DIGESTO ECONÔMICO, número 64, março 1950

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DIOESTO o departamento

ECONOMICO SOB OS OUSPÍCIOS 00 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E 00 FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

S' s s ^ ^ s S II M i\ R I o Pág.

Associação Comercial de São Paulo — Discursos Parliclpaçâo no lucro das emprêsas — Roberto Pinto de Sousa

'

Haverá nova superprodução mundial de algodão? — Garibaldi Dantas

^9

Os preços desde a desvalorização — Riehard Lewinsohn

Pesquisas básicas económico-sociais no Brasil — Bezerra de Freitas O cacau reclama novos mercados — Moacyr Paixão

A pilhagem — Aldo Mário Azevedo A comercialização do ferro brasileiro — Geraldo Banaskiwitz

Lord Keynes e a economia moderna — Djacir Menezes

Noções gerais sôbre o imposto — José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto A meteorologia a serviço da produção econômica — J. de Sampaio Ferraz O recuo cafeeiro — Pimentel Gomes Produtos brasileiros no mercado internacional — Cacau — Dorival Teixeira Vieira

" 8* 8' 93

Begime agrário e urbanização — Nelson Werneck Sodré

101

A moeda nos câmbios Internacionais — Mircea Buescu

106

História das idéias políticas — O movimento emancipador —

p^rçcioso de informações guardadas sOff^r víQcíbs exclusiva e diretamente aosiW -

^ ^ISTA, 51 — 9-" andar — FONE

Otávio Tarquínio de Sousa 122

Repressão ao abuso do poder econômico — José da Costa Boucinhas

128

Derrocada do Ensilhamento (1891) — Afonso de E. Taunay

133

N.o 64

MARÇO DE 1950 — ANO VI


o DIGESTO ECONOMlCO ESTA A VENDA

Câmara de TORTURAI

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrÇ 50,00 anuais.

^ A zona dos anéis, no interior dos motores Diesel, é uma verdadeira câmara de torturo. Em presença dos goses

quenttssimos que Forçam os anéis contro a parede dos cilindros, o lubrificante deve resistir tonto ao calor

Agente Geral para o BrasU FERNANDO CHINAGLIA

como à pressõo, sem

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar

permitir a fuga dos gases

Rio de Janeiro

ou produzir residuos carbonosos.

Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II, 49. Maceió.

vembro. 423, Curitiba.

Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento. 29. Manaus.

Bahia:

Paraná: J. Ghla^one, Rua 15 de No Pernambuco;

Ceará: J. Alaor de Albuquerque fie Cia Praça do Ferreira, 621. Fortaleza.

Piauí: Cláudio M. Tote, Tereslna.

dos Gargoyle D.T.E. Oils Ns. 3, 4e5-

Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglla. Av, Presidente Vargas. 502, 19.o

os melhores lubrificantes existentes paro

andar.

Espírito Santo: Viuva Copolilo & FiJerônlmo Monteiro, 361, '

Goiás: João Manarlno, Rua Setenta A. Goiânia.

Maranhão:

Rio

Grande do Norte: Luís RomSo, Avenida Tavares Lira, 48, Natal.

motores Diesel, por mais severas que se|am os condições de serviço - e ^assegure o seu funcionamento eficiente e contínuo.

Lubrificantes

Rio Grande do Sul: Sòmente para Por

to Alegre: Octavio Sagebln, Rua

Livraria Universal. Rua

João Lisboa. 114. São Luiz. Mato

Chlnaglla.

Recife.

Alfredo J. de Souza & Cia.,

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Vitória,

Fernando

Rua do Imperador, 221, 3.o andar.

Mantenha os seus motores Diesel a salvo do desgoste onormal e de supérfluas despesos de manutenção, com o uso

Grosso: Carvalho, Pinheiro

7 de .Setembro, 709. Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre.

Fernando Chlnaglla, H. de Janeiro

Concessionária;

fie

Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá.

Santa Catarina; Pedro Xnvlcr fie Cia..

Rua Felipe Schmidt. 8, Florianóp.

Minas Gerais: Joaquim Moss Velloeo, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará": Albano H. Martins fie Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

Cia. MUTE laRaNJEIRA Soü.

São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via

duto Santa Efigênia. 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria

Regina

Território do Acre: -Diógenos de Oli veira, Rio Branco.

São Paulo - Rua Brigadeiro Tobias, 356• Santos- Rua itororó, 71

Ltda., Rua

João Pessoa. 137, Aracaju.

Curitiba - Rua Cruz Machado, 12


o DIGESTO ECONOMlCO ESTA A VENDA

Câmara de TORTURAI

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrÇ 50,00 anuais.

^ A zona dos anéis, no interior dos motores Diesel, é uma verdadeira câmara de torturo. Em presença dos goses

quenttssimos que Forçam os anéis contro a parede dos cilindros, o lubrificante deve resistir tonto ao calor

Agente Geral para o BrasU FERNANDO CHINAGLIA

como à pressõo, sem

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar

permitir a fuga dos gases

Rio de Janeiro

ou produzir residuos carbonosos.

Alagoas: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II, 49. Maceió.

vembro. 423, Curitiba.

Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento. 29. Manaus.

Bahia:

Paraná: J. Ghla^one, Rua 15 de No Pernambuco;

Ceará: J. Alaor de Albuquerque fie Cia Praça do Ferreira, 621. Fortaleza.

Piauí: Cláudio M. Tote, Tereslna.

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Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglla. Av, Presidente Vargas. 502, 19.o

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andar.

Espírito Santo: Viuva Copolilo & FiJerônlmo Monteiro, 361, '

Goiás: João Manarlno, Rua Setenta A. Goiânia.

Maranhão:

Rio

Grande do Norte: Luís RomSo, Avenida Tavares Lira, 48, Natal.

motores Diesel, por mais severas que se|am os condições de serviço - e ^assegure o seu funcionamento eficiente e contínuo.

Lubrificantes

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to Alegre: Octavio Sagebln, Rua

Livraria Universal. Rua

João Lisboa. 114. São Luiz. Mato

Chlnaglla.

Recife.

Alfredo J. de Souza & Cia.,

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Vitória,

Fernando

Rua do Imperador, 221, 3.o andar.

Mantenha os seus motores Diesel a salvo do desgoste onormal e de supérfluas despesos de manutenção, com o uso

Grosso: Carvalho, Pinheiro

7 de .Setembro, 709. Porto Alegre. Para locais fora de Porto Alegre.

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Concessionária;

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São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via

duto Santa Efigênia. 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria

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Território do Acre: -Diógenos de Oli veira, Rio Branco.

São Paulo - Rua Brigadeiro Tobias, 356• Santos- Rua itororó, 71

Ltda., Rua

João Pessoa. 137, Aracaju.

Curitiba - Rua Cruz Machado, 12


TT^

Automóveis e Caminhões

Z

sa

y.

Rua Florêncio de Abreu, 85 e 93

São Paulo

e 7)i4UiSuidõ^ de: Concessionários

FERRAMENTAS PARA ARTES,

OFÍCIOS E LAVOURA « FERRAGENS

Cia. de Autcméveis Alexandre Ccrnsteln SÃO

RUA CAP. FAUSTINO LIMA, 105 Telefones:

Escrilório e vendas ... 2-8738

Secção de peças

2-4564

PARA

PAULO

Escrilórío, vendas e secção de peças

PARA CONSTRUÇÕES ♦ ARTIGOS

OFICINAS, INDÚSTRIAS,

ESTRADAS DE FERRO E LAVOURA.

OFICINAS:

RUA CLAUDINO PINTO, 55 Telefone; 2-8740 CAIXA POSTAL, 2840

MERCADORIAS DE BOA QUALIDADE FOR PREÇOS MÚOICOS

— SÃO PAULO —

UíUill|IUS^IIUIIilllUIIIiltttlUIIÜIUIUilt8IWISIIVI|IVWIlllllMIUtUllillUIIIflmilIllllUmRÍUIUiliUllUli|)miUlllllllilliülUIIÉDIUItüJtui

Esteve & Irmãos S. A

BANCO

BRASIL S. A.

RUA ALVARES PENTEADO N.o 112

COMÉRCIO E INDÚSTRIA

ALGODÃO EM RAMA

DO SÃO

PAULO

COBRANÇAS — DEPÓSITOS — EMPRÉSTIMOS — CÂMBIO — CUSTÓDIA — ORDENS DE PAGAMENTO — CRÉDITO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL — CARTEIRA DE FINANCIAMENTO.

TAXAS DAS CONTAS DE DEPÓSITO:

Usinas de beneiiciamento no interior do Estado.

Escritório Central:

Rua José Bonifácio, 278 — ll.o andar. Caixa Postal, 639 — Fone: 3-5135

Telegramas: ESTEVE — SÃO PAULO

Populares (limite de Cr$ 50.000,00)

4% a.a.

Limitados (limite de Cr$ 100.000,00) SEM LIMITE

3% a.a. 2% a.a.

Depósitos a Praso Fixo: crr a.a. 12 meses 5%

Depósitos de Aviso Prévio: 4Và% 4 % a.a. a.a.

90 dias dias eo

6 meses 4% a.a. 30 dias 3V^% a.a. Contas a Prazo Fixo, com Pagamento mensal de Juros: 12 meses

4^/^% a.a.

6 meses

• 3V^% a.a.


TT^

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Z

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São Paulo

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Cia. de Autcméveis Alexandre Ccrnsteln SÃO

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PAULO

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ESTRADAS DE FERRO E LAVOURA.

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PAULO

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TAXAS DAS CONTAS DE DEPÓSITO:

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Rua José Bonifácio, 278 — ll.o andar. Caixa Postal, 639 — Fone: 3-5135

Telegramas: ESTEVE — SÃO PAULO

Populares (limite de Cr$ 50.000,00)

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4^/^% a.a.

6 meses

• 3V^% a.a.


DiGm ecoNteo

Associação Comercial de São Pdiilo

I KiMDfi DOS RlldCIfiS m rutMU WBIL Publltado *ob et evtpfefet rfe

y^ONSTiTuru acon#ectmí?ít/o de alta expressão

ISSOCmClO COMERCIUDE SlO PtDU

tws incios produtores e sociais do Estado, a solenidade do posse da nova Diretoria e

FEDERAClO DD CDMÍRCID DD ESTADO DE SlO rADLO

selho Consultivo da Associação Comercial^ de São Paulo. Viveu a tradicional e presii^osa

O Digesto Ocoaómiee

s

publicará no próximo número: ECONOMIA BAIANA - Miguel CalDlzelor «uporlntendenle:

Mattlm Afíonso Xavier da SUveira

para o biênio de fevereiro de 1950 a fevereiro dc 1952. Depois de dois anos de intensa ativi dade cm benefício do comércio, da produção, da coletividade, em que logrou alcançar o

mon Sobrinho.

Diretor:

Antonlo Gonllío de Carvalho KEYNES E A ECONOMIA MODERNA

p Dlgasto Econômico, óreSo d» in

enlUlade um dos seus dias de irutior significa

ção, no ato em que transmitiu o sr. Décio Fer raz A'dc<7/5, findo o seu mandato, a presidência ao sr. Henrique Bostòs Filho, presidente eleito

aplauso e a admiração das demais classes pfO'

— Djacir Menezes.

dutoros, a Diretoria orientada pelo presidente

Décio Ferraz Novais houve por findas «í

® financel-'

atribuições, com a apresentação do rcaor

CAIXA DE CONVERSÃO - Dario de

dos seus trabalhos e das suas contas.

Almeida Magalhães.

ORAÇÃO DO SR. DÉCIO FERRAZ NOVAIS devidamente citadas, nem Del«

aoncalto. emitidoa am artffoa^alí,!

CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DA

Nesta mesma sala e perante assistência

FUGA PARA O LITORAL - Bezena

expressiva, assumia eu, há precisamente dois

de Freitas.

gnificante cargo de Presidente do Associação da São Paulo.

Na transcrlçfio de artigoa pede-se

citar

o

nome

<io

Econômico.

di

^.a

Olffeilo

PLANO QÜINQÜENAL ARGENTINO — Geraldo O. Banaskiwitz.

Aceita-se Intercâmbio com pubUcagões congêneres nacionais e eatrangelras.

ABSINATtmAS: Dlgeito Econômico

Ano (simples)

CrS 50 00

" (registrado) Kúmero do mês:

CrS 58.00 Cr$ 5 oo

Atrasado:

Cr? 8^00

«•

Redação e Administração: Tladnlo Boa Vista, 67 - 7.o andar

RUI BARBOSA, MINISTRO DA FA ZENDA — Cândido Mota Filho.

.

t

Hoje, findo'o honroso mandato, consmência tranqüila,

e Diretores,

dicado em reunião previa cie L^onse obteve a homologação de seu nome nas

,

tnmnndo-

se, dêsse modo, o 29.° Presidente desta Casa.

A LIGÀÇÃO DO PRATA AO AMAZO NAS — Emanuel Guedes.

^

O princípio, em boa hora acolhido, da constante dos valores que aqui fctn atuado, r ' sim, mais uma consagração. A observância dêsse p ceito é das mais salutares, não só porque repele o conrinuísmo, que quase sempre é estagnação, quando não retrocesso, coino porqi^ permitido uma permanente seleção de pontos altos das classes produtoras de Soo Paulo.

Se, de quando em vez — como no meu caso — se desce para a planície, seive

êsse fato de mais um marco de referência, que só exalta, por contraste, as alti tudes atingidas na já brilhante história de nossa AssocUiçõo. *

*

*

ToL 9-7499 — Caixa Postal, 240-B Sio Paulo

Transmissão de posse, esta cerimônia o é, também, de prestação de contas. Justo e necessário, portanto, qué nela se informe a twsso mandante — o comér-


DiGm ecoNteo

Associação Comercial de São Pdiilo

I KiMDfi DOS RlldCIfiS m rutMU WBIL Publltado *ob et evtpfefet rfe

y^ONSTiTuru acon#ectmí?ít/o de alta expressão

ISSOCmClO COMERCIUDE SlO PtDU

tws incios produtores e sociais do Estado, a solenidade do posse da nova Diretoria e

FEDERAClO DD CDMÍRCID DD ESTADO DE SlO rADLO

selho Consultivo da Associação Comercial^ de São Paulo. Viveu a tradicional e presii^osa

O Digesto Ocoaómiee

s

publicará no próximo número: ECONOMIA BAIANA - Miguel CalDlzelor «uporlntendenle:

Mattlm Afíonso Xavier da SUveira

para o biênio de fevereiro de 1950 a fevereiro dc 1952. Depois de dois anos de intensa ativi dade cm benefício do comércio, da produção, da coletividade, em que logrou alcançar o

mon Sobrinho.

Diretor:

Antonlo Gonllío de Carvalho KEYNES E A ECONOMIA MODERNA

p Dlgasto Econômico, óreSo d» in

enlUlade um dos seus dias de irutior significa

ção, no ato em que transmitiu o sr. Décio Fer raz A'dc<7/5, findo o seu mandato, a presidência ao sr. Henrique Bostòs Filho, presidente eleito

aplauso e a admiração das demais classes pfO'

— Djacir Menezes.

dutoros, a Diretoria orientada pelo presidente

Décio Ferraz Novais houve por findas «í

® financel-'

atribuições, com a apresentação do rcaor

CAIXA DE CONVERSÃO - Dario de

dos seus trabalhos e das suas contas.

Almeida Magalhães.

ORAÇÃO DO SR. DÉCIO FERRAZ NOVAIS devidamente citadas, nem Del«

aoncalto. emitidoa am artffoa^alí,!

CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DA

Nesta mesma sala e perante assistência

FUGA PARA O LITORAL - Bezena

expressiva, assumia eu, há precisamente dois

de Freitas.

gnificante cargo de Presidente do Associação da São Paulo.

Na transcrlçfio de artigoa pede-se

citar

o

nome

<io

Econômico.

di

^.a

Olffeilo

PLANO QÜINQÜENAL ARGENTINO — Geraldo O. Banaskiwitz.

Aceita-se Intercâmbio com pubUcagões congêneres nacionais e eatrangelras.

ABSINATtmAS: Dlgeito Econômico

Ano (simples)

CrS 50 00

" (registrado) Kúmero do mês:

CrS 58.00 Cr$ 5 oo

Atrasado:

Cr? 8^00

«•

Redação e Administração: Tladnlo Boa Vista, 67 - 7.o andar

RUI BARBOSA, MINISTRO DA FA ZENDA — Cândido Mota Filho.

.

t

Hoje, findo'o honroso mandato, consmência tranqüila,

e Diretores,

dicado em reunião previa cie L^onse obteve a homologação de seu nome nas

,

tnmnndo-

se, dêsse modo, o 29.° Presidente desta Casa.

A LIGÀÇÃO DO PRATA AO AMAZO NAS — Emanuel Guedes.

^

O princípio, em boa hora acolhido, da constante dos valores que aqui fctn atuado, r ' sim, mais uma consagração. A observância dêsse p ceito é das mais salutares, não só porque repele o conrinuísmo, que quase sempre é estagnação, quando não retrocesso, coino porqi^ permitido uma permanente seleção de pontos altos das classes produtoras de Soo Paulo.

Se, de quando em vez — como no meu caso — se desce para a planície, seive

êsse fato de mais um marco de referência, que só exalta, por contraste, as alti tudes atingidas na já brilhante história de nossa AssocUiçõo. *

*

*

ToL 9-7499 — Caixa Postal, 240-B Sio Paulo

Transmissão de posse, esta cerimônia o é, também, de prestação de contas. Justo e necessário, portanto, qué nela se informe a twsso mandante — o comér-


DiciiSTO

Econômico

DicESTo

cio de São Paulo — do que procurou a Associação fazer, na defesa de seus inte-

Econômico

7

Não podemos desconhecer que o aumento da produção, nos demais Estados e em outros países, especialmente nas colônias africanas, poderá comprometer, fun

rôsses e na solução dos cariados problemas que teve de cnfrenfnr.

Relatório pormenorizado, de tudo quanto se passoti nésie biênio, ó hoje Ww-

damentalmente, no futuro, o lugar de São Paulo como detentor da maüfr produ

tribuido a todos os presentes; cumive-ine, no entanto,,focalizar alfi^uns asfTCctos mais importantes dos assuntos aqui trotados, a fim de fixar dccidamcnic a posi ção do comercio e determinar a orientação traçada pela di<^iui Diretoria a que

ção cafeeira mundial. Indisjicnsável será uma ação de conjunto do govêmo e das

tive a honra suprema de presidir.

todo o arcabouço econômico da Nação.

classes jyrodutoras paidistas, no sentido dc prcveriir êsse mal.

Vai, assim, cumpritulo o café sua missão, já histórica, de susteniáctdo de

Os rumos que nortearam nossas atividades foram os que serviram de Inissola

Alicerce de nossa economia, ele só é cuidado como suprídor de txossas divi sas, em futição do que representa para o Tesouro público. Ainda agora, Itesita-

e orienXação a quantos, em épocas anteriores, tiveram a mercâ de dirif^ir esta As sociação e que se resumem, como já me foi dado dizer, por um lado em concorrer para o desenvolvimento da riqueza nacional, dentro dos relevantes interôsses da coletividade e, por outro, em pu}ipar pela defesa dos objetivos próprios de nossa classe — através de uma constante e cada x>ez mais ampla prestação de ser-

se em devolver à lavoura, embora indiretamente, mediante sua aplicação, no ca

pital do Banco Agrícola, o que da lavínira foi tirado, pela qiu)ta de sacrifirío.

Será acertado continuarmos com nossos reclamos, para a efetivação da re

viçoi.

forma bancária, com a criação imeduita, pelo menos, do Banco Central e dos

j de

portação e importação.

^ estavam V^''^Gctivas economia no semestre Jy-íy, peadas conw tôdasdaas fontes debrasileira, produção e deprimeiro intercâmbio. A t ^ 1 •! uo ftJiVvKfií yy# t/tl-Cíy tM/ c, HMC»* OI* «rt. brasileira travada pela carência vos c^es, e profundos, no decorrer do a,w findo.de dólares, teve que sofrer no Por outro lado.

m/snt

1

'^^i^^^^fom-se as nossas exportações estacionárias principal-

ntu:> L monetários com vários de nossos habituais compradores, «í/j. ^ f j J^çechs a usar, como nós mesmos o fizemos, de restrições de com^ /'?! f '^^^hbrar suas balanças comerciais com o Brasil. Èsse fato e ainda j dolorosa da evidente desproporção dos nossos preços de custo, no a

flagrante inferioridade, fren-

^astonado, n^/oTíipÕes indiscrimiiuiâas de impostos, os ônus que as leis sociais n<w a par de métodos arcaicos de cultura e produção, colocaram-nos 1

^^ j

Bancos Agrícola e de Exportação e Importação — o primeiro, sistcnuitiziindo os métodos de crédito; o seginido, atendendo à lavoitra — base indiscutível da eco nomia nacional — e o terceiro, traçando diretrizes seguras para o comércio de ex *

l

*

"A licença prévia — disse eu e»i meu relatório dc 1949 — e

desajuste internacional, provocado pelos jyroblemas dc após-gucrra. E rcgn teiramente contrárw aos princípios e ao iixterôsse de nossa cconomui,

perklado .sempre se baseou na liberdade de comércio, quer interna, quer e. mente. Reconhecemos, todavia, que ao Cocênw não cabe outra ^

disciplinar as nossas importações, orientando-as quanto à txaturo^ e annti as, quatido fyieciso, a fim de serem evitadas, no futuro, situações de mator viãade".

^rcado internacional. Como se ainda não bastasse, as re-

7^ ^ easa obra ^de '^reíw de pança produção competitiva sdelra completaram verdadeiro aéreo 'da nossa economia.com a braÊsse o panorama geral, até mais de meado do ano. A estiagem prolongada, que vigorou em seterrdjro e outubro, determinou uim completa suhvers^ no valor do café, ocasionando, assim, uma evidente mo-

firmado, e assim resumido: A licença prévia ó regime qi'^ déficit em provisório, de existência transitória, só se justificando em nossas divinossa balança comercial, tendo por finalidade exclusiva "a dcfesa^^ t v^tnhríprtdn

aifioaçao no quadro de nossa economia. MuUo embora a lavoura cafeeira pouco haja lucrado, diretamente, com a alta de preços decorrente dôsse fenômeno, está ela auferindo benefícios indiretos, pelas valorizações de seu ativo e pela perspecti va de permanência de preços altos, para a safra futura, que se calcula ainda me

siderados como básicos, pelo comércio: 1 - o regime c uma

nor do que a que se findou.

As entradas maciças de numerário nos bancos, pelas liquidações de com.pro-

sas no exterior, de modo a permitir o seu meUwr aproveitamento .

essa definição de princípio, fixaram-só os seguintes^itens, que passamm tável do momeixto; 2 — cada licença deve estar condicionada à

,

de câmbio; 3 — não deve constituir proteção à indústria naciorml, defen i a mo está ela pelas tarifas aduaneiros; 4 — devem ser excluídas do regime os pro dutos de exportação, sempre que seu pagamento seja feito em moeda de curso

misses baseados no cafe, provocaram, por sua vez, um sensível desafógo para tôdà

intemacionaí.

a economia nacional.

Completando as medidas julgadas indispensáveis para do órgão controlador de nosso comércio exterior, urge, por outro lado, que as clas ses produtoras — cujos legítimos interêsses na matéria não podem de ser proclamados — tenham, na Junta do Comércio Internacional, na Comissão sultiva de Intercâmbio Comercial, uma representação que lhes permita influir,

Os saldos verificados em nossa balança comercial vêm determinando uma

compila mudança na situação das finanças públicas, acelerando a liquidação dos atrasados comerciais.

Infelizmente, não denota a atual situação cafeeira uma salutar e estável po sição do produto, senão o resultado da quase absoluta carência do mesmo, que, provocando cotações em alto nível, ciiou novos problemas.

efetivamente, nas decisões tomadas. *

*


DiciiSTO

Econômico

DicESTo

cio de São Paulo — do que procurou a Associação fazer, na defesa de seus inte-

Econômico

7

Não podemos desconhecer que o aumento da produção, nos demais Estados e em outros países, especialmente nas colônias africanas, poderá comprometer, fun

rôsses e na solução dos cariados problemas que teve de cnfrenfnr.

Relatório pormenorizado, de tudo quanto se passoti nésie biênio, ó hoje Ww-

damentalmente, no futuro, o lugar de São Paulo como detentor da maüfr produ

tribuido a todos os presentes; cumive-ine, no entanto,,focalizar alfi^uns asfTCctos mais importantes dos assuntos aqui trotados, a fim de fixar dccidamcnic a posi ção do comercio e determinar a orientação traçada pela di<^iui Diretoria a que

ção cafeeira mundial. Indisjicnsável será uma ação de conjunto do govêmo e das

tive a honra suprema de presidir.

todo o arcabouço econômico da Nação.

classes jyrodutoras paidistas, no sentido dc prcveriir êsse mal.

Vai, assim, cumpritulo o café sua missão, já histórica, de susteniáctdo de

Os rumos que nortearam nossas atividades foram os que serviram de Inissola

Alicerce de nossa economia, ele só é cuidado como suprídor de txossas divi sas, em futição do que representa para o Tesouro público. Ainda agora, Itesita-

e orienXação a quantos, em épocas anteriores, tiveram a mercâ de dirif^ir esta As sociação e que se resumem, como já me foi dado dizer, por um lado em concorrer para o desenvolvimento da riqueza nacional, dentro dos relevantes interôsses da coletividade e, por outro, em pu}ipar pela defesa dos objetivos próprios de nossa classe — através de uma constante e cada x>ez mais ampla prestação de ser-

se em devolver à lavoura, embora indiretamente, mediante sua aplicação, no ca

pital do Banco Agrícola, o que da lavínira foi tirado, pela qiu)ta de sacrifirío.

Será acertado continuarmos com nossos reclamos, para a efetivação da re

viçoi.

forma bancária, com a criação imeduita, pelo menos, do Banco Central e dos

j de

portação e importação.

^ estavam V^''^Gctivas economia no semestre Jy-íy, peadas conw tôdasdaas fontes debrasileira, produção e deprimeiro intercâmbio. A t ^ 1 •! uo ftJiVvKfií yy# t/tl-Cíy tM/ c, HMC»* OI* «rt. brasileira travada pela carência vos c^es, e profundos, no decorrer do a,w findo.de dólares, teve que sofrer no Por outro lado.

m/snt

1

'^^i^^^^fom-se as nossas exportações estacionárias principal-

ntu:> L monetários com vários de nossos habituais compradores, «í/j. ^ f j J^çechs a usar, como nós mesmos o fizemos, de restrições de com^ /'?! f '^^^hbrar suas balanças comerciais com o Brasil. Èsse fato e ainda j dolorosa da evidente desproporção dos nossos preços de custo, no a

flagrante inferioridade, fren-

^astonado, n^/oTíipÕes indiscrimiiuiâas de impostos, os ônus que as leis sociais n<w a par de métodos arcaicos de cultura e produção, colocaram-nos 1

^^ j

Bancos Agrícola e de Exportação e Importação — o primeiro, sistcnuitiziindo os métodos de crédito; o seginido, atendendo à lavoitra — base indiscutível da eco nomia nacional — e o terceiro, traçando diretrizes seguras para o comércio de ex *

l

*

"A licença prévia — disse eu e»i meu relatório dc 1949 — e

desajuste internacional, provocado pelos jyroblemas dc após-gucrra. E rcgn teiramente contrárw aos princípios e ao iixterôsse de nossa cconomui,

perklado .sempre se baseou na liberdade de comércio, quer interna, quer e. mente. Reconhecemos, todavia, que ao Cocênw não cabe outra ^

disciplinar as nossas importações, orientando-as quanto à txaturo^ e annti as, quatido fyieciso, a fim de serem evitadas, no futuro, situações de mator viãade".

^rcado internacional. Como se ainda não bastasse, as re-

7^ ^ easa obra ^de '^reíw de pança produção competitiva sdelra completaram verdadeiro aéreo 'da nossa economia.com a braÊsse o panorama geral, até mais de meado do ano. A estiagem prolongada, que vigorou em seterrdjro e outubro, determinou uim completa suhvers^ no valor do café, ocasionando, assim, uma evidente mo-

firmado, e assim resumido: A licença prévia ó regime qi'^ déficit em provisório, de existência transitória, só se justificando em nossas divinossa balança comercial, tendo por finalidade exclusiva "a dcfesa^^ t v^tnhríprtdn

aifioaçao no quadro de nossa economia. MuUo embora a lavoura cafeeira pouco haja lucrado, diretamente, com a alta de preços decorrente dôsse fenômeno, está ela auferindo benefícios indiretos, pelas valorizações de seu ativo e pela perspecti va de permanência de preços altos, para a safra futura, que se calcula ainda me

siderados como básicos, pelo comércio: 1 - o regime c uma

nor do que a que se findou.

As entradas maciças de numerário nos bancos, pelas liquidações de com.pro-

sas no exterior, de modo a permitir o seu meUwr aproveitamento .

essa definição de princípio, fixaram-só os seguintes^itens, que passamm tável do momeixto; 2 — cada licença deve estar condicionada à

,

de câmbio; 3 — não deve constituir proteção à indústria naciorml, defen i a mo está ela pelas tarifas aduaneiros; 4 — devem ser excluídas do regime os pro dutos de exportação, sempre que seu pagamento seja feito em moeda de curso

misses baseados no cafe, provocaram, por sua vez, um sensível desafógo para tôdà

intemacionaí.

a economia nacional.

Completando as medidas julgadas indispensáveis para do órgão controlador de nosso comércio exterior, urge, por outro lado, que as clas ses produtoras — cujos legítimos interêsses na matéria não podem de ser proclamados — tenham, na Junta do Comércio Internacional, na Comissão sultiva de Intercâmbio Comercial, uma representação que lhes permita influir,

Os saldos verificados em nossa balança comercial vêm determinando uma

compila mudança na situação das finanças públicas, acelerando a liquidação dos atrasados comerciais.

Infelizmente, não denota a atual situação cafeeira uma salutar e estável po sição do produto, senão o resultado da quase absoluta carência do mesmo, que, provocando cotações em alto nível, ciiou novos problemas.

efetivamente, nas decisões tomadas. *

*


nr

Digesto Econômico

Dentre as campanhas de cuja iniciativa podcmns nos vanj^Ioriar, uma das

r

DiCKSTd

ECONÒXítCO

mais importantes é a que visa ã aceleração dos nossos acordos da comércio com o exterior. Agravada a crise de dólares em tudo o mundo; entravado o comércio

Jamais se abalançaram as classes produtoras brasileiras a empreendimentos

miernacionui por êsse fato, só através de acordos de compensação foi possível

de fundo cultural.

restoheleceT muitos de nossos mercaílos. Quase toda compensação implica, é sooido, num prévio acôrdo comercial e de pagamentos, que o regtde. Daí a c^mpanha que nesse sentido encetamos e que teve, depois, a colaboração dc otUras entidades de classe. Referidos acordos estão intimamente ligados à vida das clas' ses produtoras do País e, em especial, do comércio. Vâm ôles possibilitar a ex portação de determinados artigos, em certos momentos; facilitam a importação de

A bem da verdade, somos abrigados a destacar o que, nesse campo, tem sido jeito pela Associação Comercial e Federação do Comércio, através de suas ;niblicaçõcs, denCrc as quais sohreleva notar o "Digesto Econômico". E, na rea • dadc, eo?ne/i»íí.'/3to da mais alta 7;cn6micreneí<j c do mais profundo alcance. Publicando, mensalmente, n'a média de 17 teses, do nuiis alto teor, da mais

retrós tantos, seja para a nossa subsistência, seja para a movimentação de nossa

pura pesquisa econômica, analisando, dissecando problemas brasileiros, trabalha

como nenhuma outra, para o perfeito cntrosamento do pensamento nacional, de

naustria — mas é indiscutível que, através do comércio e, às vêzcs, à custa dé-

norte a sul.

le, se concretizam.

Para as gerações atuais é u'a messe dc csfnWos. Para as futuras, um reposy tôrio magnífico, fixando decisivamente a nossa época. Sc» prestigio foi notave-

c/í f<^TBce-nos, pow, inteiramente inexplicável a diretriz adotada pelos respon.

-

tZLf nyni.

-

^"dnistração, ao afastar os órgãos de classe da aná-

--

mcnfe acrescido, sem dúvida, pelo fato de jamais acolher em suas páginas, qua quer estudo que visasse defesa dc infcí-csscs imediatos de uma classe. No dizer autorizado dc seu responsável, "o "Digesto Econômico obra de educação cívica, fomenta a estruturação de unui elite dc amp i

l tratados, tornando-os segredos dc Estado, quando mais nalítlL^ colahorar em sua feitura aquêles elementos que.

sur,e!n.

iOTvos aindn trmno ^oel centrnliv^f^/i U

em sua execução.

dificuldades e trojoeços, todos ôsses óbices c csr:r>mplemenio, uma desnecessária, absurda, incomprecn-

*r^tação "hSlTraí ^erá fatal. /L ® Í.'!"

SoSaofelll SoTeJTe'"'"-'

nal e forma uma escola de administração. Sua coleção constituíra uma Enciclopédia de Econoinia Brasileira".

Natural é que tarefa de tamanha envergadura venha sendo oner

que representa 43% de tódl a ""i" hurocratizaçãa

I ,

nossas entidades. Não hesitamos, porém, cm colocar a ^rviço do pensai sileiro tão significativo empreendimento, seguindo, aliás, orientação que mos de anteriores Diretorias. .^

dentro In poZoríZl do centro de contrüle. Para se ter

Compensação para êsse esforço procnranios encontrar m transfonnaçao ^

vinaortç ytn nse,

nos-ia dizer que, furante ê'^e^dotsZZ'^T^°' ""T 7®'"^ trabalho bastar7 • rinos foram realizadas exatamente vinte e nove

"Boletim'Diário" e "Carta Semanal" e'm "Diárh do Coniércio", a êlejmdojm-^

dução, tais os dirigisZs que êle se

mente doutrinária; nele são publicados, diVir/míJcnfc, cinco «ríigos ong média, esludando, analisamlo, focalizando assuntos do momento. Essas são realizações que, indiscutivelmente, nos enchem

MirZtZ eZZsuZZZé SZe^ZoZt:

""' ™

ção de jornal, muito embora sujeito à mesma orientação impessoa

desenvolmmento da_ pro-

Preços e organismos semelhante! Institutos, Comissões de mos, em regime democrático JúeZd realidade, tem razao quem diz estarSombreando mais aind^ T!ZdrZ^ ftadura econámica. rr;rort;?" mente pouco propww ao"fdcseneolvimento das iniciativas privadas. te retrato e nossa situação condensa-se nestas palavras: "A questão soM, que na valha Europa, é remltado natural da fome', ao passo q,te, entre nós, ^-<7/1

rf/x^^rkn/in

n

^/9tr\

_f

_

l

'

_

e orgw//io, pois que empreendimentos ímpares em tôâos as entida es

em

do

País. *

*

Senhores,

Sempre aqui trabalhamos em equipe. Cooperadorcs admiráveis eu ' em todo o meu período presidencial. Cirniposta, como foi, a Diretoria, e ej^ sões de todos os .setores de nossa produção, encontrei, a todo instante, a c r as lacunas da Presidência, o conselho sábio, a palavra justa- e, além de u( * o apoia, a ajuda, o amparo, de forma tal que jamais qualquer assun o quer intei'êsse de nossa classe pereceu, por falta de dedicação, trabalho ^ y Natural é que nem sempre puderam as nossas reivindicações ser atendidas; ai vitórias conseguidas, porém, foram tantas e de tal -magnitude que, na realidade,

'

,, rjue um estadista europeu qualificava, há muito, malfeitores merajs . ao tardará, talvez, que essa potência tenebrosa, evo cada pela especulação da mediocridade, venha bater a estas portas, reclamando de

a intervenção compressiva do Estado na concorrência das inclúsirias, no regime de salarios, na cotação dos preços, na distribuição do trabalho, na proteção da

o saldo positivo é magnífico.

Não podendo distinguir ou destacar, cumpre-me, a bem da verda^ e justiça, ressaltar a atuação de um companheiro que sejornmi um paraaignifl íw

ociosidade".

Cinqüenta e oito anos se passaram desde que Rui Barbosa as proferiu, ca racterizando, magistralmente, a sua e a nossa época.

Casa, exemplo vivo de abnegação e desprendimento, de esforço e renuncia. Seu nome quase rxão precisaria citá-lo, de tal modo está na consciência de todos. VuIén** .


nr

Digesto Econômico

Dentre as campanhas de cuja iniciativa podcmns nos vanj^Ioriar, uma das

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DiCKSTd

ECONÒXítCO

mais importantes é a que visa ã aceleração dos nossos acordos da comércio com o exterior. Agravada a crise de dólares em tudo o mundo; entravado o comércio

Jamais se abalançaram as classes produtoras brasileiras a empreendimentos

miernacionui por êsse fato, só através de acordos de compensação foi possível

de fundo cultural.

restoheleceT muitos de nossos mercaílos. Quase toda compensação implica, é sooido, num prévio acôrdo comercial e de pagamentos, que o regtde. Daí a c^mpanha que nesse sentido encetamos e que teve, depois, a colaboração dc otUras entidades de classe. Referidos acordos estão intimamente ligados à vida das clas' ses produtoras do País e, em especial, do comércio. Vâm ôles possibilitar a ex portação de determinados artigos, em certos momentos; facilitam a importação de

A bem da verdade, somos abrigados a destacar o que, nesse campo, tem sido jeito pela Associação Comercial e Federação do Comércio, através de suas ;niblicaçõcs, denCrc as quais sohreleva notar o "Digesto Econômico". E, na rea • dadc, eo?ne/i»íí.'/3to da mais alta 7;cn6micreneí<j c do mais profundo alcance. Publicando, mensalmente, n'a média de 17 teses, do nuiis alto teor, da mais

retrós tantos, seja para a nossa subsistência, seja para a movimentação de nossa

pura pesquisa econômica, analisando, dissecando problemas brasileiros, trabalha

como nenhuma outra, para o perfeito cntrosamento do pensamento nacional, de

naustria — mas é indiscutível que, através do comércio e, às vêzcs, à custa dé-

norte a sul.

le, se concretizam.

Para as gerações atuais é u'a messe dc csfnWos. Para as futuras, um reposy tôrio magnífico, fixando decisivamente a nossa época. Sc» prestigio foi notave-

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^"dnistração, ao afastar os órgãos de classe da aná-

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mcnfe acrescido, sem dúvida, pelo fato de jamais acolher em suas páginas, qua quer estudo que visasse defesa dc infcí-csscs imediatos de uma classe. No dizer autorizado dc seu responsável, "o "Digesto Econômico obra de educação cívica, fomenta a estruturação de unui elite dc amp i

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nal e forma uma escola de administração. Sua coleção constituíra uma Enciclopédia de Econoinia Brasileira".

Natural é que tarefa de tamanha envergadura venha sendo oner

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Compensação para êsse esforço procnranios encontrar m transfonnaçao ^

vinaortç ytn nse,

nos-ia dizer que, furante ê'^e^dotsZZ'^T^°' ""T 7®'"^ trabalho bastar7 • rinos foram realizadas exatamente vinte e nove

"Boletim'Diário" e "Carta Semanal" e'm "Diárh do Coniércio", a êlejmdojm-^

dução, tais os dirigisZs que êle se

mente doutrinária; nele são publicados, diVir/míJcnfc, cinco «ríigos ong média, esludando, analisamlo, focalizando assuntos do momento. Essas são realizações que, indiscutivelmente, nos enchem

MirZtZ eZZsuZZZé SZe^ZoZt:

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ção de jornal, muito embora sujeito à mesma orientação impessoa

desenvolmmento da_ pro-

Preços e organismos semelhante! Institutos, Comissões de mos, em regime democrático JúeZd realidade, tem razao quem diz estarSombreando mais aind^ T!ZdrZ^ ftadura econámica. rr;rort;?" mente pouco propww ao"fdcseneolvimento das iniciativas privadas. te retrato e nossa situação condensa-se nestas palavras: "A questão soM, que na valha Europa, é remltado natural da fome', ao passo q,te, entre nós, ^-<7/1

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País. *

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Senhores,

Sempre aqui trabalhamos em equipe. Cooperadorcs admiráveis eu ' em todo o meu período presidencial. Cirniposta, como foi, a Diretoria, e ej^ sões de todos os .setores de nossa produção, encontrei, a todo instante, a c r as lacunas da Presidência, o conselho sábio, a palavra justa- e, além de u( * o apoia, a ajuda, o amparo, de forma tal que jamais qualquer assun o quer intei'êsse de nossa classe pereceu, por falta de dedicação, trabalho ^ y Natural é que nem sempre puderam as nossas reivindicações ser atendidas; ai vitórias conseguidas, porém, foram tantas e de tal -magnitude que, na realidade,

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,, rjue um estadista europeu qualificava, há muito, malfeitores merajs . ao tardará, talvez, que essa potência tenebrosa, evo cada pela especulação da mediocridade, venha bater a estas portas, reclamando de

a intervenção compressiva do Estado na concorrência das inclúsirias, no regime de salarios, na cotação dos preços, na distribuição do trabalho, na proteção da

o saldo positivo é magnífico.

Não podendo distinguir ou destacar, cumpre-me, a bem da verda^ e justiça, ressaltar a atuação de um companheiro que sejornmi um paraaignifl íw

ociosidade".

Cinqüenta e oito anos se passaram desde que Rui Barbosa as proferiu, ca racterizando, magistralmente, a sua e a nossa época.

Casa, exemplo vivo de abnegação e desprendimento, de esforço e renuncia. Seu nome quase rxão precisaria citá-lo, de tal modo está na consciência de todos. VuIén** .


10

DiOIÍ^STO

Dicestíi Econômico

EcOKÒMtCO

nas atitudes c intcligéucUi nas realizações; de Ihancza no trato e habilidade coordenar opiniõe.s distantes, dc modo a. possibilitar manifestações utuinimes, in

rante oito anos, constantemente, Joaquim de Campos Sales, sem medir sacrificic3, ttido dexi de si à direção da entidade, sem nada pedir. Por êle faço chegar a todos os demais colegas o mais sincero, o mais cordial e verdadeiro "obrigado". Graças a um entendimento perfeito, qtie perdura de há muito, tivemos ao

dispensáveis ao forialecimento das nossas causas.

... ,

fíc,vM»iw. sr. Décio Ferraz Navais, cm vossa obra e em vossa personolidaae,

nosso lado, numa cooperação altatnente fecunda para o.s objetivos conuiris da classe, a Diretoria da Federação do Comércio do Estculo de São Patdo. Que fi que consignado neste passo, ao lado do nosso agradecimento, o-nosso voto paro

os relexxintes serviços daqueles que vos antecederam, dignos todos, por tantos tulos de serem erigidos em paradigma de seus contimiadorcs.

Ao nível dôsses valores é que fui elevado por desvanecedora confiança

que se rrmntenha por muitos e muitos lusiros tão profícua reciprocidade de ação. Igual reconhecimento devo ao brilhante corpo de assessores que, durante to

comércio jHiuUsta.

do o meu mandato, trouxe d Presidência o seu corusellio e suas luzes, disctdindo e

apesar dc pouco afeito às grandes aliitudcs, sinto-me tranqüilo e conpai e, i só porque estou .seguro do mérilo dos companheiros que recebcin comtgo a^ ir çâo desta Casa, como porque conto com a valiosa cooperação da Federação Comércio e a solidariedade dtis demais organizações representativas da pr ^ çâo, tão bem expressa pela encorajadora presença nesta solenidade dos seus ma

Honrado muito mais do que o mereço, não mc arreçeio confe$sm-v s q

cscmrecendo todos os projetos e leis, todas as questões técnicas que à Diretoria cabta encaminhar e resolver.

^ Vai também um agradecimento muito sincero ao exemplar quadro dc funciode*seu olhou para sacrifícios pessoais no cumprimento exofo Ms

íf!

legítimos c ilustres dirigentes.

Ms Ms

Sf. Presidente Henrique Bostas Filho

Ms

sJs

Mííltiplo.s, comple.xos e delicados são os problemas que se « ^

nos tradir^nfJ'^^^^ f moi rprí>hí>r„i.. ^

nw: rprphor,,!., 'P 'i

mais uíS*'a^sifa

I

perturbadora conjuntura política que vivemos, e que dia a

mãos transmito o facho que recebi. Como

sua sombra, cada vez com maior intensidade, no campo ^onómt PaíJ, tirando aos homens a visão nítida e objetiva dos problemas e a

helenicos, '-u.iiqrra-nos, cumpre-nos, aa todos toaos quontos, qtiantos, sucessivamente, va-

'í"® simboliza nossas convicções e princípios, zelar por ela.

mo ideal é o

tornar cada vez mais brilhante, mais pura,

constante seqüência de depositário.^, animado.'; do mes-

da protluçãa, não podemos deixar de erguer nossa voz até

SenJiOT Presidente Décio Navais,

hem-estar socüd., " , / • CWUlZã, , J rrlnhn liç As características peculiares às diversas regiões do giom, _ ..nifnrmes e

\

hoje tão alta invesiidura.

nHo

tat, se nece.ssãrio fâr, para que os superiores intcrêsses da economia sejam esmagados nos entrcchoques das lutas políticas. ãos temas As relações entre o F.stado e as classes produtoras „ Jicmens mais palpitantes do mundo de hoje. Da harmonia entre os gov ^^ da produção — é convicção geral dependem em grande pari , f a

de determinação e de fé.

ORAÇaO do novo presidente, SR. HENRIQUE BASTOS FILHO encena

p

vel 'serenidade para deliberar. , Não será possível fugir às suas conseqüências. Responsáveis p ^

e eterno,' numa SirmatuT^^ espírito do bandeirante que se pcqicíua, impávido '

mojeia Jnrinl do

significa e da responsabilidade qM

çÕes e a cada época, afastam a possibilidade de^ se adotarem .

Comercial de São Paulo, que que de vós recebo

imutáveis de conduta; e, embora e.xistam princípios gerais 9"^

J oosíom

resolver o

iiiterêsse.rZ°úJ^'^se!^am "pj^etír defcisor dcs -io-.y77 projetar sua açao em todos 'os setores da vtda na cional.

ser respeitados no mundo inteiro, compete, a cada nação equact

c- Paulo, concorre nn'^ cotn do SãoBrasil. Paulo Sao para aPoulo, grandeza

fueado seus esforços na solução dos nossos mais importantes prohemas COS e sociais e o País inteiro, sem dúvida, vem-se ressentindo dos penosos ef

nrohlema com fórmulas próprias e fle.xíveis, em função do

e

.mn^npntn

No Brasil, infelizmente, govêrno e classes produtoras nem semp

trabalha, luta e progride. Com

^ A poucos^ passos C<wa está o Pátio do Colégio, onde o je.míta lançou o naqtwla manha de 25 de janetro de 1554, exprime no teu dinamismo e nas suas

núcleo prtmeu-o da cid^e. O nome que, em hcémÂagem ao apóstolo, recebeu

Propugnemos um melhor entendimento entre os homens de govêmo e os ho mens de emprêsa.

realizações o ciclópico destino desta terra.

Apelemos para o Executivo e o Legislativo. Que êles nos oiçam.

Çuanta dedicação, quanto sacrifício, quanta renúncia, aos que dirigiram MSsa Associação, para conseguir, sem quebra de tradições e princípios, manter seu

Se, até há pouco tempo, careciam as classes produtoras de elementos^ para oferecer contribuições téaxicas à altura da importânciq dos problemas nacumais,

ritmo de crescimento paralelo ao da terra que lhe serve de berço í Destes homens que admiro e respeito, procuraremos, meus companheiros e eu, seguir o exemplo. Exemplo que nos lega Décio Ferraz Novais, de equilíbrio

o mesmo hoje não se dá.

., ,

Adultas, fortes, conscientes do que delas deve o Brasil e^erar, as &itidades jJe jüasse romperam os liames que as prendiam aos pequenos interesses de grupo, «í,.

XÜ»?


10

DiOIÍ^STO

Dicestíi Econômico

EcOKÒMtCO

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rante oito anos, constantemente, Joaquim de Campos Sales, sem medir sacrificic3, ttido dexi de si à direção da entidade, sem nada pedir. Por êle faço chegar a todos os demais colegas o mais sincero, o mais cordial e verdadeiro "obrigado". Graças a um entendimento perfeito, qtie perdura de há muito, tivemos ao

dispensáveis ao forialecimento das nossas causas.

... ,

fíc,vM»iw. sr. Décio Ferraz Navais, cm vossa obra e em vossa personolidaae,

nosso lado, numa cooperação altatnente fecunda para o.s objetivos conuiris da classe, a Diretoria da Federação do Comércio do Estculo de São Patdo. Que fi que consignado neste passo, ao lado do nosso agradecimento, o-nosso voto paro

os relexxintes serviços daqueles que vos antecederam, dignos todos, por tantos tulos de serem erigidos em paradigma de seus contimiadorcs.

Ao nível dôsses valores é que fui elevado por desvanecedora confiança

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comércio jHiuUsta.

do o meu mandato, trouxe d Presidência o seu corusellio e suas luzes, disctdindo e

apesar dc pouco afeito às grandes aliitudcs, sinto-me tranqüilo e conpai e, i só porque estou .seguro do mérilo dos companheiros que recebcin comtgo a^ ir çâo desta Casa, como porque conto com a valiosa cooperação da Federação Comércio e a solidariedade dtis demais organizações representativas da pr ^ çâo, tão bem expressa pela encorajadora presença nesta solenidade dos seus ma

Honrado muito mais do que o mereço, não mc arreçeio confe$sm-v s q

cscmrecendo todos os projetos e leis, todas as questões técnicas que à Diretoria cabta encaminhar e resolver.

^ Vai também um agradecimento muito sincero ao exemplar quadro dc funciode*seu olhou para sacrifícios pessoais no cumprimento exofo Ms

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legítimos c ilustres dirigentes.

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Sf. Presidente Henrique Bostas Filho

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Mííltiplo.s, comple.xos e delicados são os problemas que se « ^

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I

perturbadora conjuntura política que vivemos, e que dia a

mãos transmito o facho que recebi. Como

sua sombra, cada vez com maior intensidade, no campo ^onómt PaíJ, tirando aos homens a visão nítida e objetiva dos problemas e a

helenicos, '-u.iiqrra-nos, cumpre-nos, aa todos toaos quontos, qtiantos, sucessivamente, va-

'í"® simboliza nossas convicções e princípios, zelar por ela.

mo ideal é o

tornar cada vez mais brilhante, mais pura,

constante seqüência de depositário.^, animado.'; do mes-

da protluçãa, não podemos deixar de erguer nossa voz até

SenJiOT Presidente Décio Navais,

hem-estar socüd., " , / • CWUlZã, , J rrlnhn liç As características peculiares às diversas regiões do giom, _ ..nifnrmes e

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hoje tão alta invesiidura.

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tat, se nece.ssãrio fâr, para que os superiores intcrêsses da economia sejam esmagados nos entrcchoques das lutas políticas. ãos temas As relações entre o F.stado e as classes produtoras „ Jicmens mais palpitantes do mundo de hoje. Da harmonia entre os gov ^^ da produção — é convicção geral dependem em grande pari , f a

de determinação e de fé.

ORAÇaO do novo presidente, SR. HENRIQUE BASTOS FILHO encena

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vel 'serenidade para deliberar. , Não será possível fugir às suas conseqüências. Responsáveis p ^

e eterno,' numa SirmatuT^^ espírito do bandeirante que se pcqicíua, impávido '

mojeia Jnrinl do

significa e da responsabilidade qM

çÕes e a cada época, afastam a possibilidade de^ se adotarem .

Comercial de São Paulo, que que de vós recebo

imutáveis de conduta; e, embora e.xistam princípios gerais 9"^

J oosíom

resolver o

iiiterêsse.rZ°úJ^'^se!^am "pj^etír defcisor dcs -io-.y77 projetar sua açao em todos 'os setores da vtda na cional.

ser respeitados no mundo inteiro, compete, a cada nação equact

c- Paulo, concorre nn'^ cotn do SãoBrasil. Paulo Sao para aPoulo, grandeza

fueado seus esforços na solução dos nossos mais importantes prohemas COS e sociais e o País inteiro, sem dúvida, vem-se ressentindo dos penosos ef

nrohlema com fórmulas próprias e fle.xíveis, em função do

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No Brasil, infelizmente, govêrno e classes produtoras nem semp

trabalha, luta e progride. Com

^ A poucos^ passos C<wa está o Pátio do Colégio, onde o je.míta lançou o naqtwla manha de 25 de janetro de 1554, exprime no teu dinamismo e nas suas

núcleo prtmeu-o da cid^e. O nome que, em hcémÂagem ao apóstolo, recebeu

Propugnemos um melhor entendimento entre os homens de govêmo e os ho mens de emprêsa.

realizações o ciclópico destino desta terra.

Apelemos para o Executivo e o Legislativo. Que êles nos oiçam.

Çuanta dedicação, quanto sacrifício, quanta renúncia, aos que dirigiram MSsa Associação, para conseguir, sem quebra de tradições e princípios, manter seu

Se, até há pouco tempo, careciam as classes produtoras de elementos^ para oferecer contribuições téaxicas à altura da importânciq dos problemas nacumais,

ritmo de crescimento paralelo ao da terra que lhe serve de berço í Destes homens que admiro e respeito, procuraremos, meus companheiros e eu, seguir o exemplo. Exemplo que nos lega Décio Ferraz Novais, de equilíbrio

o mesmo hoje não se dá.

., ,

Adultas, fortes, conscientes do que delas deve o Brasil e^erar, as &itidades jJe jüasse romperam os liames que as prendiam aos pequenos interesses de grupo, «í,.

XÜ»?


" 1". i iiiiwjBPWiii j-f* ■ .' 12

de criadora, não sc transforme em meio de destruição e decadência. Para que

mantiveram-se acima do partidarismo político, apareIJiaram-se, aprimoraram o seu

ela não sarrifique inutilmente os homens em troca da ^iniíM^ro de uma compensa-

sistema de trabalho e encontram-se, afinal, aptas a dar aos rcs^jonsávcis pelos des tinos nacionais a colaboração honesta e eficiente, duradoura e valiosa, que âles

^ ^Essas ns razões por que tanto insisto »fl rjcccssíí/íírfe de um entendimento efe

não podem dispensar. *

*

°

iendemrf ^nind'

que

intervenção estatal nos negócios privados, con-

pTodução, tanto proclamamos e com tanto ardor de-

os TrhlcíphJ^' coletivos, ao mesmo tem^ conlraditoriamenie os desprestigiamos, solicitando Xté Zde cL Jl "W" ecoJómiJ e sokd do Pois.

a intervenrãn dn rrS i

sos extremos pode e de7e^n^^F ? P/imazia da iniciativa privada P Em que cado Estado ? São perPunías n,,^ 1 ; ^ 9"^ consiste a ação supletiva dências de quem as res^JT definições, de acordo com as ten-

sos pontos de vista e

^ tempo de darmos uniformidade aos nos-

mola re,;!uTdZ oZllr:Z'''l ^"1°" Terei a honra r/L

^

"P"'

"P""^

dizem de perto ao interôsse do povo brasileiro.

de todos os setores da prollclle paulista em seu coniurUo e enc^l

rá à Diretoria hoje émpossada^mt^u

.com o apoio de homens anseios e as dificiddades da economia ''egiões do Estado, o que possibilita-

so de São Paulo e do Brasil

rnalhor conduzam ao progres-

e definir nosso pensamento sôhre

uniformizar

cia do Poder Público na ôrdZ eToXZa. Não sou dos que se intimidam da naãr^

sou dos que pensam que fora do terren^inr'!-

fá-lo mole todo o mil qJe faz flZZV

tivo, permanente c em bases objetivas, entre os homens da com os governantes. I'oc/()í> os esforços, nós os dedicaremos à obra wgen triólica do aproximar ainda mais os representantes de todos os íc ores

*

Imperativa e urgente é a tarefa de traçar as linhas-mestras de uma sã políti ca econômica, fixando normas que possibilitem a consecução de um progresso superiormente planejado. Mister se faz que com a maior precisão se definam preceitos compatíveis com o regime em que pretendemos viver. A liberdade de empreendimento, a ação supletiva e complementar do Es-

^

. 7 . r.

,

»t-

Estado. Nao

13

Dícksto Econômico

Digesto Econômico

i í

dades econômicas e de todos os quadrantes do País, para quer dos líderes da produção brasileira, ao dirigir-se aos

. «Ku

possa repetir o que rocon/emcn/c acentuou um deles cm mcmorace não sou eu. Eu so»ios «(í.v". *

*

:Sí

Desnorteado, dchatc-se o Brasil no angustiante labirinto

cíats; é o pauperismo; é a enfermidade; é o analfabetismo; e o P ^ ^ butâria; é a dificuldade de comunicações; ó ^Tròciim dar-lhes soencontramos de outros povos. E, considerando-os isolados, p luções incompletas, inoperantes e agravadoras do mal. ^^rência de produTodos âstes são sintomas de uma enfermidade ^orfos os hraçõo, âmago da nossos males, para a qual deve voltor-sc ao í sileiros.

não nos faltariam

Com um alto Índico de produção em bases econo > meios para elevar o nível intelectual e físico de nosso povo,

proporcioL^fõcs pnra ir nar-lhe melhores condições de vido. As estradas rasgariam compebuscar a produção onde ela se encontrasse. O opcrfm. im j^ tente, mais saudável, desinteressar-se-ia das ideologias extr frimento e da miséria, e avultaria o Brasil no seu distante, romper Essa visão edênica de um Brasil melhor nuhernios encontrar os

03 fronteiras do sonho e converter-se em realidade, se s meios de aumentar e aperfeiçoar nossa produção.^ Como fazê-lo, porém, se sentimos que o fenômeno ^ motivo e é resultado? Como encontrar wna brecha P^'^ luta pelo aumento da produção, se o circuito de causa e 7 impenetrável ?

A produção é escassa porque resulta de uma

^ conseqüência, é possa iniciar a ^ compacto, quase de um homem en-

y

impostos, pesa-

fermiço e inculto, de um meio onde o crédito e dtficil e

Horol ZTITzoZTJT^" coasplexotãoe ativas misterioso;defesa tão j seus ^ferlsp. inipd' P^^^^^P^ntioos; closses trabalhistas de interêsses imediatos, que só um aspoder superior e estranho a cadanahomem isolado, mas resultante & vontade coletiva, pode e deve disciplinar os iniéresses

dos e em contínua elevação. , , 'j ãn trabalhador e instruí-lo, se Mas, como fertilizar o solo, ctiidar da saúde do

^^ jnnfhto e encaminha-los para as trühas da civilização, do progresso e do bem-

as condições econômicas não o permitem? enriqueciComo conseguir crédito extenso e barato, se somen perecê-lo? dos com o acumulo de reservas, através das gerações, po impedir a asfixia Como sustar a marcha ascensional dos ' recwíueí para executar uma

O planejamento da economia cabe ao Estado. Só êle, liberto das ItmUações do tempo, pode lançar ma presença para além. dos interêsses momentâneos, pro

da produção, se o Estado neccsstío de uma receita ap nolítica de amparo e estímulo à economia nocíofiuí r

análvie ãi.

jetando-se no futuro, de modo a assegurar às gerações vindouras as condições de

^ Essa intJdependência de nossos problemas torna complexa stm anãlm. d-

Vida que desejaríamos para nos mesmos.

fícil sua solução.

Mas de que cuidados e precauções não deve o Estado cercar sua ação, pa

ra que ela não conduza a resultados opostos aos visados I Para que ela, em lugar

Por onde começar ?

., ,

Não nos detenhamos na indecisão. O essencial é

Ç •


" 1". i iiiiwjBPWiii j-f* ■ .' 12

de criadora, não sc transforme em meio de destruição e decadência. Para que

mantiveram-se acima do partidarismo político, apareIJiaram-se, aprimoraram o seu

ela não sarrifique inutilmente os homens em troca da ^iniíM^ro de uma compensa-

sistema de trabalho e encontram-se, afinal, aptas a dar aos rcs^jonsávcis pelos des tinos nacionais a colaboração honesta e eficiente, duradoura e valiosa, que âles

^ ^Essas ns razões por que tanto insisto »fl rjcccssíí/íírfe de um entendimento efe

não podem dispensar. *

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que

intervenção estatal nos negócios privados, con-

pTodução, tanto proclamamos e com tanto ardor de-

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sos extremos pode e de7e^n^^F ? P/imazia da iniciativa privada P Em que cado Estado ? São perPunías n,,^ 1 ; ^ 9"^ consiste a ação supletiva dências de quem as res^JT definições, de acordo com as ten-

sos pontos de vista e

^ tempo de darmos uniformidade aos nos-

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de todos os setores da prollclle paulista em seu coniurUo e enc^l

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so de São Paulo e do Brasil

rnalhor conduzam ao progres-

e definir nosso pensamento sôhre

uniformizar

cia do Poder Público na ôrdZ eToXZa. Não sou dos que se intimidam da naãr^

sou dos que pensam que fora do terren^inr'!-

fá-lo mole todo o mil qJe faz flZZV

tivo, permanente c em bases objetivas, entre os homens da com os governantes. I'oc/()í> os esforços, nós os dedicaremos à obra wgen triólica do aproximar ainda mais os representantes de todos os íc ores

*

Imperativa e urgente é a tarefa de traçar as linhas-mestras de uma sã políti ca econômica, fixando normas que possibilitem a consecução de um progresso superiormente planejado. Mister se faz que com a maior precisão se definam preceitos compatíveis com o regime em que pretendemos viver. A liberdade de empreendimento, a ação supletiva e complementar do Es-

^

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Dícksto Econômico

Digesto Econômico

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dades econômicas e de todos os quadrantes do País, para quer dos líderes da produção brasileira, ao dirigir-se aos

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*

:Sí

Desnorteado, dchatc-se o Brasil no angustiante labirinto

cíats; é o pauperismo; é a enfermidade; é o analfabetismo; e o P ^ ^ butâria; é a dificuldade de comunicações; ó ^Tròciim dar-lhes soencontramos de outros povos. E, considerando-os isolados, p luções incompletas, inoperantes e agravadoras do mal. ^^rência de produTodos âstes são sintomas de uma enfermidade ^orfos os hraçõo, âmago da nossos males, para a qual deve voltor-sc ao í sileiros.

não nos faltariam

Com um alto Índico de produção em bases econo > meios para elevar o nível intelectual e físico de nosso povo,

proporcioL^fõcs pnra ir nar-lhe melhores condições de vido. As estradas rasgariam compebuscar a produção onde ela se encontrasse. O opcrfm. im j^ tente, mais saudável, desinteressar-se-ia das ideologias extr frimento e da miséria, e avultaria o Brasil no seu distante, romper Essa visão edênica de um Brasil melhor nuhernios encontrar os

03 fronteiras do sonho e converter-se em realidade, se s meios de aumentar e aperfeiçoar nossa produção.^ Como fazê-lo, porém, se sentimos que o fenômeno ^ motivo e é resultado? Como encontrar wna brecha P^'^ luta pelo aumento da produção, se o circuito de causa e 7 impenetrável ?

A produção é escassa porque resulta de uma

^ conseqüência, é possa iniciar a ^ compacto, quase de um homem en-

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impostos, pesa-

fermiço e inculto, de um meio onde o crédito e dtficil e

Horol ZTITzoZTJT^" coasplexotãoe ativas misterioso;defesa tão j seus ^ferlsp. inipd' P^^^^^P^ntioos; closses trabalhistas de interêsses imediatos, que só um aspoder superior e estranho a cadanahomem isolado, mas resultante & vontade coletiva, pode e deve disciplinar os iniéresses

dos e em contínua elevação. , , 'j ãn trabalhador e instruí-lo, se Mas, como fertilizar o solo, ctiidar da saúde do

^^ jnnfhto e encaminha-los para as trühas da civilização, do progresso e do bem-

as condições econômicas não o permitem? enriqueciComo conseguir crédito extenso e barato, se somen perecê-lo? dos com o acumulo de reservas, através das gerações, po impedir a asfixia Como sustar a marcha ascensional dos ' recwíueí para executar uma

O planejamento da economia cabe ao Estado. Só êle, liberto das ItmUações do tempo, pode lançar ma presença para além. dos interêsses momentâneos, pro

da produção, se o Estado neccsstío de uma receita ap nolítica de amparo e estímulo à economia nocíofiuí r

análvie ãi.

jetando-se no futuro, de modo a assegurar às gerações vindouras as condições de

^ Essa intJdependência de nossos problemas torna complexa stm anãlm. d-

Vida que desejaríamos para nos mesmos.

fícil sua solução.

Mas de que cuidados e precauções não deve o Estado cercar sua ação, pa

ra que ela não conduza a resultados opostos aos visados I Para que ela, em lugar

Por onde começar ?

., ,

Não nos detenhamos na indecisão. O essencial é

Ç •


14

Dioksto Econômico

15

Dick^to Econômico

Ewo política da capitalização do País exige, contudo, o complemento de pro Entendo que o primeiro passo é a conquista de capitais. Dos três fatôres da produção, um, o Brasil possui em abundância: a natureza; outro, lhe é apenas escasso: o trabalho; rrms do último sofre de extrema carência: o capital.

Comece^nos por de. Formandco e alraindo-o de fora.

aiu>

^

reservas nas emprôsas, pois das nada mais são

mulem •íptI ntt^ ^

Dcixcmws que os lucros se acti-

receita'

Publico os desbaste e desestiniule na sua avidez de

ra

nosso povo o hábito de utilizar-se de Bancos ;«i-

lrsTd'aeií ZfffT"'"-'' lica, são i madeslas po,^Z"Z "^ivdf.r' tos de crédito, constitLm o-, nacional.

1

'

insi^üfic^mics fôrça hidráu-

cslabdectmen-

grandes capitais, decisivos na construção da riqueza

èa^<^ritiàorTdFdetodta°S^^ adequada, veitamento econômico e social do dinhebo 'IT Aa obtençãobancária do máximo apropletorãde capital^^m"ht nossas fronteiras, no País dimínandn 'h(Aplicação. Facilitemos as inversões estrangeiros afuge^tmiZZZ': ristraçao de tendências excessivamente í^' ,1 socialhantri n„p nacionalistos ou

o sentZó de

América Imí^

para

cSo~

<issustadiços, tão timoratos em suas inversões na ^

^

falta. ^ ^ ^ranfes não nos interessam. Capitais de aventura não nos fazem

set ^m-dncSZT seaiiZf

" aplicações duradouras e construtivas, êsses devem

</e remuneração do dinheiro, hoje, em nossa terra, são índice

*npi ■ carência nãofatôres: podemosocuidar meiro incentivar um de eseus capitalde aumentar a tprodução, ^ > sem epri

Assim como no comboio marítimo a velocidade do conjunto é dada pela da

niüade menos veloz, na produção, seu volume est'á condicionado ao fator mais escasso,

'

E que temos feito para corrigir o mal? Quase nada I

_ Nenhum estímulo à vinda de capitais estrangeiros nem tampouco à forma-

Çao de capitais nacionais. Nota-se mesmo alarmante tendência regressiva nos aumentos de capital As sociedades anônimas do Rio de Janeiro e de São Paula, por exemplo, que, em 1948, tiveram em conjunto um aumento de capital de quaro mi e meio de contos, em 1949, só acusaram uma elevação de três milhões.

ni -"i de registrar-se, em 1944, um totalcm de 1949, um. milhão e quinhentos milFederal, contos depois nos aumentos de capital, verificou-se, uma queda para um milhão, cento e cinqüenta mil, não obstante o alto índice de deprecxaçac da moeda.

vidências paralelos que permitam dela tirar o jum-tmo de proveito. Capital simnfica equipamento industrial c agrícola, e as poucas divisas de que dispomos devem ser poupadas pura esse fim. Procuremos nao cercear as

importações- de bens de produção, pois somente com o reequipamento de'nossas emprôsas teremos meios para produzir em condições de igualdade com outros po vos e enfrentar vantajosamente a concorrência internacional. Por bem compreender o benefício que poderia advir para o ais, to de licença prévia, nunca uoz autorizada se levantou do seio

ciai,, contra a ncccsMaJc .lâ,sa conuOlc. PO'r''FT rcZZct"Z

prejuízos por êlc ocasionados as nossas aliouhides mdwidm^ deturpaL orientJção. para que a licença préca nao çóes nem se cristalize em regime permanente, cia que t-, r^'^J" acobertar neIxceção; aue não venha a transformar-sc em gociatas de aventureiros ou de aproveitadores de - varl que o sacrifício tUlade de pnxjiôsUo de nossos governos e je divisas, não reclamado do povo, e especialmente do comercio pela escassez ae

4

resulte em pura perda.

O Brasil precisa preparar-se

austera. Nossa economia encontra-se em estado de emerg frentar com âninw forte as renúncias que nos forem impostas i i ,

^

aZnhã, nós mesmos, nossos filhas c nossos netos, possamos vwer uma tida "^"'o"73c>ín do País está a e.xigi-lo de cach um se. Nem aquêles que mais duramente sofrem áa obra de reos trabalhadores em geral - pois serão os grandes beneficiários construção de nossa economia. j ■ , „ hulLmensável, irá prejudicar o O pouco que se der agora, alem do e país. muito que se dará depois, se fortalecida a estrutura prospeHDesinteressado do aplauso das massas, n j^ras do País deverão

dade, não me arreceio de afirmar que as classes trabatiuidoras ao vartícivar dos sacrifícios que a todos tocam. Um dos motivos pelos quais a produção

,

. riymvefir. resultante, em

van-

tajosamente, nos mercados internacionais, e o seu eleva ^ 11^ Ilação social e irMhista um tanto prematu ra e sob alguns ásj^ectos prejudicial ao própria

alcançadas

Longe de mim a idéia de insurgir-me contra as n c as garantias asseguradas aos cooperadores

pretendef, para o trabalhadoi-, um retrocesso às peno a

ieriores ao advento das leis do trabalho. Afimw

^n,.os uma pausa, de uão

"47,3

entorpecer sua marcha ascendente e cu]os benefícios

Lonee de mim de vida an-

temvo de ia-

encargos capazes de roletividade

proZção com os males que poderiam acarretar para tôda a f O empregador nacional paga, hoje, dezesseis mes s

des-

,

indpniM

serviço, sem contar os ônus iAetos representados pela estabúiãade, indeniza-


14

Dioksto Econômico

15

Dick^to Econômico

Ewo política da capitalização do País exige, contudo, o complemento de pro Entendo que o primeiro passo é a conquista de capitais. Dos três fatôres da produção, um, o Brasil possui em abundância: a natureza; outro, lhe é apenas escasso: o trabalho; rrms do último sofre de extrema carência: o capital.

Comece^nos por de. Formandco e alraindo-o de fora.

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reservas nas emprôsas, pois das nada mais são

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Dcixcmws que os lucros se acti-

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ra

nosso povo o hábito de utilizar-se de Bancos ;«i-

lrsTd'aeií ZfffT"'"-'' lica, são i madeslas po,^Z"Z "^ivdf.r' tos de crédito, constitLm o-, nacional.

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cslabdectmen-

grandes capitais, decisivos na construção da riqueza

èa^<^ritiàorTdFdetodta°S^^ adequada, veitamento econômico e social do dinhebo 'IT Aa obtençãobancária do máximo apropletorãde capital^^m"ht nossas fronteiras, no País dimínandn 'h(Aplicação. Facilitemos as inversões estrangeiros afuge^tmiZZZ': ristraçao de tendências excessivamente í^' ,1 socialhantri n„p nacionalistos ou

o sentZó de

América Imí^

para

cSo~

<issustadiços, tão timoratos em suas inversões na ^

^

falta. ^ ^ ^ranfes não nos interessam. Capitais de aventura não nos fazem

set ^m-dncSZT seaiiZf

" aplicações duradouras e construtivas, êsses devem

</e remuneração do dinheiro, hoje, em nossa terra, são índice

*npi ■ carência nãofatôres: podemosocuidar meiro incentivar um de eseus capitalde aumentar a tprodução, ^ > sem epri

Assim como no comboio marítimo a velocidade do conjunto é dada pela da

niüade menos veloz, na produção, seu volume est'á condicionado ao fator mais escasso,

'

E que temos feito para corrigir o mal? Quase nada I

_ Nenhum estímulo à vinda de capitais estrangeiros nem tampouco à forma-

Çao de capitais nacionais. Nota-se mesmo alarmante tendência regressiva nos aumentos de capital As sociedades anônimas do Rio de Janeiro e de São Paula, por exemplo, que, em 1948, tiveram em conjunto um aumento de capital de quaro mi e meio de contos, em 1949, só acusaram uma elevação de três milhões.

ni -"i de registrar-se, em 1944, um totalcm de 1949, um. milhão e quinhentos milFederal, contos depois nos aumentos de capital, verificou-se, uma queda para um milhão, cento e cinqüenta mil, não obstante o alto índice de deprecxaçac da moeda.

vidências paralelos que permitam dela tirar o jum-tmo de proveito. Capital simnfica equipamento industrial c agrícola, e as poucas divisas de que dispomos devem ser poupadas pura esse fim. Procuremos nao cercear as

importações- de bens de produção, pois somente com o reequipamento de'nossas emprôsas teremos meios para produzir em condições de igualdade com outros po vos e enfrentar vantajosamente a concorrência internacional. Por bem compreender o benefício que poderia advir para o ais, to de licença prévia, nunca uoz autorizada se levantou do seio

ciai,, contra a ncccsMaJc .lâ,sa conuOlc. PO'r''FT rcZZct"Z

prejuízos por êlc ocasionados as nossas aliouhides mdwidm^ deturpaL orientJção. para que a licença préca nao çóes nem se cristalize em regime permanente, cia que t-, r^'^J" acobertar neIxceção; aue não venha a transformar-sc em gociatas de aventureiros ou de aproveitadores de - varl que o sacrifício tUlade de pnxjiôsUo de nossos governos e je divisas, não reclamado do povo, e especialmente do comercio pela escassez ae

4

resulte em pura perda.

O Brasil precisa preparar-se

austera. Nossa economia encontra-se em estado de emerg frentar com âninw forte as renúncias que nos forem impostas i i ,

^

aZnhã, nós mesmos, nossos filhas c nossos netos, possamos vwer uma tida "^"'o"73c>ín do País está a e.xigi-lo de cach um se. Nem aquêles que mais duramente sofrem áa obra de reos trabalhadores em geral - pois serão os grandes beneficiários construção de nossa economia. j ■ , „ hulLmensável, irá prejudicar o O pouco que se der agora, alem do e país. muito que se dará depois, se fortalecida a estrutura prospeHDesinteressado do aplauso das massas, n j^ras do País deverão

dade, não me arreceio de afirmar que as classes trabatiuidoras ao vartícivar dos sacrifícios que a todos tocam. Um dos motivos pelos quais a produção

,

. riymvefir. resultante, em

van-

tajosamente, nos mercados internacionais, e o seu eleva ^ 11^ Ilação social e irMhista um tanto prematu ra e sob alguns ásj^ectos prejudicial ao própria

alcançadas

Longe de mim a idéia de insurgir-me contra as n c as garantias asseguradas aos cooperadores

pretendef, para o trabalhadoi-, um retrocesso às peno a

ieriores ao advento das leis do trabalho. Afimw

^n,.os uma pausa, de uão

"47,3

entorpecer sua marcha ascendente e cu]os benefícios

Lonee de mim de vida an-

temvo de ia-

encargos capazes de roletividade

proZção com os males que poderiam acarretar para tôda a f O empregador nacional paga, hoje, dezesseis mes s

des-

,

indpniM

serviço, sem contar os ônus iAetos representados pela estabúiãade, indeniza-


II.jfljfi vi|4i

--

16

TH-« • A

Digiísto Econômico

ção. segurou contra acidentes, segurança e higiene do trabalho e outros. Somente

as IcK de férias, da repouso semanal remuperado e de previdônda e assistência social, representam, em cada ano, quatro meses de salário.

Participação no lucro da emp

Por sua vez, as estatísticas demonstram de modo irretorquível que a ctiroa

Roberto Pinto de Souza

de crescimento da remuneração já ultrapassou a do custo de vida. o que vale que o sahmo real do trabalhador brasileiro foi não apenas conservado

(Autor de "Ensaio sôbre a filosofia de Kant")

através da con/untura de mflação, como até mesmo aumentado.

salário real tenha o trabalhador melhorado o

^ do

"W/5 alto teor educativo e assistendal, as ciasfl uma atitude negativUsta. Os servAços sociais e

"ÍI?

ior^ílí^^^nr}

^

comércio, criados por sua iniciativa e

re«/tSí/foe5 que fã têm provado, eloqüentemente, o valor *

atenção e nosso estudo ^^^6^m/>

!}í

^"1/05 problemas estão a reclamar nossa

para irás os neny-ndnr^ l^torxa caminha agora com um passo acelerado deixando

a direção dos ecordeciJotos

A Cor-ísTiTuiçÃo de 1946 estabeleceu o princípio da participação dos tra balhadores no lucro da emprêsa, e a fim de regular c.s.so dispositivo constitucional foram aprescntado.s, a Gamara Federal, vários projetos. Como era de se espe rar, esses projetos provocaram largas dis

século vem ragendo as atividades econô micas, foi denominado de livre empreen dimento ou de li\Te iniciativa privada e

definido como a organização econômica

baseada na propriedade privada e na li berdade de iniciativa particular, que

produz para o mercado, num regime de

cussões em todos os campos interessa

livre concorrência, com a finalidade de

dos, tomando-se assunto palpitante. Co mo estudioso dos problemas econômicos pátrios, não nos furtamos à oportunidade de ventilar tão momentosa questão. Va mos faze-lo, tratando em primeiro lugar,

obter lucros.

Princípios /tinc/amcnífl/s. O pensa mento econômico do sistema de li\Te empreendimento baseia-se em quatro

princípios fundamentais. Os tres primei

ros são o alicerce sôbre o qual se assenta do aspecto teórico e depois da participa ção nos lucros, em face da conjuntura •todo o edifício da teoria, enquanto o

último é o ponto de partida da política.

econômica brasileira.

Êstes princípios são :

rrecuiarrws acelerar nosso passo ainda mais do que a História para não ser

Asjyeto teórico

1) o individualismo ;

2) a identificação dos interêsses na Sistema econômico da livre iniciativa

privada. A vida econômica desenvol Üi

Nossa geraçao vive uma época singular da história da humanidade: espectadota e atara em duas guerras sangrentas como outras nunca o foram; contempo-

rânea do advento do comunismo e do fascismo; artífice de um aprimoramento

técnico nunca sonhado e de uma aproximação da verdade cientifica que quase al cança as ultimas perguntas que os homens se fazem através dos séculos - nossa geraçao, maríirizada e heróica, tem algo mais a fazer: Preparar o futuro para que a herança dos homens de amanhã não seja apenas sangue e caos. Leguemos

ãos que virão um mundo melhor. Um mundo de segurança e de fartura, funda mentos da paz e da fraternidade.

ve-se dentro de um sistema de relações

jurídico-sociais, que dá às atividades econômicas uma determinada estrutura,

3) o mecanismo automático da com petição ;

.4) a liberdade econômica.

denominada sistema econômico. Èste é

O primeiro, tomando como fonte as

comumente definido como o conjunto das relações e instituições jurídicas e

idéias liberais indmdualistas que de um

sociais, que caracterizam a vida econô mica de uma determinada sociedade, lo

calizada no tempo e no espaço. A vitória dos princípios liberais, no final do século XVIII, levou à constitui

ção de um

tyíüwii...

troca ;

novo sistema

econômico,

lado, através do cristianismo, atribuem

grande valor à pessoa humana e de ou tro, através da influencia da física newtoniana nos estudos sociais,

tratam o

homem como sendo uma unidade, passa a considerar o indivíduo como o agente

responsável por tôda atividade econômi

pois aboliu as instituições que regiam a

ca e sôbre a sua iniciatÍA'a assenta o

economia artesanal, alterando "ipso fac-

processo de produção, de circulação e

to" todo o antigo conjunto de relações.

de repartição de riquezas. Esta fun

Êsse novo sistema, que há mais de um

ção decorre da suposição de que o ho


II.jfljfi vi|4i

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16

TH-« • A

Digiísto Econômico

ção. segurou contra acidentes, segurança e higiene do trabalho e outros. Somente

as IcK de férias, da repouso semanal remuperado e de previdônda e assistência social, representam, em cada ano, quatro meses de salário.

Participação no lucro da emp

Por sua vez, as estatísticas demonstram de modo irretorquível que a ctiroa

Roberto Pinto de Souza

de crescimento da remuneração já ultrapassou a do custo de vida. o que vale que o sahmo real do trabalhador brasileiro foi não apenas conservado

(Autor de "Ensaio sôbre a filosofia de Kant")

através da con/untura de mflação, como até mesmo aumentado.

salário real tenha o trabalhador melhorado o

^ do

"W/5 alto teor educativo e assistendal, as ciasfl uma atitude negativUsta. Os servAços sociais e

"ÍI?

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comércio, criados por sua iniciativa e

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atenção e nosso estudo ^^^6^m/>

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^"1/05 problemas estão a reclamar nossa

para irás os neny-ndnr^ l^torxa caminha agora com um passo acelerado deixando

a direção dos ecordeciJotos

A Cor-ísTiTuiçÃo de 1946 estabeleceu o princípio da participação dos tra balhadores no lucro da emprêsa, e a fim de regular c.s.so dispositivo constitucional foram aprescntado.s, a Gamara Federal, vários projetos. Como era de se espe rar, esses projetos provocaram largas dis

século vem ragendo as atividades econô micas, foi denominado de livre empreen dimento ou de li\Te iniciativa privada e

definido como a organização econômica

baseada na propriedade privada e na li berdade de iniciativa particular, que

produz para o mercado, num regime de

cussões em todos os campos interessa

livre concorrência, com a finalidade de

dos, tomando-se assunto palpitante. Co mo estudioso dos problemas econômicos pátrios, não nos furtamos à oportunidade de ventilar tão momentosa questão. Va mos faze-lo, tratando em primeiro lugar,

obter lucros.

Princípios /tinc/amcnífl/s. O pensa mento econômico do sistema de li\Te empreendimento baseia-se em quatro

princípios fundamentais. Os tres primei

ros são o alicerce sôbre o qual se assenta do aspecto teórico e depois da participa ção nos lucros, em face da conjuntura •todo o edifício da teoria, enquanto o

último é o ponto de partida da política.

econômica brasileira.

Êstes princípios são :

rrecuiarrws acelerar nosso passo ainda mais do que a História para não ser

Asjyeto teórico

1) o individualismo ;

2) a identificação dos interêsses na Sistema econômico da livre iniciativa

privada. A vida econômica desenvol Üi

Nossa geraçao vive uma época singular da história da humanidade: espectadota e atara em duas guerras sangrentas como outras nunca o foram; contempo-

rânea do advento do comunismo e do fascismo; artífice de um aprimoramento

técnico nunca sonhado e de uma aproximação da verdade cientifica que quase al cança as ultimas perguntas que os homens se fazem através dos séculos - nossa geraçao, maríirizada e heróica, tem algo mais a fazer: Preparar o futuro para que a herança dos homens de amanhã não seja apenas sangue e caos. Leguemos

ãos que virão um mundo melhor. Um mundo de segurança e de fartura, funda mentos da paz e da fraternidade.

ve-se dentro de um sistema de relações

jurídico-sociais, que dá às atividades econômicas uma determinada estrutura,

3) o mecanismo automático da com petição ;

.4) a liberdade econômica.

denominada sistema econômico. Èste é

O primeiro, tomando como fonte as

comumente definido como o conjunto das relações e instituições jurídicas e

idéias liberais indmdualistas que de um

sociais, que caracterizam a vida econô mica de uma determinada sociedade, lo

calizada no tempo e no espaço. A vitória dos princípios liberais, no final do século XVIII, levou à constitui

ção de um

tyíüwii...

troca ;

novo sistema

econômico,

lado, através do cristianismo, atribuem

grande valor à pessoa humana e de ou tro, através da influencia da física newtoniana nos estudos sociais,

tratam o

homem como sendo uma unidade, passa a considerar o indivíduo como o agente

responsável por tôda atividade econômi

pois aboliu as instituições que regiam a

ca e sôbre a sua iniciatÍA'a assenta o

economia artesanal, alterando "ipso fac-

processo de produção, de circulação e

to" todo o antigo conjunto de relações.

de repartição de riquezas. Esta fun

Êsse novo sistema, que há mais de um

ção decorre da suposição de que o ho


Dir:K.STo

18

Econômico

mem, como ser racional, é o mais apto

não .só que a troca U'\'a a uma identifi

a escolher a profissão para a qual se

cação natural dos intcrêssos. como pro

acha mais habilitado, a

procurar o

melhor emprego para o seu capital, a

T

Dic Digesto Económic:()

19

micas, para se realizarem plenamente, requerem a maior mobilidade i>ossível

ve a .sati.sfação do maior numero jxissí-

dos fatores de produção. Daí a necessi dade imperiosa da existência do livre

vel de necessidades humanas. Esta har

produção (trabalhadores, capitalistas e proprietários) vendem os ser\'iços dôsses

elementos aos empreendedores e gastam o dinlieiro na compra dos bens e serWços produzidos pelos empreendedores.

utilizar da melhor forma os recursos na-

monia natural dos inlcrêsses provenien

empreendimento e da liberdade contra

turai': e

tes do cscambo é involuntária c objetiva,

tual, condiç-õcs "sine qua non" de toda

quantidade de mercadorias de que ne

o resulta apenas do entrelaçamento na

a vida econômica, assumindo o Estado

za o funcionamento desse sistema, \a-

cessita. Portanto, é quem melhor pode

tural das atividades indi\'idnais, prove

a posição neutra de dirimente de tx)n-

utilizar os elementos de produção a fim

nientes da divisão do tral>aIho.

flitos e garantidor da liberdade.

mos fazer duas simplificações; 1) que todas as e.xplorações econômicas se acham integradas, c 2) que o Estado

a conhecer a qualidade e a

de obter o maior rendimento possível.

O terceiro apresenta um duplo aspeto.

Além disso, o indivíduo possui uma for

Primeiro : a competição c a mola que

ça poderosíssima a mover a sua inicia

leva os indivíduos a utilizarem toda a

tiva : o interesse pessoal. Êste empresta à vida econômica não só uma energia

sua força física e intelectual para \'encer, forçando-os a desenvolverem e a

incomparável, como fornece elementos

aprimorarem, não só as qualidades indi

excelentes de organização. Daí as ativi

viduais, como os scr\'iço.s e os produtos

dades econômicas, dirigidas pela inicia tiva particular e impulsionadas pelo in teresse pessoal, atingirem o maior grau possível de produtividade e organização. Entretanto, para a atuação da iniciativa

que levam ao grande mercado, que é a vida econômica. Segundo : confere à economia

um

mecanismo

natural

de

equilíbrio, através do jogo da oferta e da procura, pois c esta que estabelece,

particular o do interesse

do um lado, eficiência na

pessoal c necessária a exis

organização e poupança nos recursos, e de outro,

tência da propriedade pri vada. Sem esta, aquelas duas perdem o seu vigor,

pois só atuam com efi ciência, quando os agen tes econômicos são movi

adata a produção ao con sumo G regula os preços.

Êstes princípios, no en tanto, só funcionam ple namente quando existe a

dos pela obtenção do maiov ganho monetário possível. A propriedade

terreno

apresenta-se assim, como

bra a atuação natural dos

corolário do princípio in

mesmos : cerceada a ini

dividualista, fornecendo a êste a sua base jurídica.

nmis ampla liberdade no

uma teoria econômica individualista e

não inter\'éin na vida econômica. Fica

liberalista, quo se expressa através de

mos assim apenas com duas espécies de

Uma norma de ação, a re.spon.sabilidade

mercados, o dos elementos da produ ção e o dos bens c .serviços para consu

individual;

de uma força,

o interesse

pessoal; de um quadro jurídico, a pro priedade privada o a liberdade conti^atual; de um processo natural de identi ficação dos interesses individuais, a tro ca; de um mecanismo

automático de

equilíbrio, a livre concorrência;

e de

Uma política, a não intervenção do Es tado no campo econômico.

Esta teoria foi formulada, pela pri meira vez com rigor, cm 1776 por A. Smith c desde

então tem orientado o

pensamento e a vida econômica do Oci dente.

mo. E' necessário porém acrescentar

mos mais um ponto: a única fonte de renda dos consumidores é a venda do ser\'iço dos seus elementos de produção. Desta maneira verifica-se uma circula

ção perfeita do poder de compra do con sumidor para o empreendedor e deste para o dono dos elementos da produção. E' o que se denomina "a roda da ri queza". Numa economia estaciomíria, êste morímento é constante não sô no volu

me como na composição, apresentandose sob quatro aspetos : para o consumi

preendimento. (1). Adotados os princí

dor representa o custo de vida e lucro da empresa, para o empreendedor é o

Mecanismo cln sistema de liore em

pios liberais, o centro da vida econômi

custo da produção e a renda do consu

ca deslocou-se do senhor feudal e dás

midor.

Tratando-se de uma economia dinâ mica êste quadro apresenta poucas mo

ciativa e o interês.se individuais, as ati

corporações para o homem livre, e o as peto que êste assumiu no campo das realizaçõe.s práticas foi o do empreende

vidades econômicas perdem a força que

dor. Daí a denominação de sistema do

as impulsiona; a troca não podendo ser

livre empreendimento ou liberdade de iniciativa, cujas características são as seguintes: os donos dos elementos da

rece um novo elemento,

econômico,

pois

qualquer intervenção que

O segundo, conjugando a análise da natureza humana feita pelo utilitarismo

feita livremente, desaparece a possibili

— o máximo de satisfação com o mínimo

dade da realização natural dos- interês-

de esforço — e a análise da relação de troca em economia — as partes, ao tro

ses; a competição não atuando, o meca nismo automático do ajustamento eco

carem, estabelecem uma equivalência

nômico deixa de existir.

entre as utilidades

siderar, ainda, que as atividades econó-

trocadas — conclui

í

Êsscs princípios põem-nos em face de

A fim de examinarmos com mais clare

Temos a con

(1) Seguimos para a exposição désse me canismo o capítulo

de

Stigler em

"Theory of Price" sôbre o mesmo as sunto.

dificações. No lado""do consumidor apa a poupança,

que é cedida aos empreendedores me diante o pagamento de juros ou dividen dos. Para o empreendedor, de outro lado, representa novos investimentos,

que se traduzem em exploração de no vos produtos ou desenvolvimento da em presa já existente. Estas novas aplica-


Dir:K.STo

18

Econômico

mem, como ser racional, é o mais apto

não .só que a troca U'\'a a uma identifi

a escolher a profissão para a qual se

cação natural dos intcrêssos. como pro

acha mais habilitado, a

procurar o

melhor emprego para o seu capital, a

T

Dic Digesto Económic:()

19

micas, para se realizarem plenamente, requerem a maior mobilidade i>ossível

ve a .sati.sfação do maior numero jxissí-

dos fatores de produção. Daí a necessi dade imperiosa da existência do livre

vel de necessidades humanas. Esta har

produção (trabalhadores, capitalistas e proprietários) vendem os ser\'iços dôsses

elementos aos empreendedores e gastam o dinlieiro na compra dos bens e serWços produzidos pelos empreendedores.

utilizar da melhor forma os recursos na-

monia natural dos inlcrêsses provenien

empreendimento e da liberdade contra

turai': e

tes do cscambo é involuntária c objetiva,

tual, condiç-õcs "sine qua non" de toda

quantidade de mercadorias de que ne

o resulta apenas do entrelaçamento na

a vida econômica, assumindo o Estado

za o funcionamento desse sistema, \a-

cessita. Portanto, é quem melhor pode

tural das atividades indi\'idnais, prove

a posição neutra de dirimente de tx)n-

utilizar os elementos de produção a fim

nientes da divisão do tral>aIho.

flitos e garantidor da liberdade.

mos fazer duas simplificações; 1) que todas as e.xplorações econômicas se acham integradas, c 2) que o Estado

a conhecer a qualidade e a

de obter o maior rendimento possível.

O terceiro apresenta um duplo aspeto.

Além disso, o indivíduo possui uma for

Primeiro : a competição c a mola que

ça poderosíssima a mover a sua inicia

leva os indivíduos a utilizarem toda a

tiva : o interesse pessoal. Êste empresta à vida econômica não só uma energia

sua força física e intelectual para \'encer, forçando-os a desenvolverem e a

incomparável, como fornece elementos

aprimorarem, não só as qualidades indi

excelentes de organização. Daí as ativi

viduais, como os scr\'iço.s e os produtos

dades econômicas, dirigidas pela inicia tiva particular e impulsionadas pelo in teresse pessoal, atingirem o maior grau possível de produtividade e organização. Entretanto, para a atuação da iniciativa

que levam ao grande mercado, que é a vida econômica. Segundo : confere à economia

um

mecanismo

natural

de

equilíbrio, através do jogo da oferta e da procura, pois c esta que estabelece,

particular o do interesse

do um lado, eficiência na

pessoal c necessária a exis

organização e poupança nos recursos, e de outro,

tência da propriedade pri vada. Sem esta, aquelas duas perdem o seu vigor,

pois só atuam com efi ciência, quando os agen tes econômicos são movi

adata a produção ao con sumo G regula os preços.

Êstes princípios, no en tanto, só funcionam ple namente quando existe a

dos pela obtenção do maiov ganho monetário possível. A propriedade

terreno

apresenta-se assim, como

bra a atuação natural dos

corolário do princípio in

mesmos : cerceada a ini

dividualista, fornecendo a êste a sua base jurídica.

nmis ampla liberdade no

uma teoria econômica individualista e

não inter\'éin na vida econômica. Fica

liberalista, quo se expressa através de

mos assim apenas com duas espécies de

Uma norma de ação, a re.spon.sabilidade

mercados, o dos elementos da produ ção e o dos bens c .serviços para consu

individual;

de uma força,

o interesse

pessoal; de um quadro jurídico, a pro priedade privada o a liberdade conti^atual; de um processo natural de identi ficação dos interesses individuais, a tro ca; de um mecanismo

automático de

equilíbrio, a livre concorrência;

e de

Uma política, a não intervenção do Es tado no campo econômico.

Esta teoria foi formulada, pela pri meira vez com rigor, cm 1776 por A. Smith c desde

então tem orientado o

pensamento e a vida econômica do Oci dente.

mo. E' necessário porém acrescentar

mos mais um ponto: a única fonte de renda dos consumidores é a venda do ser\'iço dos seus elementos de produção. Desta maneira verifica-se uma circula

ção perfeita do poder de compra do con sumidor para o empreendedor e deste para o dono dos elementos da produção. E' o que se denomina "a roda da ri queza". Numa economia estaciomíria, êste morímento é constante não sô no volu

me como na composição, apresentandose sob quatro aspetos : para o consumi

preendimento. (1). Adotados os princí

dor representa o custo de vida e lucro da empresa, para o empreendedor é o

Mecanismo cln sistema de liore em

pios liberais, o centro da vida econômi

custo da produção e a renda do consu

ca deslocou-se do senhor feudal e dás

midor.

Tratando-se de uma economia dinâ mica êste quadro apresenta poucas mo

ciativa e o interês.se individuais, as ati

corporações para o homem livre, e o as peto que êste assumiu no campo das realizaçõe.s práticas foi o do empreende

vidades econômicas perdem a força que

dor. Daí a denominação de sistema do

as impulsiona; a troca não podendo ser

livre empreendimento ou liberdade de iniciativa, cujas características são as seguintes: os donos dos elementos da

rece um novo elemento,

econômico,

pois

qualquer intervenção que

O segundo, conjugando a análise da natureza humana feita pelo utilitarismo

feita livremente, desaparece a possibili

— o máximo de satisfação com o mínimo

dade da realização natural dos- interês-

de esforço — e a análise da relação de troca em economia — as partes, ao tro

ses; a competição não atuando, o meca nismo automático do ajustamento eco

carem, estabelecem uma equivalência

nômico deixa de existir.

entre as utilidades

siderar, ainda, que as atividades econó-

trocadas — conclui

í

Êsscs princípios põem-nos em face de

A fim de examinarmos com mais clare

Temos a con

(1) Seguimos para a exposição désse me canismo o capítulo

de

Stigler em

"Theory of Price" sôbre o mesmo as sunto.

dificações. No lado""do consumidor apa a poupança,

que é cedida aos empreendedores me diante o pagamento de juros ou dividen dos. Para o empreendedor, de outro lado, representa novos investimentos,

que se traduzem em exploração de no vos produtos ou desenvolvimento da em presa já existente. Estas novas aplica-


Dicesto Econômico

20

Econômico

21

ções de capital produzem, por sua vez,

outra.s indústrias

renda suficiente, não só para pagar os

por outra,

juros e dividendos como, dentro de um certo prazo, para repor o novo capital

procurados; b) entre os empreendedo res que produzem o mesmo artigo, os meios de produção se distribuem de acôrdo com o grau de eficiência de cada

ta ligeira cxposiç.ão teórica vemos que

mento

empreendedor; c) cada empreendedor é

o elemento c'.sscncial do sistema de ini

investido. Assím, a economia novamen

te adquire o seu equilíbrio. Feita esta ligeira exposição do siste ma do livre empreendimento, vejamos o processo por êle utilizado na solução do problema econômico, isto é, como deter mina : 1) as qualidades e quantidades dos bens e serviços que devem ser pro

menos lucrativas, ou

Dicesto

cujos produtos são menos

tais, que por sua vez trazem a possibi

tegral na estrutura

lidade de melhoria de técnica, como de

niente da utilização de novas formas de

exploração dc no\os produtos.

energia, da mecanização da produção e

econômica prove

dos meios de transporte, da utilização A função do emjueetidcdor. Por es

dos recursos do Novo Mundo e do au

fomiidúvel da produção e do

levado a substituir, a fim de obter maior

ciativa privada é o empreendedor, isto

consumo. E' que senhor de nova técni ca e da livre disposição de seu trabalho

lucro, os serviç-os dos elementos de pro

é, o agente qiic realiza a combinação

e propriedade, pode tirar partido de to

dução de menor custo pelos de maior custo. Daí podemos eonclnír que, se os

dos elementos econômicos

capital e terra) a fim de produzir e sa

pirações e capacidade de organização,

(trabalho,

das as possibilidades e, com as suas as

recursos estão sendo utilizados onde po

tisfazer as necessidades humanas, e co

criação e invenção, construir a nova es

duzidos; 2) a distribuição dos elementos

dem dar a maior remuneração, se estão

trutura econômica.

da produção entre a.s inúmeras indús

sendo empregados com eficiência nestes

mo tal, êle exerce duas grandes fun ções: 1) a de motor das atividades eco

empreendimentos, c se estão sendo usa dos na produção das mercadorias mais

nômicas e 2) a de criador e inovador da vida econômica.

procuradas pelos consumidores, o volu me da produção será o maior possível.

A empresa. O elemento de que se utilizou ^para. realizar tôdatTcfo essaíir» transjm ...i.mesV formação foi a emprêsa. Esta ao mes

conjugar capital, trabalho

trias e setores de produção; 3) a repar tição das mercadorias e serviços entre os membros da economia; 4) as medi

das a serem tomadas a fim de manter e expandir o sistema econômico. No sistema em exame, as atividades

econômicas são exercidas livremente pe lo empreendedor, cabendo-lhe, por tanto, tomar todas as decisões e o faz servindo-se apenas do movimento dos

preços. Vamos supor, a fim de simplifi car a exposição, que todos os preços são determinados pela livre concorrência.

1. Controle de produção. Os empre endedores, podendo livremente produzir êste ou aquele bem ou serviço, vão de dicar-se

naturalmente à produção da

queles bens ou serviços, cujo preço de venda (relativamente às despesas da sua

produção) é mais elevado, portanto, os bens e serviços mais procurados.

2. Organização da produção, a) Os bens e serviços de preço de venda mais

elevado permitem ao empreendedor pa gar mais para os serviços dos elementos de produção, atraindo assim para a sua

emprêsa os elementos de produção de

Como força motora a sua função é de e elementos naturais e de

3. Repartição do produto. A renda

pô-los a serviço da econo mia, de assumir os riscos

.

mo tempo que e uma en^

tidade jurídica (po'S ® constituída por um con trato e funciona por con

do consumidor, como vimos atrás, pro vém da venda dos serviços dos seus ele

da produção, de decidir o

tratos de compra e venda

mentos de produção,

montante depende, de um lado, dos ti

que deve ser produzido e em que quantidade e de

téria-prima, capital e pro-

pos e da soma dos recursos produtivos que o consumidor possui e os preços que

ção e o consumo.

dutos), é também uma entidade econô mica a técnica (isto é, toma poss.vel a

Como inovador é o responsável pelo progresso econômico, pois se caracteriza por estar sempre à procura de coisas

acordo com uma técnica a fim de pro duzir econòmicamente um bem).

portanto o seu

estes recursos alcançam no mercado e,

de outro, dos preços dos bens e servi ços de consumo.

estabelecer as relações entre a produ

novas, continuamente insatisfeito com a

4. Progresso econômico. E' eviden te que o progresso econômico não de

situação presente, com o quadro atual

corre do mecanismo dos preços. Contu do, êstes exercem grande influência sô-

de vida. Daí ter sido por excelência o

bre a expansão econômica através da taxa dos juros, que controla a forma

capaz de perceber

da produção, com o seu próprio modo inventor, o revolucionador, o indivíduo

as necessidades da

coletividade e criar bens cada vez mais

de trabalho, energia, ma

conjugação dos fatôres de P"duçao de A emprêsa exerce função essencial na

organização econômica moderna, que o desenvolvimento da técnica veio

permitir a produção em larga escala, e esta requer para a sua efetuação volume

considerável de capital e trabalho. A única maneira de se os conseguir foi a sociedade industrial ou comercial, daí o

ção e os investimentos de capitais. Para haver desenvolvimento econômico

ajustados à sua satisfação, ir ainda além mesmo a criar necessidades

grande desenvolrimentc destas nos sécu

é preciso que as inversões de capitais sejam produtivas, a fim de oferecerem boa taxa de juros. Quanto mais esta

pela invenção de novos bens e de sua

los XIX e XX. Dessa forma, a emprê

O século em que pôde atuar livremen

lançaram mão os empreendedores para

for elevada, mais incentiva a poupança, aumentando a formação de novos capi

te marcou o início de nova fase histó

conjugar, na quantidade necessária, os elementos de produção exigidos pelos

e chegar difusão.

rica, pois se processou modificação in

sa apresenta-se como o meio de que


Dicesto Econômico

20

Econômico

21

ções de capital produzem, por sua vez,

outra.s indústrias

renda suficiente, não só para pagar os

por outra,

juros e dividendos como, dentro de um certo prazo, para repor o novo capital

procurados; b) entre os empreendedo res que produzem o mesmo artigo, os meios de produção se distribuem de acôrdo com o grau de eficiência de cada

ta ligeira cxposiç.ão teórica vemos que

mento

empreendedor; c) cada empreendedor é

o elemento c'.sscncial do sistema de ini

investido. Assím, a economia novamen

te adquire o seu equilíbrio. Feita esta ligeira exposição do siste ma do livre empreendimento, vejamos o processo por êle utilizado na solução do problema econômico, isto é, como deter mina : 1) as qualidades e quantidades dos bens e serviços que devem ser pro

menos lucrativas, ou

Dicesto

cujos produtos são menos

tais, que por sua vez trazem a possibi

tegral na estrutura

lidade de melhoria de técnica, como de

niente da utilização de novas formas de

exploração dc no\os produtos.

energia, da mecanização da produção e

econômica prove

dos meios de transporte, da utilização A função do emjueetidcdor. Por es

dos recursos do Novo Mundo e do au

fomiidúvel da produção e do

levado a substituir, a fim de obter maior

ciativa privada é o empreendedor, isto

consumo. E' que senhor de nova técni ca e da livre disposição de seu trabalho

lucro, os serviç-os dos elementos de pro

é, o agente qiic realiza a combinação

e propriedade, pode tirar partido de to

dução de menor custo pelos de maior custo. Daí podemos eonclnír que, se os

dos elementos econômicos

capital e terra) a fim de produzir e sa

pirações e capacidade de organização,

(trabalho,

das as possibilidades e, com as suas as

recursos estão sendo utilizados onde po

tisfazer as necessidades humanas, e co

criação e invenção, construir a nova es

duzidos; 2) a distribuição dos elementos

dem dar a maior remuneração, se estão

trutura econômica.

da produção entre a.s inúmeras indús

sendo empregados com eficiência nestes

mo tal, êle exerce duas grandes fun ções: 1) a de motor das atividades eco

empreendimentos, c se estão sendo usa dos na produção das mercadorias mais

nômicas e 2) a de criador e inovador da vida econômica.

procuradas pelos consumidores, o volu me da produção será o maior possível.

A empresa. O elemento de que se utilizou ^para. realizar tôdatTcfo essaíir» transjm ...i.mesV formação foi a emprêsa. Esta ao mes

conjugar capital, trabalho

trias e setores de produção; 3) a repar tição das mercadorias e serviços entre os membros da economia; 4) as medi

das a serem tomadas a fim de manter e expandir o sistema econômico. No sistema em exame, as atividades

econômicas são exercidas livremente pe lo empreendedor, cabendo-lhe, por tanto, tomar todas as decisões e o faz servindo-se apenas do movimento dos

preços. Vamos supor, a fim de simplifi car a exposição, que todos os preços são determinados pela livre concorrência.

1. Controle de produção. Os empre endedores, podendo livremente produzir êste ou aquele bem ou serviço, vão de dicar-se

naturalmente à produção da

queles bens ou serviços, cujo preço de venda (relativamente às despesas da sua

produção) é mais elevado, portanto, os bens e serviços mais procurados.

2. Organização da produção, a) Os bens e serviços de preço de venda mais

elevado permitem ao empreendedor pa gar mais para os serviços dos elementos de produção, atraindo assim para a sua

emprêsa os elementos de produção de

Como força motora a sua função é de e elementos naturais e de

3. Repartição do produto. A renda

pô-los a serviço da econo mia, de assumir os riscos

.

mo tempo que e uma en^

tidade jurídica (po'S ® constituída por um con trato e funciona por con

do consumidor, como vimos atrás, pro vém da venda dos serviços dos seus ele

da produção, de decidir o

tratos de compra e venda

mentos de produção,

montante depende, de um lado, dos ti

que deve ser produzido e em que quantidade e de

téria-prima, capital e pro-

pos e da soma dos recursos produtivos que o consumidor possui e os preços que

ção e o consumo.

dutos), é também uma entidade econô mica a técnica (isto é, toma poss.vel a

Como inovador é o responsável pelo progresso econômico, pois se caracteriza por estar sempre à procura de coisas

acordo com uma técnica a fim de pro duzir econòmicamente um bem).

portanto o seu

estes recursos alcançam no mercado e,

de outro, dos preços dos bens e servi ços de consumo.

estabelecer as relações entre a produ

novas, continuamente insatisfeito com a

4. Progresso econômico. E' eviden te que o progresso econômico não de

situação presente, com o quadro atual

corre do mecanismo dos preços. Contu do, êstes exercem grande influência sô-

de vida. Daí ter sido por excelência o

bre a expansão econômica através da taxa dos juros, que controla a forma

capaz de perceber

da produção, com o seu próprio modo inventor, o revolucionador, o indivíduo

as necessidades da

coletividade e criar bens cada vez mais

de trabalho, energia, ma

conjugação dos fatôres de P"duçao de A emprêsa exerce função essencial na

organização econômica moderna, que o desenvolvimento da técnica veio

permitir a produção em larga escala, e esta requer para a sua efetuação volume

considerável de capital e trabalho. A única maneira de se os conseguir foi a sociedade industrial ou comercial, daí o

ção e os investimentos de capitais. Para haver desenvolvimento econômico

ajustados à sua satisfação, ir ainda além mesmo a criar necessidades

grande desenvolrimentc destas nos sécu

é preciso que as inversões de capitais sejam produtivas, a fim de oferecerem boa taxa de juros. Quanto mais esta

pela invenção de novos bens e de sua

los XIX e XX. Dessa forma, a emprê

O século em que pôde atuar livremen

lançaram mão os empreendedores para

for elevada, mais incentiva a poupança, aumentando a formação de novos capi

te marcou o início de nova fase histó

conjugar, na quantidade necessária, os elementos de produção exigidos pelos

e chegar difusão.

rica, pois se processou modificação in

sa apresenta-se como o meio de que


y-

D10E.STO Econômico

Dicesto Econômico

22

novos processos de fabricação. Ela é. portanto, uma forma de produção que permite a combinação dos fatôres de produção cedidos por diversos agentes econômicos, a fim de vender no merca

do bens ou serviços e obter lucro.

A constituição de uma empresa c fa

deixa dü tomar parte nos seus negócios

gr:ive."5 ropcrcii.ssões na vicia econômica.

Social e os chamados Seguros Sociais,

e não é sub.slituída por outra de igual

Terminado o conflito de 1914-18, a po

como o do Plano Bcvcridgc.

valor.

lítica monetária inglesa orientou-se no O grande efeito benéfico dessas instisentido de procurar restabelecer a libra - tuições foi o ter chamado a si as incum bências sociais dos empreendimentos esterlina na sua antiga paridadc-ouro em relação ao dólar americano. Para alcan econômicos, afastando por êsse meio as reivindicações operárias das empresas, ja çar êsse objetivo, foi necessário fi.\ar a

Além disso, o empreendedor só

pode fazer o seu empreendimento cami nhar, quando age livremente, pois só as sim está capacitado a dar orientação se

ras relações que ocorrem, muito difíceis.

gura às transações da firma. Foi pen sando na função do empreendedor e no papel que c.vcrce nu vida econômica que os clássicos pediram ampla liberda

Não é empreendedor quem quer, mas quem reúne os atributos necessários. Is so explica a razão pela qual muitos não

de, a fim de o homem de negócio jxj-

ram dcsastroso.s para a economia ingle

der dar o melhor de si na realização das suas atividades. Foi nesse sentido tam

sa, verificando-se

to muito complexo, e o seu funciona mento e administração, dadas as inúme

conseguem levar avante os seus empre endimentos.

Campo econômico e campo social. A empresa

c, incontestàvelmente, obra

pessoal do empreendedor, pois a sua

balhadores de uma fonna indireta, a fim

constituição exige primeiro a criação de

atuação do suas atividades.

algum produto novo ou a introdução de

legislação social envol\'e, na sua aplica ção, um problema econômico muito sé

uma nova maneira de se produzir o mes

flagrante antagonismo. O primeiro ten de sempre a estabilizar as atividades

de capital e mão-de-obra, a natureza do

econômicas, através dos direitos e garan

mercado consumidor, a quantidade a ser

produzida, a forma das relações contra tuais; terceiro, realização do plano, ou melhor dar vida à emprêsa, fazendo-a funcionar, dar lucro e prosperar. A terceira é a função mais difícil. Há

uma série enorme de imponderáveis na

.íl

E' que a

mo bem; elaboração do plano, isto é, tomar todas as decisões no que concerne à técnica a ser utilizada, a quantidade

líbrio.

nismos superiores — os Institutos. Sistema de livre iniciativa e legisla

Os resultados dc.s.sa medida fo

ção social. A conclusão que .se pode | tirar das idéias expostas, é que existe j oposição fonnal entre o sistema econo- ^ mico da livre iniciativa particular e a Is" ^ gislação social que age diretamente bre as atiridades econômicas. A razao

dos. A cau.sa fundamental, porém, dêsso desequilíbrio econômico e social

c ób\1a ; o empreendedor não pode diri gir os seus negócios segundo a orienta ção ditada pela conjuntura econômica,

nica,

mas a grande oposição

movida

pelas "Trade Unions" a qualquer alte ração nos ordenados e direitos operá rios. A elevada paridade do esterlinoexigia acentuada redução de preços e

I

mites das mesmas para recair em orga

bretudo com relação à dos Estados Uni

não foi a alta cotação da moeda britâ

rio, pois entre o social e o econômico há

tias concedidos à massa operária, en quanto o segundo tende continuamente • à transformação, à evolução provenien

que tnis reivindicações escapam aos li

em conseqüência a queda das exportações, o aumento pro gressivo do número de desempregados, grcxcs generalizadas, mal-estar social e grande atraso da técnica industrial, so

bém, que os modernos economistas e le gisladores procuraram proteger os tra de não perturbarem a ação dos empreendedore.s', criando empecilhos à li\'re

taxa cambial num nível apreciàvelmente mais elevado do que o da taxa de equi

custo, portanto a compressão de ordena dos e regalias, a fim de situar bem as

uma vez que está circunscrito à.s exigên cias da lei trabalhista e à intromissão de seus empregados nos negócios de sua

emprêsa. As leis que regulam os preços, a renda dos consumidores e produtores, a formação de capitais, a moeda eo

mercadorias inglesas no mercado inter

crédito são inexoráveis num regime de liberdade, e colhem os empreendedores

te das modificações incessantes, não só

nacional.

que não se submetem aos seus ditames.

da técnica de produção e de trabalho,

les, incapaz de produzir qualquer modi ficação no sistema social, baqueou, e

Ora, a legislação social, atuando direta mente, impede que os empreendedores

assim,

se adatem às exigências dessas leis eco

como do próprio modo de vida. Em virtude de.ssa oposição, faz-se ne

vida de uma emprêsa, só contornada

cessário um cuidado muito atento na

por qualidades especiais de empreendedore.s, como espírito de iniciativa, de ar rojo ou prudência, capacidade de orga

implantação de leis sociais, pois estas podem afetar com tamanha intensidade

A economia do País de Ga

não podendo sua estabilização

monetária resistir ao embate das circuns

nômicas, tomando impossível o pro.sse-

tâncias, desmoronou, passando então o

guimento das atividades de suas em

povo inglês a sofrer a maior depressão

presas.

o sistema da produção, a ponto de cer

da sua existência.

nização e administração, capacidade de

cear o seu

previsão, conhecimento de mercado, lar

ga experiência do ramo de negócios, re

Para ilustrar êsse tópico, podemos citar o exemplo da Inglaterra, onde a ação

Em face dessas experiências, procura ram os economistas desligar, tanto quan to possível, o campo social do econômi

lações pessoais e muitas outros atributos. A emprêsa existe em função da pessoa que a dirige, daí ser comum ela regre dir ou estacionar quando essa pessoa

das "Trade Unions", forçando o campo

co, criando uma esfera neutra, onde en

têm ação: os preços, a renda, a fonna-

social ao mesmp tempo em que a libra so valorizava, para sofrer em seguida a subsequente depreciação, determinou

tão pudessem desenvolver-se as garan

ção de capitais, a moeda e o crédito são controlados pelo Estado e obedecem ^ política econômica planejada.

desenvolvimento natural.

tias e proteções operárias.

para isso ■itL átc. .

Fundaram os Institutos de Previdência

Só numa economia socializada é pos

sível a ingerência direta do campo so

cial sõbre o econômico, porque, em tal sistema, as leis acima apontadas não


y-

D10E.STO Econômico

Dicesto Econômico

22

novos processos de fabricação. Ela é. portanto, uma forma de produção que permite a combinação dos fatôres de produção cedidos por diversos agentes econômicos, a fim de vender no merca

do bens ou serviços e obter lucro.

A constituição de uma empresa c fa

deixa dü tomar parte nos seus negócios

gr:ive."5 ropcrcii.ssões na vicia econômica.

Social e os chamados Seguros Sociais,

e não é sub.slituída por outra de igual

Terminado o conflito de 1914-18, a po

como o do Plano Bcvcridgc.

valor.

lítica monetária inglesa orientou-se no O grande efeito benéfico dessas instisentido de procurar restabelecer a libra - tuições foi o ter chamado a si as incum bências sociais dos empreendimentos esterlina na sua antiga paridadc-ouro em relação ao dólar americano. Para alcan econômicos, afastando por êsse meio as reivindicações operárias das empresas, ja çar êsse objetivo, foi necessário fi.\ar a

Além disso, o empreendedor só

pode fazer o seu empreendimento cami nhar, quando age livremente, pois só as sim está capacitado a dar orientação se

ras relações que ocorrem, muito difíceis.

gura às transações da firma. Foi pen sando na função do empreendedor e no papel que c.vcrce nu vida econômica que os clássicos pediram ampla liberda

Não é empreendedor quem quer, mas quem reúne os atributos necessários. Is so explica a razão pela qual muitos não

de, a fim de o homem de negócio jxj-

ram dcsastroso.s para a economia ingle

der dar o melhor de si na realização das suas atividades. Foi nesse sentido tam

sa, verificando-se

to muito complexo, e o seu funciona mento e administração, dadas as inúme

conseguem levar avante os seus empre endimentos.

Campo econômico e campo social. A empresa

c, incontestàvelmente, obra

pessoal do empreendedor, pois a sua

balhadores de uma fonna indireta, a fim

constituição exige primeiro a criação de

atuação do suas atividades.

algum produto novo ou a introdução de

legislação social envol\'e, na sua aplica ção, um problema econômico muito sé

uma nova maneira de se produzir o mes

flagrante antagonismo. O primeiro ten de sempre a estabilizar as atividades

de capital e mão-de-obra, a natureza do

econômicas, através dos direitos e garan

mercado consumidor, a quantidade a ser

produzida, a forma das relações contra tuais; terceiro, realização do plano, ou melhor dar vida à emprêsa, fazendo-a funcionar, dar lucro e prosperar. A terceira é a função mais difícil. Há

uma série enorme de imponderáveis na

.íl

E' que a

mo bem; elaboração do plano, isto é, tomar todas as decisões no que concerne à técnica a ser utilizada, a quantidade

líbrio.

nismos superiores — os Institutos. Sistema de livre iniciativa e legisla

Os resultados dc.s.sa medida fo

ção social. A conclusão que .se pode | tirar das idéias expostas, é que existe j oposição fonnal entre o sistema econo- ^ mico da livre iniciativa particular e a Is" ^ gislação social que age diretamente bre as atiridades econômicas. A razao

dos. A cau.sa fundamental, porém, dêsso desequilíbrio econômico e social

c ób\1a ; o empreendedor não pode diri gir os seus negócios segundo a orienta ção ditada pela conjuntura econômica,

nica,

mas a grande oposição

movida

pelas "Trade Unions" a qualquer alte ração nos ordenados e direitos operá rios. A elevada paridade do esterlinoexigia acentuada redução de preços e

I

mites das mesmas para recair em orga

bretudo com relação à dos Estados Uni

não foi a alta cotação da moeda britâ

rio, pois entre o social e o econômico há

tias concedidos à massa operária, en quanto o segundo tende continuamente • à transformação, à evolução provenien

que tnis reivindicações escapam aos li

em conseqüência a queda das exportações, o aumento pro gressivo do número de desempregados, grcxcs generalizadas, mal-estar social e grande atraso da técnica industrial, so

bém, que os modernos economistas e le gisladores procuraram proteger os tra de não perturbarem a ação dos empreendedore.s', criando empecilhos à li\'re

taxa cambial num nível apreciàvelmente mais elevado do que o da taxa de equi

custo, portanto a compressão de ordena dos e regalias, a fim de situar bem as

uma vez que está circunscrito à.s exigên cias da lei trabalhista e à intromissão de seus empregados nos negócios de sua

emprêsa. As leis que regulam os preços, a renda dos consumidores e produtores, a formação de capitais, a moeda eo

mercadorias inglesas no mercado inter

crédito são inexoráveis num regime de liberdade, e colhem os empreendedores

te das modificações incessantes, não só

nacional.

que não se submetem aos seus ditames.

da técnica de produção e de trabalho,

les, incapaz de produzir qualquer modi ficação no sistema social, baqueou, e

Ora, a legislação social, atuando direta mente, impede que os empreendedores

assim,

se adatem às exigências dessas leis eco

como do próprio modo de vida. Em virtude de.ssa oposição, faz-se ne

vida de uma emprêsa, só contornada

cessário um cuidado muito atento na

por qualidades especiais de empreendedore.s, como espírito de iniciativa, de ar rojo ou prudência, capacidade de orga

implantação de leis sociais, pois estas podem afetar com tamanha intensidade

A economia do País de Ga

não podendo sua estabilização

monetária resistir ao embate das circuns

nômicas, tomando impossível o pro.sse-

tâncias, desmoronou, passando então o

guimento das atividades de suas em

povo inglês a sofrer a maior depressão

presas.

o sistema da produção, a ponto de cer

da sua existência.

nização e administração, capacidade de

cear o seu

previsão, conhecimento de mercado, lar

ga experiência do ramo de negócios, re

Para ilustrar êsse tópico, podemos citar o exemplo da Inglaterra, onde a ação

Em face dessas experiências, procura ram os economistas desligar, tanto quan to possível, o campo social do econômi

lações pessoais e muitas outros atributos. A emprêsa existe em função da pessoa que a dirige, daí ser comum ela regre dir ou estacionar quando essa pessoa

das "Trade Unions", forçando o campo

co, criando uma esfera neutra, onde en

têm ação: os preços, a renda, a fonna-

social ao mesmp tempo em que a libra so valorizava, para sofrer em seguida a subsequente depreciação, determinou

tão pudessem desenvolver-se as garan

ção de capitais, a moeda e o crédito são controlados pelo Estado e obedecem ^ política econômica planejada.

desenvolvimento natural.

tias e proteções operárias.

para isso ■itL átc. .

Fundaram os Institutos de Previdência

Só numa economia socializada é pos

sível a ingerência direta do campo so

cial sõbre o econômico, porque, em tal sistema, as leis acima apontadas não


-y

tryt

Dicesto Econômico

['ivftfn DicfiSTo Econômico

24

25

V

agravado

pela conjuntura econômica,

Participação nos lucros. De tôdas as leis sociais, a que mais diretamente

a incongruência entre a vida econômica baseada em in-stitiiições liberais e a lei

atinge a administração da emprôsa e a

que, de um lado. tem levado, através da inflação, a um rápido desgaste no va

social intervcncionisla.

que mais suscita conflitos entre patrões e operários é a de participação nos lu

lor das economia.s acumuladas c de ou

lisar a participação clo.s lucros cm face da conjuntura econômica brasileira.

Hesta-nos ana

cros.

E' que as atividades comerciais e fi

tro, pela preferência acentuada em in

versões não produtivas, tem dificultado

cela de participação do empregado, que exceda de metade o respecti\'0 salário anual.

, ao eniunerar os casos Porém,

em que o empregado pode levantar, no todo ou em parte, o depósito que tiver em poder do empregador, inclui entre

sobremaneira a formação de capitais. Se • êlcs os de falta ou deficiência na parti

eífica e exclusivamente econômicas da

Formação c inversões de capitais. E' verdade secliça que o Brasil é um país de economia prc-capitalista. As publi

empresa, uma vez que são os elementos

cações científicas internacionais, quan

poderosos efeito.s, estaremos tomando di ficílima a acumulação de capitais na

do classificam as diferentes nações, sob

cionais.

tuação da emprêsa fôr precária, justa

mente quando ela não obtiver lucro ou

ca, não hesitam ein classificar o Brasil

De fato, o lucro da empresa já sofre entre nós uma redução de 15%, prove

entre os países prô-capitalistas e sub

niente do impõ.sto sobre a renda.

desenvolvidos.

somarmos a esse desconto os 30% da

nanceiras são as atividades direta, espe-

fundamentais do cálculo econômico pa ra o conjunto dos negócios do empreen dimento. Dessa forma, o exercício des

sas atividades implica no e.xercício da

própria administração da emprêsa.

O lucro é o resultado da combinação dessas atividades e, portanto, a partici pação envolve, em rigor, ingerência na administração. A lei pode não a con

ceder expressamente, contudo, implici tamente ela o faz, pois o empreendedor tem sempre a vigilância e os protestos de seus operários a cercear a sua liberdade de administrar.

o ponto de vista da estrutura econômi

Num país subcapitalízíxdo como o nos so não é possível falar-se em participa ção nos lucros.

A razão ô muito sim

geiro bosquejo teórico dos princípios do sistema da livre iniciativa, só podemos concluir pela inaplicabilidade da partici

cipação em lucros dos exercícios seguin

mais um, a participação nos lucros, de

tes. Essa disposição da lei praticamen

j>ois justamente nos anos em que a si

Se

participação nos lucros (segundo o pro jeto Sarazate), e mais uma parcela de lucros para os sócios, verificaremos que

ples. As rií^uezas potenciais só podem

mais da metade

ser utilizadas mediante a sua exploração

tem de ser desviada das atividades re

segundo moldes técnicos. , Êstes, contu do, para serem empregados, requerem

produtivas para atender a tais encargos. E' preciso notar ainda que as emprêsas são obrigadas a realizar esse mon tante em dinheiro, o que traz sérios em baraços, pois o lucro nunca é apurado

soma fabulosa de capital.

E essa é a

razão principal por que nos mantemos

Por tudo que ficou exposto neste li

a esses fatores adversos acroscentannos

num nível econômico tão baixo, a des

peito de tantas possibilidades e riquezas potenciais. Daí a procura desesperada

em moeda,

de capitais para investimentos em servi

do lucro da emprêsa

mas em investimentos na

própria emprêsa, em créditos, em esto

te anula a medida saneadora anterior,

o tiver insignificante, ou mesmo quando tenha sofrido vultoso prejuízo é que te rá de desembolsar elevadas quantias,

para atender aos saques feitos pelos em pregados em suas contas de participa ção nos lucros.

Se a participação nos lucros exerce tais efeitos maléficos na formação de

capitais nacionais, não deixa de atuar

desfavoràvelmente, também, no tocante à entrada de capitais estrangeiros. Anscos e de difícil atração, é preciso que exista um clima favoráx-el nas nações

que dêles necessitam, para que procu

rem aplicações no exterior. Se o século -XIX foi propício a largas aplicações de

pação dos lucros num país cuja vida econômica se acha organizada segundo

ços públicos, meios de transjxxrte, apro

ques, etc. Sendo forçada a pagar em dinheiro, terá muitas vezes que recor

veitamento de potencial bidráulíco, e.x-

rer a operações ruinosas, a fim de obter

volvidas da época, isto se deveu ao b-

as instituições dêsse sistema.

ploração de recursos minerais, agricul

a quantia necessária.

vre movimento de mercadorias e traballio na esfera intemacionál. Hoje, po

Conjuntura e participação Não achamos necessário nos estender

mos mais

sôbre as relações

entre os

princípios do sistema econômico liberal e a legislação social de intromissão di reta nas atividades econômicas do em

preendedor, figura central do referido sistema. Na pequena explanação que fizemos, apontamos os pontos básicos e estes já nos dão idéia precisa sobre

tura intensiva e industrialização de pro

Infelizmente, o lucro assim distribuí

dutos primários obtidos no país. Os capitais necessários à nossa evolu

do não volta mais para a emprêsa. E' gasto em bens de consumo e dessa for ma contribui para a descapitalização da emprêsa, que terá de se recuperar pela elevação de preços, por economias pre judiciais ou pela especulação. O deputado Paulo Sarazate percebeu a gravidade dessa descapitalização e procurou contomá-la, fixando o conge

ção econômica terão de ser formados no próprio país ou, então, vir do estrangei ro. Os primeiros representam uma con

tribuição importante, indispensável, principalmente em face das enormes di ficuldades para a vinda clç capitais es trangeiros. Infelizmente, a fraca acu mulação de capitais é um dos males crônicos

da economia brasileira.

Mal

lamento, em poder da emprêsa, da par

capitais europeus em regiões subdesen

rém, as circunstâncias são bem diver sas : a entravar a circulação de produ tos e trabalhadores e.xiste imensa corti

na de exigências alfandegárias e legais de tendências nacionalistas. Se a estas se somarem as exigências sociais, ' tais como as da legislação social brasileira,

espantam-se os capitais estrangeiros em lugar de se os atrair. Pense agora o leitor no que acontecerá, se fôr aprova-

'


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Dicesto Econômico

['ivftfn DicfiSTo Econômico

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V

agravado

pela conjuntura econômica,

Participação nos lucros. De tôdas as leis sociais, a que mais diretamente

a incongruência entre a vida econômica baseada em in-stitiiições liberais e a lei

atinge a administração da emprôsa e a

que, de um lado. tem levado, através da inflação, a um rápido desgaste no va

social intervcncionisla.

que mais suscita conflitos entre patrões e operários é a de participação nos lu

lor das economia.s acumuladas c de ou

lisar a participação clo.s lucros cm face da conjuntura econômica brasileira.

Hesta-nos ana

cros.

E' que as atividades comerciais e fi

tro, pela preferência acentuada em in

versões não produtivas, tem dificultado

cela de participação do empregado, que exceda de metade o respecti\'0 salário anual.

, ao eniunerar os casos Porém,

em que o empregado pode levantar, no todo ou em parte, o depósito que tiver em poder do empregador, inclui entre

sobremaneira a formação de capitais. Se • êlcs os de falta ou deficiência na parti

eífica e exclusivamente econômicas da

Formação c inversões de capitais. E' verdade secliça que o Brasil é um país de economia prc-capitalista. As publi

empresa, uma vez que são os elementos

cações científicas internacionais, quan

poderosos efeito.s, estaremos tomando di ficílima a acumulação de capitais na

do classificam as diferentes nações, sob

cionais.

tuação da emprêsa fôr precária, justa

mente quando ela não obtiver lucro ou

ca, não hesitam ein classificar o Brasil

De fato, o lucro da empresa já sofre entre nós uma redução de 15%, prove

entre os países prô-capitalistas e sub

niente do impõ.sto sobre a renda.

desenvolvidos.

somarmos a esse desconto os 30% da

nanceiras são as atividades direta, espe-

fundamentais do cálculo econômico pa ra o conjunto dos negócios do empreen dimento. Dessa forma, o exercício des

sas atividades implica no e.xercício da

própria administração da emprêsa.

O lucro é o resultado da combinação dessas atividades e, portanto, a partici pação envolve, em rigor, ingerência na administração. A lei pode não a con

ceder expressamente, contudo, implici tamente ela o faz, pois o empreendedor tem sempre a vigilância e os protestos de seus operários a cercear a sua liberdade de administrar.

o ponto de vista da estrutura econômi

Num país subcapitalízíxdo como o nos so não é possível falar-se em participa ção nos lucros.

A razão ô muito sim

geiro bosquejo teórico dos princípios do sistema da livre iniciativa, só podemos concluir pela inaplicabilidade da partici

cipação em lucros dos exercícios seguin

mais um, a participação nos lucros, de

tes. Essa disposição da lei praticamen

j>ois justamente nos anos em que a si

Se

participação nos lucros (segundo o pro jeto Sarazate), e mais uma parcela de lucros para os sócios, verificaremos que

ples. As rií^uezas potenciais só podem

mais da metade

ser utilizadas mediante a sua exploração

tem de ser desviada das atividades re

segundo moldes técnicos. , Êstes, contu do, para serem empregados, requerem

produtivas para atender a tais encargos. E' preciso notar ainda que as emprêsas são obrigadas a realizar esse mon tante em dinheiro, o que traz sérios em baraços, pois o lucro nunca é apurado

soma fabulosa de capital.

E essa é a

razão principal por que nos mantemos

Por tudo que ficou exposto neste li

a esses fatores adversos acroscentannos

num nível econômico tão baixo, a des

peito de tantas possibilidades e riquezas potenciais. Daí a procura desesperada

em moeda,

de capitais para investimentos em servi

do lucro da emprêsa

mas em investimentos na

própria emprêsa, em créditos, em esto

te anula a medida saneadora anterior,

o tiver insignificante, ou mesmo quando tenha sofrido vultoso prejuízo é que te rá de desembolsar elevadas quantias,

para atender aos saques feitos pelos em pregados em suas contas de participa ção nos lucros.

Se a participação nos lucros exerce tais efeitos maléficos na formação de

capitais nacionais, não deixa de atuar

desfavoràvelmente, também, no tocante à entrada de capitais estrangeiros. Anscos e de difícil atração, é preciso que exista um clima favoráx-el nas nações

que dêles necessitam, para que procu

rem aplicações no exterior. Se o século -XIX foi propício a largas aplicações de

pação dos lucros num país cuja vida econômica se acha organizada segundo

ços públicos, meios de transjxxrte, apro

ques, etc. Sendo forçada a pagar em dinheiro, terá muitas vezes que recor

veitamento de potencial bidráulíco, e.x-

rer a operações ruinosas, a fim de obter

volvidas da época, isto se deveu ao b-

as instituições dêsse sistema.

ploração de recursos minerais, agricul

a quantia necessária.

vre movimento de mercadorias e traballio na esfera intemacionál. Hoje, po

Conjuntura e participação Não achamos necessário nos estender

mos mais

sôbre as relações

entre os

princípios do sistema econômico liberal e a legislação social de intromissão di reta nas atividades econômicas do em

preendedor, figura central do referido sistema. Na pequena explanação que fizemos, apontamos os pontos básicos e estes já nos dão idéia precisa sobre

tura intensiva e industrialização de pro

Infelizmente, o lucro assim distribuí

dutos primários obtidos no país. Os capitais necessários à nossa evolu

do não volta mais para a emprêsa. E' gasto em bens de consumo e dessa for ma contribui para a descapitalização da emprêsa, que terá de se recuperar pela elevação de preços, por economias pre judiciais ou pela especulação. O deputado Paulo Sarazate percebeu a gravidade dessa descapitalização e procurou contomá-la, fixando o conge

ção econômica terão de ser formados no próprio país ou, então, vir do estrangei ro. Os primeiros representam uma con

tribuição importante, indispensável, principalmente em face das enormes di ficuldades para a vinda clç capitais es trangeiros. Infelizmente, a fraca acu mulação de capitais é um dos males crônicos

da economia brasileira.

Mal

lamento, em poder da emprêsa, da par

capitais europeus em regiões subdesen

rém, as circunstâncias são bem diver sas : a entravar a circulação de produ tos e trabalhadores e.xiste imensa corti

na de exigências alfandegárias e legais de tendências nacionalistas. Se a estas se somarem as exigências sociais, ' tais como as da legislação social brasileira,

espantam-se os capitais estrangeiros em lugar de se os atrair. Pense agora o leitor no que acontecerá, se fôr aprova-

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l

"1

Dicesto EcoNóxnco

20

da a ]ei sôbre a participação nos lucros.

bá, como o afirma também a mesma au

Criará, forçosamente, um clima de agi tação social, que impossibilitará a entra da de capitais. Daí a aprovação do pro

toridade, outras fontes de financiamen

jeto de participação nos lucros conver ter-se em verdadeiro crime à economia

brasileira, pois terá criado a maior bar reira à vinda de capitais estrangeiros, forçando o desenvolvimento econômico

do Brasil a marchar a passos vagarosos, submetendo a população de um país tão rico a viver pobremente.

A economia brasileira vem passando por uma fase de intensa racionaliza

ção técnica. Informações pormenoriza

das, provenientes de empresas de todos

os ramos, demonstram que as disponibi lidades acumuladas entre 1943 e 1948 foram em boa parte utilizadas na im portação de equipamentos.

Mas, quais têm sido as fontes de fi nanciamento dessa expansão ? Trata-se na maioria dos casos, de mero autofi-

nanciamento das empresas, que para tal se têm utilizado de suas próprias reser vas financeiras. E' um método que se impõe, dadá a própria estnitura das companhias, que, apesar de serem socie

dades anônimas, possuem número restrito de acionistas, pertencentes, às ve zes, a uma só família. Diante disso, di

minui o interesse do mercado de capi

tais pelas empresas e por seus planos de expansão.

Afirmou o novo presidente da Asso ciação Comercial de São Paulo que são

to. Em primeiro lugar, as empresas privadas poderiam recorrer à subscrição

pública de capitaisj em segundo lugar, o País poderia apelar para a colabora ção dos capitais estrangeiros. Como poderemos fazê-lo, com o espantalho da participação nos lucros ? Além disso, esse espantalho agirá fortemente sôbre

as- inversões para a racionalização técni ca de produção, cerceando-a.

Aumento de poder aquisitivo e infla ção. E* um erro pensar que se melho ram ar, condições de vida do trabalha dor concedendo-lhe

maior salário ou

maior poder aquisitivo. A mellioria real provém do aumento de produção. Se esta não se verificar, a elevação de sa

lários criará inflação, o que não só anulq

a quantia a mais que o trabalhador per cebe, como exerce funestas conseqüên cias na vida econômica nacional.

A elevação de salários, para produzir efeitos, deVe ser conscqiiência do au mento de produção e não conseqüência de lei. Isto porque o aumento de pro dução vem sempre acompanhado de melhoria de técnica, o que eleva a pro

dução "per capita", diminuindo o preço de custo e, portanto, o de venda. Esta diminuição dc preços já por si implica em elevação do salário real e quando

conjugada

com o aumento do salário

nominal melliora em muito as condi

deduzidas as possibilidades de autofi-

ções de vida dos trabalhadores. E' esta

íianciamento das empresas econômicas, se podendo conceber expansão

a razão por que são os Estados Unidos

o país dos salários altos por e.xcelência,

^aior de suas atividades

e do melhor nível de vida do proleta

mediante a

^tilização, apenas, dos lucros acumula

dos durante alguns anos. Eis uma áfir^daçao que não se po'de contraditar. Mas

riado .

Infelizmente, a nossa política tem se

guido caminho oposto.

A sua maior

*

Dicesto Econômico

2■ 7

preocupação tem sido o aumento nomi nal de salário, agravando cada vez mais a inflação.

tacionamento da produção.

Segundo,

acelerará o ritmo inflacioniuio.

Primeiro, fpram os airnien-

tos gerais de todos os ordenados, inclu

sive os dos funcionários públicos, depois-o pagamento dos domingos e feria dos, equivalente a 20 % de aumento ge ral do vencimentos por todo esse Bra sil afora, estendendo-se, por equidade

A eme da produção brasileira. A produção brasileira atravessa uma crise de largas proporções. A guerra criou uma série

enorme de desajustamentos,

provenientes, uns, do desenxoh-iinento desconfomie dos vários setores econô

micos,

outros, da grande especulação

e hierarquia, dos diaristas aos mensalistas. Agora, cogita o Congresso de con ceder novos aumentos através da parti

rante o conflito, êsses desajustamentos

cipação no.s lucros.

não foram notados; cessadas porém as

Enquanto esses aumentos de salários se verificam, que se passa no terreno da produção ? Segundo "Conjuntura Eco nômica", o jianorama industrial do Bra

se ressentindo de tôda a anormali

hostilidades, aos poucos a economia foi-

sil caracterizou-se, no decorrer de 1949,

pela tendência à estabilização da pro dução, que se manteve, de modo geral, ao nível da do ano anterior. A agricul

tura, contudo,

apresentou relativo au

mento, pois a área cultivada elevou-se em 3,9^, passando de 16.219 mil hec

tares em 1948

que se verificou no período bélico. Du

para 16.858 mil

em

dade do seu progresso, agravada

pela situação econômica internacio

nal. De início, foi a grande alteração que se processou no comércio interna cional, ditada pela carência de dólares.

Depois, o desequilíbrio colossal, deter

minado pela cessação brusca da éxfKir' tação de certas matérias-primas e arti gos manufaturados. Posteriomiente, a

política de cerceamento do crédito. Fi nalmente a concorrência estrangeira.

Estes transtomos formaram uma si

1949. Entretanto, os rendimentos agrí colas por hectare, sobretudo em São

tuação econômica muito delicada. As

Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Gran

relações econômicas dos vários setores

de, não foram, de modo geral, satisfa tórios.

da população

ação pode alterá-las completamente.

o estacionamento de nossa

Dessa forma, a melhor maneira de per

Em face do aumento brasileira,

da produção são tênues e qualquer fa tor que possua grande amplitude de

vações de salários, a incremento da in

mitir que a situação se normalize, é dei xar que a economia brasileira se desen

flação .

volva livremente, pois assim os fatores

produção eqiüvale a regresso, e as ele Estas considerações nos levam a con

cluir que a projetada participação nos lucros exercerá na conjuntura econômi

ca brasileira um duplo efeito maléfico, Primeiro, desencorajará as inversões de capitais nacionais e estrangeiros na pro dução, determinando diminuição ou es

encontram a sua rota segura.

Ora, a participação nos lucros é o

elemento mais perturbador do livre j&go das forças econômicas, uma vez que vai exacerbar os desajustamentos que ora se verificam.

O mais forte elemento

para isso é o enorme antagonismo q^®


l

"1

Dicesto EcoNóxnco

20

da a ]ei sôbre a participação nos lucros.

bá, como o afirma também a mesma au

Criará, forçosamente, um clima de agi tação social, que impossibilitará a entra da de capitais. Daí a aprovação do pro

toridade, outras fontes de financiamen

jeto de participação nos lucros conver ter-se em verdadeiro crime à economia

brasileira, pois terá criado a maior bar reira à vinda de capitais estrangeiros, forçando o desenvolvimento econômico

do Brasil a marchar a passos vagarosos, submetendo a população de um país tão rico a viver pobremente.

A economia brasileira vem passando por uma fase de intensa racionaliza

ção técnica. Informações pormenoriza

das, provenientes de empresas de todos

os ramos, demonstram que as disponibi lidades acumuladas entre 1943 e 1948 foram em boa parte utilizadas na im portação de equipamentos.

Mas, quais têm sido as fontes de fi nanciamento dessa expansão ? Trata-se na maioria dos casos, de mero autofi-

nanciamento das empresas, que para tal se têm utilizado de suas próprias reser vas financeiras. E' um método que se impõe, dadá a própria estnitura das companhias, que, apesar de serem socie

dades anônimas, possuem número restrito de acionistas, pertencentes, às ve zes, a uma só família. Diante disso, di

minui o interesse do mercado de capi

tais pelas empresas e por seus planos de expansão.

Afirmou o novo presidente da Asso ciação Comercial de São Paulo que são

to. Em primeiro lugar, as empresas privadas poderiam recorrer à subscrição

pública de capitaisj em segundo lugar, o País poderia apelar para a colabora ção dos capitais estrangeiros. Como poderemos fazê-lo, com o espantalho da participação nos lucros ? Além disso, esse espantalho agirá fortemente sôbre

as- inversões para a racionalização técni ca de produção, cerceando-a.

Aumento de poder aquisitivo e infla ção. E* um erro pensar que se melho ram ar, condições de vida do trabalha dor concedendo-lhe

maior salário ou

maior poder aquisitivo. A mellioria real provém do aumento de produção. Se esta não se verificar, a elevação de sa

lários criará inflação, o que não só anulq

a quantia a mais que o trabalhador per cebe, como exerce funestas conseqüên cias na vida econômica nacional.

A elevação de salários, para produzir efeitos, deVe ser conscqiiência do au mento de produção e não conseqüência de lei. Isto porque o aumento de pro dução vem sempre acompanhado de melhoria de técnica, o que eleva a pro

dução "per capita", diminuindo o preço de custo e, portanto, o de venda. Esta diminuição dc preços já por si implica em elevação do salário real e quando

conjugada

com o aumento do salário

nominal melliora em muito as condi

deduzidas as possibilidades de autofi-

ções de vida dos trabalhadores. E' esta

íianciamento das empresas econômicas, se podendo conceber expansão

a razão por que são os Estados Unidos

o país dos salários altos por e.xcelência,

^aior de suas atividades

e do melhor nível de vida do proleta

mediante a

^tilização, apenas, dos lucros acumula

dos durante alguns anos. Eis uma áfir^daçao que não se po'de contraditar. Mas

riado .

Infelizmente, a nossa política tem se

guido caminho oposto.

A sua maior

*

Dicesto Econômico

2■ 7

preocupação tem sido o aumento nomi nal de salário, agravando cada vez mais a inflação.

tacionamento da produção.

Segundo,

acelerará o ritmo inflacioniuio.

Primeiro, fpram os airnien-

tos gerais de todos os ordenados, inclu

sive os dos funcionários públicos, depois-o pagamento dos domingos e feria dos, equivalente a 20 % de aumento ge ral do vencimentos por todo esse Bra sil afora, estendendo-se, por equidade

A eme da produção brasileira. A produção brasileira atravessa uma crise de largas proporções. A guerra criou uma série

enorme de desajustamentos,

provenientes, uns, do desenxoh-iinento desconfomie dos vários setores econô

micos,

outros, da grande especulação

e hierarquia, dos diaristas aos mensalistas. Agora, cogita o Congresso de con ceder novos aumentos através da parti

rante o conflito, êsses desajustamentos

cipação no.s lucros.

não foram notados; cessadas porém as

Enquanto esses aumentos de salários se verificam, que se passa no terreno da produção ? Segundo "Conjuntura Eco nômica", o jianorama industrial do Bra

se ressentindo de tôda a anormali

hostilidades, aos poucos a economia foi-

sil caracterizou-se, no decorrer de 1949,

pela tendência à estabilização da pro dução, que se manteve, de modo geral, ao nível da do ano anterior. A agricul

tura, contudo,

apresentou relativo au

mento, pois a área cultivada elevou-se em 3,9^, passando de 16.219 mil hec

tares em 1948

que se verificou no período bélico. Du

para 16.858 mil

em

dade do seu progresso, agravada

pela situação econômica internacio

nal. De início, foi a grande alteração que se processou no comércio interna cional, ditada pela carência de dólares.

Depois, o desequilíbrio colossal, deter

minado pela cessação brusca da éxfKir' tação de certas matérias-primas e arti gos manufaturados. Posteriomiente, a

política de cerceamento do crédito. Fi nalmente a concorrência estrangeira.

Estes transtomos formaram uma si

1949. Entretanto, os rendimentos agrí colas por hectare, sobretudo em São

tuação econômica muito delicada. As

Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Gran

relações econômicas dos vários setores

de, não foram, de modo geral, satisfa tórios.

da população

ação pode alterá-las completamente.

o estacionamento de nossa

Dessa forma, a melhor maneira de per

Em face do aumento brasileira,

da produção são tênues e qualquer fa tor que possua grande amplitude de

vações de salários, a incremento da in

mitir que a situação se normalize, é dei xar que a economia brasileira se desen

flação .

volva livremente, pois assim os fatores

produção eqiüvale a regresso, e as ele Estas considerações nos levam a con

cluir que a projetada participação nos lucros exercerá na conjuntura econômi

ca brasileira um duplo efeito maléfico, Primeiro, desencorajará as inversões de capitais nacionais e estrangeiros na pro dução, determinando diminuição ou es

encontram a sua rota segura.

Ora, a participação nos lucros é o

elemento mais perturbador do livre j&go das forças econômicas, uma vez que vai exacerbar os desajustamentos que ora se verificam.

O mais forte elemento

para isso é o enorme antagonismo q^®


as

Dicesto Econ6.mico ■

vai criar entre patrões e empregados. Numa fase de crise não se devem insu

flar oposições, mas aproximações e acor

dos que não se coadunam com a agita

um golpe desorganizador, cujos <'fcitos alcançarão a paz social interna, nccc.s-

ção criada pela participação nos lucros.

Estamos numa fase de ajustamentos e

Votada a referida lei, as conseqüências

construções que necessita de um cli

impossibilitarão

ma encorajador e não demagógico.

a volta da econoínia

brasileira à normalidade, eis que o pro jeto, no seu artigo 31, reconhece que as condições económico-sociais, em que o regime de participação deve estar ba

seado, não são conhecidas e manda que o Ministério do Trabalho proceda a um inquérito, cujos resultados serão envia

^^haverá nova superprodução

sáría ao restabelecimento da estrutura econômica brasileira em Ijascs .sólidas.

Mundial

algodão?

José Garibaldi Dantas

hz muito tempo, há cvrea de uma ciécíirla. (, nuindo alcodoi-iro se en-

Coticlmão

^ ....... as \oltas »..vu 1 . contrava com uma das mais

Em face da teoria e da conjuntura econômica brasileira, não ó possível admítír-.se a participação no.s lucros, pois

^,ící.c A

\

K

senas crises de sua historia. Apesar A aumento do A eousunio tias I fi • do fabricas, a

produção crescia em rii.no mais acele-

íado,

^j ^

. j

O autor ao Jpresente ^ j ai estudojé chefe »«i do Departamento de Algodão da Bolsa de » c- S ; c • í» hícrcadoríos dc Soo Paulo , n- e Supcrtntcn' • ,.

'''

Eslados Unidos, defendia o

^ompa.hnu co,,u> , cgo- ..

dos ao Congresso, evidentemente para

so teòrícamente

correções futuras.

econômicas e políticas brasileiras, obje

quemas tumnciaros, preços muumo.s pa-

tivamente, é impossível sem o .saerifício do progresso da economia nacional.

o progrrss V,. „e„„n.lo de'^7 eslo.iues, o m- P'0 conhecidas, às quais nm ilustre ^

Ora, as concessões trabalhistas não

são experiências, que se fazem gratuita mente num país.

São atos irreversí

veis. Suas condições representam aba

los sociais, de repercussões prolongadas. Se um inquérito é indispensável, se um

melhor conhecimento do problema pre cisa ser alcançado, que o inquérito seja anterior à lei.

Em lugar de emendar e votar, a me

lhor solução e o Congresso ordenar que se realize o inquérito preliminar, fixando-lhe prazo de um ano, e assim terá contribuído, com o seu patriotismo e inteligência, para que a economia brasi leira não sofra golpe tão forte.

princípios

vai de encontro aos

,' •

^

que norteiam as ati\'idades

A re.spon.sabilidade do Lcgislatiso é enorme, principalmente no momento presente, quando nos encontramos nu ma fase de grandes trnnsforinaçíües. U'a medida ruim podo ter conseqüências fu nestas. A conjuntura econômica c po lítica está a exigir muita serenidade, es

tudo 6 reflexão

dos senhores deputa

dos, antes de votar as leis.

A Consti

tuição de 1946, elaborada numa fase de

transição e de lutas, contém muitos pre ceitos que precisam ser revistos.

O da

participação no lucro é um deles. Acha

mos mais prudente deixar o projeto dor

govêrno- fimnrw federal,• atn.vés de *vários es- ^ • cioíiflts jL

Uvrr-.A^

ve) de cotações nao caia, como em ou-

latura, de rever a Constituição c escoi-

desferir-se sôbre a economia brasileira

opostos à realidade brasileira.

dos

princípios

flagrantemente

^

nos meios produtores, c.spccíal desâni

mo, nem dcsinterôsse pela cultura da

preciosa fibra. E nos demais países. outras fôrça.s c outras causas impeliam a produção algodocira a grandes alturas.

35 745.000 fardos. No mesmo perioJq „ consumo internacional não uUrapn.ssava 27.573.000. Só ai, em uma safra, sobraram quase 10.000.000 de

Na estação do 1937/38, os Estados

fardos. Some-se isso ao que vinha so-

Unidos colheram a maior safra da his-

brando dc outras estações, e ter-se-á

tória, ou sejam 18.412.000 fardos de 500 libras. Nesse ano — o em vista especialmente dessa safra gigantesca — a

idéia clara da grave si^ação que então defrontava o mundo algodoeiro,^ traduzida nos excessos ou "cany-over de um

produção mundial elevou-se a

outro ano :

"CARRY-OVER" MUNDIAL DE ALGODÃO

sões da Câmara e tratar, em outra legis má-la

algodão

trás épocas, o por isso não se verificava,

mir o sono do esquecimento nus comis

Ao contrário, se o Congresso não reisístir às pressões demagógicas e imedia tas, que inspiram o projeto, veremos

r-

do Algodão, tnirmiíe a gu(?rra, .® t «-s fases mais dranudicas e nem òcíu,

Volume em fardos dc 500

Estação

libras-pêso

1934/38 (média de cinco anos)

17.351.000

1937/38

22.702.000

1938/39

'

1939/40

. 21.638.000 ^

20.262.000

Ês.se tremendo "cariy-over" pesava mais nas costas norte-americanas do que

1934/38 (média de cinco anos), do total apontado achavam-se nos Estados

nas do resto do mundo,

Unidos 58 por cento.

pois só em

Nos anos subse-

f

»»

^


as

Dicesto Econ6.mico ■

vai criar entre patrões e empregados. Numa fase de crise não se devem insu

flar oposições, mas aproximações e acor

dos que não se coadunam com a agita

um golpe desorganizador, cujos <'fcitos alcançarão a paz social interna, nccc.s-

ção criada pela participação nos lucros.

Estamos numa fase de ajustamentos e

Votada a referida lei, as conseqüências

construções que necessita de um cli

impossibilitarão

ma encorajador e não demagógico.

a volta da econoínia

brasileira à normalidade, eis que o pro jeto, no seu artigo 31, reconhece que as condições económico-sociais, em que o regime de participação deve estar ba

seado, não são conhecidas e manda que o Ministério do Trabalho proceda a um inquérito, cujos resultados serão envia

^^haverá nova superprodução

sáría ao restabelecimento da estrutura econômica brasileira em Ijascs .sólidas.

Mundial

algodão?

José Garibaldi Dantas

hz muito tempo, há cvrea de uma ciécíirla. (, nuindo alcodoi-iro se en-

Coticlmão

^ ....... as \oltas »..vu 1 . contrava com uma das mais

Em face da teoria e da conjuntura econômica brasileira, não ó possível admítír-.se a participação no.s lucros, pois

^,ící.c A

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senas crises de sua historia. Apesar A aumento do A eousunio tias I fi • do fabricas, a

produção crescia em rii.no mais acele-

íado,

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O autor ao Jpresente ^ j ai estudojé chefe »«i do Departamento de Algodão da Bolsa de » c- S ; c • í» hícrcadoríos dc Soo Paulo , n- e Supcrtntcn' • ,.

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Eslados Unidos, defendia o

^ompa.hnu co,,u> , cgo- ..

dos ao Congresso, evidentemente para

so teòrícamente

correções futuras.

econômicas e políticas brasileiras, obje

quemas tumnciaros, preços muumo.s pa-

tivamente, é impossível sem o .saerifício do progresso da economia nacional.

o progrrss V,. „e„„n.lo de'^7 eslo.iues, o m- P'0 conhecidas, às quais nm ilustre ^

Ora, as concessões trabalhistas não

são experiências, que se fazem gratuita mente num país.

São atos irreversí

veis. Suas condições representam aba

los sociais, de repercussões prolongadas. Se um inquérito é indispensável, se um

melhor conhecimento do problema pre cisa ser alcançado, que o inquérito seja anterior à lei.

Em lugar de emendar e votar, a me

lhor solução e o Congresso ordenar que se realize o inquérito preliminar, fixando-lhe prazo de um ano, e assim terá contribuído, com o seu patriotismo e inteligência, para que a economia brasi leira não sofra golpe tão forte.

princípios

vai de encontro aos

,' •

^

que norteiam as ati\'idades

A re.spon.sabilidade do Lcgislatiso é enorme, principalmente no momento presente, quando nos encontramos nu ma fase de grandes trnnsforinaçíües. U'a medida ruim podo ter conseqüências fu nestas. A conjuntura econômica c po lítica está a exigir muita serenidade, es

tudo 6 reflexão

dos senhores deputa

dos, antes de votar as leis.

A Consti

tuição de 1946, elaborada numa fase de

transição e de lutas, contém muitos pre ceitos que precisam ser revistos.

O da

participação no lucro é um deles. Acha

mos mais prudente deixar o projeto dor

govêrno- fimnrw federal,• atn.vés de *vários es- ^ • cioíiflts jL

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ve) de cotações nao caia, como em ou-

latura, de rever a Constituição c escoi-

desferir-se sôbre a economia brasileira

opostos à realidade brasileira.

dos

princípios

flagrantemente

^

nos meios produtores, c.spccíal desâni

mo, nem dcsinterôsse pela cultura da

preciosa fibra. E nos demais países. outras fôrça.s c outras causas impeliam a produção algodocira a grandes alturas.

35 745.000 fardos. No mesmo perioJq „ consumo internacional não uUrapn.ssava 27.573.000. Só ai, em uma safra, sobraram quase 10.000.000 de

Na estação do 1937/38, os Estados

fardos. Some-se isso ao que vinha so-

Unidos colheram a maior safra da his-

brando dc outras estações, e ter-se-á

tória, ou sejam 18.412.000 fardos de 500 libras. Nesse ano — o em vista especialmente dessa safra gigantesca — a

idéia clara da grave si^ação que então defrontava o mundo algodoeiro,^ traduzida nos excessos ou "cany-over de um

produção mundial elevou-se a

outro ano :

"CARRY-OVER" MUNDIAL DE ALGODÃO

sões da Câmara e tratar, em outra legis má-la

algodão

trás épocas, o por isso não se verificava,

mir o sono do esquecimento nus comis

Ao contrário, se o Congresso não reisístir às pressões demagógicas e imedia tas, que inspiram o projeto, veremos

r-

do Algodão, tnirmiíe a gu(?rra, .® t «-s fases mais dranudicas e nem òcíu,

Volume em fardos dc 500

Estação

libras-pêso

1934/38 (média de cinco anos)

17.351.000

1937/38

22.702.000

1938/39

'

1939/40

. 21.638.000 ^

20.262.000

Ês.se tremendo "cariy-over" pesava mais nas costas norte-americanas do que

1934/38 (média de cinco anos), do total apontado achavam-se nos Estados

nas do resto do mundo,

Unidos 58 por cento.

pois só em

Nos anos subse-

f

»»

^


DifiK-srí) EcoNó.\nco

quentes, a posição ainda pio rou mais para os Estados Unidos, pois essa porcentafoi aumentando gradualmente até atingir 65 e 62 por cento respectivamente.

A ameaça

Não havia, então, c.vagèro, cin afirniar-.sc qu«'. enquanto

no.s Estados Unitios, o algo dão decaía porque lhe falta va, em hoa dose, apoio téc nico, ou mais exatamente, en

de novo aumento dos esto

quanto o ní\el de produtivi

ques sobrantes levou então o governo dos Estados Uni

dade não registrava melhoria considcrã\'cI c. por isso mes

dos, sob pressão de seus le

mo, o custo de produção su

gisladores, clientes do voto do

Partido Democrata, produtor de algodão, a, primeiramente, tentar resolver o problema do excesso, através da coopera ção internacional. Em setem

bro de 1939, sob a presidên cia do secretário da Agricul tura, Henry Wallace, reali

zou-se em Washington a pri meira

Conferência

Interna

cional do Algodão. Coube-

me presidir a Delegação do Brasil a esse convênio. Essa reunião era, na rea

bia a olhos vislo.s, São Paulo

entrava em fase que se pode ria chamar dc "revolução al

Dicesto Econó.nuco

Infelizmente, e apesar da simpatia e da

O dilema estava lançado : Cooperação

boa vontade (pie .sempre cultivei para

ou Caos.

com os Estados Unidos — terra onde Rz

Essa Conferência Internacional reunia.

meu estágio de especialização e terminei meus estudos agronômicos superiores —

j>orém, apenas países produtores. Os consumidores não se achavam presentes.

não foi nunca possível no.s entendermos. As bases que então nos eram apre.sentadas, partindo de períodos históricos

E nem todos os produtores se fizeram representar. Alguns julgavam-se cartas fora do baralho, por serem então pouco

desinteressantes para o Brasil, não a.s pude aceitar. E exposta a situação ao governo do Brasil e ãs classes algodoei-

importantes. Era o caso da Argentina.

ras, sempre achei apoio a essa recusa.

nunca davam opinião e não se compro

durou até 1944, foram exce

em que pesem certas afirma

Outros, como a Rússia, compareciam

mais para saber o que todos faziam, mas metiam. Mais do que tais atitudes, con

godoeira". Nessa fase, que lentes os resultados apurados. O nosso custo de produção —

31

Coojjcração oii Caos

Ante a impos.sil5Ílidade de ação entre

tribuiu, como era natural, para o pouco êxito da reunião, a situação internacio

nal. O mundo pegara fogo. E nin

guém sabia para onde se marchava, tal

tivas em contrário — era en

apenas alguns países, resolveu-se, aliás acerlaclamente, que se o problema de

o ímpeto com que a Alemanha derruba

tão .substancialmente inferior ao norte-americano. E como

vesse ser encaminhado para o terreno das restrições de produção, somente

nações européias.

na batalha econômica, ven ce, na maioria das vezes,

com a cooperação de todos se poderia tentar alguma coisa positiva. Exigir

quem produz mais barato o

que apenas alguns países fize.ssem sacri

mesmo artigo, tudo fazia pen

fícios, ajudando provàvelmcnte a man ter nível razoável ou animador de pre ços, para que outros ficassem lixTes, era

va todas as barreiras e tomava conta das

Para que se não perdesse essa pri ra internacional, lançaram-se as b^es meira tentativa de cooperação algodoei

dc uma entidade permanente -- O Co mitê Consultivo Internacional de Algo

lidade, seqüência de várias tentativas de solução do problema, unilateralmen-

der para São Paulo o fiel da balança da

te, entre o Brasil e Estados Unidos, principalmente. Quase diria: entre os Estados Unidos e São Paulo. Temia-

sionava os norte-americanos, cujos téc

história econômica. Infelizmente, a do

nicos, talvez por excesso de zelo, exage ravam as possibilidades de nossa expan são, e por isso criaram uma atmosfera se não hostil, pelo menos temerosa da produção brasileira. Fui escolhido, por várias vêzes, por deferência especial do govêmo brasileiro, e, especialmente, pela

café estava ainda bem viva para que a

uniões, apresentando dados novos da si

pudéssemos esquecer. O discurso inaugural da Conferência

fera de ação não somente produtores,

Internacional de Algodão, realizada em setembro de 1939, nos primeiros dias da

dão.

se então, mais do que qualquer outro centro novo, o que se ampliava, com grande ímpeto, entusiasmo e dinamis mo, no Estado de São Paulo. A ex pansão algodoeira paulista fôra, con

forme tantas vezes se tem provado,

decisão algodoeira.

E era isso que evidentemente impres

estulticia e falta de conhecimento de

Segunda Conflagração Mundial, foi pro

confiança dos ilustres titulares das pas

ferido pelo secretário Wallace e se inti tulava "Cooperação pu Caos". Ou se

o em escala não pequena — fruto de

tas da Agricultura e do Exterior, minis

entrava em acordo — era essa a tese —

tros Fernando Costa e Oswaldo Aranha,

amadurecido labor técnico, traduzido em

para discutir em Washington aspetos de nossa produção algodoeira e possibilida

para se impedir, pelo esforço de todos, a agravação da superprodução, e dai po

conseqüência, em grande parte, da crise cafeeira de 1930, mas também —

trabalhos de melhoramento do algodão, quer quanto à produtividade, quer quanto à qualidade das fibras, realizado pelos nossos técnicos.

des de uma ação comum, em benefício

geral, entre os dois mais visados centros algodoeiros — Brasil e Estados Unidos.

dão, com sede em Washington, o qual se incumbiria de acompanhar a marcha dos acontecimentos e de convocar re tuação, e envidando trazer para sua es

mas igualmente consumidores de algo Várias conferências foram realizadas, acrescidas dessa vez de representantes

das nações consumidoras.

Tive igual

mente a honra de comparecer a quase tôdas. Mas, nada de útil, nem de prá

deria sair alguma coisa semelhante ao

tico se pôde fazer, quer durante, quer logo após a guerra, porque a situação

que já se aplicara ao açúcar, com êxito,

tomou rumos

moderadamente animador, ou então se

dos que prevaleciam quando nasceu ou

cairia na guerra dos preços e mercados.

completamente diversos


DifiK-srí) EcoNó.\nco

quentes, a posição ainda pio rou mais para os Estados Unidos, pois essa porcentafoi aumentando gradualmente até atingir 65 e 62 por cento respectivamente.

A ameaça

Não havia, então, c.vagèro, cin afirniar-.sc qu«'. enquanto

no.s Estados Unitios, o algo dão decaía porque lhe falta va, em hoa dose, apoio téc nico, ou mais exatamente, en

de novo aumento dos esto

quanto o ní\el de produtivi

ques sobrantes levou então o governo dos Estados Uni

dade não registrava melhoria considcrã\'cI c. por isso mes

dos, sob pressão de seus le

mo, o custo de produção su

gisladores, clientes do voto do

Partido Democrata, produtor de algodão, a, primeiramente, tentar resolver o problema do excesso, através da coopera ção internacional. Em setem

bro de 1939, sob a presidên cia do secretário da Agricul tura, Henry Wallace, reali

zou-se em Washington a pri meira

Conferência

Interna

cional do Algodão. Coube-

me presidir a Delegação do Brasil a esse convênio. Essa reunião era, na rea

bia a olhos vislo.s, São Paulo

entrava em fase que se pode ria chamar dc "revolução al

Dicesto Econó.nuco

Infelizmente, e apesar da simpatia e da

O dilema estava lançado : Cooperação

boa vontade (pie .sempre cultivei para

ou Caos.

com os Estados Unidos — terra onde Rz

Essa Conferência Internacional reunia.

meu estágio de especialização e terminei meus estudos agronômicos superiores —

j>orém, apenas países produtores. Os consumidores não se achavam presentes.

não foi nunca possível no.s entendermos. As bases que então nos eram apre.sentadas, partindo de períodos históricos

E nem todos os produtores se fizeram representar. Alguns julgavam-se cartas fora do baralho, por serem então pouco

desinteressantes para o Brasil, não a.s pude aceitar. E exposta a situação ao governo do Brasil e ãs classes algodoei-

importantes. Era o caso da Argentina.

ras, sempre achei apoio a essa recusa.

nunca davam opinião e não se compro

durou até 1944, foram exce

em que pesem certas afirma

Outros, como a Rússia, compareciam

mais para saber o que todos faziam, mas metiam. Mais do que tais atitudes, con

godoeira". Nessa fase, que lentes os resultados apurados. O nosso custo de produção —

31

Coojjcração oii Caos

Ante a impos.sil5Ílidade de ação entre

tribuiu, como era natural, para o pouco êxito da reunião, a situação internacio

nal. O mundo pegara fogo. E nin

guém sabia para onde se marchava, tal

tivas em contrário — era en

apenas alguns países, resolveu-se, aliás acerlaclamente, que se o problema de

o ímpeto com que a Alemanha derruba

tão .substancialmente inferior ao norte-americano. E como

vesse ser encaminhado para o terreno das restrições de produção, somente

nações européias.

na batalha econômica, ven ce, na maioria das vezes,

com a cooperação de todos se poderia tentar alguma coisa positiva. Exigir

quem produz mais barato o

que apenas alguns países fize.ssem sacri

mesmo artigo, tudo fazia pen

fícios, ajudando provàvelmcnte a man ter nível razoável ou animador de pre ços, para que outros ficassem lixTes, era

va todas as barreiras e tomava conta das

Para que se não perdesse essa pri ra internacional, lançaram-se as b^es meira tentativa de cooperação algodoei

dc uma entidade permanente -- O Co mitê Consultivo Internacional de Algo

lidade, seqüência de várias tentativas de solução do problema, unilateralmen-

der para São Paulo o fiel da balança da

te, entre o Brasil e Estados Unidos, principalmente. Quase diria: entre os Estados Unidos e São Paulo. Temia-

sionava os norte-americanos, cujos téc

história econômica. Infelizmente, a do

nicos, talvez por excesso de zelo, exage ravam as possibilidades de nossa expan são, e por isso criaram uma atmosfera se não hostil, pelo menos temerosa da produção brasileira. Fui escolhido, por várias vêzes, por deferência especial do govêmo brasileiro, e, especialmente, pela

café estava ainda bem viva para que a

uniões, apresentando dados novos da si

pudéssemos esquecer. O discurso inaugural da Conferência

fera de ação não somente produtores,

Internacional de Algodão, realizada em setembro de 1939, nos primeiros dias da

dão.

se então, mais do que qualquer outro centro novo, o que se ampliava, com grande ímpeto, entusiasmo e dinamis mo, no Estado de São Paulo. A ex pansão algodoeira paulista fôra, con

forme tantas vezes se tem provado,

decisão algodoeira.

E era isso que evidentemente impres

estulticia e falta de conhecimento de

Segunda Conflagração Mundial, foi pro

confiança dos ilustres titulares das pas

ferido pelo secretário Wallace e se inti tulava "Cooperação pu Caos". Ou se

o em escala não pequena — fruto de

tas da Agricultura e do Exterior, minis

entrava em acordo — era essa a tese —

tros Fernando Costa e Oswaldo Aranha,

amadurecido labor técnico, traduzido em

para discutir em Washington aspetos de nossa produção algodoeira e possibilida

para se impedir, pelo esforço de todos, a agravação da superprodução, e dai po

conseqüência, em grande parte, da crise cafeeira de 1930, mas também —

trabalhos de melhoramento do algodão, quer quanto à produtividade, quer quanto à qualidade das fibras, realizado pelos nossos técnicos.

des de uma ação comum, em benefício

geral, entre os dois mais visados centros algodoeiros — Brasil e Estados Unidos.

dão, com sede em Washington, o qual se incumbiria de acompanhar a marcha dos acontecimentos e de convocar re tuação, e envidando trazer para sua es

mas igualmente consumidores de algo Várias conferências foram realizadas, acrescidas dessa vez de representantes

das nações consumidoras.

Tive igual

mente a honra de comparecer a quase tôdas. Mas, nada de útil, nem de prá

deria sair alguma coisa semelhante ao

tico se pôde fazer, quer durante, quer logo após a guerra, porque a situação

que já se aplicara ao açúcar, com êxito,

tomou rumos

moderadamente animador, ou então se

dos que prevaleciam quando nasceu ou

cairia na guerra dos preços e mercados.

completamente diversos


Dicesto Econômico

33

nacional <lc algoilão, i-onsubstanciada na tnlidaclc já citada, li' qnc a guerra,

mercio intcnjacional dessa matéria-pri

ration" — entidade criada para receber e colocar os estoques oficiais norte-ame ricanos — possuía, no citado ano ou es tação, algodão suficiente para consumo

ma, estimulou de tal maneira o consu

de um ano. E as safras continuavam a

mo de algodão eiu alguns países, antes carregadcts de estotpies <pie os deglutiu

às restrições de áreas, mas em nível sufi

a ponto de, algfins anos após, ler-sc co

cientemente forte para não permitir a

gitado sèriainciile da "fome de algo

extinção completa ou acentuada dessas

dão".

sobras.

apesar de pràlicauionte asfixiar o co

A guerra mtnulial o os estoques de algodão A produção algodocira caiu em al

guns países, sob a dvipla influencia de

tados Unidos pareciam irritar-se quando

mentícios.

Mas, em que pesem tais providências, em 1941 o "carry-over" nos Estados Unidos ainda era elevadíssimo, com

12.166.000 fardos, dos quais 6.057.000 pertencentes ao govêmo fe deral que os recebera ou os adquirira, através das várias formas de assistência

í.

de guerra com e.xportação fácil, os Es percebiam que o Brasil conseguia, por êstes ou aquêles processos, vender a quase totalidade de suas colheitas, pe o

cretos dos respectivos governos, reduzi ram as áreas algodoeiras e aumentaram as de trigo, arroz e outros gêneros ali

o

Com sobras de tal amplitude pela frente, c não contando durante os anos

falando, e da necessidade de aumentar

desfavoráveis,

as áreas agrícolas destinadas às la\'Ouras de gêneros de primeira ncccs.sidade. Ha via, então, muito algodão c pouca comi da. Por. isso, a índia c o Egito, por de

g t>5s

O sttbsidio à exportação e o Brasil

climatèricamentc

anos

f

proccssar-sc, em menor volume, devido

menos até fins de 1942. A capacidade

de penetração do algodão brasüeiro era

tão impressionante que ale no Canada fomos bater. Quem então escrevendo melhor trabalho sobre essa situaçao ioi

ôsse príncipe do jornalismo brasileiro que é Assis Chateaubriand. Os meios algodoeíros norte-americanos haviam admitido tudo, na competição interna--

cional, mas nunca a perda de um mer cado que lhes ficava às portas, como é

o' Canadá, para competidor distante, co

mo o Brasil, ou melhor,, o Estado de

ali postas em prática, para assegurar aos lavradores margem razoável de preços, durante a emergência da guerra mun

São Paulo.

dial.

rito do observação e animado pitoresco

Isso já era, porém, quase uma solu ção, para a pior crise que se registrara nos Estados Unidos, que foi a de 1939,

quando os estoques em todas as mãos,

Foi o Canadá — di-lo Assis Cha teaubriand — com aquele seu fino espí

— que fêz extravasar a taça da pa ciência

norte-americana.

E, infeliz

mente, a medida encontrada para ven cer a crise, medida que sempre reputei

no fim da estação, subiam a 13.033.000

contrária à tradição liberal norte-ameri

fardos, sendo 11.045.000 do govêmo. Sòmente a "Commodity Credit Corpo-

cana, foi o subsídio à exportação .mi


Dicesto Econômico

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nacional <lc algoilão, i-onsubstanciada na tnlidaclc já citada, li' qnc a guerra,

mercio intcnjacional dessa matéria-pri

ration" — entidade criada para receber e colocar os estoques oficiais norte-ame ricanos — possuía, no citado ano ou es tação, algodão suficiente para consumo

ma, estimulou de tal maneira o consu

de um ano. E as safras continuavam a

mo de algodão eiu alguns países, antes carregadcts de estotpies <pie os deglutiu

às restrições de áreas, mas em nível sufi

a ponto de, algfins anos após, ler-sc co

cientemente forte para não permitir a

gitado sèriainciile da "fome de algo

extinção completa ou acentuada dessas

dão".

sobras.

apesar de pràlicauionte asfixiar o co

A guerra mtnulial o os estoques de algodão A produção algodocira caiu em al

guns países, sob a dvipla influencia de

tados Unidos pareciam irritar-se quando

mentícios.

Mas, em que pesem tais providências, em 1941 o "carry-over" nos Estados Unidos ainda era elevadíssimo, com

12.166.000 fardos, dos quais 6.057.000 pertencentes ao govêmo fe deral que os recebera ou os adquirira, através das várias formas de assistência

í.

de guerra com e.xportação fácil, os Es percebiam que o Brasil conseguia, por êstes ou aquêles processos, vender a quase totalidade de suas colheitas, pe o

cretos dos respectivos governos, reduzi ram as áreas algodoeiras e aumentaram as de trigo, arroz e outros gêneros ali

o

Com sobras de tal amplitude pela frente, c não contando durante os anos

falando, e da necessidade de aumentar

desfavoráveis,

as áreas agrícolas destinadas às la\'Ouras de gêneros de primeira ncccs.sidade. Ha via, então, muito algodão c pouca comi da. Por. isso, a índia c o Egito, por de

g t>5s

O sttbsidio à exportação e o Brasil

climatèricamentc

anos

f

proccssar-sc, em menor volume, devido

menos até fins de 1942. A capacidade

de penetração do algodão brasüeiro era

tão impressionante que ale no Canada fomos bater. Quem então escrevendo melhor trabalho sobre essa situaçao ioi

ôsse príncipe do jornalismo brasileiro que é Assis Chateaubriand. Os meios algodoeíros norte-americanos haviam admitido tudo, na competição interna--

cional, mas nunca a perda de um mer cado que lhes ficava às portas, como é

o' Canadá, para competidor distante, co

mo o Brasil, ou melhor,, o Estado de

ali postas em prática, para assegurar aos lavradores margem razoável de preços, durante a emergência da guerra mun

São Paulo.

dial.

rito do observação e animado pitoresco

Isso já era, porém, quase uma solu ção, para a pior crise que se registrara nos Estados Unidos, que foi a de 1939,

quando os estoques em todas as mãos,

Foi o Canadá — di-lo Assis Cha teaubriand — com aquele seu fino espí

— que fêz extravasar a taça da pa ciência

norte-americana.

E, infeliz

mente, a medida encontrada para ven cer a crise, medida que sempre reputei

no fim da estação, subiam a 13.033.000

contrária à tradição liberal norte-ameri

fardos, sendo 11.045.000 do govêmo. Sòmente a "Commodity Credit Corpo-

cana, foi o subsídio à exportação .mi


DicESTO Econômico

34

pois, com a inoperáncia das meías-me-

didas, altamente agressivo, a ponto de representar verdadeiro ataque ao algo

dão brasileiro. Em vão, protestou o Brasil, A tôdas as reuniões algodoeiras

Lembro-me, quando discuti nu Con ferência dos Chanceleres, na Cidade do Mé.xico, em 1943, à qual e.stive presen

repvidio da Confiítência de .\nuecv. mas

te, na qualidade de técnico, como o de legado do Departamentu da Agricultura

será contada oportunamente.

que assisti ou em que tomei parte, na

dos Estados Unidos,

qualidade de delegado do Brasil, sem

irritou-se, a ponto de perder aquela se

pre ataquei vigorosamente essa medida.

renidade e calma que por tanto tempo

Não era possível — pensava, e nisw pen savam comigo os dirigentes da política

Leslie \\'hcelcr,

lhe deram \anlagens nas intrincadas con ferências algodoeiras. lias ia então aprc.senlado u'a moção, que já contava

brasileira de algodão — admítír-se qual quer tentativa de acordo, como se dese java em Wasliington, quando pesava sô-

com o apoio da Comissão onde trabalha

re todos os países participantes essa es pada de Daniccles que era o subsídio.

Wheeler insurgiu-.sc contra a moção e não sei a quem coube a parte melhor na

Condicionamos qualquer atitude conciJatóna à eliminação de uma arma, rjuc o próprio governo dos Estados Unidos, por intermédio do então subsecretário do

Departamento de Estado, Dean Acheson, o mesmo que hoje dirige a política

exterior dessa grande nação, julgava a

va, condenando

discussão travada.

o

subsídio.

Leslio

Lembro-me apenas

que disse mais do que o aconselharia a prudência cm debates internacionais. Mas, ao sair dessa reunião, dois velhos

amigos que ali estavam. Armando de Armda Pereira e Valentim Bouças, vie

ram abraçar-me, cm .sinal de simpatia e

menos adequada das providências a se rem tomadas pelo seu governo, pela ine

solidariedade à minha atitude.

vitável reação que certamente provo

vesse excedido as normas das discussões

Foi um

grande confôrto, para quem tal\'ez ti

caria, como de fato provocou, por toda

protocolares.

a parte.

A moção que apresentei foi substituí da por uma de caráter mais geral, que

Afastados de mercados que conquis

35

DicEsn» Eco.nó.nuco

tamos, lisamente, na dura, mas sadia concorrência comercial, fomos perdendo terreno, tanto mais rapidamente quanto

consta dos Anais da Conferência de

se avizinhava o fim da tremenda con

ton. A condenação ao subsídio, tomada

Chapulíepec, apresentada pelo delega do dos Estados Unidos, Willíam Clay-

iníclizmcnto consagrad*» na (ionfercncia do Havana.

A sua \ida não acabou e-

Custou aos norte-americanos dezenas

de milhões de dólares, mas com êle ven ceram a partida.

Acumulam-sc coloques no Brasil Trancados os mercados de consumo

estrangeiro, e bafejada pelas condições

satisfatórias do tempo, a produção bra sileira, melhor diria, a produção do al godão do São Paulo, não podendo escoar-se, começou a rcpresar-.sc perigo samente. Não ha\'cndo então, nos anos

do 1942 em diante, senão fracos com

pradores, começou o governo federal do Brasil, na esclarecida e brilhante ge.stão do minislTO Souza Costa, a intervir no meio algodoeiro, alra\'és dos vários dccreto.s de financiamento, de caráter es

pecial, pelos quais todo e (pialqiier de tentor dessa mercadoria, desde que den tro de condições previstas, poderia ser assistido pelos empréstimos e, posterior mente, entregar, se assim lhe convicsse,

a mercadoria apcnhada ao governo do Foi assim o govêmo federal se subs

em caráter geral, se não apareceu, co

gadora da impressionante máquina de

mo desejaria, na rudeza de minha falta de tato diplomático, consta, porém, de forma indireta, das atas daquele grande

nou-se o maior recebodor de algodão de algumas safras, mormente depois de ter

conclave.

o ministro

aguerrido espírito combativo de seus soldados e marinheiros.

Em alguns anos da guerra, exporta

Mas, o subsídio continuou e contínua.

mos mais para o exterior do que os Es barcador de algodão, tomou o cetro que

Foi sendo despojado de agressividade, ã medida que os competidcres perderam seu ímpeto de penetração. Hoje, sub

pertencia a Houston-. E isso evidente

siste simbolicamente, como arma poten

mente não agradava aos meios algo-

cial, à espera de dias de mais necessá ria aplicação. E continua, apesar do

tados Unidos. Santos, como pôrto em-

doeiros norte-americanos.

tituindo aos compradores normais. Tor

bases

ta britânico de fama mundial, Dudley Mandcll, no qual se afirmava que as

compras de algodão do São Paulo, fei tas pelo govêmo da Inglaterra, ser\'iam

para atenuar os prejuízos sofridos com o subsidio dado aos algodões da índia e

do Egito, o ilustre ÜUilar da pasta da Fazenda não teve mais nenhuma hesita

ção. Ficou inteiramente ao lado dos que pediam a alta do financiamento. E assim, recebemos, em duas safras, so mente cm São Paulo, mais de 1.300.000 fardos e. no Norte e Nordeste, de .... 250.000 a 300.000.

Os "clefautes broncos" do "corryooed' mundial

Assim como se julgava

pelo menos difícil, desfazer-se o goser no brasileiro dos estoques que

cebendo, em 1943 c 1944 também predominars,. em outros pa.ses, a mesma

dávida sobre outros estoques. Em uma das reuniões internacionais, em que to-

'>1

Í.1

mei parte c à qual compareceu o senhor

Fla^1o Rodrigues, como representante

da União dos Lavradores de Algodão de

Brasil.

flagração mundial, com a vitória esma produção dos Estados Unidos e do

mostrei, porém, ao ministro Souza Cos ta um quadro elaborado pelo economis

de

Souza Costa melhorado as

financiamento.

Muitos ele

São Paulo, o pessimismo era tao acen

tuado. por parte dos delegados da índia, Egito e Estados Unidos, que tive grande dificuldade em modificar, na qualidade

de membro da Comissão de Redação, uma nota a ser divulgada sobre a situa

mentos do governo de então eram con

ção geral dessa matéria-prima. Os de

trários à elevação das bases de finan

mais delegados julgavam crítica a situa ção. A meu ver, porém, a situação não se afigurava tão séria, pois, em vista de fatores e causas já aqui descritos, ~

ciamento, entre 1943 c 1944, porque te miam a inflação e porque julgavam que a guerra duraria ainda muitos anos e o governo federal não conseguiria desfa

zer-se dos estoques recebidos. Quando

a


DicESTO Econômico

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pois, com a inoperáncia das meías-me-

didas, altamente agressivo, a ponto de representar verdadeiro ataque ao algo

dão brasileiro. Em vão, protestou o Brasil, A tôdas as reuniões algodoeiras

Lembro-me, quando discuti nu Con ferência dos Chanceleres, na Cidade do Mé.xico, em 1943, à qual e.stive presen

repvidio da Confiítência de .\nuecv. mas

te, na qualidade de técnico, como o de legado do Departamentu da Agricultura

será contada oportunamente.

que assisti ou em que tomei parte, na

dos Estados Unidos,

qualidade de delegado do Brasil, sem

irritou-se, a ponto de perder aquela se

pre ataquei vigorosamente essa medida.

renidade e calma que por tanto tempo

Não era possível — pensava, e nisw pen savam comigo os dirigentes da política

Leslie \\'hcelcr,

lhe deram \anlagens nas intrincadas con ferências algodoeiras. lias ia então aprc.senlado u'a moção, que já contava

brasileira de algodão — admítír-se qual quer tentativa de acordo, como se dese java em Wasliington, quando pesava sô-

com o apoio da Comissão onde trabalha

re todos os países participantes essa es pada de Daniccles que era o subsídio.

Wheeler insurgiu-.sc contra a moção e não sei a quem coube a parte melhor na

Condicionamos qualquer atitude conciJatóna à eliminação de uma arma, rjuc o próprio governo dos Estados Unidos, por intermédio do então subsecretário do

Departamento de Estado, Dean Acheson, o mesmo que hoje dirige a política

exterior dessa grande nação, julgava a

va, condenando

discussão travada.

o

subsídio.

Leslio

Lembro-me apenas

que disse mais do que o aconselharia a prudência cm debates internacionais. Mas, ao sair dessa reunião, dois velhos

amigos que ali estavam. Armando de Armda Pereira e Valentim Bouças, vie

ram abraçar-me, cm .sinal de simpatia e

menos adequada das providências a se rem tomadas pelo seu governo, pela ine

solidariedade à minha atitude.

vitável reação que certamente provo

vesse excedido as normas das discussões

Foi um

grande confôrto, para quem tal\'ez ti

caria, como de fato provocou, por toda

protocolares.

a parte.

A moção que apresentei foi substituí da por uma de caráter mais geral, que

Afastados de mercados que conquis

35

DicEsn» Eco.nó.nuco

tamos, lisamente, na dura, mas sadia concorrência comercial, fomos perdendo terreno, tanto mais rapidamente quanto

consta dos Anais da Conferência de

se avizinhava o fim da tremenda con

ton. A condenação ao subsídio, tomada

Chapulíepec, apresentada pelo delega do dos Estados Unidos, Willíam Clay-

iníclizmcnto consagrad*» na (ionfercncia do Havana.

A sua \ida não acabou e-

Custou aos norte-americanos dezenas

de milhões de dólares, mas com êle ven ceram a partida.

Acumulam-sc coloques no Brasil Trancados os mercados de consumo

estrangeiro, e bafejada pelas condições

satisfatórias do tempo, a produção bra sileira, melhor diria, a produção do al godão do São Paulo, não podendo escoar-se, começou a rcpresar-.sc perigo samente. Não ha\'cndo então, nos anos

do 1942 em diante, senão fracos com

pradores, começou o governo federal do Brasil, na esclarecida e brilhante ge.stão do minislTO Souza Costa, a intervir no meio algodoeiro, alra\'és dos vários dccreto.s de financiamento, de caráter es

pecial, pelos quais todo e (pialqiier de tentor dessa mercadoria, desde que den tro de condições previstas, poderia ser assistido pelos empréstimos e, posterior mente, entregar, se assim lhe convicsse,

a mercadoria apcnhada ao governo do Foi assim o govêmo federal se subs

em caráter geral, se não apareceu, co

gadora da impressionante máquina de

mo desejaria, na rudeza de minha falta de tato diplomático, consta, porém, de forma indireta, das atas daquele grande

nou-se o maior recebodor de algodão de algumas safras, mormente depois de ter

conclave.

o ministro

aguerrido espírito combativo de seus soldados e marinheiros.

Em alguns anos da guerra, exporta

Mas, o subsídio continuou e contínua.

mos mais para o exterior do que os Es barcador de algodão, tomou o cetro que

Foi sendo despojado de agressividade, ã medida que os competidcres perderam seu ímpeto de penetração. Hoje, sub

pertencia a Houston-. E isso evidente

siste simbolicamente, como arma poten

mente não agradava aos meios algo-

cial, à espera de dias de mais necessá ria aplicação. E continua, apesar do

tados Unidos. Santos, como pôrto em-

doeiros norte-americanos.

tituindo aos compradores normais. Tor

bases

ta britânico de fama mundial, Dudley Mandcll, no qual se afirmava que as

compras de algodão do São Paulo, fei tas pelo govêmo da Inglaterra, ser\'iam

para atenuar os prejuízos sofridos com o subsidio dado aos algodões da índia e

do Egito, o ilustre ÜUilar da pasta da Fazenda não teve mais nenhuma hesita

ção. Ficou inteiramente ao lado dos que pediam a alta do financiamento. E assim, recebemos, em duas safras, so mente cm São Paulo, mais de 1.300.000 fardos e. no Norte e Nordeste, de .... 250.000 a 300.000.

Os "clefautes broncos" do "corryooed' mundial

Assim como se julgava

pelo menos difícil, desfazer-se o goser no brasileiro dos estoques que

cebendo, em 1943 c 1944 também predominars,. em outros pa.ses, a mesma

dávida sobre outros estoques. Em uma das reuniões internacionais, em que to-

'>1

Í.1

mei parte c à qual compareceu o senhor

Fla^1o Rodrigues, como representante

da União dos Lavradores de Algodão de

Brasil.

flagração mundial, com a vitória esma produção dos Estados Unidos e do

mostrei, porém, ao ministro Souza Cos ta um quadro elaborado pelo economis

de

Souza Costa melhorado as

financiamento.

Muitos ele

São Paulo, o pessimismo era tao acen

tuado. por parte dos delegados da índia, Egito e Estados Unidos, que tive grande dificuldade em modificar, na qualidade

de membro da Comissão de Redação, uma nota a ser divulgada sobre a situa

mentos do governo de então eram con

ção geral dessa matéria-prima. Os de

trários à elevação das bases de finan

mais delegados julgavam crítica a situa ção. A meu ver, porém, a situação não se afigurava tão séria, pois, em vista de fatores e causas já aqui descritos, ~

ciamento, entre 1943 c 1944, porque te miam a inflação e porque julgavam que a guerra duraria ainda muitos anos e o governo federal não conseguiria desfa

zer-se dos estoques recebidos. Quando

a


Dicksto Kí^onó.mico

30

da seria de o consumo retomar o ritmo

O algodão não deu prejuízos ao govêrno

antigo. Fui então contrário não somente a essa apreciação pessimista da situação, como igualmente contrário a medidas no

federal

vas de restrição, sem primeiramente se verificar o comportamento das novas sa fras, principalmente as dos Estados Uni

Distínguidf) com a função clc Supe

Djcesto Econômico

Essa fase de penúria dc algodão, que permitiu o escoamento dos estoques re presados durante a guerra, c (pie asse gurou margem acentuada de lucros, já

rintendente do ScTiiço (Io Controle da

terminou há dois anos.

Comissão de Financiamento da Produ

A "revolução

Apesar da melhoria das condições do consumo mundial, as no\ as safras ja lhe

são visivelmente superiores. E o ciclo da superprodução poderá — ao que pa

rece — repetir-se, com os mesmos fenô

dos que então pareciam ter entrado no ciclo de magras colheitas.

de Financiaincnlo da Produção, presi

E de fato, assim aconteceu. Em 1945 e 1946, as colheitas norte-americanas

bido dc receber c colocar o.s estoques

recebidos pelo goièrno federal, no Sul e

algodoeira" dos Estados Unidos, de ba se eminentemente tecnológica, c a normalizaç>ão da produção aliincnlar estão permitindo a produção dc safras de grandes proporções, cm áreas menores, com ajuda de maquinaria aperfeiçoada,

caíram a 8.972.000 e 8.582.000 far

no Norte do país, procurei .sempre

inclusive colheita mecânica,

dos, respectivamente. Eram as meno res de que se tinha lembrança nos úUi-

dispor desses algodões, nas épocas cm que não pudessem prejudicar os inte

que foram colhidas nos Estados Unidos,

^'^E* o que analisarei em pró.ximo es

nos dois últimos anos.

tudo.

nios tempos.

resses dos produtores e comerciantes, isto é, nos períodos das enlre-safras.

Também caíram, nesse

período, as demais safras, inclusive as

ção, que é o órgão técnico da Comissão

dida pelo ministro da Fazenda, incum

nossas, por coincidência que até faz su

Nunca fui favorável

por a existência de "ciclos mundiais" de

ciças, porque reputo prudente colo car esses estoques em parcelas mode radas. Várias proiidèncias foram to

maior e menor produção.

Os chamados "elefantes brancos"

às

\'enda,s

ma

mundiais foram minguando, até atingi

madas nesse sentido, de comum acordo

rem, em 1946/47, 1947/48 e 1948/49,

com as classes interessadas.

níveis abai.xo -dos normais. Dc fato, o

neira, nem prejudicou o governo fede ral o comércio normal, nem enfraque ceu a sua política de vendas. Ao con trário : a prudência foi-lhe propícia, porque, prolongando a venda dos esto ques pôde ter o que \'endcr, quando ha

"cany-over" mundial de algodão ante rior à guerra (média de 1934 a 1939) era de 17.35L.000, enquanto que o dos três anos ou safras citadas não passa. va de 17.094.000, 13.890.000 e 14.902.000, respectivamente.

Dessa ma

via escassez relativa, tirando proveito da

Em 1943 e 1946, as safras mundiais

alta então re.sultante e ajudando o co

dessa matéria-prima não ultrapassaram 19.890.000 e 21.151.000 fardos, en

ritmo de atividades, de outra forma qua

quanto o consumo, já em parte restabe

lecido das dificuldades da guena, pas sara a 25.893.000 e 26.406.000.' Terminara assim o ciclo da superpro dução do algodão, com a eliminação dos estoques exces-sivos, resultado do alimento do consumo e da redução das

mércio interno e externo a manter certo

se impossível. Os que não acreditavam pudesse o govêmo fedéral dispor vantajosamente dos estoques recebidos, ou os que eram contrários à sua participação, com

receio de outras complicações,

ficarão

safras.

certamente surpreendidos, quando sou berem que as vendas dessas sobras pro porcionaram elevados lucros líquidos,

Com isso, veio a alta dos preços, crian do-se, durante algum tempo, o receio do falta de algodão.

em nenhuma outra operação dessa na tureza afeta aos poderes públicos.

como talvez não

se tenham registrado

como as

menos c sintomas dos anteriores.

IIa\crá, porém, nova superprodução do algodão ?

.

Como conduzir a economia algodoei

ra brasileira nessa outra fase, tendo em vista as novas condições de concorren* P


Dicksto Kí^onó.mico

30

da seria de o consumo retomar o ritmo

O algodão não deu prejuízos ao govêrno

antigo. Fui então contrário não somente a essa apreciação pessimista da situação, como igualmente contrário a medidas no

federal

vas de restrição, sem primeiramente se verificar o comportamento das novas sa fras, principalmente as dos Estados Uni

Distínguidf) com a função clc Supe

Djcesto Econômico

Essa fase de penúria dc algodão, que permitiu o escoamento dos estoques re presados durante a guerra, c (pie asse gurou margem acentuada de lucros, já

rintendente do ScTiiço (Io Controle da

terminou há dois anos.

Comissão de Financiamento da Produ

A "revolução

Apesar da melhoria das condições do consumo mundial, as no\ as safras ja lhe

são visivelmente superiores. E o ciclo da superprodução poderá — ao que pa

rece — repetir-se, com os mesmos fenô

dos que então pareciam ter entrado no ciclo de magras colheitas.

de Financiaincnlo da Produção, presi

E de fato, assim aconteceu. Em 1945 e 1946, as colheitas norte-americanas

bido dc receber c colocar o.s estoques

recebidos pelo goièrno federal, no Sul e

algodoeira" dos Estados Unidos, de ba se eminentemente tecnológica, c a normalizaç>ão da produção aliincnlar estão permitindo a produção dc safras de grandes proporções, cm áreas menores, com ajuda de maquinaria aperfeiçoada,

caíram a 8.972.000 e 8.582.000 far

no Norte do país, procurei .sempre

inclusive colheita mecânica,

dos, respectivamente. Eram as meno res de que se tinha lembrança nos úUi-

dispor desses algodões, nas épocas cm que não pudessem prejudicar os inte

que foram colhidas nos Estados Unidos,

^'^E* o que analisarei em pró.ximo es

nos dois últimos anos.

tudo.

nios tempos.

resses dos produtores e comerciantes, isto é, nos períodos das enlre-safras.

Também caíram, nesse

período, as demais safras, inclusive as

ção, que é o órgão técnico da Comissão

dida pelo ministro da Fazenda, incum

nossas, por coincidência que até faz su

Nunca fui favorável

por a existência de "ciclos mundiais" de

ciças, porque reputo prudente colo car esses estoques em parcelas mode radas. Várias proiidèncias foram to

maior e menor produção.

Os chamados "elefantes brancos"

às

\'enda,s

ma

mundiais foram minguando, até atingi

madas nesse sentido, de comum acordo

rem, em 1946/47, 1947/48 e 1948/49,

com as classes interessadas.

níveis abai.xo -dos normais. Dc fato, o

neira, nem prejudicou o governo fede ral o comércio normal, nem enfraque ceu a sua política de vendas. Ao con trário : a prudência foi-lhe propícia, porque, prolongando a venda dos esto ques pôde ter o que \'endcr, quando ha

"cany-over" mundial de algodão ante rior à guerra (média de 1934 a 1939) era de 17.35L.000, enquanto que o dos três anos ou safras citadas não passa. va de 17.094.000, 13.890.000 e 14.902.000, respectivamente.

Dessa ma

via escassez relativa, tirando proveito da

Em 1943 e 1946, as safras mundiais

alta então re.sultante e ajudando o co

dessa matéria-prima não ultrapassaram 19.890.000 e 21.151.000 fardos, en

ritmo de atividades, de outra forma qua

quanto o consumo, já em parte restabe

lecido das dificuldades da guena, pas sara a 25.893.000 e 26.406.000.' Terminara assim o ciclo da superpro dução do algodão, com a eliminação dos estoques exces-sivos, resultado do alimento do consumo e da redução das

mércio interno e externo a manter certo

se impossível. Os que não acreditavam pudesse o govêmo fedéral dispor vantajosamente dos estoques recebidos, ou os que eram contrários à sua participação, com

receio de outras complicações,

ficarão

safras.

certamente surpreendidos, quando sou berem que as vendas dessas sobras pro porcionaram elevados lucros líquidos,

Com isso, veio a alta dos preços, crian do-se, durante algum tempo, o receio do falta de algodão.

em nenhuma outra operação dessa na tureza afeta aos poderes públicos.

como talvez não

se tenham registrado

como as

menos c sintomas dos anteriores.

IIa\crá, porém, nova superprodução do algodão ?

.

Como conduzir a economia algodoei

ra brasileira nessa outra fase, tendo em vista as novas condições de concorren* P


Q/ Dicesto Econômico

39

(\7

Os pre$os desde a desvalorixaçao

do.

Uni ligeiro recuo das e.xporlações

terior. Em Berlim, â quarta parte do

para os Estudos Unidos foi logo com

operariado ficou sem ocupação.

pensado por \endas maiores a outros países, em particular à América Latina.

Na França, a regressão atingiu sobre tudo as indústrias tê.xtil c do papel. Co

Mas, as cmprèsas européias tornaram-se mais prudentes, reduziram suas compras

e das numerosas outras moedas que a acompanharam. E' claro que os gover

recuo na Europa manifestou-se no mes mo momento cm qtjc, nos Estados Uni

dos, já apareciam os primeiros sinais de melhoria. Mas, essa coincidência, apa

de matérias-primas c sua produção para

mo sempre, as empresas francesas evi taram despedir seus operários, de modo que o número dos desempregados na

evitar a acuimilação de estoques.

estalistica ficou ainda módico.

nos que executaram essa penosa opera

rentemente contraditória, nada tem de

particular,

Richard Lewinsohn \

PsTÃo visíveis agora os primeiroa re sultados da desvalorização da libra

ção se mostram contentes. Em parti

cular, o chanceler do Erário britânico, sir" Stafford Cripps, que, ainda há no

ve meses, era o adversário mais obstina

do da modificação da taxa cambial, tor nou-se um apologista da desvalorização. Há, porém, o testemunho de observa

dores menos interessados, e êstcs são, em geral, menos entusiastas. O relató

rio mais importante a respeito foi elabo

rado e publicado pela ONU, mais precúamente pela "Divisão de Pesquisas e

Em

as aquisições nos Estados

Entre

tanto, mais de 200.000 operários fica ram limitados a trabalho parcial. Curio

nos

Unidos foram muito limitadas. O déficit

grandes moxámento.s cíclicas, mudanças

da balança comercial dos dez principais

da conjuntura dc tim lado do Atlântico

países da Europa Oci

se refletem, após um intervalo de cerca

dental com

de seis meses, do outro lado.

Unidos passou de l.OOÜ

relatório da

milhões

textualmente acerca da situação euiopéia, no

c.xtraordinário.

Freqüentemente,

Medido na pcrccntagcm da produção ou em outros índices estatísticos, o re

cuo no continente europeu não foi mais

veemente que o mo\-iincnto precedente nos Estados Unidos. Mas, a reação psi

do

os Estados dólares

no

segundo trimestre de 19-18 para 660 milhões

samente, n situação foi muito melhor no país pelo qual se princi piou a desvalorização. O

terceiro

ONU

trimestre

diz

de

no terceiro — do punlo

1949 : "Entre os impor

de

tantes países da Europa Ocidental, o Reino Uni do é o único onde o re cente desenvolvimento na

vista

cambial,

Planejamento da Comissão Econômica para a Europa" dessa organização. En

cológica foi diferente. Os europeus são — o com boa razão ! — em geral menos otimistas que os americanos. Um líder da indústria norte-americana que,

bial da Europa nas vésperas da desva

indústiia pode ser considerado como in

contra-se no número 3 do novo "Eco-

princípio do Ano Novo, não tivesse feito

lorização fóssc desesperada. Era menos

teiramente satisfatório .

nomic Bulletin for Europe", editado em janeiro de 1950 pela sucursal da ONU

declarações cheias de confiança no futu

tensa que nos meses e anos anteriores.

ro, teria sido considerada como um ini

Ora, a política das restrições e pre cauções teve uma influência prejudicial

em Genebra.

Destaca-se não somente

migo da prosperidade.

no

Um líder da

pela sua rica documentação, como tam

economia na Europa que,

bém pela sua clareza e franqueza. E* um trabalho primoroso que merece a

ocasião, não insistisse nas enormes difi

atenção de todos os estudiosos da eco nomia mundial.

O caminho para a crise

na mesma

O fato de a Inglaterra ter dado o si partes do globo fazia, às vezes, esque cer um outro fato de grande relevância: em meados do ano passado, a situação econômica no continente europeu sofre um forte recuo, semelhante ao movimen

comum.

Seria, pois, ciTÒhco afir mar que a situação cam

sôbre os mercados internos dos respecti

culdades do presente o nas incertezas

do futuro, ficaria suspeito de ser um homem pouco consciencioso. Essa di vergência na mentalidade já e.xistia an tes da guerra, mas é hoje ainda mais marcada.

nal para a desvalorização em todas as

pouco

um

sucesso

A baixa dos preços nos Estados Uni dos não foi apreciada na Europa como um alívio para os países pobres de dó lares, mas provocou sérias preocupa-

vos países. A produção industrial so freu, em quase todos os países do con tinente europeu, no terceiro trimestre de 1949, um reverso. A produção de aço di

Mas, o abastecimento foi, em toda a parte, normal. O racionamento mostrou-

encomendas,

mas considerável para a

se inútil e foi abolido, com exceção de

Europa, onde a indústria siderúrgica se

alguns produtos importados, como, por

esforça para evitar oscilações bruscas na

exemplo, o café.

sensível na Bélgica e na Alemanha. O numero de desempregados na Alemanha

Efetivamente, a

Ocidental elevou-se a 1.300.000, contra

e.xportação européia

Ji

europeu, não só para o homem mas também para o gado. Por isso e em

portante nos Estados Unidos, onde a produção se adapta, cada semana, às

tação, que receiam uma competição mais aguda nos mercados internacionais. continua num nível relativamente eleva-

em 1948, com exceção da batata, ali mento de primeira ordem no continente

conseqüência de uina sêca prolongada, prevê-se uma redução dos rebanhos.

produção. O recuo foi particularmente

to regressivo que se tinha produzido,

A* situação agrícola era, em geral, me lhor. As safras foram boas, maiores que

minuiu de 5% — percentagem pouco im

çes, sobretudo nas indústrias de e.vpor-

seis meses antes, nos Estados Unidos. O

Tal era, em linhas gerais, a situação da indústria e do comércio na Europa.

650.000 no mesmo período do ano an

Baixa nos mercados internacionais Precisa-se levar em conta esses fatos

para julgar os efeitos da desvalorização.


Q/ Dicesto Econômico

39

(\7

Os pre$os desde a desvalorixaçao

do.

Uni ligeiro recuo das e.xporlações

terior. Em Berlim, â quarta parte do

para os Estudos Unidos foi logo com

operariado ficou sem ocupação.

pensado por \endas maiores a outros países, em particular à América Latina.

Na França, a regressão atingiu sobre tudo as indústrias tê.xtil c do papel. Co

Mas, as cmprèsas européias tornaram-se mais prudentes, reduziram suas compras

e das numerosas outras moedas que a acompanharam. E' claro que os gover

recuo na Europa manifestou-se no mes mo momento cm qtjc, nos Estados Uni

dos, já apareciam os primeiros sinais de melhoria. Mas, essa coincidência, apa

de matérias-primas c sua produção para

mo sempre, as empresas francesas evi taram despedir seus operários, de modo que o número dos desempregados na

evitar a acuimilação de estoques.

estalistica ficou ainda módico.

nos que executaram essa penosa opera

rentemente contraditória, nada tem de

particular,

Richard Lewinsohn \

PsTÃo visíveis agora os primeiroa re sultados da desvalorização da libra

ção se mostram contentes. Em parti

cular, o chanceler do Erário britânico, sir" Stafford Cripps, que, ainda há no

ve meses, era o adversário mais obstina

do da modificação da taxa cambial, tor nou-se um apologista da desvalorização. Há, porém, o testemunho de observa

dores menos interessados, e êstcs são, em geral, menos entusiastas. O relató

rio mais importante a respeito foi elabo

rado e publicado pela ONU, mais precúamente pela "Divisão de Pesquisas e

Em

as aquisições nos Estados

Entre

tanto, mais de 200.000 operários fica ram limitados a trabalho parcial. Curio

nos

Unidos foram muito limitadas. O déficit

grandes moxámento.s cíclicas, mudanças

da balança comercial dos dez principais

da conjuntura dc tim lado do Atlântico

países da Europa Oci

se refletem, após um intervalo de cerca

dental com

de seis meses, do outro lado.

Unidos passou de l.OOÜ

relatório da

milhões

textualmente acerca da situação euiopéia, no

c.xtraordinário.

Freqüentemente,

Medido na pcrccntagcm da produção ou em outros índices estatísticos, o re

cuo no continente europeu não foi mais

veemente que o mo\-iincnto precedente nos Estados Unidos. Mas, a reação psi

do

os Estados dólares

no

segundo trimestre de 19-18 para 660 milhões

samente, n situação foi muito melhor no país pelo qual se princi piou a desvalorização. O

terceiro

ONU

trimestre

diz

de

no terceiro — do punlo

1949 : "Entre os impor

de

tantes países da Europa Ocidental, o Reino Uni do é o único onde o re cente desenvolvimento na

vista

cambial,

Planejamento da Comissão Econômica para a Europa" dessa organização. En

cológica foi diferente. Os europeus são — o com boa razão ! — em geral menos otimistas que os americanos. Um líder da indústria norte-americana que,

bial da Europa nas vésperas da desva

indústiia pode ser considerado como in

contra-se no número 3 do novo "Eco-

princípio do Ano Novo, não tivesse feito

lorização fóssc desesperada. Era menos

teiramente satisfatório .

nomic Bulletin for Europe", editado em janeiro de 1950 pela sucursal da ONU

declarações cheias de confiança no futu

tensa que nos meses e anos anteriores.

ro, teria sido considerada como um ini

Ora, a política das restrições e pre cauções teve uma influência prejudicial

em Genebra.

Destaca-se não somente

migo da prosperidade.

no

Um líder da

pela sua rica documentação, como tam

economia na Europa que,

bém pela sua clareza e franqueza. E* um trabalho primoroso que merece a

ocasião, não insistisse nas enormes difi

atenção de todos os estudiosos da eco nomia mundial.

O caminho para a crise

na mesma

O fato de a Inglaterra ter dado o si partes do globo fazia, às vezes, esque cer um outro fato de grande relevância: em meados do ano passado, a situação econômica no continente europeu sofre um forte recuo, semelhante ao movimen

comum.

Seria, pois, ciTÒhco afir mar que a situação cam

sôbre os mercados internos dos respecti

culdades do presente o nas incertezas

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pouco

um

sucesso

A baixa dos preços nos Estados Uni dos não foi apreciada na Europa como um alívio para os países pobres de dó lares, mas provocou sérias preocupa-

vos países. A produção industrial so freu, em quase todos os países do con tinente europeu, no terceiro trimestre de 1949, um reverso. A produção de aço di

Mas, o abastecimento foi, em toda a parte, normal. O racionamento mostrou-

encomendas,

mas considerável para a

se inútil e foi abolido, com exceção de

Europa, onde a indústria siderúrgica se

alguns produtos importados, como, por

esforça para evitar oscilações bruscas na

exemplo, o café.

sensível na Bélgica e na Alemanha. O numero de desempregados na Alemanha

Efetivamente, a

Ocidental elevou-se a 1.300.000, contra

e.xportação européia

Ji

europeu, não só para o homem mas também para o gado. Por isso e em

portante nos Estados Unidos, onde a produção se adapta, cada semana, às

tação, que receiam uma competição mais aguda nos mercados internacionais. continua num nível relativamente eleva-

em 1948, com exceção da batata, ali mento de primeira ordem no continente

conseqüência de uina sêca prolongada, prevê-se uma redução dos rebanhos.

produção. O recuo foi particularmente

to regressivo que se tinha produzido,

A* situação agrícola era, em geral, me lhor. As safras foram boas, maiores que

minuiu de 5% — percentagem pouco im

çes, sobretudo nas indústrias de e.vpor-

seis meses antes, nos Estados Unidos. O

Tal era, em linhas gerais, a situação da indústria e do comércio na Europa.

650.000 no mesmo período do ano an

Baixa nos mercados internacionais Precisa-se levar em conta esses fatos

para julgar os efeitos da desvalorização.


I

Diceato Econômico

40

«,-1.

41

Dicesto Econômico

talvez o mais especulativo

sobretudo metais, sofreram logo depois

E o cacau provém, em

da desvalorização uma baixa em dólar, mas subiram em moedas desvalorizadas.

A grande revolução cambial, que se ini

primeira fase clc lun mfjvimcnto descen

esquisito,

ciou dia 18 de setembro de 1949, com

dente da conjuntura. Ioda\'ia, os pre ços de muitas matérias-primas e produ

entre todos.

no decorrer de dois meses, a lodo o con

tos manufaturados já se adiavam em

não desvalorizaram c têm seu principal

tinente europeu ao oeste da órbita so viética, com exceção da Suíça, não re

declínio, e era muito provável que sem

mercado nos Estados Unidos. Além dis

a desvalorização a baixa teria c-ontinuado. Essa tendência, aliás, não se limita

a desvalorização da libra e se estendeu,

parle, de países da .América Latina que

à Europa. No Canadá, na índia, no

so, sua alta, desde o mês de setembro, não ultrapassou os limites de uma rea ção, após uma queda extraordinaria

numa grave crise, como a desvaloriza

Egito, o custo da vida acusou, nas vés

mente forte.

ção da libra em 1931. As taxas cam

peras da desvalorização, um decréscimo,

sultou numa violenta inflação, como a queda do marco alemão em 1923, nem

biais foram alteradas quando a maioria dos países europeus, após vários anos de forte recuperação, se achava apenas na

e os preços de exportação estavam cain do cm tôda a parte. O quadro seguinte

dá alguns exemplos désse movimento.

Mercadoria

1948

desvalorizaram, os seus preços ficaram

igualmente inalterados mediante tabcla1949

-1949

dezembro

junho

agôsto

Manteiga Algodão

323 506 271 414

274 483 267

280 448 264

323

Juta

557

491

Portugal

Geral Geral Geral

Suécia

Papel

312 396 324 222

310 388 271 210

324 477 267 368

Austrália

Bélgica Dinamarca

Egito índia Irlanda Holanda

grupo de bens Lã

Aço

carvão, ficaram nos Estados Unidos vir tualmente estáveis, enquanto na Ingla terra e cm outros países europeus que

índices de Preços de Exportação ( ® ) (1937 = 100; em moeda nacional) País

Um outro grupo tle produtos, entre êles os principais gêneros alimentícios, trigo, açúcar, como também o fumo e o

mento e graças à disciplina da popula

ção. Um terceiro grupo de produtos,

Holanda

""30,2%-" Produtos

alta apenas para três produtos; café, pi menta e cacau.

ção, já se verificou, em alguns países, Uma ligeira reação que era, porém, de

sob esse aspecto cambial, surpreenden

A alta do café não é,

te, pois o café provém de países que

caráter meramente especulativo, em vista

não desvalorizaram e vai, na maior par

da incerteza monetária.

A repercussão da própria desvaloriza ção sobre os preços, nos mercados inter

te, aos Estados Unidos que também não desvalorizaram. E', portanto, um co mércio dentro da zona de moeda está

nacionais, foi, no seu conjunto, até ago ra, relativamente jnódica e muito irre

ta-se de dois produtos exportados em

gular. São, decerto, raríssimos' os pro

larga escala, por países que desvalori zaram. Mas, a pimenta é um produto

dutos cujos preços subiram. Fazendo-

vel. Quanto à pimenta e ao cacau, tra

guerra, quando práticamente todos cs produtos importantes estavam tabelados. O quadro seguinte, estabelecido pelos serviços da ONU, é bem instrutivo a respeito.

Bélgica

França

12,3%

"22,3 %

ares,

Inclateira I Est. Unidos ""30,5% I 0%

1"' Outubro |

meüia

|

99

100

100

104

104

101

86

78

72

72

70

78

( B

102

100

100

100

100

100

( A Milho ( ( B

71

88

78

78

69

69

214

169

100

100

106

( A Café (

149

148

78

78

73

-

(B ( A Cacau (

100

99

-

100

100

(B

70

87

-

'69

69

( A

últimas semanas antes da desvaloriza

Outubro meclia

Fundo Monetário Internacional.

se o cálculo em dólares, verifica-se uma

o gêneros de primeira necessidade dife rem, não somente entre os países da zo na do dólar c os da área do esterlino, como também entre cs países que des valorizaram muito mais que durante a

(Base : fins de agosto de 1949 — 1 ' Preços em moeda nacional; B == preços em % = percentagem da desvalorização j

(" ) Fonte: "International Financiai Statisties", nov. 49, publicado pelo Como se vê, a baixa dos preços, em relação aos de 1948, foi universal. Nas

O primeiro efeito da desvalorização sòbre os preços é, pois, uma confusão enorme. Os preços das matérias-primas

índices de preços por atacado após a desM^rízaçÕo

261

203

Preços múltiplos

Trigo (

-

-

........ '.. ..

102 1 105

85

94

182

196

114

123

-


I

Diceato Econômico

40

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41

Dicesto Econômico

talvez o mais especulativo

sobretudo metais, sofreram logo depois

E o cacau provém, em

da desvalorização uma baixa em dólar, mas subiram em moedas desvalorizadas.

A grande revolução cambial, que se ini

primeira fase clc lun mfjvimcnto descen

esquisito,

ciou dia 18 de setembro de 1949, com

dente da conjuntura. Ioda\'ia, os pre ços de muitas matérias-primas e produ

entre todos.

no decorrer de dois meses, a lodo o con

tos manufaturados já se adiavam em

não desvalorizaram c têm seu principal

tinente europeu ao oeste da órbita so viética, com exceção da Suíça, não re

declínio, e era muito provável que sem

mercado nos Estados Unidos. Além dis

a desvalorização a baixa teria c-ontinuado. Essa tendência, aliás, não se limita

a desvalorização da libra e se estendeu,

parle, de países da .América Latina que

à Europa. No Canadá, na índia, no

so, sua alta, desde o mês de setembro, não ultrapassou os limites de uma rea ção, após uma queda extraordinaria

numa grave crise, como a desvaloriza

Egito, o custo da vida acusou, nas vés

mente forte.

ção da libra em 1931. As taxas cam

peras da desvalorização, um decréscimo,

sultou numa violenta inflação, como a queda do marco alemão em 1923, nem

biais foram alteradas quando a maioria dos países europeus, após vários anos de forte recuperação, se achava apenas na

e os preços de exportação estavam cain do cm tôda a parte. O quadro seguinte

dá alguns exemplos désse movimento.

Mercadoria

1948

desvalorizaram, os seus preços ficaram

igualmente inalterados mediante tabcla1949

-1949

dezembro

junho

agôsto

Manteiga Algodão

323 506 271 414

274 483 267

280 448 264

323

Juta

557

491

Portugal

Geral Geral Geral

Suécia

Papel

312 396 324 222

310 388 271 210

324 477 267 368

Austrália

Bélgica Dinamarca

Egito índia Irlanda Holanda

grupo de bens Lã

Aço

carvão, ficaram nos Estados Unidos vir tualmente estáveis, enquanto na Ingla terra e cm outros países europeus que

índices de Preços de Exportação ( ® ) (1937 = 100; em moeda nacional) País

Um outro grupo tle produtos, entre êles os principais gêneros alimentícios, trigo, açúcar, como também o fumo e o

mento e graças à disciplina da popula

ção. Um terceiro grupo de produtos,

Holanda

""30,2%-" Produtos

alta apenas para três produtos; café, pi menta e cacau.

ção, já se verificou, em alguns países, Uma ligeira reação que era, porém, de

sob esse aspecto cambial, surpreenden

A alta do café não é,

te, pois o café provém de países que

caráter meramente especulativo, em vista

não desvalorizaram e vai, na maior par

da incerteza monetária.

A repercussão da própria desvaloriza ção sobre os preços, nos mercados inter

te, aos Estados Unidos que também não desvalorizaram. E', portanto, um co mércio dentro da zona de moeda está

nacionais, foi, no seu conjunto, até ago ra, relativamente jnódica e muito irre

ta-se de dois produtos exportados em

gular. São, decerto, raríssimos' os pro

larga escala, por países que desvalori zaram. Mas, a pimenta é um produto

dutos cujos preços subiram. Fazendo-

vel. Quanto à pimenta e ao cacau, tra

guerra, quando práticamente todos cs produtos importantes estavam tabelados. O quadro seguinte, estabelecido pelos serviços da ONU, é bem instrutivo a respeito.

Bélgica

França

12,3%

"22,3 %

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Inclateira I Est. Unidos ""30,5% I 0%

1"' Outubro |

meüia

|

99

100

100

104

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101

86

78

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169

100

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78

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73

-

(B ( A Cacau (

100

99

-

100

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70

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'69

69

( A

últimas semanas antes da desvaloriza

Outubro meclia

Fundo Monetário Internacional.

se o cálculo em dólares, verifica-se uma

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(Base : fins de agosto de 1949 — 1 ' Preços em moeda nacional; B == preços em % = percentagem da desvalorização j

(" ) Fonte: "International Financiai Statisties", nov. 49, publicado pelo Como se vê, a baixa dos preços, em relação aos de 1948, foi universal. Nas

O primeiro efeito da desvalorização sòbre os preços é, pois, uma confusão enorme. Os preços das matérias-primas

índices de preços por atacado após a desM^rízaçÕo

261

203

Preços múltiplos

Trigo (

-

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-


42

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também para adatar os preços dc im portação ãs necessidades ou interésses

97

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100

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de venda para os Estados Unidos, em

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88

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78

69

69

I

100

105

100

100

100

100

100

100

regra também é desmentida por várias

ra manter seus preços de exportação em

o dólar. O chamado "preço mundial" e

dólar num nível tão elevado quanto

possível, ao passo que os países que não desvalorizaram são freqüentemente obri gados a baixar seus preços para manter sua posição nos mercados exteriores. Mas, essa política convergente ainda não conduziu a uma unificação dos preços.

outros métodos dc classificação e hierar

(B

concorrência. 70

92

78

100

100

100

í B

70

88

78

í A Borracha( C B

113

( A

u'a moeda determinada e dificultam as

sim a aproximação dos preços mediante

Carvão ( 78

69

69

100

134

69

93

j 107 I 122 1

126

100

103

103 .

Fuel Oil (

79

108 —

84

78 1

83

84

100

100

Num setor, porém, os países que des

Como nota o relatório da ONU, os fa

que francês e de algumas famosas mar 94

96

Fonte : "United Nations, Economic BuUetin for Europe", janeiro de 1950.

e.xceçõcs. E, além disso, o preço muda imediatamente se o e.xportador paga em moeda estável mas menos "dura" que

lioje mais do que nunca uma palax-ra sem significação concreta.

.

As repercussões da desvalorização sôbre os preços poderiam ser

os países que reduziram a sua taxa cambial tivessem obüdo desta maneira,

Hão um perfeito equilíbrio, pelo me

nos uma melhoi^a substancial de sua balança comercial. Mas isso nao se deu. A balança comercial da Inglaterra acu

sou para os primeiros nove meses do ano passado um déficit de 350 milhões de hbras. o que correspondia antes de 18 de

setembro a 1.400 millioes de dólares. No nuarto semestre, O déficit do comércio exterior inglês elevou-se em 188 mlMes de libras — montante que, a nova ta.ta

cambial, representa 526 milhões de dó valorizaram conseguiram manter inte lares, muito mais, em média mensal, gralmente os preços antigos em dólar. bricantes de uísque escocês, de conha

87

canos recebem a mercadoria de 20 a 25 % mais barata cm dólar que antes da desvalorização do esterlino. Mas, essa

As divergências de preços não são muito menores para os produtos de ex portação. Naturalmente, todos os paí ses que desvalorizíiram esforçam-se pa

monopólios em favor de um país ou de

(B

verifica uma tendência no sentido opos to. Na média, parece que os exporta dores inglôses aumentaram seus preços

libras, de 10%, de modo que os ameri

mente a discrepância dos preços, criam

__

cessidade. Há muitos casos cm que se

divergências dos preços nos países vizi

quização do câmbio reforçam natural Madeira(

produtos de lu.xo seriam mais resistentes do que os de produtos de primeira ne

da economia interna. Mas, por isso, as

O sistema de licenças prévias, acordos bilaterais, as taxas múltiplas e todos os

Zinco( (B

modificações dos preços tabelados foram introduzidas, não sòniente em função das variações nos mercados livres, mas

rio, em vários casos, ainda acentuadas.

_

Estanho (

novas

nhos não foram reduzidas, pelo contrá

1

(A Cobre ( (B

Dicesto EcoNÓNnco

Desde o môs de novembro, Est. Unidos

22,3 % 0% 1 1 1 1 31/X|30/XI| .3I/XI.30/XI 31/X 30/XI

135

Algodão (

Econômico

cas de perfumes guardam na e.xportação de seus produtos para os Estados Uni dos o preço em moeda forte que existia antes da desvalorização. Não se pode

que antes da desvalorização. O resul

tado é semelhante para os países do continente europeu. Só a França acusa uma balança comercial grandemente melhorada, mas essa melhoria já come çou vários meses antes da desvaloriza

deduzir dessas observações uma regra e

ção e, por conseguinte, não pode ser considerada como repercussão específica

afirmar, por exemplo, que os preços de

da nova taxa cambial.


42

Digesto

[ Bélgica

(

30,2%

1

12,3%

1

Outubro média

1

Outubro

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média

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também para adatar os preços dc im portação ãs necessidades ou interésses

97

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dólar num nível tão elevado quanto

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outros métodos dc classificação e hierar

(B

concorrência. 70

92

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100

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j 107 I 122 1

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Fuel Oil (

79

108 —

84

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100

100

Num setor, porém, os países que des

Como nota o relatório da ONU, os fa

que francês e de algumas famosas mar 94

96

Fonte : "United Nations, Economic BuUetin for Europe", janeiro de 1950.

e.xceçõcs. E, além disso, o preço muda imediatamente se o e.xportador paga em moeda estável mas menos "dura" que

lioje mais do que nunca uma palax-ra sem significação concreta.

.

As repercussões da desvalorização sôbre os preços poderiam ser

os países que reduziram a sua taxa cambial tivessem obüdo desta maneira,

Hão um perfeito equilíbrio, pelo me

nos uma melhoi^a substancial de sua balança comercial. Mas isso nao se deu. A balança comercial da Inglaterra acu

sou para os primeiros nove meses do ano passado um déficit de 350 milhões de hbras. o que correspondia antes de 18 de

setembro a 1.400 millioes de dólares. No nuarto semestre, O déficit do comércio exterior inglês elevou-se em 188 mlMes de libras — montante que, a nova ta.ta

cambial, representa 526 milhões de dó valorizaram conseguiram manter inte lares, muito mais, em média mensal, gralmente os preços antigos em dólar. bricantes de uísque escocês, de conha

87

canos recebem a mercadoria de 20 a 25 % mais barata cm dólar que antes da desvalorização do esterlino. Mas, essa

As divergências de preços não são muito menores para os produtos de ex portação. Naturalmente, todos os paí ses que desvalorizíiram esforçam-se pa

monopólios em favor de um país ou de

(B

verifica uma tendência no sentido opos to. Na média, parece que os exporta dores inglôses aumentaram seus preços

libras, de 10%, de modo que os ameri

mente a discrepância dos preços, criam

__

cessidade. Há muitos casos cm que se

divergências dos preços nos países vizi

quização do câmbio reforçam natural Madeira(

produtos de lu.xo seriam mais resistentes do que os de produtos de primeira ne

da economia interna. Mas, por isso, as

O sistema de licenças prévias, acordos bilaterais, as taxas múltiplas e todos os

Zinco( (B

modificações dos preços tabelados foram introduzidas, não sòniente em função das variações nos mercados livres, mas

rio, em vários casos, ainda acentuadas.

_

Estanho (

novas

nhos não foram reduzidas, pelo contrá

1

(A Cobre ( (B

Dicesto EcoNÓNnco

Desde o môs de novembro, Est. Unidos

22,3 % 0% 1 1 1 1 31/X|30/XI| .3I/XI.30/XI 31/X 30/XI

135

Algodão (

Econômico

cas de perfumes guardam na e.xportação de seus produtos para os Estados Uni dos o preço em moeda forte que existia antes da desvalorização. Não se pode

que antes da desvalorização. O resul

tado é semelhante para os países do continente europeu. Só a França acusa uma balança comercial grandemente melhorada, mas essa melhoria já come çou vários meses antes da desvaloriza

deduzir dessas observações uma regra e

ção e, por conseguinte, não pode ser considerada como repercussão específica

afirmar, por exemplo, que os preços de

da nova taxa cambial.


4-1

Dicesto

Econômico

Em tCMÍos os países onde o déficit tende a diminuir um pouco, desde a desvalorização, a diminuição provém do

periência já feita nas des\'al<irizaç'ões an tes da guerra: as manipulações da taxa cambial tèin, na mi-lbor das hipóteses,

lado da importação, e não cGi exporta

um efeito restritivo, mas não estimulati-

ção. Confirma-se, mais uma vez, a ex

vo para o comércio exterior.

linsirns eiuiiui I(h Vr- >lirÍ(4ÍN I Bezeura de Freitas

T^Junca será demasiado aludir à necessidadc da criação dc órgãos téc nicos c adminislralivüs destinados a

promover pcscpiisas e coletas de dados sôbrc as nossas condi<,"õcs econômicas

e sociais.

Quase tudo tpio possuímos

sôbre ôsscs o outros assuntos traz a mar

ca do anacronismo, da insuficiência, da falta dc método, da ausência de ordem o clarczii. indu/.indo-nos, por fim, ao

recurso das aproximações e paralelos com os países que dispõem de elemen

tos positivos sobre as suas atividades gerais.

Acrescente-se a isso a secura dos da

dos estatísticos oficiais, apresentados

sem notas explicativas, sem fórmulas analíticas, sem esclarecimentos dc qual quer espécie, deixando, muitas vezes, os estudiosos cm dificuldades do inter

c.xamcs pessoais, efetuados no interior do Brasil, tendo assim verificado em to dos os sentidos as condições do nosso i

habitut rural, o professor Nicholls dis- J correu, em trcs palestras sucessivas, so- i

bro as pesquisas básicas económico-sociais no pais. Documentário precioso. moderno, rico de sugestões, unia auten- ^ tica introdução ao estudo da economia . nacional. No seu conceito, "deveria ser • ■ o primeiro objetivo das pesquisas cicn- . tífic-as tanto físicas como sociais, reaiizav um inventiirio preciso dos recuisos básicos, físicos e econômicos Anesar de algumas pequenas tçntati%as

ÍS sido feitas. maior conliecimen o de fatos bas^ Qí\ ccononiiu ^

^

pretação, ou mesmo, na contingôncia dc

rrád:

moradas como medida supletiva.

IrTvado, no BrasU. Os cientistas sociais

empreender unia série de pesquisas de

Rovestem-se, assim, de grande signi

ficação os trabalhos aqui realizados, por alguns especialistas estrangeiros, com o caráter

de mera contribuição

para o

nosso progresso moral c material, caben do, nesse sentido, ressaltar as esplêndi das conferências pronunciadas na Fa culdade Nacional de Filosofia, pelo pro

fessor William Nicholls, da Universidade de Vandeibilt. E' um "expert" dotada de espírito lógico, penetrante, claro,

que sabe formular as premissas da rea lidade paxa extrair conclusões indiscu tíveis.

Depois de se haver documentado, através de inquéritos, investigações e

tel e agrícola, tanto pábbco quanto

'if

americanos, interessados em pesquisas

no Brasil, logo se sentenr frustrados, pe

la ausência de dados básicos _e senes il ^

precisas de estatlstieas, que sao obti- ; ■!. dos com facilidade, nos Estados Um- |(|

dos' Neste pais, além de ser mdispen- ^ í sável maior auxílio financeiro, existe . necessidade absoluta de grande número de técnicos, devidamente treinados e fa- :í miliarizados com as teorias e métodos

de estatística, mais recentes. Nos Es- ' lados Unidos, nestes últimos anos, rápi- , '

do progresso está sendo alcançado em

estatística aplicada, especialmente em estatísticas sociais e particularmente no

f ,

desenvolvimento de técnicas da teoria

j


4-1

Dicesto

Econômico

Em tCMÍos os países onde o déficit tende a diminuir um pouco, desde a desvalorização, a diminuição provém do

periência já feita nas des\'al<irizaç'ões an tes da guerra: as manipulações da taxa cambial tèin, na mi-lbor das hipóteses,

lado da importação, e não cGi exporta

um efeito restritivo, mas não estimulati-

ção. Confirma-se, mais uma vez, a ex

vo para o comércio exterior.

linsirns eiuiiui I(h Vr- >lirÍ(4ÍN I Bezeura de Freitas

T^Junca será demasiado aludir à necessidadc da criação dc órgãos téc nicos c adminislralivüs destinados a

promover pcscpiisas e coletas de dados sôbrc as nossas condi<,"õcs econômicas

e sociais.

Quase tudo tpio possuímos

sôbre ôsscs o outros assuntos traz a mar

ca do anacronismo, da insuficiência, da falta dc método, da ausência de ordem o clarczii. indu/.indo-nos, por fim, ao

recurso das aproximações e paralelos com os países que dispõem de elemen

tos positivos sobre as suas atividades gerais.

Acrescente-se a isso a secura dos da

dos estatísticos oficiais, apresentados

sem notas explicativas, sem fórmulas analíticas, sem esclarecimentos dc qual quer espécie, deixando, muitas vezes, os estudiosos cm dificuldades do inter

c.xamcs pessoais, efetuados no interior do Brasil, tendo assim verificado em to dos os sentidos as condições do nosso i

habitut rural, o professor Nicholls dis- J correu, em trcs palestras sucessivas, so- i

bro as pesquisas básicas económico-sociais no pais. Documentário precioso. moderno, rico de sugestões, unia auten- ^ tica introdução ao estudo da economia . nacional. No seu conceito, "deveria ser • ■ o primeiro objetivo das pesquisas cicn- . tífic-as tanto físicas como sociais, reaiizav um inventiirio preciso dos recuisos básicos, físicos e econômicos Anesar de algumas pequenas tçntati%as

ÍS sido feitas. maior conliecimen o de fatos bas^ Qí\ ccononiiu ^

^

pretação, ou mesmo, na contingôncia dc

rrád:

moradas como medida supletiva.

IrTvado, no BrasU. Os cientistas sociais

empreender unia série de pesquisas de

Rovestem-se, assim, de grande signi

ficação os trabalhos aqui realizados, por alguns especialistas estrangeiros, com o caráter

de mera contribuição

para o

nosso progresso moral c material, caben do, nesse sentido, ressaltar as esplêndi das conferências pronunciadas na Fa culdade Nacional de Filosofia, pelo pro

fessor William Nicholls, da Universidade de Vandeibilt. E' um "expert" dotada de espírito lógico, penetrante, claro,

que sabe formular as premissas da rea lidade paxa extrair conclusões indiscu tíveis.

Depois de se haver documentado, através de inquéritos, investigações e

tel e agrícola, tanto pábbco quanto

'if

americanos, interessados em pesquisas

no Brasil, logo se sentenr frustrados, pe

la ausência de dados básicos _e senes il ^

precisas de estatlstieas, que sao obti- ; ■!. dos com facilidade, nos Estados Um- |(|

dos' Neste pais, além de ser mdispen- ^ í sável maior auxílio financeiro, existe . necessidade absoluta de grande número de técnicos, devidamente treinados e fa- :í miliarizados com as teorias e métodos

de estatística, mais recentes. Nos Es- ' lados Unidos, nestes últimos anos, rápi- , '

do progresso está sendo alcançado em

estatística aplicada, especialmente em estatísticas sociais e particularmente no

f ,

desenvolvimento de técnicas da teoria

j


40

DicESTo

Econômico

47

Dxcesto Econômico

da amostra, visando absoluta precisão e relativa economia".

O professor William Nicholls não ps-

Sitcrifício demasiado para as suas dire trizes gerais, o profcs.siir Nicbolls indi

tabelece paralelo entre o nosso país e a América do Norte, objetivando acentuar o nosso grau de inferioridade nesses as

ca a solução prática: a dc que tais pes quisas .sejam roaliz-idas pur organiza ções privadas, por F:iculdades de Uni versidades e por órgãos públicos. Na

suntos; mas, ressalta o nosso descuido,

realidade, "o funcionainento eficaz da

nossa indiferença, a diminuta importân

Democracia e.slá dependente da cons

cia que damos às transcendentes ques tões de pesquisa e estatística, o que constitui, ao mesmo tempo, um erro e uma anomalia: "Se se obtiver um mais

completo e preciso co

tante crítica construtiva,

do pesquisas, independentes e compe tentes, das medidas governamentais ado tadas no momento".

Nos domínios da pes quisa científica no Brasil,

nhecimento da natureza e da amplitude dos recursos econômicos

básicos

por técnicos

o

do

mestre

fixou,

^ Brasil, ficará êste muito

de

entre

Vandorbilt outras

im

pressões dignas do nosso

^ melhor aparelhado para

maior interesse, a que se

"poder explorar completa

lhe afigurou mais urgente no plano das relações eco

mente as vastas possibili

dades que as pesquisas oferecem no campo das

nômicas internacionais, ou

ciências sociais, no senti do de determinar os meios

dustrialização

de utilizar êsses recursos, para obter o

seja, a necessidade da in intensiva e

extensiva do país. O Bra

que protegem os monopólios internos e o alto preço dos produtos industriais,

produzem, certamente, grandes prejuí zos aos consvnnidores.

Assim mesmo, a

não ser que se tenham por base pes quisas seguras, são essas, justamente, as

políticas que ocorrem, tanto no Brasil, como em qiialqncr oulro país". O atraso da nossa economia se csi-

dencla de tal forma qiio dispensa maio

res explanações, bastando, nesse senti do, assinalar que ela se enconti~a atual mente no nicsmo

cm que se en

contrava a americana, tui secunda me

cados e de mobilidade, pela qual consi deráveis recursos humanos podem ser transferidos da agricultura para outros

einprcgo.s, onde suas contribuições pro dutivas c ganhos seriam grandemente aumentados.

E' de preferência nesta

direção, e não no apoio público aos pre

ços do produtos, fixados arbitrariamente cm m\e\s elevados, que se encontra a

solução das calamidades da agricultiira. As pesquisas nas ciências sociais podem contribuir muito para o dcsenvobnuen-

to de políticas governamentais, constru tivas, dessa espécie .

o, esluctos realizados pelo pesquisa dor Wiiiiam Niciroiis sôbre as cond.çoes sas determinantes da asccnsao industrial econômicas do Brasil, seus conce.tos, norte-americana: a) o espírito forte de sua criHca construtiva, seus pianos ain empreendimento de negócios na Amô- pios c bem delineados devem ser nrecU-

tade do séctdo XIX. O professor Wil liam Nicbolls fixa com clareza as cau

rien; b) a força política da classe mé dia. Outro ponto que deve ser referido com destaque particular ; os Estados Unidos, ensina o professor Nicbolls, fo

-it'

Los pelos lr-„!,;í'rstrt5 mente empenWos na

meiuc ...«r---: , .,

^

Êle nos de

cr» baixo padrao de viaa. e seu enmonslra, rar,-, ceu otimismo campo da

ram contemplados com vima riqueza maravilhosa de matérias-primas, mas is

trizes da economia pública e adotar as modificações institucionais necessárias à colimação dessas relevantes finalidades.

mento, depende dos Estados Unidos em

':tXrr o píane^mento de pesqni-

produtos indushiais, incluindo mesmo gêneros alimentícios e outro.s, relativa

to teria sido de pouco valor sc não fos sem a eficiência da organização e o de-

Devemos reafirmar,, novamente, que a necessidade de técnicos, adequadamente preparados em pesquisas, nunca poderá

dem de muito aquilo que seria de pre sumir. Muitos dôsses produtos pode

sas esieirá' estndos das tendências pro seis da procura, tanto estrangeira »mo nacional, dos produtos agncoias ,

máximo de renda, estabelecer as dire

ser excessivamente realçada. Minha im

pressão é a de que o ensino superior, no Brasil - ainda que muito mais elevado do que nos Estados Unidos, no sentido de cultura geral, letras e filosofia - em seu sistema de educação tem sido me

nos bem sucedido, em incutir em seus diplomados a atitude científica, essen

sil, conforme o seu e.xpressivo depoi

mente simples, em proporções tpie exce

.senvolvimento do fator humano. * 5}; *

riam ser fabricados em nosso meio. Ora,

Não basta, entretanto, a industrializjição, que, por si só, apresenta um pro

em seu próprio interêsse, "como segun

blema

da linha de defesa, quanto ao problema do estabilidade, o Brasil deveria promo ver eficientemente sua industrialização

Toma-se indispensável a inversão de ca

pois que, criando uma economia racional

que muito contribuiria "para revigorar

mais estável,

também diminuirá,

até

certo ponto, seu extremo grau de de

decisivo para a nossa riquezii.

cado munaiai.

»

de nutrição, da dieta brasileira mais tr- j,.

pica, deveriam ser feitos para determi- ■ >

os produtos, cujo consumo domesti- i pitais para o bem da savide, nutrição, nar cò carece ser estimulado, e a respectiva moradia e educação do povo, inversão

produção intensificada. A atenção da ,, deve ser dedicada à formação a produtividade industrial de grande pesquisa de diretrizes governamentais condizen parle da futura geração". Ao Indo.dê.s-

cial às pesquisas qualitativas e quanti

pendência, em relação aos níveis de em

ses imensos problemas, temos de en

tativas aplicadas". E, defendendo a tese de que a educação brasileira devia ser desenvolvida naquele sentido, sem

prego e preços, do resto do mundo".

Acrescenta, no entanto, o pesquisador norte-americano que "as políticas go

frentar a tarefa da organização da agri cultura, "em unidades de tamanhos

vernamentais estritamente nacionalistas,

brasileiros e sua posição relativa no niet- j| eado mundial. Estndos das debciêncas .L

mais eficientes"; temos de considerar a

"necessidade de créditos agrícolas ade

quados, facilidades de serviços de mer

tes com o objetivo de uma dieta mais

equilibrada e de uma agricultura mais di-|

versificada, no Brasil. Aqui, as pesquisas .

e o planejamento devem ser especial«-icnfe» iMp!- r»r> d(=>cfnvnl\nr."i?ntn daOUClaS .


40

DicESTo

Econômico

47

Dxcesto Econômico

da amostra, visando absoluta precisão e relativa economia".

O professor William Nicholls não ps-

Sitcrifício demasiado para as suas dire trizes gerais, o profcs.siir Nicbolls indi

tabelece paralelo entre o nosso país e a América do Norte, objetivando acentuar o nosso grau de inferioridade nesses as

ca a solução prática: a dc que tais pes quisas .sejam roaliz-idas pur organiza ções privadas, por F:iculdades de Uni versidades e por órgãos públicos. Na

suntos; mas, ressalta o nosso descuido,

realidade, "o funcionainento eficaz da

nossa indiferença, a diminuta importân

Democracia e.slá dependente da cons

cia que damos às transcendentes ques tões de pesquisa e estatística, o que constitui, ao mesmo tempo, um erro e uma anomalia: "Se se obtiver um mais

completo e preciso co

tante crítica construtiva,

do pesquisas, independentes e compe tentes, das medidas governamentais ado tadas no momento".

Nos domínios da pes quisa científica no Brasil,

nhecimento da natureza e da amplitude dos recursos econômicos

básicos

por técnicos

o

do

mestre

fixou,

^ Brasil, ficará êste muito

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entre

Vandorbilt outras

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pressões dignas do nosso

^ melhor aparelhado para

maior interesse, a que se

"poder explorar completa

lhe afigurou mais urgente no plano das relações eco

mente as vastas possibili

dades que as pesquisas oferecem no campo das

nômicas internacionais, ou

ciências sociais, no senti do de determinar os meios

dustrialização

de utilizar êsses recursos, para obter o

seja, a necessidade da in intensiva e

extensiva do país. O Bra

que protegem os monopólios internos e o alto preço dos produtos industriais,

produzem, certamente, grandes prejuí zos aos consvnnidores.

Assim mesmo, a

não ser que se tenham por base pes quisas seguras, são essas, justamente, as

políticas que ocorrem, tanto no Brasil, como em qiialqncr oulro país". O atraso da nossa economia se csi-

dencla de tal forma qiio dispensa maio

res explanações, bastando, nesse senti do, assinalar que ela se enconti~a atual mente no nicsmo

cm que se en

contrava a americana, tui secunda me

cados e de mobilidade, pela qual consi deráveis recursos humanos podem ser transferidos da agricultura para outros

einprcgo.s, onde suas contribuições pro dutivas c ganhos seriam grandemente aumentados.

E' de preferência nesta

direção, e não no apoio público aos pre

ços do produtos, fixados arbitrariamente cm m\e\s elevados, que se encontra a

solução das calamidades da agricultiira. As pesquisas nas ciências sociais podem contribuir muito para o dcsenvobnuen-

to de políticas governamentais, constru tivas, dessa espécie .

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Los pelos lr-„!,;í'rstrt5 mente empenWos na

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produtos indushiais, incluindo mesmo gêneros alimentícios e outro.s, relativa

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Devemos reafirmar,, novamente, que a necessidade de técnicos, adequadamente preparados em pesquisas, nunca poderá

dem de muito aquilo que seria de pre sumir. Muitos dôsses produtos pode

sas esieirá' estndos das tendências pro seis da procura, tanto estrangeira »mo nacional, dos produtos agncoias ,

máximo de renda, estabelecer as dire

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pressão é a de que o ensino superior, no Brasil - ainda que muito mais elevado do que nos Estados Unidos, no sentido de cultura geral, letras e filosofia - em seu sistema de educação tem sido me

nos bem sucedido, em incutir em seus diplomados a atitude científica, essen

sil, conforme o seu e.xpressivo depoi

mente simples, em proporções tpie exce

.senvolvimento do fator humano. * 5}; *

riam ser fabricados em nosso meio. Ora,

Não basta, entretanto, a industrializjição, que, por si só, apresenta um pro

em seu próprio interêsse, "como segun

blema

da linha de defesa, quanto ao problema do estabilidade, o Brasil deveria promo ver eficientemente sua industrialização

Toma-se indispensável a inversão de ca

pois que, criando uma economia racional

que muito contribuiria "para revigorar

mais estável,

também diminuirá,

até

certo ponto, seu extremo grau de de

decisivo para a nossa riquezii.

cado munaiai.

»

de nutrição, da dieta brasileira mais tr- j,.

pica, deveriam ser feitos para determi- ■ >

os produtos, cujo consumo domesti- i pitais para o bem da savide, nutrição, nar cò carece ser estimulado, e a respectiva moradia e educação do povo, inversão

produção intensificada. A atenção da ,, deve ser dedicada à formação a produtividade industrial de grande pesquisa de diretrizes governamentais condizen parle da futura geração". Ao Indo.dê.s-

cial às pesquisas qualitativas e quanti

pendência, em relação aos níveis de em

ses imensos problemas, temos de en

tativas aplicadas". E, defendendo a tese de que a educação brasileira devia ser desenvolvida naquele sentido, sem

prego e preços, do resto do mundo".

Acrescenta, no entanto, o pesquisador norte-americano que "as políticas go

frentar a tarefa da organização da agri cultura, "em unidades de tamanhos

vernamentais estritamente nacionalistas,

brasileiros e sua posição relativa no niet- j| eado mundial. Estndos das debciêncas .L

mais eficientes"; temos de considerar a

"necessidade de créditos agrícolas ade

quados, facilidades de serviços de mer

tes com o objetivo de uma dieta mais

equilibrada e de uma agricultura mais di-|

versificada, no Brasil. Aqui, as pesquisas .

e o planejamento devem ser especial«-icnfe» iMp!- r»r> d(=>cfnvnl\nr."i?ntn daOUClaS .


48

Dxcesto Econômico

onde o funcionamento institucional produção, mercados e transportes nno

alcançaram, ainda, o nível de tíIT

;./= j

agrícolas. Igualmente importaCf

tornam as pesquisas, nas veliias agrícolas, para determinar as altem!^^^ mais desejáveis, no sistema ri

j

..^ melhor »no s,forma depr„;:;:dTdeí,Sta;'f: utilizar o m • '

I de preços, incentivorX n

2% undcr erratic ctdtivation, the cotm-

Washington, srs. George Wythe, Royce

trxj last year liad to speud ncarltj $200

portantes, e de todo procedentes, foram

A Wight c Hiirolcl M. Midkiff, que

mtilion on foods iinports {chicfltj tvhcat)

feitas à margem dos dados cslatísticos

a nedlcss duiin

acima. A primeira tendente a demons trar que os Estados Unidos, que já se

Spiegel, da Universidade Católica da

pos.siua

do que os

bicionam a elaboração e oferta de fór

da imprensa aos pnidutorcs brasileiros

mulas salvadoras. Eles se documenta

quo não dispuserem dc máquinas ou dc

ram, o quanto possível, sôbre as nossas

meios de transporte para os seus pro

atividades econômicas, o. oferecendo-nos

dutos: a formação de cooperativas para a utilização conjunta dc máquinas e

sôbre as nossas

necessidades agrárias:

"Se apenas 4% (quatro por cento) da

suntos. Devemos citar "The BrazUúin

Estados norte-americanos

existentes em todo o no.sso país. Dai, sem dúvida, o con.sclho dirigido atra\és

cendade Mm que o professor Nicbòus eicpoe c defende as suas idéias e opiniõe administrativa, sendo, por isso mesmo, nsarcadas de unpressionante agude^; simplicidade sem a intenção de íerbas oportuna a reprodução do que há pou nossas vaidades, mas de nos alertar pL co, o "Time", de Nova York, afirmou

Economy", do professor Henry William

afirmou recentemente

lidades, da mesma forma que não am

diçõesdomeioedomomrtoem"" vivemos. Desde logo, observa-se^ sTn

vir-nos de base e orientação nesses as

absoluta auto-suficíência com relação à

norte-americana,

maior número de tratores

ciais, sociais, políticas - podem ser var ridas ou ignoradas". De um modo ge ral, as publicações norte-americanas re velam profundo conhecimento da nossa situação econômica, financeira, social e

nicos e analistas dos Estados Unidos sôbre a economia trasileira podem ser

da agricultura,

publicação

des

onde as tradições e práticas - comer

Outros trabalhos, produzidos por téc

aludindo à necessitladc da mecanização

pa desde a passada guerra, assumiram, em nossos dias, uma posição de quase

Outra

ções de otimi.smo excessivo ou de e.xaltação incondicional das no.s.sas possibi

aludidas palestras restringem-s ao'n"''

área do Brasil fossem devidamente cul

tivados, o país teria alimentos suficientes para si mesnío. Com menos de 2% (dois por cento) de cultivo irregular, o país, no ano passado, teve de despender qua se duzentos milhões dc dólares com a im

portação de alimentos (especialmente trigo), um escoamento desnecessário na balança de trocas intémacionais".

O

texto original é este : "If Orxly 4% Of

América, e "An Expanding Econorny",

its land were properly cultivated, Bto-

da autoria de três funcionários da admi

zil could feed itself.

With less thãn

14 % da mesma. Duas ob.ser\ açõcs im

tinham tomado independentes da Euro

pg. 21).

sitos meramente apologcticos. preocupa-

' digestões despretensiosas, advertem que "ó perigoso para o estrangeiro ir ao Bra sil com a idóia de que é um país novo, questões e controvérsias h-ni.7 '

* * *

ge hahincc". ("Time", julho de 1949,

panding Economy" não revelam propó

créditos agrícolas, para

ra o temvel amanhã do mundo mo-

its forcign — cxchan-

que um só município dc um dos gran

cessidade de ajustamentos". Certo

so ambiente, às nossas cousas k.

49

nacional e internacional de

nistração

tornando-se, assim difícil sua altera SaUenta por fim, o profes7or ' tanibéni estiveram cm nosso país, em missão particular, a fim de estradar a es™ de Va„d.bnt trulura sociológica e psicológica da eco deveria ser dada à tarefa nar informações detalhadas aL mnT' nomia nacional. Tanto quanto dissemos com referência às palestras do professor toreg, sôbre mercados a fim ri William Nicholi.s, os autores de "An Ex 'ar sea eficiência no;

protegê-.os conta „s n^^ aos locais, na aquisição

Dicesto EcoNÔNirco

veículos.

Dc outro lado. a guerra de 19391945 alterou, sob todos os aspectos, a

conjuntura econômica mundial. Trans

formou-se a composição do quadro das

importações c exportações. No caso do Brasil, verifica-se que, cm 1939, sòmcntc 0,9 % dc nossa exportação se com

punham de artigos manufalurados. Em 194V, nossa exportação de manufatura

produção do Velho Mundo, mas conti nuam dependendo do fornecimento dos produtos tropicais. Segunda, a concor rência que nos farão, brevemente, os produtos coloniais de alguns países eu ropeus. poderá ser arfasadora para o Brasil, pelo volume da produção, pelo baixo custo da agricultura nas regiões

coloniais e ainda pela superioridade téc nica dessas culturas. Tudo isso signifi

ca que, tanto a nossa agricultura como a nossa indústria, ameaçadas, como se encontram, em face dos fenômenos in dicados, devem traçar, desde logo, as bases de uma política de defesa econô mica da nacionalidade. E aqui entram, além dos fatores de organização pròpnamcnte dita, os fatòres relacionados com

a pesquisa, a indagação, o inquérito, nos têrmos propostos pelo professor William Nicholls, como necessidades básicas pa

dos Tibiu para 77 % da exportação total. ra a expansão da nossa econdmia inter Por outro lado, enquanto, antes da guerra, nossas exportações para a Euro

pa representaram 46 % da exportação total, e a exportação para os Estados Unidos, 36,7%. depois da guerra, em 1947, do total de nossa exportação ape

nas 30% foram para a Europa destínando-se à América do Norte 40,6% e pa ra a América do Sul. que antes só ab sorvia 7% de nossa exportação, seguiram

na e externa.

O método

comparativo encerra um

valor discutível. Serve apenas como sub sídio. Importa, antes de tudo, balan cear os nossos recursos, verificar a fun

do o que possuímos, para, em seguida, enfrentarmos

os

nossos

concorrentes,

que são muitos, bem aparelliados e po derosos.


48

Dxcesto Econômico

onde o funcionamento institucional produção, mercados e transportes nno

alcançaram, ainda, o nível de tíIT

;./= j

agrícolas. Igualmente importaCf

tornam as pesquisas, nas veliias agrícolas, para determinar as altem!^^^ mais desejáveis, no sistema ri

j

..^ melhor »no s,forma depr„;:;:dTdeí,Sta;'f: utilizar o m • '

I de preços, incentivorX n

2% undcr erratic ctdtivation, the cotm-

Washington, srs. George Wythe, Royce

trxj last year liad to speud ncarltj $200

portantes, e de todo procedentes, foram

A Wight c Hiirolcl M. Midkiff, que

mtilion on foods iinports {chicfltj tvhcat)

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a nedlcss duiin

acima. A primeira tendente a demons trar que os Estados Unidos, que já se

Spiegel, da Universidade Católica da

pos.siua

do que os

bicionam a elaboração e oferta de fór

da imprensa aos pnidutorcs brasileiros

mulas salvadoras. Eles se documenta

quo não dispuserem dc máquinas ou dc

ram, o quanto possível, sôbre as nossas

meios de transporte para os seus pro

atividades econômicas, o. oferecendo-nos

dutos: a formação de cooperativas para a utilização conjunta dc máquinas e

sôbre as nossas

necessidades agrárias:

"Se apenas 4% (quatro por cento) da

suntos. Devemos citar "The BrazUúin

Estados norte-americanos

existentes em todo o no.sso país. Dai, sem dúvida, o con.sclho dirigido atra\és

cendade Mm que o professor Nicbòus eicpoe c defende as suas idéias e opiniõe administrativa, sendo, por isso mesmo, nsarcadas de unpressionante agude^; simplicidade sem a intenção de íerbas oportuna a reprodução do que há pou nossas vaidades, mas de nos alertar pL co, o "Time", de Nova York, afirmou

Economy", do professor Henry William

afirmou recentemente

lidades, da mesma forma que não am

diçõesdomeioedomomrtoem"" vivemos. Desde logo, observa-se^ sTn

vir-nos de base e orientação nesses as

absoluta auto-suficíência com relação à

norte-americana,

maior número de tratores

ciais, sociais, políticas - podem ser var ridas ou ignoradas". De um modo ge ral, as publicações norte-americanas re velam profundo conhecimento da nossa situação econômica, financeira, social e

nicos e analistas dos Estados Unidos sôbre a economia trasileira podem ser

da agricultura,

publicação

des

onde as tradições e práticas - comer

Outros trabalhos, produzidos por téc

aludindo à necessitladc da mecanização

pa desde a passada guerra, assumiram, em nossos dias, uma posição de quase

Outra

ções de otimi.smo excessivo ou de e.xaltação incondicional das no.s.sas possibi

aludidas palestras restringem-s ao'n"''

área do Brasil fossem devidamente cul

tivados, o país teria alimentos suficientes para si mesnío. Com menos de 2% (dois por cento) de cultivo irregular, o país, no ano passado, teve de despender qua se duzentos milhões dc dólares com a im

portação de alimentos (especialmente trigo), um escoamento desnecessário na balança de trocas intémacionais".

O

texto original é este : "If Orxly 4% Of

América, e "An Expanding Econorny",

its land were properly cultivated, Bto-

da autoria de três funcionários da admi

zil could feed itself.

With less thãn

14 % da mesma. Duas ob.ser\ açõcs im

tinham tomado independentes da Euro

pg. 21).

sitos meramente apologcticos. preocupa-

' digestões despretensiosas, advertem que "ó perigoso para o estrangeiro ir ao Bra sil com a idóia de que é um país novo, questões e controvérsias h-ni.7 '

* * *

ge hahincc". ("Time", julho de 1949,

panding Economy" não revelam propó

créditos agrícolas, para

ra o temvel amanhã do mundo mo-

its forcign — cxchan-

que um só município dc um dos gran

cessidade de ajustamentos". Certo

so ambiente, às nossas cousas k.

49

nacional e internacional de

nistração

tornando-se, assim difícil sua altera SaUenta por fim, o profes7or ' tanibéni estiveram cm nosso país, em missão particular, a fim de estradar a es™ de Va„d.bnt trulura sociológica e psicológica da eco deveria ser dada à tarefa nar informações detalhadas aL mnT' nomia nacional. Tanto quanto dissemos com referência às palestras do professor toreg, sôbre mercados a fim ri William Nicholi.s, os autores de "An Ex 'ar sea eficiência no;

protegê-.os conta „s n^^ aos locais, na aquisição

Dicesto EcoNÔNirco

veículos.

Dc outro lado. a guerra de 19391945 alterou, sob todos os aspectos, a

conjuntura econômica mundial. Trans

formou-se a composição do quadro das

importações c exportações. No caso do Brasil, verifica-se que, cm 1939, sòmcntc 0,9 % dc nossa exportação se com

punham de artigos manufalurados. Em 194V, nossa exportação de manufatura

produção do Velho Mundo, mas conti nuam dependendo do fornecimento dos produtos tropicais. Segunda, a concor rência que nos farão, brevemente, os produtos coloniais de alguns países eu ropeus. poderá ser arfasadora para o Brasil, pelo volume da produção, pelo baixo custo da agricultura nas regiões

coloniais e ainda pela superioridade téc nica dessas culturas. Tudo isso signifi

ca que, tanto a nossa agricultura como a nossa indústria, ameaçadas, como se encontram, em face dos fenômenos in dicados, devem traçar, desde logo, as bases de uma política de defesa econô mica da nacionalidade. E aqui entram, além dos fatores de organização pròpnamcnte dita, os fatòres relacionados com

a pesquisa, a indagação, o inquérito, nos têrmos propostos pelo professor William Nicholls, como necessidades básicas pa

dos Tibiu para 77 % da exportação total. ra a expansão da nossa econdmia inter Por outro lado, enquanto, antes da guerra, nossas exportações para a Euro

pa representaram 46 % da exportação total, e a exportação para os Estados Unidos, 36,7%. depois da guerra, em 1947, do total de nossa exportação ape

nas 30% foram para a Europa destínando-se à América do Norte 40,6% e pa ra a América do Sul. que antes só ab sorvia 7% de nossa exportação, seguiram

na e externa.

O método

comparativo encerra um

valor discutível. Serve apenas como sub sídio. Importa, antes de tudo, balan cear os nossos recursos, verificar a fun

do o que possuímos, para, em seguida, enfrentarmos

os

nossos

concorrentes,

que são muitos, bem aparelliados e po derosos.


Dioesto Econômico

O cacau reclama novos mercados

51

bilhões de cruzeiros, o <pio corresponde,

apenas na economia baiana, ma.s tam

nas exportações eslaclnais, a 317 do

bém na nacional.

O quadro abaixo é expressivo e dis

total em pêso e a STi etn valor. Tra Moacyr Paixão

\7em no momento o cacau nacional — especificamente o cacau baiano, que representa 96% da produção do País — atravessando uma situação noca,

de aparente reequilíbrío, de superação da última grave crise em que se afun dou. Melhora a procura do produto nos mercados e os seus preços retomam ní veis satisfatórios. Já em dezembro a In glaterra, figurando novamente como revendedora do cacau nacional, nos adqui

)I

tar a onda cie otimismo, não abando

preços do produto e a perspectiva de colocação dos estoques não podem ser

tomadas como índice de segurança e estabilidade da economia cacaueira, coisâ

comendas do produto, da safra em curso.

possível de conquistar .sòmente à base de uma nova política de comércio diri

baianos e dos demais setores que de

gida no sentido dos amplos mercados

pendem, direta ou indiretamente, da

da Europa Oriental.

economia cacaueira, inclusive o Poder

Público, estava na ameaça de que se prolongasse o retraimento dos nossos clientes internacionais, interessados na rebaixa dos preços dessa amêndoa. Co mo escoar as futuras colheitas?

Como

impedir que as sobras subam a 1 milhão

de sacos? Discutia-se muito o assunto mas raros se lembravam de que a me

lhor solução ao problema estava em romper com o monopólio dos mercados íradicionais, sobretudo dos Estados Uni-

<íos, cuja capacidade de absorção do nosso produto se reduzia cada vez mais,

diante das próprias condições da econo mia americana, em marcha ainda va

garosa, mas já evidente, para uma crise cíclica de enormes proporções.

Anos

nando a realidade do problema cacauei-

ro, que é cH>niplexo e cheio de tristes experiências, cujas lições devem agora ser recolhidas e corajosamente aplica das. O desafôgo ê passageiro, simples fruto da c.speculação de negociantes inglêses. Essa nova tendência altista nos

riu 250 mil sacos e firmou vultosas en

O maior mêdo dos cacauicultores

ta-se, assim, de mu produto líder, não

Posição do cacau na ecoiiotnia baiana

A participação do cacau baiano

quadros da produção mundial consegui» atingir a 29% em 1947, ano recordeSem que esse fato nos envaideça " porque o cacau é lavoura tipicamenl» colonial, predominante em regiões atra sadas, como a Costa do Ouro e a Ni

géria — de qualquer maneira êle nos coloca em destaque, dá-nos uma posi ção saliente nos mercados externos do produto. Em 1948 o cacau ocupou o terceiro

As perspectivas eram nebulosas, até que a Inglaterra, e em menor escala a Holanda, alargando as suas compras de

posto na lista das exportações brasileiras, figurando como importante fator de di visas. Segundo elementos fornecidos pela Bôlsa de Mercadorias da Bahia,

cacau baiano, nos trouxeram o desafogo

vendemos ao exterior, nesse ano, 71,1

já assinalado. Contudo, é essencial evi

mil toneladas de cacau, no valor de 1,1

19-15 19-10 1947 1948

pensa maiores comentiúrios:

Exporlação buiana

Exportação de cacau

(Em Cr§ 1.000)

(Em Cr? 1.000)

924.160,1 1.757.191,2 1.887.733,8 2.078.296,8

708.935,9 918.110,4 1.065.212,4

133.003,6

O cacau 6 a grande lavoura da Bahia,

o seu produto-rci. embora não avan cemos ao ponto de confundir o.s interêsses dos cacauicultores c mesmo do pro

duto com os da generalidade do povo baiano — como é hábito fazer. A área dominante do cacau, ao sul do Estado,

abrange 15 municípios e cu\olvc no cír

%

25 40 48 51

Estado". Posição assim abson'enle só a da carnaúba em relação á economia do Piauí. Nem o café possui em São Paulo fôrça idêntica, nem o açúcar em Pernambuco ou Alagoas, nem a bor racha na Amazônia ou a pecuária em

Goiás, embora figurem como piodutosrei locais.

culo das atividades cacauicultoias talvez

400 mil pessoas. Constituem as unida des de produção 23 mil fazendas dos

Na composição dos produtores predomi na a grande propriedade

mais diversos tamanhos.

O informe mais positivo sobre o pa pel do produto, sôbre o destaque da sua posição na economia e nas finanças baia nas, fê-lo o Governador Mangabeira na

Dos elementos que nos dá o sr. Tosta Filho para o .exame da composi ção dos produtores de cacau (

do Ação Econômica para o Estado da

mensagem lida à ocasião da abertura dos trabalhos na Câmara Legislativa, eiii 1949, ao declarar que o cacau "contri

Bahia", 1948), elaboramos o quadro abaixo, revelando o grau de concentração a que atingiu a produção cacauei

bui com mais de 60% das rendas do

ra.

Produção

% do total

Agrupamento da propriedade (1)

Núniero

% do total

Pequenas

20.216 2.230 648

87 10

1.990.0

26

2.119.1

3

3.176,1

29 45

Médias Grandes

(Em 1.000 arr.)

Isso coloca os grandes fazendeiros —

Italicio Tavares, 30 mil — no centro dos

como Wildberg & Cia., que colhem cêrca de 200 mil iarrôbas; Marinho Falcão, colhendo só em Itabuna a mé

negócios do cacau, ditando as diretrizes da política cacaueira e absorvendo as

dia de 60 mil; Correia Ribeiro, 40 mil;

suas maiores vantagens.


Dioesto Econômico

O cacau reclama novos mercados

51

bilhões de cruzeiros, o <pio corresponde,

apenas na economia baiana, ma.s tam

nas exportações eslaclnais, a 317 do

bém na nacional.

O quadro abaixo é expressivo e dis

total em pêso e a STi etn valor. Tra Moacyr Paixão

\7em no momento o cacau nacional — especificamente o cacau baiano, que representa 96% da produção do País — atravessando uma situação noca,

de aparente reequilíbrío, de superação da última grave crise em que se afun dou. Melhora a procura do produto nos mercados e os seus preços retomam ní veis satisfatórios. Já em dezembro a In glaterra, figurando novamente como revendedora do cacau nacional, nos adqui

)I

tar a onda cie otimismo, não abando

preços do produto e a perspectiva de colocação dos estoques não podem ser

tomadas como índice de segurança e estabilidade da economia cacaueira, coisâ

comendas do produto, da safra em curso.

possível de conquistar .sòmente à base de uma nova política de comércio diri

baianos e dos demais setores que de

gida no sentido dos amplos mercados

pendem, direta ou indiretamente, da

da Europa Oriental.

economia cacaueira, inclusive o Poder

Público, estava na ameaça de que se prolongasse o retraimento dos nossos clientes internacionais, interessados na rebaixa dos preços dessa amêndoa. Co mo escoar as futuras colheitas?

Como

impedir que as sobras subam a 1 milhão

de sacos? Discutia-se muito o assunto mas raros se lembravam de que a me

lhor solução ao problema estava em romper com o monopólio dos mercados íradicionais, sobretudo dos Estados Uni-

<íos, cuja capacidade de absorção do nosso produto se reduzia cada vez mais,

diante das próprias condições da econo mia americana, em marcha ainda va

garosa, mas já evidente, para uma crise cíclica de enormes proporções.

Anos

nando a realidade do problema cacauei-

ro, que é cH>niplexo e cheio de tristes experiências, cujas lições devem agora ser recolhidas e corajosamente aplica das. O desafôgo ê passageiro, simples fruto da c.speculação de negociantes inglêses. Essa nova tendência altista nos

riu 250 mil sacos e firmou vultosas en

O maior mêdo dos cacauicultores

ta-se, assim, de mu produto líder, não

Posição do cacau na ecoiiotnia baiana

A participação do cacau baiano

quadros da produção mundial consegui» atingir a 29% em 1947, ano recordeSem que esse fato nos envaideça " porque o cacau é lavoura tipicamenl» colonial, predominante em regiões atra sadas, como a Costa do Ouro e a Ni

géria — de qualquer maneira êle nos coloca em destaque, dá-nos uma posi ção saliente nos mercados externos do produto. Em 1948 o cacau ocupou o terceiro

As perspectivas eram nebulosas, até que a Inglaterra, e em menor escala a Holanda, alargando as suas compras de

posto na lista das exportações brasileiras, figurando como importante fator de di visas. Segundo elementos fornecidos pela Bôlsa de Mercadorias da Bahia,

cacau baiano, nos trouxeram o desafogo

vendemos ao exterior, nesse ano, 71,1

já assinalado. Contudo, é essencial evi

mil toneladas de cacau, no valor de 1,1

19-15 19-10 1947 1948

pensa maiores comentiúrios:

Exporlação buiana

Exportação de cacau

(Em Cr§ 1.000)

(Em Cr? 1.000)

924.160,1 1.757.191,2 1.887.733,8 2.078.296,8

708.935,9 918.110,4 1.065.212,4

133.003,6

O cacau 6 a grande lavoura da Bahia,

o seu produto-rci. embora não avan cemos ao ponto de confundir o.s interêsses dos cacauicultores c mesmo do pro

duto com os da generalidade do povo baiano — como é hábito fazer. A área dominante do cacau, ao sul do Estado,

abrange 15 municípios e cu\olvc no cír

%

25 40 48 51

Estado". Posição assim abson'enle só a da carnaúba em relação á economia do Piauí. Nem o café possui em São Paulo fôrça idêntica, nem o açúcar em Pernambuco ou Alagoas, nem a bor racha na Amazônia ou a pecuária em

Goiás, embora figurem como piodutosrei locais.

culo das atividades cacauicultoias talvez

400 mil pessoas. Constituem as unida des de produção 23 mil fazendas dos

Na composição dos produtores predomi na a grande propriedade

mais diversos tamanhos.

O informe mais positivo sobre o pa pel do produto, sôbre o destaque da sua posição na economia e nas finanças baia nas, fê-lo o Governador Mangabeira na

Dos elementos que nos dá o sr. Tosta Filho para o .exame da composi ção dos produtores de cacau (

do Ação Econômica para o Estado da

mensagem lida à ocasião da abertura dos trabalhos na Câmara Legislativa, eiii 1949, ao declarar que o cacau "contri

Bahia", 1948), elaboramos o quadro abaixo, revelando o grau de concentração a que atingiu a produção cacauei

bui com mais de 60% das rendas do

ra.

Produção

% do total

Agrupamento da propriedade (1)

Núniero

% do total

Pequenas

20.216 2.230 648

87 10

1.990.0

26

2.119.1

3

3.176,1

29 45

Médias Grandes

(Em 1.000 arr.)

Isso coloca os grandes fazendeiros —

Italicio Tavares, 30 mil — no centro dos

como Wildberg & Cia., que colhem cêrca de 200 mil iarrôbas; Marinho Falcão, colhendo só em Itabuna a mé

negócios do cacau, ditando as diretrizes da política cacaueira e absorvendo as

dia de 60 mil; Correia Ribeiro, 40 mil;

suas maiores vantagens.


52

Nas épocas de queda dos preços do produto, esses grandes fazendeiros dis

Dicesto

Ecoxdxíico

Dicesto Econômico

põem, evidentemente, de maiores meios

presentam o aparéllu) e as condições de opressão c miséria nas fazendas. O padrão de vida dessas massas piora,

para defender-se, o que não sucede aos

toma-foniia ainda mais grave, às épocas

Nos anos de 1937-39, quando Hitlcr

pequenos lavradores e às vezes aos mé

de rclrnimento no.s mercados, porque

montava os seus estoques de gêneros como base para a agressão às nações democráticas, a Alemanha surgiui no

dios. A situação dos pequenos cacauicukores, sobretudo, é de permanente mal-estar. Sem crédito bancário oficial, precisam apelar para os capitais usii-

rários manejados pelos intermediários,

pelos grandes fazendeiros "partidistas" ou pelas próprias firmas exportadoras, em troca de pesada bagagem de com

promissos. Passam afinal a simples agentes de seus credores no processo da produção e freqüentemente

preços do produto, resultam do jôgo dc negócios clèssos compradores pode rosos.

então os .salários sofrem bat.xas vertigi

nosas, dá-.se t) desemprego c surgem no\as niíidiilicladcs de espoliação do tra

mercado mundial como forte cliente do

balho, algumas grosseiras e tipicamente

duas vezes reajustada, para acompanhar a tendência allista dos preços de gêne ros e serviços no mercado interno.

Apenas os cacauicultores nunca obtive ram um reajuslamenlo ponderável e as nossas colheitas, de 1943 a li)46, atin

caída dos preços do cacau, foi largamen te adotada nas fa/.endas a norma de des

tando 12% do total cias nossas expor

inglês estava sendo vendido na média

contar entre 3 a 5 cruzeiros cada sema

tações. No mesmo período (3 anos) os Estados Unidos nos compraram 259,8 mil toneladas, correspondendo a 71% do

dc 90 cruzeiros. Só após a t(^rminação

na, nos salários do empregado, mantendo

uma reserva que passava "legalmente" às mãos do fazendeiro caso o

cacau vendido ao exterior.

trabalhad{)r abandonasse as co

do roubo legal de suas co

lheitas antes do fim da safra.

lheitas e de suas terras. A experiência vem demons trando que nas ocasiões de

nosso cacau, senão essa de apêndice dos

Essas relações de produção, mesmo rapidamente obseiva-

mercados do dólar. Vale lembrar que durante a 11 Grande Guerra, época em

V

das, dão-nos a amplitude dos

que o mundo mais tinha fome de cacau,

'

interês.ses

nosso produto atravessou um regime de absurda sujeição aos preços-teto fi

mercados se retraem e os

Ct)m o cncau sucedeu fenômeno idênti co ao da borracha, cuja cotação foi por

Brasil na aquisição do cacau baiano. Suas compras, apesar de tudo, só che garam a 45,4 mil toneladas, repre.scn-

^:cmi-.se^vis. Assim, ein 1949. com a de

caem vitimas dos "caxixes",

crise do produto, quando os

cesso inflncionário que envolveu o País.

mais

envolvidos na

preços diminuem, uma par-

cacau.

cela dessas pequenas pro

Nunca houve outra posição para o

diretamente

economia do

xados nos acordos de Washington.

E levam-nos à com

O

giram o preço máximo de 40 cruzeiros a arroba, enquanto o produtq colonial dos acordos é que o cacau baiano passou a uma fase de ascensão rápida de preços, indo em abril de 1947 à ordem de 120 cruzeiros por arroba.

Nos iltimos 3 anos do após-guerra

i\U5

unn«»v.j

-

-

.

(período 1946-48), numa fase de negócios normalizados, a ^ fados Unidos como pais comprador do

priedades é arrastada na voragem e absorvida pelos com

relação ao produto — de cré

aparentemente fixos, mas na realidade

cacau nacional apresentou o seguinte

dito, comercial, econômica de

depreciados a cada dia, diante do pro-

andamento:

petidores mais fortes, Quem

um modo geral — até aqui

no, são os grandes contingen tes de trabalhadores sem terra — cêrca

Anos

arrasta ao aniquilamento as

Exportação total (ton.) .

verdadeiras forças da produ

de 120 mil durante as safras - que se

ção cacaueira.

1947

130.460 99.041

vêem obrigados a alugar nas fazendas a

Os negócios do cacau durante a guerra

1948

71.681

sua fôrça de trabalho. A mão-de-obra

empregada no cacau, mesmo perceben

1946

Assim, constata-se o aprofundamento

A economia cacaueira do País está

Exportação p. E.V.A. (ton.) 76.355

58

65.204 53.554

65 74

sez de divisas (problema europeu dos balanços de pagamentos deficitários em relação ao Brasil) ou devido ao empo brecimento das massas, pela queda do

inteiramente amarrada aos clientes ame-

do salários (variáveis de 9 a 14 cru zeiros por dia), não atua numa ordem de coisas capitalista; na realidade, não

de nossa dependência aos mercados

ricano.s, à frente deles a Cocoa Com-

ianques, e mais, caracteriza-se a queda

pany o Reshwood Company, ligadas ao que parece ao truste Cocoa Trade

nOs volumes de venda do cacau nacio

se libertou das peias semifeudais nas

nal, fenômeno resultante do próprio de clínio do poder aquisitivo dos compra dores tradicionais do produto. Tanto os

também o caso dos Estados Unidos.

relações de produção, predominantes

Gommíttee, que controla aproximada mente 45% da produção mundial de ca

noutras regiões agrárias do País. O barracão, o regime de "porteira fe

cau e 80% das importações dos Estados

Estados Unidos como os países da Eu

tudioso da economia cacaueira: "A re

Bôlsa de

ropa, nossos clientes, estão numa fase de

tração dos mercados tradicionais é fato

chada", os vales, o visgo do cacau re-

Nova York, a marcha dos níveis de

retração das importações, ou por escas-

consumado.

Unidos.

As tendências da

1

Bi'

mercados

"ceilling príce" era um acordo de preços

adotada, afunda na miséria e

á'

A crise americana nos aponta novos

preensão de que a política em

mais diretamente sofre, con tudo, ao estouro do fenôme

M

salário real dos consumidores, que é

Apreciando êsse quadro, disse um es Esperar dêles uina solu- ,:VÍ


52

Nas épocas de queda dos preços do produto, esses grandes fazendeiros dis

Dicesto

Ecoxdxíico

Dicesto Econômico

põem, evidentemente, de maiores meios

presentam o aparéllu) e as condições de opressão c miséria nas fazendas. O padrão de vida dessas massas piora,

para defender-se, o que não sucede aos

toma-foniia ainda mais grave, às épocas

Nos anos de 1937-39, quando Hitlcr

pequenos lavradores e às vezes aos mé

de rclrnimento no.s mercados, porque

montava os seus estoques de gêneros como base para a agressão às nações democráticas, a Alemanha surgiui no

dios. A situação dos pequenos cacauicukores, sobretudo, é de permanente mal-estar. Sem crédito bancário oficial, precisam apelar para os capitais usii-

rários manejados pelos intermediários,

pelos grandes fazendeiros "partidistas" ou pelas próprias firmas exportadoras, em troca de pesada bagagem de com

promissos. Passam afinal a simples agentes de seus credores no processo da produção e freqüentemente

preços do produto, resultam do jôgo dc negócios clèssos compradores pode rosos.

então os .salários sofrem bat.xas vertigi

nosas, dá-.se t) desemprego c surgem no\as niíidiilicladcs de espoliação do tra

mercado mundial como forte cliente do

balho, algumas grosseiras e tipicamente

duas vezes reajustada, para acompanhar a tendência allista dos preços de gêne ros e serviços no mercado interno.

Apenas os cacauicultores nunca obtive ram um reajuslamenlo ponderável e as nossas colheitas, de 1943 a li)46, atin

caída dos preços do cacau, foi largamen te adotada nas fa/.endas a norma de des

tando 12% do total cias nossas expor

inglês estava sendo vendido na média

contar entre 3 a 5 cruzeiros cada sema

tações. No mesmo período (3 anos) os Estados Unidos nos compraram 259,8 mil toneladas, correspondendo a 71% do

dc 90 cruzeiros. Só após a t(^rminação

na, nos salários do empregado, mantendo

uma reserva que passava "legalmente" às mãos do fazendeiro caso o

cacau vendido ao exterior.

trabalhad{)r abandonasse as co

do roubo legal de suas co

lheitas antes do fim da safra.

lheitas e de suas terras. A experiência vem demons trando que nas ocasiões de

nosso cacau, senão essa de apêndice dos

Essas relações de produção, mesmo rapidamente obseiva-

mercados do dólar. Vale lembrar que durante a 11 Grande Guerra, época em

V

das, dão-nos a amplitude dos

que o mundo mais tinha fome de cacau,

'

interês.ses

nosso produto atravessou um regime de absurda sujeição aos preços-teto fi

mercados se retraem e os

Ct)m o cncau sucedeu fenômeno idênti co ao da borracha, cuja cotação foi por

Brasil na aquisição do cacau baiano. Suas compras, apesar de tudo, só che garam a 45,4 mil toneladas, repre.scn-

^:cmi-.se^vis. Assim, ein 1949. com a de

caem vitimas dos "caxixes",

crise do produto, quando os

cesso inflncionário que envolveu o País.

mais

envolvidos na

preços diminuem, uma par-

cacau.

cela dessas pequenas pro

Nunca houve outra posição para o

diretamente

economia do

xados nos acordos de Washington.

E levam-nos à com

O

giram o preço máximo de 40 cruzeiros a arroba, enquanto o produtq colonial dos acordos é que o cacau baiano passou a uma fase de ascensão rápida de preços, indo em abril de 1947 à ordem de 120 cruzeiros por arroba.

Nos iltimos 3 anos do após-guerra

i\U5

unn«»v.j

-

-

.

(período 1946-48), numa fase de negócios normalizados, a ^ fados Unidos como pais comprador do

priedades é arrastada na voragem e absorvida pelos com

relação ao produto — de cré

aparentemente fixos, mas na realidade

cacau nacional apresentou o seguinte

dito, comercial, econômica de

depreciados a cada dia, diante do pro-

andamento:

petidores mais fortes, Quem

um modo geral — até aqui

no, são os grandes contingen tes de trabalhadores sem terra — cêrca

Anos

arrasta ao aniquilamento as

Exportação total (ton.) .

verdadeiras forças da produ

de 120 mil durante as safras - que se

ção cacaueira.

1947

130.460 99.041

vêem obrigados a alugar nas fazendas a

Os negócios do cacau durante a guerra

1948

71.681

sua fôrça de trabalho. A mão-de-obra

empregada no cacau, mesmo perceben

1946

Assim, constata-se o aprofundamento

A economia cacaueira do País está

Exportação p. E.V.A. (ton.) 76.355

58

65.204 53.554

65 74

sez de divisas (problema europeu dos balanços de pagamentos deficitários em relação ao Brasil) ou devido ao empo brecimento das massas, pela queda do

inteiramente amarrada aos clientes ame-

do salários (variáveis de 9 a 14 cru zeiros por dia), não atua numa ordem de coisas capitalista; na realidade, não

de nossa dependência aos mercados

ricano.s, à frente deles a Cocoa Com-

ianques, e mais, caracteriza-se a queda

pany o Reshwood Company, ligadas ao que parece ao truste Cocoa Trade

nOs volumes de venda do cacau nacio

se libertou das peias semifeudais nas

nal, fenômeno resultante do próprio de clínio do poder aquisitivo dos compra dores tradicionais do produto. Tanto os

também o caso dos Estados Unidos.

relações de produção, predominantes

Gommíttee, que controla aproximada mente 45% da produção mundial de ca

noutras regiões agrárias do País. O barracão, o regime de "porteira fe

cau e 80% das importações dos Estados

Estados Unidos como os países da Eu

tudioso da economia cacaueira: "A re

Bôlsa de

ropa, nossos clientes, estão numa fase de

tração dos mercados tradicionais é fato

chada", os vales, o visgo do cacau re-

Nova York, a marcha dos níveis de

retração das importações, ou por escas-

consumado.

Unidos.

As tendências da

1

Bi'

mercados

"ceilling príce" era um acordo de preços

adotada, afunda na miséria e

á'

A crise americana nos aponta novos

preensão de que a política em

mais diretamente sofre, con tudo, ao estouro do fenôme

M

salário real dos consumidores, que é

Apreciando êsse quadro, disse um es Esperar dêles uina solu- ,:VÍ


54

Dicesto

ção à altura do nosso problema seria suicídio, ou política de avestruz. Es

Econômico

baiano disponível, em cada ano. Em bora a Inglaterra já venha colocando parte de sua produção colonial na Eu ropa Oriental, existem ali amplos mer

tamos num período de crise, no início

mesmo de uma crise que ameaça ser a mais devastadora da história do cacau na Baliia." ("Existem mercados à es

cados, ainda não saturados, oferecendo condições favoráveis ao nosso cacau. A

pera do cacau baiano", Gilberto Paim, Itabuna, 1949). E realmente, tudo nos

Tchccoslüváquia, a Polônia, a Hungria, a ÜRSS, a Ruinânia, a Bulgária etc., são

leva a entender que o aprofundamento

da crise econômica nos países capitalis

tas, e especificamente da crise cíclica

os preços e soprando com maior vigor a catástrofe.

vos mercados, amplos e suficientemente

Podere

da de cada homem, desde que adquire

de consumidores potenciais dessas novas

grau de bondade ou de malvadeza que

democracias, à base de nm comércio de

)hes é inerente.

mas noutros setores fundamentais do nosso comércio exterior.

estáveis, capazes de absorver o cacau

cidir entre o bem e o mal. A vi

do que uma sucessão dc decisões para o bem ou para o mal. Se cada pessoa enfrenta êsse fado, a própria humani dade não podo evitá-lo. As decisões coletivas também são marcadas pelo

compensação que só virá ajudar a su peração das nossas dificuldades, não só especificamente no caso do cacau,

É preciso descobrir uma saída, ime diatamente, dessa situação. Tentar no-

Py pnópwo da natureza humana de a razão e a consciência, nada mais é

mos levar nosso produto aos 3CX) milhões

caueira nacional, baixando ainda mais

Aldo M. Aze\tedo

sen\ülvÍmcnto, não sujeita às crises pe

troca comercial com o Brasil.

parcela considerável da produção ca-

PILHAGEM

países dc economia em processo de deriódicas, e que em várias oportunidades têm procurado estabelecer acordos de

americana, reduzindo o campo das tro cas internacionais, poderá paralisar uma

A

Na já longa história do homem, acu mularam-se casos que bem comprovam as afirmações iniciais. Mas, os que mais .

impressionam ao observador imparcial são os relacionados com as grandes ca lamidades, as epidemias, os terremo

tos, as inundações, as guerras e revolu

ções. Nesses grandes momentos histó ricos, predominam inicialmente, em regra, os sentimentos nobres de solida riedade humana. Mas, depois de certa duração, ou quando os cataclismos e.xcedem os limites da capacidade de sofrimento, é comum o súbito predo mínio dos sentimentos baixos do egoís mo, da sensualidade.

O movimento

bons, que se mobilizam para auxiliar as vítimas, proteger os incapacitados, e garantir os bens e propriedades aban donados. Mas, vencendo essa tendêii' cia dominante do sentimento de carida de inicial, logo surge o sentimento

egoísta, que serve de fundamento para a organização das fôrças malvadas, aparecendo pouco a pouco, num des cendo de ousadias impunes, os indiví duos que as constituirão. A ordem de sucessão é sempre es». Mas, tal seja a extensão ou a atuaçao das fôrças do" mal, pode ocorrer uma terceira fase de reação das forças l>enéficas, que anulem aquelas, interrom

pendo a devastação. Por que êsse mo

vimento de pêndulo, de um para outro lado ?

O homem é livre para escolher... * * *

No ponto em que se encontra atual mente, a humanidade deve decidir en tre o bem e o mal, entre a religião da caridade e a religião da pilhagem, en

de fôrças malignas.

o latrocínio de cadávere.s das vítimas

tro 03 com-Deus e os sem-Deus, entre a liberdade de escoUier e a escraviza-

do terremotos ou de desastres, a pi lhagem de igrejas e de museus nas

o decorrer dos últimos anos,

um mesmo fenômeno, cujas raízes .se prolongam pelas profundezas da alma humana, até os nossos primeiros ante passados, em repetição impressionante i ii ii

A princípio, portanto, há imediata reação solidarizantc dos elementos

ulterior eclosão

revoluções — são aspectos diversos de

II I

do socorro e de proteção ao pró.vimo.

iniciado para o bem é abafado pela O saque das cidades abandonadas por fugitivos da guerra ou da peste,

M

— e geralmente ocorrem em seguida aos primeiros gestos em direção oposta,

ção do corpo e do pensamento. Com desven

daram-se duas fôrças antagônicas po derosas, organizadas, penetrantes no mais profundo da pessoa humana: a Igreja Católica e o Comunismo. Sâo


54

Dicesto

ção à altura do nosso problema seria suicídio, ou política de avestruz. Es

Econômico

baiano disponível, em cada ano. Em bora a Inglaterra já venha colocando parte de sua produção colonial na Eu ropa Oriental, existem ali amplos mer

tamos num período de crise, no início

mesmo de uma crise que ameaça ser a mais devastadora da história do cacau na Baliia." ("Existem mercados à es

cados, ainda não saturados, oferecendo condições favoráveis ao nosso cacau. A

pera do cacau baiano", Gilberto Paim, Itabuna, 1949). E realmente, tudo nos

Tchccoslüváquia, a Polônia, a Hungria, a ÜRSS, a Ruinânia, a Bulgária etc., são

leva a entender que o aprofundamento

da crise econômica nos países capitalis

tas, e especificamente da crise cíclica

os preços e soprando com maior vigor a catástrofe.

vos mercados, amplos e suficientemente

Podere

da de cada homem, desde que adquire

de consumidores potenciais dessas novas

grau de bondade ou de malvadeza que

democracias, à base de nm comércio de

)hes é inerente.

mas noutros setores fundamentais do nosso comércio exterior.

estáveis, capazes de absorver o cacau

cidir entre o bem e o mal. A vi

do que uma sucessão dc decisões para o bem ou para o mal. Se cada pessoa enfrenta êsse fado, a própria humani dade não podo evitá-lo. As decisões coletivas também são marcadas pelo

compensação que só virá ajudar a su peração das nossas dificuldades, não só especificamente no caso do cacau,

É preciso descobrir uma saída, ime diatamente, dessa situação. Tentar no-

Py pnópwo da natureza humana de a razão e a consciência, nada mais é

mos levar nosso produto aos 3CX) milhões

caueira nacional, baixando ainda mais

Aldo M. Aze\tedo

sen\ülvÍmcnto, não sujeita às crises pe

troca comercial com o Brasil.

parcela considerável da produção ca-

PILHAGEM

países dc economia em processo de deriódicas, e que em várias oportunidades têm procurado estabelecer acordos de

americana, reduzindo o campo das tro cas internacionais, poderá paralisar uma

A

Na já longa história do homem, acu mularam-se casos que bem comprovam as afirmações iniciais. Mas, os que mais .

impressionam ao observador imparcial são os relacionados com as grandes ca lamidades, as epidemias, os terremo

tos, as inundações, as guerras e revolu

ções. Nesses grandes momentos histó ricos, predominam inicialmente, em regra, os sentimentos nobres de solida riedade humana. Mas, depois de certa duração, ou quando os cataclismos e.xcedem os limites da capacidade de sofrimento, é comum o súbito predo mínio dos sentimentos baixos do egoís mo, da sensualidade.

O movimento

bons, que se mobilizam para auxiliar as vítimas, proteger os incapacitados, e garantir os bens e propriedades aban donados. Mas, vencendo essa tendêii' cia dominante do sentimento de carida de inicial, logo surge o sentimento

egoísta, que serve de fundamento para a organização das fôrças malvadas, aparecendo pouco a pouco, num des cendo de ousadias impunes, os indiví duos que as constituirão. A ordem de sucessão é sempre es». Mas, tal seja a extensão ou a atuaçao das fôrças do" mal, pode ocorrer uma terceira fase de reação das forças l>enéficas, que anulem aquelas, interrom

pendo a devastação. Por que êsse mo

vimento de pêndulo, de um para outro lado ?

O homem é livre para escolher... * * *

No ponto em que se encontra atual mente, a humanidade deve decidir en tre o bem e o mal, entre a religião da caridade e a religião da pilhagem, en

de fôrças malignas.

o latrocínio de cadávere.s das vítimas

tro 03 com-Deus e os sem-Deus, entre a liberdade de escoUier e a escraviza-

do terremotos ou de desastres, a pi lhagem de igrejas e de museus nas

o decorrer dos últimos anos,

um mesmo fenômeno, cujas raízes .se prolongam pelas profundezas da alma humana, até os nossos primeiros ante passados, em repetição impressionante i ii ii

A princípio, portanto, há imediata reação solidarizantc dos elementos

ulterior eclosão

revoluções — são aspectos diversos de

II I

do socorro e de proteção ao pró.vimo.

iniciado para o bem é abafado pela O saque das cidades abandonadas por fugitivos da guerra ou da peste,

M

— e geralmente ocorrem em seguida aos primeiros gestos em direção oposta,

ção do corpo e do pensamento. Com desven

daram-se duas fôrças antagônicas po derosas, organizadas, penetrantes no mais profundo da pessoa humana: a Igreja Católica e o Comunismo. Sâo


pi

58

DiCh:.STO

logias que se chocam, são duas atitu

des que se defrontam cm competição, para a conquista do homem : — uma

para salvá-lo; outra para perdê-lo. A questão, como é de ver, desdobrase em múltiplos temas de ordem social,

nela compreendidos os problemas polítiros, psicológicos, espirituais e econô

Econónüco

57

Dicesto Econômico

querem vingar-se de qualquer modo,

netraçãü, vai quebrando os escrúpulos

descontando em um terceiro, num jô-

dos uUimo.s elementos de resistCuicia e,

go de "passc-adiante", o qwc sofreu.

dentro de algum tempo, a "regra" pas

(O fato, como é sabido, alcança outros setores da vida social c coleti\'a, prin

sa a ser a fraude, o sul.ònu). o ludi

cipalmente o político, que, cm muitas oportunidades, determina o processo econômico).

brio.

A mentalidatlf cigana, do forasteiro

que viaja continuamente, trocando de cliente cada dia sem o repelir "jamais,

micos. Numerosos hojiiens que ainda guardam sinceridade no pensar e no agir procuram uma "saída" para a si

O exemplo também sofre a ação da gravidade, c desce inesisth'elmente, com grande força [Xítcnctal, contagian

domina as transações.

tregue.

^ue nunca se efetivam e esperanças

do as multidões. Se os "grandes" não fazem cerimônia para arrecadar tudo o que está ao alcance da mão, por que

leiros: — "qualquer semelhança entre

então os mais necessitados, os que pas

a amostra

sam privações incontáveis e cotidianas, não podem repetir o gesto ?. . . Conta giados, estimulados reciprocamente, há a corrida que se desenvolve de modo positivo e crescente, generalizando-se por tòdas as camadas da população o espírito da ganância. Ganhar cada vez

coincidência..."

tuação de perplexidade em que se en contram, confundidos por promessas Se desvanecem como fumaça de

cigarro. A angústia ô generalizada, a insatisfaço é o sentimento mais coem qualquer parte do mundo,

ara abordar tôdas as questões susci^ as pelo assunto, seiía preciso escre ver um hvTo. Restringimo-nos, por con

seguinte. aos aspectos econômicos. * * *

mais, em troca de um serviço cada vez

As amostras são

atrativos que nada garantem quanto à identiclado do artigo \ondido a ser en Como dizia, humoristicamen-

te, certo importador dc produtos brasi e

o fornecimento é

mera

Acontece que a es

cassez de mercadorias que ocorreu du rante a última guerra já está para ter minar, o hoje cm dia, com a recons trução dos países devastados, a con corrência é o caminho inevitável, em

bora menos cômodo dc percorrer. Num mercado foinecedor em com

menor — passa a ser o delicioso ideal

petição, é sabido, sai vitorioso aquêle

guerras mundiais de 1914 e 1939 era

dc cada um.

tivesse mais estreitamente o sentimen-

trabalhadores das cidades e dos cam

que vende o melhor por menor preço e o qnc, seguindo essa linha de condu ta, consegue estabelecer uma clientela

Após dois morticínios marcantes das de presumir-se que a humanidade man-

Chefes de emprêsas, al

tos empregados, funcionários públicos,

pois de algumas pmvas sintomáticas

pos, militares e civis de tôdas as cate gorias — uma verdadeira multidão se entrega à "pilhagem" de uma posição,

tradicional que não o abandonará por

recer a reação maligna, e hoje ninguém mais pode negar que atravessamos um penedo de egoísmo exacerbado, às es-

de um salário ou ordenado, ou de uma

situação mellior e mais cômoda.

porque seu passado não assegurou uma freguesia, constante e fiel. Temos vivi do de "ciclos". Ciclo do açúcar, da

, to da salidariedade. Infelizmente, de tendentes para o bem, começou a apa

câncaras, sem o menor escrúpulo, pre lúdio de uma atitude de franca pilha gem geral.

>}<

borracha, do

íH *

, ;• As

atividades

econômicas,

"siderúrgicas". Quem não se defender

é assaltado ou ludibriado, engrossando

da nas altas camadas, na razão da ex

as fileiras das vitimas que, por sua vez,

tensão e da profundidade de sua pe-

cia desenfreada, dos "panamás" e das

ca-.

fé, etc. . >

porém,

"não agüentam desafôro"... Elas re agem dentro do próprio sistema criado pelo homem que, agora, pretende frau dá-lo, forçando condições artificiais pa ra produzir os desejados efeitos para seu benefício pessoal. A corrida inicia

Na economia nacional e mundial, o fenômeno se acentua claramente, dei xando a descoberto a fúria da ganân

motivos insignificanlc.s. Ainda, nesse sentido, o Brasil le\'a desvantagem,

i líf./j! .í 'n lirt i I

A Igreja Cató°

,.j-

mo quartel do século passado, \eni c mando contra as desigualdades e mjus

Üças economíoas. Se cs nossos homens de negócio, os nossos ijolíticos respon sáveis pela orientação da leg' açao s ciai, os nossos estadistas e lideres par tidários, tivc.>;.«^ciQ seguido, ao

longe, as recomendações das ene cas pontifícias relativas à or en nómica, certamente seria,outro o p.

f ,e'S de,„. o falhado. »do.an. '^"Tntecrado na empresa como uipa paroulra atitude cm reluçao aos seu .

ciado" patrão. Bepo.tando uo^«a^b^^ lhador a "pr.ssoa humana , de sen semeV ante de contambém seguiria

^^^üiares e

duta em relaç o a • subordiuados Juerárq

_

gstreitando>

SC os interesses o ^'c^esultacomunidade de esfoiço jiplicaçao dos. Do me.su.o ^^edade sodesses pnncipi-- "f

i

.-erviços pu-

cial na vida eco.iômica .^^gjjatamente blicos do Estnu . ^ra^

a mais

"U-cando-se acima

rqmdtuer ôuv; in.emsse o bem da rcs das rcs das aKvidade.sativioai t. )

humanas, f •„i quer t)c rnais

natureza privada, qner ° '.'_

descabelados rtescaoeiauuí, escândalos —

^

.

^

me, em sucessão impressionante. N Rociatas as mais indecorosas se toma ram públicas. Co no impdir que os menores, os mais Uao.os econoimcamen-

te, os menos informados moralmente.

Ti


pi

58

DiCh:.STO

logias que se chocam, são duas atitu

des que se defrontam cm competição, para a conquista do homem : — uma

para salvá-lo; outra para perdê-lo. A questão, como é de ver, desdobrase em múltiplos temas de ordem social,

nela compreendidos os problemas polítiros, psicológicos, espirituais e econô

Econónüco

57

Dicesto Econômico

querem vingar-se de qualquer modo,

netraçãü, vai quebrando os escrúpulos

descontando em um terceiro, num jô-

dos uUimo.s elementos de resistCuicia e,

go de "passc-adiante", o qwc sofreu.

dentro de algum tempo, a "regra" pas

(O fato, como é sabido, alcança outros setores da vida social c coleti\'a, prin

sa a ser a fraude, o sul.ònu). o ludi

cipalmente o político, que, cm muitas oportunidades, determina o processo econômico).

brio.

A mentalidatlf cigana, do forasteiro

que viaja continuamente, trocando de cliente cada dia sem o repelir "jamais,

micos. Numerosos hojiiens que ainda guardam sinceridade no pensar e no agir procuram uma "saída" para a si

O exemplo também sofre a ação da gravidade, c desce inesisth'elmente, com grande força [Xítcnctal, contagian

domina as transações.

tregue.

^ue nunca se efetivam e esperanças

do as multidões. Se os "grandes" não fazem cerimônia para arrecadar tudo o que está ao alcance da mão, por que

leiros: — "qualquer semelhança entre

então os mais necessitados, os que pas

a amostra

sam privações incontáveis e cotidianas, não podem repetir o gesto ?. . . Conta giados, estimulados reciprocamente, há a corrida que se desenvolve de modo positivo e crescente, generalizando-se por tòdas as camadas da população o espírito da ganância. Ganhar cada vez

coincidência..."

tuação de perplexidade em que se en contram, confundidos por promessas Se desvanecem como fumaça de

cigarro. A angústia ô generalizada, a insatisfaço é o sentimento mais coem qualquer parte do mundo,

ara abordar tôdas as questões susci^ as pelo assunto, seiía preciso escre ver um hvTo. Restringimo-nos, por con

seguinte. aos aspectos econômicos. * * *

mais, em troca de um serviço cada vez

As amostras são

atrativos que nada garantem quanto à identiclado do artigo \ondido a ser en Como dizia, humoristicamen-

te, certo importador dc produtos brasi e

o fornecimento é

mera

Acontece que a es

cassez de mercadorias que ocorreu du rante a última guerra já está para ter minar, o hoje cm dia, com a recons trução dos países devastados, a con corrência é o caminho inevitável, em

bora menos cômodo dc percorrer. Num mercado foinecedor em com

menor — passa a ser o delicioso ideal

petição, é sabido, sai vitorioso aquêle

guerras mundiais de 1914 e 1939 era

dc cada um.

tivesse mais estreitamente o sentimen-

trabalhadores das cidades e dos cam

que vende o melhor por menor preço e o qnc, seguindo essa linha de condu ta, consegue estabelecer uma clientela

Após dois morticínios marcantes das de presumir-se que a humanidade man-

Chefes de emprêsas, al

tos empregados, funcionários públicos,

pois de algumas pmvas sintomáticas

pos, militares e civis de tôdas as cate gorias — uma verdadeira multidão se entrega à "pilhagem" de uma posição,

tradicional que não o abandonará por

recer a reação maligna, e hoje ninguém mais pode negar que atravessamos um penedo de egoísmo exacerbado, às es-

de um salário ou ordenado, ou de uma

situação mellior e mais cômoda.

porque seu passado não assegurou uma freguesia, constante e fiel. Temos vivi do de "ciclos". Ciclo do açúcar, da

, to da salidariedade. Infelizmente, de tendentes para o bem, começou a apa

câncaras, sem o menor escrúpulo, pre lúdio de uma atitude de franca pilha gem geral.

>}<

borracha, do

íH *

, ;• As

atividades

econômicas,

"siderúrgicas". Quem não se defender

é assaltado ou ludibriado, engrossando

da nas altas camadas, na razão da ex

as fileiras das vitimas que, por sua vez,

tensão e da profundidade de sua pe-

cia desenfreada, dos "panamás" e das

ca-.

fé, etc. . >

porém,

"não agüentam desafôro"... Elas re agem dentro do próprio sistema criado pelo homem que, agora, pretende frau dá-lo, forçando condições artificiais pa ra produzir os desejados efeitos para seu benefício pessoal. A corrida inicia

Na economia nacional e mundial, o fenômeno se acentua claramente, dei xando a descoberto a fúria da ganân

motivos insignificanlc.s. Ainda, nesse sentido, o Brasil le\'a desvantagem,

i líf./j! .í 'n lirt i I

A Igreja Cató°

,.j-

mo quartel do século passado, \eni c mando contra as desigualdades e mjus

Üças economíoas. Se cs nossos homens de negócio, os nossos ijolíticos respon sáveis pela orientação da leg' açao s ciai, os nossos estadistas e lideres par tidários, tivc.>;.«^ciQ seguido, ao

longe, as recomendações das ene cas pontifícias relativas à or en nómica, certamente seria,outro o p.

f ,e'S de,„. o falhado. »do.an. '^"Tntecrado na empresa como uipa paroulra atitude cm reluçao aos seu .

ciado" patrão. Bepo.tando uo^«a^b^^ lhador a "pr.ssoa humana , de sen semeV ante de contambém seguiria

^^^üiares e

duta em relaç o a • subordiuados Juerárq

_

gstreitando>

SC os interesses o ^'c^esultacomunidade de esfoiço jiplicaçao dos. Do me.su.o ^^edade sodesses pnncipi-- "f

i

.-erviços pu-

cial na vida eco.iômica .^^gjjatamente blicos do Estnu . ^ra^

a mais

"U-cando-se acima

rqmdtuer ôuv; in.emsse o bem da rcs das rcs das aKvidade.sativioai t. )

humanas, f •„i quer t)c rnais

natureza privada, qner ° '.'_

descabelados rtescaoeiauuí, escândalos —

^

.

^

me, em sucessão impressionante. N Rociatas as mais indecorosas se toma ram públicas. Co no impdir que os menores, os mais Uao.os econoimcamen-

te, os menos informados moralmente.

Ti


II

Dicesto Econômico

58

lambem não descambassem pelas fáceis veredas da orgia dos ganhos ilimita dos

,

O resultado está aí às nossas vistas, aqui, no Brasil, na Europa, na Améri ca, na China, em toda parte.. < Não é preciso descrevê-lo.

Há mais de iini .sétulu (jue se tornou popular a expressão "Capital o Tra balho" para representar a.s duas forças antagônicas da economia da produção.

Pelo menos quatro acepções diversas, mas não adversas, podem ser apontadas

A reação do mal, porém, encontrou sua organização na ideologia comunisI ta. Não só por ser o comunismo um

ma] em si, mas porque o comunismo pre

um derivado do trabalho que, por con a) o "ato" de trabalhar; b) — o "trabalhador";

Infclizinentc, o binômio se tornou um

lugar comum, .sem que, entretanto, haja um perfeito acordo quanto ao .seu sen

c) — a "energia" despendida no trabalho;

me a necessidade de distinguir aqueles

chavão... Incentivar essas forças

dois fatores tradicionais que, na ver

maléficas, desintegrantes da sociedade,

dade, se entrelaçam continuamente, num

destniidoras da solidariedade do homem

processo de reprodução succssi\a, tor nando-se tècnicamente impossível esta

que não a aproveitasse. Assim, pode

mos observar que as coisas vão correndo

sui des roulettes" para o comunismo, qm e no mundo inteiro.

WÊ .«"apor ^

organizada para se ccn-

efetivamente ao comunismo é a

Igreja Católica. Entretanto, embora se digam católiTOs, os nossos homens de negócios ainda não se capacitaram da situação que pretendem dominar me diante os velhos expedientes já desmo ralizados. Uma frente única, católica

na a serviço do homem.

O trabalhador, por seu lado, pode ser entendido como um operário indivi dualmente ou a coletividade operária,

ou ainda todos os que trabalham em

belecer o predomínio de um sôbre

são "primazia do trabalho sôbre o ca pital" para .situar a posição relativa des sas fôrças econômicas. Não obstante parecer-me bastante compreensível essa afirmação, há, todavia, o perigo de ser vir de estímulo para o aumento da di vergência social das duas fôrças quC;

re.speíto das fôrças malignas desenca

preensão nítida da doutrina social cris

deadas sôbre o mundo de hoje, preci

tã e um desejo coletivo sincero de apli

samos fazer uma pausa para considerar

cá-la à realidade da vida cotidiana. Dois obstáculos, portanto, devem ser sobrepujados: — a incompreensão, de

alguns aspectos técnicos do problema do "Capital e Trabalho". *

^ ^ ^

na" com tôdas as suas qualidades de

que participam ati\'amente da emprêsa,

a) b) c)

a riqueza economizada;

a propriedade, o local e ^ instrumentos de trabalho;

econômica. Não há, então, a preocupa

dono de ações, que nada conhece dos do diretor ou gerente que, por dever de ofício, estão diàriamente em contato com ns ■ "pessoas humanas" de seus auxiliares executivos. Também ela não procura a forma em que se apresenta o "capital". Essas minúcias interessam a técnica da produção econômica, mas

o "dono" do capital;

não interferem com o conceito cristão do os

d) - a "pessoa humana" do capi talista.

Como ó sabido e surge à menor re

J

Para a Igreja Católica, o que impor ta realmente é a situação confrontante

ção de distinguir o capitalista apenas

íjt

"trabalho", no binômio referido?

entra em relações com a outra pessoa

a Igreja Católica tem em vista, ao re

tro diversas acepções:

Que é trabalho? Que se entende por

o significado da pessoa humana que

ferir-se ao "trabalho" no binômio men cionado, é por certo a "pessoa huma

E, que é capital? Paralelamente, podemos destacar qua

Nessa altura de nossa meditação a

O dono do capital também pode ser en tendido como um patrão individualiza do ou os acionistas de uma sociedade anônima, coletivamente. Mas ainda tem

das pessoas humanas - capital e traba lho - que s® associam para a produção

consciência.

Amoroso Lima, pretendemos anular.

quinas. ferramentas, matérias-primas etc.

dor.

corpo e de espírito, de inteligência e de

nós todos, inclusive o insigne mestre

Essa riqueza economizada, fruto do trabalho precedente, toma" várias for mas: — dinheiro, terras, instalações, má

carregados da direção, isto é, o "patrão". trabalho, seja êste de um homem, de um animal ou da máquina. Mas, o que

mentos em escritos pontifícios, a expres

cia", que me parece mais apropriada).

humana, esta na qualidade de trabalha

energia despendida, quando se fala do

O ilustre pensador e líder católico Tristão de Atliayde adotou, com funda

seguinte, deve ter "precedência". (Ao vocábulo "primazia", de Tristão de Athayde, prefiro a expressão "precedên

um empreendimento, inclusive os en

Igualmente, há quem pense logo na

outro.

anticomunista, poderia ser estabelecida perfeitamente, se houvesse uma com

um lado, e a insinceridade, de outro.

Ora, rigorosamente, o "ato" de tra balhar tanto pode ser realizado por um homem como por um animal ou máqui

Não há, a meu ver, motivo para man

Quanto pior, melhor" — já se tomou para com o seu próximo — eis a grande oportunidade do comunismo ateu. E, evemos reconhecer, seria uma inépcia

balhador.

rentemente "inimigas".

biente atual lhe é inteiramente propício.

cisa explorar o mal para vencer. O am--

— a "pessoa humana" do tra

rias acepções, de significado diverso, contèm-se nac|uelas duas pala\ras apa ter-se tão prejudicial preconceito. Dentro da própria doutrina católica, o conceito superior de "empresa" supri

produto não foi dissipado. Sob êsse ponto do vista puramente econômico e técnico, o capital tem de reconhecer-se

desde logo:

tido e à definição de seu coneeito. Vá * * í}S

59

Dicesto Econômico

homem, da "pessoa humana" que possui os instrumentos da produção — o capital — que entra em relações imediatas e

contínuas com o outro homem, a "pes soa humana" que colabora com sua in

flexão, a riqueza economizada nada mais

teligência e seus braços para realizar a

6 do que "um trabalho anterior", cujo

produção.


II

Dicesto Econômico

58

lambem não descambassem pelas fáceis veredas da orgia dos ganhos ilimita dos

,

O resultado está aí às nossas vistas, aqui, no Brasil, na Europa, na Améri ca, na China, em toda parte.. < Não é preciso descrevê-lo.

Há mais de iini .sétulu (jue se tornou popular a expressão "Capital o Tra balho" para representar a.s duas forças antagônicas da economia da produção.

Pelo menos quatro acepções diversas, mas não adversas, podem ser apontadas

A reação do mal, porém, encontrou sua organização na ideologia comunisI ta. Não só por ser o comunismo um

ma] em si, mas porque o comunismo pre

um derivado do trabalho que, por con a) o "ato" de trabalhar; b) — o "trabalhador";

Infclizinentc, o binômio se tornou um

lugar comum, .sem que, entretanto, haja um perfeito acordo quanto ao .seu sen

c) — a "energia" despendida no trabalho;

me a necessidade de distinguir aqueles

chavão... Incentivar essas forças

dois fatores tradicionais que, na ver

maléficas, desintegrantes da sociedade,

dade, se entrelaçam continuamente, num

destniidoras da solidariedade do homem

processo de reprodução succssi\a, tor nando-se tècnicamente impossível esta

que não a aproveitasse. Assim, pode

mos observar que as coisas vão correndo

sui des roulettes" para o comunismo, qm e no mundo inteiro.

WÊ .«"apor ^

organizada para se ccn-

efetivamente ao comunismo é a

Igreja Católica. Entretanto, embora se digam católiTOs, os nossos homens de negócios ainda não se capacitaram da situação que pretendem dominar me diante os velhos expedientes já desmo ralizados. Uma frente única, católica

na a serviço do homem.

O trabalhador, por seu lado, pode ser entendido como um operário indivi dualmente ou a coletividade operária,

ou ainda todos os que trabalham em

belecer o predomínio de um sôbre

são "primazia do trabalho sôbre o ca pital" para .situar a posição relativa des sas fôrças econômicas. Não obstante parecer-me bastante compreensível essa afirmação, há, todavia, o perigo de ser vir de estímulo para o aumento da di vergência social das duas fôrças quC;

re.speíto das fôrças malignas desenca

preensão nítida da doutrina social cris

deadas sôbre o mundo de hoje, preci

tã e um desejo coletivo sincero de apli

samos fazer uma pausa para considerar

cá-la à realidade da vida cotidiana. Dois obstáculos, portanto, devem ser sobrepujados: — a incompreensão, de

alguns aspectos técnicos do problema do "Capital e Trabalho". *

^ ^ ^

na" com tôdas as suas qualidades de

que participam ati\'amente da emprêsa,

a) b) c)

a riqueza economizada;

a propriedade, o local e ^ instrumentos de trabalho;

econômica. Não há, então, a preocupa

dono de ações, que nada conhece dos do diretor ou gerente que, por dever de ofício, estão diàriamente em contato com ns ■ "pessoas humanas" de seus auxiliares executivos. Também ela não procura a forma em que se apresenta o "capital". Essas minúcias interessam a técnica da produção econômica, mas

o "dono" do capital;

não interferem com o conceito cristão do os

d) - a "pessoa humana" do capi talista.

Como ó sabido e surge à menor re

J

Para a Igreja Católica, o que impor ta realmente é a situação confrontante

ção de distinguir o capitalista apenas

íjt

"trabalho", no binômio referido?

entra em relações com a outra pessoa

a Igreja Católica tem em vista, ao re

tro diversas acepções:

Que é trabalho? Que se entende por

o significado da pessoa humana que

ferir-se ao "trabalho" no binômio men cionado, é por certo a "pessoa huma

E, que é capital? Paralelamente, podemos destacar qua

Nessa altura de nossa meditação a

O dono do capital também pode ser en tendido como um patrão individualiza do ou os acionistas de uma sociedade anônima, coletivamente. Mas ainda tem

das pessoas humanas - capital e traba lho - que s® associam para a produção

consciência.

Amoroso Lima, pretendemos anular.

quinas. ferramentas, matérias-primas etc.

dor.

corpo e de espírito, de inteligência e de

nós todos, inclusive o insigne mestre

Essa riqueza economizada, fruto do trabalho precedente, toma" várias for mas: — dinheiro, terras, instalações, má

carregados da direção, isto é, o "patrão". trabalho, seja êste de um homem, de um animal ou da máquina. Mas, o que

mentos em escritos pontifícios, a expres

cia", que me parece mais apropriada).

humana, esta na qualidade de trabalha

energia despendida, quando se fala do

O ilustre pensador e líder católico Tristão de Atliayde adotou, com funda

seguinte, deve ter "precedência". (Ao vocábulo "primazia", de Tristão de Athayde, prefiro a expressão "precedên

um empreendimento, inclusive os en

Igualmente, há quem pense logo na

outro.

anticomunista, poderia ser estabelecida perfeitamente, se houvesse uma com

um lado, e a insinceridade, de outro.

Ora, rigorosamente, o "ato" de tra balhar tanto pode ser realizado por um homem como por um animal ou máqui

Não há, a meu ver, motivo para man

Quanto pior, melhor" — já se tomou para com o seu próximo — eis a grande oportunidade do comunismo ateu. E, evemos reconhecer, seria uma inépcia

balhador.

rentemente "inimigas".

biente atual lhe é inteiramente propício.

cisa explorar o mal para vencer. O am--

— a "pessoa humana" do tra

rias acepções, de significado diverso, contèm-se nac|uelas duas pala\ras apa ter-se tão prejudicial preconceito. Dentro da própria doutrina católica, o conceito superior de "empresa" supri

produto não foi dissipado. Sob êsse ponto do vista puramente econômico e técnico, o capital tem de reconhecer-se

desde logo:

tido e à definição de seu coneeito. Vá * * í}S

59

Dicesto Econômico

homem, da "pessoa humana" que possui os instrumentos da produção — o capital — que entra em relações imediatas e

contínuas com o outro homem, a "pes soa humana" que colabora com sua in

flexão, a riqueza economizada nada mais

teligência e seus braços para realizar a

6 do que "um trabalho anterior", cujo

produção.


DiciiSTO

* * ♦

Ora, a análise que acabamos de fa zer serve, além disso, para demonstrar

um fato que nem sempre é bem com preendido pelos sociólogos: — assim como o trabalho é capaz de gerar ca-

pital, êstfí é um gerador de trabalho.

Realmente, é o trabalho que produz àquele excesso a ser posto de lado, na orma de poupanças e economias, que

se tr^shirmará um dia em capital. É

c trabalho que produz os instrumentos 6 trah '^ho e as instalações, que virão

^ ser o capital aplicado na produção, o trabalho que se cristaliza nas grany^üias elétricas, fonte de energia da k

tista, é uma perfeita continuidade, des de o seu início como operário até atin

gir os altos postos da direção. A meu ver, a emprc.sa econômica se

compõe de "capital c trabalho", do mesmo modo que a humanidade se com põe de "mulheres c homens". Há, apenas, uma precedência do trabalho cm relação ao capital, como houve uma precedência do homcrn em relação à mulher. Discutir qual é o mais impor

tante, ou o que deve dominar, pareceme inútil e contraproducente, para quem deseja harmonizar. jfi

*

DlGIiSTO Eco.nómico

61

Dos governos, pouco se poderia es perar na atxial (uiu-rgcncia. Os homens públicos de hoje, com as naturais ex ceções, tanibcrn estão sofrendo do mesmo mal geral, que é epidêmico.

amigos e protegidos, incluindo-se êlcs mesmos. A êsse respeito, podor-sc-iam escrever páginas e páginas... Mas, o

assunto escapa dos objcti\'os deste mo destíssimo comenlário ã margem do mundo de hoje. Deixarei, contudo,

O segundo passo para conseguir a

como já observou Gustave Bessière em

sua .sempre atual "L'arithmétique à Lusage des hommes Detat", trabalho

tretanto, deve ser modificada por um imenso trabalho de persuasão e de for

harmonia e o equilíbrio é o combate

mentalidade atualmente em voga, en

mação moral.

Mas, se

* -Ai

Aqui aparece novamente a Igrnja Ca No fundo, portanto, a crise do mundo

da .Ie pagando os salários dos trabalha-

de conquistar êsse triunfo sobre o egoís

moderno é de má formação.

na parte que foi consumida no exer-

mo humano, incutindo em cada "pes

CJCiO.

soa humana" o sentimento da responsa bilidade sobrenatural e o espírito de

des fôrças morais, como as da religião do Cristo, poderão agir eficazniente em

Há ainda mais: - o diretor da fá-

' brica, seja dono ou não, pertence ao conjunto do pessoas humanas partici pantes da empresa. A distinção que se

faz ccmumente, além de impertinente, agrava a situação de desacordo reinante na sociedade. A carreira, de mui-

de nossos industriais, para negar

concedeu ii criatura...

Mas, o homem ainda é livre para escolher.. . At * *

Depois da ligeira solidariedade pro

vocada pelas terríveis de-s^aças da úl tima guerra, cinco ou seis anos pas sados. os homens se esqueceram dos

laços que o$ congregam e dos sentimen

tos que os unem. Outros moveis os conduziram à inversão de propósitos, ate

que chegamos ao triste e.spetaculo dos nossos dias.

Em pouoo tempo, uma

mudança radical se processou O mun do devastado pela guerra, pela fome e

tólica como a maior organização capaz

I flores que construíram essas máquinas

são

referiu a um escândalo administrativo

ficar provado que é culpado, então é porque está inocento. ..' Pobre país, onde há afirmações dessa paradoxal espéciel

preciações das máquinas, está na ver-

comunistas

diência parcial e condicional. O co munismo, mais do que um deus verda deiro, quer a pessoa humana em sua totalidade, inclusive a liberdade de pen sar e de agir, que Deus generosamente

registrada a observação feita por um muito digno juiz de direito, quando se

estar envolvido na patifaria.

cristalizado precedentemente. Quando o con'ad(>r de uma emprésa faz as de

maiorais

maior eficiência, o conuinisino não admi

que estão prevenidas, ou que aguardam

bricas, as máquinas-ferramentas, são,

düs

glorificadas c adoradas como as de quaisquer outras religiões. Para sua to concorrentes, nem aceita uma obe

o momento propício para surripiar al gumas vantagem à custa da outra. A

jíbalhador, vale dizer, pela multiplica

ção (Io trabalho. Os motores das fá-

lossais

dições fraquejam diante da onda dc ganâncias. Daí o apro\ eitarem-se das posições para distribuir favores aos seus

frontal à insinceridade, ou, para ser máis claro, à desonestidade. Não é pos sível haver boas relações entre pessoas

aumento da produtividade do

palham-se pelo mundo afora (íomo o ritual do uma religião. As imagens co

Êles são sêres humanos e nessas con

recente, para afirmar, amargamente: "So ôle conseguir provar sua inocên cia, é porque então sc apropriou dos dinhciros públicos... Só com muito recurso é que ôle poderá provar não

motores industriais... V •• o capital, em tôdas as suas formas, positie concretizada na produção econômica

\'

concretamenle êsse preconceito separa

contemporânea que moví-

Bj.

p

Econômico

Só gran

tal caso.

pela miséria, é o campo indigno de despojados de seus últimos haveres;

uma colossal pilhagem. Moribundos sao

crianças desarvoradas são conduzidas

para a perdição ou para o trabalho

forçado; obras de arte e preciosidades históricas são levadas, sem a menor ce

caridade — a maior virtude, no dizer

O comunismo, que principiou pela

do grande São Paulo. As demais fôrças

negação da religião, para depois passar

rimônia, para as mansões dos potenta

educadoras — a imprensa e o rádio —

à'sua perseguição desabrida, transfor mou-se pouco a pouco em verdadeira religião. Seus adeptos mais representa

cracia, o saque se realiza de outro mo

estão inteiramente dominadas pelo mes

mo espírito mercantil, pela ânsia de ganho, procurando assim "vender" o que o público (<x)itadoI) aparentemen te mais deseja...

tivos são fanáticos que tudo sacrificam

pela ideologia anticristã. Seus proces sos, pouco a pouco pradronizados, es-

dos soviéticos... No mundo da demo

do: — os ricos e poderosos procuram re tirar o mais possível das classes desfa vorecidas, reduzindo-lhes os ganhos, cobraodo-lhes os mais altos preços, exi-


DiciiSTO

* * ♦

Ora, a análise que acabamos de fa zer serve, além disso, para demonstrar

um fato que nem sempre é bem com preendido pelos sociólogos: — assim como o trabalho é capaz de gerar ca-

pital, êstfí é um gerador de trabalho.

Realmente, é o trabalho que produz àquele excesso a ser posto de lado, na orma de poupanças e economias, que

se tr^shirmará um dia em capital. É

c trabalho que produz os instrumentos 6 trah '^ho e as instalações, que virão

^ ser o capital aplicado na produção, o trabalho que se cristaliza nas grany^üias elétricas, fonte de energia da k

tista, é uma perfeita continuidade, des de o seu início como operário até atin

gir os altos postos da direção. A meu ver, a emprc.sa econômica se

compõe de "capital c trabalho", do mesmo modo que a humanidade se com põe de "mulheres c homens". Há, apenas, uma precedência do trabalho cm relação ao capital, como houve uma precedência do homcrn em relação à mulher. Discutir qual é o mais impor

tante, ou o que deve dominar, pareceme inútil e contraproducente, para quem deseja harmonizar. jfi

*

DlGIiSTO Eco.nómico

61

Dos governos, pouco se poderia es perar na atxial (uiu-rgcncia. Os homens públicos de hoje, com as naturais ex ceções, tanibcrn estão sofrendo do mesmo mal geral, que é epidêmico.

amigos e protegidos, incluindo-se êlcs mesmos. A êsse respeito, podor-sc-iam escrever páginas e páginas... Mas, o

assunto escapa dos objcti\'os deste mo destíssimo comenlário ã margem do mundo de hoje. Deixarei, contudo,

O segundo passo para conseguir a

como já observou Gustave Bessière em

sua .sempre atual "L'arithmétique à Lusage des hommes Detat", trabalho

tretanto, deve ser modificada por um imenso trabalho de persuasão e de for

harmonia e o equilíbrio é o combate

mentalidade atualmente em voga, en

mação moral.

Mas, se

* -Ai

Aqui aparece novamente a Igrnja Ca No fundo, portanto, a crise do mundo

da .Ie pagando os salários dos trabalha-

de conquistar êsse triunfo sobre o egoís

moderno é de má formação.

na parte que foi consumida no exer-

mo humano, incutindo em cada "pes

CJCiO.

soa humana" o sentimento da responsa bilidade sobrenatural e o espírito de

des fôrças morais, como as da religião do Cristo, poderão agir eficazniente em

Há ainda mais: - o diretor da fá-

' brica, seja dono ou não, pertence ao conjunto do pessoas humanas partici pantes da empresa. A distinção que se

faz ccmumente, além de impertinente, agrava a situação de desacordo reinante na sociedade. A carreira, de mui-

de nossos industriais, para negar

concedeu ii criatura...

Mas, o homem ainda é livre para escolher.. . At * *

Depois da ligeira solidariedade pro

vocada pelas terríveis de-s^aças da úl tima guerra, cinco ou seis anos pas sados. os homens se esqueceram dos

laços que o$ congregam e dos sentimen

tos que os unem. Outros moveis os conduziram à inversão de propósitos, ate

que chegamos ao triste e.spetaculo dos nossos dias.

Em pouoo tempo, uma

mudança radical se processou O mun do devastado pela guerra, pela fome e

tólica como a maior organização capaz

I flores que construíram essas máquinas

são

referiu a um escândalo administrativo

ficar provado que é culpado, então é porque está inocento. ..' Pobre país, onde há afirmações dessa paradoxal espéciel

preciações das máquinas, está na ver-

comunistas

diência parcial e condicional. O co munismo, mais do que um deus verda deiro, quer a pessoa humana em sua totalidade, inclusive a liberdade de pen sar e de agir, que Deus generosamente

registrada a observação feita por um muito digno juiz de direito, quando se

estar envolvido na patifaria.

cristalizado precedentemente. Quando o con'ad(>r de uma emprésa faz as de

maiorais

maior eficiência, o conuinisino não admi

que estão prevenidas, ou que aguardam

bricas, as máquinas-ferramentas, são,

düs

glorificadas c adoradas como as de quaisquer outras religiões. Para sua to concorrentes, nem aceita uma obe

o momento propício para surripiar al gumas vantagem à custa da outra. A

jíbalhador, vale dizer, pela multiplica

ção (Io trabalho. Os motores das fá-

lossais

dições fraquejam diante da onda dc ganâncias. Daí o apro\ eitarem-se das posições para distribuir favores aos seus

frontal à insinceridade, ou, para ser máis claro, à desonestidade. Não é pos sível haver boas relações entre pessoas

aumento da produtividade do

palham-se pelo mundo afora (íomo o ritual do uma religião. As imagens co

Êles são sêres humanos e nessas con

recente, para afirmar, amargamente: "So ôle conseguir provar sua inocên cia, é porque então sc apropriou dos dinhciros públicos... Só com muito recurso é que ôle poderá provar não

motores industriais... V •• o capital, em tôdas as suas formas, positie concretizada na produção econômica

\'

concretamenle êsse preconceito separa

contemporânea que moví-

Bj.

p

Econômico

Só gran

tal caso.

pela miséria, é o campo indigno de despojados de seus últimos haveres;

uma colossal pilhagem. Moribundos sao

crianças desarvoradas são conduzidas

para a perdição ou para o trabalho

forçado; obras de arte e preciosidades históricas são levadas, sem a menor ce

caridade — a maior virtude, no dizer

O comunismo, que principiou pela

do grande São Paulo. As demais fôrças

negação da religião, para depois passar

rimônia, para as mansões dos potenta

educadoras — a imprensa e o rádio —

à'sua perseguição desabrida, transfor mou-se pouco a pouco em verdadeira religião. Seus adeptos mais representa

cracia, o saque se realiza de outro mo

estão inteiramente dominadas pelo mes

mo espírito mercantil, pela ânsia de ganho, procurando assim "vender" o que o público (<x)itadoI) aparentemen te mais deseja...

tivos são fanáticos que tudo sacrificam

pela ideologia anticristã. Seus proces sos, pouco a pouco pradronizados, es-

dos soviéticos... No mundo da demo

do: — os ricos e poderosos procuram re tirar o mais possível das classes desfa vorecidas, reduzindo-lhes os ganhos, cobraodo-lhes os mais altos preços, exi-


m 62

Dici-^stí) Econômico

gindo juros de agiotagem, impondo-lhes •não houver uma reação benigna. Aindí tributos pesados... Como contrapar ó tempo, penso eu, para salvar as ri tida, os assalariados de tâdas as catego- quezas espirituais que a humanidade gias promovem movimentos e greves para a elevação de seus rendimentos,

jado,..

Vejamos, pois, o que irá acontecer, se

CfcavLUX) O. Banaskiwitz

acumulou durante séculos e séculos de

existência e sofrimento.

Os que têm

reduzindo simultâneamentc a produção, olho.s cie \CT e ou\idos de ou\ir — sc deixando destruir a matéria-prima com não estiverem demasiadamente ocupados que trabalham, ou estragando a máqui com 03 lucros da hora que passa — na que os auxilia em seu ganha-pão. ganhar, sem trabalhar, é o alvo dese

'A comercialização do ferro brasileiro

ainda podem retroceder na meta que os leva ao abi.smo.

Mas, enxergarão? Escutarão? Espe remos que .sim...

|Íesa.sce a confiança no Vale do Rio * Doce. As pcrspccli\as são de que

liaverá por acjui plclora de cruzeiros : o CongrcíSo votou uma "injeção" de 240

milhões, o "Ex-Imporl Bank" concede

rá, finalmente, os 150 miliiõcs prometi dos há tanto teiujio, c uma comissão dc deputados e senadores, de passagem por esta zona, antecipou, profèticamente, fu turas concessões, anunciando que as

obras projetadas não poderão ser con cluídas sem novos créditos de 400 mi lhões de cruzeiros.

Esta generosidade

financeira é de

molde a estimular vigorosamente o di namismo verbal dos que sonham com

\ Companhia Siderúrgica Nacional, que

por sua vez, drenou nada menos de quatro bilhões de cruzeiros. Foi por falta de dinheiro que não fo ram devidamente assentados, no passa

do, os trilhos ao longo do trajeto Colatina-Pedro Nolasco, da Estrada de Fer ro Vitória-Minas, e ainda pelo mesmo motivo é que não foram até agora, ins talados os equipamentos mecânicos ne

cessários á exploração do pico de Cauê o a correia transportadora do minério a

Itabira. correia e equipamentos obtidos, com dificuldades, em 1943, durante ple no bloqueio marítimo. Foi ainda por falta dc dinheiro em 1946 e 1947. que,

atender as necessidades de "500 mun dos durante 500 anos" com a hematita

do total de 600 quilômetros de escadas

de Itabira e de seus arredores; e os

tros estão até hoje em condições de su-

brasileiros amigos

de estatísticas mos

tram-se satisfeitos com esta nova e gi

gantesca empresa de propriedade do Estado, que, pelo menos do ponto de vista financeiro, pode colocar-se entre as grandes do mundo. Com uma capi talização do quase dois bilhões de cru zeiros, a Companhia do Vale do Rio Doce figura dignamente ao lado da

da ferro existentes, apenas 145 quilôme portar trens

de 1.500 toneladas , . de j cara

ffa que correspondem ao mimmo de peso

previsto pelos estudos concluídos em

1942. Com as verbas concedidas cresceram, 0 mesmo triplicaram. as extrações ^ de

minérios e as exportações pelo porto de Vitória. Se não, vejamos :

Minério de Ferro

em milhares de toneladas

Produção da mina

Exportação via

de Cauê

Vitória

média mensal de 1944

11.767

média mensal de

14.803

11.934 14.803

1947

1948 :

fevereiro

22.658 23.258

março

25.547

janeiro

..■

. y.j

. ..

' I, r líiViiinihnÉntái'!!*^^ n

27.710

18.635 18.907


m 62

Dici-^stí) Econômico

gindo juros de agiotagem, impondo-lhes •não houver uma reação benigna. Aindí tributos pesados... Como contrapar ó tempo, penso eu, para salvar as ri tida, os assalariados de tâdas as catego- quezas espirituais que a humanidade gias promovem movimentos e greves para a elevação de seus rendimentos,

jado,..

Vejamos, pois, o que irá acontecer, se

CfcavLUX) O. Banaskiwitz

acumulou durante séculos e séculos de

existência e sofrimento.

Os que têm

reduzindo simultâneamentc a produção, olho.s cie \CT e ou\idos de ou\ir — sc deixando destruir a matéria-prima com não estiverem demasiadamente ocupados que trabalham, ou estragando a máqui com 03 lucros da hora que passa — na que os auxilia em seu ganha-pão. ganhar, sem trabalhar, é o alvo dese

'A comercialização do ferro brasileiro

ainda podem retroceder na meta que os leva ao abi.smo.

Mas, enxergarão? Escutarão? Espe remos que .sim...

|Íesa.sce a confiança no Vale do Rio * Doce. As pcrspccli\as são de que

liaverá por acjui plclora de cruzeiros : o CongrcíSo votou uma "injeção" de 240

milhões, o "Ex-Imporl Bank" concede

rá, finalmente, os 150 miliiõcs prometi dos há tanto teiujio, c uma comissão dc deputados e senadores, de passagem por esta zona, antecipou, profèticamente, fu turas concessões, anunciando que as

obras projetadas não poderão ser con cluídas sem novos créditos de 400 mi lhões de cruzeiros.

Esta generosidade

financeira é de

molde a estimular vigorosamente o di namismo verbal dos que sonham com

\ Companhia Siderúrgica Nacional, que

por sua vez, drenou nada menos de quatro bilhões de cruzeiros. Foi por falta de dinheiro que não fo ram devidamente assentados, no passa

do, os trilhos ao longo do trajeto Colatina-Pedro Nolasco, da Estrada de Fer ro Vitória-Minas, e ainda pelo mesmo motivo é que não foram até agora, ins talados os equipamentos mecânicos ne

cessários á exploração do pico de Cauê o a correia transportadora do minério a

Itabira. correia e equipamentos obtidos, com dificuldades, em 1943, durante ple no bloqueio marítimo. Foi ainda por falta dc dinheiro em 1946 e 1947. que,

atender as necessidades de "500 mun dos durante 500 anos" com a hematita

do total de 600 quilômetros de escadas

de Itabira e de seus arredores; e os

tros estão até hoje em condições de su-

brasileiros amigos

de estatísticas mos

tram-se satisfeitos com esta nova e gi

gantesca empresa de propriedade do Estado, que, pelo menos do ponto de vista financeiro, pode colocar-se entre as grandes do mundo. Com uma capi talização do quase dois bilhões de cru zeiros, a Companhia do Vale do Rio Doce figura dignamente ao lado da

da ferro existentes, apenas 145 quilôme portar trens

de 1.500 toneladas , . de j cara

ffa que correspondem ao mimmo de peso

previsto pelos estudos concluídos em

1942. Com as verbas concedidas cresceram, 0 mesmo triplicaram. as extrações ^ de

minérios e as exportações pelo porto de Vitória. Se não, vejamos :

Minério de Ferro

em milhares de toneladas

Produção da mina

Exportação via

de Cauê

Vitória

média mensal de 1944

11.767

média mensal de

14.803

11.934 14.803

1947

1948 :

fevereiro

22.658 23.258

março

25.547

janeiro

..■

. y.j

. ..

' I, r líiViiinihnÉntái'!!*^^ n

27.710

18.635 18.907


Dioivsto

6-1

abril

Econômico

maio

26.133 35.588

35.Üyd 33.714

junho julho agôslo

39.392 38.678 44.653

25.724 37.040 50.446

Felizmente, cresceram paralelamente os preços de venda dos minérios, pas

sando

de 97 cruzeiros por tonelada

Sejamos, ainda aqui, realistas. Faça* mos "tabula rasa" ch.- todos os descabi

cia de pedidos registrados nos últimos meses do primeiro semestre de 1948,

dos superlalivos cniií que nos habiluaT)io.s a nos referir às ri{piezas potenciais do país, e examinemos, friamente, o.s da dos do problema. Só assim poderemos estabelecer, com pleno conhecimento de

provenientes da Bélgica, da Inglaterra,

causa, a orientação a seguir para o apro

FOB Vitória em 1947, a 152 cruzeiros

em fins de agosto de 1948. E a afluên

do Canadá, inspira os comentaristas,

veitamento racional do nossos materiais

que se referem com convicção às gran diosas perspectivas futuras. Enfim, ante

"estratégicos".

tantas

A iV//.yi'íío Abhiuk, o "Balhichfin Stecl"

promessas

todos>se consolam,

benevolentemente, do passado pouco glorioso da região. Duvidamos, porém, de certos vôos da imaginação, pois são pouco adatáveis às

e uma Proposta Ahsuda

Seguiram-se atentamente, no Vale do Rio Doce,

as atividades da Comissão

realidades dêste mundo. Para que se

Mista Brasileiro-Norte-Amoricana, em

.sejam valorizar e aproveitar-a hematita

penhada no estudo dos problemas económico-financeiros do país. Não se

torne realidade à pretensão dos que de-

de Itabíra, é preciso que provemos pri

sabe em que se baseiam os rumores o

Dioesto Econômico

çáo das possi\'cis reser\as petrolíferas nacionais. "Ilá minérios em tal quan tidade, que dará para todo o mundo" — eis a opinião corrente entre as ptipulações do Vale do Rio Doce. Com i.sso concordam as pessoas que conhecem

a região desde a infância. Conhecem êlas a transformação promos ida na ex tração de minérios pelos equipamentos

nortc-amcricano.s já instalados e mostram-sc impacientes ante a lentidão das providências íitc agora tomadas pela Companhia do Vale do Rio Doce no sentido da completa mecanização dos trabalhos de exploração das suas jazidas. A mesma impaciência manifesta a po pulação, em face dos pequenos progres

mamente, nesta pequena cidade, pare ce dar razão aos otimistas.

A auto-es-

truda Rio-Bahia, cujos trabalhos de construção prosseguem febrilmente, será um fator -de progresso para a re

gião e desde já os caminhões podem tra

fegar diretamente de Governador Va ladares à Capital Federal.

Mas a grande base da fé inquebranlávcl dos habihmtes dêste norte mineiro c o ferro. Crê-se firmemente no gran

dioso futuro dessa matcria-prima nacio nal. A fé não desapareceu nem mesmo

durante os anos de 1945-47, quando a falta de dinheiro obrigou à interrupção

sos que se vão assinalando na transfor

dc boa parte dos trabalhos da compa

mação da Estrada dc Ferro Vitória-Mi-

nhia concessionária das minas de Itabira

nas, destinada a transportar, para o por to de exportação, o minério dc ferro ex

e à dispensa do seu pessoal. Jamais se duvidou, seja em Governador ^^

traído em Itabira e seus ancdores.

O

desejo das populações do Vale do Rio Doce é que aquela viu férrea se Ivansfoimc numa espécie de "Paulista" do

res, seja em Aimorés, seja em outras lo

calidades, de que seriam transpostas as dificuldades momentâneas que se opu nham à exploração. , w -

centro brasileiro. E' notável — digamos

O interesse demonstrado pela Missão

ria e Itabira, convenceu-se de que o sr.

de passagem — a reputação dc que goza cm tôda a parte a grande via férrea

Abbink não é tomado como uma mtrusao

prejudicial aos interesses vitais do pais.

Abbink e seus cons-elheiros se interes

bandeirante, apontada, em todo o país,

Sente-se, aqui, que o Brasil precisa, pa

meiro possuir tanta energia, previsão o savoir faire" quanto os exploradores de minas do Mesabi Rangé, Kininavaara, Longwy ou Manitnaya. Só assim con-

sam menos por um inventário das ri-,

.seguiremos estabelecer no Vale do Rio

quezas potenciais* do Brasil, do que pe*

Doce forças produtoras de primeira or

como a melhor es trada de ferro brasi

Ia extração de minérios dc ferro em alta escala. A concessão, para isso, dc um

leira.

crédito de 7,5 milhões dc dólares pelu

enraizada

dem.

Governador Valadares. E o rápido cres

cimento que se vem verificando, idti-

respeito, mas todo o mundo, entre Vitó

As reservas de Minas Gerais são imiwrtantes e colocam-se, em volume, lo

"E.x-Import Bank" contribuiu, certamen

go após as da Rússia e dos Estados Uni

há fumaça sem fogo" — disse-me uni

te, para alimentar essa expectativa. "Não

dos, e o teor metálico dos minérios per

ferroviíirio em Aimorés — "c se os nor

mite que êles sejam cla.ssifícados entre

te-americanos gastam dinheiro assim, é

cs melhores do mundo. Mas não seja mos simplistas a ponto de supor que es

porque querem

mesmo comprar nosso

minério".

está

ra o apro\'eitamenlo * da fabulosa

profundamente

cos ianques. Mas es

a" aspira

ção de ver transfor mada

numa

verda

•/

não vai ao ponto

aceitar de bom gra

na, a medíocre" Vitó Efetiva

mente, mais que em

sa boa vontade em aceitar a colaboração dos norte-americanos

deira "Paulista", efi ciente 8 ultramoderria - Minas.

riqueza

que é o ferro, da cooperação dos dinâmi

Aqui, porém,

/

Wi lJk\.

do a proposta feita pelo sr. Valentim

ses fatos imponham à siderurgia mun dial â obrigação de abastecer-se nas

tom de acusação que vem caracterizan

pensa-se que não te

bink, -no sentido de

minas de Itabira...

do certos debates em torno da explora-

rá fim o progresso de

se entregar inteira-

Não tem, essa observação, © ríspido

outro lugar qualquer,

Bouças à Missão Ab


Dioivsto

6-1

abril

Econômico

maio

26.133 35.588

35.Üyd 33.714

junho julho agôslo

39.392 38.678 44.653

25.724 37.040 50.446

Felizmente, cresceram paralelamente os preços de venda dos minérios, pas

sando

de 97 cruzeiros por tonelada

Sejamos, ainda aqui, realistas. Faça* mos "tabula rasa" ch.- todos os descabi

cia de pedidos registrados nos últimos meses do primeiro semestre de 1948,

dos superlalivos cniií que nos habiluaT)io.s a nos referir às ri{piezas potenciais do país, e examinemos, friamente, o.s da dos do problema. Só assim poderemos estabelecer, com pleno conhecimento de

provenientes da Bélgica, da Inglaterra,

causa, a orientação a seguir para o apro

FOB Vitória em 1947, a 152 cruzeiros

em fins de agosto de 1948. E a afluên

do Canadá, inspira os comentaristas,

veitamento racional do nossos materiais

que se referem com convicção às gran diosas perspectivas futuras. Enfim, ante

"estratégicos".

tantas

A iV//.yi'íío Abhiuk, o "Balhichfin Stecl"

promessas

todos>se consolam,

benevolentemente, do passado pouco glorioso da região. Duvidamos, porém, de certos vôos da imaginação, pois são pouco adatáveis às

e uma Proposta Ahsuda

Seguiram-se atentamente, no Vale do Rio Doce,

as atividades da Comissão

realidades dêste mundo. Para que se

Mista Brasileiro-Norte-Amoricana, em

.sejam valorizar e aproveitar-a hematita

penhada no estudo dos problemas económico-financeiros do país. Não se

torne realidade à pretensão dos que de-

de Itabíra, é preciso que provemos pri

sabe em que se baseiam os rumores o

Dioesto Econômico

çáo das possi\'cis reser\as petrolíferas nacionais. "Ilá minérios em tal quan tidade, que dará para todo o mundo" — eis a opinião corrente entre as ptipulações do Vale do Rio Doce. Com i.sso concordam as pessoas que conhecem

a região desde a infância. Conhecem êlas a transformação promos ida na ex tração de minérios pelos equipamentos

nortc-amcricano.s já instalados e mostram-sc impacientes ante a lentidão das providências íitc agora tomadas pela Companhia do Vale do Rio Doce no sentido da completa mecanização dos trabalhos de exploração das suas jazidas. A mesma impaciência manifesta a po pulação, em face dos pequenos progres

mamente, nesta pequena cidade, pare ce dar razão aos otimistas.

A auto-es-

truda Rio-Bahia, cujos trabalhos de construção prosseguem febrilmente, será um fator -de progresso para a re

gião e desde já os caminhões podem tra

fegar diretamente de Governador Va ladares à Capital Federal.

Mas a grande base da fé inquebranlávcl dos habihmtes dêste norte mineiro c o ferro. Crê-se firmemente no gran

dioso futuro dessa matcria-prima nacio nal. A fé não desapareceu nem mesmo

durante os anos de 1945-47, quando a falta de dinheiro obrigou à interrupção

sos que se vão assinalando na transfor

dc boa parte dos trabalhos da compa

mação da Estrada dc Ferro Vitória-Mi-

nhia concessionária das minas de Itabira

nas, destinada a transportar, para o por to de exportação, o minério dc ferro ex

e à dispensa do seu pessoal. Jamais se duvidou, seja em Governador ^^

traído em Itabira e seus ancdores.

O

desejo das populações do Vale do Rio Doce é que aquela viu férrea se Ivansfoimc numa espécie de "Paulista" do

res, seja em Aimorés, seja em outras lo

calidades, de que seriam transpostas as dificuldades momentâneas que se opu nham à exploração. , w -

centro brasileiro. E' notável — digamos

O interesse demonstrado pela Missão

ria e Itabira, convenceu-se de que o sr.

de passagem — a reputação dc que goza cm tôda a parte a grande via férrea

Abbink não é tomado como uma mtrusao

prejudicial aos interesses vitais do pais.

Abbink e seus cons-elheiros se interes

bandeirante, apontada, em todo o país,

Sente-se, aqui, que o Brasil precisa, pa

meiro possuir tanta energia, previsão o savoir faire" quanto os exploradores de minas do Mesabi Rangé, Kininavaara, Longwy ou Manitnaya. Só assim con-

sam menos por um inventário das ri-,

.seguiremos estabelecer no Vale do Rio

quezas potenciais* do Brasil, do que pe*

Doce forças produtoras de primeira or

como a melhor es trada de ferro brasi

Ia extração de minérios dc ferro em alta escala. A concessão, para isso, dc um

leira.

crédito de 7,5 milhões dc dólares pelu

enraizada

dem.

Governador Valadares. E o rápido cres

cimento que se vem verificando, idti-

respeito, mas todo o mundo, entre Vitó

As reservas de Minas Gerais são imiwrtantes e colocam-se, em volume, lo

"E.x-Import Bank" contribuiu, certamen

go após as da Rússia e dos Estados Uni

há fumaça sem fogo" — disse-me uni

te, para alimentar essa expectativa. "Não

dos, e o teor metálico dos minérios per

ferroviíirio em Aimorés — "c se os nor

mite que êles sejam cla.ssifícados entre

te-americanos gastam dinheiro assim, é

cs melhores do mundo. Mas não seja mos simplistas a ponto de supor que es

porque querem

mesmo comprar nosso

minério".

está

ra o apro\'eitamenlo * da fabulosa

profundamente

cos ianques. Mas es

a" aspira

ção de ver transfor mada

numa

verda

•/

não vai ao ponto

aceitar de bom gra

na, a medíocre" Vitó Efetiva

mente, mais que em

sa boa vontade em aceitar a colaboração dos norte-americanos

deira "Paulista", efi ciente 8 ultramoderria - Minas.

riqueza

que é o ferro, da cooperação dos dinâmi

Aqui, porém,

/

Wi lJk\.

do a proposta feita pelo sr. Valentim

ses fatos imponham à siderurgia mun dial â obrigação de abastecer-se nas

tom de acusação que vem caracterizan

pensa-se que não te

bink, -no sentido de

minas de Itabira...

do certos debates em torno da explora-

rá fim o progresso de

se entregar inteira-

Não tem, essa observação, © ríspido

outro lugar qualquer,

Bouças à Missão Ab


iqi|i ,1 Ji.i , 1

l 66

p

^1 II miip

Dicksto Econónoco

ramente à "Bethlehem Steel" a explora

Findos esses cí)iilratos, a borracha pas

ção dos minérios de Itabira, com a con

sou a enfrentar todos os rigores da com petição internacional, sem que os pro-

seqüente dissolução da Companhia do Vale do Rio Doce". Chegou até essas paragens o rumor de que o antigo con

dutore.s amazonenses e.stivcssem prepa

rados para isso.

Bem sabemos quanto

novista fizera essa absurda proposta à

custa ao Tesouro Nacional cada quilo de lx)rraclia atualmente exportada aos

Missão Abbink.

mercados externos.

selheiro amador do nacionalismo estado-

Não se deve permitir que o mes * **

,

Como veremos mais adiante, grandes esperanças podem ser depositadas na Companhia do Vale do Rio Doce. Não podemos, entretanto, deixar de assina lar que, a seis anos de distância da da ta de fundação da grande empresa, é di

fícil, ainda hoje, compreender de que modo os dirigentes do Estado Novo conceberam a comercialização do ferro

de Minas Gerais. As jazidas, decanta das pela propaganda oficial como das mais ricas do mundo, e que são real mente de extraordinário valor, foram

tomadas como base de um programa para a exploração anual de 1.500.000

toneladas, quantidade pequena em con fronto com as proporções do comércio mundial de minérios de ferro e em ab

soluta desproporção com o valor das reservas efetivamente existentes e com

o custo das instalações necessárias para 'o encaminhamento do minério extraído aos portos de exportação. E' necessário evitar que se rcproduza

no Vale do Rio Doce o drama da explo ração da borracha amazônica durante a guerra. Houve quem não hesitasse em

mo aconteça com os minérios, pois, em

tais regimes de iniprc\asão, nos.sas ri quezas potenciais não podem senão con verter-se em pesadas cargas para a co munidade. Os defensores daquilo que

passou a cliamar-se "u aventura da bor racha" cosluma\am alegar a necessida

de em que nos adiávamos de auxiliar nossos aliados, fomeccndo-lhes as ma

térias-primas estratégicas de que tinham precisão. A êsse objetivo deviam subordinar-sc, na ocasião, quaisquer con

siderações do ordem econômica.

Des de, porém, que o assunto seja examina do sem o palavreado tão comum nos "saudosos" tempos ditatoriais, verificase que o Brasil realizou um imenso esfòrço, e exigiu sacrifícios inenarráveis

de uma parcela do .sua população para fornecer aos seus aliados, a preços des proporcionais, um décimo, ou nem isso, da borracha que lhes prometera I Tendo surgido em tempo de tais improvisões, não é de admirar que a Com panhia do Vale do Rio Doce nascesse sem orientação. Só após a sua funda ção é que se começaram a estudar as condições técnicas da Estrada de Ferro Vítória-Minas,

natural

transportadora

enviar para os confins do Amazonas de

do minério a ser produzido. Desse mo

zenas de milhares de trabalhadore.s, sub metendo-os a sacrifícios físicos sem

do, custosos materiais importados conti

igual, e tudo isso para que ? Para aten der a compromissos assumidos em con

espera de instalação. E até hoje, tra

tratos de dois a três anos de duração!

nuam, vários anos após a aquisição, à balhos elementares não chegaram nem mesmo a ser iniciados, como o do le-

67

Digesto Econónuco

xamtamcnto do território compreendido

na concessão da antiga

"Itabira Iron

Oro".

Assim, as primeiras prc\ãsõcs, estabe lecidas sòbrc dados inexatos, eomeça-

ram a ser desmentidas pelos fatos e os

substancialmente os inglôses e norteamericanos. E, na linguagem militar em

voga na época, o relatório de 1944 afir mava, como os comandos de tropas em

retirada: "Os trab.ilho.s de construção correram normalmente, dentro do de-

primeiros relatórios da companhia ofe

scnNolvimcnto pre\ islo e com resultados

recem um edificante exemplo da dis crepância que geralmente existe entre as promessas e as realizações dos gover nos discricionários, discrepância oculta da pelos superlativos da propaganda ofi cial quando sc refere aos programas de

satisfatórios".

administração. O Relatório de 19-13 falava em "ter

minação dos trabalhos dentro dc 12 me

ses". Em face do que ainda hoje resta

O relatório de 1945 já é menos lo-

quaz. pois a guerra acabara, e haviam sido anulados os contrates de fornecimen

to sòbrc os quais tudo se vinha cons truindo c se esboroara o "Estado Novo .

No ano seguinte as exportações de mi nérios caíam a 0,2% do que se previa em

1942 c o Congresso se mostrava relu tante em continuar a conceder, sem

por fazer, é de supor qiic o profeta da quele documento confundiu meses com anos... Rendamos-lhc justiça, porém, pelo outro método, que ele descobriu,

base, o financiamento exigido pelo em

de medir os serviços realizados... pe

Valo do Rio Doce, sendo necessários 'dois anos dc argumenta^es para se conseguir novos créditos do Congres_so.

las despesas feitas : "O vulto dc todos os serviços reali

zados pela Companhia — diz o documen to — poderá ser avaliado "também" pelo valor de 109 milhões de cruzeiros, despendidos nas diversas construções". Trata-sc, inegàvelmente, dc um novo

ponto de vista na consideração, dos pro gressos alcançados por uma institui ção. ..

Mas como era difícil ao relatório ne

gar a lentidão com que progrediam os trabalhos, procurou desviar a atenção da opinião pública com alegações como a de que a conclusão das obras repre sentaria "o avanço norte da civilização

industrial", o que, na época, fazia calar qualquer crítica... Entrementes, abria-se na Europa a se

gunda frente e as hostilidades aproxima vam-se visivelmente do fim, sem que

os minérios de Itabira pudessem ajudar

preendimento.

Um difícil período começou, assim,

para os remanescentes da Companhia do

Mas isso se deu já sob nova orientação, novas diretrizes c tendo-se em mente

concepção mais realista das possibilida

des de troca de nossos minérios com carvão estrangeiro, com o que estaría

mos em condições de alimentar a side rurgia nacional.

Na parte das realizações práticas, essa empresa, durante o "Estado Novo", representou um rosário de obras inaca badas. Desse modo, perdemos outros trinta meses, sem atingir a projetada

produção de 1.500.000 toneladas de mi nérios. E somente nestes quatro anos se

rá possível a extração de 3 a 4 millrões de toneladas anuais, volume considerado

como bom início para o aproveitamento econômico das minas de Itabira. Seeundo diferentes historiadores dn


iqi|i ,1 Ji.i , 1

l 66

p

^1 II miip

Dicksto Econónoco

ramente à "Bethlehem Steel" a explora

Findos esses cí)iilratos, a borracha pas

ção dos minérios de Itabira, com a con

sou a enfrentar todos os rigores da com petição internacional, sem que os pro-

seqüente dissolução da Companhia do Vale do Rio Doce". Chegou até essas paragens o rumor de que o antigo con

dutore.s amazonenses e.stivcssem prepa

rados para isso.

Bem sabemos quanto

novista fizera essa absurda proposta à

custa ao Tesouro Nacional cada quilo de lx)rraclia atualmente exportada aos

Missão Abbink.

mercados externos.

selheiro amador do nacionalismo estado-

Não se deve permitir que o mes * **

,

Como veremos mais adiante, grandes esperanças podem ser depositadas na Companhia do Vale do Rio Doce. Não podemos, entretanto, deixar de assina lar que, a seis anos de distância da da ta de fundação da grande empresa, é di

fícil, ainda hoje, compreender de que modo os dirigentes do Estado Novo conceberam a comercialização do ferro

de Minas Gerais. As jazidas, decanta das pela propaganda oficial como das mais ricas do mundo, e que são real mente de extraordinário valor, foram

tomadas como base de um programa para a exploração anual de 1.500.000

toneladas, quantidade pequena em con fronto com as proporções do comércio mundial de minérios de ferro e em ab

soluta desproporção com o valor das reservas efetivamente existentes e com

o custo das instalações necessárias para 'o encaminhamento do minério extraído aos portos de exportação. E' necessário evitar que se rcproduza

no Vale do Rio Doce o drama da explo ração da borracha amazônica durante a guerra. Houve quem não hesitasse em

mo aconteça com os minérios, pois, em

tais regimes de iniprc\asão, nos.sas ri quezas potenciais não podem senão con verter-se em pesadas cargas para a co munidade. Os defensores daquilo que

passou a cliamar-se "u aventura da bor racha" cosluma\am alegar a necessida

de em que nos adiávamos de auxiliar nossos aliados, fomeccndo-lhes as ma

térias-primas estratégicas de que tinham precisão. A êsse objetivo deviam subordinar-sc, na ocasião, quaisquer con

siderações do ordem econômica.

Des de, porém, que o assunto seja examina do sem o palavreado tão comum nos "saudosos" tempos ditatoriais, verificase que o Brasil realizou um imenso esfòrço, e exigiu sacrifícios inenarráveis

de uma parcela do .sua população para fornecer aos seus aliados, a preços des proporcionais, um décimo, ou nem isso, da borracha que lhes prometera I Tendo surgido em tempo de tais improvisões, não é de admirar que a Com panhia do Vale do Rio Doce nascesse sem orientação. Só após a sua funda ção é que se começaram a estudar as condições técnicas da Estrada de Ferro Vítória-Minas,

natural

transportadora

enviar para os confins do Amazonas de

do minério a ser produzido. Desse mo

zenas de milhares de trabalhadore.s, sub metendo-os a sacrifícios físicos sem

do, custosos materiais importados conti

igual, e tudo isso para que ? Para aten der a compromissos assumidos em con

espera de instalação. E até hoje, tra

tratos de dois a três anos de duração!

nuam, vários anos após a aquisição, à balhos elementares não chegaram nem mesmo a ser iniciados, como o do le-

67

Digesto Econónuco

xamtamcnto do território compreendido

na concessão da antiga

"Itabira Iron

Oro".

Assim, as primeiras prc\ãsõcs, estabe lecidas sòbrc dados inexatos, eomeça-

ram a ser desmentidas pelos fatos e os

substancialmente os inglôses e norteamericanos. E, na linguagem militar em

voga na época, o relatório de 1944 afir mava, como os comandos de tropas em

retirada: "Os trab.ilho.s de construção correram normalmente, dentro do de-

primeiros relatórios da companhia ofe

scnNolvimcnto pre\ islo e com resultados

recem um edificante exemplo da dis crepância que geralmente existe entre as promessas e as realizações dos gover nos discricionários, discrepância oculta da pelos superlativos da propaganda ofi cial quando sc refere aos programas de

satisfatórios".

administração. O Relatório de 19-13 falava em "ter

minação dos trabalhos dentro dc 12 me

ses". Em face do que ainda hoje resta

O relatório de 1945 já é menos lo-

quaz. pois a guerra acabara, e haviam sido anulados os contrates de fornecimen

to sòbrc os quais tudo se vinha cons truindo c se esboroara o "Estado Novo .

No ano seguinte as exportações de mi nérios caíam a 0,2% do que se previa em

1942 c o Congresso se mostrava relu tante em continuar a conceder, sem

por fazer, é de supor qiic o profeta da quele documento confundiu meses com anos... Rendamos-lhc justiça, porém, pelo outro método, que ele descobriu,

base, o financiamento exigido pelo em

de medir os serviços realizados... pe

Valo do Rio Doce, sendo necessários 'dois anos dc argumenta^es para se conseguir novos créditos do Congres_so.

las despesas feitas : "O vulto dc todos os serviços reali

zados pela Companhia — diz o documen to — poderá ser avaliado "também" pelo valor de 109 milhões de cruzeiros, despendidos nas diversas construções". Trata-sc, inegàvelmente, dc um novo

ponto de vista na consideração, dos pro gressos alcançados por uma institui ção. ..

Mas como era difícil ao relatório ne

gar a lentidão com que progrediam os trabalhos, procurou desviar a atenção da opinião pública com alegações como a de que a conclusão das obras repre sentaria "o avanço norte da civilização

industrial", o que, na época, fazia calar qualquer crítica... Entrementes, abria-se na Europa a se

gunda frente e as hostilidades aproxima vam-se visivelmente do fim, sem que

os minérios de Itabira pudessem ajudar

preendimento.

Um difícil período começou, assim,

para os remanescentes da Companhia do

Mas isso se deu já sob nova orientação, novas diretrizes c tendo-se em mente

concepção mais realista das possibilida

des de troca de nossos minérios com carvão estrangeiro, com o que estaría

mos em condições de alimentar a side rurgia nacional.

Na parte das realizações práticas, essa empresa, durante o "Estado Novo", representou um rosário de obras inaca badas. Desse modo, perdemos outros trinta meses, sem atingir a projetada

produção de 1.500.000 toneladas de mi nérios. E somente nestes quatro anos se

rá possível a extração de 3 a 4 millrões de toneladas anuais, volume considerado

como bom início para o aproveitamento econômico das minas de Itabira. Seeundo diferentes historiadores dn


Dicesto EcoNÓxnco

minério de ferro brasileiro, a comercia

tânico.

lização dêsse produto pelo Brasil coin cidiu com o Congresso Geológico de Estocolmo, ao qual, poucos anos antes da primeira guerra mundial, os delega dos patricios apresentaram comunica ções com dados precisos, que confirma vam os auspiciosos cálculos que, muito tempo antes, já vinham fazendo os geó logos estrangeiros sobre as imensas re

rência nos mercados mundiais, quanto às matérias-primas da grande siderurgia,

servas existentes no Estado de Minas

Gerais. Na verdade, porém, não se iniciou ainda, com tais revelações, o aproveitamento daquelas riquezas poten ciais. O mais que houve foi um mo vimento de banqueiros e homens de ne

gócios da Bôlsa de Londres, os quais, preços irrisórios, adquiriram conces

Mas, àquela época, a concor

não era ainda muito acentuada.

A Ale

manha, por exemplo, satisfazia-.se com os

minérios da

69

Dicesto Econó.nuco

Lorena e os Estados

Iron" teria, com certeza, iniciado a apli cação dc dinheiro nas zonas das ja/.idas

no.s, incrementaríamos a extração de minérios a ponto de podermos e.xportar,

do Conceição c Cauè, se não cnetinlras-

aiumlmonle, para a Grã-Bretanha, • • *

se a oposição q\íc os seus projetos des pertaram no Brasil. É indubilávcl que

prima.

as intermináveis discussões políticas tra

Unidos possuíam ainda abundantes re

vadas em tômo do caso da "Itabira Iron

cursos nos Lagos Súperiorcs e em Birmingham. Dôsso modo, a "Itabira Iron" nenhu ma atividade desenvolveu. Houve quem

Ore" impediram, no período que medeou entre a.s duas* guerras, o inicio da

afirmasse que foi o início das hostili dades, em 1914, que impediu a rápi da exploração das concessões. Não é isso muito provável; no contrario, as

ferro, o que teria sido muito proveitoso para o Brasil.

ferro cm nosso país. Desejando enqua

restava outra alternativa senão esperar

outra, que muitos pressentiam. Essa nova oportunidade surgiu (juando, cm

pela guerra, teriam estimulado as pes

plena guerra, as tropas alemãs avança

Itabira Iron Ore Gompany", para

quisas para a exploração do minério, sem excessivas considerações quanto ao seu

prospecções c explorações em dada zona do território mineiro.

preço de custo. A verdade, porém, é quo àquela época, não eram muito im

[

rios suecos de Kiruna. Ilá, na verdade,

Naquele momento, porém, não apre

periosas as necessidades da Grã-Breta

tava, as.sim, em condições de manter as

duas saídas, para esse ferro :. Narvick, no Atlântico, e Luléia, no Búltico. Luléia, porem, só c acessível aos navios

rotas habituais de seu

abastecimento.

durante seis meses do ano, principal

A hora do Brasil não tinba chegado

mente no verão, ao passo que Nar

minério brasileiro, pois os grandes con sumidores possuíam ainda reservas em seus próprios territórios ou, quando não podiam abastecer-se com facilidade com o produto da Argélia, da Biscaia, da Sierra Leone e de Kiruna, minérios de alto teor metálico, cujo transporte ficava a preços muito menores que os do produto procedente do longínquo Brasil.

A fundação "Itabira Iron Ore" repre sentou, portanto, antes de tudo, uma prova de previsão dos financistas da "Gity", que já divisavam as dificuldades

dos anos futuros, quando se esgotassem as habituais fontes de abastecimento da Inglaterra. Além disso, talvez tivessem o desejo de controlar uma região de inegáveis reservas potenciais, substrain-

do-a aos competidores do Império Bri-

nha. "England ruled the wawes". Es

ram sobre Narvick, na Noruega, que é

o grande porto de c.xportação dos miné-

aíndal

vick, gozando do privilégio de ser ba

Após o Tratado de Versalhes, a situa ção mudou um pouco. A Alemanha, privada das jazidas da Lorena, apare

nhada pelas correntes do "Gulf Strcam", oferece ótimas condições de navegabili dade durante o ano inteiro. Ocupando ôste porto, a Alemanha cortou a "life*

cia nos mercados mundiais à procura de

minérios de Jerro, chegando, às vezes, a disputar, asperamente, a prioridade dos

lino" do abastecimento de minério da

siderurgia britânica.

Êsse aconteci

fornecimentos aos compradores britâni

mento não deixou de alannav os meios

cos.

dirigentes da Inglaterra. Sob a pressão dos acontecimentos; a Inglaterra mostrou-se disposta a um

Ao mesmo tempo, as reservas in

ternas da Inglaterra começaram a mos

trar evidentes sinais de exaustão, pas sando a' siderurgia britânica a explorar minas de valor econômico

cada vez

menor. Dia a dia, portanto, tomava-se

mais imperiosa a necessidade de recor rer a fornecimentos estrangeiros.

'Diante disso, o grupo da "Itabira

São as mais contraditórias as estíma-

tivas até hoje publicadas sobre a poten

perdida, esta oportunidade, não nos

necessidades do consumo, aumentadas

.As rcscrvíis brasileiros

comercializ.açã(> dc nossas reservas de

sões, que entregaram, em seguida, à

sentava muito interesse a exploração do

1.500.000 toneladas daquela matéria-

gesto que jamais teria em condições normais: o de adquirir a concessão da

"Itabira Iron Ore", enlregando-a, sem ônus, ao governo brasileiro, com a sim

ples condição de lhe garantiraigs que, com o apoio de capitais norte-america-

cialidade das jazidas dc minério de drar as estatísticas concernentes às re servas dos Estados de Minas Gerais,

Bahia, Mato Grosso e São Paulo, num

quadro geral de que constassem as re servas e.xistentes também em outms par tes do mundo, verificamos que nao t

no nosso país que existe gran o co fusão. Ilá também notá^■eis ' cias nas estimativas sobre as riq minerais de outros continentes, p

muitos lugares, só tardiamente toram

realizadas prospecções comp e as, do falhas as providências, nesse tomadas em outros países. ^

'

tivas referentes ao Continente J ^ ^ são, visivelmente, só das P francesas do Norte e da União Sui-Atn-

cana. onde se procedeu a prospecçao mais ou menos substancial.

De qualquer modo, é mteressante rcunn, num só quadro, os dados refe

rentes às nossas prováveis reservas e as do resto do mundo. . Para a elaboração

desse quadro, procuramos obter da os mais recentes dos diferentes países. ^

bora tenhamos compilado informações provenientes de várias fontes, não te mos a pretensão de ter organizado um quadro completo. É provável que, em muitos pontos, seja possí'vel acrescentar-


Dicesto EcoNÓxnco

minério de ferro brasileiro, a comercia

tânico.

lização dêsse produto pelo Brasil coin cidiu com o Congresso Geológico de Estocolmo, ao qual, poucos anos antes da primeira guerra mundial, os delega dos patricios apresentaram comunica ções com dados precisos, que confirma vam os auspiciosos cálculos que, muito tempo antes, já vinham fazendo os geó logos estrangeiros sobre as imensas re

rência nos mercados mundiais, quanto às matérias-primas da grande siderurgia,

servas existentes no Estado de Minas

Gerais. Na verdade, porém, não se iniciou ainda, com tais revelações, o aproveitamento daquelas riquezas poten ciais. O mais que houve foi um mo vimento de banqueiros e homens de ne

gócios da Bôlsa de Londres, os quais, preços irrisórios, adquiriram conces

Mas, àquela época, a concor

não era ainda muito acentuada.

A Ale

manha, por exemplo, satisfazia-.se com os

minérios da

69

Dicesto Econó.nuco

Lorena e os Estados

Iron" teria, com certeza, iniciado a apli cação dc dinheiro nas zonas das ja/.idas

no.s, incrementaríamos a extração de minérios a ponto de podermos e.xportar,

do Conceição c Cauè, se não cnetinlras-

aiumlmonle, para a Grã-Bretanha, • • *

se a oposição q\íc os seus projetos des pertaram no Brasil. É indubilávcl que

prima.

as intermináveis discussões políticas tra

Unidos possuíam ainda abundantes re

vadas em tômo do caso da "Itabira Iron

cursos nos Lagos Súperiorcs e em Birmingham. Dôsso modo, a "Itabira Iron" nenhu ma atividade desenvolveu. Houve quem

Ore" impediram, no período que medeou entre a.s duas* guerras, o inicio da

afirmasse que foi o início das hostili dades, em 1914, que impediu a rápi da exploração das concessões. Não é isso muito provável; no contrario, as

ferro, o que teria sido muito proveitoso para o Brasil.

ferro cm nosso país. Desejando enqua

restava outra alternativa senão esperar

outra, que muitos pressentiam. Essa nova oportunidade surgiu (juando, cm

pela guerra, teriam estimulado as pes

plena guerra, as tropas alemãs avança

Itabira Iron Ore Gompany", para

quisas para a exploração do minério, sem excessivas considerações quanto ao seu

prospecções c explorações em dada zona do território mineiro.

preço de custo. A verdade, porém, é quo àquela época, não eram muito im

[

rios suecos de Kiruna. Ilá, na verdade,

Naquele momento, porém, não apre

periosas as necessidades da Grã-Breta

tava, as.sim, em condições de manter as

duas saídas, para esse ferro :. Narvick, no Atlântico, e Luléia, no Búltico. Luléia, porem, só c acessível aos navios

rotas habituais de seu

abastecimento.

durante seis meses do ano, principal

A hora do Brasil não tinba chegado

mente no verão, ao passo que Nar

minério brasileiro, pois os grandes con sumidores possuíam ainda reservas em seus próprios territórios ou, quando não podiam abastecer-se com facilidade com o produto da Argélia, da Biscaia, da Sierra Leone e de Kiruna, minérios de alto teor metálico, cujo transporte ficava a preços muito menores que os do produto procedente do longínquo Brasil.

A fundação "Itabira Iron Ore" repre sentou, portanto, antes de tudo, uma prova de previsão dos financistas da "Gity", que já divisavam as dificuldades

dos anos futuros, quando se esgotassem as habituais fontes de abastecimento da Inglaterra. Além disso, talvez tivessem o desejo de controlar uma região de inegáveis reservas potenciais, substrain-

do-a aos competidores do Império Bri-

nha. "England ruled the wawes". Es

ram sobre Narvick, na Noruega, que é

o grande porto de c.xportação dos miné-

aíndal

vick, gozando do privilégio de ser ba

Após o Tratado de Versalhes, a situa ção mudou um pouco. A Alemanha, privada das jazidas da Lorena, apare

nhada pelas correntes do "Gulf Strcam", oferece ótimas condições de navegabili dade durante o ano inteiro. Ocupando ôste porto, a Alemanha cortou a "life*

cia nos mercados mundiais à procura de

minérios de Jerro, chegando, às vezes, a disputar, asperamente, a prioridade dos

lino" do abastecimento de minério da

siderurgia britânica.

Êsse aconteci

fornecimentos aos compradores britâni

mento não deixou de alannav os meios

cos.

dirigentes da Inglaterra. Sob a pressão dos acontecimentos; a Inglaterra mostrou-se disposta a um

Ao mesmo tempo, as reservas in

ternas da Inglaterra começaram a mos

trar evidentes sinais de exaustão, pas sando a' siderurgia britânica a explorar minas de valor econômico

cada vez

menor. Dia a dia, portanto, tomava-se

mais imperiosa a necessidade de recor rer a fornecimentos estrangeiros.

'Diante disso, o grupo da "Itabira

São as mais contraditórias as estíma-

tivas até hoje publicadas sobre a poten

perdida, esta oportunidade, não nos

necessidades do consumo, aumentadas

.As rcscrvíis brasileiros

comercializ.açã(> dc nossas reservas de

sões, que entregaram, em seguida, à

sentava muito interesse a exploração do

1.500.000 toneladas daquela matéria-

gesto que jamais teria em condições normais: o de adquirir a concessão da

"Itabira Iron Ore", enlregando-a, sem ônus, ao governo brasileiro, com a sim

ples condição de lhe garantiraigs que, com o apoio de capitais norte-america-

cialidade das jazidas dc minério de drar as estatísticas concernentes às re servas dos Estados de Minas Gerais,

Bahia, Mato Grosso e São Paulo, num

quadro geral de que constassem as re servas e.xistentes também em outms par tes do mundo, verificamos que nao t

no nosso país que existe gran o co fusão. Ilá também notá^■eis ' cias nas estimativas sobre as riq minerais de outros continentes, p

muitos lugares, só tardiamente toram

realizadas prospecções comp e as, do falhas as providências, nesse tomadas em outros países. ^

'

tivas referentes ao Continente J ^ ^ são, visivelmente, só das P francesas do Norte e da União Sui-Atn-

cana. onde se procedeu a prospecçao mais ou menos substancial.

De qualquer modo, é mteressante rcunn, num só quadro, os dados refe

rentes às nossas prováveis reservas e as do resto do mundo. . Para a elaboração

desse quadro, procuramos obter da os mais recentes dos diferentes países. ^

bora tenhamos compilado informações provenientes de várias fontes, não te mos a pretensão de ter organizado um quadro completo. É provável que, em muitos pontos, seja possí'vel acrescentar-


'J

70

DicHâTu

Econômico

cisas. Os nossos leitores não devem ter,

Podein-se mencionar cm primeiro lu-

portanto, còmo absolutamente exatos e

gíir, os óxidos, tamlxbn denominados

definitivos os dados que seguem; serx-eni, magnetitas, hcmatitas c- limonita.s; cs car«mlrelanto, para dar uma idéia da e.v.j,,,,;, figuram as sidcde mi;™ 1 f° """aAntes ' mmenos de ferro.

porém, e a

fim de facilitar a c-ompreensão do qua-

dro, assinalemos que se distinguem di-

versas formas sob as quais o ferro, ou melhor seus minérios são encontradas na

natureza.

,

,

» <■-

,

..

O•« mi-

i

denominado minctle pelos fran^ encontrado na Alsacia Lorena.

minério dc fraco teor metálico, que entretanto, apresenta interesse sob

^ ponto de vista industrial.

Dioesto

Reservas máxhiuis

Europa 1'olôiiia Suécia

URSS

Estados Unidos brasil Chile

União Sul-Africana índia

Mandchúria Austrália

.

(em milhões de toneladas)

7. -

Ásia América Latina Europa África Austrália

100.000 58.000

• ..

12.000 12.000 8.000 1.400 600

190.000

Êsses números referem-se únicamente às minas que já vêm sendo exploraSe a êles se acrescentarem as re-

servas potenciais exi.stentes, chega-se a estes resultados:

15% para a América

Latina e 12% para a Ásia, reduzindo-se a

52,e% 30,5%

6,4% 5,3% 4,2% 0,7% 0,3%

100,0%

porcentagem dos Estados Unidos a me nos de 25% e a da Rússia a 45%.

Pondo-se em confronto as reserx-as

F- conhecidas e as reservas prováveis,

obtém-se o seguinte quadro:

RESERVAS MUNDIAIS PROVÁVEIS DE FERRO (em milhões de toneladas)

Inglaterra

Europa

Erança

Alemanha

provadas 6.100 7.000 1.340

prováveis 6.300

teor-metal 30%

2.900

33%

8.000

Reservas máximas

em metal 1.900

35%

3.000 1.000

Áustria

300

300

38%

110

Espanha

300

1.000

48%

480

Itália

Luxemburgo Noruega

t cot'metal

em metal

28%

46 1.200

165 2.300

11.000 10.600 500 450 1.100 100 2.400

230.000

44%

85.200 20.000 1.000

55% 63% 63%

61%

22.300

2.300 190 20.600 400

1.500 1.000

55% 52% 55% 40% 30% 60%

8.000 100.000 26.000 12.600 630 1.250

100 11.300 160 450 600

'

URSS Estados Unidos

das.

prováx}eis

157 685

China

Teor em Ferro

■■

provadas

Teta! da Europa incl. ou tros paí.ses

Algéria

RESERVAS MUNDIAIS DE MINÉRIOS DE FERRO

71

Econômico

10

300 —

-

45%

— 350

33% 35%

,

.

. .

5

100 125

O.S imensos algarismos concernentes à Rússia baseiam-se em dados de Lecerf

— "O ferro no mundo", edição Payot, Paris, e em indicações dc revistas ingle

os go\'emos se lançam à e.vploração sem atenção ao preço de custo, a posição, quanto às reser\'as totais, ao seu teor

estimativas divulgadas pelo livro recen

metálico e à posição geográfica das ja zidas, se impõe como a de um dos mais importantes fornecedores futuros de mi

temente publicado pela Comissão das Alfândegas do Congresso de Washington,

Sua posição ultrapassa, provavelmente, a

sas e norte-americanas, bem como em

sôbrc o ferro e o aço no mundo.

O "Geological Surx'ey", do qual e.xtraímos os dados referentes aos Estados

Unidos, indica que, das reservas norteamericanas, apenas 5.478.000.000 de to neladas são exploráveis mecanicamente.

nérios de ferro aos mercados mundiais.

dos Estados Unidos, colocando-se o

nosso país logo após a Rússia. Nao a dúvida de que poderemos, dentro em breve, começar a e.xploraçâo em larga escala dessa riqueza potencial, que es tará em condições de substituir o ca e,

como fornecedor das cambiais de que

Embora considerações como essa percam

necessitamos para o desenvolvimento de

todo valor em tempos de guerra, onde

nosso comércio externo.


'J

70

DicHâTu

Econômico

cisas. Os nossos leitores não devem ter,

Podein-se mencionar cm primeiro lu-

portanto, còmo absolutamente exatos e

gíir, os óxidos, tamlxbn denominados

definitivos os dados que seguem; serx-eni, magnetitas, hcmatitas c- limonita.s; cs car«mlrelanto, para dar uma idéia da e.v.j,,,,;, figuram as sidcde mi;™ 1 f° """aAntes ' mmenos de ferro.

porém, e a

fim de facilitar a c-ompreensão do qua-

dro, assinalemos que se distinguem di-

versas formas sob as quais o ferro, ou melhor seus minérios são encontradas na

natureza.

,

,

» <■-

,

..

O•« mi-

i

denominado minctle pelos fran^ encontrado na Alsacia Lorena.

minério dc fraco teor metálico, que entretanto, apresenta interesse sob

^ ponto de vista industrial.

Dioesto

Reservas máxhiuis

Europa 1'olôiiia Suécia

URSS

Estados Unidos brasil Chile

União Sul-Africana índia

Mandchúria Austrália

.

(em milhões de toneladas)

7. -

Ásia América Latina Europa África Austrália

100.000 58.000

• ..

12.000 12.000 8.000 1.400 600

190.000

Êsses números referem-se únicamente às minas que já vêm sendo exploraSe a êles se acrescentarem as re-

servas potenciais exi.stentes, chega-se a estes resultados:

15% para a América

Latina e 12% para a Ásia, reduzindo-se a

52,e% 30,5%

6,4% 5,3% 4,2% 0,7% 0,3%

100,0%

porcentagem dos Estados Unidos a me nos de 25% e a da Rússia a 45%.

Pondo-se em confronto as reserx-as

F- conhecidas e as reservas prováveis,

obtém-se o seguinte quadro:

RESERVAS MUNDIAIS PROVÁVEIS DE FERRO (em milhões de toneladas)

Inglaterra

Europa

Erança

Alemanha

provadas 6.100 7.000 1.340

prováveis 6.300

teor-metal 30%

2.900

33%

8.000

Reservas máximas

em metal 1.900

35%

3.000 1.000

Áustria

300

300

38%

110

Espanha

300

1.000

48%

480

Itália

Luxemburgo Noruega

t cot'metal

em metal

28%

46 1.200

165 2.300

11.000 10.600 500 450 1.100 100 2.400

230.000

44%

85.200 20.000 1.000

55% 63% 63%

61%

22.300

2.300 190 20.600 400

1.500 1.000

55% 52% 55% 40% 30% 60%

8.000 100.000 26.000 12.600 630 1.250

100 11.300 160 450 600

'

URSS Estados Unidos

das.

prováx}eis

157 685

China

Teor em Ferro

■■

provadas

Teta! da Europa incl. ou tros paí.ses

Algéria

RESERVAS MUNDIAIS DE MINÉRIOS DE FERRO

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Econômico

10

300 —

-

45%

— 350

33% 35%

,

.

. .

5

100 125

O.S imensos algarismos concernentes à Rússia baseiam-se em dados de Lecerf

— "O ferro no mundo", edição Payot, Paris, e em indicações dc revistas ingle

os go\'emos se lançam à e.vploração sem atenção ao preço de custo, a posição, quanto às reser\'as totais, ao seu teor

estimativas divulgadas pelo livro recen

metálico e à posição geográfica das ja zidas, se impõe como a de um dos mais importantes fornecedores futuros de mi

temente publicado pela Comissão das Alfândegas do Congresso de Washington,

Sua posição ultrapassa, provavelmente, a

sas e norte-americanas, bem como em

sôbrc o ferro e o aço no mundo.

O "Geological Surx'ey", do qual e.xtraímos os dados referentes aos Estados

Unidos, indica que, das reservas norteamericanas, apenas 5.478.000.000 de to neladas são exploráveis mecanicamente.

nérios de ferro aos mercados mundiais.

dos Estados Unidos, colocando-se o

nosso país logo após a Rússia. Nao a dúvida de que poderemos, dentro em breve, começar a e.xploraçâo em larga escala dessa riqueza potencial, que es tará em condições de substituir o ca e,

como fornecedor das cambiais de que

Embora considerações como essa percam

necessitamos para o desenvolvimento de

todo valor em tempos de guerra, onde

nosso comércio externo.


73

Dicest<i

orde Keynes e a economia moderna

Econômico

problema não está ao alcance dc "todo

apesar da receita de clínicos especializa

mundo". Realmente, o debate científi

díssimos.

co não está ao alcance dc "lodo mundo". "Todo mundo" não tem instrução para

Redarguir-se-á que o cinirgiao, para interferir, bísturi ein punho, no organis

Djacir Menezes

discutir a ação terapêutica da sulfanila-

mo humano, adquiriu, preliminarmente,

(Prof. Cat. da Faculdade Nacional cie Filosofia)

mida nem as variações do potencial mo

uma autorização, o "diploma que o habilita a mexer nas vísceras do seme lhante. Ora, em matéria econômica rei

1944. no jornal "A Manhã", escre

o tempo em baixar o vòo c o bicx) de

vemos alguns artigos sobre os te mas centrais que a análise de Lorde Key nes tinlia trazido a mais vivo debate en

águia à cata de algo mno nesta crítica. Repetimos, até certo ponto, o (jue já dis semos e o que disseram outros, a res peito da famosa "keyncsian Hcvolulion", na expressão dc Lawrcnco Klein. No fi nal das contas, a bipérbole sirva de ró

tre os economistas. Eram notas despre tensiosas, tomadas para exposição em

aula, que endereçávamos a maior pú blico, sem pretensão de descobrir opi niões ainda não vistas ou revelar verda

des desconhecidas dos devotos do autor

da 'General Theory of Emploijnienl, Interest and Money". Se voltamos a repisas êsses temas, nas páginas prestigiosas

desta revista, é com o mesmo espírito de dicoilgaçâo e críüca. No correr dôstes seis anos, mais se acirrou a discussão sobre a obra do professor de Cambridge, principalmente sôbre a

"General

Theory". que Se)'mour Harris, abrindo a introdução dum "symposium", consi dera uma "bíblia", com crescente turba

de comentadores: "a keynesiana conta

ultimamente mais palavras impressas do que Marx , confessa o ecxtnomista ame

ricano. E, no coro de apologistas que se formou e de onde saem incessantemen

te novos livros, reina a convicção de que sua teoria, alterada em tempos diversos em vários pontos, pretende remendar e

revitalizar o sistema capitalista, ajustan-

ínterêsses

cm jôgo:

humanos

tos de vista clássicos.

voráveis, isto é, que me

Sob a nomenclatura c o aparelha3uento conceituai que, vez por outra, um

tem suas pretensões em

técnico bem mtídcmo diz coisas re cheadas dc citações e.slrangeiras, a res

Portanto, 6 preciso dis tinguir. Não basta invo car as credenciais de se

peito da atrapalhada economia nacio nal, a gente encontra freqüentemente o "snobismo". Os chamados leigos es

preitam o "pavão"; uns dão de ombros, outros rcspeilam-no religiosamente, e

rência de estranhos, na atividade econômica jun

ou na deflação. E êsses

grupos apòianr os "téc

to às e.sferas governa

mentais, é, contudo, bem discutível. Rasta a sorte do ser investido em car

formas científicas.

go conveniente, com os respectivos poderes, e_o •

ter preparado cientifica mente para discutir o as sunto. É preciso também ter o espírito livre de in-

à saúde do corpo social.

junçõcs intcressciras para descobrir entre

passa de pscudo-ciôncia derramada às pressas. Acaba-se não distinguindo o

o que o verdadeiramente de interesse ge

estudioso honesto de qualquer técnico mais ou menos improvisado. Os erros

por interôsse geral. Por isso mesmo, en

fontes: na ciência desses "especialistas" e nas deformações provocadas pelos in teresses políticos, sempre atuantes. Para

muitos

deles, as

dificuldades

1. O conhecimento das leis econômicas

produção, de salário baixo, de miséria, de desemprego, são disfarçados sob ter minologia e invocação de princípios mal assimilados e compreendidos, que tudo despistam. Depois, declara-se que o

mortal feliz assume visao

econômica para Ir^cubrar medidas necessárias

outros ainda concluem que tudo is.so não

que se cometem, em matéria de econo mia, multiplicam-se, inspirados em duas

tòdas as profissões liberais: liberdade profissional. O privilegio ma, vedando a interfe

interessados na inflação

nicos" que lhes sao fa

na ainda o que desejava Comte para a ser criado pelo diplo

e bá grupos

ras, embora cm dissidência com cs pon

cientificai; servem apenas de cortina de fumaça. Problemas de de.sorganização dn

de ensinar agora nada de novo aos es pecialistas do assunto. Êles perderiam

Irá

tulo às medidas altamente conservado

do-lhe o equilíbrio.

Repetimos que não temos a vaidade

netário. Mas quando se trata dc rela ções entre fenômenos naturais c mais fá cil ver o problema nos r crdadeiros tcrnws. No caso do potencial monetário,

ral e o que se faz comumente passar contramos muitas vezes técnicos államento especializados e competentíssimos em caminho errado; e encontiamos ho

mens simples, que não leram Keynes, dando seu palpilezinbo bem certo, guia dos apenas pela intuição natural e a ex

periência da vida em sociedade. E to dos são necessários ao rumor geral da variada floresta democrática. E' natural. Os médicos também en

contram freqüentemente sarem receitas.

leigos a pas

Vezes sem conta bá

doentes que inexplicavelmente saram —

Os técnicos, que esludam a matéria, que freqüentam onde se leciona o assunto, n P deixar de estranhar o que

que SC pensa em multas areas da a™ lhe. Lsistim razões. Mas a ele ^cabe também evitar o "espínto de casta n monopólio de problemas que,_pela tor ça dos interêsses em jôgo,_ fàcilmente

Ltração pública. E não há negar que

leva a deturpação e explicação ivorcia da dos interesses públicos.

2. O monopólio sofocrático. Ironicamente, há alguns anos, o prof. Donald .Pierson, em curso que realizoú

no DASP, disse que os sociólogos, de- )! cretando que os problemas de governo


73

Dicest<i

orde Keynes e a economia moderna

Econômico

problema não está ao alcance dc "todo

apesar da receita de clínicos especializa

mundo". Realmente, o debate científi

díssimos.

co não está ao alcance dc "lodo mundo". "Todo mundo" não tem instrução para

Redarguir-se-á que o cinirgiao, para interferir, bísturi ein punho, no organis

Djacir Menezes

discutir a ação terapêutica da sulfanila-

mo humano, adquiriu, preliminarmente,

(Prof. Cat. da Faculdade Nacional cie Filosofia)

mida nem as variações do potencial mo

uma autorização, o "diploma que o habilita a mexer nas vísceras do seme lhante. Ora, em matéria econômica rei

1944. no jornal "A Manhã", escre

o tempo em baixar o vòo c o bicx) de

vemos alguns artigos sobre os te mas centrais que a análise de Lorde Key nes tinlia trazido a mais vivo debate en

águia à cata de algo mno nesta crítica. Repetimos, até certo ponto, o (jue já dis semos e o que disseram outros, a res peito da famosa "keyncsian Hcvolulion", na expressão dc Lawrcnco Klein. No fi nal das contas, a bipérbole sirva de ró

tre os economistas. Eram notas despre tensiosas, tomadas para exposição em

aula, que endereçávamos a maior pú blico, sem pretensão de descobrir opi niões ainda não vistas ou revelar verda

des desconhecidas dos devotos do autor

da 'General Theory of Emploijnienl, Interest and Money". Se voltamos a repisas êsses temas, nas páginas prestigiosas

desta revista, é com o mesmo espírito de dicoilgaçâo e críüca. No correr dôstes seis anos, mais se acirrou a discussão sobre a obra do professor de Cambridge, principalmente sôbre a

"General

Theory". que Se)'mour Harris, abrindo a introdução dum "symposium", consi dera uma "bíblia", com crescente turba

de comentadores: "a keynesiana conta

ultimamente mais palavras impressas do que Marx , confessa o ecxtnomista ame

ricano. E, no coro de apologistas que se formou e de onde saem incessantemen

te novos livros, reina a convicção de que sua teoria, alterada em tempos diversos em vários pontos, pretende remendar e

revitalizar o sistema capitalista, ajustan-

ínterêsses

cm jôgo:

humanos

tos de vista clássicos.

voráveis, isto é, que me

Sob a nomenclatura c o aparelha3uento conceituai que, vez por outra, um

tem suas pretensões em

técnico bem mtídcmo diz coisas re cheadas dc citações e.slrangeiras, a res

Portanto, 6 preciso dis tinguir. Não basta invo car as credenciais de se

peito da atrapalhada economia nacio nal, a gente encontra freqüentemente o "snobismo". Os chamados leigos es

preitam o "pavão"; uns dão de ombros, outros rcspeilam-no religiosamente, e

rência de estranhos, na atividade econômica jun

ou na deflação. E êsses

grupos apòianr os "téc

to às e.sferas governa

mentais, é, contudo, bem discutível. Rasta a sorte do ser investido em car

formas científicas.

go conveniente, com os respectivos poderes, e_o •

ter preparado cientifica mente para discutir o as sunto. É preciso também ter o espírito livre de in-

à saúde do corpo social.

junçõcs intcressciras para descobrir entre

passa de pscudo-ciôncia derramada às pressas. Acaba-se não distinguindo o

o que o verdadeiramente de interesse ge

estudioso honesto de qualquer técnico mais ou menos improvisado. Os erros

por interôsse geral. Por isso mesmo, en

fontes: na ciência desses "especialistas" e nas deformações provocadas pelos in teresses políticos, sempre atuantes. Para

muitos

deles, as

dificuldades

1. O conhecimento das leis econômicas

produção, de salário baixo, de miséria, de desemprego, são disfarçados sob ter minologia e invocação de princípios mal assimilados e compreendidos, que tudo despistam. Depois, declara-se que o

mortal feliz assume visao

econômica para Ir^cubrar medidas necessárias

outros ainda concluem que tudo is.so não

que se cometem, em matéria de econo mia, multiplicam-se, inspirados em duas

tòdas as profissões liberais: liberdade profissional. O privilegio ma, vedando a interfe

interessados na inflação

nicos" que lhes sao fa

na ainda o que desejava Comte para a ser criado pelo diplo

e bá grupos

ras, embora cm dissidência com cs pon

cientificai; servem apenas de cortina de fumaça. Problemas de de.sorganização dn

de ensinar agora nada de novo aos es pecialistas do assunto. Êles perderiam

Irá

tulo às medidas altamente conservado

do-lhe o equilíbrio.

Repetimos que não temos a vaidade

netário. Mas quando se trata dc rela ções entre fenômenos naturais c mais fá cil ver o problema nos r crdadeiros tcrnws. No caso do potencial monetário,

ral e o que se faz comumente passar contramos muitas vezes técnicos államento especializados e competentíssimos em caminho errado; e encontiamos ho

mens simples, que não leram Keynes, dando seu palpilezinbo bem certo, guia dos apenas pela intuição natural e a ex

periência da vida em sociedade. E to dos são necessários ao rumor geral da variada floresta democrática. E' natural. Os médicos também en

contram freqüentemente sarem receitas.

leigos a pas

Vezes sem conta bá

doentes que inexplicavelmente saram —

Os técnicos, que esludam a matéria, que freqüentam onde se leciona o assunto, n P deixar de estranhar o que

que SC pensa em multas areas da a™ lhe. Lsistim razões. Mas a ele ^cabe também evitar o "espínto de casta n monopólio de problemas que,_pela tor ça dos interêsses em jôgo,_ fàcilmente

Ltração pública. E não há negar que

leva a deturpação e explicação ivorcia da dos interesses públicos.

2. O monopólio sofocrático. Ironicamente, há alguns anos, o prof. Donald .Pierson, em curso que realizoú

no DASP, disse que os sociólogos, de- )! cretando que os problemas de governo


* Dicesto Econômico

74

Dicesto EcoNÓNnco

eram essencialmente técnicos, chamavam tais questões para sua alçada exclusiva. Tornavam-se, desta maneira, os candida

3. A dissidência de Keynes O que devera ser apenas advertência

tos afortunados aos postos de comando social — porque se presumiam capacita dos para o tratamento científico das perplexidades suscitadas naquele terre no. E uma teoria do monopólio sofo-

blia dü keyne.sistno, a "Ocncraí Thcory of Emploijment, Intcrcst and Mnneij". As

cràtico do poder, que já remonta a Pla

opiniões expostas por Keynes contradi

tão e passa por Comte.

zem às vezes outros pontos de vista seus.

Entre o exoterísmo dos iniciados, que se tomam, em alguns casos, donos in

tolerantes dos assuntos, e a improvisa ção dos que se metem, sem nenhum pre paro, no debate dos problemas, há uma zona intermediária — a dos que procu ram estudar, com espírito aberto a tô-

^as as sugestões e sem presunções de magister dixit", na convicção de que o processo.de aprendizado é um processo

social e 03 mestres continuam cercados pela ação estimuladora dos estudiosos.

em algumas linhas, alongou-se em cava co demorado, mas necessário. Volvamos no.ssas vistas à famosa bí

adotados cm livros anteriores. O autor

corrigiu-se; aperfeiçoou-os, dizem seus devotos. Vcrsalililidacle de opiniões, res mungam os adx'er.sários. No "Treatise of Money" há afirmativas que discrepam da

"General Thcory" — c ó o próprio Key nes quem nos mostra ns mudanças e retoques na interpretação de certos fe nômenos dentro da sociedade capita lista.

Mas o que mais tem merecido comen tários, observando-se, dc modo geral, suas análises, é sua "dissidência" dos

Porque, como disse Arbousse-Bastide, postulados da Economia Clássica, key só o autodidatismo, que não deseja cor nes considera a Economia Clássica a

rigir-se, explica psicològicamente a re pulsa ao trabalho em cooperação, des vinculando o estudioso dos interêsses vitais da comunhão humana.

Assim, entre a minoria composta por

que se constituiu com os precursores de Smith, como Petty e Steuart, e vem até

continuadcres como Stuart Mill, Edgeworth, Marshall, Pigou, e os que per manecem na linha de desenvolvimento

certa qualidade de técnicos encouraça-

da leoria ricardiana. E como ele con

dos na sua tecnicidade, aspirando ao hermetismo e negando-se a discutir os

traria certos postulados clássicos — logo passou a ser considerado como "he rético" c comparado, sob muitos aspec

temas com o "profanum vulgus" e apedeutas que entram com állure de quem vem pontificar, há os grupos ca pacitados e conscientes do seu papel no

tos, a Marx, a um "revolucionário". Mas

a que linha dissidente se liga, na ver dade ? À de Malthus, à de Gesell, à de

nonizada por títulos nem sempre bem conferidos ou presunções muitas vê-

Douglas, Hobson e outros heterodoxos. Parece que se fez um equívoco nessa determinação da posição de Keynes. Êle não c tão "perigoso" quanto se afigura. Sua posição, diante de qualquer moda lidade do socialismo, é de repulsa e

zes mal-aferidas.

condenação. Êle está, de fato, bem so-

processo social da ciência, no sadio oti

mismo do trabalho, ligados fraternal

mente contra qualquer aristocracia ca

lidárío com a descendência ortodoxa da Escola Clá.ssica - c as alterações que

de ajustar os fenômenos estudados no qiiadrt) geral da a'ivid:'.dc econômica.

introduz não se lhe opõem.

E, na determinação dos fatores que con

Tentemos verificar.

Citando o que

dicionam a vida econômica na sua to

escrevera Kicardo a Malthus .sòbrc o

talidade, êle não se coloca contra o pen

objeto da Economia Política, Keynes dá-nos alguns argumentos nesse sentido.

samento dos "clássicos" — mas distin

A Ec-onomia não seria uma investigação

da natureza

e das causas da riqueza,

gue, naquele pensamento, certas dife renças, certas hipóteses abandonadas ou

esquecidas, das quais deriva e nas quais

mas das leis que determinam a reparti

apóia uma teoria em contrário. Ai está,

ção dos produtos entre ns classes que concorrem para sua criaçao. O que, em

será Ke)'ncs um clássico quanto ao mé

outros termos, vem a ser: a Economia não estuda coisas,

bens,

natureza e

causas da riqueza, mas as relações inlerhumana.s,- que se formam a propósito dessas mesmas coisas e bens, configxirando-os como "riqueza". As interde

na realidade, o ponto controverso: não

todo ? Sua discrepância e sua crítica não se baseiam nas conseqüências reti radas em sentido diferente dos conti nuadcres?

Examinando de relance o Mercantilis mo, declara que ensinou .durante muitos

os fundamentos teóricos da dou pendências humanas efeluiun-se através anos trina do "laissez faire" - e até 1928 das coisas. As dependências também.

Idem a opressão. O exame pode sugerir muitas outras reflexões.

Estas considerações colocam-no na li nha de explicação ricardiana quanto ao

objeto da Economia Política. Pouco importa que, posteriormente, Mill. Say e outros corifeus da tradição clássica, te nham modificado aquela debmitução de objetivo feita por Ricardo. As cogita ções e interpretações teóricas de Keynes, entretanto, sobre o papel do desemprego,

a procura efetiva, a eficácia marginal do Capital, a propensão para consumir, to madas como as variáveis econômicas de finidoras fundamentais do sistema, en

quadram-se perfeitamente dentro do modo ricardiano de conceituar a Eco nomia Política.

4. As funções globais de oferta e procuro.

fôra "discípulo fiel e convencido da Es

cola Clássica", em que formara o seu espírito (p. 334). E' reabnente o que se observa nos seus livros. Por exemplo, ao fixar o con

ceito de "procura efetiva", acompanha

mos essa "formação". Aquêle conceito

começa a se esboçar na correspondência trocada entre Malthus e Ricardo, desa

parecendo, entretanto, na continuidade da discussão epistolai.

"O grande enigma da "procura efeti va" - escreve Keynes - com que luta ra Malthus, dissipou-se da literatura econômica. Nem uma só vez poderia ser encontrado em qualquer obra de Marshall, Edgeworth, do professor Pi gou, de cujas mãos a teoria clássica re cebeu mais completo acabamento" (p. 32)i Mas, segundo vislumbra o ôlho agu do de Keynes, está a arrastar-se, subterrâneamente, em Marx, em Gesell, erh

Por ser exatamente uma "teoria ge

ral", a interpretação de Keynes preten

Douglas. Então, falou na tirania ricardiana: Ri-


* Dicesto Econômico

74

Dicesto EcoNÓNnco

eram essencialmente técnicos, chamavam tais questões para sua alçada exclusiva. Tornavam-se, desta maneira, os candida

3. A dissidência de Keynes O que devera ser apenas advertência

tos afortunados aos postos de comando social — porque se presumiam capacita dos para o tratamento científico das perplexidades suscitadas naquele terre no. E uma teoria do monopólio sofo-

blia dü keyne.sistno, a "Ocncraí Thcory of Emploijment, Intcrcst and Mnneij". As

cràtico do poder, que já remonta a Pla

opiniões expostas por Keynes contradi

tão e passa por Comte.

zem às vezes outros pontos de vista seus.

Entre o exoterísmo dos iniciados, que se tomam, em alguns casos, donos in

tolerantes dos assuntos, e a improvisa ção dos que se metem, sem nenhum pre paro, no debate dos problemas, há uma zona intermediária — a dos que procu ram estudar, com espírito aberto a tô-

^as as sugestões e sem presunções de magister dixit", na convicção de que o processo.de aprendizado é um processo

social e 03 mestres continuam cercados pela ação estimuladora dos estudiosos.

em algumas linhas, alongou-se em cava co demorado, mas necessário. Volvamos no.ssas vistas à famosa bí

adotados cm livros anteriores. O autor

corrigiu-se; aperfeiçoou-os, dizem seus devotos. Vcrsalililidacle de opiniões, res mungam os adx'er.sários. No "Treatise of Money" há afirmativas que discrepam da

"General Thcory" — c ó o próprio Key nes quem nos mostra ns mudanças e retoques na interpretação de certos fe nômenos dentro da sociedade capita lista.

Mas o que mais tem merecido comen tários, observando-se, dc modo geral, suas análises, é sua "dissidência" dos

Porque, como disse Arbousse-Bastide, postulados da Economia Clássica, key só o autodidatismo, que não deseja cor nes considera a Economia Clássica a

rigir-se, explica psicològicamente a re pulsa ao trabalho em cooperação, des vinculando o estudioso dos interêsses vitais da comunhão humana.

Assim, entre a minoria composta por

que se constituiu com os precursores de Smith, como Petty e Steuart, e vem até

continuadcres como Stuart Mill, Edgeworth, Marshall, Pigou, e os que per manecem na linha de desenvolvimento

certa qualidade de técnicos encouraça-

da leoria ricardiana. E como ele con

dos na sua tecnicidade, aspirando ao hermetismo e negando-se a discutir os

traria certos postulados clássicos — logo passou a ser considerado como "he rético" c comparado, sob muitos aspec

temas com o "profanum vulgus" e apedeutas que entram com állure de quem vem pontificar, há os grupos ca pacitados e conscientes do seu papel no

tos, a Marx, a um "revolucionário". Mas

a que linha dissidente se liga, na ver dade ? À de Malthus, à de Gesell, à de

nonizada por títulos nem sempre bem conferidos ou presunções muitas vê-

Douglas, Hobson e outros heterodoxos. Parece que se fez um equívoco nessa determinação da posição de Keynes. Êle não c tão "perigoso" quanto se afigura. Sua posição, diante de qualquer moda lidade do socialismo, é de repulsa e

zes mal-aferidas.

condenação. Êle está, de fato, bem so-

processo social da ciência, no sadio oti

mismo do trabalho, ligados fraternal

mente contra qualquer aristocracia ca

lidárío com a descendência ortodoxa da Escola Clá.ssica - c as alterações que

de ajustar os fenômenos estudados no qiiadrt) geral da a'ivid:'.dc econômica.

introduz não se lhe opõem.

E, na determinação dos fatores que con

Tentemos verificar.

Citando o que

dicionam a vida econômica na sua to

escrevera Kicardo a Malthus .sòbrc o

talidade, êle não se coloca contra o pen

objeto da Economia Política, Keynes dá-nos alguns argumentos nesse sentido.

samento dos "clássicos" — mas distin

A Ec-onomia não seria uma investigação

da natureza

e das causas da riqueza,

gue, naquele pensamento, certas dife renças, certas hipóteses abandonadas ou

esquecidas, das quais deriva e nas quais

mas das leis que determinam a reparti

apóia uma teoria em contrário. Ai está,

ção dos produtos entre ns classes que concorrem para sua criaçao. O que, em

será Ke)'ncs um clássico quanto ao mé

outros termos, vem a ser: a Economia não estuda coisas,

bens,

natureza e

causas da riqueza, mas as relações inlerhumana.s,- que se formam a propósito dessas mesmas coisas e bens, configxirando-os como "riqueza". As interde

na realidade, o ponto controverso: não

todo ? Sua discrepância e sua crítica não se baseiam nas conseqüências reti radas em sentido diferente dos conti nuadcres?

Examinando de relance o Mercantilis mo, declara que ensinou .durante muitos

os fundamentos teóricos da dou pendências humanas efeluiun-se através anos trina do "laissez faire" - e até 1928 das coisas. As dependências também.

Idem a opressão. O exame pode sugerir muitas outras reflexões.

Estas considerações colocam-no na li nha de explicação ricardiana quanto ao

objeto da Economia Política. Pouco importa que, posteriormente, Mill. Say e outros corifeus da tradição clássica, te nham modificado aquela debmitução de objetivo feita por Ricardo. As cogita ções e interpretações teóricas de Keynes, entretanto, sobre o papel do desemprego,

a procura efetiva, a eficácia marginal do Capital, a propensão para consumir, to madas como as variáveis econômicas de finidoras fundamentais do sistema, en

quadram-se perfeitamente dentro do modo ricardiano de conceituar a Eco nomia Política.

4. As funções globais de oferta e procuro.

fôra "discípulo fiel e convencido da Es

cola Clássica", em que formara o seu espírito (p. 334). E' reabnente o que se observa nos seus livros. Por exemplo, ao fixar o con

ceito de "procura efetiva", acompanha

mos essa "formação". Aquêle conceito

começa a se esboçar na correspondência trocada entre Malthus e Ricardo, desa

parecendo, entretanto, na continuidade da discussão epistolai.

"O grande enigma da "procura efeti va" - escreve Keynes - com que luta ra Malthus, dissipou-se da literatura econômica. Nem uma só vez poderia ser encontrado em qualquer obra de Marshall, Edgeworth, do professor Pi gou, de cujas mãos a teoria clássica re cebeu mais completo acabamento" (p. 32)i Mas, segundo vislumbra o ôlho agu do de Keynes, está a arrastar-se, subterrâneamente, em Marx, em Gesell, erh

Por ser exatamente uma "teoria ge

ral", a interpretação de Keynes preten

Douglas. Então, falou na tirania ricardiana: Ri-


7^3

Diccsto

cardo dominou tírânicamente o pensa mento econômico do Ocidente, dando-

lhe as diretivas atuais. Mas por que Keynes não indagou das causas dessa tira

nia ? Por que não buscou ver que havia interesse" nessas explicações que se davam do desenvolvimento

dos fatos

nceítou aquela explicação: o preço da procura global se ajusta, automàtica^6nte, ao preço da oferta global. Daí partimos. Keynes relaciona o preço to tal da oferta da produção obtido com a ocupação de N homens, formando o que

chamou a função da oferta global-.

V

interseção daquelas curvas. Aquela in

.li

terseção exprime a sua "procura efeti

PIJ

va". Quando a teoria clássica assevera

que "a oferta cria a sua própria procu ra", explicava apenas, noutras pala vras que

econômicos ? Ao invés de procurar as razões históricas daquela tirania, foi

^ás de razões puramente especulativas. Quem procura, acha, diz o provérbio. Eis então uma das razões por que se

Ecokómico

IX

Coin|.enKn(;ão, «morlizai-ão, roport asiião c incldêncln ]osú Luiz de Almeida Nogueira roRTO

f (N) = F (N) H

para quaisquer valores de N. Isto é, qualquer que fosse o volume de ocupa ção.

O fenômeno sc enquadraria, de acôr-

do com a interpretação cie Ke^mes, na teoria geral da oferta e da procura de mercadorias. Ac|uclo ponto do interseção

das duas curvas dá o valor de equilíbrio da ocupação (emprégo). E' nes.se ponto que vai incidir a fôr-

posição. Mas, se é verdade que o "coice" da repercussão, isto é, a repercussão

VIMOS, em artigo anterior, quais as

do impôsto repercutido, não pode ser

as reaçries naturais dc uma pessoa

se dá com os primeiros reflexos de um

sujeita a um impôsto. Procura, em pri meiro lugar, deixar dc pagá-lo, quer pe lo abandono da atividade que deu lugar à imposição, quer pela sonegação pura o simples. Não o conseguindo, trata de fazer com que outrem suporte os en

apreciado com e.xatidão, o mesmo não tributo. Êstes podem e devem ser pre vistos e há determinadas,leis que regem

o fenômeno e que se manifestam, se nao com uma infalibilidade matemática, pelo menos com a mesma constância das de mais leis econômicas.

Depois, estabelece a outra, a função

tais da Escola Clássica, a ponto de se

^ jyrocura global, em que relaciona o

cargos, passando-o adiante na primeira oportunidade que se lhe oferecer e, se ainda isso fôr impossível, então cuida dc aumentar ou aperfeiçoar sua ativida

falar num susto branco entre os raros

repercussão, conforme o modo pelo qual

volume de ocupação N, com D, que

de dc modo a compensar o ônus a que

liberais

representa os réditos previstos para a

nos, numa "revolução" keynesiana.

ficou sujeita. Só não havendo possibili dade de qualquer dessas soluções ô que

ela se proeessa, em repercussão pera a frente, repercussão para trás e repercu

se conforma cm suportar o impôsto,

são cm supcifície.

com a conseqüente redução de sua ca pacidade aquisitiva. Estudamos já os fenômenos da eva são e da compensação e um dos aspec

que se realiza na mesma direção do pro cesso da economia, isto é, do produtor para o consumidor, do vendedor para o

Z = f (N)

ça crítica do autor, na sua celebrada

dissenção com os po.stulados fundamen

completamente

manchesteria-

produção planeada : (Continua no próximo ntUnero) D =: F (N)

Conseqüência ? O empresário busca o piaximo de lucro — e êste é dado pela

NOTA. — As citações feitas da General Theory of Employmenl, Inleresl ««a Money foram da edição de 1935 — Harcourt, Brace and Co., New York.

^ ^ *

Os financistas coshunam classificar a

A repercussão para a frente^ é aquela

comprador, do locador para o locatário, daquele que oferece aquele que zação do impôsto". Resta analisar a re enfim percussão propriamente dita, isto é, a procura. A repercussão para tras é a

tos da repercussão; a chamada "amorti

transferência do imposto a outrem, pe

que segue o caminho inverso e a reper

cussão em supeificie é a que se processa realiza um ato criador da incidência ou' sobre intermediários que irão, por sua

lo contribuinte direto, cada vez^ que se

relativo a coisa ou operação sujeita ao impôsto.

E' bastante difícil acompanhar o fe nômeno repercussão em todos os seus reflexos e conseqüências, de modo a sa conhecer, exatamente, quem, em úl tima análise, sofre os encargos da im

màüMiilé

vez, passar adiante os ônus.

Exemplos das três modalidades: 1. ) O fabricante que pagou determinado impôsto de consumo sobre seu produto e o vende a um consumidor, inclui, no preço da venda, o impôsto pago, reper-

cutindo-o, portanto, para a frente. 2.®)


7^3

Diccsto

cardo dominou tírânicamente o pensa mento econômico do Ocidente, dando-

lhe as diretivas atuais. Mas por que Keynes não indagou das causas dessa tira

nia ? Por que não buscou ver que havia interesse" nessas explicações que se davam do desenvolvimento

dos fatos

nceítou aquela explicação: o preço da procura global se ajusta, automàtica^6nte, ao preço da oferta global. Daí partimos. Keynes relaciona o preço to tal da oferta da produção obtido com a ocupação de N homens, formando o que

chamou a função da oferta global-.

V

interseção daquelas curvas. Aquela in

.li

terseção exprime a sua "procura efeti

PIJ

va". Quando a teoria clássica assevera

que "a oferta cria a sua própria procu ra", explicava apenas, noutras pala vras que

econômicos ? Ao invés de procurar as razões históricas daquela tirania, foi

^ás de razões puramente especulativas. Quem procura, acha, diz o provérbio. Eis então uma das razões por que se

Ecokómico

IX

Coin|.enKn(;ão, «morlizai-ão, roport asiião c incldêncln ]osú Luiz de Almeida Nogueira roRTO

f (N) = F (N) H

para quaisquer valores de N. Isto é, qualquer que fosse o volume de ocupa ção.

O fenômeno sc enquadraria, de acôr-

do com a interpretação cie Ke^mes, na teoria geral da oferta e da procura de mercadorias. Ac|uclo ponto do interseção

das duas curvas dá o valor de equilíbrio da ocupação (emprégo). E' nes.se ponto que vai incidir a fôr-

posição. Mas, se é verdade que o "coice" da repercussão, isto é, a repercussão

VIMOS, em artigo anterior, quais as

do impôsto repercutido, não pode ser

as reaçries naturais dc uma pessoa

se dá com os primeiros reflexos de um

sujeita a um impôsto. Procura, em pri meiro lugar, deixar dc pagá-lo, quer pe lo abandono da atividade que deu lugar à imposição, quer pela sonegação pura o simples. Não o conseguindo, trata de fazer com que outrem suporte os en

apreciado com e.xatidão, o mesmo não tributo. Êstes podem e devem ser pre vistos e há determinadas,leis que regem

o fenômeno e que se manifestam, se nao com uma infalibilidade matemática, pelo menos com a mesma constância das de mais leis econômicas.

Depois, estabelece a outra, a função

tais da Escola Clássica, a ponto de se

^ jyrocura global, em que relaciona o

cargos, passando-o adiante na primeira oportunidade que se lhe oferecer e, se ainda isso fôr impossível, então cuida dc aumentar ou aperfeiçoar sua ativida

falar num susto branco entre os raros

repercussão, conforme o modo pelo qual

volume de ocupação N, com D, que

de dc modo a compensar o ônus a que

liberais

representa os réditos previstos para a

nos, numa "revolução" keynesiana.

ficou sujeita. Só não havendo possibili dade de qualquer dessas soluções ô que

ela se proeessa, em repercussão pera a frente, repercussão para trás e repercu

se conforma cm suportar o impôsto,

são cm supcifície.

com a conseqüente redução de sua ca pacidade aquisitiva. Estudamos já os fenômenos da eva são e da compensação e um dos aspec

que se realiza na mesma direção do pro cesso da economia, isto é, do produtor para o consumidor, do vendedor para o

Z = f (N)

ça crítica do autor, na sua celebrada

dissenção com os po.stulados fundamen

completamente

manchesteria-

produção planeada : (Continua no próximo ntUnero) D =: F (N)

Conseqüência ? O empresário busca o piaximo de lucro — e êste é dado pela

NOTA. — As citações feitas da General Theory of Employmenl, Inleresl ««a Money foram da edição de 1935 — Harcourt, Brace and Co., New York.

^ ^ *

Os financistas coshunam classificar a

A repercussão para a frente^ é aquela

comprador, do locador para o locatário, daquele que oferece aquele que zação do impôsto". Resta analisar a re enfim percussão propriamente dita, isto é, a procura. A repercussão para tras é a

tos da repercussão; a chamada "amorti

transferência do imposto a outrem, pe

que segue o caminho inverso e a reper

cussão em supeificie é a que se processa realiza um ato criador da incidência ou' sobre intermediários que irão, por sua

lo contribuinte direto, cada vez^ que se

relativo a coisa ou operação sujeita ao impôsto.

E' bastante difícil acompanhar o fe nômeno repercussão em todos os seus reflexos e conseqüências, de modo a sa conhecer, exatamente, quem, em úl tima análise, sofre os encargos da im

màüMiilé

vez, passar adiante os ônus.

Exemplos das três modalidades: 1. ) O fabricante que pagou determinado impôsto de consumo sobre seu produto e o vende a um consumidor, inclui, no preço da venda, o impôsto pago, reper-

cutindo-o, portanto, para a frente. 2.®)


-7^

78

O comerciante que compra certo pro

duto do agricultor pagando o imposto de vendas e consignações, desconta des te o valor do imposto que teve de pagí*' ' .zendo, assim, repercutir o impos to ,..ira trás. 3.^) Um comerciante ataca

dista que vende a um varejista, faz re^•^rctitir sôbre este os impostos que te-

nha pago, mas o varejista, por sua vez, os descarregará sobre o consumidor ou

sôbre outro comerciante, E' o que se chama repercussão em superfície. Essa distinção não oferece grande interêsse prático. Nunca se pode saber í

Se quem.pagou, aparentemente em de

finitivo, o imposto, irá ou não reper cuti-lo sôbre outrem e, assim tôdas as repercussões poderiam ser consideradas

corno em superfície. Aquele produtor

a^ícola, que sabe que o comerciante

irá cobrar dêle o imposto que pagou sô bre as mercadorias de sua produção, * talvez tenha, previamente, majorado seus preços para compen.sar o. desconto.

O operário que é obrigado a comprar

Dicksto EcoNÓNrtco

Digesto Econômico

^ ^

portanto, dc 10%. Sôbre essas vendas, porém, é criado um impô.sto etiuivalcncie terá do considerar como incorporada

da repercussão, que foi muito bem foca lizado por Bertrand Xogaro em seu

ao preço du custo de seus produtos.

"Problèmes Contcmporains des Finan-

«et de Cr$ 1.100.000,00 c seu preço de venda, mantida a mesma margem de

cia, mas sim a tendência para o arre dondamento das quantias para maiores facilidades dc tròco e de contabilidade. Finalmente, outra causa duo ui-

Os consumidores sofreião o ônus, nao

lisando. é a circunstancia de os comer-

ccs Publiques": a chamada "dupla inci

dência", fenômeno que, do modo algum, SC pode confundir com o que é assim dc.signado comumcnte, como sinônimo" de "bitribnlação" ou dc "siiperlributa-

Nesse caso, seu preço do custo passara a

lucro dc 10%. de Cr$_ 1.210.000.00. bui para o fenômeno que \imos ana apenas dos Cr$ 100.000.00 ctirrespondentes ao impôsto, mas de mais Cr? . •

ção" e que consiste na aplicação de

10.000,00 correspondentes no lucro do

mais de um impôsto sobre a mesma base

comerciante sôbre o próprio impôsto.

dc incidência.

Oiiando se trate dc impostos "ad valo rem", sobre preço dc \'enda, êsse proces

O fenômeno da "dupla incidência"

consiste no agravamento do impôsto re

percutido, pelo contribuinte direto, au ferindo êsle, por tal forma, maior lucro. A experiência tem demonstrado que, muito freqüentemente, um impôsto sô

bre um determinado bem majora o preço de venda dêsto em muito mais do que o seu montante e isso resulta de vários motivos.

dutor 8 pelo comerciante, talvez venha a exigir salário mais elevado, a fim de arcar com esses ônus suplementares. O

dustrial fixe seu lucro em 10% do preço

comerciante que pensa estar repercutin

de custo de seus produtos. Aumentando o preço de custo em conseqüência de

Um dêles 6 resultante

determinado impôsto, claro está que o

so nunca pode dar um resultado absolu tamente

mais elevado, então

cobrir o impôsto, maior também será o impôs to a ser pago. ^

cutidos passam a re-

Outra causa da du

acrescenta, se as con

percutir e o produtor OU

damento de frações nas vendas a varejo, muitas vezes por falta do moeda divisionária. Foi. o que acon

gem de lucro, cobrar, digamos, 130

Por exemplo: um comerciante vende

ção, devemos contentar-nos com o es

normalmente mercadorias que lhe cus taram Cr$ 1.000.000,00, por Cr$ .... 1.100.000,00, com a margem de lucro,

réis pela caixa de fósforos. Como, po-

que ambos conservassem a mesma mar ròm, não havia moeda divisionária cor

respondente a essa quantia, o preço do artigo subiu para 200 réis. É um caso

i

permitirem, uma razoá

vel margem para co

brir futuros tributos e

majorações.

teceu, por exemplo, com o fósforo. No tempo em que as caixas de fósforos

cante e para o comerciante. Elevado que foi o tributo, necessário seria, para

vendedor ainda

dições do mercado o

pla incidência" é a neUssidado do arredon

de todos os efeitos e reflexos da imposi qu9 a regem.

\'ido a um imposto todos os impostos an teriormente nao reper

correspondente a êsse próprio impôsto.

tudo da primeira repercussão e das leis

porém, há necessidade de alterámos dc-

'

quanto maior fòr o preço do venda para

custavam um tostão, o impôsto de con sumo, que sôbre elas incidia, permitia sofrível margem de lucro para o fabri

pagar para refazer seus estoques. Dada a impraticabilidadò de previsão

ciante.s e produtores \ alerem-se da opor tunidade dc rever seus preços, por efeito de uma imposição, para majorá-los. Os preços têm uma tendência para a inér cia. motivo pelo qual os impostos baixos ccralmcntc não repercutem. Quando,

exalo, pois

lucro aumenta, com reflexos sôbre o preço de venda, muito embora a base percentual do lucro continue a mesma. Então, o consumidor sofrerá, não só a repercussão do impôsto, como também pagará ao vendedor a margem de lucro

aumento de suas despesas pessoais e do preço mais elevado que é obrigado a

Nem sempre é a falta de moeda di visionária que acarreta essa conseqüên

te a Cr^ 100.000.00, quantia essa que

do cálculo percentual do lucro em fun ção do preço de custo. Suponhamos que um determinado comerciante ou in

mente suportando através do maior sa

cional ao impôsto.

fenômeno, cumpre ressaltar um aspecto

todos os generos por preço mais caro,

lário que paga aos seus empregados, do

típico de repercussão mais que propor

Ante.s de entrarmos na análise dêsse

devido ao impôsto repercutido pelo pro

do todos os impostos que sôbre êle pe sam, talvez se engane,e os esteja real

79

Hí * *

A repercussão depende da natureza do impôsto e do jôgo da oferta e da procura.

^

Paul Hugon, em sua obra O Im- ■{

pôsto" analisa, com muita precisão e clareza, o fenômeno, quer em função da natiu-eza do impôsto, quer em função da matéria a êle sujeita.

,

Tendo em vista a natureza do im- JN pôsto, Hugon conclui que;

I


-7^

78

O comerciante que compra certo pro

duto do agricultor pagando o imposto de vendas e consignações, desconta des te o valor do imposto que teve de pagí*' ' .zendo, assim, repercutir o impos to ,..ira trás. 3.^) Um comerciante ataca

dista que vende a um varejista, faz re^•^rctitir sôbre este os impostos que te-

nha pago, mas o varejista, por sua vez, os descarregará sobre o consumidor ou

sôbre outro comerciante, E' o que se chama repercussão em superfície. Essa distinção não oferece grande interêsse prático. Nunca se pode saber í

Se quem.pagou, aparentemente em de

finitivo, o imposto, irá ou não reper cuti-lo sôbre outrem e, assim tôdas as repercussões poderiam ser consideradas

corno em superfície. Aquele produtor

a^ícola, que sabe que o comerciante

irá cobrar dêle o imposto que pagou sô bre as mercadorias de sua produção, * talvez tenha, previamente, majorado seus preços para compen.sar o. desconto.

O operário que é obrigado a comprar

Dicksto EcoNÓNrtco

Digesto Econômico

^ ^

portanto, dc 10%. Sôbre essas vendas, porém, é criado um impô.sto etiuivalcncie terá do considerar como incorporada

da repercussão, que foi muito bem foca lizado por Bertrand Xogaro em seu

ao preço du custo de seus produtos.

"Problèmes Contcmporains des Finan-

«et de Cr$ 1.100.000,00 c seu preço de venda, mantida a mesma margem de

cia, mas sim a tendência para o arre dondamento das quantias para maiores facilidades dc tròco e de contabilidade. Finalmente, outra causa duo ui-

Os consumidores sofreião o ônus, nao

lisando. é a circunstancia de os comer-

ccs Publiques": a chamada "dupla inci

dência", fenômeno que, do modo algum, SC pode confundir com o que é assim dc.signado comumcnte, como sinônimo" de "bitribnlação" ou dc "siiperlributa-

Nesse caso, seu preço do custo passara a

lucro dc 10%. de Cr$_ 1.210.000.00. bui para o fenômeno que \imos ana apenas dos Cr$ 100.000.00 ctirrespondentes ao impôsto, mas de mais Cr? . •

ção" e que consiste na aplicação de

10.000,00 correspondentes no lucro do

mais de um impôsto sobre a mesma base

comerciante sôbre o próprio impôsto.

dc incidência.

Oiiando se trate dc impostos "ad valo rem", sobre preço dc \'enda, êsse proces

O fenômeno da "dupla incidência"

consiste no agravamento do impôsto re

percutido, pelo contribuinte direto, au ferindo êsle, por tal forma, maior lucro. A experiência tem demonstrado que, muito freqüentemente, um impôsto sô

bre um determinado bem majora o preço de venda dêsto em muito mais do que o seu montante e isso resulta de vários motivos.

dutor 8 pelo comerciante, talvez venha a exigir salário mais elevado, a fim de arcar com esses ônus suplementares. O

dustrial fixe seu lucro em 10% do preço

comerciante que pensa estar repercutin

de custo de seus produtos. Aumentando o preço de custo em conseqüência de

Um dêles 6 resultante

determinado impôsto, claro está que o

so nunca pode dar um resultado absolu tamente

mais elevado, então

cobrir o impôsto, maior também será o impôs to a ser pago. ^

cutidos passam a re-

Outra causa da du

acrescenta, se as con

percutir e o produtor OU

damento de frações nas vendas a varejo, muitas vezes por falta do moeda divisionária. Foi. o que acon

gem de lucro, cobrar, digamos, 130

Por exemplo: um comerciante vende

ção, devemos contentar-nos com o es

normalmente mercadorias que lhe cus taram Cr$ 1.000.000,00, por Cr$ .... 1.100.000,00, com a margem de lucro,

réis pela caixa de fósforos. Como, po-

que ambos conservassem a mesma mar ròm, não havia moeda divisionária cor

respondente a essa quantia, o preço do artigo subiu para 200 réis. É um caso

i

permitirem, uma razoá

vel margem para co

brir futuros tributos e

majorações.

teceu, por exemplo, com o fósforo. No tempo em que as caixas de fósforos

cante e para o comerciante. Elevado que foi o tributo, necessário seria, para

vendedor ainda

dições do mercado o

pla incidência" é a neUssidado do arredon

de todos os efeitos e reflexos da imposi qu9 a regem.

\'ido a um imposto todos os impostos an teriormente nao reper

correspondente a êsse próprio impôsto.

tudo da primeira repercussão e das leis

porém, há necessidade de alterámos dc-

'

quanto maior fòr o preço do venda para

custavam um tostão, o impôsto de con sumo, que sôbre elas incidia, permitia sofrível margem de lucro para o fabri

pagar para refazer seus estoques. Dada a impraticabilidadò de previsão

ciante.s e produtores \ alerem-se da opor tunidade dc rever seus preços, por efeito de uma imposição, para majorá-los. Os preços têm uma tendência para a inér cia. motivo pelo qual os impostos baixos ccralmcntc não repercutem. Quando,

exalo, pois

lucro aumenta, com reflexos sôbre o preço de venda, muito embora a base percentual do lucro continue a mesma. Então, o consumidor sofrerá, não só a repercussão do impôsto, como também pagará ao vendedor a margem de lucro

aumento de suas despesas pessoais e do preço mais elevado que é obrigado a

Nem sempre é a falta de moeda di visionária que acarreta essa conseqüên

te a Cr^ 100.000.00, quantia essa que

do cálculo percentual do lucro em fun ção do preço de custo. Suponhamos que um determinado comerciante ou in

mente suportando através do maior sa

cional ao impôsto.

fenômeno, cumpre ressaltar um aspecto

todos os generos por preço mais caro,

lário que paga aos seus empregados, do

típico de repercussão mais que propor

Ante.s de entrarmos na análise dêsse

devido ao impôsto repercutido pelo pro

do todos os impostos que sôbre êle pe sam, talvez se engane,e os esteja real

79

Hí * *

A repercussão depende da natureza do impôsto e do jôgo da oferta e da procura.

^

Paul Hugon, em sua obra O Im- ■{

pôsto" analisa, com muita precisão e clareza, o fenômeno, quer em função da natiu-eza do impôsto, quer em função da matéria a êle sujeita.

,

Tendo em vista a natureza do im- JN pôsto, Hugon conclui que;

I


11 J '

1 ^H

80

Dicesto EcoNó^^co TV.^-'s

repercutem acilmente doespeciais que os gerais, e

m^ •

doelevados que os repercutem moderados,

àciimcnte

ie-f ^ P""'^Í''o caso, o contribuinte sufa f para ÍTipôsto especial maior ^«lidade se evadir de tem seu pagan o desviando seus esforços ou seu

pi

para setores não sujeitos ao gra-

Dr!^ » reduzida oferta, os preços tenderiam a subir, oa que perniida/i'

pennanecessem na atívi-

sAbr^' repercutir o impô.sto que peral' ^ ^ ^^í^^ísse. Ao passo que, sendo flÍT«f ^

não teria o contribuinte evadir do seu pa

na fterta ° ^ que ®ssimpossibilitasse não haveria adiminuição elevação

•ío impXto.

repercussão

d) de sim prcci.são no. momonto em que SC deve processar a rcpercu.s.são.

provocar a repercussão sôbre o mais

Por certo, outros fiitôv»'s influem na

Realmente o isso que sucede. Não só com relação ao impôsto, como também

É muito comum, por e.xemplo, que, no.s empréstimo.s de dinheiro, se esti

repercutem, como o impôsto dc trans

com relação a lòdas as outras parcelas que integram o custo da produção. A rigor, o problema da repercussão está contido no do valor e, portanto, no das cond{(,ôes du oferta e da procura.

missão *'cau.s;i morlis" e o imposto pre

Nenhuma razão e.xiste para se considerar

dial sobre a casa j^rópria di- residência.

separadamente o impôsto das demais parcelas que integram o custo da pro

lados |x>r quem os pagou. A ligação entre a operação e o impôsto é quase decisi\a na repercussão.

pulo que o impôsto cedular, sôbre a

renda decorrente dos juros, corra por conta do devedor, mas ninguém se lembra de fazer correr também por sua conta o impôsto complementar progres sivo.

É, aliás, mais freqüente que o contri

buinte faça repercutir o impôsto de renda que pagou como pessoa jurídica do que o que teve de suportar como

Há, por exemplo, Impostos que não

Outros existem em q»ic a repercussão é

pràticamcntc impossível, como o impôsto

dução e é curioso notar que, ao passo

de renda das pessoas físicas. Outros, ainda, em que a repercussão é fácil c

que se estuda e analisa a repercussão do

quase fatal, como são os impostos in

dos valores locativos e de lôdas as ou

Q impôsto de vendas c consignações e, finalmente, a repercussão de certos im

tras parcelas que integram as desperas gerais de uma empresa e, por conse

Sendo módico

° contribuinte direto prefere

comercial, como é o caso do nosso im-

dições relacionadas com o impôsto em

por Laufenburger ("Préois d'Economie et de Legjslation Financières"):

imni próximos estãomais cs mpostos do movimento comercial, tàcilmente serão incoqporados à transaÇao e. por conseqüência, repercutidos; ^ o) quanto mais imprecisos forem os impostos que oneram determinada tran sação, mais dificilmente eles repercutem. A e.xperiência tem demonstrado o acêrto da primeira observação. São os

impostos que pesam sôbre as ativida

des comerciais e, muito especialmente, sôbre as operações comerciais, os que

pô.stQ de vendas e consignações, por exemplo, repercutem com maior facili

dade do que os dependentes de apura ção posterior. Um contribuinte do im pôsto de renda, digamos, não tem a menor noção sôbre o aumento que deve

do consumo.

Essa-s, contudo, são as principais con

si que facilitam ou dificultam a reper cussão. .■H

*

A-

fazer no preço de seus produtos para compensar o impôsto, pois não pode

condições do seu mercado, o que vale

repercussão o objeto da imposição e as

gem de lucro líquido e nem quanto pa

dizer, as condições cm que se processam

gará de impôsto no total.

ços sujeitos ao tributo.

Vemos assim que, em função da na tureza do impôsto, a repercussão de pende;

a) da extensão de sua base de apKcação;

fc) de seu "quantum";

c) de sua relação com as operações comerciais; .

a oferta e a procura dos bens ou servi "A cada transação — escreve Hugon

Voltando, porém, ao que dizíamos de início: A repercussão depende das con dições da procura e da oferta e essas condições se e.xprimem pelo seu grau do elasticidade.

A procura de um certo artigo é elástica, quando as oscilações no preço ó ínelástica quando as oscilações de

preço não alteram sensivelmente a pro cura.

Assim sendo, os impostos que incidem sôbre bens ou serviços de procura elás tica, repercutem mais dificilmente do

que os que recaem sôbre bens ou ser viços de procura ínelástica.

Essa con

as duas partes em presença lutam

seqüência é óbvia, pois se o aumento de preços decorrente do impôsto faria

carregá-lo na outra parte que, por sua

procura õ preço é menor — o pagador do impôsto não poderia repercuti-lo,

para não pagá-lo (o impôsto): o pa gador do impôsto esforça-se por des vcz, resistirá para impedir essa reper cussão.

Dos dois,

o mais forte, do

ponto de vista econômico, conseguirá •Slliit-.'.

qüência, o custo de sua produção.

fazem oscilar inversamente a procura, e

Além dos característicos do impôsto, têm influência decisiva no fenômeno da

saber, em cada operação, qual sua mar

-impôsto, nenhuma atenção se dispensa às repercussões dos saUírios, dos fretes,

diretos cm geral e muito especialmente

sucede no Bra.sil cm relação ao impôsto

juntar PO"' maisoobos duas, financistas, apontada

fraco."

repercussão c só o estudo de cada tipo de impôsto poderia dar uma idéia mais precisa da.s condições da tributação cm si que influem no fenômeno.

Também a segunda observação é acertada. Aquôles impostos cujo mon tante aparece nítido em cada transação

^ --cia, a

Xio cie proprio, os encargos. ^ alit observações de Hugon,

Bodem pode™ se

81

postos c até determinada por lei, como

tendêSa""!?^ conseqüência resulta da

não alf

ECONÓNnCO

pessoa física.

qne Tlf'

■ o imnA.f

melhor repercutem. Ao pas.so que aquâles que incidem sôbre o indivíduo em si ou sôbre coisas ou bens estranhos às transações habituai.s-, tendem a ser supor-

OlíJESTO

reduzir a procura — e havendo menos

pois isso implicaria em aumento de preço.


11 J '

1 ^H

80

Dicesto EcoNó^^co TV.^-'s

repercutem acilmente doespeciais que os gerais, e

m^ •

doelevados que os repercutem moderados,

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pi

para setores não sujeitos ao gra-

Dr!^ » reduzida oferta, os preços tenderiam a subir, oa que perniida/i'

pennanecessem na atívi-

sAbr^' repercutir o impô.sto que peral' ^ ^ ^^í^^ísse. Ao passo que, sendo flÍT«f ^

não teria o contribuinte evadir do seu pa

na fterta ° ^ que ®ssimpossibilitasse não haveria adiminuição elevação

•ío impXto.

repercussão

d) de sim prcci.são no. momonto em que SC deve processar a rcpercu.s.são.

provocar a repercussão sôbre o mais

Por certo, outros fiitôv»'s influem na

Realmente o isso que sucede. Não só com relação ao impôsto, como também

É muito comum, por e.xemplo, que, no.s empréstimo.s de dinheiro, se esti

repercutem, como o impôsto dc trans

com relação a lòdas as outras parcelas que integram o custo da produção. A rigor, o problema da repercussão está contido no do valor e, portanto, no das cond{(,ôes du oferta e da procura.

missão *'cau.s;i morlis" e o imposto pre

Nenhuma razão e.xiste para se considerar

dial sobre a casa j^rópria di- residência.

separadamente o impôsto das demais parcelas que integram o custo da pro

lados |x>r quem os pagou. A ligação entre a operação e o impôsto é quase decisi\a na repercussão.

pulo que o impôsto cedular, sôbre a

renda decorrente dos juros, corra por conta do devedor, mas ninguém se lembra de fazer correr também por sua conta o impôsto complementar progres sivo.

É, aliás, mais freqüente que o contri

buinte faça repercutir o impôsto de renda que pagou como pessoa jurídica do que o que teve de suportar como

Há, por exemplo, Impostos que não

Outros existem em q»ic a repercussão é

pràticamcntc impossível, como o impôsto

dução e é curioso notar que, ao passo

de renda das pessoas físicas. Outros, ainda, em que a repercussão é fácil c

que se estuda e analisa a repercussão do

quase fatal, como são os impostos in

dos valores locativos e de lôdas as ou

Q impôsto de vendas c consignações e, finalmente, a repercussão de certos im

tras parcelas que integram as desperas gerais de uma empresa e, por conse

Sendo módico

° contribuinte direto prefere

comercial, como é o caso do nosso im-

dições relacionadas com o impôsto em

por Laufenburger ("Préois d'Economie et de Legjslation Financières"):

imni próximos estãomais cs mpostos do movimento comercial, tàcilmente serão incoqporados à transaÇao e. por conseqüência, repercutidos; ^ o) quanto mais imprecisos forem os impostos que oneram determinada tran sação, mais dificilmente eles repercutem. A e.xperiência tem demonstrado o acêrto da primeira observação. São os

impostos que pesam sôbre as ativida

des comerciais e, muito especialmente, sôbre as operações comerciais, os que

pô.stQ de vendas e consignações, por exemplo, repercutem com maior facili

dade do que os dependentes de apura ção posterior. Um contribuinte do im pôsto de renda, digamos, não tem a menor noção sôbre o aumento que deve

do consumo.

Essa-s, contudo, são as principais con

si que facilitam ou dificultam a reper cussão. .■H

*

A-

fazer no preço de seus produtos para compensar o impôsto, pois não pode

condições do seu mercado, o que vale

repercussão o objeto da imposição e as

gem de lucro líquido e nem quanto pa

dizer, as condições cm que se processam

gará de impôsto no total.

ços sujeitos ao tributo.

Vemos assim que, em função da na tureza do impôsto, a repercussão de pende;

a) da extensão de sua base de apKcação;

fc) de seu "quantum";

c) de sua relação com as operações comerciais; .

a oferta e a procura dos bens ou servi "A cada transação — escreve Hugon

Voltando, porém, ao que dizíamos de início: A repercussão depende das con dições da procura e da oferta e essas condições se e.xprimem pelo seu grau do elasticidade.

A procura de um certo artigo é elástica, quando as oscilações no preço ó ínelástica quando as oscilações de

preço não alteram sensivelmente a pro cura.

Assim sendo, os impostos que incidem sôbre bens ou serviços de procura elás tica, repercutem mais dificilmente do

que os que recaem sôbre bens ou ser viços de procura ínelástica.

Essa con

as duas partes em presença lutam

seqüência é óbvia, pois se o aumento de preços decorrente do impôsto faria

carregá-lo na outra parte que, por sua

procura õ preço é menor — o pagador do impôsto não poderia repercuti-lo,

para não pagá-lo (o impôsto): o pa gador do impôsto esforça-se por des vcz, resistirá para impedir essa reper cussão.

Dos dois,

o mais forte, do

ponto de vista econômico, conseguirá •Slliit-.'.

qüência, o custo de sua produção.

fazem oscilar inversamente a procura, e

Além dos característicos do impôsto, têm influência decisiva no fenômeno da

saber, em cada operação, qual sua mar

-impôsto, nenhuma atenção se dispensa às repercussões dos saUírios, dos fretes,

diretos cm geral e muito especialmente

sucede no Bra.sil cm relação ao impôsto

juntar PO"' maisoobos duas, financistas, apontada

fraco."

repercussão c só o estudo de cada tipo de impôsto poderia dar uma idéia mais precisa da.s condições da tributação cm si que influem no fenômeno.

Também a segunda observação é acertada. Aquôles impostos cujo mon tante aparece nítido em cada transação

^ --cia, a

Xio cie proprio, os encargos. ^ alit observações de Hugon,

Bodem pode™ se

81

postos c até determinada por lei, como

tendêSa""!?^ conseqüência resulta da

não alf

ECONÓNnCO

pessoa física.

qne Tlf'

■ o imnA.f

melhor repercutem. Ao pas.so que aquâles que incidem sôbre o indivíduo em si ou sôbre coisas ou bens estranhos às transações habituai.s-, tendem a ser supor-

OlíJESTO

reduzir a procura — e havendo menos

pois isso implicaria em aumento de preço.


I

a'

Dicusto Económicx)

82

Já o contrário sucede, em relato aos artigos de procura inelástica. As ele vações de preço não fazem cair sensi

velmente a procura e, assim, o pagador do imposto pode, tranqüilamente, repcrcuti-lo, sem temor de encontrar menos

compradores para seus produtos. Os gêneros de primeira necessidade, em geral, e os artigos de luxo são de procura inelástica, ao passo que os artigos de confôrto são de procura elás tica. Isso se explica porque os compra

dores de artigos de primeira necessidade fazem mais questão do artigo em si do que de seu preço; os compradores de artigos de luxo, fazem questão do artigo o não fazem questão do preço e os compradores de artigos de confôrto fa zem mais questão do preço do que do

artigo. Daí resulta que os impostos que incidem sobre gêneros de primeira ne

cessidade e mercadorias de luxo reper cutam com muito maior facilidade do

que os que recaem sôbre artigo.s de confôrto e de utilidade.

Laufenburger interpreta como sendo

melhor do que os que incidem sôbre bens ou serviços de oferta inelástica.

83

Dicesto Econômico

cus.são. O mudo pi'lu (piai se processa a oferta, cm regime dc concorrência ou de monopólio, as vantagens diferenciais

valor, ma.s incgávclmente tem*niuito de verdadeira.

lizados são de oferta mais elástica do

de determinada produção, as relações

A tendência dos economistas é para darem pouca importância ao custo da

que os produto.s agrícolas, em grande parte porque estes dependem do ciclo

entre as quantidades produzidas e .seu

produção como elemento determinante

custo íão aspectos interessantes e que

das safras ou então porque o tempo

merecem ser estudados em uniu análise

do valor. Prefere-se, em geral invocar a lei da oferta o da procura ou a utili

que mcdcia entre o plantio e a colheita não permite uma previsão das condições

mais aprofundada do (pie esta.

Em regra geral, os produtos industria

do mercado por ocasião desta. É o caso do café, por exemplo. As oscilações de seu preço não podem fa/.er com que a

dade final.

Mas, a verdade é que o

estudo do fenômeno da repercussão do

impôsto perderia lodo o interèsse se o preço de custo não tivesse influência de

* t.

oferta aumente do dia para a noite.

No que diz. respeito à oferta, porém, não só o grau de sua elasticidade deve

Assistimos, atualmente, a iiina elevação

ser levado em conta. Bertrand Nogaro

cisiva no valor dos bens e serviços.

Nogaro tira de sua tcíoria uma cxinse-

quêiK^ia pratica: a necessidade da mo

considerável dos preços désse produto

aponta um elemento novo, que é o cia

deração dos impostos que pesam sobre

sem que se verifique um corresponden

"determinação" do proçx).

Diz èlc (pie

a agricultura, já que nos preços de seus

te aumento de produção. Claro está que no presente momento

em relação aos produtos manufaturados, a oferta o a procura tendem a .se man ter em equilíbrio o que o preço dc venda ó estabelecido com rigor, inclusive a

produtos nunca se incluem os impostos. Claro está que essa afirmativa deve ser

ó possível a rcpercução de todos os im postos que pe.sam sobre o café, mas isso é função da procura e não da ofertaInversamente, os produtos industriais

são de oferta elástica. O industrial, via

do regra, pode oferecer maior ou me nor quantidade de produtos à venda c. por conseqüência, pode, com maior fa

entendida em têrmos. O preço não se

oleva em razão do impôsto, mas claro

margem de lucro. Como a iniciatii-a da

está que, em muitos casos, o preço do

fixação do preço, cabe via dc regra, ao vendedor, este, salvo excessão, in-

ainda deixa um lucro-ao produtor. Êsse

(Xirpora o impô.sto ao preço, fazendo-o portanto, repercutir. Enquanto isso o oposto verifica-se em relação aos pro

mercado dá para cobrir o impôsto e

preço, porém, seria sensivelmente o mes mo, com ou sem impôsto para os pro dutos agrícolas.

para atenuar os efeitos, socialmente in

cilidade, manobrar os preço.s para neles

dutos agrícolas em geral. O produtor

justos, da amputação dos rendimentos

incluir o impôsto. Aliás, convém obser

* * *

das classes pobres, decorrente da re

var que, como sucede na maioria dos

não conhece exatamente o preço de custo e as relações entre a oferta c a

percussão dos impostos sôbre gêneros de primeira necessidade, que o legisla dor concede isenção do impòsto de ren da para os pequenos rendimentos.

países, o produtor agrícola dispõe de

procura modificam-se constantemente.

Dessa rápida exposição sôbre o fenô meno da repercussão do impôsto po demos concluir que, de um modo geral, os impostos que repercutem mais £à-

* * *

Diz-se que a oferta de um produto é elástica, quando as oscilações de preço fazem oscilar diretamente a quantidade

da oferta, e q^® ® inelastica, quando as oscilações de preço não afetam sensi velmente as condições de oferta.

O--: impostos que incidem sôbre bens e serviços de oferta elástica repercutem

menores reservas econômicas do que o produtor industrial. Assim, este tem sempre possibilidade de esperar mais para vender seus artigos, conservando-os mais tempo em estoque até encontrar

preço que cubra, além de seu lucro, o impôsto que pagou, o que não sucede em relação ao produtor agrícola. "

É o jôgo da oferta e da procura que determina o preço, c o custo da produ

ção não desempenha nesse mecanismo um papel decisivo. Assim sendo, um

cilmente são os impostos elevados, es

elemento tão fraco do custo da produ

peciais e precisos, que tenham por base

ção como é o impôsto, não tem influên

de incidência uma operação comercial,

cia alguma no preço de venda e o im

versando sôbre artigos industriais de pri

pôsto não repercute.

meira necessidade ou de luxo.

Essa concepção de Nogaro é revolu :lí

cionária, no que diz respeito à noção de

Há ainda muitos aspectos, relaciona dos com a oferta e sua elasticidade, que têm influência no fenômeno da reperimiiii

Essa, pelo menos, é a regra geral, em bora cheia de exceções.


I

a'

Dicusto Económicx)

82

Já o contrário sucede, em relato aos artigos de procura inelástica. As ele vações de preço não fazem cair sensi

velmente a procura e, assim, o pagador do imposto pode, tranqüilamente, repcrcuti-lo, sem temor de encontrar menos

compradores para seus produtos. Os gêneros de primeira necessidade, em geral, e os artigos de luxo são de procura inelástica, ao passo que os artigos de confôrto são de procura elás tica. Isso se explica porque os compra

dores de artigos de primeira necessidade fazem mais questão do artigo em si do que de seu preço; os compradores de artigos de luxo, fazem questão do artigo o não fazem questão do preço e os compradores de artigos de confôrto fa zem mais questão do preço do que do

artigo. Daí resulta que os impostos que incidem sobre gêneros de primeira ne

cessidade e mercadorias de luxo reper cutam com muito maior facilidade do

que os que recaem sôbre artigo.s de confôrto e de utilidade.

Laufenburger interpreta como sendo

melhor do que os que incidem sôbre bens ou serviços de oferta inelástica.

83

Dicesto Econômico

cus.são. O mudo pi'lu (piai se processa a oferta, cm regime dc concorrência ou de monopólio, as vantagens diferenciais

valor, ma.s incgávclmente tem*niuito de verdadeira.

lizados são de oferta mais elástica do

de determinada produção, as relações

A tendência dos economistas é para darem pouca importância ao custo da

que os produto.s agrícolas, em grande parte porque estes dependem do ciclo

entre as quantidades produzidas e .seu

produção como elemento determinante

custo íão aspectos interessantes e que

das safras ou então porque o tempo

merecem ser estudados em uniu análise

do valor. Prefere-se, em geral invocar a lei da oferta o da procura ou a utili

que mcdcia entre o plantio e a colheita não permite uma previsão das condições

mais aprofundada do (pie esta.

Em regra geral, os produtos industria

do mercado por ocasião desta. É o caso do café, por exemplo. As oscilações de seu preço não podem fa/.er com que a

dade final.

Mas, a verdade é que o

estudo do fenômeno da repercussão do

impôsto perderia lodo o interèsse se o preço de custo não tivesse influência de

* t.

oferta aumente do dia para a noite.

No que diz. respeito à oferta, porém, não só o grau de sua elasticidade deve

Assistimos, atualmente, a iiina elevação

ser levado em conta. Bertrand Nogaro

cisiva no valor dos bens e serviços.

Nogaro tira de sua tcíoria uma cxinse-

quêiK^ia pratica: a necessidade da mo

considerável dos preços désse produto

aponta um elemento novo, que é o cia

deração dos impostos que pesam sobre

sem que se verifique um corresponden

"determinação" do proçx).

Diz èlc (pie

a agricultura, já que nos preços de seus

te aumento de produção. Claro está que no presente momento

em relação aos produtos manufaturados, a oferta o a procura tendem a .se man ter em equilíbrio o que o preço dc venda ó estabelecido com rigor, inclusive a

produtos nunca se incluem os impostos. Claro está que essa afirmativa deve ser

ó possível a rcpercução de todos os im postos que pe.sam sobre o café, mas isso é função da procura e não da ofertaInversamente, os produtos industriais

são de oferta elástica. O industrial, via

do regra, pode oferecer maior ou me nor quantidade de produtos à venda c. por conseqüência, pode, com maior fa

entendida em têrmos. O preço não se

oleva em razão do impôsto, mas claro

margem de lucro. Como a iniciatii-a da

está que, em muitos casos, o preço do

fixação do preço, cabe via dc regra, ao vendedor, este, salvo excessão, in-

ainda deixa um lucro-ao produtor. Êsse

(Xirpora o impô.sto ao preço, fazendo-o portanto, repercutir. Enquanto isso o oposto verifica-se em relação aos pro

mercado dá para cobrir o impôsto e

preço, porém, seria sensivelmente o mes mo, com ou sem impôsto para os pro dutos agrícolas.

para atenuar os efeitos, socialmente in

cilidade, manobrar os preço.s para neles

dutos agrícolas em geral. O produtor

justos, da amputação dos rendimentos

incluir o impôsto. Aliás, convém obser

* * *

das classes pobres, decorrente da re

var que, como sucede na maioria dos

não conhece exatamente o preço de custo e as relações entre a oferta c a

percussão dos impostos sôbre gêneros de primeira necessidade, que o legisla dor concede isenção do impòsto de ren da para os pequenos rendimentos.

países, o produtor agrícola dispõe de

procura modificam-se constantemente.

Dessa rápida exposição sôbre o fenô meno da repercussão do impôsto po demos concluir que, de um modo geral, os impostos que repercutem mais £à-

* * *

Diz-se que a oferta de um produto é elástica, quando as oscilações de preço fazem oscilar diretamente a quantidade

da oferta, e q^® ® inelastica, quando as oscilações de preço não afetam sensi velmente as condições de oferta.

O--: impostos que incidem sôbre bens e serviços de oferta elástica repercutem

menores reservas econômicas do que o produtor industrial. Assim, este tem sempre possibilidade de esperar mais para vender seus artigos, conservando-os mais tempo em estoque até encontrar

preço que cubra, além de seu lucro, o impôsto que pagou, o que não sucede em relação ao produtor agrícola. "

É o jôgo da oferta e da procura que determina o preço, c o custo da produ

ção não desempenha nesse mecanismo um papel decisivo. Assim sendo, um

cilmente são os impostos elevados, es

elemento tão fraco do custo da produ

peciais e precisos, que tenham por base

ção como é o impôsto, não tem influên

de incidência uma operação comercial,

cia alguma no preço de venda e o im

versando sôbre artigos industriais de pri

pôsto não repercute.

meira necessidade ou de luxo.

Essa concepção de Nogaro é revolu :lí

cionária, no que diz respeito à noção de

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Essa, pelo menos, é a regra geral, em bora cheia de exceções.


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-I

^•0 «iprroiTTr

Dicesto Econónoco

:m)1IC3 J. DE Sampaio Ferraz

H um

autor americano contra o atra-

so em seu país da ciência aplicada, em relação ao progresso vertiginoso da ciência nos laboratórios. A fim de justificar sua crítica, foi buscar um exemplo imptessionante na seara que diz respeito

quenos folhetos parciais, para cidades,

da repartição encarregada do estudo de

regiões, Estados, acompanhados de c.xplicações simples, para que o leitor sai

tais fatores. Compete ao meteorologista

processo muito mais complexo da apUcação.

Há também que se levar em

deando, com razão, a utilidade das in

produção econômica constitui a maior

conta a inércia cio conservadorismo. O hábito, por si, ó unr tremendo entrave, e a falta de tempo ou de disposição para mexer no corredio, imobiliza o há

formações cliinatológicas, citauclo os ra

fonte da renda nacional, é lastimável

mos da indústria c do comércio benefi

êsse atraso na aplicação devida da ciên

ciados.

Como muita gente supõe que

^ maior interêsse humano, apoiando-se cm dados estatísticos, não em conside

ciência pura o ciência aplicada, 6 infini

.sòinentü a previsão rende serviços ao público cm geral, timbram aquelas organizaçüe.s em demonstrar a injustiça dessa presunção. Ainda muito recente

rações acadêmicas. Lastimava que en

tamente maior em determinados setores

mente, dizia notável climatologista in

quanto a publicidade científica c a de

glês, referindo-se ao sou país: points of contact bct-

úos "tracers" radiátivos, visando, entre Outros objetivos, esclarecer tantos pon tos ainda obscuros da fisiologia humana

da atividade profissional, e por maior número do motivos, enquadrados, cNàdentementc, os principais, no atraso ge

ral de um país novo, e no m'en ficjiisino oficial. Exemplo berrante do que afir

indu-stry are too numc-

~ apenas uns trezentos hospitais dos

mamos é o da Meteorologia, cuja apU-

carater popular alardeavam o emprego

bito.

No Brasil,

ôsse descompasso, entre

seis mil existentes nos Estados Unidos, cação em benefício da produção econó-

tomavam conhecimento clínico de pre-

Ceitos vitais da fisiologia humana, pre ceitos firmados nos laboratórios de pes

quisa, há vinte anos atrás. E citava com precisão — deixando de os aplicar

nos "operatíng roem and delivery room procedures as well as those involving

dissipar essa ignorância, ruinosa para o

ba interpretar c melhor aproveitar as estatísticas oficiais. Os grandes serviços meteorológicos estrangeiros vivem alar

(Ex-direlor do Serviço Meteorológico da União)

Á POUCO mais de dois anos, clamava

85

rnica é o assunto destas rápidas notas. Não tem sido por falta de advertên cia. Exatamente a êsse mesmo assunto,

dedicamos um capítulo especial, no nos so volume da série "Brasiliana", intitu

lado "Meteorologia Brasileira", publica do em 1935, repetindo os mesmos con-

wecn

climatology

and

rous to rccapitulate in detail, but it may be of ínterest

to

mention

.-

industries

iohich

JuJve

fotind

iooith

A situação mantém-se inalterável. Pa

cia da atmosfera.

Os governos, longe

de apoiarem condignamente êsse \ alioso recurso do ordem técnica, a favor das

classes produtoras, mal se apercebem dele, mantendo os ser\'iços meteorológi cos como repartições burocratizadas, mo destos símbolos do que deveriam ser na realidade. Desculpam-se. com a premêneia de pro blemas muito mais sé

rios a resolver, proble

mas por êles mesmos

,

criados com orientação

administrativa confusa, através de leis malatas, e

dentro do período mais desajustado por que tem atravessado esta grande

ivhilc to establish sttch contacts; they includc

farming in ali its branclies, engineering (especially electrical

power dístributiòn an telephone engi

tho pre-operative and post-operative

ceitos na nova edição de 1945. Dizía-

cares of patients". Esta ausência de aplicação de conhecimentos médicos, ^ntinuou o autor, explica porque um

mos então, isto é, há quinze anos: "De modo geral, são os dados climatoló-

gicos e as previsões de tempo que mais

ple-store trading, transport, forestry

nníco hospital de sua terra lograra em

interessam

and the gas industry".

suas salas de operações a mortalidade

São, igualmente, os elementos mais úteis à população urbana. Quando tra

O Brasil possui quase tôdas essas indú-strias, algumas em pequena escala,

neering), dyeing, manufacture of photographic goods, foodstuffs of various kinds, paper, textiles and sweets, niulti-

i

e resistente terra.

O Estado de São Paulo

possui um

Serwço Regional de Meteorologia, ór

gão da organização federal, mas, por lha faltarem verbas adequadas, suas atividades são apenas as mais rudimen

muitos outros esta taxa se elevava de 50

tamos da climatologia neste volume, in

sem dúvida. Mas, a nossa climatologia

tares. No que lhe compete realizar, dentro do que lhe faculta a meteorolo gia de nossos dias, há ainda quase tudo por fazer em prol da comunidade pau

a 80 para o mesmo número de casos

sistimos na necessidade fundamental,

para lhes ser útil, precisa ser detalhada,

lista.

cirúrgicos.

urgente, inadiável, de se desenvolver o mais possível as séries climatográficas,

clara, e acima de tudo, precisa lhes chegar às mãos. Bem poucas procura

rosas ob-servações meteorológicas funda

de forma a apresentá-las sob variados e minuciosos aspectos, tomando-as muito

rão espontâneamente o Instituto Meteo

nàriamente, indispensáveis à expansão

rológico. Muitas perdem dinheiro por culpa dos agentes atmósfericos, mas

regionais, conducentes à mais ampla

continuam na ignorância da serventia

aplicação da ciência no Estado; faltam-

mínima de 1 para 23.000, enquanto, em

E' certo que existirão em outros se tores da vida americana, análogos casos

ilustrativos dessa decolagem, talvez em parte explicável pelo progresso ultrarápido da pesquisa pura, em relação ao

o comércio e a indústria.

mais proveitosas. Ultimado êsse repo sitório, deverá êle ser divulgado em pe JIV.J

k

ra um Estado como o de São Paulo, cuja

a

fevv

it

"The

interessado e pani o Instítuto.

Falta-lhe a execução de nume

mentais, alóm das que se efetuam ordide nossos conhecimentos atmoeférico-


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Dicesto Econónoco

:m)1IC3 J. DE Sampaio Ferraz

H um

autor americano contra o atra-

so em seu país da ciência aplicada, em relação ao progresso vertiginoso da ciência nos laboratórios. A fim de justificar sua crítica, foi buscar um exemplo imptessionante na seara que diz respeito

quenos folhetos parciais, para cidades,

da repartição encarregada do estudo de

regiões, Estados, acompanhados de c.xplicações simples, para que o leitor sai

tais fatores. Compete ao meteorologista

processo muito mais complexo da apUcação.

Há também que se levar em

deando, com razão, a utilidade das in

produção econômica constitui a maior

conta a inércia cio conservadorismo. O hábito, por si, ó unr tremendo entrave, e a falta de tempo ou de disposição para mexer no corredio, imobiliza o há

formações cliinatológicas, citauclo os ra

fonte da renda nacional, é lastimável

mos da indústria c do comércio benefi

êsse atraso na aplicação devida da ciên

ciados.

Como muita gente supõe que

^ maior interêsse humano, apoiando-se cm dados estatísticos, não em conside

ciência pura o ciência aplicada, 6 infini

.sòinentü a previsão rende serviços ao público cm geral, timbram aquelas organizaçüe.s em demonstrar a injustiça dessa presunção. Ainda muito recente

rações acadêmicas. Lastimava que en

tamente maior em determinados setores

mente, dizia notável climatologista in

quanto a publicidade científica c a de

glês, referindo-se ao sou país: points of contact bct-

úos "tracers" radiátivos, visando, entre Outros objetivos, esclarecer tantos pon tos ainda obscuros da fisiologia humana

da atividade profissional, e por maior número do motivos, enquadrados, cNàdentementc, os principais, no atraso ge

ral de um país novo, e no m'en ficjiisino oficial. Exemplo berrante do que afir

indu-stry are too numc-

~ apenas uns trezentos hospitais dos

mamos é o da Meteorologia, cuja apU-

carater popular alardeavam o emprego

bito.

No Brasil,

ôsse descompasso, entre

seis mil existentes nos Estados Unidos, cação em benefício da produção econó-

tomavam conhecimento clínico de pre-

Ceitos vitais da fisiologia humana, pre ceitos firmados nos laboratórios de pes

quisa, há vinte anos atrás. E citava com precisão — deixando de os aplicar

nos "operatíng roem and delivery room procedures as well as those involving

dissipar essa ignorância, ruinosa para o

ba interpretar c melhor aproveitar as estatísticas oficiais. Os grandes serviços meteorológicos estrangeiros vivem alar

(Ex-direlor do Serviço Meteorológico da União)

Á POUCO mais de dois anos, clamava

85

rnica é o assunto destas rápidas notas. Não tem sido por falta de advertên cia. Exatamente a êsse mesmo assunto,

dedicamos um capítulo especial, no nos so volume da série "Brasiliana", intitu

lado "Meteorologia Brasileira", publica do em 1935, repetindo os mesmos con-

wecn

climatology

and

rous to rccapitulate in detail, but it may be of ínterest

to

mention

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industries

iohich

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A situação mantém-se inalterável. Pa

cia da atmosfera.

Os governos, longe

de apoiarem condignamente êsse \ alioso recurso do ordem técnica, a favor das

classes produtoras, mal se apercebem dele, mantendo os ser\'iços meteorológi cos como repartições burocratizadas, mo destos símbolos do que deveriam ser na realidade. Desculpam-se. com a premêneia de pro blemas muito mais sé

rios a resolver, proble

mas por êles mesmos

,

criados com orientação

administrativa confusa, através de leis malatas, e

dentro do período mais desajustado por que tem atravessado esta grande

ivhilc to establish sttch contacts; they includc

farming in ali its branclies, engineering (especially electrical

power dístributiòn an telephone engi

tho pre-operative and post-operative

ceitos na nova edição de 1945. Dizía-

cares of patients". Esta ausência de aplicação de conhecimentos médicos, ^ntinuou o autor, explica porque um

mos então, isto é, há quinze anos: "De modo geral, são os dados climatoló-

gicos e as previsões de tempo que mais

ple-store trading, transport, forestry

nníco hospital de sua terra lograra em

interessam

and the gas industry".

suas salas de operações a mortalidade

São, igualmente, os elementos mais úteis à população urbana. Quando tra

O Brasil possui quase tôdas essas indú-strias, algumas em pequena escala,

neering), dyeing, manufacture of photographic goods, foodstuffs of various kinds, paper, textiles and sweets, niulti-

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e resistente terra.

O Estado de São Paulo

possui um

Serwço Regional de Meteorologia, ór

gão da organização federal, mas, por lha faltarem verbas adequadas, suas atividades são apenas as mais rudimen

muitos outros esta taxa se elevava de 50

tamos da climatologia neste volume, in

sem dúvida. Mas, a nossa climatologia

tares. No que lhe compete realizar, dentro do que lhe faculta a meteorolo gia de nossos dias, há ainda quase tudo por fazer em prol da comunidade pau

a 80 para o mesmo número de casos

sistimos na necessidade fundamental,

para lhes ser útil, precisa ser detalhada,

lista.

cirúrgicos.

urgente, inadiável, de se desenvolver o mais possível as séries climatográficas,

clara, e acima de tudo, precisa lhes chegar às mãos. Bem poucas procura

rosas ob-servações meteorológicas funda

de forma a apresentá-las sob variados e minuciosos aspectos, tomando-as muito

rão espontâneamente o Instituto Meteo

nàriamente, indispensáveis à expansão

rológico. Muitas perdem dinheiro por culpa dos agentes atmósfericos, mas

regionais, conducentes à mais ampla

continuam na ignorância da serventia

aplicação da ciência no Estado; faltam-

mínima de 1 para 23.000, enquanto, em

E' certo que existirão em outros se tores da vida americana, análogos casos

ilustrativos dessa decolagem, talvez em parte explicável pelo progresso ultrarápido da pesquisa pura, em relação ao

o comércio e a indústria.

mais proveitosas. Ultimado êsse repo sitório, deverá êle ser divulgado em pe JIV.J

k

ra um Estado como o de São Paulo, cuja

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interessado e pani o Instítuto.

Falta-lhe a execução de nume

mentais, alóm das que se efetuam ordide nossos conhecimentos atmoeférico-


86

Dicesto Econónoco

lhe as previsões de tempo, dia a dia, calcadas em suas próprias cartas áindíte adatadas às suas diversas regiões,

difundidas rápida e profusamente por todos os interessados; faltam-lhe os es

tudos intensos que tomem praticáveis os ensaios de prognósticos a maior prazo;

falta-lhe a preocupação precípua c má xima de educar o público, cientificar-lhe de como poderá servi-lo, e perscrutaríbe as necessidades em cada gênero de

quina govcmainciilal, técnicos extranumerários que se incumbem de orientar ou servir grandes companhias e firmas

\

O RECUO CAFEEIRO

comerciais, valendo-se, de início, de to

instituto oficial não lhe ser possível

Y ¥Á alguns anos, ti\ e oportunidade do escrever para o Digcsto Econô

atender ao crescente número de interes

mico c o Correio da Manhã, mostrando

sados.

a gravidade da situação em que se en

presteza e libcralidade.

Reconhece o

Consultas há que demandam

pesquisas e infonnações detalhadas,

contrava a nossíi laxoura cafeeira.

O Regional de Meteorologia dêste rico e operoso Estado é obrigado a ve-

mais fàcilmente realizadas por profis sionais particulares com pessoal próprio. Nem seria equitativo ampliar desmedi

tando dados estatísticos, procurei de

"s simples coleta de dados clima-

damente e encarecer o custeio do "Weather Bureau", em benefício de interêsses

atividade, agrícola, fabril e comercial.

tológicos, obtidos em sua rêde meteorológica, resumindo-os num único bole tim diário, publicado em um ou outro jornal da Capital — programa do século passado, quando nos encontramos em íiíeio do atual.

Mesmo dentro dêsses

rudimentos antiquados, não dispõe de pessoal técnico para os aproveitar con^'enientemente,

como o fizeram com

muito especializados. Daí sua tolerân cia o a multqjlicação de seus concorren tes, classe já agrupada sob a denomi nação de Associação Nacional de Me teorologistas Industriais. Quanto a nós outros, muito longe estamos de atingir essa fase dc desdobramento.

A produção econômica do Estado de

tanto sucesso os países aliados na últi-

São Paulo, como em tôda a parte, está

"la guerra, lançando mão da climato-

sempre na dependência de fatores me

gtafia existente. Arraigou-se entre nós a falsa opinião de que pouco vale de fato a climalografía, quando, muito ao

teorológicos. Urge estudar essa depen dência, saber condicioná-la e prevenila, extraindo do novo conhecimento tu do que puder ser útil ao produtor. A

contrário, bem manipulada, poderá ela até fazer as vêzes da própria previsão a

longo prazo, ainda na fase de estudos. Nos Estados Unidos, o auxílio meteo-

rológico é cada dia mais procurado e

Sua organização oficial, o "WeafHer Bureau", mal pode satisfazer, a pleno contento de tôdas as classes, as

necessidades

mais particularizadas de

industriais c comerciantes, arcando como

já arca, eficientemente, com as obriga

ções primárias de informar o publico em geral.

Nessa conjuntura, surgem

agora os consultores particulares, con tratam-se meteorologistas fora da má-

contribuição multiforme do meteorolo

gista não é um requinte técnico dispen sável, como pensará o cético. Não se limitará a práticas conducentes à redu ção do preço da produção. Concorre rá, sobretudo, para o aumento da pro

V

piMENTEL Gomes

das as observações básicas do "Weather Bureau", difundidas com a máxima

Ci

monstrar que as nossas safras cstiwam caindo rápida e assustadoramente,, en

quanto aumentavam as safras de vários

\ produtor de café está seriamente amea çada. Urgem providências urgentes e radicais, se quisermos que o nosso país conserve, nos mercados cafeeiros, a sua

antiga e invejável situação. Não pode mos esquecer que o café continua sen do o nosso mais importante fornecedor de dólares.

Vejamos alguns dados estatísticos an tes de esboçarmos um progranra.

de nossos cümpctid<5res.

A conjuntura atual, em que pese uma

ligeira reação cm alguns centros produ tores, parece-me insatisfatória e digna de merecer os maiores cuidados do Mi

nistério e das Secretarias do Agricultura, bem como das associações, dos homens

públicos e da imprensa. Não há negar que a posição do Brasil como grande

Produções cafeeiros

Em 1936/37 já tinha começado a nossa derrocada cafeeira; conforme

Brasil 1939/40, a produção mundial de café assim se distribuía entre os maio

res produtores:

Safras em sacas de 60 quilos 1936-37

Países

26.103.000

Brasil Colômbia Indonésia

4.000.000

..

2.220.000 950.000

Venezuela -

El Salvador Guatemala México

900.000

850.000 800.000

... •

Madagascar

350.000

dução, nossa única salvação econômica na quadra que atravessaiTio.s.

Congo Belga

300.000

A ciência meteorológica é ainda jo vem, mas tem já cabedal farto a aplicar em favor da produção econômica. Se não a aplicamos no Brasil, não há que culpar senão a ignorância, o desleixo e a inépcia dos governos.

Embora a nossa safra já ti vesse caído do seu ponto máxi mo, em 3 milhões de sacas, a

nhamos com que abastecer as necessidades do mundo inteiro.

A derrocada, porém, já começa

posição brasileira era de abso

ra e tendia a acentuar-se nos

luto destaque. De fato, dominá

anos seguintes, como se pode ver pelos dados a seguir;

vamos o mercado cafeeiro.


86

Dicesto Econónoco

lhe as previsões de tempo, dia a dia, calcadas em suas próprias cartas áindíte adatadas às suas diversas regiões,

difundidas rápida e profusamente por todos os interessados; faltam-lhe os es

tudos intensos que tomem praticáveis os ensaios de prognósticos a maior prazo;

falta-lhe a preocupação precípua c má xima de educar o público, cientificar-lhe de como poderá servi-lo, e perscrutaríbe as necessidades em cada gênero de

quina govcmainciilal, técnicos extranumerários que se incumbem de orientar ou servir grandes companhias e firmas

\

O RECUO CAFEEIRO

comerciais, valendo-se, de início, de to

instituto oficial não lhe ser possível

Y ¥Á alguns anos, ti\ e oportunidade do escrever para o Digcsto Econô

atender ao crescente número de interes

mico c o Correio da Manhã, mostrando

sados.

a gravidade da situação em que se en

presteza e libcralidade.

Reconhece o

Consultas há que demandam

pesquisas e infonnações detalhadas,

contrava a nossíi laxoura cafeeira.

O Regional de Meteorologia dêste rico e operoso Estado é obrigado a ve-

mais fàcilmente realizadas por profis sionais particulares com pessoal próprio. Nem seria equitativo ampliar desmedi

tando dados estatísticos, procurei de

"s simples coleta de dados clima-

damente e encarecer o custeio do "Weather Bureau", em benefício de interêsses

atividade, agrícola, fabril e comercial.

tológicos, obtidos em sua rêde meteorológica, resumindo-os num único bole tim diário, publicado em um ou outro jornal da Capital — programa do século passado, quando nos encontramos em íiíeio do atual.

Mesmo dentro dêsses

rudimentos antiquados, não dispõe de pessoal técnico para os aproveitar con^'enientemente,

como o fizeram com

muito especializados. Daí sua tolerân cia o a multqjlicação de seus concorren tes, classe já agrupada sob a denomi nação de Associação Nacional de Me teorologistas Industriais. Quanto a nós outros, muito longe estamos de atingir essa fase dc desdobramento.

A produção econômica do Estado de

tanto sucesso os países aliados na últi-

São Paulo, como em tôda a parte, está

"la guerra, lançando mão da climato-

sempre na dependência de fatores me

gtafia existente. Arraigou-se entre nós a falsa opinião de que pouco vale de fato a climalografía, quando, muito ao

teorológicos. Urge estudar essa depen dência, saber condicioná-la e prevenila, extraindo do novo conhecimento tu do que puder ser útil ao produtor. A

contrário, bem manipulada, poderá ela até fazer as vêzes da própria previsão a

longo prazo, ainda na fase de estudos. Nos Estados Unidos, o auxílio meteo-

rológico é cada dia mais procurado e

Sua organização oficial, o "WeafHer Bureau", mal pode satisfazer, a pleno contento de tôdas as classes, as

necessidades

mais particularizadas de

industriais c comerciantes, arcando como

já arca, eficientemente, com as obriga

ções primárias de informar o publico em geral.

Nessa conjuntura, surgem

agora os consultores particulares, con tratam-se meteorologistas fora da má-

contribuição multiforme do meteorolo

gista não é um requinte técnico dispen sável, como pensará o cético. Não se limitará a práticas conducentes à redu ção do preço da produção. Concorre rá, sobretudo, para o aumento da pro

V

piMENTEL Gomes

das as observações básicas do "Weather Bureau", difundidas com a máxima

Ci

monstrar que as nossas safras cstiwam caindo rápida e assustadoramente,, en

quanto aumentavam as safras de vários

\ produtor de café está seriamente amea çada. Urgem providências urgentes e radicais, se quisermos que o nosso país conserve, nos mercados cafeeiros, a sua

antiga e invejável situação. Não pode mos esquecer que o café continua sen do o nosso mais importante fornecedor de dólares.

Vejamos alguns dados estatísticos an tes de esboçarmos um progranra.

de nossos cümpctid<5res.

A conjuntura atual, em que pese uma

ligeira reação cm alguns centros produ tores, parece-me insatisfatória e digna de merecer os maiores cuidados do Mi

nistério e das Secretarias do Agricultura, bem como das associações, dos homens

públicos e da imprensa. Não há negar que a posição do Brasil como grande

Produções cafeeiros

Em 1936/37 já tinha começado a nossa derrocada cafeeira; conforme

Brasil 1939/40, a produção mundial de café assim se distribuía entre os maio

res produtores:

Safras em sacas de 60 quilos 1936-37

Países

26.103.000

Brasil Colômbia Indonésia

4.000.000

..

2.220.000 950.000

Venezuela -

El Salvador Guatemala México

900.000

850.000 800.000

... •

Madagascar

350.000

dução, nossa única salvação econômica na quadra que atravessaiTio.s.

Congo Belga

300.000

A ciência meteorológica é ainda jo vem, mas tem já cabedal farto a aplicar em favor da produção econômica. Se não a aplicamos no Brasil, não há que culpar senão a ignorância, o desleixo e a inépcia dos governos.

Embora a nossa safra já ti vesse caído do seu ponto máxi mo, em 3 milhões de sacas, a

nhamos com que abastecer as necessidades do mundo inteiro.

A derrocada, porém, já começa

posição brasileira era de abso

ra e tendia a acentuar-se nos

luto destaque. De fato, dominá

anos seguintes, como se pode ver pelos dados a seguir;

vamos o mercado cafeeiro.


iiimniPlüijir.

■ rI.*, JV<

Dicesto Econômico

88

Produção brasileira de café (em sar.as de 60 quilos)

Anoí 1939 1940 1941 1942 1943

89

Dícesto Econômico

Produção de café em toru^ladas (média anual)

raíscs

Í934-3S

10.701 .031 16.025.802

Indochina

Timor

1946

13.831 .317 15.305.574 II .•144.707 13.915.205 15.288.038

1947 1948

15.052.803 16.691.933

Congo Belga

is 400

Angola Tangamca

16'600 goo • 10 600

1944

1945

Em 1944, atingimos o fundo do vale. Desde então, há uma reação com safras

""

Filipinas

800

Total Ásia

fra pequena, talvez inferior a 14 milhões de sacas, em 1950. Enquanto tal acon

Camerum francOs

Produção de cafó em toneladas

r Total. África

(média anual) 1.380.000 251.200

1.196.000

Venezuela Bolívia

58.200 11.200

48.000

Equador

13.700

10.200

1.714.000

1.605.000

Tofal América do Suí

Guatemala México El Salvador

55.100 49.900 63.900

Cuba

31.800

República Dominicana

21.300

Haiti

20.900

Costa Rica .....'

23.300

Nicarágua

• 15.800

Porto Rico

Jamaica

(exportação)

67.800 63.000 62.100 35.300 20.500 24.000 18.300 10.800 6.300

18.000

Costa do Marlim

,

'

Havaí

4.200

000 134.U01Í

226.000

A «00

2.700

7-íno

1-300

*

o Qoo

^•000

2.306.000

2.-,50.000

Total Oceania

o.zuu

Produção jnuiulial

/

^

O aumento das safras cafeeiras afrí- As mulheres encliem os campos de la- . canas ó enorme, \'erdádeiramente amea-

voura usando apenas uma

çador. Não se deve esquecer que e.xiste o trabalho forçado nas colônias afri-

homens s5o recruta os mais " militarmentq e envia os para egi e

canas — uma forma disfarçada de escra-

distantes.

^dão - o que penuite ter braço à

•,

® j

-

Destaca-se a queda da situaçao

vontade por preços ridiculamente baixos, brasileira no merca o ca eeiro, exa pois o padrão de vida das infelizes po- niinando-se os a os^^ o ureau a

pulações é miserável. Em regra, tra- nameiicano do Gafe sobre as possi-

balham scminus, alimcntam-se pòssi- . biUdades. de exportação em 1948-49 e mamente e moram em cabanas infectas.

1949-50.

3.900 13.100

Honduras

Indonésia índia

346.000

53.000 12.400 26.600

16 300

Nova Caledònia

Brasil Colômbia

8.300

38.800

tece no Brasil, crescem as safras dos

1946-47

30.000 29.400 '

Etiópia

competidores, como podemo.s o])servar:

1934-38

_.

Uganda (exportação)

queda, infelizmente. Espera-se uma sa

Falses

-

149.000 23.900

1 Madagasx-ar

mais volumosas. Em 1949 tivemos nova

Total América Central

1946-47

19.283.855

'

303.000

327.000

123.600 16.500

19.800

4.300

9.700

América Costa Rica El Salvador

:

Guatemala Honduras

México

.....

1948-1949 272.000 1.150.000

1949-1950 , 1.075.000

870.000 65.000

870.000 65.000

675.000

675.000


iiimniPlüijir.

■ rI.*, JV<

Dicesto Econômico

88

Produção brasileira de café (em sar.as de 60 quilos)

Anoí 1939 1940 1941 1942 1943

89

Dícesto Econômico

Produção de café em toru^ladas (média anual)

raíscs

Í934-3S

10.701 .031 16.025.802

Indochina

Timor

1946

13.831 .317 15.305.574 II .•144.707 13.915.205 15.288.038

1947 1948

15.052.803 16.691.933

Congo Belga

is 400

Angola Tangamca

16'600 goo • 10 600

1944

1945

Em 1944, atingimos o fundo do vale. Desde então, há uma reação com safras

""

Filipinas

800

Total Ásia

fra pequena, talvez inferior a 14 milhões de sacas, em 1950. Enquanto tal acon

Camerum francOs

Produção de cafó em toneladas

r Total. África

(média anual) 1.380.000 251.200

1.196.000

Venezuela Bolívia

58.200 11.200

48.000

Equador

13.700

10.200

1.714.000

1.605.000

Tofal América do Suí

Guatemala México El Salvador

55.100 49.900 63.900

Cuba

31.800

República Dominicana

21.300

Haiti

20.900

Costa Rica .....'

23.300

Nicarágua

• 15.800

Porto Rico

Jamaica

(exportação)

67.800 63.000 62.100 35.300 20.500 24.000 18.300 10.800 6.300

18.000

Costa do Marlim

,

'

Havaí

4.200

000 134.U01Í

226.000

A «00

2.700

7-íno

1-300

*

o Qoo

^•000

2.306.000

2.-,50.000

Total Oceania

o.zuu

Produção jnuiulial

/

^

O aumento das safras cafeeiras afrí- As mulheres encliem os campos de la- . canas ó enorme, \'erdádeiramente amea-

voura usando apenas uma

çador. Não se deve esquecer que e.xiste o trabalho forçado nas colônias afri-

homens s5o recruta os mais " militarmentq e envia os para egi e

canas — uma forma disfarçada de escra-

distantes.

^dão - o que penuite ter braço à

•,

® j

-

Destaca-se a queda da situaçao

vontade por preços ridiculamente baixos, brasileira no merca o ca eeiro, exa pois o padrão de vida das infelizes po- niinando-se os a os^^ o ureau a

pulações é miserável. Em regra, tra- nameiicano do Gafe sobre as possi-

balham scminus, alimcntam-se pòssi- . biUdades. de exportação em 1948-49 e mamente e moram em cabanas infectas.

1949-50.

3.900 13.100

Honduras

Indonésia índia

346.000

53.000 12.400 26.600

16 300

Nova Caledònia

Brasil Colômbia

8.300

38.800

tece no Brasil, crescem as safras dos

1946-47

30.000 29.400 '

Etiópia

competidores, como podemo.s o])servar:

1934-38

_.

Uganda (exportação)

queda, infelizmente. Espera-se uma sa

Falses

-

149.000 23.900

1 Madagasx-ar

mais volumosas. Em 1949 tivemos nova

Total América Central

1946-47

19.283.855

'

303.000

327.000

123.600 16.500

19.800

4.300

9.700

América Costa Rica El Salvador

:

Guatemala Honduras

México

.....

1948-1949 272.000 1.150.000

1949-1950 , 1.075.000

870.000 65.000

870.000 65.000

675.000

675.000


90

Dicesto Econômico

América Nicarágua Cuba República Dominicana Haiti

'V..

Brasil Colômbia

Equador

1948-Wtf) 110.000 _ 170.000 373.000 15.756.000 5.650.000 252.000

\enezuela

1919-1950 260.000 _ 210.000 400.000 14.414.000 5.900.000 252.000

650.000

560.000

Beru

38.000

Outros países

50.000

50.000

25.821.000

25.214.000

Çongo Belga ^ca Oriental Inglêsa

500.000 760.000

500.000 760.000

™P'a

320.000

400.000

Madagascar

315.000

450.000

650.000

650.000

200.000

200.000

3.412.000

3.625.000

Total América África

■^ca Ocidental Francesa

Total África Á»ia

'

665.000

1948-1949

indonésia

1949-1950

95.000

95.000

130.000

150.000

1.000

Outros países

39.000

47.000

Produção cm sacas âc 60 quilos Países

África Oriental Inglesa

Congo Belga e Ruanda África Francesa e Madagascar Etiópia e Eritréia Angola

África Ocidental Inglêsa

Oceania Resumindo; América

47.000

E ainda há quem queira opor-se à

industrialização do Brasil. . .

Razões de nossa derrocada Por mais estranho que pareça, os

agrônomos só ultimamente estão tendo uma influência mais decisiva na cultura cafecira. Os experimentos são relativamente novos e ainda incompletos. Só nos últimos anos dispomos de varieda des próprias para terras velhas. Somos o único grande produtor que não som-

breía a quase totalidade dos seus cafè-

zais, embora o cafcoiro seja planta umhrófila e o som-

331.000

87.000 25.821.000

87.000 25.241.000

solo e o controle

3.412.000

3.625.000

houve, em regra,

273.000

331.000

87.000

87.000

29.593.000

29.257.000

Ásia

Oceania

Total

Enquanto se reduzem as pcssibilida-

40 nulj índia, mais 38 mil; Haiti, mais

des brasileiras em mais de um milhão

27 mil.

de 'sacas, a Colômbia poderá exportar

ttz

_ .

r,-

mais 250 mil sacas; Costa Rica, mais

173 mil; Nicarágua, mais 150 mil; Madagascar, mais 133 mil; Etiópia, mais 80 mil; República Dominicana, mais

con

273.000

África

'

Ha. porem, coisa mais crave,

r

....

Total África

breamento

Total Ásia

91

EcoNü^uco

38.000

665.000

Outros países

Dicesto

b

Vejamos qual será a safra africana em 1952, conforme uma revista colonial inglêsa, comparando-a com a de 1939;

corra

para

fertilização às erosões.

1.250.000 700.000 1.750.000 500.000

300.000 10.000

1.000.000 15.000

2.790.000

5.215.000

Irracionalmente cuidadas, sem se le var em consideração o controle à ero

são, a conseiA^ação da fertilidade do solo e as exigências umbrófilas do cafeeiro, as nossas lavouras têm sido la vouras de destruição que passam, ra

pidamente. do litoral para os nncoes mais afastados do interior, sempre no "cheiro do mato", arrasando, ™

cos anos, a ferülidade que a hatureza preparara em milênios.

No momento, arrasamos as úlü < florestas das regiões

voráveis a rub.acea,

<je rumo, ou passare

mos a produzir,

a

café apenas para

do

o nosso próprio

Não

qualquer contro le à erosão, dei xando-se o solo ondulado desnu do, entregue a

chuvas diluvianas. Não se cogitou, ex ceto em raros casos, de adubações or

gânicas com estrumes de curral, com postos, estrumes artificiais ou adubos verdes.

1952

1939 770.000 250.000 1.050.000 310.000

Não se usaram adubos comer

ciais, caríssimos, aliás, porque muitos dêles não são fabricados no Brasil.

consumo, dentro de um núme- • ro relativamen te muito peque no de anos. Entristece

rificar-se

ve

que

enquanto as culturas não sombreadas duram apenas umas duas décadas ou um

quarto de século produzindo bem, há um cafèzal na Venezuela, com 200 anos,

descrito no começo do século passado

por Humboldt, ainda em franca produ-

I


90

Dicesto Econômico

América Nicarágua Cuba República Dominicana Haiti

'V..

Brasil Colômbia

Equador

1948-Wtf) 110.000 _ 170.000 373.000 15.756.000 5.650.000 252.000

\enezuela

1919-1950 260.000 _ 210.000 400.000 14.414.000 5.900.000 252.000

650.000

560.000

Beru

38.000

Outros países

50.000

50.000

25.821.000

25.214.000

Çongo Belga ^ca Oriental Inglêsa

500.000 760.000

500.000 760.000

™P'a

320.000

400.000

Madagascar

315.000

450.000

650.000

650.000

200.000

200.000

3.412.000

3.625.000

Total América África

■^ca Ocidental Francesa

Total África Á»ia

'

665.000

1948-1949

indonésia

1949-1950

95.000

95.000

130.000

150.000

1.000

Outros países

39.000

47.000

Produção cm sacas âc 60 quilos Países

África Oriental Inglesa

Congo Belga e Ruanda África Francesa e Madagascar Etiópia e Eritréia Angola

África Ocidental Inglêsa

Oceania Resumindo; América

47.000

E ainda há quem queira opor-se à

industrialização do Brasil. . .

Razões de nossa derrocada Por mais estranho que pareça, os

agrônomos só ultimamente estão tendo uma influência mais decisiva na cultura cafecira. Os experimentos são relativamente novos e ainda incompletos. Só nos últimos anos dispomos de varieda des próprias para terras velhas. Somos o único grande produtor que não som-

breía a quase totalidade dos seus cafè-

zais, embora o cafcoiro seja planta umhrófila e o som-

331.000

87.000 25.821.000

87.000 25.241.000

solo e o controle

3.412.000

3.625.000

houve, em regra,

273.000

331.000

87.000

87.000

29.593.000

29.257.000

Ásia

Oceania

Total

Enquanto se reduzem as pcssibilida-

40 nulj índia, mais 38 mil; Haiti, mais

des brasileiras em mais de um milhão

27 mil.

de 'sacas, a Colômbia poderá exportar

ttz

_ .

r,-

mais 250 mil sacas; Costa Rica, mais

173 mil; Nicarágua, mais 150 mil; Madagascar, mais 133 mil; Etiópia, mais 80 mil; República Dominicana, mais

con

273.000

África

'

Ha. porem, coisa mais crave,

r

....

Total África

breamento

Total Ásia

91

EcoNü^uco

38.000

665.000

Outros países

Dicesto

b

Vejamos qual será a safra africana em 1952, conforme uma revista colonial inglêsa, comparando-a com a de 1939;

corra

para

fertilização às erosões.

1.250.000 700.000 1.750.000 500.000

300.000 10.000

1.000.000 15.000

2.790.000

5.215.000

Irracionalmente cuidadas, sem se le var em consideração o controle à ero

são, a conseiA^ação da fertilidade do solo e as exigências umbrófilas do cafeeiro, as nossas lavouras têm sido la vouras de destruição que passam, ra

pidamente. do litoral para os nncoes mais afastados do interior, sempre no "cheiro do mato", arrasando, ™

cos anos, a ferülidade que a hatureza preparara em milênios.

No momento, arrasamos as úlü < florestas das regiões

voráveis a rub.acea,

<je rumo, ou passare

mos a produzir,

a

café apenas para

do

o nosso próprio

Não

qualquer contro le à erosão, dei xando-se o solo ondulado desnu do, entregue a

chuvas diluvianas. Não se cogitou, ex ceto em raros casos, de adubações or

gânicas com estrumes de curral, com postos, estrumes artificiais ou adubos verdes.

1952

1939 770.000 250.000 1.050.000 310.000

Não se usaram adubos comer

ciais, caríssimos, aliás, porque muitos dêles não são fabricados no Brasil.

consumo, dentro de um núme- • ro relativamen te muito peque no de anos. Entristece

rificar-se

ve

que

enquanto as culturas não sombreadas duram apenas umas duas décadas ou um

quarto de século produzindo bem, há um cafèzal na Venezuela, com 200 anos,

descrito no começo do século passado

por Humboldt, ainda em franca produ-

I


92

Dice^to Econômico

Providências a tomar

transmigração dos sais minerais dos ho

V

rizontes superficiais do solo para os pro A situação cafeeira do Brasil é tão

fundos, e enriquecer o solo cx)in matéria

grave que se tomam necessárias provi

orgânica e azôto.

dências decisivas e urgentes, se não quisermos ver a derrocada integral de

IV — Plantar cafòzais em terras ve lhas, eni curvas do ní\cl c covas aduba

tão rica lavoura. Lembremos:

das. Inicia-se, ao mesmo tempo, o som breamento com dorancè o ingàzeiro. O

I — A restauração dos cafèzais atuais

agrônomo William Wilson Coelho de

pelo sombreamento adequado. No Es tado do Rio, o agrônomo William Wil son Coelho de Souza usa o dorancê e o

ingàzeiro, O primeiro cresce rapida mente e sombreia desde o segundo ano. O segundo cresce mais lentamente e substitui o primeiro no sombreamento definitivo.

A fazenda do agrônomo Barros Al

cântara, em Caçapava, é uma demons tração concreta de que a restauração

dos cafèzais é possível pelo sombrea mento. Seus cafèzais sombreados, em

bora plantados em terras de campo, são iguais aos melhores do norte do

Paraná e produzem mais de 90 arrôbas de café por mil pés. A sombra não é total, e sim de 50Í5,

para que não falte luz ao cafèzal. II — Fazer sulcos de contòmo em

curvas de nível para evitar, desde o início, a erosão nos cafèzais velhos. III - Fazer adubações verdes para evitar a erosão percolativa, ou seja, a

Souza aconselha plantar mudas das va riedades Bourbon, Sumatra e Murta nos

já muito conbociclos torrões. As semen tes são plantadas nos torrões.

V — Adubações dos cafèzais antigos, pelo método vitoriosamente usado pelo agrônomo Melo Morais, diretor da Es cola Superior de Agricultura "Luís de Queirós", de Piracicaba.

VII Doiuval Teixeira Vieira

CACAU constitui um dos produtos

verificar pela.<5 médias percentuais dos

tradicionais do comércio exterior do

últimos qüinqüênios.

Brasil e também um dos mais importan tes, principalmento se considerarmos que representa o esteio econômico da Bahia. No estado nativo, é natural do Vale

Amazônico, sendo produzido no Amazo nas e Pará.

Passou a ser cultivado no

% do valor total

Períodos 1914-1918

4,28

1919-1923

3.30 3,43

1924-1928

3,40 4,34 3,87 3,64

1929-1933

sul da Bahia, pela primeira vez, cm

1934-1938 1939-1943

1746, existindo, cm 1749, cerca de sete

1944-1948

mil aivores plantadas. Apesar disso, o passaram 'para que assumisse uma im

Paulo, Mato Grosso, Goiás, Espírito San to e Bahia, usando, porém, o sombrea

Cumpre acrescentar que, ao lado da e.vporlação do cacau em amêndoas, -

portante posição no mercado axterior. No começo do século XIX, o cacau da

mento desde o início como se faz com os melhores resultados no Ceará, Per

ra o exterior, do cacau em pas ,

Amazônia era o mais cotado no merca do de Londres e o cacau baiano conser

manteiga de cacau e do choco ra uma exportação de Cr$. • • —

VI — Plantar cafèzais nas terras no

vas ainda existentes no Paraná,

São

nambuco e Bahia.

seu cultivo foi lento e muitos anos se

vava-se em segundo plano. Depois das

VII — Difundir o combato à broca,

que deve ser feito sistemàticamente pe los fazendeiros.

O Ministério da Agricultura e algu

gração de nordestinos para a região ca-

1047 e em 1948, para Ci$

caueira

1 065.884.000.00 do primeiro, tivemos CrS 130.149.000,00 dos demais. For

acelerou o desbravamento das

mas Secretarias estão amparando a res

matas do sul e a produção e a exporta

ção cresceram cada vez mais. A partir

da 1.^ Grande Guerra, a exportação de cacau em amêndoas adquirira uma po

isso, a conWbuição do comérc.0 cacaueiro elevou-se para 5,69% e 5,51%,

respectivamente, do valor total da ex

sição relativamente estável, no mercado

portação brasileira.

internacional, malgrado as variações de importância de ano para ano, devidas às naturais oscilações da produção, e con seqüente oferta, e da procura.

No ano passadp, porém, de todos os produtos agrícolas exportados pelo Bra sil e atingidos pelo movimento de baixa,

sua atenção voltada para a posição mais

o cacau foi o que mais sofreu. Consi derando-se que o Estado da Bahia re presenta 93,2% da área cultivada no país, pode-se avaliar a gravidade de que

ou menos constante do produto, em re

80 reveste o problema.

Quem examinar a importância relati va, do valor da e.xporlação do cacau, tem

lação ao total exportado, como se pode -«.-'Vi

1.(M7.731.000.00 de caca^

grandes secas, ocorridas no Segundo Império e coniêço da República, a imi

tauração da lavoura cafeeira, tendo o Banco do Brasil iniciado um financia mento mais intensivo dessa cultura.

mis de considerar também a venda, pa^

TT.Qfíi ciinneSn

flp» rrÍRR.

sobrevinda


92

Dice^to Econômico

Providências a tomar

transmigração dos sais minerais dos ho

V

rizontes superficiais do solo para os pro A situação cafeeira do Brasil é tão

fundos, e enriquecer o solo cx)in matéria

grave que se tomam necessárias provi

orgânica e azôto.

dências decisivas e urgentes, se não quisermos ver a derrocada integral de

IV — Plantar cafòzais em terras ve lhas, eni curvas do ní\cl c covas aduba

tão rica lavoura. Lembremos:

das. Inicia-se, ao mesmo tempo, o som breamento com dorancè o ingàzeiro. O

I — A restauração dos cafèzais atuais

agrônomo William Wilson Coelho de

pelo sombreamento adequado. No Es tado do Rio, o agrônomo William Wil son Coelho de Souza usa o dorancê e o

ingàzeiro, O primeiro cresce rapida mente e sombreia desde o segundo ano. O segundo cresce mais lentamente e substitui o primeiro no sombreamento definitivo.

A fazenda do agrônomo Barros Al

cântara, em Caçapava, é uma demons tração concreta de que a restauração

dos cafèzais é possível pelo sombrea mento. Seus cafèzais sombreados, em

bora plantados em terras de campo, são iguais aos melhores do norte do

Paraná e produzem mais de 90 arrôbas de café por mil pés. A sombra não é total, e sim de 50Í5,

para que não falte luz ao cafèzal. II — Fazer sulcos de contòmo em

curvas de nível para evitar, desde o início, a erosão nos cafèzais velhos. III - Fazer adubações verdes para evitar a erosão percolativa, ou seja, a

Souza aconselha plantar mudas das va riedades Bourbon, Sumatra e Murta nos

já muito conbociclos torrões. As semen tes são plantadas nos torrões.

V — Adubações dos cafèzais antigos, pelo método vitoriosamente usado pelo agrônomo Melo Morais, diretor da Es cola Superior de Agricultura "Luís de Queirós", de Piracicaba.

VII Doiuval Teixeira Vieira

CACAU constitui um dos produtos

verificar pela.<5 médias percentuais dos

tradicionais do comércio exterior do

últimos qüinqüênios.

Brasil e também um dos mais importan tes, principalmento se considerarmos que representa o esteio econômico da Bahia. No estado nativo, é natural do Vale

Amazônico, sendo produzido no Amazo nas e Pará.

Passou a ser cultivado no

% do valor total

Períodos 1914-1918

4,28

1919-1923

3.30 3,43

1924-1928

3,40 4,34 3,87 3,64

1929-1933

sul da Bahia, pela primeira vez, cm

1934-1938 1939-1943

1746, existindo, cm 1749, cerca de sete

1944-1948

mil aivores plantadas. Apesar disso, o passaram 'para que assumisse uma im

Paulo, Mato Grosso, Goiás, Espírito San to e Bahia, usando, porém, o sombrea

Cumpre acrescentar que, ao lado da e.vporlação do cacau em amêndoas, -

portante posição no mercado axterior. No começo do século XIX, o cacau da

mento desde o início como se faz com os melhores resultados no Ceará, Per

ra o exterior, do cacau em pas ,

Amazônia era o mais cotado no merca do de Londres e o cacau baiano conser

manteiga de cacau e do choco ra uma exportação de Cr$. • • —

VI — Plantar cafèzais nas terras no

vas ainda existentes no Paraná,

São

nambuco e Bahia.

seu cultivo foi lento e muitos anos se

vava-se em segundo plano. Depois das

VII — Difundir o combato à broca,

que deve ser feito sistemàticamente pe los fazendeiros.

O Ministério da Agricultura e algu

gração de nordestinos para a região ca-

1047 e em 1948, para Ci$

caueira

1 065.884.000.00 do primeiro, tivemos CrS 130.149.000,00 dos demais. For

acelerou o desbravamento das

mas Secretarias estão amparando a res

matas do sul e a produção e a exporta

ção cresceram cada vez mais. A partir

da 1.^ Grande Guerra, a exportação de cacau em amêndoas adquirira uma po

isso, a conWbuição do comérc.0 cacaueiro elevou-se para 5,69% e 5,51%,

respectivamente, do valor total da ex

sição relativamente estável, no mercado

portação brasileira.

internacional, malgrado as variações de importância de ano para ano, devidas às naturais oscilações da produção, e con seqüente oferta, e da procura.

No ano passadp, porém, de todos os produtos agrícolas exportados pelo Bra sil e atingidos pelo movimento de baixa,

sua atenção voltada para a posição mais

o cacau foi o que mais sofreu. Consi derando-se que o Estado da Bahia re presenta 93,2% da área cultivada no país, pode-se avaliar a gravidade de que

ou menos constante do produto, em re

80 reveste o problema.

Quem examinar a importância relati va, do valor da e.xporlação do cacau, tem

lação ao total exportado, como se pode -«.-'Vi

1.(M7.731.000.00 de caca^

grandes secas, ocorridas no Segundo Império e coniêço da República, a imi

tauração da lavoura cafeeira, tendo o Banco do Brasil iniciado um financia mento mais intensivo dessa cultura.

mis de considerar também a venda, pa^

TT.Qfíi ciinneSn

flp» rrÍRR.

sobrevinda


94

Dicbisio Econômico

após a alta excepcional dos anos de

O cacaueiro é planta perene, exigindo

1947 e 1948, leva-nos a analisar com

um período de Irês a oito anos para a

cuidado a posição do cacau brasileiro na economia mundial. Há mesmo quem aponte o perigo de uma recuperação da

sua formação c tcni uin ciclo vital mui

to prolongado. Sua oferta aprcsenla-se

rígida, não podendo o \oliiine da pro

95

DictkSTO Econômico

cial rcprc.scnta, cin média, 112 quilos

começa imediatamente o serx-iço, abrin do uma clareira na selva para a cons

de matérias minerais retiradas do solo, representadas na sCguintc proporção:

trução de sua moradia; entra, logo após, a derrubar a mata que, em seguida, é

Iração. Cada tonelada de cacau comer

a quase nada a importância das vendas

dução crescer ou rcslringir-sc ràpidumente, conforme o comportamente dos

fosfórico c 20 quilos de azõto. Perden do, anualmente, tais cpianlidades dc

do cacau brasileiro.

preços no mercado; daí a tendência à

elementos raros, a terra logo sc esgota

economia cacaueira africana, reduzindo Êste temor não é

de todo infundado se nos recordarmos

incla.sticidade

que em 1895, por exemplo, a África contribuía apenas com 10% do cacau produzido no mundo, enquanto a Amé

amêndoas.

rica fornecia 86,5 %, cabendo o restan te à Ásia; atualmente se dá o inverso c

cerca de 68,7% de toda a produção pro vêm da África, enquanto apenas 30% cabem à América. O fato é ainda mais

importante, se o associarmos à existên

cia de planos de reorganização econômi

da oferta do

cacau cm

O cacanciro, cin bom ter

reno, começa a produzir na idade de três anos, os frutos, porém, são poucos, aumentando dc ano para ano. Sòmento com a idade de sete a oito anos se

obterá uma safra completa. A varieda

de comum só produz .safras completas a partir dc dez anos e o cacau crioulo ou fino, que alcança melhores preços, é o mais tardio, só começando a produzir

ca total do México e

com a idade de cin

da Libéria, levando

co anos,

muito em

também em conside

bora, em matas ca-

ração as possibilida

brocadas, possa pro

queimada e convenientemente prepara

60 quilos dc polassa, 10 quilos dc ácido

da para receber a mandioca, que vai ser vir de proteção ao cacaueiro contra a irradiação solar. O contratista não pode fazer mais de duas plantações de man dioca, a fim de não cansar o terreno,

e não mais produz, provocando, algu mas vezes aos poucos e muitas vezes

de sorte que a partir do terceiro ano de

ràpidamcntc, a queda da produtividade

vida só lhe resta cuidar do cacaueiro. Com cinco anos e com o aparecimento

do cacaual.

A escolha do terreno vem sendo feita

rocha, l>or um lado, c a presença dc

dos primeiros frutos, a roça é entregue ao proprietíírio, recebendo o contraHs-

certas espécies dc árvores, por outro, são consideradas boa.s garantias de fertili

Após a formação, surgem os trabalhos

mais ou menos cmpiiicamcnle; o tipo dc

ta determinada importância por ár\'ore.

de exploração agrícola propriamente di

dade.

Uma vez • demarcado o terreno, tem

início a cultura, pela- destruição do ma to, que se realiza em três etapas: roçar, derrubar, queimar. Por vôzes, dadas as

des do cacau. Por ou

duzir com três anos.

indiscutíveis vantagens do cacaueiro sombreado, deixam-se intatas as árvores

tro lado, os ingleses,

Nas condições de nos so clima, o cacau

cabrocamenlo; neste caso, a paisagem

na

Costa do Ouro,

maiores, substituindo a queimada pelo

mento" e, apesar da praga não estar completamente debelada, o recurso à subvenção, pela destruição de cacaueiros velhos e replantío, tem dado como resultado um aumento da produção africana. Para o Brasil, o problema apresenta-se sob duplo aspecto: primei

e o de safra, o mais importante em \'olumo e qualidade, de setembro a no

ro, não perder a posição de segundo

fra e o período de duração da planta,

vendedor em ordem de importância; se

com bom volume de produção, estão li

cacaual ou para a sua exploração se fa

gundo, procurar, se possível, lutar con

gados às condições do terreno, principal

zem, quase sempre, apenas verbalmente.

tra a concorrência internacional e alar

mente se considerarmos que a semente é exportada e, com ela, substâncias ferti

No caso de fazendas cm formação, o

gar o volume e o valor de suas vendas. Para se buscar a solução, indague

lizantes, subtraídas ao solo, abandonam

mos das características da oferta e da

o país. Estas devem ser compensadas pela decomposição da rocha que as for nece ou, então, repostas mediante adu-

procura deste produto, no mercado in ternacional.

te durante o ano inteiro, encontram-se frutos isolados, constituindo a chamada

colheita de catagem.

E' preciso levar

cm conta, porém, que o volume da sa

coroa cm altura conveniente P»'»

iitar o babalho da colheita, há ainda as podas de manutenção, nas quais se su

primem simplesmente os galhos mortos^

e aquêles cuja folhagem nao atoge a luz cortando-se a madeira definhada para qub não embarace a mais viçosa. cacaueiros, e o superior, pelas copas das E' comum, ainda, praticar-se o desbrotamento, muito embora os técnicos-do árvores de sombra.

temporão é obtido entre março e julho vembro; nos outro.s meses, praticamen

Além da poda de formação, capaz da

permitir um esgalhamento "ftural da

apresenta-se característica, pois distingucm-se dois andares de vegetação: o inferior, representado pela folhagem dos

contra o "vassoura-

lutam ativamente

ta que consistem na conseiv^içao da nlkntação em bom estado e na colheita.

O sistema agrário, que caracteriza as

empresas produtoras do cacau, conser va-se praticamente estagnado, tanto as sim que os contratos para formação do

Instítuto do Cacau o condenem, por ser

uma verdadeira sangria feita no cacaual.

Quanto ao trato do solo, na totalidade

das fazendas baianas limita-se tal pratica a duas limpas por ano, cortando-se a ve

getação invasora. Em casos excepcio nais, para melhorar um cacaual deca

proprietário contrata com o trabalhador," dente, em terreno endurecido, procede-

se ao afofamento geral do solo. A adubação consiste, quando muito, no aproplantio de certo niunero de árvores, con• veitamento da casca da fruta; a prática forme a área do terreno coberta de ma da colheita, porém, longe de favorecer ta virgem, que lhe é reservada. Êste comumente

chamado

contratista,

o


94

Dicbisio Econômico

após a alta excepcional dos anos de

O cacaueiro é planta perene, exigindo

1947 e 1948, leva-nos a analisar com

um período de Irês a oito anos para a

cuidado a posição do cacau brasileiro na economia mundial. Há mesmo quem aponte o perigo de uma recuperação da

sua formação c tcni uin ciclo vital mui

to prolongado. Sua oferta aprcsenla-se

rígida, não podendo o \oliiine da pro

95

DictkSTO Econômico

cial rcprc.scnta, cin média, 112 quilos

começa imediatamente o serx-iço, abrin do uma clareira na selva para a cons

de matérias minerais retiradas do solo, representadas na sCguintc proporção:

trução de sua moradia; entra, logo após, a derrubar a mata que, em seguida, é

Iração. Cada tonelada de cacau comer

a quase nada a importância das vendas

dução crescer ou rcslringir-sc ràpidumente, conforme o comportamente dos

fosfórico c 20 quilos de azõto. Perden do, anualmente, tais cpianlidades dc

do cacau brasileiro.

preços no mercado; daí a tendência à

elementos raros, a terra logo sc esgota

economia cacaueira africana, reduzindo Êste temor não é

de todo infundado se nos recordarmos

incla.sticidade

que em 1895, por exemplo, a África contribuía apenas com 10% do cacau produzido no mundo, enquanto a Amé

amêndoas.

rica fornecia 86,5 %, cabendo o restan te à Ásia; atualmente se dá o inverso c

cerca de 68,7% de toda a produção pro vêm da África, enquanto apenas 30% cabem à América. O fato é ainda mais

importante, se o associarmos à existên

cia de planos de reorganização econômi

da oferta do

cacau cm

O cacanciro, cin bom ter

reno, começa a produzir na idade de três anos, os frutos, porém, são poucos, aumentando dc ano para ano. Sòmento com a idade de sete a oito anos se

obterá uma safra completa. A varieda

de comum só produz .safras completas a partir dc dez anos e o cacau crioulo ou fino, que alcança melhores preços, é o mais tardio, só começando a produzir

ca total do México e

com a idade de cin

da Libéria, levando

co anos,

muito em

também em conside

bora, em matas ca-

ração as possibilida

brocadas, possa pro

queimada e convenientemente prepara

60 quilos dc polassa, 10 quilos dc ácido

da para receber a mandioca, que vai ser vir de proteção ao cacaueiro contra a irradiação solar. O contratista não pode fazer mais de duas plantações de man dioca, a fim de não cansar o terreno,

e não mais produz, provocando, algu mas vezes aos poucos e muitas vezes

de sorte que a partir do terceiro ano de

ràpidamcntc, a queda da produtividade

vida só lhe resta cuidar do cacaueiro. Com cinco anos e com o aparecimento

do cacaual.

A escolha do terreno vem sendo feita

rocha, l>or um lado, c a presença dc

dos primeiros frutos, a roça é entregue ao proprietíírio, recebendo o contraHs-

certas espécies dc árvores, por outro, são consideradas boa.s garantias de fertili

Após a formação, surgem os trabalhos

mais ou menos cmpiiicamcnle; o tipo dc

ta determinada importância por ár\'ore.

de exploração agrícola propriamente di

dade.

Uma vez • demarcado o terreno, tem

início a cultura, pela- destruição do ma to, que se realiza em três etapas: roçar, derrubar, queimar. Por vôzes, dadas as

des do cacau. Por ou

duzir com três anos.

indiscutíveis vantagens do cacaueiro sombreado, deixam-se intatas as árvores

tro lado, os ingleses,

Nas condições de nos so clima, o cacau

cabrocamenlo; neste caso, a paisagem

na

Costa do Ouro,

maiores, substituindo a queimada pelo

mento" e, apesar da praga não estar completamente debelada, o recurso à subvenção, pela destruição de cacaueiros velhos e replantío, tem dado como resultado um aumento da produção africana. Para o Brasil, o problema apresenta-se sob duplo aspecto: primei

e o de safra, o mais importante em \'olumo e qualidade, de setembro a no

ro, não perder a posição de segundo

fra e o período de duração da planta,

vendedor em ordem de importância; se

com bom volume de produção, estão li

cacaual ou para a sua exploração se fa

gundo, procurar, se possível, lutar con

gados às condições do terreno, principal

zem, quase sempre, apenas verbalmente.

tra a concorrência internacional e alar

mente se considerarmos que a semente é exportada e, com ela, substâncias ferti

No caso de fazendas cm formação, o

gar o volume e o valor de suas vendas. Para se buscar a solução, indague

lizantes, subtraídas ao solo, abandonam

mos das características da oferta e da

o país. Estas devem ser compensadas pela decomposição da rocha que as for nece ou, então, repostas mediante adu-

procura deste produto, no mercado in ternacional.

te durante o ano inteiro, encontram-se frutos isolados, constituindo a chamada

colheita de catagem.

E' preciso levar

cm conta, porém, que o volume da sa

coroa cm altura conveniente P»'»

iitar o babalho da colheita, há ainda as podas de manutenção, nas quais se su

primem simplesmente os galhos mortos^

e aquêles cuja folhagem nao atoge a luz cortando-se a madeira definhada para qub não embarace a mais viçosa. cacaueiros, e o superior, pelas copas das E' comum, ainda, praticar-se o desbrotamento, muito embora os técnicos-do árvores de sombra.

temporão é obtido entre março e julho vembro; nos outro.s meses, praticamen

Além da poda de formação, capaz da

permitir um esgalhamento "ftural da

apresenta-se característica, pois distingucm-se dois andares de vegetação: o inferior, representado pela folhagem dos

contra o "vassoura-

lutam ativamente

ta que consistem na conseiv^içao da nlkntação em bom estado e na colheita.

O sistema agrário, que caracteriza as

empresas produtoras do cacau, conser va-se praticamente estagnado, tanto as sim que os contratos para formação do

Instítuto do Cacau o condenem, por ser

uma verdadeira sangria feita no cacaual.

Quanto ao trato do solo, na totalidade

das fazendas baianas limita-se tal pratica a duas limpas por ano, cortando-se a ve

getação invasora. Em casos excepcio nais, para melhorar um cacaual deca

proprietário contrata com o trabalhador," dente, em terreno endurecido, procede-

se ao afofamento geral do solo. A adubação consiste, quando muito, no aproplantio de certo niunero de árvores, con• veitamento da casca da fruta; a prática forme a área do terreno coberta de ma da colheita, porém, longe de favorecer ta virgem, que lhe é reservada. Êste comumente

chamado

contratista,

o


96

a melhoria das condições do solo, contri

Dicesto

97

Dicesto Econômico

Econômico

bui, não raro, para prejudicá-lo, A co lheita faz-se aos grupos de três homens;

são cobertas com telhados triangulares, que rolam sòbrc trilhos, para evitar que o grão, já meio sèco, se estrague. Na*s

dois dentre eles, armados de facões sus

fazendas mai.s modernas, existe uma es

desmerecer <i produto, o sistema contri

tuitamente.

pensos à ponta de uma vara, cortam os

tufa para .secagem do grão, principal mente no caso clc persistir o mau tempo.

bui para afugentar a mão-de-obra, pois

que, quando sc dá a escassez de mão-

frutos e deixam-nos cair por terra, o ter ceiro reúne estas em um amontoamento

ou "rumo", situado à beira do caminho

ou em pequena clareira acessível às mu las. Ali, dois outros quebram os frutos, jogando a massa de grãos, envolvida em polpa, em uma c-aixa de tamanho con vencional munida de varais, para ser le vantada mais fàcilmente. Esta quebra do fruto, dentro da plantação, provoca

\e\ pela qualidade dos frutos, as multas são freqüentes, fazendo com que, por \'ézes, o roceiro chegue a trabalhar gra

tar o volume tia prodvição.

Além de

que o empreiteiro dirige o pessoal e o

O material humano, necessário a to

trabalho de modo a obter o máximo de

do êstc trabalho, é em geral constituí do pelos sergipanos e sertanejos. Quan do a terra de Sergipe .sc torna ingrata, perseguida pelas sècas, seus habitantes abandonam aquele Estado por algum tempo c parle dêles se dirige ao sul da

Iticro possível. Do (pie lhe é pago por saco do cacau entregue uo deposito do

Bahia, alguns fixando-sc definitivamente

na região cacauoira.

as ra;:<'s cK- <I<'m ns ol\ imento, misturan

do maduros <• verdes, a fim de aumen

A maioria, po

lários dos Iraballiadores, aliás baixíssi

ra, melhorar o produto, baratear o cus

mos, cpiase stanprc o salário minimo, deduzidos ainda 20% para a moradia. Considerando-se cpic o custo de vida da

to c permitir melhores condições de tra

região cacuueira é um dos mais elevados no país, visto como a produção de gêne

consideravelmente ou até mesmo matan-

para o retôrno, abandona as plantações.

do-as, devido à grande quantidade de

Há, portanto, uma falta de persistência

potassa contida na casca (49%). Prefe

ros alimentícios se reduz a quase nada, devendo tudo ser importado, verifica-se

do trabalhador quo representa grande

que os trabalhadores ficam nas mãos do

mal para a lavoura. Nem sempre tam bém, os cacauicullores dispõem do pes soal adestrado, para os diversos serviços

empreiteiro, ganham pouco e nenhum

obter adubo natural, que seria poste riormente devolvido ao solo. " Uma vez cheias, as caixas sao esva

ziadas numa cama de folha de bananei

ra e os grãos são despejados em cestos, que a tropa do cacau mole conduzira a fazenda. Ali se procedem às opera ções de fermentação e secagem, para

que se obtenha a amêndoa eni condi

ções de exportação. Na fazenda, o ca cau é despejado em grandes caixas, on de fermenta de três a oito dias, sendo revolvido uma ou duas vezes por dia.

O processo de fermentação é importan tíssimo, pois dêle depende a boa ou má qualidade do produto. Uma vez fer mentado o cacau, são as amêndoas es-' tendidas em grandes tabuleiros denomi nados "barcaças", erguidos sobre pila

res de tijolos, para secagem ao sol a,

por ocasião das chuvas, as barcaças"

atrativo tem u sua profissão para que se

fixem nas fazendas. A produção local limita-se a mandioca, alguns repolhos, bananas c jacas. O arroz e o feijão, a

de conservação das plantações, colhei

tas c bencficiamento do produto. Qual quer trabalhador é indicado para esta ou aquela tarefa, resultando disso estra

batata e a carne sêca vêm de São Pau

lo, do Rio Grande do Sul, do Rio de Ja neiro. Junte-se a isto a laranja de ou

gos consideráveis, seja a destruição dos pcndúnculos dos frutos, com enormes prejuízos para a floração posterior, seja a má fermentação do produto, desmere cendo a qualidade e a boa apresentação das amêndoas, soja a negligência na se cagem. Tudo isto imporia na falta de uniformidade na qualidade do cacau, o que fuz com que o nosso produto no ex

obra grande mobilidade, prejudicando o ritmo do trabalho.

rém, quando tem notícias das chuvas c quando já ganhou dinheiro suficiente

mos" a abrir valetas e enterrá-los para

de-obra, há uma concorrência entre as

fazendas, as quais porfiam em oferecer melhores sahirios, o que dá à mão-de-

intermediário, tira éle o necessário pa ra as despesas de custeio e para os sa

o amontoamento de cascas, prejudican do as árvores vizinhas, queimando-as

re-se, porém, abandonar os antigos "ru

Além disso, cmnpre notar

tras regiões da Bahia e a aguardente de Recife c teremos completo o quadro cia dieta alimentar dos ti-abalhadores da zo na do cacau.

Êstes alimentos são ven

didos aos Iraballiadores pelo empreiteiro,

que é ao mesmo tempo empregador e comerciante.

impossível

Por essa razão, torna-se

ao trabalhador

deixar de

Para reorganizar a empresa produto balho, necessária se tomaria a assistên

cia do próprio fazendeiro, mas é comum encontrá-lo residindo fora da plantação

o entregando lôda a direção do negócio ao contratista e ao empreiteiro. Para

êlc o cacau é apenas um negócio e nao uma cultura, daí não ser de admirar o fato de a exploração apresentar-se rotineira, e os progressos

lentos. Daí também decorre o fato de o Instituto do Cacau lutar com grande dificuldade para conseguir modificar as condições técnicas das emprêsas. promo vendo o seu progresso e a melhoria do

produto. Mesmo assim, é preciso dizer-

se que grande tem sido a sua contribui

ção. Organizado sob a forma coopera tiva em 1931, realizou notáveis benefí

cios'para a região. Construiu um enor

me e moderno armazém com as mais

perfeitas instalações de ar condicionado, de transportes internos e externos, com câmaras de expurgo, luz e força elétri ca. Criou uma Carteira Hipotecária concedendo créditos que muito têm fa

terior apareça eivado de defeitos, quais

comprar dêle.

sejam grande percentagom de amên doas violetas, gréladas, mal fermentadas,

sempre o dobro dos da cidade mais pró xima e como o imigrante não tem recur

cilitado o trabalho

mofadas, etc\ Realizada a colheita pe lo processo de empreitada, os empreitei

sos ao procurar a fazenda, lança mão do crédito para se alimentar e dos seus

caueira. Vem resgatando as dívidas dos

ros tudo fazem para obter dinheiro rá

salários são deduzidas, além disso, as

até 36% de juros, para financiamento

pido, por isso colhem frutos em tôdas

dívidas. Como o colhedor é responsá-

das safras, e concede ainda empréstimos

Jk

Seus preços são quase

da exploração ca-

lavradores, que antes chegavam a pagar


96

a melhoria das condições do solo, contri

Dicesto

97

Dicesto Econômico

Econômico

bui, não raro, para prejudicá-lo, A co lheita faz-se aos grupos de três homens;

são cobertas com telhados triangulares, que rolam sòbrc trilhos, para evitar que o grão, já meio sèco, se estrague. Na*s

dois dentre eles, armados de facões sus

fazendas mai.s modernas, existe uma es

desmerecer <i produto, o sistema contri

tuitamente.

pensos à ponta de uma vara, cortam os

tufa para .secagem do grão, principal mente no caso clc persistir o mau tempo.

bui para afugentar a mão-de-obra, pois

que, quando sc dá a escassez de mão-

frutos e deixam-nos cair por terra, o ter ceiro reúne estas em um amontoamento

ou "rumo", situado à beira do caminho

ou em pequena clareira acessível às mu las. Ali, dois outros quebram os frutos, jogando a massa de grãos, envolvida em polpa, em uma c-aixa de tamanho con vencional munida de varais, para ser le vantada mais fàcilmente. Esta quebra do fruto, dentro da plantação, provoca

\e\ pela qualidade dos frutos, as multas são freqüentes, fazendo com que, por \'ézes, o roceiro chegue a trabalhar gra

tar o volume tia prodvição.

Além de

que o empreiteiro dirige o pessoal e o

O material humano, necessário a to

trabalho de modo a obter o máximo de

do êstc trabalho, é em geral constituí do pelos sergipanos e sertanejos. Quan do a terra de Sergipe .sc torna ingrata, perseguida pelas sècas, seus habitantes abandonam aquele Estado por algum tempo c parle dêles se dirige ao sul da

Iticro possível. Do (pie lhe é pago por saco do cacau entregue uo deposito do

Bahia, alguns fixando-sc definitivamente

na região cacauoira.

as ra;:<'s cK- <I<'m ns ol\ imento, misturan

do maduros <• verdes, a fim de aumen

A maioria, po

lários dos Iraballiadores, aliás baixíssi

ra, melhorar o produto, baratear o cus

mos, cpiase stanprc o salário minimo, deduzidos ainda 20% para a moradia. Considerando-se cpic o custo de vida da

to c permitir melhores condições de tra

região cacuueira é um dos mais elevados no país, visto como a produção de gêne

consideravelmente ou até mesmo matan-

para o retôrno, abandona as plantações.

do-as, devido à grande quantidade de

Há, portanto, uma falta de persistência

potassa contida na casca (49%). Prefe

ros alimentícios se reduz a quase nada, devendo tudo ser importado, verifica-se

do trabalhador quo representa grande

que os trabalhadores ficam nas mãos do

mal para a lavoura. Nem sempre tam bém, os cacauicullores dispõem do pes soal adestrado, para os diversos serviços

empreiteiro, ganham pouco e nenhum

obter adubo natural, que seria poste riormente devolvido ao solo. " Uma vez cheias, as caixas sao esva

ziadas numa cama de folha de bananei

ra e os grãos são despejados em cestos, que a tropa do cacau mole conduzira a fazenda. Ali se procedem às opera ções de fermentação e secagem, para

que se obtenha a amêndoa eni condi

ções de exportação. Na fazenda, o ca cau é despejado em grandes caixas, on de fermenta de três a oito dias, sendo revolvido uma ou duas vezes por dia.

O processo de fermentação é importan tíssimo, pois dêle depende a boa ou má qualidade do produto. Uma vez fer mentado o cacau, são as amêndoas es-' tendidas em grandes tabuleiros denomi nados "barcaças", erguidos sobre pila

res de tijolos, para secagem ao sol a,

por ocasião das chuvas, as barcaças"

atrativo tem u sua profissão para que se

fixem nas fazendas. A produção local limita-se a mandioca, alguns repolhos, bananas c jacas. O arroz e o feijão, a

de conservação das plantações, colhei

tas c bencficiamento do produto. Qual quer trabalhador é indicado para esta ou aquela tarefa, resultando disso estra

batata e a carne sêca vêm de São Pau

lo, do Rio Grande do Sul, do Rio de Ja neiro. Junte-se a isto a laranja de ou

gos consideráveis, seja a destruição dos pcndúnculos dos frutos, com enormes prejuízos para a floração posterior, seja a má fermentação do produto, desmere cendo a qualidade e a boa apresentação das amêndoas, soja a negligência na se cagem. Tudo isto imporia na falta de uniformidade na qualidade do cacau, o que fuz com que o nosso produto no ex

obra grande mobilidade, prejudicando o ritmo do trabalho.

rém, quando tem notícias das chuvas c quando já ganhou dinheiro suficiente

mos" a abrir valetas e enterrá-los para

de-obra, há uma concorrência entre as

fazendas, as quais porfiam em oferecer melhores sahirios, o que dá à mão-de-

intermediário, tira éle o necessário pa ra as despesas de custeio e para os sa

o amontoamento de cascas, prejudican do as árvores vizinhas, queimando-as

re-se, porém, abandonar os antigos "ru

Além disso, cmnpre notar

tras regiões da Bahia e a aguardente de Recife c teremos completo o quadro cia dieta alimentar dos ti-abalhadores da zo na do cacau.

Êstes alimentos são ven

didos aos Iraballiadores pelo empreiteiro,

que é ao mesmo tempo empregador e comerciante.

impossível

Por essa razão, torna-se

ao trabalhador

deixar de

Para reorganizar a empresa produto balho, necessária se tomaria a assistên

cia do próprio fazendeiro, mas é comum encontrá-lo residindo fora da plantação

o entregando lôda a direção do negócio ao contratista e ao empreiteiro. Para

êlc o cacau é apenas um negócio e nao uma cultura, daí não ser de admirar o fato de a exploração apresentar-se rotineira, e os progressos

lentos. Daí também decorre o fato de o Instituto do Cacau lutar com grande dificuldade para conseguir modificar as condições técnicas das emprêsas. promo vendo o seu progresso e a melhoria do

produto. Mesmo assim, é preciso dizer-

se que grande tem sido a sua contribui

ção. Organizado sob a forma coopera tiva em 1931, realizou notáveis benefí

cios'para a região. Construiu um enor

me e moderno armazém com as mais

perfeitas instalações de ar condicionado, de transportes internos e externos, com câmaras de expurgo, luz e força elétri ca. Criou uma Carteira Hipotecária concedendo créditos que muito têm fa

terior apareça eivado de defeitos, quais

comprar dêle.

sejam grande percentagom de amên doas violetas, gréladas, mal fermentadas,

sempre o dobro dos da cidade mais pró xima e como o imigrante não tem recur

cilitado o trabalho

mofadas, etc\ Realizada a colheita pe lo processo de empreitada, os empreitei

sos ao procurar a fazenda, lança mão do crédito para se alimentar e dos seus

caueira. Vem resgatando as dívidas dos

ros tudo fazem para obter dinheiro rá

salários são deduzidas, além disso, as

até 36% de juros, para financiamento

pido, por isso colhem frutos em tôdas

dívidas. Como o colhedor é responsá-

das safras, e concede ainda empréstimos

Jk

Seus preços são quase

da exploração ca-

lavradores, que antes chegavam a pagar


Dicesto Econóxüco

98

a longo prazo, e a juro de 6,5% para o

quando armazenado cm depósito de boa

-desenvolvimento de novas lavouras.

construção, as.soalhado c com boa co

Criou a Carteira Comercial, operando

bertura.

nos mercados internos e externos, ga-

não se perca complelamcnte, baixa de

rantidora de preços mínimos, de acôrdo

classificaçãcí, o que representa apreciá

com a situação comercial e o interesse

vel perda, por ser muito grande a queda de preç-os que disso resnUa. Não fôrn

dos consumidores. Organizou operações

de penhor agrícola para o financiamento das safras. Criou uma Estação Experi mental para o estudo científico do ca

cau, a fim de melhorar o produto, e or ganizou, além disso, um plano ferroviá rio, em plena execução, para baratea mento do custo e maior rapidez de es coamento da produção. Não obstante, é preciso que se diga que nem sempre esta assistência técnica é bem compreen dida, devendo o Instituto, além da sua

função precípua, exercer ainda a tarefa de educar os próprios beneficiados. O Banco do Brasil, também, pelo penhor agrícola, tem coadjuvado o trabalho do Instituto do Cacau, protegendo o lavra

Em caso contrário, embom

a deficiente orgaiiiz-ição do empreendi

mento, a c.xploraçáo cncaiicira poderia oferecer ótimas condições comerciais, visto ser entre as onqirèsas agrícolas,

das que melhor remuneração de capital permite.

As suas possibilidades aprcsentam-so ainda maiorc.s, quando consideramos a natureza da sua procura. Dos produtos de alimentação c ele um dos mais com

pletos : basta dizer-se que o chocolate

em tabletes se aproxima da fórmula ideal

dor contra a venda do cacau em flòr, no_

apontada pelos dictctas, bastando-nos para isso comparar qual a composição química de um alimento completo e qual a do chocolate em tabletes ; no primeiro devem estar contidas 53% de

período da entre-safra, evitando uma

substâncias hidrocarbonadas, 33 % de

verdadeira extorsão dos intermediários,

gorduras e 12% de substâncias azotadas, no segundo encontramos 56,15% de ht-

pois que, além de acarretar descontrole financeiro, o agricultor era levado a ven

der o produto do seu trabalho por 2/3 do seu verdadeiro valor.

Dissemos que a oferta é inelástíca, porém precisamos ressalvar que esta inelasticidade se verifica muito mais no

período de alta de preços, do que no período de baixa; com efeito, nestas ocasiões é possível recorrer-se à estoca-

gem, aguardando que o mercado reaja, para que se efetuem ofertas mais volu mosas. Mesmo assim, porém, não é

possível uma generalização. Se é ver dade que, dos produtos perecíveis, o cacau é o de maior resistência, é neces sário ressaltar que se conserva somente

DíOESTd

Econò.mico

tícas, porém, nos piTinilcni prcNcr uma

ses, diminuindo sensivelmente. Basta examinar o ocorrido com o valor-ouro

tendência para a inelasticidade ou seja

do cacau brasileiro,

uma relativa constância da procura, ape

meio século. De 1900 a 190/, a expor

sar das variações do preçti.

salientar que a probabilidade dêste fe

tação cacaucira desenvol\'eu-se conti nuamente, passando do índice 39,4 (ba

nômeno c ainda maior, se considerarmos

se 1937 = 100) a 105,3. Após um pe

do procura do cacau, as suas caractcrís-

Cumpre

a quase incxi.stcncia dos sucedâneos c a dificuldade nas adulterações do pro

duto. Considerando-se o cacau brasi leiro, vcrifica-sc que, no mercado intcrnãcional, a sua procura tem sido relati vamente constante c a tendência, neste ■

último século, é de um crescimento de volume transacionado, a bem dizer, con

tínuo. Nem mesmo a gvjerra de 191418, a crise do dólar de 1921, e a crise de 1929-30 foram suficientes para pro

lume das nossas vendas.

A sensível

diminuição, de 1940 para cá, e.xplica-se,

cm grande parte, devido â situação de guerra c após-guerra. Se é verdade que o comercio

com os Estados Unidos,

primeiro comprador mundial, não ficou grandemente afetado, muito sofremos com a perda de outros compradores,

11,86% de substâncias azotadas. Con vém ainda acrescentar que o chocolate

bastando dizer q\ic de tiinta e quatro mercados com que comerciávamos em

conter a teobromina, que produz ação

1934, ficamos reduzidos a doze, sendo que apenas cinco países compraram cer

tonificante

ca do 98 %

sôbx-e o sistema

nerx'OSO.

Juntando-se a isso o aroma e o sabor es pecial do produto, explica-se fàcilmente porque é ôle parte integrante da dieta alimentar de todos os povos, principal mente dos de clima frio. Ao lado de sua utilizixção como alimen

to, temos ainda as aplicações farmacológica.s, que constituem uma importante

área de consumo do produto. Não bá estudos especiais sobre o tipo

ríodo de tensão, que compreendeu todo o ano do 1908, seguiu-se uma depres são nos dois anos seguintes. O ritmo

ascencional foi logo recuperado, atinffindo-se o máximo em 1915, com o ín dice dc 151,4. A 1." Grande Guerra afetou bastante o mercado

continuando a depressão até 1921_indu-

sivc, apesar de uma forte reaçao dos 1Q1Q neutralizada por uma

queda Lis

vocar \ima considerável redução do vo

drocarbonados, 29,1 % de gorduras e

possui propriedades estimulantes, visto

exportado neste

da nossa

exportação em

1941: — Estados Unidos (87, 6%), Ar

gentina (4,2%), Rússia, (2,4%), Suécia (2%) e Finlândia (1,6%). Esta pro

gressão constante no aumento do consu mo mundial do cacau n<ão nos habilita, no entanto,' a afirmar a existência de uma grande estabilidade dos seus pre ços. Em períodos normais, dadas as condições da oferta e da procura, êstes se mantêm relativamente estáveis, mas se tomam bastante vulneráveis às cri

do após-guerra. D

prLtoq^ra erife ã!1929 agravaria.

E' cúrio» notar que o nrovimento do

comércio caucaueiro para o extenor precedia de ano e meio a grande cnpe mternacicnal. Em 1933 tóng.arnos o

ponto de liquidação da crjse bastando Ler que, enquanto em 1928 o rndrce do valor-ouro era de 191,2. bancava em 1933 a 69,4. Esta liquidação arrastouse até 1934 inclusive, tendo havido be néfica reação no ano seguinte. A par tir de 1936, porém, entramos em novo

período de depressão, que continuou até o ano de 1945, muito embora se assina lassem

alternâncias de altas e baixas

anuais. A partir de 1945, registrou-se

novo surto de expansão no mercado cacauçiro, chegando-se a atingir o alto ín-


Dicesto Econóxüco

98

a longo prazo, e a juro de 6,5% para o

quando armazenado cm depósito de boa

-desenvolvimento de novas lavouras.

construção, as.soalhado c com boa co

Criou a Carteira Comercial, operando

bertura.

nos mercados internos e externos, ga-

não se perca complelamcnte, baixa de

rantidora de preços mínimos, de acôrdo

classificaçãcí, o que representa apreciá

com a situação comercial e o interesse

vel perda, por ser muito grande a queda de preç-os que disso resnUa. Não fôrn

dos consumidores. Organizou operações

de penhor agrícola para o financiamento das safras. Criou uma Estação Experi mental para o estudo científico do ca

cau, a fim de melhorar o produto, e or ganizou, além disso, um plano ferroviá rio, em plena execução, para baratea mento do custo e maior rapidez de es coamento da produção. Não obstante, é preciso que se diga que nem sempre esta assistência técnica é bem compreen dida, devendo o Instituto, além da sua

função precípua, exercer ainda a tarefa de educar os próprios beneficiados. O Banco do Brasil, também, pelo penhor agrícola, tem coadjuvado o trabalho do Instituto do Cacau, protegendo o lavra

Em caso contrário, embom

a deficiente orgaiiiz-ição do empreendi

mento, a c.xploraçáo cncaiicira poderia oferecer ótimas condições comerciais, visto ser entre as onqirèsas agrícolas,

das que melhor remuneração de capital permite.

As suas possibilidades aprcsentam-so ainda maiorc.s, quando consideramos a natureza da sua procura. Dos produtos de alimentação c ele um dos mais com

pletos : basta dizer-se que o chocolate

em tabletes se aproxima da fórmula ideal

dor contra a venda do cacau em flòr, no_

apontada pelos dictctas, bastando-nos para isso comparar qual a composição química de um alimento completo e qual a do chocolate em tabletes ; no primeiro devem estar contidas 53% de

período da entre-safra, evitando uma

substâncias hidrocarbonadas, 33 % de

verdadeira extorsão dos intermediários,

gorduras e 12% de substâncias azotadas, no segundo encontramos 56,15% de ht-

pois que, além de acarretar descontrole financeiro, o agricultor era levado a ven

der o produto do seu trabalho por 2/3 do seu verdadeiro valor.

Dissemos que a oferta é inelástíca, porém precisamos ressalvar que esta inelasticidade se verifica muito mais no

período de alta de preços, do que no período de baixa; com efeito, nestas ocasiões é possível recorrer-se à estoca-

gem, aguardando que o mercado reaja, para que se efetuem ofertas mais volu mosas. Mesmo assim, porém, não é

possível uma generalização. Se é ver dade que, dos produtos perecíveis, o cacau é o de maior resistência, é neces sário ressaltar que se conserva somente

DíOESTd

Econò.mico

tícas, porém, nos piTinilcni prcNcr uma

ses, diminuindo sensivelmente. Basta examinar o ocorrido com o valor-ouro

tendência para a inelasticidade ou seja

do cacau brasileiro,

uma relativa constância da procura, ape

meio século. De 1900 a 190/, a expor

sar das variações do preçti.

salientar que a probabilidade dêste fe

tação cacaucira desenvol\'eu-se conti nuamente, passando do índice 39,4 (ba

nômeno c ainda maior, se considerarmos

se 1937 = 100) a 105,3. Após um pe

do procura do cacau, as suas caractcrís-

Cumpre

a quase incxi.stcncia dos sucedâneos c a dificuldade nas adulterações do pro

duto. Considerando-se o cacau brasi leiro, vcrifica-sc que, no mercado intcrnãcional, a sua procura tem sido relati vamente constante c a tendência, neste ■

último século, é de um crescimento de volume transacionado, a bem dizer, con

tínuo. Nem mesmo a gvjerra de 191418, a crise do dólar de 1921, e a crise de 1929-30 foram suficientes para pro

lume das nossas vendas.

A sensível

diminuição, de 1940 para cá, e.xplica-se,

cm grande parte, devido â situação de guerra c após-guerra. Se é verdade que o comercio

com os Estados Unidos,

primeiro comprador mundial, não ficou grandemente afetado, muito sofremos com a perda de outros compradores,

11,86% de substâncias azotadas. Con vém ainda acrescentar que o chocolate

bastando dizer q\ic de tiinta e quatro mercados com que comerciávamos em

conter a teobromina, que produz ação

1934, ficamos reduzidos a doze, sendo que apenas cinco países compraram cer

tonificante

ca do 98 %

sôbx-e o sistema

nerx'OSO.

Juntando-se a isso o aroma e o sabor es pecial do produto, explica-se fàcilmente porque é ôle parte integrante da dieta alimentar de todos os povos, principal mente dos de clima frio. Ao lado de sua utilizixção como alimen

to, temos ainda as aplicações farmacológica.s, que constituem uma importante

área de consumo do produto. Não bá estudos especiais sobre o tipo

ríodo de tensão, que compreendeu todo o ano do 1908, seguiu-se uma depres são nos dois anos seguintes. O ritmo

ascencional foi logo recuperado, atinffindo-se o máximo em 1915, com o ín dice dc 151,4. A 1." Grande Guerra afetou bastante o mercado

continuando a depressão até 1921_indu-

sivc, apesar de uma forte reaçao dos 1Q1Q neutralizada por uma

queda Lis

vocar \ima considerável redução do vo

drocarbonados, 29,1 % de gorduras e

possui propriedades estimulantes, visto

exportado neste

da nossa

exportação em

1941: — Estados Unidos (87, 6%), Ar

gentina (4,2%), Rússia, (2,4%), Suécia (2%) e Finlândia (1,6%). Esta pro

gressão constante no aumento do consu mo mundial do cacau n<ão nos habilita, no entanto,' a afirmar a existência de uma grande estabilidade dos seus pre ços. Em períodos normais, dadas as condições da oferta e da procura, êstes se mantêm relativamente estáveis, mas se tomam bastante vulneráveis às cri

do após-guerra. D

prLtoq^ra erife ã!1929 agravaria.

E' cúrio» notar que o nrovimento do

comércio caucaueiro para o extenor precedia de ano e meio a grande cnpe mternacicnal. Em 1933 tóng.arnos o

ponto de liquidação da crjse bastando Ler que, enquanto em 1928 o rndrce do valor-ouro era de 191,2. bancava em 1933 a 69,4. Esta liquidação arrastouse até 1934 inclusive, tendo havido be néfica reação no ano seguinte. A par tir de 1936, porém, entramos em novo

período de depressão, que continuou até o ano de 1945, muito embora se assina lassem

alternâncias de altas e baixas

anuais. A partir de 1945, registrou-se

novo surto de expansão no mercado cacauçiro, chegando-se a atingir o alto ín-


100

Dioesto EcüNÓ>aco'

çâo deve-se à melhoria dos preços in ternacionais e não ao aumento do vo

lume exportado, \'isto como este, longe de aumentar, tem diminuído.

No ano

de 1949, assinalou-se uma queda do ca

cau, cujos preços baixaram de mais dc

■Regime agrário e urbanização

dos. E' digno dc nota o fnlo cie dimi nuir a pcrcentagcm do volume exporta do, sobre o produzido; enquanto na sa fra dc 1946-47 cxportáranios 86% de no.ssa produção, cslimnu-s(; que cm 1949 a exportação não atingiria mais dc 74 %

Nelson Werneck Sodré PROBLEMA da abolição da enfileuse,

do cacau produzido. .A política inglésa de oferecer 5 libras de compensação por

de quando em voz posto em evi dencia, e nctn sempre na melhor evi

dência, pôs em foco, há poucos anos,

neladas vendidas em 1948, por exemplo,

acre de cacaual deslTiiído, desde que afetado dc praga, e 7 lil^ras para o replantio na Costa do Ouro, seguramente contribuirá para melhorar ;i produção do primeiro fornecedor internacional c nos

51.354 destinaram-se aos Estados Uni

so maior concorrente.

40 %; mas não se pode atribuir tal que da à desvalorização

das moedas da

área da libra, como querem alguns, pri meiro porque a mesma já se verificara desde o primeiro trimestre do ano pas sado e segundo porque de 71.681 to dos, absorvendo a Europa apenas 15,8 %

Acreditamos que .somente a melhoria

do volume, equivalente a 16,7 % do va

do produto e a redução do custo, graças

lor de todo o cacau vendido. E' ver

a processos mais racionais de explora ção, permitirão conservar mercados e

dade que persiste o risco de a América do Norte desviar considerável parte da

sua procura para os fornecedores da África do Norte, beneficiados com a des valorização das suas moedas, mas se o volume de nossas vendas para a Améri

ca do Norte vem diminuindo, conforme as estatísticas do comercio internacional brasileiro registram, e se mesmo as ex

mesmo expandi-los. Não nos esqueça mos, porém, que no mercadí) cacaueiro a nossa situação é "sui generis". Em bora segundo produtor, o Brasil fornece apenas cerca de 20 % de todo o cacau comerciado uo mundo, enquanto a Cos ta do Ouro

40%.

fornece aproximadamente

Há um oligopólio Internacional,

no seu último aparecimento, a questão

do apossanicnto da torra, o mais velho dos problemas brasileiros e aquélc, pre

cisamente, em torno do qual menos te

mos progredido. Temos progredido tão pouco que, para abolir um ínstitrito ana

crônico, nocivo o retrógrado como o da enfiteusc, foi necessário entrar cm de bate. Nesse debato, o que só não é

espantoso cm nosso país, houve até quem achasse que o velhís.simo insti

Náo se pode, porém, ignorar que neste último ano dimínu.ram

nossas

vendas, mesmo nos mercados recupera-

aò aproveitamento industrial do produ to e à sua venda no mercado interno, infelizmente não muito desenvolvido.

Todos se preocuparam ern

res- um Varnhagen, menos curioso, fazerído uma breve referência. Os cro nistas, os viajantes nacionais e estrangei

Embora a enfiteuse tenha entrado em

quíssimo problema da terra, tão antigo quanto a existência brasileira. Nesse problema, cujas etapas parciais têm en

Caberá o recurso

cuparam, em história, senão com o fato

riosas.

Por outro lado o oligopsônío conduzido pelos Estados Unidos, comprador quase internacional.

ancoradas cm tempos recuadíssimos, in fluindo, sem alterações sensíveis, através de todo o tempo histórico. Essa estranha peculiaridade, que tan to nos distinguiu, não escapou aos cro

apontá-la. Um Handelman, mais hábil,

exemplo a Holanda, Itália, Suécia, Suí ça, União Belgo-Luxemburguesa. A Ale manha, provavelmente, tornará a ser um

cado

plitude, foi, entre nós, um caso singular, específico, cujas origens também estão

portante, de ver as suas idéias vito

cando nosso país na posição do satélite.

so cacau.

volutas, propriedades do Estado. O alongamento da apropriação, a sua am

político.

mercados perdidos durante a guerra, por

fraquecer a posição brasileira no mer

Caminha — não haver, no Brasil, por assim dizer, terras sem dono, terras de-

só bá gente, no Brasil, capaz de defen der qualquer idéia, como, o que é im

América do Sul ficarem reduzidas prati•camente à metade, estamos recuperando

importante mercado consumidor de nos

afirmar o contrário, senão desde Vaz de

nistas e historiógrafos mais^ argutos, e nem mesmo àqueles que nao se preo

tuto devesse ser mantido, encontrando

lenta e prolongada agonia, está longe de

exxlusivo do nosso cacau, tende a en

se pensa, embora o ufanismo nacional se venha comprazendo, há decênios, em

nôle função apreciável e dinâmica. Não

cuja condução cabe á Gold Coast and Nigerian Board, sob a égide do Depar tamento das Colônias da Inglaterra, fi

portações para os vários fregueses da

férteis são mais raros do que em geral

ser abolida, servindo ainda para chamar a atenção, pcriòdicamente, para o anti-

indagando de causas e traços definido

ros, de Brandônio a Saint Hilaire, fo

ram unanimes em apontar o generaliza do mal. Essa unanimidade no referir

um problema, ao lado da sua anÜgui-

contrado, como é natural, resistências

dade, basta para caracterizar a sua gran

bem firmados como de uma tradição que remonta aos primeiros anos da vida co

dade de seus efeitos. Não há, por certo, na evolução do povo brasileiro, um fator negativo mais poderoso do que a ano

positivas, oriundas não só do ínterêsses lonial, a que aquêles ínterêsses buscam

constantemente arrimar-se, e até aqui

com sucesso — nesse problema um dos

aspectos mais curiosos tem sido, sem

dúvida, a constatação do fato de cons tituindo um país tão extenso, em que os

trechos

de

terras

verdadeiramente

deza e importância, e também a nocivi-

malia de a terra, sendo tão extensa e

tão pobre, ter sempre um proprietário isto

é,

permanecer

permanentemente

apropriada, embora quase nunca culti vada e produtiva, e embora, em nnncp


100

Dioesto EcüNÓ>aco'

çâo deve-se à melhoria dos preços in ternacionais e não ao aumento do vo

lume exportado, \'isto como este, longe de aumentar, tem diminuído.

No ano

de 1949, assinalou-se uma queda do ca

cau, cujos preços baixaram de mais dc

■Regime agrário e urbanização

dos. E' digno dc nota o fnlo cie dimi nuir a pcrcentagcm do volume exporta do, sobre o produzido; enquanto na sa fra dc 1946-47 cxportáranios 86% de no.ssa produção, cslimnu-s(; que cm 1949 a exportação não atingiria mais dc 74 %

Nelson Werneck Sodré PROBLEMA da abolição da enfileuse,

do cacau produzido. .A política inglésa de oferecer 5 libras de compensação por

de quando em voz posto em evi dencia, e nctn sempre na melhor evi

dência, pôs em foco, há poucos anos,

neladas vendidas em 1948, por exemplo,

acre de cacaual deslTiiído, desde que afetado dc praga, e 7 lil^ras para o replantio na Costa do Ouro, seguramente contribuirá para melhorar ;i produção do primeiro fornecedor internacional c nos

51.354 destinaram-se aos Estados Uni

so maior concorrente.

40 %; mas não se pode atribuir tal que da à desvalorização

das moedas da

área da libra, como querem alguns, pri meiro porque a mesma já se verificara desde o primeiro trimestre do ano pas sado e segundo porque de 71.681 to dos, absorvendo a Europa apenas 15,8 %

Acreditamos que .somente a melhoria

do volume, equivalente a 16,7 % do va

do produto e a redução do custo, graças

lor de todo o cacau vendido. E' ver

a processos mais racionais de explora ção, permitirão conservar mercados e

dade que persiste o risco de a América do Norte desviar considerável parte da

sua procura para os fornecedores da África do Norte, beneficiados com a des valorização das suas moedas, mas se o volume de nossas vendas para a Améri

ca do Norte vem diminuindo, conforme as estatísticas do comercio internacional brasileiro registram, e se mesmo as ex

mesmo expandi-los. Não nos esqueça mos, porém, que no mercadí) cacaueiro a nossa situação é "sui generis". Em bora segundo produtor, o Brasil fornece apenas cerca de 20 % de todo o cacau comerciado uo mundo, enquanto a Cos ta do Ouro

40%.

fornece aproximadamente

Há um oligopólio Internacional,

no seu último aparecimento, a questão

do apossanicnto da torra, o mais velho dos problemas brasileiros e aquélc, pre

cisamente, em torno do qual menos te

mos progredido. Temos progredido tão pouco que, para abolir um ínstitrito ana

crônico, nocivo o retrógrado como o da enfiteusc, foi necessário entrar cm de bate. Nesse debato, o que só não é

espantoso cm nosso país, houve até quem achasse que o velhís.simo insti

Náo se pode, porém, ignorar que neste último ano dimínu.ram

nossas

vendas, mesmo nos mercados recupera-

aò aproveitamento industrial do produ to e à sua venda no mercado interno, infelizmente não muito desenvolvido.

Todos se preocuparam ern

res- um Varnhagen, menos curioso, fazerído uma breve referência. Os cro nistas, os viajantes nacionais e estrangei

Embora a enfiteuse tenha entrado em

quíssimo problema da terra, tão antigo quanto a existência brasileira. Nesse problema, cujas etapas parciais têm en

Caberá o recurso

cuparam, em história, senão com o fato

riosas.

Por outro lado o oligopsônío conduzido pelos Estados Unidos, comprador quase internacional.

ancoradas cm tempos recuadíssimos, in fluindo, sem alterações sensíveis, através de todo o tempo histórico. Essa estranha peculiaridade, que tan to nos distinguiu, não escapou aos cro

apontá-la. Um Handelman, mais hábil,

exemplo a Holanda, Itália, Suécia, Suí ça, União Belgo-Luxemburguesa. A Ale manha, provavelmente, tornará a ser um

cado

plitude, foi, entre nós, um caso singular, específico, cujas origens também estão

portante, de ver as suas idéias vito

cando nosso país na posição do satélite.

so cacau.

volutas, propriedades do Estado. O alongamento da apropriação, a sua am

político.

mercados perdidos durante a guerra, por

fraquecer a posição brasileira no mer

Caminha — não haver, no Brasil, por assim dizer, terras sem dono, terras de-

só bá gente, no Brasil, capaz de defen der qualquer idéia, como, o que é im

América do Sul ficarem reduzidas prati•camente à metade, estamos recuperando

importante mercado consumidor de nos

afirmar o contrário, senão desde Vaz de

nistas e historiógrafos mais^ argutos, e nem mesmo àqueles que nao se preo

tuto devesse ser mantido, encontrando

lenta e prolongada agonia, está longe de

exxlusivo do nosso cacau, tende a en

se pensa, embora o ufanismo nacional se venha comprazendo, há decênios, em

nôle função apreciável e dinâmica. Não

cuja condução cabe á Gold Coast and Nigerian Board, sob a égide do Depar tamento das Colônias da Inglaterra, fi

portações para os vários fregueses da

férteis são mais raros do que em geral

ser abolida, servindo ainda para chamar a atenção, pcriòdicamente, para o anti-

indagando de causas e traços definido

ros, de Brandônio a Saint Hilaire, fo

ram unanimes em apontar o generaliza do mal. Essa unanimidade no referir

um problema, ao lado da sua anÜgui-

contrado, como é natural, resistências

dade, basta para caracterizar a sua gran

bem firmados como de uma tradição que remonta aos primeiros anos da vida co

dade de seus efeitos. Não há, por certo, na evolução do povo brasileiro, um fator negativo mais poderoso do que a ano

positivas, oriundas não só do ínterêsses lonial, a que aquêles ínterêsses buscam

constantemente arrimar-se, e até aqui

com sucesso — nesse problema um dos

aspectos mais curiosos tem sido, sem

dúvida, a constatação do fato de cons tituindo um país tão extenso, em que os

trechos

de

terras

verdadeiramente

deza e importância, e também a nocivi-

malia de a terra, sendo tão extensa e

tão pobre, ter sempre um proprietário isto

é,

permanecer

permanentemente

apropriada, embora quase nunca culti vada e produtiva, e embora, em nnncp


lUI Dicesto

102

sem numerosos os grupos humanos, des

■wm ^ Econ^nhco

Dicesto

Econômico

nas Gerais, (piando se desenvob ia o for

balho assalariado. Quando a .-Abolição ocorreu, as transformações que condu- .

mo cm níveis que nada apresentaram do deslumbrante, como porque contri buiu para a perTnan«''-ncia dos espaços vazios, através dos quais, no arquipélago econômico brasileiro, não seria possível,

midável cnipreendimontü aurífcro, fica ram bem conliecidas e deixaram largos traços e c<ínseq>«éncias notórias de seu aparccimenlo. Esse <piadro comum, cie

sas evidentes da precocidade da vida

pela grandeza da tarefa, em face do bai

unia atividade rural poderosa, destinada

mas a verdade é que aquela alforria

urbana, num país pobre, em que a in dustrialização — causa notória do pri mado das cidades, nos povos matrizes da evolução humana — só de há pouco é suficiente para explicar, e explicar ape

xo nível de produção, estruturar a teia das ligações indispensáveis. Enquanto o navio de madeira e a na

a fornecer um produto de exportação,

súbita é em mas.sa, sem as medidas in

vegação a vela nos permitiram um pri

nas em parte, o adensamento humano

dor, de algum modo, dos males do monopóbo oceânico como espaço de circu

tenção, prâticamente apenas alimentar, dus gnipus ligados àquela, definiu a produção colonial c transitou para o

tituídos de posses e, por isso mesmo, vivendo em redor das cidades uma exis

tência econòmicamente vegetativa.

Tal

anomalia foi, sem dúvida, uma das cau

em tômo de alguns focos, enquanto o interior permanece, em largos trechos,

mado marítimo interessante, neutraliza-

ao líido de uma atividade rural subsi diária, destinada a fornecer a manu

período da inclepcnclcncia.

Foi, em

lação, tudo se arrastou mais ou menos,

suma, a nomia da longa e atribulada

fase em que o trabalhador agrícola se

lavoura entra em ritmo de pausa, de

tanto melhor porque a produção se des tinava, em parte considerável, a merca

pois de arrancadas promissoras, mas ca-

dos externos e distantes, quase sempre

resumia no elemento sei\àl. As necessidades da lavoura de sub

racterizadamente

interessados em mandar buscar as ma

sistência impuseram o regime de tra

térias-primas que possuíamos. Quando, porém, a produção avultou e, no esbo

balho semanal de um dia, o sábado,

deserto e improdutivo, e enquanto a sem

base

econômica

firme.

Nem só da urbanização precoce e anômala foi causa, num povo de fundo agrário evidente, essa desmedida apro priarão — mas da própria precariedade da circulação, de que vimos padecendo, de forma tão notória, e que se denun ciou tão característica e alarmante no

período da última guerra mundial, quan do o oceano permaneceu sob a ameaça submarina.

Sendo o verdadeiro e qua

se único espaço de circulação de rique za, desde os primeiros tempos da vida brasileira, aquela ameaça desarticulou o sistema nacional de intercâmbio entre

as diversas regiões, deixando à vista pro blemas de gravidade indiscutível, que 'eram também velhos problemas, sempre

em equação, mas nunca resolvidos. A circulação, evidentemente, devia sofrer desse apossamento extraordinário, absor vido por um número tão reduzido de pessoas, nâu só porque constituiu um dos fatôres do empobrecimento genera

ço de industrialização, começou a se orientar também para o mercado inter

no, o problema da circulação assumiu

as linhas alarmantes que hoje apresenta e diante das quais permanecemos impo

para ôsse fim : o escravo dava ao pro prietário seis dias de labor, c guardaxa para si, como uma concessão, que derivava, assim, da pura necessidade, um dia, quando sc entregava aos cui dados do trato que lhe cabia cultivar,

tentes, dada a precariedade de recursos

para a sua própria manutenção.

para os empreendimentos que estão li gados a uma tarefa tão gigantesca. Os quadros do" passado não diferiam muito

êsso traço cultural, vinculado ao siste

em suas características: ao lado de um

do trabalho escravo para o trabalho li vre se processasse sem medida alguma correlata, como era indispensável. Já José Bonifácio, entretanto, com

parque agrícola produtor de matériasprimas para exportação, absorvendo a

quase totalidade das atividades huma nas de uma região geográfica bem defi nida, desenvolvia-se, em nível muito

precário, uma atividade agrícola de pu

ma de produção, considerou,

Foi

que a abolição não

deixando que a transição

uma objetividade que fez honra

ao

seu espírito científico, moldado no es tudo objetivo dos problemas, tinha

ra subsistência, destinada a estabelecer

idéia de fornecer ao escravo,

a manutenção dos grupos humanos en

carta de alforria, a propriedade de uin

tregues ao trabalho rural. Por vezes, até mesmo essa lavoura de subsistência faltou, e a história da mine

ração nos aponta os períodos repetidos

lizado, apenas neutralizado pelo enri

de fome, em contraste com a riqueza

quecimento de uns poucos, e assim mes

circundante. As crises de fome; em Mi-

com a

trato que lhe assegurasse aquela ativi dade de mera subsistência que, rotos os laços entre proprietário e trabalha dor servil, desaparecia automaticamen te, luna vez que o escravo transitava,

abruptamente, para o regime de tra

ziram o País a um tipo de vida urbana

para o qual não estava realmente pre parado, já existiam, em esboço ativo —

dispensáveis que lhe acompanhassem os efeitos, contribuiu bastante para a ^ continuação de xmia tendência urbana ^

feita em grande parte com os restos de .v um mralismo precário, que vinham au- .■ mentar os grupos vcgetutivos das cida

des, e quase sempre as cidades litorâ neas.

Entre os contrastes e paradoxos em

que é fértil a vida brasileira, desde qnaso as suas origens históricas, o da precocidade da vida urbana, ate o quadro atual de predomínio dessa vada foi o mais evidente. A simples ob servação da grandeza territorial, a con

firmação estabelecida pe o primado

econômico do uma atividade rural dis persa e dispersiva, sôbre as atividades urbanas ainda não plenamente consoli

dadas. indicaram, desde logo, como a urbanização não derivara, entre nós, dos fatôres que, nos povos europeus,

por exemplo, presidiram o seu apare cimento e o seu desenvolvimento.

Do

contraste, fácil seria derivar a idéia,

realmente estranha, da falsidade de uma urbanização que não tinha prece dentes nem paralelos. Enquanto, nos

povos mais adiantados,

do ponto de

vista material, naquilo que se conven cionou chamar civilização, foi o desen

volvimento da indústria que propor cionou o advento das aglomerações ur banas desmedidas em suas proporções, e tão contrastantes com as cidades da

fase histórica anterior, que viviam de

; >, . (

I

I


lUI Dicesto

102

sem numerosos os grupos humanos, des

■wm ^ Econ^nhco

Dicesto

Econômico

nas Gerais, (piando se desenvob ia o for

balho assalariado. Quando a .-Abolição ocorreu, as transformações que condu- .

mo cm níveis que nada apresentaram do deslumbrante, como porque contri buiu para a perTnan«''-ncia dos espaços vazios, através dos quais, no arquipélago econômico brasileiro, não seria possível,

midável cnipreendimontü aurífcro, fica ram bem conliecidas e deixaram largos traços e c<ínseq>«éncias notórias de seu aparccimenlo. Esse <piadro comum, cie

sas evidentes da precocidade da vida

pela grandeza da tarefa, em face do bai

unia atividade rural poderosa, destinada

mas a verdade é que aquela alforria

urbana, num país pobre, em que a in dustrialização — causa notória do pri mado das cidades, nos povos matrizes da evolução humana — só de há pouco é suficiente para explicar, e explicar ape

xo nível de produção, estruturar a teia das ligações indispensáveis. Enquanto o navio de madeira e a na

a fornecer um produto de exportação,

súbita é em mas.sa, sem as medidas in

vegação a vela nos permitiram um pri

nas em parte, o adensamento humano

dor, de algum modo, dos males do monopóbo oceânico como espaço de circu

tenção, prâticamente apenas alimentar, dus gnipus ligados àquela, definiu a produção colonial c transitou para o

tituídos de posses e, por isso mesmo, vivendo em redor das cidades uma exis

tência econòmicamente vegetativa.

Tal

anomalia foi, sem dúvida, uma das cau

em tômo de alguns focos, enquanto o interior permanece, em largos trechos,

mado marítimo interessante, neutraliza-

ao líido de uma atividade rural subsi diária, destinada a fornecer a manu

período da inclepcnclcncia.

Foi, em

lação, tudo se arrastou mais ou menos,

suma, a nomia da longa e atribulada

fase em que o trabalhador agrícola se

lavoura entra em ritmo de pausa, de

tanto melhor porque a produção se des tinava, em parte considerável, a merca

pois de arrancadas promissoras, mas ca-

dos externos e distantes, quase sempre

resumia no elemento sei\àl. As necessidades da lavoura de sub

racterizadamente

interessados em mandar buscar as ma

sistência impuseram o regime de tra

térias-primas que possuíamos. Quando, porém, a produção avultou e, no esbo

balho semanal de um dia, o sábado,

deserto e improdutivo, e enquanto a sem

base

econômica

firme.

Nem só da urbanização precoce e anômala foi causa, num povo de fundo agrário evidente, essa desmedida apro priarão — mas da própria precariedade da circulação, de que vimos padecendo, de forma tão notória, e que se denun ciou tão característica e alarmante no

período da última guerra mundial, quan do o oceano permaneceu sob a ameaça submarina.

Sendo o verdadeiro e qua

se único espaço de circulação de rique za, desde os primeiros tempos da vida brasileira, aquela ameaça desarticulou o sistema nacional de intercâmbio entre

as diversas regiões, deixando à vista pro blemas de gravidade indiscutível, que 'eram também velhos problemas, sempre

em equação, mas nunca resolvidos. A circulação, evidentemente, devia sofrer desse apossamento extraordinário, absor vido por um número tão reduzido de pessoas, nâu só porque constituiu um dos fatôres do empobrecimento genera

ço de industrialização, começou a se orientar também para o mercado inter

no, o problema da circulação assumiu

as linhas alarmantes que hoje apresenta e diante das quais permanecemos impo

para ôsse fim : o escravo dava ao pro prietário seis dias de labor, c guardaxa para si, como uma concessão, que derivava, assim, da pura necessidade, um dia, quando sc entregava aos cui dados do trato que lhe cabia cultivar,

tentes, dada a precariedade de recursos

para a sua própria manutenção.

para os empreendimentos que estão li gados a uma tarefa tão gigantesca. Os quadros do" passado não diferiam muito

êsso traço cultural, vinculado ao siste

em suas características: ao lado de um

do trabalho escravo para o trabalho li vre se processasse sem medida alguma correlata, como era indispensável. Já José Bonifácio, entretanto, com

parque agrícola produtor de matériasprimas para exportação, absorvendo a

quase totalidade das atividades huma nas de uma região geográfica bem defi nida, desenvolvia-se, em nível muito

precário, uma atividade agrícola de pu

ma de produção, considerou,

Foi

que a abolição não

deixando que a transição

uma objetividade que fez honra

ao

seu espírito científico, moldado no es tudo objetivo dos problemas, tinha

ra subsistência, destinada a estabelecer

idéia de fornecer ao escravo,

a manutenção dos grupos humanos en

carta de alforria, a propriedade de uin

tregues ao trabalho rural. Por vezes, até mesmo essa lavoura de subsistência faltou, e a história da mine

ração nos aponta os períodos repetidos

lizado, apenas neutralizado pelo enri

de fome, em contraste com a riqueza

quecimento de uns poucos, e assim mes

circundante. As crises de fome; em Mi-

com a

trato que lhe assegurasse aquela ativi dade de mera subsistência que, rotos os laços entre proprietário e trabalha dor servil, desaparecia automaticamen te, luna vez que o escravo transitava,

abruptamente, para o regime de tra

ziram o País a um tipo de vida urbana

para o qual não estava realmente pre parado, já existiam, em esboço ativo —

dispensáveis que lhe acompanhassem os efeitos, contribuiu bastante para a ^ continuação de xmia tendência urbana ^

feita em grande parte com os restos de .v um mralismo precário, que vinham au- .■ mentar os grupos vcgetutivos das cida

des, e quase sempre as cidades litorâ neas.

Entre os contrastes e paradoxos em

que é fértil a vida brasileira, desde qnaso as suas origens históricas, o da precocidade da vida urbana, ate o quadro atual de predomínio dessa vada foi o mais evidente. A simples ob servação da grandeza territorial, a con

firmação estabelecida pe o primado

econômico do uma atividade rural dis persa e dispersiva, sôbre as atividades urbanas ainda não plenamente consoli

dadas. indicaram, desde logo, como a urbanização não derivara, entre nós, dos fatôres que, nos povos europeus,

por exemplo, presidiram o seu apare cimento e o seu desenvolvimento.

Do

contraste, fácil seria derivar a idéia,

realmente estranha, da falsidade de uma urbanização que não tinha prece dentes nem paralelos. Enquanto, nos

povos mais adiantados,

do ponto de

vista material, naquilo que se conven cionou chamar civilização, foi o desen

volvimento da indústria que propor cionou o advento das aglomerações ur banas desmedidas em suas proporções, e tão contrastantes com as cidades da

fase histórica anterior, que viviam de

; >, . (

I

I


DiCESTd 104

em grandes mercados, em centros de trocas, presidindo as rolas terrestres de

circulação ou colocando-se junto ao mar, pela mesma necessidade geográfi ca o econômica — quando a urbaniza ção apareceu, no Brasil, a indústria não

se aproximava sequer dos níveis que costumam impor o adensamento hu mano.

O desenvolvimento comercial, o es-

bôço de industrialização, impunham, sem dúvida, as transforma

ções sucessivas que alteras- •

no interior da vidii brasileira, e na gran

deza do um quadro geográfico de ca racterísticas particulares, e já anôma la pela sua própria naturi'za, seria agra-

\'ada. em têmios desinccliclos. pelo agra vamento paralelo da<piclcs fatores. Esse agravamento foi denunciado, ainda, pe

dução industrial superou a produção agrícola, fato que ocorreu há mais ou menos

lun

decênio.

Mais

grave do quo è-ssc sintoma,

e dos órgãos políticos, cen tros de trocas ou entrepostos por onde transitava a produ

lume, da produção indus trial, enquanto a produção agrícola, crescendo em va

mento, em valor e em vo

ção destinada aos mercados

lor, mercê da alta sem para

externos, elas apenas exi giam, para a manutenção de

lelo nos preços, que não so fre pausa, permanece estacionária em volume.

Parece que o simples bom-sonso tor

na admissível a idéia, que é generali zada, de que devemos fortalecer e es

dispensáveis. O esboço industrial foi,

timular a produção agrária, não só pe

sem dúvida, uma das causas do desme-

lo seu destino a mercados externos que

surado crescimento desses centros urba

são os fornecedores ainda

nos, geograficamente gravitando, em sua maior parte, para o litoral, cm face

parte das utilidades que somos obri gados a consumir, adquirindo-as com as cambiais fornecidas pela exporta

da

maior

ção — como pelas crescentes necessida

tanto, esse esboço de industrialização,

des de subsistência do nosso povo. Es

que se manteve em nível baixo por tan

sas necessidades cresceram de tal for

tos decênios, não seria suficiente para dar a êsses núcleos urbanos a grandeza

plicar, entre os quais se alinha o des-

de dimensões que logo apresentaram. Em tôrno das cidades, pelos motivos que

banos, que já não é possível admitir a

procuramos apresentar e alinhar, con

existência de zonas

gregou-se, desde logo, a massa vegeta-

tência junto aos centros de consumo.

tiva de trabalhadores que as zonaS ru

rais expeliam.

Essa translaçãc humana, processada

nhas da época afonsina, em que jaz,

aparente. A verdade é que os inlcrês-

de o momento em (pie, cm valor, a pro

apresenta-se a singularidade

do primado do oceano como espaço de circulação da riqueza. Por si só, entre

vôzes, como ocorre nas conferências e congressos econômicos, cm contraste e também cm antagonismo, industriais, lavradores e comerciantes, é apenas

faixa de contato: o levantamento da

de assistirmos ao desenvolvi

artesãos que forneceriam utilidades in

produção rural.

<es de cada um dos grupos da vida econômica brasileira têm uma larga

nal dos nossos centros urba nos. Sedes da administração

guns tipos de trabalhadores pouco di versificados, entre os quais os precários

A confxisão na verificação do qua dro da produção brasileira, pondo, por

lo desequilíbrio que se estabeleceu des

sem a fisionomia tradicio

gente pouco numerosa, al

105

Econômico

DioESTO ECONÓNrií"-0

ma, por motivos vários e fáceis de ex mcsurado crescimento dos centros ur rurais

de

subsis

Hoje, os produtos de subsistência cir criando ou agra vando problemas de distribuição.

culam largamente,

A permanecer a ter

ra, em seu apos.samento,

com as li

entretanto, não poderemos ter soluções

que passem do vago e empírico plano dos paliativos, que fazem transferir, quando é possível, uma solução impositiva, mas que, quase sempre, apenas

tran,sferem o agravamento" sucessivo do

problema.


DiCESTd 104

em grandes mercados, em centros de trocas, presidindo as rolas terrestres de

circulação ou colocando-se junto ao mar, pela mesma necessidade geográfi ca o econômica — quando a urbaniza ção apareceu, no Brasil, a indústria não

se aproximava sequer dos níveis que costumam impor o adensamento hu mano.

O desenvolvimento comercial, o es-

bôço de industrialização, impunham, sem dúvida, as transforma

ções sucessivas que alteras- •

no interior da vidii brasileira, e na gran

deza do um quadro geográfico de ca racterísticas particulares, e já anôma la pela sua própria naturi'za, seria agra-

\'ada. em têmios desinccliclos. pelo agra vamento paralelo da<piclcs fatores. Esse agravamento foi denunciado, ainda, pe

dução industrial superou a produção agrícola, fato que ocorreu há mais ou menos

lun

decênio.

Mais

grave do quo è-ssc sintoma,

e dos órgãos políticos, cen tros de trocas ou entrepostos por onde transitava a produ

lume, da produção indus trial, enquanto a produção agrícola, crescendo em va

mento, em valor e em vo

ção destinada aos mercados

lor, mercê da alta sem para

externos, elas apenas exi giam, para a manutenção de

lelo nos preços, que não so fre pausa, permanece estacionária em volume.

Parece que o simples bom-sonso tor

na admissível a idéia, que é generali zada, de que devemos fortalecer e es

dispensáveis. O esboço industrial foi,

timular a produção agrária, não só pe

sem dúvida, uma das causas do desme-

lo seu destino a mercados externos que

surado crescimento desses centros urba

são os fornecedores ainda

nos, geograficamente gravitando, em sua maior parte, para o litoral, cm face

parte das utilidades que somos obri gados a consumir, adquirindo-as com as cambiais fornecidas pela exporta

da

maior

ção — como pelas crescentes necessida

tanto, esse esboço de industrialização,

des de subsistência do nosso povo. Es

que se manteve em nível baixo por tan

sas necessidades cresceram de tal for

tos decênios, não seria suficiente para dar a êsses núcleos urbanos a grandeza

plicar, entre os quais se alinha o des-

de dimensões que logo apresentaram. Em tôrno das cidades, pelos motivos que

banos, que já não é possível admitir a

procuramos apresentar e alinhar, con

existência de zonas

gregou-se, desde logo, a massa vegeta-

tência junto aos centros de consumo.

tiva de trabalhadores que as zonaS ru

rais expeliam.

Essa translaçãc humana, processada

nhas da época afonsina, em que jaz,

aparente. A verdade é que os inlcrês-

de o momento em (pie, cm valor, a pro

apresenta-se a singularidade

do primado do oceano como espaço de circulação da riqueza. Por si só, entre

vôzes, como ocorre nas conferências e congressos econômicos, cm contraste e também cm antagonismo, industriais, lavradores e comerciantes, é apenas

faixa de contato: o levantamento da

de assistirmos ao desenvolvi

artesãos que forneceriam utilidades in

produção rural.

<es de cada um dos grupos da vida econômica brasileira têm uma larga

nal dos nossos centros urba nos. Sedes da administração

guns tipos de trabalhadores pouco di versificados, entre os quais os precários

A confxisão na verificação do qua dro da produção brasileira, pondo, por

lo desequilíbrio que se estabeleceu des

sem a fisionomia tradicio

gente pouco numerosa, al

105

Econômico

DioESTO ECONÓNrií"-0

ma, por motivos vários e fáceis de ex mcsurado crescimento dos centros ur rurais

de

subsis

Hoje, os produtos de subsistência cir criando ou agra vando problemas de distribuição.

culam largamente,

A permanecer a ter

ra, em seu apos.samento,

com as li

entretanto, não poderemos ter soluções

que passem do vago e empírico plano dos paliativos, que fazem transferir, quando é possível, uma solução impositiva, mas que, quase sempre, apenas

tran,sferem o agravamento" sucessivo do

problema.


107

Dicesto Econômico

A moeda nos câmbios internacionais MmcEA Büescu

(Antigo Conselheiro Comercial da Em

baixada Riimena na Turquia).

cas atuais do comercio mundial, de re

promissórias, as ordens de

velar, sob as aparências enganadoras das pala\Tas, o sentido real dessas prá

tros instrumentos de crédito faci i a

°

ticas c du reconhecer sinceramente a.s

vemos eonser\'ar um único

pagamentos no mercado interior. ^ ^

conseqüências econômicas e políticas

fato de que as letras de cam i»

ligadas a êsto estado de coisas.

convertidas reciprocamente, e "

,

neira ilimitada. A posse

[os ESTUDOS elementares de Econo

N'mia Política, no capítulo da "moe

modalidade

de câmbio como o apanágio dum esta

do primitivo que não pode assegurar o bom funcionamento econômico e.xigído pela complexidade da \'ida moderna. Mas, desde que nós olhamos mais de perto o atual comércio internacional,

O estudo dêsse fenômeno comporta ria de princípio a exposição das circunsluncias acidentais que ocasionaram a reaparição da troca na vida moderna. Essas circunstâncias que tomam sua

fonte não sòmente na grande crise de 1929, mas também, c sobretudo, na in certeza política que caracterizou o

.

possuidor obter qu^Iq"- outra nroeja^.^ ,,

mento de sua condição.

da" ínsiste-se sôbre as desvantagens da troca e apresenta-se , essa

'¥'

câmbio em qualquer moeda pe

* ♦ *

homem para o progresso c o melhora

Antes de estudar mais de perto a si tuação atual, lembremo-nos como se faziam os pagamentos internacionais, no tempo da economia Uberal, digamos, na

6 isto porque, em resumo,

; :

sempre um direito em ouro. encontrava-se

o

cada letra de câmbio curo; êste acompanhava e fazia possível o jnoviinento de

época que hoje

cada instrumen to de pagamen

nos traz tantas

percebemos que êle é caracterizado, justamente, por um procedimento idên tico, elevado, apesar dos seus resulta dos pouco convincentes, ao nível do

"cntTc-duas-guerras", são

ga do ouro, impossibilidade do paga mento das dívidas, especulações, fuga

não eram regu

sistema universal.

moedas ní^cio-

em massa de capitais, etc.

lados por paga

nais, represen

Berdiaeff empregou

múltiplas:

queda de preços, falta de confiança, fu Paralela

nostalgias:

monetária

câmbios

uma vez, sem o menor sentido pejora

mente, pôr-se-iam à vista os resultados

mentos em ou

sucessivos desses fatos: restrições quan

a situação atual dos câmbios leva-nos

titativas.

ro, apesar de que tôdas as moedas ti vessem o ouro como base (o bimetalis-

contrôle

mo estando praticamente abolido) mas

(3).

por meio dum sistema engenhoso, o das

O mecanismo funcionava sem movi

letras de câmbio. Pràticamente, não ha

mento de ouro, senão para os pequenos

mais atrás ainda e seríamos autoriza

das trocas, desequilíbrio comercial, pa

dos a falar — "horrible dictii" — duma

gamentos bilaterais, redução dos câm bios comerciais, redução das investidas

estrangeiras etc.

via uma moeda internacional,

volta ao primitivismo ou ao paganismo intelectual: o homem adora hoje o que êle repudiou há muito tempo. O que se toma desanimador para os

Não nos ocupamos

porque

saldos restantes, mas o fato de que os saldos deviam ser e eram efeüvamente

disso aqui. (1).

para efetuar um pagamento devia-se ob ter a respectiva moeda nacional, e ad

mano é sobretudo o fato de que o mun do conheceu no passado as modalida

Entretanto, a simples exposição das causas acidentais da situação do co mércio mundial poderia ser considera da como uma justificativa; um aciden

des técnicas para a supressão da troca

te, como a maçã de Newton, pode às

câmbio não é uma moeda, mas um ins

— com as vantagens inerentes a essas

vezes ocasionar a descoberta duma ver

modalidades — e as abandonou.

dade. Temos, pois, o dever de subme

trumento de crédito que justamente dis pensa o emprego da moeda. (2). Não

économiques élémeniaires — Paris, 1945

era mai.s do que um mecanismo desti nado a facilitar os pagamentos interna cionais, como as duplicatas, as letras

(trad. fr.) — Paris. 1943. Considera mui to pouco importante o fato de que o ou

btímístas' e os crentes no progresso hu

Não

possuir uma fórmula pode justificar a

crença de que, no futuro, com o de

ter ao exame da razão,

seguindo o

princípio dialético cartesiano, as práti-

senvolvimento dos conhecimentos cien

tíficos, esta será finalmente descoberta; mas a volta, mesmo sob pretensões progressistas, a uma forma primitiva,

abala a confiança na capacidade do

quirir uma letra de câmbio redigida na moeda do país onde se devia fazer o.

pagamento. Efetivamente, a letra de

Société des Nations — Gonève, 1942 p.p. 39.

|.(ii *')'

pagos em ouro fazia com que cada crédito representasse uma inclusão, certa

^

para um valor ouro, portanto para um

valor cbjeHvo. (4). O curo era, em úl(3) Ch. Rist.

Précis des mécaiiismes •

— p. 286.

(4) W. Grotokopp.

Monnaie sans or

ro pagasse os "pontos" ao comércio mun dial (p. 184). E' como se dissesse que os cheques dos comerciantes estando

(1) Le réseau du commerce mondial 9 et 102 - 110. M. A. Heilperin. L'économie inlernalionale (trad. fr.) — Paris d

)

comum

tivo, a expressão "nova Idade Média";

política comercial,

1

to. O ouro, ba-

1890-1914.

Os

I

(2) Ch. Rist. Hifltolre des doclrines éco-

compensados, é pouco importante que

nomiques relallves au crédit et à Ia mon-

êles paguem os saldos em moeda após

nalo — Paris, 1938, p. 11.

compensação.

•i1


107

Dicesto Econômico

A moeda nos câmbios internacionais MmcEA Büescu

(Antigo Conselheiro Comercial da Em

baixada Riimena na Turquia).

cas atuais do comercio mundial, de re

promissórias, as ordens de

velar, sob as aparências enganadoras das pala\Tas, o sentido real dessas prá

tros instrumentos de crédito faci i a

°

ticas c du reconhecer sinceramente a.s

vemos eonser\'ar um único

pagamentos no mercado interior. ^ ^

conseqüências econômicas e políticas

fato de que as letras de cam i»

ligadas a êsto estado de coisas.

convertidas reciprocamente, e "

,

neira ilimitada. A posse

[os ESTUDOS elementares de Econo

N'mia Política, no capítulo da "moe

modalidade

de câmbio como o apanágio dum esta

do primitivo que não pode assegurar o bom funcionamento econômico e.xigído pela complexidade da \'ida moderna. Mas, desde que nós olhamos mais de perto o atual comércio internacional,

O estudo dêsse fenômeno comporta ria de princípio a exposição das circunsluncias acidentais que ocasionaram a reaparição da troca na vida moderna. Essas circunstâncias que tomam sua

fonte não sòmente na grande crise de 1929, mas também, c sobretudo, na in certeza política que caracterizou o

.

possuidor obter qu^Iq"- outra nroeja^.^ ,,

mento de sua condição.

da" ínsiste-se sôbre as desvantagens da troca e apresenta-se , essa

'¥'

câmbio em qualquer moeda pe

* ♦ *

homem para o progresso c o melhora

Antes de estudar mais de perto a si tuação atual, lembremo-nos como se faziam os pagamentos internacionais, no tempo da economia Uberal, digamos, na

6 isto porque, em resumo,

; :

sempre um direito em ouro. encontrava-se

o

cada letra de câmbio curo; êste acompanhava e fazia possível o jnoviinento de

época que hoje

cada instrumen to de pagamen

nos traz tantas

percebemos que êle é caracterizado, justamente, por um procedimento idên tico, elevado, apesar dos seus resulta dos pouco convincentes, ao nível do

"cntTc-duas-guerras", são

ga do ouro, impossibilidade do paga mento das dívidas, especulações, fuga

não eram regu

sistema universal.

moedas ní^cio-

em massa de capitais, etc.

lados por paga

nais, represen

Berdiaeff empregou

múltiplas:

queda de preços, falta de confiança, fu Paralela

nostalgias:

monetária

câmbios

uma vez, sem o menor sentido pejora

mente, pôr-se-iam à vista os resultados

mentos em ou

sucessivos desses fatos: restrições quan

a situação atual dos câmbios leva-nos

titativas.

ro, apesar de que tôdas as moedas ti vessem o ouro como base (o bimetalis-

contrôle

mo estando praticamente abolido) mas

(3).

por meio dum sistema engenhoso, o das

O mecanismo funcionava sem movi

letras de câmbio. Pràticamente, não ha

mento de ouro, senão para os pequenos

mais atrás ainda e seríamos autoriza

das trocas, desequilíbrio comercial, pa

dos a falar — "horrible dictii" — duma

gamentos bilaterais, redução dos câm bios comerciais, redução das investidas

estrangeiras etc.

via uma moeda internacional,

volta ao primitivismo ou ao paganismo intelectual: o homem adora hoje o que êle repudiou há muito tempo. O que se toma desanimador para os

Não nos ocupamos

porque

saldos restantes, mas o fato de que os saldos deviam ser e eram efeüvamente

disso aqui. (1).

para efetuar um pagamento devia-se ob ter a respectiva moeda nacional, e ad

mano é sobretudo o fato de que o mun do conheceu no passado as modalida

Entretanto, a simples exposição das causas acidentais da situação do co mércio mundial poderia ser considera da como uma justificativa; um aciden

des técnicas para a supressão da troca

te, como a maçã de Newton, pode às

câmbio não é uma moeda, mas um ins

— com as vantagens inerentes a essas

vezes ocasionar a descoberta duma ver

modalidades — e as abandonou.

dade. Temos, pois, o dever de subme

trumento de crédito que justamente dis pensa o emprego da moeda. (2). Não

économiques élémeniaires — Paris, 1945

era mai.s do que um mecanismo desti nado a facilitar os pagamentos interna cionais, como as duplicatas, as letras

(trad. fr.) — Paris. 1943. Considera mui to pouco importante o fato de que o ou

btímístas' e os crentes no progresso hu

Não

possuir uma fórmula pode justificar a

crença de que, no futuro, com o de

ter ao exame da razão,

seguindo o

princípio dialético cartesiano, as práti-

senvolvimento dos conhecimentos cien

tíficos, esta será finalmente descoberta; mas a volta, mesmo sob pretensões progressistas, a uma forma primitiva,

abala a confiança na capacidade do

quirir uma letra de câmbio redigida na moeda do país onde se devia fazer o.

pagamento. Efetivamente, a letra de

Société des Nations — Gonève, 1942 p.p. 39.

|.(ii *')'

pagos em ouro fazia com que cada crédito representasse uma inclusão, certa

^

para um valor ouro, portanto para um

valor cbjeHvo. (4). O curo era, em úl(3) Ch. Rist.

Précis des mécaiiismes •

— p. 286.

(4) W. Grotokopp.

Monnaie sans or

ro pagasse os "pontos" ao comércio mun dial (p. 184). E' como se dissesse que os cheques dos comerciantes estando

(1) Le réseau du commerce mondial 9 et 102 - 110. M. A. Heilperin. L'économie inlernalionale (trad. fr.) — Paris d

)

comum

tivo, a expressão "nova Idade Média";

política comercial,

1

to. O ouro, ba-

1890-1914.

Os

I

(2) Ch. Rist. Hifltolre des doclrines éco-

compensados, é pouco importante que

nomiques relallves au crédit et à Ia mon-

êles paguem os saldos em moeda após

nalo — Paris, 1938, p. 11.

compensação.

•i1


J 108

Dioesto

I iiPH

admitir tpie c^ualqucr um, indivíduo ou Estado, pode obter uma coisa sem con-

tima instância, o dinheiro internacional

pois somente uma boa rc.serva de valor

e isso mesmo desde que êle não circu lasse mais no interior do país, mas, pelo sistema do "gold exchange standard" as

diário dos câmbios, para cobrir eficaz

Iraprestação, uma verdadeira "pedra fi

mente o tempo entre a conclusão da

losofal" da cconoiuia. Mas essa idéia,

moedas continuavam sempre, para o ex

venda o o emprego nllerior cio poder

aplicável ao conjunto dos câmbios, não

de aquisição obtido; é dessa maneira que

diminui o papel técnico da moeda, que torna possível a extensão indefinida, no

terior, conversíveis em ouro.

O que temos a realçar no sistema pas sado, moedas conversíveis em ouro e

pode intervir ütilmcntc como interme

a moeda continua "um ponto entre o

moeda internacional, cumprindo suas

presente e o futuro". (5). As críticas a respeito do sistema ouro tiveram seu apogeu durante o.s momen tos difíceis clc 1929, cpianclo, â procura

funções tradicionais. Desde Aristóteles,

duma solução satisfatória, acentuou-se o

considera-se que a moeda deve ser uma

fato de que o ouro não circula\'a efeti

conversíveis entre si, é que praticamen te o ouro se apresentava como uma

109

Digesto EcoNÓNaco

Econômico

ção impõe o câmbio imediato, simultâ neo, entre duas mercadorias, pois ela elimina totalmente o elemento "tempo",

qiíe normalmente deve figurar, graças à moeda, no clcicnvolvimento e no equilí brio cias prestações e contrapreslações. O sistema do "clearing" só evita par

espaço e no tempo, do processo do câm

cialmente as dificuldades da troca. As

bio.

operações independentes, pagáveis ime diatamente pela inscrição duma soma na

Nas práticas modernas acentua-se

sobre a mercadoria (ou o serviço) a

obter por conlraparte, porque não exis tindo a possibilidade de utilizar em ou tra parte o preço realizado por uma e.x-

vendas e as compras aparecem como

conta de "clearing".

Realmente, tam

unidade de comparação de valores, um

vamente nos pagamentos internacionais,

portação, a operação torna-se perfeita

bém aqui se acentua o equilíbrio das ex portações e das importações: uma ope-

instrumento geral de câmbio e uma re serva geral de valor. No plano interna

esquecendo-se que era o elemento fun damental c|uc tornava pn.ssível todo o

sòmcnte pela realização da importação. Nas compensações diretas, as dificul

tema- é de sua essência que Operações

cional a moeda é que preenche essas

mecanismo. A solução que se adotou implicitamente foi a da abolição da

racterística; as moedas nacionais eram

moeda : o desaparecimento do ouro co

dades são evidentes: dc princípio, a ne cessidade de encontrar duas mercado rias que, no mesmo momento, interes

comparáveis entre elas sobre a base do curo, cujos valores podiam ser avaliados numa escala objetiva; as letras de câm

mo

sem igualmente às duas partes e tenham

substituição por um instrumento similar

■um valor igual.

jogaram os câmbios mundiais sob o im

nacional o problema da igualdade de

bio eram conversíveis entre si, porque

pério da troca. E' o que temos hoje.

funções e o ouro correspondia a esta ca

todas elas representavam um crédito-ouro, que era utilizável para uma aquisi ção em qualquer lugar; o crédito podia ser guardado como reserva durável, por que representava um valor objetivo, o ouro.

Não queremos fazer aqui a apologia do ouro. Muitas objeções foram levan tadas ãò sistema baseado no ouro, por

exemplo, a de que o próprio ouro era uma mercadoria, e submetido às oscila

ções que afetam a economia nacional, e que não realiza, pois, a neutralidade da moeda. De qualquer maneira, na au sência de um outro meio mais aperfei

çoado, o ouro funcionava de modo su

moeda internacional e a sua

síí

não

valor parece mais fácil (pois trata-se de grandes quantidades que podem ser equilibradas mais fàcilmente), a realiza ção complica-se pelo fato que os Esta

íH

dos pedem que as mercadorias a com

Uma vez desaparecida a moeda dos

câmbios internacionais, estes cíomeçam a parecer estranhamente com as trocas,

pensar tenham não sòmenle o mesmo

estando cada exportação ou grupo de exportação ligado a uma contraparle

portância econômica" — um entrave a mais que mostra até onde foi enfraque

do mercadoria que representa o paga mento. Evidentemente, sob não impor

cida a idéia de valor objetivo represen

ta que sistema, cada país deve final

essas condições não fazem, senão limi

mente — a menos que não receba cré

tar as possibilidades práticas de câmbio entre dois países. A necessidade de de

valor global, mas também a mesma "im

tado pelo preço. E' evidente que tôdas

ditos — ceder mercadorias ou prestar serviços para equilibrar as compras, con Compreender de outra maneira seria

resen-a de valor e isto lhe permitia ser também bom instrumento de câmbio,

atuais do comércio mundial

dos comércios correntes. Enfim, tem-se

naie (trad. fr.) — Paris, 1949 — p. 309:

a notar um outro aspecto : a compensa

A

conclusão dum acôrdo de cleanng ^ sobretudo para assegurar o eqml.b

das Ustas de "«-"'^"X/rpâgamen- M No sistema dos acordos de p t

tos, não se estabelece ^ tingentes. mas, e"' dorias devem equilibrar

fazem pagamentos para as

P

t. ^

-

na medida das importações. (Há certa

extensão cie meios de pagamento no sis-

Ll de contas

que sao sob

certas condições, transfenyeis entre êles, mas o Banco da Inglaterra é bastante restrito nas autorizações de transferen cias e de tôda maneira a Gra-Bietanha não pode mais, como antes, representar característico para a moeda, parece re

le de Templol, de l'lniérôl el de Ia mon"um laço entre o presente e o futuro".

ciações laboriosas que

tros comerciais que demonstram que os

não podem cobrir as necessidades reais

p. 329; cf. J. M. Keynes. Théorle générm-

tidos Tècnicamente o ponto de. vista da troca domina, testemunham as nego

o mesmo papel central nos câmbios

quadros

(5) Ch. Blst. Hisloire doa docirlnos «Ic.,

de ig'.u>l valor se efetuem nos dois sen

senvolver o câmbio leva, às vêzes, à or

ganização de compensações tripartidas, quadripartidas, etc., verdadeiros mons

forme a fórmula clássica de J. B. Say.

ficiente como moeda intemacinal, so

bretudo porque, melhor que qualquer Outro meio, êle representava uma boa

Sc no comércio inter

niçáo num só sentido não satisfaz ao sis

mundiais).

O elemento "tempo", de tal maneira

presentar numa certa medida, nos siste mas aqui estudados: efetivamente, os

acordos são fixados por curtas durações,


J 108

Dioesto

I iiPH

admitir tpie c^ualqucr um, indivíduo ou Estado, pode obter uma coisa sem con-

tima instância, o dinheiro internacional

pois somente uma boa rc.serva de valor

e isso mesmo desde que êle não circu lasse mais no interior do país, mas, pelo sistema do "gold exchange standard" as

diário dos câmbios, para cobrir eficaz

Iraprestação, uma verdadeira "pedra fi

mente o tempo entre a conclusão da

losofal" da cconoiuia. Mas essa idéia,

moedas continuavam sempre, para o ex

venda o o emprego nllerior cio poder

aplicável ao conjunto dos câmbios, não

de aquisição obtido; é dessa maneira que

diminui o papel técnico da moeda, que torna possível a extensão indefinida, no

terior, conversíveis em ouro.

O que temos a realçar no sistema pas sado, moedas conversíveis em ouro e

pode intervir ütilmcntc como interme

a moeda continua "um ponto entre o

moeda internacional, cumprindo suas

presente e o futuro". (5). As críticas a respeito do sistema ouro tiveram seu apogeu durante o.s momen tos difíceis clc 1929, cpianclo, â procura

funções tradicionais. Desde Aristóteles,

duma solução satisfatória, acentuou-se o

considera-se que a moeda deve ser uma

fato de que o ouro não circula\'a efeti

conversíveis entre si, é que praticamen te o ouro se apresentava como uma

109

Digesto EcoNÓNaco

Econômico

ção impõe o câmbio imediato, simultâ neo, entre duas mercadorias, pois ela elimina totalmente o elemento "tempo",

qiíe normalmente deve figurar, graças à moeda, no clcicnvolvimento e no equilí brio cias prestações e contrapreslações. O sistema do "clearing" só evita par

espaço e no tempo, do processo do câm

cialmente as dificuldades da troca. As

bio.

operações independentes, pagáveis ime diatamente pela inscrição duma soma na

Nas práticas modernas acentua-se

sobre a mercadoria (ou o serviço) a

obter por conlraparte, porque não exis tindo a possibilidade de utilizar em ou tra parte o preço realizado por uma e.x-

vendas e as compras aparecem como

conta de "clearing".

Realmente, tam

unidade de comparação de valores, um

vamente nos pagamentos internacionais,

portação, a operação torna-se perfeita

bém aqui se acentua o equilíbrio das ex portações e das importações: uma ope-

instrumento geral de câmbio e uma re serva geral de valor. No plano interna

esquecendo-se que era o elemento fun damental c|uc tornava pn.ssível todo o

sòmcnte pela realização da importação. Nas compensações diretas, as dificul

tema- é de sua essência que Operações

cional a moeda é que preenche essas

mecanismo. A solução que se adotou implicitamente foi a da abolição da

racterística; as moedas nacionais eram

moeda : o desaparecimento do ouro co

dades são evidentes: dc princípio, a ne cessidade de encontrar duas mercado rias que, no mesmo momento, interes

comparáveis entre elas sobre a base do curo, cujos valores podiam ser avaliados numa escala objetiva; as letras de câm

mo

sem igualmente às duas partes e tenham

substituição por um instrumento similar

■um valor igual.

jogaram os câmbios mundiais sob o im

nacional o problema da igualdade de

bio eram conversíveis entre si, porque

pério da troca. E' o que temos hoje.

funções e o ouro correspondia a esta ca

todas elas representavam um crédito-ouro, que era utilizável para uma aquisi ção em qualquer lugar; o crédito podia ser guardado como reserva durável, por que representava um valor objetivo, o ouro.

Não queremos fazer aqui a apologia do ouro. Muitas objeções foram levan tadas ãò sistema baseado no ouro, por

exemplo, a de que o próprio ouro era uma mercadoria, e submetido às oscila

ções que afetam a economia nacional, e que não realiza, pois, a neutralidade da moeda. De qualquer maneira, na au sência de um outro meio mais aperfei

çoado, o ouro funcionava de modo su

moeda internacional e a sua

síí

não

valor parece mais fácil (pois trata-se de grandes quantidades que podem ser equilibradas mais fàcilmente), a realiza ção complica-se pelo fato que os Esta

íH

dos pedem que as mercadorias a com

Uma vez desaparecida a moeda dos

câmbios internacionais, estes cíomeçam a parecer estranhamente com as trocas,

pensar tenham não sòmenle o mesmo

estando cada exportação ou grupo de exportação ligado a uma contraparle

portância econômica" — um entrave a mais que mostra até onde foi enfraque

do mercadoria que representa o paga mento. Evidentemente, sob não impor

cida a idéia de valor objetivo represen

ta que sistema, cada país deve final

essas condições não fazem, senão limi

mente — a menos que não receba cré

tar as possibilidades práticas de câmbio entre dois países. A necessidade de de

valor global, mas também a mesma "im

tado pelo preço. E' evidente que tôdas

ditos — ceder mercadorias ou prestar serviços para equilibrar as compras, con Compreender de outra maneira seria

resen-a de valor e isto lhe permitia ser também bom instrumento de câmbio,

atuais do comércio mundial

dos comércios correntes. Enfim, tem-se

naie (trad. fr.) — Paris, 1949 — p. 309:

a notar um outro aspecto : a compensa

A

conclusão dum acôrdo de cleanng ^ sobretudo para assegurar o eqml.b

das Ustas de "«-"'^"X/rpâgamen- M No sistema dos acordos de p t

tos, não se estabelece ^ tingentes. mas, e"' dorias devem equilibrar

fazem pagamentos para as

P

t. ^

-

na medida das importações. (Há certa

extensão cie meios de pagamento no sis-

Ll de contas

que sao sob

certas condições, transfenyeis entre êles, mas o Banco da Inglaterra é bastante restrito nas autorizações de transferen cias e de tôda maneira a Gra-Bietanha não pode mais, como antes, representar característico para a moeda, parece re

le de Templol, de l'lniérôl el de Ia mon"um laço entre o presente e o futuro".

ciações laboriosas que

tros comerciais que demonstram que os

não podem cobrir as necessidades reais

p. 329; cf. J. M. Keynes. Théorle générm-

tidos Tècnicamente o ponto de. vista da troca domina, testemunham as nego

o mesmo papel central nos câmbios

quadros

(5) Ch. Blst. Hisloire doa docirlnos «Ic.,

de ig'.u>l valor se efetuem nos dois sen

senvolver o câmbio leva, às vêzes, à or

ganização de compensações tripartidas, quadripartidas, etc., verdadeiros mons

forme a fórmula clássica de J. B. Say.

ficiente como moeda intemacinal, so

bretudo porque, melhor que qualquer Outro meio, êle representava uma boa

Sc no comércio inter

niçáo num só sentido não satisfaz ao sis

mundiais).

O elemento "tempo", de tal maneira

presentar numa certa medida, nos siste mas aqui estudados: efetivamente, os

acordos são fixados por curtas durações,


110

Dicesto Econômico

mente é preciso que sejam equilibrados

os câmbios. Mas poder-se-á dizer que

durante o ano convencional mesmo as somas inscritas em conta credora são

uma verdadeira moeda? Vamos primei ramente notar que para o e.\portador a

inscrição na conta não o faz pagar; ele

só receberá, geralmente, o pagamento depois que a conta tiver sido alimenta

da pelos pagamentos dos importadores

de mercadorias provenientes do respec tivo país. O exportador só é pago pela entrada duma mercadoria de contraparte, como numa compensação.

Deixan

do de lado a situação do comerciante

privado, esta constatação mostra que o mecanismo só é perfeito pela execução duma contraparte: a forma da troca áparece em plena luz, com a diferença de que as mercadorias não são mais li gadas individualmente, duas a duas.

posição, para o descongclamento das so

ços pelo fato da paralisação das expor

mas empatadas na conta. Êste método

tações. (7).

foi empregado com sucesso pela Alema nha nos países do sudeste europeu, que. credores de sí»mas inqx)rtantes da Ale manha, ti\'cram que engolir mercadorias secundárias desta. E' bem evidente que liá uma diferença entre a situação cria

da pelos "clearing.s"

o a dos créditos

concedidos a um país sob o regime dos câmbios livrçs.

"reserva", que se acha à disposição do primeiro. (6). Êste, que detém a mer cadoria, é favorecido; aí também, acen

de maior aos câmbios, aceitando a exis tência dos saldos e seu livre aproveita mento : durante o ano convencional, as

disponibilidades são empregadas no res

pectivo país, mas se houver saldos no fim, êstcs são liqnidado.s em ouro ou

que não havia disponibilidade na conta;

seu acordanlc, que tem a faculdade de interditar a exportação de certas merca dorias principais, impor seus direitos de

da pela necessidade do obter dófares ou ouro, que lhes permitiria uma mobili

mercadorias

secundárias.

Essas

práticas não são a csscncia do sistema,

ticam uma política especial, determina

dade maior em suas comnras e, .sobre tudo, lhes facilitaria as compras nos Es

tados Unidos, o grande fornecedor do mundo. Neste caso, é a, corrida atrás dos saldos credores — atitude cqjlicávcl num regime generalizado de bila-

ra evitar o perigo, cada acordante pro

teralismo, onde os câmbios são artificial

cura equilibrar ao máximo os câmbios,

comportamento similar de todos os paí

o que causa considerável diminuição nas trocas e uma redução de seus volumes

no tempo. Essa diminuição se dará também no caso das contas atrasadas, porque freqüentemente "o país credor só

quererá proceder a outras exportações depois da liquidação das anteriores. As vêzes o fenômeno aparece sem a

mente comprimidos.

Tendo dado o

ses, a cláusula de liquidação aparece sòmente como uma penalidade, que in cita os acordantes a serem ainda mais

prudentes no equilíbrio dos câmbios. O quo deveria trazer a mobilidade das contas não faz mais do que contribuir

obtendo um crédito do outro acordan-

portação. Isso só faz tomar mais peri lado, se o credor efetuar assim mesmo

importações para descongelar seus bens,

não haverá no país devedor de altos pre ços, a pressão necessária sòbre os pre-

Nem a moeda é um perfeito instru

dos, porque lhe falta o caráter de' ge

neralidade no sentido de ajudar a reali

zação dos câmbios entre todos os acor dantes sôbre todos os mercados mun diais - como deve ser uma verdadeira

moeda no comércio mundial. E verda

de que o câmbio é separado em dcis

tempos - venda e compra - mas como olharíamos nós, no comércio interior, as somas resultantes duma venda ou du

ma prestação de serviço, se elas não fôssem utilizáveis senão para compras

à mesma pessoa que nos pagou? Como na função de medida comum do valores, sabe-se como antes os pre

ços convencionais-eram fixados.arbitràriamente, como havia taxas múltiplas

(prática empregada ainda hoje em cer da moeda é arbitrário e não reflete mais

melhoramento do balanço comercial pe

te; em seguida, o credor fica à sua dis- ' gosa a existência dos saldos. Por outro

ela exigiu, pois, a realimentação da con

tos países), etc. Não sòmente o valor valorização no regime dos acordos.

P. 109.

executou.

Quando, mais tarde, a Suécia quis'ex portar para a Turquia, esta se opôs por

mento de câmbio, no sistema dos í^cor-

dor não ache, pois, conveniente a im

^erc© international — Paris — 1939 —

seu saldo credor; a Suécia

tribuir para a liberação do comércio mundial. Em realidade, os países pra

má fé do devedor. Pode ser que os pre ços subam no país devedor e que o cre

Le xéglme du com-

primeiro período de três meses, a Tur quia pediu a liquidação em dólares do

dcscongelamento das contas atrasadas; aí, êle pode ir de encontro à atitude do

lhante, gcncraliz;\clo e acompanhado de

tua-se a mercadoria. Explica-se assim que, no sistema dos acordos, os países procuram importar em primeiro lugar,

,(6) G. Lapierre.

sas, de três em três meses. Depois do

ta por novas exportações da Turquia).

alfândega à exportação etc., obrigar, pois, que o descongclamento seja feito

Um sistema seme

facultativa dos saldos em ouro ou divi

outras medidas adequadas, poderia con

são vistas as contas atrasadas de "clea-

te é a do devedor, não a do detentor da

se uma fónnvila mista, para dar liberda

sueco de 1947. Pre\'ia-se ai a liquidação

no menos no país devedor, deve obter o

mas elas aparecem freqüentemente no regime dos câmbios controlados. Pa

isso, no "clearing", a posição mais for

Noutros acordos comerciais, adotou-

cm divisas libras.

com

do mundial, não a um só mercado. Por

para a agravação de sua rigidez. (E.xemplo característico é o do acordo turco-

No caso que estudamos, o país cre dor, para realizar a reserva adquirida

Reserva geral de valor, a moeda de "clearing" não o ó. Basta pensar como ríóg" para fazer justiça a uma seme lhante pretensão. Reserva de valor si gnifica um poder atual e durável nas mãos do detentor e no plano internacio nal êste poder deve referir-se ao merca

Dicesto Econónuco

(7) A notar também o efeito duma des O

lo aumento das exportações e sobretudo pela redução das importações não se po de realizar porque um aumento de ex

exatamente o seu poder aquisitivo sô bre o mercado exterior, (8), mas não

se pode mais, nem mesmo fazer uma c-omparação eficiente entre. os preços

portações deve ser seguido de um outro

çerneihante de importações, para equili brar ns contas. Trata-se dum aumento em valor, mas, se a porcentagem de ma

joração das cxpoilações ultrapassa a da desvalorização,

haverá

igualmente

um

aumento quantitativo das importações.

(8) Le passage de Téconomle de guexre à Téconomie de paix — I-éie paxtie — Société des Nations — Gençve, 1943 p. 91.


110

Dicesto Econômico

mente é preciso que sejam equilibrados

os câmbios. Mas poder-se-á dizer que

durante o ano convencional mesmo as somas inscritas em conta credora são

uma verdadeira moeda? Vamos primei ramente notar que para o e.\portador a

inscrição na conta não o faz pagar; ele

só receberá, geralmente, o pagamento depois que a conta tiver sido alimenta

da pelos pagamentos dos importadores

de mercadorias provenientes do respec tivo país. O exportador só é pago pela entrada duma mercadoria de contraparte, como numa compensação.

Deixan

do de lado a situação do comerciante

privado, esta constatação mostra que o mecanismo só é perfeito pela execução duma contraparte: a forma da troca áparece em plena luz, com a diferença de que as mercadorias não são mais li gadas individualmente, duas a duas.

posição, para o descongclamento das so

ços pelo fato da paralisação das expor

mas empatadas na conta. Êste método

tações. (7).

foi empregado com sucesso pela Alema nha nos países do sudeste europeu, que. credores de sí»mas inqx)rtantes da Ale manha, ti\'cram que engolir mercadorias secundárias desta. E' bem evidente que liá uma diferença entre a situação cria

da pelos "clearing.s"

o a dos créditos

concedidos a um país sob o regime dos câmbios livrçs.

"reserva", que se acha à disposição do primeiro. (6). Êste, que detém a mer cadoria, é favorecido; aí também, acen

de maior aos câmbios, aceitando a exis tência dos saldos e seu livre aproveita mento : durante o ano convencional, as

disponibilidades são empregadas no res

pectivo país, mas se houver saldos no fim, êstcs são liqnidado.s em ouro ou

que não havia disponibilidade na conta;

seu acordanlc, que tem a faculdade de interditar a exportação de certas merca dorias principais, impor seus direitos de

da pela necessidade do obter dófares ou ouro, que lhes permitiria uma mobili

mercadorias

secundárias.

Essas

práticas não são a csscncia do sistema,

ticam uma política especial, determina

dade maior em suas comnras e, .sobre tudo, lhes facilitaria as compras nos Es

tados Unidos, o grande fornecedor do mundo. Neste caso, é a, corrida atrás dos saldos credores — atitude cqjlicávcl num regime generalizado de bila-

ra evitar o perigo, cada acordante pro

teralismo, onde os câmbios são artificial

cura equilibrar ao máximo os câmbios,

comportamento similar de todos os paí

o que causa considerável diminuição nas trocas e uma redução de seus volumes

no tempo. Essa diminuição se dará também no caso das contas atrasadas, porque freqüentemente "o país credor só

quererá proceder a outras exportações depois da liquidação das anteriores. As vêzes o fenômeno aparece sem a

mente comprimidos.

Tendo dado o

ses, a cláusula de liquidação aparece sòmente como uma penalidade, que in cita os acordantes a serem ainda mais

prudentes no equilíbrio dos câmbios. O quo deveria trazer a mobilidade das contas não faz mais do que contribuir

obtendo um crédito do outro acordan-

portação. Isso só faz tomar mais peri lado, se o credor efetuar assim mesmo

importações para descongelar seus bens,

não haverá no país devedor de altos pre ços, a pressão necessária sòbre os pre-

Nem a moeda é um perfeito instru

dos, porque lhe falta o caráter de' ge

neralidade no sentido de ajudar a reali

zação dos câmbios entre todos os acor dantes sôbre todos os mercados mun diais - como deve ser uma verdadeira

moeda no comércio mundial. E verda

de que o câmbio é separado em dcis

tempos - venda e compra - mas como olharíamos nós, no comércio interior, as somas resultantes duma venda ou du

ma prestação de serviço, se elas não fôssem utilizáveis senão para compras

à mesma pessoa que nos pagou? Como na função de medida comum do valores, sabe-se como antes os pre

ços convencionais-eram fixados.arbitràriamente, como havia taxas múltiplas

(prática empregada ainda hoje em cer da moeda é arbitrário e não reflete mais

melhoramento do balanço comercial pe

te; em seguida, o credor fica à sua dis- ' gosa a existência dos saldos. Por outro

ela exigiu, pois, a realimentação da con

tos países), etc. Não sòmente o valor valorização no regime dos acordos.

P. 109.

executou.

Quando, mais tarde, a Suécia quis'ex portar para a Turquia, esta se opôs por

mento de câmbio, no sistema dos í^cor-

dor não ache, pois, conveniente a im

^erc© international — Paris — 1939 —

seu saldo credor; a Suécia

tribuir para a liberação do comércio mundial. Em realidade, os países pra

má fé do devedor. Pode ser que os pre ços subam no país devedor e que o cre

Le xéglme du com-

primeiro período de três meses, a Tur quia pediu a liquidação em dólares do

dcscongelamento das contas atrasadas; aí, êle pode ir de encontro à atitude do

lhante, gcncraliz;\clo e acompanhado de

tua-se a mercadoria. Explica-se assim que, no sistema dos acordos, os países procuram importar em primeiro lugar,

,(6) G. Lapierre.

sas, de três em três meses. Depois do

ta por novas exportações da Turquia).

alfândega à exportação etc., obrigar, pois, que o descongclamento seja feito

Um sistema seme

facultativa dos saldos em ouro ou divi

outras medidas adequadas, poderia con

são vistas as contas atrasadas de "clea-

te é a do devedor, não a do detentor da

se uma fónnvila mista, para dar liberda

sueco de 1947. Pre\'ia-se ai a liquidação

no menos no país devedor, deve obter o

mas elas aparecem freqüentemente no regime dos câmbios controlados. Pa

isso, no "clearing", a posição mais for

Noutros acordos comerciais, adotou-

cm divisas libras.

com

do mundial, não a um só mercado. Por

para a agravação de sua rigidez. (E.xemplo característico é o do acordo turco-

No caso que estudamos, o país cre dor, para realizar a reserva adquirida

Reserva geral de valor, a moeda de "clearing" não o ó. Basta pensar como ríóg" para fazer justiça a uma seme lhante pretensão. Reserva de valor si gnifica um poder atual e durável nas mãos do detentor e no plano internacio nal êste poder deve referir-se ao merca

Dicesto Econónuco

(7) A notar também o efeito duma des O

lo aumento das exportações e sobretudo pela redução das importações não se po de realizar porque um aumento de ex

exatamente o seu poder aquisitivo sô bre o mercado exterior, (8), mas não

se pode mais, nem mesmo fazer uma c-omparação eficiente entre. os preços

portações deve ser seguido de um outro

çerneihante de importações, para equili brar ns contas. Trata-se dum aumento em valor, mas, se a porcentagem de ma

joração das cxpoilações ultrapassa a da desvalorização,

haverá

igualmente

um

aumento quantitativo das importações.

(8) Le passage de Téconomle de guexre à Téconomie de paix — I-éie paxtie — Société des Nations — Gençve, 1943 p. 91.


mmmm 112

Dicesto Eco^'ó^^rco

dos diversos países, sôbre a base de um padrão comum. A convenção de Brc-

ton-Woods ensaiou, com sucesso par cial, pôr ordem no setor da estabilidade das taxas e da comparabilidade das moedas. Mas essa situação falseia-se com o jôgo das contas bilaterais. Efeti vamente, o país A pode fazer uma com

paração objetiva entre o preço p exis tente no país B e o preço p da mesma mercadoria no país C e resolver a com

prar no país menos careiro^ entretanto,

se sua conta com o país B, mais bara-

teiro, não estiver alimentada, enquanto que a do país C o está, ele comprará de qualquer modo no C, sobretudo se tiver nesse país atrasados a descongelar. Mesmo quando, na situação atual,

dois países prevêem câmbios pagáveis em divisas libras, a necessidade de equi

librar o balanço com cada país (pelas razões mostradas mais acima a propósito dos saldos liquidáveis em divisas libras)leva o sistema a funcionar como um sim

ples acôrdo com contas congeladas, por que nenhum

dos acordantes

deixará

aparecer um saldo em benefício do ou

Êste 6 o aspecto geral dos câinl"'^^

E* e\'i-

lém intrinsecamcnle as causas duma di minuição dos câmbios, sendo a preocu

apesar do grito dos economistas liberais e dos organismos de cooperação" inter

podia fazer senão ao mais baixo nível, porque os saldos não eram mais acei

pação essencial a do equilíbrio imediato

nacional, tem-.sc a impressão de que sc

táveis, tornando-se imililizáveis ein ou

começam a esquecer

tros mercados.

Lamcntaraíu-sc

os

as de.svantagei}S

dum sistema que, sob o império de ne cessidades incontesláveis (crise econô mica e política, insegurança internacio

nal, ruptura da solidariedade etc.) c de princípios mais contestáveis, deslrói ns fundamentos do mundo civilizado. Po-

O dinheiro permitia a expansão da exportação dum país A para com o seu despejo natural fí, nté ao limite da ca pacidade do abst)rção déstc último. O saldo fa\orávcl servia ao pagamento dum .suplemento de importações prove

dial. Não era necessilrio que pagamen

tos fossem feitos em ouro; bastava sò

mente que cxisHsse nma moeda interna cional on um sistema internacional co-

mnm, graças ao qual se pudessem rea

ção pertence à "triste condição huma

B, e assim seguidamente; o equilíbrio

lizar as compensações na escala mun dial. Sem isso, o comércio está priva do de flexibilidade c amplitude e o re-

na") mas, ante essas imperfeiçõe.s, de

tinha tendência ascendente. Pelo con trário, no momento cm que o saldo não

bios mundiais. A importância desse fa

é mais

to foi realçada de

via-se precisar em qual caminho pro curar a solução e ter em vista o que se tinha a ganhar e a perder em cada cnminho escolhido. De tôda maneira, não se devia adotar o procedimento dos chi-

nese.s, do qual fala Ropke (9) que, pa ra assar o porco, fecham-no numa ca-

bana o incendeiam-na, com tudo o que

equilíbrio era impõsto também ao país

representado por uma

moeda

real, por um instnimenlo geral de cam bio, as exportações de A serão limita das pela capacidade déstc país A de absorver as mercadorias do país B. (E' o que acontecexi, por exemplo, com a Bumânia, que antes exportava grandes

quantidades de madeira aos países do

há dentro.

O ponto principal é o da conservação

política comercial impede seu pleno

se pergunta se é necessário que haj*a

íuncionamnto. Também o elemento tempo" desaparece, igualmente, nesses

moedas universalmente e ilimitávelmen-

te conversíveis, que pcrmitcoi regula mentos multilaterais. Vej"amos do novo, pois, os resultados do comércio sem moeda :

a) — Acreditou-.se que, pelas novas práticas, se poderia assegurar o equilí

Oriento Médio, mas cujo volume ulte-

rior de exportações foi limitado por sua

capacidade dc importar frutos cítricos, único produto importante de exportação dos países do Levante). E é preciso notar que o movimento repercute, fa talmente, de país a país : o país A não tendo mais um excedente com o país B,

não se permitirá mais ter um déficit com o país C, e assim por diante. Acre ditou-se, a princípio, que o sistema de

suspenderá as importações. Assim, mes mo sob esse regime, a questão é en

brio de cada moeda nacional, pôr-se a

contrar mercadorias de importação do

economia ao abrigo das oscilações exte

câmbio sem moeda permitiria a conti nuação dos balanços, tais como êles se

respectivo país, a fim de equilibrar as

riores. Chegou-se, pois, à idéia do re

apresentavam antes das restrições. Mas

exportações efetuadas. Exatamente

gulamento bilateral, de equilíbrio dos

tal não sucedeu porque a inexistência da moeda não toma mais possível o

problema da troca, um pouco menos rígido. *

A multiplicidade dos câmbios era ba

seada justamente na existência de sal dos que se compensavam no plano mun

nientes de C. O mesnío UK^cani.smo de

— ou dum mecanismo suplente — onde

^

das contas.

der-se-iam criticar muitas imperfeições do sistema anterior (porque a imperfei

ou da abolição da moeda internacional

o

iramos acima que o sistema atual coo-

rcbullaclos, mas,

no mundo atual.

tro. E verdade que aqui negoçiamos

porque de outra maneira o acordante

câmbios com cada acordante.

dente que isso provocou um estreita mento dos câmbios. O equilíbrio não se

com uma verdadeira moeda; sòmente a

câmbios: a necessidade de equilibrar os câmbios impõe o emprego contínuo e imediato das disponibilidades realizadas,

113

Dicesto Econômico

(9) W. Ròpke.

CivitoB humana

ris, s. d. — p. 38-39.

P«-

emprêgo dos saldos. Há um equilíbrio, certamente, mas descendente. Demons-

Miltado fatal é uma restrição nos câm

por nm órgão da antiga Sociedade da Nações: "La civiHzation

fondée sur «ne éoonomie

clionnant gràce à un systóme de com merco multilatéral bien determme, qu.

s'étend à tout Ic globe'. (lUh

b) - Sem moeda e com os câmbios

subdivididos por equilíbrios bilaterais, os julgamentos de valor econômico en contram-se radicalmente falsificados. E outro aspecto que temos que tomar em consideração.

Mostramos

mais acima como, nas

compensações, a exigência c as au on

dades de que as mercadorias tenliarn a

mesma "importância econômica falsi fica já o processo do cmnbio, porque uma mercadoria pode ver pesar sòbre ela o peso da má venda, pelo fato de não encontrar, no pais normahiiente comprador, uma mercadoria de impòrtância correspondente. (10) Le réseau du commeTc», mondial — p. 10.


mmmm 112

Dicesto Eco^'ó^^rco

dos diversos países, sôbre a base de um padrão comum. A convenção de Brc-

ton-Woods ensaiou, com sucesso par cial, pôr ordem no setor da estabilidade das taxas e da comparabilidade das moedas. Mas essa situação falseia-se com o jôgo das contas bilaterais. Efeti vamente, o país A pode fazer uma com

paração objetiva entre o preço p exis tente no país B e o preço p da mesma mercadoria no país C e resolver a com

prar no país menos careiro^ entretanto,

se sua conta com o país B, mais bara-

teiro, não estiver alimentada, enquanto que a do país C o está, ele comprará de qualquer modo no C, sobretudo se tiver nesse país atrasados a descongelar. Mesmo quando, na situação atual,

dois países prevêem câmbios pagáveis em divisas libras, a necessidade de equi

librar o balanço com cada país (pelas razões mostradas mais acima a propósito dos saldos liquidáveis em divisas libras)leva o sistema a funcionar como um sim

ples acôrdo com contas congeladas, por que nenhum

dos acordantes

deixará

aparecer um saldo em benefício do ou

Êste 6 o aspecto geral dos câinl"'^^

E* e\'i-

lém intrinsecamcnle as causas duma di minuição dos câmbios, sendo a preocu

apesar do grito dos economistas liberais e dos organismos de cooperação" inter

podia fazer senão ao mais baixo nível, porque os saldos não eram mais acei

pação essencial a do equilíbrio imediato

nacional, tem-.sc a impressão de que sc

táveis, tornando-se imililizáveis ein ou

começam a esquecer

tros mercados.

Lamcntaraíu-sc

os

as de.svantagei}S

dum sistema que, sob o império de ne cessidades incontesláveis (crise econô mica e política, insegurança internacio

nal, ruptura da solidariedade etc.) c de princípios mais contestáveis, deslrói ns fundamentos do mundo civilizado. Po-

O dinheiro permitia a expansão da exportação dum país A para com o seu despejo natural fí, nté ao limite da ca pacidade do abst)rção déstc último. O saldo fa\orávcl servia ao pagamento dum .suplemento de importações prove

dial. Não era necessilrio que pagamen

tos fossem feitos em ouro; bastava sò

mente que cxisHsse nma moeda interna cional on um sistema internacional co-

mnm, graças ao qual se pudessem rea

ção pertence à "triste condição huma

B, e assim seguidamente; o equilíbrio

lizar as compensações na escala mun dial. Sem isso, o comércio está priva do de flexibilidade c amplitude e o re-

na") mas, ante essas imperfeiçõe.s, de

tinha tendência ascendente. Pelo con trário, no momento cm que o saldo não

bios mundiais. A importância desse fa

é mais

to foi realçada de

via-se precisar em qual caminho pro curar a solução e ter em vista o que se tinha a ganhar e a perder em cada cnminho escolhido. De tôda maneira, não se devia adotar o procedimento dos chi-

nese.s, do qual fala Ropke (9) que, pa ra assar o porco, fecham-no numa ca-

bana o incendeiam-na, com tudo o que

equilíbrio era impõsto também ao país

representado por uma

moeda

real, por um instnimenlo geral de cam bio, as exportações de A serão limita das pela capacidade déstc país A de absorver as mercadorias do país B. (E' o que acontecexi, por exemplo, com a Bumânia, que antes exportava grandes

quantidades de madeira aos países do

há dentro.

O ponto principal é o da conservação

política comercial impede seu pleno

se pergunta se é necessário que haj*a

íuncionamnto. Também o elemento tempo" desaparece, igualmente, nesses

moedas universalmente e ilimitávelmen-

te conversíveis, que pcrmitcoi regula mentos multilaterais. Vej"amos do novo, pois, os resultados do comércio sem moeda :

a) — Acreditou-.se que, pelas novas práticas, se poderia assegurar o equilí

Oriento Médio, mas cujo volume ulte-

rior de exportações foi limitado por sua

capacidade dc importar frutos cítricos, único produto importante de exportação dos países do Levante). E é preciso notar que o movimento repercute, fa talmente, de país a país : o país A não tendo mais um excedente com o país B,

não se permitirá mais ter um déficit com o país C, e assim por diante. Acre ditou-se, a princípio, que o sistema de

suspenderá as importações. Assim, mes mo sob esse regime, a questão é en

brio de cada moeda nacional, pôr-se a

contrar mercadorias de importação do

economia ao abrigo das oscilações exte

câmbio sem moeda permitiria a conti nuação dos balanços, tais como êles se

respectivo país, a fim de equilibrar as

riores. Chegou-se, pois, à idéia do re

apresentavam antes das restrições. Mas

exportações efetuadas. Exatamente

gulamento bilateral, de equilíbrio dos

tal não sucedeu porque a inexistência da moeda não toma mais possível o

problema da troca, um pouco menos rígido. *

A multiplicidade dos câmbios era ba

seada justamente na existência de sal dos que se compensavam no plano mun

nientes de C. O mesnío UK^cani.smo de

— ou dum mecanismo suplente — onde

^

das contas.

der-se-iam criticar muitas imperfeições do sistema anterior (porque a imperfei

ou da abolição da moeda internacional

o

iramos acima que o sistema atual coo-

rcbullaclos, mas,

no mundo atual.

tro. E verdade que aqui negoçiamos

porque de outra maneira o acordante

câmbios com cada acordante.

dente que isso provocou um estreita mento dos câmbios. O equilíbrio não se

com uma verdadeira moeda; sòmente a

câmbios: a necessidade de equilibrar os câmbios impõe o emprego contínuo e imediato das disponibilidades realizadas,

113

Dicesto Econômico

(9) W. Ròpke.

CivitoB humana

ris, s. d. — p. 38-39.

P«-

emprêgo dos saldos. Há um equilíbrio, certamente, mas descendente. Demons-

Miltado fatal é uma restrição nos câm

por nm órgão da antiga Sociedade da Nações: "La civiHzation

fondée sur «ne éoonomie

clionnant gràce à un systóme de com merco multilatéral bien determme, qu.

s'étend à tout Ic globe'. (lUh

b) - Sem moeda e com os câmbios

subdivididos por equilíbrios bilaterais, os julgamentos de valor econômico en contram-se radicalmente falsificados. E outro aspecto que temos que tomar em consideração.

Mostramos

mais acima como, nas

compensações, a exigência c as au on

dades de que as mercadorias tenliarn a

mesma "importância econômica falsi fica já o processo do cmnbio, porque uma mercadoria pode ver pesar sòbre ela o peso da má venda, pelo fato de não encontrar, no pais normahiiente comprador, uma mercadoria de impòrtância correspondente. (10) Le réseau du commeTc», mondial — p. 10.


Outro método nas compensações é o

diss, les deux partios, cracheter aux meil-

de estabelecer a relação do câmbio em

leures condítions". (12). Dessa manei

mercadorias,

ra, a concorrência internacional não re

encarecendo aulomàtica-

Os

presenta mais um papel ativo; às vezes

julgamentos sáò falsos também aí, por que, se uma mercadoria é muito cara,

os fatôres políticos ou os conjuntos de força terão uma ação preponderante. Poder-se-ia dizer que o ouro prejudica

mente a contraparte menos cara.

ela deveria sofrer uma pressão no sen tido duma diminuição de seu preço de custo; se não, sua produção deve ser

abandonada (a menos que ela encontre uma "saída" no mercado interior). Na

prática das compensações, a venda du ma mercadoria produzida em condições não econômicas pode não ser impedida, desde que um país, não tendo disponibi lidades gerais de compra duma merca doria mais barata, é obrigado a comprála em compensação com uma mercado ria nacional cara, em condições prejudi ciais à exportação e à importação. Passa-se a mesma coisa nos acordos

de "clearing" ou de pagamento. Mos tramos que neste regime o fato de não ter disponibilidades numa conta ou, inversamente,

Dicesto

Dicesto Econômico

114

de ter saldos atrasados

numa outra pode ser decisivo para a direção das correntes comerciais, num

sentido mais que no outro. Não é mais o preço das mercadorias, seu valor eco nômico objetivo, que dirige a concor rência, mas a situação das contas com

os respectivos países. Assim, dá-se o caso da Suíça, que deixou de comprar trigo barato do Canadá, para comprálo mais caro na Hungria, porque tinha um "clearing" neste último país. (11). O fato foi notado por uma publica ção da Sociedade das Nações: "(les accords de "clearing" bilatéraux) empêchent nécessairement une des partíes ou,

en ce qui concerne certaines marchan-

va a relação real entre a moeda e as mercadorias, mas, como o ouro era o

metal monetário comum, as relações en tre as moedas continuavam as mesmas,

cujas taxas eram mundialmente compa ráveis. (13).

As correntes comerciais eram marcadas por julgamentos de va lor que, graças à moeda comum e aos preços comparáveis, tornavam-se real mente possíveis. Poder-se-ia considerar

Estado. Reconhecendo a necessidade das

medidas autoritárias de defesa, trata-se

duais, pois que os meios de pagamento exteriores sejam reservados a disposição

duma questão de medida e dum espíri to de cooperação internacional que de veriam presidir tôda a política comer cial. Sòbre êsse ponto falaremos mais

da autoridade estadual; é, aliás, um pon to de vista aceito por certos espíritos liberais. (18). Importa-nos somente sa

Vimos mais acima que, quando os preços sobem num pais, cs paí.ses cre

adiante.

internacional de pagamento ^ contribui

dores em conta são obrigados a comprar

a defesa da moeda, que pràticamente confinaram com a sua supressão, impli

tado.

cavam em maior inter\'enção do Esta do, maior liberdade nos seus movimen

mos as modalidades de câmbio contem

porâneas e os efeitos do bilateralismo, já

tos no mercado mundial.

nos dá a resposta. Seria preciso lem

um melhoramento no sentido de tomar

mais reais as comparações (impedindo, por exemplo, as especulações), mas não no sentido de as tornar impossíveis.

c) — Os sistemas preconizados para

nesse país para descongelar seus atrasa

dos. Dupla falsidade econômica: o país

devedor exporta apesar de seus preços elevados, e o país credor compra do que vende caro, em lugar de comprar aos que

Poderíamos

começar por perguntar-nos se essa em-

vendem barato. (14). Sem moeda, sem

prêsa estadual sôbre o comércio exterior

um instrumento

é tão desejável.

geral de câmbio, os

A controvérsia

do, poria em discussão toda a direção (12) Le passage etc. — p. 105

pianista que arrebata hoje todos os es

(13) Conforme a teoria clássica, todos os câmbios se fariam tão bem sem moe

píritos. Os perigos dessa tendência au

da. que se superpõe aos câmbios

toritária, cujas conseqüências extremas .se vêem nos países sob o jugo comu nista, foram vivamente postos à luz pe-

A

crítica no Cr. Rist. Hisloiro des doclrlnes etc., p. 149.

(14) Pensou-se que desta maneira se as

ma que reduz os câmbios, reduzindo pois

Heilperin, op. cit. — p. 168.

Cf. M. A.

jÀjk.

brarmos igualmente tudo o que foi dito (16) Cf as obras, tomadas clássicas, de L von Mises. F. A. von Hayek, W. Ropke. W. Lippmann. etc.

(17) Op. cit., pp. 18 e 36. Um pequeno

exemplo de limitação da liberdade indi

vidual pelo controle dos câmbios: a au torização das divisas para as viagens no estrangeiro. Cf. uma passagem caracte rística de Fr. Machlup. Guide à traveis le panacées économique» (trad. ír.) —

eibililés' du socialisme (F. A. von Hayek,

des essenciais".

(15) I.'économie dirigée en régime col-

a produção. Quanto às crises, notou-se que o seu remédio pode ser mais fàcilmente encontrado num regime de coo

)[

O que constatamos quando analisa

lecliviste — Éludes crifiques sur les pos-

6 curioso atribuir êsse efeito a um siste

i

para uma liberdade maior para o tes

Paris, s. d. — p. 193: "...um contrôle de divisas não pode nunca suprimir total mente a fuga dos capitais, a menos que êle seja organizado num Estado hermèticamente fechado e abafando as liberda

segurava ao menos o "full-employment";

•>

ber se o fato de não dispor dum meio

ultra

passaria de muito o quadro dêsse estu

me de compartimentaçãc.

Op. cit. — p. 91.

115

preços não lèni nuiis o papel regulador los espíritos liberais; aí nos referire quo deveriam ter iio pluuo internacio mos. (16). Acerca disso, deveríamos nal como no plano interno. Acredita refletir sôbre esta bela frase de Heilpe mos tjuo as críticas dirigidas contra o rin: "A liberdade do indivíduo, êsse planismo por sua incapacidade de re eterno sonho dos filósofos, não se tor solver o cálculo ecüvioniicx) (15) podem nou, ela própria, uma realidade ampla ser igualmente aplicadas ao comércio, mente espalhada senão depois de rela tivamente pouco tempo; hoje, ela é internacional, onde a ausência duma moeda falseia os cálculos objetiNOS e não ameaçada em nome duma liberdade ainda maior para todos". (17). permito mais julgamentos de valor ob jetivo. Deixemos de lado êsse aspecto. Admi O jogo, certamente, pode também ser tamos que os .cálculos complexos do falseado pela proteção ou por manipu problema, e sobretudo os interêsses su lações monetárias ou por outros proces periores da comunidade, iniponham o sos, pro\indo sempre da intervenção do .sacrifício de certas liberdades indivi

peração internacional do que num regi

(11) G. Lapierre.

Econômico

N. G. Piorson, L. von Mises, G. Halm, E.

(18) La passage etc., p. 90; \V. Lipp

Barone) — (trad. ír.) Paris, s. d. — pas-

mann. La cité libre (trad. fr.) — Paris,

sim e sobretudo pp. 141-145. 217-218.

3. d. — p. 266.

í


Outro método nas compensações é o

diss, les deux partios, cracheter aux meil-

de estabelecer a relação do câmbio em

leures condítions". (12). Dessa manei

mercadorias,

ra, a concorrência internacional não re

encarecendo aulomàtica-

Os

presenta mais um papel ativo; às vezes

julgamentos sáò falsos também aí, por que, se uma mercadoria é muito cara,

os fatôres políticos ou os conjuntos de força terão uma ação preponderante. Poder-se-ia dizer que o ouro prejudica

mente a contraparte menos cara.

ela deveria sofrer uma pressão no sen tido duma diminuição de seu preço de custo; se não, sua produção deve ser

abandonada (a menos que ela encontre uma "saída" no mercado interior). Na

prática das compensações, a venda du ma mercadoria produzida em condições não econômicas pode não ser impedida, desde que um país, não tendo disponibi lidades gerais de compra duma merca doria mais barata, é obrigado a comprála em compensação com uma mercado ria nacional cara, em condições prejudi ciais à exportação e à importação. Passa-se a mesma coisa nos acordos

de "clearing" ou de pagamento. Mos tramos que neste regime o fato de não ter disponibilidades numa conta ou, inversamente,

Dicesto

Dicesto Econômico

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de ter saldos atrasados

numa outra pode ser decisivo para a direção das correntes comerciais, num

sentido mais que no outro. Não é mais o preço das mercadorias, seu valor eco nômico objetivo, que dirige a concor rência, mas a situação das contas com

os respectivos países. Assim, dá-se o caso da Suíça, que deixou de comprar trigo barato do Canadá, para comprálo mais caro na Hungria, porque tinha um "clearing" neste último país. (11). O fato foi notado por uma publica ção da Sociedade das Nações: "(les accords de "clearing" bilatéraux) empêchent nécessairement une des partíes ou,

en ce qui concerne certaines marchan-

va a relação real entre a moeda e as mercadorias, mas, como o ouro era o

metal monetário comum, as relações en tre as moedas continuavam as mesmas,

cujas taxas eram mundialmente compa ráveis. (13).

As correntes comerciais eram marcadas por julgamentos de va lor que, graças à moeda comum e aos preços comparáveis, tornavam-se real mente possíveis. Poder-se-ia considerar

Estado. Reconhecendo a necessidade das

medidas autoritárias de defesa, trata-se

duais, pois que os meios de pagamento exteriores sejam reservados a disposição

duma questão de medida e dum espíri to de cooperação internacional que de veriam presidir tôda a política comer cial. Sòbre êsse ponto falaremos mais

da autoridade estadual; é, aliás, um pon to de vista aceito por certos espíritos liberais. (18). Importa-nos somente sa

Vimos mais acima que, quando os preços sobem num pais, cs paí.ses cre

adiante.

internacional de pagamento ^ contribui

dores em conta são obrigados a comprar

a defesa da moeda, que pràticamente confinaram com a sua supressão, impli

tado.

cavam em maior inter\'enção do Esta do, maior liberdade nos seus movimen

mos as modalidades de câmbio contem

porâneas e os efeitos do bilateralismo, já

tos no mercado mundial.

nos dá a resposta. Seria preciso lem

um melhoramento no sentido de tomar

mais reais as comparações (impedindo, por exemplo, as especulações), mas não no sentido de as tornar impossíveis.

c) — Os sistemas preconizados para

nesse país para descongelar seus atrasa

dos. Dupla falsidade econômica: o país

devedor exporta apesar de seus preços elevados, e o país credor compra do que vende caro, em lugar de comprar aos que

Poderíamos

começar por perguntar-nos se essa em-

vendem barato. (14). Sem moeda, sem

prêsa estadual sôbre o comércio exterior

um instrumento

é tão desejável.

geral de câmbio, os

A controvérsia

do, poria em discussão toda a direção (12) Le passage etc. — p. 105

pianista que arrebata hoje todos os es

(13) Conforme a teoria clássica, todos os câmbios se fariam tão bem sem moe

píritos. Os perigos dessa tendência au

da. que se superpõe aos câmbios

toritária, cujas conseqüências extremas .se vêem nos países sob o jugo comu nista, foram vivamente postos à luz pe-

A

crítica no Cr. Rist. Hisloiro des doclrlnes etc., p. 149.

(14) Pensou-se que desta maneira se as

ma que reduz os câmbios, reduzindo pois

Heilperin, op. cit. — p. 168.

Cf. M. A.

jÀjk.

brarmos igualmente tudo o que foi dito (16) Cf as obras, tomadas clássicas, de L von Mises. F. A. von Hayek, W. Ropke. W. Lippmann. etc.

(17) Op. cit., pp. 18 e 36. Um pequeno

exemplo de limitação da liberdade indi

vidual pelo controle dos câmbios: a au torização das divisas para as viagens no estrangeiro. Cf. uma passagem caracte rística de Fr. Machlup. Guide à traveis le panacées économique» (trad. ír.) —

eibililés' du socialisme (F. A. von Hayek,

des essenciais".

(15) I.'économie dirigée en régime col-

a produção. Quanto às crises, notou-se que o seu remédio pode ser mais fàcilmente encontrado num regime de coo

)[

O que constatamos quando analisa

lecliviste — Éludes crifiques sur les pos-

6 curioso atribuir êsse efeito a um siste

i

para uma liberdade maior para o tes

Paris, s. d. — p. 193: "...um contrôle de divisas não pode nunca suprimir total mente a fuga dos capitais, a menos que êle seja organizado num Estado hermèticamente fechado e abafando as liberda

segurava ao menos o "full-employment";

•>

ber se o fato de não dispor dum meio

ultra

passaria de muito o quadro dêsse estu

me de compartimentaçãc.

Op. cit. — p. 91.

115

preços não lèni nuiis o papel regulador los espíritos liberais; aí nos referire quo deveriam ter iio pluuo internacio mos. (16). Acerca disso, deveríamos nal como no plano interno. Acredita refletir sôbre esta bela frase de Heilpe mos tjuo as críticas dirigidas contra o rin: "A liberdade do indivíduo, êsse planismo por sua incapacidade de re eterno sonho dos filósofos, não se tor solver o cálculo ecüvioniicx) (15) podem nou, ela própria, uma realidade ampla ser igualmente aplicadas ao comércio, mente espalhada senão depois de rela tivamente pouco tempo; hoje, ela é internacional, onde a ausência duma moeda falseia os cálculos objetiNOS e não ameaçada em nome duma liberdade ainda maior para todos". (17). permito mais julgamentos de valor ob jetivo. Deixemos de lado êsse aspecto. Admi O jogo, certamente, pode também ser tamos que os .cálculos complexos do falseado pela proteção ou por manipu problema, e sobretudo os interêsses su lações monetárias ou por outros proces periores da comunidade, iniponham o sos, pro\indo sempre da intervenção do .sacrifício de certas liberdades indivi

peração internacional do que num regi

(11) G. Lapierre.

Econômico

N. G. Piorson, L. von Mises, G. Halm, E.

(18) La passage etc., p. 90; \V. Lipp

Barone) — (trad. ír.) Paris, s. d. — pas-

mann. La cité libre (trad. fr.) — Paris,

sim e sobretudo pp. 141-145. 217-218.

3. d. — p. 266.

í


Digesto EcoNÓ^aco

116

sobre a importância social da moeda no

ma concepção mnninalista da moeda (gênero Knapp), realizando, no fundo,

feitas a propósito clc.ssas práticas e de suas conscquência.s e reconhecer que a

uma moeda internacional, pennitiria a liquidação dos saldos que .são inevitá

existência

veis nos câmbios duma .sociedade viven

mesmo a aceitar o papel do ouro para

do numa larga di\ i.são do trabalho, nu ma intcrdcpindência crcsccnlc e com a salvaguarda da liliordade de escollia.

o pagamento dos saldos, contanto que

(ou dum mecanismo suplente)

mentos de liberdade que o homem ja

scmelhanles resultados.

mais inventou". (20).

Isto é plena

mente

internacional,

fosse para proveito do indivíduo ou do

técnicas podem sempre existir. Pode-se admitir que a moeda-ouro não era uma instituição perfeita, porqiio ela dei.xava

Estado. O fato de reter um instrumen

as econoniia.s nacionais sob a influência

to geral de câmbio liberta o possuidor desse poder de compra e llie dá uma

dos movimentos independentes do ouro;

autonomia maior sobre o mercado.

O

preço no mercado internacional não tra

efeito é, não somente do ponto de vista

duzem fielmente as comparações objeti

econômico, extensão dos câmbios, sua

duma moeda

internacional

evàla

As dificuldades

pode-se admitir que o.s movimentos de vas entre os custos;

consequentemente,

pode-se admitir a necessidade duma po

compensação no plano mundial, funcio namento normal dos julgamentos de va lor etc. mas, politicamente, um elemen

lítica do câmbio e rc.striçõcs sobre os movimentos dos capitais. Isso não deve

to de liberdade, no espaço e no tempo.

impedir o estabelecimento dum sistema

♦ * *

O problema que se estabelece atual mente, com uma acuídade sempre cres

cente, 6 encontrar uma solução para a carência do comércio mundial. E' verda

de que essa carência foi provocada e mantida pelo estado de insegurança po

lítica que caracterizou o mundo depois de 1914, mas, por outro lado, a inse gurança política foi forçada pela res trição dos câmbios e pelo estado de ten são determinado, no terreno econômico,

pelas recentes práticas comerciais. (21). (19) Ch. Rist. Précis etc., p. 196. (20) F A Hayek. La route de Ia ser-

vllude (trad. fr.) — Paris.^ s. d. -- p. p; neste sentido: Monnale saine on Btat ío-

lalüaire {d'après L'Ordre social de J. Rueff) ~ Paris 1947 — p. 89 et (21) Cf. E. Bevin. cité par M. A. Heil-

perin, op. cit: p. 16; do mesmo modo La poliíique commerciale enlre les deux guerres: Proposillons ínlernaiionales et polUiques naíionales — Soclété des Nations. Genève, 1942 — P- 107 -- "a se gurança econômica e o comercio multllateral são interdependentes".

117

A fim dc sair dé.ssc inip.is.c, não se devem perder du vista as constatações

mercado interno, sôbre o fato de que a moeda dá "uma prodigiosa extensão à liberdade de escolha dos produtores e dos consumidores" (19), que a moe da é "um dos mais magníficos instru

válido no plano

Dicesto Econômico

Foi e.s.sa idéia que presidiu aos planos Kcynes v \Viiilc, precursores da conven ção do Brettün-^Voods^ assiiri como a es sa própria convenção. E' sugestivo que um economista da feição de Lorde Kcy

nes -- e que preconizava o papel ativo do Estado na economia — fizesse expri mir, no preâmbulo de seu plano, o se guinte voto: "Temos necessidade dum instrumento

monetário

internacional

universalmente reconhecido, aceito en

que permita os câmbios multilaterais, que deixe inteira liberdade de escolha ao comprador e que permita a utiliza

tre nações, de tal maneira que os saldos congelados e os "clearing" bilaterais

ção universal dos bens dum país. O que

O comércio mundial sem moeda pròprianicnto dita, pode funcionar, mais ou menos, durante a guerra, porque os

importa é assegurar a cada país, dis pondo dum poder de compra (resultan do duma entrega ou duma prestação de ser\'iço), um instrumento geral de câm bio e uma reserva geral de valor, insti tuir, pois, um sistema que represente o papel da moeda no sentido verdadeiro da palavra. Como dizia Nogaro: "Le problcme de Ia monnaie internationale

SC tomem inúteis". (23).

câiTibios estavam fatalmente reduzidos,

a escolha dos acordantes não podia fun cionar plenamente, e acentuavam-se as necessidades de defesa e de abasteci

mento a todo preço, não no jôgo normal dos valores. As desvantagens eram, pois, em parte, escondidas. Em todo

mark" .se tomasse a moeda do espaço

vital alemão, que houvesse, portanto, uma moeda comum permitindo a multi plicidade dos pagamentos. Chegava fôsso

assegurada

a

supremacia

do

"reichsmark", traduzindo a hegemonia

polítíca da Alemanha. (24). Aparecendo a prosperidade, a liber dade e a segurança ligadas à noção da moeda no verdadeiro sentido da pala-

\ra, os esforços devem ser dirigidos pa ra o "realismo" da moeda. Não nos iludamos com as palavras e não fale mos mais de moeda, quando ela não existe: o mundo vive como o pato sel

vagem de Ibsen numa floresta artificial de noções, e como lá, "a floresta xingase" e o mundo já sofre as conseqüên cias. Uma discussão mais aprofundada e circunstancial, de acordo com as condi

ções atuais, poderia dizer-nos se é pre ciso guardar as restrições do cambio e dos movimentos dé capitais etc. Isto não

toca ao problema fundamental, que re

presenta a "restitutio in integram" da moeda internacional.

A questão preocupou os espíritos libe rais, desde que se fêz sentir, pelos re sultados desastrosos, a desaparição da moeda. O Plano Milhaud, antes da

ne consiste pas essentiellement dans Ta-

caso, já se sentia a necessidade dum me

guerra, não teve mais que um fraco eco,

doption d'une monnaie unique, mais plutôt dans Ia réalisaticn d'un rapport

canismo permitindo uana maior mobili

mas os esforços ulteriores, cujas mani

dade das moedas

d'échange

uma compensação geral de saldos (é o

festações mais importantes foram os pla nos Wlúte e Keynes (preconizando, um,

constant entre les diversas

unités monétaires naíionales, tel que celui qui résulterait d'un convertibilité à un taux fixe, reciproque et illimitée". (22). Êsse sistema, mesmo baseado nu-

de "clearing" por

que se começou a fazer pelo "clearing" central de Berlim). E' igualmente inte ressante notar que um autor como Grot-

kopp, detrator da moeda internacional, aceitava de boa vontade que o "reichs-

(22) Citado por G. Lapierre. op. cit., p. 193.

(23) Le passage etc., p. 114.

(24) W. Grotkopp. op. cit., p. 175 e passim. Êle critica (p. 207) os planos Whi te e Keynes porque êles limitariam a sn'

berania dos Estados. Mas tôda colabora'

ção internacional implica uma limitação semelhante; aliás, êle próprio a precoir4 za quando se trata do papel preponrt rante do "reichsmark".

nae-


Digesto EcoNÓ^aco

116

sobre a importância social da moeda no

ma concepção mnninalista da moeda (gênero Knapp), realizando, no fundo,

feitas a propósito clc.ssas práticas e de suas conscquência.s e reconhecer que a

uma moeda internacional, pennitiria a liquidação dos saldos que .são inevitá

existência

veis nos câmbios duma .sociedade viven

mesmo a aceitar o papel do ouro para

do numa larga di\ i.são do trabalho, nu ma intcrdcpindência crcsccnlc e com a salvaguarda da liliordade de escollia.

o pagamento dos saldos, contanto que

(ou dum mecanismo suplente)

mentos de liberdade que o homem ja

scmelhanles resultados.

mais inventou". (20).

Isto é plena

mente

internacional,

fosse para proveito do indivíduo ou do

técnicas podem sempre existir. Pode-se admitir que a moeda-ouro não era uma instituição perfeita, porqiio ela dei.xava

Estado. O fato de reter um instrumen

as econoniia.s nacionais sob a influência

to geral de câmbio liberta o possuidor desse poder de compra e llie dá uma

dos movimentos independentes do ouro;

autonomia maior sobre o mercado.

O

preço no mercado internacional não tra

efeito é, não somente do ponto de vista

duzem fielmente as comparações objeti

econômico, extensão dos câmbios, sua

duma moeda

internacional

evàla

As dificuldades

pode-se admitir que o.s movimentos de vas entre os custos;

consequentemente,

pode-se admitir a necessidade duma po

compensação no plano mundial, funcio namento normal dos julgamentos de va lor etc. mas, politicamente, um elemen

lítica do câmbio e rc.striçõcs sobre os movimentos dos capitais. Isso não deve

to de liberdade, no espaço e no tempo.

impedir o estabelecimento dum sistema

♦ * *

O problema que se estabelece atual mente, com uma acuídade sempre cres

cente, 6 encontrar uma solução para a carência do comércio mundial. E' verda

de que essa carência foi provocada e mantida pelo estado de insegurança po

lítica que caracterizou o mundo depois de 1914, mas, por outro lado, a inse gurança política foi forçada pela res trição dos câmbios e pelo estado de ten são determinado, no terreno econômico,

pelas recentes práticas comerciais. (21). (19) Ch. Rist. Précis etc., p. 196. (20) F A Hayek. La route de Ia ser-

vllude (trad. fr.) — Paris.^ s. d. -- p. p; neste sentido: Monnale saine on Btat ío-

lalüaire {d'après L'Ordre social de J. Rueff) ~ Paris 1947 — p. 89 et (21) Cf. E. Bevin. cité par M. A. Heil-

perin, op. cit: p. 16; do mesmo modo La poliíique commerciale enlre les deux guerres: Proposillons ínlernaiionales et polUiques naíionales — Soclété des Nations. Genève, 1942 — P- 107 -- "a se gurança econômica e o comercio multllateral são interdependentes".

117

A fim dc sair dé.ssc inip.is.c, não se devem perder du vista as constatações

mercado interno, sôbre o fato de que a moeda dá "uma prodigiosa extensão à liberdade de escolha dos produtores e dos consumidores" (19), que a moe da é "um dos mais magníficos instru

válido no plano

Dicesto Econômico

Foi e.s.sa idéia que presidiu aos planos Kcynes v \Viiilc, precursores da conven ção do Brettün-^Voods^ assiiri como a es sa própria convenção. E' sugestivo que um economista da feição de Lorde Kcy

nes -- e que preconizava o papel ativo do Estado na economia — fizesse expri mir, no preâmbulo de seu plano, o se guinte voto: "Temos necessidade dum instrumento

monetário

internacional

universalmente reconhecido, aceito en

que permita os câmbios multilaterais, que deixe inteira liberdade de escolha ao comprador e que permita a utiliza

tre nações, de tal maneira que os saldos congelados e os "clearing" bilaterais

ção universal dos bens dum país. O que

O comércio mundial sem moeda pròprianicnto dita, pode funcionar, mais ou menos, durante a guerra, porque os

importa é assegurar a cada país, dis pondo dum poder de compra (resultan do duma entrega ou duma prestação de ser\'iço), um instrumento geral de câm bio e uma reserva geral de valor, insti tuir, pois, um sistema que represente o papel da moeda no sentido verdadeiro da palavra. Como dizia Nogaro: "Le problcme de Ia monnaie internationale

SC tomem inúteis". (23).

câiTibios estavam fatalmente reduzidos,

a escolha dos acordantes não podia fun cionar plenamente, e acentuavam-se as necessidades de defesa e de abasteci

mento a todo preço, não no jôgo normal dos valores. As desvantagens eram, pois, em parte, escondidas. Em todo

mark" .se tomasse a moeda do espaço

vital alemão, que houvesse, portanto, uma moeda comum permitindo a multi plicidade dos pagamentos. Chegava fôsso

assegurada

a

supremacia

do

"reichsmark", traduzindo a hegemonia

polítíca da Alemanha. (24). Aparecendo a prosperidade, a liber dade e a segurança ligadas à noção da moeda no verdadeiro sentido da pala-

\ra, os esforços devem ser dirigidos pa ra o "realismo" da moeda. Não nos iludamos com as palavras e não fale mos mais de moeda, quando ela não existe: o mundo vive como o pato sel

vagem de Ibsen numa floresta artificial de noções, e como lá, "a floresta xingase" e o mundo já sofre as conseqüên cias. Uma discussão mais aprofundada e circunstancial, de acordo com as condi

ções atuais, poderia dizer-nos se é pre ciso guardar as restrições do cambio e dos movimentos dé capitais etc. Isto não

toca ao problema fundamental, que re

presenta a "restitutio in integram" da moeda internacional.

A questão preocupou os espíritos libe rais, desde que se fêz sentir, pelos re sultados desastrosos, a desaparição da moeda. O Plano Milhaud, antes da

ne consiste pas essentiellement dans Ta-

caso, já se sentia a necessidade dum me

guerra, não teve mais que um fraco eco,

doption d'une monnaie unique, mais plutôt dans Ia réalisaticn d'un rapport

canismo permitindo uana maior mobili

mas os esforços ulteriores, cujas mani

dade das moedas

d'échange

uma compensação geral de saldos (é o

festações mais importantes foram os pla nos Wlúte e Keynes (preconizando, um,

constant entre les diversas

unités monétaires naíionales, tel que celui qui résulterait d'un convertibilité à un taux fixe, reciproque et illimitée". (22). Êsse sistema, mesmo baseado nu-

de "clearing" por

que se começou a fazer pelo "clearing" central de Berlim). E' igualmente inte ressante notar que um autor como Grot-

kopp, detrator da moeda internacional, aceitava de boa vontade que o "reichs-

(22) Citado por G. Lapierre. op. cit., p. 193.

(23) Le passage etc., p. 114.

(24) W. Grotkopp. op. cit., p. 175 e passim. Êle critica (p. 207) os planos Whi te e Keynes porque êles limitariam a sn'

berania dos Estados. Mas tôda colabora'

ção internacional implica uma limitação semelhante; aliás, êle próprio a precoir4 za quando se trata do papel preponrt rante do "reichsmark".

nae-


Dicesto Econômico

118

.umr. \-erdadeira moeda intemãcíonal, o

herdade. (26).

A rnocda, que rcpre-

oulro o "clearing" mundial), são tradu

•scnta

zidos, em parte, na convenç-ão de Brct-

prosperidade, mas também um instru

ton-Woods. Infelizmente, as condições

mento de liberdade, deve ser salva.

não sòincnle unia

condição de

Dicesto Econòacco

dependentes da existência ou da ausên

fatos são interdependentes e a solução

cia dum sistema geral de rcuulamento:

deverá dirigir-se a ambos os fatos dé

o pêso da reconslrução o as necc.ssidadcs

uma vez, visando uin resultado satisfa

de crédito (às <iuais rcs}X)nden o Plano

tório. •Somente por um esforço de soli

Marshall), a falta dc saídas ou de fon

dariedade e renúncias recíprocas, po

Haverá sempre problemas a le*

ma moeda internacional ou duma insti

tes do íibasteennento, o desequilíbrio fi nanceiro etc. Da mesma maneira, ft po

laboração e a segurança. No nosso do

solver, onde os interesses contraditórios

tuição internacional tendo as funções da

sição preponderante dos Estados Uni

da liberdade do comércio e da salva

dos, como grande fornecedor mundial,

inadequadas do momento não permiti ram a adoção duma medida radical, to

cando no ponto decisivo: a criação du

moeda. Pensou-se sobretudo nas neces

sidades de crédito para a reconstituição e -- um primeiro passo para a solução central — o estabelecimento de relações constantes entre as moedas.

Mas, nós

o vimos, enquanto a moeda não existir

realmente no plano internacional, essas relações

serão constantemente falsea

das. As soluções a virem poderão ba sear-se no quadro inicial de BrettonWoods (25), ou numa nova organiza ção similar. A principal coisa a fazer será sempre a realização da moeda nas suas funções essenciais. Para empregar a linguagem matemática, se a moeda não é uma condição suficiente, ela o é

E\ iclfnlcnicntc. isso não resolverá-tô-

das as dificuldades do comércio mun

dial.

guarda da estabilidade interior, da eco nomia nacional e da harmonia interna

cional, imporão soluções de compromis sos. Êsses problemas existiam também sob o regime do ouro e as soluções empregadas nem sempre eram satisfa tórias. (27).

Mas nessa época não se

tocava nessa realidade primordial que é a moeda. O papel do político, no pla no internacional como no plano nacio

nal, é de encontrar o caminho do equi líbrio entre as diferentes tendências; es

Essa posição, de princípio, entra no

quadro do que se chama "liberalismo ativo", um liberalismo que compreende a intervenção estatal ou superestatal sòmente no sentido de melhorar o funcio

namento das instituições liberais. Pode-

se criticar com justa razão o falso libe ralismo do "laissez-faire"; isso não pro

vista o que renuncia do outro lado ® não deverá sacrificar os fundamentos da

sociedade ao nome duma quimera de ralismo ativo corresponde a esta fór mula.

Tôda essa discussão tem certamente

um caráter puramente dialético. E* um princípio que defendemos, não é uma técnica que expomos. Poder-se-á sem pre objetar que a carência do comércio mundial tem também outras causas, in-

va de modo algum que a solução justa deve ser tomada mas no sentido

contra o liberalismo, duma boa organização

dêste, no sentido da criação das condi

ções perfeitas para uma verdadeira li-

principal compradora, preenchia melhor Q papel central. Prossognindo na aná lise. poder-se-A mostrar que o equilí brio seria possível, cm parte, pela am

pliação dos investimentos americanos no estrangeiro,

(26) Cf. as obras citadas de von Mises, Hayek, Ropke, Lippmann, Rueff. etc. Um

o que acarretaria

outros

problemas dos dois lados.

colhendo um caminho, êle terá bem à

pretensões científicas. A noção de libe

necessária.

ao mesmo tempo ípio principal credcM-, toma difícil o equilíbrio mundial dos balanços, mesmo sem o protecionismo aduaneiro americano; nisto, a Inglaterra tio antes do 1914, grande credora e

des provêm da crise de confiança, ligaJa à crise política mundial. A regula mentação do comércio mundial, a cir culação da moeda internacional, assim corno o estabelecimento das medidas vi-sando eliminar os outros impediment0S dos câmbios, estão em função da solidariedade, da confiança reciproca e

do espírito de colaboração, com o que serão animados os países, no futuro. (28). E* útil notar essa coincidência da au

sência, duma parte, de um sistema geral dc câmbios, e de outra parte, da soli Os doís

apêlo no sentido do liberalismo ativo, em

(23) R. Mossé. L© syslème monélaíre

(27) Sôbre a crítica do protecionismo

de Brellon-Woods et les grand» problè-

mes de l'après-guerre — Paris, 1048, —

adt.aneiro do ponto de vista dos julgainentos de valor, v. Fr. Machlup. op. cit.,

passim.

p. 185.

regime de igualdade jurídica das con dições; enquanto que, sem a moeda, estando a liberdade de escolha limitada, a renúncia faz-se para o proveito dum só acordante, às vêzes sob o império da fôrça.

No fundo, no estado de imperfeição do mundo, sobrehido no qne concerne

às relações internacionais, o ouro nao fazia mais do que suprir, duma solidariedade e de confiança,

representava um elemento ' ictivo de ligação nas relaç-oes comer

Dessa^maneirn, cada contratante-

estava coberto de riscos, ao menos em

parte (porque havia sempre os nscos de desvalorização, de falência, de nao execução dos contratos etc.); nisso a moeda internacional, como a intenor,

era "um bem que responde à necessida de de certeza". (30). Um mundo per feito, baseado numa confiança perfeita, não teria necessidade dum instrumento

geral de câmbio, porque cada um acei taria as moedas nacionais estrangeiras

como sua própria moeda, confiaria nos Estados como o faz em seu próprio país. Não pareceria isso um começo de pais.

Dario de AJme-ida Magalhães — Evoluç&o política e constitucional do Brasil — "Digesto Econômico", dezembro de 1949 — p. 30.

mínio, as renúncias no quadro do resta belecimento da moeda eqüivalerão ® uma. liberdade maior para todo.s, a um

imperfeita, mas satisfatória, ^

Em grande parte, tõdas as dificulda

dariedade das nações. (29).

der-se-á restabelecer a confiança, a co

(28) Uma proposta para uma organi

zação melhor do comércio, mundial, fim-

federação mundial ?

Na sua ausência.

dada sôbre a colaboração e a solidarie dade, em Djacir Menezes — Eqüidade nas trocas Iníemaeionais — "Digesto Econô mico", out. - nov. 1949.

(29) W. liippmann, op. cit., p. 266. o*.

(30) N. P. Rosenstein-Rodan, citado por Ch. Rlst, HUtoire etc., p. 336.


Dicesto Econômico

118

.umr. \-erdadeira moeda intemãcíonal, o

herdade. (26).

A rnocda, que rcpre-

oulro o "clearing" mundial), são tradu

•scnta

zidos, em parte, na convenç-ão de Brct-

prosperidade, mas também um instru

ton-Woods. Infelizmente, as condições

mento de liberdade, deve ser salva.

não sòincnle unia

condição de

Dicesto Econòacco

dependentes da existência ou da ausên

fatos são interdependentes e a solução

cia dum sistema geral de rcuulamento:

deverá dirigir-se a ambos os fatos dé

o pêso da reconslrução o as necc.ssidadcs

uma vez, visando uin resultado satisfa

de crédito (às <iuais rcs}X)nden o Plano

tório. •Somente por um esforço de soli

Marshall), a falta dc saídas ou de fon

dariedade e renúncias recíprocas, po

Haverá sempre problemas a le*

ma moeda internacional ou duma insti

tes do íibasteennento, o desequilíbrio fi nanceiro etc. Da mesma maneira, ft po

laboração e a segurança. No nosso do

solver, onde os interesses contraditórios

tuição internacional tendo as funções da

sição preponderante dos Estados Uni

da liberdade do comércio e da salva

dos, como grande fornecedor mundial,

inadequadas do momento não permiti ram a adoção duma medida radical, to

cando no ponto decisivo: a criação du

moeda. Pensou-se sobretudo nas neces

sidades de crédito para a reconstituição e -- um primeiro passo para a solução central — o estabelecimento de relações constantes entre as moedas.

Mas, nós

o vimos, enquanto a moeda não existir

realmente no plano internacional, essas relações

serão constantemente falsea

das. As soluções a virem poderão ba sear-se no quadro inicial de BrettonWoods (25), ou numa nova organiza ção similar. A principal coisa a fazer será sempre a realização da moeda nas suas funções essenciais. Para empregar a linguagem matemática, se a moeda não é uma condição suficiente, ela o é

E\ iclfnlcnicntc. isso não resolverá-tô-

das as dificuldades do comércio mun

dial.

guarda da estabilidade interior, da eco nomia nacional e da harmonia interna

cional, imporão soluções de compromis sos. Êsses problemas existiam também sob o regime do ouro e as soluções empregadas nem sempre eram satisfa tórias. (27).

Mas nessa época não se

tocava nessa realidade primordial que é a moeda. O papel do político, no pla no internacional como no plano nacio

nal, é de encontrar o caminho do equi líbrio entre as diferentes tendências; es

Essa posição, de princípio, entra no

quadro do que se chama "liberalismo ativo", um liberalismo que compreende a intervenção estatal ou superestatal sòmente no sentido de melhorar o funcio

namento das instituições liberais. Pode-

se criticar com justa razão o falso libe ralismo do "laissez-faire"; isso não pro

vista o que renuncia do outro lado ® não deverá sacrificar os fundamentos da

sociedade ao nome duma quimera de ralismo ativo corresponde a esta fór mula.

Tôda essa discussão tem certamente

um caráter puramente dialético. E* um princípio que defendemos, não é uma técnica que expomos. Poder-se-á sem pre objetar que a carência do comércio mundial tem também outras causas, in-

va de modo algum que a solução justa deve ser tomada mas no sentido

contra o liberalismo, duma boa organização

dêste, no sentido da criação das condi

ções perfeitas para uma verdadeira li-

principal compradora, preenchia melhor Q papel central. Prossognindo na aná lise. poder-se-A mostrar que o equilí brio seria possível, cm parte, pela am

pliação dos investimentos americanos no estrangeiro,

(26) Cf. as obras citadas de von Mises, Hayek, Ropke, Lippmann, Rueff. etc. Um

o que acarretaria

outros

problemas dos dois lados.

colhendo um caminho, êle terá bem à

pretensões científicas. A noção de libe

necessária.

ao mesmo tempo ípio principal credcM-, toma difícil o equilíbrio mundial dos balanços, mesmo sem o protecionismo aduaneiro americano; nisto, a Inglaterra tio antes do 1914, grande credora e

des provêm da crise de confiança, ligaJa à crise política mundial. A regula mentação do comércio mundial, a cir culação da moeda internacional, assim corno o estabelecimento das medidas vi-sando eliminar os outros impediment0S dos câmbios, estão em função da solidariedade, da confiança reciproca e

do espírito de colaboração, com o que serão animados os países, no futuro. (28). E* útil notar essa coincidência da au

sência, duma parte, de um sistema geral dc câmbios, e de outra parte, da soli Os doís

apêlo no sentido do liberalismo ativo, em

(23) R. Mossé. L© syslème monélaíre

(27) Sôbre a crítica do protecionismo

de Brellon-Woods et les grand» problè-

mes de l'après-guerre — Paris, 1048, —

adt.aneiro do ponto de vista dos julgainentos de valor, v. Fr. Machlup. op. cit.,

passim.

p. 185.

regime de igualdade jurídica das con dições; enquanto que, sem a moeda, estando a liberdade de escolha limitada, a renúncia faz-se para o proveito dum só acordante, às vêzes sob o império da fôrça.

No fundo, no estado de imperfeição do mundo, sobrehido no qne concerne

às relações internacionais, o ouro nao fazia mais do que suprir, duma solidariedade e de confiança,

representava um elemento ' ictivo de ligação nas relaç-oes comer

Dessa^maneirn, cada contratante-

estava coberto de riscos, ao menos em

parte (porque havia sempre os nscos de desvalorização, de falência, de nao execução dos contratos etc.); nisso a moeda internacional, como a intenor,

era "um bem que responde à necessida de de certeza". (30). Um mundo per feito, baseado numa confiança perfeita, não teria necessidade dum instrumento

geral de câmbio, porque cada um acei taria as moedas nacionais estrangeiras

como sua própria moeda, confiaria nos Estados como o faz em seu próprio país. Não pareceria isso um começo de pais.

Dario de AJme-ida Magalhães — Evoluç&o política e constitucional do Brasil — "Digesto Econômico", dezembro de 1949 — p. 30.

mínio, as renúncias no quadro do resta belecimento da moeda eqüivalerão ® uma. liberdade maior para todo.s, a um

imperfeita, mas satisfatória, ^

Em grande parte, tõdas as dificulda

dariedade das nações. (29).

der-se-á restabelecer a confiança, a co

(28) Uma proposta para uma organi

zação melhor do comércio, mundial, fim-

federação mundial ?

Na sua ausência.

dada sôbre a colaboração e a solidarie dade, em Djacir Menezes — Eqüidade nas trocas Iníemaeionais — "Digesto Econô mico", out. - nov. 1949.

(29) W. liippmann, op. cit., p. 266. o*.

(30) N. P. Rosenstein-Rodan, citado por Ch. Rlst, HUtoire etc., p. 336.


imijMPJii

|| M

99^

Dicksto

120

11 1^1

Econó.nuco 121

Dicesto Eí^ünó.mico

dever-se-ia assegurar objetivamente a

damentais tradicionais, e espanta-se, em seguida, dos resultados funestos, para os

ceitos, porque ela atrairia consigo o res

paz enquanto

Estados e os indivíduos.

tabelecimento

tàvelmente, seus meios de pagamento.

O que parece nece.ssário agora é uma filosofia social que substitua as noções

câmbios inlcniacionais, da dc liberdade econômica no sentido dc liberdade de

internacionais, dei.vando a universalida de da moeda, tomam o caráter de me

Num caso ou noutro, haveria uma ver dadeira moeda internacional, um instru

no seu sentido real, tradicional.

escolha, de di\i.são de trabalho interna

filosofia arrastaria uma política adequa

mento geral de aquisição, de câmbio e

da, uma ação prática visando a realiza

existência da moeda, ou pelo ouro ou

por um sistema no qual os Estados se obrigassem a aceitar, recíproca e üimi-

do reserva.

Essa

ção efetiva, na vida social, dessas no

ções. Sem essa ação de grande enver

gadura, assistiremos sempre à confusão

* *

da noção de valor nos

cional, de cípiilibrio real entre as produ ções dos diferentes países, de coopera

ção econômica internacional, dc prospe ridade, enfim, de paz — porque não se pode dar um conteúdo real ú noção de

as relações econômicas

didas contínuas de separação e de "de fesa" contra as outras. A reposição da noção de moeda internacional no seu conteúdo real é. no fim de contas, in

terdependente da solidariedade interna cional — supremo sonho do nosso mun do. Lutar por uma é lutar pela outra.

das idéias sôbre as quais deve assentar-

O despojamento do conteúdo da no ção da moeda não é um fenômeno iso

se o inundo civilizado: liberdade, igual democracia,

dade, justiça, legalidade,

cooperação internacional etc. (31). Nos paí.scs dc regime conuinista, onde es-

lado. E' um aspecto da crise geral das noções tradicionais que formam os fun

sa confusão

damentos de nossa civilização e que as

extremas, empregam-se sempre as idéias

seguraram durante séculos o admirável progresso da humanidade em todos os

tradicionais, mas elas não têm nenhum conteúdo -- e os resultados desastrosos

domínios; econômico, social, político e moral. As fricções e os desequilíbrios,

são conhecidos.

que a grande revolução industrial oca sionou, levaram os homens de ciência, como os homens de ação,

a procurar

novas fórmulas, novos esquemas para a

organização da humanidade. Em lugar de procurar uma melhor aplicação dos conceitos tradicionais, a reforma dirigiu-

se para uma pretensa "reconsideração

é levada a conseqüências

Se para q resto

mundo a crise das idéias

do

tradicionais

não aparece como naqueles países, sob

o aspecto de extrema gravidade, podese sempre dizer, valio.samcnte para todos,

como na fábula de La Fontaine, que : "Ils n'en mouraient pas tous, mais tous étaient frappés". No quadro dêsse restabelecimento das idéias tradicionais, a reclassificação da

destes, o que eqüivaleu à sua total des

moeda no comércio

truição. O resultado foi pura e simples

uma medida de primeira importância,

mente o caos. E como se continuassem

com repercussões sôbre os outros con-

internacional será

a usar os mesmos conceitos que na prá

tica não funcionavam mais, o caos foi atribuído aos mesmos conceitos e perse-

verou-se, sob essa falsa justificativa, na

sua aniquilação. Nenhuma das noções tradicionais guardou seu sentido real, profundo - elas não são mais do que "words, words, words", como dizia o triste príncipe d*Elseneur. E o mundo continua a tomar medida após medida, em contradição com os princípios hm-

(31) Um exemplo de conivisão em R. Laune — La démocratle — Paris, 1933 — Éle considera que a partilha de fortuna

é uma partilha do liberdade (p. 152), co mo se aiJ&ualdade das fortunas trouxes se uma distribuição mais perfeita de li berdade, o que é inexato, como se cons tata .nas sociedades comunistas. F. A.

Hayek (La routo do Ia servilude, p. 25), fêz justiça a essa confusão entre a liber dade, simplesmente, e a "liberdade eco

nômica", que não é mais do que um eu femismo para "poder". •

V

• A«àk,i>j.nibé>Éà'.i'..-, i.....

.


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Dicksto

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Econó.nuco 121

Dicesto Eí^ünó.mico

dever-se-ia assegurar objetivamente a

damentais tradicionais, e espanta-se, em seguida, dos resultados funestos, para os

ceitos, porque ela atrairia consigo o res

paz enquanto

Estados e os indivíduos.

tabelecimento

tàvelmente, seus meios de pagamento.

O que parece nece.ssário agora é uma filosofia social que substitua as noções

câmbios inlcniacionais, da dc liberdade econômica no sentido dc liberdade de

internacionais, dei.vando a universalida de da moeda, tomam o caráter de me

Num caso ou noutro, haveria uma ver dadeira moeda internacional, um instru

no seu sentido real, tradicional.

escolha, de di\i.são de trabalho interna

filosofia arrastaria uma política adequa

mento geral de aquisição, de câmbio e

da, uma ação prática visando a realiza

existência da moeda, ou pelo ouro ou

por um sistema no qual os Estados se obrigassem a aceitar, recíproca e üimi-

do reserva.

Essa

ção efetiva, na vida social, dessas no

ções. Sem essa ação de grande enver

gadura, assistiremos sempre à confusão

* *

da noção de valor nos

cional, de cípiilibrio real entre as produ ções dos diferentes países, de coopera

ção econômica internacional, dc prospe ridade, enfim, de paz — porque não se pode dar um conteúdo real ú noção de

as relações econômicas

didas contínuas de separação e de "de fesa" contra as outras. A reposição da noção de moeda internacional no seu conteúdo real é. no fim de contas, in

terdependente da solidariedade interna cional — supremo sonho do nosso mun do. Lutar por uma é lutar pela outra.

das idéias sôbre as quais deve assentar-

O despojamento do conteúdo da no ção da moeda não é um fenômeno iso

se o inundo civilizado: liberdade, igual democracia,

dade, justiça, legalidade,

cooperação internacional etc. (31). Nos paí.scs dc regime conuinista, onde es-

lado. E' um aspecto da crise geral das noções tradicionais que formam os fun

sa confusão

damentos de nossa civilização e que as

extremas, empregam-se sempre as idéias

seguraram durante séculos o admirável progresso da humanidade em todos os

tradicionais, mas elas não têm nenhum conteúdo -- e os resultados desastrosos

domínios; econômico, social, político e moral. As fricções e os desequilíbrios,

são conhecidos.

que a grande revolução industrial oca sionou, levaram os homens de ciência, como os homens de ação,

a procurar

novas fórmulas, novos esquemas para a

organização da humanidade. Em lugar de procurar uma melhor aplicação dos conceitos tradicionais, a reforma dirigiu-

se para uma pretensa "reconsideração

é levada a conseqüências

Se para q resto

mundo a crise das idéias

do

tradicionais

não aparece como naqueles países, sob

o aspecto de extrema gravidade, podese sempre dizer, valio.samcnte para todos,

como na fábula de La Fontaine, que : "Ils n'en mouraient pas tous, mais tous étaient frappés". No quadro dêsse restabelecimento das idéias tradicionais, a reclassificação da

destes, o que eqüivaleu à sua total des

moeda no comércio

truição. O resultado foi pura e simples

uma medida de primeira importância,

mente o caos. E como se continuassem

com repercussões sôbre os outros con-

internacional será

a usar os mesmos conceitos que na prá

tica não funcionavam mais, o caos foi atribuído aos mesmos conceitos e perse-

verou-se, sob essa falsa justificativa, na

sua aniquilação. Nenhuma das noções tradicionais guardou seu sentido real, profundo - elas não são mais do que "words, words, words", como dizia o triste príncipe d*Elseneur. E o mundo continua a tomar medida após medida, em contradição com os princípios hm-

(31) Um exemplo de conivisão em R. Laune — La démocratle — Paris, 1933 — Éle considera que a partilha de fortuna

é uma partilha do liberdade (p. 152), co mo se aiJ&ualdade das fortunas trouxes se uma distribuição mais perfeita de li berdade, o que é inexato, como se cons tata .nas sociedades comunistas. F. A.

Hayek (La routo do Ia servilude, p. 25), fêz justiça a essa confusão entre a liber dade, simplesmente, e a "liberdade eco

nômica", que não é mais do que um eu femismo para "poder". •

V

• A«àk,i>j.nibé>Éà'.i'..-, i.....

.


'^•!J iinmi iip." 1^

DiGESTO ECONÓ^^CO

História das idéias políticas O movimento cman<*i|inclor Otávio Tarquínio dk Sousa

O TÊNUE e que mal entrara definido.asentimentonatívista, formar-se desde os primeiros tempos da sociedade aqui estabelecida depois da conquista portuguesa, assume aspetos mais posi tivos a partir das décadas iniciais do século XVII. Fatôres de origem vária, como os choques de interesse entre co merciantes e senhores de engenho, estes na maior parte nascidos na terra, aque

les quase sempre portugueses, uns cre

conjurados, o còncgo Luís Vieira da Silva: lá figuram Condillac e Montesquicu, a Enciclupéclia, o inevitável Mably c numerosas obras de ciências naturais, história, geografia, viagens etc., todas em língua francesa. Ainda não deflagrara na França a Grande Revo

lução c já nas Minas Gerais, imbuídos das mesmas leituras, os homens mais

representativos intentavam uma luta de libertação. Mas se a influência ideoló

dores, outros devedores; diferenças ra

gica era antes francesa, o exemplo que

ciais com a superioridade atribuída ao

impressionava os conspiradores mineiros

branco colonizador em detrimento da

vinha da América do Norte. Todos ou

grande maioria da população; novos es tilos de vida impostos pelas condições do

quase todos os que depuseram nos autos

meio; identificação com a terra tantas

vimento aludem ao entusiasmo de Ti-

da devassa aberta contra o frustrado mo

vêzes defendida contra invasores cobi-

radenteg, seu herói máximo, pelos acon

çosos — tudo isso determinou a eclosão

tecimentos cia emancipação norte-ame

do sentimento nacional já bem carateri-

ricana.

zado nos fins da centúria sétecentista.

José Antônio de Melo, Tiradentes falou

Malgrado o isolamento em que a

Ao tenente de cavalaria paga

no que "sucedeu de fresco na América Inglesa"; com o capitão Vicente Vieira

começou esta a sofrer a influência mais

da Mota teve conversa idêntica, assim como com José de Vasconcelos Parada e

dos sucessos políticos da Europa e da

Sousa e Francisco Xavier Machado. Ao último, exibindo um livro em francês

América, repercutindo no pensamento e na ação dos seus naturais os ecos da

titutivas dos Estados Unidos da Amé

independência norte-americana e da Re

rica", pediu que lhe traduzisse um ca

volução Francesa.

pítulo, recorrendo também a Simão Pires

Será fácil descobrir

nas figuras mais ilustres da Inconfidên cia Mineira contatos com filósofos e

pensadores franceses. Basta percorrer a

lista de livros seqüestrados a um dos

cúrios", e mais papeis vindos de França

gio das idéias que eles propagavam. Pouco numerosos por certo, êsscs 1í>tos eram disputados, como o dicionário da língua francesa dc que Tiradentes pos suía um exemplar, emprestado primeiro a Salvador Carvallio do Amaral Gurgel e vendido depois a um padre Francisco, com botíca na ponte do Rosário.

c vendidos nos cais de desembarque, s

Quando as notícias da Revolução Francesa atravessaram os mares foi para

que continha a "coleção das leis cons

mada pelo marquês de Pombal, ^ em outros lugares, como na Faculdade de Medicina de Montpellier. Dos envol vidos na devassa fluminense de 1/94, Manoel Inácio da Silva Ah arenga or

da Sé, aferrado à obediência da me

em Filosofia, em 1793,

trópole, dizia inquieto a Manoel Pereira Landim que "meio Rio de Janeiro esta va perdido e libertino". Libertino e

mara-se em Direito, em Coimbm. no

Fonseca, o futuro marquês de Mar ca

Jacinto José da Silva esm a .

em Montpellier. De diplomados ainda no

"

° nehs no-

perdido porque aqui havia muita gente ímpia, de opiniões hete rodoxas em matéria reli

giosa, muita gente sôfre ga pela liberdade política pregada por filósofos e posta em prática pelos revolucionários' da França. A devassa instaurada

no Rio, no mesmo ano

líricas duas ou três deze

nas de homens, como o

citado Silva Alvarenga. Alexandre Rodrigues Fer reira Antônio Rodngues VeloU de Oliveira, José Vieira Couto, José da Silva Lisboa, Antônio de Morais Silva, José Arouche de Toledo Rendon,

da 1794, por ordem do , vice-rei conde de Rezende, desco nu

Antônio Pereirn de Sousa Caldas, Luís

vários entusiastas da Revolução France

Ferreira, Antônio Luís Pereira da Cunha, José Alves Maciel, João Evan gelista de Faria Lobato, Manoel Ferrei

sa, e o mais extraordinário é que não oi

só entre intelectuais, professores, pp® a^ gente humilde, oficiais mecânicos e a

1

bom número dc brasileiros já se aven

lurava a ir estudar na Europa, a maio ria na Universidade de Coimbra, re or

ano de 1776. Mariano

médicos e advogados, mas no meio

Sardinha para que lhe transladasse para o português trechos de bvros em inglês que diziam respeito a coisas da América. Não havia rigor policial que evitasse a

escondidas, por marinheiros ingleses. Na segunda metade do século XVIII,

ela que se voltou de preferencia a curio sidade de quantos no Brasil principia ram a ter sonhos de emancipação. Em 1794, o padre José de Oliveira, organista

escritores da . Europa e

metrópole ciumenta mantinha a colônia, ou menos próxima, mais ou menos re tardada, dos movimentos de idéias e

entrada clandestina dc livros e o contá

balbadores manuais, marceneiros, sapa teiros, ourives, entalhadores, torneiros,

gravadores, alfaiates. Uns e outrosjeram

"apaixonados dos Franceses', P'^ jneiros, mais cultos, liam Ma y e

Raynal, todos buscavam obter Mer-

José de Carvalho e Melo, Gervas.o Fures ra da Câmara Betliencourt e Sá, Luís

Nicolau Fagundes Nicolau Fagundes Varela, Vareia, juse José de uc Fran i-mnco Xifj,— Hp ça Miranda, r-ív^T-ionn Cípriano Tosé José Barata Barata de Almeida, Manoel Jacinto Nogueira da

Gama, Toão Severiano Maciel da Costa,


'^•!J iinmi iip." 1^

DiGESTO ECONÓ^^CO

História das idéias políticas O movimento cman<*i|inclor Otávio Tarquínio dk Sousa

O TÊNUE e que mal entrara definido.asentimentonatívista, formar-se desde os primeiros tempos da sociedade aqui estabelecida depois da conquista portuguesa, assume aspetos mais posi tivos a partir das décadas iniciais do século XVII. Fatôres de origem vária, como os choques de interesse entre co merciantes e senhores de engenho, estes na maior parte nascidos na terra, aque

les quase sempre portugueses, uns cre

conjurados, o còncgo Luís Vieira da Silva: lá figuram Condillac e Montesquicu, a Enciclupéclia, o inevitável Mably c numerosas obras de ciências naturais, história, geografia, viagens etc., todas em língua francesa. Ainda não deflagrara na França a Grande Revo

lução c já nas Minas Gerais, imbuídos das mesmas leituras, os homens mais

representativos intentavam uma luta de libertação. Mas se a influência ideoló

dores, outros devedores; diferenças ra

gica era antes francesa, o exemplo que

ciais com a superioridade atribuída ao

impressionava os conspiradores mineiros

branco colonizador em detrimento da

vinha da América do Norte. Todos ou

grande maioria da população; novos es tilos de vida impostos pelas condições do

quase todos os que depuseram nos autos

meio; identificação com a terra tantas

vimento aludem ao entusiasmo de Ti-

da devassa aberta contra o frustrado mo

vêzes defendida contra invasores cobi-

radenteg, seu herói máximo, pelos acon

çosos — tudo isso determinou a eclosão

tecimentos cia emancipação norte-ame

do sentimento nacional já bem carateri-

ricana.

zado nos fins da centúria sétecentista.

José Antônio de Melo, Tiradentes falou

Malgrado o isolamento em que a

Ao tenente de cavalaria paga

no que "sucedeu de fresco na América Inglesa"; com o capitão Vicente Vieira

começou esta a sofrer a influência mais

da Mota teve conversa idêntica, assim como com José de Vasconcelos Parada e

dos sucessos políticos da Europa e da

Sousa e Francisco Xavier Machado. Ao último, exibindo um livro em francês

América, repercutindo no pensamento e na ação dos seus naturais os ecos da

titutivas dos Estados Unidos da Amé

independência norte-americana e da Re

rica", pediu que lhe traduzisse um ca

volução Francesa.

pítulo, recorrendo também a Simão Pires

Será fácil descobrir

nas figuras mais ilustres da Inconfidên cia Mineira contatos com filósofos e

pensadores franceses. Basta percorrer a

lista de livros seqüestrados a um dos

cúrios", e mais papeis vindos de França

gio das idéias que eles propagavam. Pouco numerosos por certo, êsscs 1í>tos eram disputados, como o dicionário da língua francesa dc que Tiradentes pos suía um exemplar, emprestado primeiro a Salvador Carvallio do Amaral Gurgel e vendido depois a um padre Francisco, com botíca na ponte do Rosário.

c vendidos nos cais de desembarque, s

Quando as notícias da Revolução Francesa atravessaram os mares foi para

que continha a "coleção das leis cons

mada pelo marquês de Pombal, ^ em outros lugares, como na Faculdade de Medicina de Montpellier. Dos envol vidos na devassa fluminense de 1/94, Manoel Inácio da Silva Ah arenga or

da Sé, aferrado à obediência da me

em Filosofia, em 1793,

trópole, dizia inquieto a Manoel Pereira Landim que "meio Rio de Janeiro esta va perdido e libertino". Libertino e

mara-se em Direito, em Coimbm. no

Fonseca, o futuro marquês de Mar ca

Jacinto José da Silva esm a .

em Montpellier. De diplomados ainda no

"

° nehs no-

perdido porque aqui havia muita gente ímpia, de opiniões hete rodoxas em matéria reli

giosa, muita gente sôfre ga pela liberdade política pregada por filósofos e posta em prática pelos revolucionários' da França. A devassa instaurada

no Rio, no mesmo ano

líricas duas ou três deze

nas de homens, como o

citado Silva Alvarenga. Alexandre Rodrigues Fer reira Antônio Rodngues VeloU de Oliveira, José Vieira Couto, José da Silva Lisboa, Antônio de Morais Silva, José Arouche de Toledo Rendon,

da 1794, por ordem do , vice-rei conde de Rezende, desco nu

Antônio Pereirn de Sousa Caldas, Luís

vários entusiastas da Revolução France

Ferreira, Antônio Luís Pereira da Cunha, José Alves Maciel, João Evan gelista de Faria Lobato, Manoel Ferrei

sa, e o mais extraordinário é que não oi

só entre intelectuais, professores, pp® a^ gente humilde, oficiais mecânicos e a

1

bom número dc brasileiros já se aven

lurava a ir estudar na Europa, a maio ria na Universidade de Coimbra, re or

ano de 1776. Mariano

médicos e advogados, mas no meio

Sardinha para que lhe transladasse para o português trechos de bvros em inglês que diziam respeito a coisas da América. Não havia rigor policial que evitasse a

escondidas, por marinheiros ingleses. Na segunda metade do século XVIII,

ela que se voltou de preferencia a curio sidade de quantos no Brasil principia ram a ter sonhos de emancipação. Em 1794, o padre José de Oliveira, organista

escritores da . Europa e

metrópole ciumenta mantinha a colônia, ou menos próxima, mais ou menos re tardada, dos movimentos de idéias e

entrada clandestina dc livros e o contá

balbadores manuais, marceneiros, sapa teiros, ourives, entalhadores, torneiros,

gravadores, alfaiates. Uns e outrosjeram

"apaixonados dos Franceses', P'^ jneiros, mais cultos, liam Ma y e

Raynal, todos buscavam obter Mer-

José de Carvalho e Melo, Gervas.o Fures ra da Câmara Betliencourt e Sá, Luís

Nicolau Fagundes Nicolau Fagundes Varela, Vareia, juse José de uc Fran i-mnco Xifj,— Hp ça Miranda, r-ív^T-ionn Cípriano Tosé José Barata Barata de Almeida, Manoel Jacinto Nogueira da

Gama, Toão Severiano Maciel da Costa,


124

Dicesto Econômico

Digksto Econômico

12.Õ

rador La Pérouse, mas com o \ erdadeiro

rcm cm igualdade c abundância". E

que, em outras circunstâncias, teriam

fim de introduzir "o espírito de liberda

João dc Deus e muitos outros queriam

Francisco Ribeiro de Andrada, Pedro

de que reinava na França". O certo é

nada menos do q"^ instaurar no "conti

José da Costa Barros, Estevão Ribeiro de

que livros e papéis públicos de propa

caráter francamente revolucionário. Tal foi a abertura dos portos ao comércio

nente do Brasil nm govêrno dc igual

universal (de comê^-o, na verdade, ao

Rezende, sem falar em José Bonifácio,

ganda chegavam à Bahia, ao Rio, a

dade, entrando nêle brancos, pardos c

comércio britânico); tal foi o levanta

que só volveria ao Brasil cm 1819 para ser o grande ministro da Independência, e Hipólito José Pereira da Costa que,

Pernambuco, a Minas Cc-rais. A mesma

pretos .sem distinação de còres. somen

Carta Regia de 1792, que ordena\a vi

te de capacidade paru mandar c go

gilância com o navio Lc Dí7ígenf, dizia

mento da proibição que pesava sôbre as indústrias. Ao lado disso, montou-se,

vernar".

depois, de sofrer em Portugal as injúrias

peça a peça, nem sempre da melhor

que a Constituição Francesa (a de 1791,

Esmagado cm embrião esse surto li

do Santo Ofício, ficaria em Londres a

evidentemente) já estava traduzida cm espanhol e português.

bertário baiano, nem por is.so é menos

maneira, lUíis ainda assim estimulando condições de vida autônoma, toda a má

sintomático do progresso das novas idéias entro nós. Aliás, desde os fins

quina necessária à existência de um Es tado serviços.públicos e instituições cul-

do século XVIII c ate antes, não nos

tlirais tribunais de justiça", Banco do Brasil' Impressão Regia, Biblioteca Pú blica' Academia Real Militar, escolas

Silva, José Joaquim Carneiro cie Cam pos, Custódio Gonçalves Ledo, Martim

redigir o seu Correio Brasiliense. Atuan do nas letras, nas funções judiciárias, nas profissões liberais, nos cargos de administração, esses e outros brasileiros

Na Bahia, havia, cm 1798, muita gente interessada no desenvolvimento da

política européia c, a c.xcmplo do Rio

faltavam notáveis figuras dc intelectuais,

sendo que os homens da maior inteli gência e cultura em Portugal tinham origem brasileira. As obms dos enci clopedistas, os episódios da Revolução

contribuíram para a formação de um

dc Janeiro, gente das mais diversas

ambiente mais esclarecido, para que se

condições sociais. Com efeito, o padre

tornasse possível um pouco mais tarde

Francisco Agostinho Gomes era um le

o triunfo das idéias e reivindicações

trado no melhor sentido, forte em es

abafadas pelos dominadores da terra.

tudos filosóficos e científicos, possuidor dc boa biblioteca c lendo \'íirias lín

Francesa, a emancipação americana, em suma, todo o movimento dc idéias e os

coercível, em breve se teria a prova,

guas. Homem culto também na antiga

principais fatos políticos do mundo oci

a despeito de contradições aparentes, no fluxo e refluxo dos acontecimentos da

capital do Brasil c prosélito das dou

dental

trinas econômicas de Adam Smith, po

marcada influência.

Europa e do resto da América. No Bra sil, não obstante a severidade da Justiça

dia ser apontado José da Silva Lisboa, embora detestando a Revolução Fran

mília real portuguesa para o Brasil, em 1807, imprimiu aspetos novos e talvez

Real, que deu a Tiradentes o ensejo de

cesa.

demonstrar tôdas as dimensões da sua

por temperamento a uma ação revolu

imprevistos ao desenrolar dos sucessos da emancipação brasileira. Ao invés de

grande alma, sem embargo de persegui

cionária permanente era o baiano Ci-

Que se tratava de um movimento in-

ções, espionagens, prisões, castigos, "os abomináveis princípios franceses , como os tachou D. Rodrigo de Sousa Coutinho, não deixaram jamais de conquis

Enfeitiçado por esta e inclinado

priano Barata, médico e jornalista que começaria a freqüentar prisões por aquele tempo e não descontinuaria até

os dias da Regência. Mas nada prova mais que os "abomináveis princípios

continuaram

a

e.xerccr

aqui

A \inda da fa

adotarmos, como os demais povos do continente, a forma republicana de go verno, teríamos uma monarquia "stii ge-

nerLs" que se apoiaria menos em qual-

. quer princípio legitimista do que no con

julgamento dos conjurados mineiros e da devassa contra os "libertinos' do

franceses" haviam conquistado terreno

mais vasto do que a sua infiltração em

sentimento popular. Por força do po derio inglês nos mares e da tutela que sôbre os negócios de Portugal e de seus

Rio, descobria-se, na Bahia, novo gru

homens do povo, inclusive escravos. A

domínios vinha há muito exercendo a

repressão ao gorado movimento baiano

Grã-Bretanha, gravitaríamos mais es

tar adeptos. Poucos anos depois do

po de simpatizantes da Revolução da

de 1798 foi quase que especificamente

treitamente na órbita da ação política

porfiava em impedir a disseminação en tre nós das idéias que tanto o alarma

ao delito de "francesia", de querer ser

e comercial dêsse país.

como os franceses, nas idéias, nas rei

denunciadores da diferenciação dos in-

vam. Já em 1792 vinham de Lisboa re comendações para ^giar o navio Di-

vindicações políticas e até na maneira

terêsses pròpriamente brasileiros se tor nariam evidentes. Mal cfiegado ao Bra sil, o príncipe regente D- João viu-se na contingência de decretar medidas

França. Em vão o governo português

lígcní, mandado para cá sob o pretexto de procurar nos mares do Sul o explo-

de trajar. João de Deus Nascimento, pardo livre, alfaiate, preconizava que "todos se fizessem franceses para vivç-

Mas os fatos

médico-cirui-gicas, fábrica de pólvora e vários outros estabelecimentos. Sem du vida sob certos pontos de vista, o Bra sil terá ficado mais português, mais pró

ximo culturalmente de Portugal; mas, nela abertura dos portos em consequen-

k. dos tratados do 1810 com a Graketanha, modificaru. eshlos de v.da, adknria novos l.ibitos, novas modas, tomar-se-ia mais europeu ou ma,s cosniopolita.

j

T -

Embora a presença de D. João, com o. seus benefícios e as suas vantagens,

conseguisse criar um ambiente de conformiU e simpatia em mmtos dos ele

mentos mais ponderáveis da popukção brasileira, nem por isso se paralisara o

processo de nossa emancipação, no seu

sicrnificado mais profundo. A melhor p?ova estará na Revolução Pernambu cana de 1817. Nela se repetiram alguns dos'móveis determinantes da luta que uma centiiria antes, se travara entre os "mascates" ào Recife e os "aristocratas" de Olinda. Êstes, com um cunho nativista bastante nítido, já naquela época tomavam consciência da oposição entre sfiiis interesses e os dos comerciantes


124

Dicesto Econômico

Digksto Econômico

12.Õ

rador La Pérouse, mas com o \ erdadeiro

rcm cm igualdade c abundância". E

que, em outras circunstâncias, teriam

fim de introduzir "o espírito de liberda

João dc Deus e muitos outros queriam

Francisco Ribeiro de Andrada, Pedro

de que reinava na França". O certo é

nada menos do q"^ instaurar no "conti

José da Costa Barros, Estevão Ribeiro de

que livros e papéis públicos de propa

caráter francamente revolucionário. Tal foi a abertura dos portos ao comércio

nente do Brasil nm govêrno dc igual

universal (de comê^-o, na verdade, ao

Rezende, sem falar em José Bonifácio,

ganda chegavam à Bahia, ao Rio, a

dade, entrando nêle brancos, pardos c

comércio britânico); tal foi o levanta

que só volveria ao Brasil cm 1819 para ser o grande ministro da Independência, e Hipólito José Pereira da Costa que,

Pernambuco, a Minas Cc-rais. A mesma

pretos .sem distinação de còres. somen

Carta Regia de 1792, que ordena\a vi

te de capacidade paru mandar c go

gilância com o navio Lc Dí7ígenf, dizia

mento da proibição que pesava sôbre as indústrias. Ao lado disso, montou-se,

vernar".

depois, de sofrer em Portugal as injúrias

peça a peça, nem sempre da melhor

que a Constituição Francesa (a de 1791,

Esmagado cm embrião esse surto li

do Santo Ofício, ficaria em Londres a

evidentemente) já estava traduzida cm espanhol e português.

bertário baiano, nem por is.so é menos

maneira, lUíis ainda assim estimulando condições de vida autônoma, toda a má

sintomático do progresso das novas idéias entro nós. Aliás, desde os fins

quina necessária à existência de um Es tado serviços.públicos e instituições cul-

do século XVIII c ate antes, não nos

tlirais tribunais de justiça", Banco do Brasil' Impressão Regia, Biblioteca Pú blica' Academia Real Militar, escolas

Silva, José Joaquim Carneiro cie Cam pos, Custódio Gonçalves Ledo, Martim

redigir o seu Correio Brasiliense. Atuan do nas letras, nas funções judiciárias, nas profissões liberais, nos cargos de administração, esses e outros brasileiros

Na Bahia, havia, cm 1798, muita gente interessada no desenvolvimento da

política européia c, a c.xcmplo do Rio

faltavam notáveis figuras dc intelectuais,

sendo que os homens da maior inteli gência e cultura em Portugal tinham origem brasileira. As obms dos enci clopedistas, os episódios da Revolução

contribuíram para a formação de um

dc Janeiro, gente das mais diversas

ambiente mais esclarecido, para que se

condições sociais. Com efeito, o padre

tornasse possível um pouco mais tarde

Francisco Agostinho Gomes era um le

o triunfo das idéias e reivindicações

trado no melhor sentido, forte em es

abafadas pelos dominadores da terra.

tudos filosóficos e científicos, possuidor dc boa biblioteca c lendo \'íirias lín

Francesa, a emancipação americana, em suma, todo o movimento dc idéias e os

coercível, em breve se teria a prova,

guas. Homem culto também na antiga

principais fatos políticos do mundo oci

a despeito de contradições aparentes, no fluxo e refluxo dos acontecimentos da

capital do Brasil c prosélito das dou

dental

trinas econômicas de Adam Smith, po

marcada influência.

Europa e do resto da América. No Bra sil, não obstante a severidade da Justiça

dia ser apontado José da Silva Lisboa, embora detestando a Revolução Fran

mília real portuguesa para o Brasil, em 1807, imprimiu aspetos novos e talvez

Real, que deu a Tiradentes o ensejo de

cesa.

demonstrar tôdas as dimensões da sua

por temperamento a uma ação revolu

imprevistos ao desenrolar dos sucessos da emancipação brasileira. Ao invés de

grande alma, sem embargo de persegui

cionária permanente era o baiano Ci-

Que se tratava de um movimento in-

ções, espionagens, prisões, castigos, "os abomináveis princípios franceses , como os tachou D. Rodrigo de Sousa Coutinho, não deixaram jamais de conquis

Enfeitiçado por esta e inclinado

priano Barata, médico e jornalista que começaria a freqüentar prisões por aquele tempo e não descontinuaria até

os dias da Regência. Mas nada prova mais que os "abomináveis princípios

continuaram

a

e.xerccr

aqui

A \inda da fa

adotarmos, como os demais povos do continente, a forma republicana de go verno, teríamos uma monarquia "stii ge-

nerLs" que se apoiaria menos em qual-

. quer princípio legitimista do que no con

julgamento dos conjurados mineiros e da devassa contra os "libertinos' do

franceses" haviam conquistado terreno

mais vasto do que a sua infiltração em

sentimento popular. Por força do po derio inglês nos mares e da tutela que sôbre os negócios de Portugal e de seus

Rio, descobria-se, na Bahia, novo gru

homens do povo, inclusive escravos. A

domínios vinha há muito exercendo a

repressão ao gorado movimento baiano

Grã-Bretanha, gravitaríamos mais es

tar adeptos. Poucos anos depois do

po de simpatizantes da Revolução da

de 1798 foi quase que especificamente

treitamente na órbita da ação política

porfiava em impedir a disseminação en tre nós das idéias que tanto o alarma

ao delito de "francesia", de querer ser

e comercial dêsse país.

como os franceses, nas idéias, nas rei

denunciadores da diferenciação dos in-

vam. Já em 1792 vinham de Lisboa re comendações para ^giar o navio Di-

vindicações políticas e até na maneira

terêsses pròpriamente brasileiros se tor nariam evidentes. Mal cfiegado ao Bra sil, o príncipe regente D- João viu-se na contingência de decretar medidas

França. Em vão o governo português

lígcní, mandado para cá sob o pretexto de procurar nos mares do Sul o explo-

de trajar. João de Deus Nascimento, pardo livre, alfaiate, preconizava que "todos se fizessem franceses para vivç-

Mas os fatos

médico-cirui-gicas, fábrica de pólvora e vários outros estabelecimentos. Sem du vida sob certos pontos de vista, o Bra sil terá ficado mais português, mais pró

ximo culturalmente de Portugal; mas, nela abertura dos portos em consequen-

k. dos tratados do 1810 com a Graketanha, modificaru. eshlos de v.da, adknria novos l.ibitos, novas modas, tomar-se-ia mais europeu ou ma,s cosniopolita.

j

T -

Embora a presença de D. João, com o. seus benefícios e as suas vantagens,

conseguisse criar um ambiente de conformiU e simpatia em mmtos dos ele

mentos mais ponderáveis da popukção brasileira, nem por isso se paralisara o

processo de nossa emancipação, no seu

sicrnificado mais profundo. A melhor p?ova estará na Revolução Pernambu cana de 1817. Nela se repetiram alguns dos'móveis determinantes da luta que uma centiiria antes, se travara entre os "mascates" ào Recife e os "aristocratas" de Olinda. Êstes, com um cunho nativista bastante nítido, já naquela época tomavam consciência da oposição entre sfiiis interesses e os dos comerciantes


l

de 1817, o algodão sucedera ao açúcar

de Condorcet e da crença no progresso

como o maior negócio do nordeste, mas isso -pouco afetava as relações entre os

coisas da França que na sede do gover

proprietários territoriais e a gente do

no republicano do Recife havia, sobre

comércio. Os revolucionários da marca

a mesa em tôrno da qual se reuniam

de Domingos José Martins, comerciante

seus chefes, e.xemplares das Constitui

brasileiro e representativo de uma in cipiente burguesia nacional, não conse guiram coisa alguma contra os interes ses da grande propriedade rural. O pro pósito desta era conquistar o poder pa

ções Francesas de 1791, 1793 e 1795.

ra suprimir as imposições e os ve.xames

por Azeredo Coutinho foi como um vi veiro de eclesiásticos e leigos predispos

do comércio monopolista, mas, campan do embora de liberal, opunha-se tenaz mente à menor veleidade de extinção do trabalho escravo. Tal foi o clamor susci

movimento de 1817 o refle.xo em Per nambuco das doutrinas e dos aconteci

No hospital do Paraíso, o padre

com uma dúzia de assinantes. As teo

de 1817 não hesitaram em baixar uma

rias de Roussoau chegaram a fundamen

proclamaçáo considerando intocável o

tar pastorais da Igreja, como a do deão Manoel Vieira do Lcmo.s Sampaio, go vernador do bispado, que sustentou em 1817 não Ser a revolução republicana

execrando instituto, à vista do princípio

de que "a base de tôda sociedade re gular era a inviolabilidade de qualquer espécie de propriedade".

A despeito disso, a exemplo do que ocorrera em Minas, Rio e Bahia, as

idéias políticas e os acontecimentos da Revolução Francesa atuaram ostensiva mente em Pernambuco. L. F. de Tolle-

A

Maçonaría continuou a prosperar mais

ou menos abertamente em r-íírios luga res do Brasil, inclusive no Rio de Janei ro, bem perto do príncipe D. João, pois no seu círculo de ser\'íçais não faltou

quem freqüentasse as "lojas" criadas na Côrto, e só por ahxrrá de 1818, depois da revolução pernambucana, mandadas

fechar, para se reabrirem nos dias pró ximos da Independência.

sistiam, porque a dinastia faltando pri meiro às suas obrigações desligara os povos da lealdade jurada.

algodão, testemunha que, desembarcado

política européia, simpatizantes da

depois uma "escola democrática".

se num contrato bilateral, não mais sub

Instituídas no Brasil talvez ainda nos

em

próprio engenho Suassuna, latifúndio de

contrária ao Evangelho, visto como os direitos da Casa dc Bragança, baseando-

últimos anos setecentistas, (na Bahia, em Pernambuco, no Rio), foram as so

Olinda, sofreu minucioso interrogatório de dois frades, maníacos de assuntos de

Por serem realmente

poderosos escaparam os Cavalcanti do castigo infligido a alguns dos inconfi-

nizou uma biblioteca pública iniciada

narc, francês dedicado ao comércio de no Recife em fins de 1816 e indo jan

um dos Cavalcanti, que fundaram logo

idéias francesas.

João Ribeiro, antccipando-sc cm inicia

gressistas falaram em emancipação dos^ negros, que os dirigentes republicanos

curam o mal dc idéias: soltos, foi no

rou pouco, logo dis.solvido em 1801, quando a justiça Real cuidou descobrir

liaviam associado di\-ersos padres e se nhores dc engenho, principalmente da família Cavalcanti, composta de ricos proprietários rurais, cujos sentimentos nativistas se exacerbaram ao choque das

tos à aceitação do espírito revolucioná

tivas de popularização da cultura, orga

o literárias. O areópago de Itambé du

parte. ■ A Manoel de Arruda Câmara se

mentos europeus. O seminário fundado

rio.

sob o disfarce de academias cientificas

propagar as no\as doutrinas

nele scqua/.cs de luiia república inde pendente em Pernambuco, .sob a prote ção do primeiro-cònsul Napoleão Bona-

Aliás, datava de vários ajios antes do

127

dentes mineiros e baianos, o que não lhe poupou todavia cerca de quatro anos de reclusão. Mas prisões nunca

ciara na Maçouaria o, de volta ao Bra.sil,

resolveu

humano. Tal era a preocupação com as

tado, quando alguns patriotas mais pro

tar no convento de Santa Teresa,

Diof.sto Econômico

Digesto Econômico

128

ciedades secretas o grande foco de ir

.» •' 1

radiação revolucionária. O areópago de Xtambé, de que se originaram as acade mias Suassuna e Paraíso, teve como ins

Grande Revolução e conhecedores dos seus mínimos sucessos. Os pernambuca nos, frades ou não, liam com avidez li vros franceses, de preferência dos filo

pirador o sábio Manoel de Arruda Câ mara, carmelita secularlzado por breve pontifício, médico pela Faculdade de

sofes do século XVIII. O padre João Ri

bra e partidário devotado das idéias po

beiro, por exemplo, pareceu a Tollenare alucinado por essas leituras, fanático

líticas francesas.

Montpellier com passagem

por Coim

Arruda Câmara desde

o tempo de sua estada na Europa se ini% it.


l

de 1817, o algodão sucedera ao açúcar

de Condorcet e da crença no progresso

como o maior negócio do nordeste, mas isso -pouco afetava as relações entre os

coisas da França que na sede do gover

proprietários territoriais e a gente do

no republicano do Recife havia, sobre

comércio. Os revolucionários da marca

a mesa em tôrno da qual se reuniam

de Domingos José Martins, comerciante

seus chefes, e.xemplares das Constitui

brasileiro e representativo de uma in cipiente burguesia nacional, não conse guiram coisa alguma contra os interes ses da grande propriedade rural. O pro pósito desta era conquistar o poder pa

ções Francesas de 1791, 1793 e 1795.

ra suprimir as imposições e os ve.xames

por Azeredo Coutinho foi como um vi veiro de eclesiásticos e leigos predispos

do comércio monopolista, mas, campan do embora de liberal, opunha-se tenaz mente à menor veleidade de extinção do trabalho escravo. Tal foi o clamor susci

movimento de 1817 o refle.xo em Per nambuco das doutrinas e dos aconteci

No hospital do Paraíso, o padre

com uma dúzia de assinantes. As teo

de 1817 não hesitaram em baixar uma

rias de Roussoau chegaram a fundamen

proclamaçáo considerando intocável o

tar pastorais da Igreja, como a do deão Manoel Vieira do Lcmo.s Sampaio, go vernador do bispado, que sustentou em 1817 não Ser a revolução republicana

execrando instituto, à vista do princípio

de que "a base de tôda sociedade re gular era a inviolabilidade de qualquer espécie de propriedade".

A despeito disso, a exemplo do que ocorrera em Minas, Rio e Bahia, as

idéias políticas e os acontecimentos da Revolução Francesa atuaram ostensiva mente em Pernambuco. L. F. de Tolle-

A

Maçonaría continuou a prosperar mais

ou menos abertamente em r-íírios luga res do Brasil, inclusive no Rio de Janei ro, bem perto do príncipe D. João, pois no seu círculo de ser\'íçais não faltou

quem freqüentasse as "lojas" criadas na Côrto, e só por ahxrrá de 1818, depois da revolução pernambucana, mandadas

fechar, para se reabrirem nos dias pró ximos da Independência.

sistiam, porque a dinastia faltando pri meiro às suas obrigações desligara os povos da lealdade jurada.

algodão, testemunha que, desembarcado

política européia, simpatizantes da

depois uma "escola democrática".

se num contrato bilateral, não mais sub

Instituídas no Brasil talvez ainda nos

em

próprio engenho Suassuna, latifúndio de

contrária ao Evangelho, visto como os direitos da Casa dc Bragança, baseando-

últimos anos setecentistas, (na Bahia, em Pernambuco, no Rio), foram as so

Olinda, sofreu minucioso interrogatório de dois frades, maníacos de assuntos de

Por serem realmente

poderosos escaparam os Cavalcanti do castigo infligido a alguns dos inconfi-

nizou uma biblioteca pública iniciada

narc, francês dedicado ao comércio de no Recife em fins de 1816 e indo jan

um dos Cavalcanti, que fundaram logo

idéias francesas.

João Ribeiro, antccipando-sc cm inicia

gressistas falaram em emancipação dos^ negros, que os dirigentes republicanos

curam o mal dc idéias: soltos, foi no

rou pouco, logo dis.solvido em 1801, quando a justiça Real cuidou descobrir

liaviam associado di\-ersos padres e se nhores dc engenho, principalmente da família Cavalcanti, composta de ricos proprietários rurais, cujos sentimentos nativistas se exacerbaram ao choque das

tos à aceitação do espírito revolucioná

tivas de popularização da cultura, orga

o literárias. O areópago de Itambé du

parte. ■ A Manoel de Arruda Câmara se

mentos europeus. O seminário fundado

rio.

sob o disfarce de academias cientificas

propagar as no\as doutrinas

nele scqua/.cs de luiia república inde pendente em Pernambuco, .sob a prote ção do primeiro-cònsul Napoleão Bona-

Aliás, datava de vários ajios antes do

127

dentes mineiros e baianos, o que não lhe poupou todavia cerca de quatro anos de reclusão. Mas prisões nunca

ciara na Maçouaria o, de volta ao Bra.sil,

resolveu

humano. Tal era a preocupação com as

tado, quando alguns patriotas mais pro

tar no convento de Santa Teresa,

Diof.sto Econômico

Digesto Econômico

128

ciedades secretas o grande foco de ir

.» •' 1

radiação revolucionária. O areópago de Xtambé, de que se originaram as acade mias Suassuna e Paraíso, teve como ins

Grande Revolução e conhecedores dos seus mínimos sucessos. Os pernambuca nos, frades ou não, liam com avidez li vros franceses, de preferência dos filo

pirador o sábio Manoel de Arruda Câ mara, carmelita secularlzado por breve pontifício, médico pela Faculdade de

sofes do século XVIII. O padre João Ri

bra e partidário devotado das idéias po

beiro, por exemplo, pareceu a Tollenare alucinado por essas leituras, fanático

líticas francesas.

Montpellier com passagem

por Coim

Arruda Câmara desde

o tempo de sua estada na Europa se ini% it.


mm

■v . Jf-"'

Repressão ao abuso do poder econômico ^ José da Costa Boucínhas A Constituição de 1946 determina

culos jurídicos (• políticos dc nosso

par i de

^

proçK), mas cm caso " con uniidor c.xcrce o

5Ó tolerada como estimulada, por ser

considerada a única fomia racional de

Seu "poder cconóinicH)" obrigando a

produção e distribuição.

baixa dos prcç-os, a ponto dc muitas ve zes oS produtos .serem ví-ndidos abaixo do custo. Nessas condições, o abuso

Aldc Sampaio, ao comentar o projeto

pt )clcr

econômico

niar.ifeslar-sc-ia

A esse re.spcito esclarece o deputado

122: "No Brasil, os fatos narrados, quer

o.s naturais, quer os abusi\os, estão ain

no Seu artigo 148; "A lei reprimirá

país".

tôda e qualquer forma de abuso do poder econômico, inclusive as uniões ou agrupamentos de empresas indi

sempre qoc se procurasse forçar o apa

diz ainda, o mc-smo deputado, "resu-

recimento dc situações dc desequilíbrio

da na infância, pela razão mesma de ser entre nós, o capital, o mais deficien

miam-se no seguinte: o deerelo-lei es

não quer dizer que não existam; embo^

tureza, que tenham por fim dominar

tabelecia a repressão aclminislnitiva dos tiustes, cartéis e de todas atpielus com

com proveito para uma das parles. En

viduais ou sociais, seja qual for a na os mercados nacionais, eliminar a

binações que visavam dominar o mer

concorrência e aumentar arbitraria mente os lucros".

cado nacional. Era contra a tradição do

No sentido de regulamentar o dispo

"O.s argumentos de ordem jurídica",

judiciarismo americano". Escjueceu-se, o nobre deputado, em suas consideruç-ões, de incluir as obje-

sitivo constitucional o deputado Aga-

ções de ordem econômica apresentadas

menon Magalhães apresentou um proje

ao decreto-lei n.® 7.666, no sentido de fazer ver a desnecessidade, — inutili

to de lei que tomou o n.® 122, de 1948. ílsse projeto sofreu várias modificações nas Comissões Técnicas da Câmara Fe

deral e foi objeto de um substitutivo

apresentado pela Comissão de Industria e Comércio,. — que serve, atualmente de base para as discussões. Deve-se dizer, de passagem, que o

projeto Agamenon nada mais é do que a reprodução, ligeiramente atenuada, do decreto-lei n.® 7.666, de 22 de junho de •1945, sancionado ao-tempo em que esse

deputado era Ministro da Justiça, e que

tanta celeuma provocou, sendo, poste riormente, revogado. No discurso com que apresentou o

novo projeto, o deputado Agamenon faz referência às críticas levantadas contra

o decreto-lei n° 7.666, classificando os

argumentos em duas ordens: "uns, so bro a inoportunidade política, pois na

quela época se abria o problema da su

dade e pernicíosidade da lei, nos termos cm que se encontrava redigida, cujos abjeti\os jamais seriam alcançados com a aplicação das medidas propostas. Sob êsse ponto de vista o projeto 122 mereceu detido e.vame do deputado Aldc

Sampaio, consubstanciado no voto em

separado, onde chama a atenção seus pares "não só pelo que êle de artificial no nosso meio; como subversão que faz dos conceitos

dos tem

pela que

servem de base à elaboração das leis;

senão ainda pela forma que reveste de servir como o maior insti-umento de pre potência que possa imaginar nas mãos de um grupo político". Para reprimir os abusos seria ne cessário, preliminarmente, caracterizar o

que seja "poder econômico". Ora, o poder econômico decorre da simples pre sença no mercado competitivo tanto do

d<í

tretanto, n íei procura sempre proteger

o mais fraco, o consumidor, no caso das

ra a própria deficiência de recursos ^ja

comp<'liV"''^ econômicas, que geralmen

o óbice natural à existência de grandes

áção coordenada, a não ser cm casos em

via de ação; abusos que, ainda assim,

te age no mercado indi\ iclualinente, .sem

que .s<' organizn em cooperativas de con.sumo.

Partindo deste pressuposto vários paí

ses Icin" procurado coibir os abusos do

poder econômico, através de legislação adcíiuada.

entretanto,

A verdade,

c

que,

na

Na economia ca

pitalista a "concentração

"comer

D aí

não

drástica do mundo con

Êsse fenômeno, em franc

tra práticas quase imperceptíveis seus re.sultados, e que, deixando de lado as manifestações de procedência inter

nacional, por pouco se limitam, no nível

senvolvimento em países

zados, não chegou, entretanto, a < ,

bastante atrasado de

em

pretenda fazer a lei mais

ção é um imperativo, a não ser q" ^ queira produzir cm condições ' encontra em

As mais freqüentes, ^se

que esparsas, manifc.stações desse gê nero são constituídas pela modalidade do cartel

ser compreensível que--Se

tegração das empresas com o objetivo de redu ção dos custos do produ

D Brasil

sos dificulta abranger todo o território nacional.

de

econômica", isto é, a in

ráveis.

a extensão do país reduz em possibili dade, pois a precariedade dos recur

conserxações momentâ neas, que se conhecem sob a designação inglesa

sido quase que inope rantes.

abusos perniciosos à sociedade, por esta

acidental, resultante de

prática, essas leis têm

'o

y'"Xssa

A repressão aos efeitos concentração dofronta-se com dificuldades, a começar pela ca da forma de abuso do p

produtor como do consumidor. Num mo

ecLómlco, sendo certo, ainda, que em

de natureza jurídica, argumentos pon

mento do escassez, desfruta o produtor,

alcuns países, como na Ingiate.-i

deráveis, que impressionaram os cír

ou vendedor, de condições propícias

cessão presidencial; outros, argumentos

te dos agentes econômicos. Isto, porem,

Alemanha, a formação de cartéis íui - a

econômico em que nos encontramos, aos ataques entre concorrentes sem reper-

cus.são maléfica contra a população, a qual, inversamente, sofre cm grande

parte as conseqüências da subdivisão

excessiva das atividades, em varies se tores de nossa vida econômica. Na ela boração da lei há mister não desprezar a

influência dos fatos reai-s, tudo, porém,

sem a preocupação de criar um colete


mm

■v . Jf-"'

Repressão ao abuso do poder econômico ^ José da Costa Boucínhas A Constituição de 1946 determina

culos jurídicos (• políticos dc nosso

par i de

^

proçK), mas cm caso " con uniidor c.xcrce o

5Ó tolerada como estimulada, por ser

considerada a única fomia racional de

Seu "poder cconóinicH)" obrigando a

produção e distribuição.

baixa dos prcç-os, a ponto dc muitas ve zes oS produtos .serem ví-ndidos abaixo do custo. Nessas condições, o abuso

Aldc Sampaio, ao comentar o projeto

pt )clcr

econômico

niar.ifeslar-sc-ia

A esse re.spcito esclarece o deputado

122: "No Brasil, os fatos narrados, quer

o.s naturais, quer os abusi\os, estão ain

no Seu artigo 148; "A lei reprimirá

país".

tôda e qualquer forma de abuso do poder econômico, inclusive as uniões ou agrupamentos de empresas indi

sempre qoc se procurasse forçar o apa

diz ainda, o mc-smo deputado, "resu-

recimento dc situações dc desequilíbrio

da na infância, pela razão mesma de ser entre nós, o capital, o mais deficien

miam-se no seguinte: o deerelo-lei es

não quer dizer que não existam; embo^

tureza, que tenham por fim dominar

tabelecia a repressão aclminislnitiva dos tiustes, cartéis e de todas atpielus com

com proveito para uma das parles. En

viduais ou sociais, seja qual for a na os mercados nacionais, eliminar a

binações que visavam dominar o mer

concorrência e aumentar arbitraria mente os lucros".

cado nacional. Era contra a tradição do

No sentido de regulamentar o dispo

"O.s argumentos de ordem jurídica",

judiciarismo americano". Escjueceu-se, o nobre deputado, em suas consideruç-ões, de incluir as obje-

sitivo constitucional o deputado Aga-

ções de ordem econômica apresentadas

menon Magalhães apresentou um proje

ao decreto-lei n.® 7.666, no sentido de fazer ver a desnecessidade, — inutili

to de lei que tomou o n.® 122, de 1948. ílsse projeto sofreu várias modificações nas Comissões Técnicas da Câmara Fe

deral e foi objeto de um substitutivo

apresentado pela Comissão de Industria e Comércio,. — que serve, atualmente de base para as discussões. Deve-se dizer, de passagem, que o

projeto Agamenon nada mais é do que a reprodução, ligeiramente atenuada, do decreto-lei n.® 7.666, de 22 de junho de •1945, sancionado ao-tempo em que esse

deputado era Ministro da Justiça, e que

tanta celeuma provocou, sendo, poste riormente, revogado. No discurso com que apresentou o

novo projeto, o deputado Agamenon faz referência às críticas levantadas contra

o decreto-lei n° 7.666, classificando os

argumentos em duas ordens: "uns, so bro a inoportunidade política, pois na

quela época se abria o problema da su

dade e pernicíosidade da lei, nos termos cm que se encontrava redigida, cujos abjeti\os jamais seriam alcançados com a aplicação das medidas propostas. Sob êsse ponto de vista o projeto 122 mereceu detido e.vame do deputado Aldc

Sampaio, consubstanciado no voto em

separado, onde chama a atenção seus pares "não só pelo que êle de artificial no nosso meio; como subversão que faz dos conceitos

dos tem

pela que

servem de base à elaboração das leis;

senão ainda pela forma que reveste de servir como o maior insti-umento de pre potência que possa imaginar nas mãos de um grupo político". Para reprimir os abusos seria ne cessário, preliminarmente, caracterizar o

que seja "poder econômico". Ora, o poder econômico decorre da simples pre sença no mercado competitivo tanto do

d<í

tretanto, n íei procura sempre proteger

o mais fraco, o consumidor, no caso das

ra a própria deficiência de recursos ^ja

comp<'liV"''^ econômicas, que geralmen

o óbice natural à existência de grandes

áção coordenada, a não ser cm casos em

via de ação; abusos que, ainda assim,

te age no mercado indi\ iclualinente, .sem

que .s<' organizn em cooperativas de con.sumo.

Partindo deste pressuposto vários paí

ses Icin" procurado coibir os abusos do

poder econômico, através de legislação adcíiuada.

entretanto,

A verdade,

c

que,

na

Na economia ca

pitalista a "concentração

"comer

D aí

não

drástica do mundo con

Êsse fenômeno, em franc

tra práticas quase imperceptíveis seus re.sultados, e que, deixando de lado as manifestações de procedência inter

nacional, por pouco se limitam, no nível

senvolvimento em países

zados, não chegou, entretanto, a < ,

bastante atrasado de

em

pretenda fazer a lei mais

ção é um imperativo, a não ser q" ^ queira produzir cm condições ' encontra em

As mais freqüentes, ^se

que esparsas, manifc.stações desse gê nero são constituídas pela modalidade do cartel

ser compreensível que--Se

tegração das empresas com o objetivo de redu ção dos custos do produ

D Brasil

sos dificulta abranger todo o território nacional.

de

econômica", isto é, a in

ráveis.

a extensão do país reduz em possibili dade, pois a precariedade dos recur

conserxações momentâ neas, que se conhecem sob a designação inglesa

sido quase que inope rantes.

abusos perniciosos à sociedade, por esta

acidental, resultante de

prática, essas leis têm

'o

y'"Xssa

A repressão aos efeitos concentração dofronta-se com dificuldades, a começar pela ca da forma de abuso do p

produtor como do consumidor. Num mo

ecLómlco, sendo certo, ainda, que em

de natureza jurídica, argumentos pon

mento do escassez, desfruta o produtor,

alcuns países, como na Ingiate.-i

deráveis, que impressionaram os cír

ou vendedor, de condições propícias

cessão presidencial; outros, argumentos

te dos agentes econômicos. Isto, porem,

Alemanha, a formação de cartéis íui - a

econômico em que nos encontramos, aos ataques entre concorrentes sem reper-

cus.são maléfica contra a população, a qual, inversamente, sofre cm grande

parte as conseqüências da subdivisão

excessiva das atividades, em varies se tores de nossa vida econômica. Na ela boração da lei há mister não desprezar a

influência dos fatos reai-s, tudo, porém,

sem a preocupação de criar um colete


13Q

Dich.s ro Ecoxómico

de ferro pelo qual se haja de moldar a ação dos homens em todas as suas ati

vidades econômicas, como pretende o projeto em estudo".

Do ponto de vista econômico não

nos arreceamos de afirmar que a trans

formação em lei do projeto 122 somen te podená prejudicar nosso desenvolvi mento.

Seria, pelo menos, mais uma

demonstração inequívoca da falta de rumos quanto à nossa política econômi

ca, pois tais são os óbices opostos às

atividades econômicas que poucos se aventurariam a inverter novos c-apítaís

cimento nacional. Êssc liomein é apresentado como um "proveitador quando, na verdade, seu esforço anô nimo, sua luta dlíiria ein busca de melhores condições de produção são decisivos para a melhoria do padrão de

vida da população. Entretanto, aque le que procura garantir sua Iranqviilidade sob as asas agasalliacloras do Estado

comodamente instalado num emprego público que requer menor esforço des fruta toda a consideração e merece o maior amparo...

E' necessário combater essa menta

em empresas de grande vulto. E' ne

lidade para que não venhamos, daqui

cessário, de uma vez para sempre, es

a algum tempo, a nos constituir num país de conformistas e de burocratas.

clarecer até que ponto a lí%Te iniciativa pode e é chamada a colaborar no de

O projeto 122 cuida da criação' da

senvolvimento do país, pois de outra

Comissão

Administrativa da

Defesa

forma deveríamos enveredar pela inter

Econômica, como orgão encarregado

venção crescente do Estado na vida

de praticar todos os atos relacionados

econômica, o que no caso do Brasil, se

com a apuração de abusos do poder

ria verdadeira loucura.

econômico e aplicação de penalidades, que, na realiclaclo, se resumem a \ima'

Estamos sin

ceramente convencidos que devem ser

abolidos os entraves que vedarti ou di ficultam a participação do capital e da atividade privados, nacionais ou e.strangeiros, na exploração dos nossos recursos econômicos. O primado da livre iniciativa deve ser restabelecido

no Brasil, não porque possa favorecer a alguns privilegiados, mas porque ne cessitamos que todos e cada um dos

única, isto é, a intervenção nas emprê.sas. O substitutivo da Comissão dc In dústria e Comércio procurou atenuar a enorme soma de podcres atribuídos

a esta Comissão que, no projeto inicial, assumia forma'que se poderia caracte rizar como "abuso de poder do Esta do'-';

Apesar de atenuadas, ainda são ex brasileiros se compenetrem da impor cessivas as atribuições afetas à CADE tância do seu trabalho para o bem co-' pelo substitutivo. Por outro lado a mum. Criou-se ambiente de descon penalidade única, sem gradação de

fiança, sob o reflexo de fatôres de or

acôrdo com a gravidade da falta' re

dem externa, vígorantes em países de

presentada pela intervenção, não pare

formação totalmente diversa da nossa, a ponto de já não sabermos como apre

ce ser a mais acertada, pois, em mui

tos casos, corresponderia ao desapare

ciar o esforço do homem empreende

cimento de empresas, com danos mui-

dor, daquele que, sem o amparo do Es

to maiores para a econonua nacional

tado, dedica todos os esforços, no se

do que aqueles que se pretende evitar.

tor da sua atividade, para o engrande-

Há a considerarl ainda, que a irregu-

Dioksto

Econômico

laridaclc pode referir-se a um determi nado setor da cmprè.sa. o que não jus tificaria, cm (|ualcjner caso, a interven ção total. Mais sábia a esse respeito é a lei das sociedades por ações, que co-

/

(§ único, art. 7.° do substitutivo Alde Sampaio). Além disso o projeto 122 e o substiliilivo da Comissão de Indústria e Co

mércio atribuem à CADE funções que nada tèin a ver com a possível repres

minu penas para os diretores responsá veis pela prática de atos contrários aos

são do abuso do poder econômico, co

interesses da empresa ou de terceiros.

mo por exemplo :

Pnneni-se, assim, os responsáveis pelos atos 8 não a empresa que tem persona

lidade distinta da dos seus dirigentes,

e que, de qualquer forma, nunca po deria ter sido constituída para a práti ca de atos ilícitos.

A

atuação da

CADE, mesmo no

substitutivo, é verdadeiramente inqui-

sitorial. Basta que receba uma denún

cia de pessoa fisíca ou jurídica subscri ta por duas testemunhas idôneas c com as firmas reconhecidas (art. 15, letra

c) para que seja instaurado o processo, no decorrer do qual serão procedidas "tôdas as investigações necessárias ao esclarecimento dos atos ou fatos de

nunciados, podendo determinar inqui rições de testemunhas, exames periciais e vistorias" (art. 16). Nessas condi ções qual a empresa que estará a co berto do risco de ser denunciada por

a) — investigar os preços, em rela ção nos custos de produç<ão

para os efeitos previstos no artigo 2."^ desta lei (substitu tivo), determinando as provi

dências que lhe parecem ne cessárias para evitar a per turbação do mercado ou a

exploração dos consumidores (art. II, letra g) j • b) - conceder ou negar licença pa

ra e.xportação- ou importação

de produtos ou mercadorias, no

caso de empresas in cursas na lei (art. 11, letra h);

c) — propor ao Presidente da Re pública

desapropriação

do

acervo de empresas, grupos

ou associações, de qualquer natureza, quê tenham incidi

desafetos e quantos prejuízos não so frerá até que fique provada a -sua ino

do nas sanções desta lei (art.

cência ? Aos denunciantes nada ocor

fiscalizar a administração das empresas de economia mista

ro, mesmo que a denúncia seja infun dada e nem sequer se exige dos mes mos provem o alegado ou tenham um direito ou interesse lesado. Muito me lhor, então, seria adotar o disposto no

substitutivo apresentado pelo deputado Alde Sampaio, que a este respeito re-

2a: "O procedimento mediante denun cia só será instaurado quando o denun ciante especifique os fatos ou atos im

putados ao denunciado, com indicação de prova testemunhai ou documental".

12, letra b);

e daa ,que pertençam ao patrimônio liaoional, examinan

do os seus balanços e relató rios anuais, e sugerindo ao Presidente da República -

providências que devam ser

tomadas (art. 12, letra c) • e) — propor ao Presidente da Re!

pública a adoção de normas

.destinadas a p&dronizar as


13Q

Dich.s ro Ecoxómico

de ferro pelo qual se haja de moldar a ação dos homens em todas as suas ati

vidades econômicas, como pretende o projeto em estudo".

Do ponto de vista econômico não

nos arreceamos de afirmar que a trans

formação em lei do projeto 122 somen te podená prejudicar nosso desenvolvi mento.

Seria, pelo menos, mais uma

demonstração inequívoca da falta de rumos quanto à nossa política econômi

ca, pois tais são os óbices opostos às

atividades econômicas que poucos se aventurariam a inverter novos c-apítaís

cimento nacional. Êssc liomein é apresentado como um "proveitador quando, na verdade, seu esforço anô nimo, sua luta dlíiria ein busca de melhores condições de produção são decisivos para a melhoria do padrão de

vida da população. Entretanto, aque le que procura garantir sua Iranqviilidade sob as asas agasalliacloras do Estado

comodamente instalado num emprego público que requer menor esforço des fruta toda a consideração e merece o maior amparo...

E' necessário combater essa menta

em empresas de grande vulto. E' ne

lidade para que não venhamos, daqui

cessário, de uma vez para sempre, es

a algum tempo, a nos constituir num país de conformistas e de burocratas.

clarecer até que ponto a lí%Te iniciativa pode e é chamada a colaborar no de

O projeto 122 cuida da criação' da

senvolvimento do país, pois de outra

Comissão

Administrativa da

Defesa

forma deveríamos enveredar pela inter

Econômica, como orgão encarregado

venção crescente do Estado na vida

de praticar todos os atos relacionados

econômica, o que no caso do Brasil, se

com a apuração de abusos do poder

ria verdadeira loucura.

econômico e aplicação de penalidades, que, na realiclaclo, se resumem a \ima'

Estamos sin

ceramente convencidos que devem ser

abolidos os entraves que vedarti ou di ficultam a participação do capital e da atividade privados, nacionais ou e.strangeiros, na exploração dos nossos recursos econômicos. O primado da livre iniciativa deve ser restabelecido

no Brasil, não porque possa favorecer a alguns privilegiados, mas porque ne cessitamos que todos e cada um dos

única, isto é, a intervenção nas emprê.sas. O substitutivo da Comissão dc In dústria e Comércio procurou atenuar a enorme soma de podcres atribuídos

a esta Comissão que, no projeto inicial, assumia forma'que se poderia caracte rizar como "abuso de poder do Esta do'-';

Apesar de atenuadas, ainda são ex brasileiros se compenetrem da impor cessivas as atribuições afetas à CADE tância do seu trabalho para o bem co-' pelo substitutivo. Por outro lado a mum. Criou-se ambiente de descon penalidade única, sem gradação de

fiança, sob o reflexo de fatôres de or

acôrdo com a gravidade da falta' re

dem externa, vígorantes em países de

presentada pela intervenção, não pare

formação totalmente diversa da nossa, a ponto de já não sabermos como apre

ce ser a mais acertada, pois, em mui

tos casos, corresponderia ao desapare

ciar o esforço do homem empreende

cimento de empresas, com danos mui-

dor, daquele que, sem o amparo do Es

to maiores para a econonua nacional

tado, dedica todos os esforços, no se

do que aqueles que se pretende evitar.

tor da sua atividade, para o engrande-

Há a considerarl ainda, que a irregu-

Dioksto

Econômico

laridaclc pode referir-se a um determi nado setor da cmprè.sa. o que não jus tificaria, cm (|ualcjner caso, a interven ção total. Mais sábia a esse respeito é a lei das sociedades por ações, que co-

/

(§ único, art. 7.° do substitutivo Alde Sampaio). Além disso o projeto 122 e o substiliilivo da Comissão de Indústria e Co

mércio atribuem à CADE funções que nada tèin a ver com a possível repres

minu penas para os diretores responsá veis pela prática de atos contrários aos

são do abuso do poder econômico, co

interesses da empresa ou de terceiros.

mo por exemplo :

Pnneni-se, assim, os responsáveis pelos atos 8 não a empresa que tem persona

lidade distinta da dos seus dirigentes,

e que, de qualquer forma, nunca po deria ter sido constituída para a práti ca de atos ilícitos.

A

atuação da

CADE, mesmo no

substitutivo, é verdadeiramente inqui-

sitorial. Basta que receba uma denún

cia de pessoa fisíca ou jurídica subscri ta por duas testemunhas idôneas c com as firmas reconhecidas (art. 15, letra

c) para que seja instaurado o processo, no decorrer do qual serão procedidas "tôdas as investigações necessárias ao esclarecimento dos atos ou fatos de

nunciados, podendo determinar inqui rições de testemunhas, exames periciais e vistorias" (art. 16). Nessas condi ções qual a empresa que estará a co berto do risco de ser denunciada por

a) — investigar os preços, em rela ção nos custos de produç<ão

para os efeitos previstos no artigo 2."^ desta lei (substitu tivo), determinando as provi

dências que lhe parecem ne cessárias para evitar a per turbação do mercado ou a

exploração dos consumidores (art. II, letra g) j • b) - conceder ou negar licença pa

ra e.xportação- ou importação

de produtos ou mercadorias, no

caso de empresas in cursas na lei (art. 11, letra h);

c) — propor ao Presidente da Re pública

desapropriação

do

acervo de empresas, grupos

ou associações, de qualquer natureza, quê tenham incidi

desafetos e quantos prejuízos não so frerá até que fique provada a -sua ino

do nas sanções desta lei (art.

cência ? Aos denunciantes nada ocor

fiscalizar a administração das empresas de economia mista

ro, mesmo que a denúncia seja infun dada e nem sequer se exige dos mes mos provem o alegado ou tenham um direito ou interesse lesado. Muito me lhor, então, seria adotar o disposto no

substitutivo apresentado pelo deputado Alde Sampaio, que a este respeito re-

2a: "O procedimento mediante denun cia só será instaurado quando o denun ciante especifique os fatos ou atos im

putados ao denunciado, com indicação de prova testemunhai ou documental".

12, letra b);

e daa ,que pertençam ao patrimônio liaoional, examinan

do os seus balanços e relató rios anuais, e sugerindo ao Presidente da República -

providências que devam ser

tomadas (art. 12, letra c) • e) — propor ao Presidente da Re!

pública a adoção de normas

.destinadas a p&dronizar as


Dicesto Econónqco

132

escritas das empresas vincula

das por meio de ajustes ou

jeto 122 representaria a supressão com

acôrdos (art. 12, letra d).

pleta da liberdade de comércio e de iniciativa, pois seriam tantos os entra ves opostos às empresas que impossí vel seria o seu funcionamento normal

Não é difícil verificar que a maioria dessas funções nada tem a ver com a

repressão ao abuso do poder econômi co, sendo que algumas já estão afetas B outros organismos e outras escapam inteiramente da alçada da CADE. No

ta-se que, sob o manto da CADE, se procurou criar um superorganismo com

amplos poderes de intervenção na 'vi

da econômica e nas empresas, e um absoluto desprezo pelo principio da li berdade de iniciativa, consagrado na Constituição.

A própria repressão aos abusos do poder econômico, prevista na Consti tuição, deve ser considerada como um

meio para restabelecer a igualdade que a todos é assegurada pela Carta Magna, de forma que os mais fracos não se jam subjugados pelos mais fortes. Por isso mesmo as Classes Produtoras, mui

Derrocada do Ensilhamento (1891]

A aplicação dos dispositivos do pro

II

Afonso de E. Taunay

'pai ainta

Há a considerar, ainda, os perigos quo poderiam advir do reflexo de injunções política.s junto à CADE. No Brasil, país reconhecido como um çJqs de costumes políticos menos evoluídos seria verdadeira calamidade o funcio namento da CADE. Não haveria voz que não silenciasse por fôrça dos artmmentos ínquisiloriais desse órgão.

Em face do atual estágio da econo

mia nacional não se justifica qualquer lei e.spccial para coibir os abusos do poder econômico. Medidas nesse sen

tido já foram tomadas e estão em ple no vigor, por fôrça da lei que reprime cs "crimes contra a economia popu lar", e que visa, diretamente, a prote

k oito bancos e 294 outras

sociedades anônimas haviam arqui

vado estatutos na lunta Comercial do Rio de Janeiro em l'«90; cinqüenta e um bancos e 255 companhias e empresas

vindo à luz cm 1891. Assim nos do.s milésimos vira a pniça fluminense o

1

nascedouro de 89 bancos e 549 com panhias!

Quantas dcsta,s entidades terão resU-

movimento teve a venda de fundos pú' blicos, mal atingindo vinte mil contos. Entro as debêntures, tomara inacre

ditáveis proporções o vulto das transa ções realizadas com as da Companhia Geral de Estradas de Ferro. Nada me nos de 4.607.914 destes títulos foram negociados, quer os de £11,5 quer os de £ 20! Esta desenfreada especulação

corròra paralelamente à das ações do BancxD de Crédito Universal, cujas ope

tidu aos tiros mortais desferidos, a -3 rações não gozavam de grande credito, de novembro de 1891. das torres do pelo contnírio pois não passava de aneA,uU,aUn, eonbnme e,^^^ da Companhia Geral. De tal banco

apareceram em pregões da Bôlsa

S7ouc"àrnnnto

certamente. menos de 767.230 açoesl ^ E realmente os pregões da Bôlsa, cm Ao passo que sôbre os titubs dos^ dezembro deste ano, bem e oquen , velhos bancos flnminenses, üdos como

to antes da promulgação da Constitui ção, já advertiam, na Carta Econômica

ção do consumidor. Não vemos neces

documentam a agonia desta

sidade de qualquer outra providônci»

de sociedades anônimas em gran e pa

de Teresôpolis :

gãos, que outra poisa não representam

Banco do Comércio, Rural e Hipotecáno, • rnmercial. houvera mínimo movimento de transações (2.180. 1-672, e 3.591 ' ações), frenética agitaçao cercara os

do Rio de Janeiro em 1891. 'scre retrospectisla comercial do ^ Comércio, para êstc milésimo, os'

do Ensilhamento- Negociaram-se nada ' menos de 495.044 ações do Banco da'

"Rcoonliecendo que formas mono-

polísticas de fato podem contribuir para o melhor aparelhamento técni co, embora muitas vêzes se tomeni

nocivas ao equilíbrio .«>ctai, reco mendam que o E.^ítado exerça ação fiscalizadora a rim de evitar que tais

organizasoes limitem o comércio, eliijiiiiem

totalmente

a

concorrência,

elevem os preços, retardem o desen volvimento econômico e prejudiquem a segurança nacional".

e muito menos da criação de novos ór senão a tendência íntervencionista do

Estado na esfera econômica. O fato de a Constituição fazer referencia ao as

sunto, em seu artigo 148, não implica, necessariamente, em. nova legislação.

criadas para fins pouco cscrupulosos ou pelo delírio do otimismo alucinado. Enorme fora o movimento da Bôlsa

tam talvez nem a centésima par

se sentido somente servirá para' retar

transações realizadas durante o an ,

dar ainda mais o nosso desenvolvimen to econômico, contribuindo, ao mesmo

mente as vendas realizadas na i

enfraquecer o espírito de iniciativa.

República e 102.253 do Banco do Bra- ; sil, que se vira fagocltado pelo antigo

rismos que piiblicamos nao repr

No momento, qualquer movimento nes

tempo, para afugentar o capital es trangeiro, de que tanto necessitamos, e

valores de tôda segurança, como os do

ações, debêntures, etc"-

da

Bôlsa. Tão diversos e rápidos foram os desdobramentos, bônus, chama as

e

capital, redução de capital etc. duran.te o ano que, para fornecer uma ideia. mesmo aproximada, destas Operações, iiTin vnlnme.

PoUCO

■R F. U. B. E. Sintoma curioso do bomsenso de, uma época de vertigem; dos títulos dos velhos e grandes bancos tradicionais apenas se haviam negociado 10.242.

Dos bancos nascidos com o Ensi

lhamento, "os bancos da jogatina", des tacavam-se dentre outros pela fúria das transações, os de


Dicesto Econónqco

132

escritas das empresas vincula

das por meio de ajustes ou

jeto 122 representaria a supressão com

acôrdos (art. 12, letra d).

pleta da liberdade de comércio e de iniciativa, pois seriam tantos os entra ves opostos às empresas que impossí vel seria o seu funcionamento normal

Não é difícil verificar que a maioria dessas funções nada tem a ver com a

repressão ao abuso do poder econômi co, sendo que algumas já estão afetas B outros organismos e outras escapam inteiramente da alçada da CADE. No

ta-se que, sob o manto da CADE, se procurou criar um superorganismo com

amplos poderes de intervenção na 'vi

da econômica e nas empresas, e um absoluto desprezo pelo principio da li berdade de iniciativa, consagrado na Constituição.

A própria repressão aos abusos do poder econômico, prevista na Consti tuição, deve ser considerada como um

meio para restabelecer a igualdade que a todos é assegurada pela Carta Magna, de forma que os mais fracos não se jam subjugados pelos mais fortes. Por isso mesmo as Classes Produtoras, mui

Derrocada do Ensilhamento (1891]

A aplicação dos dispositivos do pro

II

Afonso de E. Taunay

'pai ainta

Há a considerar, ainda, os perigos quo poderiam advir do reflexo de injunções política.s junto à CADE. No Brasil, país reconhecido como um çJqs de costumes políticos menos evoluídos seria verdadeira calamidade o funcio namento da CADE. Não haveria voz que não silenciasse por fôrça dos artmmentos ínquisiloriais desse órgão.

Em face do atual estágio da econo

mia nacional não se justifica qualquer lei e.spccial para coibir os abusos do poder econômico. Medidas nesse sen

tido já foram tomadas e estão em ple no vigor, por fôrça da lei que reprime cs "crimes contra a economia popu lar", e que visa, diretamente, a prote

k oito bancos e 294 outras

sociedades anônimas haviam arqui

vado estatutos na lunta Comercial do Rio de Janeiro em l'«90; cinqüenta e um bancos e 255 companhias e empresas

vindo à luz cm 1891. Assim nos do.s milésimos vira a pniça fluminense o

1

nascedouro de 89 bancos e 549 com panhias!

Quantas dcsta,s entidades terão resU-

movimento teve a venda de fundos pú' blicos, mal atingindo vinte mil contos. Entro as debêntures, tomara inacre

ditáveis proporções o vulto das transa ções realizadas com as da Companhia Geral de Estradas de Ferro. Nada me nos de 4.607.914 destes títulos foram negociados, quer os de £11,5 quer os de £ 20! Esta desenfreada especulação

corròra paralelamente à das ações do BancxD de Crédito Universal, cujas ope

tidu aos tiros mortais desferidos, a -3 rações não gozavam de grande credito, de novembro de 1891. das torres do pelo contnírio pois não passava de aneA,uU,aUn, eonbnme e,^^^ da Companhia Geral. De tal banco

apareceram em pregões da Bôlsa

S7ouc"àrnnnto

certamente. menos de 767.230 açoesl ^ E realmente os pregões da Bôlsa, cm Ao passo que sôbre os titubs dos^ dezembro deste ano, bem e oquen , velhos bancos flnminenses, üdos como

to antes da promulgação da Constitui ção, já advertiam, na Carta Econômica

ção do consumidor. Não vemos neces

documentam a agonia desta

sidade de qualquer outra providônci»

de sociedades anônimas em gran e pa

de Teresôpolis :

gãos, que outra poisa não representam

Banco do Comércio, Rural e Hipotecáno, • rnmercial. houvera mínimo movimento de transações (2.180. 1-672, e 3.591 ' ações), frenética agitaçao cercara os

do Rio de Janeiro em 1891. 'scre retrospectisla comercial do ^ Comércio, para êstc milésimo, os'

do Ensilhamento- Negociaram-se nada ' menos de 495.044 ações do Banco da'

"Rcoonliecendo que formas mono-

polísticas de fato podem contribuir para o melhor aparelhamento técni co, embora muitas vêzes se tomeni

nocivas ao equilíbrio .«>ctai, reco mendam que o E.^ítado exerça ação fiscalizadora a rim de evitar que tais

organizasoes limitem o comércio, eliijiiiiem

totalmente

a

concorrência,

elevem os preços, retardem o desen volvimento econômico e prejudiquem a segurança nacional".

e muito menos da criação de novos ór senão a tendência íntervencionista do

Estado na esfera econômica. O fato de a Constituição fazer referencia ao as

sunto, em seu artigo 148, não implica, necessariamente, em. nova legislação.

criadas para fins pouco cscrupulosos ou pelo delírio do otimismo alucinado. Enorme fora o movimento da Bôlsa

tam talvez nem a centésima par

se sentido somente servirá para' retar

transações realizadas durante o an ,

dar ainda mais o nosso desenvolvimen to econômico, contribuindo, ao mesmo

mente as vendas realizadas na i

enfraquecer o espírito de iniciativa.

República e 102.253 do Banco do Bra- ; sil, que se vira fagocltado pelo antigo

rismos que piiblicamos nao repr

No momento, qualquer movimento nes

tempo, para afugentar o capital es trangeiro, de que tanto necessitamos, e

valores de tôda segurança, como os do

ações, debêntures, etc"-

da

Bôlsa. Tão diversos e rápidos foram os desdobramentos, bônus, chama as

e

capital, redução de capital etc. duran.te o ano que, para fornecer uma ideia. mesmo aproximada, destas Operações, iiTin vnlnme.

PoUCO

■R F. U. B. E. Sintoma curioso do bomsenso de, uma época de vertigem; dos títulos dos velhos e grandes bancos tradicionais apenas se haviam negociado 10.242.

Dos bancos nascidos com o Ensi

lhamento, "os bancos da jogatina", des tacavam-se dentre outros pela fúria das transações, os de


134

Dicesto Econômico

1891

Crédito Móvel Crédito Popular Pari?: e Rio

União Ibero-Americaná

163.000 146.303 293.780

;

220.853

Nacional

130.438

Construtor

1481260

Crédito Rural

70.800

Estados Unidos do Brasil

95.^^5

Sul-Americano

66.889

Regional de Minas Bra.sil-Norte América

7q (jqj) gg 705

135

DmKSTo Econômico

1890

solidez do algumas, como a Argiis Flu

235.578

cm que o avanço da cultura cafecini to mara formidável, exagerado surto. As companhias de seguros contra fogo também se tornaram pouco interessantes

Das grandes companhias líderes do En

59.000 334.527

aos bolsistas de 1891, apesar da extrema

silhamento destacaram-se as seguintes:

150.208 26.765

299.154 203..589 6.250

.52.280

k'

minense. Pouco mais de 3.000 ações de suas onze unidades foram negociadas.

com 367.860 açõe.s negociadas

Melhoramentos no Brasil ... Itiiciadora de Melhoramentos Obra.s Hidráulicas

219.915

"

136.834 81.018 43.010 51.715

Obra.i Públicas

Locadora Imigratória Evoneas Fluniincnso

I

Do.s 82 Bancos cujos títulos se apre goavam na Bolsa do Rio de Janeiro,

venderam-se nada nienos de 3.160.662

ações, por intermédio dos corretores ofi

de 22 empresas mudaram de possuidores em 1891. Fato interessante: o desinte

resse absoluto pela po.sse de títulos de fábricas. Apenas pouco mais de cinco

ciais. Muito maior deve ter sido o vulto

mil ações de 10 companhias se negocia

de tais negócios por não haver documen

ram, 'Dos títulos de empresas de nave

tos dos realizados pela zangonagem.

gação houve maior procura; pertj de

Esta efetuava, então, colossal número de

38.000 se venderam, sendo que 37 9u

transações, como frisava o retrospcctista do Jornal do Comércio.

. Do.s títulos ferroviários lançados à

do Lóide Brasileiro, aliás fagocitudo por outra empresa, figurando entre os gran-

de.s líderes do Ensilhamento a de ORrn«

fornalha da jogatina, alcançaram a pri

Públicas do Brasil.

mazia, como era de esperar, os da Com-

Em São Paulo dera-se enorme maioração dos títulos da Companhia Paulista

pnhia Geral de Estradas de Ferro do Brasil. Dela negociaram-se 417.092 açõe.:. Seguia-se-lhe uma empresa cujos trilhos cortaVaín ou pretendiam cortar uma das menos pnídutivas zonas do país: a Víação Férrea Saptrcaí, com a

sua linha litorânea pela Gávea e a Barra da Tijuca em demanda de Itacurussá, Mangaratiba e Angra dos Reis. Nada menos de 330.903 das suas ações pas saram pelo vórtice do Ensilhamento, as sim como as 158.475 de urna Compa

de Estradas dc Ferro, que com o' valor

nominal de 200 mil réis viram-se cotado.s a conto de réis. Embora excessiva

era tal majoração muito mais explicável de quo a ocorrida no Rio de Janeiro csjm os títulos de ferrovias que cortavam zo

nas improdutivas ou desertas ou que pretendiam cHDlocar trilbo.s em terras da mais acidentada topografia. Neste caso se encontrava certa inexplicável línhá de

Petrópolis a Va.s.souras, da qual, à bôca

E convém lembrar que diversa.s de

tais omprcsa.s ainda emiriam debènturcs

em profusão, como as Obras Públicas,

dc que se venderam muitos milhares e a Evoneas. Mai.s de dois m.lhoes de de títulos dc monos de centena e meia

em 1891, entre o ápice da jogatina e a

A vibração

dos tiros do AquUlabarv fêz

deínurTcómo os castelos do c.artas da

derrocada trazida pela queda do go-

vêrno Deodoro-Lucena. mo

1891

248$ a 310$

404$ a 308$ 200$ a 150$

Bancos

Bra.sil Agrícola

33$ a,,.74$ 43$ a 62$

V*.

Brasil-Norto América Conslruto-,

Credito

^ 231$

L. p,udo

Crédito Real de Sao Paulo Crédito Estados Unidos do Brasil Lavoura o Comercio Nacional do Brasil

44$ 51$ a

. *"*

União de São Paulo

sapê e carrapatos, e linha até hoje por

uma zona de população tão escassa, que

se construir, até mesmo no trecho de

dela se podia dizer que se achava de

Crédito Garantido

Pati a Petrópolis pelas cumiadas dos Órgão.s. Pelo menos a Paulista tinha

Regional de Minas Portugal-Biasíl

diante de si o magnífico sertão paulista,

Crédito Popular

Mais de 1.200.000 ações ferroviárias

frontos das cotações entre os máximos e

mos.

Estreito a Chopim, que pretendia servir •

espertalhões operavam as tão faladas chimicas.

Ensilhamento,. foram então transferidos, os mínimos dos valores atribuídos aos áciais e pelos corretores, oficiais e osnumerosissiseus esta- mais afamados lindos da Bolsa canoca 1 de zangões dos-maiores

conhecemos e 46.400 de outra, a do

serta.

ções que a sabedoria popular qualificava de arapucas e no âmbito das quais os Nada mais eloqüente do que os con

cprèsas, cogumcte

pequena, se dizia destinar-se ao trans porte da produção abundante da zona:

nhia Noite-Oeste, cüjà localização não

clássica comparação, a imensa maioria

destas organizações e pseudo-organiza-

a 100$

150$ a 104$

168$ a 224$

320$ a 225$

62$. a 125$

225$ a 110$

73$ a 143$

200$ a 140$

52$ a 140$

80$ 233$ a 62$

25$ a

União Íbero-Americana Sul-Americana

Paris e Rio

*

80$

40$

106$ a 125$

41$ a 43$ 40$ a 81$ 118$ ã 125$

Lavoura de São Paulo

• ••.••

35$

310$ a 128$ 126$ a 20$ 90S a 20$

162$ a 71$ 158$ a 104$

205$ a 60$ 60$ a 16$

97$ a 25$ 140$ a 110$ 178$ a 72$


134

Dicesto Econômico

1891

Crédito Móvel Crédito Popular Pari?: e Rio

União Ibero-Americaná

163.000 146.303 293.780

;

220.853

Nacional

130.438

Construtor

1481260

Crédito Rural

70.800

Estados Unidos do Brasil

95.^^5

Sul-Americano

66.889

Regional de Minas Bra.sil-Norte América

7q (jqj) gg 705

135

DmKSTo Econômico

1890

solidez do algumas, como a Argiis Flu

235.578

cm que o avanço da cultura cafecini to mara formidável, exagerado surto. As companhias de seguros contra fogo também se tornaram pouco interessantes

Das grandes companhias líderes do En

59.000 334.527

aos bolsistas de 1891, apesar da extrema

silhamento destacaram-se as seguintes:

150.208 26.765

299.154 203..589 6.250

.52.280

k'

minense. Pouco mais de 3.000 ações de suas onze unidades foram negociadas.

com 367.860 açõe.s negociadas

Melhoramentos no Brasil ... Itiiciadora de Melhoramentos Obra.s Hidráulicas

219.915

"

136.834 81.018 43.010 51.715

Obra.i Públicas

Locadora Imigratória Evoneas Fluniincnso

I

Do.s 82 Bancos cujos títulos se apre goavam na Bolsa do Rio de Janeiro,

venderam-se nada nienos de 3.160.662

ações, por intermédio dos corretores ofi

de 22 empresas mudaram de possuidores em 1891. Fato interessante: o desinte

resse absoluto pela po.sse de títulos de fábricas. Apenas pouco mais de cinco

ciais. Muito maior deve ter sido o vulto

mil ações de 10 companhias se negocia

de tais negócios por não haver documen

ram, 'Dos títulos de empresas de nave

tos dos realizados pela zangonagem.

gação houve maior procura; pertj de

Esta efetuava, então, colossal número de

38.000 se venderam, sendo que 37 9u

transações, como frisava o retrospcctista do Jornal do Comércio.

. Do.s títulos ferroviários lançados à

do Lóide Brasileiro, aliás fagocitudo por outra empresa, figurando entre os gran-

de.s líderes do Ensilhamento a de ORrn«

fornalha da jogatina, alcançaram a pri

Públicas do Brasil.

mazia, como era de esperar, os da Com-

Em São Paulo dera-se enorme maioração dos títulos da Companhia Paulista

pnhia Geral de Estradas de Ferro do Brasil. Dela negociaram-se 417.092 açõe.:. Seguia-se-lhe uma empresa cujos trilhos cortaVaín ou pretendiam cortar uma das menos pnídutivas zonas do país: a Víação Férrea Saptrcaí, com a

sua linha litorânea pela Gávea e a Barra da Tijuca em demanda de Itacurussá, Mangaratiba e Angra dos Reis. Nada menos de 330.903 das suas ações pas saram pelo vórtice do Ensilhamento, as sim como as 158.475 de urna Compa

de Estradas dc Ferro, que com o' valor

nominal de 200 mil réis viram-se cotado.s a conto de réis. Embora excessiva

era tal majoração muito mais explicável de quo a ocorrida no Rio de Janeiro csjm os títulos de ferrovias que cortavam zo

nas improdutivas ou desertas ou que pretendiam cHDlocar trilbo.s em terras da mais acidentada topografia. Neste caso se encontrava certa inexplicável línhá de

Petrópolis a Va.s.souras, da qual, à bôca

E convém lembrar que diversa.s de

tais omprcsa.s ainda emiriam debènturcs

em profusão, como as Obras Públicas,

dc que se venderam muitos milhares e a Evoneas. Mai.s de dois m.lhoes de de títulos dc monos de centena e meia

em 1891, entre o ápice da jogatina e a

A vibração

dos tiros do AquUlabarv fêz

deínurTcómo os castelos do c.artas da

derrocada trazida pela queda do go-

vêrno Deodoro-Lucena. mo

1891

248$ a 310$

404$ a 308$ 200$ a 150$

Bancos

Bra.sil Agrícola

33$ a,,.74$ 43$ a 62$

V*.

Brasil-Norto América Conslruto-,

Credito

^ 231$

L. p,udo

Crédito Real de Sao Paulo Crédito Estados Unidos do Brasil Lavoura o Comercio Nacional do Brasil

44$ 51$ a

. *"*

União de São Paulo

sapê e carrapatos, e linha até hoje por

uma zona de população tão escassa, que

se construir, até mesmo no trecho de

dela se podia dizer que se achava de

Crédito Garantido

Pati a Petrópolis pelas cumiadas dos Órgão.s. Pelo menos a Paulista tinha

Regional de Minas Portugal-Biasíl

diante de si o magnífico sertão paulista,

Crédito Popular

Mais de 1.200.000 ações ferroviárias

frontos das cotações entre os máximos e

mos.

Estreito a Chopim, que pretendia servir •

espertalhões operavam as tão faladas chimicas.

Ensilhamento,. foram então transferidos, os mínimos dos valores atribuídos aos áciais e pelos corretores, oficiais e osnumerosissiseus esta- mais afamados lindos da Bolsa canoca 1 de zangões dos-maiores

conhecemos e 46.400 de outra, a do

serta.

ções que a sabedoria popular qualificava de arapucas e no âmbito das quais os Nada mais eloqüente do que os con

cprèsas, cogumcte

pequena, se dizia destinar-se ao trans porte da produção abundante da zona:

nhia Noite-Oeste, cüjà localização não

clássica comparação, a imensa maioria

destas organizações e pseudo-organiza-

a 100$

150$ a 104$

168$ a 224$

320$ a 225$

62$. a 125$

225$ a 110$

73$ a 143$

200$ a 140$

52$ a 140$

80$ 233$ a 62$

25$ a

União Íbero-Americana Sul-Americana

Paris e Rio

*

80$

40$

106$ a 125$

41$ a 43$ 40$ a 81$ 118$ ã 125$

Lavoura de São Paulo

• ••.••

35$

310$ a 128$ 126$ a 20$ 90S a 20$

162$ a 71$ 158$ a 104$

205$ a 60$ 60$ a 16$

97$ a 25$ 140$ a 110$ 178$ a 72$


Dicksto Econômico

130

Convém recordar que muitos dos estabelecímentos, cujos papéis andavam

e quantos não teriam as cotações dos títulos reduzidas a uma situação de

em pregão no ano de 1890, já haviam

rastosl

■encerrado a efêmera existência em 1891. E muitos dos que apareciam nas listas das b-ansações, ne.ste milésimo, estavam em situação a mais precaría em fins de

xDq algumas companhias, cnipresas e qnejandas .sociedades anônimas Hdedo Ensilhameiito, c também interessante fazer-se um quadro dos avatares

sÇuantos não desapareceriam em 1892

do rolar no despenhadciro do descrédito.

Melhoramentos no Brasil Obras Públicas Empreiteira

Evoncas FJuminen.se Iniciadora de Melhoramentos . .. . Lavoura e Colonização Metropolitana Metropolitana Paulista Nacional de Construções . .. ... . Nova Era Rural Obras Hidráulicas Obras Públicas Promotora de Indústrias

1891

160$000 a 300$000 55§0ü0 a 84$000 — —

750$0{)0 a 40.$5(K) 3Ô{)$0()Ü a 40$ü00 2305000 a 805000

a

60$000 — — — — 505000 37$000 205000 62$000

a a a a

Territorial, Construtora Minas de S. Jerônimo

405000 a 1005000 a 1755000

E. de F. Sapc.iM Estreito a Chopim Petrópolis a Vassouras Norte de S. Paulo Teresópoli.s • Lóide Brasileiro E. de F. Leopoldina

1605000 "7 445000 375000 55^000 1725000 57$000

E. de F. Norte-Oeste

-

a a a a a a

1805000 -i jOSOOO 495000 635000 2455000 1555000 "

74S()0() 10()Ç(KJ() 30üS()()() 2705000 1105000 8-lS()00 655000 65$()00 1405000

a a a a a a a a a

20o5Ü00 a

7$üOU 205000 805000 18.5000 395000 155000 155000 85000 35.50()o d3500()

405000

Ig^SOO a 1105000 /«cQnnn ^5000 ' 105000 34S000 a rsooo 655000 a I55000

2705000 ai 80$000 635000 a ' 43$000

Caracterizando o que havia sido o ano de 1891, escreveu Antonio Pereira

"O espetáculo de tantos milagres de fortuna operado.s na Bídsa e patenteai

1

1 i 1 c do Jor Tntlongos anos 1*foi• o r^dator-chefe ml do Comercio I . ^

cstticionnocis no líirgo clc Suo Froncísco

"Todos jogaram: o negociante, o mé-

q q bairro do Catete, produziu o mais

Leitão, provecto jornalista, que durante

dioü, o jurisconsulto, o funcionário publíco, o corretor, o zangão, com pouco pecúlio próprio, com muito pecúlio

ao

137 ^

ções, viu-sc, de improviso, arvorado em

lação dos prazeres, estimulando as am-

•dirctor de altas finanças. "Cada cidadão descurou de seu ofí-

bições desmedidas de riquezas, sem atenção aos processos para atíngir aos

cio -para j<Jgar e a praça do Kio de Ja-

fins, foram poderoso e lamentável ins-

neiro metamorlo.seovi-sx*, num abrir e fechar de olhos, em um cassino dc Monte

trumento dc corrupção de costumes, ponto de %asta material, elas ira-

Carlo, üoin a diferença, porém, de ha-

portaram em desvalorização do instru-

ver em Mônaco um .só príncipe e muito

mento das trocas e. portanto em pertur-

regime no Cassino e aqui serem mui-

bação e danos para o Estado e para

tos os príncipes e abundarem as falca-

1890

45Ç000 — — — — 415000 27$000 135000 445000

Dicesto Econômico

carruagens

^ milionários de deslizando pela rua do Lavradio

assombroso efeito da contaminação do delírio das grandezas. "Cada cidadão foi um incorporador e

tôdas as classes sociais. "A depravação refletiu logo na taxa • No dizer de Verediano de Carvalho . g,-,mbio internacional e o decUnio foram estas palavras, impressas no api-

de Lorde King e

•ce do Ensilhameiito, em princípios de

^

medida de des-

1891, a primeira voz estigmatizadora

valorização de nosso meio circulante".

do tresvario que na im, .inflacíonista, r

, t j • j roli O cambio sobre Londres \aera de

prensa brasileira se fez ouvir.

, o-jao/ir .> iiríi/oi

Sintetizando os desastres do Ensilha- dão, em dois anos de 27d^l6 a lldl/21 mento, escreveu 1»Antonio Carlos de "xTrt An- EniiArealmente nada mais Mntastador do ^ • •«. n confronto de taxas cambiais dos

ri rnrla • oracia

irrespondíveis uic 1

conceitos; ^

No

ponto de vista moral, as emissões, des-

pertando e animando o luxo e a osten-

que o dn comrumu u j ti, mpcp-s nnarto trimestre no triemo de .7

meses ao qua

1889 a 1891.

Meses ^ t Outubro

1391 I4d 1/2

1890 22d 15/16 ^

1889 27d 7/16 9/16 27d

Sezcmtro ! : ! !! i! !! i! i i! i :

12d

21d 7/8

25d 13/16

Q rreço do soberano atingira cotações, àquele tempo, estarrecedoras, jamaia ^

verificadas nos fastos financeiros do país. Meses 1891

16$440

1890 10$460

ISSO 8$TOO

■ 205000

^105970

9$290

n„tubro

2"vembro

gSbro

19Í200

10$370

8p0

Naqueles anos em que imperava ver.dadeira mística cambial," em que as vi-

entre as nações que não tinham fínanças avariadas. Assim, o descalabro fí- '

uão havia argumento mais grave a se

mos quanto era então comum ouvir-se

^inbança.s de paridade entre o mil réis .0 27 dinhciros constilaiíam real tabu, irrogar à incapacidade dos ministros'da

nanoeiro do país afligia profundametite o espírito público. E bem nos lembra-

Fazenda do que êste confronto das ta-

do Curupaití presenciara o Brasil tal

xas do mercado de moedas. Existia en-

mergulho cambial!

tiiimcnto do jogo.

larnps das r^-^ndes

uma bodega, nas mais limitadas propor-

tão magnífica harmonia entre as oscimoedas universais

t

observar que nem nos dias do desastre

alheio, com as diferenças do ágio e quadiretor de banco e companhias. Quem se todos com a caução do próprio ins- , ontem não tinha capacidade para dirigir

,

^

^

Falavam os saudosistas de que mesmt. nr.r r.rasião dáste terrível revA^

..


Dicksto Econômico

130

Convém recordar que muitos dos estabelecímentos, cujos papéis andavam

e quantos não teriam as cotações dos títulos reduzidas a uma situação de

em pregão no ano de 1890, já haviam

rastosl

■encerrado a efêmera existência em 1891. E muitos dos que apareciam nas listas das b-ansações, ne.ste milésimo, estavam em situação a mais precaría em fins de

xDq algumas companhias, cnipresas e qnejandas .sociedades anônimas Hdedo Ensilhameiito, c também interessante fazer-se um quadro dos avatares

sÇuantos não desapareceriam em 1892

do rolar no despenhadciro do descrédito.

Melhoramentos no Brasil Obras Públicas Empreiteira

Evoncas FJuminen.se Iniciadora de Melhoramentos . .. . Lavoura e Colonização Metropolitana Metropolitana Paulista Nacional de Construções . .. ... . Nova Era Rural Obras Hidráulicas Obras Públicas Promotora de Indústrias

1891

160$000 a 300$000 55§0ü0 a 84$000 — —

750$0{)0 a 40.$5(K) 3Ô{)$0()Ü a 40$ü00 2305000 a 805000

a

60$000 — — — — 505000 37$000 205000 62$000

a a a a

Territorial, Construtora Minas de S. Jerônimo

405000 a 1005000 a 1755000

E. de F. Sapc.iM Estreito a Chopim Petrópolis a Vassouras Norte de S. Paulo Teresópoli.s • Lóide Brasileiro E. de F. Leopoldina

1605000 "7 445000 375000 55^000 1725000 57$000

E. de F. Norte-Oeste

-

a a a a a a

1805000 -i jOSOOO 495000 635000 2455000 1555000 "

74S()0() 10()Ç(KJ() 30üS()()() 2705000 1105000 8-lS()00 655000 65$()00 1405000

a a a a a a a a a

20o5Ü00 a

7$üOU 205000 805000 18.5000 395000 155000 155000 85000 35.50()o d3500()

405000

Ig^SOO a 1105000 /«cQnnn ^5000 ' 105000 34S000 a rsooo 655000 a I55000

2705000 ai 80$000 635000 a ' 43$000

Caracterizando o que havia sido o ano de 1891, escreveu Antonio Pereira

"O espetáculo de tantos milagres de fortuna operado.s na Bídsa e patenteai

1

1 i 1 c do Jor Tntlongos anos 1*foi• o r^dator-chefe ml do Comercio I . ^

cstticionnocis no líirgo clc Suo Froncísco

"Todos jogaram: o negociante, o mé-

q q bairro do Catete, produziu o mais

Leitão, provecto jornalista, que durante

dioü, o jurisconsulto, o funcionário publíco, o corretor, o zangão, com pouco pecúlio próprio, com muito pecúlio

ao

137 ^

ções, viu-sc, de improviso, arvorado em

lação dos prazeres, estimulando as am-

•dirctor de altas finanças. "Cada cidadão descurou de seu ofí-

bições desmedidas de riquezas, sem atenção aos processos para atíngir aos

cio -para j<Jgar e a praça do Kio de Ja-

fins, foram poderoso e lamentável ins-

neiro metamorlo.seovi-sx*, num abrir e fechar de olhos, em um cassino dc Monte

trumento dc corrupção de costumes, ponto de %asta material, elas ira-

Carlo, üoin a diferença, porém, de ha-

portaram em desvalorização do instru-

ver em Mônaco um .só príncipe e muito

mento das trocas e. portanto em pertur-

regime no Cassino e aqui serem mui-

bação e danos para o Estado e para

tos os príncipes e abundarem as falca-

1890

45Ç000 — — — — 415000 27$000 135000 445000

Dicesto Econômico

carruagens

^ milionários de deslizando pela rua do Lavradio

assombroso efeito da contaminação do delírio das grandezas. "Cada cidadão foi um incorporador e

tôdas as classes sociais. "A depravação refletiu logo na taxa • No dizer de Verediano de Carvalho . g,-,mbio internacional e o decUnio foram estas palavras, impressas no api-

de Lorde King e

•ce do Ensilhameiito, em princípios de

^

medida de des-

1891, a primeira voz estigmatizadora

valorização de nosso meio circulante".

do tresvario que na im, .inflacíonista, r

, t j • j roli O cambio sobre Londres \aera de

prensa brasileira se fez ouvir.

, o-jao/ir .> iiríi/oi

Sintetizando os desastres do Ensilha- dão, em dois anos de 27d^l6 a lldl/21 mento, escreveu 1»Antonio Carlos de "xTrt An- EniiArealmente nada mais Mntastador do ^ • •«. n confronto de taxas cambiais dos

ri rnrla • oracia

irrespondíveis uic 1

conceitos; ^

No

ponto de vista moral, as emissões, des-

pertando e animando o luxo e a osten-

que o dn comrumu u j ti, mpcp-s nnarto trimestre no triemo de .7

meses ao qua

1889 a 1891.

Meses ^ t Outubro

1391 I4d 1/2

1890 22d 15/16 ^

1889 27d 7/16 9/16 27d

Sezcmtro ! : ! !! i! !! i! i i! i :

12d

21d 7/8

25d 13/16

Q rreço do soberano atingira cotações, àquele tempo, estarrecedoras, jamaia ^

verificadas nos fastos financeiros do país. Meses 1891

16$440

1890 10$460

ISSO 8$TOO

■ 205000

^105970

9$290

n„tubro

2"vembro

gSbro

19Í200

10$370

8p0

Naqueles anos em que imperava ver.dadeira mística cambial," em que as vi-

entre as nações que não tinham fínanças avariadas. Assim, o descalabro fí- '

uão havia argumento mais grave a se

mos quanto era então comum ouvir-se

^inbança.s de paridade entre o mil réis .0 27 dinhciros constilaiíam real tabu, irrogar à incapacidade dos ministros'da

nanoeiro do país afligia profundametite o espírito público. E bem nos lembra-

Fazenda do que êste confronto das ta-

do Curupaití presenciara o Brasil tal

xas do mercado de moedas. Existia en-

mergulho cambial!

tiiimcnto do jogo.

larnps das r^-^ndes

uma bodega, nas mais limitadas propor-

tão magnífica harmonia entre as oscimoedas universais

t

observar que nem nos dias do desastre

alheio, com as diferenças do ágio e quadiretor de banco e companhias. Quem se todos com a caução do próprio ins- , ontem não tinha capacidade para dirigir

,

^

^

Falavam os saudosistas de que mesmt. nr.r r.rasião dáste terrível revA^

..


138

DifíESTO Econômico

nossas armas, na luta contra a tirania

re.spcito de tais alegações. Permanecia o

lopezca, viera a taxa abaixo de 14 di-

temor de que o governo brasileiro não

nheirns. -

pusesse "um cravo à engrtMiagcm das

E só por horas, lembruva-se! Reagi ra logo o mil réis ! Certo é que o Marechal Floríano Pei

máquinas fabricadoras de tado".

xoto encontrou muito penosa sucessão,

jeto em terceira

provocada sobretudo pela situação fi nanceira. Bastava a bai.xa cambial pa ra trazer grande desequilíbrio ao orçaniento da República, por exigir reforço na remessa de fundos para Londres

a fim de se atender ao serviço da dívida externa e refôrço equivalente a um au mento de cem por cento. O golpe de Estado de 3 de novem

bro viera interromper a discussão da lei do orçamento no Congresso Nacional. Por grande maioria aprovara a Câmara, a 19 de outubro, um dispositivo limitan do as emissões do Banco da República e rejeitando o dispositivo que facultava aos bancos regionais completar as suas. Acaloradíssimos haviam sido os debate.s

suscitados pelos trâmites do projeto, que

papel pin

A 3 de novembro, achava-.se o pro discussão no Senado tendo dado já ensejo a que Rui Barbosa pronunciasse célebre cliscur.so, defenden do o seu programa e atuação conio Mi nistro da Fazenda.

Desta notável peça oratória diz An tônio Carlos de Andrada : "Sen mérito no tocante a eloqüência, ao primor da forma, à fòrça, a habilidade de dialéti ca c aos extraordinários recursos de

grande orador é excepcional. Mas quan to à es.sência da questão monetária te ria de ser mais tarde vantajosamente

destruída, não só pelas orações que no cunso dos debates, lhe seriam opostas

como, sobretudo, pela fòrça dos fatos' sponsabilio.,u. ..-eauí porérn, não "A responsabilidade recaía nnr^r« só sôbre o Primeiro-Minislro da Fazen

da da República, como também, è em

sendo então remetido ao Senado.

grande parte, sôbre os que, ainda na presidência do Marechal Deodoro da

Esta atitude da segunda casa do Con gresso, afirma o retrospectista do Jornal

Fonseca, a ele imediatamente haviam sucedido na direção do Ministério das

do Comércio para 1891, impressionara bem a opinião pública sensata, merecen do vivos aplausos da maior parte da im

Finança.s".

riano Peixoto em convocar o Parlamen

prensa carioca.

to. A 18 de dezembro reuniram-se as

a 28 de outubro recebera redação final

Apenas empossado, apressou-se Flo-

Refletira favoravelmente "no Exterior,

Câmaras sendo então lida a mensagem

a ponto de provocar melhoria de' câm bio que no decorrer de outubro subira do 13 a 15 5/8 d. O Barão de Lucena, havia pouco, telegrafara à Casa Rothschild, descreven do de modo otimista a situação política 6 financeira do país, mas o corre.spon-

do recém-empossado Vice-Presidente da

suas maiores preocupações. Povos novos

dente do Jornal do Comércio, em Lon

o onerados de dívidas nunca poderiam

dres, logo depois, afirmava que na ca, pitai inglesa havia muito ceticismo a

República.

Afirmou que a administração da Fa zenda Pública, com a mais severa eco

nomia e a melhor fiscalização no empre go das rendas do Estado, seria uma de ser felizes e nada aumentava tanto os compromissos dos Estados quanto as

Dicesto Econômico

13&

despesas desproporcionadas ao vulto dos recursos económico.s da Nação, às fôr-

Era de crer que a grande safra anun ciada para 1892 ainda não atuaria para

ças vivas do trabalho, das indústrias e

a elevação da taxa cambial.

do comércio. Dai nascia o desequilíbrio dos orçamentos, o mal-estar social e por fim a miséria. Esperava que fiscaliza da e economizada a fazenda pública, mantida a ordem no país, a paz com as nações estrangeiras, animado o trabalho

agrícola e industrial, reorganizado o re gime bancário, que tanto .se descon

O câmbio, dizia o Marechal Floriano,

caíra gnidativamente, por forma tão pertina? e caprichosa, que todas as provi dências administrativas haviam falhado

em suas diversas aplicações.

Prosseguia a tendência à baixa. E' que a alta finança mundial andava sob a iijiprcssão dos quase dois anos de in-

trolara, ocorreria seguramente, graças

sânia financeira assoladora e pouco con

aos abundantes recur.sos do solo, a valo

fiante em que o país entrasse nos bons

rização progressi\'u do meio circulante, agora depreciado para as pernnitas in

rumos de uma política sadia.

ternacionais. Assini .se fortificaria o cré dito do Brasil no Interior e no Exterior.

O seu antecessor

enviara ao Parla

Mostrou-se o Vice-Presidente dotado' de certa dose de otimismo. Podia a si

tuação do Tesouro tornar-se favorável,

cm prazo não afastado, por meio da

mento uma mensagem propondo-se de monstrar as causas da crise perturbado

compressão de despesas. Daí fatalmen

ra do movimento comercial e industrial

do crédito nacional no Exterior.

do país e, ao mesmo tempo, estudar as

As primeiras medidas tomadas pelo novo governo ha^^am causado a melhor impressão. Entre elas a que confiara a pasta da Fazenda ao Conselheiro Ro

condições econômicas e financeiras en

tão dominantes, expendendo idéias de onde decorrera a proposta de medidas capazes de remover os graxe.s embaracos que afligiam as clu.sse.s produtoras. As dificul<^^^®® apontadas pelo Marc hai Deodoro, em setembro de 1891.

^ invcí» de se atalharem, agravado.

fio

haviam-se

Entretanto, a situação econômica era satisfatória. Houvera' considerável su perávit de e.xportação sôbre a importa ção, dando um saldo-papel de 95.140 contos que a baixa cambial viera porém reduzir notavelmente quando avaliado em ouro.

te decorreria a alta cambial e a elevação

drigues Alves. Antes. é.ste estadista servira interina

mente o Ministro da Agricultura, Dr. Antão Gonçalves de Faria, que se apres sara em sustar a ordem do Barão de Lu

cena, para que os saldos do Tesouro Nacional fossem depositados no Banco de Crédito Universal.

Era este, como

dissemos, uma sucursal da Companhia Geral de Estradas de Ferro e a gíria bolsista carioca o alcunhara a Padaria

porque dele se viam em número incon tável, as "fornadas", das debêntures de

Ao café devia-se este saldo, pois con correra com 67,7 % da exportação na

í 11,5 6 £ 20 de tal emprêsa.

cional em 1890. Entretanto, apesar da alta em 1891 do valor papel da saca, do 37$168 para 52$888, baixara o sen

ra fraudulenta e escandalosamente ina-

preço-ouro de £ 3,49 para £ 3,26.

do.

Boquejava-se, aliás, que a emissão fô-

jorada quanto à segunda série, sobretu Como resultado de tal boato de-


138

DifíESTO Econômico

nossas armas, na luta contra a tirania

re.spcito de tais alegações. Permanecia o

lopezca, viera a taxa abaixo de 14 di-

temor de que o governo brasileiro não

nheirns. -

pusesse "um cravo à engrtMiagcm das

E só por horas, lembruva-se! Reagi ra logo o mil réis ! Certo é que o Marechal Floríano Pei

máquinas fabricadoras de tado".

xoto encontrou muito penosa sucessão,

jeto em terceira

provocada sobretudo pela situação fi nanceira. Bastava a bai.xa cambial pa ra trazer grande desequilíbrio ao orçaniento da República, por exigir reforço na remessa de fundos para Londres

a fim de se atender ao serviço da dívida externa e refôrço equivalente a um au mento de cem por cento. O golpe de Estado de 3 de novem

bro viera interromper a discussão da lei do orçamento no Congresso Nacional. Por grande maioria aprovara a Câmara, a 19 de outubro, um dispositivo limitan do as emissões do Banco da República e rejeitando o dispositivo que facultava aos bancos regionais completar as suas. Acaloradíssimos haviam sido os debate.s

suscitados pelos trâmites do projeto, que

papel pin

A 3 de novembro, achava-.se o pro discussão no Senado tendo dado já ensejo a que Rui Barbosa pronunciasse célebre cliscur.so, defenden do o seu programa e atuação conio Mi nistro da Fazenda.

Desta notável peça oratória diz An tônio Carlos de Andrada : "Sen mérito no tocante a eloqüência, ao primor da forma, à fòrça, a habilidade de dialéti ca c aos extraordinários recursos de

grande orador é excepcional. Mas quan to à es.sência da questão monetária te ria de ser mais tarde vantajosamente

destruída, não só pelas orações que no cunso dos debates, lhe seriam opostas

como, sobretudo, pela fòrça dos fatos' sponsabilio.,u. ..-eauí porérn, não "A responsabilidade recaía nnr^r« só sôbre o Primeiro-Minislro da Fazen

da da República, como também, è em

sendo então remetido ao Senado.

grande parte, sôbre os que, ainda na presidência do Marechal Deodoro da

Esta atitude da segunda casa do Con gresso, afirma o retrospectista do Jornal

Fonseca, a ele imediatamente haviam sucedido na direção do Ministério das

do Comércio para 1891, impressionara bem a opinião pública sensata, merecen do vivos aplausos da maior parte da im

Finança.s".

riano Peixoto em convocar o Parlamen

prensa carioca.

to. A 18 de dezembro reuniram-se as

a 28 de outubro recebera redação final

Apenas empossado, apressou-se Flo-

Refletira favoravelmente "no Exterior,

Câmaras sendo então lida a mensagem

a ponto de provocar melhoria de' câm bio que no decorrer de outubro subira do 13 a 15 5/8 d. O Barão de Lucena, havia pouco, telegrafara à Casa Rothschild, descreven do de modo otimista a situação política 6 financeira do país, mas o corre.spon-

do recém-empossado Vice-Presidente da

suas maiores preocupações. Povos novos

dente do Jornal do Comércio, em Lon

o onerados de dívidas nunca poderiam

dres, logo depois, afirmava que na ca, pitai inglesa havia muito ceticismo a

República.

Afirmou que a administração da Fa zenda Pública, com a mais severa eco

nomia e a melhor fiscalização no empre go das rendas do Estado, seria uma de ser felizes e nada aumentava tanto os compromissos dos Estados quanto as

Dicesto Econômico

13&

despesas desproporcionadas ao vulto dos recursos económico.s da Nação, às fôr-

Era de crer que a grande safra anun ciada para 1892 ainda não atuaria para

ças vivas do trabalho, das indústrias e

a elevação da taxa cambial.

do comércio. Dai nascia o desequilíbrio dos orçamentos, o mal-estar social e por fim a miséria. Esperava que fiscaliza da e economizada a fazenda pública, mantida a ordem no país, a paz com as nações estrangeiras, animado o trabalho

agrícola e industrial, reorganizado o re gime bancário, que tanto .se descon

O câmbio, dizia o Marechal Floriano,

caíra gnidativamente, por forma tão pertina? e caprichosa, que todas as provi dências administrativas haviam falhado

em suas diversas aplicações.

Prosseguia a tendência à baixa. E' que a alta finança mundial andava sob a iijiprcssão dos quase dois anos de in-

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fiante em que o país entrasse nos bons

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O seu antecessor

enviara ao Parla

Mostrou-se o Vice-Presidente dotado' de certa dose de otimismo. Podia a si

tuação do Tesouro tornar-se favorável,

cm prazo não afastado, por meio da

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ra do movimento comercial e industrial

do crédito nacional no Exterior.

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Entretanto, a situação econômica era satisfatória. Houvera' considerável su perávit de e.xportação sôbre a importa ção, dando um saldo-papel de 95.140 contos que a baixa cambial viera porém reduzir notavelmente quando avaliado em ouro.

te decorreria a alta cambial e a elevação

drigues Alves. Antes. é.ste estadista servira interina

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cena, para que os saldos do Tesouro Nacional fossem depositados no Banco de Crédito Universal.

Era este, como

dissemos, uma sucursal da Companhia Geral de Estradas de Ferro e a gíria bolsista carioca o alcunhara a Padaria

porque dele se viam em número incon tável, as "fornadas", das debêntures de

Ao café devia-se este saldo, pois con correra com 67,7 % da exportação na

í 11,5 6 £ 20 de tal emprêsa.

cional em 1890. Entretanto, apesar da alta em 1891 do valor papel da saca, do 37$168 para 52$888, baixara o sen

ra fraudulenta e escandalosamente ina-

preço-ouro de £ 3,49 para £ 3,26.

do.

Boquejava-se, aliás, que a emissão fô-

jorada quanto à segunda série, sobretu Como resultado de tal boato de-


HO

correra fragorosa baixa nas cotações de ambos os títulos, os dé £ 11,5 que eram

preferenciais, rolaram de 110$000 a 20$000; os de í 20 de I50$000 a 3$000!

E 1892 presenciaria maior baixa ain da, como oportunamente veremos. As-

nómico

sim, a medida tomada por jg Faria viera salvar o Erário nacional de não pcrjucno prejuízo e causara ótima impressão na opinião pública sensata e cansada de tamanha desordem finao ceira.

tíiniiirmif

t/o Wiiriro <to lirusil. "o liio dc Jancir . ^

ivo BAXCO DO BRASIL r> em numerosas orsanizarões bancárias Cf

as IWáquinas Burroughs

facilitam o trabalho e .st«ip/(/7cnm « contahiUdaile'. y.r,TLCos nas repartições, nos f;randcs

NOS comerciais ^ industriais, onde esctltóUos dos problemas

^ ^'nnfabilidade. tornam-se indispensáveis "^^/uínL comerciais especializadas. _

""4 o Govêrno, o comércio e a lndu=.a resolver os seus problemas de ccnmfdade é tarefa da Burrou^hs: acon-

tf'.-, f ^ '«

com experiência, o sistema de

?ràbãmo QUe maiscon.ém a de.e.m.n.do

serviço; fornecendo as máquinas que faraó êsse serviço mais eficientemente: dispon do dum serviço mecânico eficiente para manter as suas máquinas em perfeito fun cionamento permanentemente: dispondo

sempre de completo estoque de peças sobressalentes... concorrendo, finalmente,

para o progresso e expansão do comércio c da indústria e para o bom funciona mento dos serviços públicos.

i-f A bxjrroughs do brasil, i\c , ,

andar — Tt-U.: 23-1690

'safZa:- l:::^õíau.andd. Sl.so,.re,aJa

23-269S?

TrU. 6..990 6-69

AGENTES EM:

^

n Horíaontc - Catnpoe - Sanloa - ll«\.rú - P. Alpgrc - Pelota»'

Recife - Salvador - Manau.- B.

. c„rilibu

ONDE HÁ NEGÓCIOS HÁ MÁQUINAS f,f

••

Burroughs

Máquinas do somar, calcular, de contabilidade e de estatística ■ Caixa» repistradoras • Servido de Manutenção - j4cejSÚrio«;


HO

correra fragorosa baixa nas cotações de ambos os títulos, os dé £ 11,5 que eram

preferenciais, rolaram de 110$000 a 20$000; os de í 20 de I50$000 a 3$000!

E 1892 presenciaria maior baixa ain da, como oportunamente veremos. As-

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sim, a medida tomada por jg Faria viera salvar o Erário nacional de não pcrjucno prejuízo e causara ótima impressão na opinião pública sensata e cansada de tamanha desordem finao ceira.

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Incêndio — Transportes Terrestres e

Companhia Nacional de Se guros Gerais e Acidentes do

Marítimos — Acidentes do Trabalho —

Trabalho.

Acidentes Pessoais — Responsabilidade Civil e Fidelidade.

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CAPITAL E RESERVAS;

TELEFONES:

CrS 16.922.006,70

CCMPANHIA

UXINA

U N U N GA SOCIEDADE ANÔNIMA

Diretoria - Gerência - Contabilidade

4-7B57

Seguros de Incêndio

4-7855

Seguros de Ac. do Trabalho — Pes soais — Responsabilidade Civil i Fidelidade

Sede:

Seguro de Transportes e Caixa ....

R. Xavier de Toledo, 14 SÃO PAULO

Ambulatório e Serviço Medico Departamento Legal

4-2542

Escritório Central: R. DR. FALCÃO FILHO, 56 lO.o andar — salas 1053/5/61

4-7856

End. Telegr.: "SOHRAB"

4-1546

Telefone: 2-7288 SÃO PAULO

4-7856

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TELEFONES: 2-1421

Rua Senador Dantas, 20 — 15.o andar — salas 1507/9 RIO DE JANEIRO

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leitores um panorartw mensal do inundo dos negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essàs

S U M ií R 1 o O ^as!l cria uma frola de nolroleiros — Richard Lewinsolui Rochas basálllcas, como falor dc riqueza — S. Fróos de Abreu A economia baiana — Miguel Calmon

l?-""^/

Havera nova supep-produção de algodão? — J. Garibaldi Dantas

23''.*

Conceito do conjuntura econômica — Roberto Pinto de Sousa

30// ,

NÓMico são lidos, iuvariàvehnente, por um pro

Algumas diretrizes necessárias à industrialização no após-guerra — Aldo Mário de Azevedo

// 3Sy

vável comprador.

As areias monazíllcas — Horócio Lafer Causas e conseqüências da fuga para o litoral — Bezerra de Freitas

razões, os anúncios inseridos no Diciísto EcO'

Os bens dos súditos do eixo — Raul Fernandes

Esta revista é puhlicfula mensalmente pela Edi-

Perfil de um publicista — Antonio Gontijo de Carvalho

tôra Comercial Lida., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação

Produtos brasileiros no mercado internacional — Cera de Carnaúba —

do Comércio do Estado de São Paulo.

ll"y ^

O plano qüinqüenal argentino — Geraldo O. Banaskiwitz Keynes e a economia moderna — Djacir Menezes

Dorival Teixeira Vieira

58 V 71 / y,

82x / /

88"^ 95-7

A ab:íUção e a estruturo econômica do Brasil — Nelson Werneck Sodré

loo '

Rui e a abolição — Américo Jacobina Lacombe Rui Barbosa, ministro da Fazenda — Cândido Mota Filho

105^/ 12o/

História das idéias políticas — O movimento emancipador —

>

Otávio Tarquínio de Sousa 123/^

A pecuária — Pimentel Gomes Túmulo aberto de gente viva — Barres Ferreira

EDITORA

COMERCIAL

LIMITADA

HUA BOA VISTA, 51. 9.0 ANDAB - TEL. 3-1112 - RAMAL 19 - SAO PAULO I

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