DIGESTO ECONÔMICO, número 59, outubro 1949 by Diário do Comércio

TTICESTO

o DEPARTAMENTO

ECONOMICO SOB OS nuspícios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO . E 00 FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

sumario Pág.

Evolução constitucional e política do Brasil — Dai'io de Almeida Magalhães ... Os Estados Unidos, país devedor — Richard Lewinsohn

Amaro Cavalcanti — Aníbal Freire Uma política econômica — Horácio Lafer

28 40

Üeão Xni e a questão social — Roberto Pinto de Sousa

"augusto Comte e a questão social — Ivan Lins n problema do açúcar — Daniel de Carvalho

58 63

S uidade nas trocas internacionais — Djacir Menezes

«ui e Nabuco — Luís Viana Filho

A maigein da compensação de cheques — Aldo M. Azevedo

o li e a questão financeira — Deolindo Amorim a política da austeridade — Bezerra de Freitas

9? 108

extração e sonegação de impostos — José Luiz de Almeida Nogueira Porto

absoluto e cos/iadas exclus/i/a e direlamer?ie aos/n/eressoc/os. 4*

111

«L,hu1os brasileiros no mercado internacional — Dorival Teixeira Vieira

117

•Ruí Barbosa — José Maria Belo

122

Rctrulura do mercado rural — Moaçyr Paixão

142

í-^ndezas e misérias de uma grande capital — Barros Ferreira

e um repositório precioso de informoções QuardacÓQs sob sigilo *^1

9 22

136

ríanceses na Bahia - Otávio Tarquinio de Sousa A psicologia do imigrante — Cândido Mota Filho

148 152

'irua -Se edx ueSSe eaaócSác?

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N.o 59 — OUTUBRO DE 1949

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Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro

Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II. 49, Maceió.

Ariasonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.

Bahia:

Alfredo J. de Souza &c Cia.,

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira. 621. Fortaleza.

Espírito Sanlo; Viuva Copolílo & Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 361, Vitória.

Goiás: João Manarino. Ruá Setenta A, Goiânia.

Maranhão:

Paraná: J. Ghiagnone. Rua 15 de No vembro. 423, Curitiba.

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Pernambuco: Fernando Chlnaglla. Rua do Imperador. 221, 3.o andar, Recife,

Piauí: Cláudio M. Tote. Teresina.

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Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia. Av. Presidente Vargns. 502. 19.o andar.

Rio Grande do Norte; Luis Romão, Avenida Tavares Lira. 48, Natal. Rio Grande do Sul: Sòmente para Por

to Alegre: Octavio Sagebin, Rua Livraria Universal, Rua

João Lisboa, 114. Sao Lxüz.

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Mato Grosao: Carvalho. Pinheiro Sc Cia,. Pça. da República, 20, Cuiabá.

construções aceleram seu ritmo, desde

a pequenina casa longínqua do operário

ponto do território nacional.

Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua

até o imponentí arranha-céu. Nossos técnicos, artistas e operários têm con

Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso. Horizonte.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89. Belém. Paraiba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa.

construção, contribuindo para en-^ran

duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo.

Rua Felipe Sclimidt, R, Florianóp. Avenida dos Andradaa, 330, Belo

Enquanto a população aumenta acen

deccr e aformosear a Capital e o País Estamos aptos a construir em aualouer

Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.. São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via

João Pessoa, 137, Aracaju. Território do Acre: Diógenes de Oli veira. Rio Branco.

tuando o nosso índice de vitalidade, as

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Banco Noroeste do Estado

de São Paulo S/A.

NASCIMENTO 8e COSTA. LTDA.

Importadores e distribuidores, de se

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SÃO PAULO

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SÃO PAULO

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Inscrição N." 12 no Registro Geral de Imóveis da Comarca

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de Londrina, na forma do Decrcto-Lei N.° S07S>, de lS-9-1938 »

Vantajosa produção de: CAFs, CEREAIS, FUMO,

ALGODÃO. CANA DE AÇÚCAR, MANDIOCA. TRIGO, etc. Estrada de ferro — Ótimas estradas de rodagem Esplendido serviço rodoviário

Mandaguarí — Marília — Maringá — Mirandópolis — Mi-

Agência Principal e Centro de Administração Londrina

rassol — Penapolis — Pirajuí — Promíssão — Rolândia — Santo André — Santos — São Bernardo do Campo — Sgo Caetano do Sul — São José do Rio Preto — Tupã e

Séde em Sâo Paulo, Rua S. Bento, 329 - 8." andar - Caixa Postal 2771

\írtl;i»t , ^ NENHUM AGENTE DE VENDA ESTA AUTORIZADO RECEBER DINHEIRO EM NOME DA COMPANHIA.

Valparaiso.

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■ .1

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Santos — Rua Amador Rueno, 114 — Tel. 2-6555

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BICllSTI) EGONÔMICO

. tJs

B liUUQQ QQS KEGCICIOS HüU PIHOHIW BEWIE Publicado job o» autpfcios do

(Síntese e interpretação)

llSSOCIftÇllO COMERCIALDE SW PAULB

D/vnio DE Almeida

FEDERAÇaO DO COMÉRCIB BO ESIAOO DE SÍG PABLO

o Digesto Econômico Direlor superinlendente; Marlim Afíonso Xavier da Silveira Diretor:

Anlonlo Gontijo de Carvalho

publicará no próximo número: EVOLUÇÃO POLÍTICA E CONSTI TUCIONAL DO BRASIL — Dario cie

O Digesto Econômico, órg&o de In formações econômicas e financei

Almeida Magaliiáes.

ras, é publicado mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda.

EQUIDADE NAS TROCAS INTER NACIONAIS - Djacir Mcneze.s.

conceitos emitidos em artigos assi

AUGUSTO CÜMTE E A QUESTÃO

nados.

SOCIAL - Ivan Lins. Na transcrição de artigos pede-se

citar

nome

Digesto

Económloo,

A REMUNERAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS - De.sírc Guarani Silva.

Aceita-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es

A DESVALORIZAÇÃO DA LIBRA -

trangeiras.

Dorival Teixeira Vieira.

do Brasil".

O curso foi proferido na cátedra dc Direito Constitucional do Prof. Justino limenez de Arcchaga, reputado um dos maiores consiUucionalistas uruguaios, re presentante do seu país ua assembléia das Nações Unidas reunida em Paris.

O nosso ilustre colaborador foi saudado ao iniciar as suas aulas pelo Prof. . Arcchaga, que fez uma análise dos vários sistemas constitucionais do Brasil, mos

ram .sobre a organização política uruguaia. Ao terminar Dario de Almeida Magalhães a última preleçâo, o Prof. Arechaga •

agradeceu e enalteceu calorosamei^te o sua contribuição, assinalando que o profes sor' brasileiro havia elevado a cátedra da Faculdade.

_ O curío foi as.sistido pelo embaixador do Brasil, pelo decano da Faculdade, vaiios professores c intelectuais, despertando o maior iiUcrâsse e contando sempre com numerosa assistência.

(registrado) Numero do mês:

Cr$ 58,00 Crí- 5 00

Atrasado:

Cr$ 8,00 ♦

Redaç&o e Administração: viaduto Boa Vista, 87 - 7.e andar lal. 3-7499 — Caixa Postal, 240-B

O eminente publicista foi também oficialmente recebido pelo "Colégio dc

Abogados" de Montevidéu, pelo presiderite da República, pelos Mínistro.s de Estado, c. lhe coidjc agradecer, em nome da missão cultural, o banquete oue a esta ofereceu, o Ministério da.s Relações Exteriores, com a presença das figuras mais graduadas dos meios culturais o sociais do Uruguai.

Apresentando o quadro da evolução coíi.sf/íucioji<7Í e política do Brasil — des

dobrada em cerca dc 130 anos perante público estrangeiro — era necessário ao ilustre conferencista atender a duas circunstâncias: só oferecer as linhas gerais, os traços cidminantes;.e ao mesmt) tempo dar certos informações elementares, sem. as quais a matéria escaparia a compreensão dos ouvintes, não familiarizados com

Ês.se curso vai ser publicado pela revista^cla Faculdade de Direito de Montevi

déu, cabendo, porém, ao "Digesto Econômico" as primíckis da divul(^ação.

Cr? 50,00

'São Paulo

A/onícufV/eii — grande centro de estudos em que se encontram matriculados 3.500 «ifmos — um curso, em tres nrclcçõcs, sobre o "evolução constitucional e volitica

a História dn Brasil

ASSINATURAS;

Digesto Econômico

Ano (simples)

ConvUíodo pcJo sr. dr. Raul Fernandes, Ministro das Relações Exteriores, para ■ coíupor a missão cultural que o Brasil envia ao Untguai, etn virtude de tratado de' intercâmbio existente entre os dois países, o sr. Dario dc Almeida Magalhães pro feriu, em 24, 26 e 29 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de

trando as influências que as instituições brasileiras, em determinada fase, exerce

SÕBRE A BAHIA - L. A. Cosia Pinto.

A direção nSo se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos

Magaliü.es

it A fase imperial O primeiro congresso constituinte bra

sileiro foi convocado antes da proclama rão da índcpcndcncia, no período em

que o país, entregue aos cuidados do príncipe regente, sentia que se aproxi mava a hora da separação inevitável da coroa do Portugal. O jo\<>ni príncipe

D. Pedro, arrebatado c iinpcluo.so, não

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do Brasil".

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ram .sobre a organização política uruguaia. Ao terminar Dario de Almeida Magalhães a última preleçâo, o Prof. Arechaga •

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D. Pedro, arrebatado c iinpcluo.so, não

Dicksto Econômico

DrOESTO ECONÓNfICO ? 10

opôs fmbaraços ao movimento que ia afirmar a autonomia da antiga colônia,

já então eleN'ada à condigâo de Reino — obra de contingências liistórícas inclviláveis. Ao contrário; o príncipe, integrado nu vida tumultuaria do Brasil, cujo i's-

pírito político percebia carregado de im pulsos desordenados, manifestara ao seu grand<> ministro josé Bonifácio, em carta de abril de 1«22, segundo registra um ilustre historiador patrício, que a con\'u-

cação das Cortes ,no Rio lhe parecia de absoluta necessidade, e ser "o único açu

de" capaz de "conter uma corrente tão forte".

E as razões que justificavam a me dida, o príncipe regente as deu ao seu pai, D. João VI, logo no mês seguinte: "E' necessário que o Brasil tenlia còrtes suas; esta opinião generabza-se cada

povo tem razão... .sem Cantes o Brasil não pndc ser feliz. As leis feitas tao lon ge de nos por homens que não são bra sileiros e qiu- não conhecem as ncce.ssídadcs do Bra.sll não poderão ser bons". A cimvocação das cortc.s legislativas.

'-'^■f;'amada por uma representação oonular endereçada, logo depois, ao prínci

pe, recebeu dêste acolhida fa\orá%cl. porérii sob condição prolclatória: a idéia de

uma c-onsulla prévia aos povos de outras províncias, ou pelas Câmaras, ou pelos procuradores gerais. E' que. segundo a.s circunstâncias fa zem supor, os conselheiros mai.s prestigio.sos do regente temiam as consc(jüèncias da reunião de uma assembléia, no ambiente incandescente e rebe'de cIq Rio

de Janeiro daquela época. O Conselho cios

Procuradores Gerais

dia mais. O povo desta cidade prepara

das Províncias, reunido em junho du

uma representação que me será entre gue para suplicar-lhe que as convoque

1822, invocando "a salvação pública,

e eu não posso recusar-me porque o

a integridade da nação, o decoro do Brasil e a glória do príncipe", a este

encaminhou uma petição em cpie "ins tava,

urgia

imperiosamente coman

dava" — nas suas e.xpressões tenninantes — a convocação, com a maior urgência,

de '"uma assembléia geral dos reprcsentante.s das províncias do Brasil".

fonnulava as

seguintes

considerações:

"A.S leis, as constituições, todas as ins

tituições humanas são feitas para os po vos, não os povos para elas.

E' dêste

princípio indubitável cpie devemos par tir: as leis formadas na Europa podem fazer a felicidade da Europa, mas não a da América".

Em conseqüência dessa manifestação, em 3 de junho de 1822 — mais de três meses, pois, antes da proclamação da in

dependência — se e.Kpeclia o decrelo convocando a "Assembléia Geral Cons

tituinte

Legislativa

composta

deputados das províncias do Brasil".

Esse ato traduzia uma atitude de ma

nifesta rebeldia contra a monarquia por

tuguesa, e uma reação positi\'a contra o processo de recolonização à oiitrance a <iue o governo de Portugal pretendia submeter o Brasil.

Proclamada a independência em 7 de

setembro, e aclamado D. Pedro I impe rador constitucional do Bitisil, em 12 de

outubro de 1822, quando a Constituinte inaugurou, solenemente, os seus traba

lhos, em 3 de maio de 1823, já foi para

compor o estatuto básico de uma nação

que nascia para \ ida livre, perturbada e insegui-a, em meio de inquietações e de graves problentas

consoMdação

sua existência autônoma.

No território imenso e de.spovoado, a reduzida população, nêle dispersa em núcleos isolados, não compunha uma es trutura social sobre a qual se pudesse er guer uma construção política instável; a

autoridade do centro é que havia de ser forçosamente o núcleo de con\'ergència.

de coesão e de .ordem, capaz de conter a desagregação; a ela cabia inevitávelmente improvisar, suprindo o ambiente rarefeito e desarticulado, um sistema apto a sustentar a nação, naquela qua

dra especialmente delicada. Tradições políticas não poderia ofe recer um país que surgia para a \ada

independente depois de um sistema co lonial que durante três séculos mal dei xara bruxolear uma tênue vida nos es

parsos núcleos que se perdiam no isola mento do território, apenas parcialmente

ocupado, e no qual se disseminavam cerca de quatro milhões de habitantes. A.s revoluções que antecederam o mo vimento libertador se haviam inflamado

de um idealismo republicano muito im preciso e inconsistente, que exprimia mais uma reação contra as instituições monár

quicas, símbolo da opressão estrangeira.

As leis e as fórmulas políticas da metrójjüle portuguesa é que haviam forço samente de constituir o stihstratum das

noções de ordem e de legalidade que pre dominavam na minoria dirigente da pá tria em formação.

E a circunstância de

ha\'er proclamado a independência um príncipe português, envolvido pela in

fluência do meio americano (em que se refugiara em 1808, a corte da metrópo le, acossada pelos exércitos de Napoleão), mantinha inevitâvebnente a \an-

culação da nação, que se constituía, às instituições da nação da qual se emancipa\a politicamente.

Eleitos por sufrágio indireto, segundo as instruções baixadas em 19 de ju nho de 1822, os constituintes incumbidos

de elaborar a carta do Império Brasilei

ro se reuniram para esta grave tarefa já em ambiente de insegurança e intran qüilidade. O Imperador e seu ministro José Bonifácio — a figura dominante em

tôda essa época, c-onclutor do go\-êrno e

Dicksto Econômico

DrOESTO ECONÓNfICO ? 10

opôs fmbaraços ao movimento que ia afirmar a autonomia da antiga colônia,

já então eleN'ada à condigâo de Reino — obra de contingências liistórícas inclviláveis. Ao contrário; o príncipe, integrado nu vida tumultuaria do Brasil, cujo i's-

cação das Cortes ,no Rio lhe parecia de absoluta necessidade, e ser "o único açu

de" capaz de "conter uma corrente tão forte".

E as razões que justificavam a me dida, o príncipe regente as deu ao seu pai, D. João VI, logo no mês seguinte: "E' necessário que o Brasil tenlia còrtes suas; esta opinião generabza-se cada

'-'^■f;'amada por uma representação oonular endereçada, logo depois, ao prínci

pe, recebeu dêste acolhida fa\orá%cl. porérii sob condição prolclatória: a idéia de

de Janeiro daquela época. O Conselho cios

Procuradores Gerais

dia mais. O povo desta cidade prepara

das Províncias, reunido em junho du

uma representação que me será entre gue para suplicar-lhe que as convoque

1822, invocando "a salvação pública,

e eu não posso recusar-me porque o

a integridade da nação, o decoro do Brasil e a glória do príncipe", a este

encaminhou uma petição em cpie "ins tava,

urgia

imperiosamente coman

dava" — nas suas e.xpressões tenninantes — a convocação, com a maior urgência,

de '"uma assembléia geral dos reprcsentante.s das províncias do Brasil".

fonnulava as

seguintes

considerações:

"A.S leis, as constituições, todas as ins

tituições humanas são feitas para os po vos, não os povos para elas.

E' dêste

princípio indubitável cpie devemos par tir: as leis formadas na Europa podem fazer a felicidade da Europa, mas não a da América".

Em conseqüência dessa manifestação, em 3 de junho de 1822 — mais de três meses, pois, antes da proclamação da in

dependência — se e.Kpeclia o decrelo convocando a "Assembléia Geral Cons

tituinte

Legislativa

composta

deputados das províncias do Brasil".

Esse ato traduzia uma atitude de ma

nifesta rebeldia contra a monarquia por

tuguesa, e uma reação positi\'a contra o processo de recolonização à oiitrance a <iue o governo de Portugal pretendia submeter o Brasil.

Proclamada a independência em 7 de

setembro, e aclamado D. Pedro I impe rador constitucional do Bitisil, em 12 de

outubro de 1822, quando a Constituinte inaugurou, solenemente, os seus traba

lhos, em 3 de maio de 1823, já foi para

compor o estatuto básico de uma nação

que nascia para \ ida livre, perturbada e insegui-a, em meio de inquietações e de graves problentas

consoMdação

sua existência autônoma.

autoridade do centro é que havia de ser forçosamente o núcleo de con\'ergència.

de coesão e de .ordem, capaz de conter a desagregação; a ela cabia inevitávelmente improvisar, suprindo o ambiente rarefeito e desarticulado, um sistema apto a sustentar a nação, naquela qua

dra especialmente delicada. Tradições políticas não poderia ofe recer um país que surgia para a \ada

independente depois de um sistema co lonial que durante três séculos mal dei xara bruxolear uma tênue vida nos es

parsos núcleos que se perdiam no isola mento do território, apenas parcialmente

ocupado, e no qual se disseminavam cerca de quatro milhões de habitantes. A.s revoluções que antecederam o mo vimento libertador se haviam inflamado

de um idealismo republicano muito im preciso e inconsistente, que exprimia mais uma reação contra as instituições monár

quicas, símbolo da opressão estrangeira.

As leis e as fórmulas políticas da metrójjüle portuguesa é que haviam forço samente de constituir o stihstratum das

noções de ordem e de legalidade que pre dominavam na minoria dirigente da pá tria em formação.

E a circunstância de

ha\'er proclamado a independência um príncipe português, envolvido pela in

fluência do meio americano (em que se refugiara em 1808, a corte da metrópo le, acossada pelos exércitos de Napoleão), mantinha inevitâvebnente a \an-

culação da nação, que se constituía, às instituições da nação da qual se emancipa\a politicamente.

Eleitos por sufrágio indireto, segundo as instruções baixadas em 19 de ju nho de 1822, os constituintes incumbidos

de elaborar a carta do Império Brasilei

ro se reuniram para esta grave tarefa já em ambiente de insegurança e intran qüilidade. O Imperador e seu ministro José Bonifácio — a figura dominante em

tôda essa época, c-onclutor do go\-êrno e

••li

Dir.nsTO EconVimico • -

dos acontecimentos — compreendiam a

mece-jsidado de resguardar.e de reforçar á autoridade do poder, a fim de garantir

neira das de 1T91 e 92, tèni estabelecido as suas bases o sc tèm c{u^iilo organi

zar, a experiência nos tem'mostrado que

a ordem e a unidade do país, e temiam

são totalmente tcoréticas c metafísicas

^ ^ tendências excessivamente liberais da

C por isso inexoqiiÍNi is." As palavra.s do Imperador, que um

; íts^scmbléia.

^ O programa daquele ministro cra inequivücamente organizar um governo for te', sob a forma monárq\nca: a cunsiiinlv"u) nãij deveria conceder scnão "iiquc-

deputado tachou dc ambíguas , deixa

As idéias que a Rt-vcduvâo Francesa e

gosas e perturbadoras, no seio de uma

constituinte composta em sua grande parle por homens fonnados cm Direita,

representativa, dividindo-se os podercs

vor das liberdades qno a Constituinte

sencontradü nos .seus inipiilsus, c de ülltio lado ;i vitalidade cí\'ica, a indepen

po'!licos do governo em legislativo, e.xcCUUvo e judiciáiio, Uidos como delega

ção da Nação, ponpie "sem essa dcIc»

dência da maioria dos membros da

gação, (puiiquer e.xereíeio de podíTes é

a.ssembh.jji, (pu- soube cnrrentar com

usurpaçáo", dizia o art. 40 do projeto,

cadas, que .seriam fontes de confliio.s

Os receios com que Pedro I encarava a oijra dos constituintes se traduziram

pria dignidade e independência, citida-

seu dia inaugural: logo após relembrar a promessa que fizera, ao receber a coroa imperial, — de defender com a sua

e.spada "a pátria, a nação e a Constitui ção, se for digna do Brasil e de mim",

disse o Imperador. "Rafifico ho|e mui solenemente, pe rante vós, esta promessa, e espero que me ajudeis a desempenliá-Ia fazendo

uma Constituição sábia, justa, adequa da e executável, ditada pela razão, e não pelo capricho... que essa Constitui ção tenha bases sólidas, bases que a sa• bedoria dos séculos tenha mostrado que são as verdadeiras jjara darem uma jus

ta liberdade aos povos e toda a fôrça

do sem rcstríçõe.s enfraquccedoras. Enfrentando algumas questõe.s deli- •

c lides cm Montesquieii e Roíisseau. Essa atmosfera de intranqüilidade e

mensagem do trono k assembléia, no

(•<

berdades deveriam ser moderadas; e, do

outro lado, o predomínio do poder do

com o trono, u assembléia, siin sc sub

.nestas suas advertências formuladas na

necessária ao poder executivo."

meter dc maneira lotai, defendendo, ao

contrário, embora discretamente, a pró

O nível intelectual du assembléia não

na forma enfática {pie trazia a marca da Declaração dos Direitos do Moinem. Os

capítulos iniciais do projeto continham a definição da cidadania e dos direitos in

era dos mais altos; mas a sua cnmposi-• dividuais garantidos aos brasileiros — e ção exprimia í) qne <le melhor se po estes direitos cxímprcendiam todos os deria reunir naquela época, quando as <pie as idéia.s liberais, na época, expri praticas do regime representativo aTuni miam, clcsííí' a liberdade pessoal até a de imprensa c religiosa, embora se con

vu dc dar de.sempenbo à sua missão

autorizado estudioso da nossa vida po lítica, depois de balancear os vá

sagrasse a religião católica como "a re

essencial: a redação da carta constitu

rios julgâmcntüs formulados a

cional.

respeito da nossa frustrada pri

Os três irmãos Andradas —

José Bonifácio, Maitim Francisco e An tônio Carlos — domína\'am-na como fi

guras políticas culminante.s. Êsle ultimo foi o relator da comissão olaboradora do

projeto, que em I.^' de setembro de 1823, isto é, ccrca de quatnj mcse.s de

pois da inauguração da assembléia, a esta era apresentado. Vivendo em cli ma de sobressaltos, entre rumores cons

tantes de dissolução, a ^Constitiiinte se

dera pressa em concluir a sua tarefa. O seu esforço ia, entretanto, malograr-

se. Os choques que se repetiam com o

Imperador, extravasando da assembléia para os debates da imprensa, exprimin do, sobretudo, a reação nativisla, contra / a influência no governo de elementos por

tugueses suspeitos à opinião brasileira,

"Tódas as oonstítiiíçÕes que, à ma

iriam desfechar num golpe de Estado.

dignidade e compostura o atentado con tra o qual não tinha meios eficientes de reação pronta. ^

mal conhecidas no Pais — conchii uin

E mais adiante ad\'ertía:

.. .1

segundo declarava o Imperador no de apresentado a \ima assembléia de repre creto de dissolução. sentantes do povo brasileiro: o Império O mulògro com que se inaugurava, do Brasil, uno c indivisível, sc consti tciitleiicías tio monarca, iH'clin'ostj c dc--

dér executivo, precisava ser assegura

eram temidas como extremamente peri

Em traços gerais, assim se cat^acte-.. rizava i) primeiro texto constitucional

tuiu como uma monarquia hereditária c

Imperador, como representante do po-

universais,

nosso Estudo".

indepcTidcnlo traduzia, de uin lado, as

viam, tornado

pa a constituinte, porque "perjurara ao .sou solene juramento dc sah-ar o Bra-sil",

do o cpio havia de mais aplicável ao

a abdicar de .suas prerrogatiuis em fh-

a independência dos Estados Unidos ha vitoriosas

Fm 12 dc novembro de 1823, cra,

com eleito, dissobida, cercada pela tro

assim, a vida constitucional do Brasil

ram chiro rpif êle não cbla\ii inclinado

' liberdade de que somos capazes", pretendesse consignar na carta politica, diria clc próprio, mais tarde, num dis que lhe incumbia elaborar; essas li curso proferido na assembléia.

DinrsTo Errvxóxtiro

meira constituinte, e os do cumentos

debates

nos seus anais.

reunidos

Em 1923, as

luzes do direito político — ujun-

ligião do Estado por excelência e única manteúda por êle". No meio dessas franquias, que lhe •marcam o espírito liberal, é ver

dade que ficou uma mancha negra: a da con.sagração da es-

aavidão, que se ia constituir,

lou — ainda não tinham devassado os

ainda durante cêrca de ,70. anos, oin

nossos horiz{)ntes.

gra\'o pecado do império que nusçia. As atribuições do Poder Legislativo, dividido em "sala de deputados e sala de senadores", foram largamente esta belecidas e amparadas, não se conferin do ao Imperador o direito de dissolução

No projeto de constituição elaborado

(tem sido assinalado uniformemente pe los que o analisam) encontraram guari da, apesar disso, as principais institui

ções consagradas pelo pensamento polí tico dominante, o que sc condensava no constitucionalismo europeu do tempo. O seu elaborador conft^ssaria mais

tarde que a sua tarefa, realizada no es

e protegendü-se com imunidades espe ciais os deputados e senadores. A elei

ção de uns e outros se faria por proces

paço de 15 dias, consistira em "reunir o

so- indireto, sendo os membros do Se

que havia de melhor cm todas as outras constituições, aproveitando e coordenan

nado vitalícios.

O poder judiciário era organizado

••li

Dir.nsTO EconVimico • -

dos acontecimentos — compreendiam a

mece-jsidado de resguardar.e de reforçar á autoridade do poder, a fim de garantir

neira das de 1T91 e 92, tèni estabelecido as suas bases o sc tèm c{u^iilo organi

zar, a experiência nos tem'mostrado que

a ordem e a unidade do país, e temiam

são totalmente tcoréticas c metafísicas

^ ^ tendências excessivamente liberais da

C por isso inexoqiiÍNi is." As palavra.s do Imperador, que um

; íts^scmbléia.

^ O programa daquele ministro cra inequivücamente organizar um governo for te', sob a forma monárq\nca: a cunsiiinlv"u) nãij deveria conceder scnão "iiquc-

deputado tachou dc ambíguas , deixa

As idéias que a Rt-vcduvâo Francesa e

gosas e perturbadoras, no seio de uma

constituinte composta em sua grande parle por homens fonnados cm Direita,

representativa, dividindo-se os podercs

vor das liberdades qno a Constituinte

sencontradü nos .seus inipiilsus, c de ülltio lado ;i vitalidade cí\'ica, a indepen

po'!licos do governo em legislativo, e.xcCUUvo e judiciáiio, Uidos como delega

ção da Nação, ponpie "sem essa dcIc»

dência da maioria dos membros da

gação, (puiiquer e.xereíeio de podíTes é

a.ssembh.jji, (pu- soube cnrrentar com

usurpaçáo", dizia o art. 40 do projeto,

cadas, que .seriam fontes de confliio.s

Os receios com que Pedro I encarava a oijra dos constituintes se traduziram

pria dignidade e independência, citida-

seu dia inaugural: logo após relembrar a promessa que fizera, ao receber a coroa imperial, — de defender com a sua

e.spada "a pátria, a nação e a Constitui ção, se for digna do Brasil e de mim",

disse o Imperador. "Rafifico ho|e mui solenemente, pe rante vós, esta promessa, e espero que me ajudeis a desempenliá-Ia fazendo

ta liberdade aos povos e toda a fôrça

do sem rcstríçõe.s enfraquccedoras. Enfrentando algumas questõe.s deli- •

c lides cm Montesquieii e Roíisseau. Essa atmosfera de intranqüilidade e

mensagem do trono k assembléia, no

(•<

berdades deveriam ser moderadas; e, do

outro lado, o predomínio do poder do

com o trono, u assembléia, siin sc sub

.nestas suas advertências formuladas na

necessária ao poder executivo."

meter dc maneira lotai, defendendo, ao

contrário, embora discretamente, a pró

O nível intelectual du assembléia não

na forma enfática {pie trazia a marca da Declaração dos Direitos do Moinem. Os

capítulos iniciais do projeto continham a definição da cidadania e dos direitos in

vu dc dar de.sempenbo à sua missão

autorizado estudioso da nossa vida po lítica, depois de balancear os vá

sagrasse a religião católica como "a re

essencial: a redação da carta constitu

rios julgâmcntüs formulados a

cional.

respeito da nossa frustrada pri

Os três irmãos Andradas —

José Bonifácio, Maitim Francisco e An tônio Carlos — domína\'am-na como fi

guras políticas culminante.s. Êsle ultimo foi o relator da comissão olaboradora do

projeto, que em I.^' de setembro de 1823, isto é, ccrca de quatnj mcse.s de

pois da inauguração da assembléia, a esta era apresentado. Vivendo em cli ma de sobressaltos, entre rumores cons

tantes de dissolução, a ^Constitiiinte se

dera pressa em concluir a sua tarefa. O seu esforço ia, entretanto, malograr-

se. Os choques que se repetiam com o

Imperador, extravasando da assembléia para os debates da imprensa, exprimin do, sobretudo, a reação nativisla, contra / a influência no governo de elementos por

tugueses suspeitos à opinião brasileira,

"Tódas as oonstítiiíçÕes que, à ma

iriam desfechar num golpe de Estado.

dignidade e compostura o atentado con tra o qual não tinha meios eficientes de reação pronta. ^

mal conhecidas no Pais — conchii uin

E mais adiante ad\'ertía:

.. .1

dér executivo, precisava ser assegura

eram temidas como extremamente peri

Em traços gerais, assim se cat^acte-.. rizava i) primeiro texto constitucional

tuiu como uma monarquia hereditária c

Imperador, como representante do po-

universais,

nosso Estudo".

indepcTidcnlo traduzia, de uin lado, as

viam, tornado

pa a constituinte, porque "perjurara ao .sou solene juramento dc sah-ar o Bra-sil",

do o cpio havia de mais aplicável ao

a abdicar de .suas prerrogatiuis em fh-

a independência dos Estados Unidos ha vitoriosas

Fm 12 dc novembro de 1823, cra,

com eleito, dissobida, cercada pela tro

assim, a vida constitucional do Brasil

ram chiro rpif êle não cbla\ii inclinado

' liberdade de que somos capazes", pretendesse consignar na carta politica, diria clc próprio, mais tarde, num dis que lhe incumbia elaborar; essas li curso proferido na assembléia.

DinrsTo Errvxóxtiro

meira constituinte, e os do cumentos

debates

nos seus anais.

reunidos

Em 1923, as

luzes do direito político — ujun-

ligião do Estado por excelência e única manteúda por êle". No meio dessas franquias, que lhe •marcam o espírito liberal, é ver

dade que ficou uma mancha negra: a da con.sagração da es-

aavidão, que se ia constituir,

lou — ainda não tinham devassado os

ainda durante cêrca de ,70. anos, oin

nossos horiz{)ntes.

No projeto de constituição elaborado

(tem sido assinalado uniformemente pe los que o analisam) encontraram guari da, apesar disso, as principais institui

ções consagradas pelo pensamento polí tico dominante, o que sc condensava no constitucionalismo europeu do tempo. O seu elaborador conft^ssaria mais

tarde que a sua tarefa, realizada no es

e protegendü-se com imunidades espe ciais os deputados e senadores. A elei

ção de uns e outros se faria por proces

paço de 15 dias, consistira em "reunir o

so- indireto, sendo os membros do Se

que havia de melhor cm todas as outras constituições, aproveitando e coordenan

nado vitalícios.

O poder judiciário era organizado

-IJ- I; Wij!

DlCiEHlO EíonómioS

In»-*

Dir.ESTO Econômico

nmilo imperfeitamente, sem garantias adequadas.

O Imperador, além da coíaboruçao que lhe era permitida na confecção das leis, exercia o poder executivo. A sua pessoa era inviolável e sagrada. Um ministério e um con.sellio prisado, de sua livre escolha, o auxiliariam. A

havia em breve de lhe apresentar, e que seria "duplicadajliente )nais liberal do

era que nada, ou quase nada, poderia

que o que a extinta A.s.seinbléia acabou

.surgir senão os elementos que fatalmente

dc fazer" — dizia textualmente.

O alentado contra a Constituinte fe

rira fundo a opinião pública da capital E era precis*o apaziguar os

do País. ânimos.

110 futuro. A noss* história, daí por diante, recorda um fatígante esfôrço

forçavam a adaptação dos princípios, para o alcançar". métodos e instituições importadas. Em sua essência o código político ou Comenta um analista de visão profun torgado, para a época, traduzia "tendên da: "legi.slar para o Brasil gregário de cias liberais, embora o comprometes:-p 1823 — agrupamentos étnica e histò- a sua origem histórica — que por si só

O Imperador não cumpriu a solene

ricainrnte distintos — seria tudo, menos

justificou e insuflou revoltas c reações

promessa de convocar nova assembléia

obedecer à consulta lúcida do meio. Era

de grande porte,

de representantes da nação para elabo

trabalho todo subjetivo, ou capricho de

a de requerer ao Imperador a demissão

rar a carta política. Mas se apressou em

minoria erudita, disconendo dedutiva

dos ministros "que parecerem nocivos

designar uma comissão de dez membros

91,-n.II do projeto, semelhantes "requi-

para formular o projeto do futuro có digo bíísico, que deveria ser submetido às câmaras locais, para que estas fizes sem "as observações que lhes pareces

mente sôbre alguns preceitos abstratos, alheia ao modo dc ver da maioria. A nossa única tradição generalizada era a do ódio ao dominador recente ainda em

Câmara caberia a atribuição de apre

ciar a acusação contra os Ministros de Estado e conselheiros privados, e ainda

ao bem público"; mas como está no art. (o nosso primeiro Con.selliü de Estado)

•sições" deveriam ser motivadas, e ain

da assim as poderia indeferir o Im perador.

A administração loca! caberia a um

presidente nomeado pelo Imperador, re

sem justas".

movível ad nutum, e á um conselho

O projeto elaborado se transformou na Constituição outorgada pelo Impe

eletivo.

rador, em 25 de março de 1824.

Quanto ao tratamento do estrangeiro,

o projeto era indisfarçadamente nativista, e procurava, sobretudo, afastar a in fluência e a ingerência dos portuguêses na vida política do País. :i:

unânime, favoràvelmente, as câmaras lo

mesurado e perigoso. Inci dia-se na tentativa temerária

Em substância, a Constituição no\-a

se reunira no Brasil desaparecera, dessa

não era diferente do projeto oferecido

foiTna, sob um golpe de força do poder imperial, que não se desligara de suas

ao exame da Constituinte dissolvida. Se

gundo depôs o redator deste último, as

origens absohitistas. Mas a índole in coerente e impulsiva do monaíca, então de pouco mais de 20 anos, se e.xpandi-

fontes em que buscaram inspiração os

ria jjnediatanicnte em manifestações da

elaboradore.s de ambos os textos foram,

em maior parle, a Constituição fran

critores chamou "o seu papel de corte-

cesa, e em menor a da Noruega, de 1814, havida como umu da.s mais de mocráticas da Europa. O fundo comum

são pertinaz da liberdade". No mesmo

de todo o sistema, nas suas linhas gerais,

decreto de dissolução da Constituinte, o

eram as instituições inglêsas.

Imperador prometia convocar uma outra assembléia, a qual teria de trabalhar no projeto da Constituição, que ôle

do meio e das condições da nação que se formava, entre tumultos e apreensões.

quilo que um dos nossos maiores es

blema ainda mais formidável: erguer,

paratórias.

mais precária.

A primeira representação popular que

tinguir-se-ia com a vitória, deixando

aos formadores da nova pátria um pro

ela se manifestarem, de maneira quase

era, como se pode bem compreender, a

De brasileiro, de nativo, de produto

nor conta que no projeto da constituinte dissolvida. Criavam-se os conselhos ge

das províncias, embora com atribui de momento no propagar a rebeldia, ex- rais ções muito restritas. Não assegurou a

funcionários públicos, depois de sôbre cais, cuja liberdade de i^ronunciamentí)

Francesa, na Constituição outorgada, de uma maneira geral, não estavam em me

annas, e esta, servindo como recurso

unido, ao regime constitucional, novo na própria Europa, um povo disperso que não atravessara uma só das fases sociais pre

O monarca a jurou com seus minis tros', e também o bispo, o Exército e os

Os "direitos naturais", as liberdades

essenciais consagradas pela Revolução

nova carta o haheas corpus (que só viria a ser disciplinado em lei em 1832) e permitiu a suspensão preventiva das garantias constitucionais.

Organizou a monarquia he reditária, constiluciònal e re

presentativa, criada sob o princípio da "divisão e har monia dos poderes políticos"

Um salto des-

— como "o princípio conser

da mais grave das revoluções,

vador dos direitos dos cida

a exemplo daquela paradoxal "pelo alto", que o gênio de Turgot, poucos anos antes, concebera como recurso exbemo

dãos, e o meio mais seguro de fazer efetivas as garantias que a Constituição oferece".

Êstes poderes políticos eram quatro:

para salvar Luís XVI, aos rumores pro

"o poder legislativo, o poder modera

fundos de 89".

dor, o poder executivo' e o poder ju dicial". E os representantes da nação eram o "Imperador e a assembléia ge-

Compunlia-se um sistema teórico, sem uma infra-estrutura que o apoiasse. A construção começava pelo alto, e não pelos alicerces. E o sistema deveria responder por duas coisas essenciais:

a unidade da pátria e a ordem pública — uma e outra constantemente expos

tas a provações perigosas.

O que se

fazia era — segundo as expressões do

raV

todos o.s poderes "delegações da

O poder legislativo era exercido pela Camara dos Deputados e pela Câmara de Senadores, a primeira eletiva e tem porária, e a segunda , composta de mem bros vitalícios.

Os senadores seriam

eleitos como os deputados, por .sufrágio invocar — "gravar um marco, ao longe. indireto, porém cm lista tviplicc, escomesmo observador que acabamos de

-IJ- I; Wij!

DlCiEHlO EíonómioS

In»-*

Dir.ESTO Econômico

nmilo imperfeitamente, sem garantias adequadas.

havia em breve de lhe apresentar, e que seria "duplicadajliente )nais liberal do

era que nada, ou quase nada, poderia

que o que a extinta A.s.seinbléia acabou

.surgir senão os elementos que fatalmente

dc fazer" — dizia textualmente.

O alentado contra a Constituinte fe

rira fundo a opinião pública da capital E era precis*o apaziguar os

do País. ânimos.

110 futuro. A noss* história, daí por diante, recorda um fatígante esfôrço

O Imperador não cumpriu a solene

ricainrnte distintos — seria tudo, menos

justificou e insuflou revoltas c reações

promessa de convocar nova assembléia

obedecer à consulta lúcida do meio. Era

de grande porte,

de representantes da nação para elabo

trabalho todo subjetivo, ou capricho de

a de requerer ao Imperador a demissão

rar a carta política. Mas se apressou em

minoria erudita, disconendo dedutiva

dos ministros "que parecerem nocivos

designar uma comissão de dez membros

91,-n.II do projeto, semelhantes "requi-

para formular o projeto do futuro có digo bíísico, que deveria ser submetido às câmaras locais, para que estas fizes sem "as observações que lhes pareces

mente sôbre alguns preceitos abstratos, alheia ao modo dc ver da maioria. A nossa única tradição generalizada era a do ódio ao dominador recente ainda em

Câmara caberia a atribuição de apre

ciar a acusação contra os Ministros de Estado e conselheiros privados, e ainda

ao bem público"; mas como está no art. (o nosso primeiro Con.selliü de Estado)

•sições" deveriam ser motivadas, e ain

da assim as poderia indeferir o Im perador.

A administração loca! caberia a um

presidente nomeado pelo Imperador, re

sem justas".

movível ad nutum, e á um conselho

O projeto elaborado se transformou na Constituição outorgada pelo Impe

eletivo.

rador, em 25 de março de 1824.

Quanto ao tratamento do estrangeiro,

o projeto era indisfarçadamente nativista, e procurava, sobretudo, afastar a in fluência e a ingerência dos portuguêses na vida política do País. :i:

unânime, favoràvelmente, as câmaras lo

mesurado e perigoso. Inci dia-se na tentativa temerária

Em substância, a Constituição no\-a

se reunira no Brasil desaparecera, dessa

não era diferente do projeto oferecido

foiTna, sob um golpe de força do poder imperial, que não se desligara de suas

ao exame da Constituinte dissolvida. Se

gundo depôs o redator deste último, as

origens absohitistas. Mas a índole in coerente e impulsiva do monaíca, então de pouco mais de 20 anos, se e.xpandi-

fontes em que buscaram inspiração os

ria jjnediatanicnte em manifestações da

elaboradore.s de ambos os textos foram,

em maior parle, a Constituição fran

critores chamou "o seu papel de corte-

cesa, e em menor a da Noruega, de 1814, havida como umu da.s mais de mocráticas da Europa. O fundo comum

são pertinaz da liberdade". No mesmo

de todo o sistema, nas suas linhas gerais,

decreto de dissolução da Constituinte, o

eram as instituições inglêsas.

Imperador prometia convocar uma outra assembléia, a qual teria de trabalhar no projeto da Constituição, que ôle

do meio e das condições da nação que se formava, entre tumultos e apreensões.

quilo que um dos nossos maiores es

blema ainda mais formidável: erguer,

paratórias.

mais precária.

A primeira representação popular que

tinguir-se-ia com a vitória, deixando

aos formadores da nova pátria um pro

ela se manifestarem, de maneira quase

era, como se pode bem compreender, a

De brasileiro, de nativo, de produto

nor conta que no projeto da constituinte dissolvida. Criavam-se os conselhos ge

das províncias, embora com atribui de momento no propagar a rebeldia, ex- rais ções muito restritas. Não assegurou a

funcionários públicos, depois de sôbre cais, cuja liberdade de i^ronunciamentí)

Francesa, na Constituição outorgada, de uma maneira geral, não estavam em me

annas, e esta, servindo como recurso

unido, ao regime constitucional, novo na própria Europa, um povo disperso que não atravessara uma só das fases sociais pre

O monarca a jurou com seus minis tros', e também o bispo, o Exército e os

Os "direitos naturais", as liberdades

essenciais consagradas pela Revolução

nova carta o haheas corpus (que só viria a ser disciplinado em lei em 1832) e permitiu a suspensão preventiva das garantias constitucionais.

Organizou a monarquia he reditária, constiluciònal e re

presentativa, criada sob o princípio da "divisão e har monia dos poderes políticos"

Um salto des-

— como "o princípio conser

da mais grave das revoluções,

vador dos direitos dos cida

a exemplo daquela paradoxal "pelo alto", que o gênio de Turgot, poucos anos antes, concebera como recurso exbemo

dãos, e o meio mais seguro de fazer efetivas as garantias que a Constituição oferece".

Êstes poderes políticos eram quatro:

para salvar Luís XVI, aos rumores pro

"o poder legislativo, o poder modera

fundos de 89".

dor, o poder executivo' e o poder ju dicial". E os representantes da nação eram o "Imperador e a assembléia ge-

Compunlia-se um sistema teórico, sem uma infra-estrutura que o apoiasse. A construção começava pelo alto, e não pelos alicerces. E o sistema deveria responder por duas coisas essenciais:

a unidade da pátria e a ordem pública — uma e outra constantemente expos

tas a provações perigosas.

O que se

fazia era — segundo as expressões do

raV

todos o.s poderes "delegações da

O poder legislativo era exercido pela Camara dos Deputados e pela Câmara de Senadores, a primeira eletiva e tem porária, e a segunda , composta de mem bros vitalícios.

Os senadores seriam

eleitos como os deputados, por .sufrágio invocar — "gravar um marco, ao longe. indireto, porém cm lista tviplicc, escomesmo observador que acabamos de

'm'

T- . DiOEs ir>

Miiíí.slro.s (Ic Ivstiulo I-

magisirado.s. Era o poder .siipreiut). diaiif*- do (|ual

poderia suspender os juizes, ouvido o Conseliio de Estado. Para promover a

Iodos os outros se .subal(criii/.avam.

Poder

judiciário se pennitia o exercício da avão

Moderador (Ta

poder cíelibcrante.

elctíxainente

formação ia dominar lòda a \'ida con.sti-

deveria ser ouvido em "todos os negó cios-graves e medidas gerais da admi nistração".

O Imperador era o chefe do poder

executivo, que êle, exercitaria pelos-mi » nistros de Estado, responsáveis mesmo agindo por ordem do monarca, "vocal ou escrita".

A peça nova tpie se introduzia no sistema, em confronto com o resultan

te do projeto da constituinte, era o "Po

der Moderador" - delegado privati\'amente ao Imperador, declarado "chefe

supremo da nação e seu primeiro re. presentante, para que incessantemente

tiicional do Império, defínindo-lhe o ca ráter, e (lelcrminanclo o desem oK iniento

de todos os acontecimentos políticos, até o desfecho, na cpicda da moiiarcpiia, cm 1889.

A introdução desse poder, axa.ssalador no aumento crescente de siui autorida

de írrc.sponsável, marcou

cpie o modelo da.s inslítuiçõc.s que ado tamos não nos \'ínha diretamente da In

glaterra.

O Poder Moderador, defor

mado e ampliado na sua autoridade,

f()ra inspirado pela doutrina do constitucionalismo francês, especialmente de Benjamin Constant, exposta no seu livro

"Cüur.s de politiciue constitiitionellc".

dência, equilíbrio e hamjonia dos mais podcres políticos". A constituição declarava que era "o

lès, tian.splantada literalmente jiara a

ganização política" e acreTcentava que "a pe.ssoH do Imperador era inviolável

dem (• estabilidade legal à nação. Ao vontrário. De 1824 a 1831. abriu-se um período de crises, xiolèncias e revolu

ções.

Segundo a concepção do publicista gaunossa Constituição imperial, o poder real seria "Ia clef de toutc d'organisation pulitíque". Não lhe caberia, porém, nu prática, um simples papel de árbitro en tre os demais poderes, para contí'-los

Uma des.sa.s revoluções explodiu

íio norte do Pais, estendendo-se a vá-

"«iqueles anos tufbidentos."

i-s.ses sentimentos se mescUuam clc

icteais republicanos, de federação (ins pirada pelo exemplo dos Estados Uni^ reação patriótica contra a «ascendência de elementos portugueses na direção do País.

e amara, à testa da monarquia brasileira, eriava uma situação anômala, geradora c e in.segurança e precariedade. O efeito

A exaltação dos espíritos subiu ao au-

todos os negócios funclamcnlai.s do.E.sta-

A queda de Carlos X na França, em 1830, operou como uma força su

. 'fa; a livre nomeação e demissão dos

rc-i

destinado a reinar, a governar u a adnü-

gestiva poderosa. O ambiente da assem

t«"n" Ittfr ■!>

1*1'"1 11

mente, nove anos mais tarde, como fru to de um golpe de Estado. Hí

5i<

íl-'

Com a abdicação do Imperador — que

cos" — diria o maior dos nossos historia

preensão de que era preciso pelejar pe a consolidação da independência, conquistada num gesto teatral. A pre sença do príncipe portuguê.s, que a pro-

c.xprimiu um juízo preciso.

xaTclade, um

O regime da monarquia representa

tiva só iria ínangurar-se, porém, efetiva

^«1 a opinião pública), animada'da com

na pessoa do Imperador u direção efe tiva de todo o governo, a deliberação de Criava-se. em

contra o trono que pretendera sobreviver

no absolutismo.

«1 guns eminentes parlamentares e jor- firmatório da própria independência do na istas, aos quais coube papel decisivo País — iria estabelecer-se, entre 1831 lios destinos da pátria, a luta pelas rei- e 1840, um interregno em que \ivemos ^iricicações liberais enq>olgou toda a sob um regime semi-republicano. "Ê minoria esclarecida (e que vepresenta- quase um decênio de terremotos políti

<■ a Constituição era apenas "o de um rotulo colado ao absolutismo", segundo

do.-

Imperador Pedro I, que proclamara a

walia como um ato complementar e con-

nas .suas funções distintas; a sua auto

da asseml)!ci;k geiul,- c a dissolução dcs-

tra a uscen.são do um ministério impopu

lar, precipitou o desfecho da luta. O

ÍS só seconduzida reuniu por cm ^ • E daíniicional por diante,

ridade seria crescente, se biperlrofiaría em alargamento constante, até absorver

'nadore.s até a prorrogação e adiamento

crescente do meio. A manifestação pú

blica da capital do País, reclamando con

A primeira

e sagrada: êle não estava sujeito a res-

compreendiam desde a .escolha dos se-

O Imperador sentia, na sua

sensibilidade de impulsivo, a hostilidade

A monarquia se engülfa\a progressi vamente no absolutismo.

ponsabiiidade alguma".

As faculdades abrangidas nes.sc poder . eram enunciadas enr têrmos amplos, e

ardente.

abdicou om 7 de abril de j|as províncias, e sc alimentava dos sen- independência, 1831, em favor de seu filho D. Pedro, tmienln.s e.xaeerbados que traduziam a com menos de seis anos de idade. tonfu.sao e a insatisfação generalizadas então Era a vitória das forças democráticas

nitidamente

\'ele sòbrc a manutenção da indepen

poder moderador a chave de toda a or

A outorga imperial da carta constituvional não produziu o efeito de dar or

Apresenta-se, dessa forma, como se -

conselJieiros vitalícios, em número má

bléia geral lembr.a\a nos .sctis hmec.s dramálieos os da ConNenção francTsa

— fixa um \ igoroso pintor des.sa quadra

tro cie decisão de lodo o sistema.

•vc, bem falaz o caráter represcntati\'ü do gov<'rnu, cjue S(.' conccn(ra\:i na pró pria pessoa do Imperador. E essa de

ximo de dez, nomeados pelo Imperador,

dos os demais <>rgüos.

A figura e a auto

-popular. O Conselho de Estado, comjjosto de

. -

iiistrar. .siibiucleiidí» tuí seu comando to

ridade d(j monarca constitiiiain o cen

responsabilidade dos membros do píider ^'

a .stispcnsau dos

llicndü o Impcruclor acpjèk' (jue doM^iia cxcrccr o rnanclalo.

O poder jiidicÍ5irio era dcclaraclr» índcpcndcnle. c seria composto de jui zes e jurados; mas essa independência era bcin precária por(juc o • Imperador

Dict;sto Ecdnümico

Et^ONÒMico

.iy.,;..:

dores do Império, fixando a fi.sionomia desse período turbulento.

(5 govêrno foi confiado a uma regên cia, a princípio composta de três, e de pois de um só membro, escolhido me diante eleição popular, com mandato de quatro ano.s.

Um grande risco correu a estabilida

de do País nessa época. Os ardores li berais se inflamavam em demasia,

leivindicações contra o poder monárqui co se expandiram em excessos perigo.sns naquela (piadra de construção, cm que tudo era aluda inslávcl c iiieonsistenlc.

'm'

T- . DiOEs ir>

Miiíí.slro.s (Ic Ivstiulo I-

magisirado.s. Era o poder .siipreiut). diaiif*- do (|ual

poderia suspender os juizes, ouvido o Conseliio de Estado. Para promover a

Iodos os outros se .subal(criii/.avam.

Poder

judiciário se pennitia o exercício da avão

Moderador (Ta

poder cíelibcrante.

elctíxainente

formação ia dominar lòda a \'ida con.sti-

deveria ser ouvido em "todos os negó cios-graves e medidas gerais da admi nistração".

O Imperador era o chefe do poder

executivo, que êle, exercitaria pelos-mi » nistros de Estado, responsáveis mesmo agindo por ordem do monarca, "vocal ou escrita".

A peça nova tpie se introduzia no sistema, em confronto com o resultan

te do projeto da constituinte, era o "Po

der Moderador" - delegado privati\'amente ao Imperador, declarado "chefe

supremo da nação e seu primeiro re. presentante, para que incessantemente

tiicional do Império, defínindo-lhe o ca ráter, e (lelcrminanclo o desem oK iniento

de todos os acontecimentos políticos, até o desfecho, na cpicda da moiiarcpiia, cm 1889.

A introdução desse poder, axa.ssalador no aumento crescente de siui autorida

de írrc.sponsável, marcou

cpie o modelo da.s inslítuiçõc.s que ado tamos não nos \'ínha diretamente da In

glaterra.

O Poder Moderador, defor

mado e ampliado na sua autoridade,

f()ra inspirado pela doutrina do constitucionalismo francês, especialmente de Benjamin Constant, exposta no seu livro

"Cüur.s de politiciue constitiitionellc".

dência, equilíbrio e hamjonia dos mais podcres políticos". A constituição declarava que era "o

lès, tian.splantada literalmente jiara a

ganização política" e acreTcentava que "a pe.ssoH do Imperador era inviolável

dem (• estabilidade legal à nação. Ao vontrário. De 1824 a 1831. abriu-se um período de crises, xiolèncias e revolu

ções.

Uma des.sa.s revoluções explodiu

íio norte do Pais, estendendo-se a vá-

"«iqueles anos tufbidentos."

i-s.ses sentimentos se mescUuam clc

icteais republicanos, de federação (ins pirada pelo exemplo dos Estados Uni^ reação patriótica contra a «ascendência de elementos portugueses na direção do País.

e amara, à testa da monarquia brasileira, eriava uma situação anômala, geradora c e in.segurança e precariedade. O efeito

A exaltação dos espíritos subiu ao au-

todos os negócios funclamcnlai.s do.E.sta-

A queda de Carlos X na França, em 1830, operou como uma força su

. 'fa; a livre nomeação e demissão dos

rc-i

destinado a reinar, a governar u a adnü-

gestiva poderosa. O ambiente da assem

t«"n" Ittfr ■!>

1*1'"1 11

mente, nove anos mais tarde, como fru to de um golpe de Estado. Hí

5i<

íl-'

Com a abdicação do Imperador — que

cos" — diria o maior dos nossos historia

preensão de que era preciso pelejar pe a consolidação da independência, conquistada num gesto teatral. A pre sença do príncipe portuguê.s, que a pro-

c.xprimiu um juízo preciso.

xaTclade, um

O regime da monarquia representa

tiva só iria ínangurar-se, porém, efetiva

^«1 a opinião pública), animada'da com

na pessoa do Imperador u direção efe tiva de todo o governo, a deliberação de Criava-se. em

contra o trono que pretendera sobreviver

no absolutismo.

<■ a Constituição era apenas "o de um rotulo colado ao absolutismo", segundo

do.-

Imperador Pedro I, que proclamara a

walia como um ato complementar e con-

nas .suas funções distintas; a sua auto

da asseml)!ci;k geiul,- c a dissolução dcs-

tra a uscen.são do um ministério impopu

lar, precipitou o desfecho da luta. O

ÍS só seconduzida reuniu por cm ^ • E daíniicional por diante,

ridade seria crescente, se biperlrofiaría em alargamento constante, até absorver

'nadore.s até a prorrogação e adiamento

crescente do meio. A manifestação pú

blica da capital do País, reclamando con

A primeira

e sagrada: êle não estava sujeito a res-

compreendiam desde a .escolha dos se-

O Imperador sentia, na sua

sensibilidade de impulsivo, a hostilidade

A monarquia se engülfa\a progressi vamente no absolutismo.

ponsabiiidade alguma".

As faculdades abrangidas nes.sc poder . eram enunciadas enr têrmos amplos, e

ardente.

nitidamente

\'ele sòbrc a manutenção da indepen

poder moderador a chave de toda a or

A outorga imperial da carta constituvional não produziu o efeito de dar or

Apresenta-se, dessa forma, como se -

conselJieiros vitalícios, em número má

bléia geral lembr.a\a nos .sctis hmec.s dramálieos os da ConNenção francTsa

— fixa um \ igoroso pintor des.sa quadra

tro cie decisão de lodo o sistema.

•vc, bem falaz o caráter represcntati\'ü do gov<'rnu, cjue S(.' conccn(ra\:i na pró pria pessoa do Imperador. E essa de

ximo de dez, nomeados pelo Imperador,

dos os demais <>rgüos.

A figura e a auto

-popular. O Conselho de Estado, comjjosto de

. -

iiistrar. .siibiucleiidí» tuí seu comando to

ridade d(j monarca constitiiiain o cen

responsabilidade dos membros do píider ^'

a .stispcnsau dos

llicndü o Impcruclor acpjèk' (jue doM^iia cxcrccr o rnanclalo.

O poder jiidicÍ5irio era dcclaraclr» índcpcndcnle. c seria composto de jui zes e jurados; mas essa independência era bcin precária por(juc o • Imperador

Dict;sto Ecdnümico

Et^ONÒMico

.iy.,;..:

dores do Império, fixando a fi.sionomia desse período turbulento.

(5 govêrno foi confiado a uma regên cia, a princípio composta de três, e de pois de um só membro, escolhido me diante eleição popular, com mandato de quatro ano.s.

Um grande risco correu a estabilida

de do País nessa época. Os ardores li berais se inflamavam em demasia,

leivindicações contra o poder monárqui co se expandiram em excessos perigo.sns naquela (piadra de construção, cm que tudo era aluda inslávcl c iiieonsistenlc.

1)K;hfi l t.) K<. ONÓ.NIKU)

Dicesto Econômico

assim e.xplicava o amurleciineulu dos

Felizmente, porém, uma geração do minada por a'guns homens de visão cla-

e atribuiu à assembléia gorai competên

rividentc e alto equilíbrio soube vencer

sitivos.

a toimenta. Dominaram rapidamente .os

moderados, para .salvar o País da anar

quia — o que para os exaltados consis tiu em transformar a vitória conquistada numa "Journeé des clupes" — segundo uma frase que se tomou famosa. Algumas refonnas, entretanto, se rea lizaram, em atenção às tendências e às reivindicações liberais. O problema

cia interpretati\'a de .seus próprios dispo

O período regência! se desdobrou entre re\oluçõc.s, írrompida.s em vários pontos do País. — Tendências repu blicanas, esforço*s autonomistas, e.xpan-

sões natívistas — foram ainda os fer-

mentos dessas e.xplosões.

A grande obra desse período foi a de resguardar a atitoridade o vencer as forças desagregadoras.

essencial era, todavia, salvar a unidade

O impulso liberal foi, afinal, sendo

nacional, impedindo que o território imenso se repartisse em várias pequenas r( públicas, como previam os observado desenrolados em meio ao maior tumulto

dominado pela reação monárquica, que SC iria exprimir num ato de fôrça parla mentar proclamando em 1840 a maioridade do Imperador, menor de 16 anos. contra o texto expresso da Constituição.

c dinamismo político.

Antecipara-a, porém, em maio daquele

res que presenciavam os acontecimentos,

Houve prudência nas concessões; o e.s-

pírito liberal mostrou, porém, a sua \ilalidade, não só através do Código do

ano, uma lei de inleri^relação do Ato Adicional, promulgada com o objetivo de reduzir a autonomia concedida aos

Processo Crimina!, de 1832, como so

go\'emos provinciais.

bretudo pelo Ato Adicional — o ato de

obra da Câmara dos Deputados — e não

niovimento pe!a centralização e de re forço da monarquia conservadora, ainda .se completaria, em 1841, com as leis cpie restabeleciam o Conselho de Esta

outorga do executivo.

do, com atribuições consultivas, me

reforma da Constituição de 1824, pro mulgado em 12 de agôsto de 1834 —

Essa reforma constitucional represen tou, principalmente, rtma vitória contra a centralização, que já sufoca\'a o de senvolvimento das províncias. Criou as assemb'éias legi.slativas provinciais, elei tas pelo mesmo sistema dos deputados à assembléia geral legislativa, atribuindolhes competência para legislar sobre vá rias matérias de interesse local, só poden do as suas deliberações ser revistas pelo

governo do centro se ofensivas da Cons tituição ou do interêsse de outras provín cias. Aos presidentes das províncias, no-

meado.s pelo Imperador, se conferiu o po der executivo provincial, com o direito de veto suspen.sivo. For fim, o Ato Adi

cional suprimiu n Conselho de Estado,

E esse contra-

antigos ímpetos liberais; "Fui liberal; então a liberdade era nova no País, es tava nas aspirações de todos, mas não

nas leis, nuo nas idéias práticas; o poder era tudo; fui liberal. Hoje, porém, é

Desenvol\endo-sc sob as in.stituições representativas, dentro do binômio par tidário em que uma corrente forçava a marcha para u frente, enquanto a ou tra a modera\'a — o Segundo Império

representou, de acôrdo com uma ima diverso o aspecto da .sociedade; os prin gem feliz, uma prolongada situação de cípios democráticos tudo ganliaram e equilibrio. muUo comprometeram; a sociedade que

então coitíu risco pelo poder, corre ago ra risco pela desorganização e pela anar quia. Como então quis, quero iioje bem

ser\'i-la, quero salvá-la, e. por isso sou regressista". O "regresso" consistia em moderar a expansão da arrancada libe ra , e reforçar a autoridade do poder eentralizado.

j, 1840, até o fim do Segundo emado nao se alteram as instituiçõe.s

A vida nacional adquiriu estabilidade.

As crises externas foram vencidas. Do-'

minado pelo espírito jmídico de seus homens pviblicos representativos, sob a égide do Imperadòr (cuja autoridade morai e cujo trone eram a verdadeira

força de aglutinação), a monarquia se soube cercar de grande respeito, e incu tir na opinião funda reverência pelo po der e pelas instituições que simboli zava. Estas haviam de funcionar de ma

"dotada.s. Os partidos, que se cons- neira mais ou menos artificial, por lhes uiram nus lutas parlamentares, se disa base de apoio, mna realidade ri iuíriam na.s duas correntes, cujas de- faltar política, que elas próprias deveriam con

noniinjiçgpg Ihcg marcavam as tendên cias: liberais e conservadores. As vêzes, sob nomes varia

dos, com as alas que de um

formar lentamente.

Nas câmaras, os debates

eruditos, travados segundo os mais apurados esHlos par

ou de Outro se desmembra vam asses parüdos foram

lamentares, empresta\-am unia

dor, e suprimiam as concessões liberais

ganhando consistência, no esdobrar do funcionamento

^ o sistema. A influência que

era um riveiro de estadistas

do Códico do Processo Criminal de 1832.

iídquiriram, no jôgo das insí uições, foi uma conquista,

de grande prestígio intelec tual, versados em tôdas as questões de direito público.

diante iniciativa voluntária do Impera

Instaura-se, então, em verdade, a fa

se monárquica — o Segundo Reinado — que deveria durar de 1840 a 1889, qua.se meio século.

A mentalidade conservadora, vencido o surto das manifestações líberaús mais

ardorosas, já dominava, marcando as tendências seguras de uma vida políti ca em evolução lenta e compassada. O predomínio do espírito dc equilíbrio e de prudência, senão reacionário, se justificava pela voz de um dos nossos maiores hnmen.s de Estado da época, Bernardo Pereira de Vasconcelos, «pie

alta dignidade espiritual à vida políHca.

A assembléia

forma ainda no tempo da A liberdade de crítica era ampla. A se Rogencia. A instauração do regime par- paração entre os dois partidos, salvo em ameiitar, com as peculiaridades locais, raros momentos de conflitos agudos era representou o fruto de uma evolução, tênue, e às vêzes imperceptível defino curso da qual a As.scmbléia Legisla- nmdo-se por meras tonalidades Libe •va reivindicou a prerrogativa de responsabiliziir o ministério, e de lhe foríar a demissão, quando não merecesse

rais e consen^adores representavam áto-

mos da mesma molécula, segundo uma definição Era possível, graças a a confiança do Parlamento. Em 1847, isso, trocarfiel. de acampamento partidário,

a consolidação do sistema se definiu na escândalo nem apostasia. E os coniei que criou o cargo de Presidente do sem ser\'adores, no govêmo, executa\'am re Conselho de Ministros. formas básicas do programa dos liberais.

1)K;hfi l t.) K<. ONÓ.NIKU)

Dicesto Econômico

assim e.xplicava o amurleciineulu dos

Felizmente, porém, uma geração do minada por a'guns homens de visão cla-

e atribuiu à assembléia gorai competên

rividentc e alto equilíbrio soube vencer

sitivos.

a toimenta. Dominaram rapidamente .os

moderados, para .salvar o País da anar

cia interpretati\'a de .seus próprios dispo

O período regência! se desdobrou entre re\oluçõc.s, írrompida.s em vários pontos do País. — Tendências repu blicanas, esforço*s autonomistas, e.xpan-

sões natívistas — foram ainda os fer-

mentos dessas e.xplosões.

A grande obra desse período foi a de resguardar a atitoridade o vencer as forças desagregadoras.

essencial era, todavia, salvar a unidade

O impulso liberal foi, afinal, sendo

nacional, impedindo que o território imenso se repartisse em várias pequenas r( públicas, como previam os observado desenrolados em meio ao maior tumulto

dominado pela reação monárquica, que SC iria exprimir num ato de fôrça parla mentar proclamando em 1840 a maioridade do Imperador, menor de 16 anos. contra o texto expresso da Constituição.

c dinamismo político.

Antecipara-a, porém, em maio daquele

res que presenciavam os acontecimentos,

Houve prudência nas concessões; o e.s-

pírito liberal mostrou, porém, a sua \ilalidade, não só através do Código do

ano, uma lei de inleri^relação do Ato Adicional, promulgada com o objetivo de reduzir a autonomia concedida aos

Processo Crimina!, de 1832, como so

go\'emos provinciais.

bretudo pelo Ato Adicional — o ato de

obra da Câmara dos Deputados — e não

niovimento pe!a centralização e de re forço da monarquia conservadora, ainda .se completaria, em 1841, com as leis cpie restabeleciam o Conselho de Esta

outorga do executivo.

do, com atribuições consultivas, me

reforma da Constituição de 1824, pro mulgado em 12 de agôsto de 1834 —

governo do centro se ofensivas da Cons tituição ou do interêsse de outras provín cias. Aos presidentes das províncias, no-

meado.s pelo Imperador, se conferiu o po der executivo provincial, com o direito de veto suspen.sivo. For fim, o Ato Adi

cional suprimiu n Conselho de Estado,

E esse contra-

antigos ímpetos liberais; "Fui liberal; então a liberdade era nova no País, es tava nas aspirações de todos, mas não

nas leis, nuo nas idéias práticas; o poder era tudo; fui liberal. Hoje, porém, é

Desenvol\endo-sc sob as in.stituições representativas, dentro do binômio par tidário em que uma corrente forçava a marcha para u frente, enquanto a ou tra a modera\'a — o Segundo Império

então coitíu risco pelo poder, corre ago ra risco pela desorganização e pela anar quia. Como então quis, quero iioje bem

ser\'i-la, quero salvá-la, e. por isso sou regressista". O "regresso" consistia em moderar a expansão da arrancada libe ra , e reforçar a autoridade do poder eentralizado.

j, 1840, até o fim do Segundo emado nao se alteram as instituiçõe.s

A vida nacional adquiriu estabilidade.

As crises externas foram vencidas. Do-'

minado pelo espírito jmídico de seus homens pviblicos representativos, sob a égide do Imperadòr (cuja autoridade morai e cujo trone eram a verdadeira

força de aglutinação), a monarquia se soube cercar de grande respeito, e incu tir na opinião funda reverência pelo po der e pelas instituições que simboli zava. Estas haviam de funcionar de ma

noniinjiçgpg Ihcg marcavam as tendên cias: liberais e conservadores. As vêzes, sob nomes varia

dos, com as alas que de um

formar lentamente.

Nas câmaras, os debates

eruditos, travados segundo os mais apurados esHlos par

ou de Outro se desmembra vam asses parüdos foram

lamentares, empresta\-am unia

dor, e suprimiam as concessões liberais

ganhando consistência, no esdobrar do funcionamento

^ o sistema. A influência que

era um riveiro de estadistas

do Códico do Processo Criminal de 1832.

iídquiriram, no jôgo das insí uições, foi uma conquista,

de grande prestígio intelec tual, versados em tôdas as questões de direito público.

diante iniciativa voluntária do Impera

Instaura-se, então, em verdade, a fa

se monárquica — o Segundo Reinado — que deveria durar de 1840 a 1889, qua.se meio século.

A mentalidade conservadora, vencido o surto das manifestações líberaús mais

alta dignidade espiritual à vida políHca.

A assembléia

rais e consen^adores representavam áto-

mos da mesma molécula, segundo uma definição Era possível, graças a a confiança do Parlamento. Em 1847, isso, trocarfiel. de acampamento partidário,

Dif^rsTO

ifiESTo Econômico

J^irlamento, rclratanclo uma realidade.

plèiade de bomens públicos de notá

O gabinete não era o delegado da maio ria parlamentar e .sim o criador dela —

veis qualidades, capazes de dar ao Im

disse, som exagero, um conunlador das práticas constitucionais do nosso Segun-,

vêrno exercido por uma aristocracia. A grande obra que re.sultou dês.se pro

cada gabinete foi pouco maior de um ano; e assim, nessas subidas e descidas

do Império.

periódicas e alternadas, as ambições se

piente. O sistema eleitoral, defeituoso,

longado estágio imperial foi a c-onsolidação da unidade da pátria. A vida mate rial do País não se desenvolvia, porém,

As cliiiis agremiações de caraler nacional se sucediam no poder em compasso de pêndulo, que o Imperador fazia oscilar com regularidade, de acordo com as su

gestões da hora. A média de duraçao de

A formação política do po\i) era inci

pério o seu verdadeiro caráter — do go-

Hclardando reformas essenciais, como

esta da descentralização, e reforçando o

seu poder pes.soal, o Imperador (cuja sucessão era igualmente um problema

melindroso para a sensibilidade nacio nal), selara a sorte da monarquia. Conflitos e_ choques .sucessi\'os com instituições que eram por sua natureza

mantendo-sc o método de eleição de

com o ritmo que fòra dc desejar, sob

duplo grau até 1881, ({uando .se instituiu o sufrágio direto; com resultados favo" ráveis, porém efênicros. Ê que o domí

o domínio de uma mentalidade política

esteios do trono conservador — as clas

e jurídica absorvida cni questões menos

ses armadas, a Igreja e a lavoura, ba

praticas. Retardou-se em demasia a so

nio do poder central .sòbre a.s pro\íncias

lução do problema da escravidão, trata

seada no braço escravo, só libertado em

O sistema parlamentar funcionava, assim, remansosamentc, sob o arbítrio

lhe cla\ a a.s armas de \ ílória segura,

do com gradualismo nefasto para um

num meio dcspro\ ido dc instrumentos

pais imenso e desabitado, que reclamava

de ação política, e dc iighilinação social precária. A realidade cia o Poder Mo

imigrantes capazes de servir à explora

satisfariam, e as experiências se reali zavam em ritmo moderado. O método

era sedativo, e evitava as revoluç-ões po líticas.

do monarca.

"Antes cie tudo, o reina

do é do Imperador.

Decerto, ele não

governa diretamente e por si mesmo; cinge-se à Constituição e às formas do sis tema parlamentar; mas como ele só é

derador, deformado nas suas pix-rroga-

árbitro da vez de cada partido, e de

do sisleihu era miia ficção majestosa.

cada estadista, e como está em suas mãos o fazer e desfazer os ministérios, o

Eis uqiii o perfil do regime, traçado com veemência e excesso, pijrém sein íníide-

poder é praticamente dêle" — diz o

licladc sulrslanciul:

mais insuspeito e profundo analista dessa

tivas pela pressão do ambiente. O resto

"No jogo do nosso falso parlainenta-

ção de suas riquezas. De certo momento em diante, entre os espirito.s mais abertos às solicitações do progresso, se firmou a convicção de que

a rígida centralização governamental era upressix-ii c esliolante. Fazia-se urgente libertar as províncias da camisa-de-fòrÇa que as manietava na dependência cio

1888 — aceleraram o fim inevitável.

Custava à nação e.xpulsar do govêmo e do País o nobre e velho monarca,

que se enlretinha no comércio dos poeta.s o dos escritores, cultivava línguas

exóticas e, em quase meio século de paz interna, cercara o ]>ocler da maior com postura e moralidade. Mas, cm verda

de, a monarquia se extinguira por esgo tamento. Não seria a aspiração vigorosa por um outro regime polític-o que a

rismo, não há senão .simulacros, biom

poder central. Enquanto se acentuava

derrubaria em 15 de novembro de 1889:

O Poder Moderador, encarnado no

bos rotos, através dos quais o públicx)

a apoplexia no centro, se agravava a

era um sistema esvaziado

monarca, de certa época em diante,

devassa as combinações do rei no dobrar

paralisia nas e.xtremidades — no con

substância vital, que se movia pacifi

absorveu, com efeito, desembaraçada

e desdobrar dos .seus cálculos, no tecer

ceito clc um pensador.

e retccer dos seus planos. As transmu tações dá política \'êm a ser apenas mu danças dc guardas à onipolêneia perene

camente para encetar-se uma vida nova.

mente o comando político e administra

quadra.

tivo. Nele residia o centro de gravida

de do sistema, O seu papel não era o que incumbe normalmente ao rei numa monarquia representativa segundo o es tilo britânico: ouvir, informar-se e acon

selhar. O liiodêlo do Imperador Pedro II — já Se disse — era muito mais Luís Felipe de França, do que a Rainha Vi

tória, cpie, aliás, nas últimas fases de seu prolongado reinado, influía sensivel

do príncipe reinante, Apoiando em cada uma delas, aparentemente da maioria parlamentar para o povo, o cetro nao faz mais do cpie apelar de si mesmo para sí mesmo."

Contra esse i>ocler pessoal do Imp^^" rador, que clofonnara as instituições. acirravam a.s críticas dos^ partidos;

mente sôbre seus ministros. A doutrina

é verdade — observa um crítico autori

que as circunstâncias lhe obrigaram a seguir não era a . de Thiers: "Le roí règne et ne gouvenie pas". — "O rei

zado — que todos eles calavam tais ex-

pansões ao alcançarem o governo. ^ correção dos excessos vinlia dos atribu

reina, governa e administra" — exclamou tos morais e da nobílissima formação es iini pre.siclente de Conscibo, em 1868, no piritual do monarca, cercado de uma / mà'

tiíàirth-

de toda

Dif^rsTO

ifiESTo Econômico

J^irlamento, rclratanclo uma realidade.

plèiade de bomens públicos de notá

O gabinete não era o delegado da maio ria parlamentar e .sim o criador dela —

veis qualidades, capazes de dar ao Im

disse, som exagero, um conunlador das práticas constitucionais do nosso Segun-,

vêrno exercido por uma aristocracia. A grande obra que re.sultou dês.se pro

cada gabinete foi pouco maior de um ano; e assim, nessas subidas e descidas

do Império.

periódicas e alternadas, as ambições se

piente. O sistema eleitoral, defeituoso,

longado estágio imperial foi a c-onsolidação da unidade da pátria. A vida mate rial do País não se desenvolvia, porém,

As cliiiis agremiações de caraler nacional se sucediam no poder em compasso de pêndulo, que o Imperador fazia oscilar com regularidade, de acordo com as su

gestões da hora. A média de duraçao de

A formação política do po\i) era inci

pério o seu verdadeiro caráter — do go-

Hclardando reformas essenciais, como

esta da descentralização, e reforçando o

seu poder pes.soal, o Imperador (cuja sucessão era igualmente um problema

melindroso para a sensibilidade nacio nal), selara a sorte da monarquia. Conflitos e_ choques .sucessi\'os com instituições que eram por sua natureza

mantendo-sc o método de eleição de

com o ritmo que fòra dc desejar, sob

duplo grau até 1881, ({uando .se instituiu o sufrágio direto; com resultados favo" ráveis, porém efênicros. Ê que o domí

o domínio de uma mentalidade política

esteios do trono conservador — as clas

e jurídica absorvida cni questões menos

ses armadas, a Igreja e a lavoura, ba

praticas. Retardou-se em demasia a so

nio do poder central .sòbre a.s pro\íncias

lução do problema da escravidão, trata

seada no braço escravo, só libertado em

O sistema parlamentar funcionava, assim, remansosamentc, sob o arbítrio

lhe cla\ a a.s armas de \ ílória segura,

do com gradualismo nefasto para um

num meio dcspro\ ido dc instrumentos

pais imenso e desabitado, que reclamava

de ação política, e dc iighilinação social precária. A realidade cia o Poder Mo

imigrantes capazes de servir à explora

satisfariam, e as experiências se reali zavam em ritmo moderado. O método

era sedativo, e evitava as revoluç-ões po líticas.

do monarca.

"Antes cie tudo, o reina

do é do Imperador.

Decerto, ele não

governa diretamente e por si mesmo; cinge-se à Constituição e às formas do sis tema parlamentar; mas como ele só é

derador, deformado nas suas pix-rroga-

árbitro da vez de cada partido, e de

do sisleihu era miia ficção majestosa.

cada estadista, e como está em suas mãos o fazer e desfazer os ministérios, o

Eis uqiii o perfil do regime, traçado com veemência e excesso, pijrém sein íníide-

poder é praticamente dêle" — diz o

licladc sulrslanciul:

mais insuspeito e profundo analista dessa

tivas pela pressão do ambiente. O resto

"No jogo do nosso falso parlainenta-

ção de suas riquezas. De certo momento em diante, entre os espirito.s mais abertos às solicitações do progresso, se firmou a convicção de que

a rígida centralização governamental era upressix-ii c esliolante. Fazia-se urgente libertar as províncias da camisa-de-fòrÇa que as manietava na dependência cio

1888 — aceleraram o fim inevitável.

Custava à nação e.xpulsar do govêmo e do País o nobre e velho monarca,

que se enlretinha no comércio dos poeta.s o dos escritores, cultivava línguas

exóticas e, em quase meio século de paz interna, cercara o ]>ocler da maior com postura e moralidade. Mas, cm verda

de, a monarquia se extinguira por esgo tamento. Não seria a aspiração vigorosa por um outro regime polític-o que a

rismo, não há senão .simulacros, biom

poder central. Enquanto se acentuava

derrubaria em 15 de novembro de 1889:

O Poder Moderador, encarnado no

bos rotos, através dos quais o públicx)

a apoplexia no centro, se agravava a

era um sistema esvaziado

monarca, de certa época em diante,

devassa as combinações do rei no dobrar

paralisia nas e.xtremidades — no con

substância vital, que se movia pacifi

absorveu, com efeito, desembaraçada

e desdobrar dos .seus cálculos, no tecer

ceito clc um pensador.

e retccer dos seus planos. As transmu tações dá política \'êm a ser apenas mu danças dc guardas à onipolêneia perene

camente para encetar-se uma vida nova.

mente o comando político e administra

quadra.

tivo. Nele residia o centro de gravida

de do sistema, O seu papel não era o que incumbe normalmente ao rei numa monarquia representativa segundo o es tilo britânico: ouvir, informar-se e acon

selhar. O liiodêlo do Imperador Pedro II — já Se disse — era muito mais Luís Felipe de França, do que a Rainha Vi

tória, cpie, aliás, nas últimas fases de seu prolongado reinado, influía sensivel

do príncipe reinante, Apoiando em cada uma delas, aparentemente da maioria parlamentar para o povo, o cetro nao faz mais do cpie apelar de si mesmo para sí mesmo."

Contra esse i>ocler pessoal do Imp^^" rador, que clofonnara as instituições. acirravam a.s críticas dos^ partidos;

mente sôbre seus ministros. A doutrina

é verdade — observa um crítico autori

que as circunstâncias lhe obrigaram a seguir não era a . de Thiers: "Le roí règne et ne gouvenie pas". — "O rei

zado — que todos eles calavam tais ex-

pansões ao alcançarem o governo. ^ correção dos excessos vinlia dos atribu

reina, governa e administra" — exclamou tos morais e da nobílissima formação es iini pre.siclente de Conscibo, em 1868, no piritual do monarca, cercado de uma / mà'

tiíàirth-

de toda

Hlii.

Dtr.F.sTo Econômico 23

P Os Estados Unidos - país devedor Richard LEWÍNSOHN

/^s Estados Unidos acumularam, como todo o mundo sabe, durante a guer

ciai, na cpiul os Estados Unidos são os

dexedorcs. O fenômeno parece, á pri meira vista, estranho: os Estados Uni

dos, sem dúvida o maior poder eco-

nmndo inteiro. Não se cle\eria sobreestimar os seus saldos. Em comparação

de segurança.

acontecer tal contradição?

As autoridades americanas não esta vam, de maneira alguma, contentes com

dores dos outros países? Como pode Talvez se

com a.s cifras astronômicas da dívida in terna, trata-se de montante relativamen

jam ainda resíduos do tempo em que

a cifra recorde de 278.115.000.000 de

te modesto.

um pais devedor, com uma balança

dólares, e apesar de resgates apreciáveis ficaram, em 30 de junho último, ainda

dos concederam

Os empréstimos que os Estados Uni durante

primeira

252,8 bilhões de dólares a cargo do

guerra mundial aos aliados — 11,4 bi

Governo Federal, sem as dívidas dos

lhões de dólares — ainda figuram nas

Estados e mimicípios,'que totalizam

estatísticas do Te.souro, mas mesmo os

cèrca de 15 bilhões de dólares.

A dívida federal é seis. vezes maior

(jue no último ano antes da guerra. Ultrapassa a renda nacional.

A dívida

niaíore.s otimistas não contam mais com

nm resgate. Os auxílios dados na se gunda guerra mundial a título de "lendíeuso" — 47,6 bilhões de dólares — não

pública "per capita" dos Estados Unidos

são considerados como empréstimo for

eleva-se a 1.685 dólares. É cem vezes

mal. Poucos países — entre êles o Brasil

mais elevada que a do Brasil (externa e interna em conjunto), que soma ape

— resgataram i^elo menos parcialmente

nas 300 cmzeiros, ou cerca de 16 dóla

res "per capita". A despeito das taxas baixas de juros, o Govêmo dos Estados Unidos devia gastar, no último exercí

cio, 5.339 milhões de dólares, ou seja 14,4ío de suas despesas orçamentárias,

de dólares como créditos a serem res

gatados, e as amortizações efetuadas até o ano passado atingem 2,4 billiões. Fi

esse aspecto que queremos examinar

shall têm apenas em parte caráter de

Existe ainda um outro

empréstimos. Em suma, os empréstimos

setor da dívida norte-americana, menos conhecido mas não menos interessante.

a longo prazo, cujos planos de resgate,

Os Estados Unidos são em geral consi

não ultrapas.sam 3^ do montante da dí

derados como um dos raros países do

vida intema.

aliás, se estendem até o fim do século,

mundo que não têm. dívida externa.

Quanto à dívida pública, isto é exato. O Govêmo dos Estados Unidos é, di retamente ou através de suas agências,

como a Export-Import Bank, credor do

geiros?

A re.sposta c mais simples. Os Estu dos Unidos têm uma dívida c-omercial para com os outros países, precisamen

te porque são o país mais rico, mais

Afluxo fie capitais Com essa dívida ativa do Govêmo

confronta-se, porém, uma dívida comer-

o afluxo de capitais dêsse gênero. Foi o próprio presidente Rooseve^t que os denunciou como "hot money" — moeda quente - quer dizer, dinheiro flutuante, sem vontade de ficar no país e de liahalhar para fins produtivo.s. O Secretário

do Tesouro americano, sr.' Henry Morgenthau, fôz mesmo tentativas legislati vas e administrativas para "esterilizar"

esse dinheiro, considerado como a prin

jíoderoso e, por conseguinte, mais segu ro. Dois motivos e.xplicam a origem dessa dívida. Já antes da guerra, muitos

cipal fonte da inflação que se manife.s-

capitalistas europeus consideravam os Estados Unidos como um rcfiigio, como

Os governos europeus, aliás, faziam a mesma política que os seus nacionais.

no caso do uma confla

americanas indicam apenas 9,9 bilhões

Mas, não é

neste artigo.

des in\'estÍmentos de capitais estran

a causa comum.

timo de 3.750.000 dólares para a Ing'aterra. Os subsídios do Plano Mar

extremamente endividado.

de pagamentos desequilibrada e gran

o pais menos exposto ao

cam 7,5 bilhões. Mas nesse total já para o serviço com a dívida pública. estão incluídos os empréstimos de apósOs Estados Unidos são, portanto, no ' guerra, em particular o grande emprés

que se refere à dívida interna, um país

os E.stados Unidos eram efetivamente

os montantes que tinham recebido dos Estados Unidos, durante a guerra, para As estatísticas norte-

menores que hoje — e sim por motivos

nómico-financeiro do mundo, são deve

fins de 1945, sua dívida interna atingiu

ra, uma enorme dí\'ida pública.

motivos de lucro - os juros fixos eram ja naquela época mais baixos que nos outios países e os rendimentos das ações

como

Estados Unidos, para presen'á-los contra os pe

parecia, mau grado a

rigos em caso de guerra.

Entretanto, o ouro depo sitado por conta de go

crise, a moeda mais está

vernos estrangeiros nos

vel. Além disso, os im- América

cofres-fortes dos bancos

americanos não era consi

Norte eram, na época,

derado como empréstimo.

menos elevados que em muitos países europeus.

Em resumo, a fuga de capitais foi uma das razões que rirain à acumulação de capital geiro nos Estados Unidos. Na maioria dos casos, contudo, não

parHcular grande parte de seu ouro, para os

também

desvalorização que tinha sofrido durante a grande na

também

suas disponibilidades, em

menos ameaçado por re voluções sociais. O dólar

postos

Norte.

Expediam

perigo de uma invasão gração,

tou já antes da guerra na América do

conduestran grande se tra

tava de verdadeiros investimentos. Era

um capital inquieto, migratório, que se

dirigia para os E.stados Unidos não por

Era — como ainda hoje o n prática — apenas earmarked" — quer di zer, separado do ouro que pertence ao Governo americano - e discriminado

por um smal bem risível como proprieda

de estrangeira. Teoricamente, os governos estrangeiros guardavam o direito de re-

lirá-lo a qualquer momento. Nfas. lem bra-se que, durante a guerra, não .sò-

Hlii.

Dtr.F.sTo Econômico 23

P Os Estados Unidos - país devedor Richard LEWÍNSOHN

/^s Estados Unidos acumularam, como todo o mundo sabe, durante a guer

ciai, na cpiul os Estados Unidos são os

dexedorcs. O fenômeno parece, á pri meira vista, estranho: os Estados Uni

dos, sem dúvida o maior poder eco-

nmndo inteiro. Não se cle\eria sobreestimar os seus saldos. Em comparação

de segurança.

acontecer tal contradição?

As autoridades americanas não esta vam, de maneira alguma, contentes com

dores dos outros países? Como pode Talvez se

com a.s cifras astronômicas da dívida in terna, trata-se de montante relativamen

jam ainda resíduos do tempo em que

a cifra recorde de 278.115.000.000 de

te modesto.

um pais devedor, com uma balança

dólares, e apesar de resgates apreciáveis ficaram, em 30 de junho último, ainda

dos concederam

Os empréstimos que os Estados Uni durante

primeira

252,8 bilhões de dólares a cargo do

guerra mundial aos aliados — 11,4 bi

Governo Federal, sem as dívidas dos

lhões de dólares — ainda figuram nas

Estados e mimicípios,'que totalizam

estatísticas do Te.souro, mas mesmo os

cèrca de 15 bilhões de dólares.

A dívida federal é seis. vezes maior

(jue no último ano antes da guerra. Ultrapassa a renda nacional.

A dívida

niaíore.s otimistas não contam mais com

nm resgate. Os auxílios dados na se gunda guerra mundial a título de "lendíeuso" — 47,6 bilhões de dólares — não

pública "per capita" dos Estados Unidos

são considerados como empréstimo for

eleva-se a 1.685 dólares. É cem vezes

mal. Poucos países — entre êles o Brasil

mais elevada que a do Brasil (externa e interna em conjunto), que soma ape

— resgataram i^elo menos parcialmente

nas 300 cmzeiros, ou cerca de 16 dóla

res "per capita". A despeito das taxas baixas de juros, o Govêmo dos Estados Unidos devia gastar, no último exercí

cio, 5.339 milhões de dólares, ou seja 14,4ío de suas despesas orçamentárias,

de dólares como créditos a serem res

gatados, e as amortizações efetuadas até o ano passado atingem 2,4 billiões. Fi

esse aspecto que queremos examinar

shall têm apenas em parte caráter de

Existe ainda um outro

empréstimos. Em suma, os empréstimos

setor da dívida norte-americana, menos conhecido mas não menos interessante.

a longo prazo, cujos planos de resgate,

Os Estados Unidos são em geral consi

não ultrapas.sam 3^ do montante da dí

derados como um dos raros países do

vida intema.

aliás, se estendem até o fim do século,

mundo que não têm. dívida externa.

Quanto à dívida pública, isto é exato. O Govêmo dos Estados Unidos é, di retamente ou através de suas agências,

como a Export-Import Bank, credor do

geiros?

A re.sposta c mais simples. Os Estu dos Unidos têm uma dívida c-omercial para com os outros países, precisamen

te porque são o país mais rico, mais

Afluxo fie capitais Com essa dívida ativa do Govêmo

confronta-se, porém, uma dívida comer-

do Tesouro americano, sr.' Henry Morgenthau, fôz mesmo tentativas legislati vas e administrativas para "esterilizar"

esse dinheiro, considerado como a prin

jíoderoso e, por conseguinte, mais segu ro. Dois motivos e.xplicam a origem dessa dívida. Já antes da guerra, muitos

cipal fonte da inflação que se manife.s-

capitalistas europeus consideravam os Estados Unidos como um rcfiigio, como

Os governos europeus, aliás, faziam a mesma política que os seus nacionais.

no caso do uma confla

americanas indicam apenas 9,9 bilhões

Mas, não é

neste artigo.

des in\'estÍmentos de capitais estran

a causa comum.

timo de 3.750.000 dólares para a Ing'aterra. Os subsídios do Plano Mar

extremamente endividado.

de pagamentos desequilibrada e gran

o pais menos exposto ao

cam 7,5 bilhões. Mas nesse total já para o serviço com a dívida pública. estão incluídos os empréstimos de apósOs Estados Unidos são, portanto, no ' guerra, em particular o grande emprés

que se refere à dívida interna, um país

os E.stados Unidos eram efetivamente

os montantes que tinham recebido dos Estados Unidos, durante a guerra, para As estatísticas norte-

menores que hoje — e sim por motivos

nómico-financeiro do mundo, são deve

fins de 1945, sua dívida interna atingiu

ra, uma enorme dí\'ida pública.

motivos de lucro - os juros fixos eram ja naquela época mais baixos que nos outios países e os rendimentos das ações

como

Estados Unidos, para presen'á-los contra os pe

parecia, mau grado a

rigos em caso de guerra.

Entretanto, o ouro depo sitado por conta de go

crise, a moeda mais está

vernos estrangeiros nos

vel. Além disso, os im- América

cofres-fortes dos bancos

americanos não era consi

Norte eram, na época,

derado como empréstimo.

menos elevados que em muitos países europeus.

Em resumo, a fuga de capitais foi uma das razões que rirain à acumulação de capital geiro nos Estados Unidos. Na maioria dos casos, contudo, não

parHcular grande parte de seu ouro, para os

também

desvalorização que tinha sofrido durante a grande na

também

suas disponibilidades, em

menos ameaçado por re voluções sociais. O dólar

postos

Norte.

Expediam

perigo de uma invasão gração,

tou já antes da guerra na América do

conduestran grande se tra

tava de verdadeiros investimentos. Era

um capital inquieto, migratório, que se

dirigia para os E.stados Unidos não por

Era — como ainda hoje o n prática — apenas earmarked" — quer di zer, separado do ouro que pertence ao Governo americano - e discriminado

por um smal bem risível como proprieda

de estrangeira. Teoricamente, os governos estrangeiros guardavam o direito de re-

lirá-lo a qualquer momento. Nfas. lem bra-se que, durante a guerra, não .sò-

•

Dkíi^sií» EcoNÓMir.n

mt-nlc o ouro dos paiscs inimigos, mas

também de países amigos mas ocupados, o até o dc países neutros, ficou blocpieado, e mesmo depois da guerra prccisnn-<;p dc rlrv longas InnfríK negociações nefrociuCÕCS para cisou-se pi !Íbertar esses depósitos. O mesmo acon

teceu cbm os depósitos estrangeiros nos bancos norte-americanos.

Evidenciou-

convenientes — mesmo no pais mais

São em geral depósitos a vista ou u curto prazo, mas constituem dc fato uni

O segundo motivo em que se baseia o estrangeiro, é de outra naturcxa.

E."dstia também, já antes da guerra, nia.s é atualmente de maior importância. Os Estados Unidos são hoje o país em que

está concentrada grande parte do co mércio internacional. A praça de Nova

Total

Todos os .saldos cm favor dos dcpositantcs estrangeiros — particulare.s ou governamentais — representam formal

•

fundo permanente dc grande \'ulto. Ju cm 1935, quando Sc acentuou o inovimcnto do "hot moncy", o Go\crno

2.194

5.844

americano instituiu uma estatí.stiea es

pecial para as contas estrangeiras nOS bancos c.stadunídensc.s, baseada nas in formações dos doze bancos federais de

reserva (Irancos centrais) e di\iilgudu mensalmente no "Trcasury Bulletin", pu blicação oficial do Departamento do

821

962 140

944

4.90O

zinho com os Estados Unidos. Seu saldo

representa (piase 161 do total. O saldo

dólares. Seguc-se-lbe a Alemanha, com

re'ativaniente importante dos países asiá ticos resulta principalmente das Filipinas, que, com um saldo de 396 miliiões de dólares, figuram entre os maiores credo

um saldo de 152 nviihões. A França tem

res dos Estados Unidos.

um ativo de 174 milhões, mas seu passi

As contas dos países da América são

vo cicva-.sc a 114 miliiões de dólares. Ou

naUiralmentc de um interesse particular

tros importantes países comerciais, co

para nós e revelam fatos inesperados,

gações de estrangeiros num total de 9^5

Argentina

rio que os países que fazem seus paga

milhões.

Bolívia

De acordo com essa fonte, existiam

783

505 130

um passivo de 18 milhões de dólares. O terceiro dos grandes deposilantcs eu ropeus é, surpreendentemente, a Itália, cujo saldo se eleva a 396 milhões dc

dial, como o eram outrora os grandes bancos ingleses. É naturalmente necessá

Estados Unidos.

lino, com um ativo de 437 milhões e

nos Estados Unidos, em abril do 19^^* disponibilidades de estrangeiros num

mo a Holanda e a Suécia, lém .saldos re

A estatística oficial do Tesouro america

lativamente pü(pienos. A lista dos países

no resume-se, a- êsse respeito, nas seguin

europeus abrange também alguns países

tes posições, existentes em 30 de abril

do bloco soviético. A própria Rússia man

último (cm milhões de dólare.s):

Países

Ativo dos

Pímiüo dos

Saldo dos

estrangeiros

total de 7.761 milhões de dólares e obri

Ficou, portanto, cm favor

mentos através dos bancos americanos

de estrangeiros, um saldo de 6.81^

mantenham neles depósitos. As contas dos países nos quais as hansações para o

mílhõe.s de dü'ares.

tinham para o.s mesmos fins em Londres. Mas, além disso, as próprias reservas CJ71 dólares dos governos e bancos cen

257

enquanto seu passivo atinge apenas 7 milhões. Em segundo lugar figura a Inglaterra, mau grado a crise do ester

cie de "clearing bouses" — câmaras de

cialmente comerciais, comparáveis àque

2.451 817 1.326

Estados Unidos 594 milhões dc dólares,

compen.sação — para o intercâmbio mun

las que antigamente os particulares mán-

estrangeiros

tém nos Estados Unidos um depósito de 14 milhões de dólare.s, enquanto que seu passivo se limita a 3.000 dólares. A posição predominante do Canadá nessa estatística e.\plicu-se pelas estrei tas ligações da economia desse país vi

Tesouro (Ministério da Fazenda) do.s

de ou em grande parte, contas dos governos ou dos bancos centrais estran geiros. Não obstante, são contas essen

Soldo dos

fsíiííiigeiro.'}

Entre os* países europeus, o maior saldo pertence à Suíça, que possui nos

York toma cada vez mais a posição que ocupava antigamente a cidade de Lon. dres. Três quartos das transações co merciais internacionais são estipulados em dólares. Os grandes bancos ameri canos são, por conseguinte, uma espé

exterior são sujeitas a um rigoroso contrôle- de câmbio são, na sua totalida

PfWòico dos

1.092 158

Ásia

Outros países

mente uma dívida dos Estados Unidos.

a dívida dos Estados Unidos para com

Canadá América Latina ...

Saldos- dos ^>aises estrangeiros

se que a fuga de capitais tem seus in seguro do mundo.

Europa

trais são igualmente depositadas nos bancos americanos.

A/iüo (hs

{•sfrcnigeiros

Porém 1.900 mi

lhões desse saldo p'orlencem a organi zações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco In ternacional, a UNRRA, e uma parcela de 16 milhões não é identificada.

saldos dos países estrangeiros redu zem-se, assim, a 4.900 milhões, dc dólares, que se discriminam da se

guinte dólares):

maneira, (em

milhões

Brasil Chile Colômbia Costa Rica

Cuba Colônias franc. ... Colônias holand. .. México Panamá Peru Venezuela

Outros países Total

224

126 62 39 11 229

175

-49

24 138 77

166

150 1 23 63

75 4

50 135 195

25 30

1.326

505

73 44

6 •

110 165

821,

•

Dkíi^sií» EcoNÓMir.n

mt-nlc o ouro dos paiscs inimigos, mas

teceu cbm os depósitos estrangeiros nos bancos norte-americanos.

Evidenciou-

convenientes — mesmo no pais mais

São em geral depósitos a vista ou u curto prazo, mas constituem dc fato uni

O segundo motivo em que se baseia o estrangeiro, é de outra naturcxa.

E."dstia também, já antes da guerra, nia.s é atualmente de maior importância. Os Estados Unidos são hoje o país em que

está concentrada grande parte do co mércio internacional. A praça de Nova

Total

Todos os .saldos cm favor dos dcpositantcs estrangeiros — particulare.s ou governamentais — representam formal

•

fundo permanente dc grande \'ulto. Ju cm 1935, quando Sc acentuou o inovimcnto do "hot moncy", o Go\crno

2.194

5.844

americano instituiu uma estatí.stiea es

pecial para as contas estrangeiras nOS bancos c.stadunídensc.s, baseada nas in formações dos doze bancos federais de

reserva (Irancos centrais) e di\iilgudu mensalmente no "Trcasury Bulletin", pu blicação oficial do Departamento do

821

962 140

944

4.90O

zinho com os Estados Unidos. Seu saldo

representa (piase 161 do total. O saldo

dólares. Seguc-se-lbe a Alemanha, com

re'ativaniente importante dos países asiá ticos resulta principalmente das Filipinas, que, com um saldo de 396 miliiões de dólares, figuram entre os maiores credo

um saldo de 152 nviihões. A França tem

res dos Estados Unidos.

um ativo de 174 milhões, mas seu passi

As contas dos países da América são

vo cicva-.sc a 114 miliiões de dólares. Ou

naUiralmentc de um interesse particular

tros importantes países comerciais, co

para nós e revelam fatos inesperados,

gações de estrangeiros num total de 9^5

Argentina

rio que os países que fazem seus paga

milhões.

Bolívia

De acordo com essa fonte, existiam

783

505 130

um passivo de 18 milhões de dólares. O terceiro dos grandes deposilantcs eu ropeus é, surpreendentemente, a Itália, cujo saldo se eleva a 396 milhões dc

dial, como o eram outrora os grandes bancos ingleses. É naturalmente necessá

Estados Unidos.

lino, com um ativo de 437 milhões e

nos Estados Unidos, em abril do 19^^* disponibilidades de estrangeiros num

mo a Holanda e a Suécia, lém .saldos re

A estatística oficial do Tesouro america

lativamente pü(pienos. A lista dos países

no resume-se, a- êsse respeito, nas seguin

europeus abrange também alguns países

tes posições, existentes em 30 de abril

do bloco soviético. A própria Rússia man

último (cm milhões de dólare.s):

Países

Ativo dos

Pímiüo dos

Saldo dos

estrangeiros

total de 7.761 milhões de dólares e obri

Ficou, portanto, cm favor

mentos através dos bancos americanos

de estrangeiros, um saldo de 6.81^

mantenham neles depósitos. As contas dos países nos quais as hansações para o

mílhõe.s de dü'ares.

tinham para o.s mesmos fins em Londres. Mas, além disso, as próprias reservas CJ71 dólares dos governos e bancos cen

257

enquanto seu passivo atinge apenas 7 milhões. Em segundo lugar figura a Inglaterra, mau grado a crise do ester

cie de "clearing bouses" — câmaras de

cialmente comerciais, comparáveis àque

2.451 817 1.326

Estados Unidos 594 milhões dc dólares,

compen.sação — para o intercâmbio mun

las que antigamente os particulares mán-

estrangeiros

Tesouro (Ministério da Fazenda) do.s

de ou em grande parte, contas dos governos ou dos bancos centrais estran geiros. Não obstante, são contas essen

Soldo dos

fsíiííiigeiro.'}

Entre os* países europeus, o maior saldo pertence à Suíça, que possui nos

exterior são sujeitas a um rigoroso contrôle- de câmbio são, na sua totalida

PfWòico dos

1.092 158

Ásia

Outros países

mente uma dívida dos Estados Unidos.

a dívida dos Estados Unidos para com

Canadá América Latina ...

Saldos- dos ^>aises estrangeiros

se que a fuga de capitais tem seus in seguro do mundo.

Europa

trais são igualmente depositadas nos bancos americanos.

A/iüo (hs

{•sfrcnigeiros

Porém 1.900 mi

lhões desse saldo p'orlencem a organi zações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco In ternacional, a UNRRA, e uma parcela de 16 milhões não é identificada.

saldos dos países estrangeiros redu zem-se, assim, a 4.900 milhões, dc dólares, que se discriminam da se

guinte dólares):

maneira, (em

milhões

Brasil Chile Colômbia Costa Rica

Cuba Colônias franc. ... Colônias holand. .. México Panamá Peru Venezuela

Outros países Total

224

126 62 39 11 229

175

-49

24 138 77

166

150 1 23 63

75 4

50 135 195

25 30

1.326

505

73 44

6 •

110 165

821,

DiCKSTO EcONÓMIfíO

13ioivst<» Econômico

Como o quacÍTo acima demonstra, a Argentina foi, em abril deste ano, o país eom o jnaior saldo em dólares entre os países da América, mas, pro

\adc)s cm dólares, mas suas coutas na estatística norte-americana acusam sal

dos positivos.

126 milhões de dólares o um passivo

posição tenha sofrido mudanças não

de 175 milhões — está também em con

Os liaveres importantes

tradição com os dados publicados no

de Cuba são menos surpreendentes,

último Relatório do Banco do Brasil,

tendo êsse país uma moeda efeti\'aincnte equivalente ao dólar dos Estados

que mo.stra, cm -31 de dezembro de

Unidos. A Venezuela continua um pais

de dólares norte-americano.s, oriundo de

pobre, com grandes reservas cm ouro e divisas. O Uruguai figura na estatísti

suas disponibilidades e obrigações nessa

ca americana entre os "outros países",

alterações durante os primeiros quatro

mas sabe-se que esse país, mau grado

meses deste ano, pois já em dezembro de 1948 o Brasil tinha, .segundo a esta

certas dificuldades, ainda possui reser

vas cambiais apreciáveis.

vantamento dos do Tesouro americano, o ponto mais desfavorável para o Brasil

A posição do Brasil — um ativo de

vavelmente, nos últimos meses, a sua em seu favor.

Segundo os dados do "Federal Re serve Bulietin", oriundos do mesmo le

tística do Tesouro americano, um saldo

negativo de 42 milhões, quase idêntico A posição do Brasil

ao verificado em fins dc abril de 1949

(—49 milhões de dólaie.s). O fenômeno jnais estranho da estatís

No "Federal Rc.serve Bulietin" — pu-

tica norte-americana é a posição do

blicaçãt) dos bancos centrais dos Esta

Brasil.

dos Unidos — de julho xiltimo, encontra

É o único país, não sòmente

da América Latina mas do mundo'in

mos dados sôbre o Brasil que, sem ex

teiro, cujas contas acusam um saldo negativo. Poder-se-iti supor que êsse déficit correspondesse aos "atrasados" comerciais. Mas a ordem de grandeza é

plicar as divergências em foco, e\'idenciarn pelo menos a evolução histórica,

muito diferente.

como se reflete na estatística norte-ame

ricana. Nos últimos sete anos, as contas

Além disso, outros

brasileiras nos Estados Unidos evoluíram

países da América Latina, em particular a Argentina, tém também atrasados e'e-

da maneira seguinte (em miliiões de

Fim do mês

Dezembro 1942 M 1943 >>

Janeiro

1944 1945 1946 1947

1948 1949-

Atiuo do Brasil

67,7 98,7

dólares): Passivo do Brasil

16,7

18,9

-h 79,8 -f 115,5 -f 170,4 -1- 124,2

140,8

25,3

195,1

24,7

174,0

49,8

104,7 123,7

165,8 165,4

120,1

171,4

118,9

178,7

Fevereiro

íf

Março

99,0

160,9

126,2

175,3

Abril

Saldo do Brasil

51,0

- 61,1

- 41,7 - 51,3 - 59,8

- 67,9 ~ 49,1

deixando saldo negativo dc 84,6 mi lhões de dólares.

tivo.

o pa.'-.si\-o 209,7 milhões de dólares,

moeda. A diferença não se e.xplica por

ria de 35,5 milhões de dólares, e parece possível que, com as restrições impostas à importação de bens americanos, a posição do Brasil nos bancos estaduni denses acuse em breve ura saldo posi

verificou-se em 31 de maio dc 1948.

quando o ativo atingiu 125,1-milhões e

1948, um saldo p;)siti\ü de 69 milhões

O déficit cm abril do ano corrente acusa, em relação a êsse máximo, uma mellio-

DiCKSTO EcONÓMIfíO

13ioivst<» Econômico

Como o quacÍTo acima demonstra, a Argentina foi, em abril deste ano, o país eom o jnaior saldo em dólares entre os países da América, mas, pro

\adc)s cm dólares, mas suas coutas na estatística norte-americana acusam sal

dos positivos.

126 milhões de dólares o um passivo

posição tenha sofrido mudanças não

de 175 milhões — está também em con

Os liaveres importantes

tradição com os dados publicados no

de Cuba são menos surpreendentes,

último Relatório do Banco do Brasil,

tendo êsse país uma moeda efeti\'aincnte equivalente ao dólar dos Estados

que mo.stra, cm -31 de dezembro de

Unidos. A Venezuela continua um pais

de dólares norte-americano.s, oriundo de

pobre, com grandes reservas cm ouro e divisas. O Uruguai figura na estatísti

suas disponibilidades e obrigações nessa

ca americana entre os "outros países",

alterações durante os primeiros quatro

mas sabe-se que esse país, mau grado

meses deste ano, pois já em dezembro de 1948 o Brasil tinha, .segundo a esta

certas dificuldades, ainda possui reser

vas cambiais apreciáveis.

vantamento dos do Tesouro americano, o ponto mais desfavorável para o Brasil

A posição do Brasil — um ativo de

vavelmente, nos últimos meses, a sua em seu favor.

Segundo os dados do "Federal Re serve Bulietin", oriundos do mesmo le

tística do Tesouro americano, um saldo

negativo de 42 milhões, quase idêntico A posição do Brasil

ao verificado em fins dc abril de 1949

(—49 milhões de dólaie.s). O fenômeno jnais estranho da estatís

No "Federal Rc.serve Bulietin" — pu-

tica norte-americana é a posição do

blicaçãt) dos bancos centrais dos Esta

Brasil.

dos Unidos — de julho xiltimo, encontra

É o único país, não sòmente

da América Latina mas do mundo'in

mos dados sôbre o Brasil que, sem ex

teiro, cujas contas acusam um saldo negativo. Poder-se-iti supor que êsse déficit correspondesse aos "atrasados" comerciais. Mas a ordem de grandeza é

plicar as divergências em foco, e\'idenciarn pelo menos a evolução histórica,

muito diferente.

como se reflete na estatística norte-ame

ricana. Nos últimos sete anos, as contas

Além disso, outros

brasileiras nos Estados Unidos evoluíram

países da América Latina, em particular a Argentina, tém também atrasados e'e-

da maneira seguinte (em miliiões de

Fim do mês

Dezembro 1942 M 1943 >>

Janeiro

1944 1945 1946 1947

1948 1949-

Atiuo do Brasil

67,7 98,7

dólares): Passivo do Brasil

16,7

18,9

-h 79,8 -f 115,5 -f 170,4 -1- 124,2

140,8

25,3

195,1

24,7

174,0

49,8

104,7 123,7

165,8 165,4

120,1

171,4

118,9

178,7

Fevereiro

íf

Março

99,0

160,9

126,2

175,3

Abril

Saldo do Brasil

51,0

- 61,1

- 41,7 - 51,3 - 59,8

- 67,9 ~ 49,1

deixando saldo negativo dc 84,6 mi lhões de dólares.

tivo.

o pa.'-.si\-o 209,7 milhões de dólares,

moeda. A diferença não se e.xplica por

verificou-se em 31 de maio dc 1948.

quando o ativo atingiu 125,1-milhões e

1948, um saldo p;)siti\ü de 69 milhões

O déficit cm abril do ano corrente acusa, em relação a êsse máximo, uma mellio-

üiçiiSTo Econômico

O x isilante acudiu dc pronto: "Quan do ^'ocês forem homens, ouvirão falar muito deste louco".

era o presidente Saenz Pena, a presidir

^^u.mpre o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil um dos seus deveres primordiais — o de reverenciar a

memória dos que enalteceram o nome do País e serviram indefectivelmentc à

Conferência proferida, por ocaxiâo do centenário de sen nascimento, pelo einineníe Ministro do Síipremo Tribunal

j.'

consagrada ao estudo e representa um

labor contínuo, jamais interrompido pe lo ócio ou quebrantado pela fadiga. A escolha de meu nome prende-se de certo à minha situação de membro do

riiais alto órgão judiciário do Brasil e à

circunstância de ser naquele Tribunal um dos que conviveram com o grande

dos Advogados do Brasil.

pios. Relevar-me-ão, entretanto', os pro motores desta homenagem as deficiên cias desta minha contribuição, que tem a escusií-la o desvanecimento em procluzi-la.

A índole desta conferência me levará

Mas o rio-gran-

dcnse do norte, tenaz e paciente, vin

vidji profii^iona,! exemplar e cmu a floração dc uma obra intelectual pro

À semelhança de Surmiento, começo"

pelo professorado, e nesse mister njílicou

funda e duradoura.

A República encontrou-o nas lidos do ensino c no cxercíeio da advo

apuraria em tôda a força, dos hoiuená e das cousas. Desde então não foi o

cacia. Proclamado o novo regi me, a sua terra natal não o es

favoritismo que lhe assegurou o é.xito.

queceu, elcgenclo-o senador, em

Conquistada a cadeira de Latim de Ba-

companhia de Josév Bernardo de

turitc, por meio de concurso, os ecos

Medeiros e Oliveira Galvão.

da dignidade nesse sacerdócio determi

A sua vida ativa pode assim desdo

naram a sua ick\ aos Estados Unidos,

da instrução pública. Ainda como Sarmiento, iria demonstrar em país estran geiro a sua devoção ao ensino. Os tem peramentos de um e de outro eram

opostos e as origens da expatríação di versa.

te o halo, que os havia de circundar na

Mas em ambos os inícios subsis

trajetória da vida.

Decerto, a Amaro

chefia de nossa legação no Paraguai, em

ção a Sarmiento narra Otávio Amadeo

1894; na consultoria do Ministério do

Uma escola de

meninos recebeu a visita de ufn supe

de do Norte, que não teve a ajudá-lo nem rintendente oficial. Um dos alunos per a projeção da família poderosa nem a" guntou a outro: — "Quem é ele?" — "E segurança da prosperidade econômica. o louco Sarmiento, foi a resposta", iMiiSbíLuÀté,

judiciiíria. A

Assembléia Constituinte de 1894

foi o cemirio em que Amaro Cavalcan ti se projetou para a futuro e nela ci mentou OS" laços que o ligaram para

sempre às figuras preeminentcs naquela reunião, que os acontecimentos posterio- • res colocaram na mesma linha de com

bate c dignidade política — os

Prudente de Morais, os Rodri- ||

gue.s Alves, os Rosa e Silva, 7 homens da mesma têmpera e de uma só palavra. Não" trazia

Amaro Caxalcanti

para o Congresso tradição política, que

lhe desse o apoio antecipado de grupos Três anos de mandato senatorial, até partidários. Não teria o prurido da po 1893; dois unos de função executiva, fictícia e vã, porquanto o seu na qualidade de Ministro da Justiça, no pularidade espírito se afizera à meditação serena. governo Prudente de Morais; nove anos Impôs-se desde logo pela sua competên dc judicatura, no cargo de Ministro cia desopriinida de sectarismo e liberta do Supremo Tribunal Federal, de maio das influências de dogmas. Não era o de 1906 a dezembro de 1914. apedeuta a ronronar de lotrudo, era No.s intervalos entre e.ssas funções, o letrado a defrontar face a face os proo Governo aproveitou seus serviços na

Cavalcanti não ocorreu o que em rela em Vidas Argentinas.

Piá assim a atentar na sua ação'le gislativa, na ação executiva e na ação

brar-se:

em missão oficial de estudos de reforma

canti sob o ângulo de sua atuação nos

esfôrço, é o do filho ilustre do Rio Cran-

1919.

públicos alimentava.

viduais.

a considerar a figura de Amaro Caval

destinos políticos e jurídicos do Brasil. ' ■ Se há alguém que possa ser apresen■ . tado à posteridade como um exemplo dos mais sugestivos de valia do próprio

meses, em fins de 1918 e começos de

ferido pela Corte Suprema, cm conse

gou-se apenas com o atestado dc uma

ciou o conhecimento, que mais tarde sc

postos nos três poderes da República e através de obra copiosa, poliforme e segura. Qualquer dos aspectos de sua ação daria margem para estudos am-

e com o título dc consellor at Jato, con

nidade habitual em torno dos homens

O modesto menino de Scridó chegaria às mais altas posições no seu país, con duzido apenas pelos seus méritos indi

sinamentos.

conferência toda a ati\'idade de Amaro Cavalcanti, desenvolvida no exercício de

Prefeito do Distrito Federal de 1917 a 1918; membro da Còrte Permanente de

qüência do diploma. Isto lhe acarretou

as suas qualidades de observação e ini

Não^ é fácil tarefa desdobrar numa

cia Americana de Washington em 1915;

em nome da gloriosa nação argentina.

referências depreciativas, que a malig-

brasileiro e lhe hauriram estímulo e en

autoridade e experiência.

Ei-lo delegado do Brasil na Conferên

as festas do centenário dc Sarmiento. Dos Estados Unidos voltou Amaro

Tôda a vida de Amaro Cavalcanti foi

;

para a sua

Casalcanti diplomado pe'a Escola de Arbitragem em Haia, de maio de 1917 Direito da Union Uni\ersity de Albany. a 1922; Ministro da Fazenda por trê.s

Federal, Dr. Aníbal Freire, na Ordem

causa do direito.

A apo.sentadoria não o levou à inação. A têmpera do Itdador não esmorecia c os go\'emos suce.í.si\^amente apcla\'am

Cinqüenta unos mais tarde, o menino

AMÍDAL PnEIRE

(

-If

Exterior, de setembro de 1905 a junho de 1906; na delegação brasileira ao 3." Congresso Internacional Americano, cm 1906.

b.emas. Não impressionaria pelos arrou bos oratorios, que lhe eram escassos. En

frentaria o debate com a dialética, qüe se tornou uma de suas armas pode rosas, e com a segurança do raciocí

nio, que o estudo de humanidades aper feiçoara.

üiçiiSTo Econômico

O x isilante acudiu dc pronto: "Quan do ^'ocês forem homens, ouvirão falar muito deste louco".

era o presidente Saenz Pena, a presidir

^^u.mpre o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil um dos seus deveres primordiais — o de reverenciar a

memória dos que enalteceram o nome do País e serviram indefectivelmentc à

Conferência proferida, por ocaxiâo do centenário de sen nascimento, pelo einineníe Ministro do Síipremo Tribunal

j.'

consagrada ao estudo e representa um

labor contínuo, jamais interrompido pe lo ócio ou quebrantado pela fadiga. A escolha de meu nome prende-se de certo à minha situação de membro do

riiais alto órgão judiciário do Brasil e à

circunstância de ser naquele Tribunal um dos que conviveram com o grande

dos Advogados do Brasil.

pios. Relevar-me-ão, entretanto', os pro motores desta homenagem as deficiên cias desta minha contribuição, que tem a escusií-la o desvanecimento em procluzi-la.

A índole desta conferência me levará

Mas o rio-gran-

dcnse do norte, tenaz e paciente, vin

vidji profii^iona,! exemplar e cmu a floração dc uma obra intelectual pro

À semelhança de Surmiento, começo"

pelo professorado, e nesse mister njílicou

funda e duradoura.

A República encontrou-o nas lidos do ensino c no cxercíeio da advo

apuraria em tôda a força, dos hoiuená e das cousas. Desde então não foi o

cacia. Proclamado o novo regi me, a sua terra natal não o es

favoritismo que lhe assegurou o é.xito.

queceu, elcgenclo-o senador, em

Conquistada a cadeira de Latim de Ba-

companhia de Josév Bernardo de

turitc, por meio de concurso, os ecos

Medeiros e Oliveira Galvão.

da dignidade nesse sacerdócio determi

A sua vida ativa pode assim desdo

naram a sua ick\ aos Estados Unidos,

da instrução pública. Ainda como Sarmiento, iria demonstrar em país estran geiro a sua devoção ao ensino. Os tem peramentos de um e de outro eram

opostos e as origens da expatríação di versa.

te o halo, que os havia de circundar na

Mas em ambos os inícios subsis

trajetória da vida.

Decerto, a Amaro

chefia de nossa legação no Paraguai, em

ção a Sarmiento narra Otávio Amadeo

1894; na consultoria do Ministério do

Uma escola de

meninos recebeu a visita de ufn supe

judiciiíria. A

Assembléia Constituinte de 1894

foi o cemirio em que Amaro Cavalcan ti se projetou para a futuro e nela ci mentou OS" laços que o ligaram para

sempre às figuras preeminentcs naquela reunião, que os acontecimentos posterio- • res colocaram na mesma linha de com

bate c dignidade política — os

Prudente de Morais, os Rodri- ||

gue.s Alves, os Rosa e Silva, 7 homens da mesma têmpera e de uma só palavra. Não" trazia

Amaro Caxalcanti

para o Congresso tradição política, que

Cavalcanti não ocorreu o que em rela em Vidas Argentinas.

Piá assim a atentar na sua ação'le gislativa, na ação executiva e na ação

brar-se:

em missão oficial de estudos de reforma

canti sob o ângulo de sua atuação nos

esfôrço, é o do filho ilustre do Rio Cran-

1919.

públicos alimentava.

viduais.

a considerar a figura de Amaro Caval

destinos políticos e jurídicos do Brasil. ' ■ Se há alguém que possa ser apresen■ . tado à posteridade como um exemplo dos mais sugestivos de valia do próprio

meses, em fins de 1918 e começos de

ferido pela Corte Suprema, cm conse

gou-se apenas com o atestado dc uma

ciou o conhecimento, que mais tarde sc

postos nos três poderes da República e através de obra copiosa, poliforme e segura. Qualquer dos aspectos de sua ação daria margem para estudos am-

e com o título dc consellor at Jato, con

nidade habitual em torno dos homens

O modesto menino de Scridó chegaria às mais altas posições no seu país, con duzido apenas pelos seus méritos indi

sinamentos.

conferência toda a ati\'idade de Amaro Cavalcanti, desenvolvida no exercício de

Prefeito do Distrito Federal de 1917 a 1918; membro da Còrte Permanente de

qüência do diploma. Isto lhe acarretou

as suas qualidades de observação e ini

Não^ é fácil tarefa desdobrar numa

cia Americana de Washington em 1915;

em nome da gloriosa nação argentina.

referências depreciativas, que a malig-

brasileiro e lhe hauriram estímulo e en

autoridade e experiência.

Ei-lo delegado do Brasil na Conferên

as festas do centenário dc Sarmiento. Dos Estados Unidos voltou Amaro

Tôda a vida de Amaro Cavalcanti foi

;

para a sua

Casalcanti diplomado pe'a Escola de Arbitragem em Haia, de maio de 1917 Direito da Union Uni\ersity de Albany. a 1922; Ministro da Fazenda por trê.s

Federal, Dr. Aníbal Freire, na Ordem

causa do direito.

A apo.sentadoria não o levou à inação. A têmpera do Itdador não esmorecia c os go\'emos suce.í.si\^amente apcla\'am

Cinqüenta unos mais tarde, o menino

AMÍDAL PnEIRE

(

-If

Exterior, de setembro de 1905 a junho de 1906; na delegação brasileira ao 3." Congresso Internacional Americano, cm 1906.

b.emas. Não impressionaria pelos arrou bos oratorios, que lhe eram escassos. En

frentaria o debate com a dialética, qüe se tornou uma de suas armas pode rosas, e com a segurança do raciocí

nio, que o estudo de humanidades aper feiçoara.

JJn;i„si(, i«/JON0MlCO 3i

DicicsTf) Econômico

A sua sagacidade induziu-o a enca rar, com espírito que os acontecimentos

futuros permitiriam qualificar de pro fético, dois assuntos fundamentais —

o da posição dos Estados no regime fe derativo e o das discriminações das ren

das das entidades de direito público, na

deres que lhes são reservados nos limi tes da Constituição; o soberano i'inico

oração de solidariedade do Congresso

é a Nação".

Os "apoiados", que os anais registram

demonstram que desde logo o homem de saber enunciava conceito hoje irrefragá\cl na doutrina e na lei.

De outra feita, em respo.sta a aparte órbita da respectiva competência. À sua contribuição enr defesa tUi de Seubra, declara: — "V. Excia. fa^^ União contra os exageros do federalismo, (juestãü de palavras e eu faço questão refere-se Agenor de Ronse, incluindo-o de idéias". — Uma \-oz — "Na cicncii' no seu valioso estudo entre os que for mavam o núcleo dessa orientação.

O regime tributário foi o seu tema predileto.

Os anais registram a sua

gílio Dainásio, Beniardino de Campos, Rui Barbosa, mais tatde, ass[na*a na Ubaldino do Amaral, Lauro Müller, Jú Imprensa que "a mera aparição pessoal c lio de Castilhos e João Pinheiro, e a sua inerme de um ministro de coragem a

no dia da promulgação do es

bastou para fazer refluir na Rua do Ou\'idor a onda sanguinária".

tatuto constitucional.

Mais tarde, os acontecimentos o le

Até ao atentado de 5 de no\embro a situação continuou tormentosa e a ener

varam a militar na oposição a Floriano,

gia e capacidade do Ministro se retem

guardando sempre a mesma imperturba-

peraram na luta.

bilidade de ânimo e firmeza nas deci sões.

Nesse período, a figura de Amaro Ca-

\alcanti apresenta na sua rijeza traços a Feijó o entre os seus contempora-

O Sr. Amaro: — "Se

Campo.s Sales, no seu livro de defe sa Da propaganda d presiclôncia, refe

neo.s-, no estrangeiro, a "Waldeck Rous-

dizem alguma cousa, do contrário não

re-se a uma declaração do Amaro, no Se

valem nada".

nado, em junho de 1893, a qual quali fica de "importante", encarecendo de "insuspeito" o testemunho.

seau, na campanha das congregações re

\'alem muito".

Narra Giolittí na.s suas Memórias que.

atuação, sobranceira aos interesses ri

Ministro do Tesouro num do.s ministé

vais e com a visão do homem de Esta

rios Cri.spi, teve de rcsjxmder a uma

do, acautelando as instituições nascen

Ei-lo Ministro de Estado, em janeiro

ligiosas.

Do primeiro, a coragem sem

ostentação; do segundo, de quem Char-

les Peguy insuspeitamente traçou o tes tamento político, segundo as próprias notas do estadista, a justa medida das

interpelação do Conde Alfiéri.

Ao ter minar, Farini, presidente do Senado, dis

de 1897.

tes de males que se poderiam tornar inelutáveis.

se-lhe: — "O .sr. na mocidade deve ter

ca, aumentada pelas divergências indis-

isentaria de fundados deproches. No regime parlamentar, a sorte dos ministros esta em regra ligada à do

O País atravessava grave crise políti

resoluções, com o cunho jurídico que a

estudado o praticado muito bem a

farçáveis entre o Presidente e o Vice-

grima; apercebi-me disto pela sua res

Presidente da República, Manoel Vi-

homenagens devidas ao seu esfôrço. Au-

posta".

lorino..

relino Leal, na Teoria e Prática da

Constituição, alude às grandes responsa

O pí)lítico italiano confes.sa que na reaUdade chegou a bater em assaltos

Amaro Cavalcanti na Constituinte, indi

bilidades do representante norte-riograndcnse no projeto da Constituinte, e re

públicos mestres na profissão. A mocidade de Amaro, pa.ssnda em

cou-o para Miiiistro da Justiça nessa quadra cruciante, em substituição a Al

lembra que, mais tarde, em 1896, "dois

São Luís do Maranhão e Balurité, não

berto Torres.

autores da Constituição, os srs, Amaro Cavalcanti e Rui Barbosa, eminentes

lhe deu ensanchas a praticar a esgrima;

go os incidentes que cuhninaram com o

três facile de devenir ministre, moins faci'e d être un bon ministre, moins fa

mas o seu intelecto, animado pelo cul

assassínio de Gentil de Castro.

cile encore de rester ministre".

ambos, se mediram num formidável due

tivo das boas letras, lhe proporcionava recursos adequados e seguros.

O autores que versaram depois o as sunto rendem a

Amaro Cavalcanti as

lo intelectual em torno dos dispositivos

que regulam a tributação".

O meneio do Latim e por êle o con-

E' de ver-se a agilidade de Amaro nos debates parlamentares. Um dos

Gabinete, de que êle faz parte.

Prudente de Morais, que conhecera

Defrontou êle desde lo

A sua atitude nessa ocasião revelou

energia indomável e sobranceira a quais quer perigos.

Década Republicana, Carlos de Laet,

atribuídas aos Estados, quando um

Da ,sua posição de relevo na Consti tuinte são fatos expressivos a sua elei

embora atribua ao governo ã responsabi lidade pelos crimes anteriores, acentua

ção para a comissão especial de vmte e um membros pala dar parecer sobre o projeto da Constituição, em companhia,

que o "sr. Amaro Cavalcanti desceu à

entre outros, de Lauro Sodré, João Pe

des".

Federação não há Estados soberanos; ê.stes têm e exercem a autonomia de po-

tava da realidade, ao afirmar: " II est

iNo regime presidencial, embora a im portância do seu papel na vida adminis trativa do país, a situação é ainda mais chefe do Executivo.

mo diz Cícero.

obtemperou de pronto; — "Não. Numa

.1.^.

dominar os ânimos.

me.smo tempo êsse tom de polidez e dis

Amar.o

precária, pela dependência em que fica das flutuações da vontade e ânimo do

Chegou sozinho à Rua do Ouvidor, e,

tinção, "mollitudinem huinanitatis", oo*

nia dos Estados da União".

enfrentando os arruaceiros, conseguiu

sinais desse atributo mental é a força

comete o erro de desconhecer a sobera

hdade dos ininistériòs e Jules Claretie, a despeito do tom de ironia, não se afas

tacto com os autores latinos lhe aguça ra o entendimento e lhe reafirmara ao

da réplica. Dois exemplos, entre outros. Examinava ele o problema das rendas deputado o interrompeu: — "V. Excia.

verdade que o regime facilita a instabi- À

dro, fosc Higino, João Barbalho, Vir

Comentando

acontecimentos

Rua do Ouvidor e enérgico se pronun ciou pela cessação de tais enormida

Amaro Cavalcanti foi, porém, minis tro, integralmente ministro, sem dobrez e sem louvaminhas. Para eficiência da açao bastaria a sua autoridade. Mas a

turbaçao dos ânimos da época não impe-

clm que êle se assenhoreasse dos proble mas da pasta e lhes desse atenção con

veniente. Num dêles, o de calamidade

JJn;i„si(, i«/JON0MlCO 3i

DicicsTf) Econômico

A sua sagacidade induziu-o a enca rar, com espírito que os acontecimentos

futuros permitiriam qualificar de pro fético, dois assuntos fundamentais —

o da posição dos Estados no regime fe derativo e o das discriminações das ren

das das entidades de direito público, na

deres que lhes são reservados nos limi tes da Constituição; o soberano i'inico

oração de solidariedade do Congresso

é a Nação".

Os "apoiados", que os anais registram

demonstram que desde logo o homem de saber enunciava conceito hoje irrefragá\cl na doutrina e na lei.

O regime tributário foi o seu tema predileto.

Os anais registram a sua

no dia da promulgação do es

bastou para fazer refluir na Rua do Ou\'idor a onda sanguinária".

tatuto constitucional.

Mais tarde, os acontecimentos o le

Até ao atentado de 5 de no\embro a situação continuou tormentosa e a ener

varam a militar na oposição a Floriano,

gia e capacidade do Ministro se retem

guardando sempre a mesma imperturba-

peraram na luta.

bilidade de ânimo e firmeza nas deci sões.

Nesse período, a figura de Amaro Ca-

\alcanti apresenta na sua rijeza traços a Feijó o entre os seus contempora-

O Sr. Amaro: — "Se

Campo.s Sales, no seu livro de defe sa Da propaganda d presiclôncia, refe

neo.s-, no estrangeiro, a "Waldeck Rous-

dizem alguma cousa, do contrário não

re-se a uma declaração do Amaro, no Se

valem nada".

nado, em junho de 1893, a qual quali fica de "importante", encarecendo de "insuspeito" o testemunho.

seau, na campanha das congregações re

\'alem muito".

Narra Giolittí na.s suas Memórias que.

atuação, sobranceira aos interesses ri

Ministro do Tesouro num do.s ministé

vais e com a visão do homem de Esta

rios Cri.spi, teve de rcsjxmder a uma

do, acautelando as instituições nascen

Ei-lo Ministro de Estado, em janeiro

ligiosas.

Do primeiro, a coragem sem

ostentação; do segundo, de quem Char-

les Peguy insuspeitamente traçou o tes tamento político, segundo as próprias notas do estadista, a justa medida das

interpelação do Conde Alfiéri.

Ao ter minar, Farini, presidente do Senado, dis

de 1897.

tes de males que se poderiam tornar inelutáveis.

se-lhe: — "O .sr. na mocidade deve ter

ca, aumentada pelas divergências indis-

isentaria de fundados deproches. No regime parlamentar, a sorte dos ministros esta em regra ligada à do

O País atravessava grave crise políti

resoluções, com o cunho jurídico que a

estudado o praticado muito bem a

farçáveis entre o Presidente e o Vice-

grima; apercebi-me disto pela sua res

Presidente da República, Manoel Vi-

homenagens devidas ao seu esfôrço. Au-

posta".

lorino..

relino Leal, na Teoria e Prática da

Constituição, alude às grandes responsa

O pí)lítico italiano confes.sa que na reaUdade chegou a bater em assaltos

Amaro Cavalcanti na Constituinte, indi

bilidades do representante norte-riograndcnse no projeto da Constituinte, e re

públicos mestres na profissão. A mocidade de Amaro, pa.ssnda em

cou-o para Miiiistro da Justiça nessa quadra cruciante, em substituição a Al

lembra que, mais tarde, em 1896, "dois

São Luís do Maranhão e Balurité, não

berto Torres.

autores da Constituição, os srs, Amaro Cavalcanti e Rui Barbosa, eminentes

lhe deu ensanchas a praticar a esgrima;

go os incidentes que cuhninaram com o

três facile de devenir ministre, moins faci'e d être un bon ministre, moins fa

mas o seu intelecto, animado pelo cul

assassínio de Gentil de Castro.

cile encore de rester ministre".

ambos, se mediram num formidável due

tivo das boas letras, lhe proporcionava recursos adequados e seguros.

O autores que versaram depois o as sunto rendem a

Amaro Cavalcanti as

lo intelectual em torno dos dispositivos

que regulam a tributação".

O meneio do Latim e por êle o con-

E' de ver-se a agilidade de Amaro nos debates parlamentares. Um dos

Gabinete, de que êle faz parte.

Prudente de Morais, que conhecera

Defrontou êle desde lo

A sua atitude nessa ocasião revelou

energia indomável e sobranceira a quais quer perigos.

Década Republicana, Carlos de Laet,

atribuídas aos Estados, quando um

Da ,sua posição de relevo na Consti tuinte são fatos expressivos a sua elei

embora atribua ao governo ã responsabi lidade pelos crimes anteriores, acentua

ção para a comissão especial de vmte e um membros pala dar parecer sobre o projeto da Constituição, em companhia,

que o "sr. Amaro Cavalcanti desceu à

entre outros, de Lauro Sodré, João Pe

des".

Federação não há Estados soberanos; ê.stes têm e exercem a autonomia de po-

tava da realidade, ao afirmar: " II est

iNo regime presidencial, embora a im portância do seu papel na vida adminis trativa do país, a situação é ainda mais chefe do Executivo.

mo diz Cícero.

obtemperou de pronto; — "Não. Numa

.1.^.

dominar os ânimos.

me.smo tempo êsse tom de polidez e dis

Amar.o

precária, pela dependência em que fica das flutuações da vontade e ânimo do

Chegou sozinho à Rua do Ouvidor, e,

tinção, "mollitudinem huinanitatis", oo*

nia dos Estados da União".

enfrentando os arruaceiros, conseguiu

sinais desse atributo mental é a força

comete o erro de desconhecer a sobera

hdade dos ininistériòs e Jules Claretie, a despeito do tom de ironia, não se afas

tacto com os autores latinos lhe aguça ra o entendimento e lhe reafirmara ao

da réplica. Dois exemplos, entre outros. Examinava ele o problema das rendas deputado o interrompeu: — "V. Excia.

verdade que o regime facilita a instabi- À

dro, fosc Higino, João Barbalho, Vir

Comentando

acontecimentos

Rua do Ouvidor e enérgico se pronun ciou pela cessação de tais enormida

Amaro Cavalcanti foi, porém, minis tro, integralmente ministro, sem dobrez e sem louvaminhas. Para eficiência da açao bastaria a sua autoridade. Mas a

turbaçao dos ânimos da época não impe-

clm que êle se assenhoreasse dos proble mas da pasta e lhes desse atenção con

veniente. Num dêles, o de calamidade

I>iGEsTo Econômico 1 •

rlf seu espírito, a obser-

pública, prevista no íft. S.** díi Consti tuição de 1891, a sua intuição jurídica levou-o a expedir circular, que ainda e relembrada pelos estudiosos do assunto. Em artigo recentemente publicado- no

ainpla tolerância ot > i _ . vavao r Hictelieu, noocupe seu cet Tcs,a.„c.„ ^^^'7 aiic emploi pahtuiuc: /,„nt dans les dois sasou que ccnx 1

Jornal c/o Comércio, o ilustre dr. João

t . X , ,c de no iai.sscnt pas uc Ic.s ic. cchuKT ct dc suí

de Oliveira Filho declarou:

"Cabe à União prestar aos Estados Sí>corro, em caso de calamidade públi ca.

Prestar socorro é auxiliar.

Como

intervenção, foi caracterizado por uni

Ministro da Justiça, o dr. Amaro Ca, valcanti. Prestar socorro, porém, é me nos que intervenção. E' .simples inter ferência colaboracionista."

Na sua gestão foi regulamentado o decreto n. 1.030, de 14 de novembro de

1890, que estabeleceu o regime judiciá-

i rio, em face das novas instituições. Para êsse fim teve a iniciatiia dc su

gerir os decretos ns. 2.464 de 1897, e 2.579, do mesmo ano, concernentes a:)

pessoal e competência da justiça local. No capítulo A Jusiiça, da Década Re publicana, Cândido de Oliveira, embo

ra reconhecesse que algumas das disposiçõe.s melhoraram o serviço forense,

cen.sura o regulamento, e a propósito re corda que o substituto de Amaro Ca

valcanti na pasta da Justiça, Epitácio Pessoa, propôs o restabelecimento do

decreto n. 1.030, que "a regulamenta, ção alterou, e.xorbitando da faculdade

conferida ao Executivo de regulamentar as leis".

Não poupando os ministros do regime

mini.stéres sont , chiens, trcs, ciiu• nonoosc.uu Ic.s,abois , . cias , ,

vre Icur cours". X f-ivor popular resgatou, A me-sse do ra\oi ^ i s

,K,rín-,, as injurias sofmlas

Nunlnun

g<oírno deixou o "nd.isas demonslraçfles de estuua publ.ea como o de Prudente. A.nda depo.s, a

aura do poso cercava o seu chefe de respeito e Ncueracãc. matiug.dos ate

então.

Mei dc ter sempre na relenlir^a

a .Vtinia nianife.stacão do puro desta

.cidade ao presidente que estaireleeeu u poder civil no País. T.nha viudo o grande brasileiro assistir, cm 1900, a«

Esse mesmo alento cercou a sua ges tão na Prefeitura do Distrito Federal, durante quase dois anos, a que ascen dera a contra-gôsto. Achava-se no gôzo da aposentadoria de Ministro do SupreTribunal Federal, quando o Govêr-

"e reclamou seus serviços. Dos romanos

dizia o abade Dedouvres que não procu ravam o ócio, antes sofriam com êle.

Para Amaro, a aposentadoria seria o en sejo, como o foi, para as lucubrações de

gabinete. O País, porém, exigiu os seus Serviços e êle não duvidou em prestá mos, com os resultados queji história da

eidade do Rio de Janeiro registra. Na função judiciária não foi menor o relêvo de Amaro Cavalcanti. Coube-

a serenidade peculiar ao juiz, mas com a

enidição e sobranceria que lhe eram ha

bituais. Começou então põr declarar que

se o Ministro da Justiça se tivesse limi tado a comunicar ao Tribunal a reso

lução do Presidente da República de desacatar o acórdão, seria de parecer que se fizesse constar da ata semelhan te comunicação, sem nenhuma observa-

gio a respeito, "desde que o ato do Executivo em nada invalidava a deci são do Tribunal".

Ein outras hipóteses resistiu, porém, à tendência de poder a medida liberató-

na alcançar situações em que interferia a competência privativa do.s outros po deres.

No habeas corpus" requerido por Irineu Machado em favor do Coronel Fran co Rabelo e dos membros da Assembléia

advogado. No clia do regresso a São Pault>. a mociclade das escolas c do co-

A formação humanística, a compe tência jurídica e a experiência das cou-

por ter havido decreto de intervenção

méreio movimentou-se para prestar a.s

sas públicas lhe asseguravam pleno êxi

lho, que tanto cligniiieoii a profissão de suas liomenagens ao imaculado varuo. Não foi po.ssí\'el obter músicas militares para o brilhantismo das manifestações o o gosto das fanfarras não é privilégio de qualquer classe ou regime. Por es tranha coincidência, apagou-se a ilumi nação em parte do trecho a percorrer. As famílias queiina\'am, das sacadas do.s prédio.s, fogos de Bengala. Nós, os rapazes de então, conduzimos a car ruagem da Rua da Estrela a Central do

Brasil. De pé no veículo, o Marechal"

centa em nota: "No entanto êsse mes

Cantuária, escullural nas atitudes, impre-

mo ministro, ríspido cen.sor do dr. Ama digo Disciplinar de Ensino Superior e a

cava ao povo que não a.sfixías.se Pruden te, já combalido pela moléstia, que, me ses depois, o havia de vitimar. Espe

lei. n. 221, de 1894".

táculo indelével a relembrar as pugnas

agruras e inju.stiças da carreira políti

cívicas da antigüidade! Ter servido a um Governo sagrado de

ca. Tinha ele, entretanto, em mente, na

tal forma pela gratidão popular foi, para

Não foi Amaro Cavalcanti poupado às

^aro CavalcanH, lenitivo e estímulo.

me substituir a João Barballio, que, cooro êle, se tomara um dos guias do constitucionalismo pátrio.

casamento de Prucleiitc de Morais Fi-

republicano, Cândido de Oliveira acres

ro Cavalcanti, acaba de violar o Có

Legislativa do Ceará, denegou a ordem, no Estado e não poder o Judiciiirio des-

íazer tal ato. O Tribunal assim decidiu, to no exercício do cargo. A par disto, a por seis votos contra dois.

sua capacidade de trabalho inesgotável G o seu meticuloso cuidado nos detalhes

No outro pedido, impetrado enf fa vor de José Eduardo de Macedo Soa

de qualquer profissão que exercesse. Prestigiou com a sua autoridade a am

res, para que se declarasse inconstitu

em que se não tratava sòmente da li

Tribunal para decidir sobre a matéria. O seu voto foi sufragado por todos os

cional o estado de sítio, sustentou êle plitude do "habeas corpus" a lúpóteses conria Pedro Lessa, a incompetência do

berdade de locomoção. Tomou-se notável a sua réplica à

outros ministros.

No caso de Leônidas Rezende, defron Fonseca, no caso do "habeas corpus" ao tou-se ainda com Pedro Lessa e teve a Conselho Municipal do Distrito Federal. O chefe do Executivo, em defesa de sua bunal ^ unanimidade do Trimensagem do

Presidente

Hermes

atitude do desobediência ao aresta do Su

premo Tribunal Federal, invocou opi

niões de Amaro, no seu livro Regime Fe

Ainda no "habeas corpus" requerido

pe.o insigne Rui em favor de diretores e

pessoal de jornais desta capital sendo derativo, acêrca da independência dos relator Pedro Lessa, reafirmo^u sia poderes e do escrúpulo que deve ter o Judiciário em invadi-la. To''mLÍ ménto T"" das razoes queJudiciário levaram oentrar Exe Amaro, na sessão seguinte àquela na no cutivo a decretar o estado de síHo. Tra qual foi lida a mensagem, retrucou com vou então com o eminente relator me-