DIGESTO ECONÔMICO, número 63, fevereiro 1950 by Diário do Comércio

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O déflcií orçamentário — Richard Lewinsohn

Industrialização 0 energia elétrica — Aldo Mário Azevedo

Ccn^atibilldade do orçamento cíclico e da planlficação com a Constituição d» 1946 — Josaphat Marinho Aspectos do mercantilismo — Roberto Pinto de Sousa Garantia de preços mínimos ã agricultura nacioisal — José Garibalili Pantas .

7/^1

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i. V P

Carvão nacional, fonte de energia — Geraldo O. Banaskiwitz

Sõbra a quarta eleição de Roosevelt — Darlo de Almeida Magalhães

Produtos brasilmros no mercado

— A borracha I>3rival Teixeira Vieira

Noções gerais sôfare o imposto — José Luiz de Almeida Nogueira Porto Agricultura e economia açucareiras em São Paulo — José ^nórlo Rodrigues .. Davi Campisfa — Antônio Gontijo de Carvalho

74 81 87

Mobilidade

horizontal — Nelson Werneck Sodré

Diálogo entre o poder e o Direito — Cândido Mota Filho Data verdadeira — Otávio Tarquinio de Sousa Floresta»

KFfmfiÃ/fTf cimfUfiim £fijis/L£/fio

PDowiTo j^TÂffCTfCÂ

23 36 42

Notas sôbre um economista argentino — Djacír Menezes

•WCÁ^ÃfíÃfí

—

Pimentel

Gomes

ZTsiertores do ensilhamento (1691> — Afonso de Taunay A respsnsabilidade do Preeldente da República — Oto Prazeres

N.o 63 — FEVEREIRO DE 1350 — ANO VI

109

113 IIT 122

128 135

o DIGESTO ECONÔMICO ESTA A VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer

encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50,00 anuais.

Agenle Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

ATenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro

Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe

Paraná: J. Ghia^one, Rua 15 de No vembro, 423, Curitiba.

dro II. 49, Maceió.

Ainazonas: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento. 29. Manaus.

Pernambuco: Fernando Chinaglla. Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.

Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama. 6. Salvador.

Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina.

Ceará: J. .\Iaor de Albuquerque ái Cia. Praça do Ferreira, 621. Fortaleza.

Rio de Janeiro; Fernando Chinaglla, Av Presidente Vargas, 502, 19.o

ASSIM SE IDEALIZA...

andar.

Cspírilo Sanlo: Viuva Copolilo & Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 361, Vitória.

Goiás: João Manarino, Rua Setenta A, Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa. 114, São Luiz. Maio

Grosso: Carvalho. Pinheiro Sc.

Cia., Pça. da República. 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins ée Cia., Tra

vessa Campos Sales. 85/89. Belém. Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa.

Rio

Grande do

Norle: Luis Rumão

ASSIM SE CONCRETIZA

Avenida Tavares Ura. 48, Natal. GIGANTES de cimento armado

Rio Grande do Sul: Sòmcnte para Por to Alegre: Octavio Sagebin, Rua 7 de .Setembro, 789, Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre.

Fernando ChinaglJa, R. de Janeiro Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,

Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp. São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via

duto, Santa Eíigènia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria

Regina Lida., Rua

João Pessoa, 137, Aracaju. Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.

por todo o território naciohal.

que são motivos de orgulho para todo paulista, que servem de índice do

assim, fazendo de um ideal uma es

nosso progresso e mesmo da nossa

sileira plasmando, com os seus arra nha-céus, as grandes cidades da nova

civilização, resultam do trabalho ár duo do engenheiro que, sobre uma

tupenda realidade, vai a gente bra América.

prancheta, faz a planta e calcula os seus mínimos detalhes. A Construtora

e Comercial Dácio A. de Moraes S.A.

há muito que vem colaborando para o desenvolvimento

maior de nossa

CONSTRUTORA E COMERCIA},

ducio a. de morues s. a. Engenharia • Arquitetura - Construções

terra, contando-se na sua folha de

Roa Libero Badaró, 158 • 17.o - Telefone 2-6539

serviços, o levantamento de edifícios

São Paulo Panam —V8.003

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T Banco do Estado de São Paulo S. A. MATRIZ: SÃO PAULO

PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 6 CAIXA POSTAL, 789 — END. TELEGR. 'BANESPA' AGÊNCIAS: Amparo — Andradina — Araçaiuba — Araxaquara — Atibáia

Avaré — Barretes — Batatais — Baurú — Botucatu —c

Brás (Capital) — Caçapava — Campinas — Campo Grande (Maio Grosso) Catanduva — Franca — Ibitinga — Itapetininga — Itúverava

Jaboíicabal — Jaú — Jundiai —— Limeira — Lins —

Marília — Mirassol — Mcgi Mirim — Novo Horizonte — Olím-.

pia — Ourinhos — Palmital — Piracicaba — Pirajui — Pirassununga — Presidente Prudente — Ouatá — Registro — Ribei rão Preto — Sto. Anastácio — S. Carlos — S. João da Bôa

Vista — S. Joaquim da Barra — S. José do Rio Pardo — São Jo-* sé do Rio Preto — S. Simão — Santos — Tanabi — Tietê — Tupan.

DEPÓSITOS — EMPRÉSTIMOS — CÂMBIO — COBRANÇAS — TRANSFERÊNCIAS — TÍTULOS — AS MELHORES TAXAS — AS MELHORES CONDIÇÕES — SERVIÇO RÁPIDO E EFICIENTE.

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CURSOS DE COSTURA

SERVIÇO MECÂNICO ACESSÓRIOS DE COSTURA

DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES VÍTOR NUNES LEAL

Há sempre uma loja Singer próxima a sua casa para atende-la.

ADVOGADOS

Singer Sewing Machine Company Rua Senador Dantas, 20 — 15.o andar — salas 1507/9 RIO DE JANEIRO

Lojas em iodo o Brasil.

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F^'

BANCO NACIONAL 00 COMÉRCIO OE SAO PAULO S/A. Capiial Realizado

CrS

50.000.000.00

Fundos de Reserva

CrS

23.500.000.00

^TECJV/CO^^SCAL aíí S^Údâooçdú-

Operações bancárias em geral

Depósitos em contas correntes e a prazo-fixo. ♦ Correspondentes em tôdas as praças do País e no exterior.

RUA BOA VISTA n.o 242 — End. Telegr.: "BANCIONAL' CAIXA POSTAL. 2568 SÃO

PAULO

FRANCISCO

APRÍGIO

DOS

BRASIL

CAMPOS

SANTOS

bara a lega/izaçdo exáiQ dos seus livros e documentos

ADVOGADOS

Rua Araújo Porto Alegre. 70 — Salas 318/319 Telefone: 42-9110 •— RIO DE JANEIRO

'.í

RUA BOA VISTA. 51 10.^ Andar' Fone 3-1112

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AÇÚCAR — ÁLCOOL

RÁDIOS

ASSUMPÇAO

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S. A.

IRMÃOS FAKRI

A MAIOR ORGANIZAÇÃO DO RAMO NO PAÍS

Vassununga SOCIEDADE ANÔNIMA

RUA ITCBÍ, 179

SÀO PAULO

ASSISTÊNCIA

Esaiíório Cenizal:

R. DR. FALCÃO FILHO. 56 10.O andar — salas 1053/5/61 End. Telegr.t "SORRAB" Telefone: 2-7288

TÉCNICA gratuita

SÃO PAULO

TECIDOS KTLIL S. L Tecidos de Algodão e Rayon por Atacado

RUA 25 DE MARÇO. 1260 — SÃO PAULO Fones: 3-1523 e 3-1235 — Caixa Postal. 2311

End. Telegr.: 2ÉKALIL Usina:

End. Telegr.: "USINA" Estação Vassununga - C. P.

Uma loja em cada bairro

(Estado de São Paulo)

para melhor servir você

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Diem ecoRÉico

O Déficit Orçamentário

10) Kidcios ura rMtmu mau. fubíleado >ob e* a»ipf<i»t é»

RiCHARD LEtVINSOHN

kSSOCIfIClD GOMIRCIALDE SlO HOIB

^^PÓs um intervalo dc poucos anos,

FEBERlCiO DO CDMERGIO IB ESIRBO DE SlO riBLB

Diretor superintendente:

M*rtlm Alfonso Xavier da Silveira

durante o.s quais as receitas c des novamente dimensões inquietanles.

A ECONOMIA BAIANA - Miguel Calmon Sobrinho.

Diretor:

pesas govcmamcntais tendiam a equilibrar-sp, o déficit orçamenlário 'acüsa

O £conòiiiloo publicará no próximo número; .^1'

próprio Presidente da República consi derou nece.ssário denunciar o perigo, nas vés^Dcras deste ano.

Aatonio Contijo da Carvalho

Para não dificultar a recuperação eco

nômica e em vista da impossibilidade de encontrar para tais medidas maioria

no Congresso, o govêmo Truinan absteve-se de propor novos impostos para

equilibrar pelo menos o próximo orça

mento. Preferiu apresentar para 1950/51 uma proposta orçamentiíria altamente" deficitária.

COMÉRCIO INTERNACIONAL - Ro

O Digeslo Econômico, órggo de informaçOes econômicas e íinancelnw. é publicado mensalmente pela

A direção nSo se responsabiliza

pelos dados cujas fontes estejam

devidamente citadas, nem pelos

nome

TO — José Luiz cie Almeida Noguei

se evolução idêntica. No período com preendido entre 1.° de julho de 1947

ra Porto.

NACIONAIS — Mircea Buescu.

Gomes.•

Accita-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

REGIME AGRÁRIO E URBANIZA

ASSINATURAS:

Dlgesto Econômico

Ano (simples) (registrado)

Número do mês: Atrasado:

ÇÃO — Nelson Werneck Sodré.

Cr$ 50 00 Crí 58.00

Crí 5 00 Cx? 8.00

Redação e Administração: Tladuto Boa Vista. 67 - 7.o andar TeL 8-7416 — Caixa Postal, 240-3 São Paulo

A PILHAGEM - Aldo Mário Azevedo.

★

verificada no orçamento brasileiro para

1950, que prevê, sôbre uma despesa de 22,3 bilhões de cnizeiros, um déficit de

e 30 de junho de 1948, o Tesouro dos

3,5 bilhões, ou seja, de 15,8%. Precisase ainda salientar que o orçamento nor

vit. A receita ultrapassou a despesa em

te-americano c — em conseqüência de suas grandes despesas Rxas com a dí

que permitiu uma amortização extraor

O RECUO CAFEEIRO - Pimenlel

pesa ficarão sem cobertura ordinária. Tal percentagcm não é muito diferente da

Estados Unidos obteve grande superá 8,1 bilhões de dólares, ou sejam 22,5%, o

D igesto

Eeoaómleo.

lares, o que significa que 12,3% da des

NOÇÕES GERAIS SÕBRE O IMPÔS-

A MOEDA NOS CÂMBIOS INTER

Na transcrição de artigos pede-se citar

Eurtyjm O fenômeno não se limita ao Brasil. No país mais rico do mundo manifesta-

conceitos emitidos em artigos assi nados.

douro é estimado em 5,1 bilhões de dó

berto Pinto de Sousa.

Xditôra Comercial Ltda.

O déficit do exercício vin

Déficit tui América — .superávit na

dinária da dívida pública. O Congres

vida pública, as pensões dos veteranos de guerra, os compromissos com o es

so tirou dessa situação favorável a con

trangeiro — menos elástico do que o

clusão de que os cidadãos americanos

brasileiro, e oferece, portanto, ao Exe

pagavam mais impostos do que era necessário. Cortou, contra a opinião do Executivo, as taxas do imposto sôbre a

cutivo, menos possibilidades de. reduzir

renda ,e mostrou-se, ao mesmo tempo, generoso na aprovação de desi^esas. Em

os gastos.

A Inglaterra, tão audaciosa na sua po lítica cambial, ficou, quanto à política orçamentária, bem conservadora. Um

conseqüência disso, com a agravaç<ão da

grande déficit, cm tempo de paz, e

situação econômica, o ano financeiro de

1948/49 deixou já um déficit de 2,3

sempre considerado como falta de pru dência e de previdência. Mau grado

bilhões de dólares. Para o exercício em

suas dificuldades econômicas, o povo

curso, de julho de 1949 a junho de 1950, foi previsto um déficit de 873 mi

britânico não poupou sacrifícios para pôr em boa ordem suas finanças públi cas. Já em 1947/48 — o ano financeiro

lhões de dólares.' Mas, já depois dos primeiros seis meses do exercício, es pera-se um déficit d© 5 bilhões e

na Inglaterra começa a 1.° de abril —

meio.

de libras, apenas 1,3% de uma despesa gb-

o déficit ficou reduzido a 57 milhões

Diem ecoRÉico

O Déficit Orçamentário

10) Kidcios ura rMtmu mau. fubíleado >ob e* a»ipf<i»t é»

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ASSINATURAS:

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Ano (simples) (registrado)

Número do mês: Atrasado:

ÇÃO — Nelson Werneck Sodré.

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A PILHAGEM - Aldo Mário Azevedo.

★

verificada no orçamento brasileiro para

1950, que prevê, sôbre uma despesa de 22,3 bilhões de cnizeiros, um déficit de

e 30 de junho de 1948, o Tesouro dos

3,5 bilhões, ou seja, de 15,8%. Precisase ainda salientar que o orçamento nor

vit. A receita ultrapassou a despesa em

te-americano c — em conseqüência de suas grandes despesas Rxas com a dí

que permitiu uma amortização extraor

O RECUO CAFEEIRO - Pimenlel

pesa ficarão sem cobertura ordinária. Tal percentagcm não é muito diferente da

Estados Unidos obteve grande superá 8,1 bilhões de dólares, ou sejam 22,5%, o

D igesto

Eeoaómleo.

lares, o que significa que 12,3% da des

NOÇÕES GERAIS SÕBRE O IMPÔS-

A MOEDA NOS CÂMBIOS INTER

Na transcrição de artigos pede-se citar

Eurtyjm O fenômeno não se limita ao Brasil. No país mais rico do mundo manifesta-

conceitos emitidos em artigos assi nados.

douro é estimado em 5,1 bilhões de dó

berto Pinto de Sousa.

Xditôra Comercial Ltda.

O déficit do exercício vin

Déficit tui América — .superávit na

dinária da dívida pública. O Congres

vida pública, as pensões dos veteranos de guerra, os compromissos com o es

so tirou dessa situação favorável a con

trangeiro — menos elástico do que o

clusão de que os cidadãos americanos

brasileiro, e oferece, portanto, ao Exe

pagavam mais impostos do que era necessário. Cortou, contra a opinião do Executivo, as taxas do imposto sôbre a

cutivo, menos possibilidades de. reduzir

renda ,e mostrou-se, ao mesmo tempo, generoso na aprovação de desi^esas. Em

os gastos.

A Inglaterra, tão audaciosa na sua po lítica cambial, ficou, quanto à política orçamentária, bem conservadora. Um

conseqüência disso, com a agravaç<ão da

grande déficit, cm tempo de paz, e

situação econômica, o ano financeiro de

1948/49 deixou já um déficit de 2,3

sempre considerado como falta de pru dência e de previdência. Mau grado

bilhões de dólares. Para o exercício em

suas dificuldades econômicas, o povo

curso, de julho de 1949 a junho de 1950, foi previsto um déficit de 873 mi

britânico não poupou sacrifícios para pôr em boa ordem suas finanças públi cas. Já em 1947/48 — o ano financeiro

lhões de dólares.' Mas, já depois dos primeiros seis meses do exercício, es pera-se um déficit d© 5 bilhões e

na Inglaterra começa a 1.° de abril —

meio.

de libras, apenas 1,3% de uma despesa gb-

o déficit ficou reduzido a 57 milhões

Dicesto Econômico

vemamental de 4.297 milhões de libras,

Marshall fica destinada ao financiamento

que absorvia quase metade da renda na

do Plano Monnet, quer dizer, ao cus

cional.

teio da recuperação econômica, as des pesas com a reconstrução e outros in vestimentos que constituem, normalmen

O exercício de 1948/49 ter

minou com um superávit de 352 milhões de libras, ou seja, uma receita superior em 8,7% à despesa. Os primeiros nove meses do exercício em ciurso deixaram

um pequeno déficit, mas o último tri mestre do ano financeiro — o primeiro d(i ano civil — é na Inglaterra, usual mente, o mais produtivo para os cofres

públicos, e parece bem possível que o exercício acabe novamente com apre ciável superávit. O fato mais surpreendente nas finan ças públicas é a evolução na França.

O orçamento francês era, já antes da

guerra, raramente equilibrado, e os pri meiros anos de após-guerra foram, sob esse aspecto, péssimos.

Mas em 1949

a situação financeira melhorou consicle-

ràvelmente. Em fins de novembro úl timo — o ano financeiro coincide na

França, como no Brasil, com o ano civil — as despesas orçamen

te, um fardo pesado para o próprio govêroo.

As lições dii história

A preocupação no Brasil com o dé ficit orçamentário provém não sòmente

da altura das cifras "sem precedentes". Na realidade, o déficit do ano passado, e mesmo aquêle de aparência gigantes ca, previsto no orçamento de 1950, não são sem precedentes. São, felizmente, de menor vulto que muitos deficits re gistrados no passado. Entretanto, o Bra sil tem nesse domínio experiência maior do que os países do hemisfério norte.

Sabe bem o que significa um grande déficit para a moeda, para o custo de vida, para a economia em geral. Como n maioria dos grandes

lhões de dólares — e a receita

países da América Latina, o Brasil vive, desde a Indepen dência, num regime de déficita.

1.247 bilhões. Verificou-se, pois,

São numerosas as razões de or

tárias alcançaram 1.057 bilhões de francos — cerca de três bi

1950 foi votado um orçamento perfeita

dem psicológica, administrati va, econômica, geográfica e, sobretudo,

mente equilibrado. A posição relativamente favorável dos

e densidade insuficiente de sua popula

um superávit de 17,6%.

Para

demográfica — imensidade do. território

ção — que explicam esse fenômeno.

grandes países europeus resulta, sem dú vida, em boa parte, do auxílio económico-financeiro que êles recebem dos Es

Pode-se insistir sobre uma ou outra des

tados Unidos.

conhecimento de todos.

Os subsídios do Plano

Marshall, embora não possam ser uti

lizados diretamente pelos governos dos países beneficiados para fins orçamentá rios, aliviam sensivelmente a despesa governamental.

Na .França, por exem

plo, a receita oriunda da venda dos

bens que entram por conta do Plano

sas razões; o

é incontestável e do

Parece, porém, necessário, e não des provido de interêsse, ilustrar esse fato com alguns dados históricos, para jul gar com maior segurança a significação dos déficits no presente, Ê claro que dados financeiros de uma época distan te não podem ser simplesmente compa-

Dicesto Econômico

rados, segundo seu valor em cruzeiros

ainda recentemente.

ou mil-réis. É um jogo pueril e enga

déficits dos últimos vinte anos surgiu

nador dizer que o déficit previsto para verificado em 1824, ou duas vêzes maior

em 1946, ano próspero e calmo, quando a despesa ultrapassou a receita de 18,5%. Deve-se acrescentar que os resultados

que todos os déficits acumulados no

financeiros dos Estados não foram, no

século passado. Números orçamentá rios, como em geral dados monetários,

passado, melhores do que os do govêmo central. A partir de 1897, quando come

1950 6 mil vezes maior que o déficit

Um dos maiores

devem ser medidos de acordo com o

çou uma estatística mais ou menos uni

valor aquisitivo da moeda nas diversas

forme das finanças estaduais, são rarís-

épocas ou em relação a outros valores

simos os anos nos qüais os Estados, no

monetários da mesma época.

seu conjunto, acusaram um ligeiro su

Decerto, o fator primordial dos dé ficits é sua freqüência. Mesmo peque nos déficits tomam-se nefastos quando

perávit.

As séries de exercícios defi

citários são, nos Estados, ainda mais

longas que na União. No Estado de

Nos 128 anos desde a

São Paulo verificam-se, nos últimos 53

Independência, houve apenas 21 exercí cios nos quais a execução orçamentária deixou superávit ou terminou virtual

anos, apenas cinco (1899, 1900, 1904,

se acumulam.

1943 e 1944) com superavits. De 1905

mente por um equilíbrio da receita e

a 1942, houve déficits sem interrupção. A percentagem de déficits era, em ge

despesa. Em 107 anos as finanças do

ral, mais módica do que a da União,

govêrno central acusaram déficit. Com outras palavras, sòmente num ano em

ficits entre 15 e 30%. O maior déficit,

seis, em média, a receita orçamentária

foi suficiente para custear a despesa. Essa "média", porém, é meramente aritmética. Na realidade, houve pe ríodos até de dezenove anos (1908-1926)

mas não faltaram anos difíceis, com dé

de 40%, verificou-se em 1905, quando a despesa atingiu 112 mil contos e a recei

ta apenas 67 mil. No mesmo ano, aliás, a União alcançou um superávit apre- , ciável.

sem um só orçamento equilibrado.

Em todos os períodos do Império e

Déficits. extraorçainentários

da República repetiam-se exercícios nos

quais o déficit foi igual a rim quarto ou a um têrço da despesa. Em vários anos (1826, 1867/8, 1897) mais que 50% da despesa ficaram sem cobertura. Sob esse ponto de vista, pode-se verificar

Ainda que os dados acima mencio nados provenham de fontes impecáveis (IBGE, Contadoria Geral da União,

certo progresso. O último déficit exor bitante, de 40% da despesa, registou-se

certos. A dúvida não se refere à exati

Consellio Técnico de Economia e Finan

ças), não os consideramos absolutamente dão dos algarismos, e sim à sua signifi

em 1932, no clímax dá crise mundial,

cação metodológica.

ano de graves conflitos internes. Todavia, é digno de ser notado que os

que, ainda dentro da mesma série, os

É quase certo

têrmos "saldo" e "déficit" nem sempre

grandes déficits nem sempre coincidem com períodos de perturbações econô

têm o mesmo sentido.

micas e políticas. Êsse fato confirmou-se

aplicada de maneira pouco uniforme, e

A palavra "déficit" foi, no passado,

Dicesto Econômico

vemamental de 4.297 milhões de libras,

Marshall fica destinada ao financiamento

que absorvia quase metade da renda na

do Plano Monnet, quer dizer, ao cus

cional.

teio da recuperação econômica, as des pesas com a reconstrução e outros in vestimentos que constituem, normalmen

O exercício de 1948/49 ter

minou com um superávit de 352 milhões de libras, ou seja, uma receita superior em 8,7% à despesa. Os primeiros nove meses do exercício em ciurso deixaram

um pequeno déficit, mas o último tri mestre do ano financeiro — o primeiro d(i ano civil — é na Inglaterra, usual mente, o mais produtivo para os cofres

públicos, e parece bem possível que o exercício acabe novamente com apre ciável superávit. O fato mais surpreendente nas finan ças públicas é a evolução na França.

O orçamento francês era, já antes da

guerra, raramente equilibrado, e os pri meiros anos de após-guerra foram, sob esse aspecto, péssimos.

Mas em 1949

a situação financeira melhorou consicle-

ràvelmente. Em fins de novembro úl timo — o ano financeiro coincide na

França, como no Brasil, com o ano civil — as despesas orçamen

te, um fardo pesado para o próprio govêroo.

As lições dii história

A preocupação no Brasil com o dé ficit orçamentário provém não sòmente

Sabe bem o que significa um grande déficit para a moeda, para o custo de vida, para a economia em geral. Como n maioria dos grandes

lhões de dólares — e a receita

países da América Latina, o Brasil vive, desde a Indepen dência, num regime de déficita.

1.247 bilhões. Verificou-se, pois,

São numerosas as razões de or

tárias alcançaram 1.057 bilhões de francos — cerca de três bi

1950 foi votado um orçamento perfeita

dem psicológica, administrati va, econômica, geográfica e, sobretudo,

mente equilibrado. A posição relativamente favorável dos

e densidade insuficiente de sua popula

um superávit de 17,6%.

Para

demográfica — imensidade do. território

ção — que explicam esse fenômeno.

grandes países europeus resulta, sem dú vida, em boa parte, do auxílio económico-financeiro que êles recebem dos Es

Pode-se insistir sobre uma ou outra des

tados Unidos.

conhecimento de todos.

Os subsídios do Plano

Marshall, embora não possam ser uti

lizados diretamente pelos governos dos países beneficiados para fins orçamentá rios, aliviam sensivelmente a despesa governamental.

Na .França, por exem

plo, a receita oriunda da venda dos

bens que entram por conta do Plano

sas razões; o

é incontestável e do

Dicesto Econômico

rados, segundo seu valor em cruzeiros

ainda recentemente.

ou mil-réis. É um jogo pueril e enga

déficits dos últimos vinte anos surgiu

nador dizer que o déficit previsto para verificado em 1824, ou duas vêzes maior

em 1946, ano próspero e calmo, quando a despesa ultrapassou a receita de 18,5%. Deve-se acrescentar que os resultados

que todos os déficits acumulados no

financeiros dos Estados não foram, no

século passado. Números orçamentá rios, como em geral dados monetários,

passado, melhores do que os do govêmo central. A partir de 1897, quando come

1950 6 mil vezes maior que o déficit

Um dos maiores

devem ser medidos de acordo com o

çou uma estatística mais ou menos uni

valor aquisitivo da moeda nas diversas

forme das finanças estaduais, são rarís-

épocas ou em relação a outros valores

simos os anos nos qüais os Estados, no

monetários da mesma época.

seu conjunto, acusaram um ligeiro su

Decerto, o fator primordial dos dé ficits é sua freqüência. Mesmo peque nos déficits tomam-se nefastos quando

perávit.

As séries de exercícios defi

citários são, nos Estados, ainda mais

longas que na União. No Estado de

Nos 128 anos desde a

São Paulo verificam-se, nos últimos 53

Independência, houve apenas 21 exercí cios nos quais a execução orçamentária deixou superávit ou terminou virtual

anos, apenas cinco (1899, 1900, 1904,

se acumulam.

1943 e 1944) com superavits. De 1905

mente por um equilíbrio da receita e

a 1942, houve déficits sem interrupção. A percentagem de déficits era, em ge

despesa. Em 107 anos as finanças do

ral, mais módica do que a da União,

govêrno central acusaram déficit. Com outras palavras, sòmente num ano em

ficits entre 15 e 30%. O maior déficit,

seis, em média, a receita orçamentária

foi suficiente para custear a despesa. Essa "média", porém, é meramente aritmética. Na realidade, houve pe ríodos até de dezenove anos (1908-1926)

mas não faltaram anos difíceis, com dé

de 40%, verificou-se em 1905, quando a despesa atingiu 112 mil contos e a recei

ta apenas 67 mil. No mesmo ano, aliás, a União alcançou um superávit apre- , ciável.

sem um só orçamento equilibrado.

Em todos os períodos do Império e

Déficits. extraorçainentários

da República repetiam-se exercícios nos

quais o déficit foi igual a rim quarto ou a um têrço da despesa. Em vários anos (1826, 1867/8, 1897) mais que 50% da despesa ficaram sem cobertura. Sob esse ponto de vista, pode-se verificar

Ainda que os dados acima mencio nados provenham de fontes impecáveis (IBGE, Contadoria Geral da União,

certo progresso. O último déficit exor bitante, de 40% da despesa, registou-se

certos. A dúvida não se refere à exati

Consellio Técnico de Economia e Finan

ças), não os consideramos absolutamente dão dos algarismos, e sim à sua signifi

em 1932, no clímax dá crise mundial,

cação metodológica.

ano de graves conflitos internes. Todavia, é digno de ser notado que os

que, ainda dentro da mesma série, os

É quase certo

têrmos "saldo" e "déficit" nem sempre

grandes déficits nem sempre coincidem com períodos de perturbações econô

têm o mesmo sentido.

micas e políticas. Êsse fato confirmou-se

aplicada de maneira pouco uniforme, e

A palavra "déficit" foi, no passado,

Digesto EcoNÓKnco 12

é até Pioje, não somente no Brasil, um

Dicesto Econômico

cular o déficit total do govêmo no pas sado, clevcr-se-ia analisar, ano por ano,

No Brasil, como sc sabe, a cobertura

dos vocábulos menos bem definidos da

vidades da economia particular, é acio nista de empresas industriais, proprie

terminologia financeira. À primeira vis

tário de ouro c divisas, tem sob seu con

ta, a noção de "déficit" parece comple tamente clara e simples. "Déficit" sig

des públicas.

trole fundos das mais diversas espécies.

tado seria um déficit ainda muito maior

Todas essas funções determinam transa

prazo no Banco do Brasil.

que o evidenciado nas contas orçamen

nifica, em Latim, "falta", e é esse tam bém seu sentido financeiro: déficit é o

ções financeiras que na maior parte fi

tárias.

cam fora do orçamento. Na balança fi

nao tem disponibilidades suficientes para fornecer ao Tesouro os meios necessiírios,

excedente da despesa sobre a receita.

nanceira da União, relativa ao exercício

Mas, o que é a despesa, e o que é receita? Nesse ponto começam as incer

rias representam 30S do movimento to

tal, ou sejam, 6,8 bilhões de cruzeiros. É de salientar que ês.se montante vo lumoso se refere a um exercício no qual o orçamento da União era equilibrado.

Nem todas as despesas e nem tôdas as orçamento. É, aparentemente, uma in

fração ao famoso "princípio da univer salidade" orçamentária, que,

Em exercícios deficitários, a parte extraorçamcntária é, via de regra, ainda maior.

segundo a fórmula do finan cista francês Edgard Allix, exige que se incorporem ao orçamento "de um lado, tô das as receitas, sem nada

Mesmo a balança finan

ceira da União não abrange tôdas as receitas e despe.sas

ocultar, por compensação ou por redução". Os dispo sitivos da Constituição da

União, de 1946, que tratam

A questão mais importante é natural

mente a de saber de que maneira o déficit pode ser coberto. Deve-se cons tatar que a ciência dos financistas não

tem feito grandes progres.sos a respeito. Já que o Legislativo não quer recorrer à criação de novos impostos — e a Cons tituição Federal interdita expressamente êsse caminho durante o exercício — res tam somente dois meios: o empréstimo e a alicnaçuo de bens governamentais

.sendo esta última medida aplicável ape

próprio.s orçamentos — e

mencionarmos em primeiro lugar a emis são de papel-moeda. - Mas êsse não é

cípio, mas Uie dão uma forma menos ri gorosa e mais prática. "O orçamento —

cursos também não diferem essencial

diz o art. 73 — será uno, incorporando-

Efeitofi inflacioiuírios

públicas. Grande parte de las é hoje admini-strada pe las autarquias, que têm seus seus próprios déficits. Vá rias dessas autarquias exercem funções tipicamente governamentais, e seus re

do orçamento, inspiram-se nesse prin

Pçovàvclmentc, o resul

de 1949, essas operações extraorçamentá-

tezas.

receitas do governo estão incluídas no

a situação financeira das diversas entida

nas em casos excepcionais.

Os leitores talvez se admirem por não ura meio geral. Os Estados e os Muni

cípios não podem emitir. Ora, também os governos centrais que monopolizam o

mente das rendas orçamentárias do go-

se à receita, obrigatoriamente, tôdas as

direito de emissão monetária não pro

vêrno.

rendas e suprimentos de fundos, e in

posto único que alimenta o Fundo Ro doviário e cuja renda pertence, na pro

cedem dessa maneira. Em todos os países civilizixdos, a emissão, com o fim

cluindo-se discriminadamente na des pesa as dotações necessárias ao custeio

Citamos, como exemplo, o im

porção de 60%, aos Estados e Municípios.

de todos os serviços públicos." Na aplicação desse dispositivo, boa parte das receitas e despesas fica, efe

Êsse imposto não é outra coisa que o conjunto das taxas aduaneiras sõbre lu

tivamente, fora do orçamento. Isso não

dizer, uma parte substancial do impôsto

acontece para "ocultar" receitas e des

pesas do governo, e sim para não infla-

de importação. Não obstante, não fi gura no orçamento, nem na balança fi

cionar nem complicar inutilmente o or

nanceira da União.

brificantes e combustíveis líquidos, quer

çamento. O Estado moderno tem inu

Se bem que as autarquias, na sua

meráveis tarefas fora dos serviços públi

forma atual, são de data relativamente

cos pròpriamente ditos. Funciona como

recente, receitas e despesas extraorçamentárias existiram sempre. Çara cal-

banqueiro, financia safras e outras ati

de cobrir o déficit do go\'erno, efetua-se através de uma operação de crédito. Nos países onde o direito de emissão é dele gado u um banco central, o Tesouro é forçado a dirigir-se a êle para obter di

nheiro. Mas, também nos raros países, como o Brasil, onde o próprio Tesouro Nacional faz as emissões, a lei monetá ria veda ao governo a criação direta de

papel-moeda para seus fins. O processo é mesmo mais complicado que nos paí ses que possuem banco de emissão.

do déficit mediante emissão de papelmoeda implica três fases. O Tesouro Nacional toma um empréstimo a curto Se o Banco -

leva títulos comerciais selecionados à

Carteira de Redescontos. Essa, por seu

lado, dirige-se au Tesouro, pedindo emi.ssao do papel-moeda.

A moeda

emitida passa, pois, da Carteira de Re descontos ao Banco do Brasil, e daí áo Tesouro.

Todas essas operações são formalmente operações de crédito, com juros e

prazo para o resgate. Mas, se o resga- . . te não fõr possível, faz-se, de vez em

quando, uma liquidação triangular. Sendo cada um dos três participantes — ' Tesouro, Carteira de Redescontos e Banco do Brasil — simultàneamente cre

dor e devedor do me.smo montante, po de-se facilmente extinguir a dívida, en quanto o papel-moeda emitido continua

em circulação. A última liquidação des te gênero realizou-se em fevereiro de

1947. Porém, é possível também uma

prolongação dos empréstimos por tempo indefinido, tendo apenas o Banco do Brasil de renovar, cada seis meses, os

títulos entregues à carteira pai-a o re desconto. Uma forma menos elegante, utilizada até há poucos anos, é o redes conto de títulos do Tesouro, em vez de

títulos comerciais. No fundo, o processo é o mesmo.

Inútil dizer que o financiamento do déficit mediante emissões de papelmoeda é, de tôdas as medidas finan

ceiras, a menos desejável, em vista das suas repercussões inflacionárias. Os mes

tres das finanças públicas sempre con denaram êsse método. Existem, porém.

Digesto EcoNÓKnco 12

é até Pioje, não somente no Brasil, um

Dicesto Econômico

cular o déficit total do govêmo no pas sado, clevcr-se-ia analisar, ano por ano,

No Brasil, como sc sabe, a cobertura

dos vocábulos menos bem definidos da

vidades da economia particular, é acio nista de empresas industriais, proprie

terminologia financeira. À primeira vis

tário de ouro c divisas, tem sob seu con

ta, a noção de "déficit" parece comple tamente clara e simples. "Déficit" sig

des públicas.

trole fundos das mais diversas espécies.

tado seria um déficit ainda muito maior

Todas essas funções determinam transa

prazo no Banco do Brasil.

que o evidenciado nas contas orçamen

nifica, em Latim, "falta", e é esse tam bém seu sentido financeiro: déficit é o

ções financeiras que na maior parte fi

tárias.

cam fora do orçamento. Na balança fi

nao tem disponibilidades suficientes para fornecer ao Tesouro os meios necessiírios,

excedente da despesa sobre a receita.

nanceira da União, relativa ao exercício

Mas, o que é a despesa, e o que é receita? Nesse ponto começam as incer

rias representam 30S do movimento to

tal, ou sejam, 6,8 bilhões de cruzeiros. É de salientar que ês.se montante vo lumoso se refere a um exercício no qual o orçamento da União era equilibrado.

Nem todas as despesas e nem tôdas as orçamento. É, aparentemente, uma in

fração ao famoso "princípio da univer salidade" orçamentária, que,

Em exercícios deficitários, a parte extraorçamcntária é, via de regra, ainda maior.

segundo a fórmula do finan cista francês Edgard Allix, exige que se incorporem ao orçamento "de um lado, tô das as receitas, sem nada

Mesmo a balança finan

ceira da União não abrange tôdas as receitas e despe.sas

ocultar, por compensação ou por redução". Os dispo sitivos da Constituição da

União, de 1946, que tratam

A questão mais importante é natural

mente a de saber de que maneira o déficit pode ser coberto. Deve-se cons tatar que a ciência dos financistas não

.sendo esta última medida aplicável ape

próprio.s orçamentos — e

mencionarmos em primeiro lugar a emis são de papel-moeda. - Mas êsse não é

cípio, mas Uie dão uma forma menos ri gorosa e mais prática. "O orçamento —

cursos também não diferem essencial

diz o art. 73 — será uno, incorporando-

Efeitofi inflacioiuírios

públicas. Grande parte de las é hoje admini-strada pe las autarquias, que têm seus seus próprios déficits. Vá rias dessas autarquias exercem funções tipicamente governamentais, e seus re

do orçamento, inspiram-se nesse prin

Pçovàvclmentc, o resul

de 1949, essas operações extraorçamentá-

tezas.

receitas do governo estão incluídas no

a situação financeira das diversas entida

nas em casos excepcionais.

Os leitores talvez se admirem por não ura meio geral. Os Estados e os Muni

cípios não podem emitir. Ora, também os governos centrais que monopolizam o

mente das rendas orçamentárias do go-

se à receita, obrigatoriamente, tôdas as

direito de emissão monetária não pro

vêrno.

rendas e suprimentos de fundos, e in

posto único que alimenta o Fundo Ro doviário e cuja renda pertence, na pro

cedem dessa maneira. Em todos os países civilizixdos, a emissão, com o fim

cluindo-se discriminadamente na des pesa as dotações necessárias ao custeio

Citamos, como exemplo, o im

porção de 60%, aos Estados e Municípios.

de todos os serviços públicos." Na aplicação desse dispositivo, boa parte das receitas e despesas fica, efe

Êsse imposto não é outra coisa que o conjunto das taxas aduaneiras sõbre lu

tivamente, fora do orçamento. Isso não

dizer, uma parte substancial do impôsto

acontece para "ocultar" receitas e des

pesas do governo, e sim para não infla-

de importação. Não obstante, não fi gura no orçamento, nem na balança fi

cionar nem complicar inutilmente o or

nanceira da União.

brificantes e combustíveis líquidos, quer

çamento. O Estado moderno tem inu

Se bem que as autarquias, na sua

meráveis tarefas fora dos serviços públi

forma atual, são de data relativamente

cos pròpriamente ditos. Funciona como

recente, receitas e despesas extraorçamentárias existiram sempre. Çara cal-

banqueiro, financia safras e outras ati

nheiro. Mas, também nos raros países, como o Brasil, onde o próprio Tesouro Nacional faz as emissões, a lei monetá ria veda ao governo a criação direta de

papel-moeda para seus fins. O processo é mesmo mais complicado que nos paí ses que possuem banco de emissão.

do déficit mediante emissão de papelmoeda implica três fases. O Tesouro Nacional toma um empréstimo a curto Se o Banco -

leva títulos comerciais selecionados à

Carteira de Redescontos. Essa, por seu

lado, dirige-se au Tesouro, pedindo emi.ssao do papel-moeda.

A moeda

emitida passa, pois, da Carteira de Re descontos ao Banco do Brasil, e daí áo Tesouro.

Todas essas operações são formalmente operações de crédito, com juros e

prazo para o resgate. Mas, se o resga- . . te não fõr possível, faz-se, de vez em

quando, uma liquidação triangular. Sendo cada um dos três participantes — ' Tesouro, Carteira de Redescontos e Banco do Brasil — simultàneamente cre

dor e devedor do me.smo montante, po de-se facilmente extinguir a dívida, en quanto o papel-moeda emitido continua

em circulação. A última liquidação des te gênero realizou-se em fevereiro de

1947. Porém, é possível também uma

prolongação dos empréstimos por tempo indefinido, tendo apenas o Banco do Brasil de renovar, cada seis meses, os

títulos entregues à carteira pai-a o re desconto. Uma forma menos elegante, utilizada até há poucos anos, é o redes conto de títulos do Tesouro, em vez de

títulos comerciais. No fundo, o processo é o mesmo.

Inútil dizer que o financiamento do déficit mediante emissões de papelmoeda é, de tôdas as medidas finan

ceiras, a menos desejável, em vista das suas repercussões inflacionárias. Os mes

tres das finanças públicas sempre con denaram êsse método. Existem, porém.

Dige:sto Econômico

alguns heréticos, tal o reputado econo mista ameriçano Abbe Lerner, que con sidera, em certas circunstâncias, n

emissão de papel-moeda menos perigosa do que o acréscimo da dívida pública. Infelizmente, os países que se vôem obri gados a recorrer a emissões de papelmoeda para fins governamentais não tèm

mesmo a possibilidade de optar por um ou outro método.

Emitem moeda por

não poderem colocar títulos da dívida pública. A existência de um mercado amplo e bem organizado para títulos públicos é, portanto, a primeira condição para evitar os efeitos inflacionilrios do déficit orçamentário.

Industrialização e Energia Elétrica Aldo M. Azevedo

ACONTECIMENTOS quc dependem

de fatores remotos, atuando a longo prazo e à distância.

mundo do

acham capacitados para instalar e dirigir

oportunismo, dirigido por mentalidades

êsses serviços, é um perigoso contrassenso

ímediatistas, essas causas longínquas não são percebidas e apreendidas, do que

estabelecer empecilhos e barreiras à ini

resultam

Num

males iiTeniecliá\eis. Geral

mente lamentamos a ocorrência e pro curamos uin "culpado" próximo, que responda perante o público pelo aconte cido.

Não descobrindo os verdadeiros

causadores da situação presente, esta mos cometendo uma injustiça e — o que ".

de serviços públicos. Em país como o nosso, cujos governos ainda não se

é importante — estamos permitindo, por omissão, que as futuras gerações repi tam o mesmo erro.

A deficiência de energia elétrica com que iremos lutar dentro de pouco tem po, tanto nas metrópoles como no inte rior do Brasil, é um desses acontecimen

tos cujas verdadeiras origens remontam

ciativa privada, em setores tão impor tantes como os que se relacionam com

os serviços públicos. Mas, os pernicio sos efeitos não surgem de repente. Nes ses casos, raramente é possível aplicar o raciocínio simplista do "ijost hoc, ergo propter hoc" tão usual no brasileiro. Leis hoje votadas e sancionadas poderão manifestar seus efeitos daqui a dez ou vinte anos. (Discute-se na Câmara dos

Deputados federal um projeto de lei que regula o regime das empresas concessio nárias de serviços piíblicos. Sua reda ção, conforme foi publicada no "Diário do Congresso Nacional" em 31 dc agos to de 1949, vai tomar impraticável, por

a anos passados, sem falar de nossa má

entidades de natureza privada, a execu

formação econômica e da tradicional

ção de serviços de utilidade pública, tais

administração financeira dos nossos go

são as restrições e riscos que impõe so

vernos, sempre propensos a despender mais do que recolhem, cobrindo a dife

trapartida de garantias e segurança que

rença com emissões de dinheiro ou de tí

o atraia para esse tipo de atividade).

tulos. A tradição colonial portuguesa nos deixou a mentalidade aburguesada do capitalista proprietíírio de títulos pú

bre o capital particular, sem uma con

Os grandes lucros fáceis, obtidos du rante á-guerra à custa da inflação e da escassez de mercadorias ~ é preciso não

blicos e imóveis, uns com rendimento alto garantido e outros sempre a se va lorizarem em função da depreciação mo

esquecer — resultaram em grande escala

netária.

sideráveis. Basta dizer que nos últimos

Leis 6 regulamentos, promulgados em tempos de excessivo nacionalismo cen

sete anos o consumo duplicou em São Paulo. A civilização contemporânea das

tralizador, foram atuando no sentido de

grandes metrópoles não pode prescindir por um só momento da corrente elétri ca, ,que movimenta elevadores, ilumina

desinteressar o capitalista em aplicar os seus recursos economizados em empresas

de atividades industriais consumidoras

de energia elétrica em quantidades con

Dige:sto Econômico

alguns heréticos, tal o reputado econo mista ameriçano Abbe Lerner, que con sidera, em certas circunstâncias, n

mesmo a possibilidade de optar por um ou outro método.

Emitem moeda por

Industrialização e Energia Elétrica Aldo M. Azevedo

ACONTECIMENTOS quc dependem

de fatores remotos, atuando a longo prazo e à distância.

mundo do

acham capacitados para instalar e dirigir

oportunismo, dirigido por mentalidades

êsses serviços, é um perigoso contrassenso

ímediatistas, essas causas longínquas não são percebidas e apreendidas, do que

estabelecer empecilhos e barreiras à ini

resultam

Num

males iiTeniecliá\eis. Geral

mente lamentamos a ocorrência e pro curamos uin "culpado" próximo, que responda perante o público pelo aconte cido.

Não descobrindo os verdadeiros

causadores da situação presente, esta mos cometendo uma injustiça e — o que ".

de serviços públicos. Em país como o nosso, cujos governos ainda não se

é importante — estamos permitindo, por omissão, que as futuras gerações repi tam o mesmo erro.

A deficiência de energia elétrica com que iremos lutar dentro de pouco tem po, tanto nas metrópoles como no inte rior do Brasil, é um desses acontecimen

tos cujas verdadeiras origens remontam

ciativa privada, em setores tão impor tantes como os que se relacionam com

a anos passados, sem falar de nossa má

entidades de natureza privada, a execu

formação econômica e da tradicional

ção de serviços de utilidade pública, tais

administração financeira dos nossos go

são as restrições e riscos que impõe so

vernos, sempre propensos a despender mais do que recolhem, cobrindo a dife

trapartida de garantias e segurança que

rença com emissões de dinheiro ou de tí

o atraia para esse tipo de atividade).

tulos. A tradição colonial portuguesa nos deixou a mentalidade aburguesada do capitalista proprietíírio de títulos pú

bre o capital particular, sem uma con

Os grandes lucros fáceis, obtidos du rante á-guerra à custa da inflação e da escassez de mercadorias ~ é preciso não

blicos e imóveis, uns com rendimento alto garantido e outros sempre a se va lorizarem em função da depreciação mo

esquecer — resultaram em grande escala

netária.

sideráveis. Basta dizer que nos últimos

Leis 6 regulamentos, promulgados em tempos de excessivo nacionalismo cen

sete anos o consumo duplicou em São Paulo. A civilização contemporânea das

tralizador, foram atuando no sentido de

grandes metrópoles não pode prescindir por um só momento da corrente elétri ca, ,que movimenta elevadores, ilumina

desinteressar o capitalista em aplicar os seus recursos economizados em empresas

de atividades industriais consumidoras

de energia elétrica em quantidades con

Dicesto Econômico'

passagens escuras, faz rodar os motores das fábricas que dão ganha-pão a mi lhares e milhares de pessoas, produz os raios X dos gabinetes médicos c motiva as reações químicas eletrolíticas.

(Há

monetária do govênio, resultante da exe cução orçamentária, da balança de con tas dü país e da aplicação dos dinheiros

públicos, propiciar a depreciação da moeda, interna ou externamente, certa

Digfsto EcoNÓAacO

crise fantástica que está por vir nada produzirão de benéfico para sua solu ção. Os que gritam, geralmente dirigem suas queixas contra as emprêsas de ele tricidade, sem considerar o fato de que

da dágua até a distribuição, é da or dem de Cr$ 10.000,00 por quilowatt. •Êsse número é impressionante. Nessa base, o capital necessário para dotar São Paulo de uma capacidade igual à que só um grupo de emprêsas (São Paulo Light) lhe fornece atualmente é apro

pouco tempo, uma temporária interrup ção no abastecimento de energia elétri ca da Capital Federal provocou um ver dadeiro colapso, impedindo até a circu

mente agravar-.se-á a crise de cnerg' elétrica, poríjuc se tornarão mais difíceis as aquisições dc máquinas c turbinas, aparelhos e instnimentos, que absorvem

te de seus lucros ou reservas para subs

lação dos automó\'eis nas ruas, pois os

cérca de 40" do \alor total das instala

crever ações ou debêntures das compa

postos de gasolina dependem da eletrici dade para bombear o combustível dos

ções, segundo cálciilo.s feitos pelos en

custa Cr$ 10.000,00, e devemos atribuir

tendidos. Se as leis reguladoras das con

depósitos subterrâneos até os tanques dos

cessões de serviços públicos mantiverem

nhias que receberam as concessões para fornecimento de energia elétrica. (Aliás, o mesmo se pode dizer dos que recla

veículos).

dispositivos assustadores, restritivos de lucros, ou que tornem a propriedade dos instnimentos de produção precária e ilu

mam contra as deficiências das nossas

Por seu lado, os grandes lucros fáceis atraem os capitais excessivamente, am

ninguém mais se interessa em oferecer capitai.s para estradas de ferro ou em

agravará as condições vigentes — então é certo que ninguém

pelo menos 10% de rendimento para ês se capital, segue-se que uma reniime-

poucas estradas de ferro que ainda são

propriedade de emprêsas particulares, criticando a falta de transportes, cuja ca pacidade depende diretamente das dis ponibilidades de capitais a serem inves tidos em suas atividades). Do ponto de vista da harmonia eco

às empresas de serviços públi

para uma conciliação que a resolverá: —

de ser avaliada na base de 50% em mé

cos. E, se os lucros das ope

lucros menores nas indústrias e nos títu

rações industriais e do merca

los públicos; lucros maiores na produção • na distribuição da energia elétrica.

dia, por ano, considerando-se os domin gos, feriados etc. Assim, um simples cálculo permite conhecer que cada kw instalado produz e distribui em média

do financeiro na Bôlsa de Va

lores Mobiliários — que alcançam rendi mentos de mais de 30% para os primei ros e de 22% em Bônus Rotativos do Estado de São Paulo - não sofrerem

(debêntures). {").

uma redução saneadora, nenhum cru

4380 kwh por ano. Só para remunerar o capital, à ta.xa módica de 10% ao ano, O custo das instalações geradoras de

necessitamos de Cr$ 1.000,00, ou seja

eletricidade é hoje muito elevado. As

zeiro se encaminhará para investimentos

emprêsas que funcionam no Brasil, qua

Cr§.0,23 (vinte e três centavos) por kwh. (Em alguns lugares de São Paulo,

que, por lei, não podem oferecer mais

se tôdas com muitos lustros de ati\'ida-

o preço total do kwh cobrado dos con

de 10% de remuneração.

des, têm suas usinas e aparelhagem,

sumidores é igual ou inferior a essa par

suas represas e barragens, suas linhas de

cela. ..).

transmissão e de distribuição, construí

Mas, um quilowatt-hora de energia elétrica não é produzido somente pelo

Uma economia estruturada na forma

descrita não pode resistir à sua própria (•) O imposto de renda que recai sôbre as debêntures é atualmente de 15%. des

Há mais ainda. Se cada kw instalado

nômica, cuja fòrça é imensa e persis

da, como promete o referido projeto em

presas de energia elétrica, nem mesmo em títulos hipotecários de renda certa

Consideremos, porém, que essa situa ção não poderá perdurar. Se a política

Cr$ 5.000.000.000,00

tente, a situação tenderá naturalmente

andamento no Congresso Nacional, que

próprios títulos, então compre enderemos a razão pela qual

será bastante desprendido de

baixa da cotação dos títulos de bôlsa cujo rendimento não está na proporção daqueles. Se a essa

que faz do govêmo o maior fa

ximadamente

(isto é, cinco milhões de contos de réis).

seus liaveres para os entregar

sória, com uma desapropriação antecipa

tor da baixa cotação de seus

pela força elétrica de que dispõem, nunca sc lembraram de desviar uma par

ração de Cr$ 1.000,00, iwr ano e por kw, deverá ser prevista. Ora, na prática, as instalações não trabalham a plena car ga durante as 24 horas do dia. Nem é aconselhável que as emprê.sas vivam com a sua capacidade instalada no nível da demanda, pois é indispensável conservar uma reserva de capacidade para as ho ras críticas e por ocasião dos acidentes. A utilização da capacidade instalada po

pliando desmedidamente a produção in dustrial e provocando, indiretamente, a

circunstância juntar-se uma po lítica financeira mal orientada,

eles, como consumidores c beneficiados

contradição destruídora.

das por preços antigos, muito menores

Dentro de algum tempo, as indústrias

que os atuais, o que lhes permite

valor da remuneração do capital. A êste,

contados na fonte de pagamento dos ren dimentos, enquanto que os títulos da di

não terão mais energia para movimentar

manter tarifas relativamente baratas e

outras parcelas de custo, mais irnportan-

vina pública sofrem uma taxação de 6%,

seus motores e máquinas de imprimir

que muito favorecem os consumidores.

tes e valiosas, devem ser adicionadas;

dor", tão mais injusto quando as debêntu

lucros.

donde .se infere que o preço de venda

res são emitidas por emprêsas "de servi

Os clamores que já se levantam em alguns setores e regiões precursores da

Segundo os cálculos de pessoas bem in formadas a respeito, o custo de uma usi

do kwh andará, em futirro breve, em ní

na de grande capacidade, desde a toma

veis muito mais altos do que os que

tmtamento desigual de títulos "ao porta

ços públicos". Uma equiparação de trata mento fiscal se impõe, portanto.

Dicesto Econômico'

passagens escuras, faz rodar os motores das fábricas que dão ganha-pão a mi lhares e milhares de pessoas, produz os raios X dos gabinetes médicos c motiva as reações químicas eletrolíticas.

(Há

monetária do govênio, resultante da exe cução orçamentária, da balança de con tas dü país e da aplicação dos dinheiros

públicos, propiciar a depreciação da moeda, interna ou externamente, certa

Digfsto EcoNÓAacO

pouco tempo, uma temporária interrup ção no abastecimento de energia elétri ca da Capital Federal provocou um ver dadeiro colapso, impedindo até a circu

mente agravar-.se-á a crise de cnerg' elétrica, poríjuc se tornarão mais difíceis as aquisições dc máquinas c turbinas, aparelhos e instnimentos, que absorvem

te de seus lucros ou reservas para subs

lação dos automó\'eis nas ruas, pois os

cérca de 40" do \alor total das instala

crever ações ou debêntures das compa

postos de gasolina dependem da eletrici dade para bombear o combustível dos

ções, segundo cálciilo.s feitos pelos en

custa Cr$ 10.000,00, e devemos atribuir

tendidos. Se as leis reguladoras das con

depósitos subterrâneos até os tanques dos

cessões de serviços públicos mantiverem

nhias que receberam as concessões para fornecimento de energia elétrica. (Aliás, o mesmo se pode dizer dos que recla

veículos).

dispositivos assustadores, restritivos de lucros, ou que tornem a propriedade dos instnimentos de produção precária e ilu

mam contra as deficiências das nossas

Por seu lado, os grandes lucros fáceis atraem os capitais excessivamente, am

ninguém mais se interessa em oferecer capitai.s para estradas de ferro ou em

agravará as condições vigentes — então é certo que ninguém

pelo menos 10% de rendimento para ês se capital, segue-se que uma reniime-

poucas estradas de ferro que ainda são

às empresas de serviços públi

para uma conciliação que a resolverá: —

de ser avaliada na base de 50% em mé

cos. E, se os lucros das ope

lucros menores nas indústrias e nos títu

rações industriais e do merca

los públicos; lucros maiores na produção • na distribuição da energia elétrica.

dia, por ano, considerando-se os domin gos, feriados etc. Assim, um simples cálculo permite conhecer que cada kw instalado produz e distribui em média

do financeiro na Bôlsa de Va

lores Mobiliários — que alcançam rendi mentos de mais de 30% para os primei ros e de 22% em Bônus Rotativos do Estado de São Paulo - não sofrerem

(debêntures). {").

uma redução saneadora, nenhum cru

4380 kwh por ano. Só para remunerar o capital, à ta.xa módica de 10% ao ano, O custo das instalações geradoras de

necessitamos de Cr$ 1.000,00, ou seja

eletricidade é hoje muito elevado. As

zeiro se encaminhará para investimentos

emprêsas que funcionam no Brasil, qua

Cr§.0,23 (vinte e três centavos) por kwh. (Em alguns lugares de São Paulo,

que, por lei, não podem oferecer mais

se tôdas com muitos lustros de ati\'ida-

o preço total do kwh cobrado dos con

de 10% de remuneração.

des, têm suas usinas e aparelhagem,

sumidores é igual ou inferior a essa par

suas represas e barragens, suas linhas de

cela. ..).

transmissão e de distribuição, construí

Mas, um quilowatt-hora de energia elétrica não é produzido somente pelo

Uma economia estruturada na forma

descrita não pode resistir à sua própria (•) O imposto de renda que recai sôbre as debêntures é atualmente de 15%. des

Há mais ainda. Se cada kw instalado

nômica, cuja fòrça é imensa e persis

da, como promete o referido projeto em

presas de energia elétrica, nem mesmo em títulos hipotecários de renda certa

Consideremos, porém, que essa situa ção não poderá perdurar. Se a política

Cr$ 5.000.000.000,00

tente, a situação tenderá naturalmente

andamento no Congresso Nacional, que

próprios títulos, então compre enderemos a razão pela qual

será bastante desprendido de

baixa da cotação dos títulos de bôlsa cujo rendimento não está na proporção daqueles. Se a essa

que faz do govêmo o maior fa

ximadamente

(isto é, cinco milhões de contos de réis).

seus liaveres para os entregar

sória, com uma desapropriação antecipa

tor da baixa cotação de seus

pela força elétrica de que dispõem, nunca sc lembraram de desviar uma par

pliando desmedidamente a produção in dustrial e provocando, indiretamente, a

circunstância juntar-se uma po lítica financeira mal orientada,

eles, como consumidores c beneficiados

contradição destruídora.

das por preços antigos, muito menores

Dentro de algum tempo, as indústrias

que os atuais, o que lhes permite

valor da remuneração do capital. A êste,

contados na fonte de pagamento dos ren dimentos, enquanto que os títulos da di

não terão mais energia para movimentar

manter tarifas relativamente baratas e

outras parcelas de custo, mais irnportan-

vina pública sofrem uma taxação de 6%,

seus motores e máquinas de imprimir

que muito favorecem os consumidores.

tes e valiosas, devem ser adicionadas;

dor", tão mais injusto quando as debêntu

lucros.

donde .se infere que o preço de venda

res são emitidas por emprêsas "de servi

Os clamores que já se levantam em alguns setores e regiões precursores da

Segundo os cálculos de pessoas bem in formadas a respeito, o custo de uma usi

do kwh andará, em futirro breve, em ní

na de grande capacidade, desde a toma

veis muito mais altos do que os que

tmtamento desigual de títulos "ao porta

ços públicos". Uma equiparação de trata mento fiscal se impõe, portanto.

Digesto

vigem atualmente.

Nenhum industrial

pode pressupor que sua produção será movida, nos anos que vêm, com energia elétrica (se é que a terão suficiente) barata. Provàvelmente, ela logo alcan çará o preço de Cr$ 1,00 por kwh a fim de remunerar a mão-de-obra, os mate

obras e materiais pagos com cruzeiros. Os restantes 40% — que representam Cr$ 2.000.000.000,00 ou

US$ 100.000.000,00 — deverão ser apli cados na aquisição de máquinas e apa

relhagem que ainda não podemos fabri car no Brasil.

riais gastos e as depreciações das insta

lações, além de seu capital.

Econômico

Como levantar êsse capital ?. . . Quem so

interessará

subscrevê-lo ?. ..

Aqui ?. . . No estrangeiro ?. . . Não, se forem mantidas ou agravadas

■Essa perspectiva, por si só, já é alar mante. Mas, há o problema do capital

necessário para restabelecer o equilíbrio

as condições atuais, relativas às conces

sões de sei^nços

públicos a empresas

particulares.

Digesto

Econômico

elas são suas. Os demais, tão numerosos

que somam quantias consideráveis do economias desviadas da industrialização,

poderiam reservar boa parte delas pa ra apbcar em emprêsas concessionárias

de serviços públicos, mesmo que essa providência lhes viesse render muito me

nos.

Êsse aparente sacrifício seria cer

tamente compensado com o aumento das

disponibilidades de energia elétrica para

a nação, do que depende diretamente a expansão industrial com todos os seus

corolários de elevação do padrão de

entro a? necessidades das indústrias e a

vida.

ca'pacidade das usinas.

Quando alguém sai a campo para de fender uma tese pouco utilitária e ins pirada no espírito altruísta, como essa,

Com base no crescimento verificado

nós. últimos decênios, a parlir de 1910 póde-se prever que o Brasil necessita de uma capacidade instalada, em 1950,

de 2.soo.000 kw, dos quais a metade devena servir ao Estado de São Paulo. Em 1948. as instalações dás usinas elétricas em nosso Estado somavam &50.000 kw

Nessa altura, podemos perguntar ; — Se os industriais ficarem sem energia

elétrica para suas expansões e novas fá

bricas, que farão ?. . . Creio que a resposta é .simple.s, e lo go ocorre a qualquer um : — muitos dos grandes industriais, - mais poderosos o dispondo de capitais

em números redondos; donde a

existência de um "déficit" pro vável de capacidade geradora de 600.000 kw naquele ano. Com as ihs^talações inauguradas e a inaugurar-se até ano corrente, podemos reduzir aquê-

le desfalque a meio milhão de quilo watts.

Se aplicarmos o orçamento já referido de Cr$ 10.000,00 por kw instalado, che garemos a imponente importância dos

capitais necessários para manter êsse ritmo de crescimento, ou sejam CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS. E isso, só refere ao Estado de São Paulo. . .

•e total de capitais que deverão ser 'dos na indústria de eletricidade, •60% serão gastos no Brasil, em

próprios,

construirão

.suas usinas hidráulicas ou tér

micas, assegurando assim, em

bora por preço mais alto, um fornecimento ininterrupto e elástico pa

sempre aparece o curioso,

eivado de

amargo pessimismo, a indagar; — "Quem inicia o movimento, subscrevendo de-

bêntures de emprêsas de eletricida

De fato, é preciso que um co

mece e dê o exemplo. Se cada qual esperar pelo outro, então é certo qué fi carão todos sem eletricidade. . .

Mas, a questão não fica apenas no terreno da iniciativa particular. Há nu merosas autarquias e companhias de ca

ra suas atividades manufatureiras. Quan

pitalização obrigatória, cujos recursos têm

to aos pequenos industriais, sua sorte é menos promissora, porque ficarão em si

lei. Imensos capitais se acumulam conti

tuação de

estacionar ou

abandonar o

campo de atividade fabril. Êstes pas sarão a engrossar o número dos que pre ferem ficar sossegados, aplicando suas economias em apólices da dívida públi ca ou em imóveis, a despeito dos rigo

res da lei do inquilinato que nunca se acaba. . .

Ora, cs primeiros não estão fazendo outra coisa senão "investir capitais em

emprêsas elétricas".

A diferença é que

progresso a energia elétrica, invadiu nos sos parlamentos. As leis são feitas "con tra" os que desejam cooperar para a expansão industrial do Brasil...

destino e aplicação determinados por

nuamente nas Caixas Econômicas, nos

Institutos de Previdência e nas Compa nhias de Seguros e Capitalização. For

Outra questão importantíssima, ligada ao mesmo problema da industrialização e do necessário abastecimento de ener

gia elétrica, é de natureza social e diz respeito à descentralização das atiridades fabris.

Está hoje comprovado que as metró poles gigantescas são um grave erro téc nico.

Nós, no Brasil, ainda estamos fe

lizmente no princípio do caminho e po deremos aproveitar a experiência alheia para corrigir nossa evolução, sem repro duzir as falhas e deficiências dos que estão na nossa frente.

Encarada sob êsse ponto de xdsta, a

questão da eletricidade dá maior ênfase à necessidade de abastecer as cidades

do interior, permitindo-lhes uma indus trialização que muitas aguardam, espe rançosas do aumento de capiacidade da suas fontes de .energia elétrica.

O ta

manho ideal de cidade do interior, pron

ta para uma industrialização razoável, ó o de Piracicaba, Jundiaí, São Carlos, Rio Claro, Itapetininga, Taubaté, Lorena. Por outro lado. não podemos esquecer

a eletrificação das fazendas e das ativi dades rurais,

desenvolvimento

fatal a

que não aproveitá-los ?. . . Uma legisla

que deveremos chegar dentro de algum

ção adequada poderia permitir a essas entidades a aquisição de títulos hipote

geração, se não quisermos perecer como

tempo, talvez no período de uma nova

cários ou a realização de empréstimos ga

país "essencialmente agrícola".

rantidos, que se tomariam novas fontes abastecedoras de capitais nacionais pa ra as emprêsas de serviços públicos. O que se vê, porém, é o contrário. Um espírito demagógico, que parece desco nhecer o que representa para o nosso

Como realizar tal programa necessá rio, sem recursos para investimento em

emprêsas elétricas?. . . que o poder público,

Vamos esperar em virtude da

omissão continuada da iniciativa parti cular (como já acontece com as estra-

Digesto

vigem atualmente.

Nenhum industrial

obras e materiais pagos com cruzeiros. Os restantes 40% — que representam Cr$ 2.000.000.000,00 ou

US$ 100.000.000,00 — deverão ser apli cados na aquisição de máquinas e apa

relhagem que ainda não podemos fabri car no Brasil.

riais gastos e as depreciações das insta

lações, além de seu capital.

Econômico

Como levantar êsse capital ?. . . Quem so

interessará

subscrevê-lo ?. ..

Aqui ?. . . No estrangeiro ?. . . Não, se forem mantidas ou agravadas

■Essa perspectiva, por si só, já é alar mante. Mas, há o problema do capital

necessário para restabelecer o equilíbrio

as condições atuais, relativas às conces

sões de sei^nços

públicos a empresas

particulares.

Digesto

Econômico

elas são suas. Os demais, tão numerosos

que somam quantias consideráveis do economias desviadas da industrialização,

poderiam reservar boa parte delas pa ra apbcar em emprêsas concessionárias

de serviços públicos, mesmo que essa providência lhes viesse render muito me

nos.

Êsse aparente sacrifício seria cer

tamente compensado com o aumento das

disponibilidades de energia elétrica para

a nação, do que depende diretamente a expansão industrial com todos os seus

corolários de elevação do padrão de

entro a? necessidades das indústrias e a

vida.

ca'pacidade das usinas.

Quando alguém sai a campo para de fender uma tese pouco utilitária e ins pirada no espírito altruísta, como essa,

Com base no crescimento verificado

nós. últimos decênios, a parlir de 1910 póde-se prever que o Brasil necessita de uma capacidade instalada, em 1950,

de 2.soo.000 kw, dos quais a metade devena servir ao Estado de São Paulo. Em 1948. as instalações dás usinas elétricas em nosso Estado somavam &50.000 kw

Nessa altura, podemos perguntar ; — Se os industriais ficarem sem energia

elétrica para suas expansões e novas fá

bricas, que farão ?. . . Creio que a resposta é .simple.s, e lo go ocorre a qualquer um : — muitos dos grandes industriais, - mais poderosos o dispondo de capitais

em números redondos; donde a

existência de um "déficit" pro vável de capacidade geradora de 600.000 kw naquele ano. Com as ihs^talações inauguradas e a inaugurar-se até ano corrente, podemos reduzir aquê-

le desfalque a meio milhão de quilo watts.

Se aplicarmos o orçamento já referido de Cr$ 10.000,00 por kw instalado, che garemos a imponente importância dos

capitais necessários para manter êsse ritmo de crescimento, ou sejam CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS. E isso, só refere ao Estado de São Paulo. . .

•e total de capitais que deverão ser 'dos na indústria de eletricidade, •60% serão gastos no Brasil, em

próprios,

construirão

.suas usinas hidráulicas ou tér

micas, assegurando assim, em

bora por preço mais alto, um fornecimento ininterrupto e elástico pa

sempre aparece o curioso,

eivado de

amargo pessimismo, a indagar; — "Quem inicia o movimento, subscrevendo de-

bêntures de emprêsas de eletricida

De fato, é preciso que um co

mece e dê o exemplo. Se cada qual esperar pelo outro, então é certo qué fi carão todos sem eletricidade. . .

Mas, a questão não fica apenas no terreno da iniciativa particular. Há nu merosas autarquias e companhias de ca

ra suas atividades manufatureiras. Quan

pitalização obrigatória, cujos recursos têm

to aos pequenos industriais, sua sorte é menos promissora, porque ficarão em si

lei. Imensos capitais se acumulam conti

tuação de

estacionar ou

abandonar o

campo de atividade fabril. Êstes pas sarão a engrossar o número dos que pre ferem ficar sossegados, aplicando suas economias em apólices da dívida públi ca ou em imóveis, a despeito dos rigo

res da lei do inquilinato que nunca se acaba. . .

Ora, cs primeiros não estão fazendo outra coisa senão "investir capitais em

emprêsas elétricas".

A diferença é que

progresso a energia elétrica, invadiu nos sos parlamentos. As leis são feitas "con tra" os que desejam cooperar para a expansão industrial do Brasil...

destino e aplicação determinados por

nuamente nas Caixas Econômicas, nos

Institutos de Previdência e nas Compa nhias de Seguros e Capitalização. For

Outra questão importantíssima, ligada ao mesmo problema da industrialização e do necessário abastecimento de ener

gia elétrica, é de natureza social e diz respeito à descentralização das atiridades fabris.

Está hoje comprovado que as metró poles gigantescas são um grave erro téc nico.

Nós, no Brasil, ainda estamos fe

lizmente no princípio do caminho e po deremos aproveitar a experiência alheia para corrigir nossa evolução, sem repro duzir as falhas e deficiências dos que estão na nossa frente.

Encarada sob êsse ponto de xdsta, a

questão da eletricidade dá maior ênfase à necessidade de abastecer as cidades

do interior, permitindo-lhes uma indus trialização que muitas aguardam, espe rançosas do aumento de capiacidade da suas fontes de .energia elétrica.

O ta

manho ideal de cidade do interior, pron

ta para uma industrialização razoável, ó o de Piracicaba, Jundiaí, São Carlos, Rio Claro, Itapetininga, Taubaté, Lorena. Por outro lado. não podemos esquecer

a eletrificação das fazendas e das ativi dades rurais,

desenvolvimento

fatal a

que não aproveitá-los ?. . . Uma legisla

que deveremos chegar dentro de algum

ção adequada poderia permitir a essas entidades a aquisição de títulos hipote

geração, se não quisermos perecer como

tempo, talvez no período de uma nova

cários ou a realização de empréstimos ga

país "essencialmente agrícola".

Como realizar tal programa necessá rio, sem recursos para investimento em

emprêsas elétricas?. . . que o poder público,

Vamos esperar em virtude da

omissão continuada da iniciativa parti cular (como já acontece com as estra-

Digesto Econonhco

das de ferro) venha em socorro dos in

e os capitais particulares necessários ao

dustriais, construindo

desenvolvimento da ati\idade".

usinas elétricas

para lhes fornecer energia para seus mo tores paralisados ?... O

Não é possível concluir este exame

perfunctórío do problema da industria lização, em face da escassez de energia

elétrica,

com essas interrogações sem

respostas.

Não há tempo a perder. Medidas ofi

2° — Permissão de lucros mais gene rosos para as emprêsas dc serviços pú

Dioestg

Econômico

ferência o ilustre reitor da Universida

gação e empresas de eletricidade. Com

de de Utah. A devastação das reservas

blicos, bem como o reconhecimento das

essa providência, muitos capitais, hoje canalizados para a construção de arra

de combustíveis, principalmente das flo restas, é uma trágica experiência dos americanos, que poderíamos evitar.

reavaliações do ativo, no ca.so de depre

nha-céus, poderão ser encaminhados

ciações monetárias notórias, como as da

para êsses setores fundamentais de nos

última guerra, acabando com- o fantas

sa economia.

ma do "custo lúslórico", anacronismo as

sustador do capital particular. Em país de moeda instável como o nosso tal pre

7.° — Auxíbo financeiro dos poderes públicos, federal, estadual ou munici

pal, conforme o caso, por meio de sub

conceito é absurdo o age negativamente.

venções concedidas por lei para a cons

3." — Equiparação dos títulos ao por

trução de açudes de compensação re-

das Imediatamente. Movimentos de co

tador, emitidos por emprêsas de serviços

laboração, partindo dos meios industriais,

públicos, aos títulos da dívida pública, para os efeitos do impòsto de renda e outras taxas que sobre eles recaiam. 4.° — Revisão das atuais tarifas, que não correspondem mais ao custo de pro

^ladores da vazão dos rios. Assim, se ria possível obter. sUnultâneamente gran des reservas de energia para as épocas

concretas. Providências de natureza in

ternacional, como empréstimos garanti dos pelo Govêmo Federal e destinados

a cobrir o custo dos materiais dé impor tação, devem ser efetivadas com ante cedência.

Por conseguinte, vejamos agora o que

deveremos fazer : - 1.° - Os poderes públicos, cada qual na sua alçada, de verão atender aos reclamos das empre sas de serviços públicos, já expostos em conclusões apresentadas e aprovadas na Conferência das Classes Produtoras em

Araxa, para remover, nas suas próprias pala\Tas, "as causas imensas e profundas, de ordem econômica, social, financeira

é legal; — insegurança jurídica, ameaça constante ao direito de propriedade, fal ta de auxílio financeiro, presença de uma legislação caótica e precária, choque e conflitos permanentes entre os poderes públicos entre si e entre esses e as em presas concessionárias, ausência de nor mas jurídicas adequadas reguladoras das

de estiagens e impedir as danosas inun dações dos terrenos ribeirinhos, com to das as suas conseqüências anti-econó-

dução vigente e não permitem remune

micas e anti-sociais:

rar os "novos" capitais necessários para ampliação do sistema gerador de eletri cidade. A limitação da ta.xa dc rendi

propriedades e culturas, epidemias etc.

mento para determinados capitais, dei

O Brasil foi abençoado com grandes di.sponibilidades de força hidráulica. Poucos países do mundo apresentam condições tão propícias à eletrificação de

xando livres e sem limites os lucros aufe

ridos por outros, alem de uma injusti ça, é contraproducente, como a própria experiência brasileira já demonstrou.

5° — Colaboração sincera, por parte dos industriais de largos horizontes, no sentido da ampbação das disponibilida des de energia elétrica, já pela ereção de usinas próprias, já pela subscrição

Temos capitais abundantes, relativa mente, que, bem orientados, poderão mo

ciais, legislativas e administrativas, não podem mais tardar, e devem ser toma

precisam tomar corpo, em realizações

como afirmou há pouco tempo em con

endimentos de serviços públicos, como estradas de ferro, companhias de nave

—

destruição de

suas atividades econômicas. Entretanto, não aproveitaremos essas extraordinária^

bilizar riquezas imensas, hoje paralisa das por falta de energia elétrica. O grande público supõe que a corrente elé trica tem de aparecer obrigatória e automàticaniente, ao premir do botão, e pelo simples fato de a Empresa X ser concessionária dêsse serviço.

E, se a

corrente não obedece ao comando do bo tão, há o direito de gritar e apresentar reclamações contra a companhia. Nin guém realmente se lireocupa com o pre

ço de uma turbina ou de um gerador de grande potência, nem do prazo que os fabricantes pedem para fomecê-los.

(Hoje em dia, há uma escassez mundial de eletricidade, e tôdas as eriiprêsas fi caram em atraso,

principalmente por

causa da guerra. 'Há filas enormes de dois ou mais anos de espera, para a

aquisição dessas máquinas).

regalias se formos ineptos. Nossas estradas de ferro só vêm sua

possível salvação na tração elétrica, ou

Essas considerações feitas ao correr do

mediante eletrificação ou por meio de

pensamento têm o escopo de alertar os

voluntária de títirlos de investimento em emprêsas de eletricidade. Será essa uma

locomotivas "diesel elétricas". Êsse pro

nossos homens de governo, os represen

cesso não só barateia ccnsideràvelmente

tantes do povo e os industriais, chaman

forma efetiva de concorrer para a mais rápida solução do problema da falta de

o custo do transporte, como aumenta grandemente a capacidade de escoamen

energia elétrica.

to da produção, e, "last but not least", assegura a economia de nossas parcas reservas florestais que, por sua vez, ga rantem um regime de chuvas favorável.

do sua atenção para o que está por vir, a fim de que reajam, cada um no seu setor de atividades, para que o Brasil e São Paulo, seu maior centro industrial, possam sair logo dessa situação amea çadora de sua economia e asfixíante de seu progresso.

3.° — Permissão legal c recomendação para que os Institutos de Previdência e

atribuições e dos direitos e deveres re

Caixas Econômicas, bem como as com

cíprocos das partes interessadas, man

Os Estados Unidos, setenta anos na nos

tendo uma situação incerta, fatores ôs-

panhias de seguros e de capitalização, apliquem, com garantia do Govêmo Fe

ses que afastam as iniciativas privadas

deral', parte de suas reservas em empre

de secas em vários de seus Estados —

sa frente, já estão sofrendo os horrores

O momento é de ação. Os remédios

tardios não produzem efeito,

pois o

Digesto Econonhco

das de ferro) venha em socorro dos in

e os capitais particulares necessários ao

dustriais, construindo

desenvolvimento da ati\idade".

usinas elétricas

para lhes fornecer energia para seus mo tores paralisados ?... O

Não é possível concluir este exame

perfunctórío do problema da industria lização, em face da escassez de energia

elétrica,

com essas interrogações sem

respostas.

Não há tempo a perder. Medidas ofi

2° — Permissão de lucros mais gene rosos para as emprêsas dc serviços pú

Dioestg

Econômico

ferência o ilustre reitor da Universida

gação e empresas de eletricidade. Com

de de Utah. A devastação das reservas

blicos, bem como o reconhecimento das

essa providência, muitos capitais, hoje canalizados para a construção de arra

de combustíveis, principalmente das flo restas, é uma trágica experiência dos americanos, que poderíamos evitar.

reavaliações do ativo, no ca.so de depre

nha-céus, poderão ser encaminhados

ciações monetárias notórias, como as da

para êsses setores fundamentais de nos

última guerra, acabando com- o fantas

sa economia.

ma do "custo lúslórico", anacronismo as

sustador do capital particular. Em país de moeda instável como o nosso tal pre

7.° — Auxíbo financeiro dos poderes públicos, federal, estadual ou munici

pal, conforme o caso, por meio de sub

conceito é absurdo o age negativamente.

venções concedidas por lei para a cons

3." — Equiparação dos títulos ao por

trução de açudes de compensação re-

das Imediatamente. Movimentos de co

tador, emitidos por emprêsas de serviços

laboração, partindo dos meios industriais,

^ladores da vazão dos rios. Assim, se ria possível obter. sUnultâneamente gran des reservas de energia para as épocas

concretas. Providências de natureza in

ternacional, como empréstimos garanti dos pelo Govêmo Federal e destinados

a cobrir o custo dos materiais dé impor tação, devem ser efetivadas com ante cedência.

Por conseguinte, vejamos agora o que

Araxa, para remover, nas suas próprias pala\Tas, "as causas imensas e profundas, de ordem econômica, social, financeira

de estiagens e impedir as danosas inun dações dos terrenos ribeirinhos, com to das as suas conseqüências anti-econó-

dução vigente e não permitem remune

micas e anti-sociais:

rar os "novos" capitais necessários para ampliação do sistema gerador de eletri cidade. A limitação da ta.xa dc rendi

propriedades e culturas, epidemias etc.

mento para determinados capitais, dei

O Brasil foi abençoado com grandes di.sponibilidades de força hidráulica. Poucos países do mundo apresentam condições tão propícias à eletrificação de

xando livres e sem limites os lucros aufe

ridos por outros, alem de uma injusti ça, é contraproducente, como a própria experiência brasileira já demonstrou.

Temos capitais abundantes, relativa mente, que, bem orientados, poderão mo

ciais, legislativas e administrativas, não podem mais tardar, e devem ser toma

precisam tomar corpo, em realizações

como afirmou há pouco tempo em con

endimentos de serviços públicos, como estradas de ferro, companhias de nave

—

destruição de

suas atividades econômicas. Entretanto, não aproveitaremos essas extraordinária^

E, se a

corrente não obedece ao comando do bo tão, há o direito de gritar e apresentar reclamações contra a companhia. Nin guém realmente se lireocupa com o pre

ço de uma turbina ou de um gerador de grande potência, nem do prazo que os fabricantes pedem para fomecê-los.

(Hoje em dia, há uma escassez mundial de eletricidade, e tôdas as eriiprêsas fi caram em atraso,

principalmente por

causa da guerra. 'Há filas enormes de dois ou mais anos de espera, para a

aquisição dessas máquinas).

regalias se formos ineptos. Nossas estradas de ferro só vêm sua

possível salvação na tração elétrica, ou

Essas considerações feitas ao correr do

mediante eletrificação ou por meio de

pensamento têm o escopo de alertar os

voluntária de títirlos de investimento em emprêsas de eletricidade. Será essa uma

locomotivas "diesel elétricas". Êsse pro

nossos homens de governo, os represen

cesso não só barateia ccnsideràvelmente

tantes do povo e os industriais, chaman

forma efetiva de concorrer para a mais rápida solução do problema da falta de

o custo do transporte, como aumenta grandemente a capacidade de escoamen

energia elétrica.

to da produção, e, "last but not least", assegura a economia de nossas parcas reservas florestais que, por sua vez, ga rantem um regime de chuvas favorável.

3.° — Permissão legal c recomendação para que os Institutos de Previdência e

atribuições e dos direitos e deveres re

Caixas Econômicas, bem como as com

cíprocos das partes interessadas, man

Os Estados Unidos, setenta anos na nos

tendo uma situação incerta, fatores ôs-

panhias de seguros e de capitalização, apliquem, com garantia do Govêmo Fe

ses que afastam as iniciativas privadas

deral', parte de suas reservas em empre

de secas em vários de seus Estados —

sa frente, já estão sofrendo os horrores

O momento é de ação. Os remédios

tardios não produzem efeito,

pois o

Dicesto Eco^'ó^uco

doente já agoniza. Os fatos e os núme

Era uma vez uma grande família, que

ros dizem melhor do que as minhas pa

possuía uma famosa padaria. Cada membro fazia a sua obrigação e as coisas andavam muito bem, tanto que a pada

lavras, que nada valem. A crise está às nossas portas e, com ela, virão certa mente graves perturbações sociais, de-

COMPiWIBILIIÍ/lDE DO ORÇMIE^TO CÍCLICO E 01 PL/l^IEICAÇÃO C0>1 A CO\ST!TlIÇAO DE 1946

ria foi crescendo, crescendo, crescen

JosAPHAT Marinho (Professor contratado da Faculdade de Direito

sempregos e, possivelmente, depressão

do... Um dos irmãos, justamente o que

da Universidade da Bahia e deputado estadual)

econômica.

tinha o encargo de tirar lenha da mata,

A população diretamente

dependente do kw é muito grande, e se rá a primeira vítima das limitações da produção de energia elétrica. Todos nós, porém, brasileiros que desejamos o

bem-estar de nosso povo, temos a obri gação de contribuir com o nosso quinhão para que- essa crise inevitável seja o mais possível atenuada e dure pouco tempo.

já não dava mais conta do recado. Traba

lhava até altas horas da noite, transpor tando a lenha que cortara durante o dia. Ninguém quis ajudá-lo. Todos os ou tros -preferiam amassar a farinlia e en-

Êsíe ensaio constitui a tese oficial do Instituto da Ordem dos Advoga dos da Bahia, apresentada ao recente Congresso de Direito Coastitucional, comemorativo do centenário de nascimento de Rui Barbosa.

É matéria a respeito' da qual não há grande divulgação no Brasil, a despeito da sua atualidaae. A nossa°revista tèm o prazer de divul gar, em primeira mão, êsse importante trabalho.

fornar o pão e vendê-lo... Um dia, po rém, o homem da lenha desapareceu sen»

As constituições não se adotam para

se despedir... e a padaria parou... £' isso que nos pode acontecer!

tiranizar, mas. para escudar a cons

ciência dos povos. Rui Barbosa

(Discurso do Colégio Anchieta, 1903)

No direito moderno, o exame das ques

tões suscitadas requer a análise refletida de um conjunto de fatôres preponderan tes, notadamente de ordem política e econômica, dada

a interdependência

constante e crescente dos fenômenos e

Las realidades econômicas no se preocupan macho de las abstracciones ju rídicas, excepto cuando encuentran en ellas ima máscara conveniente

para encubrir sus propios rasgos, y

a sua incidência conjugada no espaço

social. A lógica dos sistemas doutriná rios e a expressão literal dos textos, nem

sempre claras, prevalecem na medida em

que, por sua precisão ou flexibilidade,,

permitem estabelecer concordância en el caracter de mia sociedad está de tre as normas jurídicas e as relações, terminado menos por sus derechos abstractos que por sus poderes prác- sempre variáveis, que elas visam regular. No plano constitucional, a observânticos. 'cia desse método objetivo é imposta pela R. H. Tawney

(La Igualdad — Vers. esp. de

própria natureza, comuinente comple.xa, dos problemas discutidos, a amplitude

Francisco Giner de los Rios —

de seus reflexos na vida da coletividade

Fondo de Cultura Econômica,

e a importância de seu julgamento, mui

México, 1945 — p. 163).

tas vezes constitutivo de precedente qua se normativo.

0 Problema na Técnica do Direito

1 — O estudo da compatibilidade do Orçamento cíclico e da planificação com

O aspecto político das questões cons titucionais, por exemplo, é de tal rele vância que Maurice Duverger (1), ain da em 1948, no prefácio do "Manuel de

a Constituição de 1946 não pode redu zir-se à simples enunciação de conceitos,

que, comparados, forneçam uma con clusão puramente lógica.

(1) MAtJHICE DUVERGER — Manuel de Droit Const. et de Sc. Politique — Presses Universitaires de France, Paris, 1948 — Préface, p. 5.

Dicesto Eco^'ó^uco

doente já agoniza. Os fatos e os núme

Era uma vez uma grande família, que

ros dizem melhor do que as minhas pa

possuía uma famosa padaria. Cada membro fazia a sua obrigação e as coisas andavam muito bem, tanto que a pada

lavras, que nada valem. A crise está às nossas portas e, com ela, virão certa mente graves perturbações sociais, de-

COMPiWIBILIIÍ/lDE DO ORÇMIE^TO CÍCLICO E 01 PL/l^IEICAÇÃO C0>1 A CO\ST!TlIÇAO DE 1946

ria foi crescendo, crescendo, crescen

JosAPHAT Marinho (Professor contratado da Faculdade de Direito

sempregos e, possivelmente, depressão

do... Um dos irmãos, justamente o que

da Universidade da Bahia e deputado estadual)

econômica.

tinha o encargo de tirar lenha da mata,

A população diretamente

dependente do kw é muito grande, e se rá a primeira vítima das limitações da produção de energia elétrica. Todos nós, porém, brasileiros que desejamos o

bem-estar de nosso povo, temos a obri gação de contribuir com o nosso quinhão para que- essa crise inevitável seja o mais possível atenuada e dure pouco tempo.

já não dava mais conta do recado. Traba

lhava até altas horas da noite, transpor tando a lenha que cortara durante o dia. Ninguém quis ajudá-lo. Todos os ou tros -preferiam amassar a farinlia e en-

É matéria a respeito' da qual não há grande divulgação no Brasil, a despeito da sua atualidaae. A nossa°revista tèm o prazer de divul gar, em primeira mão, êsse importante trabalho.

fornar o pão e vendê-lo... Um dia, po rém, o homem da lenha desapareceu sen»

As constituições não se adotam para

se despedir... e a padaria parou... £' isso que nos pode acontecer!

tiranizar, mas. para escudar a cons

ciência dos povos. Rui Barbosa

(Discurso do Colégio Anchieta, 1903)

No direito moderno, o exame das ques

tões suscitadas requer a análise refletida de um conjunto de fatôres preponderan tes, notadamente de ordem política e econômica, dada

a interdependência

constante e crescente dos fenômenos e

Las realidades econômicas no se preocupan macho de las abstracciones ju rídicas, excepto cuando encuentran en ellas ima máscara conveniente

para encubrir sus propios rasgos, y

a sua incidência conjugada no espaço

social. A lógica dos sistemas doutriná rios e a expressão literal dos textos, nem

sempre claras, prevalecem na medida em

que, por sua precisão ou flexibilidade,,

(La Igualdad — Vers. esp. de

própria natureza, comuinente comple.xa, dos problemas discutidos, a amplitude

Francisco Giner de los Rios —

de seus reflexos na vida da coletividade

Fondo de Cultura Econômica,

e a importância de seu julgamento, mui

México, 1945 — p. 163).

tas vezes constitutivo de precedente qua se normativo.

0 Problema na Técnica do Direito

1 — O estudo da compatibilidade do Orçamento cíclico e da planificação com

O aspecto político das questões cons titucionais, por exemplo, é de tal rele vância que Maurice Duverger (1), ain da em 1948, no prefácio do "Manuel de

a Constituição de 1946 não pode redu zir-se à simples enunciação de conceitos,

que, comparados, forneçam uma con clusão puramente lógica.

(1) MAtJHICE DUVERGER — Manuel de Droit Const. et de Sc. Politique — Presses Universitaires de France, Paris, 1948 — Préface, p. 5.

Dicesto Eco^•ó^^co

Droit Constitutíonnel et de Science Po-

do primeiro conflito mundial, se alcan

litíque", o assinala como tendência em

çou' as instituições em geral, atingiu,

que se deve insistir e como caracterís

principalmente, as instituições políti'-

tica distintiva entre a sua e outras obras

cas e econômicas, com profunda reper

anteriores.

Por outro lado, o aspecto econômico,

não. raro envolvido no político, exige, também, especial destaque. É que o fenômeno econômico, apesar de suas mutações, ou em razão delas mesmas, inspira e modela, em grande parte, .a

formação das normas jurídicas e lhes

demarca a exegese e a eficácia. Supe

Digesto Econômico

Portanto, para ser metódico e objetivo, o estudo da tese suscitada exige:

aspects. Ia vie économique restait mouvante. Ellc Test devenue beaucoup

a) — não só a conceituação das duas

plus profondément encore depuis que les progrès tecbniques se succédent sur un r^'thme rapide. Depuis plus d'\m siècle Ia règle permanente n'est plus Ia

instituições, como a idéia geral, pelo

cussão na ordem jurídica. E a última

menos, de seus antecedentes e consec-

guerra renovou com tal vigor esse im

tários;

pulso de reforma que Julian Huxley (4)

b) — o exame da posição de ambas

a considera "sintoma de uma grande transformação histórica que seguirá ine

no quadro do regime democrático;

xoravelmente seu curso, agríide-nos ou não. Uma tran.sformação para um mun

constitucional brasileiro.

c) — o confronto delas com o sistema íK

do que será mais socializado, mais regu

Slí

❖

lado e internacionalmente mais organi

Instabilidade das relações econômicas

o intérprete e o aplicador pretendem tor ná-las intangíveis, contrariando a mobi

zado do que o mundo do século XIX,

3 — A discussão do problema pressu

(2) salienta que "Ias realidades econô micas no se preocupan mucho de Ias

to cíclico, a semelhança de outras ins tituições, são resultantes ou expressões

abstracciones jurídicas, excepto cuando

dêsse longo processo de mudança, que,

ra-as, até, por diferentes meios, quando

lidade da vida. Por isso mesmo, Tawney encuantran en ellas una mLcara con veniente para encubrir sus propios ras gos, y ei carácter de una sociedad está determinado menos por sus dereclios absfractos que por sus poderes prácticos . Rui Barbosa (3), também, sentiu esse fenômeno, tanto que em 1919, ao

bretudo no que concerne ao volume da produção, à capacidade de consumo, ao índice de ocupação e às condições do mercado externo, os estudiosos, geral

através de conflitos culturais e de in

mente, destacam o cará ter mutável da vida eco

ladas, vem alterando as bases do Estado

de economia liberal, para convcrtê-Io na

maquinismo.

qui se font jour et des productions qui s'organisent pour les satisfaire. Dans un pareil cadre. Ia notion de regime permanent n'a aucun sens et Tidée de stabilité économique res--

te assez vague". Assim, verifica-se uma instabilidade

^) I I j

"Avant le

constante,

com uma variação de

relação cuja medida de-

Claude Griison, em livro

condições culturais e ma-

dêste ano (5) — peutêtre n'aurait-il pas été impossible de Ia regarder comme une

tória de cada povo, nos

Nascidas assim, só devem ser exami

nadas, em face de qualquer Constituição, tendo em vista, precipuamente, o con

universal que as justificam. As peculia

impulso de reforma, oriundo, sobretudo,

ridades da cultura de cada povo dar-

/ ~ T

approximation valable des réalités obser-

vables: Texistence même des corporations montre qu'il n'ctait pas utopique, à cette époque, de prétendre régler et

ram e as solicitações humanas de sentido

esfera da vida nacional.

— Fondo de Cultura Econômica, México,

pende do comple.xo de teriais peculiares à bis-

diferentes estádios de sua evolução. Há

um permanente "devenir", que abre oportunidade a novas relações, a novos

negócios e ao desenvolvimento do es pírito inventivo, mas que provoca, tam

le s>'steme s)'stème corporatiste nn'a-t-il 16 a-t-ii jamais

bém, desequilíbrios tanto mais freqüen tes e prejudiciais à comunidade ou a parte dela, quanto a abstenção do J^der estatal. Esteymaior (6) assevera, igual

éte absolument genéral: sous bien des

stabiliser Tactivité produçtrice dans son intensité et dans sa technlque. Encore

Ihes-âo o limite de sua incidência na

(3) RUI BARBOSA — Campanha Pre sidencial (1919) — Liv. Catilina, Bahia,

sants; il y a enfin des besoins nouveau.x

desajustamentos decorrentes das osci

cresce a importância desses fatores. O

1919 — p. 159.

main-d'(]euvre

lações da vida econômica.

junto das circunstâncias que as forma

1945 — n. 163.

et une

de plus en plus réduite les besoins en une desquels elles ont été constituées, même lorsque ces besoins sont crois-

dóveloppement du machinisme, — pondera

Demais, à proporção que se acentua a mudança na estnitura da sociedade atual,

(2) H. H. TAWNEY — La Igualdad — Vers. esp. de Francisco Giner de los Rios

moyens de production de moins en moins couteux

a partir da propagação do

Trata-se de instituições geradas da ne

cessidade de prover à segurança das na

de remploi; à tout moment, il y a des sectcurs de Ia production dont les dé bouchés s'amemisent; il y a des entreprises qui peuvent satisfaire avec des

nômica, notadamente a

fôrça positiva ou atuante de nossos dias. ções e de atenuar os desequilíbrios e Oí

Observando-as, na multiplicidade de seus aspectos, mas, ao que parece, so

teresses, por duas vêzes já retratados em guerra e por diversas cm revoluções iso

discutír a questão social e política' no

as declarações de direitos consagrados

tureza dus relações econômicas.

2 — Ora, a planificação e o orçamen

Brasil, frisou que "as constituições são conseqüências da irresistível evolução econômica do mundo", para criticar as nossas, que^ ainda tinham "por normas BO século dezoito".

põe, dêsse modo, o conhecimento da na

que se esvai".

stabilité des besoins, des débouchés et

(4) JULIAN HUXLEY — Vlvimos una Revolución — Trad. de MIGUEL DB HERNANI — Editorial Sudamericana, Buenos Aires, 1945 — p. 220.

(5)

CLAUDE

d'une

Théorie

GRUSON

Gènérale

—

Esquisse

de rÉquilibre

Économique — Prosses Universitaires de

France, Paris, 1949 — p. 2.

já

(6) J. A. ESTEY — Tratado sobre los Ciclos Economicos — Trad. de HENRI

QUE PADILLA — Fondo de Cultura Eco nômica, México, 1948 — pgs.,13-14.

Dicesto Eco^•ó^^co

Droit Constitutíonnel et de Science Po-

do primeiro conflito mundial, se alcan

litíque", o assinala como tendência em

çou' as instituições em geral, atingiu,

que se deve insistir e como caracterís

principalmente, as instituições políti'-

tica distintiva entre a sua e outras obras

cas e econômicas, com profunda reper

anteriores.

Por outro lado, o aspecto econômico,

não. raro envolvido no político, exige, também, especial destaque. É que o fenômeno econômico, apesar de suas mutações, ou em razão delas mesmas, inspira e modela, em grande parte, .a

formação das normas jurídicas e lhes

demarca a exegese e a eficácia. Supe

Digesto Econômico

Portanto, para ser metódico e objetivo, o estudo da tese suscitada exige:

aspects. Ia vie économique restait mouvante. Ellc Test devenue beaucoup

a) — não só a conceituação das duas

plus profondément encore depuis que les progrès tecbniques se succédent sur un r^'thme rapide. Depuis plus d'\m siècle Ia règle permanente n'est plus Ia

instituições, como a idéia geral, pelo

cussão na ordem jurídica. E a última

menos, de seus antecedentes e consec-

guerra renovou com tal vigor esse im

tários;

pulso de reforma que Julian Huxley (4)

b) — o exame da posição de ambas

a considera "sintoma de uma grande transformação histórica que seguirá ine

no quadro do regime democrático;

xoravelmente seu curso, agríide-nos ou não. Uma tran.sformação para um mun

constitucional brasileiro.

c) — o confronto delas com o sistema íK

do que será mais socializado, mais regu

Slí

❖

lado e internacionalmente mais organi

Instabilidade das relações econômicas

o intérprete e o aplicador pretendem tor ná-las intangíveis, contrariando a mobi

zado do que o mundo do século XIX,

3 — A discussão do problema pressu

(2) salienta que "Ias realidades econô micas no se preocupan mucho de Ias

to cíclico, a semelhança de outras ins tituições, são resultantes ou expressões

abstracciones jurídicas, excepto cuando

dêsse longo processo de mudança, que,

ra-as, até, por diferentes meios, quando

bretudo no que concerne ao volume da produção, à capacidade de consumo, ao índice de ocupação e às condições do mercado externo, os estudiosos, geral

através de conflitos culturais e de in

mente, destacam o cará ter mutável da vida eco

ladas, vem alterando as bases do Estado

de economia liberal, para convcrtê-Io na

maquinismo.

qui se font jour et des productions qui s'organisent pour les satisfaire. Dans un pareil cadre. Ia notion de regime permanent n'a aucun sens et Tidée de stabilité économique res--

te assez vague". Assim, verifica-se uma instabilidade

^) I I j

"Avant le

constante,

com uma variação de

relação cuja medida de-

Claude Griison, em livro

condições culturais e ma-

dêste ano (5) — peutêtre n'aurait-il pas été impossible de Ia regarder comme une

tória de cada povo, nos

Nascidas assim, só devem ser exami

nadas, em face de qualquer Constituição, tendo em vista, precipuamente, o con

universal que as justificam. As peculia

impulso de reforma, oriundo, sobretudo,

ridades da cultura de cada povo dar-

/ ~ T

approximation valable des réalités obser-

vables: Texistence même des corporations montre qu'il n'ctait pas utopique, à cette époque, de prétendre régler et

ram e as solicitações humanas de sentido

esfera da vida nacional.

— Fondo de Cultura Econômica, México,

pende do comple.xo de teriais peculiares à bis-

diferentes estádios de sua evolução. Há

um permanente "devenir", que abre oportunidade a novas relações, a novos

negócios e ao desenvolvimento do es pírito inventivo, mas que provoca, tam

le s>'steme s)'stème corporatiste nn'a-t-il 16 a-t-ii jamais

bém, desequilíbrios tanto mais freqüen tes e prejudiciais à comunidade ou a parte dela, quanto a abstenção do J^der estatal. Esteymaior (6) assevera, igual

éte absolument genéral: sous bien des

stabiliser Tactivité produçtrice dans son intensité et dans sa technlque. Encore

Ihes-âo o limite de sua incidência na

(3) RUI BARBOSA — Campanha Pre sidencial (1919) — Liv. Catilina, Bahia,

sants; il y a enfin des besoins nouveau.x

desajustamentos decorrentes das osci

cresce a importância desses fatores. O

1919 — p. 159.

main-d'(]euvre

lações da vida econômica.

junto das circunstâncias que as forma

1945 — n. 163.

et une

de plus en plus réduite les besoins en une desquels elles ont été constituées, même lorsque ces besoins sont crois-

dóveloppement du machinisme, — pondera

Demais, à proporção que se acentua a mudança na estnitura da sociedade atual,

(2) H. H. TAWNEY — La Igualdad — Vers. esp. de Francisco Giner de los Rios

moyens de production de moins en moins couteux

a partir da propagação do

Trata-se de instituições geradas da ne

cessidade de prover à segurança das na

de remploi; à tout moment, il y a des sectcurs de Ia production dont les dé bouchés s'amemisent; il y a des entreprises qui peuvent satisfaire avec des

nômica, notadamente a

fôrça positiva ou atuante de nossos dias. ções e de atenuar os desequilíbrios e Oí

Observando-as, na multiplicidade de seus aspectos, mas, ao que parece, so

teresses, por duas vêzes já retratados em guerra e por diversas cm revoluções iso

discutír a questão social e política' no

as declarações de direitos consagrados

tureza dus relações econômicas.

2 — Ora, a planificação e o orçamen

Brasil, frisou que "as constituições são conseqüências da irresistível evolução econômica do mundo", para criticar as nossas, que^ ainda tinham "por normas BO século dezoito".

põe, dêsse modo, o conhecimento da na

que se esvai".

stabilité des besoins, des débouchés et

(4) JULIAN HUXLEY — Vlvimos una Revolución — Trad. de MIGUEL DB HERNANI — Editorial Sudamericana, Buenos Aires, 1945 — p. 220.

(5)

CLAUDE

d'une

Théorie

GRUSON

Gènérale

—

Esquisse

de rÉquilibre

Économique — Prosses Universitaires de

France, Paris, 1949 — p. 2.

já

(6) J. A. ESTEY — Tratado sobre los Ciclos Economicos — Trad. de HENRI

QUE PADILLA — Fondo de Cultura Eco nômica, México, 1948 — pgs.,13-14.

-f».

Dícesto Econômico 20

Digesto Econômico

segundo Estey (13), ou fase ascenden

cimento. O economista inglês (16) acen

te (pro.speridade ou expansão), fase des

tua, mesmo, que "há certo grau de re gularidade na seqüência e duração dos

mente, firmado na investigação de dados estatísticos sobre as diversas atividades, que "a flutuação e a mudança, e não a

deram ínercntc.s ao .sistema capitalista " ' (9). Outras, mais restritivas, os apre sentam como "características da lüstória

ponto de flexSo da curva ascendente

movimentos ascendentes e descenden

estabilidade, são

industrial relativamente recente e em

(crise) e ponto de flexão da curva des

tes". E Laufenburger (17), depois de

E adverte

particular do induslrialismo modenio que SC desenvolveu desde a época das guer ras napoleõnícas", esclarecendo que os

cendente (recuperação), consoante a

elucidar que a segunda guerra, como a

terminologia de Haberler (14) — va

característica

nosso mundo econômico".

que essas "flutuações dos negócios são de muitas espécies", comumente classi ficadas, porém, em seculares, estacio nais, cíclicas e periódicas. Flutuações cíclicas

4 — Dessas flutuações importa desta car as de natureza cíclica, por sua im portância na economia moderna e a in

fluência exercida na modificação de atitude do Estado. Haberler (7) infor ma, até, que "os economistas estão de

acôrdo em reconhecer que não se pode estudar com proveito a questão do retômo periódico da depressão econômi ca, assim como a questão conexa das cri

ses econômicas ou financeiras agudas, sem integrar esta discussão no exame

do problema mais amplo dos ciclos eco nômicos; pelo que se entende um moNamento ondulatorio que atinge o sistema econômico em seu conjunto". Os ciclos constituem, desse modo, fe

nômenos compreensivos dos demais que formam a vida econômica, e se tomam tanto mais relevantes quanto assinalados com regularidade, na Europa e nos Es

tados Unidos, desde o século 19 até, pelo menos, a primeira grande guerra (8). Há, mesmo, teorias que os consi-

cendente (depressão ou

contração),

ciclos apareceram, prínicíro, em forma definida, na Inglaterra (10).

nem sempre podem ser precisamente situados. A diversidade de forças, não

primeira, interrompeu as oscilações cí clicas, prevê que, "lorsque Ia productíon aura rejoint le niveau des besoins, le rythme dominera à nouveau Tévolution

Mas, sejam ou não uma propriedade do capitalismo, a partir clc sua formação ou de uma de suas fases, parece certo

raro contrapostas, em atuação no des

économique", acrescentando: "Aucune

riam de duração, e os limites entre elas

dobramento dos ciclos, comumente im

que os movimentos cíclicos lèm sido

pede a delimitação rigorosa de seus pe ríodos, como evita que estes alcancem

constantes no curso desse regime.

ou produzam efeitos extremos.

"Dcpuis raffirnialion du capitalisme, — assegura Laufenbtirger (11) — Tévo-

luticn cconomíquc est caracterlsée par des cycles. Des phases de dépression succèdent aux phases dc prospéritc après des crises plus ou moins violentes." É claro, pela própria interferência das cri.i^es, que e.ssas ondulações cíclicas não se reproduzem com a uniformidade dos

movimentos do maqiiinismo regulado. Há variações c singularidades, determinada.s pelas circunstâncias predominan tes no jogo das forças econômicas e dos

É de

Keyne.s (15) a observação de que "Ias fluctuaciones pueden comenzar de re pente, pero pareceu agotarse antes. de

Econômica. México.

1942 — p. 245.

(8) HENRY LAUFENBURGER — Intervencion,dei Estado en Ia Vida Econô mica —- Vers. esp. de GABRIEL FRANCO

— Fondo de Cultura Econômica, México, 1945 — p. 145; HABERLER — Ob. cit. p. 260.

mouvenient altematif de progression et de régression".

llegar a grandes extremos, y nuestro sino es Ia situacion intermedia, que no es ni dese.sperada ni satisfactoria". Daí, aliás, concluiu que "Ia teoria dei ciclo economico con fases regiilares se ha

fundado en el becho de que Ias fluctua ciones tienden a agotarse por sí solas antes de llegar a resultados extremosos y en que eventualmente se inverten".

A posição do Estado * 5 — É de notar-se, porém, que, ape sar da continuidade dessas flutuações

cíclicas e de sua extensa e profunda in fluência no conjunto das relações eco nômicas, expostas, assim, a con.stantes variações, o Estado liberal não previu

nem adotou, por largo tempo, medidas suscetíveis de estabelecer e garantir o

Todas essas circunstâncias cK>ncorrem,

equilíbrio necessário à normalidade dos negócios. Durante p século 19 especial

logicamente, para dar uma feição de

grandes ciclos — compreensivos de um

relatividade aos caracteres do fenômeno

mente, foi o espectador, formalmente

período de 50 a 60 anos — e ciclos

cíclico, vedando cálculos ou afirmações

imparcial, da competição privada,. no

econômicos propriamente ditos — em que

a alternativa das fases de prosperidade e depressão se processa em intervalos de

de rigor matemático.

livre e desordenado jogo. dos interesses

Mas, como é óbvio também, essas variações não obstam a evolução mesma

em contraste. No pressuposto de que o

3 a 12 anos (12). Ainda: as fases em

dos ciclos, nem llíes tiram os contornos

que se dividem os ciclos — prosperida

pelos quais se procede ao seu reconhe-

(9)

HENRY LAUFENBURGER — Ob.

cit. p. 145.

crativa a desigualdade crescia e anula

(14)

va a liberdade, teoricamente assegurada.

GOTTFRIED

HABERLER

—

Ob.

Cit. — p. 256.

(11)

Teoria General de Ia Ocupaclon, el Interés y el Dinero — Vers. esp. de Eduar

HENRY LAUFENBURGER - Trai-

(12)

GOTTFRIED

HABERLER

—

Ob.

nimo de mandamento inerente à essênr cia de tôda organização estatal. En

(13) J. A. ESTEY — Ob. cit. — p. 80.

(10) J. A. ESTEY — Ob. cit. - ps. 54-56. té d'Economie et de Législation Financlères — Budget et Trésor — Lib. du Recuell Sirey, Paris, 1948 — p. 177.

equilíbrio resultaria da liberdade sem freios, limitava sua intervenção ao mí

quanto isso. na prática da economia lu

(7) GOTTFRIED HABERLER — PfosFondo de Cultura

naturelles, en vertu desquelles réquilibre ne peut se réaliser que grâce à um

Além disso, há

interesses em conflito.

de, recesso, depressão e recuperação. peridad y Depresion — vers. esp. de GA BRIEL FRANCO e JAVIER MÁRQUEZ —

autorité politique ne será asscz forte

pour se substituer à Temprise des lois

(15)

JOHN

MAYNARD

KEYNES

—

(16) JOHN MAYNARD KEYNES — Ob • cit." — p. 302.

• (17-) HENRY LAUFENBURGER —Trai-

do Homedo — Fondo de Cultura Econô

mica, México, 1945 — p. 239.

té -^ .p. 177. .

Cit. — pgs. 258-9. .

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