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CARGUEIROS MODERNOS E RÁPIDOS, IBI IBI
Refinaria de Açúcar
Torrefação e Moagem de Café IBI lEI
AGENTES EM TODAS AS PRINCIPAIS CIDADES DIRETORIA E PORTOS DO BRASIL
José Ferraz de Camargo Mário d'Almeida
íris I^íliguel Rotimdo Armando Pereira Viaríz Hanns Mali José Antônio Rosas
Em São Paulo
Miller, Goddard & Cia. Ltda. Praça Ramos de Azevedo (Ed. Hotel Esplanada) — Tel.: 2-5171
.. ■ >.1,
.. 1.
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.. ■ >.1,
.. 1.
-cr
DIGESTO ECONlilHICO
Evolução política e constitucional do Brasil
I lUNlU DOS K66CI83 lUli niOMia MIUl Publicado ioh ot auipíciot de
III
ASSDCIAÇlO COMERCIALDE SlO PAULO
DaHIO de AIJ.CEIDA Macalh.\es
fEDERAClO DO COMÉRCIO DO o
ESTADO DE SAO PAULO
ccsarLsta o o ressurgimento democrático
O Uigesto lileou^^iulco publicará no próximo número:
Não teve vida longa a Constituição
Diretor superlnlendenle:
Marllm Affoxuo Xavier da Silveira Diretor:
AUGUSTO COMTE E A QUESTÃO SOCIAL — Ivan Líns.
Aatonlo Gonlljo de Carvalho
O Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financel-
P^Ucado mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda. Pe^a
"® fontM responsabiliza pelos dados cujas
conpo E ALMA DA AMÉRICA -
Dario de Almeida Magalhães. dicionário e revolução Otávio Tarquínio de Sousa. mercado
™ '«'«o»
INTERNO
—
Nelson
Werncck Sodré.
Na transcrição de artigos pede-se
citar o nome do DlSe.io Econômico.
gesto
noções GERAIS SÔBRE O IMPÔSTO — José Luiz de Almeida Nogueini Pôrto.
Aceita-se intercâmbio com publl-
daclonale^e e" ASSINATURAS:
RESERVA, PROVISÃO E FUNDO DE INDENIZAÇÃO DAS EMPRÊSAS -
(registrado) ... '"" Síil ^0.00 ♦
Redação e Administração;
Viaduto Boa Vista, S7 - 7.0 akdar
proporcional propiciou que, em tôdas
mentou um grande pinico. E a conse
que se gerou nas esferas oficiais (em
bora a revolução não houvesse tido qual quer irradiação aos círculos proletários) pendentes, em luta contra o oficialismo. foi uma emenda ràpidamente inserta na Em alguns centros, o govêrno foi mesmo derrotado nos pleitos, o que constituía fato inédito.
Os presidentes da República e dos Es
prescrevia a própria Constituição, elei tos pelas assembléias; e no govêrno cen tral se manteve o chefe do govêmó pro visório instituído pela revolução de 30. E o
Constituição, para instituir o "estado de
guerra" - armando o Executivo de poderes excepcionais e de larga autori dade no "contrôle" das liberdades polí
ticas. A crise, que poderia ser pá^ssageira. se denunciou em novembm de um ano e pouco depois da
promulgação da Constituição- e deh 1 irradiaram as causas aue Pm cv
-
constante, insufladas pela atntosferi™
temadonal (jd carregada de descrença" nas demooracas, renunciantes dianS
sob as novas instituições democráticas.
das ditaduras em ascensão) e pelos ela-
Eis senão quando, em 1935, irrompe na capital e em outros pontos do País,
mentos internos, inconformados com o rápido encerramento do ciclo ro\olucionário inaugurado em 1930, iriam
dos elementos militares. A presença de chefes do Partido Comunista — que não •j&aãiíiu
nhecida — um dèles estrangeiro, à fren
elas, houvesse uma considerável repre sentação de partidos e correntes inde
ráter extremista, articulado com reduzi
Bfio Paulo
existia como agremiação política reco
qüência dêsse estado de insegurança
O sistema
imprevistamente, um movimento de ca
*oL Í-74ÍÍ — Caixa Postal, 240-B
do Brasil.
manifestação dos votantes.
progresso nos métodos eleitorais e na
na normalidade política e administrativa,
5.00 Cr$ 8.00
do Ministério das Relações Exteriores
te da rebelião, ràpidamente sufocada, fo
País parecia reintegrar-se ràpídamente
Número do mês: . "" Sff 58,00
m Faculdade de Direito da Universi'
dade de Montevidéu, sob os auspícios
do sempre interesse popular crescente,
Tudo corria sem maiores abalos.
^
Atrasado:
dos propósitos de compor um sistema constitucional integrado no tempo e ani mado de espírito liberal. As eleições realizadas sob sua vigên cia para a composição dos órgãos polí ticos, federais, estaduais e municipais se
tados foram, excejícionalmente, segundo
Djacir Menezes.
^^geelo Econômico Ano (simples)
de 1934, elabt)rada com tão alevanta-
processaram com regularidade, revelan
devidamente
ZZf
Cofíi esta ipreleção, o nosso ilustre co-
laborodoT encerrou a série que proferiu
desfechar no interregno cesarista, inau gurado com o'^golpe de Estado de 10 de novembro de 1937.
-cr
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Evolução política e constitucional do Brasil
I lUNlU DOS K66CI83 lUli niOMia MIUl Publicado ioh ot auipíciot de
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DaHIO de AIJ.CEIDA Macalh.\es
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proporcional propiciou que, em tôdas
mentou um grande pinico. E a conse
que se gerou nas esferas oficiais (em
bora a revolução não houvesse tido qual quer irradiação aos círculos proletários) pendentes, em luta contra o oficialismo. foi uma emenda ràpidamente inserta na Em alguns centros, o govêrno foi mesmo derrotado nos pleitos, o que constituía fato inédito.
Os presidentes da República e dos Es
prescrevia a própria Constituição, elei tos pelas assembléias; e no govêrno cen tral se manteve o chefe do govêmó pro visório instituído pela revolução de 30. E o
Constituição, para instituir o "estado de
guerra" - armando o Executivo de poderes excepcionais e de larga autori dade no "contrôle" das liberdades polí
ticas. A crise, que poderia ser pá^ssageira. se denunciou em novembm de um ano e pouco depois da
promulgação da Constituição- e deh 1 irradiaram as causas aue Pm cv
-
constante, insufladas pela atntosferi™
temadonal (jd carregada de descrença" nas demooracas, renunciantes dianS
sob as novas instituições democráticas.
das ditaduras em ascensão) e pelos ela-
Eis senão quando, em 1935, irrompe na capital e em outros pontos do País,
mentos internos, inconformados com o rápido encerramento do ciclo ro\olucionário inaugurado em 1930, iriam
dos elementos militares. A presença de chefes do Partido Comunista — que não •j&aãiíiu
nhecida — um dèles estrangeiro, à fren
elas, houvesse uma considerável repre sentação de partidos e correntes inde
ráter extremista, articulado com reduzi
Bfio Paulo
existia como agremiação política reco
qüência dêsse estado de insegurança
O sistema
imprevistamente, um movimento de ca
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manifestação dos votantes.
progresso nos métodos eleitorais e na
na normalidade política e administrativa,
5.00 Cr$ 8.00
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País parecia reintegrar-se ràpídamente
Número do mês: . "" Sff 58,00
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dade de Montevidéu, sob os auspícios
do sempre interesse popular crescente,
Tudo corria sem maiores abalos.
^
Atrasado:
dos propósitos de compor um sistema constitucional integrado no tempo e ani mado de espírito liberal. As eleições realizadas sob sua vigên cia para a composição dos órgãos polí ticos, federais, estaduais e municipais se
tados foram, excejícionalmente, segundo
Djacir Menezes.
^^geelo Econômico Ano (simples)
de 1934, elabt)rada com tão alevanta-
processaram com regularidade, revelan
devidamente
ZZf
Cofíi esta ipreleção, o nosso ilustre co-
laborodoT encerrou a série que proferiu
desfechar no interregno cesarista, inau gurado com o'^golpe de Estado de 10 de novembro de 1937.
Dioesto
Dicksto ECONÓ-NOCO
18
nich fixa a fisionomia dessa época. "Não
p<;dcr pessoal do cliefc. Na sua con cepção orgânica, jamais chegou a ser
há hoje um povo fjiie não clame por
exi*culado.
um César" — afirmava o político bra sileiro, autor da carta constitucional íjuc suprimiria, entre nós, as instituições de mocráticas mal nascidas, sob signo ne
nienle. no pap<*l. Os órgãos <jue previa não foram criados. O plebiscito, <jue de veria Icgilimá-la, sc prolchni indcfini-
fasto,
versa pela deposição do governo — que
A aproximação da capitulação de Mti-
A carta constituc'cnal, outorgada no próprio dia do golpe de Estado, diante da nação aturdida, era orgânicamentc autoritária, O Presidente da Uepviblica, nela. declarado "autoridade suprema do Estado", era um ditador de fato, enfcixando em suas mãos o comando efeti
vo do País, submetido a uma rígida centralização,
O novo regime se justificou pela ne cessidade de salvar a ordem social e a
unidade nacional. E pretendeu repre sentar uma integração na nossa reali dade.
Era apenas, porém, sob disfarces ar dilosos, aquilo que nunca deixou de ser; o "Estado autoritário", como tantos outros que proliferavam pelo mundo naquela quadra; apresentava os mesmos
estigmas e marcas das ditaduras, sem, contudo, possuir organicidade real.
A
fé que o animou, no círculo dos seus
próprios partidários, /oi, efêmera, E um
ceticismo íntimo o minou, desde logo, passados os primeiros arroubos que uma "nova ordem" sempre logra despertar, E.ssa falta de organicidade e de con
vicção criadora (que a técnica da pro paganda não pôde suprir) é que aju dou, felizmente, a mitigar os efeitos da experiência nefasta que sofremos, Q
regime, em verdade, nunca conseguiu deitar raízes, nunca se pôde constituir, mesmo quando maior era o desalento
que rodeava as democracias no mundo, O sistema ficou como um fantasma, ou um disfarce. Reduziu-se ao mero
A Omstituíção existiu sò-
vênio de fato.
Rcrtrand
Russell, pfider <jue se impunha unica mente pela força material dc <juc se
povo, avesso às formas extremas, às
•soluções radicais, estabeleceu o i.solamcnto mortal do regime que existia
demonstravam, nas frentes dc batalha,
a tempera dos combatentes que
teoricamente, mas não lograva viver,
defendiam a bandeira das liber
como se não encontrasse no ambiente
sem reações violentas, comprometida
pelo .seu exotismo e pela .sua contrariedadc à natureza do povo, cordato e medido, tolerante e irônico pouco in
clinado à disciplina autoritária, avêsso
xiniversai.s, aos quais estava
A partir de 1943, os sintomas de rea ção interna se acentuaram dia a dia, à medida xpie os exércitos democráticos
culada, oriunda da índole do próprio
-i
r
dades humanas.
E o direito de crítica e de opi nião,
subilainente,
ousado, ressurgiu
num
gesto
vitorioso, no
momento propício, rompendo as barrei ras da censura .severa, que impediu, du rante vários anos, qualquer manifesta
ção pública de divergência. E daí por diante foi uma avançada incontida na
ao espetacular, ao exibicionismo próprio
reconquista democrática, numa batalha
das ditaduras modernas, que, na propa
travada dia a dia. Tivemos de atiavessar um transe de
ganda mais do que na eficiência, en
contraram o grande instrumento de do minação dos povos, oprimidos nos seus ressentimentos e nas suas ambições irrealizadas.
1937 não representou um recuo na
nossa evolução. Foi um desvio, um lamentável desvio, que só serviu para revitalizar e aprofundar a nossa cons ciência democrática. Foi uma crise que
veio retardada no tempo; uma experiên cia de que pudemos extrair, entre mui-
mocrática, e provaram que as suas quali dades cívicas se haviam fortalecido na penosa opressão a que esti\ eram subme
cimentos
porçocs' desconhecidas.
defesa passiva, espontânea c desarti
testemunho de vigorosa consciência de
a situação discricionária tentou assegu
iriam decidir mima conflagração de pro-
tema não se integrou na Nação. Uma
Nesta passagem melindrosa, as corren
tes dc opinião, longamente sufocadas pelo go\èmo, absoluto no seu poder, deram
tidas.
destinos da democracia no mundo se
O País não aderiu ao sistema; o sis
à sua prosperidade. A "nova ordem" feneceu desde o começo, lentamente,
Um m'iclco dc resistên
nos campos europeus.
cia .se expandiu tenaz e pacientemente, acompanhando a evolução dos aconte aberta a nossa sensibilidade política. Os
armara.
os estímulos e as condições necessárias
paradoxalmente, entre as nações que lutavam pela ritória das democracias
nossa a provações mais duras. O centro mais reproseutativo do espí rito jurídico da Nação, zeloso de suas inslituiçõc.s, não se .submeteu sob o go-
representava apenas uma situação de dc
tos iimlcs sofridos, benefícios e lições
para prosseguir na marcha lamentàvelinente interrompida, cm circunstancias trutura legalista mais sólida do que a
falo, um poder nu — um luikcd jiOtcOT
classificação
19
históricas, que expuseram países de es
daincnlc, até se realizar tle forma in
típico, da
Econômico
licado: forçar a i'eimplantação da ordem
legal e da normalidade política, emer gindo, sem maiores abalos, do seio de uma ditadura apoiada no puro arbítrio pessoal. Das ditaduras, já se disse que são um regime sem saídas nonnais, não têm portas, nem janelas, e delas só se libertam os povos pela subversão. E e.sta cumiDria evitar, numa hora em que, sob uma ditadura interna, figurávamos,
Premida pela opinião reivindicadora, rar a subsistência do regime, modificando-o, para iniciar, a esta altura, a sua
execução, pela criação dos órgãos complcmentares previstos na carta consti tucional. Estávamos em princípios de 1945.
O caminho foi, porém, julgado ina ceitável. O País queria voltar à legali dade, mas dentro dos quadros e instituições a que se havia
habituado, e não sob outras que não conhecia, e nas quais não acreditava, e não poderia aceitar,
na hora em que; lutava -pelo triunfo d^ democracias, coligadas na guena contra as ditaduras, cujo esmagamento estava próximo.
Forçou a opinião pública a abertura
da campanha política para a eleição do novo govêrno. Os antigos partidos estaduais dissolvidos se reconsütuiram agora sôbre bases nacionais, impostas pela nova legislação eleitoral, decretada para disciplinar o pleito, cuja marcação para dois de dezembro dc 1945 sianificou uma conquista definitiva.
"
Em tomo de dois militares se con"re.garam, em instinto de defesa, ditado pelas circunstancias, os partidos e as correntes. E a luta eleitoral se desdo
brou, com extremos de cautela, porém com. intensidade e extensão desconlie-
Dioesto
Dicksto ECONÓ-NOCO
18
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p<;dcr pessoal do cliefc. Na sua con cepção orgânica, jamais chegou a ser
há hoje um povo fjiie não clame por
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E o direito de crítica e de opi nião,
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ção pública de divergência. E daí por diante foi uma avançada incontida na
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travada dia a dia. Tivemos de atiavessar um transe de
ganda mais do que na eficiência, en
contraram o grande instrumento de do minação dos povos, oprimidos nos seus ressentimentos e nas suas ambições irrealizadas.
1937 não representou um recuo na
nossa evolução. Foi um desvio, um lamentável desvio, que só serviu para revitalizar e aprofundar a nossa cons ciência democrática. Foi uma crise que
veio retardada no tempo; uma experiên cia de que pudemos extrair, entre mui-
mocrática, e provaram que as suas quali dades cívicas se haviam fortalecido na penosa opressão a que esti\ eram subme
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representava apenas uma situação de dc
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falo, um poder nu — um luikcd jiOtcOT
classificação
19
históricas, que expuseram países de es
daincnlc, até se realizar tle forma in
típico, da
Econômico
licado: forçar a i'eimplantação da ordem
legal e da normalidade política, emer gindo, sem maiores abalos, do seio de uma ditadura apoiada no puro arbítrio pessoal. Das ditaduras, já se disse que são um regime sem saídas nonnais, não têm portas, nem janelas, e delas só se libertam os povos pela subversão. E e.sta cumiDria evitar, numa hora em que, sob uma ditadura interna, figurávamos,
Premida pela opinião reivindicadora, rar a subsistência do regime, modificando-o, para iniciar, a esta altura, a sua
execução, pela criação dos órgãos complcmentares previstos na carta consti tucional. Estávamos em princípios de 1945.
O caminho foi, porém, julgado ina ceitável. O País queria voltar à legali dade, mas dentro dos quadros e instituições a que se havia
habituado, e não sob outras que não conhecia, e nas quais não acreditava, e não poderia aceitar,
na hora em que; lutava -pelo triunfo d^ democracias, coligadas na guena contra as ditaduras, cujo esmagamento estava próximo.
Forçou a opinião pública a abertura
da campanha política para a eleição do novo govêrno. Os antigos partidos estaduais dissolvidos se reconsütuiram agora sôbre bases nacionais, impostas pela nova legislação eleitoral, decretada para disciplinar o pleito, cuja marcação para dois de dezembro dc 1945 sianificou uma conquista definitiva.
"
Em tomo de dois militares se con"re.garam, em instinto de defesa, ditado pelas circunstancias, os partidos e as correntes. E a luta eleitoral se desdo
brou, com extremos de cautela, porém com. intensidade e extensão desconlie-
Dicesto Econômico
20
I
tâncias adversas, foi recebida como a
Dicesto Econômico
21
A lei eleitoral, baixada ainda pelo goNa Assembléia, trabalhada por tantos vémo ditatorial, impôs desde 1945 que fatores contraditórios, uma poderosa re
cidas, através de comícios públicos, em todos os pontos do País, para a escolha do Presidente da República e dos mem bros da Assembléia, que se deveria reu nir para recompor a estrutura política
povo brasileiro para praticar o regime
os partidos políticos fôssem de âmbito
rcconqnisliido em bela e nobre luta contra o poder desviado dos seus com
nacional, c se constituíssem com o mí
nimo de dez mil eleitores, inscritos pelo
pela restauração democrática, e que
do País.
promissos.
menos cni cinco Estados. Posteriormen
vinham animadas do único propósito de
melhor prova da maturidade política do
A máquina da ditadura ainda eslava
de pé; mas já contida, agora, nos seus movimentos, pela vigilância e pelo vigor do extraordinário movimento de opinião, que empolgava a população, de norte a sul, saudando a aurora do novos tempos.
üm esfôrço temerário do poder, para perturbar o processo eleitoral em curso, provocou o desenlace: em 29 de outu
bro de 1945, por um pronunciamento unânime das forças armadas, a ditadura
que durava havia 8 anos, foi deposta, no curso de poucas horas, sem abalos nem
violências. Ato contínuo, o governo da União e dos Estados foi confiado aos
juizes mais graduados dos quadros da magistratura, para que presidissem im-
parcialmerte o pleito, que se deveria realizar dentro de pouco mais de 30 dias, isto e, em 2 de dezembro.
Não poderia haver mais^eloqüente demonstração do caráter civil do movi
mento e do espírito de amor à legalida
de e à ordem jurídica que o animava. E o resultado feliz foi que a transição perigosa se processou sem tumultos e
na data marcada, x>odendo a Nação realizar a mais livre e escorreita das eleições que se registraram na sua lústoria, escolhendo, em perfeita ordem,
cerca de 6 milhõps de eleitores, que acor
reram aos comícios (o mais numeroso eleitorado ja registrado), o Presidente da
Republica e os membros da 3.^ consti tuinte republicana, instalada em 1.° de fevereiro de 1946.
A forma por que se processara a res tauração democrática, naquelas circuns
A
Assembléia Constituinte, que se
reuniu para formular as bases dn 3.* República brasileira, era mais luílcrogênea do que as anteriores. Nelas se con
gregaram correntes políticas que iam da extrema direita â extrema esquerda — representada pelo Partido Comunista — cujo chefe libertado, depois do uma prisão de cerca de nove anos. pudera rapidamente reunir as suas hostes, obter
o registro na Justiça Eleitoral do parti do, sob sua denominação específica, de
pois do expurgo do seus estatutos de declarações e dispositivos havidos por aquele órgão como incompatíveis com as prescrições da lei eleitoral e os prin
cípios democráticos, cuja vigência se ia restaurar. Pela primeira vez, favore cido pelas circunstâncias internacionais, tinha acesso, assim, à legalidade o Par tido Comunista, que ia representar na sociedade política brasileira um elemen to estranho e de existência fugaz.
Pela primeira vez, igualmente, haviam concorrido ao pleito partidos nacionais. Até então (salvo no período imperial, e à-partc uma agremiação de índole fascista, que ganhou certa influencia na fase que antecedera o golpe de Es tado de 1937), os partidos brasileiros haviam sido estaduais; nos Estados se constituíam e neles viviam, embora fos
sem ligados entre si por afinidades de tendências e de comportamento, inte
grando o sistema que predominou du rante tôda a primeira fase da vida re publicana.
presentação coube às correntes que ha viam formado na vanguarda da luta
te, sob <> novo governo eleito, esse nú
tomar efctis-a a vitória alcançada com
mero foi clc\'ado para cinqüenta mil
a con\-ocação da Constit\ünte, legitima
eleitores.
mente eleita.
Na Constiliiinlc. em que se reuniram
Restabelecer o império da lei e pro
só representantes do po\'o, deputados e senadores (aqueles eleitos pelo sistema proporcitinal, ineenli\and<>. como sempre, a proliferação partidária) se defrontaram
mulgar o novo estatrüo político — esta a tarefa essencial e suprema, diante da qual todas as outras deveriam ceder
correntes as innis diversas e colidenles.
e julgar os seus erros e os seus homens:
A maior corrente ora representada pelos
era hora de reconstruir, olhando para o futuro, aproveitando do passado apenas
qiio se haviam ligado longanícnte â si tuação dejx)sta; c essa própria corrente
se subdividia entre aqueles que se jul gavam vinculados ao passado recente e os que cediam ãs solicitações das novas tendências. Destacados dos comunistas, formavam
os representantes chamados
Não era hora de contemplar o passado
algumas lições bem próximas e severas. O espírito de legalidade saíra afen-crado da prolongada refrega; o desvio para o regime do arbítrio acelerara a vontade de ver o País sob a vigência é de uma nova Constituição, estabelecida
"trabalhistas", exprimindo a força consi
pelos mandatários autorizados do povo.
derável do movimento que, sob a dita
Animados dêsse propósito e indo di reto ao alvo, as correntes dominantes da Assembléia puderam comemorar o êxito de seus esforços, pela elaboração, em
dura, através do uma técnica de propa•ganda nova, aliciara parte apreciável da massa proletária, acenando-Ihe com vantagens e concessões mais largas. Era um capital político aciimrilado através da ação prolongada do governo ditato
rial junto aos sindicatos 023erários,-^ropicíadá pelo surto industrial e pelo de senvolvimento do certos centros urbanos, que a situação de guerra e a orientação econômica favoreceram, em determina
breve tempo, da ConstiUüção, promul gada em 18 de setembro de 1946.
Êsse resultado, nas condições em que se alcançou, foi mais uma prova do progresso político do povo brasileiro e
dos seus dirigentes Só a oo„,preensão 1 S depois da ação P^itiram lograr tal «tóna p^kn-
das zonas de trabalho, alterando sensi
gada de t(intos fatores de confusão e
velmente a fisionomia social do País.
perturbação.
Por outro lado, sob a ditadura, o
Estado se expandira extraordinàiíamente. Os órgãos do governo central se multiplicaram, acompanhando o desen volvimento de uma política intervencíonista desordenada, exercida através de
autarquias e agências de tôda espécie.
Fruto de assembléia tão heterogênea e variada na sua composição, a Constitui
ção aUial havia de ser, necessàriamente, obra de transação e .de coniprcrrüsso mais ainda do que as anteriores, di.scuti-
das e redigidas dentro de um quadro social mais rudimentar, num estágio
Dicesto Econômico
20
I
tâncias adversas, foi recebida como a
Dicesto Econômico
21
A lei eleitoral, baixada ainda pelo goNa Assembléia, trabalhada por tantos vémo ditatorial, impôs desde 1945 que fatores contraditórios, uma poderosa re
cidas, através de comícios públicos, em todos os pontos do País, para a escolha do Presidente da República e dos mem bros da Assembléia, que se deveria reu nir para recompor a estrutura política
povo brasileiro para praticar o regime
os partidos políticos fôssem de âmbito
rcconqnisliido em bela e nobre luta contra o poder desviado dos seus com
nacional, c se constituíssem com o mí
nimo de dez mil eleitores, inscritos pelo
pela restauração democrática, e que
do País.
promissos.
menos cni cinco Estados. Posteriormen
vinham animadas do único propósito de
melhor prova da maturidade política do
A máquina da ditadura ainda eslava
de pé; mas já contida, agora, nos seus movimentos, pela vigilância e pelo vigor do extraordinário movimento de opinião, que empolgava a população, de norte a sul, saudando a aurora do novos tempos.
üm esfôrço temerário do poder, para perturbar o processo eleitoral em curso, provocou o desenlace: em 29 de outu
bro de 1945, por um pronunciamento unânime das forças armadas, a ditadura
que durava havia 8 anos, foi deposta, no curso de poucas horas, sem abalos nem
violências. Ato contínuo, o governo da União e dos Estados foi confiado aos
juizes mais graduados dos quadros da magistratura, para que presidissem im-
parcialmerte o pleito, que se deveria realizar dentro de pouco mais de 30 dias, isto e, em 2 de dezembro.
Não poderia haver mais^eloqüente demonstração do caráter civil do movi
mento e do espírito de amor à legalida
de e à ordem jurídica que o animava. E o resultado feliz foi que a transição perigosa se processou sem tumultos e
na data marcada, x>odendo a Nação realizar a mais livre e escorreita das eleições que se registraram na sua lústoria, escolhendo, em perfeita ordem,
cerca de 6 milhõps de eleitores, que acor
reram aos comícios (o mais numeroso eleitorado ja registrado), o Presidente da
Republica e os membros da 3.^ consti tuinte republicana, instalada em 1.° de fevereiro de 1946.
A forma por que se processara a res tauração democrática, naquelas circuns
A
Assembléia Constituinte, que se
reuniu para formular as bases dn 3.* República brasileira, era mais luílcrogênea do que as anteriores. Nelas se con
gregaram correntes políticas que iam da extrema direita â extrema esquerda — representada pelo Partido Comunista — cujo chefe libertado, depois do uma prisão de cerca de nove anos. pudera rapidamente reunir as suas hostes, obter
o registro na Justiça Eleitoral do parti do, sob sua denominação específica, de
pois do expurgo do seus estatutos de declarações e dispositivos havidos por aquele órgão como incompatíveis com as prescrições da lei eleitoral e os prin
cípios democráticos, cuja vigência se ia restaurar. Pela primeira vez, favore cido pelas circunstâncias internacionais, tinha acesso, assim, à legalidade o Par tido Comunista, que ia representar na sociedade política brasileira um elemen to estranho e de existência fugaz.
Pela primeira vez, igualmente, haviam concorrido ao pleito partidos nacionais. Até então (salvo no período imperial, e à-partc uma agremiação de índole fascista, que ganhou certa influencia na fase que antecedera o golpe de Es tado de 1937), os partidos brasileiros haviam sido estaduais; nos Estados se constituíam e neles viviam, embora fos
sem ligados entre si por afinidades de tendências e de comportamento, inte
grando o sistema que predominou du rante tôda a primeira fase da vida re publicana.
presentação coube às correntes que ha viam formado na vanguarda da luta
te, sob <> novo governo eleito, esse nú
tomar efctis-a a vitória alcançada com
mero foi clc\'ado para cinqüenta mil
a con\-ocação da Constit\ünte, legitima
eleitores.
mente eleita.
Na Constiliiinlc. em que se reuniram
Restabelecer o império da lei e pro
só representantes do po\'o, deputados e senadores (aqueles eleitos pelo sistema proporcitinal, ineenli\and<>. como sempre, a proliferação partidária) se defrontaram
mulgar o novo estatrüo político — esta a tarefa essencial e suprema, diante da qual todas as outras deveriam ceder
correntes as innis diversas e colidenles.
e julgar os seus erros e os seus homens:
A maior corrente ora representada pelos
era hora de reconstruir, olhando para o futuro, aproveitando do passado apenas
qiio se haviam ligado longanícnte â si tuação dejx)sta; c essa própria corrente
se subdividia entre aqueles que se jul gavam vinculados ao passado recente e os que cediam ãs solicitações das novas tendências. Destacados dos comunistas, formavam
os representantes chamados
Não era hora de contemplar o passado
algumas lições bem próximas e severas. O espírito de legalidade saíra afen-crado da prolongada refrega; o desvio para o regime do arbítrio acelerara a vontade de ver o País sob a vigência é de uma nova Constituição, estabelecida
"trabalhistas", exprimindo a força consi
pelos mandatários autorizados do povo.
derável do movimento que, sob a dita
Animados dêsse propósito e indo di reto ao alvo, as correntes dominantes da Assembléia puderam comemorar o êxito de seus esforços, pela elaboração, em
dura, através do uma técnica de propa•ganda nova, aliciara parte apreciável da massa proletária, acenando-Ihe com vantagens e concessões mais largas. Era um capital político aciimrilado através da ação prolongada do governo ditato
rial junto aos sindicatos 023erários,-^ropicíadá pelo surto industrial e pelo de senvolvimento do certos centros urbanos, que a situação de guerra e a orientação econômica favoreceram, em determina
breve tempo, da ConstiUüção, promul gada em 18 de setembro de 1946.
Êsse resultado, nas condições em que se alcançou, foi mais uma prova do progresso político do povo brasileiro e
dos seus dirigentes Só a oo„,preensão 1 S depois da ação P^itiram lograr tal «tóna p^kn-
das zonas de trabalho, alterando sensi
gada de t(intos fatores de confusão e
velmente a fisionomia social do País.
perturbação.
Por outro lado, sob a ditadura, o
Estado se expandira extraordinàiíamente. Os órgãos do governo central se multiplicaram, acompanhando o desen volvimento de uma política intervencíonista desordenada, exercida através de
autarquias e agências de tôda espécie.
Fruto de assembléia tão heterogênea e variada na sua composição, a Constitui
ção aUial havia de ser, necessàriamente, obra de transação e .de coniprcrrüsso mais ainda do que as anteriores, di.scuti-
das e redigidas dentro de um quadro social mais rudimentar, num estágio
mmmm Dicksto Ecíinómico
22
político nacional e internacionalmente menos complicado. n novo estatuto reflete, na sua con-
texturí., as etapas da nossa evolii<,riO constitucional. O seu esquema republi cano de organização de poderes se aproxima do de 1891, evitan do a complicada maquinaria de
se desligar datpielcs cargos executivos. A organização do Lcgisl.Uivo foi rcs- ^ laurada no sistema bicameral tradicional
— formado pela Câmara dos Deputados ' e pelo Senatlo Federa) — eabetulo ape- ' nas uma ou outra atribuição ex-
clu.siva a cada uni desses órgãos.
Uma das afribuieões prixatiuis
1934: Executivo, Legislativo e Judiciário, distribuídos em eom-
do Senado é a de suspender a
partimcntos
dc loi ou decreto declarados in
distintos, com
a
proibição rígida da delegação de poderes (o que indica que o
apego â tradição pesou mais do que as lições da realidade do governo nos dias <iue correm).
Restabeleceu-Se o cargo de vice-pre sidente da República, que a Constitui ção de 1934 havia suprimido; c uma coraposição transacional elevou o man
dato do chefe da Nação para cinco anos
fugndo ao prazo tradicional dc quatro ano •.
Mas, manteve-se com o mesmo
rigor a vedação da reeleição para o pe ríodo imediato. O caráter hermético do
execução, no todo ou em parle,
constitucionais por decisão de finitiva do Supremo Tribunal Federal.
Todos o.s encargos legislativos normais pertencem às duas casas do Congresso,
conjuntamente, cabendo, privativamente,
ao Prcsidenlo da República a iniciativa das leis que criam empregos cm serviços existentes, aumentam
vencimentos, ou
que modificam, no curso do cada le-
gi.slatura, os quadros das forças ar madas. O Pre.sidenle da República pode vetar os projeto.s de lei, no todo ou em parte, prevalecendo o veto, salvo se
presidencialismo da Con.stituição de 91, fôr rejeitado pelo voto, tomado secre já abrandado pela de 1934, foi agorj tamente, de dois tcrço.s dos deputados e sensivelmente suavizado pelos dispositi senadores pre.scntes, reunidos em sessão vos que tomam o.s ministros responsáveis conjunta. pelos atos que a.ssinam, ainda que junta Cada uma das casas do Congresso mente com o Presidente da Repiiblica,
ou que praticarem por ordem deste, e
determinam que os Ministros de Estado
são obrigados a comparecer perante as duas casas do Congresso, ou das .suas comissões, quando convocados, prestan do pessoalmente informações acêrca de assuntos previamente determinados. A
falta de comparecimento, sem justificaçao, importa cnme de responsabiUdade. Assegura amda outro dispositivo cons titucional ao deputado ou senador, in vestido nas funções de ministro ou se cretário de Estado, a conservação do mandato, que voltara a exercer quando
r
poderá nomear comissões de inquérito, sôbre fatos deterniinado.s, mediante re
querimento de um terço pelo menos cie seus memljros. E quer nas composições dessas comissões, quer nas comissões permanentes, assegurar-se-á a represen
tação proporcional de partidos nacionaiSj que participem da respectiva camara.
A Câmara dos Deputados, cujo totaj
de membros é atualmente de 304,
formada em proporção à população o® cada Estado, Distrito Federal e Terri
tórios, pelos quais são eleitos. E o Se nado é composto por três representantes de cada Estado e do Distrito Federal.
Diciksto
Econômico
A organiziição da justiça obedeceu aos
moldc.s tradicionais, com as mais
amplas
garanlia.s
ao.s seus membros,
23
dependência de censura, mas não será
tolerada propaganda de guerra, de pro cessos violentos para subverter a ordem
quer na esfera federal, quer na esfera
poiitica 6 social, ou de preconceitos
estadual, pois quanto a esta se estabe
de raça e de classe; é vedada a organi
leceram os princípios essenciais a que
zação e o registro de qualquer partido político ou associação cujo programa ou
devem
obediência os Estados-mcmbros
ao organizarem os seus órgãos judiciá
ação contrarie o regime democrático,
rios.
baseado na pluralidade dos partidos e na garantia dos direitos fundamentais do liomem; não haverá fôro privilef^iado nem juizes ou tribunais de exceção: não ha\-eiá pena de morte, de banimento, de confisco, nem de caníter perpétuo; a lei disporá sôbre o seqüestro ou perdimento de bens em caso de enriquecimento ilí cito, por influência ou com abuso de
Criou-se um prinieiio Tribunal
Federal de Recursos, com a tarefa pre-
cípua dc julgar, em grau de recurso, to das as causas cm que a União Federal fôr interessada. Os juizes e tribunais eleitorais foram mantidos dentro do es
quema de 1934, com as mais amplas atribuições cm matéria eleitoral. E a
justiça do Trabalho, já instituída desde a Constituição do 34, regulada por lei
cargo, ou função pública; qualquer ci
ordinária, sc incluiu agora, com as suas
dadão será parle legítima para pleitear
linhas
a anulação de atos lesivos ao patrimônio
essenciais
definidas, entre os
órgãos do poder judiciário. O sistema representativo se caracteriza
por êstes princípios enunciados na Cons tituição: todo poder emana do povo e em seu nome ó exercido; são eleitores
todos os brasileiros maiores de 18 anos; o alistamento c o voto são obrigató
rios para os brasileiros de ambos os sexos; o sufrágio é universal e direto; o voto é secreto; é assegurada a represen
tação proporcional dos partidos polítioos nacionais.
público.
Como se vê, uma constituição liberal
no seu espírito, forçada, em alguns pontos, a colocar-se em situação intermediá ria e indefinida, pela pressão do mo mento histórico ou das correntes em disputa.
A mesma posição de meio-canúnho, sem anular o caráter predominante da
estrutura geral, se revela no capítulo que trata da "Ordem Econômica e Social" e cujos dispositívos estão na mesma li-
e garantias individuais" não se afasta dos "eternos princípios". Cumpre res saltar as seguintes prescrições que defi
nJia dos da Constituição de 1934 abri gando tôdas as tendências da.s demo cracias sociais de após-guerra de 1914 E de se acentuar, porém, que o têxto
nem a linha ideológica do estatuto re
vigente é menos nacionalista, no teor
centemente promulgado: a lei não pre judicará o direito adquirido, o ato ju rídico perfeito e a coisa julgada; a lei não poderá excluir da apreciação do poder judiciário qualquer lesão de di reito individual (o que dá ao regime a
geral, do que o estatuto de 1934.
A substância do capítulo de "direitos
nota acentuadamente "judiciarísta"); é
livre a manifestação do pensamento sem
O artigo básico dêsse capítulo se enuncia assim: "A ordem social deve
ser organizada conforme os princípios da justiça social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho
humano". E em seguida "a todos é assegurado trabalho que possibilite exis-
mmmm Dicksto Ecíinómico
22
político nacional e internacionalmente menos complicado. n novo estatuto reflete, na sua con-
texturí., as etapas da nossa evolii<,riO constitucional. O seu esquema republi cano de organização de poderes se aproxima do de 1891, evitan do a complicada maquinaria de
se desligar datpielcs cargos executivos. A organização do Lcgisl.Uivo foi rcs- ^ laurada no sistema bicameral tradicional
— formado pela Câmara dos Deputados ' e pelo Senatlo Federa) — eabetulo ape- ' nas uma ou outra atribuição ex-
clu.siva a cada uni desses órgãos.
Uma das afribuieões prixatiuis
1934: Executivo, Legislativo e Judiciário, distribuídos em eom-
do Senado é a de suspender a
partimcntos
dc loi ou decreto declarados in
distintos, com
a
proibição rígida da delegação de poderes (o que indica que o
apego â tradição pesou mais do que as lições da realidade do governo nos dias <iue correm).
Restabeleceu-Se o cargo de vice-pre sidente da República, que a Constitui ção de 1934 havia suprimido; c uma coraposição transacional elevou o man
dato do chefe da Nação para cinco anos
fugndo ao prazo tradicional dc quatro ano •.
Mas, manteve-se com o mesmo
rigor a vedação da reeleição para o pe ríodo imediato. O caráter hermético do
execução, no todo ou em parle,
constitucionais por decisão de finitiva do Supremo Tribunal Federal.
Todos o.s encargos legislativos normais pertencem às duas casas do Congresso,
conjuntamente, cabendo, privativamente,
ao Prcsidenlo da República a iniciativa das leis que criam empregos cm serviços existentes, aumentam
vencimentos, ou
que modificam, no curso do cada le-
gi.slatura, os quadros das forças ar madas. O Pre.sidenle da República pode vetar os projeto.s de lei, no todo ou em parte, prevalecendo o veto, salvo se
presidencialismo da Con.stituição de 91, fôr rejeitado pelo voto, tomado secre já abrandado pela de 1934, foi agorj tamente, de dois tcrço.s dos deputados e sensivelmente suavizado pelos dispositi senadores pre.scntes, reunidos em sessão vos que tomam o.s ministros responsáveis conjunta. pelos atos que a.ssinam, ainda que junta Cada uma das casas do Congresso mente com o Presidente da Repiiblica,
ou que praticarem por ordem deste, e
determinam que os Ministros de Estado
são obrigados a comparecer perante as duas casas do Congresso, ou das .suas comissões, quando convocados, prestan do pessoalmente informações acêrca de assuntos previamente determinados. A
falta de comparecimento, sem justificaçao, importa cnme de responsabiUdade. Assegura amda outro dispositivo cons titucional ao deputado ou senador, in vestido nas funções de ministro ou se cretário de Estado, a conservação do mandato, que voltara a exercer quando
r
poderá nomear comissões de inquérito, sôbre fatos deterniinado.s, mediante re
querimento de um terço pelo menos cie seus memljros. E quer nas composições dessas comissões, quer nas comissões permanentes, assegurar-se-á a represen
tação proporcional de partidos nacionaiSj que participem da respectiva camara.
A Câmara dos Deputados, cujo totaj
de membros é atualmente de 304,
formada em proporção à população o® cada Estado, Distrito Federal e Terri
tórios, pelos quais são eleitos. E o Se nado é composto por três representantes de cada Estado e do Distrito Federal.
Diciksto
Econômico
A organiziição da justiça obedeceu aos
moldc.s tradicionais, com as mais
amplas
garanlia.s
ao.s seus membros,
23
dependência de censura, mas não será
tolerada propaganda de guerra, de pro cessos violentos para subverter a ordem
quer na esfera federal, quer na esfera
poiitica 6 social, ou de preconceitos
estadual, pois quanto a esta se estabe
de raça e de classe; é vedada a organi
leceram os princípios essenciais a que
zação e o registro de qualquer partido político ou associação cujo programa ou
devem
obediência os Estados-mcmbros
ao organizarem os seus órgãos judiciá
ação contrarie o regime democrático,
rios.
baseado na pluralidade dos partidos e na garantia dos direitos fundamentais do liomem; não haverá fôro privilef^iado nem juizes ou tribunais de exceção: não ha\-eiá pena de morte, de banimento, de confisco, nem de caníter perpétuo; a lei disporá sôbre o seqüestro ou perdimento de bens em caso de enriquecimento ilí cito, por influência ou com abuso de
Criou-se um prinieiio Tribunal
Federal de Recursos, com a tarefa pre-
cípua dc julgar, em grau de recurso, to das as causas cm que a União Federal fôr interessada. Os juizes e tribunais eleitorais foram mantidos dentro do es
quema de 1934, com as mais amplas atribuições cm matéria eleitoral. E a
justiça do Trabalho, já instituída desde a Constituição do 34, regulada por lei
cargo, ou função pública; qualquer ci
ordinária, sc incluiu agora, com as suas
dadão será parle legítima para pleitear
linhas
a anulação de atos lesivos ao patrimônio
essenciais
definidas, entre os
órgãos do poder judiciário. O sistema representativo se caracteriza
por êstes princípios enunciados na Cons tituição: todo poder emana do povo e em seu nome ó exercido; são eleitores
todos os brasileiros maiores de 18 anos; o alistamento c o voto são obrigató
rios para os brasileiros de ambos os sexos; o sufrágio é universal e direto; o voto é secreto; é assegurada a represen
tação proporcional dos partidos polítioos nacionais.
público.
Como se vê, uma constituição liberal
no seu espírito, forçada, em alguns pontos, a colocar-se em situação intermediá ria e indefinida, pela pressão do mo mento histórico ou das correntes em disputa.
A mesma posição de meio-canúnho, sem anular o caráter predominante da
estrutura geral, se revela no capítulo que trata da "Ordem Econômica e Social" e cujos dispositívos estão na mesma li-
e garantias individuais" não se afasta dos "eternos princípios". Cumpre res saltar as seguintes prescrições que defi
nJia dos da Constituição de 1934 abri gando tôdas as tendências da.s demo cracias sociais de após-guerra de 1914 E de se acentuar, porém, que o têxto
nem a linha ideológica do estatuto re
vigente é menos nacionalista, no teor
centemente promulgado: a lei não pre judicará o direito adquirido, o ato ju rídico perfeito e a coisa julgada; a lei não poderá excluir da apreciação do poder judiciário qualquer lesão de di reito individual (o que dá ao regime a
geral, do que o estatuto de 1934.
A substância do capítulo de "direitos
nota acentuadamente "judiciarísta"); é
livre a manifestação do pensamento sem
O artigo básico dêsse capítulo se enuncia assim: "A ordem social deve
ser organizada conforme os princípios da justiça social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho
humano". E em seguida "a todos é assegurado trabalho que possibilite exis-
■y—. ~ I PI ipiy' 1^ Dicesto Econômk»
têncla digna.
O trabalho é obrigação
social."
A educaç9o, que .será dada no lar e nas escolas, é direito de Iodos; c de\"e
A intervenção do poder público no domínio econômico é permitida tendo "por base o interesse público e por li mito os direitos fundamentais assegura
inspirar-se nos princípios de liberdade e )
dos na Címstituição".
ciai será gratuito; e o iilterior ao pri
O u.so da propriedade é condicionado ao bem-estar social; e a lei, mediante
indenização prévia aos proprietários, po derá promover a justa distribuição da propriedade, com igual oportunidade para todos.
Qualquer forma de abuso do poder econômico será reprimida pela lei, in clusive as uniões e agrupamentos de em
presas, com o fim de dominar os mer
cados nacionais, eliminar a concor
rência e aumentar arbitrariamente os lucros.
Os princípios da legislação do traba
lho e previdência social são consignados na Constituição, como normas obriga tórias a serem observadas na lei ordiná
ria.^ E além dos já inscritos na legis-
nos id(?ais de solidariedade imniana. O \
ensino primário é obrigatório, c só será dado na língua nacional; e quando ofi mário também será gratuito para quan
tos provarem falta ou in-siificiência de recursos. As empresas cm que traba lhem mais de cem pessoas são obriga
das a manter ensino clomcnlar gratuito,
para os seus servidores e os filhos dôstes. As ciências, as letras e as nrlçs sao^
livres, e o amparo à cultura ó declarado dever do Estado.
O sistema geral da Constituição pro cura reali2:ar uma composição mais equi
librada dos três podercs. A predominân cia do Executivo é assegurada pela pró pria índole do sistema presidencial; mas
a autoridade do Legislativo é reforçada, enquanto o poder judiciário tem as suas
atribuições ampliadas aos limites da mais ampla garantia jurisdicional: ne
^ção anterior, três novos, e de caráter fundamental, nela se inserem: a partici
nhuma lesão de direito poderá ser sub traída à apreciação do Judiciário, que proferirá sempre a palavra final.
dor nos lucros da empresa; o repouso
Só um Conselho técnico se criou na
pação obrigatória e direta do trabalha
semanal remunerado, de preferência aos
Constituição; o Conselho Nacional de
domingos; o reconhecimento do direito
Economia, para o fina de estudar a vida
pio da liberdade de associação profissio
competente as medidas que considerar
e
E se afirma ainda o princi
nal ou sindical, cuja constituição e atrl-
bmçoes serão reguladas pela lei ordlNo capitulo "Da Famüia, da Educa
ção e da Cultura" - dispõe-se que a
família, constituída pelo casamento in-
dissoluvel é colocada sob a proteção
especial do Estado, com a assistência obrigatória à maternidade, à infância, à
adolescência
rosas.
e
às
famílias nume
econômica do País e sugerir ao poder
necessárias. Ainda aqui se alaslou a nova Constituição da de 34 — que es tabelecia um ou mais Conselhos Técni
cos junto a cada ministério, gozando at
do poder do veto em relação a atos da
competência dos Ministros.
A organização federativa se modificou,
no sentido de, reforçando-se embora, a autoridade da União, ao mesmo tempu
vitalizar a vida local, fortalecendo-se a estrutura econômica dos municípios, que
constituem a unidade política primária
*
OroESTo
Econômico
25
do sistema, colocada abaixo do.s Estados.
*
*
*
Nesse senliclo. a transformaçrio foi consi-
dcrá\'cl, c representou unia reação contra
os métodos centralizadore.s do regime ditatorial, a que sucedeu a nova ordem constituci<uial.
Uma constituição não é exposição de doutrina, ou documento literário.
Ê
um instnimento de govémo, uma forma de vida político-social. "Um sistema
Os problemas do estado de sitio e da intervenção federal nos Estados — pro blemas sempre delicados — foram tra
político, um govêmo — obserxu Jenníngs — não pode ser estudado pela anatomia, e sim pela biologia". — Uma constitui
tados
ção não é um esqueleto de leis, mas um
zelosamente, com © fito de coi
bir abusos e excessos, estabelecendo-se
a participação dos três poderes, cm mo mentos diversos, para reprimir a auto
ridade que viole os limites c regras cons titucionais que regulam a matéria.
Foi prudente o legislador constituinte ao facilitar a emenda da Constituição (cm confronto com os processos previs tos nos estatutos anteriores pertinentes
à própria alteração) revelando, assim, plena consciência, de um lado, dos vários senões e dema sias regulamentares que se insi nuaram
no
texto, ü reclamar
corrígenda, e, de outro, da ne
cessidade de tomar menos rígi
da a lei
básica, nascida em fase de
tecido de relações dinâmicas.
Há de
ser julgada, por isso, pelos frutos que apresentar através de sua aplicação, mais ou menos demorada, pelos predicados e defeitos que revelar, vivendo e sofrendo a pressão do ambiente e dos aconteci mentos.
Esta nossa última constituição é in
fante.
Está desabrochando para existência.
Foi
saudada
a com
extremos de júbilo, por se se guir ao domínio de um governo arbitrário. Todos se desvelam, agora, em consen-á-la, em pro-
tegê-lá e em tomá-la próspera e duradoura.
E, em ^'e^dade, a sua breve xàda tem
sido propícia. Sob seu domínio, já se
metamorfoses ijolíticas e sociais e de intenso dinamismo partidário. E, finalmente, para encerrar essa sín
processou e se completou a organização política e constitucional de todos os Es
brasileira, é necessário destacar o dis positivo que a integra no seu tempo, e
posição dos poderes executivo e le^Lsla-
tese tão imperfeita da atual Constituição
tados e municípios do País. Eleições se realizaram, regularmente, para a com
lança um arco de ligação com a nova forma de vida internacional, que há de
tivo locais. O povo acorreu em massa
"O Brasil só recorrerá à guerra se não couber ou se malograr o recurso ao
adversárias da situação dominante. Cres ceu, em conseqüência, a confiança no
proteger os destinos dos povos pacíficos:
às umas, e votou sem embaraços. Em vários lugares, ganharam as correntes
arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulado por órgão internacional de segurança, de que par ticipo; e em caso nenhurri se empenhará em guerra de conquista, direta bu indi retamente, por si oü em aliança coni
regime democrático.
oütro
no regime presidencial: a forniação de
Estado".
A mulhplicação dos partidos (atual mente são catorze os registrados na jus tiça eleitoral) aconselhou, nessa fase
de readaptação democrática, uma polí tica entre nós nova, e pouco freqüente
■y—. ~ I PI ipiy' 1^ Dicesto Econômk»
têncla digna.
O trabalho é obrigação
social."
A educaç9o, que .será dada no lar e nas escolas, é direito de Iodos; c de\"e
A intervenção do poder público no domínio econômico é permitida tendo "por base o interesse público e por li mito os direitos fundamentais assegura
inspirar-se nos princípios de liberdade e )
dos na Címstituição".
ciai será gratuito; e o iilterior ao pri
O u.so da propriedade é condicionado ao bem-estar social; e a lei, mediante
indenização prévia aos proprietários, po derá promover a justa distribuição da propriedade, com igual oportunidade para todos.
Qualquer forma de abuso do poder econômico será reprimida pela lei, in clusive as uniões e agrupamentos de em
presas, com o fim de dominar os mer
cados nacionais, eliminar a concor
rência e aumentar arbitrariamente os lucros.
Os princípios da legislação do traba
lho e previdência social são consignados na Constituição, como normas obriga tórias a serem observadas na lei ordiná
ria.^ E além dos já inscritos na legis-
nos id(?ais de solidariedade imniana. O \
ensino primário é obrigatório, c só será dado na língua nacional; e quando ofi mário também será gratuito para quan
tos provarem falta ou in-siificiência de recursos. As empresas cm que traba lhem mais de cem pessoas são obriga
das a manter ensino clomcnlar gratuito,
para os seus servidores e os filhos dôstes. As ciências, as letras e as nrlçs sao^
livres, e o amparo à cultura ó declarado dever do Estado.
O sistema geral da Constituição pro cura reali2:ar uma composição mais equi
librada dos três podercs. A predominân cia do Executivo é assegurada pela pró pria índole do sistema presidencial; mas
a autoridade do Legislativo é reforçada, enquanto o poder judiciário tem as suas
atribuições ampliadas aos limites da mais ampla garantia jurisdicional: ne
^ção anterior, três novos, e de caráter fundamental, nela se inserem: a partici
nhuma lesão de direito poderá ser sub traída à apreciação do Judiciário, que proferirá sempre a palavra final.
dor nos lucros da empresa; o repouso
Só um Conselho técnico se criou na
pação obrigatória e direta do trabalha
semanal remunerado, de preferência aos
Constituição; o Conselho Nacional de
domingos; o reconhecimento do direito
Economia, para o fina de estudar a vida
pio da liberdade de associação profissio
competente as medidas que considerar
e
E se afirma ainda o princi
nal ou sindical, cuja constituição e atrl-
bmçoes serão reguladas pela lei ordlNo capitulo "Da Famüia, da Educa
ção e da Cultura" - dispõe-se que a
família, constituída pelo casamento in-
dissoluvel é colocada sob a proteção
especial do Estado, com a assistência obrigatória à maternidade, à infância, à
adolescência
rosas.
e
às
famílias nume
econômica do País e sugerir ao poder
necessárias. Ainda aqui se alaslou a nova Constituição da de 34 — que es tabelecia um ou mais Conselhos Técni
cos junto a cada ministério, gozando at
do poder do veto em relação a atos da
competência dos Ministros.
A organização federativa se modificou,
no sentido de, reforçando-se embora, a autoridade da União, ao mesmo tempu
vitalizar a vida local, fortalecendo-se a estrutura econômica dos municípios, que
constituem a unidade política primária
*
OroESTo
Econômico
25
do sistema, colocada abaixo do.s Estados.
*
*
*
Nesse senliclo. a transformaçrio foi consi-
dcrá\'cl, c representou unia reação contra
os métodos centralizadore.s do regime ditatorial, a que sucedeu a nova ordem constituci<uial.
Uma constituição não é exposição de doutrina, ou documento literário.
Ê
um instnimento de govémo, uma forma de vida político-social. "Um sistema
Os problemas do estado de sitio e da intervenção federal nos Estados — pro blemas sempre delicados — foram tra
político, um govêmo — obserxu Jenníngs — não pode ser estudado pela anatomia, e sim pela biologia". — Uma constitui
tados
ção não é um esqueleto de leis, mas um
zelosamente, com © fito de coi
bir abusos e excessos, estabelecendo-se
a participação dos três poderes, cm mo mentos diversos, para reprimir a auto
ridade que viole os limites c regras cons titucionais que regulam a matéria.
Foi prudente o legislador constituinte ao facilitar a emenda da Constituição (cm confronto com os processos previs tos nos estatutos anteriores pertinentes
à própria alteração) revelando, assim, plena consciência, de um lado, dos vários senões e dema sias regulamentares que se insi nuaram
no
texto, ü reclamar
corrígenda, e, de outro, da ne
cessidade de tomar menos rígi
da a lei
básica, nascida em fase de
tecido de relações dinâmicas.
Há de
ser julgada, por isso, pelos frutos que apresentar através de sua aplicação, mais ou menos demorada, pelos predicados e defeitos que revelar, vivendo e sofrendo a pressão do ambiente e dos aconteci mentos.
Esta nossa última constituição é in
fante.
Está desabrochando para existência.
Foi
saudada
a com
extremos de júbilo, por se se guir ao domínio de um governo arbitrário. Todos se desvelam, agora, em consen-á-la, em pro-
tegê-lá e em tomá-la próspera e duradoura.
E, em ^'e^dade, a sua breve xàda tem
sido propícia. Sob seu domínio, já se
metamorfoses ijolíticas e sociais e de intenso dinamismo partidário. E, finalmente, para encerrar essa sín
processou e se completou a organização política e constitucional de todos os Es
brasileira, é necessário destacar o dis positivo que a integra no seu tempo, e
posição dos poderes executivo e le^Lsla-
tese tão imperfeita da atual Constituição
tados e municípios do País. Eleições se realizaram, regularmente, para a com
lança um arco de ligação com a nova forma de vida internacional, que há de
tivo locais. O povo acorreu em massa
"O Brasil só recorrerá à guerra se não couber ou se malograr o recurso ao
adversárias da situação dominante. Cres ceu, em conseqüência, a confiança no
proteger os destinos dos povos pacíficos:
às umas, e votou sem embaraços. Em vários lugares, ganharam as correntes
arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulado por órgão internacional de segurança, de que par ticipo; e em caso nenhurri se empenhará em guerra de conquista, direta bu indi retamente, por si oü em aliança coni
regime democrático.
oütro
no regime presidencial: a forniação de
Estado".
A mulhplicação dos partidos (atual mente são catorze os registrados na jus tiça eleitoral) aconselhou, nessa fase
de readaptação democrática, uma polí tica entre nós nova, e pouco freqüente
M
upm
Dicíisto Econômico 26
Dicesto
ministérios e secretariados de coalizão,
tica que seguem. Não se atendeu ao
cora a representação de várias agremia ções, reunidas em frente interpartidária, para apoiar uma orientação comum. A
.sábio conselho do grande juiz ameri cano Ilohncs: — o melhor método de
tratar as opiniões efervescentes e de
recon.strução administrativa pareceu que
tomá-las calmas e insipiclas é o de
resultaria mais eficiente através desse
expô-las ao ar. Julgou-se que a ação
entendimento, que criou um ambiente de tolerância e tranqüilidade, sem su
comunista, dentro cia legalidade, era um
primir, contudo, apenas mitigando, a
mocracia rcnascente; e a Constituição não concede a liberdade de pregar a
fiscalização e a crítica. E um bom sintoma de mentalidade
democrática mais evoluída, após 8 anos de poder discricionário, é apontado nos seguintes resultados, que se registram numa fase ainda conturbada e envol
vida de dificuldades: nenhuma garan tia constitucional foi suspensa; nenhuma
medida excepcional se decretou; os go vernos eleitos nos Estados e nos municí
pios exercem o mandato que receberam;
as decisões judiciais se acatam rigorosa mente; a imprensa é livre no exercício
da crítica regular. Nesta etapa, há um fato a indicar: "o
tóxico muito violento para a nossa de
destruição do regime.
E. mau grado
prevalecer éssc ponto de vista, a exclu são do Partido Comunista da sociedade
política se verificou .sem qualquer abalo popular ou manifestação hostil signifi cativa dos meios operários.
E com
aquela eliminação só ficaram em cam
po os partidos de índole burguesa e cujos programas variam em matizes, indo do mais liberal ao mai.s reacionu-
río. À margem déies, com orientação mais definida, se coloca o Partido Socia lista — de fundação recente — e que
ainda constitui uma elite intelectual à
registro do Partido Comunista foi can- • procura de uma base eleitoral.
celado, por decisão do Tribunal Supe rior Eleitoral, tomada por maioria, sob a afirmação de sua incompatibilidade com o regime democrático instituído pela
Constituição, em virtude do dispositivo constitucional que há pouco menciona-
mos, e da vinculação política do parti do a uma potência estrangeira, consi
derada imperialista. Posta fora da le
galidade a corrente da extrema esquer da, os seus representantes no Congresso, por lei e.special, tiveram seus mandatos declarados extintos. Não faltaram ma nifestações desfavoráveis a ambas as me
didas — no Parlamento e na imprensa — da parte dos que entendiam que o meio
'A:
Eoi uma empresa temerária esta a
que nos lançamos: tentar oferecer no curso de Itôs palestras um quadro da vida constitucional c política do Brasil, desenvolvida em cerca de 130 anos. As
dificuldades da tarefa, somadas às ma nifestas deficiências do executor, ex
Econômico
de.scolorida no sen desdobramento. Não
e também das vitórias alcançadas, no
qníscino.s satisfazer à curio.siclade dos qno nos oiixirain, com generosa tole
labor em que tôdas se empenham de se
rância; o n<JSso objetivo foi mais mode.slo; foi justamente o de despertar,
espiritualmente nobres, civicamente dig nos c materialmente prósperos, sob ins
no .sei<j de uma assembléia animada de
tituições que preservem e desenvolvam
os atributos superiores da personalidade
mentc alguns dos aspeelos nuüs signíficatixo.s da caminhada que vimos reali
zando, para fazer do Brasil uma nação integrada num sistema político que es timulo c protej"a a liberdade e a digni dade do bomcm.
No curso dessa caminhada, nem tudo
serão ascc^nsões e triunfos, luzes o prê mios.
liouvo lutas penosas, duros tra
balhos, quedas c erros, sofrimentos e amarguras, desvios, .sombras c decepções. As dificuldades a vencer foram e ainda
serão grandes; muitas delas só foram transpostas com pacientes esforços; ou
Conhecendo-nos e estudando-nos ims aos outros, sem prevenções, nem riva
lidades, é que nó.s, povos da América, nos podemos da melhor forma ajudar mu tuamente, pela compreensão reciproca e pelo espirito de cooperação, que se fortalecerão através desse conhecimento, movido pela simpatia, e ao serviço da obra benfazeja de criar neste continen te uma atmosfera cada vez mais fe
cunda de estima e solidariedade inquebrantáveis entre tôdas as nações que o compõem.
Quisemos atrair a vossa atenção para alguns dos aspectos da experiência polí
e ânimo intrépido.
tica do povo brasileiro. Procuramos ser
O Brasil não está isolado do mundo.
objetivos e leais na nossa exposição, va-
Nenhum país se pode afastar da corren
lendo-nos dos testemunhos mais auto
te da vida universal, que lioje envolve
rizados. É claro que apresentando e
de maneira inclutá\el os cle.slinos de
comentando matéria de natureza emo
todos os povos. O Brasil não está iso lado, e nem o deseja estar. O Brasil, ao contrário, se sente integrado no espí rito e no destino cia América — agora mais do que nunca — p<nque essa inte gração é um imperativo da fraternidade americana e uma condição de força e
mos produzir nada que mereça sequer o
os horizontes do futuro.
das incertezas e perigos que ensombram
Ligadas pelo mesmo destino conti nental, dentro dos traços nacionais que marcam a personalidade de cada uma.
mais eficaz de combater os extremismos
através de fugaz visão caleidoscopicfl» em que se assinalam sòmente os pontos
é o uso dos métodos democráticos da
as nações americanas têm cada qual
mais salientes, os ti"aços mais acentua
discussão e do debate, para mostrar o êrro da doutrina e da orientação polí-
para oferecer às outras os exemplos de
lução secular, nem sempre tranqüila e
dos, as etapas culminantes de uma evo
humana.
tras só o serão com pesados sacrifícios
influência da América unida, em face
apenas um grosseiro bosquejo, delineado
constiluirem como aglomerados sociais
espírito fraterno, essa curiosidade de conhecer mais segura e aprofundada-
plicam as graves falbas e omissões de que o trabalho se ressente. Não logra qualificativo de quadro; apresentamos
27
sua vida, as lições de sua experiência, a história das suas vicissitudes e lutas,
cional - como é a política - e política
da nossa Pátria, mesmo quando quisés semos buscar, com extremo empenho, uma posição de imparcialidade havería-
mos de estar, invencivelmente, sob a influencia das inclinações e dos pre conceitos pessoais de que ninguém se liberta, sobretudo ao tratar de proble mas diante dos quais n neutralidade é impossível. Seria vã pretensão querer versar tais questões com espírito geomé trico ou matemático, ou com a frieza de quem trabalha num museu: a matéria é viva, e os episódios se desenvolvem entre os conflitos de pai.xões e de idéias, em que todos somos envolvidos. À conta ex
clusiva das reações pessoais do exposi-
M
upm
Dicíisto Econômico 26
Dicesto
ministérios e secretariados de coalizão,
tica que seguem. Não se atendeu ao
cora a representação de várias agremia ções, reunidas em frente interpartidária, para apoiar uma orientação comum. A
.sábio conselho do grande juiz ameri cano Ilohncs: — o melhor método de
tratar as opiniões efervescentes e de
recon.strução administrativa pareceu que
tomá-las calmas e insipiclas é o de
resultaria mais eficiente através desse
expô-las ao ar. Julgou-se que a ação
entendimento, que criou um ambiente de tolerância e tranqüilidade, sem su
comunista, dentro cia legalidade, era um
primir, contudo, apenas mitigando, a
mocracia rcnascente; e a Constituição não concede a liberdade de pregar a
fiscalização e a crítica. E um bom sintoma de mentalidade
democrática mais evoluída, após 8 anos de poder discricionário, é apontado nos seguintes resultados, que se registram numa fase ainda conturbada e envol
vida de dificuldades: nenhuma garan tia constitucional foi suspensa; nenhuma
medida excepcional se decretou; os go vernos eleitos nos Estados e nos municí
pios exercem o mandato que receberam;
as decisões judiciais se acatam rigorosa mente; a imprensa é livre no exercício
da crítica regular. Nesta etapa, há um fato a indicar: "o
tóxico muito violento para a nossa de
destruição do regime.
E. mau grado
prevalecer éssc ponto de vista, a exclu são do Partido Comunista da sociedade
política se verificou .sem qualquer abalo popular ou manifestação hostil signifi cativa dos meios operários.
E com
aquela eliminação só ficaram em cam
po os partidos de índole burguesa e cujos programas variam em matizes, indo do mais liberal ao mai.s reacionu-
río. À margem déies, com orientação mais definida, se coloca o Partido Socia lista — de fundação recente — e que
ainda constitui uma elite intelectual à
registro do Partido Comunista foi can- • procura de uma base eleitoral.
celado, por decisão do Tribunal Supe rior Eleitoral, tomada por maioria, sob a afirmação de sua incompatibilidade com o regime democrático instituído pela
Constituição, em virtude do dispositivo constitucional que há pouco menciona-
mos, e da vinculação política do parti do a uma potência estrangeira, consi
derada imperialista. Posta fora da le
galidade a corrente da extrema esquer da, os seus representantes no Congresso, por lei e.special, tiveram seus mandatos declarados extintos. Não faltaram ma nifestações desfavoráveis a ambas as me
didas — no Parlamento e na imprensa — da parte dos que entendiam que o meio
'A:
Eoi uma empresa temerária esta a
que nos lançamos: tentar oferecer no curso de Itôs palestras um quadro da vida constitucional c política do Brasil, desenvolvida em cerca de 130 anos. As
dificuldades da tarefa, somadas às ma nifestas deficiências do executor, ex
Econômico
de.scolorida no sen desdobramento. Não
e também das vitórias alcançadas, no
qníscino.s satisfazer à curio.siclade dos qno nos oiixirain, com generosa tole
labor em que tôdas se empenham de se
rância; o n<JSso objetivo foi mais mode.slo; foi justamente o de despertar,
espiritualmente nobres, civicamente dig nos c materialmente prósperos, sob ins
no .sei<j de uma assembléia animada de
tituições que preservem e desenvolvam
os atributos superiores da personalidade
mentc alguns dos aspeelos nuüs signíficatixo.s da caminhada que vimos reali
zando, para fazer do Brasil uma nação integrada num sistema político que es timulo c protej"a a liberdade e a digni dade do bomcm.
No curso dessa caminhada, nem tudo
serão ascc^nsões e triunfos, luzes o prê mios.
liouvo lutas penosas, duros tra
balhos, quedas c erros, sofrimentos e amarguras, desvios, .sombras c decepções. As dificuldades a vencer foram e ainda
serão grandes; muitas delas só foram transpostas com pacientes esforços; ou
Conhecendo-nos e estudando-nos ims aos outros, sem prevenções, nem riva
lidades, é que nó.s, povos da América, nos podemos da melhor forma ajudar mu tuamente, pela compreensão reciproca e pelo espirito de cooperação, que se fortalecerão através desse conhecimento, movido pela simpatia, e ao serviço da obra benfazeja de criar neste continen te uma atmosfera cada vez mais fe
cunda de estima e solidariedade inquebrantáveis entre tôdas as nações que o compõem.
Quisemos atrair a vossa atenção para alguns dos aspectos da experiência polí
e ânimo intrépido.
tica do povo brasileiro. Procuramos ser
O Brasil não está isolado do mundo.
objetivos e leais na nossa exposição, va-
Nenhum país se pode afastar da corren
lendo-nos dos testemunhos mais auto
te da vida universal, que lioje envolve
rizados. É claro que apresentando e
de maneira inclutá\el os cle.slinos de
comentando matéria de natureza emo
todos os povos. O Brasil não está iso lado, e nem o deseja estar. O Brasil, ao contrário, se sente integrado no espí rito e no destino cia América — agora mais do que nunca — p<nque essa inte gração é um imperativo da fraternidade americana e uma condição de força e
mos produzir nada que mereça sequer o
os horizontes do futuro.
das incertezas e perigos que ensombram
Ligadas pelo mesmo destino conti nental, dentro dos traços nacionais que marcam a personalidade de cada uma.
mais eficaz de combater os extremismos
através de fugaz visão caleidoscopicfl» em que se assinalam sòmente os pontos
é o uso dos métodos democráticos da
as nações americanas têm cada qual
mais salientes, os ti"aços mais acentua
discussão e do debate, para mostrar o êrro da doutrina e da orientação polí-
para oferecer às outras os exemplos de
lução secular, nem sempre tranqüila e
dos, as etapas culminantes de uma evo
humana.
tras só o serão com pesados sacrifícios
influência da América unida, em face
apenas um grosseiro bosquejo, delineado
constiluirem como aglomerados sociais
espírito fraterno, essa curiosidade de conhecer mais segura e aprofundada-
plicam as graves falbas e omissões de que o trabalho se ressente. Não logra qualificativo de quadro; apresentamos
27
sua vida, as lições de sua experiência, a história das suas vicissitudes e lutas,
cional - como é a política - e política
da nossa Pátria, mesmo quando quisés semos buscar, com extremo empenho, uma posição de imparcialidade havería-
mos de estar, invencivelmente, sob a influencia das inclinações e dos pre conceitos pessoais de que ninguém se liberta, sobretudo ao tratar de proble mas diante dos quais n neutralidade é impossível. Seria vã pretensão querer versar tais questões com espírito geomé trico ou matemático, ou com a frieza de quem trabalha num museu: a matéria é viva, e os episódios se desenvolvem entre os conflitos de pai.xões e de idéias, em que todos somos envolvidos. À conta ex
clusiva das reações pessoais do exposi-
.!P".
..
.■ fü.,^
ijj
Dicksto
'28
Econômico
tor devem ser levadas as maaifestaçõcs
mais de constituições.
que, não obstante a sua auto-críüca, traduzam, porventura, a refração sofrida pelos fatos, remotos ou recentes, ao se
dos se sangraram numa imen.sa guerra
rem submetidos à sua interpretação. Sob essa inspiração, quisemos traçar
ma Côrtc; e se mantiveram a estrutura
o esquema das nossas constituições e mostrar a maneira por que, na vigência delas, sofrendo-Uies a influência e mo-
díficando-lhcs também a fisionomia, se processou a nossa evolução política. Sem
mostrar as duas faces, a impressão se ria falsa, porque, como observa Harold
Laski, "os processos de governo são muito semelhantes a um "iceberg": o que aparece na superfície não é senão
uma pequena parte da realidade que se oculta".
^
experiência brasileira apresenta, na
América, alguns aspectos singu lares, certas peculiaridades que,
sem a isolar na história política do continente, a tomam merece dora de análise.
Em mais de um século, vive
mos, era duas etapas de quase igual du ração, sob a monarquia representativa e a república presidencial. Quatro revo luções populares vitoriosas; várias outoas sufocadas; dois ou três golpes de stado triunfantes, um dôles com mu-
Os Estudos Uni
civil, por obra de sua Constituição, e da interpretação que lhe deu a Supre de seu e.statuto político, vinte e uma vêzes lhe alteraram o têxlo, compí)ndose ainda, ao lado do estatuto escrito, a
do século XVIII, para um país cie cêrca de quatro milhões de habitantes e de
base agrária e rural, transmudado, hoje, num aglomerado social de 140 milhões de sôres, integrados numa vertiginosa civilização urbana, e dominado
pela grande economia capitalis ta e indu.strial. amadurecida
E a Inglaterra,
através
de uma
evolução que se conta por sé culos, ajustou e conformou, con tinuamente, as suas instituições e os seus
processos do govêmo, moldados ao calor 6 sob a pressão da realidade, de modo a vir dos "high torics" às experiências socialistas dos nossos dias.
corres]^nde a cêrca de 10% da duração
de toda a nossa existência de nação
ticío. A evolução, que pretendemos su mariar, indica a continuidade de um
luções e golpes de Estado, e variou
De
moramos muito a rcaliziir certas refor-
ma.s urgentes e essenciais.
Essa ação
morosa c e.xpressi\a, e talvez reflita o
predomínio do espírito jurídico das clas ses dirigentes — espírito jurídico que dificilmente se liberta das vinculações
Vive
mos sob o fantasma do poder pessoal do chefe do e.xecutivo central, cuja as
cendência sufocante manteve em estado
de debilidade e de raquitismo crônico os deimiis poderes, e não permitiu o flo rescimento progressivo e fecundo tia xída partidíkia. Sentimo-nos, em ver dade, sempre sob uma ditadura larvada. contida ou encoberta pelos preconceitos
Côrté, no esfôrço de adaplaçao cons tante do sistema, estabelecido, cm fins
qüenta anos, mudamos sòbriamente, sob o ponto de vista constil-ucíonal e poU-
Em tempo pouc® mais longo, a França
a modificação se opera, a estrutura, no
que tom rle essencial, é poupada.
tôres mórbidos nessa evolução.
jurídicos dos dirigentes e pela tempora-
mento só se acelerou nos últimos cin
sofreu muito maior número de revo
A nossa marcha foi lenta, cautelo
sa, e muitas vêzes retardada. E quando
riedade dos mandatos governamentais.
ções. Sob a ditadura declarada, não atravessamos senão um período que
durecidos conheceram mais mutações.
29
às fórmulas e preconceitos tradicionais.
servem de marcos a essas transforma
mal. Outros povos superiormente ama
cáa.
Econónoco
É verdade que, de outras vezes, em algun.s pontos, avançamos demai.s, dese quilibrando o sistema de fôrças e pro vocando reação e.xagerada, que se con
formações operadas pela prática do re gime e pela hermenêutica da Suprenia
Para um país novo, de condições complexas, o cujo ritmo de desenvolvi
Não é uma experiência excessivamente conturbada, que revele instabilidade anor
Dicksto
"constituição não escrita" — instável e numerosa — na qual se refíclcin as trans
ança de regime; cinco constituições ■—
independente,
r
forte lastro conservador.
O contingente
revolucionário é minguado, em todas as etapas percorridas. Não seguimos tam bém o método político inglês, que con siste, na expressão de Brogan, em mu dar tudo o que seja necessário, menos a aparência das coisas: alteramos, ao con trário, mais a forma do que a substân-
verteu
em retrocesso.
Demoramo.s muito a extinguir a escra
vidão. A descentralização, que era uma fatalidade, imposta pela própria geogra fia,
foi
contida
por tempo excessivo.
Retardamos em demasia a participação efetiva
do
povo
no
govêrno, através
E uma investida radical contra
êsse
duende que nos persegue representa a tentativa (que agora se consubstancia em proposta de emenda à Constituição) de uma nova experiência parlamentarista — que, aliás, no Império, representou apenas imponente artifício. Vivemos, longamente, sob muitas ilu
sões e equívocos, que só o tempo vai logrando destruir, à medida que mais
da prática real, progressiva, das institui ções rcjire.sentativas. As reformas elei
nhecimento de nós mesmos e identifi
torais se sucederam; algumas realizadas com os melhores propósitos; mas essas
camos os nossos eiTOs. Porque, em po lítica, traduz uma verdade maior do
reformas
que em qualquer outro teneno o juízo
deficientes,
por si sós, não
bastavam, e as medidas coraplementares indispensáveis não vieram em tempo, entravando o progresso democrático. Apegamo-nos excessivamente aos siste mas, às fórmulas constitucionais e jurí dicas, à simetria, à coerência aparente e à rigidez dos e.sl"atutos; -acreditamos demais
nas
constituições
feitas
"sur
mesure", as quais não deixam espaço para o desenvolvimento natural, orgâ nico, espontâneo das instituições e dos processos — desenvolvimento que, re fletindo a vida, vão remodelando e rea justando, fecundamente, os sistemas e
as fórmulas. A legislação social se pro telou demasiadamente, para vir de jacto, saltando as etapas naturais. É fácil identificar a presença do fa-
a fundo penetramos no estudo e no co
de- Ortega y Gassett: "o verdadeiro tesouro do homem é o tesouro de seus erros
.
A nossa tarefa não é fácil. Somos cercados de muitos embaraços e obstá
culos, a começar pelos da própria na-
t^eza. que. se nos brindou com várias riquezas foi ciosa em guardá-las do alcance da mao do homem. Quase tudo entre nós, há de ser conquista dura e porfiada do trabalho denodado.
Vai^s adquirindo, todavia, uma visão
mais desanuviada e objetiva da nossa
realidade. E também uma disposição
mais firme de enfrentá-la, indo direto
aos problemas que ela oferece à capaci dade criadora de um povo, que espera corresponder ao seu destino.
■ Wi
.!P".
..
.■ fü.,^
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Dicksto
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Econômico
tor devem ser levadas as maaifestaçõcs
mais de constituições.
que, não obstante a sua auto-críüca, traduzam, porventura, a refração sofrida pelos fatos, remotos ou recentes, ao se
dos se sangraram numa imen.sa guerra
rem submetidos à sua interpretação. Sob essa inspiração, quisemos traçar
ma Côrtc; e se mantiveram a estrutura
o esquema das nossas constituições e mostrar a maneira por que, na vigência delas, sofrendo-Uies a influência e mo-
díficando-lhcs também a fisionomia, se processou a nossa evolução política. Sem
mostrar as duas faces, a impressão se ria falsa, porque, como observa Harold
Laski, "os processos de governo são muito semelhantes a um "iceberg": o que aparece na superfície não é senão
uma pequena parte da realidade que se oculta".
^
experiência brasileira apresenta, na
América, alguns aspectos singu lares, certas peculiaridades que,
sem a isolar na história política do continente, a tomam merece dora de análise.
Em mais de um século, vive
mos, era duas etapas de quase igual du ração, sob a monarquia representativa e a república presidencial. Quatro revo luções populares vitoriosas; várias outoas sufocadas; dois ou três golpes de stado triunfantes, um dôles com mu-
Os Estudos Uni
civil, por obra de sua Constituição, e da interpretação que lhe deu a Supre de seu e.statuto político, vinte e uma vêzes lhe alteraram o têxlo, compí)ndose ainda, ao lado do estatuto escrito, a
do século XVIII, para um país cie cêrca de quatro milhões de habitantes e de
base agrária e rural, transmudado, hoje, num aglomerado social de 140 milhões de sôres, integrados numa vertiginosa civilização urbana, e dominado
pela grande economia capitalis ta e indu.strial. amadurecida
E a Inglaterra,
através
de uma
evolução que se conta por sé culos, ajustou e conformou, con tinuamente, as suas instituições e os seus
processos do govêmo, moldados ao calor 6 sob a pressão da realidade, de modo a vir dos "high torics" às experiências socialistas dos nossos dias.
corres]^nde a cêrca de 10% da duração
de toda a nossa existência de nação
ticío. A evolução, que pretendemos su mariar, indica a continuidade de um
luções e golpes de Estado, e variou
De
moramos muito a rcaliziir certas refor-
ma.s urgentes e essenciais.
Essa ação
morosa c e.xpressi\a, e talvez reflita o
predomínio do espírito jurídico das clas ses dirigentes — espírito jurídico que dificilmente se liberta das vinculações
Vive
mos sob o fantasma do poder pessoal do chefe do e.xecutivo central, cuja as
cendência sufocante manteve em estado
de debilidade e de raquitismo crônico os deimiis poderes, e não permitiu o flo rescimento progressivo e fecundo tia xída partidíkia. Sentimo-nos, em ver dade, sempre sob uma ditadura larvada. contida ou encoberta pelos preconceitos
Côrté, no esfôrço de adaplaçao cons tante do sistema, estabelecido, cm fins
qüenta anos, mudamos sòbriamente, sob o ponto de vista constil-ucíonal e poU-
Em tempo pouc® mais longo, a França
a modificação se opera, a estrutura, no
que tom rle essencial, é poupada.
tôres mórbidos nessa evolução.
jurídicos dos dirigentes e pela tempora-
mento só se acelerou nos últimos cin
sofreu muito maior número de revo
A nossa marcha foi lenta, cautelo
sa, e muitas vêzes retardada. E quando
riedade dos mandatos governamentais.
ções. Sob a ditadura declarada, não atravessamos senão um período que
durecidos conheceram mais mutações.
29
às fórmulas e preconceitos tradicionais.
servem de marcos a essas transforma
mal. Outros povos superiormente ama
cáa.
Econónoco
É verdade que, de outras vezes, em algun.s pontos, avançamos demai.s, dese quilibrando o sistema de fôrças e pro vocando reação e.xagerada, que se con
formações operadas pela prática do re gime e pela hermenêutica da Suprenia
Para um país novo, de condições complexas, o cujo ritmo de desenvolvi
Não é uma experiência excessivamente conturbada, que revele instabilidade anor
Dicksto
"constituição não escrita" — instável e numerosa — na qual se refíclcin as trans
ança de regime; cinco constituições ■—
independente,
r
forte lastro conservador.
O contingente
revolucionário é minguado, em todas as etapas percorridas. Não seguimos tam bém o método político inglês, que con siste, na expressão de Brogan, em mu dar tudo o que seja necessário, menos a aparência das coisas: alteramos, ao con trário, mais a forma do que a substân-
verteu
em retrocesso.
Demoramo.s muito a extinguir a escra
vidão. A descentralização, que era uma fatalidade, imposta pela própria geogra fia,
foi
contida
por tempo excessivo.
Retardamos em demasia a participação efetiva
do
povo
no
govêrno, através
E uma investida radical contra
êsse
duende que nos persegue representa a tentativa (que agora se consubstancia em proposta de emenda à Constituição) de uma nova experiência parlamentarista — que, aliás, no Império, representou apenas imponente artifício. Vivemos, longamente, sob muitas ilu
sões e equívocos, que só o tempo vai logrando destruir, à medida que mais
da prática real, progressiva, das institui ções rcjire.sentativas. As reformas elei
nhecimento de nós mesmos e identifi
torais se sucederam; algumas realizadas com os melhores propósitos; mas essas
camos os nossos eiTOs. Porque, em po lítica, traduz uma verdade maior do
reformas
que em qualquer outro teneno o juízo
deficientes,
por si sós, não
bastavam, e as medidas coraplementares indispensáveis não vieram em tempo, entravando o progresso democrático. Apegamo-nos excessivamente aos siste mas, às fórmulas constitucionais e jurí dicas, à simetria, à coerência aparente e à rigidez dos e.sl"atutos; -acreditamos demais
nas
constituições
feitas
"sur
mesure", as quais não deixam espaço para o desenvolvimento natural, orgâ nico, espontâneo das instituições e dos processos — desenvolvimento que, re fletindo a vida, vão remodelando e rea justando, fecundamente, os sistemas e
as fórmulas. A legislação social se pro telou demasiadamente, para vir de jacto, saltando as etapas naturais. É fácil identificar a presença do fa-
a fundo penetramos no estudo e no co
de- Ortega y Gassett: "o verdadeiro tesouro do homem é o tesouro de seus erros
.
A nossa tarefa não é fácil. Somos cercados de muitos embaraços e obstá
culos, a começar pelos da própria na-
t^eza. que. se nos brindou com várias riquezas foi ciosa em guardá-las do alcance da mao do homem. Quase tudo entre nós, há de ser conquista dura e porfiada do trabalho denodado.
Vai^s adquirindo, todavia, uma visão
mais desanuviada e objetiva da nossa
realidade. E também uma disposição
mais firme de enfrentá-la, indo direto
aos problemas que ela oferece à capaci dade criadora de um povo, que espera corresponder ao seu destino.
■ Wi
MM
Diciv<i-ro Ecosósncô 30
Essa experiência, ípie procuramos ex-
pôr, multo nos valeu e ensinou. Ela prosseguirá daqui por diante, neste mundo em transição, com outras carac
terísticas e com a presença de outras forças e elementos. Somos hc)je uma
CoinentárioN sobre a econumia baiaoa
difícil c delicado, reclamando novos mé todos, novos processos e uma técnica de proteção política adi-quada.
Glycon de Paiva
Cada país tem de linscar a inelbor maneira, diante dos dados da realida de irrcmovível, de atingir o ideal da
Nação de mais de 40 milhões de habi
organização moderna, que Einile Giraud
tantes, que se sente em plena juventude, e cujo problema primário é ainda o de conquistar e povoar o próprio território.
define neste esipiema: "Estado forte; governo eficiente; povo livre". Alcançar esse desiileralo não é sim
Bahiíi
E ü sexto Estado da União em super fície: .530.000 km2, tão grande como a França ou a Espanha.
Toma mais de
A sua fisionomia social se alterou de ma
ples.
neira sensívelj e daqui para o futuro se
confiar nos métodos democráticos tí pra
tado ein população: 4.300.000 habitan
alterará mais rapidamente, com os re
ticá-los Iionestainente, observando as
cursos da técnica.
regras do jõgo. A e.xpcriència democrá
tes, 10% da população do Brasil, apro ximadamente. A densidade demográ fica méília, nominal, é de quase 8 ha bitantes por km2.
O seu desenvolvi
A primeira condição é, porém,^
I — Cleucralidtídes aóbre o Estado da
Poucos Estados têm tanto acesso ao
atingir a dignidade política. O cxccsso de prudência - degenera fàeibncnte nO
mar quanto a Bahia: 930 km de li toral do Bio Real, no vScrgipc, à barra do Riacho Doce, na fronteira capi xaba.
Francisco da bacia Oriental.
fecundo risco da liberdade.
pertence ao passado. Abandonar o mer
cado à competição, em respeito à su posta livre concorrência, é transformá-lo na arena sangrenta em que se destroem
os econòmícamente fracos, nas engrena
gens das grandes corporações que ma nipulam os negócios. O governo há de ser hoje um imenso conglomerado
de agências e departamentos, em cujos tentáculos toda a vida social se envol ve, e em cujas atribuições se diluem os legislativo e -mesmo
judiciário.
Os poderes do Estado se
Paralelamente às suas respon sabilidades e funções.
O problema da organização demo
crática, sob essa expansão estatal, a que não podemos fugir, se toma muito mais
A Cliapada Diamantina é o prolonga
é o preço que é necessário pagar para
tica é um risco constante: c o ijclo O
meiros estágios da sua evolução.
nment", como os chamou Roosevelt,
E o terceiro Es
Serrinha e bairo Ilapicuru.
mento baiano das montanhas do centro de Minas Gerais. As rochas são as mesmas. Pico das Almas, com mais de 1.500 m de altitude, em plena Cha pada Diamantina, c o ponto culminan te do Estado. Morro do Chapéu, Andaraí, Santa Isabel, Maracás, Rio de Contas e Caelité são das mais altas doj. n.A.:.. 1. 1. % ^ voações da Bahia, todas localizadas no altiplano que aparta a bacia do São
mento industrial apenas atinge os pri
Por maior que seja a nostalgia do iaisser faire", também compreendemos que a época dos governos simples c contemplativos, dos "do-nothing-gover-
6% da área do Brasil.
leste pani oeste. Por isso, a caatinga e os campos secos desbordam, pelo setentriâo, a Chapada, avançando até a rizinhança do mar em Feira de S. Ana
Êsse risco
môdo; e do medo à ditadura nao vai senão um passo.
Sabemos, pela líção recente e trágica
A baía de Todos os Santos é um
golfo dc 800 km2 do extensão, um dos
Mais de 39.000 km2 de território baia
que o mundo viveu, e também por c.x-
melhores ancoradouros do Brasil, qual
periôncia própria, que desapareceu a
possibilidade de opção: só o caminho da
réplica setentrional cia Guanabara. Bons portos podem ser construídos em Cama-
democracia se abre aos povos que não
mu. Ilhéus e outi"as localidades da costa
renunciam às prerrogativas da dignida
meridional, quando necessário.
de luimana e aos benefícios do progresso
tra o Estado, pelo Brasil a dentro, cerca
social.
inverno longo e agradável. É, por certo',
do I.OOO km.
o refúgio climático mais setentrional de que dispõe o Brasil. Será, com certeza
Uma democracia dinâmica e
criadora, que eduque e eleve o povo,
que corrija as desigualdades econômicas
e defenda os valores espirituais, é^ o único caminho que se oferece as nações que não abdicam, não capitulam,^ e não fogem aos devores e às inspirações da fraternidade e da boni-a.
Por esse caminho também seguira o
Brasil, animado de lúcida confiança e fiel à sua vocação americana.
Pene
O Estado é essencialmente feito de
tem altitude superior a 900 m. Jaz essa região, a 400 km do mar, sob
regime de chuvas de \'erão, com preci pitações inferiores a 1.000 mm., ar seco
aproveitado no futuro para prçduçàò de frutas de clima meditemlneo e de Francisco; e a Chapada Diamantina, en legumes, mediante aplicação de tccni tre ambas encravada. Correspondem, ca agrícpla avançada, de adubação e as divisões fisiográficas, a três tipos flo- principalmente, mediante apêlo à áeun três unidades fisiográficas: a bacia atlântica, ou oriental; a bacia do São
rísticos, distinguidos por Martius, há mais
profunda do subsolo.
de um século; Dríades, na bacia orien
A região do São Francisco tem como albtude media 450 m. O clima é sèco com chuvas escassas, de verão. A tem
tal; flore.sta úmida; Oréades na Chapa da e seus contrafortes orientais: campos elevados ou cerrados; Hainadríades, na bacia do São Francisco; campos secos e
-"iii 'iiii>táifriíi>iii>
no, extensão comparável à da Suiça
^
caatingas.
peratura média é elevada: em Rio Bran co, encravado nessa região, registrou-se a mais alta temperatura já medida em
Importa notar que chove cada vez menos de sul para norte e, também, de
território brasileiro em qualquer tempo: 43,8 à sombra. Tôda a água que flui.
MM
Diciv<i-ro Ecosósncô 30
Essa experiência, ípie procuramos ex-
pôr, multo nos valeu e ensinou. Ela prosseguirá daqui por diante, neste mundo em transição, com outras carac
terísticas e com a presença de outras forças e elementos. Somos hc)je uma
CoinentárioN sobre a econumia baiaoa
difícil c delicado, reclamando novos mé todos, novos processos e uma técnica de proteção política adi-quada.
Glycon de Paiva
Cada país tem de linscar a inelbor maneira, diante dos dados da realida de irrcmovível, de atingir o ideal da
Nação de mais de 40 milhões de habi
organização moderna, que Einile Giraud
tantes, que se sente em plena juventude, e cujo problema primário é ainda o de conquistar e povoar o próprio território.
define neste esipiema: "Estado forte; governo eficiente; povo livre". Alcançar esse desiileralo não é sim
Bahiíi
E ü sexto Estado da União em super fície: .530.000 km2, tão grande como a França ou a Espanha.
Toma mais de
A sua fisionomia social se alterou de ma
ples.
neira sensívelj e daqui para o futuro se
confiar nos métodos democráticos tí pra
tado ein população: 4.300.000 habitan
alterará mais rapidamente, com os re
ticá-los Iionestainente, observando as
cursos da técnica.
regras do jõgo. A e.xpcriència democrá
tes, 10% da população do Brasil, apro ximadamente. A densidade demográ fica méília, nominal, é de quase 8 ha bitantes por km2.
O seu desenvolvi
A primeira condição é, porém,^
I — Cleucralidtídes aóbre o Estado da
Poucos Estados têm tanto acesso ao
atingir a dignidade política. O cxccsso de prudência - degenera fàeibncnte nO
mar quanto a Bahia: 930 km de li toral do Bio Real, no vScrgipc, à barra do Riacho Doce, na fronteira capi xaba.
Francisco da bacia Oriental.
fecundo risco da liberdade.
pertence ao passado. Abandonar o mer
cado à competição, em respeito à su posta livre concorrência, é transformá-lo na arena sangrenta em que se destroem
os econòmícamente fracos, nas engrena
gens das grandes corporações que ma nipulam os negócios. O governo há de ser hoje um imenso conglomerado
de agências e departamentos, em cujos tentáculos toda a vida social se envol ve, e em cujas atribuições se diluem os legislativo e -mesmo
judiciário.
Os poderes do Estado se
Paralelamente às suas respon sabilidades e funções.
O problema da organização demo
crática, sob essa expansão estatal, a que não podemos fugir, se toma muito mais
A Cliapada Diamantina é o prolonga
é o preço que é necessário pagar para
tica é um risco constante: c o ijclo O
meiros estágios da sua evolução.
nment", como os chamou Roosevelt,
E o terceiro Es
Serrinha e bairo Ilapicuru.
mento baiano das montanhas do centro de Minas Gerais. As rochas são as mesmas. Pico das Almas, com mais de 1.500 m de altitude, em plena Cha pada Diamantina, c o ponto culminan te do Estado. Morro do Chapéu, Andaraí, Santa Isabel, Maracás, Rio de Contas e Caelité são das mais altas doj. n.A.:.. 1. 1. % ^ voações da Bahia, todas localizadas no altiplano que aparta a bacia do São
mento industrial apenas atinge os pri
Por maior que seja a nostalgia do iaisser faire", também compreendemos que a época dos governos simples c contemplativos, dos "do-nothing-gover-
6% da área do Brasil.
leste pani oeste. Por isso, a caatinga e os campos secos desbordam, pelo setentriâo, a Chapada, avançando até a rizinhança do mar em Feira de S. Ana
Êsse risco
môdo; e do medo à ditadura nao vai senão um passo.
Sabemos, pela líção recente e trágica
A baía de Todos os Santos é um
golfo dc 800 km2 do extensão, um dos
Mais de 39.000 km2 de território baia
que o mundo viveu, e também por c.x-
melhores ancoradouros do Brasil, qual
periôncia própria, que desapareceu a
possibilidade de opção: só o caminho da
réplica setentrional cia Guanabara. Bons portos podem ser construídos em Cama-
democracia se abre aos povos que não
mu. Ilhéus e outi"as localidades da costa
renunciam às prerrogativas da dignida
meridional, quando necessário.
de luimana e aos benefícios do progresso
tra o Estado, pelo Brasil a dentro, cerca
social.
inverno longo e agradável. É, por certo',
do I.OOO km.
o refúgio climático mais setentrional de que dispõe o Brasil. Será, com certeza
Uma democracia dinâmica e
criadora, que eduque e eleve o povo,
que corrija as desigualdades econômicas
e defenda os valores espirituais, é^ o único caminho que se oferece as nações que não abdicam, não capitulam,^ e não fogem aos devores e às inspirações da fraternidade e da boni-a.
Por esse caminho também seguira o
Brasil, animado de lúcida confiança e fiel à sua vocação americana.
Pene
O Estado é essencialmente feito de
tem altitude superior a 900 m. Jaz essa região, a 400 km do mar, sob
regime de chuvas de \'erão, com preci pitações inferiores a 1.000 mm., ar seco
aproveitado no futuro para prçduçàò de frutas de clima meditemlneo e de Francisco; e a Chapada Diamantina, en legumes, mediante aplicação de tccni tre ambas encravada. Correspondem, ca agrícpla avançada, de adubação e as divisões fisiográficas, a três tipos flo- principalmente, mediante apêlo à áeun três unidades fisiográficas: a bacia atlântica, ou oriental; a bacia do São
rísticos, distinguidos por Martius, há mais
profunda do subsolo.
de um século; Dríades, na bacia orien
A região do São Francisco tem como albtude media 450 m. O clima é sèco com chuvas escassas, de verão. A tem
tal; flore.sta úmida; Oréades na Chapa da e seus contrafortes orientais: campos elevados ou cerrados; Hainadríades, na bacia do São Francisco; campos secos e
-"iii 'iiii>táifriíi>iii>
no, extensão comparável à da Suiça
^
caatingas.
peratura média é elevada: em Rio Bran co, encravado nessa região, registrou-se a mais alta temperatura já medida em
Importa notar que chove cada vez menos de sul para norte e, também, de
território brasileiro em qualquer tempo: 43,8 à sombra. Tôda a água que flui.
Dicksto Econômico 32
pràtícamente provém de Minas Gerais
sacôrdo com as necessidades da agri
ou das lindes goianas.
cultura.
Ê pequena a
cooperação da parte baiana da bacia para a vazão dos rios. As condições ge
II — Características da atual economia baiana.
rais de clima e de drenagem lembram as do Egito, Tunísia ou Líbia. Há cêrA Bacia Oriental abrange mais de
De modo geral, fundamentam a eco nomia de uma região os recursos de solo, subsolo, água, energia, clima, disponi
200.000 kin2 de território, cortado, ao
bilidade de mão-de-obra e o sistema
sul, por rios perenes, como o Paraguaçu, os rios de Contas, Pardo e Jequitinhonha; e por cursos dágua, ao norte, que cOTUim: Itapícuru e Vaza Barris. O cli
.fundiário existente, além da qualidade
ca de 250.000 km2 de território sob essas condições.
do elemento humano.
hia sob êsses aspectos, o que faremos na parte III do artigo, convém alimtar para os característicos atuais da econo mia baiana, como o homem local pôde promovê-la. O quadro seguinte insere cifras percentuais de participação da
do cacau (mais de 2.000 mm. por ano de chuva, com umidade do ar superior a 90%). Passa a ser continental, semi-
árido, de Serrinha para o norte. Chove suficientemente no Recônca
vo Baiano; na zona do açúcar, infeliz mente, precipitações de inverno, em de-
Econômico
33
1) — As cifras percentuais de produ-
Demoffufia
çáo do cereais, camcs, frutas e outros alimentos, são muito inferiores à cifra
n
percentual da população, a exceção das relativas a carnes de caprinos e ovinos, assim como a concernente à produção
arrciras, com 31.241 kiti2, é mais que os Estados de^ Alagoas ou ° Féli.x, tem
de mandioca. Isso significa:
. maior muaicipío da Bahia, o do
^'>2. É 30o vezes menos
extenso que Barreiras.
a) — a Bahia substancialmente impor-
Desde 1890, pelo menos, observa-se
ta alimentos básicos, como arroz
progressiva emigração do baiano para
c feijão;
os outros Estados da União. Por isso,
, .
Antes de brevemente examinar a Ba
ma é equatorial, superúmido na região
Dicesto
,
1 f
b) - o ba.ano apela para as pro.elnas das carnes de cabra e de
a população do Brasil aumentou de 4
je 1872 e de lUiO.
^
^
carne.ro para conrpletar a sua
^
raçao de carne de boi e de
precisamente, os des-
porco;
negativos percentuais de popula-
c) — o consumo de frutas do baiano
ção residente, verificada nos anos de
é inferior ao pequeno consu-
recenseamento, em relação às médias
economia baiana na economia do País.
mo nacional médio dêsse ali-
brasileiras corespondentes, foram os se-
As conclusões seguintes ao quadre fo
mento;
guintes:
ram dêle deduzidas:
ESTADO DA BAHIA -
Brasil
— a mandioca é alimento de
^
suma importância na ração do
_
baiano.
1920
Produção
2) — A agricultura baiana é essen-
Percent£í-\^ gem
Produção
da-
produção j
Artigos
Classe
nacional
%
1
Classe
Artigos
Percenta^
gem da produção nacional %
cialmente voltada para o exterior: cacau, fumo e maniona. ^ A atividade baía-
na é, pois, caracteristícamente colonial,
funcionando SalvaCereais
Arroz
1
Feijão
5 1
Milho Games
Carne de vaca
Carne de porco Carne de carneiro
Carne de cabrito Frutas
Banana
Outros
Laranja Abacaxi Mandioca
alimentos
Açúcar Café
6 5 18 18 7 1 3 14 7 2
19%
Produtos coloniais
de expor tação
Energia
Cacau Fumo Mamona
Algodão Energia elétrica
95 30 20 1
3
—.
que parte da populaçâo delta o lar
-
para emigrar. O
dor como metrópole, e Ilhéus (cacau)
^
e o vale do Paraguaçu (fumo) como
t:Sr
1
baiano mais radicado é o do centro-sul
® ®
instável o
A
as principais zonas
produtoras de ri-
O número de pessoas por domicilio é pequeno na Bahia, possivelmente per
O Sáo Francisco
'"
queza, sustentadora do comércio e do govêmo. Os dados seguintes, resumidos de publicação recente do I.B.G.E. e de-
á a região mais despovoada: cora 32% da área, apenas encerra 9% da população. A densidade demográfica ó de 2 habitantes por km2, o que impe-
correntes, em grande parte, do censo
de surgimento de qualquer atiridade
de 1940, permitem maiores conhecimentos sôbre a economia do Estado.
econômica significatiya, pela quase inexistência de agente para tanto.
Dicksto Econômico 32
pràtícamente provém de Minas Gerais
sacôrdo com as necessidades da agri
ou das lindes goianas.
cultura.
Ê pequena a
cooperação da parte baiana da bacia para a vazão dos rios. As condições ge
II — Características da atual economia baiana.
rais de clima e de drenagem lembram as do Egito, Tunísia ou Líbia. Há cêrA Bacia Oriental abrange mais de
De modo geral, fundamentam a eco nomia de uma região os recursos de solo, subsolo, água, energia, clima, disponi
200.000 kin2 de território, cortado, ao
bilidade de mão-de-obra e o sistema
sul, por rios perenes, como o Paraguaçu, os rios de Contas, Pardo e Jequitinhonha; e por cursos dágua, ao norte, que cOTUim: Itapícuru e Vaza Barris. O cli
.fundiário existente, além da qualidade
ca de 250.000 km2 de território sob essas condições.
do elemento humano.
hia sob êsses aspectos, o que faremos na parte III do artigo, convém alimtar para os característicos atuais da econo mia baiana, como o homem local pôde promovê-la. O quadro seguinte insere cifras percentuais de participação da
do cacau (mais de 2.000 mm. por ano de chuva, com umidade do ar superior a 90%). Passa a ser continental, semi-
árido, de Serrinha para o norte. Chove suficientemente no Recônca
vo Baiano; na zona do açúcar, infeliz mente, precipitações de inverno, em de-
Econômico
33
1) — As cifras percentuais de produ-
Demoffufia
çáo do cereais, camcs, frutas e outros alimentos, são muito inferiores à cifra
n
percentual da população, a exceção das relativas a carnes de caprinos e ovinos, assim como a concernente à produção
arrciras, com 31.241 kiti2, é mais que os Estados de^ Alagoas ou ° Féli.x, tem
de mandioca. Isso significa:
. maior muaicipío da Bahia, o do
^'>2. É 30o vezes menos
extenso que Barreiras.
a) — a Bahia substancialmente impor-
Desde 1890, pelo menos, observa-se
ta alimentos básicos, como arroz
progressiva emigração do baiano para
c feijão;
os outros Estados da União. Por isso,
, .
Antes de brevemente examinar a Ba
ma é equatorial, superúmido na região
Dicesto
,
1 f
b) - o ba.ano apela para as pro.elnas das carnes de cabra e de
a população do Brasil aumentou de 4
je 1872 e de lUiO.
^
^
carne.ro para conrpletar a sua
^
raçao de carne de boi e de
precisamente, os des-
porco;
negativos percentuais de popula-
c) — o consumo de frutas do baiano
ção residente, verificada nos anos de
é inferior ao pequeno consu-
recenseamento, em relação às médias
economia baiana na economia do País.
mo nacional médio dêsse ali-
brasileiras corespondentes, foram os se-
As conclusões seguintes ao quadre fo
mento;
guintes:
ram dêle deduzidas:
ESTADO DA BAHIA -
Brasil
— a mandioca é alimento de
^
suma importância na ração do
_
baiano.
1920
Produção
2) — A agricultura baiana é essen-
Percent£í-\^ gem
Produção
da-
produção j
Artigos
Classe
nacional
%
1
Classe
Artigos
Percenta^
gem da produção nacional %
cialmente voltada para o exterior: cacau, fumo e maniona. ^ A atividade baía-
na é, pois, caracteristícamente colonial,
funcionando SalvaCereais
Arroz
1
Feijão
5 1
Milho Games
Carne de vaca
Carne de porco Carne de carneiro
Carne de cabrito Frutas
Banana
Outros
Laranja Abacaxi Mandioca
alimentos
Açúcar Café
6 5 18 18 7 1 3 14 7 2
19%
Produtos coloniais
de expor tação
Energia
Cacau Fumo Mamona
Algodão Energia elétrica
95 30 20 1
3
—.
que parte da populaçâo delta o lar
-
para emigrar. O
dor como metrópole, e Ilhéus (cacau)
^
e o vale do Paraguaçu (fumo) como
t:Sr
1
baiano mais radicado é o do centro-sul
® ®
instável o
A
as principais zonas
produtoras de ri-
O número de pessoas por domicilio é pequeno na Bahia, possivelmente per
O Sáo Francisco
'"
queza, sustentadora do comércio e do govêmo. Os dados seguintes, resumidos de publicação recente do I.B.G.E. e de-
á a região mais despovoada: cora 32% da área, apenas encerra 9% da população. A densidade demográfica ó de 2 habitantes por km2, o que impe-
correntes, em grande parte, do censo
de surgimento de qualquer atiridade
de 1940, permitem maiores conhecimentos sôbre a economia do Estado.
econômica significatiya, pela quase inexistência de agente para tanto.
IDicesto EcoNó^aco
35
Dicesto Econômico
S4
Os empréstimos do Banco do Brasil,
Produção animal
Cèrca. dc 31% da população estão
Produção extraiiva
concentrados no cenlro-litoral, isto é,
Recôncavo e Rio Paraguaçu, em 6% da área do Estado; e 25% dessa população,
senta, em valor, 6"% da similar dc lodo o
no sul e sudoeste, em 16% dessa área.
Paí.s. Os principais produtos dc apanlia
Por outras palavras, mais de 50% dos
A produção cxtrutiva vegetal repre
baianos !ocalizam-.se nas regiões que cir
direta são o licuri, a piassava c a cera da carnaúba. O valor global da pro
cundam Salvador e Iliéus. O resto es palha-se sobre o território com uma taxa
dução é de 80 milhões de cruzeiros.
demográfica incapaz de expressão eco
Produção agrícola
nômica, tão exígua c.
O excedente de 2,5% de mulheres em íelação aos homens confirma o caráter
mentos agrícolas, ocupando, acumulada-
emigrantista da terra.
mente, 134.000 km2, isto 6. n quarta
Êste ainda é
ratificado pela alta percentagem de in fantes e adolescentes: 54% dos residen tes do Estado tem menos dc 19 anos.
A atividade econômica mais importante
e a campesina, absorvendo os esforços
de 34% da população de mais de 10 anos. Mais de 70% dos habitantes de
clararam-se de côr, no último censo, e 73% não sabiam ler nem e^:crever. Mais
de 8% dos baianos deslocaram-se para outros Estados, num total de quase 340.000 pessoas, das quais a metade para São Paulo.
A taxa de natalidade, cerca de 40 por mil habitantes, é das menores do Brasil
(máximo de 55 em Santa Catarina). A vida média do baiano é de 32 anos
para o homem e de 37 para a mulher, menos a metade da vida média do americano ou do canadense. Produção mineral
A produção mineral representa 0,5% . da produção mineral do Brasil, sendo
Existem na Baliia 226.000 estabeleci
parte da área do Estado.
propriedades médias e 7% minifúndios.
veis, caminhando em crescendo com o
cruzeiros
tempo, assim avaliados, em milliões d©
isto c, 51.000 toneladas de carne boxi-
CTuzeiros:
na, 10.000 de carne de porco e 5.000 do carne de carneiro e cabra. A pro dução de couros, cerca de 6.000 tonela das, coopera com 10% no valor desta produção. A produção de laticínios é dcsprc/-í\cl. A ração diária de leite do baiano do Salvador, o habitante do Es tado melhor dotado nesse tocante, é
de 40 gramas por dia, 5% apenas, da ração ótima.
\
Produção industrial
Dessa área
apropriada, 60% são latifúndios, 33%
A energia elétrica total instalada na Bahia é 25.000 k\v, distribuída por pe-
1943
112
1944
147
1945
283
1946
;
1947
417 372
Comércio
A Bahia e.xportou, para o exterior, em
1946, 238.000 toneladas de produtos, valendo 1.300 milhões de cruzeiros, e
dele importou 103.000 toneladas, valen do 250 milhões. O saldo positivo foi de 1.050 milhões de cruzeiros, que se des
É fácil ver que a Bahia, com um arado apenas por 300 hectares, e com uni regime de posse da terra tão desfa
quena.s unidades, em 86 localidades.
tagem e o terrestre.
Não atinge 3% do potencial instalado no
vorável, não radica o homem.
Brasil.
A- exportação de cabotagem foi de apenas 107.000 toneladas, no valor de 480 milhões; a importação, de 150.000 toneladas, no valor de 1M50 milhões, donde um déficit, na cabotagem, de
A produção agrícola da Baliia foi da ordem de 1.200 milhões de cruzeiros em
1946, isto é, 5% da produção agrícola do País.
A área cultivada é de apenas
7.372 kni2, isto é, 1,4% da área do Estado, ou 5,.5% da área das proprieda
des campesinas da Bahia, e 4,82% da área cultivada em todo o Brasil.
A Bahia produz 15 produtos agrí colas principais, dos quais três repre sentam mais de 60% do valor da produ ção: mandioca, cacau e fumo. Foi a seguinte, em 1946, a participação per centual, em valor, dos sete principais produtos, abrangendo 87% do montante
da produção agrícola do Estado: Mandioca
. o manganês o principal minério lavra■
A pecuária produz 260 milliões de por ano, aproximadamente,
em território baiano, têm sido ponderá
Cacau
zj produção mineira ó de 2 milhões de cruzeiros. Essa cifra
Fumo Café
vai aumentar enormemente com a próxima produção do petróleo para a refi naria de Matarípe. •J-iJSÍí
por ano. Essa quantidade é inferior à ração anual conveniente a um indiví duo. A produção de aguardente chega
970 milhões.
a 33 milhões de cruzeiros.
exportação por essa via foi de 15.000 toneladas, valendo 105 milhões de cru
Cêrca de
20.000 toneladas dc farinha de trigo
foram produzidas com trigo importado.
17% 7%
Cana-de-açúcar ...
7%
Feijão
5%
Milho
3%
Também o comércio in-
tenio, por via terrestre, é deficitário: a
zeiros, 6, a importação, de 75.000 tone
A produção de farinha de mandioca atinge 280.000 toneladas. A produção
ladas, valendo 285 milhões. O déficit
do óleo e de gorduras vegetais chega a
no ano em exame.
68 milhões de cruzeiros. Outras indús
do. comércio terrestre foi de 180 milhões, De modo geral, n balança comercial
trias importantes, no âmbito ^aiano,
do Estado é deficitária. Ò déficit já
são a do fumo e a têxtil de algodão,
Moüianentà bancário
aüngiu 331 milhões de cruzeiros, em 1944, enquanto que o déficit nonnal é da ordem de 50 milhões de cruzeiros. Em suma, a Bahia exporta 70% do
Conta a Bahia apenas 55 bancos,
70% do que necessita do restante do ter'
com a produção de 30 milhões de me tros (2% da produção nacional).
27%
. 20% ...
A produção de açúcar alcança 72.000 toneladas por ano, 16 kg por baiano e
tinou a financiar o comércio de cabo
2,6% dos bancos do País, com um ca
que produz para o exterior e importa ritório nacional.
pital de 90 milhões de cruzeiros. O As importações que a Baliia faz désse capital realizado vem baixando desde ' território são de arroz, laticínios, pebce 1940. sêco, xarque, sal, açúcar etc.
IDicesto EcoNó^aco
35
Dicesto Econômico
S4
Os empréstimos do Banco do Brasil,
Produção animal
Cèrca. dc 31% da população estão
Produção extraiiva
concentrados no cenlro-litoral, isto é,
Recôncavo e Rio Paraguaçu, em 6% da área do Estado; e 25% dessa população,
senta, em valor, 6"% da similar dc lodo o
no sul e sudoeste, em 16% dessa área.
Paí.s. Os principais produtos dc apanlia
Por outras palavras, mais de 50% dos
A produção cxtrutiva vegetal repre
baianos !ocalizam-.se nas regiões que cir
direta são o licuri, a piassava c a cera da carnaúba. O valor global da pro
cundam Salvador e Iliéus. O resto es palha-se sobre o território com uma taxa
dução é de 80 milhões de cruzeiros.
demográfica incapaz de expressão eco
Produção agrícola
nômica, tão exígua c.
O excedente de 2,5% de mulheres em íelação aos homens confirma o caráter
mentos agrícolas, ocupando, acumulada-
emigrantista da terra.
mente, 134.000 km2, isto 6. n quarta
Êste ainda é
ratificado pela alta percentagem de in fantes e adolescentes: 54% dos residen tes do Estado tem menos dc 19 anos.
A atividade econômica mais importante
e a campesina, absorvendo os esforços
de 34% da população de mais de 10 anos. Mais de 70% dos habitantes de
clararam-se de côr, no último censo, e 73% não sabiam ler nem e^:crever. Mais
de 8% dos baianos deslocaram-se para outros Estados, num total de quase 340.000 pessoas, das quais a metade para São Paulo.
A taxa de natalidade, cerca de 40 por mil habitantes, é das menores do Brasil
(máximo de 55 em Santa Catarina). A vida média do baiano é de 32 anos
para o homem e de 37 para a mulher, menos a metade da vida média do americano ou do canadense. Produção mineral
A produção mineral representa 0,5% . da produção mineral do Brasil, sendo
Existem na Baliia 226.000 estabeleci
parte da área do Estado.
propriedades médias e 7% minifúndios.
veis, caminhando em crescendo com o
cruzeiros
tempo, assim avaliados, em milliões d©
isto c, 51.000 toneladas de carne boxi-
CTuzeiros:
na, 10.000 de carne de porco e 5.000 do carne de carneiro e cabra. A pro dução de couros, cerca de 6.000 tonela das, coopera com 10% no valor desta produção. A produção de laticínios é dcsprc/-í\cl. A ração diária de leite do baiano do Salvador, o habitante do Es tado melhor dotado nesse tocante, é
de 40 gramas por dia, 5% apenas, da ração ótima.
\
Produção industrial
Dessa área
apropriada, 60% são latifúndios, 33%
A energia elétrica total instalada na Bahia é 25.000 k\v, distribuída por pe-
1943
112
1944
147
1945
283
1946
;
1947
417 372
Comércio
A Bahia e.xportou, para o exterior, em
1946, 238.000 toneladas de produtos, valendo 1.300 milhões de cruzeiros, e
dele importou 103.000 toneladas, valen do 250 milhões. O saldo positivo foi de 1.050 milhões de cruzeiros, que se des
É fácil ver que a Bahia, com um arado apenas por 300 hectares, e com uni regime de posse da terra tão desfa
quena.s unidades, em 86 localidades.
tagem e o terrestre.
Não atinge 3% do potencial instalado no
vorável, não radica o homem.
Brasil.
A- exportação de cabotagem foi de apenas 107.000 toneladas, no valor de 480 milhões; a importação, de 150.000 toneladas, no valor de 1M50 milhões, donde um déficit, na cabotagem, de
A produção agrícola da Baliia foi da ordem de 1.200 milhões de cruzeiros em
1946, isto é, 5% da produção agrícola do País.
A área cultivada é de apenas
7.372 kni2, isto é, 1,4% da área do Estado, ou 5,.5% da área das proprieda
des campesinas da Bahia, e 4,82% da área cultivada em todo o Brasil.
A Bahia produz 15 produtos agrí colas principais, dos quais três repre sentam mais de 60% do valor da produ ção: mandioca, cacau e fumo. Foi a seguinte, em 1946, a participação per centual, em valor, dos sete principais produtos, abrangendo 87% do montante
da produção agrícola do Estado: Mandioca
. o manganês o principal minério lavra■
A pecuária produz 260 milliões de por ano, aproximadamente,
em território baiano, têm sido ponderá
Cacau
zj produção mineira ó de 2 milhões de cruzeiros. Essa cifra
Fumo Café
vai aumentar enormemente com a próxima produção do petróleo para a refi naria de Matarípe. •J-iJSÍí
por ano. Essa quantidade é inferior à ração anual conveniente a um indiví duo. A produção de aguardente chega
970 milhões.
a 33 milhões de cruzeiros.
exportação por essa via foi de 15.000 toneladas, valendo 105 milhões de cru
Cêrca de
20.000 toneladas dc farinha de trigo
foram produzidas com trigo importado.
17% 7%
Cana-de-açúcar ...
7%
Feijão
5%
Milho
3%
Também o comércio in-
tenio, por via terrestre, é deficitário: a
zeiros, 6, a importação, de 75.000 tone
A produção de farinha de mandioca atinge 280.000 toneladas. A produção
ladas, valendo 285 milhões. O déficit
do óleo e de gorduras vegetais chega a
no ano em exame.
68 milhões de cruzeiros. Outras indús
do. comércio terrestre foi de 180 milhões, De modo geral, n balança comercial
trias importantes, no âmbito ^aiano,
do Estado é deficitária. Ò déficit já
são a do fumo e a têxtil de algodão,
Moüianentà bancário
aüngiu 331 milhões de cruzeiros, em 1944, enquanto que o déficit nonnal é da ordem de 50 milhões de cruzeiros. Em suma, a Bahia exporta 70% do
Conta a Bahia apenas 55 bancos,
70% do que necessita do restante do ter'
com a produção de 30 milhões de me tros (2% da produção nacional).
27%
. 20% ...
A produção de açúcar alcança 72.000 toneladas por ano, 16 kg por baiano e
tinou a financiar o comércio de cabo
2,6% dos bancos do País, com um ca
que produz para o exterior e importa ritório nacional.
pital de 90 milhões de cruzeiros. O As importações que a Baliia faz désse capital realizado vem baixando desde ' território são de arroz, laticínios, pebce 1940. sêco, xarque, sal, açúcar etc.
Dicesto EcoNÓ\aco
Dicesto Econômico
36
A Situação fitumceira A União e o Govêmo Estadual arre
cadam 90% dos tributos, deixando 10%
aos municípios. As finanças estadual e municipais manifestam tendência defi citária.
dos sistemáticos de natureza cartográfi
dn pelo CJovêmo Federal, desde o Sal
mente desconhecidas, no presente nio-
ca, geológica, edafológica, florística etc., ó insuficiente para facultar qualquer
vador aló o Vaza Barris. O dispêndio
mento.
acumulada ató o presente momento ul
cadora do presente estado de cousat. Eis a súmula do que se sabe:
ção para 5.000 barris diários, valendo,
d) — Na Chapada Diamantina, é tra dicional a garimpagem de diamantes e de carbonados. Infelizmente, os mine rais de garimpagem, embora alimentem o comércio, não têm o poder de radica-
Subsolo
anualmente, cêrca de 200 milhões de cruzeiros, acréscimo e.xtraordinàriamente
ção de riqueza e de desenvolvimento das regiões onde se encontram. Sáo
importante para a economia do Estado. Essa quantidade é suficiente para aten der ao atual consumo baiano, muito pe
ficos dessas gemas para o povo baiano. e) — Também, durante a guerra, a
queno de per sí.
la^'ra de quartzo no Mimoso, Batateira e Alegre, no Vale do Jacaré, na Clrapa-
planejamento racional da ação modifí-
A divida externa é superior a 2 mi lhões de libras e a interna, fundada, superior a 293 milhões de cruzeiros. Em suma, a situação financeira do Estado
e municípios inspira reflexões. 111 — Fundamentos da economia baia na, como atualmente conhecUlos.
O conhecimento que se tem do Esta do da Bahia, dada a ausência de estu-
O subsolo baiano é rico de varieda
des, embora não o seja de reservas mi nerais de vulto, a exceção de magnesita, baritina e calcáreo. Entre os 54 mi nerais comerciais do Brasil, a Baliia
produz ou pode produzir cerca de 25, assim:
I
Petróleo e gás natural, no Recôncavo. Manganês, em S. Antônio. Baritina, em Camamu.
progresso.
De qualquer modo,
passará o petróleo a ser a mais importan te contribuição do subsolo baiano à economia do Estado. Na li.sta precedente sublinharam-se ou tros minerais capazes de contribuições
f) — É pobre a parte baiana da bacia do S. Francisco em minerais úteis, a
exceção de calcáreo. Exíguas as jazi das de cromo do Campo Formoso e as de manganês de Bonfim e Carrapichel,
Cameleira e Limoeiro, no mimicípio de , Cento-Sé. A jazida de cobre do Caraí
Estanho, no Ríq de Contas.
a) — Baritina, sulfato de bário natu ral, atualmente exportada de Caraamu
bas, apesar de ser a maior do Brasil, tem pequena reserva. Seu aproveita
de emulsões pesadas, necessárias à exe cução de perfurações profundas.
carência de água e de energia.
Diamantes.
Quartzo piezoelétrico.
Cromo, em Campo Formoso. Manganês, em Bonfim. Cobre, em Caraíbas.
Ferro, em Cento-Sé.
Calcáreo, em vários pontos.
Alem disso, pedras de construção, ou chas e de corais, eih vários pontos.
A formação petrolífera da denominada
Seguem
para o exterior, lá utilisuida no preparo
nas cabeceiras do Rio de Contas, a mais de 600 km. segundo as vias de
transporto do pôrto da BaJiia. A ex portação dêsse material depende, entre
Ametistas.
ornamentais,.areias e argüas, cal de con
aproveitados.
mento é impraticável por enquanto, por :
Ij) — Magnesita da Serra da.s Éguas,
Salitre.
Francisco
da, não deixou traços de fixação e de
dez vezes maior.
breves referências:
Ouro.
Bacia do São
substancial do trem de vida do povo baiano, seria mister produção cinco a
assim como as de hemaüta da Serra da
Carbonados.
Dia
Para uma elevação
muito pequenos os efeitos sociais bené
apreciáveis, a essa economia, desde que
Calcáreo, em vários pontos. Água mineral, no Cipó.
mantina
uma indústria de produção e de refina
racionalmento
Fosfatos, no Riachâo do Jacuípe.
Chapada
trapassa 400 milhões de cruzeiros. O petróleo até agora revelado permitirá
Magnesita e Talco da Serra das Éguas. Mica, esmeraldas, e pedras semi-preciosas em Conquista.
Amianto, em Poções. Bacia Oriental
37
Fossa Baiana, que s© estende do Salva dor ao Jatobá, nos limites de Pernambu co, em faixa estreita de 40 km e longa de 400, tem sido ativamente investiga-
outras coisas, da conclusão do ramal ferroviário Contendas-Monte Azul. As más condições técnicas das vias férreas irão prejudicar, entretanto, a colocação
Água
O problema de água em quantidade suficiente e, possivelmente, o maior obs
táculo ao aproveitamento mais em conta dos recursos da Bahia, em benefício do
povo.
1.000 mm, ocorrendo apenas na lírÇ» parte do ano. restando sêcas quase d"»® da bacia Oriental importa destacar, como partes desse período, fechando-se assi® das mais capazes de cooperação no de o ciclo do verde e do vmgrem. de < senvolvimento baiano, os calcáreos para fala EucUdes da Cunha. Dessa parce)» cimento e os fosfatos de Ipírá e Jacuípe. do temtóno. 30X têm precipitação anui désse material no mercado internacional. c) — Finalmente, entre os minerais
Essas jazidas são, entretanto, tècnica-
mfenor a 500 mm, constítuindo o nu-
^
Dicesto EcoNÓ\aco
Dicesto Econômico
36
A Situação fitumceira A União e o Govêmo Estadual arre
cadam 90% dos tributos, deixando 10%
aos municípios. As finanças estadual e municipais manifestam tendência defi citária.
dos sistemáticos de natureza cartográfi
dn pelo CJovêmo Federal, desde o Sal
mente desconhecidas, no presente nio-
ca, geológica, edafológica, florística etc., ó insuficiente para facultar qualquer
vador aló o Vaza Barris. O dispêndio
mento.
acumulada ató o presente momento ul
cadora do presente estado de cousat. Eis a súmula do que se sabe:
ção para 5.000 barris diários, valendo,
d) — Na Chapada Diamantina, é tra dicional a garimpagem de diamantes e de carbonados. Infelizmente, os mine rais de garimpagem, embora alimentem o comércio, não têm o poder de radica-
Subsolo
anualmente, cêrca de 200 milhões de cruzeiros, acréscimo e.xtraordinàriamente
ção de riqueza e de desenvolvimento das regiões onde se encontram. Sáo
importante para a economia do Estado. Essa quantidade é suficiente para aten der ao atual consumo baiano, muito pe
ficos dessas gemas para o povo baiano. e) — Também, durante a guerra, a
queno de per sí.
la^'ra de quartzo no Mimoso, Batateira e Alegre, no Vale do Jacaré, na Clrapa-
planejamento racional da ação modifí-
A divida externa é superior a 2 mi lhões de libras e a interna, fundada, superior a 293 milhões de cruzeiros. Em suma, a situação financeira do Estado
e municípios inspira reflexões. 111 — Fundamentos da economia baia na, como atualmente conhecUlos.
O conhecimento que se tem do Esta do da Bahia, dada a ausência de estu-
O subsolo baiano é rico de varieda
des, embora não o seja de reservas mi nerais de vulto, a exceção de magnesita, baritina e calcáreo. Entre os 54 mi nerais comerciais do Brasil, a Baliia
produz ou pode produzir cerca de 25, assim:
I
Petróleo e gás natural, no Recôncavo. Manganês, em S. Antônio. Baritina, em Camamu.
progresso.
De qualquer modo,
passará o petróleo a ser a mais importan te contribuição do subsolo baiano à economia do Estado. Na li.sta precedente sublinharam-se ou tros minerais capazes de contribuições
f) — É pobre a parte baiana da bacia do S. Francisco em minerais úteis, a
exceção de calcáreo. Exíguas as jazi das de cromo do Campo Formoso e as de manganês de Bonfim e Carrapichel,
Cameleira e Limoeiro, no mimicípio de , Cento-Sé. A jazida de cobre do Caraí
Estanho, no Ríq de Contas.
a) — Baritina, sulfato de bário natu ral, atualmente exportada de Caraamu
bas, apesar de ser a maior do Brasil, tem pequena reserva. Seu aproveita
de emulsões pesadas, necessárias à exe cução de perfurações profundas.
carência de água e de energia.
Diamantes.
Quartzo piezoelétrico.
Cromo, em Campo Formoso. Manganês, em Bonfim. Cobre, em Caraíbas.
Ferro, em Cento-Sé.
Calcáreo, em vários pontos.
Alem disso, pedras de construção, ou chas e de corais, eih vários pontos.
A formação petrolífera da denominada
Seguem
para o exterior, lá utilisuida no preparo
nas cabeceiras do Rio de Contas, a mais de 600 km. segundo as vias de
transporto do pôrto da BaJiia. A ex portação dêsse material depende, entre
Ametistas.
ornamentais,.areias e argüas, cal de con
aproveitados.
mento é impraticável por enquanto, por :
Ij) — Magnesita da Serra da.s Éguas,
Salitre.
Francisco
da, não deixou traços de fixação e de
dez vezes maior.
breves referências:
Ouro.
Bacia do São
substancial do trem de vida do povo baiano, seria mister produção cinco a
assim como as de hemaüta da Serra da
Carbonados.
Dia
Para uma elevação
muito pequenos os efeitos sociais bené
apreciáveis, a essa economia, desde que
Calcáreo, em vários pontos. Água mineral, no Cipó.
mantina
uma indústria de produção e de refina
racionalmento
Fosfatos, no Riachâo do Jacuípe.
Chapada
trapassa 400 milhões de cruzeiros. O petróleo até agora revelado permitirá
Magnesita e Talco da Serra das Éguas. Mica, esmeraldas, e pedras semi-preciosas em Conquista.
Amianto, em Poções. Bacia Oriental
37
Fossa Baiana, que s© estende do Salva dor ao Jatobá, nos limites de Pernambu co, em faixa estreita de 40 km e longa de 400, tem sido ativamente investiga-
outras coisas, da conclusão do ramal ferroviário Contendas-Monte Azul. As más condições técnicas das vias férreas irão prejudicar, entretanto, a colocação
Água
O problema de água em quantidade suficiente e, possivelmente, o maior obs
táculo ao aproveitamento mais em conta dos recursos da Bahia, em benefício do
povo.
1.000 mm, ocorrendo apenas na lírÇ» parte do ano. restando sêcas quase d"»® da bacia Oriental importa destacar, como partes desse período, fechando-se assi® das mais capazes de cooperação no de o ciclo do verde e do vmgrem. de < senvolvimento baiano, os calcáreos para fala EucUdes da Cunha. Dessa parce)» cimento e os fosfatos de Ipírá e Jacuípe. do temtóno. 30X têm precipitação anui désse material no mercado internacional. c) — Finalmente, entre os minerais
Essas jazidas são, entretanto, tècnica-
mfenor a 500 mm, constítuindo o nu-
^
'"T r,T
Dicksto Eco.vómico
38
Dicksto Econóaoco
cleo da região sêca do Brasil, de Pilão Arcado a Geremoabo, passando por
Joazeiro, Uauá e Canudos. Dada a la titude e, por consequcncia, a intensida de de evaporação, essa precipitação é insuficiente para as necessidades da agricultura corrente. A faixa
de
chuvas
suficientes
na
Bahia, de 1.500 mm para mais, perlonga a costa com uma largura de 100 a 150 km apenas, estendendo-se do Mucuri ao Recôncavo.
Da Barra do Rio de Contas para o
sul, a precipitação ultrapassa 2.000 m, estabelecendo aí um clima equatorial superúmído, favorável ao habit<it do ca
cau, e, possivelmente, ao da juta e do arroz.
I massapê,
No Recôncavo Baiano, nos terrenos
sob precipitação favorável,
desenvolveu-se a cultura quadrissecular da cana-de-açúcar. Ainda aproveitando as chuvas litorâneas, há üma produção de subsistência no b^^ixo Vale do Para-
guaçu, do seu tributário o Jaguaripe e ao longo da via férrea de Nazareth a Jequié. Uma segunda zona de relativa pluvio-
redores do Mundo Novo.
Futuramente,
essa água poderá ser sistemáticamente utilizada por meio de poços tubulares, determinando, então, reflexos insuspcitados na economia da Chapada. Finalmente, a terceira categoria de
recursos em água da Bahia pro\'ém da corrente líquida do São Francisco e dos tributários da margem esquerda. Esse, a nosso ver, o grande significado do São Francisco: um canal que traz água abundante das regiões úmidas rfc Minas
Gerauí para as regiões sôcas do alto sertão baiano.
A significação do rio São Francisco não é, exatamente, a cie uma via de transporte, como em geral se pensa e,
para o qual o rio, aliás, presta-se mal, senão a de uma perene e abundante fon
S. Francisco, em bora insuficiente
mente. Felizmente, a água infiltra-se, com facilidade, nos arenitos de cobertu ra de parte da cha
pada, para consti
liação
clocorrente de três séculos de
ocupação humana predatória.
Por outras palavras, a recuperação do S. Francisco tem que começar das ca
beceiras, de montante para jusante, reflorestando sempre, Ijarrando tribuliírios
onde indicado, captando energia em ca
dessas terras irrigáveís é a regulariza ção da vazão do rio, de moclo a di
minuir a gravidade dos danos causados pelas enchentes sobre os solos margi nais.
mento racional do
rizou no Estado, avalia em 420.000 km2 a lírea do Estado classificável como caa
a metade das suas matas durante os
naturais nas matas criadas e a
riqueza ictiológica nos rios e barragens.
quatro séculos de ocupação.
É obra sete \'ezes mais e.xtensa que a
O resultado do cômputo de dados de rendimento médio por hectare de de terminadas culturas do Estado sugere o rápido depauperamento do solo baiano, em face das práticas agrícolas vigentes. As cifras seguintes são perdas per
do Tenesscc, que custou 14 milhões de
Solos
Não existem estados sistemáticos dos
solos da Baiúa. Planejamento algum de recuperação e desenvolvimento da agricultura baiana poderá ser feito na ignorância de dado tão importante, por que nenhum programa de correção dns terras e de adição do minerais de que careça, poderá ser feito sem o conhe cimento preciso das qualidades e defei tos naturais dos solos da Bahia.
Entretanto, a experiência quadrisse
cular indicou o massapê do Recôncavo
raopeba, Pará etc. Só após os resulta dos dessa política
como, incontestàvelmente, o mellior solo
do Estado, avaramente apossado pelos primeiros sesmeiros e hoje retido com a rnesma tenacidade para plantação da
considerável impor
desapropriação por compra de algumas
tância. .Êstes aflo-
dráulicas de vulto.
fazendas de açúcar e a sua transforma
doce subterrâneos de
rochas monzoníticas do sul. Sobre êle
riceja o cacau. É todo apossado e te nazmente retido pelos cacaueiros. O botânico Von Luetzeelburg, contra tado pela h^spctoria de Obras Contra as Sôcas e que durante muitos anos herbo-
fauna
dições do quadro geográfico pretérito é que se poderá pensar em obras hi
tuir lençóis de água
Solo excelente, também, é o coração de ncgn, originário da decomposição das
tinga, isto é, SOí da superfície da Bahia. Afirma que a Baiiia perdeu pelo menos
das Velhas, do Pa-
de retomo às con
cola apurada à produção de feijão, arroz, frutas e legumes, deve ser o ponto cen tral de um planejamento de emergência.
da barragem, restabelecendo a flora e a
cruzeiros, e quem sabe quantas vezes
alto sertão da Bahia é o reflorestamento sistemático,intensivo e definitivo do rio
do
ciso não i'.squeccr não ser possível re
parar-se, cia noite pura o dia, a espo
mais cara.
chove muito mais sertão
E eviclcMitc (pic o processo c demora do c exigirá dez anos, mesmo que inten.samcnto levado avante. Mas é pre
te dágua para irrigação das terras do
Assím, a primeira etapa de aproveita
no
no próprio teatro do futuro aproveita mento.
leito maior. Nesse sentido, o primeiro passo para o aproveitamento sistemático
sidade da Bahia é a Chapada Diaman tina. Realmente, aí que
39
ram ao pé da chapada, como nos ar
cana-de-açúcar, furtando-os, assim, à •
agricultura de subsistência, tão necessáao povo baiano. A nosso ver, a
ção, mediante aplicação de técnica agrí-
centuais, em uma década, do rendimen
to médio de alguns solos baianos, quan do avaliado em toneladas de produtos por hectare plantado: ' Abaca-xi
35%
Caroço de algodão .... 10% Batata inglesa 74% Cacau Coco
35% 45%
Feijão
20%
Milho
35%
Energia
Não dispõe a Bahia de jazidas de carvão, nem de fontes abimdantes de
lenha. Suas fontes de energia são de
origem hidráulica, além do petróleo e do gás natural da denominada Fossa Baiana.
O potencial lüdráulico da Bahia as cendo a um milhão e meio de cavalos, dos quais 80% concentrados em um so
'"T r,T
Dicksto Eco.vómico
38
Dicksto Econóaoco
cleo da região sêca do Brasil, de Pilão Arcado a Geremoabo, passando por
Joazeiro, Uauá e Canudos. Dada a la titude e, por consequcncia, a intensida de de evaporação, essa precipitação é insuficiente para as necessidades da agricultura corrente. A faixa
de
chuvas
suficientes
na
Bahia, de 1.500 mm para mais, perlonga a costa com uma largura de 100 a 150 km apenas, estendendo-se do Mucuri ao Recôncavo.
Da Barra do Rio de Contas para o
sul, a precipitação ultrapassa 2.000 m, estabelecendo aí um clima equatorial superúmído, favorável ao habit<it do ca
cau, e, possivelmente, ao da juta e do arroz.
I massapê,
No Recôncavo Baiano, nos terrenos
sob precipitação favorável,
desenvolveu-se a cultura quadrissecular da cana-de-açúcar. Ainda aproveitando as chuvas litorâneas, há üma produção de subsistência no b^^ixo Vale do Para-
guaçu, do seu tributário o Jaguaripe e ao longo da via férrea de Nazareth a Jequié. Uma segunda zona de relativa pluvio-
redores do Mundo Novo.
Futuramente,
essa água poderá ser sistemáticamente utilizada por meio de poços tubulares, determinando, então, reflexos insuspcitados na economia da Chapada. Finalmente, a terceira categoria de
recursos em água da Bahia pro\'ém da corrente líquida do São Francisco e dos tributários da margem esquerda. Esse, a nosso ver, o grande significado do São Francisco: um canal que traz água abundante das regiões úmidas rfc Minas
Gerauí para as regiões sôcas do alto sertão baiano.
A significação do rio São Francisco não é, exatamente, a cie uma via de transporte, como em geral se pensa e,
para o qual o rio, aliás, presta-se mal, senão a de uma perene e abundante fon
S. Francisco, em bora insuficiente
mente. Felizmente, a água infiltra-se, com facilidade, nos arenitos de cobertu ra de parte da cha
pada, para consti
liação
clocorrente de três séculos de
ocupação humana predatória.
Por outras palavras, a recuperação do S. Francisco tem que começar das ca
beceiras, de montante para jusante, reflorestando sempre, Ijarrando tribuliírios
onde indicado, captando energia em ca
dessas terras irrigáveís é a regulariza ção da vazão do rio, de moclo a di
minuir a gravidade dos danos causados pelas enchentes sobre os solos margi nais.
mento racional do
rizou no Estado, avalia em 420.000 km2 a lírea do Estado classificável como caa
a metade das suas matas durante os
naturais nas matas criadas e a
riqueza ictiológica nos rios e barragens.
quatro séculos de ocupação.
É obra sete \'ezes mais e.xtensa que a
O resultado do cômputo de dados de rendimento médio por hectare de de terminadas culturas do Estado sugere o rápido depauperamento do solo baiano, em face das práticas agrícolas vigentes. As cifras seguintes são perdas per
do Tenesscc, que custou 14 milhões de
Solos
Não existem estados sistemáticos dos
solos da Baiúa. Planejamento algum de recuperação e desenvolvimento da agricultura baiana poderá ser feito na ignorância de dado tão importante, por que nenhum programa de correção dns terras e de adição do minerais de que careça, poderá ser feito sem o conhe cimento preciso das qualidades e defei tos naturais dos solos da Bahia.
Entretanto, a experiência quadrisse
cular indicou o massapê do Recôncavo
raopeba, Pará etc. Só após os resulta dos dessa política
como, incontestàvelmente, o mellior solo
do Estado, avaramente apossado pelos primeiros sesmeiros e hoje retido com a rnesma tenacidade para plantação da
considerável impor
desapropriação por compra de algumas
tância. .Êstes aflo-
dráulicas de vulto.
fazendas de açúcar e a sua transforma
doce subterrâneos de
rochas monzoníticas do sul. Sobre êle
riceja o cacau. É todo apossado e te nazmente retido pelos cacaueiros. O botânico Von Luetzeelburg, contra tado pela h^spctoria de Obras Contra as Sôcas e que durante muitos anos herbo-
fauna
dições do quadro geográfico pretérito é que se poderá pensar em obras hi
tuir lençóis de água
Solo excelente, também, é o coração de ncgn, originário da decomposição das
tinga, isto é, SOí da superfície da Bahia. Afirma que a Baiiia perdeu pelo menos
das Velhas, do Pa-
de retomo às con
cola apurada à produção de feijão, arroz, frutas e legumes, deve ser o ponto cen tral de um planejamento de emergência.
da barragem, restabelecendo a flora e a
cruzeiros, e quem sabe quantas vezes
alto sertão da Bahia é o reflorestamento sistemático,intensivo e definitivo do rio
do
ciso não i'.squeccr não ser possível re
parar-se, cia noite pura o dia, a espo
mais cara.
chove muito mais sertão
E eviclcMitc (pic o processo c demora do c exigirá dez anos, mesmo que inten.samcnto levado avante. Mas é pre
te dágua para irrigação das terras do
Assím, a primeira etapa de aproveita
no
no próprio teatro do futuro aproveita mento.
leito maior. Nesse sentido, o primeiro passo para o aproveitamento sistemático
sidade da Bahia é a Chapada Diaman tina. Realmente, aí que
39
ram ao pé da chapada, como nos ar
cana-de-açúcar, furtando-os, assim, à •
agricultura de subsistência, tão necessáao povo baiano. A nosso ver, a
ção, mediante aplicação de técnica agrí-
centuais, em uma década, do rendimen
to médio de alguns solos baianos, quan do avaliado em toneladas de produtos por hectare plantado: ' Abaca-xi
35%
Caroço de algodão .... 10% Batata inglesa 74% Cacau Coco
35% 45%
Feijão
20%
Milho
35%
Energia
Não dispõe a Bahia de jazidas de carvão, nem de fontes abimdantes de
lenha. Suas fontes de energia são de
origem hidráulica, além do petróleo e do gás natural da denominada Fossa Baiana.
O potencial lüdráulico da Bahia as cendo a um milhão e meio de cavalos, dos quais 80% concentrados em um so
DrcF-STO
ponto do território: Paulo Afonso. O
anteriormente retratado, ao mesmo tem
restante da energia hidráulica distribui-
po rc.sponsávcl por uma população nu
se pelo Paraguaçu, pelos rios da zona de clima superúmido do sul, principalmen te o Jequitinhonha.
merosa, constitui um problema na eco
Não resolverá a captação de Paulo Afonso, na qual profundamente se em penha o Covêmo Federal, os problemas de energia do Estado, em virtude da ex tensão dêstes, mas imprimirá, sem dú vida, insuspeitado desenvolvimento à re
gião nordestina, ao norte do Recôncavo. Projeto semelhante, embora de me
nores proporções, será a captação da ca
choeira do Salto Grande, no Jequitinho
nha, com mais de 100.000 cavalos, capaz de energizar uma das zonas de maior
1^ significação na economia baiana: a re-
B gião cacauelra.
''
41
DiCESTO ECONÓNflCO
40
W
EcoNó^oco
Parece provável que a industrialização da Bahia se fará no baixo São Francis
co, ao longo do rio, e, assim como no
Recôncavo, será calcada sobre o petró leo a a energia elétrica, nas extremida des do eixo Paulo Afonso-Salvador. Uma
industrialização apreciável, embora em menor escala, poderá ocorrer no sul do Estado, com a energia do Salto Grande. Mão-de'Obra
É abundante, quiçá desnecessàríamen-
nomia nacional.
Impõem-se providên
cias que sustenham o progressivo doperccímento de tão extensa região e que
poderá ser desgraçadamente abreviado por colap.sos provocados pela intcrcorrcncía de incidentes de monta na produ ção, no comércio ou nos preços de pro
dutos pilares, como o cacati c o fumo. Do outro lado, seria pretensioso, se
gilidacU', caracteriz-ulu por índices que representam apenas 30% dos baixos ín dices nacionais, coe.vistindo com popula ção relativamente abundante. 3) — Essa situação toma cada vez mais difícil tratar os problemas baianos,
porque a populaçilo passa a ser estôrvo em vez de ser ajuda. 4) — A tendência à migração, a alta mortalidade, a vida média curta, a inci-
dênuia exagerada de morbidez, são ou tras tantas facetas da inesnía doença econômica. É inútil querer tratá-las sin-
não fôssc impossível, planejar, com es
tomúticamente, sem atentar à causa pro
cassos conhecimentos científicos sôbre a
funda.
região, o aproveitamento racional de uma área tão grande como a França. A reconstrução francesa, por exemplo, de acôrdo com o Plano Monct, ora em
execução, supôs a colaboração e a assis
tência efetiva de quase um milliar de técnicos.
Entretanto, é possível, desde já, assi nalar na Bahia dois estágios de plane jamento: o de emergência, imediato, para
sustar o declínio, e o planejamento de longo alcance, capaz de iniciar a recons trução paulatina e segura do Estado.
Êste foi espoliado por 400 anos de ocupação calcada em atividades econô micas predatórias e que nolàvclmentc perturbaram o quadro geográfico pela ação do fogo em clima seco, destruindo
E'" particular, investimentos
nal para que possa ser utilizada com
reflexões sôbre a situação baiana:
Reflexões sôbre a Bahia
mas em realidade não resolvem.
rária para a doença econômica do Es
pidos e palpáveis.
tado.
5)
que se puder contar, continuadamente, mas sem afoiteza, inimiga de resul
tados seguros. Será capaz de preparar
cursos naturais da Bahia.
de se tratar de um Estado economica mente enfermo.
erros econômicos cometidos nos séculos
2) — O traço mais significativo da fi
É impossível antever a mellior manei-
A mais futurosa aplicação de
jV — Aproveitamento científico dos re É evidente que um Estado, nas con
Julgamos prematuras e destinadas a
dificar radicalmente o sentida e a im
1) Sob qualquer aspecto que se examine a Bahia, chega-se à conclusão
dições de depauperamento econômico
Recôncavo e sul do Estado.
o Estado tem que ser atendido inlportância da produção. A colocação calniente onde jâ eriste uma ecoiiomi. inteligente de mão-de-obra baiana nos e onde as dificuldades a vencer s.áo me Estados do sul é, a nosso ver, uma parcela substancial da solução tempo nores, possibilitando resultados mais rá- _
os fundamentos para uma recuperação plena em um quarto de século, prazo que não é longo, tendo em vista a ex tensão do Estado e a profundidade dos
proveito.
ciclo com o das zonas populosas, isto é,
rio São Francisco, em região que pede . um elaborado plano estratégico para ser A nosso ver, a migração, solução imediatista do povo, é solução respeitável. aproveitado. Essas aplicações taLz saDeve ser mantida e até estimulada e hsfaçam a momentâneos fins políticos e dirigida, enquanto não fôr possível mo aquietem os sentimentos de comiseração, ^
feito com a técnica mais adiantada com
tensa e dispendiosa educação profissio
A aplicação de pequenos recursos em áreas extensas é desperdício. Entende mos que o local de aplicação delas coin-
quenas aplicações táticas de dinheiro no
mentício das pastagens.
tosca essa mão-de-obra, necessitando in
a produção do subsistência strictn scnsu.
belecimentos de puericultura etc., não
quase 40 habitantes por km2, o médio
Do exposto, resultaram as seguintes
senão aplicá-las em pontos selecionados e com o objetivo precjpuo de aumentar
corrigirão a situação.
mais da metade das matas, esterilizandoIhe os solos e diminuindo o valor ali
São Francisco tem menos de 2. É muito
didas táticas de aplicação imediata. Des sas, a nosso ver, nao se deve abusar,
resultados de méritos duvidosos as pe
quanto o centro-litoral do Estado tem
embora irregularmente distribuída. En
bater a miséria econômica reinante. Ne- ! cessita — e a êles tem direito — de me- i
maciços em hospitais, sanatórios, esta
dinheiro na Bahia é a que objetivar o tombamento científico das possibilidades do Estado, a pesquisa de aplicação para os seus recui"sos. Tudo isso deve ser
te abundante, a mão-de-obra baiana,
6) — Naturalmente, a atual geração
de baianos não pode aguardar que se •! prepare um plano estratégico para com- j
de ocupação.
conscrs-ar os recursos
liminar liminar
^ execução pre das seguintes medidas:
da Bahia
Ff
vando o desenho
l \
na escala de
TLti ''CoZ o\ J* buscando o interior;
geológicos, edafológicos a r.r. botânicos sistemáticos de detallio, cal
cados sobre as folhas cartagrlbcàs p-c" construção d,-oii-
Sas fespecializadas (scold" gicas, rfafo edafológicas etc,), q„e peniiilinio
sionomia econômica baiana é o da fra-
i
DrcF-STO
ponto do território: Paulo Afonso. O
anteriormente retratado, ao mesmo tem
restante da energia hidráulica distribui-
po rc.sponsávcl por uma população nu
se pelo Paraguaçu, pelos rios da zona de clima superúmido do sul, principalmen te o Jequitinhonha.
merosa, constitui um problema na eco
Não resolverá a captação de Paulo Afonso, na qual profundamente se em penha o Covêmo Federal, os problemas de energia do Estado, em virtude da ex tensão dêstes, mas imprimirá, sem dú vida, insuspeitado desenvolvimento à re
gião nordestina, ao norte do Recôncavo. Projeto semelhante, embora de me
nores proporções, será a captação da ca
choeira do Salto Grande, no Jequitinho
nha, com mais de 100.000 cavalos, capaz de energizar uma das zonas de maior
1^ significação na economia baiana: a re-
B gião cacauelra.
''
41
DiCESTO ECONÓNflCO
40
W
EcoNó^oco
Parece provável que a industrialização da Bahia se fará no baixo São Francis
co, ao longo do rio, e, assim como no
Recôncavo, será calcada sobre o petró leo a a energia elétrica, nas extremida des do eixo Paulo Afonso-Salvador. Uma
industrialização apreciável, embora em menor escala, poderá ocorrer no sul do Estado, com a energia do Salto Grande. Mão-de'Obra
É abundante, quiçá desnecessàríamen-
nomia nacional.
Impõem-se providên
cias que sustenham o progressivo doperccímento de tão extensa região e que
poderá ser desgraçadamente abreviado por colap.sos provocados pela intcrcorrcncía de incidentes de monta na produ ção, no comércio ou nos preços de pro
dutos pilares, como o cacati c o fumo. Do outro lado, seria pretensioso, se
gilidacU', caracteriz-ulu por índices que representam apenas 30% dos baixos ín dices nacionais, coe.vistindo com popula ção relativamente abundante. 3) — Essa situação toma cada vez mais difícil tratar os problemas baianos,
porque a populaçilo passa a ser estôrvo em vez de ser ajuda. 4) — A tendência à migração, a alta mortalidade, a vida média curta, a inci-
dênuia exagerada de morbidez, são ou tras tantas facetas da inesnía doença econômica. É inútil querer tratá-las sin-
não fôssc impossível, planejar, com es
tomúticamente, sem atentar à causa pro
cassos conhecimentos científicos sôbre a
funda.
região, o aproveitamento racional de uma área tão grande como a França. A reconstrução francesa, por exemplo, de acôrdo com o Plano Monct, ora em
execução, supôs a colaboração e a assis
tência efetiva de quase um milliar de técnicos.
Entretanto, é possível, desde já, assi nalar na Bahia dois estágios de plane jamento: o de emergência, imediato, para
sustar o declínio, e o planejamento de longo alcance, capaz de iniciar a recons trução paulatina e segura do Estado.
Êste foi espoliado por 400 anos de ocupação calcada em atividades econô micas predatórias e que nolàvclmentc perturbaram o quadro geográfico pela ação do fogo em clima seco, destruindo
E'" particular, investimentos
nal para que possa ser utilizada com
reflexões sôbre a situação baiana:
Reflexões sôbre a Bahia
mas em realidade não resolvem.
rária para a doença econômica do Es
pidos e palpáveis.
tado.
5)
que se puder contar, continuadamente, mas sem afoiteza, inimiga de resul
tados seguros. Será capaz de preparar
cursos naturais da Bahia.
de se tratar de um Estado economica mente enfermo.
erros econômicos cometidos nos séculos
2) — O traço mais significativo da fi
É impossível antever a mellior manei-
A mais futurosa aplicação de
jV — Aproveitamento científico dos re É evidente que um Estado, nas con
Julgamos prematuras e destinadas a
dificar radicalmente o sentida e a im
1) Sob qualquer aspecto que se examine a Bahia, chega-se à conclusão
dições de depauperamento econômico
Recôncavo e sul do Estado.
o Estado tem que ser atendido inlportância da produção. A colocação calniente onde jâ eriste uma ecoiiomi. inteligente de mão-de-obra baiana nos e onde as dificuldades a vencer s.áo me Estados do sul é, a nosso ver, uma parcela substancial da solução tempo nores, possibilitando resultados mais rá- _
os fundamentos para uma recuperação plena em um quarto de século, prazo que não é longo, tendo em vista a ex tensão do Estado e a profundidade dos
proveito.
ciclo com o das zonas populosas, isto é,
rio São Francisco, em região que pede . um elaborado plano estratégico para ser A nosso ver, a migração, solução imediatista do povo, é solução respeitável. aproveitado. Essas aplicações taLz saDeve ser mantida e até estimulada e hsfaçam a momentâneos fins políticos e dirigida, enquanto não fôr possível mo aquietem os sentimentos de comiseração, ^
feito com a técnica mais adiantada com
tensa e dispendiosa educação profissio
A aplicação de pequenos recursos em áreas extensas é desperdício. Entende mos que o local de aplicação delas coin-
quenas aplicações táticas de dinheiro no
mentício das pastagens.
tosca essa mão-de-obra, necessitando in
a produção do subsistência strictn scnsu.
belecimentos de puericultura etc., não
quase 40 habitantes por km2, o médio
Do exposto, resultaram as seguintes
senão aplicá-las em pontos selecionados e com o objetivo precjpuo de aumentar
corrigirão a situação.
mais da metade das matas, esterilizandoIhe os solos e diminuindo o valor ali
São Francisco tem menos de 2. É muito
didas táticas de aplicação imediata. Des sas, a nosso ver, nao se deve abusar,
resultados de méritos duvidosos as pe
quanto o centro-litoral do Estado tem
embora irregularmente distribuída. En
bater a miséria econômica reinante. Ne- ! cessita — e a êles tem direito — de me- i
maciços em hospitais, sanatórios, esta
dinheiro na Bahia é a que objetivar o tombamento científico das possibilidades do Estado, a pesquisa de aplicação para os seus recui"sos. Tudo isso deve ser
te abundante, a mão-de-obra baiana,
6) — Naturalmente, a atual geração
de baianos não pode aguardar que se •! prepare um plano estratégico para com- j
de ocupação.
conscrs-ar os recursos
liminar liminar
^ execução pre das seguintes medidas:
da Bahia
Ff
vando o desenho
l \
na escala de
TLti ''CoZ o\ J* buscando o interior;
geológicos, edafológicos a r.r. botânicos sistemáticos de detallio, cal
cados sobre as folhas cartagrlbcàs p-c" construção d,-oii-
Sas fespecializadas (scold" gicas, rfafo edafológicas etc,), q„e peniiilinio
sionomia econômica baiana é o da fra-
i
42
avaliação precisa dos recursos existeiites,
cup aproveitamento racional poderá ser
planejado com o máximo de economia; 3) — fundação do Instituto Baiano de
Fesquvias, como complemento das pro vidências anteriores, e desde o início de
las, situando-o em cidade adequada da
Dicesto Econóxíico
U
1
liar, com precisão, os recursos naturais do Estado, e assim fornecer dados para o planejamento racional de sua utiliza ção em benefício do povo.
As aplicações modernas do petróleo S. Fróes Abreu
Com os métodos técnicos modernos é
possível a realização da tarefa inicial do
planejamento em quatro anos, com um
¥ Tnc do.s assuntos programados para a
gião a ser estudada, em clima estimu
emprego de meia centena de cientistas, a maioria dôles estrangeiros, e um dis-
servação c Utiliz;ição dos Recursos Na
lante para o trabalho científico. O fim precípuo do Instituto será ava-
pêndio da ordem de 50 milliões de cru zeiros por ano.
teresso foi a qtio.stão do melhor apro
Chapada Diamantina, no centro da re
Conferência Científica Sôbre Con
turais c ali discutidos com grande in
veitamento das fontes de petróleo. O merecido rcIc\o dado á questão do pe tróleo resulta do falo de ser êsse com bustível, depois de 90 anos de emprego indusliial. o produto natural mais dis
putado no mundo civilizado. A grande supremacia alcançada pelo
petróleo no mundo moderno deve-se, de
I
utilização dos produtos derivados do óleo bruto.
Na recente conferência realizada em
Lake Success com o fim de dar opor tunidade aos técnicos para uma troca de
idéias e de experiência sôbre os grandes problemas que interessam o mundo ci vilizado, foram encarados os diferentes
aspectos da meUior utilização do petró leo, os mais eficientes processos para descobri-lo e possibilidade de fabricá-lo
por síntese ou de extraí-lo dos .xistos ^
um lado, ao fato de constituir êle a
pirobetuminosos.
senciais, e de outro, a ser a forma de
hoje o petróleo não é apenas unia pre
matcría-prima de muitas indústrias es
:\li
sas, visando uma melhor e mais ampla
energia mai.s concentrada i\ disposição do Immcm e capaz do ser utilizada sob várias modalidades. Desde os prímórdios de sua aplicação
em larga escala os técnicos dedicaram ao petróleo uma atenção especial; sua constituição íntima atraiu cedo a prefe rência dos químicos, e o fato de ser
Graças ao progresso da tecnologia, ciosa fonte de energia, mas também a matéria-prima para a fabricação das subs
tâncias mais variadas. Sua importân cia como matéria-prima cresce cada vez
mais a mecUda que se descobrem novos processos de fabricação baseados nos
hidrocarbonetos extraídos do petróleo.
Ate o memorável pôço do Coronel
formado por uma mistura de hidrocarbonetos
míp
diversos
tornou-o
altamente
atrativo para as investigações de labora tório. A tecnologia do petróleo tomou muito maior expansão que a de qualquer
outro produto natural e o número de processos de utilização, beneficiamento e transformação do petróleo é superior
ao dos que se referem à metalurgia, à cerâmica, á indústria de corantes ou qualquer outro ramo importante da tec
nologia industrial.
r
™
" p'-
como medic"mento ririnnc
1
®
com essa finahdade"'"
indígenas ame-
pormeiodaabSCdrpCÍ"' produto.
mercados pam o
A principio o produto mais repuHitl®
A investigação científica encontrou no
era o querosene, destinado á iluminaçâ'';
petróleo um fecundo campo para sua
e a gasolina obHda na desülaçáo do óiro bmto era lançada fora ou adiciona^-
atividade e os trabalhos realizados fo
mentaram cada vez mais novas pesqui
r u u en amente ao querosene, para fi"'
42
avaliação precisa dos recursos existeiites,
cup aproveitamento racional poderá ser
planejado com o máximo de economia; 3) — fundação do Instituto Baiano de
Fesquvias, como complemento das pro vidências anteriores, e desde o início de
las, situando-o em cidade adequada da
Dicesto Econóxíico
U
1
liar, com precisão, os recursos naturais do Estado, e assim fornecer dados para o planejamento racional de sua utiliza ção em benefício do povo.
As aplicações modernas do petróleo S. Fróes Abreu
Com os métodos técnicos modernos é
possível a realização da tarefa inicial do
planejamento em quatro anos, com um
¥ Tnc do.s assuntos programados para a
gião a ser estudada, em clima estimu
emprego de meia centena de cientistas, a maioria dôles estrangeiros, e um dis-
servação c Utiliz;ição dos Recursos Na
lante para o trabalho científico. O fim precípuo do Instituto será ava-
pêndio da ordem de 50 milliões de cru zeiros por ano.
teresso foi a qtio.stão do melhor apro
Chapada Diamantina, no centro da re
Conferência Científica Sôbre Con
turais c ali discutidos com grande in
veitamento das fontes de petróleo. O merecido rcIc\o dado á questão do pe tróleo resulta do falo de ser êsse com bustível, depois de 90 anos de emprego indusliial. o produto natural mais dis
putado no mundo civilizado. A grande supremacia alcançada pelo
petróleo no mundo moderno deve-se, de
I
utilização dos produtos derivados do óleo bruto.
Na recente conferência realizada em
Lake Success com o fim de dar opor tunidade aos técnicos para uma troca de
idéias e de experiência sôbre os grandes problemas que interessam o mundo ci vilizado, foram encarados os diferentes
aspectos da meUior utilização do petró leo, os mais eficientes processos para descobri-lo e possibilidade de fabricá-lo
por síntese ou de extraí-lo dos .xistos ^
um lado, ao fato de constituir êle a
pirobetuminosos.
senciais, e de outro, a ser a forma de
hoje o petróleo não é apenas unia pre
matcría-prima de muitas indústrias es
:\li
sas, visando uma melhor e mais ampla
energia mai.s concentrada i\ disposição do Immcm e capaz do ser utilizada sob várias modalidades. Desde os prímórdios de sua aplicação
em larga escala os técnicos dedicaram ao petróleo uma atenção especial; sua constituição íntima atraiu cedo a prefe rência dos químicos, e o fato de ser
Graças ao progresso da tecnologia, ciosa fonte de energia, mas também a matéria-prima para a fabricação das subs
tâncias mais variadas. Sua importân cia como matéria-prima cresce cada vez
mais a mecUda que se descobrem novos processos de fabricação baseados nos
hidrocarbonetos extraídos do petróleo.
Ate o memorável pôço do Coronel
formado por uma mistura de hidrocarbonetos
míp
diversos
tornou-o
altamente
atrativo para as investigações de labora tório. A tecnologia do petróleo tomou muito maior expansão que a de qualquer
outro produto natural e o número de processos de utilização, beneficiamento e transformação do petróleo é superior
ao dos que se referem à metalurgia, à cerâmica, á indústria de corantes ou qualquer outro ramo importante da tec
nologia industrial.
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como medic"mento ririnnc
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com essa finahdade"'"
indígenas ame-
pormeiodaabSCdrpCÍ"' produto.
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A principio o produto mais repuHitl®
A investigação científica encontrou no
era o querosene, destinado á iluminaçâ'';
petróleo um fecundo campo para sua
e a gasolina obHda na desülaçáo do óiro bmto era lançada fora ou adiciona^-
atividade e os trabalhos realizados fo
mentaram cada vez mais novas pesqui
r u u en amente ao querosene, para fi"'
Dicesto Econômico
44
mentar a quantidade dêsse produto, que então era o principal objetivo. Só com o emprêgo generalizado do motor a explosão, por volta de 1910, é que a gasolina passou a despertar interêsse.
que o grande aumento coincide com a expansão da indústria automobilística (depois dc 1909) c sem dúvida alguma também com o desen\'oIvimento da aviação comercial depois da primeira guerra mundial. Enquanto a porcen-
A demanda foi aumentando de tal
tagcm dc gasolina subia, a do quero-
forma que conduziu a pesquisa de la,j- boratório no sentido de conseguir au-
sene de.scia; assim, em 1880. o rendimcnto em querosene t-ra dc 75,2í?, em
I
mentar cada vez mais a fração de ga-
1889 era de 65,9%, cm 1899 de 57,6%,
solina dos petróleos. Assim, enquanto
em 1909 de 33,0%, cm 1919 de 15,4%,
J)ici-:sTo
lecidas de acôrdo txmi os motores em
iisc) na época, o tem acompanhado a rápida evolução do motor de avião. A gasolina não é mais um produto
simples obtido com unia olambicada do
petróleo bruto; hoje não se deve falar de gasolina, mas de gasolinas (no plural)
à custa de petróleos airancados de 3.000
e 4.000 metros de profundidade, em
regiões longínquas onde o padrão de
em 1929 dc 5,7%, e cm 1939 de 5,5%.
No quadro abaixo damos os números que mostram a expansão do uso do au-
de.stina.
de'393%^'^ (1929) era se a coincidência o crescimende 39.3S e em 1939 atingia 44.9%!jáVê-se to nota dos rendimentos de com gasolina.
Dentre essas características salienta-
sc í) índice dc octana que afcre o seu valor anti-dctonante.
O público qac consome a gasolina nno tem a menor noção acerca do esfôrço
Número de automóveis 1900
Rendimento em gasolina
o nno
1920 ....
q
ol'fÀ-oÍ] fn mí ns7
p
■
10.7 d909)
25,2 (1919) <^^29)
(aprox.,
' 45% gasolina passou de 10 a de conservação de petróleo, pelo àumenmais " i^ais do quádruplo, e se to do produto mais procurado, bem coTipr-r. retira é porque também há mo pela melhoria da sua qualidade. Já cias de ^ 1 Produzir outras substâbem 1935 estimava-se o "cracking" _q1 . como os lubrificantes, os conservava mais de 1que bilhão de barris ^
Diesel etc.
gasoUna^^" aumento da produção de
isto é brar as
mentos introduzidos pela
la, tanto em trabalho ma
técnica.
de óleo por ano. Graças aos diversos
processos de "cracking", protegidos por
bém não se dá conta do
tiga concepção do pctrá-
um automóvel, em todos os dias do ano e a tôdas
Já são inúmeras as sues aplicações fora do ônibito
das fontes de energia. Êlc
irio é um produto barato, considerando que do preço
matéria-prima para a abricação de borracha e
pago na bomba quase a
^ produção industrial ó <^orrente desde a última
metade são impostos que o Govémo cobra para per
pnncTplo. r'Vmcw" ' ^ «ra apenas um
na exploração nem ter contribuído para a sua produção.
O motor de avião veio exigir da
A gasolina, num país nas condições do Brasil atualmente, representa um grande fator de progresso, é um ele
vj
depois foi sendo aper-
gasolina qualidades que ela não tinha
passando ao
quando era feita apenas para o consumo
1ecu / tas ge câ a itico, quehidrocarbonetos, quebra as moreconstitui
de automóveis, a gasolina de na aviação passou a ser ume novo produto série dos derivados do petróleo. Êsse novo produto tem suas características estabe
em^presença^ e catalisadores adequados. O crac mg tem sido o mais ativo fator
P^tróleo-matâria-pfimo. )a
resultantes também duma acelerada evo-
«
n^ais amplo conceito de
as horas do dia e da noite.
adaptando-a aos novo.s tipos de motores,
fpiroarln
Ico-conibu^ícd para o
Também não imagina co-
bidrocarbonetos
' nror.p«^
O trabalho dos laborató
rios está alterando a an
capital necessário para pro duzi-la e pó-la à disposi ção do consumidor, em to dos os pontos onde passa
numerosas patentes, melhora-se sempre a quantidade e a qualidade da gasolina,
pesados d°1
método comercial de ganhar jxiuco por imídade e aos constantes aperfeiçoa
dc.spenclído para produzi-
conta do "cracking", consiste em que-
tnc Ipiioc ° ^2indo gás e hidrocarbone-
vida é alto e os salários são ele\'ados.
Êsse preço tão baixo só é possível de vido ao trabalho em grande escala, ao
terial (jiianto mental. Tam
1910
1930 1939 ... ■
terior a cerca de Cr| 2,00 por litro, o álcool custa cerca de Cr$ 4,00, dispondo este apenas de 64% da energia da quela (*). Apesar de produzido no
procedências, de modo a ajustar as suas
. dos petróleos era de 10,3%, em 1889 iwiQ I 1899 de 12,9%, em
tomó\'el nos Estado.s Unidos, por onde
faltas temporárias. Enqii.mto a gasolina é vendida no in
próprio País, o álcool combustível ó muito mais caro que a gasolina, obtida
. em 1880 a média de gasolina obtida
1919 subiu para
rior deviam ser grandemente ampliados, a fim de constituir uma garantia contii»
cada uniu adequada a um fim especial e preparada com as misturas convenien tes de hidrocarbonetos lc\'os, de diversas
características às finalidades a que se
0-' ò« ? ''
45
Econômico
mitir o seu uso, sem ter corrido os riscos
vem sendo encarado
certo ponto df^^^ concorrendo, cm x vantagem sòzônica ou das^pW bre o orodnM
A borracha sintétíoa':^'^ ca nao matou a bo^
mento essencial à circulação no interior
^ \ricado em^Cam?' rendido anidroa CrCi 3.30. enquanto n «rife. t "^^odido
do país, quer pelas estradas quer pelos ares. A importação de gasolina devia
se vê, a adtcsS^^l,® por lei, aumentl ^^cool. determuiaj
ser fomentada e os estoques no inte
vendida nas bnmv.
na.
-i
o preço da gosí*"
i
Dicesto Econômico
44
mentar a quantidade dêsse produto, que então era o principal objetivo. Só com o emprêgo generalizado do motor a explosão, por volta de 1910, é que a gasolina passou a despertar interêsse.
que o grande aumento coincide com a expansão da indústria automobilística (depois dc 1909) c sem dúvida alguma também com o desen\'oIvimento da aviação comercial depois da primeira guerra mundial. Enquanto a porcen-
A demanda foi aumentando de tal
tagcm dc gasolina subia, a do quero-
forma que conduziu a pesquisa de la,j- boratório no sentido de conseguir au-
sene de.scia; assim, em 1880. o rendimcnto em querosene t-ra dc 75,2í?, em
I
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1889 era de 65,9%, cm 1899 de 57,6%,
solina dos petróleos. Assim, enquanto
em 1909 de 33,0%, cm 1919 de 15,4%,
J)ici-:sTo
lecidas de acôrdo txmi os motores em
iisc) na época, o tem acompanhado a rápida evolução do motor de avião. A gasolina não é mais um produto
simples obtido com unia olambicada do
petróleo bruto; hoje não se deve falar de gasolina, mas de gasolinas (no plural)
à custa de petróleos airancados de 3.000
e 4.000 metros de profundidade, em
regiões longínquas onde o padrão de
em 1929 dc 5,7%, e cm 1939 de 5,5%.
No quadro abaixo damos os números que mostram a expansão do uso do au-
de.stina.
de'393%^'^ (1929) era se a coincidência o crescimende 39.3S e em 1939 atingia 44.9%!jáVê-se to nota dos rendimentos de com gasolina.
Dentre essas características salienta-
sc í) índice dc octana que afcre o seu valor anti-dctonante.
O público qac consome a gasolina nno tem a menor noção acerca do esfôrço
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1920 ....
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' 45% gasolina passou de 10 a de conservação de petróleo, pelo àumenmais " i^ais do quádruplo, e se to do produto mais procurado, bem coTipr-r. retira é porque também há mo pela melhoria da sua qualidade. Já cias de ^ 1 Produzir outras substâbem 1935 estimava-se o "cracking" _q1 . como os lubrificantes, os conservava mais de 1que bilhão de barris ^
Diesel etc.
gasoUna^^" aumento da produção de
isto é brar as
mentos introduzidos pela
la, tanto em trabalho ma
técnica.
de óleo por ano. Graças aos diversos
processos de "cracking", protegidos por
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tiga concepção do pctrá-
um automóvel, em todos os dias do ano e a tôdas
Já são inúmeras as sues aplicações fora do ônibito
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O motor de avião veio exigir da
A gasolina, num país nas condições do Brasil atualmente, representa um grande fator de progresso, é um ele
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depois foi sendo aper-
gasolina qualidades que ela não tinha
passando ao
quando era feita apenas para o consumo
1ecu / tas ge câ a itico, quehidrocarbonetos, quebra as moreconstitui
de automóveis, a gasolina de na aviação passou a ser ume novo produto série dos derivados do petróleo. Êsse novo produto tem suas características estabe
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capital necessário para pro duzi-la e pó-la à disposi ção do consumidor, em to dos os pontos onde passa
numerosas patentes, melhora-se sempre a quantidade e a qualidade da gasolina,
pesados d°1
método comercial de ganhar jxiuco por imídade e aos constantes aperfeiçoa
dc.spenclído para produzi-
conta do "cracking", consiste em que-
tnc Ipiioc ° ^2indo gás e hidrocarbone-
vida é alto e os salários são ele\'ados.
Êsse preço tão baixo só é possível de vido ao trabalho em grande escala, ao
terial (jiianto mental. Tam
1910
1930 1939 ... ■
terior a cerca de Cr| 2,00 por litro, o álcool custa cerca de Cr$ 4,00, dispondo este apenas de 64% da energia da quela (*). Apesar de produzido no
procedências, de modo a ajustar as suas
. dos petróleos era de 10,3%, em 1889 iwiQ I 1899 de 12,9%, em
tomó\'el nos Estado.s Unidos, por onde
faltas temporárias. Enqii.mto a gasolina é vendida no in
próprio País, o álcool combustível ó muito mais caro que a gasolina, obtida
. em 1880 a média de gasolina obtida
1919 subiu para
rior deviam ser grandemente ampliados, a fim de constituir uma garantia contii»
cada uniu adequada a um fim especial e preparada com as misturas convenien tes de hidrocarbonetos lc\'os, de diversas
características às finalidades a que se
0-' ò« ? ''
45
Econômico
mitir o seu uso, sem ter corrido os riscos
vem sendo encarado
certo ponto df^^^ concorrendo, cm x vantagem sòzônica ou das^pW bre o orodnM
A borracha sintétíoa':^'^ ca nao matou a bo^
mento essencial à circulação no interior
^ \ricado em^Cam?' rendido anidroa CrCi 3.30. enquanto n «rife. t "^^odido
do país, quer pelas estradas quer pelos ares. A importação de gasolina devia
se vê, a adtcsS^^l,® por lei, aumentl ^^cool. determuiaj
ser fomentada e os estoques no inte
vendida nas bnmv.
na.
-i
o preço da gosí*"
i
J^WTTT
Dicesto Econômico!
racha natural, mas complelou-a em cer
de combustível adequado aos motores
tas aplicações.
mais exigentes.
A invasão do petróleo no campo da indústria química é um dos fatos mais
Os prticcssos de "cracking" elevando 0 jndice de octana das gasolinas do 50
notáveis na história do dcscnvoK'imcn-
to industrial nos países mais adiantados.
para 80, nos úUinius anos. resultou numa maior quiloinctragein por litro e
Vale a pena lembrar aqui alguns fatos
numa economia calculada eni mnis de
bricas «'in Sã" Faulo, Estado do Rio e Minas Cíi-rais, mas liidas tiveram vida
de babaçu, utLli.u\r tnrfa como combus
cfcnicra situação financeira precária. Dcstilarias dc madi'ira com apro\'eita-
tas calcjíreas, são atividades fora de
época e só podem solucionar casos re
nicnl" cios subprodutos funcionaram cm
gionais, sem grande significação eco nômica.
que são substâncias destinadas a subs
postos em evidência, recentemente, pelo
1 bilhão de cruzeiros por ano (no.s Es
Cnbalão, cm São Paulo, cm Mangarntil>a c Hcifort Roxo, no Estado do Rio. cni Palmira c Montes Cjaros, cm Minas Gcniis, c certamente cm outras pelo
Dr. Gustav Egloff, diretor de pesquisas
tados Unidos) e uma conservação de
Brasil afora, di' cuja existência não te
da Universal Oil Products, na 57.^ con
2,5 billiõcs de barris por ano.
mos notícias.
venção do Illinois Bankers Association
realizada em Chicago.
Segundo aquôle eminente cientista, o
petróleo fornece mai.s de 5.000 produ
tos essenciais ao nosso meio de vida e enquanto nos últimos 30 anos a pro
dução de carvão tem-se mantido esta
I
47
Dicesto Econômico
46
cionaria, a do petróleo aumentou 6 vê-
zes. Em 1918 a produção de carvão de pçdra nos Estados Unidos foi de 636 milhões de toneladas, e em 1948 foi aproximadamente da mesma ordem, ao passo que a de petróleo cresceu de
de barris em 1918, para 2
bilhões em 1948. Há 30 anos passados o carvão fornecia 82% das necessidades de energia e o petróleo fornecia ape nas 15%; agora o carvão fornece 49%
e o petróleo e o gás natural contribuem com 47%.
O número de quilômetros percorridos com um litro de gasolina cresce à mea que sua qualidade é melhorada e
adaptada aos novos motores de mais alta compressão, o consumo de gasolina na aviaçao tem crescido fantàsticamen-
Dentre os produtos químicos cuja
malcria-prima bojo c o petróleo, salien
dos procirssos de fabricação de ácido acólico, álcool metílico e acetona, ain
o álcool propílico, a acctona e os aro-
da há qiiciii alimente esperanças de fabricar êsscs produtos partindo de ma térias %*egi'tais, como a casca do côco
Partindo do elilcno, que e.xistc no gás natural e nos gases resultantes das ope rações de "cracking", já se fabricam anualmente nos Estados Unidos mais de 370 milhões dií litros de álcool etílico,
o que corresponde a cerca de metade da
produção total naquele país. Os preços podem competir com os do álcool de cana ou de cereais e a expansão dessa
indústria fica na dependência das dispo nibilidades do etileno. Quanto aos aromáticos, como. benzol,
acético, álcool metílico, acetona, produ tos hoje obtidos por via sintética, muito mais puros e mais econòmicamente. A existência de grandes áreas flores tais no Brasil animou a criação daquela
proces.so Fi.scber-Tropsch para a prcK dução de gasolina sintética.
Nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Holanda há atualmente produção em
escala industrial de detergentes de petróleo na base de alkil-sulfonatos de J
não saturados, obtidos no "crackin"" de parafinas e ulterior tratamento com hi- ■
siva pesquisa científica em todos os
te de produtos químicos, como ácido
Os sabões de carvão já foram pro duzidos na Alemanha durante a guerra, partindo dos hidrocarbonelos obtidos no
gos cm posições dc responsabilidade; outra foi dirigida por alemães da casa Merck. A razão é que nunca os métodos ob.soletos podem vencer as técnicas
coquerias e fábricas de gás de carvão.
acetato de cálcio derivado da indústria
e álcalis nas suas variadas aplicações.
sódio.
versal em torno duma educação profis sional mais aprimorada e duma inten
rentemente produzido a partir do pe tróleo, enquanto antigamente era obti da principalmente da decomposição do
dustrial é a fabricação de detergentes,
ser atribuídos à falta de técnica, porque mima delas trabalhavam técnicos emi nentes, que ocuparam depois altos car
que SC obtêm como subprodutos das
356, isto é, quase o triplo, em 6 anos. Em 1941 os processos de "cracking" contribuíam com 2% da produção total diária de mais de 75 milhões de litros
de implantação cia indústria da desti lação cia madeira no Brasil não podem
tróleo em quantidades equivalentes as
de destilação da madeira. A indúslTÍa da destilação da madeira era a principal fon
de gasolina e em 1948 produziam mais de 20%; isso representa uma produção
Os fracassos verificados nas tentativas
aperfeiçoadas, daí o movimento uni
nos Estados Umdos, em 1941, percorreram 133 mi-
Ihoes de rnilhas e em 1947 percorreram
babaçu.
toluol e xilo], já são produzidos do pe
A acetona c outro produto hoje cor
Uma das mais modernas aplicações do petróleo como matéria-prima in tituir ou completar o sabão de gordura
Ainda htjjc. apesar da rápida evolução
tam-se o álcool etílico, o ácido acótico,
málicos (iienzol, loliiol).
tível, explorar jazidas de salitre de gru
O processo se baseia na ação do ácido \ sulfúrico sobre certos hidrocarbonetos dróxido de sódio.
O uso dêsses detergentes tende a se generalizar, por duas razões muito fun
damentadas: primeira, pelas excelentes
qualidades como material de limpeza e pelo fato de poderem ser utiliz;\dos nas
países industrializados.
regiões de águas calcáreas e magnesia-
Não se concebe que a nossa gente alimente certas fantasias, querendo man
ter práticas já em vias de obsolecência
nas que "talham" o sabão normal. Os técnicos dizem que é mais aconselha do para a lavagem das lãs e irá cons
em outros países, pois a situação do mundo com as facilidades de comuni
têxtil. Segunda, porque irá economizar
tituir um melhoramento na indústria
cação promovidas pela aviação, com
substanciais quantidades de gorduras,
acessibilidade rápida aos centros adian
tados, permite uma difusão quase ins
que, afastadas da indústria do sabão, terão eniprêgo mais i'itil na iadústria
tantânea de todas
alimentar.
as práticas avan
çadas.
Pensar em destilar madeira ou casca
Considerando a escassez de matéria
graxa para satisfazer, atualmente, às ne-
indústria entre nós e montaram-se fá
i
J^WTTT
Dicesto Econômico!
racha natural, mas complelou-a em cer
de combustível adequado aos motores
tas aplicações.
mais exigentes.
A invasão do petróleo no campo da indústria química é um dos fatos mais
Os prticcssos de "cracking" elevando 0 jndice de octana das gasolinas do 50
notáveis na história do dcscnvoK'imcn-
to industrial nos países mais adiantados.
para 80, nos úUinius anos. resultou numa maior quiloinctragein por litro e
Vale a pena lembrar aqui alguns fatos
numa economia calculada eni mnis de
bricas «'in Sã" Faulo, Estado do Rio e Minas Cíi-rais, mas liidas tiveram vida
de babaçu, utLli.u\r tnrfa como combus
cfcnicra situação financeira precária. Dcstilarias dc madi'ira com apro\'eita-
tas calcjíreas, são atividades fora de
época e só podem solucionar casos re
nicnl" cios subprodutos funcionaram cm
gionais, sem grande significação eco nômica.
que são substâncias destinadas a subs
postos em evidência, recentemente, pelo
1 bilhão de cruzeiros por ano (no.s Es
Cnbalão, cm São Paulo, cm Mangarntil>a c Hcifort Roxo, no Estado do Rio. cni Palmira c Montes Cjaros, cm Minas Gcniis, c certamente cm outras pelo
Dr. Gustav Egloff, diretor de pesquisas
tados Unidos) e uma conservação de
Brasil afora, di' cuja existência não te
da Universal Oil Products, na 57.^ con
2,5 billiõcs de barris por ano.
mos notícias.
venção do Illinois Bankers Association
realizada em Chicago.
Segundo aquôle eminente cientista, o
petróleo fornece mai.s de 5.000 produ
tos essenciais ao nosso meio de vida e enquanto nos últimos 30 anos a pro
dução de carvão tem-se mantido esta
I
47
Dicesto Econômico
46
cionaria, a do petróleo aumentou 6 vê-
zes. Em 1918 a produção de carvão de pçdra nos Estados Unidos foi de 636 milhões de toneladas, e em 1948 foi aproximadamente da mesma ordem, ao passo que a de petróleo cresceu de
de barris em 1918, para 2
bilhões em 1948. Há 30 anos passados o carvão fornecia 82% das necessidades de energia e o petróleo fornecia ape nas 15%; agora o carvão fornece 49%
e o petróleo e o gás natural contribuem com 47%.
O número de quilômetros percorridos com um litro de gasolina cresce à mea que sua qualidade é melhorada e
adaptada aos novos motores de mais alta compressão, o consumo de gasolina na aviaçao tem crescido fantàsticamen-
Dentre os produtos químicos cuja
malcria-prima bojo c o petróleo, salien
dos procirssos de fabricação de ácido acólico, álcool metílico e acetona, ain
o álcool propílico, a acctona e os aro-
da há qiiciii alimente esperanças de fabricar êsscs produtos partindo de ma térias %*egi'tais, como a casca do côco
Partindo do elilcno, que e.xistc no gás natural e nos gases resultantes das ope rações de "cracking", já se fabricam anualmente nos Estados Unidos mais de 370 milhões dií litros de álcool etílico,
o que corresponde a cerca de metade da
produção total naquele país. Os preços podem competir com os do álcool de cana ou de cereais e a expansão dessa
indústria fica na dependência das dispo nibilidades do etileno. Quanto aos aromáticos, como. benzol,
acético, álcool metílico, acetona, produ tos hoje obtidos por via sintética, muito mais puros e mais econòmicamente. A existência de grandes áreas flores tais no Brasil animou a criação daquela
proces.so Fi.scber-Tropsch para a prcK dução de gasolina sintética.
Nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Holanda há atualmente produção em
escala industrial de detergentes de petróleo na base de alkil-sulfonatos de J
não saturados, obtidos no "crackin"" de parafinas e ulterior tratamento com hi- ■
siva pesquisa científica em todos os
te de produtos químicos, como ácido
Os sabões de carvão já foram pro duzidos na Alemanha durante a guerra, partindo dos hidrocarbonelos obtidos no
gos cm posições dc responsabilidade; outra foi dirigida por alemães da casa Merck. A razão é que nunca os métodos ob.soletos podem vencer as técnicas
coquerias e fábricas de gás de carvão.
acetato de cálcio derivado da indústria
e álcalis nas suas variadas aplicações.
sódio.
versal em torno duma educação profis sional mais aprimorada e duma inten
rentemente produzido a partir do pe tróleo, enquanto antigamente era obti da principalmente da decomposição do
dustrial é a fabricação de detergentes,
ser atribuídos à falta de técnica, porque mima delas trabalhavam técnicos emi nentes, que ocuparam depois altos car
que SC obtêm como subprodutos das
356, isto é, quase o triplo, em 6 anos. Em 1941 os processos de "cracking" contribuíam com 2% da produção total diária de mais de 75 milhões de litros
de implantação cia indústria da desti lação cia madeira no Brasil não podem
tróleo em quantidades equivalentes as
de destilação da madeira. A indúslTÍa da destilação da madeira era a principal fon
de gasolina e em 1948 produziam mais de 20%; isso representa uma produção
Os fracassos verificados nas tentativas
aperfeiçoadas, daí o movimento uni
nos Estados Umdos, em 1941, percorreram 133 mi-
Ihoes de rnilhas e em 1947 percorreram
babaçu.
toluol e xilo], já são produzidos do pe
A acetona c outro produto hoje cor
Uma das mais modernas aplicações do petróleo como matéria-prima in tituir ou completar o sabão de gordura
Ainda htjjc. apesar da rápida evolução
tam-se o álcool etílico, o ácido acótico,
málicos (iienzol, loliiol).
tível, explorar jazidas de salitre de gru
O processo se baseia na ação do ácido \ sulfúrico sobre certos hidrocarbonetos dróxido de sódio.
O uso dêsses detergentes tende a se generalizar, por duas razões muito fun
damentadas: primeira, pelas excelentes
qualidades como material de limpeza e pelo fato de poderem ser utiliz;\dos nas
países industrializados.
regiões de águas calcáreas e magnesia-
Não se concebe que a nossa gente alimente certas fantasias, querendo man
ter práticas já em vias de obsolecência
nas que "talham" o sabão normal. Os técnicos dizem que é mais aconselha do para a lavagem das lãs e irá cons
em outros países, pois a situação do mundo com as facilidades de comuni
têxtil. Segunda, porque irá economizar
tituir um melhoramento na indústria
cação promovidas pela aviação, com
substanciais quantidades de gorduras,
acessibilidade rápida aos centros adian
tados, permite uma difusão quase ins
que, afastadas da indústria do sabão, terão eniprêgo mais i'itil na iadústria
tantânea de todas
alimentar.
as práticas avan
çadas.
Pensar em destilar madeira ou casca
Considerando a escassez de matéria
graxa para satisfazer, atualmente, às ne-
indústria entre nós e montaram-se fá
i
cessidades da humanidade, e sabendo-se que a elevação do nível de vida de mui
tos povos, especialmente da Ásia, só
tende a agravar essa situação mun dial de carência alimentar, o sabão de
li'
,\-
DrcKSTo EcoNÓ^^co
48
petróleo, como podemos cliamar certos detergentes sintéticos, virá trazer mais uma importante contribuição do petró leo para a felicidade do homem.
^ Na sua constante evolução, a tecnolo gia do petróleo está entregue agora âs cogitações para produzir o combus
tível para o avião a jato, capaz de per
correr os céus com velocidade superior
A queda da libra em 1931
à do som.
É mais um produto do petróleo re cém-nascido c que na infância do avião a jato 6 constituído parcialmente por óleos médios, inlcrnicdiãrios entre o que
Rxcharo Lswxksohn
.setembro último apresenta-se
meios. A Inglaterra foi, entre os be ligerantes europeus da guerra de 1914,
à primeira \'ista como uma re
o único país que voltou :io antiçjo pa
mundo civilizado c que tòclas as organi
petição da faiuü.sa ação mone tária (pie a Inglaterra reali
pública e.xtremainente elevada. O ser
zações
zou dezoito anos antes. Parece
viço com a dírida interna, em particular
uma das provas mais impres-
com os empréstimos de guerra, custou ao govèmo mais de 300 milhões de li
i)K_s\'Ai.()ni/.Aç.\o da libra em
rosene normal e os óleos Dícsel.
Não é, pois, sem razão que o petróleo passou a despertar tanto interôsse no progressistas
instituíram
uma
verdadeira cruzada para a conquista das grandes reservas petrolíferas.
sionantt\s da tese d(? qnc "a lústória se
repete". Sem dúvida, há nas duas des
bras ao ano — 405 de toda a despesa
valorizações muitos elementos semellian-
orçamentária. A êsse ônus pesadíssimo acrescentou-se uma despesa para fins sociais, cada ano maior. Em 1931, o
tes, mas taml^cin grandes diferenças, e
parece necessário chamar ã memória
»
esta.s últimas, para evitar conclusões er
déficit atingiu 105 da de.spcsa gover
radas.
Antes de mais nada: .a de.svalorização de setembro de 1931 efetuou-.se duran te uma crise na Inglaterra e no mundo
namental — fato sem precedentes na In glaterra, em tempo de paz. • O govênio trabalhista não ousou cor tar enèrgicamenle a despesa, mas a si
inteiro, muito mais séria do que a de 1949. A economia inglê.sa, como a dos
tar consideràvelmente os impostos. 0$
demais países, tinha atravessado de 1926 a 1929 um período de prosperidade,
tuação econômica o impediu de aumen negócios encontram-se num declínio
mas as empresas não aproveitaram essa
alarmante. De outubro de 1929 até fins de 1930, a produção têxtil ficou di
ocasião modernizar seus equipa mentos. A indústria britânica, em par
construções navais reduziram-se a 30%
ticular a carbonífera, era considerada
como antiquada, mas a população, tanto a classe capitalista como a operária, mantinha um padivão de vida tal como
se a Inglaterra ainda fôsse o país mais produtivo e rico do mundo. As com panhias distribuíam altos dividendos e v;
drão ouro. O resultado foi uma "di\ida
acumulavam poucas reservas. O salário real na indústria era, em média, em
1929, de 17% superior ao em vigor nas vésperas da primeira guerra mundial,
minuída de 20%, a siderúrgica de 40%, as
da capacidade dos estaleiros. A balança Ihões de libras, que não podia mais ser cambial acusou um déficit de 400 mi
coberto pelas receitas provenientes de sernços marítímos, de seguros e de investimenlos no exterior. Em 1909 j, balança de pagamentos deixou à In glaterra um saldo positivo de 140 mi Ihões de libras; em 1930 o saldo iá se reduzira a 40 milhões, e para 1931 de via-se contar com um déficit.
e de 1929 a 1931 ficou ainda acre.scido .
de 9%, em conseqüência da baixa dos
■ , j-
Perdas e créditos congelados
preços.
O Estado comete o mesmo êrro que os particulares, vivendo acima dos seus
.: -1 lyt:
Mau grado lôdas essas dificuldades, a Inglaterra teria provàvelmente vencido
cessidades da humanidade, e sabendo-se que a elevação do nível de vida de mui
tos povos, especialmente da Ásia, só
tende a agravar essa situação mun dial de carência alimentar, o sabão de
li'
,\-
DrcKSTo EcoNÓ^^co
48
petróleo, como podemos cliamar certos detergentes sintéticos, virá trazer mais uma importante contribuição do petró leo para a felicidade do homem.
^ Na sua constante evolução, a tecnolo gia do petróleo está entregue agora âs cogitações para produzir o combus
tível para o avião a jato, capaz de per
correr os céus com velocidade superior
A queda da libra em 1931
à do som.
É mais um produto do petróleo re cém-nascido c que na infância do avião a jato 6 constituído parcialmente por óleos médios, inlcrnicdiãrios entre o que
Rxcharo Lswxksohn
.setembro último apresenta-se
meios. A Inglaterra foi, entre os be ligerantes europeus da guerra de 1914,
à primeira \'ista como uma re
o único país que voltou :io antiçjo pa
mundo civilizado c que tòclas as organi
petição da faiuü.sa ação mone tária (pie a Inglaterra reali
pública e.xtremainente elevada. O ser
zações
zou dezoito anos antes. Parece
viço com a dírida interna, em particular
uma das provas mais impres-
com os empréstimos de guerra, custou ao govèmo mais de 300 milhões de li
i)K_s\'Ai.()ni/.Aç.\o da libra em
rosene normal e os óleos Dícsel.
Não é, pois, sem razão que o petróleo passou a despertar tanto interôsse no progressistas
instituíram
uma
verdadeira cruzada para a conquista das grandes reservas petrolíferas.
sionantt\s da tese d(? qnc "a lústória se
repete". Sem dúvida, há nas duas des
bras ao ano — 405 de toda a despesa
valorizações muitos elementos semellian-
orçamentária. A êsse ônus pesadíssimo acrescentou-se uma despesa para fins sociais, cada ano maior. Em 1931, o
tes, mas taml^cin grandes diferenças, e
parece necessário chamar ã memória
»
esta.s últimas, para evitar conclusões er
déficit atingiu 105 da de.spcsa gover
radas.
Antes de mais nada: .a de.svalorização de setembro de 1931 efetuou-.se duran te uma crise na Inglaterra e no mundo
namental — fato sem precedentes na In glaterra, em tempo de paz. • O govênio trabalhista não ousou cor tar enèrgicamenle a despesa, mas a si
inteiro, muito mais séria do que a de 1949. A economia inglê.sa, como a dos
tar consideràvelmente os impostos. 0$
demais países, tinha atravessado de 1926 a 1929 um período de prosperidade,
tuação econômica o impediu de aumen negócios encontram-se num declínio
mas as empresas não aproveitaram essa
alarmante. De outubro de 1929 até fins de 1930, a produção têxtil ficou di
ocasião modernizar seus equipa mentos. A indústria britânica, em par
construções navais reduziram-se a 30%
ticular a carbonífera, era considerada
como antiquada, mas a população, tanto a classe capitalista como a operária, mantinha um padivão de vida tal como
se a Inglaterra ainda fôsse o país mais produtivo e rico do mundo. As com panhias distribuíam altos dividendos e v;
drão ouro. O resultado foi uma "di\ida
acumulavam poucas reservas. O salário real na indústria era, em média, em
1929, de 17% superior ao em vigor nas vésperas da primeira guerra mundial,
minuída de 20%, a siderúrgica de 40%, as
da capacidade dos estaleiros. A balança Ihões de libras, que não podia mais ser cambial acusou um déficit de 400 mi
coberto pelas receitas provenientes de sernços marítímos, de seguros e de investimenlos no exterior. Em 1909 j, balança de pagamentos deixou à In glaterra um saldo positivo de 140 mi Ihões de libras; em 1930 o saldo iá se reduzira a 40 milhões, e para 1931 de via-se contar com um déficit.
e de 1929 a 1931 ficou ainda acre.scido .
de 9%, em conseqüência da baixa dos
■ , j-
Perdas e créditos congelados
preços.
O Estado comete o mesmo êrro que os particulares, vivendo acima dos seus
.: -1 lyt:
Mau grado lôdas essas dificuldades, a Inglaterra teria provàvelmente vencido
Dicesto EcoNÓMica Dicesto
Econômico 51
vãmente ao piiblico ouro em barras de 400 onças — cerca de 12 quilogranias — de modo í|ue mesmo capitais módicos
podiam com facilidade e sem perda al guma proteger-se contra o perigo de uma de.svaloriz;ição. Naturalmente, mui
tos capitalistas iitih'za\am-sc de.ssa possi bilidade. Daí resultou para o Banco da
Inglaterra apreciável redução de sua
nanceiros, a opinião predomin.inle foi
ri de que o govêmo der eria ser amplia do. Os traballristas - diferença impor tante em comparação com a sihiação atual - estavam há dois anos sòzinlios no poder, sem possuir maioria absoluta no Par amento, Governavam c-om o
a crise sem desva
térmo
lorização se acon
irônico de "frozen crédits" — créililos con
grande. C) Banco da Inglaterra esforça-
apoio dos liberais,
gelados. Os banqueiros in
va-so, desde muito tempo, para manter a estaljilídade do esterlino com um lastro
nrimencamente pequeno mas poderoso
tecimentos fora do
país não tivessem
gravemente atingi
do sua posição fi nanceira. Em maio de 1931 começou no continente europeu uma crise bancá
ria de dimensões extraordinárias. A pri meira vítima foi a Áustria. A iliquidez da Creditanstait, importante banco de Viena, causou grandes perdas a vários bancos ingleses, cm particular à Casa Rotscbild de Londres, que tinha dado créditos elevados àquêle banco austríaco. As repercussões na City de Londres
originalmente
Parecia cerlo que, com medidas pu ramente técnicas, a confiança na libra nao sena restabelecida. Nos meios fi
do chegar a um resultado palpável, já
ninguém dcsct)nfiava da moeda britâni
sentiam nas suas próprias casas a re
ca.
percussão da insolvência de seus deve
longo prazo e, além disso, concedido aos
mundo.
Schacht se achava afastado da presi dência do^ Reichsbanlc - proibia pràticaménte toda saída de divisas para tran sações financeiras. Os ingleses não podiam retirar seu capital nem transferir os juros, que êles recebiam em marcos. Foi nessa ocasião que se vulgarizou o
va de ouro diminuiu com rapidez pe rigosa.
A Inglaterra tonui empréstimos exteriores
comércio internacional, ainda centrali
do Banco da Inglaterra, que ia perden do cada dia um pouco de seu reno
regulamento germânico - estabelecido, alias, num momento em que o doutor
Mas, uma vez posta cm discussão a
manutenção da taxa cambial, a reser
dores. Os credores dos bancos ingleses ficaram desconfiados. Preferiam liqui dar seus depósitos ou, pelo menos, re duzi-los ao mínimo indispensável para o
rosíssimo controle de câmbio. Os inglêses tinham dado à Alemanha 73 mi
bancos alemães créditos a curto prazo
milliõcs dí' libras. Tal reserva era su ficiente em tempos normais, quando
gelamento" dêsscs créditos, mas, antes
zado em grande parte na City de Lon dres. Não queriam mais manter suas disponibilidades em libras nem nos ban-
num total de 90 milhões. Todos êsses haveres ficaram imobilizados. O novo
Essa reser\'a não era
relativamente pcíjueno, de cerca de 150
gleses iniciaram na turalmente negociações para o "dcscon-
foram ainda mais fortes quando, dois meses depois, o cataclismo dos gmndes bancos de Berlim levou o govêmo ale mão a adotar repentinamente um rigo
lhões de libras como empréstimos a
resi r% a metálica.
O Banco da Inglaterra não ficou, po rém, inativo. Já logo depois da catás trofe bancária na Alemanha, solicitou e recebeu imediatamente do Banco de França um crédito de 3,1 billiões de francos, e do Federal Reserve Bank de Nova York um empréstimo de 125 mi-
c-os particulares, nem mesmo em notas
me como instituição mais segura do
Os capitais retirados dos bancos in gleses foram transferidos l^ara outros países e convertidos cm outra.s moedas, o que significava para a Inglaterra novas perdas em divisas. Outra parte foi di retamente trocada contra ouro.
r
Ihõe.s de dólares — no to.tal o contrava
lor de 50 milhões de libras — para re
forçar suas próprias reservas ■ cambiais. Mas êsse dinheiro esgotou-se com a saí
da dos capitais estrangeiros e uma espe culação crescente, notadamente em Paris e Amsterdam, contra a libra. A clássica
A con
versibilidade completa do esterlino foi,
medida de atrair capitais estrangeiros
na Inglaterra, como em todos os outros
por um aumento da taxa de redescontos revelou-se completamente ineficaz. Nin guém arriscava uma perda de 20 ou 30%
países europeus,- suprimida desde 1914, mas, a partir da reforma de 1925, que restabelecia o antigo padrão ouro da
cm caso de uma desvalorização, para
libra, o Banco da Inglaterra vendia no-
í
O
ria Citj-, e no momento mima posição decisiva, forçou, em 23 de aoOsto o
govêrno trabaiiiista a renunciar, para dar lugar a um govénro de coalizão
No
novo govêmo, os trabalhistas guardaram
a paste de Primeiro Ministro"; ocupado pelo famoso hder do partido Ramsay
MacDonald, e a do Charrceler do Erii„o. que frcou na .não de um velho sind.calista, Plnlipp Snowden, Não obs tante, os partidos burgueses tini,ara o govêmo sob seu controle, e êsse falo parecia reanimar a confiança internacio
nal na libra esterlina. O Banco da In
glaterra recebeu dos bancos centrais
francês e americano novo crédito, desta
iÊ".i. ao .iihol. do^hb™,' ™ Durante alguma'? ««v..
se em Londres que o 6^'' terra estaria segum
ataque, e o govêmo
qualquer
para reorganizar sunc f
P
tou, em particular]
por uma redução dnJ salários dos servidores
.econonuas ^
militares. Ora, es^ eS'"'' ' forte descontentamentl r a • -A ^ j "'■^"lento e conduriu a um
ganhar um ou dois por cento de juros
denados, o pessoal da MarinüdfGiict-
a mais.
ra
recusou
o
servido
'"=rviço.
t:. .
Foi mais
^
Dicesto EcoNÓMica Dicesto
Econômico 51
vãmente ao piiblico ouro em barras de 400 onças — cerca de 12 quilogranias — de modo í|ue mesmo capitais módicos
podiam com facilidade e sem perda al guma proteger-se contra o perigo de uma de.svaloriz;ição. Naturalmente, mui
tos capitalistas iitih'za\am-sc de.ssa possi bilidade. Daí resultou para o Banco da
Inglaterra apreciável redução de sua
nanceiros, a opinião predomin.inle foi
ri de que o govêmo der eria ser amplia do. Os traballristas - diferença impor tante em comparação com a sihiação atual - estavam há dois anos sòzinlios no poder, sem possuir maioria absoluta no Par amento, Governavam c-om o
a crise sem desva
térmo
lorização se acon
irônico de "frozen crédits" — créililos con
grande. C) Banco da Inglaterra esforça-
apoio dos liberais,
gelados. Os banqueiros in
va-so, desde muito tempo, para manter a estaljilídade do esterlino com um lastro
nrimencamente pequeno mas poderoso
tecimentos fora do
país não tivessem
gravemente atingi
do sua posição fi nanceira. Em maio de 1931 começou no continente europeu uma crise bancá
ria de dimensões extraordinárias. A pri meira vítima foi a Áustria. A iliquidez da Creditanstait, importante banco de Viena, causou grandes perdas a vários bancos ingleses, cm particular à Casa Rotscbild de Londres, que tinha dado créditos elevados àquêle banco austríaco. As repercussões na City de Londres
originalmente
Parecia cerlo que, com medidas pu ramente técnicas, a confiança na libra nao sena restabelecida. Nos meios fi
do chegar a um resultado palpável, já
ninguém dcsct)nfiava da moeda britâni
sentiam nas suas próprias casas a re
ca.
percussão da insolvência de seus deve
longo prazo e, além disso, concedido aos
mundo.
Schacht se achava afastado da presi dência do^ Reichsbanlc - proibia pràticaménte toda saída de divisas para tran sações financeiras. Os ingleses não podiam retirar seu capital nem transferir os juros, que êles recebiam em marcos. Foi nessa ocasião que se vulgarizou o
va de ouro diminuiu com rapidez pe rigosa.
A Inglaterra tonui empréstimos exteriores
comércio internacional, ainda centrali
do Banco da Inglaterra, que ia perden do cada dia um pouco de seu reno
regulamento germânico - estabelecido, alias, num momento em que o doutor
Mas, uma vez posta cm discussão a
manutenção da taxa cambial, a reser
dores. Os credores dos bancos ingleses ficaram desconfiados. Preferiam liqui dar seus depósitos ou, pelo menos, re duzi-los ao mínimo indispensável para o
rosíssimo controle de câmbio. Os inglêses tinham dado à Alemanha 73 mi
bancos alemães créditos a curto prazo
milliõcs dí' libras. Tal reserva era su ficiente em tempos normais, quando
gelamento" dêsscs créditos, mas, antes
zado em grande parte na City de Lon dres. Não queriam mais manter suas disponibilidades em libras nem nos ban-
num total de 90 milhões. Todos êsses haveres ficaram imobilizados. O novo
Essa reser\'a não era
relativamente pcíjueno, de cerca de 150
gleses iniciaram na turalmente negociações para o "dcscon-
foram ainda mais fortes quando, dois meses depois, o cataclismo dos gmndes bancos de Berlim levou o govêmo ale mão a adotar repentinamente um rigo
lhões de libras como empréstimos a
resi r% a metálica.
O Banco da Inglaterra não ficou, po rém, inativo. Já logo depois da catás trofe bancária na Alemanha, solicitou e recebeu imediatamente do Banco de França um crédito de 3,1 billiões de francos, e do Federal Reserve Bank de Nova York um empréstimo de 125 mi-
c-os particulares, nem mesmo em notas
me como instituição mais segura do
Os capitais retirados dos bancos in gleses foram transferidos l^ara outros países e convertidos cm outra.s moedas, o que significava para a Inglaterra novas perdas em divisas. Outra parte foi di retamente trocada contra ouro.
r
Ihõe.s de dólares — no to.tal o contrava
lor de 50 milhões de libras — para re
forçar suas próprias reservas ■ cambiais. Mas êsse dinheiro esgotou-se com a saí
da dos capitais estrangeiros e uma espe culação crescente, notadamente em Paris e Amsterdam, contra a libra. A clássica
A con
versibilidade completa do esterlino foi,
medida de atrair capitais estrangeiros
na Inglaterra, como em todos os outros
por um aumento da taxa de redescontos revelou-se completamente ineficaz. Nin guém arriscava uma perda de 20 ou 30%
países europeus,- suprimida desde 1914, mas, a partir da reforma de 1925, que restabelecia o antigo padrão ouro da
cm caso de uma desvalorização, para
libra, o Banco da Inglaterra vendia no-
í
O
ria Citj-, e no momento mima posição decisiva, forçou, em 23 de aoOsto o
govêrno trabaiiiista a renunciar, para dar lugar a um govénro de coalizão
No
novo govêmo, os trabalhistas guardaram
a paste de Primeiro Ministro"; ocupado pelo famoso hder do partido Ramsay
MacDonald, e a do Charrceler do Erii„o. que frcou na .não de um velho sind.calista, Plnlipp Snowden, Não obs tante, os partidos burgueses tini,ara o govêmo sob seu controle, e êsse falo parecia reanimar a confiança internacio
nal na libra esterlina. O Banco da In
glaterra recebeu dos bancos centrais
francês e americano novo crédito, desta
iÊ".i. ao .iihol. do^hb™,' ™ Durante alguma'? ««v..
se em Londres que o 6^'' terra estaria segum
ataque, e o govêmo
qualquer
para reorganizar sunc f
P
tou, em particular]
por uma redução dnJ salários dos servidores
.econonuas ^
militares. Ora, es^ eS'"'' ' forte descontentamentl r a • -A ^ j "'■^"lento e conduriu a um
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denados, o pessoal da MarinüdfGiict-
a mais.
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recusou
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^
Dicesto Econômico
52
I>ICESTO
EcONÓ^aCO
53
o govêrno inglês aprovou a medida so licitada pelo Banco Central. Como
mais falou na possibilidade de uma
dos, me.smo acpiêles que tinham come
ram-se em aplainar o incidente, sem
tido erros evidentes.
prova do ccírtcsia, os go\'crnns dos prin
muito barulho nem penas exemplares, mas o fato evidenciou a impossibilidade
ciação tomou, de fato, o caráter de uma desralorização definiti\'a.
a medida aplicada na Alcmanlia: decre
mente informados dcs.sa importante re
de resolver a situação financeira sem
tar o contrôlc de câmbio e temporària-
solução.
graves perturbações. Mesmo entre os financistas mais conservadores generali zou-se a convicção de que, das dife rentes soluções possíveis, a desvaloriza
inentc suspender os pagamentos ao es
trangeiro. As autoridades acreditavam (jue tai.s restrições, contrárias à tradição britânica do intercâmbio livre, pudessem
setembro dt; 19.'3J. o go\êmo divulgou um breve comunicado, .segundo o qual o padrão ouro cia libra ficava suspenso por um prazo dc seis nu;scs.
cm libras baratas. Mas as perdas fo
ção da libra seria a menos perigosa.
prejudicar, dc maneira irrí parávcl, a po sição da City como centro do comercio
Depreciação, não dcsixilorizaçâo
ram muito mais importantes e. polo me nos, mais risíveis do que os lucros.
uma greve. Formalmente, era um mo tim.
Os membros do govêmo esforça
glês foi à falência. Todos foram apoia
cipais países coniorciuis foram imediata-
O govêrno inglês também não adotou
Na scgnnda-fcira. dia 21 de
e das finanças internacionais. Preferiam
Os últimos dias da libra ouro
incidente da Marinha foi catastrófica
para a libra. Em vista da impossibilida de de baixar o custo das utilidades, e por êsse meio os preços, a redução da
taxa cambial, em relação ao ouro, pa recia inevitável. A especulação bai xista contra a libra mulliplicou-se. As
saídas de divisas do Banco da Inglaterra tomavam-se uma verdadeira fuga, pas
sando de 5 para 10 e, afinal, para 18 milhões de libras num só dia. Estava claro que as reservas em ouro e divisas
do Banco ficarianí esgotadas antes do mês de outubro se tal pânico conti nuasse.
Somente uma medida drástica, deci siva, poderia mudar a situação. Havia
sua moeda nu antiga base, sem fixar uma
grande parte de suas reservas cambiais
nova.
A libra não recebeu outro valor
em libras, sofreram enomies perdas: o
par, como aconteceu cm setembro de 1949. Ficou pràlicamcnte sem defini ção, tanto em relação ao ouro como em
Banco Neerlandès, 30 milhões de flo-
vernos da França c dos Estados Unidos de sua intenção. Pela boa forma — pois
os governos estrangeiros não eram de
relação ao dólar ou outra qualquer
nenhum modo favoráveis à reforma pla
moeda estável.
nejada cm Londres — foi ainda ventilada a possibilidade dc um novo empréstimo. A França declarou-se disposta a dar à Inglaterra um crédito do quatro bilhões do francos, caso os americanos dessem montante igual;. mas êstes não concor
o dia preferido para desvalorização, a
durante toda a crise, nenhum banco in
fim de evitar violenta reação bolsista — iuldbÉi'.
O sentimento geral foi de
que o mundo tinha perdido um dos
raros países que aproveitaram a depre ciação da libra foi a União Soviética, pois sim dívida comercial para com a Alemanha, sua principal fornecedora, es tava estipulada em esterlinos.
nal. Em que podia ainda confiar um negociante, se a libra esterlina mudava, em plena paz, de um dia para outro,
Os países que tinham ligações comer ciais parHciilarmente • estreitas com a Inglaterra viam-se obrigados a scmir
seu valor?
o exemplo britânico. O primeiro país no continente europeu que abandonou o padrão ouro foi a Suécia; logo depois a
los efeitos imediatos do abandono do
padrão ouro. Em poucos dias, o preço da libra nas principais praças da Europa e da América baixou de 30% em rela
L
rins; o Banco Nacional da Bélgica, 650 milhões de francos .belgas; o Banco de França, dois bilhões de francos fran ceses, que valiam na época 80 milhões de dólares-ouro. Curiosamente, um dos
fundamentos nos quais sc baseara du rante um século n confiança internacio
A preocupação parecia justificáda pe
necessário libertar o Banco de Emissão
os institutos de crédito britânicos.
E,
Inglaterra.
man, dirigiu ao govêmo de Sua Majes tade britânica uma carta oficiíil, expli cando que, no interesse nacional, seria
a responsabilidade cambial para todos
terra assumiu, num gesto cavalheiresco,
Foi precisamente essa instabilidade
que causou profunda impressão fora da
daram.
da sua obrigação de trocar libras contra ouro à taxa fixada pela lei monetária. Isso aconteceu sábado, dia 19 de se tembro. No dia seguinte — o domingo ficou sendo, desde essa ação histórica,
congestionado. Mas o Banco da Ingla
cionalmente suas vendas para o exterior cm libras, como a indvistria lionesa da sôda, ficaram arruinadas. Os Ixincos centrais que, quase todos, mantinham
Uma vez tomada a decisão, a e.xe-
do Banco da Inglaterra, Montagu Nor-
temente aplicado nas crises do século XIX talvez o mercado ficasse des-
Formalmente não sc lrata\'a de uma dcsvalorizaçãc}, no estrito sentido dôsse
cução foi rápida. No dia 18 de setem bro, o govêmo inglês informou os go
maioria dos compromissos cambiais não
declarado ilíquido — processo freqüen
que podiam agora pagar suas compras
termo técnico. A Inglaterra abandonou, temporàriamentc, a conversibilidade de
várias maneiras de sair do impasse. A terra e sim aos bancos particulares. Se um ou ou^o dentre estes tivesse sido
não somente especuladores, mas também
importadores de mercadorias inglesas,
experimentada na história do Banco da Inglaterra — a última vez cm 1914: suspender o padrão ouro da libra.
Logo que a resposta negativa de Nova York chegou em Londres, o governador
cabia diretamente ao Banco da Ingla
Certamente, grande número de pes soas linha lucrado com essa evolução*
Inditstrias inteiras que faturavam tradi
recorrer a uma medida já vária.s vêzcs
Fora da Inglaterra a repercussão do
volta ao antigo padrão ouro. A depre
ção ao seu antigo valor ouro. Em se guida, manifestou-se ligeira reação, e o preço médio, no mês de outubro de 1931, correspondia a uma depreciação de 20%. Mas, no fim do ano, o deságío já atingia a um terço. Ninguéiri
Dinamarca, a Noruega, a Finlândia e Portugal trilharam o mesmo caminho. Fora da Europa, a maioria das colônias e domínios britânicos adaptaram as suas moedas à da metrópole. Somente a União Sul-Africana, maior produtor do ouro, resistiu ainda durante um ano inteiro, e o Canadá soulie liàbilmcnte manter seu dólar a meio caminlm entre
Dicesto Econômico
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I>ICESTO
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o govêrno inglês aprovou a medida so licitada pelo Banco Central. Como
mais falou na possibilidade de uma
dos, me.smo acpiêles que tinham come
ram-se em aplainar o incidente, sem
tido erros evidentes.
prova do ccírtcsia, os go\'crnns dos prin
muito barulho nem penas exemplares, mas o fato evidenciou a impossibilidade
ciação tomou, de fato, o caráter de uma desralorização definiti\'a.
a medida aplicada na Alcmanlia: decre
mente informados dcs.sa importante re
de resolver a situação financeira sem
tar o contrôlc de câmbio e temporària-
solução.
graves perturbações. Mesmo entre os financistas mais conservadores generali zou-se a convicção de que, das dife rentes soluções possíveis, a desvaloriza
inentc suspender os pagamentos ao es
trangeiro. As autoridades acreditavam (jue tai.s restrições, contrárias à tradição britânica do intercâmbio livre, pudessem
setembro dt; 19.'3J. o go\êmo divulgou um breve comunicado, .segundo o qual o padrão ouro cia libra ficava suspenso por um prazo dc seis nu;scs.
cm libras baratas. Mas as perdas fo
ção da libra seria a menos perigosa.
prejudicar, dc maneira irrí parávcl, a po sição da City como centro do comercio
Depreciação, não dcsixilorizaçâo
ram muito mais importantes e. polo me nos, mais risíveis do que os lucros.
uma greve. Formalmente, era um mo tim.
Os membros do govêmo esforça
glês foi à falência. Todos foram apoia
cipais países coniorciuis foram imediata-
O govêrno inglês também não adotou
Na scgnnda-fcira. dia 21 de
e das finanças internacionais. Preferiam
Os últimos dias da libra ouro
incidente da Marinha foi catastrófica
para a libra. Em vista da impossibilida de de baixar o custo das utilidades, e por êsse meio os preços, a redução da
taxa cambial, em relação ao ouro, pa recia inevitável. A especulação bai xista contra a libra mulliplicou-se. As
saídas de divisas do Banco da Inglaterra tomavam-se uma verdadeira fuga, pas
sando de 5 para 10 e, afinal, para 18 milhões de libras num só dia. Estava claro que as reservas em ouro e divisas
do Banco ficarianí esgotadas antes do mês de outubro se tal pânico conti nuasse.
Somente uma medida drástica, deci siva, poderia mudar a situação. Havia
sua moeda nu antiga base, sem fixar uma
grande parte de suas reservas cambiais
nova.
A libra não recebeu outro valor
em libras, sofreram enomies perdas: o
par, como aconteceu cm setembro de 1949. Ficou pràlicamcnte sem defini ção, tanto em relação ao ouro como em
Banco Neerlandès, 30 milhões de flo-
vernos da França c dos Estados Unidos de sua intenção. Pela boa forma — pois
os governos estrangeiros não eram de
relação ao dólar ou outra qualquer
nenhum modo favoráveis à reforma pla
moeda estável.
nejada cm Londres — foi ainda ventilada a possibilidade dc um novo empréstimo. A França declarou-se disposta a dar à Inglaterra um crédito do quatro bilhões do francos, caso os americanos dessem montante igual;. mas êstes não concor
o dia preferido para desvalorização, a
durante toda a crise, nenhum banco in
fim de evitar violenta reação bolsista — iuldbÉi'.
O sentimento geral foi de
que o mundo tinha perdido um dos
raros países que aproveitaram a depre ciação da libra foi a União Soviética, pois sim dívida comercial para com a Alemanha, sua principal fornecedora, es tava estipulada em esterlinos.
nal. Em que podia ainda confiar um negociante, se a libra esterlina mudava, em plena paz, de um dia para outro,
Os países que tinham ligações comer ciais parHciilarmente • estreitas com a Inglaterra viam-se obrigados a scmir
seu valor?
o exemplo britânico. O primeiro país no continente europeu que abandonou o padrão ouro foi a Suécia; logo depois a
los efeitos imediatos do abandono do
padrão ouro. Em poucos dias, o preço da libra nas principais praças da Europa e da América baixou de 30% em rela
L
rins; o Banco Nacional da Bélgica, 650 milhões de francos .belgas; o Banco de França, dois bilhões de francos fran ceses, que valiam na época 80 milhões de dólares-ouro. Curiosamente, um dos
fundamentos nos quais sc baseara du rante um século n confiança internacio
A preocupação parecia justificáda pe
necessário libertar o Banco de Emissão
os institutos de crédito britânicos.
E,
Inglaterra.
man, dirigiu ao govêmo de Sua Majes tade britânica uma carta oficiíil, expli cando que, no interesse nacional, seria
a responsabilidade cambial para todos
terra assumiu, num gesto cavalheiresco,
Foi precisamente essa instabilidade
que causou profunda impressão fora da
daram.
da sua obrigação de trocar libras contra ouro à taxa fixada pela lei monetária. Isso aconteceu sábado, dia 19 de se tembro. No dia seguinte — o domingo ficou sendo, desde essa ação histórica,
congestionado. Mas o Banco da Ingla
cionalmente suas vendas para o exterior cm libras, como a indvistria lionesa da sôda, ficaram arruinadas. Os Ixincos centrais que, quase todos, mantinham
Uma vez tomada a decisão, a e.xe-
do Banco da Inglaterra, Montagu Nor-
temente aplicado nas crises do século XIX talvez o mercado ficasse des-
Formalmente não sc lrata\'a de uma dcsvalorizaçãc}, no estrito sentido dôsse
cução foi rápida. No dia 18 de setem bro, o govêmo inglês informou os go
maioria dos compromissos cambiais não
declarado ilíquido — processo freqüen
que podiam agora pagar suas compras
termo técnico. A Inglaterra abandonou, temporàriamentc, a conversibilidade de
várias maneiras de sair do impasse. A terra e sim aos bancos particulares. Se um ou ou^o dentre estes tivesse sido
não somente especuladores, mas também
importadores de mercadorias inglesas,
experimentada na história do Banco da Inglaterra — a última vez cm 1914: suspender o padrão ouro da libra.
Logo que a resposta negativa de Nova York chegou em Londres, o governador
cabia diretamente ao Banco da Ingla
Certamente, grande número de pes soas linha lucrado com essa evolução*
Inditstrias inteiras que faturavam tradi
recorrer a uma medida já vária.s vêzcs
Fora da Inglaterra a repercussão do
volta ao antigo padrão ouro. A depre
ção ao seu antigo valor ouro. Em se guida, manifestou-se ligeira reação, e o preço médio, no mês de outubro de 1931, correspondia a uma depreciação de 20%. Mas, no fim do ano, o deságío já atingia a um terço. Ninguéiri
Dinamarca, a Noruega, a Finlândia e Portugal trilharam o mesmo caminho. Fora da Europa, a maioria das colônias e domínios britânicos adaptaram as suas moedas à da metrópole. Somente a União Sul-Africana, maior produtor do ouro, resistiu ainda durante um ano inteiro, e o Canadá soulie liàbilmcnte manter seu dólar a meio caminlm entre
Dicesto Econômico
54
a libra e o dólar estadunidense. Na América do Sul, notadamenle o peso
tacionáriü.
O.s meios financeiros da
das foi, em 1931, a mesma que em
City scnliam-se aliviados, pois a es peculação contra a libra ce.ssou; co meçou, como hoje, a concentrar-se sôbre o dólar. Algumas indústrias inglesas acusaram ligeira animação. Porém, o grande efeito c[iu; linliatn predito o economista John Maynard Kcyties e ou tros partidários da depreciação, não se realizou. A repercussão sòbrc o comér
1949.
cio exterior tornoii-.se medíocre.
Enquanto o mundo inteiro sentia as conseqüências dêsse terremoto, e In
portação da Inglaterra baixou, não sòmente calculada em ouro, mas mesmo
glaterra conservava sua calma prover-
cm libVas depreciadas, fjiiase em pro
bial.
porção igual à dos paise.s que ainda guardavam o padrão de suas mocdns.
argentino e o boliviano sofreram forte queda, enquanto o mil-réis se defendia relativamente bem.
Um acontecimento
de grande vulto foi, em dezembro de 1931, o abandono do padrão ouro do yen japonês. Em resumo, a repercussão da queda da libra sobre as outras moe
Não houve distúrbios sociais.
A
baixa internacional das matérias-primas facilitou a manutenção do custo da
vida e dos salários. Assim, a deprecia ção externa da libra não foi acompanha da por uma depreciação interna, e tam bém o meio circulante se conservou es-
A ex
Longe de pôr fim à crise mundial, a queda da libra contribuiu para agravála, iniciando o período das piores per turbações monetárias, que se prolongou até a guerra.
Indústria têxtil, exportação e consumo interno UcBEUTO Pinto de Souza
tf
Da Universidade de Sâo Paulo) EALIZOU-SE, no Rio de Ja neiro, a
11 Convenção da
Inthislria Têxtil Brasileira. O
objcti\'o daquele conclavc foi o estudo do.s problemas da indústria de tecido.s, bem oo-
como das medidas necessárias para asse
gurar íi cstíibilidaclc c o desenvolvi mento da sua atividade.
Qual é í) problema fundamental da indii.stria tê.xlil no momento? É a super produção em face da queda vertiginosa das exportações.
Como é do conbccímcnto de todos,
os produtos tcxtei.s, durante a última guerra, assumiram importância excep ciona! no volume de nossas exportações. Basta dizer que houve anos, durante o
conflito, em q>ic o valor de suas vendas foi ullrapas.sado apenas pelo café. Êsse movimento crescente de nossas exporta
ções patenteia-se no quadro abai.xo: Anos
Toneladas
1938
247
1939 1940
1.982
3.958
1941 1942
25.539
9.238
1943
26.434
1944
20.070
1945
24.246
Terminada a contenda, e voltando-se a concorrência internacional, cada vez
mais aguda, em tomo dos centros de absorção de tecidos de algodão, tivemos
de ceder terreno, em face dos preços xnais vantajosos oferecidos pelos mer cados produtores norte-americanos e
ingleses. Assim, o valor, em cruzeiros, de nossa exportação caiu de 559.527.000, em 1947, para 32.551.000, em 1949.
Êsse declínio da no.ssa exportação, no que toca aos tecidos, é mais evidenciado
pelas cifras das vendas à Argentina, considerada o principal mercado para êsse produto brasileiro. As cifras reve
lam que os envios de tecidos para a Re pública Platina declinaram este ano de 88,9% em relação a '1947, e de 76%
em confronto com o ano passado. É ver
dade que outros países aumentaram as suas compras, como o Chile, o Uruguai e o Iraque, mas trata-se de nações que importam volume pequeno, e a inten
sificação, de suas compras não chega a alterar substancialmente o quadro em declínio das nossas e-xportações. A redução é fantástica e não poderia
deixar de afetar seriamente os produtos têxteis, arrastando-os a uma crise. Crise
que pode ocasionar repercussões muito sérias em todo o parque produtor bra sileiro.
A êsse respeito publicou a "Folha da
Manliã" uma reportagem muito inte ressante, em que mostrou, tomando por
base dados divulgados pelo I. A. P. I., que o número de •contribuintes desse
Instituto diminuiu de pouco mais de setenta mil entre os anos de 1946 e
1947. Tal indicação, segundo a alu dida reportagem, deve ser considerada como indício de desemprêgo na indús tria, desemprego êsse que só pode de correr das dificuldades por que atra vessa no momento a indústria de teci
dos. Contudo, êsse desemprego não é
Dicesto Econômico
54
a libra e o dólar estadunidense. Na América do Sul, notadamenle o peso
tacionáriü.
O.s meios financeiros da
das foi, em 1931, a mesma que em
City scnliam-se aliviados, pois a es peculação contra a libra ce.ssou; co meçou, como hoje, a concentrar-se sôbre o dólar. Algumas indústrias inglesas acusaram ligeira animação. Porém, o grande efeito c[iu; linliatn predito o economista John Maynard Kcyties e ou tros partidários da depreciação, não se realizou. A repercussão sòbrc o comér
1949.
cio exterior tornoii-.se medíocre.
Enquanto o mundo inteiro sentia as conseqüências dêsse terremoto, e In
portação da Inglaterra baixou, não sòmente calculada em ouro, mas mesmo
glaterra conservava sua calma prover-
cm libVas depreciadas, fjiiase em pro
bial.
porção igual à dos paise.s que ainda guardavam o padrão de suas mocdns.
argentino e o boliviano sofreram forte queda, enquanto o mil-réis se defendia relativamente bem.
Um acontecimento
de grande vulto foi, em dezembro de 1931, o abandono do padrão ouro do yen japonês. Em resumo, a repercussão da queda da libra sobre as outras moe
Não houve distúrbios sociais.
A
baixa internacional das matérias-primas facilitou a manutenção do custo da
vida e dos salários. Assim, a deprecia ção externa da libra não foi acompanha da por uma depreciação interna, e tam bém o meio circulante se conservou es-
A ex
Longe de pôr fim à crise mundial, a queda da libra contribuiu para agravála, iniciando o período das piores per turbações monetárias, que se prolongou até a guerra.
Indústria têxtil, exportação e consumo interno UcBEUTO Pinto de Souza
tf
Da Universidade de Sâo Paulo) EALIZOU-SE, no Rio de Ja neiro, a
11 Convenção da
Inthislria Têxtil Brasileira. O
objcti\'o daquele conclavc foi o estudo do.s problemas da indústria de tecido.s, bem oo-
como das medidas necessárias para asse
gurar íi cstíibilidaclc c o desenvolvi mento da sua atividade.
Qual é í) problema fundamental da indii.stria tê.xlil no momento? É a super produção em face da queda vertiginosa das exportações.
Como é do conbccímcnto de todos,
os produtos tcxtei.s, durante a última guerra, assumiram importância excep ciona! no volume de nossas exportações. Basta dizer que houve anos, durante o
conflito, em q>ic o valor de suas vendas foi ullrapas.sado apenas pelo café. Êsse movimento crescente de nossas exporta
ções patenteia-se no quadro abai.xo: Anos
Toneladas
1938
247
1939 1940
1.982
3.958
1941 1942
25.539
9.238
1943
26.434
1944
20.070
1945
24.246
Terminada a contenda, e voltando-se a concorrência internacional, cada vez
mais aguda, em tomo dos centros de absorção de tecidos de algodão, tivemos
de ceder terreno, em face dos preços xnais vantajosos oferecidos pelos mer cados produtores norte-americanos e
ingleses. Assim, o valor, em cruzeiros, de nossa exportação caiu de 559.527.000, em 1947, para 32.551.000, em 1949.
Êsse declínio da no.ssa exportação, no que toca aos tecidos, é mais evidenciado
pelas cifras das vendas à Argentina, considerada o principal mercado para êsse produto brasileiro. As cifras reve
lam que os envios de tecidos para a Re pública Platina declinaram este ano de 88,9% em relação a '1947, e de 76%
em confronto com o ano passado. É ver
dade que outros países aumentaram as suas compras, como o Chile, o Uruguai e o Iraque, mas trata-se de nações que importam volume pequeno, e a inten
sificação, de suas compras não chega a alterar substancialmente o quadro em declínio das nossas e-xportações. A redução é fantástica e não poderia
deixar de afetar seriamente os produtos têxteis, arrastando-os a uma crise. Crise
que pode ocasionar repercussões muito sérias em todo o parque produtor bra sileiro.
A êsse respeito publicou a "Folha da
Manliã" uma reportagem muito inte ressante, em que mostrou, tomando por
base dados divulgados pelo I. A. P. I., que o número de •contribuintes desse
Instituto diminuiu de pouco mais de setenta mil entre os anos de 1946 e
1947. Tal indicação, segundo a alu dida reportagem, deve ser considerada como indício de desemprêgo na indús tria, desemprego êsse que só pode de correr das dificuldades por que atra vessa no momento a indústria de teci
dos. Contudo, êsse desemprego não é
Diciísto Econômico
se
Dicesto
um índice seguro de que de fato as atividades fabris estejam, em geral, atra vessando uma fase que leve ao desemprêgo efetivo.
O que ôsses dados revelam é o de clínio de um determinado setor, declí
da libra, acentuando ainda mais o alto
preço do tecido brasileiro.
O terceiro
decorre da industrialização têxtil, que está surgindo cm muitos países, outrora compradores cie tecidos no exterior. Toda.s ôles não dependem da vontade dos
nio que vem determinando dispensa de operários nesse ramo, mas não índice
nos.sas indu.slriais c surgiram um .após 0.S outros. Des.sa forma, não c possível
de desemprôgo real. Ê verdade que a
lutar contra ôsses entraves a
não
ser
da das atividades fabris tê.xteis pode
em conjunto, e adolanclo-se medidas comuns, seguidas à risca por todos e
levar ainda a um desemprôgo efetivo, de
auxiliados pelo Govôrno.
persistência e o prosseguimento da que graves repercussões no sistema econômi
É natural, portanto, que olhemos com certa apreensão o corte acentuado do volume e valor dos tecidos nacionais
exportados, a partir de 1945, principal mente quando essa redução não é com
pensada com aumento proporcional do
57
de capacidade do absorção que, entre
A dificuldade consiste cm se saber
Carlos da Rocha Faria, presidente da 11 Convenção da Indústria Têxtil, no
discurso inaugural da aludida convenção, afirmou .ser a "exportação a solução normal para o escoamento do excesso da produção de tecidos".
Com êle
19,70 e, de 1947 até o pn^-
zado.
senle, no valor de Cr$ 18,32).
Sorno.s levados a essa afirmação pelo próprio texto do "Manifesto da Indústria Tóxtil Brasileira
ã Nação" aprovado,
por aclamação, na se.ssão de encerra mento da II Convenção Têxtil.
Diz
ôsse documento:
tria têxtil cm face da competição dos Deixando de lado a capacidade de
obrigacional e, na verdade, sem ga social à legislação trabalhista, que
mam lía.stantc gasto e necessitando
precisa ser integrada no verdadeiro
do rcequipamcnto, e os enormes en
cargos resultantes de nossa legislação dita social, que montam a cerca do
52% do valor do salário efetivamente
as suas atividades.
Infeliz
fôrças
para
obstáculos,
evitar
que
surgiram
pela frente, mais poderosos, aliás, do que ela. O pri
til, em comparação com as outras
nossa e.vportação de tecidos em épocas normais, só a tomando possível nas fases em que a concorrência estrangeira desa
e o aumento das exportações. As cifras transcritas acima apontam essa corre lação.
Quer-nos parecer, no entanto, que a conclusão
tirada
dessa
constatação 6
Analisando-se estas, a con
T
clusão a que se chega 6 bem diversa, pois constataremos,
mais caro pelo algodão (só no
algodão, em média, durante os primeiros 10 meses deste ano, houve uma diferença de cêrca de 7% entre os valores do al
godão em São Paulo e Nova York), pela lã, pela sêcla, pelo linho.
mais caro pelo financiamento
(o juro lá fora é de 3% e aqui
então, que o consumo na
de 12% e, assim mesmo, quan
meiro dêsses obstáculos, co
cional, e não a exportação,
do há!).
mo muito bem apontou um
é a solução normal para o
articulista de nossos assuntos
escoamento do excesso de
mais caro pelos trabalhos de produção, em razão da dispa
produção. Diga-se, aliás, de
ridade de valores em cruzei
economicos, e a concorrência
norte-americana e inglêsa. O segundo provém da recente desvalorização monetária que se seguiu à quebra do valor
O trecho põe a nu tôdas as causas que impossibilitam o desenvolvimento da
nações, paga;
junturais de tal sincronismo. ' — -
espírito das tradições jurídicas bra sileiras."
tre o aumento de nossa produção têxtil
leva em conta as razões con
certos
pago ao trabalhador, a indústria têx
rantir uma real e profícua função
cidos notará o perfeito sincronismo en
simples demais, pois não
mente, apesar de todos esses esforços, ela não dispõe de
lítica social desnorteante e dcsnor-
produção do operário nacional, o parque industrial, que muitos afir
pensa também a maioria de nossos in
modemizar-se, racionalizar cada vez mais
dência, que esgota a paciência e a capacidade de resistência dos contri
teadora, sem rumo o sem método, a distribuir direitos sem correlação
dustriais. De fato, quem analisar o his
Não se pode deixar de atender a esse ramo prestigioso de nossa economia, principalmente quando se atenta que a nossa indústria de fiação e tecelagem está fazendo o que lhe é possível para
a exigir maiores enciU-gos; uma fisca lização burocrática e cheia de niinu-
preços nos mercados inlemacionais.
diminuição das atividades têxteis indus
tórico da evolução da indústria de te
Assoberbada por uma política tri butária incerta, arbitrária e sempre
buintes, e, acima de tudo, uma po
consumo interno, o que leva a uma
triais. Daí a importância da Conven ção que se reuniu na Capital Federal.
1946 no valor médio de Cr$
tanto, não foi ainda devidamente utili
"É cslrnnlm a situação da indús
que medidas devem ser adotadas. O sr.
co brasileiro.
Econónuco
propriamente excedente de
ro nos mercados interno e ex terno (o cruzeiro se tem des
produção de tecidos, mas
valorizado constantemente no
passagem, que não existe consumo interno de gran-
mercado interno e, no entanto, o dólar se manteve de 1939 a
parece, deixando o mercado internacio nal entregue à produção brasileira e a outras de iguais fôrças.
É que as maiores parcelas do custo
de produção «lO representadas pela maté„a-pnma e pela mãe-de-obrl "Marani (1), fazendo uesnuice.»
tuação da produção de tp
fd»o nos Esiadoa Unidos Tna iLÍterra, verificou que n ^ em média, entra Lm
Estados Unidos ^e ^11 - j I na Inglaterra e
a mao-de-obra representa 3K e 1!» pectivamente.
Os niro«:
j capital n força r" a amortização do hidráulica, direção e
serviços administrativos não chegam o
Digèslo'E?ínóSM,°'n õ' "•
'.it.
® ^T
Yi?"*'
00, pàg. 127.
Diciísto Econômico
se
Dicesto
um índice seguro de que de fato as atividades fabris estejam, em geral, atra vessando uma fase que leve ao desemprêgo efetivo.
O que ôsses dados revelam é o de clínio de um determinado setor, declí
da libra, acentuando ainda mais o alto
preço do tecido brasileiro.
O terceiro
decorre da industrialização têxtil, que está surgindo cm muitos países, outrora compradores cie tecidos no exterior. Toda.s ôles não dependem da vontade dos
nio que vem determinando dispensa de operários nesse ramo, mas não índice
nos.sas indu.slriais c surgiram um .após 0.S outros. Des.sa forma, não c possível
de desemprôgo real. Ê verdade que a
lutar contra ôsses entraves a
não
ser
da das atividades fabris tê.xteis pode
em conjunto, e adolanclo-se medidas comuns, seguidas à risca por todos e
levar ainda a um desemprôgo efetivo, de
auxiliados pelo Govôrno.
persistência e o prosseguimento da que graves repercussões no sistema econômi
É natural, portanto, que olhemos com certa apreensão o corte acentuado do volume e valor dos tecidos nacionais
exportados, a partir de 1945, principal mente quando essa redução não é com
pensada com aumento proporcional do
57
de capacidade do absorção que, entre
A dificuldade consiste cm se saber
Carlos da Rocha Faria, presidente da 11 Convenção da Indústria Têxtil, no
discurso inaugural da aludida convenção, afirmou .ser a "exportação a solução normal para o escoamento do excesso da produção de tecidos".
Com êle
19,70 e, de 1947 até o pn^-
zado.
senle, no valor de Cr$ 18,32).
Sorno.s levados a essa afirmação pelo próprio texto do "Manifesto da Indústria Tóxtil Brasileira
ã Nação" aprovado,
por aclamação, na se.ssão de encerra mento da II Convenção Têxtil.
Diz
ôsse documento:
tria têxtil cm face da competição dos Deixando de lado a capacidade de
obrigacional e, na verdade, sem ga social à legislação trabalhista, que
mam lía.stantc gasto e necessitando
precisa ser integrada no verdadeiro
do rcequipamcnto, e os enormes en
cargos resultantes de nossa legislação dita social, que montam a cerca do
52% do valor do salário efetivamente
as suas atividades.
Infeliz
fôrças
para
obstáculos,
evitar
que
surgiram
pela frente, mais poderosos, aliás, do que ela. O pri
til, em comparação com as outras
nossa e.vportação de tecidos em épocas normais, só a tomando possível nas fases em que a concorrência estrangeira desa
e o aumento das exportações. As cifras transcritas acima apontam essa corre lação.
Quer-nos parecer, no entanto, que a conclusão
tirada
dessa
constatação 6
Analisando-se estas, a con
T
clusão a que se chega 6 bem diversa, pois constataremos,
mais caro pelo algodão (só no
algodão, em média, durante os primeiros 10 meses deste ano, houve uma diferença de cêrca de 7% entre os valores do al
godão em São Paulo e Nova York), pela lã, pela sêcla, pelo linho.
mais caro pelo financiamento
(o juro lá fora é de 3% e aqui
então, que o consumo na
de 12% e, assim mesmo, quan
meiro dêsses obstáculos, co
cional, e não a exportação,
do há!).
mo muito bem apontou um
é a solução normal para o
articulista de nossos assuntos
escoamento do excesso de
mais caro pelos trabalhos de produção, em razão da dispa
produção. Diga-se, aliás, de
ridade de valores em cruzei
economicos, e a concorrência
norte-americana e inglêsa. O segundo provém da recente desvalorização monetária que se seguiu à quebra do valor
O trecho põe a nu tôdas as causas que impossibilitam o desenvolvimento da
nações, paga;
junturais de tal sincronismo. ' — -
espírito das tradições jurídicas bra sileiras."
tre o aumento de nossa produção têxtil
leva em conta as razões con
certos
pago ao trabalhador, a indústria têx
rantir uma real e profícua função
cidos notará o perfeito sincronismo en
simples demais, pois não
mente, apesar de todos esses esforços, ela não dispõe de
lítica social desnorteante e dcsnor-
produção do operário nacional, o parque industrial, que muitos afir
pensa também a maioria de nossos in
modemizar-se, racionalizar cada vez mais
dência, que esgota a paciência e a capacidade de resistência dos contri
teadora, sem rumo o sem método, a distribuir direitos sem correlação
dustriais. De fato, quem analisar o his
Não se pode deixar de atender a esse ramo prestigioso de nossa economia, principalmente quando se atenta que a nossa indústria de fiação e tecelagem está fazendo o que lhe é possível para
a exigir maiores enciU-gos; uma fisca lização burocrática e cheia de niinu-
preços nos mercados inlemacionais.
diminuição das atividades têxteis indus
tórico da evolução da indústria de te
Assoberbada por uma política tri butária incerta, arbitrária e sempre
buintes, e, acima de tudo, uma po
consumo interno, o que leva a uma
triais. Daí a importância da Conven ção que se reuniu na Capital Federal.
1946 no valor médio de Cr$
tanto, não foi ainda devidamente utili
"É cslrnnlm a situação da indús
que medidas devem ser adotadas. O sr.
co brasileiro.
Econónuco
propriamente excedente de
ro nos mercados interno e ex terno (o cruzeiro se tem des
produção de tecidos, mas
valorizado constantemente no
passagem, que não existe consumo interno de gran-
mercado interno e, no entanto, o dólar se manteve de 1939 a
parece, deixando o mercado internacio nal entregue à produção brasileira e a outras de iguais fôrças.
É que as maiores parcelas do custo
de produção «lO representadas pela maté„a-pnma e pela mãe-de-obrl "Marani (1), fazendo uesnuice.»
tuação da produção de tp
fd»o nos Esiadoa Unidos Tna iLÍterra, verificou que n ^ em média, entra Lm
Estados Unidos ^e ^11 - j I na Inglaterra e
a mao-de-obra representa 3K e 1!» pectivamente.
Os niro«:
j capital n força r" a amortização do hidráulica, direção e
serviços administrativos não chegam o
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.111'
M.iww.UIU!
I.> Dicesto Econômico
59
Dicksto Econômico
58
dustrialízação cios países latino-ameri
representar mais de 10% do custo, na queles países." Ora, no Brasil, segundo o "Mani festo", a matéria-prima é mais cara do que em Nova York.
Como esta cons
dos de algodão, dos quais 207- do tecidos
cru.s, 35% de tecidos alvejados, 30% do
tecido.s tintos c 15% de tccido.s estampa dos. Os entendimentos fixaram especi ficações: côres, desenhos, preços, mar
ção não era das mais difíceis, como
vem tendo grande incremento na Repú blica Platina, pois coincide com o desciivolvinu-nto dc outra fonte dc riqueza jx>rtcnlia — o algodão do choco.
também não o é a dos tecidos.
igualmente o consumo; 3) — a e.xportação pass;ira a representar importância relativa, pois constituía apenas 1/10 o e.tcedente destinado à exportação.
não é o caminho natural para o escoa
tem que ser mais caro que o norte-ame
mercial com a Argentina, comprometcndo-se aquele país a adquirir, cm 1947
ricano. Somcm-se a ele todos os demais
60.0fK).000 do melro.s lineares de teci
A única s*ohição é a ampliação do con
fatôres apontados no "Manifesto" e analisados por Marani, e a conclusão só pode .ser uma: o preço de custo do te
dos dc alg(;dão, cm 19-1S 80.000.000, e
sumo interno.
face ao produto similar ianque. Assim, enquanto perdurar ê.sse estado de coisas, a exportação não constitui o escoamento
no^al dos nossos excessos de produção. E possível eliminarem-se todos esses
empecilhos que encarecem a produção brasileira? Não acreditamos que isso possa ser feito em pouco tempo. As cau sas que os determinam provem da pró pria estrutura econômica bra.sileira; por tanto, só podem ser eliminadas ou ate nuadas quando esta se modificar.
Nestas circunstâncias, só podemos pensar em exportar através do "dum-
píng reabzado, quer pelo subsídio à exportação quer por taxas de câmbio
especiais. Qualquer uma delas, porém, e internacionalmente condenada e inter namente impossível de ser adotada co
mo medida permanente. Há um segundo recurso: os acordos
de compensação. Nesse senHdo, fir mamos arardos com a França, Argenti
na. Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Em 1944, no acordo assinado com a França (2), o Brasil estabelecia o com
promisso de vender pelo menos 60.000.000 de jardas quadradas de teci(2) Os dados com relação a êsses acor
mento dos nossos exccsso.s de produção.
Sc voltarmos o nosso olhar para a história econômica de outros produtos brasileiros, vamos encontrar um exemplo
mos 100.000.OÍX) de metros lineares, por ano.
Acordo da mesma natureza foi
que se ajusta perfeitamente ao caso dos
assinado com o Cliile, comprometendo-se o Bra.sil a remeter \'ários artigos, entre
tecidos. Êsse exemplo ó digno de ser imitado, em vista dos ótimos resultados
cies tecidos de algodão .sem especifica ção dc quantidade.s; com o Uruguai, na
que produziu, resultados esses que per mitiram firmar-se dc uma vez por todas
mesma oca.sião, firmamos um acordo co
mercial, compromctcndo-nos a fornecer, entre outros produtos, anualmente, ...
esse ramo de atividade industrial. Que
10.000.000 de metros lineares de te
Em 1930, a situação do açúcar bra sileiro era aflitiva. Como q tecido, pre sentemente, aquela mercadoria não po
cido.s.
remos referir-nos ao açúcar.
Acordos idênticos foram firma
dos com o Paraguai e a Bolívia, com
dia competir no mercado internacional,
prometendo-se o Brasil a remeter te
cidos, sem e.specificação de preferência
dado o seu alto preço, e o consumo in terno não era suficiente para absorver o
brasileira por artigos paraguaios ou bo livianos.
Desses países, .só a França, segundo tudo faz crer, deixará dentro de pouco tempo de .ser compradora de nossos te cidos, principalmente se se agravar a
Portanto, criado o I. A. A., não foi
difícil firmar as bases da política prote cionista que êste deveria desenvolver.
A primeira consistiu na limitação da produção, pois se eslava em face de uma superprodução. Porém, essa limitação
não necessitou ser violenta, porque o consumo interno absor\'ia 9/10 da pro dução nacional. Era mais medida pre-
venti\'a de futuros aumentos, do que
propriamente correüva. A segunda ins tituiu uma taxa por saco de açúcar pro duzido, afim de fazer face ao "dum-
ping nas exportações dos excessos que so verificassem. A terceira estabeleceu a obrigatoriedade da mistura do álcool
na gasolina, permitindo assim o apro
volume da produção, daí a superprodu
veitamento dos excessos de cana e de
ção.
açúcar.
As condijÇÕe>i> eram., portanto,
idênticas.
Analisamos a solução apresentada pa ra o açúcar e os resultados da mesma, a fim de verificarmos se podemos apli cá-la aos produtos te.xteis. •
situação internacional de escassez de dólares.
14-18, não foram muito acentuados;
que devemo.s chegar é que a exportação
que o custo final do tecido brasileiro
cido brasileiro não permite a este fazer
na sua produção, a partir da guerra de 2 — se se elevara a produção, crescera
gem dc tolerância e prazo. Em novena-
dc 1949 a 1951, inclusive, foniecería-
Isso
porque: 1) — os aumentos verificados
Em vista dêsse.s fatos, a conclusão a
titui o fator principal do preço de custo, é evidente, considerando só este asptrcto,
bro dc 1946 firmamos um acordo co
situação tão desesperadora, e a solu
canos tem sido a indústria têxtil, e essa
Os outros são consumidores
Em face da crise por que passava a
tradicionais de nossos tecidos, porém, salvo a Argentina, não são mercados ca
indústria açucareira, foi organizada, em
T<;cn porque nnrniíf. a crise'íuvida, llmitação. Isso de igoga, 7';' «nsinevam „^ a produção brasileira d7ae,'*™™ ' deria mais desenvolver se das exportações. "
pazes de absorver grandes quantidades de produtos têxteis brasileiros. Ê preciso
fins de 1931, a defe.sa da sua produção, que se ampliou em 1932 com a criação
o dto^°custo do'pr7dutô
notar ainda que algumas dessas nações
da Comissão de Defesa da Produção de
°
r uuuto nacional fecha
estão caminhando a passos largos para a produção de tecidos nos seus próprios
Açúcar, completando-se em 1933 com a
ram de uma vez o com^r • / 1 .1 . '-^mercio açúcar brasileiro. Só em
fundação do Instituto do Açúcar e do
cepcionais e que êste poderia vir a gozar
territórios.
Álcool.
O caso mais típico é o da
Entretanto, o açúcar brasileiro, apesar
Argentina. Êsse país caminha a passos
dos foram tirados do mesmo artigo de
largos no seu desenvolvimento indus
Dorival Teixeira Vieira, pág. 126.
trial.
Como sabemos, a base da ín-
de fortemente atingido, não apresentava
í
.
. .
exterior ao
em momentos ex
dos benefícios da exportação, como oeol-
.111'
M.iww.UIU!
I.> Dicesto Econômico
59
Dicksto Econômico
58
dustrialízação cios países latino-ameri
representar mais de 10% do custo, na queles países." Ora, no Brasil, segundo o "Mani festo", a matéria-prima é mais cara do que em Nova York.
Como esta cons
dos de algodão, dos quais 207- do tecidos
cru.s, 35% de tecidos alvejados, 30% do
tecido.s tintos c 15% de tccido.s estampa dos. Os entendimentos fixaram especi ficações: côres, desenhos, preços, mar
ção não era das mais difíceis, como
vem tendo grande incremento na Repú blica Platina, pois coincide com o desciivolvinu-nto dc outra fonte dc riqueza jx>rtcnlia — o algodão do choco.
também não o é a dos tecidos.
igualmente o consumo; 3) — a e.xportação pass;ira a representar importância relativa, pois constituía apenas 1/10 o e.tcedente destinado à exportação.
não é o caminho natural para o escoa
tem que ser mais caro que o norte-ame
mercial com a Argentina, comprometcndo-se aquele país a adquirir, cm 1947
ricano. Somcm-se a ele todos os demais
60.0fK).000 do melro.s lineares de teci
A única s*ohição é a ampliação do con
fatôres apontados no "Manifesto" e analisados por Marani, e a conclusão só pode .ser uma: o preço de custo do te
dos dc alg(;dão, cm 19-1S 80.000.000, e
sumo interno.
face ao produto similar ianque. Assim, enquanto perdurar ê.sse estado de coisas, a exportação não constitui o escoamento
no^al dos nossos excessos de produção. E possível eliminarem-se todos esses
empecilhos que encarecem a produção brasileira? Não acreditamos que isso possa ser feito em pouco tempo. As cau sas que os determinam provem da pró pria estrutura econômica bra.sileira; por tanto, só podem ser eliminadas ou ate nuadas quando esta se modificar.
Nestas circunstâncias, só podemos pensar em exportar através do "dum-
píng reabzado, quer pelo subsídio à exportação quer por taxas de câmbio
especiais. Qualquer uma delas, porém, e internacionalmente condenada e inter namente impossível de ser adotada co
mo medida permanente. Há um segundo recurso: os acordos
de compensação. Nesse senHdo, fir mamos arardos com a França, Argenti
na. Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Em 1944, no acordo assinado com a França (2), o Brasil estabelecia o com
promisso de vender pelo menos 60.000.000 de jardas quadradas de teci(2) Os dados com relação a êsses acor
mento dos nossos exccsso.s de produção.
Sc voltarmos o nosso olhar para a história econômica de outros produtos brasileiros, vamos encontrar um exemplo
mos 100.000.OÍX) de metros lineares, por ano.
Acordo da mesma natureza foi
que se ajusta perfeitamente ao caso dos
assinado com o Cliile, comprometendo-se o Bra.sil a remeter \'ários artigos, entre
tecidos. Êsse exemplo ó digno de ser imitado, em vista dos ótimos resultados
cies tecidos de algodão .sem especifica ção dc quantidade.s; com o Uruguai, na
que produziu, resultados esses que per mitiram firmar-se dc uma vez por todas
mesma oca.sião, firmamos um acordo co
mercial, compromctcndo-nos a fornecer, entre outros produtos, anualmente, ...
esse ramo de atividade industrial. Que
10.000.000 de metros lineares de te
Em 1930, a situação do açúcar bra sileiro era aflitiva. Como q tecido, pre sentemente, aquela mercadoria não po
cido.s.
remos referir-nos ao açúcar.
Acordos idênticos foram firma
dos com o Paraguai e a Bolívia, com
dia competir no mercado internacional,
prometendo-se o Brasil a remeter te
cidos, sem e.specificação de preferência
dado o seu alto preço, e o consumo in terno não era suficiente para absorver o
brasileira por artigos paraguaios ou bo livianos.
Desses países, .só a França, segundo tudo faz crer, deixará dentro de pouco tempo de .ser compradora de nossos te cidos, principalmente se se agravar a
Portanto, criado o I. A. A., não foi
difícil firmar as bases da política prote cionista que êste deveria desenvolver.
A primeira consistiu na limitação da produção, pois se eslava em face de uma superprodução. Porém, essa limitação
não necessitou ser violenta, porque o consumo interno absor\'ia 9/10 da pro dução nacional. Era mais medida pre-
venti\'a de futuros aumentos, do que
propriamente correüva. A segunda ins tituiu uma taxa por saco de açúcar pro duzido, afim de fazer face ao "dum-
ping nas exportações dos excessos que so verificassem. A terceira estabeleceu a obrigatoriedade da mistura do álcool
na gasolina, permitindo assim o apro
volume da produção, daí a superprodu
veitamento dos excessos de cana e de
ção.
açúcar.
As condijÇÕe>i> eram., portanto,
idênticas.
Analisamos a solução apresentada pa ra o açúcar e os resultados da mesma, a fim de verificarmos se podemos apli cá-la aos produtos te.xteis. •
situação internacional de escassez de dólares.
14-18, não foram muito acentuados;
que devemo.s chegar é que a exportação
que o custo final do tecido brasileiro
cido brasileiro não permite a este fazer
na sua produção, a partir da guerra de 2 — se se elevara a produção, crescera
gem dc tolerância e prazo. Em novena-
dc 1949 a 1951, inclusive, foniecería-
Isso
porque: 1) — os aumentos verificados
Em vista dêsse.s fatos, a conclusão a
titui o fator principal do preço de custo, é evidente, considerando só este asptrcto,
bro dc 1946 firmamos um acordo co
situação tão desesperadora, e a solu
canos tem sido a indústria têxtil, e essa
Os outros são consumidores
Em face da crise por que passava a
tradicionais de nossos tecidos, porém, salvo a Argentina, não são mercados ca
indústria açucareira, foi organizada, em
T<;cn porque nnrniíf. a crise'íuvida, llmitação. Isso de igoga, 7';' «nsinevam „^ a produção brasileira d7ae,'*™™ ' deria mais desenvolver se das exportações. "
pazes de absorver grandes quantidades de produtos têxteis brasileiros. Ê preciso
fins de 1931, a defe.sa da sua produção, que se ampliou em 1932 com a criação
o dto^°custo do'pr7dutô
notar ainda que algumas dessas nações
da Comissão de Defesa da Produção de
°
r uuuto nacional fecha
estão caminhando a passos largos para a produção de tecidos nos seus próprios
Açúcar, completando-se em 1933 com a
ram de uma vez o com^r • / 1 .1 . '-^mercio açúcar brasileiro. Só em
fundação do Instituto do Açúcar e do
cepcionais e que êste poderia vir a gozar
territórios.
Álcool.
O caso mais típico é o da
Entretanto, o açúcar brasileiro, apesar
Argentina. Êsse país caminha a passos
dos foram tirados do mesmo artigo de
largos no seu desenvolvimento indus
Dorival Teixeira Vieira, pág. 126.
trial.
Como sabemos, a base da ín-
de fortemente atingido, não apresentava
í
.
. .
exterior ao
em momentos ex
dos benefícios da exportação, como oeol-
DiCESTO
60
Os resultados dessa orientação dada
polo I. A. A. foram excelentes. Num país novo e dinâmico como o Brasil, a tendenda de consumo interno não é de
conservar-se estável; pelo contrário, ten de sempre a manter-se em aclive forte mente ascencíonal. A produção, portanto, não se fixa; segue, de perto, a marcha ascendente do consumo, como demons tram os seguintes números-índíces do
ECONÓkUCO
Primeiro, porque naquela é|>oca o mun
tinar-se-âo apenas a acomodar os de-
do se encontrava numa das maiores de
sajuslaraentos momentâneos.
pressões de sua história econômica. Se gundo, porque havia supeqjrodução in
mos que assim o seja, porque as possi bilidades de ampliação do consumo na
ternacional de açúcar, encontrando-se todos os mercados saturados. Nenhuma dessas condições se apresenta atualmen
cional são enormes, e êsse deve ser o objetivo precipuo do Instituto.
te para os tecidos. Não há crise inter
de maltrapillws, o que evidencia que a
nacional e nem saturação de mercados. Além disso, coisa que não se verificava com o açúcar, os tecidos brasileiros pos suem mercados internacionais tradicio
quantidade de tecidos do que a de que tem real necessidade; portanto, o consumo nacional pode ser elevado a
nais, cor*.o os da América do Sul, e exis tem ainda grandes possibilidades de ex
de grande importância, pois, impossibi
Entretanto, mantêm com o açúcar
lutar no mercado inlemacional, o con
Com essa nova orientação do I. A. A.,
a produção açucareira do Brasil entrou na sua fase definitiva, não tendo mais a temer os riscos decorrentes da orien
líticas protecionistas e pelas crises in ternacionais, afastando assim o seu ví
1926 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934
100
dôste trabalho.
120 132 151
114
careira passou a depender apenas da
129
conjuntura econômica do próprio pais.
153
Essa mesma pouco se afetará, pois o
204
189 159 167
açúcar 6, no mercado interno, mercado
173 165
163
A nossa economia açu
ria de procura elástica, pouco sujeita, portanto, às crises que se verifiquem na economia brasileira, o que liie con fere grande estabilidade.
171
170
230
200
1936
212
198
1937
É verdade que a .sua constituição em indústria independente exigiu, a prin
190 206
198
cípio, certo sacrifício: a i>olítica de li
216
mitação imposta pelo !• A. A. Tal me dida não foi, porém, a ponto de restrin
1935
ív
cio de origem a fjue aludimos no início
100
156
1938
1939
247
233
1940
281
249
1941 1942
267
233
262
265
1943
272
1944
288
279 276
Èsse desequilíbrio entre produção e
gir excessivamente a produção; apenas a comprimiu um pouco, no intuito de
evitar a superprodução. Mas os resultadbs collúdos pelo saneamento do mer cado compensaram fartamente o sacri fício exigido. Além do mais, esse sa crifício durou pouco, pois nos anos
portação para mercados eventuais.
Grande ponto em comum - a deficiên cia do consumo interno. Essa deficiên
cia, para ambo.s, não decorre da impos
sibilidade de absorção do mer cado nacional, mas de circuns tâncias próprias do consumi dor brasileiro.
É preciso no
tar que essas circunstâncias eram muito mais graves para
o açúcar, uma vez que exis tiam outros produtos de fa bricação fácil e largamente difundida, como a rapadura
o o mel, para os quais deri vava a procura das classes de fraco poder aquisitivo. Isso não se dá'^m os tecidos. As
consumo trouxe grande estabilidade para a indústria açucareira, eliminando as
seguintes a produção atingiu níveis nun
classes
oscilações bniscas de preços e confe
ca antes alcançados, ultrapassando de muito o limite inicial.
não produzem «Ias mesmas os tecidos que utilizam, mas o
rindo-lhes justa base remuneradora. No tocante aos preços, é ainda inte ressante comparar as cotações mensais dos anos anteriores à criação do I. A. A. com as dos anos posteriores.
É ver
dade que êsses anos, qu© se avizinham do da criação do I. A. A., foram mais
necessário em vista da conjuntura pre sente, não serão de longa duração. Des-
sem a intervenção da autarquia açuca reira a situação do produto não apre sentaria melhoras tão rápidas e firmes.
desenvolvimento do consumo e da pro Consumo
para a rc'aliz;ivã<J da sua defesa são
Cl
inenore.s que as do açúcar, em 1931.
dução de açúcar de usina no Brasil: Produção
Econômico
fortemente atingidos pela crise. Mas não deixa de ser verdade também que
tação seguida pelo comércio exterior, orientação essa determinada pelas po
Anos
r>icESTO
menos
compram já confeccionados;
dada à indústria têxtil, criando-se ura
portanto, não há por onde derivar a procura de produtos
ternacional.
No caso dos tecidos, as dificuldades
Somos, incontestàvelmente, um povo população
nacional
cifras incalculáveis.
consome
menor
Êsse aumento é
litada como se aclia a nossa indústria de
sumo interno é a única fonte segura de absorção dos produtos têxteis. Fir mado o mercado nacional, êsse será a
base fundamental para ulteriores colocações no terreno internacional.
Não é muito difícil desen volver-se o consumo do País e nem necessita de um gran
de aumento para absoner a produção nacional. Esta atinde ... • 1-250 000.000 de metros, en-
quan o o consumo interno
1 cinte
™ «-
favorecidas
Igual .solução pode ser perfeitamente Instituto destinado a equilibrar a produ ção e o consumo de tecidos no mercado interno, sem descurar do mercado in
Acredita
tôxteis.
Dessa forma, as medidas Umitativas que por acaso sejam impostas, o que não parece
cr
«pantar, dadas as possibiliMdes que oferece o mercado naconal. ®
I„dubitàvcl„«nte.
só de absoras sobras«^ão atuais, como de ®rer que a produvão se
mtensd,que ainda'^mais, paro
DiCESTO
60
Os resultados dessa orientação dada
polo I. A. A. foram excelentes. Num país novo e dinâmico como o Brasil, a tendenda de consumo interno não é de
conservar-se estável; pelo contrário, ten de sempre a manter-se em aclive forte mente ascencíonal. A produção, portanto, não se fixa; segue, de perto, a marcha ascendente do consumo, como demons tram os seguintes números-índíces do
ECONÓkUCO
Primeiro, porque naquela é|>oca o mun
tinar-se-âo apenas a acomodar os de-
do se encontrava numa das maiores de
sajuslaraentos momentâneos.
pressões de sua história econômica. Se gundo, porque havia supeqjrodução in
mos que assim o seja, porque as possi bilidades de ampliação do consumo na
ternacional de açúcar, encontrando-se todos os mercados saturados. Nenhuma dessas condições se apresenta atualmen
cional são enormes, e êsse deve ser o objetivo precipuo do Instituto.
te para os tecidos. Não há crise inter
de maltrapillws, o que evidencia que a
nacional e nem saturação de mercados. Além disso, coisa que não se verificava com o açúcar, os tecidos brasileiros pos suem mercados internacionais tradicio
quantidade de tecidos do que a de que tem real necessidade; portanto, o consumo nacional pode ser elevado a
nais, cor*.o os da América do Sul, e exis tem ainda grandes possibilidades de ex
de grande importância, pois, impossibi
Entretanto, mantêm com o açúcar
lutar no mercado inlemacional, o con
Com essa nova orientação do I. A. A.,
a produção açucareira do Brasil entrou na sua fase definitiva, não tendo mais a temer os riscos decorrentes da orien
líticas protecionistas e pelas crises in ternacionais, afastando assim o seu ví
1926 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934
100
dôste trabalho.
120 132 151
114
careira passou a depender apenas da
129
conjuntura econômica do próprio pais.
153
Essa mesma pouco se afetará, pois o
204
189 159 167
açúcar 6, no mercado interno, mercado
173 165
163
A nossa economia açu
ria de procura elástica, pouco sujeita, portanto, às crises que se verifiquem na economia brasileira, o que liie con fere grande estabilidade.
171
170
230
200
1936
212
198
1937
É verdade que a .sua constituição em indústria independente exigiu, a prin
190 206
198
cípio, certo sacrifício: a i>olítica de li
216
mitação imposta pelo !• A. A. Tal me dida não foi, porém, a ponto de restrin
1935
ív
cio de origem a fjue aludimos no início
100
156
1938
1939
247
233
1940
281
249
1941 1942
267
233
262
265
1943
272
1944
288
279 276
Èsse desequilíbrio entre produção e
gir excessivamente a produção; apenas a comprimiu um pouco, no intuito de
evitar a superprodução. Mas os resultadbs collúdos pelo saneamento do mer cado compensaram fartamente o sacri fício exigido. Além do mais, esse sa crifício durou pouco, pois nos anos
portação para mercados eventuais.
Grande ponto em comum - a deficiên cia do consumo interno. Essa deficiên
cia, para ambo.s, não decorre da impos
sibilidade de absorção do mer cado nacional, mas de circuns tâncias próprias do consumi dor brasileiro.
É preciso no
tar que essas circunstâncias eram muito mais graves para
o açúcar, uma vez que exis tiam outros produtos de fa bricação fácil e largamente difundida, como a rapadura
o o mel, para os quais deri vava a procura das classes de fraco poder aquisitivo. Isso não se dá'^m os tecidos. As
consumo trouxe grande estabilidade para a indústria açucareira, eliminando as
seguintes a produção atingiu níveis nun
classes
oscilações bniscas de preços e confe
ca antes alcançados, ultrapassando de muito o limite inicial.
não produzem «Ias mesmas os tecidos que utilizam, mas o
rindo-lhes justa base remuneradora. No tocante aos preços, é ainda inte ressante comparar as cotações mensais dos anos anteriores à criação do I. A. A. com as dos anos posteriores.
É ver
dade que êsses anos, qu© se avizinham do da criação do I. A. A., foram mais
necessário em vista da conjuntura pre sente, não serão de longa duração. Des-
sem a intervenção da autarquia açuca reira a situação do produto não apre sentaria melhoras tão rápidas e firmes.
desenvolvimento do consumo e da pro Consumo
para a rc'aliz;ivã<J da sua defesa são
Cl
inenore.s que as do açúcar, em 1931.
dução de açúcar de usina no Brasil: Produção
Econômico
fortemente atingidos pela crise. Mas não deixa de ser verdade também que
tação seguida pelo comércio exterior, orientação essa determinada pelas po
Anos
r>icESTO
menos
compram já confeccionados;
dada à indústria têxtil, criando-se ura
portanto, não há por onde derivar a procura de produtos
ternacional.
No caso dos tecidos, as dificuldades
Somos, incontestàvelmente, um povo população
nacional
cifras incalculáveis.
consome
menor
Êsse aumento é
litada como se aclia a nossa indústria de
sumo interno é a única fonte segura de absorção dos produtos têxteis. Fir mado o mercado nacional, êsse será a
base fundamental para ulteriores colocações no terreno internacional.
Não é muito difícil desen volver-se o consumo do País e nem necessita de um gran
de aumento para absoner a produção nacional. Esta atinde ... • 1-250 000.000 de metros, en-
quan o o consumo interno
1 cinte
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favorecidas
Igual .solução pode ser perfeitamente Instituto destinado a equilibrar a produ ção e o consumo de tecidos no mercado interno, sem descurar do mercado in
Acredita
tôxteis.
Dessa forma, as medidas Umitativas que por acaso sejam impostas, o que não parece
cr
«pantar, dadas as possibiliMdes que oferece o mercado naconal. ®
I„dubitàvcl„«nte.
só de absoras sobras«^ão atuais, como de ®rer que a produvão se
mtensd,que ainda'^mais, paro
\/
Dicksto EcoNÓKnco
62
fazer face aos seus pedidos de tecidos.
e vendidos a preços atraentes, modifi
Se êle ainda não se revelou, foi por falta de visão de nossos liomens. Culpa
imprimindo ao mesmo tenij>o novo rumo
carão a indumentária do nosso caboclo, às atividades têxteis.
não Uies cabe, uma vez que a tarefa de despertar o grande gigante adorme cido não pode ser empreendida por um só industrial ou por pequeno número
Não se diga que isso c impossível, pois a história dessa mesma indústria
dêles. É obra para tôda a classe, do
de evolução.
norte ao sul do País.
desenvolveu e sc tornou uma potência
O momento,
portanto, é oportuníssimo.
Não per
cam os produtores essa oportunidade e
elaborem um vasto programa de in centivo do consumo nacional.
O primeiro passo a ser dado é o de estabelecer vários tipos de tecidos, des
de os de qualidade mais aprimorada até os de qualidade inferior. Em segun do lugar, flxàr preço remunerador, po rem, não porcentagem muito elevada, a fim de tomar mais atraente a merca doria, dado o seu baixo custo em com paração com produtos semelhantes. A terceira medida deve consistir em mos
trar, através de intensa propaganda, as
várias utilizações das diferentes quali dades de tecidos. Mostrando, por exem plo, como se pode fazer um bonito ves
tido de tecido de algodão e quais as vantagens que o mesmo apresenta, des
de que confeccionado com êsse tecido. O mesmo pode ser feito para os ador nos de casa, como tapetes, cortinas, toalhas etc. A colheita maior advirá certamente dos tecidos de qualidades in
feriores, que, especialmente feitos para o consumo do nosso homem do campo
A
vv Prováveis efeitos de uma possível desvalorização do cruzeiro Dortval Teixeira Vieira
^1
nos Estados Uni(io.s mostra igual linha
- ^ITO já se tem insistido sòbre
A indústria têxtil só se
no vizinho país do norte quando os ianques passaram a cuidar do merca do interno, criando tipos especiais de tecidos e intensa propaganda. Hoje tôdas as mulheres da terra de Tio Sam só
usam vestidos de algodão, e os inú meras variedades de tipos de tecidos dôsso fio permitem a sua utilização em todos os misteres, não só caseiros como induslTiais. Aproveitem os nossos ho mens da indústria têxtil a grande lição da nação norte-americana e tirem o
tapa-olhos que os faz. enxergar os pro blemas apenas através do ângulo estrei to e difícil do comércio inteniacional.
A conclusão que podemos tirar de todas essas considerações é, primeiro,
a de criar uma política nacional para a indústria tê.xtil nos moldes da polí tica açucareira, visando principalmente o desenvolvimento do consumo interno;
M
*
a
estrutura
da
economia
/B /I brasileira. As classes protinturas, na recente Confe rência cie Ara.vá, não obs-
taríte o y.ôlo c-oin (|uo cuidaram dos pr<>hlein;is cio clcsenvoKimenlo industrial, foram imàninit-s i>in reconiiccer a base agrícola tio nossa cconoima. Apesíir
cios progrcsso.s cia industrialização brasi-
Claro está que èsle estudo represen ta tão somente um ensaio apoiado, em parte, no conhecimento de nossa histó
ria econômica e, na sua maior parte, cm dados estatísticos jior nós elabora
dos. Não nos esqueçamos, porém, que"^ no mecanivSmo do mercado nacional
leira, esta, a '"'gor, vem sondo feita com vistas- ao siq^rinHuito interno, sendo mulfraca a pcrccntagem de vendas de
agem outros fatores de natureza quali tativa, psicológicos uns, sociais e polí
ncjssus procliiltJS ínclustrializ.ados para as
\'cl pre\-isão, os quais podem alterar os
ticos outros, de difícil, senão impossí-
demais parte.s do inundo. Isso, porém,
mecanismos puramente econômicos das i
não deve causar admiração, uma vez
pennutas internacionais. ' O Brasil mantendo o valor do cui-
que a marcha natural do desenvolvimen
to econcSníico de um pais se faz. a par
zeiro cm 18,50, terá sua moeda valori
tir do mercado interno para o interna zada em relação a todas aqueles que se cional — cxi^t^rtam-se as sobras, o que i desvalorizaram. Falar em valorização.^
significa ter sido atendido, em primeiro ij em relação a esses países, significa que lugar, o mercado nacional. ' a exportação brasileira destinada àque Ao trataniios das possíveis consequên^ la área reduzir-se-á, visto como nosso.s
e, segundo, procurar conservar os mer
cias do uma desvalorização do cruzeiro,
produtos tornar-se-ão mais caros. Mesr '
cados externos tradicionais e procurar
problema que hoje se coloca de forma
mo que se admita um reajustamcnto dH ^ preços, o encarecimento, ainda que não
obter outros, evenl\iais, através de acor
mais aguda devido a onda de desvalori
dos de compensação, com o intuito de
zação no mercado internacional, não po
manter o equilíbrio estatístico entre a
seja de 30%, será sempre sensível e
demos deixar' de considerar, antes de tudo, os efeitos sòbre a economia nacio
poderá provocar uma redução das expor tações. A contrapartida seria perminr~^ o aumento das importações daquela
produção e o consumo.
nal-
Êstes, a nosso ver, far-se-ão sentir
fortemente sobre a agricultura, além das
inevitáveis repercussões nas demais ati vidades econômicas.
m-'
exposição dos argumentos pró e contra, furemos uma comparação, a fim de podennos chegar a algumas conclusões.
Para melhor discutirmos êsse problenia, lançaremos mão de duas liipóteses: 1^) o que provavelmente ocorrerá, se mantivermos o valor do cruzeiro? 2^) quais as prováveis conseqüências advin das de uma desvalorização?
Feita a
área a preços mais convenientes, visto como a valorização de nossa moeda em ■ relação àquelas, uma vez mantidos os 1 preços internacionais, nos permitiria com- ' prar mais, gastando o mesmo que ante-^^ riormente. Cumpre indagar se o pre juízo que sofremos com a redução pro vável de nossas exportações mão será compensado pela vantagem resultante
\/
Dicksto EcoNÓKnco
62
fazer face aos seus pedidos de tecidos.
e vendidos a preços atraentes, modifi
Se êle ainda não se revelou, foi por falta de visão de nossos liomens. Culpa
imprimindo ao mesmo tenij>o novo rumo
carão a indumentária do nosso caboclo, às atividades têxteis.
não Uies cabe, uma vez que a tarefa de despertar o grande gigante adorme cido não pode ser empreendida por um só industrial ou por pequeno número
Não se diga que isso c impossível, pois a história dessa mesma indústria
dêles. É obra para tôda a classe, do
de evolução.
norte ao sul do País.
desenvolveu e sc tornou uma potência
O momento,
portanto, é oportuníssimo.
Não per
cam os produtores essa oportunidade e
elaborem um vasto programa de in centivo do consumo nacional.
O primeiro passo a ser dado é o de estabelecer vários tipos de tecidos, des
de os de qualidade mais aprimorada até os de qualidade inferior. Em segun do lugar, flxàr preço remunerador, po rem, não porcentagem muito elevada, a fim de tomar mais atraente a merca doria, dado o seu baixo custo em com paração com produtos semelhantes. A terceira medida deve consistir em mos
trar, através de intensa propaganda, as
várias utilizações das diferentes quali dades de tecidos. Mostrando, por exem plo, como se pode fazer um bonito ves
tido de tecido de algodão e quais as vantagens que o mesmo apresenta, des
de que confeccionado com êsse tecido. O mesmo pode ser feito para os ador nos de casa, como tapetes, cortinas, toalhas etc. A colheita maior advirá certamente dos tecidos de qualidades in
feriores, que, especialmente feitos para o consumo do nosso homem do campo
A
vv Prováveis efeitos de uma possível desvalorização do cruzeiro Dortval Teixeira Vieira
^1
nos Estados Uni(io.s mostra igual linha
- ^ITO já se tem insistido sòbre
A indústria têxtil só se
no vizinho país do norte quando os ianques passaram a cuidar do merca do interno, criando tipos especiais de tecidos e intensa propaganda. Hoje tôdas as mulheres da terra de Tio Sam só
usam vestidos de algodão, e os inú meras variedades de tipos de tecidos dôsso fio permitem a sua utilização em todos os misteres, não só caseiros como induslTiais. Aproveitem os nossos ho mens da indústria têxtil a grande lição da nação norte-americana e tirem o
tapa-olhos que os faz. enxergar os pro blemas apenas através do ângulo estrei to e difícil do comércio inteniacional.
A conclusão que podemos tirar de todas essas considerações é, primeiro,
a de criar uma política nacional para a indústria tê.xtil nos moldes da polí tica açucareira, visando principalmente o desenvolvimento do consumo interno;
M
*
a
estrutura
da
economia
/B /I brasileira. As classes protinturas, na recente Confe rência cie Ara.vá, não obs-
taríte o y.ôlo c-oin (|uo cuidaram dos pr<>hlein;is cio clcsenvoKimenlo industrial, foram imàninit-s i>in reconiiccer a base agrícola tio nossa cconoima. Apesíir
cios progrcsso.s cia industrialização brasi-
Claro está que èsle estudo represen ta tão somente um ensaio apoiado, em parte, no conhecimento de nossa histó
ria econômica e, na sua maior parte, cm dados estatísticos jior nós elabora
dos. Não nos esqueçamos, porém, que"^ no mecanivSmo do mercado nacional
leira, esta, a '"'gor, vem sondo feita com vistas- ao siq^rinHuito interno, sendo mulfraca a pcrccntagem de vendas de
agem outros fatores de natureza quali tativa, psicológicos uns, sociais e polí
ncjssus procliiltJS ínclustrializ.ados para as
\'cl pre\-isão, os quais podem alterar os
ticos outros, de difícil, senão impossí-
demais parte.s do inundo. Isso, porém,
mecanismos puramente econômicos das i
não deve causar admiração, uma vez
pennutas internacionais. ' O Brasil mantendo o valor do cui-
que a marcha natural do desenvolvimen
to econcSníico de um pais se faz. a par
zeiro cm 18,50, terá sua moeda valori
tir do mercado interno para o interna zada em relação a todas aqueles que se cional — cxi^t^rtam-se as sobras, o que i desvalorizaram. Falar em valorização.^
significa ter sido atendido, em primeiro ij em relação a esses países, significa que lugar, o mercado nacional. ' a exportação brasileira destinada àque Ao trataniios das possíveis consequên^ la área reduzir-se-á, visto como nosso.s
e, segundo, procurar conservar os mer
cias do uma desvalorização do cruzeiro,
produtos tornar-se-ão mais caros. Mesr '
cados externos tradicionais e procurar
problema que hoje se coloca de forma
mo que se admita um reajustamcnto dH ^ preços, o encarecimento, ainda que não
obter outros, evenl\iais, através de acor
mais aguda devido a onda de desvalori
dos de compensação, com o intuito de
zação no mercado internacional, não po
manter o equilíbrio estatístico entre a
seja de 30%, será sempre sensível e
demos deixar' de considerar, antes de tudo, os efeitos sòbre a economia nacio
poderá provocar uma redução das expor tações. A contrapartida seria perminr~^ o aumento das importações daquela
produção e o consumo.
nal-
Êstes, a nosso ver, far-se-ão sentir
fortemente sobre a agricultura, além das
inevitáveis repercussões nas demais ati vidades econômicas.
m-'
exposição dos argumentos pró e contra, furemos uma comparação, a fim de podennos chegar a algumas conclusões.
Para melhor discutirmos êsse problenia, lançaremos mão de duas liipóteses: 1^) o que provavelmente ocorrerá, se mantivermos o valor do cruzeiro? 2^) quais as prováveis conseqüências advin das de uma desvalorização?
Feita a
área a preços mais convenientes, visto como a valorização de nossa moeda em ■ relação àquelas, uma vez mantidos os 1 preços internacionais, nos permitiria com- ' prar mais, gastando o mesmo que ante-^^ riormente. Cumpre indagar se o pre juízo que sofremos com a redução pro vável de nossas exportações mão será compensado pela vantagem resultante
ú."
ErííNÓMic.o
Digesto Econômico
Ô4
de 30%, continuaremos a obter o mesmo
liva.
principalmente, pelo seu deslocamento
volume de cambiais obtidos no passado.
liispensávfl para a mamilonção do parcjiie fabril inglês c. para manter ou umA pliar o Nolume de sua exportação, ai Círã-Bri tanha teria do adquirir algodão em pluma no Brasil ou na América do
internacional. Compraríamos maior quan
O segundo grande prodiilí) de nossa tidade de produtos de procedência euro exportação é o algodão. No ano passa péia e aliviaríamos, assim, o passivo de i do, represenlon 15,0% do tõdu a no.ssa nossa balança de pagamentos com os ! o.xportação, C<jn.sid(Tand'i-sc as 258.703 Estados Unidos. toneladas do algodão em pluma vendidos ^Isto nos obriga a estudar, primeiro, a \ pelo Brasil, os Estados Unidos absor '■ composição de nossas exportações veram tão sòmonto 203 toneladas, e das importações. Reslringir-nosisto mesmo devido à necessidade que •emos quase que só aos produtos agríco experimentam do consumo dc produto de las exportados. Tal restrição, entre fibra longa, pois, em caso contrário, tanto, corresponde à realidade, uma vez
que os produtos da agricultura represen tam hoje, na composição total de nossa exportação, cerca de 92%.
Comecemos pelo café e verifiquemos qual a sua importância para o nosso co mércio nas duas áreas: a da libra e a do dólar. Nesta última, só os Estados Unidos absorveram 67%
algodão algum seria comprado, visto ser esse país nos.so concorrente; 87,5% do
volume do algodão exportado dostinam-
•sc à Europa, sendo 25% adquiridos pela
indústria têxtil inglesa. Somente para a Gra-Bretanlia vendemos, cm 1948, 893
milhões de cruzeiros, o que nos permi tiu
obter
11.840.000
libras.
Norte, visto como o Egito produz ar
tigo de pouco consumo e a Índia, em-
nossTís produtos agrícolas, ocupa lu gar de destaque nas nossas exportações, embora não possa ser conijjarado com o cafú ou com o algodão. Vendemos, em 1948, 4,9% do valor de nossas exporta-
A esses números de\emos acrescentar
<,ões em cacau. Cumpre, porém, notar tiiio a maior parle désse produto é
da,
venda de 64.735 toneladas de
71.681 toneladas vendidas, 53.554 destinaram-se aos Estados Unidos, eqüiva lendo u 74,7% de tôda a exportação caeaueira. A Europa absorveu apenas 15,8% do volume e 16,7% do valor do cacau vendido, sendo que a Grã-Bretu-
f demos apenas 22,4% do volume,
i eqüivalendo a 19,7% do seu va-
I lor. Comparando-se os preços unitários, ^ verifica-se que o -café vendido para a zona do dólar alcançou preços melho
res que o que se destinou à área da
libra. A Inglaterra pròpriamente dita consumiu apenas 6% de nosso café, ou
mesma
algodão para a Grã-Bretanha, conservados, também, os nos
sos preços internacionais, pas saríamos a obter 17.042.000 li
bras pelo T10S.SO algodão. Dado o gran de volume de algodão vendido para a área da libra, é de se temer que a des
valorização — provocando uma contra
ção de 30% nas nossas importações ou
obrigando-nos a reajustar os preços in sejam, 5,5% do valor total i vendido. . ternacionais, a fim de evitar que os
Admitindo-se qúe sejam mantidos para i países compradores se abasteçam em aquela área o mesmo volume de vendas '
outras fontes de fornecimento, ou con-
e os nossos preços, as 1.027 toneladas
' traiam suas compras, adquirindo menos
que nos permitiram obter 6.629.000 li
' A análise da realidade nos indica ser
de cafe que a Inglaterra absorveu, e I — venha a nos causar grande prejuízo.
bras, renderiam, no exercício de um ano, sem a desvalorização do cruzeiro, .. , 9.542.000 libras. Na pior das hipóteses, se a contração das compras de café brasileiro na zona da libra corresponder à margem de desvalorização monetária
^ouco provável que tal ocorra.
Basta
considerarmos que o principal concor
rente do algodão brasileiro é o pro duto norte-americano. Tendo os Es tados Unidos níantido o valor do dólar,
para os países da zona da libra, não
vanta um problema que precisa ser es tudado com \agar. A pecuária, por sua \tz, também nuiilo sofrerá com a manutenção do \ alor do
2% de carnes, nos dá um total de 5,5?. 0.S Estados Unidos adquiriram do Brasil
do volume do café produzido
a
de alguns Estados brasileiros, principal mente a Baía, êsse efeito negativo le
mais grosseiros. V<'jumo.s agora o cacau, que, entre
prcgado.s pura manufatura de artigos
em 1948, correspondendo a 72,3% do valor de cambiais obti
admitindo-se
Tii uintimic a ser o alicerce da economia
cruzeiro.
comprada pelos Estados Unidos.
e
com a dosvaloriziiçãn das su.as moedas.
Corisiderando-se que a economia cacauoi-
l)ora seja um grande produtor, apresen ta produtos dc cpialidade inferior, em-
Mantido o valor de nossa moe
das. Para a área da libra, ven-
üV
haverá grande possibilidade de nllemaC) algodão é matéria-prima in\
do alimento das nossas importações e,
De
nlia adquiriu apenas 42.438.000 cruzei ros, eqüivalendo a 4% da exportação,
fornecendo-nos assim 563.000 libras. Mantido o valor do cruzeiro, e admitido
exportação de couros e
peles representou, em 1948, 3,5% do
valor total exportado, a qual, somada a 9.012 toneladas de couros e peles, re presentando 13,5% do total e.xj>ortado.
13.281 toneladas de carne, representan
do 30% do \olume exportado. Em 1943. a compra européia de couros e peles do Brasil foi de 81,5, no valor total de
524^234.000 cruzeiros, representando 68,7% do valor daquela exportação, Ven demos também, para os países da área
da libra, 255.948.000 cruzeiros de carnes (58,2% do valor e.xportado). A Grã-Bre tanha comprou-nos 28% dos couros t
peles, permitindo a obtenção de 2.463.000 libras, ás quais se devem acrescentar 224.000 obtidas pela venda
das carnes, representando 3,5% das car nes vendidas para êsse país.
Mantido o valor do cruzeirprTprocidade de absorção na área da libra, êsse e os demais pmses que desialorizarani cacau renderia 810.000 libras. Tal hi :^"»ímurão .suas compras, pótese é, porém, absurda, porquanto, sTosT rem P n rM .se manlivedada a natureza da procura do cacau, mesmo^ vendas o mesmo, os couros, peles econtinuar carnes o de admitir-se uma ^ forte redução das o mesmo volume de vendas, os mesmos
preços internacionais e a mesma capa
blema «„s.s,e em saber se a Inglaterra
compras, o que nos conduziria a uma baixa de preços equivalente a 30% ou
vendidas para a Grã-Brknha pas.^ráo a nos render aproximadamente 3.872.000 libras. Dada : ào
talvez mais. Haveria ainda o risco de os Estados Unidos desviarem considerá vel parte de sua procura para os concor
rentes da África do Sul, beneficiados
produto, e a escassez de gêneros «'é menücios com que êsse pais luta, acre
ditamos que a pecuária poderá
ú."
ErííNÓMic.o
Digesto Econômico
Ô4
de 30%, continuaremos a obter o mesmo
liva.
principalmente, pelo seu deslocamento
volume de cambiais obtidos no passado.
liispensávfl para a mamilonção do parcjiie fabril inglês c. para manter ou umA pliar o Nolume de sua exportação, ai Círã-Bri tanha teria do adquirir algodão em pluma no Brasil ou na América do
internacional. Compraríamos maior quan
O segundo grande prodiilí) de nossa tidade de produtos de procedência euro exportação é o algodão. No ano passa péia e aliviaríamos, assim, o passivo de i do, represenlon 15,0% do tõdu a no.ssa nossa balança de pagamentos com os ! o.xportação, C<jn.sid(Tand'i-sc as 258.703 Estados Unidos. toneladas do algodão em pluma vendidos ^Isto nos obriga a estudar, primeiro, a \ pelo Brasil, os Estados Unidos absor '■ composição de nossas exportações veram tão sòmonto 203 toneladas, e das importações. Reslringir-nosisto mesmo devido à necessidade que •emos quase que só aos produtos agríco experimentam do consumo dc produto de las exportados. Tal restrição, entre fibra longa, pois, em caso contrário, tanto, corresponde à realidade, uma vez
que os produtos da agricultura represen tam hoje, na composição total de nossa exportação, cerca de 92%.
Comecemos pelo café e verifiquemos qual a sua importância para o nosso co mércio nas duas áreas: a da libra e a do dólar. Nesta última, só os Estados Unidos absorveram 67%
algodão algum seria comprado, visto ser esse país nos.so concorrente; 87,5% do
volume do algodão exportado dostinam-
•sc à Europa, sendo 25% adquiridos pela
indústria têxtil inglesa. Somente para a Gra-Bretanlia vendemos, cm 1948, 893
milhões de cruzeiros, o que nos permi tiu
obter
11.840.000
libras.
Norte, visto como o Egito produz ar
tigo de pouco consumo e a Índia, em-
nossTís produtos agrícolas, ocupa lu gar de destaque nas nossas exportações, embora não possa ser conijjarado com o cafú ou com o algodão. Vendemos, em 1948, 4,9% do valor de nossas exporta-
A esses números de\emos acrescentar
<,ões em cacau. Cumpre, porém, notar tiiio a maior parle désse produto é
da,
venda de 64.735 toneladas de
71.681 toneladas vendidas, 53.554 destinaram-se aos Estados Unidos, eqüiva lendo u 74,7% de tôda a exportação caeaueira. A Europa absorveu apenas 15,8% do volume e 16,7% do valor do cacau vendido, sendo que a Grã-Bretu-
f demos apenas 22,4% do volume,
i eqüivalendo a 19,7% do seu va-
I lor. Comparando-se os preços unitários, ^ verifica-se que o -café vendido para a zona do dólar alcançou preços melho
res que o que se destinou à área da
libra. A Inglaterra pròpriamente dita consumiu apenas 6% de nosso café, ou
mesma
algodão para a Grã-Bretanha, conservados, também, os nos
sos preços internacionais, pas saríamos a obter 17.042.000 li
bras pelo T10S.SO algodão. Dado o gran de volume de algodão vendido para a área da libra, é de se temer que a des
valorização — provocando uma contra
ção de 30% nas nossas importações ou
obrigando-nos a reajustar os preços in sejam, 5,5% do valor total i vendido. . ternacionais, a fim de evitar que os
Admitindo-se qúe sejam mantidos para i países compradores se abasteçam em aquela área o mesmo volume de vendas '
outras fontes de fornecimento, ou con-
e os nossos preços, as 1.027 toneladas
' traiam suas compras, adquirindo menos
que nos permitiram obter 6.629.000 li
' A análise da realidade nos indica ser
de cafe que a Inglaterra absorveu, e I — venha a nos causar grande prejuízo.
bras, renderiam, no exercício de um ano, sem a desvalorização do cruzeiro, .. , 9.542.000 libras. Na pior das hipóteses, se a contração das compras de café brasileiro na zona da libra corresponder à margem de desvalorização monetária
^ouco provável que tal ocorra.
Basta
considerarmos que o principal concor
rente do algodão brasileiro é o pro duto norte-americano. Tendo os Es tados Unidos níantido o valor do dólar,
para os países da zona da libra, não
vanta um problema que precisa ser es tudado com \agar. A pecuária, por sua \tz, também nuiilo sofrerá com a manutenção do \ alor do
2% de carnes, nos dá um total de 5,5?. 0.S Estados Unidos adquiriram do Brasil
do volume do café produzido
a
de alguns Estados brasileiros, principal mente a Baía, êsse efeito negativo le
mais grosseiros. V<'jumo.s agora o cacau, que, entre
prcgado.s pura manufatura de artigos
em 1948, correspondendo a 72,3% do valor de cambiais obti
admitindo-se
Tii uintimic a ser o alicerce da economia
cruzeiro.
comprada pelos Estados Unidos.
e
com a dosvaloriziiçãn das su.as moedas.
Corisiderando-se que a economia cacauoi-
l)ora seja um grande produtor, apresen ta produtos dc cpialidade inferior, em-
Mantido o valor de nossa moe
das. Para a área da libra, ven-
üV
haverá grande possibilidade de nllemaC) algodão é matéria-prima in\
do alimento das nossas importações e,
De
nlia adquiriu apenas 42.438.000 cruzei ros, eqüivalendo a 4% da exportação,
fornecendo-nos assim 563.000 libras. Mantido o valor do cruzeiro, e admitido
exportação de couros e
peles representou, em 1948, 3,5% do
valor total exportado, a qual, somada a 9.012 toneladas de couros e peles, re presentando 13,5% do total e.xj>ortado.
13.281 toneladas de carne, representan
do 30% do \olume exportado. Em 1943. a compra européia de couros e peles do Brasil foi de 81,5, no valor total de
524^234.000 cruzeiros, representando 68,7% do valor daquela exportação, Ven demos também, para os países da área
da libra, 255.948.000 cruzeiros de carnes (58,2% do valor e.xportado). A Grã-Bre tanha comprou-nos 28% dos couros t
peles, permitindo a obtenção de 2.463.000 libras, ás quais se devem acrescentar 224.000 obtidas pela venda
das carnes, representando 3,5% das car nes vendidas para êsse país.
Mantido o valor do cruzeirprTprocidade de absorção na área da libra, êsse e os demais pmses que desialorizarani cacau renderia 810.000 libras. Tal hi :^"»ímurão .suas compras, pótese é, porém, absurda, porquanto, sTosT rem P n rM .se manlivedada a natureza da procura do cacau, mesmo^ vendas o mesmo, os couros, peles econtinuar carnes o de admitir-se uma ^ forte redução das o mesmo volume de vendas, os mesmos
preços internacionais e a mesma capa
blema «„s.s,e em saber se a Inglaterra
compras, o que nos conduziria a uma baixa de preços equivalente a 30% ou
vendidas para a Grã-Brknha pas.^ráo a nos render aproximadamente 3.872.000 libras. Dada : ào
talvez mais. Haveria ainda o risco de os Estados Unidos desviarem considerá vel parte de sua procura para os concor
rentes da África do Sul, beneficiados
produto, e a escassez de gêneros «'é menücios com que êsse pais luta, acre
ditamos que a pecuária poderá
m
66
l< <»
'-iio
Econômico
aos efeitos da dos%'alori2avão da libra,
luladas vendidas cm
pelo menos no que se refere às carnes
li!.aram-se aos Estados Unid' s ou 'cjain.
congeladas e frígorificadas. O pinho, que hoje representa 3,75E de nossas exportações, segundo tudo faz crer pouco sofrerá com a desvalorização
Sl.5%. A Europa adq„iriu-nos
da libra, visto como as nossas exporta ções para a Europa são Insignificantes.
Vendemos para aquele continente ape nas 3,4% de todo o pinho, ou seja,
1Õ.223 toneladas em 194<S, sendo <jue a Grã-Bretanha adquiriu 2,2%; obtivemos, assim, 284.000 libras.
A nossa ex
portação dè.sse produto alcançou, no en tanto, 5/2.0-31 toneladas, mini valor to
tal de 811.492.000 cruzeiros. l.fi
Os Es
tados Unidos apresentam-se também co mo compradores fracos, lendo adcnnri-
do menos de 3% do volume de pinho vendido. Nosso maior mercado de ma cieiras situa-se na própria América La tina.
j Na mesma situação está o arroz, que
173.719 desNorte adquire nma insignificãncia: ape nas 90 tonclnclas.
toiulada.s. correspondendo a 13.7 de toda a exportação. „ rendeu 86.020.000 cruzeiros. Déssc volume,
bém, quase nada importa. Os outros paíse.s da área da libra ,silo, no entanto, grandes conipradorc.s do produto. Não
vendemos a f^»rA-Bretanlia 10,2% o q"*^ nos produziu, cm divi.sa.s, 842 000 libras. .Mantidos os preços iqtcrnàciünais «
cer sen produto a preços mais baixos,
obrigando o Brasil a reajustar os seus,
"rea do dólar.
a fim de não perder mercado. Dadas as condições da produção fumajcira, é
jcjíuii, 78.1%. ílestinaram-se'ao.s Estados nu O.S. A Europa adípiirin apenas
pouco provável que os produtores bra.sileiros possam suportar uma redução de .30% nos preços do produto, significando isso que-, muilt> pro\a\\ cimente, sere mos suplantados.
1 ,3^ loram vendidos à Crã-13retanba.
Obl.venms, em ea.nlúais inglesas, com
a venda da cera, 393.000 ]ii)ras. a T iNa , mesma .situação cncsmlra-se cncHJnii^i
A
<|ue tem seu principal mercahao encontra grande mercado, seja nos OOrracha na aren -i, da i . Unrna urea do a/.i dólar.; 89,5% {Estados Unidos seja em tôda a Eurona. racha exportada em 19.18, foram comDe 212.643 toneladas vendidas pelo Praclos peles Estados Unidos. Bma a Brasil, em 1948, a América do Norte adquiriu apenas 1.230 toneladas e a Europa 11.993, ou sejam, respectiva mente, 0,6% e 5,6%.
J No que se refere ao açúcar que re^.presentou no ano passado 3,2% do valor
da exportação brasileira, 49,6% do total exportado destinam-se à Europa. A ven da desse produto na.ç proporcionou um valor total de 691.574.000 cruzeiros, .sen do que para a Europa vendemos 179.074 toneladas, eqüivalendo a 330 555 000 cruzeiros. A Grã-Bretanha, porém, não
adquire açúcar do Brasil.
I
quase totalidade da produção é vendida para a área do dólar. De 213.152 to-
análise
não
estaria
completa se
não indagássemos da situa ção dos tecidos, criada
4*^ l l/t* ►
compreendendo
importância dessa malcria-prinia para a industria inglesa, acrcditamo.s que os
da necessidade de ura rea- '
tuem
uma contração de nossiis
tos
lume de vendas, o que eqüivalerá a
a
mais
importante
Daí a in
das
:.
.
desvalorizaçõe.s.
♦Uma forte concorrente dos
afirmar-sc que, no futuro, conseguire mos, pelas mesmas 211 toneladas, obter da Grã-Bretanha 80.420 libras.
tadas, 16.252 destinaram-se a esse con
do
equivalente
àquela
quantia. Alguns produtos, como já tivemos ocasião
dc apontar, sofrerão com a manutenção
glesa.
Vil, >a.ui uu do valor do cruzeiro: o cacau e a pe-
Desvalorizada a libra, os -w.. teci-
ctos ingleses, com preços reduzidos de 30%, poderão eliminar o Brasil do me/-
cuaria, em parte; o açúcar e o fumo fortemente.
cado internacional. É preciso, porém, que se diga que a desapariçao do co
verso da medalha. Uma desvalorização
geiro, não vem sendo devida à onda desvalorizadora; esta apenas contribui ria para acelerar um fenômeno que vem M m ÀÂ '
e.xportações, a nossa perda •seria, aproximadamente, a
tecido.s brasileiros é a indústria tè.xtil in
mércio brasileiro de tecidos, no estran
tinente, equivalente a 64,1% de todo o volume exportado. A América do
.
10.250.000 libras. No caso i justamente de preços, al cançando 30% para evitar
dagação dos prováveis efei-
continuaremos a manter o mesmo vo
preços o o volume das .suas exportações
não especificados, consti tação nacional.
desvalorização, sendo quase certo que
zeiro e desvalorizada a libra, se se tor nasse possível ao Brasil manter seus
aproximadamente,
algodões
das manufaturas de expor
preços da borracha não sofrerão com a
valor. Dada a situação atual, só nas resta tomar inerlidas para ev itar que os tecidos dc algodão de proccdènc>:: i'strungeira acabem penetrando nti próprio mercado interno, o que traria novas dificuldades ã produção tè.xtil nacional. Da análise do nossa exportação concluíinos que, mantido o valor do cni-
de divisas no valor de
crus, brancos, estampados, tintos, com mescla e os
vendida a Gvã-Brehinbn Rcndeu-nu^ Grã-Bretanha . Rendeue.sse produto 55.871 libras. Dada a
tação nacional, correspondendo a 2,2 do
eqüivaleria a um aumento
bra; os tecidos de algodão,
Europa, vendemos apenas 455 tonela das, sendo a metade, apro.xiniadamentc,
mente a 0,12% da totalidade «li expor
para a Grã-Bretanha, isso
pela desvalorizaçfio da li
O fumo encontra-se no rol dos pro Quanto aos frutos oleaginosos, que I dutos que têm a Europa como melhor 'atualmente se colocam em oitavo lugar mercado. De 25.344 toneladas expor no quadro da exportação brasileira, a
tecidos exportados reduziu-se tã;) so
demais fornecedores, que ]xjdem ofere
toneladas exportadas 7.260,
-
norte-americano, visto como as desvalo-
O mesmo não ocorre, porém, tH>m os
A vera de carnaúba é, também,
algodão, em 1947 \cndemos apenas
rizaçõc.s tornam quase proibitiv^r a com
pra do produto datpielii procedência.
1.212.000 libras.
ocorrendo. Enquanto em 1943 chega mos a exportar o recorde de 12.6% \lo valor de nossa cxportaç.io em tecidos dc 16.000 toneladas, eqüivalendo a 5,8% do valor e-xportado. Em 1948, ante.s de qualquer desvalorização, o volume de
é de se e.spcrar a ciíncorrcncia do fumo
adimtmdo-sc o mcsnm volume de ven das. os frutos oleaginosos nos renderiam
,
A Grã-Brclanlia, tam
Ckmvém, entretanto, indagar do re do cruzeiro em 30% para acompanhar a desvalorização da libra e impedir a per da dos mercados europeus, que efeitos poderia trazer? Comparado o mercxulo
m
66
l< <»
'-iio
Econômico
aos efeitos da dos%'alori2avão da libra,
luladas vendidas cm
pelo menos no que se refere às carnes
li!.aram-se aos Estados Unid' s ou 'cjain.
congeladas e frígorificadas. O pinho, que hoje representa 3,75E de nossas exportações, segundo tudo faz crer pouco sofrerá com a desvalorização
Sl.5%. A Europa adq„iriu-nos
da libra, visto como as nossas exporta ções para a Europa são Insignificantes.
Vendemos para aquele continente ape nas 3,4% de todo o pinho, ou seja,
1Õ.223 toneladas em 194<S, sendo <jue a Grã-Bretanha adquiriu 2,2%; obtivemos, assim, 284.000 libras.
A nossa ex
portação dè.sse produto alcançou, no en tanto, 5/2.0-31 toneladas, mini valor to
tal de 811.492.000 cruzeiros. l.fi
Os Es
tados Unidos apresentam-se também co mo compradores fracos, lendo adcnnri-
do menos de 3% do volume de pinho vendido. Nosso maior mercado de ma cieiras situa-se na própria América La tina.
j Na mesma situação está o arroz, que
173.719 desNorte adquire nma insignificãncia: ape nas 90 tonclnclas.
toiulada.s. correspondendo a 13.7 de toda a exportação. „ rendeu 86.020.000 cruzeiros. Déssc volume,
bém, quase nada importa. Os outros paíse.s da área da libra ,silo, no entanto, grandes conipradorc.s do produto. Não
vendemos a f^»rA-Bretanlia 10,2% o q"*^ nos produziu, cm divi.sa.s, 842 000 libras. .Mantidos os preços iqtcrnàciünais «
cer sen produto a preços mais baixos,
obrigando o Brasil a reajustar os seus,
"rea do dólar.
a fim de não perder mercado. Dadas as condições da produção fumajcira, é
jcjíuii, 78.1%. ílestinaram-se'ao.s Estados nu O.S. A Europa adípiirin apenas
pouco provável que os produtores bra.sileiros possam suportar uma redução de .30% nos preços do produto, significando isso que-, muilt> pro\a\\ cimente, sere mos suplantados.
1 ,3^ loram vendidos à Crã-13retanba.
Obl.venms, em ea.nlúais inglesas, com
a venda da cera, 393.000 ]ii)ras. a T iNa , mesma .situação cncsmlra-se cncHJnii^i
A
<|ue tem seu principal mercahao encontra grande mercado, seja nos OOrracha na aren -i, da i . Unrna urea do a/.i dólar.; 89,5% {Estados Unidos seja em tôda a Eurona. racha exportada em 19.18, foram comDe 212.643 toneladas vendidas pelo Praclos peles Estados Unidos. Bma a Brasil, em 1948, a América do Norte adquiriu apenas 1.230 toneladas e a Europa 11.993, ou sejam, respectiva mente, 0,6% e 5,6%.
J No que se refere ao açúcar que re^.presentou no ano passado 3,2% do valor
da exportação brasileira, 49,6% do total exportado destinam-se à Europa. A ven da desse produto na.ç proporcionou um valor total de 691.574.000 cruzeiros, .sen do que para a Europa vendemos 179.074 toneladas, eqüivalendo a 330 555 000 cruzeiros. A Grã-Bretanha, porém, não
adquire açúcar do Brasil.
I
quase totalidade da produção é vendida para a área do dólar. De 213.152 to-
análise
não
estaria
completa se
não indagássemos da situa ção dos tecidos, criada
4*^ l l/t* ►
compreendendo
importância dessa malcria-prinia para a industria inglesa, acrcditamo.s que os
da necessidade de ura rea- '
tuem
uma contração de nossiis
tos
lume de vendas, o que eqüivalerá a
a
mais
importante
Daí a in
das
:.
.
desvalorizaçõe.s.
♦Uma forte concorrente dos
afirmar-sc que, no futuro, conseguire mos, pelas mesmas 211 toneladas, obter da Grã-Bretanha 80.420 libras.
tadas, 16.252 destinaram-se a esse con
do
equivalente
àquela
quantia. Alguns produtos, como já tivemos ocasião
dc apontar, sofrerão com a manutenção
glesa.
Vil, >a.ui uu do valor do cruzeiro: o cacau e a pe-
Desvalorizada a libra, os -w.. teci-
ctos ingleses, com preços reduzidos de 30%, poderão eliminar o Brasil do me/-
cuaria, em parte; o açúcar e o fumo fortemente.
cado internacional. É preciso, porém, que se diga que a desapariçao do co
verso da medalha. Uma desvalorização
geiro, não vem sendo devida à onda desvalorizadora; esta apenas contribui ria para acelerar um fenômeno que vem M m ÀÂ '
e.xportações, a nossa perda •seria, aproximadamente, a
tecido.s brasileiros é a indústria tè.xtil in
mércio brasileiro de tecidos, no estran
tinente, equivalente a 64,1% de todo o volume exportado. A América do
.
10.250.000 libras. No caso i justamente de preços, al cançando 30% para evitar
dagação dos prováveis efei-
continuaremos a manter o mesmo vo
preços o o volume das .suas exportações
não especificados, consti tação nacional.
desvalorização, sendo quase certo que
zeiro e desvalorizada a libra, se se tor nasse possível ao Brasil manter seus
aproximadamente,
algodões
das manufaturas de expor
preços da borracha não sofrerão com a
valor. Dada a situação atual, só nas resta tomar inerlidas para ev itar que os tecidos dc algodão de proccdènc>:: i'strungeira acabem penetrando nti próprio mercado interno, o que traria novas dificuldades ã produção tè.xtil nacional. Da análise do nossa exportação concluíinos que, mantido o valor do cni-
de divisas no valor de
crus, brancos, estampados, tintos, com mescla e os
vendida a Gvã-Brehinbn Rcndeu-nu^ Grã-Bretanha . Rendeue.sse produto 55.871 libras. Dada a
tação nacional, correspondendo a 2,2 do
eqüivaleria a um aumento
bra; os tecidos de algodão,
Europa, vendemos apenas 455 tonela das, sendo a metade, apro.xiniadamentc,
mente a 0,12% da totalidade «li expor
para a Grã-Bretanha, isso
pela desvalorizaçfio da li
O fumo encontra-se no rol dos pro Quanto aos frutos oleaginosos, que I dutos que têm a Europa como melhor 'atualmente se colocam em oitavo lugar mercado. De 25.344 toneladas expor no quadro da exportação brasileira, a
tecidos exportados reduziu-se tã;) so
demais fornecedores, que ]xjdem ofere
toneladas exportadas 7.260,
-
norte-americano, visto como as desvalo-
O mesmo não ocorre, porém, tH>m os
A vera de carnaúba é, também,
algodão, em 1947 \cndemos apenas
rizaçõc.s tornam quase proibitiv^r a com
pra do produto datpielii procedência.
1.212.000 libras.
ocorrendo. Enquanto em 1943 chega mos a exportar o recorde de 12.6% \lo valor de nossa cxportaç.io em tecidos dc 16.000 toneladas, eqüivalendo a 5,8% do valor e-xportado. Em 1948, ante.s de qualquer desvalorização, o volume de
é de se e.spcrar a ciíncorrcncia do fumo
adimtmdo-sc o mcsnm volume de ven das. os frutos oleaginosos nos renderiam
,
A Grã-Brclanlia, tam
Ckmvém, entretanto, indagar do re do cruzeiro em 30% para acompanhar a desvalorização da libra e impedir a per da dos mercados europeus, que efeitos poderia trazer? Comparado o mercxulo
m
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Econômico
aos efeitos da dos%'alori2avão da libra,
luladas vendidas cm
pelo menos no que se refere às carnes
li!.aram-se aos Estados Unid' s ou 'cjain.
congeladas e frígorificadas. O pinho, que hoje representa 3,75E de nossas exportações, segundo tudo faz crer pouco sofrerá com a desvalorização
Sl.5%. A Europa adq„iriu-nos
da libra, visto como as nossas exporta ções para a Europa são Insignificantes.
Vendemos para aquele continente ape nas 3,4% de todo o pinho, ou seja,
1Õ.223 toneladas em 194<S, sendo <jue a Grã-Bretanha adquiriu 2,2%; obtivemos, assim, 284.000 libras.
A nossa ex
portação dè.sse produto alcançou, no en tanto, 5/2.0-31 toneladas, mini valor to
tal de 811.492.000 cruzeiros. l.fi
Os Es
tados Unidos apresentam-se também co mo compradores fracos, lendo adcnnri-
do menos de 3% do volume de pinho vendido. Nosso maior mercado de ma cieiras situa-se na própria América La tina.
j Na mesma situação está o arroz, que
173.719 desNorte adquire nma insignificãncia: ape nas 90 tonclnclas.
toiulada.s. correspondendo a 13.7 de toda a exportação. „ rendeu 86.020.000 cruzeiros. Déssc volume,
bém, quase nada importa. Os outros paíse.s da área da libra ,silo, no entanto, grandes conipradorc.s do produto. Não
vendemos a f^»rA-Bretanlia 10,2% o q"*^ nos produziu, cm divi.sa.s, 842 000 libras. .Mantidos os preços iqtcrnàciünais «
cer sen produto a preços mais baixos,
obrigando o Brasil a reajustar os seus,
"rea do dólar.
a fim de não perder mercado. Dadas as condições da produção fumajcira, é
jcjíuii, 78.1%. ílestinaram-se'ao.s Estados nu O.S. A Europa adípiirin apenas
pouco provável que os produtores bra.sileiros possam suportar uma redução de .30% nos preços do produto, significando isso que-, muilt> pro\a\\ cimente, sere mos suplantados.
1 ,3^ loram vendidos à Crã-13retanba.
Obl.venms, em ea.nlúais inglesas, com
a venda da cera, 393.000 ]ii)ras. a T iNa , mesma .situação cncsmlra-se cncHJnii^i
A
<|ue tem seu principal mercahao encontra grande mercado, seja nos OOrracha na aren -i, da i . Unrna urea do a/.i dólar.; 89,5% {Estados Unidos seja em tôda a Eurona. racha exportada em 19.18, foram comDe 212.643 toneladas vendidas pelo Praclos peles Estados Unidos. Bma a Brasil, em 1948, a América do Norte adquiriu apenas 1.230 toneladas e a Europa 11.993, ou sejam, respectiva mente, 0,6% e 5,6%.
J No que se refere ao açúcar que re^.presentou no ano passado 3,2% do valor
da exportação brasileira, 49,6% do total exportado destinam-se à Europa. A ven da desse produto na.ç proporcionou um valor total de 691.574.000 cruzeiros, .sen do que para a Europa vendemos 179.074 toneladas, eqüivalendo a 330 555 000 cruzeiros. A Grã-Bretanha, porém, não
adquire açúcar do Brasil.
I
quase totalidade da produção é vendida para a área do dólar. De 213.152 to-
análise
não
estaria
completa se
não indagássemos da situa ção dos tecidos, criada
4*^ l l/t* ►
compreendendo
importância dessa malcria-prinia para a industria inglesa, acrcditamo.s que os
da necessidade de ura rea- '
tuem
uma contração de nossiis
tos
lume de vendas, o que eqüivalerá a
a
mais
importante
Daí a in
das
:.
.
desvalorizaçõe.s.
♦Uma forte concorrente dos
afirmar-sc que, no futuro, conseguire mos, pelas mesmas 211 toneladas, obter da Grã-Bretanha 80.420 libras.
tadas, 16.252 destinaram-se a esse con
do
equivalente
àquela
quantia. Alguns produtos, como já tivemos ocasião
dc apontar, sofrerão com a manutenção
glesa.
Vil, >a.ui uu do valor do cruzeiro: o cacau e a pe-
Desvalorizada a libra, os -w.. teci-
ctos ingleses, com preços reduzidos de 30%, poderão eliminar o Brasil do me/-
cuaria, em parte; o açúcar e o fumo fortemente.
cado internacional. É preciso, porém, que se diga que a desapariçao do co
verso da medalha. Uma desvalorização
geiro, não vem sendo devida à onda desvalorizadora; esta apenas contribui ria para acelerar um fenômeno que vem M m ÀÂ '
e.xportações, a nossa perda •seria, aproximadamente, a
tecido.s brasileiros é a indústria tè.xtil in
mércio brasileiro de tecidos, no estran
tinente, equivalente a 64,1% de todo o volume exportado. A América do
.
10.250.000 libras. No caso i justamente de preços, al cançando 30% para evitar
dagação dos prováveis efei-
continuaremos a manter o mesmo vo
preços o o volume das .suas exportações
não especificados, consti tação nacional.
desvalorização, sendo quase certo que
zeiro e desvalorizada a libra, se se tor nasse possível ao Brasil manter seus
aproximadamente,
algodões
das manufaturas de expor
preços da borracha não sofrerão com a
valor. Dada a situação atual, só nas resta tomar inerlidas para ev itar que os tecidos dc algodão de proccdènc>:: i'strungeira acabem penetrando nti próprio mercado interno, o que traria novas dificuldades ã produção tè.xtil nacional. Da análise do nossa exportação concluíinos que, mantido o valor do cni-
de divisas no valor de
crus, brancos, estampados, tintos, com mescla e os
vendida a Gvã-Brehinbn Rcndeu-nu^ Grã-Bretanha . Rendeue.sse produto 55.871 libras. Dada a
tação nacional, correspondendo a 2,2 do
eqüivaleria a um aumento
bra; os tecidos de algodão,
Europa, vendemos apenas 455 tonela das, sendo a metade, apro.xiniadamentc,
mente a 0,12% da totalidade «li expor
para a Grã-Bretanha, isso
pela desvalorizaçfio da li
O fumo encontra-se no rol dos pro Quanto aos frutos oleaginosos, que I dutos que têm a Europa como melhor 'atualmente se colocam em oitavo lugar mercado. De 25.344 toneladas expor no quadro da exportação brasileira, a
tecidos exportados reduziu-se tã;) so
demais fornecedores, que ]xjdem ofere
toneladas exportadas 7.260,
-
norte-americano, visto como as desvalo-
O mesmo não ocorre, porém, tH>m os
A vera de carnaúba é, também,
algodão, em 1947 \cndemos apenas
rizaçõc.s tornam quase proibitiv^r a com
pra do produto datpielii procedência.
1.212.000 libras.
ocorrendo. Enquanto em 1943 chega mos a exportar o recorde de 12.6% \lo valor de nossa cxportaç.io em tecidos dc 16.000 toneladas, eqüivalendo a 5,8% do valor e-xportado. Em 1948, ante.s de qualquer desvalorização, o volume de
é de se e.spcrar a ciíncorrcncia do fumo
adimtmdo-sc o mcsnm volume de ven das. os frutos oleaginosos nos renderiam
,
A Grã-Brclanlia, tam
Ckmvém, entretanto, indagar do re do cruzeiro em 30% para acompanhar a desvalorização da libra e impedir a per da dos mercados europeus, que efeitos poderia trazer? Comparado o mercxulo
DioKsro EcoNÓMirci
08
da área da libra com o da do dólar, ve
aumento de 30% em suas rendas, cm
rificamos que êstc é muitíssimo mais im portante que aquele, visto representar
cruzeiros c, ao
mercado considerável para o café, ca cau, frutos oleaginosos, cera de carnaú
mesmo tempo, prole-
geríamos os produtos sacrificados pela manutenção do valor de nossa nM>eda. A história eccuiómica do Brasil vem.
ba, borracha e mesmo a carne.
no entanto, nos mostrar (jue tal urgu- -
Considerando-se que o Brasil se en contra, tal como muitos outros paíst^s, diante do problema da escassez de dóla
mento é falso. Em primeiro lugar, .sempre que o Brasil tem tjuebrndo o valor de sua moeda, os preços inlcrim-
res, a desvalorização do cruzeiro acar
cionais do café tem sofrido baixa.
retará em (XJnsequéncia, um aumento
comprador estrangeiro não escapa o fe
da carência. Senão vejamos: conside rando-se apenas as vendas para os Es tados Unidos, o algodão rendeu-nos, em 1948, 108.000 dólares; o café
nômeno cia sobrcvalia aparente, repre sentada pela des\'alorização, o que cons
352.486.000; o cacau, 41.916.000; o pi nho, 1.426.000; os couros e peles, ... 12.259.000; o arroz, 194.000; os frutos oleaginosos, 29.892.000; as carnes, ... 8.273.000; a cera de carnaúba, 11.907.000; o fumo, 62.000; e a bor racha, 2.092.000. Graças à venda dé.s.ses produtos, obtivemos nessa data, aproximadamente, US.$ 4.50.615.000. Uma quel)ra do valor de nossa moeda representaria uma perda segura de US$
titui um poderoso argumento a seu fa\or para forçar a baixa do preço dc compra. Em scgjindo lugar, não é po.ssível, Iratanclo-sc de um problema dessa magnitude, pensar em termos uni
laterais*, de fornecimento aiJenas. O Bra sil c x^aís comxoniclor de produtos es
senciais, sendo cjuc a maior x^arte é for necida pela América do Norte. Muitos desses produtos, direta ou indiretamen te, se cle.stinam à agricultura e, xiesando no prato da balança, reabsor\'erão os
aparentes lucros obtidos pela desvalo
13.520.000, aproximadamente, Para con seguirmos obter os mesino.s US$
...
Ao
rização.
1,
Examinemos ès.se x?roblcma: imjjor-
Di<;kstí>
Kcn.Nii.Miro
o problema (>olocar-.se-á do maneira fa vorável para nós. luclagnemo.s, primei ro, o cjuij jiuclerá ocorrer conservaudo.sc o xalor cio cruzeiro, p;tra dejiois vorifícarmo.s (piais as i>ossil)i!idades, em caso clu uma cJc.s\';ilorização.
Cumpre clistiu.^"'!' entre o trigo em gfãoí .^di.si)éndi() em dólares, aliviando assim o
da.s dc trigo o"» grão iinjiortaclas, dos^ • sentaram, cm 1947. 6,2% do v-alor tolid
Estado.s Unidos recebemos axíonas 5.721,<^ clc nos.sas importações, às quais ,se deve j,.... V... ..nuu ou ..v-ji.iíi, sejam. 1,6%. Europa, ..w....!. nossa .... im- juntar ferro- c- ••5.. hçx) em bruto te pnquKiprepar.iXjortação foi nula. Isto significa quc.^ do, repre.sentando 2,4%, cabendo aos proconservado o valor cie jujssa moeda, dutns da siderurgia cstrangeir.i 8,6%. clc.s\'alorização da area da libra aciui devemos indagar da proV.iprovà-yu U-yL Ainda Ali
vclmenfc x>oueo eontnbuirá para (pie .se O'cedència de semelhantes imimrtaçôos: ',1 81,1% das manufatura.s de ferro e aço. • cMiropéia. Quanto a farinha de trigo.^ ^ que ad(iuirimos, provieram dos Estados | importe trigo em grão de procedência
04% do volume de no.ssa iiux^ortação Unidos; a Europa forneceu 18 4% senprovem do.s Eslado.s Unidos. Em 1947o do que da Grã-Bretanha recebenuis 7 3%.
ímxiortamo.s 433.332 toneladas daíxueie^^e.spcndenws com essas manufaturas in- / paí.s, oncxuanlo a fariniia de trigo, de 1 glè.sas 1.755.000 libras, equivalentes a ^ oulra.s procedéncia.s, alcançou somente 9,4% do valor total das manufaturas ç
27.835 toneladas. Da Euroiia nada im>^ importada.s, o que nos custou CrS ... 1 portanio.s. A conser\'ação do valor do 132.371.000,00. As mesmas mimifatu-
cruzeiro Pf
f
'tamos 20% de matérias-primas, essenciais u nossa indústria, e 51% de manufaturas,
encareça cie SO/f*
incluindo-se nelas utensílios agrícola.s.
íplC necessitamos.
Veículos, tratores, combustiveis, lubrifi adubas necessários
às nossas
em dólares, mítnter-se-ão no mesmo ní vel, ainda que desvalorizemos a moeda, o que eqüivalerá a afirmar que, com a
terras. Além disso, os produtos de ali mentação desemx^enbam, também, I5aX^el de rele\ iincia, bastando lembrar que, bm 1947, 10% da importação brasileira foram constituídos por farinha de trigo e trigo em grão. Desçamos, porém, a detalhes, a fim de que .se possa indagar da procedência dessa.s importações. Se a maior parte delas provier da área da libra ou se fôr possível fazer com que nossa corrente importadora se desvie da
desvalorização, os cafeicultores teriam
zona do dólar para aquela outra, então
para a área do dólar é o café, e a nossa
oferta já é inferior à procura. Alcança mos, a bem dizer, o jDonto de .saturação
da produção e, de imediato, não x)odcremos aumentar consideràvelmente o vo^^.
lume de nossa.s vendas. Sabemos que há quem afirme que os jDreços do café,
número de \eioulcis, ou, ate mesmo,
contribuirá para conseguir-se melhor distribuição dos automóveis pelas pn.>cc-
e a farinha clc trigo. .Aquélo ó (juase^'^ passivo de nossa balança de p.ig.micntodo iiiqiortado da Argentina ou Cana- > , tos com os E.shulos Unidos, dá. Em realidade, de 368.520 tonela-^'^' As manufaturas de ferro e iivo repre-
necessário forçar a nossa exportação de modo a compensar, pelo aumento do volume, a diminuição do valor. Tal,
cantes c
do momento du desvalorização, permiti rá, na pior d;is hipóteses, adquirir maior
Um cios produtos mais importantes de ou peso pèso dc no.s.s;i importação trigo. < dència.s.. diminuindo iiiqnii i.(ç>>«' vem sendo imu o c> iiigw. cic nosso nosso
450.61.5.000 obtidos no pa.ssado, seria
X^orém, não se dará, principalmente por que o |5roduto capital cie exportação
do cruzeiro, no c.iso do a Inglatcrni conservar os seus proçiçc no mesmo nível
rannna dc trigo de
1 Em segundo lugar, em ordem dc im^jorlánciu, quase eqüivalendo à impor tância do trigo, encontram-.se os automó-
uveis. Do valor total de nossas importaçõe.s, 9,5% foram gasto.s na .sua aquisi
importadas no futuro. c*onsorv.ulos CrÇ 9,.964.000.00. ^ ,
^>
VVii.>V4 *
A. libra, vi.,to ,»s b™ "T fl' desvalorização das moeS 7'™!" • Na mesma si" ^'Hiaçao, vamos encontrar
ção; 86% do niimero de veículos provie ram dos Estados Unidos e, da Europa,
o ferro e aço em br„,„
durante o ano de 1947, importamos ape
procecfedc^miportadas, Estados GX. toneladas 140.92171%; vieraa. d- í
nas
9.080
automóveis, sendo
3.632
oriundos da Grã-Bretanha. Despende mos, para essa compra, 2.159.878.000
cruzeiros, cabendo 5% desse valòr à
Grã-Bretanha e 7,5% aos demais países da Europa.
A manutenção do valor
A maior parte de
^
-
América do Norte; 72,7í das divisas • despendidas o foram em dólares e 1:6,5» i }
vendeu 6^08 toneladas, 77.-. taram Cr$ 37,414.000,00. No falam li
DioKsro EcoNÓMirci
08
da área da libra com o da do dólar, ve
aumento de 30% em suas rendas, cm
rificamos que êstc é muitíssimo mais im portante que aquele, visto representar
cruzeiros c, ao
mercado considerável para o café, ca cau, frutos oleaginosos, cera de carnaú
mesmo tempo, prole-
geríamos os produtos sacrificados pela manutenção do valor de nossa nM>eda. A história eccuiómica do Brasil vem.
ba, borracha e mesmo a carne.
no entanto, nos mostrar (jue tal urgu- -
Considerando-se que o Brasil se en contra, tal como muitos outros paíst^s, diante do problema da escassez de dóla
mento é falso. Em primeiro lugar, .sempre que o Brasil tem tjuebrndo o valor de sua moeda, os preços inlcrim-
res, a desvalorização do cruzeiro acar
cionais do café tem sofrido baixa.
retará em (XJnsequéncia, um aumento
comprador estrangeiro não escapa o fe
da carência. Senão vejamos: conside rando-se apenas as vendas para os Es tados Unidos, o algodão rendeu-nos, em 1948, 108.000 dólares; o café
nômeno cia sobrcvalia aparente, repre sentada pela des\'alorização, o que cons
352.486.000; o cacau, 41.916.000; o pi nho, 1.426.000; os couros e peles, ... 12.259.000; o arroz, 194.000; os frutos oleaginosos, 29.892.000; as carnes, ... 8.273.000; a cera de carnaúba, 11.907.000; o fumo, 62.000; e a bor racha, 2.092.000. Graças à venda dé.s.ses produtos, obtivemos nessa data, aproximadamente, US.$ 4.50.615.000. Uma quel)ra do valor de nossa moeda representaria uma perda segura de US$
titui um poderoso argumento a seu fa\or para forçar a baixa do preço dc compra. Em scgjindo lugar, não é po.ssível, Iratanclo-sc de um problema dessa magnitude, pensar em termos uni
laterais*, de fornecimento aiJenas. O Bra sil c x^aís comxoniclor de produtos es
senciais, sendo cjuc a maior x^arte é for necida pela América do Norte. Muitos desses produtos, direta ou indiretamen te, se cle.stinam à agricultura e, xiesando no prato da balança, reabsor\'erão os
aparentes lucros obtidos pela desvalo
13.520.000, aproximadamente, Para con seguirmos obter os mesino.s US$
...
Ao
rização.
1,
Examinemos ès.se x?roblcma: imjjor-
Di<;kstí>
Kcn.Nii.Miro
o problema (>olocar-.se-á do maneira fa vorável para nós. luclagnemo.s, primei ro, o cjuij jiuclerá ocorrer conservaudo.sc o xalor cio cruzeiro, p;tra dejiois vorifícarmo.s (piais as i>ossil)i!idades, em caso clu uma cJc.s\';ilorização.
Cumpre clistiu.^"'!' entre o trigo em gfãoí .^di.si)éndi() em dólares, aliviando assim o
da.s dc trigo o"» grão iinjiortaclas, dos^ • sentaram, cm 1947. 6,2% do v-alor tolid
Estado.s Unidos recebemos axíonas 5.721,<^ clc nos.sas importações, às quais ,se deve j,.... V... ..nuu ou ..v-ji.iíi, sejam. 1,6%. Europa, ..w....!. nossa .... im- juntar ferro- c- ••5.. hçx) em bruto te pnquKiprepar.iXjortação foi nula. Isto significa quc.^ do, repre.sentando 2,4%, cabendo aos proconservado o valor cie jujssa moeda, dutns da siderurgia cstrangeir.i 8,6%. clc.s\'alorização da area da libra aciui devemos indagar da proV.iprovà-yu U-yL Ainda Ali
vclmenfc x>oueo eontnbuirá para (pie .se O'cedència de semelhantes imimrtaçôos: ',1 81,1% das manufatura.s de ferro e aço. • cMiropéia. Quanto a farinha de trigo.^ ^ que ad(iuirimos, provieram dos Estados | importe trigo em grão de procedência
04% do volume de no.ssa iiux^ortação Unidos; a Europa forneceu 18 4% senprovem do.s Eslado.s Unidos. Em 1947o do que da Grã-Bretanha recebenuis 7 3%.
ímxiortamo.s 433.332 toneladas daíxueie^^e.spcndenws com essas manufaturas in- / paí.s, oncxuanlo a fariniia de trigo, de 1 glè.sas 1.755.000 libras, equivalentes a ^ oulra.s procedéncia.s, alcançou somente 9,4% do valor total das manufaturas ç
27.835 toneladas. Da Euroiia nada im>^ importada.s, o que nos custou CrS ... 1 portanio.s. A conser\'ação do valor do 132.371.000,00. As mesmas mimifatu-
cruzeiro Pf
f
'tamos 20% de matérias-primas, essenciais u nossa indústria, e 51% de manufaturas,
encareça cie SO/f*
incluindo-se nelas utensílios agrícola.s.
íplC necessitamos.
Veículos, tratores, combustiveis, lubrifi adubas necessários
às nossas
em dólares, mítnter-se-ão no mesmo ní vel, ainda que desvalorizemos a moeda, o que eqüivalerá a afirmar que, com a
terras. Além disso, os produtos de ali mentação desemx^enbam, também, I5aX^el de rele\ iincia, bastando lembrar que, bm 1947, 10% da importação brasileira foram constituídos por farinha de trigo e trigo em grão. Desçamos, porém, a detalhes, a fim de que .se possa indagar da procedência dessa.s importações. Se a maior parte delas provier da área da libra ou se fôr possível fazer com que nossa corrente importadora se desvie da
desvalorização, os cafeicultores teriam
zona do dólar para aquela outra, então
para a área do dólar é o café, e a nossa
oferta já é inferior à procura. Alcança mos, a bem dizer, o jDonto de .saturação
da produção e, de imediato, não x)odcremos aumentar consideràvelmente o vo^^.
lume de nossa.s vendas. Sabemos que há quem afirme que os jDreços do café,
número de \eioulcis, ou, ate mesmo,
contribuirá para conseguir-se melhor distribuição dos automóveis pelas pn.>cc-
e a farinha clc trigo. .Aquélo ó (juase^'^ passivo de nossa balança de p.ig.micntodo iiiqiortado da Argentina ou Cana- > , tos com os E.shulos Unidos, dá. Em realidade, de 368.520 tonela-^'^' As manufaturas de ferro e iivo repre-
necessário forçar a nossa exportação de modo a compensar, pelo aumento do volume, a diminuição do valor. Tal,
cantes c
do momento du desvalorização, permiti rá, na pior d;is hipóteses, adquirir maior
Um cios produtos mais importantes de ou peso pèso dc no.s.s;i importação trigo. < dència.s.. diminuindo iiiqnii i.(ç>>«' vem sendo imu o c> iiigw. cic nosso nosso
450.61.5.000 obtidos no pa.ssado, seria
X^orém, não se dará, principalmente por que o |5roduto capital cie exportação
do cruzeiro, no c.iso do a Inglatcrni conservar os seus proçiçc no mesmo nível
rannna dc trigo de
1 Em segundo lugar, em ordem dc im^jorlánciu, quase eqüivalendo à impor tância do trigo, encontram-.se os automó-
uveis. Do valor total de nossas importaçõe.s, 9,5% foram gasto.s na .sua aquisi
importadas no futuro. c*onsorv.ulos CrÇ 9,.964.000.00. ^ ,
^>
VVii.>V4 *
A. libra, vi.,to ,»s b™ "T fl' desvalorização das moeS 7'™!" • Na mesma si" ^'Hiaçao, vamos encontrar
ção; 86% do niimero de veículos provie ram dos Estados Unidos e, da Europa,
o ferro e aço em br„,„
durante o ano de 1947, importamos ape
procecfedc^miportadas, Estados GX. toneladas 140.92171%; vieraa. d- í
nas
9.080
automóveis, sendo
3.632
oriundos da Grã-Bretanha. Despende mos, para essa compra, 2.159.878.000
cruzeiros, cabendo 5% desse valòr à
Grã-Bretanha e 7,5% aos demais países da Europa.
A manutenção do valor
A maior parte de
^
-
América do Norte; 72,7í das divisas • despendidas o foram em dólares e 1:6,5» i }
vendeu 6^08 toneladas, 77.-. taram Cr$ 37,414.000,00. No falam li
Dkíesto Econômico'
7ü
mantidos os preços no mercado inglês,
Parccc-nos que a maior vantagem se
êsse ferro c aço ciistar-nos-âo, apenas, Cr$ 25.924.000,00. Do mesmo nwdo
verificará na importação de produtos (jutmico.s, farmacêuticos e .semelhantes,
que no e.'<emplo anterior, a vantagem
papel e suas aplicações o celulose paro fabricação <!e papel. Cotn efeito, em 1947, importamos 288.087 toneladas de produtos ípiimicos, farniacêutico.s c se
decorrente da desvalorização da libra permitirá um aumento de volume das nossas importações.
Com a gasolina e os^óleo.s combustí
melhantes. sen<l(»
34,.5% dos Estados
veis, ocorre um fenômeno deveras curio
Unidos e 27,.5% da Europa (13,1% da
so, que permite corrigir certas noções
Grã-Brelaiilia).
falsas sôbre o assunto.
A gasolina de
De C>$
1.017.760.000,00 despendidos com aquê-
procedência norte-americana ó impor tada em quantidade mínima: apenas
les produtos, 58,6% rcfcriram-se ás com
6,6% do volume, eqüivalendo a 8,7% do
aquisições na área da libra. A desMihirlzíição da libra, provávelmenle, per mitirá adquirir, por preços mais con venientes, 0.S produtos europeus, au
valor. Da Europa nenhuma gasolina importamos. Js.so eqüivale a dizer que a desvalorização da libra e a manuten-
do valor do cruzeiro não alterarão a situação da importação dêsse produto.
Mas, é preciso notar c^ue as 932.916 toneladas importadas pelo Brasil pro
vêm da área do dólar, o que significa
que a estabilização do valor do cruzeiro
manteve inalterada nossa situação nesse
setor. No caso dos óleos comljustíveis, o caso é o mesmo. Embora, em 1947, tenhamos importado 1.307.799 to
pras na América do Norte e 26% a
mentando a concorrência entre êsles e
os norte-americanos. Quando mais não
seja, teremos, por certo, uma redução dos preços dos produtos oriundos dos Eslaclo.s Unidos, para qne possam con
correr com os (jne provêm da área da libra.
baratos, o que significa podermos com prar maior quantidade. So nos lembrar mos (jue entre tais produtos SC
neladas, apenas 11.956 provieram dos Estado.s Unidos, menos de 1%, portanto. Da zona da libra, no entanto, nossa importação foi
nula; a totalidade do produto foi, portanto; adquirida na zona do
dólar: Venezuela, México c Trinidad.
No caso do^^óleosjofiriadüs^e lubrifican tes a situação e, porém, muito diferen te. Adquirimos dos Estados Unidos
Êstes últimos nos ficarão mais
nos ofereceu 45 toneladas, das 47 que
em cruzeiros. Basta dizer que se impor
nicnte a S,f>% do volume e 10,1% do
cm 19-17 e pelos preços inlcruacionais,
\'al<)r.
considerando-se só a parcela procedente dos Estados Unidos, leremos o seguinte
lainhtMij acpii us preços euro
peus já eram, antes da desvalorização,
das moedas européias, mais favoráveis cpie os norte-aniLTÍcaiios.
E de crer
tarmos, «pós uma e\"enlual des\a!oriza-
ção, \"olumes idênticos aos importados
cotejo: a farinha do trigo, que nos cus tou Cr$ 1.347.663.000,00, passará a
C|uc a mesma contribuirá para que se
custar, uma vez desvalorizada cm 30% a
aumento o \"olumc da importação do pa
nossa moeda, Cr$ 1.751.962.000,00; o Ingo em grào, que cusfa\a Cr$
pel c da celulose ou, no caso de ser sufioiento para nossa nccc.s.sidadc o vo
13.421.000,00, custará Cr$ 17.447.000,00;
lume já importado, de.spcndamos quan
enquanto nos automü\eis despendemos
tias
Cr$ 1.882.959.000.00, de.spenderemus
menores.
No caso do carvão-de-pedia, a situa
Cr§ 2.442.757.000,00; com as manufa
importamos carxão da Zvona da libra; 94%
turas de ferro e gastamos Cr$ .. 1.095.695.000,00, c passaremos a des
cio car\-ãü-dc-pedra iinptnlado provêm cios Estadü.s Unidos e a manutenção
pender Cr§ 1.429.403.000,00; a quantia de Cr§ 00/.386.000,00 despendida na
do valor do cruzeiro manterá inalteradu
compra de ferro e aço em bruto e preparado ele\ar-se-ú a Cr§
ção já não nos ó tão fa\-orú\el, ^
.
-
Não ,
w ...
a situação nesse setor da importação. Caso
cle.sN-ahjrizeinos o cruzeiro em
30%, perderemos as vantagens que muito prüVí\x'cImente auferiremos graças ás desvalorizações da área da libra,
tanto no qoc se refere aos automóveis
como aos produtos da siderurgia, aos
516.602.000.00; com a gasolina, Cr$ 53.552.000,00 foram gastos nos Esta
dos Unidos; após a dosvalorização. essa despesa alcançará Cr§ 76.118.000,00; com óleos combustíveis teremos Ct% 9.542.000,00 contra Cr$ 7.340.000,00 gastos anteriomiente; os óleos refinados
cullnra, poderemos melhor com preender a importância de que
melhantes, ao papel e á celulose. Poder-se-á afirmar que nisso não haverá mal, visto como nos colocaremos cm si
o lubrificantes, que nos custaram Cr$ 231.983.000,00, custarão Cr§
so revc.ste a manutenção do valor
tuação idêntica à anterior à desvaloriza
de nosso cruzeiro, pois desvalori zando o mesmo perderíamos essa opor tunidade.
I No que se refere ao papel e suas apliI caçõe.s, a situação é idêntica. Dos Es88.020 toneladas, eqüivalendo a 95,2% I tados Unidos adquiriino.s apenas 20% do do volume importado. A Grã-Bretanha / total do volume importado, enquanto a compramos da Europa. Nesse setor, a
ludus de celulose importada 85.677 pro vieram cia Europa. As aquisições dos Estados Unidos corresponderam única-
produtos químicos, farmacêuticos e se
encontram alguns cs.senciais ao desenvolvimento de nossa agri-
'
Dir.físTO
Europa nos oferece 49,2%. Além disso, os preços europeus são mais convenien
conservação do valor do cruzeiro não
tes que os norte-americanos.
alterará, também, consicleràvelmente, a situação da balança de pagamentos do
se refere à celulose para fabricação de papel, a vantagem é ainda mais con
Brasil.
siderável, visto como de 103.377 tone-
No que
ção. As desvantagens, porem, prove nientes das repercussões de uma possível desvalorização do cruzeiro para as im
portações da área do dólar, são tais que nos levarão
a
recuar antes .de tomar
CrS 301.578.000,00; enquanto com os produtos químicos gastamos CrS 596.298.000,00, passaremos a saslar CrS 775.187.000,00; no caso do papel e suas aplicações, celulose para fabricação de
papel e carvão-de-pedra gastamos, em 19-47, respectivamente, Cr§
tal medida. É con.siderávcl a parcela de importações de produtos essenciais oriundos da área do dólar, os quais não
213.885.000,00, Cr$ 48.981.000 00 e CrS
podem ter sua procura fortemente com
719.127.000,00.
primida; isso . eqüivale a dizer que im
As divisas necessárias à compra desses produtos nos Estados Unidos, que nos
portaremos, aproximadamente, wlume
164.527.000,00, Cr$ 37.678.000,00 eCxt 553.175.000,00; e gastaremos Ct$
idêntico ao que compramos por preços
e.xigiram- um gasto total de CrS ....
30% mais elevados, tomado o seu vjilor
6.386.677.000,00, em 1947, exigirão,
Dkíesto Econômico'
7ü
mantidos os preços no mercado inglês,
Parccc-nos que a maior vantagem se
êsse ferro c aço ciistar-nos-âo, apenas, Cr$ 25.924.000,00. Do mesmo nwdo
verificará na importação de produtos (jutmico.s, farmacêuticos e .semelhantes,
que no e.'<emplo anterior, a vantagem
papel e suas aplicações o celulose paro fabricação <!e papel. Cotn efeito, em 1947, importamos 288.087 toneladas de produtos ípiimicos, farniacêutico.s c se
decorrente da desvalorização da libra permitirá um aumento de volume das nossas importações.
Com a gasolina e os^óleo.s combustí
melhantes. sen<l(»
34,.5% dos Estados
veis, ocorre um fenômeno deveras curio
Unidos e 27,.5% da Europa (13,1% da
so, que permite corrigir certas noções
Grã-Brelaiilia).
falsas sôbre o assunto.
A gasolina de
De C>$
1.017.760.000,00 despendidos com aquê-
procedência norte-americana ó impor tada em quantidade mínima: apenas
les produtos, 58,6% rcfcriram-se ás com
6,6% do volume, eqüivalendo a 8,7% do
aquisições na área da libra. A desMihirlzíição da libra, provávelmenle, per mitirá adquirir, por preços mais con venientes, 0.S produtos europeus, au
valor. Da Europa nenhuma gasolina importamos. Js.so eqüivale a dizer que a desvalorização da libra e a manuten-
do valor do cruzeiro não alterarão a situação da importação dêsse produto.
Mas, é preciso notar c^ue as 932.916 toneladas importadas pelo Brasil pro
vêm da área do dólar, o que significa
que a estabilização do valor do cruzeiro
manteve inalterada nossa situação nesse
setor. No caso dos óleos comljustíveis, o caso é o mesmo. Embora, em 1947, tenhamos importado 1.307.799 to
pras na América do Norte e 26% a
mentando a concorrência entre êsles e
os norte-americanos. Quando mais não
seja, teremos, por certo, uma redução dos preços dos produtos oriundos dos Eslaclo.s Unidos, para qne possam con
correr com os (jne provêm da área da libra.
baratos, o que significa podermos com prar maior quantidade. So nos lembrar mos (jue entre tais produtos SC
neladas, apenas 11.956 provieram dos Estado.s Unidos, menos de 1%, portanto. Da zona da libra, no entanto, nossa importação foi
nula; a totalidade do produto foi, portanto; adquirida na zona do
dólar: Venezuela, México c Trinidad.
No caso do^^óleosjofiriadüs^e lubrifican tes a situação e, porém, muito diferen te. Adquirimos dos Estados Unidos
Êstes últimos nos ficarão mais
nos ofereceu 45 toneladas, das 47 que
em cruzeiros. Basta dizer que se impor
nicnte a S,f>% do volume e 10,1% do
cm 19-17 e pelos preços inlcruacionais,
\'al<)r.
considerando-se só a parcela procedente dos Estados Unidos, leremos o seguinte
lainhtMij acpii us preços euro
peus já eram, antes da desvalorização,
das moedas européias, mais favoráveis cpie os norte-aniLTÍcaiios.
E de crer
tarmos, «pós uma e\"enlual des\a!oriza-
ção, \"olumes idênticos aos importados
cotejo: a farinha do trigo, que nos cus tou Cr$ 1.347.663.000,00, passará a
C|uc a mesma contribuirá para que se
custar, uma vez desvalorizada cm 30% a
aumento o \"olumc da importação do pa
nossa moeda, Cr$ 1.751.962.000,00; o Ingo em grào, que cusfa\a Cr$
pel c da celulose ou, no caso de ser sufioiento para nossa nccc.s.sidadc o vo
13.421.000,00, custará Cr$ 17.447.000,00;
lume já importado, de.spcndamos quan
enquanto nos automü\eis despendemos
tias
Cr$ 1.882.959.000.00, de.spenderemus
menores.
No caso do carvão-de-pedia, a situa
Cr§ 2.442.757.000,00; com as manufa
importamos carxão da Zvona da libra; 94%
turas de ferro e gastamos Cr$ .. 1.095.695.000,00, c passaremos a des
cio car\-ãü-dc-pedra iinptnlado provêm cios Estadü.s Unidos e a manutenção
pender Cr§ 1.429.403.000,00; a quantia de Cr§ 00/.386.000,00 despendida na
do valor do cruzeiro manterá inalteradu
compra de ferro e aço em bruto e preparado ele\ar-se-ú a Cr§
ção já não nos ó tão fa\-orú\el, ^
.
-
Não ,
w ...
a situação nesse setor da importação. Caso
cle.sN-ahjrizeinos o cruzeiro em
30%, perderemos as vantagens que muito prüVí\x'cImente auferiremos graças ás desvalorizações da área da libra,
tanto no qoc se refere aos automóveis
como aos produtos da siderurgia, aos
516.602.000.00; com a gasolina, Cr$ 53.552.000,00 foram gastos nos Esta
dos Unidos; após a dosvalorização. essa despesa alcançará Cr§ 76.118.000,00; com óleos combustíveis teremos Ct% 9.542.000,00 contra Cr$ 7.340.000,00 gastos anteriomiente; os óleos refinados
cullnra, poderemos melhor com preender a importância de que
melhantes, ao papel e á celulose. Poder-se-á afirmar que nisso não haverá mal, visto como nos colocaremos cm si
o lubrificantes, que nos custaram Cr$ 231.983.000,00, custarão Cr§
so revc.ste a manutenção do valor
tuação idêntica à anterior à desvaloriza
de nosso cruzeiro, pois desvalori zando o mesmo perderíamos essa opor tunidade.
I No que se refere ao papel e suas apliI caçõe.s, a situação é idêntica. Dos Es88.020 toneladas, eqüivalendo a 95,2% I tados Unidos adquiriino.s apenas 20% do do volume importado. A Grã-Bretanha / total do volume importado, enquanto a compramos da Europa. Nesse setor, a
ludus de celulose importada 85.677 pro vieram cia Europa. As aquisições dos Estados Unidos corresponderam única-
produtos químicos, farmacêuticos e se
encontram alguns cs.senciais ao desenvolvimento de nossa agri-
'
Dir.físTO
Europa nos oferece 49,2%. Além disso, os preços europeus são mais convenien
conservação do valor do cruzeiro não
tes que os norte-americanos.
alterará, também, consicleràvelmente, a situação da balança de pagamentos do
se refere à celulose para fabricação de papel, a vantagem é ainda mais con
Brasil.
siderável, visto como de 103.377 tone-
No que
ção. As desvantagens, porem, prove nientes das repercussões de uma possível desvalorização do cruzeiro para as im
portações da área do dólar, são tais que nos levarão
a
recuar antes .de tomar
CrS 301.578.000,00; enquanto com os produtos químicos gastamos CrS 596.298.000,00, passaremos a saslar CrS 775.187.000,00; no caso do papel e suas aplicações, celulose para fabricação de
papel e carvão-de-pedra gastamos, em 19-47, respectivamente, Cr§
tal medida. É con.siderávcl a parcela de importações de produtos essenciais oriundos da área do dólar, os quais não
213.885.000,00, Cr$ 48.981.000 00 e CrS
podem ter sua procura fortemente com
719.127.000,00.
primida; isso . eqüivale a dizer que im
As divisas necessárias à compra desses produtos nos Estados Unidos, que nos
portaremos, aproximadamente, wlume
164.527.000,00, Cr$ 37.678.000,00 eCxt 553.175.000,00; e gastaremos Ct$
idêntico ao que compramos por preços
e.xigiram- um gasto total de CrS ....
30% mais elevados, tomado o seu vjilor
6.386.677.000,00, em 1947, exigirão,
-1-
Dicksio Econômica
73
após a desvalorização, e admitídas as nossas hipóteses simplificadoras, C>$ produtos essenciais à nc^sa economia sofrerão um ônus de Cr$
d«) fumo. bem como a intlúslria têxtil.
1.915.912.000,00 unicamente por efeito da desvalorização, traduzindo-se em maior dificuldade para o transporte, me-
compressão das importações, oriundos de
atividade econômica nacional, indicam
ou
outros, decorrentes
da
uma desvalorização de nossa moeda. A desvalorização da moeda brasileira
significará sacrifício para a economia cafeeira, perda de vantagens para a economia algodoeira e grandes perturba ções na indústria e no transporte, de correntes da incompressibiiidade de nos sas importações, bem como da sua
Djacih Menezes
(Du Universidade do Brasil)
vista do mercatlo internacional, tais pro
inevitável
mento industrial, não falando no proble ma da alimentação, fertilização do solo
I
Acreditamos, porém, tpje no ponto de dutos não representam falôres de tal ponderação cpie compensem as desvan tagens certas e inevitáveis decorrentes da desvalorização. Os fatos, apontados pelos que iabutam nestes setores da
rtores possibilidades para o reequipa-
provisão e fundo de
indenização das emprêsas
nutenç.ão do vjdor tio cruzeiro compro
meterá a produção cacaueira, parte da pecuária, a exportação d« açúcar, e
8.302.589.000,00; quer isso dizer qtie
Reserva,
composição. Ê bem verdade que a ma-
I .
Que se c-hania **re.ser\a" tui termino
logia contábil cia einprèsa? em que di fere» cia acepção econômica? em que se cli.stingiio cia "provisão"? e, enfim, dc
antes problemas de e.strutura; ligam-se aos processos de produção e não podem resolver-se por meros paliativos de cará ter puramente monetário.
(7 or^ííiii.vmo azinulol
que fonte procedem ambas?
Eorniulanios estas perguntas porque correspondem a indagação preliminar, indispensável ao debate da cpicstão re ferente ao fundo de indeniziição das em
Não negamos
que 0.S produtores de sonielliantes ar tigos de\am ser amparados. Julgamos, porém, que a desvalorização do cruiei-
presas. Nelas assentam as premissas para o e.vanie que tentaremos fazer em
ro não repre.sentará uma forma eficiente de amparo.
■l- f.H.- •- •
^i V
-'I ■
t
dc direitas e obrigações, que nascem,
modificam-se, perduram ou desfazem-se, economicamente centralizados e juridi camente personalizados. êssc micro cosmo po.ssui. pois, seu dinamismo e eslrutxira internos, subordinados a leis
objetivamente invesligávcis. Cabe à aná lise econômica estudar c explicar o sen desen\"ol\ámento, quer nas suas rel.açóes internas, quer nas suas relações exter nas, com o meio social e o sistema exis
Os variadcís elementos que integram o patrimcmio de uma empresa se combi
tente.
Pelo fato de os elementos do patrimô nio da emprès;i serem adquiridos e repre sentados por prcfos, e todos os valores
so produtivo, que llie dá uma configu ração especial: cada empresa oferece
serem avaliados monetàriamente, é possí vel uma aniUise quantitativa do processo
vima es'truturaçao particular do capital investido. O ponto de partida é a for-'
de formação de novos valores.
ponsá^'el pela exatidão desses cálculos é
ma abstrata da riquezir — capital-dvihei-
a^ técnica contabilíslica, cujos métodos
ro, que representa a totalidade dos valo res iniciais postos ã disposição da so ciedade que se constituiu. Êste capi
têm sido sucessi\'amente aperfeiçoados.
valores, criados no processo produtivo?
tal, ao começar o processo de criação
da riqueza, se volve em coisas materiais o força de trabalho, que se associam em
projíorções
definidas,
compondo um
conjunto vivo e estruturado, onde se de senvolvem relações diversas suscetíveis
de apreciação econômica e financeira. Essa unidade assim formada se conven
cionou chamar do azicnda — para indi car não só o conjunto de bens e atÍNà-
M''
(las, mas também a expressão da to{a-
lidade de valores corpóreos e incorpAroo.s.
seguida.
nam entre si de maneira orgânica, à vista da finalidade específica do proces n
diules humanas tècnicanunte amáiina-
S. res-
Como, porém, se originam èsses novos'
2. Réditos, poupança c. i)ircsfÍfnnií<M> Bouldmg define sumàriamenle a e prèsa como entidade que compra cer coisas, transforma-as e vende-is
<
apenas: compra-as e vende-as. cvi
sucede com as firmas comerciais. Ce
forme se vê, aponta apenas as car.u ter ticas superficiais _e gerais.
1
-1-
Dicksio Econômica
73
após a desvalorização, e admitídas as nossas hipóteses simplificadoras, C>$ produtos essenciais à nc^sa economia sofrerão um ônus de Cr$
d«) fumo. bem como a intlúslria têxtil.
1.915.912.000,00 unicamente por efeito da desvalorização, traduzindo-se em maior dificuldade para o transporte, me-
compressão das importações, oriundos de
atividade econômica nacional, indicam
ou
outros, decorrentes
da
uma desvalorização de nossa moeda. A desvalorização da moeda brasileira
significará sacrifício para a economia cafeeira, perda de vantagens para a economia algodoeira e grandes perturba ções na indústria e no transporte, de correntes da incompressibiiidade de nos sas importações, bem como da sua
Djacih Menezes
(Du Universidade do Brasil)
vista do mercatlo internacional, tais pro
inevitável
mento industrial, não falando no proble ma da alimentação, fertilização do solo
I
Acreditamos, porém, tpje no ponto de dutos não representam falôres de tal ponderação cpie compensem as desvan tagens certas e inevitáveis decorrentes da desvalorização. Os fatos, apontados pelos que iabutam nestes setores da
rtores possibilidades para o reequipa-
provisão e fundo de
indenização das emprêsas
nutenç.ão do vjdor tio cruzeiro compro
meterá a produção cacaueira, parte da pecuária, a exportação d« açúcar, e
8.302.589.000,00; quer isso dizer qtie
Reserva,
composição. Ê bem verdade que a ma-
I .
Que se c-hania **re.ser\a" tui termino
logia contábil cia einprèsa? em que di fere» cia acepção econômica? em que se cli.stingiio cia "provisão"? e, enfim, dc
antes problemas de e.strutura; ligam-se aos processos de produção e não podem resolver-se por meros paliativos de cará ter puramente monetário.
(7 or^ííiii.vmo azinulol
que fonte procedem ambas?
Eorniulanios estas perguntas porque correspondem a indagação preliminar, indispensável ao debate da cpicstão re ferente ao fundo de indeniziição das em
Não negamos
que 0.S produtores de sonielliantes ar tigos de\am ser amparados. Julgamos, porém, que a desvalorização do cruiei-
presas. Nelas assentam as premissas para o e.vanie que tentaremos fazer em
ro não repre.sentará uma forma eficiente de amparo.
■l- f.H.- •- •
^i V
-'I ■
t
dc direitas e obrigações, que nascem,
modificam-se, perduram ou desfazem-se, economicamente centralizados e juridi camente personalizados. êssc micro cosmo po.ssui. pois, seu dinamismo e eslrutxira internos, subordinados a leis
objetivamente invesligávcis. Cabe à aná lise econômica estudar c explicar o sen desen\"ol\ámento, quer nas suas rel.açóes internas, quer nas suas relações exter nas, com o meio social e o sistema exis
Os variadcís elementos que integram o patrimcmio de uma empresa se combi
tente.
Pelo fato de os elementos do patrimô nio da emprès;i serem adquiridos e repre sentados por prcfos, e todos os valores
so produtivo, que llie dá uma configu ração especial: cada empresa oferece
serem avaliados monetàriamente, é possí vel uma aniUise quantitativa do processo
vima es'truturaçao particular do capital investido. O ponto de partida é a for-'
de formação de novos valores.
ponsá^'el pela exatidão desses cálculos é
ma abstrata da riquezir — capital-dvihei-
a^ técnica contabilíslica, cujos métodos
ro, que representa a totalidade dos valo res iniciais postos ã disposição da so ciedade que se constituiu. Êste capi
têm sido sucessi\'amente aperfeiçoados.
valores, criados no processo produtivo?
tal, ao começar o processo de criação
da riqueza, se volve em coisas materiais o força de trabalho, que se associam em
projíorções
definidas,
compondo um
conjunto vivo e estruturado, onde se de senvolvem relações diversas suscetíveis
de apreciação econômica e financeira. Essa unidade assim formada se conven
cionou chamar do azicnda — para indi car não só o conjunto de bens e atÍNà-
M''
(las, mas também a expressão da to{a-
lidade de valores corpóreos e incorpAroo.s.
seguida.
nam entre si de maneira orgânica, à vista da finalidade específica do proces n
diules humanas tècnicanunte amáiina-
S. res-
Como, porém, se originam èsses novos'
2. Réditos, poupança c. i)ircsfÍfnnií<M> Bouldmg define sumàriamenle a e prèsa como entidade que compra cer coisas, transforma-as e vende-is
<
apenas: compra-as e vende-as. cvi
sucede com as firmas comerciais. Ce
forme se vê, aponta apenas as car.u ter ticas superficiais _e gerais.
1
74
Dicesto Econômico
Para realizar aqueles atos econômi
bruto é a diferença entro o rédito global
cos, é mister uma série de medidas e
c o custo primário acima definido. In
condições, como passamos a examinar.
troduzindo a noçáo de "custo suple mentar". - jierda de valor (jiie n ca pita' instruTiiental í-xperiinenla no cxir-
Em primeiro luçar, há os gaslf>s c<íin a mao-de-obra (•uilàrio.s )^ que d}v«*rgeni de empresa para empresa. Desde Stiiarl
le^I, u reservo especial de reavaliação, a prcjcc.sso l>r<)(lntÍvo, é equivalente pou reserva csiatuiária, ç, enfim., as pn>fipança, fica a depender de duas sé ries <Íe decisões: a de consumir e a socs. Estas Se distinguem pelo fato de dü investir. Depois do uma análise não SC destinarem a compensar depre sutil dc.ssas intordcpcndcncias, situadas ciação de uma conta do ativo. já eiii plano psicológicH), Keynes con"O principal objetivo das reserxas — cdiii (jiK" ó o in\'e.slinionto que delemnna diz Palton — c indicar uma política d<
Mill que se divulgou a distinção entre
n*r do tempo, indí pendenfe do desgaste físico, — e as perdas fnrluitas (wiudfaU
o skilled lahoT e o umkiUcd /e/jor —dis
loss), teríamos o conceito do "honefícia
ii poupança, t; imo como .se
uma política dc retenção de lucros".
Nas grandes cmprê.as modernas, ctini
líquido". No ponto de \ista do einprc.sário, o rrdilo ou íngrc.v.vo é representado
inaiulo entre os economistas.
seu corpo de técnicos, de trabalhadores
pelas \'eiKlas totais menos o valor das
3.
Opina éssc autor que o termo "rc-er\a" seria mais adtquado para exprimir uma subdinsão das contas do beneficias ex-
tinção que se projetou tempo afora.
vinha afir-
matérias compradas a outros emjjrosá-
a importância tornou-se ainda maior. Em
rios e o rlesgaslc dos bens iiulirctos
Cy indispensável para a concentração
(uscs cosi)-, o íojivumo será as xcndas
tlèsse.s capitais nas empresas vem a ser
totais monos as xcndas entre empresá
n forinaçãí) tia poupança nas mãos dos elementos liderantcs da produção: as
seguida, pod(ains assinalar as despesas . com outros fatores produtivos que pres tam serviços correntes. Esses dois gnipíjs foram denominados por Keynes de jnctOT coht. Ein terceiro lugar, o custo d;'" artigos ou bcn.s consiimidos no pro<'..í,o prodntivo (nMtéria-prirna compra da a outros empresários e o desgaste dos bens indiretos). K{'ynís chamon-os de u^es cof.t; e definiti o custo primário da produção címio .sendo a .soma dos custos dos fatores mais o custo de u\o.
rios; e a poupança (savino) será o total
das vendas entre empresários menos o
classes
custo de uso.
seus tíliilo."> de propriedade e por sua
O.s eonceitos de poti})(niça c iitvcsliiiicnto tornuni-.se fundamentais na aná- ■
lisc ktxnesiana, aliando-se a outros fa-
tõre.s (a efieáeia marginal do capital, a renda e a taxa de jiin»s, a procura efe tiva) e ainda a fatõics de natureza psi
O e.xcedcnte dè.sse custí) primário irá
cológica, como, por exemplo, a "Icn-
constituir o benefício da empresa. no mercado, ao ser \endida a p:*:)-
dução, que se.pode medir o "quantum" excedente. Lá as mercadorias S(« reali zam em valores-dinlieiií).
Parece in
tuitivo que o valor exccdentíj não pode ter nascido nos processos de mercado, na esfera circulatória, — mas na fase
anterior, nó processo pròpriamentc in
dustrial, no seio das atividades de pro
dução.
Bem sabemos que muitos economistas modernos aceitam a leso contrária - e explicam as variações do valor das mer cadorias apenas pcdas circunstâncias do processo circulatório; não é esse, toda
técnico reclamando sem ce.ssar nox as má-
reservas representam èssc
, '
^ manifestados no funcionamento do sis-
£15 fontes matrizes da so— dos vab^rcs formados
!
e destinados á circula- .
pura a economia circulatória, fazendo-se
ção, rcalizanclo-se com a
das relações de poupança o inuestinieii' to os fattncs essenciais dos desajustamen-
venda conforme os preços de mercado.
O conceito de. rédito cm ingresso é o valor total da produção; é a inversão mais o consumo; e a poupança ó defini da como o excedente do rédito sobre o
aná]í.se atual.
con.sumo.
Neste caso, o investimento,
que são os valores que se capitalizam no
espírito de "previdência ! previdente". Elas
, i 1
^
'.ii . ...
conlabilizam-se
nas contas do passivo: têm, como o capital, seu correspectix-Q no alixt), embora — esclarece-nos — não se regis
tro ali uma conta repre sentativa da contrapartida do capital que r.xpn'ma materialmente as rescrx \s Quanto ao modo por que se apresentam nos balanços, as reservas podem ser i
Os benefícios, que são conservados a
disposição da firma, parà acudir a des pesas previstas ou imprevistas, ou ain da. a perdas eventuais, c que não inte gram seu capital, representam, na acep ção técnica, a sua reserva.
S
quinas, os múltiplos riscos, etc. — c.\igem da finna atitude previdente. As
portanto, no conjunto de relações
que se devem pe.scpiisar
dicado acima.
mos de \'alores do ativo e- outras parles
dos réditos das empresas.
plicação (Ias irregularidades e de.sajuslcs
via, o ponto essencial ao objeto cie nossa Para Keynes, o benefício ou lucro
diiais, os tpiaís, por sua vez, dependem
i' >
Reslrinjamos, porém, a área da dis cussão aos pontos ligados ao tema in
Às vèzcs, entretanto, emprega-se com 1
dade da indústria moderna, o progresso
sagazmente o fiiudaincnlo do problema
, i
certa confusão o lèrmo, para designar ,\ dos benefícios produzidos. A instabili
,] i
lo.s económico.s.
reserves, e "mixcd" reserves.
simultâneamcnle exigibilidade?, acrésci
e prestação de serviços,
Clom ele, dcslocou-se
j
j
vidatU^ criadora da rique7.a. O índice de investimento depende da situação dessas classes, dos seus réditos indixi-
culado com extrema habilidade para ex Icme. econômico.
— Moore, que distinguem Irès espceios
de reservas: valii.^iion reserves, liability
parlicipoção ou não participação na ati-
ço de aparclhaincnto conceituai é arti
Èssc arcabou
• .i
ccdcnle,s. E cita-nos Sandcrs — Hatfield |
réditos suficientes, por
que constitui o processo de criação das utilidades
c.ência para consumir".
restrição, de apropriação de dividendos,
licscrvti.s a c.vpírilo de previdência.
altamente especializados e categorizados,
,i
aparentes ou ocultas; as primeiras já • foram referidas; ainda há. nesta catego
"Todo be
nefício que é conservado à disposição da emprêsa e não faz parte do capital,
ria, contas que têm o caráter de rcscrvit para os acionistas, como as "ações dt
constitui uma reserva" — diz Gaston Dé-
gôzo" - e não aparecem sob tal nome. *) A rescTvo oculta ou htcníe é a que
fossé.
Êste autor distingue: a reserva
'à rt
'■i'iV rXifi'
74
Dicesto Econômico
Para realizar aqueles atos econômi
bruto é a diferença entro o rédito global
cos, é mister uma série de medidas e
c o custo primário acima definido. In
condições, como passamos a examinar.
troduzindo a noçáo de "custo suple mentar". - jierda de valor (jiie n ca pita' instruTiiental í-xperiinenla no cxir-
Em primeiro luçar, há os gaslf>s c<íin a mao-de-obra (•uilàrio.s )^ que d}v«*rgeni de empresa para empresa. Desde Stiiarl
le^I, u reservo especial de reavaliação, a prcjcc.sso l>r<)(lntÍvo, é equivalente pou reserva csiatuiária, ç, enfim., as pn>fipança, fica a depender de duas sé ries <Íe decisões: a de consumir e a socs. Estas Se distinguem pelo fato de dü investir. Depois do uma análise não SC destinarem a compensar depre sutil dc.ssas intordcpcndcncias, situadas ciação de uma conta do ativo. já eiii plano psicológicH), Keynes con"O principal objetivo das reserxas — cdiii (jiK" ó o in\'e.slinionto que delemnna diz Palton — c indicar uma política d<
Mill que se divulgou a distinção entre
n*r do tempo, indí pendenfe do desgaste físico, — e as perdas fnrluitas (wiudfaU
o skilled lahoT e o umkiUcd /e/jor —dis
loss), teríamos o conceito do "honefícia
ii poupança, t; imo como .se
uma política dc retenção de lucros".
Nas grandes cmprê.as modernas, ctini
líquido". No ponto de \ista do einprc.sário, o rrdilo ou íngrc.v.vo é representado
inaiulo entre os economistas.
seu corpo de técnicos, de trabalhadores
pelas \'eiKlas totais menos o valor das
3.
Opina éssc autor que o termo "rc-er\a" seria mais adtquado para exprimir uma subdinsão das contas do beneficias ex-
tinção que se projetou tempo afora.
vinha afir-
matérias compradas a outros emjjrosá-
a importância tornou-se ainda maior. Em
rios e o rlesgaslc dos bens iiulirctos
Cy indispensável para a concentração
(uscs cosi)-, o íojivumo será as xcndas
tlèsse.s capitais nas empresas vem a ser
totais monos as xcndas entre empresá
n forinaçãí) tia poupança nas mãos dos elementos liderantcs da produção: as
seguida, pod(ains assinalar as despesas . com outros fatores produtivos que pres tam serviços correntes. Esses dois gnipíjs foram denominados por Keynes de jnctOT coht. Ein terceiro lugar, o custo d;'" artigos ou bcn.s consiimidos no pro<'..í,o prodntivo (nMtéria-prirna compra da a outros empresários e o desgaste dos bens indiretos). K{'ynís chamon-os de u^es cof.t; e definiti o custo primário da produção címio .sendo a .soma dos custos dos fatores mais o custo de u\o.
rios; e a poupança (savino) será o total
das vendas entre empresários menos o
classes
custo de uso.
seus tíliilo."> de propriedade e por sua
O.s eonceitos de poti})(niça c iitvcsliiiicnto tornuni-.se fundamentais na aná- ■
lisc ktxnesiana, aliando-se a outros fa-
tõre.s (a efieáeia marginal do capital, a renda e a taxa de jiin»s, a procura efe tiva) e ainda a fatõics de natureza psi
O e.xcedcnte dè.sse custí) primário irá
cológica, como, por exemplo, a "Icn-
constituir o benefício da empresa. no mercado, ao ser \endida a p:*:)-
dução, que se.pode medir o "quantum" excedente. Lá as mercadorias S(« reali zam em valores-dinlieiií).
Parece in
tuitivo que o valor exccdentíj não pode ter nascido nos processos de mercado, na esfera circulatória, — mas na fase
anterior, nó processo pròpriamentc in
dustrial, no seio das atividades de pro
dução.
Bem sabemos que muitos economistas modernos aceitam a leso contrária - e explicam as variações do valor das mer cadorias apenas pcdas circunstâncias do processo circulatório; não é esse, toda
técnico reclamando sem ce.ssar nox as má-
reservas representam èssc
, '
^ manifestados no funcionamento do sis-
£15 fontes matrizes da so— dos vab^rcs formados
!
e destinados á circula- .
pura a economia circulatória, fazendo-se
ção, rcalizanclo-se com a
das relações de poupança o inuestinieii' to os fattncs essenciais dos desajustamen-
venda conforme os preços de mercado.
O conceito de. rédito cm ingresso é o valor total da produção; é a inversão mais o consumo; e a poupança ó defini da como o excedente do rédito sobre o
aná]í.se atual.
con.sumo.
Neste caso, o investimento,
que são os valores que se capitalizam no
espírito de "previdência ! previdente". Elas
, i 1
^
'.ii . ...
conlabilizam-se
nas contas do passivo: têm, como o capital, seu correspectix-Q no alixt), embora — esclarece-nos — não se regis
tro ali uma conta repre sentativa da contrapartida do capital que r.xpn'ma materialmente as rescrx \s Quanto ao modo por que se apresentam nos balanços, as reservas podem ser i
Os benefícios, que são conservados a
disposição da firma, parà acudir a des pesas previstas ou imprevistas, ou ain da. a perdas eventuais, c que não inte gram seu capital, representam, na acep ção técnica, a sua reserva.
S
quinas, os múltiplos riscos, etc. — c.\igem da finna atitude previdente. As
portanto, no conjunto de relações
que se devem pe.scpiisar
dicado acima.
mos de \'alores do ativo e- outras parles
dos réditos das empresas.
plicação (Ias irregularidades e de.sajuslcs
via, o ponto essencial ao objeto cie nossa Para Keynes, o benefício ou lucro
diiais, os tpiaís, por sua vez, dependem
i' >
Reslrinjamos, porém, a área da dis cussão aos pontos ligados ao tema in
Às vèzcs, entretanto, emprega-se com 1
dade da indústria moderna, o progresso
sagazmente o fiiudaincnlo do problema
, i
certa confusão o lèrmo, para designar ,\ dos benefícios produzidos. A instabili
,] i
lo.s económico.s.
reserves, e "mixcd" reserves.
simultâneamcnle exigibilidade?, acrésci
e prestação de serviços,
Clom ele, dcslocou-se
j
j
vidatU^ criadora da rique7.a. O índice de investimento depende da situação dessas classes, dos seus réditos indixi-
culado com extrema habilidade para ex Icme. econômico.
— Moore, que distinguem Irès espceios
de reservas: valii.^iion reserves, liability
parlicipoção ou não participação na ati-
ço de aparclhaincnto conceituai é arti
Èssc arcabou
• .i
ccdcnle,s. E cita-nos Sandcrs — Hatfield |
réditos suficientes, por
que constitui o processo de criação das utilidades
c.ência para consumir".
restrição, de apropriação de dividendos,
licscrvti.s a c.vpírilo de previdência.
altamente especializados e categorizados,
,i
aparentes ou ocultas; as primeiras já • foram referidas; ainda há. nesta catego
"Todo be
nefício que é conservado à disposição da emprêsa e não faz parte do capital,
ria, contas que têm o caráter de rcscrvit para os acionistas, como as "ações dt
constitui uma reserva" — diz Gaston Dé-
gôzo" - e não aparecem sob tal nome. *) A rescTvo oculta ou htcníe é a que
fossé.
Êste autor distingue: a reserva
'à rt
'■i'iV rXifi'
Plíil.sU)
resulta de subestimaçâo de certos ativos
pro\-á\c*is ípu' dí^rlvain tio fiinciona-
ou da superestíní>aç'ão das amortizações.
mcnto normal da íMnprêsa.
Estas são constatações da "nictjos-va-
não .se retiram dos lucn»s apurados, nias se- regi.stiani nas despesas do exercício, c<jntabilizâ<las no custo d(js ptodutos. .São os diversos risco.s a (pn? .sc c.xpõe norm.dinerite a .sociedade tpic deturtnin;im a necessidade de constituir as pro\'isões: prejuízos com clientes, (piebras de estoques, riscos de acitientcs no tra
lia" do capital fixo; as reservas são poupanç-as realizadas. O excedente da amortização sôbre aquela "inenos-valia" representa um surpUis, evidentemente; mas vem a .se positivar apenas depois de dec-QiTÍdo o tempo prefixado. Eis porque FoUíet cita o dito de Ceilerier; "a idéia de reser\'a para o futuro con funde-se muitas vezes c<jm a de amor
tização para o presente".
Elas diferem, fundamentalmente, pois a reserva exprime sempre uma economia
realizada pela sociedade.
"As reservas latentes — diz aquôle autor — são as cuja existência decorre
do exame do balanço, sendo apenas des conhecido o montante da reserva".
Não se procura fazer dissimulação da reserva — mas da importância a que
ela atinge; o que a sí)ciedade oculta é exatamente a discriminação desse montante. Diante dessas considerações,
alguns estudiosos opinaram pela impre cisão da denominação de reservas dissi
muladas. De qualquer modo, estamos em face do comportamento que consiste em disfarçar o.s lucros obtidos por dispo
Sua.s cotas
tlf dos sahírios, dc grande efeito r;'aer de "ii.íturais" o "im'la{á\eis". Com iia.s nias.s;ns. .Muda hoje, vez por outra, isso qmria assfgiirar-nos que tais "leis" iini velho papagaio acorda c põe-se a não resuUavam de meras circunstâncias papaguear essas c^oisas melancólicas.
Amparar o.s pobrc.s — objetava-se "cicntificanienle" — era e«ndená-los a
„niltiplicarcm-.sc, aumentando a miséria
tlêlcs inc.smos. A miséria em, pois uma
iiece.ssidade brutal — nina espécie de
o trabalhador nas suas relaçôe.s com u
dado seletivo da própria natureza — e a célebre "lei" dc Mallhus vinha trayer base social ás teorizações ricardianas. O pensamento teórico afirmava a exis
empresa, a fim de as.segnrar-llie melho
tência de "leis" a tpie emprestava o cn-
balho, indenizações a empregados etc.
A legislação social, buscando amparar
históricas surgidas depois da Idade Mé dia, possuindo um valor transitório, li
gadas ao dcsenvoKiinentü das socie dades — leis históricas, històricamente
variáveis no curso da civilização huma na. A tentativa twrica para fulminar a assistência social e a interferência do Estado exprimiu assim um determinado
estado de espírito dos que estudaram o
processo produtivo no século que pas
sou. Esta -tentativa hoje nada mais significa,
res condições de vida, fèz surgir para a cmprc.sa maior necessidade de organiZíição de recursos destinados a atender as novas exigências criadas.
A necessidade de resguardar as clas
ses trabalhadoras por meios jurídicos, atenuando os efeitos crescentes da desi
gualdade econômica, resnllanle do pro cesso de concentração da riqueza, como se sabe, foi proclamada desde a madru gada do induslrialisnííj, na pátria dos seus mais eminentes teóricos. Em 1795,
uma famosa decisão dos juizes de paz de Speenhamland concedia aos openirios uma escala jnôvcl de salários; quando êstes caíam
abai.xo de um "minimum"
sições hábeis na técnica do balanço. Nem sempre os móveis dêsse comportamen to são condenáveis, pois algumas vêzes
de existência, uma gratificação suple
se trata de premunír a empresa para as
viviam Ricardo e Malthu.s, há século e
mentar {ouidoor relief) ~ supria ime diatamente a diferença.
Quando ainda
surpresas desagradáveis da conjuntura
meio, por toda a Inglaterra o movi
econômica, assegurando-lhe os recursos
mento operário reivindicava proteção do
necessários à sua segurança e continui dade produtiva. •
lheres, indenizações e seguros. E exata
Estado — trabalho de menores, das mu
mente aquêles dois teóricos condenaram 4.
Utna página dos velhos teóricos da economia clássica.
o direito à assistência social em nome das "leis econômicas"...
A oferta de
Não se destinam a atender a
trabalho por parte de outros tendia a deprimir o nível dos salários — argu mento que Mill retomaria e aperfeiçoa
ocorrências imprevistas, mas a prejuízos
ria. E daria a Lassallc uma suposta "lei
Caracterizam-se diversamente as pro visões.
• '-.v/
'
»!. -".r .N..•
Plíil.sU)
resulta de subestimaçâo de certos ativos
pro\-á\c*is ípu' dí^rlvain tio fiinciona-
ou da superestíní>aç'ão das amortizações.
mcnto normal da íMnprêsa.
Estas são constatações da "nictjos-va-
não .se retiram dos lucn»s apurados, nias se- regi.stiani nas despesas do exercício, c<jntabilizâ<las no custo d(js ptodutos. .São os diversos risco.s a (pn? .sc c.xpõe norm.dinerite a .sociedade tpic deturtnin;im a necessidade de constituir as pro\'isões: prejuízos com clientes, (piebras de estoques, riscos de acitientcs no tra
lia" do capital fixo; as reservas são poupanç-as realizadas. O excedente da amortização sôbre aquela "inenos-valia" representa um surpUis, evidentemente; mas vem a .se positivar apenas depois de dec-QiTÍdo o tempo prefixado. Eis porque FoUíet cita o dito de Ceilerier; "a idéia de reser\'a para o futuro con funde-se muitas vezes c<jm a de amor
tização para o presente".
Elas diferem, fundamentalmente, pois a reserva exprime sempre uma economia
realizada pela sociedade.
"As reservas latentes — diz aquôle autor — são as cuja existência decorre
do exame do balanço, sendo apenas des conhecido o montante da reserva".
Não se procura fazer dissimulação da reserva — mas da importância a que
ela atinge; o que a sí)ciedade oculta é exatamente a discriminação desse montante. Diante dessas considerações,
alguns estudiosos opinaram pela impre cisão da denominação de reservas dissi
muladas. De qualquer modo, estamos em face do comportamento que consiste em disfarçar o.s lucros obtidos por dispo
Sua.s cotas
tlf dos sahírios, dc grande efeito r;'aer de "ii.íturais" o "im'la{á\eis". Com iia.s nias.s;ns. .Muda hoje, vez por outra, isso qmria assfgiirar-nos que tais "leis" iini velho papagaio acorda c põe-se a não resuUavam de meras circunstâncias papaguear essas c^oisas melancólicas.
Amparar o.s pobrc.s — objetava-se "cicntificanienle" — era e«ndená-los a
„niltiplicarcm-.sc, aumentando a miséria
tlêlcs inc.smos. A miséria em, pois uma
iiece.ssidade brutal — nina espécie de
o trabalhador nas suas relaçôe.s com u
dado seletivo da própria natureza — e a célebre "lei" dc Mallhus vinha trayer base social ás teorizações ricardianas. O pensamento teórico afirmava a exis
empresa, a fim de as.segnrar-llie melho
tência de "leis" a tpie emprestava o cn-
balho, indenizações a empregados etc.
A legislação social, buscando amparar
históricas surgidas depois da Idade Mé dia, possuindo um valor transitório, li
gadas ao dcsenvoKiinentü das socie dades — leis históricas, històricamente
variáveis no curso da civilização huma na. A tentativa twrica para fulminar a assistência social e a interferência do Estado exprimiu assim um determinado
estado de espírito dos que estudaram o
processo produtivo no século que pas
sou. Esta -tentativa hoje nada mais significa,
res condições de vida, fèz surgir para a cmprc.sa maior necessidade de organiZíição de recursos destinados a atender as novas exigências criadas.
A necessidade de resguardar as clas
ses trabalhadoras por meios jurídicos, atenuando os efeitos crescentes da desi
gualdade econômica, resnllanle do pro cesso de concentração da riqueza, como se sabe, foi proclamada desde a madru gada do induslrialisnííj, na pátria dos seus mais eminentes teóricos. Em 1795,
uma famosa decisão dos juizes de paz de Speenhamland concedia aos openirios uma escala jnôvcl de salários; quando êstes caíam
abai.xo de um "minimum"
sições hábeis na técnica do balanço. Nem sempre os móveis dêsse comportamen to são condenáveis, pois algumas vêzes
de existência, uma gratificação suple
se trata de premunír a empresa para as
viviam Ricardo e Malthu.s, há século e
mentar {ouidoor relief) ~ supria ime diatamente a diferença.
Quando ainda
surpresas desagradáveis da conjuntura
meio, por toda a Inglaterra o movi
econômica, assegurando-lhe os recursos
mento operário reivindicava proteção do
necessários à sua segurança e continui dade produtiva. •
lheres, indenizações e seguros. E exata
Estado — trabalho de menores, das mu
mente aquêles dois teóricos condenaram 4.
Utna página dos velhos teóricos da economia clássica.
o direito à assistência social em nome das "leis econômicas"...
A oferta de
Não se destinam a atender a
trabalho por parte de outros tendia a deprimir o nível dos salários — argu mento que Mill retomaria e aperfeiçoa
ocorrências imprevistas, mas a prejuízos
ria. E daria a Lassallc uma suposta "lei
Caracterizam-se diversamente as pro visões.
• '-.v/
'
»!. -".r .N..•
DksitIsto
OSA
79
Econômico
Pierrc de Pressão "Balzac criminaliste",
ângulos de seu tema. Assim .le\^va a
Morello *'Balzac c rantropologle crimi-
análise até à saturação e ao esgota
nale*', Hcné Douvier "Balzac.
lionimc
mento da matéria. Assunto que tratasse
doMombar^ador Anião do >foroÍN*no l*nld<'l<» dn •lunfli^n, «Mn *1 de novembro do IIIIII, na <;(»rini«'>nln do Inautfiiravâ*> tia
d'affaires", Bonnct-Roy "Balzac, les mc-
dava a impressão de terra devastada. Ninguém mais lograria aclnar ntMe tre
heriua de llu>' llarboan).
colas Boiirgcois "Balzac hisloricn français vt ócri\-ain rcgionalistc", Pliilippc Berlaiilt "Balzac et Ia musiipic religicuso", Bcrnartl Guyon "La penscc politi-
CConfer«^n<'ia feiln polo notávol JnriMlu
/^ONTA-SE que quando Madame de Stael esteve pela primeira vez em
liontoiii de
meçava a intirriT. Balz.ic v Ruv Barbo
Fichte, a quem foi dizendo: "O senhor
sa, dois gênios tão disscinolljanlcs pela naturezíi da obra (pie proclu/íiani; c, no entanto, tão unido.s por defeitos e qua
é filósofo, não poderia e.xplicar-me o
lidades. A obra imensa de un\ e outro
seu sistema em dez minutos ?" Dizem
rcssenle-.sc das mácula.s de sua própria
Weimar, encontrou-se em um salão com
que Fichte fugiu apavorado. A conci são, aliada à clareza, é das coísíís mais
difíceis que atormentam os problemas do espírito. Os que. temem causar en
fado aos ouvintes, respeitando probidosamente o tempo alheio, compreendem perfeitamente o desalento do filó.sofo
alemão, sucumbido pela dificuldade de conseguir resumo lúcido no tempo angustioso concedido pela intcrlociitora. A
mim não foi dada sequer a opção da fuga. Recebi ordem e não convite. Cum
pria obedecer. Mas como, no espaço de alguns minutos, falar do homem, do es tudante, do jornalista, do orador, do es critor, do juriseonsulto, do advogado, do
miniinas (juc se prolongam por páginas ü páginas, que o leitor, ávido de sensa
ção, desejaria (jcnpadas desde logo com o drama humano que \'ai descnrolarse logo após. Contudo, não foi esse amor
a análise c u minudcncia que lc\'ou cer
to historiador francês a confessar que aprendeu mais a história de França, no período que decorre entre 1830 a 1850,
nos romances de Balzac, do que nos li vros dos historiadores da época ? A Co
político, do humanista, do cidadão do
estudiosos do futuro, os mais diversos e
quem quer que atire os olhos para as cristas dessa cordilheira, dominando e
stguros dados sôbrc o meio social, ar
nar sem lhes e.xtrair o ouro: assim pos sa eu ser faiscador venturoso no garim po deslumbrante e inexaurível que sou forçado a explorar ! Êsse fim de semestre de 1949 ficou para sempre assinalado em meu espírito: nele nasceu Ruy Barbosa e Balzac co
ou en.saios cm que se vem procurando salientar os múltiplos aspectos daquele monumento único na história das obras humanas, tão .singular que nele podem collier lições todos os (juc procuram na vicia o í»''" caminho, cumprindo que nós liomcns da lei, tenhamos sempre
vastidão. A Balzac c.vprobra-sc o acú
mundo? Tarefa é essa de atemorizar a
são gangas que se não devem abando
quc et sociidc de Bal/nc", Bortault "BalZíic et Ia rcligion"; c tantos oulro.s livros
mulo de pormenorcs o circunstâncias
media Humana não 6 apenas n obra co lossal de um enorme gênio literário; é, também, sob alguns aspectos, uma en ciclopédia que coligiu e fi.xou, para os
sentindo a magnitude de seu assunto. Já me não lembra onde li que os minutos
dccins, lii inédceinc ct Ia science", Ni-
tístico e até cientifico do segundo quar tel do século XIX em França. Essa pre ocupação de traduzir a realidade, es crevendo romances, deu à sua obra tal
significação que cada uma de suas fa ces vem suscitando uma série de estu
dos e monografias: o Abbé Calippe es creveu "Balzac, ses idées sociales", o
dr. Caujole "La médecine et les médicins dans Toeuvre de Balzac",
Roux
"Balzac jurisconsulte et criminaliste",
1
cho que não hou\"essc sido explorado a fundo. Ou repeti-lo ou desistir da tare fa. Todos compreendem como èsse pro cesso de elaboração meut.d, ao cabo de uma \ida inteira consagrada ao trab.aIho e ao estudo, termina aprescnt.mdo
uma obra de aspecto informe e desco munal. Nem tudo se aproxeita nessa
edificação de fonuas desmcsuradas e excessivas. Irieis, contudo, mutilar o con-
iimto, cortando e suprimindo? 5.cna
erro, porque a produção ^ ^ vigorosos ciclopes do engenho luniuim presente que o jo\'em acbogaclo francês há que ser considerada em sua tola k . de. As parles fracas, os clomeu os dis Paul Boncoiir, indo, no inicio do sua car reira, pedir conselhos a Waklcck-Rous- pensáveis, desinteressantes e demasia seaii obte\'C como resposta: "leia muito dos. servem para salientar e exphcar as Balzac*'-
Tambem a Ruy sc tem assinalado, como nódoa do seus trabalhos, a enormc exten.são de e.xplanaçõcs e particula ridades afeiam o tecido purarhente artístico da produção. Quando
partes nobres, talhadas em
.
fundidas em bronze, que cons i
plinto impcrccível do gemo que •
ií».
;.;S
Joaquiiii Nabuco observou que Rny não
saKS.v*'jR!: Mas. a ninguém Íc-
era arti.sta, inns que ninguém sabe o
sem quebrar a »
diamante que nos revelaria se conseguis
unir em edições compiems
j,,
gres.sões ® desenvolvimentos de seius
«m escritor. Por elas açoroíaol.»- ' trajetória de mclbno esfôrço da cr.açtJ0, » ^
discursos é escritos. Não é demais insis
rar, a energia prodigmxa
tir em q"® todos vêem a maravilha de
necessária para galgar os cim
se recortá-lo sem piedade, certamente aludia uo dcsmcsurado tamanho das di-
seriam, por exemplo, os raros atingem. Se o ge»b nao t'pc > e discursos sobre José Bonifácio c o do a vontade, é certo qnç manifesta sem umí> ^'acundas Colégio Anchieta, se um e outro se li-
arte q"®
ínitassem ao exórdio e peroração, supri- continuidade de tentativa, mindo-se em ambos tôda a parte polí "Não existem", 'talentos sem média Humana, f^^rças tica. Todavia, como Balzac, Ruy não fa uma grande vontade- • ^ ronslnilava ou escrevia para os ouvintes ou pa . .-•-..í.eórias naf' ' . ra os leitores de um dia. Queria fixar, —i.. para o historiador do futuro, todo.s os
DksitIsto
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/^ONTA-SE que quando Madame de Stael esteve pela primeira vez em
liontoiii de
meçava a intirriT. Balz.ic v Ruv Barbo
Fichte, a quem foi dizendo: "O senhor
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difíceis que atormentam os problemas do espírito. Os que. temem causar en
fado aos ouvintes, respeitando probidosamente o tempo alheio, compreendem perfeitamente o desalento do filó.sofo
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pria obedecer. Mas como, no espaço de alguns minutos, falar do homem, do es tudante, do jornalista, do orador, do es critor, do juriseonsulto, do advogado, do
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ção, desejaria (jcnpadas desde logo com o drama humano que \'ai descnrolarse logo após. Contudo, não foi esse amor
a análise c u minudcncia que lc\'ou cer
to historiador francês a confessar que aprendeu mais a história de França, no período que decorre entre 1830 a 1850,
nos romances de Balzac, do que nos li vros dos historiadores da época ? A Co
político, do humanista, do cidadão do
estudiosos do futuro, os mais diversos e
quem quer que atire os olhos para as cristas dessa cordilheira, dominando e
stguros dados sôbrc o meio social, ar
nar sem lhes e.xtrair o ouro: assim pos sa eu ser faiscador venturoso no garim po deslumbrante e inexaurível que sou forçado a explorar ! Êsse fim de semestre de 1949 ficou para sempre assinalado em meu espírito: nele nasceu Ruy Barbosa e Balzac co
ou en.saios cm que se vem procurando salientar os múltiplos aspectos daquele monumento único na história das obras humanas, tão .singular que nele podem collier lições todos os (juc procuram na vicia o í»''" caminho, cumprindo que nós liomcns da lei, tenhamos sempre
vastidão. A Balzac c.vprobra-sc o acú
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são gangas que se não devem abando
quc et sociidc de Bal/nc", Bortault "BalZíic et Ia rcligion"; c tantos oulro.s livros
mulo de pormenorcs o circunstâncias
media Humana não 6 apenas n obra co lossal de um enorme gênio literário; é, também, sob alguns aspectos, uma en ciclopédia que coligiu e fi.xou, para os
sentindo a magnitude de seu assunto. Já me não lembra onde li que os minutos
dccins, lii inédceinc ct Ia science", Ni-
tístico e até cientifico do segundo quar tel do século XIX em França. Essa pre ocupação de traduzir a realidade, es crevendo romances, deu à sua obra tal
significação que cada uma de suas fa ces vem suscitando uma série de estu
dos e monografias: o Abbé Calippe es creveu "Balzac, ses idées sociales", o
dr. Caujole "La médecine et les médicins dans Toeuvre de Balzac",
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"Balzac jurisconsulte et criminaliste",
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cho que não hou\"essc sido explorado a fundo. Ou repeti-lo ou desistir da tare fa. Todos compreendem como èsse pro cesso de elaboração meut.d, ao cabo de uma \ida inteira consagrada ao trab.aIho e ao estudo, termina aprescnt.mdo
uma obra de aspecto informe e desco munal. Nem tudo se aproxeita nessa
edificação de fonuas desmcsuradas e excessivas. Irieis, contudo, mutilar o con-
iimto, cortando e suprimindo? 5.cna
erro, porque a produção ^ ^ vigorosos ciclopes do engenho luniuim presente que o jo\'em acbogaclo francês há que ser considerada em sua tola k . de. As parles fracas, os clomeu os dis Paul Boncoiir, indo, no inicio do sua car reira, pedir conselhos a Waklcck-Rous- pensáveis, desinteressantes e demasia seaii obte\'C como resposta: "leia muito dos. servem para salientar e exphcar as Balzac*'-
Tambem a Ruy sc tem assinalado, como nódoa do seus trabalhos, a enormc exten.são de e.xplanaçõcs e particula ridades afeiam o tecido purarhente artístico da produção. Quando
partes nobres, talhadas em
.
fundidas em bronze, que cons i
plinto impcrccível do gemo que •
ií».
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Joaquiiii Nabuco observou que Rny não
saKS.v*'jR!: Mas. a ninguém Íc-
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seriam, por exemplo, os raros atingem. Se o ge»b nao t'pc > e discursos sobre José Bonifácio c o do a vontade, é certo qnç manifesta sem umí> ^'acundas Colégio Anchieta, se um e outro se li-
arte q"®
ínitassem ao exórdio e peroração, supri- continuidade de tentativa, mindo-se em ambos tôda a parte polí "Não existem", 'talentos sem média Humana, f^^rças tica. Todavia, como Balzac, Ruy não fa uma grande vontade- • ^ ronslnilava ou escrevia para os ouvintes ou pa . .-•-..í.eórias naf' ' . ra os leitores de um dia. Queria fixar, —i.. para o historiador do futuro, todo.s os
.• uyM .1.. .. ■ •w; ,1
Dir.r-sici Ec.ONÓMicSc/^ Os jiomt*ns de est-ol inaiitcm <> cérebro
cm c-ííndiçócs de produzir, cí)mo as ar-
iníis sempre em forma dos bravos de otiIrora. Êles domam a preguiça, r<*fogem aos prazeres ínebríantes, ou a éles iiâf> SC entregam senão com a medida indi cada pela extensão de suas faculdades... Bem mais cpie o talento, a vontade de ve c pode constituir objeto de orgullío, Se o talento tem o seu germe em uma
predisposição cultivada, o querer é uma conquista feita a tòda hora sobre os instintos, sôbre os desejos dominados e recalcados, sôbre as fantasias e obstácu los vencidos, sôbre as dificuldades de
todo o genero heroicamente sobrepuja das".
.
Alexandre Herculano, como Balzac, era crente sincero das virtudes da von
tade. "Sempre tive grandes dúvidas", escreveu ele a Oliveira Martins,' "sôbre
a doutrina da superioridade das inteli gências; isto é, da diferença de inteli
gência a inteligência, quando estas são completas. No que acreditava, na época em que pensava nessas coisas,
era na
superioridade das vontades. O querer é que é raro; e tenho a consciência de que fui um homem que quis nas coi.sas lite rárias. Desde que perdi o querer, cai na vulgaridade". Ruy Barbosa foi homem de vontade
extraordinária. Os prodígios que -a sua inteligência produziu eran^ decorrência' pura dessa virtude insuprível. Sempre que teve ensejo de explicar-se, no Co
légio Anchíeta, em Friburgo, como na Faculdade de Direito, em São Paulo, incluiu o trabalho, isto é, a''vontade, co mo fator sem igual nas obras do espí rito. O trabalho repousa na vontade, ma.s um trabalho que, durante dias, durante
L>infí5i1f>
licONÓMlCO
lircuh» atnbicnto, a projeção univcrs;il
disputou a primazia. An mu viço duqudo
dí» pruisanionto, ainda exigem mai.s «m
saber sò aquela memória. Se clèle não se
srgm* c<iiii mn esforço ptTínaoentc e ince.ssante íla vontade. E' {-erto <juc. sc Ruy não tivesse inlcligêní ia ;i altura da \onta(le*, não atingiria os cnnu's inlcIccluai.s a tpu' ascencb-u. Só. porém, com o vigor da inteligêmia, Jião atingiria. "Quantos são", dizia élc, "os cjue acre ditam qiur os melhores trabalhadores se jam os m<'lhor<-s inadrngador<'.s ? qtic os mais estudiosos não sejam os (jue ofe recem ao estudo sobejos do dia, mas os que o honram com as priniieias da ma nhã ?" E acrescentava: "Ao <pic devo.
que passam, no es
sim, o melhor dos frutos do meu traba
pírito que os assi
lho, a relati\'a e.xul>erància da .sua ferti lidade, a parle mais procluti\a e durá\'el
mila.
da sua .safra, é às minhas madrugadas. Menino ainda, assim que entrei no co
sabedoria
légio, alvitrei eu niesníí) a con\'eniência
formador reflexivo de aquisições digeri
dê.sse costume/ e daí avante o observei, sem ces.sar, toda a minha vida. Eduquei
das''-
néle o meu cérebro, a ponto de madru gar cxatainento à hora que comigo mes mo assentara, ao dormir. Sucedia, mui to aniiúde, encetar eu a minha banca de estudo à uma ou às duas da ante-
manhã. Muitas vêzes me mandava meu
pai volver ao leito; c eu fazia apenas que llie obedecia, tornando, logo após, àquelas amadas lucubrações, as de que mo lembro com mais doces saudades.
Tenho ainda hoje a convicção de que
afinco mental. P<'r isso, tlisse êlo: "Os
pode talvez dizer, sem exagòro, que s,i-
cjiic inatlrugam no ler, eonvóm madru-
Ina de cor tudo quanto houvesse liiln
j»ar<'fn tain])ém no pensar. V\ilgar é o
uma vez, é certo que sua memória hii
lei% raro o refletir. O saber não está na ciência alheia, (pie se absorve, mas.
estupenda c auiravilhou multa vtv. 05
priiíeipalmcnte, nas idéias próprias, que
pedido do conselheiro Dantas, resjxm-
\klos,
in<*dianle
Iraosnuitação
a uma intcqielaçào
de Silveira Martins,
a
foi José Bonifácio
por
quem se inemnbin
de replicar-lhe. Havendo Ruy concluí do sua oração entro palmas do recinto.
Uni .sabedor
não é armário de nada.
armaze
nias
José Bonifácio ini
trans
Coni ésse método, era natural que ad-
quiri.sse,
como adquiriu, a sabedoria.
Seus conselhos de estadista foram o que (Jc mais puro e mais elevado alcançou os ouvidos da pátria. Seus concidadãos
,ux intelectuais senill«k das superioridadcs I r»
pre bd despertar a desconfiança dos po líticos- Richelieu dizia que "os maio res espíritos são mai.s perigosos que mais chumbo qne azougue... Sem a
valem para o Estado se não tiverem modéstia, os grandes espíritos .são tão zelosos de suas opiniões que condenam tôdas as outras,• ainda qne melliores; e o orgulho de sua constituição natural, unido à sua autoridade, os torna de to do insuportáveis".
semanas, durante mese.s, durante anos,
ção acumulada. Mas a cultura, a aquisi ção do idéias gerais, a conquista dos
Se Ruy, porém, não chegou a alcan çar, como honiem público, o lugar su premo que merecia, no domínio da in
sempre precedeu as manhãs, só sc con-
princípios superiores,
teligência ningucni na sua época Ibc
duzir, ao termo de anos, imensa erudi
a libertação do •'.V
do auditório, se a memória de Rnv não mantivesse a temperatura do ambiente
em grau verdadeiramente incômodo pa ra José Bonifácio: "As palavras do no bre deputado", foi como este inidíni a sua réplica, "acabam de receber o maior •
^'
nessa observância persistei>te está o se
Entretanto, só isso não basta. Inteli
ciou seu discurso com esta ohsenação. que certamente reduziria a gèlo o calor
"
1
'
vovv
«UIV.ÍUU
n
jamais tiveram quem lhes falasse lingua gem mais certa, mais previdente e mais castigo nas pubnas com que foram icprofunda. Quase nunca foi ouvido. A si- cabidas". Ruy, contudo, atalhou incon-
gredo feliz, não só das minhas primei ras vitórias no traballio, mas de quan tas vantagens alcancei jamais levar ao.s
gência, vontade, trabalho, podem pro
deu. no Parlamento,
se geraiií dos conbeeínienti>s absor-
úteis no manejo dos negócios: de nada
meus concorrentes, em todo o andar dos anos, até à velhice".
conlemponmeos. Em 1879. quando, u
U.;, .ai-'
O
1
•••
IVHiUU
XV.
linenti: Palavras de Montalembert, na
Câmara dos Pares, reqxmdcado in terpelação de Vitor Hugo". Mesmo José Bonifácio não podia deixar de sentir vi
va no corpo a dor de pancada tão cruel Fora do Parlamento, onde tanta vez sua memória teve azo de se mostrar instm-
mento potentissimo, muitos são os epi-
.sodio.s que me ocorrem, dos quais, iwrein, relembrarei apenas dois Um! ü anos atras, em carta dirigida por um poeta mineiro ao "Diário Carioív'. E>se amigo das musas, cnconlraado-se «"lU
Caxambu com Ruy Barbosa, leu-lhe i'"» soneto, no qual rimava "m:uido-u" u"»
"Normandia". R«y ouviu ateufameuU'mas observou, finda a leitura: "Sou
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Dir.r-sici Ec.ONÓMicSc/^ Os jiomt*ns de est-ol inaiitcm <> cérebro
cm c-ííndiçócs de produzir, cí)mo as ar-
iníis sempre em forma dos bravos de otiIrora. Êles domam a preguiça, r<*fogem aos prazeres ínebríantes, ou a éles iiâf> SC entregam senão com a medida indi cada pela extensão de suas faculdades... Bem mais cpie o talento, a vontade de ve c pode constituir objeto de orgullío, Se o talento tem o seu germe em uma
predisposição cultivada, o querer é uma conquista feita a tòda hora sobre os instintos, sôbre os desejos dominados e recalcados, sôbre as fantasias e obstácu los vencidos, sôbre as dificuldades de
todo o genero heroicamente sobrepuja das".
.
Alexandre Herculano, como Balzac, era crente sincero das virtudes da von
tade. "Sempre tive grandes dúvidas", escreveu ele a Oliveira Martins,' "sôbre
a doutrina da superioridade das inteli gências; isto é, da diferença de inteli
gência a inteligência, quando estas são completas. No que acreditava, na época em que pensava nessas coisas,
era na
superioridade das vontades. O querer é que é raro; e tenho a consciência de que fui um homem que quis nas coi.sas lite rárias. Desde que perdi o querer, cai na vulgaridade". Ruy Barbosa foi homem de vontade
extraordinária. Os prodígios que -a sua inteligência produziu eran^ decorrência' pura dessa virtude insuprível. Sempre que teve ensejo de explicar-se, no Co
légio Anchíeta, em Friburgo, como na Faculdade de Direito, em São Paulo, incluiu o trabalho, isto é, a''vontade, co mo fator sem igual nas obras do espí rito. O trabalho repousa na vontade, ma.s um trabalho que, durante dias, durante
L>infí5i1f>
licONÓMlCO
lircuh» atnbicnto, a projeção univcrs;il
disputou a primazia. An mu viço duqudo
dí» pruisanionto, ainda exigem mai.s «m
saber sò aquela memória. Se clèle não se
srgm* c<iiii mn esforço ptTínaoentc e ince.ssante íla vontade. E' {-erto <juc. sc Ruy não tivesse inlcligêní ia ;i altura da \onta(le*, não atingiria os cnnu's inlcIccluai.s a tpu' ascencb-u. Só. porém, com o vigor da inteligêmia, Jião atingiria. "Quantos são", dizia élc, "os cjue acre ditam qiur os melhores trabalhadores se jam os m<'lhor<-s inadrngador<'.s ? qtic os mais estudiosos não sejam os (jue ofe recem ao estudo sobejos do dia, mas os que o honram com as priniieias da ma nhã ?" E acrescentava: "Ao <pic devo.
que passam, no es
sim, o melhor dos frutos do meu traba
pírito que os assi
lho, a relati\'a e.xul>erància da .sua ferti lidade, a parle mais procluti\a e durá\'el
mila.
da sua .safra, é às minhas madrugadas. Menino ainda, assim que entrei no co
sabedoria
légio, alvitrei eu niesníí) a con\'eniência
formador reflexivo de aquisições digeri
dê.sse costume/ e daí avante o observei, sem ces.sar, toda a minha vida. Eduquei
das''-
néle o meu cérebro, a ponto de madru gar cxatainento à hora que comigo mes mo assentara, ao dormir. Sucedia, mui to aniiúde, encetar eu a minha banca de estudo à uma ou às duas da ante-
manhã. Muitas vêzes me mandava meu
pai volver ao leito; c eu fazia apenas que llie obedecia, tornando, logo após, àquelas amadas lucubrações, as de que mo lembro com mais doces saudades.
Tenho ainda hoje a convicção de que
afinco mental. P<'r isso, tlisse êlo: "Os
pode talvez dizer, sem exagòro, que s,i-
cjiic inatlrugam no ler, eonvóm madru-
Ina de cor tudo quanto houvesse liiln
j»ar<'fn tain])ém no pensar. V\ilgar é o
uma vez, é certo que sua memória hii
lei% raro o refletir. O saber não está na ciência alheia, (pie se absorve, mas.
estupenda c auiravilhou multa vtv. 05
priiíeipalmcnte, nas idéias próprias, que
pedido do conselheiro Dantas, resjxm-
\klos,
in<*dianle
Iraosnuitação
a uma intcqielaçào
de Silveira Martins,
a
foi José Bonifácio
por
quem se inemnbin
de replicar-lhe. Havendo Ruy concluí do sua oração entro palmas do recinto.
Uni .sabedor
não é armário de nada.
armaze
nias
José Bonifácio ini
trans
Coni ésse método, era natural que ad-
quiri.sse,
como adquiriu, a sabedoria.
Seus conselhos de estadista foram o que (Jc mais puro e mais elevado alcançou os ouvidos da pátria. Seus concidadãos
,ux intelectuais senill«k das superioridadcs I r»
pre bd despertar a desconfiança dos po líticos- Richelieu dizia que "os maio res espíritos são mai.s perigosos que mais chumbo qne azougue... Sem a
valem para o Estado se não tiverem modéstia, os grandes espíritos .são tão zelosos de suas opiniões que condenam tôdas as outras,• ainda qne melliores; e o orgulho de sua constituição natural, unido à sua autoridade, os torna de to do insuportáveis".
semanas, durante mese.s, durante anos,
ção acumulada. Mas a cultura, a aquisi ção do idéias gerais, a conquista dos
Se Ruy, porém, não chegou a alcan çar, como honiem público, o lugar su premo que merecia, no domínio da in
sempre precedeu as manhãs, só sc con-
princípios superiores,
teligência ningucni na sua época Ibc
duzir, ao termo de anos, imensa erudi
a libertação do •'.V
do auditório, se a memória de Rnv não mantivesse a temperatura do ambiente
em grau verdadeiramente incômodo pa ra José Bonifácio: "As palavras do no bre deputado", foi como este inidíni a sua réplica, "acabam de receber o maior •
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jamais tiveram quem lhes falasse lingua gem mais certa, mais previdente e mais castigo nas pubnas com que foram icprofunda. Quase nunca foi ouvido. A si- cabidas". Ruy, contudo, atalhou incon-
gredo feliz, não só das minhas primei ras vitórias no traballio, mas de quan tas vantagens alcancei jamais levar ao.s
gência, vontade, trabalho, podem pro
deu. no Parlamento,
se geraiií dos conbeeínienti>s absor-
úteis no manejo dos negócios: de nada
meus concorrentes, em todo o andar dos anos, até à velhice".
conlemponmeos. Em 1879. quando, u
U.;, .ai-'
O
1
•••
IVHiUU
XV.
linenti: Palavras de Montalembert, na
Câmara dos Pares, reqxmdcado in terpelação de Vitor Hugo". Mesmo José Bonifácio não podia deixar de sentir vi
va no corpo a dor de pancada tão cruel Fora do Parlamento, onde tanta vez sua memória teve azo de se mostrar instm-
mento potentissimo, muitos são os epi-
.sodio.s que me ocorrem, dos quais, iwrein, relembrarei apenas dois Um! ü anos atras, em carta dirigida por um poeta mineiro ao "Diário Carioív'. E>se amigo das musas, cnconlraado-se «"lU
Caxambu com Ruy Barbosa, leu-lhe i'"» soneto, no qual rimava "m:uido-u" u"»
"Normandia". R«y ouviu ateufameuU'mas observou, finda a leitura: "Sou
r^rnicSKt
J.'JcoNONüro
Dichisio Ecc»nómic<>
82
néto é aproveitável, mas há n^le um de
cada do segundo andar, primeira prate
feito: o senhor rima "mande-a" com
leira contando dc baixo. O \olume achase deitado". Como a livraria aumentava
"Normandia". Corrija-lhe essa falta, por quanto aí SC dá um liipcrhibasmo. Deve pronunciar-se "Norinandla" e não "Normdndia". Para certificar-se do <|ne lhe digo, veja Franco de Sá, "A língua pf)rtuguêsa", página 129, linha 16". O au tor do soneto tomou nota da corrigenda, sendo seu primeiro cuidado procu rar o livro referido, a fim de verificar a
citação; pois lá estava, na mesma obra, na mesma página, na mesma ünha, cí)m
exatidão rigorosa, a correção sugerida pela memória prodigiosa de Ruv.- Não
faz muito tempo, relendo uma página de Albert Cim, deparou-se-me, a pro pósito de Jules Simon, a narrativa de um'
fato extraordinário. Estando aquele e.s-
cnnstantcinc-iitc, estendendo-se por vá rios cóiixulos da casa. a dificuhlade de
cncí)ntrar a obra desejada sobrecrescia.
A algiióin que lhe propôs a organização de titn catálogo, respoiiden: "Já neces sitei acaso de algum livro (pie não o fóssc buscar no seu lugar? Quando pre cisar de catálogos, não precisarei mais
tlv uin batalhão cm marclia para a luta
um iniorlrtl: o seu canrinho é mais es
clecisÍNa.
maraviII nixa nesses nmmentos terríveis.
trelado do que o de São Paulo. Um consolidou .i região da fé; ésle desfral
Como orador. :i resposta a Ramiro Bar celos e a réplica provocada polo inci
da n bandeira da justiça. Equivalem-se." Sua resjx)sla a Medeiros e .\lbuquer-
dente do Marlciis são raios que corta
que. no prefácio da "Anistia Inversa"; nu "Replica", os capítulos que consti tuem a p.arte das "Generalidades", o gramático, o parlamentar, o jurista, o
Riiv, falando ou escrevendo,
ram o ambiente, fulminando as vitimas e deí.xando aturdida e de.svairada do admi ração a assistência eictrizada. Como es
critor, üs artigos d'"0 País", comentandij a decisão do Supremo Tribunal Federal, rpio negou o habeas-corpus a
crítico, o agressor, são páginas de for
mosura litomria muito rara; e a pr(Spria "Réplica", cm seu conjunto, nos
fav<ír das \'ítimas dos decretos de 10 o
não enche de assombro, le\ando-nos a
indagar como foi possível fazer daque le assunto o estofo de uma obra-prima? É que aos gênios nada c impossível:
de compreensão c claridade, c por essa
12 do abril de.1892, são das melhores coisas <njo escreveu, comentário lumi noso, bem digno dc figurar ao lado da oração, que então proferiu, e que ar
mom()ria. sempre alerta c infalível, ha
rancou
dc li\TOs".
Essa vontade obstinada de trabalhar, que ele próprio cliamon de heróica,
servida por essa inteligiaicia, tcnla fcitn
via de gerar, como gorou, criações men
tais da mais aprumada valia, por sua
a P.irdal Mallct este brado dc
entusiasmo:
"Ê. tal\'ez, a mais bela
página da nossa história jurídico-poHli-
Balzac, da história vulgarissima de uma falência, não fêz "César Birotleau", por ventura o mais belo romance da litera tura fmncêsa?
crítor já com oitenta anos e cego, dese
forte, intensa, profunda e luminosa ir
ca.
Êssc homem é a síntese do espirito
Adversário que o enfrentasse, fosse,
jou, de sua enorme livraria, cerca de vinte e cinco mil volumes, as "Palavras
radiação. É manifesto qiuí não posso,
por exemplo. Gumercindo Bessa, numa
de um Crente" de Lanimenais: pediu
na cstrciteza deste momento, perpassar
intelectual o laborioso do País. Quando .se o lè, não .se .sabe o que admirar:
sequer por sòhro o^as a \'ista deslumbm-
.so a opulcncia da erudição, se o lavor
que o levassem ao sítio exato onde .se
du. O escritor que deu dc si tão altas e
artístico
da palavra.
tacteando retirou do lugar onde dormia, há anos, atrás de uma pilha de livros. Pois esse fato não é único. Capíslrano de Abreu, no perfil tão curioso que tra
belas amostras, sob certo prisma, não teve ri\al (mlri; ncis; c ó oportuno sa
pai.xão, com que olhar artistico ele de-
lientar aqui quo foi exatamente a vida
.scntranha o vocábulo, para lhe dar, a
profissional de advogado que lhe deu
um tempo, o fulgor plástico da idéia a encarnação psíquica do direito. As
suas turras"), era um homem intelectual
azo de patenlotir uina das faces mais
çou de Ruy, em carta a Lúcio de Aze
fulgurantes de seu talento, que era a
soberba O.S talentos, e, no flu.xo e re-
que o que não apreciava em Ruv era
vedo, escreveu:
o sistema que êle tinha de fazer a íjarba
achava o exemplar, que ele mesmo
do mais extraordinário Celini
Com que amor, com que
disposição c a preparação para a lula
fluxo da sua imaginativa o do seu saber,
por dezenas de milhares de volumes.
mental. O embato forense fazia ressur
a alma nacional sente-se mais viril, e
Em certas prateleiras liá tres carreiras
gir nele o polemista perigoso c cheio de recursos, o dialola envolvente e pene
abre liorizontes mais amplos aos seus
trante. Dizia Oliveira Martins que foi cm seus panfletos de polemista que Alexandre Flerculano atingiu a maior altura como escritor, constituindo a
mais além: para éle não há inimizades pessoais, desde que se trate da Pátria. Elogia os grandes homens do País, ain da mesmo que um obstáculo impossível os separe para sempre. Tem um pouco de Isaías na palavra, e lelampeja nos seus períodos a exprobração de Tácito. Atacam-no pela calúnia, porque o inve jam; querem comprometê-lo com a Na ção, porque o temem. Êsse homem é
"sua biblioteca anda
de livros: dizem que é capaz de ir no escuro tirar o volume que deseja". Cer ta ocasião, estando em Friburgo, preci sou de uns livros, que pediu em carta a um parente, nestes termos: "Manda-me
estes dois livro.s: "Arte de Amar" (Oví-
"Carta à Academia" escrito tão belo
dio). Esta no meu quarto de vestir, es
como as melhores de suas poesias. Eu
tante preta do canto onde se põem os
poria ao lado dela o "Eu e o Clero",
vasos, terceira prateleira, contando de cima. Littré: "Médecine et médecins".
uma objurgatória de gênio, em que as palavras troam como descargas e as
Está na minha biblioteca, estante preta e e.streita, que fica junto à porta da es
com o movimento irresistível e preciso
frases avançam, cerradas e ameaçadoras,
ideais
e
às suas aspirações.
E vai
questão jurídica, ou José Carlos Ro drigues, numa polêmica pessoal (na quela em que Ruy descobriu umas das onomatopéias mais formosas da língua
portuguêsa - "lá está o desequilibrado, .seus toque.s, suas tellias, seus tiques. mente liquidado. Dizia Nilo Peçanha
dos outros sem sabão. Contudo, os adversários de Ruy, em tantas polcnúcas que sustentou, políticas, jurídicas fiC sóFicas, pessoais, em regra não saíam apenas arranhados com êsse método de
barbear a sêco. Às vêzes, como. por exemplo, nos artigo.s, a que jú me r<.5eri, em que comentou os erros do sr. Barradas, relativos à denegação do lia-
beas-corpus de 1892, e nos que escre veu contra o sr. Gumercindo Bessa, sôbre "A transação do Acre no Tratado
de Petrópolis", a impressão que sinto
r^rnicSKt
J.'JcoNONüro
Dichisio Ecc»nómic<>
82
néto é aproveitável, mas há n^le um de
cada do segundo andar, primeira prate
feito: o senhor rima "mande-a" com
leira contando dc baixo. O \olume achase deitado". Como a livraria aumentava
"Normandia". Corrija-lhe essa falta, por quanto aí SC dá um liipcrhibasmo. Deve pronunciar-se "Norinandla" e não "Normdndia". Para certificar-se do <|ne lhe digo, veja Franco de Sá, "A língua pf)rtuguêsa", página 129, linha 16". O au tor do soneto tomou nota da corrigenda, sendo seu primeiro cuidado procu rar o livro referido, a fim de verificar a
citação; pois lá estava, na mesma obra, na mesma página, na mesma ünha, cí)m
exatidão rigorosa, a correção sugerida pela memória prodigiosa de Ruv.- Não
faz muito tempo, relendo uma página de Albert Cim, deparou-se-me, a pro pósito de Jules Simon, a narrativa de um'
fato extraordinário. Estando aquele e.s-
cnnstantcinc-iitc, estendendo-se por vá rios cóiixulos da casa. a dificuhlade de
cncí)ntrar a obra desejada sobrecrescia.
A algiióin que lhe propôs a organização de titn catálogo, respoiiden: "Já neces sitei acaso de algum livro (pie não o fóssc buscar no seu lugar? Quando pre cisar de catálogos, não precisarei mais
tlv uin batalhão cm marclia para a luta
um iniorlrtl: o seu canrinho é mais es
clecisÍNa.
maraviII nixa nesses nmmentos terríveis.
trelado do que o de São Paulo. Um consolidou .i região da fé; ésle desfral
Como orador. :i resposta a Ramiro Bar celos e a réplica provocada polo inci
da n bandeira da justiça. Equivalem-se." Sua resjx)sla a Medeiros e .\lbuquer-
dente do Marlciis são raios que corta
que. no prefácio da "Anistia Inversa"; nu "Replica", os capítulos que consti tuem a p.arte das "Generalidades", o gramático, o parlamentar, o jurista, o
Riiv, falando ou escrevendo,
ram o ambiente, fulminando as vitimas e deí.xando aturdida e de.svairada do admi ração a assistência eictrizada. Como es
critor, üs artigos d'"0 País", comentandij a decisão do Supremo Tribunal Federal, rpio negou o habeas-corpus a
crítico, o agressor, são páginas de for
mosura litomria muito rara; e a pr(Spria "Réplica", cm seu conjunto, nos
fav<ír das \'ítimas dos decretos de 10 o
não enche de assombro, le\ando-nos a
indagar como foi possível fazer daque le assunto o estofo de uma obra-prima? É que aos gênios nada c impossível:
de compreensão c claridade, c por essa
12 do abril de.1892, são das melhores coisas <njo escreveu, comentário lumi noso, bem digno dc figurar ao lado da oração, que então proferiu, e que ar
mom()ria. sempre alerta c infalível, ha
rancou
dc li\TOs".
Essa vontade obstinada de trabalhar, que ele próprio cliamon de heróica,
servida por essa inteligiaicia, tcnla fcitn
via de gerar, como gorou, criações men
tais da mais aprumada valia, por sua
a P.irdal Mallct este brado dc
entusiasmo:
"Ê. tal\'ez, a mais bela
página da nossa história jurídico-poHli-
Balzac, da história vulgarissima de uma falência, não fêz "César Birotleau", por ventura o mais belo romance da litera tura fmncêsa?
crítor já com oitenta anos e cego, dese
forte, intensa, profunda e luminosa ir
ca.
Êssc homem é a síntese do espirito
Adversário que o enfrentasse, fosse,
jou, de sua enorme livraria, cerca de vinte e cinco mil volumes, as "Palavras
radiação. É manifesto qiuí não posso,
por exemplo. Gumercindo Bessa, numa
de um Crente" de Lanimenais: pediu
na cstrciteza deste momento, perpassar
intelectual o laborioso do País. Quando .se o lè, não .se .sabe o que admirar:
sequer por sòhro o^as a \'ista deslumbm-
.so a opulcncia da erudição, se o lavor
que o levassem ao sítio exato onde .se
du. O escritor que deu dc si tão altas e
artístico
da palavra.
tacteando retirou do lugar onde dormia, há anos, atrás de uma pilha de livros. Pois esse fato não é único. Capíslrano de Abreu, no perfil tão curioso que tra
belas amostras, sob certo prisma, não teve ri\al (mlri; ncis; c ó oportuno sa
pai.xão, com que olhar artistico ele de-
lientar aqui quo foi exatamente a vida
.scntranha o vocábulo, para lhe dar, a
profissional de advogado que lhe deu
um tempo, o fulgor plástico da idéia a encarnação psíquica do direito. As
suas turras"), era um homem intelectual
azo de patenlotir uina das faces mais
çou de Ruy, em carta a Lúcio de Aze
fulgurantes de seu talento, que era a
soberba O.S talentos, e, no flu.xo e re-
que o que não apreciava em Ruv era
vedo, escreveu:
o sistema que êle tinha de fazer a íjarba
achava o exemplar, que ele mesmo
do mais extraordinário Celini
Com que amor, com que
disposição c a preparação para a lula
fluxo da sua imaginativa o do seu saber,
por dezenas de milhares de volumes.
mental. O embato forense fazia ressur
a alma nacional sente-se mais viril, e
Em certas prateleiras liá tres carreiras
gir nele o polemista perigoso c cheio de recursos, o dialola envolvente e pene
abre liorizontes mais amplos aos seus
trante. Dizia Oliveira Martins que foi cm seus panfletos de polemista que Alexandre Flerculano atingiu a maior altura como escritor, constituindo a
mais além: para éle não há inimizades pessoais, desde que se trate da Pátria. Elogia os grandes homens do País, ain da mesmo que um obstáculo impossível os separe para sempre. Tem um pouco de Isaías na palavra, e lelampeja nos seus períodos a exprobração de Tácito. Atacam-no pela calúnia, porque o inve jam; querem comprometê-lo com a Na ção, porque o temem. Êsse homem é
"sua biblioteca anda
de livros: dizem que é capaz de ir no escuro tirar o volume que deseja". Cer ta ocasião, estando em Friburgo, preci sou de uns livros, que pediu em carta a um parente, nestes termos: "Manda-me
estes dois livro.s: "Arte de Amar" (Oví-
"Carta à Academia" escrito tão belo
dio). Esta no meu quarto de vestir, es
como as melhores de suas poesias. Eu
tante preta do canto onde se põem os
poria ao lado dela o "Eu e o Clero",
vasos, terceira prateleira, contando de cima. Littré: "Médecine et médecins".
uma objurgatória de gênio, em que as palavras troam como descargas e as
Está na minha biblioteca, estante preta e e.streita, que fica junto à porta da es
com o movimento irresistível e preciso
frases avançam, cerradas e ameaçadoras,
ideais
e
às suas aspirações.
E vai
questão jurídica, ou José Carlos Ro drigues, numa polêmica pessoal (na quela em que Ruy descobriu umas das onomatopéias mais formosas da língua
portuguêsa - "lá está o desequilibrado, .seus toque.s, suas tellias, seus tiques. mente liquidado. Dizia Nilo Peçanha
dos outros sem sabão. Contudo, os adversários de Ruy, em tantas polcnúcas que sustentou, políticas, jurídicas fiC sóFicas, pessoais, em regra não saíam apenas arranhados com êsse método de
barbear a sêco. Às vêzes, como. por exemplo, nos artigo.s, a que jú me r<.5eri, em que comentou os erros do sr. Barradas, relativos à denegação do lia-
beas-corpus de 1892, e nos que escre veu contra o sr. Gumercindo Bessa, sôbre "A transação do Acre no Tratado
de Petrópolis", a impressão que sinto
mox
c a que me deixou tuna página de Ernest Hoguin em sua obra tão sugestiva "La science jurídique pure".
Conta
êle que Glasson teve oulrora uma pí'lcmica com Fustel de Coulanges sobre a
ípiestão da propriedade entre os germa nos na ^^poca franca. Em conscípiência dessa polemica, observa Roguin <|ue Fustel de Coulanges conquistou o di reito de dizer a Glasson o mesmo qtie certa
vez disse
Proudhon
a
Bastiat:
"Cientificamente, o senlior é um ho
mem morto!" Ruy Barbosa, nas polê micas em que se envolveu, deixava não raro impressão idêntica; a de íjue aca bava de cometer um homicídio literário
ou cientifico.
Êsse processo de exe
cução última existe de fato.
Para nát)
Tnfj-strnr o combatente perigoso que era Huy Barbosa, (puindo ata*ilavn a provo
cação e se dispunha a enfrentar o adver sário, foi este que reproduzo cont as jiróprias palavras daquele belo ensaio:
Díí.irsro
E< 4inVimux)
í»fendida sua probidade de homem ou de políticcí, dei.\ava-o indiferente o critica maldosa on de negalixidade. Nessa
de sua glória, é o Werlher. Entretanto,
diam ao orgullitj, que. a pés juntos,
colunas da sua
dizia e redizia nfuj ter.
dia, me tratou com desfavor.
possa ou citar um só líomein de mé rito a quem haja agradado inleinmunte. Meu "Wcrther, éle próprio, foi objeto de tantas censuras, que se eu tivesse que riscar todas as passagens que se lhe exprobraram. não restaria de lodo o
"Irritava-se, c-ontmhi, ipiandu Ha* alu No entanto, o
tinha e dt: s(íbra. E, (pmndo nielinclradíí, deí.xava transparecer, sem cober tura, tóda a consciência que tinha de sua fórça, fósse qual fosse o tamanho intelectual do adversário.
Contou-me
Tobias .Monteiro cjuc uma feita, logo depois <iue Manuel Vitorino entrou para o lugar dc Huy, na Comissão de Finan ças cio Senado, os intrigantes foram le var-lhe a falsa noticia de que aquele
não reconheça a justiça.
tras sem
que Anatole France e Juies Lemailrc escreveram sobre Georges Ohnet, o
E Tobias descreve: "Os olhos de Ruy
tas a admiração.
fuzilaram.
"Grallio Depenado" de José Leite de
lavra
txprcssão ligrina. E ele explodiu; "To
Vasconcelos, contra Cândido de Figuei redo, "Os críticos do Fausto" de José Go^es Monteiro,"O latim do sr. Sousa", de Epifãnío Dias, ou, entre nós, o "Vinditiae" de Labiano, são exemplos
mara que o faça. Eu o estraçalho". E fez., instintivamente, com o rosto
tomou
uma
e os queix(;s, o movimento do cão quo dilacera nma lebre". E o adversário seria Manuel Vitorino! Um dos maio
contros, estando em jógo sua probida
res talentos (pu* já fulguraram na polí tica brasileira, um dos nossos grandes oradores". A passagem que venho de
de pessoal ou científica, ou seu jíro-
referir recorda o traço físico caracterís
cedimento de estadista, reunia tôdas as
tico do orador agressivo e pugnaz, lemiuado por Maurice líamburger a pro pósito do "bãlonnier" Chenu, que tam bém era, na tribuna, atleta insuperável: "O orador nato revela-se sempre pela
armas de seu saber e o seu talento
fulgurava em cintilações maravilbosas.
Nunca me
pretensão, apenas como um
gestão financeira do Govêrno Provisório. semblante
Falta à
bati pelo meu xador montai. Nunca fiz dele o menor preço. Nunca me agasiei de apreciações hostis nesse terreno, bissü bem sabem quantos de mim se tem apro.ximado. Amei sempre as le
tos que me ocorrem, os ensaios críticos
O
tòlh;i um crítiw, um
verda<h*. En» matéria de inteligência e letras não há deslouxor de que eu me defenda. Não há de.sgabo de que eu
iria, a primeira oportunidade, atacar a
científico ou literário. Ruy, nesses re-
prazer do espírito.
Nunca tive tempo
de ser artista, e ambicionar entre artis nunca
Da pena e dn pa
mc servi .senão como de
-instrumento espontâneo do dever e da luta. No uso dc uma, ou de outra,
nunca tive aspiração de loiros. E, ain da há pouco, os evitei, quando, até por ad\'ersários meus, me era imposta a honra, de ser, numa solenidade entre
nós incomparável, o órgão da imprensa brasileira perante a argentina. Não pro cedem assim, decerto, os candidatos à e>:celêneia de escritores e oradores.
A
crítica, a que se alude, pois, não podia deixar de me ser indiferente".
interessantes e inéditos, com que João Mangabeira enriqueceu o seu livro sobre "Ruy — O Estadista da República", um dos que se me fixaram na memória,
não tocando na dignidade pessoal ou profissional não se tratando, como disse,
Ruy tinha razãó. Não há inutilida de maior do que ês.ses revides literários. O tempo, consagrador imparcial absolu to, depura as reputações, e o tribunal da po.sleridade só lavra a sua decisão definitiva em face de provas, exames c métodos, (jue nem sempre se filiam ao juízo dos contemporâneos. Neste ano em que a humanidade rende a um dos maiore.s gênios do Universo homenagens
como
de nma acusação em
que só SC pr<'stam aos grandes da histó
O lutador, uma vez na arena, não tre
mia diante de adversário algum; e sendo de natural tão bondoso e refletido, nes
potência do maxilar inferior, de mús
ses momentos irradiava cliispas de in-
culos constantemente tesos, prestes a
dignação.
apanhar e morder a presa imprudente".
dos
Em meio aos vários fatos
mais
característicos, para
haver mais contribuído para o alicerce
me.sma jwlèmica com José Carlos Rodrigites, éh; se explica: "Diz o sr. José C^arlos cjue lhe quero mal, portpie das
lembrar senão alguns casos, dentre tan
de pena de morte aplicada no processo
ria, uma das obras do Goothe sòhrc que mais SC tom escrito c que se reconhece
Entretanto, Ruy Barbosa não se mo
via por vaidade literária.
Em se lhe
<pie aparecesse
em suas convcr&i^tíes com Eckerm.inn disse éle certa ocasião:
\'o'ume uma só linlia".
Contudo, a \ alia do Ruy Barbos.: o maior omdor de nossa raça e um dos maiores escritores que já tivemos não
encontrará negadores na instância do fu turo. É uma esperança a que as co
memorações deste centenário imprimem
a côr de certeza. Do trabalho, a que tanto se dedicou, já alguma coisa dei
xei dito. Uma palavra, ainda, sobre a
Pátria, que tanto estremeceu, e o ide \Í de que nunca se afastou. A Pátri.í .serviu como nenhum outro cidadão- è sem eiva de dúrida, a éle devemos ò acervo de conquistas jurídicas e liberais
de que desfrutamos. Nesse particular o
seu aposlolado foi perene e ininterrupto
Aquíle homem,aparentemente debilitado
,e incapaz de qualquer esforço, era n.n leão pugnava as justas da Pi,Ha Essa quando d,spos.çao, porím, era menos obra do temperamento do on» .
i
,
wnlade. Pinheiro Machado d*" uma coisa que Ruy tinhn ha\er talento: era coragem. Dhs^'^ muita demonstração Tod
var vantagem
\»KticT'i,C ll'á"
ammde a coragem de afirmar ç tnral era tímido; e essa timide, '
teriorizava nas pala^s de modésli.r;
firva^as'sraSudeT^Ts»
f'"
eu prática, á mau, e rara.::;.:* ■ V.
...
"Tahez não
mox
c a que me deixou tuna página de Ernest Hoguin em sua obra tão sugestiva "La science jurídique pure".
Conta
êle que Glasson teve oulrora uma pí'lcmica com Fustel de Coulanges sobre a
ípiestão da propriedade entre os germa nos na ^^poca franca. Em conscípiência dessa polemica, observa Roguin <|ue Fustel de Coulanges conquistou o di reito de dizer a Glasson o mesmo qtie certa
vez disse
Proudhon
a
Bastiat:
"Cientificamente, o senlior é um ho
mem morto!" Ruy Barbosa, nas polê micas em que se envolveu, deixava não raro impressão idêntica; a de íjue aca bava de cometer um homicídio literário
ou cientifico.
Êsse processo de exe
cução última existe de fato.
Para nát)
Tnfj-strnr o combatente perigoso que era Huy Barbosa, (puindo ata*ilavn a provo
cação e se dispunha a enfrentar o adver sário, foi este que reproduzo cont as jiróprias palavras daquele belo ensaio:
Díí.irsro
E< 4inVimux)
í»fendida sua probidade de homem ou de políticcí, dei.\ava-o indiferente o critica maldosa on de negalixidade. Nessa
de sua glória, é o Werlher. Entretanto,
diam ao orgullitj, que. a pés juntos,
colunas da sua
dizia e redizia nfuj ter.
dia, me tratou com desfavor.
possa ou citar um só líomein de mé rito a quem haja agradado inleinmunte. Meu "Wcrther, éle próprio, foi objeto de tantas censuras, que se eu tivesse que riscar todas as passagens que se lhe exprobraram. não restaria de lodo o
"Irritava-se, c-ontmhi, ipiandu Ha* alu No entanto, o
tinha e dt: s(íbra. E, (pmndo nielinclradíí, deí.xava transparecer, sem cober tura, tóda a consciência que tinha de sua fórça, fósse qual fosse o tamanho intelectual do adversário.
Contou-me
Tobias .Monteiro cjuc uma feita, logo depois <iue Manuel Vitorino entrou para o lugar dc Huy, na Comissão de Finan ças cio Senado, os intrigantes foram le var-lhe a falsa noticia de que aquele
não reconheça a justiça.
tras sem
que Anatole France e Juies Lemailrc escreveram sobre Georges Ohnet, o
E Tobias descreve: "Os olhos de Ruy
tas a admiração.
fuzilaram.
"Grallio Depenado" de José Leite de
lavra
txprcssão ligrina. E ele explodiu; "To
Vasconcelos, contra Cândido de Figuei redo, "Os críticos do Fausto" de José Go^es Monteiro,"O latim do sr. Sousa", de Epifãnío Dias, ou, entre nós, o "Vinditiae" de Labiano, são exemplos
mara que o faça. Eu o estraçalho". E fez., instintivamente, com o rosto
tomou
uma
e os queix(;s, o movimento do cão quo dilacera nma lebre". E o adversário seria Manuel Vitorino! Um dos maio
contros, estando em jógo sua probida
res talentos (pu* já fulguraram na polí tica brasileira, um dos nossos grandes oradores". A passagem que venho de
de pessoal ou científica, ou seu jíro-
referir recorda o traço físico caracterís
cedimento de estadista, reunia tôdas as
tico do orador agressivo e pugnaz, lemiuado por Maurice líamburger a pro pósito do "bãlonnier" Chenu, que tam bém era, na tribuna, atleta insuperável: "O orador nato revela-se sempre pela
armas de seu saber e o seu talento
fulgurava em cintilações maravilbosas.
Nunca me
pretensão, apenas como um
gestão financeira do Govêrno Provisório. semblante
Falta à
bati pelo meu xador montai. Nunca fiz dele o menor preço. Nunca me agasiei de apreciações hostis nesse terreno, bissü bem sabem quantos de mim se tem apro.ximado. Amei sempre as le
tos que me ocorrem, os ensaios críticos
O
tòlh;i um crítiw, um
verda<h*. En» matéria de inteligência e letras não há deslouxor de que eu me defenda. Não há de.sgabo de que eu
iria, a primeira oportunidade, atacar a
científico ou literário. Ruy, nesses re-
prazer do espírito.
Nunca tive tempo
de ser artista, e ambicionar entre artis nunca
Da pena e dn pa
mc servi .senão como de
-instrumento espontâneo do dever e da luta. No uso dc uma, ou de outra,
nunca tive aspiração de loiros. E, ain da há pouco, os evitei, quando, até por ad\'ersários meus, me era imposta a honra, de ser, numa solenidade entre
nós incomparável, o órgão da imprensa brasileira perante a argentina. Não pro cedem assim, decerto, os candidatos à e>:celêneia de escritores e oradores.
A
crítica, a que se alude, pois, não podia deixar de me ser indiferente".
interessantes e inéditos, com que João Mangabeira enriqueceu o seu livro sobre "Ruy — O Estadista da República", um dos que se me fixaram na memória,
não tocando na dignidade pessoal ou profissional não se tratando, como disse,
Ruy tinha razãó. Não há inutilida de maior do que ês.ses revides literários. O tempo, consagrador imparcial absolu to, depura as reputações, e o tribunal da po.sleridade só lavra a sua decisão definitiva em face de provas, exames c métodos, (jue nem sempre se filiam ao juízo dos contemporâneos. Neste ano em que a humanidade rende a um dos maiore.s gênios do Universo homenagens
como
de nma acusação em
que só SC pr<'stam aos grandes da histó
O lutador, uma vez na arena, não tre
mia diante de adversário algum; e sendo de natural tão bondoso e refletido, nes
potência do maxilar inferior, de mús
ses momentos irradiava cliispas de in-
culos constantemente tesos, prestes a
dignação.
apanhar e morder a presa imprudente".
dos
Em meio aos vários fatos
mais
característicos, para
haver mais contribuído para o alicerce
me.sma jwlèmica com José Carlos Rodrigites, éh; se explica: "Diz o sr. José C^arlos cjue lhe quero mal, portpie das
lembrar senão alguns casos, dentre tan
de pena de morte aplicada no processo
ria, uma das obras do Goothe sòhrc que mais SC tom escrito c que se reconhece
Entretanto, Ruy Barbosa não se mo
via por vaidade literária.
Em se lhe
<pie aparecesse
em suas convcr&i^tíes com Eckerm.inn disse éle certa ocasião:
\'o'ume uma só linlia".
Contudo, a \ alia do Ruy Barbos.: o maior omdor de nossa raça e um dos maiores escritores que já tivemos não
encontrará negadores na instância do fu turo. É uma esperança a que as co
memorações deste centenário imprimem
a côr de certeza. Do trabalho, a que tanto se dedicou, já alguma coisa dei
xei dito. Uma palavra, ainda, sobre a
Pátria, que tanto estremeceu, e o ide \Í de que nunca se afastou. A Pátri.í .serviu como nenhum outro cidadão- è sem eiva de dúrida, a éle devemos ò acervo de conquistas jurídicas e liberais
de que desfrutamos. Nesse particular o
seu aposlolado foi perene e ininterrupto
Aquíle homem,aparentemente debilitado
,e incapaz de qualquer esforço, era n.n leão pugnava as justas da Pi,Ha Essa quando d,spos.çao, porím, era menos obra do temperamento do on» .
i
,
wnlade. Pinheiro Machado d*" uma coisa que Ruy tinhn ha\er talento: era coragem. Dhs^'^ muita demonstração Tod
var vantagem
\»KticT'i,C ll'á"
ammde a coragem de afirmar ç tnral era tímido; e essa timide, '
teriorizava nas pala^s de modésli.r;
firva^as'sraSudeT^Ts»
f'"
eu prática, á mau, e rara.::;.:* ■ V.
...
"Tahez não
se
D&Vrrò
mmm
Dícesto Econónoco
O êxito na polílic-a niilílantc não vai
exéquias da rainha Maria Amélia, deu liçxãcs de manobra ao pilólo c ao co
sem farta dose de charlalanismo. Quan
mandante do navio, e féz-llics
do li a curiosíssíma biografia de Tliier.s por Maurice Recliis, uma das páginas
cíinfercncia sóbrc as marés, o fundo do mar. o regime dos \ento.s e o funcio
que mais me impressionaram foi exata
namento da máquina, di-íxando os niarujos atônit<J.s e levando Guisot, obser
ao triunfo, isto é, à posse das posições.
mente aquela em que o biógrafo enume rou algumas das habilidades daquele maravillíoso artista da política. Thicrs tinha orgulho desmedido, e, talvez por
a.sctnde.s.';e aos cimos da administração,
atingíndu até a pre.udéncin d.a Repúbli
uma
ca.
A Rny Ilarbosa faltou c.s.sa cxin-
fíança cm si, essa camada de impostu ra (• intrnjicc, qnc fascina as massiis, cíjIIic proséiitos v conduz à vitória. Êle tinha, aléíi» tlisso, um outro entrave de
va maliciosamente Maurice Rcclus, tal vez um tanto enciumado, a comentar:
cisivo: sim intransigência com os prin-
liçãc. Não se deve nunca circunscrever a existência ao âmbito materialista do currículo terreno. A \'ida deve transcor
rer mim esforço permanente em busca
do ideal. Não importa seja êle inat^ssivel. Já é um grande merecimento tentar resolvê-lo ou conquistá-lo. Xo "Journal" de Gide, depara-se esta passagem de Lessing, que parece antes gravada a
"Quando vai éle subir ao mastro real?''
cípio.s. cm um ambiente como o nosso,
ser de pequena e.stalura, não se lhe dava
Madame de Liéxen ou\iji-o dizer que
de "endireitar o mais possível a crí.sla".
(:ar'os .Magno seria forçado a lè-io cx>mo colaborador. Tallcyrand lhe di.sse em uma tarde de crise: "Venlio das Tullierias. Está tudo arranjado. O senhor snb.stilui Luís Felipe, com a condiyâo,
do pouca mi rara educação política, o inconipatiliiliz.:i\a rpiase sempre com os homens rpie <letinh;im as posiç-ões e o.s
faz a valia do homem n:*io é a \erdade
voto.s.
meio acoinodaticio o
o esforço sincero que faz para*conquis-
cporluiiísta iiãn lia\ la lugar j)ura o tcorisla rigoroso da legalidade. Daí o seu desencanto da vida pública: dai, quem .sabe, o .sen apego à vida íntima, ao ideal
tá-Ia. Porque não é pela |X)sse senão pela pesquisa da verdade que o homem engrandcu' suas forças c se aperfeiçoa. Se Deus tivesse a Verdade completa en
de que agora cumpro dizer uma palavra.
cerrada na mão direita c na sua mão es
lhe arranjei uma cama em meu quarto
De muitos recantos dc sua obra brota éssc sonho da \'crdade e do infinito.
dade, mesmo com a condição de se en
e, não obstante, éle faz questão de deitar na minha!" Ao Mare
Mas, é cpiando falava aos moços que
ganar sempre, se me dissesse - esco
sua palavra so abria cm confissão e sc
lhe ! - eu escolheria humíMemente sua
elevava aos paramos espirituais.
mão esquerda e diria; — Dá, meu Pai,
Vaidade não seria, talvez, apenas a exquisitice de "pretender saber não im porta o que melhor do que não im porto quem". Dotado de erudição ines
gotável e competência quase ilimitada, O
porém, de qnc o rei será o seu primeiro ministro!" Thiers achou natural o gra
Marechal Soult esteve como militar nt) cerco de Gênova. Gênova tinha, ao que se sabia, apenas um cinto de fossos.
cejo. Ü próprio rei não ignorava a pretensão do ministro, pois disse: "Eu
não perdia ocasião de se exibir.
Contudo, na opinião de Thiers tinha dois e isso mesmo êle disse ao
Marechal. Mas eu estive lá,
chal Soult, (pic quando pedia
redarguiu-Ihe Soult: não ha via senão um, "Pois eu vos
notícias de Madame Thiers a chamava de "baronesa", ob
afirmo", replicou-lhe Thiers peremptòriamente, "que ha via dois". Se o deixassem, ensinaria biologia a Pasteur c astronomia a Leverrier.
servou o marido certa vez:
que jamais logrou afastar de si a preo
on
cst
Madame
sot, então
nhor, não erro nunca!"
Londres, uma carta, que rs-
que Guisot obtemperou:
"Sou mais
feliz que o senhor, porque posso às vezes reparar meus erros." Indo à caça
da cabra montesa, nos Píreneus, desluinbrou o guia: "Sôbre um raminlio, o
mais minúsculo inseto, o cão do pa.stor,
.sim terminava:
embai.xador
cupação dc dcsx-cndar o mistério da
Francesa, na cerimonia de sua recepção, nunca mais pude riscar da memória estas palavras sublimes, que vou come ter o sacrilégio de traduzir: "Verdade ou rpiimcra, o sonlio do infinito nos atrairá sempre, c> cKimo o herói de um canto céltico que, tendo visto em so
"Aguardo sôbre o as
sunto as instruções do ministério".
que comentava êle: Êle pede instruções!
Ao
"As instruções! Eu, jamais es
creveria isso".
tanhas, sobre tudo e tantas coisas mais, contava inúmeros fatos curiosos."
compreender, que, na expressão de seu
Cris
vicia, de decifrar o enigma do univer.so.
Q)uanclo, estudante ainda, li o discunso (pic: llcman pronunciou na Academia
cm
Um homem assim impressiona a turba do?; políticos; e quando tem a inteligên cia dc Thiers, uma perfeita máquina de
os carneiros, a lã, a formação das mon
A se
"Qnancl
dia disse a Guisot: "Eu, se Ao
um
renidade de que então se revestiam suas e.xx^rc.s.sões era o j^rcnúncio do acabamen to pbicido que baxia de ter o liomcm
Thiers, on est duchesse ou on cst ricn". Quando presidente do Conselho, recebeu de Gui
Um
l'àn
tóvão Colombo perpétuo, dêle se disse
biógrafo, via as causalidades, discernia
que vivia no furor das descobertas.
as relações, abraçava os conjuntos e lo-
Indo com Guisot à Inglaterra assistir às
caliza\'a as minúcias, não admira que
nho uma beleza deslumbrante, percorre o mundo a vida inteira para encontrá?a, o homem que um momento se sen tou, para refletir sôbre o seu destino, cravou no coração uma flecha que ja mais arrancará".
Ruy Barbosa legou à mncidadc essa
1
buril que escrita com a pena: "O que que possui ou que acredita possuir; é
querda a aspiração eterna para a Ver
porque a Verdade pura não é feita $ènão para ti".
A vida dessa grande figura humana que foi Ruy Barbosa transcorreu nesse incessante empenho de alcançar a Ver dade. Se não conseguiu atintri.l.i foi sem diWkla dos que mais se muoxima-
ram dela, Conslrura o monumento eter no de sua rada, soulrando com o ideal.
Sonhou com o ideal da pandera da Patr a^ e. como Universo, id em Ha.^ 1„ emcidadão Buenos doAires, sou o, com o ideal da colabo rf^Çao dos eqnrito.s e corações nuni laco inh. "• i
indissolúvel de paz e frarn, l"'"™'''™'''' na. InauEurando igurando l,o hoje.
herma, a Justiça outra
,
^"
L í^uisa não faz sonac entregar, a quem asseuto,, a Kepábhoa em pilares de legalidade e de L-
trça, o lugar que ó dè-le por direito de
3iu vzt Tr"" ^ ^ prfocupaç.io
de
se
D&Vrrò
mmm
Dícesto Econónoco
O êxito na polílic-a niilílantc não vai
exéquias da rainha Maria Amélia, deu liçxãcs de manobra ao pilólo c ao co
sem farta dose de charlalanismo. Quan
mandante do navio, e féz-llics
do li a curiosíssíma biografia de Tliier.s por Maurice Recliis, uma das páginas
cíinfercncia sóbrc as marés, o fundo do mar. o regime dos \ento.s e o funcio
que mais me impressionaram foi exata
namento da máquina, di-íxando os niarujos atônit<J.s e levando Guisot, obser
ao triunfo, isto é, à posse das posições.
mente aquela em que o biógrafo enume rou algumas das habilidades daquele maravillíoso artista da política. Thicrs tinha orgulho desmedido, e, talvez por
a.sctnde.s.';e aos cimos da administração,
atingíndu até a pre.udéncin d.a Repúbli
uma
ca.
A Rny Ilarbosa faltou c.s.sa cxin-
fíança cm si, essa camada de impostu ra (• intrnjicc, qnc fascina as massiis, cíjIIic proséiitos v conduz à vitória. Êle tinha, aléíi» tlisso, um outro entrave de
va maliciosamente Maurice Rcclus, tal vez um tanto enciumado, a comentar:
cisivo: sim intransigência com os prin-
liçãc. Não se deve nunca circunscrever a existência ao âmbito materialista do currículo terreno. A \'ida deve transcor
rer mim esforço permanente em busca
do ideal. Não importa seja êle inat^ssivel. Já é um grande merecimento tentar resolvê-lo ou conquistá-lo. Xo "Journal" de Gide, depara-se esta passagem de Lessing, que parece antes gravada a
"Quando vai éle subir ao mastro real?''
cípio.s. cm um ambiente como o nosso,
ser de pequena e.stalura, não se lhe dava
Madame de Liéxen ou\iji-o dizer que
de "endireitar o mais possível a crí.sla".
(:ar'os .Magno seria forçado a lè-io cx>mo colaborador. Tallcyrand lhe di.sse em uma tarde de crise: "Venlio das Tullierias. Está tudo arranjado. O senhor snb.stilui Luís Felipe, com a condiyâo,
do pouca mi rara educação política, o inconipatiliiliz.:i\a rpiase sempre com os homens rpie <letinh;im as posiç-ões e o.s
faz a valia do homem n:*io é a \erdade
voto.s.
meio acoinodaticio o
o esforço sincero que faz para*conquis-
cporluiiísta iiãn lia\ la lugar j)ura o tcorisla rigoroso da legalidade. Daí o seu desencanto da vida pública: dai, quem .sabe, o .sen apego à vida íntima, ao ideal
tá-Ia. Porque não é pela |X)sse senão pela pesquisa da verdade que o homem engrandcu' suas forças c se aperfeiçoa. Se Deus tivesse a Verdade completa en
de que agora cumpro dizer uma palavra.
cerrada na mão direita c na sua mão es
lhe arranjei uma cama em meu quarto
De muitos recantos dc sua obra brota éssc sonho da \'crdade e do infinito.
dade, mesmo com a condição de se en
e, não obstante, éle faz questão de deitar na minha!" Ao Mare
Mas, é cpiando falava aos moços que
ganar sempre, se me dissesse - esco
sua palavra so abria cm confissão e sc
lhe ! - eu escolheria humíMemente sua
elevava aos paramos espirituais.
mão esquerda e diria; — Dá, meu Pai,
Vaidade não seria, talvez, apenas a exquisitice de "pretender saber não im porta o que melhor do que não im porto quem". Dotado de erudição ines
gotável e competência quase ilimitada, O
porém, de qnc o rei será o seu primeiro ministro!" Thiers achou natural o gra
Marechal Soult esteve como militar nt) cerco de Gênova. Gênova tinha, ao que se sabia, apenas um cinto de fossos.
cejo. Ü próprio rei não ignorava a pretensão do ministro, pois disse: "Eu
não perdia ocasião de se exibir.
Contudo, na opinião de Thiers tinha dois e isso mesmo êle disse ao
Marechal. Mas eu estive lá,
chal Soult, (pic quando pedia
redarguiu-Ihe Soult: não ha via senão um, "Pois eu vos
notícias de Madame Thiers a chamava de "baronesa", ob
afirmo", replicou-lhe Thiers peremptòriamente, "que ha via dois". Se o deixassem, ensinaria biologia a Pasteur c astronomia a Leverrier.
servou o marido certa vez:
que jamais logrou afastar de si a preo
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cst
Madame
sot, então
nhor, não erro nunca!"
Londres, uma carta, que rs-
que Guisot obtemperou:
"Sou mais
feliz que o senhor, porque posso às vezes reparar meus erros." Indo à caça
da cabra montesa, nos Píreneus, desluinbrou o guia: "Sôbre um raminlio, o
mais minúsculo inseto, o cão do pa.stor,
.sim terminava:
embai.xador
cupação dc dcsx-cndar o mistério da
Francesa, na cerimonia de sua recepção, nunca mais pude riscar da memória estas palavras sublimes, que vou come ter o sacrilégio de traduzir: "Verdade ou rpiimcra, o sonlio do infinito nos atrairá sempre, c> cKimo o herói de um canto céltico que, tendo visto em so
"Aguardo sôbre o as
sunto as instruções do ministério".
que comentava êle: Êle pede instruções!
Ao
"As instruções! Eu, jamais es
creveria isso".
tanhas, sobre tudo e tantas coisas mais, contava inúmeros fatos curiosos."
compreender, que, na expressão de seu
Cris
vicia, de decifrar o enigma do univer.so.
Q)uanclo, estudante ainda, li o discunso (pic: llcman pronunciou na Academia
cm
Um homem assim impressiona a turba do?; políticos; e quando tem a inteligên cia dc Thiers, uma perfeita máquina de
os carneiros, a lã, a formação das mon
A se
"Qnancl
dia disse a Guisot: "Eu, se Ao
um
renidade de que então se revestiam suas e.xx^rc.s.sões era o j^rcnúncio do acabamen to pbicido que baxia de ter o liomcm
Thiers, on est duchesse ou on cst ricn". Quando presidente do Conselho, recebeu de Gui
Um
l'àn
tóvão Colombo perpétuo, dêle se disse
biógrafo, via as causalidades, discernia
que vivia no furor das descobertas.
as relações, abraçava os conjuntos e lo-
Indo com Guisot à Inglaterra assistir às
caliza\'a as minúcias, não admira que
nho uma beleza deslumbrante, percorre o mundo a vida inteira para encontrá?a, o homem que um momento se sen tou, para refletir sôbre o seu destino, cravou no coração uma flecha que ja mais arrancará".
Ruy Barbosa legou à mncidadc essa
1
buril que escrita com a pena: "O que que possui ou que acredita possuir; é
querda a aspiração eterna para a Ver
porque a Verdade pura não é feita $ènão para ti".
A vida dessa grande figura humana que foi Ruy Barbosa transcorreu nesse incessante empenho de alcançar a Ver dade. Se não conseguiu atintri.l.i foi sem diWkla dos que mais se muoxima-
ram dela, Conslrura o monumento eter no de sua rada, soulrando com o ideal.
Sonhou com o ideal da pandera da Patr a^ e. como Universo, id em Ha.^ 1„ emcidadão Buenos doAires, sou o, com o ideal da colabo rf^Çao dos eqnrito.s e corações nuni laco inh. "• i
indissolúvel de paz e frarn, l"'"™'''™'''' na. InauEurando igurando l,o hoje.
herma, a Justiça outra
,
^"
L í^uisa não faz sonac entregar, a quem asseuto,, a Kepábhoa em pilares de legalidade e de L-
trça, o lugar que ó dè-le por direito de
3iu vzt Tr"" ^ ^ prfocupaç.io
de
hof-sio
Kí ON
Dif;fv.*»TO
criar o governo de juízc.s, a que
aliidt
EroNiSMico
visli» tle uma reabilitação e.vlrejua. Ai»S
piores eriminoso.s, ao infanticlda. no par-
e pro!>o íjno. refugindo aos ângulos es
Quando, certa vez. em
ricida, .'IO regicida, aos autores dos ntenlíidos mais sub\'ersi\'os, aeis que conspi
peciais, aos aspectos particulares, à sim ples eminieravâi) cronológica dc dados c
pleno recinto do Supremo Tribunal Fe-
ram coiitra a.s c <in.slituições. aos que em-
fatos, e. sobretudo, à mania nacional de
dcral, beijou a mão de um ministro,
punbarn armas contra o Estado, aos que
arredondar períodos, descurando a es
prestou à Justiça, como èlc próprio in
se argiiem de traição à pátria, estende
Edouard Lambert, Ruy Barbosa foi pssa
pessoa. Seu respeito pela magistraliira era ilimilado.
sinuou, linmcnagem igual à do grande guerreiro que tremia diante da niají stade do juiz, explicando: "Teódo-me 'achado nos c-ombates, nos assaltos, nos
encontros mais perigosos do tnundo; e nunca me senti comovido como cm pre sença deste personagem". Para Ruy Bar bosa as Constituições políticas são di plomas vazios .sem o esteio da magistra tura: "Quem dá às Constituições reali
a égide da lei contra as iras do poder, da mnltidão ou da própria humanidade revoltada. Xes.sc patrimônio de garan tias, de fortmis, de recnr.sos, de defesas
passiva.s c ativas contra a prepotência do númerr), da ri<[neza ou da autoridade,
ninguém m-.sle mundo lern o dirr-ilo de toear — rei, parlamento ou povo. Tôdas as soberariias param nessa barreira, co mo os mares imjjetuosos dc encontro à
dade", diz éJc, "não c nem a inteli
.sua. hl, <lian(e di-Ia, as minorias não va
gência, que as concebe, nem o pergaminho, que as estampa: é a magistratura, que as defende". Como não erigir, num Palácio da Justiça, o culto de um ho mem que tinha pelo direito o fervor c a religião das coisas sagradas ? Ouvi este hino que lhe despertou a imagem do direito; "Ê.ste, aos nossos olhos, não tem acepção de pessoa.s, interesses, ou
lem menos fjue as maiorias, o indivíduo
opiniões.
Na ínfima das criaturas, na
mais aviltada, na mais perdida, projeta os seus raios imaculados, como o sol res plandecendo com a mesma pureza no cristal do oceano e no lodo dos char
cos. Quanto mais se rebaixa o ente Íniniano, quanto mais se alonga da sua origem, quanto mais abandonado pare
não é menos sagrado fjiie a universida de. Dentro dêsse perímetro inviolável um só homem, com a stia consciência, a sua idéia c a sua palavra, arrosta as
iras da fórça com a mesma independên
cia íjue um monarca no centro das suas prerrogativas. E' por aí, sobretudo, que a civili'Ziição se distingue da barbárie, o cristianismo da gcntilidade, a ordem da servidão, as instituições estáveis das transitórias, as constituições livres das cartas de cativeiro".
Ingratidão seria, sc não fora cspellio de secura, esterilidade e ausência de sen
timentos, deixar de prestar a homena
ce do céu e da terra, mais jus tem a e.ssa proteção da justiça, que não conhece
gem que estamos dedicando ao cidadão (jiie não apenas engrinaldou em forma
precipícios, nem alturas, não varia dos
admirável, mas praticou, com perene
pa'ácios às choupanas, dos tronos às enxovias. Ela acompanha o réu no trilninal, o preso no cárcere, o próprio con denado no patíbulü, enquanto, com o último alento ainda não respirado, lhe
constância, essa regra de santidade. Re,sta agora o voto para que êste centenário
re.sta a hipótese de um apêlo. a rnier-
gcncia de uni erro descoberto, o iinpie-
St)
desperte em algum obreiro privilegiado a honra de elevar-lhe, para complemenlí) e coroa de alguns trabaliios valiosos, já existentes, f) maior monumento que
pôde merecer; um estudo conscienciosü
sência, nos (lê. om obra objeti\a. de con junto, dc interpretação e de sinlese. a
imagem definitiva. ctJinpleta e integral, de quem foi em noss-a Pátria a voz mais pura a serviço do pensamento mais alto.
hof-sio
Kí ON
Dif;fv.*»TO
criar o governo de juízc.s, a que
aliidt
EroNiSMico
visli» tle uma reabilitação e.vlrejua. Ai»S
piores eriminoso.s, ao infanticlda. no par-
e pro!>o íjno. refugindo aos ângulos es
Quando, certa vez. em
ricida, .'IO regicida, aos autores dos ntenlíidos mais sub\'ersi\'os, aeis que conspi
peciais, aos aspectos particulares, à sim ples eminieravâi) cronológica dc dados c
pleno recinto do Supremo Tribunal Fe-
ram coiitra a.s c <in.slituições. aos que em-
fatos, e. sobretudo, à mania nacional de
dcral, beijou a mão de um ministro,
punbarn armas contra o Estado, aos que
arredondar períodos, descurando a es
prestou à Justiça, como èlc próprio in
se argiiem de traição à pátria, estende
Edouard Lambert, Ruy Barbosa foi pssa
pessoa. Seu respeito pela magistraliira era ilimilado.
sinuou, linmcnagem igual à do grande guerreiro que tremia diante da niají stade do juiz, explicando: "Teódo-me 'achado nos c-ombates, nos assaltos, nos
encontros mais perigosos do tnundo; e nunca me senti comovido como cm pre sença deste personagem". Para Ruy Bar bosa as Constituições políticas são di plomas vazios .sem o esteio da magistra tura: "Quem dá às Constituições reali
a égide da lei contra as iras do poder, da mnltidão ou da própria humanidade revoltada. Xes.sc patrimônio de garan tias, de fortmis, de recnr.sos, de defesas
passiva.s c ativas contra a prepotência do númerr), da ri<[neza ou da autoridade,
ninguém m-.sle mundo lern o dirr-ilo de toear — rei, parlamento ou povo. Tôdas as soberariias param nessa barreira, co mo os mares imjjetuosos dc encontro à
dade", diz éJc, "não c nem a inteli
.sua. hl, <lian(e di-Ia, as minorias não va
gência, que as concebe, nem o pergaminho, que as estampa: é a magistratura, que as defende". Como não erigir, num Palácio da Justiça, o culto de um ho mem que tinha pelo direito o fervor c a religião das coisas sagradas ? Ouvi este hino que lhe despertou a imagem do direito; "Ê.ste, aos nossos olhos, não tem acepção de pessoa.s, interesses, ou
lem menos fjue as maiorias, o indivíduo
opiniões.
Na ínfima das criaturas, na
mais aviltada, na mais perdida, projeta os seus raios imaculados, como o sol res plandecendo com a mesma pureza no cristal do oceano e no lodo dos char
cos. Quanto mais se rebaixa o ente Íniniano, quanto mais se alonga da sua origem, quanto mais abandonado pare
não é menos sagrado fjiie a universida de. Dentro dêsse perímetro inviolável um só homem, com a stia consciência, a sua idéia c a sua palavra, arrosta as
iras da fórça com a mesma independên
cia íjue um monarca no centro das suas prerrogativas. E' por aí, sobretudo, que a civili'Ziição se distingue da barbárie, o cristianismo da gcntilidade, a ordem da servidão, as instituições estáveis das transitórias, as constituições livres das cartas de cativeiro".
Ingratidão seria, sc não fora cspellio de secura, esterilidade e ausência de sen
timentos, deixar de prestar a homena
ce do céu e da terra, mais jus tem a e.ssa proteção da justiça, que não conhece
gem que estamos dedicando ao cidadão (jiie não apenas engrinaldou em forma
precipícios, nem alturas, não varia dos
admirável, mas praticou, com perene
pa'ácios às choupanas, dos tronos às enxovias. Ela acompanha o réu no trilninal, o preso no cárcere, o próprio con denado no patíbulü, enquanto, com o último alento ainda não respirado, lhe
constância, essa regra de santidade. Re,sta agora o voto para que êste centenário
re.sta a hipótese de um apêlo. a rnier-
gcncia de uni erro descoberto, o iinpie-
St)
desperte em algum obreiro privilegiado a honra de elevar-lhe, para complemenlí) e coroa de alguns trabaliios valiosos, já existentes, f) maior monumento que
pôde merecer; um estudo conscienciosü
sência, nos (lê. om obra objeti\a. de con junto, dc interpretação e de sinlese. a
imagem definitiva. ctJinpleta e integral, de quem foi em noss-a Pátria a voz mais pura a serviço do pensamento mais alto.
'V
Dicesto Econónuco
H-iii7
•1 ••• *-
Ernesto Lk.\íe
(Professor da Faculdade de Direito de Sâo Paulo)
^ SINO do vellio convento dá o tofjue Toledo e reúnem-se no pátio para, após
.•\ auhi St' inicia. Extasiados c absor tos, os alunos do terceiro ano, chjininados pelo verbo inspirado do sábio e do tril)tinív. tèni a inqíressri.» do deslunibranii-nlo. .Muitos anos mais tarde, assiin
o quarto, ouvirem a lição de José
Riiy Barlxisa a n-cordaria: "Quando Jo
Bonifácio.
sé íhmifácio assomou na tribuna, tixo pela primeira vez a reselação viva du
das nove horas. Os estudantes do terceiro ano deixam a .sala n." 3, finda a aula do conselheiro Manuel Dias de
A turma não é das maiores. Em um
grupo, que logo se forma, vèem-sc o paulista Rodrigues Alves, o mineiro
Afonso Pena e o pernambucano Joaquim N^abucHí. Deles se aproximam dois jo vens baianos, recéín-vindos do Recife, onde haviam iniciado seus estudos de Di
reito. O primeiro já galgava o pedestal da fama, nos improvisos geniais do Tea tro Isabel, em Pernambuco, nos prélios sustentados contra Tobias Barreto; dèle ja se anuncia em São Paulo um drama
grandez;i da eièiicia (|ue abraçávamos. A nujdesta cach-ira do professor transfi gurava-se; uma espontaneidade esplên dida como a iiaturczíi Irojíical borbulbava dali nos espíritos encantados; um sôpríj magnífico animava acpielu in.spira-
çao cauda), incocrcivol, cpic nos magnetizava de longe na admiração e no ê.xta-
sc. Lembra-me cjue <j primeiro assunto
tristeza, no luto da mãe, recentemente
jurisprudência romana, os códigos mo dernos, a interpretação liislórica, o direi to pátrio passavam-nos pelos olhos
falecida, chama-se Ruy Barbosa. E' o
Iranslumbrados cm cpiadros incompará-
mais moço entre todos; tem pouco mais
vcis, inundados na mais ampla intuição cientifica, impelidos por uma dialética
cátedra de professor, antes no Recife, depois em São Paulo, abria um sulco luminoso, como o da Vida Lálea. "Estou
na Academia, ouvindo o grande José Bonifácio", escreveria Castro Alves a seu amigo Luís Cornélio dos Santos, al
guns dias depois. . .
Tainandualeí. As
do.s Irilbos primitivos. Aos sinos da Sé. de São Bento, do Utisário, do Carmo, de São Chmçalo, dos Remédios, da Boa Mor
No largo da Sé. 9, A. L. Camnux já so recomenda como "o livTcíro da Aca
demia". Ao lado de jóias, "modernas c elegantes", Henrique Luís Levv, à rua da Imperatriz, expõe, cm concorrência com Madamc Frelin, música para piano
te, responcli;im. em sua sonoridade, os
c para canto. Ao lado do marido relojoeiro, Madamc Corbisicr, modista. ser
de Santo Anl6ni<i c do Sâo Francisco. E
ve às grandes damas da época. Não
o mesmo Í>ronze que despertava os rcli-
gio.sos para os dovcrcs de seu mini.stério interrompia o borborinho das Arca
das, para
a mocidadc escutasse as
líçõc.s do.s lentes vcneráveis. "Eis-mc em São Paulo", escrevia Cas
tro Alves, "na teiTa de Azevedo, na bela cidade das ncvoas c das mantilhas, no
muito distante a Casa do Profeta, de Madame Louise.
E Madame Métivier
anuncia as últimas novidade.s, que "aca ba de receber cm direitura da Europ.a"... No amplo cas:\rão da rua do Carmo, o velho prelado d. Seba,stião Pinto do Rego agonizíi. Açodem para vè-lo os cidadãos conspícuos da cidade. Do rizinho Palácio do Governo vem visitá-lo
tônio de Castro Alves. O segundo, ma
que encheram a história da independên
do
do mundo — tanto são desertas"...
Saldanha Marinho, presidente da Provín cia. Amigo de João José Barbosa de Oli-
importuno, a suma filosofia jurídica, a
cia 0 do primeiro reinado. E, em sua
e
cem feitas antes do mundo, tanto são
pretas; nia.s. que parecem feitas depois
solo que casa Ilcidclberg com a Anda
histórico — Gonzaga, levado à cena pela
A palestra desse.s rapazes gira em tor no à figura cio mestre, c[ue vão ouvir dentro em pouco. Vinha dos Andradas,
Auhangab:iM
ruas aliertas líiiliam o traçado irregular
através da rótula dos balcões"... Por
que a cidade é triste: "casas que pare
luzia"... Toda a poesia aqui se concen
companhia de Eugenia Câmara: c An
de dezoito anos.
prejuízo de sua límpido/.". (Homenagem ao scnadcr Josc fíonifário da Axxdrada c Silva, ji. 10/7). A cidade di* Sâo Paulo ora um quieto burilo acadêmico, por volta de 1868. Ergucra-sc no planalto, outro os vales por onde deslizavam as águas do
de seu curso foi a rctroativuladc das
Ich. Na.s suas proleções, (|ue a hora in terrompia sempre inopinada como dique
gro e pequenino, recolhido em grande
91
irresistível. E unia memória miraculosa
uma dessas memórias capazes de re construir, como a de Scalígero, a lixada c a Odis.^cia, como a do Macaulay, o Pa~ raíso Perdido, como a de Pascal tudo o
que ele tivesse lido uma vez, arrastava cm caladupa leis, datas, fatos, brocardos, algarismos, idéias, fragmentos, míni mos de minério precioso e enormes mas sas aluviais de saber que não se imagina como aquele Niagara pudesse carrear sem alteração de sua maje.stade, nem
..JÜiMk
tra "no espreitar dó uns olhos negros
'V
Dicesto Econónuco
H-iii7
•1 ••• *-
Ernesto Lk.\íe
(Professor da Faculdade de Direito de Sâo Paulo)
^ SINO do vellio convento dá o tofjue Toledo e reúnem-se no pátio para, após
.•\ auhi St' inicia. Extasiados c absor tos, os alunos do terceiro ano, chjininados pelo verbo inspirado do sábio e do tril)tinív. tèni a inqíressri.» do deslunibranii-nlo. .Muitos anos mais tarde, assiin
o quarto, ouvirem a lição de José
Riiy Barlxisa a n-cordaria: "Quando Jo
Bonifácio.
sé íhmifácio assomou na tribuna, tixo pela primeira vez a reselação viva du
das nove horas. Os estudantes do terceiro ano deixam a .sala n." 3, finda a aula do conselheiro Manuel Dias de
A turma não é das maiores. Em um
grupo, que logo se forma, vèem-sc o paulista Rodrigues Alves, o mineiro
Afonso Pena e o pernambucano Joaquim N^abucHí. Deles se aproximam dois jo vens baianos, recéín-vindos do Recife, onde haviam iniciado seus estudos de Di
reito. O primeiro já galgava o pedestal da fama, nos improvisos geniais do Tea tro Isabel, em Pernambuco, nos prélios sustentados contra Tobias Barreto; dèle ja se anuncia em São Paulo um drama
grandez;i da eièiicia (|ue abraçávamos. A nujdesta cach-ira do professor transfi gurava-se; uma espontaneidade esplên dida como a iiaturczíi Irojíical borbulbava dali nos espíritos encantados; um sôpríj magnífico animava acpielu in.spira-
çao cauda), incocrcivol, cpic nos magnetizava de longe na admiração e no ê.xta-
sc. Lembra-me cjue <j primeiro assunto
tristeza, no luto da mãe, recentemente
jurisprudência romana, os códigos mo dernos, a interpretação liislórica, o direi to pátrio passavam-nos pelos olhos
falecida, chama-se Ruy Barbosa. E' o
Iranslumbrados cm cpiadros incompará-
mais moço entre todos; tem pouco mais
vcis, inundados na mais ampla intuição cientifica, impelidos por uma dialética
cátedra de professor, antes no Recife, depois em São Paulo, abria um sulco luminoso, como o da Vida Lálea. "Estou
na Academia, ouvindo o grande José Bonifácio", escreveria Castro Alves a seu amigo Luís Cornélio dos Santos, al
guns dias depois. . .
Tainandualeí. As
do.s Irilbos primitivos. Aos sinos da Sé. de São Bento, do Utisário, do Carmo, de São Chmçalo, dos Remédios, da Boa Mor
No largo da Sé. 9, A. L. Camnux já so recomenda como "o livTcíro da Aca
demia". Ao lado de jóias, "modernas c elegantes", Henrique Luís Levv, à rua da Imperatriz, expõe, cm concorrência com Madamc Frelin, música para piano
te, responcli;im. em sua sonoridade, os
c para canto. Ao lado do marido relojoeiro, Madamc Corbisicr, modista. ser
de Santo Anl6ni<i c do Sâo Francisco. E
ve às grandes damas da época. Não
o mesmo Í>ronze que despertava os rcli-
gio.sos para os dovcrcs de seu mini.stério interrompia o borborinho das Arca
das, para
a mocidadc escutasse as
líçõc.s do.s lentes vcneráveis. "Eis-mc em São Paulo", escrevia Cas
tro Alves, "na teiTa de Azevedo, na bela cidade das ncvoas c das mantilhas, no
muito distante a Casa do Profeta, de Madame Louise.
E Madame Métivier
anuncia as últimas novidade.s, que "aca ba de receber cm direitura da Europ.a"... No amplo cas:\rão da rua do Carmo, o velho prelado d. Seba,stião Pinto do Rego agonizíi. Açodem para vè-lo os cidadãos conspícuos da cidade. Do rizinho Palácio do Governo vem visitá-lo
tônio de Castro Alves. O segundo, ma
que encheram a história da independên
do
do mundo — tanto são desertas"...
Saldanha Marinho, presidente da Provín cia. Amigo de João José Barbosa de Oli-
importuno, a suma filosofia jurídica, a
cia 0 do primeiro reinado. E, em sua
e
cem feitas antes do mundo, tanto são
pretas; nia.s. que parecem feitas depois
solo que casa Ilcidclberg com a Anda
histórico — Gonzaga, levado à cena pela
A palestra desse.s rapazes gira em tor no à figura cio mestre, c[ue vão ouvir dentro em pouco. Vinha dos Andradas,
Auhangab:iM
ruas aliertas líiiliam o traçado irregular
através da rótula dos balcões"... Por
que a cidade é triste: "casas que pare
luzia"... Toda a poesia aqui se concen
companhia de Eugenia Câmara: c An
de dezoito anos.
prejuízo de sua límpido/.". (Homenagem ao scnadcr Josc fíonifário da Axxdrada c Silva, ji. 10/7). A cidade di* Sâo Paulo ora um quieto burilo acadêmico, por volta de 1868. Ergucra-sc no planalto, outro os vales por onde deslizavam as águas do
de seu curso foi a rctroativuladc das
Ich. Na.s suas proleções, (|ue a hora in terrompia sempre inopinada como dique
gro e pequenino, recolhido em grande
91
irresistível. E unia memória miraculosa
uma dessas memórias capazes de re construir, como a de Scalígero, a lixada c a Odis.^cia, como a do Macaulay, o Pa~ raíso Perdido, como a de Pascal tudo o
que ele tivesse lido uma vez, arrastava cm caladupa leis, datas, fatos, brocardos, algarismos, idéias, fragmentos, míni mos de minério precioso e enormes mas sas aluviais de saber que não se imagina como aquele Niagara pudesse carrear sem alteração de sua maje.stade, nem
..JÜiMk
tra "no espreitar dó uns olhos negros
V
nu;KsT(>
92
veira, acolhe em seu lar, por ocasião da
chegada a São Paulo, ao jovem esludantc baiano, com íjuem colalxjraria mais tarde na organização pí)!ítica do regime republicano, cohk^ membro da c-omissáo claboradora do anteprojeto da Constitui ção de 1891.
A 12 de março díí 1868, entre os pas
com Santos \\'<Tm*ck, Adriano Fortes de
Bust.-uiiantc, I'clix Josc* da (âista c Sou
eon forcncia".
nunca pode ser incomonicnte. Quanto
za <• Eitiídio dos .Santos I/»ho.
cfuc a oportimidadc é mais de Ruy do cjiití sua: "A bandeira federal pas.sou das
sa ladeira, fiue rainpe;i\a para u Luz,
minba.s mãos para as do sr. Ruy Bar-
neiro, contava-se o acadêmico Ruy Bar
nos contrafort<'s da Cantareira", (E.rc(ir.
bosa.
são elcitinal ao Esla<lo de São Paulo, p.
Logo no dia seguinte, apresentandf) guia de transferência da Faculdade de Direito do Uecífc, na qual o Visconde de Camaragibe atesta ha\er êíe feito ato "das matérias do segundo ano, em que
44), estuda e medita.
João Barbosa, que transcreve, demons tra o contrário.
Em 5 de novembro de
1867, antes da realização das provas, recebe Ruy do pai ordem nesse sentido: "Deves tomar certidão do teu ato e o
mai.s que fôr necessário (sem o dízercs a
ninguém) para mudares cie Academia; porque me parece rjue aí passas sem
pre muito mal de saúde; pelo que do Rio vim com algumas providências tomadas para passares para São Paulo". Aliás, não era resolução definitiva, como se
vê da carta de João Barbosa à prima Chiquinha, datada de Itaparica aos I I
de janeiro de 1868: "Ruy está conosco
desde o meado de novembro. Chegou perfeitamente bom. Creio rpie este ano irá para São Paulo".
(Mociclade e Exí
lio, p. 47).
Após breve permanência no Palácio do Governo, como hóspede de Salda
Sento Naiiuco, ni-sse mesmo discurso,
.sóbrc a cárzca do CJanno, à direita des
ou a!onganclo-a até esbarrar, ao norte,
dade. Não o creio. A própria carta cie
sa comentários, <« isto tanto quanto as
Em sua
"singcl;i casa de <-stud:mtc, debruçada
no porto de Santos, vindo do Kio de Ja
Batista Pereira (Ruy estudante, p. ■35), parece atribuir à média bai.ta que Ruy obteve, em seus exames do segun do ano, sua vinda para a no.ssa facili
93
chegas.se a afligir-se com a notici.n dos meus sermões. Acredite que ou não dis se mconveniòncla.s, pois quo a \crd.ide
"república" à rua da (JonstUuivão. 24.
deixando cair a vista na baixada \'izinha
sua matrícula no terceiro ano.
Ec<»nómu:o
rcconheciclns bahilitaç-ões do onidor far«ãü. scni dúvida, notubilissima aciuclu
nha Marinho, forma Bnv sua primeira
sageiros do vapor Sunta ^faria, entrado
foi aprovado .simplesmente", recjuer
KLu.
Diorsto
ErOM
s
Seus apontament<'S desse tenij>n ntde revelam, o grande liberal, que encheria, com o fulgor de suas campaidias, meio scVulo da vida de su:i pátria. Sua admiração pela GrãBretanha desde logo .SC destaca. E sua vocação política sente-se em pleno dcsa-
l>osa. Pela atilucU- (jne julguei dever to mar depois de 13 de maio, perdi a tonfianç*a cU* elementos de opinião que .sempre me «'Sentaram. Infeliznumlc Ruy Barbcjsa, «p>«' está representando o pa pel cU» EN'arisU), é nn fundo republicano e en soa nionarcprista. Isto me impede dc acompanhar o meu ilustre amigo na
campanha que élt« está dando pela fedcraçãíi
com
on
sem
a
monarciuia".
Càir<dina Nabuco, A Vida dc Joa-
à política, |X)de meu primo crer que llie lenho horror, isto, é. a política mesipúnha e inleresseira que tòin e.xcrcido todos os partidos em nosso país. A p^ilitica que eu posso e desejo seguir está ainda muito longe; por ora é apenas um.i es perança; ainda nào meto mèdo aos fi gurões".
O sen desengano viera, tom efeito, muito cedo. Tem viportnnidade de o re velar em seu primeiro discurso político, preferido em São Paulo quatro meses
após a sua chegada, saudando a Joso Bonifácio: ".. . a política, essa nobre ciência, que engrandece os Estados constitucionai.s, degenerou entre nós em arte maquiavélica, em instrumento mes
Kuy «'iiceta, já em 1868, o seu apostolado: primeiro, a abolição; depois, a
c/tiini JValytico, p. 263). O.s impactos dc Uuy, pelo Diário de Notícias, acabam de solapar os alicerces no
Ilonieni de idéias, recusa a
dc se enobrecer com a liberdade, cm vez
idéia federativa.
pasta do Império, no gabinete Ouro Prc-
dc 'SC identificar com a opinião, tem
brochar.
. Na tribuna popular e na imprensa,
Tem ra/Jio João Mangabeira (Ruy —
í) Estadista da República, p. 34), cpiando proclama cpio, "na campanha pelos escravos, não é Ruy a figura primacial.
Nem, tampouco, Nabuco, ou Palrocinio.
Foram todos precedidos e excedidos pe lo clarão sideral clc Castro Alves".
Ninguém sobrelevoii, todavia, a Ruy na lula pela Federação. Nem mesmo Joacpiim Nabuco. Reivindica este para si, cm discurso
de 11 cio junlio de 1889, na Câmara dos Deputado.s, a glória de "iniciador da idéia
porém,
federativa".
Vinte
anos
antes,
a 22 de outubro cie 1869, já
anunciava
o
Correio
Paulistano
unia
conferência do cpuirtanista de direito, sr. Ruy Barbo.su, no salão Joaquim Elias, à rua de lSüo José, sôbre o tema — Des centralização das províncias.
E acres
centava: "A importância da tese clispen-
trono.
ti.*, por não acolher c) sen chefe, em sua
plenitude, o programa federativo: "Não amarro a trouxa de minhas convicções
[Xjr amor dc mn Ministério^'. . . E tais convicções vinham de muito longe. . . Na cruzada abolicionista, suas vitórias
<latavam de scns tempos de Academia. L,c\-anta na I,ojci América em 1868, três anos antes da Lei Rio Branco, o proble ma da libertação dos filhos das escra-
va.s.
Nessa
pugna, derrota fragorosa-
mente o \'enerável, seu mestre de Di reito Comercial, Antônio Carlos. A atividade constante do acadêmico,
cm
debates
públicos de temas assim
perigoso.s, desperta os zelos do velho conselheiro Albino, primo de seu pai, «pie escrc\'e a Ruy, a 2 de abril de 1870, recomendando ponderação. Nove dias após, este Ibe responde, (Mocidade e
Exílio, p. 56): "Lamento que o primo
quinho de paixões faaàosas; e, cm \e7
sido quase sempre uma violação acinto sa das nossas instituições roprescnlall-
vas, uma traição sistemática à consciên
cia pública, um desafio constante à so berania nacional". E porque o nicstie representava no Parlamento a antítese a isso tudo, em tòrno dele .se reunia a
mocidade acadêmica, para glorific:í-lo.
Os feitos heróiais de nossas tmpas. no Paraguai, ecoavam festivamente cm São Paulo. A Companhia Furtado Coelho pi-oraove uni eqietáculo de gala, no Tea
tro São José, em homenagem à tomada de Assunção; representa O R«íenm/x>/r. drama em sete quadros, e os Valetes de CO}Ws, prólogo, em um ato. No me.<mo teatro, a 3 de agosto de 1868, o e.slni de Ruy vibra, inspirado, celebrando a
litória do Humailá. Nota-se nitidamen te nesses versos a' benéfica influência de -Castro Alves:
V
nu;KsT(>
92
veira, acolhe em seu lar, por ocasião da
chegada a São Paulo, ao jovem esludantc baiano, com íjuem colalxjraria mais tarde na organização pí)!ítica do regime republicano, cohk^ membro da c-omissáo claboradora do anteprojeto da Constitui ção de 1891.
A 12 de março díí 1868, entre os pas
com Santos \\'<Tm*ck, Adriano Fortes de
Bust.-uiiantc, I'clix Josc* da (âista c Sou
eon forcncia".
nunca pode ser incomonicnte. Quanto
za <• Eitiídio dos .Santos I/»ho.
cfuc a oportimidadc é mais de Ruy do cjiití sua: "A bandeira federal pas.sou das
sa ladeira, fiue rainpe;i\a para u Luz,
minba.s mãos para as do sr. Ruy Bar-
neiro, contava-se o acadêmico Ruy Bar
nos contrafort<'s da Cantareira", (E.rc(ir.
bosa.
são elcitinal ao Esla<lo de São Paulo, p.
Logo no dia seguinte, apresentandf) guia de transferência da Faculdade de Direito do Uecífc, na qual o Visconde de Camaragibe atesta ha\er êíe feito ato "das matérias do segundo ano, em que
44), estuda e medita.
João Barbosa, que transcreve, demons tra o contrário.
Em 5 de novembro de
1867, antes da realização das provas, recebe Ruy do pai ordem nesse sentido: "Deves tomar certidão do teu ato e o
mai.s que fôr necessário (sem o dízercs a
ninguém) para mudares cie Academia; porque me parece rjue aí passas sem
pre muito mal de saúde; pelo que do Rio vim com algumas providências tomadas para passares para São Paulo". Aliás, não era resolução definitiva, como se
vê da carta de João Barbosa à prima Chiquinha, datada de Itaparica aos I I
de janeiro de 1868: "Ruy está conosco
desde o meado de novembro. Chegou perfeitamente bom. Creio rpie este ano irá para São Paulo".
(Mociclade e Exí
lio, p. 47).
Após breve permanência no Palácio do Governo, como hóspede de Salda
Sento Naiiuco, ni-sse mesmo discurso,
.sóbrc a cárzca do CJanno, à direita des
ou a!onganclo-a até esbarrar, ao norte,
dade. Não o creio. A própria carta cie
sa comentários, <« isto tanto quanto as
Em sua
"singcl;i casa de <-stud:mtc, debruçada
no porto de Santos, vindo do Kio de Ja
Batista Pereira (Ruy estudante, p. ■35), parece atribuir à média bai.ta que Ruy obteve, em seus exames do segun do ano, sua vinda para a no.ssa facili
93
chegas.se a afligir-se com a notici.n dos meus sermões. Acredite que ou não dis se mconveniòncla.s, pois quo a \crd.ide
"república" à rua da (JonstUuivão. 24.
deixando cair a vista na baixada \'izinha
sua matrícula no terceiro ano.
Ec<»nómu:o
rcconheciclns bahilitaç-ões do onidor far«ãü. scni dúvida, notubilissima aciuclu
nha Marinho, forma Bnv sua primeira
sageiros do vapor Sunta ^faria, entrado
foi aprovado .simplesmente", recjuer
KLu.
Diorsto
ErOM
s
Seus apontament<'S desse tenij>n ntde revelam, o grande liberal, que encheria, com o fulgor de suas campaidias, meio scVulo da vida de su:i pátria. Sua admiração pela GrãBretanha desde logo .SC destaca. E sua vocação política sente-se em pleno dcsa-
l>osa. Pela atilucU- (jne julguei dever to mar depois de 13 de maio, perdi a tonfianç*a cU* elementos de opinião que .sempre me «'Sentaram. Infeliznumlc Ruy Barbcjsa, «p>«' está representando o pa pel cU» EN'arisU), é nn fundo republicano e en soa nionarcprista. Isto me impede dc acompanhar o meu ilustre amigo na
campanha que élt« está dando pela fedcraçãíi
com
on
sem
a
monarciuia".
Càir<dina Nabuco, A Vida dc Joa-
à política, |X)de meu primo crer que llie lenho horror, isto, é. a política mesipúnha e inleresseira que tòin e.xcrcido todos os partidos em nosso país. A p^ilitica que eu posso e desejo seguir está ainda muito longe; por ora é apenas um.i es perança; ainda nào meto mèdo aos fi gurões".
O sen desengano viera, tom efeito, muito cedo. Tem viportnnidade de o re velar em seu primeiro discurso político, preferido em São Paulo quatro meses
após a sua chegada, saudando a Joso Bonifácio: ".. . a política, essa nobre ciência, que engrandece os Estados constitucionai.s, degenerou entre nós em arte maquiavélica, em instrumento mes
Kuy «'iiceta, já em 1868, o seu apostolado: primeiro, a abolição; depois, a
c/tiini JValytico, p. 263). O.s impactos dc Uuy, pelo Diário de Notícias, acabam de solapar os alicerces no
Ilonieni de idéias, recusa a
dc se enobrecer com a liberdade, cm vez
idéia federativa.
pasta do Império, no gabinete Ouro Prc-
dc 'SC identificar com a opinião, tem
brochar.
. Na tribuna popular e na imprensa,
Tem ra/Jio João Mangabeira (Ruy —
í) Estadista da República, p. 34), cpiando proclama cpio, "na campanha pelos escravos, não é Ruy a figura primacial.
Nem, tampouco, Nabuco, ou Palrocinio.
Foram todos precedidos e excedidos pe lo clarão sideral clc Castro Alves".
Ninguém sobrelevoii, todavia, a Ruy na lula pela Federação. Nem mesmo Joacpiim Nabuco. Reivindica este para si, cm discurso
de 11 cio junlio de 1889, na Câmara dos Deputado.s, a glória de "iniciador da idéia
porém,
federativa".
Vinte
anos
antes,
a 22 de outubro cie 1869, já
anunciava
o
Correio
Paulistano
unia
conferência do cpuirtanista de direito, sr. Ruy Barbo.su, no salão Joaquim Elias, à rua de lSüo José, sôbre o tema — Des centralização das províncias.
E acres
centava: "A importância da tese clispen-
trono.
ti.*, por não acolher c) sen chefe, em sua
plenitude, o programa federativo: "Não amarro a trouxa de minhas convicções
[Xjr amor dc mn Ministério^'. . . E tais convicções vinham de muito longe. . . Na cruzada abolicionista, suas vitórias
<latavam de scns tempos de Academia. L,c\-anta na I,ojci América em 1868, três anos antes da Lei Rio Branco, o proble ma da libertação dos filhos das escra-
va.s.
Nessa
pugna, derrota fragorosa-
mente o \'enerável, seu mestre de Di reito Comercial, Antônio Carlos. A atividade constante do acadêmico,
cm
debates
públicos de temas assim
perigoso.s, desperta os zelos do velho conselheiro Albino, primo de seu pai, «pie escrc\'e a Ruy, a 2 de abril de 1870, recomendando ponderação. Nove dias após, este Ibe responde, (Mocidade e
Exílio, p. 56): "Lamento que o primo
quinho de paixões faaàosas; e, cm \e7
sido quase sempre uma violação acinto sa das nossas instituições roprescnlall-
vas, uma traição sistemática à consciên
cia pública, um desafio constante à so berania nacional". E porque o nicstie representava no Parlamento a antítese a isso tudo, em tòrno dele .se reunia a
mocidade acadêmica, para glorific:í-lo.
Os feitos heróiais de nossas tmpas. no Paraguai, ecoavam festivamente cm São Paulo. A Companhia Furtado Coelho pi-oraove uni eqietáculo de gala, no Tea
tro São José, em homenagem à tomada de Assunção; representa O R«íenm/x>/r. drama em sete quadros, e os Valetes de CO}Ws, prólogo, em um ato. No me.<mo teatro, a 3 de agosto de 1868, o e.slni de Ruy vibra, inspirado, celebrando a
litória do Humailá. Nota-se nitidamen te nesses versos a' benéfica influência de -Castro Alves:
f
jytalÈsiXf
do»:
Afonso
Augusto
Moreira
Pena.
como ao rolar do trovão;
Crispim Jacqijcs Bí.is h^ortes, Francisco
parece que os Andes falam
de As.sís Tavarc-s i- Tomé Pires do AvUa
pela vü/- do furacão...
NVto.
Ah ! é o brado da vitdria,
guaríla axaranieule, entre as rolíquias de s<*u arquivo, quatro trabalhos o.«,colare.s de Riiv H;ub<j.--a. São todos do quin«
c sôbre o solo fecundo
to ano.
vai o direito surgir!
O primeiro. tlesein-o!\'ondo a tose : ".Vinguem j)fic/r ser n tirman^
d<ir em juízo".
ti-ma de rele\ante interêsso nu época:
fêz vinte anos... Mas, não se contém
"Estará revogado „ art. 7.*^ da lei df
em seu entusiasmo: em certo ponto da rua de São Bento, o sou verbo candente
80 de ai^á.slo de 18.80 <'nJ v'.sta do que determina o art. 310 do (Unligo Crinu-
ressoa, numa vibração irrcpriínível.
uai?" Pois êste pr«'eei(o dispunha qvie
As chispas des.sa eloqüência dc\-em ter provocado um incêndio, na niassa que o escutava. O que c certo é cjue SC pensou em .suspender o tríduo das
as* ações, on omissões, declaradas crimi nosas por leis anteriores, não o t«'udo si
comemorações oficiais c o estudante ou
do pelo Código, isso iniporliivfl
isen
conselheiro Albino, di-lo João Barbo.sii: "Seu estado intelèetnal ou cerebral é
muito delicatlo; Ole, por isto, vive dese.speraclo por
executar os seus
tralmlhos", (Mocidade c Exílio, p. 58). Em busca de mcllionis, acompanha à Europa o conselheiro Dantas e seu fi
lho Rodolfo, cni 1873. Só tre.s aiit)s mais tarde ficou noi\o.
Entende d. Maria Augusta que Ruy iria homem de.sprendiclo, que sempre fòra,
sòinente poderia guiar-se pelo coração... Quis Deus oni sua bondade colocar na
ferentes, na mesma rua, o tcimo,so ora
meira, fundamentado na Ordenação do Livro Iir, Tit. 78, § 5.".
estrada de Ruy Barbosii uma senhora do
inicial c proccs-so de end^argos () ;>rí-
bar sôbre ele. Era a fibra do intemerato
Não cabe no.s moldes desta palestra
lutador que experimentava, nos primeiros
uma crítica desses ensaío.s acadêmicos,
lances, o aço de sua espada...
Ruy adoece gravemente. Solicita a Congregação da Faculdade, de acordo
nos quais .se aprecia a madurezu intelec tual des.sa inteligência ainda cm flor. discutindo, sí)b os mais variados as
com o aviso do Ministério do Império,
pectos, os temas submetidos a seu exa
Ihê companhia nesse ato os bacharelan
Uflorna à Haliia dc.sahnlado. A pre cariedade de M,a saúde altera-lhe todos os planos do atividade. Em carta ao
ção de r{>.sponsal)iIiclade pur paciente: o tal era o caso das infrnçws conccrnentes às palí-nlcs de invenção.
O terceiro, cogita Da prova ph'ua c sc~ miplena. O quarto é sôbrc Petição
de 18 de outubro de 1870, permita-lbe fazer ato com a primeira turma do quinto ano, pois "a pretensão do suplicante, longe de privar a alguém de di reitos adquiridos, não faz mais do que aumentar o algarismo da primeira turma, elevando de quatro a cinco o número dos examinandos". Aprovado plenamen te, recebe a 28, dos mãos do Barão de Ramallio, o grau de bacharel. Fazem-
ploma do bacliarel- "*V minha A/de. Suh umhra alarum tuarum".
i
me. As £ontc.s percjuiridas denunciam a vccação do jurista; a linguagem, escor-
reila e elegante, o fiiluro mestre do ver
náculo; a disposição da matcida, o espi rito lógico de seu autor; a trama dos ar gumentos, o atilamento e agilidade men tal do notabilissimo advogado, em que Ruy se iria converter.
Enfermo bá quatro meses, ao deixai* a Faculdade, Ruy invoca a sombra da mãe de.saparecida, para que estendesse ArV
da conslemaçâo no País. Tombara pa ra sempre o paladino da libertação...
Era mister que numa significativa conem seu di
sacrificar sua carreira, casando com mo ça pobre... M as. num lance desses, o
sado esteve a pique de .ser punido discíplínarmente. Mas, não se inlirnidou. Trê.s noites consecutivas rcpeliu-sc o desfile. Três vôxes outras, de pontos di
dor desafia a fúria que ameaçava desa
as asas pr.iUinras sôbre a cabeça do fi lho que sofria. A ela consagra o seu
triunfo, inaiulanclo gra\ar no
O segundo, aborda o
ra. Estamo.s em 1869. Ruy ainda nfu)
95
NONXlCO
encerra o
.'\ Faculdade <le Direito de São Pmilo
é o grande buril da glória que escídpe sôbrc o por\ ir f Caiu o espectro íracundo,
Chegam as tropas de volta da guer
I
Dicesto EconÓnOCO
94
Mas o que ouço? O mundo licmc
'
tanta afotividade e tão alto merecimen to, para que fosse o anjo tutelar de sua casa e a sua\-e insjjiradora de seus tra balhos t; de seus icleai.s. Em janeiro de 1884, volta Ruy a São Paulo, em busca de lenitivo para a saúde da c-sposa. Vai
encontrá-lo nos ares puros e na doce quictudc da fazenda "Santa Genebra".
sagraçao públk-a, seus companheiros e seus discípulos se imissem. para bendizer u seu nome e inm-ar o .seu exemplo. Rcaliza-se a sessão no Teatro São Jo sé, a 8 de dezembro seguinte. Assume
a presidência o consellieiro Dantas. Pro
fere o elogio fúnebre do grande homem seu antigo discípulo Riu- Barbosa. ressurreição não é pririiógio da fé: não
SC deu .somente para o amor das mulhe res de Galiléia, ante a grota funerária do Cristo, aberta e víizia"...
O merecimento do ptieta, do orador, do mestre dc Direito, do estadista, em
José Bonifácio, sòmente o vislumbranios
de longe, no eco fugidio das reminiscéncias que dêie nos ficaram c nas escassas
produções que dèle se imprimiram. Ti\'é.ssemos, contudo, para nosso regalo, a
obra inteira do grande lidador, algo ain da nos faltaria: a sua presença, o brilho dos seus olhos, a eloqüèncLi de seus ges tos, a musicalidade de sua voz.
Podemos, porém, imaginar a \-astidâo de seu saber e medir-lhe a influencia
profunda, na época em que vi\eu, atra vés o juízo de seus contemporâneos. Fale dêle alguém de sua mesma estatura c
que jamais se deixou dominar pelo gos to das hipérboles: "Há, no sistema" do
A 26 de outubro de 1886, a cidade de
universo, astros sem paralaxe, a que as
São Paulo tem uma surpresa estontean te. Joscí Bonifácio, que chegara na vés pera do Rio, após novos e merecidos Iriunfos na tribuna parlamentar, falece ra durante a noite. Logo pela manhã
operações da nossa uranometria cmbaldo tentam precisar q diâmetro, o volume
as distâncias reais. José Bonifácio per
tence a essa região vedada ao rigor dos
processos geométricos. Sabc-se^^que é
Brasílio Machado vai levar a notícia ao
nm mundo de primeira grandez;^, como
conselheiro André Flcury, diretor da Academia, dando as providências para a retirada da beca de professor, com que o grande Andrada seria sepultado. A queda do gigante causa a mais fun
Antares, ou Canopus; mas seu tamanlm
3»*i>
é incomensurável, c ninguém numeraria
quantas unidades paraiálicas o separam da ordem vulgar, no sistema em que se movem os nossos interês.ses"... E cia iu-
f
jytalÈsiXf
do»:
Afonso
Augusto
Moreira
Pena.
como ao rolar do trovão;
Crispim Jacqijcs Bí.is h^ortes, Francisco
parece que os Andes falam
de As.sís Tavarc-s i- Tomé Pires do AvUa
pela vü/- do furacão...
NVto.
Ah ! é o brado da vitdria,
guaríla axaranieule, entre as rolíquias de s<*u arquivo, quatro trabalhos o.«,colare.s de Riiv H;ub<j.--a. São todos do quin«
c sôbre o solo fecundo
to ano.
vai o direito surgir!
O primeiro. tlesein-o!\'ondo a tose : ".Vinguem j)fic/r ser n tirman^
d<ir em juízo".
ti-ma de rele\ante interêsso nu época:
fêz vinte anos... Mas, não se contém
"Estará revogado „ art. 7.*^ da lei df
em seu entusiasmo: em certo ponto da rua de São Bento, o sou verbo candente
80 de ai^á.slo de 18.80 <'nJ v'.sta do que determina o art. 310 do (Unligo Crinu-
ressoa, numa vibração irrcpriínível.
uai?" Pois êste pr«'eei(o dispunha qvie
As chispas des.sa eloqüência dc\-em ter provocado um incêndio, na niassa que o escutava. O que c certo é cjue SC pensou em .suspender o tríduo das
as* ações, on omissões, declaradas crimi nosas por leis anteriores, não o t«'udo si
comemorações oficiais c o estudante ou
do pelo Código, isso iniporliivfl
isen
conselheiro Albino, di-lo João Barbo.sii: "Seu estado intelèetnal ou cerebral é
muito delicatlo; Ole, por isto, vive dese.speraclo por
executar os seus
tralmlhos", (Mocidade c Exílio, p. 58). Em busca de mcllionis, acompanha à Europa o conselheiro Dantas e seu fi
lho Rodolfo, cni 1873. Só tre.s aiit)s mais tarde ficou noi\o.
Entende d. Maria Augusta que Ruy iria homem de.sprendiclo, que sempre fòra,
sòinente poderia guiar-se pelo coração... Quis Deus oni sua bondade colocar na
ferentes, na mesma rua, o tcimo,so ora
meira, fundamentado na Ordenação do Livro Iir, Tit. 78, § 5.".
estrada de Ruy Barbosii uma senhora do
inicial c proccs-so de end^argos () ;>rí-
bar sôbre ele. Era a fibra do intemerato
Não cabe no.s moldes desta palestra
lutador que experimentava, nos primeiros
uma crítica desses ensaío.s acadêmicos,
lances, o aço de sua espada...
Ruy adoece gravemente. Solicita a Congregação da Faculdade, de acordo
nos quais .se aprecia a madurezu intelec tual des.sa inteligência ainda cm flor. discutindo, sí)b os mais variados as
com o aviso do Ministério do Império,
pectos, os temas submetidos a seu exa
Ihê companhia nesse ato os bacharelan
Uflorna à Haliia dc.sahnlado. A pre cariedade de M,a saúde altera-lhe todos os planos do atividade. Em carta ao
ção de r{>.sponsal)iIiclade pur paciente: o tal era o caso das infrnçws conccrnentes às palí-nlcs de invenção.
O terceiro, cogita Da prova ph'ua c sc~ miplena. O quarto é sôbrc Petição
de 18 de outubro de 1870, permita-lbe fazer ato com a primeira turma do quinto ano, pois "a pretensão do suplicante, longe de privar a alguém de di reitos adquiridos, não faz mais do que aumentar o algarismo da primeira turma, elevando de quatro a cinco o número dos examinandos". Aprovado plenamen te, recebe a 28, dos mãos do Barão de Ramallio, o grau de bacharel. Fazem-
ploma do bacliarel- "*V minha A/de. Suh umhra alarum tuarum".
i
me. As £ontc.s percjuiridas denunciam a vccação do jurista; a linguagem, escor-
reila e elegante, o fiiluro mestre do ver
náculo; a disposição da matcida, o espi rito lógico de seu autor; a trama dos ar gumentos, o atilamento e agilidade men tal do notabilissimo advogado, em que Ruy se iria converter.
Enfermo bá quatro meses, ao deixai* a Faculdade, Ruy invoca a sombra da mãe de.saparecida, para que estendesse ArV
da conslemaçâo no País. Tombara pa ra sempre o paladino da libertação...
Era mister que numa significativa conem seu di
sacrificar sua carreira, casando com mo ça pobre... M as. num lance desses, o
sado esteve a pique de .ser punido discíplínarmente. Mas, não se inlirnidou. Trê.s noites consecutivas rcpeliu-sc o desfile. Três vôxes outras, de pontos di
dor desafia a fúria que ameaçava desa
as asas pr.iUinras sôbre a cabeça do fi lho que sofria. A ela consagra o seu
triunfo, inaiulanclo gra\ar no
O segundo, aborda o
ra. Estamo.s em 1869. Ruy ainda nfu)
95
NONXlCO
encerra o
.'\ Faculdade <le Direito de São Pmilo
é o grande buril da glória que escídpe sôbrc o por\ ir f Caiu o espectro íracundo,
Chegam as tropas de volta da guer
I
Dicesto EconÓnOCO
94
Mas o que ouço? O mundo licmc
'
tanta afotividade e tão alto merecimen to, para que fosse o anjo tutelar de sua casa e a sua\-e insjjiradora de seus tra balhos t; de seus icleai.s. Em janeiro de 1884, volta Ruy a São Paulo, em busca de lenitivo para a saúde da c-sposa. Vai
encontrá-lo nos ares puros e na doce quictudc da fazenda "Santa Genebra".
sagraçao públk-a, seus companheiros e seus discípulos se imissem. para bendizer u seu nome e inm-ar o .seu exemplo. Rcaliza-se a sessão no Teatro São Jo sé, a 8 de dezembro seguinte. Assume
a presidência o consellieiro Dantas. Pro
fere o elogio fúnebre do grande homem seu antigo discípulo Riu- Barbosa. ressurreição não é pririiógio da fé: não
SC deu .somente para o amor das mulhe res de Galiléia, ante a grota funerária do Cristo, aberta e víizia"...
O merecimento do ptieta, do orador, do mestre dc Direito, do estadista, em
José Bonifácio, sòmente o vislumbranios
de longe, no eco fugidio das reminiscéncias que dêie nos ficaram c nas escassas
produções que dèle se imprimiram. Ti\'é.ssemos, contudo, para nosso regalo, a
obra inteira do grande lidador, algo ain da nos faltaria: a sua presença, o brilho dos seus olhos, a eloqüèncLi de seus ges tos, a musicalidade de sua voz.
Podemos, porém, imaginar a \-astidâo de seu saber e medir-lhe a influencia
profunda, na época em que vi\eu, atra vés o juízo de seus contemporâneos. Fale dêle alguém de sua mesma estatura c
que jamais se deixou dominar pelo gos to das hipérboles: "Há, no sistema" do
A 26 de outubro de 1886, a cidade de
universo, astros sem paralaxe, a que as
São Paulo tem uma surpresa estontean te. Joscí Bonifácio, que chegara na vés pera do Rio, após novos e merecidos Iriunfos na tribuna parlamentar, falece ra durante a noite. Logo pela manhã
operações da nossa uranometria cmbaldo tentam precisar q diâmetro, o volume
as distâncias reais. José Bonifácio per
tence a essa região vedada ao rigor dos
processos geométricos. Sabc-se^^que é
Brasílio Machado vai levar a notícia ao
nm mundo de primeira grandez;^, como
conselheiro André Flcury, diretor da Academia, dando as providências para a retirada da beca de professor, com que o grande Andrada seria sepultado. A queda do gigante causa a mais fun
Antares, ou Canopus; mas seu tamanlm
3»*i>
é incomensurável, c ninguém numeraria
quantas unidades paraiálicas o separam da ordem vulgar, no sistema em que se movem os nossos interês.ses"... E cia iu-
Oici-STO EroN*ÔX'
tcireza moral dessa personalidade não
poderia falar mais alto do (iuc (piando exclamou; "Morreu como aquêlí- bravo
desconhecido, cjue êle canlou. "litn^x). limpo de brasões". Ninguém ou.saria con ceber sequer a idéia de oferecer-llios. Fôra como pendurar no sol uma lanter na, ou propor a um apóstolo um proconsulado romano...
A estátua, que lhe ergueram em pra
ça pública, da praça foi recolhida para o saguão da Faculdade. Mas, essa outra,
que o gênio de Ruy carinhosaiiienle es culpiu, com a arte de um Hodin, ou de um Miguel Ângelo, está em toda parte onde floresça uma inteligência e, tanto como o.s versos ou as orações de José Bonifácio, assegurará a perenidade de .sua glória. A Abolição não tardaria.
Por causa
dela e pela aspiração federativa, tornouse fatal a República. Ruy \eiTJ a ocu par a pasta da Fazenda i.o governo pro visório.
Em fevereiro de 1890, como ministro,
visita a no.ssa Capital, Cão cheia de re cordações de sua juventude. Júlio Mes quita, secretário de Prudente de Mo
rais, acompanha-o a pé, pela cidade. E relembra o tocante episódio: "Ruy ca minhava em silêncio, devagar. Passou
pelo largo de São Francisco, lamentando que as portas da Academia estivessem fechadas.
Deteve-se um
momento na
esquina da rua Senador Feijó. Depois, pela do Riachuelo, chegamos até ao princípio da calçada da Glória. Daí à Tabatinguera, rua da Boa Morte e es
planada do Carmo. Em baixo a várzea
do Tamanduateí e, ao longo, a linha azul da Cantareira". Aos poucos a imagina
ção ia-o transportando para o mundo distante onde pela primeira vez se senti ra homem, e a emoção começou a do miná-lo.
Ruy continuava o mesmo —
romântico e
E
o agressivti
'Rstro tia CRierru se nu>vimentaiu.
Rc-
paladino cie tantas pelejas chorava» <• não .se envergonhava das lágrimas, que
"'«crn-.se- ein convenção: oficializam-na.
lhe desciam pelas laces ainda lisas". (Luiz Viana Filho, .A Vitia dv Rui/ Borhtt.Mi, p. 1'1-Aj.
'^rtíciilain-se as resistências.
Depois... a promulgação da Consti tuição Republicana, a eleição de I3et>doro, o golpe de Estado, o advento de Florianc», as violaç-cu-s conslitueionais. a luta parlamentar, as prisões, os hahcas corjnis, a revolta da Armada, o exílio.
^Ííus, iicin todos com ela toneorclam. -M< >rt<» Afonsii Pena, a.ssunu* o govêmo O \'icc-presitlentf Nilo Peçanha, que ^Ííertíiriieiíle prestigia a candidatura do
lha Academia, nesta fra>e imortalizada
Niiirfchal Hermes ti.» Foiiseea.
que nos consolam, no.s desníaginam c ehej>am a deswnvenecr-nos da morte: a
.A êsse
nonie, hafejachj pelos t(nartéis. entendem
^denifntos
ptjlilieos th» prestigio oj>or
lima. cuiididaliira civil. Tenta Ruy Bar-
fx^.sa apresentar os nomes do Barão do
As três prc-sidéucias paulistas. O gover
^•o Uranco e de R()driguos Alve.s. Com
no Afonso Pena. Jlaia...
^ *'C'cii.sa de uni e «uitro, os companhci-
Surge o problema da .sucessão prejcidencial. Afonso Pena tem candidato: é
David (àunpisla. .seu grande Ministro da ]''azenda, de i[ucin Aiitònío Contijct de Carvalho traça tão exato e earinlioso per
ro.ç cie luta impõem a Ruy a própria can-
diclutiira.
Oão-lbe como complemento
de chapa nii viei--presidènela, o presidente de São sr. Albuquerque Lins.
Agitam-se os meios políticsjs em face dessa candidatura. Ruy Barbo.su toma posição. Em carta ao presidente, falalhe eoin a franqueza habitual, aumenta da pelos deveres de uma antiga e leal amizade, que os liga desde os tempos da Academia: "O atual presidente da República ocupa es.sa cadeira, não tanto como expressão do seu valor pessoal, aliás incontestável, quanto como encarnação de um principio, em cujo nome
erguemos a sua candidatura: o princípio
que recusa ao chefe de Estado o direito da iniciativa ou deliberação na <-*seolha
do seu sucessor". E mais adiante: "Eu
espero, meu caro amigo, que você não to me sôbre seus omljros esse desserviço ao
regime e à Nação. A República não se
no bronze, para sua perenidade: "De baixo destes tetos du.is ev idèncias há.
csmiinuidade da tr.idiçâo e a continui
dade da justiça". No final da i-onferència do Cassino, o fino esteta nuis
uma vez se revela, nesta página de an
tologia: ".A paixão da verdade seniellui. por vèzes, as cachoeiras da .serra. Aque les Iwrbolòes do água, que rebentam e espadanam. mandhando, eram, pouco
atrás, o regato que serpeia, cantando, pela encosta, e vão ser. dai a pouco, o
Ch(*g;i Ruy a esta Capital, pani o
fil em ICsfíulistUi, da Hapública.
Iniuiguravam-sv na K.ifuld.idi- três lá-
pidi\<, etn amsagraçào a Huv Barbosu a Rio Branco e a Jíuqnim Nahuvo. E Ruy. u elas se referindo, glorifiea a -ve
fio de prata que se desdobra, .mssur-
início cia campanha, a 16 de dezembro
rundn, na esplanada.
de 1909.
roso e descuidado: encontrou o obstá
Vai a Campijias e a Santos.
Corria mumm-
Pros.segiic em sua cniziida, i\os Estados
culo; crescvu, afronlou-o, envolveu-o.
da lJabi;i e Minas Clemis.
tubriu-o, e, afinal, u transpõe, desfa-
Explica em São PauU), na conferên-
t^"ia d<í Cassino, os pródrt)mos de suo candidatura.
Na Faculdade de Direito,
onde, dois anos antes, se colocara, no sa
lão nobre, seu busto em mármore, saúda-o Heynaído Porcbat; e ele profere uma t>raç*ão memorável que seria, em verda
zendo-se em ptxlaços de cristal e flo cos de espuma. .A convicção do l>ent, quando contrariada pelas hostilidadc.s pertinazes do erro, do sofisma. ou do crime, é cMjmo essas catadupas da moir-
lanha. Vinha deslizando, quando topmi na barreira, que se lhe atiaves.s.r no ca
de, o início da campanha nacionalista,
minho.
prossegiiída, mais tarde, por Olavo Bilae. Cabe a Campinas ouvir a defesa do plano financeiro do governo provisó
ferveu, avultando, empinou-.se, e agora
rio; a Santos, onde estiveia em 1890, a exposição da tarefa administrativa do primeiro Ministro da Fazenda, na Re pública.
Então reinoinhou arrebatada,
brame na voz do orador, arrcbata-lbe
cm rajadas a palavra, .sacode, estremece a tribuna, e despenlia-se-llie em tònio. borbulhando"...
Quatro anos ,e melo mais tarde, em maio de 1914, passando por São Paulo,
acha hão inteiramente falta de homens com passado políticHD, uma reputação consumada, uma fé de ofício notável.
Ao lado da parte política, nessas con
foi Ruy a Campinas, para uma bre\ò
ferências, a cada passo .se vêem as mos
Para que o País escolha entre eles, basta
tras de sua incomparável cultura, como
temporada de repouso, na fazend.i "Rio das Pedras". Só então o conheci. Quis
que o chefe do Estado lhe deixe livre o
um nababo que mergulhasse as mãos em arca inesgotável, sempre ressurgindo atopetada de pedrarias.
vê-lo na estação, no próprio dia da che gada. Escutei-o no Centro de Ciên
campo".
Os partidários da candidatura do Mi.'.St*'
cias, Letras e Artes, celebrando as au-
Oici-STO EroN*ÔX'
tcireza moral dessa personalidade não
poderia falar mais alto do (iuc (piando exclamou; "Morreu como aquêlí- bravo
desconhecido, cjue êle canlou. "litn^x). limpo de brasões". Ninguém ou.saria con ceber sequer a idéia de oferecer-llios. Fôra como pendurar no sol uma lanter na, ou propor a um apóstolo um proconsulado romano...
A estátua, que lhe ergueram em pra
ça pública, da praça foi recolhida para o saguão da Faculdade. Mas, essa outra,
que o gênio de Ruy carinhosaiiienle es culpiu, com a arte de um Hodin, ou de um Miguel Ângelo, está em toda parte onde floresça uma inteligência e, tanto como o.s versos ou as orações de José Bonifácio, assegurará a perenidade de .sua glória. A Abolição não tardaria.
Por causa
dela e pela aspiração federativa, tornouse fatal a República. Ruy \eiTJ a ocu par a pasta da Fazenda i.o governo pro visório.
Em fevereiro de 1890, como ministro,
visita a no.ssa Capital, Cão cheia de re cordações de sua juventude. Júlio Mes quita, secretário de Prudente de Mo
rais, acompanha-o a pé, pela cidade. E relembra o tocante episódio: "Ruy ca minhava em silêncio, devagar. Passou
pelo largo de São Francisco, lamentando que as portas da Academia estivessem fechadas.
Deteve-se um
momento na
esquina da rua Senador Feijó. Depois, pela do Riachuelo, chegamos até ao princípio da calçada da Glória. Daí à Tabatinguera, rua da Boa Morte e es
planada do Carmo. Em baixo a várzea
do Tamanduateí e, ao longo, a linha azul da Cantareira". Aos poucos a imagina
ção ia-o transportando para o mundo distante onde pela primeira vez se senti ra homem, e a emoção começou a do miná-lo.
Ruy continuava o mesmo —
romântico e
E
o agressivti
'Rstro tia CRierru se nu>vimentaiu.
Rc-
paladino cie tantas pelejas chorava» <• não .se envergonhava das lágrimas, que
"'«crn-.se- ein convenção: oficializam-na.
lhe desciam pelas laces ainda lisas". (Luiz Viana Filho, .A Vitia dv Rui/ Borhtt.Mi, p. 1'1-Aj.
'^rtíciilain-se as resistências.
Depois... a promulgação da Consti tuição Republicana, a eleição de I3et>doro, o golpe de Estado, o advento de Florianc», as violaç-cu-s conslitueionais. a luta parlamentar, as prisões, os hahcas corjnis, a revolta da Armada, o exílio.
^Ííus, iicin todos com ela toneorclam. -M< >rt<» Afonsii Pena, a.ssunu* o govêmo O \'icc-presitlentf Nilo Peçanha, que ^Ííertíiriieiíle prestigia a candidatura do
lha Academia, nesta fra>e imortalizada
Niiirfchal Hermes ti.» Foiiseea.
que nos consolam, no.s desníaginam c ehej>am a deswnvenecr-nos da morte: a
.A êsse
nonie, hafejachj pelos t(nartéis. entendem
^denifntos
ptjlilieos th» prestigio oj>or
lima. cuiididaliira civil. Tenta Ruy Bar-
fx^.sa apresentar os nomes do Barão do
As três prc-sidéucias paulistas. O gover
^•o Uranco e de R()driguos Alve.s. Com
no Afonso Pena. Jlaia...
^ *'C'cii.sa de uni e «uitro, os companhci-
Surge o problema da .sucessão prejcidencial. Afonso Pena tem candidato: é
David (àunpisla. .seu grande Ministro da ]''azenda, de i[ucin Aiitònío Contijct de Carvalho traça tão exato e earinlioso per
ro.ç cie luta impõem a Ruy a própria can-
diclutiira.
Oão-lbe como complemento
de chapa nii viei--presidènela, o presidente de São sr. Albuquerque Lins.
Agitam-se os meios políticsjs em face dessa candidatura. Ruy Barbo.su toma posição. Em carta ao presidente, falalhe eoin a franqueza habitual, aumenta da pelos deveres de uma antiga e leal amizade, que os liga desde os tempos da Academia: "O atual presidente da República ocupa es.sa cadeira, não tanto como expressão do seu valor pessoal, aliás incontestável, quanto como encarnação de um principio, em cujo nome
erguemos a sua candidatura: o princípio
que recusa ao chefe de Estado o direito da iniciativa ou deliberação na <-*seolha
do seu sucessor". E mais adiante: "Eu
espero, meu caro amigo, que você não to me sôbre seus omljros esse desserviço ao
regime e à Nação. A República não se
no bronze, para sua perenidade: "De baixo destes tetos du.is ev idèncias há.
csmiinuidade da tr.idiçâo e a continui
dade da justiça". No final da i-onferència do Cassino, o fino esteta nuis
uma vez se revela, nesta página de an
tologia: ".A paixão da verdade seniellui. por vèzes, as cachoeiras da .serra. Aque les Iwrbolòes do água, que rebentam e espadanam. mandhando, eram, pouco
atrás, o regato que serpeia, cantando, pela encosta, e vão ser. dai a pouco, o
Ch(*g;i Ruy a esta Capital, pani o
fil em ICsfíulistUi, da Hapública.
Iniuiguravam-sv na K.ifuld.idi- três lá-
pidi\<, etn amsagraçào a Huv Barbosu a Rio Branco e a Jíuqnim Nahuvo. E Ruy. u elas se referindo, glorifiea a -ve
fio de prata que se desdobra, .mssur-
início cia campanha, a 16 de dezembro
rundn, na esplanada.
de 1909.
roso e descuidado: encontrou o obstá
Vai a Campijias e a Santos.
Corria mumm-
Pros.segiic em sua cniziida, i\os Estados
culo; crescvu, afronlou-o, envolveu-o.
da lJabi;i e Minas Clemis.
tubriu-o, e, afinal, u transpõe, desfa-
Explica em São PauU), na conferên-
t^"ia d<í Cassino, os pródrt)mos de suo candidatura.
Na Faculdade de Direito,
onde, dois anos antes, se colocara, no sa
lão nobre, seu busto em mármore, saúda-o Heynaído Porcbat; e ele profere uma t>raç*ão memorável que seria, em verda
zendo-se em ptxlaços de cristal e flo cos de espuma. .A convicção do l>ent, quando contrariada pelas hostilidadc.s pertinazes do erro, do sofisma. ou do crime, é cMjmo essas catadupas da moir-
lanha. Vinha deslizando, quando topmi na barreira, que se lhe atiaves.s.r no ca
de, o início da campanha nacionalista,
minho.
prossegiiída, mais tarde, por Olavo Bilae. Cabe a Campinas ouvir a defesa do plano financeiro do governo provisó
ferveu, avultando, empinou-.se, e agora
rio; a Santos, onde estiveia em 1890, a exposição da tarefa administrativa do primeiro Ministro da Fazenda, na Re pública.
Então reinoinhou arrebatada,
brame na voz do orador, arrcbata-lbe
cm rajadas a palavra, .sacode, estremece a tribuna, e despenlia-se-llie em tònio. borbulhando"...
Quatro anos ,e melo mais tarde, em maio de 1914, passando por São Paulo,
acha hão inteiramente falta de homens com passado políticHD, uma reputação consumada, uma fé de ofício notável.
Ao lado da parte política, nessas con
foi Ruy a Campinas, para uma bre\ò
ferências, a cada passo .se vêem as mos
Para que o País escolha entre eles, basta
tras de sua incomparável cultura, como
temporada de repouso, na fazend.i "Rio das Pedras". Só então o conheci. Quis
que o chefe do Estado lhe deixe livre o
um nababo que mergulhasse as mãos em arca inesgotável, sempre ressurgindo atopetada de pedrarias.
vê-lo na estação, no próprio dia da che gada. Escutei-o no Centro de Ciên
campo".
Os partidários da candidatura do Mi.'.St*'
cias, Letras e Artes, celebrando as au-
m dorínlias, em resposta à saudação do orador oficial, professor Lino dc Morais Leme.
E, na inconsciéncia dr meus
dezessete anos, não trepidei em aceitar a incumbência de s;uídá-lü, pelos meus colegas da Escola Norma!. Veio Ruv pela ✓ a São Paulo, em 1919, • ^ última vez.
Dionsro EcoNí'»Na..v.
;ic<'nipanhei o aiitoinÓM-l ein cjite Huv veio para a cidade, lath-ado |>or José Carlos <icf Macedo Soares. João Sampaio. * Plínio ilarrclo c Júlio dc Mcscjuita FiHkx \ As p(írtas dt) Tc.ilro .Mnnicijial abriraiii-.M- às sctf horas, para a confcrêa» • cia fjiíc Huy <lt\ia proferir à.s no>"r. sfjbrc o C.V/\í» Infcniariotuil.
\unto mi
nutos após, não ha\'ia um lugar \nço. Imp(-ssí\cl caliiT mais algmari uns Ioc;i>
]>ltíi£STO Econômico
com o espAsa para o elevador c, num
lhe propiciou o ensejo, não de a rece
derradeiro gesit> dc adeus, encntninha-se
ber. mas, de a consagrar. Pela palam
para o.s seus apíjseulus.
escrita transmitida por êle à scmçào dos
Foi a última \ez em que o vi. Tor nei a crrnlciiiplar-Ihe a fisionomia triste, anos apús, n.t Bibli<)t<'ca Nacional; mas,
bacharéis de 1920, pnss.! .i dádiva pre gerações.
tinlia os olhos cerrados e ou o.s filei à luz tlo.s ciríus funéreos. através o
ainda apregoa. Os que o escutaram, gra-
ciosa a constituir o evangelho das novas De longe então falava; do infinito
cristal dc seu alaúde. • .
\nram no coração os seus conselhos; e
lídades, nas passagens da platéia, nos f cíjrredon-s. Pouco dtrpois das sete e -
Arpii dcxera retornar em 1920, jxira a festa da colavão de grau dos hacharelandos de IDirciio, (pie eseolhennn o
aos pori iudouros os recomendam. Pam o coração "não liá pasmado, nem futuro
soa. Não, todavia, antes cjue ouvisse a
mei.i, (juando cheguei, %'i do viaduto
maior dos luasileiros- como paraninfo.
objurgalória de Francisco Sá, que ter mina numa in\ ocação o seu tri mendo
sombras (jin- grimpa\;un pelas paredes, procurando alcauçar as janelas do andar
nem ausência. Ausência, pretérito ê poiA-ir, tudo lhe é atualidade, tudo pre-
Seu estado dc .saúde não lho permitiu.
.seuça. Mas presença animada e viveutc
libelo: "Tu és o cimo
superior, l-oi rpiando mo acudiu a idéia
tulatória, lida na solenidade pelo vene
de procurar a porta dos fundos do Tea tro, jjor <mde entrei, com outros colegas da Faciildad<', não obstante os protestos
rando professor Rcj-naldo Porchat. De
palpitante c criadora, neste regaço in terior, onde os mortos renascem, prcnascem os vindoiros, e os distanciados se
la foram portadores os acadêmicos José
ajuntam, ao influxo de um talismã, pelo
A Convenção Nacional, íjue se reu
nira para a escolha do candidato à su cessão de Rodrigues Alves, morto ejii janeiro, preferira indicar a Epitátio Pes
mais alto e
mais luminoso da cultura brasileira.
E
quando havia chegado a hora, que para quase todos era de repouso e de des
Mandou-lhes. porém, sua oração gra-
Soares do Melo e Manuel Otaviano juncjucíra Filho, talento promissor tão cedo
qual, nesse mágico microcosmo de mara\ilha,s, cncemdo na bre\e arca de um
canso, o teu engenho se ilumina de uma
do {Kii tc.iro. .. O próprio Ruy, chegan
clareza polar, rcflorescem em luã alma os entusiasmos juvenis, e te colocas à frente da pátria, para eonvidá-Ia a de
revolução que a história terá registra do depois do cristianismo. Tu és o
do às nove horas, para a sua conferên cia, não couseguiu entrar íàcilmente. Qiuuído já ha\ia deliberado desistir <lc'la, levarain-iio para a mesma porta por onde ingressei e assim lhe foi possí vel atingir o palco c falar... Eru quase mcia-noilc quando dei.xei
gra o seu livro sobre O arf. G.® (h ConstituiçãO: "A geração do.s bacharéis de 1870 cm São Paulo, homenagem da
nosso orgulho, a nossa glória, a nossa
cj 'l'eatro, cheio de felicidade.
fidelidade guardada, neste meio século,
Potrópolis, ainda convalescente de um edema pulmonar. Recusara em novem bro, por motivo de saúde, a pasta das
fôrça. Tu és o maior de todos nós, e
nal do Viaduto do Chá, no;> quatro
por isso não queremos saber de ti. Odiámos a tua superioridade. Irrita-nos a lua glória. Enraivece-nos a lua fide
eantos, vi uma multidão, à porta da
a.s tradições cbj for\or jurídico daquele tempo polo obstinado estudante, autor
Relações Exteriores, que lhe oferecera Artur Bernardes. O conrite, lembra Luiz
fender a causa da liberdade c do di
reito, para assistir e colaborar na maior
lidade indefectível às tuas
doutrinas,
aos teus princípios, à causa da tua Pá
No fi
llotisserie, cpicrendo entrar. ^Adivinhei
ã presidência, em contraposição a Epi-
Ruy, que caminhava ladeado por Alfre do Pujül e Júlio Mesquita.
Rolisscnic; e fui encontrar
A boa d. Maria Augusta apro.vima-se
me massa popular que o aguardava em
do marido, afaga-lhe a cabeça, beija-o na fronte e indaga, carinhosamente:
frente à estação da Luz. Com o meu
"Está cansado, meu bern?"
companlieiro de casa, então calouro
(piita fala sòbre o sucesso da conferên
de Direito, Osvaldo Pinto do Amaral,
cia. Ruy de todos se despede, dirige-se
Júlio Me,s-
mesma eternidade". {Oração aos ãíorüs p. 14).
Em janeiro de 1923, Ruy sobe pani
Viana Filho, chegara com o atraso de
com que agradece i\ Faculdade dc Di
alguns anos...
reito o título de profcs.sor lionorário, com
o Juill da
peito humano, cabe, eni e\-ocaçóes de cada instante, a humanidade toda e a
dé.ste livro". E nos lermos do telegrama
que fôra agraciado: "O velho estu dante agradece comovido aos mestres
do à grade do Viaduto, saltei, célere, para
Eu me encontrava em meio à enor
evidente na dedicatória
com que, cm outubro de 1920, consa
dando para o Viaduto, csta\'a aborta. Não trepidei: era estudante... Subin
de de êxito, novamente, sua candidatura
abril.
olvidava, está
logo: era Ruy cjue ehegava . .. À minha írenlc, no alto, uma janela do hotel,
tria. Por isso, nós te proscrevemos"... Obrigado a aceitar, sem prol>abilidatácio, Ruy aqui desembarca a 4 de
desaparecido. Como dc São Paulo Ruy jamais .se
de 1921
es.sa
generosa e inestimável
atestação de haver êle honrado quanto podia aos mestres de 1870". A Oração aos Moços é, em verdade,
o seu te.stamento político. Testamento que se proclama dois anos antes de sua
Retonia, ao.s poucos, suas ati\Ídados
A 27 de fevereiro, emboni uào pa^nsse bem, reúne alguns conipaniieiros a fim de com éles debater o problema da .sucessão na Bahia. O próprio Scabra seu antigo adversário, sugeria o nome do desembargador José Joaquim da Palma, um dos mais diletos ami"os de Ruy
morte, mas que o Mestre não teria de
Uma carta de Aurelino Leal, propon
modificar no seu endereço, no seu con-
teiido, na sua forma. Se aqui bu.scava
do submeter-se o assunto à apreciação do presidente da Repiiblíca, enche a
**o sAlo de uma grande bênção", Deus
Ruy de indignação: seria uma hmnillu-
m dorínlias, em resposta à saudação do orador oficial, professor Lino dc Morais Leme.
E, na inconsciéncia dr meus
dezessete anos, não trepidei em aceitar a incumbência de s;uídá-lü, pelos meus colegas da Escola Norma!. Veio Ruv pela ✓ a São Paulo, em 1919, • ^ última vez.
Dionsro EcoNí'»Na..v.
;ic<'nipanhei o aiitoinÓM-l ein cjite Huv veio para a cidade, lath-ado |>or José Carlos <icf Macedo Soares. João Sampaio. * Plínio ilarrclo c Júlio dc Mcscjuita FiHkx \ As p(írtas dt) Tc.ilro .Mnnicijial abriraiii-.M- às sctf horas, para a confcrêa» • cia fjiíc Huy <lt\ia proferir à.s no>"r. sfjbrc o C.V/\í» Infcniariotuil.
\unto mi
nutos após, não ha\'ia um lugar \nço. Imp(-ssí\cl caliiT mais algmari uns Ioc;i>
]>ltíi£STO Econômico
com o espAsa para o elevador c, num
lhe propiciou o ensejo, não de a rece
derradeiro gesit> dc adeus, encntninha-se
ber. mas, de a consagrar. Pela palam
para o.s seus apíjseulus.
escrita transmitida por êle à scmçào dos
Foi a última \ez em que o vi. Tor nei a crrnlciiiplar-Ihe a fisionomia triste, anos apús, n.t Bibli<)t<'ca Nacional; mas,
bacharéis de 1920, pnss.! .i dádiva pre gerações.
tinlia os olhos cerrados e ou o.s filei à luz tlo.s ciríus funéreos. através o
ainda apregoa. Os que o escutaram, gra-
ciosa a constituir o evangelho das novas De longe então falava; do infinito
cristal dc seu alaúde. • .
\nram no coração os seus conselhos; e
lídades, nas passagens da platéia, nos f cíjrredon-s. Pouco dtrpois das sete e -
Arpii dcxera retornar em 1920, jxira a festa da colavão de grau dos hacharelandos de IDirciio, (pie eseolhennn o
aos pori iudouros os recomendam. Pam o coração "não liá pasmado, nem futuro
soa. Não, todavia, antes cjue ouvisse a
mei.i, (juando cheguei, %'i do viaduto
maior dos luasileiros- como paraninfo.
objurgalória de Francisco Sá, que ter mina numa in\ ocação o seu tri mendo
sombras (jin- grimpa\;un pelas paredes, procurando alcauçar as janelas do andar
nem ausência. Ausência, pretérito ê poiA-ir, tudo lhe é atualidade, tudo pre-
Seu estado dc .saúde não lho permitiu.
.seuça. Mas presença animada e viveutc
libelo: "Tu és o cimo
superior, l-oi rpiando mo acudiu a idéia
tulatória, lida na solenidade pelo vene
de procurar a porta dos fundos do Tea tro, jjor <mde entrei, com outros colegas da Faciildad<', não obstante os protestos
rando professor Rcj-naldo Porchat. De
palpitante c criadora, neste regaço in terior, onde os mortos renascem, prcnascem os vindoiros, e os distanciados se
la foram portadores os acadêmicos José
ajuntam, ao influxo de um talismã, pelo
A Convenção Nacional, íjue se reu
nira para a escolha do candidato à su cessão de Rodrigues Alves, morto ejii janeiro, preferira indicar a Epitátio Pes
mais alto e
mais luminoso da cultura brasileira.
E
quando havia chegado a hora, que para quase todos era de repouso e de des
Mandou-lhes. porém, sua oração gra-
Soares do Melo e Manuel Otaviano juncjucíra Filho, talento promissor tão cedo
qual, nesse mágico microcosmo de mara\ilha,s, cncemdo na bre\e arca de um
canso, o teu engenho se ilumina de uma
do {Kii tc.iro. .. O próprio Ruy, chegan
clareza polar, rcflorescem em luã alma os entusiasmos juvenis, e te colocas à frente da pátria, para eonvidá-Ia a de
revolução que a história terá registra do depois do cristianismo. Tu és o
do às nove horas, para a sua conferên cia, não couseguiu entrar íàcilmente. Qiuuído já ha\ia deliberado desistir <lc'la, levarain-iio para a mesma porta por onde ingressei e assim lhe foi possí vel atingir o palco c falar... Eru quase mcia-noilc quando dei.xei
gra o seu livro sobre O arf. G.® (h ConstituiçãO: "A geração do.s bacharéis de 1870 cm São Paulo, homenagem da
nosso orgulho, a nossa glória, a nossa
cj 'l'eatro, cheio de felicidade.
fidelidade guardada, neste meio século,
Potrópolis, ainda convalescente de um edema pulmonar. Recusara em novem bro, por motivo de saúde, a pasta das
fôrça. Tu és o maior de todos nós, e
nal do Viaduto do Chá, no;> quatro
por isso não queremos saber de ti. Odiámos a tua superioridade. Irrita-nos a lua glória. Enraivece-nos a lua fide
eantos, vi uma multidão, à porta da
a.s tradições cbj for\or jurídico daquele tempo polo obstinado estudante, autor
Relações Exteriores, que lhe oferecera Artur Bernardes. O conrite, lembra Luiz
fender a causa da liberdade c do di
reito, para assistir e colaborar na maior
lidade indefectível às tuas
doutrinas,
aos teus princípios, à causa da tua Pá
No fi
llotisserie, cpicrendo entrar. ^Adivinhei
ã presidência, em contraposição a Epi-
Ruy, que caminhava ladeado por Alfre do Pujül e Júlio Mesquita.
Rolisscnic; e fui encontrar
A boa d. Maria Augusta apro.vima-se
me massa popular que o aguardava em
do marido, afaga-lhe a cabeça, beija-o na fronte e indaga, carinhosamente:
frente à estação da Luz. Com o meu
"Está cansado, meu bern?"
companlieiro de casa, então calouro
(piita fala sòbre o sucesso da conferên
de Direito, Osvaldo Pinto do Amaral,
cia. Ruy de todos se despede, dirige-se
Júlio Me,s-
mesma eternidade". {Oração aos ãíorüs p. 14).
Em janeiro de 1923, Ruy sobe pani
Viana Filho, chegara com o atraso de
com que agradece i\ Faculdade dc Di
alguns anos...
reito o título de profcs.sor lionorário, com
o Juill da
peito humano, cabe, eni e\-ocaçóes de cada instante, a humanidade toda e a
dé.ste livro". E nos lermos do telegrama
que fôra agraciado: "O velho estu dante agradece comovido aos mestres
do à grade do Viaduto, saltei, célere, para
Eu me encontrava em meio à enor
evidente na dedicatória
com que, cm outubro de 1920, consa
dando para o Viaduto, csta\'a aborta. Não trepidei: era estudante... Subin
de de êxito, novamente, sua candidatura
abril.
olvidava, está
logo: era Ruy cjue ehegava . .. À minha írenlc, no alto, uma janela do hotel,
tria. Por isso, nós te proscrevemos"... Obrigado a aceitar, sem prol>abilidatácio, Ruy aqui desembarca a 4 de
desaparecido. Como dc São Paulo Ruy jamais .se
de 1921
es.sa
generosa e inestimável
atestação de haver êle honrado quanto podia aos mestres de 1870". A Oração aos Moços é, em verdade,
o seu te.stamento político. Testamento que se proclama dois anos antes de sua
Retonia, ao.s poucos, suas ati\Ídados
A 27 de fevereiro, emboni uào pa^nsse bem, reúne alguns conipaniieiros a fim de com éles debater o problema da .sucessão na Bahia. O próprio Scabra seu antigo adversário, sugeria o nome do desembargador José Joaquim da Palma, um dos mais diletos ami"os de Ruy
morte, mas que o Mestre não teria de
Uma carta de Aurelino Leal, propon
modificar no seu endereço, no seu con-
teiido, na sua forma. Se aqui bu.scava
do submeter-se o assunto à apreciação do presidente da Repiiblíca, enche a
**o sAlo de uma grande bênção", Deus
Ruy de indignação: seria uma hmnillu-
Dioksio
ção para a Baliia que a escolha de neyi gíncniador cslivessc siijeila a uni acórdo
com o Caleíc. Exalta-M-. Agila-se. A
"nuy, você me rcconhe<.?" Aprttando mais as inão.s que eslringiaiu vclla-llie os olhr)s tristes e res|x)mjç
À noite, w>l)revém a crise fatal: uma
bííniente; '*l'<»r que não?" I''oram a.s suas últimas palavras. De pois, a morti- avanc-o'« a passos uprcss.**
paralisia bulhar, conseqüência do esfôr^<» feito, e contra a qual são impotentes os
dos. Às oito e vinte e cinco da noite, um derradeiro olhar para aquc|;|
recursos da ciência.
fAra a doce c-í)mpanheim de .scns díAíde luta e de seus dias de glória, saia
eloqüência é <lc suas palavras, de seus olhos, de seus gestos...
A l." de marçí), recebe a <'xtrema
V
unçáo. Huy agoniza. Às seis (? meia da
cabeca descaiii para o lado, o R^y pe
tarde, d. Maria Augusta ainda lhe fala:
netrou na Imortalidade.
\\
A reforma bancária de Rui Barbosa AUOMAU BAJ.F.mno ' \
(Prof. da Universidade da Bahia)
'■ *m*:s dias antes da proelaniação díi Heprdilica. Quintiiu) Bocaiúva noti ficara Rui Barbosa de que se aprontasse para assumir u pasta da Fazenda no go
em que se c-ompmzia o último .Tabinetf
Barcelos." sem
versas cidades do sul e do norte e ntf;
protestos do escolhido,
Ouro Preto.
Certo é qne a 15 do novembro, de
pois das vacilacões da jnanhã, quando IDeodoro se decidiu pela nuidanva do
regime aó invés da simples substitui ção do niinistcrio, foram assinados dois decretos com o nome de Rui: Ministm
da Fazenda e interino da justiça, pois
Campo.s Sales, indigitado para esta pasta,
do lastro, a exemplo do que Ouro PrèR» í c-oncedera ao Banco Nacional do Brasil C '
a mais doi^? outros estabelecimentos.' podia Rui recusar o pedido, nf.o só por;'
nos termos da lei 3.403. de 188S Náo
que a lei o pennilia, senão tambMj porque, na campanha do "Diário dtít
iNoticas , sempre sustentara a tese dcí
que, em tcnnos jurídicos, era è<sc uirtj
descontentar postulantes.
ou, pelo menos. de. dc.sconfiança com que a receberam os conienladores no estrangeiro. Mas, coiiKí nuvem carregada a som-
brear os primeiros dias do no^•o Minis tro, o câmbio, que se achava a 27
h'-
ex-Côrte requeriam pressurosamente a«-<í toriraçao para emitir na base do triploíi'
titucionais da rccém-nnla república, so bre cujo berç<J se desvela, protegenclo-a contra as manifestações de hostilidade,
l«4 '4
Nesse Ínterim, do^e bancos em di-"^
concentra-se de começo nos atos ins
A atividade do implacável jornalista
f
jnonarquicx).
direito assegurado aos estabelecimenl.>í? rc\ estidos das condições les iis A ver-; dat e ó que o Govímo PrÒvisóvio. sf"'^
ainda se achava em São Paulo.
h-
xima derrcKxuia. denunciando o caróter fakz e transitório da euforia financeini .
verno planejado pelos eonspiradores. Pouco mais tle tlois aiwis depois, Rainiro atribuiria es.sa preforòneia à campanha jornalística do "Diário do Notícias" con tra a política financeira do Visconde de
t ■
de seis meses contímios a parid ide c.m)bial. O próprio Rui saticinava a pró
pence por mil-réis, ou seja. ao par, du rante a gestão de Ouro Preto, declina\'a com o choque produzido nas praças pela
hr.do-so inseguro „a „pi„i5o, eiiuv» ; Os concessionários; entrelanlo. q'""
davam perplexos e
a,
Ili'eíes'l. emitissem, L I bancários eonxseersiveis seriamos
diatamente tra^id,, „
pelo ou.";'
evaporando-se o lastro.
i
O Banco Nacional, j., maiiHuraiM ao apagar das Inaes do Impário eOi«. espmnças de estabelecer a eireolas*!
derrocada do trono e pelo ad\'ento da
metahea, "reesijliia atropeladamenle" seus biilictes com ersiveis, apelando p»'» '
ditadura militar.
o Ministro da Fazenda no sentido'
Era previsto o fato,
independentemente de tais fatores. psi cológicos. Aliás, durante todo o regime imperial nunca S(; mantivcra por mais
que lhe emprestasse papel-lliorda <' Tesouro, competente para einiti-Ío -5.000 contos por uma lei do ISd-ã. h)
Dioksio
ção para a Baliia que a escolha de neyi gíncniador cslivessc siijeila a uni acórdo
com o Caleíc. Exalta-M-. Agila-se. A
"nuy, você me rcconhe<.?" Aprttando mais as inão.s que eslringiaiu vclla-llie os olhr)s tristes e res|x)mjç
À noite, w>l)revém a crise fatal: uma
bííniente; '*l'<»r que não?" I''oram a.s suas últimas palavras. De pois, a morti- avanc-o'« a passos uprcss.**
paralisia bulhar, conseqüência do esfôr^<» feito, e contra a qual são impotentes os
dos. Às oito e vinte e cinco da noite, um derradeiro olhar para aquc|;|
recursos da ciência.
fAra a doce c-í)mpanheim de .scns díAíde luta e de seus dias de glória, saia
eloqüência é <lc suas palavras, de seus olhos, de seus gestos...
A l." de marçí), recebe a <'xtrema
V
unçáo. Huy agoniza. Às seis (? meia da
cabeca descaiii para o lado, o R^y pe
tarde, d. Maria Augusta ainda lhe fala:
netrou na Imortalidade.
\\
A reforma bancária de Rui Barbosa AUOMAU BAJ.F.mno ' \
(Prof. da Universidade da Bahia)
'■ *m*:s dias antes da proelaniação díi Heprdilica. Quintiiu) Bocaiúva noti ficara Rui Barbosa de que se aprontasse para assumir u pasta da Fazenda no go
em que se c-ompmzia o último .Tabinetf
Barcelos." sem
versas cidades do sul e do norte e ntf;
protestos do escolhido,
Ouro Preto.
Certo é qne a 15 do novembro, de
pois das vacilacões da jnanhã, quando IDeodoro se decidiu pela nuidanva do
regime aó invés da simples substitui ção do niinistcrio, foram assinados dois decretos com o nome de Rui: Ministm
da Fazenda e interino da justiça, pois
Campo.s Sales, indigitado para esta pasta,
do lastro, a exemplo do que Ouro PrèR» í c-oncedera ao Banco Nacional do Brasil C '
a mais doi^? outros estabelecimentos.' podia Rui recusar o pedido, nf.o só por;'
nos termos da lei 3.403. de 188S Náo
que a lei o pennilia, senão tambMj porque, na campanha do "Diário dtít
iNoticas , sempre sustentara a tese dcí
que, em tcnnos jurídicos, era è<sc uirtj
descontentar postulantes.
ou, pelo menos. de. dc.sconfiança com que a receberam os conienladores no estrangeiro. Mas, coiiKí nuvem carregada a som-
brear os primeiros dias do no^•o Minis tro, o câmbio, que se achava a 27
h'-
ex-Côrte requeriam pressurosamente a«-<í toriraçao para emitir na base do triploíi'
titucionais da rccém-nnla república, so bre cujo berç<J se desvela, protegenclo-a contra as manifestações de hostilidade,
l«4 '4
Nesse Ínterim, do^e bancos em di-"^
concentra-se de começo nos atos ins
A atividade do implacável jornalista
f
jnonarquicx).
direito assegurado aos estabelecimenl.>í? rc\ estidos das condições les iis A ver-; dat e ó que o Govímo PrÒvisóvio. sf"'^
ainda se achava em São Paulo.
h-
xima derrcKxuia. denunciando o caróter fakz e transitório da euforia financeini .
verno planejado pelos eonspiradores. Pouco mais tle tlois aiwis depois, Rainiro atribuiria es.sa preforòneia à campanha jornalística do "Diário do Notícias" con tra a política financeira do Visconde de
t ■
de seis meses contímios a parid ide c.m)bial. O próprio Rui saticinava a pró
pence por mil-réis, ou seja. ao par, du rante a gestão de Ouro Preto, declina\'a com o choque produzido nas praças pela
hr.do-so inseguro „a „pi„i5o, eiiuv» ; Os concessionários; entrelanlo. q'""
davam perplexos e
a,
Ili'eíes'l. emitissem, L I bancários eonxseersiveis seriamos
diatamente tra^id,, „
pelo ou.";'
evaporando-se o lastro.
i
O Banco Nacional, j., maiiHuraiM ao apagar das Inaes do Impário eOi«. espmnças de estabelecer a eireolas*!
derrocada do trono e pelo ad\'ento da
metahea, "reesijliia atropeladamenle" seus biilictes com ersiveis, apelando p»'» '
ditadura militar.
o Ministro da Fazenda no sentido'
Era previsto o fato,
independentemente de tais fatores. psi cológicos. Aliás, durante todo o regime imperial nunca S(; mantivcra por mais
que lhe emprestasse papel-lliorda <' Tesouro, competente para einiti-Ío -5.000 contos por uma lei do ISd-ã. h)
Dicfato E<onAmico
/-JlCMsiO
tICO.NÓMICO
102
Rui socorreu désse modo o Banco
do Brasil, sob a direção do Cons. Dantas e também o estabelecimento do Visc^m-
de de Figueiredo, o mesmo a íi«em crivara de setas desferidas das colunas
do "Diário de Notícias".
A 27 de
dezembro assinou o prazo de 90 dias, sob pena de caducidade da patent<-.
para que os bancos .se utilizassem, pelo menos até a concorrência do valor <!o
lastro ouro, da faculdade emissora, rpie
jazia inaproveitada ante o desmorona
mento do câmbio, enquanto as pra<,*as do
do lerceiro reinado ]>ola política do Ministério Ouro l*réto. não poderia certainrnlc resistir ã admiração pela
magia do génio, (pic nndliplicava j>rodlgius <lc ri<{nez.-». dc iniciativa co mercial, dl* reformas deslumbrantes na i-sfera
<los interesses 'materiais.
Einprésas sõbr«* «-mprésas, baiK*üS .sôbre bancos, favori-s sõbre favores do
Esta(l<» vinham atestar a energia pro
dutiva da época e os ilimitados rccursíis do governo.
"Os espíritos {•selarec-i<Íos. entre
Mas o próprio Ouro Prêto, dez anos
tU-pois, dentro da veeinênciu com que
sorte, a depressão tragaria todos os üilerêsses e. provàvelmente, a República
replicou
se eus;uigucntaria eonio ptêsa disputada
ao sen sucessor, reconl^eceu
(pio o "cnsilliamento", ou jógo da Bolsa,
quietude couliirbar.1 os úlfimo.s seis anos
\'crnos inonártpneos, devido à redenção díu; cativos, ao surto imigratório c ao aflii-xo dc capilai.s:
da monarcpiia. O novo regime estava Lnge de contar aim simpatias enraiza das ou, seíjuer, a confiança pública. Rui, sem vacila^ões, preferiu, a qual
•*0 que cvidontomcntc ressalta dos
quer preço, a onlem e a consolidação
sucessos expo.stos — c aliás o confcs-
.sou o Ministro du lúizondu do Go-
das novas instituições. Era indispensá vel restabelecer o crédito pròdigameute
vdnio Provisório — é (pie na cxpaní'ã(> do crédito, nu alargamento do
de novembro e amparar-se a estrutura
econômica tomada de pânico pela con
País clamavam cf>rjtra a falta de crédito
tanto, não cessaram íle denunciar sob
comercio c da indústria, manifestados
e numerário, prolongando celeuma que
e.ssas exlerioricladi-s espetaciilosa.s mn
om 18 inuse.s dc monarquia sem es
datava de 1888, senão de anos ante
cravidão, (piase iguais, nu frase de S. Ex., aos (68 meses de coexistência
Paradoxalmente, registrava-se, na prá
sistema dc artifíeir)s eapciosamenio urdido para a obtenção de grandes efeitos teatrais. A fi-bro <1í) ágio. o
tica, verdadeira deflação, contraíndo-se
delírio das espi-cnlações de Bòlsa,
moviMKMito, operado entre maio de
o crédito ante a hesitação dos doze a
promovidas e (!nlr(*lida.s p<*la políti
1888 e novembro dc 1889, o que
riores.
quinze bancos contemplados com o di reito de emitir bilhetes c a sôfrega rcabsorção dos que haviam sido postos cm circulação pelo Banco Nacional. A jul gar pelo depoimento de Amaro Caval
canti, as classes produtoras não pode riam obter empréstimos a juros de menos
ca financeira da Coroa, salmavam a
so deve concluir é (pu.- muita coisa nôlc havia devido a causas naturais e
de 24% ao ano e o mal-estar daí decor rente se agravava sobretudo nas praças
princípio gerador dêssc movimento
longínquas das ex-províncias. Datada de 28 de dezembro, publicava
em que o derradeiro gabinete da mo-
Rui, para encerrar o ano, em "Exposi
de seus planos, vãos c aleatórios, conio
ção ao Chefe do Governo Provisório",
a base onde assímtavam.
uma crítica acerba às finanças do Impé
fazia era amontoar os materiais do
narípiia exultava c punba o futuro O que stí
rio, com o subtítulo de "A Fazenda
uma crise que a opinião predizia
Nacional em 15 de novembro do 1889".
como absolutamente fatal."
Nas primeiras linhas já denunciava com as côres vivas que costumava em prestar aos seus libelos o quadro do que veio a ser designado pelo tempo
Môs e meio depois da rpieda do regi me, es.sas palavra.s retratavam uma situa ção de fato preexistente e que, mais
acompanhasse exteriormente as mag-
tarde, pela falta de memória do nosso povo, deveria ser inculpada a Rui, apontando-se para contraste o, paraíso de prudência financeira que diziam ter vis
nificências especiosas da preparação
to nos últimos anos do Império.
afora como o "ensllhamento":
"O observador superficial que
da escravidão com o Tesouro, dêsse
atmosfera do fluido (pie devia exaltar as imaginações, alimentando essa alucinação dc prosperidade, (pie agita va a praça, suscitando lanco.s de arrêijo, cujas conseqüências a imprensa democrática prognosticou com a maior precisão. O ji^igo foi, pois, o
entre restauradores e militare.-J, cuja in
rcalnicnlc datava dos dois últimos go-
(coiióniicas — cjuais u.s apontadas
albcius aos artifícios da especula ção." (1).
disliibuído entre o 13 de nuio% o lõ vulsão política que lhe abalara os alicerces.
Os apelos caíam afliüvanieute à por-
ta do Ministério e deles faz meuçã(j a '' Exposição dc 28 de outubro: V Quermm, p„rC,„,
acud,s..™os ao. pap;.i, p„iie„,,Í«
oxageradamenle valoriado. pela es
peculação, proporeiüuaodo a eslabelec,monto., de crédito, o„ a eoneto-
res somas exuaídas do Tesouro, sob "Êstc e.scrito, porém, é um traba
lho de boa fé; — nôlc não se dis farça, nem .se atenua a verdade".
Não negaremos que a especulação -
a iorma de empréstimos garantidos e fiscahz;idos, para facilitar o movi-
nu-nto ^de canções sõbre essa classe
íMi antes agiotagem (pois a especula sugestões em-
ção, restrita a certos limites, é licita
e profícua), começou a desenvolver.se na praça do Rio, ainda sob o Império." (2). Diante desse panorama estranho à sua culpa, o Ministro da Fazenda do
cia
da'sua prooedõóèh t'"
insistên-
crise que, como brusco freio, a inibi-
à ptdíi"T:' depostos preferência ao rià?r"''™õ"f'
ção do crédito bancário antepunlia ao ritmo até então acelerado dos negócios. Se cruzasse os braços e entregasse as praças do Rio e dos Estados h própria
t" pudessem'™";"., çao os btibeles conversíveis, Rui apl, èfor.^ que suscitaria ™ "'«vês dr leforma tempestades.
Govôrno Provisório via a iminência da
.
Dicfato E<onAmico
/-JlCMsiO
tICO.NÓMICO
102
Rui socorreu désse modo o Banco
do Brasil, sob a direção do Cons. Dantas e também o estabelecimento do Visc^m-
de de Figueiredo, o mesmo a íi«em crivara de setas desferidas das colunas
do "Diário de Notícias".
A 27 de
dezembro assinou o prazo de 90 dias, sob pena de caducidade da patent<-.
para que os bancos .se utilizassem, pelo menos até a concorrência do valor <!o
lastro ouro, da faculdade emissora, rpie
jazia inaproveitada ante o desmorona
mento do câmbio, enquanto as pra<,*as do
do lerceiro reinado ]>ola política do Ministério Ouro l*réto. não poderia certainrnlc resistir ã admiração pela
magia do génio, (pic nndliplicava j>rodlgius <lc ri<{nez.-». dc iniciativa co mercial, dl* reformas deslumbrantes na i-sfera
<los interesses 'materiais.
Einprésas sõbr«* «-mprésas, baiK*üS .sôbre bancos, favori-s sõbre favores do
Esta(l<» vinham atestar a energia pro
dutiva da época e os ilimitados rccursíis do governo.
"Os espíritos {•selarec-i<Íos. entre
Mas o próprio Ouro Prêto, dez anos
tU-pois, dentro da veeinênciu com que
sorte, a depressão tragaria todos os üilerêsses e. provàvelmente, a República
replicou
se eus;uigucntaria eonio ptêsa disputada
ao sen sucessor, reconl^eceu
(pio o "cnsilliamento", ou jógo da Bolsa,
quietude couliirbar.1 os úlfimo.s seis anos
\'crnos inonártpneos, devido à redenção díu; cativos, ao surto imigratório c ao aflii-xo dc capilai.s:
da monarcpiia. O novo regime estava Lnge de contar aim simpatias enraiza das ou, seíjuer, a confiança pública. Rui, sem vacila^ões, preferiu, a qual
•*0 que cvidontomcntc ressalta dos
quer preço, a onlem e a consolidação
sucessos expo.stos — c aliás o confcs-
.sou o Ministro du lúizondu do Go-
das novas instituições. Era indispensá vel restabelecer o crédito pròdigameute
vdnio Provisório — é (pie na cxpaní'ã(> do crédito, nu alargamento do
de novembro e amparar-se a estrutura
econômica tomada de pânico pela con
País clamavam cf>rjtra a falta de crédito
tanto, não cessaram íle denunciar sob
comercio c da indústria, manifestados
e numerário, prolongando celeuma que
e.ssas exlerioricladi-s espetaciilosa.s mn
om 18 inuse.s dc monarquia sem es
datava de 1888, senão de anos ante
cravidão, (piase iguais, nu frase de S. Ex., aos (68 meses de coexistência
Paradoxalmente, registrava-se, na prá
sistema dc artifíeir)s eapciosamenio urdido para a obtenção de grandes efeitos teatrais. A fi-bro <1í) ágio. o
tica, verdadeira deflação, contraíndo-se
delírio das espi-cnlações de Bòlsa,
moviMKMito, operado entre maio de
o crédito ante a hesitação dos doze a
promovidas e (!nlr(*lida.s p<*la políti
1888 e novembro dc 1889, o que
riores.
quinze bancos contemplados com o di reito de emitir bilhetes c a sôfrega rcabsorção dos que haviam sido postos cm circulação pelo Banco Nacional. A jul gar pelo depoimento de Amaro Caval
canti, as classes produtoras não pode riam obter empréstimos a juros de menos
ca financeira da Coroa, salmavam a
so deve concluir é (pu.- muita coisa nôlc havia devido a causas naturais e
de 24% ao ano e o mal-estar daí decor rente se agravava sobretudo nas praças
princípio gerador dêssc movimento
longínquas das ex-províncias. Datada de 28 de dezembro, publicava
em que o derradeiro gabinete da mo-
Rui, para encerrar o ano, em "Exposi
de seus planos, vãos c aleatórios, conio
ção ao Chefe do Governo Provisório",
a base onde assímtavam.
uma crítica acerba às finanças do Impé
fazia era amontoar os materiais do
narípiia exultava c punba o futuro O que stí
rio, com o subtítulo de "A Fazenda
uma crise que a opinião predizia
Nacional em 15 de novembro do 1889".
como absolutamente fatal."
Nas primeiras linhas já denunciava com as côres vivas que costumava em prestar aos seus libelos o quadro do que veio a ser designado pelo tempo
Môs e meio depois da rpieda do regi me, es.sas palavra.s retratavam uma situa ção de fato preexistente e que, mais
acompanhasse exteriormente as mag-
tarde, pela falta de memória do nosso povo, deveria ser inculpada a Rui, apontando-se para contraste o, paraíso de prudência financeira que diziam ter vis
nificências especiosas da preparação
to nos últimos anos do Império.
afora como o "ensllhamento":
"O observador superficial que
da escravidão com o Tesouro, dêsse
atmosfera do fluido (pie devia exaltar as imaginações, alimentando essa alucinação dc prosperidade, (pie agita va a praça, suscitando lanco.s de arrêijo, cujas conseqüências a imprensa democrática prognosticou com a maior precisão. O ji^igo foi, pois, o
entre restauradores e militare.-J, cuja in
rcalnicnlc datava dos dois últimos go-
(coiióniicas — cjuais u.s apontadas
albcius aos artifícios da especula ção." (1).
disliibuído entre o 13 de nuio% o lõ vulsão política que lhe abalara os alicerces.
Os apelos caíam afliüvanieute à por-
ta do Ministério e deles faz meuçã(j a '' Exposição dc 28 de outubro: V Quermm, p„rC,„,
acud,s..™os ao. pap;.i, p„iie„,,Í«
oxageradamenle valoriado. pela es
peculação, proporeiüuaodo a eslabelec,monto., de crédito, o„ a eoneto-
res somas exuaídas do Tesouro, sob "Êstc e.scrito, porém, é um traba
lho de boa fé; — nôlc não se dis farça, nem .se atenua a verdade".
Não negaremos que a especulação -
a iorma de empréstimos garantidos e fiscahz;idos, para facilitar o movi-
nu-nto ^de canções sõbre essa classe
íMi antes agiotagem (pois a especula sugestões em-
ção, restrita a certos limites, é licita
e profícua), começou a desenvolver.se na praça do Rio, ainda sob o Império." (2). Diante desse panorama estranho à sua culpa, o Ministro da Fazenda do
cia
da'sua prooedõóèh t'"
insistên-
crise que, como brusco freio, a inibi-
à ptdíi"T:' depostos preferência ao rià?r"''™õ"f'
ção do crédito bancário antepunlia ao ritmo até então acelerado dos negócios. Se cruzasse os braços e entregasse as praças do Rio e dos Estados h própria
t" pudessem'™";"., çao os btibeles conversíveis, Rui apl, èfor.^ que suscitaria ™ "'«vês dr leforma tempestades.
Govôrno Provisório via a iminência da
.
Dicíkstcj Ecí)n<Smh Dit.K«ru>
106
pelo lastro ouro, a procura das moedas dêsse metal agravaria a queda do cam
Êssc c.xame é boje íáríl nos oito \*0lumes rcimpressos da "Qiiccbi do Im pério". p»'Ia dtliiíéncia (b* laoobina La-
Baibosa. MiiM>tio d« Fazenda, núo pcch' justamente ser acusado dos re-
postas pelo seu tx^mpelvnle MinUinJ cia Fazenda, o pl.mo cL' política nio-
stiltnclos obtidos, pois tudo era anor mal cm tònu» de si, c éle não possuía os meios de agir segundo .as inspira ções clc .suas próprias idéias, nesse
nctúria, corretivo da obra infeliz de
nada souberam realizar de prático e
prcamar de assistência solicitada, que
útil." (12).
bio. Mas o seu verdadeiro pensamento, na matéria, era lançar as bases de um poderoso banco, que realizasse "o prin
combc.
cípio da unidade, fazendo-a radiar de um grande estabelecimento central".(6)
para a pluralidade, mas apenas discutiu o ponto de \isla estritamente legal em que a acolheu a l<-i <b,- 1888, criando
éle se via forçado a tolerar." (9).
direito suI)jetivo p.ara os bancos em
Ouranto o Estado Novo, em livro
condições de pretender a faculdade emis
<ine parece ler saído sob os auspícios cia ditadura, escreveria outro apreciador
Êle lera, sublinhando trechos, o "Lom-
Fizemo-lo, v rcalincnic fòrça é
recoiiliccer (pie Rui nunca se inclinou
bard Street" de Bagebot e fixara no espírito o Banco da Inglaterra, órgão radial do sistema bancário, autoridade monetária e banqueiro de última instân cia, prestes a socorrer não só ao Tesouro
sora.
mas a todos os bancos de descontos nos
tite insatisfeito nas \ísctTas dos bancxjs
momentos de pânico. (7).
ligados à monarf£nia. tanto assim cpie
Por outro lado, conhecia os percalç-os levantados contra a União, nos Estados Unidos, para criação do Banco imagina
dos fatos:
Muita da grita conira os decretos de
17 cie janeiro proinanava apenas do ape
"Scin prática da administração, co nhecendo mal as realidades do Brasil,
élc traduz o transplanta para o nosso meio, ac-crlando, errando, insistindo ou corrigindo, o que leu nos livros:
Hui os apazigiKiu concedendo ao Banco do Brasil e a<» Banco Nacional o direito
cie emitir até .'>().000 contos no duplo do
do por Alexander Hamilton quando, co
lastro ouro de cada um.
o federalismo e o presidencialismo
mo naquele momento, se mostravam superexcitados os sentimentos de autonomia
Passado o entusiasmo das primeiras semanas, os bancpieiros compreenderam cpio a reforma clc Rui, na base de apó lices, era detrimcnlosa para eles o muito
Europa c nos Estados Unidos." (10).
dos Estados. Pernambuco, por exemplo, pelo seu governo local, exigia um ban co emissor em tom que não admitia réplica.
Todos êsses prós e contras sc choca vam no espírito de Rui, que, além disso, era passível da argiiição de ter comba
mais benéfica para o Tesouro. Os pósteros nem sempre compreende ram isso, muito embora um professor competente. Vieira Souto, houvesse pôsto as coisas nos devidos termos econômicos.
trato de Ouro Preto com o Banco do
Calógeras, porém, fé/, restrições, ainda rpie mais tarde, cm aliliicle de historia
Visconde de Figueiredo.
dor, prestasse a Rui a devida justiça:
lido, sob a pecha de monopólio, o con No Manifesto de 1892, escrevia Bui:
"Os novos governantes encontra
"Ponho à disposição dos meus acusadores a coleção completa dos meus escritos financeiros no "Diário
de Notícias", devidamente coleciona
dos, para lhes facilitar a leitura; e de safio a que me apontem, eles, um tó pico, uma frase, uma palavra de ade são a uma das duas escolas que neste problema se debatem. Nunca dei xei transluzir sequer o meu juízo entre a solução cia pluralidade e a da unidade". (8). L,..:
in:
KcunAmico
vam, em seus dias de aprendizagem, as maiores clificuldacles, e em sua
honra .se diga cpie, raras vezes, tanta coisa se fez em tão escasso prazo." "Nunca em nossa história se ha
via revelado tal soma de pensamen to político e tal atividade se tinha ostentado. O grande nome a citar, nesse período, é o de Rui Barbosa. Infelizmente, sofreram grandemente as finanças. A razão é óbvia, e Rui
norte-americanos, como as experiên cias financeiras mesmo frustradas, na
I
É, tipicamente, um juízo leviano, pois não só Rui cHinbccia a fundo a teoria literária cm contraste com o funciona
mento real ou vivo das instituições ame ricanas, mas as experiências financei-
, ras cm que se in.spirou estavam longe do se reputarem frustradas. Elas da
vam o que poderiam render segundo as circunstâncias, pois até hoje não há banco central padrão, nem existirá ou
tro .senão como reflexo do grau de de senvolvimento da riqueza de cada país. A pluralidade bancária á base de apó
Ouro Prêlo e Rui Barbosa, dois ho
mens de talento admirável, mas que
Essíi condenação sem a ininiiiu ate
nuante se contradiz, aliás, com outros
tópicos da obra onde se lè generalização lào contundente com os fatos.
Mais perspicaz se mostrou o america
no Nonnano, pois se fustiga o que cha ma de versatilidade ou espirito de inconstância de Rui, percebe nela mesnw
^
a rewlação de um formidável estadista
na agilidade de movimentos ditada pelo império das circunstâncias.
Rui, entretanto, se cnjeitou a sua responsabilidade na multiplicação de apii" rcllios emissores, jamais aceitou a con denação ao plano de emissões sobre apólices, que se amortizariam às custas
dos bancos, sem ônus para o Tesouro,
Em 1900, irritado com Campos Sales o Murtinho, reabriria, na "Imprensa", o ^ debate sôbre a sua gestão e declaran- • do que:
.\
Desgraçadamente, uma danada intriga política, invadindo o próprio
seio (o Governo, q obrlcou. meses
rnír!'
desse plano,| ^zonda, euja a tivez nao
lices durou nos Estados Unidos até 1913
e, ainda boje, o Federal Reserve System sofre sucessivos remendos. (11). Severo se mostrou ainda recentemen
te o Ministro da Fazenda, o ilustre prof. pires do Rio:
"Começa, em pleno govêrno de Prudente de Morais, nas bases pro
d
deveOnIheéntitaíl T!"
na sal- 1 em prO"
eonliocítlas, M«S oo sLma sistema ^ era oxceleme. Em o lini-
CO a raç.uel naquelas extremid.ules.
E nas próprias bases dèlcs esUua O pnncipio moderante das einis>óí'-^'"
porque os 450.000 contos de apólices
í
Dicíkstcj Ecí)n<Smh Dit.K«ru>
106
pelo lastro ouro, a procura das moedas dêsse metal agravaria a queda do cam
Êssc c.xame é boje íáríl nos oito \*0lumes rcimpressos da "Qiiccbi do Im pério". p»'Ia dtliiíéncia (b* laoobina La-
Baibosa. MiiM>tio d« Fazenda, núo pcch' justamente ser acusado dos re-
postas pelo seu tx^mpelvnle MinUinJ cia Fazenda, o pl.mo cL' política nio-
stiltnclos obtidos, pois tudo era anor mal cm tònu» de si, c éle não possuía os meios de agir segundo .as inspira ções clc .suas próprias idéias, nesse
nctúria, corretivo da obra infeliz de
nada souberam realizar de prático e
prcamar de assistência solicitada, que
útil." (12).
bio. Mas o seu verdadeiro pensamento, na matéria, era lançar as bases de um poderoso banco, que realizasse "o prin
combc.
cípio da unidade, fazendo-a radiar de um grande estabelecimento central".(6)
para a pluralidade, mas apenas discutiu o ponto de \isla estritamente legal em que a acolheu a l<-i <b,- 1888, criando
éle se via forçado a tolerar." (9).
direito suI)jetivo p.ara os bancos em
Ouranto o Estado Novo, em livro
condições de pretender a faculdade emis
<ine parece ler saído sob os auspícios cia ditadura, escreveria outro apreciador
Êle lera, sublinhando trechos, o "Lom-
Fizemo-lo, v rcalincnic fòrça é
recoiiliccer (pie Rui nunca se inclinou
bard Street" de Bagebot e fixara no espírito o Banco da Inglaterra, órgão radial do sistema bancário, autoridade monetária e banqueiro de última instân cia, prestes a socorrer não só ao Tesouro
sora.
mas a todos os bancos de descontos nos
tite insatisfeito nas \ísctTas dos bancxjs
momentos de pânico. (7).
ligados à monarf£nia. tanto assim cpie
Por outro lado, conhecia os percalç-os levantados contra a União, nos Estados Unidos, para criação do Banco imagina
dos fatos:
Muita da grita conira os decretos de
17 cie janeiro proinanava apenas do ape
"Scin prática da administração, co nhecendo mal as realidades do Brasil,
élc traduz o transplanta para o nosso meio, ac-crlando, errando, insistindo ou corrigindo, o que leu nos livros:
Hui os apazigiKiu concedendo ao Banco do Brasil e a<» Banco Nacional o direito
cie emitir até .'>().000 contos no duplo do
do por Alexander Hamilton quando, co
lastro ouro de cada um.
o federalismo e o presidencialismo
mo naquele momento, se mostravam superexcitados os sentimentos de autonomia
Passado o entusiasmo das primeiras semanas, os bancpieiros compreenderam cpio a reforma clc Rui, na base de apó lices, era detrimcnlosa para eles o muito
Europa c nos Estados Unidos." (10).
dos Estados. Pernambuco, por exemplo, pelo seu governo local, exigia um ban co emissor em tom que não admitia réplica.
Todos êsses prós e contras sc choca vam no espírito de Rui, que, além disso, era passível da argiiição de ter comba
mais benéfica para o Tesouro. Os pósteros nem sempre compreende ram isso, muito embora um professor competente. Vieira Souto, houvesse pôsto as coisas nos devidos termos econômicos.
trato de Ouro Preto com o Banco do
Calógeras, porém, fé/, restrições, ainda rpie mais tarde, cm aliliicle de historia
Visconde de Figueiredo.
dor, prestasse a Rui a devida justiça:
lido, sob a pecha de monopólio, o con No Manifesto de 1892, escrevia Bui:
"Os novos governantes encontra
"Ponho à disposição dos meus acusadores a coleção completa dos meus escritos financeiros no "Diário
de Notícias", devidamente coleciona
dos, para lhes facilitar a leitura; e de safio a que me apontem, eles, um tó pico, uma frase, uma palavra de ade são a uma das duas escolas que neste problema se debatem. Nunca dei xei transluzir sequer o meu juízo entre a solução cia pluralidade e a da unidade". (8). L,..:
in:
KcunAmico
vam, em seus dias de aprendizagem, as maiores clificuldacles, e em sua
honra .se diga cpie, raras vezes, tanta coisa se fez em tão escasso prazo." "Nunca em nossa história se ha
via revelado tal soma de pensamen to político e tal atividade se tinha ostentado. O grande nome a citar, nesse período, é o de Rui Barbosa. Infelizmente, sofreram grandemente as finanças. A razão é óbvia, e Rui
norte-americanos, como as experiên cias financeiras mesmo frustradas, na
I
É, tipicamente, um juízo leviano, pois não só Rui cHinbccia a fundo a teoria literária cm contraste com o funciona
mento real ou vivo das instituições ame ricanas, mas as experiências financei-
, ras cm que se in.spirou estavam longe do se reputarem frustradas. Elas da
vam o que poderiam render segundo as circunstâncias, pois até hoje não há banco central padrão, nem existirá ou
tro .senão como reflexo do grau de de senvolvimento da riqueza de cada país. A pluralidade bancária á base de apó
Ouro Prêlo e Rui Barbosa, dois ho
mens de talento admirável, mas que
Essíi condenação sem a ininiiiu ate
nuante se contradiz, aliás, com outros
tópicos da obra onde se lè generalização lào contundente com os fatos.
Mais perspicaz se mostrou o america
no Nonnano, pois se fustiga o que cha ma de versatilidade ou espirito de inconstância de Rui, percebe nela mesnw
^
a rewlação de um formidável estadista
na agilidade de movimentos ditada pelo império das circunstâncias.
Rui, entretanto, se cnjeitou a sua responsabilidade na multiplicação de apii" rcllios emissores, jamais aceitou a con denação ao plano de emissões sobre apólices, que se amortizariam às custas
dos bancos, sem ônus para o Tesouro,
Em 1900, irritado com Campos Sales o Murtinho, reabriria, na "Imprensa", o ^ debate sôbre a sua gestão e declaran- • do que:
.\
Desgraçadamente, uma danada intriga política, invadindo o próprio
seio (o Governo, q obrlcou. meses
rnír!'
desse plano,| ^zonda, euja a tivez nao
lices durou nos Estados Unidos até 1913
e, ainda boje, o Federal Reserve System sofre sucessivos remendos. (11). Severo se mostrou ainda recentemen
te o Ministro da Fazenda, o ilustre prof. pires do Rio:
"Começa, em pleno govêrno de Prudente de Morais, nas bases pro
d
deveOnIheéntitaíl T!"
na sal- 1 em prO"
eonliocítlas, M«S oo sLma sistema ^ era oxceleme. Em o lini-
CO a raç.uel naquelas extremid.ules.
E nas próprias bases dèlcs esUua O pnncipio moderante das einis>óí'-^'"
porque os 450.000 contos de apólices
í
T» »,
EcoNÓMTCcr
Dicr-STO EnoNÒMicò
10B
não se lograriam ir buscar senão mní
ta realização, no as«.unlo. era o Banco
lentamente nas mãos da infinidade
díi Inglaterra, <jue o li\-io cie Hagelujt
de detentores, cujo patrimônio re
lhe descrevia no sen funcionamento efe
presentavam." (13).
tivo e até .sob aspectos <]uc só (le|H>is se generalizariam pehís cleniais estabe lecimentos análogos, como, por e.xeinplo, os de prestamista de última ins
Todavia, Rui, pouco tempo depois, passa a esforç-ar-se para a rnudanva radical do sistema "excelente", muito ' embora não houvesse dado nunca, ao
liilatn nincln bancos locais, da ór bita <lo •'hVderal Heser\e Systcm", co mo remanescentes tiaqueles eslnbeleci-
clii pudc.ç-c alniir
mciito.s a qne üe reporta o Holatôrio de
tempo, ü mecanismo dessas conces
"Daqui resultou que, c-m pouco
18í>l, aos tjuais "o impôslo federal vai
sões, apedrejado, no coniè^x), pelo
coiisnínatKlo-lbes enèrgicamentc a elimínavão". (15). Hefere-sc evidcnlemen-
frenesi oposicionista como o escân
ao iiiqjòsri» de KW- sòhre as células
tância.
simpatias da es-
ptx^ul.iç.m «>mercial.
dalo dos escândalos, acabou por afu
gentar de todo os pretendentes, que
A sua política, a partir do segundo trimestre de 18ÍK). irá compelir snase-
<lf baiico.s estaduais, tributo rcpuludo fonstitiicional prda Còrlc Suprema, no
• te clara e pormenorizada, como costu-
mente os bancos eiiiissores à concentra
famos:)
; mava, dos motivos inspiradores dessa
ção e à fusão, para que delas nasça uípicle e.sta])eIeciinenlo central ou ra dial, "no qual se enfei.xassein as duas
pViino.
cantil.
Ao lado dessas alta.s cogitações do pclílic-() de raça, o Ministro da Fazen
"Ninguém aceita a emissão sôbre apólii>e.s: e, dos próprios estabeleci
^ que parece, uma explicação inteiranVenmudança de orientação.
Essas razões
afloram, aos retalhos, nas diversas de-
j^ fesas que fêz de sua gestão.
W Parece-no.s que, arauto do federalis-
~jno bem compreendido e condicionado às . próprias raízes históricas do Brasil, on
de, desde 1549, existira um governo ge ral como entre as capitanias que sem ele marchariam para a dispersão ispano-americana, fícou horrorizado com
soluções: a subordinação do nosso regi papel-moeda". (14).
Hoje, no regime de uma só moeda para lodo o Brasil, embora de emissão
do Tesouro, no qtic contrasta com a grande maioria dos países, o j^roblema parece de someno.s.
dos maiores homens da alvorada da
bretitdp o das novas gerações, necessita de transportar-se para 1890, quando
República. A pluralidade bancária, den
tro da paisagem de exaltações regionais que serviria de fundo àquela fase, repre sentaria um perigo para a unidade na-
eional e para a supremacia da União nos problemas de moeda e de crédito. Em longos períodos do Relatório de 1891, revive e caustica a anarquia mo netária e bancária de vários períodos dos Estados
Unidos,
pressentindo a ne cessidade da cria
ção duma podero sa cúpula federal para todo o siste ma, como se veio a fundar em 1913 e vai sendo refor
çado ano a ano. Por outro lado,
a meno.'; imperfei
Mas o leitor, so-
inteira
ras dos estaljelecimcntos emissores co
(17).
"Ainda c<jmparado com o da emis
são singela sôbie lastro metálico, êsse
trimentosas e ata-
estão
aumento da circulação hanc iri i"
rega os bancos emissores.
no previu cedo as conseqüências de-
não
a redução dèle à metade.
também os ônus com que sobrecar
O estadista baia
ainda
prega a èssc tempo) e de uniformiza ção do meio circulante, não poderia oferecer ouvidos dc mercador às apertu-
"Óbvias e incomparáveis são as
na Constituinte.
quais
adesão dos bairtiueiros ao seu plano de criação do l)anco central (a c.vprcssão só SC consagrou depois, mas Rui já a em
vantagens desse sistema paru o Te souro do Estado. Mus óbvia e incomparàvelmente mais gravosos são
aspiraram a posse de sistemas emissores próprios, suscitando apaixonado debate
das
mentos que a ela se tinlvanr ohrig,\do, apenas o Banco do.s Estados Unidos satisfez na totalidade o seu com promisso, reclamando todos os outros
"Cresce, entretanto, o clamor pelo
Ê sob tal acicate que Rui envereda
pela diretriz do lastro ouro incompleto -
sob a pressão dos pruridos autonomistas das antigas Províncias, muitos dos quais
vicissitudes
"versas"
de 17 de janeiro:
tos monetários de quatro origens divcr.sas e foi constrangido a multiplicá-los
nos a
Bank
lhidos pela aparente atraçao dos decretos
Rui encontrou em circulação instrumen-"
Ihou o mal pela base, poupando-
Veazic
da, por is.so mesmo que necessitava da
me circulatório a nm sistema progressi-» vãmente uniformizador e o resgate do
a incompreensão do sistema por algum
caso
hoje o rejeitam como um oúnudo do
severidade incomp.Uivel cxim as mais tnódic.is expectativas de lucro mer
' ^'1
dando ensejo a que o argiiisscm de cie in-
const-ante e versátil. Êle demonstrara que Ouro Prèlo se iludia acerca da es tabilidade brilhante do oànibio em 1889
miragem que se dissiparia ao sopro do pânico cias bolsas em 15 de novembro Cumpria, pois adapta, o lastro ouro
ada.msegurança do eitubio, que,ri-.em •emeo voiatdizana ao calor j
regime é indubitavelmente mais pesaclo; porque o emissor, que deposi
estabelecendo qne a conversibmí:^':
ta ouro em abono de sua emissão, xeserva-se o direito de rcavê-lo, ao
a 27 por mais de 12 ^
passo que no plano do decreto de
troca dos bilhetes.
n
seria efetua se o câmbio pernvm IMi. SOS,
E, ao aproximar-se o fim ^
17 de janeiro, as apólices deposita das, além de perderem o juro, con
logra atingir o ponto capital ri
sideram-se ipso fdcto remidas nos
,e,s abelecmenlo, que, nos sens ímC
mente indenes, até lioje, os Estados
termos da duração dos bancos.
Unidos, onde pu-
cros da emissão, não era natural que
"Reduzidos a esse mínimo os lu
plano, lançando os alicerces do "m.X abas ex^eqmvets se não inlerrompessen
a sua cjbra, tena dado ao Brasil o B.nn. Central ate hojp inexistente.
T» »,
EcoNÓMTCcr
Dicr-STO EnoNÒMicò
10B
não se lograriam ir buscar senão mní
ta realização, no as«.unlo. era o Banco
lentamente nas mãos da infinidade
díi Inglaterra, <jue o li\-io cie Hagelujt
de detentores, cujo patrimônio re
lhe descrevia no sen funcionamento efe
presentavam." (13).
tivo e até .sob aspectos <]uc só (le|H>is se generalizariam pehís cleniais estabe lecimentos análogos, como, por e.xeinplo, os de prestamista de última ins
Todavia, Rui, pouco tempo depois, passa a esforç-ar-se para a rnudanva radical do sistema "excelente", muito ' embora não houvesse dado nunca, ao
liilatn nincln bancos locais, da ór bita <lo •'hVderal Heser\e Systcm", co mo remanescentes tiaqueles eslnbeleci-
clii pudc.ç-c alniir
mciito.s a qne üe reporta o Holatôrio de
tempo, ü mecanismo dessas conces
"Daqui resultou que, c-m pouco
18í>l, aos tjuais "o impôslo federal vai
sões, apedrejado, no coniè^x), pelo
coiisnínatKlo-lbes enèrgicamentc a elimínavão". (15). Hefere-sc evidcnlemen-
frenesi oposicionista como o escân
ao iiiqjòsri» de KW- sòhre as células
tância.
simpatias da es-
ptx^ul.iç.m «>mercial.
dalo dos escândalos, acabou por afu
gentar de todo os pretendentes, que
A sua política, a partir do segundo trimestre de 18ÍK). irá compelir snase-
<lf baiico.s estaduais, tributo rcpuludo fonstitiicional prda Còrlc Suprema, no
• te clara e pormenorizada, como costu-
mente os bancos eiiiissores à concentra
famos:)
; mava, dos motivos inspiradores dessa
ção e à fusão, para que delas nasça uípicle e.sta])eIeciinenlo central ou ra dial, "no qual se enfei.xassein as duas
pViino.
cantil.
Ao lado dessas alta.s cogitações do pclílic-() de raça, o Ministro da Fazen
"Ninguém aceita a emissão sôbre apólii>e.s: e, dos próprios estabeleci
^ que parece, uma explicação inteiranVenmudança de orientação.
Essas razões
afloram, aos retalhos, nas diversas de-
j^ fesas que fêz de sua gestão.
W Parece-no.s que, arauto do federalis-
~jno bem compreendido e condicionado às . próprias raízes históricas do Brasil, on
de, desde 1549, existira um governo ge ral como entre as capitanias que sem ele marchariam para a dispersão ispano-americana, fícou horrorizado com
soluções: a subordinação do nosso regi papel-moeda". (14).
Hoje, no regime de uma só moeda para lodo o Brasil, embora de emissão
do Tesouro, no qtic contrasta com a grande maioria dos países, o j^roblema parece de someno.s.
dos maiores homens da alvorada da
bretitdp o das novas gerações, necessita de transportar-se para 1890, quando
República. A pluralidade bancária, den
tro da paisagem de exaltações regionais que serviria de fundo àquela fase, repre sentaria um perigo para a unidade na-
eional e para a supremacia da União nos problemas de moeda e de crédito. Em longos períodos do Relatório de 1891, revive e caustica a anarquia mo netária e bancária de vários períodos dos Estados
Unidos,
pressentindo a ne cessidade da cria
ção duma podero sa cúpula federal para todo o siste ma, como se veio a fundar em 1913 e vai sendo refor
çado ano a ano. Por outro lado,
a meno.'; imperfei
Mas o leitor, so-
inteira
ras dos estaljelecimcntos emissores co
(17).
"Ainda c<jmparado com o da emis
são singela sôbie lastro metálico, êsse
trimentosas e ata-
estão
aumento da circulação hanc iri i"
rega os bancos emissores.
no previu cedo as conseqüências de-
não
a redução dèle à metade.
também os ônus com que sobrecar
O estadista baia
ainda
prega a èssc tempo) e de uniformiza ção do meio circulante, não poderia oferecer ouvidos dc mercador às apertu-
"Óbvias e incomparáveis são as
na Constituinte.
quais
adesão dos bairtiueiros ao seu plano de criação do l)anco central (a c.vprcssão só SC consagrou depois, mas Rui já a em
vantagens desse sistema paru o Te souro do Estado. Mus óbvia e incomparàvelmente mais gravosos são
aspiraram a posse de sistemas emissores próprios, suscitando apaixonado debate
das
mentos que a ela se tinlvanr ohrig,\do, apenas o Banco do.s Estados Unidos satisfez na totalidade o seu com promisso, reclamando todos os outros
"Cresce, entretanto, o clamor pelo
Ê sob tal acicate que Rui envereda
pela diretriz do lastro ouro incompleto -
sob a pressão dos pruridos autonomistas das antigas Províncias, muitos dos quais
vicissitudes
"versas"
de 17 de janeiro:
tos monetários de quatro origens divcr.sas e foi constrangido a multiplicá-los
nos a
Bank
lhidos pela aparente atraçao dos decretos
Rui encontrou em circulação instrumen-"
Ihou o mal pela base, poupando-
Veazic
da, por is.so mesmo que necessitava da
me circulatório a nm sistema progressi-» vãmente uniformizador e o resgate do
a incompreensão do sistema por algum
caso
hoje o rejeitam como um oúnudo do
severidade incomp.Uivel cxim as mais tnódic.is expectativas de lucro mer
' ^'1
dando ensejo a que o argiiisscm de cie in-
const-ante e versátil. Êle demonstrara que Ouro Prèlo se iludia acerca da es tabilidade brilhante do oànibio em 1889
miragem que se dissiparia ao sopro do pânico cias bolsas em 15 de novembro Cumpria, pois adapta, o lastro ouro
ada.msegurança do eitubio, que,ri-.em •emeo voiatdizana ao calor j
regime é indubitavelmente mais pesaclo; porque o emissor, que deposi
estabelecendo qne a conversibmí:^':
ta ouro em abono de sua emissão, xeserva-se o direito de rcavê-lo, ao
a 27 por mais de 12 ^
passo que no plano do decreto de
troca dos bilhetes.
n
seria efetua se o câmbio pernvm IMi. SOS,
E, ao aproximar-se o fim ^
17 de janeiro, as apólices deposita das, além de perderem o juro, con
logra atingir o ponto capital ri
sideram-se ipso fdcto remidas nos
,e,s abelecmenlo, que, nos sens ímC
mente indenes, até lioje, os Estados
termos da duração dos bancos.
Unidos, onde pu-
cros da emissão, não era natural que
"Reduzidos a esse mínimo os lu
plano, lançando os alicerces do "m.X abas ex^eqmvets se não inlerrompessen
a sua cjbra, tena dado ao Brasil o B.nn. Central ate hojp inexistente.
DtC£STO
110
"É o que não se podia fazer nos primeiros dias da República; já píjrque convínha dar às várias regiões do país arras dos sentimentos descentralizadores do governo (o que se féz com a criação dos bancos regionais, que, na reforma aluai, são respeita dos); já pcjrque ainda não havia es
Ecovóm
moeda c das finanças. A coniplc.xidade <lo problema não lhe escapava u intui ção arguta c excepcional. A mola mestra do .seu plano residU na cobrança dos inijíostos alfandegilríos cm ouro, medida fiscal e ao mesmo
I>OESTO ECONÓSUCO
nanceiro. Ki-nhum tributo inujoruu ou cnoii, embora proi-lnmasse a necessida
de do imposto de renda. Rui. por força das circunstâncias polítícns bcni coulu-cidas, deixa o Govérno Frovisório a 20 de janeiro de 1891. Vão
tempo cc<uióinica, fjue retiraria o Teso\i-
começar os nmus dias para a República,
ro da concorrcMicia no mercado de cam
rpie experimentara trampiilidade abso-
tabilidade da situação nascente bas
biais. para o serviço da dí\ida externa,
Kíta nos 14 meses em que o levo como
tante c-onfiança para lan^-ar os fun
então cnorim*, c apararia as asas aos
anjo tutelar.
eq>etulaclores. A c.sse tempo as alfân degas eram o eixo da receita federal, de .sorte que Rui adaptou ;io sistema
Fazen<la — Araripe, Liicena, Rodrigues
damentos de utna reorganização ban cária defiifitica, apoiada em aóUdoa pontos de ação central..." (18). E como sempre sustento» o direito
de mudar para mellior, sem o orgulho dos erros nem o médo à nota de incoe rente, escreveu a propósito das suas satirizadas "evoluções por contradi ções";
"Essa .riie.sma Constituição dos Es
tados Unidos, maravíliia incomparável da organização republicana, obje to de admiração universal, que c se não um tecido de princípios opostos, reciprocamente limitados, uma enge nhosa harmonia de contradições?" Foi assim que nasceu o Banco da República dos Estados Unidos do Brasil, filho da união do Banco Nacional com o Banco dos Estados Unidos do Brasil,
ou, por outras palavras, Visconde de
Figueiredo com Mayrínk. Emitiria o triplo do lastro ouro e resgataria pro gressivamente o papel-moeda, dois ter ços gratuitamente e um têrço contra
apólices de 4%. Era uma volta ao plano de Ouro Preto, no ano anterior, mas sem as ilusões em que se embalou o eminente chefe do iiltimo gabinete do Império. Rui, porém, não fiava apenas da cria ção dum banco central o saneamento da
O.s .seus sucessores, no Ministério da
AK•es. St zcrdelo Corrêa, Felisbelo Freire
dignidade c progretso da pátria co mum." (20). O Ministro do Govèmo Provisório de fendeu-se obstinadamente de seus de tratores em 1891, em 1S92. em 1900
c em 1910, mas só 40 anos depois o anefccimeiilo das paixões permitiria a revisão do julgamento público de sua gestão financeira.'joão Mangahoira, na Câmara, por ocasião de sua morto; Abe lardo Vergueiro César, cm conferência de 1944; e Oscar Borm;xnn, no exce
lente prefácio à próxima reedição do
gressh-a u aiitoinàllcaineutc a tendên
c Bcmartlino de Campos — alguns ilus tres aliá.s, mutilaram o desmantelaram os
cia ao exagero das ijuporlações sempre
seus plano.s, retirando-lhe os freios o os
que a moeda favorásc! as estimulasse.
motores. Ma.s, perante a opinião mal informada. Rui foi sempre e injustamen
obra de justiça ao estadista que a for tuna colocou como cabeça pensante da República, quando tudo levava a crer que se desmandasse aos sobvessallos
tributário um correti\o que freasse pro-
Ele afirníoii sempre <pic o cambio, no
Relatório, — todos êles iniciaram essa
Brasil, sofria violentamente mais pelos desequilíbrios do balanço de pagamentos
te respons.ibiHzado pelos efeitos dès.sc
do (jtie pela exuberância do meio cir
dito dos primeiros dez anos da Repúbli isso mesmo, violento e cego. Ainda na crítica ressentida de Ouro ca, quando esta, como êle comparou,
culante.
vanclali.smo na política dc moeda e cré
emocionais do coração agitado, e, por
• Anos depois, num frio quadro de ar
cambaleava como um óbrio entre a
Preto, poderia buscar Rui a melhor pre
gumentação puramente científica. Viei
liminar à sua defesa:
ra Souto lhe deveria abonar o raciocí
anarquia e o cesarismo. Ao fim desse período tormentoso,
nio econômico.
Ouro Preto se propôs ao balanço finan
A parte apro\'eitávcl da obra de Mur-
tínho, tão decantada, não passa duma cópia das idéias de Rui, a quem êle tanto hostilizou.
A despeito de todos os percalços, prejiiido pelas exigências dos vencimentos
ceiro da primeira década o não teve nii.sericórdia para com o terrível censor
que orgulbosamente, depois, chamaria à sua obra jornalística, em 1889, do "Que da do Império". Mas disse dc Rui e dos seus atos nesse período:
da tropa, cuja escassa remuneração o
próprio Eduardo Prado reconheceu nos artigos furibundos escritos contra Rui na Europa e transcritos livremente no Rio, (19), o Ministro de Deodoro só emi
tiu papel-moeda do Tesouro para so correr os bancos, que, aliás, o pagaram integralmente. Nem um real foi emi tido para cobrir as necessidades do or çamento, muito embora o "Diário de
"Apurar responsabilidades pessoais
"Nenhum govèmo. e muito me
nos nenhuma instituição, se julga por atos isolados, e sim pelo "conjunto de resultados finais de sua política in terna e externa, durante algum tem po." (21). -
Disso se esqueceram, feridos de mio
pia histórica, quantos, ainda hoie re-
não é nosso fito até por estarmos con
vencidos de que grandes erros eram inevitáveis naquela situação e mui to mais funestos seriam eles, talvez,
se a pasta da Fazenda caísse em ou tras mãos. Demais, justiça seja fei ta, — tais aberrações estão compen sadas pelos serviços eminentes, pos
Notícias", no mais aceso da luta contra
teriormente prestados com talento e
Ouro Preto, concedesse que há circuns
coragem cívica incontestável, à causa
tâncias justificativas dôssc expediente fi
da justiça, do direito, assim como da
Frovi.6rio apre«a„cl„ err
peclos .selados dos seus pl,„« nosou.uo„etar.os.son,pesarasoirau,stancas nem as co„scquO.„,i„, dosojadas
poliur
''™ notas
(1) Rui — Obras Comnl v vxít VIII. pág. 161 e seg.
DtC£STO
110
"É o que não se podia fazer nos primeiros dias da República; já píjrque convínha dar às várias regiões do país arras dos sentimentos descentralizadores do governo (o que se féz com a criação dos bancos regionais, que, na reforma aluai, são respeita dos); já pcjrque ainda não havia es
Ecovóm
moeda c das finanças. A coniplc.xidade <lo problema não lhe escapava u intui ção arguta c excepcional. A mola mestra do .seu plano residU na cobrança dos inijíostos alfandegilríos cm ouro, medida fiscal e ao mesmo
I>OESTO ECONÓSUCO
nanceiro. Ki-nhum tributo inujoruu ou cnoii, embora proi-lnmasse a necessida
de do imposto de renda. Rui. por força das circunstâncias polítícns bcni coulu-cidas, deixa o Govérno Frovisório a 20 de janeiro de 1891. Vão
tempo cc<uióinica, fjue retiraria o Teso\i-
começar os nmus dias para a República,
ro da concorrcMicia no mercado de cam
rpie experimentara trampiilidade abso-
tabilidade da situação nascente bas
biais. para o serviço da dí\ida externa,
Kíta nos 14 meses em que o levo como
tante c-onfiança para lan^-ar os fun
então cnorim*, c apararia as asas aos
anjo tutelar.
eq>etulaclores. A c.sse tempo as alfân degas eram o eixo da receita federal, de .sorte que Rui adaptou ;io sistema
Fazen<la — Araripe, Liicena, Rodrigues
damentos de utna reorganização ban cária defiifitica, apoiada em aóUdoa pontos de ação central..." (18). E como sempre sustento» o direito
de mudar para mellior, sem o orgulho dos erros nem o médo à nota de incoe rente, escreveu a propósito das suas satirizadas "evoluções por contradi ções";
"Essa .riie.sma Constituição dos Es
tados Unidos, maravíliia incomparável da organização republicana, obje to de admiração universal, que c se não um tecido de princípios opostos, reciprocamente limitados, uma enge nhosa harmonia de contradições?" Foi assim que nasceu o Banco da República dos Estados Unidos do Brasil, filho da união do Banco Nacional com o Banco dos Estados Unidos do Brasil,
ou, por outras palavras, Visconde de
Figueiredo com Mayrínk. Emitiria o triplo do lastro ouro e resgataria pro gressivamente o papel-moeda, dois ter ços gratuitamente e um têrço contra
apólices de 4%. Era uma volta ao plano de Ouro Preto, no ano anterior, mas sem as ilusões em que se embalou o eminente chefe do iiltimo gabinete do Império. Rui, porém, não fiava apenas da cria ção dum banco central o saneamento da
O.s .seus sucessores, no Ministério da
AK•es. St zcrdelo Corrêa, Felisbelo Freire
dignidade c progretso da pátria co mum." (20). O Ministro do Govèmo Provisório de fendeu-se obstinadamente de seus de tratores em 1891, em 1S92. em 1900
c em 1910, mas só 40 anos depois o anefccimeiilo das paixões permitiria a revisão do julgamento público de sua gestão financeira.'joão Mangahoira, na Câmara, por ocasião de sua morto; Abe lardo Vergueiro César, cm conferência de 1944; e Oscar Borm;xnn, no exce
lente prefácio à próxima reedição do
gressh-a u aiitoinàllcaineutc a tendên
c Bcmartlino de Campos — alguns ilus tres aliá.s, mutilaram o desmantelaram os
cia ao exagero das ijuporlações sempre
seus plano.s, retirando-lhe os freios o os
que a moeda favorásc! as estimulasse.
motores. Ma.s, perante a opinião mal informada. Rui foi sempre e injustamen
obra de justiça ao estadista que a for tuna colocou como cabeça pensante da República, quando tudo levava a crer que se desmandasse aos sobvessallos
tributário um correti\o que freasse pro-
Ele afirníoii sempre <pic o cambio, no
Relatório, — todos êles iniciaram essa
Brasil, sofria violentamente mais pelos desequilíbrios do balanço de pagamentos
te respons.ibiHzado pelos efeitos dès.sc
do (jtie pela exuberância do meio cir
dito dos primeiros dez anos da Repúbli isso mesmo, violento e cego. Ainda na crítica ressentida de Ouro ca, quando esta, como êle comparou,
culante.
vanclali.smo na política dc moeda e cré
emocionais do coração agitado, e, por
• Anos depois, num frio quadro de ar
cambaleava como um óbrio entre a
Preto, poderia buscar Rui a melhor pre
gumentação puramente científica. Viei
liminar à sua defesa:
ra Souto lhe deveria abonar o raciocí
anarquia e o cesarismo. Ao fim desse período tormentoso,
nio econômico.
Ouro Preto se propôs ao balanço finan
A parte apro\'eitávcl da obra de Mur-
tínho, tão decantada, não passa duma cópia das idéias de Rui, a quem êle tanto hostilizou.
A despeito de todos os percalços, prejiiido pelas exigências dos vencimentos
ceiro da primeira década o não teve nii.sericórdia para com o terrível censor
que orgulbosamente, depois, chamaria à sua obra jornalística, em 1889, do "Que da do Império". Mas disse dc Rui e dos seus atos nesse período:
da tropa, cuja escassa remuneração o
próprio Eduardo Prado reconheceu nos artigos furibundos escritos contra Rui na Europa e transcritos livremente no Rio, (19), o Ministro de Deodoro só emi
tiu papel-moeda do Tesouro para so correr os bancos, que, aliás, o pagaram integralmente. Nem um real foi emi tido para cobrir as necessidades do or çamento, muito embora o "Diário de
"Apurar responsabilidades pessoais
"Nenhum govèmo. e muito me
nos nenhuma instituição, se julga por atos isolados, e sim pelo "conjunto de resultados finais de sua política in terna e externa, durante algum tem po." (21). -
Disso se esqueceram, feridos de mio
pia histórica, quantos, ainda hoie re-
não é nosso fito até por estarmos con
vencidos de que grandes erros eram inevitáveis naquela situação e mui to mais funestos seriam eles, talvez,
se a pasta da Fazenda caísse em ou tras mãos. Demais, justiça seja fei ta, — tais aberrações estão compen sadas pelos serviços eminentes, pos
Notícias", no mais aceso da luta contra
teriormente prestados com talento e
Ouro Preto, concedesse que há circuns
coragem cívica incontestável, à causa
tâncias justificativas dôssc expediente fi
da justiça, do direito, assim como da
Frovi.6rio apre«a„cl„ err
peclos .selados dos seus pl,„« nosou.uo„etar.os.son,pesarasoirau,stancas nem as co„scquO.„,i„, dosojadas
poliur
''™ notas
(1) Rui — Obras Comnl v vxít VIII. pág. 161 e seg.
Dif;ivs-t c» Ec:nK'ó MI
112
í2) Ouro Préto — "Década Republica-
sitnmcnie civilizado, não foi dc
Í3) Rui. Obras, XVÍ. t. VIII. páfj. 180.
tanto feliz da Inspiração dc um cérebro
M) Rui. "Finanças e Política". 18íf2. pàg.
privllegi.ado. mas .«-im o rc.sultado de m-jiloK anos de érros e fracassos c o fruto d*
351.
(5) No "Djgesto Econômico", de setem
bro de 1949. cm artigo sob o titulo de "Amaro Cavalcanti, financista e político", publicamos a
carta
Rui Barbosa e a renovação da sociedade
modo
algum obra dc um dia. nem fruto dc ias-
.na". 2.a ed.. 1902.
inédita
a
Rui em
3-1-90.
rias". <"La Banca C<'iitrnl y cl Estado" "A Moeda Brasilei
(6) Rui. Relatório de 1891, pág. 136.
ra e seu perene caráter fiduclário" líMT
(7) Veja-se a nota n.® 15 ao nos-so arti
pág. 164.
go anterior no "Digesto Econômico" — (8j Rui — "Finanças e Política", pác. 322.
"
(9) Calógcras, "Formaçío Histórica do Brasil", pág. 361 a ;i63.
flO) J. Maria Belo ~ História da Repú blica. pág. 55.
(11) Veja-se. p. cx,. o que diz, em obra lecente, Viiaseca Marcet: "êssc edifício
magnífico que nos coliic de admiração ao aprofundar o estudo da intrincada e su
til rede que constitui, hoje. a organiza
ção bancária e crcditícia de qualquer pais
/■fui iKi sua circunstàucM
1947. pãg pág. 7) (12) Pires do Rio
"As idéias financeirü.s de Rui".
San Ti.xgü Dantas
conirlbulçã'» de milhares dc hi>mcns cie<he^^dos ao esiutln dessas diflcilimns maté
(13; Na "Iinprent;a"'. cm 1900, mas re produzido na ConferÔMcln de Campinas (11) Rui -- Relatório, pág. 55. ílSj Idem. pág. 73, (IG) Em 8 W.nliaee — 533.
J
, I' V":' ^''"'"Prc-ensrui da personalida de <!<• Km Barlxi.sit nfto poderá ser aleançada, rncpianto nos (pusermos Uniilar ao loiiA-or de .suas idéias, à defesa de
.sua.s atitudes o á reilera(,fu) das grandes teyc.s. (jue CAo incoi^^orou ao noW na-
(17) Rui, Ridatòrio. pág. 80. (18) Idem. pág. 81, 82.
. (19) Eduardo Prado (Frederico S.) — "Pastos da Ditadura", l.n serie. 1890. pág. 3: "Exi.slin no Brasil um exército esqueci do, mal organizado, mal instruído c mal pago".
(20) Ouro Prôto — Década, cit.. pác 148
(21) Idem. pág. 37.
»
^ **
trínu^nio [xilíHco.
C:nn,o todo A-crdadein. grande homem. Km Baiho.sa foi um ideólogo. Seus pen-
.sameuto.s, sua.s palavras, .sua vida públi
ca. sa.vstirani certos imperativos da e.vis-
tdncin .hrasileira, deram forma e teoria a inipidsos vatais, (jue .se formavam'nà
.socirclade do seu tempo. Èsses impul-
.COS, que uele encNintrnram, primeiro,
tim interprete, e mais tarde um símbolo
continuam vivos nn .sociedade de boje, e por isso nada há de menos histórico
que q culto dc Rui Barbosa, nada bá de
mais difícil do que ptV á mostra o que
poderíamos chamar a base existencial de sua doutrina c dc sua vida pública
E entretanto, a lição de um grande
homem nno atinge a plenitticle da efi cácia. senão quando o compreendemos lotahncntc; .senão quando, por um ato de raciocínio, o e.xciuímos da nossa sub
jetividade, para o contemplarmos, na objetividade da .sua posição histórica, pensando e agindo como pessoa dramáti ca da sociedade em que viveu. Só en-
tao se desprende clele, bvre para sempre do perigo de envelhecer, o modelo que nos quis legar, o sentido universal, que pressentíamos, mas não formulávamos. Êssc sentido, nao o encontraremos em Kuí Kiu'bu.sa. enquanto nos limitarmos.a
estudar u ideologia, .sem a compreensão
das realidades profundas a que èlc scrviu, e de que suas idéia.s, eomo mai.'» , tarde sua legenda, foram iim inslnimen- ' to de defe.sn e de realizasão.
h
Tòda ideologi.! política lira seu \al"r '• o sua cficáci.1 liistórica, não t.anto dos
fundamentos racionais com que se d(^monstra, quanto da relaç.ão profunda cm ' que se encontra com certos imperati%os ^ da e.xistcneia, que através dela aspiram à realizaçãg. Uma idéia sem equi\aléncia existencial é uma concepção gratui
ta do espirito, é no campo social uma utopia. A grande tarefa na inteligência política c dar a certo.s intcré,sse.s e im pulsos vitais uma fórmula universal, que ' • os exprima, e que os dirija c faça pre\alecer.
Não bá exagero em afirmar, a meu
ver, que a conversibilidade cm ideologia, isto é, em princípios e normas susceli-
\'éis de aceitação geral, é a prova de- • cisiva por que passam os grandes in- ; • terèsse.s, que periòdicamento se diferen ciam e tentam prevalecer no seio de uma . sociedade. Se não conseguem engendrar . ou capturar uma ideologia, permanc- cem meros interesses particulares, tm . ; parciais, contidos nos limito.s da ordem , constituída. Se, pelo contrário, investem ' !
.sua fôrça piopulsiva numa idéia que se "5')
imponlia à consciência do meio, ten- ' ! dcm a prevalecer numa ordem
A
modelada pela :1a sua ascensão.
<'
Rui Barbosa asa
foi, entre nós, o idt«ó- £
Icigo dc uma reforma da sociedade. Nán n
de uma reforma ocasionada pela bntsca avulsâo dc certos valores, pelí eclo.são revolucionária de nova.s formas de vida.
mas de uma reforma que se iniciara m».s J
Dif;ivs-t c» Ec:nK'ó MI
112
í2) Ouro Préto — "Década Republica-
sitnmcnie civilizado, não foi dc
Í3) Rui. Obras, XVÍ. t. VIII. páfj. 180.
tanto feliz da Inspiração dc um cérebro
M) Rui. "Finanças e Política". 18íf2. pàg.
privllegi.ado. mas .«-im o rc.sultado de m-jiloK anos de érros e fracassos c o fruto d*
351.
(5) No "Djgesto Econômico", de setem
bro de 1949. cm artigo sob o titulo de "Amaro Cavalcanti, financista e político", publicamos a
carta
Rui Barbosa e a renovação da sociedade
modo
algum obra dc um dia. nem fruto dc ias-
.na". 2.a ed.. 1902.
inédita
a
Rui em
3-1-90.
rias". <"La Banca C<'iitrnl y cl Estado" "A Moeda Brasilei
(6) Rui. Relatório de 1891, pág. 136.
ra e seu perene caráter fiduclário" líMT
(7) Veja-se a nota n.® 15 ao nos-so arti
pág. 164.
go anterior no "Digesto Econômico" — (8j Rui — "Finanças e Política", pác. 322.
"
(9) Calógcras, "Formaçío Histórica do Brasil", pág. 361 a ;i63.
flO) J. Maria Belo ~ História da Repú blica. pág. 55.
(11) Veja-se. p. cx,. o que diz, em obra lecente, Viiaseca Marcet: "êssc edifício
magnífico que nos coliic de admiração ao aprofundar o estudo da intrincada e su
til rede que constitui, hoje. a organiza
ção bancária e crcditícia de qualquer pais
/■fui iKi sua circunstàucM
1947. pãg pág. 7) (12) Pires do Rio
"As idéias financeirü.s de Rui".
San Ti.xgü Dantas
conirlbulçã'» de milhares dc hi>mcns cie<he^^dos ao esiutln dessas diflcilimns maté
(13; Na "Iinprent;a"'. cm 1900, mas re produzido na ConferÔMcln de Campinas (11) Rui -- Relatório, pág. 55. ílSj Idem. pág. 73, (IG) Em 8 W.nliaee — 533.
J
, I' V":' ^''"'"Prc-ensrui da personalida de <!<• Km Barlxi.sit nfto poderá ser aleançada, rncpianto nos (pusermos Uniilar ao loiiA-or de .suas idéias, à defesa de
.sua.s atitudes o á reilera(,fu) das grandes teyc.s. (jue CAo incoi^^orou ao noW na-
(17) Rui, Ridatòrio. pág. 80. (18) Idem. pág. 81, 82.
. (19) Eduardo Prado (Frederico S.) — "Pastos da Ditadura", l.n serie. 1890. pág. 3: "Exi.slin no Brasil um exército esqueci do, mal organizado, mal instruído c mal pago".
(20) Ouro Prôto — Década, cit.. pác 148
(21) Idem. pág. 37.
»
^ **
trínu^nio [xilíHco.
C:nn,o todo A-crdadein. grande homem. Km Baiho.sa foi um ideólogo. Seus pen-
.sameuto.s, sua.s palavras, .sua vida públi
ca. sa.vstirani certos imperativos da e.vis-
tdncin .hrasileira, deram forma e teoria a inipidsos vatais, (jue .se formavam'nà
.socirclade do seu tempo. Èsses impul-
.COS, que uele encNintrnram, primeiro,
tim interprete, e mais tarde um símbolo
continuam vivos nn .sociedade de boje, e por isso nada há de menos histórico
que q culto dc Rui Barbosa, nada bá de
mais difícil do que ptV á mostra o que
poderíamos chamar a base existencial de sua doutrina c dc sua vida pública
E entretanto, a lição de um grande
homem nno atinge a plenitticle da efi cácia. senão quando o compreendemos lotahncntc; .senão quando, por um ato de raciocínio, o e.xciuímos da nossa sub
jetividade, para o contemplarmos, na objetividade da .sua posição histórica, pensando e agindo como pessoa dramáti ca da sociedade em que viveu. Só en-
tao se desprende clele, bvre para sempre do perigo de envelhecer, o modelo que nos quis legar, o sentido universal, que pressentíamos, mas não formulávamos. Êssc sentido, nao o encontraremos em Kuí Kiu'bu.sa. enquanto nos limitarmos.a
estudar u ideologia, .sem a compreensão
das realidades profundas a que èlc scrviu, e de que suas idéia.s, eomo mai.'» , tarde sua legenda, foram iim inslnimen- ' to de defe.sn e de realizasão.
h
Tòda ideologi.! política lira seu \al"r '• o sua cficáci.1 liistórica, não t.anto dos
fundamentos racionais com que se d(^monstra, quanto da relaç.ão profunda cm ' que se encontra com certos imperati%os ^ da e.xistcneia, que através dela aspiram à realizaçãg. Uma idéia sem equi\aléncia existencial é uma concepção gratui
ta do espirito, é no campo social uma utopia. A grande tarefa na inteligência política c dar a certo.s intcré,sse.s e im pulsos vitais uma fórmula universal, que ' • os exprima, e que os dirija c faça pre\alecer.
Não bá exagero em afirmar, a meu
ver, que a conversibilidade cm ideologia, isto é, em princípios e normas susceli-
\'éis de aceitação geral, é a prova de- • cisiva por que passam os grandes in- ; • terèsse.s, que periòdicamento se diferen ciam e tentam prevalecer no seio de uma . sociedade. Se não conseguem engendrar . ou capturar uma ideologia, permanc- cem meros interesses particulares, tm . ; parciais, contidos nos limito.s da ordem , constituída. Se, pelo contrário, investem ' !
.sua fôrça piopulsiva numa idéia que se "5')
imponlia à consciência do meio, ten- ' ! dcm a prevalecer numa ordem
A
modelada pela :1a sua ascensão.
<'
Rui Barbosa asa
foi, entre nós, o idt«ó- £
Icigo dc uma reforma da sociedade. Nán n
de uma reforma ocasionada pela bntsca avulsâo dc certos valores, pelí eclo.são revolucionária de nova.s formas de vida.
mas de uma reforma que se iniciara m».s J
Di<íf':sTO Econômico 114
Entfi' ésM-s extremos sociais não havia uma classe trabalhadora, que <*nchcssc
de uma nu\ u ordem de coisas, que se lidade feudalista, própria da grande prcmiiiciara no ciclo dc prosperidade de
lidade suas terminações radicularcs. c
o vazio, e rpie pela .sua siliiaçã» ec<móm»-
que encontrou no advento do regime republicano o momento css< ncial de sua
ca pudesse lançar no Paí.s os empreen
\"i.st<>ndc dc Maná, e (luo. inlerromnida
dimentos (jue o desenvojvinienio déste
fixação de rumo: essa reforma pode ser
reclamava.
últimos decênios da
monarr^uia, (juc
mergulhava nos prímórdíos da naciona
chamada, dentro de limites que indica
Bem sei que a classe média, tal como no.s habituamos a
rcconhecé-la
entre
outros povos, oferece características so ciais que em vão procuraremos em nosso
meio.
Governavam os agricultores proprie tários. nobililad<»s peh> Império; a eco
rei, a ascensão da classe média.
Ali, c^uase sempre ela se apre
senta como a camada estável e conser
vadora por excelência, na sociedade. Aj|\ Formam-na os pequenos proprietários
nomia que lhes conviniia. c (pie a si tuação do País lhes permitia praticar, era a do câmbio alto, mantido algumas vézes á custa cie expedientes onerosos
para o País. O café viera assegurar ao balanço cie comércio um (wccdenlc cons tante das exportações sòbrc as importa
ções, reforçando, assim, no meado do
rurais, o grupo mais ou menos numero-
.século, o tipo colonial da nossa economia
so dos rendeiros, isto c, dos que vivem ' de pensões c rendimentos fi.xos, os pe
c atrasando a evolução natural para a
quenos industriais c comerciantes cpie
exploram negócios individuais ou de fa mília, os empregados de maior catego ria, os intelectuais e os funcionários. Seu
(Uxcrsiflcação econômica. Com o câm
vam ao País por baixos preços, mas a
nou o que poderíamos chamar a "ro cha armazenadora" do liberalismo pri mitivo.
De semelhante formação de classe
média não creio que possamos encontrar exemplo entre nós.
A sociedade imperial
A sociedade iitiperial era, como todos
sabem, uma sociedade cbmposta de pro prietários agrícolas, cuja vida repousava nos preços dos produtos da exportação; de escravos, que em 1850 eram mais de 30% da população; e de homens livres não proprietários, vivendo de ínfimos
o Governo, não podendo auferir iio in
terior de um país sem atividades, renda fiscal, que lhe assegurasse o pesado cus teio, recorria ao empréstimo externo, reembolsável com o excedente das ex portações.
São conhecidas as causas que influí
ram para a desorganização crescente e o artificialismo dessa economia, basea da na concentração maciça da renda nacional nas mãos de algumas famílias do proprietários. No último decênio do Império, ter minado o desastre financeiro da guerra
do Paraguai, e quando a economia do
salários nas cidades, onde alimentavam
País mal sc refizera do abalo de 1864,
a patuléia política, e freqüentemente se
em meio à sociedade agrária e escravo
de.socupavam.
crata que se desorganiza, surgem sinais
n:
..
a
toda a .sua compo.sição; essa no\a força capitais estrangeiros afinem ao Pais ivio é o Exército Nacional. apenas para a clássica cobertura dos Não se tem dado. a meu ver, o relòx o dcficits orçamenlaviüs, mas para alguns invc.stimcntos benéficos às condições de devido a esse fato capital da nossa his dc-scnx-ob imcnlo geral, e um período de tória: a identificação do E.xército com induslrializução incipiente so inicia sob o .signo da iniciativa particular. Oljscrva-sc ncssc.s dois últimos decê
a classe media.
Se é verdade que entre nós a classe media nao surge anu a cstnitu-
nios a expansão industrial, que os his ração econômica robusta, que lhe daria toriadores da nossa economia sempre tanta innuencia no destino de outras
sociedades, é também certo que essa deficiência surge compensada pela conpartidos entre a indústria têxtil (60%), centmçao de força política que lhe nro-
as dc alimentação (15%), as de madei ras, prüduto.s químicos c farmacêuticos
falta de poder acinisitivo da população impedia que se exagerasse sua procura, comprometendo o equilíbrio comercial;
Mas tVse rendimento de burguesia não seria capaz de alterar a estrutura da so
aitlcnorcs, o cambio de 18 pas.sa a ''>5
nham conhecido períodos do superpro
comportamento como classe costuma ser
SP
iiuxiia
apontam: de cerca de 200, nossos esta belecimentos fabris sobem a 600 re
dução; os artigos de importação chega
se agrária.
durante os anos de guemi, parece lançar ciedade. A classe nu^ia n.rscente, a dc si no\ ().s rebentos, mai.s decisivos. Os que se incoqxiram empregados e funcio preços do o.xportação elcvain-.se, nes.so nárins, nárias. vai-so v:ri-se cusiauzar cristalizar^ em tomo de período, dc mais de Cm sobre os anos unia nQ\"a força, que nela iria buscar
bio nada perdiam os cxporladorcs de iim produto cujas .safras ainda não ti
conservador no terreno econômico c ra
dical no terreno político, onde se tor
185.Vl.sa5, dominado pela presença do
porciona o surgimento de um verdadeiro
poder novo; O poder militar.
Foi o prdr d.! guerta do Po„guoi A es.sa nova atividade que reponta no quo o Exercito ganhou, entre «ó<. quadro decadente da economia do Im- tab.lidade e coesão interna que dele fa pório, uma importante modificação so riam o ponto do maior reristímoU do e artigos de ve.stuário.
cial, ainda em esbôço, acompanha.
Formação de uma classe intermeduiría De um lado, as pequenas indústrias
quo afloram, sem plano que as concen tre, sem iniciativa estatal ou bancária
nosso organismo poliHoo. A mon.,rq„ia quis 011 nao soubo captar a nova fôrca para qiio também não conhm • fillios da aristocracia nroT. a " dão. açúcar e café M "'T'
agrãria, impregnada de civilismo não
que as promova, são a obra dispersa de indivíduos que se estabelecem com' re
nascente c que o Evé seus oficiais, alguns
cursos próprios, e não saem da classe
outros preparados nc.sse
i-ural dos proprietários. Imigrantes es trangeiros, ou comerciantes que come
dos da classe média
sição às faculdades il»,
çam com pequenos estabelecimentos, e
cracia agrária,
os ampliam reaplicando lucros produzi
Militar.
dos pelo próprio negócio, com êles se
inicia uma classe, que contrapõe sua mentalidade pequeno burguesa, seu es pírito de precavida iniciativa, à menta
^
média recolher
soldados, 1'^^ EscoU
í? natural que o
sembocar, em poucos anos to republicano, como era n.t formação de suas elites nm procums,<o uma
Di<íf':sTO Econômico 114
Entfi' ésM-s extremos sociais não havia uma classe trabalhadora, que <*nchcssc
de uma nu\ u ordem de coisas, que se lidade feudalista, própria da grande prcmiiiciara no ciclo dc prosperidade de
lidade suas terminações radicularcs. c
o vazio, e rpie pela .sua siliiaçã» ec<móm»-
que encontrou no advento do regime republicano o momento css< ncial de sua
ca pudesse lançar no Paí.s os empreen
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dimentos (jue o desenvojvinienio déste
fixação de rumo: essa reforma pode ser
reclamava.
últimos decênios da
monarr^uia, (juc
mergulhava nos prímórdíos da naciona
chamada, dentro de limites que indica
Bem sei que a classe média, tal como no.s habituamos a
rcconhecé-la
entre
outros povos, oferece características so ciais que em vão procuraremos em nosso
meio.
Governavam os agricultores proprie tários. nobililad<»s peh> Império; a eco
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Ali, c^uase sempre ela se apre
senta como a camada estável e conser
vadora por excelência, na sociedade. Aj|\ Formam-na os pequenos proprietários
nomia que lhes conviniia. c (pie a si tuação do País lhes permitia praticar, era a do câmbio alto, mantido algumas vézes á custa cie expedientes onerosos
para o País. O café viera assegurar ao balanço cie comércio um (wccdenlc cons tante das exportações sòbrc as importa
ções, reforçando, assim, no meado do
rurais, o grupo mais ou menos numero-
.século, o tipo colonial da nossa economia
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c atrasando a evolução natural para a
quenos industriais c comerciantes cpie
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(Uxcrsiflcação econômica. Com o câm
vam ao País por baixos preços, mas a
nou o que poderíamos chamar a "ro cha armazenadora" do liberalismo pri mitivo.
De semelhante formação de classe
média não creio que possamos encontrar exemplo entre nós.
A sociedade imperial
A sociedade iitiperial era, como todos
sabem, uma sociedade cbmposta de pro prietários agrícolas, cuja vida repousava nos preços dos produtos da exportação; de escravos, que em 1850 eram mais de 30% da população; e de homens livres não proprietários, vivendo de ínfimos
o Governo, não podendo auferir iio in
terior de um país sem atividades, renda fiscal, que lhe assegurasse o pesado cus teio, recorria ao empréstimo externo, reembolsável com o excedente das ex portações.
São conhecidas as causas que influí
ram para a desorganização crescente e o artificialismo dessa economia, basea da na concentração maciça da renda nacional nas mãos de algumas famílias do proprietários. No último decênio do Império, ter minado o desastre financeiro da guerra
do Paraguai, e quando a economia do
salários nas cidades, onde alimentavam
País mal sc refizera do abalo de 1864,
a patuléia política, e freqüentemente se
em meio à sociedade agrária e escravo
de.socupavam.
crata que se desorganiza, surgem sinais
n:
..
a
toda a .sua compo.sição; essa no\a força capitais estrangeiros afinem ao Pais ivio é o Exército Nacional. apenas para a clássica cobertura dos Não se tem dado. a meu ver, o relòx o dcficits orçamenlaviüs, mas para alguns invc.stimcntos benéficos às condições de devido a esse fato capital da nossa his dc-scnx-ob imcnlo geral, e um período de tória: a identificação do E.xército com induslrializução incipiente so inicia sob o .signo da iniciativa particular. Oljscrva-sc ncssc.s dois últimos decê
a classe media.
Se é verdade que entre nós a classe media nao surge anu a cstnitu-
nios a expansão industrial, que os his ração econômica robusta, que lhe daria toriadores da nossa economia sempre tanta innuencia no destino de outras
sociedades, é também certo que essa deficiência surge compensada pela conpartidos entre a indústria têxtil (60%), centmçao de força política que lhe nro-
as dc alimentação (15%), as de madei ras, prüduto.s químicos c farmacêuticos
falta de poder acinisitivo da população impedia que se exagerasse sua procura, comprometendo o equilíbrio comercial;
Mas tVse rendimento de burguesia não seria capaz de alterar a estrutura da so
aitlcnorcs, o cambio de 18 pas.sa a ''>5
nham conhecido períodos do superpro
comportamento como classe costuma ser
SP
iiuxiia
apontam: de cerca de 200, nossos esta belecimentos fabris sobem a 600 re
dução; os artigos de importação chega
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durante os anos de guemi, parece lançar ciedade. A classe nu^ia n.rscente, a dc si no\ ().s rebentos, mai.s decisivos. Os que se incoqxiram empregados e funcio preços do o.xportação elcvain-.se, nes.so nárins, nárias. vai-so v:ri-se cusiauzar cristalizar^ em tomo de período, dc mais de Cm sobre os anos unia nQ\"a força, que nela iria buscar
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conservador no terreno econômico c ra
dical no terreno político, onde se tor
185.Vl.sa5, dominado pela presença do
porciona o surgimento de um verdadeiro
poder novo; O poder militar.
Foi o prdr d.! guerta do Po„guoi A es.sa nova atividade que reponta no quo o Exercito ganhou, entre «ó<. quadro decadente da economia do Im- tab.lidade e coesão interna que dele fa pório, uma importante modificação so riam o ponto do maior reristímoU do e artigos de ve.stuário.
cial, ainda em esbôço, acompanha.
Formação de uma classe intermeduiría De um lado, as pequenas indústrias
quo afloram, sem plano que as concen tre, sem iniciativa estatal ou bancária
nosso organismo poliHoo. A mon.,rq„ia quis 011 nao soubo captar a nova fôrca para qiio também não conhm • fillios da aristocracia nroT. a " dão. açúcar e café M "'T'
agrãria, impregnada de civilismo não
que as promova, são a obra dispersa de indivíduos que se estabelecem com' re
nascente c que o Evé seus oficiais, alguns
cursos próprios, e não saem da classe
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i-ural dos proprietários. Imigrantes es trangeiros, ou comerciantes que come
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sição às faculdades il»,
çam com pequenos estabelecimentos, e
cracia agrária,
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Militar.
dos pelo próprio negócio, com êles se
inicia uma classe, que contrapõe sua mentalidade pequeno burguesa, seu es pírito de precavida iniciativa, à menta
^
média recolher
soldados, 1'^^ EscoU
í? natural que o
sembocar, em poucos anos to republicano, como era n.t formação de suas elites nm procums,<o uma
tt
110
'fstrutura clfulrinária no pOMlivísmo ern
Si oposição ao catolicismo da monarípiia. » Sinto qiK', apressado como estou de r. cliegar a Rui Barbos;», nâo me seja pos«ível deler-me agora no exame do pa
pel socáal que essa nova força iria descmpenhar no regime republicano. Basta cotejar a situação política das várias repúblicas latino-americanas, para
í" compreender o que nelas representa a Z.- criação de um exército c-om quadros
permanentes e estrutura estável: onde perduram as formações militares incipíentes ou irregulares, acessíveis ao pres-
^ ' tígio de chefes de fortuna, reina o *'pro-
suas Idéias cconóiiiic;is eram as melho
res, ou Se foratn <ju não in(i-ÍÍ7.es
os
rcsultadíJ.s da grande experiência, a (p>e èle se lanç-ou ikjs seus 18 meses de govérno, provc»cando o mais famo.so pcrio<io de especulação da
nos.'^a
história
econômica.
tica, e sua autoridade assume -um ca-
senso dc respoiisul)iIi<lade do verdadeiro
ráter potencial.
Voltemos, porém, ao surto da classe anos de ocaso da monar
quia, traz consigo um des
.-■ob „ antigo regime, para «jkIc aponta
'w77;
ele próprio, vindo de imia estirpe provinciana, dada
que se levanta contra as
e
dade que a contém. In dustriais e negociantes — a classe média civil — liga
xilégíos cconóinico.s dos grandes pro
estabelece a lei de 18SS. adota a se gunda - a circulaç.io sobre títulos do
prietários, ou com os compromissos c.siningeiros de que se alimentara a monarquia ^
■ 11 « «1
econômica.
A reforma monetário
O i^rimcíro ponto em torno dc que
girou essa política, foi, como é sabido a reforma monetária, praticada dentro da
No caso brasileiro, porém, pelo mo tivo exposto, css,i .s^oiuçào se lhe afigura
Estado. Recolher, segundo um plano progressivo, o papel-moeda emitido pelo Tesouro, atender às necossid.ades da cir culação com billieles bancários vincula
dos a títulos do Estado, que se re>;2atariam progressivamente, tal é, em sua
linha geral, o plano para cuja execução
o Ministro da Fazenda confia a dez bancos a função emissora.
É certo que, no seu curto período administrativo, Rui Barbosa cumpriu èsse programa financeiro com uma pnidència
bosa punha sua confiança
1864. Admitira, porém, dois alvitres: ou
novembro de 1889 a 31 de aUJ \
embora conteniporâneamente
quem esperava o desenvol vimento econômico do País
ou a emissão sôbre lastro metálico. Neste se haviam fundado as emisssões da mo narquia. Rui Barbosa, porém, acreditava
bosa.
5).
sários. Os estudos criteriosos a que procedeu o sr Oscar Bormann não dei-
nismos, mas estão ligados pelo njesmo imperativo de alteração dos
encarna os métodos: o Ministro da Fa
cursos naturais, a solução racional é
que se conservou pobre en quanto os colaterais se alia vam à aristocracia agrária pelo casamento, Rui Bar
ramo
dânclas de idéias, antago
zenda do Governo Provisório, Rui Bar
normal de suas despesas pelos seus re
linha que pouco tempo antes se tniçara a moimrquía Esta, sentindo a neces sidade dc atender à expurgnção de nu merário, deliberara voltar ao regime dos bancos emissores, que trocara pelo das emissões do Tesouro depois da crise de
descendendo -do
a emissão baseada em títulos piiblicos,
Na nova ordem que se instaura, uma personalidade lhes resume o espírito e
Exposição de Motivos de IS de janeiro de 1890 — denotando a compens.içãvi
inexequível. e das duas alternativ-.is^que
com o.s interês.ses criados, com os pri-
nos homens industriosos, de
executam a República.
"Em um país onde o equilíbrio do
câmbio .seja estável - escreve èle na
to ciuanto por suas idéias, de ^•ínculos
l/gaclo, pela sua formação pessoal tan
podem ter entre si díscor-
quadros vigentes, e por isso geram e
cambiais.
legitima, eficaz e criadora" (Re). II, p.
forma
classe média. Homem da classe média,
uns wmpnmns.sos externos do Coxènio.
que assim não umuirria ao mercado de
seu e.spiriti) ri-formado. Era um bacha rel coiiM-ncido da supremacia <iue deve assuniir a educação itV.úca em tvkla socicchide voltada para o dever de en riquecer. Era também mn homem des-
homem de Estado, a reforma .social re
formas obsoletas da socie
dos ao Exército Nacional — a classe média militar —
-à
clamada pelo imperativo da ascensão da
às profissões liljerais, à magistratura e à política,
tino, um imperativo vital,
ção com a crhição tle vim espirito técni co e artcz;in;d do brasilcim. já revelam
Sua política no Covêrno Proví.sório foi mais de rofomni social do que de re
média. Essa nova camada
social, que se avoluma nos
Seus planos dc ensino, sua preocupa
dc — a obra do mais discutido adiní-
onde se alcança a etapa da institucionaHfr iização do Exército, é.ste deixa de ser a estrutura, para ser a substnitura polí
•
pronuncia incuti) popular.
Não tcniu» aqui a intenção de anali sar — e se ;i tivesse, não teria aut(»rit!a-
Quero, porém, salientar que nos seus poucos meses de Ministro das Finanças, quando consumou a única experiência de governo de sua longa \'ida pviblica, Rui Barbosa operou, com a audácia c o
^ nunciamento", a revoluç-ão de palácio;
iniíru (» pr. <l..niínií) dos chefes Ukms e âtyy f;izemleii<.s. cin hi\or de um maior
/Ifd Hitrhosa, hnriu m tia da.ssc invilUt
ni.strador que já tiv<Tjmj nossas finanças. Não ími>orla ;io meu i>l>jelivo saber se
^ r#:7ç-
DrnRSTo I^rosYiMico
DIor.sTo Krovô Mico'
a renovação de sua mentalidade, c para quem desejava ver abertas as portas •da oportunidade num meio até então congelado pelos privilégios da classe proprietária. A êle se devia o texto da reforma elei
toral Saraiva, que extinguindo a eleição em dois graus c alargando o censo, dimiAÍilíiát
'M li
<tiie esse sistema acarretaria, pela li
que em vão lhe contestaram seus adver
.a,n pers,shr duvida sôbre aquelas cau-
telas, que permiüra.n reduzir de 15 de
1891, o papel-moeda em circul
199.264:000§000 nari ireòn,
a
Í""
cesse o meio circulante df.
199.530:010$000 de billJ " V É certo, porém, cjne
quidação em ouro dos saldos passivos do balanço de comércio, a queda do
pansão do meio circulante "agr. T a"""
tomar á City empréstimos para atender
,550.000:000.$000, representa Sb" a
pois da saída de Rui do MiniA ' t.* emissões de bilhetes que ^ ^ vel, usado pelos governos anteriores, de •1891, já ascendiam a niai; d^ Í' oumbío, a menos que se continuasse a protege-lo com o expediente insustentá
tt
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'fstrutura clfulrinária no pOMlivísmo ern
Si oposição ao catolicismo da monarípiia. » Sinto qiK', apressado como estou de r. cliegar a Rui Barbos;», nâo me seja pos«ível deler-me agora no exame do pa
pel socáal que essa nova força iria descmpenhar no regime republicano. Basta cotejar a situação política das várias repúblicas latino-americanas, para
í" compreender o que nelas representa a Z.- criação de um exército c-om quadros
permanentes e estrutura estável: onde perduram as formações militares incipíentes ou irregulares, acessíveis ao pres-
^ ' tígio de chefes de fortuna, reina o *'pro-
suas Idéias cconóiiiic;is eram as melho
res, ou Se foratn <ju não in(i-ÍÍ7.es
os
rcsultadíJ.s da grande experiência, a (p>e èle se lanç-ou ikjs seus 18 meses de govérno, provc»cando o mais famo.so pcrio<io de especulação da
nos.'^a
história
econômica.
tica, e sua autoridade assume -um ca-
senso dc respoiisul)iIi<lade do verdadeiro
ráter potencial.
Voltemos, porém, ao surto da classe anos de ocaso da monar
quia, traz consigo um des
.-■ob „ antigo regime, para «jkIc aponta
'w77;
ele próprio, vindo de imia estirpe provinciana, dada
que se levanta contra as
e
dade que a contém. In dustriais e negociantes — a classe média civil — liga
xilégíos cconóinico.s dos grandes pro
estabelece a lei de 18SS. adota a se gunda - a circulaç.io sobre títulos do
prietários, ou com os compromissos c.siningeiros de que se alimentara a monarquia ^
■ 11 « «1
econômica.
A reforma monetário
O i^rimcíro ponto em torno dc que
girou essa política, foi, como é sabido a reforma monetária, praticada dentro da
No caso brasileiro, porém, pelo mo tivo exposto, css,i .s^oiuçào se lhe afigura
Estado. Recolher, segundo um plano progressivo, o papel-moeda emitido pelo Tesouro, atender às necossid.ades da cir culação com billieles bancários vincula
dos a títulos do Estado, que se re>;2atariam progressivamente, tal é, em sua
linha geral, o plano para cuja execução
o Ministro da Fazenda confia a dez bancos a função emissora.
É certo que, no seu curto período administrativo, Rui Barbosa cumpriu èsse programa financeiro com uma pnidència
bosa punha sua confiança
1864. Admitira, porém, dois alvitres: ou
novembro de 1889 a 31 de aUJ \
embora conteniporâneamente
quem esperava o desenvol vimento econômico do País
ou a emissão sôbre lastro metálico. Neste se haviam fundado as emisssões da mo narquia. Rui Barbosa, porém, acreditava
bosa.
5).
sários. Os estudos criteriosos a que procedeu o sr Oscar Bormann não dei-
nismos, mas estão ligados pelo njesmo imperativo de alteração dos
encarna os métodos: o Ministro da Fa
cursos naturais, a solução racional é
que se conservou pobre en quanto os colaterais se alia vam à aristocracia agrária pelo casamento, Rui Bar
ramo
dânclas de idéias, antago
zenda do Governo Provisório, Rui Bar
normal de suas despesas pelos seus re
linha que pouco tempo antes se tniçara a moimrquía Esta, sentindo a neces sidade dc atender à expurgnção de nu merário, deliberara voltar ao regime dos bancos emissores, que trocara pelo das emissões do Tesouro depois da crise de
descendendo -do
a emissão baseada em títulos piiblicos,
Na nova ordem que se instaura, uma personalidade lhes resume o espírito e
Exposição de Motivos de IS de janeiro de 1890 — denotando a compens.içãvi
inexequível. e das duas alternativ-.is^que
com o.s interês.ses criados, com os pri-
nos homens industriosos, de
executam a República.
"Em um país onde o equilíbrio do
câmbio .seja estável - escreve èle na
to ciuanto por suas idéias, de ^•ínculos
l/gaclo, pela sua formação pessoal tan
podem ter entre si díscor-
quadros vigentes, e por isso geram e
cambiais.
legitima, eficaz e criadora" (Re). II, p.
forma
classe média. Homem da classe média,
uns wmpnmns.sos externos do Coxènio.
que assim não umuirria ao mercado de
seu e.spiriti) ri-formado. Era um bacha rel coiiM-ncido da supremacia <iue deve assuniir a educação itV.úca em tvkla socicchide voltada para o dever de en riquecer. Era também mn homem des-
homem de Estado, a reforma .social re
formas obsoletas da socie
dos ao Exército Nacional — a classe média militar —
-à
clamada pelo imperativo da ascensão da
às profissões liljerais, à magistratura e à política,
tino, um imperativo vital,
ção com a crhição tle vim espirito técni co e artcz;in;d do brasilcim. já revelam
Sua política no Covêrno Proví.sório foi mais de rofomni social do que de re
média. Essa nova camada
social, que se avoluma nos
Seus planos dc ensino, sua preocupa
dc — a obra do mais discutido adiní-
onde se alcança a etapa da institucionaHfr iização do Exército, é.ste deixa de ser a estrutura, para ser a substnitura polí
•
pronuncia incuti) popular.
Não tcniu» aqui a intenção de anali sar — e se ;i tivesse, não teria aut(»rit!a-
Quero, porém, salientar que nos seus poucos meses de Ministro das Finanças, quando consumou a única experiência de governo de sua longa \'ida pviblica, Rui Barbosa operou, com a audácia c o
^ nunciamento", a revoluç-ão de palácio;
iniíru (» pr. <l..niínií) dos chefes Ukms e âtyy f;izemleii<.s. cin hi\or de um maior
/Ifd Hitrhosa, hnriu m tia da.ssc invilUt
ni.strador que já tiv<Tjmj nossas finanças. Não ími>orla ;io meu i>l>jelivo saber se
^ r#:7ç-
DrnRSTo I^rosYiMico
DIor.sTo Krovô Mico'
a renovação de sua mentalidade, c para quem desejava ver abertas as portas •da oportunidade num meio até então congelado pelos privilégios da classe proprietária. A êle se devia o texto da reforma elei
toral Saraiva, que extinguindo a eleição em dois graus c alargando o censo, dimiAÍilíiát
'M li
<tiie esse sistema acarretaria, pela li
que em vão lhe contestaram seus adver
.a,n pers,shr duvida sôbre aquelas cau-
telas, que permiüra.n reduzir de 15 de
1891, o papel-moeda em circul
199.264:000§000 nari ireòn,
a
Í""
cesse o meio circulante df.
199.530:010$000 de billJ " V É certo, porém, cjne
quidação em ouro dos saldos passivos do balanço de comércio, a queda do
pansão do meio circulante "agr. T a"""
tomar á City empréstimos para atender
,550.000:000.$000, representa Sb" a
pois da saída de Rui do MiniA ' t.* emissões de bilhetes que ^ ^ vel, usado pelos governos anteriores, de •1891, já ascendiam a niai; d^ Í' oumbío, a menos que se continuasse a protege-lo com o expediente insustentá
Diorsto Ecnsôsoco »
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Dí<i^:í»"ro
Eco.Nt')Mico 119
nossa economia uma pressão inflacionista cujos efeitos sociais e financeiros nuo
podiam escapar à previsão do Ministro. Como justificou êle a ampliavâo do
cs-sa instHuivTiu não tardou vin se
mendar. pela experiência imediata dos seus efeitos, às simpatias dc tôdrtS os class<'s laboriosas, como o maior
meio circulante, tomada como ponto
rador, que j.miais s<' com:i:beu neste
focai de sua reforma econômica?
pais, da prosjMTÍd;ide do trabalho.
"A situação do nosso mercado nxíne-
tário foi a primeira e a mais imperiosa das questões, que se me impuseram logo nos primeiros dias da revolução. A ten
mo o maior difusor de erédito, o moiS
enérgieo propulsor do uosso movimento
industrial, a que veio imprimir inaudita atividade,"
tativa de uma circulação conversível en
Vi-se, por èsse tópico do seu Relato-
saiada sob os auspícios do contrato con
rio, como por outras palavras (juc escre
cluído pelo ministério, em 7 de junho,
veu ou proferiu eni defesa de sua ata
com o Banco Nacional, caíra, e ma
cada administração das finança.s, que
lograra-se logo aos primeiros passos. O câmbio precipitava-se por um decHve
Rui Barbosa concebeu a expansão do
abrupto, sustido apenas à custa de sa crifícios, que não se poderiam prolongar
financiamento à produção, especialmen
indefinidamente. Os bancos de emissão
metálica retraíam, dcscoroçoados, a sua
circulação. Os auxílios de papel-mocda, autorizados pela lei de 18 de julho, caí ram sobre o mercado ávido, como gota dágua indiferente, não obstante liaver-
meio circulantí; como nm recurso de te às iniciativas industriais nt)vas, ou surtas nos anos anteriores. Ao seu espi
rito progressista se impunha a necessi dade de fomentar as atividades produto ras, num meio qvie há meio século, cHimo
ainda hoje, vivia à margem de suas
p:)ssibilidades naturais, dentro dos linu-
se chegado a transpor o limite da im
Irs de uma estrutura cuja manutenção
portância permitida.
dependia dc se conservar o rendimento
Um vasto afluxo
de empresas e transações, que a revolu
nacional supcrconcenlrado cm mãos de
ção surpreendera, corria risco iminente
uma minoria, cercada de uma popula
de es]>oroar-se em vasta catástrofe, assi
ção dc subconsumidorcs.
nalando com o mais funesto crach a ini
A sociedade agrária e escravocrata se
ciação da República, sob a pressão de, liquidara, inlroduzindo nas lavouras o uma penúria invencível de meio cir trabalho x^ngo, abolindo a monarquia que culante. lhe assegurava os privilégios, e no Bra Foi entre essas perplexidades e sob o sil, como no resto do inundo, se acele aguilhão dôsses perigos que recorri à rara, na segunda metade do século, o única salvação possível em semelhante crescimento da i>opulação. Era evidente que uma nova realidade social extra\aconjuntura: assentar, como os Estados Unidos tinham feito, em circunstâncias
zara para sempre dos quadros antigo^s,
análogas, e sob força de iguais necessi
mas os caminhos da nova sociedade não
dades, a garantia do meio circulante sob
estavam abertos, e para assegurá-los e desimpedi-los é que se voltava à pO'
os títulos da dívida nacional. Indigitada pela malevolência e pela má fé de uma reação furiosa e insensata como um
sistema de monopólios fatais à liberda de do trabíillio e à indústria nacional.
lítica financeira do Governo Provisório-
Que efeitos sociais decorriam da in flação de recursos, postos à disposição
do piiblico através dos bancos emissores?
MuUus siU) us ii.spcctos da inflação, c longínquas as suas consoqucncias no procosso econômico, mas como obser
va iiin dos -scns maiores Icoríslas, Ludwíg von Miscs, lòda expansão da produção obtida através de uma pressão inflacíoriiiría, soeiuimeiile significa o sacri fício de uma classe, em favor da acumu lação de rupu /a em outros setores da
sociedacle; é fáeil explicar o pvoce.sso, a
tos ofercdáos pdos que se beneficiaram anteriormente da p.is.^gcm da nova cor rente monelim.1. Ao procurarem os bens
de que ntccssilam, já Uies encontrarão os preço.»; inajorados pelo rastro da iníbção; e assim, a ddatação de recursos
tenl operado seus hcncficios em favor
das classes primeiro atinyid.is peJa «irrente monetária e em detrimento das atingidas cm último lutrur.
qtie se tem eluumulo poufmtiça compulSuponhamos que a %iautidade de .sária (forccd xaving.K), em (juc lodo morc;ulorias não se tenha alter.ulo du' f.urlo infiaeionário so resolve. rantc a passagem do jato monetário pelo Quando se introclir/. na eireulação cie organismo social: que terá élc operado'-' um país uma nova quanlidaclo dc mcíecla,
esta não so distribui imeclialainento pelas difcTfnle.s. classes .sociais, de um modo proporcional a seus antigos havcres. Se asíim sucedesse», o aumento seria inó cuo, o não haveria modificação real do X^odcr do comijra da população.
Sucede, porém, que o incremento mo
netário se efetua, começando por uma cias.se que o recebe, a título de financia
mento para os .seus negócios, de paga
Apenas um deslocamento da.s fortunas
pois umas classes, as atingidas em xnimciro lugar, terão aumentado seu luuor à custa de outras, as que já cncontniram os preçxis alteados quando a elas chegou o fluxo monetário.
E por isso que so eompar., „
infiacionario a uma "economia foreadi" a que uma classe fòsse compelida èni faxor de outra classe da sociedade Assim, .SC a corrente se inicia por um
mento dc desjDesas púbíicas, ou a qual
financiamento a indústria o N
dos. Os fornecedores désse.s bens e •serviços i^assam então a x^rocurar outros, de que necessitam x)or sua vez, e a exer
Se. pelo contrário, a con-^ , tm-ia incide primeiro sôbre
i
agncu quer outro título. Êsse gnqjo empre lur,., quaso sempre a classe »icompelido ga os recursos recebidos na comxna de à priTOÇÕo pela propagação da alti, dos artigos de consumo, ou cm salárÍo.s, equi preços é » dos rendeiros c snhriados pamentos c imobilizações; já na xnocura cujas rendas e salários perfem pode; daquilo de que necessita exerce, xJoréni aquisitivo sofrem um bloqueio i„dire,„ graças- ás nova.s disponibihdadc.s, uma em favor da produção, f prc.ssão maior, que conduz à elevação minho do rcequipamentn ri • dos preços dos bens o .serviços procura aleniã em 1920-1923. ^'iiíustria
sobre vencimentos do func" . numa recente ox-periènda
cer sôbre uma terceira camada de pres tadores de serviços e mercadorias a pres
a. privação compulsória'
são de procura, que sôbre eles se e.xer-
classes produtoras e. não rarí/
cera.
em processo de descaxHtalizaò.x.^'
Nova majoração dos preços se
a.ssinala. E agora, os que venderam tal vez já sejam daquela Camada *ou setor
da sociedade, que precisará aplicar os re cursos percebidos em compras de produ
A corrente monetária qu» ^ x,- .. das Finanças do Governo Pm,-;• r
çou sôbre a economia brasileiriT'"
papel social que Merece ser
i:;!;
Diorsto Ecnsôsoco »
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nossa economia uma pressão inflacionista cujos efeitos sociais e financeiros nuo
podiam escapar à previsão do Ministro. Como justificou êle a ampliavâo do
cs-sa instHuivTiu não tardou vin se
mendar. pela experiência imediata dos seus efeitos, às simpatias dc tôdrtS os class<'s laboriosas, como o maior
meio circulante, tomada como ponto
rador, que j.miais s<' com:i:beu neste
focai de sua reforma econômica?
pais, da prosjMTÍd;ide do trabalho.
"A situação do nosso mercado nxíne-
tário foi a primeira e a mais imperiosa das questões, que se me impuseram logo nos primeiros dias da revolução. A ten
mo o maior difusor de erédito, o moiS
enérgieo propulsor do uosso movimento
industrial, a que veio imprimir inaudita atividade,"
tativa de uma circulação conversível en
Vi-se, por èsse tópico do seu Relato-
saiada sob os auspícios do contrato con
rio, como por outras palavras (juc escre
cluído pelo ministério, em 7 de junho,
veu ou proferiu eni defesa de sua ata
com o Banco Nacional, caíra, e ma
cada administração das finança.s, que
lograra-se logo aos primeiros passos. O câmbio precipitava-se por um decHve
Rui Barbosa concebeu a expansão do
abrupto, sustido apenas à custa de sa crifícios, que não se poderiam prolongar
financiamento à produção, especialmen
indefinidamente. Os bancos de emissão
metálica retraíam, dcscoroçoados, a sua
circulação. Os auxílios de papel-mocda, autorizados pela lei de 18 de julho, caí ram sobre o mercado ávido, como gota dágua indiferente, não obstante liaver-
meio circulantí; como nm recurso de te às iniciativas industriais nt)vas, ou surtas nos anos anteriores. Ao seu espi
rito progressista se impunha a necessi dade de fomentar as atividades produto ras, num meio qvie há meio século, cHimo
ainda hoje, vivia à margem de suas
p:)ssibilidades naturais, dentro dos linu-
se chegado a transpor o limite da im
Irs de uma estrutura cuja manutenção
portância permitida.
dependia dc se conservar o rendimento
Um vasto afluxo
de empresas e transações, que a revolu
nacional supcrconcenlrado cm mãos de
ção surpreendera, corria risco iminente
uma minoria, cercada de uma popula
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ção dc subconsumidorcs.
nalando com o mais funesto crach a ini
A sociedade agrária e escravocrata se
ciação da República, sob a pressão de, liquidara, inlroduzindo nas lavouras o uma penúria invencível de meio cir trabalho x^ngo, abolindo a monarquia que culante. lhe assegurava os privilégios, e no Bra Foi entre essas perplexidades e sob o sil, como no resto do inundo, se acele aguilhão dôsses perigos que recorri à rara, na segunda metade do século, o única salvação possível em semelhante crescimento da i>opulação. Era evidente que uma nova realidade social extra\aconjuntura: assentar, como os Estados Unidos tinham feito, em circunstâncias
zara para sempre dos quadros antigo^s,
análogas, e sob força de iguais necessi
mas os caminhos da nova sociedade não
dades, a garantia do meio circulante sob
estavam abertos, e para assegurá-los e desimpedi-los é que se voltava à pO'
os títulos da dívida nacional. Indigitada pela malevolência e pela má fé de uma reação furiosa e insensata como um
sistema de monopólios fatais à liberda de do trabíillio e à indústria nacional.
lítica financeira do Governo Provisório-
Que efeitos sociais decorriam da in flação de recursos, postos à disposição
do piiblico através dos bancos emissores?
MuUus siU) us ii.spcctos da inflação, c longínquas as suas consoqucncias no procosso econômico, mas como obser
va iiin dos -scns maiores Icoríslas, Ludwíg von Miscs, lòda expansão da produção obtida através de uma pressão inflacíoriiiría, soeiuimeiile significa o sacri fício de uma classe, em favor da acumu lação de rupu /a em outros setores da
sociedacle; é fáeil explicar o pvoce.sso, a
tos ofercdáos pdos que se beneficiaram anteriormente da p.is.^gcm da nova cor rente monelim.1. Ao procurarem os bens
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qtie se tem eluumulo poufmtiça compulSuponhamos que a %iautidade de .sária (forccd xaving.K), em (juc lodo morc;ulorias não se tenha alter.ulo du' f.urlo infiaeionário so resolve. rantc a passagem do jato monetário pelo Quando se introclir/. na eireulação cie organismo social: que terá élc operado'-' um país uma nova quanlidaclo dc mcíecla,
esta não so distribui imeclialainento pelas difcTfnle.s. classes .sociais, de um modo proporcional a seus antigos havcres. Se asíim sucedesse», o aumento seria inó cuo, o não haveria modificação real do X^odcr do comijra da população.
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E por isso que so eompar., „
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classes produtoras e. não rarí/
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Nova majoração dos preços se
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da sociedade, que precisará aplicar os re cursos percebidos em compras de produ
A corrente monetária qu» ^ x,- .. das Finanças do Governo Pm,-;• r
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papel social que Merece ser
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n piéipiio Rui Barlmsa quem »n«»in tios cios aspe aspectos mais dcsfavorá<licn uin veÍN <la conjuntura lírasileira. nessa épo ca: <} ntinierário posto à disposiç-rio da iniciativa pri\ada serviu em parte subs •"cm,
A monarquia decretara a emissão ban
tran.síormuda cm pochr tle c<msnmo investimentos irruprodiitivos. Muitas vr/.<'S snci.-de que a t lasso «*iU
cária em 1888, mas dirigira o fluxo mo
cujas inão.s .so concentra f) bi-noficio ino"
netário, de acordo tom a sua instintiva
m tário aplica suas rli.sponiiiilidados nH>nienlámuis em bens (]«• j)ro<luçãü, c ci«
evidência, pelas suas rcperctissócs pos teriores na evolução brasileira.
tendência social, para a agricultura. 80.ÍX)0:000$Ü00 foram garantidos aos fazendeiros pelo ministério de 7 de ju
casos tais o resíduo do processo inflacionário é um acré.sciiiu) positive) de ca-
de salário e às dificuldades criadas pela
pilalização, F. difícil, poiétn, nieihr até que ponto esse Ic-ria sido o fruto da
Abolição sem indenização prévia.
Rui
reforma Rui Barbosa, se sua marcha nâü
Barbosa, porém, não hesitaria em dar
tivesse sido prejudicada pelo advento de admini.stradorrs novos, (jue lhe não comjjrecndiam a doutrina tias finanças. Rui Barbosa completou seu programa de defesa do panpie intluslrial incipien te, tpie SC esboçava, com a política pro
nho, para fazer frente aos oompronnssos
outro rumo à distribuição de recursos. "Verificada a Inconveniência de seme-
ihantç sistema, a sua ineficácia, o seu
caráter lesivo, em relação à agricul tura, deliberei suspender a execução dêsses convênios, rescindindo logo os que me foi possível. Em conseqüência, apenas se entregaram aos bancos .... 47.250:000$000. Daí, para o erário na cional, a economia de 39.000:000$000."
Não é a agricultura, c a indústria nas cente que se trata de financiar. È sôbrc e.sta que recai, primeiro através dos ban cos emissores, a onda vivificadora da
emissão, dando lugar àquele processo de propagação do impulso monetário, a que aludi, e à imposição da economia forçada à classe agrária. Nenliunia po lítica poderia tão nitidamente exprimir um propósito de redistribuiçíío da riquc-
tancial para a compra, por brasileiros,
de negócios perttaicentes a europeus, e èstcs avoUiniani a correjíte emigratória tl«- cai^itais, repatriando suas inversões. Ivssc gra\aine cio balanço de contas par<-c-cn ao financeiro da República uma das mais vigorosas pressões baixistas so fridas pelo c;iinl)Ío, cujas oscilações éle filiava c.\clnsi\ameule ao equilíbrio dos pagamentos externos, recusando influên cia ao volume de moeda vm circulação.
tas cia escola liberal, Ricardo sobretu
tjueda do câmbio. A tarifa ouro serviu no .sou plano a um escopo financeiro, pois dotaria o Es tado de reoirsos para pagar no exterior
do, só rcceirtoneute \eio a ler sua ex pressão teórica definida na ciianiada
do País, soliretudü no algodão, recea vam mais a concorròncia dos produtos si-
diminuisse o risco de nos reduzinuos à baa ou má fortuna do mercado de café,
O algodão i)rasileiro, que apartH.-ora nos mercados europeus, em conseqüên cia do rftraiinento da produção norteamuricana. cm 1865, alimentando a
prosperidade inicial dos anos .%lcnia
fòra em 1877 expulso pelo seu grande concorrente, e só nos últimos anos do Império se erguera, ao lado do café, um
produto cujo fastigio havia de ser fugaz: a borracha.
economia bmsileira em certa fase da
natural: a inlluêncla tio \alor da
ra pressentida e afirmada por etHmomis-
dúslTÍas, fundadas nas matérias-primas
Sua idéia foi dar a noss.» ox[x>rtação um segundo produto de combate, que
Rui Barbosa voltou-se para o açúcar. Êsse produto, em tòrno de (pu> ginua
Kra
tecionista que voluntàriamentc resultou
ao nicrcadi) do cambiais. Era, porém, ao mesmo Itanpo uma proteção pautai, que se dispensava à produção brasileira, e essa prfiteção se acentuou com a queda do cambio, já que nossas pequenas in-
txuupr.iít
s'ib.4iUKÍais na exterior.
iiioccla sôbrc <> ní\'el do càniliio, embo
da taVifa ouro e involuntàriamente da
seus compromissos, sciu ter de recorrer
sustento do sua popub^âo.
"teoria cia paridade do i>oder a(|uisitivo"; segundo a tpial o ponto de comparação
ct)lônia, estava morto, como artigo de
exportação, pelos preços comparatiuis de outros países, menos onerados de fretes e coni tnenor custo de produção.
O Ministro da fazenda do Govémo Pro visório cx)mpreendeu que o tratado com os Estados Unidos da América do Norte. poder de compra do cada uma delas ncces.sário à no\el república brasileim'
entre duas moedas, para fixação do seu câmbio, depende primordialmente do
dentro dt> sen pióprio pais.
sob tantos aspectos, quando se lhe fe
Um sc^utulo produto de exportação
Rui Barbosa não de.scurou, porém como muitos pensam, a defesa da e.\por
chava a CMij. muna interrogaliva des confiança e numa solidariedade com
preensível com os interèsses criados po deria .ser a ocasião de abrir ao velho
milaiTíS manufaturados no estrangeiro,
taç-ão brasileira. Se é certo <pie suas reformas econó-
da nascente burguesia brasileira, como a
do que o encareeimcnto dos custos na
Tnicas impunham sacrif ícios
que ensaiou, através do seu Ministro
cionais pela elevação dc preços do ma térias-primas importadas ou de equipa
pi-oduto arraigado em nosnn\ri agrícolas, a <íporliuudade de
o
meulo.
zíi, no sentido de favorecer as fôrças vivas
das Finanças, o Governo Provisório. Não é fácil dizer se o acréscimo do
mentos.
poupanças . forçadas à
classe agrária em benefício da burguesia nascente, cm-
obter quem
meio circulante ensejado pela reforma de
Expandem-se as indústrias sob o Go
Rui Barbosa traria ou não ao País um
verno Provisório; 452 novas fábricas,
da economia do' País, nem
aumento efetivo dos seus investimentos
com um capital declarado de
reprodutivos.
200.000:000$000, vêm oferecer empre
cla.sse média, ainda que sem a estabili
por i.sso desconlieceu ele a importância das exportaç-ões, .stjbre que assentava, como _ ainda boje a.s.senta, a riqueza de um país sem
dade e a consistência necossária.s, como
mercado interno, e dependendo, para o
Nem sempre a inflação
monetária tem os resultados estéreis, que
hoje se proclamam, talvez sob a impres são de uma experiência recente, em que
a expansão monetária foi principalmente
go e melhorar a condição econômica dA
res,surci-
penbada na diversificação
nosso
"du::::;;:'; eom „
promi.sso A,.
ro.« •
;gl»>I1 ,benofieioestendeàs •la
vouras cubanas e filipiivis fi„
cie que. (.•omà vantagem de1 preço,lse abastecem conjunlrira pohtico «■;, J pré-
a crise subsequente \-iriu revelar. É, po-
' •iii'iii1iíf^íürVf""
■•Mfc» .1, ..
' IMI J II I
'■ Fvc:<)n6mu(>
121
120
n piéipiio Rui Barlmsa quem »n«»in tios cios aspe aspectos mais dcsfavorá<licn uin veÍN <la conjuntura lírasileira. nessa épo ca: <} ntinierário posto à disposiç-rio da iniciativa pri\ada serviu em parte subs •"cm,
A monarquia decretara a emissão ban
tran.síormuda cm pochr tle c<msnmo investimentos irruprodiitivos. Muitas vr/.<'S snci.-de que a t lasso «*iU
cária em 1888, mas dirigira o fluxo mo
cujas inão.s .so concentra f) bi-noficio ino"
netário, de acordo tom a sua instintiva
m tário aplica suas rli.sponiiiilidados nH>nienlámuis em bens (]«• j)ro<luçãü, c ci«
evidência, pelas suas rcperctissócs pos teriores na evolução brasileira.
tendência social, para a agricultura. 80.ÍX)0:000$Ü00 foram garantidos aos fazendeiros pelo ministério de 7 de ju
casos tais o resíduo do processo inflacionário é um acré.sciiiu) positive) de ca-
de salário e às dificuldades criadas pela
pilalização, F. difícil, poiétn, nieihr até que ponto esse Ic-ria sido o fruto da
Abolição sem indenização prévia.
Rui
reforma Rui Barbosa, se sua marcha nâü
Barbosa, porém, não hesitaria em dar
tivesse sido prejudicada pelo advento de admini.stradorrs novos, (jue lhe não comjjrecndiam a doutrina tias finanças. Rui Barbosa completou seu programa de defesa do panpie intluslrial incipien te, tpie SC esboçava, com a política pro
nho, para fazer frente aos oompronnssos
outro rumo à distribuição de recursos. "Verificada a Inconveniência de seme-
ihantç sistema, a sua ineficácia, o seu
caráter lesivo, em relação à agricul tura, deliberei suspender a execução dêsses convênios, rescindindo logo os que me foi possível. Em conseqüência, apenas se entregaram aos bancos .... 47.250:000$000. Daí, para o erário na cional, a economia de 39.000:000$000."
Não é a agricultura, c a indústria nas cente que se trata de financiar. È sôbrc e.sta que recai, primeiro através dos ban cos emissores, a onda vivificadora da
emissão, dando lugar àquele processo de propagação do impulso monetário, a que aludi, e à imposição da economia forçada à classe agrária. Nenliunia po lítica poderia tão nitidamente exprimir um propósito de redistribuiçíío da riquc-
tancial para a compra, por brasileiros,
de negócios perttaicentes a europeus, e èstcs avoUiniani a correjíte emigratória tl«- cai^itais, repatriando suas inversões. Ivssc gra\aine cio balanço de contas par<-c-cn ao financeiro da República uma das mais vigorosas pressões baixistas so fridas pelo c;iinl)Ío, cujas oscilações éle filiava c.\clnsi\ameule ao equilíbrio dos pagamentos externos, recusando influên cia ao volume de moeda vm circulação.
tas cia escola liberal, Ricardo sobretu
tjueda do câmbio. A tarifa ouro serviu no .sou plano a um escopo financeiro, pois dotaria o Es tado de reoirsos para pagar no exterior
do, só rcceirtoneute \eio a ler sua ex pressão teórica definida na ciianiada
do País, soliretudü no algodão, recea vam mais a concorròncia dos produtos si-
diminuisse o risco de nos reduzinuos à baa ou má fortuna do mercado de café,
O algodão i)rasileiro, que apartH.-ora nos mercados europeus, em conseqüên cia do rftraiinento da produção norteamuricana. cm 1865, alimentando a
prosperidade inicial dos anos .%lcnia
fòra em 1877 expulso pelo seu grande concorrente, e só nos últimos anos do Império se erguera, ao lado do café, um
produto cujo fastigio havia de ser fugaz: a borracha.
economia bmsileira em certa fase da
natural: a inlluêncla tio \alor da
ra pressentida e afirmada por etHmomis-
dúslTÍas, fundadas nas matérias-primas
Sua idéia foi dar a noss.» ox[x>rtação um segundo produto de combate, que
Rui Barbosa voltou-se para o açúcar. Êsse produto, em tòrno de (pu> ginua
Kra
tecionista que voluntàriamentc resultou
ao nicrcadi) do cambiais. Era, porém, ao mesmo Itanpo uma proteção pautai, que se dispensava à produção brasileira, e essa prfiteção se acentuou com a queda do cambio, já que nossas pequenas in-
txuupr.iít
s'ib.4iUKÍais na exterior.
iiioccla sôbrc <> ní\'el do càniliio, embo
da taVifa ouro e involuntàriamente da
seus compromissos, sciu ter de recorrer
sustento do sua popub^âo.
"teoria cia paridade do i>oder a(|uisitivo"; segundo a tpial o ponto de comparação
ct)lônia, estava morto, como artigo de
exportação, pelos preços comparatiuis de outros países, menos onerados de fretes e coni tnenor custo de produção.
O Ministro da fazenda do Govémo Pro visório cx)mpreendeu que o tratado com os Estados Unidos da América do Norte. poder de compra do cada uma delas ncces.sário à no\el república brasileim'
entre duas moedas, para fixação do seu câmbio, depende primordialmente do
dentro dt> sen pióprio pais.
sob tantos aspectos, quando se lhe fe
Um sc^utulo produto de exportação
Rui Barbosa não de.scurou, porém como muitos pensam, a defesa da e.\por
chava a CMij. muna interrogaliva des confiança e numa solidariedade com
preensível com os interèsses criados po deria .ser a ocasião de abrir ao velho
milaiTíS manufaturados no estrangeiro,
taç-ão brasileira. Se é certo <pie suas reformas econó-
da nascente burguesia brasileira, como a
do que o encareeimcnto dos custos na
Tnicas impunham sacrif ícios
que ensaiou, através do seu Ministro
cionais pela elevação dc preços do ma térias-primas importadas ou de equipa
pi-oduto arraigado em nosnn\ri agrícolas, a <íporliuudade de
o
meulo.
zíi, no sentido de favorecer as fôrças vivas
das Finanças, o Governo Provisório. Não é fácil dizer se o acréscimo do
mentos.
poupanças . forçadas à
classe agrária em benefício da burguesia nascente, cm-
obter quem
meio circulante ensejado pela reforma de
Expandem-se as indústrias sob o Go
Rui Barbosa traria ou não ao País um
verno Provisório; 452 novas fábricas,
da economia do' País, nem
aumento efetivo dos seus investimentos
com um capital declarado de
reprodutivos.
200.000:000$000, vêm oferecer empre
cla.sse média, ainda que sem a estabili
por i.sso desconlieceu ele a importância das exportaç-ões, .stjbre que assentava, como _ ainda boje a.s.senta, a riqueza de um país sem
dade e a consistência necossária.s, como
mercado interno, e dependendo, para o
Nem sempre a inflação
monetária tem os resultados estéreis, que
hoje se proclamam, talvez sob a impres são de uma experiência recente, em que
a expansão monetária foi principalmente
go e melhorar a condição econômica dA
res,surci-
penbada na diversificação
nosso
"du::::;;:'; eom „
promi.sso A,.
ro.« •
;gl»>I1 ,benofieioestendeàs •la
vouras cubanas e filipiivis fi„
cie que. (.•omà vantagem de1 preço,lse abastecem conjunlrira pohtico «■;, J pré-
a crise subsequente \-iriu revelar. É, po-
' •iii'iii1iíf^íürVf""
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Dkíksto Erc»s6
122
tenhão brasileira, pois os Estados Unidos se empenhavam numa política ípie pu sesse em cTÍse as relações entre os cuba
nos e a Espanha. A lnters'ençâo de Ibií Barbosa nas negociações a cargo do nosso Ministro em Washington alxmam sua visão realista do pro!)lema, e a cí)m-
preensão que tinha das finalidades prá ticas de urna diplomacia verdadeira. Infelizmente, porém, já sem a inter venção de Rui Barbosa, o tratado ame
ricano desfechou num compromisso ilu sório, que a variação de política dos
Estados Unidos logo fez desvanecer. O MinUftério da Fazenda Foi ésse também o desfecho de outros
planos, concebidos pelo Ministro das Finanças nos 14 meses de .sua gestão. Começados por ele, acabados por ou tros, tornaram-se nu sua vida pública um onejoso passiva, que sua constante pugnacklade, sua incessante defesa, não
conseguiu liquidar. Alguns seriam tal vez pianos felizes se as admínistraçõe.s posteriores o.s tivessem compreendido, e re.speitado.
Outros, seriam suscetíveis
de reajustamentos e infle.xões, se quem os concebeu houvesse podido a tempo guiar sua realização.
Mas no fragmento de estátua inaca bada que é a obra financeira de Rui
Barbosa, é possível ler com perfeita clareza o sentido social do seu programa, que seria, como tenho dito, libertar as
homens representativos, cnimo (kunpos
Sales, Rodrigues Alves, Afonso Rena, e
na e.vpansão irrcsi.stível da economia cafeeira, íundtMí-se a grande/a da praça de Santos, lanç;iratn-se as l)as<'S da ver dadeira inclnstríali/.aç.ão brasileira, om
tõnio dos mcrcadíís de energia elétrica, stjbreliulo onde sc acunuilavam as dis
ponibilidades (ki.vadas pelo café, isto e. em São Paulo.
A classe média, porém, seguiu seu ca
DiOKSTO
lCctlNÓ^^tCO
123
]>;ísico.s <la existência do País — a classe
militar. — coiitimia a ser no nosso tempo o c|Uf era ao tempo da pmclamação do reginur; t> núcleo do ereseimento da si)ci< datle, o ponto gerador de sua oncr-
j^íii ti tle sua adaptaçao a esforços dc complexidade superior. entre o sen ramo civil c o seu ramo
dário, que as forças conservadoras do Pais podiam aplaudir scin rcser\as
militar.
A classe militar, pela impor-
uma economia perpieno burguesa, qm?
tal c no desenvolvimento do seu trabar lho o interesse público, louderia ao na
Manteve-se, pelo contrário, co
mo classe essencialmente móvel, cu)OS
elementos circulam
pela
sociedade,
atingindo, por um lado, as camadas sujjeriores-, pelo .sricesso profissional ou pela fortuna, e coufhniído constantemeide, por outro lado, no proletariado. Não há cxagéro em dizer que está nessa ágil, plástica, c engenhosa classe média, o fermento mais ativo da nossa
evolução social. É no seio dela que se expande o nos.so poder de consumo, responsável pelas pressões crescente.s que se exercem sôbrc as importações, c <jue nos conduziriajn a inverter os saldos do balanço de contas, condenando-nos uo
regime permanente dc licença prévia. É dela que surgem os homens de ini ciativa, cujos empreendimentos come
çam hoje a formar, nas grandes cidades, c.ssa primeira camada de grandes bur gueses, cujo espírito capitalista é, en
forças novas que pulsavam no seio da sociedade, e que substituiriam a estru tura agrária e feudal do Império por
tretanto, logo reduzido pelo contágio da antiga mentalidade agrária, estática ^
uma estrutura de maior diversificação
mercantilista.
econômica, em que se distribuísse e es tabilizasse a incipiente classe média. Não foi possível. Dirão outros: era cedo. O certo é que a República vol tou, pouco depois, a ser governada pela classe agrária, que lhe impôs os seus
ma burguesia móvel, que se insinua em todas as atividades econômicas — comér cio, indústria, profissões liberais — e numa classe estável, vivendo de rendi mentos fixos e ocupada em problemas
Essa classe média, ramificada nu
advento do regime: o Exército já se tomara o poder subjact^nfe. estabilizador
tancííi rpie ;issnme na sna formação men
lhe assegurasse organização e estabili
fluencia à vitória do .Nfarechal; o govèrno militar adquiriria, naquele instante, um .sentido oposto ao que tivera no
Nbula seria mais lógico do que, den tro dessa elasse média, algun.s choque.s
minho. Não logrou desenvolver no Pais dade.
dois ramos da classe média, que foi a epopéia do civilismo. Ainda aí a casta agniria deu o péso de sua in
cionalismo. ao liberalisnuj mitigado c
à confiança na iniciativa do Estudo." A
classe média iivil cultivaria mais o es
pírito de inieialiva privada, desenvolvcrííi o sentido do antagojiismo culrc os direitos do indivíduo e o poder do E.s-
tado, e permaneceria liberal cm políti ca <-? em ccomunia, como nos tem sido
provudo cm tantos lances dc nossa his
tória.
ücssa mentalidade, que procuroii in terpretar o veicular na sua curta, po-
das insfilniçôe.s e fiscal do jogo parti Foi, porém, no coner da campanha
civilista que Rui Barbosa so tornou o
herói popular legendário, cujo culto con tinua vivo 110 País.
fííit Barbosa c a psicologia da classe media
Tudo na sua figura, no sen pensamen to, no seu desHno. déle faz o' herói dessa burguesia nascente, que encheu o vazio interno da sociedade de senhores
c escravos e que ainda hoje não coniplcl teu sua longa, difusa, mas constante ascensão.
Desde logo, volta-se para óIp n
u
do homem inteligente. O apréro T dc riiic so fizera cm longo? anos'de ganido pela inteligência, elevada ao inten.sa c.xpciicncia de governo, c
oposição política, a consciência viva, imuro grau na hierarquia dos X
'
VI\U,
' xàes.se a se era natural que Rui Barbosa tomar a legenda.
é caracteristico dos povos
Tôcla.s a.s vicis.siludes do seu destino estiveram ligada.s aos problemas vitais da classe, que melhor representava o
meio social ja consolidado, v- ' nas aristocracias, não ocorre burguesia, nas gerações .... grande
sos em Iiita contra as resistências d
estabiliziição, cuja asep 'I compreen- stia sria estabilização, cuja ascen.çm'd d. de nuim. reeL.i sível que a volta do.s fazendeiros ao po- — , recursos de ue lut lata i r\ r»depen*• porem, entre os judeus,
povo, e que ele incarnu\'a.
der lhe houvesse fechado as j^orlas do govôrno, a que aspirava. A classe mé dia não tinha consistência, como ainda
não tem, que lhe a.ssegurasse a conquista do poder. O café governou a chamada primeira República, e quando a escolha do Presidente escapou às mãos da oli
garquia jíartidária, na sucessão de Afon so 1'ona, produziu-se a crise entre os
liurguesias nascentes, oade ond.. . • é o "ido por excelência à valor a que se subordin,,,,,
nas
"
„,itr05 e pelo qual todos sc ,f„
À legenda do homem m„ki,nclh', sla o sortilégio da gmndc^ ^
do pais, soma-se neste herói d i ^
Dkíksto Erc»s6
122
tenhão brasileira, pois os Estados Unidos se empenhavam numa política ípie pu sesse em cTÍse as relações entre os cuba
nos e a Espanha. A lnters'ençâo de Ibií Barbosa nas negociações a cargo do nosso Ministro em Washington alxmam sua visão realista do pro!)lema, e a cí)m-
preensão que tinha das finalidades prá ticas de urna diplomacia verdadeira. Infelizmente, porém, já sem a inter venção de Rui Barbosa, o tratado ame
ricano desfechou num compromisso ilu sório, que a variação de política dos
Estados Unidos logo fez desvanecer. O MinUftério da Fazenda Foi ésse também o desfecho de outros
planos, concebidos pelo Ministro das Finanças nos 14 meses de .sua gestão. Começados por ele, acabados por ou tros, tornaram-se nu sua vida pública um onejoso passiva, que sua constante pugnacklade, sua incessante defesa, não
conseguiu liquidar. Alguns seriam tal vez pianos felizes se as admínistraçõe.s posteriores o.s tivessem compreendido, e re.speitado.
Outros, seriam suscetíveis
de reajustamentos e infle.xões, se quem os concebeu houvesse podido a tempo guiar sua realização.
Mas no fragmento de estátua inaca bada que é a obra financeira de Rui
Barbosa, é possível ler com perfeita clareza o sentido social do seu programa, que seria, como tenho dito, libertar as
homens representativos, cnimo (kunpos
Sales, Rodrigues Alves, Afonso Rena, e
na e.vpansão irrcsi.stível da economia cafeeira, íundtMí-se a grande/a da praça de Santos, lanç;iratn-se as l)as<'S da ver dadeira inclnstríali/.aç.ão brasileira, om
tõnio dos mcrcadíís de energia elétrica, stjbreliulo onde sc acunuilavam as dis
ponibilidades (ki.vadas pelo café, isto e. em São Paulo.
A classe média, porém, seguiu seu ca
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j^íii ti tle sua adaptaçao a esforços dc complexidade superior. entre o sen ramo civil c o seu ramo
dário, que as forças conservadoras do Pais podiam aplaudir scin rcser\as
militar.
A classe militar, pela impor-
uma economia perpieno burguesa, qm?
tal c no desenvolvimento do seu trabar lho o interesse público, louderia ao na
Manteve-se, pelo contrário, co
mo classe essencialmente móvel, cu)OS
elementos circulam
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sociedade,
atingindo, por um lado, as camadas sujjeriores-, pelo .sricesso profissional ou pela fortuna, e coufhniído constantemeide, por outro lado, no proletariado. Não há cxagéro em dizer que está nessa ágil, plástica, c engenhosa classe média, o fermento mais ativo da nossa
evolução social. É no seio dela que se expande o nos.so poder de consumo, responsável pelas pressões crescente.s que se exercem sôbrc as importações, c <jue nos conduziriajn a inverter os saldos do balanço de contas, condenando-nos uo
regime permanente dc licença prévia. É dela que surgem os homens de ini ciativa, cujos empreendimentos come
çam hoje a formar, nas grandes cidades, c.ssa primeira camada de grandes bur gueses, cujo espírito capitalista é, en
forças novas que pulsavam no seio da sociedade, e que substituiriam a estru tura agrária e feudal do Império por
tretanto, logo reduzido pelo contágio da antiga mentalidade agrária, estática ^
uma estrutura de maior diversificação
mercantilista.
econômica, em que se distribuísse e es tabilizasse a incipiente classe média. Não foi possível. Dirão outros: era cedo. O certo é que a República vol tou, pouco depois, a ser governada pela classe agrária, que lhe impôs os seus
ma burguesia móvel, que se insinua em todas as atividades econômicas — comér cio, indústria, profissões liberais — e numa classe estável, vivendo de rendi mentos fixos e ocupada em problemas
Essa classe média, ramificada nu
advento do regime: o Exército já se tomara o poder subjact^nfe. estabilizador
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herói popular legendário, cujo culto con tinua vivo 110 País.
fííit Barbosa c a psicologia da classe media
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VI\U,
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é caracteristico dos povos
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meio social ja consolidado, v- ' nas aristocracias, não ocorre burguesia, nas gerações .... grande
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povo, e que ele incarnu\'a.
der lhe houvesse fechado as j^orlas do govôrno, a que aspirava. A classe mé dia não tinha consistência, como ainda
não tem, que lhe a.ssegurasse a conquista do poder. O café governou a chamada primeira República, e quando a escolha do Presidente escapou às mãos da oli
garquia jíartidária, na sucessão de Afon so 1'ona, produziu-se a crise entre os
liurguesias nascentes, oade ond.. . • é o "ido por excelência à valor a que se subordin,,,,,
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do pais, soma-se neste herói d i ^
DIc^:.v^r> EcoNÓMUStf^
124
emocional
déssc
conirnsle
entre
uma
à da classe e do ptno. c'U|o ovcnto so
pecjuencz natural e a gran(lez;i da ca
cial êle profcti/4)u?
pacidade, que a supera; como (jue se
Ainda agí)ra, quando n fieriiuos na pe renidade de sua presjmç.i enlre luw. re inos fpie íi lição dc Rui Barlu»;» não residi* apenas nas idéias, (jiu- projxi-
exprime ali, no destino dc um só ho mem, o que uma classe em ascensão e luta, pensa c espera de si. Todo gigantesco íjuc .se r<'conhec(?u c que se atribuiu a Rui Barbosa — seu ilimitado saber, seu preparo de poliglota,
gou <*m seus Iíntos e <liscuisos. neni nas atitudes qiu* assumiu em fidelidade aos
\alorcs ciun {pic compôs o stui credo
sua c-apacidade de trabalho, seus esfor-
doutrinário.
çíjs mentais sem proporção com seu físi co, seu gònio verbal desmedido — car regaria de uma energia emocional in descritível o vínculo eletivo íjue o renderia à sociedade dc que estava fa
fiança (pie éhr depositou nas forças mais
dado a ser o ideal. A isso acrescentamos a coincidência
de sua personalidade moral
com os
padrões do povo que nele se quis sim bolizar.
A vida de Rui Barbosa foi um
modêlo dessas virtudes que exomam o ideal ético da classe média, e que cons
tituem uma das forças profundas dc (juc SC alimenta sua fecunda frafetória social: não teve os favores c as facilidades da
Hesídc também nessa con
vi\as do nosso po\i), na capacidade que
tem momentos de dúvida ou recantos
qual a suprema feliddade eoietiv.i resi
' <• cl,. .Kla dos prolclários, no scn- dia 110 amor uiii\ersal, e a follcidade 1 t . o,n o boje geralmente enlcn- individual no surto das afeições domes
„n„ signif.ca, em si mesmo, a in- ticas), considere a família o centro dc corpr.rn(,ã(. social do proletariado, tal toda cultura moral".
ncstn penr.trante fórmula a questão socini pensa o filósofo implica, cia três condições es.sencials:
I) o direito de desenvolver „ operá
É. sem dúvida, à Pátria e à Huma
nidade íjue devo cada e.'íislcnci3, em última análise, consagrar-se. .Mas essas coletividades se acliam por demais dis
tantes e abstratas p;xra que o indivíduo
tuosc;. ésse rcff)rmador social, êsse síml)olo de uma c];isse cbeiu dc futuro,
rio a V,d,a de família, assegurando-se- pü.ssa sofrer-lhcs o ascendente sem. de Iho, ntravós de sen próprio trabalho, a antemão, ser preparado no circulo mais
f|ue a nícii ver pode v. deve ser ct)nsidcrado o estodi.siu do progresso em iiosso meio, onde as grandes figuras de homens
.subsistência;
intimo das relações privadas,
çao que n ironge todos os resultados
razões, estabelecidas por Comte. de con formidade com a sua teoria da natu reza iiumana, o essencial, aos seus olhos, é que o proletário possa um dia, tal como o burguês, manter os seus, sem
púl>licos antes incaruam a prudência, o consorvanlismo, a moderação.
Rui. Barbosa teve uma pas.sagem fu gaz pelo poder, no.s dias críticos e de durou a vida pública, mas essa frustra
corrente e aplaudido na sua época; na sua obra, passeia-se como num campo aberto; a inteligência, de que todos re conhecem o soberano poder de expres são, de demonstração e de polêmica, não
n.,.|haranu.nlo catini.o estranliável que um filósofo (para o U d„,K<.,>ANnK ecntlivõos de traba-
conu, a entendia Comte. liesamindo
cuja vida amorosa não veio escândalo, e que ofereceu à sociedade o exemplo cação de suas idéias gerais com o pen.sar
Ivan Lins
dc nova, vencendo a estagnação, o com promisso e -o privilégio da sociedade antiga, fad;ída a desaparecer. É és.se Rui Barbosa criador e impc-
cisivos do Governo Provisório. A ele não
telectual é espantoso o grau de icleiitifi-
IV
cias teriam dc construir uma socictla-
existência dos filhos das classes privile giadas; foi um produto do seu trabalho c do seu merecimento; foi um homem dc da felicidade no casamento; como in
Augusto Comte e a questão social
tornou, nos trinta anos que ainda lhe ção no presente permitiu que se avanta-
jassc o sentido profético de sua vida, e que entre ele e as forças vivas do nosso povo se estabelecesse a aliança, que presenciamos.
Que quer dizer o nome Rui Barbosa? Quer dizer certamente tudo que a sua
palavra soberanamente defendeu o im* plantou. Mas. também quer dizer o qi>^' .... .. de
de mistério; os sentimentos que confessa, as descrições que nos oferece no seu próprio ser moral, são sempre edifican
idéia: progresso econômico, enriqueci
tes e exemplares.
trabalho brasileiro, técnica, iniciativa, re
Que outro homem estaria predestina do, senão esse, para unir a sua figura
novação das classes dirigentes, rcfonn:í
animou e vivificou sua
pregação
mento, ampliação e diversificação social.
kàiíjAA/,1.
II) „ direito de receber uma instn,-
essencmis da evolução cientifica, filo
sófica e cstetieu da Hmnanidadei e, por rini;
Pense-se, aliás, o que st quiser dessas
III) a nece.s.siclade de tomar o prole tariado, em seu conjunto, capaz de que a mulher e as crianças sejam ar
preencher um papel soda!.
I
rancadas do lar. A mesma reisiudiea-
Cada um de.sses pontos, conio é óbvio, çáo formulam, aliiís, as doutrinas so
não poderia .ser convenientemente desen-
ciais inspiradas no cristianimio Pode,
Êle.s exigem, todavia, algumas observa
posse indwidual do dómicilio. posse
x*ülvido dentro dos limites dê.sle artigo. pois, resumir-se úste primeiro ponto ua
oonsidcnida por Comte tão iodispeosáminosa introdução feita por Paula Lopes vol quanto- ao das vestes,„5„ e sem aliFilho para o volume de textos de Comte pendem proleti,;^ j,ções que prazcirosamepte extraio da lu
sobre o proletariado, recentemente pu
mais, de um nômade.
blicado em Paris pelo Dr. Paulo Car neiro.
oditcação proIctaVi,
A vida de fa7ntlia c a posse do domicílio
No atinente ao vo., j
. , segundo ponto educação proletária - apresenta-se
dnvida o Positivismo, assinala
Quanto no primeiro ponto - frisa Paula Lopes Tulho — "nada menos
Lopes Fdho, "como a mais pi audaciosa das doutrinas sociais"
DIc^:.v^r> EcoNÓMUStf^
124
emocional
déssc
conirnsle
entre
uma
à da classe e do ptno. c'U|o ovcnto so
pecjuencz natural e a gran(lez;i da ca
cial êle profcti/4)u?
pacidade, que a supera; como (jue se
Ainda agí)ra, quando n fieriiuos na pe renidade de sua presjmç.i enlre luw. re inos fpie íi lição dc Rui Barlu»;» não residi* apenas nas idéias, (jiu- projxi-
exprime ali, no destino dc um só ho mem, o que uma classe em ascensão e luta, pensa c espera de si. Todo gigantesco íjuc .se r<'conhec(?u c que se atribuiu a Rui Barbosa — seu ilimitado saber, seu preparo de poliglota,
gou <*m seus Iíntos e <liscuisos. neni nas atitudes qiu* assumiu em fidelidade aos
\alorcs ciun {pic compôs o stui credo
sua c-apacidade de trabalho, seus esfor-
doutrinário.
çíjs mentais sem proporção com seu físi co, seu gònio verbal desmedido — car regaria de uma energia emocional in descritível o vínculo eletivo íjue o renderia à sociedade dc que estava fa
fiança (pie éhr depositou nas forças mais
dado a ser o ideal. A isso acrescentamos a coincidência
de sua personalidade moral
com os
padrões do povo que nele se quis sim bolizar.
A vida de Rui Barbosa foi um
modêlo dessas virtudes que exomam o ideal ético da classe média, e que cons
tituem uma das forças profundas dc (juc SC alimenta sua fecunda frafetória social: não teve os favores c as facilidades da
Hesídc também nessa con
vi\as do nosso po\i), na capacidade que
tem momentos de dúvida ou recantos
qual a suprema feliddade eoietiv.i resi
' <• cl,. .Kla dos prolclários, no scn- dia 110 amor uiii\ersal, e a follcidade 1 t . o,n o boje geralmente enlcn- individual no surto das afeições domes
„n„ signif.ca, em si mesmo, a in- ticas), considere a família o centro dc corpr.rn(,ã(. social do proletariado, tal toda cultura moral".
ncstn penr.trante fórmula a questão socini pensa o filósofo implica, cia três condições es.sencials:
I) o direito de desenvolver „ operá
É. sem dúvida, à Pátria e à Huma
nidade íjue devo cada e.'íislcnci3, em última análise, consagrar-se. .Mas essas coletividades se acliam por demais dis
tantes e abstratas p;xra que o indivíduo
tuosc;. ésse rcff)rmador social, êsse síml)olo de uma c];isse cbeiu dc futuro,
rio a V,d,a de família, assegurando-se- pü.ssa sofrer-lhcs o ascendente sem. de Iho, ntravós de sen próprio trabalho, a antemão, ser preparado no circulo mais
f|ue a nícii ver pode v. deve ser ct)nsidcrado o estodi.siu do progresso em iiosso meio, onde as grandes figuras de homens
.subsistência;
intimo das relações privadas,
çao que n ironge todos os resultados
razões, estabelecidas por Comte. de con formidade com a sua teoria da natu reza iiumana, o essencial, aos seus olhos, é que o proletário possa um dia, tal como o burguês, manter os seus, sem
púl>licos antes incaruam a prudência, o consorvanlismo, a moderação.
Rui. Barbosa teve uma pas.sagem fu gaz pelo poder, no.s dias críticos e de durou a vida pública, mas essa frustra
corrente e aplaudido na sua época; na sua obra, passeia-se como num campo aberto; a inteligência, de que todos re conhecem o soberano poder de expres são, de demonstração e de polêmica, não
n.,.|haranu.nlo catini.o estranliável que um filósofo (para o U d„,K<.,>ANnK ecntlivõos de traba-
conu, a entendia Comte. liesamindo
cuja vida amorosa não veio escândalo, e que ofereceu à sociedade o exemplo cação de suas idéias gerais com o pen.sar
Ivan Lins
dc nova, vencendo a estagnação, o com promisso e -o privilégio da sociedade antiga, fad;ída a desaparecer. É és.se Rui Barbosa criador e impc-
cisivos do Governo Provisório. A ele não
telectual é espantoso o grau de icleiitifi-
IV
cias teriam dc construir uma socictla-
existência dos filhos das classes privile giadas; foi um produto do seu trabalho c do seu merecimento; foi um homem dc da felicidade no casamento; como in
Augusto Comte e a questão social
tornou, nos trinta anos que ainda lhe ção no presente permitiu que se avanta-
jassc o sentido profético de sua vida, e que entre ele e as forças vivas do nosso povo se estabelecesse a aliança, que presenciamos.
Que quer dizer o nome Rui Barbosa? Quer dizer certamente tudo que a sua
palavra soberanamente defendeu o im* plantou. Mas. também quer dizer o qi>^' .... .. de
de mistério; os sentimentos que confessa, as descrições que nos oferece no seu próprio ser moral, são sempre edifican
idéia: progresso econômico, enriqueci
tes e exemplares.
trabalho brasileiro, técnica, iniciativa, re
Que outro homem estaria predestina do, senão esse, para unir a sua figura
novação das classes dirigentes, rcfonn:í
animou e vivificou sua
pregação
mento, ampliação e diversificação social.
kàiíjAA/,1.
II) „ direito de receber uma instn,-
essencmis da evolução cientifica, filo
sófica e cstetieu da Hmnanidadei e, por rini;
Pense-se, aliás, o que st quiser dessas
III) a nece.s.siclade de tomar o prole tariado, em seu conjunto, capaz de que a mulher e as crianças sejam ar
preencher um papel soda!.
I
rancadas do lar. A mesma reisiudiea-
Cada um de.sses pontos, conio é óbvio, çáo formulam, aliiís, as doutrinas so
não poderia .ser convenientemente desen-
ciais inspiradas no cristianimio Pode,
Êle.s exigem, todavia, algumas observa
posse indwidual do dómicilio. posse
x*ülvido dentro dos limites dê.sle artigo. pois, resumir-se úste primeiro ponto ua
oonsidcnida por Comte tão iodispeosáminosa introdução feita por Paula Lopes vol quanto- ao das vestes,„5„ e sem aliFilho para o volume de textos de Comte pendem proleti,;^ j,ções que prazcirosamepte extraio da lu
sobre o proletariado, recentemente pu
mais, de um nômade.
blicado em Paris pelo Dr. Paulo Car neiro.
oditcação proIctaVi,
A vida de fa7ntlia c a posse do domicílio
No atinente ao vo., j
. , segundo ponto educação proletária - apresenta-se
dnvida o Positivismo, assinala
Quanto no primeiro ponto - frisa Paula Lopes Tulho — "nada menos
Lopes Fdho, "como a mais pi audaciosa das doutrinas sociais"
•1
l*
DrCKSTO EcONÓMIfUi
Nenhuma formulou, jamais, um pla no verdadeiramente srslemático de edu
cação popular indo além da instrução
primária ou dos ruditnenlos da sccunda-
,, ria. Poder-sc-ia mcsrno caracleri/-ir a
' diferença que mais distingue a doutri na de Comte das demais doutrinas pro
gressistas, no fato de considerar o Io i:
sitivismo a sislematizaçáo da cducaç-ao
i como devendo acompanhar, pari pa-mi.
I senão mesmo preceder a do (raba lo, !■', enquanto as demais doutrinas sc esfor! çam em regulamentar o trabalho antes 5 de constituir a educação. Esta diferen["
ça é, com efeito, decisiva, porquanto a
[ solução que prevalece, fora do Positi-
t.,^ respiritual, eorganizaçãoisto té,emporcm aconstniir l desprezando a o edifíj;
I
são simultâneamentc intelectuais, mo-
f'
raís e práticas.
1
Entretanto, a solução do problema sn-
{ i I
ciai, no dizer de Comte, ou será sempre empírica e revolucionária, de modo a permanecer puramente nacional, ou
:
se tomará racional c pacifica com um
^
verdadeiro caráter ocidental, conforme
a organização do trabalho preceder ou
seguir a da educação, o que, alias, não significa que numerosas melhorias ma teriais na sorte dos proletários não pos-
í.
sam e devam sucessivamente ser introduzidas antes de tornar-se a educação
definitivamente sistematizada. Seja, po-
(
rém, como fôr, organizar esta última,
'
tui, na expressão de Comte, a dívida
i
nhum estudo prúpríameutc dito. Nos .sete anos compreendidos <-nlrc a se
gunda dcnlíção c a ptibcrdadc, a cri;ança aprende iprcnde a ler ec escrever e aa instrução insln «nsiruçao
pondo-a ao alcance de todos, consti-
sagrada da sociedade para com os pro letários.
Imagina Comte que se realize essa educação, até os quatorze anos, no seio da famíHa, limitando-se ate os sete
primeiros anos, ao exercc.o dos senhdM 0 to músculos assim como a cul-
coiidiç-òcs materiais do proletariado, sem iicordo coin os rigorosos principia» cien*
a qua seria quiinúrica. ConK>, rcalmen** o niisérrimo proletário de
nussos ( ias, largado em sua grande in.iKiria, dusd(. i>s primeiros anos de
se torna sistcniática. mas apenas quanto
alimento,
bclas-artcs, compreendendo cumpruemii.-uuu dc: ui, um uin às bclas-artc.s,
^'ducação, c, por assim
do a poesia, o, de outro, a o desenho e a csculltíra. Para mente apreciar as obras-primas sia moderna, csluclará a criança
música, devida da poe as prin
cipais líiig*'-»'' ocidentais, preferindo
t-íd i povo as línguas faladas pelos povos vizinhos, o que. entre outras vantagens,
contribuirá para dissipar us prevenções nacionalistas.
Depois do haver cultivado, assim. iacuiciaui--.> ,recebo " •tcf/^a Zcrian-'asc faculdades estéticas, c«(TMÍnltlQ
rismo, consiste, no fundo, cm tentar a
' cio social esquecendo que as suas bases
i
lura dos sentimentos, sem (-omport.ir ne
J:í:
SII
nos sete anos scguinles, jsto e, atú
ça
li idade de vinte e um anos„a instrução í V---
•
cientifica-
.
.
Abrange esta, pnmcro. o es udo da
- a -lã universal e do mundo mov,. exjstcnc ^ niatemálico-astronoinia i,.o.nuínúca, e, em seguida, qs
rado ■àr'ma.'r pesadas
áníe Kb.r ' ^-^'KliçcVs. pensar cm dfnmnf^ <iual<iuer coisa além dos ru-
as separam, deve a educação geral ser rigorosamente comum a todas a^ classes
e.scritaP
S^^^^ísoiros da leitura e da
o que impressiona, no programa (Ic «diicaçMo popular formulado por Comte,
o a .sua ampbuide, porquanto, do ponto
de v.s a da instrução geral I não falo da mstiuçao especial dos médicos, en
genheiros. agrônomos, etc, _ ultripasá"ac ò boie° do ensino minisabastadai Segundo Augusto Comte, como iú te
mos sabontado, a reorgan zuçãò nate-
vns a base de sua conduta f' ido lbc'í um conhecimento
t?da natureza humana dc modo tr crmiür mclbor prcencbcren, unçécs na fannl.a c na .soc,ed^_ dc O emino científico deve, em suma, o nlimo familianzar-se com
e os
pecubares :
cada ciòncia, refazendo por assim di^er. a evolução intelectual da Humanidade.
É evidente que a educação popular. >gundo o Positivismo, exige, antes de mais lais nada. um mínimo dc melhoria das
se
A instrução técnica, pròpriamcnte dita. somente seiia iniciada após haver o operário acabado a sua instrução enci clopédica, completando-a, eventiiabnen-
tf, através de estágios no estrangeiro, (jue estabeleceriam e desenvolveriam, entre os operários, como cm fias da
Idade Média e durante a Renascença, as simpatias e os laços de fraternidade internacional.
Manifcsta-so ainda a alta preocupação ^
r.al m, política da socde-
se sem que previamente
vel coletânea de primores estéticos, científicos, filosóncos e históricos q«e cons-
fossem concebidas as ba
T
da sociedade.
de Augusto Comte relativamente à ins-
^
^fornecerá aos proletários
Ictários e a dos clicfes industriais.
quisermos reduzir os abismos que boje
dado nao poderia fazer-
..icnlificas súbrc a estrutura e « as sociedadesfinalmenté, humanas. movimentoo cias
por isso, a doutrina posithista iionluinia distinção entre a educação geral dos prO"
"""
e.sluüos com. ludos cconcernentesnaluralmcnto, i\ vidai a biologi^^
f bbtúrla c torna fainibarcs
ciais^ da evolução científica, estctica « filosófica da espécie. Não estabelece,
fainas, como po-
,1
^
tíficOíí, pensa o filósofo deia o proí<"
fário assimilar todos os ro.^utados essen
ses espirituais que deveriain presidir a essa reor ganização, tiaçando-lbe o rumo o o alvo a atingir, a fim de que a solução do
problema social perca o caráter empírico e rcvolucíonano
que
geralmente
tniçâo popular na admirá
Wuem a sua Biblioteca do
Proletário no século X/X,
rica e variada que ra-
-ntí-lectuais i de
nossos dia^ n,,.»
gabar de 1,1"' ^ Pf" assimilado em
'
O princípio do mérito ^ c juntando a
social do prolctarial^l"^
^""'"gtou-se durante cerca de ' vinte anos, aoComte, ensi Nas antigas teocracias a !>• no popular e gratúito da ei4ci" e da ciai era fundada no nascimlT?^^"''^
historia. Achando qno o proletário deve possuir cies clartes de iout" a fim dc poder jidgar tudo de modo são de
na hcreditariedade das prof: Êsse principio subsistiu tica durante a Repúblin ' ^ ^ constituindo a
•1
l*
DrCKSTO EcONÓMIfUi
Nenhuma formulou, jamais, um pla no verdadeiramente srslemático de edu
cação popular indo além da instrução
primária ou dos ruditnenlos da sccunda-
,, ria. Poder-sc-ia mcsrno caracleri/-ir a
' diferença que mais distingue a doutri na de Comte das demais doutrinas pro
gressistas, no fato de considerar o Io i:
sitivismo a sislematizaçáo da cducaç-ao
i como devendo acompanhar, pari pa-mi.
I senão mesmo preceder a do (raba lo, !■', enquanto as demais doutrinas sc esfor! çam em regulamentar o trabalho antes 5 de constituir a educação. Esta diferen["
ça é, com efeito, decisiva, porquanto a
[ solução que prevalece, fora do Positi-
t.,^ respiritual, eorganizaçãoisto té,emporcm aconstniir l desprezando a o edifíj;
I
são simultâneamentc intelectuais, mo-
f'
raís e práticas.
1
Entretanto, a solução do problema sn-
{ i I
ciai, no dizer de Comte, ou será sempre empírica e revolucionária, de modo a permanecer puramente nacional, ou
:
se tomará racional c pacifica com um
^
verdadeiro caráter ocidental, conforme
a organização do trabalho preceder ou
seguir a da educação, o que, alias, não significa que numerosas melhorias ma teriais na sorte dos proletários não pos-
í.
sam e devam sucessivamente ser introduzidas antes de tornar-se a educação
definitivamente sistematizada. Seja, po-
(
rém, como fôr, organizar esta última,
'
tui, na expressão de Comte, a dívida
i
nhum estudo prúpríameutc dito. Nos .sete anos compreendidos <-nlrc a se
gunda dcnlíção c a ptibcrdadc, a cri;ança aprende iprcnde a ler ec escrever e aa instrução insln «nsiruçao
pondo-a ao alcance de todos, consti-
sagrada da sociedade para com os pro letários.
Imagina Comte que se realize essa educação, até os quatorze anos, no seio da famíHa, limitando-se ate os sete
primeiros anos, ao exercc.o dos senhdM 0 to músculos assim como a cul-
coiidiç-òcs materiais do proletariado, sem iicordo coin os rigorosos principia» cien*
a qua seria quiinúrica. ConK>, rcalmen** o niisérrimo proletário de
nussos ( ias, largado em sua grande in.iKiria, dusd(. i>s primeiros anos de
se torna sistcniática. mas apenas quanto
alimento,
bclas-artcs, compreendendo cumpruemii.-uuu dc: ui, um uin às bclas-artc.s,
^'ducação, c, por assim
do a poesia, o, de outro, a o desenho e a csculltíra. Para mente apreciar as obras-primas sia moderna, csluclará a criança
música, devida da poe as prin
cipais líiig*'-»'' ocidentais, preferindo
t-íd i povo as línguas faladas pelos povos vizinhos, o que. entre outras vantagens,
contribuirá para dissipar us prevenções nacionalistas.
Depois do haver cultivado, assim. iacuiciaui--.> ,recebo " •tcf/^a Zcrian-'asc faculdades estéticas, c«(TMÍnltlQ
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' cio social esquecendo que as suas bases
i
lura dos sentimentos, sem (-omport.ir ne
J:í:
SII
nos sete anos scguinles, jsto e, atú
ça
li idade de vinte e um anos„a instrução í V---
•
cientifica-
.
.
Abrange esta, pnmcro. o es udo da
- a -lã universal e do mundo mov,. exjstcnc ^ niatemálico-astronoinia i,.o.nuínúca, e, em seguida, qs
rado ■àr'ma.'r pesadas
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as separam, deve a educação geral ser rigorosamente comum a todas a^ classes
e.scritaP
S^^^^ísoiros da leitura e da
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genheiros. agrônomos, etc, _ ultripasá"ac ò boie° do ensino minisabastadai Segundo Augusto Comte, como iú te
mos sabontado, a reorgan zuçãò nate-
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t?da natureza humana dc modo tr crmiür mclbor prcencbcren, unçécs na fannl.a c na .soc,ed^_ dc O emino científico deve, em suma, o nlimo familianzar-se com
e os
pecubares :
cada ciòncia, refazendo por assim di^er. a evolução intelectual da Humanidade.
É evidente que a educação popular. >gundo o Positivismo, exige, antes de mais lais nada. um mínimo dc melhoria das
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A instrução técnica, pròpriamcnte dita. somente seiia iniciada após haver o operário acabado a sua instrução enci clopédica, completando-a, eventiiabnen-
tf, através de estágios no estrangeiro, (jue estabeleceriam e desenvolveriam, entre os operários, como cm fias da
Idade Média e durante a Renascença, as simpatias e os laços de fraternidade internacional.
Manifcsta-so ainda a alta preocupação ^
r.al m, política da socde-
se sem que previamente
vel coletânea de primores estéticos, científicos, filosóncos e históricos q«e cons-
fossem concebidas as ba
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da sociedade.
de Augusto Comte relativamente à ins-
^
^fornecerá aos proletários
Ictários e a dos clicfes industriais.
quisermos reduzir os abismos que boje
dado nao poderia fazer-
..icnlificas súbrc a estrutura e « as sociedadesfinalmenté, humanas. movimentoo cias
por isso, a doutrina posithista iionluinia distinção entre a educação geral dos prO"
"""
e.sluüos com. ludos cconcernentesnaluralmcnto, i\ vidai a biologi^^
f bbtúrla c torna fainibarcs
ciais^ da evolução científica, estctica « filosófica da espécie. Não estabelece,
fainas, como po-
,1
^
tíficOíí, pensa o filósofo deia o proí<"
fário assimilar todos os ro.^utados essen
ses espirituais que deveriain presidir a essa reor ganização, tiaçando-lbe o rumo o o alvo a atingir, a fim de que a solução do
problema social perca o caráter empírico e rcvolucíonano
que
geralmente
tniçâo popular na admirá
Wuem a sua Biblioteca do
Proletário no século X/X,
rica e variada que ra-
-ntí-lectuais i de
nossos dia^ n,,.»
gabar de 1,1"' ^ Pf" assimilado em
'
O princípio do mérito ^ c juntando a
social do prolctarial^l"^
^""'"gtou-se durante cerca de ' vinte anos, aoComte, ensi Nas antigas teocracias a !>• no popular e gratúito da ei4ci" e da ciai era fundada no nascimlT?^^"''^
historia. Achando qno o proletário deve possuir cies clartes de iout" a fim dc poder jidgar tudo de modo são de
na hcreditariedade das prof: Êsse principio subsistiu tica durante a Repúblin ' ^ ^ constituindo a
iso DioRirrò
CotnuTação
a mais ciUusiásIita apruvaç.u» d.i base <la dÍ5lin<,*ão enlre patrícios c pic- . tram dc Coinle. heus, isto é, entre soldados c i»enerais. parte Além da instrução cr do donficíli".
ou padres. Einlxira eliminado pelo Ca tolicismo quanto à constituição da sua própria hierarquia, rnanteve-se èsse prin
cípio na Idade Média, como fonte de consagrarão do domínio da realeza e do feudalismo, domínio que a Hevolu-
ção Francesa, «n melhor, as revoluc-oes republicanas derrubaram.
Sem dúvida era necessárit), segundo 0)mte, eliminar esse princípio, emana do do direito divino, devendo a hierar
íh
I
Governos*. seginuh> .salienta\-a Teixeira ^íendcs, c-onicçar por estabelecer, cm
cos, de conformidade com o úleal já
ÍÍ'"'. .L eni"h'Va",,,rfAuía. podei
to dos aperfeiç()ament<i.s industriais,' so,
para julgar as qualidades pessoais u.xigidas pelas respectivas funções, de mo
dar lugar a graves distúrbios motivan
do a decidir convenientemente a es
a (jue tomporàriamente eram atirados os
colha de seu sucessor.
trabalhadores.
ij'
sucessor designado, confiando aos i^ro-
V
letários e aos filósofos — ao poder do número e ao do pensamento — ou, eni
uma palavra, à (yfnniãu) pública, o papel de exercer aquilo a que .se poderia cha mar "a política das sucessões". Êsse papel estende-se, porém, necessàriamente, ao próprio exercício de cada fun ção social, e, em particular, ao da ri queza, para que seja sempre administra da tendo em vista o bem geral. Não é preciso di2:er que tôdas as me didas particulares tendentes a realçar a dignidade da massa proletária encon
duas partes, conforme já frisei:
in 1 fi.va, correspondente ás necessidades "'"'rins coniuns a todas as fainífías. jTini' '- .' c proporcfonaJ ao n-ndi-c
lado, a garantia do emprego, ao niesiin» título que a da propriedade, i.sto é, en
cargos industriais, administrativos e po líticos é, ao ver de Comte, con)petente
cracia, prevê Conite a obrigação de sei, com grande antecedência, anunciado o
n<>Slo
(jtltra xa'"' IlU-IltO <1*-'
rios das indenizações por desemprego, pràtieamente inexistentes i-m seu tempo, vendo, nelas, o meio de permitir o sur
Ím ,deria conduzir a uma verdadeira nepu-
suas jrróprin.s oficinas, nin saltirio com-
formulado por ücscartes; e, de outro
função social, e, especialmente, a de direção, ser preenchida pelos mais ca pazes. Só o próprio ocupante dos altos
^ , rentes a uma tal prerrogativa, que po
obtenção de tão
sob êsse aspeclíJ: de uin lado, a gcneraliziição do emprego das máquinas. independentemente íle suas \antagens etonómicas, erigirá cada operário en> simples administrador dos agcntc.s físi
quanto o seu titular apresentar capa cidade para exercê-lo. Foi Comlc inn dos primí-ivos partirlá-
Não desconhecendo ps perigos ine-
, Tara , cncaniinhar j •1 .
c-levado desKlcnilo.
duas coisas, em particular, são capitais
quia social assentar sobre <* nsérito, o <|ue é o mesmo que dizer deva cada
$
\em os Coremos d medula que se cremcítiar o pacifismo, diniímiir pmgres-
siv.unenfe. até à sua completa e.vfinçJo.
fódas a.s de.qie.s^is pròpriainenle inilitarisfa.s constituindo, lviii as fi>riuidáveis resen-as <hi thK\)rrt ntos, um fumio e.vc/u.diameijfe e<»nsaíjrado ao nieíiíora-
nienfo da situação gemi do pni/eíariado. niedianfí' a coiistrtiçHo de vi/as openiria.s, a insfifuiVao de oiirsos /'.ic-íí/f;iti\os
«. erafúifos. a edição popidir dc livros, assistèncú» médica, o barafe.imenfo
represenfando lona do cnsto de vidn pela abolição dos /^ijorr. qoe itllmdorrs. /«aufen/»a í^cnd oqyostos <jur diretamente rccacm'sâhre
fífírnCãO r, ^„tre
dc-
a grande massa da população etc.
U 1
Alêrn
bretudo a introdução das mátpiiuas, scin
%
do justa reprovação social pela penijriu
A incorporação do proleturindo à ciedade moderna supõe, portanto, se
gundo Comte: 1.°) u possibilidade de sustentar cada qual .sua família, dispon do da propriedade exclusiva dc todo^ os objetos de que, em companbiu dos seus .se serve, inclusive o domicílio;
2") o estabelecimento de um vasto sis tema de educação proletária abrangendo todas as noções essenciais das ciências, das belas-artes, da filosofia e da his tória, de modo a permitir a todos os homens, sem di.stinção, o pleno desen
volvimento da vida espiritual; 3.^ ^ organização de um sistema social em que o proletariado, erigido em esteio du
O'
'
■ -k' '
opinião pública, fiscalize, em colabo ração 'com o poder intelectual, o exer cício do poder político e a administra ção da riqueza.
• ;-Viàíí^*'"
iso DioRirrò
CotnuTação
a mais ciUusiásIita apruvaç.u» d.i base <la dÍ5lin<,*ão enlre patrícios c pic- . tram dc Coinle. heus, isto é, entre soldados c i»enerais. parte Além da instrução cr do donficíli".
ou padres. Einlxira eliminado pelo Ca tolicismo quanto à constituição da sua própria hierarquia, rnanteve-se èsse prin
cípio na Idade Média, como fonte de consagrarão do domínio da realeza e do feudalismo, domínio que a Hevolu-
ção Francesa, «n melhor, as revoluc-oes republicanas derrubaram.
Sem dúvida era necessárit), segundo 0)mte, eliminar esse princípio, emana do do direito divino, devendo a hierar
íh
I
Governos*. seginuh> .salienta\-a Teixeira ^íendcs, c-onicçar por estabelecer, cm
cos, de conformidade com o úleal já
ÍÍ'"'. .L eni"h'Va",,,rfAuía. podei
to dos aperfeiç()ament<i.s industriais,' so,
para julgar as qualidades pessoais u.xigidas pelas respectivas funções, de mo
dar lugar a graves distúrbios motivan
do a decidir convenientemente a es
a (jue tomporàriamente eram atirados os
colha de seu sucessor.
trabalhadores.
ij'
sucessor designado, confiando aos i^ro-
V
letários e aos filósofos — ao poder do número e ao do pensamento — ou, eni
uma palavra, à (yfnniãu) pública, o papel de exercer aquilo a que .se poderia cha mar "a política das sucessões". Êsse papel estende-se, porém, necessàriamente, ao próprio exercício de cada fun ção social, e, em particular, ao da ri queza, para que seja sempre administra da tendo em vista o bem geral. Não é preciso di2:er que tôdas as me didas particulares tendentes a realçar a dignidade da massa proletária encon
duas partes, conforme já frisei:
in 1 fi.va, correspondente ás necessidades "'"'rins coniuns a todas as fainífías. jTini' '- .' c proporcfonaJ ao n-ndi-c
lado, a garantia do emprego, ao niesiin» título que a da propriedade, i.sto é, en
cargos industriais, administrativos e po líticos é, ao ver de Comte, con)petente
cracia, prevê Conite a obrigação de sei, com grande antecedência, anunciado o
n<>Slo
(jtltra xa'"' IlU-IltO <1*-'
rios das indenizações por desemprego, pràtieamente inexistentes i-m seu tempo, vendo, nelas, o meio de permitir o sur
Ím ,deria conduzir a uma verdadeira nepu-
suas jrróprin.s oficinas, nin saltirio com-
formulado por ücscartes; e, de outro
função social, e, especialmente, a de direção, ser preenchida pelos mais ca pazes. Só o próprio ocupante dos altos
^ , rentes a uma tal prerrogativa, que po
obtenção de tão
sob êsse aspeclíJ: de uin lado, a gcneraliziição do emprego das máquinas. independentemente íle suas \antagens etonómicas, erigirá cada operário en> simples administrador dos agcntc.s físi
quanto o seu titular apresentar capa cidade para exercê-lo. Foi Comlc inn dos primí-ivos partirlá-
Não desconhecendo ps perigos ine-
, Tara , cncaniinhar j •1 .
c-levado desKlcnilo.
duas coisas, em particular, são capitais
quia social assentar sobre <* nsérito, o <|ue é o mesmo que dizer deva cada
$
\em os Coremos d medula que se cremcítiar o pacifismo, diniímiir pmgres-
siv.unenfe. até à sua completa e.vfinçJo.
fódas a.s de.qie.s^is pròpriainenle inilitarisfa.s constituindo, lviii as fi>riuidáveis resen-as <hi thK\)rrt ntos, um fumio e.vc/u.diameijfe e<»nsaíjrado ao nieíiíora-
nienfo da situação gemi do pni/eíariado. niedianfí' a coiistrtiçHo de vi/as openiria.s, a insfifuiVao de oiirsos /'.ic-íí/f;iti\os
«. erafúifos. a edição popidir dc livros, assistèncú» médica, o barafe.imenfo
represenfando lona do cnsto de vidn pela abolição dos /^ijorr. qoe itllmdorrs. /«aufen/»a í^cnd oqyostos <jur diretamente rccacm'sâhre
fífírnCãO r, ^„tre
dc-
a grande massa da população etc.
U 1
Alêrn
bretudo a introdução das mátpiiuas, scin
%
do justa reprovação social pela penijriu
A incorporação do proleturindo à ciedade moderna supõe, portanto, se
gundo Comte: 1.°) u possibilidade de sustentar cada qual .sua família, dispon do da propriedade exclusiva dc todo^ os objetos de que, em companbiu dos seus .se serve, inclusive o domicílio;
2") o estabelecimento de um vasto sis tema de educação proletária abrangendo todas as noções essenciais das ciências, das belas-artes, da filosofia e da his tória, de modo a permitir a todos os homens, sem di.stinção, o pleno desen
volvimento da vida espiritual; 3.^ ^ organização de um sistema social em que o proletariado, erigido em esteio du
O'
'
■ -k' '
opinião pública, fiscalize, em colabo ração 'com o poder intelectual, o exer cício do poder político e a administra ção da riqueza.
• ;-Viàíí^*'"
JüicjESTO Econômico
PROBLEMA
BRASIL ATUAL
•^O «MJenno « o nerlAo"
SkI-son \Vkhn>:<;ic SfíUHÍ; kUAníO sKc:ui.os (1(* fxistciicia, cliiraiitf
ífiiinios formar < os quais c-onsemunios tonnar as as bao.
ses es indispensáveis aà e.auo.us-. elabora(,ao de v. um m
tino de vida ciue marcara a c-ontribuíção 1
• .. . .1.
I
brasileira ao desenvolvimento Jiiiniano. não foram suficientes para que nos
pna fisioiHiinia da naciimalíclaj,. eIa!>orou. demoradainoiiie 'pie aineiUe. vai.' ce.s tã(j pouco pnipíeios. ..r<L-
•-iriiixitrov
(! de concessão; o"
ção mais rápida dos anseios naturais de
loniicação, depois, quandij (,
um povo que permanece pobre. E um desses de.svios foi a permanência da gra-
luso encontrou a solução
nosso povo, sob diversas formas de pro dução, tentou erguer o edifício de uma
nem a
pr(j\o-
mente, a pf)lari/.:»çút) litoráiie;, ''"'bteaa necessidade de defesa, ch, '""« só
emancipássemos de alguns des\'ios com prometedores que detiveram, sem dúvi da, os melhores impuisíts para a realízíi-
vitação oceânica súbre tôdas as modali dades do esforço coletivo com que o
alicer-
pwuc. p.np.e.os. ^
coloniz-idora do porlngu.^s car, nos primeiros tempos^
se
permanência no regime de n,o','''
""cleos • I do
li
ma coisa mais sensível e concreta, capaz
do repercutir no balanço dos falore.s que traduzissem, finalmente, uma tarefa pró xima, com resultados oportunos.
Se é verdade que fomos vítimas, no caso, das características sob as quais o comercialismo lusitano, em fase de apo geu, levou a termo as suas notáveis em
presas, não é menos certo que outros fa-
tôres, através do tempo, contribuíram
núcleos
particularmente o pt^rnambucano
•
vessem distinguido pelo luxo dás^^^seu;
moradores. De qualquer maneira, por maior que fosse a riqueza acumulada neste ou naquele núcleo, e raciocinando'
por absurdo, a dependência da produ ção elaborada além-mar foi um fato de todos os tempos. Dependência nem só de coisas necessárias à vida, como da
para nos manter no quadro traçado du
ligação indispensável ao surto açucareiro que foi a etapa inicial de uma
rante os primeiros decênios colcmais, de
existência econômica atribulada.
tal sorte que conseguiram vincar a pró-
Assim, junto ao oceano, e vivendo
dele, como espaço único em que se desenvolviam as trocas, elaborou-se a
primeira etapa da produção colonial -
a do açúcar. Quando, entretanto as
condições da metrópole mudaram
porventura se elaborasse no interior. Os
A própria conformação geográfica con-
Portugal, acabara por dissociar o esilên dido ^.rto c-omercial que motivam i época das navegações, conseguiu a cdô
dois recortes mais notáveis,
ma, na segunda etapa di
o do recôncavo baiano e o
saa evolucãn
da
elaborar uma ^«nomica.
enseada
guanabarina,
permaneceram secundários por muitos decênios. O pri meiro foi cenário, depois, dc um adensamento huma
na realidade, de que altrunc .' i ^
barreira da serra deixava um espaço diminuto ao homem, junto ao mar, para as lutas da subsistência. E, por mais que se queira levar a rigor um falso
absoluta, ao transporte da produção que
mera repetição, e falhas de fundam;,ítos \
cados a beira do mar fizeram-se por este
uma fase dc mediania indiscutível, a
POr~
dosas as afirmações, tão 1
cleo luimano se levantava, atravessando
tado o ouro afncano, levantand;'^ ^
cia que sempre existiu entre essa e.xibíção gumas vôzcs paupérrima, senrl^' ^ ..
nao tinira recursos para x-encer. TÔdas as demais ligações dÊsses núcleos colo
necessidade madiavel da busca às mimi para a manutenção da classe que ^
mito do mito de penetração. nenetruí.rir» Parece p.... q
vaga de grandeza e as possibilidades,
oceânicas que a navegação do tempo
ras úmidas, onde os canaviais logo se multiplicaram. Ao sul, onde outro nú
i>ouco recHirtada, as brechas favoráveis, cí)nfiguradas nos vales transversais de rios fáceis, que servissem, de maneira
de mais de mais ou on menos menos vazia, vazia, não não foram foram poupou-
permanentemente diminutas, de traduzir essa potencialidade formidável em algu
logo atrás da linha de arrecifes que guardava as praias, estendiam-se as ter
determinismo geográfico, a verdade é
geográfica constituísse, até os di;ns atuais,• ' um dos nossos constantes moti, ., vos de orgulho e mesmo de uma vaida-
COS os que verificaram a imensa distàn- colonial foi quase sempro pobí-t''
cenim sobre as rotas marítimas, c foi o
caso do Ceará, Maranhão e Piauí, mas pela conhecida adversidade de correntes
Ao norte,
qi\e não houve, na nossa longa costa,
•são ao oceano, caminho naturi') cas, naquele tempo. E essas' • ^,,6 antecederam a Jade dc ouro, inipuserani-s n-,^'^iriosi' '"'po-seram-se i. que especificou, para o sesmei
economia poderosa. Embora a vastidão
dicionariu tais necessidades as caracte
rísticas da faixa oceânica.
Ccj..
donatarias, forçou a obrigação
manência dos agrupamento.s perto das praias. As exigências ciais também obrigaram a essa
8
131
no curioso, .servido por li nhas dágua propícias, dan do ensejo ao primado do barco no trans porte; e o segundo serviu-se, muito mais tarde, e transitoriamente, de sua ribeira, ató
que
fatôres novos contribuíssem
«
"■' 0 na orla oceaX"^^' no interior o o tanto, não vinln
qnobrar Í' ™ «^da. apontaS,
no fundo, fnndo, con con. •'' f ^
mercadoria de pequeno vnl voiuni
\/olfir Produção Prnrlnr.S/.. de J carit ^niç ^g so valor.
Não houve, em todo caso, para que
1111011-
rio e filiada, necessàrianienr'^ hansitóexploração. Tendo alterado A ^ .sensível, sem dúvida a P •
para tomá-la inútil.
T
"'ntneira
nial, sob muitos aspectos
colo-
marcar, pelo seu aparp .-^'^" ^^nseguiii esplendor fugaz que camn ^ P^lo rência de uma abertura convidativa. E ça propicia que conferi.l V " "^"danintenor o início do primeíl''' do os núcleos urbanos foram-se escalonan Ias que eram vizinhas do «9"^do, sucessivamente, ao longo da costa, «so à beira do oceano, polarizando zonas de mesnío, uma vez decaíd,'''^'■ mazia ofuscante, as nv ^ pnmaior ou menor extensão, como ilhas brar ps imperativos citados, da defesa e do interesse comercial imediato, a ocor
divorciadas, tendo, no interior, para dis sociá-las umas de outras, a barreira do sertão. No devassamento desse interior,
só uma vez os roteiros terrestres prevale-
para os altiplanos do cenr
ram, ram. pouco Douco a pouco nn,...^ ,
^nea. Com elas, o núci;;^ constituía o agrupamento
^'^-•siil ^f^Huircflui-
que
° "nico do traV-rAar,"fí^-^
.íi.
JüicjESTO Econômico
PROBLEMA
BRASIL ATUAL
•^O «MJenno « o nerlAo"
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ífiiinios formar < os quais c-onsemunios tonnar as as bao.
ses es indispensáveis aà e.auo.us-. elabora(,ao de v. um m
tino de vida ciue marcara a c-ontribuíção 1
• .. . .1.
I
brasileira ao desenvolvimento Jiiiniano. não foram suficientes para que nos
pna fisioiHiinia da naciimalíclaj,. eIa!>orou. demoradainoiiie 'pie aineiUe. vai.' ce.s tã(j pouco pnipíeios. ..r<L-
•-iriiixitrov
(! de concessão; o"
ção mais rápida dos anseios naturais de
loniicação, depois, quandij (,
um povo que permanece pobre. E um desses de.svios foi a permanência da gra-
luso encontrou a solução
nosso povo, sob diversas formas de pro dução, tentou erguer o edifício de uma
nem a
pr(j\o-
mente, a pf)lari/.:»çút) litoráiie;, ''"'bteaa necessidade de defesa, ch, '""« só
emancipássemos de alguns des\'ios com prometedores que detiveram, sem dúvi da, os melhores impuisíts para a realízíi-
vitação oceânica súbre tôdas as modali dades do esforço coletivo com que o
alicer-
pwuc. p.np.e.os. ^
coloniz-idora do porlngu.^s car, nos primeiros tempos^
se
permanência no regime de n,o','''
""cleos • I do
li
ma coisa mais sensível e concreta, capaz
do repercutir no balanço dos falore.s que traduzissem, finalmente, uma tarefa pró xima, com resultados oportunos.
Se é verdade que fomos vítimas, no caso, das características sob as quais o comercialismo lusitano, em fase de apo geu, levou a termo as suas notáveis em
presas, não é menos certo que outros fa-
tôres, através do tempo, contribuíram
núcleos
particularmente o pt^rnambucano
•
vessem distinguido pelo luxo dás^^^seu;
moradores. De qualquer maneira, por maior que fosse a riqueza acumulada neste ou naquele núcleo, e raciocinando'
por absurdo, a dependência da produ ção elaborada além-mar foi um fato de todos os tempos. Dependência nem só de coisas necessárias à vida, como da
para nos manter no quadro traçado du
ligação indispensável ao surto açucareiro que foi a etapa inicial de uma
rante os primeiros decênios colcmais, de
existência econômica atribulada.
tal sorte que conseguiram vincar a pró-
Assim, junto ao oceano, e vivendo
dele, como espaço único em que se desenvolviam as trocas, elaborou-se a
primeira etapa da produção colonial -
a do açúcar. Quando, entretanto as
condições da metrópole mudaram
porventura se elaborasse no interior. Os
A própria conformação geográfica con-
Portugal, acabara por dissociar o esilên dido ^.rto c-omercial que motivam i época das navegações, conseguiu a cdô
dois recortes mais notáveis,
ma, na segunda etapa di
o do recôncavo baiano e o
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elaborar uma ^«nomica.
enseada
guanabarina,
permaneceram secundários por muitos decênios. O pri meiro foi cenário, depois, dc um adensamento huma
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barreira da serra deixava um espaço diminuto ao homem, junto ao mar, para as lutas da subsistência. E, por mais que se queira levar a rigor um falso
absoluta, ao transporte da produção que
mera repetição, e falhas de fundam;,ítos \
cados a beira do mar fizeram-se por este
uma fase dc mediania indiscutível, a
POr~
dosas as afirmações, tão 1
cleo luimano se levantava, atravessando
tado o ouro afncano, levantand;'^ ^
cia que sempre existiu entre essa e.xibíção gumas vôzcs paupérrima, senrl^' ^ ..
nao tinira recursos para x-encer. TÔdas as demais ligações dÊsses núcleos colo
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i>ouco recHirtada, as brechas favoráveis, cí)nfiguradas nos vales transversais de rios fáceis, que servissem, de maneira
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permanentemente diminutas, de traduzir essa potencialidade formidável em algu
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determinismo geográfico, a verdade é
geográfica constituísse, até os di;ns atuais,• ' um dos nossos constantes moti, ., vos de orgulho e mesmo de uma vaida-
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Ao norte,
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rísticas da faixa oceânica.
Ccj..
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131
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fatôres novos contribuíssem
«
"■' 0 na orla oceaX"^^' no interior o o tanto, não vinln
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mercadoria de pequeno vnl voiuni
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1111011-
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^'^-•siil ^f^Huircflui-
que
° "nico do traV-rAar,"fí^-^
.íi.
UtíJKSTiJ Ec:oN<S*flCO
balho, o dos escravos. Êssc núcleo des ceu às zonas próximas da sede do go-
r jniuais alicPrçuu algum.» cois;i
vos tomadas disponíveis pelo seu declí
seu oeaso, toma.sse i>ossivi?| etapa do tran-sição para formas d,; trabalho
nio, e próximas, fonim, sem dú\ida. as grandes heranças, e as mais fecundas, dct.xadas pela atÍN-idade mineradora à
vêmo, que o ouro havia alnudo para <, diversas, até que novo tipo de ativid Rio de Janeiro, deslocando da Bahia - de rcniuneradoru surgis.se. A para erguer a riipieza que seria a ter- para o .interior, . . o provocada noKarraiiniiíin
Lira efapa do nosso desenvolvimenlo econômico — a lavoura ca ecira.
o advento do catfatal do colono "a
Digksto Econômico
çãü. no século XVIir, pois.
"""cra-
j }
,
do (juc um longo ato dc.scsn .
oerativo e a produção acaba por im reza
Até aí tal escoamento se proces
sava ou usando a ríde dos petjuenos
rios. como no caso do açúcar, ou valendo-se de tropas de muares. que provo-
^ caram a abertura dos primeiros cami
nhos, como no caso do ouro. O barco
. '-ficio cia
cie cmiiércio externo habitualmente defi
citária, aparece, pela primeira vez em no.ssa história, uni sistema artificial de
a.
cações que o açúcar c o ouro
lOpm..
a
r>nndi/Ví/»c da r1^ existência coleij U.S n.«.' condições novos ímperatívos da producãn^' ^ ^os etapas do uma estrutura de produção lecendo uma continuidade qi' ' que não se conseguiu firmar e que, sübrc a qual os grupos base tendo atíngfdo momentos de grande tam padrões de ^^'vancie existência p -vun-
dela se aproveitavam, sofreu o.sciIaçoes e erises e acabou, no ca.so do ouro, por se
mente mais favoráveis. Os p nordcstínos, que tanto
coamento das safras açucareii^^
tornar insignificante, ou por ter de vtvor esse mister poderiam prestar® do amparo de pauta alfandegar.a, no e.spaço huguíssimb de tcinpo, P"*" caso do açúcar. O açúcar jamais conseusina ia começando a' guiu penetrar as zonas cm que se de j:'ra velhos bangüc.s continuaram i senvolveu, ficando subordinado as erras os fardos, ate que a ferrovia úmidas próximas ao oceano, c só a zo tiluí-ios. As «imunicações pStóciadaã
nas marítimas conferiu importância. U
ouro, que fêz surgir meia dúzia de nú cleos urbanos de esplendor lendário, deixou-os, com o seu declínio, entregues a uma situação de nível tão baixo que
até apelidos pejorativos chegou a pro vocar. Não tendo provocado um impul
so paralelo de atividade — antes, pelo contrário, tendo imposto a exclusivi dade esterilizante de absorver-se a po
pulação na sua busca - deparou crises de subsistência, nas suas melhores fases,
dade favorável, que o Brasil herdou, ao
da navegação a vela. Não se des
conhece, na verdade, o notável impulso da constmç.ão na\al, en tre nós, e como êsse impulso so
freu uma derrocada singular, apa-
animal, assinalando-se o apareci mento da rede ferroviária paulis
pelos que vieram depíiis qii produtos haviam declinado dn l;C:. ^ servir, ainda que modificados
transportes, criado pelo homem, que brando condicionai.s geográficas e topográficas por vezes importan tes. Deixa a produção de servir-
sito - tinha, entretanto, uma particulari
se dc meios naturais, ou da força
de que se .serviram, foram li
e o muar serviram, assim, às primeiras
rendimento, pelo menos para os que
seniu esplendidamente. Essa particula ridade se marcava pela existência única do navio de madeira c, na primeira fa se. bastante larga, da vida brasileira,
» '...e
por, para seu escoamento um sistema sivel atribuir o nome de agric^,| P<»sL transportes não concedido pela natu Nem mesmo os si.stcm.as d(
transportes, a que se condicionavam, o
se fazer nação autônoma, e de que sc
pouco deixou de si.
va-
re a comunicações como sistemas de
não apenas como meras ligações de trân
colônia. Às lavouras
se entregou ao desdobranu............ naviai.s, ... so ypor evidente^ '"-^Uça liçç. dos
a exclusividade quase absoluta das co municações marítimas — e aqui se refe
expansão cafeeira que a sucedeu. Quando os cafòzais se expandem, en tretanto, adquirindo o Mdlo que permi to os primeiros saldos numa bal.ança
essa arrancada, ern particular
m
pela mineração, que puseram em
tato o lilorai com uma faixa larg-^^^d" altiplano do cenlTO-sul, foram apenas em parte apioveitadas pelo surto cafeeiro que se desenvolveu em terras muito mais próximas do oceano. Q jpeio de
gando-se pouco a pouco, com o
advento do nario em que a ma sa desde o avanço da onda verde pelo deira passou a ser material subsidiário vale do alto Moji Guaçu. Pondo de Também quando conseguimos levantar parte, naturalmente, o precário sistema uma produção cujos índices moUvavam o do transporte em barcos, assinalado na aparccuncnto de um sistema de transpor ta, cujo. desenvolvimento não ces
zona do massapê nordestino e no re
côncavo baiano; o das tropas que car reavam o ouro de Minas Gerais para o escoadouro do Rio de Janeiro; e o do gado, que a si próprio se transportava —
tes que permitia a vida no interior êssc sistema exigia, como sempre exigiu, matenal que nao produzíamos. Por'maiores
que sejam as nossas ilusões, quanto às li '■í
tativa para a emancipação das terras do
gações ferroviárias e.xistentcs, que conse guimos levar a tênno através de grandes dificuldades, não é possível disfarçar que
interior de uma situação de abandono
elas na verdade não representam senão
verificamos, assim, que a. primeira ten
quaso
total, as de . em contraste com ..
marinha, só teve lugar quase no século em que vivemos. O rush cafeeiro, pela extraordinária potencialidade demonstra
da, acarretaria, aliás, nem só o apa
recimento de um sistema de transpor te para servir às suas necessidades, mas até mesmo, em sua fase de pleno de senvolvimento, o advento de um parque industrial capaz de satisfazer às exigên cias do adensamento de população que
uma promessa para a emancipação das
zonas do interior. As dificuldades oriundas de uma época em que o ferro e o carvao se tomaram matérias-primas de primeira necessidade, para um descnvoU •imento apreciável de riqueza, deixar.am- i.
situaçao de dependentes quunlo ao fornecimento não só de material para as ferrovias como de nin ios para o trans nos
na
feeira, tal como o sistema de traballio.
aquela lavoura ia proporcionando.
porte naquilo que é ainda a grande área de trocas, quer entre zonas nacionais, quer entre zonas internacionais a que
O uso do muar como meio de transporte.
A fisionomia de verdadeiro arquipélago que marcava o Brasil colonial, com
eslumos ligados por necessidade de for necimentos ou de suprimentos,
transporte, o muar, este sim, foi pie- • namente aproveitado pela lavdura ca-
c o aproveitaniento das massas de escra
UtíJKSTiJ Ec:oN<S*flCO
balho, o dos escravos. Êssc núcleo des ceu às zonas próximas da sede do go-
r jniuais alicPrçuu algum.» cois;i
vos tomadas disponíveis pelo seu declí
seu oeaso, toma.sse i>ossivi?| etapa do tran-sição para formas d,; trabalho
nio, e próximas, fonim, sem dú\ida. as grandes heranças, e as mais fecundas, dct.xadas pela atÍN-idade mineradora à
vêmo, que o ouro havia alnudo para <, diversas, até que novo tipo de ativid Rio de Janeiro, deslocando da Bahia - de rcniuneradoru surgis.se. A para erguer a riipieza que seria a ter- para o .interior, . . o provocada noKarraiiniiíin
Lira efapa do nosso desenvolvimenlo econômico — a lavoura ca ecira.
o advento do catfatal do colono "a
Digksto Econômico
çãü. no século XVIir, pois.
"""cra-
j }
,
do (juc um longo ato dc.scsn .
oerativo e a produção acaba por im reza
Até aí tal escoamento se proces
sava ou usando a ríde dos petjuenos
rios. como no caso do açúcar, ou valendo-se de tropas de muares. que provo-
^ caram a abertura dos primeiros cami
nhos, como no caso do ouro. O barco
. '-ficio cia
cie cmiiércio externo habitualmente defi
citária, aparece, pela primeira vez em no.ssa história, uni sistema artificial de
a.
cações que o açúcar c o ouro
lOpm..
a
r>nndi/Ví/»c da r1^ existência coleij U.S n.«.' condições novos ímperatívos da producãn^' ^ ^os etapas do uma estrutura de produção lecendo uma continuidade qi' ' que não se conseguiu firmar e que, sübrc a qual os grupos base tendo atíngfdo momentos de grande tam padrões de ^^'vancie existência p -vun-
dela se aproveitavam, sofreu o.sciIaçoes e erises e acabou, no ca.so do ouro, por se
mente mais favoráveis. Os p nordcstínos, que tanto
coamento das safras açucareii^^
tornar insignificante, ou por ter de vtvor esse mister poderiam prestar® do amparo de pauta alfandegar.a, no e.spaço huguíssimb de tcinpo, P"*" caso do açúcar. O açúcar jamais conseusina ia começando a' guiu penetrar as zonas cm que se de j:'ra velhos bangüc.s continuaram i senvolveu, ficando subordinado as erras os fardos, ate que a ferrovia úmidas próximas ao oceano, c só a zo tiluí-ios. As «imunicações pStóciadaã
nas marítimas conferiu importância. U
ouro, que fêz surgir meia dúzia de nú cleos urbanos de esplendor lendário, deixou-os, com o seu declínio, entregues a uma situação de nível tão baixo que
até apelidos pejorativos chegou a pro vocar. Não tendo provocado um impul
so paralelo de atividade — antes, pelo contrário, tendo imposto a exclusivi dade esterilizante de absorver-se a po
pulação na sua busca - deparou crises de subsistência, nas suas melhores fases,
dade favorável, que o Brasil herdou, ao
da navegação a vela. Não se des
conhece, na verdade, o notável impulso da constmç.ão na\al, en tre nós, e como êsse impulso so
freu uma derrocada singular, apa-
animal, assinalando-se o apareci mento da rede ferroviária paulis
pelos que vieram depíiis qii produtos haviam declinado dn l;C:. ^ servir, ainda que modificados
transportes, criado pelo homem, que brando condicionai.s geográficas e topográficas por vezes importan tes. Deixa a produção de servir-
sito - tinha, entretanto, uma particulari
se dc meios naturais, ou da força
de que se .serviram, foram li
e o muar serviram, assim, às primeiras
rendimento, pelo menos para os que
seniu esplendidamente. Essa particula ridade se marcava pela existência única do navio de madeira c, na primeira fa se. bastante larga, da vida brasileira,
» '...e
por, para seu escoamento um sistema sivel atribuir o nome de agric^,| P<»sL transportes não concedido pela natu Nem mesmo os si.stcm.as d(
transportes, a que se condicionavam, o
se fazer nação autônoma, e de que sc
pouco deixou de si.
va-
re a comunicações como sistemas de
não apenas como meras ligações de trân
colônia. Às lavouras
se entregou ao desdobranu............ naviai.s, ... so ypor evidente^ '"-^Uça liçç. dos
a exclusividade quase absoluta das co municações marítimas — e aqui se refe
expansão cafeeira que a sucedeu. Quando os cafòzais se expandem, en tretanto, adquirindo o Mdlo que permi to os primeiros saldos numa bal.ança
essa arrancada, ern particular
m
pela mineração, que puseram em
tato o lilorai com uma faixa larg-^^^d" altiplano do cenlTO-sul, foram apenas em parte apioveitadas pelo surto cafeeiro que se desenvolveu em terras muito mais próximas do oceano. Q jpeio de
gando-se pouco a pouco, com o
advento do nario em que a ma sa desde o avanço da onda verde pelo deira passou a ser material subsidiário vale do alto Moji Guaçu. Pondo de Também quando conseguimos levantar parte, naturalmente, o precário sistema uma produção cujos índices moUvavam o do transporte em barcos, assinalado na aparccuncnto de um sistema de transpor ta, cujo. desenvolvimento não ces
zona do massapê nordestino e no re
côncavo baiano; o das tropas que car reavam o ouro de Minas Gerais para o escoadouro do Rio de Janeiro; e o do gado, que a si próprio se transportava —
tes que permitia a vida no interior êssc sistema exigia, como sempre exigiu, matenal que nao produzíamos. Por'maiores
que sejam as nossas ilusões, quanto às li '■í
tativa para a emancipação das terras do
gações ferroviárias e.xistentcs, que conse guimos levar a tênno através de grandes dificuldades, não é possível disfarçar que
interior de uma situação de abandono
elas na verdade não representam senão
verificamos, assim, que a. primeira ten
quaso
total, as de . em contraste com ..
marinha, só teve lugar quase no século em que vivemos. O rush cafeeiro, pela extraordinária potencialidade demonstra
da, acarretaria, aliás, nem só o apa
recimento de um sistema de transpor te para servir às suas necessidades, mas até mesmo, em sua fase de pleno de senvolvimento, o advento de um parque industrial capaz de satisfazer às exigên cias do adensamento de população que
uma promessa para a emancipação das
zonas do interior. As dificuldades oriundas de uma época em que o ferro e o carvao se tomaram matérias-primas de primeira necessidade, para um descnvoU •imento apreciável de riqueza, deixar.am- i.
situaçao de dependentes quunlo ao fornecimento não só de material para as ferrovias como de nin ios para o trans nos
na
feeira, tal como o sistema de traballio.
aquela lavoura ia proporcionando.
porte naquilo que é ainda a grande área de trocas, quer entre zonas nacionais, quer entre zonas internacionais a que
O uso do muar como meio de transporte.
A fisionomia de verdadeiro arquipélago que marcava o Brasil colonial, com
eslumos ligados por necessidade de for necimentos ou de suprimentos,
transporte, o muar, este sim, foi pie- • namente aproveitado pela lavdura ca-
c o aproveitaniento das massas de escra
134
Digusto Ec«nAmi(:i 1
^Deixando de lado os aspectos curiosos <jue o c-ontraste entre o litoral e o ser
tão
estendendo talvez demasiado a
significação déste vocábulo — apresenta, passados quatro séculos, um dos fjuuís seria, sem dúvida, a elaboração de um
tipo de cultura diverso, aínicle (itie de\e
1j d^Pertar a nossa melhoratuais atenção é o da necessidade de tornar algumas 1 promessas que existem, cm estado po-
l^tencial, no núcleo geográfico do Pais. Hf rremgrupos da entretaiilo, população não para diversos o interior, se gundo alguns desejos idealístícos. ou
I por imposição de decretos facilmente Lj O momento, aliás, é de
I. evidente corrida para o litoral, inevitável ante as condições que a guerra trouxe e que vamos padecendo.
A necessidade
colônia, por tiin aparento dcscasf». As condiçõf.s que impedirani a Mihiçâo des
se problema, como a de outros, persis tem aimla. hlas .se ligam a vários fato res. O principal délcs c sem dúvida, o da posse da terra. Ain<!a n-eenleincn-
Porqtu- a realidade é qnc „
problema da terra assinala a barreira inIransponísel, ante u qual todas as solu ções teóricas se esljoroam, e todas as ten-
propo.siçao infundada {juem afirmasse que
tutisas mais ou meno.s liem inteneionadu.s, no .sentido de mi.dhorar as condi
nunca tivemos, no Brasil, vida munici pal \'erclndeiramente autônoma.
ções de vida do povo brasileiro, no in
Não a ti\'eniüs, com efeito, no período colonial, por isso que fatores de ordem \ária, relacionados sobretudo com a pró pria e.striitiira social, impediram-lhe a eclosão e desenvolvimento. Leiam-se, a propósití;, as felizes observações de
terior, vem fracassando.
Produzindo para exportar, c vendo as condições da competição do comér
, na orla oceânica, não encontram opor• j tunidades favoráveis. Hoje, essa fascina
cas, e assistindo ao progre.ssivo declínio de uma exportação a que o período dc conflito militar mundial parecia conferir
ção é sòrnente exercida pelos núcleos í urbanos, a cuja .sombra todo.s se aco-
brece a pouco e pouco, e a sua gente
j coisa de objetivo, para contrariar um i rumo que independe em muito da von-
I tade humana, por melhor intencionada
índices promi.s.sores, o Brasil se empo
ou conhecer a fundo as nos.sas necessi
ca e po\'oadora, de distribuição da ter
dades e as püssibilidade.s que lemos para a solução de problemas de tamanlia im portância, para verificar como a grande
ra em sesníarías". Por um lado - obser
za dc uma economia ameaçada só pode
dizia, para exemplificar, Tomé de
encontrar fundamento na criação de um
! latórjo que lhe mandou, que um dos
tivo capaz de sustentar um desenvolvi mento industrial que não deve sofrer jjausa. Êsse mercado interno só poderá
demarcadora tocava a orla marítima.
I Isso prova apenas que os problemas
'.brasileiros são muito velhos. Seria ri-
[ dículo, entretanto, fazer, no caso, a I acusação vazia de governantes e siste mas de governo, culpando-os, desde a
Oliveira Viana, principalmente ao re cordar fpie "o regime municipalista, que
Não é necessário ser muito observador,
se esliola .sob condiçõe.s as mais difíceis.
I
I problemas capitais da colônia era o da I ligação pelo interior do núcleo baiano I com o que vivia no sul, próximo ao > ponto em que, pelo acôrdo papal, a linha
lauigc e.staria, por certo, de avançar
a Metrópole pretendia realizar e instau rar na Colônia, pela política da funda ção de povpaçôes o vilas, estava em an tagonismo com a sua política econômi
[ que seja.
I Sousa, ao seu rei, numa das cartas-re-
Baulo BaHüOSA de Ca>ÍPOS FlLIlO
(Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo)
que tal aspecto não tivesse, sido abor
dado.
cio internacional cada voz mais dramáti
'; Ihcm, e.sperando apenas a permissão de vi\-er. E não será possível, enquanto • tais condições imperarem, fazer alguma
à luz dn Constituição de 10-10.
te, quando muito se discutiu n pro pósito da extinção da enfitcuse, íoj pi.„a
I esta em criar no interior condições que
j I fascinem, por assim dizer, aqueles que,
Punção Noelal e'fançfio política. Son fortniecimeiito
mercado interno dotado dc poder aquisi
crescer com a entrada, para o grupo con
sumidor, da massa de brasileiros que sé.
dispersam nas zonas distantes do litoral.
Conquistá-los, integrando-os na coletivi dade nacional — da qual apenas partici
va o sociólogo — procurava a Metrópole reunir os moradores dispersos", consti tuindo mesmo titulo de benemerência
dos governadores o fundar vüa.s e povoações, atividade que fizera, em São Paulo, a glória do Morgado de Mateus; por outro, entretanto, "forçava os mora
que conquistar o Brasil.
"■.r 'wno de Rui Barbosa. grêmios locais c ao. floresci.,,coto do espinto municipal" ío\
caniter "exple^tivo oõ
socfedaclecolo,,tr!
porque é que se não r o e.spirito público
pelo autor como sendo
por parte dos moradores, dr^íS!'
Ç50 todos fari™',';™::,,™ todos estariam prontor ^ pendência, a nen
"Instituições Políticas Brasileiras", ^^vraria José Olímpio
Editora. Rio, 1949.
^
Nâo a tivemos
tituindo o regime de sesmarias vastas e
(1)
"
respondència oreánir. ^
Império, porquanto n
fomentando a constituição autárquica dos engenhos reais" (1). Não se po deriam — conclui êle — "preparar con dições mais desfavoráveis à gênese dos
.
selhos ou câmaras dos x-i
dores à dí.spersão e ao centrifugismo, ins
pam por viverem em terras sobre as quais se exerce a soberania brasileira — é como
Con^iitucional
consolidar a iinidad^^ sucessivos go\ crnn ^ mente centralizado!^
cãvel do ponto T'
a
fundir e ^ dos política fortc-
administrativo ' não o era. porestritamentt certo, sob (2) Ob. cit. páff IO,
(3) Ob. Cit. psf- /g;
134
Digusto Ec«nAmi(:i 1
^Deixando de lado os aspectos curiosos <jue o c-ontraste entre o litoral e o ser
tão
estendendo talvez demasiado a
significação déste vocábulo — apresenta, passados quatro séculos, um dos fjuuís seria, sem dúvida, a elaboração de um
tipo de cultura diverso, aínicle (itie de\e
1j d^Pertar a nossa melhoratuais atenção é o da necessidade de tornar algumas 1 promessas que existem, cm estado po-
l^tencial, no núcleo geográfico do Pais. Hf rremgrupos da entretaiilo, população não para diversos o interior, se gundo alguns desejos idealístícos. ou
I por imposição de decretos facilmente Lj O momento, aliás, é de
I. evidente corrida para o litoral, inevitável ante as condições que a guerra trouxe e que vamos padecendo.
A necessidade
colônia, por tiin aparento dcscasf». As condiçõf.s que impedirani a Mihiçâo des
se problema, como a de outros, persis tem aimla. hlas .se ligam a vários fato res. O principal délcs c sem dúvida, o da posse da terra. Ain<!a n-eenleincn-
Porqtu- a realidade é qnc „
problema da terra assinala a barreira inIransponísel, ante u qual todas as solu ções teóricas se esljoroam, e todas as ten-
propo.siçao infundada {juem afirmasse que
tutisas mais ou meno.s liem inteneionadu.s, no .sentido de mi.dhorar as condi
nunca tivemos, no Brasil, vida munici pal \'erclndeiramente autônoma.
ções de vida do povo brasileiro, no in
Não a ti\'eniüs, com efeito, no período colonial, por isso que fatores de ordem \ária, relacionados sobretudo com a pró pria e.striitiira social, impediram-lhe a eclosão e desenvolvimento. Leiam-se, a propósití;, as felizes observações de
terior, vem fracassando.
Produzindo para exportar, c vendo as condições da competição do comér
, na orla oceânica, não encontram opor• j tunidades favoráveis. Hoje, essa fascina
cas, e assistindo ao progre.ssivo declínio de uma exportação a que o período dc conflito militar mundial parecia conferir
ção é sòrnente exercida pelos núcleos í urbanos, a cuja .sombra todo.s se aco-
brece a pouco e pouco, e a sua gente
j coisa de objetivo, para contrariar um i rumo que independe em muito da von-
I tade humana, por melhor intencionada
índices promi.s.sores, o Brasil se empo
ou conhecer a fundo as nos.sas necessi
ca e po\'oadora, de distribuição da ter
dades e as püssibilidade.s que lemos para a solução de problemas de tamanlia im portância, para verificar como a grande
ra em sesníarías". Por um lado - obser
za dc uma economia ameaçada só pode
dizia, para exemplificar, Tomé de
encontrar fundamento na criação de um
! latórjo que lhe mandou, que um dos
tivo capaz de sustentar um desenvolvi mento industrial que não deve sofrer jjausa. Êsse mercado interno só poderá
demarcadora tocava a orla marítima.
I Isso prova apenas que os problemas
'.brasileiros são muito velhos. Seria ri-
[ dículo, entretanto, fazer, no caso, a I acusação vazia de governantes e siste mas de governo, culpando-os, desde a
Oliveira Viana, principalmente ao re cordar fpie "o regime municipalista, que
Não é necessário ser muito observador,
se esliola .sob condiçõe.s as mais difíceis.
I
I problemas capitais da colônia era o da I ligação pelo interior do núcleo baiano I com o que vivia no sul, próximo ao > ponto em que, pelo acôrdo papal, a linha
lauigc e.staria, por certo, de avançar
a Metrópole pretendia realizar e instau rar na Colônia, pela política da funda ção de povpaçôes o vilas, estava em an tagonismo com a sua política econômi
[ que seja.
I Sousa, ao seu rei, numa das cartas-re-
Baulo BaHüOSA de Ca>ÍPOS FlLIlO
(Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo)
que tal aspecto não tivesse, sido abor
dado.
cio internacional cada voz mais dramáti
'; Ihcm, e.sperando apenas a permissão de vi\-er. E não será possível, enquanto • tais condições imperarem, fazer alguma
à luz dn Constituição de 10-10.
te, quando muito se discutiu n pro pósito da extinção da enfitcuse, íoj pi.„a
I esta em criar no interior condições que
j I fascinem, por assim dizer, aqueles que,
Punção Noelal e'fançfio política. Son fortniecimeiito
mercado interno dotado dc poder aquisi
crescer com a entrada, para o grupo con
sumidor, da massa de brasileiros que sé.
dispersam nas zonas distantes do litoral.
Conquistá-los, integrando-os na coletivi dade nacional — da qual apenas partici
va o sociólogo — procurava a Metrópole reunir os moradores dispersos", consti tuindo mesmo titulo de benemerência
dos governadores o fundar vüa.s e povoações, atividade que fizera, em São Paulo, a glória do Morgado de Mateus; por outro, entretanto, "forçava os mora
que conquistar o Brasil.
"■.r 'wno de Rui Barbosa. grêmios locais c ao. floresci.,,coto do espinto municipal" ío\
caniter "exple^tivo oõ
socfedaclecolo,,tr!
porque é que se não r o e.spirito público
pelo autor como sendo
por parte dos moradores, dr^íS!'
Ç50 todos fari™',';™::,,™ todos estariam prontor ^ pendência, a nen
"Instituições Políticas Brasileiras", ^^vraria José Olímpio
Editora. Rio, 1949.
^
Nâo a tivemos
tituindo o regime de sesmarias vastas e
(1)
"
respondència oreánir. ^
Império, porquanto n
fomentando a constituição autárquica dos engenhos reais" (1). Não se po deriam — conclui êle — "preparar con dições mais desfavoráveis à gênese dos
.
selhos ou câmaras dos x-i
dores à dí.spersão e ao centrifugismo, ins
pam por viverem em terras sobre as quais se exerce a soberania brasileira — é como
Con^iitucional
consolidar a iinidad^^ sucessivos go\ crnn ^ mente centralizado!^
cãvel do ponto T'
a
fundir e ^ dos política fortc-
administrativo ' não o era. porestritamentt certo, sob (2) Ob. cit. páff IO,
(3) Ob. Cit. psf- /g;
Dioesto EcosViM*^'
136
o prisma patriótico, mal se podcn ° por o que teria sido do Brasil, nao
nulificar o elemento municipal, cin
tralizíição. Os municípios, no cn an o.
foram os grandes sacrificados, po*" '^so que submetidos, durante lôda a vigcn
sem o ânimo de "desprestigiar ou nulifi
sem scui as as fortes loiies amarras amarras de u»- uma v...-- ta cen
cia da lei regulamentar de 19 outu bro de 1828, cuja vida coincide com a do trono, a um regime qoe os autores qualificam de drástica "tutela", porque
dependentes os menores atos das câma
ras municipais de aprovação dos Conse lhos Gerais, dos presidentes das Provín
cias e do Governo Imperial. De notar que Cortines Laxe, o autorizado e escla recido comentador desse diploma legis lativo, não lhe vé nas disposições nada que destoe dos bons princípios, senão a consagração dêstes, pois êle próprio en tende que "entre as municipalidades c o poder central deve haver um laço de subordinação, tanta quanto baste para manter a harmonia necessária entre todos os poderes do Estado, subordinação essa
\'inham cm têrmos gerais (9), nenhum cciccamento representavam para as di-
\ia um obstacíjlü ao desenvolvimento de
sua supremacia" (5). Como quer q"® fòsse, agraVou-se a .situavuo cont o
13-
Jíif;r.sTt> Econ6n««co
mado Ato Adicional, cujos legisladores, car as municipalidades", redu/.íratii-nas,
porém, a "meras executoras das delibera ções das assembléias pro\ incíais e das or
dens dos presidentes de província, agen tes diretos do poder executivo central" (6). "A idéia—admite o autor — era a inauguração do sistema de descentraliza ção administrativa; mas a obra realizada foi uma centralização opressiva, entregan do-se as municipalidades de mãos atadas às assembléias provinciais e aos presiden tes de província" (7). As assembléias provinciais ficou competindo, na verda de, legislar sôbre tôdas as matérias de interêsse municipal, só dependendo' de
de Vasconcelos, assim e de antemão
tindo, no entanto, às municipalidades, um certo mínimu de autonomia, que de
condenada a insucesso. E o que conse guiram foi o texto anódino da Constitui
modo algum lhes seria tirado. Entendcu-se, porém, que seria isso prosseguir na política centralizadora do Império, e
ção de 1891, a lhes acenar, por um lado, com a segurança de plena autonomia nos assuntos de seu peculiar interesse, mas
eliminados foram, da Constituição proje tada pelo GovOrno Provisório, os artigos
a deixar, por outro, aos Estados, liber dade de se organizarem como melhor
que dispunham naquele sentido (10).
lhes parece,sse, linemente organizando, também, as municipalidades ros{>ccti\as
na\'a a emenda Mcira de Vasconcelos —
(13). A própria determinação de quais
cm deixar aos municípios "o cuidado e
fôssem os assuntos de peculiar interêsse
a tarefa de se constituirem", a êles se rcconbecendo "o direito de se organiza
dos municípios ficou, assim, a inteiro
rem por leis suas, com as limitações que re.sultassem das Constituições dos respec-
ti\'Os Estados (11).
Era essa, não há
dúvida, a solução reclamada pelo verda deiro municipalismo, pois onde não há cartas orgânicas, vindas dos próprios municípios, não há, pode-se dizer, au tonomia municipal no sentido puro da
proposta das câmaras aquilo que enten
dos municípios, proposta, aliás, que as referidas assembléias passaram a dispen sar, não raro criando e até revogando
que não deve ser tal que tolha às mu nicipalidades o livre exercício das facul dades que lhes são conferidas pelas leis, sob pena de nulificá-las" (4). Infeliz mente, porém — é esse o testemunho de Laxe — "esses princípios ficaram apenas
o regime republicano, que tanto pare
consagrados na lei escrita, sem efetivida
cia favorecer o incremento da vida local,
de nas relações dos municípios para com
por isso que ficamos a meio caminho na
os governos geral e provinciais, pois uns e outros pareciam não poder conformarse com as limites que entre ôles havia traçado a lei, revelando as muriicipalida-
(11) Idem, pág. 282. (12) Nos seus "Princípios de Regime Mu nicipal". Buenos Aires, 1930, pág. 12, escre
descentralização administrativa, operan-
ve
des bem pronunciadas tendências de irem até à completa independência e irresponsabilidade e o poder executivo, geral ou provincial, chamando à contri
buição com todos os seus recursos para
expressão, senão e apenas organização autárquica, semelhante à que resulta de
posturas, sem qualquer iniciativa dos po
mera descentralização de serviços (12). Sacrificados, porém, naquele mínimo,
deres locais (8).
(10) Aut. e ob. cits. pág. 283.
XXI.
ção' 1ÜÜ2, anotações ao artigo 68, pag. 281.
fundamental,
munas argentinas constituem meras au
tarquias. qvialldade que resulta de sua
personalidade jurídica de direito públi
co. do fim para que são instituídas, da sua criação por lei, e do contrôle, ainda
(5) Ob. cit,, Introdução, n. XXIII. Barballvo. "Constitui
é
que reconhece faltar ao regime munici pal argentino. Daí o sustentar que as co
própria Constituição normas que seriam seguidas pelos Estados, no regularem o seu regime municipal. Concebidas que
Confira-se
que
propia constitución, o soa, sus propias
de 1890, em fazer que figurassem na
.
Bielsa
normas jurídicas constitutivas", condição
Pensou-se, com efeito, na Constituinte
(8) Ob. cit. Introd.-n. XXV.
Rafael
para que exista autonomia, "ei darse su
do-a sòmente a beneficio dos Estados.
(7) Ob. e leg. citados. Rio, Livraria Garnier, 1885, Introdução, n.
arbítrio dos Estados, que passaram a ser os intérpretes do que fòsse autonomia ! municipal. E de tal maneira o têxto constitucional parecia autorizar seme lhante entendimento, que um jurista do porto de Castro Nunes passou a susten
tar, convicto, reduzir-se a autonomia j municipal a unià "autonomia delegada '
pelo Estado para a administração de as suntos estritamente locais", assuntos. ..! aliás, "que a lei do Estado define c • enumera, precisamente porque o poder
é concedido, não para os altos fins de '
Não a tivemos, enfim, nem mesmo sob
(6) Ob. cit. Introdução, n. XXV. (4) "Regimento das Câmaras Munici pais", ou "Lei de 1.° de outubro de 1828",
pios com o máximo da emenda Meira
fvrente.s unidades da federação, garan
Pensou-.sc, também — e a i^o se desti-
desse com a polícia e com a economia
não poderiam sonhar os nossos municí
s
As chamadas leli municipaii n5o se
riam. assim, leia no sentido formal da expressão, senão apenas normas autonòmicas. mediante as quais se exercitaria n poder normativo municipal. — Era sentido oposto, Alcides Grcca
no seu "Derecho y Ciência de Ia Administración Municipal", 2.» ed., Santa F6 1943
Tomo II, pág. 64. Para êle. pode a 'aulonomia municipal não ser tão ampla quan to a provincial, ou estatal, mas é alncia assim, autonomia política, "que sc desenvolve dentro de su órbita con tod.is lae
características de este régime político". "La comuna" — escreve êle — "ha existi
do antes que ei Estado y ha dado liasoi-
k
que atenuado, a que estão sujeitas por parte do poder central.
I
Prates da Fonseca, para quem os mtuii-
comunas-estados, pero que no pueden
cípios não têm autonomia política, senão apenas autonomia adminíBlrallva, insti-
constituídos por comunas".
— No mesmo sentido, entre nós, Tito
ttifdQ
na Constituição Federal. ("LiçÓes
dc Direito Administrativo", 1943, pág. 60).
miento ai Estado mismo". "Algulcn ha dJcho" — acrescenta — "que pueden existir existir verdaderos Estados, que no esten
(13) Constituição Federal de 1B91. ait, 68.
Dioesto EcosViM*^'
136
o prisma patriótico, mal se podcn ° por o que teria sido do Brasil, nao
nulificar o elemento municipal, cin
tralizíição. Os municípios, no cn an o.
foram os grandes sacrificados, po*" '^so que submetidos, durante lôda a vigcn
sem o ânimo de "desprestigiar ou nulifi
sem scui as as fortes loiies amarras amarras de u»- uma v...-- ta cen
cia da lei regulamentar de 19 outu bro de 1828, cuja vida coincide com a do trono, a um regime qoe os autores qualificam de drástica "tutela", porque
dependentes os menores atos das câma
ras municipais de aprovação dos Conse lhos Gerais, dos presidentes das Provín
cias e do Governo Imperial. De notar que Cortines Laxe, o autorizado e escla recido comentador desse diploma legis lativo, não lhe vé nas disposições nada que destoe dos bons princípios, senão a consagração dêstes, pois êle próprio en tende que "entre as municipalidades c o poder central deve haver um laço de subordinação, tanta quanto baste para manter a harmonia necessária entre todos os poderes do Estado, subordinação essa
\'inham cm têrmos gerais (9), nenhum cciccamento representavam para as di-
\ia um obstacíjlü ao desenvolvimento de
sua supremacia" (5). Como quer q"® fòsse, agraVou-se a .situavuo cont o
13-
Jíif;r.sTt> Econ6n««co
mado Ato Adicional, cujos legisladores, car as municipalidades", redu/.íratii-nas,
porém, a "meras executoras das delibera ções das assembléias pro\ incíais e das or
dens dos presidentes de província, agen tes diretos do poder executivo central" (6). "A idéia—admite o autor — era a inauguração do sistema de descentraliza ção administrativa; mas a obra realizada foi uma centralização opressiva, entregan do-se as municipalidades de mãos atadas às assembléias provinciais e aos presiden tes de província" (7). As assembléias provinciais ficou competindo, na verda de, legislar sôbre tôdas as matérias de interêsse municipal, só dependendo' de
de Vasconcelos, assim e de antemão
tindo, no entanto, às municipalidades, um certo mínimu de autonomia, que de
condenada a insucesso. E o que conse guiram foi o texto anódino da Constitui
modo algum lhes seria tirado. Entendcu-se, porém, que seria isso prosseguir na política centralizadora do Império, e
ção de 1891, a lhes acenar, por um lado, com a segurança de plena autonomia nos assuntos de seu peculiar interesse, mas
eliminados foram, da Constituição proje tada pelo GovOrno Provisório, os artigos
a deixar, por outro, aos Estados, liber dade de se organizarem como melhor
que dispunham naquele sentido (10).
lhes parece,sse, linemente organizando, também, as municipalidades ros{>ccti\as
na\'a a emenda Mcira de Vasconcelos —
(13). A própria determinação de quais
cm deixar aos municípios "o cuidado e
fôssem os assuntos de peculiar interêsse
a tarefa de se constituirem", a êles se rcconbecendo "o direito de se organiza
dos municípios ficou, assim, a inteiro
rem por leis suas, com as limitações que re.sultassem das Constituições dos respec-
ti\'Os Estados (11).
Era essa, não há
dúvida, a solução reclamada pelo verda deiro municipalismo, pois onde não há cartas orgânicas, vindas dos próprios municípios, não há, pode-se dizer, au tonomia municipal no sentido puro da
proposta das câmaras aquilo que enten
dos municípios, proposta, aliás, que as referidas assembléias passaram a dispen sar, não raro criando e até revogando
que não deve ser tal que tolha às mu nicipalidades o livre exercício das facul dades que lhes são conferidas pelas leis, sob pena de nulificá-las" (4). Infeliz mente, porém — é esse o testemunho de Laxe — "esses princípios ficaram apenas
o regime republicano, que tanto pare
consagrados na lei escrita, sem efetivida
cia favorecer o incremento da vida local,
de nas relações dos municípios para com
por isso que ficamos a meio caminho na
os governos geral e provinciais, pois uns e outros pareciam não poder conformarse com as limites que entre ôles havia traçado a lei, revelando as muriicipalida-
(11) Idem, pág. 282. (12) Nos seus "Princípios de Regime Mu nicipal". Buenos Aires, 1930, pág. 12, escre
descentralização administrativa, operan-
ve
des bem pronunciadas tendências de irem até à completa independência e irresponsabilidade e o poder executivo, geral ou provincial, chamando à contri
buição com todos os seus recursos para
expressão, senão e apenas organização autárquica, semelhante à que resulta de
posturas, sem qualquer iniciativa dos po
mera descentralização de serviços (12). Sacrificados, porém, naquele mínimo,
deres locais (8).
(10) Aut. e ob. cits. pág. 283.
XXI.
ção' 1ÜÜ2, anotações ao artigo 68, pag. 281.
fundamental,
munas argentinas constituem meras au
tarquias. qvialldade que resulta de sua
personalidade jurídica de direito públi
co. do fim para que são instituídas, da sua criação por lei, e do contrôle, ainda
(5) Ob. cit,, Introdução, n. XXIII. Barballvo. "Constitui
é
que reconhece faltar ao regime munici pal argentino. Daí o sustentar que as co
própria Constituição normas que seriam seguidas pelos Estados, no regularem o seu regime municipal. Concebidas que
Confira-se
que
propia constitución, o soa, sus propias
de 1890, em fazer que figurassem na
.
Bielsa
normas jurídicas constitutivas", condição
Pensou-se, com efeito, na Constituinte
(8) Ob. cit. Introd.-n. XXV.
Rafael
para que exista autonomia, "ei darse su
do-a sòmente a beneficio dos Estados.
(7) Ob. e leg. citados. Rio, Livraria Garnier, 1885, Introdução, n.
arbítrio dos Estados, que passaram a ser os intérpretes do que fòsse autonomia ! municipal. E de tal maneira o têxto constitucional parecia autorizar seme lhante entendimento, que um jurista do porto de Castro Nunes passou a susten
tar, convicto, reduzir-se a autonomia j municipal a unià "autonomia delegada '
pelo Estado para a administração de as suntos estritamente locais", assuntos. ..! aliás, "que a lei do Estado define c • enumera, precisamente porque o poder
é concedido, não para os altos fins de '
Não a tivemos, enfim, nem mesmo sob
(6) Ob. cit. Introdução, n. XXV. (4) "Regimento das Câmaras Munici pais", ou "Lei de 1.° de outubro de 1828",
pios com o máximo da emenda Meira
fvrente.s unidades da federação, garan
Pensou-.sc, também — e a i^o se desti-
desse com a polícia e com a economia
não poderiam sonhar os nossos municí
s
As chamadas leli municipaii n5o se
riam. assim, leia no sentido formal da expressão, senão apenas normas autonòmicas. mediante as quais se exercitaria n poder normativo municipal. — Era sentido oposto, Alcides Grcca
no seu "Derecho y Ciência de Ia Administración Municipal", 2.» ed., Santa F6 1943
Tomo II, pág. 64. Para êle. pode a 'aulonomia municipal não ser tão ampla quan to a provincial, ou estatal, mas é alncia assim, autonomia política, "que sc desenvolve dentro de su órbita con tod.is lae
características de este régime político". "La comuna" — escreve êle — "ha existi
do antes que ei Estado y ha dado liasoi-
k
que atenuado, a que estão sujeitas por parte do poder central.
I
Prates da Fonseca, para quem os mtuii-
comunas-estados, pero que no pueden
cípios não têm autonomia política, senão apenas autonomia adminíBlrallva, insti-
constituídos por comunas".
— No mesmo sentido, entre nós, Tito
ttifdQ
na Constituição Federal. ("LiçÓes
dc Direito Administrativo", 1943, pág. 60).
miento ai Estado mismo". "Algulcn ha dJcho" — acrescenta — "que pueden existir existir verdaderos Estados, que no esten
(13) Constituição Federal de 1B91. ait, 68.
' ■ ■>—
Dicesio EconA
nature/A {>olítica, como aconlcce com
1" camcnte para interesses adinínislratívos,
de caráter secundário e circun.scrilí)s à
exceções, a interpretação favorável íujs
localidade" (14). Os negócios munici• pais seriam, assim, meros negócios cs-
; tadnai?, de âmbito local, geridos por administradores que se diriam miinitápais, mas que seriam, no fundo, dele
gados ou propostos dos governos dos Es tados. Castro Nunes, aliás, clicgou a I escrever, referindí>-se à autonomia <ásse-
I gurada pela Constituição, que esta ba1 " c.nti jjíi^ ya. deixado a definiçãf) e ijul; conccitíiação
I
ae tal autonomia "ao lionesto arbítrio «gamos assim — das unidades federa
das" (15).
refilmentc, o que na práti , em livro recente (10), que "o legislativo
ca SC verificou, lembrando Nunes Leal,
! federa! poderia ter construído uma dou-
í trina diferente, no uso da faculdade de
j decretar a intervenção nos Estados por [ motivo de infração dos princípios coiistí(14) Castro Nunes. "Do Estado FederaMunicipal", Hio,
(15) Aut. e ob. cit,, pág. 132. )•
mesmo sentido. Pontes de
^
município de ho-
!
da
í
~ escrevia êle sob o regime
99 .1934 - porque a lei o
1 dorí>«;'
^ ' '( !
luciunais*', c(ji.sa, porém, cjue nunca fé/.
jiii]tando-sc a isso a ação do .Supremo Iribunal Federal, ;» consagrar, com raras
. os podcrcs delegados à União, mas òni-
'
DifíivTTo
juristas repeti-
xões nnHo comentacJores anglo-saíut o ~ acrescentava (ComGnfTr^^""'!"? realidade viva". te: Comn;»° • 3," ' ^ adiancom dire?t?<= /"^ependente do Estado,
f tado é de
ao Es-
í yel vqi ' Reacionariedade -D .'^ma reacionariedade de estruti lamentág hI
fundamentos Políiico-jurídicos
Tal en
na Constituição de isj ÍoSt"
mos a tradição" (pág. 382^
I — Em sentido contrário, ou a demons 1 trar que a autonomia não é um vocá bulo vazio de sentido, "a espera de que lho venha empi-estar o arbítrio do leeislaÍ' -°P preceito categórico, valido e subsistente por si mesmo, a ser
Estados.
Mas em qm; terfui csmsislido - podcr-
sc-ia perguntar - as limitações ou re.sIriçücs po.stas pelos Estados ao livre
exercício da autonomia municipal tal como vinha assegurada pela Constituição de 1891?
- A resposta não ó difícil. Ein pri meiro lugar, em se reservarem éles à sua própria esfera administrativa assun'lo.s de caráter emincntemonle local, co mo se deu, por exemplo, na Capital de Sao Paulo. c;oin o continuar arrecadan
do até 19-30 (, imposto ])r(diul, sol) o
a"
Econômico
139
giin.s com as muncaçôcs dos prefeitos das Capitais, mas estendendo outros o abuso
Império, um.i outra conclusão se noS
aos rmmicipios em que lioin osse ser\iços ou obras do respon.sabilidade do Estado e (nilros. enfim — quem o leini)ra é ainda
substituído os Estados ao Governo Im
impossível — dissemo-lo de coinèço — que entre nós se constituís.se, em mais
pio-. do Estado. Intcr\'enção, enfim, de rnaic.r gravidade, era a que se fazia no
do cem anos de existência independen
te, vida municipal verdadeiramente au
dcmínio tributávic, mediante u limitativa
tônoma.
cr-umeração, pelos Estados, dos imposto.s. laxa.s c. contribuiç-ôcs arrocadáveis
pelo.s municípios, enumeração essa que a estes sempre constrangia no círculo de
forro da inai.s irremediável pobreza (18). 11
fundamento ou pretexto de conservar a
seu cargo os serviçx)s de iluminação pó'blíca da cidade. Em .segundo lugar
com o tratarem de ir nomeando, como
Leal vai além. Para êle, "o nosso fede
o fizeram, quase todos, os chefes do.s exe
ralismo se tem desen\'oIvido à custa do
cutivos municipais, contcnlando-sc al-
municipalismo", pagando-se-lhe o preço do "sistemático amesquinhamehto do município, apesar da abundante litera
nunca, porem limitado ou desconhecido pelo legislador ordinário", veja-se Meire-
«0.3 Teixeira, ein recente e magnífica mo
perial na tutela dos municípios, tomando
Nimrs Leal (17) — a todo,s os municí
Como se vô, longe nos achamos dc liaver colhido, do regime republicano, os .sazonados frutos que parecia prometer em benefício da \'ida municipal. Nunes
observado, acatado e tão sòmente desen volvido, em suas ilações o conseqüências
imporá, irreprimível: a de se lerem
tura iouvaminhcira, que não basta para amenizar o seu infortúnio" (19). E se ligarmos o período republicano ao do
Não se pense, entretanto — e c: :n isso pas,samos a uma segunda ordem de con
siderações - ou que nos faltem os na-
turaus pressupostos de verdadeiro muni-
cipalismo, ou que sejamos inc.rpazes de yir a realizá-lo. A vocação municipalista da nossa gente, se n.ão tem por si tradiçao semeUiante á dos povos euro peus, nem nos permite idealiziir uma co
muna á americana", do estilo das ima
ginadas por Tacque\illc (20), tem, no entanto, a lhe demonstrar a realidade,
significativos fatos liistóricos cujo regis-
Iro, no entarito, transcenderia dos limiloí
desle tabalKo (21). e e„co.üra con-
forinaçao nos sucessKos projetos de re forma da nossa organiz.rção municipal
a atestarem inquieto inconfovmismo eon as restrições postas ao desenvolvi'
nografia sóbrc "O Estatuto dos Funcio nários e a Autonomia Municipal". Paulo, 1?)47, pág. 47 e nota 49,
São (17) Ob. cit. pág. 03.
— Em a citada nota 49, a indicação, pe
lo monografista, de Rui, Aristides Milton. Carlos Maximiliano, Levi Carneiro e Sam
paio Dóría, todos em apoio da mesma te se que sempre constituiu "a doutrina —
diz éle — dos nossos mais eminentes pu blicistas".
De Rui o trecho que a seguir
reproduzimos: "Logo, se, há quem esteja a gracejar — escrevia êle na "Imprensa", aos 18 de dezembro de 1900 — são os que nos perguntam onde eslá a autonomia da municipalidade". "Se ela não está nas leis. está na Constituição. E se, estando
"a9)"op.'írpâf°,',"'
des financeiras dos nossos municípios, as
fait les roviiinCi ' T ^
citada, págs. 99 a 135, E também, a evi denciar como vêm de longe as dificulda
seguintes considerações de Cortines Laxe. no seu precioso estudo sôbre a lei de
1820: "Qualquer reforma, porém, será improfíCLia. se prèviamente não forem as
municipalidades dotadas com rendas sufi cientes, de modo a ficarem habilitadas a
bem cargo.
desempenhar as atribuições a seu Com exceção da câmara da Côrte
na Constituição, não está nas leis, é por
e das grandes cidades, as câmaras munici
que os legisladores violaram a lei supre
pais do Império pouco podem fazer, baldas como estão do recursos. A despesa com
ma, de cuja observância depende a vali
dade dos atos legislativos" (Comentários à Constituição Federal Brasileira, coligidoü por Homero Pires, vol. 5.°, pág. 141).
(16) "Coronelismo, Enxada e Voto", Rio, 1948, pág. 52.
mas sim pelos »
(18) Sôbre o tema, Vítor Nunes Leal. ob.
o
pessoal estritamente necessário absor
ve-lhes grande pai-te de suas rendas, que, como se isso não bastasse, ainda são so
brecarregadas com despesas que, por sua natureza, não deviam correr por conta
'r>"—"-'-l-
Amérlpue». ?
malns de Dleu",
I honime <J direclemenl
(21) Consullem.'t5o
já citado Cortines ^^speilo, alem que salionta a Hri" ®' que sempre se arrop^al^® atrlbiuç maras (ob. cit
que fazem Òrlant '
nossas
mundo Zenha anua, ^" Carvalho Htica do MunicinlG Agir, 1946), e S '^^saio histórico. Brasil" ilnstittim p Paulo. 1947) Echtonnl-
Ssses
' ■ ■>—
Dicesio EconA
nature/A {>olítica, como aconlcce com
1" camcnte para interesses adinínislratívos,
de caráter secundário e circun.scrilí)s à
exceções, a interpretação favorável íujs
localidade" (14). Os negócios munici• pais seriam, assim, meros negócios cs-
; tadnai?, de âmbito local, geridos por administradores que se diriam miinitápais, mas que seriam, no fundo, dele
gados ou propostos dos governos dos Es tados. Castro Nunes, aliás, clicgou a I escrever, referindí>-se à autonomia <ásse-
I gurada pela Constituição, que esta ba1 " c.nti jjíi^ ya. deixado a definiçãf) e ijul; conccitíiação
I
ae tal autonomia "ao lionesto arbítrio «gamos assim — das unidades federa
das" (15).
refilmentc, o que na práti , em livro recente (10), que "o legislativo
ca SC verificou, lembrando Nunes Leal,
! federa! poderia ter construído uma dou-
í trina diferente, no uso da faculdade de
j decretar a intervenção nos Estados por [ motivo de infração dos princípios coiistí(14) Castro Nunes. "Do Estado FederaMunicipal", Hio,
(15) Aut. e ob. cit,, pág. 132. )•
mesmo sentido. Pontes de
^
município de ho-
!
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í
~ escrevia êle sob o regime
99 .1934 - porque a lei o
1 dorí>«;'
^ ' '( !
luciunais*', c(ji.sa, porém, cjue nunca fé/.
jiii]tando-sc a isso a ação do .Supremo Iribunal Federal, ;» consagrar, com raras
. os podcrcs delegados à União, mas òni-
'
DifíivTTo
juristas repeti-
xões nnHo comentacJores anglo-saíut o ~ acrescentava (ComGnfTr^^""'!"? realidade viva". te: Comn;»° • 3," ' ^ adiancom dire?t?<= /"^ependente do Estado,
f tado é de
ao Es-
í yel vqi ' Reacionariedade -D .'^ma reacionariedade de estruti lamentág hI
fundamentos Políiico-jurídicos
Tal en
na Constituição de isj ÍoSt"
mos a tradição" (pág. 382^
I — Em sentido contrário, ou a demons 1 trar que a autonomia não é um vocá bulo vazio de sentido, "a espera de que lho venha empi-estar o arbítrio do leeislaÍ' -°P preceito categórico, valido e subsistente por si mesmo, a ser
Estados.
Mas em qm; terfui csmsislido - podcr-
sc-ia perguntar - as limitações ou re.sIriçücs po.stas pelos Estados ao livre
exercício da autonomia municipal tal como vinha assegurada pela Constituição de 1891?
- A resposta não ó difícil. Ein pri meiro lugar, em se reservarem éles à sua própria esfera administrativa assun'lo.s de caráter emincntemonle local, co mo se deu, por exemplo, na Capital de Sao Paulo. c;oin o continuar arrecadan
do até 19-30 (, imposto ])r(diul, sol) o
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Econômico
139
giin.s com as muncaçôcs dos prefeitos das Capitais, mas estendendo outros o abuso
Império, um.i outra conclusão se noS
aos rmmicipios em que lioin osse ser\iços ou obras do respon.sabilidade do Estado e (nilros. enfim — quem o leini)ra é ainda
substituído os Estados ao Governo Im
impossível — dissemo-lo de coinèço — que entre nós se constituís.se, em mais
pio-. do Estado. Intcr\'enção, enfim, de rnaic.r gravidade, era a que se fazia no
do cem anos de existência independen
te, vida municipal verdadeiramente au
dcmínio tributávic, mediante u limitativa
tônoma.
cr-umeração, pelos Estados, dos imposto.s. laxa.s c. contribuiç-ôcs arrocadáveis
pelo.s municípios, enumeração essa que a estes sempre constrangia no círculo de
forro da inai.s irremediável pobreza (18). 11
fundamento ou pretexto de conservar a
seu cargo os serviçx)s de iluminação pó'blíca da cidade. Em .segundo lugar
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Leal vai além. Para êle, "o nosso fede
o fizeram, quase todos, os chefes do.s exe
ralismo se tem desen\'oIvido à custa do
cutivos municipais, contcnlando-sc al-
municipalismo", pagando-se-lhe o preço do "sistemático amesquinhamehto do município, apesar da abundante litera
nunca, porem limitado ou desconhecido pelo legislador ordinário", veja-se Meire-
«0.3 Teixeira, ein recente e magnífica mo
perial na tutela dos municípios, tomando
Nimrs Leal (17) — a todo,s os municí
Como se vô, longe nos achamos dc liaver colhido, do regime republicano, os .sazonados frutos que parecia prometer em benefício da \'ida municipal. Nunes
observado, acatado e tão sòmente desen volvido, em suas ilações o conseqüências
imporá, irreprimível: a de se lerem
tura iouvaminhcira, que não basta para amenizar o seu infortúnio" (19). E se ligarmos o período republicano ao do
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turaus pressupostos de verdadeiro muni-
cipalismo, ou que sejamos inc.rpazes de yir a realizá-lo. A vocação municipalista da nossa gente, se n.ão tem por si tradiçao semeUiante á dos povos euro peus, nem nos permite idealiziir uma co
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a atestarem inquieto inconfovmismo eon as restrições postas ao desenvolvi'
nografia sóbrc "O Estatuto dos Funcio nários e a Autonomia Municipal". Paulo, 1?)47, pág. 47 e nota 49,
São (17) Ob. cit. pág. 03.
— Em a citada nota 49, a indicação, pe
lo monografista, de Rui, Aristides Milton. Carlos Maximiliano, Levi Carneiro e Sam
paio Dóría, todos em apoio da mesma te se que sempre constituiu "a doutrina —
diz éle — dos nossos mais eminentes pu blicistas".
De Rui o trecho que a seguir
reproduzimos: "Logo, se, há quem esteja a gracejar — escrevia êle na "Imprensa", aos 18 de dezembro de 1900 — são os que nos perguntam onde eslá a autonomia da municipalidade". "Se ela não está nas leis. está na Constituição. E se, estando
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citada, págs. 99 a 135, E também, a evi denciar como vêm de longe as dificulda
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1820: "Qualquer reforma, porém, será improfíCLia. se prèviamente não forem as
municipalidades dotadas com rendas sufi cientes, de modo a ficarem habilitadas a
bem cargo.
desempenhar as atribuições a seu Com exceção da câmara da Côrte
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e das grandes cidades, as câmaras munici
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ma, de cuja observância depende a vali
dade dos atos legislativos" (Comentários à Constituição Federal Brasileira, coligidoü por Homero Pires, vol. 5.°, pág. 141).
(16) "Coronelismo, Enxada e Voto", Rio, 1948, pág. 52.
mas sim pelos »
(18) Sôbre o tema, Vítor Nunes Leal. ob.
o
pessoal estritamente necessário absor
ve-lhes grande pai-te de suas rendas, que, como se isso não bastasse, ainda são so
brecarregadas com despesas que, por sua natureza, não deviam correr por conta
'r>"—"-'-l-
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I honime <J direclemenl
(21) Consullem.'t5o
já citado Cortines ^^speilo, alem que salionta a Hri" ®' que sempre se arrop^al^® atrlbiuç maras (ob. cit
que fazem Òrlant '
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mundo Zenha anua, ^" Carvalho Htica do MunicinlG Agir, 1946), e S '^^saio histórico. Brasil" ilnstittim p Paulo. 1947) Echtonnl-
Ssses
ÍÇ*^'
Diofsto F.rt»N<S>tTro 140
niento e à plena afirmação das institui ções locais (22). Mas atesta muito mais a nossa histó
ria. Atesta, com efeito, que, de muitos anos a esta parte, não tenws senão pro
consistir a autonomia dos mnnicípii»s nos
(24).
elementos concretos da cictividade dos
Em matéria de franquias municipais, atingimos, portanto, quer com a partici
prefcUos e vereadores, da livre organiz*içâo dos serviç-os de .sua eotnpeléncia o da livre decretação e aplicação
constitucional de rendas, quer com os .seguros contornos dc que hoje se reveste
tigo 13), quer por iiaver assegurado às nossas municipalidades direta parti
a sua autonomia, o ponto culminante da nossa evolução politico-administrativa,
alcance o ideal a que nos propomos.
cipação na partilha constitucional de
u justificar amplamente o enunciado des
der os limites da competência municipal, mas admitindo alguns que isso se possa fazer, ainda que imperfeitamente (25) (26).
Liin segundo lugar, ainda mesmo que acolhida não fosse aquela primeira su gestão. um outro discrime se faria neces-
siirio, desta vez em relação aos assuntos
de competência municipal, separando
Progredimos, com efeito, da Monar
rendas, regalia até então reservada às
ta tese, na parte em que se refere ao
entidades maiores da federação, ou seja,
"fortalecimento" da autonomia à luz da
melhor o que toca as Câmaras daquilo
Constituição de 1946.
que é reservado aos prefeitos. Já em
termos praticado, de então para cá, muito maior descentraliza
à União e aos Esta dos (v. § 2° do ci
melhor
se ter firmado o princípio da autonomia dos municípios, que a Constituição de 1891 expressamente assegurou. Progredimos, também, da primeira pa ra a segunda República, quer por ter a Constituição de 34 emprestado a ôsse (22) Enumera Rui. entre muitos outros,
madas para que se c^onsolide o terreno
cido as conquista.s que haviam feito
conquistado, e para que se tomem pos
os município.s sob o regime da pri
síveis novos progressos, sempre a be nefício de .sadio inunicipalismo.
meira (23), como ainda por haver re
forçado as fontes de receita das no.ssas municipalidades, atendendo-as, também,
Em primeiro lugar, e como as gran des crises que êste tem atravessado lhe têm provindo, sobretudo, de atritos com
de se reconhecer perfeitamente evidente
quês de Olinda, de Paulino de Souza e de Bezerra de Menezes o também se re
cipal. importava mais a execução, ou ad ministração, do que a formação de nor
fere, com largos elogios, à "Reforma Ad ministrativa e Municipal", estudo em
mas que devessem ser executadas, sendo, assim, de particular importância para os
preendido por Afonso Celso no desempe so, propugnando sobretudo a escolha dos
municipes, a direta escolha dos prefeitos. ("Reforma Constitucional", Rio, 1925, pág 68).
pelas próprias Câmaras, ou por
(23) Tem razão Nunes Leal no dizer
eleição direta dos munfcipes (v. "Comen tários à Cens. Federal, coligidos por Ho
"inequivocamente
mero Pires, vol. 5.O. págs. 134 a 138).
se lhe pode dar êsse nome), pois o Esta do Novo trouxe, para as municipalidades,
■ Lembrem-se, também, já no período republicano^ e em defesa de igual tese,
Resta-nos, assim — e com isso pas
samos à parle conclusiva dêste estudo indicar as medidas que devam ser to
ter a Constituição vigente restabele
que, em matéria de administração muni
anti-munlcipallsta"
a lei regulamentar do Império, que co mentava - escrevia Cortines Laxe, que tantas vèzes aqui citamos — que "a se
III
nos rege, tanto por
ps projetos de Cândido Borges, do Mar
nho de comissão recebida de Leão Velo-
1868, quando muito mais minuciosa era
tado artigo 13). Progredimos, enfim, da Constituição de 34 para aqtiela que ora
raunicipalismo, como, e principalmente, por
os poderes estaduais, seria de grande conveniência
definirem-se
mellior
as
paração das faculdades deliberativas das meramente executivas é também uniu
das mais palpitantes necessidades do sis
tema municipal" (27). E com razão, pois nada há que mais pareça contribuir
para o descrédito do regime municipal do que êsscs constantes conflitos, que entre nós se verificam entre prefeitos e
(25) Sôbre o tema. Meireles Teixeira • nà sua citada monografia "O Estatuto dos Funcionários e a Autonomia Munlrinoi-
atribuições das municipalidades, fugindo-se à imprecisão da fórmula dos "as suntos de peculiar interêsse", que ofe
de páginas 57 a 62.
rece margem a tantas dúvidas. A tarefa,
parecer que. competindo privativamente
bem o sabemos, não é fácil, acreditando
eminente Sampaio Dória, escrevendo aob
o Império da Constituição de 1891 era de ao Congresso Nacional decretar as leis orgânicas para a execução completa da
o
legislador constituinte de 1937 (se é que
(24) Do já citado Cortines Laxe, em 1868, as seguintes palavras de reivindica
ção: "Qualquer reforma, porém, será impi-ofícua, se prèviamonte não forem as municipalidades dotadas com rendas su
a arbitrária dissolução de suas Câmaras,
^umcipai .
(26) De se lembrar, também, que o
Constituição, deveria ter emana
do do mesmo Congresso uma lei geral orgânica, dos municípios brasileiros que aplicável fosse aos municípios de tódo o
Pais. "Uma lei federal - conduta aquêle mestre — deve. nos tènnos do ártico 34 da Constituição, definir, delimitar a
e a redução dos prefeitos a meros delega dos do govêrno central e de seus inter
ficientes. de modo a ficarem habilitadas
peculiaridade dos interêsses mimicipnu
ventores. submetendo-as, por fim, a um
a bem desempenhar as atribuições a seu
regime de fiscalização e controle só com
cargo.
Esta peculiaridade jamais se confunde com privativldade. Sâo Idéias que sa
parável ao dos primeiros tempos do Im
te e das grandes cidades, as câmaras mu
va "mais direta, mais séria, mais vitalmente do qué a eleição do Chefe do Executlvo, em cada municipalidade, pelo elei
pério. "A completa anulação da autono
nicipais do Império pouco podem fazer,
torado municipal". Para Pedro Lessa, era
(Ob. citada, págs. 61 e 62).
as vibrantes notas de Pedro Lessa, escri-
I tas em perfeita consonância com o pensamento de Rui.
Para Rui, ao "peculiar
i interêsse dos municípios" nada respeita
. ,
muitos que é impossível determinar-se a príori aló que ponto.s se devem esten
quia para a República, nem só com o
pois, muito
.
pação dos municípios da discriminação
de suas rendas (ns. I. II c III do ar
I ção administrativa e,
'
na mais antiga das suas rfivinclicações
principio iniiíii, niainr rclóvo, fazendo
municipalista. E a realidade mesma dôsse progresso vale pela melhor dcmoastração de que se encontra ao nosso
gredido no caminho que conduz ao ideal
t
141
Díocsto Econ6mí&>
Com exceção da câmara da Côr-
mia municipal nesse período" não deman
baldas como estão de recursos" (ob. cita
da. realmente, qualquer demonstração.
da. Introdução, n. XXVI).
aproximam, mas não se misturam" iRevista da Faculdade de Direito de Slo Paulo, vol. XXIV. págs. 419 a 432).
(27) Ob. cit.. Introdução, n. XXIX.
lA u;:rn
M;).
i
11 nnáiiiÉ
.
ÍÇ*^'
Diofsto F.rt»N<S>tTro 140
niento e à plena afirmação das institui ções locais (22). Mas atesta muito mais a nossa histó
ria. Atesta, com efeito, que, de muitos anos a esta parte, não tenws senão pro
consistir a autonomia dos mnnicípii»s nos
(24).
elementos concretos da cictividade dos
Em matéria de franquias municipais, atingimos, portanto, quer com a partici
prefcUos e vereadores, da livre organiz*içâo dos serviç-os de .sua eotnpeléncia o da livre decretação e aplicação
constitucional de rendas, quer com os .seguros contornos dc que hoje se reveste
tigo 13), quer por iiaver assegurado às nossas municipalidades direta parti
a sua autonomia, o ponto culminante da nossa evolução politico-administrativa,
alcance o ideal a que nos propomos.
cipação na partilha constitucional de
u justificar amplamente o enunciado des
der os limites da competência municipal, mas admitindo alguns que isso se possa fazer, ainda que imperfeitamente (25) (26).
Liin segundo lugar, ainda mesmo que acolhida não fosse aquela primeira su gestão. um outro discrime se faria neces-
siirio, desta vez em relação aos assuntos
de competência municipal, separando
Progredimos, com efeito, da Monar
rendas, regalia até então reservada às
ta tese, na parte em que se refere ao
entidades maiores da federação, ou seja,
"fortalecimento" da autonomia à luz da
melhor o que toca as Câmaras daquilo
Constituição de 1946.
que é reservado aos prefeitos. Já em
termos praticado, de então para cá, muito maior descentraliza
à União e aos Esta dos (v. § 2° do ci
melhor
se ter firmado o princípio da autonomia dos municípios, que a Constituição de 1891 expressamente assegurou. Progredimos, também, da primeira pa ra a segunda República, quer por ter a Constituição de 34 emprestado a ôsse (22) Enumera Rui. entre muitos outros,
madas para que se c^onsolide o terreno
cido as conquista.s que haviam feito
conquistado, e para que se tomem pos
os município.s sob o regime da pri
síveis novos progressos, sempre a be nefício de .sadio inunicipalismo.
meira (23), como ainda por haver re
forçado as fontes de receita das no.ssas municipalidades, atendendo-as, também,
Em primeiro lugar, e como as gran des crises que êste tem atravessado lhe têm provindo, sobretudo, de atritos com
de se reconhecer perfeitamente evidente
quês de Olinda, de Paulino de Souza e de Bezerra de Menezes o também se re
cipal. importava mais a execução, ou ad ministração, do que a formação de nor
fere, com largos elogios, à "Reforma Ad ministrativa e Municipal", estudo em
mas que devessem ser executadas, sendo, assim, de particular importância para os
preendido por Afonso Celso no desempe so, propugnando sobretudo a escolha dos
municipes, a direta escolha dos prefeitos. ("Reforma Constitucional", Rio, 1925, pág 68).
pelas próprias Câmaras, ou por
(23) Tem razão Nunes Leal no dizer
eleição direta dos munfcipes (v. "Comen tários à Cens. Federal, coligidos por Ho
"inequivocamente
mero Pires, vol. 5.O. págs. 134 a 138).
se lhe pode dar êsse nome), pois o Esta do Novo trouxe, para as municipalidades,
■ Lembrem-se, também, já no período republicano^ e em defesa de igual tese,
Resta-nos, assim — e com isso pas
samos à parle conclusiva dêste estudo indicar as medidas que devam ser to
ter a Constituição vigente restabele
que, em matéria de administração muni
anti-munlcipallsta"
a lei regulamentar do Império, que co mentava - escrevia Cortines Laxe, que tantas vèzes aqui citamos — que "a se
III
nos rege, tanto por
ps projetos de Cândido Borges, do Mar
nho de comissão recebida de Leão Velo-
1868, quando muito mais minuciosa era
tado artigo 13). Progredimos, enfim, da Constituição de 34 para aqtiela que ora
raunicipalismo, como, e principalmente, por
os poderes estaduais, seria de grande conveniência
definirem-se
mellior
as
paração das faculdades deliberativas das meramente executivas é também uniu
das mais palpitantes necessidades do sis
tema municipal" (27). E com razão, pois nada há que mais pareça contribuir
para o descrédito do regime municipal do que êsscs constantes conflitos, que entre nós se verificam entre prefeitos e
(25) Sôbre o tema. Meireles Teixeira • nà sua citada monografia "O Estatuto dos Funcionários e a Autonomia Munlrinoi-
atribuições das municipalidades, fugindo-se à imprecisão da fórmula dos "as suntos de peculiar interêsse", que ofe
de páginas 57 a 62.
rece margem a tantas dúvidas. A tarefa,
parecer que. competindo privativamente
bem o sabemos, não é fácil, acreditando
eminente Sampaio Dória, escrevendo aob
o Império da Constituição de 1891 era de ao Congresso Nacional decretar as leis orgânicas para a execução completa da
o
legislador constituinte de 1937 (se é que
(24) Do já citado Cortines Laxe, em 1868, as seguintes palavras de reivindica
ção: "Qualquer reforma, porém, será impi-ofícua, se prèviamonte não forem as municipalidades dotadas com rendas su
a arbitrária dissolução de suas Câmaras,
^umcipai .
(26) De se lembrar, também, que o
Constituição, deveria ter emana
do do mesmo Congresso uma lei geral orgânica, dos municípios brasileiros que aplicável fosse aos municípios de tódo o
Pais. "Uma lei federal - conduta aquêle mestre — deve. nos tènnos do ártico 34 da Constituição, definir, delimitar a
e a redução dos prefeitos a meros delega dos do govêrno central e de seus inter
ficientes. de modo a ficarem habilitadas
peculiaridade dos interêsses mimicipnu
ventores. submetendo-as, por fim, a um
a bem desempenhar as atribuições a seu
regime de fiscalização e controle só com
cargo.
Esta peculiaridade jamais se confunde com privativldade. Sâo Idéias que sa
parável ao dos primeiros tempos do Im
te e das grandes cidades, as câmaras mu
va "mais direta, mais séria, mais vitalmente do qué a eleição do Chefe do Executlvo, em cada municipalidade, pelo elei
pério. "A completa anulação da autono
nicipais do Império pouco podem fazer,
torado municipal". Para Pedro Lessa, era
(Ob. citada, págs. 61 e 62).
as vibrantes notas de Pedro Lessa, escri-
I tas em perfeita consonância com o pensamento de Rui.
Para Rui, ao "peculiar
i interêsse dos municípios" nada respeita
. ,
muitos que é impossível determinar-se a príori aló que ponto.s se devem esten
quia para a República, nem só com o
pois, muito
.
pação dos municípios da discriminação
de suas rendas (ns. I. II c III do ar
I ção administrativa e,
'
na mais antiga das suas rfivinclicações
principio iniiíii, niainr rclóvo, fazendo
municipalista. E a realidade mesma dôsse progresso vale pela melhor dcmoastração de que se encontra ao nosso
gredido no caminho que conduz ao ideal
t
141
Díocsto Econ6mí&>
Com exceção da câmara da Côr-
mia municipal nesse período" não deman
baldas como estão de recursos" (ob. cita
da. realmente, qualquer demonstração.
da. Introdução, n. XXVI).
aproximam, mas não se misturam" iRevista da Faculdade de Direito de Slo Paulo, vol. XXIV. págs. 419 a 432).
(27) Ob. cit.. Introdução, n. XXIX.
lA u;:rn
M;).
i
11 nnáiiiÉ
.
Dicksto EroN'ó>nco
Câmaras, a propósito das atribuições que
Ics c autorizados estudiosos da ciência
lhes tocam (28).
grandes receios que tocamos nesse as
administrativa municipal (29). Em quart<j u últinxi lugar, tudo se deve pór cm prática nu sentido de su
sunto - cumpre que se de às nossas Câ
jeitar as adminislraçties dos nossos mu
maras Municipais feitio mais conscntâneo
nicípios a regime de rigorosa responsa
Em terceiro lugar — e não é sem
com o seu caráter de órgãos predomi nantemente administrativos, perdendo
elas o aspecto, que tendem a assumir,
de verdadeiras assembléias parlamenta
res, com todos os precalç-os que daí decorrem para a eficácia da administraVao. E já que empregamos êsse termo,
aconselhável nos parece, ainda, que se procure imprimir à administração dos
nossos municípios, tanto quanto o pcr-
^itirem as nossas lindes constitucionais, iretrizes que a encaminhem à harmonia
tios objetivos de democracia e eficácia, como tanto recomendam os mais recenainda hoje, em São
to, ou Se compete privativamente à Cânwra. o expedir atos declaratóríos de uti-
iidade publica, entendendo esta que decre tar utilidade pública é legislar e enten dendo aquêle que é simples ato de administraçao. E ainda não há muito, também em Sao Paulo, pediu a Câmara ao Pre
ceito míormações sóbre assunto da alçaaa exclusiva dêste, o da imposição de pe na disciplinar a servidores do município.
Otávio TarquInio dr Sousa
bilidade, escolhendo livremente os Es
SKr.vrNOA legislatura do Império,
tados, entre a fiscalização financeira pe los órgãos de assistência que a Constitui
** ^ i'leitii em 1828 para o período dc
financeira e a severidade dos deputa dos se voltou para os gastos com o
1830-1833. entraria cm cena com muito
Exército e a Marinha.
ção lhes permite criar e essa mesma fis
maior cle.sembaraçt) do que a anterior.
ção das forças de terra para 1831-32,
calização pelos Tribunais de Contas, ou
Nela fignraxam elementos já com tirocínío par'amentar e novos homens fada
já na sua elaboração parlamentar, já
outra qualquer forma, que preferível se lhes afigure (30).
dos,a papi'l dc importância na vida po-
Com essas providências, além dc mui tas outras que a sabedoria e experiên cia dos senhores congressistas deverão sugeri.*, acreditamos possam os nossos municípios, sob a égide da Constitui ção de .1946, que tanto lhes fortaleceu a autonomia, quer no aspecto financeiro,
lílien do Brasil.
o teor de espírito de que estavam ani mados os representantes das províncias do Império. As c,ampanhas militares de Pedro I e suas concepções grandiosas do poderio armado tinham elevado os efetivos da tropa a níveis que mo se
Grande fôra o avanço
da opinião liberal, c essa legislatura te ria parte preponderante nas transforniaçrões operada.s depois da abdicação de
nos seus preceitos drásticos, demonstrou
os ideais, que se devem impor, de pa triótica ação política e de eficiente e
terreno ao monarca, também decidido
vão clamou o Ministro da Guerra, Conde
aíevantada ação social.
a não abrir mão dc maneira alguma de suas atribuições. Convém recordar que
do Rio Pardo: prevaleceu a necessidade do equilíbrio orçamentário, e entre os
(29) Consulte-se, a respeito, Alcides Greca. ob, cit., vol. IV, Livro X, págs.
se remiam na assembléia de 1830 um Bernardo Pereira de Vasconcelos, um
que eficazmente colaboraram na supres são dc corpos e na diminuição de dis-
(30)^ Temístocles Cavalcanti, "A Cons
Odorico Mendes, um Paula Sousa, um
tituição Federal Comentada", vol. 1.®, ob
Limpo de Abreu, um Feijó, um José
péndios sobressairam.se militares ilus tres, que eram deputados, como o Gene
Martíniano de Alencar, um Honório Her-
ral Cunha Matos. Dai a lei de 24 de
meto, um Evarlsto da Veiga. Desde logo não temeu a Câmara
novembro de 1830.
abordar assuntos por sua natureza me lindrosos, subordi-
no o decreto de 4 de maio de I83I, já
145 a 187.
servações ao art. 24.
1'edro I.
A lei de fixa
Era uma Câmara disposta a trabalhar, ciosa das funções que lhe traçara a Constituição, empenhada em tomar realidade no Brasil o governo re presentativo. Câmara que não cederia
quer no aspecto administrativo, realizar ^aulo, se entra nas atribuições do prefei
Parlamento em açao
nando-Ds aos inte-
résses gerais do País. Grave já era então a situação
ajustavam às condições sempre precá rias do erário pvvblico. Corajosamente, a Câmara reduziu as despesas, baixan do consideràvelmente os cfeti\os. Em
Dando-lhe execução, baixou o Gover
da Regência, referendado pelo no\-o Ministro da Guerra, General José Ma noel de Morais. Pelos mapas demons trativos que acompanharam êsse decreto, pode verificar-se como foi substanciai
Dicksto EroN'ó>nco
Câmaras, a propósito das atribuições que
Ics c autorizados estudiosos da ciência
lhes tocam (28).
grandes receios que tocamos nesse as
administrativa municipal (29). Em quart<j u últinxi lugar, tudo se deve pór cm prática nu sentido de su
sunto - cumpre que se de às nossas Câ
jeitar as adminislraçties dos nossos mu
maras Municipais feitio mais conscntâneo
nicípios a regime de rigorosa responsa
Em terceiro lugar — e não é sem
com o seu caráter de órgãos predomi nantemente administrativos, perdendo
elas o aspecto, que tendem a assumir,
de verdadeiras assembléias parlamenta
res, com todos os precalç-os que daí decorrem para a eficácia da administraVao. E já que empregamos êsse termo,
aconselhável nos parece, ainda, que se procure imprimir à administração dos
nossos municípios, tanto quanto o pcr-
^itirem as nossas lindes constitucionais, iretrizes que a encaminhem à harmonia
tios objetivos de democracia e eficácia, como tanto recomendam os mais recenainda hoje, em São
to, ou Se compete privativamente à Cânwra. o expedir atos declaratóríos de uti-
iidade publica, entendendo esta que decre tar utilidade pública é legislar e enten dendo aquêle que é simples ato de administraçao. E ainda não há muito, também em Sao Paulo, pediu a Câmara ao Pre
ceito míormações sóbre assunto da alçaaa exclusiva dêste, o da imposição de pe na disciplinar a servidores do município.
Otávio TarquInio dr Sousa
bilidade, escolhendo livremente os Es
SKr.vrNOA legislatura do Império,
tados, entre a fiscalização financeira pe los órgãos de assistência que a Constitui
** ^ i'leitii em 1828 para o período dc
financeira e a severidade dos deputa dos se voltou para os gastos com o
1830-1833. entraria cm cena com muito
Exército e a Marinha.
ção lhes permite criar e essa mesma fis
maior cle.sembaraçt) do que a anterior.
ção das forças de terra para 1831-32,
calização pelos Tribunais de Contas, ou
Nela fignraxam elementos já com tirocínío par'amentar e novos homens fada
já na sua elaboração parlamentar, já
outra qualquer forma, que preferível se lhes afigure (30).
dos,a papi'l dc importância na vida po-
Com essas providências, além dc mui tas outras que a sabedoria e experiên cia dos senhores congressistas deverão sugeri.*, acreditamos possam os nossos municípios, sob a égide da Constitui ção de .1946, que tanto lhes fortaleceu a autonomia, quer no aspecto financeiro,
lílien do Brasil.
o teor de espírito de que estavam ani mados os representantes das províncias do Império. As c,ampanhas militares de Pedro I e suas concepções grandiosas do poderio armado tinham elevado os efetivos da tropa a níveis que mo se
Grande fôra o avanço
da opinião liberal, c essa legislatura te ria parte preponderante nas transforniaçrões operada.s depois da abdicação de
nos seus preceitos drásticos, demonstrou
os ideais, que se devem impor, de pa triótica ação política e de eficiente e
terreno ao monarca, também decidido
vão clamou o Ministro da Guerra, Conde
aíevantada ação social.
a não abrir mão dc maneira alguma de suas atribuições. Convém recordar que
do Rio Pardo: prevaleceu a necessidade do equilíbrio orçamentário, e entre os
(29) Consulte-se, a respeito, Alcides Greca. ob, cit., vol. IV, Livro X, págs.
se remiam na assembléia de 1830 um Bernardo Pereira de Vasconcelos, um
que eficazmente colaboraram na supres são dc corpos e na diminuição de dis-
(30)^ Temístocles Cavalcanti, "A Cons
Odorico Mendes, um Paula Sousa, um
tituição Federal Comentada", vol. 1.®, ob
Limpo de Abreu, um Feijó, um José
péndios sobressairam.se militares ilus tres, que eram deputados, como o Gene
Martíniano de Alencar, um Honório Her-
ral Cunha Matos. Dai a lei de 24 de
meto, um Evarlsto da Veiga. Desde logo não temeu a Câmara
novembro de 1830.
abordar assuntos por sua natureza me lindrosos, subordi-
no o decreto de 4 de maio de I83I, já
145 a 187.
servações ao art. 24.
1'edro I.
A lei de fixa
Era uma Câmara disposta a trabalhar, ciosa das funções que lhe traçara a Constituição, empenhada em tomar realidade no Brasil o governo re presentativo. Câmara que não cederia
quer no aspecto administrativo, realizar ^aulo, se entra nas atribuições do prefei
Parlamento em açao
nando-Ds aos inte-
résses gerais do País. Grave já era então a situação
ajustavam às condições sempre precá rias do erário pvvblico. Corajosamente, a Câmara reduziu as despesas, baixan do consideràvelmente os cfeti\os. Em
Dando-lhe execução, baixou o Gover
da Regência, referendado pelo no\-o Ministro da Guerra, General José Ma noel de Morais. Pelos mapas demons trativos que acompanharam êsse decreto, pode verificar-se como foi substanciai
DK.KSTÍ»
144
o corte.
Dc cerca de 25.000 homens,
passou para pouco mais da metade o total das três armas do Exército.
Cor-
pos- inteiros foram dissolvidos, talvez de
maneira menos feliz, porque muitos dos soldados que os compunham, reslituídos
JTfíONÓMUU»
Dkiksto Euonó.mico
1-15
bro o niosnío assunto, dava ao poder
do Estado. Pedro I, sempre dc relações pouco amistosas com o poder legislati\o. jamais usara dessa faculdade. .Não quis, entretanto, a lei dc 14 dr- junho, a tal arma pudesse scrjuer recorrer a Re gência. A Calmara dos Deputados ia
executiNo umn atribuição du maior gra
vidade.
Os homens que as.sinniam a
direção do Brasil em 1831 estavam lem brados dos desastres reeentes da lula
çuo a Liberdade, hdependênei, e Inicgndade d„ Iniptóo, ,, o a trandu idade pública au.riliar o e.vcrc.lo de ,„lu „a defesa das frontei
ras e costas . Cerio, os nroldes em que
arninda com o Rio du Prata e entendiam
a cstratararam não fugiam aos de ou
Francisco dc Lima c Silva e si-us com
tório nacional, que aliás não exc-ctuaram, deveria preceder o asscatimento das
dadãos brasileiros. q«e pudessem ser
panheiros c depois Feijó c o futuro
Câmaras.
nosso respeito, os membros da legisla
Maripiês dt; Olinda.
tura dc 1830-1833 novas provas deram
Vedava-so também ã Regência con ceder títulos e honras. Os primeiros anos dc monarquia ocasionaram \í'ixladeira inflação noblHárqiiica, numa abun dância às vêzcs ridícula de niarc|ueses,
Os propósitos dc resguardar a inlegridacle do govêrno representativo, entro nó», nã<i se manifestaram por parte dos deputados dc 1830 apenas nessa lei.
de repente à vida civil, entraram a cons tituir elementos dos
mais ativos nas
desordens que se registraram nas ruas do Rio de Janeiro e dc outras cidades, nos primeiros meses da era regencial.
Deputados que merecem ainda hoje o
Ke abril, paradepois revolução de 7 cuja da vitória em grande parte concorreram. Examine-se por exemplo a lei de 14 de junho de 1831, que estabeleceu as atribuições da Regên
com acerto que- à dccinravão de guerra, tros países. Dewni ser alistados para 1 sernço da Guarda Nacional, no Rio a não ser ciu caso dc invasão do terri
s<*r, durante a década da ininorídade dr
Pedro II, o poder supremo diante do qual teriam que cMir\'ar-s<' primeiro
Em muitas outras, sempre atentos às necessidades do País, chamando minis tros à responsabilidade, enfrentando le
condes, viscondes e barões, muitos de
cia permanente. As instituições monár
les impróprios para o papel, .sem nasci
quicas, mantidas pela equipe política
mento, sem'serviços, sem fortuna.
dominante, que liicidamente via nelas
tamente o mesmo imperador que a criava era o primeiro a zombar dessa
Cer
È:
vantes c insurreições, mostraram que os animava um sincero espírito liberal, às x êzcs poucò compatível com as carac
terísticas da sociedade brasileira, onde
um princípio de ordem e de aglutinação nacional, não impediram que se tentasse
nobreza improvisada, mas pouco fazia
firmar no Brasil, em bases mais seguras,
para resistir às solicitações da vaidade,
podia haver cidadãos.
o regime
cuidando que o tempo a apuraria. Os deputados da legislatura dc 1830, no
que se inaugurava, instituíram pela lei
representabvo, combatidas
certas tendências retrógradas que tinham
Reinado. Era na verdade uma experiên cia republicana que se pretendia levar avante,^ e o mais possível com caráter
fundo republicanos, acharam melhor opor barreira intransponível c, durante quase dez anos, não .se concedeu qual quer título a nenhum brasileiro, branco
democrático. De acordo com o artigo
ou mestiço.
encontrado adeptos durante o Primeiro
10, a Regência exercia, "com a refe
havia senhores e escravos c quase não Sem embargo,
para defender a nova ordem política de 18 de agôsto de 1831 n Guarda Na
cional. A repercussão da revolução fran
Outra restrição considerável que a
Bahia. Recife e Mnrnnhào todos o,s ci eleitores, de menos dc sessenta e mais de vinte e um anos. e aindu "os filhos
faimhas de pessoas q«c tivessem renda
necessária para serem eleitores de vinte e um anos para cima, c nos outros mu
nicípios do Império os cidadãos com v-oto nas eleições primárias, de \-into c ura até sessenta anos, e os filhos famí
lias de pessoas com renda para votarem nas mesmas eleições", o alistamento
seria feito por um conselho presidido pelo jwz de paz, que verificaria a ido neidade dos cidadãos, organizando.se listas de serviço ordinário e listas dc reser\-n, estas compreendendo cmpreçados públicos, advogados, médicos, einirgiôes, boticários, estudantes dos'cur sos jurídicos, de escolas de mediciiu, seminários e mais escolas públicas, empregados nos arsenais e oficinas dó Go
cesa de julho de 1830 fôra grande no Brasil, como em- muitos outros países, Se na Europa êsse movimento significou vêrno. As companhias e seções seriam a plena ascensão da burguesia ao poder preenchidas pelos cidadãos das listas dc político, aqui a vitória de 7 de abril, serviço ordinário, para os quais as tare que lhe foi conseqüência, longe estêve fas impostas não trouxessem maior üansde assumir q mesmo caráter e, num tômo em suas ocupações habituais.
renda do ministro competente, tôdas as atribuições que pela Constituição do
lei orgânica da Regência introduziu foi
Impeno competiam ao Poder Moderador e ao chefe do poder executivo". Mas
face do artigo 102, n.° IX da Consti tuição do Império, o poder executivo,
retardamento que a nossa evolução social
bem explica, assegurou antes o predo
Sem ser pròpriamente a burguesia ar mada, a Guarda Nacional era de qual
que o Imperador exercitava por intermé
mínio dos proprietários rurais, era fa vor de cujos interêsses se processara de preferência a emancipação brasileira,
falou Es^aristo, que acorreria a um grito do Governo, como declarou Feijó'cm
exercia com diversas limitações, algumas de suma importância. Assim é que a
a referente à declaração de guerra. Em
'.W
dio de seus ministros, tinha a atribuição de "declarar a guerra e fazer a paz, participando à Assembléia as comuni cações que fô.ssem compatíveis com os
cional, que foi na Europa "a burguesia
n.® V, o Imperador dissolvia a Câmara
interêsses e segurança do Estado". Êsse preceito, que reproduzia quase sem alte
contra os motins operários", fundou-se
nos casos em que o exigisse a salvação
ração o do projeto da Con.slituinte sô-
no Brasil para "defender a Gonstitui-
Regência não poderia: 1.°) dissolver a Câmara; 2.°) conceder títulos, honras, ordens militares e distinções; 3°) decla rar a guerra. Na forma do artigo 101,
Como quer que seja, a Guarda Na armada em defesa da ordem constituída,
quer maneira "a fòrça cidadã" de mic seu relatório à Câmara, em defesa d.i "classe interessada na mamilcnçrio da ordem pública". Instituição peculiar no liberalismo, não lhe imporia o legislador de 1831 a rígida disciplina dos nupov ,
DK.KSTÍ»
144
o corte.
Dc cerca de 25.000 homens,
passou para pouco mais da metade o total das três armas do Exército.
Cor-
pos- inteiros foram dissolvidos, talvez de
maneira menos feliz, porque muitos dos soldados que os compunham, reslituídos
JTfíONÓMUU»
Dkiksto Euonó.mico
1-15
bro o niosnío assunto, dava ao poder
do Estado. Pedro I, sempre dc relações pouco amistosas com o poder legislati\o. jamais usara dessa faculdade. .Não quis, entretanto, a lei dc 14 dr- junho, a tal arma pudesse scrjuer recorrer a Re gência. A Calmara dos Deputados ia
executiNo umn atribuição du maior gra
vidade.
Os homens que as.sinniam a
direção do Brasil em 1831 estavam lem brados dos desastres reeentes da lula
çuo a Liberdade, hdependênei, e Inicgndade d„ Iniptóo, ,, o a trandu idade pública au.riliar o e.vcrc.lo de ,„lu „a defesa das frontei
ras e costas . Cerio, os nroldes em que
arninda com o Rio du Prata e entendiam
a cstratararam não fugiam aos de ou
Francisco dc Lima c Silva e si-us com
tório nacional, que aliás não exc-ctuaram, deveria preceder o asscatimento das
dadãos brasileiros. q«e pudessem ser
panheiros c depois Feijó c o futuro
Câmaras.
nosso respeito, os membros da legisla
Maripiês dt; Olinda.
tura dc 1830-1833 novas provas deram
Vedava-so também ã Regência con ceder títulos e honras. Os primeiros anos dc monarquia ocasionaram \í'ixladeira inflação noblHárqiiica, numa abun dância às vêzcs ridícula de niarc|ueses,
Os propósitos dc resguardar a inlegridacle do govêrno representativo, entro nó», nã<i se manifestaram por parte dos deputados dc 1830 apenas nessa lei.
de repente à vida civil, entraram a cons tituir elementos dos
mais ativos nas
desordens que se registraram nas ruas do Rio de Janeiro e dc outras cidades, nos primeiros meses da era regencial.
Deputados que merecem ainda hoje o
Ke abril, paradepois revolução de 7 cuja da vitória em grande parte concorreram. Examine-se por exemplo a lei de 14 de junho de 1831, que estabeleceu as atribuições da Regên
com acerto que- à dccinravão de guerra, tros países. Dewni ser alistados para 1 sernço da Guarda Nacional, no Rio a não ser ciu caso dc invasão do terri
s<*r, durante a década da ininorídade dr
Pedro II, o poder supremo diante do qual teriam que cMir\'ar-s<' primeiro
Em muitas outras, sempre atentos às necessidades do País, chamando minis tros à responsabilidade, enfrentando le
condes, viscondes e barões, muitos de
cia permanente. As instituições monár
les impróprios para o papel, .sem nasci
quicas, mantidas pela equipe política
mento, sem'serviços, sem fortuna.
dominante, que liicidamente via nelas
tamente o mesmo imperador que a criava era o primeiro a zombar dessa
Cer
È:
vantes c insurreições, mostraram que os animava um sincero espírito liberal, às x êzcs poucò compatível com as carac
terísticas da sociedade brasileira, onde
um princípio de ordem e de aglutinação nacional, não impediram que se tentasse
nobreza improvisada, mas pouco fazia
firmar no Brasil, em bases mais seguras,
para resistir às solicitações da vaidade,
podia haver cidadãos.
o regime
cuidando que o tempo a apuraria. Os deputados da legislatura dc 1830, no
que se inaugurava, instituíram pela lei
representabvo, combatidas
certas tendências retrógradas que tinham
Reinado. Era na verdade uma experiên cia republicana que se pretendia levar avante,^ e o mais possível com caráter
fundo republicanos, acharam melhor opor barreira intransponível c, durante quase dez anos, não .se concedeu qual quer título a nenhum brasileiro, branco
democrático. De acordo com o artigo
ou mestiço.
encontrado adeptos durante o Primeiro
10, a Regência exercia, "com a refe
havia senhores e escravos c quase não Sem embargo,
para defender a nova ordem política de 18 de agôsto de 1831 n Guarda Na
cional. A repercussão da revolução fran
Outra restrição considerável que a
Bahia. Recife e Mnrnnhào todos o,s ci eleitores, de menos dc sessenta e mais de vinte e um anos. e aindu "os filhos
faimhas de pessoas q«c tivessem renda
necessária para serem eleitores de vinte e um anos para cima, c nos outros mu
nicípios do Império os cidadãos com v-oto nas eleições primárias, de \-into c ura até sessenta anos, e os filhos famí
lias de pessoas com renda para votarem nas mesmas eleições", o alistamento
seria feito por um conselho presidido pelo jwz de paz, que verificaria a ido neidade dos cidadãos, organizando.se listas de serviço ordinário e listas dc reser\-n, estas compreendendo cmpreçados públicos, advogados, médicos, einirgiôes, boticários, estudantes dos'cur sos jurídicos, de escolas de mediciiu, seminários e mais escolas públicas, empregados nos arsenais e oficinas dó Go
cesa de julho de 1830 fôra grande no Brasil, como em- muitos outros países, Se na Europa êsse movimento significou vêrno. As companhias e seções seriam a plena ascensão da burguesia ao poder preenchidas pelos cidadãos das listas dc político, aqui a vitória de 7 de abril, serviço ordinário, para os quais as tare que lhe foi conseqüência, longe estêve fas impostas não trouxessem maior üansde assumir q mesmo caráter e, num tômo em suas ocupações habituais.
renda do ministro competente, tôdas as atribuições que pela Constituição do
lei orgânica da Regência introduziu foi
Impeno competiam ao Poder Moderador e ao chefe do poder executivo". Mas
face do artigo 102, n.° IX da Consti tuição do Império, o poder executivo,
retardamento que a nossa evolução social
bem explica, assegurou antes o predo
Sem ser pròpriamente a burguesia ar mada, a Guarda Nacional era de qual
que o Imperador exercitava por intermé
mínio dos proprietários rurais, era fa vor de cujos interêsses se processara de preferência a emancipação brasileira,
falou Es^aristo, que acorreria a um grito do Governo, como declarou Feijó'cm
exercia com diversas limitações, algumas de suma importância. Assim é que a
a referente à declaração de guerra. Em
'.W
dio de seus ministros, tinha a atribuição de "declarar a guerra e fazer a paz, participando à Assembléia as comuni cações que fô.ssem compatíveis com os
cional, que foi na Europa "a burguesia
n.® V, o Imperador dissolvia a Câmara
interêsses e segurança do Estado". Êsse preceito, que reproduzia quase sem alte
contra os motins operários", fundou-se
nos casos em que o exigisse a salvação
ração o do projeto da Con.slituinte sô-
no Brasil para "defender a Gonstitui-
Regência não poderia: 1.°) dissolver a Câmara; 2.°) conceder títulos, honras, ordens militares e distinções; 3°) decla rar a guerra. Na forma do artigo 101,
Como quer que seja, a Guarda Na armada em defesa da ordem constituída,
quer maneira "a fòrça cidadã" de mic seu relatório à Câmara, em defesa d.i "classe interessada na mamilcnçrio da ordem pública". Instituição peculiar no liberalismo, não lhe imporia o legislador de 1831 a rígida disciplina dos nupov ,
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cionai era c-cmstiluída por cdadacs em condições de serem eleitores, como ci
dante.
dadãos deveriam proceder sempre. Por
isso, a lei de IS àv agosto mandava 'que os oficiais de todos os postos fossem eleitos, por escrutínio individual e secre to e por maioria absoluta de votos, c eleitos também do mesmo modo os
primeiros sargentos c outros inferiores, salvo os cabos, que seriani por maioria relativa. Competia ao Governo apenas a nomeação dos coronéi.s-cliefcs de le gião, majores de legião, cirurgião, che fes de batalhão, sargento-ajudante,
Outros, muitíssimos outros atos dí)s legisladores de 1830 dão-lhes rclêvo ua tradição parlamentar do Brasil. Basta ria lembrar a lei de 6 de jiinbo <le 1831, que proibiu a concessão do lote rias, oti então a de 7 de novembro <lo mesmo ano, qtie, visando dar tim golpe no tráfico nogreiro, declarou li\'res todos os escravos chegados de s>ia data em diante. No longo rol das leis feitas en
tre nós para não serem cumpridas, esta iiltima tem lugar de dcsta<ptc: nunca no Brasil entraram mais escravos do (pie
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T R À IV O S/A I
Comercial — Importadora
RUA CAP. FAUSTINO DE LIMA. 292 - SÂO PAULO Telefones: 2-8731 — 2-9892 — End. Teleg.; STRAFER Concessionários
DisiribuUlorcs das CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL CIA. SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA
Cia. de
A.ut©mí)veis
Alexandre Ccrnstein SÃO
PAULO OFICINAS:
Escritório, vendas e secção de pecas
LIMA, 105
Telefone; 2-8740
Telefones:
CAIXA POSTAL, 2840
Escritório e vendas ... 2-8738
Secção de peças
CHAPAS: Pretas, galvanisadas, polidos, corrugadas, etc.
TUBOS: Prelos, galvanisados, caldeira, vapor, etc. FERROS: Chatos, quadrados, redondos, têes, cantoneiras. VIGAS: "U" e Duplo Tècs.
RUA CLAUDINO PINTO. S5
RUA CAP. FAUSTINO
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ARAMES: Pretos, galvanisados Usos, farpados, etc.
Aços chatos para molas de todas as medidas. Especialidade em material para portas onduladas
2-4564
— SÃO PAULO —
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Banco Paulista
do Comércio S. A. São Paulo
Telefone 2-3135
R. ALVARES PENTEADO, 177
End. Telegr.: "Paulisbanco"
AZULEJOS, LADRILHCS, TELHAS.
ARTIGOS SANITÁRIOS. ETC.
Caixa Postal, 160-A
CAPITAL E RESERVAS:—
CrS 35-500.000,00
OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM GERAL
DEPÓ.S1TOS — COBRANÇAS — DESCONTOS
TRANSFE-
RENCI.AS — CAUÇÕES — CAMBIO A D MINIST R A Ã ÇO PREDIAL FILIAIS:
RIO DE JANEIRO
SANTOS
CURITIBA
Rua do Ouvidor, 89
Rua 15 de Novembro, 42
Rua Dr. Muricí, 739
Araraquara — Baurú
Brotas
/SAAC K
FRA7VC0
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES'
Campinas — Jacarei — Jacarezi-
nho — Lorena — Paranaguá — Pinhal — Ribeirão Bonito — Ri beirão Preto — São Carlos — São José dos Campos — São José do Rio Preto — São Vicente — Serra Negra — Taquaritínga — Vila ,
Mariana (Urbana)
CORRESPONDENTES NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO PAÍS
Fone. 4-2039 — Caixa Postal 5926
HUA OLINDA N.o 162
SÃO PAULO
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Martins, Fadiga & Oia. Ünicos importadores dos afamados vinhos de Portugal
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CLARETE e BRANCO - Quinta da Chapuceira VERDE TINTO e BRANCO - Quinta da Castinceira
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Nj Escritório; Rua Paula Souza. 355 e 465 — Telefone: 4-1574
End. Tel.; "Primos" — Caixa Postal. 122 — Código Ribeiro S AO
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liciosa que, por todo o saudável Brasil, vaie de la-
lendo admiradores tio ardorosos em cada consumidor.
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Fones: 3-2093 e 2-6425
Telegramas: Excopa SÃO PAULO
R. FREI GASPAR, 12 2.0 andar Fones: 2-7979 e 2-3656
Telegramas: Excopa SANTOS
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