DIGESTO ECONÔMICO, número 62, janeiro 1950 by Diário do Comércio

DIGESTO nvri-áW''-'-

ECONOMICO

SOB OS auspícios DB ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E DB FEDERAÇÃO 00 COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO m SUMARIO Invoslimentofl cslrnngeiros no Brasil — San Tiago Dantas A valorização do ouro — nicliard Lowinsohn

As tondôncias modernas na produção do lilãnlo — S. Fróes Abreu Reserva, provisão o fundo de indenização das emprêsas — Djaeir Menezes ■ ■ Polillca econômico açucareira — Roberto Pinto do Sousa

Noções gorais sòbto o imposto — José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto Produtos brasileiros no mercado internacional — Dorival Teixeira Vieira A rendição da Guarda — EugCmío Gudin ■i

Flagrantes o símbolos da América — Dni io cie Almeida Magalhães Coopcralivismo o Reforma Social — Ainúbio Graça Noções sóbro o funcionamento dos Bancos Indusírlais — Hatwig Lôtl de Kolenfòld Mercado Interno — Nelson Wcrneek Sodró

Augusto Comto e o questão social — Ivan Lins Viticultura

—

Piinontel

Gomes

Dicionário e revolução — Otávio Tnrquinio de Sousa A remuneração dos prefeitos municipais — Dosiré Guarani e Silva . . .

A primeira Casa da Moeda do Brasil (1645) — Afonso clc Taunay Rui. um estadista no Ministério da Fazenda — Aliomar Baleeiro

N.O G2 — JANEIRO DE 1950 -r ANO VI

■

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O digesto económ'^^ ESTA A VENDA

nos principais pontos do jornais n..

no prc"/^

Maior Precisão

Cr$ r..0().

Os nossos age-mos da rolaçao abaixo c-atao aptos a encomenda, bem encomenda, bem como corno

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Em Corte de Metais

üe be Cr$ 50.00 anuais.

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Agente Geral pura o Bra-ll

FERNANDO CHINAGLIA Aronida Presidente Vargas, 502, 19-o onda*

II,

Mac.-i/j.

Amazonas: Acência Freitas. Pua JoaQuím Sarmento. 29. Manaus. Bahia: Aliredo J. de Souza & Cia., ít. Saldanha da Gama, C. Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira. 621. Fortaleza.

Espírito Santo: Viuva Copolilo St Fi lhos. Rua Jerônlmo Monteiro, 3G1, Vitória.

Goiás: João Manarino. Rua Setenta A, Goiânia.

Maranhão:

Livraria Universal, Rua

João Lisboa. 114, Sâo Luiz. Mato

•sistir ns ^f.sistJ

iR'

vil"- i! noraná: J. Chlafínoiic.

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vembro. 423. Curitlon-

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P«>rnambuco: Fornando Chlwllo. Hua do Imperador. 221. 3.0 andar.

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Heclfe.

o desgaste

PiQui: Cláudio M- Totc. Tcrcsln:

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Rio do Janeiro: ^ Av. Presidente VarCf»^. *>02, 1.) o

■ ,n prcciswo as

andar.

Rio Grande do Norte: Luís Romfio, Avenida Tavares Lira. 48, Natal.

PCÍ"' .^p.urc-so a&sses soliciiaruíoas ^^iiriinruio as

Rio Grande do Sul: Sòmeinc para Por to Aloiírc* Octavio Sacebin, Rua

'^^"^tendãçSes cspecíti-

7 d? Setembro. 709. Porto Ale/ire. Para locais fora do ^oijo Ale/^rc.

i^para cas paf"

Fernando CliinagUa. R. de Janeiro

Grosso: Carvalho. Pinheiro &

Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá.

IH»

Rio de Janeiro

Alagoas: Manu»-] Espíndola. Praça Pe-

roiisíu;»"r . f

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Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia..

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Rua Folipo Schmldt. 8. Florlanop. Minas Gerais: Joaquim Mors VelloKo. Avenida dos Antíradas. 3S0. Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins Sc Cln.. Tra vessa Campos Sales. 85/89, Belém.

Paraíba: Loja das Revistas,_ Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

Sâo Paulo: A Intelectual. Ltda.. Via duto Santa Efigònia, 201, S. Paulo.

Sergipe: Livraria Regina Ltda.. Rua

n.t-í Rri"atlciro Tobiiis. 356 • Santos - Rua lloToró, 71

•jf^oão Pessoa, 137. Aracaju,

São Paulo - Itua u»»©

Curitiba - Rua Cruz Machado. 12- l.® and.

Território do Acro: Diógene» de Oli veira. Rio Branco.

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fAfíftir A of Annas "oonurns ouíMinoti < 'ARMi^r^uTtcns

FUNDADO EM 1889

FABRICA EM SÃO CAETANO DO SUL — EFSJ PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS E INDUSTRIAIS — ÁCIDOS COMERCIAIS E PARA ANALISE — SAIS PUROS

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Rua Boa Vista, 88 — Tel. 2-4152 — 2-4153 — 2-4154 - Ramais bom RETIRO — Capital

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Rua Silva Pinto, 209 — TeL 52-7803 SANTO ANDRÉ Rua Senador Flaquer, 59

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RUA CAP. FAUSTINO LIMA, lOi Telefones:

Escritório e vendas ... 2--8738 Secção de peças ..... 2-4664

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Rua Voluntários de São Paulo, 40 — TeL 764

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AGENCIAS NAS PRINCIPAIS CIDADES DE MINAS GERAIS — RIO DE JANEIRO S. PAULO — BAHIA — GOIAS

Telefone: 2-8740

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COMPANHIA

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Produto» paro omociamento. de»engordu>

ramenl^ fingimento, ocabomenio. etc., no industrio têxtil.

poro compensado», etc.

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CAPITAL REALIZADO CRS 5 OCO 000,00

FABRIQUE ZURICOISE DE

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GAZES À BLUT6R tu'-aue - Sui<o

Coror»io» 00 cromo especioi» poro

84do Própria: Edifício "Lldor" Rua Woncesiau Caixa

Brás. 175

Po«laI, 938

enomporio de olgodòo. »edo. "royon". etc.

Cose» de ledo poro quadro»

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de estòmporío. Goze» de »edo

poro peneira», eic.

Telofonos: 3-3255 o 3-2627 São Paulo

End. Tolc9ráílco: "LÍDER"

Irmãos

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Imobiliário

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Urbanismo

VENANGO ENGINEERING.

IHE HVnRflUUC PRESS MFC. CO.

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Mount Cfeod • USA

Casas e Terrenos — Constru ções em acral. edifício

-lider-

Falcri

Móquino» pncurnólico» poro

Premas e máquina» hidráulico»

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tecido» e de popel, proce»to»

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Rcpresenioçõe» poro o Brosíl de

Sucursal no Distrito Federal: Séde própria:

Rua Itobí, 179

Avenida Presidente Vargas. 509. 5,0 andar do Edifício "Montreal" Fone 43-3950

RIO DE JANEIRO

Da economia de hoje depende a prospei-idade de amanhã. Procu

re conhecer os planos econômicos desta organização, para realizar suas aspirações.

SÀO PAULO

Rua Conselheiro Soroivo, 16 CoÍKo Postal. 237 • Tei.: 23-5516

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São Paulo

CURITIBA

Ruo Morlim Burchord, ôOB R. Cel. M. Borreto Moncloro, 405 Caixa Posiol. 1685 • Tel.: 3-3154 Coixo Postal, 660 • Tel.: 3-492

Telogromas: "COLOR"

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DIGESTO ECOikfÍMICO I MM MJ luòcias m njHtuu

wLtau

Investimentos estrangeiros no Brasil

Pvbfieado sob ei euipfeíot dm

San Tiaco Dantas

ISSOCIAClO COMERCIAIDE SlO PflUlO

★

FEDERAClO DO COMÉRCIO DO ESTADO OE SÍO PAULO

«« ■up»rlniend»nf«: Martim Aliotuo Xavier da Silveira Diretor:

Aalonlo Coniljo de Carvalho

O Dlgesio Econômico, órgão de In-

(Professor da Universidade do Brasil)

« l>ig«>N<o EeonAmlco

N^^tra^cnçao de artigo, peda-.e EconônSco.

D i fl e s 1 o

kni:kc;ia

Ki.rrnucA - auio A/^t-vctio.

Número do mês:

Atrasado:

dutos primários obtidos no País. 2. Êssc programa de desemoU imento intensivo, que se tem de repartir entre n iniciativa privada o a iniciativa do Es tado, exige a conlribuição de capitais consideráveis, formados no próprio país ou vindos do estrangeiro. Os primeiros

Eí.OHKS']'AS - Pimcnlfl Comes.

representam uma contribuição importan te, indispensável, mas deficiente em face

XÜÇr>ES CEPAIS SOHHI'' O IMPOS

tos de que necessitamos. A fraca acu mulação de capitais é um dos males crônicos da economia brasileira, agrava

tem operado no valor das economias co

letivas e populares e pela tendência às

Viaduto Boa Vleta, 67 - 7.o andar Tal. 3-7489 — Caixa Poetai, 249-B

★

ção econômica entre os norte-amet^icanos c o Brasil.

as moratórias, o nacionalismo econômi

co, a escassez de divisas para atender aos serviços do capital. 3. O primeiro objetivo prático a que corresponde uma política de investimen

inversões não produtivas, especialmente

tos visando o desenvolvimento intensivo

Ção.

aplicado em aHvidades fundamentais pa

tiva de capitais domésticos, e à entrada de capitais estrangeiros por iniciativa privada ou governamental. A consecução desse objetivo depende

ra o desenvolvimento gemi, desde qiie se acentuaram as caracterísücas desfa voráveis da situação internacional cria

seus aspectos — e de medidas especiais,

. 1

Os segundos, isto é, os capitais vindos

^'nn

Redação e Administração:

São Paulo

do pelo rápido desgaste que a inflação

COMÉRCIO INTERNACIONAL - Ro

ligadas ao processo de super-urbaniza-

;; §í| |;J0

missão c Estudos Cerais da Missão Ah-

bink pelo relator dr. San Tiago Dantas. Divulgamos, agtyra, cm primeira mão, para o grande público, o têxto dessa me mória. que compendia os pontos de vista vencedores no seio da Comissão, a cujos trabalhos sc incorporou, e que mereceu especial referência dos técnicos ameri canos e brasileiros que infegrurími a Missão Abbink, como possível ponto de partida para urna. política de coopera

da ordem de grandeza dos investimen

TO - José Lniz cJe Almeida Nogueira

Crs -.n nr. crS

timentos estrangeiros, apresentada à Co

tura intensiva o industriaU/.ação de pro

A HKSPONSAIilIJnAOK IMUÍSIOKNTK DA HEPÜJíDICA - Otto

DIgesto Econômico

CrI

bosa dc Oliveira ã memória sôbrc inves

um país subcapitalivndo, cujo desenvol

oproveitamenlo dc potencial hidráulico, exploração dc recursos minerais, agricul

ASSINATURAS;

(registrado)

econômica, o Brasil se apresenta como

ixDrsTHiAM/AÇÃo

berto Pinto cie Sousa.

Ano (simples)

servações inéditas do dr. Américo Bar

vimento depende de investimentos em serviços públicos, meios de transporte,

Porlo.

SS1I™»™'ÍSS.~ÍS;

1. Na etapa atual de sua evoluvão

publicará no próximo número:

Pra/^TOS.

devidamente cfci estejam conceitos emltííí^t peloa nados ®"otldo8 em artigos assl-

Em seu número dc novembro p. findo,

o "Digcsto Econômico" publicou as ob

formações econômicas e financelEdltôra*'!^ peJa «litôra Comercialínensalmente Ltda.

NeccssUloile dc invcstiniciitos

do estrangeiro, não tem afluído ao pais em suficiente quantidade, nem se tem

da pela grande depressão econômica imediatamente anterior aos anos trinta :

do país, é, portanto, criar condições fa voráveis à formação e aplicação produ

de medidas de ordem geral - relativas

à economia do país na generalidade de

que se increvem no quadro mais restri to da política de investimentos.

DIGESTO ECOikfÍMICO I MM MJ luòcias m njHtuu

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vimento depende de investimentos em serviços públicos, meios de transporte,

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que se increvem no quadro mais restri to da política de investimentos.

Dicf.stu Econômico 10

DitJFsro Kía)SÔMK:<>

E' possível prceenticr que as medi

das gerais teriam suficiente cficacia pa ra encaminhar à «jlnção o nosso pro blema de falta de investimentos. De fato, e.st;incíida a inflação, saneada a si tuação monetária, organizado o crédito, o processo de capitaliz^ição se faria nor

malmente c os capitais estrangeírtjs sof riam gradualmente atraídos pela regene ração da nossa economia. |£' certo, po rém, que algumas normas especiais re lativas aos investimentos pí>dem ter uma

influencia favorá\-el séhre ésse processo geral, c rjue, sem o ernprêgo de medi

das e.specíficas, não conseguiremos o de senvolvimento intensivo de um país sub desenvolvido.

MedUlíLy gerais

4. As medidas de ordem «oral, de cuia adcçao depende mais diretamente qual quer polítiea de investimentos, são as que dizem re.si)eilf) ao eombale a inflaçao, ao saneamento do mercado de títulos e à melhor orientação governamental no

aplicar as chamadas economias coletivas, isto é, os fundos dos institutos autárquicos e caixas econômicas e as reservas das

companhias de seguros, e no conceder creditas para empreendimentos novos Ou aplicação dos existentes.

A inflação tem sobre um processo normal de formação e aplicação de ca pitais o efeito catastrófico conliecido de todos. Ao mesmo tempo que cria dis

ponibilidades exces^sivas e encoraja a iniciativa, ela prejudica o mercado de

títulos, desestimulando a tomada de pa péis com rendimento fixo, e convida às inversões improdutivas, tomadas muito

lucrativas pela especulação.

O mercado dc títulos é o instrumento

indispensável ao mo\imenlo (h- ( apitais, que p(jr élc .se (iríentam c mobiliz^im.

Entre nós, o lançamento desordenado dc títulos públicos no iner<.ad<j de v.ilorcs íf a compulsoriedade de sna subseriç.áo tem eoncorridcí para a esfagn.jção e mes mo o regresso ii('lc obsenado. Airresco

de um simples aumento nominal de sa lário, mas lie um aumento real, leremos,

em lugar de amplo sistema de garantias

mia dos paistís de saliirio baixo e foi um

c assistência próprio do pais pobre, o

método de ação .social intimamente liga

sistema do trabalhador bem remunerado,

de (pie foram um dos grandes propul-

sistèneia, que. como ficou dito acima,

a.s.sist(uieia nada (jue se compare ao (juc fizeram a Alemanha e a Itália, e cm pe

jamais se verá decròscer.

apenas se inicia, também é certo que tnrzcmos para o .seio désse capitalismo um senlid(} de justiça social que só se re\elou muito tarde aos povos cuja (ix-

dentro de um cpiadro onde estejam pre vistas a.s iniciativas indispensás'cis ao dcscn\'olvinicnlo ecomunico, so bretudo para atender a serviços

periéncia capitalista transcorreu um sé culo atrás. Conciliar o capitalismo com

c empreendimentos qne reper-, X':

volvimento gera! e qne, por mo tivo» vários, nem sempre podem atrair a iniciativa privada.

5. Duas condiçíãe.s gerais que influenciam a política dc investimentos, IV

As leis trahalhisUis

As leis trabalhistas brasileiras, ora são

Imposto dc renda 6. No tocante ao impcisto de renda, cabo salientar que a evolução intensiva da economia brasileira tem na baixa ta

xa de tributação um dos seus indispensá\'eis pressupostos. Um país de econo mia plenamente dc.scnvolvida deve utili zar o imposto de renda como um instru mento de redistribuição da riqueza e de esterilização do poder de iniciativa. Um

país como o nosso, pelo contrário, de\e manter bai.xo o nível de suas taxas, com

os imperativos da justiça social transmi

o duplo objetivo de estimular a reinver-

tidos à nossa civilização pela experiên cia dc outros povos é um traço que marca o eapilalismo latino-americano. Nada é mais ilusório, portanto, do que pensar que poderemos recuar, no cam

fogem à tributação confiscatória dos países supercapitalizados. E' verdade que os rendimentos aufe ridos no pais do investimento sofrem, ao reingressar no país do investidor, uma

po das relações trabalhistas, a uma fase puramente contratualista. Nada é,

e que merecem ser préviamenle exami

cuja proteção decorre cio seu poder de auto-manutenção, sem prejuízo daquela parte legítima de garantias, seguro e as-

proletariado, não fizeram no campo da

e o integra! aproveitamento dos nossos recursos exigem (lue percorramos ainda nina etapa nitidamente capitalista, que

sor(;s, f obvio cpic ela s<r (lesar orientar

mia, c em que melhorar, de fato, o ni-

cutível como SC tem apregoado; é mui tas N-èze.s nma característica da econo

economia, o aumento da renda nacional

njuio recente, às Ínvcr.síãe.s imobiliárias,

regime de livre empreendimento, ora são criticadas como um fator de dimi nuição da nossa produtividade técnica e

0 nm índice de progre.vk) social tão dis

brasileiro e português. Por outro lado, .se c \'erdade (pie a expansão da nossa

letivas, consagradas, no período inflacio-

louvadas como representativas de um íilto padrão de justiça social, dentro do

\'el de vida do trabalivador, não através

quena escala os regimes autoritários

tiva (; educativa qne as b()lsas d(?vem preenc her, e cjne de fato prc-encbem cin outras partes do mundo. Quanto á a[)lica(;ão cie eeotioniias co

nadas, suo as escalas do imposto s(')!3re a renda e a legislação íraballiista.

nos dois pontos de vista. O excesso de garantias e proteções ao trabalhador não

celência, t; do melhor nível de \ida do

fjner títulos, tem lollúdo a função sele

cutem na.s c()ndiçõ(\s (U; desen

ractcrísticas estruturais da nossa econo

do aos regimes aulUrilários. Os Estados Unido.s, pais dos salários altos por ex

a isso a pe( liliaridade da nossa legi.slaÇao dc Imlsa, voltada p.ira a criação dc pri\il«'giris etti favor d(; corretores, que, tornando obrigatí^jria a cotação de quais-

Na nKxlida cm que mudarem as e.i-

du alimento dos custos. Há, talvez, uma cen.sura de unilateralismo a fazer

igualmente, mais errado do que pensar

que toda concessão ao trabalhador e um progresso social, e que não se pode, sem readonarismo, vir atrás de a gumas fór mulas excessivas — õu subordina-las,^ co mo é justo e indispensável, a cntenos

objetivos de apuração da assiduidade e

da produtividade.

são e atrair os capitais estrangeiros, que

nova taxação que, algumas vezes, cons titui bitributação, agravando a situação do contribuinte em relação a do que

capta seus rendimentos no próprio pais — e outras vezes constitui mera tiàbuta-

ção complementar, que o equipara aos contribuintes desta última classe.

Não

se pode, porém, esquecer que o investi dor, sobretudo o grande investidor, dei-

Dicf.stu Econômico 10

DitJFsro Kía)SÔMK:<>

E' possível prceenticr que as medi

influencia favorá\-el séhre ésse processo geral, c rjue, sem o ernprêgo de medi

das e.specíficas, não conseguiremos o de senvolvimento intensivo de um país sub desenvolvido.

MedUlíLy gerais

aplicar as chamadas economias coletivas, isto é, os fundos dos institutos autárquicos e caixas econômicas e as reservas das

companhias de seguros, e no conceder creditas para empreendimentos novos Ou aplicação dos existentes.

A inflação tem sobre um processo normal de formação e aplicação de ca pitais o efeito catastrófico conliecido de todos. Ao mesmo tempo que cria dis

ponibilidades exces^sivas e encoraja a iniciativa, ela prejudica o mercado de

títulos, desestimulando a tomada de pa péis com rendimento fixo, e convida às inversões improdutivas, tomadas muito

lucrativas pela especulação.

O mercado dc títulos é o instrumento

indispensável ao mo\imenlo (h- ( apitais, que p(jr élc .se (iríentam c mobiliz^im.

de um simples aumento nominal de sa lário, mas lie um aumento real, leremos,

em lugar de amplo sistema de garantias

mia dos paistís de saliirio baixo e foi um

c assistência próprio do pais pobre, o

método de ação .social intimamente liga

sistema do trabalhador bem remunerado,

de (pie foram um dos grandes propul-

sistèneia, que. como ficou dito acima,

a.s.sist(uieia nada (jue se compare ao (juc fizeram a Alemanha e a Itália, e cm pe

jamais se verá decròscer.

apenas se inicia, também é certo que tnrzcmos para o .seio désse capitalismo um senlid(} de justiça social que só se re\elou muito tarde aos povos cuja (ix-

dentro de um cpiadro onde estejam pre vistas a.s iniciativas indispensás'cis ao dcscn\'olvinicnlo ecomunico, so bretudo para atender a serviços

periéncia capitalista transcorreu um sé culo atrás. Conciliar o capitalismo com

c empreendimentos qne reper-, X':

volvimento gera! e qne, por mo tivo» vários, nem sempre podem atrair a iniciativa privada.

5. Duas condiçíãe.s gerais que influenciam a política dc investimentos, IV

As leis trahalhisUis

As leis trabalhistas brasileiras, ora são

Imposto dc renda 6. No tocante ao impcisto de renda, cabo salientar que a evolução intensiva da economia brasileira tem na baixa ta

país como o nosso, pelo contrário, de\e manter bai.xo o nível de suas taxas, com

os imperativos da justiça social transmi

o duplo objetivo de estimular a reinver-

tidos à nossa civilização pela experiên cia dc outros povos é um traço que marca o eapilalismo latino-americano. Nada é mais ilusório, portanto, do que pensar que poderemos recuar, no cam

fogem à tributação confiscatória dos países supercapitalizados. E' verdade que os rendimentos aufe ridos no pais do investimento sofrem, ao reingressar no país do investidor, uma

po das relações trabalhistas, a uma fase puramente contratualista. Nada é,

e que merecem ser préviamenle exami

cuja proteção decorre cio seu poder de auto-manutenção, sem prejuízo daquela parte legítima de garantias, seguro e as-

proletariado, não fizeram no campo da

e o integra! aproveitamento dos nossos recursos exigem (lue percorramos ainda nina etapa nitidamente capitalista, que

sor(;s, f obvio cpic ela s<r (lesar orientar

mia, c em que melhorar, de fato, o ni-

cutível como SC tem apregoado; é mui tas N-èze.s nma característica da econo

economia, o aumento da renda nacional

njuio recente, às Ínvcr.síãe.s imobiliárias,

regime de livre empreendimento, ora são criticadas como um fator de dimi nuição da nossa produtividade técnica e

0 nm índice de progre.vk) social tão dis

brasileiro e português. Por outro lado, .se c \'erdade (pie a expansão da nossa

letivas, consagradas, no período inflacio-

louvadas como representativas de um íilto padrão de justiça social, dentro do

\'el de vida do trabalivador, não através

quena escala os regimes autoritários

tiva (; educativa qne as b()lsas d(?vem preenc her, e cjne de fato prc-encbem cin outras partes do mundo. Quanto á a[)lica(;ão cie eeotioniias co

nadas, suo as escalas do imposto s(')!3re a renda e a legislação íraballiista.

nos dois pontos de vista. O excesso de garantias e proteções ao trabalhador não

celência, t; do melhor nível de \ida do

fjner títulos, tem lollúdo a função sele

cutem na.s c()ndiçõ(\s (U; desen

ractcrísticas estruturais da nossa econo

do aos regimes aulUrilários. Os Estados Unido.s, pais dos salários altos por ex

a isso a pe( liliaridade da nossa legi.slaÇao dc Imlsa, voltada p.ira a criação dc pri\il«'giris etti favor d(; corretores, que, tornando obrigatí^jria a cotação de quais-

Na nKxlida cm que mudarem as e.i-

du alimento dos custos. Há, talvez, uma cen.sura de unilateralismo a fazer

igualmente, mais errado do que pensar

objetivos de apuração da assiduidade e

da produtividade.

são e atrair os capitais estrangeiros, que

nova taxação que, algumas vezes, cons titui bitributação, agravando a situação do contribuinte em relação a do que

capta seus rendimentos no próprio pais — e outras vezes constitui mera tiàbuta-

ção complementar, que o equipara aos contribuintes desta última classe.

Não

se pode, porém, esquecer que o investi dor, sobretudo o grande investidor, dei-

Digesto Econômico

iniciativas novas, ao mesmo tempo que

didos em ambas as classes, embora seja

sobem, nas bôlsas de valores, as taxas

dc prever que dependerão de negocia

das obrigações c outros títulos privados.

ções como as descritas na classe primeira

Isso não pode obstar, entretanto, a que a massa gigantesca dc capitais acu

os que porventura venham atender às nossas necessidades de maior vulto. Nem

mulados incessantemente pela economia

por isso merecem menos con.sídcração as possibilidades de im^estimentos espontâ

xa no país do investimento, para reapli-

Medidas específicas — circulação de

cação, boa parte dos rendimentos ali percebidos/ e é neste ponto que a taxa

capitais

diferencial do imposto de renda faz sen Brasil, a baixa tributação de rendimen

8. Nenliuma política dc investimentos pode prescindir do estudo preliminar das condições cm qiic hoje se opera a

tos ainda tem o efeito de equilibrar o ônus das obrigações trabalhistas aos olhos do inversionista, embora as con

cável em bens da produção. A concepção clássica de que os capi

ricanos para o exterior torna-se um im

pelos seus representantes em conferên

seqüências nocivas destas últimas se fa

tais emigravam em iiu.sca de melhor ta

perativo da defesa da estrutura interna

cias internacionais.

çam sentir nos custos da produção e,

xa 'dc benefícios, tomado em conta um

cional cm que os E. U. A. se acham in

por um mecanismo patológico bem co

coeficiente negativo do risco, não expri me totalmente a verdade sôbrc o que se

tegrados, o será feita compulsòriamente

Os capitais europeus, pelo contrário, apresentam predominantemente possibi

passa nos no.sso.s dias. Foi esta, talvez, a fórmula geral da circulação de capi

nômica americana, mesmo contrariando a tendência espontânea dos ca

tais no período do liberalismo econômi

pitais particulares. Nesse sentido

co que SC encerrou com a l.*"* grande guerra, e ainda assim é preciso levar cm conta que os maiores investidores dessa

o Plano Marshall é um super-

tir o seu poder atrativo.

No caso do

nhecido, na queda da produtividade.

7. Ainda no terreno das medidas ge rais que se refletem sôbrc os investi mentos, porém mais particularmente so

bro os investimentos estrangeiros, cum pre mencionar a necessidade de uma po lítica de estabilidade cambial, e dc in tervenção do Estado na produção e no

comércio segundo normas tanto quanto possível lógicas, isto é, inteligíveis, está veis e gerais. As bruscas mudanças de rumo da intervenção estatal, o trata mento excepcional dispensado a certos casos concretos e a adoção de orienta

circulação internacional do capital apli

sob a forma de medidas de exceção. Feitas essas considerações sobre as

medidas gerais que condicionam a polí tica de investimentos estrangeiros, me

didas que, pelo seu maior alcance e re percussão em outros campos da vida

pelos órgãos dirigentes da política eco

pontânea dos países latino-ame

primas das suas indústrias domé.stícas (plantations), em serviços públicos rela cionados com ©.transporte ou desenvol

vidas.

— procura que as circunstâncias têm frustrado na maioria dos casos — reflete

um paradoxal deslocamento do coefi Investimentos csjyontâneos e investimentos dirioklos

9. Daí podermos encarar os futuros in vestimentos estrangeiros no Brasil como

ciente dc risco, que passou a ser menor na América Latina que nos países euro peus. Nestes, o risco mais distante da

guerra e da revolução social soma-se ao

repartidos em duas classes, ou espé

risco bastante próximo das nacionaliza ções, das greves e outras crises do tra

pel dc fator permanente de equilíbrio de

cies :

balho, criando uma espécie de recuo es

suas contas.

1) investimentos

Grã Bretanha, os scrviço.s dc remessa de

No mundo atual, ôsse fenômeno per

dirigidos

(obtidos

dos, onde os europeus podem aplicar sua

a govêrno, ou de bancos e grupos

tecnologia.

deu, pelo menos temporariamente e na área em que se refletem as condições

financeiros sensíveis à política ofi

da economia norte-americana, muito da

cial);

.sua generalidade. Os Estados Unidos se tornaram ao mesmo tempo os credores

E' de lamentar que essa emigração

espontânea da iniciativa européia encon

2) investimentos espontâneos (feitos

tre limitadas possibilidades práticas de

por livre iniciativa dos investidores;

realização, pois suas condições de entro-

em face das condições econômicas favoráveis encontradas no nosso

samento na estrutura de um país subde

o os fornecedores do mundo, o.s manu-

faturadores e os produtores

tratégico para os países subdesenvolvi

através de negociações de governo

das maté

rias-primas manufaturadas, e a observa

país).

ção das tendências do capital privado

do âmbito do problema submetido ao

americano revela a preferência pelos in

10.

èstudo da Comissão,

vestimentos domésticos, tendo os últimos anos assinalado recordes no volume das

que poderemos contar estão compreen

cabe considerar

as dificuldades criadas à emi

ricanos pelos capitais europeus

econômica, devem ser examinadas fora

mais de perto as medidas especiais.

lidades de SC investirem cspontêmeamentc, na medida em que puderem vencer

cas internas. Essa procura es

exemplo do movimento que os E. U. A. terão de repetir, em menor escala, em direção de ou

vimento daquelas malcrias-primas, e que, afinal, pelo predomínio das im portações na balança de comércio da

neos vindos dos E. U. A., sobretudo diante das reiteradas afirmações feitas

gração pelos respectivos gover nos e pelas condições econômi

tras regiões devastadas ou subdesenvol

confiança,

res de favores de subvenções indiretas

do país. A drenagem de capitais ame

época, os inglc.ses, geralmente investiam

capitais passaram a desempenhar o pa

autorizam as suspeitas de

vez mais considerável, ser aplicada fora

cm íitividades fornecedoras dc matérias-

ção pouco acessível em seus motivos ã compreensão de todos, favorecem a des corrupção e encorajam os invçstidores mais indesejáveis, que são os solicitado-

americana precise, numa parcela cada

Os investimentos americanos com

senvolvido são muitas vezes superiores às da iniciativa americana, e séria inte

ressante que se estimulasse a sua imigra ção, ou oferecendo-lhe o auxílio dos ca-

Digesto Econômico

iniciativas novas, ao mesmo tempo que

didos em ambas as classes, embora seja

sobem, nas bôlsas de valores, as taxas

dc prever que dependerão de negocia

das obrigações c outros títulos privados.

ções como as descritas na classe primeira

Isso não pode obstar, entretanto, a que a massa gigantesca dc capitais acu

os que porventura venham atender às nossas necessidades de maior vulto. Nem

mulados incessantemente pela economia

por isso merecem menos con.sídcração as possibilidades de im^estimentos espontâ

xa no país do investimento, para reapli-

Medidas específicas — circulação de

cação, boa parte dos rendimentos ali percebidos/ e é neste ponto que a taxa

capitais

diferencial do imposto de renda faz sen Brasil, a baixa tributação de rendimen

8. Nenliuma política dc investimentos pode prescindir do estudo preliminar das condições cm qiic hoje se opera a

tos ainda tem o efeito de equilibrar o ônus das obrigações trabalhistas aos olhos do inversionista, embora as con

cável em bens da produção. A concepção clássica de que os capi

ricanos para o exterior torna-se um im

pelos seus representantes em conferên

seqüências nocivas destas últimas se fa

tais emigravam em iiu.sca de melhor ta

perativo da defesa da estrutura interna

cias internacionais.

çam sentir nos custos da produção e,

xa 'dc benefícios, tomado em conta um

cional cm que os E. U. A. se acham in

por um mecanismo patológico bem co

coeficiente negativo do risco, não expri me totalmente a verdade sôbrc o que se

tegrados, o será feita compulsòriamente

Os capitais europeus, pelo contrário, apresentam predominantemente possibi

passa nos no.sso.s dias. Foi esta, talvez, a fórmula geral da circulação de capi

nômica americana, mesmo contrariando a tendência espontânea dos ca

tais no período do liberalismo econômi

pitais particulares. Nesse sentido

co que SC encerrou com a l.*"* grande guerra, e ainda assim é preciso levar cm conta que os maiores investidores dessa

o Plano Marshall é um super-

tir o seu poder atrativo.

No caso do

nhecido, na queda da produtividade.

7. Ainda no terreno das medidas ge rais que se refletem sôbrc os investi mentos, porém mais particularmente so

bro os investimentos estrangeiros, cum pre mencionar a necessidade de uma po lítica de estabilidade cambial, e dc in tervenção do Estado na produção e no

circulação internacional do capital apli

sob a forma de medidas de exceção. Feitas essas considerações sobre as

medidas gerais que condicionam a polí tica de investimentos estrangeiros, me

didas que, pelo seu maior alcance e re percussão em outros campos da vida

pelos órgãos dirigentes da política eco

pontânea dos países latino-ame

primas das suas indústrias domé.stícas (plantations), em serviços públicos rela cionados com ©.transporte ou desenvol

vidas.

— procura que as circunstâncias têm frustrado na maioria dos casos — reflete

um paradoxal deslocamento do coefi Investimentos csjyontâneos e investimentos dirioklos

9. Daí podermos encarar os futuros in vestimentos estrangeiros no Brasil como

ciente dc risco, que passou a ser menor na América Latina que nos países euro peus. Nestes, o risco mais distante da

guerra e da revolução social soma-se ao

repartidos em duas classes, ou espé

risco bastante próximo das nacionaliza ções, das greves e outras crises do tra

pel dc fator permanente de equilíbrio de

cies :

balho, criando uma espécie de recuo es

suas contas.

1) investimentos

Grã Bretanha, os scrviço.s dc remessa de

No mundo atual, ôsse fenômeno per

dirigidos

(obtidos

dos, onde os europeus podem aplicar sua

a govêrno, ou de bancos e grupos

tecnologia.

deu, pelo menos temporariamente e na área em que se refletem as condições

financeiros sensíveis à política ofi

da economia norte-americana, muito da

cial);

.sua generalidade. Os Estados Unidos se tornaram ao mesmo tempo os credores

E' de lamentar que essa emigração

espontânea da iniciativa européia encon

2) investimentos espontâneos (feitos

tre limitadas possibilidades práticas de

por livre iniciativa dos investidores;

realização, pois suas condições de entro-

em face das condições econômicas favoráveis encontradas no nosso

samento na estrutura de um país subde

o os fornecedores do mundo, o.s manu-

faturadores e os produtores

tratégico para os países subdesenvolvi

através de negociações de governo

das maté

rias-primas manufaturadas, e a observa

país).

ção das tendências do capital privado

do âmbito do problema submetido ao

americano revela a preferência pelos in

10.

èstudo da Comissão,

vestimentos domésticos, tendo os últimos anos assinalado recordes no volume das

que poderemos contar estão compreen

cabe considerar

as dificuldades criadas à emi

ricanos pelos capitais europeus

econômica, devem ser examinadas fora

mais de perto as medidas especiais.

lidades de SC investirem cspontêmeamentc, na medida em que puderem vencer

cas internas. Essa procura es

exemplo do movimento que os E. U. A. terão de repetir, em menor escala, em direção de ou

vimento daquelas malcrias-primas, e que, afinal, pelo predomínio das im portações na balança de comércio da

neos vindos dos E. U. A., sobretudo diante das reiteradas afirmações feitas

gração pelos respectivos gover nos e pelas condições econômi

tras regiões devastadas ou subdesenvol

confiança,

res de favores de subvenções indiretas

do país. A drenagem de capitais ame

época, os inglc.ses, geralmente investiam

capitais passaram a desempenhar o pa

autorizam as suspeitas de

vez mais considerável, ser aplicada fora

cm íitividades fornecedoras dc matérias-

ção pouco acessível em seus motivos ã compreensão de todos, favorecem a des corrupção e encorajam os invçstidores mais indesejáveis, que são os solicitado-

americana precise, numa parcela cada

Os investimentos americanos com

senvolvido são muitas vezes superiores às da iniciativa americana, e séria inte

ressante que se estimulasse a sua imigra ção, ou oferecendo-lhe o auxílio dos ca-

-.'i 1

[

DrcESTo Econónoco

pitais domésticos, ou articulando com ela o financiamento americano.

Investimentos dirigidos e exportações de matérias-primas

11. A importância prática da distinção

ora feita entre os investimentos espontâ neos e os dirigidos reside em que os pri meiros decorrem, via de regra, de nego ciações. Em tais negociações, proces sadas de governo a govêrno. ou entre grupos intere-ssados com a intervenção

direta ou indireta, próxima ou remota, dos governos, pode cada pais fazer en trar em linha de conta o seu poder de barganha, expresso nas concessões da quilo de que o outro tem imediata ne cessidade.

equilibrado pelo do livre acesso <^os equipamentos, que eni suas conseqüên cias práticas parece de menor alcance que o primeiro, e na verdade seria irri sório SC não lhe dc.sscmos o sentido pre ciso de obrigação comutativa de equi par tècnícamento os países de cujas ma térias-primas se precisa. De fato, inter

pretado de outro modo, esse princípio apenas .«;ignificaria que qualquer país

tem o direito dc adquirir equipamentos nos pafses que o produzem e que o que rem vender, o que seria um truismo. Seu único efeito consiste, realmente, em

afirmar que há uma reciprocidade en tre o direito às matérias-primas de ou tro país e o dever de lhe fornecer os equipamentos fundamentais para o seu desenvolvimento econômico.

Ora, quem hoje e.xamina a coopera ção econômica entre os países plena

12. Examinando

mente desenvolvidos , e os subdesenvol-

presentes a economia americana e a bra

xndos, verifica que ela se acha domina da por dois princípios, Històricamente in

sileira, é fácil verificar que aquela tem

dependentes um do outro, mas que no plano teórico se defrontam e no plano prático se podem mutuamente combinar

e completar: o primeiro é o princípio de livre acesso às matérias-primas, o se

gundo o de livre acesso aos equipamen tos. O princípio do livre acesso às ma térias-primas, que desde a Carta do Atlântico se incorporou ao sistema de

relações internacionais, sendo repetido e desenvolvido em numerosos documentos, traduz um princípio de cooperação in ternacional que, levado a seus últimos limites, torna ilegítima a recusa da par ticipação estrangeira na exploração de uma riqueza natural, quando o país que

nos_ seus

quadros

apenas uma necessidade primordial, que a nossa cooperação esteja em condições

' 1.. muui modificações substanciais esse período, v . , ,

dos por negociações são encaminhados por estas de acordo com um programa

gumas dcficióncins do equipamentos ba-

de realizações a que se acham ligados, os incesfinicníos espontâneos não devem estar sujeitos senão à preferência e inte-

na nossa própria estmh.ra, suprindo al ricos,

, r

A articulação do programa de fornecimcntos regidares de certas maler.as-

primas, como, por exemplo, o mineno de ferro e de manganós. com nm programa

de investimentos dirigidos, poderu, ser,

•assim, n primeira e a mais fecunda das formas cie cooperação. Esses investi

mentos poderiam encontrar seu campo de e.vecirçáo nos quadros do Plano Sal

te, especialmente na parte que lasa a prodii ão de energia elólriea o írimeporte, a aaricullnra e as mdustrm carreiatas; é admissível considerar desde logo

ação supleti\'a do governo, e manifesta-sc a igualdade entre estrangeiros e brasileiros, nos limites da constituição.

A Constituição brasileira atual, em re

lação aos estrangeiros, abandonou a orientação nacionalista, que vinha da Constituição de 1934 e se acentuara na

de 1937, e retomou a um regime de

adiante, a regalia de um seriaço esp

de que eram excluídos os estrangeiros no regime anterior, apenas continuam re

tos, enquadrados entre os mces imeatos favorecidos de que se trataró Imbas etai de remessa de amortizações e be

nefícios atravós de utrl.zaçp parcial das

divisas criadas pelas exportações de nu-

rio de ferro rico, indi.spensáveis à sua grande siderurgia.

Tratarurnto dos investimentos - princí pios gerais

A exportação intensiva de minério de que a do manganês, um inquestionável

sileira, que é predominantemente uma economia de li\'re empreendimento, com

igualdade entre estrangeiros e nacionais.

*ério.

ferro para os E. U. A. representa, mais

rê.sso do investidor. Preserva-se desse modo o característico da economia bra

.possibilidade de dar a tais investimen

de satisfazer : a de manganês e miné

servadas a brasileiros as empresas jorna

lísticas e de rádiodifusão (art. 100 da Constituição Federal) e a navegação de cabotagem (art. 155). As autorizações e concessões para a exploração de recur sos minerais e energia hidráulica apenas a brasileiros ou a sociedades organiza

Das numerosas atividades econômicas

Investimentos obtidos através de

negoeiaçõcs, ou investimemos espontâ-

das no Brasil podem ser dadas (art. 153 6 §§).

E' verdade que continuam formal mente em vigor as leis ordinárias, feitas

benefício imediato para a economia brasileira, não só pelas suas repercus

neamente feitos no pais, estão, porem, do

sões no nosso mercado interno, mas tam

suieitos a normas de tratamento que

que reservam aos nacionais atixidades

Ss""m' relação de perfeita occrrên. .-.o nrlncípios que orientam a

como a mineração, os seguros, os bancos

bém, e principalmente, pelo aumento substancial que trará às nos.sas exporta ções, corrigindo o déficit crítico da ba

lança de pagamentos. Não podemos, porém, esquecer que essa dilatação do nosso poder de compra no exterior pode

a possui não está, êle próprio, em con dições de explorá-la e oferecê-la ao co

trazer conseqüências desastrosas à eco nomia do país no caso de uma cessação

mércio.

futura desta corrente de vendas, a me

Tal princípio acha-se, porém, hoje

Dioesto econômico

nos que tenhamos introduzido, durante

ponto de vista do pais que os recebe, sob o império da Constituição de 1937, .

rar enunciadas com clareza e

cia com os F"

poUtica de investimentos. Liberdade de investir

de depósitos, boje constitucíonalmente acessíveis aos estrangeiros. O Poder Le

gislativo deverá elaborar leis complementares da Constituição xngente, regu

ladoras de tais matérias, mas enquanto

tais leis não são promulgadas cumpre O primeiro dêsses princípios é o da indagar se perderam ou não sua vigên Wjerdade de investir.investimentos obtiuoercuM

cia os dispositivos das leis em vigor que

Se é certo

-.'i 1

[

DrcESTo Econónoco

pitais domésticos, ou articulando com ela o financiamento americano.

Investimentos dirigidos e exportações de matérias-primas

11. A importância prática da distinção

pretado de outro modo, esse princípio apenas .«;ignificaria que qualquer país

tem o direito dc adquirir equipamentos nos pafses que o produzem e que o que rem vender, o que seria um truismo. Seu único efeito consiste, realmente, em

afirmar que há uma reciprocidade en tre o direito às matérias-primas de ou tro país e o dever de lhe fornecer os equipamentos fundamentais para o seu desenvolvimento econômico.

Ora, quem hoje e.xamina a coopera ção econômica entre os países plena

12. Examinando

mente desenvolvidos , e os subdesenvol-

presentes a economia americana e a bra

xndos, verifica que ela se acha domina da por dois princípios, Històricamente in

sileira, é fácil verificar que aquela tem

dependentes um do outro, mas que no plano teórico se defrontam e no plano prático se podem mutuamente combinar

e completar: o primeiro é o princípio de livre acesso às matérias-primas, o se

gundo o de livre acesso aos equipamen tos. O princípio do livre acesso às ma térias-primas, que desde a Carta do Atlântico se incorporou ao sistema de

nos_ seus

quadros

apenas uma necessidade primordial, que a nossa cooperação esteja em condições

' 1.. muui modificações substanciais esse período, v . , ,

dos por negociações são encaminhados por estas de acordo com um programa

gumas dcficióncins do equipamentos ba-

de realizações a que se acham ligados, os incesfinicníos espontâneos não devem estar sujeitos senão à preferência e inte-

na nossa própria estmh.ra, suprindo al ricos,

, r

A articulação do programa de fornecimcntos regidares de certas maler.as-

primas, como, por exemplo, o mineno de ferro e de manganós. com nm programa

de investimentos dirigidos, poderu, ser,

•assim, n primeira e a mais fecunda das formas cie cooperação. Esses investi

mentos poderiam encontrar seu campo de e.vecirçáo nos quadros do Plano Sal

te, especialmente na parte que lasa a prodii ão de energia elólriea o írimeporte, a aaricullnra e as mdustrm carreiatas; é admissível considerar desde logo

ação supleti\'a do governo, e manifesta-sc a igualdade entre estrangeiros e brasileiros, nos limites da constituição.

A Constituição brasileira atual, em re

lação aos estrangeiros, abandonou a orientação nacionalista, que vinha da Constituição de 1934 e se acentuara na

de 1937, e retomou a um regime de

adiante, a regalia de um seriaço esp

de que eram excluídos os estrangeiros no regime anterior, apenas continuam re

tos, enquadrados entre os mces imeatos favorecidos de que se trataró Imbas etai de remessa de amortizações e be

nefícios atravós de utrl.zaçp parcial das

divisas criadas pelas exportações de nu-

rio de ferro rico, indi.spensáveis à sua grande siderurgia.

Tratarurnto dos investimentos - princí pios gerais

A exportação intensiva de minério de que a do manganês, um inquestionável

sileira, que é predominantemente uma economia de li\'re empreendimento, com

igualdade entre estrangeiros e nacionais.

*ério.

ferro para os E. U. A. representa, mais

rê.sso do investidor. Preserva-se desse modo o característico da economia bra

.possibilidade de dar a tais investimen

de satisfazer : a de manganês e miné

servadas a brasileiros as empresas jorna

Das numerosas atividades econômicas

Investimentos obtidos através de

negoeiaçõcs, ou investimemos espontâ-

das no Brasil podem ser dadas (art. 153 6 §§).

E' verdade que continuam formal mente em vigor as leis ordinárias, feitas

benefício imediato para a economia brasileira, não só pelas suas repercus

neamente feitos no pais, estão, porem, do

sões no nosso mercado interno, mas tam

suieitos a normas de tratamento que

que reservam aos nacionais atixidades

Ss""m' relação de perfeita occrrên. .-.o nrlncípios que orientam a

como a mineração, os seguros, os bancos

bém, e principalmente, pelo aumento substancial que trará às nos.sas exporta ções, corrigindo o déficit crítico da ba

lança de pagamentos. Não podemos, porém, esquecer que essa dilatação do nosso poder de compra no exterior pode

a possui não está, êle próprio, em con dições de explorá-la e oferecê-la ao co

trazer conseqüências desastrosas à eco nomia do país no caso de uma cessação

mércio.

futura desta corrente de vendas, a me

Tal princípio acha-se, porém, hoje

Dioesto econômico

nos que tenhamos introduzido, durante

ponto de vista do pais que os recebe, sob o império da Constituição de 1937, .

rar enunciadas com clareza e

cia com os F"

poUtica de investimentos. Liberdade de investir

de depósitos, boje constitucíonalmente acessíveis aos estrangeiros. O Poder Le

gislativo deverá elaborar leis complementares da Constituição xngente, regu

ladoras de tais matérias, mas enquanto

tais leis não são promulgadas cumpre O primeiro dêsses princípios é o da indagar se perderam ou não sua vigên Wjerdade de investir.investimentos obtiuoercuM

cia os dispositivos das leis em vigor que

Se é certo

Dicesto Econômico

DrcESTo Econômico

discriminam entre nacionais e estrangeíios.

A interpretação da administração miblica nao tem sido uniforme. O Minis térío da Agricultura, sob cuja jurisdi ção se encontram as concessões e auto rizaçoes para exploração de minas c encr

Essa característica do direito interno coincide com as normas dos tra

desapropriação cnlrc nacionais e estran geiros (Coiuênio de Bogotá, Art. 25);

tados multilaterais a que o Brasil tem

10) — indenização a justo pveç-o, pron

aderido, reguladoras da economia regiO'

ta, acletpiacla e efcti\a, nos casos de de sapropriação (Convênio de Bogotá, Art.

nal ou mundial.

O.; itens 3, 4 e .5 da Resolução n.° 50

minatórios das leis em vigor estão, por

«megumte, ab-rogados, o Ministério do Trabalho, sob cuja jurisdição se en contram as companhias de seguros tem pelo contrário, entendimento quê Ôleê prevalecem até a entrada em vigor da nova lei ordinária. Não há decisão ju diciária, publicada do Supremo Tribunal Federal fixando o assunto em seus ter mos definitivos.

Declínio do núcionalisvw De um modo geral, pode dizer-se

que o princípio nacionalista, em que se inspirou a Constituição de 1937'

e que foi característico de todos os movimentos políticos dos anos 30, como reação à grande de

pressão 6 ao nacionalismo em que se fecharam alguns países europeus, está, entre nós, ao menos no

plano legislativo, ultrapassado. As bases da nova política de investi

a ação dos go\'ernos, encontrar o crité rio seguro para impor ao capital os me nores sacrifícios, respeitadas as priorida des devidas aos interesses do país.

12) — segurança adequada aos inves

Restrições eventuais

13.

A Comissão afimia, numa de suas

proposições, o principio da liberdade de circulação do capital, e em outras disci plinas as normas aplicáveis no caso de

vênio de Bogotá contem declarações de

timentos atuais c futuros (Carta de Ha

princípios, recomendações e normas de

vana, Art. 12, § 2.^ alínea *'a""(i) ; 13) — liberação das remessas e re-

impossibilidade de atender, por escassez

tôrno do capital estrangeiro (Convênio

de divisas, aos serviços dos-capitais.

ação internacional, de onde podemos e.xtrair os seguintes direitos c devercs : 1) — Defesa da soberania nacional

do Bogotá, Art. 22, § 4.°).

contra as interferências políticas dos in Liberdade de circulação do capital

vestimentos estrangeiros (Carta de Ha

vana, art. 12, § l.o alínea "a" (i);

2) - defesa dos inlcrêsscs públicos fundamentais (ChapultejJcc, Resolução

14. O segundo desses princípios é o da licrc entrada c saída dos capitais es

50, inciso 4. e 51, cláu.sula 6."); 3) ~ defesa das atividades econômi cas e dos capitais nacionais exi.stentes

trangeiros no país. Não há fundamento jurídico que le gitime, em princípio, a restrição da li berdade de locomoção cio capital, e não bá maneira mais eficaz de afugentar as disponibilidades estrangeiras do que

(Chapultepec, Resolução 50. inciso 5); 4) — preferência entre os investimen

to;;, pelo critério de sua função econô mica e social (Convênio de Bo

gotá, Art. 23, § 1 °)-

5) — regulamentação jurídi ca de propriedade dos investi mentos estrangeiros atuais e futuro.s (Carta de Havana, art.

-M,

12, § 1.°, alínea "c" (iü) ; 6) — regulamentação dos invc.stimen-

tos futuros (Carta de Havana, Art. 12, § 1.°, alínea "c" (ü) •

46, e podem ser traduzidas em dois princípios :

7) - não discriminação de tratamento entre capitais nacionais c estrangeiros

1) — igualdade de oportunidade para

(Chapultepec, Resolução 50, inciso 4, Convênio de Bogotá, art. 22, § 3.°) ; 8) — evitar discriminação entre capi

2) — livre iniciativa.

vestimentos aceitáveis (Carta de Hava na," Art. 12. alínea "a" (i) ;

arls. 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 do Con

mentos encontram-se na Constituição de

nacionais e estrangeiros — (res salvadas as exceções indicadas).

sibilidades limitadas que contingenciam

25, m fine) ; 11) — facilitar razoãvcimeiite os in

Ata de Chapultcpec, o ponto 6 da gia, tem entendido que a lei ordinái# (ia C^rta Econômica das Américas, os arts. não pode discriminar entre nacionais e 11, § 2.", e 12 da Carla de Havana, os estrangeiros onde a Constituição não discrimina, e que os dispositivos discri

tais estrangeiros (Carta de

O .sucesso de uma política de atração cilitação dos investimentos dirigidos de

pende, pois, dé que se concebam nor

livre locomoção do capital repercute pro fundamente na opinião pública dos paí ses investidores, e exige o decurso de

mas, destinadas a vigorar sob o império da balança dc contas desfavorável, e ca

pazes de minorar os efeitos e os riscoa

um tempo mais ou menos longo para o

dessa situação.

investimentos, e mesmo do serviço dos

empréstimos externos, quando tais res trições decorrem de circunstâncias ob jetivas 6 traduzem uma real impossibili dade de execução. E' justamente aí que se toma indispensável, dentro das pos I /li/» - iT*l

máti(x> distante.

tívo econômico imperioso o princípio de

E' certo que o reconhecimento de tal princípio não impede que se restrinja a exportação de lucros e amortizações de

Art. 12, § 2.°, alínea "a" (ii) ; 9) — não discriminação em matéria do

preceito acadêmico, de sentido progra-

mante-ks sob ameaça de bloqueio ou de controles de aplicação. Qualquer ato governamental qne contrarie sem mo-

i"estabelccimento da confiança.

Havana,

O Brasil ó atualmente — e, segundo tô-

das as pro\àsões, ainda será por muito tcinpo — um país a que as grandes ne cessidades de importação asseguram uma balança de pagamentos deficitária. A afirmação do princípio de liberdade de saída dos capitais e de seus benefícios, pelo menos no futuro próximo, tem, por conseguinte, probabilitiades de oferecer pouco interêsse prático, .valendo como

dos investimentos espontâneos e de fa-

Assim como a liberdade de saída do

capital deve sofrer, em função da posi ção atual e previsível da balança de pa gamentos, certas restrições que visam resguardar e disciplinar, nos limites do possível, o exercício daquela liberdade, assim a de investir dentro do país em

empreendimento da escolha do investi dor sofre, segundo as proposições apro vadas, um importante temperamento.

Dicesto Econômico

DrcESTo Econômico

discriminam entre nacionais e estrangeíios.

Essa característica do direito interno coincide com as normas dos tra

desapropriação cnlrc nacionais e estran geiros (Coiuênio de Bogotá, Art. 25);

tados multilaterais a que o Brasil tem

10) — indenização a justo pveç-o, pron

aderido, reguladoras da economia regiO'

ta, acletpiacla e efcti\a, nos casos de de sapropriação (Convênio de Bogotá, Art.

nal ou mundial.

O.; itens 3, 4 e .5 da Resolução n.° 50

minatórios das leis em vigor estão, por

Declínio do núcionalisvw De um modo geral, pode dizer-se

que o princípio nacionalista, em que se inspirou a Constituição de 1937'

e que foi característico de todos os movimentos políticos dos anos 30, como reação à grande de

pressão 6 ao nacionalismo em que se fecharam alguns países europeus, está, entre nós, ao menos no

plano legislativo, ultrapassado. As bases da nova política de investi

a ação dos go\'ernos, encontrar o crité rio seguro para impor ao capital os me nores sacrifícios, respeitadas as priorida des devidas aos interesses do país.

12) — segurança adequada aos inves

Restrições eventuais

13.

A Comissão afimia, numa de suas

proposições, o principio da liberdade de circulação do capital, e em outras disci plinas as normas aplicáveis no caso de

vênio de Bogotá contem declarações de

timentos atuais c futuros (Carta de Ha

princípios, recomendações e normas de

vana, Art. 12, § 2.^ alínea *'a""(i) ; 13) — liberação das remessas e re-

impossibilidade de atender, por escassez

tôrno do capital estrangeiro (Convênio

de divisas, aos serviços dos-capitais.

ação internacional, de onde podemos e.xtrair os seguintes direitos c devercs : 1) — Defesa da soberania nacional

do Bogotá, Art. 22, § 4.°).

contra as interferências políticas dos in Liberdade de circulação do capital

vestimentos estrangeiros (Carta de Ha

vana, art. 12, § l.o alínea "a" (i);

2) - defesa dos inlcrêsscs públicos fundamentais (ChapultejJcc, Resolução

14. O segundo desses princípios é o da licrc entrada c saída dos capitais es

50, inciso 4. e 51, cláu.sula 6."); 3) ~ defesa das atividades econômi cas e dos capitais nacionais exi.stentes

(Chapultepec, Resolução 50. inciso 5); 4) — preferência entre os investimen

to;;, pelo critério de sua função econô mica e social (Convênio de Bo

gotá, Art. 23, § 1 °)-

5) — regulamentação jurídi ca de propriedade dos investi mentos estrangeiros atuais e futuro.s (Carta de Havana, art.

-M,

12, § 1.°, alínea "c" (iü) ; 6) — regulamentação dos invc.stimen-

tos futuros (Carta de Havana, Art. 12, § 1.°, alínea "c" (ü) •

46, e podem ser traduzidas em dois princípios :

7) - não discriminação de tratamento entre capitais nacionais c estrangeiros

1) — igualdade de oportunidade para

(Chapultepec, Resolução 50, inciso 4, Convênio de Bogotá, art. 22, § 3.°) ; 8) — evitar discriminação entre capi

2) — livre iniciativa.

vestimentos aceitáveis (Carta de Hava na," Art. 12. alínea "a" (i) ;

arls. 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 do Con

mentos encontram-se na Constituição de

nacionais e estrangeiros — (res salvadas as exceções indicadas).

sibilidades limitadas que contingenciam

25, m fine) ; 11) — facilitar razoãvcimeiite os in

tais estrangeiros (Carta de

O .sucesso de uma política de atração cilitação dos investimentos dirigidos de

pende, pois, dé que se concebam nor

livre locomoção do capital repercute pro fundamente na opinião pública dos paí ses investidores, e exige o decurso de

mas, destinadas a vigorar sob o império da balança dc contas desfavorável, e ca

pazes de minorar os efeitos e os riscoa

um tempo mais ou menos longo para o

dessa situação.

investimentos, e mesmo do serviço dos

máti(x> distante.

tívo econômico imperioso o princípio de

E' certo que o reconhecimento de tal princípio não impede que se restrinja a exportação de lucros e amortizações de

Art. 12, § 2.°, alínea "a" (ii) ; 9) — não discriminação em matéria do

preceito acadêmico, de sentido progra-

mante-ks sob ameaça de bloqueio ou de controles de aplicação. Qualquer ato governamental qne contrarie sem mo-

i"estabelccimento da confiança.

Havana,

O Brasil ó atualmente — e, segundo tô-

dos investimentos espontâneos e de fa-

Assim como a liberdade de saída do

empreendimento da escolha do investi dor sofre, segundo as proposições apro vadas, um importante temperamento.

I i|» • i*|. i9

Dif-Ksro KcfiNóMico

DU;K.NT« EcoNóMKX)

fxixirl.ir quotas de amorliz;ivâo do capi

Sistema de liberdade ponderaila

I 18- A política dc desenvolvimento in tensivo do Wisso país nâo visi aivmas

íocrementar os investinuTítos ílo capital

estrangeiro entre nós. Viir isso inesrnr)

que ela mira o de.senvolvlmentf) inlcnsio seu propósito é ifíflucnciar. tanto

quanto possível, o encaininliainetilo dós-

; Se capital para as aplicai,.'), s dc rcp.

, cussao mais intensa na economia i»era].

Tal propósito conduz sempre a uma •

'-utredeo (iiriííi^mo econó""tro fc a economia mercado. Oplan-

o por esta, somos levados a deixar nne

o eap.tal si.^a apenas a linha da procura c melhor remnnera<.ão, o rp„. conduz trsionista estrangeiro normalmente r om ,-|e pc-

í^t'' caminho

talisf^ capista n.ngnern pensaria ('("''iioinia em modilieó-lo. o desenvolvimento intensivo não so-

Tre •' )"T

economia do

vcsHdo;: ' Abandonando, porém

mia dc mercado Inl ' 1

'I" in^

dirigismo, ,„e, Mém convenientes conhecidos, dc ord. ral, oferece o de afugeoiar . trangeiro das inversões dir. tas.'

tal dentro de limites fi.xados em lei ge ral. Tais limites, cuja fixaçrio depende

no sentido dr- aplicar ns MtiN recur&os

da.s dis|K)iiii)ilidades em meios de paga

txide convidaria à exportação mxxiina do

rto c.aw) do.s fni<*vfím4*nfo,T obticlus atro-

mento lio exterior,

>.'•% de nego,

si-m t!isiriminaç'io, segundo a naturez;i

benefício realizado, cxnno porcjue seria fácil, ao investidor interessado em re-

ílirc-ta ou indircla-

Admlle-xe, iKir.-in, que o govômo dislirjga. entre os iiin••sliuienlos possí veis, .aíjuéh's .|ue pela sua rep<-rcussaO

simplilic.i o sistiMua tle fisealização. (3s investimentos fax orecidos- gozarão dc itlènlica fai-ultlade, mas o fa\'oreci-

maior no <lesen\olvimenlo <lo país dcv,-Mi s,T cercados <1.* ía\ores de trata-

mcnto t ambiai consistirá na elevação dos

em relação às reaplicações no Brasil de

limites, tanto para os benefieios expor

lucros e reservas, a norma geral de tra

ineitlo, cap.iz. s tle pesar na eseollia do insesfidor, (orrigiiulo os possíveis dc.s-

vídii' 0.S investimentos em duas .lasses-

com o que muito se

táveis (ilivitlrndos tetos), como para os

viov do seu interesse para enipreeiuli-

prazos e (jiiotas di? i-i'tirada do eapilal. Êsse tratamento preferencial poderá ser

inenlos diferentes.

fixado, ,'111 certos casos, eni leis especiais,

A (Tiação do investimento favorecido itílroduz, a^^sim. o que m- poderia cha mar um sist.-ma de lib. rdade poudeni-

pois o faxorei-imeiito pode ser concedido por medida legislativa. Sendo concedido por nieditla adminis

da. Certas ai»liiavões <le capital sac) con

trativa, a fixação terá lugar em

sideradas mais favorãvcis <iue outras ao

6'ouecuío.v (Ic favcrcrimmto, nos

desenvolvimí-tito inf(i«sivo tio p'»'-'^'

tjiiai.'

eonsMim-ueia são afetadas de mu coefi

serão

eslipuhulas

mais atraentes para o iiiveslitlor.

Os eonxcnios de investimento ofere

/ín;c.s/(//ím,/o.s commi-v c invc^iimvntos

geni dc filiar os favores cambiais e fis

favorecidos

cais concedidos a um ato jurídico, o que lhes confere a c'slal)ilidade do direito

ad([uirÍdo. prolegendo-o contra o risco

18. A principal diferença de trata

das modificações legislativas. Serão ajustados com a própria empresa em que SC faz o investimento, a qual fica habi

mento entre os investimentos comuns e

litada a exportar os benefícios e o ca

pital, obtendo clivi.sa.s' na moeda do in vestimento. A vencia pelo investidor es-

da»: as re-slriç.ães à exportação dc capitais,

rença de tratainoiito. Perdurando a po sição atual, qiiaistiiier invcslimcnlos, co muns ou favorecidos, dcyern encontrar

meios para retirar do pais, dentro de

ti'angciio de suas ações ou participa ções nos empreendimentos favorecidos não cria problemas para o e.xercieio da regalia, pois aquele que adquirir as ações ou participações em causa sucede

a) — investimentos cnrnuns

certos- limites, seus benefícios ou o pró-

rá no direito de efetuar as remessas au

b) — investimentos favorecidos.

prit) capital. Apenas variam; de uma

torizadas pelo convênio.

Não se preconiza a intervenção do

E.stacIo junto ao investidor para dirigi-lo

classe para outra, esses meios e limites. Os investimentos comuns poderão re tirar do Brasil os benefícios obtidos e

no país. Por txDiiseguinte. deve vigorar, tamento para o capitai vindo do exte rior: .se a rcaplicaçãü fór feita em inves timentos comuns, terá os benefícios que a estes correspondem; se fòr feita em investimentos favorecidos, fará jus iVs normas de ravorecimenlo.

19.

As reaplicações, no Brasil, dos lucros

.>\o lado das nonnas cam

biais liaverã outras normas de favorecimenlo : em primeiro

lugar as fiscais, que poderão ir

cem, clestle logo, ao investidor a xanta-

desapareceriam as vanlagt,>ns dessa dife

tal iiiiporlado, fazer sair e reingrossar,

eximo capital novo, os lucros auferidos

de.sde isenções e reduções para a

vantagens i' as obrigações cor respondentes do inx-eslidor.

ciente .pn- t.órieamente deve torna-las

alua) da iio.ssa balança de contas, cessa-

tuou-.se a Comissão, adotando o alvitr"

aplicar benefícios cxim regalias de capi

do inv<-stjnn-nlo,

Na hipótese de se inverter a po.siçao

da Subcomissão de Investimentos de d7

devem ser lixados

mente oficiais.

benefícios e à saída do capital.

17. Entre essas duas tendências si

investimentos, não só porque outra ati-

nesta í)u naquela atisidade, a nao ser

r • I . - ,1!/ r/'i;neito a rcincssa de os favoreeitios ciiz rtsp.uu ..

''''

ou reservas feitos pelo investidor de verão ser estimuladas pela poHlica de

instalação dos novos empreen-

dimcnto.s, até, cm casos cxcepcfonais, as

isenções permanentes de tributos, ex cluído dc modo absoluto o de venda ;

cm segundo lugar, facilidades várias, desde ns reduções de fretes e despesas

.administrativas uté a garantia de com

pras, nos casos em que o Estado, pela natureza da produção, está em condi ções de oferecê-la.

20. Quais os investimentos que dex'em ser considerados favorecidos, rele-

gando-se os demais à classe dos co muns ?

A formação de um elenco de investi mentos favorecidos ou o estabelecimento

de um critério para inclusão ou e.xclusão de empreendimento nessa classe constitui um problema de grande trans cendência e em que o risco da regula

mentação minuciosa é maior que o do

I i|» • i*|. i9

Dif-Ksro KcfiNóMico

DU;K.NT« EcoNóMKX)

fxixirl.ir quotas de amorliz;ivâo do capi

Sistema de liberdade ponderaila

I 18- A política dc desenvolvimento in tensivo do Wisso país nâo visi aivmas

íocrementar os investinuTítos ílo capital

estrangeiro entre nós. Viir isso inesrnr)

que ela mira o de.senvolvlmentf) inlcnsio seu propósito é ifíflucnciar. tanto

quanto possível, o encaininliainetilo dós-

; Se capital para as aplicai,.'), s dc rcp.

, cussao mais intensa na economia i»era].

Tal propósito conduz sempre a uma •

'-utredeo (iiriííi^mo econó""tro fc a economia mercado. Oplan-

o por esta, somos levados a deixar nne

o eap.tal si.^a apenas a linha da procura c melhor remnnera<.ão, o rp„. conduz trsionista estrangeiro normalmente r om ,-|e pc-

í^t'' caminho

talisf^ capista n.ngnern pensaria ('("''iioinia em modilieó-lo. o desenvolvimento intensivo não so-

Tre •' )"T

economia do

vcsHdo;: ' Abandonando, porém

mia dc mercado Inl ' 1

'I" in^

dirigismo, ,„e, Mém convenientes conhecidos, dc ord. ral, oferece o de afugeoiar . trangeiro das inversões dir. tas.'

tal dentro de limites fi.xados em lei ge ral. Tais limites, cuja fixaçrio depende

no sentido dr- aplicar ns MtiN recur&os

da.s dis|K)iiii)ilidades em meios de paga

txide convidaria à exportação mxxiina do

rto c.aw) do.s fni<*vfím4*nfo,T obticlus atro-

mento lio exterior,

>.'•% de nego,

si-m t!isiriminaç'io, segundo a naturez;i

benefício realizado, cxnno porcjue seria fácil, ao investidor interessado em re-

ílirc-ta ou indircla-

Admlle-xe, iKir.-in, que o govômo dislirjga. entre os iiin••sliuienlos possí veis, .aíjuéh's .|ue pela sua rep<-rcussaO

simplilic.i o sistiMua tle fisealização. (3s investimentos fax orecidos- gozarão dc itlènlica fai-ultlade, mas o fa\'oreci-

maior no <lesen\olvimenlo <lo país dcv,-Mi s,T cercados <1.* ía\ores de trata-

mcnto t ambiai consistirá na elevação dos

em relação às reaplicações no Brasil de

limites, tanto para os benefieios expor

lucros e reservas, a norma geral de tra

ineitlo, cap.iz. s tle pesar na eseollia do insesfidor, (orrigiiulo os possíveis dc.s-

vídii' 0.S investimentos em duas .lasses-

com o que muito se

táveis (ilivitlrndos tetos), como para os

viov do seu interesse para enipreeiuli-

prazos e (jiiotas di? i-i'tirada do eapilal. Êsse tratamento preferencial poderá ser

inenlos diferentes.

fixado, ,'111 certos casos, eni leis especiais,

A (Tiação do investimento favorecido itílroduz, a^^sim. o que m- poderia cha mar um sist.-ma de lib. rdade poudeni-

pois o faxorei-imeiito pode ser concedido por medida legislativa. Sendo concedido por nieditla adminis

da. Certas ai»liiavões <le capital sac) con

trativa, a fixação terá lugar em

sideradas mais favorãvcis <iue outras ao

6'ouecuío.v (Ic favcrcrimmto, nos

desenvolvimí-tito inf(i«sivo tio p'»'-'^'

tjiiai.'

eonsMim-ueia são afetadas de mu coefi

serão

eslipuhulas

mais atraentes para o iiiveslitlor.

Os eonxcnios de investimento ofere

/ín;c.s/(//ím,/o.s commi-v c invc^iimvntos

geni dc filiar os favores cambiais e fis

favorecidos

cais concedidos a um ato jurídico, o que lhes confere a c'slal)ilidade do direito

ad([uirÍdo. prolegendo-o contra o risco

18. A principal diferença de trata

das modificações legislativas. Serão ajustados com a própria empresa em que SC faz o investimento, a qual fica habi

mento entre os investimentos comuns e

litada a exportar os benefícios e o ca

pital, obtendo clivi.sa.s' na moeda do in vestimento. A vencia pelo investidor es-

da»: as re-slriç.ães à exportação dc capitais,

rença de tratainoiito. Perdurando a po sição atual, qiiaistiiier invcslimcnlos, co muns ou favorecidos, dcyern encontrar

meios para retirar do pais, dentro de

ti'angciio de suas ações ou participa ções nos empreendimentos favorecidos não cria problemas para o e.xercieio da regalia, pois aquele que adquirir as ações ou participações em causa sucede

a) — investimentos cnrnuns

certos- limites, seus benefícios ou o pró-

rá no direito de efetuar as remessas au

b) — investimentos favorecidos.

prit) capital. Apenas variam; de uma

torizadas pelo convênio.

Não se preconiza a intervenção do

E.stacIo junto ao investidor para dirigi-lo

classe para outra, esses meios e limites. Os investimentos comuns poderão re tirar do Brasil os benefícios obtidos e

19.

As reaplicações, no Brasil, dos lucros

.>\o lado das nonnas cam

biais liaverã outras normas de favorecimenlo : em primeiro

lugar as fiscais, que poderão ir

cem, clestle logo, ao investidor a xanta-

desapareceriam as vanlagt,>ns dessa dife

tal iiiiporlado, fazer sair e reingrossar,

eximo capital novo, os lucros auferidos

de.sde isenções e reduções para a

vantagens i' as obrigações cor respondentes do inx-eslidor.

ciente .pn- t.órieamente deve torna-las

alua) da iio.ssa balança de contas, cessa-

tuou-.se a Comissão, adotando o alvitr"

aplicar benefícios cxim regalias de capi

do inv<-stjnn-nlo,

Na hipótese de se inverter a po.siçao

da Subcomissão de Investimentos de d7

devem ser lixados

mente oficiais.

benefícios e à saída do capital.

17. Entre essas duas tendências si

investimentos, não só porque outra ati-

nesta í)u naquela atisidade, a nao ser

r • I . - ,1!/ r/'i;neito a rcincssa de os favoreeitios ciiz rtsp.uu ..

''''

ou reservas feitos pelo investidor de verão ser estimuladas pela poHlica de

instalação dos novos empreen-

dimcnto.s, até, cm casos cxcepcfonais, as

isenções permanentes de tributos, ex cluído dc modo absoluto o de venda ;

cm segundo lugar, facilidades várias, desde ns reduções de fretes e despesas

.administrativas uté a garantia de com

pras, nos casos em que o Estado, pela natureza da produção, está em condi ções de oferecê-la.

20. Quais os investimentos que dex'em ser considerados favorecidos, rele-

gando-se os demais à classe dos co muns ?

A formação de um elenco de investi mentos favorecidos ou o estabelecimento

de um critério para inclusão ou e.xclusão de empreendimento nessa classe constitui um problema de grande trans cendência e em que o risco da regula

mentação minuciosa é maior que o do

DiGESTO Econômico

simples estabelecimento de princípios

sendo óbvio que a coincidência de mais

gerais.

de um moti\'() reforça as ra7.óe.s do tra tamento especial.

Na criação do investimento favoreci

As características que levam à inclu-

do já se contém a idéia de que há em preendimentos merecedores de maior

.são na classe dos investimentos favore

estímulo por parte do poder público,

cidos devem ser :

pela razão, acima declarada, de reper cutirem mais intensamente no processo

a) criação de condições gorais de de-

de desenvolvimento econômico intensivo

.senvolvimcnto, com acentuada re

do país. A ampliação do mercado in terno e a elevação do nível de produti

percussão na ampliação do merca

vidade técnica parecem, assim, as ra

b) o aumento de produtividade téc

do interno ;

r tf

Digf.stü Econômico

cuja diminuição se impõe, cm primeira linha, às cogitações dos liomcns do govérno e dos chefes dc empresas do país, inscrc\c-sc o baixo nível de produliNi-

c.Kcepcionalmente eleindas, determinan

dudc técnica dc no.ssas atividades.

do o déficit de nossa balança de paga

produtividade monetária aumenta mui tas vezes por contingências de mercado

ou por efeito de medidas protecionistas, dando a ilusão da clc\'ação dc rcndíT so cial. O aumento da produtividade téc nica, envolvendo nessa expressão tam

anti-económica nas suas conseqüências.

Sucede, porém, que as necessidades de importação do nosso país se apresentam

mentos por um período que ainda se anuncia muito longo, polo menos na área do dólar.

Daí resulta que a ins

talação de atividades econômicas capa

zes dc liberar, através da produção na

cional, certa quantidade dc divisas hoje

c) a repercussão do investimento no

Sendo certo, entretanto, que em ou tras comissões especiais, em que se di

bém Os aumento.s obtidos pela raciona lização da administração das empresas, é um objeti\'o dc tão grande relevância

comércio e.xtemo, criando divisas

para o clesenvoK-imcnto econômico do

nômico do puís, por lhe permitir aplicar

pelo aumento das exportações, ou

vide a comissão técnica conjunta^brasi-

país que a comissão, depois de ter feito

liberando divisas pela diminuição das importações em áreas dc contas

êsses recursos em fornecimentos de que

dêlo um fundamento autônomo da con

necessitamos.

cessão de favorecimentos, julga indispen sável recomendar que;, na concessão do

acima alude aos empreendimentos pou

zões predominantes para o tratamento

preferencial de qualquer aplicação.

nica ;

leiro-americana, estão sendo estudados

problemas particulares, cujas soluções põem necessariamente em evidencia a necessidade de aplicações imediatas de

deficitárias ;

d) a implantação de empreendimentos

capitais, a comissão entende que, depois de conhecidas as conclusões dessas co- '

missões especiais, será possível erguer um quadro nominal dos investimentos merecedores de inclusão na classe dos

favorecidos. Em seu trabalho preliminar preferiu, porém, esboçar apenas os critérios ge rais de inclusão na referida classe, de correntes de características de ordem

econômica, que permitirão a revisão per manente do quadro. Êsses critérios gerais,

discriminados

em quatro itens, indicam as caracterís- dcas por força das quais pode um in vestimento ser incluído entre os favore cidos, quer se trate de investimento es

pontâneo, quer se trate de investimento

obtido através dé negociações. Não é ne

cessário que o investimento preencha os

quatro itens da discriminação para que a inclusão se verifique. Basta que êle

se enquadre em um dos itens referidos,

21.

absorvidas pela importação nessa área deficitária, constituirá sempre um pode roso incremento ao desenvolvimento eco

O último item da enumeração feita

regime preferencial a qualquer investi

co acessíveis à iniciativa nacional e que

menos acessíveis à iniciativa nacio

mento, sempre se tenha em conta que es

serão protelados se não nos vier do es

nal, ou por demandarem recursos superiores às reservas domésticas mobilizávcis, ou por dependerem de tecnologia dc que não se dispõe'no

te contribua, no emprego da aparelhagem dos processos técnicos adquiridos, para

trangeiro a soma de recursos com que os

pais. Cada um dos itens acima enume

rados exige uma breve justificação. A criação de condições gerais dc desenvol vimento ó a razão primordial de se fa-

o melhoramento constante da produtivi

possamos promover. A inâcessibilidade, nesses casos, poderá resultar da escas

dade, e bem assim para o preparo dos

sez de recursos financeirós ou da falta

técnicos nacionais, criando-llies oportu nidade de aperfeiçoamento e condições

de tecnologia em nível suficiente para as-segmar o êxito da iniciativa. A con tribuição da tecnologia e da e.xqjeriência estrangeira, ou de capitais mais

de estímulo. Discutiu a Comissão se era motivo su

ficiente para inclusão dc um investi mento na categoria dos favorecidos o

i'orecer uma iniciativa, distingiiíndo-a das demais. E' sabido que há ativida des econômicas que, por sua natureza,

fato de repercutir no comércio externo

se desenvolvem em relativo isolamento,

enquanto outras repercutem no mercado

diminuição das importações, e delibe rou por maioria que o simples fato de

interno, suscitando ou favorecendo ou

conduzir à produção de utilidades até

tras atividades.

então obtidas por importação, não era

São estas as que, me

diante a concessão de favores, devemos,

do preferência, estimular dentro do ob jetivo de intensivo desenvolvimento proposto como finalidade da política de investimentos aconselhada.

Entro os males da economia brasileira,

do país,

criando ou liberando divisas

pelo aumento das exportações ou pela

motivo para a concessão dos favores, a

menos que o empreendimento satisfizes se os itens o, b ou d da enumeração su

pra. De fato, o desenvolvimento sadio da economia nacional não conduz à po lítica de auto-suficiência, notòriamente

abundantes do que aquêles que as nos sas reservas domésticas permitem mo

bilizar, justifica plenamente que se es tendam a êsses investiméntos os benefí cios do tratamento preferencial.

Política e lei de investimentos 22 Uma política de investimentos po de'consisür apenas na orientação assen

tada pela administração pubüca e tra duzida em medidas administrativas exe

cutadas pelos seus diversos departamen tos e órgãos. A natureza das providên cias aconselhadas neste relatório trans-

DiGESTO Econômico

simples estabelecimento de princípios

sendo óbvio que a coincidência de mais

gerais.

de um moti\'() reforça as ra7.óe.s do tra tamento especial.

Na criação do investimento favoreci

As características que levam à inclu-

do já se contém a idéia de que há em preendimentos merecedores de maior

.são na classe dos investimentos favore

estímulo por parte do poder público,

cidos devem ser :

pela razão, acima declarada, de reper cutirem mais intensamente no processo

a) criação de condições gorais de de-

de desenvolvimento econômico intensivo

.senvolvimcnto, com acentuada re

do país. A ampliação do mercado in terno e a elevação do nível de produti

percussão na ampliação do merca

vidade técnica parecem, assim, as ra

b) o aumento de produtividade téc

do interno ;

r tf

Digf.stü Econômico

cuja diminuição se impõe, cm primeira linha, às cogitações dos liomcns do govérno e dos chefes dc empresas do país, inscrc\c-sc o baixo nível de produliNi-

c.Kcepcionalmente eleindas, determinan

dudc técnica dc no.ssas atividades.

do o déficit de nossa balança de paga

produtividade monetária aumenta mui tas vezes por contingências de mercado

ou por efeito de medidas protecionistas, dando a ilusão da clc\'ação dc rcndíT so cial. O aumento da produtividade téc nica, envolvendo nessa expressão tam

anti-económica nas suas conseqüências.

Sucede, porém, que as necessidades de importação do nosso país se apresentam

mentos por um período que ainda se anuncia muito longo, polo menos na área do dólar.

Daí resulta que a ins

talação de atividades econômicas capa

zes dc liberar, através da produção na

cional, certa quantidade dc divisas hoje

c) a repercussão do investimento no

Sendo certo, entretanto, que em ou tras comissões especiais, em que se di

bém Os aumento.s obtidos pela raciona lização da administração das empresas, é um objeti\'o dc tão grande relevância

comércio e.xtemo, criando divisas

para o clesenvoK-imcnto econômico do

nômico do puís, por lhe permitir aplicar

pelo aumento das exportações, ou

vide a comissão técnica conjunta^brasi-

país que a comissão, depois de ter feito

liberando divisas pela diminuição das importações em áreas dc contas

êsses recursos em fornecimentos de que

dêlo um fundamento autônomo da con

necessitamos.

cessão de favorecimentos, julga indispen sável recomendar que;, na concessão do

acima alude aos empreendimentos pou

zões predominantes para o tratamento

preferencial de qualquer aplicação.

nica ;

leiro-americana, estão sendo estudados

problemas particulares, cujas soluções põem necessariamente em evidencia a necessidade de aplicações imediatas de

deficitárias ;

d) a implantação de empreendimentos

capitais, a comissão entende que, depois de conhecidas as conclusões dessas co- '

missões especiais, será possível erguer um quadro nominal dos investimentos merecedores de inclusão na classe dos

favorecidos. Em seu trabalho preliminar preferiu, porém, esboçar apenas os critérios ge rais de inclusão na referida classe, de correntes de características de ordem

econômica, que permitirão a revisão per manente do quadro. Êsses critérios gerais,

discriminados

em quatro itens, indicam as caracterís- dcas por força das quais pode um in vestimento ser incluído entre os favore cidos, quer se trate de investimento es

pontâneo, quer se trate de investimento

obtido através dé negociações. Não é ne

cessário que o investimento preencha os

quatro itens da discriminação para que a inclusão se verifique. Basta que êle

se enquadre em um dos itens referidos,

21.

absorvidas pela importação nessa área deficitária, constituirá sempre um pode roso incremento ao desenvolvimento eco

O último item da enumeração feita

regime preferencial a qualquer investi

co acessíveis à iniciativa nacional e que

menos acessíveis à iniciativa nacio

mento, sempre se tenha em conta que es

serão protelados se não nos vier do es

nal, ou por demandarem recursos superiores às reservas domésticas mobilizávcis, ou por dependerem de tecnologia dc que não se dispõe'no

te contribua, no emprego da aparelhagem dos processos técnicos adquiridos, para

trangeiro a soma de recursos com que os

pais. Cada um dos itens acima enume

rados exige uma breve justificação. A criação de condições gerais dc desenvol vimento ó a razão primordial de se fa-

o melhoramento constante da produtivi

possamos promover. A inâcessibilidade, nesses casos, poderá resultar da escas

dade, e bem assim para o preparo dos

sez de recursos financeirós ou da falta

técnicos nacionais, criando-llies oportu nidade de aperfeiçoamento e condições

de tecnologia em nível suficiente para as-segmar o êxito da iniciativa. A con tribuição da tecnologia e da e.xqjeriência estrangeira, ou de capitais mais

de estímulo. Discutiu a Comissão se era motivo su

ficiente para inclusão dc um investi mento na categoria dos favorecidos o

i'orecer uma iniciativa, distingiiíndo-a das demais. E' sabido que há ativida des econômicas que, por sua natureza,

fato de repercutir no comércio externo

se desenvolvem em relativo isolamento,

enquanto outras repercutem no mercado

diminuição das importações, e delibe rou por maioria que o simples fato de

interno, suscitando ou favorecendo ou

conduzir à produção de utilidades até

tras atividades.

então obtidas por importação, não era

São estas as que, me

diante a concessão de favores, devemos,

do preferência, estimular dentro do ob jetivo de intensivo desenvolvimento proposto como finalidade da política de investimentos aconselhada.

Entro os males da economia brasileira,

do país,

criando ou liberando divisas

pelo aumento das exportações ou pela

motivo para a concessão dos favores, a

menos que o empreendimento satisfizes se os itens o, b ou d da enumeração su

pra. De fato, o desenvolvimento sadio da economia nacional não conduz à po lítica de auto-suficiência, notòriamente

abundantes do que aquêles que as nos sas reservas domésticas permitem mo

bilizar, justifica plenamente que se es tendam a êsses investiméntos os benefí cios do tratamento preferencial.

Política e lei de investimentos 22 Uma política de investimentos po de'consisür apenas na orientação assen

tada pela administração pubüca e tra duzida em medidas administrativas exe

cutadas pelos seus diversos departamen tos e órgãos. A natureza das providên cias aconselhadas neste relatório trans-

•9 l-T' »

j cendc, pc/rím, frcquenlemcntc. o ámhitr»

<!a a^-áo administrativa, exigindo mirnuis [ ç*pt'cíais exprcssíís em lei. Tíkla píiliti\ ca dc invc.stiinüntos estaria comproinetí-

I da .SC cada um dos tasos concTelos a re-

I. Prinrípúi dc litirc circuUiçwt do capital

^ uma política depende da existência de

e sair do território n.ieioiial. aplie.uulo-

I <juadnis legislativos estáveis e flixlví-is

se ein bens e einpreendimentf)s cuja pro priedade e controle não llu* sejum pr(»i«

. comendação ao Poder ExeculKo para

cação fôr feita cm invcstinrentos co tas no item 4.

IX. Critérios para U%clusâo dc òwcsti'

N<>rnuis cambiais juira investimen tos favorecidos

O.s prazos c cpiotas para a rolinuia dc

II. fícr/niôc.v dcrorrfntc.v da hnUtnça

cxpf>rlação di- lucros serão fixailos cm leis esjieci.iis ou em CH>n\ènios, nos (piais intcrvirú a empresa (pie recebe O

íaxorircidos e os limites iná.ximos para n

dc parlamentos

Em função da posição aluai ou previ

de lei sóbre investimentos, ern rpie se sistematizem as medidas contidas nas

capitais e limites máximos para a expor

K suas conclusões.

comun.s V os linnte.s niá.xirno.s jvira a cx-

|K>rtaçãa de lucros serão fí.xados cm leis gerais, sem díscrliuituição.

capitais classificados como investimentos

sível tia balança dc panainrnKKs é lícito fixar prazos e quotas para a retirada de

que tome a iniciativa de um anteprojeto

Econômico

bídos pela Goustíluição.

Julg«"» por íssí), a Comissão que de

via encerrar o .seu relatório por uma re-

Dioksto

- PROPOSIÇt'>KS I"I\AIS -

IV rec^mhecida. imu prim ipio, ;i(, pital estraugeiro a liberei.ule rle imirur

objetivos conceituados claramente.

Diokstíi r.tovriMico

f guiar tivesse de r(?ceber sua siduvâtí |e[ gíblatíva própria, pois a eslalulídnde de

^ C de urna orientação da administração , pública, pautada por êles. e dirigida a

J"'

inxestimcnlo.

VI.

iVor;///M fiscais dc favorcciincnto

A-s nonnas dc favoreciinento do cará

tação de lucros.

ter fi.scal jmilem incidir sòlire a instala

invc.s-timentos

ção de ati\'i(ladc c até sòbre o seu c.xcr-

Os investinjcntos estrangeiros no pais, j mentos de aplicação das medidas pre tanto os oblidíjs por negociações de go vistas por ela e tornando inteligíveis,

cício contínuo para determinados tipos

F investimentos, - os critériosí^ôbre geraisy defir^indo oscontendo iristrtiaos üllios do povo brasilciríj e do inves tidor estrangeiro, os mó-.eís c finalida

IIÍ. Classificação

de atividade econômica de interés.se na

cional, cle.sdi- qu<^ não implicpiem em tra

verno a govêmo, como os fcito.s espon-

I'.

tãncainentc, .são susceliveis de sc distri

tamento desvanlajo.so para invoslimon-

sentaria urn passo dccisivtj para o esta

a) investimentos comuns

tos já existentes, ficando oxcluída qual quer isenção de imposto de renda.

belecimento de um novo período de co laboração do capital estrangeiro no de senvolvimento econômico do nosso país.

b) investimentos favorecidos.

Vil.

des de nossa política econômica, repre

buírem em tluas classes :

A concessão do regime dt; favoreci-

Essa lei teria o mérito d(.' traduzir a no

mento será .sempre precedida de; um pe ríodo de publicidade, dentro do qual

va mentalidade com que o Govêmo da República se dispõe a encarar e tratar

quaisquer investiiíientos anteriores, pro vando tpic são idênticas as condições a

o capital e-strangeiro, não favorecendo

abusos, que cedo ou tarde provocam

que obedeceu a entrada c aplicação dos capitais respectivos no país, poderão

reações de.scomedídas, mas dando aos

pleitear sua inclusão no mesmo regime,

que empregam seus recursos no de.sen-

em data a ser fixada no instrumento cia

volvimento da economia brasileira as condições de respeito, liberdade, estímu lo 8 garantiu sem as quais nenhum ca

concessão.

pital acorre a um país novo, sejam quais forem suas possibilidades de explora ção.

Normas especiais dc favorecimcnfo

Poderá bavcr outras nomias dc favorccimento além das citadas, entre as

qiiai.s um (ralamonto especial cm maté

sam contribuir para a criação de cHindiçõcs gerais de desenvolvimento,

eom

acentuada repercussão na ampliação do mercado inlcnu) ; b) os (jue concorram

para o anmcnlo da proclulivitlade técni ca ; c) (xs (jue criem ou liberem divisas,

aumentando a cxjKirtação ou suprindo n importação cm áreas de contas deficitá rias; d) os (juc Ncnhani suprir deficiên cias da inicialixa nacional de difícil cor

reção, oferecendo recursos superiores ks disponibilidades encxintradas no país ou facultando o acesso à tecnologia de ní vel superior. Uma voz conhecidos os tra balhos das Comissões especiais, será le vantado um quadro específico ou de in vestimentos favorecidos.

X. Requisito geral Na concessão de favores a um inves

tivos *e mesmo

lhagem e dos processos técnicos ade

garantia dc compras,

quando a natureza da produção obtida

fícios

IV. Normas cambiais para investimen Os prazos e quotas para a retirada de capitais classificados como investimentos

Devem ser cla.ssificados entre os in

vestimentos favorecidos : a) os que jws-

ria de fretes e emolumentos administm-

através do Investimento a justificar.

mentos entro os favorecidos

timento, sempre se terá em conta que este contribua, pelo emprego da apare

VIII. Aplicação de reservas e bene tos comuns

muns, será regida pelas nonnas previs

O direito de exportar lucro.s estendese aos lucros obtidos pela reaplicação de benefícios ou formação de reservas no

quados, para o melhoramento constan te da produtividade ; e bem assim para o preparo dos técnicos nacionais, criando-lhes oportunidade de aperfeiçoamen to e condições de estímulo.

XI. Reciprocidade enire investin^ntos e exportação de nuitérias-primas

país, sempre que reaplicados em invesl-imentos classificados como favorecidos, de acôrdo com o item 9. Se a reapli

A Comissão recomenda que, em ti'Oca do estabelecimento de uma exportaçaO"

•9 l-T' »

j cendc, pc/rím, frcquenlemcntc. o ámhitr»

<!a a^-áo administrativa, exigindo mirnuis [ ç*pt'cíais exprcssíís em lei. Tíkla píiliti\ ca dc invc.stiinüntos estaria comproinetí-

I da .SC cada um dos tasos concTelos a re-

I. Prinrípúi dc litirc circuUiçwt do capital

^ uma política depende da existência de

e sair do território n.ieioiial. aplie.uulo-

I <juadnis legislativos estáveis e flixlví-is

se ein bens e einpreendimentf)s cuja pro priedade e controle não llu* sejum pr(»i«

. comendação ao Poder ExeculKo para

cação fôr feita cm invcstinrentos co tas no item 4.

IX. Critérios para U%clusâo dc òwcsti'

N<>rnuis cambiais juira investimen tos favorecidos

O.s prazos c cpiotas para a rolinuia dc

II. fícr/niôc.v dcrorrfntc.v da hnUtnça

cxpf>rlação di- lucros serão fixailos cm leis esjieci.iis ou em CH>n\ènios, nos (piais intcrvirú a empresa (pie recebe O

íaxorircidos e os limites iná.ximos para n

dc parlamentos

Em função da posição aluai ou previ

de lei sóbre investimentos, ern rpie se sistematizem as medidas contidas nas

capitais e limites máximos para a expor

K suas conclusões.

comun.s V os linnte.s niá.xirno.s jvira a cx-

|K>rtaçãa de lucros serão fí.xados cm leis gerais, sem díscrliuituição.

capitais classificados como investimentos

sível tia balança dc panainrnKKs é lícito fixar prazos e quotas para a retirada de

que tome a iniciativa de um anteprojeto

Econômico

bídos pela Goustíluição.

Julg«"» por íssí), a Comissão que de

via encerrar o .seu relatório por uma re-

Dioksto

- PROPOSIÇt'>KS I"I\AIS -

IV rec^mhecida. imu prim ipio, ;i(, pital estraugeiro a liberei.ule rle imirur

objetivos conceituados claramente.

Diokstíi r.tovriMico

f guiar tivesse de r(?ceber sua siduvâtí |e[ gíblatíva própria, pois a eslalulídnde de

^ C de urna orientação da administração , pública, pautada por êles. e dirigida a

J"'

inxestimcnlo.

VI.

iVor;///M fiscais dc favorcciincnto

A-s nonnas dc favoreciinento do cará

tação de lucros.

ter fi.scal jmilem incidir sòlire a instala

invc.s-timentos

ção de ati\'i(ladc c até sòbre o seu c.xcr-

Os investinjcntos estrangeiros no pais, j mentos de aplicação das medidas pre tanto os oblidíjs por negociações de go vistas por ela e tornando inteligíveis,

cício contínuo para determinados tipos

F investimentos, - os critériosí^ôbre geraisy defir^indo oscontendo iristrtiaos üllios do povo brasilciríj e do inves tidor estrangeiro, os mó-.eís c finalida

IIÍ. Classificação

de atividade econômica de interés.se na

cional, cle.sdi- qu<^ não implicpiem em tra

verno a govêmo, como os fcito.s espon-

I'.

tãncainentc, .são susceliveis de sc distri

tamento desvanlajo.so para invoslimon-

sentaria urn passo dccisivtj para o esta

a) investimentos comuns

tos já existentes, ficando oxcluída qual quer isenção de imposto de renda.

belecimento de um novo período de co laboração do capital estrangeiro no de senvolvimento econômico do nosso país.

b) investimentos favorecidos.

Vil.

des de nossa política econômica, repre

buírem em tluas classes :

A concessão do regime dt; favoreci-

Essa lei teria o mérito d(.' traduzir a no

mento será .sempre precedida de; um pe ríodo de publicidade, dentro do qual

va mentalidade com que o Govêmo da República se dispõe a encarar e tratar

quaisquer investiiíientos anteriores, pro vando tpic são idênticas as condições a

o capital e-strangeiro, não favorecendo

abusos, que cedo ou tarde provocam

que obedeceu a entrada c aplicação dos capitais respectivos no país, poderão

reações de.scomedídas, mas dando aos

pleitear sua inclusão no mesmo regime,

que empregam seus recursos no de.sen-

em data a ser fixada no instrumento cia

volvimento da economia brasileira as condições de respeito, liberdade, estímu lo 8 garantiu sem as quais nenhum ca

concessão.

pital acorre a um país novo, sejam quais forem suas possibilidades de explora ção.

Normas especiais dc favorecimcnfo

Poderá bavcr outras nomias dc favorccimento além das citadas, entre as

qiiai.s um (ralamonto especial cm maté

sam contribuir para a criação de cHindiçõcs gerais de desenvolvimento,

eom

acentuada repercussão na ampliação do mercado inlcnu) ; b) os (jue concorram

para o anmcnlo da proclulivitlade técni ca ; c) (xs (jue criem ou liberem divisas,

aumentando a cxjKirtação ou suprindo n importação cm áreas de contas deficitá rias; d) os (juc Ncnhani suprir deficiên cias da inicialixa nacional de difícil cor

X. Requisito geral Na concessão de favores a um inves

tivos *e mesmo

lhagem e dos processos técnicos ade

garantia dc compras,

quando a natureza da produção obtida

fícios

IV. Normas cambiais para investimen Os prazos e quotas para a retirada de capitais classificados como investimentos

Devem ser cla.ssificados entre os in

vestimentos favorecidos : a) os que jws-

ria de fretes e emolumentos administm-

através do Investimento a justificar.

mentos entro os favorecidos

timento, sempre se terá em conta que este contribua, pelo emprego da apare

VIII. Aplicação de reservas e bene tos comuns

muns, será regida pelas nonnas previs

O direito de exportar lucro.s estendese aos lucros obtidos pela reaplicação de benefícios ou formação de reservas no

quados, para o melhoramento constan te da produtividade ; e bem assim para o preparo dos técnicos nacionais, criando-lhes oportunidade de aperfeiçoamen to e condições de estímulo.

XI. Reciprocidade enire investin^ntos e exportação de nuitérias-primas

país, sempre que reaplicados em invesl-imentos classificados como favorecidos, de acôrdo com o item 9. Se a reapli

A Comissão recomenda que, em ti'Oca do estabelecimento de uma exportaçaO"

" li

Dmesro Eaisóxnco

regular de matérias-primas para os paí ses invesüdorcs, sejam negociados in vestimentos de repercussão permanente no desenvolvimento rx-onórnico do país. Assim, por exemplo, ao eslabeleciniento ( da exportação de minério de ferro e

^ manganês devem corresponder tnvesli-

^ mento.s em atividades básicas enquadra

A VALORIZAÇÃO DO OURO J

das nas alíneas do item IX csim o Iralametito de investimentos favorí eidos.

XII.

mentos

A Comissfiti recomenda que o Poder Kxecniivo totne a iniciativa de uni ante projeto de lei Míbre investiinentfjs, que .se slsleinati/em as medidas conti das nas prestiiles conclusões.

mnçãt» fica, via tlr regra, valitla mesmo

par.i as numerosas uuualas nat» defini

das em our») — <-ntr<* elas as tio algtin.s foi (lefiiiiliv.uneiile íi\atlt>.

Por(|ue, tam

bém nestes casos, a des\alori/at,'ao é indicada em relação nt> dólar e a tmtrns

nn)edas tjne reptí^senlam teoricamenti; certa íjuanlidatle tle ouro.

f íf

A onda de desvaltíri/uição (]ue .sc es

tendeu, di sde o més dc setembro último,

a todas as paiii s do mundo, significa, portanto, í]tie ein uns tpiarenla países o preço oficial do ouro aumentí)u. En tretanto, a elevação do pre<,o do ouro não ff)i sòiuente uma consetiuencia, mas,

para \'ãrÍo.s países, uni dos moli\"Os da dcsxalorização.

A açíio do Viiiõo Sul-Ajricona

Em particulai* para a União da África, do Sul, que é o maior país produtor de

2^- ^ -.■■r

rí;

■

nmte a assembléia gtral

Urica

diferoutc, sugerindo qnc

J ^

do Fundo, o j ' ,,!iiieira do Sul repetiu sua proposta v ■ autores deveriam ficar

vender metade de sua produção t P

„n.;. U, u qursir.0 do o..ro fo. adu.da

paru um tempo indefinido.

A única resolução positb'a toniacia

pelo Fundo foi a autorização á In^n-

tcrra, aos Domínios c a vanos ou s

países para Ndesvalorizarcm suas moedas com a elexiição, cm moeda nacional do preço do ouro. Mas, essa ctcisa

não obriga os Estados Unidos mais países que não

pagar preço mais elevado em clolare^ Não ob.stantc, a desvalonzaça

ouro, a valori/.açrio dc seu principal

vital. Lembra-se que o govérno sulafrícano apelou já várias vezes para o Fundo Monetário para obter uma ele

poderá vender seu ouro ã

vação geral do preço ou polo menos a autorização de vender parte dc seu ouro

livrv. Mas, a oposição contra } jelo foi tão forte que a Uniao o ' cana perferin retirar sua pro^ios a- i

para os grandes produtores e uma importância transcenden a . União Siil-Africana. país que foni

produto mineiro foi uma necessidade

■J.

fpr vendido

rVrsVAi.oHiv.Ac, Ãíi de uma moeda sign»fií.i \ .dori/;»v;M» tio «mro. I'.ssa afir-

países inembrt»s tio I''undt> Nlonetári») Interiiaeional, enji» valor-par aintla nao

It'"?

Ví

niCItAlU) Lcwiksoun

Anteprojeto tle lei dc inv-csti.

mais de metade da produção

providenciar-se maior quantidade de produtos ingléses pela mesma quantida de de ouro. A Inglaterra, por seu lado.

a um preço superior a taxa que corres

e.xportará esse ouro para

na.

que antes, mas poderá com a mesma quantidade de dólares adquirir em outros

ponde ao valor-par da libra sul-africaO Fundo Monetário ncgoii-se cate-

gòricamente a atender tal pedido, con

Unidos. Não receberá mais dólares do

trário ao princípio básico dc seu estatuto.

países e nos próprios Estados Umdos

ffurou mesmo publicamente o governo

primas sofreram, desde a desvalonzaçao

O presidente do Fundo Monetário

mais mercadorias, pois vanas

" li

Dmesro Eaisóxnco

^ manganês devem corresponder tnvesli-

^ mento.s em atividades básicas enquadra

A VALORIZAÇÃO DO OURO J

das nas alíneas do item IX csim o Iralametito de investimentos favorí eidos.

XII.

mentos

A Comissfiti recomenda que o Poder Kxecniivo totne a iniciativa de uni ante projeto de lei Míbre investiinentfjs, que .se slsleinati/em as medidas conti das nas prestiiles conclusões.

mnçãt» fica, via tlr regra, valitla mesmo

par.i as numerosas uuualas nat» defini

das em our») — <-ntr<* elas as tio algtin.s foi (lefiiiiliv.uneiile íi\atlt>.

Por(|ue, tam

bém nestes casos, a des\alori/at,'ao é indicada em relação nt> dólar e a tmtrns

nn)edas tjne reptí^senlam teoricamenti; certa íjuanlidatle tle ouro.

f íf

A onda de desvaltíri/uição (]ue .sc es

tendeu, di sde o més dc setembro último,

para \'ãrÍo.s países, uni dos moli\"Os da dcsxalorização.

A açíio do Viiiõo Sul-Ajricona

Em particulai* para a União da África, do Sul, que é o maior país produtor de

2^- ^ -.■■r

rí;

■

nmte a assembléia gtral

Urica

diferoutc, sugerindo qnc

J ^

do Fundo, o j ' ,,!iiieira do Sul repetiu sua proposta v ■ autores deveriam ficar

vender metade de sua produção t P

„n.;. U, u qursir.0 do o..ro fo. adu.da

paru um tempo indefinido.

A única resolução positb'a toniacia

pelo Fundo foi a autorização á In^n-

tcrra, aos Domínios c a vanos ou s

países para Ndesvalorizarcm suas moedas com a elexiição, cm moeda nacional do preço do ouro. Mas, essa ctcisa

não obriga os Estados Unidos mais países que não

pagar preço mais elevado em clolare^ Não ob.stantc, a desvalonzaça

ouro, a valori/.açrio dc seu principal

vital. Lembra-se que o govérno sulafrícano apelou já várias vezes para o Fundo Monetário para obter uma ele

poderá vender seu ouro ã

vação geral do preço ou polo menos a autorização de vender parte dc seu ouro

livrv. Mas, a oposição contra } jelo foi tão forte que a Uniao o ' cana perferin retirar sua pro^ios a- i

para os grandes produtores e uma importância transcenden a . União Siil-Africana. país que foni

produto mineiro foi uma necessidade

■J.

fpr vendido

rVrsVAi.oHiv.Ac, Ãíi de uma moeda sign»fií.i \ .dori/;»v;M» tio «mro. I'.ssa afir-

países inembrt»s tio I''undt> Nlonetári») Interiiaeional, enji» valor-par aintla nao

It'"?

Ví

niCItAlU) Lcwiksoun

Anteprojeto tle lei dc inv-csti.

mais de metade da produção

providenciar-se maior quantidade de produtos ingléses pela mesma quantida de de ouro. A Inglaterra, por seu lado.

a um preço superior a taxa que corres

e.xportará esse ouro para

na.

que antes, mas poderá com a mesma quantidade de dólares adquirir em outros

ponde ao valor-par da libra sul-africaO Fundo Monetário ncgoii-se cate-

gòricamente a atender tal pedido, con

Unidos. Não receberá mais dólares do

trário ao princípio básico dc seu estatuto.

países e nos próprios Estados Umdos

ffurou mesmo publicamente o governo

primas sofreram, desde a desvalonzaçao

O presidente do Fundo Monetário

mais mercadorias, pois vanas

DiciiSTO Econômico

dft libra, uma baixa no mercado mun .neração não seja em todos os, países tão dial. A de.svalorízaçâo da libra sul-afri- marcada quanto no Brasil, a situação da cana traz assim um alívio não somente

Dicesto EcoNÓ>aco

indústria do ouro tomou-se mais difícil

Rússia, cuja produção c desconhecida

res a onça de 31,10 gramas — uma

dc.sde onze anos — baixou, cm relação

perda anual de 500 milhões de dóla

ao nível atingido cm 1940, de cerca de 40%, o que representa — ao preço pres crito pelo Fundo Monetário, de 35 dóla

res. O quadro seguinte mostra a evo

a própria União da África do Sul, mas também à Inglaterra. A mesma van

em tôda parte.

tagem resulta, numa escala menor, da desvalorização da libra australiana e das

com o mais módico aumento dc prcço.s.

moedas de outros países produtores do

1949, apenas de 54% mais elevado que

PRODUÇÃO DE OURO

nas véspera.s da guerra. Con.sequcnte-

(Em milhões de dólares, ao preço de 35 dólares por onça)

A União Sul-Africana é um dos países

lução para os principais países produ tores:

O custo da vida foi, em setembro de

Império Britânico. Os domínios e as colônias britânicas

mentc, o acréscimo dos sa]árío.s foi tam

produziram ouro, nos úlHmos doze me

bém módico. Não obstante, u alta de

ses antes da desvalorização, num valor de cerca de 625 milhões de dólares.

preç-os dos equipamentos e do.s produto.s químicos, indispensúvcí.ç para a mine

Com exceção do Canadá, que desvalo rizou sua nioeda apenas de 10%, todos

ração, tomava impossível a e.xploruç'ao de minérios de teor mais fraco. A pro

ésses países reduziram sua taxa cambial

dução sul-africana nos últimos do^e

de 30,5%, o que corresponde a uma va lorização do ouro, em moeda nacional,

meses antes da desvalorização foi de 20%

inferior ao máximo atingido em 1941.

de 43,9%.

Sua receita oriunda da ex

Para a Rodésia do Sul, o recuo foi de

1937 1938 1939 1940 1941 J9-42

portação de ouro aumentou automati camente nessa proporção. Isso não sig nifica que suas disponibilidades em di

35%, para a Austrália de 40%. O Canadá

1943

494 448

conseguiu, mediante .subsídios, limitar

1944

430

128 102

a regressão a 28%.

1945 1946

428

36 32

417

1947

392

1948

405

107 123

76 . 73

33 31

visas aumentaram de 43,9%. O verda

A queda mais forte da produção de

deiro lucro consiste na diferença em li

ouro verifica-se nos Estados Unidos. Du

bras entre a elevação do preço do ouro e a dos preços dos produtos importados.

rante a guerra, a maioria das minas foi

Pode-se

estimar

nidense era um quinto

diferença, para o pri

Estados Unidos

411

143

144

426

165 178 186

149

449

492

504

187 169

colônias britiinica.s e cm vários outros

do cinco anos atrás. Di

valorização, em cêrca

zia-se que a queda da

de 150 milhões de dó

produção foi

lares. É essa, talvez, a

j ,

pela

motiva

necessidade

economizar

mão-

•tK.

países produtores, tal como o Congo Belga, o preço da produção de ouro bai xará, pelo menos por algum tempo, en quanto o preço oficial em dólares fica

1946, as minas recomeçaram a trabalhar

inalterado. Por conseguinte, parte das minas que foram forçadas a suspender ou reduzir sua produção poderá reiniciar ou estender suas atividades. É, pois, pro vável que a produção de ouro aumente

numa escala mais ampla

no ano cm curso.

que os países britânicos obterão da re

d=-obra e material a favor das indústrias

dução da taxa cambial.

'• o avolução de apósgueiia mostra que essa razSo nãn foi

Os produtores de ouro esperam ain

Caruidá

Com a desvalorização, nos domínios e

apenas do que tinha .si

meiro ano após a des

Preço e custo de produção do ouro

África do Sul

Austrália

Prod. mundial

(sem a Rússia)

48 56

1.052 1.136 1.211 1.283 1.270

58 58

162

170 169

52 40 26 23 23

125 48

1.117

873 787

■ 742 757 768 793

fechada. Em 1945, a produção estadu

essa

vantagem mais segura

Anoí

a umca. E verdade que a partir dc Nos últin^os

da outras vantagens da desvalorização. três anos, a produção dobrou. Em 1949, porém, a produção sofreu novo recuo. Com a taxa cambial em vigor até setem bro último, só as minas da melhor ca .Nos primeiros sete me.sos desse ano, a média mensal repre,sentou apenas um tegoria podiam produzir com lucro apre ciável. Embora a divergência entre o terço da produção mensal verificada em preço oficial do ouro e o custo da mi- 1940. A produção mundial — sem a

novembro

último

verdadeiro

"boom". O movimento repercutiu tam bém em Wall Strcet.

Mesmo os títu

los das minas nos Estados Unidos e nas

Filipinas, quer dizer de países que não desvalorizaram, subiram verticalmente,

na esperança de que em futuro próxi mo o govênio americano elevaria o pre ço do ouro de 35 para 50 dolárcs por onça, ou, em outras palavras, que ó dó lar seria desvalorizado, ou que, pelo menos, o Fundo Monetário, com o con

A c.speculação bolsista já antecipou

sentimento dos Estados Unidos, autori

êsse desenvolvimento por uma veemente alta do.s títulos das companhias de mi

zaria a exportação do ouro a uni preço

neração de ouro.

As mais altas autoridades dos Estados Unidos — o Presidente do Federal Re

O famoso "Kaffirs

Market" — setor da Bolsa de Londres

onde são negociadas as ações das minas

sul-africanas de ouro — experimentou

acima de 35 dólares.

serve Board, o Secretário do Tesouro e o próprio Presidente Truman — apres-

DiciiSTO Econômico

Dicesto EcoNÓ>aco

indústria do ouro tomou-se mais difícil

Rússia, cuja produção c desconhecida

res a onça de 31,10 gramas — uma

dc.sde onze anos — baixou, cm relação

perda anual de 500 milhões de dóla

ao nível atingido cm 1940, de cerca de 40%, o que representa — ao preço pres crito pelo Fundo Monetário, de 35 dóla

res. O quadro seguinte mostra a evo

a própria União da África do Sul, mas também à Inglaterra. A mesma van

em tôda parte.

tagem resulta, numa escala menor, da desvalorização da libra australiana e das

com o mais módico aumento dc prcço.s.

moedas de outros países produtores do

1949, apenas de 54% mais elevado que

PRODUÇÃO DE OURO

nas véspera.s da guerra. Con.sequcnte-

(Em milhões de dólares, ao preço de 35 dólares por onça)

A União Sul-Africana é um dos países

lução para os principais países produ tores:

O custo da vida foi, em setembro de

Império Britânico. Os domínios e as colônias britânicas

mentc, o acréscimo dos sa]árío.s foi tam

produziram ouro, nos úlHmos doze me

bém módico. Não obstante, u alta de

ses antes da desvalorização, num valor de cerca de 625 milhões de dólares.

preç-os dos equipamentos e do.s produto.s químicos, indispensúvcí.ç para a mine

Com exceção do Canadá, que desvalo rizou sua nioeda apenas de 10%, todos

ração, tomava impossível a e.xploruç'ao de minérios de teor mais fraco. A pro

ésses países reduziram sua taxa cambial

dução sul-africana nos últimos do^e

de 30,5%, o que corresponde a uma va lorização do ouro, em moeda nacional,

meses antes da desvalorização foi de 20%

inferior ao máximo atingido em 1941.

de 43,9%.

Sua receita oriunda da ex

Para a Rodésia do Sul, o recuo foi de

1937 1938 1939 1940 1941 J9-42

portação de ouro aumentou automati camente nessa proporção. Isso não sig nifica que suas disponibilidades em di

35%, para a Austrália de 40%. O Canadá

1943

494 448

conseguiu, mediante .subsídios, limitar

1944

430

128 102

a regressão a 28%.

1945 1946

428

36 32

417

1947

392

1948

405

107 123

76 . 73

33 31

visas aumentaram de 43,9%. O verda

A queda mais forte da produção de

deiro lucro consiste na diferença em li

ouro verifica-se nos Estados Unidos. Du

bras entre a elevação do preço do ouro e a dos preços dos produtos importados.

rante a guerra, a maioria das minas foi

Pode-se

estimar

nidense era um quinto

diferença, para o pri

Estados Unidos

411

143

144

426

165 178 186

149

449

492

504

187 169

colônias britiinica.s e cm vários outros

do cinco anos atrás. Di

valorização, em cêrca

zia-se que a queda da

de 150 milhões de dó

produção foi

lares. É essa, talvez, a

j ,

pela

motiva

necessidade

economizar

mão-

•tK.

países produtores, tal como o Congo Belga, o preço da produção de ouro bai xará, pelo menos por algum tempo, en quanto o preço oficial em dólares fica

1946, as minas recomeçaram a trabalhar

numa escala mais ampla

no ano cm curso.

que os países britânicos obterão da re

d=-obra e material a favor das indústrias

dução da taxa cambial.

'• o avolução de apósgueiia mostra que essa razSo nãn foi

Os produtores de ouro esperam ain

Caruidá

Com a desvalorização, nos domínios e

apenas do que tinha .si

meiro ano após a des

Preço e custo de produção do ouro

África do Sul

Austrália

Prod. mundial

(sem a Rússia)

48 56

1.052 1.136 1.211 1.283 1.270

58 58

162

170 169

52 40 26 23 23

125 48

1.117

873 787

■ 742 757 768 793

fechada. Em 1945, a produção estadu

essa

vantagem mais segura

Anoí

a umca. E verdade que a partir dc Nos últin^os

novembro

último

verdadeiro

"boom". O movimento repercutiu tam bém em Wall Strcet.

Mesmo os títu

los das minas nos Estados Unidos e nas

Filipinas, quer dizer de países que não desvalorizaram, subiram verticalmente,

A c.speculação bolsista já antecipou

sentimento dos Estados Unidos, autori

êsse desenvolvimento por uma veemente alta do.s títulos das companhias de mi

zaria a exportação do ouro a uni preço

neração de ouro.

As mais altas autoridades dos Estados Unidos — o Presidente do Federal Re

O famoso "Kaffirs

Market" — setor da Bolsa de Londres

onde são negociadas as ações das minas

sul-africanas de ouro — experimentou

acima de 35 dólares.

serve Board, o Secretário do Tesouro e o próprio Presidente Truman — apres-

Dicesto Económícc

Dícesto EcoNÓNnco

saram-se era desmentir êsses boatos, mas

dos Estados Unidos ao aumento do pre

ainda mais acentuada se um aconteci

durante algumas semanas a Bolsa não atribuiu grande atenção às declarações oficiais até que a reação usual atenuasse

que antes da guerra, ainda que as re

ço do ouro. Se o ouro fõs.se oficialmente

mento político não tivesse e.xercido in

servas do Banco de França tivessem

valorizado, élcs receberiam nicnos ouro

fluencia conliúria.

Os homens ricos da

pela mesma quantidade do mercadoriaí

caído a um quinto, pois os particulares

o entusiasmo dos altistas.

adquiriram grandes quantidades. Um

e serviços.

China eram írudicionalmente comprado res de ouro. A praça de Changai era um do.s principais mercados do metal precioso. Com a ocupação dessa cidade pelos comunistas, o mercado de curo foi extinto. Macau e Bangcoc tomaram a

cidade internacional que sc tomou a

A parte do ouro dc mineração recente

que passa ao mercado livre c insignifi

O mercado livre

cante.

A repercussão das desvalorizaç-ões foi diferente no mercado livre de ouro.

Certamente, nesse mercado também, a

esperança de uma valorização geral o

legal do ouro é o último argumento pa

ra justificar a alta do metal precioso em relação ao dólar. Mas, outras reflexões entram no jôgo e complicam a formação do preço, que experimentou, antes e de

pois da desvalorização, amplas flutua ções.

Trata-se de um mercado grande, em bora limitado, em comparação com o mercado oficial. Entretanto, no merca do oficial há, hoje, como já menciona mos, um só comprador : o Tesouro dos Estados Unidos. As reservas dos Esta

Faz-se muito Ijariillio cada vez

que uma transação clandestina ó de.sco-

escala. Urna parcela maior vai provà-

var seu ouro consigo na emigração não são, com raras exceções, capazes de com

velmente ao mercado livre süIj forma cie

prar

<5uro semimanufatunidü.

Manifesta-se, assim, pela primeira vez

tentava obter do Fundo Monetário au

"manufatura" não se distingue essencial mente da fundição em barras. Mas taia

desde há muitos anos, um refluxo do

torização para vender parte de sua pro

exportações também são pouco impor

dente.

superior à taxa oficial, o preço no mer

tantes em relação ao total da produção.

Entro os mercados ocidentais, o de Paris é, inconteslàvelmente, o mais ani

cado livTe baLxava.

vezes

Uma terceira fonte talvez seja o ouro

mais.

Tornaram-se vendedores.

ouro do E.xtrcmc Oriente para o Oci

Cada vez que a União Sul-Afncana dução mineira livremente, a um preço A êsse fenômeno,

dc aparência paradoxal, não falta lógica.

mado. O comércio interno de ouro na

Num mercado virtualmente limitado ao

França ó livre — sòmente a e.xportação

ouro já em poder dos particulares, o > afluxo de, digamos, um quarto da pro- ' dução mundial, poderia determinar um < forte recuo do preço. O ouro uáo s® distingue, sob ôsse aspecto, de qualquer outra mercadoria com preço tabelado: se a tabela fôr abolida, o preço sobe,

comprovado.

é proibida. Os jornais franceses notam

diáriamente as flutuações dos preços do

neração não apresenta senão uma pi\r-

rcign", o "Napoléon", o "Eagle" etc.,

cela ínfima do metal precioso negociado no mercado livre. A grande massa dõsse metal é constituída pelo onro cm moedas

antiga União latina. O volume das tran sações é muito importante. Afirma-se

mas também

os mais incríveis.

proveniente de minas ru.ssas. Várias vé-

dos Unidos aumentaram — após uma re

boa parte das reservas de ouro dos ou

trôle algum, reagem com extrema sen sibilidade a todos os fatos e boatos, otí

zes, nos últimos anos, circularam boatos a respeito; entretanto, nada p6de ser

dução de 2,7 bilhões de dólares durante a guerra — a partir de 1948, de 4,7 bi

nacionais e estrangeiras,

E' claro que tais mercados, sem con

so e impede um tráfego ilícito em vasta

Mesmo os chineses que conseguiram l.e-

ouro, para cada moeda, desde o "Sove-

sideravelmente a produção mundial dos últimos quatro anos. Torna-se evidente que os Estados Unidos absorveram não somente a produção corrente das minas

Meca dos traficantes de ouro.

sucessão, mas a

Em todo caso, o ouro de recente mi

lhões, montante éste que ultrapassa con

veu-se na África do Norte, em Tânger,

berta, mas, nos gnmdc'.s paí.scs produto res, o contrôle das exportações é rigoro

Às

clientela reduziu-se.

mercado completamente li\Te desenvol

ou em barras que se acha já desde o pe ríodo de pré-gucrra em poder dos parti

até às moedas de ouro mexicanas e da

que a França possui hoje mais ouro do

culares, E' o mesmo ouro qno passa sempre de novo de mão em mao, e de

um país para outro. E', portanto, uma quantidade estacionáría. A elasticidade

tros países, em particular da Inglaterra d das Repúblicas da América Latina. O

da oferta e da procura depende de vá

âfluxo de oiuo aos Estados Unidos não

ção.

rias circunstancias, mas não da produ

é, como antes da guerra, voluntário, o

A procura cresce e decresce natural

sim a conseqüência da balança ativa de

pagamentos dos Estados Unidos para

mente com as incertez^as monetárias. No último ano antes da desvalorização da

cora os outros países, obrigados a pagar dessa maneira parte das mercadorias e

libra o preço no mercado livro aumen

dos serviços norte-americanos.

Êsso

lação ao dólar ultrapassou lemporària-

fato explica, até certo ponto, a oposição

mente 50^. Talvez a alta tivesse sido

tou de cêrca de 25%, 0 o ágio em re

\4Pfct:

mas fica mais baixo do que foi anterioimente o preço no mercado negro.

Dicesto Económícc

Dícesto EcoNÓNnco

saram-se era desmentir êsses boatos, mas

dos Estados Unidos ao aumento do pre

ainda mais acentuada se um aconteci

durante algumas semanas a Bolsa não atribuiu grande atenção às declarações oficiais até que a reação usual atenuasse

que antes da guerra, ainda que as re

ço do ouro. Se o ouro fõs.se oficialmente

mento político não tivesse e.xercido in

servas do Banco de França tivessem

valorizado, élcs receberiam nicnos ouro

fluencia conliúria.

Os homens ricos da

pela mesma quantidade do mercadoriaí

caído a um quinto, pois os particulares

o entusiasmo dos altistas.

adquiriram grandes quantidades. Um

e serviços.

cidade internacional que sc tomou a

A parte do ouro dc mineração recente

que passa ao mercado livre c insignifi

O mercado livre

cante.

A repercussão das desvalorizaç-ões foi diferente no mercado livre de ouro.

Certamente, nesse mercado também, a

esperança de uma valorização geral o

legal do ouro é o último argumento pa

ra justificar a alta do metal precioso em relação ao dólar. Mas, outras reflexões entram no jôgo e complicam a formação do preço, que experimentou, antes e de

pois da desvalorização, amplas flutua ções.

Faz-se muito Ijariillio cada vez

que uma transação clandestina ó de.sco-

escala. Urna parcela maior vai provà-

var seu ouro consigo na emigração não são, com raras exceções, capazes de com

velmente ao mercado livre süIj forma cie

prar

<5uro semimanufatunidü.

Manifesta-se, assim, pela primeira vez

tentava obter do Fundo Monetário au

"manufatura" não se distingue essencial mente da fundição em barras. Mas taia

desde há muitos anos, um refluxo do

torização para vender parte de sua pro

exportações também são pouco impor

dente.

superior à taxa oficial, o preço no mer

tantes em relação ao total da produção.

Entro os mercados ocidentais, o de Paris é, inconteslàvelmente, o mais ani

cado livTe baLxava.

vezes

Uma terceira fonte talvez seja o ouro

mais.

Tornaram-se vendedores.

ouro do E.xtrcmc Oriente para o Oci

Cada vez que a União Sul-Afncana dução mineira livremente, a um preço A êsse fenômeno,

dc aparência paradoxal, não falta lógica.

mado. O comércio interno de ouro na

Num mercado virtualmente limitado ao

França ó livre — sòmente a e.xportação

comprovado.

é proibida. Os jornais franceses notam

diáriamente as flutuações dos preços do

neração não apresenta senão uma pi\r-

rcign", o "Napoléon", o "Eagle" etc.,

cela ínfima do metal precioso negociado no mercado livre. A grande massa dõsse metal é constituída pelo onro cm moedas

antiga União latina. O volume das tran sações é muito importante. Afirma-se

mas também

os mais incríveis.

proveniente de minas ru.ssas. Várias vé-

dos Unidos aumentaram — após uma re

boa parte das reservas de ouro dos ou

trôle algum, reagem com extrema sen sibilidade a todos os fatos e boatos, otí

zes, nos últimos anos, circularam boatos a respeito; entretanto, nada p6de ser

dução de 2,7 bilhões de dólares durante a guerra — a partir de 1948, de 4,7 bi

nacionais e estrangeiras,

E' claro que tais mercados, sem con

so e impede um tráfego ilícito em vasta

Mesmo os chineses que conseguiram l.e-

ouro, para cada moeda, desde o "Sove-

sideravelmente a produção mundial dos últimos quatro anos. Torna-se evidente que os Estados Unidos absorveram não somente a produção corrente das minas

Meca dos traficantes de ouro.

sucessão, mas a

Em todo caso, o ouro de recente mi

lhões, montante éste que ultrapassa con

veu-se na África do Norte, em Tânger,

berta, mas, nos gnmdc'.s paí.scs produto res, o contrôle das exportações é rigoro

Às

clientela reduziu-se.

mercado completamente li\Te desenvol

ou em barras que se acha já desde o pe ríodo de pré-gucrra em poder dos parti

até às moedas de ouro mexicanas e da

que a França possui hoje mais ouro do

culares, E' o mesmo ouro qno passa sempre de novo de mão em mao, e de

um país para outro. E', portanto, uma quantidade estacionáría. A elasticidade

tros países, em particular da Inglaterra d das Repúblicas da América Latina. O

da oferta e da procura depende de vá

âfluxo de oiuo aos Estados Unidos não

ção.

rias circunstancias, mas não da produ

é, como antes da guerra, voluntário, o

A procura cresce e decresce natural

sim a conseqüência da balança ativa de

pagamentos dos Estados Unidos para

mente com as incertez^as monetárias. No último ano antes da desvalorização da

cora os outros países, obrigados a pagar dessa maneira parte das mercadorias e

libra o preço no mercado livro aumen

dos serviços norte-americanos.

Êsso

lação ao dólar ultrapassou lemporària-

fato explica, até certo ponto, a oposição

mente 50^. Talvez a alta tivesse sido

tou de cêrca de 25%, 0 o ágio em re

\4Pfct:

mas fica mais baixo do que foi anterioimente o preço no mercado negro.

DicjiSTo Econômico

ve algumas tentativas para a sua elabo

As lendêncías modernas na produção do titânio

ração no país, a fim de produzir branco

indústria baseada na matéria-prima im portada da índia e do Brasil, e com

de titânio, mas todas as tentativas fra

preendendo que se tornava cada vez

S. ^"nÓES Adreü

cassaram, por falta de técnica, de dinhei

mais difícil a importação, quer pela ele

ro c pela carência dum ambiente indus

vação do custo da mão-de-obra nesses

A MUITOS anos que me preocupo com os aspec

tos econômicos dos mi

nerais de titânio e da sua industrialização no Brasil.

Há 24 anos, na minlia segunda entra

trial propicio.

A exploração du ruüio cresceu vertigi-

ein crescimento no mundo inteiro, ape

rador, técnico dc nomeada, mostra a si

nosutnciile duriinlü a guerra mas logo

lou para a técnica a fim de ler uin su

caiu, cessadas as hostilidades; a e.xploraçãü da ilinenita, sempre fraca, estêve invarlàvelinente ligada à exploração das

norte-americano.

tuação sombria da produção dc titânio do Brasil, em virtude do seu incremento

em larga escala nos Estados Unidos.

areias monazíticas, das quais a ilmenita

da para o sertão, ainda clieío dc dúvi

é um dos componentes principais.

das C indecisões, deparei pela primeira vez com os minerais de titânio. Viajan do de Fortaleza para Sobral, num "lo tação em que um dos passageiros era

o então jovem Bispo D. José Tupinam-

Em 1933, depois duma viagem pelo

litoral do Espírito Santo, publiquei O trabalho "O titânio na costa do Espírito

ba, chegando altas horas da noite à pé

Santo", que constituí tim boletim da an tiga Estação E.xperimentál de Combus

rola do oeste cearense, D. José atencio

tíveis e Minérios, que depois se trans

samente me acolheu em sua residência,

formou no Instituto Nacional de Tecno

na Betânia.

logia. Nesse traballio, após uma intro

No dia seguinte, antes da minha par tida, apresentou-me algumas pedrinhas

fisiografia, natureza do solo, vegetação

que os caboclos encontravam no leito

dução de caráter geográfico, tiatanclo da'

e vias de comunicação, doscrovo sumà-

seco dos rios e que ele guardava julgan

riamentü as fontes de titânio no mundo,

do tratar-se dc minério de ferro.

to do beneficiamento, produção mundial,

nha passagem deu ensejo à con.suIta so bre a composição daqueles seixos, pe sados como chumbo e de aspecto metá lico, Logo à primeira vista pareceu-me

rutilo, aguardando prudentemente uma

prova de laboratório paru uma confir mação segura. A seguir escrevi um ar

tigo sobre o "Titânio no Ceará", publi cado no jomal "O Nordeste", em abril -de 1925. Naquele artigo, divulgando as

propriedades e aplicações do titânio e seus minerais, foi mencionada pela pri meira vez a existência de rutilo no Cea

rá. Na época não havia interesse pelo rutilo c só alguns anos depois foi inicia

da a exploração dêsse mineral naquelas regiões.

paises, quer pelos sentimentos natávistas

Nesse trnhaJho, o msso ilustre colabo

e no Brasil em especial;.em seguida tmconsumo e informações comerciais.

Nessa época já cbainei a atenção pnra a importância do óxido de titânio como

pigmonto branco em substituição aos alvaiades de chumbo e de zinco Em 1936 escrevi outro trabalho no Bra sil .- publicação do I. n. x tratando das ocorrências de Minas Gerais e do seu processo de enriquecimento.

De longa data, portanto, venho dando atenção ás fontes dc titânio no Brasil e

Para a produção de branco de titânio, a indústria dá preferência í\ ilmenita,

que embora seja um mineral mais po

enorme e crescente demanda.

Outro rumo tomado pela técnica foi a extração da ilmenita das rochas e dos

bre que o rutilo é de tratamento mais

minérios de ferro titaníferos. Êsse cami

nho alcançou pleno sucesso recentemente

Os depósitos de ilmenita encontramse principalmente na índia, no Brasil,

e hoje a National Lead Company, asso ciada à Dupont de Nemours, transfor

em Madagascar, Noniega, Estados Uni

mou no coração dos Adirondacks, no

dos c Rússia, devendo o mineral o seu

Estado de Nova York, uma velha mina

nome ao fato de ter sido descoberto, em

de ferro na maior mina de titânio do

grandes quantidades, no lago Ilmen, na

mundo.

A indúsli-ia alemã e americana

Na recente conferência para a utili

de pígmentos utilizava principalmente a

zação e conservação dos recursos natu

Rús.sía.

ilmenita da costa do Travancore, na ín

rais, realizada em Lake Success, uma

dia, e das costas da Balúa e Espírito

das demonstrações do meUior aproveita

Santo, no Brasil.

mento dos minerais através das técnicos

Há alguns anos atrás a Dupont de

modernas foi uma visita ao chamado

Nemours, por intermédio da sua subsi diária Duperial do Brasil, interessou-se

Macintyre Development da National Lead Comp., em Tahawus, Estado de

pelas jazidas da Babia, Espírito Santo e Estado do Rio de Janeiro, conseguindo

Nova York.

habilmente contornar as exigências da

nério de ferro foi descoberto ali por volta

legislação nacionalista de 1934, assegu

A liistória dessa mina é curiosa. O mi

de 1826 e desde então houve várias

rando destarte uma importante reserva

tentativas para o seu aproveitamento.

de minerais de titânio.

Os mais importantes esforços foram de vidos aos jjróprios descobridores; foram construídos dois altos fornos que come çaram a produzir ferro em 1838 e 1854,

riá pouco tempo, com surpresa geral,

ao desenvolvimento das suas aplicações

abriu mão de todos os direitos assegura dos o desinteressou-se pela ilmenita bra

sil; foi apenas colhido para exportação em bruto. Durant» a última guerra bou-

As investigações visaram ás areias da Flórida e da Califórnia, hoje em explo ração, mas ainda insuficientes para a

cômodo e mais econômico.

industriais.

O titânio nunca foi utilizado no Bra

primento de minério dentro do território

sileira.

E' que suas fábricas, nos Estados Uni dos, sentindo a fragilidade duma grande

mas fracassaram por uma série de in fortúnios : a morte de ura dos descobri

dores, Mr. Henclerson, em 1845, o pâni-

DicjiSTo Econômico

ve algumas tentativas para a sua elabo

As lendêncías modernas na produção do titânio

ração no país, a fim de produzir branco

indústria baseada na matéria-prima im portada da índia e do Brasil, e com

de titânio, mas todas as tentativas fra

preendendo que se tornava cada vez

S. ^"nÓES Adreü

cassaram, por falta de técnica, de dinhei

mais difícil a importação, quer pela ele

ro c pela carência dum ambiente indus

vação do custo da mão-de-obra nesses

A MUITOS anos que me preocupo com os aspec

tos econômicos dos mi

nerais de titânio e da sua industrialização no Brasil.

Há 24 anos, na minlia segunda entra

trial propicio.

A exploração du ruüio cresceu vertigi-

ein crescimento no mundo inteiro, ape

rador, técnico dc nomeada, mostra a si

nosutnciile duriinlü a guerra mas logo

lou para a técnica a fim de ler uin su

caiu, cessadas as hostilidades; a e.xploraçãü da ilinenita, sempre fraca, estêve invarlàvelinente ligada à exploração das

norte-americano.

tuação sombria da produção dc titânio do Brasil, em virtude do seu incremento

em larga escala nos Estados Unidos.

areias monazíticas, das quais a ilmenita

da para o sertão, ainda clieío dc dúvi

é um dos componentes principais.

das C indecisões, deparei pela primeira vez com os minerais de titânio. Viajan do de Fortaleza para Sobral, num "lo tação em que um dos passageiros era

o então jovem Bispo D. José Tupinam-

Em 1933, depois duma viagem pelo

litoral do Espírito Santo, publiquei O trabalho "O titânio na costa do Espírito

ba, chegando altas horas da noite à pé

Santo", que constituí tim boletim da an tiga Estação E.xperimentál de Combus

rola do oeste cearense, D. José atencio

tíveis e Minérios, que depois se trans

samente me acolheu em sua residência,

formou no Instituto Nacional de Tecno

na Betânia.

logia. Nesse traballio, após uma intro

No dia seguinte, antes da minha par tida, apresentou-me algumas pedrinhas

fisiografia, natureza do solo, vegetação

que os caboclos encontravam no leito

dução de caráter geográfico, tiatanclo da'

e vias de comunicação, doscrovo sumà-

seco dos rios e que ele guardava julgan

riamentü as fontes de titânio no mundo,

do tratar-se dc minério de ferro.

to do beneficiamento, produção mundial,

nha passagem deu ensejo à con.suIta so bre a composição daqueles seixos, pe sados como chumbo e de aspecto metá lico, Logo à primeira vista pareceu-me

rutilo, aguardando prudentemente uma

prova de laboratório paru uma confir mação segura. A seguir escrevi um ar

tigo sobre o "Titânio no Ceará", publi cado no jomal "O Nordeste", em abril -de 1925. Naquele artigo, divulgando as

propriedades e aplicações do titânio e seus minerais, foi mencionada pela pri meira vez a existência de rutilo no Cea

rá. Na época não havia interesse pelo rutilo c só alguns anos depois foi inicia

da a exploração dêsse mineral naquelas regiões.

paises, quer pelos sentimentos natávistas

Nesse trnhaJho, o msso ilustre colabo

e no Brasil em especial;.em seguida tmconsumo e informações comerciais.

Nessa época já cbainei a atenção pnra a importância do óxido de titânio como

De longa data, portanto, venho dando atenção ás fontes dc titânio no Brasil e

Para a produção de branco de titânio, a indústria dá preferência í\ ilmenita,

que embora seja um mineral mais po

enorme e crescente demanda.

Outro rumo tomado pela técnica foi a extração da ilmenita das rochas e dos

bre que o rutilo é de tratamento mais

minérios de ferro titaníferos. Êsse cami

nho alcançou pleno sucesso recentemente

Os depósitos de ilmenita encontramse principalmente na índia, no Brasil,

e hoje a National Lead Company, asso ciada à Dupont de Nemours, transfor

em Madagascar, Noniega, Estados Uni

mou no coração dos Adirondacks, no

dos c Rússia, devendo o mineral o seu

Estado de Nova York, uma velha mina

nome ao fato de ter sido descoberto, em

de ferro na maior mina de titânio do

grandes quantidades, no lago Ilmen, na

mundo.

A indúsli-ia alemã e americana

Na recente conferência para a utili

de pígmentos utilizava principalmente a

zação e conservação dos recursos natu

Rús.sía.

ilmenita da costa do Travancore, na ín

rais, realizada em Lake Success, uma

dia, e das costas da Balúa e Espírito

das demonstrações do meUior aproveita

Santo, no Brasil.

mento dos minerais através das técnicos

Há alguns anos atrás a Dupont de

modernas foi uma visita ao chamado

Nemours, por intermédio da sua subsi diária Duperial do Brasil, interessou-se

Macintyre Development da National Lead Comp., em Tahawus, Estado de

pelas jazidas da Babia, Espírito Santo e Estado do Rio de Janeiro, conseguindo

Nova York.

habilmente contornar as exigências da

nério de ferro foi descoberto ali por volta

legislação nacionalista de 1934, assegu

A liistória dessa mina é curiosa. O mi

de 1826 e desde então houve várias

rando destarte uma importante reserva

tentativas para o seu aproveitamento.

de minerais de titânio.

Os mais importantes esforços foram de vidos aos jjróprios descobridores; foram construídos dois altos fornos que come çaram a produzir ferro em 1838 e 1854,

riá pouco tempo, com surpresa geral,

ao desenvolvimento das suas aplicações

abriu mão de todos os direitos assegura dos o desinteressou-se pela ilmenita bra

sil; foi apenas colhido para exportação em bruto. Durant» a última guerra bou-

As investigações visaram ás areias da Flórida e da Califórnia, hoje em explo ração, mas ainda insuficientes para a

cômodo e mais econômico.

industriais.

O titânio nunca foi utilizado no Bra

primento de minério dentro do território

sileira.

E' que suas fábricas, nos Estados Uni dos, sentindo a fragilidade duma grande

mas fracassaram por uma série de in fortúnios : a morte de ura dos descobri

dores, Mr. Henclerson, em 1845, o pâni-

Digksto ECONÓ^UCO 32

DiGt:sTO Econóxíico

nas praias do Travancore ou do Espírito CO financeiro nos Estados Unidos em

1847, uma enchente calamitosa em

1856, as dificuldades de transporte e, talvez, como causa mais influente — a presença de grande quantidade de titâ nio no minério, trazendo sérios embara

ços à metalurgia, tal como aconteceu, aqui no Brasil, em Ipanema.

Em novas tentativas de exploração, numa segunda fase, foi cubada a massa

dc minério mas a siderurgia nunca pros perou ali, até que em 1941 a National

Lead Comp. adquiriu a jazida "de miné rio de ferro", e em 15 meses de traba

lho a transformou na maior jazida "de minério de titânio" no mundo.

Deve-.se isso aos milagres operados' pela ciência aplicada à tecnologia. Tão

fantástico trabalho foi executado no pe ríodo da guerra, visando o aproveita

mento duma riqueza em estado latente

Santo.

ra várias usinas de ferro e aço c cêrca

de 1 c meio milhões estão cm estoque aguardando mercado. Ês.se refinamento da técnica produz uma ilmenita mais pura que a das praias da índia ou do Brasil, a preços mais bai xos, di.sponível em qualquer tempo e sem os riscos do transporte longo ou das disscnçõcs política.s.

silícatos. No preparo da mina para uma exploração a céu aberto foi preciso re

do dia os silos receberam 1.000 tonela

so no caso é que o novo empreendimen

mover cêrca de 5 milhões de toneladas

bro-anortosito, dc 40 milhões de tonela-

neficiamento, estrada de rodagem etc.,

magnetita, 32% dc ilmenita, 16% de

consumindo-se ni.sso alguns milhões de

feldspato e 15 % de silícatos vários e mi

dólares.

nerais diversos.

produzidos mais de 1 miliião de tonela das de ilmenita e 3 milliões de tonelada.s

de magnetita. Mais de 1 milhão dc to neladas de magnetita já foram sinterizadas na usina ali construída, meio milhão

foi exportado no estado natiu-al pa-

companhia de zinco (New Tersev Zinc Corp,.).

das dc ilmenita pura e moída. O minério é uma grande lente dc ga-

da.s, com a composição média do 37% de

Entre 1942 e 1949 já foram

to ó financiado por uma companhia de cobre (Kennecott Copper Corp.) e uma

na boca do brilador primário e no fim

de terra e rocha e fazer construções pa ra alojamento do pessoal, usina dc be-

nita já esteja moída nas praias, só o tra balho de apanhá-la e separá-la do quar

nadenses, e, segundo dizem, mais eco nômico e mais eficiente do que os co nhecidos ate agora. Um aspecto curio

Desde o início da exploração para ti-' cubram uma aplicação indnslriaj. O tra tânio, em 1942, até este ano, já ha\iam balho é feito com tal regularidade e tal

tzo e dos outros constituintes de valor,

pelo fato dc ser feito o trabalho em pe quena escala, fica muito caro. O braço magro do trabalhador iinpaluclado e fa minto não pode competir com as esca vadeiras Hucyrus.

O caso de Macintyre, nos Adiron dacks, poderá ter um símile no Brasil, pois são conhecidos vários depósitos de inagnetitas taníferas ainda mal e pouco estudados.

No próprio Estado de São Paulo te mos Ipanema, cuja metalurgia foi em baraçada pela presença do titânio, e,

Agora o caso brasileiro é o que ins pira a nós esses e.xemplos. A situação do Brasil até bem pouco tempo era de moderado exportador de

são rochas ricas em titânio que poderão

minérios de titânio, tanto rutilo quanto

York.

ilmenita.'

areias monazíticas, das quais a ilmenita

sendo ultimada uma estrada de ferro es-

O titânio será utilizado por um pro

pato anortosc, que por falia dc merca

A nossa produção de ilmenita esteve

sempre condicionada à e.xploração das é um dos constituintes. Embora a ilme

cesso novo, descoberto por técnicos ca

subprodutos, obtém magnetita e fclds-

no Brasil.

Fica a 400 milhas dc Quebec e está

recuperando o titânio das escórias.

uma ilmenita de alta pureza. Como

planejamento que de 2 em 2 minutos um caminlião descarrega 15 toneladas

Limoneiro etc.). Voltando a paz, pràticainente morreu a mineração do rutilo

que vai ser elaborado pela íron and Titanium Corp., produzindo gusa e aço e

sas o.scilanlc.s, concentrado cm células de

sido extraídos a céu aberto sete milhões de toneladas de minério, contendo magnetita, ilmenita, feldspatos e outros

que garante o funcionamento da usina

IJecialmente para transportar o minério

flutuação dando como produto final

espera que as pc.squisas em curso des

\e aqui, no Brasil (Ipanema, Anitápolis,

produção, neste ano.

parado em elcctro-imã.s, lavado cm me

abundância em todos os países, inclusi-

outro já estudado nos Adirondacks, o

Outro grande depósito de titânio foi há poucos anos descoberto no Canadá e está sendo preparado para entrar em

a usina em grandes caminhões Eticlid de 15 toneladas, l)ritado, moído fino, se

proteção dé aviões.

recuperar o titânio cias inagnetitas litaníferas, que so encontram com relativa

por cêrca de 40 anos.

aguacciros, podcndo-sc notar a regulari dade do trabalho mesmo sob as piores condições do tempo. O minério era que brado com e.xplosivos, tran.sportado para

do, atualmente, vai sendo aciimiilado, à

empenharam em arranjar processos para

pont em Wilmongton, Delaware, e parte tional Lead. Além dêsse depósito, há

debaixo dc fortes

e a produção de compostos de titânio com aplicaçao para fins militares, como a produção de nuvens artificiais para

Das 1.000 toneladas diiírias, parte se gue nos trens para as fábricas da Duvai para St. Luiii.s, para as usinas da Na

Nossa visita à mina foi realizada a 29

do agosto último,

cedendo às exigências dos catadores dc

rutilo. Isso não poderia ser mantido em tempos normais o por isso os técnicos se

O rutilo provinha exclusivamente de

no Vale da Ribeira, os jacupiranguitos

proporcionar explorações do gênero des sa que visitamos em Tahawus, New Tudo faz crer que com o aperfeiçoa mento da técnica de utilização dos mi

garimpagem efetuada nos leitos das ra-

nérios pobres em larga escala, tôda a

Essa mina exemplifica bem a vanta gem do trabalho em alta escala e. custa crer que fique mais barato moer por dia

vinas do Ceará, e dos rios do Sul de Mi

produção de garimpagem tende a en

nas e do Sul de Goías. Produção cara o

contrar dificuldades cada vez maiores,

aleatória, característica do garimpo. As

porque o trabalho muscular é uma for

6.000 toneladas de rocha dura o dela

contingências" cia guerra permitiam que os compradores aumentassem os preços,

neste mundo mecanizado.

recuperar 1.000 toneladas de ilmenita

(l/6^apenas) do que apanhá-la com pá

ma de energia que não pode perdurar