é a felicidade pessoal. A felicidade para o homem c uma espécie daquela graça que Pas cal declarava ser o signo da prefe rência do Senhor. O homem feliz é o

que não tem ódios; o homem com

Equilibremos o ideal da liberdade com o ideal da igualdade.

nha anular o primeiro nem perturbar o verdadeiro sentido de sua aplicação. -Ao contrário, o que me parece é que

bição — sem ambições.

me referi, do humanismo não toma

sas rciv'ndicações.

mesmos aquela parte que não é de

Com tôdas as formas de apropriação

era, por conseqüência, uma represen tação do humanismo a que faz pouco

tos humanos; teremos, por isto, de

de nossa lutas; mas não devemos sa crificar em hipótese, alguma nas nos

sistido do encontrar dentro de nós.

raculosa de ventura, que c a desam-

frute e seu prazer.

Mas teremos, por isto, renunciado a

devemos pôr em jogo para a solução

Era o Iberal típico, sem ódos, sem intoleráncias, sem fanatismo, sem sec

ra, progressista. Não se confundia com o personalismo, com o egoísmo, com o sibarit'smo, com o hedonismjD. do meio pelo homem, para seu des

saltamos, sem dúvida, sobre a linha do

sente as rajadas de cólera destrutiva,

duais.

vida. Esta, Sr. Presidente, a aparên cia dessa parte do eterno que há no

homem, com a qual êlc se apresenta va no seu tempo c no seu País.

Temos, portanto, hoje, nós, para quem os problemas se apiesentam sob

César, aquela parte que escapa ao controle de César c que faz de nós

irmãos, no tempo não só dc Nabuco

cie Se complementa com o anterior c

como cios que o antecederam? tendo que não, Sr. Presidente.

temos de nos cingir com nossas ar

En

E esta c a grande Tção que, para mim, rccollii de Nabuco.

Os problemas divergem, as soluções tem que ser arrancadas ao sofrimento

mas humanas, para enfrentar as difi

culdades dessa antinomia, — o priiicíp o de liberdade que Nabuco rei

vindicara e a igualdade que nós hoje reclamamos.

Temos que fundir ess-a

dc nossa experiência sucessiva, mas

antinomia de nosso tempo. E, Sr. Pre sidente, tenho certeza, se Nabuco en

existe em nós, como existia nêle e na»iueles que labutaram e sofreram an

ção para essa contradição aparente,

tes déie, algo de permanente, algo de

tre nós estivesse, encontraria a solu

conseqüente, algo de continuamento

solução que não pode estar fora des te triângulo: justiça, tolerância e li-

ligado à personalidade bumana c que

berdacle.

faces diversas, para quem a história se mostra muitas vêzes de catadura

convulsa, de

catadura ameaçadora — com a qual, dizem, Moisés surgbi

diante de seu povo — temos, nós, que vivemos esta época dcsventurosa, que somos os joguetes, que somos como

que velas enfunadas ao rojo das ven tanias apaixonadas — temos de encon trar na composição dc nossos dias, na trama atual de nossa vida, aquela par te do eterno, aquela parte correspon dente e compatível com a eternidade do homem, que, em NabuCo, se afgu-

rara e se apresentara sob as formas do individualismo liberal.

Transpusemos, evidentemente, os li mites do que êle chamava liberdade;

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou que o Brasil estêve

p::aos o Bra^l embarcou para os Estados Unidos, naquele ano, um total de i'9 00fJ

TJnn o México, com 52.000; e o Chile, com 11 000 ^^^ino-americanos, •^9.000;

Entre os ex^yanadores de todo o mundo para os'Estados Unidos, o Brasil le L lugar, atrás da Afnca do Sul, que embarccm 193.000 toneladas, da Rússia, que exportou 381.000 toneladas.


''í

Digesto Eco^íó^aco

Digesto Econômico 109

108

século XIX. O individualismo de -en tão - é esta uma palavra nova, posta

em cVculação pelo ilustre Alex s Tocqueville — era uma doutrina es sencialmente liberal, uma doutr.na es sencialmente evolufva, transformado

f,, a trajetória venturosa dc Nabuco não

que até então se concebia como sen

que não enodoam, que não c-nvileceni, mas perturbam a memória dc alguns

do a fronteira da'liberdade.

de seus maiores contemporâneos.

reconhecer a permanência dos atribu

Não me parece que êste último' ve

tarismo, c com esta outra dád va mi Individualista e l'beral, o mundo, a sociedade, para Nabuco apresentava

O individualsmo, como filosofia po

os signos de sua redenção, na med"da

lítica, como construção jurídica do século passado, era uma manifestação de Crença nas poss bil dades de apri

cm que o Estado se dispusesse a salvaguardar os direitos pviblicos indivi

moramento e de evolução do homem;

Esta a grande lição do ind"v:dualisnio liberal, esta a grande I ção dc s»ia

do como escola I tcrária, do human s-

mo não significando aquele movimen to artístico e intelectual, em que re nasceram e floresceram as preciosi

dades da antigüidade clássica nos sé culos XIV e XV, mas do humanismo como atitude filosófica, do huma nismo como escola de valorização mo

ral e de respeito juríd co aos direitos do homem. Eis o que no século pas

sado era significado pelo individualis mo, e êsse se completava pela escola do liberalismo jurídico, de que Na-

buco foi, realmente — vede, srs. Depu tados — o mais alto representante no

Brasil, pela sua tolerância, pela sua piedade, e também por aquela virtu

de incomparável, que é a felicidade pessoal. A felicidade para o homem c uma espécie daquela graça que Pas cal declarava ser o signo da prefe rência do Senhor. O homem feliz é o

que não tem ódios; o homem com

Equilibremos o ideal da liberdade com o ideal da igualdade.

nha anular o primeiro nem perturbar o verdadeiro sentido de sua aplicação. -Ao contrário, o que me parece é que

bição — sem ambições.

me referi, do humanismo não toma

sas rciv'ndicações.

mesmos aquela parte que não é de

Com tôdas as formas de apropriação

era, por conseqüência, uma represen tação do humanismo a que faz pouco

tos humanos; teremos, por isto, de

de nossa lutas; mas não devemos sa crificar em hipótese, alguma nas nos

sistido do encontrar dentro de nós.

raculosa de ventura, que c a desam-

frute e seu prazer.

Mas teremos, por isto, renunciado a

devemos pôr em jogo para a solução

Era o Iberal típico, sem ódos, sem intoleráncias, sem fanatismo, sem sec

ra, progressista. Não se confundia com o personalismo, com o egoísmo, com o sibarit'smo, com o hedonismjD. do meio pelo homem, para seu des

saltamos, sem dúvida, sobre a linha do

sente as rajadas de cólera destrutiva,

duais.

vida. Esta, Sr. Presidente, a aparên cia dessa parte do eterno que há no

homem, com a qual êlc se apresenta va no seu tempo c no seu País.

Temos, portanto, hoje, nós, para quem os problemas se apiesentam sob

César, aquela parte que escapa ao controle de César c que faz de nós

irmãos, no tempo não só dc Nabuco

cie Se complementa com o anterior c

como cios que o antecederam? tendo que não, Sr. Presidente.

temos de nos cingir com nossas ar

En

E esta c a grande Tção que, para mim, rccollii de Nabuco.

Os problemas divergem, as soluções tem que ser arrancadas ao sofrimento

mas humanas, para enfrentar as difi

culdades dessa antinomia, — o priiicíp o de liberdade que Nabuco rei

vindicara e a igualdade que nós hoje reclamamos.

Temos que fundir ess-a

dc nossa experiência sucessiva, mas

antinomia de nosso tempo. E, Sr. Pre sidente, tenho certeza, se Nabuco en

existe em nós, como existia nêle e na»iueles que labutaram e sofreram an

ção para essa contradição aparente,

tes déie, algo de permanente, algo de

tre nós estivesse, encontraria a solu

conseqüente, algo de continuamento

solução que não pode estar fora des te triângulo: justiça, tolerância e li-

ligado à personalidade bumana c que

berdacle.

faces diversas, para quem a história se mostra muitas vêzes de catadura

convulsa, de

catadura ameaçadora — com a qual, dizem, Moisés surgbi

diante de seu povo — temos, nós, que vivemos esta época dcsventurosa, que somos os joguetes, que somos como

que velas enfunadas ao rojo das ven tanias apaixonadas — temos de encon trar na composição dc nossos dias, na trama atual de nossa vida, aquela par te do eterno, aquela parte correspon dente e compatível com a eternidade do homem, que, em NabuCo, se afgu-

rara e se apresentara sob as formas do individualismo liberal.

Transpusemos, evidentemente, os li mites do que êle chamava liberdade;

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou que o Brasil estêve

p::aos o Bra^l embarcou para os Estados Unidos, naquele ano, um total de i'9 00fJ

TJnn o México, com 52.000; e o Chile, com 11 000 ^^^ino-americanos, •^9.000;

Entre os ex^yanadores de todo o mundo para os'Estados Unidos, o Brasil le L lugar, atrás da Afnca do Sul, que embarccm 193.000 toneladas, da Rússia, que exportou 381.000 toneladas.


Dicesto Econômico

NABUCO E RUI Antônio Gontijo de Cauvauho

BmAPiTíVNCA, que I".á de figurar na his

nfio invalida êslc de Sancho de líarros

Castilho a Rui Barbosa, anunciava, no

"Correio Mercantil", que o menino, fi

brochar da inteligência de Nabuco, da sua entrada na vida, ê dc deslumbra

lho de João Barbosa de Oliveira, de

mento".

I tória da Educação por ter ensinado as Pimontcl, no crepúsculo da existência: primeiras letras e aplicado o método "A impressão que eu guardo do desa-

to que conhecera, em trinta anos de ma gistério. Um outro professor, o Barão de Taiit-

phoeus, de saber enciclopédico, e que

.

,

Nabuco não era assíduo as au as e não

liá em sua passagem sob estas arcadas

vestígio de que sc tenha dedicado ao es

tudo do Direito. Nos arquivos da nossa Faculdade não figuram as suas disser-

fora reitor de um colégio em Friburgo, escrevia ao senador Nabuco de Araújo

tações jurídicas, provas de exame, des truídas pelo incêndio de 1880. Ocupou

que o filho era um talento transcendente

a tribuna do júri três vêzes, na cidade da neblina, não atraído por uma tese

e nunca tivera outro aluno de tanta in

teligência.

Não se enganavam os argutos edu

jurídica ou dever profissional, mas por um sentimento de soliclaricdado huma

livros, recebia do Marquês de Santa

na, cm defesa de e.scravo.s desampara dos e que a galés perpétuas foram con

Cruz, o Arcebispo da Bahia, a meda

denados.

cadores. Se Rui Barbosa, absorvido nos

lha de ouro no Colégio Abílio, Joaquim Nabuco, o discípulo amado daquele pro fessor de Grego, não sobrepujava a Ro

A desambição do dinheho, o amor aos

desamparados da sorte, lovaram-no, em

Recife, ainda estudante, a defesa de um escravo, o preto Tomas, também cas tigado a ga'és pcqiétuas por ter sido

drigues Alves, no Intcrnato D. Pedro II, porque, no depoimento de Vieira Fazen da, pouco estudava.

o assassino do seu senhor.

Nabuco inicia o curso de Direito em São Paulo e o finaliza em Recife. Rui

os humildes foi o que determinou a ante

começa em Recife e o conclui em São Paulo. Em 1868, no terceiro ano, en-

contrain-se, sob êste teto sagi^ado, ou

vindo, na au^a inaugural, o verbo má

gico de José Bonifácio. Tanto um como o outro empolgam os contemporâneos. Castro Alves, Joaquim Nabuco o con

siderava o maior de todos. Juízo que

seus deveres, a consciência dos seus direitos.

"Poesia 6 Direito", o dístico desta

Êsse sentimento de ternura para com

cipação da estréia de Rui Barbosa, como advogado, para arrastar, a barra do Tri bunal, um potentado foragido que ma culara a honra de uma órfã.

Rui Barbosa e Joaquim Nabucp ten taram a poesia, inspirando-se em temas patrióticos. Não tiveram, porém, o dom do verso. A poesia era personificada

Em matéria religiosa, pagaram o tri buto do século e o da juventude irre-

Casa. Como e.xplícar, então, a fama do estudante que não recitava estrofes can

\erente.

tantes como as de Castro Alves e não

contra a Igreja Católica e o poder tem

pugna\a as armas do Direito com a se

de tfoa<|uiiii Naliueo

cinco anos de idade, era o maior talen

em Castro A!\es, o sol que na divina arte os ofuscava.

Rui imestía desabridamenle

poral do Papa, e o seu companheiro

gurança do um Rodrigues Alves ou dc

comparecia

um Afonso Pena?

maçonicas do Largo do La\Tadio. Impressionado pe'a significação do ce rimonial litiu-gico e a pompa do culto externo, ao freqüentar a igreja dos-

E' que, no Ateneu Paulistano, o jo vem, de beleza varonil, de palavra elo qüente, batia-se pela pureza da demo cracia, por êsses ideais que valeram o sa crifício de tantas nações e fazem com

que a vida tenha outra dignidade. Enquanto companheiros de turma, e

dos mais ilustres, que refulgiram na

a-miúde

às

conferências

jesuítas, Joaquim Nabuco volta a Cristo.

No discurso do colégio dos inacianos, em Friburgo, onde educava um

filho, Rui Barbosa proclama a benemerencia da religião de seus pais.

história da nossa terra, se

Em Nabuco, o relôrno é

aferravam às idéias em \'0ga, com o olor do passado. Rui e Nabuco anteviam o porvir. Imbuídos dos mesmos prin

pelo sentimento.

cípios, seguem a mesma rota, jiropiciados pelo destino.

ingressam juntos na Câmara

Rui é o sucessor de Nabuco

na presidência do Ateneu.

No banquete a José Bonifá cio, ambos reafirmam a sua

fé no poder sacrossanto da

pe'a imaginação.

Em Rui,

Atraídos pela política, co mo arte condutora dos povos, dos Deputados.

Defendem

os mesmos princípios. Con fundem-se nas mesmas cam

panhas. A liberdade religio sa, a eleição direta, a secu-

vitória das armas brasileiras na guerra

larização dos cemitérios, a redenção dos escravos, os te mas -que dominavam aqueles cérebros

contra o tirano paraguaio, Rui, no Tea

privilegiados.

democracia. Exultados com a

tro São José, recita a poesia "Humaitá", e Nabuco, nos festejos comemorativos, é o orador que comD\'e, empolga e ar rebata.

Do índole aristocrática, para falar do mundo que repontava, Nabuco, em Re cife, preside a Arcádia, cm que as se nhoras, com o desejo de ouvi-lo, e so bretudo de vê-lo, comparecem vestidas de gala. De temperamento democrá tico, Rui, nas reuniões do Cube Ra

dical, dirige-se às classes desprotegi das, incutindo-lhes, com a noção do.s

A emancipação dos negros passa a .ser a razão da vida política de Nabuco Sublima-se na luta. No Teatro Santa Isabel, em Recife, a moddade acadê-

inica comprime-se para aplaudi-lo. Em

torno do_ seu nome forma-se uma legião de fanáticos, que declama as suas peroi-ações, as suas imagens. Um dos seus ouvintes, quando a'uno de Direito, o gentleman" e professor ilusti'e desta Casa, Manoel Pedro Vhiaboim, cêrca

de cinqüenta anos depois, ainda se aprazia em repetir, graças a uma soberba


Dicesto Econômico

NABUCO E RUI Antônio Gontijo de Cauvauho

BmAPiTíVNCA, que I".á de figurar na his

nfio invalida êslc de Sancho de líarros

Castilho a Rui Barbosa, anunciava, no

"Correio Mercantil", que o menino, fi

brochar da inteligência de Nabuco, da sua entrada na vida, ê dc deslumbra

lho de João Barbosa de Oliveira, de

mento".

I tória da Educação por ter ensinado as Pimontcl, no crepúsculo da existência: primeiras letras e aplicado o método "A impressão que eu guardo do desa-

to que conhecera, em trinta anos de ma gistério. Um outro professor, o Barão de Taiit-

phoeus, de saber enciclopédico, e que

.

,

Nabuco não era assíduo as au as e não

liá em sua passagem sob estas arcadas

vestígio de que sc tenha dedicado ao es

tudo do Direito. Nos arquivos da nossa Faculdade não figuram as suas disser-

fora reitor de um colégio em Friburgo, escrevia ao senador Nabuco de Araújo

tações jurídicas, provas de exame, des truídas pelo incêndio de 1880. Ocupou

que o filho era um talento transcendente

a tribuna do júri três vêzes, na cidade da neblina, não atraído por uma tese

e nunca tivera outro aluno de tanta in

teligência.

Não se enganavam os argutos edu

jurídica ou dever profissional, mas por um sentimento de soliclaricdado huma

livros, recebia do Marquês de Santa

na, cm defesa de e.scravo.s desampara dos e que a galés perpétuas foram con

Cruz, o Arcebispo da Bahia, a meda

denados.

cadores. Se Rui Barbosa, absorvido nos

lha de ouro no Colégio Abílio, Joaquim Nabuco, o discípulo amado daquele pro fessor de Grego, não sobrepujava a Ro

A desambição do dinheho, o amor aos

desamparados da sorte, lovaram-no, em

Recife, ainda estudante, a defesa de um escravo, o preto Tomas, também cas tigado a ga'és pcqiétuas por ter sido

drigues Alves, no Intcrnato D. Pedro II, porque, no depoimento de Vieira Fazen da, pouco estudava.

o assassino do seu senhor.

Nabuco inicia o curso de Direito em São Paulo e o finaliza em Recife. Rui

os humildes foi o que determinou a ante

começa em Recife e o conclui em São Paulo. Em 1868, no terceiro ano, en-

contrain-se, sob êste teto sagi^ado, ou

vindo, na au^a inaugural, o verbo má

gico de José Bonifácio. Tanto um como o outro empolgam os contemporâneos. Castro Alves, Joaquim Nabuco o con

siderava o maior de todos. Juízo que

seus deveres, a consciência dos seus direitos.

"Poesia 6 Direito", o dístico desta

Êsse sentimento de ternura para com

cipação da estréia de Rui Barbosa, como advogado, para arrastar, a barra do Tri bunal, um potentado foragido que ma culara a honra de uma órfã.

Rui Barbosa e Joaquim Nabucp ten taram a poesia, inspirando-se em temas patrióticos. Não tiveram, porém, o dom do verso. A poesia era personificada

Em matéria religiosa, pagaram o tri buto do século e o da juventude irre-

Casa. Como e.xplícar, então, a fama do estudante que não recitava estrofes can

\erente.

tantes como as de Castro Alves e não

contra a Igreja Católica e o poder tem

pugna\a as armas do Direito com a se

de tfoa<|uiiii Naliueo

cinco anos de idade, era o maior talen

em Castro A!\es, o sol que na divina arte os ofuscava.

Rui imestía desabridamenle

poral do Papa, e o seu companheiro

gurança do um Rodrigues Alves ou dc

comparecia

um Afonso Pena?

maçonicas do Largo do La\Tadio. Impressionado pe'a significação do ce rimonial litiu-gico e a pompa do culto externo, ao freqüentar a igreja dos-

E' que, no Ateneu Paulistano, o jo vem, de beleza varonil, de palavra elo qüente, batia-se pela pureza da demo cracia, por êsses ideais que valeram o sa crifício de tantas nações e fazem com

que a vida tenha outra dignidade. Enquanto companheiros de turma, e

dos mais ilustres, que refulgiram na

a-miúde

às

conferências

jesuítas, Joaquim Nabuco volta a Cristo.

No discurso do colégio dos inacianos, em Friburgo, onde educava um

filho, Rui Barbosa proclama a benemerencia da religião de seus pais.

história da nossa terra, se

Em Nabuco, o relôrno é

aferravam às idéias em \'0ga, com o olor do passado. Rui e Nabuco anteviam o porvir. Imbuídos dos mesmos prin

pelo sentimento.

cípios, seguem a mesma rota, jiropiciados pelo destino.

ingressam juntos na Câmara

Rui é o sucessor de Nabuco

na presidência do Ateneu.

No banquete a José Bonifá cio, ambos reafirmam a sua

fé no poder sacrossanto da

pe'a imaginação.

Em Rui,

Atraídos pela política, co mo arte condutora dos povos, dos Deputados.

Defendem

os mesmos princípios. Con fundem-se nas mesmas cam

panhas. A liberdade religio sa, a eleição direta, a secu-

vitória das armas brasileiras na guerra

larização dos cemitérios, a redenção dos escravos, os te mas -que dominavam aqueles cérebros

contra o tirano paraguaio, Rui, no Tea

privilegiados.

democracia. Exultados com a

tro São José, recita a poesia "Humaitá", e Nabuco, nos festejos comemorativos, é o orador que comD\'e, empolga e ar rebata.

Do índole aristocrática, para falar do mundo que repontava, Nabuco, em Re cife, preside a Arcádia, cm que as se nhoras, com o desejo de ouvi-lo, e so bretudo de vê-lo, comparecem vestidas de gala. De temperamento democrá tico, Rui, nas reuniões do Cube Ra

dical, dirige-se às classes desprotegi das, incutindo-lhes, com a noção do.s

A emancipação dos negros passa a .ser a razão da vida política de Nabuco Sublima-se na luta. No Teatro Santa Isabel, em Recife, a moddade acadê-

inica comprime-se para aplaudi-lo. Em

torno do_ seu nome forma-se uma legião de fanáticos, que declama as suas peroi-ações, as suas imagens. Um dos seus ouvintes, quando a'uno de Direito, o gentleman" e professor ilusti'e desta Casa, Manoel Pedro Vhiaboim, cêrca

de cinqüenta anos depois, ainda se aprazia em repetir, graças a uma soberba


'O Uu.Kbio

ii£

retenüva, o trecho, de beleza inexcedível, em que o grande pernambucano com para o movimento abolicionista ao Rio Amazonas.

A abo ição foi feita com a simuitaneidade da ação de três espíritos: o po

lítico, o revolucionário e o de gover no. O primeiro, de Nabuco, com os

113

lema dcu-a o próprio Nabuco: "No fun

pouco os autores p:irtugiiêscs c nunca

do, Rui é republicano e cu sou inonar-

foi purista. "Massangana", uma pági na imortal da nossa literatura, foi primi-

qui-sta". Nabuco, monarquisla por sen timento filial, ainda sofreu a inf ucncia

de Bagehot, que doutrinava a superiori dade do governo de gabinete inglês sôbrc o sistema presidência! americano.

grafia, um modélo de equilíbrio. No mais espinhoso dos gênercis literários, o que requer maior acuidade de es

li\iimente e.scrila en« francês c por êle Iraduziila. Nabuco era rico dc imagens,

pirite, o mestre insuperado.

um pintor cia naturcva, como no-lo ic-

de humanidade, porém menos duradoura.

\<.ia com a discrição das pai agens clc

Humberto

de Campos escreveu obra com toques "Pensées clétachée.-i" são de csciilor de

Titãnica a lula que Rui travou contra

I ctiópolis. Eufim, um áticu, um esteta,

seus satélites: André Rebouças, Gusmão

o Gabinente Ouro Preto, que prometia

Lobo e Joaquim Serra; o segundo, de

a liberdade de culto, a temporariedade do Senado, como uma autonomia rc ativa

Lcdor cios cássicos poiliiguêfos e do.s dicionários, cm Rui o.s pcr.odos são

lulego, cie cunho filosófico, bem supe riores às máximas du Marquês de Ma ricá. Carclina Nabuco admite que cons

Umg.J.s e se dc dobram opu;e:itos.

No

tituem livro desigual, conio toclo Hvro

ni.u", cuja imcn^-ichu» m.liionncute con-

nio. buscava cjiiasc sempre Rui as me-

de pensamentos soltos, o :erve-Sf dfsta comparação, simples e exata: "Como imia cesta de jabuticabas: umas são maiores,

táf-.ras fulgurantes da sua einqiièaeia. e

mais doces, mais polpudas".

Patrocínio; o terceiro, de Antônio Prado 6 João Alfredo. Nabuco, autor desta classificação, não incluiu Rui Barbosa, cuja atuação não

foi inferior à de nenhum daqueles após• to'os de nomeada. Não direi da sua

^ portentosa obra jurídica, negando legi-

W timidade ao direito de propriedade sô-

das províncias.

Resu»tado: Rui fêz a

república.

figuia a amplitude uni\crsal do .seu gê

Proclamadas as novas instituições, Na

buco se recolhe à meditação.

Desapa

rece O homem dc combate. Rui lastima essa atitude de monarquista romântico.

"O destino — escreve êle ~ não bavia

nio, na "Gazeta da Tarde", esta excla

criado Joaquim Nabuco só para escrever cem a sua pena a história, senão tam bém para e'aborá-la com os seus atos". Carolina Nabuco o justificou: O espí

mação: "Nunca no Brasil se pronun

rito de luta sobe como uma chama na

ciara outra igual". Realizada a abolição, Joaquim Na buco atira-se à campanha da federação

os anos".

bre o homem.

Mas, das suas orações,

notadamente a conferência do Politea

ma, que arrancou de José do Patrocí

mccidade e vai depois decrescendo com Rui desmente essa prõposição com o

das províncias, pe'as colunas d'"0 País".

seu exemplo: continuou na estacada e,

Para deter a marcha da República, apre senta, no Parlamento, o primeiro projeto

aos setenta anos, o "velhinho , de cor

de federação.

tão baiano e atravessa rios em canoa,

Rui Barbosa, que desde a juventude

lutava pela descentralização e sempre fòra, como Joaquim Nabuco, um in submisso, caminha, ombro a ombro, com

ríodos • dir-..e-ia' cadenciacla pe o vifino numeroso das vagas.

Nabuco, de cuilura menos ampla e produção mais sistematizada e de ex tensão menor, era uma individualidade

mais harmoniosa.

Encontrei, na Biblioteca do Museu da

Rua São Clemente, um e.\einp'ar desse

livro — que inúmeros críticos apontam como obra-prima, no gênero — com a seguinte dedicatória: "A Rui, o Grande, (;fcrece Joaquim Nabuco".

O.s seus julgamentos

Que fidelidade de perfis, os de Rêgo

revestem-se de polidez, de íeienidade,

Barres, Pais Barreto, Bernardo Vascon-

mesmo falando de si ou do pai. "Minha

ce.os, Paraná, Nabuco de Araújo, Zaca

formação", a sua encantadora autobio

rias. Cotegipe, Ferraz e Olinda,-engas-

para, em orações de florilegio, de um frescor dc madrugada, pleitear, em ci

dades longínquas, por um^candidato com o qual não mantinha senão relações dis tantes.

brantes do "Diário de Notícias", em de fesa da autonomia das províncias.

artista puro, no que diferia de Rui, que

Nabuco era, no entardecer da vida,

monarquia, Rui, exclusivamente, a fe

cultivava a arte para a evangelização de suas idéias. Os trechos de insuperá

deração. "Federação ou revolução", a alternativa dada pelo extraordinário jor

vel beleza do escritor baiano são verda deiros oásis em seus extensos discursos

nalista que no ocaso do Império desempenhou, na opinião do próprio Nabuco, o papel de Evaristo da Veiga, na "Aurora Fluminense". A explicação dêste di-

haiin:.'n.a arrtb.iiadi.i.i dn .-eus pe

po frágil e alma de titu, palmi ha o ser

o seu valoroso êmulo, pe'as páginas vi Nabuco advoga a federação com a

'

Digesto Econômico

políticos. No estilo, é sensível a distin ção. Os períodos de Nabuco são curtos, uma tradução livre do francês. Habi

tuado a pensar no idioma de Renan, lia

m


'O Uu.Kbio

ii£

retenüva, o trecho, de beleza inexcedível, em que o grande pernambucano com para o movimento abolicionista ao Rio Amazonas.

A abo ição foi feita com a simuitaneidade da ação de três espíritos: o po

lítico, o revolucionário e o de gover no. O primeiro, de Nabuco, com os

113

lema dcu-a o próprio Nabuco: "No fun

pouco os autores p:irtugiiêscs c nunca

do, Rui é republicano e cu sou inonar-

foi purista. "Massangana", uma pági na imortal da nossa literatura, foi primi-

qui-sta". Nabuco, monarquisla por sen timento filial, ainda sofreu a inf ucncia

de Bagehot, que doutrinava a superiori dade do governo de gabinete inglês sôbrc o sistema presidência! americano.

grafia, um modélo de equilíbrio. No mais espinhoso dos gênercis literários, o que requer maior acuidade de es

li\iimente e.scrila en« francês c por êle Iraduziila. Nabuco era rico dc imagens,

pirite, o mestre insuperado.

um pintor cia naturcva, como no-lo ic-

de humanidade, porém menos duradoura.

\<.ia com a discrição das pai agens clc

Humberto

de Campos escreveu obra com toques "Pensées clétachée.-i" são de csciilor de

Titãnica a lula que Rui travou contra

I ctiópolis. Eufim, um áticu, um esteta,

seus satélites: André Rebouças, Gusmão

o Gabinente Ouro Preto, que prometia

Lobo e Joaquim Serra; o segundo, de

a liberdade de culto, a temporariedade do Senado, como uma autonomia rc ativa

Lcdor cios cássicos poiliiguêfos e do.s dicionários, cm Rui o.s pcr.odos são

lulego, cie cunho filosófico, bem supe riores às máximas du Marquês de Ma ricá. Carclina Nabuco admite que cons

Umg.J.s e se dc dobram opu;e:itos.

No

tituem livro desigual, conio toclo Hvro

ni.u", cuja imcn^-ichu» m.liionncute con-

nio. buscava cjiiasc sempre Rui as me-

de pensamentos soltos, o :erve-Sf dfsta comparação, simples e exata: "Como imia cesta de jabuticabas: umas são maiores,

táf-.ras fulgurantes da sua einqiièaeia. e

mais doces, mais polpudas".

Patrocínio; o terceiro, de Antônio Prado 6 João Alfredo. Nabuco, autor desta classificação, não incluiu Rui Barbosa, cuja atuação não

foi inferior à de nenhum daqueles após• to'os de nomeada. Não direi da sua

^ portentosa obra jurídica, negando legi-

W timidade ao direito de propriedade sô-

das províncias.

Resu»tado: Rui fêz a

república.

figuia a amplitude uni\crsal do .seu gê

Proclamadas as novas instituições, Na

buco se recolhe à meditação.

Desapa

rece O homem dc combate. Rui lastima essa atitude de monarquista romântico.

"O destino — escreve êle ~ não bavia

nio, na "Gazeta da Tarde", esta excla

criado Joaquim Nabuco só para escrever cem a sua pena a história, senão tam bém para e'aborá-la com os seus atos". Carolina Nabuco o justificou: O espí

mação: "Nunca no Brasil se pronun

rito de luta sobe como uma chama na

ciara outra igual". Realizada a abolição, Joaquim Na buco atira-se à campanha da federação

os anos".

bre o homem.

Mas, das suas orações,

notadamente a conferência do Politea

ma, que arrancou de José do Patrocí

mccidade e vai depois decrescendo com Rui desmente essa prõposição com o

das províncias, pe'as colunas d'"0 País".

seu exemplo: continuou na estacada e,

Para deter a marcha da República, apre senta, no Parlamento, o primeiro projeto

aos setenta anos, o "velhinho , de cor

de federação.

tão baiano e atravessa rios em canoa,

Rui Barbosa, que desde a juventude

lutava pela descentralização e sempre fòra, como Joaquim Nabuco, um in submisso, caminha, ombro a ombro, com

ríodos • dir-..e-ia' cadenciacla pe o vifino numeroso das vagas.

Nabuco, de cuilura menos ampla e produção mais sistematizada e de ex tensão menor, era uma individualidade

mais harmoniosa.

Encontrei, na Biblioteca do Museu da

Rua São Clemente, um e.\einp'ar desse

livro — que inúmeros críticos apontam como obra-prima, no gênero — com a seguinte dedicatória: "A Rui, o Grande, (;fcrece Joaquim Nabuco".

O.s seus julgamentos

Que fidelidade de perfis, os de Rêgo

revestem-se de polidez, de íeienidade,

Barres, Pais Barreto, Bernardo Vascon-

mesmo falando de si ou do pai. "Minha

ce.os, Paraná, Nabuco de Araújo, Zaca

formação", a sua encantadora autobio

rias. Cotegipe, Ferraz e Olinda,-engas-

para, em orações de florilegio, de um frescor dc madrugada, pleitear, em ci

dades longínquas, por um^candidato com o qual não mantinha senão relações dis tantes.

brantes do "Diário de Notícias", em de fesa da autonomia das províncias.

artista puro, no que diferia de Rui, que

Nabuco era, no entardecer da vida,

monarquia, Rui, exclusivamente, a fe

cultivava a arte para a evangelização de suas idéias. Os trechos de insuperá

deração. "Federação ou revolução", a alternativa dada pelo extraordinário jor

vel beleza do escritor baiano são verda deiros oásis em seus extensos discursos

nalista que no ocaso do Império desempenhou, na opinião do próprio Nabuco, o papel de Evaristo da Veiga, na "Aurora Fluminense". A explicação dêste di-

haiin:.'n.a arrtb.iiadi.i.i dn .-eus pe

po frágil e alma de titu, palmi ha o ser

o seu valoroso êmulo, pe'as páginas vi Nabuco advoga a federação com a

'

Digesto Econômico

políticos. No estilo, é sensível a distin ção. Os períodos de Nabuco são curtos, uma tradução livre do francês. Habi

tuado a pensar no idioma de Renan, lia

m


DlCESTO

114

fados em "Um Estadista do Império"! Em sua longa galeria de retratos, não há ódios nem sarcasmos, não ha infer

nados como em Rui: há justeza e me

dida. Essa obra sagra Nabuco o maior dos nossos historiadores políticos. Rui foi prodígio de erudição, gênio

Econó.nuco

mater, retomaram nimbados de glória. Rui, na campanha clvllista, em que se agigantou pela coragem cívica e es plendor da Inteligência, subiu à cátedra da nossa Esco'a para advertir aos moços que tenham sempre presente a continui

dade da justiça e a continuidade da tra

verbal, "monstro" de trabalho, escritor

dição.

torrencial, advogado incomparável, cam peão da justiça e da liberdade. Mas,

Nabuco, que acabava de realizar a monumental defesa do Brasil na questão

anastado pela pakâo partidária, provo

dos limites com a Guiana Inglesa, acu

cava ódios e prevenções. Lauro Müller, que sempre o combateu, um dos seus in

sado de apostasia pelos saudosistas do

fernados, não merece tão rigoroso su plício, desenhado, como o foi, por uma

Império, veio, "na pia batismal da sua inle igôncia" defender-se e dizer aos seus concidadãos que, se não era um con-

pena embebida de fel.

trito, não seria um obstinado. Exclama:

Batista .Pereira

entende que nesse retrato Rui sobrepu jou a Saint-Simon, ao descrever o Car

"Não se adere às leis e às instituições, mas aos destinos da Pátria". Perora,

deal Dubois.

proclamando eterna verdade: "A mais

As memórias de Saint-

Simon, publicadas quase dois séculos de

pois de escritas, ainda provocam protes

bela fonte do Direito é o ideal".

No dia em que os moços da Facul

tos dos descendentes dos retratados. O

dade de Direito de São Paulo reveren

mesmo tem acontecido e há de suce

ciam a memória do glorioso brasileiro,

der com os dos perfilados de Rui, quan do se irritava com os políticos que ne gavam o seu gênio ou fingiam desconhe cer os seus serviços à Pátria, da qual fóra constante apaixonado. A Faculdade de Direito de São Pau

lo orgulha-se dos seus dois grandes filhos. Daqui partiram armados ca valeiros do Ideal. Para aqui, à sua alma

perrhitam-me, como fôcho desta oração,

reproduzir essas palavras de Nabuco, de tanto significado no momento dramá

tico que estamos vivendo: "Jovens que ambicionais abrir vosso caminho, não tenhais receio da concorrência dos mais

Aufonomia municipal e discriminação de rendas Paulo Barbosa de Caaipos Fh-ho

os que tenham acompa nhado as mai.s recentes transformações da nossa

evolução político-administrativa, não pode haver

passado desapercebido o importante passo que, em prol da au

tonomia dos Municípios, buscou reali zar a Constituição de 1934.

Desprovidos, até então, dc fontes pró

também, e "especialmente", "na decre tação dos seus impo.stos e taxas" e na "arrecadação e aplicação de suas ren das", postulado que passou a constituir,

ao lado da eletividade dos prefeitos e \-ereadores, os dois grandes pilares da autonomia municipal.

Infelizmente, pouco durou o regime de 34. Sobreveio- logo o golpe de 1937 e, com êle. a centialização de tudo nas

prias de receita, viviam os nossos Mimi-

mãos do Chefe do Governo e dos seus

cípios daqueles tributos que os Estados, ao organizá-'os, houvessem por bem atri

interventores nos Estados. E por isso,

buir-lhes. E era, em geral, tão escasso o

ainda que a Carta do Estado Novo hou vesse repetido, em redação à autonomia

seu elenco, que não dispunham dc re

dos Municípios, aproximadamente as

cursos para as mínimas necessidades. Tão gravo, alias, se revelou, em 1930, a si

terior, a verdade é que tal autonomia

tuação da maioria das nossas municipa lidades, que houve quem atribuísse a uma geral carência de condições de \itahdade o que não passava, no fundo, de deficiência de meios tributários.

Compreenderam isso

os constituintes

mesmas expressões da Constituição an

desapareceu.

DissoK-idas, com efeito,

a.s Câmaras Municipais, o pilar da au tonomia política, ja então reduzida ape nas à eletividade dos vereadores, ficou

no terreno das promessas, como promes sa ficara sendo a própria Carta de 1937, jamais submetida ao plebiscito nacio

velhos; sede moços e rompereis natu-

de 1934, que estenderam ao.s Municípios o sistema discriminatório constitucional,

ralmentej como os rebcnto.s da prima-

dotando-os, também, de impostos e de

dente.

\'era furam a casca da árvore vetusta".

taxas privativos, o que era, até o mo mento, privilégio da União e dos Esta dos federados. Por outro lado, vinte

ceira, não se lhe reservou melhor sor

por cento dos impostos que os Estados c a União viessem a decretar e arreca

tência e contrôle, os quais, permitidos

dar, além dos que lhes ficaram re

pela Constituição de 1934. se transfor mavam, sob a. de 37, em verdadeiros estioladores de toda iniciativa locah

pios de onde tivessem provindo. As importações daquele produto correspondentes ao primeiro semestre do corrente ano soinaram assim 336.000 toneladas, ou sejam aproximadamente 5 por cento

abaixo do volume de 353.440 totieladas, coirespondente a igual período de 1948. As importações de borracha sintética montaram a 1.127 toneladas, em junho,

comparadas com 1.302 toneladas no mês anterior.

E quanto à autonomia finan

te: passou a sofrer as conseqüências da geral centralização, exercida sobretudo através dos chamados órgãos de assis

servados, seriam entregues aos Municí

Segundo o Departamento do Comércio, as importações americanas de borracha natural caíram de 53.4S4 toneladas longas, em abril, para 51.218, cm junho.

nal, de cuja aprovação nascera depen

Fêz, porém, melhor, a citada Cons tituição. Compreendendo que a auto nomia política sem a autonomia finan

ceira seria um "flatus voeis", refugiu ao impreciso' da velha fórmula do "pecu liar ínterêese", para fazè-la consistir

Basta lembrar que a maior preocupação do.s dirigentes dèsses organivmos era a

de obrigar os prefeitos municipais a, todos os anos, publicarem balanços apre sentando grandes saldos orçamentários, ainda que nada de apreciável houvessem


DlCESTO

114

fados em "Um Estadista do Império"! Em sua longa galeria de retratos, não há ódios nem sarcasmos, não ha infer

nados como em Rui: há justeza e me

dida. Essa obra sagra Nabuco o maior dos nossos historiadores políticos. Rui foi prodígio de erudição, gênio

Econó.nuco

mater, retomaram nimbados de glória. Rui, na campanha clvllista, em que se agigantou pela coragem cívica e es plendor da Inteligência, subiu à cátedra da nossa Esco'a para advertir aos moços que tenham sempre presente a continui

dade da justiça e a continuidade da tra

verbal, "monstro" de trabalho, escritor

dição.

torrencial, advogado incomparável, cam peão da justiça e da liberdade. Mas,

Nabuco, que acabava de realizar a monumental defesa do Brasil na questão

anastado pela pakâo partidária, provo

dos limites com a Guiana Inglesa, acu

cava ódios e prevenções. Lauro Müller, que sempre o combateu, um dos seus in

sado de apostasia pelos saudosistas do

fernados, não merece tão rigoroso su plício, desenhado, como o foi, por uma

Império, veio, "na pia batismal da sua inle igôncia" defender-se e dizer aos seus concidadãos que, se não era um con-

pena embebida de fel.

trito, não seria um obstinado. Exclama:

Batista .Pereira

entende que nesse retrato Rui sobrepu jou a Saint-Simon, ao descrever o Car

"Não se adere às leis e às instituições, mas aos destinos da Pátria". Perora,

deal Dubois.

proclamando eterna verdade: "A mais

As memórias de Saint-

Simon, publicadas quase dois séculos de

pois de escritas, ainda provocam protes

bela fonte do Direito é o ideal".

No dia em que os moços da Facul

tos dos descendentes dos retratados. O

dade de Direito de São Paulo reveren

mesmo tem acontecido e há de suce

ciam a memória do glorioso brasileiro,

der com os dos perfilados de Rui, quan do se irritava com os políticos que ne gavam o seu gênio ou fingiam desconhe cer os seus serviços à Pátria, da qual fóra constante apaixonado. A Faculdade de Direito de São Pau

lo orgulha-se dos seus dois grandes filhos. Daqui partiram armados ca valeiros do Ideal. Para aqui, à sua alma

perrhitam-me, como fôcho desta oração,

reproduzir essas palavras de Nabuco, de tanto significado no momento dramá

tico que estamos vivendo: "Jovens que ambicionais abrir vosso caminho, não tenhais receio da concorrência dos mais

Aufonomia municipal e discriminação de rendas Paulo Barbosa de Caaipos Fh-ho

os que tenham acompa nhado as mai.s recentes transformações da nossa

evolução político-administrativa, não pode haver

passado desapercebido o importante passo que, em prol da au

tonomia dos Municípios, buscou reali zar a Constituição de 1934.

Desprovidos, até então, dc fontes pró

também, e "especialmente", "na decre tação dos seus impo.stos e taxas" e na "arrecadação e aplicação de suas ren das", postulado que passou a constituir,

ao lado da eletividade dos prefeitos e \-ereadores, os dois grandes pilares da autonomia municipal.

Infelizmente, pouco durou o regime de 34. Sobreveio- logo o golpe de 1937 e, com êle. a centialização de tudo nas

prias de receita, viviam os nossos Mimi-

mãos do Chefe do Governo e dos seus

cípios daqueles tributos que os Estados, ao organizá-'os, houvessem por bem atri

interventores nos Estados. E por isso,

buir-lhes. E era, em geral, tão escasso o

ainda que a Carta do Estado Novo hou vesse repetido, em redação à autonomia

seu elenco, que não dispunham dc re

dos Municípios, aproximadamente as

cursos para as mínimas necessidades. Tão gravo, alias, se revelou, em 1930, a si

terior, a verdade é que tal autonomia

tuação da maioria das nossas municipa lidades, que houve quem atribuísse a uma geral carência de condições de \itahdade o que não passava, no fundo, de deficiência de meios tributários.

Compreenderam isso

os constituintes

mesmas expressões da Constituição an

desapareceu.

DissoK-idas, com efeito,

a.s Câmaras Municipais, o pilar da au tonomia política, ja então reduzida ape nas à eletividade dos vereadores, ficou

no terreno das promessas, como promes sa ficara sendo a própria Carta de 1937, jamais submetida ao plebiscito nacio

velhos; sede moços e rompereis natu-

de 1934, que estenderam ao.s Municípios o sistema discriminatório constitucional,

ralmentej como os rebcnto.s da prima-

dotando-os, também, de impostos e de

dente.

\'era furam a casca da árvore vetusta".

taxas privativos, o que era, até o mo mento, privilégio da União e dos Esta dos federados. Por outro lado, vinte

ceira, não se lhe reservou melhor sor

por cento dos impostos que os Estados c a União viessem a decretar e arreca

tência e contrôle, os quais, permitidos

dar, além dos que lhes ficaram re

pela Constituição de 1934. se transfor mavam, sob a. de 37, em verdadeiros estioladores de toda iniciativa locah

pios de onde tivessem provindo. As importações daquele produto correspondentes ao primeiro semestre do corrente ano soinaram assim 336.000 toneladas, ou sejam aproximadamente 5 por cento

abaixo do volume de 353.440 totieladas, coirespondente a igual período de 1948. As importações de borracha sintética montaram a 1.127 toneladas, em junho,

comparadas com 1.302 toneladas no mês anterior.

E quanto à autonomia finan

te: passou a sofrer as conseqüências da geral centralização, exercida sobretudo através dos chamados órgãos de assis

servados, seriam entregues aos Municí

Segundo o Departamento do Comércio, as importações americanas de borracha natural caíram de 53.4S4 toneladas longas, em abril, para 51.218, cm junho.

nal, de cuja aprovação nascera depen

Fêz, porém, melhor, a citada Cons tituição. Compreendendo que a auto nomia política sem a autonomia finan

ceira seria um "flatus voeis", refugiu ao impreciso' da velha fórmula do "pecu liar ínterêese", para fazè-la consistir

Basta lembrar que a maior preocupação do.s dirigentes dèsses organivmos era a

de obrigar os prefeitos municipais a, todos os anos, publicarem balanços apre sentando grandes saldos orçamentários, ainda que nada de apreciável houvessem


Dícesto Econômico

Dioiísto Econó.mico

117

116

feito pelas suas localidades. E tanto melhor se reputava o prefeito quanto maior o remanescente que nesses balan ços figurasse...

O que se fez em 1946 legiliinu as melhores esperanças. Voltamos, com a Constituição Nagcnte, ao .sadio conceito de autonomia ensaiado em 1934. E a ê'e retornamos sem as peias, restrições

6 alicantinas que o golpe de 3/ pusera no caminho. Prefeitos e vereadores, já

os temos e'eitos pelo po%'0, com a só exceção, aliás indispensável, dos {jue

mais lhes deu a Constituição vigente, continuando condenados os Municípios

a gerirem autônomos n sua própria ix>breza.

Um pouco menos a\ara do que as con.stituiç-ões anltV/ioros, certo é que lhes atribuiu participação, com os Es

tados. no produto do inipósto federal sobre combustíveis e lubrificantes, co

mo participação lhes deu, esta exclu siva, em dez por cento do imposto sôbrc a renda, sem falar nos tributos,

que a União e os Estados venham a

administram estâncias hidrominerais e

decretar, dos quais terão (iuarcnta por

Municípios declarados bases ou portos

cento.

militares de excepcional importância pa ra a defesa do País.

E teòricamente

pelo menos, tanto os Prefeitos como as Câmaras poderão exercer as suas fun ções a salvo de ingerências estranhas, extintos que foram aquê'ès órgãos su

De todos esses recursos, porém, os

Municípios só poderão dispor se e quando lhes forem entregues, fato que, em vigor a Constituição bá quase três anos, até boje não ocorreu. Restamlhes, as.sim, os impostos e taxas privati

pervisores. Uma dificuldade, entretanto, conti

vos, os quais, ainda mesmo com a total arrecadação do de indústrias e profissões,

nua a comprometer, ao que penso, o

tão desejado e já oportuno florescimen

de modo algum bastarão para as suas crescentes necessidades. E que, como

to da nossa vida municipal. Dificulda

bem demonstrou Paul Hugon em recen

de, aliás, que vem de muito longe, pois que em nenhuma das muitas oportuni

te artigo para esta me.Miia revi.sla (i)^

dades de a remover, cuidou-se disso

os tributos que integram o sistema tri butário dos Municípios (se é que cons

sèriamente.

titui sistema êsse pequeno grupo de tri

Refiro-me à escassez das fontes de re

ceita 4e que dispõem os Municípios. Em 1891, como se viu, nada se lhes deu de

privativo, vivendo eles á mercê dos Es tados. Fèz-se, é certo, um pouco mais

butos locais) são tributos de * e;-:casso

rendimento, "pouco .--uscetíx-eis — es creve èle — de corresponder, de fato. ao desenvol\'iniento das ati\'idades e dos

encargos municipais".

em 1934; mas ainda assim com tanta

Aqui, a meu ver, o ponto essencial.

parcimônia que, sob êsse aspecto, pouco

No distribuir fontes de receita, coisa

melhor lhes foi a sorte: apenas conquis

taram — resumiu alguém — a liber dade de viverem pobres. Do que se

que entre nós se faz discriminando-se constitucionalmente competências tribu

fêz em 1937, já se disse o suficiente,

tárias, o que se devera ter em vista não era tanto poderem ou não, as reserva

como também já se mostrou o quanto de melhor nos trouxe 46, sempre em re

cípios), continuar assegurando aos seus

lação aos Municípios. Mas ainda a.ssim, e no que se refere a recursos, pouco

até então auferida, mas a suficiência ou

das a cada um (União, Estados e Muni destinatários a mesma receita potencial

insuficiência das mesmas fontes, enirc/n-

sempre de quaisquer recursos para co

ção (tos encargos respectivos. E disso não

meçar a lhes fazer face.

têm cuidado os nossos constituintes, ou o

maioria dos nossos pequenos centros

não têm feito, pelo menos, com a neces sária largueza de vistas, limitando-se a. de cada \'ez, aquinhoar um pouco melhor os (jue lhes jxueçain mais prejudicados. Com relação aos Municípios, então. \'(;m de muito longe êsse êrro de pers pectiva. Fala-se multo nêles; muito,

Tudo falta à

urbanos. E de tal maneira e lui tanto

Itmpo lhes falta, <.[uc a jiossa gente já .se resignou à idéia de não contar com meios próprios para a realização

de quaisquer empreendimentos locai.s. Tudo espera do centro, confiando sobre

tudo nos gON-ernos dos Estados, cuja

também, na necessidade de os ter au-

sorte, entretanto, não tem sido melhor

tònüm('S; muito, afinal, tia conveniên

do que a dos Municípios, nas sucessivas

cia de os prover de recursos que lhes bastem. Sempre, porém, que é chegado o momento de se dosar o de que preei.sam, curtas se fazem as vistas, esque cendo-se todos dos encargos que lhes tocam e do muito que lhes

importa empreender como con dição do progresso nacional. Dir-sc-ium empenhados os nossos estadistas em

alterar o

menos possível a discriminação

constitucional de rendas, cujo esquema,

partilhas dos recursos tributários do

País. Haja vista para o que vem acon tecendo em São Paulo, com os serviços de abastecimento de águas. Evidente mente locai.s. o Estado é que os \ em financiando, a título de aju da aos Municípios. E de tal modo entrou essa ajuda nos nos sos costumes, que ninguém mais

se dá conta daquilo que êsse fato denuncia: a impres.sÍonante pobreza das nossas municipaMdades, de

político-admínistrutivas do País, tal co

sarmada de meios pura atender a uma exigência que se pode dizer elementar nos dias de hoje. E não N-ai aí senão um exemplo, entre muitos outros que po deriam ser apontados. Onde, no nosso

assim, cm linhas gerais se vem manten

do, ameaçando transfonnur-.se, pe'a sua rigidez, não mais eni instrumento de vida liarniônica das diferentes unidades mo foi concebido, mas em fator da as

interioi, recursos para o calçamento de

fixia de uiiTas, não em proveito de ou tras (que isso seria impossível), mas em

ruas? Para a abertura de estradas, mc.smo vicinais? Para a construção e manu

detrimento de todas.

Nisso, repito, os Municípios são os

tenção de escolas? De ho.spitais, ou pos tos de saúde? De mercados, ou postos de

grandes sacrificados. Os pequenos re toques que se têm feito, em favor dêles,

abastecimento? De asiles, creches, sana tórios ou parques infantis? - Não os há,

na discriminação constitucional das ren

ou os ha com tanta escassez, que nada dç

das, parecem antes destinados a aplacar

concreto se consegue realizar, a não ser.

queixas, ou atenuar descontentamentos,

como se disse, com o-auxíMo dos Estados,

do que a resolver, com objetividade, si-

cuja situação não é melhor, ou com o so

tuaçõe.s reais.

Houvesse, na \eidade, o

corro da iniciativa privada, genero.sa, po

desejo de a.ssim reso'.\'ê-las, e a ninguém,

rém insuficiente.

por tantas vêzes, teriam passado desa percebidas as grandes necessidades do

A situação, aliás, começa a impressio nar os bons patriotas, que são os que compreendem o quanto a granclezii do

nosso

vasto "liinterland", desprovido


Dícesto Econômico

Dioiísto Econó.mico

117

116

feito pelas suas localidades. E tanto melhor se reputava o prefeito quanto maior o remanescente que nesses balan ços figurasse...

O que se fez em 1946 legiliinu as melhores esperanças. Voltamos, com a Constituição Nagcnte, ao .sadio conceito de autonomia ensaiado em 1934. E a ê'e retornamos sem as peias, restrições

6 alicantinas que o golpe de 3/ pusera no caminho. Prefeitos e vereadores, já

os temos e'eitos pelo po%'0, com a só exceção, aliás indispensável, dos {jue

mais lhes deu a Constituição vigente, continuando condenados os Municípios

a gerirem autônomos n sua própria ix>breza.

Um pouco menos a\ara do que as con.stituiç-ões anltV/ioros, certo é que lhes atribuiu participação, com os Es

tados. no produto do inipósto federal sobre combustíveis e lubrificantes, co

mo participação lhes deu, esta exclu siva, em dez por cento do imposto sôbrc a renda, sem falar nos tributos,

que a União e os Estados venham a

administram estâncias hidrominerais e

decretar, dos quais terão (iuarcnta por

Municípios declarados bases ou portos

cento.

militares de excepcional importância pa ra a defesa do País.

E teòricamente

pelo menos, tanto os Prefeitos como as Câmaras poderão exercer as suas fun ções a salvo de ingerências estranhas, extintos que foram aquê'ès órgãos su

De todos esses recursos, porém, os

Municípios só poderão dispor se e quando lhes forem entregues, fato que, em vigor a Constituição bá quase três anos, até boje não ocorreu. Restamlhes, as.sim, os impostos e taxas privati

pervisores. Uma dificuldade, entretanto, conti

vos, os quais, ainda mesmo com a total arrecadação do de indústrias e profissões,

nua a comprometer, ao que penso, o

tão desejado e já oportuno florescimen

de modo algum bastarão para as suas crescentes necessidades. E que, como

to da nossa vida municipal. Dificulda

bem demonstrou Paul Hugon em recen

de, aliás, que vem de muito longe, pois que em nenhuma das muitas oportuni

te artigo para esta me.Miia revi.sla (i)^

dades de a remover, cuidou-se disso

os tributos que integram o sistema tri butário dos Municípios (se é que cons

sèriamente.

titui sistema êsse pequeno grupo de tri

Refiro-me à escassez das fontes de re

ceita 4e que dispõem os Municípios. Em 1891, como se viu, nada se lhes deu de

privativo, vivendo eles á mercê dos Es tados. Fèz-se, é certo, um pouco mais

butos locais) são tributos de * e;-:casso

rendimento, "pouco .--uscetíx-eis — es creve èle — de corresponder, de fato. ao desenvol\'iniento das ati\'idades e dos

encargos municipais".

em 1934; mas ainda assim com tanta

Aqui, a meu ver, o ponto essencial.

parcimônia que, sob êsse aspecto, pouco

No distribuir fontes de receita, coisa

melhor lhes foi a sorte: apenas conquis

taram — resumiu alguém — a liber dade de viverem pobres. Do que se

que entre nós se faz discriminando-se constitucionalmente competências tribu

fêz em 1937, já se disse o suficiente,

tárias, o que se devera ter em vista não era tanto poderem ou não, as reserva

como também já se mostrou o quanto de melhor nos trouxe 46, sempre em re

cípios), continuar assegurando aos seus

lação aos Municípios. Mas ainda a.ssim, e no que se refere a recursos, pouco

até então auferida, mas a suficiência ou

das a cada um (União, Estados e Muni destinatários a mesma receita potencial

insuficiência das mesmas fontes, enirc/n-

sempre de quaisquer recursos para co

ção (tos encargos respectivos. E disso não

meçar a lhes fazer face.

têm cuidado os nossos constituintes, ou o

maioria dos nossos pequenos centros

não têm feito, pelo menos, com a neces sária largueza de vistas, limitando-se a. de cada \'ez, aquinhoar um pouco melhor os (jue lhes jxueçain mais prejudicados. Com relação aos Municípios, então. \'(;m de muito longe êsse êrro de pers pectiva. Fala-se multo nêles; muito,

Tudo falta à

urbanos. E de tal maneira e lui tanto

Itmpo lhes falta, <.[uc a jiossa gente já .se resignou à idéia de não contar com meios próprios para a realização

de quaisquer empreendimentos locai.s. Tudo espera do centro, confiando sobre

tudo nos gON-ernos dos Estados, cuja

também, na necessidade de os ter au-

sorte, entretanto, não tem sido melhor

tònüm('S; muito, afinal, tia conveniên

do que a dos Municípios, nas sucessivas

cia de os prover de recursos que lhes bastem. Sempre, porém, que é chegado o momento de se dosar o de que preei.sam, curtas se fazem as vistas, esque cendo-se todos dos encargos que lhes tocam e do muito que lhes

importa empreender como con dição do progresso nacional. Dir-sc-ium empenhados os nossos estadistas em

alterar o

menos possível a discriminação

constitucional de rendas, cujo esquema,

partilhas dos recursos tributários do

País. Haja vista para o que vem acon tecendo em São Paulo, com os serviços de abastecimento de águas. Evidente mente locai.s. o Estado é que os \ em financiando, a título de aju da aos Municípios. E de tal modo entrou essa ajuda nos nos sos costumes, que ninguém mais

se dá conta daquilo que êsse fato denuncia: a impres.sÍonante pobreza das nossas municipaMdades, de

político-admínistrutivas do País, tal co

sarmada de meios pura atender a uma exigência que se pode dizer elementar nos dias de hoje. E não N-ai aí senão um exemplo, entre muitos outros que po deriam ser apontados. Onde, no nosso

assim, cm linhas gerais se vem manten

do, ameaçando transfonnur-.se, pe'a sua rigidez, não mais eni instrumento de vida liarniônica das diferentes unidades mo foi concebido, mas em fator da as

interioi, recursos para o calçamento de

fixia de uiiTas, não em proveito de ou tras (que isso seria impossível), mas em

ruas? Para a abertura de estradas, mc.smo vicinais? Para a construção e manu

detrimento de todas.

Nisso, repito, os Municípios são os

tenção de escolas? De ho.spitais, ou pos tos de saúde? De mercados, ou postos de

grandes sacrificados. Os pequenos re toques que se têm feito, em favor dêles,

abastecimento? De asiles, creches, sana tórios ou parques infantis? - Não os há,

na discriminação constitucional das ren

ou os ha com tanta escassez, que nada dç

das, parecem antes destinados a aplacar

concreto se consegue realizar, a não ser.

queixas, ou atenuar descontentamentos,

como se disse, com o-auxíMo dos Estados,

do que a resolver, com objetividade, si-

cuja situação não é melhor, ou com o so

tuaçõe.s reais.

Houvesse, na \eidade, o

corro da iniciativa privada, genero.sa, po

desejo de a.ssim reso'.\'ê-las, e a ninguém,

rém insuficiente.

por tantas vêzes, teriam passado desa percebidas as grandes necessidades do

A situação, aliás, começa a impressio nar os bons patriotas, que são os que compreendem o quanto a granclezii do

nosso

vasto "liinterland", desprovido


Dígesto Econômico

118

Brasil depende mais da do seu "liinter-

uma política tributáxia da União e dos

land" do que do restrito progresso da

Estados, que atenuasse a gravidade da si tuação, até que se lhe desse remédio. Como está, parece impossível que as

faixa litorânea, ou dos maiores centros urbanos.

Amaral Fontoura, em admi

rável estudo a que deu por título "O Drama do Campo" (2) focaliza o vivo contraste, que dia a dia se vai acen

. coisas continuem. Em ti'abaIlio do ano

tuando, entre o fictício adiantamen

1940 a 1946, outro estudioso das nossas

to das nossas capitais, "construídas à custa do empobrecimento sistemático do interior brasileiro^ e da diminuição da sua produção agrícola" e "a impressio nante pobreza d4isse mesmo interior, tanto rural como das pequenas cida

»recorra, entre víírias outras medidas, à

des". "Urge — conclui ele — que se

passado (3), baseado em dados esta tísticos relativos ao período que vai de

coisas financeiras, Gerson Augus'to da deiramente insustentável, a que ficaram

I^XAMiNANDo a orígem do capital e de

reduzidas, em 1946, as rendas munici

pais. O produto dos impostos munici

pais, nesse período, só se elevou nu pro porção de 100 para 170, enquanto que os preços, em igual tempo, geralmenlc

do-'se aos governos estaduais e federal

biasi'eiros — concluí ôle — gravemente re

drenarem para as cidades as riquezas

duzida a sua real capacidade financeira

arrecadadas no interior".

tendo caído a renda dos impostos munici

Ora, a "descentralização de pode

pais, de 9,1 por- cento pára apenas 4,9

res", de certo modo já a fez a Consti

por cento, dos impostos brasileiros. E a

bem se desempenliarem dos encargos que lhes tocam, recursos sem os quais a

própria autonomia não terá sentido, con tinuando a consistir na "gestão própria da própria penúria".

Como se poderá consegui-lo, os estudioso.s deverão dize-lo. De mim para mim, sem outra autoridade que a que me vem do interesse pelas coisas do País, tenho como certo cjue tão premen te ó a necessidade de melhor dotar os

situação, ao que conjetura, não lhe pa rece tenha melhorado de 1946 para cá.

cional se imporia. Ou a revisão, processa da desta vez de ollios postos nas verda

deiras necessidades do Municípios, ou

de sua apropriação individual, assi nala Augusto Comte csboçar-se a institui

ção de ambo.s até mesmo em algumas es pécies animais,' t uja indústx-ia se limita a recolher e guardar as substancias úteis, .sem submetê-las a qualquer preparo.

É o instinto conservador que cria e estimu'a o imperioso sentimento do pro priedade. A princípio, o animal somente dá

\alor aos alimentos que lhe permitem satisfazer a fome. À medida, porém,

O Professor Ican Lins, autoridade in-

contcsíc no Brasil em positivismo, que acaba de escrever para o "Digesto Eco nômico" uma série de estudos sôhrc Augusto Comte c a economia", aten

dendo ao convite da direção da re

vista, vai desenvolver uma série de qua tro artigos sôbre o tema geial "Augusto Comte c a questão social". Cumpre, as sim, o "Digesto Econômico", o programa que se impôs, de difusão cultural, de aco

lher cm siias páginas estudos desinteressados.

que se torna capaz de previdência, mes

mo depois de aplacada a fome, passa a esconder os alimentos em excesso, de-

Comte repete uma lúpótese de Humc

base em meras suposições, se haja ele

fendendo-os contra os que tentam ar

com o fim de patentear que sòmente

vado a receita municipal a 10 5% da re ceita nacional. Situação inferior — assina

rebatar-lhos.

seria possível abolir a propriedade se profundamente se modificassem as con dições de satisfação do instinto nutri

podendo quando muito admitir-sc, com

la o citado publicista — à desfiutada pe los Municípios brasileiros em 1940, quan do aquela porcentagem era de 11,4%. Que dirão disso os constituintes de

1946, que tanto se mostraram empenha dos em criar, para os Municípios, melho res perspectivas de subsistência? Terão falhado? — Não. Não creio nisso. Come

teram apenas um erro de medida, que importa corrigir enquanto o tempo.

Municípios de recursos financeiros que,

para atendê-la, a própria revisão constitu

Ivan Lins

Raízes hiológicus cia propriedade

ga, aos Municípios, cie recursos neces sários à sua auto-organização, proibin-

tuição vigente, mantendo os pilares da autonomia política e da autonomia fi nanceira, tais como os havia concebido a Carta de 16 de julho. Resta dotar os Municípios de recursos suficientes para

I

Silva, põe em relevo u [josição, verda

so elevaram na razão de 200 a 300 por cento. Grandes vítimas, portanto, do pro cesso inflacionista, tiveram os Municípios

"descentralização de poderes e à outor

Augusto Comte e a questão sócia

1) Digeslo Econômico — n.o S4 — pág. 77.

2) Revista "Serviço de 1948 a

Social"

^Dezembro

março de 1949).

.3) "Sistema tributário brasileiro", 2.^ ed. Rio. 1949, pág. 29-34.

Radica-se, pois, o sentimento de pro priedade nada menos do que na cons tituição biológica. Tentar extirpá-lo seria

tivo e conservador do homem.

o mesmo que empreender eliminar, do

organismo liumano, o aparelho diges

Uma hipótese de Hume

tivo.

Foi o que sustentaram, antes de Au gusto Comte, naturalistas e filósofos, en

tre os quais se destacam Georges Leroy, em suas famo.sas "Cartas sôbre os oniimis", Hume em seus "Ensaios de Mo

ral", e Gall em seu "Tratado de anafo. mia e fisiologia do sistema nerooso em

geral e do cérebro em particular". Tão ligada está a propriedade à or ganização biológica do homem, à \asta

do inundo em que vive, não sendo ape

nas mera convenção social, que Augusto

E, lealmente. Suponhamos que a na tureza houvesse concedido ao gênero humano as comodidades e vantagens ex teriores^ em tamanha abundância que, sem medo do futuro, sem cuidado nem trabalho de nossa parte, cada indivíduo

se achasse amplamente provido de tudo quanto a imaginação mais ardente e os

apetites mais desmedidos pudessem fazer-lhe desejar. Imaginemos que a bele za estivesse sempre acima dos artifícios

da arte; que a amenidade das estações


Dígesto Econômico

118

Brasil depende mais da do seu "liinter-

uma política tributáxia da União e dos

land" do que do restrito progresso da

Estados, que atenuasse a gravidade da si tuação, até que se lhe desse remédio. Como está, parece impossível que as

faixa litorânea, ou dos maiores centros urbanos.

Amaral Fontoura, em admi

rável estudo a que deu por título "O Drama do Campo" (2) focaliza o vivo contraste, que dia a dia se vai acen

. coisas continuem. Em ti'abaIlio do ano

tuando, entre o fictício adiantamen

1940 a 1946, outro estudioso das nossas

to das nossas capitais, "construídas à custa do empobrecimento sistemático do interior brasileiro^ e da diminuição da sua produção agrícola" e "a impressio nante pobreza d4isse mesmo interior, tanto rural como das pequenas cida

»recorra, entre víírias outras medidas, à

des". "Urge — conclui ele — que se

passado (3), baseado em dados esta tísticos relativos ao período que vai de

coisas financeiras, Gerson Augus'to da deiramente insustentável, a que ficaram

I^XAMiNANDo a orígem do capital e de

reduzidas, em 1946, as rendas munici

pais. O produto dos impostos munici

pais, nesse período, só se elevou nu pro porção de 100 para 170, enquanto que os preços, em igual tempo, geralmenlc

do-'se aos governos estaduais e federal

biasi'eiros — concluí ôle — gravemente re

drenarem para as cidades as riquezas

duzida a sua real capacidade financeira

arrecadadas no interior".

tendo caído a renda dos impostos munici

Ora, a "descentralização de pode

pais, de 9,1 por- cento pára apenas 4,9

res", de certo modo já a fez a Consti

por cento, dos impostos brasileiros. E a

bem se desempenliarem dos encargos que lhes tocam, recursos sem os quais a

própria autonomia não terá sentido, con tinuando a consistir na "gestão própria da própria penúria".

Como se poderá consegui-lo, os estudioso.s deverão dize-lo. De mim para mim, sem outra autoridade que a que me vem do interesse pelas coisas do País, tenho como certo cjue tão premen te ó a necessidade de melhor dotar os

situação, ao que conjetura, não lhe pa rece tenha melhorado de 1946 para cá.

cional se imporia. Ou a revisão, processa da desta vez de ollios postos nas verda

deiras necessidades do Municípios, ou

de sua apropriação individual, assi nala Augusto Comte csboçar-se a institui

ção de ambo.s até mesmo em algumas es pécies animais,' t uja indústx-ia se limita a recolher e guardar as substancias úteis, .sem submetê-las a qualquer preparo.

É o instinto conservador que cria e estimu'a o imperioso sentimento do pro priedade. A princípio, o animal somente dá

\alor aos alimentos que lhe permitem satisfazer a fome. À medida, porém,

O Professor Ican Lins, autoridade in-

contcsíc no Brasil em positivismo, que acaba de escrever para o "Digesto Eco nômico" uma série de estudos sôhrc Augusto Comte c a economia", aten

dendo ao convite da direção da re

vista, vai desenvolver uma série de qua tro artigos sôbre o tema geial "Augusto Comte c a questão social". Cumpre, as sim, o "Digesto Econômico", o programa que se impôs, de difusão cultural, de aco

lher cm siias páginas estudos desinteressados.

que se torna capaz de previdência, mes

mo depois de aplacada a fome, passa a esconder os alimentos em excesso, de-

Comte repete uma lúpótese de Humc

base em meras suposições, se haja ele

fendendo-os contra os que tentam ar

com o fim de patentear que sòmente

vado a receita municipal a 10 5% da re ceita nacional. Situação inferior — assina

rebatar-lhos.

seria possível abolir a propriedade se profundamente se modificassem as con dições de satisfação do instinto nutri

podendo quando muito admitir-sc, com

la o citado publicista — à desfiutada pe los Municípios brasileiros em 1940, quan do aquela porcentagem era de 11,4%. Que dirão disso os constituintes de

1946, que tanto se mostraram empenha dos em criar, para os Municípios, melho res perspectivas de subsistência? Terão falhado? — Não. Não creio nisso. Come

teram apenas um erro de medida, que importa corrigir enquanto o tempo.

Municípios de recursos financeiros que,

para atendê-la, a própria revisão constitu

Ivan Lins

Raízes hiológicus cia propriedade

ga, aos Municípios, cie recursos neces sários à sua auto-organização, proibin-

tuição vigente, mantendo os pilares da autonomia política e da autonomia fi nanceira, tais como os havia concebido a Carta de 16 de julho. Resta dotar os Municípios de recursos suficientes para

I

Silva, põe em relevo u [josição, verda

so elevaram na razão de 200 a 300 por cento. Grandes vítimas, portanto, do pro cesso inflacionista, tiveram os Municípios

"descentralização de poderes e à outor

Augusto Comte e a questão sócia

1) Digeslo Econômico — n.o S4 — pág. 77.

2) Revista "Serviço de 1948 a

Social"

^Dezembro

março de 1949).

.3) "Sistema tributário brasileiro", 2.^ ed. Rio. 1949, pág. 29-34.

Radica-se, pois, o sentimento de pro priedade nada menos do que na cons tituição biológica. Tentar extirpá-lo seria

tivo e conservador do homem.

o mesmo que empreender eliminar, do

organismo liumano, o aparelho diges

Uma hipótese de Hume

tivo.

Foi o que sustentaram, antes de Au gusto Comte, naturalistas e filósofos, en

tre os quais se destacam Georges Leroy, em suas famo.sas "Cartas sôbre os oniimis", Hume em seus "Ensaios de Mo

ral", e Gall em seu "Tratado de anafo. mia e fisiologia do sistema nerooso em

geral e do cérebro em particular". Tão ligada está a propriedade à or ganização biológica do homem, à \asta

do inundo em que vive, não sendo ape

nas mera convenção social, que Augusto

E, lealmente. Suponhamos que a na tureza houvesse concedido ao gênero humano as comodidades e vantagens ex teriores^ em tamanha abundância que, sem medo do futuro, sem cuidado nem trabalho de nossa parte, cada indivíduo

se achasse amplamente provido de tudo quanto a imaginação mais ardente e os

apetites mais desmedidos pudessem fazer-lhe desejar. Imaginemos que a bele za estivesse sempre acima dos artifícios

da arte; que a amenidade das estações


Dicesto

í/'

Econômico

121

Dk;p.s ro Kcí>nó.mtco

tornasse inúteis as habitações e as vestes,

apresentando-fe-nos as condições físicas do meio ^(ca^or, eletricidade, umidade, luz etc.) tão favoráveis que nos dispen sassem de lutar contra o mundo exterior.

Admitamos ainda que a alimentação

sólida exigisse tão diminutos cuidados

quanto a aérea; que as águas límpidas das fontes manassem fartamente por

toda parte...

Nessas condições, não

seriam necessárias a agricultura, a pe cuária e a indústria, enquanto, por outro

lado, floresceriam ás artes e virtudes so ciais. A música, a poesia c a contempla ção constituiriam o úriic-o ofício do liomem; a conversação e os divertimentos se sucederiam ininterruptamente e a pro

priedade não teria o menor destino. Por que chamar a um objeto meu, sc, quan do fôsse tomado por alguém, eu não teria senão que estender a mão para

apropriar-me de outro igual? Deixando o nosso egoísmo de

ser solicitado por uma nutrição

"... lá donde nasce o largo braço gangético",

de uma existência profundamente egoística numa vida que poderá tornar-se cada vez mais altruísta.

e do qual "o rumor antigo conta" que

O capUal e suas leis

"do cheiro se mantém das finas flores".

{"Lusíadas", VII, 19) Infelizmente ô.sse po\o não existe, es

tando, por toda parte, o.s fenômenos

A possibilidade de transformar-se a existência essencialmente egocêntrica do homem primitivo, de modo a permiti'"-1he

mais nobres subordinados aos mais gros-

(1 surto da sociabilidade, decorre de duas

íeiros, a supciestrutura à infra-estrutu ra. O egoísmo, prepr.nderante no ho mem, assim como as exigências físicas,

leis formuladas por .Augusto Comtc. .A primeira ó subjetiva — refere-se ao próprio agente — e consiste tun que "cada homem é capaz de produzir mais do que consome".

associadas às dificuldades cio meio, nê'e exacerbam os instintos inferiores de con-

.servação pessoal e de clestruição cios tro peços externos.

A'sua alimentação temi de .ser, a um

tempo, gaso.xa, líquida e só ida. sendo que esta última, aò contrário do que se dá com a dos vegetais, somente pode

Densas duas leis ou fatos gerais resul

Muitos alimentos conservam-se de ano

fão indispensáveis à nutrição do homem, que não consegue man-

A j)rimcira lei do capital

ler-se apenas de mimuais, cir dificulta a consenação c sobre

peratura, umidade, luz etc., que 'ainda

o atrofia". E os instintos altruístas, man

A sua própria organização biológica,

O.S que se entregam à criação de re

nuo da atividade do liomem para asse

poucos pastores, como pondera Denina,

gurar-lhe a vida. Surgidos sob a pressão dos impulsc.s egoi.slicos. os esforços in

trabalha para si. Foi só, como passare

mos a ver, a formação do capital que per mitiu vislumbrar-se a possibilidade da transforinação, dia a dia mais completa,

.A fürmaçLio do capital decorre, pois, destas duas leis, segundo as quais cada geração produz imi excesso sôbre o con

sos que permitiu à sociedade dispensai

(jue vi\'e, exige, pois, o exercício contí

problema luimano: a princíi")io ninguém vice poro ouliem — cada ciiia' apena.s

O capital fí a cultura do espírito

pode ser economizado ou acumulado para as gerações' seguintes.

veis habituais de uma vida inteiramente afetiva onde a inteligência e a atividade

dustriais são, por conseguinte, primitiva mente ccnlrárlos à solução altruísta do

conservadores.

sumo por ela veaHzado, excesso que

pendores egoísticos, se tomariam os mó

unida à natureza do meio cósmico cm

que putrefaz a carne em poucas horas, pode ser vencido por nossos artifiçios

banhos não consomem toda a carne dos

animais que criam, e a lã e a pele desses animais servem ainda para a confecção de vestes e tendas, de sorte que uns

aue se refere Camões

ção.

para ano e até o calor úmido da Guiana,

mais llic embaraçam a existência.

I„fe'izmento, nSo fo. ate ,ho,e, confirn»da a existência daque.e povo a

rodagem, canais, pontes, casas etc., uma vez obtidos, duram muito mais tempo do que o exigido para a sua renova

pode reservar, para a seguinte, o excesso de .sua produção.

aperfeiçoa a função, enquanto a inércia

das à espécie humana.

meira.

nham \ivido. Os vegetais e os animais

até mesmo iro estado nômade.

Tais condições foram, porém, recusa

necessário para a suo renovação" — é

ainda mais incontestá\el do que a pri

ta ã formação do capital; cada geração

homem condições físicas de tem-,

go, da veneração e da bondade. O egoísmo homa,w e o 'odo cósmico

A segunda lei — "os materiais produzidos podem durar mais do que o tenrpo

fazer-.sc através clc matérias que já te

A primeira dessas lei.s — "cada homem é capaz de produzir mais do que con some" — é tão evidente que sc verifica

incessante se votariam aos anelos tio apê-

A ícguridfl lei do capital

Os dixersos materiais empregados nu

modo complica o problema so cial. Exige ainda a vida do

frendo mais a opressiva coneorréncja de

cientes para a constmção de casas que abriguem uma população inteira.

tonstiuçao de e.stvadas de ferro e de

que se faria tão sem esforço

tidos em permanente atividade, não so

É, demais, incontestável que um al faiate'c um sapateiro bastam para mui tas pesscas e alguns operários são sufi

meio ou inundo cm que \i\e o homem: "o.ç materiais obtidos podem ccnservar.se aJém do tempo exigido para a sua

como a a'imentação aerea, aca

exercício desenvolve o órgão e

indústrias.

A scíiunda é objetiva — concerne ao

cunstância que enornicmentc llie

baria por atrofiar-se ante a lei fisiológica segundo a qual o

prima de tjue carece grande número de

bastam para fazer frente às necessidades primordiais de grande número de indi víduos; as de nutrição, roupa e casa.

O mesmo se dá, e ainda em maior

escala, com a agricultura, segundo frisa

Hume, fazendo ver que uns quantos agricultores podem fomecer a matéria-

Foi exatamente o acèrvo dêsses exces

alguns de seus membros da produção material imediata, de modo a se dedica

rem- a cultura do espirito, sem a qual nenhum progresso decisivo teria sido possível na evohição humana.

Daí haver a linguagem, em sua sabe doria espontânea, dado a denominação

do capital a

acer\'os, porquanto cons-


Dicesto

í/'

Econômico

121

Dk;p.s ro Kcí>nó.mtco

tornasse inúteis as habitações e as vestes,

apresentando-fe-nos as condições físicas do meio ^(ca^or, eletricidade, umidade, luz etc.) tão favoráveis que nos dispen sassem de lutar contra o mundo exterior.

Admitamos ainda que a alimentação

sólida exigisse tão diminutos cuidados

quanto a aérea; que as águas límpidas das fontes manassem fartamente por

toda parte...

Nessas condições, não

seriam necessárias a agricultura, a pe cuária e a indústria, enquanto, por outro

lado, floresceriam ás artes e virtudes so ciais. A música, a poesia c a contempla ção constituiriam o úriic-o ofício do liomem; a conversação e os divertimentos se sucederiam ininterruptamente e a pro

priedade não teria o menor destino. Por que chamar a um objeto meu, sc, quan do fôsse tomado por alguém, eu não teria senão que estender a mão para

apropriar-me de outro igual? Deixando o nosso egoísmo de

ser solicitado por uma nutrição

"... lá donde nasce o largo braço gangético",

de uma existência profundamente egoística numa vida que poderá tornar-se cada vez mais altruísta.

e do qual "o rumor antigo conta" que

O capUal e suas leis

"do cheiro se mantém das finas flores".

{"Lusíadas", VII, 19) Infelizmente ô.sse po\o não existe, es

tando, por toda parte, o.s fenômenos

A possibilidade de transformar-se a existência essencialmente egocêntrica do homem primitivo, de modo a permiti'"-1he

mais nobres subordinados aos mais gros-

(1 surto da sociabilidade, decorre de duas

íeiros, a supciestrutura à infra-estrutu ra. O egoísmo, prepr.nderante no ho mem, assim como as exigências físicas,

leis formuladas por .Augusto Comtc. .A primeira ó subjetiva — refere-se ao próprio agente — e consiste tun que "cada homem é capaz de produzir mais do que consome".

associadas às dificuldades cio meio, nê'e exacerbam os instintos inferiores de con-

.servação pessoal e de clestruição cios tro peços externos.

A'sua alimentação temi de .ser, a um

tempo, gaso.xa, líquida e só ida. sendo que esta última, aò contrário do que se dá com a dos vegetais, somente pode

Densas duas leis ou fatos gerais resul

Muitos alimentos conservam-se de ano

fão indispensáveis à nutrição do homem, que não consegue man-

A j)rimcira lei do capital

ler-se apenas de mimuais, cir dificulta a consenação c sobre

peratura, umidade, luz etc., que 'ainda

o atrofia". E os instintos altruístas, man

A sua própria organização biológica,

O.S que se entregam à criação de re

nuo da atividade do liomem para asse

poucos pastores, como pondera Denina,

gurar-lhe a vida. Surgidos sob a pressão dos impulsc.s egoi.slicos. os esforços in

trabalha para si. Foi só, como passare

mos a ver, a formação do capital que per mitiu vislumbrar-se a possibilidade da transforinação, dia a dia mais completa,

.A fürmaçLio do capital decorre, pois, destas duas leis, segundo as quais cada geração produz imi excesso sôbre o con

sos que permitiu à sociedade dispensai

(jue vi\'e, exige, pois, o exercício contí

problema luimano: a princíi")io ninguém vice poro ouliem — cada ciiia' apena.s

O capital fí a cultura do espírito

pode ser economizado ou acumulado para as gerações' seguintes.

veis habituais de uma vida inteiramente afetiva onde a inteligência e a atividade

dustriais são, por conseguinte, primitiva mente ccnlrárlos à solução altruísta do

conservadores.

sumo por ela veaHzado, excesso que

pendores egoísticos, se tomariam os mó

unida à natureza do meio cósmico cm

que putrefaz a carne em poucas horas, pode ser vencido por nossos artifiçios

banhos não consomem toda a carne dos

animais que criam, e a lã e a pele desses animais servem ainda para a confecção de vestes e tendas, de sorte que uns

aue se refere Camões

ção.

para ano e até o calor úmido da Guiana,

mais llic embaraçam a existência.

I„fe'izmento, nSo fo. ate ,ho,e, confirn»da a existência daque.e povo a

rodagem, canais, pontes, casas etc., uma vez obtidos, duram muito mais tempo do que o exigido para a sua renova

pode reservar, para a seguinte, o excesso de .sua produção.

aperfeiçoa a função, enquanto a inércia

das à espécie humana.

meira.

nham \ivido. Os vegetais e os animais

até mesmo iro estado nômade.

Tais condições foram, porém, recusa

necessário para a suo renovação" — é

ainda mais incontestá\el do que a pri

ta ã formação do capital; cada geração

homem condições físicas de tem-,

go, da veneração e da bondade. O egoísmo homa,w e o 'odo cósmico

A segunda lei — "os materiais produzidos podem durar mais do que o tenrpo

fazer-.sc através clc matérias que já te

A primeira dessas lei.s — "cada homem é capaz de produzir mais do que con some" — é tão evidente que sc verifica

incessante se votariam aos anelos tio apê-

A ícguridfl lei do capital

Os dixersos materiais empregados nu

modo complica o problema so cial. Exige ainda a vida do

frendo mais a opressiva coneorréncja de

cientes para a constmção de casas que abriguem uma população inteira.

tonstiuçao de e.stvadas de ferro e de

que se faria tão sem esforço

tidos em permanente atividade, não so

É, demais, incontestável que um al faiate'c um sapateiro bastam para mui tas pesscas e alguns operários são sufi

meio ou inundo cm que \i\e o homem: "o.ç materiais obtidos podem ccnservar.se aJém do tempo exigido para a sua

como a a'imentação aerea, aca

exercício desenvolve o órgão e

indústrias.

A scíiunda é objetiva — concerne ao

cunstância que enornicmentc llie

baria por atrofiar-se ante a lei fisiológica segundo a qual o

prima de tjue carece grande número de

bastam para fazer frente às necessidades primordiais de grande número de indi víduos; as de nutrição, roupa e casa.

O mesmo se dá, e ainda em maior

escala, com a agricultura, segundo frisa

Hume, fazendo ver que uns quantos agricultores podem fomecer a matéria-

Foi exatamente o acèrvo dêsses exces

alguns de seus membros da produção material imediata, de modo a se dedica

rem- a cultura do espirito, sem a qual nenhum progresso decisivo teria sido possível na evohição humana.

Daí haver a linguagem, em sua sabe doria espontânea, dado a denominação

do capital a

acer\'os, porquanto cons-


r- t '

Digesto Econômico

122

OioESTo

tituem, de fato, o fondamento essencial

de tôda a evolução da espécie.

mãos diferentes, passando, durante longo tempo, por operaçõe.s tão difíceis como

dinheiro se o tivesse consagrado à aqui

variadas.

sição de bens imobiliários. Deverá, ain

É o que se dá, por e.xenijrlo. com o

Concentração do capital Não só a indústria e o comércio, mas

ainda a própria agricultura exige a con centração do capital. E, realmente, mesmo que se lavrasse a terra apenas com as mãos, como obser

Econômico

preparo do couro. Quem quer que haja visto um curtu

da, o administrador do capital receber o .salário devido aos seus trabalhos, aos

me sente logo a impossibilidade de obter

seus riscos e, até, à sua habihdade, por quanto, sem dúvida, com igual proveito,

um só homem, ou mesmo vários, couro,

teria preferido viver, sem nenhum in

cal, tunino, ferramentas etc., levantando as construções nccessária.s, além de viver durante muitos meses até poder o couro

ta, donde resulta a necessidade do

tôdas as outras indú.strías, é imprescin

acúmulo prévio de víveres. E quanto mais se aperfeiçoa e desen

cômodo nem fadiga, da renda de uma terra que poderia ter adquirido com o mesmo capital. A medida que este último lhe é restituído, pela venda dos objetos úteis, emprega-o em novas aqui

dível prévia aprendizíigem, sem a qual se estragaria a matéria-prima o nada se

volve a agricultura, assim como qualquer

sua indústria através dessa circulação

conseguiria, donde so segue ainda a

empreendimento industrial, maior deve I ser a concentração do capital ou acervo

contínua, vivendo dos lucros e pondo de

necessidade da concentração cio capital

reserva o que pode poupar para acrescer o capital e aplicá-lo em sua empresa,

va Turgot, cujas considerações passo a resumir, seria preciso viver até à colhei

de materiais.

Nas grandes e.vplorações agrícolas sáo imprescindíveis animais, instrumentos aratórios, construções etc., além dos

meios de subsistência para vultoso nú mero de pessoas até à colheita.

Não

sendo, ademais, esta uniforme, é preciso que a concentração do . capital seja ta manha que possa o dirigente da emprê-

sa aguardar, por vêzes, vários anos para ter a compensação de seus esforços. Quanto à indústria, mais evidente ain

ser vendido.

Demai.s, nessa, como em

para fazer subsistir os aprendizes. "Quem, pois — pergunta Turgot —

obterá a matéria-prima, os ingredientes, ferramentas e utensílios indispensáveis à indústria? ' Quem fará construir canais, oficinas e instrumentos de tôda ordem?

Quem fará viver, até à venda do couro, esse grande número de operários, cada um dos cjuais não conseguiria, sòzinho, preparar um só couro, não podendo,

sições para alimentar e desenvolver a

a fim de obter maiores lucros ainda."

Não pode, pois, haver a menor dúvida de que qualquer empreendimento indus trial, e mesmo agrícola, como salientava Turgot, exige a concentração do capital. Apropriação do capital

Se pesquisarmos, agora, porque se

ademais, o lucro da venda de um couro

toma necessária, isto é, inevitável e in

123 '

Sua disposição para apossar-se do.s materiais, embora muito mais freqüente e mtensa, é um atributo da mesma na

tureza que a sua aptidão para meditar ou inventar.

A cupidez ou a previdência de uns, a prodigalidade ou a imprcvidència de outros constituem óbices irremovivcis ao nivelamento das fortunas.

Para manter êsse nivelamento seria

necessário, de geração em geração, ou melhor, de ano para ano, renovar a liquidação social.

Isso sem falar nas

mil e uma cücunstãncias acidentais, que constituem a sorte.

Caso o mundo fôssé o paraíso, como na hipótese de Hume, e os homens fos sem anjos, evitando, espontaneamente, os consumos supérfluos, e trabalhando por mero prazer, seria, de fato, incom

preensível, por desnecessária, a e-xistên-

cia de um responsável do capital, pela

razão muito simples de não ser então

preciso nem defendê-lo contra esbanja mentos, nem estimular a realização do trabalho.

único fazer subsistir nem um só operário?

dispensável, a apropriação ou direção

"Çui veut faire Vange, fait Ia bêie" -

Quem custeará a aprendizagem, propor cionando, aos aprendizes, a subsistência, utó que se instruam, fazendo-os passar,' por graus, de um trabalho fácil e propor

individual do capital, verificaremos que isto se dá em conseqüência da própria

ponderava Pascal. E, na verdade, não sendo os homen.s

constituição intrínseca, moral e social,

cia o agricultor, êle próprio, à fiandeira,

cionado à .sua idade, até os'trabalho.s

til nos rebelarmos, de vez que evidente

perfeitos, hq dia em que uma revolução proclamasse ser tudo indistintamente pro

o cânhamo que colhera, sustentando-a

priedade de todos, regrediria a sociedade

que exigem mais fôrça e habilidade?

mente não podemos subordiná-la aos

ao estado de selvagismo primitivo, senão •

niesrno de animalidade, porquanto a

da é, nela, a necessidade da concentra

ção do capital. Nos primórdios da civilização, forne

durante o seu trabalho.

da espécie humana. Contra ela seria inú

Passava, enr

Será um dos possuidores de capital ou

seguida, o fio ao tecelão, ao qual dava.

caprichos de nossa fantasia e fazê-la qual

de valores mobiliários acumulados. Serão

desejaríamos que fôsse.

dia a dia, o salário convencionado.

mandrnce e o desperdício, tão severa e

estes empregados nas consti-uções, na, aquisição de matérias-primas e nos sa lários dos operários que a."» elaboram.

Resultado inexorável de váiãos fatôres, individuais e coletivos, a concentração do

justamente increpados a muitos ricos, passariam a ser a regra em quase todos

Aguardará, então, o depositário do capi tal, que a venda do couro lhe retribua

capital em diminuto número de gestores

os homens, e a fome e a peste toma

sòmente seria removível mediante altera

riam a dizimar os povos, hoje mais prós

ções tão viscerais e profundas da natu

peros 6 civilizados.

beneficiam os membros menos favoreci

não só todos os adiantamentos feitos,

reza humana e social que redundariam

dos da sociedade, exigem seja a matéria-

mas ainda um lucro suficiente para com

prima trabalhada por grande número' dc

pensá-lo do que teria rendido o seu

na substituição do homem por outro ser. Temos, pois, de nos resignar a lidar com êle tal qual êle é.

Essa situação só é, porém, compatí vel com uma indústria extremamente rudimentar.

Numerosas indústrias, mesmo das que

i^ÍÊÊÊÊ

A vista, pois, da natureza profunda mente imperfeita de nossa espécie e do mundo em que se encontra, é indispen sável não só salvaguardar o capital con-


r- t '

Digesto Econômico

122

OioESTo

tituem, de fato, o fondamento essencial

de tôda a evolução da espécie.

mãos diferentes, passando, durante longo tempo, por operaçõe.s tão difíceis como

dinheiro se o tivesse consagrado à aqui

variadas.

sição de bens imobiliários. Deverá, ain

É o que se dá, por e.xenijrlo. com o

Concentração do capital Não só a indústria e o comércio, mas

ainda a própria agricultura exige a con centração do capital. E, realmente, mesmo que se lavrasse a terra apenas com as mãos, como obser

Econômico

preparo do couro. Quem quer que haja visto um curtu

da, o administrador do capital receber o .salário devido aos seus trabalhos, aos

me sente logo a impossibilidade de obter

seus riscos e, até, à sua habihdade, por quanto, sem dúvida, com igual proveito,

um só homem, ou mesmo vários, couro,

teria preferido viver, sem nenhum in

cal, tunino, ferramentas etc., levantando as construções nccessária.s, além de viver durante muitos meses até poder o couro

ta, donde resulta a necessidade do

tôdas as outras indú.strías, é imprescin

acúmulo prévio de víveres. E quanto mais se aperfeiçoa e desen

cômodo nem fadiga, da renda de uma terra que poderia ter adquirido com o mesmo capital. A medida que este último lhe é restituído, pela venda dos objetos úteis, emprega-o em novas aqui

dível prévia aprendizíigem, sem a qual se estragaria a matéria-prima o nada se

volve a agricultura, assim como qualquer

sua indústria através dessa circulação

conseguiria, donde so segue ainda a

empreendimento industrial, maior deve I ser a concentração do capital ou acervo

contínua, vivendo dos lucros e pondo de

necessidade da concentração cio capital

reserva o que pode poupar para acrescer o capital e aplicá-lo em sua empresa,

va Turgot, cujas considerações passo a resumir, seria preciso viver até à colhei

de materiais.

Nas grandes e.vplorações agrícolas sáo imprescindíveis animais, instrumentos aratórios, construções etc., além dos

meios de subsistência para vultoso nú mero de pessoas até à colheita.

Não

sendo, ademais, esta uniforme, é preciso que a concentração do . capital seja ta manha que possa o dirigente da emprê-

sa aguardar, por vêzes, vários anos para ter a compensação de seus esforços. Quanto à indústria, mais evidente ain

ser vendido.

Demai.s, nessa, como em

para fazer subsistir os aprendizes. "Quem, pois — pergunta Turgot —

obterá a matéria-prima, os ingredientes, ferramentas e utensílios indispensáveis à indústria? ' Quem fará construir canais, oficinas e instrumentos de tôda ordem?

Quem fará viver, até à venda do couro, esse grande número de operários, cada um dos cjuais não conseguiria, sòzinho, preparar um só couro, não podendo,

sições para alimentar e desenvolver a

a fim de obter maiores lucros ainda."

Não pode, pois, haver a menor dúvida de que qualquer empreendimento indus trial, e mesmo agrícola, como salientava Turgot, exige a concentração do capital. Apropriação do capital

Se pesquisarmos, agora, porque se

ademais, o lucro da venda de um couro

toma necessária, isto é, inevitável e in

123 '

Sua disposição para apossar-se do.s materiais, embora muito mais freqüente e mtensa, é um atributo da mesma na

tureza que a sua aptidão para meditar ou inventar.

A cupidez ou a previdência de uns, a prodigalidade ou a imprcvidència de outros constituem óbices irremovivcis ao nivelamento das fortunas.

Para manter êsse nivelamento seria

necessário, de geração em geração, ou melhor, de ano para ano, renovar a liquidação social.

Isso sem falar nas

mil e uma cücunstãncias acidentais, que constituem a sorte.

Caso o mundo fôssé o paraíso, como na hipótese de Hume, e os homens fos sem anjos, evitando, espontaneamente, os consumos supérfluos, e trabalhando por mero prazer, seria, de fato, incom

preensível, por desnecessária, a e-xistên-

cia de um responsável do capital, pela

razão muito simples de não ser então

preciso nem defendê-lo contra esbanja mentos, nem estimular a realização do trabalho.

único fazer subsistir nem um só operário?

dispensável, a apropriação ou direção

"Çui veut faire Vange, fait Ia bêie" -

Quem custeará a aprendizagem, propor cionando, aos aprendizes, a subsistência, utó que se instruam, fazendo-os passar,' por graus, de um trabalho fácil e propor

individual do capital, verificaremos que isto se dá em conseqüência da própria

ponderava Pascal. E, na verdade, não sendo os homen.s

constituição intrínseca, moral e social,

cia o agricultor, êle próprio, à fiandeira,

cionado à .sua idade, até os'trabalho.s

til nos rebelarmos, de vez que evidente

perfeitos, hq dia em que uma revolução proclamasse ser tudo indistintamente pro

o cânhamo que colhera, sustentando-a

priedade de todos, regrediria a sociedade

que exigem mais fôrça e habilidade?

mente não podemos subordiná-la aos

ao estado de selvagismo primitivo, senão •

niesrno de animalidade, porquanto a

da é, nela, a necessidade da concentra

ção do capital. Nos primórdios da civilização, forne

durante o seu trabalho.

da espécie humana. Contra ela seria inú

Passava, enr

Será um dos possuidores de capital ou

seguida, o fio ao tecelão, ao qual dava.

caprichos de nossa fantasia e fazê-la qual

de valores mobiliários acumulados. Serão

desejaríamos que fôsse.

dia a dia, o salário convencionado.

mandrnce e o desperdício, tão severa e

estes empregados nas consti-uções, na, aquisição de matérias-primas e nos sa lários dos operários que a."» elaboram.

Resultado inexorável de váiãos fatôres, individuais e coletivos, a concentração do

justamente increpados a muitos ricos, passariam a ser a regra em quase todos

Aguardará, então, o depositário do capi tal, que a venda do couro lhe retribua

capital em diminuto número de gestores

os homens, e a fome e a peste toma

sòmente seria removível mediante altera

riam a dizimar os povos, hoje mais prós

ções tão viscerais e profundas da natu

peros 6 civilizados.

beneficiam os membros menos favoreci

não só todos os adiantamentos feitos,

reza humana e social que redundariam

dos da sociedade, exigem seja a matéria-

mas ainda um lucro suficiente para com

prima trabalhada por grande número' dc

pensá-lo do que teria rendido o seu

na substituição do homem por outro ser. Temos, pois, de nos resignar a lidar com êle tal qual êle é.

Essa situação só é, porém, compatí vel com uma indústria extremamente rudimentar.

Numerosas indústrias, mesmo das que

i^ÍÊÊÊÊ

A vista, pois, da natureza profunda mente imperfeita de nossa espécie e do mundo em que se encontra, é indispen sável não só salvaguardar o capital con-


DiCESTO

124

Ira os esbanjamentos, mas ainda vencer

que coexistiram, mas ainda das qiw se

a indolência, estimulando, mediante o

têm sucedido sôbre o planeta.

saíárío, o trabalho imprescindível ao bem-estar comum.

Tal, em resumo, o destino ou função social dos administradores ou gestores

do capital: conser\'am-no e contribuem para o melhoramento contínuo das con-

I

dições sociais, exigindo e superintenden

do o trabalho, sem o qual é impossível a civilização, ao mesmo tempo que devem distribuir, mediante o salário, a quota de capital destinada a proporcionar o ■^1

bem-estar material, físico, inte'ectual e moral, a que fazem jns todas as famílias

^ humanas. IM

ICcONÓMlCo

a história ai está, com o seu formi-

IP dá\'e] manancial de observações, colhi

das no exame não só das sociedades

Os produtos brasileiros no mercado internacional III-Tecidos de algodão

Salvo insignificantes diversidades de minúcia, é indiscutível, por toda parte,

Dorival Teixeira Vieira

a progressiva instituição do capital, e, bem assim, a sua concentração em al guns indivíduos.

de algodão, compreen

sive, bem como dos motivos da nossa

Nenhuma exceção pode ser assinalada a èsse respeito, constituindo, ao revés, a observação constante dêssc fenômeno, cm todos os povos e cm todos os tempos,

dendo algodões crus, brancos, estam

perda rápida de posição, das medidas

pados, tintos, com mescla e os não

que vimos tomando para atenuá-la e das possibilidades futuras neste setor.

uma das leis estáticas a que esta su

ção;

jeita a organização fundamental das so

valor representou cm média 4,3% de

ciedades humanas.

tôda, exportação nacional, e no ano dc

Mostra ainda a lúsloria a estreita e

O.s tecidos

especificados, constituem a mais im portante das manufaturas de exporta na

década

1936-1945

o

seu

A

indústria

têxtil

no

Brasil

sem

pre ocupou papel de grande relevân-' cia, desde que o processo da industria lização da economia nacional se ini

íntima ligação entre o progresso, sob

1943 marcou o recorde de 12,6% do valor dos produtos vendidos pelo Bra

ciou. Para comprovação do afirmado

suas várias formas, e o capita', cujas flutuações acarretam o acréscimo ou o

sil ao exterior. Sua importância é, en

recenseamento industrial de 1907 e dos

tretanto, bem menor que a dos dois

decréscimo da felicidade do homem.

gerais de 1920 e 1940. Afora a indús

produtos-chavcs de nossa economia —

tria de produtos alimentíc'os, que sem- ,

café e algodão — bastando lembrar que

pre se manteve na liderança, a tecela

no

tação.

gem avolumou-se cada vez mais, re presentando a sua produção a segun da parcela em ordem de importância

É natural, portanto, que verifique mos com certa apreensão a redução

do total da renda nacional brasileira. A principal característica da indús

do volume e valor dos tecidos nacio

tria nacional, inclusive a têxtil, vinha

nais exportados, a partir de 1945, sen do certo que esse fenômeno muito se

sendo, até 1940, a de constituir fonte de suprimento do nosso mercado in

tem

terno. Basta dizer que naquele ano o

ano

de

1948

estes

forneceram

ao

Brasil 57.2% dc suas divisas de expor

A nossa exportação totalizou nos meses de janeiro a maio dêste ano Cr$ -971.648.000,00, o que significa, em cotejo com o mesmo período do ano anterior, ama diminuição de CrS 1.344.337.000,00, ou de 20,3%. A redução do calor se distribui da seguinte maneira entre as grandes classes de mercadorias:

acentuado

nestes

últimos

anos.

basta examinarmos os resultados do

Em 1947 o volume de tecidos de algo dão exportado alcançou 16.000 tone ladas, aiienas 0,43% do volume da ex

País vendera apenas 0,4% de manu

portação é 5.8% do seu valor, visto nos haverem pago Cv.S 1.238.105.000,00.

faturas do total exportado.

Já em

1945, por exemplo, só os tecidos de

Gêneros alimentícios — 11,3%

Em 1948 o volume de tecidos expor tados rcduz'u-se ainda mai.s, represen

algodao ating ram a alta percentagem de 11,45%- c as manufaturas alcança ram 18,2%. Em 1938 a venda para o exterior era insignificante; exportá

Manufaturas — 74,3%.

tando tão somente 0,12% da totali

ramos apenas 247 toneladas de tecido

dade da cx]jortação nacional c 2,2% do seu valor. Estamos, assim, aos pou cos, retrocedendo à posição em que nos encontrávamos em 1940; daí in dagarmos das causas da expansão da

dc algodão, num valor de CrS 4.260.000,00 c os únicos 3 fregueses de

exportação de tecidos até 1945, inclu

de Guerra, restringidas as possibilida-

Matérias-primas — 18,2%

Ê de notar, no entanto, que a diminuição na tonelagem foi, quanto as ma

nufaturas, muito diferente, pois importou tnenos de 35,2%, o que indicaria uma composição de artigos expoiiados oastante mais baratos. O colume das maté rias-primas declinou de 14,6% e o dos gêneros alimentícios de 17,1%. Com c.xceção dêstes, baixou o preço médio da tonelada, das grandes classes.

Particularmente lamentável é o acentuado retrocesso nas vendas de algodão,

o qual peifez nada menos de Cr$ 388.272.000,00, sendo responsável por quase am têrço do total do declínio do exportação brasileira nos últimos meses dêste ano.

certa importância eram a Venezuela,

a Colômbia e a Argentina, por ordem de importância. Cpm a Segunda Gran


DiCESTO

124

Ira os esbanjamentos, mas ainda vencer

que coexistiram, mas ainda das qiw se

a indolência, estimulando, mediante o

têm sucedido sôbre o planeta.

saíárío, o trabalho imprescindível ao bem-estar comum.

Tal, em resumo, o destino ou função social dos administradores ou gestores

do capital: conser\'am-no e contribuem para o melhoramento contínuo das con-

I

dições sociais, exigindo e superintenden

do o trabalho, sem o qual é impossível a civilização, ao mesmo tempo que devem distribuir, mediante o salário, a quota de capital destinada a proporcionar o ■^1

bem-estar material, físico, inte'ectual e moral, a que fazem jns todas as famílias

^ humanas. IM

ICcONÓMlCo

a história ai está, com o seu formi-

IP dá\'e] manancial de observações, colhi

das no exame não só das sociedades

Os produtos brasileiros no mercado internacional III-Tecidos de algodão

Salvo insignificantes diversidades de minúcia, é indiscutível, por toda parte,

Dorival Teixeira Vieira

a progressiva instituição do capital, e, bem assim, a sua concentração em al guns indivíduos.

de algodão, compreen

sive, bem como dos motivos da nossa

Nenhuma exceção pode ser assinalada a èsse respeito, constituindo, ao revés, a observação constante dêssc fenômeno, cm todos os povos e cm todos os tempos,

dendo algodões crus, brancos, estam

perda rápida de posição, das medidas

pados, tintos, com mescla e os não

que vimos tomando para atenuá-la e das possibilidades futuras neste setor.

uma das leis estáticas a que esta su

ção;

jeita a organização fundamental das so

valor representou cm média 4,3% de

ciedades humanas.

tôda, exportação nacional, e no ano dc

Mostra ainda a lúsloria a estreita e

O.s tecidos

especificados, constituem a mais im portante das manufaturas de exporta na

década

1936-1945

o

seu

A

indústria

têxtil

no

Brasil

sem

pre ocupou papel de grande relevân-' cia, desde que o processo da industria lização da economia nacional se ini

íntima ligação entre o progresso, sob

1943 marcou o recorde de 12,6% do valor dos produtos vendidos pelo Bra

ciou. Para comprovação do afirmado

suas várias formas, e o capita', cujas flutuações acarretam o acréscimo ou o

sil ao exterior. Sua importância é, en

recenseamento industrial de 1907 e dos

tretanto, bem menor que a dos dois

decréscimo da felicidade do homem.

gerais de 1920 e 1940. Afora a indús

produtos-chavcs de nossa economia —

tria de produtos alimentíc'os, que sem- ,

café e algodão — bastando lembrar que

pre se manteve na liderança, a tecela

no

tação.

gem avolumou-se cada vez mais, re presentando a sua produção a segun da parcela em ordem de importância

É natural, portanto, que verifique mos com certa apreensão a redução

do total da renda nacional brasileira. A principal característica da indús

do volume e valor dos tecidos nacio

tria nacional, inclusive a têxtil, vinha

nais exportados, a partir de 1945, sen do certo que esse fenômeno muito se

sendo, até 1940, a de constituir fonte de suprimento do nosso mercado in

tem

terno. Basta dizer que naquele ano o

ano

de

1948

estes

forneceram

ao

Brasil 57.2% dc suas divisas de expor

A nossa exportação totalizou nos meses de janeiro a maio dêste ano Cr$ -971.648.000,00, o que significa, em cotejo com o mesmo período do ano anterior, ama diminuição de CrS 1.344.337.000,00, ou de 20,3%. A redução do calor se distribui da seguinte maneira entre as grandes classes de mercadorias:

acentuado

nestes

últimos

anos.

basta examinarmos os resultados do

Em 1947 o volume de tecidos de algo dão exportado alcançou 16.000 tone ladas, aiienas 0,43% do volume da ex

País vendera apenas 0,4% de manu

portação é 5.8% do seu valor, visto nos haverem pago Cv.S 1.238.105.000,00.

faturas do total exportado.

Já em

1945, por exemplo, só os tecidos de

Gêneros alimentícios — 11,3%

Em 1948 o volume de tecidos expor tados rcduz'u-se ainda mai.s, represen

algodao ating ram a alta percentagem de 11,45%- c as manufaturas alcança ram 18,2%. Em 1938 a venda para o exterior era insignificante; exportá

Manufaturas — 74,3%.

tando tão somente 0,12% da totali

ramos apenas 247 toneladas de tecido

dade da cx]jortação nacional c 2,2% do seu valor. Estamos, assim, aos pou cos, retrocedendo à posição em que nos encontrávamos em 1940; daí in dagarmos das causas da expansão da

dc algodão, num valor de CrS 4.260.000,00 c os únicos 3 fregueses de

exportação de tecidos até 1945, inclu

de Guerra, restringidas as possibilida-

Matérias-primas — 18,2%

Ê de notar, no entanto, que a diminuição na tonelagem foi, quanto as ma

nufaturas, muito diferente, pois importou tnenos de 35,2%, o que indicaria uma composição de artigos expoiiados oastante mais baratos. O colume das maté rias-primas declinou de 14,6% e o dos gêneros alimentícios de 17,1%. Com c.xceção dêstes, baixou o preço médio da tonelada, das grandes classes.

Particularmente lamentável é o acentuado retrocesso nas vendas de algodão,

o qual peifez nada menos de Cr$ 388.272.000,00, sendo responsável por quase am têrço do total do declínio do exportação brasileira nos últimos meses dêste ano.

certa importância eram a Venezuela,

a Colômbia e a Argentina, por ordem de importância. Cpm a Segunda Gran


Digesto Econóíviico

Dicesto Econômico

des de abastecimento em outros cen tros de produção têxtil, a exportação

acentuado. O

Boletim

do

de Expansão Comercial do Brasil em

de tecidos de algodão cresceu conti

Nova

nuamente, e cxportáva^nos 16.678 to

que as exportações norte-americanas

neladas em 1947, equivalentes a Cr.?

de tecido de algodão vem aumentan

York

recentemente

informou

outros

o de ampliação rápida da empresa no caso de situação compensadora do

re.» de tecidos. Acordos idênticos fo

mercado (principalmente no caso bra

ram firmados com o Paraguai e a Bo

sileiro, em que a maior parte da ma

lívia, comproihetcndo-se o Brasil a re

nacionais, visto tender a dirigir-se pa ra outras fontes de aprovisionamen-

cm média, entra com 59% do custo

Brasil estabelecia o compromisso de

terra e a mão-de-obra representa 31%

ção a um declínio acentuado das nos

de 9 países importadores de tecidos brasileiros em 1938, passamos em 1946 a 29 países. É digno de nota o fato de a ex

fornecer, entre

no acordo assinado com a França, o

do Considcràvclmentc, cm contraposi- •

volume e o valor da exportação, co mo se alargava consideravelmente a freguesia: passávamos a fornecer não

até mesmo da Europa, África e Ásia;

produtos,

anualmente, 10.000.000 de metros linea-

quinaria é importada), é verdade que as maiores parcelas do custo de pro dução são representadas pela maté ria-prima e pela mão-de-obra. Marrani, fazendo pesquisas sobre a situa ção da produção de tecidos de algo dão nos Estados Unidos e na Ingla terra,-verificou que a matéria-prima,

1.252.587.000,00. Não só aumentava o

só a países da América Latina, como

a

Escritório

meter tecidos, sem especificação de

preferência brasileira por artigos pa raguaios ou bolivianos.

sas. Contra essa perda de mercados, o Brasil tem procurado reagir através

Excetuada a França, a qual, segun

de acordos de Compensação assina dos com a França, Argentina, Bolívia,

do tudo faz crer, será apenas provisòriamentc uma consumidora de tecidos

Chile, Paraguai e Uruguai. Em 1944

portação" de tecidos coincidir com a

quadradas cie tecido de algodão, dos

to (principalmente se fôr normaliza da a situação internacional dc escas sez de dólares) pelos acordos dc com

entrada dos Estados Unidos na guer

quais 20% de tecidos crus, 35% de

pensação o Brasil tem procurado con

ra. Precisando abastecer suas tropas, bem como a dos países aliados, não era possível ao parque têx

til norte-americano suprir as necessidades . próprias e as dò mercado internacional para fins civis. Fregueses que normalmente adquiri

vender pelo menos 60.000.000 de jardas

tecidos alvejados, 30% de tecidos tin

servar

tos c 15% dc tecidos estampados. Os entendimentos fixaram es pecificações: cores, dese nhos, preços, margem de

latino-americanos.

fontes

tolerância e prazo. Em no

possibilidades de gran

vembro de 1946 firmamos um acordo comercial com a

de expansão de con sumo de tecidos, pelo fraco poder de com

ses. No Brasil conta mos com a vantagem

encontraram no parque pro

dutor brasileiro o estoque

" e de 1949 a 1951, inclusive,

complementar, necessário à satisfação de um consumo

forneceríamos 100.000.000 de metros lineares, por ano.

mínimo de tempo de guerra.

Acordo da mesma natureza

Enfraquecida a Concorrên cia internacional, pudemos

foi assinado com o Chile,

desenvolver

a

venda

dos

nossos produtos.

natural que a produção têx til norte-americana procuras

se reconquistar os mercados, e o vem fazendo em ritmo

^ííií

rata, apesar das condições atuais da

internacionais para os tecidos brasi leiros e o retôrno ao suprimento qua

produção agrícola algodeira, pelo me nos seguramente mais barata que -a fornecida às indústrias inglesas. Nos

se

exclusivo do mercado interno.

sa mão-de-obra vem sendo onerada

A oferta de tecidos, em geral, e de tecidos de algodão era particular, é elástica. A produção pode desenvol ver-se, seja eni firmas possuidoras de

por uma série de fatores, que não nos cabe no momento examinar; mes mo asssm, é pelo menos mais barata que a norte-americana, pois que o nosso nível de vida é inferior ao dos

plantas de pequenas proporções, seja

a

vários

artigos,

dão sem especificação de quantidades; com o Uruguai, na mesma ocasião, firmamos

um

ac"ôrdo

co-

mercial, comprometendo-nos

' , '

matéria-

Parece-nos,

em outras dc é verdade que celagem exige sa absorvendo vel de capital

remeter

possuir

prima abundante e ba

comprometendo-se o Brasil entre eles tecidos de algo

Terminada a guerra, era

de

mais de 107o

pois, inevitável a perda de mercados

pra de suas populações,

cm 1947, 60.000.000 de me tros lineares de tecido de algodão, cm 1948 80.000.000

de suprimento reduzir-se, e

administrativos

não chegam a repre

do custo, naqueles paí

Argentina, comprometendo-

suas

viços

con

sentar

se aquêlc país a adquirir

as

porem,

lica, direção e servi-

É

cados não apresentam

Estados Unidos ou Inglater viram

mercados

e 19% respectivamente. Os juros c amortização do capital, força hidr^u-

siderar que tais mer

am tecidos de algodão dos ra

preciso,

os

nos Estados Unidos e 74% na Ingla

grande magnitude. Se a moderna fiação e te maqu naria dispendio uma parcela ponderá e dificultando tanto a

operários daqueles países. A peque nez da nossa indústria pesada, porém, impedindo o equipamento do parque têxtil com maquinaria nacional, torna

retração da produção em caso de po sição insatisfatória do mercado Como

ção e reequipamento das nossas tccelc.gens, ."(em contarmos com as dificul-

mais onerosa a montagem, conserva


Digesto Econóíviico

Dicesto Econômico

des de abastecimento em outros cen tros de produção têxtil, a exportação

acentuado. O

Boletim

do

de Expansão Comercial do Brasil em

de tecidos de algodão cresceu conti

Nova

nuamente, e cxportáva^nos 16.678 to

que as exportações norte-americanas

neladas em 1947, equivalentes a Cr.?

de tecido de algodão vem aumentan

York

recentemente

informou

outros

o de ampliação rápida da empresa no caso de situação compensadora do

re.» de tecidos. Acordos idênticos fo

mercado (principalmente no caso bra

ram firmados com o Paraguai e a Bo

sileiro, em que a maior parte da ma

lívia, comproihetcndo-se o Brasil a re

nacionais, visto tender a dirigir-se pa ra outras fontes de aprovisionamen-

cm média, entra com 59% do custo

Brasil estabelecia o compromisso de

terra e a mão-de-obra representa 31%

ção a um declínio acentuado das nos

de 9 países importadores de tecidos brasileiros em 1938, passamos em 1946 a 29 países. É digno de nota o fato de a ex

fornecer, entre

no acordo assinado com a França, o

do Considcràvclmentc, cm contraposi- •

volume e o valor da exportação, co mo se alargava consideravelmente a freguesia: passávamos a fornecer não

até mesmo da Europa, África e Ásia;

produtos,

anualmente, 10.000.000 de metros linea-

quinaria é importada), é verdade que as maiores parcelas do custo de pro dução são representadas pela maté ria-prima e pela mão-de-obra. Marrani, fazendo pesquisas sobre a situa ção da produção de tecidos de algo dão nos Estados Unidos e na Ingla terra,-verificou que a matéria-prima,

1.252.587.000,00. Não só aumentava o

só a países da América Latina, como

a

Escritório

meter tecidos, sem especificação de

preferência brasileira por artigos pa raguaios ou bolivianos.

sas. Contra essa perda de mercados, o Brasil tem procurado reagir através

Excetuada a França, a qual, segun

de acordos de Compensação assina dos com a França, Argentina, Bolívia,

do tudo faz crer, será apenas provisòriamentc uma consumidora de tecidos

Chile, Paraguai e Uruguai. Em 1944

portação" de tecidos coincidir com a

quadradas cie tecido de algodão, dos

to (principalmente se fôr normaliza da a situação internacional dc escas sez de dólares) pelos acordos dc com

entrada dos Estados Unidos na guer

quais 20% de tecidos crus, 35% de

pensação o Brasil tem procurado con

ra. Precisando abastecer suas tropas, bem como a dos países aliados, não era possível ao parque têx

til norte-americano suprir as necessidades . próprias e as dò mercado internacional para fins civis. Fregueses que normalmente adquiri

vender pelo menos 60.000.000 de jardas

tecidos alvejados, 30% de tecidos tin

servar

tos c 15% dc tecidos estampados. Os entendimentos fixaram es pecificações: cores, dese nhos, preços, margem de

latino-americanos.

fontes

tolerância e prazo. Em no

possibilidades de gran

vembro de 1946 firmamos um acordo comercial com a

de expansão de con sumo de tecidos, pelo fraco poder de com

ses. No Brasil conta mos com a vantagem

encontraram no parque pro

dutor brasileiro o estoque

" e de 1949 a 1951, inclusive,

complementar, necessário à satisfação de um consumo

forneceríamos 100.000.000 de metros lineares, por ano.

mínimo de tempo de guerra.

Acordo da mesma natureza

Enfraquecida a Concorrên cia internacional, pudemos

foi assinado com o Chile,

desenvolver

a

venda

dos

nossos produtos.

natural que a produção têx til norte-americana procuras

se reconquistar os mercados, e o vem fazendo em ritmo

^ííií

rata, apesar das condições atuais da

internacionais para os tecidos brasi leiros e o retôrno ao suprimento qua

produção agrícola algodeira, pelo me nos seguramente mais barata que -a fornecida às indústrias inglesas. Nos

se

exclusivo do mercado interno.

sa mão-de-obra vem sendo onerada

A oferta de tecidos, em geral, e de tecidos de algodão era particular, é elástica. A produção pode desenvol ver-se, seja eni firmas possuidoras de

por uma série de fatores, que não nos cabe no momento examinar; mes mo asssm, é pelo menos mais barata que a norte-americana, pois que o nosso nível de vida é inferior ao dos

plantas de pequenas proporções, seja

a

vários

artigos,

dão sem especificação de quantidades; com o Uruguai, na mesma ocasião, firmamos

um

ac"ôrdo

co-

mercial, comprometendo-nos

' , '

matéria-

Parece-nos,

em outras dc é verdade que celagem exige sa absorvendo vel de capital

remeter

possuir

prima abundante e ba

comprometendo-se o Brasil entre eles tecidos de algo

Terminada a guerra, era

de

mais de 107o

pois, inevitável a perda de mercados

pra de suas populações,

cm 1947, 60.000.000 de me tros lineares de tecido de algodão, cm 1948 80.000.000

de suprimento reduzir-se, e

administrativos

não chegam a repre

do custo, naqueles paí

Argentina, comprometendo-

suas

viços

con

sentar

se aquêlc país a adquirir

as

porem,

lica, direção e servi-

É

cados não apresentam

Estados Unidos ou Inglater viram

mercados

e 19% respectivamente. Os juros c amortização do capital, força hidr^u-

siderar que tais mer

am tecidos de algodão dos ra

preciso,

os

nos Estados Unidos e 74% na Ingla

grande magnitude. Se a moderna fiação e te maqu naria dispendio uma parcela ponderá e dificultando tanto a

operários daqueles países. A peque nez da nossa indústria pesada, porém, impedindo o equipamento do parque têxtil com maquinaria nacional, torna

retração da produção em caso de po sição insatisfatória do mercado Como

ção e reequipamento das nossas tccelc.gens, ."(em contarmos com as dificul-

mais onerosa a montagem, conserva


D«c:iib'ro

Econômico

dafles (Ití fonieciDiento de energia, so bejamente conliec'das. Por isso, nosso parqiie industrial não poderá expan

internacional brasileiro porque não ve

dir-se a não ser na medida em que

nacional, (iriiicipahncnle representada pelos tecidos da indústria" norte-ame ricana; note-se ainda quc para agra var a situaçfio os Estados Unidos vêm-se esforçando cada vez mais pa ra reduzir o custo de produção, seja

conseguirmos o capital técn'co neces sário ao nosso desenvolvimento.

Ser-nos-á, assim, impossível con correr no mercado internacional, mui to embora a procura de tecidos de al

godão seja de t'po inelástico, o que faria com

que

pudéssemos

manter

nossas vendas de tecidos ou até mes mo desenvolver

o

mercado

brasilei

ro de tecidos de algodão no exterior, se houvesse igualdade de condições. Dada a situação atual, só nos resta

tomar medidas para ev tar que os te cidos de algodão de procedência es

CRIMES DE CONVERSA

mos como liodcrá, cm cc:>ndiçÕes nor mais, su[)ortar a conc<irrcncia inter

(Io algodão em rama, seja do próprio tecido. Aos poucos vão ficando em condições de restabelecer uma indis. cutívcl prcponderânc'a neste ramo de atividade, e se considerarmos que os produtores estrangeiros estão até em condições de provocar "dumping" no

próprio mercado brasileiro, podere mos com])reeiidcr que só nos resta a continuar a

produzir

Otáv io Taikjuínio dií Sou.s.\ estudo dos mais interessantes a

os auspícios do seu sucessor, Luís dè

SC fazer entre nós seria detcrminav

\hasconce!os e Sousa. Os sócios de úma

a influencia mais ou menos próxima, mais ou menos retardada, dos movimen

e do outra não dispunham de grande liberdade, vigiados com extremo rigor

tos de idéias e dcs .-ucessos políticos o sociais da Europa o da Am írica no pen

a Sociedade Literária trabalhou com al

samento e na ação de brasileiros de vá

guma regularidade e discutiu memórias

rias épocas, do preferência a partir da

acerca do fogo central, do calor da ter ra fisicanicntí^ considerado, do eclipse

í inancipacãn noi te-anT ricava e da Re-

vTilução Francesa, Desta ú tinia. a pri

tclal da lua observado no Rio a 3 de

meira repercussão mcíbor caracierizacla

fevereiro de 1787. do processo de fazer

que se conhece e.staiá nos aulO' da de vassa efetuada de dezembro de 1794 a

tinta de urucu, do álcali tirado dos en

fevereiro de 1795, no Ria de faneiro. por ordem do Vice-Rei Conde de Re

trangeira acabem penetrando no pró

alternativa de

prio mercado interno, o que geraria novas dificuldades à produção têxtil nacional. Tanto isto é verdade que a

para fornecimento ao nosso mercado

zende.

interno. Apesar de tudo, não achamos

A fundação, em 1771, da .\cademia Científica do Rio de Janeiro, é indício

que tais observações sejam demasia

pe'o lealismo dos vice-reis. Ainda assim

gastes das bananas, da aguardente da raiz do sapê, dos danos e proveitos do uso da aguardente e licores espirituosos pelos habitantes da cidade. Menos do que a sua predecessora — de 1786 a

1790 — durou nessa primeira fase a So

bem pouco tempo foi enviado ao Mi nistro da Fazenda, pelo Sind'cato da Indústria de Fiação e Tecelagem do R:o de Janeiro, um memorial no qual

do pessimistas, porquanto as possibi lidades do mercado interno brasileiro

seguro de que haviam checado ao.Bra sil colonial ecos da filosofia da Ilustra-

Vasconcelos sucedera o Conde de Re

para a indústria de tecidos são enor

çfio.

zende, a cpiein não minguavam razões

mes. Somos um povo que se veste mal

objeto assuntos de lli.stória Natural, Fí

para temer reuniões de intelectuais. Es

se faziam sugestões ao Govêrno Fe

sica, Química, Agricultura. Medicina,

tava fresco o e.xemp'o dos conjurados mi

Ciiurg a e Farmácia, e procurou abrir

sas, a necessidade da proibição da rmpprtação de tecidos de procedência

e que poderá, portanto, Chegar a ab sorver unia quanticlade.de tecidos su perior à que vendíamos ao exterior. O problema consiste, segundo nos pa

neiros; por outro lado, a revolução da França tomava vulto e ameaçava a Eu

e.st-angeira.

rece, cm meíiiorar a (iualidacle do

deral, lembrando-se, entre outras cou-

ívão acreditamos que a produção na

produto destinado ao CQnsumo inter no c diminuir-lhe o preço de venda,

cional de tecidos possa contribuir atu almente para a expansão do mercado

para torná-lo mais acessível à bòlsa cia maioria dos brasileiros.

A. academia Fuminense tinha por

um horto botânico estudar a propaga ção do bicho-da-sêcla. fomentar a cul tura do anil c a indústria da cochonillia. Não foram consideráveis os resultados

ropa e outros continentes. Mas o próprio

obtidos nos sete anos de vida dessa agre

receu interessar-se por ela, inquirindo

miação, nus a sua existência constituiu

a

pelo m: lios uma prova de cuvio.^iirlade

o poeta, advogado e professor régio

cicrtífica em IciTa que o ciúme da me-

varenga.

do Rio de Janeiro. Se aquela depende ra da boa vontade do Vice-Rei Mar

quês de Lavradio, esta se orgiinr/ava .soj-)

um

dos

seus

maioraL.

.de retórica Manoel Inácio da Silva Al funcionar.

cltmia Científica a Sociedade Literária

Jti/.JàjÍÉÉ,

respeito

vel isolada. '

Alguns anos mais (arde, cm 6 de

» V.- I* ^ .--LI

vice-rei, cuja chegada como que ini

bira a Sociedade Literária, foi quem pa

trópü'c procurava manter o mais possí junho de 17Sf) tomava o lugar da Aca-

^1.-. J ......

ciedade Literária. Ao Vice-Rei Luís de

E a Sociedade recomeçou a

Disposto.s a ações subversivas não es tariam por certo Alvarenga e seus com

panheiros, o professor de grego João Marques Pinto, o professor de gramáti ca latina João Manso Pereira, os mé-'

dicos Vicente Goine.s e Jacinto fo.sé da


D«c:iib'ro

Econômico

dafles (Ití fonieciDiento de energia, so bejamente conliec'das. Por isso, nosso parqiie industrial não poderá expan

internacional brasileiro porque não ve

dir-se a não ser na medida em que

nacional, (iriiicipahncnle representada pelos tecidos da indústria" norte-ame ricana; note-se ainda quc para agra var a situaçfio os Estados Unidos vêm-se esforçando cada vez mais pa ra reduzir o custo de produção, seja

conseguirmos o capital técn'co neces sário ao nosso desenvolvimento.

Ser-nos-á, assim, impossível con correr no mercado internacional, mui to embora a procura de tecidos de al

godão seja de t'po inelástico, o que faria com

que

pudéssemos

manter

nossas vendas de tecidos ou até mes mo desenvolver

o

mercado

brasilei

ro de tecidos de algodão no exterior, se houvesse igualdade de condições. Dada a situação atual, só nos resta

tomar medidas para ev tar que os te cidos de algodão de procedência es

CRIMES DE CONVERSA

mos como liodcrá, cm cc:>ndiçÕes nor mais, su[)ortar a conc<irrcncia inter

(Io algodão em rama, seja do próprio tecido. Aos poucos vão ficando em condições de restabelecer uma indis. cutívcl prcponderânc'a neste ramo de atividade, e se considerarmos que os produtores estrangeiros estão até em condições de provocar "dumping" no

próprio mercado brasileiro, podere mos com])reeiidcr que só nos resta a continuar a

produzir

Otáv io Taikjuínio dií Sou.s.\ estudo dos mais interessantes a

os auspícios do seu sucessor, Luís dè

SC fazer entre nós seria detcrminav

\hasconce!os e Sousa. Os sócios de úma

a influencia mais ou menos próxima, mais ou menos retardada, dos movimen

e do outra não dispunham de grande liberdade, vigiados com extremo rigor

tos de idéias e dcs .-ucessos políticos o sociais da Europa o da Am írica no pen

a Sociedade Literária trabalhou com al

samento e na ação de brasileiros de vá

guma regularidade e discutiu memórias

rias épocas, do preferência a partir da

acerca do fogo central, do calor da ter ra fisicanicntí^ considerado, do eclipse

í inancipacãn noi te-anT ricava e da Re-

vTilução Francesa, Desta ú tinia. a pri

tclal da lua observado no Rio a 3 de

meira repercussão mcíbor caracierizacla

fevereiro de 1787. do processo de fazer

que se conhece e.staiá nos aulO' da de vassa efetuada de dezembro de 1794 a

tinta de urucu, do álcali tirado dos en

fevereiro de 1795, no Ria de faneiro. por ordem do Vice-Rei Conde de Re

trangeira acabem penetrando no pró

alternativa de

prio mercado interno, o que geraria novas dificuldades à produção têxtil nacional. Tanto isto é verdade que a

para fornecimento ao nosso mercado

zende.

interno. Apesar de tudo, não achamos

A fundação, em 1771, da .\cademia Científica do Rio de Janeiro, é indício

que tais observações sejam demasia

pe'o lealismo dos vice-reis. Ainda assim

gastes das bananas, da aguardente da raiz do sapê, dos danos e proveitos do uso da aguardente e licores espirituosos pelos habitantes da cidade. Menos do que a sua predecessora — de 1786 a

1790 — durou nessa primeira fase a So

bem pouco tempo foi enviado ao Mi nistro da Fazenda, pelo Sind'cato da Indústria de Fiação e Tecelagem do R:o de Janeiro, um memorial no qual

do pessimistas, porquanto as possibi lidades do mercado interno brasileiro

seguro de que haviam checado ao.Bra sil colonial ecos da filosofia da Ilustra-

Vasconcelos sucedera o Conde de Re

para a indústria de tecidos são enor

çfio.

zende, a cpiein não minguavam razões

mes. Somos um povo que se veste mal

objeto assuntos de lli.stória Natural, Fí

para temer reuniões de intelectuais. Es

se faziam sugestões ao Govêrno Fe

sica, Química, Agricultura. Medicina,

tava fresco o e.xemp'o dos conjurados mi

Ciiurg a e Farmácia, e procurou abrir

sas, a necessidade da proibição da rmpprtação de tecidos de procedência

e que poderá, portanto, Chegar a ab sorver unia quanticlade.de tecidos su perior à que vendíamos ao exterior. O problema consiste, segundo nos pa

neiros; por outro lado, a revolução da França tomava vulto e ameaçava a Eu

e.st-angeira.

rece, cm meíiiorar a (iualidacle do

deral, lembrando-se, entre outras cou-

ívão acreditamos que a produção na

produto destinado ao CQnsumo inter no c diminuir-lhe o preço de venda,

cional de tecidos possa contribuir atu almente para a expansão do mercado

para torná-lo mais acessível à bòlsa cia maioria dos brasileiros.

A. academia Fuminense tinha por

um horto botânico estudar a propaga ção do bicho-da-sêcla. fomentar a cul tura do anil c a indústria da cochonillia. Não foram consideráveis os resultados

ropa e outros continentes. Mas o próprio

obtidos nos sete anos de vida dessa agre

receu interessar-se por ela, inquirindo

miação, nus a sua existência constituiu

a

pelo m: lios uma prova de cuvio.^iirlade

o poeta, advogado e professor régio

cicrtífica em IciTa que o ciúme da me-

varenga.

do Rio de Janeiro. Se aquela depende ra da boa vontade do Vice-Rei Mar

quês de Lavradio, esta se orgiinr/ava .soj-)

um

dos

seus

maioraL.

.de retórica Manoel Inácio da Silva Al funcionar.

cltmia Científica a Sociedade Literária

Jti/.JàjÍÉÉ,

respeito

vel isolada. '

Alguns anos mais (arde, cm 6 de

» V.- I* ^ .--LI

vice-rei, cuja chegada como que ini

bira a Sociedade Literária, foi quem pa

trópü'c procurava manter o mais possí junho de 17Sf) tomava o lugar da Aca-

^1.-. J ......

ciedade Literária. Ao Vice-Rei Luís de

E a Sociedade recomeçou a

Disposto.s a ações subversivas não es tariam por certo Alvarenga e seus com

panheiros, o professor de grego João Marques Pinto, o professor de gramáti ca latina João Manso Pereira, os mé-'

dicos Vicente Goine.s e Jacinto fo.sé da


'i

>

Diceato EcONÓ.Nrrco

Dícesto Econômico 131

Silva, embora todos êles, com maior ou menor intensidade, simpatizassem com as

novas idéias e vivessem atraídos pelos lances do drama imenso que na França

se representava. E evidente que no recinto mesmo da Sociedade, no primei

ro andar da Rua do Cano n. 78 (hoje Sete de Setembro), não se expandiriam, tratando abertamente da Revolução Fran

a de sustentarem em conversações ou

piolibsionuis df vários outros ofícios —

particulares ou púbiica.s que o go\'êmo das repúbhcas deve ser preferido ao das monarquias, que os reis são uns tira nos opressores dos \assalos... que o go^'êmo democrático era melhor do que o monárquico, que louvavam e aprova

gravadores, alfaiates, torneiros.

A devassa, tendo por objeto apurar

vam a instituição da Repviblica Fran cesa..

matéria de religião. Nos momentos de

de dúvida que o Rio de Janeiro do tem po do Conde de Rezende, sem jornais, sem telégrafo, .sem rádio, seguia atenta mente os acontecimentos que convulsionavam a Europa. E* o que revelam as

ira, avançavam que "os reis da Europa

Assim se manifestava o magistrado

casa, residência de Silva Alvarenga, sem

que era também poeta, autor do "Hissope", em informação prestada num ofí

Igrejas, no interior ou na porta das bo-

cio a D. Rodrigo dc Sou.sa Coutinlio a

Cano, da Rua Sucussarará, de numero

com a vitória dos princípios que aque la revolução defendia. Dessas ter túlias, dêsses conventículos chegaram rumores ao desconfiado vice-rei.

Mais

do que rumores; denúncia do guardião dos franciscanos, talvez o mesmo frade

que ouvira em confissão os conjurados Dom Quixote a propósito

um miserável rábula, José

mentos de escassa sabedo ria. Criminosos de idéias criminosos por conversar

Bernardo da Silveira Frade,

eram afinal os freqüenta

malquisto de todos, inimigo de Alvarenga, que durante algum tempo lhe assinara

dores da casa de Silva Al

A devassa ordenada pelo Conde de Rezende não apu rou resquício de prova de qualquer plano atentatório da ordem es

sas i^essoas de várias classes, todas ou

quase todas com noção da importância do assunto, algumas mais displicentes ou

no José Pereira da Fonseca, rccém-formado em Coimbra, conhecido no Rio pe la alcunha paterna — o Biscoito ou Bicoitinho — depois Marques de Maricá, autor de máximas e pensa

papéis forenses.

Hcus da Rua do Ouvidor, da Rua do

boa um do.s implicados, o jovem Maria-

mineiros e se lembrara do

de Tiradentes; denúncia de

conversas nas escadas e nos adros das

respeito de queixas que dirigira a Lis

mais tímidas, outras apaixonadas, indis cretas, linguarudas, como o entalhador Francisco Antônio ou o ourives Antônio Gonçalves dos Santos, co

ventiva por mais de dois anos, carregados de ferros.

da Revolução Francesa acar retasse transformações be néficas na vida dos bra

tanto, que o Rio de Janei ro e outros lugares do Brasil dos fins do

sileiros. Em tipo como Sil

va Alvarenga o espírito nativista já se consolidara em verdadeiro espírito na

tabelecida, nenhuma conjura, nenhuma sedição: compendiou apenas mexericos, conversas, diz-que-disques, todos ten dentes a deixar claro que os acu

século XVIII já se tinham tomado per- *

sados eram "apaixonados dos fran

desenvolvimento da Revolução Francesa

ceses". Ninguém afinal os defendeu me

com interêsse e com paixão.

lhor do que o Desembargador Antônio Diniz da Cruz e SiVa, que julgara em alçada os inconfidentes de Minas: "Con tra nenhum dos presos se diz ou se prova

tado de espírito não era restrito aos cír-

que êles entrassem no projeto de cons

ram incluídos um marceneiro, um entaIhador, um sapateiro, um ourives, e no

em discursos sobre a Liberdade, susten

processo figuraram, como testemunha.^,

publicano, previam o fim inevitável de

piração, sendo tôda a culpa que se Uies imputa, c que contra alguns se proA-a,

meáveis à influência das idéias que

cional; era um patriota; era um brasilei

transformavam a Europa; e que havia

ro e do mesmo passo um homem do

aqui muita geijte que acompanhava o

seu tempo, contagiado pelas idéias nêle

dominantes. Êsses professores, advoga

Êsse es

dos e médicos "apaixonados dos fran

ceses" por causa dos princípios da gran

cu'os da Sociedade Literária, aos poetas,

de revolução, liam, além dos livros dos

advogados, médicos e professores do Rio de então: no rol dos acusados fo

/

tôlo. Mas o certo é que, embora sem a princípios franceses" não ga nhavam adeptos apenas na capital fluminense. O per nambucano Inácio Martins,

Evi

na esperança de que mais

Indubitàvelmente. é, entre

— ao que, outro pardo, criado de alto

serventuário, retrucou chamando-o de

"Passageiro Bonito".

cedo ou mais tarde o triunfo V

do os meios por que o.s povos podiam chegar a uma completa felicidade..." O novo credo apresentava iniciados mais simplórios, como o pardo Veloso, agente de causas, que na porta da botica de Vitorino José de Sousa excla mou um dia — "tomara já ver-me em França para gozar da minha liberdade",

feição de movimento sub

dentemente os intelectuais

varenga, o que não os im

eram uns ladrões" e também "os fidal

gos de Portugal", louvando "a Nação Francesa... a única que tinha conheci

nhecido pelo apelido de do Rio dirigiam a forma ção desse espírito político,

pediu de sofrer prisão pre

travam-se cépticos ou irre\'erentes em

opiniões-, ditos, cochiclios, deixou fora

cesa; mas, no segundo andar da mesma desprezar cautelas, haveriam de sonhar

tôdas as monarquias, reputavam ju.sla u condenação à morte de Luís XVI, mos

infalíveis Mably e Raynal, gazetas e pa péis vindos da França, engolfavam-se tavam a superioridade do govêrno re

versivo,

"os

abomináveis

seleiro em Cachoeiras de

Macacu, na . capitania do Rio de Janeiro, declarou que o padre Francisco de Sousa Pinto, assistente da

^ mesma localidade, adiava que "o governo atual da França era me

lhor que o de Portugal e que as suas leis eram boas e melhores que as nossas pois que conforme elas os padres podiam casar . Talvez padre Pinto, desejoso de contrair núpcias, só fôsse "francês" por êsse motívo. Mas o licenciado Ger-

vasio Ferreira, morador em Itaboraí,

também depositava suas simpatias nos franceses", provàvelmente por sugestão de seu primo, o médico Jacinto José da

jÍ •'extremado da nova Montpellier parti dário situação epolítica da França. De Jacinto a Ger\'ásio há na

=


'i

>

Diceato EcONÓ.Nrrco

Dícesto Econômico 131

Silva, embora todos êles, com maior ou menor intensidade, simpatizassem com as

novas idéias e vivessem atraídos pelos lances do drama imenso que na França

se representava. E evidente que no recinto mesmo da Sociedade, no primei

ro andar da Rua do Cano n. 78 (hoje Sete de Setembro), não se expandiriam, tratando abertamente da Revolução Fran

a de sustentarem em conversações ou

piolibsionuis df vários outros ofícios —

particulares ou púbiica.s que o go\'êmo das repúbhcas deve ser preferido ao das monarquias, que os reis são uns tira nos opressores dos \assalos... que o go^'êmo democrático era melhor do que o monárquico, que louvavam e aprova

gravadores, alfaiates, torneiros.

A devassa, tendo por objeto apurar

vam a instituição da Repviblica Fran cesa..

matéria de religião. Nos momentos de

de dúvida que o Rio de Janeiro do tem po do Conde de Rezende, sem jornais, sem telégrafo, .sem rádio, seguia atenta mente os acontecimentos que convulsionavam a Europa. E* o que revelam as

ira, avançavam que "os reis da Europa

Assim se manifestava o magistrado

casa, residência de Silva Alvarenga, sem

que era também poeta, autor do "Hissope", em informação prestada num ofí

Igrejas, no interior ou na porta das bo-

cio a D. Rodrigo dc Sou.sa Coutinlio a

Cano, da Rua Sucussarará, de numero

com a vitória dos princípios que aque la revolução defendia. Dessas ter túlias, dêsses conventículos chegaram rumores ao desconfiado vice-rei.

Mais

do que rumores; denúncia do guardião dos franciscanos, talvez o mesmo frade

que ouvira em confissão os conjurados Dom Quixote a propósito

um miserável rábula, José

mentos de escassa sabedo ria. Criminosos de idéias criminosos por conversar

Bernardo da Silveira Frade,

eram afinal os freqüenta

malquisto de todos, inimigo de Alvarenga, que durante algum tempo lhe assinara

dores da casa de Silva Al

A devassa ordenada pelo Conde de Rezende não apu rou resquício de prova de qualquer plano atentatório da ordem es

sas i^essoas de várias classes, todas ou

quase todas com noção da importância do assunto, algumas mais displicentes ou

no José Pereira da Fonseca, rccém-formado em Coimbra, conhecido no Rio pe la alcunha paterna — o Biscoito ou Bicoitinho — depois Marques de Maricá, autor de máximas e pensa

papéis forenses.

Hcus da Rua do Ouvidor, da Rua do

boa um do.s implicados, o jovem Maria-

mineiros e se lembrara do

de Tiradentes; denúncia de

conversas nas escadas e nos adros das

respeito de queixas que dirigira a Lis

mais tímidas, outras apaixonadas, indis cretas, linguarudas, como o entalhador Francisco Antônio ou o ourives Antônio Gonçalves dos Santos, co

ventiva por mais de dois anos, carregados de ferros.

da Revolução Francesa acar retasse transformações be néficas na vida dos bra

tanto, que o Rio de Janei ro e outros lugares do Brasil dos fins do

sileiros. Em tipo como Sil

va Alvarenga o espírito nativista já se consolidara em verdadeiro espírito na

tabelecida, nenhuma conjura, nenhuma sedição: compendiou apenas mexericos, conversas, diz-que-disques, todos ten dentes a deixar claro que os acu

século XVIII já se tinham tomado per- *

sados eram "apaixonados dos fran

desenvolvimento da Revolução Francesa

ceses". Ninguém afinal os defendeu me

com interêsse e com paixão.

lhor do que o Desembargador Antônio Diniz da Cruz e SiVa, que julgara em alçada os inconfidentes de Minas: "Con tra nenhum dos presos se diz ou se prova

tado de espírito não era restrito aos cír-

que êles entrassem no projeto de cons

ram incluídos um marceneiro, um entaIhador, um sapateiro, um ourives, e no

em discursos sobre a Liberdade, susten

processo figuraram, como testemunha.^,

publicano, previam o fim inevitável de

piração, sendo tôda a culpa que se Uies imputa, c que contra alguns se proA-a,

meáveis à influência das idéias que

cional; era um patriota; era um brasilei

transformavam a Europa; e que havia

ro e do mesmo passo um homem do

aqui muita geijte que acompanhava o

seu tempo, contagiado pelas idéias nêle

dominantes. Êsses professores, advoga

Êsse es

dos e médicos "apaixonados dos fran

ceses" por causa dos princípios da gran

cu'os da Sociedade Literária, aos poetas,

de revolução, liam, além dos livros dos

advogados, médicos e professores do Rio de então: no rol dos acusados fo

/

tôlo. Mas o certo é que, embora sem a princípios franceses" não ga nhavam adeptos apenas na capital fluminense. O per nambucano Inácio Martins,

Evi

na esperança de que mais

Indubitàvelmente. é, entre

— ao que, outro pardo, criado de alto

serventuário, retrucou chamando-o de

"Passageiro Bonito".

cedo ou mais tarde o triunfo V

do os meios por que o.s povos podiam chegar a uma completa felicidade..." O novo credo apresentava iniciados mais simplórios, como o pardo Veloso, agente de causas, que na porta da botica de Vitorino José de Sousa excla mou um dia — "tomara já ver-me em França para gozar da minha liberdade",

feição de movimento sub

dentemente os intelectuais

varenga, o que não os im

eram uns ladrões" e também "os fidal

gos de Portugal", louvando "a Nação Francesa... a única que tinha conheci

nhecido pelo apelido de do Rio dirigiam a forma ção desse espírito político,

pediu de sofrer prisão pre

travam-se cépticos ou irre\'erentes em

opiniões-, ditos, cochiclios, deixou fora

cesa; mas, no segundo andar da mesma desprezar cautelas, haveriam de sonhar

tôdas as monarquias, reputavam ju.sla u condenação à morte de Luís XVI, mos

infalíveis Mably e Raynal, gazetas e pa péis vindos da França, engolfavam-se tavam a superioridade do govêrno re

versivo,

"os

abomináveis

seleiro em Cachoeiras de

Macacu, na . capitania do Rio de Janeiro, declarou que o padre Francisco de Sousa Pinto, assistente da

^ mesma localidade, adiava que "o governo atual da França era me

lhor que o de Portugal e que as suas leis eram boas e melhores que as nossas pois que conforme elas os padres podiam casar . Talvez padre Pinto, desejoso de contrair núpcias, só fôsse "francês" por êsse motívo. Mas o licenciado Ger-

vasio Ferreira, morador em Itaboraí,

também depositava suas simpatias nos franceses", provàvelmente por sugestão de seu primo, o médico Jacinto José da

jÍ •'extremado da nova Montpellier parti dário situação epolítica da França. De Jacinto a Ger\'ásio há na

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HV)|l <

UíciiSTo Econômico

132

O café durante a regência

lugar de maior inquietação política, o

suas palavras, o fundamento de suas profecias. Siba A'\-arcnga, por exem plo, levou dias e dias provando a ino cência do seguinte artigo de um esbo ço de estatutos da Sociedade Literária

centro que congregava o maior número de aderentes às idéias da Revolução Fran cesa. Alguns dos implicados na devassa,

encontrado entre os seus papéis: "Não

ou mero acaso \ieram ter às no.ssas

deve haver superioridade alguma nesta Sociedade.c será igualmente dirigida por

(20 X 25 cm), essenciahnente estatís

tidos por mais perigosos, foram interro

modo democrático".

mãos alguns velhos papéis de um antigo comerciante do Rio cie Janeiro. Eram antigas cartas, recibos e faturas

gados repetidas vezes, com excessiva minúcia; deviam explicar o sentido de

uma sociedade por modo democrático! Que heresia "francesa"!

sem menor inlcrèssc a não ser o de al

lacônicas informações extritamente co

devassa uma carta misteriosa em que aíude a "franceses" e trata de goiabada,

aliás, "a boa vontade da guayabada' O Rio de Janeiro era naturalmente o

Pretender dirigir

AMÚnico Jacobina Lacombe

Ê um boletim de pequeno formato tico e informativo. Sua matéria ou com

preende quadros numéricos ou breves .e

guns autógrafos. Mas um pecjueuo maço

merciais. Raramente aparece uma vaga

de impressos parece cpie dc\c merecer

referencia a acontecimentos políticos, co

um registro especial. Trala-se de uma

mo, por exemplo, no número de 20 de

coleção de boletins sob o títu'o geral de

maio de 1834, em que se lè uma referên

"Price Current of Produce", editado em

cia às Câmaras:

inglês pela firma Stoekmeyer, Gracie, Hobkirk & Co., eorretores.

II

A pequena

coleção em meu poder coiupreende 22 boletins, cpie vão de 24 de fevereiro de menciona expressamente o transportador,

(era então Araújo Viana — depois Marquês de Sapucaí) apresentou seu relatório, que é considerado em geral bastante animador. Não esconde, po

ora no cabeçaMio, ora em nota: "Per

rém, a necessidade de medidas efi

Reinder packet". Às vezes o boletim contém um póst-scriptum de data poste

cientes, e cita a fundação de novo banco e outras medidas financeiras

rior à do cabeçalho, contendo informa ções de última hora. Assim, o boletim

interessantes, como merecedoras dá

de 4 de abril tem duas edições: uma

rante esta sessão. Como já observa

que seguiu pelo "Briseis", com u,m post-scriptum de 5 de abril, e outro pelo paquete "Lyra", com a data de 12 de abril, "às duas horas da' i

mos muitas vezes, é muito desejável dar uma base segura às transações comerciais, a fim de inspirar maior

1834 a 9 de dezeinbro de 1835.

Cada

boletim destinava-se a um paquete e

k

r

Com a independência da República da Indonésia e o retôrno dêsse país d normalidade social e econômica, abre-se um novo mercado para os produtos brasi leiros. O sr. Chrisna Flores Wieland, representante da nova nação no Brasil, declarou:

"O no.sso mercado de tecidos estará sempre aberto aos excelentes produtos das indústrias têxteis dêsle país. Estou certo de que o Brasil produz tecidos de algodão que superam os melhores de outras origens." O sr. Wieland, que foi um dos mais esforçados colaboradores do sr. Socharno, atual presidente da jovem República, referindo-se à otuol situação de sua páfiia, disse:

"Depois de quatro séculos de lutas, temos, enfim, graças ao presidente Soekarno,

a nossa independência. Derramamos nosso sangue, ao lado das demais nações, contra o nazismo e o fascismo, e agora nossos aliados rc.-ígataram sua divida de honra, concorrendo para que a República da Indonésia faça paríe do conceito das nações soberanas."

^

i

.

As Câmaras abriram-se a 3 do cor rente, c a 7 o Ministro da Fazenda

tarde".

Essa minúcia denota o

empenho da firma de corretores do Rio de Janeiro em fornecer aos seus fregueses da Inglaterra dados precisos e recentes sóbrc as condições do mercado carioca. O boletim era impresso no Rio, os pri meiros números por Thomas B. Hunt &

particular atenção da legislatura du

confiança,

promover

negócios

mais ativos e gerais e garantir, a

prosperidade de um país que possuí tão grandes recursos in ternos.

Em 25 de agôsto de 1834 noticiava-se o projeto de quebra do padr<ão:

j..

Co., à Rua da Cadeia n." 100 (e depois

O cambio com a InglateiTa, desde

divulgação da cultura indonésia, para torná-la "mais conhecida e estimada dos

de 17 de dezembro à Rua Nova do

a nossa última circular, manteve-se

Ouvidor 26). Em 1835, porém, passou

^'^"^'"Estoii certo - disse - que nossas aiies e letras, pela sua originalidade e

a ser impresso por Seignot-Plancher &

firme na mesma taxa de 39 ?í a 40 d., com exceção de pequenas transações

Co., Rua do Ouvidor 95.

feitas mais baixo.

Pretende o. representante da Indonésia organizar nesta Capital um centro d..

espiritualidade, serão muito apreciadas no Brasil."

Sôbre sua futura


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UíciiSTo Econômico

132

O café durante a regência

lugar de maior inquietação política, o

suas palavras, o fundamento de suas profecias. Siba A'\-arcnga, por exem plo, levou dias e dias provando a ino cência do seguinte artigo de um esbo ço de estatutos da Sociedade Literária

centro que congregava o maior número de aderentes às idéias da Revolução Fran cesa. Alguns dos implicados na devassa,

encontrado entre os seus papéis: "Não

ou mero acaso \ieram ter às no.ssas

deve haver superioridade alguma nesta Sociedade.c será igualmente dirigida por

(20 X 25 cm), essenciahnente estatís

tidos por mais perigosos, foram interro

modo democrático".

mãos alguns velhos papéis de um antigo comerciante do Rio cie Janeiro. Eram antigas cartas, recibos e faturas

gados repetidas vezes, com excessiva minúcia; deviam explicar o sentido de

uma sociedade por modo democrático! Que heresia "francesa"!

sem menor inlcrèssc a não ser o de al

lacônicas informações extritamente co

devassa uma carta misteriosa em que aíude a "franceses" e trata de goiabada,

aliás, "a boa vontade da guayabada' O Rio de Janeiro era naturalmente o

Pretender dirigir

AMÚnico Jacobina Lacombe

Ê um boletim de pequeno formato tico e informativo. Sua matéria ou com

preende quadros numéricos ou breves .e

guns autógrafos. Mas um pecjueuo maço

merciais. Raramente aparece uma vaga

de impressos parece cpie dc\c merecer

referencia a acontecimentos políticos, co

um registro especial. Trala-se de uma

mo, por exemplo, no número de 20 de

coleção de boletins sob o títu'o geral de

maio de 1834, em que se lè uma referên

"Price Current of Produce", editado em

cia às Câmaras:

inglês pela firma Stoekmeyer, Gracie, Hobkirk & Co., eorretores.

II

A pequena

coleção em meu poder coiupreende 22 boletins, cpie vão de 24 de fevereiro de menciona expressamente o transportador,

(era então Araújo Viana — depois Marquês de Sapucaí) apresentou seu relatório, que é considerado em geral bastante animador. Não esconde, po

ora no cabeçaMio, ora em nota: "Per

rém, a necessidade de medidas efi

Reinder packet". Às vezes o boletim contém um póst-scriptum de data poste

cientes, e cita a fundação de novo banco e outras medidas financeiras

rior à do cabeçalho, contendo informa ções de última hora. Assim, o boletim

interessantes, como merecedoras dá

de 4 de abril tem duas edições: uma

rante esta sessão. Como já observa

que seguiu pelo "Briseis", com u,m post-scriptum de 5 de abril, e outro pelo paquete "Lyra", com a data de 12 de abril, "às duas horas da' i

mos muitas vezes, é muito desejável dar uma base segura às transações comerciais, a fim de inspirar maior

1834 a 9 de dezeinbro de 1835.

Cada

boletim destinava-se a um paquete e

k

r

Com a independência da República da Indonésia e o retôrno dêsse país d normalidade social e econômica, abre-se um novo mercado para os produtos brasi leiros. O sr. Chrisna Flores Wieland, representante da nova nação no Brasil, declarou:

"O no.sso mercado de tecidos estará sempre aberto aos excelentes produtos das indústrias têxteis dêsle país. Estou certo de que o Brasil produz tecidos de algodão que superam os melhores de outras origens." O sr. Wieland, que foi um dos mais esforçados colaboradores do sr. Socharno, atual presidente da jovem República, referindo-se à otuol situação de sua páfiia, disse:

"Depois de quatro séculos de lutas, temos, enfim, graças ao presidente Soekarno,

a nossa independência. Derramamos nosso sangue, ao lado das demais nações, contra o nazismo e o fascismo, e agora nossos aliados rc.-ígataram sua divida de honra, concorrendo para que a República da Indonésia faça paríe do conceito das nações soberanas."

^

i

.

As Câmaras abriram-se a 3 do cor rente, c a 7 o Ministro da Fazenda

tarde".

Essa minúcia denota o

empenho da firma de corretores do Rio de Janeiro em fornecer aos seus fregueses da Inglaterra dados precisos e recentes sóbrc as condições do mercado carioca. O boletim era impresso no Rio, os pri meiros números por Thomas B. Hunt &

particular atenção da legislatura du

confiança,

promover

negócios

mais ativos e gerais e garantir, a

prosperidade de um país que possuí tão grandes recursos in ternos.

Em 25 de agôsto de 1834 noticiava-se o projeto de quebra do padr<ão:

j..

Co., à Rua da Cadeia n." 100 (e depois

O cambio com a InglateiTa, desde

divulgação da cultura indonésia, para torná-la "mais conhecida e estimada dos

de 17 de dezembro à Rua Nova do

a nossa última circular, manteve-se

Ouvidor 26). Em 1835, porém, passou

^'^"^'"Estoii certo - disse - que nossas aiies e letras, pela sua originalidade e

a ser impresso por Seignot-Plancher &

firme na mesma taxa de 39 ?í a 40 d., com exceção de pequenas transações

Co., Rua do Ouvidor 95.

feitas mais baixo.

Pretende o. representante da Indonésia organizar nesta Capital um centro d..

espiritualidade, serão muito apreciadas no Brasil."

Sôbre sua futura


Dic:esto Econômico

DiOKfiTo Econômico

ia4

Boletins

subida, 011 queda, só podemos refe

se encontra o fará «• oulrus pio%ín-

rir-nos às nossas observações ofere

cias cio Norte.

cidas, acrescentando, como prova da incerteza de qualquer cálculo, que foi apresentado um projeto à Câmara dos Deputados no sentido de baixarse o padrão para 3$200 por oitava de ouro, em vez de 2$500, como foi

StocIcme>-cr, Gracic, Ilobkirk & Co., da vam à publicação uma padronização per feita A primeira coluna compreende üm.V tabela dos preços de produtos bra-

fixado na última sessão. Tal projeto

si'eiros na seguinte ordem: café (quali

será em breve discutido e, ainda que

Como bons britânicos, os corretores

dade superior, l.'' boa, l.--» ordinária, 2.^ boa, 2.-'' ordinária, triagem); algodão que não será convertido em lei, a (Minas Novas, do Gerais); dina (cava agitação provocada por um tão mo- lo); couro (f^'o Prata, Rio Grande, mentoso problema criará naturalmen dito pequeno, da Terra - cavalo); chi te ansiedade, colocando os negócios fres; anil; ipecacuanha; arroz; aguarden em estado de grande incerteza. te- açúcar, Campos (redondo, meio-re-

a opinião mais generalizada é a de

•A. 19 de setembro observa o bole tim:

dóndo, batido, meio-batído, mascavo); açticar. Terra (redondo etc.); açúcar. Santos (fino, redondo, mascavo); sebo-,

24 de 4 de 20 de 6 de 14 de 25 de 19 de 14 de 14 de 17 de 19 de 10 de 17 de 11 de 29 de 11 de

fevereiro abril mato

CÀMSIO 1834 » 9;

junho

if

julho

if

agôsto

fi

outubro

i9

no\embr()

ff

dezembro

II

fevereiro

1835 f}

março

II

abril

II

maio

II

julho

i;

40 39 X a 39)4 39 )í a 39JÍ 37 ?í a 37)4 36 S a 37 37 a 37)4 38 39 38 37)4 a 37 3Í

11

27 de outubro 10 de novembro 9 de dezembro

II

II

II

ras, relativamente à mudança de pa drão. Estando tão próximo o fim da sessão legislativa,,pensa-se agora, em geral, que nada será resolvido. Em 14 de outubro, finalmente: I

As Câmaras encerraram-se a 1.° do

corrente, e, tal como antecipáramos, sem decidir nada em relação à cir culação.

Ha sempre certa tendência para dar

3.300 a 3.400 3.45Ò a 3.600 3.350 a 3.600 3.450 a 3.800 3.400 a 3.500 3.450 a 3.600 3.850 a 4.000 3.600 a 3.7Ü0 3.450 a 3.600 3.600 a 3.700 3.550 a 3.650 3.550 a 3.600 3.350 a 3.450

39 )4 a 39 K

II

40 Jí a 40»

tajrioca; madeiras (Fustic - ? - e jacarandá).

Eram esses os produtos que interes savam os comerciantes ing'cses nos quais se destinava ó boletim. Infelizmente, o

curto período abrangido pela nossa co leção não permite conclusões a respeito de qualquer dêsses produtos. E foram

Como se vô, há uma estabilidade rela

tiva nos preços, bem como na taxa cam bial. A mesma estabilidade se nota nos tipos inferiores de café. Assim, o cha

mado triagem mantém-se em tômo de 2.000.

1825 - 183.136 "

Quanto íi exportação, o número de 19

de janeiro oferece um curioso quadro,

trar outros exemp'âres do boletim nas bibliotecas do Rio- Mas a minúcia e n

que nos parece interessante, especialmen te porque diferem seus dados ligeiramen te dos fornecidos pela Diretoria de Es

precisão com que são expostos os dados

tatística Econômica e Financeira do Te

infrutíferas nossas pesquisas para encon

fornecem margem para algumas observa

souro Nacional, como se poderá ver da

ênfase às causas econômicas dos fenô

menos financeiros, em prejuízo das po líticas. Assim, a queda do câmbio re

cia. Por hoje límitar-nos-emos ao café e ao câmbio.

(p. 547). Denomina-se: "Demonstra ção comparativa da exportação mensal e

O preço do café de qualidade chama da superior variou pouco no período em

32, 33 e 34. Em apêndice acrescenta,

estudo.

O câmbio, igualmente, não

sofre grandes alterações.

Assim pode

ser atribuída mais ,à falta de oferta

remos resumir os dados dos nossos

de produtos do que ao pânico cau

bolelln^, tomando como base a m-,

sado, pelo estado lamentável em que

rôba;

1820 - 97.500 sacas

anual dc café, açúcar e couros exporta dos do Rio nos anos de 1828, 29, 30, 31,.

porém, um quadro geral da exportação de café nos anos de 20 a 27, da seguinte forma:

barris

1821 - 105.386 " 1822 - 152.048 1823 - 185.000 1824 - 224.000

Pequena História do Café de Af. Taunay

Acreditamos que a queda há de

3.300 a 3.400

41 a 41)4 40 39)4 a 39 5Í

ções talvez não destituídas de importân

mentada:

a 4.050 a 3.850 a 4.750

3.500 a 3.850 3.550 a 3.700

40

7 de agôsto 25 de setembro

a 3.950

tabaco, em rôlo (Mapendim, Piedade);

Nada de novo ocorreu nas Câma

gistrada em abril de 1835 é assim co

3.850 3.820 3.950 3.800 3.650

40

setembro

janeiro

Cafí (Superior)

40 Jí a 40)4 40 Jí 39 a 39 « 39 Jí a 40

" " "

i

1826 - 260.000 " 1827 - 350.900 "

Esclarece ainda a firma editora que os quadros publicados baseiam-se nos ma

nifestos dos narios, salvo quanto ao ca fé, cujos dados, a partir de 1834, ex traíram dos embarques diários no con sulado. Segundo êstes, em 1833 houve

um declmio de exportação equivalente a

17.005 sacas, enquanto a lista elabo rada pelos manifestos reveka um decrés cimo unicamente de 933 sacas.

Eis o quadro referido, na parte refe rente ao café, no qual, naturalmente,

será preaso fazer a modificação dos pa

drões, de-acôrdo com o típo moderno:

i'


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Boletins

subida, 011 queda, só podemos refe

se encontra o fará «• oulrus pio%ín-

rir-nos às nossas observações ofere

cias cio Norte.

cidas, acrescentando, como prova da incerteza de qualquer cálculo, que foi apresentado um projeto à Câmara dos Deputados no sentido de baixarse o padrão para 3$200 por oitava de ouro, em vez de 2$500, como foi

StocIcme>-cr, Gracic, Ilobkirk & Co., da vam à publicação uma padronização per feita A primeira coluna compreende üm.V tabela dos preços de produtos bra-

fixado na última sessão. Tal projeto

si'eiros na seguinte ordem: café (quali

será em breve discutido e, ainda que

Como bons britânicos, os corretores

dade superior, l.'' boa, l.--» ordinária, 2.^ boa, 2.-'' ordinária, triagem); algodão que não será convertido em lei, a (Minas Novas, do Gerais); dina (cava agitação provocada por um tão mo- lo); couro (f^'o Prata, Rio Grande, mentoso problema criará naturalmen dito pequeno, da Terra - cavalo); chi te ansiedade, colocando os negócios fres; anil; ipecacuanha; arroz; aguarden em estado de grande incerteza. te- açúcar, Campos (redondo, meio-re-

a opinião mais generalizada é a de

•A. 19 de setembro observa o bole tim:

dóndo, batido, meio-batído, mascavo); açticar. Terra (redondo etc.); açúcar. Santos (fino, redondo, mascavo); sebo-,

24 de 4 de 20 de 6 de 14 de 25 de 19 de 14 de 14 de 17 de 19 de 10 de 17 de 11 de 29 de 11 de

fevereiro abril mato

CÀMSIO 1834 » 9;

junho

if

julho

if

agôsto

fi

outubro

i9

no\embr()

ff

dezembro

II

fevereiro

1835 f}

março

II

abril

II

maio

II

julho

i;

40 39 X a 39)4 39 )í a 39JÍ 37 ?í a 37)4 36 S a 37 37 a 37)4 38 39 38 37)4 a 37 3Í

11

27 de outubro 10 de novembro 9 de dezembro

II

II

II

ras, relativamente à mudança de pa drão. Estando tão próximo o fim da sessão legislativa,,pensa-se agora, em geral, que nada será resolvido. Em 14 de outubro, finalmente: I

As Câmaras encerraram-se a 1.° do

corrente, e, tal como antecipáramos, sem decidir nada em relação à cir culação.

Ha sempre certa tendência para dar

3.300 a 3.400 3.45Ò a 3.600 3.350 a 3.600 3.450 a 3.800 3.400 a 3.500 3.450 a 3.600 3.850 a 4.000 3.600 a 3.7Ü0 3.450 a 3.600 3.600 a 3.700 3.550 a 3.650 3.550 a 3.600 3.350 a 3.450

39 )4 a 39 K

II

40 Jí a 40»

tajrioca; madeiras (Fustic - ? - e jacarandá).

Eram esses os produtos que interes savam os comerciantes ing'cses nos quais se destinava ó boletim. Infelizmente, o

curto período abrangido pela nossa co leção não permite conclusões a respeito de qualquer dêsses produtos. E foram

Como se vô, há uma estabilidade rela

tiva nos preços, bem como na taxa cam bial. A mesma estabilidade se nota nos tipos inferiores de café. Assim, o cha

mado triagem mantém-se em tômo de 2.000.

1825 - 183.136 "

Quanto íi exportação, o número de 19

de janeiro oferece um curioso quadro,

trar outros exemp'âres do boletim nas bibliotecas do Rio- Mas a minúcia e n

que nos parece interessante, especialmen te porque diferem seus dados ligeiramen te dos fornecidos pela Diretoria de Es

precisão com que são expostos os dados

tatística Econômica e Financeira do Te

infrutíferas nossas pesquisas para encon

fornecem margem para algumas observa

souro Nacional, como se poderá ver da

ênfase às causas econômicas dos fenô

menos financeiros, em prejuízo das po líticas. Assim, a queda do câmbio re

cia. Por hoje límitar-nos-emos ao café e ao câmbio.

(p. 547). Denomina-se: "Demonstra ção comparativa da exportação mensal e

O preço do café de qualidade chama da superior variou pouco no período em

32, 33 e 34. Em apêndice acrescenta,

estudo.

O câmbio, igualmente, não

sofre grandes alterações.

Assim pode

ser atribuída mais ,à falta de oferta

remos resumir os dados dos nossos

de produtos do que ao pânico cau

bolelln^, tomando como base a m-,

sado, pelo estado lamentável em que

rôba;

1820 - 97.500 sacas

anual dc café, açúcar e couros exporta dos do Rio nos anos de 1828, 29, 30, 31,.

porém, um quadro geral da exportação de café nos anos de 20 a 27, da seguinte forma:

barris

1821 - 105.386 " 1822 - 152.048 1823 - 185.000 1824 - 224.000

Pequena História do Café de Af. Taunay

Acreditamos que a queda há de

3.300 a 3.400

41 a 41)4 40 39)4 a 39 5Í

ções talvez não destituídas de importân

mentada:

a 4.050 a 3.850 a 4.750

3.500 a 3.850 3.550 a 3.700

40

7 de agôsto 25 de setembro

a 3.950

tabaco, em rôlo (Mapendim, Piedade);

Nada de novo ocorreu nas Câma

gistrada em abril de 1835 é assim co

3.850 3.820 3.950 3.800 3.650

40

setembro

janeiro

Cafí (Superior)

40 Jí a 40)4 40 Jí 39 a 39 « 39 Jí a 40

" " "

i

1826 - 260.000 " 1827 - 350.900 "

Esclarece ainda a firma editora que os quadros publicados baseiam-se nos ma

nifestos dos narios, salvo quanto ao ca fé, cujos dados, a partir de 1834, ex traíram dos embarques diários no con sulado. Segundo êstes, em 1833 houve

um declmio de exportação equivalente a

17.005 sacas, enquanto a lista elabo rada pelos manifestos reveka um decrés cimo unicamente de 933 sacas.

Eis o quadro referido, na parte refe rente ao café, no qual, naturalmente,

será preaso fazer a modificação dos pa

drões, de-acôrdo com o típo moderno:

i'


DlO IÍ5TO

130

Sacas

janeiro Fevereiro

Março Abril Maio

Junho

jullío Agosto íJetcmibro Outubro Novembro Dezembro

1831

1828

1829

1830

21.824 20.569

34.102 33.236

34,560 14.396 29.960 32.344 37.285 52.160 41.395 28.677 30.562

23.599

38.490 24.527 31.289

13.089 27.511 27.250 36.347

20.109 24.028 43.717

47.207

33.959

33.074

42.173 42.164

25.415

36.891 36.029 26.772

45.824 28.789 33.815

44.897

369.147

375.107

391.785

22.341

\k Nosso cuidado em extrair tais dado.s e mencionar tais minúcias visa somente

fornecer o fio de uma meada que talvez traga à nossa história econômica, tão

pobre de dados exatos e fidedignos, pre

19.028 26.630

Económ ico

1832

1833

1834

43.074

39.923

35.505 35.274

61.691 53.034 36.944

37.665 31.534 23.627 38.192 35.429 53.237

26.508 39.817 31.571 38.396 45.912

24.120 25.640 34.353 37.310 32.962 44.S.50 65.554

48.093

40.034

59.56.5

50.477

44.712 51.215 46.932

448.249

478.950

ciosas contribuiçõe.s.

75.842 62.556

52.050 23.287 46.205 38.023 40.222

50.237 50.535

Papel e pôlpa de madeir^a PlMEKTEL GoXtES

^Ão faltam possibilidades ao Brasil. Faltam, muitas \èzc.s, iniciatÍN-as, técnicos, capitais. Temos, também, con

tra nós a pressão dos "trnsts" poderosos

51.301

que nos querem conservar atrasados pa-

59.017

52.125

.ra melhor nos pcclcrem exp'orar. Criam

561.092

.560.759

Talvez em veMias

ca.sas comerciais do Brasil existam velhos

arquivos c neles se encontrem co'eções dê.stes ou dc outro.s boletins, dos quais poderemos extrair elementos de va'or a serem examinados pelos estudiosos.

lôdas as dificuldades que podem ao nosso progresso, recorrendo, para isso. ao.s processos permitidos e aos conde

nados, inclusive o "dumping".

Ainda

agora temos, em Ouro Preto, fechada,

uma grande usina de alumínio que não pode resistir à pressão de um "trust" norte-americano. Infelizmente, até agora o Congresso Nacional não lhe

deu o indispensável auxílio.

Podemos lornar-nos um grande pro dutor de polpa de madeira e papel, a exemplo do que fizeram outros paíse.s menos aquinhoados. Vejamos, em tra ços gerais, algo de nossas possibilidades. Produtores de polpa de madeira c papel. Localizam-se no norte do hemisfério .setenh-ional e trabalham com coníferas

O Broiil compivu,' nos piimeiros seis meses deste ano, mais aviões de uso j}ai-licular do que qualquer outra nação latino-americana. O relatüiio semestral da Associação das Indústrias Aeronáuticas mostra que

o total de expoilação de aviões de uso particular, nesse período, subiu a 277 apa relhos, no valor total de 1.268.069 dólares.

A e.x^jortação para o Brasil foi de 54 aviões, no valor total de 266^05 dólares, acima do Canadá, que comprou 51 aparelhos, no total de 187.911 dólares. Entre os países latino-americanos, logo abaixa do Brasil figura o Uruguai, que importou catorze aviões, no valor de 90.767 dólares. Êsses dados referem-se apenas às vendas de aviões de -uso particular e com o máximo de capacidade para quatro pessoas.

r

,

O relatório veio provar que, no que se refere a êsse produto, as^ compras feitas

pelos países da América Latina excederam o total de tâdns as demais aquisições da

parte de todos os outros países do mundo.

os maiores produtores de polpa de ma deira e papel.

Pelos dados da FAO (Food and Agri-

Países

Produção em mil toneladas

Noruega

632

França

377 283 232 161

Japão Alemanha (Bizona) •Itália Holanda

145

" .Austrália

136

Áustria Brasil

110

México

49

50

Bé'gica

43

Reino Unido

42

Chile Nova Zelândia

19 11 11

Turquia Peru

4

Dinamarca

1

Os dados sao muito incompletos, mus forám os conseguidos pela FAO. A União Soviética, um dos maiores produ tores de polpa de madeira, não figura

na estatística. O Brasil figura apenas com a sua pasta mecânica. Os dados do México e do Chile são de 1946'.

Em 1946. a Suécia exportou 1.805.000 Icneladas de po'pa de madeira; o Ca nadá. 1.287.000; a Finlândia, 555.000;

ciilture Organizatiün of the United Na-

u, Noruega, 179.000; os Estados Uni

lions) referentes ao ano de 1947, eram os seguintes os maiores produtores de

dos, 36.000; a Tchecoslováquia 28.000; a Terra Nova, 17.000; a .Áustria, 6.000.

Brasil, Fiança e Holanda e.xportaram,

polpa de madeira:

cada um dêles, 1.000 toneladas. Países

Produção em mil toneladas

Estados Unidos Canadá

Suécia Finlândia

10 843 6 581

2 810 1 450

No mesmo ano, importaram po'pa de madeira: Estados Unidos, 1.628,000 toneladas; Grã-Bretanha, 892.000; Fran ça, 200.000; Bélgica, 188.000; Itália, 119,000; Holanda, 98.000; Suíça, 87.000: Brasil, 86.000; Argentina, 51.000; Mé-


DlO IÍ5TO

130

Sacas

janeiro Fevereiro

Março Abril Maio

Junho

jullío Agosto íJetcmibro Outubro Novembro Dezembro

1831

1828

1829

1830

21.824 20.569

34.102 33.236

34,560 14.396 29.960 32.344 37.285 52.160 41.395 28.677 30.562

23.599

38.490 24.527 31.289

13.089 27.511 27.250 36.347

20.109 24.028 43.717

47.207

33.959

33.074

42.173 42.164

25.415

36.891 36.029 26.772

45.824 28.789 33.815

44.897

369.147

375.107

391.785

22.341

\k Nosso cuidado em extrair tais dado.s e mencionar tais minúcias visa somente

fornecer o fio de uma meada que talvez traga à nossa história econômica, tão

pobre de dados exatos e fidedignos, pre

19.028 26.630

Económ ico

1832

1833

1834

43.074

39.923

35.505 35.274

61.691 53.034 36.944

37.665 31.534 23.627 38.192 35.429 53.237

26.508 39.817 31.571 38.396 45.912

24.120 25.640 34.353 37.310 32.962 44.S.50 65.554

48.093

40.034

59.56.5

50.477

44.712 51.215 46.932

448.249

478.950

ciosas contribuiçõe.s.

75.842 62.556

52.050 23.287 46.205 38.023 40.222

50.237 50.535

Papel e pôlpa de madeir^a PlMEKTEL GoXtES

^Ão faltam possibilidades ao Brasil. Faltam, muitas \èzc.s, iniciatÍN-as, técnicos, capitais. Temos, também, con

tra nós a pressão dos "trnsts" poderosos

51.301

que nos querem conservar atrasados pa-

59.017

52.125

.ra melhor nos pcclcrem exp'orar. Criam

561.092

.560.759

Talvez em veMias

ca.sas comerciais do Brasil existam velhos

arquivos c neles se encontrem co'eções dê.stes ou dc outro.s boletins, dos quais poderemos extrair elementos de va'or a serem examinados pelos estudiosos.

lôdas as dificuldades que podem ao nosso progresso, recorrendo, para isso. ao.s processos permitidos e aos conde

nados, inclusive o "dumping".

Ainda

agora temos, em Ouro Preto, fechada,

uma grande usina de alumínio que não pode resistir à pressão de um "trust" norte-americano. Infelizmente, até agora o Congresso Nacional não lhe

deu o indispensável auxílio.

Podemos lornar-nos um grande pro dutor de polpa de madeira e papel, a exemplo do que fizeram outros paíse.s menos aquinhoados. Vejamos, em tra ços gerais, algo de nossas possibilidades. Produtores de polpa de madeira c papel. Localizam-se no norte do hemisfério .setenh-ional e trabalham com coníferas

O Broiil compivu,' nos piimeiros seis meses deste ano, mais aviões de uso j}ai-licular do que qualquer outra nação latino-americana. O relatüiio semestral da Associação das Indústrias Aeronáuticas mostra que

o total de expoilação de aviões de uso particular, nesse período, subiu a 277 apa relhos, no valor total de 1.268.069 dólares.

A e.x^jortação para o Brasil foi de 54 aviões, no valor total de 266^05 dólares, acima do Canadá, que comprou 51 aparelhos, no total de 187.911 dólares. Entre os países latino-americanos, logo abaixa do Brasil figura o Uruguai, que importou catorze aviões, no valor de 90.767 dólares. Êsses dados referem-se apenas às vendas de aviões de -uso particular e com o máximo de capacidade para quatro pessoas.

r

,

O relatório veio provar que, no que se refere a êsse produto, as^ compras feitas

pelos países da América Latina excederam o total de tâdns as demais aquisições da

parte de todos os outros países do mundo.

os maiores produtores de polpa de ma deira e papel.

Pelos dados da FAO (Food and Agri-

Países

Produção em mil toneladas

Noruega

632

França

377 283 232 161

Japão Alemanha (Bizona) •Itália Holanda

145

" .Austrália

136

Áustria Brasil

110

México

49

50

Bé'gica

43

Reino Unido

42

Chile Nova Zelândia

19 11 11

Turquia Peru

4

Dinamarca

1

Os dados sao muito incompletos, mus forám os conseguidos pela FAO. A União Soviética, um dos maiores produ tores de polpa de madeira, não figura

na estatística. O Brasil figura apenas com a sua pasta mecânica. Os dados do México e do Chile são de 1946'.

Em 1946. a Suécia exportou 1.805.000 Icneladas de po'pa de madeira; o Ca nadá. 1.287.000; a Finlândia, 555.000;

ciilture Organizatiün of the United Na-

u, Noruega, 179.000; os Estados Uni

lions) referentes ao ano de 1947, eram os seguintes os maiores produtores de

dos, 36.000; a Tchecoslováquia 28.000; a Terra Nova, 17.000; a .Áustria, 6.000.

Brasil, Fiança e Holanda e.xportaram,

polpa de madeira:

cada um dêles, 1.000 toneladas. Países

Produção em mil toneladas

Estados Unidos Canadá

Suécia Finlândia

10 843 6 581

2 810 1 450

No mesmo ano, importaram po'pa de madeira: Estados Unidos, 1.628,000 toneladas; Grã-Bretanha, 892.000; Fran ça, 200.000; Bélgica, 188.000; Itália, 119,000; Holanda, 98.000; Suíça, 87.000: Brasil, 86.000; Argentina, 51.000; Mé-


l

DtGESTo Econômico

139

D1CF..ST0 EcoNÓ.vnco

138 49.000; Noruega, 44.000; Austrá3í,000; Dinamarca, 31.000; Cuba,

^•000; Canadá, 13.000; Grécia, 11.000;

Exportavam, cm 1947. pape! para a imprcn.sa: Canadá, 3.829.000 tonela das; Terra Nova, 311.000; Finlândia,

^Wna, 8.000; Peru, 6.000; índia e Pa 246.000; Suécia, 150.000; Noruega, quistão 6.000; Turquia, 4.000; Hungria, 96.000; Estados Unidos, 41.000; Áustria. 4.000; União Sul-Airicana, 2.000; No- 13.000; Grã-Bretanha 3.000; outros paí ^ega, 2.000; Siáo, 1.000.

ses, 7.000.

Em 1947, era a seguinte a produção

de papel de imprensa, por países: Ca

Se levarmos em consideração que Ter

nha (Bizona), 56.000; Bélgica, 45.000;

ra Nova incorporou-.se ao Canadá, e que os Estados Unidos importam papel ein quantidades tremendas, verificaremos que há, no momento, apenas quatro grandes exportadores de papel de im prensa: Canadá, Finlândia, Suécia e Noruega. A União Soviética não figura

Áustria, 38.000; Holanda, 36.000: Aus

nas estatísticas da FAO.

trália, 30.000; Brasil, 18.000; Chile,

sim, um verdadeiro monopólio. Há aí imensas possibilidades para o Brasil. Em 1947, eram grandes importado

nadá, 4.059.000 toneladas; Estados Uni dos, 740.000; Terra Nova, 379.000; Fin-. làndia, 290.000; Suécia, 274.000; GrãBretanha, 262.000; França. 184.000; No ruega, 115.000; Japão, 90.000; Alema

18.000; Turquia, 5.000. Não são numerosos cs produtos de papel de imprensa. Os

Criou-se, as

res de papel: Esta dos Unidos, 3.591.000 toneladas; Argentina.

grandes produtores contam-se pelos de dos das mãos. A posição do Brasil, em que pesem' as suas'

desde as próprias da vizinhança até às da moeda que recebe — o dólar. A GrãBretanha é o sou outro grande freguês. Os países que dispõem de pouco dólar, como a Argentina c o Brasil, estão lu

tando com grandes e crescentes difi

culdades pura adquirir papel de im prensa. Essas dificuldades aumentarão,

pois o consumo de papel nos Estados Unidos cresce assustadoramente. De veríamos pensar no assunto, dar um ba

lanço em nossas possibilidades, e tra tar do fabricar papel para nós e nossos

tem 87.500 quilômetros quadrados de pinheirais nativos, enquanto o México tem 20.000; a República Dominicana, 7.500; o Chile, 3.790; a Argentina, 1.500; El Salvador, 810; Honduras Britânicas, 400; Uruguai 70 e o Haiti 10. Fora

da América Latina, no hemisfério meri

dional, a Austrália tem 16.020 quilôme tros quadrados de coníferas, a Nova Ze lândia, 7.920; a União Sul-Africana 1.230.

A posição do Brasil adquire, assim, bastante relevo. Temos muito mais flo

vizinhos.

restas de conífera.s

Vejamos

algo

a

do que todos os ou

respeito. As florestas do coníferas são as clá.s-

í

tros

países

da

América Latina e todos os da Oceania

fornecedoras

e da África ao sul

matéria-prima

para papel de im

do equador, juntos. Comparando-se a

prensa.

nossa produção com

sicas

de

Gomo no

hemisfério setentrio

a de Terra Nonti,

(1946) 143.000; Grã-

nal, numa faixa de

por e.xemplo, verifi

Bretanha, Austrália,

terras de clima frio

ca-se como estamos

que • envolve o nor

aproveitando mal os

124S.000; 166.000;

te da América, Eu

nossos

des, ainda era dema

França (1946) 65.000; Brasil, 57.000; Méxi

ropa e Ásia se en

como os estamos es

siado modesta, mesmo

co, (1946) 56.000;

contram

tragando.

grandes

possibilida

as

maiores

florestas de eonífe-

em face dõ que fazia

China, 50.000; Dina

a vizinha, amiga e fra

marca, 41.000; índia

ras

e Paquistão (1946),

também se concen tra a indústria do

terna nação chilena.

Vejamos,

poréml^

qual a produção de outros papéis e pa pelão, no mesmo ano: Estados Unidos, 17.220.000 toneladas; Grã-Bretanha, 1.472.000; Canadá, 1.035.000; Suécia, 753.000; França, 714.000; Alemanha (Bizona), 414.000; Noruega, 321.000; Itália,

321.000;

Finlândia,

228.000;

Brasil, 152,000; Austrália, 152.000; Ho landa, 149.000; Áustria, 104.000; Dina marca; 89.000; Irlanda, 19.000; Chile,

19.000; Turquia, 15.000; Peru, 13.000; Nova Zelândia, 11.000; Coréia do Sul, 3.000; Si<ão 1.000.

44.000;

18.000;

Irlanda,

Bélgica,

16.000;

Holanda,

18.000; Cuba, (1946), 16.000; Chile. 15.000; outros países, 76.000.

Poderia acrescentar que a procura de

papel no mundo é muito maior que a produção. Há, assim, grande escas sez do produto nos mercados interna cionais.

O grande fornecedor é o

do

mundo, aí

papel de jornal. O que há fora daí re lativamente

ainda

pouco vale, porque pequenas são as florestas de conífera.s existentes em outras regiões. Examine mos, porém, a situação brasileira.

Levando em conta apenas as florestas

Canadá, que tem às portas o maior mer

de conífcras, precisamos saber que pos

cado que existe, maior que todos os outros juntos: os Estados Unidos. Ven dendo o seu produto ao seu viziüho, o

rica Latina e ao sul da linha equinocial. Segundo os dados da .FAO, o Brasil

Canadá o faz com tAdas as vantagens,

suímos as maiores que existem na Amé

pinheirais,

Terra

Nova dispõe de 37.530 qiúlòmetrbs do florestas de co

níferas, apenas. Outro exemplo: a Noruega tem 52.510

quilômetros quadrade florestas de

coniteras, muito menos do que o Bra sil. E , porém, um grande produtor de polpa de madeü-a e papel para jornal, uiT) dos maiores do mundo, muito supenor ao Brasil. Por que? Porque a industria madeireira atingiu, na No ruega, o seu ponto mais elevado.

Nós

ainda somos um grande exportador de


l

DtGESTo Econômico

139

D1CF..ST0 EcoNÓ.vnco

138 49.000; Noruega, 44.000; Austrá3í,000; Dinamarca, 31.000; Cuba,

^•000; Canadá, 13.000; Grécia, 11.000;

Exportavam, cm 1947. pape! para a imprcn.sa: Canadá, 3.829.000 tonela das; Terra Nova, 311.000; Finlândia,

^Wna, 8.000; Peru, 6.000; índia e Pa 246.000; Suécia, 150.000; Noruega, quistão 6.000; Turquia, 4.000; Hungria, 96.000; Estados Unidos, 41.000; Áustria. 4.000; União Sul-Airicana, 2.000; No- 13.000; Grã-Bretanha 3.000; outros paí ^ega, 2.000; Siáo, 1.000.

ses, 7.000.

Em 1947, era a seguinte a produção

de papel de imprensa, por países: Ca

Se levarmos em consideração que Ter

nha (Bizona), 56.000; Bélgica, 45.000;

ra Nova incorporou-.se ao Canadá, e que os Estados Unidos importam papel ein quantidades tremendas, verificaremos que há, no momento, apenas quatro grandes exportadores de papel de im prensa: Canadá, Finlândia, Suécia e Noruega. A União Soviética não figura

Áustria, 38.000; Holanda, 36.000: Aus

nas estatísticas da FAO.

trália, 30.000; Brasil, 18.000; Chile,

sim, um verdadeiro monopólio. Há aí imensas possibilidades para o Brasil. Em 1947, eram grandes importado

nadá, 4.059.000 toneladas; Estados Uni dos, 740.000; Terra Nova, 379.000; Fin-. làndia, 290.000; Suécia, 274.000; GrãBretanha, 262.000; França. 184.000; No ruega, 115.000; Japão, 90.000; Alema

18.000; Turquia, 5.000. Não são numerosos cs produtos de papel de imprensa. Os

Criou-se, as

res de papel: Esta dos Unidos, 3.591.000 toneladas; Argentina.

grandes produtores contam-se pelos de dos das mãos. A posição do Brasil, em que pesem' as suas'

desde as próprias da vizinhança até às da moeda que recebe — o dólar. A GrãBretanha é o sou outro grande freguês. Os países que dispõem de pouco dólar, como a Argentina c o Brasil, estão lu

tando com grandes e crescentes difi

culdades pura adquirir papel de im prensa. Essas dificuldades aumentarão,

pois o consumo de papel nos Estados Unidos cresce assustadoramente. De veríamos pensar no assunto, dar um ba

lanço em nossas possibilidades, e tra tar do fabricar papel para nós e nossos

tem 87.500 quilômetros quadrados de pinheirais nativos, enquanto o México tem 20.000; a República Dominicana, 7.500; o Chile, 3.790; a Argentina, 1.500; El Salvador, 810; Honduras Britânicas, 400; Uruguai 70 e o Haiti 10. Fora

da América Latina, no hemisfério meri

dional, a Austrália tem 16.020 quilôme tros quadrados de coníferas, a Nova Ze lândia, 7.920; a União Sul-Africana 1.230.

A posição do Brasil adquire, assim, bastante relevo. Temos muito mais flo

vizinhos.

restas de conífera.s

Vejamos

algo

a

do que todos os ou

respeito. As florestas do coníferas são as clá.s-

í

tros

países

da

América Latina e todos os da Oceania

fornecedoras

e da África ao sul

matéria-prima

para papel de im

do equador, juntos. Comparando-se a

prensa.

nossa produção com

sicas

de

Gomo no

hemisfério setentrio

a de Terra Nonti,

(1946) 143.000; Grã-

nal, numa faixa de

por e.xemplo, verifi

Bretanha, Austrália,

terras de clima frio

ca-se como estamos

que • envolve o nor

aproveitando mal os

124S.000; 166.000;

te da América, Eu

nossos

des, ainda era dema

França (1946) 65.000; Brasil, 57.000; Méxi

ropa e Ásia se en

como os estamos es

siado modesta, mesmo

co, (1946) 56.000;

contram

tragando.

grandes

possibilida

as

maiores

florestas de eonífe-

em face dõ que fazia

China, 50.000; Dina

a vizinha, amiga e fra

marca, 41.000; índia

ras

e Paquistão (1946),

também se concen tra a indústria do

terna nação chilena.

Vejamos,

poréml^

qual a produção de outros papéis e pa pelão, no mesmo ano: Estados Unidos, 17.220.000 toneladas; Grã-Bretanha, 1.472.000; Canadá, 1.035.000; Suécia, 753.000; França, 714.000; Alemanha (Bizona), 414.000; Noruega, 321.000; Itália,

321.000;

Finlândia,

228.000;

Brasil, 152,000; Austrália, 152.000; Ho landa, 149.000; Áustria, 104.000; Dina marca; 89.000; Irlanda, 19.000; Chile,

19.000; Turquia, 15.000; Peru, 13.000; Nova Zelândia, 11.000; Coréia do Sul, 3.000; Si<ão 1.000.

44.000;

18.000;

Irlanda,

Bélgica,

16.000;

Holanda,

18.000; Cuba, (1946), 16.000; Chile. 15.000; outros países, 76.000.

Poderia acrescentar que a procura de

papel no mundo é muito maior que a produção. Há, assim, grande escas sez do produto nos mercados interna cionais.

O grande fornecedor é o

do

mundo, aí

papel de jornal. O que há fora daí re lativamente

ainda

pouco vale, porque pequenas são as florestas de conífera.s existentes em outras regiões. Examine mos, porém, a situação brasileira.

Levando em conta apenas as florestas

Canadá, que tem às portas o maior mer

de conífcras, precisamos saber que pos

cado que existe, maior que todos os outros juntos: os Estados Unidos. Ven dendo o seu produto ao seu viziüho, o

rica Latina e ao sul da linha equinocial. Segundo os dados da .FAO, o Brasil

Canadá o faz com tAdas as vantagens,

suímos as maiores que existem na Amé

pinheirais,

Terra

Nova dispõe de 37.530 qiúlòmetrbs do florestas de co

níferas, apenas. Outro exemplo: a Noruega tem 52.510

quilômetros quadrade florestas de

coniteras, muito menos do que o Bra sil. E , porém, um grande produtor de polpa de madeü-a e papel para jornal, uiT) dos maiores do mundo, muito supenor ao Brasil. Por que? Porque a industria madeireira atingiu, na No ruega, o seu ponto mais elevado.

Nós

ainda somos um grande exportador de


Oigesto Ecosómtco

madeira em toras, exportação própria

de países coloniais, atrasadíssimos, por tanto, trabalhando para os seus senhores. Há mais, porém, que bem mostra as imensas possibilidades que temos per dido.

vão para os desfibradores e sao re^.vuo

para

,

,

riirnO uC zidos^ a cavacos, para an iirni-í'! prcparaçao dr

pasla cclulósica, -180 metros cr.lricos MO

íransformaclos em prtsl" mccan.ca, para

a fabricação cie papel <lc jornal.

As nossas florestas de coníferas de

vem valer muito mais do que as no

rueguesas porque, por uma questão de ecologia, os nossos pinheiros crescem muito mais depressa do que os norue gueses.

mente, que fornecem 1.020 metros cúbicos de lenho. dõO metros_ cúbicos

O engenheiro-sílvicuUor Man-

sueto Koscinki, um dos maiores téc

nicos que possuímos, escreve, além de outras coisas semelhantes: "A extraordi

nária utilidade do pinheiro brasileiro

A prorlnção tliãria é a seguinte; 120 toneladas

Papel de jornal

50

Cartolina

50

Pasta celulüsica

"

A fábrica consome diarian.ente 1- to

neladas de enxofre e 6 toneladas de «

de cozinba, para prodr.z.r cloro, sod,. cáustica e anidrido sulfnroso (SO^J.

Dicksto Econó.nuco

dores a exportadores, pois, para isto, te mos as indispensáveis condições.

A Atmtrália e o seu probJcuui

A Austrália, que não dispõe, como \inK).'i de gvamles florestas tlc coníferas.

solueic.iion o seu problema de papel de pois cie vinte anos do experiência. Alualiiiente há grandes fábricas de pa pel trabalhando cum 85% de po'pa de madeira e 1.5% de polpa de Phuis insigní.s', árvore também conhecida como Pimu radiala, jrinhciro cie Montevidéu e

pinheiro cio Chile. A princípio, a polpa de pinheiro era importada da Nova Ze

lândia.

Aproveitam-se hoje os pinhei-

rais plantados na Austrália.

141

deira utilizando como matéria-prima de zenas de espécies folhosas. Êsses le nhos de espécie.s diferentes são utiliz;idos

ccncomilantemcnte. já há fábricas tra balhando assim no sul dos Estados Uni dos. A França trata de instalar duas

na África Equatorial. Abrcm-se para o Brasil extraordiná rias possibilidades.

A Amazônia bra-

si'eira, que é a segunda grande reser\'a florestal do mundo, pode agora tor nar-se um grande produtor de pasta dc madeira c papel. ."V delegação brasileira à Comissão Latino-Americana de Florestas e Produtos

Florestais, que se r»uniu em maio, no Rio de Janeiro, pediu a instalação de

Pondo em prática a experiência — que também é nossa, porque já estamos usando polpa de eucaliptos na fabricação

duas uniclades-pi'ôto para trabalhar coín

de papel — poderíamos montar gran

deveria situar-se ná Amazônia.

papel, seda e lãs artificiais". "Aos bra

araucárias brasileiras e 2 milirocs dc eu caliptos. O programa para este ano com

des fábricas em São Paulo e Minas

tra, entre Doce e Mucuri. O Peru soli

sileiros pode parecer que é lento o cres cimento dessa espécie vegetal. Imagine-

Gerais, por exemplo, que seriam abaste

citou 2 para suas florestas amazônicas.

•iriiicárits (pe'o menos 3.750.000) t

cidas com euca'iptos e araucárias bra

Cada unidade-pilôto deve produzir 20 mil toneladas de polpa por ano.

torna-o uma das espécies mais interes santes para o reflorestamento, pois, no

Estádo de São Paulo, já aos 15 e 20 anos fornece polpa para o fabrico de

se esperar 15 ou 20 anos até que cres

ça o pinheiral! Contudo, se levarmos em consideração que um pinheiro, no Canadá, leva um século para se desen volver e na FiiTândia 120 anos, os quin ze que aqui leva nos parecerão brevis-simos".

Nesse setor já fizemos algo do muito im portante, prova concreta das grandes pos

sibilidades que um dia aproveitaremos. Instalou-se em Monte Alegre, Paraná, o maior parque industrial de papel da

Como não se deve cortar sem plrm-

lar.-a fábrica já plantou 2 m.lboes df

preende o plantio de 1.500 hectares d

900 "ec^rres de eucaliptos (1.500.000 árvores).

Há cinco silviciiltorcs tra

balhando para a empresa.

A fábrica começou a trabalhar eiii

ção do Vale do Amazonas que se digne

ma de 900 metros, poderá tornar-se um

estudar a po.^isibilidade de financiar a

grande centro da indústria do papel.

unldade-pilòto que se instalar na nossa planície equatorial.

o da Finlândia.

Processos u1tra-modemos permitem fabricar-se pasta seml-química de ma

A vitória extraordinária da fábrica de Monte Abgre poderia servir de incen Grande do Sul.

Teríamos, assim, as

segurado, por algum tempo, suficiente capacidade é de 10.000 quilovátios. Há papel nacional para os nossos jornais. va com 6.000 quilovátios de capacidade. A fábrica corta 300 pinheiros-diària-

indicação do Dr. Anibal Porto solicitan do à Comissão Parlamentar de Valoriza

se mesmo possível organizá-la no Kio

ainda uma usina termoelétrica de reser

A Primeira Reunião Brasileira de Flo

restas e Produtos Florestais aprovou uma

ou meno.s equivalente à de Portugal aci

dos quais 54.860 em matas, 29.940 em

capões e 40.459 em campos. A fábrica dispõe de uma usina hidrelétrica cuja

Ou

20. A Mantiqueira, com uma área mais

tivo a outra semelhante nos pinheira!.s do Paraná ou Santa Catarina. Talvez fôs-

A fábrica se encontra

Uma delas

junho de 1947. A produção do papel foi, portanto, muito aumentada em 1948. O seu papel de imprensa que. a princípio, deixava muito a dese jar, é hoje considerado tão bom quanto

numa fazenda medindo 125.259 hectares,

América Latina.

sileiras. de começo. Posteriormente, po deríamos também usai- o Pinus insignis que está sendo plantado em amplos trechos dó Brasi^ ao sul do paralelo

essências folhosas diversas.

Não devemos, porém, pensar apenas em

produzir o necessário ao nosso consumo. Podemos e devemos passar de importa-

Florestas folhosas

Enveredando por èsse caminho, a

Amazônia pode voltar à sua antiga e magnífica prosperidade.


Oigesto Ecosómtco

madeira em toras, exportação própria

de países coloniais, atrasadíssimos, por tanto, trabalhando para os seus senhores. Há mais, porém, que bem mostra as imensas possibilidades que temos per dido.

vão para os desfibradores e sao re^.vuo

para

,

,

riirnO uC zidos^ a cavacos, para an iirni-í'! prcparaçao dr

pasla cclulósica, -180 metros cr.lricos MO

íransformaclos em prtsl" mccan.ca, para

a fabricação cie papel <lc jornal.

As nossas florestas de coníferas de

vem valer muito mais do que as no

rueguesas porque, por uma questão de ecologia, os nossos pinheiros crescem muito mais depressa do que os norue gueses.

mente, que fornecem 1.020 metros cúbicos de lenho. dõO metros_ cúbicos

O engenheiro-sílvicuUor Man-

sueto Koscinki, um dos maiores téc

nicos que possuímos, escreve, além de outras coisas semelhantes: "A extraordi

nária utilidade do pinheiro brasileiro

A prorlnção tliãria é a seguinte; 120 toneladas

Papel de jornal

50

Cartolina

50

Pasta celulüsica

"

A fábrica consome diarian.ente 1- to

neladas de enxofre e 6 toneladas de «

de cozinba, para prodr.z.r cloro, sod,. cáustica e anidrido sulfnroso (SO^J.

Dicksto Econó.nuco

dores a exportadores, pois, para isto, te mos as indispensáveis condições.

A Atmtrália e o seu probJcuui

A Austrália, que não dispõe, como \inK).'i de gvamles florestas tlc coníferas.

solueic.iion o seu problema de papel de pois cie vinte anos do experiência. Alualiiiente há grandes fábricas de pa pel trabalhando cum 85% de po'pa de madeira e 1.5% de polpa de Phuis insigní.s', árvore também conhecida como Pimu radiala, jrinhciro cie Montevidéu e

pinheiro cio Chile. A princípio, a polpa de pinheiro era importada da Nova Ze

lândia.

Aproveitam-se hoje os pinhei-

rais plantados na Austrália.

141

deira utilizando como matéria-prima de zenas de espécies folhosas. Êsses le nhos de espécie.s diferentes são utiliz;idos

ccncomilantemcnte. já há fábricas tra balhando assim no sul dos Estados Uni dos. A França trata de instalar duas

na África Equatorial. Abrcm-se para o Brasil extraordiná rias possibilidades.

A Amazônia bra-

si'eira, que é a segunda grande reser\'a florestal do mundo, pode agora tor nar-se um grande produtor de pasta dc madeira c papel. ."V delegação brasileira à Comissão Latino-Americana de Florestas e Produtos

Florestais, que se r»uniu em maio, no Rio de Janeiro, pediu a instalação de

Pondo em prática a experiência — que também é nossa, porque já estamos usando polpa de eucaliptos na fabricação

duas uniclades-pi'ôto para trabalhar coín

de papel — poderíamos montar gran

deveria situar-se ná Amazônia.

papel, seda e lãs artificiais". "Aos bra

araucárias brasileiras e 2 milirocs dc eu caliptos. O programa para este ano com

des fábricas em São Paulo e Minas

tra, entre Doce e Mucuri. O Peru soli

sileiros pode parecer que é lento o cres cimento dessa espécie vegetal. Imagine-

Gerais, por exemplo, que seriam abaste

citou 2 para suas florestas amazônicas.

•iriiicárits (pe'o menos 3.750.000) t

cidas com euca'iptos e araucárias bra

Cada unidade-pilôto deve produzir 20 mil toneladas de polpa por ano.

torna-o uma das espécies mais interes santes para o reflorestamento, pois, no

Estádo de São Paulo, já aos 15 e 20 anos fornece polpa para o fabrico de

se esperar 15 ou 20 anos até que cres

ça o pinheiral! Contudo, se levarmos em consideração que um pinheiro, no Canadá, leva um século para se desen volver e na FiiTândia 120 anos, os quin ze que aqui leva nos parecerão brevis-simos".

Nesse setor já fizemos algo do muito im portante, prova concreta das grandes pos

sibilidades que um dia aproveitaremos. Instalou-se em Monte Alegre, Paraná, o maior parque industrial de papel da

Como não se deve cortar sem plrm-

lar.-a fábrica já plantou 2 m.lboes df

preende o plantio de 1.500 hectares d

900 "ec^rres de eucaliptos (1.500.000 árvores).

Há cinco silviciiltorcs tra

balhando para a empresa.

A fábrica começou a trabalhar eiii

ção do Vale do Amazonas que se digne

ma de 900 metros, poderá tornar-se um

estudar a po.^isibilidade de financiar a

grande centro da indústria do papel.

unldade-pilòto que se instalar na nossa planície equatorial.

o da Finlândia.

Processos u1tra-modemos permitem fabricar-se pasta seml-química de ma

A vitória extraordinária da fábrica de Monte Abgre poderia servir de incen Grande do Sul.

Teríamos, assim, as

segurado, por algum tempo, suficiente capacidade é de 10.000 quilovátios. Há papel nacional para os nossos jornais. va com 6.000 quilovátios de capacidade. A fábrica corta 300 pinheiros-diària-

indicação do Dr. Anibal Porto solicitan do à Comissão Parlamentar de Valoriza

se mesmo possível organizá-la no Kio

ainda uma usina termoelétrica de reser

A Primeira Reunião Brasileira de Flo

restas e Produtos Florestais aprovou uma

ou meno.s equivalente à de Portugal aci

dos quais 54.860 em matas, 29.940 em

capões e 40.459 em campos. A fábrica dispõe de uma usina hidrelétrica cuja

Ou

20. A Mantiqueira, com uma área mais

tivo a outra semelhante nos pinheira!.s do Paraná ou Santa Catarina. Talvez fôs-

A fábrica se encontra

Uma delas

junho de 1947. A produção do papel foi, portanto, muito aumentada em 1948. O seu papel de imprensa que. a princípio, deixava muito a dese jar, é hoje considerado tão bom quanto

numa fazenda medindo 125.259 hectares,

América Latina.

sileiras. de começo. Posteriormente, po deríamos também usai- o Pinus insignis que está sendo plantado em amplos trechos dó Brasi^ ao sul do paralelo

essências folhosas diversas.

Não devemos, porém, pensar apenas em

produzir o necessário ao nosso consumo. Podemos e devemos passar de importa-

Florestas folhosas

Enveredando por èsse caminho, a

Amazônia pode voltar à sua antiga e magnífica prosperidade.


DrcESTo Econômico 143

Regimes históricos do trabalho Arnóbio Graça

(Catedrdtico de Economia Política da

Foi, portanto, uni regime que es magou a liberdade pi,ofissionaI e a

igualdade jurídica e política. O colonaio e a~scrcidão

Faculdade de Direito de Recife)

O colonato foi instituído no Baixo Im arlos Marx e Frederico En-

acontecimento univer.sal, resultante da

força, da conquista c cia guerra. Le vado pela fí'osofia cia violência e hos

a volta aos campos o estimular a agri cultura, mas não deu os resultados que

cial da humanidade, toman

til a tôda transformação política que

do por base única o tra balho e por lei suprema

fizesse periclitar a segurança da pro priedade privada, Aristóteles defendeu

se esperavam. Gerou uma classe pode rosa c rica — a dos monopolizadores

a luta de classes.

a escravidão, opondo-sc ao pen.samento

gels pintam o quadro da evolução econômica e so

Lemos,

no Manifesto Comunista, que a história das sociedades não é senão a história da luta de classes: homem livre e escravo,

platônicíA E por cpie procedeu tão in justamente o companheiro de Xenócrates e o discípulo que levantou um altar à sabedoria do mestre ateniense?

Tal

patrício e p'ebeu, ser\'o e senhor feu dal, mestre e companheiro, burguês e proletário, enfim, opressores e oprimi das têm estado cm conflito permanente. Guerra estranha, que é reflexo da contra dição de Heráclito e do jogo dialético de Hegel, explicando a marcha dos po

natureza étnica e econômica, isto é, fundamentou-se na inferioridade das ra

vos

ças negra e vermelha D nos interesses

i

do

pério Romano com o fito de promover

comunismo

nativo

ou

natu

ral ao regime dos sem-trabalho. Movidos por impulsos menos revolu cionários do que os de Marx e Engels, julgamos que o desenvolvimento do tra balho através das idades pode ser resu

mido nestes regimes históricos:

a) patriarcado e escravidão; b) castas e colonatoj c) servidão e corporativismo;

d) liberdade do trabalho. A família antiga era um pequeno gru

po auto-suficiente. As mulheres, os des cendentes, os escravos e a chentcla,

vez por ódio ao comunismo de Licurgo e de Platão, ou por um desvio fatal das suas idéias.

A escravidão moderna, porém, foi de

comerciais da época. Era o mercantilis mo, sôbre o qual Othmar Spann escre veu: "Es un sistema de nbso'utismo po

lítico y centralización en favor de Ia burguesia y dei capital mobiliário y en contra de Ia nobleza y los terratenientes" (Historia dq ias

Doctrina.s Econô micas — pág. 16). O regime das castas teve uma ori gem lendária "na sucessão de raças con quistadas na mesma região" ou na in fluência de forças divinas.

A casta,

organização liereditária, étnica, política,

todos estavam sob a autoridade do pai

econômica c social, existiu no Egito,

de família, que era, igualmente, sacer dote, guerreiro, juiz e senhor. No pa triarcado, o trabalho não tinha dignida

na Pérsia, na índia e no Peru.

de; não era livre e a economia se des tinava ao consumo doméstico.

Na antigüidade, a escravidão foi um

Havia

das terras, e outra, pobre e e.xplorada a dos colonos. Mencionam os autores duas espécies de co'onato:

a) livre, tributário ou inquilino com poucas obrigações para o dono da terra; b) servil ou servidão que substituiu ô trabalho escravo na Idade-Média.

O servo era preso à gleba; pagava o tôro jpercentagem nas colheitas), a capitação, ou "impôsto pessoal", e a taille, ou ímpásto "arbitrá

rio". Sujeitava-se à corvée, jor nada de trabalho gratuito, que

ciou os patrícios em uma espécie dc anstocracm senatorial muito poderosa. Graças ao poder políüco - salienta

Max Beer - os patrícios conseguiram a

propriedade de enormes extensões de terras públicas c a sua superioridade

econômica se tomou tão grande que os

plebeus lhes caíram completamente sob o domínio" (História do Socialismo c das Lutas Sociais - trad. de H. Melo vol. I — pág. 119).

Numa Pompílio, o soberano que usou a prudência como tática políüca, reu niu o proletariado romano nos coIIeaUí, corporações que progrediram, resistindo a duros combates.

Na fase inicial, o poder público auxi liou os coJJegia c Marco Aurélio lhes deu personalidade Jurídica, mas a vida as

sociativa de Roma, nesse período, foi assim: a) crescimento das organizações; b) subordinação sempre maior destas ao Estado, que se tomou universal sob a influência da

cultura helênica. Na verdade, o Império Romano conseguiu

Marx considera uma das formas

liistórícas da renda e parcela da mais-volia-. "Con respecto a Ia

renta, de trabajo. Ia forma primitiva y más e'emental de Ia renta, puede decir-

se: Ia renta es aqui Ia forma primiriva de Ia plusvalia y coincide con ella" (El Capital — Lí\to Terceiro — vol. V —

realizar o pensamento grego de unidade do mundo civilizado: os homéns se transformaram em "filhos de

u'a mesma cidade", de um só Estado, cuja paz foi o caminho para a vinda de Cristo".

Ediciones Fuente Cutural — pág. 314),

U de La Tour du Pin crê no espíri-

A servidão armou o latifúndio e con

o da que antigüidade e da Idade-Media, espirito sofreu rudes golpes do mercantilismo, do Hberalismo

solidou o feudalismo, destruindo, impiedosamente, os princípios de liberdade, igualdade e justiça. As comunidades corporativas

castas superiores, compostas de sacerdo tes e guerreiros; castas médias, de Irafícanteg, agricultores e artífices; sudras, ou

tivismo. Em Roma, a- organização da

escravos; e párias, que representavam o

gens antecedeu à estruturação das clas

elemento desprezível da sociedade.

ses. Rômulo, criador da realeza, asso-

No Egito e na índia houve corpora

e. tddas as ép^oo;,"r.r:rdoVr;r vos em toda a história da civilização, ri Idade-Média Tri ri ^ °excedeudeo organização da da antigüi dade e do mundo moderno. Para de-


DrcESTo Econômico 143

Regimes históricos do trabalho Arnóbio Graça

(Catedrdtico de Economia Política da

Foi, portanto, uni regime que es magou a liberdade pi,ofissionaI e a

igualdade jurídica e política. O colonaio e a~scrcidão

Faculdade de Direito de Recife)

O colonato foi instituído no Baixo Im arlos Marx e Frederico En-

acontecimento univer.sal, resultante da

força, da conquista c cia guerra. Le vado pela fí'osofia cia violência e hos

a volta aos campos o estimular a agri cultura, mas não deu os resultados que

cial da humanidade, toman

til a tôda transformação política que

do por base única o tra balho e por lei suprema

fizesse periclitar a segurança da pro priedade privada, Aristóteles defendeu

se esperavam. Gerou uma classe pode rosa c rica — a dos monopolizadores

a luta de classes.

a escravidão, opondo-sc ao pen.samento

gels pintam o quadro da evolução econômica e so

Lemos,

no Manifesto Comunista, que a história das sociedades não é senão a história da luta de classes: homem livre e escravo,

platônicíA E por cpie procedeu tão in justamente o companheiro de Xenócrates e o discípulo que levantou um altar à sabedoria do mestre ateniense?

Tal

patrício e p'ebeu, ser\'o e senhor feu dal, mestre e companheiro, burguês e proletário, enfim, opressores e oprimi das têm estado cm conflito permanente. Guerra estranha, que é reflexo da contra dição de Heráclito e do jogo dialético de Hegel, explicando a marcha dos po

natureza étnica e econômica, isto é, fundamentou-se na inferioridade das ra

vos

ças negra e vermelha D nos interesses

i

do

pério Romano com o fito de promover

comunismo

nativo

ou

natu

ral ao regime dos sem-trabalho. Movidos por impulsos menos revolu cionários do que os de Marx e Engels, julgamos que o desenvolvimento do tra balho através das idades pode ser resu

mido nestes regimes históricos:

a) patriarcado e escravidão; b) castas e colonatoj c) servidão e corporativismo;

d) liberdade do trabalho. A família antiga era um pequeno gru

po auto-suficiente. As mulheres, os des cendentes, os escravos e a chentcla,

vez por ódio ao comunismo de Licurgo e de Platão, ou por um desvio fatal das suas idéias.

A escravidão moderna, porém, foi de

comerciais da época. Era o mercantilis mo, sôbre o qual Othmar Spann escre veu: "Es un sistema de nbso'utismo po

lítico y centralización en favor de Ia burguesia y dei capital mobiliário y en contra de Ia nobleza y los terratenientes" (Historia dq ias

Doctrina.s Econô micas — pág. 16). O regime das castas teve uma ori gem lendária "na sucessão de raças con quistadas na mesma região" ou na in fluência de forças divinas.

A casta,

organização liereditária, étnica, política,

todos estavam sob a autoridade do pai

econômica c social, existiu no Egito,

de família, que era, igualmente, sacer dote, guerreiro, juiz e senhor. No pa triarcado, o trabalho não tinha dignida

na Pérsia, na índia e no Peru.

de; não era livre e a economia se des tinava ao consumo doméstico.

Na antigüidade, a escravidão foi um

Havia

das terras, e outra, pobre e e.xplorada a dos colonos. Mencionam os autores duas espécies de co'onato:

a) livre, tributário ou inquilino com poucas obrigações para o dono da terra; b) servil ou servidão que substituiu ô trabalho escravo na Idade-Média.

O servo era preso à gleba; pagava o tôro jpercentagem nas colheitas), a capitação, ou "impôsto pessoal", e a taille, ou ímpásto "arbitrá

rio". Sujeitava-se à corvée, jor nada de trabalho gratuito, que

ciou os patrícios em uma espécie dc anstocracm senatorial muito poderosa. Graças ao poder políüco - salienta

Max Beer - os patrícios conseguiram a

propriedade de enormes extensões de terras públicas c a sua superioridade

econômica se tomou tão grande que os

plebeus lhes caíram completamente sob o domínio" (História do Socialismo c das Lutas Sociais - trad. de H. Melo vol. I — pág. 119).

Numa Pompílio, o soberano que usou a prudência como tática políüca, reu niu o proletariado romano nos coIIeaUí, corporações que progrediram, resistindo a duros combates.

Na fase inicial, o poder público auxi liou os coJJegia c Marco Aurélio lhes deu personalidade Jurídica, mas a vida as

sociativa de Roma, nesse período, foi assim: a) crescimento das organizações; b) subordinação sempre maior destas ao Estado, que se tomou universal sob a influência da

cultura helênica. Na verdade, o Império Romano conseguiu

Marx considera uma das formas

liistórícas da renda e parcela da mais-volia-. "Con respecto a Ia

renta, de trabajo. Ia forma primitiva y más e'emental de Ia renta, puede decir-

se: Ia renta es aqui Ia forma primiriva de Ia plusvalia y coincide con ella" (El Capital — Lí\to Terceiro — vol. V —

realizar o pensamento grego de unidade do mundo civilizado: os homéns se transformaram em "filhos de

u'a mesma cidade", de um só Estado, cuja paz foi o caminho para a vinda de Cristo".

Ediciones Fuente Cutural — pág. 314),

U de La Tour du Pin crê no espíri-

A servidão armou o latifúndio e con

o da que antigüidade e da Idade-Media, espirito sofreu rudes golpes do mercantilismo, do Hberalismo

solidou o feudalismo, destruindo, impiedosamente, os princípios de liberdade, igualdade e justiça. As comunidades corporativas

castas superiores, compostas de sacerdo tes e guerreiros; castas médias, de Irafícanteg, agricultores e artífices; sudras, ou

tivismo. Em Roma, a- organização da

escravos; e párias, que representavam o

gens antecedeu à estruturação das clas

elemento desprezível da sociedade.

ses. Rômulo, criador da realeza, asso-

No Egito e na índia houve corpora

e. tddas as ép^oo;,"r.r:rdoVr;r vos em toda a história da civilização, ri Idade-Média Tri ri ^ °excedeudeo organização da da antigüi dade e do mundo moderno. Para de-


LTwr

fiCí» DicKsTo Ec;ONÓMí''t'

144

'

Hin esto Econômico Dio

Tíionstrá-lo, busta c^ue se vejam as linhas gerais das suas corporações. Cada uma destas possuía mestre, companheiros e aprendizes. O mestre era pai de família e empreendedor; praticava a arle-ofício e desfrutava os privilégios de chefe da corporação. O companheiro percebia salário pago pelo mestre e assistia às

A liberdade dc assífciaçõo c do liaballa^

dépuis Taiibc des societés chréticnnes ju.s(iu'au.x tcmps moclernes, elles on eté

Com o declínio do corporatiNÍsmo na era moderna,. a liberdade de associaçan

nccessaires, c'est qu'elles répondent à des besoins durables et profonds" Émi-

ganhou terreno e, desde o sccuh) XN HI-

le Durkhcim — De Ia Division du Tra-

O édito de Tnrgot de 6

o pensamento sociológico de Durkheim

leuniões dos órgãos anexos às corpora

de fevereiro de 1776 aboliu as jiiiandes e

pelo seu estranho realismo e pela sua subordinação à ideologia comtiana. En

ções: as confrarias. O aprendiz fazia o curso-de-ofício, que durava sete ou doze anos, e para chegar à categoria de mes

vail Social — pág. 11).

se tomou vitorio::a nos países mais adian

Não estamos totalmente de acôrdo com

tados da Europa, como a França e a

Inglaterra.

mesirias, que foram rc.stauradas. parcial mente, em 1779.

tretanto, concordamos com êle no to

cante à permanência lüstórica da orga

tinha de satisfazer estas exigên-

Todavia cm 13 de junho de 1791, fo ram exterminadas pela Lei Lc Chap-ber.

a) ser católico e não estar incurso em condenação;

Êste, na sua expnsiçâ;. de escre\'eu: "Deve-se," dúvida permitir a todos os cidadãos a l.berdade de se

b) possuir com cs brecets do aprendi

reunirem, mas não deve ser permitido

zado e da associação de companheiros,

aos cidadãos de certas profissões reu

tre

c) provar a sua aptidão para o por

meio da

execução

de

sos interês.es comuns.

ramento

culai* de cada indivíduo e o interesse

cumprir

as

obriga

(Ch. Antoine —

Cours d'Êconomie Sociale — págs. 445 e segs. — Henri Pirenne — Histó

ria Econômica y Social de Ia Edad

pública, demonstram a e.xistência de pe

quenos obstáculos a êsse grande ideal da humanidade.

Ponto final dos regimes históricos .em exame, a liberdade do trabalho, além de haver sido uma das conquis

tas da era moderna, é princí pio consagrado pelos povos hodiemos — o qual só pode ser limitado pela moral, pela justiça e pelo bem comum.

espírito de corporação". (Francisco Ale

oligarquias.

mente instituída" na França.

dissò;

a

Idade-

liberdade dq associação foi "pratica

Apesar dos golpes dc.sferidos no ideal corporativista, êste não morreu. Justi

Houve concentração da indústria nas

ficando a permanência da corporação na

cidades, e outro espírito — o dos mer

história universal, Duvklicim é iiicisi\'0;

cados e feiras — surgiu e veio a ser

"Une instituticn au.ssi persislante nc sau-

pírito de organização da Europa oci dental.

Cresceram as fortunas comer

ciais.

Fez-se agitação nas comunas

e a economia medieval atravessou ins

1

A legislação posterior a Lc Chapelier foi impregnada "desse me.smo espírito' até que em 21 dc março de 1884, a

Média não é modelo de composição econômica e política das sociedades.

gravemente incompatível com o es

I

pirar um interesse intermediário ou se parar aquê'es da cousa pública por um xandre - Teoria e Prática do Sindica lismo — pág. 13).

tantes decisivos.

do mundo romano, nos tempos da re

gera'. Assim, a ninguém é permitido ins

Média — págs. 29...). Não diremos que o corporativis mo medieval haja sido verdadei ro. Era um corporativismo parlicularista, regional, e.\c'usivista e heredi tário. Gerou egoísmos, monopólios e

Além

As

reviravoltas do mundo moderno, como as

Não há

uma obra-prima e prestar um ju para

constante para um fim superior.

Não mais exis

tem corporações no Estado.

mais, portanto, que o interesse par^^"

ções da profissão.

teram, perversamente, à filosofia tota

litária do fascismo. Cremos no ideal associativo, mas apoiados no valor e na

dignidade da pessoa humana, que tem a faculdade de compreensão e de união

nirem-se para a defesa de seus preten

a quitação do mestre;

ofício

nização corporativa, que muitos subme

145

rais dépendre d"une particularité contin gente ct acciclenlelle; cncura bleii muiiis est-il possible dhadmettre qu'c;ie ait cté le procliiit de je ne sais quelle aberration collective. Se dépuis les origines

de Ia cite jusquha Tapogóe de TEmpire,

O Boleüm Coffee Weekly", de 29 de julho último, da /ímw FaircMd i. fínde calcula que os estoques de café, no Brasil, excluindo as rwvas coZ/S / /

1949-1950) atingiram, até U^de julho último, 7.500.0W

^


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Tíionstrá-lo, busta c^ue se vejam as linhas gerais das suas corporações. Cada uma destas possuía mestre, companheiros e aprendizes. O mestre era pai de família e empreendedor; praticava a arle-ofício e desfrutava os privilégios de chefe da corporação. O companheiro percebia salário pago pelo mestre e assistia às

A liberdade dc assífciaçõo c do liaballa^

dépuis Taiibc des societés chréticnnes ju.s(iu'au.x tcmps moclernes, elles on eté

Com o declínio do corporatiNÍsmo na era moderna,. a liberdade de associaçan

nccessaires, c'est qu'elles répondent à des besoins durables et profonds" Émi-

ganhou terreno e, desde o sccuh) XN HI-

le Durkhcim — De Ia Division du Tra-

O édito de Tnrgot de 6

o pensamento sociológico de Durkheim

leuniões dos órgãos anexos às corpora

de fevereiro de 1776 aboliu as jiiiandes e

pelo seu estranho realismo e pela sua subordinação à ideologia comtiana. En

ções: as confrarias. O aprendiz fazia o curso-de-ofício, que durava sete ou doze anos, e para chegar à categoria de mes

vail Social — pág. 11).

se tomou vitorio::a nos países mais adian

Não estamos totalmente de acôrdo com

tados da Europa, como a França e a

Inglaterra.

mesirias, que foram rc.stauradas. parcial mente, em 1779.

tretanto, concordamos com êle no to

cante à permanência lüstórica da orga

tinha de satisfazer estas exigên-

Todavia cm 13 de junho de 1791, fo ram exterminadas pela Lei Lc Chap-ber.

a) ser católico e não estar incurso em condenação;

Êste, na sua expnsiçâ;. de escre\'eu: "Deve-se," dúvida permitir a todos os cidadãos a l.berdade de se

b) possuir com cs brecets do aprendi

reunirem, mas não deve ser permitido

zado e da associação de companheiros,

aos cidadãos de certas profissões reu

tre

c) provar a sua aptidão para o por

meio da

execução

de

sos interês.es comuns.

ramento

culai* de cada indivíduo e o interesse

cumprir

as

obriga

(Ch. Antoine —

Cours d'Êconomie Sociale — págs. 445 e segs. — Henri Pirenne — Histó

ria Econômica y Social de Ia Edad

pública, demonstram a e.xistência de pe

quenos obstáculos a êsse grande ideal da humanidade.

Ponto final dos regimes históricos .em exame, a liberdade do trabalho, além de haver sido uma das conquis

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Idade-

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Apesar dos golpes dc.sferidos no ideal corporativista, êste não morreu. Justi

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Fez-se agitação nas comunas

e a economia medieval atravessou ins

1

A legislação posterior a Lc Chapelier foi impregnada "desse me.smo espírito' até que em 21 dc março de 1884, a

Média não é modelo de composição econômica e política das sociedades.

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DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES

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VÍTOR NUNES LEAL

fiUND/tOO EM 793Z

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ADVOGADOS EMtcio MULLEf* LB Ruft ^/oseoonifRcio-yi**

9 prulo-brrsil

SECÇÃO artística E PAPELARIA SECÇÃO DE PINTURA SECÇÃO DE PINCÉIS

Rua Senador Danias, 20 — IS.o andar — salas 1507/9 RIO DE JANEIRO

TELEFONE: 2-1285 — CAIXA POSTAL; 2870

IRMÃOS FAKRI

RUA ITOBÍ, 179

HORST

SÃO PAULO

t-


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— MADEIRAS

SERRARIA SANTANA

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— EM GERAL

ABOUCHAR

LTDA.

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Praça Júlio Mesquita, 54-96-102

FONE: 4-0124 São Paulo

A. P. Mello & Cia.

Pneus e Câmaras de Ar

Endereço Telegráfico:"P E R E R ÉC A"

de todas as marcas. —

Rodas para Autos e Ca minhões. — Recautchu-

tagem. Vulcanisaçào

e

Consertos:

Especialistas em Pneus para: •

FONE:— 51-1265

RUA DOS ITALIANOS, 1127

SAO PAULO

T RATORES —

A

MAQUINAS E MATERIAIS PARA ESTRADAS DE

FEERO

E

V

I Õ E S ETC.

DE

RODAGEM. AGRICULTURA. INDUSTRIAS E CONSTRUÇÕES

SOCIEDADE TÉCNICA DE MATERIAIS LTDA.

ORLANDO MASCARO & CIA.

proprietários da

"GRUTA

mm

REAL"

cumprimentam e oferecem seus serviços de

BAR Exposição: Oficinas:

SÃO PAULO BRASIL RUA MARGARIDA AVENIDA

N.o

PACAEMBÚ

N.o

E

RESTAURANTE

268

Almoços Comerciais a 25,00 e Jantares Musicados

338

O Restaurante onde V. S. poderá comer o melhor

Depósito: R. Dr. ALMEIDA LIMA N.os 1442 e 1456

Pato de São Paulo.

MATRIZ :

Rua Libero Badaró, 32 - 6.o - (Prédio São Guilherme) TELEFONE 3-4136 (Rêde interna) - Caixa Postal. 1109 ~ SAO PAULO Telegr.: "SOTEMA"

End.

Sub-solo F I L I AIS:

Avenida Presidente Wilson, 193 7.o andar — Salas 702/3 Tels.: 42-0640 - 22-8013

End. Telegr.: "RIOSOTEMA" RIO DE JANEIRO

Avenida João Pessoa. 103 8.o andar - Salas 829/31 Telef.: 4250

End. Telegr.: "PARANASOTEMA' CURITIBA — Est. do Paraná

do

REAL

HOTEL

(Ao lado do Cine Metro - saída)

Rua Timbíras n.o 831 Telefone: 4-3G72

SÃO

PAULO


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MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL — INSTALAÇÕES DE

LUZ E FORÇA — RADIOTELEFONIA — LUSTRES E ARANDELAS DE ESTILO — ARTIGOS ELÉTRICOS PARA USO DOMÉSTICO — MATERIAL TELEFÔNICO

A

SEGUROS:

Piratininga

Incêndio -- Transportes Terrestres e

Companhia Nacional de Se

Marítimos — Acidentes do Trabalho —

guros Gerais e Acidentes do

Acidentes Pessoais — Responsabilidade

Trabalho.

Civil e Fidelidade. CAPITAL

E

RESERVAS:

TELEFONES;

Casa C./ant^Anna de Clectrícídade Ltda.

Cr§ 16.922.006,70 Diretoria - Gerência • Contabilidade

4-7857

Seguros de Incêndio

4-7S55

Seguros de Ac. do Trabalho — Pes

IMPORTADORES

soais — Responsabilidade Civil e Fidelidade

Rua Direita, 43 Caixa Postal, 1020

End. Tel.: ELECTRO SÃO PAULO

Tel.: 2-2963 — 2-2779

Ccmpanhía Nacícnal de Tecidcs

4-7856

Sede:

Seguro de Transportes e Caixa

4-2542

R. Xavier de Toledo, 14

Ambulatório e Serviço Médico

4-7856

Departamento Lega!

4-1546

SAO PAULO

BANCO NACIONAL DD CDMEOGIO DE SiO PAULO S/A. Capital Realizado

CrS

50.000.000,00

Fundos de Reserva

CrS

20.000.000,00

CAPITAL E RESERVAS CRS 34.000.000,00

Diretor-Presidenle: DR. CAMILLO ANSARAH

Operações bancárias em gera!

Depósitos em contas correntes e a prazo-íixo. Diretor-Secrelário:

Correspondentes em todas as praças do Pais e no exterior.

OSWALDO G. VENEZIANI

Rua 25 de Março Ns. 734-740 — Caixa Postal, 192 — São Paulo Telefones; Escritório, 2-0510 - Armazém, 2-4247

RUA BOA VISTA n.o 124 — End. Telegr.: "BANCIONAL" CAIXA POSTAL, 2568

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CÓDIGOS

MATRIZ:

Bentley's. A. B. C. Sih.,

Rio de Janeiro

Acmc, Mascote 1.^ e 2.^.

FILIAIS:

RibeirO/ Borges e Particulares.

Santos

Belo Horizonte

EinpFê:a de Transportes Plínas Serals litda.

Rua Miguel Carlos, 67 SÃO PAULO

BRASIL

End. Telegr.: "Betha" - TeL: 4-5181 (Rêde Interna) - Cx. P., 3281

Serviços de Transportes entre

CEREAIS — MADEIRAS — SEGUROS

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RIO — S. PAULO ~ BELO HORIZONTE — JUIZ

DE FÓRA — SANTOS — NITERÓI,

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RIO: Rua São Januário, 74 * 28-2120

Caixa Postal, 120 — Endereço Telegrafico; "RAUJOCOSTA"

Rraujo Gosta G Gia.

S. PAULO: Rua Hipódromo, 1465 * 9-1111

B. HORIZONTE: Rua Arapé, 115 * 2-7347 RUA

BRIGADEIRO

TOBIAS

N.o

Telef.: 6-6056 — 6-6057 — 6-6058 — 6-6059 e 6-6060 SAO PAULO

5 03

NITERÓI: Rua Luiz Paulino, 29 * 2-1355 SANTOS: Rua Visconde Rio Branco, 12 * 6-535


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CÓDIGOS

MATRIZ:

Bentley's. A. B. C. Sih.,

Rio de Janeiro

Acmc, Mascote 1.^ e 2.^.

FILIAIS:

RibeirO/ Borges e Particulares.

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