DIGESTO ECONÔMICO, número 67, junho 1950

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DICESTO

ECONOMICO SOB OS auspícios oo ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO i OB FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

$ V M Ji R I o Empobrocou a Inglaterra? — Ricliard Lcwinsohn

5^"^^

Orçamento o política financeira nacional — Horáoio Laíer Os planos dc desenvolvimento da África — I^. A. Costa Pinto

Manutenção da iniciativa particular — Roberto Pinto de Sousa

y'

O problema atual das ciências econômicas o sociais — Djacir Menezes

Panorama econômico brasileiro — llczerra de Freitas

'

52^/f

Bernardo Pereira do Vasconcelos — Afonso Arinos dc Melo Franco

55^

A crise do direito — Francisco C ampos

62 y ,

Gabriel de Rezende — Antônio Gontijo de Carvalho Crédito o investimentos na Agricultura — Moac> r Paixão

Administração Municipal — Planos Edllicios — Paulo Barbosa de Campos Filho

76* /

O Conselho Intoramoricano do Comércio o Produção o sua reunião de Santos — José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto

yJ 81//

Produtos brasileiros no merendo internacional — Phiho — Dorival Teixeira Vieira

85 / ^

O problema da circulação — Nelson Wernock Sociré Bòlsa: Termômetro da situação econômica — Geraldo O. Banaskiwitz

94^/" 100^^/

Ainda a pecuária — Pimentol Gomes O estudo da economia rural no Brasil — Roberto Bezerra de Menezes

\y 112"*^

A doutrina mercantilista — Arnòbio Graça A propriedade da torra no Brasil colônia — José Artur Rios

ng' 121

Jornalismo na Independência — Otávio Tarquinio dc Sousa

J32

N.o

JUNHO DE 1950 — ANÓ VI


o DIGESTO ECONOMICO ESTA À VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço do Cr$ 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50,00 anuais.

Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro

Alagoas; Manoel Espíndola, Praça Pe

Paraná: J. GiiiaRnonn. Rua 15 de No

dro 11, 49. Maceió.

AmazonaB: Agência Freitas, Rua Joa

vembro, 423. Curitiba. Pernambuco:

quim Sarmento, 29, Manaus.

Fernando

Chlnaglia,

Rua do Imperador. 221, 3.o andar. Recife.

Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

la

Piauí: Cláudio M. Totc, Teresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia, Av. Presicicnte Vargas, 502, 19.o andar.

Espírito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 361. Vitória.

Goiás: João Manarino. Rua Setenta A, Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, São Luiz.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará; Albano H. Martins & Cia., Tra

vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa,

Rio

Grando do Norte: Luís Romão, Avenida Tavares Lira. 48, Natal.

Rio Grande do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebin, Rua 7 de Setembro, 789, Porto Alegre. Para locais fora dc Pôrto Alegro: Fernando Chinaglia, R. de Janeiro. Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,

Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp. São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju. Território do Acre: Diógones de Oli veira. Rio Branco.

para alcançar o alto! Ró nos alicerces de u^n cios muitos ai

ranha-céus erguidos pela coislrutora s Comercial Daclo A, de Moraes S. a. no capital paulista — o edifício do

São Paulo — foram empregados

®

100 homens que, em cor a de 70. ^ horas, removeram 3.500 m3 de tei'^ ^ "plantaram" o.s aca.s que atingi 2.030 mctroi tle extensão 1 cuhoso e

plrxo apare hameaio, nu i erosos

'.

.

^

.. .

..

o i<=elao de

zados para o lev..ntamento de gigantes de cimento rmado — marcos colossais a atestar o d senvolvinienio e o pro;^rtísso de nossa terra.

CONSTRUTORA E COMERCIAL

_ a. Q£ MORSES s B Engenlioria - Arquitetura . Construçg '

Rua Lihflfo Badató, 158 - IB." - Telefone jr.. Slo Paulo

'


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Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50,00 anuais.

Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro

Alagoas; Manoel Espíndola, Praça Pe

Paraná: J. GiiiaRnonn. Rua 15 de No

dro 11, 49. Maceió.

AmazonaB: Agência Freitas, Rua Joa

vembro, 423. Curitiba. Pernambuco:

quim Sarmento, 29, Manaus.

Fernando

Chlnaglia,

Rua do Imperador. 221, 3.o andar. Recife.

Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

la

Piauí: Cláudio M. Totc, Teresina. Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia, Av. Presicicnte Vargas, 502, 19.o andar.

Espírito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 361. Vitória.

Goiás: João Manarino. Rua Setenta A, Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, São Luiz.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará; Albano H. Martins & Cia., Tra

vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa,

Rio

Grando do Norte: Luís Romão, Avenida Tavares Lira. 48, Natal.

Rio Grande do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Octavio Sagebin, Rua 7 de Setembro, 789, Porto Alegre. Para locais fora dc Pôrto Alegro: Fernando Chinaglia, R. de Janeiro. Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,

Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp. São Paulo: A Intelectual, Ltda., Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua João Pessoa, 137, Aracaju. Território do Acre: Diógones de Oli veira. Rio Branco.

para alcançar o alto! Ró nos alicerces de u^n cios muitos ai

ranha-céus erguidos pela coislrutora s Comercial Daclo A, de Moraes S. a. no capital paulista — o edifício do

São Paulo — foram empregados

®

100 homens que, em cor a de 70. ^ horas, removeram 3.500 m3 de tei'^ ^ "plantaram" o.s aca.s que atingi 2.030 mctroi tle extensão 1 cuhoso e

plrxo apare hameaio, nu i erosos

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'


7^

mm de reais Serviços

Automóveis e Caminhões

CONFIANÇA

Cifras que significam

à lilelividade!

PROGRESSO SOLIDEZ

Rosumo do Bolanço da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO, corrospondonto ao Exercício do 1949 Concessionários

CR$

PafínnientoK nos portiuln- (

Cia. íle

telos. UcsKntcs e Ulstrl- j

Autcméveis

peças

RUA CAP. FAUSTINO

aos Portadores do TIlulos

OFICINAS:

noservas .^Tatemciticas

RUA CLAUDINO PINTO, 55

Telefones:

Escritório e vendas . . . 2-8738

2-4564

nuracnlo sòmcDtc em 1919 . total utó 31 dc Dez.de 1919..

137.841.688,00 1.213.944.400,40 1.290.063.096,40

Vnlor dos TIlulos cinlUdos o om

vigor om 31 do Dozcmbro do 1919

CAIXA POSTAL. 2840 — SÃO PAULO

13.193.110,30 83.471.419,70

sòmentc oni 1919. desde 19:j9

Ativo Roal da Companiila cm 31 dc Dozcmbro dc 1949 .

Telefono: 2-8740

LIMA, 105

Secção de peças

Distrlbulvflo cio Lucros

PAULO

Escritório, vendas e secção de

(Icsdo J029

biilvAo cio Lucros.

/lie;^anfJre licrnstein SÃO

170.112,111,80 885.110.391,10

sòniooto cm

ros cie (ftcilos, por Sor- )

MONSTRAçAo

12.302.935.000,00 OOS

VAIORIS

Ap6lleai do Divida POblicd • outros Títulos do Renda

DO

ATIVO

318.633.543,30

Empróstimos sdbro hipotecas, lilulos da Companhia o

outros volores garonlldoi Imóvoii em centros do grande walorliaçâo Olnholro em Bancos e om Caixa Outros valores

SEGlIRillVC/l I^DUSTRI/IL COMPANHIA

NACIONAL

DE

SEGUROS

565.232.718,90 326.449.924,20 43.047.738,60 36.699.171,40

PROGRESSÃO DO ATIVO NOS lDlTIMOS 5 ANOS

Fundada em 1919

Em 1944 Cr$ 625.203.197,40

*

Em 1949 Cr$ 1.290.063.096,40

CAPITAL REALIZADO: CrS 4.000.000.00

Seguros: Incêndio, Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Ferroviários, Rodoviários, Maz-ítiinos, Aeronáuticos, Aútomóveis, Roubo e Responsabilidade Civil.

a m mm (•LPiTiiizifio. s. i. recomenda ao público seus títulos de economia

Reservas Estatutárias e Extraordinárias até 31-12-49:

PERÍODO MÁXIMO DE PAGAMENTO: 16 ANOS

CrS 41.210.360.70

Sinistros pagos até 31-12-49: CrS 287.620.463.00 Presidente ANTONIO PRADO JÚNIOR

Matriz no Rio de Janeiro: Avenida Rio Branco, 137 Edifício Guinle — End. Telegr.: "SECURITAS"

Sucursal em São Paulo: Rua Boa Vista. 245 — S.o andar

Prédio Pirapitinguí — Telefones: 2-3161 e 2-3165 A

J. J. ROOS — Gerente Geral MAIOR GARANTIA EM SEGUROS

SUL AMÉinCA

capitalizaçAo, s.a.

Sucurtal cm S. Pnulo —Rus 15 de Sovcnibro • esquina Anchicio

Sucursais, Escritórios, Inspetores e Agentes cm todo o Brasil, à disposição do público,

Queiram envlur-me, sem eoniproinliso, liiíurinnçõí.i eompletas

para informações e aquislçüo de títulos.

tóire os lilulos de .S'ulara;i.

*

Nome PrótIuSo

Sucursal oiu S. Paulo — Rua 15 de

Rua e R* Cliliüe

iVovottibro - osquiaa Anchieta lilado


7^

mm de reais Serviços

Automóveis e Caminhões

CONFIANÇA

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137.841.688,00 1.213.944.400,40 1.290.063.096,40

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vigor om 31 do Dozcmbro do 1919

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13.193.110,30 83.471.419,70

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Ativo Roal da Companiila cm 31 dc Dozcmbro dc 1949 .

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LIMA, 105

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PAULO

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(Icsdo J029

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318.633.543,30

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NACIONAL

DE

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PROGRESSÃO DO ATIVO NOS lDlTIMOS 5 ANOS

Fundada em 1919

Em 1944 Cr$ 625.203.197,40

*

Em 1949 Cr$ 1.290.063.096,40

CAPITAL REALIZADO: CrS 4.000.000.00

Seguros: Incêndio, Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Ferroviários, Rodoviários, Maz-ítiinos, Aeronáuticos, Aútomóveis, Roubo e Responsabilidade Civil.

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Nome PrótIuSo

Sucursal oiu S. Paulo — Rua 15 de

Rua e R* Cliliüe

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9I(iM0 ECldilICO

Empobreceu a Inglaterra?

( auiiog DOS xíc^rios um pírsíiski misii Publicado sob os ouipioei da

RicuAHi) Li:\\iNsnnN

íSSOCIACSO COMERCIAL OE SAO PAULO « do

lí rAcU.. mesmo para pessoas que

EEDERAClO DO COMERCIO DO ESTADO OE SÂO PAULO

Se ocupam profissionalmente eom

o

Direlor ■upcrinlcndent^:

Kariim Affonso Xavior da Silveira

Eroiiòmieo

j)ublicará n<í i>róxiiiio iiúnif-ro:

mal': rico ou mais pobre. Já na lingnagini eoimim as palavras "rieo" e "po

IXJU.STIÇ/V I-:

bre" são utilizadíis nos sentidos os mais

Cjirhisicr.

Diretor:

Antonlo Goniljo de Carvalho

I.Vri-RVKNClONISMO Ii: I.IVUE EMO Digeslo Econômico, órgSo de In formações econômicas e financei

PnES.A — Iiinaiio M. Rangel.

ras. é publicado mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda.

O LATIFÚNDIO NO K.STADO DE .S.ÃO RAÚLO -- losú Sil/cT.

A direção não se responsabiliza

pelos dados cujas fontes estejam devidamente

citadas,

nem

pelos

conceitos emitidos em artigos assi nados.

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do D1gesto Econômico.

PARLAMENTO RE(;E.\CIAL - Ola-

\i<> Tarqiiiiiio de Sousa. OS PLANOS DE DESENVOLVJMEx'.

']"0 DA .ÁFRICJA - L. A. Costa Pinto. POLÍTICA DE FIXAÇÃO DE PRE

Aceita-se Intercâmbio

com

publi

cações congêneres nacionais e es

ÇOS — Roberto Pinto de Sousa.

trangeiras.

Ano (simples) (registrado) Número do mês: Atrasado:

CrS 50.00 CrS 58.00 Cr$ 5,00 Cr? 8,00

diversos, o talvez seja essa, entre outras razões, a principal causa por (pic os eco nomistas geralmente preferem evitá-las. Mesmo o substantivo "riqueza", con

sagrado pela obra clássica de Adam Smith, não está mais muito em uso na

ciência econômica. Fica substituído por

"capital", "estoques", recursos e otitros lermos mais específicos, sem falar nas finezas tenninologicas, introduz.idas

pela escola dos niarginalistas e por John Ma)Tiard Keyncs c seus discipidos. Sem embargo, para discussões menos doutas, as e.xpressõcs "mais rico" e "mais pobre" ainda parecem bom expressivas para caracterizar a evolução econômica de determinados países. Ninguém con-

te.stará que os Estados Unidos são boje mais ricos do qrie antes da guerra. Ora, já é muito mais duvidoso se, desde o fim da guerra, a grande República norte-

MERCADO DO TRARALIIO BRASI

americana se tornou mais rica. Sob cer

LEIRO — Estanisiau Fisclilowil/..

tos ângulos pode-se responder afirmati

ASSINATURAS:

DIgesto Econômico

tais (pieslõcs. dizer .se um país se tornou

vamente, mas existem fortes argumentos

no sentido oposto. A ronda nacional, a partir de 1946, aumentou menos do que

o nível dos preços; quer dizer rpie a renda

real bai.xou e a diminuição

se

de 4

menor (jue

no

prinu-iro

ano

do

apôs-guei ra.

.\s questões anáUigas sáu) umilo mais ci)m[>ie\as (piajito à Inglaterra. Muita isente acri'<lila. antes dc estmlar a situa

ção econômica dèssc país. cpie élc é boje mais pobre» do cpie antes da guerra. As enormes destruições cpie muitas cidades inglesas sofreranr durante a guerra jus

tificam p(»rfeilamenle essa tese. e a fal ta de reconstrução na Citv dc Londres

c c-m outros lugares de desta<[ue refor çam a imprcxssão de ipio a Inglatena em

pobreceu. As calamidades cambiais que conduziram, no ano passado, a uma for tíssima desvalorização da libra, as múl

tiplas medidas de wntrôle do mercado externo c intenio — em particular a ma nutenção parcial do racionamento — pa recem índices irrefutáveis de qiie a vida

na Inglaterra é boje mais difícil do que há dez anos.

E' do conliccimento de todos que, de

país credor, a Inglaterra se tornou país devedor. Segmente por ocasião do resga te de títulos em librais e da encampação das estradas de ferro cpie anteriormente

pertenceram ao capital inglês, lembra-se ainda que o Império Britânico sempre possui no inundo inteiro valores impor tantes. Enfim, o recuo político da In glaterra no Oriente Médio e- sobretudo, na índia, é freqüentemente considerado como equivalente a uma perda econômi

acentua ainda mais sc se tomar em con

ca desastrosa. As narrações a esse res

Yiaduto Boa Vista, <7 - 7.o andar

sideração o acréscimo da população. A

Tel.

renda real "per capita" é liojc. dc acor

peito dão às \ czcs a impressão de que, t:om a libertação da índia, o Império Britânico teria pcadido não somente os 3.000 diamantes e 300 pérolas que ador-

Redação e Administração: 9-7499

Caixa

Postal,

São Paulo

240-B

do com as estatísticas oficiais do Depar tamento de Comércio americano, quase


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9I(iM0 ECldilICO

Empobreceu a Inglaterra?

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RicuAHi) Li:\\iNsnnN

íSSOCIACSO COMERCIAL OE SAO PAULO « do

lí rAcU.. mesmo para pessoas que

EEDERAClO DO COMERCIO DO ESTADO OE SÂO PAULO

Se ocupam profissionalmente eom

o

Direlor ■upcrinlcndent^:

Kariim Affonso Xavior da Silveira

Eroiiòmieo

j)ublicará n<í i>róxiiiio iiúnif-ro:

mal': rico ou mais pobre. Já na lingnagini eoimim as palavras "rieo" e "po

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bre" são utilizadíis nos sentidos os mais

Cjirhisicr.

Diretor:

Antonlo Goniljo de Carvalho

I.Vri-RVKNClONISMO Ii: I.IVUE EMO Digeslo Econômico, órgSo de In formações econômicas e financei

PnES.A — Iiinaiio M. Rangel.

ras. é publicado mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda.

O LATIFÚNDIO NO K.STADO DE .S.ÃO RAÚLO -- losú Sil/cT.

A direção não se responsabiliza

pelos dados cujas fontes estejam devidamente

citadas,

nem

pelos

conceitos emitidos em artigos assi nados.

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do D1gesto Econômico.

PARLAMENTO RE(;E.\CIAL - Ola-

\i<> Tarqiiiiiio de Sousa. OS PLANOS DE DESENVOLVJMEx'.

']"0 DA .ÁFRICJA - L. A. Costa Pinto. POLÍTICA DE FIXAÇÃO DE PRE

Aceita-se Intercâmbio

com

publi

cações congêneres nacionais e es

ÇOS — Roberto Pinto de Sousa.

trangeiras.

Ano (simples) (registrado) Número do mês: Atrasado:

CrS 50.00 CrS 58.00 Cr$ 5,00 Cr? 8,00

diversos, o talvez seja essa, entre outras razões, a principal causa por (pic os eco nomistas geralmente preferem evitá-las. Mesmo o substantivo "riqueza", con

sagrado pela obra clássica de Adam Smith, não está mais muito em uso na

ciência econômica. Fica substituído por

"capital", "estoques", recursos e otitros lermos mais específicos, sem falar nas finezas tenninologicas, introduz.idas

pela escola dos niarginalistas e por John Ma)Tiard Keyncs c seus discipidos. Sem embargo, para discussões menos doutas, as e.xpressõcs "mais rico" e "mais pobre" ainda parecem bom expressivas para caracterizar a evolução econômica de determinados países. Ninguém con-

te.stará que os Estados Unidos são boje mais ricos do qrie antes da guerra. Ora, já é muito mais duvidoso se, desde o fim da guerra, a grande República norte-

MERCADO DO TRARALIIO BRASI

americana se tornou mais rica. Sob cer

LEIRO — Estanisiau Fisclilowil/..

tos ângulos pode-se responder afirmati

ASSINATURAS:

DIgesto Econômico

tais (pieslõcs. dizer .se um país se tornou

vamente, mas existem fortes argumentos

no sentido oposto. A ronda nacional, a partir de 1946, aumentou menos do que

o nível dos preços; quer dizer rpie a renda

real bai.xou e a diminuição

se

de 4

menor (jue

no

prinu-iro

ano

do

apôs-guei ra.

.\s questões anáUigas sáu) umilo mais ci)m[>ie\as (piajito à Inglaterra. Muita isente acri'<lila. antes dc estmlar a situa

ção econômica dèssc país. cpie élc é boje mais pobre» do cpie antes da guerra. As enormes destruições cpie muitas cidades inglesas sofreranr durante a guerra jus

tificam p(»rfeilamenle essa tese. e a fal ta de reconstrução na Citv dc Londres

c c-m outros lugares de desta<[ue refor çam a imprcxssão de ipio a Inglatena em

pobreceu. As calamidades cambiais que conduziram, no ano passado, a uma for tíssima desvalorização da libra, as múl

tiplas medidas de wntrôle do mercado externo c intenio — em particular a ma nutenção parcial do racionamento — pa recem índices irrefutáveis de qiie a vida

na Inglaterra é boje mais difícil do que há dez anos.

E' do conliccimento de todos que, de

país credor, a Inglaterra se tornou país devedor. Segmente por ocasião do resga te de títulos em librais e da encampação das estradas de ferro cpie anteriormente

pertenceram ao capital inglês, lembra-se ainda que o Império Britânico sempre possui no inundo inteiro valores impor tantes. Enfim, o recuo político da In glaterra no Oriente Médio e- sobretudo, na índia, é freqüentemente considerado como equivalente a uma perda econômi

acentua ainda mais sc se tomar em con

ca desastrosa. As narrações a esse res

Yiaduto Boa Vista, <7 - 7.o andar

sideração o acréscimo da população. A

Tel.

renda real "per capita" é liojc. dc acor

peito dão às \ czcs a impressão de que, t:om a libertação da índia, o Império Britânico teria pcadido não somente os 3.000 diamantes e 300 pérolas que ador-

Redação e Administração: 9-7499

Caixa

Postal,

São Paulo

240-B

do com as estatísticas oficiais do Depar tamento de Comércio americano, quase


T-®r

Dicesto Econômico

nam a famosa coroa imperial guardada na Tôrre de Londres, mas lambem todos

os tesouros dos marajás. A despeito, po rém, de sua completa autonomia políti ca, a índia continua, voluntariamente,

Ia" de 122 X, nu decorrer de 68 anos. 0 aumento foi, na média aritmética, menos de 2X — de maneira mais rcalís*j

tica, de iiin ano para outro, apenas dcj

como membro da comunidade britânica,

1 % — taxa muito nuklica cm relação i progressão verificada na mesma época

com os mesmos direitos e devores dos

«•m outros países.

outros Domínios. Na realidade, suas li

Naturahnenli'. o acréscimo da renda não SC produziu cm linha reta. Com aS crises cíclicas, houve recuos o um longo

gações econômicas com a Inglaterra são mais estreitas do que as do Canadá e tornaram-se mais íntimas desde a de

período de relativa estagnação, que se

claração da independência.

estendeu de 1907 a 1925. Mais sur

preendente é que na idlinia década anRenda nacional

tc-s da segunda guerra mundial — perío

ção econômica da Inglaterra em rela

do que abrange a grande crise mundial — a renda real da Inglaterra aumentou <piasc no mesmo ritmo (jue nas últimas

ção ao período de antes da guerra pre

décadas do século XIX, quando a Grã-

cisa-se, evidentemente, examinar os têr-

Bretanha eslava no cimo de seu poder

mos "mais rico" e "mais pobre" sob os

político c econômico.

Para fazer uma idéia clara da situa

seus principais aspectos: renda nacio

nal, inversões de capital e balança de pagamentos.

A renda nacional do Reino Unido é

As estimativas a partir de 1938 mos

tram, cm algarismos absolutos, um acrés cimo de renda muito forte, cm conse

qüência da alta dos preços. De 1938 a

sòmente desde 1941 — recalculada a par tir de 1938 — objeto de estimativas ofi

1945, a renda nacional subiu de 4.694

ciais, que figuram tècnicamente entre as melhores do mundo. Mas, já muito an tes, economistas e estatísticos ingleses faziam pcriòdicamente estimativas, de modo que se pode reconstituir, com grande aproximação, longas séries da

a 10.226 milhões em 1949. Nos últi

renda nacional.

Mostra-se assim que,

calculados à base dos preços de 1900, a renda da Inglaterra quadruplicou, de 1870 a 1938, passando de 700 milhões para 2.800 milhões de libras (1). No mesmo período, a população subia de 26 milhões para 47 milhões. Verifica-se um acréscimo da renda real "per capi(l) A. R. Priot, "National Income of the United Kingdom, 1870-1946". University of Cambridge, Department of Appiied Kconomlcs.

milhões a 8.424 milhões de libras, e daí

Dioesto EcoNÓ.sfico

to, cm fins de abril de 1950 (2), a ren da nacional ultrapassou, em 1949, 298 milliões, ou sejam 3% a mais que no ano anterior. Mas, simultàneamentc, o custo

provàveimcnte não ultrapassa 7-8%. Entictanto, nos Estados Unidos os investí-

incntos acusam, de um ano para outro, grandes variações ; em 1948 foram in-

da vida aumentou de 3% e além disso,

xcstidos no próprio país 45 billiões de

a população cresceu de 0.6 %. A renda real "per eapita" acusa, portanto, mes mo uma ligeira diniinuição. Mas é de observar que, no cálculo da renda li quida, foi deduzida para o ano de 1949 uma maior perccntagem para deprecia

dólares, e ein 1949 .sònienle 35 bilhões

(— 22%), embora a renda nacional di

minuísse apenas de 2%.

A Inglaterra é, sob ésse ponto de \Ísta, mais conser\adora o cstá\el. Antes

da guerra, a formação de capital dispo

ção que para o ano anterior. Sem essa

nível para no\as in\-ersücs reprcsentaxa

dedução, a renda do país cle\'oii-sc no ano passado a 11.201 milhões de libras,

normalmente um sexto da renda nacio

contra 10.703 milhões cm 1948. A ren

da bruta produzida (11.076 milhões)

nal. Em 1938 — ano pouco fa\orá\-el, do ponto de vista conjuirtural — a for mação de capital olc\a-se a 700 milhões

acusa um aumento de 5.5!? sobre a do

da libras, em face de uma renda nacio

ano anterior.

nal de 4.640 milhões. Durante a guer

Todos êsses algarismos excluem o au xílio oriundo do Plano Marshall, como

também receitas que pro\'ém da venda de títulos ou outros xalores a estrangei ros. Indicam sòmente o que o povo in

glês obteve com seu trabalho e — par cela insignificante — de seus investimen tos fora do país.

ra, os in\estimentos de naturez;i econô

mica foram mínimos; a quase totalida de dos capitais disponíveis foi utilizada joara o financiamento da defesa racional. Havia, consequentemente, finda a guer ra, grandes in\estiinentos a fazer, não sòmente para as reconstruções mais ur

gentes, como também paru o reequipamento da indústria.

mos doze anos, verifica-se, portanto, iim aumento de 118 %. Nq mesmo período o

Inversões de capital

Essa tarefa foi cumprida com energia

Resulta um

A renda — individual e coletiva — é

acréscimo da renda real de 23% e, já

a base da formação de capital. Mas uma

extraordinária. As restrições do consu mo não foram, como acreditavam obser-

que a população aumentou de G%, o

não acompanha forçosamente a outra no

\'adores superficiais, sinal de empobreci

acréscimo "per capita" é de 16%. A ta

mesmo ritmo.

xa de progressão anual foi de quase

vada do que na década antes da guer ra e muito mais forte que na época en

"per capita" fazem em geral maiores in vestimentos do que países- com renda módica. Nos Estados Unidos, por exem plo, só os investimentos particulares va

tre 1870 e 1938.

riam entre 15 e 20% da renda nacional,

custo da vida subiu 78 %.

um e meio por cento, ou seja. mais ele

Naturalmente,

também nos últimos

doze anos a progressão sofrerá varia

Países com alta renda

ao passo que no Brasil o total das in versões,

Inclusive as governamentais.

ções. No ano passado, a renda real fi

cou virtualmente estacionaria. Segundo a estimativa publicada com pontualida de modelar, junto com o novo orçamen-

(2) "National Income and Expenditure of the United Kingdom 1946 to 1949. Presented to Parliament by the Financial Secretary to the Treasury". London. His

Magesty's Stationary Office.

mento, mas de maiores inx estimentos em

bens de produção. A formação de capi tal, ou seja, a parte da renda nacional disponível para investimentos — não in cluídos os empréstimos e subsídios pro venientes do exterior — atingiu em 1946 apenas 905 milhões de libras (11% da renda nacional). Mas, já no ano se guinte foi elevada para 1.410 milhões (16% da renda). Em 1948 aumentou

para 2.440 milhões, o que representou 25 % da renda nacional do mesmo ano.

Em 1949 registrava-se ura ligeiro recuo


T-®r

Dicesto Econômico

nam a famosa coroa imperial guardada na Tôrre de Londres, mas lambem todos

os tesouros dos marajás. A despeito, po rém, de sua completa autonomia políti ca, a índia continua, voluntariamente,

Ia" de 122 X, nu decorrer de 68 anos. 0 aumento foi, na média aritmética, menos de 2X — de maneira mais rcalís*j

tica, de iiin ano para outro, apenas dcj

como membro da comunidade britânica,

1 % — taxa muito nuklica cm relação i progressão verificada na mesma época

com os mesmos direitos e devores dos

«•m outros países.

outros Domínios. Na realidade, suas li

Naturahnenli'. o acréscimo da renda não SC produziu cm linha reta. Com aS crises cíclicas, houve recuos o um longo

gações econômicas com a Inglaterra são mais estreitas do que as do Canadá e tornaram-se mais íntimas desde a de

período de relativa estagnação, que se

claração da independência.

estendeu de 1907 a 1925. Mais sur

preendente é que na idlinia década anRenda nacional

tc-s da segunda guerra mundial — perío

ção econômica da Inglaterra em rela

do que abrange a grande crise mundial — a renda real da Inglaterra aumentou <piasc no mesmo ritmo (jue nas últimas

ção ao período de antes da guerra pre

décadas do século XIX, quando a Grã-

cisa-se, evidentemente, examinar os têr-

Bretanha eslava no cimo de seu poder

mos "mais rico" e "mais pobre" sob os

político c econômico.

Para fazer uma idéia clara da situa

seus principais aspectos: renda nacio

nal, inversões de capital e balança de pagamentos.

A renda nacional do Reino Unido é

As estimativas a partir de 1938 mos

tram, cm algarismos absolutos, um acrés cimo de renda muito forte, cm conse

qüência da alta dos preços. De 1938 a

sòmente desde 1941 — recalculada a par tir de 1938 — objeto de estimativas ofi

1945, a renda nacional subiu de 4.694

ciais, que figuram tècnicamente entre as melhores do mundo. Mas, já muito an tes, economistas e estatísticos ingleses faziam pcriòdicamente estimativas, de modo que se pode reconstituir, com grande aproximação, longas séries da

a 10.226 milhões em 1949. Nos últi

renda nacional.

Mostra-se assim que,

calculados à base dos preços de 1900, a renda da Inglaterra quadruplicou, de 1870 a 1938, passando de 700 milhões para 2.800 milhões de libras (1). No mesmo período, a população subia de 26 milhões para 47 milhões. Verifica-se um acréscimo da renda real "per capi(l) A. R. Priot, "National Income of the United Kingdom, 1870-1946". University of Cambridge, Department of Appiied Kconomlcs.

milhões a 8.424 milhões de libras, e daí

Dioesto EcoNÓ.sfico

to, cm fins de abril de 1950 (2), a ren da nacional ultrapassou, em 1949, 298 milliões, ou sejam 3% a mais que no ano anterior. Mas, simultàneamentc, o custo

provàveimcnte não ultrapassa 7-8%. Entictanto, nos Estados Unidos os investí-

incntos acusam, de um ano para outro, grandes variações ; em 1948 foram in-

da vida aumentou de 3% e além disso,

xcstidos no próprio país 45 billiões de

a população cresceu de 0.6 %. A renda real "per eapita" acusa, portanto, mes mo uma ligeira diniinuição. Mas é de observar que, no cálculo da renda li quida, foi deduzida para o ano de 1949 uma maior perccntagem para deprecia

dólares, e ein 1949 .sònienle 35 bilhões

(— 22%), embora a renda nacional di

minuísse apenas de 2%.

A Inglaterra é, sob ésse ponto de \Ísta, mais conser\adora o cstá\el. Antes

da guerra, a formação de capital dispo

ção que para o ano anterior. Sem essa

nível para no\as in\-ersücs reprcsentaxa

dedução, a renda do país cle\'oii-sc no ano passado a 11.201 milhões de libras,

normalmente um sexto da renda nacio

contra 10.703 milhões cm 1948. A ren

da bruta produzida (11.076 milhões)

nal. Em 1938 — ano pouco fa\orá\-el, do ponto de vista conjuirtural — a for mação de capital olc\a-se a 700 milhões

acusa um aumento de 5.5!? sobre a do

da libras, em face de uma renda nacio

ano anterior.

nal de 4.640 milhões. Durante a guer

Todos êsses algarismos excluem o au xílio oriundo do Plano Marshall, como

também receitas que pro\'ém da venda de títulos ou outros xalores a estrangei ros. Indicam sòmente o que o povo in

glês obteve com seu trabalho e — par cela insignificante — de seus investimen tos fora do país.

ra, os in\estimentos de naturez;i econô

mica foram mínimos; a quase totalida de dos capitais disponíveis foi utilizada joara o financiamento da defesa racional. Havia, consequentemente, finda a guer ra, grandes in\estiinentos a fazer, não sòmente para as reconstruções mais ur

gentes, como também paru o reequipamento da indústria.

mos doze anos, verifica-se, portanto, iim aumento de 118 %. Nq mesmo período o

Inversões de capital

Essa tarefa foi cumprida com energia

Resulta um

A renda — individual e coletiva — é

acréscimo da renda real de 23% e, já

a base da formação de capital. Mas uma

extraordinária. As restrições do consu mo não foram, como acreditavam obser-

que a população aumentou de G%, o

não acompanha forçosamente a outra no

\'adores superficiais, sinal de empobreci

acréscimo "per capita" é de 16%. A ta

mesmo ritmo.

xa de progressão anual foi de quase

vada do que na década antes da guer ra e muito mais forte que na época en

"per capita" fazem em geral maiores in vestimentos do que países- com renda módica. Nos Estados Unidos, por exem plo, só os investimentos particulares va

tre 1870 e 1938.

riam entre 15 e 20% da renda nacional,

custo da vida subiu 78 %.

um e meio por cento, ou seja. mais ele

Naturalmente,

também nos últimos

doze anos a progressão sofrerá varia

Países com alta renda

ao passo que no Brasil o total das in versões,

Inclusive as governamentais.

ções. No ano passado, a renda real fi

cou virtualmente estacionaria. Segundo a estimativa publicada com pontualida de modelar, junto com o novo orçamen-

(2) "National Income and Expenditure of the United Kingdom 1946 to 1949. Presented to Parliament by the Financial Secretary to the Treasury". London. His

Magesty's Stationary Office.

mento, mas de maiores inx estimentos em

bens de produção. A formação de capi tal, ou seja, a parte da renda nacional disponível para investimentos — não in cluídos os empréstimos e subsídios pro venientes do exterior — atingiu em 1946 apenas 905 milhões de libras (11% da renda nacional). Mas, já no ano se guinte foi elevada para 1.410 milhões (16% da renda). Em 1948 aumentou

para 2.440 milhões, o que representou 25 % da renda nacional do mesmo ano.

Em 1949 registrava-se ura ligeiro recuo


Diok-sto Econômico DiflKSTO

KconÓMICO

Hohnça de pagamentos

previsto para 1950. a despeito de uma renda maior, não é mero acaso. Os pla

nejadores ingléses consideram a primei-

O ponto fraco da economia britáiiicâ

residencial re-

la fase das reconstruções acabada desde

não resido, ihuuo se pretende fre<jucnte-

prí.senta cèrca dc 20?. Lembramos que

a primavera do ano passado, e acreditam

mente. na técnica antiquada da sua in

é muito maior (pie as cjuotas de renda

no Brasil,

onde a falta de haljitaçôes

(pie na fase atual uma parle mais ampla

dústria.

aplicadas antes da guerra para os mes mos objetívos.

também é grande, mas certamente não

da renda nacional poderá ser aplicada cm bens de consumo, cm particular cm ;emi-duráveis. como objetos de casa. Os sucessos dessa política de inversão são incontestáveis. A capacidade de

para 2.395 milhões e. em comparação

relação ao in\esthncnto total, a parle-

com a renda maior, uma redução para 23 íí. Todavia, ainda essa percenta^^c-ni

destinada à construção

Como nos anos anteriores, a parte <las

maior ((ue na Inglaterra, os investimen tos nesse setor alcançam pelo mono.»-'

inversões em bens durá\'eis de consumo

35-10 7 das inversões totais.

foi estritamente limitada. Níaii grado a falta reconhecida de apartamentos nas grandes cidades, a inversão em constru ções residenciais atingiu em 19-49 ape

As restrições impostas à construção residencial são. sem dúvida, pouco c<)modas para a população, mas permitem à Inglaterra aplicar ampla parte de .sua renda nacional em bens dc produção. O

nas 475 milliões de libras, contra •!92

milh(')es em 1948. Para 1950 está pre

novo relal()rio

vista uma despesa de 451 millu')es. T(")-

Britànic-o i3) mostra os investimento.s

das essas cifras referem-se não s()iuen-

de capital fixo nos principais setores da economia particular o do Governo tms

tc a conslruç-ões novas como tambc'ni a consertos e manutenção das casas. Em

ecoiunuico do Governo

últimos dois anos. e previsões para 1950.

Inversõe.',- (Em milhões de £)

produção da Inglaterra é hoje conside-

1950

Mas. essa redução tem uma grande in

fluência siibre a Ivalança tU> pagamentos

Quase

não há desempregados; o número de

V. eiii eonsc(piéiuia.

400.000 desocupados cm pleno inver no, contra 1-6 milhões antes da guerra, não conta, do ponto de vista econômico, cm face de mais de 22 milhões de em

cambial.

mão-de-obra foi na Inglaterra, no ano

tembro de 1949 — no momento da des

pregados civis. A percenlagcm de de sempregados cm relação ao liHal da

produção industrial no.s Estados Unidos diminuiu de 8%. e na Inglaterra subiu

Combustíveis e energia elétrica Navegação Outro.s transportes e comunicaç Agricultura Indústria

Construção residencial Serviços sociais

Administração c defesa Irlanda do Norte

162 76 266 81 424 492 69 65

198 68 322 81 445 475

27

37

295 81 450 451 107 89 36

.662

1 .790

1.786

90

74

225 54

C) Total

(®) Além de cèrca de ÕOO milhões de libras eni inversões diversas

Os itens que constam do quadro aci ma são investimentos realizados segundo um plano elaborado pelo governo. A

sistema funciona com maior rigor, muito perto da previsão. O ligeiro decréscimo

despesa com a execução mantinha-se

(3) "Economic Survey £or 1950. presented by the Chancellor oí the Exchequer

nos últimos três anos, desde cpie êsse

to Parlíament". Março de 1950. London. His Magesty's Stationary Office.

por conseguinte, a repercussão des.sas perdas sobre a renda e o bem-estar da população é relativamente peipicna.

explorada dc melbor maneira.

to, mas nos Estados Unidos de 67. A 1949

fora. Em relação à renda nacional, tra ta-se dc somas módicas — de 2 a 3*? — e.

rávélmenle maior (pie antes da guerra e

passado, apenas de um c meio por cen 948

e sim no decréscimo de seus

rendimentos de capital proveiúimtes de

sòbn^ a situação

.A.s autoridades inglesas maiúfi\stam também a ésse respeito um olimi.smo

moderado,

e de fato alguns sintomas

parecem justificar tal atitude. As reser vas om ouro e cm dólares que cm se valorização — tinham caído a 1 .425 mi lhões de dólares, subiram até fins do ano

a 1.6S8 milhões. Essa recuperação, po

rém, não deveria ser sobrcstimada. por-

de 6 %, ao passo que o número dos ope

fjue, após uma desvalorização, .sempre

rários aumentou apenas dc 17. O no tável acréscimo da produção provém,

fugido. As reservas de ouro c cambiai.s

portanto, principalmente do melhor equipamento e do trabalho mais rendoso. Entretanto, os planejadores ingleses não se entregam a um otimismo exage

há volta dc capitais que antes tinham em fins dc 1949 foram ainda 10% infe riores às existentes cm fins do ano an

terior e quase 40 % (ou seja de 1 bilhão de dólares) menores que em 1946. Não

rado, supondo — um dos erros mais fre qüentes do planejamento — que o acrés

se poderia, pois. afirmar que a situação

cimo continuará pelo menos no mesmo

tamente saneada.

ritmo dos últimos anos.

Em vista das

dificuldades

da

A balança de pagamentos, relativa ao ano de 1949, acusa um déficit, na parte

crescentes

economia

mundial e da utilização mais ampla da renda em bens de consumo, preveem

que no ano corrente a produtividade in dustrial aumentará apenas dc 3 1/2%.

taxa porém satisfatória e muito mais ele vada que a média de antes da guerra.

externa da Inglaterra já estaria comple

de mercadorias e serviç-o.s, de 70 milhões de libras, contra 105 milliõcs cm 1948.

O déficit da balança comercial passou de 216 para 180 milhões, ao passo que o de serviços ficou virtualmente inalterado, com 110 e 111 milhões de libras, res-


Diok-sto Econômico DiflKSTO

KconÓMICO

Hohnça de pagamentos

previsto para 1950. a despeito de uma renda maior, não é mero acaso. Os pla

nejadores ingléses consideram a primei-

O ponto fraco da economia britáiiicâ

residencial re-

la fase das reconstruções acabada desde

não resido, ihuuo se pretende fre<jucnte-

prí.senta cèrca dc 20?. Lembramos que

a primavera do ano passado, e acreditam

mente. na técnica antiquada da sua in

é muito maior (pie as cjuotas de renda

no Brasil,

onde a falta de haljitaçôes

(pie na fase atual uma parle mais ampla

dústria.

aplicadas antes da guerra para os mes mos objetívos.

também é grande, mas certamente não

da renda nacional poderá ser aplicada cm bens de consumo, cm particular cm ;emi-duráveis. como objetos de casa. Os sucessos dessa política de inversão são incontestáveis. A capacidade de

para 2.395 milhões e. em comparação

relação ao in\esthncnto total, a parle-

com a renda maior, uma redução para 23 íí. Todavia, ainda essa percenta^^c-ni

destinada à construção

Como nos anos anteriores, a parte <las

maior ((ue na Inglaterra, os investimen tos nesse setor alcançam pelo mono.»-'

inversões em bens durá\'eis de consumo

35-10 7 das inversões totais.

foi estritamente limitada. Níaii grado a falta reconhecida de apartamentos nas grandes cidades, a inversão em constru ções residenciais atingiu em 19-49 ape

As restrições impostas à construção residencial são. sem dúvida, pouco c<)modas para a população, mas permitem à Inglaterra aplicar ampla parte de .sua renda nacional em bens dc produção. O

nas 475 milliões de libras, contra •!92

milh(')es em 1948. Para 1950 está pre

novo relal()rio

vista uma despesa de 451 millu')es. T(")-

Britànic-o i3) mostra os investimento.s

das essas cifras referem-se não s()iuen-

de capital fixo nos principais setores da economia particular o do Governo tms

tc a conslruç-ões novas como tambc'ni a consertos e manutenção das casas. Em

ecoiunuico do Governo

últimos dois anos. e previsões para 1950.

Inversõe.',- (Em milhões de £)

produção da Inglaterra é hoje conside-

1950

Mas. essa redução tem uma grande in

fluência siibre a Ivalança tU> pagamentos

Quase

não há desempregados; o número de

V. eiii eonsc(piéiuia.

400.000 desocupados cm pleno inver no, contra 1-6 milhões antes da guerra, não conta, do ponto de vista econômico, cm face de mais de 22 milhões de em

cambial.

mão-de-obra foi na Inglaterra, no ano

tembro de 1949 — no momento da des

pregados civis. A percenlagcm de de sempregados cm relação ao liHal da

produção industrial no.s Estados Unidos diminuiu de 8%. e na Inglaterra subiu

Combustíveis e energia elétrica Navegação Outro.s transportes e comunicaç Agricultura Indústria

Construção residencial Serviços sociais

Administração c defesa Irlanda do Norte

162 76 266 81 424 492 69 65

198 68 322 81 445 475

27

37

295 81 450 451 107 89 36

.662

1 .790

1.786

90

74

225 54

C) Total

(®) Além de cèrca de ÕOO milhões de libras eni inversões diversas

Os itens que constam do quadro aci ma são investimentos realizados segundo um plano elaborado pelo governo. A

sistema funciona com maior rigor, muito perto da previsão. O ligeiro decréscimo

despesa com a execução mantinha-se

(3) "Economic Survey £or 1950. presented by the Chancellor oí the Exchequer

nos últimos três anos, desde cpie êsse

to Parlíament". Março de 1950. London. His Magesty's Stationary Office.

por conseguinte, a repercussão des.sas perdas sobre a renda e o bem-estar da população é relativamente peipicna.

explorada dc melbor maneira.

to, mas nos Estados Unidos de 67. A 1949

fora. Em relação à renda nacional, tra ta-se dc somas módicas — de 2 a 3*? — e.

rávélmenle maior (pie antes da guerra e

passado, apenas de um c meio por cen 948

e sim no decréscimo de seus

rendimentos de capital proveiúimtes de

sòbn^ a situação

.A.s autoridades inglesas maiúfi\stam também a ésse respeito um olimi.smo

moderado,

e de fato alguns sintomas

parecem justificar tal atitude. As reser vas om ouro e cm dólares que cm se valorização — tinham caído a 1 .425 mi lhões de dólares, subiram até fins do ano

a 1.6S8 milhões. Essa recuperação, po

rém, não deveria ser sobrcstimada. por-

de 6 %, ao passo que o número dos ope

fjue, após uma desvalorização, .sempre

rários aumentou apenas dc 17. O no tável acréscimo da produção provém,

fugido. As reservas de ouro c cambiai.s

portanto, principalmente do melhor equipamento e do trabalho mais rendoso. Entretanto, os planejadores ingleses não se entregam a um otimismo exage

há volta dc capitais que antes tinham em fins dc 1949 foram ainda 10% infe riores às existentes cm fins do ano an

terior e quase 40 % (ou seja de 1 bilhão de dólares) menores que em 1946. Não

rado, supondo — um dos erros mais fre qüentes do planejamento — que o acrés

se poderia, pois. afirmar que a situação

cimo continuará pelo menos no mesmo

tamente saneada.

ritmo dos últimos anos.

Em vista das

dificuldades

da

A balança de pagamentos, relativa ao ano de 1949, acusa um déficit, na parte

crescentes

economia

mundial e da utilização mais ampla da renda em bens de consumo, preveem

que no ano corrente a produtividade in dustrial aumentará apenas dc 3 1/2%.

taxa porém satisfatória e muito mais ele vada que a média de antes da guerra.

externa da Inglaterra já estaria comple

de mercadorias e serviç-o.s, de 70 milhões de libras, contra 105 milliõcs cm 1948.

O déficit da balança comercial passou de 216 para 180 milhões, ao passo que o de serviços ficou virtualmente inalterado, com 110 e 111 milhões de libras, res-


'TV

10

Dicesto Eco.VÓNtICO i

pcctívamente. Embora se verifique li

geira melhoria no conjunto dos paga mentos internacionais, a posição cm dó

lares continua precária. O déficit no in tercâmbio com os países da área do dó lar foi, expressa em libras, quase a mes ma que em 1948 (275 contra 280 mi

lhões); também em dólares a diferença não é grande (1.049 milhões contra 1.127 milhões de dólares). Sem o au

xílio do Plano Marshall, a Inglaterra achar-.se-ia numa situação cambial mui

to delicada. Por outro lado, deve-se considerar que, enquanto o Plano Mar

shall funcionar, os países beneficiários terão necessariamente uma balança mc siva em dólares.

^

Na improbabilidade de uma «cnt,,.-

em fmuro próximo, do prob^:"jr;':.

libras, em 1948, para 215 milhões cr" 1949. Ainda mais importante é a m©*

\'eslimentos fora do pais numa escala maior. Decerto, êsse movimento não é

lhoria da posiç-fio inglesa cm relação aos

para nmanliã.

outros países do licmisfério ocidental» fora da área do dólar o do esterlino. O. intercâmbio com esses países, com un"» déficit de 40 milhões de libras em 1948»

deixou ein 1910.

Inglaterra, um supc

a nossa balança comercial com a Ingla terra, sem a de serviç^os. atingido no ano pns.sado um déficit de 18 milhões do libras.

i

cia não se sabe. ao certo, a maneira pelo| cpial a Inglaterra equilibrará no fututO

sua balança de pagamentos. Pois chega-

j

rá o dia em que j cessarão os subsí- | dios

americanos ^

também

não

sefá

mais possível aos in-

glêses liquidar in vestimentos 'no es

trangeiro e provi denciar-se

assim

meios de pagamen tos ou reduzir suas dívidas externas.

Não obstante, pa rece-nos pouco lógi

cassez de dólares, que visivelmente não pode ser resolvido somente por mudan ças da taxa cambial, a Inglaterra e.sforça-se para estender seu comércio com os outros países da área esterlina, den tro 8 fora do Império Britânico. Os re sultados nesse sentido são relativamente animadores : o superávit da Inglaterra nesse setor de intercâmbio "visível" e "invisível" aumentou de 190 milhões de

co

considerar

êsse

um empobrecimento. E' somente uma outra orientação da po processo

como

lítica econômica.

E ainda não é cer

to que essa orientação será permanen te. Investimentos fora do país sem-pre são a consequôncia de uma relati va saturação do

mercado interno, e

se, graças à sua produção crescente» tal situação se apresentar novamente, é provável que a Inglaterra reiniciará in-

.V.

Não obstante, deve-se

constatar que a Inglaterra, longe de empcjbreccr. reequipoii nos últimos anos, com admirável rapidez, seu parque in

ravit de 45 miliiões. O Brasil contribuiu bastante para êsse sucesso inglês, tendo

Mas, fenômenos desse gênero sáo mais conjunturais que estruturais, e oin-

Dicesto Econômico

'í

'SVTTVTWT'

11

dustrial. Recuperou seu padrão de vida de prc-guerra e possui hoje uma capa cidade de produção maior que há cloz ou vinte anos, ou, como gostam de di

zer os americanos, a "maior capacidade de todos os tempos".


'TV

10

Dicesto Eco.VÓNtICO i

pcctívamente. Embora se verifique li

geira melhoria no conjunto dos paga mentos internacionais, a posição cm dó

lares continua precária. O déficit no in tercâmbio com os países da área do dó lar foi, expressa em libras, quase a mes ma que em 1948 (275 contra 280 mi

lhões); também em dólares a diferença não é grande (1.049 milhões contra 1.127 milhões de dólares). Sem o au

xílio do Plano Marshall, a Inglaterra achar-.se-ia numa situação cambial mui

to delicada. Por outro lado, deve-se considerar que, enquanto o Plano Mar

shall funcionar, os países beneficiários terão necessariamente uma balança mc siva em dólares.

^

Na improbabilidade de uma «cnt,,.-

em fmuro próximo, do prob^:"jr;':.

libras, em 1948, para 215 milhões cr" 1949. Ainda mais importante é a m©*

\'eslimentos fora do pais numa escala maior. Decerto, êsse movimento não é

lhoria da posiç-fio inglesa cm relação aos

para nmanliã.

outros países do licmisfério ocidental» fora da área do dólar o do esterlino. O. intercâmbio com esses países, com un"» déficit de 40 milhões de libras em 1948»

deixou ein 1910.

Inglaterra, um supc

a nossa balança comercial com a Ingla terra, sem a de serviç^os. atingido no ano pns.sado um déficit de 18 milhões do libras.

i

cia não se sabe. ao certo, a maneira pelo| cpial a Inglaterra equilibrará no fututO

sua balança de pagamentos. Pois chega-

j

rá o dia em que j cessarão os subsí- | dios

americanos ^

também

não

sefá

mais possível aos in-

glêses liquidar in vestimentos 'no es

trangeiro e provi denciar-se

assim

meios de pagamen tos ou reduzir suas dívidas externas.

Não obstante, pa rece-nos pouco lógi

cassez de dólares, que visivelmente não pode ser resolvido somente por mudan ças da taxa cambial, a Inglaterra e.sforça-se para estender seu comércio com os outros países da área esterlina, den tro 8 fora do Império Britânico. Os re sultados nesse sentido são relativamente animadores : o superávit da Inglaterra nesse setor de intercâmbio "visível" e "invisível" aumentou de 190 milhões de

co

considerar

êsse

um empobrecimento. E' somente uma outra orientação da po processo

como

lítica econômica.

E ainda não é cer

to que essa orientação será permanen te. Investimentos fora do país sem-pre são a consequôncia de uma relati va saturação do

mercado interno, e

se, graças à sua produção crescente» tal situação se apresentar novamente, é provável que a Inglaterra reiniciará in-

.V.

Não obstante, deve-se

constatar que a Inglaterra, longe de empcjbreccr. reequipoii nos últimos anos, com admirável rapidez, seu parque in

ravit de 45 miliiões. O Brasil contribuiu bastante para êsse sucesso inglês, tendo

Mas, fenômenos desse gênero sáo mais conjunturais que estruturais, e oin-

Dicesto Econômico

'í

'SVTTVTWT'

11

dustrial. Recuperou seu padrão de vida de prc-guerra e possui hoje uma capa cidade de produção maior que há cloz ou vinte anos, ou, como gostam de di

zer os americanos, a "maior capacidade de todos os tempos".


/ ^

rj

/■-

Orçamento e política financeira nacional (Conf4*r«'*^ncÍa profiTlila na ENt^ola ilo FNladn-^falnr do Exóreli®) IIOHACif) Laí'!:II

J^iZKU lI.i Iionra

.sinto fin falar na

At» iitleiido an vosso lioiiroso convite,.» ^

hoje falarei sõbrc u situação financeira f (í déficit, suas causas, interpretações e j

tes do Exército Brasileiro.

efeitos.

Quem não sabe que a nossa maravi lhosa unidade territorial decorreu do i;èniü político de origem Iuso-])rasileira e da vigilância ativa e permanente, sutil c decisi\'a, de nossas Classes Armadas ?

Vhumças

Ml de longe a antagônica interprelação (pie envolve a eiêneia das finan(,a>; e (js íitiaiieeiros. Aercdilam uns que tão fácil coisa é í[ue dela todos enleudeni e ({ue finaueeiio é aípuMe que leve

Há forças (|ue não precisam -agir, has ta que existam. Já 1'ascal acentuava que não há justiça sem força nc-m força sem justiça. Heconliecia o imortal pensador

sorte ou. então, hilta de escrúpulos. . .

o aspecto potencial, a sombra ausente

Entendem outros (pie a matéria é mis

mas imprescindível no lodo. Ninguém vü a força na justiça, mas porcpic esta a

teriosa. eonipaniieira da ahpúniia, dádi

compreende em si. ela existe. Felizes as

transmite. E o linanceiro dança entre o

naçõe.s que não precisam assistir à ma-

.Slivioek de Sliakc.spcare.

terialização dos obj<'tivos das Classes Armada.s. Mas porque estas existem, existo

da Alemanha de ontem. E' que gran

a própria nação. De retuniljantes feitos

des mestres da ciência das finanças fo-

falam todos, sobretudo a História, e nela

rain pobre.s c outros, cpie talvez não so letrem a capa de um livro .sobro finan cias. estão milionários. Dai a confusão

va para eleitos.

segredo que não íO (. Lnw dn

Erança de Luís XIV. ou o mago Seliacht

\ós estais cm tantas páginas. A açã(í in direta e silenciosa, entretanto, acpiela que prevê e evita, que se realiza tão só porque é presente, talvez as loas não

sunto. O problema, entretanto, é fácil

ecoem tanto, porem a sua importância

de ser entendido, embora a sua solução

cpic! tanto atrapalha o juízo sobre o as

ó permanente e fundamental. E' o vos•so casrj e vossa ol)ra hoje. Os estudos dos grandes problemas do Brasil, vós o fazeis na Escola, para certamente me lhor compreendê-lo nas suas angústias,

seja difícil. A origem do fato está na biologia física e psíquica da criação di

no seu diuturno preparo para o futuro, que deve ser a meta das nações que

C) homem, porém, recebeu uma centelha divina a nvais. a ambição, o.grande germem da civilização e do progresso. Co

na sua trajetória de lutas e dificuldades, ainda não se desenvolveram,

ou que.

mesmo desenvolvidas, não querem de clinar.

vina . Tudo na.sce c cresce :

a árvore

cpie procura ser mais alta do que a vizi nha e o animal que procura o alimento mais condizcmte a sou desenvolvimento.

mo tudo na vida tende à e.xpansão, os homens criaram

a

ciência

e<x>nómica,

1 .1 ii

13

Dioesto EcoNÓNnco

que é o estudo dos elementos (pie pos sibilitam a e.xpansâo ceoniimiea dos in

vel falta de planos preürgauiz.;idos. Duas causas p-incipais são responsáveis

divíduos e povos. Mas diante do ilimi

pelas nuitaçõi-> tle orientação nos servi

tado desta expansão, onde os recursos ?

ços e obras do Poder Público.

Apareceu, então, a ciência das finanças,

govêrno que se inieia sofre a tendência do .SC csíjuocer do cpie o outro fêz ou

que visa di.sciplinar o emprego dos re

in(;. já que nela se preparam tjs diriiíeii-

Kscnlu do Estado-Maior seria Iruis-

p

cursos possíveis, a serviço das necessi dades econômicas, dc modo a evitar ma

lefícios e obter o máximo de benefícios.

Assim, o financista, na órbita particular,

ó aquele (pie emprega seus recursos e sabe procurar, dentro de limites razoárecursos emprestados, em negócios (pie produzam a maior rmda.

O financista, na órbita

pública, é aquele que cuida das finanças dc um país. Ambos têm (pie obedecer, em grande parte, a preceitos idênticos c, ao lado. a princípio.s específicos. Vejamos, em linlias gerais, quais os princípios idênticos que se consubstan ciam nas seguintes regravS:

Cada

qui.s. e se firma em realiz.i\ç('ies o pro gramas novos. Por outro lado. a iratural pressão política faz. chviu (pie no Con gresso se aprovem outras obras e .ser viços. .Xssim. o Poder Executivo propõe e executa uma parte; o Poder Legislati vo inclui outra.

Duas orienla-

ç(')es, dois pkmos, e como os re cursos falham para tudo. obva.s se iniei;un c

não

terminam, ou

levam o triplo do tempo para se eomplet;irem. o cpie as encarece.

Por isso, e por outro argumen

to decorrente da \;int;igem da definição de responsabilidade, já em duas Consti tuintes sustentei — o. confesso entre nós, x alenteniente derrotado — ;i excelência.

1) aplicar os recursos que possuem, conforme critério de maior eficiên cia e rentabilidade;

2) restringir as despesas ás possibilidadeíi da receita;

3) manter uma atitude moral e real que forme o í^eu "crédito" peran te o próximo.

do rcgimem inglês, pelo cjual somente ao Poder Exeentixi) cabe a inieiatixa de

propor cpialquer despes;i. estuda, ;ipro\a ou

O legislati\-o

rejeita e

controla.

Assim, a responsabilidade do programa o a execução linanceira são unicamente

do Executivo. O po\o e scu.s reprc\sen-

tantes sabem a (piem louvar ou censu rar. Também ;issim é possível programar obras e serviços .'^cm uma sénie lateral

Estudemos a posição do Brasil, sob o aspecto dc suas finanças públicas, ante esses três princípios comuns, para depois examinarmos os aspectos peculiares e

não piidennos limitar obras eni benefí cio do apressamento da lawlização das

c.specificns.

mais necessárias, e começar outra série

Eficiência e rentabiUdade O estudo dos orçamentos brasileiros

revela, em primeira plana, a lamentá

que perturbe a eficiêmcia.

Enquanto

apó.s terminar a anterior, a eficiência da aplicação dos recuix^s públicos será en tro nós precária.

Vejamos, agora, como se decompõe a despesa do orçamento para 1950. X


/ ^

rj

/■-

Orçamento e política financeira nacional (Conf4*r«'*^ncÍa profiTlila na ENt^ola ilo FNladn-^falnr do Exóreli®) IIOHACif) Laí'!:II

J^iZKU lI.i Iionra

.sinto fin falar na

At» iitleiido an vosso lioiiroso convite,.» ^

hoje falarei sõbrc u situação financeira f (í déficit, suas causas, interpretações e j

tes do Exército Brasileiro.

efeitos.

Quem não sabe que a nossa maravi lhosa unidade territorial decorreu do i;èniü político de origem Iuso-])rasileira e da vigilância ativa e permanente, sutil c decisi\'a, de nossas Classes Armadas ?

Vhumças

Ml de longe a antagônica interprelação (pie envolve a eiêneia das finan(,a>; e (js íitiaiieeiros. Aercdilam uns que tão fácil coisa é í[ue dela todos enleudeni e ({ue finaueeiio é aípuMe que leve

Há forças (|ue não precisam -agir, has ta que existam. Já 1'ascal acentuava que não há justiça sem força nc-m força sem justiça. Heconliecia o imortal pensador

sorte ou. então, hilta de escrúpulos. . .

o aspecto potencial, a sombra ausente

Entendem outros (pie a matéria é mis

mas imprescindível no lodo. Ninguém vü a força na justiça, mas porcpic esta a

teriosa. eonipaniieira da ahpúniia, dádi

compreende em si. ela existe. Felizes as

transmite. E o linanceiro dança entre o

naçõe.s que não precisam assistir à ma-

.Slivioek de Sliakc.spcare.

terialização dos obj<'tivos das Classes Armada.s. Mas porque estas existem, existo

da Alemanha de ontem. E' que gran

a própria nação. De retuniljantes feitos

des mestres da ciência das finanças fo-

falam todos, sobretudo a História, e nela

rain pobre.s c outros, cpie talvez não so letrem a capa de um livro .sobro finan cias. estão milionários. Dai a confusão

va para eleitos.

segredo que não íO (. Lnw dn

Erança de Luís XIV. ou o mago Seliacht

\ós estais cm tantas páginas. A açã(í in direta e silenciosa, entretanto, acpiela que prevê e evita, que se realiza tão só porque é presente, talvez as loas não

sunto. O problema, entretanto, é fácil

ecoem tanto, porem a sua importância

de ser entendido, embora a sua solução

cpic! tanto atrapalha o juízo sobre o as

ó permanente e fundamental. E' o vos•so casrj e vossa ol)ra hoje. Os estudos dos grandes problemas do Brasil, vós o fazeis na Escola, para certamente me lhor compreendê-lo nas suas angústias,

seja difícil. A origem do fato está na biologia física e psíquica da criação di

no seu diuturno preparo para o futuro, que deve ser a meta das nações que

C) homem, porém, recebeu uma centelha divina a nvais. a ambição, o.grande germem da civilização e do progresso. Co

na sua trajetória de lutas e dificuldades, ainda não se desenvolveram,

ou que.

mesmo desenvolvidas, não querem de clinar.

vina . Tudo na.sce c cresce :

a árvore

cpie procura ser mais alta do que a vizi nha e o animal que procura o alimento mais condizcmte a sou desenvolvimento.

mo tudo na vida tende à e.xpansão, os homens criaram

a

ciência

e<x>nómica,

1 .1 ii

13

Dioesto EcoNÓNnco

que é o estudo dos elementos (pie pos sibilitam a e.xpansâo ceoniimiea dos in

vel falta de planos preürgauiz.;idos. Duas causas p-incipais são responsáveis

divíduos e povos. Mas diante do ilimi

pelas nuitaçõi-> tle orientação nos servi

tado desta expansão, onde os recursos ?

ços e obras do Poder Público.

Apareceu, então, a ciência das finanças,

govêrno que se inieia sofre a tendência do .SC csíjuocer do cpie o outro fêz ou

que visa di.sciplinar o emprego dos re

in(;. já que nela se preparam tjs diriiíeii-

Kscnlu do Estado-Maior seria Iruis-

p

cursos possíveis, a serviço das necessi dades econômicas, dc modo a evitar ma

lefícios e obter o máximo de benefícios.

Assim, o financista, na órbita particular,

ó aquele (pie emprega seus recursos e sabe procurar, dentro de limites razoárecursos emprestados, em negócios (pie produzam a maior rmda.

O financista, na órbita

pública, é aquele que cuida das finanças dc um país. Ambos têm (pie obedecer, em grande parte, a preceitos idênticos c, ao lado. a princípio.s específicos. Vejamos, em linlias gerais, quais os princípios idênticos que se consubstan ciam nas seguintes regravS:

Cada

qui.s. e se firma em realiz.i\ç('ies o pro gramas novos. Por outro lado. a iratural pressão política faz. chviu (pie no Con gresso se aprovem outras obras e .ser viços. .Xssim. o Poder Executivo propõe e executa uma parte; o Poder Legislati vo inclui outra.

Duas orienla-

ç(')es, dois pkmos, e como os re cursos falham para tudo. obva.s se iniei;un c

não

terminam, ou

levam o triplo do tempo para se eomplet;irem. o cpie as encarece.

Por isso, e por outro argumen

to decorrente da \;int;igem da definição de responsabilidade, já em duas Consti tuintes sustentei — o. confesso entre nós, x alenteniente derrotado — ;i excelência.

1) aplicar os recursos que possuem, conforme critério de maior eficiên cia e rentabilidade;

2) restringir as despesas ás possibilidadeíi da receita;

3) manter uma atitude moral e real que forme o í^eu "crédito" peran te o próximo.

do rcgimem inglês, pelo cjual somente ao Poder Exeentixi) cabe a inieiatixa de

propor cpialquer despes;i. estuda, ;ipro\a ou

O legislati\-o

rejeita e

controla.

Assim, a responsabilidade do programa o a execução linanceira são unicamente

do Executivo. O po\o e scu.s reprc\sen-

tantes sabem a (piem louvar ou censu rar. Também ;issim é possível programar obras e serviços .'^cm uma sénie lateral

Estudemos a posição do Brasil, sob o aspecto dc suas finanças públicas, ante esses três princípios comuns, para depois examinarmos os aspectos peculiares e

não piidennos limitar obras eni benefí cio do apressamento da lawlização das

c.specificns.

mais necessárias, e começar outra série

Eficiência e rentabiUdade O estudo dos orçamentos brasileiros

revela, em primeira plana, a lamentá

que perturbe a eficiêmcia.

Enquanto

apó.s terminar a anterior, a eficiência da aplicação dos recuix^s públicos será en tro nós precária.

Vejamos, agora, como se decompõe a despesa do orçamento para 1950. X


14

,1 >

Dicesto Econômico

-

' 2 — Congressíj Nacional

159.630.01 í)

3 — Tribunal de Contas

criados, numa imoderada exasperação do gasto.s, ate que se chegou a ossa cifra. r[uc constitui, sem diuida. um

0.72

sinal de alarmo.

O nosso país carece de inccnti\ar c construir a sua prosperidade, o que

resta para obras reprodutiwas é pouco,

à despesa total

28.890.5H0

O.Ol

2.458.030.730

11.03

F 10 — M. Aeronáutica

1.001 .134.120

7,45

reclama recursos. Impõe-se. cm con

f 17 — M. Agricultura

1.215.291 .-365

5.45

! I

18 — M. Educação e Saúde 19 - M. Fajcenda

2.447.572.280 3.451 .•305.400

10.98 15.10

.

20 - M. Guerra

3.011.097.089

13.65

21 - M. Justiça 22 - M. Marinha

1.090.294.152 1.607.0.50.480

4.90 7.21

seqüência, uma imersão nos termos da de.spesa; urge aumentar os dota ções para material c tudo cn^•ida^, num esforço ingente e continuado, para diminuir tis de pcssoal. Ou

183.703.220

0,83

3.973.227.960

17,92

225.460.680 22.290.416.784

1.01 100,00

^ ■ 4 a 15 — Prcs. e órgãos imediatos ..

23 — M. Relações Exteriores

, 24 - M. Trabalho ,

746.710.0.58

25 - M. Viação 26 — Poder Judiciário TOTAL

1^ ,

1

slsS

POR NATUREZA DE SERVIÇO Porcentagem em relação

Despesa

Verba 1 - Pessoal

8.360.743.299

37,51

Verba 2 - Material

2.354.006.286

10,56

Verba 3 - Serviços e encargos

6.385.181.939

28,65

equipamentos

e

aquisição de imóveis ..

'

Verba 5 - Eventuais

I

Verba 6 - Dívida pública Total ch despesa

4.032.238.540

18,09

2.645.000

0,01

1.155.601.720 22.290.416.784

5,18 100,00

Desde logo verificamos a hipertrofia

na parte da despesa, são consumidos

com o elemento pessoal atho. Isso

' i ; [

sem falar no elemento obras e equipamentos que serve também para pa~ gar operários e outros trabalhadores. Entretanto, para fazer face ao ele-

Quanto à União, são acertadas e su-

■ gestivas as palavras do Presidente da

sem precedentes, ou tendemos para desaparelhar o país d<xs instrumen tos inerentes ao seu progresso."

U nidades

Porcenlagem

à despesa total

! das despesas com pessoal, situação que destoa da dos outros países bem admínistrados no mundo. Êsse fenômeno se estende a todos os Estados, conforme se verá-

esse c.sfòrço se faz. com uma rudeza

Quanto aos Estados, as despesas cm porcentagem sobre a receita são:

Vsrba

Verba 4 —. Obras,

Êsse panorama contrasta com o prin cípio elementar de qualquer organiza ção, que é: menor número possível de pessoal, pagando-sc bem em retribuição ao iiíá-ximo de serviço exigido. Nunca poderemo.'^ pagar bem ao funcionalis mo SC èlo for cxce.ssi\-o. E o que hoje

Porcoiiíüdrtn vtn relação

Despesa

15

mero de departamentos e serviços

OnÇAMEXTC) de in.õO

i

Anexo

Dioesto EcoNÓAaco

mente inaierial, a dotação se expressa por 9,80 %. Essa situação não foi

tristemente pouco para as nossas neeossidade.s.

Terminar com o mal crônico das no-,

mcações. exigir maior eficiência e pagar bem é um programa que deve x^encer as pressões político-elcítorais e o nosso sentinientalismo. fontes do mal que a estatística fotografa íncxoràvchnente. Resor\'ar pai'a obras piiblicas e ser viços reproduti\'os maior margem no orçamento c acelerar a sua execução para que se paguem em benefícios e menos custem, é outra diretriz indis

pensável.

Amazonas

52,03

Contenção das despesas dentro da

Pará

60,50

receita

Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba

64,82 72,59 63,94 70,82. 63,38

Pernambuco

45,05

Alagoas Sergipe

57,90 62,82

Bahia Minas Gerais

47.53 40,66

Espírito Santo Rio de Janeiro

59,16 52,41

Distrito Federal

55.49

São Paulo Paraná

47,53 42,53

.

Em princípio aplica-se aos governos O;

que acontece aos particulares que des- . pendem mais do que possuem e assim enveredam pelo caminho da desorgani zação e do descalabro. Afirmam que o Império foi o déficit. Certamente a República também o é. Mais adiante^ procurarei mostrar, no estudo dos as pectos específicos das finanças públicas, quais os déficits que se justificam e até são recomendáveis. Em tese, ele é condenável porque, quando não casti ga imediatamente, na melhor das Iri-

póteses é uma sobrecarga para as gera

■ República ao encaminhar a proposta do , orçamento para 1950:

criada pelo atual Govêrno. Ela se vem sedimentando, por anos e anos

Santa Catarina

50,95

ções futuras.

Rio Grande do Sul

46,30

' i'

a fio, num crescimento lento mas irreprimível. Deve-se a um sem nú

Mato Grosso

64,59

Os nossos déficits no passado foram custeados em boa parte com emprésti

Goiás

45,45

mos externos. Em países como os Es-

"Cerca de 40%, ou, mais precisamente 39,45% do Orçamento Geral,

.. li.. -fcV......


14

,1 >

Dicesto Econômico

-

' 2 — Congressíj Nacional

159.630.01 í)

3 — Tribunal de Contas

criados, numa imoderada exasperação do gasto.s, ate que se chegou a ossa cifra. r[uc constitui, sem diuida. um

0.72

sinal de alarmo.

O nosso país carece de inccnti\ar c construir a sua prosperidade, o que

resta para obras reprodutiwas é pouco,

à despesa total

28.890.5H0

O.Ol

2.458.030.730

11.03

F 10 — M. Aeronáutica

1.001 .134.120

7,45

reclama recursos. Impõe-se. cm con

f 17 — M. Agricultura

1.215.291 .-365

5.45

! I

18 — M. Educação e Saúde 19 - M. Fajcenda

2.447.572.280 3.451 .•305.400

10.98 15.10

.

20 - M. Guerra

3.011.097.089

13.65

21 - M. Justiça 22 - M. Marinha

1.090.294.152 1.607.0.50.480

4.90 7.21

seqüência, uma imersão nos termos da de.spesa; urge aumentar os dota ções para material c tudo cn^•ida^, num esforço ingente e continuado, para diminuir tis de pcssoal. Ou

183.703.220

0,83

3.973.227.960

17,92

225.460.680 22.290.416.784

1.01 100,00

^ ■ 4 a 15 — Prcs. e órgãos imediatos ..

23 — M. Relações Exteriores

, 24 - M. Trabalho ,

746.710.0.58

25 - M. Viação 26 — Poder Judiciário TOTAL

1^ ,

1

slsS

POR NATUREZA DE SERVIÇO Porcentagem em relação

Despesa

Verba 1 - Pessoal

8.360.743.299

37,51

Verba 2 - Material

2.354.006.286

10,56

Verba 3 - Serviços e encargos

6.385.181.939

28,65

equipamentos

e

aquisição de imóveis ..

'

Verba 5 - Eventuais

I

Verba 6 - Dívida pública Total ch despesa

4.032.238.540

18,09

2.645.000

0,01

1.155.601.720 22.290.416.784

5,18 100,00

Desde logo verificamos a hipertrofia

na parte da despesa, são consumidos

com o elemento pessoal atho. Isso

' i ; [

sem falar no elemento obras e equipamentos que serve também para pa~ gar operários e outros trabalhadores. Entretanto, para fazer face ao ele-

Quanto à União, são acertadas e su-

■ gestivas as palavras do Presidente da

sem precedentes, ou tendemos para desaparelhar o país d<xs instrumen tos inerentes ao seu progresso."

U nidades

Porcenlagem

à despesa total

! das despesas com pessoal, situação que destoa da dos outros países bem admínistrados no mundo. Êsse fenômeno se estende a todos os Estados, conforme se verá-

esse c.sfòrço se faz. com uma rudeza

Quanto aos Estados, as despesas cm porcentagem sobre a receita são:

Vsrba

Verba 4 —. Obras,

Êsse panorama contrasta com o prin cípio elementar de qualquer organiza ção, que é: menor número possível de pessoal, pagando-sc bem em retribuição ao iiíá-ximo de serviço exigido. Nunca poderemo.'^ pagar bem ao funcionalis mo SC èlo for cxce.ssi\-o. E o que hoje

Porcoiiíüdrtn vtn relação

Despesa

15

mero de departamentos e serviços

OnÇAMEXTC) de in.õO

i

Anexo

Dioesto EcoNÓAaco

mente inaierial, a dotação se expressa por 9,80 %. Essa situação não foi

tristemente pouco para as nossas neeossidade.s.

Terminar com o mal crônico das no-,

mcações. exigir maior eficiência e pagar bem é um programa que deve x^encer as pressões político-elcítorais e o nosso sentinientalismo. fontes do mal que a estatística fotografa íncxoràvchnente. Resor\'ar pai'a obras piiblicas e ser viços reproduti\'os maior margem no orçamento c acelerar a sua execução para que se paguem em benefícios e menos custem, é outra diretriz indis

pensável.

Amazonas

52,03

Contenção das despesas dentro da

Pará

60,50

receita

Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba

64,82 72,59 63,94 70,82. 63,38

Pernambuco

45,05

Alagoas Sergipe

57,90 62,82

Bahia Minas Gerais

47.53 40,66

Espírito Santo Rio de Janeiro

59,16 52,41

Distrito Federal

55.49

São Paulo Paraná

47,53 42,53

.

Em princípio aplica-se aos governos O;

que acontece aos particulares que des- . pendem mais do que possuem e assim enveredam pelo caminho da desorgani zação e do descalabro. Afirmam que o Império foi o déficit. Certamente a República também o é. Mais adiante^ procurarei mostrar, no estudo dos as pectos específicos das finanças públicas, quais os déficits que se justificam e até são recomendáveis. Em tese, ele é condenável porque, quando não casti ga imediatamente, na melhor das Iri-

póteses é uma sobrecarga para as gera

■ República ao encaminhar a proposta do , orçamento para 1950:

criada pelo atual Govêrno. Ela se vem sedimentando, por anos e anos

Santa Catarina

50,95

ções futuras.

Rio Grande do Sul

46,30

' i'

a fio, num crescimento lento mas irreprimível. Deve-se a um sem nú

Mato Grosso

64,59

Os nossos déficits no passado foram custeados em boa parte com emprésti

Goiás

45,45

mos externos. Em países como os Es-

"Cerca de 40%, ou, mais precisamente 39,45% do Orçamento Geral,

.. li.. -fcV......


-r^

16

tados Unidos, França, Inglaterra e tantos outros, o recurso era c é o mercado na

17

Diüesto EconÒiVuco

Dicesto Econômico

ção que SC deve enquadra, dentro de princípios básicos. Confiança nas in

lentc. A margem entre o mínimo c o pos sível é quo constitui matéria de exame.

chamou do Estado-Monslro, cpie anula, quina bnrociálica intitulada Estado.

cional dc \alore.s. Os governos lançam

tenções de acatamento às normas mo

Daí a necessidade de estreita eolaborn-

títulos fjue são adquiridos pelo po\o

rais.

ção entre os homens públicos com res-

para cobrir os déficits. aumentando so mente a dívida interna. Entre nós.

seja pelo descrédito dos títulos públicos ou pela ausência de roser\as. o mer cado interní) é limitadíssimo. Assim, os

pon.snbilidadc nas finanças e os que pla

Um goNcrno — com<i um particular —

nejam c efeti\'am as medidas de segu

que não paga pontualmcnl<- suas obri

gações, terá f[U(; pagar muito mais pelo fjiur necessitar a<lfjuirir. Afastará os <juc Iruijulliam boiicstaincnlc cin

poralÍN isla c assim por diante. Todo esse

Estas de\'em conhecer a situação finan

emaranhado pro\-a qvic há duas reali dades que superam todos os aconteci

do Brasil — mal enorme, pois o desviam • do financiamento da produção — ou

zoá\'cÍs, para se encontrar cercado por cspcculndores ou "profitcurs". Quando rccorr<'r ao empréstimo. íjuc é atestado

emitem papcl-moeda, ou, então, como em certas épocas, deixam de pagar as

dc confiança, não o encontrará <• serão

então os o.xpcdicntcs artificio.sos que

planejamento do deseinobimenlo priva

contas. Desta forma se eobrem os dé

substituirão uma atitude dc eficiente di reção.

do, a orientação dos técnicos das Féirças Armadas dc\cria pesar mais substancial

governos otj retiram o dinheiro do Banco

ficits de nosso orçamento. Ora. em pe ríodos de alta dc preços, de pleno emprêgo, de falta de bens de consumo como o atual- a emissão tem o efeito de encarecer mais a vida do po\ o. Q Go-

vêrno, rpie gasta mais que arrecada, esta promovendo a alta do custo da

yida com todos os desequilíbrios na es-

> tabilidade dos que vivem de rendas f salanos ou vencimentos. juleo ciue

I todos aqueles que hoje combatem des-

íj pesas, mesmo necessárias, que excedam

a receita, estão no caminho certo do ^cumprimento de seu dever. O crédito

Tanto quanto para o particular, os gvemos precisam, nas suas finanças man

ter uma conduta de obediência aos prin cípios técnicos e aos de mais alta mora lidade para que consolidem o seu cré dito.

Crédito chama-se. na acepção que ora emprego, confiança. Confiança nas pa-

Mesmo no programa de obras e no

promi.s.sos. Confiança nos atos que ri-

as exigências de sua defesa. As finanças

aos compromissos. Confiança na dire-

cedem lugar à segurança, que é preva-

dc verbas para auxílios, subvenções, ser viços e obras que podem não ser de

lor econômico, representem \\anlagen.s ou

exigências da segurança nacional, não tem sido obseiaada como devera.

As

sim, nas finanças públicas \agora o im

perativo da segurança que não se enqua dra cm cálculos financeiros de rentabili dade ou eficiência.

Imperativos de ordem social

vos sociais. O problema reside nas pro

porções fixadas, pois sendo as neces sidades imensas, cumpre que o montante

reservado para finalidades sociais não

impeça a realização das obras e servi ços reprodutivos. O orçamento não pode ser uma Santa Casa. a cuidar imicainenle dc caridade, mas. sim, um instru

mento de progresso. Cumpre, pois, que uma cota seja destinada a suprir e au xiliar a beneficência particular e públi ca, sem que, cxDntudo, por sua extensão,

venha a prejudicar ou paralisar a parte

cas e nos da finança privada é decorren

te da interpretação do papel que cabe

que não as financeiras ou econômicas.

Outra diferença essencial a ser apon

ao Estado.

Conheceis a história das \árias con

cepções das funções do Estado, desde aquela que sòmentr lhe atribui policiar e administrar a Justiça, até a que sc

J

rentabilidade mas representam imperati

construtiva. Essa compreensão huma nista do dever do Estado justifica o des vio de recursos para outras finalidades

tada nos objetivos das finanças públi

pede inconscientemente estar na vés pera de perecer ou *se desmembrar.

goro.samente devem dar cumprimento

cada ano mais se enchem os orçamentos

pa.sso qne construímos ramais em pro-

mentos para obras que. além de seu \ a-

to coletivo, de tribunais internacionais

foi levado a transformar-se em Estado

tos ricos de colaboração. Entretanto, ao

Viação Paraná-Santa Catarina — sãcí desleixados. A preferência nos orça

decidindo as di.sputas c contendo as anibiçõe.s, são magníficos sonhos que a realidade não confirma. Um país. que não está preparado para se defender

órgão possibilitado!" da coexistência do.s indivíduos, e no cntreeboípio das paixões

mente. já que nas possibilidades da or ganização geral é que residem elemen

e importantes - para citar um só exem plo, veja-se o estado infeliz da Rede

Há imperativos que superam quais(pier considerações porque são de sobre vivência. Os ideais tão eloqüentemen te expostos o rcexpostos de desarmamen

mentos c são insubstituí\(MS c eternas: o indiv íduo e o Estado. G Estado é o

patornal. Cabe-lhe procurar diminuir abusos e injustiças, amparar os Fracos c ueccssitados. promover o aumento da felicidade geral. Com essa justificativa

fu.são, os troncos ferroviários estratégicos

hiiperativo.-} de segttrauçd

Assim, há uma parcela nos orçamentos que é intocável porque representa o mí nimo que o país reclama para atender

la^tas que, uma vez proferida.s. são com-

para destacarem dos recursos existentes o que fòr necessário.

Eficiência í- rentabilidade, eíjuilíbrio e base moral são, pois. os prim-ípios básico.s (pio devem nortear tanto as finanças pri\'adas como as públicas. Vejamos, agora, as principais diferen ças entre as finanças privadas; a) imperativos dc segurança; b) imperativos de ordem social; c) imperativos dc c.vpansão.

A confusã(í do nomes o conceitos en

che li\TOS com o Estado iiuli\idualista; o socialista, o colcti\isla. o total, o cor-

rança nacional nas Classes Armadas.

ceira do país. a fim de aumentar on conservar o mínimo referido c aqueles

bases ra-

dissobo c cscra\ iz.a o indíxiduo na má

Imperativos de expansão

Todos os países têm um objetivo sa grado. que é o de se expandir, a fim de que, prósperos e fortes, tornem o seu


-r^

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tados Unidos, França, Inglaterra e tantos outros, o recurso era c é o mercado na

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Diüesto EconÒiVuco

Dicesto Econômico

ção que SC deve enquadra, dentro de princípios básicos. Confiança nas in

lentc. A margem entre o mínimo c o pos sível é quo constitui matéria de exame.

chamou do Estado-Monslro, cpie anula, quina bnrociálica intitulada Estado.

cional dc \alore.s. Os governos lançam

tenções de acatamento às normas mo

Daí a necessidade de estreita eolaborn-

títulos fjue são adquiridos pelo po\o

rais.

ção entre os homens públicos com res-

para cobrir os déficits. aumentando so mente a dívida interna. Entre nós.

seja pelo descrédito dos títulos públicos ou pela ausência de roser\as. o mer cado interní) é limitadíssimo. Assim, os

pon.snbilidadc nas finanças e os que pla

Um goNcrno — com<i um particular —

nejam c efeti\'am as medidas de segu

que não paga pontualmcnl<- suas obri

gações, terá f[U(; pagar muito mais pelo fjiur necessitar a<lfjuirir. Afastará os <juc Iruijulliam boiicstaincnlc cin

poralÍN isla c assim por diante. Todo esse

Estas de\'em conhecer a situação finan

emaranhado pro\-a qvic há duas reali dades que superam todos os aconteci

do Brasil — mal enorme, pois o desviam • do financiamento da produção — ou

zoá\'cÍs, para se encontrar cercado por cspcculndores ou "profitcurs". Quando rccorr<'r ao empréstimo. íjuc é atestado

emitem papcl-moeda, ou, então, como em certas épocas, deixam de pagar as

dc confiança, não o encontrará <• serão

então os o.xpcdicntcs artificio.sos que

planejamento do deseinobimenlo priva

contas. Desta forma se eobrem os dé

substituirão uma atitude dc eficiente di reção.

do, a orientação dos técnicos das Féirças Armadas dc\cria pesar mais substancial

governos otj retiram o dinheiro do Banco

ficits de nosso orçamento. Ora. em pe ríodos de alta dc preços, de pleno emprêgo, de falta de bens de consumo como o atual- a emissão tem o efeito de encarecer mais a vida do po\ o. Q Go-

vêrno, rpie gasta mais que arrecada, esta promovendo a alta do custo da

yida com todos os desequilíbrios na es-

> tabilidade dos que vivem de rendas f salanos ou vencimentos. juleo ciue

I todos aqueles que hoje combatem des-

íj pesas, mesmo necessárias, que excedam

a receita, estão no caminho certo do ^cumprimento de seu dever. O crédito

Tanto quanto para o particular, os gvemos precisam, nas suas finanças man

ter uma conduta de obediência aos prin cípios técnicos e aos de mais alta mora lidade para que consolidem o seu cré dito.

Crédito chama-se. na acepção que ora emprego, confiança. Confiança nas pa-

Mesmo no programa de obras e no

promi.s.sos. Confiança nos atos que ri-

as exigências de sua defesa. As finanças

aos compromissos. Confiança na dire-

cedem lugar à segurança, que é preva-

dc verbas para auxílios, subvenções, ser viços e obras que podem não ser de

lor econômico, representem \\anlagen.s ou

exigências da segurança nacional, não tem sido obseiaada como devera.

As

sim, nas finanças públicas \agora o im

perativo da segurança que não se enqua dra cm cálculos financeiros de rentabili dade ou eficiência.

Imperativos de ordem social

vos sociais. O problema reside nas pro

porções fixadas, pois sendo as neces sidades imensas, cumpre que o montante

reservado para finalidades sociais não

impeça a realização das obras e servi ços reprodutivos. O orçamento não pode ser uma Santa Casa. a cuidar imicainenle dc caridade, mas. sim, um instru

mento de progresso. Cumpre, pois, que uma cota seja destinada a suprir e au xiliar a beneficência particular e públi ca, sem que, cxDntudo, por sua extensão,

venha a prejudicar ou paralisar a parte

cas e nos da finança privada é decorren

te da interpretação do papel que cabe

que não as financeiras ou econômicas.

Outra diferença essencial a ser apon

ao Estado.

Conheceis a história das \árias con

cepções das funções do Estado, desde aquela que sòmentr lhe atribui policiar e administrar a Justiça, até a que sc

J

rentabilidade mas representam imperati

construtiva. Essa compreensão huma nista do dever do Estado justifica o des vio de recursos para outras finalidades

tada nos objetivos das finanças públi

pede inconscientemente estar na vés pera de perecer ou *se desmembrar.

goro.samente devem dar cumprimento

cada ano mais se enchem os orçamentos

pa.sso qne construímos ramais em pro-

mentos para obras que. além de seu \ a-

to coletivo, de tribunais internacionais

foi levado a transformar-se em Estado

tos ricos de colaboração. Entretanto, ao

Viação Paraná-Santa Catarina — sãcí desleixados. A preferência nos orça

decidindo as di.sputas c contendo as anibiçõe.s, são magníficos sonhos que a realidade não confirma. Um país. que não está preparado para se defender

órgão possibilitado!" da coexistência do.s indivíduos, e no cntreeboípio das paixões

mente. já que nas possibilidades da or ganização geral é que residem elemen

e importantes - para citar um só exem plo, veja-se o estado infeliz da Rede

Há imperativos que superam quais(pier considerações porque são de sobre vivência. Os ideais tão eloqüentemen te expostos o rcexpostos de desarmamen

mentos c são insubstituí\(MS c eternas: o indiv íduo e o Estado. G Estado é o

patornal. Cabe-lhe procurar diminuir abusos e injustiças, amparar os Fracos c ueccssitados. promover o aumento da felicidade geral. Com essa justificativa

fu.são, os troncos ferroviários estratégicos

hiiperativo.-} de segttrauçd

Assim, há uma parcela nos orçamentos que é intocável porque representa o mí nimo que o país reclama para atender

la^tas que, uma vez proferida.s. são com-

para destacarem dos recursos existentes o que fòr necessário.

Eficiência í- rentabilidade, eíjuilíbrio e base moral são, pois. os prim-ípios básico.s (pio devem nortear tanto as finanças pri\'adas como as públicas. Vejamos, agora, as principais diferen ças entre as finanças privadas; a) imperativos dc segurança; b) imperativos de ordem social; c) imperativos dc c.vpansão.

A confusã(í do nomes o conceitos en

che li\TOS com o Estado iiuli\idualista; o socialista, o colcti\isla. o total, o cor-

rança nacional nas Classes Armadas.

ceira do país. a fim de aumentar on conservar o mínimo referido c aqueles

bases ra-

dissobo c cscra\ iz.a o indíxiduo na má

Imperativos de expansão

Todos os países têm um objetivo sa grado. que é o de se expandir, a fim de que, prósperos e fortes, tornem o seu


nif;FATO I£CO^'Ó^UCO

povo feliz e ao abrigo das necessidades.

de um ambiente dinâmico de estímulo

Da miséria, já o disse, nada promana senão a miséria e não há país rico quan do o seu povo é pobre. D:frontamo-nos

e progresso. Assim, os homens cuja ex

periência deveria s( r aproveitada para os negócios coletixos c(um'le?ii o iinpatrió-

DtoK-sTo Econômico

cumbe á técnica financeira.

Com orça-

nicnto.s cm ordem c confiança nos go vernos, os financistas vão buscar nos

empréstimos internos c externos recursos

no Brasil com dois fatores diversos —

tico erro d(? cada \-cz mais se afastarem

imensas possibilidades e não menores

dos cargos ]íni)lieos r da jiolilica e todos

uma série dc obras que abrem o cami

dificuldades. Vastidão territorial, clima, rios e montes, inexperiência, doenças, de

esperam tudo dt) Clovêrno. cuja função é .sòinenlí! orientadora e .supletiva, e, nun

sigualdades gcofísicas, natureza agreste, tudo segura e abafa o homem. Mas

a criação do mercado nacional de x-alo-

ca. a de substituir o íucIínícIuo".

como prêmio aos esforços aí estão, desde

ganização, [)ois de credito, da da política de da política de

o petróleo até as fibras, desde o trigo até as frutas, uma variada matéria-prima que nos pode encher de fé qtianto ao futuro. E o que precisamos para nos ex

pandirmos? Permiti que reproduza o que já afirmei em discurso na Câmara dos

Deputados. Em primeiro lugar, a men

Em ^eguu(lo lugar precisamos de "or

sigor exccnti\f), tudo é organização e só organÍz.;ição".

sob duas condições; que não promova o encarccimcnto da vida. dc.sorganiznn-

Em terceiro lugar, falta-nos a técnica. Qtie \'emos no miindcj? "Terras cie areias

de desertos transformadas em jardins de cultura na Palestina; nos E.Ü.A. uni

Mistura

e otimismo, altruísmo para com êxitos alheios, determinação persistente, ela é como a energia elétrica que não se vê e tudo move, desde que constitua o sub consciente do homem e dos governos. Infelizmente, longe cstamo.s deste qua

rcs, c o fortalccimonlo da confiança na orientação das finanças públicas, um fa

gresso do que o próprio orçamento, físse imperativo dc expansão que calic ao Es tado justifica, às vezes, o déficit, mas

talidade, "que é uma decorrência da minou os homens americanos.

nho para a inicinti\'a particular. Reputo

organização da política política de distribuição, estudo o planejamento, amparo à produção no

quele romantismo econômico que ilu de fé e consciência de dever, entu.siasmo

para antecipar o progresso e realizar

homem no cantpo produzindo para sus tentar vários nas cidades, quando antes, pela pouca produtividade, vários no

tor mais importante para o nosso pro

do o crédito c a moeda, c decorra de

despesas reprodutivas que em tempo adequado rcstituam ao país c ao Tesouro o que, acima das disponibilidades, foi gasto. íp

Em resumo, vimos no que as finan ças públicas e privadas se assemelham e quais os ^princípios (pie influenciam as finanças públicas por seus aspectos es pecíficos, com motivos estranhos a considerações que se aplicam

exceções crescentes, um inconformado

campo eram exigidos para .sustentar um só na cidade; os pântanos italianos con vertidos cm trigueirais; o ar. a água, os desperdícios transformados cm valiosos produtos industriais. Tudo é tecnolo gia. Assim, eduquemos técnicos, im portemos técnicos, valorizemo-los e, so

com o seu fracasso e muitas vezes um

bretudo, a eles confiemos o estudo dos

tado. Os imperativos de segu

dro. O homem entre nós é ainda, com

maldizente dos êxitos alheios. Aquele que empreende passa a ser um apro veitador, o que vence um desonesto, e, quanto maior o ê.xito, maiores serão as prevenções. Ao invés do enaltccimeiito, pelo menos, como estímulo para que outros sigam o exemplo, uma rede de suspeições, ataques, injustiças, procura abafar quem age e triunfa, a fim de que a{a menos e desfaça o que conseguiu. Ao invés de castigar os que abusam e

problemas que não^ são empíricos, mas científicos, no mundo econômico mo derno."

Com esses elementos poderemos ter a política dc expansão que o Brasil exige. A participação cio orçamento nessa política c, porém, limitada e de relativa eficiência. Limitada porque são sobveliido a ambição dos indivíduos e a inicia

prevaricam, generalizam-se conceitos de

tiva particular que forjam o grande pro gresso. Pouco eficiente porque os re cursos orçamentários são sempre reduzi

primentes e depressivos para a formação

dos.

Daí o pape] importante que in

aos indivíduos mas não ao Es

rança, de ordem social e de ne

cessidade dc expansão indicam caminhos ao Poder Público que não se ajustam a regras puramente financeiras.

der a seus problemas, então ó péssima a nossa situação, já que nem o quíntuplo da receita atual atenderia ao que deve mos empreender. Parece que situar bem a questão é imprescindÍNcl para obter uma conclu são honesta e objetiwa. Entendo que o julgamento sôbre a situação das finanças públicas de um país depende dc duas constatações: a primeira c a relação entre a possibili"dade de pagar e os compromissos assu midos e a segunda é essa relação no tempo, isto c, quais os efeitos dela na vida em geral, em um momento dado. O que temos cie dívidas

O Brasil é. hoje, um dos países de menor dívida interna e externa, ocupan do, no quadro das nações, lugar privile

giado. A nossa dívida interna fundada é de Cr$ 10.427.595.486,00 e a externa é dc cêrca de 5.500 milhões do cruzeiros.

O Brasil deve, assim, menos do que a -sua receita em um só ano fiscal.

Ar

recadamos cêrca dc 20 billiões por ano e dexcmos mais ou menos 16

bilhões, o que é insignificante.

Podemos mesmo dizer que a nossa geração está transmitindo às futuras grandes realizações que lhes aproveitarão, sem nenluim (mus. Quando nos lembramos, ainda, que possuímos ouro no valor de 6.402 milhões de cruzeiros e divisas

A situação financeira

no exterior no valor de 6.308 milhões

de cruzeiros, a conclusão é que o Brasil Em rápida síntese, analisemos agora a situação financeira do Brasil, sempre ótima para uns e à beira do abismo para outros. Se equacionarmos esse exame como a relação entre os recursos que o Brasil possui e os que precisa para aten

pode ser considerado praticamente como um país sem dívidas. Equilíbrio interno Outro fator que cumpre examinar é

a execução orçamentária. Esta foi mag-


nif;FATO I£CO^'Ó^UCO

povo feliz e ao abrigo das necessidades.

de um ambiente dinâmico de estímulo

Da miséria, já o disse, nada promana senão a miséria e não há país rico quan do o seu povo é pobre. D:frontamo-nos

e progresso. Assim, os homens cuja ex

periência deveria s( r aproveitada para os negócios coletixos c(um'le?ii o iinpatrió-

DtoK-sTo Econômico

cumbe á técnica financeira.

Com orça-

nicnto.s cm ordem c confiança nos go vernos, os financistas vão buscar nos

empréstimos internos c externos recursos

no Brasil com dois fatores diversos —

tico erro d(? cada \-cz mais se afastarem

imensas possibilidades e não menores

dos cargos ]íni)lieos r da jiolilica e todos

uma série dc obras que abrem o cami

dificuldades. Vastidão territorial, clima, rios e montes, inexperiência, doenças, de

esperam tudo dt) Clovêrno. cuja função é .sòinenlí! orientadora e .supletiva, e, nun

sigualdades gcofísicas, natureza agreste, tudo segura e abafa o homem. Mas

a criação do mercado nacional de x-alo-

ca. a de substituir o íucIínícIuo".

como prêmio aos esforços aí estão, desde

ganização, [)ois de credito, da da política de da política de

o petróleo até as fibras, desde o trigo até as frutas, uma variada matéria-prima que nos pode encher de fé qtianto ao futuro. E o que precisamos para nos ex

pandirmos? Permiti que reproduza o que já afirmei em discurso na Câmara dos

Deputados. Em primeiro lugar, a men

Em ^eguu(lo lugar precisamos de "or

sigor exccnti\f), tudo é organização e só organÍz.;ição".

sob duas condições; que não promova o encarccimcnto da vida. dc.sorganiznn-

Em terceiro lugar, falta-nos a técnica. Qtie \'emos no miindcj? "Terras cie areias

de desertos transformadas em jardins de cultura na Palestina; nos E.Ü.A. uni

Mistura

e otimismo, altruísmo para com êxitos alheios, determinação persistente, ela é como a energia elétrica que não se vê e tudo move, desde que constitua o sub consciente do homem e dos governos. Infelizmente, longe cstamo.s deste qua

rcs, c o fortalccimonlo da confiança na orientação das finanças públicas, um fa

gresso do que o próprio orçamento, físse imperativo dc expansão que calic ao Es tado justifica, às vezes, o déficit, mas

talidade, "que é uma decorrência da minou os homens americanos.

nho para a inicinti\'a particular. Reputo

organização da política política de distribuição, estudo o planejamento, amparo à produção no

quele romantismo econômico que ilu de fé e consciência de dever, entu.siasmo

para antecipar o progresso e realizar

homem no cantpo produzindo para sus tentar vários nas cidades, quando antes, pela pouca produtividade, vários no

tor mais importante para o nosso pro

do o crédito c a moeda, c decorra de

despesas reprodutivas que em tempo adequado rcstituam ao país c ao Tesouro o que, acima das disponibilidades, foi gasto. íp

Em resumo, vimos no que as finan ças públicas e privadas se assemelham e quais os ^princípios (pie influenciam as finanças públicas por seus aspectos es pecíficos, com motivos estranhos a considerações que se aplicam

exceções crescentes, um inconformado

campo eram exigidos para .sustentar um só na cidade; os pântanos italianos con vertidos cm trigueirais; o ar. a água, os desperdícios transformados cm valiosos produtos industriais. Tudo é tecnolo gia. Assim, eduquemos técnicos, im portemos técnicos, valorizemo-los e, so

com o seu fracasso e muitas vezes um

bretudo, a eles confiemos o estudo dos

tado. Os imperativos de segu

dro. O homem entre nós é ainda, com

maldizente dos êxitos alheios. Aquele que empreende passa a ser um apro veitador, o que vence um desonesto, e, quanto maior o ê.xito, maiores serão as prevenções. Ao invés do enaltccimeiito, pelo menos, como estímulo para que outros sigam o exemplo, uma rede de suspeições, ataques, injustiças, procura abafar quem age e triunfa, a fim de que a{a menos e desfaça o que conseguiu. Ao invés de castigar os que abusam e

problemas que não^ são empíricos, mas científicos, no mundo econômico mo derno."

Com esses elementos poderemos ter a política dc expansão que o Brasil exige. A participação cio orçamento nessa política c, porém, limitada e de relativa eficiência. Limitada porque são sobveliido a ambição dos indivíduos e a inicia

prevaricam, generalizam-se conceitos de

tiva particular que forjam o grande pro gresso. Pouco eficiente porque os re cursos orçamentários são sempre reduzi

primentes e depressivos para a formação

dos.

Daí o pape] importante que in

aos indivíduos mas não ao Es

rança, de ordem social e de ne

cessidade dc expansão indicam caminhos ao Poder Público que não se ajustam a regras puramente financeiras.

der a seus problemas, então ó péssima a nossa situação, já que nem o quíntuplo da receita atual atenderia ao que deve mos empreender. Parece que situar bem a questão é imprescindÍNcl para obter uma conclu são honesta e objetiwa. Entendo que o julgamento sôbre a situação das finanças públicas de um país depende dc duas constatações: a primeira c a relação entre a possibili"dade de pagar e os compromissos assu midos e a segunda é essa relação no tempo, isto c, quais os efeitos dela na vida em geral, em um momento dado. O que temos cie dívidas

O Brasil é. hoje, um dos países de menor dívida interna e externa, ocupan do, no quadro das nações, lugar privile

giado. A nossa dívida interna fundada é de Cr$ 10.427.595.486,00 e a externa é dc cêrca de 5.500 milhões do cruzeiros.

O Brasil deve, assim, menos do que a -sua receita em um só ano fiscal.

Ar

recadamos cêrca dc 20 billiões por ano e dexcmos mais ou menos 16

bilhões, o que é insignificante.

Podemos mesmo dizer que a nossa geração está transmitindo às futuras grandes realizações que lhes aproveitarão, sem nenluim (mus. Quando nos lembramos, ainda, que possuímos ouro no valor de 6.402 milhões de cruzeiros e divisas

A situação financeira

no exterior no valor de 6.308 milhões

de cruzeiros, a conclusão é que o Brasil Em rápida síntese, analisemos agora a situação financeira do Brasil, sempre ótima para uns e à beira do abismo para outros. Se equacionarmos esse exame como a relação entre os recursos que o Brasil possui e os que precisa para aten

pode ser considerado praticamente como um país sem dívidas. Equilíbrio interno Outro fator que cumpre examinar é

a execução orçamentária. Esta foi mag-


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Dioksto EcoNÓxnco

Dicesto Económtco

nífica em 1947, com um saldo favorá vel de Cr$ 460.000.000,00, e em 1918

com um pequeno siildo de Cr$ 3.380.000.00.

Já em 1949 o rej-ultudo

foi mau, com um déficit cie Cr$

2.810.000.000.00 e a.s perspectivas para 1950 são igualmente clesfa\craveis. £ incTispensásel cj^ue o Poder Executivo e o Poder Legislativo unam seus esfcjrcos para uma resistência conjugada contra

a desordem financeira cjuc a execução

orçamentária de 1949 e 19.50 perspecti

va. Ou resistência cpie importa em im popularidade. mas é patriotismo, ou a demagogia das facilidades feitas à custa

do povo e pagas pe,sadamentc por êlo.

Temos todo.s os elementos para firmar uma boa situação financeira no Hrasil.

Basta perseverar na trilha de 1947 e

1948 e com energia e compreensão não permitir gastos acima das possibilidades

da nossa arrecadação que. aliás, deve .ser aperfeiçoada, a fim de que mai.s produza.

Realmente, como pagar esses déficils? Hoje não temos outro meio senão o pior, isto é, emitindo papel-moeda.

Os efeitos do ecjuilíbrio e deseciuiUbrio no tempo

Não há como negar-se um aumento

generalizado de consumo de ben.s pelo

povo brasileiro. Consultem-se as esta tísticas de alguns anos atrás e as de

hoje, referentes ao consumo de carne,

de pão, de açúcar, de legumes e de qua

se todos artigos e se verá, seja pela me lhoria do nível de vida, seja pelo pro

gresso. como o mercado nacional requer maiores quantidades de l)ens de consu mo. Êstes, porém, não aumentaram na mesma proporção e, assim, pela lei da oferta e da procura, os preços subiram

vertiginosamente.

As

emissões

comprar as letras de i-xportação e tis cumpras de ouro durante a guerra. aS que foram feitas para pagar déficits. noJ últimos anos propon ionaram maior po der aquisitivo, o qiu- determinou maior príieura ainda par.i c) consumo. Daí es se ambiente de preços « xcessivos que representa a doença do panorama bnisi-

leiro.

\ão m«. assusta e se justifica a

emissão íleslinada a financiar a produ ção rpiando ela falta ou jneclsa ser acoroçoada. Em técnica éssc fenômeno eluinia-se elasticidade do crédito e é funda-

.

1

mentul c-ni uma boa organiziição ban-: cária.

Mas emitir para fins improdutivo.s, ou só remotamente produtivos, para pa gar déficils, é promover a alta continua do custo do vida. Está. assim, caracteri

zada a. influencia dos princípios finan ceiros no tempo. Épocas dc superpro

dução, de lalta de emprego, di' depressã<j. exigem tais o (piais providências. ^ Nela.s, a emissão para cobrir déficits pro venientes de programa de leanimaçãQ das atividades e do consumo, dentro de certas reservas c condições, pode ser aconsclliávcl. Mas, em períodos com fe nômenos opostos, permitir déficits que não possam ser cobertos com empréslinios internos é um erro do gravíssimas

con.secpiéncias.

Em conclusão, ainda é

boa a situação das finanças brasileiras.

O déficit c as emissões para pagá-lo po dem, entretanto, torná-la má se provi dências urgentes não forem adotadas. O grande prohlcmo Do que acima se referiu dcflui uma verdade. O grande problema brasileiro é de ordem econômica:

é o seu enri

quecimento. Aumento de produção e

f

21

(|ueeÍmento tio Brasil pela sua expansão

produtividade, aproveitamento crescente de nossas jxissibilidacles. amparo e pro teção ao trabalho nacional, estímulo a

e o educará, curando-o das mazelas, ele-

tõdas as ambições criadoras, mística do

vando-o em sua dignidade e modo de

progresso. Muuá como lierói c guia da

viver.

inocidade (jue se apresta a enfrentar a vida. eis o qne necessitamos.

eur.sos para as obras públicas necessá

Uma situação financeira composta e normal torna v iável a obtenção das mais variadas formas de créditos c recursos

econômica. Só esta vaUuázará o homem

rias.

Só èle dará ao orçamento os rcSó esta cruzada nos levará a nos

sos destinos dc país rico que permanece pobre porque inexplorado. E para êste objetivo devemos conclamar c estimular

(pie auxiliam os criadores dc ri(piezas.

todos os indivíduos, louvando e ampa

No clima da desorganização financeira

rando os (ptc realizam, mostrando aos que usam o dinheiro pelo dinheiro e não

vicejam os especuladores e intermediá rios. A(piéles. porém, que empreendem as obras duradouras e sãs exigem a nor malidade financeira para tjue prevejam

bem. pluniíiquem e ealcolem eom segu rança.

Somente os «pie vivem em con tato com a realidade brasileira podem

aquilatar o que é possív el fazer em prol da expansão econômica nacional. Para a indústria do ferro, do alumínio, da soda cáustica, da celulose, do azeito

sintético, dos adubos, das fibras, das má

quinas e tantas outras, tudo temos. No dia cm que produzirmos petróleo e trigo pura as nossas necessidades, cêrca de 8 milhões de cruzeiros deixarão dc sair

do País e poderão ser aplicados cm no vas atividades. Ora. \2% das terras bra

sileiras apropriadas à cultura do trigo

como instrumento dc progresso, que semclliantc atitude cm um pais (jnc recla ma expansão é impatriólica o ogoisla. A ^ nossa política econômica precisa ser re vista c organizada porcprc dela, o só dela. promanará o nosso luturo de grandeza e progresso.

PoUticii financeiro nacional

Dessas idéias, tão simples como tudo

(pumto c fruto do bom-scnso. tiremos as conclusões sobre qual deve ser a políti ca financeira nacional. Preliminarmente,, deve ela ser o instrumento da política ecíMiómica, isto c, da expansão brasilei-" ra. Para tal é mister que seja sã. isto

c. que não gastemos mais do que pode

são suficientes para todo o consumo na

mos arrecadar. Assim, as contas serão

Standard Oil que confessa possuirmos

fiança e a moeda não será ameaçada.

cional. Quanto ao petróleo, c a própria 0% das reservas mundiais.

Tudo quan

to for possível produzir no País deverá ser produzido, a fim de criar disponibilidade.s para a imensa quantidade de bens que sempre teremos que importar. Quanto mais um país produz, mais im porta . O gênero pode variar, não o vo

lume, pois com o progresso cada indi víduo quer mais, mellior e diferente. A nossa grande cruzada é a do enri-

pagas com pontualidade, reinará a con Formado esse ambiente, poderemos recHjrrer a empréstimos internos e exter

nos, dentro de nossa capacidade de pa gar, distribuída em muitos anos, para antecipar o nosso progresso e criar faci

lidades para a expansão econcnnica. Or

ganizada a política do crédito, através da reforma bancária em estudo, as ativi

dades privadas encontrarão

que hoje não possuem.

facilidades

Nos orçamen.-


^"M' -■'vnr'

20

Dioksto EcoNÓxnco

Dicesto Económtco

nífica em 1947, com um saldo favorá vel de Cr$ 460.000.000,00, e em 1918

com um pequeno siildo de Cr$ 3.380.000.00.

Já em 1949 o rej-ultudo

foi mau, com um déficit cie Cr$

2.810.000.000.00 e a.s perspectivas para 1950 são igualmente clesfa\craveis. £ incTispensásel cj^ue o Poder Executivo e o Poder Legislativo unam seus esfcjrcos para uma resistência conjugada contra

a desordem financeira cjuc a execução

orçamentária de 1949 e 19.50 perspecti

va. Ou resistência cpie importa em im popularidade. mas é patriotismo, ou a demagogia das facilidades feitas à custa

do povo e pagas pe,sadamentc por êlo.

Temos todo.s os elementos para firmar uma boa situação financeira no Hrasil.

Basta perseverar na trilha de 1947 e

1948 e com energia e compreensão não permitir gastos acima das possibilidades

da nossa arrecadação que. aliás, deve .ser aperfeiçoada, a fim de que mai.s produza.

Realmente, como pagar esses déficils? Hoje não temos outro meio senão o pior, isto é, emitindo papel-moeda.

Os efeitos do ecjuilíbrio e deseciuiUbrio no tempo

Não há como negar-se um aumento

generalizado de consumo de ben.s pelo

povo brasileiro. Consultem-se as esta tísticas de alguns anos atrás e as de

hoje, referentes ao consumo de carne,

de pão, de açúcar, de legumes e de qua

se todos artigos e se verá, seja pela me lhoria do nível de vida, seja pelo pro

gresso. como o mercado nacional requer maiores quantidades de l)ens de consu mo. Êstes, porém, não aumentaram na mesma proporção e, assim, pela lei da oferta e da procura, os preços subiram

vertiginosamente.

As

emissões

comprar as letras de i-xportação e tis cumpras de ouro durante a guerra. aS que foram feitas para pagar déficits. noJ últimos anos propon ionaram maior po der aquisitivo, o qiu- determinou maior príieura ainda par.i c) consumo. Daí es se ambiente de preços « xcessivos que representa a doença do panorama bnisi-

leiro.

\ão m«. assusta e se justifica a

emissão íleslinada a financiar a produ ção rpiando ela falta ou jneclsa ser acoroçoada. Em técnica éssc fenômeno eluinia-se elasticidade do crédito e é funda-

.

1

mentul c-ni uma boa organiziição ban-: cária.

Mas emitir para fins improdutivo.s, ou só remotamente produtivos, para pa gar déficils, é promover a alta continua do custo do vida. Está. assim, caracteri

zada a. influencia dos princípios finan ceiros no tempo. Épocas dc superpro

dução, de lalta de emprego, di' depressã<j. exigem tais o (piais providências. ^ Nela.s, a emissão para cobrir déficits pro venientes de programa de leanimaçãQ das atividades e do consumo, dentro de certas reservas c condições, pode ser aconsclliávcl. Mas, em períodos com fe nômenos opostos, permitir déficits que não possam ser cobertos com empréslinios internos é um erro do gravíssimas

con.secpiéncias.

Em conclusão, ainda é

boa a situação das finanças brasileiras.

O déficit c as emissões para pagá-lo po dem, entretanto, torná-la má se provi dências urgentes não forem adotadas. O grande prohlcmo Do que acima se referiu dcflui uma verdade. O grande problema brasileiro é de ordem econômica:

é o seu enri

quecimento. Aumento de produção e

f

21

(|ueeÍmento tio Brasil pela sua expansão

produtividade, aproveitamento crescente de nossas jxissibilidacles. amparo e pro teção ao trabalho nacional, estímulo a

e o educará, curando-o das mazelas, ele-

tõdas as ambições criadoras, mística do

vando-o em sua dignidade e modo de

progresso. Muuá como lierói c guia da

viver.

inocidade (jue se apresta a enfrentar a vida. eis o qne necessitamos.

eur.sos para as obras públicas necessá

Uma situação financeira composta e normal torna v iável a obtenção das mais variadas formas de créditos c recursos

econômica. Só esta vaUuázará o homem

rias.

Só èle dará ao orçamento os rcSó esta cruzada nos levará a nos

sos destinos dc país rico que permanece pobre porque inexplorado. E para êste objetivo devemos conclamar c estimular

(pie auxiliam os criadores dc ri(piezas.

todos os indivíduos, louvando e ampa

No clima da desorganização financeira

rando os (ptc realizam, mostrando aos que usam o dinheiro pelo dinheiro e não

vicejam os especuladores e intermediá rios. A(piéles. porém, que empreendem as obras duradouras e sãs exigem a nor malidade financeira para tjue prevejam

bem. pluniíiquem e ealcolem eom segu rança.

Somente os «pie vivem em con tato com a realidade brasileira podem

aquilatar o que é possív el fazer em prol da expansão econômica nacional. Para a indústria do ferro, do alumínio, da soda cáustica, da celulose, do azeito

sintético, dos adubos, das fibras, das má

quinas e tantas outras, tudo temos. No dia cm que produzirmos petróleo e trigo pura as nossas necessidades, cêrca de 8 milhões de cruzeiros deixarão dc sair

do País e poderão ser aplicados cm no vas atividades. Ora. \2% das terras bra

sileiras apropriadas à cultura do trigo

como instrumento dc progresso, que semclliantc atitude cm um pais (jnc recla ma expansão é impatriólica o ogoisla. A ^ nossa política econômica precisa ser re vista c organizada porcprc dela, o só dela. promanará o nosso luturo de grandeza e progresso.

PoUticii financeiro nacional

Dessas idéias, tão simples como tudo

(pumto c fruto do bom-scnso. tiremos as conclusões sobre qual deve ser a políti ca financeira nacional. Preliminarmente,, deve ela ser o instrumento da política ecíMiómica, isto c, da expansão brasilei-" ra. Para tal é mister que seja sã. isto

c. que não gastemos mais do que pode

são suficientes para todo o consumo na

mos arrecadar. Assim, as contas serão

Standard Oil que confessa possuirmos

fiança e a moeda não será ameaçada.

cional. Quanto ao petróleo, c a própria 0% das reservas mundiais.

Tudo quan

to for possível produzir no País deverá ser produzido, a fim de criar disponibilidade.s para a imensa quantidade de bens que sempre teremos que importar. Quanto mais um país produz, mais im porta . O gênero pode variar, não o vo

lume, pois com o progresso cada indi víduo quer mais, mellior e diferente. A nossa grande cruzada é a do enri-

pagas com pontualidade, reinará a con Formado esse ambiente, poderemos recHjrrer a empréstimos internos e exter

nos, dentro de nossa capacidade de pa gar, distribuída em muitos anos, para antecipar o nosso progresso e criar faci

lidades para a expansão econcnnica. Or

ganizada a política do crédito, através da reforma bancária em estudo, as ativi

dades privadas encontrarão

que hoje não possuem.

facilidades

Nos orçamen.-


Tt »« ^**11^ y, ■

Dicesto EcosíSsnco

, tos, as verbas para despesas reproduti vas devem aumentar e as para pessoal

• diminuir ou estacionar.

Cumpro, ainda e sobretudo, que a

1

execução financeira seja honesta c de alta respeitabilidade. Bom e exato em-

tenaz sobre o Governo e

polilicus.

São os intercs.saclos que se defendem, atacam e cativam adeptos. São idéias errôneas, ãs vezes sinceras, outras não,

IP^-r Os pianos de desenvolvimento da África (IVotns tie osliitlo Kôbre n quo»»luo coloiiln1> II

que se insinuam. E' uma batalha onde L. A. Cosr.v Pinto

(jucm cede tudo ganha c quem resiste

(Da Unixersídade do Brasil)

• prêgo dos dinheiros públicos, cumpri] mento dos compromissos assumidos,

só serve ao Brasil.

1 equilíbrio nas compras no exterior, de

ceiros conduz à incompreensão. Forme mos, pois, a legião daqueles que estu

A

dam e penetram na verdade. Peque na hoje, maior amanhã, derrotada aqui, vencedora acolá, cada metro conquista

gens. descrições pitorescas, narrativas

I acôrdo com as nossas possibilidades de divisas, são diretrizes imprescindíveis. Em tese, como vemos, orientação tão clara e simples, que se afigura de fácil '' realização.

I Entretanto, que soma de coragem e J sacrifícios ela exige 1 E' o país todo, I de Norte a Sul, que reclama obras, auI xüios, assistência e faz pressão diária e

I

A ine.xpericncia dos fenômenos finan

do é um serviço, incompreendido, tal vez pela coletividade. Lembremo-nos, porém, que entre tantos prazeres que a vida nos oferece nenhum mais profundo existe do que aquele que emana do cum primento cio dever.

paisagem social e humana da África

ésso panorama da África, síntese de mil

— Poucas áreas do planeta tèm ser vido tanto de inspiração literária para

problemas sôbre os quais a bibliografia se acumula. E' possível, porém, desta car alguns aspectos mais importantes do conjunto, tendo cm \'ista referir princi palmente aqueles que mais diretamente se relacionam com os planos atuais de

versos, contos, romances, lisros do \ia-

fantástica.s — quanto a África, essa vasta massa continental que se estende da bei ra do Mediterrâneo, alongando-se para o sul, até o ponto de encontro entre o Atlântico e o Índico.

tropical o subtropical onde se

concentram os mais flagrantes contrastes

geográficos e humanos que é dado ao homem observar. Deserto e floresta, de

pressões tórridas e picos nevados, terra aclusta o caudais imensos ;

população

rarefeita aqui e, pouco adiante, os maio

r

de-obra, à resistência relativamente fra

ca que os naturais podiam opor à con

quista, à necessidade de estabelecer e

por sua \'ez. o mais doloroso e gritante de seus contrastes : há quatrocentos

caminho de acesso ao Oriente. Dessas

anos, milhões têníi sido sistemàticamente drenados da África para fazer a pros

condições quase todas ainda perduram;

vindos de

dos que dela se apropriam e o infortúnio dos que os produziram. Por isso: uma constante e muitos contrastes é a nota

dominante em todo o panorama huma

(1

terra, à abundância e preço vil da mão-

manter áreas de influência, posições es tratégicas e zonas de domínio pleno no continente que foi, por muito tempo, o

outras terras, milhões que são a riqueza '' »*

coincidência. Explica-se, desde os pri meiros tempos do mundo moderno, por fatores objetivos, ligados à riqueza da

mundo. Só há, cm suma, uma constan

peridade dos colonizadores ( t

A presença do branco ocidental em terras da África não resulta de mera

res índices de densidade demográfica do te na história do continente, que explica,

.

* * *

São 30 milhões

de quilômetros quadrados de terra equa torial,

descn\'ol\'imento colonial.

outras aumentaram de interesse e novas condições surgiram para justificar e ex

plicar a preocupação ati.ial pelo conti nente africano, por parte das potências mais desenvolvidas do mundo contem porâneo.

De fato, excluindo-se algumas terras

no do continente.

que formam a Antártida, a área geográ

E' impossível, nos limites dessas No tas, pretender entrar em minúcias sobre

fica do planêta está hoje conhecida e

partilhada e qualquer expansão que ago-


Tt »« ^**11^ y, ■

Dicesto EcosíSsnco

, tos, as verbas para despesas reproduti vas devem aumentar e as para pessoal

• diminuir ou estacionar.

Cumpro, ainda e sobretudo, que a

1

execução financeira seja honesta c de alta respeitabilidade. Bom e exato em-

tenaz sobre o Governo e

polilicus.

São os intercs.saclos que se defendem, atacam e cativam adeptos. São idéias errôneas, ãs vezes sinceras, outras não,

IP^-r Os pianos de desenvolvimento da África (IVotns tie osliitlo Kôbre n quo»»luo coloiiln1> II

que se insinuam. E' uma batalha onde L. A. Cosr.v Pinto

(jucm cede tudo ganha c quem resiste

(Da Unixersídade do Brasil)

• prêgo dos dinheiros públicos, cumpri] mento dos compromissos assumidos,

só serve ao Brasil.

1 equilíbrio nas compras no exterior, de

ceiros conduz à incompreensão. Forme mos, pois, a legião daqueles que estu

A

dam e penetram na verdade. Peque na hoje, maior amanhã, derrotada aqui, vencedora acolá, cada metro conquista

gens. descrições pitorescas, narrativas

I acôrdo com as nossas possibilidades de divisas, são diretrizes imprescindíveis. Em tese, como vemos, orientação tão clara e simples, que se afigura de fácil '' realização.

I Entretanto, que soma de coragem e J sacrifícios ela exige 1 E' o país todo, I de Norte a Sul, que reclama obras, auI xüios, assistência e faz pressão diária e

I

A ine.xpericncia dos fenômenos finan

do é um serviço, incompreendido, tal vez pela coletividade. Lembremo-nos, porém, que entre tantos prazeres que a vida nos oferece nenhum mais profundo existe do que aquele que emana do cum primento cio dever.

paisagem social e humana da África

ésso panorama da África, síntese de mil

— Poucas áreas do planeta tèm ser vido tanto de inspiração literária para

problemas sôbre os quais a bibliografia se acumula. E' possível, porém, desta car alguns aspectos mais importantes do conjunto, tendo cm \'ista referir princi palmente aqueles que mais diretamente se relacionam com os planos atuais de

versos, contos, romances, lisros do \ia-

fantástica.s — quanto a África, essa vasta massa continental que se estende da bei ra do Mediterrâneo, alongando-se para o sul, até o ponto de encontro entre o Atlântico e o Índico.

tropical o subtropical onde se

concentram os mais flagrantes contrastes

geográficos e humanos que é dado ao homem observar. Deserto e floresta, de

pressões tórridas e picos nevados, terra aclusta o caudais imensos ;

população

rarefeita aqui e, pouco adiante, os maio

r

de-obra, à resistência relativamente fra

ca que os naturais podiam opor à con

quista, à necessidade de estabelecer e

por sua \'ez. o mais doloroso e gritante de seus contrastes : há quatrocentos

caminho de acesso ao Oriente. Dessas

anos, milhões têníi sido sistemàticamente drenados da África para fazer a pros

condições quase todas ainda perduram;

vindos de

dos que dela se apropriam e o infortúnio dos que os produziram. Por isso: uma constante e muitos contrastes é a nota

dominante em todo o panorama huma

(1

terra, à abundância e preço vil da mão-

manter áreas de influência, posições es tratégicas e zonas de domínio pleno no continente que foi, por muito tempo, o

outras terras, milhões que são a riqueza '' »*

coincidência. Explica-se, desde os pri meiros tempos do mundo moderno, por fatores objetivos, ligados à riqueza da

mundo. Só há, cm suma, uma constan

peridade dos colonizadores ( t

A presença do branco ocidental em terras da África não resulta de mera

res índices de densidade demográfica do te na história do continente, que explica,

.

* * *

São 30 milhões

de quilômetros quadrados de terra equa torial,

descn\'ol\'imento colonial.

outras aumentaram de interesse e novas condições surgiram para justificar e ex

plicar a preocupação ati.ial pelo conti nente africano, por parte das potências mais desenvolvidas do mundo contem porâneo.

De fato, excluindo-se algumas terras

no do continente.

que formam a Antártida, a área geográ

E' impossível, nos limites dessas No tas, pretender entrar em minúcias sobre

fica do planêta está hoje conhecida e

partilhada e qualquer expansão que ago-


2i

Dicksto

Econômico 25

Dioesto Econômico

ra se queira fazer só pode ser cm sen tido vertical, integrando em ritmo eco

acompanhar pela leitura

nômico mais acelerado o que st- tem

Rrcur.sfiM witurais du África — E (juc a .África Icin liquczas a serem explora

desenvolvido em

cadência

retardada.

Não restando o que ampliar em área. multiplica-se em grau e intensidade de exploração, o que é feito, por sua vczcom grande independência <-m relação a soberania política, de modf» ípie hoje podemos encontrar, no mundo colonial, áreas de soberania política de uma na- ção integradas no território econômico de outra nação. A circunstância histó

rica particular que fêz com que as me trópoles de colônias africanas c asiáticas — Inglaterra. Fran ça, Bélgica, Holanda — tives

sem sido devastadas pela guer

das a niuguêni é dado chnidar.

d(.' cpic a .Ásia e está mais longe do li toral da Califórnia do rpie a China c a Indont-sia. mas as suas po.ssibilidades econômicas e sua significação militar

representam a'go de ponderável. A im portância eslral('gica de Dalcai; a cam panha do Norte da África e a eonlrilmi-

çuo da África do .Sul na última guerra; o Egito e a (piestáo do Orien te Médio; a posição de Macla_

gascar na hóca do Oceano Ín dico; Snez — são fatos, nomes

o episódios ([lie falam por si mesmo.s no plano militar.

para sua reconstrução, dos Es-

tados Unidos, cria o quadro a

No plano econômico,([uc em particular nos interessa, a pri

que nos referimos e faz toda a

e do capital - que vêm de Washington. A situação não é nova na lustória :

Cami

(•feito, o continente parece menos rico

ra e se tornado dependentes,

situação colonial girar hoje, direta ou indiretamente, em torno das decisões -

dos jornais

diários.

meira ([uostão a levantar c- a de <[ue só

scs dos gov ernos c compauhiiis em explo rar esta ou

aciiiela

matéria-prima ou

alimento.

A Algéria, por exemplo, no eomêço dc'slc século, linha uma produção de ce

gião.

Dcpoi.s disM) é qut' ,so cimu\-oti-

a dc.scnvolv cr a produção cio cílcos ve

getais. amendoim, libras e. jvrineijialniente. a.s minas de cobre, carvão, ferro e

estanho nas regicãe.s de Kalanga c* Kassai.

reais que passava de 5 milhcães de tone

Para o cscxiainento rápido cle.ssa proclu--

ladas anuais. Essa produção caiu verti

ção mineral eonslrniu-se a rèclo de co-

ginosamente e a Algéria passou até a importar cerctiis cpiando a França resol-

nninieaçcãcs fcrroviáriiis qne liga a.s mi nas de Katanga ao Cabo. Bengucla e Fórto Frascpii. cpie são os principais portos de escoamento da produção. Du rante a segnnda gnerra mundial — qne leve sobre o continente africanci reper cussão muito maior do qne a primeira — a exploração inlensiv;\ dos reeur.sos eco nômicos dessa região teve lugar espe cialmente no Congo Belga e na África

vcii plantar uvas naquela colônia para abastecer de matchia-prima sua indústria vinícola. Dir-sc-á ([ue o trigo e outros cereais não se incluem entre os recur sos econômicos do Norte da África ? Feitas essas reservas preliminares é

pcvssível. dividindo-se o continente em regiões naturais, destacar os seguintes

aspectos sumários do quadro econômi co da África:

a) África Norte-Oriental: — com

preendendo o Egito, Líbia italiana e o

Equatorial Francesa, desenvcrlvendo-.se <i produção de borraelia. cereais, café,' madeiras de lei e algodão.

prova mais

evidente o dolorosa do aumento da in

tensidade de exploração é cjue, durante

c pí).ssi\'el conhecer os recursos do con-

Sudão Anglo-Eglpcio. O problema tra

tincntcj pelo cpie ate'' hoje clèle se tem

dicional dessa região é o da irrigação,

a segunda gnerra mundial, restabeleceu-

([ue em algumas cxrlònias já havia sido

se nessas colônias o trabalho escravo^

pério colonial cuja metrópole, a partir

que dele se pode ainda retirar com o

lioje resolvido. A irrigação, que era temporária, pois dependia do extrava-

do tratado de Methuen (1711), era uma

desenvolvimento Iccnolcigico e a orga

zamento do Nilo. é hoje contínua, em

nização racional da produção. Em ver-

conseíiiiència das barragens construídas

(Jade, o desenvolvimento econômico da

em Assuam e na região do Delta, o que

do a Abissínia. Eritréia, as Somálias, Ke-

cereais por ano. Além dos cereais e da

além dcr-s arquipélagos (Maurieio, Sey-

• Portugal, por muito tempo, foi um im

semi-colônia da Inglaterra. Hoje, as úl timas conseqüências da situação econô mica dos impérios europeus tende a re

produzir uma situação semelhante, fun

damentalmente análoga, sejam (piais fo

rem os coloridos ideológicos com que

tirado,

ficando a dúvicla referente no

permite até mais de uma colheita de

África foi inteiramente deformado pelo sistema colonial, que é, por definição, uma forma de exploração cujo rumo c

ferragem, frutas e legumes, c pccjuena

sentido dependi m

produção de cana-de-açúcar, a gran

ex'cliisivãmente dos

abolido, como aiíiante veremos.

c) África Oriental: — compreemáénr nia. Uganda e Tanganica, Zanzibar, chelles, Ccnnoros etc.).

Em que pese a topografia ingrata, o regimem da.s chuvas indica que essa rcí-

torna muito relativo c[ualquer julgamen

de produção da região, tendo por epi centro o Egito, é o algodão de fibra longa e sedosa. Acresce, no Sudão, a

to quanto aos recursos ceoncimicos de

produção de goma arábica, marfim e

uma região dependente. parLindo-sc da

alguns metais preciosos.

mundial, onde o autor, por sua vez, não

análise do r|ue ela hoje está produzindo. Dlzcr-se. por exemplo, ([uc a África só

b) África Eqnaforial: — compreen dendo o Congo-Belga, a África Equato

açúcar e o endod (sabão vegetal), (|ue se escoam por Djibouti e outros portos'

faz mais do que e.xpor um processo cujo desenvo]A'imPnto, sem qualquer per.spiçáda extraordinária, quahjuer um pode

produz determinadas matérias-primas e alimentos é eonfundir as suas possibili

rial Francesa, Camerum, Angola, Cabinda e as ilhas do Golfo de Guiné.

da cKDsta oriental da África.

interesses da metrópole c\ só em úllimo

ela se apresente. E' isso o que .sc infe re da exposição, à.s vezes cínica, mas cruamente clara, de James Burnliam, em

lugar, das populaçcães coloniais, o que

seu discutido livro "The American Em-

pire", publicado após a segunda guerra

dades c os seus recursos com os inlerés-

Até a primeira guerra mundial, o

gião tende a ser um grande céíeiro africano. Além dos rebanhos, hoje em expansão, aí se cultivam o café, o al godão, as plantas medicinais, a cana-deDo conti

nente tem-se espalhado também para as ilhas a produção de cacau, piretro. bau

marfim, a borracha e as peles eram as

nilha. amendoim, sizal. algodão e cafcí.

únicas riquezas exploradas nessa re-

Ferro, cobre e estanho têm sido as prin-


2i

Dicksto

Econômico 25

Dioesto Econômico

ra se queira fazer só pode ser cm sen tido vertical, integrando em ritmo eco

acompanhar pela leitura

nômico mais acelerado o que st- tem

Rrcur.sfiM witurais du África — E (juc a .África Icin liquczas a serem explora

desenvolvido em

cadência

retardada.

Não restando o que ampliar em área. multiplica-se em grau e intensidade de exploração, o que é feito, por sua vczcom grande independência <-m relação a soberania política, de modf» ípie hoje podemos encontrar, no mundo colonial, áreas de soberania política de uma na- ção integradas no território econômico de outra nação. A circunstância histó

rica particular que fêz com que as me trópoles de colônias africanas c asiáticas — Inglaterra. Fran ça, Bélgica, Holanda — tives

sem sido devastadas pela guer

das a niuguêni é dado chnidar.

d(.' cpic a .Ásia e está mais longe do li toral da Califórnia do rpie a China c a Indont-sia. mas as suas po.ssibilidades econômicas e sua significação militar

representam a'go de ponderável. A im portância eslral('gica de Dalcai; a cam panha do Norte da África e a eonlrilmi-

çuo da África do .Sul na última guerra; o Egito e a (piestáo do Orien te Médio; a posição de Macla_

gascar na hóca do Oceano Ín dico; Snez — são fatos, nomes

o episódios ([lie falam por si mesmo.s no plano militar.

para sua reconstrução, dos Es-

tados Unidos, cria o quadro a

No plano econômico,([uc em particular nos interessa, a pri

que nos referimos e faz toda a

e do capital - que vêm de Washington. A situação não é nova na lustória :

Cami

(•feito, o continente parece menos rico

ra e se tornado dependentes,

situação colonial girar hoje, direta ou indiretamente, em torno das decisões -

dos jornais

diários.

meira ([uostão a levantar c- a de <[ue só

scs dos gov ernos c compauhiiis em explo rar esta ou

aciiiela

matéria-prima ou

alimento.

A Algéria, por exemplo, no eomêço dc'slc século, linha uma produção de ce

gião.

Dcpoi.s disM) é qut' ,so cimu\-oti-

a dc.scnvolv cr a produção cio cílcos ve

getais. amendoim, libras e. jvrineijialniente. a.s minas de cobre, carvão, ferro e

estanho nas regicãe.s de Kalanga c* Kassai.

reais que passava de 5 milhcães de tone

Para o cscxiainento rápido cle.ssa proclu--

ladas anuais. Essa produção caiu verti

ção mineral eonslrniu-se a rèclo de co-

ginosamente e a Algéria passou até a importar cerctiis cpiando a França resol-

nninieaçcãcs fcrroviáriiis qne liga a.s mi nas de Katanga ao Cabo. Bengucla e Fórto Frascpii. cpie são os principais portos de escoamento da produção. Du rante a segnnda gnerra mundial — qne leve sobre o continente africanci reper cussão muito maior do qne a primeira — a exploração inlensiv;\ dos reeur.sos eco nômicos dessa região teve lugar espe cialmente no Congo Belga e na África

vcii plantar uvas naquela colônia para abastecer de matchia-prima sua indústria vinícola. Dir-sc-á ([ue o trigo e outros cereais não se incluem entre os recur sos econômicos do Norte da África ? Feitas essas reservas preliminares é

pcvssível. dividindo-se o continente em regiões naturais, destacar os seguintes

aspectos sumários do quadro econômi co da África:

a) África Norte-Oriental: — com

preendendo o Egito, Líbia italiana e o

Equatorial Francesa, desenvcrlvendo-.se <i produção de borraelia. cereais, café,' madeiras de lei e algodão.

prova mais

evidente o dolorosa do aumento da in

tensidade de exploração é cjue, durante

c pí).ssi\'el conhecer os recursos do con-

Sudão Anglo-Eglpcio. O problema tra

tincntcj pelo cpie ate'' hoje clèle se tem

dicional dessa região é o da irrigação,

a segunda gnerra mundial, restabeleceu-

([ue em algumas cxrlònias já havia sido

se nessas colônias o trabalho escravo^

pério colonial cuja metrópole, a partir

que dele se pode ainda retirar com o

lioje resolvido. A irrigação, que era temporária, pois dependia do extrava-

do tratado de Methuen (1711), era uma

desenvolvimento Iccnolcigico e a orga

zamento do Nilo. é hoje contínua, em

nização racional da produção. Em ver-

conseíiiiència das barragens construídas

(Jade, o desenvolvimento econômico da

em Assuam e na região do Delta, o que

do a Abissínia. Eritréia, as Somálias, Ke-

cereais por ano. Além dos cereais e da

além dcr-s arquipélagos (Maurieio, Sey-

• Portugal, por muito tempo, foi um im

semi-colônia da Inglaterra. Hoje, as úl timas conseqüências da situação econô mica dos impérios europeus tende a re

produzir uma situação semelhante, fun

damentalmente análoga, sejam (piais fo

rem os coloridos ideológicos com que

tirado,

ficando a dúvicla referente no

permite até mais de uma colheita de

África foi inteiramente deformado pelo sistema colonial, que é, por definição, uma forma de exploração cujo rumo c

ferragem, frutas e legumes, c pccjuena

sentido dependi m

produção de cana-de-açúcar, a gran

ex'cliisivãmente dos

abolido, como aiíiante veremos.

c) África Oriental: — compreemáénr nia. Uganda e Tanganica, Zanzibar, chelles, Ccnnoros etc.).

Em que pese a topografia ingrata, o regimem da.s chuvas indica que essa rcí-

torna muito relativo c[ualquer julgamen

de produção da região, tendo por epi centro o Egito, é o algodão de fibra longa e sedosa. Acresce, no Sudão, a

to quanto aos recursos ceoncimicos de

produção de goma arábica, marfim e

uma região dependente. parLindo-sc da

alguns metais preciosos.

mundial, onde o autor, por sua vez, não

análise do r|ue ela hoje está produzindo. Dlzcr-se. por exemplo, ([uc a África só

b) África Eqnaforial: — compreen dendo o Congo-Belga, a África Equato

açúcar e o endod (sabão vegetal), (|ue se escoam por Djibouti e outros portos'

faz mais do que e.xpor um processo cujo desenvo]A'imPnto, sem qualquer per.spiçáda extraordinária, quahjuer um pode

produz determinadas matérias-primas e alimentos é eonfundir as suas possibili

rial Francesa, Camerum, Angola, Cabinda e as ilhas do Golfo de Guiné.

da cKDsta oriental da África.

interesses da metrópole c\ só em úllimo

ela se apresente. E' isso o que .sc infe re da exposição, à.s vezes cínica, mas cruamente clara, de James Burnliam, em

lugar, das populaçcães coloniais, o que

seu discutido livro "The American Em-

pire", publicado após a segunda guerra

dades c os seus recursos com os inlerés-

Até a primeira guerra mundial, o

gião tende a ser um grande céíeiro africano. Além dos rebanhos, hoje em expansão, aí se cultivam o café, o al godão, as plantas medicinais, a cana-deDo conti

nente tem-se espalhado também para as ilhas a produção de cacau, piretro. bau

marfim, a borracha e as peles eram as

nilha. amendoim, sizal. algodão e cafcí.

únicas riquezas exploradas nessa re-

Ferro, cobre e estanho têm sido as prin-


26

DiCESTO EcONÓ.VfICO

cipais riquezas minerais exploradas; a pesca é outra riqueza da região. Nos

Dicí:í»io

2T

Econó.xoco

berta dc grandes florestas, onde séculos

população africana. Os censos são raros

planaltos centrais e cm Madagascar de senvolve-se hoje o cultivo em larga

e caprino) é bastanti- desenvolvido; a indústria \'inícola é florescente, porém rnai.s de 70í? das vxporlaçócs são de ouro e diamantes, traduzindo a deformação

d) África Atisiral: — compreendendo

dc tôda \ida econômica da região em lórno de um produlo-rei. característico

ju gar com tais elementos, os recursos

c-Strulural da ect>nomia eolonial e semí-

sas intrínsecas do que pela forma sóciocconomica dc exploração — parecem

vez, limitam-se aos totais, de modo que,

tensa e intensivamente explorados aquôIcs poucos que o colonizador tem interôsse cm explorar. Quem decide & o

da população da África e. muito menos,

j escala do arroz.

i as colônias portuguesas de Niassa, Mo, çambíque e Zambézia e a União-Sul-

. Africana. E' curioso assinalar acjui que k. essa é a região africana mais afastada

da Europa e entretanto a mais descn-

• voKada, o que parece decorrer, princi palmente, das riquezas do subsolo (ouro

e diamantes); da relativa amenidade do clima, pois apesar de aí se encontrar o ' segundo deserto da África — o deserto

jt. de Kalahlri — o clima do litoral é tem-

Rperado; e, o que sociològicamcnte talvez W seja o mais importante fator, do estilo de colonização originalmente adotado pelos holandeses, que ali criaram colô

nias de fixação, baseadas na pequena propriedade agropastoril e não apenas colônias de exploração (phntation sxjstem), que é um característico dominan te da colonização de todo o resto do

continente.

cülonia), cuja ausência, precisamente, ca racterizou os fundamentos da primili\a colonização ,sul-afrit:ana. e) África Norlc-Oridcnial-. — coni-

precndend(j a África Ocidenla) l'rancesa. o Sudão francês, o Senegal. Gainbiá, Nigéria, Costa do 0»iro, Serra Leoa.

Costa do Marfim. Lil>éria, Guiné espa nhola, Guiné c arquipélagos porluguô-

; colônia, sem a polarização social caracI terística das demais. A economia exclu

contram.

As riquezas minerais (fosfa-

t09, ferro e carvão) e vegetais (videira, cereais, tâmaras c oleaginosas) são tra dicionalmente exploradas pelos franceses na parte norte e hoje plancja-se — como ficou dito na primeira parle deste tra balho — o fomento racional da produção.

cais: cacau, café. amendoim, madeiras,

óleos vegetais, cola c, em menor escala, algodão. Algumas minas de ouro e estanho importantes (Enugu, na Nigéria); o marfim e a pesca nas ilhas são outros recursos explorados por companhias de colonização e comércio que, em muitas

sivamente extrativa, forçada pelos in-

zonas africanas, são a única autoridade,

,' glêses, já alterou bastante esse quadro e hoje a África do Sul é um dos focos í mais exacerbados do preconceito racial

com prerrogativas de poder poiítico. Pelos portos de Dakar, Acra, Kano, escoa-se a produção primária de tôda essa região desde o Lago Tchad até o litoral —■ vasta região quente e úmida, cortada na parte sul por vastos rios, co-

• em todo o mundo.

I ; A produção agrícola consiste em ce: reais e frutas; o criatório (gado vacum

pouco \'ariados c, ao mesmo tempo, ex

mercado internacional, para o qual o produtor africano trabalha de sol a sol

e do qual, entretanto, está separado social e cultural.

ingleses e franceses — hoje também os norte-americanos — desenvolvem a pro dução e exportação de produtos tropi

' a prosperidade econômica interna da

econômicos da África - monos por cau

rocos e a África do Norte (Algéria, Tu nísia) onde portos importantes já se en

repúblicas de Orange e Transvaal, quan do Cecií Rhodes realizou seu plano de

tuindo uma classe média, de padrão de ■ vida relativamente estável, assegurando

Como se vê. c até onde é possível

por um verdadeiro abismo econômico,

No Sudão e nas colônias do litoral,

lonizadores holandeses ficaram consti-

poucos a reconstituir.

ses. Essa região se estende até o Mar

Após a guerra contra as

basear a colonização sul-africana no sis, tema de "cliarlered companies", os co

atrás se csk-ndeu o Império de Gana, cuja história só hoje se começa aos

Daí mais este contras

te e a mesma constante para explicá-lo j— o sistema colonial, baseado na associação forçada do capital do europeu com o trabalho do africano.

Êsse trabalho do nativo, abundante,

barato e, quando é preciso, obrigatório ó o lastro sôbre o qual se ergue a colo nização Há que estudá-lo, mesmo sumàriarnente, se se quer ter urna noção clara da constante africana.

E o que

será feito nos parágrafos que se seguem.

População - A demografia africana

ainda é, em larga parte, campo de es peculações e de estimativas. E as ra zões disso são óbvias: ao europeu na

África o que sempre interessou foi a po

pulação mesma, não o seu estudo,

emigração forçada da escravidão é fator suficiente, entretanto, para nos dar a

certeza de que, nos últimos dois séculos,

a evolução demográfica da África se viu inteiramente perturbada pelo des-

sangramento do tráfico negreiro e esse

fator, ora exagerado, ora desprezado, perturba a fidedignidade dc muitas es

timativas em que se baseia p estudo da

c*. embora recentemente, depois da se

cunda guerra mundial, muitos se houve.ssem realizado, um grande miniero

cxeluiu a população indígena, o que tor-

n:i inipossí\'oI utiliza-los para os obje tivos em mira.

.As estimativas, por sua

excetuadas algumas regiões, pouco se

sabe sôbre a estrutura e a conqwisição

da sua dinâmica.

Para suprir essa lacuna a Divisão de População, do Departamento de Assuntos Sociais, da Orga.iiz:ição das Nações Unidas, vem de iniciar a publicação de uma serio de monografia,s .sôbre as po pulações das Áreas dependentes, duas

das quais jA apareceram, a pri-ueira sô bre a população da Samoa Ocidental e a segunda sôbre a de Tanganica,

Em face da deficiência dos dados,

restam as estimativas, sendo a de Kuk-

zin.sky das mais autorizadas.

Segundo

ele, a população africana em 1650 pode .ser estimada em 100 milhões, sendo de

lodo prová\-el que ela tenha ficado em grande parte estacionávia até a segun- , da metade do século XIX; em 1900 ela

seria de 141 milhões, segundo esse cál culo, e de 142,4 milhões em 1930. Acei tos esses dados teríamos, no período de maior expansão (1900-1930), uma

taxa de crescimento anual de 0,3 por 1000, ou seja, a menor do mundo, com parando-se com a dos demais continen tes. Em 1940, Landiy calculou a po pulação africana em 153 milhões. Escusado é dizer que essa fraca re produção resulta de fatores sociais e não biológicos, pois as populações africanas fora da África apresentam taxas de cres cimento elevadas (Estados Unidos, An-

tilhas etc.).


26

DiCESTO EcONÓ.VfICO

cipais riquezas minerais exploradas; a pesca é outra riqueza da região. Nos

Dicí:í»io

2T

Econó.xoco

berta dc grandes florestas, onde séculos

população africana. Os censos são raros

planaltos centrais e cm Madagascar de senvolve-se hoje o cultivo em larga

e caprino) é bastanti- desenvolvido; a indústria \'inícola é florescente, porém rnai.s de 70í? das vxporlaçócs são de ouro e diamantes, traduzindo a deformação

d) África Atisiral: — compreendendo

dc tôda \ida econômica da região em lórno de um produlo-rei. característico

ju gar com tais elementos, os recursos

c-Strulural da ect>nomia eolonial e semí-

sas intrínsecas do que pela forma sóciocconomica dc exploração — parecem

vez, limitam-se aos totais, de modo que,

tensa e intensivamente explorados aquôIcs poucos que o colonizador tem interôsse cm explorar. Quem decide & o

da população da África e. muito menos,

j escala do arroz.

i as colônias portuguesas de Niassa, Mo, çambíque e Zambézia e a União-Sul-

. Africana. E' curioso assinalar acjui que k. essa é a região africana mais afastada

da Europa e entretanto a mais descn-

• voKada, o que parece decorrer, princi palmente, das riquezas do subsolo (ouro

e diamantes); da relativa amenidade do clima, pois apesar de aí se encontrar o ' segundo deserto da África — o deserto

jt. de Kalahlri — o clima do litoral é tem-

Rperado; e, o que sociològicamcnte talvez W seja o mais importante fator, do estilo de colonização originalmente adotado pelos holandeses, que ali criaram colô

nias de fixação, baseadas na pequena propriedade agropastoril e não apenas colônias de exploração (phntation sxjstem), que é um característico dominan te da colonização de todo o resto do

continente.

cülonia), cuja ausência, precisamente, ca racterizou os fundamentos da primili\a colonização ,sul-afrit:ana. e) África Norlc-Oridcnial-. — coni-

precndend(j a África Ocidenla) l'rancesa. o Sudão francês, o Senegal. Gainbiá, Nigéria, Costa do 0»iro, Serra Leoa.

Costa do Marfim. Lil>éria, Guiné espa nhola, Guiné c arquipélagos porluguô-

; colônia, sem a polarização social caracI terística das demais. A economia exclu

contram.

As riquezas minerais (fosfa-

t09, ferro e carvão) e vegetais (videira, cereais, tâmaras c oleaginosas) são tra dicionalmente exploradas pelos franceses na parte norte e hoje plancja-se — como ficou dito na primeira parle deste tra balho — o fomento racional da produção.

cais: cacau, café. amendoim, madeiras,

óleos vegetais, cola c, em menor escala, algodão. Algumas minas de ouro e estanho importantes (Enugu, na Nigéria); o marfim e a pesca nas ilhas são outros recursos explorados por companhias de colonização e comércio que, em muitas

sivamente extrativa, forçada pelos in-

zonas africanas, são a única autoridade,

,' glêses, já alterou bastante esse quadro e hoje a África do Sul é um dos focos í mais exacerbados do preconceito racial

com prerrogativas de poder poiítico. Pelos portos de Dakar, Acra, Kano, escoa-se a produção primária de tôda essa região desde o Lago Tchad até o litoral —■ vasta região quente e úmida, cortada na parte sul por vastos rios, co-

• em todo o mundo.

I ; A produção agrícola consiste em ce: reais e frutas; o criatório (gado vacum

pouco \'ariados c, ao mesmo tempo, ex

mercado internacional, para o qual o produtor africano trabalha de sol a sol

e do qual, entretanto, está separado social e cultural.

ingleses e franceses — hoje também os norte-americanos — desenvolvem a pro dução e exportação de produtos tropi

' a prosperidade econômica interna da

econômicos da África - monos por cau

rocos e a África do Norte (Algéria, Tu nísia) onde portos importantes já se en

repúblicas de Orange e Transvaal, quan do Cecií Rhodes realizou seu plano de

tuindo uma classe média, de padrão de ■ vida relativamente estável, assegurando

Como se vê. c até onde é possível

por um verdadeiro abismo econômico,

No Sudão e nas colônias do litoral,

lonizadores holandeses ficaram consti-

poucos a reconstituir.

ses. Essa região se estende até o Mar

Após a guerra contra as

basear a colonização sul-africana no sis, tema de "cliarlered companies", os co

atrás se csk-ndeu o Império de Gana, cuja história só hoje se começa aos

Daí mais este contras

te e a mesma constante para explicá-lo j— o sistema colonial, baseado na associação forçada do capital do europeu com o trabalho do africano.

Êsse trabalho do nativo, abundante,

barato e, quando é preciso, obrigatório ó o lastro sôbre o qual se ergue a colo nização Há que estudá-lo, mesmo sumàriarnente, se se quer ter urna noção clara da constante africana.

E o que

será feito nos parágrafos que se seguem.

População - A demografia africana

ainda é, em larga parte, campo de es peculações e de estimativas. E as ra zões disso são óbvias: ao europeu na

África o que sempre interessou foi a po

pulação mesma, não o seu estudo,

emigração forçada da escravidão é fator suficiente, entretanto, para nos dar a

certeza de que, nos últimos dois séculos,

a evolução demográfica da África se viu inteiramente perturbada pelo des-

sangramento do tráfico negreiro e esse

fator, ora exagerado, ora desprezado, perturba a fidedignidade dc muitas es

timativas em que se baseia p estudo da

c*. embora recentemente, depois da se

cunda guerra mundial, muitos se houve.ssem realizado, um grande miniero

cxeluiu a população indígena, o que tor-

n:i inipossí\'oI utiliza-los para os obje tivos em mira.

.As estimativas, por sua

excetuadas algumas regiões, pouco se

sabe sôbre a estrutura e a conqwisição

da sua dinâmica.

Para suprir essa lacuna a Divisão de População, do Departamento de Assuntos Sociais, da Orga.iiz:ição das Nações Unidas, vem de iniciar a publicação de uma serio de monografia,s .sôbre as po pulações das Áreas dependentes, duas

das quais jA apareceram, a pri-ueira sô bre a população da Samoa Ocidental e a segunda sôbre a de Tanganica,

Em face da deficiência dos dados,

restam as estimativas, sendo a de Kuk-

zin.sky das mais autorizadas.

Segundo

ele, a população africana em 1650 pode .ser estimada em 100 milhões, sendo de

lodo prová\-el que ela tenha ficado em grande parte estacionávia até a segun- , da metade do século XIX; em 1900 ela

seria de 141 milhões, segundo esse cál culo, e de 142,4 milhões em 1930. Acei tos esses dados teríamos, no período de maior expansão (1900-1930), uma

taxa de crescimento anual de 0,3 por 1000, ou seja, a menor do mundo, com parando-se com a dos demais continen tes. Em 1940, Landiy calculou a po pulação africana em 153 milhões. Escusado é dizer que essa fraca re produção resulta de fatores sociais e não biológicos, pois as populações africanas fora da África apresentam taxas de cres cimento elevadas (Estados Unidos, An-

tilhas etc.).


DicESTo Econômico

2H

Em que pese a carência das informa

tanles por km2. a densidade fisiológií.,^

ções. c possível formar idéia sobre dois

do pais é das mais dosadas do mundo

outros aspectos da dcniografiii africa na muito pertinentes ao olijetivo do pre sente estudo. Êsses aspectos são o da densidade e o da mobilidade da po pulação. Xí) que se refere à densidade, encon

— calculada, lun 19-17. cm 550.7 habi

tramos na -África desde o deserto até

a superpopulação relativa. Um quadro das densidades aritméticas conhecidas no

continente variaria de 0,1 habitante por km2 no Rio do Ouro. a 723 no Marroco

Espanliol.

Acontece, porém, (pjc a(pn

■ encontramos, mais uma vc/- a demons

tração evidente do primarismo o do pe rigo de quahpier generalização sôbre relações entre a população e os recur sos naturais baseada apenas no cálculo da densidade aritmética.

Xa África en

contramos casos típicos: assim, a Algéria consta nos anuários com uma população de 8.665.800

habitantes, para um território de 2.204.900 km2, o que lhe dá uma

densidade

aritmética

de

3,8 habitantes por km2. Em ver dade, porém, trata-se de uma região densamente po\<)uda. pois toda a po pulação se encontra na faixa costeira,

tantes por kni2 — o <pif só é p<íssí\*cl entender tendo-vc cm mente qu<. fclíih egípcio apresiuita um nísel de <pie é tami)éni um dos mais bai.xos do

e da qual o homem foi despojado e que passou a ser numopólio de um grupo de

earaclerizii as mudanças estrutmais (pie se operam na .África nali\a.

homens, (pie éle não conhece e nunca \iu e que \i\e a muit;i.s milhas de dis

A deslribalização é a cpiebra — às \'é-

tância, em Londres. Paris ou Xo\a York;

zes \iolenta. om forma de cho(pie. às

do cn<piadramento tradicional do homem

Outros e.xemplos p!)dcriani ser apoji. tados de superpopulação corxislindo com áreas despfieoadas, de jtoptilação nòmadt: c rarehula. ou. ainda, de densidade igual a zero. inteiramente desabitadas, onde, s<'gundo o dito irônico dos natisos. registrado por um observador — "a mão do homeíu nunca pôs o pé". .. A mobilidade da poj^Julação africana é outro de seus caraelei istic os demográ fico; importantes. Sem lalar nas migra ções históricas, paeiiicas ou guerreiras,

africano — a desintegração da .sociedade

liomem estranho em sua terra e èh' aban

tribal, da propriedade tribal, do traba

nham integrado néle os noxo.s padrões

dona os p;igos d(} origem cm busca de uma integração nesse mundo no\o. que èle geralmente não compreende, c quase sempre odeia, mas no qual está con vencido (pic tem de viver. .\lgumas informações estatísticas re ferentes às migrações rmal-urlianas no Congo Belga, em data recente, permi tem-nos uma visão objetiva do proble ma da mobilidade demográfica na .Áfri ca. especialmente esse tipo particular de

c[ue eruzanim o continente em tòdas as direções, eoufigurando

de \alor. A mobilidade especial é cau sa c simultáneamentc efeito desse pro

mobilidade (pie implica diretamente no abandoiKr das plantaçõí^s e das aldeias

o mapa cultural da África que o europeu encontrou c sem refe

cesso.

indígenas para reforçar o proletariado

\'czcs lenta, cm forma de assimilação —

lho tribal, dos wilores. dos ideais, das sanções, dos eontrôles e das aspiraçõi-s

tribais — lançando-o num ciclo de \ida social inteiramente diferente do seu. ao

{pial se tem de adaptar cm cuiUí prazo. Esmagado pelo choque de duas culturas, a personalidade se mairriiuiliz^i, que bram-se as lealdades o os esqueinas de \alor tradicionais, som (pie ainda se te

\ida das populações nômades do deserto c das savanas — hoje

território a território; o trabalho assa

lariado que substitui as formas primiti vas de cooperação comunal. no amanho da terra, (pic era propriedade coletixa

cada xez mais scdentari/Aulas — a mo

bilidade cuja apreciação nos interessa é

aquela (pic marciia paraUüanKMitc com as transformações <{uc se operam na

A migração para os portos, en

trepostos c cidades — focos da coloniza ção; o trabalho migratório do plantação a plantação, de colheita a collieita. de

rir a mobilidade como modo de

organização .social, ou seja, no sistema tradicional de relações entre os homens

•sua densidade aritmética é de 20 hal)i-

nas o aspecto demográfico do fenôme no gcnil de clestribalização, (pie hoji'

nmndo.

ritório, salvo cm alguns oásis, a \ida é pràticamente impossív el. Calculada a dcn.sidadc fi.siológica da Algéria, o«i seja, a relação entre a po

bem mais exata da situação demográfi ca dôsse país, onde se encontram regiões do superpopulação absoluta, como na Kaliila. O caso do Egito ainda é mais flagrante a esse respeito, pois emiuanto

29

em suma. o impaelo do uma organiza ção social diferente o poderosa sòbre os seus padrões tradicionais torna o

já que na.s vastas regiões do sul do ter

pulação e a terra cuUi\áveL a dcn.sidaclç algeiiuna passa a ser d<- 1H2 habitan tes por km2, o íl<Je nos dá uma noção

OicHbiü Econômico

urbano industrial.

No (puuho abaixo temos algumas ci dades do Congo e suas respectivas po

pulações indígenas em 1938 e 1944. onde .se observa o crescimento rápido

da parte indígena na população dos principais centros urbanos do Congo.

CRE.SCIMENTO URBANO NO CONGO BELC;A H A H i r A N TEs

c as coisas e das relações dos homeu-S entre si.

Essas novas luigraçoes iiiUTiias iia

África, por isso (juc se relacionam ostrcitamenlc com as mudanças sociai.s e cconinnicas, ficurao melhor compreendi

das quando, logo adiante, nos referir mos à mudança caillurul e uo regimcni de trabalho inaugurado pelo europeu em suas; colônias africimas.

Podemos avan

çar, porém, que essa moliilidadc é ape-

i

Ckladc.s

Em 193S

Em. 1944

Leopoldville

38.000 3.649

78.841 3.4-17

17.697 12.448

19.343 15.787

12.692

18..53.5

Jadolvillo . Eíisahetville Maladi

. ..

Slanleyv illc

Em todo o tcnil()ri<» do Congo a po

pulação indígena que vive fora das co munidades tribais passou, entre 1938 c

1944, de 920.854 a 1.492.434 pessoas, ou sejam, de 9 a 14,36!? da população total. Essa. aliás, a tendência geral em


DicESTo Econômico

2H

Em que pese a carência das informa

tanles por km2. a densidade fisiológií.,^

ções. c possível formar idéia sobre dois

do pais é das mais dosadas do mundo

outros aspectos da dcniografiii africa na muito pertinentes ao olijetivo do pre sente estudo. Êsses aspectos são o da densidade e o da mobilidade da po pulação. Xí) que se refere à densidade, encon

— calculada, lun 19-17. cm 550.7 habi

tramos na -África desde o deserto até

a superpopulação relativa. Um quadro das densidades aritméticas conhecidas no

continente variaria de 0,1 habitante por km2 no Rio do Ouro. a 723 no Marroco

Espanliol.

Acontece, porém, (pjc a(pn

■ encontramos, mais uma vc/- a demons

tração evidente do primarismo o do pe rigo de quahpier generalização sôbre relações entre a população e os recur sos naturais baseada apenas no cálculo da densidade aritmética.

Xa África en

contramos casos típicos: assim, a Algéria consta nos anuários com uma população de 8.665.800

habitantes, para um território de 2.204.900 km2, o que lhe dá uma

densidade

aritmética

de

3,8 habitantes por km2. Em ver dade, porém, trata-se de uma região densamente po\<)uda. pois toda a po pulação se encontra na faixa costeira,

tantes por kni2 — o <pif só é p<íssí\*cl entender tendo-vc cm mente qu<. fclíih egípcio apresiuita um nísel de <pie é tami)éni um dos mais bai.xos do

e da qual o homem foi despojado e que passou a ser numopólio de um grupo de

earaclerizii as mudanças estrutmais (pie se operam na .África nali\a.

homens, (pie éle não conhece e nunca \iu e que \i\e a muit;i.s milhas de dis

A deslribalização é a cpiebra — às \'é-

tância, em Londres. Paris ou Xo\a York;

zes \iolenta. om forma de cho(pie. às

do cn<piadramento tradicional do homem

Outros e.xemplos p!)dcriani ser apoji. tados de superpopulação corxislindo com áreas despfieoadas, de jtoptilação nòmadt: c rarehula. ou. ainda, de densidade igual a zero. inteiramente desabitadas, onde, s<'gundo o dito irônico dos natisos. registrado por um observador — "a mão do homeíu nunca pôs o pé". .. A mobilidade da poj^Julação africana é outro de seus caraelei istic os demográ fico; importantes. Sem lalar nas migra ções históricas, paeiiicas ou guerreiras,

africano — a desintegração da .sociedade

liomem estranho em sua terra e èh' aban

tribal, da propriedade tribal, do traba

nham integrado néle os noxo.s padrões

dona os p;igos d(} origem cm busca de uma integração nesse mundo no\o. que èle geralmente não compreende, c quase sempre odeia, mas no qual está con vencido (pic tem de viver. .\lgumas informações estatísticas re ferentes às migrações rmal-urlianas no Congo Belga, em data recente, permi tem-nos uma visão objetiva do proble ma da mobilidade demográfica na .Áfri ca. especialmente esse tipo particular de

c[ue eruzanim o continente em tòdas as direções, eoufigurando

de \alor. A mobilidade especial é cau sa c simultáneamentc efeito desse pro

mobilidade (pie implica diretamente no abandoiKr das plantaçõí^s e das aldeias

o mapa cultural da África que o europeu encontrou c sem refe

cesso.

indígenas para reforçar o proletariado

\'czcs lenta, cm forma de assimilação —

lho tribal, dos wilores. dos ideais, das sanções, dos eontrôles e das aspiraçõi-s

tribais — lançando-o num ciclo de \ida social inteiramente diferente do seu. ao

{pial se tem de adaptar cm cuiUí prazo. Esmagado pelo choque de duas culturas, a personalidade se mairriiuiliz^i, que bram-se as lealdades o os esqueinas de \alor tradicionais, som (pie ainda se te

\ida das populações nômades do deserto c das savanas — hoje

território a território; o trabalho assa

lariado que substitui as formas primiti vas de cooperação comunal. no amanho da terra, (pic era propriedade coletixa

cada xez mais scdentari/Aulas — a mo

bilidade cuja apreciação nos interessa é

aquela (pic marciia paraUüanKMitc com as transformações <{uc se operam na

A migração para os portos, en

trepostos c cidades — focos da coloniza ção; o trabalho migratório do plantação a plantação, de colheita a collieita. de

rir a mobilidade como modo de

organização .social, ou seja, no sistema tradicional de relações entre os homens

•sua densidade aritmética é de 20 hal)i-

nas o aspecto demográfico do fenôme no gcnil de clestribalização, (pie hoji'

nmndo.

ritório, salvo cm alguns oásis, a \ida é pràticamente impossív el. Calculada a dcn.sidadc fi.siológica da Algéria, o«i seja, a relação entre a po

bem mais exata da situação demográfi ca dôsse país, onde se encontram regiões do superpopulação absoluta, como na Kaliila. O caso do Egito ainda é mais flagrante a esse respeito, pois emiuanto

29

em suma. o impaelo do uma organiza ção social diferente o poderosa sòbre os seus padrões tradicionais torna o

já que na.s vastas regiões do sul do ter

pulação e a terra cuUi\áveL a dcn.sidaclç algeiiuna passa a ser d<- 1H2 habitan tes por km2, o íl<Je nos dá uma noção

OicHbiü Econômico

urbano industrial.

No (puuho abaixo temos algumas ci dades do Congo e suas respectivas po

pulações indígenas em 1938 e 1944. onde .se observa o crescimento rápido

da parte indígena na população dos principais centros urbanos do Congo.

CRE.SCIMENTO URBANO NO CONGO BELC;A H A H i r A N TEs

c as coisas e das relações dos homeu-S entre si.

Essas novas luigraçoes iiiUTiias iia

África, por isso (juc se relacionam ostrcitamenlc com as mudanças sociai.s e cconinnicas, ficurao melhor compreendi

das quando, logo adiante, nos referir mos à mudança caillurul e uo regimcni de trabalho inaugurado pelo europeu em suas; colônias africimas.

Podemos avan

çar, porém, que essa moliilidadc é ape-

i

Ckladc.s

Em 193S

Em. 1944

Leopoldville

38.000 3.649

78.841 3.4-17

17.697 12.448

19.343 15.787

12.692

18..53.5

Jadolvillo . Eíisahetville Maladi

. ..

Slanleyv illc

Em todo o tcnil()ri<» do Congo a po

pulação indígena que vive fora das co munidades tribais passou, entre 1938 c

1944, de 920.854 a 1.492.434 pessoas, ou sejam, de 9 a 14,36!? da população total. Essa. aliás, a tendência geral em


Digestí > EcoNÓxnco

30

todos os territórios.

Dar-es-Sallam, ca

pital de Tanganica, entre 1931 c 1047 aumentou sua população de 23.000 para

associações cívico-sociais. o quo llics dá maior poder dc rcsistèiu ia nos abu.sos, c mai.s capacidade dc Inia por uma

60.000 habitantes.

vicia melhor.

Numa terra de po\'os agricultores e pastores, como sempre foi a África, hoje con.stitui um problema a flvação do lio-

mem às plantações, o f|uc não raro .se procura resolver com a fixação compul sória e o trabalho forçado. A exigência

do pagamento de multas o impostos cm espécie é, em muitas colônias, ju.stificada pela alegação de tomar assim obrigató rio o cultivo da terra, barrando o êxodo para as cidades.

O desenvolvimento das cidades, a

t^íc.ESTo Econômico

31

^tc.} .sfjiun também um campo dc pcs^fuisa etnológica pouco explorado — jwafirmar que a .África não-ncgra conhecida mais. o primeiro, do que

populaçõc.s negras do continente,

JJclcroficneUldde cultural — Dessas mi

^•iquanlo a .África jião-ncgra já fòra

tem rc-siiltado o quadro dc profunda liclcrogeneiducle cultural cpic caracte

sonhora do niundi) conheeido na anligui-

"mcciing pot" o foram recalcando para o sul c o centro as populaçõc.s negras

dado (Egito. Cartago...) só muito mais tarde 6 que o resto do continonlc come-

riza o contincnle africano.

a ser pcmtrado jiclo europeu, o

Geralmente, sol) a denominação pura

era feito com um intciéssc imediato

mente Icgc^ndaria dc "Continente Ne

® patente de exploração da terra e do

gro", recluz-sc a paísagciii cultural da

'^onicm, circunslància que deformou pur

África a um denominador c-onium o uni

'^oniplcto, o deforma até hoje. a atitude

formo que. entretanto, nem sccpier do ponto de vista étnico so justifica. Sem

dental do observador dcstreinado em

face do mosaico cultural africano.

processos primitivos dc trabalho, a des-

sentam, como a .África, uma distância

tribalização cultural, a internação ser taneja como meio de fuga ao contato

A pálco-sociologia africana, porém, ciência que só neste século começou a

tão grande entre os resultados das pes quisas científicas c as impre.ssões e jul gamentos da opinião comum cpic frecpicntemcntc correm .sobre elas. No

1 dáría, já tem elementos para afirmar I que coexistiam no continente .africano,

Há, por outro lado, a.spectos positivos nessa migração; para os colonos, quando suas empresas e regiões são as beneficia

das por esses deslocamentos de massas demográficas e conseguem, assim, mãode-obra abundante; para a administra ção colonial, que, tendo a população

concentrada nas cidades, pode fazer che garem a ela os serviços sanitários, a consciência cívica de cidadãos do impé rio e a redução sistemática aos padrões da cultura dominante; e, finalmente,

para as próprias populações coloniais, que, na medida em que se destribalizam, diversificam os seus contatos com o mundo e se concentram numèrícamente,

tendem a ganhar consciência nacional, a se organizar em sindicatos, partidos e

A.s migrações scinitas. começadas pro-

grações internas — hisl()rie;is e atuais —

exaustão do solo, em conseqüência dos

.sua vez, problema.? de saúde e de desor ganização social de grande gravidade.

fusão cxdtiiral.

\à\clmcntc desde o fim do ncíxlítico.

sombra dc dúvida pode-se afirmar que poucas áreas culturais do mundo apre

com o colonizador — são fatüre.s que se somam conferindo à população autóc tone extrema mobilidade, que gera, por

to racial dos antigos cgipcio.s. cuja ci\'iliznção grandiosa teve na base essa

, sair Icntamcnlt; da fase pitoresca c len-

vieram trazer no\"OS elementos a c.ssc

do norte. que. misliirando-se cx)m liotcntotes, bosquímanos c pigmeus, vieram

a formar os po\o.s banliis, \-asta massa que hoje ocupa o ccntro-ocsto africano nlé o Lago Tchad. A essas invasões somitas seguiram-se mais

tarde

as

invasões

muçulmanas,

também semitas, que com as primeiras

SC não de\cm confundir, e que tiveram

influencia poderosíssima sobre o pro cesso de evolução cultural da África.

Do lado cio Oriente, por todo o litoral

gascar. as migrações malaio-indonésias se processaram c essas influências vindas

chegado no maior movimento de migra

<luando da chegada dos modernos euro peus, traços remanescentes de grandes civilizações passadas e os começos, em evolução, dc novas civilizações, e que

ção pa.ssiva da história, como "peça da

tudo foi nivelado no nível mais baixo

feriram às culturas da África Oriental

África", "negro da Co.sla", mora ferra menta da engrenagem produH\'a. Essa

pela ação clcfonnadora da escravidão e da colonização.

características que as distinguem bas tante, por exemplo, da cultura bantu do ocidente. As pojíulações malgaches con servam, no seu equipamento cuUairal, até hoje, es.sas afinidades de origem com as

Novo Mundo a situação resulta, eviden temente, do fato dc o alricano ter aqui

circunstancia, reduzindo tudo à sua ex

Sem entrar em minúcias, que aqui não intercsíariam, pode-sc afirmar que

pressão mai.s simples, criou o mito do africano uniforme — bárbaro, canibal,

inferior - que, na expressão de Frobe-

' ao terminar o ncolítico africano, os ne

nius, funciona como mecanismo ideoló'nco, de fabricação cmopciu, criado

áreas culturais da Oceania.

tituíam^ no norte, centro e sul, respec Segui

Várias classificações têm sido propos tas para sistematizar o estado das áreas de cultura africanas atuais. A primei

ram-se a.s migrações hamitas, de origem

ra foi a de Frobcnius, na sua famosa

dro etnológico do continente.

da colonização. É a África das nove las e dos filme.s de Tarzan. . .

Na verdade, porém, não só a África não é o único Jiahilcit de po\os negros, como também muitos povos não-negros têm na África o seu hohitaf histórico. E embora os grupos negróidcs não-afri-

canos (Papuas, Mclanésios, Dravidianos i

da Oceania e do sudeste asiático con

gros, os ncgrilhos e os bosquímanos cons tivamente, o pano de fundo do qua

para defender e justificar as tropclias

africano da Somália até a ilha de Mada

caiica.sóide; um ramo destes conservou-

KuUurgesclmchte Afrikas, e a mais re

se mais ou menos puro, insulado pelo deserto, e constitucni-no os bérberes dc hoje; outro ramo dessa in\asão caucasóido misturou-se com o negro, forman do o que muitos chamam a "raça etiopiana", que, tudo indica, foi o substra-

cente e mais aceita é a do Prof. Hersko-

vit.s. que as divide- em nove: I — hotentüte; II — buscpiímana; III — área orien tal do gado; IV — área do Cbngo; sub-área da Costa da Guine; V — Ponto Oriental; VI — Sudão Oriental; VII —


Digestí > EcoNÓxnco

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todos os territórios.

Dar-es-Sallam, ca

pital de Tanganica, entre 1931 c 1047 aumentou sua população de 23.000 para

associações cívico-sociais. o quo llics dá maior poder dc rcsistèiu ia nos abu.sos, c mai.s capacidade dc Inia por uma

60.000 habitantes.

vicia melhor.

Numa terra de po\'os agricultores e pastores, como sempre foi a África, hoje con.stitui um problema a flvação do lio-

mem às plantações, o f|uc não raro .se procura resolver com a fixação compul sória e o trabalho forçado. A exigência

do pagamento de multas o impostos cm espécie é, em muitas colônias, ju.stificada pela alegação de tomar assim obrigató rio o cultivo da terra, barrando o êxodo para as cidades.

O desenvolvimento das cidades, a

t^íc.ESTo Econômico

31

^tc.} .sfjiun também um campo dc pcs^fuisa etnológica pouco explorado — jwafirmar que a .África não-ncgra conhecida mais. o primeiro, do que

populaçõc.s negras do continente,

JJclcroficneUldde cultural — Dessas mi

^•iquanlo a .África jião-ncgra já fòra

tem rc-siiltado o quadro dc profunda liclcrogeneiducle cultural cpic caracte

sonhora do niundi) conheeido na anligui-

"mcciing pot" o foram recalcando para o sul c o centro as populaçõc.s negras

dado (Egito. Cartago...) só muito mais tarde 6 que o resto do continonlc come-

riza o contincnle africano.

a ser pcmtrado jiclo europeu, o

Geralmente, sol) a denominação pura

era feito com um intciéssc imediato

mente Icgc^ndaria dc "Continente Ne

® patente de exploração da terra e do

gro", recluz-sc a paísagciii cultural da

'^onicm, circunslància que deformou pur

África a um denominador c-onium o uni

'^oniplcto, o deforma até hoje. a atitude

formo que. entretanto, nem sccpier do ponto de vista étnico so justifica. Sem

dental do observador dcstreinado em

face do mosaico cultural africano.

processos primitivos dc trabalho, a des-

sentam, como a .África, uma distância

tribalização cultural, a internação ser taneja como meio de fuga ao contato

A pálco-sociologia africana, porém, ciência que só neste século começou a

tão grande entre os resultados das pes quisas científicas c as impre.ssões e jul gamentos da opinião comum cpic frecpicntemcntc correm .sobre elas. No

1 dáría, já tem elementos para afirmar I que coexistiam no continente .africano,

Há, por outro lado, a.spectos positivos nessa migração; para os colonos, quando suas empresas e regiões são as beneficia

das por esses deslocamentos de massas demográficas e conseguem, assim, mãode-obra abundante; para a administra ção colonial, que, tendo a população

concentrada nas cidades, pode fazer che garem a ela os serviços sanitários, a consciência cívica de cidadãos do impé rio e a redução sistemática aos padrões da cultura dominante; e, finalmente,

para as próprias populações coloniais, que, na medida em que se destribalizam, diversificam os seus contatos com o mundo e se concentram numèrícamente,

tendem a ganhar consciência nacional, a se organizar em sindicatos, partidos e

A.s migrações scinitas. começadas pro-

grações internas — hisl()rie;is e atuais —

exaustão do solo, em conseqüência dos

.sua vez, problema.? de saúde e de desor ganização social de grande gravidade.

fusão cxdtiiral.

\à\clmcntc desde o fim do ncíxlítico.

sombra dc dúvida pode-se afirmar que poucas áreas culturais do mundo apre

com o colonizador — são fatüre.s que se somam conferindo à população autóc tone extrema mobilidade, que gera, por

to racial dos antigos cgipcio.s. cuja ci\'iliznção grandiosa teve na base essa

, sair Icntamcnlt; da fase pitoresca c len-

vieram trazer no\"OS elementos a c.ssc

do norte. que. misliirando-se cx)m liotcntotes, bosquímanos c pigmeus, vieram

a formar os po\o.s banliis, \-asta massa que hoje ocupa o ccntro-ocsto africano nlé o Lago Tchad. A essas invasões somitas seguiram-se mais

tarde

as

invasões

muçulmanas,

também semitas, que com as primeiras

SC não de\cm confundir, e que tiveram

influencia poderosíssima sobre o pro cesso de evolução cultural da África.

Do lado cio Oriente, por todo o litoral

gascar. as migrações malaio-indonésias se processaram c essas influências vindas

chegado no maior movimento de migra

<luando da chegada dos modernos euro peus, traços remanescentes de grandes civilizações passadas e os começos, em evolução, dc novas civilizações, e que

ção pa.ssiva da história, como "peça da

tudo foi nivelado no nível mais baixo

feriram às culturas da África Oriental

África", "negro da Co.sla", mora ferra menta da engrenagem produH\'a. Essa

pela ação clcfonnadora da escravidão e da colonização.

características que as distinguem bas tante, por exemplo, da cultura bantu do ocidente. As pojíulações malgaches con servam, no seu equipamento cuUairal, até hoje, es.sas afinidades de origem com as

Novo Mundo a situação resulta, eviden temente, do fato dc o alricano ter aqui

circunstancia, reduzindo tudo à sua ex

Sem entrar em minúcias, que aqui não intercsíariam, pode-sc afirmar que

pressão mai.s simples, criou o mito do africano uniforme — bárbaro, canibal,

inferior - que, na expressão de Frobe-

' ao terminar o ncolítico africano, os ne

nius, funciona como mecanismo ideoló'nco, de fabricação cmopciu, criado

áreas culturais da Oceania.

tituíam^ no norte, centro e sul, respec Segui

Várias classificações têm sido propos tas para sistematizar o estado das áreas de cultura africanas atuais. A primei

ram-se a.s migrações hamitas, de origem

ra foi a de Frobcnius, na sua famosa

dro etnológico do continente.

da colonização. É a África das nove las e dos filme.s de Tarzan. . .

Na verdade, porém, não só a África não é o único Jiahilcit de po\os negros, como também muitos povos não-negros têm na África o seu hohitaf histórico. E embora os grupos negróidcs não-afri-

canos (Papuas, Mclanésios, Dravidianos i

da Oceania e do sudeste asiático con

gros, os ncgrilhos e os bosquímanos cons tivamente, o pano de fundo do qua

para defender e justificar as tropclias

africano da Somália até a ilha de Mada

caiica.sóide; um ramo destes conservou-

KuUurgesclmchte Afrikas, e a mais re

se mais ou menos puro, insulado pelo deserto, e constitucni-no os bérberes dc hoje; outro ramo dessa in\asão caucasóido misturou-se com o negro, forman do o que muitos chamam a "raça etiopiana", que, tudo indica, foi o substra-

cente e mais aceita é a do Prof. Hersko-

vit.s. que as divide- em nove: I — hotentüte; II — buscpiímana; III — área orien tal do gado; IV — área do Cbngo; sub-área da Costa da Guine; V — Ponto Oriental; VI — Sudão Oriental; VII —


3íí

DroF.sTO Econômico

Sudão Ocidental; VIII — área do De serto; IX —• área do Egito. Resumindo os traços culturais domi nantes nessas áreas, podemos caracteri-

svs. Em algiuis grupos, tomo o malês,

5üi-las, sumàriamente. do seguinte modo: As duas primeiras são as que apresen

da ponta Ocidental (/7''rn) é predomi- f

tam traços mais rústicos, sendo os holen-

totes, cm \ários aspectos, menos rústi cos que os boschimanos. O gado é o

foco cultural desses povos, girando cm tômo dôle todo o mecanismo cultural.

Os bosquímanos apresentam como curateríslicü o contraste entre uma cultura material rudimentar e notável de.senvol-

virnento artístico e folclórico, o qi'c leva a supor a existência de um estado de

cisilização anterior mais florescente, boje em franco processo de involução.

a influência muçulmana é acentuada. Essa irifliiêncía do Islam é a nota característica das demais áreas. A área nanleiiK ntc hamila.

O ca\ alo e o ca-

ticos. Do ponto de vista da língua, da Guiné têm para o Novo Mundo sig nificação especial, pois dai é que veio a maior parte das populações negras hoje existentes na América.

Nessas áreas a

tc, o africano coinu trabalhador na Áfri

foi cie to<lo contada; a epopéia da edi ficação tio Nt)\-o Mundo, cuja civiliza ção se ergueu sòbre os seus ombros, argan.as.satla cH.)in o seu sangue c o seu

ca, já que seu trabalho foi e continua

sendo a peça fundamental da engrena gem cclonizadora — no passado, no pre sente, no futuro.

cia. semitas c hamilas. somam ao ele

Esse fundo cultural, elaborado e reela-

borado secularmente, gerou o mapa eiiltiirnl da África.

A partir da colonização européia foi nivc.adü pela dominação colonial

grande constante africana - f,ue le- í

a.xo cia cvilização o cja a^l. dofcvn adora desintegrou „ organismo cciltiimonto o sua evolução, reduzindo as po- ;

'•'I da África, perturbando seu crcsci-

ImlX

^

O africano, igualado a uma coisa, « i um instrumento de produção, foi trans- '

dradas ou cônicas (Sudão), de barro e

portado como gado humano para outras

pallia. Cerâmica e trabalhos em ferro

paragens, tornado um estranho cm suas , próprias plagas. | ^ Violentado física e mentalmente, dele'

plexa, cheia de tradições e rituais rema nescentes dos grandes impérios siidanc-

suor. A nós interessará aqui, tão sòmeii-

hca completas e grande descnxoh imento

agricultura é o fundamento da organiza

senvoh'idos; organização política com

africano na

artístico. As áreas do deserto e a egíp

ção social das aldeias. Habitações qua e bronze (Benin). Arte e folclore de-

homem

dental é. por excelência, marginal entre as influências aborígenes o mnçulinnna.s. aprc.sentando hi.slória e organização pilí-

mento negro e maomctano a iníluêneia

.subdividem-se em liantus o vilóticos. A área do Congo e a sub-área do Golfo

<lo

mita-hamita. A religião ê mu sinerctismo negro muçulmano. O Sudão Oci

«i'iutica (persa, fcnicia o árabe) e europeia (grega, romana, moderna).

dental apresenta os mesmos caracterís

trabalho

.Ainéi ic.i é uma epopéia que ainda não

dc populações nômades, do ori"(Mn se-

mo a denominação o indica, o foco cul-

cação do gado é niágico-simbólica e asseguradora de .statm. A sub-área oci

O

33

EcoNÓKnco

niclo têm jirimazia no coinple.xo cultu ral. A área cio Sudão Orienlal, rpie com preende o sudeste do Saara, ê emnposta

Na extensa área oriental do gado, co

tural permanece: o complexo do gado e a base de sua estrutura cultural aUial. embora se encontrem traços de uma civilização agricola anterior c subjacente. A vida econômica é agrícola, a signifi

Dir.RSTo

so se queria o trabalho e a êlc só sr

davam em troca cachaça e chicote,

li


3íí

DroF.sTO Econômico

Sudão Ocidental; VIII — área do De serto; IX —• área do Egito. Resumindo os traços culturais domi nantes nessas áreas, podemos caracteri-

svs. Em algiuis grupos, tomo o malês,

5üi-las, sumàriamente. do seguinte modo: As duas primeiras são as que apresen

da ponta Ocidental (/7''rn) é predomi- f

tam traços mais rústicos, sendo os holen-

totes, cm \ários aspectos, menos rústi cos que os boschimanos. O gado é o

foco cultural desses povos, girando cm tômo dôle todo o mecanismo cultural.

Os bosquímanos apresentam como curateríslicü o contraste entre uma cultura material rudimentar e notável de.senvol-

virnento artístico e folclórico, o qi'c leva a supor a existência de um estado de

cisilização anterior mais florescente, boje em franco processo de involução.

a influência muçulmana é acentuada. Essa irifliiêncía do Islam é a nota característica das demais áreas. A área nanleiiK ntc hamila.

O ca\ alo e o ca-

ticos. Do ponto de vista da língua, da Guiné têm para o Novo Mundo sig nificação especial, pois dai é que veio a maior parte das populações negras hoje existentes na América.

Nessas áreas a

tc, o africano coinu trabalhador na Áfri

foi cie to<lo contada; a epopéia da edi ficação tio Nt)\-o Mundo, cuja civiliza ção se ergueu sòbre os seus ombros, argan.as.satla cH.)in o seu sangue c o seu

ca, já que seu trabalho foi e continua

sendo a peça fundamental da engrena gem cclonizadora — no passado, no pre sente, no futuro.

cia. semitas c hamilas. somam ao ele

Esse fundo cultural, elaborado e reela-

borado secularmente, gerou o mapa eiiltiirnl da África.

A partir da colonização européia foi nivc.adü pela dominação colonial

grande constante africana - f,ue le- í

a.xo cia cvilização o cja a^l. dofcvn adora desintegrou „ organismo cciltiimonto o sua evolução, reduzindo as po- ;

'•'I da África, perturbando seu crcsci-

ImlX

^

O africano, igualado a uma coisa, « i um instrumento de produção, foi trans- '

dradas ou cônicas (Sudão), de barro e

portado como gado humano para outras

pallia. Cerâmica e trabalhos em ferro

paragens, tornado um estranho cm suas , próprias plagas. | ^ Violentado física e mentalmente, dele'

plexa, cheia de tradições e rituais rema nescentes dos grandes impérios siidanc-

suor. A nós interessará aqui, tão sòmeii-

hca completas e grande descnxoh imento

agricultura é o fundamento da organiza

senvoh'idos; organização política com

africano na

artístico. As áreas do deserto e a egíp

ção social das aldeias. Habitações qua e bronze (Benin). Arte e folclore de-

homem

dental é. por excelência, marginal entre as influências aborígenes o mnçulinnna.s. aprc.sentando hi.slória e organização pilí-

mento negro e maomctano a iníluêneia

.subdividem-se em liantus o vilóticos. A área do Congo e a sub-área do Golfo

<lo

mita-hamita. A religião ê mu sinerctismo negro muçulmano. O Sudão Oci

«i'iutica (persa, fcnicia o árabe) e europeia (grega, romana, moderna).

dental apresenta os mesmos caracterís

trabalho

.Ainéi ic.i é uma epopéia que ainda não

dc populações nômades, do ori"(Mn se-

mo a denominação o indica, o foco cul-

cação do gado é niágico-simbólica e asseguradora de .statm. A sub-área oci

O

33

EcoNÓKnco

niclo têm jirimazia no coinple.xo cultu ral. A área cio Sudão Orienlal, rpie com preende o sudeste do Saara, ê emnposta

Na extensa área oriental do gado, co

tural permanece: o complexo do gado e a base de sua estrutura cultural aUial. embora se encontrem traços de uma civilização agricola anterior c subjacente. A vida econômica é agrícola, a signifi

Dir.RSTo

so se queria o trabalho e a êlc só sr

davam em troca cachaça e chicote,

li


r>

n 36

Dicesto Econômico

amplo, c o centro da nova ciência, em tômo do qual tudo mais gravita. Do li

Manutenção da iniciativa particular

vro traballio de cada um resultará um Robehto Pi.ni o OH Souza

N,

(Da Universidade de São Paido)

mundo feliz c próspero. A fim do (]uc tudo corra bem.

é necessária a mais

J" i.® — Posição do problema

mico, visto nascer daí o aproxcitaínento

da. c-specializ-ição c di\isão nacional e

completa liberdade, som o que serão violados princípios da maior importân cia para a felicidade e p^o.'^peridade

MANUTENÇÃO da iniciali\a indivi

internacional do trabalho e a utiliz.ição

geral.

dos recursos naturais de lodo o orbe.

A.S linhas que nortearam a política e a produção, dèssc momento cm diante até o ad\'cnlo da primeira grande guer ra, foram as que elaboraram o sistema

dual é uma expressão rpu' anda ho je em dia muito cm voga. Os jornais constantemente a mencionam, os Iíntos

.•\nles de analisarmos o que vem a ser èsse patrimônio de idéias cnmun.s,

de política e economia, especializados

con\ém

ou não, tratam largamente do assunto o

mentíí.s históricos e alguns aspectos dou

do liberalismo e do indi\ idualismo.

trinários indispensá\'eis à eompreonsão das idéias que \'èm sendo sustentadas pelas Nações ITnidas.

cesa c a fúria na-

os congressos

nacionais ou internacio

nais de economia incluem-na obrigatòriamente como objeto de discussão. No

entanto, a sua focalÍ2yição como proble ma, ou melhor, a dúvida quanto ao va

lor da sua existência data de bem pouco tempo. E, forçando um pouco os acon tecimentos, podemos precisar a data do seu nascimento : 1931.

Daí em diante, até o momento pre sente, o problema da sua solução tem preocupado todas as nações e todos os especialistas em política e economia, o que levou as Nações Unidas a focaliza

recordarmos

certos

aconteci-

J" 2." ~ Retrospecto histórico O século XVIII. ao se findar, encerra também unui fase da luimanidade e com o século XIX uma no\a era se abre ao destino humano. Durante trés sécnhjs o lioinein lutou

para alcançar um domínio completo so bre a natureza, através da elaboração do

meio necessário para atingir tal fim; a

rem brilhantemente o assunto na Carta

segunda metade do século XVIII vè es

do Atlântico.

sa luta coroada dc é.xito — descobrem-se

Tais fatos estimularam discussões em

largos círculos e trouxerani sugestões de muitas fontes e aos poucos foi-se for

mando um corpo de idéias que, sem dú vida, serão as que irão forjar a estrutu ra econômica de amanhã. A fõrça des sas idéias não reside apenas no va lor da sua profunda \'eracidade, mas na firme convicção, manifestada pelos

responsáveis da política econômica, de que essas idéias, uma vez transformadas em realizações práticas,

são as xinicas

capaze.s de garantir o progresso econô

e aperfeiçoam-se maípiinismos (pie sig nificam a possibilidade de produzir com menor esforço c em maior quanti dade tudo aquilo de que se nece..ssita. A Revolução Francesa destruíra a servi dão política e a Ciência Econômica pa recia ter fixado de uma vez por todas as leis da prosperidade.

De fato, depois de Adam Smith. J. B. Say. Ricardo e Maltlnis, a Economia Política parece perfeitamente constituí da . Nada mais lhe c nece.ssário acres centar. O trabalho, no seu sentido mais

dade .surge debaixo da no\'a luz. Um espirito de empresa, uma ati\-idade fe bril, um afã de ino\'ação se apodera da humanidade, que dc maneira nenhuma tolera mais o \ellio sistema políticoeconômieo da eorporaç.ão e da monar

quia absoluta e forja para si o no\o sis tema liberal e indix idual. em (pie as ré

deas do go\ êrno e da economia são en tregues às mãos dos indi\ íduo.s que comp(')em a nação e esta passa a ser o território e os homens livres que nele trabalham, elaborando o progresso hu mano.

A época é dos em preendimentos. dos

De fato. passada a Revolução Fran

polcônica. os

que criam, dos que conquistam o mun

ger-

do, dos que \ivem. Passa por todos um desejo de ir ax ante,

mens da liberdade,

igualdade e frater nidade. espalhados pelos filó,S()f()s e en ciclopedistas do sé

de se fazer. E' èsse

desejo que se tran.s-

culo XVIII, asscnhorearam-se de to das as consciências e o homem muda

forma na acumula

radicalmente a sua

de mercados, deter

ção do capitais, na . organização de fá bricas c na procura minando

maneira de pensar

atitude

e de encarar a vida

ncíva

produ

ção, que tem

e o universo. Agora,

por

centro o homem

sentindo-se domina

dor da natureza, através

uma

na

da

técnica

científica, e senhor das idéias, através dos conhecimentos acumulados nos sé

culos anteriores, quer a li\re expansão dessas idéias e dessa técnica, expansão essa que nada mais é senão a (.'xpressão da sua personalidade. São os direitos dos homens que se fixam e se espalham por toda a humanidade. A atmosfera muda completameiUe. uma vez rpie ésse (Espírito piiucipia a sor dominante. Cada faceta da socie

e

por unidade econômica o indivíduo, contrapondo-se à época anterior, cujo centro era o Estado e cuja unidade eco nômica era a corporação. Daí ser o in- " dividuali.siuo o

característico

essencial

dessa no\ a era.

Assistiu-se. assim, durante várias ge

rações, ao espetáculo de inn mundo em

pleno cia^seimcnto, no qual as maiores e melhores energias de.slina\'am-.se tcidas a

produzir artigos novos e em abundância , para

mercados que

aumcnla\am na


r>

n 36

Dicesto Econômico

amplo, c o centro da nova ciência, em tômo do qual tudo mais gravita. Do li

Manutenção da iniciativa particular

vro traballio de cada um resultará um Robehto Pi.ni o OH Souza

N,

(Da Universidade de São Paido)

mundo feliz c próspero. A fim do (]uc tudo corra bem.

é necessária a mais

J" i.® — Posição do problema

mico, visto nascer daí o aproxcitaínento

da. c-specializ-ição c di\isão nacional e

completa liberdade, som o que serão violados princípios da maior importân cia para a felicidade e p^o.'^peridade

MANUTENÇÃO da iniciali\a indivi

internacional do trabalho e a utiliz.ição

geral.

dos recursos naturais de lodo o orbe.

A.S linhas que nortearam a política e a produção, dèssc momento cm diante até o ad\'cnlo da primeira grande guer ra, foram as que elaboraram o sistema

dual é uma expressão rpu' anda ho je em dia muito cm voga. Os jornais constantemente a mencionam, os Iíntos

.•\nles de analisarmos o que vem a ser èsse patrimônio de idéias cnmun.s,

de política e economia, especializados

con\ém

ou não, tratam largamente do assunto o

mentíí.s históricos e alguns aspectos dou

do liberalismo e do indi\ idualismo.

trinários indispensá\'eis à eompreonsão das idéias que \'èm sendo sustentadas pelas Nações ITnidas.

cesa c a fúria na-

os congressos

nacionais ou internacio

nais de economia incluem-na obrigatòriamente como objeto de discussão. No

entanto, a sua focalÍ2yição como proble ma, ou melhor, a dúvida quanto ao va

lor da sua existência data de bem pouco tempo. E, forçando um pouco os acon tecimentos, podemos precisar a data do seu nascimento : 1931.

Daí em diante, até o momento pre sente, o problema da sua solução tem preocupado todas as nações e todos os especialistas em política e economia, o que levou as Nações Unidas a focaliza

recordarmos

certos

aconteci-

J" 2." ~ Retrospecto histórico O século XVIII. ao se findar, encerra também unui fase da luimanidade e com o século XIX uma no\a era se abre ao destino humano. Durante trés sécnhjs o lioinein lutou

para alcançar um domínio completo so bre a natureza, através da elaboração do

meio necessário para atingir tal fim; a

rem brilhantemente o assunto na Carta

segunda metade do século XVIII vè es

do Atlântico.

sa luta coroada dc é.xito — descobrem-se

Tais fatos estimularam discussões em

largos círculos e trouxerani sugestões de muitas fontes e aos poucos foi-se for

mando um corpo de idéias que, sem dú vida, serão as que irão forjar a estrutu ra econômica de amanhã. A fõrça des sas idéias não reside apenas no va lor da sua profunda \'eracidade, mas na firme convicção, manifestada pelos

responsáveis da política econômica, de que essas idéias, uma vez transformadas em realizações práticas,

são as xinicas

capaze.s de garantir o progresso econô

e aperfeiçoam-se maípiinismos (pie sig nificam a possibilidade de produzir com menor esforço c em maior quanti dade tudo aquilo de que se nece..ssita. A Revolução Francesa destruíra a servi dão política e a Ciência Econômica pa recia ter fixado de uma vez por todas as leis da prosperidade.

De fato, depois de Adam Smith. J. B. Say. Ricardo e Maltlnis, a Economia Política parece perfeitamente constituí da . Nada mais lhe c nece.ssário acres centar. O trabalho, no seu sentido mais

dade .surge debaixo da no\'a luz. Um espirito de empresa, uma ati\-idade fe bril, um afã de ino\'ação se apodera da humanidade, que dc maneira nenhuma tolera mais o \ellio sistema políticoeconômieo da eorporaç.ão e da monar

quia absoluta e forja para si o no\o sis tema liberal e indix idual. em (pie as ré

deas do go\ êrno e da economia são en tregues às mãos dos indi\ íduo.s que comp(')em a nação e esta passa a ser o território e os homens livres que nele trabalham, elaborando o progresso hu mano.

A época é dos em preendimentos. dos

De fato. passada a Revolução Fran

polcônica. os

que criam, dos que conquistam o mun

ger-

do, dos que \ivem. Passa por todos um desejo de ir ax ante,

mens da liberdade,

igualdade e frater nidade. espalhados pelos filó,S()f()s e en ciclopedistas do sé

de se fazer. E' èsse

desejo que se tran.s-

culo XVIII, asscnhorearam-se de to das as consciências e o homem muda

forma na acumula

radicalmente a sua

de mercados, deter

ção do capitais, na . organização de fá bricas c na procura minando

maneira de pensar

atitude

e de encarar a vida

ncíva

produ

ção, que tem

e o universo. Agora,

por

centro o homem

sentindo-se domina

dor da natureza, através

uma

na

da

técnica

científica, e senhor das idéias, através dos conhecimentos acumulados nos sé

culos anteriores, quer a li\re expansão dessas idéias e dessa técnica, expansão essa que nada mais é senão a (.'xpressão da sua personalidade. São os direitos dos homens que se fixam e se espalham por toda a humanidade. A atmosfera muda completameiUe. uma vez rpie ésse (Espírito piiucipia a sor dominante. Cada faceta da socie

e

por unidade econômica o indivíduo, contrapondo-se à época anterior, cujo centro era o Estado e cuja unidade eco nômica era a corporação. Daí ser o in- " dividuali.siuo o

característico

essencial

dessa no\ a era.

Assistiu-se. assim, durante várias ge

rações, ao espetáculo de inn mundo em

pleno cia^seimcnto, no qual as maiores e melhores energias de.slina\'am-.se tcidas a

produzir artigos novos e em abundância , para

mercados que

aumcnla\am na


30

Dk;i;si() Econò.njico

mesma medida que a prodnçãf). O pro blema não era o de liniilar, mas o de

produzir; o perigo não era o da fonte

que inundaxa. mas o da água que não correra com rapidez .suficienlc-. Porem. è.sse mundo indi\ idual c libe

do a possibilidade dc continuar com prando as coisas a (pie estava acostu mado. É (pie provinha de um largo pi ríodo. durante o qual o processo de' deslocamento andou a passos vagaroso.s,

ditanstait dc \'icna. dando

início

i\

maior depressão econômica do mundo moderno, ([uc .se arrastou até o comê-

ço das hostilidades da úlliina guerra, ocasionando distúrbios incalculáveis na

evoluir,

a situação, liaviain-se criado na Europa,

dentro de um sistema de trocas, das

Êsses dois acontecimentos, implan

dois

condições da oferta e da procura. Exis tia um tal grau dt- elasticidade e ajus tamento ([ue favorecia a estabilidade econéímica. íí foi justamente essa esta bilidade que o conflito do 14/18 veio

em conseífiubicia do Tratado de Paz. novos Estados, o (pie trouxe o aumento

tando uma situação ca()tica na economia,

das unidades aduaneiras de 20 para 27.

(' uliado.s avisência de um plano dc solução internacional para a crise em

furuhmientais:' a

guerra de 1914-18. c a crise de 1931. dei.xando a bnmanidadc atônita em face

dos novo.s problemas de acomodaván

dos elementos econômicos e .sociais que desencadearam. Daí se explica essa fase de tacteamcnto que caracterizii os pri meiros anos de após-guerra, para depois passar francamente a uma atitude adversa àquela política c economia in dividualista e liberalista do século an

tecedente, culpando-a de todos os ma

les que o inundo então alra\'essava. sem atentar, no entanto, que esses desajustamentos provinham da falta de acomo

dação de fatores decorrentes da guerra

mesmo conseguiu

em menor escala, outros países (jue se

;Kliavam afastados do conilito. ganba1 ram a expensas da Europa, ao mesmo tempo que o comércio d() Pacilico su perava o do .'Vtlántico. Para agravar

ral, progres.sista, entrara em clioquc cf)m acf)ntecimentos

mas assim

Digesto EcoNÓ^^co

de.stroçar. jogando por terra todo o ar cabouço que ano.s de esforços de aco modação ergueram. Por outro lado. a

destruição (Io capital fixo nos territ()rios de combate, a improdiitividade a que foram relegadas grandes extensões dc terra, o problema dc reposição dos com

batentes. desmobilizados, na.s ocupaçíães civis e a despedida dos operários da in dústria de municiamento e outros inú meros serviços de guerra — vieram au

e da crise, e não pròpriarnentc do sis tema que atacavam. De fato. a guerra dc 1914-18 veiii colocar a humanidade numa .situação caótica, cuja trama complicada embara

niércio internacional. Os países que. durante a guerra dc 14. não tinham podido importar produtos cm quantida

çava o funcionamento normal do comér

de suficiente, haviam construído indús

cio e da produção, inq^lunlando o des-

trias-no préipiio lenil()iio. Passada a contenda, essas indústrias, ameaçadas com a conconcncia das antigas, solici taram o obtiveram, não raramente, pro teção dos governos. Além disso, devese considerar que os países sofredores do t(Klas as conseqüências diretas da

regramento mais completo.

O primeiro dos grandes transtornos criados foram os imensos de.sajnstamentos ocorridos na estrutura econômica. Ê difícil descrever as condiçrx-s sociais

c políticas existentes no pré-gucrra; ha via, cm geral, suficiente elasticidade acomodatícia para assegurar, à quase totalidade das mercadorias produzidas,

preços fiue não só cobriam seu custo Je produção, comt) proporcionariam lu cro bastante razoável, para dar empre

go à maioria da.s pes.soas (jue o pro

curavam, e proporcionar a todo o mun-

mentar ainda mais o caos.

Ainda maior era a de.sordcmi no co-

gucna foram as naçcões industrializadas

da Europa. Assinada a paz, produziu-se o resul tado surpreendente; o comércio mundial

já não e.stava mais dominado pela troca entre os países industriais da Emopa Ocidental e os produtores de matéria-

prima. Os Estados Unidos e o Japão c,

A guerra deixou uma Ineranca de di vidas nacionais e internacionais impos

sível de suportar.

A Inglaterra, por

economia universal.

(pie as nações se encontravam, força ram e.stas a tomar atitudes de defesa,

exemplo, arrecadou, com enorme impo

(pie se traduziram em medidas dc pro

sição. uma soma suficiente para pagar

teção da economia dos onlros Estados.

um terço do custo da contenda, duran te a duração desta. O custo total, es

Êsse fato agravou ainda mais a sitviação já penosa do mundo no após 14-18.

timado em 10 bilhões dc libras ester-

Instaurou-se o regimcm

lina.s, foi tão grande que os gastos do governo no período que vai de 14 a 18, excederam a despesa total dos dois

quem-puder e foi • uma corrida desen freada ao protecionismo o ao seu siste

séculos anteriores. Sc um dos a.speclos

saber se êsse protecionismo era favorá vel ou não? Que (conseqüências dêle

ma de represálias.

do salve-se-

Não sc cogitou de

principais da lústcnia econcnnica do apó—guerra foi o esbirço contínuo para corrigir os desajii.stamentos produzidos pelo conflito, o outro foi o csbnço con tínuo para solucionar o problema da dí vida que, mau grado o esforço, dava sempre lugar a maiores desajustamentos. ocasionados pela inflação no plano na cional, e i)cla transferência, no inter

to dessas medidas protetoras ultra-particiilarislas? Qual nada. Nesse "dessarroi", cada país queria resob'er na quele momento a situação difícil em (pie se encontraxa, não cogitando do (pi(? poderia vir. Era o "aprcs inoi. le

nacional.

déluge".

Outras conseqüências, talvez ainda maiores, provieram da grande crise

de cx)ntradição em contradição.

econômica

o

sobretudo financeira

de

1931. Isto poixpie a situação de esta

poderiam ad\ir?

Qual seria o futuro

econômico das nações no prosseguimen

De 1918 a 1939 o mundo caminhou

Ê a

superprodução ao lado do subconsumo. É o "dumping", paralelamente ao pro

bilidade c prosperidade — criada pela

tecionismo.

estaljilização monetária do após-guerra. proveniente dc ações unilaterais que

surgindo uma enormidade de proble mas, cuja não solução lc\a a conflitos

E dessas contradições vão

não h^varam suficientemente cm conta

e crises, aumentando ainda mais o mal-

o dcsecpúlíbrio internacional existente, e da (vxportação cm larga escala do ca

estar econômico e, como conseqüência, o apelo constante à inleixenção do Estado, como elemento ciq^az de tra zer uma solução ao desajustamento

pital financeiro norte-americano — ruiu • fragorosamente com o "crack" da B(;lsa de Nova York e com a falência do Kre-

econômico.


30

Dk;i;si() Econò.njico

mesma medida que a prodnçãf). O pro blema não era o de liniilar, mas o de

produzir; o perigo não era o da fonte

que inundaxa. mas o da água que não correra com rapidez .suficienlc-. Porem. è.sse mundo indi\ idual c libe

do a possibilidade dc continuar com prando as coisas a (pie estava acostu mado. É (pie provinha de um largo pi ríodo. durante o qual o processo de' deslocamento andou a passos vagaroso.s,

ditanstait dc \'icna. dando

início

i\

maior depressão econômica do mundo moderno, ([uc .se arrastou até o comê-

ço das hostilidades da úlliina guerra, ocasionando distúrbios incalculáveis na

evoluir,

a situação, liaviain-se criado na Europa,

dentro de um sistema de trocas, das

Êsses dois acontecimentos, implan

dois

condições da oferta e da procura. Exis tia um tal grau dt- elasticidade e ajus tamento ([ue favorecia a estabilidade econéímica. íí foi justamente essa esta bilidade que o conflito do 14/18 veio

em conseífiubicia do Tratado de Paz. novos Estados, o (pie trouxe o aumento

tando uma situação ca()tica na economia,

das unidades aduaneiras de 20 para 27.

(' uliado.s avisência de um plano dc solução internacional para a crise em

furuhmientais:' a

guerra de 1914-18. c a crise de 1931. dei.xando a bnmanidadc atônita em face

dos novo.s problemas de acomodaván

dos elementos econômicos e .sociais que desencadearam. Daí se explica essa fase de tacteamcnto que caracterizii os pri meiros anos de após-guerra, para depois passar francamente a uma atitude adversa àquela política c economia in dividualista e liberalista do século an

tecedente, culpando-a de todos os ma

les que o inundo então alra\'essava. sem atentar, no entanto, que esses desajustamentos provinham da falta de acomo

dação de fatores decorrentes da guerra

mesmo conseguiu

em menor escala, outros países (jue se

;Kliavam afastados do conilito. ganba1 ram a expensas da Europa, ao mesmo tempo que o comércio d() Pacilico su perava o do .'Vtlántico. Para agravar

ral, progres.sista, entrara em clioquc cf)m acf)ntecimentos

mas assim

Digesto EcoNÓ^^co

de.stroçar. jogando por terra todo o ar cabouço que ano.s de esforços de aco modação ergueram. Por outro lado. a

destruição (Io capital fixo nos territ()rios de combate, a improdiitividade a que foram relegadas grandes extensões dc terra, o problema dc reposição dos com

batentes. desmobilizados, na.s ocupaçíães civis e a despedida dos operários da in dústria de municiamento e outros inú meros serviços de guerra — vieram au

e da crise, e não pròpriarnentc do sis tema que atacavam. De fato. a guerra dc 1914-18 veiii colocar a humanidade numa .situação caótica, cuja trama complicada embara

niércio internacional. Os países que. durante a guerra dc 14. não tinham podido importar produtos cm quantida

çava o funcionamento normal do comér

de suficiente, haviam construído indús

cio e da produção, inq^lunlando o des-

trias-no préipiio lenil()iio. Passada a contenda, essas indústrias, ameaçadas com a conconcncia das antigas, solici taram o obtiveram, não raramente, pro teção dos governos. Além disso, devese considerar que os países sofredores do t(Klas as conseqüências diretas da

regramento mais completo.

O primeiro dos grandes transtornos criados foram os imensos de.sajnstamentos ocorridos na estrutura econômica. Ê difícil descrever as condiçrx-s sociais

c políticas existentes no pré-gucrra; ha via, cm geral, suficiente elasticidade acomodatícia para assegurar, à quase totalidade das mercadorias produzidas,

preços fiue não só cobriam seu custo Je produção, comt) proporcionariam lu cro bastante razoável, para dar empre

go à maioria da.s pes.soas (jue o pro

curavam, e proporcionar a todo o mun-

mentar ainda mais o caos.

Ainda maior era a de.sordcmi no co-

gucna foram as naçcões industrializadas

da Europa. Assinada a paz, produziu-se o resul tado surpreendente; o comércio mundial

já não e.stava mais dominado pela troca entre os países industriais da Emopa Ocidental e os produtores de matéria-

prima. Os Estados Unidos e o Japão c,

A guerra deixou uma Ineranca de di vidas nacionais e internacionais impos

sível de suportar.

A Inglaterra, por

economia universal.

(pie as nações se encontravam, força ram e.stas a tomar atitudes de defesa,

exemplo, arrecadou, com enorme impo

(pie se traduziram em medidas dc pro

sição. uma soma suficiente para pagar

teção da economia dos onlros Estados.

um terço do custo da contenda, duran te a duração desta. O custo total, es

Êsse fato agravou ainda mais a sitviação já penosa do mundo no após 14-18.

timado em 10 bilhões dc libras ester-

Instaurou-se o regimcm

lina.s, foi tão grande que os gastos do governo no período que vai de 14 a 18, excederam a despesa total dos dois

quem-puder e foi • uma corrida desen freada ao protecionismo o ao seu siste

séculos anteriores. Sc um dos a.speclos

saber se êsse protecionismo era favorá vel ou não? Que (conseqüências dêle

ma de represálias.

do salve-se-

Não sc cogitou de

principais da lústcnia econcnnica do apó—guerra foi o esbirço contínuo para corrigir os desajii.stamentos produzidos pelo conflito, o outro foi o csbnço con tínuo para solucionar o problema da dí vida que, mau grado o esforço, dava sempre lugar a maiores desajustamentos. ocasionados pela inflação no plano na cional, e i)cla transferência, no inter

to dessas medidas protetoras ultra-particiilarislas? Qual nada. Nesse "dessarroi", cada país queria resob'er na quele momento a situação difícil em (pie se encontraxa, não cogitando do (pi(? poderia vir. Era o "aprcs inoi. le

nacional.

déluge".

Outras conseqüências, talvez ainda maiores, provieram da grande crise

de cx)ntradição em contradição.

econômica

o

sobretudo financeira

de

1931. Isto poixpie a situação de esta

poderiam ad\ir?

Qual seria o futuro

econômico das nações no prosseguimen

De 1918 a 1939 o mundo caminhou

Ê a

superprodução ao lado do subconsumo. É o "dumping", paralelamente ao pro

bilidade c prosperidade — criada pela

tecionismo.

estaljilização monetária do após-guerra. proveniente dc ações unilaterais que

surgindo uma enormidade de proble mas, cuja não solução lc\a a conflitos

E dessas contradições vão

não h^varam suficientemente cm conta

e crises, aumentando ainda mais o mal-

o dcsecpúlíbrio internacional existente, e da (vxportação cm larga escala do ca

estar econômico e, como conseqüência, o apelo constante à inleixenção do Estado, como elemento ciq^az de tra zer uma solução ao desajustamento

pital financeiro norte-americano — ruiu • fragorosamente com o "crack" da B(;lsa de Nova York e com a falência do Kre-

econômico.


rr—iTinw"

Dxgesto Econômico

De fato, se fizermos um exame das

razões que determinaram o entrunhamento do Estado na vida econômica,

vemos que foram sempre, ou n(j mais das vezes, as circunstâncias anili\as e

de penúria em que se ac!ia\am as clas

ses dos países.

E, na maioria das ve

e os acordo.s Matignon, com o fito do refazer o poder aquisitivo dos trabalha

dores, ao mc-smo tempo que procumvam t'lc\ar o preço dos produtos agrí colas, a fim de mclliorar a capacidade af|uisiti\a dos agricultores, principal mente dos pecpicnos. cujo poder aqui

zes, não partiu do motu próprio, mas solicitado pelos próprios particulares'.

sitivo nos Estados Unidos havia decaí- . ^ do ÕOir. A própria Inglaterra, rpio ape

Assim é que o governo francês se viu

nas obtém cie suas terras \0% dos pro

forçado a assumir os déficits das estra

das de ferro do país, a partir de 1927. O mesmo .se passou nos Estados Unidos, onde, pela "Reconstruction Financc

dutos agrícolas (juc consome, tentou uma re\alorÍ?ação agrícola com o."? "Markctings Schemcs". No mesmo sen tido, ainda \-amos encontrar a política

Corporation", as estradas de ferro en traram definitivamente na fase de ser

da deflação seguida pela Alemanha, a

viço público. Idêntico fim tiveram to

das as companhias de navegação, tanto aéreas como marítimas, no mundo todo.

No setor de agricultura, o Estado foi

solicitado a tomar medidas protetoras contra o excesso de produção, que le

vava a uma baixa contínua de prêj^s. É o "Farm Board" e o "Agricultura! Adjustment Act" nos Estados Unidos; é o armazenamento do trigo e do vinho na França; é a revalorização do café no Brasil.

O desemprego em massa nos países industriais europeus e nos Estados Uni

dos forçou-os a empreender grandes construções nacionais, para colocar os milhões de sem-trabalho. Podemos citar

como medidas protetoras a "Emeigency •Work Relief", a "\Vork's Progress AdTT-ktcÍTííf1011 - a tl "Civil Work AdminisA J •-•ministiation",

tratíon", nos Estados Unidos, a "Spe-

experiência Bruning, e pela l'rança. a experiência La\ al. para diminuir o preço

de custo dos produtos tanto agrícolas como industriais.

Poderíamos citar muitas inler\'enções estatais, ma.s estas já mostram que as ingerências governamentais foram forçada.s pelas situações econômicas histó

Digesto ' Econômico

39

MIO leiujv) que determinou a formação tle uma grande ciasse média e. em as sim fazendo, determinou a participação

consciências, levando-a.s a du\ idar do

dc todos nas transformações sociais c

/ 3." — O MOCO rotu'í'if(} ch) lihcralisnío

políticas (pie ora ocorrem. Não é mais pos.sí\cI uma rcNoliição i-onio a dc 1789.

eni que só a burguesia altamente c<iloeacla foi beneficiada. Hoje sc^ processa o contrário, é o pré)prio honu m do po\o que lidera os acontecimentos políticos. Os políticos totalitários perca-beram perfeitamente éssc noso grande adven to e procuraram tirar partido, atraindo as massas para o seu campo, e .se uti lizaram para isso de um fator podero síssimo — o nacionalismo — a que j:'i aludi. Dissa maneira empreenderam uma profunda rcv-oliição na estrutura econômica, política e social. Esta, co mo \imos. havia-se formado lendo como

centro o indivíduo e a liberdade.

Era

o individualismo e o liberalismo. Agora,

nm corpo de iiléia^c qne repK-smita uma no\a concepção do liberalismo e do

indhidualísmo.

Tais idéias, além da

sua profunda wracidade, eom^ubstaii-

eiam o ideal de todos aqueles que lu taram por um inundo melhor.

E se

tais idéias brotaram naquele ambiente de guerra é (pie já eneoiUraram clima cnUural e político preparado para recebc-las. utopia.

Vinte anos atrás seriam uma

Qual \em a ser esse patrimônio de idéias comuns aos inimigos do eixo? O primeiro n defini-lo precisamente foi o

vice-presidente Wallace. ao afirmar que o centro dê.s.^^e aeêr\o de idéias residia

tremada pelo "common mau". Em ou

cjuando a inflação elevada a sc»nias as

niais a liberdade, mas a sujeição ao Estado. O homem-indivíduo de.sapareceu, para se fundir no homem-geral,

tronômicas afetou profundamente as for

isto é, o homem sem indixidualidade.

tunas c alterou as classes .sociais.

É a estandardizaçãü dos indivíduos.

ram para dar lugar a outros impérios,

no profundo respeito e na .simpatia ex

ainda um ambiente mais que' propício

totalitcária — não cabe mais a iniciati\a

tras palavras, o conjunto das Nações Unidas acredita, firmemente, primeiro, na igualdade não só política mas e<x)nóniica de todos os homens; segundo, no re.spcito devido à personalidade hu mana, no direito da pessoa humana à

ao seu florescimento, e não .sei se não

individual, mola do magnífico progres

liberdade.

foi este elemento o maior resj^x)nsável

so do século XIxX.

pela elevação do Ínter\encionismo esta tal ao plano de nova doutrina econômi ca. Quero me referir a essa onda de nacionalismo que perpassou pelo mundo anterior a 1939 e principalmente ao fe nômeno moderno da rebelião das mas sas apontado por Ortoga y Gasset.

início que a dúvida quanto ao valor

Êsses dois pontos fundamentais foram uma conquista devida ao cristianismo, como valores conseqüentes da teoria

Paralelamente a essas condições desa justadas, o intervencionismo encontrou

Nessa nova estrutura elaborada por esta dupla orientação — coleli\ista e

Daí termos dito no

da sua existência data de bem pouco,

ainda uma política de aumento de salá- e industrializada trouxe o levantamento río.s, tais como os códigos de Roosevelt , do, nível de vida do operariado ao ines-

abalou profundamente as idéias e as

realizações, os governos empreenderam

fascismo. foi-se formando, aos poueo.s,

o centro sc deslocou, n<ão é mais o in

É que a produção em larga escala

trução de estradas de rodagem e os 3.767 milhões de RM para outras obras, na Alemanha. Ao lado dessas grandes

Felizmente, na luta inten>a de.sonvol\ ida pelas Naçôi-s Aliadas contra o nazi-

divíduo, mas a coleli\-idade. e não é

ricas, principalmente no após-guerra, quando impérios econômicos desaparece

e provem das condiçõe.s econômicas c sociais em que o mundo se encontrou nos anos que medeiam as duas gran des guerra.s. Infelizmente, a propaganda totalitá ria contra as duas grandes conqui.stas

cial Áreas Act", na Inglaterra; a cons

próprio \alor da pessoa humana.

do século XIX foi de tal monta que

da alma.

No drama histórico que se

dcsen^'oIve das raízes e do coração da Idade Média, atra\'és do Renascimento, da Reforma, das revoluções inglesas, americanas, francesa.s, bolivarianas, me xicanas e ru.ssa, até nossos dias, encon

tramos uma continuidade no que se refere à validez histórica mais ou m^os


rr—iTinw"

Dxgesto Econômico

De fato, se fizermos um exame das

razões que determinaram o entrunhamento do Estado na vida econômica,

vemos que foram sempre, ou n(j mais das vezes, as circunstâncias anili\as e

de penúria em que se ac!ia\am as clas

ses dos países.

E, na maioria das ve

e os acordo.s Matignon, com o fito do refazer o poder aquisitivo dos trabalha

dores, ao mc-smo tempo que procumvam t'lc\ar o preço dos produtos agrí colas, a fim de mclliorar a capacidade af|uisiti\a dos agricultores, principal mente dos pecpicnos. cujo poder aqui

zes, não partiu do motu próprio, mas solicitado pelos próprios particulares'.

sitivo nos Estados Unidos havia decaí- . ^ do ÕOir. A própria Inglaterra, rpio ape

Assim é que o governo francês se viu

nas obtém cie suas terras \0% dos pro

forçado a assumir os déficits das estra

das de ferro do país, a partir de 1927. O mesmo .se passou nos Estados Unidos, onde, pela "Reconstruction Financc

dutos agrícolas (juc consome, tentou uma re\alorÍ?ação agrícola com o."? "Markctings Schemcs". No mesmo sen tido, ainda \-amos encontrar a política

Corporation", as estradas de ferro en traram definitivamente na fase de ser

da deflação seguida pela Alemanha, a

viço público. Idêntico fim tiveram to

das as companhias de navegação, tanto aéreas como marítimas, no mundo todo.

No setor de agricultura, o Estado foi

solicitado a tomar medidas protetoras contra o excesso de produção, que le

vava a uma baixa contínua de prêj^s. É o "Farm Board" e o "Agricultura! Adjustment Act" nos Estados Unidos; é o armazenamento do trigo e do vinho na França; é a revalorização do café no Brasil.

O desemprego em massa nos países industriais europeus e nos Estados Uni

dos forçou-os a empreender grandes construções nacionais, para colocar os milhões de sem-trabalho. Podemos citar

como medidas protetoras a "Emeigency •Work Relief", a "\Vork's Progress AdTT-ktcÍTííf1011 - a tl "Civil Work AdminisA J •-•ministiation",

tratíon", nos Estados Unidos, a "Spe-

experiência Bruning, e pela l'rança. a experiência La\ al. para diminuir o preço

de custo dos produtos tanto agrícolas como industriais.

Poderíamos citar muitas inler\'enções estatais, ma.s estas já mostram que as ingerências governamentais foram forçada.s pelas situações econômicas histó

Digesto ' Econômico

39

MIO leiujv) que determinou a formação tle uma grande ciasse média e. em as sim fazendo, determinou a participação

consciências, levando-a.s a du\ idar do

dc todos nas transformações sociais c

/ 3." — O MOCO rotu'í'if(} ch) lihcralisnío

políticas (pie ora ocorrem. Não é mais pos.sí\cI uma rcNoliição i-onio a dc 1789.

eni que só a burguesia altamente c<iloeacla foi beneficiada. Hoje sc^ processa o contrário, é o pré)prio honu m do po\o que lidera os acontecimentos políticos. Os políticos totalitários perca-beram perfeitamente éssc noso grande adven to e procuraram tirar partido, atraindo as massas para o seu campo, e .se uti lizaram para isso de um fator podero síssimo — o nacionalismo — a que j:'i aludi. Dissa maneira empreenderam uma profunda rcv-oliição na estrutura econômica, política e social. Esta, co mo \imos. havia-se formado lendo como

centro o indivíduo e a liberdade.

Era

o individualismo e o liberalismo. Agora,

nm corpo de iiléia^c qne repK-smita uma no\a concepção do liberalismo e do

indhidualísmo.

Tais idéias, além da

sua profunda wracidade, eom^ubstaii-

eiam o ideal de todos aqueles que lu taram por um inundo melhor.

E se

tais idéias brotaram naquele ambiente de guerra é (pie já eneoiUraram clima cnUural e político preparado para recebc-las. utopia.

Vinte anos atrás seriam uma

Qual \em a ser esse patrimônio de idéias comuns aos inimigos do eixo? O primeiro n defini-lo precisamente foi o

vice-presidente Wallace. ao afirmar que o centro dê.s.^^e aeêr\o de idéias residia

tremada pelo "common mau". Em ou

cjuando a inflação elevada a sc»nias as

niais a liberdade, mas a sujeição ao Estado. O homem-indivíduo de.sapareceu, para se fundir no homem-geral,

tronômicas afetou profundamente as for

isto é, o homem sem indixidualidade.

tunas c alterou as classes .sociais.

É a estandardizaçãü dos indivíduos.

ram para dar lugar a outros impérios,

no profundo respeito e na .simpatia ex

ainda um ambiente mais que' propício

totalitcária — não cabe mais a iniciati\a

tras palavras, o conjunto das Nações Unidas acredita, firmemente, primeiro, na igualdade não só política mas e<x)nóniica de todos os homens; segundo, no re.spcito devido à personalidade hu mana, no direito da pessoa humana à

ao seu florescimento, e não .sei se não

individual, mola do magnífico progres

liberdade.

foi este elemento o maior resj^x)nsável

so do século XIxX.

pela elevação do Ínter\encionismo esta tal ao plano de nova doutrina econômi ca. Quero me referir a essa onda de nacionalismo que perpassou pelo mundo anterior a 1939 e principalmente ao fe nômeno moderno da rebelião das mas sas apontado por Ortoga y Gasset.

início que a dúvida quanto ao valor

Êsses dois pontos fundamentais foram uma conquista devida ao cristianismo, como valores conseqüentes da teoria

Paralelamente a essas condições desa justadas, o intervencionismo encontrou

Nessa nova estrutura elaborada por esta dupla orientação — coleli\ista e

Daí termos dito no

da sua existência data de bem pouco,

ainda uma política de aumento de salá- e industrializada trouxe o levantamento río.s, tais como os códigos de Roosevelt , do, nível de vida do operariado ao ines-

abalou profundamente as idéias e as

realizações, os governos empreenderam

fascismo. foi-se formando, aos poueo.s,

o centro sc deslocou, n<ão é mais o in

É que a produção em larga escala

trução de estradas de rodagem e os 3.767 milhões de RM para outras obras, na Alemanha. Ao lado dessas grandes

Felizmente, na luta inten>a de.sonvol\ ida pelas Naçôi-s Aliadas contra o nazi-

divíduo, mas a coleli\-idade. e não é

ricas, principalmente no após-guerra, quando impérios econômicos desaparece

e provem das condiçõe.s econômicas c sociais em que o mundo se encontrou nos anos que medeiam as duas gran des guerra.s. Infelizmente, a propaganda totalitá ria contra as duas grandes conqui.stas

cial Áreas Act", na Inglaterra; a cons

próprio \alor da pessoa humana.

do século XIX foi de tal monta que

da alma.

No drama histórico que se

dcsen^'oIve das raízes e do coração da Idade Média, atra\'és do Renascimento, da Reforma, das revoluções inglesas, americanas, francesa.s, bolivarianas, me xicanas e ru.ssa, até nossos dias, encon

tramos uma continuidade no que se refere à validez histórica mais ou m^os


• DlOESTO Eco NÓ MICO

40

41

Dicesto Econónuco

eficiente dos princípios de liÍ)erdadc' c

raça humana <l()s males (|;i pol)rez;> e

igualdade. No fascismo. í|ue se opõe a estes dois princípios, na teoria e na prá tica, pelas suas castas de siiper-lioinens e pelo esmagamento da personalidade

igncràiicia mun futuro imcdilo.

humana, no fascismo denunciam os alia

civilização ocidental.

Êsses dois princípios se acham cfuiAtlântico,

que pode ser como o enunciado das prerrogativas dos "common inan".

O

grande valor dessa carta reside no falo de que os direitos do homem não são de

da "frccdon

damentais rccoiihccem as pn.'irogali\ as

of

wanl". da

Carla

do

economia, num

orientar sua políliea exltrna. eiupianlo

pouco "slogan" aliado para atrair a boa \onlaclc das ])opnlações mundiais. Re

sicas dos indivíduos, eonsubslaneiadas

presenta. at) contrário, o amadureci-

inenlo cultural e politico da civilização hodicrna. Os casos do Japão, da Rússia c. da China li\ re atestam rpir é possível construir-si-

uma

economia

sólida em

tos históricos da democracia, rpie re

sista decorre do falo dc sit o dcsen-

fletem, apenas, aspectos políticos res tritos a um único país. Êsses direitos, ao contrário, emanam das condiçõe.s histórica.s do presente e nelas encontram .sua /astifícação. Além dissí). foram

\'oKimc'nto industrial do Ocidente um

formulado.s sem ter em \ista as frontei ras nacionais e .subentendem uma edu

l'aíscs dc grande extensão c de popula

processo de séculos. Ilojo, o adianta mento da técnica afastou o fator tempo. A possibilidade de uma indusliiali/.;íçáo

rajúda traçará os destinos dcsti- secado. ção numerosa, (pie até agora \egetavam numa economia primitiva, poderão cm curto prazo remediar essa deficiên cia, e s(ãbre élcs sc alicerçará também

/ 4." — A esjjerança econômica

a eslrnlura do mundo.

Afastado o perigo da fome da de pressão, Icr-sc-ão banido cm grande

do século

O 'sentido internacional dos pontos

parte o descontentamento o a miséria,

fundamentais da Carta do Atlântico

fatóres da guerra c cansas dos inter\"encionismos estatais. Não é grande'coin cidência (pie aos anos dc depressão econômica correspondam os da ruptura de e(]Liilíbrio político? Aí estão para

atesta, de um lado, que os seus signatá rios acreditam só ser possível um clima universal de cultura e um "standard" elevado de \'ida, garantido a todos os habitantes deste orbe. Economia eficiente a.ssegura nível ele vado de conforto e instrução para todos. Como é possível construir-se uma estru

tura econômica tal em poucos anos. torna-se razoável a libertação de tôda a LLIl

w•

X

-

-

9

nieiite a forma das suas instituições e

futuro próximo, não é sonho, neni tam

duzidos de princípios apriorísticos, co mo os do "Bill of Right" e demais tc.\-

nar c.xequÍNel a sua aplicação.

Por outro lado. csscs piincipios fun

dc as nações poderem cseolher liwc-

A rcalíz-ição dessa

pouco espaço de lenijio. A crença de fpie só com o passar dos anos se c<ínscgLic alicerçar uma economia progre.s-

cação política iiniversai capaz de tor

Tchcco.slovácpiía. a dcsaparição da .Mbània c a invasão da Polônia.

.Mlàntico.

dos o perigo da ruptura histórica da civilizaçrio ocidental. Denunciam o peri go e a possibilidade da morte dessa

substanciados na Carla do

Es.s;t

graiiclc esperança econômica do século \('io receber sua formação no princípio

atestá-lo fatos liistóricos rc^centes, como

o conflito sino-japoncs na Mandchúriiv, a ocupação da Etiópia pelas tropas ita lianas. a guerra ci\il da Espanha, o conflito não declarado

na

China, a

ocupação da Áustria, a redução da

não forem violadas as liberdades bá

naípiela Charla .Magna. Alias, a expelicneia política dos últimos anos mos

trou (]ue a supressão dos direitos indi viduais é o primeiro passo para uma

política de agressão aos outros povos. Sempre ({ue um grupo eon(|uista o piedomíniO absoluto dentro de um pais. manifesta também a lendéneia a e.sleii-

dê-Io a outras regiõe.s. levado ])eia ló gica inerente à vontade do poderio. Vemos (pie o pensamento das Nações Unidas se afa.sta inteiramente dos prin

cípios que orientam os doulrinadoves dos Estados fortes e iiitcrvencionislas.

quer fascistas, (píer socialistas, c sc funde na grande corrente liberalista que há mais de século vem dirigindo os des tinos da humanidade.

Achamo-nos. pois, em face de uma

tendência poderosa — científica, técni ca e econômica — que sc encontra em conflito manifc.sto com a orientação po

lítica e econômica das décadas poste

riores a 1918. A guerra dc 1939-45. na grande prova a que sc submeteram os valore.s da civilização e da economia

ocidental, agiu como água-régia e pêis a nu os males c corrupções do imperia lismo nacionalista e das intervenções es tatais. mostrando a necessidade social

e geográfica de sc organizar uma vida mais desafogada para o homem, pela cooperação cultural c econômica mundial. Compreenderam os aliados que só na

im elida cm (pie dc.xs(Mn remédio a êsse.s males convcguiriam escapar ao dilúvio lia fomi- i- da guerra c afastar, uma vez.

por todas, da laco da terra, o terror do totalitarismo.

.f Õ." — Á .solução d(i problema Desse exame superficial das duus graudes tendèiiiias — política, consubs tanciada na Carta do .Atlântico, e eco

nômica, determinada pela necessidade da reunião dos recursos mundiais — que, inconli-stàveimente. orientarão a vindou

ra estrutura da sociedade universal, po demos concluir (jue nos afastamos cada vez mais da intervenção do Estado na

cciaiomia. no sentido em voga antes de

1939, e nos aproximamos da velha con-

(.vpção de Adam Smilh, a única verda deira para o problema. .Ao Estado não incumbe apenas man ter a ordem interna c externa, como

(picriam os liberalistas do século XIX. A êlc cabe, também, uma tarefa muito

maior, qual seja a de manter trabalhos c instituições públicas que ultrapassem o alcance das iniciativas priv^adas, já por serem muito custosas, já por exigirem um certo prestígio e influência cole tiva bem como força obrigatória. O princípio geral da intervenção do Estado na economia reside na defesa

dos interesses coletivos e pennanentes da Nação, devcndo-se entender por in teresses coletivos e permanentes os que

pertencem não só à totalidade dos con sumidores presentes, mas tambc^m asse guram o bem-estar das gerações futuras c a continuidade histórica do.s países. Na realização desses objetivos não se fugirá, por certo, a planos para o esta belecimento desta vindoura economia


• DlOESTO Eco NÓ MICO

40

41

Dicesto Econónuco

eficiente dos princípios de liÍ)erdadc' c

raça humana <l()s males (|;i pol)rez;> e

igualdade. No fascismo. í|ue se opõe a estes dois princípios, na teoria e na prá tica, pelas suas castas de siiper-lioinens e pelo esmagamento da personalidade

igncràiicia mun futuro imcdilo.

humana, no fascismo denunciam os alia

civilização ocidental.

Êsses dois princípios se acham cfuiAtlântico,

que pode ser como o enunciado das prerrogativas dos "common inan".

O

grande valor dessa carta reside no falo de que os direitos do homem não são de

da "frccdon

damentais rccoiihccem as pn.'irogali\ as

of

wanl". da

Carla

do

economia, num

orientar sua políliea exltrna. eiupianlo

pouco "slogan" aliado para atrair a boa \onlaclc das ])opnlações mundiais. Re

sicas dos indivíduos, eonsubslaneiadas

presenta. at) contrário, o amadureci-

inenlo cultural e politico da civilização hodicrna. Os casos do Japão, da Rússia c. da China li\ re atestam rpir é possível construir-si-

uma

economia

sólida em

tos históricos da democracia, rpie re

sista decorre do falo dc sit o dcsen-

fletem, apenas, aspectos políticos res tritos a um único país. Êsses direitos, ao contrário, emanam das condiçõe.s histórica.s do presente e nelas encontram .sua /astifícação. Além dissí). foram

\'oKimc'nto industrial do Ocidente um

formulado.s sem ter em \ista as frontei ras nacionais e .subentendem uma edu

l'aíscs dc grande extensão c de popula

processo de séculos. Ilojo, o adianta mento da técnica afastou o fator tempo. A possibilidade de uma indusliiali/.;íçáo

rajúda traçará os destinos dcsti- secado. ção numerosa, (pie até agora \egetavam numa economia primitiva, poderão cm curto prazo remediar essa deficiên cia, e s(ãbre élcs sc alicerçará também

/ 4." — A esjjerança econômica

a eslrnlura do mundo.

Afastado o perigo da fome da de pressão, Icr-sc-ão banido cm grande

do século

O 'sentido internacional dos pontos

parte o descontentamento o a miséria,

fundamentais da Carta do Atlântico

fatóres da guerra c cansas dos inter\"encionismos estatais. Não é grande'coin cidência (pie aos anos dc depressão econômica correspondam os da ruptura de e(]Liilíbrio político? Aí estão para

atesta, de um lado, que os seus signatá rios acreditam só ser possível um clima universal de cultura e um "standard" elevado de \'ida, garantido a todos os habitantes deste orbe. Economia eficiente a.ssegura nível ele vado de conforto e instrução para todos. Como é possível construir-se uma estru

tura econômica tal em poucos anos. torna-se razoável a libertação de tôda a LLIl

w•

X

-

-

9

nieiite a forma das suas instituições e

futuro próximo, não é sonho, neni tam

duzidos de princípios apriorísticos, co mo os do "Bill of Right" e demais tc.\-

nar c.xequÍNel a sua aplicação.

Por outro lado. csscs piincipios fun

dc as nações poderem cseolher liwc-

A rcalíz-ição dessa

pouco espaço de lenijio. A crença de fpie só com o passar dos anos se c<ínscgLic alicerçar uma economia progre.s-

cação política iiniversai capaz de tor

Tchcco.slovácpiía. a dcsaparição da .Mbània c a invasão da Polônia.

.Mlàntico.

dos o perigo da ruptura histórica da civilizaçrio ocidental. Denunciam o peri go e a possibilidade da morte dessa

substanciados na Carla do

Es.s;t

graiiclc esperança econômica do século \('io receber sua formação no princípio

atestá-lo fatos liistóricos rc^centes, como

o conflito sino-japoncs na Mandchúriiv, a ocupação da Etiópia pelas tropas ita lianas. a guerra ci\il da Espanha, o conflito não declarado

na

China, a

ocupação da Áustria, a redução da

não forem violadas as liberdades bá

naípiela Charla .Magna. Alias, a expelicneia política dos últimos anos mos

trou (]ue a supressão dos direitos indi viduais é o primeiro passo para uma

política de agressão aos outros povos. Sempre ({ue um grupo eon(|uista o piedomíniO absoluto dentro de um pais. manifesta também a lendéneia a e.sleii-

dê-Io a outras regiõe.s. levado ])eia ló gica inerente à vontade do poderio. Vemos (pie o pensamento das Nações Unidas se afa.sta inteiramente dos prin

cípios que orientam os doulrinadoves dos Estados fortes e iiitcrvencionislas.

quer fascistas, (píer socialistas, c sc funde na grande corrente liberalista que há mais de século vem dirigindo os des tinos da humanidade.

Achamo-nos. pois, em face de uma

tendência poderosa — científica, técni ca e econômica — que sc encontra em conflito manifc.sto com a orientação po

lítica e econômica das décadas poste

riores a 1918. A guerra dc 1939-45. na grande prova a que sc submeteram os valore.s da civilização e da economia

ocidental, agiu como água-régia e pêis a nu os males c corrupções do imperia lismo nacionalista e das intervenções es tatais. mostrando a necessidade social

e geográfica de sc organizar uma vida mais desafogada para o homem, pela cooperação cultural c econômica mundial. Compreenderam os aliados que só na

im elida cm (pie dc.xs(Mn remédio a êsse.s males convcguiriam escapar ao dilúvio lia fomi- i- da guerra c afastar, uma vez.

por todas, da laco da terra, o terror do totalitarismo.

.f Õ." — Á .solução d(i problema Desse exame superficial das duus graudes tendèiiiias — política, consubs tanciada na Carta do .Atlântico, e eco

nômica, determinada pela necessidade da reunião dos recursos mundiais — que, inconli-stàveimente. orientarão a vindou

ra estrutura da sociedade universal, po demos concluir (jue nos afastamos cada vez mais da intervenção do Estado na

cciaiomia. no sentido em voga antes de

1939, e nos aproximamos da velha con-

(.vpção de Adam Smilh, a única verda deira para o problema. .Ao Estado não incumbe apenas man ter a ordem interna c externa, como

(picriam os liberalistas do século XIX. A êlc cabe, também, uma tarefa muito

maior, qual seja a de manter trabalhos c instituições públicas que ultrapassem o alcance das iniciativas priv^adas, já por serem muito custosas, já por exigirem um certo prestígio e influência cole tiva bem como força obrigatória. O princípio geral da intervenção do Estado na economia reside na defesa

dos interesses coletivos e pennanentes da Nação, devcndo-se entender por in teresses coletivos e permanentes os que

pertencem não só à totalidade dos con sumidores presentes, mas tambc^m asse guram o bem-estar das gerações futuras c a continuidade histórica do.s países. Na realização desses objetivos não se fugirá, por certo, a planos para o esta belecimento desta vindoura economia


42

Digesto Econômico

niundiai a que nos referimos atrás.

Êsses planos não .significarão ingerência

S'

i>;

econômicas e não dirigirão os empreen dimentos particulares. Planos que in

estatal nas organizações de produção, mas o e-stabelecimento das grandes li nhas que deverão seguir os destinos econômicos da sociedade por vir, isto é, ^•isarão a aplicação do potencial téc

\adas.

nico para a criaçãí) de uma economia

nos para tim nnnido <'m (|uc a iiiiialda-

universal desafogada. São a inteligên cia e a cultura Immana aplicadas ao

d<', baseada ijimia sólida estrutura eco

aproveitanícnto dos recursos que a na tureza pôs à disposição dos homens. São planos de construção e não cie contro

fjuilanicnlo da lil)crdacl<', (jtic o ceptictsino c as forças inimigas do progresso humano tinham conseguido desmora

le.

Planos que orientarão as forças

íj

O problema atual das Ciências Econômicas e Sociais

centivarão as atividades indi\iduais c

não que restringirão as iniciati\a.s priPlanos tondentes ao desenvolvi

mento gera! da eef)nninia e ao levanta mento do nt\-r-l material de \icla.

Aiiln «Ic Kapiôn«'in. nn Fneiihlndo i%'a«'ioiial

Pla

PnoF. Djaciu Mfnezlxs

I, Càiledrático da Faculdade Nacional de Filo.sofia)

nômica, não lenha como condição o ani-

lizar.

A piu;cii;.MOs, dc início, a coincidência, superficial mus sugcsti\'a : tocamos exatamente o meado do século c as ciên cias sociais estão cm crise. A crise \'ai

até a negação do .seu caráter de ciciicici. Onde o rigor e a previsibilidade de suas /e/.ç ? indagam alguns, lançando olhares aflitos para as cliamadas "ciências exatas".

A crise c.stá no objeto que elas estu dam — está na própria sociedade huma

na, no conjunto das relações que formam a vida comunitária, que possa por uma

transformação profunda.

E.sta{s previamente fatigados de ouvir

r-V--

'f. ■

esse "slogan" - o da transformação pro. funda, entoado de toda maneira : "re novação de valores", "mudança de rc-

v..' , .

gimem econômico", "decadência da burguesia", ^e quejandas exclamações. "Anarquia mental e moral do Ocidente" — resmoneavam velhos positivistas arre

galando um olho quase canônico. O realejo político tomou o tema e roncou remédios de praça pública e programas eleitorais. "Comecemos pela refomia moral I — determinaram uns. O indiví

cada e eneomondam solução \ iolcnta nO

Aquém. Peç(v\o.s apenas, como so faz nas au las. o esfòrçt) da serenidade diante dos

fatos. Que fique lá fora o sectarismo campeando nas suas ãnsia.s catcquélicas. Quando não se traz a \ ovdaclo no bòlso do colete, mesmo porque quase não se

usa mais colète, a discordância das opi niões é que move o progresso intelectual. E a atmosfera necessária como a dúvida

cartesiana é a condição preliminar.

Numa casa de educação, o compro misso das inteligências se dex'e fazer em

torno das verdades racionalmente apu radas.

A razão, isto c, a força 'mental

que o homem desenvolveu e de que a ciência ó sua expressão mais alta, deve rá iluminar os caminhos do futuro. Mas

para isso ela não se poderá sujeitar às conveniências, reduzindo-se à mera ser-

\ ilheta dos interesses criados, impiamente sacralizados.

Essa razão assim con

cebida não passa de cx)uraça ideológica duma ordem temporahnente estabeleci da . Não é a razão — porque roubaram o quid proprium da athddade racional

duo, primeiro". — "Não, acudiram ou

— a liberdade. Não falo de uma liber

tros, a redenção humana depende da abolição dos privilégios sociais!" E vie ram aiiida muitos, providos dos respec

dade abstrata e quimérica, mas concreta o vital: a liberdade que permite os mo vimentos do espírito crítico diante dos fatos, a que nada escamoteia, oculta ou desfigura ante a indagação e análise fei ta à luz dos resultados da experiência.

tivos métodos cie salvação.

Desde os

que apontam os céus e põem a esperan ça no Além, aos que sugerem a barri • ^ .- y

FilciNoíla «In

U(iiv4*r.NÍdad«» do llrasil. abriiKlo o pro.sonte ano letfívo.


42

Digesto Econômico

niundiai a que nos referimos atrás.

Êsses planos não .significarão ingerência

S'

i>;

econômicas e não dirigirão os empreen dimentos particulares. Planos que in

estatal nas organizações de produção, mas o e-stabelecimento das grandes li nhas que deverão seguir os destinos econômicos da sociedade por vir, isto é, ^•isarão a aplicação do potencial téc

\adas.

nico para a criaçãí) de uma economia

nos para tim nnnido <'m (|uc a iiiiialda-

universal desafogada. São a inteligên cia e a cultura Immana aplicadas ao

d<', baseada ijimia sólida estrutura eco

aproveitanícnto dos recursos que a na tureza pôs à disposição dos homens. São planos de construção e não cie contro

fjuilanicnlo da lil)crdacl<', (jtic o ceptictsino c as forças inimigas do progresso humano tinham conseguido desmora

le.

Planos que orientarão as forças

íj

O problema atual das Ciências Econômicas e Sociais

centivarão as atividades indi\iduais c

não que restringirão as iniciati\a.s priPlanos tondentes ao desenvolvi

mento gera! da eef)nninia e ao levanta mento do nt\-r-l material de \icla.

Aiiln «Ic Kapiôn«'in. nn Fneiihlndo i%'a«'ioiial

Pla

PnoF. Djaciu Mfnezlxs

I, Càiledrático da Faculdade Nacional de Filo.sofia)

nômica, não lenha como condição o ani-

lizar.

A piu;cii;.MOs, dc início, a coincidência, superficial mus sugcsti\'a : tocamos exatamente o meado do século c as ciên cias sociais estão cm crise. A crise \'ai

até a negação do .seu caráter de ciciicici. Onde o rigor e a previsibilidade de suas /e/.ç ? indagam alguns, lançando olhares aflitos para as cliamadas "ciências exatas".

A crise c.stá no objeto que elas estu dam — está na própria sociedade huma

na, no conjunto das relações que formam a vida comunitária, que possa por uma

transformação profunda.

E.sta{s previamente fatigados de ouvir

r-V--

'f. ■

esse "slogan" - o da transformação pro. funda, entoado de toda maneira : "re novação de valores", "mudança de rc-

v..' , .

gimem econômico", "decadência da burguesia", ^e quejandas exclamações. "Anarquia mental e moral do Ocidente" — resmoneavam velhos positivistas arre

galando um olho quase canônico. O realejo político tomou o tema e roncou remédios de praça pública e programas eleitorais. "Comecemos pela refomia moral I — determinaram uns. O indiví

cada e eneomondam solução \ iolcnta nO

Aquém. Peç(v\o.s apenas, como so faz nas au las. o esfòrçt) da serenidade diante dos

fatos. Que fique lá fora o sectarismo campeando nas suas ãnsia.s catcquélicas. Quando não se traz a \ ovdaclo no bòlso do colete, mesmo porque quase não se

usa mais colète, a discordância das opi niões é que move o progresso intelectual. E a atmosfera necessária como a dúvida

cartesiana é a condição preliminar.

Numa casa de educação, o compro misso das inteligências se dex'e fazer em

torno das verdades racionalmente apu radas.

A razão, isto c, a força 'mental

que o homem desenvolveu e de que a ciência ó sua expressão mais alta, deve rá iluminar os caminhos do futuro. Mas

para isso ela não se poderá sujeitar às conveniências, reduzindo-se à mera ser-

\ ilheta dos interesses criados, impiamente sacralizados.

Essa razão assim con

cebida não passa de cx)uraça ideológica duma ordem temporahnente estabeleci da . Não é a razão — porque roubaram o quid proprium da athddade racional

duo, primeiro". — "Não, acudiram ou

— a liberdade. Não falo de uma liber

tros, a redenção humana depende da abolição dos privilégios sociais!" E vie ram aiiida muitos, providos dos respec

dade abstrata e quimérica, mas concreta o vital: a liberdade que permite os mo vimentos do espírito crítico diante dos fatos, a que nada escamoteia, oculta ou desfigura ante a indagação e análise fei ta à luz dos resultados da experiência.

tivos métodos cie salvação.

Desde os

que apontam os céus e põem a esperan ça no Além, aos que sugerem a barri • ^ .- y

FilciNoíla «In

U(iiv4*r.NÍdad«» do llrasil. abriiKlo o pro.sonte ano letfívo.


■v

44

Díoesto Econômico

Nesse sentido, razão e liberdade con

fundem-se na prática científica.

Assim. í'n([uanto o reino da Causali

dade se amplia\a pelas ciências da na

2.

llisloricidadc e nnlttralidade das leis

tureza, a Sociedade permanecia seqües 1.

Causalidade e leis nas ciências socUiis

O químico, o físicf). o Ijiologisla. po dem guardar atitude imparcial e objeliva no trabaliio que e.xcciilam. As ciêticias da natureza, de um modo geral, são estudadas sem injunções culturais desde a heresia de Galileu. sem a cultural c'nn-

puhicc, de que fala CaKerton. Ficaram livres muito cedo do policiamento espi ritual. Ficaram mesmo? Exagero. Já nos seus primeiros ensaios, Comte escre via que "as teorias físicas e as doutri nas sociais não estiveram completamen

te separadas : as primeiras não teriam

podido sair do estado teológico sem des truir as bases da sociedade".

As con

seqüências das descobertas feitas nem sempre se harmonizaram com a.s e.xígèncías das ideologias reinante.s'.

Mas isso só acontecia

quando tais conseqüências me xiam com o homem e a socie dade.

Aqui o problema se com plica, e não vale a pena ra.streá-lo. O certo ó que, aos tropeços e sacrifícios, como no-lo mostra a história da ciência,

chegamos a uma compreensão mais ob jetiva dos fenômenos da natureza. A natureza apareceu aos olhos do sáljío, do Naíurfo-rscher,'no seu tecido de rela ções e no seu processo de desenvolvi mento subordinado às leis gerais do de

terminismo que os arabes e caldcus já liam nos astros quando lançaram os fundamentos da astronomia. Começava

então a educação do espírito humano. O determinismo descia dos céus para a Terra - como escreveu Bachélard.

trada no reino da Finalidade.

Nesse

No .século XVII as ciências fisico-na-

reino, a \(fntade. o propíêsilo, o sentido,

lurais foram também "ciências perigo

o bem e o mal etc-, reelamavam outras

sas". Abandonar o têxto aristotélico e buscar as leis na experiência foi. ao seu

leis, outra inorfolonia do eonheeiinonto.

Gs (pie. porventura, vindo das ciências

45

Dihksto EcoNÓxnco

da natureza, quisessem jienetrar acpiê-

tempo, um arrôjo que poucos cometiam. Encolhido na sua precaução, redigindo

mentos biológicos para escorar a hipó tese. Gliovcram fulmiiuiçócs contra essa

animalização do homo sapicns, O macacx> dc Darwin foi humilhado em pú blico, na famigerada polêmica cntie IIuxlcv o \\albcforcc. Parecia ser a cau-sa mais evidente das infclicidados huma

nas. E nem scípicr

ajudara a inventar

algum dos sete pecados mortais. Perma-

l<'s dojnínio.s. tinliain de deixar fora as

o Discours de Ia Méthodc, que era o ma

nccora muna rndi- obcdicmàa às leis na

cspc-raiíças deterministas ; lasciatc ogni

nifesto do espírito cientifico da época.

turais.

spcninza voi cb'cHtrate. . .

Descartes balbuciava a um amigo, cm

Uonduvam êssc- reino sujeitos imper tinentes. Foram ficliados pela história. Chamavam-Se Bacon. \'ico. Càunpanela. Lockc, Ilume, Hobbcs; às vezes agiam em grupos: os "enciclopedistas". Pre

carta : prodco lavvatus — avanço escon dido. E avançou. Mas não tão escondi

gavam absurdos : (pieriam aplicar os métodos de e.xpeviêneia. hunuidos nas ciências naturais, à .sociedade humana c

a liistória. Hespondcram-lhes com dencido, entrincbeirados na tradição, cjuc o lioniein não era um bicho : es-

colliia sou destino, forjava seu destino, imzia sua história. A

vontade humana plasmava os impc'rios.

Sucedeu, porém, cpie o pro gresso da Física, da Mc>cànica,

da Biologia, da Psicologia lançara re flexos perturbadores no rciiíü da Finali dade, onde muita coisa começava a ga nhar novos contornos à luz da madruga

do. Houve quem o farejasse. Proclama va .sua fé - mas seguia-o a dcsc^nifian-

ça dos metafísicos oficiais, olfatcando aquela nova metafísica que tinha o ran

ço do mundo que havia de vir. Era um

suspeito. A dúvida metódica era um princípio mau. A sociedade agrária c

Laplacc contara a história do sistema planetário. Lycll a lústória da terra, on de, em certo momento, começara a his

tória da humanidade. Da elemidade dos

antigos pontos de vista, caía-se na transitoriedade

de

concepções

modernas.

Muitos assustaram-se e ainda andam as

sustados com essa falta de estabilidade. Tudo ia acabar numa história, isto é, em

algo que ia passando sempre, que era e

feudal estremecia : os germcns indus

não era mais. O eterno dava saudades. Na natureza como na sociedade, as leis

só pelos fins do século é que se confi guram melhor as ciências da .sociedade.

exprimiam relações objetivas, que po

triais já boliam no seu ventre. Por isso. A grande renovação estava nisso : es

tudar a sociedade e o liomcm com os

mesmos métodos da ciência da natureza. Como fazê-lo? Hoje é um truísmo a

resposta. Mas tinha que tomar como ponto de partida uma idéia perniciosa: a do que todos os seres que constituem a sociedade eram produtos do desenvol

diam não ser as mesmas em épocas di

ferentes. As leis que regulavam a fisio-

logia dos grandes animais do pleistoceno seriam diferentes das que regulam a fisiologia dos animais modernos.' Quan do o estado térmico do globo era bem alto, não permitindo a vida — onde as leis da biologia ? Quando as sociedades humanas estavam na idade neolitica —

tituições democráticas esboçavam-se na

motamente do fundo obscuro e confuso

onde as leis mercantis da troca ? Quan do se vivia o período feudal — onde as leis do desenvolvimento do capitalismo bancário ? Onde o problema de investi mento de capitais — na .sociedade xa-

política britânica. Ainda dentro do qua dro feudal, o idealismo germânico ia transpondo tudo para o espirito: interio rizou a liberdade como valor subjetivo. Desdobrou pelos céus da Filosofia o dra

das eras geológicas, realizando-se gra

vante ?

da cpie vinha inundando o reino v izinho. P empirismo inglês de Lockc Icna um to que de clarim: devia-se começar lodo estudfj pela análise da experiência. As ins

ma que se exibia cá fora na sociedade.

vimento universal. No fim de contas, era tentar retirar o homem de sua posi

ção central e degradá-lo ao nível zooló gico : um simples bicho que viera re dual e naturalmente.

Atingia-se, duramente, o antropocentrismo, como Copérnico ferira de morte o geocentrismo. Lamarck e Darwin trouxeram argu

'

A historicidade das leis é ponto ven cido. Por qualquer dos aspectos por que se encare a realidade, é sempre algo que

['.'i.se desenvolce mnu sentido determinado. E' uma questão de escala o que se julga

i


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Díoesto Econômico

Nesse sentido, razão e liberdade con

fundem-se na prática científica.

Assim. í'n([uanto o reino da Causali

dade se amplia\a pelas ciências da na

2.

llisloricidadc e nnlttralidade das leis

tureza, a Sociedade permanecia seqües 1.

Causalidade e leis nas ciências socUiis

O químico, o físicf). o Ijiologisla. po dem guardar atitude imparcial e objeliva no trabaliio que e.xcciilam. As ciêticias da natureza, de um modo geral, são estudadas sem injunções culturais desde a heresia de Galileu. sem a cultural c'nn-

puhicc, de que fala CaKerton. Ficaram livres muito cedo do policiamento espi ritual. Ficaram mesmo? Exagero. Já nos seus primeiros ensaios, Comte escre via que "as teorias físicas e as doutri nas sociais não estiveram completamen

te separadas : as primeiras não teriam

podido sair do estado teológico sem des truir as bases da sociedade".

As con

seqüências das descobertas feitas nem sempre se harmonizaram com a.s e.xígèncías das ideologias reinante.s'.

Mas isso só acontecia

quando tais conseqüências me xiam com o homem e a socie dade.

Aqui o problema se com plica, e não vale a pena ra.streá-lo. O certo ó que, aos tropeços e sacrifícios, como no-lo mostra a história da ciência,

chegamos a uma compreensão mais ob jetiva dos fenômenos da natureza. A natureza apareceu aos olhos do sáljío, do Naíurfo-rscher,'no seu tecido de rela ções e no seu processo de desenvolvi mento subordinado às leis gerais do de

terminismo que os arabes e caldcus já liam nos astros quando lançaram os fundamentos da astronomia. Começava

então a educação do espírito humano. O determinismo descia dos céus para a Terra - como escreveu Bachélard.

trada no reino da Finalidade.

Nesse

No .século XVII as ciências fisico-na-

reino, a \(fntade. o propíêsilo, o sentido,

lurais foram também "ciências perigo

o bem e o mal etc-, reelamavam outras

sas". Abandonar o têxto aristotélico e buscar as leis na experiência foi. ao seu

leis, outra inorfolonia do eonheeiinonto.

Gs (pie. porventura, vindo das ciências

45

Dihksto EcoNÓxnco

da natureza, quisessem jienetrar acpiê-

tempo, um arrôjo que poucos cometiam. Encolhido na sua precaução, redigindo

mentos biológicos para escorar a hipó tese. Gliovcram fulmiiuiçócs contra essa

animalização do homo sapicns, O macacx> dc Darwin foi humilhado em pú blico, na famigerada polêmica cntie IIuxlcv o \\albcforcc. Parecia ser a cau-sa mais evidente das infclicidados huma

nas. E nem scípicr

ajudara a inventar

algum dos sete pecados mortais. Perma-

l<'s dojnínio.s. tinliain de deixar fora as

o Discours de Ia Méthodc, que era o ma

nccora muna rndi- obcdicmàa às leis na

cspc-raiíças deterministas ; lasciatc ogni

nifesto do espírito cientifico da época.

turais.

spcninza voi cb'cHtrate. . .

Descartes balbuciava a um amigo, cm

Uonduvam êssc- reino sujeitos imper tinentes. Foram ficliados pela história. Chamavam-Se Bacon. \'ico. Càunpanela. Lockc, Ilume, Hobbcs; às vezes agiam em grupos: os "enciclopedistas". Pre

carta : prodco lavvatus — avanço escon dido. E avançou. Mas não tão escondi

gavam absurdos : (pieriam aplicar os métodos de e.xpeviêneia. hunuidos nas ciências naturais, à .sociedade humana c

a liistória. Hespondcram-lhes com dencido, entrincbeirados na tradição, cjuc o lioniein não era um bicho : es-

colliia sou destino, forjava seu destino, imzia sua história. A

vontade humana plasmava os impc'rios.

Sucedeu, porém, cpie o pro gresso da Física, da Mc>cànica,

da Biologia, da Psicologia lançara re flexos perturbadores no rciiíü da Finali dade, onde muita coisa começava a ga nhar novos contornos à luz da madruga

do. Houve quem o farejasse. Proclama va .sua fé - mas seguia-o a dcsc^nifian-

ça dos metafísicos oficiais, olfatcando aquela nova metafísica que tinha o ran

ço do mundo que havia de vir. Era um

suspeito. A dúvida metódica era um princípio mau. A sociedade agrária c

Laplacc contara a história do sistema planetário. Lycll a lústória da terra, on de, em certo momento, começara a his

tória da humanidade. Da elemidade dos

antigos pontos de vista, caía-se na transitoriedade

de

concepções

modernas.

Muitos assustaram-se e ainda andam as

sustados com essa falta de estabilidade. Tudo ia acabar numa história, isto é, em

algo que ia passando sempre, que era e

feudal estremecia : os germcns indus

não era mais. O eterno dava saudades. Na natureza como na sociedade, as leis

só pelos fins do século é que se confi guram melhor as ciências da .sociedade.

exprimiam relações objetivas, que po

triais já boliam no seu ventre. Por isso. A grande renovação estava nisso : es

tudar a sociedade e o liomcm com os

mesmos métodos da ciência da natureza. Como fazê-lo? Hoje é um truísmo a

resposta. Mas tinha que tomar como ponto de partida uma idéia perniciosa: a do que todos os seres que constituem a sociedade eram produtos do desenvol

diam não ser as mesmas em épocas di

ferentes. As leis que regulavam a fisio-

logia dos grandes animais do pleistoceno seriam diferentes das que regulam a fisiologia dos animais modernos.' Quan do o estado térmico do globo era bem alto, não permitindo a vida — onde as leis da biologia ? Quando as sociedades humanas estavam na idade neolitica —

tituições democráticas esboçavam-se na

motamente do fundo obscuro e confuso

onde as leis mercantis da troca ? Quan do se vivia o período feudal — onde as leis do desenvolvimento do capitalismo bancário ? Onde o problema de investi mento de capitais — na .sociedade xa-

política britânica. Ainda dentro do qua dro feudal, o idealismo germânico ia transpondo tudo para o espirito: interio rizou a liberdade como valor subjetivo. Desdobrou pelos céus da Filosofia o dra

das eras geológicas, realizando-se gra

vante ?

da cpie vinha inundando o reino v izinho. P empirismo inglês de Lockc Icna um to que de clarim: devia-se começar lodo estudfj pela análise da experiência. As ins

ma que se exibia cá fora na sociedade.

vimento universal. No fim de contas, era tentar retirar o homem de sua posi

ção central e degradá-lo ao nível zooló gico : um simples bicho que viera re dual e naturalmente.

Atingia-se, duramente, o antropocentrismo, como Copérnico ferira de morte o geocentrismo. Lamarck e Darwin trouxeram argu

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A historicidade das leis é ponto ven cido. Por qualquer dos aspectos por que se encare a realidade, é sempre algo que

['.'i.se desenvolce mnu sentido determinado. E' uma questão de escala o que se julga

i


4fí

Dioksto Kconómico

"fixo" ou "mutável". Ebcala .M.-:ij.'jrial t

Mi.slcrid <l<i riusciiui iihI.

Mas

humana, que dá a estrela como fixa e o homem como transitório. Mas a expe

\'eio a biotipulogi.i, \ii,j a cicncia tias

riência acumulada

nun-.se mclhí)r as funções do \'ago-sÍm-

acabou

fornecendo

escala mais exata — ou menos imperfei ta. A liistoria peneirou nas ciências físico-nalurais como estas penetraram nas ciências ]ustóricü-.sociais.

Neste duplo processo está a base do novo humanismo, a que se referiu lon gamente John Dewey no conhecido li vro Democracy and Education. O "hu manismo naturalista"

ou

"naturalismo

humanista", que só será inteiramente realizado quando se integrar a ciência dentro dos quadros sociais. ^ í;

I

3.

O problema e o mistério

Nessa marcha, que vem de longe, as sistimos ao surgir incessante de ques

glândulas dc secrcvão interna, eoniiecepático, as correlações llumorais e ueurovegetativas. na detenninação do fácies

bio-psiquico — c <J mistério degradou-se eni problema, cujas soluções aparecem c apcrfciçoam-se. O mistério da trans

missão telcpálica. que iniprc.ssiona ain

da o cliarlatanismtj. já iniciou de há muito seu processo degradativo. Evolvc

rapidamente para problema ci»m os es tudos das correnlos bio-elétrieas dos he

misférios cerebrais, graças a Kornmullcr, a Gurwitch c outros mais.

Iodos os mistérios sofreram essa de

gradação? Nao. Nem sempre a redução

foi possível. Por exemplo, o mistério

por que, na Idade Média, as feiticeiras

onde quer que se \'erifieassoin dolormiuaclas condições do conv ivência humana

e de fôrças produtivas. O principio do determinismo, rpie regulava essa evolu ção era o mesmo princípio cionlihco

que ]á se firmara noutros domínios do

conhecimento. A ^•ida "superorgânica". na designação de Spencer, não ora uma exceção"- mas uma coniimuiçuo, em es cala mais alta. das formas de vida or gânica.

perguntas que se acabam fundando em "dados" positivos — e viram problemas. Quando, na Idade Média, o leite azeda va, constituía um mistério para o ho mem, Mas a biologia progrediu, conhe ceu-se a ação de agentes invisíveis até

diabólica e os seus sabedores uns "here-

tempo. Ninguém resolveu isso.

Nem

nos. Afastemo-nos prudentemente dêsse assunto. Muito mais rigoroso foi Tommaso Caccini, no século XVII, quando che Ia matematica é un arte

jes que deveriam ser caçados pelo Es tado". 4.

O hiologismo sociológico e eco nômico

Muitos pensadores sentiram uma se

dução irresistível para encarar as socie dades humanas como uma forma de vi

da que se organizava naturalmente, Êste naturalmente quer dizer : segundo leis que o homem não cria nem modifi ca ao seu livre-arbítrio. Compreendeuse que a formação do patriarcado agrí-

..

O hiologismo. impulsionado nos hns do século passado, deu uma contribui ção positiva : livrou, em parte, a socio

logia e as demais ciências .sociais da metafísica e da filosofia mo ral. Mas teve também uma in

organismo social e o dos seres

concluiu

têm certo tipo físico, e os comunicativos, de alma à flor do rosto, outro tipo

eram fenômenos que .se inanifesla\am

trigava muito às j^opulaçõcs daquele

térios, ao crescer da claridade, saem as

é gordo e palrador e Cássio é esguio, oblíquo e pálido, no drama shakespeareano ? Por que os caladões, intravertidos,

a aparição do proletariado industrial

fluência negativa e atrasadora :

fez um sermão sôbre o livro de Josué e

então — e o mistério virou um problema; e foi resolvido. Por que os tipos huma nos são tão diversos ? Na arte o gênio já os fixara agudamente. Por que Antônio

exila, ou a circulação de mercadorias, ou

penetravam pelas janelas, assanhadas, cavalgando cabos de va.ssoura. Isso in

tões e.xigindo resposta do espírito huma no. Já ali alguém que acusava o "cientificismo" moderno de degradar o mis tério ao nível do problema. Na verdade, aceito a existência dêsse processo de de gradação, sociologicamente observável. Da zona noturna, onde respiram os mis

47

Diubsto Econômico

extremou o paralelismo entre o

vivos (Scliacffle. Worms, Es-

pinas). O vocabulário bioló

gico entrou à larga. Parecia um avan ço Mas os verdadeiros problemas hu manos tinham sumido. Fazia-se com

paração. Que eram os mercados, as fei ras ^ O ventre do sistema econômico.

Que eram o telégrafo, as comunicações postais? O tecido nervoso. Houve quem levasse isso a serio. A sociologia era um capítulo da biologia — e ia dar muna caricatura fvivola de ciência. ,A

concepção ocultava um ponto impor

tante: quando se passa do plano da vida orgânica para o da superorgânica. entram

em jogo outros elementos, outras condi ções, outras leis. O homem da biologia é a unidade zwilògicamente considerada.

convivência. Êsse proce.sso xnsa a .satiítfação das necessidades biológicas, mas decorro em plano diverso, onde re.sidem os fatôres associativos, dcsconlieeidos da

biologia. Sc as determinantes do com portamento luimano são biológicas. o comportamento humano toma forma ni tidamente social. Ao agir. o homem re vela as distâncias que o separam de ou-

Iro.s, porque, nos mecanismos de ação. interiêm os produtos e processos sociais

(linguagem, hábitos, idéias, técnicas) (juc denunciam a natureza histórica da evolução humana. Aqueles produtos já são deriiados da atividade humana, e

não apenas coi.sas naturais utilizadas, co mo pode acontecer em nível animal. O j)rocesso dc humanização, que constitui o campo mais profundo de in-

\-estigação das ciências sociais, é o próprio processo histórico do desenvolvimento das formas de vida social. Daí, como dis

semos. uma interpenetração entre as ciências da natureza,

que se hi.storicizaram, e as ciências his tóricas e sociais, que se naturalizaram.

Isso. entretanto, não deve servir a ten tativas para deformação de cada um dêsse grupo de ciências porque as dife renças entre êles ainda mais aumenta ram com a aproximação que se fêz. Não se ignora mais que as ciências" sociais também são participantes do mo\imento histórico das sociedades, in

cluídas que estão na esfera dos proces sos sociais. Representam ideologias, is to é, exprimem as concepções que os liomens fazem de si mesmos e das re

lações que os ligam; são interpretações

do mundo das relações humanas. E aqui

O "dado" inicial da sociologia é a re

\'oltamos ao ponto de inicio : as crises

lação social, o ser que está ligado aos outros seres no processo cooperativo da

ocorrem nesse mundo social, logo atin-

as perturbações, os clesajiistamentos. que


4fí

Dioksto Kconómico

"fixo" ou "mutável". Ebcala .M.-:ij.'jrial t

Mi.slcrid <l<i riusciiui iihI.

Mas

humana, que dá a estrela como fixa e o homem como transitório. Mas a expe

\'eio a biotipulogi.i, \ii,j a cicncia tias

riência acumulada

nun-.se mclhí)r as funções do \'ago-sÍm-

acabou

fornecendo

escala mais exata — ou menos imperfei ta. A liistoria peneirou nas ciências físico-nalurais como estas penetraram nas ciências ]ustóricü-.sociais.

Neste duplo processo está a base do novo humanismo, a que se referiu lon gamente John Dewey no conhecido li vro Democracy and Education. O "hu manismo naturalista"

ou

"naturalismo

humanista", que só será inteiramente realizado quando se integrar a ciência dentro dos quadros sociais. ^ í;

I

3.

O problema e o mistério

Nessa marcha, que vem de longe, as sistimos ao surgir incessante de ques

glândulas dc secrcvão interna, eoniiecepático, as correlações llumorais e ueurovegetativas. na detenninação do fácies

bio-psiquico — c <J mistério degradou-se eni problema, cujas soluções aparecem c apcrfciçoam-se. O mistério da trans

missão telcpálica. que iniprc.ssiona ain

da o cliarlatanismtj. já iniciou de há muito seu processo degradativo. Evolvc

rapidamente para problema ci»m os es tudos das correnlos bio-elétrieas dos he

misférios cerebrais, graças a Kornmullcr, a Gurwitch c outros mais.

Iodos os mistérios sofreram essa de

gradação? Nao. Nem sempre a redução

foi possível. Por exemplo, o mistério

por que, na Idade Média, as feiticeiras

onde quer que se \'erifieassoin dolormiuaclas condições do conv ivência humana

e de fôrças produtivas. O principio do determinismo, rpie regulava essa evolu ção era o mesmo princípio cionlihco

que ]á se firmara noutros domínios do

conhecimento. A ^•ida "superorgânica". na designação de Spencer, não ora uma exceção"- mas uma coniimuiçuo, em es cala mais alta. das formas de vida or gânica.

perguntas que se acabam fundando em "dados" positivos — e viram problemas. Quando, na Idade Média, o leite azeda va, constituía um mistério para o ho mem, Mas a biologia progrediu, conhe ceu-se a ação de agentes invisíveis até

diabólica e os seus sabedores uns "here-

tempo. Ninguém resolveu isso.

Nem

nos. Afastemo-nos prudentemente dêsse assunto. Muito mais rigoroso foi Tommaso Caccini, no século XVII, quando che Ia matematica é un arte

jes que deveriam ser caçados pelo Es tado". 4.

O hiologismo sociológico e eco nômico

Muitos pensadores sentiram uma se

dução irresistível para encarar as socie dades humanas como uma forma de vi

da que se organizava naturalmente, Êste naturalmente quer dizer : segundo leis que o homem não cria nem modifi ca ao seu livre-arbítrio. Compreendeuse que a formação do patriarcado agrí-

..

O hiologismo. impulsionado nos hns do século passado, deu uma contribui ção positiva : livrou, em parte, a socio

logia e as demais ciências .sociais da metafísica e da filosofia mo ral. Mas teve também uma in

organismo social e o dos seres

concluiu

têm certo tipo físico, e os comunicativos, de alma à flor do rosto, outro tipo

eram fenômenos que .se inanifesla\am

trigava muito às j^opulaçõcs daquele

térios, ao crescer da claridade, saem as

é gordo e palrador e Cássio é esguio, oblíquo e pálido, no drama shakespeareano ? Por que os caladões, intravertidos,

a aparição do proletariado industrial

fluência negativa e atrasadora :

fez um sermão sôbre o livro de Josué e

então — e o mistério virou um problema; e foi resolvido. Por que os tipos huma nos são tão diversos ? Na arte o gênio já os fixara agudamente. Por que Antônio

exila, ou a circulação de mercadorias, ou

penetravam pelas janelas, assanhadas, cavalgando cabos de va.ssoura. Isso in

tões e.xigindo resposta do espírito huma no. Já ali alguém que acusava o "cientificismo" moderno de degradar o mis tério ao nível do problema. Na verdade, aceito a existência dêsse processo de de gradação, sociologicamente observável. Da zona noturna, onde respiram os mis

47

Diubsto Econômico

extremou o paralelismo entre o

vivos (Scliacffle. Worms, Es-

pinas). O vocabulário bioló

gico entrou à larga. Parecia um avan ço Mas os verdadeiros problemas hu manos tinham sumido. Fazia-se com

paração. Que eram os mercados, as fei ras ^ O ventre do sistema econômico.

Que eram o telégrafo, as comunicações postais? O tecido nervoso. Houve quem levasse isso a serio. A sociologia era um capítulo da biologia — e ia dar muna caricatura fvivola de ciência. ,A

concepção ocultava um ponto impor

tante: quando se passa do plano da vida orgânica para o da superorgânica. entram

em jogo outros elementos, outras condi ções, outras leis. O homem da biologia é a unidade zwilògicamente considerada.

convivência. Êsse proce.sso xnsa a .satiítfação das necessidades biológicas, mas decorro em plano diverso, onde re.sidem os fatôres associativos, dcsconlieeidos da

biologia. Sc as determinantes do com portamento luimano são biológicas. o comportamento humano toma forma ni tidamente social. Ao agir. o homem re vela as distâncias que o separam de ou-

Iro.s, porque, nos mecanismos de ação. interiêm os produtos e processos sociais

(linguagem, hábitos, idéias, técnicas) (juc denunciam a natureza histórica da evolução humana. Aqueles produtos já são deriiados da atividade humana, e

não apenas coi.sas naturais utilizadas, co mo pode acontecer em nível animal. O j)rocesso dc humanização, que constitui o campo mais profundo de in-

\-estigação das ciências sociais, é o próprio processo histórico do desenvolvimento das formas de vida social. Daí, como dis

semos. uma interpenetração entre as ciências da natureza,

que se hi.storicizaram, e as ciências his tóricas e sociais, que se naturalizaram.

Isso. entretanto, não deve servir a ten tativas para deformação de cada um dêsse grupo de ciências porque as dife renças entre êles ainda mais aumenta ram com a aproximação que se fêz. Não se ignora mais que as ciências" sociais também são participantes do mo\imento histórico das sociedades, in

cluídas que estão na esfera dos proces sos sociais. Representam ideologias, is to é, exprimem as concepções que os liomens fazem de si mesmos e das re

lações que os ligam; são interpretações

do mundo das relações humanas. E aqui

O "dado" inicial da sociologia é a re

\'oltamos ao ponto de inicio : as crises

lação social, o ser que está ligado aos outros seres no processo cooperativo da

ocorrem nesse mundo social, logo atin-

as perturbações, os clesajiistamentos. que


4H

Dicesto Econômico

gem as ciências, cnnclicionanclo a apari

complexidade. Nessa totalidade de in

ção (ie teorias imprevistas oii alarmadas.

tjucr que sejam êlos. Não se pode bai

terdependências. porém, não vamos afir mar simplistairií-nte rpie tudo influa em

xar um decreto dizendo : "está extinta

o.

A.y hls na cconomin política

A crise da Economia, da Sociologia, do Direito, da .\If)ral. da Estética, da Metafísica, da Teoria do Conhecimento — que tanto atraiu comentaílores de todos

os quilates, são refle.-íos do dcsajustamento geral íjuc compromete a civiliza

BI

^

bilidade de estudo. A ciência discrimi

na "{íreas de cansação". onde é possível admitir gnipos de leis — e a prnva é a e.xistència de grupos de ciênc ias apar<-ntadas. mas antónomas.

Acjiii o estudioso experimenta a neces

sidade lógica da noção analítica de fun. ção — porcpie se acha. de fato. diante

garia o momento dc levantar mais uma

ção essencialmente Tnatcmática.

bandeira de saKavão. Deus me livre c guarde da façanha. O pape] do eshidio-

so termina antes dt) apostolado. CumOH esforços humanos pela análise da ex

periência histórica. Êle pre\é — porque os fenômenos são detí rminados. E po de fazê-lo cm virtude da convicção de terminista. A negação teórica do deter minismo 6 desmentida pela prática. Re

pitamos uma e.xplicação banal. Por que a moeda só apareceu quando a troca de mercadorias se tornou muito freqüente ? As relações mercantis, mnlliplicando-se. exigiram melhor instrumento dc permuta. Aquela causa produzia êste efeito, o aperfeiçoamento da moeda. Mas com o aperfeiçoamento, as trocas ainda mais cresceram. O efeito \olvía a influenciar

sôbre as condições reinantes, que, por sua vez, também se modificaram. Nou tras palavras, tornava-se causa de outrOs efeitos : e surgiam novas formas de moe

da, já no plano creditício. Estas já im;

tudo, o que seria negar rpialquer possi

ção contemporânea. Depois de todo ès•so arrazoaclo — que fazer ? Agora che

Uli pre-lhe indicar a direção a ([ue tendem

:

Dicesto EcoNÓAaco

plicavam alterações maiore.s no meio

• 'econômico, poi.s se prendiam à organi zação dos bancos, entremeando-se com outros grupos de cau.sas sociais e econô

de correspondência entre- variáveis, no

Ora, ó exatamente por isso cjue pode mos falar de Ici.s- nas ciências sociais, na

Economia Política como nas demais ciênci.is. A própria Economia apareceu

quando foi necessária — isto ê. quando as proprÍedade.s do meio social, modifi-

cando-se, exigiram tal e.spcície de análiQuando se marca .sua aparição? vr»

1

^

Quando Adam Smitli escreveu sua granfo obra. Ou antes, quando Pett^' lan çou seus ensaios. Não importa : ao des cambar do meado do século. Era

quando, das entranhas do capitalismo, já ^^^senvolvido, emergiam perguntas difíceis : "q,ic é o juro ? que é a ren da ? por que exi.ste o dinheiro ? por que nao se extingue, a miséria ?"

As explicações foram gradualmente melhoradas. Mas colhamos a última per gunta : por que há miséria ? Muitos eco

nomistas britânico.s e europeus não re cuaram ante a perturbadora pergunta, que ameaçava levar a Economia para o

campo da Política e das refregas inúteis.

a mi.sêria". como não se pode decretar: "e.stá extinto o paratifo". (.Xíini cin .se

gredo: ainda há quem conjeture no de creto r[ne aumente o valor do dinheiro). Mas — replicar-se-á — se tudo está assim submetido a leis no mundo eco nômico e social, leis férreas, inelntáveis.

micas. Eis-nos diante de uma rede in-

vida econômica obedece a um determi

tiincada de interdependências de grande

nismo e não à vontade dos líderes, quais-

cobrir dêÜeit.s crônicos, ponpie os sub sídios aumentam. porque a produção decai, porque não liá poder aquisitivo, com salários baixos, porque... Paremos. Tantos atrapalhando tudo.

porquês acabam Um economista

com es.sa cauda de po/v/ud.v é um sujeito

inapelávcis — rc-sta-nos recolher a sabe doria pretensiosa, curvar a cabeça e dar sii.spiros olhando os lírios do campo enquanto as coisa.s mudam. Não apressemos a conelusão. Com um

camcnte aconselháxel ou\"i-lo, diria, com alto bom-senso. a autoridade. Rom. isso não é mais da nossa seara. Saiu da es

decreto o Govêrno não extingue o surto

nas estudamos, refletimos, apontamos.

de paratifo — mas, conhecendo o que ê o paratifo. como êle se manifesta, regis

Nosso papel é perquirir os rumos, assi nalar rolas. Indicamos : "o caminho é êste: aquele acolá é perigoso". Somos como o sinal à beira da estrada: "Cuida

trando ponfUc se propaga — então po derá agir sôbre as circunstancias e mo

extremamente cacett\

Não seria

fera científica para a política. Nós ape

o

do, ali adiante há um precipicio". Se

então o paratifo começa a regredir e ex tinguir-se. Pcrguiitou-sc a Voltaire se

o motorista dá dc ombros e xai cspati-

dificá-las em determinado sentido;

uma bruxaria poderia extinguir um re banho de carneiros. Êle respondeu que

iar-se niisericordiosamentc lá em baixo, tanto pior para êle. O desastre também ê matéria de estudo — as estatísticas re

sim, se à bruxaria fôsse adicionada uma

gistram, os hospitais remendam o sujei

boa dose de ácido prússieo. O economis ta também não pode redigir para o Go vêrno um decreto que acabe a inflação.

to ou enterram-no, conforme o ca.so, e a medicina de urgência, o serxáço de acidentados, tem progredido muito com

Mas pode, mediante uma série de medi

tudo isso.

das bem estudadas, conhecer o que c a inflação, cOmo se propaga, porque se

A ciência é indicativa. Não significa que feche os olhos, que não se importe

propaga. E, dc posse desses conheci mentos, que são leis no v'erdadeiro sen tido da palavra, enunciar as providên cias que debelarão a desordem mone

\ejamos o problema, temos que consi derar o pró e o contra, integrando-o nu

tária. 6.

A ciência ô indicativa

Outros arredaram-na e fecbaram-sc no

gabinete. E' mais jorudente. Mas o de bate lhes chegava aos ouvidos. Sc há leis econômicas, temos de reconhecer que a

ga porque há gnipos açambarcadores, jíonpie o orçamento exige emissõo.s para

E por que não se faz sempre isso ? — perguntarão, nos começos de x-aga in dignação. Calma, Den.s me li\rc de ter descoberto a j^óK-ora agora mesmo. O

economista vê que a inflação se propa

mais com a ação. Ela é ação. Para que

ma unidade compreensiva. Já lêstes que a ciência se formula em proposições fndicativas e que a moral, a política, a doutrina é que nos dão normas, quer di zer. proposições imperativas. A ciência nos diz o que é a Realidade, quer na natureza, quer na cultura. As leis da oferta e procura descrevem variações entre a oferta, o preço, a procura, na esquematização clássica. Indicam inter-


4H

Dicesto Econômico

gem as ciências, cnnclicionanclo a apari

complexidade. Nessa totalidade de in

ção (ie teorias imprevistas oii alarmadas.

tjucr que sejam êlos. Não se pode bai

terdependências. porém, não vamos afir mar simplistairií-nte rpie tudo influa em

xar um decreto dizendo : "está extinta

o.

A.y hls na cconomin política

A crise da Economia, da Sociologia, do Direito, da .\If)ral. da Estética, da Metafísica, da Teoria do Conhecimento — que tanto atraiu comentaílores de todos

os quilates, são refle.-íos do dcsajustamento geral íjuc compromete a civiliza

BI

^

bilidade de estudo. A ciência discrimi

na "{íreas de cansação". onde é possível admitir gnipos de leis — e a prnva é a e.xistència de grupos de ciênc ias apar<-ntadas. mas antónomas.

Acjiii o estudioso experimenta a neces

sidade lógica da noção analítica de fun. ção — porcpie se acha. de fato. diante

garia o momento dc levantar mais uma

ção essencialmente Tnatcmática.

bandeira de saKavão. Deus me livre c guarde da façanha. O pape] do eshidio-

so termina antes dt) apostolado. CumOH esforços humanos pela análise da ex

periência histórica. Êle pre\é — porque os fenômenos são detí rminados. E po de fazê-lo cm virtude da convicção de terminista. A negação teórica do deter minismo 6 desmentida pela prática. Re

pitamos uma e.xplicação banal. Por que a moeda só apareceu quando a troca de mercadorias se tornou muito freqüente ? As relações mercantis, mnlliplicando-se. exigiram melhor instrumento dc permuta. Aquela causa produzia êste efeito, o aperfeiçoamento da moeda. Mas com o aperfeiçoamento, as trocas ainda mais cresceram. O efeito \olvía a influenciar

sôbre as condições reinantes, que, por sua vez, também se modificaram. Nou tras palavras, tornava-se causa de outrOs efeitos : e surgiam novas formas de moe

da, já no plano creditício. Estas já im;

tudo, o que seria negar rpialquer possi

ção contemporânea. Depois de todo ès•so arrazoaclo — que fazer ? Agora che

Uli pre-lhe indicar a direção a ([ue tendem

:

Dicesto EcoNÓAaco

plicavam alterações maiore.s no meio

• 'econômico, poi.s se prendiam à organi zação dos bancos, entremeando-se com outros grupos de cau.sas sociais e econô

de correspondência entre- variáveis, no

Ora, ó exatamente por isso cjue pode mos falar de Ici.s- nas ciências sociais, na

Economia Política como nas demais ciênci.is. A própria Economia apareceu

quando foi necessária — isto ê. quando as proprÍedade.s do meio social, modifi-

cando-se, exigiram tal e.spcície de análiQuando se marca .sua aparição? vr»

1

^

Quando Adam Smitli escreveu sua granfo obra. Ou antes, quando Pett^' lan çou seus ensaios. Não importa : ao des cambar do meado do século. Era

quando, das entranhas do capitalismo, já ^^^senvolvido, emergiam perguntas difíceis : "q,ic é o juro ? que é a ren da ? por que exi.ste o dinheiro ? por que nao se extingue, a miséria ?"

As explicações foram gradualmente melhoradas. Mas colhamos a última per gunta : por que há miséria ? Muitos eco

nomistas britânico.s e europeus não re cuaram ante a perturbadora pergunta, que ameaçava levar a Economia para o

campo da Política e das refregas inúteis.

a mi.sêria". como não se pode decretar: "e.stá extinto o paratifo". (.Xíini cin .se

gredo: ainda há quem conjeture no de creto r[ne aumente o valor do dinheiro). Mas — replicar-se-á — se tudo está assim submetido a leis no mundo eco nômico e social, leis férreas, inelntáveis.

micas. Eis-nos diante de uma rede in-

vida econômica obedece a um determi

tiincada de interdependências de grande

nismo e não à vontade dos líderes, quais-

cobrir dêÜeit.s crônicos, ponpie os sub sídios aumentam. porque a produção decai, porque não liá poder aquisitivo, com salários baixos, porque... Paremos. Tantos atrapalhando tudo.

porquês acabam Um economista

com es.sa cauda de po/v/ud.v é um sujeito

inapelávcis — rc-sta-nos recolher a sabe doria pretensiosa, curvar a cabeça e dar sii.spiros olhando os lírios do campo enquanto as coisa.s mudam. Não apressemos a conelusão. Com um

camcnte aconselháxel ou\"i-lo, diria, com alto bom-senso. a autoridade. Rom. isso não é mais da nossa seara. Saiu da es

decreto o Govêrno não extingue o surto

nas estudamos, refletimos, apontamos.

de paratifo — mas, conhecendo o que ê o paratifo. como êle se manifesta, regis

Nosso papel é perquirir os rumos, assi nalar rolas. Indicamos : "o caminho é êste: aquele acolá é perigoso". Somos como o sinal à beira da estrada: "Cuida

trando ponfUc se propaga — então po derá agir sôbre as circunstancias e mo

extremamente cacett\

Não seria

fera científica para a política. Nós ape

o

do, ali adiante há um precipicio". Se

então o paratifo começa a regredir e ex tinguir-se. Pcrguiitou-sc a Voltaire se

o motorista dá dc ombros e xai cspati-

dificá-las em determinado sentido;

uma bruxaria poderia extinguir um re banho de carneiros. Êle respondeu que

iar-se niisericordiosamentc lá em baixo, tanto pior para êle. O desastre também ê matéria de estudo — as estatísticas re

sim, se à bruxaria fôsse adicionada uma

gistram, os hospitais remendam o sujei

boa dose de ácido prússieo. O economis ta também não pode redigir para o Go vêrno um decreto que acabe a inflação.

to ou enterram-no, conforme o ca.so, e a medicina de urgência, o serxáço de acidentados, tem progredido muito com

Mas pode, mediante uma série de medi

tudo isso.

das bem estudadas, conhecer o que c a inflação, cOmo se propaga, porque se

A ciência é indicativa. Não significa que feche os olhos, que não se importe

propaga. E, dc posse desses conheci mentos, que são leis no v'erdadeiro sen tido da palavra, enunciar as providên cias que debelarão a desordem mone

\ejamos o problema, temos que consi derar o pró e o contra, integrando-o nu

tária. 6.

A ciência ô indicativa

Outros arredaram-na e fecbaram-sc no

gabinete. E' mais jorudente. Mas o de bate lhes chegava aos ouvidos. Sc há leis econômicas, temos de reconhecer que a

ga porque há gnipos açambarcadores, jíonpie o orçamento exige emissõo.s para

E por que não se faz sempre isso ? — perguntarão, nos começos de x-aga in dignação. Calma, Den.s me li\rc de ter descoberto a j^óK-ora agora mesmo. O

economista vê que a inflação se propa

mais com a ação. Ela é ação. Para que

ma unidade compreensiva. Já lêstes que a ciência se formula em proposições fndicativas e que a moral, a política, a doutrina é que nos dão normas, quer di zer. proposições imperativas. A ciência nos diz o que é a Realidade, quer na natureza, quer na cultura. As leis da oferta e procura descrevem variações entre a oferta, o preço, a procura, na esquematização clássica. Indicam inter-


Dicesto Econômico

50

rt^

dependências a que a escola matemática deu a melhor expressão analítica. As chamadas ciências rtornvitivos. prescre

vendo e impondo, são apenas aspectos técnicos, corpos de regras ligadas à prá

altura de um princípio eterno, num lin do sonhf) de

sociedade

e.scra\ocrata,

Cuidado, porém, rom essa cisão. Cui dado com (òdas as cisõcs ípie não Ic\am em conta a interação entre os ele

de tais normas ou regras são ctónciV/v

mentos cin(lidí)s : eis mn preceito .salu tar. As cisões ({iic desprcndí-in a (ítíci-

"do" normativo, como acontece com o Direito e a Moral, não ciéncuLs normati

dadc dos mcio\, a junção do órgtíO, o efeito da cfiíisa. a lei da norma, o mo-

vas, como ensinam alguns grandes pen sadores e repetem papagaios. Mas a atividade que o homem exerce, quer sobre as fôrças naturais, quer sôbre as fôrças sociais, organÍ7.ando contrôles, baseia-se no conjunto de conhe

r/j/.v opcrandi do modtts s-prrnUindÍ, a

tica humana, e não ciências. O estudo

eiênria da técnica, o conhecer do atrir. a

Diofsto EcoNÓNnco

(!otun i (iiiscLíiiir ÍS.SO ? Oiino tornar o

51

do Estado. Em tênnos de Ctunte: ro<nganiz;u o poder espiritual dentro das

hiMU público a ljú>..a)la tia ação política. ii\re do parlicularismo e \ícios que a deturpam ? Comt) erigir o interêsse ge

condições cientificas do presente. E' o lado político do problema cujo lado es-

ral, cienlilicamentc determinado, cm pó

]>cculati\-o já assinalei com a cisão da

lo magnético das ati\idades do Estado?

lei c da norma.

Poderão responder o.s desiludidos que é o \clho sonht) platônico, que Comtc ressonliou no século .XIX. Poderão ga

rantir que os dois elementos — a políti ca e a ciência — não podem vi\ er jun tos. Mas também não podem \ivcr se

Como resolvê-lo ? Só acreditamos nos

métodos científicos. A xiolência, a grita das ruas, o demagogo das agitações ja mais resolveram algum problema.

Os

clarões dos fachos não dão luz perma

cimentos que constituem a ciência, de

ria.s na interpretação das coisas naturais

ta dúvida. Trata-se da democratização

nente para o porrir. Clareiam incêndios e sangue. E ó preciso tranqüilidade e estudo. Mas o problema existe. E' a vcxala qucstio do cientista moderno. Estiu neste meado de século, no coração

que oferecem todos ôsses aspectos e de terminações qualitativas. Sua unidade

o sociais.

da ciência. Sua assimilação aos quadros

das ciências sociais.

está exatamente nessa atividade, cjue se

base para a ação, repetimos fatigante-

natureza da culttiro. Porque m^ssc sepa rar. ne.ssc cortar, nesse romper da uni dade que dá origens n duas entidade.s eslranha.s, está a fonte do muitas inisé-

As indicações da ciência ser\'cm de

origina nas próprias necessidades obs

mente. E da ação se retiram mais indi

curas da Vida.

cações. Para quebrar o átomo, os físicos tinham muitas indicações anteriores do

7.

A "lei" e a "no,-mo"

Aconteceu, porém, o contrário: cavouse, com desusada insistência, um abismo entre os dois domínios — o da lei e o da

norma, o da ciência e u da política, o da teoria e o da prática. Ciências ideográficas e ciência.s nomotéticas

disse Windelband numa

acepção ainda aproximada, mas sempre denunciando a cisão duaJi&ia, em que o "reino do humano" se desprende do "reino da natureza", cada qual com seus

princípios e leis irredutíveis e, sob certo ângulo, opostos. Os filósofos se encarregaram de com

plicar a cisão feita. A prática ficava no

caminho a .seguir.

Agiam na base de

uma soma de indicações acumuladas.

Tatearam no limiar dc fôrças desconhe

cidas. E estão organizando as indica ções em corpo de leis, que integram tiina nova ciência para a humanidade. Em face da sociedade, o homem se encontra em atitude diversa.

Está in

fluenciado, até certo ponto, pelos tabus baconianos, mas já os arrodou suficien temente da visão. O problema, no fun do, 6 o mesmo ; controlar as energias

sociais. Têm que se basear nas. indica ções cientificas

acumuladas, na expe

riência e no método científico. A ação

política deverá tomar tais indicações —

terra-a-terra, com as necessidades bio

e realizá-las. Essa intervenção devera

lógicas, representada pelo trabalho fí sico ou muscular; e a teoria era o luxo

.ser equilibradora, adaptativa. ein bene fício de todos — e não de parcialidades

dos ociosos, que tinham tempo para a

ou grupos.

cultura do espírito, para o trabalho men tal, Platão elevou essa divisão social à

cias sociais.

Ê.sse, o sentido democrático das ciên

parados. Como dizia o ncUio Uoracio. nec tccum vivere mm possian, ncc sina te. Aí está um grande problema, não res


Dicesto Econômico

50

rt^

dependências a que a escola matemática deu a melhor expressão analítica. As chamadas ciências rtornvitivos. prescre

vendo e impondo, são apenas aspectos técnicos, corpos de regras ligadas à prá

altura de um princípio eterno, num lin do sonhf) de

sociedade

e.scra\ocrata,

Cuidado, porém, rom essa cisão. Cui dado com (òdas as cisõcs ípie não Ic\am em conta a interação entre os ele

de tais normas ou regras são ctónciV/v

mentos cin(lidí)s : eis mn preceito .salu tar. As cisões ({iic desprcndí-in a (ítíci-

"do" normativo, como acontece com o Direito e a Moral, não ciéncuLs normati

dadc dos mcio\, a junção do órgtíO, o efeito da cfiíisa. a lei da norma, o mo-

vas, como ensinam alguns grandes pen sadores e repetem papagaios. Mas a atividade que o homem exerce, quer sobre as fôrças naturais, quer sôbre as fôrças sociais, organÍ7.ando contrôles, baseia-se no conjunto de conhe

r/j/.v opcrandi do modtts s-prrnUindÍ, a

tica humana, e não ciências. O estudo

eiênria da técnica, o conhecer do atrir. a

Diofsto EcoNÓNnco

(!otun i (iiiscLíiiir ÍS.SO ? Oiino tornar o

51

do Estado. Em tênnos de Ctunte: ro<nganiz;u o poder espiritual dentro das

hiMU público a ljú>..a)la tia ação política. ii\re do parlicularismo e \ícios que a deturpam ? Comt) erigir o interêsse ge

condições cientificas do presente. E' o lado político do problema cujo lado es-

ral, cienlilicamentc determinado, cm pó

]>cculati\-o já assinalei com a cisão da

lo magnético das ati\idades do Estado?

lei c da norma.

Poderão responder o.s desiludidos que é o \clho sonht) platônico, que Comtc ressonliou no século .XIX. Poderão ga

rantir que os dois elementos — a políti ca e a ciência — não podem vi\ er jun tos. Mas também não podem \ivcr se

Como resolvê-lo ? Só acreditamos nos

métodos científicos. A xiolência, a grita das ruas, o demagogo das agitações ja mais resolveram algum problema.

Os

clarões dos fachos não dão luz perma

cimentos que constituem a ciência, de

ria.s na interpretação das coisas naturais

ta dúvida. Trata-se da democratização

nente para o porrir. Clareiam incêndios e sangue. E ó preciso tranqüilidade e estudo. Mas o problema existe. E' a vcxala qucstio do cientista moderno. Estiu neste meado de século, no coração

que oferecem todos ôsses aspectos e de terminações qualitativas. Sua unidade

o sociais.

da ciência. Sua assimilação aos quadros

das ciências sociais.

está exatamente nessa atividade, cjue se

base para a ação, repetimos fatigante-

natureza da culttiro. Porque m^ssc sepa rar. ne.ssc cortar, nesse romper da uni dade que dá origens n duas entidade.s eslranha.s, está a fonte do muitas inisé-

As indicações da ciência ser\'cm de

origina nas próprias necessidades obs

mente. E da ação se retiram mais indi

curas da Vida.

cações. Para quebrar o átomo, os físicos tinham muitas indicações anteriores do

7.

A "lei" e a "no,-mo"

Aconteceu, porém, o contrário: cavouse, com desusada insistência, um abismo entre os dois domínios — o da lei e o da

norma, o da ciência e u da política, o da teoria e o da prática. Ciências ideográficas e ciência.s nomotéticas

disse Windelband numa

acepção ainda aproximada, mas sempre denunciando a cisão duaJi&ia, em que o "reino do humano" se desprende do "reino da natureza", cada qual com seus

princípios e leis irredutíveis e, sob certo ângulo, opostos. Os filósofos se encarregaram de com

plicar a cisão feita. A prática ficava no

caminho a .seguir.

Agiam na base de

uma soma de indicações acumuladas.

Tatearam no limiar dc fôrças desconhe

cidas. E estão organizando as indica ções em corpo de leis, que integram tiina nova ciência para a humanidade. Em face da sociedade, o homem se encontra em atitude diversa.

Está in

fluenciado, até certo ponto, pelos tabus baconianos, mas já os arrodou suficien temente da visão. O problema, no fun do, 6 o mesmo ; controlar as energias

sociais. Têm que se basear nas. indica ções cientificas

acumuladas, na expe

riência e no método científico. A ação

política deverá tomar tais indicações —

terra-a-terra, com as necessidades bio

e realizá-las. Essa intervenção devera

lógicas, representada pelo trabalho fí sico ou muscular; e a teoria era o luxo

.ser equilibradora, adaptativa. ein bene fício de todos — e não de parcialidades

dos ociosos, que tinham tempo para a

ou grupos.

cultura do espírito, para o trabalho men tal, Platão elevou essa divisão social à

cias sociais.

Ê.sse, o sentido democrático das ciên

parados. Como dizia o ncUio Uoracio. nec tccum vivere mm possian, ncc sina te. Aí está um grande problema, não res


fT\

r

Dioesto Econômico

Panorama

Econômico

Brasileiro

íV Bezerra de Freitas

A

SITUAÇÃO cie habilidade cconcmii-

ca c atraso social cm cjue, sob iTnii-

.•\creseenU-se o fato de .ser ainda muito bai.xo o nível econômico do homem bra

tos aspectos, se encontra o nosso país.

sileiro. e. além disso, a aosèiicia de unia

continua a suscitar profundas inrjuietações, forçando, po/ isso mesmo, o pro nunciamento de numerosos espíritos prá ticos e teóricos, cpic tem formulado pro- gramas e diretrizes para corrigir as fa

saudável, eíjuilibrada e segura política de investimentos tle capitais estrangeiros.

lhas mais salientes.

Contudo, torna-se

necessário traçar o escpicma geral da nossa vida econômica, a fim do %eriiicarmos até que ponto encontrará o ho

mem brasileiro os recursos para lutar contra a naturezji e organizar as bases

morais e materiais da nossa sociedade.

Vencer a natureza física é o nosso pri meiro problema. A população dispersa .sobre uma área imensa \ai enfrentando dificuldades de toda ordem — desde o clima hostil aos temperamentos mais re sistentes à precariedade do sistema dc comunicações; desde os infinitos aciden tes do terreno a escassez de iniciati\'as

individuais; desde a relativa utilização da máquina como fator de energia à ausência de uma boa política de coor

denação das atividades gerais. Seria, porém, uma incoerência atribuir ao Es

pch iites. dr !aboral()rios cspecÍaliz;idos. (K- mão-de-obra eouseicnte e já educa da. de eompetèneia dos próprios em-

eomph-tain. Com os recursos da ngríeullura também havemos dc ampliar as

preended(in'S. <|iu' são autodidatas, de uuujuinismos aproj)i'iados. É o consumo

ternos e fornecer à indústria um campo

reduzido e variável, impedindo produ ções maioi'<'S. cstaudardizadas. de eolo-

com os recursos da agricnltura e da in

eação assegurada. É uma distribuição sem transportes e com fretes, as vêzes. pniibitivos. F é a falta d<^ credito es pecializado (jue assusta os que se dese jam aperfeiçoar i' crescer, sujeitos neste

capacidade produtiva indiv idual. (jue

vemos iludir com as tiradas inconse(|ucn-

Argumontou-sc. com indiscutível senso

apreciarmos esse aspectii da nossa vida

face da e.xteiDão e natureza da área ha-

pical. Assim, n espantoso é (pie a pro dução brasileira subsista e mesmo tenha

bitável, a)ir<)\eilalii]idade do solo. rique za do sub.solo e da fauna ietíológica,

crescido, o q"e é. inegàvehneute. uma

recursos da energia lúdráuliea — de ou tro lado. logo nos convencemos de que

prova do valor do homem, (pie antes acentuamos".

mostrado irregular, incerta, deficiente. Noutros setores, em iVaneo deelinio. Ao

realista, que o desenvolvimento da pro

econômica, somos naturalmenU* levados

dução agrária proporcionará bases sóli

a debater o sediço

das para a consolidação c ampliação de nossa estrutura industrial, permitindo-

tema do desequilí brio entre a ativida

no.s, dcssarte, realizar "o reverso do am

de

biente dc insatisfação c desajuslamcnlo em que nos debatemos, com excesso de

atividade

mão-de-obra nas cidades, falta de bra

e a advertência dos

ços no interior e miséria crescente em

técnicos, as mcllio-

todos os setores".

industrial

c

a

agrária.

Segundo a fórmula

técnica, às dificuldades do financiamento

sez de iniciativas privadas, embora todos

e aos múltiplos sistemas de distribuição,

encontradas

e, nele, todos se devem empenhar — o aumento da nossa capacidade de pro dução. O custo elevado da produção

mente nos países que conseguiram ba sear o seu processo dc expansão indus trial numa sólida organização agrope cuária. A agricultura seria a fonte por

A mai<Jria desses empreendimentos não

vi'is da balança comercial o da balança de pagamentos; e. com o aumento da

Mas. devemos notar cpie

setor às mesmas variações (pjc se de senrolam aos caprichos do clima tro

países de graiulcs ])os.sihi}ul(uIcs — cm

co

ultrapas.sa. em regra, a fase da concep ção que é sempre muito alta, no Brasil,

dústria conseguiremos os saldos favoní,-

em alguns setores essa piodnçao tem-se

cluídos entie os jiaises do futuro, ou OS

res condições de equilíbrio econômi

cessária. os empreendimentos pioneiros.

mais vasto para o seu desenvolvimento;

ainda estamo.s longe de poder solucio nar, sem o concurso do capital aliení gena, os nossos problemas fundamentais.

(■ mesmo lisonjeados (juando somos in

capítulo, outio problema, esse ligado à

costumam amparar, com a amplitude ne

possibilidades dos nossos mercados in

será estimulada, com a disseminação de csxiperativas. organÍ7.ações de produção crédito e consumo, novas perspectivas se abrirão à nossa vida coletiva. O de.sajustamcnlo eeonómico-social. evidente mente criado entre a economia indus trial e a economia agrícola. ]i;Klerá ser vencido por meio de medidas prudentes bem estudadas, patrióticas. Não nos de

Se. cie nm lado. nos sentimos animados

tado, ou à administração pública exclu sivamente, a responsabilidade da escas

saibamos que os órgãos estatais não

53

Defrontamos, nesse

brasileira enche-nos de angú.stia e so bressalto.

mercê do nosso gênio romântico, em

Nossa luta, nosso conflito decisivo é,

pois, "contra a ausência de técnicos com-

mundo

são

justa-

excelência do nwfcrial de suhsi.'>têncici

Levantam-se estatísticas. Tra

de um dcscnvolvimcnlo nuinufatureiio. Outra não é, não poderá ser a posição do Brasil. Trata-se de atividades que se

çam-se gráficos, paralelos, confrontos.

sentido oposto à face da realização.

no

á

les dos retóricos, os cálculos fáceis da nossa ardente imaginação e a vaidade

patológica de alguns falsos pioneiros Ilá uma classe de homens convictos de que a êles devemos tudo quanto existe de prático e de avançado na vida econômica do nosso país, e, se mais não conseguimos, foi de

vido ao repúdio das suas fórmulas infalí-

\'eis. dos seus pos tulados irrecoiTíveis e dos seus preceitos milagrosos, Outros, porém, se atri biiem estranhas missões de apóstolos iluminados e reformistas, possuídos da chave de Salomão para todos os assuntos ligados à riqueza nacional. Todavia nos seus livros claros, fortes c sinceros ensina-nos Alberto Torres que, através da nossa história econômica, a N Ítalidade


fT\

r

Dioesto Econômico

Panorama

Econômico

Brasileiro

íV Bezerra de Freitas

A

SITUAÇÃO cie habilidade cconcmii-

ca c atraso social cm cjue, sob iTnii-

.•\creseenU-se o fato de .ser ainda muito bai.xo o nível econômico do homem bra

tos aspectos, se encontra o nosso país.

sileiro. e. além disso, a aosèiicia de unia

continua a suscitar profundas inrjuietações, forçando, po/ isso mesmo, o pro nunciamento de numerosos espíritos prá ticos e teóricos, cpic tem formulado pro- gramas e diretrizes para corrigir as fa

saudável, eíjuilibrada e segura política de investimentos tle capitais estrangeiros.

lhas mais salientes.

Contudo, torna-se

necessário traçar o escpicma geral da nossa vida econômica, a fim do %eriiicarmos até que ponto encontrará o ho

mem brasileiro os recursos para lutar contra a naturezji e organizar as bases

morais e materiais da nossa sociedade.

Vencer a natureza física é o nosso pri meiro problema. A população dispersa .sobre uma área imensa \ai enfrentando dificuldades de toda ordem — desde o clima hostil aos temperamentos mais re sistentes à precariedade do sistema dc comunicações; desde os infinitos aciden tes do terreno a escassez de iniciati\'as

individuais; desde a relativa utilização da máquina como fator de energia à ausência de uma boa política de coor

denação das atividades gerais. Seria, porém, uma incoerência atribuir ao Es

pch iites. dr !aboral()rios cspecÍaliz;idos. (K- mão-de-obra eouseicnte e já educa da. de eompetèneia dos próprios em-

eomph-tain. Com os recursos da ngríeullura também havemos dc ampliar as

preended(in'S. <|iu' são autodidatas, de uuujuinismos aproj)i'iados. É o consumo

ternos e fornecer à indústria um campo

reduzido e variável, impedindo produ ções maioi'<'S. cstaudardizadas. de eolo-

com os recursos da agricnltura e da in

eação assegurada. É uma distribuição sem transportes e com fretes, as vêzes. pniibitivos. F é a falta d<^ credito es pecializado (jue assusta os que se dese jam aperfeiçoar i' crescer, sujeitos neste

capacidade produtiva indiv idual. (jue

vemos iludir com as tiradas inconse(|ucn-

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pical. Assim, n espantoso é (pie a pro dução brasileira subsista e mesmo tenha

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crescido, o q"e é. inegàvehneute. uma

recursos da energia lúdráuliea — de ou tro lado. logo nos convencemos de que

prova do valor do homem, (pie antes acentuamos".

mostrado irregular, incerta, deficiente. Noutros setores, em iVaneo deelinio. Ao

realista, que o desenvolvimento da pro

econômica, somos naturalmenU* levados

dução agrária proporcionará bases sóli

a debater o sediço

das para a consolidação c ampliação de nossa estrutura industrial, permitindo-

tema do desequilí brio entre a ativida

no.s, dcssarte, realizar "o reverso do am

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biente dc insatisfação c desajuslamcnlo em que nos debatemos, com excesso de

atividade

mão-de-obra nas cidades, falta de bra

e a advertência dos

ços no interior e miséria crescente em

técnicos, as mcllio-

todos os setores".

industrial

c

a

agrária.

Segundo a fórmula

técnica, às dificuldades do financiamento

sez de iniciativas privadas, embora todos

e aos múltiplos sistemas de distribuição,

encontradas

e, nele, todos se devem empenhar — o aumento da nossa capacidade de pro dução. O custo elevado da produção

mente nos países que conseguiram ba sear o seu processo dc expansão indus trial numa sólida organização agrope cuária. A agricultura seria a fonte por

A mai<Jria desses empreendimentos não

vi'is da balança comercial o da balança de pagamentos; e. com o aumento da

Mas. devemos notar cpie

setor às mesmas variações (pjc se de senrolam aos caprichos do clima tro

países de graiulcs ])os.sihi}ul(uIcs — cm

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ultrapas.sa. em regra, a fase da concep ção que é sempre muito alta, no Brasil,

dústria conseguiremos os saldos favoní,-

em alguns setores essa piodnçao tem-se

cluídos entie os jiaises do futuro, ou OS

res condições de equilíbrio econômi

cessária. os empreendimentos pioneiros.

mais vasto para o seu desenvolvimento;

ainda estamo.s longe de poder solucio nar, sem o concurso do capital aliení gena, os nossos problemas fundamentais.

(■ mesmo lisonjeados (juando somos in

capítulo, outio problema, esse ligado à

costumam amparar, com a amplitude ne

possibilidades dos nossos mercados in

será estimulada, com a disseminação de csxiperativas. organÍ7.ações de produção crédito e consumo, novas perspectivas se abrirão à nossa vida coletiva. O de.sajustamcnlo eeonómico-social. evidente mente criado entre a economia indus trial e a economia agrícola. ]i;Klerá ser vencido por meio de medidas prudentes bem estudadas, patrióticas. Não nos de

Se. cie nm lado. nos sentimos animados

tado, ou à administração pública exclu sivamente, a responsabilidade da escas

saibamos que os órgãos estatais não

53

Defrontamos, nesse

brasileira enche-nos de angú.stia e so bressalto.

mercê do nosso gênio romântico, em

Nossa luta, nosso conflito decisivo é,

pois, "contra a ausência de técnicos com-

mundo

são

justa-

excelência do nwfcrial de suhsi.'>têncici

Levantam-se estatísticas. Tra

de um dcscnvolvimcnlo nuinufatureiio. Outra não é, não poderá ser a posição do Brasil. Trata-se de atividades que se

çam-se gráficos, paralelos, confrontos.

sentido oposto à face da realização.

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á

les dos retóricos, os cálculos fáceis da nossa ardente imaginação e a vaidade

patológica de alguns falsos pioneiros Ilá uma classe de homens convictos de que a êles devemos tudo quanto existe de prático e de avançado na vida econômica do nosso país, e, se mais não conseguimos, foi de

vido ao repúdio das suas fórmulas infalí-

\'eis. dos seus pos tulados irrecoiTíveis e dos seus preceitos milagrosos, Outros, porém, se atri biiem estranhas missões de apóstolos iluminados e reformistas, possuídos da chave de Salomão para todos os assuntos ligados à riqueza nacional. Todavia nos seus livros claros, fortes c sinceros ensina-nos Alberto Torres que, através da nossa história econômica, a N Ítalidade


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Contudo, torna-se

necessário traçar o escpicma geral da nossa vida econômica, a fim do %eriiicarmos até que ponto encontrará o ho

mem brasileiro os recursos para lutar contra a naturezji e organizar as bases

morais e materiais da nossa sociedade.

Vencer a natureza física é o nosso pri meiro problema. A população dispersa .sobre uma área imensa \ai enfrentando dificuldades de toda ordem — desde o clima hostil aos temperamentos mais re sistentes à precariedade do sistema dc comunicações; desde os infinitos aciden tes do terreno a escassez de iniciati\'as

individuais; desde a relativa utilização da máquina como fator de energia à ausência de uma boa política de coor

denação das atividades gerais. Seria, porém, uma incoerência atribuir ao Es

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eomph-tain. Com os recursos da ngríeullura também havemos dc ampliar as

preended(in'S. <|iu' são autodidatas, de uuujuinismos aproj)i'iados. É o consumo

ternos e fornecer à indústria um campo

reduzido e variável, impedindo produ ções maioi'<'S. cstaudardizadas. de eolo-

com os recursos da agricnltura e da in

eação assegurada. É uma distribuição sem transportes e com fretes, as vêzes. pniibitivos. F é a falta d<^ credito es pecializado (jue assusta os que se dese jam aperfeiçoar i' crescer, sujeitos neste

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vemos iludir com as tiradas inconse(|ucn-

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pical. Assim, n espantoso é (pie a pro dução brasileira subsista e mesmo tenha

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crescido, o q"e é. inegàvehneute. uma

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mão-de-obra nas cidades, falta de bra

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todos os setores".

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Segundo a fórmula

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e aos múltiplos sistemas de distribuição,

encontradas

e, nele, todos se devem empenhar — o aumento da nossa capacidade de pro dução. O custo elevado da produção

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Mas. devemos notar cpie

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ultrapas.sa. em regra, a fase da concep ção que é sempre muito alta, no Brasil,

dústria conseguiremos os saldos favoní,-

em alguns setores essa piodnçao tem-se

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res condições de equilíbrio econômi

cessária. os empreendimentos pioneiros.

mais vasto para o seu desenvolvimento;

ainda estamo.s longe de poder solucio nar, sem o concurso do capital aliení gena, os nossos problemas fundamentais.

(■ mesmo lisonjeados (juando somos in

capítulo, outio problema, esse ligado à

costumam amparar, com a amplitude ne

possibilidades dos nossos mercados in

será estimulada, com a disseminação de csxiperativas. organÍ7.ações de produção crédito e consumo, novas perspectivas se abrirão à nossa vida coletiva. O de.sajustamcnlo eeonómico-social. evidente mente criado entre a economia indus trial e a economia agrícola. ]i;Klerá ser vencido por meio de medidas prudentes bem estudadas, patrióticas. Não nos de

Se. cie nm lado. nos sentimos animados

tado, ou à administração pública exclu sivamente, a responsabilidade da escas

saibamos que os órgãos estatais não

53

Defrontamos, nesse

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mercê do nosso gênio romântico, em

Nossa luta, nosso conflito decisivo é,

pois, "contra a ausência de técnicos com-

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excelência do nwfcrial de suhsi.'>têncici

Levantam-se estatísticas. Tra

de um dcscnvolvimcnlo nuinufatureiio. Outra não é, não poderá ser a posição do Brasil. Trata-se de atividades que se

çam-se gráficos, paralelos, confrontos.

sentido oposto à face da realização.

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patológica de alguns falsos pioneiros Ilá uma classe de homens convictos de que a êles devemos tudo quanto existe de prático e de avançado na vida econômica do nosso país, e, se mais não conseguimos, foi de

vido ao repúdio das suas fórmulas infalí-

\'eis. dos seus pos tulados irrecoiTíveis e dos seus preceitos milagrosos, Outros, porém, se atri biiem estranhas missões de apóstolos iluminados e reformistas, possuídos da chave de Salomão para todos os assuntos ligados à riqueza nacional. Todavia nos seus livros claros, fortes c sinceros ensina-nos Alberto Torres que, através da nossa história econômica, a N Ítalidade


ÍV»*»?

'TneiWSF

iV'

solo; o desenxolvimcnto do comércio: c. recentemente, um certo surto industrial,

criado e animado pelas tarifas protecio t. nistas. Tarifas que, em relação u agri cultura e ã indústria, constituiram uma

questão séria, uma questão dc sobrevi vência. Cumpre, entretanto, observar que essas tarifas são hoje consideradas das mflw baixai no mundo, com "direitos

modernos. A desorg;iniz.;íçúo gci.il das nossas forças econômicas, se assim ocor resse, refielir-se-ia sobro as nossas for

ças políticas e sociais.

RFRWRDO

Nesse sentido,

devemos adotar a política previdente, preconizada por Alberto Torres, uma po lítica racional, orgânica, inteligente, que defenda a economia Jrrasilcíra do risco de ser imolada cm proveito de inlerês-ses alheio.s, c prepare a nossa sociedade para ir substituindo, sem sacrifícios, as suas instituições c os seus costumes. É>

PFRIilRl

POUCOS DIAS, quando na nossa \c-

H Iha c querida Ouro Prêto as.sistia eu às fe.vti\idades comemnrati\'as da Sema

na Santa. deti\('-mc, eomo de hábito fa

ço sempre que visito a antiga capital co lonial. ao lado da grande casa em que

específicos" de caráter fiscal. A formação da economia brasileira,

em síntc.se, a política de restauração da cultura racional do solo. É a política da

ou seja, a estrutura da nossa consciên

reorganiz^ição da indústria e do comércio

extenso c acachapado qiie se recolhe sob

ásperas. É oportuno ressaltar as ínti

mas ligações existentes entre os proble mas sociais e.os problemas econômicos

do produtos nacionais de consumo. É a

política da mais ampla expansão econô mica, da valorização do homem e da terra, da demonstração da solidez da nossa estrutura social, a prova decisiva e definitiva da nossa consciência sobre a realidade.

celos.

À noite, parado em frente ao sobrado

a proteção cias torres da Igreja de São Francisco dc As.'íis. iluminada pelo gê nio do Aleijadinho — que se situa no an

gulo do uma velha rua junto à casa de Manoel da Costa Mourão. onde foi preso

Tomás Antônio Gonzaga, numa fria ma

gigantesca que hoje se comemora. Ali. naquele edifício vetusto, naquela

reiro de Vasconcelos, o mais famoso es tadista brasileiro, no Império. Em ho menagem rt memoranda data, o "Digesio Econômico" publica, revisto pelo ora dor, o discurso (]uc o seu ilustre colahoTudur, Afonso Arinos de A/c/o Franco,

proferíu na Câmara dos Deputados. Tra ta-se dc tnn encantador "folhetim fala do", gênero que Arinos vem ctdfivando

com brilho e cultura e do qual, no "Parlamento Brasileiro", Davi Campista foi iniciador e mestre.

No decurso da sua breve \nda iria êle

constituir, com dois dos seus mais ilus

tres conterrâneos e até certo ponto con- . temporãneos, a trindade admirável, o

casa solarcnga. meio arruinada, ali, em 1795, nasceu Bernardo Pereira de Vas concelos. Seu pai, o primeiro Diogo de Vasconcelos, ilustre jurista, historiador

tríptico de retratos impressi\'os que mais se assemelham às fases políticas do Im pério brasileiro, no seu suce.ssivo desen

eminente, autor de uma das mais curio

nha adquirido, no processo de leilão pú

zer que, se se quisesse traçar do Impé rio brasileiro uma lústória por imagens, uma narrativa por biografias, teríamos de apresentar como representativas das suas fases mais importantes, tiês figuras

blico, aquela casa que pertencera ao

da Pro\'íncia de Minas Gerais: Bernar

sas monografias existentes sobre Minas colonial, envolvido qne fora na Inconfi dência e dela se libertou sem culpa, ti

"V •

Comemorou-se, cm primeiro de maio, o centenário da morte de Bernardo Pe

drugada do mês dc maio — naquele ve lho "sobradão, onde residia Cláudio Ma nuel da Costa, demorei-me por largo trato de tempo, rememorando a figura

1/ ,

RF l/VSCO\CFFOS

.Afonso Auinos uk Mf.lo Franco

\iu a luz Bernardo Pereira dc Vascon

cia econômica, tem sido bastante lenta. A luta entre o capital e o trabalho re veste-se, por vezes, de feições rudes e

«TO

Dice-sto Econômico

54

da nação Ijrasíleira representa o produto de três formas de atividade: a explo ração colonial extensiva das riquezas do

I-

volvimento. Na verdade, costumo eu di

malogrado poeta do Ribeirão do Carmo.

do, o construtor; Honório, o realizador,

Foi, pois, num meio saturado de História, foi assim, entre quatro paredes que ha viam assistido ao drama ingente do nas cimento da Independência brasileira que,

e Otoni, o demolidor 1 De fato esses três

ao findar do chamado Século das Luzes,

seus caracteres, nos traços definidos de

nasceu Bernardo, na velha Vila Rica.

suas vidas, as três fases em (jue se de-

grandes mineiros — Bernardo de Vascon celos, Honório Hermeto e Teófilo Otoni — constituem, nas linhas dominantes dos

.1^


ÍV»*»?

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solo; o desenxolvimcnto do comércio: c. recentemente, um certo surto industrial,

criado e animado pelas tarifas protecio t. nistas. Tarifas que, em relação u agri cultura e ã indústria, constituiram uma

questão séria, uma questão dc sobrevi vência. Cumpre, entretanto, observar que essas tarifas são hoje consideradas das mflw baixai no mundo, com "direitos

modernos. A desorg;iniz.;íçúo gci.il das nossas forças econômicas, se assim ocor resse, refielir-se-ia sobro as nossas for

ças políticas e sociais.

RFRWRDO

Nesse sentido,

devemos adotar a política previdente, preconizada por Alberto Torres, uma po lítica racional, orgânica, inteligente, que defenda a economia Jrrasilcíra do risco de ser imolada cm proveito de inlerês-ses alheio.s, c prepare a nossa sociedade para ir substituindo, sem sacrifícios, as suas instituições c os seus costumes. É>

PFRIilRl

POUCOS DIAS, quando na nossa \c-

H Iha c querida Ouro Prêto as.sistia eu às fe.vti\idades comemnrati\'as da Sema

na Santa. deti\('-mc, eomo de hábito fa

ço sempre que visito a antiga capital co lonial. ao lado da grande casa em que

específicos" de caráter fiscal. A formação da economia brasileira,

em síntc.se, a política de restauração da cultura racional do solo. É a política da

ou seja, a estrutura da nossa consciên

reorganiz^ição da indústria e do comércio

extenso c acachapado qiie se recolhe sob

ásperas. É oportuno ressaltar as ínti

mas ligações existentes entre os proble mas sociais e.os problemas econômicos

do produtos nacionais de consumo. É a

política da mais ampla expansão econô mica, da valorização do homem e da terra, da demonstração da solidez da nossa estrutura social, a prova decisiva e definitiva da nossa consciência sobre a realidade.

celos.

À noite, parado em frente ao sobrado

a proteção cias torres da Igreja de São Francisco dc As.'íis. iluminada pelo gê nio do Aleijadinho — que se situa no an

gulo do uma velha rua junto à casa de Manoel da Costa Mourão. onde foi preso

Tomás Antônio Gonzaga, numa fria ma

gigantesca que hoje se comemora. Ali. naquele edifício vetusto, naquela

reiro de Vasconcelos, o mais famoso es tadista brasileiro, no Império. Em ho menagem rt memoranda data, o "Digesio Econômico" publica, revisto pelo ora dor, o discurso (]uc o seu ilustre colahoTudur, Afonso Arinos de A/c/o Franco,

proferíu na Câmara dos Deputados. Tra ta-se dc tnn encantador "folhetim fala do", gênero que Arinos vem ctdfivando

com brilho e cultura e do qual, no "Parlamento Brasileiro", Davi Campista foi iniciador e mestre.

No decurso da sua breve \nda iria êle

constituir, com dois dos seus mais ilus

tres conterrâneos e até certo ponto con- . temporãneos, a trindade admirável, o

casa solarcnga. meio arruinada, ali, em 1795, nasceu Bernardo Pereira de Vas concelos. Seu pai, o primeiro Diogo de Vasconcelos, ilustre jurista, historiador

tríptico de retratos impressi\'os que mais se assemelham às fases políticas do Im pério brasileiro, no seu suce.ssivo desen

eminente, autor de uma das mais curio

nha adquirido, no processo de leilão pú

zer que, se se quisesse traçar do Impé rio brasileiro uma lústória por imagens, uma narrativa por biografias, teríamos de apresentar como representativas das suas fases mais importantes, tiês figuras

blico, aquela casa que pertencera ao

da Pro\'íncia de Minas Gerais: Bernar

sas monografias existentes sobre Minas colonial, envolvido qne fora na Inconfi dência e dela se libertou sem culpa, ti

"V •

Comemorou-se, cm primeiro de maio, o centenário da morte de Bernardo Pe

drugada do mês dc maio — naquele ve lho "sobradão, onde residia Cláudio Ma nuel da Costa, demorei-me por largo trato de tempo, rememorando a figura

1/ ,

RF l/VSCO\CFFOS

.Afonso Auinos uk Mf.lo Franco

\iu a luz Bernardo Pereira dc Vascon

cia econômica, tem sido bastante lenta. A luta entre o capital e o trabalho re veste-se, por vezes, de feições rudes e

«TO

Dice-sto Econômico

54

da nação Ijrasíleira representa o produto de três formas de atividade: a explo ração colonial extensiva das riquezas do

I-

volvimento. Na verdade, costumo eu di

malogrado poeta do Ribeirão do Carmo.

do, o construtor; Honório, o realizador,

Foi, pois, num meio saturado de História, foi assim, entre quatro paredes que ha viam assistido ao drama ingente do nas cimento da Independência brasileira que,

e Otoni, o demolidor 1 De fato esses três

ao findar do chamado Século das Luzes,

seus caracteres, nos traços definidos de

nasceu Bernardo, na velha Vila Rica.

suas vidas, as três fases em (jue se de-

grandes mineiros — Bernardo de Vascon celos, Honório Hermeto e Teófilo Otoni — constituem, nas linhas dominantes dos

.1^


'i - «V!

57

Diof-sto KcoNÓNncf) sa

Dici-sto Econômico

Bernardo, o construtor, cliamei-o eu. Es

da ímjircnsa. linha, graças às dcficiên-

ma ép()c;i ein (jue ainda a mentalidade

ta é, realmente, a designação <pie. com tôda justiça, llie cabe. Is^o foi reconliecido, de modo invariá\ i-l. pelos seus

eis fisic;is fjuc o aloriii<-nt.i\ani. limitada

mais extraordinário vulto do seu tempo. Um dos mais importantes historiado res da época, o inglê.'»' Armitage. escre

dominante do Brasil se cev;iva nos mín-

veu isto a propósito de Bernardo :

a sua .içáo à ali\a diligência dc seu ga

maiores contemporâneos, ainda «pie de-

sas do Parlamento.

.safetos, proclamado, insistentemente, pe

gaus digestivos dos praxistas eoinibraes. época cni tpu' as nossas idéias habi tuais não passavam imiilo além dos es

Xão foi Bernardo o homem a (jue se ehamon "a \'o/. popular do Brasil"; não

res angustiados iuu[Mela fase incipiente compõe a evolução cia poHhca imperial.

los mais eméritos historiadf)res do nosso

das lutas de rua. ao clamor das batalhas

binete de Iraballio «• do plenário das Ca

pa.ssado. e, isto é aceito sem discrepân cia, por quantos, no presente, se preo

f('i Bernardo o recíJiihecido e indiitor in-

cupam com as glórias nacionais.

— um homem poptihir. Xão foi Bernar

Dèle

disse Otoni cpie foi uma das maiores

teiuerafo das rei\'indicaçõcs populares. do o general das I)alalh;is arriscadas e

ilustrações brasileiras; a élc chamou Xa-

chefe das hitas d;i lilierdade. um homem

buco "gigante intelectual"; referindo-se a êlc o orgulhoso Rio Brancf) não pou

caro ao povo dc seu tempo, liomeni po

pou a invocação de "mestre" ; o ciclópi-

nele ês'c misterioso d<'stino das inleli-

co Euclidcs não vacilou em chamá-lo de

alma titãnica" ; e o severo Capislrano cla.ssifica-o como a mais poderosa cabe ça política do seu tempo. Biógrafos têm-se ocupado com seu destino. Xavier

da Veiga. Otávio Tarquínio de Sí)usa, Alfredo Valadão, Nestor Massena e tanto.s outros têm estudado

a.s múltiplas facetas dacpiele gê nio polimorfo da política nacio nal. E' indubitável, entretanto, que sua sombra enorme e seu vulto dominador não eram suficiente

mente conhecidos no,s grandes círculos da opinião nacional, embora continue Bernardo cada vez mais admirado, res

peitado e proclamado pelas "elites" de nosso pensamento. Por que uni ho mem da envergadura intelectual, de vi

da a\'enturosa e combativa, por que um homem cio temperamento cie lutador in cansável como foi Bernardo não se si

tua, ainda, entre a.s figuras populares do Brasil ?

E' este um dos mi.stérios de nossa cul tura, devido, talvez, à circunstância de

que Bernardo, no momento em que as instituições se criavam ao entrechoque

pular em nossa época.

10' <pie havia

gcncius criadoras, ({lu- é o de se ;ieorrenlar e d<- se prender à ver<lade das

ideias, colocando-as ao serviço do ptívo, mas o do nunca se oferecer aos aplauso.s fáceis da popularidade. Bernardo foi um curioso assiinilador

da realidade com a cnltnra. que levava seu realismo á agressivi dade. ao sarcasmo o. no bom

sentido, a uma certa dose de ci nismo.

Nunca, entretanto, êle

atuou numa realidade rpic esti

vesse divorciada, separada. afasl;ida das idéias, ao mesmo tempo que nunca as

(• hesitante da formação nacional.

Xu-

treitos limites do absohilismo pombali-

uíí. já o grande minc^iro descortinava aos sens companheiros de geraçao. em bifa

das de ar puro e em jatos de luz rcvcladora, t()das as novas idéias tpie sc agi tavam no mundo.

americanos,

devoto dos revolucionários franceses. Bernardo .scrvia-.sc dêssc arsenal inlini-

lanicnle superior às frágeis armas das sahiijiccs lusitanas, para com éle colocai o Direito Público Brasileiro em novas ba

ses e romper novas sendas para o piogresso das idéias e das instituições.

Deputado em 1S26. provoca, a piincípio. supresa. antipatia e cólera. Co mo alguns predestinados da vida polilica. nunca a sua carreira foi alcatifada de rosas, mas ante.s. c permanentemente, criçada de espinhos.

A principio orador inediocre. ca-

similou, nunca nutriu, nunca se enrique

nhcsli-íJ, titubeantc. físico desgracioso,

ceu com as idéias, teorias ou doutrinas,

pesado, chumbado à infelicidade de uma

para proveito de uma inteligência egoís ta, senão para colocar essas aquisi ções da cultura a serviço da sua espan tosa intuição da realidade. Esta é, talvez, a chave de seu ator

mentado mistério; esta é, talvez, a expli cação de sua complexa personalidade. E' um homem (pie vivia assimilando ideal para aplicá-lo ao real ; cpic vivia se imbuindo das doutrinas e das idéias pa ra com elas resolver as situações de fa

to que se apresentavam sob seus oUia-

desenvolver as faciddadcs intelectuais dê.sse homem, o Mirabcau do Brasil,

era na verdade surpreendente...

Nessa época uma nova causa pare cia animar

a sua inteir;i

existência,

sempre devotada ao estudo da ciência

Ledor dos escritores inglêses, imita

dor dos conslitncionalislas

"O modo pelo qual a adoção da.s inslitui(,"ões representativas tendia a

molé.stia irrcmissívcl. temperamento fàcilinente cxcitável, colérico — atributos

ainda aumentados pelas dores cruciantes da moléstia de e.spinha, que tanto o per.seguiu — é com o esforço do gênio, com a pertinácia da vontade, com a seguran ça da fé, que aipiêle homem malierido pelo destino, cpic acpiela alma torturada pelos sofrimentos físicos e morais, con segue dominar as misérias da carne e le vantar-se na vida parlamentar como o

administrativa. Seus primeiros ensaios oratórios foram, no entanto, tudo, ex

ceto brilhantes.

Suas palavras eram mal arranjadas, a elocução difícil, o

gesto despreocupado. .\lém dessas desvantagens, havia também, mesmo entre os patriotas, o preconceito de sua desordenada ambição. Além de tudo, .sua moral passava por corrupta e uma série de doenças, atribuídas pelos ini migos a censuráveis excessos e pelos amigos aos efeitos de um sutil vene no. tinham-lhe dado a aparência e o

porte decrépitos de um sexagenário. Sua pele tornou-se murcha, seus olhos eavos, seu cabelo grisalho ; seu passo perdeu a firmeza, sua respiração ficou

opressa e uma doença de espinha, de que começou a padecer no mesmo período, veio a ser para êle a fonte dos mais tormentosos sofrimentos. No en

tanto, à medida que decaía fisicamen te. o espírito progredia e amadurecia. O mstieo e áspero orador de 1826 obtivera em 1828 um comando de lin

guagem. uma facilidade no sarcasmo e um talento de argumentação desconlrceidos por quahpier outro membro

da Casa; e quando, arrastado pelo en-


'i - «V!

57

Diof-sto KcoNÓNncf) sa

Dici-sto Econômico

Bernardo, o construtor, cliamei-o eu. Es

da ímjircnsa. linha, graças às dcficiên-

ma ép()c;i ein (jue ainda a mentalidade

ta é, realmente, a designação <pie. com tôda justiça, llie cabe. Is^o foi reconliecido, de modo invariá\ i-l. pelos seus

eis fisic;is fjuc o aloriii<-nt.i\ani. limitada

mais extraordinário vulto do seu tempo. Um dos mais importantes historiado res da época, o inglê.'»' Armitage. escre

dominante do Brasil se cev;iva nos mín-

veu isto a propósito de Bernardo :

a sua .içáo à ali\a diligência dc seu ga

maiores contemporâneos, ainda «pie de-

sas do Parlamento.

.safetos, proclamado, insistentemente, pe

gaus digestivos dos praxistas eoinibraes. época cni tpu' as nossas idéias habi tuais não passavam imiilo além dos es

Xão foi Bernardo o homem a (jue se ehamon "a \'o/. popular do Brasil"; não

res angustiados iuu[Mela fase incipiente compõe a evolução cia poHhca imperial.

los mais eméritos historiadf)res do nosso

das lutas de rua. ao clamor das batalhas

binete de Iraballio «• do plenário das Ca

pa.ssado. e, isto é aceito sem discrepân cia, por quantos, no presente, se preo

f('i Bernardo o recíJiihecido e indiitor in-

cupam com as glórias nacionais.

— um homem poptihir. Xão foi Bernar

Dèle

disse Otoni cpie foi uma das maiores

teiuerafo das rei\'indicaçõcs populares. do o general das I)alalh;is arriscadas e

ilustrações brasileiras; a élc chamou Xa-

chefe das hitas d;i lilierdade. um homem

buco "gigante intelectual"; referindo-se a êlc o orgulhoso Rio Brancf) não pou

caro ao povo dc seu tempo, liomeni po

pou a invocação de "mestre" ; o ciclópi-

nele ês'c misterioso d<'stino das inleli-

co Euclidcs não vacilou em chamá-lo de

alma titãnica" ; e o severo Capislrano cla.ssifica-o como a mais poderosa cabe ça política do seu tempo. Biógrafos têm-se ocupado com seu destino. Xavier

da Veiga. Otávio Tarquínio de Sí)usa, Alfredo Valadão, Nestor Massena e tanto.s outros têm estudado

a.s múltiplas facetas dacpiele gê nio polimorfo da política nacio nal. E' indubitável, entretanto, que sua sombra enorme e seu vulto dominador não eram suficiente

mente conhecidos no,s grandes círculos da opinião nacional, embora continue Bernardo cada vez mais admirado, res

peitado e proclamado pelas "elites" de nosso pensamento. Por que uni ho mem da envergadura intelectual, de vi

da a\'enturosa e combativa, por que um homem cio temperamento cie lutador in cansável como foi Bernardo não se si

tua, ainda, entre a.s figuras populares do Brasil ?

E' este um dos mi.stérios de nossa cul tura, devido, talvez, à circunstância de

que Bernardo, no momento em que as instituições se criavam ao entrechoque

pular em nossa época.

10' <pie havia

gcncius criadoras, ({lu- é o de se ;ieorrenlar e d<- se prender à ver<lade das

ideias, colocando-as ao serviço do ptívo, mas o do nunca se oferecer aos aplauso.s fáceis da popularidade. Bernardo foi um curioso assiinilador

da realidade com a cnltnra. que levava seu realismo á agressivi dade. ao sarcasmo o. no bom

sentido, a uma certa dose de ci nismo.

Nunca, entretanto, êle

atuou numa realidade rpic esti

vesse divorciada, separada. afasl;ida das idéias, ao mesmo tempo que nunca as

(• hesitante da formação nacional.

Xu-

treitos limites do absohilismo pombali-

uíí. já o grande minc^iro descortinava aos sens companheiros de geraçao. em bifa

das de ar puro e em jatos de luz rcvcladora, t()das as novas idéias tpie sc agi tavam no mundo.

americanos,

devoto dos revolucionários franceses. Bernardo .scrvia-.sc dêssc arsenal inlini-

lanicnle superior às frágeis armas das sahiijiccs lusitanas, para com éle colocai o Direito Público Brasileiro em novas ba

ses e romper novas sendas para o piogresso das idéias e das instituições.

Deputado em 1S26. provoca, a piincípio. supresa. antipatia e cólera. Co mo alguns predestinados da vida polilica. nunca a sua carreira foi alcatifada de rosas, mas ante.s. c permanentemente, criçada de espinhos.

A principio orador inediocre. ca-

similou, nunca nutriu, nunca se enrique

nhcsli-íJ, titubeantc. físico desgracioso,

ceu com as idéias, teorias ou doutrinas,

pesado, chumbado à infelicidade de uma

para proveito de uma inteligência egoís ta, senão para colocar essas aquisi ções da cultura a serviço da sua espan tosa intuição da realidade. Esta é, talvez, a chave de seu ator

mentado mistério; esta é, talvez, a expli cação de sua complexa personalidade. E' um homem (pie vivia assimilando ideal para aplicá-lo ao real ; cpic vivia se imbuindo das doutrinas e das idéias pa ra com elas resolver as situações de fa

to que se apresentavam sob seus oUia-

desenvolver as faciddadcs intelectuais dê.sse homem, o Mirabcau do Brasil,

era na verdade surpreendente...

Nessa época uma nova causa pare cia animar

a sua inteir;i

existência,

sempre devotada ao estudo da ciência

Ledor dos escritores inglêses, imita

dor dos conslitncionalislas

"O modo pelo qual a adoção da.s inslitui(,"ões representativas tendia a

molé.stia irrcmissívcl. temperamento fàcilinente cxcitável, colérico — atributos

ainda aumentados pelas dores cruciantes da moléstia de e.spinha, que tanto o per.seguiu — é com o esforço do gênio, com a pertinácia da vontade, com a seguran ça da fé, que aipiêle homem malierido pelo destino, cpic acpiela alma torturada pelos sofrimentos físicos e morais, con segue dominar as misérias da carne e le vantar-se na vida parlamentar como o

administrativa. Seus primeiros ensaios oratórios foram, no entanto, tudo, ex

ceto brilhantes.

Suas palavras eram mal arranjadas, a elocução difícil, o

gesto despreocupado. .\lém dessas desvantagens, havia também, mesmo entre os patriotas, o preconceito de sua desordenada ambição. Além de tudo, .sua moral passava por corrupta e uma série de doenças, atribuídas pelos ini migos a censuráveis excessos e pelos amigos aos efeitos de um sutil vene no. tinham-lhe dado a aparência e o

porte decrépitos de um sexagenário. Sua pele tornou-se murcha, seus olhos eavos, seu cabelo grisalho ; seu passo perdeu a firmeza, sua respiração ficou

opressa e uma doença de espinha, de que começou a padecer no mesmo período, veio a ser para êle a fonte dos mais tormentosos sofrimentos. No en

tanto, à medida que decaía fisicamen te. o espírito progredia e amadurecia. O mstieo e áspero orador de 1826 obtivera em 1828 um comando de lin

guagem. uma facilidade no sarcasmo e um talento de argumentação desconlrceidos por quahpier outro membro

da Casa; e quando, arrastado pelo en-


. iiapii

'wrr

Dicbsto

5n

tiisíaímo ou rsporeado p^Ia indigna

•^itns douto* na liistfírta da nosca clniilri-

ção, dava largas à sua emoção, sua

na penal. Em 1828. Bcinard<n giaça-s a uma desavença com .\latjuel Jacinto Noguei ra da Gama. futuro Marcpiès de Bacpendi, escreve coiilra è.sle um panfleto <pie vai multo além cio alvo, porcpie se torna uma das mais admiráveis páginas da nossa política. Esta é a e.irta aos

figura decrépila se descinpenava to talmente, (jual à de um espírito domi nador; os oijios recuperavam a anima ção e todo o brillio antigo, e o seu porte encarquilliado e cada\érico sol tava ao que era, iluminado inslantà-

neamente pela juventude e f) talento renovado."

Em 1S26, chegando à Câmara. Ber-

^ nardo tomou-sc, desde logo, o centro de atração na tribuna e o centro de fraba-

, lho nas comissões. Nacpiele ano prepa rou o projeto de leí que \inha dar re

eleitores cie Minas Gerais, resumo de ati

vidades admiráveis, program.i cie conietimenlos futuros, não menos surpreen

dentes, e ríqv)sitóii() da maior confiança na justiça e na liberdade.

Em 1831. já <'nirio como Ministro da Fazenda. <»rgani/a o Tesouro Nacional.

gulamento e vida ao Superior Tribiuml

Bestitui a vida financeira do Pais à.s suas

criado pela Constituição, estava ainda

necessárias posiçcães, subvertidas pela época de lutas que então o Brasil atra

de Justiça. Na verdade, êsse Tribunal,

^ dependendo da lei orgânica de que Ber-

I ,;

nardo foi o redator e que veio constituir a cúpula do nosso Poder Judiciário

j[;: tí^

1

aquela Casa ilustre onde se sucederam os maiores juristas do Império e que veio a ser, em 1890, substituída pelo

;}■

Supremo Tribunal Federal.

Em 1827 nas férias parlamentares,

Bernardo elabora o pro-

íj' jeto de Código Criminal, |jl , . essa obra monumental, ,'j

EcoNÓNnco

êsse trabalho que clia-

jj'. . mou sobre si a atenção de grandes especialistas do mundo, surpresos de ver como, numa desconhecida e distan-

ciada nação da América, alguém pode

ria, ao mesmo tempo, aliar a doutrina e o conhecimento profundo do Direito à sensibilidade e à exatidão no julgamen to dos fatos objetivos da vida social. Êsse trabalho veio a constituir o Có

digo Criminal de 1830, inigualado, tal vez, entre nós, segundo a opinião de al-

vessava .

Em 1833. em episódio memorável, ainda há pouco recordado com a habi tual maestria pelo nosso ilustre colega Aureliano Leite, Bernardo, como disse, vice-presidente da Província, enfrenta a

desordem, combate a peito aberto a re belião e restitui o poder constitucional, que tinha sido dissolvido pela maz/irca reacionária, ás

mãos do

seu legítimo titular. Em 1834, é êle o re

dator

principal

admirável

lei

da

dessa nossa

'história que é o Ato Adi cional. Fixa ncda e en cerra com chave do ouro o ciclo do seu

liberalismo, porque, na verdade, o libe ralismo brasileiro se inicia com o 7 de

abril para terminar com o Ato Adicional. E' certo que, quando frilo em liberali.smo, não de.sejo rcfcrir-me á necessida de que todos nós, democratas, sentimos, de basear no culto da liberdade nossa

política. Ma.s o liberalismo como escola

pimpiPiii

I

DlCESTU Ecünókoco

39

doutrinária, o liberalismo como conse

bem o diz.

qüência das idéias então dominantes na

Quem 6 o homem que tem

Europa, tem sua intervenção em nossa

freio ?

vida pública, pi incipalmento limitado por c.ssas duas épocas marcante.*! O 7

E' aquele mesmo que empunhou o elúeotc da aventura desmesurada. Quem

de abril, que expulsa o soberano estran

"o carro revolucionário".

a mão no

é o homem que segura o tropel dos ca

.xando o poder nacional — etapa inicial do Ilberali.smo — e o .\lo .ádicional. que

valos que conduzem ao abismo ? E' aquele me.smo que os Incitou á galopa da liberal: c Bernardo. Êle explica, na-

resulta da formação da maioria lilicral na Câmara e. ao mesmo tempo, imprime .sou .selo indelével do federalismo ao di reito constitucional Irrasileiro, através da

(piclas palavras que são do conhecimento de todos vós. naquelas palavras de fogo que soam, ainda, à nossa memória, que

nunciadas neste momento, desta mesma

Estava formado, por conseqüência, o

beral — disse elo; então, n liberdade era nova no País; estava na aspiração de to

geiro, terminando a independência e fi-

aprovação daquela grande Jci.

movimento liberal, e Bernardo foi seu chefe, dc 1831 a 1834. Mas, como êle bem o disso em palavras famosas, como élc bem definiu cm .sentenças que fica ram célcbrc.s. aos ouvidos da nos.sa his tória o da nos.sa litcralma parlamentar,

a partir de 1834 o cliamado liberalis mo passou a se transformar, não mais nu ma reivindicação fervcnlc, mas, ao con

trário. na origem dc uma série de ma

les que ensangüentam a nação. Succdem-sc as revoluções que talam todo o Pais. Adensam-se .sobre os hori

zontes da pátria os riscos do .scjpavatismo. Decai a autoridade dos governos. Perturba-se dc tal maneira a vida finan

ceira da Nação, que o próprio Parla mento é obrigado a vcUar leis especiais que vinham coibir abusos provenientes do Ato Adicional. Inicia-se, então, a fase chamada re-

gre.ssista de Bernardo, ou melhor, é en tão que se consolida natjviele penetran te espirito, naquele verbo poderoso, na quela ação intimorata, a convicção do que o País precisava parar, como êle

ainda ecoam como se tivessem sido pro tribuna, que êle tanto iluminou : "Fui li dos, mas não nas leis. não nas idéias

práticas: o Poder era tudo; fui liberal. Hoje. porém, é diverso o aspecto da so ciedade : os princípios democráticos tu do ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que então corria risco pelo Poder, corre agora o risco pela desorga nização e pela anarquia. Como quis então, quero hoje serxà-la,

(juero salvá-la e, por isso, sou regres.sista".

Eis a declaração cwajosa do antigo liberal; eis a palaxra que atira com des dém sõbre \un redemoinho de protestos

aquele homem que tinha sido o condu tor da liberdade!

Eis a prudência, virtude Iradicional, virtude preclara da gente raontanliesa, virtude que nada tem a ver com a timi dez ou a covardia. Eis a prudência sofreando os ímpetos naturais, reprimindo os impulsos turbillionantes e mantendo o grande chefe mineiro na linha constru

tiva 0 patriótica que foi sempre a sua.

Como eu dizia, a partir de 34 até QTJ'


. iiapii

'wrr

Dicbsto

5n

tiisíaímo ou rsporeado p^Ia indigna

•^itns douto* na liistfírta da nosca clniilri-

ção, dava largas à sua emoção, sua

na penal. Em 1828. Bcinard<n giaça-s a uma desavença com .\latjuel Jacinto Noguei ra da Gama. futuro Marcpiès de Bacpendi, escreve coiilra è.sle um panfleto <pie vai multo além cio alvo, porcpie se torna uma das mais admiráveis páginas da nossa política. Esta é a e.irta aos

figura decrépila se descinpenava to talmente, (jual à de um espírito domi nador; os oijios recuperavam a anima ção e todo o brillio antigo, e o seu porte encarquilliado e cada\érico sol tava ao que era, iluminado inslantà-

neamente pela juventude e f) talento renovado."

Em 1S26, chegando à Câmara. Ber-

^ nardo tomou-sc, desde logo, o centro de atração na tribuna e o centro de fraba-

, lho nas comissões. Nacpiele ano prepa rou o projeto de leí que \inha dar re

eleitores cie Minas Gerais, resumo de ati

vidades admiráveis, program.i cie conietimenlos futuros, não menos surpreen

dentes, e ríqv)sitóii() da maior confiança na justiça e na liberdade.

Em 1831. já <'nirio como Ministro da Fazenda. <»rgani/a o Tesouro Nacional.

gulamento e vida ao Superior Tribiuml

Bestitui a vida financeira do Pais à.s suas

criado pela Constituição, estava ainda

necessárias posiçcães, subvertidas pela época de lutas que então o Brasil atra

de Justiça. Na verdade, êsse Tribunal,

^ dependendo da lei orgânica de que Ber-

I ,;

nardo foi o redator e que veio constituir a cúpula do nosso Poder Judiciário

j[;: tí^

1

aquela Casa ilustre onde se sucederam os maiores juristas do Império e que veio a ser, em 1890, substituída pelo

;}■

Supremo Tribunal Federal.

Em 1827 nas férias parlamentares,

Bernardo elabora o pro-

íj' jeto de Código Criminal, |jl , . essa obra monumental, ,'j

EcoNÓNnco

êsse trabalho que clia-

jj'. . mou sobre si a atenção de grandes especialistas do mundo, surpresos de ver como, numa desconhecida e distan-

ciada nação da América, alguém pode

ria, ao mesmo tempo, aliar a doutrina e o conhecimento profundo do Direito à sensibilidade e à exatidão no julgamen to dos fatos objetivos da vida social. Êsse trabalho veio a constituir o Có

digo Criminal de 1830, inigualado, tal vez, entre nós, segundo a opinião de al-

vessava .

Em 1833. em episódio memorável, ainda há pouco recordado com a habi tual maestria pelo nosso ilustre colega Aureliano Leite, Bernardo, como disse, vice-presidente da Província, enfrenta a

desordem, combate a peito aberto a re belião e restitui o poder constitucional, que tinha sido dissolvido pela maz/irca reacionária, ás

mãos do

seu legítimo titular. Em 1834, é êle o re

dator

principal

admirável

lei

da

dessa nossa

'história que é o Ato Adi cional. Fixa ncda e en cerra com chave do ouro o ciclo do seu

liberalismo, porque, na verdade, o libe ralismo brasileiro se inicia com o 7 de

abril para terminar com o Ato Adicional. E' certo que, quando frilo em liberali.smo, não de.sejo rcfcrir-me á necessida de que todos nós, democratas, sentimos, de basear no culto da liberdade nossa

política. Ma.s o liberalismo como escola

pimpiPiii

I

DlCESTU Ecünókoco

39

doutrinária, o liberalismo como conse

bem o diz.

qüência das idéias então dominantes na

Quem 6 o homem que tem

Europa, tem sua intervenção em nossa

freio ?

vida pública, pi incipalmento limitado por c.ssas duas épocas marcante.*! O 7

E' aquele mesmo que empunhou o elúeotc da aventura desmesurada. Quem

de abril, que expulsa o soberano estran

"o carro revolucionário".

a mão no

é o homem que segura o tropel dos ca

.xando o poder nacional — etapa inicial do Ilberali.smo — e o .\lo .ádicional. que

valos que conduzem ao abismo ? E' aquele me.smo que os Incitou á galopa da liberal: c Bernardo. Êle explica, na-

resulta da formação da maioria lilicral na Câmara e. ao mesmo tempo, imprime .sou .selo indelével do federalismo ao di reito constitucional Irrasileiro, através da

(piclas palavras que são do conhecimento de todos vós. naquelas palavras de fogo que soam, ainda, à nossa memória, que

nunciadas neste momento, desta mesma

Estava formado, por conseqüência, o

beral — disse elo; então, n liberdade era nova no País; estava na aspiração de to

geiro, terminando a independência e fi-

aprovação daquela grande Jci.

movimento liberal, e Bernardo foi seu chefe, dc 1831 a 1834. Mas, como êle bem o disso em palavras famosas, como élc bem definiu cm .sentenças que fica ram célcbrc.s. aos ouvidos da nos.sa his tória o da nos.sa litcralma parlamentar,

a partir de 1834 o cliamado liberalis mo passou a se transformar, não mais nu ma reivindicação fervcnlc, mas, ao con

trário. na origem dc uma série de ma

les que ensangüentam a nação. Succdem-sc as revoluções que talam todo o Pais. Adensam-se .sobre os hori

zontes da pátria os riscos do .scjpavatismo. Decai a autoridade dos governos. Perturba-se dc tal maneira a vida finan

ceira da Nação, que o próprio Parla mento é obrigado a vcUar leis especiais que vinham coibir abusos provenientes do Ato Adicional. Inicia-se, então, a fase chamada re-

gre.ssista de Bernardo, ou melhor, é en tão que se consolida natjviele penetran te espirito, naquele verbo poderoso, na quela ação intimorata, a convicção do que o País precisava parar, como êle

ainda ecoam como se tivessem sido pro tribuna, que êle tanto iluminou : "Fui li dos, mas não nas leis. não nas idéias

práticas: o Poder era tudo; fui liberal. Hoje. porém, é diverso o aspecto da so ciedade : os princípios democráticos tu do ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que então corria risco pelo Poder, corre agora o risco pela desorga nização e pela anarquia. Como quis então, quero hoje serxà-la,

(juero salvá-la e, por isso, sou regres.sista".

Eis a declaração cwajosa do antigo liberal; eis a palaxra que atira com des dém sõbre \un redemoinho de protestos

aquele homem que tinha sido o condu tor da liberdade!

Eis a prudência, virtude Iradicional, virtude preclara da gente raontanliesa, virtude que nada tem a ver com a timi dez ou a covardia. Eis a prudência sofreando os ímpetos naturais, reprimindo os impulsos turbillionantes e mantendo o grande chefe mineiro na linha constru

tiva 0 patriótica que foi sempre a sua.

Como eu dizia, a partir de 34 até QTJ'


fr^'-

K 60

forma-se no País o Parlidn Conservador,

tendo a frente, como fítiura máxima, co mo figura de proa, como líder, como

verdadeiro condutor, aqnèlo qii<- ante riormente tinlia formado o Partido Libe

ral: Bernardo Pereira de Vasconcelos. E esse movimento se cristaliza; e essa

força se congrega; e èssc impulso se de

fine; e esse partido se constitui, para chegar ao poder, para arreliatar o poder, em 1837, no famoso "Ministério das Ca

pacidades", de que foi Bernardo a prin cipal c a grande personalidade. Daí por diante, sucedem-so as .suas

vitórias. Daí por diante se reproduzem os seus sucessos e, com monótona per tinácia, com desalentadora teimosia se repetem contra o grande homem as in-

vestídas dos fracas.sados. as dentadas dos vencidos, as calúnias dos desalmados' Tudo contra èle se diz; incestuoso de sonesto, c-orrupto, traidor ! Tudo contra Bernardo se levanta. Tôdas as calúnias se despejam contra Ôle. Tôdas as infâ

mias se derramam, mas a sua figura

Dicesto Econômico

tos em que a prática tinli.i acoustúliado revisão.

Para isso conduz a campa

nha da lei dí* iulerprctação <lc 18-10, já

sob todos os aspectos dominadora do mineiro Bernardo de Vasconcelos. Êle foi, nós mineiros vo-io dizemos, o maior

dc todos nós. Na orografia humana de nossa terríi. no sistema de montanhas,

Tem itifliièiicia uaí[ucl.i lei f|nc reslitui o Cons«-lhn d<' l*'stado, que liuha si do suprimido pelo ine^mo Ato .\dicional, e arma as.siiu c aparelha assim o rcgimem parlamentar do Império, tão peculiar como Poder Moderador para.

se assim

del)aixo daquela autoridade forte, debai xo daquele poder diretor, trazer ao País a paz de que gozou nos decênios que entro nós prevaleceu . Conscllieiro de Estado, ineiuhro da

quele Consellio de Estado <pie ajudara a criar, preocupado sempre eoin a coisa pública, relator de diversos e admiráveis pareceres sóluo matéria de l)iri'ito Cou-"*'

lilucional e de Direito Administrativo,

debatendo no S<'nado as mais imporlaii' tcs questões da sria época, vai Bernar do até o fim dos seus dias, até aquele azíago

l.o de maio de 1850. cm que

tombou vítinui da primeira e))idcniia de fe]:)re amarela, daqiiela h'bre cpie èle

com fúria, mas sem ódio; combate com a cólera sagrada do temjieramento rico

dente, caçoava nos seus discurs(»s.

luio temia c de que, como sempre impru

de qualiclacles, mas nuncii com aíjuelas

Em poucas palavras, eis. unin rápido

forças mesquinlias que abocanham as vinditas de pe.ssoas. Jamais se sente —

aqueles que percorrem as páginas dos Anais da Câmara e do Senado — jamais

e esmaecido esforço, num perpieno dis curso, que tive atabalhoadamente de preparar, no dia de hoje. a lamienageni que a bancada de Minas Cierais, pela

se sente, na sua v(jz que troava como as

minha voz. presta ao grande mineiro.

'pessoal na sua cólera, nada que pare

61

entãcj no Senado.

conrinua admirável! A tudo resiste, con tra tudo se opõe. Contra tôdas as inves tidas eleva sua poderosa voz. Combate

cachoeiras nos recintos, nada que fôsse

Dicesto Eco.nómico

Agradeç,) a(ís meus patrícios do Par tido Social Democrático

e do Partido

cesse vingança em suas vitórias, nada que fosse mesquinho na sua grandeza. Leva

Republicano a honra que me deferiram para que, unidos todos, como devemos

o velho lutador, até o fim, sempre pura

estar

a estrela da sua vitória. Consegue in

conjuntamente com o meu Partido, a

terpretar o Ato Adicional naqueles pon-

União Democrática Nacional, a figura

nestes

momentos.

eiiUiiássoinos

podetnos di/.er.

dos nossos

grandes homens, èle foi o pínearcj mais alto, èle levantou a sua fronte como um

de Iodos os políticos mineiros, c nós o confessamos, nós o proclamamos, .sem nenhum vexame.

E é por isso qtie. no dia do eentená- ■ rio da sua morte, nós, os representantes de Minas Gorais, vo-lo entregamos, voli) damos a vós. representantes do Bra

sil. para (pie tenhais nele um exemplo

cume de serrania, sôbre as nuvens i* as

a seguir, e um guia seguro para o nos

tempestades. Êle foi, realmente, o maior

so ameaçado porvir.


fr^'-

K 60

forma-se no País o Parlidn Conservador,

tendo a frente, como fítiura máxima, co mo figura de proa, como líder, como

verdadeiro condutor, aqnèlo qii<- ante riormente tinlia formado o Partido Libe

ral: Bernardo Pereira de Vasconcelos. E esse movimento se cristaliza; e essa

força se congrega; e èssc impulso se de

fine; e esse partido se constitui, para chegar ao poder, para arreliatar o poder, em 1837, no famoso "Ministério das Ca

pacidades", de que foi Bernardo a prin cipal c a grande personalidade. Daí por diante, sucedem-so as .suas

vitórias. Daí por diante se reproduzem os seus sucessos e, com monótona per tinácia, com desalentadora teimosia se repetem contra o grande homem as in-

vestídas dos fracas.sados. as dentadas dos vencidos, as calúnias dos desalmados' Tudo contra èle se diz; incestuoso de sonesto, c-orrupto, traidor ! Tudo contra Bernardo se levanta. Tôdas as calúnias se despejam contra Ôle. Tôdas as infâ

mias se derramam, mas a sua figura

Dicesto Econômico

tos em que a prática tinli.i acoustúliado revisão.

Para isso conduz a campa

nha da lei dí* iulerprctação <lc 18-10, já

sob todos os aspectos dominadora do mineiro Bernardo de Vasconcelos. Êle foi, nós mineiros vo-io dizemos, o maior

dc todos nós. Na orografia humana de nossa terríi. no sistema de montanhas,

Tem itifliièiicia uaí[ucl.i lei f|nc reslitui o Cons«-lhn d<' l*'stado, que liuha si do suprimido pelo ine^mo Ato .\dicional, e arma as.siiu c aparelha assim o rcgimem parlamentar do Império, tão peculiar como Poder Moderador para.

se assim

del)aixo daquela autoridade forte, debai xo daquele poder diretor, trazer ao País a paz de que gozou nos decênios que entro nós prevaleceu . Conscllieiro de Estado, ineiuhro da

quele Consellio de Estado <pie ajudara a criar, preocupado sempre eoin a coisa pública, relator de diversos e admiráveis pareceres sóluo matéria de l)iri'ito Cou-"*'

lilucional e de Direito Administrativo,

debatendo no S<'nado as mais imporlaii' tcs questões da sria época, vai Bernar do até o fim dos seus dias, até aquele azíago

l.o de maio de 1850. cm que

tombou vítinui da primeira e))idcniia de fe]:)re amarela, daqiiela h'bre cpie èle

com fúria, mas sem ódio; combate com a cólera sagrada do temjieramento rico

dente, caçoava nos seus discurs(»s.

luio temia c de que, como sempre impru

de qualiclacles, mas nuncii com aíjuelas

Em poucas palavras, eis. unin rápido

forças mesquinlias que abocanham as vinditas de pe.ssoas. Jamais se sente —

aqueles que percorrem as páginas dos Anais da Câmara e do Senado — jamais

e esmaecido esforço, num perpieno dis curso, que tive atabalhoadamente de preparar, no dia de hoje. a lamienageni que a bancada de Minas Cierais, pela

se sente, na sua v(jz que troava como as

minha voz. presta ao grande mineiro.

'pessoal na sua cólera, nada que pare

61

entãcj no Senado.

conrinua admirável! A tudo resiste, con tra tudo se opõe. Contra tôdas as inves tidas eleva sua poderosa voz. Combate

cachoeiras nos recintos, nada que fôsse

Dicesto Eco.nómico

Agradeç,) a(ís meus patrícios do Par tido Social Democrático

e do Partido

cesse vingança em suas vitórias, nada que fosse mesquinho na sua grandeza. Leva

Republicano a honra que me deferiram para que, unidos todos, como devemos

o velho lutador, até o fim, sempre pura

estar

a estrela da sua vitória. Consegue in

conjuntamente com o meu Partido, a

terpretar o Ato Adicional naqueles pon-

União Democrática Nacional, a figura

nestes

momentos.

eiiUiiássoinos

podetnos di/.er.

dos nossos

grandes homens, èle foi o pínearcj mais alto, èle levantou a sua fronte como um

de Iodos os políticos mineiros, c nós o confessamos, nós o proclamamos, .sem nenhum vexame.

E é por isso qtie. no dia do eentená- ■ rio da sua morte, nós, os representantes de Minas Gorais, vo-lo entregamos, voli) damos a vós. representantes do Bra

sil. para (pie tenhais nele um exemplo

cume de serrania, sôbre as nuvens i* as

a seguir, e um guia seguro para o nos

tempestades. Êle foi, realmente, o maior

so ameaçado porvir.


63

Dk;rstí) Econômico

A crise do Direito Francisco Campos

Eu bem sei que com a escolha do meu nome para Presidente efetivo da

primeira reunião do Conselho Interamericano do Jurisconsultos vlsastes dis

tinguir na minha pessoa o meu país.

O trolyallio fjiir ora inwrnnos c o no

tável (li.srnr.so <]ui\ de improviso, o sr. Francisco Campos proferia au assumir a presidência do Conselho Intcramcri

1

se afiguram a todos nós as tarefas co metidas ao Conselho Intcramcricano de

Jurisconsultos. Não só em si mesmos, mas particularmente se tomarmos cm

envolvendo não apenas as manifostaçõc.s concretas da idéia do Direito. ;nas esta

é hoje comum a todos os ramos do

em poderes do Estado. As leis se multiplicam e proliferam, e

transfiguração dos direitos individuais quanto mais numerosas e minuclenles, mais incerta se torna a prediçao, essen

cial à segurança jurídica. relativ'amentc à incidência especifica dos seus precei

dade sobre todas as grandes config"'

tos sôbre as relações humanas que cias

pretendem regular. Buvocratizada a eco nomia. ao invés de organizar-se as re

lações sociais da produção, se tornam

gurações que começam apenas a emer

pensamento se traduz para inserir-.se no

cada vez mais instáveis e manifestam

gir no horizonte da história e cujo de

tecido de relações da nossa vida comum

.sinais evidentes de desequilíbrio e in quietação. Quanto mais numerosas as

senho ainda não apresenta contornos definidos.

A verdade, porém, c c[ue a crise se

Nessa.s circunstâncias, comuns a todas as formas da cul-

y/ / ^

ou quotidiana. manifesta de maneira mais acentuada e

mais profunda no domínio do Direito

»

1

leis, quanto mais inquisitorial a regulamentaç,ão a que pretendem sul)meter a vida econômica, quanto mais se pro

cura restringir, em superfície e profun

tura ocidental, é

Interno.

que tem as suas

to, a um movimento progressivo, c eni

didade, a zona da livre iniciativa ou das

escala gigantesca, de absorção ou de

liberdades individuais, mais se estimula

raízes a tão propa lada crise do Direi

Estamos assistindo, com efei

nsurpação pelo Direito Búlilico de ex-

z;ir-se a crise do Direito Interno como

mo\'itncnlo, dentro de alguns anos a

df.stacar o Direito Internacional, para lhe imputar .só o t'sla<!o de cri.se. {}ue

rações histórica.s do pensamento jurídi co e, com vigor particular, sobre a vida quotidiana do Direito, on as formas prá ticas e instrumentais em que aquélc

mentar a \ída coletiva e individual, tão

prognosticar <|m'. a continuar aquele

O que está aeoutceendo no domínio

impacto dos fatores de dissolução, qoi' atuam com igual incidência c intensi

imprecisos e difusos, e as novas confi

sas cada vez mais importantes de di reitos. dl' maneira a se poder talvez

do Direito Interno ó, precisamente, a

conta as circunstâncias atuais do mundo,

mas não comportam os recentes, conteú

n(»miu e de outras c-sfcras das relações humanas, que não é demais caracteri-

pró.xinio futuro.

que se encontra em uma dessas encru zilhadas da história que impõem aos

dos de ideologias e aspirações, ainda

iniciatisa on do controle do Estatlo mas

to Internacional. Entretanto, procura-se

Direito, como .se somente sòhri' o Di reito Internacional se fizesse sentir o

responsáveis pelo seu destino uma co rajosa opção entre o passado, cujas for

extenso, profundo e-ava.ssalador se i"evela o processo de burocrntiz;\ção da eco-

\'ia do solidificação, do Estado securitário on cio Estado-pro\idència de um

agradeço profundamente desvanecido a honra que acabais de conferir ao Brasil e a um dos seus delegados neste Con selho. Extensas, complexas e difíceis

tão minuciosamente .se pretende regula

e.sfcra das liberdades individuais será. tòcla cia. anexada à imensa nebulosa, em

cano de /nri.sc()n.si//ío.v.

, Em nome dele e no meu próprio

tensas zonas até então reservadas ao

império do Direito privado. .\ politização da economia tende a transpor do plano da iniciati\a prisada para o da

própria idéia, que se encontra hoje na fase mais adiantada do seu eclipse, aden.sando-se em torno dela a espè.ssa nuvem de uma legLslação profusa, des conexa e contraditória, ou cuja unidade é de caráter puramente formal, ou se

resume tão somente no fato de poder ser imputada ao foco em que re.side a competência de editá-la. A crise do Direito Interno é, a um

só tempo, a crise da lei, do seu con ceito e da sua aplicação, e a crise, de mais graves repercussões, da idéia mes ma do Direito, ou dos atributos que a constituem, o

mais

importante

dos

quai.s ê. necessariamente, a segurança, na ausência de cujo sentimento o pró

prio critério da justiça perderia o seu sentido.

A crise, portanto, não é do Direito Internacional apenas, mas, sobretudo e em primeiro lugar, do Direito Interno, e a crise de ambos é tão somente o as

pecto parcial de uma crise mais e.xtensa e mais profunda, ou da crise de estrutu

ra, política, econômica, social e jurídica," a qual se abateu sobre o mundo ao ini

a criação, à margem da lei, de \!m mundo subterrâneo ou sublegal de re lações hiimana.s, o qual de.safia, com vantagem, a onisciência c a onipotência que o Estado postula contra todas as

ciar-se em 1914 a era dos conflitos in

evidências, como atributos indeclináveis

passado, estão sendo progressivamente

do Governo.

De tal modo se multiplicam as leis,

tercontinentais. ou das guerras de enver gadura planetária. As grandes codificações européias do Direito Interno,

desmanteladas,

realizadas no século

graças ao processo de

erosão que vem minando as suas funda-


63

Dk;rstí) Econômico

A crise do Direito Francisco Campos

Eu bem sei que com a escolha do meu nome para Presidente efetivo da

primeira reunião do Conselho Interamericano do Jurisconsultos vlsastes dis

tinguir na minha pessoa o meu país.

O trolyallio fjiir ora inwrnnos c o no

tável (li.srnr.so <]ui\ de improviso, o sr. Francisco Campos proferia au assumir a presidência do Conselho Intcramcri

1

se afiguram a todos nós as tarefas co metidas ao Conselho Intcramcricano de

Jurisconsultos. Não só em si mesmos, mas particularmente se tomarmos cm

envolvendo não apenas as manifostaçõc.s concretas da idéia do Direito. ;nas esta

é hoje comum a todos os ramos do

em poderes do Estado. As leis se multiplicam e proliferam, e

transfiguração dos direitos individuais quanto mais numerosas e minuclenles, mais incerta se torna a prediçao, essen

cial à segurança jurídica. relativ'amentc à incidência especifica dos seus precei

dade sobre todas as grandes config"'

tos sôbre as relações humanas que cias

pretendem regular. Buvocratizada a eco nomia. ao invés de organizar-se as re

lações sociais da produção, se tornam

gurações que começam apenas a emer

pensamento se traduz para inserir-.se no

cada vez mais instáveis e manifestam

gir no horizonte da história e cujo de

tecido de relações da nossa vida comum

.sinais evidentes de desequilíbrio e in quietação. Quanto mais numerosas as

senho ainda não apresenta contornos definidos.

A verdade, porém, c c[ue a crise se

Nessa.s circunstâncias, comuns a todas as formas da cul-

y/ / ^

ou quotidiana. manifesta de maneira mais acentuada e

mais profunda no domínio do Direito

»

1

leis, quanto mais inquisitorial a regulamentaç,ão a que pretendem sul)meter a vida econômica, quanto mais se pro

cura restringir, em superfície e profun

tura ocidental, é

Interno.

que tem as suas

to, a um movimento progressivo, c eni

didade, a zona da livre iniciativa ou das

escala gigantesca, de absorção ou de

liberdades individuais, mais se estimula

raízes a tão propa lada crise do Direi

Estamos assistindo, com efei

nsurpação pelo Direito Búlilico de ex-

z;ir-se a crise do Direito Interno como

mo\'itncnlo, dentro de alguns anos a

df.stacar o Direito Internacional, para lhe imputar .só o t'sla<!o de cri.se. {}ue

rações histórica.s do pensamento jurídi co e, com vigor particular, sobre a vida quotidiana do Direito, on as formas prá ticas e instrumentais em que aquélc

mentar a \ída coletiva e individual, tão

prognosticar <|m'. a continuar aquele

O que está aeoutceendo no domínio

impacto dos fatores de dissolução, qoi' atuam com igual incidência c intensi

imprecisos e difusos, e as novas confi

sas cada vez mais importantes de di reitos. dl' maneira a se poder talvez

do Direito Interno ó, precisamente, a

conta as circunstâncias atuais do mundo,

mas não comportam os recentes, conteú

n(»miu e de outras c-sfcras das relações humanas, que não é demais caracteri-

pró.xinio futuro.

que se encontra em uma dessas encru zilhadas da história que impõem aos

dos de ideologias e aspirações, ainda

iniciatisa on do controle do Estatlo mas

to Internacional. Entretanto, procura-se

Direito, como .se somente sòhri' o Di reito Internacional se fizesse sentir o

responsáveis pelo seu destino uma co rajosa opção entre o passado, cujas for

extenso, profundo e-ava.ssalador se i"evela o processo de burocrntiz;\ção da eco-

\'ia do solidificação, do Estado securitário on cio Estado-pro\idència de um

agradeço profundamente desvanecido a honra que acabais de conferir ao Brasil e a um dos seus delegados neste Con selho. Extensas, complexas e difíceis

tão minuciosamente .se pretende regula

e.sfcra das liberdades individuais será. tòcla cia. anexada à imensa nebulosa, em

cano de /nri.sc()n.si//ío.v.

, Em nome dele e no meu próprio

tensas zonas até então reservadas ao

império do Direito privado. .\ politização da economia tende a transpor do plano da iniciati\a prisada para o da

própria idéia, que se encontra hoje na fase mais adiantada do seu eclipse, aden.sando-se em torno dela a espè.ssa nuvem de uma legLslação profusa, des conexa e contraditória, ou cuja unidade é de caráter puramente formal, ou se

resume tão somente no fato de poder ser imputada ao foco em que re.side a competência de editá-la. A crise do Direito Interno é, a um

só tempo, a crise da lei, do seu con ceito e da sua aplicação, e a crise, de mais graves repercussões, da idéia mes ma do Direito, ou dos atributos que a constituem, o

mais

importante

dos

quai.s ê. necessariamente, a segurança, na ausência de cujo sentimento o pró

prio critério da justiça perderia o seu sentido.

A crise, portanto, não é do Direito Internacional apenas, mas, sobretudo e em primeiro lugar, do Direito Interno, e a crise de ambos é tão somente o as

pecto parcial de uma crise mais e.xtensa e mais profunda, ou da crise de estrutu

ra, política, econômica, social e jurídica," a qual se abateu sobre o mundo ao ini

a criação, à margem da lei, de \!m mundo subterrâneo ou sublegal de re lações hiimana.s, o qual de.safia, com vantagem, a onisciência c a onipotência que o Estado postula contra todas as

ciar-se em 1914 a era dos conflitos in

evidências, como atributos indeclináveis

passado, estão sendo progressivamente

do Governo.

De tal modo se multiplicam as leis,

tercontinentais. ou das guerras de enver gadura planetária. As grandes codificações européias do Direito Interno,

desmanteladas,

realizadas no século

graças ao processo de

erosão que vem minando as suas funda-


iltlh Pk^i

DroMÇTo Econômico .llCO

ções cíclópicas, conslíluídas' por blocos dc tradição, acurmiiados durante g<-'rações, e f[uc a técnica jurídica tão precisa do século XIX pôde dotar de formas regulares ou geométricas, mediante o enunciado c-m fórmulas lapidare.s dc que era até então um conglomerado mais ou

i

OioKSTO Econômico

tniificaçãi) econômica c jurídica do nos-

ri(' coniinn c lontínuo. sem barreiras al

-so contiiicule.

fandegárias <»n outras limitações ao Irálieo. l'ela iiniformização das li'gislaçõ<s. ainda (pie ic-ita de inoilo parcial,

.\() lí-rreno do Direito luleruo a .\mé-

rica. se não podia deixar dc estar ex

mais remoto passado como nação, o Brasil nunca perdeu de vista que, em bora integrado no eoncêrto geral das naçõe.s. a sua família próxima, a sua x'Ocação imediata, o mtno atrax és do qual cie

posta aos fatores sob ciija influéneia se

leremos faeililado as relações entre os

processa a modilagem

cio nnmdo de

indix ídiios de E.slados diferentes, e eon-

participa das combinações mundiais, é

amanhã, pôde, c^)ntudo, graças ao grau

tribuíd<», de niaiu ira substancial, para

a .América, a nossa paisagem moral, o

menos confuso de usí)S e costumes.

mai.s ou menos atenuado

Não hiV, talvez, na Europa dos nossos dias, uma atmosfera propícia à renova

do caráter .social, realizar a transforma ção das suas instituições cm um clima

(juc se \-ença mais nina elaiia na dire ção da unidade ec-oianuica e juricliea cio

a grande força csinstrnida cm comum, e

com a qual pensamos contribuir, cada

d(f modoraçãí), cpjc permitiu e\itar as

continente americano.

ção de tentativas dc codificar não só o Direito Interno, como o Direito Inter

rupturas violentas do sou tecido jurídico.

nacional. Estraçalhada por dois calaclismos, o último dos quais e.xcedcu o

niaii

grudo a atmosfera desfavorável

primeiro em efeitos destruti\'os. não só

as relações entre os Estados americanos

que reina de liá muitos anos no resto

d(j inundo, no que se referem às rela(.úes

.se vêm proc<\ssando de acordo com re gras conhecidas, algumas já íonnnladas

entre os Estados, temos avançado, com

em tênnos clcfinidos. e outras suscetí-

no terreno moral, como no plano mate rial, a Europa perdeu a sua unidade,

n

|l

mmwK

conquistada e consolidada no cstrépito de lulas c conflitos seculares e que. en tretanto, ela soube resguardar contra as forças destrutivas que nela se conti

nham, até que com a última guerra aquela unidade veio a cindir-se de ma neira grave e profunda. Perdendo a sua unidade, ou o conteúdo de sentido

que lhe dava a sua unidade, o que nos resta hoje da Europa que conhecemos e amamos não é mais a Europa senão o mito da Europa, que se esforça para re adquirir o conteúdo de realidade que se

dos coufiitos

No domínio cio Direito Internacional,

passos firmes, no sentido de aperfeiçoar os instrumentos jurídicos destinados à assc-giirar entre os Estados umericano.s

rc-laçõcs normais c pacíficas de coopera ção. sem perder dc? vista que a meta h' nal dos nossos esforços \ai além da .sini-

pics cooperação o xisa, sem prejuízo das singularidades nacionais, cpie con correm para (, enricpiccimcnto do pano rama da América, uma unificação iniús estreita dos nossos intcrésscs econômi

cos e das nossas instituições jurídicas. Haja vista o crescente interesse reve

esvaiu através da fenda aberta no maci

lado por toclos os países americanos, no

ço da sua unidade, cuja perda definiti va representaria para o mundo um pre

sentido de sc conseguir, num grau com patível com as peculiaridades irredutí

juízo irreparáxel. A América, apesar de se encontrar na

periferia do ciclone, não foi objeto do seu impacto direto, e mau grado as suas irrecusáveis e graves incidências sobre

veis de cada um, a uniformização das

diversas legislações internas, a começar, evidentemente, pelos setores em que meno.s pronunciada é a influência cias tradições e dos costumes nacionais.

A

nos nossos esforços comuns no sentido

uniformização das legislações dos Esta dos americanos nos pemiitirú realizar no plano jurídico o que ainda não será pos

da organização jurídica cias relações in ternacionais e, particularmente, na obra,

a cidadania americana, c no plano eco

que con\'éjTi seja lenta c progressiva, da

nômico com o conceito de um territó-

o nosso continente, pudemos prosseguir

sível realizar no domínio político, com

A codificação do Direito Internacio

nal é, por siia xez. uma obra dc reali zação mais ou meuos fácil, dado cpie

\'eis de serem formuladas, sob a ins

piração das nossas práticas e das ikíssa.s tradições internacionais.

nosso sistema de princípios o de idéias,

um dos países americanos, para a recu peração e o bem-e.star do mundo. Os xotos do meu país. os meu.s x'Otos pes.soais. os xotos que dexem formular os pcnos c os goxernos da .América dcxcm ser para que a obra cometida ao Consellii) Interamerieano do furisconsultos seja útil e produtixa e contribua, so mada às conquistas do passado e às realizações cujos contornos já sc anun

O Brasil, como sc xc. tem sobrados

ciam no horizonte do futuro, para a

motivos de sc orgulhar por haxer sido escolhida a sua Ciq^ital para sede da

crescente unidade do continente amcricano, ou para que cm tôrno dêle se

primeira reunião do Conselho Interamericano de Juriscon-sultos. Sempre os

adense a rêde de conexões econômicas, políticas, sociais e jurídicas, de manei

brasileiros demonstraram

x'0 interesse por todas as tarefas agora

ra que o nosso continente seja. em toda a força da expressão, uma família ou

cometidas a este Conselho. Desde o seu

uma fraternidade dc nações.

sc-u mais x i-


iltlh Pk^i

DroMÇTo Econômico .llCO

ções cíclópicas, conslíluídas' por blocos dc tradição, acurmiiados durante g<-'rações, e f[uc a técnica jurídica tão precisa do século XIX pôde dotar de formas regulares ou geométricas, mediante o enunciado c-m fórmulas lapidare.s dc que era até então um conglomerado mais ou

i

OioKSTO Econômico

tniificaçãi) econômica c jurídica do nos-

ri(' coniinn c lontínuo. sem barreiras al

-so contiiicule.

fandegárias <»n outras limitações ao Irálieo. l'ela iiniformização das li'gislaçõ<s. ainda (pie ic-ita de inoilo parcial,

.\() lí-rreno do Direito luleruo a .\mé-

rica. se não podia deixar dc estar ex

mais remoto passado como nação, o Brasil nunca perdeu de vista que, em bora integrado no eoncêrto geral das naçõe.s. a sua família próxima, a sua x'Ocação imediata, o mtno atrax és do qual cie

posta aos fatores sob ciija influéneia se

leremos faeililado as relações entre os

processa a modilagem

cio nnmdo de

indix ídiios de E.slados diferentes, e eon-

participa das combinações mundiais, é

amanhã, pôde, c^)ntudo, graças ao grau

tribuíd<», de niaiu ira substancial, para

a .América, a nossa paisagem moral, o

menos confuso de usí)S e costumes.

mai.s ou menos atenuado

Não hiV, talvez, na Europa dos nossos dias, uma atmosfera propícia à renova

do caráter .social, realizar a transforma ção das suas instituições cm um clima

(juc se \-ença mais nina elaiia na dire ção da unidade ec-oianuica e juricliea cio

a grande força csinstrnida cm comum, e

com a qual pensamos contribuir, cada

d(f modoraçãí), cpjc permitiu e\itar as

continente americano.

ção de tentativas dc codificar não só o Direito Interno, como o Direito Inter

rupturas violentas do sou tecido jurídico.

nacional. Estraçalhada por dois calaclismos, o último dos quais e.xcedcu o

niaii

grudo a atmosfera desfavorável

primeiro em efeitos destruti\'os. não só

as relações entre os Estados americanos

que reina de liá muitos anos no resto

d(j inundo, no que se referem às rela(.úes

.se vêm proc<\ssando de acordo com re gras conhecidas, algumas já íonnnladas

entre os Estados, temos avançado, com

em tênnos clcfinidos. e outras suscetí-

no terreno moral, como no plano mate rial, a Europa perdeu a sua unidade,

n

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conquistada e consolidada no cstrépito de lulas c conflitos seculares e que. en tretanto, ela soube resguardar contra as forças destrutivas que nela se conti

nham, até que com a última guerra aquela unidade veio a cindir-se de ma neira grave e profunda. Perdendo a sua unidade, ou o conteúdo de sentido

que lhe dava a sua unidade, o que nos resta hoje da Europa que conhecemos e amamos não é mais a Europa senão o mito da Europa, que se esforça para re adquirir o conteúdo de realidade que se

dos coufiitos

No domínio cio Direito Internacional,

passos firmes, no sentido de aperfeiçoar os instrumentos jurídicos destinados à assc-giirar entre os Estados umericano.s

rc-laçõcs normais c pacíficas de coopera ção. sem perder dc? vista que a meta h' nal dos nossos esforços \ai além da .sini-

pics cooperação o xisa, sem prejuízo das singularidades nacionais, cpie con correm para (, enricpiccimcnto do pano rama da América, uma unificação iniús estreita dos nossos intcrésscs econômi

cos e das nossas instituições jurídicas. Haja vista o crescente interesse reve

esvaiu através da fenda aberta no maci

lado por toclos os países americanos, no

ço da sua unidade, cuja perda definiti va representaria para o mundo um pre

sentido de sc conseguir, num grau com patível com as peculiaridades irredutí

juízo irreparáxel. A América, apesar de se encontrar na

periferia do ciclone, não foi objeto do seu impacto direto, e mau grado as suas irrecusáveis e graves incidências sobre

veis de cada um, a uniformização das

diversas legislações internas, a começar, evidentemente, pelos setores em que meno.s pronunciada é a influência cias tradições e dos costumes nacionais.

A

nos nossos esforços comuns no sentido

uniformização das legislações dos Esta dos americanos nos pemiitirú realizar no plano jurídico o que ainda não será pos

da organização jurídica cias relações in ternacionais e, particularmente, na obra,

a cidadania americana, c no plano eco

que con\'éjTi seja lenta c progressiva, da

nômico com o conceito de um territó-

o nosso continente, pudemos prosseguir

sível realizar no domínio político, com

A codificação do Direito Internacio

nal é, por siia xez. uma obra dc reali zação mais ou meuos fácil, dado cpie

\'eis de serem formuladas, sob a ins

piração das nossas práticas e das ikíssa.s tradições internacionais.

nosso sistema de princípios o de idéias,

um dos países americanos, para a recu peração e o bem-e.star do mundo. Os xotos do meu país. os meu.s x'Otos pes.soais. os xotos que dexem formular os pcnos c os goxernos da .América dcxcm ser para que a obra cometida ao Consellii) Interamerieano do furisconsultos seja útil e produtixa e contribua, so mada às conquistas do passado e às realizações cujos contornos já sc anun

O Brasil, como sc xc. tem sobrados

ciam no horizonte do futuro, para a

motivos de sc orgulhar por haxer sido escolhida a sua Ciq^ital para sede da

crescente unidade do continente amcricano, ou para que cm tôrno dêle se

primeira reunião do Conselho Interamericano de Juriscon-sultos. Sempre os

adense a rêde de conexões econômicas, políticas, sociais e jurídicas, de manei

brasileiros demonstraram

x'0 interesse por todas as tarefas agora

ra que o nosso continente seja. em toda a força da expressão, uma família ou

cometidas a este Conselho. Desde o seu

uma fraternidade dc nações.

sc-u mais x i-


w^.

^ 67

Dicesto EcoNÓNnco

Gabriel

de

Rezende

AntoVIí) GcíNTIJO Dl-, CaUVAI-HíT

acompanhar a c\oluçãü moral e jurídica

tecimentos do que os homens. Con

tizar um programa de educação cívica. Não quero dizer que se deva prescindir da lição de Carlylc. o evocador de "Os Heróis", para seguir unicamente a de

Wells. que abstrai o Homem na fatura dos grandes eventos da História.

Exemplifico o meu pensamento : Joaf^uim Nabuco, talvez a figura central do Abolicionismo, no auge do esplendor da luta, não sobrepuja, no significado do movimento, o Treze de Maio.

A Faculdade dc Direito dc São Paulo

está cotucjnoraudo, cm sessões consa

não só de Nabuco, como de Rui, Patro

cínio, Castro Alves, André Rebouças.

Luís Gama e tantos outros qjie coope raram para a alforria do negro.

Em relação à República : a espada refulgente de Deodoro não ofusca a pena de Rui e Quintino ; a palavra de Silva Jardim e Campos Sales ; o apostolado cívico de Benjamin Constant e João Pi nheiro ; a dedicação de Sólon e Glicério. O Civilismo encama-se em Rui e a Inconfidência humana-se em Tiraden-

dos povos. Na monografia "Os .socios de uma sociedade comercial são comer

gradas à memória dos antigos professo-

ciantes"?, afasta-.se o mcstn' da dou

TCs dc Direito Comercial, o centenário

trina que rc.sponde pela afirmativa c-om relação aos sócios de responsabilidade ilimitada, ante os princípios gerais do

da data da promulgação do Código Co mercial do Brasil. Convidado pelos professâres Wnldemar Fcrrcira, Ernesto Leme e Silvio Marcondes, o nosso Dire

tor traçoii, como patrono, o perfil de Cahriel de Rezende.

Direito Mcrcanül e o sistema da nossa legislação.

De magno intcrôssc. a dissertação que se su-

mento para a época, o que se colima é homenagear a memória de todos os bra sileiros que ofertaram os frutos da inte ligência para a consecução de tão nobre ideal, evitando-se exceções que pode riam conter injustiças. A Faculdade de Direito de São Paulo

téria era ainda

quase

novidade nos sistemas legislativos euro

peus, o prodigioso Teixeira de Freitas

orgulha-se dos juristas que. sob o seu teto. lecionaram e ensinam a disciplina

propunha a sua unificação c conquis tava, desde logo, o apoio do Conselhei

de Direito Comercial.

ro Nabuco de Araújo, o estadista que,

Gabriel de Re

zende foi dos que a elucidaram.

depois de Bernardo Pereira de Vascon

reito Comercial, por concurso, em 1897.

pério. Brasílio Machado, em preleção inau

ções jurídicas, com al\'üròço cí\'ico, o

Catedrático, afinal, em 1901. substituinr do a Brasílio dos Santos. A sua tese "A teoria chamada de acessório nos atos comerciais cm relação

ao sistema da lei pátria",

sustentada

gural, que repercutiu em todo o pais, citada em quase tôda.s as bibliografias da matéria, lançou o seu brado em fa vor do movimento unificador. Juriscon-

com desenvoltura, é ensaio de crítica,

sultos e professôres .seguiram-lhe a es

tema cora sabor de novidade, escrito, se

teira. Gabriel dc Rezende não quis, po

gundo assc\erou. para sugerir estudos, dada na época a falta de subsídios na jurisprudência pátria.

rém, acompanhar o extraordinário ora

\

dor. Entendeu, e o fêz em termos cla

ros e simples, que a bem da ordem ju

a cátedra de Processo •''1 1

Numa o.^eola superior, a matéria-pri ma do que dispõe o mestre é a curiosidade intelectual dos alunos, nos quais se desenvolve, por isso mesmo, o espíri to crítico. As vocações já se definiram.

Os moços sabem o que querem. E' pre ciso, então, que entre mestres e alunos se e.sta-

belcça uma relação de simpatia reciproca. Des- •

dc que isto se verifique, a tarefa do professor será coadjuvada pela confiança dos estudantes. O • respeito virá inevitàvel-

O tema é inçado de difi culdades. Quando a ma

o evangelista e o mártir desprendem

Coineinorando as escolas e institui

tanto dignifica Civil.

vado regulador das rela ções civis e comerciais?

Professor substituto da seção de Di

Caetano Alberto Soares e nutro.s,

ciai" c.stá incompleto. C')s capítulos \'in- « dos a lume só o foram graças à dedicação do filho que lhe bordou o nome e

um só monumento legis lativo todo o direito pri

celos, mais influiu na legislação do Im

mercial, com deficiência embora, o con curso intelectual de Lino Coutinho, Pe reira da Siha. Abaetc, Clemente Pe reira, Vasconcelos. \'ergueiro, Paraná.

O .seu "CiiTM) do Falência" é resumo

"É possível reunir cm centenário da data da promulgação da quele corpo de leis, verdadeiro monu

1

dc prclcçõcs; o "de Direito Comer- i

^

tes. Divinízados na imaginação popular,

partículas de glória aos seus acólitos. Os anais do Parlamento imperial re gistram, na elaboração do Código Co

rídica era necessária a separação dos dois ramos do direito positiso.

bordina a ôsto titulo :

Essa

data é a soma dos esforços e sacrifícios,

Sua produção não é vasta : rexcla. porém, método e espirito de síntese. No opúsculo "Da aplicaç.io da Falência aos não comcvci.mle.s". apoiado em \i\anti o cm argrniienms piópiiu.s. impugna o sistema restritivo da Falência, por nao

As DATAS simbolizam melhor os acon-

ceito êsse a meu ver bem poderia sinte

If

mente depois, como con seqüência lógica. Nem o

professor é máquina, nem o aluno autô mato. Se ensinar, segundo o conceito de

Alceu Amoroso Lima, é obra de amor.

aprender é obra de entusiasmo. Não quer o professor uma classe disciplina-da pelo ouvido, mas, tão somente, pelo \ interesse.

Gabriel de Rezende beneficiou-se,

como professor, da sua longa e.xperiência política.

A política é a ciência da convivência humana. Ensina ao homem o valor da

persuasão e da simpatia. Estimula nele Q prazer da sociabilidade. A necessi dade de ser amável cria o hábito da to

lerância. O "magister dixit" foi pres crito da cátedra universitária porque sufocou o espírito de controvérsia, sem


w^.

^ 67

Dicesto EcoNÓNnco

Gabriel

de

Rezende

AntoVIí) GcíNTIJO Dl-, CaUVAI-HíT

acompanhar a c\oluçãü moral e jurídica

tecimentos do que os homens. Con

tizar um programa de educação cívica. Não quero dizer que se deva prescindir da lição de Carlylc. o evocador de "Os Heróis", para seguir unicamente a de

Wells. que abstrai o Homem na fatura dos grandes eventos da História.

Exemplifico o meu pensamento : Joaf^uim Nabuco, talvez a figura central do Abolicionismo, no auge do esplendor da luta, não sobrepuja, no significado do movimento, o Treze de Maio.

A Faculdade dc Direito dc São Paulo

está cotucjnoraudo, cm sessões consa

não só de Nabuco, como de Rui, Patro

cínio, Castro Alves, André Rebouças.

Luís Gama e tantos outros qjie coope raram para a alforria do negro.

Em relação à República : a espada refulgente de Deodoro não ofusca a pena de Rui e Quintino ; a palavra de Silva Jardim e Campos Sales ; o apostolado cívico de Benjamin Constant e João Pi nheiro ; a dedicação de Sólon e Glicério. O Civilismo encama-se em Rui e a Inconfidência humana-se em Tiraden-

dos povos. Na monografia "Os .socios de uma sociedade comercial são comer

gradas à memória dos antigos professo-

ciantes"?, afasta-.se o mcstn' da dou

TCs dc Direito Comercial, o centenário

trina que rc.sponde pela afirmativa c-om relação aos sócios de responsabilidade ilimitada, ante os princípios gerais do

da data da promulgação do Código Co mercial do Brasil. Convidado pelos professâres Wnldemar Fcrrcira, Ernesto Leme e Silvio Marcondes, o nosso Dire

tor traçoii, como patrono, o perfil de Cahriel de Rezende.

Direito Mcrcanül e o sistema da nossa legislação.

De magno intcrôssc. a dissertação que se su-

mento para a época, o que se colima é homenagear a memória de todos os bra sileiros que ofertaram os frutos da inte ligência para a consecução de tão nobre ideal, evitando-se exceções que pode riam conter injustiças. A Faculdade de Direito de São Paulo

téria era ainda

quase

novidade nos sistemas legislativos euro

peus, o prodigioso Teixeira de Freitas

orgulha-se dos juristas que. sob o seu teto. lecionaram e ensinam a disciplina

propunha a sua unificação c conquis tava, desde logo, o apoio do Conselhei

de Direito Comercial.

ro Nabuco de Araújo, o estadista que,

Gabriel de Re

zende foi dos que a elucidaram.

depois de Bernardo Pereira de Vascon

reito Comercial, por concurso, em 1897.

pério. Brasílio Machado, em preleção inau

ções jurídicas, com al\'üròço cí\'ico, o

Catedrático, afinal, em 1901. substituinr do a Brasílio dos Santos. A sua tese "A teoria chamada de acessório nos atos comerciais cm relação

ao sistema da lei pátria",

sustentada

gural, que repercutiu em todo o pais, citada em quase tôda.s as bibliografias da matéria, lançou o seu brado em fa vor do movimento unificador. Juriscon-

com desenvoltura, é ensaio de crítica,

sultos e professôres .seguiram-lhe a es

tema cora sabor de novidade, escrito, se

teira. Gabriel dc Rezende não quis, po

gundo assc\erou. para sugerir estudos, dada na época a falta de subsídios na jurisprudência pátria.

rém, acompanhar o extraordinário ora

\

dor. Entendeu, e o fêz em termos cla

ros e simples, que a bem da ordem ju

a cátedra de Processo •''1 1

Numa o.^eola superior, a matéria-pri ma do que dispõe o mestre é a curiosidade intelectual dos alunos, nos quais se desenvolve, por isso mesmo, o espíri to crítico. As vocações já se definiram.

Os moços sabem o que querem. E' pre ciso, então, que entre mestres e alunos se e.sta-

belcça uma relação de simpatia reciproca. Des- •

dc que isto se verifique, a tarefa do professor será coadjuvada pela confiança dos estudantes. O • respeito virá inevitàvel-

O tema é inçado de difi culdades. Quando a ma

o evangelista e o mártir desprendem

Coineinorando as escolas e institui

tanto dignifica Civil.

vado regulador das rela ções civis e comerciais?

Professor substituto da seção de Di

Caetano Alberto Soares e nutro.s,

ciai" c.stá incompleto. C')s capítulos \'in- « dos a lume só o foram graças à dedicação do filho que lhe bordou o nome e

um só monumento legis lativo todo o direito pri

celos, mais influiu na legislação do Im

mercial, com deficiência embora, o con curso intelectual de Lino Coutinho, Pe reira da Siha. Abaetc, Clemente Pe reira, Vasconcelos. \'ergueiro, Paraná.

O .seu "CiiTM) do Falência" é resumo

"É possível reunir cm centenário da data da promulgação da quele corpo de leis, verdadeiro monu

1

dc prclcçõcs; o "de Direito Comer- i

^

tes. Divinízados na imaginação popular,

partículas de glória aos seus acólitos. Os anais do Parlamento imperial re gistram, na elaboração do Código Co

rídica era necessária a separação dos dois ramos do direito positiso.

bordina a ôsto titulo :

Essa

data é a soma dos esforços e sacrifícios,

Sua produção não é vasta : rexcla. porém, método e espirito de síntese. No opúsculo "Da aplicaç.io da Falência aos não comcvci.mle.s". apoiado em \i\anti o cm argrniienms piópiiu.s. impugna o sistema restritivo da Falência, por nao

As DATAS simbolizam melhor os acon-

ceito êsse a meu ver bem poderia sinte

If

mente depois, como con seqüência lógica. Nem o

professor é máquina, nem o aluno autô mato. Se ensinar, segundo o conceito de

Alceu Amoroso Lima, é obra de amor.

aprender é obra de entusiasmo. Não quer o professor uma classe disciplina-da pelo ouvido, mas, tão somente, pelo \ interesse.

Gabriel de Rezende beneficiou-se,

como professor, da sua longa e.xperiência política.

A política é a ciência da convivência humana. Ensina ao homem o valor da

persuasão e da simpatia. Estimula nele Q prazer da sociabilidade. A necessi dade de ser amável cria o hábito da to

lerância. O "magister dixit" foi pres crito da cátedra universitária porque sufocou o espírito de controvérsia, sem


>F|i

63

Dicrsto Econômico

o qual desaparece a verdadeira finali

dade do ensino superior. A piíUtica, ao contrário, cultiva a controvérsia, ainda

que não se afaste nunca do seu objetivo certo, que é a imposição da sua vonta

de. Cultiva a controvérsia pela jíléiria de vencer, convencendo. cas, mas quais sao essas rjualidadcs ? A primacial é o dom de transmitir

conhecimentos. E' uma cjualidade rpie contem todas as outras. Ensinar c co

municar. Cumpre ao professor saber manejar, liminarmente, o seu principal instrumento de trabalho — a palavra. Tudo se resumo, com efeito, no milaiíre da exposiçrio. Impõe-se o domínio da língua "já porque - diria Kui - sendo a língua o veículo das idéias, (luando

não fôr bebida na veia mais limpa, mais cristalina, mais estreme, não verterá es treme, cristalino, límpido,

o pensamento dc quem a utiliza". Transmitir é fa zer-se c-ompreender. Assim, traçado o roteiro da lição, disposta a matéria com dis ciplina e método, escolhidos

na sua obra transnmdado

em beh-/a.

peií) só csfòrçf) da palasra traballuidu com amor.

cfjfreção e a elare/a coiidn/eui à

Fala-se muito em qualidades didáti

I

tilo. Por qur não liá dc lé-lo também o professor? Cr)Mstàricio .Mves disse de Hiií que tudo o rjue é biimano aparece

simplicidade.

lM)ram os

homens íjue

comprometeram a singfle/-i dos fenô

menos científicos, i-miiiciaiido-os, por vézcs, dc forma ininteligíxcl. O mistério nao está na natureza e sim uo homem,

bom profe.ssor. excelente professor, pro

fessor incsqueci\-el é. então. a(juèle que. falando do alto de luiia cátedra, deixa nos alunos a ilusão de

capazes de iinilá-lo.

éle.s seriam

(,^)iiaiKlo seinc-

Ibanto milagre se pi-f)du/.. triunfa a ciên cia (■ o professor se cobre de prestigio. Simplicidade, elare/a e elegância foram os predicados (pie se deslaca\aiii nas liç(")e.s do Professor Gabriel /

f—

de Rezende, querido dos seus discípulos. O Senado de São Paulo

era uma con.stelação dc ea-

1

os argumentos, previstas as

objeções, recrutados os au

ST'" ^5

pacidades. Se a bancada paulista, na Câmara Fe deral.

nunca

leve

a

re

tores, estabelecidas as idéias

presentação no plano in-

gerais, chega a hora da elocução, que há dc ser feita corretamen

período áureo do "jardim

te, com clareza.

Não se pedem flore.s de retórica. Tem, no entanto, a mocidade estudiosa, o di

reito de querer clareza o eleguncia. A elegância, aliás, é companheira insepa rável da clareza. O professor que sabe dizer o que tem de dizer é naturalmen te arrastado pela flucncia das suas pa

teleclnal da de Minas no

da Infância", em cpic fagulliaram. cm türneio,s inolvidáveis,

Carlos 1'eixoto.

Davi Campista. Ga.slão da Cunha e Ca-

logeras, a explicação é (pie \'al()re.s cul turais de Piratininga não se transferiam para a metrópole, preferindo ingressar como legisladores no vetusto casarão da Praça João Mendes. Ser professor de Direito eqüivalia a uma antecipação de

lavras, as quais se ajustam às idéias, \ c'stindo-as com roupagem própria c condig

senador. Lembro os nomes dos lentes

na,

Bucno, Duarte de Aze\cdo,

Em literatura chama-se a isso es

da nossa Escola, qne o foram :

Dino

Almeida

Digesto

Econômico

69

Nogueira. Hcrculano de Freitas, Rrast-

mágico daquele cenáeulo e pontífice

lio dos Santos, Pinto Ferraz. Cândido

em Direito Constitucional.

Mota. Rafael .Sampaio. .\lcántara Ma chado. .\ureliano de Càismão. ReinaUbí Porchat e Gabriel d<* Re/.eiule.

O profe.ssor de Direito, assim, não restringia a sua influência à mocidade. ma.s, legislador, a estiauHa até as estremas do Estado, o cpie a\iilla\a o pres tígio da Escola, wnerável pelas suas tradições.

A sedução ])elos professón-s de Di reito é uma página da nossa história política de enalti-cimenlo d:i agremiação partidária cpie detinha, em tempos idos. o poder. Gabriel de Rezende \t'io da cátedra

para a ciirul senatorial pela iniciativa de Alhiiqueripie Lins. (pie o linha em grande estima e lhe adinira\'a o espirito. Estreou, justificando projeto de lei

sobre o processo relativo à colirança de

Debateu assuntos relaliviis às condi

ções de elegibilidade ao (À)ngre.s.so do Estado. ()[K)ndo-se às opiniões de Melo Peixoto. iMUiles júnior e .Antêniio Mer

cado. afeitos os três às lidc.s parlamen tares. com impro\isos argunuMitos. com

pelido pelos aparleadores. Em tórno dos proji-los sóbre regimein

penitenciário, indultos e perdões, praças judiciais e alunos solieitadores. a sua \()z se fêz ouvir com enlêvo e acata

mento dos seus pares.

Não frecjuenta\ a com assiduidade a Não discutia casos pessoais.

tribuna.

Compreensivo e jovial, modesto o tími do, esmerado na educação e no trajo, estampa magnífica de homem, cintilan te na palestra de le\e veia nudieiosa, encantador no lar e na eon\ iv ência dos

lctra.s de câmbio e notas promissórias. Examinou, a seguir, com a maior com petência, a organização municipal, con

amigos. Gabriel de Rezende esparziu a bondade c te\e a melhor das recompen sas terrenas : o balo dc carinho que cn-

traditando Ilerculano de Freitas, xerbo

\-ol\{' a sua memória.


>F|i

63

Dicrsto Econômico

o qual desaparece a verdadeira finali

dade do ensino superior. A piíUtica, ao contrário, cultiva a controvérsia, ainda

que não se afaste nunca do seu objetivo certo, que é a imposição da sua vonta

de. Cultiva a controvérsia pela jíléiria de vencer, convencendo. cas, mas quais sao essas rjualidadcs ? A primacial é o dom de transmitir

conhecimentos. E' uma cjualidade rpie contem todas as outras. Ensinar c co

municar. Cumpre ao professor saber manejar, liminarmente, o seu principal instrumento de trabalho — a palavra. Tudo se resumo, com efeito, no milaiíre da exposiçrio. Impõe-se o domínio da língua "já porque - diria Kui - sendo a língua o veículo das idéias, (luando

não fôr bebida na veia mais limpa, mais cristalina, mais estreme, não verterá es treme, cristalino, límpido,

o pensamento dc quem a utiliza". Transmitir é fa zer-se c-ompreender. Assim, traçado o roteiro da lição, disposta a matéria com dis ciplina e método, escolhidos

na sua obra transnmdado

em beh-/a.

peií) só csfòrçf) da palasra traballuidu com amor.

cfjfreção e a elare/a coiidn/eui à

Fala-se muito em qualidades didáti

I

tilo. Por qur não liá dc lé-lo também o professor? Cr)Mstàricio .Mves disse de Hiií que tudo o rjue é biimano aparece

simplicidade.

lM)ram os

homens íjue

comprometeram a singfle/-i dos fenô

menos científicos, i-miiiciaiido-os, por vézcs, dc forma ininteligíxcl. O mistério nao está na natureza e sim uo homem,

bom profe.ssor. excelente professor, pro

fessor incsqueci\-el é. então. a(juèle que. falando do alto de luiia cátedra, deixa nos alunos a ilusão de

capazes de iinilá-lo.

éle.s seriam

(,^)iiaiKlo seinc-

Ibanto milagre se pi-f)du/.. triunfa a ciên cia (■ o professor se cobre de prestigio. Simplicidade, elare/a e elegância foram os predicados (pie se deslaca\aiii nas liç(")e.s do Professor Gabriel /

f—

de Rezende, querido dos seus discípulos. O Senado de São Paulo

era uma con.stelação dc ea-

1

os argumentos, previstas as

objeções, recrutados os au

ST'" ^5

pacidades. Se a bancada paulista, na Câmara Fe deral.

nunca

leve

a

re

tores, estabelecidas as idéias

presentação no plano in-

gerais, chega a hora da elocução, que há dc ser feita corretamen

período áureo do "jardim

te, com clareza.

Não se pedem flore.s de retórica. Tem, no entanto, a mocidade estudiosa, o di

reito de querer clareza o eleguncia. A elegância, aliás, é companheira insepa rável da clareza. O professor que sabe dizer o que tem de dizer é naturalmen te arrastado pela flucncia das suas pa

teleclnal da de Minas no

da Infância", em cpic fagulliaram. cm türneio,s inolvidáveis,

Carlos 1'eixoto.

Davi Campista. Ga.slão da Cunha e Ca-

logeras, a explicação é (pie \'al()re.s cul turais de Piratininga não se transferiam para a metrópole, preferindo ingressar como legisladores no vetusto casarão da Praça João Mendes. Ser professor de Direito eqüivalia a uma antecipação de

lavras, as quais se ajustam às idéias, \ c'stindo-as com roupagem própria c condig

senador. Lembro os nomes dos lentes

na,

Bucno, Duarte de Aze\cdo,

Em literatura chama-se a isso es

da nossa Escola, qne o foram :

Dino

Almeida

Digesto

Econômico

69

Nogueira. Hcrculano de Freitas, Rrast-

mágico daquele cenáeulo e pontífice

lio dos Santos, Pinto Ferraz. Cândido

em Direito Constitucional.

Mota. Rafael .Sampaio. .\lcántara Ma chado. .\ureliano de Càismão. ReinaUbí Porchat e Gabriel d<* Re/.eiule.

O profe.ssor de Direito, assim, não restringia a sua influência à mocidade. ma.s, legislador, a estiauHa até as estremas do Estado, o cpie a\iilla\a o pres tígio da Escola, wnerável pelas suas tradições.

A sedução ])elos professón-s de Di reito é uma página da nossa história política de enalti-cimenlo d:i agremiação partidária cpie detinha, em tempos idos. o poder. Gabriel de Rezende \t'io da cátedra

para a ciirul senatorial pela iniciativa de Alhiiqueripie Lins. (pie o linha em grande estima e lhe adinira\'a o espirito. Estreou, justificando projeto de lei

sobre o processo relativo à colirança de

Debateu assuntos relaliviis às condi

ções de elegibilidade ao (À)ngre.s.so do Estado. ()[K)ndo-se às opiniões de Melo Peixoto. iMUiles júnior e .Antêniio Mer

cado. afeitos os três às lidc.s parlamen tares. com impro\isos argunuMitos. com

pelido pelos aparleadores. Em tórno dos proji-los sóbre regimein

penitenciário, indultos e perdões, praças judiciais e alunos solieitadores. a sua \()z se fêz ouvir com enlêvo e acata

mento dos seus pares.

Não frecjuenta\ a com assiduidade a Não discutia casos pessoais.

tribuna.

Compreensivo e jovial, modesto o tími do, esmerado na educação e no trajo, estampa magnífica de homem, cintilan te na palestra de le\e veia nudieiosa, encantador no lar e na eon\ iv ência dos

lctra.s de câmbio e notas promissórias. Examinou, a seguir, com a maior com petência, a organização municipal, con

amigos. Gabriel de Rezende esparziu a bondade c te\e a melhor das recompen sas terrenas : o balo dc carinho que cn-

traditando Ilerculano de Freitas, xerbo

\-ol\{' a sua memória.


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WnTV-I» V,/

IDicksto K(":<ínómico

Crédito e investimentos na agricultura MoAcyn Paixão

PNTHKvísTADO ccrtu vcv- pclii "RcvisUi

í

laxonra gaúcha é a nuiis.

\ iinriilo capitalista no cam po. A la\í>ma c a pecuária são atrasadíssimas, prcch)-

(Icscnx ()|\ida do l'.iis.

minanclo o uso da enxada,

dc terra, tjuc detêm nas

Os grandes proprietários

dos métodos priinili\'OS, ru

suas mãos mais dc 2/'3 da

dimentares. de trabalho na terra. Nessas condições, a

área ocupada do País, po

renda produzida na agri cultura. precária, muito fra

obra abundante e barata.

Reforma Bancária em curso na Câmara,

Estamos diante dc um grave èrro de observação. É certo (ju<- o setor do créditíj, o aparelho l^ancário do Pais, alravcrssa uma situação de imensa desordeni.

o deputado Horácio Lufer assinalou que

Contudo, pretender cjue o crédito para

o atual sistema bancário do País está

iiuéstimcnlos possa expandir-se dentro

da mão-cle-obra. do grande dispéndio dc energia mus

das condições de nossa economia, .so

cular da massa canqronesa.

Os capitais couíírtntc.ç são

Vale a pena salientar que apenas 3 unidades — Rio

assim

do Parlamento", sòbrc os termos e

razoes de seu parecer ao projeto de

impedindo o livre desenvolvimento das nossas forças produtivas. Aliás, outros parlamentares e técnicos que debateram o assunto entendem igualmente que só mediante a fundação do Banco Central

Brii.to cmprâgo dc capitais tio campo

propriedades agrárias do País, dc acor do com o censo. Seu valor cm conjun

sera possível criar condições para o am plo desenvolvimento da economia na

cional, alargar o credito para investi mentos, superar enfim o atraso das fôr-

ças produtivas, particularmente na la voura e nas indústrias de transformação.

sõcs em instrumentos agrá rios e scrxiços em geral.

e Minas Gerais — absorvem

virtude de o camponês serxar em regimens de par

66% dos investimentos na

cionais em máquina,s, 75%

to chegava a 34.8 bilhões de cruzeiros, computados nesse montante as terras, animais, máquinas agrícolas em genu. prédios o benfeitorias. Distinguindo tts

ceria ou recebendo salário

dos veículos em serviço na

em x'ales, só e.xcepcional-

lavoura, 58% dos investi

mente fazendo suas contas

mentos em animais e 56%

em moeda.

do valor global do.s prédio.s

várias parcelas que compõem ésse valo^-

e construções.

vejamos o quadro a seguir;

Até onde os elementos

Isso indica

as regiões onde o atraso no campo é mais atenuado, as áreas onde as inver

Milhões de cruzeiros

%

sões dc capital em máquinas, serviços

19.897

57

e moedas qüência.

Terras

Prédios e construções Animais

Máquinas c \eiculos Total

Assim, constatamos que apenas 42%

15

5.316 8.094

23

1 .572

4

pondiam a in\crsõt's. ou sejam 14,9 bi

baixo.

lhões de cruzeiro.s, em números abso lutos, contra 57%, qvu- c a perccntagem

representada pelo \'alor das terras. Isso não seria alarmante se o preço da terra fosse alto no Paí.s. Mas sucede precisa mente o contrário. Devido à influência

que exíTcem (•)S grandes latilúudios da Ama/.ònia, Nordeste e Centro-Oestc para

No Brasil, realmente, o emprego

capitais na zona rural é rpiase nuloEm 1929, para cada trabalhador agricola norte-americano, as inversões re

presentavam 415 dólares. Já em noiv.so país, 11 anos depois, as inver.sões por

capita eram apenas de 81 dólares. Salvo pequenas exceções, não lemos descnvol-

mais

fre

Apreciando a tendência das proprie de molde a nos animar.

a constituição da média nacional, o ço do hectare de terra é extremamente'

com

dades agrárias para desenxolver as in versões de capital, ás vèzes ela não é

34.879

do \'alor global das propriedades corres

ocorrem

'

muito escassos, de

aplicação precária, e os variáveis se tomam perfei tamente dispensáxeis em

Grande do Sul, São Paulo

Em 1940 somavam 1.9 milhões as

Congresso em mensagem dc 21-6-1947,

Irequentemente ronoxada. dispensam maiores inx-cr-

ca, é arrancada da estafa

bretudo no campo, é torcer a realidade.

o dos bancos especializados, pedidos ao

dendo dispor de mão-de-

Assim, em

1920, das propriedades recenseadas 85% não empregavam máquinas agrícolas, baixando em 1940 para 77 por cento. Quase nenhum avanço, corno se verifi ca. E há um fato mais grave, reve lando o atraso progressivo que certo.s observadores cio problema agrário têm

capitalistas ocorrem com mais intensida de, raramente não se fazem misturar com restos semifeudais. Mesmo certas fazendas paulistas e mineiras, explora das sob a forma de sociedades anônimas. preser\'ain c apresentam aqui e ali re

lações de produção com sobrevivências de uma etapa mais atrasada. É curio.so observar que uma parte considerável das sociedades anônimas sediadas em

São Paulo, dirigidas a atividades agro

pecuárias, na realidade são meras em presas de família, tomaram a forma ca pitalista mas mantixeram seu caráter pré-capitalista.

assinalado: em 1920 a lavoura do Rio Grande do Sul trabalhava com 11 tra

Crise agrária profunda

tores por 100 km2, acusando cm 1940 apenas 6 tratores. E note-se (jue a

Continuam sendo muito escassas, nos últimos anos. as inxersões capitalistas nu


r",»

WnTV-I» V,/

IDicksto K(":<ínómico

Crédito e investimentos na agricultura MoAcyn Paixão

PNTHKvísTADO ccrtu vcv- pclii "RcvisUi

í

laxonra gaúcha é a nuiis.

\ iinriilo capitalista no cam po. A la\í>ma c a pecuária são atrasadíssimas, prcch)-

(Icscnx ()|\ida do l'.iis.

minanclo o uso da enxada,

dc terra, tjuc detêm nas

Os grandes proprietários

dos métodos priinili\'OS, ru

suas mãos mais dc 2/'3 da

dimentares. de trabalho na terra. Nessas condições, a

área ocupada do País, po

renda produzida na agri cultura. precária, muito fra

obra abundante e barata.

Reforma Bancária em curso na Câmara,

Estamos diante dc um grave èrro de observação. É certo (ju<- o setor do créditíj, o aparelho l^ancário do Pais, alravcrssa uma situação de imensa desordeni.

o deputado Horácio Lufer assinalou que

Contudo, pretender cjue o crédito para

o atual sistema bancário do País está

iiuéstimcnlos possa expandir-se dentro

da mão-cle-obra. do grande dispéndio dc energia mus

das condições de nossa economia, .so

cular da massa canqronesa.

Os capitais couíírtntc.ç são

Vale a pena salientar que apenas 3 unidades — Rio

assim

do Parlamento", sòbrc os termos e

razoes de seu parecer ao projeto de

impedindo o livre desenvolvimento das nossas forças produtivas. Aliás, outros parlamentares e técnicos que debateram o assunto entendem igualmente que só mediante a fundação do Banco Central

Brii.to cmprâgo dc capitais tio campo

propriedades agrárias do País, dc acor do com o censo. Seu valor cm conjun

sera possível criar condições para o am plo desenvolvimento da economia na

cional, alargar o credito para investi mentos, superar enfim o atraso das fôr-

ças produtivas, particularmente na la voura e nas indústrias de transformação.

sõcs em instrumentos agrá rios e scrxiços em geral.

e Minas Gerais — absorvem

virtude de o camponês serxar em regimens de par

66% dos investimentos na

cionais em máquina,s, 75%

to chegava a 34.8 bilhões de cruzeiros, computados nesse montante as terras, animais, máquinas agrícolas em genu. prédios o benfeitorias. Distinguindo tts

ceria ou recebendo salário

dos veículos em serviço na

em x'ales, só e.xcepcional-

lavoura, 58% dos investi

mente fazendo suas contas

mentos em animais e 56%

em moeda.

do valor global do.s prédio.s

várias parcelas que compõem ésse valo^-

e construções.

vejamos o quadro a seguir;

Até onde os elementos

Isso indica

as regiões onde o atraso no campo é mais atenuado, as áreas onde as inver

Milhões de cruzeiros

%

sões dc capital em máquinas, serviços

19.897

57

e moedas qüência.

Terras

Prédios e construções Animais

Máquinas c \eiculos Total

Assim, constatamos que apenas 42%

15

5.316 8.094

23

1 .572

4

pondiam a in\crsõt's. ou sejam 14,9 bi

baixo.

lhões de cruzeiro.s, em números abso lutos, contra 57%, qvu- c a perccntagem

representada pelo \'alor das terras. Isso não seria alarmante se o preço da terra fosse alto no Paí.s. Mas sucede precisa mente o contrário. Devido à influência

que exíTcem (•)S grandes latilúudios da Ama/.ònia, Nordeste e Centro-Oestc para

No Brasil, realmente, o emprego

capitais na zona rural é rpiase nuloEm 1929, para cada trabalhador agricola norte-americano, as inversões re

presentavam 415 dólares. Já em noiv.so país, 11 anos depois, as inver.sões por

capita eram apenas de 81 dólares. Salvo pequenas exceções, não lemos descnvol-

mais

fre

Apreciando a tendência das proprie de molde a nos animar.

a constituição da média nacional, o ço do hectare de terra é extremamente'

com

dades agrárias para desenxolver as in versões de capital, ás vèzes ela não é

34.879

do \'alor global das propriedades corres

ocorrem

'

muito escassos, de

aplicação precária, e os variáveis se tomam perfei tamente dispensáxeis em

Grande do Sul, São Paulo

Em 1940 somavam 1.9 milhões as

Congresso em mensagem dc 21-6-1947,

Irequentemente ronoxada. dispensam maiores inx-cr-

ca, é arrancada da estafa

bretudo no campo, é torcer a realidade.

o dos bancos especializados, pedidos ao

dendo dispor de mão-de-

Assim, em

1920, das propriedades recenseadas 85% não empregavam máquinas agrícolas, baixando em 1940 para 77 por cento. Quase nenhum avanço, corno se verifi ca. E há um fato mais grave, reve lando o atraso progressivo que certo.s observadores cio problema agrário têm

capitalistas ocorrem com mais intensida de, raramente não se fazem misturar com restos semifeudais. Mesmo certas fazendas paulistas e mineiras, explora das sob a forma de sociedades anônimas. preser\'ain c apresentam aqui e ali re

lações de produção com sobrevivências de uma etapa mais atrasada. É curio.so observar que uma parte considerável das sociedades anônimas sediadas em

São Paulo, dirigidas a atividades agro

pecuárias, na realidade são meras em presas de família, tomaram a forma ca pitalista mas mantixeram seu caráter pré-capitalista.

assinalado: em 1920 a lavoura do Rio Grande do Sul trabalhava com 11 tra

Crise agrária profunda

tores por 100 km2, acusando cm 1940 apenas 6 tratores. E note-se (jue a

Continuam sendo muito escassas, nos últimos anos. as inxersões capitalistas nu


^ "-'WJlWBIiPWIiliPÇPPP

Wt^

72

Drra-sio

campo. Aí> c-stalísticas c!e imjxírtação. relativas a<j período 1940-19. indicam uma <'lc\a(,ão das compras de inslru-

inenl<JS agrários, mas cpu- não pode .ser tomada como aumento absoluto. É (jne a maioria dessas aí£uisi<,ões sisasa a substituição de peças gastas oii de má quinas já sem u.so.

O niscl real da

mecanização agrícola nós não j^xidemos precisar qual seja. presentemente, mas decerto ainda se apresenta iimito baixo. A área ocupada pelas propriedades

EcosÓMiro

cujos fechados á téviúí.i. cm condições

cic produção tipicamcnl»* scmifcudais. A maior consccpiciH ia (h-^sc atraso dos instrunn'ntos de produção está na crise profunda em tpie mergulha a economia agrária nacional. 1'iiia análise dos cpiadros da agrienllura nos mostra a gravi

dade do prol)l« lua. De 1938 a 1949 a árc-a cultivada, em todo o l'ais. aumen

tou de 14,0 milhões de hectares para 16,4 milhões. Imii I 1 anos um aumento

rurais vem-se ampliando, e o no\'o cen so se encarregará de provar esse fato,

de 18'^ nada representa, principalmente .se levarmos em conta rpie ii«) mesmo pe ríodo u população l)rasili'ira cresceu de

que ainda está no terreno das deduções.

21 %. aproximadamente.

Contudo, o uso da técnica nas ati\'ida-

des agropecuárias, a mecanização do

trato do solo e das ciiltiiras, <|ue seria o resultado das maiores insersões de ca

pital realizadas no campo, issí) não exis te em doses substanciais. A lavoura e a pecuária se arrastam dentro de círTrodutoâ

Algodão Cacau

Çucda da

em

})rodução (ton.)

141.8.39

tos de menor importância igualmente apresentam uma redução nas colheitas.

É o caso da produção de abacaxi, que desceu de 89 para 66 milhões de frutos; da laranja, que caiu de 7 para 6 mi-

Ihõe.s de frutos; da cevada, cuja queda foi de 17 para 12 mil toneladas. Com

exceção do arroz, da cana-de-açúcar c da mandioca, que evidentemente se desenvoberani. a marcha dos demais pro muito, com

no volume das colheitas. O (juadro abaixo é e.xpressivo. nesse particular: Produção

No período assinalado, outros produ

dutos oscila

sanienle solieitados peb) comércio inter nacional. como o algodão, calé e ca cau, revelam decadc-ncia, acusam cpieda

em 19.38

436.628 1.404.143

Café

Produtos agrícolas até a([ui funda mentais, inclusive- alguns que. são inlen-

Produção (ton.)

crescimento

precário e (piase nulo. E P'^ra caracterizar melhor a grave

DK;fc:sTO

1949

(ton.) 401.742

1.031..501 128..54.5

-

34.886

- 372.642

-

13.294

crise em que se debate a agricultura

nacional, nada mais expressivo cpie o de créscimo do rendimento-área das prin cipais culturas.

Realmente, de 1938 a

1948/49 caiu o rendimento médio, por

hectare plantado, do algodão, café, fei jão, fumo, laranja, milho, abacaxi. Quanto à pecuária, a situação é seme lhante. E os próprios criadores, ainda recentemente, quando se movimenta vam para arrancar ao Congresso o cha mado reajustamento da pecuária, con fessaram o seu drama, que não pode ser tomado como mistificação. Não é pos-

73

Ec<).nómicx>

sível escoiuh-r a crise econômica <|n«'

esmaga o setor pastoril. u ■

llá um èrro

.•\fora os bancos oficiais, levados por .sua

própria i-ondição a essa modalidade de

grave, is.so sim. na carai leiiziição das suas origens. O èrro está em não enxer

finaneiamentos. os demais preferem ope

gar o domínio exercido pelas poderosas empresas frig(uiiicas estrangeiras, a Anglo. a Armour e a Svvifl, sóbri- a criação e o comércio de gado. Em lugar de simples intermediários, de meros indus

reira. trauspiirtes e eoméreio. <pio per

rar nos setores da indústria manufatumitem melhores rendas.

E. na realida

de. mais ch- Ot^í dos empréstimos ban cários rurais se fazem através da Car

teira espeeializ;ida aberta m) Raiuxi do

triais de carne, conslituíram-si- em in-

brasil.

vernistas o até em criadores, passando a engordar e a criar enormes (juanlitla-

foncionamento da Carteira de Crédito

des de reses.

C]oni isso, i-xereem nin

.severo eoiilróle da poulução pastoril, causando p(-rlurbações tle toda ordem à economia cios pi'cnaiislas. provocando a baixa dos preços do gado em pé à .

Não foi possível, iuís 12 anos de

.Agrícola, desenvolver, na medida das exigências cia i-conomia agrária nacio nal. o crédito para investimentos agro

pecuários. No período 1938-49 o mo-

mãos dos fazendeiros e encarecendo a

\imento geral cios empréstimos rurais i-oneedidos pela Carteira foi de 17.5 bi

vencia do produto nos grandes centros

lhões ch- cruzeiros, mas apenas 101,4 mi-

de consumo.

A capacidade de reprodução dos lel)anhos e o .seu desfrute, diante do primitivismo nos processos ch- cria e da ofensiva dos frigoríficos monopolistas, .são cada vez mais baixos. Chegam aos matadouros, sempre em maior escala, rese.s novas, matrizes raeiadas e amojadas. Mesmo assim o abastecimento dos

grandes centros não se tem podido agüentar com regularidade-. Apesar chpossuirmos os maiores rebanhos do mundo, nossas populações se apresen tam com um baixíssimo índice de con

sumo dos produtos de origem animal. E esse consumo, tomado per capita c

lliões (0.6 por cento) se destinaram di retamente à aquisição do maquinaria,

animais para serviços agrícolas, irriga ção e adubagem dos solos e outra.s in versões paralelas. No mais.-os créditos mo\imentad<is tiveram um caráter essen

cialmente comercial, aplicados de pre ferencia sob penhor agrícola para serviçxxs de entre-safra e garantias de merca do aos produtores. O manejo do crédito rural pelo Banco do Brasil há muito vem exigindo rigo rosa correção. A Carteira computa co mo financiamentos rurais aqueles refe-

rente.s a indústrias instaladas em zonas

• caindo para 19.2 quilos cm 1948.

rurais, como as usinas de açúcar, a in dústria madeireira e mineraclora etc. Mais ainda, uma soma considerável dos seus recursos termina por cair nas mãos

O manejo do crédito rural

de negocistas açambarcadoves da pro dução agropecuária, torcendo assim o

em diferentes anos, vem decrescendo:

era de 20,8 quilos anuais em 1938.

belecimentos que se dedicam ao comér

crédito rural a sua verdadeira finalida de. Nos financiamentos à pecuária, são

cio do dinheiro.

comuns os que se destinam ã aquisição

Existem no País cerca de 2.150 esta

Dèsses, talvez uns 10.

se tanto, operam com o crédito rural.

de gado para corte.


^ "-'WJlWBIiPWIiliPÇPPP

Wt^

72

Drra-sio

campo. Aí> c-stalísticas c!e imjxírtação. relativas a<j período 1940-19. indicam uma <'lc\a(,ão das compras de inslru-

inenl<JS agrários, mas cpu- não pode .ser tomada como aumento absoluto. É (jne a maioria dessas aí£uisi<,ões sisasa a substituição de peças gastas oii de má quinas já sem u.so.

O niscl real da

mecanização agrícola nós não j^xidemos precisar qual seja. presentemente, mas decerto ainda se apresenta iimito baixo. A área ocupada pelas propriedades

EcosÓMiro

cujos fechados á téviúí.i. cm condições

cic produção tipicamcnl»* scmifcudais. A maior consccpiciH ia (h-^sc atraso dos instrunn'ntos de produção está na crise profunda em tpie mergulha a economia agrária nacional. 1'iiia análise dos cpiadros da agrienllura nos mostra a gravi

dade do prol)l« lua. De 1938 a 1949 a árc-a cultivada, em todo o l'ais. aumen

tou de 14,0 milhões de hectares para 16,4 milhões. Imii I 1 anos um aumento

rurais vem-se ampliando, e o no\'o cen so se encarregará de provar esse fato,

de 18'^ nada representa, principalmente .se levarmos em conta rpie ii«) mesmo pe ríodo u população l)rasili'ira cresceu de

que ainda está no terreno das deduções.

21 %. aproximadamente.

Contudo, o uso da técnica nas ati\'ida-

des agropecuárias, a mecanização do

trato do solo e das ciiltiiras, <|ue seria o resultado das maiores insersões de ca

pital realizadas no campo, issí) não exis te em doses substanciais. A lavoura e a pecuária se arrastam dentro de círTrodutoâ

Algodão Cacau

Çucda da

em

})rodução (ton.)

141.8.39

tos de menor importância igualmente apresentam uma redução nas colheitas.

É o caso da produção de abacaxi, que desceu de 89 para 66 milhões de frutos; da laranja, que caiu de 7 para 6 mi-

Ihõe.s de frutos; da cevada, cuja queda foi de 17 para 12 mil toneladas. Com

exceção do arroz, da cana-de-açúcar c da mandioca, que evidentemente se desenvoberani. a marcha dos demais pro muito, com

no volume das colheitas. O (juadro abaixo é e.xpressivo. nesse particular: Produção

No período assinalado, outros produ

dutos oscila

sanienle solieitados peb) comércio inter nacional. como o algodão, calé e ca cau, revelam decadc-ncia, acusam cpieda

em 19.38

436.628 1.404.143

Café

Produtos agrícolas até a([ui funda mentais, inclusive- alguns que. são inlen-

Produção (ton.)

crescimento

precário e (piase nulo. E P'^ra caracterizar melhor a grave

DK;fc:sTO

1949

(ton.) 401.742

1.031..501 128..54.5

-

34.886

- 372.642

-

13.294

crise em que se debate a agricultura

nacional, nada mais expressivo cpie o de créscimo do rendimento-área das prin cipais culturas.

Realmente, de 1938 a

1948/49 caiu o rendimento médio, por

hectare plantado, do algodão, café, fei jão, fumo, laranja, milho, abacaxi. Quanto à pecuária, a situação é seme lhante. E os próprios criadores, ainda recentemente, quando se movimenta vam para arrancar ao Congresso o cha mado reajustamento da pecuária, con fessaram o seu drama, que não pode ser tomado como mistificação. Não é pos-

73

Ec<).nómicx>

sível escoiuh-r a crise econômica <|n«'

esmaga o setor pastoril. u ■

llá um èrro

.•\fora os bancos oficiais, levados por .sua

própria i-ondição a essa modalidade de

grave, is.so sim. na carai leiiziição das suas origens. O èrro está em não enxer

finaneiamentos. os demais preferem ope

gar o domínio exercido pelas poderosas empresas frig(uiiicas estrangeiras, a Anglo. a Armour e a Svvifl, sóbri- a criação e o comércio de gado. Em lugar de simples intermediários, de meros indus

reira. trauspiirtes e eoméreio. <pio per

rar nos setores da indústria manufatumitem melhores rendas.

E. na realida

de. mais ch- Ot^í dos empréstimos ban cários rurais se fazem através da Car

teira espeeializ;ida aberta m) Raiuxi do

triais de carne, conslituíram-si- em in-

brasil.

vernistas o até em criadores, passando a engordar e a criar enormes (juanlitla-

foncionamento da Carteira de Crédito

des de reses.

C]oni isso, i-xereem nin

.severo eoiilróle da poulução pastoril, causando p(-rlurbações tle toda ordem à economia cios pi'cnaiislas. provocando a baixa dos preços do gado em pé à .

Não foi possível, iuís 12 anos de

.Agrícola, desenvolver, na medida das exigências cia i-conomia agrária nacio nal. o crédito para investimentos agro

pecuários. No período 1938-49 o mo-

mãos dos fazendeiros e encarecendo a

\imento geral cios empréstimos rurais i-oneedidos pela Carteira foi de 17.5 bi

vencia do produto nos grandes centros

lhões ch- cruzeiros, mas apenas 101,4 mi-

de consumo.

A capacidade de reprodução dos lel)anhos e o .seu desfrute, diante do primitivismo nos processos ch- cria e da ofensiva dos frigoríficos monopolistas, .são cada vez mais baixos. Chegam aos matadouros, sempre em maior escala, rese.s novas, matrizes raeiadas e amojadas. Mesmo assim o abastecimento dos

grandes centros não se tem podido agüentar com regularidade-. Apesar chpossuirmos os maiores rebanhos do mundo, nossas populações se apresen tam com um baixíssimo índice de con

sumo dos produtos de origem animal. E esse consumo, tomado per capita c

lliões (0.6 por cento) se destinaram di retamente à aquisição do maquinaria,

animais para serviços agrícolas, irriga ção e adubagem dos solos e outra.s in versões paralelas. No mais.-os créditos mo\imentad<is tiveram um caráter essen

cialmente comercial, aplicados de pre ferencia sob penhor agrícola para serviçxxs de entre-safra e garantias de merca do aos produtores. O manejo do crédito rural pelo Banco do Brasil há muito vem exigindo rigo rosa correção. A Carteira computa co mo financiamentos rurais aqueles refe-

rente.s a indústrias instaladas em zonas

• caindo para 19.2 quilos cm 1948.

rurais, como as usinas de açúcar, a in dústria madeireira e mineraclora etc. Mais ainda, uma soma considerável dos seus recursos termina por cair nas mãos

O manejo do crédito rural

de negocistas açambarcadoves da pro dução agropecuária, torcendo assim o

em diferentes anos, vem decrescendo:

era de 20,8 quilos anuais em 1938.

belecimentos que se dedicam ao comér

crédito rural a sua verdadeira finalida de. Nos financiamentos à pecuária, são

cio do dinheiro.

comuns os que se destinam ã aquisição

Existem no País cerca de 2.150 esta

Dèsses, talvez uns 10.

se tanto, operam com o crédito rural.

de gado para corte.


RH pWW«f'.'-

Dícf.sto Ero^:ó^^co Dicesto

74

Econômico

- <|Ui.- .ili ibiiir ésses fatos? A uma "H-apacidadc do ap;ir«'lhauu'iilo di\ CaiA

Um otilro grave êrro que vem sendo cometido na política de distribuição do crédito rural está no priviléiíio susten tado por certos produtos-rcis.

Dos 9.7

bilhões de cruzeiros até aqui encami nhados pela Carteira a cerca de 60 pro dutos agrícolas c extratívo-vegetais, pre cisamente 8,8 bilhões, ou sejam 86% do movimento geral em questão, beneficia ram a cana-de-açúcar, o café, o algo dão e o arroz. Produtos igualmente im portantes, como a mandioca, o milho,

o feijão e o trigo, ligados à alimentação do povo, assim como a juta. o fumo, óleoj; vegetais, c^ue são matérias-primas valiosas, és*scs continuam sem merecer

as atenções do órgão prestamista. O quadro a seguir dá o movimento dos

créditos concedidos à agricultura e eco nomia extrativa vegetal (sem incluir o

setor da pecuária) no período de fun cionamento da Carteira. Os números provam o regimem de concentração do

crédito agrícola, exprimem uma política de favores à chamada grande lavoura, às fôrças da grande propriedade: Produtos

Milhões de cruzeiros

ouvida, inclusive nos Relatórios do Ban

co do Brasil, de qm- o cr«'-dito rural tísticas do Banco, oferecidas de maneira

^«tnco Rural c das Caixas de Crédito

recursos distribuídos pelo Banco na forma de financiamentos agrícolas, se

doras.

destinam a grandes proprietários de ter^, ra, qxiando não a especuladores. E nos

Mus tudo isso é muito ilu.sório. A exploração monopolista da tona e o re gimem de financiamento particular usu-

Cooperativo como as medidas salva

anós de franca deflação, de relraimento

A"úrio, pré-capilalista, adotado pelo har^^cão ou pelos intermediários na venda da produção agríwla, em tôda parte,

do crédito agrário, como em 1946 e 1947, os mutuários mais atingidos forai"

precisamente os peíjuenos c médios.

uparecem como barreiras ao desenvol

Barreiras ds inversões e ao crédito Discursando uma vez na Câmara, t)

deputado Costa Pôrto estranhava que os grandes senhores rurais, os fazendeiros, usineiros etc., com absoluto predomínio,

1.652,2

1.084,6

dito rural atende a raros lavradores

8.760,7

apenas 155 mil contratos de financia mento em 12 anos, quando temos cêrca

e à criação. A realidade é que o cré

ma da produção agrícola do Pais, como exprime o quadro abaixo: Valor em milliões de cruzcirns

Produção agrícola Créditos concedidos

1947

1948

1949

29.340 1.108

34.306 1.540

38.820 2.310

J

buídas ao Banco especializado. Êste é o fato: verifica-se uma con tradição fundamental entre o conteúdo

capitalista dos empréstimos bancários e as relações de produção pré-monetárias,

pré-capitalistas e semifeudais dominan

tes na maioria das áreas do campo. Não liá outra solução por onde começar. O

maior emprego de credito nas zonas ru rais. de capitais constantes ou varidveis rias, mais técnica nas culturas, maior

de 2 milhões de propriedades agrárias

capital da Carteira Agrícola. É absolu

produto que em parte se livrou dos prestanústas usurários devido ao mono pólio das consignações do venda atri

peculadores, que é o adiantamento de

e talvez 1,8 milhões de arrendatários oo parceiros — e cobre uma parcela iruni'

tamente falsa a afirmativa, tantas vêzes

couros, juta ou madeira. E vale a pena observar c[ue até hoje existe na região uma luta aberta entre as casas aviadoras e o Banco de Crédito da Borracha, cm tòrno do comércio da borracha,

- mais inversões em máquinas agrá

da entrega da safra ao credor. Ainda na fôlha e já o produto passa às mãos do prestamista usurário, geralmente por

ma da ampliação do crédito à lavoura

fazem os adiantamentos, e estes quase só em mercadorias, contra o compro misso de receber a castanha, o pei.xe,

vimento do crédito oficial. Há mesmo no Nordeste uma forma rudimentm- de orédito, muito comum, manejado por es mercadorias, às vêzes até de dinheiro, mediante alta taxa de juros, em troca

desde o Império, na vida política nacio nal e especificamente nas casas legisla' tivas, nunca tivessem resolvido o proble

Arroz

ram como os principais tomadores de

Íí o argumento espalbafatoso

flc)s que advogam a criaçao imediata do

nos revela que 6.5%, tabez mais, dos

Algodão

Os grandes proprietários rurais figu

VOamentü cio aparelho distribuidor do oréclito.

culo do montante dc capitais tomados pelas di\'ersas camadas de proprietários

2.937,4

960,9

Aiíodiantc a captação cli» maiores recur sos a movimentar, de outro pelo aperfei-

cluídos pela Carteira. Contudo, o cál

.3.066,5

produtos

o clcsensolviinento do crédito

•Agropecuário .serão obtidos, de um lado

médios proprietários figuram absorven do 2/3 da quantidade de contratos con

Cana-de-açúcar ..

Outros

<.no

a mascarar o problema, os pequenos e

Café

Total

^oira Agrícola, pura c simplesmente? ^ bábito é entender (pic a disscmina-

atinge subslatu i.ihiK nlv o prcjueno C mesmo o médio proprii-tário. Nas esta

um valor depreciado. Na .\mazònia são os avitidervs c os rcgc/hlcv. doi.s tipos característicos de açamb.írcadores, cpie

íLj-

poder monetário para o povo - só será possível após rompermos com o mono

pólio da terra e todos os fatores essen ciais dü atraso capitalista nas áreas rurais.


RH pWW«f'.'-

Dícf.sto Ero^:ó^^co Dicesto

74

Econômico

- <|Ui.- .ili ibiiir ésses fatos? A uma "H-apacidadc do ap;ir«'lhauu'iilo di\ CaiA

Um otilro grave êrro que vem sendo cometido na política de distribuição do crédito rural está no priviléiíio susten tado por certos produtos-rcis.

Dos 9.7

bilhões de cruzeiros até aqui encami nhados pela Carteira a cerca de 60 pro dutos agrícolas c extratívo-vegetais, pre cisamente 8,8 bilhões, ou sejam 86% do movimento geral em questão, beneficia ram a cana-de-açúcar, o café, o algo dão e o arroz. Produtos igualmente im portantes, como a mandioca, o milho,

o feijão e o trigo, ligados à alimentação do povo, assim como a juta. o fumo, óleoj; vegetais, c^ue são matérias-primas valiosas, és*scs continuam sem merecer

as atenções do órgão prestamista. O quadro a seguir dá o movimento dos

créditos concedidos à agricultura e eco nomia extrativa vegetal (sem incluir o

setor da pecuária) no período de fun cionamento da Carteira. Os números provam o regimem de concentração do

crédito agrícola, exprimem uma política de favores à chamada grande lavoura, às fôrças da grande propriedade: Produtos

Milhões de cruzeiros

ouvida, inclusive nos Relatórios do Ban

co do Brasil, de qm- o cr«'-dito rural tísticas do Banco, oferecidas de maneira

^«tnco Rural c das Caixas de Crédito

recursos distribuídos pelo Banco na forma de financiamentos agrícolas, se

doras.

destinam a grandes proprietários de ter^, ra, qxiando não a especuladores. E nos

Mus tudo isso é muito ilu.sório. A exploração monopolista da tona e o re gimem de financiamento particular usu-

Cooperativo como as medidas salva

anós de franca deflação, de relraimento

A"úrio, pré-capilalista, adotado pelo har^^cão ou pelos intermediários na venda da produção agríwla, em tôda parte,

do crédito agrário, como em 1946 e 1947, os mutuários mais atingidos forai"

precisamente os peíjuenos c médios.

uparecem como barreiras ao desenvol

Barreiras ds inversões e ao crédito Discursando uma vez na Câmara, t)

deputado Costa Pôrto estranhava que os grandes senhores rurais, os fazendeiros, usineiros etc., com absoluto predomínio,

1.652,2

1.084,6

dito rural atende a raros lavradores

8.760,7

apenas 155 mil contratos de financia mento em 12 anos, quando temos cêrca

e à criação. A realidade é que o cré

ma da produção agrícola do Pais, como exprime o quadro abaixo: Valor em milliões de cruzcirns

Produção agrícola Créditos concedidos

1947

1948

1949

29.340 1.108

34.306 1.540

38.820 2.310

J

buídas ao Banco especializado. Êste é o fato: verifica-se uma con tradição fundamental entre o conteúdo

capitalista dos empréstimos bancários e as relações de produção pré-monetárias,

pré-capitalistas e semifeudais dominan

tes na maioria das áreas do campo. Não liá outra solução por onde começar. O

maior emprego de credito nas zonas ru rais. de capitais constantes ou varidveis rias, mais técnica nas culturas, maior

de 2 milhões de propriedades agrárias

capital da Carteira Agrícola. É absolu

produto que em parte se livrou dos prestanústas usurários devido ao mono pólio das consignações do venda atri

peculadores, que é o adiantamento de

e talvez 1,8 milhões de arrendatários oo parceiros — e cobre uma parcela iruni'

tamente falsa a afirmativa, tantas vêzes

couros, juta ou madeira. E vale a pena observar c[ue até hoje existe na região uma luta aberta entre as casas aviadoras e o Banco de Crédito da Borracha, cm tòrno do comércio da borracha,

- mais inversões em máquinas agrá

da entrega da safra ao credor. Ainda na fôlha e já o produto passa às mãos do prestamista usurário, geralmente por

ma da ampliação do crédito à lavoura

fazem os adiantamentos, e estes quase só em mercadorias, contra o compro misso de receber a castanha, o pei.xe,

vimento do crédito oficial. Há mesmo no Nordeste uma forma rudimentm- de orédito, muito comum, manejado por es mercadorias, às vêzes até de dinheiro, mediante alta taxa de juros, em troca

desde o Império, na vida política nacio nal e especificamente nas casas legisla' tivas, nunca tivessem resolvido o proble

Arroz

ram como os principais tomadores de

Íí o argumento espalbafatoso

flc)s que advogam a criaçao imediata do

nos revela que 6.5%, tabez mais, dos

Algodão

Os grandes proprietários rurais figu

VOamentü cio aparelho distribuidor do oréclito.

culo do montante dc capitais tomados pelas di\'ersas camadas de proprietários

2.937,4

960,9

Aiíodiantc a captação cli» maiores recur sos a movimentar, de outro pelo aperfei-

cluídos pela Carteira. Contudo, o cál

.3.066,5

produtos

o clcsensolviinento do crédito

•Agropecuário .serão obtidos, de um lado

médios proprietários figuram absorven do 2/3 da quantidade de contratos con

Cana-de-açúcar ..

Outros

<.no

a mascarar o problema, os pequenos e

Café

Total

^oira Agrícola, pura c simplesmente? ^ bábito é entender (pic a disscmina-

atinge subslatu i.ihiK nlv o prcjueno C mesmo o médio proprii-tário. Nas esta

um valor depreciado. Na .\mazònia são os avitidervs c os rcgc/hlcv. doi.s tipos característicos de açamb.írcadores, cpie

íLj-

poder monetário para o povo - só será possível após rompermos com o mono

pólio da terra e todos os fatores essen ciais dü atraso capitalista nas áreas rurais.


Tnr

r-

Administração municipal ■ Pianos edilícios

i

Paulo Bahbosa de Campos Filho

AUTico sol> igual epígrafe, publi cado nesta mesma revista, louvei a recomendação do Congresso dos Muni

cípios, reunido em Petrópolis, no sentido de planejarem as nossas administrações seus empreendimentos. Sem planeja mento — (nisei generaliziir. então - vai-

se tornando cada vez menos possível qualcpier administração eficiente, sobre

tudo na esfera municipal.

.sem pla

nos reguladores, cjue .são, afinal, a apli

apre.sentacla por Alcides Greea, que o tem pelo "projeto orgânico e instrumen to legal e financeiro destinado a deter minar a futura conformação de um

núcleo povoado, atentas as e.xigencias do seu

natural c completo

desenvolvi

mento" (1).

Assentada.s essa.s premissas, passei a indagar da.s dificuldades que entre nós se tem anteposto aí) planejamento das nossa.s cidade.s. E pude encontrar, anali sando os nossos hábitos de vida políti ca, Irès dcficiéncia.s, ou imperfeições, que muito concorrem para que o.s nos(1") "Dereeho y ciência de Ia Adminis-

tración Municipal", 2.^ ed., S. Fé, 1943, vol. l.o, pág. 187.

ministração immieipal. ao mesmo tempo

«pie o segundo, o Exeeulivo. por dema siado cioso das suas prerrogativas, tudo faz por lhe dispensar a eolaboraç.ão. Quo

readores e Prefeitos pensado em se da rem as mãos para efetivamente admi

dito, o não lerem jamais os nossos ve

crescendo "à Ia dial)le". empreendendo-

variedade dos fnapicnti s pedidos dc in

se a maioria dos seus melhoramentos e

formações do L.egislativo ao F.xecutivo o

resülvcndo-se a maioria dos seus pro

estão demonstrando todos os dias, dan

blemas ao sabor de com euièneias ou inspirações momentâneas.

do a desagradável impressão de que o

Voltemos. por um instante, a cada unia dessas três influencias. (pie me permito qualificar de negatixas.

nistração ignora, por completo, o (pie se passa nos domínios do segundo. E tam bém o estão demonstrando a<[néles mui tos assuntos dos (piais o Executivo .se

primeiro dos referidos ramos da admi

O primeiro mal — disse eu — está na

pretende fazer juiz único, entendendo di.spensável autorizKição legislativa, (piando a verdade é ipie a administra

sucessão desarticulada de pequenos pro

improvisados pelos que ascendem aos postos de administração. Sem períodos

própria conceituação de "plano diretor"

Daí — suponho eu — a estreiteza das iniciativa.s do um e dc outro. Dai. acre

nistrarem as no.ssas cidades, cuidando,

que e um conjunto de conhecimentüs <•

Apoiei-me, para tanto, na

ou sem razão que o justifique.

em primeiro lugar, do estabelecimento de um grande plano regulador do .seu

gramas administrativos, a cada momento

pressupõe.

do outro lado da administração, como

ipie. aliás, a llie. fugir da.s vistas, com

é liem Cssa a x iTílade, o número e a

.sos centro.s de \ itla eolelis a c-onlinuein

cação do planejamento à sida urbana nao e possível falar-se em urbani.smo.

de realiziíçoes-, que naturalmente os

EroNÓNnco

cobriram até hoje o seu "niodus \ivendi". não salienclo o primeiro o (pu* haja de fazer para também, e como lhe com pete. tomar entre os dedos o fi<> da ad

I I

(OONt; t.U.SÃ())

Diciisto

I

ção municipal se deve processar por

(Ic gestão que lhes permitam cogitar prefeitos se vão contentando eoni maio

res ou menores realizações parciais, tan

tro,

que

to mais de se desejarem quanto mais depressa puderem concluir-se e mais do perto disserem respeito a alguma aspi

camente SC comple informações — o fa

ração de eleitores, que de pronto se ve

to é de todos os dias

dos seus destinos. A participação numa

empresa dessas podo não ser de louros imediatos, que satisfaçam possíveis ten dências demagógi cas, de um ou ou

tro pseudo-administrador. Será, po rém, obra de verda

recipro

deiro patiiotísmo, tanto mais de aqui se desejar quanto é

tem. Os pedidos dc — ou

ja satisfeita.

O segundo, de não menor gravidade, está no caráter individual das iniciativas

que assim se sucedem, as quais, aléin

de parciais e improvisadas, raramente se harmonizam, poucas vezes se articulam e nunca, efetivamente, se coordenam, do

ção — não andarem liem as relações entre Executivos e Legislativos munici

pais, a tudo acrescendo não receberem

1

certo

os Prefeitos com agrado as iniciativas que não sejam suas e verem os verea

dores, suspeitosos, tudo o que se passa

que

noutros

países muito

não são res

pondidos de ma neira que satisfaça, ou. (|uando o sejam, raramente se vécm seguidos dc algu ma providencia útil e concreta, que chegue a explicar por que motivo fo ram formulados. Sentc-sc, numa pala vra — arpii SC me permita a observa

desenvolvimento, plano quo

se a eon.sliluir a craveira por onde os nossos centros se agigantem, em busca

manifestações acor des de nni e de ou

maiores empreendimentos, vereadores o

que tudo resulta jamais se esboçarem as linhas de um verdadeiro plano, in completo ou imperfeito que seja. Terceira e lamentável contingência são os freqüentes desentendimentos en tre Legislativo e Executivo, que não des-

natural

compreenda, como é da sua essência, senão todos, pelos menos os principais aspectos da vida cm comum nos res pectivos núcleos e que, aprovado, pas

mais

se vem intentando,

e com grandes resultados. Em França, por exemplo, a julgar pe

lo que escreve Mareei Waline (2) — bá mais de trinta anos que vigoram planos de extensão e de boa disposição (aménagement) das principais cidades. Ins

piradas, escreve ele, no desejo de in vestir as autoridades de poderes que lhes permitam realizar obras de urba(2) Mareei Walipe — "Droit Administratif", Paris, 1.^ ed.. 1936. pág. 532 e se guintes.


Tnr

r-

Administração municipal ■ Pianos edilícios

i

Paulo Bahbosa de Campos Filho

AUTico sol> igual epígrafe, publi cado nesta mesma revista, louvei a recomendação do Congresso dos Muni

cípios, reunido em Petrópolis, no sentido de planejarem as nossas administrações seus empreendimentos. Sem planeja mento — (nisei generaliziir. então - vai-

se tornando cada vez menos possível qualcpier administração eficiente, sobre

tudo na esfera municipal.

.sem pla

nos reguladores, cjue .são, afinal, a apli

apre.sentacla por Alcides Greea, que o tem pelo "projeto orgânico e instrumen to legal e financeiro destinado a deter minar a futura conformação de um

núcleo povoado, atentas as e.xigencias do seu

natural c completo

desenvolvi

mento" (1).

Assentada.s essa.s premissas, passei a indagar da.s dificuldades que entre nós se tem anteposto aí) planejamento das nossa.s cidade.s. E pude encontrar, anali sando os nossos hábitos de vida políti ca, Irès dcficiéncia.s, ou imperfeições, que muito concorrem para que o.s nos(1") "Dereeho y ciência de Ia Adminis-

tración Municipal", 2.^ ed., S. Fé, 1943, vol. l.o, pág. 187.

ministração immieipal. ao mesmo tempo

«pie o segundo, o Exeeulivo. por dema siado cioso das suas prerrogativas, tudo faz por lhe dispensar a eolaboraç.ão. Quo

readores e Prefeitos pensado em se da rem as mãos para efetivamente admi

dito, o não lerem jamais os nossos ve

crescendo "à Ia dial)le". empreendendo-

variedade dos fnapicnti s pedidos dc in

se a maioria dos seus melhoramentos e

formações do L.egislativo ao F.xecutivo o

resülvcndo-se a maioria dos seus pro

estão demonstrando todos os dias, dan

blemas ao sabor de com euièneias ou inspirações momentâneas.

do a desagradável impressão de que o

Voltemos. por um instante, a cada unia dessas três influencias. (pie me permito qualificar de negatixas.

nistração ignora, por completo, o (pie se passa nos domínios do segundo. E tam bém o estão demonstrando a<[néles mui tos assuntos dos (piais o Executivo .se

primeiro dos referidos ramos da admi

O primeiro mal — disse eu — está na

pretende fazer juiz único, entendendo di.spensável autorizKição legislativa, (piando a verdade é ipie a administra

sucessão desarticulada de pequenos pro

improvisados pelos que ascendem aos postos de administração. Sem períodos

própria conceituação de "plano diretor"

Daí — suponho eu — a estreiteza das iniciativa.s do um e dc outro. Dai. acre

nistrarem as no.ssas cidades, cuidando,

que e um conjunto de conhecimentüs <•

Apoiei-me, para tanto, na

ou sem razão que o justifique.

em primeiro lugar, do estabelecimento de um grande plano regulador do .seu

gramas administrativos, a cada momento

pressupõe.

do outro lado da administração, como

ipie. aliás, a llie. fugir da.s vistas, com

é liem Cssa a x iTílade, o número e a

.sos centro.s de \ itla eolelis a c-onlinuein

cação do planejamento à sida urbana nao e possível falar-se em urbani.smo.

de realiziíçoes-, que naturalmente os

EroNÓNnco

cobriram até hoje o seu "niodus \ivendi". não salienclo o primeiro o (pu* haja de fazer para também, e como lhe com pete. tomar entre os dedos o fi<> da ad

I I

(OONt; t.U.SÃ())

Diciisto

I

ção municipal se deve processar por

(Ic gestão que lhes permitam cogitar prefeitos se vão contentando eoni maio

res ou menores realizações parciais, tan

tro,

que

to mais de se desejarem quanto mais depressa puderem concluir-se e mais do perto disserem respeito a alguma aspi

camente SC comple informações — o fa

ração de eleitores, que de pronto se ve

to é de todos os dias

dos seus destinos. A participação numa

empresa dessas podo não ser de louros imediatos, que satisfaçam possíveis ten dências demagógi cas, de um ou ou

tro pseudo-administrador. Será, po rém, obra de verda

recipro

deiro patiiotísmo, tanto mais de aqui se desejar quanto é

tem. Os pedidos dc — ou

ja satisfeita.

O segundo, de não menor gravidade, está no caráter individual das iniciativas

que assim se sucedem, as quais, aléin

de parciais e improvisadas, raramente se harmonizam, poucas vezes se articulam e nunca, efetivamente, se coordenam, do

ção — não andarem liem as relações entre Executivos e Legislativos munici

pais, a tudo acrescendo não receberem

1

certo

os Prefeitos com agrado as iniciativas que não sejam suas e verem os verea

dores, suspeitosos, tudo o que se passa

que

noutros

países muito

não são res

pondidos de ma neira que satisfaça, ou. (|uando o sejam, raramente se vécm seguidos dc algu ma providencia útil e concreta, que chegue a explicar por que motivo fo ram formulados. Sentc-sc, numa pala vra — arpii SC me permita a observa

desenvolvimento, plano quo

se a eon.sliluir a craveira por onde os nossos centros se agigantem, em busca

manifestações acor des de nni e de ou

maiores empreendimentos, vereadores o

que tudo resulta jamais se esboçarem as linhas de um verdadeiro plano, in completo ou imperfeito que seja. Terceira e lamentável contingência são os freqüentes desentendimentos en tre Legislativo e Executivo, que não des-

natural

compreenda, como é da sua essência, senão todos, pelos menos os principais aspectos da vida cm comum nos res pectivos núcleos e que, aprovado, pas

mais

se vem intentando,

e com grandes resultados. Em França, por exemplo, a julgar pe

lo que escreve Mareei Waline (2) — bá mais de trinta anos que vigoram planos de extensão e de boa disposição (aménagement) das principais cidades. Ins

piradas, escreve ele, no desejo de in vestir as autoridades de poderes que lhes permitam realizar obras de urba(2) Mareei Walipe — "Droit Administratif", Paris, 1.^ ed.. 1936. pág. 532 e se guintes.


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Dícesto Econômico

L nismo, as leis que os decrelarain pre\i^ ram completa reorganização dos planos

Ídas cidades, tendo f m s ista sobretudo . a devastação causada pela guerra e vi

saram. principalmente, íi impedir construções erguidas ao acaso, ou cpic ser vissem de obstáculo ao futuro desenvol

vimento dos

núcleos urbanos.

Coli-

mando èsse.s fins — explica o citado ju rista — essas leis impuseram às comu

trcita cornlação com detenninadu obra.

a ser cinpreencbda. Também na iUpublic.í .\rg(aitina — ainda no t'steitmniio d(- .Alcides (jrcca

(3) — alguma coiisa já sc fèz em sen

tido semellianle.

podetido lembrar-se

com éie a criação, há alguns ano.s, da

"Direción dei Plan Hegulador" para a cidade de Buenos Aires, plano esse que

nas de certa importância a obrigação de elaborarem os seus planos de "extension

e antes uma sucessão ou mna série de

et aménagement". que imporia distin

eomissã<j permanente de urbanismo, do

guir dps de simples alinhamento, por isso que tendem a predeterminar "toute.s

que. a rigor, um plano integral. Nota. alias, o eminente iminicipulista. haver

les mésures destinécs à assurer l'em-

cpieni entenda não serem con\enientes

bellisseinent, raménagement á Ia fois Ic

planos integrais rígidos, cpie abranjam "todo o conjunto da cidade e todas as

, plus rationncl, le plus liigiénique et le ^ plus estbétique de 1'aggloinoration". E e essa - acre.scenta êle - uma obra de

conjunto e de previsão. Uma obra de

pianos parciais,

coordenados por uma

suas manifestações c jieces.sidadüs futu

ras", ncrn ainda planos para serem cum pridos ern prazos preestahelceidüs, mas

conjunto, por vi.sar à coordenação de ;; todas as medidas que possam contri buir para a melhoria das cidades, esta-

serem prcfcTÍ\-eis planos parciais, mais ou nienos extensos e completos. <[ue uma comissão de urbanismo, como a que

belecendo-se, quando necessário, estrei tas ligações com os empreendimentos

existe em Buenos Aires, harmonize e

das cidades vizinhas, sem se perder de

tancias, idéia que ele de lodo não re

vista a situação liistórica. geográfica e econômica de cada uma. e até as suas perspectivas artísticas, comerciais, indus triais, turísticas c avsim por diante. É

uma obra de previsão, porquanto, uma vez aprovados, os planos importam des

de logo^ restrições legais às áreas e pro priedades atingidas e — o que sobretu do con\'éni assinalar — restrições irrevo

gáveis por simples deliberações dos Con

modifique segundo o exijam as circuns pele, insistindo, porém, na necessidade de um plano básico e do vima orienta ção definida, sem o (jue — acentua — "todas Ias iniciativas edilicías se desar-

rolarám en médio de] cáos v de Ia anar quia" (4).

Mas além dos obstáculos próprios do nosso meio, dois outros, de ordem geral, possível é que se venham opondo a que

Léndo-se tais explicações, não há quem

tenhamos planos reguladores das" nossas cidades, das principais, pelo menos. Refir(í-me àquelas duas incompreensões,

nãb pcn.se na timidez, das nossas dispo.sições legais, u estabelecerem a caduci

ou gerais preconceitos populares, acer ca do assunto, de que nos laia Munro.

selhos Municipais.

dade ein cinco anos dos efeitos dos de-

creto.s exproprialórios, sempre, aliás, res-

(3| Ob. e vol. citados, pág. 188.

* peitantes a bens determinados e em es-

(4) Ob. ie vol. citados, pág. 189.

Djoesto Econômico

ao tratar do planejaiiUMilo uibano (5). Dtuis ineouqwensões - diz élo — ou (luas desfigmações d.i \eiíbidi' (popu

lar ini.sconceptions). (jne cleilavam raí zes no espirito púlilico. Pela prinuàra.

os plano.s diretores ou reguladores di riam respeito unicamente a melhora mentos de ordem material. E. pela segunda, reclamariam, para serem pos-

to.s em prática. a\ultadas despesas púlilicas. Ora - explica Munro - os prin

cipal objelixos do planejamento urba no são antes "conscnicncy and utilily".

do que embelezamento, ainda que èste último objetivo não seja também de se desprezar. Por outro lado. se algumas vèzcs a execução dos "cit>- planning"

pode acarretar grandes gastos, tal se dá, precisamente, cpiando se faz neces sário corrigircm-sc erros do passado

("past mistaken"), servindo o planeja mento a evitar a repetição destes para o

futuro, e representando, pois. na verda de, condição de futuras economias, com

o pôr termo ao regimem de paliativos e de soluções apressadas, que são as

que realmente oneram o erário públic<5. Por tudo isso, e pelo mais que se

pode dizer implícito no que x^enho es crevendo, creio dever regozijar-se

ca

tais do seu fuitirt) incremento em todos

os aspectos dc possiAel interesse coleti vo. E é isso o que se tará em seu pro- ^ veito se a noticia se converter em rea- \'i lidada. .« Uma advertência, entretanto, é neces-

sário que aqui se faça.

Elaborado O '

plano diretor da nossa grande metrô- ' pole. o problema, só com isso. não esta rá resolvido.

Será necessário, antes de

tudo, que se lhe imprima, com seguran- . ça. caráter obrigatório permanenle. Será necessário,

outras palavras, que a

aprovação e começo de execução do . plano sejam acsuupanhadas de . medi- ,' das legais tendentes a coibir a possi bilidade de iniciativas que de futuro D contrariem, modifiquem, ou derroguem. E essa possibilidade existirá

enquanto não se definirem as atribuições das Càmara.s e dos Prefeitos, por modo a convenientemente limitá-las em tudo

quanto respeite àqueles assuntos, defi nitivamente, ou quase, regulados pelo

plano aprovado. Destina-se a isso a Comissão Orienta

dora do Plano da Cidade, de constitui

ção já prevista por uma lei municipal de 1947 (Decreto-lei 431, de 8 de julho do referido ano). Comissão essa que

tem por atribuição "apreciar, quando

pital paulista com a auspiciosa notícia, há poucos dias divulgada, dc que térá,

.solicitado pelo Executivo e Legislativo

dentro em breve, elaborado por autori zados técnicos, o seu plano diretor ou

Municipal, os projetos relativos ao Pla

As últimas administrações,

no da Cidade e os problemas relacio nados com a execução dos serviços de Utilidade Pública, podendo, também,

não há diivida. muito fizeram pelo seu

apresentar sugestões para a realização

desenvolvimento e progresso, tanto na

e solução dos problemas gerais de ur banismo". Vejo, porém, nessa disposi ção, dois grandes defeitos: o caráter

regulador.

ordem material quanto na moral, ou so cial.

Não tem São Paulo, entretanto, e

ainda, pretraçadas as linhas fundamen(5) Munro, — "Municipal Administration", New York, 1935, pág. 219 e seguin tes.

facultativo da audiência da Comissão e

o caráter apenas monitório das suas sugestões. Não sairemos, assim, nesse terreno, do pouco que nos havia prome-


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Dícesto Econômico

L nismo, as leis que os decrelarain pre\i^ ram completa reorganização dos planos

Ídas cidades, tendo f m s ista sobretudo . a devastação causada pela guerra e vi

saram. principalmente, íi impedir construções erguidas ao acaso, ou cpic ser vissem de obstáculo ao futuro desenvol

vimento dos

núcleos urbanos.

Coli-

mando èsse.s fins — explica o citado ju rista — essas leis impuseram às comu

trcita cornlação com detenninadu obra.

a ser cinpreencbda. Também na iUpublic.í .\rg(aitina — ainda no t'steitmniio d(- .Alcides (jrcca

(3) — alguma coiisa já sc fèz em sen

tido semellianle.

podetido lembrar-se

com éie a criação, há alguns ano.s, da

"Direción dei Plan Hegulador" para a cidade de Buenos Aires, plano esse que

nas de certa importância a obrigação de elaborarem os seus planos de "extension

e antes uma sucessão ou mna série de

et aménagement". que imporia distin

eomissã<j permanente de urbanismo, do

guir dps de simples alinhamento, por isso que tendem a predeterminar "toute.s

que. a rigor, um plano integral. Nota. alias, o eminente iminicipulista. haver

les mésures destinécs à assurer l'em-

cpieni entenda não serem con\enientes

bellisseinent, raménagement á Ia fois Ic

planos integrais rígidos, cpie abranjam "todo o conjunto da cidade e todas as

, plus rationncl, le plus liigiénique et le ^ plus estbétique de 1'aggloinoration". E e essa - acre.scenta êle - uma obra de

conjunto e de previsão. Uma obra de

pianos parciais,

coordenados por uma

suas manifestações c jieces.sidadüs futu

ras", ncrn ainda planos para serem cum pridos ern prazos preestahelceidüs, mas

conjunto, por vi.sar à coordenação de ;; todas as medidas que possam contri buir para a melhoria das cidades, esta-

serem prcfcTÍ\-eis planos parciais, mais ou nienos extensos e completos. <[ue uma comissão de urbanismo, como a que

belecendo-se, quando necessário, estrei tas ligações com os empreendimentos

existe em Buenos Aires, harmonize e

das cidades vizinhas, sem se perder de

tancias, idéia que ele de lodo não re

vista a situação liistórica. geográfica e econômica de cada uma. e até as suas perspectivas artísticas, comerciais, indus triais, turísticas c avsim por diante. É

uma obra de previsão, porquanto, uma vez aprovados, os planos importam des

de logo^ restrições legais às áreas e pro priedades atingidas e — o que sobretu do con\'éni assinalar — restrições irrevo

gáveis por simples deliberações dos Con

modifique segundo o exijam as circuns pele, insistindo, porém, na necessidade de um plano básico e do vima orienta ção definida, sem o (jue — acentua — "todas Ias iniciativas edilicías se desar-

rolarám en médio de] cáos v de Ia anar quia" (4).

Mas além dos obstáculos próprios do nosso meio, dois outros, de ordem geral, possível é que se venham opondo a que

Léndo-se tais explicações, não há quem

tenhamos planos reguladores das" nossas cidades, das principais, pelo menos. Refir(í-me àquelas duas incompreensões,

nãb pcn.se na timidez, das nossas dispo.sições legais, u estabelecerem a caduci

ou gerais preconceitos populares, acer ca do assunto, de que nos laia Munro.

selhos Municipais.

dade ein cinco anos dos efeitos dos de-

creto.s exproprialórios, sempre, aliás, res-

(3| Ob. e vol. citados, pág. 188.

* peitantes a bens determinados e em es-

(4) Ob. ie vol. citados, pág. 189.

Djoesto Econômico

ao tratar do planejaiiUMilo uibano (5). Dtuis ineouqwensões - diz élo — ou (luas desfigmações d.i \eiíbidi' (popu

lar ini.sconceptions). (jne cleilavam raí zes no espirito púlilico. Pela prinuàra.

os plano.s diretores ou reguladores di riam respeito unicamente a melhora mentos de ordem material. E. pela segunda, reclamariam, para serem pos-

to.s em prática. a\ultadas despesas púlilicas. Ora - explica Munro - os prin

cipal objelixos do planejamento urba no são antes "conscnicncy and utilily".

do que embelezamento, ainda que èste último objetivo não seja também de se desprezar. Por outro lado. se algumas vèzcs a execução dos "cit>- planning"

pode acarretar grandes gastos, tal se dá, precisamente, cpiando se faz neces sário corrigircm-sc erros do passado

("past mistaken"), servindo o planeja mento a evitar a repetição destes para o

futuro, e representando, pois. na verda de, condição de futuras economias, com

o pôr termo ao regimem de paliativos e de soluções apressadas, que são as

que realmente oneram o erário públic<5. Por tudo isso, e pelo mais que se

pode dizer implícito no que x^enho es crevendo, creio dever regozijar-se

ca

tais do seu fuitirt) incremento em todos

os aspectos dc possiAel interesse coleti vo. E é isso o que se tará em seu pro- ^ veito se a noticia se converter em rea- \'i lidada. .« Uma advertência, entretanto, é neces-

sário que aqui se faça.

Elaborado O '

plano diretor da nossa grande metrô- ' pole. o problema, só com isso. não esta rá resolvido.

Será necessário, antes de

tudo, que se lhe imprima, com seguran- . ça. caráter obrigatório permanenle. Será necessário,

outras palavras, que a

aprovação e começo de execução do . plano sejam acsuupanhadas de . medi- ,' das legais tendentes a coibir a possi bilidade de iniciativas que de futuro D contrariem, modifiquem, ou derroguem. E essa possibilidade existirá

enquanto não se definirem as atribuições das Càmara.s e dos Prefeitos, por modo a convenientemente limitá-las em tudo

quanto respeite àqueles assuntos, defi nitivamente, ou quase, regulados pelo

plano aprovado. Destina-se a isso a Comissão Orienta

dora do Plano da Cidade, de constitui

ção já prevista por uma lei municipal de 1947 (Decreto-lei 431, de 8 de julho do referido ano). Comissão essa que

tem por atribuição "apreciar, quando

pital paulista com a auspiciosa notícia, há poucos dias divulgada, dc que térá,

.solicitado pelo Executivo e Legislativo

dentro em breve, elaborado por autori zados técnicos, o seu plano diretor ou

Municipal, os projetos relativos ao Pla

As últimas administrações,

no da Cidade e os problemas relacio nados com a execução dos serviços de Utilidade Pública, podendo, também,

não há diivida. muito fizeram pelo seu

apresentar sugestões para a realização

desenvolvimento e progresso, tanto na

e solução dos problemas gerais de ur banismo". Vejo, porém, nessa disposi ção, dois grandes defeitos: o caráter

regulador.

ordem material quanto na moral, ou so cial.

Não tem São Paulo, entretanto, e

ainda, pretraçadas as linhas fundamen(5) Munro, — "Municipal Administration", New York, 1935, pág. 219 e seguin tes.

facultativo da audiência da Comissão e

o caráter apenas monitório das suas sugestões. Não sairemos, assim, nesse terreno, do pouco que nos havia prome-


80

tido a Lei Orgânica dos Níunicípius paulista, de 1935. quando facultou às nossas Municipalidades criarem comis

sões de planejamento, que se limitariam ao estudo e orientarão do plano de desen\oKimento das nossas cidades e dos mellioramentos urbanos a realizar (ar

tigo 117 da Lei 2.184, de 16-12-35).

Dicksto Econômico

cipais cidades p.mlistas. muitas das <piais

como refere, por exc-inplo. o já citado

senão por tôdas, pelo menos pelas prin

Coinóroiii

o l*roiiiiv»o e $íia» roíiiiifio lio lautos pisi' la iz m: .\i.mi lo.v Noiu i iu.x Ptmi<->

desafiam a argiuia dos administradores e dos juristas — é o da < otirdenação on

mente, de parecer fa\()rá\el das referi

nado "quorum" especial, das assem bléias legislativas municipais, tal e.\ecução nao estará assegurada. Será necessário, por outro lado. cui dar da adoção de planos semelhantes

liil4^i*jiiii<^ri<*niio lio

f)ulro problem.i, enfim — dèsses cjuc entrosanu-nto dt)s plaiuts i-dilli-jns em

o que também seria útil — de determi

reclamam.

Enquanto — pensíj eu — a aprrjsacão de c^uaisquer projetos de lei. que inter firam com a e.\cciK,ão dos planos regu ladores, nao vier a depender. efeti\adas comissões de orientação, ou ainda —

O

já apresentam t araclerísticas de deseu\ tiK iiiiento. (pte indiseulis eiiuenti- os

O

(a»Nsia,n(>

Interamerie.ino ile

nuTiio r Produção.

Cã)-

em seus ilez

anos tle existèm ia. tem desemols ido uma intensa alivitiade mi seiUitlo de eo-

urn )>lano maior. d<- eonimifo, problema êsse cpic- outros países já tém proeura-

ordenar os inleièsses das elasses jirodu(oras e de realizar nina salutar aproxi mação entre os lionieiis tle einprèsa do

do resoKcr. cuidando tamb«'in de planos regionais de extensão c- "aiiKáiageijient".

.\as dt'-fatlas

Em todo. como se \ê. j^resisão c- mé todo eni lugar de iinpi'o\-isação e rotina. Pre\isao c método, no entanto, cjin- se

]iosleiiores à primeira

graiitle guerra, as nações thi imiiitlo sen tiram a neeessítlatle tle tlebaleitan e so

imjMjeni a toda evidência, justificando o e encerro t-slcs dois artigos.

í

da humanitlade.

Daí a razão de os homens de empre

gèncias politieas e de analisarem em comum seus problemas ecoiiómieos c soeiais. origem mais friMpu-iite tle suas diNcrgtuieia.s. e daí a razão por tpie or

inteniacional prtiprio. o Conselho Interaniericano de Comercio e Produção, através do qual pudessem manifestar

seu pensamento e coordenar sua ação

ganismos internacionais, como a Socie dade da.s Nações, foram criados e inú-

povos do hemisfério.

na defesa dos interesses

Tão serenas

comuns dos '

^

e imparciais foram

as

Nenbum fruto salutar, porém, se co

opiniões manifestadas, tão salutares as

lheu dessas tentati\as e a segmula guer

recomendações formuladas, tão superior

ra mundial bem tlemonslrou a inanida-

aos interesses de classe se mostrou o

do dos esforços feitos. Neste aiiós-giiorra repetiram-se com maior afinco as tentativas de concilia

Conselho, que hoje cm dia seus traba lhos são acompanhados com interêsse pelos governos americanos e sua opi

ção (' acordo entre as naçõe.s do mundo,

nião auscultada pelos organismos inter

o os problemas ccontniiicos, fonte pe rene de clcsinleligências entre os povos, foram colocados em ptisição de dcvstac|ue nas discussões internacionais.

nacionais.

Verificaram, também, os homens de

V

dos de suas pátrias c muito menos dos

sa do Continente criarem seu organismo

mí.Tas conferências realizadas.

:F ' r:. ■

gtifio ou mesmo a tolerar soa partieipaçâti ntis trabalhos, pois sobre eles re caia a suspeita de estarem procurando

paelfitamenle suas dixiT-

lucionarem

lou\(Jr. cpie reitero, à reconu-ndação cio Congresso de Petrópolis tom tpie abri

solicitar o concurso dos homens de ne-

defender seus interesses sem cuidarem

Continente.

3Valine.

Nem sempre, jioréin. os governos par(icipantes tle tratados e etinlerêneias in ternacionais se mostravam dispistos a

Os homens de empresa, através de • .sua atuação no Conselho, conquistaram o direito de serem ouvidos e de ser res

peitada sua opinião, pois que demons-

empresa, que não se poderiam alhear

traiam a sinceridade de seus propósi

por mais tempo dos graves problemas

tos e seu interêsse pelo bem coletivo

que afligem o mundo e, conscientes de quo sua experiência poderia ser de uti lidade para a solução dos lemas em de bate, quiseram oferecer sua contribui ção para que o mundo viesse a gozar de paz e prosperidade,

o

Trabalhando

o

»

intensamente

desde

1911, lendo realizado até hoje cinco re uniões plenárias, com a participação de repre.sentantes das classes produtoras de

todas as nações, e 29 reuniões d^ Ço-

;


80

tido a Lei Orgânica dos Níunicípius paulista, de 1935. quando facultou às nossas Municipalidades criarem comis

sões de planejamento, que se limitariam ao estudo e orientarão do plano de desen\oKimento das nossas cidades e dos mellioramentos urbanos a realizar (ar

tigo 117 da Lei 2.184, de 16-12-35).

Dicksto Econômico

cipais cidades p.mlistas. muitas das <piais

como refere, por exc-inplo. o já citado

senão por tôdas, pelo menos pelas prin

Coinóroiii

o l*roiiiiv»o e $íia» roíiiiifio lio lautos pisi' la iz m: .\i.mi lo.v Noiu i iu.x Ptmi<->

desafiam a argiuia dos administradores e dos juristas — é o da < otirdenação on

mente, de parecer fa\()rá\el das referi

nado "quorum" especial, das assem bléias legislativas municipais, tal e.\ecução nao estará assegurada. Será necessário, por outro lado. cui dar da adoção de planos semelhantes

liil4^i*jiiii<^ri<*niio lio

f)ulro problem.i, enfim — dèsses cjuc entrosanu-nto dt)s plaiuts i-dilli-jns em

o que também seria útil — de determi

reclamam.

Enquanto — pensíj eu — a aprrjsacão de c^uaisquer projetos de lei. que inter firam com a e.\cciK,ão dos planos regu ladores, nao vier a depender. efeti\adas comissões de orientação, ou ainda —

O

já apresentam t araclerísticas de deseu\ tiK iiiiento. (pte indiseulis eiiuenti- os

O

(a»Nsia,n(>

Interamerie.ino ile

nuTiio r Produção.

Cã)-

em seus ilez

anos tle existèm ia. tem desemols ido uma intensa alivitiade mi seiUitlo de eo-

urn )>lano maior. d<- eonimifo, problema êsse cpic- outros países já tém proeura-

ordenar os inleièsses das elasses jirodu(oras e de realizar nina salutar aproxi mação entre os lionieiis tle einprèsa do

do resoKcr. cuidando tamb«'in de planos regionais de extensão c- "aiiKáiageijient".

.\as dt'-fatlas

Em todo. como se \ê. j^resisão c- mé todo eni lugar de iinpi'o\-isação e rotina. Pre\isao c método, no entanto, cjin- se

]iosleiiores à primeira

graiitle guerra, as nações thi imiiitlo sen tiram a neeessítlatle tle tlebaleitan e so

imjMjeni a toda evidência, justificando o e encerro t-slcs dois artigos.

í

da humanitlade.

Daí a razão de os homens de empre

gèncias politieas e de analisarem em comum seus problemas ecoiiómieos c soeiais. origem mais friMpu-iite tle suas diNcrgtuieia.s. e daí a razão por tpie or

inteniacional prtiprio. o Conselho Interaniericano de Comercio e Produção, através do qual pudessem manifestar

seu pensamento e coordenar sua ação

ganismos internacionais, como a Socie dade da.s Nações, foram criados e inú-

povos do hemisfério.

na defesa dos interesses

Tão serenas

comuns dos '

^

e imparciais foram

as

Nenbum fruto salutar, porém, se co

opiniões manifestadas, tão salutares as

lheu dessas tentati\as e a segmula guer

recomendações formuladas, tão superior

ra mundial bem tlemonslrou a inanida-

aos interesses de classe se mostrou o

do dos esforços feitos. Neste aiiós-giiorra repetiram-se com maior afinco as tentativas de concilia

Conselho, que hoje cm dia seus traba lhos são acompanhados com interêsse pelos governos americanos e sua opi

ção (' acordo entre as naçõe.s do mundo,

nião auscultada pelos organismos inter

o os problemas ccontniiicos, fonte pe rene de clcsinleligências entre os povos, foram colocados em ptisição de dcvstac|ue nas discussões internacionais.

nacionais.

Verificaram, também, os homens de

V

dos de suas pátrias c muito menos dos

sa do Continente criarem seu organismo

mí.Tas conferências realizadas.

:F ' r:. ■

gtifio ou mesmo a tolerar soa partieipaçâti ntis trabalhos, pois sobre eles re caia a suspeita de estarem procurando

paelfitamenle suas dixiT-

lucionarem

lou\(Jr. cpie reitero, à reconu-ndação cio Congresso de Petrópolis tom tpie abri

solicitar o concurso dos homens de ne-

defender seus interesses sem cuidarem

Continente.

3Valine.

Nem sempre, jioréin. os governos par(icipantes tle tratados e etinlerêneias in ternacionais se mostravam dispistos a

Os homens de empresa, através de • .sua atuação no Conselho, conquistaram o direito de serem ouvidos e de ser res

peitada sua opinião, pois que demons-

empresa, que não se poderiam alhear

traiam a sinceridade de seus propósi

por mais tempo dos graves problemas

tos e seu interêsse pelo bem coletivo

que afligem o mundo e, conscientes de quo sua experiência poderia ser de uti lidade para a solução dos lemas em de bate, quiseram oferecer sua contribui ção para que o mundo viesse a gozar de paz e prosperidade,

o

Trabalhando

o

»

intensamente

desde

1911, lendo realizado até hoje cinco re uniões plenárias, com a participação de repre.sentantes das classes produtoras de

todas as nações, e 29 reuniões d^ Ço-

;


CO 1

Dicesto Econômico

82

missão Executiva, o Conselho Ititcrainc-

pnr país — na prática, as nv-oiucnda-

acon-elhar as soluções (ibjetivas. as me

d<i seu "Caderno n. 4". definem a posi-

rícano já teve oportunidade de abordar,

didas prátiea.s a si-ri-m tomadas c. nesse campo, inúmeras st ião as iliv iTgéneias.

çã(t do Consclljo eiu face do problema, repudiando, apenas, determinados ti^s

A omissão do pnnmneiamenfo não é possível. Cubf aos veneido> se confor

de intervenção o muito

Suas recomendações cobrem todo o cam

çõcs são scinpr*- tiiiàiiinics. d.ul.» a concüiaç.ão que SC procura vntn- as opi niões divcrgctifcs. .\cm st inpre. porém, SC consegue alcançar o acôrdo cin tôrno

po das relações

dc uma solução media que, nao aten

com segurança e acêrlo, todos os pro blemas fundamentais

das

Américas.

o.speeiahuente

a(piela que não esteja amparada em lei.

marem com a vontade 'Ia maioria e lu

Üllimamente, porém, tem-se dado tal ên

povos do Continente e constituem um

dendo totalmente a inn. nãu contrarie

manancial de ensinamentos cjue, se fôsse bem aproveitado, contribuiria de■ cisivamente para o pr<igresso das nações

tarem para <[uc prevaleça a manifesta

fase â condenação da intervenção do

totalmente a outro. Eni face de deter

prefere o Conselho, a

balhos do mais alto inte-

ção do Consi-lho. embora ela contrarie suas próprias convicções. Por outro lado, é iiiaclmissivcl (pie .se tores da mais alta importância para a economia eonlinenlal permaneçam es tranhos á míinifestaçao do Conselho, pe

bem da harmonia entre

rêsse

lo temor das divevgéneias que seu estu

seus membros, pecar por

do possa suscitar.

econômicas entre os

americanas.

Desde sua instalação até hoje, o Con

minados problemas, as po.içovs tomadas se .situan» em oposição irreconciliávcl e SC fnistraju tòdas as tentativas de uma fórmula intermediária. Ein casos tais,

selho publicou 150 tra para a economia

americana, versando to dos os assuntos econô

omissão, deixando de abordar o problema.

micos que pudessem in teressar a um ou a todos

cipam,

e tais trabalhos

vel ao estudo das soluções adequadas para as diversas nações. Não obstante

cuidar de todos os

problemas da economia americana, tem o Conselho, contudo, sua atenção con centrada em dois pontos: o fortaleci mento da solidariedade entre os ho

não se manifestou o Conselho, claro

assumida pelo Conselho.

Conselho,

Havana. Documento dc importância vi

mas

sibilidade de .se aprofundar o estudo das

perante a t)pinião mundial e os gover

soluções preconizadas sem esbarrar em algumas divergências.

nos de seus países com uma coesão e uma unidade que realmente não têm. As divergências, porém, em nada en

O Conselho já superou a fase da enunciação de princípios, sôbrc os quais

fraqueceriam a solidariedade das clas

estão todos de acôrdo.

ses. Mostrariam, apenas, que cada um

Permanecer no campo das generali

ções urgentes e, algumas vezes, drás

xar que a maioria indique os rumos a serem seguidos, sob pena de perder sua

ticas.

própria finalidade.

•um

lução, mas sim porque seu debate forç-osamente faria ressaltar a div ergência en tre as classes produtoras das diversas nações, c estas desejam apresentar-se

conduzir a uma posição eslàcionária, pela impos

dificuldades que se lhe antepõem e dei

tido de adoção de regimem de licença

que não pelos motivos indicados na reso

do

Só lhe resta, portanto, enfrentar as

órgão sejam tomadas por votos

Não há dúvida que a razão última da

rejeição de propostas brasileiras no sen

criticar aqui essa políti

sos, tem ela dificultado um pronuncia mento mais objetivo do Conselho sobre

gulamento, todas as resoluções daquele

que dependem da ação governamental.

ca

se tornaram lugares comuns, é indigno de um órgão que se apresenta tão cre denciado perante os governos das na

Muito embora, de acôrdo com o re

com essa manifestação,

tal para os povos do mundo, sobro éle

mens de emprçsa do Continente e a de fesa da iniciativa privada contra a in tervenção governamental. Por salutar que seja essa orientação, Q de se reconliecer que, em alguns ca

problemas que estão a reclamar solu

trar coerente

repudia soluções as mais acertadas, mas

çamentos de divisas, de tratamento pre ferencial para determinados tipos de investimento e outros, foi essa posição

uno podemos deixar de reconhecer que ela pode

possibilitam uma visão panorâmica da economia continental, indispensá

Estado que o Conselho, para se mos

prévia para o comercio exterior, de or

E' o caso, por exemplo, da Carla de

Não era nosso desejo

os'países que dele parti

Pr

S3

Dioesto Econômico

pôde com franqueza manifestar seu ponto de vista e. vencido, conformou-se

dades, repetindo conceitos que hoje jã

democràticamente com

maioria, que passou a ser a sua,

Do mesmo modo, os reiterados pro

ções.

Formulados os princípios e as solu ções gerais, deve o Conselho, agora, pe netrar mais a fundo nos problemas e

a vontade da

bilidade de um princípio.

O primado da iniciativa privada e o princípio dá não-intervenção devem ser entendidos como nós, brasileiros, o en tendemos. O Estado não deve intervir

quando sua ação for dispensável, mas deverá fazê-lo quando o interesse cole

tivo o exigir. E' isso, em outras pala vras, o que temos

recomendado em

nunciamentos do Conselho, favoráveis à

liberdade de iniciativa

.ses produtoras, e nesse mesmo sentido

privada e con

têm dificultado a indicação de soluções

J

pois não se pode sacrificar a economia de um continente em troca da intoca-

nossas conferências nacionais das clas-

trários ao intervencionismo do Estado,

11

Ora, o temor de uma aparente incoe rência não deveria deter o Consellio nas recomendações que julgue capazes de solucionar determinados problemas,

dever-se-ia orientar o Conselho Interamericano. o

a

o

que envolvem aquela intervenção. E' de se ponderar que as recomen dações objetivas do Conscllio sobre "In-

De modo geral, o V Plenário, realiza do em Santo.s, situou-se em plano infe

ter\'encionismo do Estado nas Ativida

rior aos anteriores.

des Econômicas Privadas",

constantes

As recomendações permaneceram no


CO 1

Dicesto Econômico

82

missão Executiva, o Conselho Ititcrainc-

pnr país — na prática, as nv-oiucnda-

acon-elhar as soluções (ibjetivas. as me

d<i seu "Caderno n. 4". definem a posi-

rícano já teve oportunidade de abordar,

didas prátiea.s a si-ri-m tomadas c. nesse campo, inúmeras st ião as iliv iTgéneias.

çã(t do Consclljo eiu face do problema, repudiando, apenas, determinados ti^s

A omissão do pnnmneiamenfo não é possível. Cubf aos veneido> se confor

de intervenção o muito

Suas recomendações cobrem todo o cam

çõcs são scinpr*- tiiiàiiinics. d.ul.» a concüiaç.ão que SC procura vntn- as opi niões divcrgctifcs. .\cm st inpre. porém, SC consegue alcançar o acôrdo cin tôrno

po das relações

dc uma solução media que, nao aten

com segurança e acêrlo, todos os pro blemas fundamentais

das

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o.speeiahuente

a(piela que não esteja amparada em lei.

marem com a vontade 'Ia maioria e lu

Üllimamente, porém, tem-se dado tal ên

povos do Continente e constituem um

dendo totalmente a inn. nãu contrarie

manancial de ensinamentos cjue, se fôsse bem aproveitado, contribuiria de■ cisivamente para o pr<igresso das nações

tarem para <[uc prevaleça a manifesta

fase â condenação da intervenção do

totalmente a outro. Eni face de deter

prefere o Conselho, a

balhos do mais alto inte-

ção do Consi-lho. embora ela contrarie suas próprias convicções. Por outro lado, é iiiaclmissivcl (pie .se tores da mais alta importância para a economia eonlinenlal permaneçam es tranhos á míinifestaçao do Conselho, pe

bem da harmonia entre

rêsse

lo temor das divevgéneias que seu estu

seus membros, pecar por

do possa suscitar.

econômicas entre os

americanas.

Desde sua instalação até hoje, o Con

minados problemas, as po.içovs tomadas se .situan» em oposição irreconciliávcl e SC fnistraju tòdas as tentativas de uma fórmula intermediária. Ein casos tais,

selho publicou 150 tra para a economia

americana, versando to dos os assuntos econô

omissão, deixando de abordar o problema.

micos que pudessem in teressar a um ou a todos

cipam,

e tais trabalhos

vel ao estudo das soluções adequadas para as diversas nações. Não obstante

cuidar de todos os

problemas da economia americana, tem o Conselho, contudo, sua atenção con centrada em dois pontos: o fortaleci mento da solidariedade entre os ho

não se manifestou o Conselho, claro

assumida pelo Conselho.

Conselho,

Havana. Documento dc importância vi

mas

sibilidade de .se aprofundar o estudo das

perante a t)pinião mundial e os gover

soluções preconizadas sem esbarrar em algumas divergências.

nos de seus países com uma coesão e uma unidade que realmente não têm. As divergências, porém, em nada en

O Conselho já superou a fase da enunciação de princípios, sôbrc os quais

fraqueceriam a solidariedade das clas

estão todos de acôrdo.

ses. Mostrariam, apenas, que cada um

Permanecer no campo das generali

ções urgentes e, algumas vezes, drás

xar que a maioria indique os rumos a serem seguidos, sob pena de perder sua

ticas.

própria finalidade.

•um

lução, mas sim porque seu debate forç-osamente faria ressaltar a div ergência en tre as classes produtoras das diversas nações, c estas desejam apresentar-se

conduzir a uma posição eslàcionária, pela impos

dificuldades que se lhe antepõem e dei

tido de adoção de regimem de licença

que não pelos motivos indicados na reso

do

Só lhe resta, portanto, enfrentar as

órgão sejam tomadas por votos

Não há dúvida que a razão última da

rejeição de propostas brasileiras no sen

criticar aqui essa políti

sos, tem ela dificultado um pronuncia mento mais objetivo do Conselho sobre

gulamento, todas as resoluções daquele

que dependem da ação governamental.

ca

se tornaram lugares comuns, é indigno de um órgão que se apresenta tão cre denciado perante os governos das na

Muito embora, de acôrdo com o re

com essa manifestação,

tal para os povos do mundo, sobro éle

mens de emprçsa do Continente e a de fesa da iniciativa privada contra a in tervenção governamental. Por salutar que seja essa orientação, Q de se reconliecer que, em alguns ca

problemas que estão a reclamar solu

trar coerente

repudia soluções as mais acertadas, mas

çamentos de divisas, de tratamento pre ferencial para determinados tipos de investimento e outros, foi essa posição

uno podemos deixar de reconhecer que ela pode

possibilitam uma visão panorâmica da economia continental, indispensá

Estado que o Conselho, para se mos

prévia para o comercio exterior, de or

E' o caso, por exemplo, da Carla de

Não era nosso desejo

os'países que dele parti

Pr

S3

Dioesto Econômico

pôde com franqueza manifestar seu ponto de vista e. vencido, conformou-se

dades, repetindo conceitos que hoje jã

democràticamente com

maioria, que passou a ser a sua,

Do mesmo modo, os reiterados pro

ções.

Formulados os princípios e as solu ções gerais, deve o Conselho, agora, pe netrar mais a fundo nos problemas e

a vontade da

bilidade de um princípio.

O primado da iniciativa privada e o princípio dá não-intervenção devem ser entendidos como nós, brasileiros, o en tendemos. O Estado não deve intervir

quando sua ação for dispensável, mas deverá fazê-lo quando o interesse cole

tivo o exigir. E' isso, em outras pala vras, o que temos

recomendado em

nunciamentos do Conselho, favoráveis à

liberdade de iniciativa

.ses produtoras, e nesse mesmo sentido

privada e con

têm dificultado a indicação de soluções

J

pois não se pode sacrificar a economia de um continente em troca da intoca-

nossas conferências nacionais das clas-

trários ao intervencionismo do Estado,

11

Ora, o temor de uma aparente incoe rência não deveria deter o Consellio nas recomendações que julgue capazes de solucionar determinados problemas,

dever-se-ia orientar o Conselho Interamericano. o

a

o

que envolvem aquela intervenção. E' de se ponderar que as recomen dações objetivas do Conscllio sobre "In-

De modo geral, o V Plenário, realiza do em Santo.s, situou-se em plano infe

ter\'encionismo do Estado nas Ativida

rior aos anteriores.

des Econômicas Privadas",

constantes

As recomendações permaneceram no


•WSTT":

84

Dioksto Econômico

rlf* tu. ^^,.^*^""'^'•".■^10 de princípios e

''(-'p''tindo coiucKos

alior 1 abordagem

v fugindo de cxpendidus problemas de alta r.-le-à

de u'

o da ratificação da Carta

^ Convênio c o de investimentos externos.de Bogotá Nao subestimamos o valor de certas

íecomendaçoes, mas entendemos riue já ra empo de se dar maior profundida de as recomendações do Conselho, en trando, mesmo, no terreno das medidas praticas e imediatas.

dot^dÍfW t

das

UoiuvAi. Tr.i.\».m.v \'n:mA

orgaiii/.ar e promover a camjiauha con tra o intervc-ncionisnio governamental.

A 2." Comissão, á «piai competia O estudo de diversos («■•rmos relacionados

com a cooperação finamcira intcraniericana. aprescnltai nnia eonelusâo final menos valirisa do qne os debate.s (pm nela foram travados c os Irabalho.s de

llc.amos V i-r brilhante futuro na pro

dução e i'oiiu'rcio dc pinho brasilei ro. [irincipalmcnlc se considerarmos a exislêneia

de

resiTvas

Ikiii-staís

plorar e as po.ssibilidades

ile

a

i'\-

nu-lhor

aproveitamento industrial di-ssa maté ria-prima. Sua jnodução e c«mu'rcio

E' d«)!oroso notar, porém, qne o gran- -1 de retardo do desenvolvijpento da in dústria madeireira no Brasil não se fêz em benefício de nossas reservas flores

tais, visto como à floresta, para o agri cultor brasileiro, vinha sondo encarada

não como nina riqueza natural a explo rar e sim como um obstáculo a suprimir. .-Vs (picimadas. que no passado e ainda

ra analisar as cansas da «'scasscz dc dõ-

tò-

larís c formula algumas rccomendaçüC.s

Além disso, constitui uma das mais im

lutje constituem prática cxirrente para o

óbvias sobro a política a sit adotada pelos países que sofrem seus efeitos, e

portantes

uma regiãoOs pinlieirais se estendem

dcsbravamenlo da gleba, bem exprimem tal maneira de ver. Pelo fogo, destrói-

outras, de maior interesse, mas também

pelos jílanaltos meiiditmais do Brasil,

se uma fonte dc renda.

genéricas, a serem postas (>m prática pe los Estados Unidos; condena as desva lorizações cambiais ; dclermina a cria ção de comitês mistos para estudo do

incluindo as terras d<i Rio Grande do

P-''

generali.ando o eonlieci-

os gerai.s da América.

Proporcionou-nos, ainda, a oi^rtunidade de manifestarmos nossa formal re pulsa ao inquérito Gillette, que se pro

cessa nos Estados Unidos para investi gar as^ causas da elevação dos preços do cafe, e de sentirmos a solidariedade

que, sobre essa questão, nos emprcstaram as demais delegações, inclusive a norte-americana.

No campo das recomendações finais, o balanço acusa o seguinte : Comissão, incumbida do estudo

dos "planos de intensificação da cam

panha em fa\'or da livre empresa", re afirmou conceitos

X - IMiilio

1'erniancntc Inlermu ional incumbido de

resiiUa-

mento dos problemas de cada país c

A

Produtos brasileiros no mercado internacional

representam aproximadamente <ScS k da exploração inadcircira lU- nosso País.

tan uma . ™ preciosa troca de informações possibilic tou

impressões,

a projXi-

qtio se utilizou.

de Santos, verifica

ccrrC-r »

lalal nos rosp»'cli\"os país<'s.

gatula em fa\or <la liberdade tio em preendimento e a criação de um Comitê

já enunciados pelo

Conselho, e recomendou às seções na cionais o estudo do inter\encionismo es-

I^e modo geral, a 2."'' Comissão procu

problema de inversões, sem formular

recomendações, e aplaude os princípios

do "Ponto 4" dc Truman sem entrar em detalhes sobre sua execução.

A 3.'"' Comissão, ã qual coube o estu do da política comercial, adiou a ma-

fontes de rlcpuz-i de lòda

Sul, Santa Catarina e Paraná, alaigando-se em ilhas ecológicas nas monta nhas e planaltos de Minas Ocaais, São Paulo e Rio do Janeiro. Tais floveslas. segundo cálculos, cobrem uma área dc 87.500 quilômetros cpiadrados. A extração e comércio de madeiras,

particularmente a de pinho, constituem

Com a Primeira Grande Guerra, as

dificuldades impostas ã importação fi zeram com que caísse rapidamente o volume e o valor das madeiras impor tadas pelo Brasil, tanto que, em 1918, ao terminar o conflito, importamos ape nas 5.497.000 toneladas de madeiras

eqüivalendo a Ci"$ 2.778.000.00 das quais 3.646.000 toneladas, no valor de

atividade econômica recente. Até 1913.

Cr$

Bogotá e repete recomendações anterio

inclu.sive, nossa produção nem sequer supria o próprio mercado interno, visto importarmos considerável volume desse

pelo pinho. Naquela época, não apenas o Brasil, mas a totalidade dos países sul-

res sobre tratados econômicos.

produto. Em 1908. por exemplo, che

provindas da Europa. Os óbices à im

gamos a importar 10.763.000 toneladas

portação existiam tanto para nosso País

nifc.stação do Conselho sobre a Carta de flavana c o Convênio Econômico dc

Finalmente, a 4.^ Comissão, incumbi da do estudo da Carta Inlcramericanrt

de madeira, de.spendendo CrS

aprcsentoii um

5.828.000,00, em em 1913 imporíamos

traballio dc real valor, não tanto sobre a referida Carta, como sobre os rumos a

163.615.000 toneladas, dependendo CrS 13 .407. 000,00. Dessas importações, a maior parte era representada pelo pi

de Garantias Sociais,

serem seguidos pelas legislações do tra balho nos países da América. Eis, em rápida visão, o <|ue resultou do V Plenário do Consellio Inlerameri-

cano de Comércio c Produção.

nho; em 1913,

importadas.

do total das madeiras

147.739.000

toneladas,

eqüivalendo a CrS 10.781.000,00, eram constituídas pelo pinho.

845.000.00.

americanos,

eram

representadas

abastecia-se de madeiras

quanto para os compradores vizinhos. Dada a natureza da procura do produ

to, tornava-se

indispensável suprir

a

falta de imj^rlaçoes; daí o grande desenvoKimenm da indústria madeireira,

a partir de 1914, que foi tão rápido que permitiu atender à procura interna c, ao mesmo tempo, suprir o comércio in

ternacional. Vendêramos para a Argen-

.


•WSTT":

84

Dioksto Econômico

rlf* tu. ^^,.^*^""'^'•".■^10 de princípios e

''(-'p''tindo coiucKos

alior 1 abordagem

v fugindo de cxpendidus problemas de alta r.-le-à

de u'

o da ratificação da Carta

^ Convênio c o de investimentos externos.de Bogotá Nao subestimamos o valor de certas

íecomendaçoes, mas entendemos riue já ra empo de se dar maior profundida de as recomendações do Conselho, en trando, mesmo, no terreno das medidas praticas e imediatas.

dot^dÍfW t

das

UoiuvAi. Tr.i.\».m.v \'n:mA

orgaiii/.ar e promover a camjiauha con tra o intervc-ncionisnio governamental.

A 2." Comissão, á «piai competia O estudo de diversos («■•rmos relacionados

com a cooperação finamcira intcraniericana. aprescnltai nnia eonelusâo final menos valirisa do qne os debate.s (pm nela foram travados c os Irabalho.s de

llc.amos V i-r brilhante futuro na pro

dução e i'oiiu'rcio dc pinho brasilei ro. [irincipalmcnlc se considerarmos a exislêneia

de

resiTvas

Ikiii-staís

plorar e as po.ssibilidades

ile

a

i'\-

nu-lhor

aproveitamento industrial di-ssa maté ria-prima. Sua jnodução e c«mu'rcio

E' d«)!oroso notar, porém, qne o gran- -1 de retardo do desenvolvijpento da in dústria madeireira no Brasil não se fêz em benefício de nossas reservas flores

tais, visto como à floresta, para o agri cultor brasileiro, vinha sondo encarada

não como nina riqueza natural a explo rar e sim como um obstáculo a suprimir. .-Vs (picimadas. que no passado e ainda

ra analisar as cansas da «'scasscz dc dõ-

tò-

larís c formula algumas rccomendaçüC.s

Além disso, constitui uma das mais im

lutje constituem prática cxirrente para o

óbvias sobro a política a sit adotada pelos países que sofrem seus efeitos, e

portantes

uma regiãoOs pinlieirais se estendem

dcsbravamenlo da gleba, bem exprimem tal maneira de ver. Pelo fogo, destrói-

outras, de maior interesse, mas também

pelos jílanaltos meiiditmais do Brasil,

se uma fonte dc renda.

genéricas, a serem postas (>m prática pe los Estados Unidos; condena as desva lorizações cambiais ; dclermina a cria ção de comitês mistos para estudo do

incluindo as terras d<i Rio Grande do

P-''

generali.ando o eonlieci-

os gerai.s da América.

Proporcionou-nos, ainda, a oi^rtunidade de manifestarmos nossa formal re pulsa ao inquérito Gillette, que se pro

cessa nos Estados Unidos para investi gar as^ causas da elevação dos preços do cafe, e de sentirmos a solidariedade

que, sobre essa questão, nos emprcstaram as demais delegações, inclusive a norte-americana.

No campo das recomendações finais, o balanço acusa o seguinte : Comissão, incumbida do estudo

dos "planos de intensificação da cam

panha em fa\'or da livre empresa", re afirmou conceitos

X - IMiilio

1'erniancntc Inlermu ional incumbido de

resiiUa-

mento dos problemas de cada país c

A

Produtos brasileiros no mercado internacional

representam aproximadamente <ScS k da exploração inadcircira lU- nosso País.

tan uma . ™ preciosa troca de informações possibilic tou

impressões,

a projXi-

qtio se utilizou.

de Santos, verifica

ccrrC-r »

lalal nos rosp»'cli\"os país<'s.

gatula em fa\or <la liberdade tio em preendimento e a criação de um Comitê

já enunciados pelo

Conselho, e recomendou às seções na cionais o estudo do inter\encionismo es-

I^e modo geral, a 2."'' Comissão procu

problema de inversões, sem formular

recomendações, e aplaude os princípios

do "Ponto 4" dc Truman sem entrar em detalhes sobre sua execução.

A 3.'"' Comissão, ã qual coube o estu do da política comercial, adiou a ma-

fontes de rlcpuz-i de lòda

Sul, Santa Catarina e Paraná, alaigando-se em ilhas ecológicas nas monta nhas e planaltos de Minas Ocaais, São Paulo e Rio do Janeiro. Tais floveslas. segundo cálculos, cobrem uma área dc 87.500 quilômetros cpiadrados. A extração e comércio de madeiras,

particularmente a de pinho, constituem

Com a Primeira Grande Guerra, as

dificuldades impostas ã importação fi zeram com que caísse rapidamente o volume e o valor das madeiras impor tadas pelo Brasil, tanto que, em 1918, ao terminar o conflito, importamos ape nas 5.497.000 toneladas de madeiras

eqüivalendo a Ci"$ 2.778.000.00 das quais 3.646.000 toneladas, no valor de

atividade econômica recente. Até 1913.

Cr$

Bogotá e repete recomendações anterio

inclu.sive, nossa produção nem sequer supria o próprio mercado interno, visto importarmos considerável volume desse

pelo pinho. Naquela época, não apenas o Brasil, mas a totalidade dos países sul-

res sobre tratados econômicos.

produto. Em 1908. por exemplo, che

provindas da Europa. Os óbices à im

gamos a importar 10.763.000 toneladas

portação existiam tanto para nosso País

nifc.stação do Conselho sobre a Carta de flavana c o Convênio Econômico dc

Finalmente, a 4.^ Comissão, incumbi da do estudo da Carta Inlcramericanrt

de madeira, de.spendendo CrS

aprcsentoii um

5.828.000,00, em em 1913 imporíamos

traballio dc real valor, não tanto sobre a referida Carta, como sobre os rumos a

163.615.000 toneladas, dependendo CrS 13 .407. 000,00. Dessas importações, a maior parte era representada pelo pi

de Garantias Sociais,

serem seguidos pelas legislações do tra balho nos países da América. Eis, em rápida visão, o <|ue resultou do V Plenário do Consellio Inlerameri-

cano de Comércio c Produção.

nho; em 1913,

importadas.

do total das madeiras

147.739.000

toneladas,

eqüivalendo a CrS 10.781.000,00, eram constituídas pelo pinho.

845.000.00.

americanos,

eram

representadas

abastecia-se de madeiras

quanto para os compradores vizinhos. Dada a natureza da procura do produ

to, tornava-se

indispensável suprir

a

falta de imj^rlaçoes; daí o grande desenvoKimenm da indústria madeireira,

a partir de 1914, que foi tão rápido que permitiu atender à procura interna c, ao mesmo tempo, suprir o comércio in

ternacional. Vendêramos para a Argen-

.


Dtfn.sTO ICrf)NÓNnco

SQ

Digestü Econónucü

: tina e Uruguai, princípaltiiontc; tio ín

.Após a Segunda Cirando Guerra não

dice 1,9, corrcspondcnle a 4.000 tone ladas vendidas cm 1912. passáramos em

sofroiiins

1918, para o índice 74.1 corresponden te a 132.000 toneladas tU- pinlio \endido para o exterior.

se encontra em uma \cTclacleira penúria

Terminada a Primeira Grand»- Guer

da rocom 11 são poiqiic liojr o immdo de madeira, difienltando o reslabelcei-

mento do e<»méreio exportador europeu para a América do Sul. Dai .se explicar

ra muito embora sofrendo o impacto da

porque, ein lugar de haxcr diminuído,

reconversão da economia de guerra pa-

a exportação brasileira de pinho conti nua a expandir-se, movimento ésso ape

p 'ra a de paz, esta indústria nascente re-

fc sistiu; mantivemos grande parte de nos-

nas um pouco ri'tardado neste último

t sos mercados e, aos poucos, fomos ex

ano por efeito das desxaloriziiçües.

pandindo nossa capacidade de produção e alargando a possibilidade de coloca ção de nossas madeiras no mercado in ternacional. De menos de i % do valor

quenos proprietários, ns métoilos de cor to são inadoíjuados o de>lrnli\os. Ihn iiupiéiití» reali/.ulo em iniõ-Uilí-» <óbio a exploração matlein ii .i «ondn/in à \t'rificação de (jm\ ilo conjunto das amos

tão siolcntamciile u impailo

tras tomadas, 04 7 dos métodos (h* ex

ploração oram iiuuhajuados e destruti vos. 28 % apenas satisfatórios. 7 % bons e apenas 1 % e\<'<"lonfo. Visto não baxer indústrias do grande vulto, com oxci-ção, lalxe/. da Lumber.

as empresas madeireiras do Brasil, na sua quase totali(lad<\ são insalislatórias.

Não obstante isto. no comércio mun

dial de madeiras a importância do Bra.sil como fornecedor é insignificante, não chegando a cobrir 1 da exporta

Desde a derrubada até o desdobro,

muito leremos de combaliu" o desperdí

1^ pinho chegou a representar, em 1947,

ção total. A Finlândia, o Canadá, a Rússia, os Estados Unidos e a Suécia

3,97 % do valor de toda a exportação brasileira. As médias percentuais jx)r períodos melhor indicam a importância

internacionais, variando a importância

cio c aninonlar o rendimento da produ ção. A derrubada do pinheiro, que no Brasil pode realizar-se. praticamente, durante o ano torlo, dex e começar pela

de sou comércio entre 15% e 12% cm

escolha das árvores

total de nossas exportações em 1914, o

constituem os principais

fornecedores

dos, por exemplo, representa 13% do

Grande Guerra quanto da segunda, ele

total comerciado no mundo. Ora. o Bra

corre a mata, observa o tamanho dos

mentos aceleradores de nossa indu.stria-

sil corta anualmente trinta vézes menos

lização e venda de madeiras.

que a América do Norte, o que vem

exemplares que a compõem, opina pe

confirmar a sua pequena significação no

la compra

A industrialização do pinho apresen

e.xplorar.

ta como primeira e grande dificuldade o

da.s

fato de não permitir a existência de pe siadamente, conduzindo a desperdícios

0,06

que tomam antí-económica a explora

1914-1918

0,51

ção. Estudos feitos nos Estados Uni dos, para verificação das relações entre

1919-192.3* 1926 - 1930

0,56 0,45

1931 - 1935

0.59

to da produção, mostraram que, em ge

1936- 1939 1940- 1945

1,09

ral, as extrações florestais pertencentes a

2.60

grandes indústrias são realizadas me diante o emprego de técnicas acerta das; mas naquelas pertencentes a pe-

1946 - 1948

'

3,86

qual determinará previamente a direção da queda da árvore. A escolha dessa direção é importantíssima, para evitar o estrondamento, pois que, caso isto ocor

der-se a iárvore cm todo o comprimen to; daí o cuidado de preparar-se o lu amortecer o choque do tombamento. A

do ter

experiência do che

as

fe da turma, além disso, poderá acele rar o andamento do

Assentabases

cio

trabalho. A queda

contrato de explo ração, escolhem-se os exemplares a derrubar e se pro

quenas empresas, pois, abaixo de uma certa proporção o custo se eleva dema

1912-1913

Uma vez séca a arvore, inicia-se o tr«-

balho da derrubada; os dcrrubadores, munidos de macliados traçadores, cunhas, alavancas e ganchos, penetram na floresta para proceder o corte. Acompanha-os um chefe de turma, ho mem prático em semelhante operação, o

reno ou apenas das árvores que deseja

comércio madeireiro internacional.

portação

mento da procura t^timulam a extração.

gar da queda, nivelando o chão ou ajuntando galhos para

lar o efeito benéfico tanto da Primeira

Períodos

qiKindo a elevação de preços e o au

ra, as toras ficam inutilizadas visto fen- .

média, e em períodos normais. A ex portação de madeiras nos Estados Uni

% do valor total da ex

Essa operação é indispensável à boa secasicm. a qual. por sua \cz. implica na boa qualidade da madeira; apesar disso, nem sempre é realizada, principalmente

exploração econômica. F/ a fase de prospecção da floresta. tjue constitui ponto técnico importante; o mateiro per

ro para o exterior, sendo de se assina

crescente do comércio do pinho brasilei

'6'

em condições de

atinja o lenho, para interromper a cir culação da seiva, promovendo a morte e secagem do.s exemplarc.s ainda em pé.

cede

bem dirigida evita o enganchamento do tronco nas forquiIhas ou ramificações

à circuncisão

das árvores próxi

anelar, isto é, corta-

mas, redundando em ganho de tem po e diminuindo o

se um anel da casca

as porporções da empresa c o rendimen

da arvore, lógo aci ma das protuberãncias

J

das raízes ou

na altura

do lugar

^|A

do corte,

com

/\

profundidade

tal

que

^

risco da derrubada.

, Para a boa direção muito contribui a

Ipcalização exata da


Dtfn.sTO ICrf)NÓNnco

SQ

Digestü Econónucü

: tina e Uruguai, princípaltiiontc; tio ín

.Após a Segunda Cirando Guerra não

dice 1,9, corrcspondcnle a 4.000 tone ladas vendidas cm 1912. passáramos em

sofroiiins

1918, para o índice 74.1 corresponden te a 132.000 toneladas tU- pinlio \endido para o exterior.

se encontra em uma \cTclacleira penúria

Terminada a Primeira Grand»- Guer

da rocom 11 são poiqiic liojr o immdo de madeira, difienltando o reslabelcei-

mento do e<»méreio exportador europeu para a América do Sul. Dai .se explicar

ra muito embora sofrendo o impacto da

porque, ein lugar de haxcr diminuído,

reconversão da economia de guerra pa-

a exportação brasileira de pinho conti nua a expandir-se, movimento ésso ape

p 'ra a de paz, esta indústria nascente re-

fc sistiu; mantivemos grande parte de nos-

nas um pouco ri'tardado neste último

t sos mercados e, aos poucos, fomos ex

ano por efeito das desxaloriziiçües.

pandindo nossa capacidade de produção e alargando a possibilidade de coloca ção de nossas madeiras no mercado in ternacional. De menos de i % do valor

quenos proprietários, ns métoilos de cor to são inadoíjuados o de>lrnli\os. Ihn iiupiéiití» reali/.ulo em iniõ-Uilí-» <óbio a exploração matlein ii .i «ondn/in à \t'rificação de (jm\ ilo conjunto das amos

tão siolcntamciile u impailo

tras tomadas, 04 7 dos métodos (h* ex

ploração oram iiuuhajuados e destruti vos. 28 % apenas satisfatórios. 7 % bons e apenas 1 % e\<'<"lonfo. Visto não baxer indústrias do grande vulto, com oxci-ção, lalxe/. da Lumber.

as empresas madeireiras do Brasil, na sua quase totali(lad<\ são insalislatórias.

Não obstante isto. no comércio mun

dial de madeiras a importância do Bra.sil como fornecedor é insignificante, não chegando a cobrir 1 da exporta

Desde a derrubada até o desdobro,

muito leremos de combaliu" o desperdí

1^ pinho chegou a representar, em 1947,

ção total. A Finlândia, o Canadá, a Rússia, os Estados Unidos e a Suécia

3,97 % do valor de toda a exportação brasileira. As médias percentuais jx)r períodos melhor indicam a importância

internacionais, variando a importância

cio c aninonlar o rendimento da produ ção. A derrubada do pinheiro, que no Brasil pode realizar-se. praticamente, durante o ano torlo, dex e começar pela

de sou comércio entre 15% e 12% cm

escolha das árvores

total de nossas exportações em 1914, o

constituem os principais

fornecedores

dos, por exemplo, representa 13% do

Grande Guerra quanto da segunda, ele

total comerciado no mundo. Ora. o Bra

corre a mata, observa o tamanho dos

mentos aceleradores de nossa indu.stria-

sil corta anualmente trinta vézes menos

lização e venda de madeiras.

que a América do Norte, o que vem

exemplares que a compõem, opina pe

confirmar a sua pequena significação no

la compra

A industrialização do pinho apresen

e.xplorar.

ta como primeira e grande dificuldade o

da.s

fato de não permitir a existência de pe siadamente, conduzindo a desperdícios

0,06

que tomam antí-económica a explora

1914-1918

0,51

ção. Estudos feitos nos Estados Uni dos, para verificação das relações entre

1919-192.3* 1926 - 1930

0,56 0,45

1931 - 1935

0.59

to da produção, mostraram que, em ge

1936- 1939 1940- 1945

1,09

ral, as extrações florestais pertencentes a

2.60

grandes indústrias são realizadas me diante o emprego de técnicas acerta das; mas naquelas pertencentes a pe-

1946 - 1948

'

3,86

qual determinará previamente a direção da queda da árvore. A escolha dessa direção é importantíssima, para evitar o estrondamento, pois que, caso isto ocor

der-se a iárvore cm todo o comprimen to; daí o cuidado de preparar-se o lu amortecer o choque do tombamento. A

do ter

experiência do che

as

fe da turma, além disso, poderá acele rar o andamento do

Assentabases

cio

trabalho. A queda

contrato de explo ração, escolhem-se os exemplares a derrubar e se pro

quenas empresas, pois, abaixo de uma certa proporção o custo se eleva dema

1912-1913

Uma vez séca a arvore, inicia-se o tr«-

balho da derrubada; os dcrrubadores, munidos de macliados traçadores, cunhas, alavancas e ganchos, penetram na floresta para proceder o corte. Acompanha-os um chefe de turma, ho mem prático em semelhante operação, o

reno ou apenas das árvores que deseja

comércio madeireiro internacional.

portação

mento da procura t^timulam a extração.

gar da queda, nivelando o chão ou ajuntando galhos para

lar o efeito benéfico tanto da Primeira

Períodos

qiKindo a elevação de preços e o au

ra, as toras ficam inutilizadas visto fen- .

média, e em períodos normais. A ex portação de madeiras nos Estados Uni

% do valor total da ex

Essa operação é indispensável à boa secasicm. a qual. por sua \cz. implica na boa qualidade da madeira; apesar disso, nem sempre é realizada, principalmente

exploração econômica. F/ a fase de prospecção da floresta. tjue constitui ponto técnico importante; o mateiro per

ro para o exterior, sendo de se assina

crescente do comércio do pinho brasilei

'6'

em condições de

atinja o lenho, para interromper a cir culação da seiva, promovendo a morte e secagem do.s exemplarc.s ainda em pé.

cede

bem dirigida evita o enganchamento do tronco nas forquiIhas ou ramificações

à circuncisão

das árvores próxi

anelar, isto é, corta-

mas, redundando em ganho de tem po e diminuindo o

se um anel da casca

as porporções da empresa c o rendimen

da arvore, lógo aci ma das protuberãncias

J

das raízes ou

na altura

do lugar

^|A

do corte,

com

/\

profundidade

tal

que

^

risco da derrubada.

, Para a boa direção muito contribui a

Ipcalização exata da


f-

Dioksto

8a

f "barriga" oii tallu); se èslc íór liem fei to, evitará o rachaniento cl.j árvore: caso

contrário,

unia consiclt-ráv i'I parir cio

tronco ficará inutilix-ccla. percirnclo-sc- iia toragem. \o Brasil não se utili/ain má

I

quinas de derrubar e sim. fjnase exclu sivamente, o machado; essa prálica provoea cerca de 10 íí de perda de uma

parte da madeira utiliziivel. cpie fica no tpco.

Além desta, não raro devemos

considerar a perda de tempo represen tada pela morosidade do trabalho mus

cular, agravada pelo fato do nem sempre; usar-se o querosene para impedir o acú

mulo de resina, seja nas faces do Iraca-

dor, seja no gume dos machados, seja ainda nas cunhas; a resina provoca uma

^ viscosidade que permito a aderé-ncia parcial

89

Dic;k.s*í() Econômico

dos instrumentos de trabalho

^ exigindo dos trabalhadores maior clisj

pendio de energia, fatiganclo-os e redu zindo o rendimento da mão-de-obra. Derrubada a árvore, procedc-sc ao seu desgalhamento e toragem. Na maio-

I

ria das vezes a galhada vem sendo apro veitada para lenha e fabricarão de car vão. A toragem também constitui im portante operação, contribuindo para o

aumento do rendimento da produção. Turmas ine.xperientes de senadores po dem cau.sar sérios prejuízos. E' preciso aproveitar ao máximo o tronco, evitando o.s nós, os encurvamentos

e os furos.

Uma tora recurva não é bem aceita nas

serrarias, pois pode provocar de.sperdícíos na retirada das costaneiras os quais chegam a alcançar 70%. Por outro lado, o comprimento das toras deve ser um pouco maior que os especificados nas classificações, pois as suas extremidades

ficam sempre um pouco danificadas, se ja pelo arrasto, seja pelo transito para a serraria; um comprimento extra dado à

. tora, permite

o seu

aproveitamento

c<uuph'to. (li-nlro dos padrões, ao passo que a sua in«j.\isténeia f;iz eoni «jue as peças aproveiladas Íiípicm aquém das i-speeifieações. e.iiiido na classificação abaixo, o <|iie represiaUa uma redução TIO preço (h- venda. Càiino se \é. encnntranio-nos dianU' d«- um cnipreendimen-

lo cujas possibilidades de êxito depen dem muito da técnica de produção, pois o custo <la extração, até à toragem. é o

mesmo, (juer .se trate de lioas terras ou

d(; peça.s mal ;iproveÍ(adas. .'\lé 1940. a classificação do pinho pura exportação não obedecia a padrões

específicos, não raro provocando. da parte dos compradores, reclamações e mesmo suspensão de contratos, além de se dificultar a técnica de comércio, pela necessidade do envio de amostras, que

úmido, fibras ri\cis;is c levíssimo Icn-

diihado loiigitiulin.d cm um.i ilas l.ices. oriuiulos ih- i:ité>n-s .itmosicricos. abau-

lamenfo ipic não idtiap.issc um cm tlc fli'cbii. ou arcjucadma (pic não c\i'cd.i 2 cm, cie lli'ih.i. .\ m.id« ir,i tovrcspon-

(píer .SC (rate de madeira de "primeira", "segunda", "lorecira" im "refugo". Tor ai SC \c a importância da oscsalha das árvores da sua secagem, da derru

fazer, cui uma d.is iaia-s. às caraclcris-

bada, do esgalhamento, da toragem e posteriormente da serragem. Na simplo.s retirada de costaneiras. para separar a c.isea e limpar as toras, há perdas (pie

ticas do tipo "luimcira" atlmitiiuio-sc ainda ipu- a aiqiic.ulura [Vossa :itiugir -l cm dl- flecha c que o csmoaiio. dc um

(pie, eoiuo vimo.s. nas toras curvas pode atingir 70 7. O processo hidráulico de

só lado. não e\i (-(Ia 1 d da cspcssm.i c

retirada da casca,

I/d de compriim-nlo: admitcm-sc. além disso, pe(picnos ikSs iivmcs cm uma das faces. A madeira corrcsi^ondcntc ao ti

nos Estados Unidos, não é utilizado no

dentc ao tipo "scciimla" di-vi-iM satis

atingem em média 20% do volume c

atualmente cm uso

ros de larvas, c<mj manclias dc bolores ou de outra naturi/.;i, com ardiiluras. com esmoado e fendimcuto cm maior

Bnisil. porípie a aparelhagem é oncro.sa, exigindo grande massa do água. Além disso, (piando a tora não está bem .seca, ap(Vs a serragem, as tábuas ainda úmi das podem manehar-se ou abaular-se na secagem, (piando não chegam mesmo a

proporção que nos padrões

rachar. O desdobramento das toras em

po "terceira" s«'i;'i séca. com mis ou fu

anteriores,

nem sempre podiam ser respeitadas nos forueciineiitos. O Decreto 5.71-1, de 27 de maio d<. 194(), estabeleceu a.s nor

com gretas ou ventos cm uma das fa

tábuas, \igas e pranchas, exige máqui

ces e falhas ein ambas, dev endo, no en

nas pesadas e caras, serras de fita. ser

mas de classificação dn pinho brasileilo. o (jual passou a djstribuir-so em três lipns : "primeira", ".segunda", e "ter

tanto, ter vòr natural, ser csuretamente

ras circulares. desdobros horizontais e

.serrada, de bitola e.xata e ler (punas ou arestas em escpiadrias; é preci.so, po

gem. nas zonas de exploração niadeirei-

ceira". A madeira eorrespondenle ao tipo "primeira" 6 seca. limpa em ambas as faces, sã, dc cõr natural, corretamen-

rém, (pie as lendas não excedam de 15 cm em cada l(>po. que as peças te nham nós firmes,

distanciados um do

por agentes físicos, químicos ou dc qual

outro mais de um pé o não se apresen tando em grupo, e ainda (pie o esmoa do das arestas não exceda 1/3 da espes sura. A madeira tpie não alcançar o úl timo tipo da série terá denominação de "refugo".

quer outra natureza), isenta de defeito.s — como sejam rachaduras, abaulamento. arqueadura, fibras reversas, carun-

rem-se entre eles acentuadas diferenças

t<' serrada, de bitola exala tendo as

arestas ou quinas em rigorosa esquadria, sem nós, sem furos de larvas, isen

ta do manchas (provocadas não só por

l)olores ou outros fungos, como também

A classificação num ou noutro tipo é de capital importância, visto rogistra-

cho.s, ardiduras, apodrccimento, quina

de preços. Quando o pinho a exportar

morta

é classificado em "terceira" sofre uma

ou csmoada,

bolsas resinosas,

gretas ou ventos e serragem irregular, são toleradas, no padrão desse tipo, fendas retas nos topos que não excedam de 15 cm. manchas isolada.s superficiais, provenientes de secagem em tempo

redução dc cerca de 31 5?. cm relação aos preços de primeira e segunda, e se passa para a categoria de "refugo" essa redução alcança 36 % ou mais. No en

tanto, o custo de produção é o mesmo.

verticais, além das máquinas de tora

ra, implicando em emprego dc grandes

capitais o exigindo considerável espaço. O problema da utilização dc grandes áreas para serrarias é ainda maior quan do se considera a necessidade de am

plos locais para depósitos das toras para serragem c da madeira já serrada, antes do ser encaminhada para o centro con sumidor. Calcula-se que 70% da área utilizada por uma serraria são ocupados

por depósitos e apenas 30 % pela ma quinaria. Além disso, esta precisa ser bem protegida, exigindo a construção de grandes barracões, e a matéria-^prima, extremamente pesada, exige, por seu turno o emprego de grandes guindastes c carretas transportadoras. \'ários são os problemas referentes á mão-de-obra e à produtividade do tra-


f-

Dioksto

8a

f "barriga" oii tallu); se èslc íór liem fei to, evitará o rachaniento cl.j árvore: caso

contrário,

unia consiclt-ráv i'I parir cio

tronco ficará inutilix-ccla. percirnclo-sc- iia toragem. \o Brasil não se utili/ain má

I

quinas de derrubar e sim. fjnase exclu sivamente, o machado; essa prálica provoea cerca de 10 íí de perda de uma

parte da madeira utiliziivel. cpie fica no tpco.

Além desta, não raro devemos

considerar a perda de tempo represen tada pela morosidade do trabalho mus

cular, agravada pelo fato do nem sempre; usar-se o querosene para impedir o acú

mulo de resina, seja nas faces do Iraca-

dor, seja no gume dos machados, seja ainda nas cunhas; a resina provoca uma

^ viscosidade que permito a aderé-ncia parcial

89

Dic;k.s*í() Econômico

dos instrumentos de trabalho

^ exigindo dos trabalhadores maior clisj

pendio de energia, fatiganclo-os e redu zindo o rendimento da mão-de-obra. Derrubada a árvore, procedc-sc ao seu desgalhamento e toragem. Na maio-

I

ria das vezes a galhada vem sendo apro veitada para lenha e fabricarão de car vão. A toragem também constitui im portante operação, contribuindo para o

aumento do rendimento da produção. Turmas ine.xperientes de senadores po dem cau.sar sérios prejuízos. E' preciso aproveitar ao máximo o tronco, evitando o.s nós, os encurvamentos

e os furos.

Uma tora recurva não é bem aceita nas

serrarias, pois pode provocar de.sperdícíos na retirada das costaneiras os quais chegam a alcançar 70%. Por outro lado, o comprimento das toras deve ser um pouco maior que os especificados nas classificações, pois as suas extremidades

ficam sempre um pouco danificadas, se ja pelo arrasto, seja pelo transito para a serraria; um comprimento extra dado à

. tora, permite

o seu

aproveitamento

c<uuph'to. (li-nlro dos padrões, ao passo que a sua in«j.\isténeia f;iz eoni «jue as peças aproveiladas Íiípicm aquém das i-speeifieações. e.iiiido na classificação abaixo, o <|iie represiaUa uma redução TIO preço (h- venda. Càiino se \é. encnntranio-nos dianU' d«- um cnipreendimen-

lo cujas possibilidades de êxito depen dem muito da técnica de produção, pois o custo <la extração, até à toragem. é o

mesmo, (juer .se trate de lioas terras ou

d(; peça.s mal ;iproveÍ(adas. .'\lé 1940. a classificação do pinho pura exportação não obedecia a padrões

específicos, não raro provocando. da parte dos compradores, reclamações e mesmo suspensão de contratos, além de se dificultar a técnica de comércio, pela necessidade do envio de amostras, que

úmido, fibras ri\cis;is c levíssimo Icn-

diihado loiigitiulin.d cm um.i ilas l.ices. oriuiulos ih- i:ité>n-s .itmosicricos. abau-

lamenfo ipic não idtiap.issc um cm tlc fli'cbii. ou arcjucadma (pic não c\i'cd.i 2 cm, cie lli'ih.i. .\ m.id« ir,i tovrcspon-

(píer .SC (rate de madeira de "primeira", "segunda", "lorecira" im "refugo". Tor ai SC \c a importância da oscsalha das árvores da sua secagem, da derru

fazer, cui uma d.is iaia-s. às caraclcris-

bada, do esgalhamento, da toragem e posteriormente da serragem. Na simplo.s retirada de costaneiras. para separar a c.isea e limpar as toras, há perdas (pie

ticas do tipo "luimcira" atlmitiiuio-sc ainda ipu- a aiqiic.ulura [Vossa :itiugir -l cm dl- flecha c que o csmoaiio. dc um

(pie, eoiuo vimo.s. nas toras curvas pode atingir 70 7. O processo hidráulico de

só lado. não e\i (-(Ia 1 d da cspcssm.i c

retirada da casca,

I/d de compriim-nlo: admitcm-sc. além disso, pe(picnos ikSs iivmcs cm uma das faces. A madeira corrcsi^ondcntc ao ti

nos Estados Unidos, não é utilizado no

dentc ao tipo "scciimla" di-vi-iM satis

atingem em média 20% do volume c

atualmente cm uso

ros de larvas, c<mj manclias dc bolores ou de outra naturi/.;i, com ardiiluras. com esmoado e fendimcuto cm maior

Bnisil. porípie a aparelhagem é oncro.sa, exigindo grande massa do água. Além disso, (piando a tora não está bem .seca, ap(Vs a serragem, as tábuas ainda úmi das podem manehar-se ou abaular-se na secagem, (piando não chegam mesmo a

proporção que nos padrões

rachar. O desdobramento das toras em

po "terceira" s«'i;'i séca. com mis ou fu

anteriores,

nem sempre podiam ser respeitadas nos forueciineiitos. O Decreto 5.71-1, de 27 de maio d<. 194(), estabeleceu a.s nor

com gretas ou ventos cm uma das fa

tábuas, \igas e pranchas, exige máqui

ces e falhas ein ambas, dev endo, no en

nas pesadas e caras, serras de fita. ser

mas de classificação dn pinho brasileilo. o (jual passou a djstribuir-so em três lipns : "primeira", ".segunda", e "ter

tanto, ter vòr natural, ser csuretamente

ras circulares. desdobros horizontais e

.serrada, de bitola e.xata e ler (punas ou arestas em escpiadrias; é preci.so, po

gem. nas zonas de exploração niadeirei-

ceira". A madeira eorrespondenle ao tipo "primeira" 6 seca. limpa em ambas as faces, sã, dc cõr natural, corretamen-

rém, (pie as lendas não excedam de 15 cm em cada l(>po. que as peças te nham nós firmes,

distanciados um do

por agentes físicos, químicos ou dc qual

outro mais de um pé o não se apresen tando em grupo, e ainda (pie o esmoa do das arestas não exceda 1/3 da espes sura. A madeira tpie não alcançar o úl timo tipo da série terá denominação de "refugo".

quer outra natureza), isenta de defeito.s — como sejam rachaduras, abaulamento. arqueadura, fibras reversas, carun-

rem-se entre eles acentuadas diferenças

t<' serrada, de bitola exala tendo as

arestas ou quinas em rigorosa esquadria, sem nós, sem furos de larvas, isen

ta do manchas (provocadas não só por

l)olores ou outros fungos, como também

A classificação num ou noutro tipo é de capital importância, visto rogistra-

cho.s, ardiduras, apodrccimento, quina

de preços. Quando o pinho a exportar

morta

é classificado em "terceira" sofre uma

ou csmoada,

bolsas resinosas,

gretas ou ventos e serragem irregular, são toleradas, no padrão desse tipo, fendas retas nos topos que não excedam de 15 cm. manchas isolada.s superficiais, provenientes de secagem em tempo

redução dc cerca de 31 5?. cm relação aos preços de primeira e segunda, e se passa para a categoria de "refugo" essa redução alcança 36 % ou mais. No en

tanto, o custo de produção é o mesmo.

verticais, além das máquinas de tora

ra, implicando em emprego dc grandes

capitais o exigindo considerável espaço. O problema da utilização dc grandes áreas para serrarias é ainda maior quan do se considera a necessidade de am

plos locais para depósitos das toras para serragem c da madeira já serrada, antes do ser encaminhada para o centro con sumidor. Calcula-se que 70% da área utilizada por uma serraria são ocupados

por depósitos e apenas 30 % pela ma quinaria. Além disso, esta precisa ser bem protegida, exigindo a construção de grandes barracões, e a matéria-^prima, extremamente pesada, exige, por seu turno o emprego de grandes guindastes c carretas transportadoras. \'ários são os problemas referentes á mão-de-obra e à produtividade do tra-


DrcrsTO Econóníico

90

Dicestü

balho.

A nossa indúslria niatlfiieiia

muito se tem ressentido com o êxodo ru

ral; os madeireiros abandí)nain os traba lhos florestais, em busca de melhores

r

condições de vida na cidade, pois tpie

i

os seus salários

sfio bem mais baixos

jP que os das indústrias urbanas. As con

balhadores são precárias, como foi rc-

As acanhadas proporções da maioria de nossas empresas madcireiras e. em

Por causa disto, as empresas se xêem

obrigadas a adnútir constantemente no vas turmas

inexperientes, que contri

buem para onerar o custo, pois o pro duto se deprecia, forçando a baixa dos preços.

Convém ponderar

que as serrarias

1^^ brasileiras não possuem, via de regra, aparelhos especiais de aspiração do pó e saneamento do ar, de sorte que os 1

operários trabalham em atmosfera im-

j,

pregnada de serragem, a qual, por sua vez, lhes diminui a capacidade de tra balho e facilita acidentes e moléstias

I , profissionais; desta sorte, há uma par cela de empregados afastados, por aci dentes ou doenças, a onerar o custo de

produção da empresa. Além do.s danos causados pela maquinaria, pela insalubridade das oficinas, devemos juntar a má organização da maior parte de no.ssas serrarias; instalam-se em locais ina-

, propriados e atravancados, que forçam i-' freqüentes e curtas operações de enca minhamento das peças às diversas iná-

L quinas, obrigando ao emprego da fôrça I braçal, visto ser impossível, em ambien-

[■ . te acanhado, a utíhzação de guindastes. L Na montagem da n.aquinaria não se tem

r' seguido uni plano prévio e racional, de

1

zendo com que para ali se « luamiuiie í> braço menos rjiialifícado. uma vez fjue, por um lado. os ri.sco.s sã<i nume rosos e por outro, não existe n atração dos salários altos.

.[ leira de Florestas e Produtos Florestais.

V

inst»' sí tor da ati\ida(lr íiulii-vliial. fa

dições sociais e econômicas desses tra conhecido na Primeira Reunião Brasi-

i,

tempo e fa\un-i «aitli > a- iih nlt-s. '1 udo isto. i-m patt<-, explica a luiía (pu ocorre

modo a colocar as \ árias maquinas dcntro de certa linha de operações; por Is-

[ , so, os operários se cruzam, perdendo

consecpiência.

o retardo

técnico que

apresentam, justificam a criação do Ins tituto Nacional do Pinho.

Desde 1942

vem sendo êle responsáxel pela fixa ção da política econômica madeireira do País, incumbÍndo-)hc preservar a reser\a florestal, em limites que assegurem o perene abastecimento da matéria-prima

dela oriunda; o fomento da produção dessa matéria-prima pelo florcstamento; o aproveitamento

máximo das árvores

derrubadas; a industrialização, em grau progressivo, dos produto.s florestais; a expansão dos mercados consumidores; o

equilíbrio entre a .produção e o consu mo, mediante contrôle de ambos; e o

bem-estar social para os que trabalham

Ecünóxuco

91

trução de uma usina-pilòto para fabri cação de madiura compi'ns;ul.\. de acórdo com c> plano do Instituto de Pesqui

longo de armazenagem,

à espera de

uma reação faxorável do mercado.

sas Tecnológicas tli' São Paulo e de unui

Em longa duraçao, porém, essa ofer ta se apresenta de extrema rigidez. Bas

usina de secagem, cm Mafra. no Estado

ta considerarmos que o ciclo xegctatix'0

de Santa Catarina.

do pinheiro, no que se refere à extra

Uma das medidas tomadas pi-lo I. N.P., cm obediência ai> seu Hcgulamento, qui* tem sido objeto de críticas,

SO a 100 anos. O reflore.stamento, por

vem sendo o de estabelecer (pu)las de consumo da matéria-prima e de produ ção autorizada. Esse oontingcnlamenlo da produção tom por finalidade estabe lecer a adequação entre e-sta e o Iran.sporte, bem como exilar o esgotamento das rcscrxas florc.stais. Nesse particu lar. para justificação da medida, cum

pre distinguir entre a oferta cm curta e em longa díiração. Em curta duraçã(i, a oferta do pinho. Ihmu cH)mo de outras madeiras de lei. é elástica; as ár vores podem permanecer na floresta até a sua extração e aprox eitamento,

sem

ção da madeira, alcança um período de tanto, não beneficia o atual empreen

dedor c sim os empreendimentos futu

ros, colocados várias gerações adiante. As plantas das empresas, por seu turno, dadas as suas proporções, não podem crescer, nem reduzir-se, ao sabor

das

x ariaçÕes de preço, sendo necessário que a procura cresça em quantidades maci ças para que se ampliem as instalaçõe.s; em casos de depressão, por outro lado, torna-se extremamente difícil e sempre anti-económi(X) reduzir o porte do em

preendimento. Se o I.N.P. não contingentasse a produção e o consumo, nos

períodos de expansão do mercado cor-

prejuízo para a cpialidadc da madeira'. A dcrrui)ada pode fazer-se, assim, em

rer-se-ia o risco de um esgotamento rá

quer do mercado interno, quer do mer

obediência a sitiuiçao

da eonjimlura.

pido das reservas florestais, seguido ine vitavelmente

de um longo período de

cado internacional, acelerando-se o rit

estagnação da indústria madeireira, com grandes prejuízos para o desen\'olvímen-

tria madeireira, desde a extração e o re-

mo de produção se os preços sã<i iaxo-

to da produção. Por isso, também, se

florestamcnto até a industrialização. O seu programa de realizações vem sendo gradativamente executado, sendo de se apontar, como elementos ^jositivos, que

ráveis c se a procaira se axoUima, rcd\i-

nessa atividade. Para alcançar >eus ob jetivos, o I.N.P. controla tôda a indús

muito beneficiarão a produção e comér cio do pinho no Brasií a criação do par que de madeiras do pôrto de Parana guá, a instalação do entreposto madeireiro

de São Paulo, a instalação

do

núcleo central do Laboratório de Aná

lises de Madeira Compensada, anexo ao Laboratório

de Biologia

o. Pesquisas

Tecnológicas do Estado do Paraná (em Curitiba), além dos projetos de cons-

zindo-se em caso contrário. Verdade é

que no que se refere às serrarias, as grandes proporções de suas plantas e o

custo de sua maquinaria obrigam a um ritmo de atividade contínuo e a um mí

nimo de produção, abai.xo do (jual o prejuízo .será inevitável. Porém, a ma

deira, uma vez serrada, ainda que sofra grande pressão do armazenamento, pri meiro pela enorme área que ocupa c segundo pelo risco (pie oferece — visto estar .sujeita a ser consumida pelo fogo, abaular-se ou se rachar por ação de in tempéries — pode suportar um período

explica

a tendência a reflorestar com

madeiras de ciclo xegetatixo curto, de

preferência o eucalipto, pois os benefí cios de semelhante reflorestamento se riam alcançados pela própria geração

(jue procedera ao plantio. Não se pode exigir dos atuais empreendedores que e.spontãneamente tenham o desprendi mento suficiente para proceder a êsse rc^florestamento dos pinheirais, razão pe

la qual se justifica de um lado o contingentamcnto e de outro a obrigatorieda de legal de reflorestar. A procura de madeiras, principalmen te as resinosas, é inelástica.

ConsLitni


DrcrsTO Econóníico

90

Dicestü

balho.

A nossa indúslria niatlfiieiia

muito se tem ressentido com o êxodo ru

ral; os madeireiros abandí)nain os traba lhos florestais, em busca de melhores

r

condições de vida na cidade, pois tpie

i

os seus salários

sfio bem mais baixos

jP que os das indústrias urbanas. As con

balhadores são precárias, como foi rc-

As acanhadas proporções da maioria de nossas empresas madcireiras e. em

Por causa disto, as empresas se xêem

obrigadas a adnútir constantemente no vas turmas

inexperientes, que contri

buem para onerar o custo, pois o pro duto se deprecia, forçando a baixa dos preços.

Convém ponderar

que as serrarias

1^^ brasileiras não possuem, via de regra, aparelhos especiais de aspiração do pó e saneamento do ar, de sorte que os 1

operários trabalham em atmosfera im-

j,

pregnada de serragem, a qual, por sua vez, lhes diminui a capacidade de tra balho e facilita acidentes e moléstias

I , profissionais; desta sorte, há uma par cela de empregados afastados, por aci dentes ou doenças, a onerar o custo de

produção da empresa. Além do.s danos causados pela maquinaria, pela insalubridade das oficinas, devemos juntar a má organização da maior parte de no.ssas serrarias; instalam-se em locais ina-

, propriados e atravancados, que forçam i-' freqüentes e curtas operações de enca minhamento das peças às diversas iná-

L quinas, obrigando ao emprego da fôrça I braçal, visto ser impossível, em ambien-

[■ . te acanhado, a utíhzação de guindastes. L Na montagem da n.aquinaria não se tem

r' seguido uni plano prévio e racional, de

1

zendo com que para ali se « luamiuiie í> braço menos rjiialifícado. uma vez fjue, por um lado. os ri.sco.s sã<i nume rosos e por outro, não existe n atração dos salários altos.

.[ leira de Florestas e Produtos Florestais.

V

inst»' sí tor da ati\ida(lr íiulii-vliial. fa

dições sociais e econômicas desses tra conhecido na Primeira Reunião Brasi-

i,

tempo e fa\un-i «aitli > a- iih nlt-s. '1 udo isto. i-m patt<-, explica a luiía (pu ocorre

modo a colocar as \ árias maquinas dcntro de certa linha de operações; por Is-

[ , so, os operários se cruzam, perdendo

consecpiência.

o retardo

técnico que

apresentam, justificam a criação do Ins tituto Nacional do Pinho.

Desde 1942

vem sendo êle responsáxel pela fixa ção da política econômica madeireira do País, incumbÍndo-)hc preservar a reser\a florestal, em limites que assegurem o perene abastecimento da matéria-prima

dela oriunda; o fomento da produção dessa matéria-prima pelo florcstamento; o aproveitamento

máximo das árvores

derrubadas; a industrialização, em grau progressivo, dos produto.s florestais; a expansão dos mercados consumidores; o

equilíbrio entre a .produção e o consu mo, mediante contrôle de ambos; e o

bem-estar social para os que trabalham

Ecünóxuco

91

trução de uma usina-pilòto para fabri cação de madiura compi'ns;ul.\. de acórdo com c> plano do Instituto de Pesqui

longo de armazenagem,

à espera de

uma reação faxorável do mercado.

sas Tecnológicas tli' São Paulo e de unui

Em longa duraçao, porém, essa ofer ta se apresenta de extrema rigidez. Bas

usina de secagem, cm Mafra. no Estado

ta considerarmos que o ciclo xegctatix'0

de Santa Catarina.

do pinheiro, no que se refere à extra

Uma das medidas tomadas pi-lo I. N.P., cm obediência ai> seu Hcgulamento, qui* tem sido objeto de críticas,

SO a 100 anos. O reflore.stamento, por

vem sendo o de estabelecer (pu)las de consumo da matéria-prima e de produ ção autorizada. Esse oontingcnlamenlo da produção tom por finalidade estabe lecer a adequação entre e-sta e o Iran.sporte, bem como exilar o esgotamento das rcscrxas florc.stais. Nesse particu lar. para justificação da medida, cum

pre distinguir entre a oferta cm curta e em longa díiração. Em curta duraçã(i, a oferta do pinho. Ihmu cH)mo de outras madeiras de lei. é elástica; as ár vores podem permanecer na floresta até a sua extração e aprox eitamento,

sem

ção da madeira, alcança um período de tanto, não beneficia o atual empreen

dedor c sim os empreendimentos futu

ros, colocados várias gerações adiante. As plantas das empresas, por seu turno, dadas as suas proporções, não podem crescer, nem reduzir-se, ao sabor

das

x ariaçÕes de preço, sendo necessário que a procura cresça em quantidades maci ças para que se ampliem as instalaçõe.s; em casos de depressão, por outro lado, torna-se extremamente difícil e sempre anti-económi(X) reduzir o porte do em

preendimento. Se o I.N.P. não contingentasse a produção e o consumo, nos

períodos de expansão do mercado cor-

prejuízo para a cpialidadc da madeira'. A dcrrui)ada pode fazer-se, assim, em

rer-se-ia o risco de um esgotamento rá

quer do mercado interno, quer do mer

obediência a sitiuiçao

da eonjimlura.

pido das reservas florestais, seguido ine vitavelmente

de um longo período de

cado internacional, acelerando-se o rit

estagnação da indústria madeireira, com grandes prejuízos para o desen\'olvímen-

tria madeireira, desde a extração e o re-

mo de produção se os preços sã<i iaxo-

to da produção. Por isso, também, se

florestamcnto até a industrialização. O seu programa de realizações vem sendo gradativamente executado, sendo de se apontar, como elementos ^jositivos, que

ráveis c se a procaira se axoUima, rcd\i-

nessa atividade. Para alcançar >eus ob jetivos, o I.N.P. controla tôda a indús

muito beneficiarão a produção e comér cio do pinho no Brasií a criação do par que de madeiras do pôrto de Parana guá, a instalação do entreposto madeireiro

de São Paulo, a instalação

do

núcleo central do Laboratório de Aná

lises de Madeira Compensada, anexo ao Laboratório

de Biologia

o. Pesquisas

Tecnológicas do Estado do Paraná (em Curitiba), além dos projetos de cons-

zindo-se em caso contrário. Verdade é

que no que se refere às serrarias, as grandes proporções de suas plantas e o

custo de sua maquinaria obrigam a um ritmo de atividade contínuo e a um mí

nimo de produção, abai.xo do (jual o prejuízo .será inevitável. Porém, a ma

deira, uma vez serrada, ainda que sofra grande pressão do armazenamento, pri meiro pela enorme área que ocupa c segundo pelo risco (pie oferece — visto estar .sujeita a ser consumida pelo fogo, abaular-se ou se rachar por ação de in tempéries — pode suportar um período

explica

a tendência a reflorestar com

madeiras de ciclo xegetatixo curto, de

preferência o eucalipto, pois os benefí cios de semelhante reflorestamento se riam alcançados pela própria geração

(jue procedera ao plantio. Não se pode exigir dos atuais empreendedores que e.spontãneamente tenham o desprendi mento suficiente para proceder a êsse rc^florestamento dos pinheirais, razão pe

la qual se justifica de um lado o contingentamcnto e de outro a obrigatorieda de legal de reflorestar. A procura de madeiras, principalmen te as resinosas, é inelástica.

ConsLitni


>J I,. 1^1

92

ela matéria-prima ínclispcnsavi-l para a construção em geral.

Dici-çsrii Et:o.M')Micü

Digesto Econômico

para innbiliárif).

para acondicionamento de um s« in nú

mero de mercadorias. esperança (jnc se alimentou sobre a possibilidade de

substituição da madeira pelos plásticos e pelos metais leves ficoii nioil<» a<jiiéni das necessidades mundiais; o piiilu) rea ge bem à introdução de sucedâneos c-.

pela sua natureza, não se presta a adul terações. Es.sa vantagem manifesta faz com fjue possa ser considerado como uni

dos produtos importantes no comércio internacional. Acontece, porém, cpie a posição secundária do Brasil não llie

permite usufruir plenamente as \anta-

gens de semelhante procura. Detendo

muito menos de 1 % da exportação inm temacional, apresenta-se o nosso comér^ CIO madeireiro como um satélite de fr i-

jj_ ca representatividade, ant(.-s acompa nhando as cotações internacionais do que podendo conduzir o mercado ou fazer-se ouvir no concerto dos fornece dores. E' altamente significativo o fato

de a expansão da e.xportação de pinho ocorrer nos períodos de anormalidade.

Com efeito, ela ex-pandiu-se considera velmente entre 1914 o 1918; de então

por diante declinou cada vez mais, podendo-se mesmo afirmar que de há muito o pinho vinha sofrendo um pro cesso de depressão, o qual apenas se

contrarem atrás {Ia "(àirliu.i (h- l'c-rro*'—

sofrer<Mnos uma nova niração da ati\"i-

ra a industria nacional dc transforma-

çao . além alcm dc jiroNoc.ir nina sciisÍm-I

queda th; preços c contrilmir p.ir.i aecn-

I

tuar o dcsnÍNfl entre os nnssos pr<-ç-os (h

exportação e os de importação. O proidcnia consiste cm saber-se ate que ponto podíTcmos resistir a essa pres são. ou. por outras pala\ ras, se essa re sistência ixidorá ou não favorecer a re tomada de posição do outros fornecedo res. nüs.sos concorrentes.

dade comercial. X(»sso principal merca do consumidor encontra-se na América

do Sul. visto a Argentina. o Cihiie, o brugiiai e a Ví-m/.iiela consuiiiirein. eni 1948, 516.000 toneUnlas. de um ttital

do 572.000. ou sejam. 90^ íle tòda a exportação. Dois países da Europa, nosprincipal comprador tem sido a Grã-

Bretanha. seguida logo após pela Lhúão Be]go-Lnxeinl)uigii(^sa c jiela Holanda. Cumpre notar (pie a perda do mercado alemão constitui importante fator a con siderar, visto eomo. em 1939, aquele pais hua o Síígnndo ]irincipal compra dor do Brasil absorxcndo 21

do valor

total da í-xportação dc pinho. A possibilidade do xcnda para o ex terior. nKísmo ({uc fique limitada ã América do Sul, parece-nos importante, pois, de acôrdo com o Anuário Estatís-

ti(N) da Produção Florestal da F.A.O., o consumo per capita da América Lati

na é do tipenas 920 quilos, finando o da América do Norte, tomado como padrão, atinge 1.600 quilos. Isto indica que.

acentuou com a eclosão da crise inter

se organizarmos em bases econômicas a

nacional de 1929-19-30. A liquidação da mesma arrastou-se lentamente até 19-35, inclusive ; não fora a guerra da Abissínia, o conflito sino-japnnês, a guerra civil da Espanha c. por fim, a Segunda

comercialização de nosso pinho, pode remos expandir as nossas vendas para o exterior. E' preciso notar, porém, que. nas negociações dos acordo.s dc conípcn.sação, a Inglaterra, desde agora — e

Grande Guerra por corto a exportação

muito provàvehnenle a Argentina, em

do pinho não teria o surto de expansão

futuro próximo — está exeieendo pres são para (pie se exporte madeira apenas

que acusou a partir de 1936. Es.sa ex pansão continua merco da esca.sscz piiindial do produto, mas, por certo,

Carteira dc Exportação Im|)orl.ição vcin resistindo a essa imposição, pois fpie í.slo reprcsciit.iri.i um rctroc('sso ]ia-

<juando .sr normaliz-ircm os lornei iinentos internacionais — pritu ipalnn-nle da iMirop.i «• Aiin-rica l.aliii.i. grainh-inente perliirh.ulds pelo f.ilo de os priiuipaisforiiecedorc-s de madeira hoji- se- en

93

em hrnlo, deixando o sen beneficianien-

to a cargo das economias nacionais. A Oi


>J I,. 1^1

92

ela matéria-prima ínclispcnsavi-l para a construção em geral.

Dici-çsrii Et:o.M')Micü

Digesto Econômico

para innbiliárif).

para acondicionamento de um s« in nú

mero de mercadorias. esperança (jnc se alimentou sobre a possibilidade de

substituição da madeira pelos plásticos e pelos metais leves ficoii nioil<» a<jiiéni das necessidades mundiais; o piiilu) rea ge bem à introdução de sucedâneos c-.

pela sua natureza, não se presta a adul terações. Es.sa vantagem manifesta faz com fjue possa ser considerado como uni

dos produtos importantes no comércio internacional. Acontece, porém, cpie a posição secundária do Brasil não llie

permite usufruir plenamente as \anta-

gens de semelhante procura. Detendo

muito menos de 1 % da exportação inm temacional, apresenta-se o nosso comér^ CIO madeireiro como um satélite de fr i-

jj_ ca representatividade, ant(.-s acompa nhando as cotações internacionais do que podendo conduzir o mercado ou fazer-se ouvir no concerto dos fornece dores. E' altamente significativo o fato

de a expansão da e.xportação de pinho ocorrer nos períodos de anormalidade.

Com efeito, ela ex-pandiu-se considera velmente entre 1914 o 1918; de então

por diante declinou cada vez mais, podendo-se mesmo afirmar que de há muito o pinho vinha sofrendo um pro cesso de depressão, o qual apenas se

contrarem atrás {Ia "(àirliu.i (h- l'c-rro*'—

sofrer<Mnos uma nova niração da ati\"i-

ra a industria nacional dc transforma-

çao . além alcm dc jiroNoc.ir nina sciisÍm-I

queda th; preços c contrilmir p.ir.i aecn-

I

tuar o dcsnÍNfl entre os nnssos pr<-ç-os (h

exportação e os de importação. O proidcnia consiste cm saber-se ate que ponto podíTcmos resistir a essa pres são. ou. por outras pala\ ras, se essa re sistência ixidorá ou não favorecer a re tomada de posição do outros fornecedo res. nüs.sos concorrentes.

dade comercial. X(»sso principal merca do consumidor encontra-se na América

do Sul. visto a Argentina. o Cihiie, o brugiiai e a Ví-m/.iiela consuiiiirein. eni 1948, 516.000 toneUnlas. de um ttital

do 572.000. ou sejam. 90^ íle tòda a exportação. Dois países da Europa, nosprincipal comprador tem sido a Grã-

Bretanha. seguida logo após pela Lhúão Be]go-Lnxeinl)uigii(^sa c jiela Holanda. Cumpre notar (pie a perda do mercado alemão constitui importante fator a con siderar, visto eomo. em 1939, aquele pais hua o Síígnndo ]irincipal compra dor do Brasil absorxcndo 21

do valor

total da í-xportação dc pinho. A possibilidade do xcnda para o ex terior. nKísmo ({uc fique limitada ã América do Sul, parece-nos importante, pois, de acôrdo com o Anuário Estatís-

ti(N) da Produção Florestal da F.A.O., o consumo per capita da América Lati

na é do tipenas 920 quilos, finando o da América do Norte, tomado como padrão, atinge 1.600 quilos. Isto indica que.

acentuou com a eclosão da crise inter

se organizarmos em bases econômicas a

nacional de 1929-19-30. A liquidação da mesma arrastou-se lentamente até 19-35, inclusive ; não fora a guerra da Abissínia, o conflito sino-japnnês, a guerra civil da Espanha c. por fim, a Segunda

comercialização de nosso pinho, pode remos expandir as nossas vendas para o exterior. E' preciso notar, porém, que. nas negociações dos acordo.s dc conípcn.sação, a Inglaterra, desde agora — e

Grande Guerra por corto a exportação

muito provàvehnenle a Argentina, em

do pinho não teria o surto de expansão

futuro próximo — está exeieendo pres são para (pie se exporte madeira apenas

que acusou a partir de 1936. Es.sa ex pansão continua merco da esca.sscz piiindial do produto, mas, por certo,

Carteira dc Exportação Im|)orl.ição vcin resistindo a essa imposição, pois fpie í.slo reprcsciit.iri.i um rctroc('sso ]ia-

<juando .sr normaliz-ircm os lornei iinentos internacionais — pritu ipalnn-nle da iMirop.i «• Aiin-rica l.aliii.i. grainh-inente perliirh.ulds pelo f.ilo de os priiuipaisforiiecedorc-s de madeira hoji- se- en

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em hrnlo, deixando o sen beneficianien-

to a cargo das economias nacionais. A Oi


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Dice-sto Econó.míco

noinito. liio svi iii nicsiiu) jm setor em

O PROBLEMA DA

■que l.intn t « sjx-cj.ili/..'u.

CIRCULAÇÃO

Nelson WEnsKCK Sodiik

*K é uma das caracteri.slicas transparentes da vida moderna o crescente

interesse do tema econômico, fazendo-se,

tinuí, já cm 1950. apareccvi o notável

hoje, mais do que nunca, política eco

estudo fcití) pel(} sr. Fernando dc Aze-

nômica. geografia econômica, técnica

do sôbre a Noroeste c sen papel no sistema dc víação nacional: Vni Trem Corre para o Oeste.

ec-onômica, história econômica — um dos sinais evidentes dessa atração inevitável vem sendo denunciado no número cres

cente de estudiosos que, atraídos de outros campos, debruçam-se sobre os

Ainpli.iiulc. ( tii Mibtitiili». <1 i.iinpo de

deria. e dov eria. ser mais amplo, fiigindo nos elementos fonux^idos pelos relatórios

ação íle si-ii «•■.iiuln, n m. I-Ntéváo Pinto

da estrada, de ordem meiamenle e.sla-

esclarece tr.jtai-se de uma 'Vonlribuição

tístiea ' cju.ise st inpre. para constituir-se

para o estuch» d.i formaç.ão e th-si-m-ídvímento da Empri-^a " l he CIreat Wes-

em iovanlamenlo histórico da ccxinomia

lern of Brazil Railway (^ompanv Li-

tes e depois do ad\'onto do transporte

mited" i» das sua.s relações com a eco

ferroviário.

nomia do nordeste brasileiro".

(pu- um livro dessa importância mostras

Começa

por esboçar o qmulro da circulação an tiga, particularmente o da zona quo \iria a ser serx ida pela fern)\ ia cm apre ço. Aprecia, em seguida, a influência

O curioso, em primeiro lugar, é quo nenhum do.s três autores se ha\'ia dislin-

deste e a atração exercida polo rio São Francisco. Analisa, depois, o ad\'ento

dentro do campo de estudos a que so dedicavam, a importância do fator eco

da Great Westorn, no início do século,

nômico não lhes passa.sse desapercebida.

to da rêde que aíjuela omprèsa incorpo

discorrendo em tòrno do deseu\ ol\'imen-

ordem, esta própria revista tem sido uma

Distingiiira-sc o sr. Estêsão Pinto, antes

rou através de \árias administrações.

demonstração concludente do que vimos afirmando: nela vôm aparecendo, para a exposição de assuntos de natureza eco

do ser o narrador da história de uma

ferrovia, pelos seus estudos em tôrno do

Vale-se, em particular, dos próprios relatório.s da estrada para desenvolver os

índio brasileiro, estudos elaborados com

capítulos em quo aprecia o crescimento

nômica, ou ligados à economia, nomes

rigor c dignos da melhor atenção. Con

da rêde e as transformações sucessivas

dos mais ilustres, notáveis em outros se tores de atividade, ou feitos em tôrno

sultor técnico do Ministério da Viaçao.

que o transporte fornecido por ela \'ai

destacou-se de bá muito o sr. Moacir

sofrendo, em conseqüência das mudan ças ocorridas nas zonas percorrida.s.

Silva pelos seus trabalhos em torno dos sistemas nacionais de circulação, distin-

ma econômico sôbre todos os outros

guindo-se cm particular no que diz res

problemas, que dele se derivam e que

peito aos aspectos geográficos do proble

lhe sofrem a poderosa influência, com

ma. Mestre de renome internacional^ o

prova-se com tal exemplo.

maior dos educadores brasileiros, vin m sendo o sr. Fernando de Azevedo uni

Ainda agora, no ano que se marcou

entre o segundo semestre de 1949 e o

primeiro deste, apareceram três livros de interesse destacado, abordando o proble ma de caráter eminentemente econômi

co, da circulação brasileira. O primeiro dêies foi o do sr. Estêvão Pinto. Hhtória de urna Estrada-de-Feiro do Nor

deste, em que nos conta a formação e o desenvolvimento da Great W^stern; foi

Trata-se de um estudo em que. por vôzea, o autor se perde nos detalhes ou so deixa absorver por aquilo que é mais de sua simpatia, mais próximo dos es tudos em que se especializou. É assim que, ao estudar a influência inglê.sa so

bre. a vida brasileira, põe de parte o

professor de Sociologia que, não sc con tentando em distinguir uma cátedra, tia zia ao público, em obras de nível sempre

Nordeste cm particular, quando os ca pitais ingleses foram atraídos para os investimentos ferroviários na América do presas do tipo ferroviário em nosso pais e. finalmente, as razões do desinteresse

problemas de ordem nUidamenle eco nômica, embora, como é natural, mesmo

de estudos de outra natureza. A suprernacia absoluta e indiscutível do proble

se o quadro econômico do Brasil, e do

Sul; as razões dêsse interêsse por em

treitamente ligados ao setor da econo

qualquer outra, reunindo um grupo de contribuintes intelectuais de primeira

Também seria interessante

maria as iniciativas ferro\iárias uo Nair-

guido, ante.s". pi:lo ínlcrêssc cm torno de

mia. Esta própria revista, em que se

iu)rdestina, em suas diferentes fases, an

inglêsa sôbre a sociedade brasileira. Su

assuntos de natureza econômica, ou es

chegou a um nível jamais alcançado em

V-.

o segundo o do sr. Moacir Silva. CtCOgrajui dou Tramjxntr.s no lirusil; e. por úl-

a vcüuoniin do nordeste brasiíeim" po

atual, uma vez que a Great Vestem está em vias de ser incorporada ao acervo das estradas da União, como já acon teceu com a São Paulo RniKvay e com

a Leopoldina Railwuy, e também com as ferrovias argentinas, em sua maior p;ule, num tipo de negócios que tem sido muito discutido e cujo interesse pú blico está longe de se ter esgotado. Feito como está, apesar de suas qua lidades, o livro se apro.vinia do teor apologético e, com isso, falseia alguns dos aspectos essenciais do problema. Pro blema relevante sem dúvida alguma,

conforme tão nitidamente distingue o

sr. Estêvão Pinto quando escreve que "são tão estreitas as relações da com

panhia com a produção do Nordeste que ninguém pode hoje escrever a história

muito alto, a.s suas contribuições em tôrno de problemas brasileiros ou ex-

aspecto econômico, verdadeiramente fun damental, para destacar os aspectos so ciológicos, os traços culturais trazidos pelos elementos brita.

tra-nacionais de sociologia. Espírito am- .

nicos, e sua incorpora

ficientemente do bem

pio e acessível, fundamentado cm sólida

ção ao quadro cios cos

que

os

cultura, ó certo que jamais lhe escapou

tumes regiíjnais. O es tudo das "relações com

têm

feito

a importância fundamental do fator eco-

I

da economia dessa região sem se servir dos seus relatórios e dos seus arquivos".

Apesar do muito que se tem falado, ainda não se disse su

engenheiros ao

Brasil.

Mercê da retardada dl-


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Dice-sto Econó.míco

noinito. liio svi iii nicsiiu) jm setor em

O PROBLEMA DA

■que l.intn t « sjx-cj.ili/..'u.

CIRCULAÇÃO

Nelson WEnsKCK Sodiik

*K é uma das caracteri.slicas transparentes da vida moderna o crescente

interesse do tema econômico, fazendo-se,

tinuí, já cm 1950. apareccvi o notável

hoje, mais do que nunca, política eco

estudo fcití) pel(} sr. Fernando dc Aze-

nômica. geografia econômica, técnica

do sôbre a Noroeste c sen papel no sistema dc víação nacional: Vni Trem Corre para o Oeste.

ec-onômica, história econômica — um dos sinais evidentes dessa atração inevitável vem sendo denunciado no número cres

cente de estudiosos que, atraídos de outros campos, debruçam-se sobre os

Ainpli.iiulc. ( tii Mibtitiili». <1 i.iinpo de

deria. e dov eria. ser mais amplo, fiigindo nos elementos fonux^idos pelos relatórios

ação íle si-ii «•■.iiuln, n m. I-Ntéváo Pinto

da estrada, de ordem meiamenle e.sla-

esclarece tr.jtai-se de uma 'Vonlribuição

tístiea ' cju.ise st inpre. para constituir-se

para o estuch» d.i formaç.ão e th-si-m-ídvímento da Empri-^a " l he CIreat Wes-

em iovanlamenlo histórico da ccxinomia

lern of Brazil Railway (^ompanv Li-

tes e depois do ad\'onto do transporte

mited" i» das sua.s relações com a eco

ferroviário.

nomia do nordeste brasileiro".

(pu- um livro dessa importância mostras

Começa

por esboçar o qmulro da circulação an tiga, particularmente o da zona quo \iria a ser serx ida pela fern)\ ia cm apre ço. Aprecia, em seguida, a influência

O curioso, em primeiro lugar, é quo nenhum do.s três autores se ha\'ia dislin-

deste e a atração exercida polo rio São Francisco. Analisa, depois, o ad\'ento

dentro do campo de estudos a que so dedicavam, a importância do fator eco

da Great Westorn, no início do século,

nômico não lhes passa.sse desapercebida.

to da rêde que aíjuela omprèsa incorpo

discorrendo em tòrno do deseu\ ol\'imen-

ordem, esta própria revista tem sido uma

Distingiiira-sc o sr. Estêsão Pinto, antes

rou através de \árias administrações.

demonstração concludente do que vimos afirmando: nela vôm aparecendo, para a exposição de assuntos de natureza eco

do ser o narrador da história de uma

ferrovia, pelos seus estudos em tôrno do

Vale-se, em particular, dos próprios relatório.s da estrada para desenvolver os

índio brasileiro, estudos elaborados com

capítulos em quo aprecia o crescimento

nômica, ou ligados à economia, nomes

rigor c dignos da melhor atenção. Con

da rêde e as transformações sucessivas

dos mais ilustres, notáveis em outros se tores de atividade, ou feitos em tôrno

sultor técnico do Ministério da Viaçao.

que o transporte fornecido por ela \'ai

destacou-se de bá muito o sr. Moacir

sofrendo, em conseqüência das mudan ças ocorridas nas zonas percorrida.s.

Silva pelos seus trabalhos em torno dos sistemas nacionais de circulação, distin-

ma econômico sôbre todos os outros

guindo-se cm particular no que diz res

problemas, que dele se derivam e que

peito aos aspectos geográficos do proble

lhe sofrem a poderosa influência, com

ma. Mestre de renome internacional^ o

prova-se com tal exemplo.

maior dos educadores brasileiros, vin m sendo o sr. Fernando de Azevedo uni

Ainda agora, no ano que se marcou

entre o segundo semestre de 1949 e o

primeiro deste, apareceram três livros de interesse destacado, abordando o proble ma de caráter eminentemente econômi

co, da circulação brasileira. O primeiro dêies foi o do sr. Estêvão Pinto. Hhtória de urna Estrada-de-Feiro do Nor

deste, em que nos conta a formação e o desenvolvimento da Great W^stern; foi

Trata-se de um estudo em que. por vôzea, o autor se perde nos detalhes ou so deixa absorver por aquilo que é mais de sua simpatia, mais próximo dos es tudos em que se especializou. É assim que, ao estudar a influência inglê.sa so

bre. a vida brasileira, põe de parte o

professor de Sociologia que, não sc con tentando em distinguir uma cátedra, tia zia ao público, em obras de nível sempre

Nordeste cm particular, quando os ca pitais ingleses foram atraídos para os investimentos ferroviários na América do presas do tipo ferroviário em nosso pais e. finalmente, as razões do desinteresse

problemas de ordem nUidamenle eco nômica, embora, como é natural, mesmo

de estudos de outra natureza. A suprernacia absoluta e indiscutível do proble

se o quadro econômico do Brasil, e do

Sul; as razões dêsse interêsse por em

treitamente ligados ao setor da econo

qualquer outra, reunindo um grupo de contribuintes intelectuais de primeira

Também seria interessante

maria as iniciativas ferro\iárias uo Nair-

guido, ante.s". pi:lo ínlcrêssc cm torno de

mia. Esta própria revista, em que se

iu)rdestina, em suas diferentes fases, an

inglêsa sôbre a sociedade brasileira. Su

assuntos de natureza econômica, ou es

chegou a um nível jamais alcançado em

V-.

o segundo o do sr. Moacir Silva. CtCOgrajui dou Tramjxntr.s no lirusil; e. por úl-

a vcüuoniin do nordeste brasiíeim" po

atual, uma vez que a Great Vestem está em vias de ser incorporada ao acervo das estradas da União, como já acon teceu com a São Paulo RniKvay e com

a Leopoldina Railwuy, e também com as ferrovias argentinas, em sua maior p;ule, num tipo de negócios que tem sido muito discutido e cujo interesse pú blico está longe de se ter esgotado. Feito como está, apesar de suas qua lidades, o livro se apro.vinia do teor apologético e, com isso, falseia alguns dos aspectos essenciais do problema. Pro blema relevante sem dúvida alguma,

conforme tão nitidamente distingue o

sr. Estêvão Pinto quando escreve que "são tão estreitas as relações da com

panhia com a produção do Nordeste que ninguém pode hoje escrever a história

muito alto, a.s suas contribuições em tôrno de problemas brasileiros ou ex-

aspecto econômico, verdadeiramente fun damental, para destacar os aspectos so ciológicos, os traços culturais trazidos pelos elementos brita.

tra-nacionais de sociologia. Espírito am- .

nicos, e sua incorpora

ficientemente do bem

pio e acessível, fundamentado cm sólida

ção ao quadro cios cos

que

os

cultura, ó certo que jamais lhe escapou

tumes regiíjnais. O es tudo das "relações com

têm

feito

a importância fundamental do fator eco-

I

da economia dessa região sem se servir dos seus relatórios e dos seus arquivos".

Apesar do muito que se tem falado, ainda não se disse su

engenheiros ao

Brasil.

Mercê da retardada dl-


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DkjKSTO Ec:ON*ÓMIcr>

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tamonlo necessária a quantos se inleresscm pelo assunto.

prifiu lier a pasta da \'iaça«). caiiu» vc I) ministro ti\fs«-e entre os s« iis refpu-

^^mcnl(• ao campo d.i cngenh.nia.

terial rodantc — à construção, em suma.

Por tudo isso. na p.nte fjne nos in teressa. os planos nacionais lém sido excelentes sfib ,) ponlo de \isla ile cir

I'oÍ construída atravé.s das maiores dí-

fnriiiar o sistema brasileiro de circulação,

rie encjnne tle fim(.óes. para .is quais,

é aii t imciila iro ainda, c n.io ao ceuno-

não í-stando espi cificarneiitc preparatlo, era utraido, eiitrctaiilo, p<'la ausência de elementos especiali/-idt>s. Ksse bc-m. no

misla que se leci .rjc. finna .lo enge nheiro tiuasr sempre .se pronira para

entanto, não fict)u isento de ntna parce la, defornuidora inesitável. de tal sorte

sitos o de coidiici-r o problema da cons-

que, filiando do aparecimento profissio nal dos elementos específicos para o tra

tnieão de estr.idas.

genheiro resobíT. tais clenienlos ti\eram, e vêm tendo, o enorme trabalho

KrnNf'»nm<ai

os quais não csl.isa indicail.i. fjue título figuraram nela ns engenheiros? A titulo dc gcéilogus. M.is ao tcm-no ila geologia p<*it<-m<' api nas uma parle da explíiração pettDlifei.i: a prospci-ção; o resto te o resto é tmlo) escapa intoi-

M.is. sf-niprc qiic ««t- (r.il.i ilc Irans-

ferencia(,ão profissional cpit- se processa, entre nós, conl)c ao cngenlieiro nina sé

to de (ineslões (pie liai iam cabido ao en

Diof-sto

'IVulas as \i /.es em

<|ue ^e tratou de elaborar os tonheeidos jilanos nacionais de \ iação. cin j)articular d's(!e o niiiiisié-rio losé .Xincriio — que

culação. ' e [iaiqi('ri imos dv c.xprcssãí^

de distinguir os seus campos de a(,ão e

lifnída foi organizada à base de engc-

quanto ao [lonio de \isla. eminentemen te cconí')!]]!!»). de transportes, Kles não

delimitar, com precisão, até onde pode

nlieir<<s.

tem .sido elaborados paia iornever trans

ainda intervir í; engenheiro. hhitre os campos invadidos pela engenharia bra

fignnm jamais iim <'eonoMiisfa. Será ([ue >> iirobleina de transporti'S dei.von. no

sileira, com justos direitos, esléve, por argas décadas, o da geografia, e ainda

hoje é matéria controversa a formarão ortodo.va de geógrafos,- no sentido da emancipação àfpiela invasão ine\[tá\el

tiao < ra engeida iro

a comissão cons-

l)c (piaNiiu r main ira. nela não

brasil, de ler caráter econômico?

Ou a

construção, cm estradas, prima sobro todos os demais fatóres? Antes dc cons truir lima estrada não seria interessante

no passado. No terreno dos transportes,

sabor o (luc transportar? .'\croditanios (luc ao economista caberia unia palavia.

em particular, que é □ que nos interes.sa, a tarefa do engenheiro, eiriihentementc técnica, transbordou para outros

ne.s.sc setor; ao cngenbeiro caberia, com propriedade Indiscutível dentro dc dire tivas econômicas objctisas. dizer como

aspectos, absorvendo totalmente o trato do problema, de ordem eminentemente

transportar e, finalmente, a e.xeeuçao de unia tarefa técnica cm cpie é insubslitm%el c que ninguém lhe disputa.

econômica. Assim, herdamos um parque ferroviário em que há, realmente, mara

vilhas de engenharia, mas ciue se con.stitui, em grande parte, em matéria de

transportes, de verdadeiros trambolhos, porque a ausência de uma mentalidade econômica, que deveria prevalecer na construção, tornou obsoletas as ferrovias brasileiras e nos transferiu o £ormidá\-e]

fardo de um parque ferroviário que não satisfaz às necessidades mínimas da cir

culação da riqueza produzida, nem aten de aos imperativos de fomentar a rique za em regiões potencialmenlc poderosas.

Mesmo na questão, tão grave e com

portes, mas para lig.ir e.qiil.iis d,- lésla-

dos. para transpor regiões, p.ira conferir unidade ã dispersão geogr.il i^ a brasileira. No sentido político, jiartieularmenlc no que diz respeito ao proldenia da uni dade, sua elaboração resela uma cons-. tantc c patrióliea preoeiipação. É eerto

que seria o ickal ter uma feniixia que ligasse Belém ao Uío de Janeiro, e ou tra que, partindo tle Chimp») Ch\inde. através de Cuiabá, fti.sse a Santarém, no vale amazônico. ]'ara transportar o que, não sabemos. O trabalho do sr. Moaeir SiKa. exce

A Noroeste do Barsil c um dos e.xem-

plos mais fri.santcs que podem ser apre sentados aos que cuidam que uma ferro\ia .xo restringe aos trilhos e ao ma fienldades. e entregue ao tráfego, quan do sobre os trilhos podiam correr com-

jM)siçôes. Mas. apesar disso, foi entre gue ao tráfego incompleta, inacabada, ponpio ferro\ ia não se restringe a trilhos c composições. F o falo do ter sido enlregue ao u.so inacabada \em pertur bando a sua existência que se aproxima

lie meio sécuhv Foi construída por inIcrèsses estratégicos — ca,so em que cabe ao Estado o ônus da construção e da mamilonção — sem lc\ar em consi

deração neniuim fator econômico. Mas acpii aconteceu o feliz imprcxisto; na zona paulista percorrida pela ferrovia, com uma ascensão rápida e crescenley

rcpontou a onda cafeeira, e foi essa onda que agüentou a estrada até hoje, do tal sorte que, com um percurso enor

me, em território dc Mato Grosso, tem,

até hoje. o seu centro de gravidade eco nômica em território paulista.

portando tantos a.spectos diferentes, da

lentemente apresentado c em (juc se

exploração petrolífera brasileira, a eo-

encontram elementos dignos de leitura a

cutido estatuto foi composta por enge

niais alenta, é ainda feito na base geo gráfica c política. Não .se trata, a ri<n)r, 1 • 1 O ^ cio uma geografia dos transportes, mas de uma gcogralia da \ iação, no Brasil.

destina o livro que escreveu com tanta

Feita com alto critério, com um grande

culação, em todos os seus aspectos. Tra ta-se dc uma introdução rica, de intc-

e sérios. Constituída, por critério funcio

conhecimento dos problemas ligados à viação, exposta com inexeedível clareza, o que só pode ser julgada desse ponto dc vista.

oüntribuiu, de maneira importante, o

bacharéis e cfe cngcnliciros, tal conii.ssão

elogios, e apvesenlu-SC COllK) Uina con

missão encarregada dc elaborar o dis

nheiros c por bacharéis. Nciiiuun eco nomista tcvo lugar nessa comissão, que devia propor, uma legislação importautissirna, de teor eniincntcnienle econômi

co. ü com aspectos políticos reconhecidos nal, dc representantes dc ministérios, de

esforçou-.sc poi' aÍ)Oidur problemas para

Vista as^im, meieei- muitos

tribuição interessante, xailiosn e absolu-

Antes de abordar o tema a que se

e tão exata compreensão, apesar de não ser um e.specialisla, quis o sr. Fernando de Azex cdo apreciar o processo da cir ré.-jse sociológico, cm que o problema é perfeitamente apresentado, e para o que amplo conhecimento do autor no ter reno das ciências sociais. Aprecia, em


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DkjKSTO Ec:ON*ÓMIcr>

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tamonlo necessária a quantos se inleresscm pelo assunto.

prifiu lier a pasta da \'iaça«). caiiu» vc I) ministro ti\fs«-e entre os s« iis refpu-

^^mcnl(• ao campo d.i cngenh.nia.

terial rodantc — à construção, em suma.

Por tudo isso. na p.nte fjne nos in teressa. os planos nacionais lém sido excelentes sfib ,) ponlo de \isla ile cir

I'oÍ construída atravé.s das maiores dí-

fnriiiar o sistema brasileiro de circulação,

rie encjnne tle fim(.óes. para .is quais,

é aii t imciila iro ainda, c n.io ao ceuno-

não í-stando espi cificarneiitc preparatlo, era utraido, eiitrctaiilo, p<'la ausência de elementos especiali/-idt>s. Ksse bc-m. no

misla que se leci .rjc. finna .lo enge nheiro tiuasr sempre .se pronira para

entanto, não fict)u isento de ntna parce la, defornuidora inesitável. de tal sorte

sitos o de coidiici-r o problema da cons-

que, filiando do aparecimento profissio nal dos elementos específicos para o tra

tnieão de estr.idas.

genheiro resobíT. tais clenienlos ti\eram, e vêm tendo, o enorme trabalho

KrnNf'»nm<ai

os quais não csl.isa indicail.i. fjue título figuraram nela ns engenheiros? A titulo dc gcéilogus. M.is ao tcm-no ila geologia p<*it<-m<' api nas uma parle da explíiração pettDlifei.i: a prospci-ção; o resto te o resto é tmlo) escapa intoi-

M.is. sf-niprc qiic ««t- (r.il.i ilc Irans-

ferencia(,ão profissional cpit- se processa, entre nós, conl)c ao cngenlieiro nina sé

to de (ineslões (pie liai iam cabido ao en

Diof-sto

'IVulas as \i /.es em

<|ue ^e tratou de elaborar os tonheeidos jilanos nacionais de \ iação. cin j)articular d's(!e o niiiiisié-rio losé .Xincriio — que

culação. ' e [iaiqi('ri imos dv c.xprcssãí^

de distinguir os seus campos de a(,ão e

lifnída foi organizada à base de engc-

quanto ao [lonio de \isla. eminentemen te cconí')!]]!!»). de transportes, Kles não

delimitar, com precisão, até onde pode

nlieir<<s.

tem .sido elaborados paia iornever trans

ainda intervir í; engenheiro. hhitre os campos invadidos pela engenharia bra

fignnm jamais iim <'eonoMiisfa. Será ([ue >> iirobleina de transporti'S dei.von. no

sileira, com justos direitos, esléve, por argas décadas, o da geografia, e ainda

hoje é matéria controversa a formarão ortodo.va de geógrafos,- no sentido da emancipação àfpiela invasão ine\[tá\el

tiao < ra engeida iro

a comissão cons-

l)c (piaNiiu r main ira. nela não

brasil, de ler caráter econômico?

Ou a

construção, cm estradas, prima sobro todos os demais fatóres? Antes dc cons truir lima estrada não seria interessante

no passado. No terreno dos transportes,

sabor o (luc transportar? .'\croditanios (luc ao economista caberia unia palavia.

em particular, que é □ que nos interes.sa, a tarefa do engenheiro, eiriihentementc técnica, transbordou para outros

ne.s.sc setor; ao cngenbeiro caberia, com propriedade Indiscutível dentro dc dire tivas econômicas objctisas. dizer como

aspectos, absorvendo totalmente o trato do problema, de ordem eminentemente

transportar e, finalmente, a e.xeeuçao de unia tarefa técnica cm cpie é insubslitm%el c que ninguém lhe disputa.

econômica. Assim, herdamos um parque ferroviário em que há, realmente, mara

vilhas de engenharia, mas ciue se con.stitui, em grande parte, em matéria de

transportes, de verdadeiros trambolhos, porque a ausência de uma mentalidade econômica, que deveria prevalecer na construção, tornou obsoletas as ferrovias brasileiras e nos transferiu o £ormidá\-e]

fardo de um parque ferroviário que não satisfaz às necessidades mínimas da cir

culação da riqueza produzida, nem aten de aos imperativos de fomentar a rique za em regiões potencialmenlc poderosas.

Mesmo na questão, tão grave e com

portes, mas para lig.ir e.qiil.iis d,- lésla-

dos. para transpor regiões, p.ira conferir unidade ã dispersão geogr.il i^ a brasileira. No sentido político, jiartieularmenlc no que diz respeito ao proldenia da uni dade, sua elaboração resela uma cons-. tantc c patrióliea preoeiipação. É eerto

que seria o ickal ter uma feniixia que ligasse Belém ao Uío de Janeiro, e ou tra que, partindo tle Chimp») Ch\inde. através de Cuiabá, fti.sse a Santarém, no vale amazônico. ]'ara transportar o que, não sabemos. O trabalho do sr. Moaeir SiKa. exce

A Noroeste do Barsil c um dos e.xem-

plos mais fri.santcs que podem ser apre sentados aos que cuidam que uma ferro\ia .xo restringe aos trilhos e ao ma fienldades. e entregue ao tráfego, quan do sobre os trilhos podiam correr com-

jM)siçôes. Mas. apesar disso, foi entre gue ao tráfego incompleta, inacabada, ponpio ferro\ ia não se restringe a trilhos c composições. F o falo do ter sido enlregue ao u.so inacabada \em pertur bando a sua existência que se aproxima

lie meio sécuhv Foi construída por inIcrèsses estratégicos — ca,so em que cabe ao Estado o ônus da construção e da mamilonção — sem lc\ar em consi

deração neniuim fator econômico. Mas acpii aconteceu o feliz imprcxisto; na zona paulista percorrida pela ferrovia, com uma ascensão rápida e crescenley

rcpontou a onda cafeeira, e foi essa onda que agüentou a estrada até hoje, do tal sorte que, com um percurso enor

me, em território dc Mato Grosso, tem,

até hoje. o seu centro de gravidade eco nômica em território paulista.

portando tantos a.spectos diferentes, da

lentemente apresentado c em (juc se

exploração petrolífera brasileira, a eo-

encontram elementos dignos de leitura a

cutido estatuto foi composta por enge

niais alenta, é ainda feito na base geo gráfica c política. Não .se trata, a ri<n)r, 1 • 1 O ^ cio uma geografia dos transportes, mas de uma gcogralia da \ iação, no Brasil.

destina o livro que escreveu com tanta

Feita com alto critério, com um grande

culação, em todos os seus aspectos. Tra ta-se dc uma introdução rica, de intc-

e sérios. Constituída, por critério funcio

conhecimento dos problemas ligados à viação, exposta com inexeedível clareza, o que só pode ser julgada desse ponto dc vista.

oüntribuiu, de maneira importante, o

bacharéis e cfe cngcnliciros, tal conii.ssão

elogios, e apvesenlu-SC COllK) Uina con

missão encarregada dc elaborar o dis

nheiros c por bacharéis. Nciiiuun eco nomista tcvo lugar nessa comissão, que devia propor, uma legislação importautissirna, de teor eniincntcnienle econômi

co. ü com aspectos políticos reconhecidos nal, dc representantes dc ministérios, de

esforçou-.sc poi' aÍ)Oidur problemas para

Vista as^im, meieei- muitos

tribuição interessante, xailiosn e absolu-

Antes de abordar o tema a que se

e tão exata compreensão, apesar de não ser um e.specialisla, quis o sr. Fernando de Azex cdo apreciar o processo da cir ré.-jse sociológico, cm que o problema é perfeitamente apresentado, e para o que amplo conhecimento do autor no ter reno das ciências sociais. Aprecia, em


09

Dicesto Econômico DtCK-STo EcoNÓMtCO

9S

seguida, a expansão ferroviária paulista,

ao capítulo em que aprecia o papel do

fundamentada na economia cafecira, para

Estado na exploração ferroviária, em

depois focalizar o problema da constru

presas industriais por exc elência que s.ão

ção da Noroeste, as primeiras idéias apa

as estraclas-de-ferro, há cjuc discordar do autor, tão seguro sempre de seus

recidas, as diretrizes então definidas, e

a concretização posterior com a mudan ça de rumo, do de Cuiabá para o da barranca do Paraguai. Abordando o plano da função econô

mica da Noroeste, não se esquece o

autor de juntá-la à função estratégica. Mas distingue, nitidamente, fazendo o

histórico da estrada, a influência que ela exerceu para o desenvolvimento da

zona percorrida, verdadeira zona pio^ neira, fazendo aparecer cidades onde ha via simples lugarejos e dando um surto

acelerado a outras, que viviam em ritmo apagado. Justapõe a éssc riuadro o ti»

iransfüt,nação operada na região sul-matogrossense, em particular, fazendo ex

celente antropogeografia, e destacando

uma parte que passaria a ter importân

argumentos.

A exploração ferroviária, em regra, deve, a nosscj ver, pertencer ao Estado.

necessidades e os obstáculos com que os seus diretores se vêm havendo, de tal

maneira que todas as energias são consu midas quase tão somente em manter o

tráfego, porque as soluções estão além da alçada da própria estrada, exigindo intervenção do Governo Federal. Os

problemas principais são, assim, focali zados, sempre com ampla visão das cousas, e a argúcia do autor sabe distin

guir bem o essencial do detalhe. Quanto

conjunto, sem que cada um dêles perca o seu valor.

c têtn sido muito exageradas. A e.xplo-

ração ferroviária depende de duas de terminantes c do várias eondicionai.s. As

determinantes são constituídas pela ri

queza da zona servida e pela capacidade em servir da própria ferrovia —

1) (pie transportar com fretes razoáveis, e

onde u produção encontra

""J

medida de suas necessidades não li

problema administrativo. As condicio nais são diversas, e a boa administra

lista estaria perto de ser uma Leopoi-

realizações, a sua organização, as suas

mos que a realidade oferece, compondo-os de sorte a ter um quadro de

nistrador c as deficiências específicas do

que se refere ao desenvolvimento da pe cuária naquela região. Em dois capi Azevedo os graves problemas com que

nhecimento amplo e fecundo, wm uma amplitude de vi.stas que a cultura do au tor justifica e com uma elarezii na vis.âo dos problemas, os grandes como os pe

de Azevedo c que fazem dele o estu dioso talhada pura n função pública, nqiiòle que é capaz de realizar o que pensa, porque sabe interpretar os têr-

Estado brasileiro não invalidam a tese

ção é, em lêrmos, apenas uma condicio

se defronta hoje a Noroeste, as suas

cos da fantasia, elaboradas eoin um co

quenos. que distinguem o sr. Fernando

A fama que lhe é incTcnle de mau admi

cia permanente na vida da ferrovia a

tules mais, estuda o sr. Fernando de

pam o Ocstc. escritas com o calor do patriotismo verdadeiro, que se ilumina e so cnrif|ueco na si'i.'io objetiva dos pro blemas. e n.ão SC perde nos roteiros líri

nal. Mesmo bem administrada a í^au-

dina qualquer se a zona a que serve

fosse a da Leopoldina e se a sua ca-

pacidado de tráfego fôsso a daquela ferrovia. O caso da Central não é exem

plo a citar, pois onde há o que trans portar e uma capacidade de tráfego re

gular, como no ramal de São Paulo, ela dá renda, embora sofrendo as deficiên cias burocráticas de sua administração.

Apenas para não fugir à coerência, abordando um tema em que já externa

mos opinião, abrimos êsse parentôse a re.speito da exploração ferroviária pelo Estado. Não fôsse isso, não quebraría mos, com um detalhe, o aplauso que

merecem as páginas de Um Trem Corre J ■


09

Dicesto Econômico DtCK-STo EcoNÓMtCO

9S

seguida, a expansão ferroviária paulista,

ao capítulo em que aprecia o papel do

fundamentada na economia cafecira, para

Estado na exploração ferroviária, em

depois focalizar o problema da constru

presas industriais por exc elência que s.ão

ção da Noroeste, as primeiras idéias apa

as estraclas-de-ferro, há cjuc discordar do autor, tão seguro sempre de seus

recidas, as diretrizes então definidas, e

a concretização posterior com a mudan ça de rumo, do de Cuiabá para o da barranca do Paraguai. Abordando o plano da função econô

mica da Noroeste, não se esquece o

autor de juntá-la à função estratégica. Mas distingue, nitidamente, fazendo o

histórico da estrada, a influência que ela exerceu para o desenvolvimento da

zona percorrida, verdadeira zona pio^ neira, fazendo aparecer cidades onde ha via simples lugarejos e dando um surto

acelerado a outras, que viviam em ritmo apagado. Justapõe a éssc riuadro o ti»

iransfüt,nação operada na região sul-matogrossense, em particular, fazendo ex

celente antropogeografia, e destacando

uma parte que passaria a ter importân

argumentos.

A exploração ferroviária, em regra, deve, a nosscj ver, pertencer ao Estado.

necessidades e os obstáculos com que os seus diretores se vêm havendo, de tal

maneira que todas as energias são consu midas quase tão somente em manter o

tráfego, porque as soluções estão além da alçada da própria estrada, exigindo intervenção do Governo Federal. Os

problemas principais são, assim, focali zados, sempre com ampla visão das cousas, e a argúcia do autor sabe distin

guir bem o essencial do detalhe. Quanto

conjunto, sem que cada um dêles perca o seu valor.

c têtn sido muito exageradas. A e.xplo-

ração ferroviária depende de duas de terminantes c do várias eondicionai.s. As

determinantes são constituídas pela ri

queza da zona servida e pela capacidade em servir da própria ferrovia —

1) (pie transportar com fretes razoáveis, e

onde u produção encontra

""J

medida de suas necessidades não li

problema administrativo. As condicio nais são diversas, e a boa administra

lista estaria perto de ser uma Leopoi-

realizações, a sua organização, as suas

mos que a realidade oferece, compondo-os de sorte a ter um quadro de

nistrador c as deficiências específicas do

que se refere ao desenvolvimento da pe cuária naquela região. Em dois capi Azevedo os graves problemas com que

nhecimento amplo e fecundo, wm uma amplitude de vi.stas que a cultura do au tor justifica e com uma elarezii na vis.âo dos problemas, os grandes como os pe

de Azevedo c que fazem dele o estu dioso talhada pura n função pública, nqiiòle que é capaz de realizar o que pensa, porque sabe interpretar os têr-

Estado brasileiro não invalidam a tese

ção é, em lêrmos, apenas uma condicio

se defronta hoje a Noroeste, as suas

cos da fantasia, elaboradas eoin um co

quenos. que distinguem o sr. Fernando

A fama que lhe é incTcnle de mau admi

cia permanente na vida da ferrovia a

tules mais, estuda o sr. Fernando de

pam o Ocstc. escritas com o calor do patriotismo verdadeiro, que se ilumina e so cnrif|ueco na si'i.'io objetiva dos pro blemas. e n.ão SC perde nos roteiros líri

nal. Mesmo bem administrada a í^au-

dina qualquer se a zona a que serve

fosse a da Leopoldina e se a sua ca-

pacidado de tráfego fôsso a daquela ferrovia. O caso da Central não é exem

plo a citar, pois onde há o que trans portar e uma capacidade de tráfego re

gular, como no ramal de São Paulo, ela dá renda, embora sofrendo as deficiên cias burocráticas de sua administração.

Apenas para não fugir à coerência, abordando um tema em que já externa

mos opinião, abrimos êsse parentôse a re.speito da exploração ferroviária pelo Estado. Não fôsse isso, não quebraría mos, com um detalhe, o aplauso que

merecem as páginas de Um Trem Corre J ■


^mu

^'1

[J

Uu;ksiíi IçcoNÓMico

101

apresentaram uni (b-íieit de (il.-l mi

de do.s \alorc.s mobiliários disponíveis.

Bôisa; termômetro da situação econômica

lhões do dólares par.i a Amêrit.i 1,atina,

Nesse partictilar. poderíamos tomar, por exemplo, o osfórçx) da Bòl.sa do Paris, no

CÍKHAMlf) O. Banaskiw I r/.

em virtude da aquisiç.áo maeiça. pelos paíse.s do novso eontim-nte. de títulos da di\ida externa .

f;Ai>i'jAi- estrangeiro prefere os paí o ses em cpie haja mercado organiza

do de capitais. E' urna \crdade indis cutível. provada pelas aplicações de ca pitais norte-americanos ncr estrangeiro. Mas-, comecemos por assinalar a im portância r[ue representa a existência de um mercado de títulos bem organizado

para o incremento das'aplicações de ca pitais estrangeiros no País.

Estamfrs

ne.ssc parHcular. inteiranu-nfe desapare lhados. O que em primeiro h.gar se m.ta, no Brasil, é o desinterêsse ciua.sc ge ral da população pelos movimentos cio pregão. Ao observador menos axisado

podo parecer que êsse desinterêsse nela

Bolsa seja provocado pela pobreza de capitais no Bra.sil. E' um êrro. O bran

de. o principal responsável pel(, meno é a desconfiança, inspirada pelos bai.xos preços alcançados, nos pregões, pelos tílmlos públicos e particulares.

Não liá dúvida de que c' ainda gran de nossa pobreza de capitais.

Não ú

tanta, porc'm. cpianto a rpie se poderia supor, ao \freni-sc cmpiêsas sólidas,

como por exemplo a Doca.s de Santos

enfrentando .sérias dificuldades para obt^r financiamento em condições mais ou

meno.s normais. Já existe a poupança nacional, ou a econcrmia popular no líra-

sil, sendo mesmo de relativa importân cia ; ma.s está concentrada em organis mos que a utilizam sem qiialcpier rela ção com o mercado de capitais, sem es pecialização o que, na maioria dos ca-

verdadí-iro sistein.i fl<- i-rêclilu — olrjetiso

da projetada reforma bancária —

con-

O aumento das aiilii ações di- capit.ús nortc-amerieaiios

iu>

estrangeiro,

em

segiiisseii» e.st.ibelecer lig.lçõc.s inais es-

1947,

lrf-íl;i.s entre aqiié-ies org.iiiismov o .i Bol

possibiliclatles pata a in\iTsã<i de fundos. I)or parle dos eapil.distas ianques, na América Ealiiia. Mas. «.tuno é petiueno o número tie companhias norte-ann rica-

sa. Só assim s<* coiis<'guiria a verdadeira

inoliilização das nossas juóprias re.spr\'as. para a solução, pelo menos cni par te. cio projjlema do finam iamento das ali\'idades produtoras e do Estado. EiU jiarle.

dizemos,

porque nfur se

]>od(; exagerar a imporlàiieía dos capi tais nacifinais ; é-nos muito neces.sária

re\'ela a existèneia {!.• gtantles

nas existmites

entre

sentido de animar es.sas transações, de-

sen\-olvendt> nma lula gigantesca para obter do Govêrno autorização para a reaclmissâo das ações holandesas ("Royal Duleh". ".ámsterclam^sche Bank" etc.) que. antes da guerra, encontravam na {•'rança numerosa elientela.

Como se \ê. é grande a importância <ine represenl.i para as nossas relações

nós,

financcMras com o exterior o estabelecimento. ho Brasil, de um verdadeiro

oferecendo assim diniinu-

lo campo de aplieações. podemos ler a eerl(V.;\ de que o afluxo de tl(')lares à

mercado de capitais. Wjamos. agora, o que

ainda a í-olalroração tios capitais estran

América Latina em gtual.

já se fèz entro nós,

geiros.

e ao Brasil em partieular.

sentido de ampliar c sa

só crescerá (piando se tor

near o mercado de capi

narem accssí\'eis à subs

tais.

.Mas estes, como acentuamos

acima, preftírem procurar aplicações cm países onde existam, pcrfeitaniente organizadf)S. mercados de eapilais. Mencionemos, a esse |>ropósilo. (juc

em 1929 a maior parle í 91 ÍT) das apli cações dos capitais norle-anuTicantis nõ e.strangeiro era represiuitada jicla aqui sição de títulos. Tíoic. diante da.s difi

crição púlíliea os títulos da.s conipanliias nacionais. E acessíveis por inlermédi(5 de mu mercatlo de ca pitais (jiie fixe diàiiamente seu justo valor.

Lembremo-nos ainda de (pu^ os iios-

no

Fala-.se que. )_>or pro posta do Departamento Econômico do -Ministéno

da

Fazenda, o

Govêrno

l'c'cleral projeta tomar várias providcneia.s tendentes a preparar o mercado pa ra futuras emissões de títulos públicos destinados lut finaneiainento de projetos

culdades legislali\as. essa.s aplicaçõe.s se

.sos conlaelus financeiros eom o mundo

fazem diríHamcnle em estabelecimentos doj-rendentes das matrizes uorle-anu^ri-

c^xterior serão eslalieleeidos — assim se

extra-orçamentários. Parece mesmo que

c.spcra — não sé) pela emigração di- ações o de])éntures 1)rasilriras para No\ a York, mas também polo apareeini«'nío.

se pensa em estimular as exportações, o

canas — sucursais, conipanlúas sulrsicliá-

rius otc. As compras de títulos ]nuticnlures não representaram. <'in 1917. mais <lo 93 milliõe.s de dólares do total cias

splioaçõcs de capitais norle-aniericanos no c.strangciro. essas afiui.-^ições fo ram, em sua maior parte, compensadas pela atpúsição. por estrangeiros, de títu-

no Bra.sil, do títulos do Banco Mundial,

emitidos c^m dólares o com pagamento de juros também cm dólares. Sabe-se. efetivamente, cpu- a([ué'le instituto, nas cido dos acordos de Brotton Woods. lan

çará

títulos em

todos os

países do

(pie tornaria necessária a criação de disp(Uiil)iliclades de que o Govêrno Fede ral atualmente não dispõe. A idéia do lançamento, para êsse fim, de um em

préstimo compulsório, já foi. ao que se supõe, eliminada diante dos protestos das as.sociaçws de classe contra a .simple.s manutenção das Letras do Te.souro.

lo.s cm poder dos norte-americanos. No.ssa categoria de transações pode .ser classificada a compra. ]:)ela Argentina,

mundo.

em sua forma atual. Basta que se e.xa-

Deve-sc acrescentar (pu^ será exce lente a ocasião para a introdução, em

inine sucintamente o histórico das fi

favor. A .situação mellioraria considcrà-

da "Telephonc Conipanv". De um mo do geral, as transações de títulos entre o

nosso meio, de títulos da dívida extiuna brasileira cotados em Londres e Nova

\elmente se,

nosso continontc o os Estados Unidos

Yüik, multiplícando-sc, assim, a varieda-

so.s, concedem cmjDré'Stiinos a título dc com a e.xístência dc um

nanças públicas para se dicgar à concliusão de que a renúncia aos cmprcstimos compulsórios já constitui um pro gresso (pie terá grandes c benéficas rc-


^mu

^'1

[J

Uu;ksiíi IçcoNÓMico

101

apresentaram uni (b-íieit de (il.-l mi

de do.s \alorc.s mobiliários disponíveis.

Bôisa; termômetro da situação econômica

lhões do dólares par.i a Amêrit.i 1,atina,

Nesse partictilar. poderíamos tomar, por exemplo, o osfórçx) da Bòl.sa do Paris, no

CÍKHAMlf) O. Banaskiw I r/.

em virtude da aquisiç.áo maeiça. pelos paíse.s do novso eontim-nte. de títulos da di\ida externa .

f;Ai>i'jAi- estrangeiro prefere os paí o ses em cpie haja mercado organiza

do de capitais. E' urna \crdade indis cutível. provada pelas aplicações de ca pitais norte-americanos ncr estrangeiro. Mas-, comecemos por assinalar a im portância r[ue representa a existência de um mercado de títulos bem organizado

para o incremento das'aplicações de ca pitais estrangeiros no País.

Estamfrs

ne.ssc parHcular. inteiranu-nfe desapare lhados. O que em primeiro h.gar se m.ta, no Brasil, é o desinterêsse ciua.sc ge ral da população pelos movimentos cio pregão. Ao observador menos axisado

podo parecer que êsse desinterêsse nela

Bolsa seja provocado pela pobreza de capitais no Bra.sil. E' um êrro. O bran

de. o principal responsável pel(, meno é a desconfiança, inspirada pelos bai.xos preços alcançados, nos pregões, pelos tílmlos públicos e particulares.

Não liá dúvida de que c' ainda gran de nossa pobreza de capitais.

Não ú

tanta, porc'm. cpianto a rpie se poderia supor, ao \freni-sc cmpiêsas sólidas,

como por exemplo a Doca.s de Santos

enfrentando .sérias dificuldades para obt^r financiamento em condições mais ou

meno.s normais. Já existe a poupança nacional, ou a econcrmia popular no líra-

sil, sendo mesmo de relativa importân cia ; ma.s está concentrada em organis mos que a utilizam sem qiialcpier rela ção com o mercado de capitais, sem es pecialização o que, na maioria dos ca-

verdadí-iro sistein.i fl<- i-rêclilu — olrjetiso

da projetada reforma bancária —

con-

O aumento das aiilii ações di- capit.ús nortc-amerieaiios

iu>

estrangeiro,

em

segiiisseii» e.st.ibelecer lig.lçõc.s inais es-

1947,

lrf-íl;i.s entre aqiié-ies org.iiiismov o .i Bol

possibiliclatles pata a in\iTsã<i de fundos. I)or parle dos eapil.distas ianques, na América Ealiiia. Mas. «.tuno é petiueno o número tie companhias norte-ann rica-

sa. Só assim s<* coiis<'guiria a verdadeira

inoliilização das nossas juóprias re.spr\'as. para a solução, pelo menos cni par te. cio projjlema do finam iamento das ali\'idades produtoras e do Estado. EiU jiarle.

dizemos,

porque nfur se

]>od(; exagerar a imporlàiieía dos capi tais nacifinais ; é-nos muito neces.sária

re\'ela a existèneia {!.• gtantles

nas existmites

entre

sentido de animar es.sas transações, de-

sen\-olvendt> nma lula gigantesca para obter do Govêrno autorização para a reaclmissâo das ações holandesas ("Royal Duleh". ".ámsterclam^sche Bank" etc.) que. antes da guerra, encontravam na {•'rança numerosa elientela.

Como se \ê. é grande a importância <ine represenl.i para as nossas relações

nós,

financcMras com o exterior o estabelecimento. ho Brasil, de um verdadeiro

oferecendo assim diniinu-

lo campo de aplieações. podemos ler a eerl(V.;\ de que o afluxo de tl(')lares à

mercado de capitais. Wjamos. agora, o que

ainda a í-olalroração tios capitais estran

América Latina em gtual.

já se fèz entro nós,

geiros.

e ao Brasil em partieular.

sentido de ampliar c sa

só crescerá (piando se tor

near o mercado de capi

narem accssí\'eis à subs

tais.

.Mas estes, como acentuamos

acima, preftírem procurar aplicações cm países onde existam, pcrfeitaniente organizadf)S. mercados de eapilais. Mencionemos, a esse |>ropósilo. (juc

em 1929 a maior parle í 91 ÍT) das apli cações dos capitais norle-anuTicantis nõ e.strangeiro era represiuitada jicla aqui sição de títulos. Tíoic. diante da.s difi

crição púlíliea os títulos da.s conipanliias nacionais. E acessíveis por inlermédi(5 de mu mercatlo de ca pitais (jiie fixe diàiiamente seu justo valor.

Lembremo-nos ainda de (pu^ os iios-

no

Fala-.se que. )_>or pro posta do Departamento Econômico do -Ministéno

da

Fazenda, o

Govêrno

l'c'cleral projeta tomar várias providcneia.s tendentes a preparar o mercado pa ra futuras emissões de títulos públicos destinados lut finaneiainento de projetos

culdades legislali\as. essa.s aplicaçõe.s se

.sos conlaelus financeiros eom o mundo

fazem diríHamcnle em estabelecimentos doj-rendentes das matrizes uorle-anu^ri-

c^xterior serão eslalieleeidos — assim se

extra-orçamentários. Parece mesmo que

c.spcra — não sé) pela emigração di- ações o de])éntures 1)rasilriras para No\ a York, mas também polo apareeini«'nío.

se pensa em estimular as exportações, o

canas — sucursais, conipanlúas sulrsicliá-

rius otc. As compras de títulos ]nuticnlures não representaram. <'in 1917. mais <lo 93 milliõe.s de dólares do total cias

splioaçõcs de capitais norle-aniericanos no c.strangciro. essas afiui.-^ições fo ram, em sua maior parte, compensadas pela atpúsição. por estrangeiros, de títu-

no Bra.sil, do títulos do Banco Mundial,

emitidos c^m dólares o com pagamento de juros também cm dólares. Sabe-se. efetivamente, cpu- a([ué'le instituto, nas cido dos acordos de Brotton Woods. lan

çará

títulos em

todos os

países do

(pie tornaria necessária a criação de disp(Uiil)iliclades de que o Govêrno Fede ral atualmente não dispõe. A idéia do lançamento, para êsse fim, de um em

préstimo compulsório, já foi. ao que se supõe, eliminada diante dos protestos das as.sociaçws de classe contra a .simple.s manutenção das Letras do Te.souro.

lo.s cm poder dos norte-americanos. No.ssa categoria de transações pode .ser classificada a compra. ]:)ela Argentina,

mundo.

em sua forma atual. Basta que se e.xa-

Deve-sc acrescentar (pu^ será exce lente a ocasião para a introdução, em

inine sucintamente o histórico das fi

favor. A .situação mellioraria considcrà-

da "Telephonc Conipanv". De um mo do geral, as transações de títulos entre o

nosso meio, de títulos da dívida extiuna brasileira cotados em Londres e Nova

\elmente se,

nosso continontc o os Estados Unidos

Yüik, multiplícando-sc, assim, a varieda-

so.s, concedem cmjDré'Stiinos a título dc com a e.xístência dc um

nanças públicas para se dicgar à concliusão de que a renúncia aos cmprcstimos compulsórios já constitui um pro gresso (pie terá grandes c benéficas rc-


uco 1

Dicesto Econônuco

loa

percussões. As últimas hesitações gover

mente encarregado de o pór em prática.

namentais nesse terreno foram elimina

Nosso mercado nacional de titulos é

das pelas recomendações do Relatório Abbink, que aconselhou a eliminação, a qualquer preço, daquela forma de ope rações financeiras.

Resolvendo dirigir-se livrc-nu-nte ao

mercado de capitais para obter os meios financeiros de que necessita, encontrouse o Govõmo diante de uma situação de

fato que não c de molde a favorecer a colocação de suas emissões. Variam en

tre 8 e 11,7 as taxas de juros cm vi gor para os títulos públicos, e é natural que o Governo não pretenda emitir tí tulos a taxas tão elevadas.

O Relatório Abbink não recomendou

a prática, no Brasil, da "open markel policy", que consiste em operações bol sistas do Governo Federal, no sentido de manter as cotações dos títulos, rcduzin-

do-se assim as taxas de juros dèles ob tidas. Os técnicos norte-americanos te-

* miam, com efeito, que a prática da "po lítica do mercado aberto" no Brasil pro duzisse efeitos inflacionistas. Devemos assinalar, poréiti, que isso não se deu nos Estados Unidos, não havendo moti vo para se temer que acontecesse no

Brasil. Deve-se lembrar, a propósito, que é incomparavelmente melhor do que no passado a atual situação das fi nanças públicas brasileiras e que as al tas taxas de 11,7% de juros se explicam melhor pela desorganização do mercado

de capitais do que pela falta de meios financeiros disponíveis em busca de aplicação. Por seu turno, os técnicos do Minis tério da Fazenda, aceitando embora os

ainda muito pcquciu) c ncli- os títulos públicos têm predominância completa. A baixa cotação destes proNoca a baixa dc todo o pregão das Bolsas, c isso em razão da corrida do público comprador para os valores fpic rendem juros reais mais clc\ados. Nessas condições a que da bolsista é contínua, sem descanso, e

não segue nenhuma orientação, como acontece nas Bolsas dos países de eco nomia mais adiantada. O que vem pre dominando entre nós é vânica o exclusi vamente a baixa.

Mas, se não .se justificam, atiiahnentc, a.s baixas cotações dos título.s públicos

federais, o mc.smo so pode dizer em re lação aos valores mobiliários particula res. Basta passar uma vista d'ollios so bre os balanços de 1947 (ano base de nos.so e.studo), publicados por milhares de grandes empresas, cujas ações não são negociadas na Bôlsa, para se ter a confirmação do que acabamos de dizer. Em regra, os lucros são superiores aos dos anos precedentes e, caso fossem co tados os títulos dessas empresas, alcan çariam, em condições normais, índice.s

mais elevados que os de 1938. Para se ter uma idéia do grau em que a economia particular se dissocia do pre gão da Bôlsa basta con.siderar que, em todo o Brasil, as emissões particulares atingiram, cm 1948, 8 bllhõe.s de cruzei

DtOESTO Econômico

.\ \rrdiulc. purlanto, ó que n cotação dc 50 títulos piivailos n.«s Bolsas do Ri(í e de São Paulo ii.âo permite nenliuma conclusão das 10.200

sòluíí a .situação econômica socicrlacles anônimas exis

tentes no Brasil.

E' pena, pois. a oeononiia particniar se pri\'ar da possibilicUule de obter fi nanciamento acleípuulo através do pre gão, que pode pôr à sua ilisposição o re sultado da poupança do grande públieo. Sabe-se que entre nós o financiamento se faz através dos guichés do Banco do Brasil, ou, o que é pior, alra\és da agio tagem. E' inútil insistir sobre o primi-

m

São múltiplas as razões por que o mercado nacional de capitais está total mente dissociado da situação econômica do Pais. De um lado, há os fatores

anormais tjuc o agravam — como o te

mor que o público cm geral manifesta pelos negíKios da Bôlsa c a intervenção dc órgãos administrativos locais facili tando o nascimento do mercado negro do "bòmis" a juros altíssimos, negocia

dos fora do pregão; e de outro lado, a falta, no País. de uma estrutura finan ceira ã altura das necessidades do mo mento.

em virtude dos seus estatutos, não está

No setor bancário há muitos órgãos que exercem atividades idênticas ãs dos bancos, e as própria.s Caixas Econômi cas e Companhias do Seguros desenvol

absolutamente em condições de drenar

vem certas atividades em concorrência

tívisino da concentração do crédito em

lômo dc um só instituto financeiro que. as economias para o setor produtivo que

direta ^com os estabelecimentos bancá

delas necessita. De outro lado, a pou pança nacional cnconlra-se impermeabi lizada dentro dos Institutos de Aposen

rios particulares. Entretanto, êsses orga nismos, em sua totalidade, ignoram o mercado de capitais... Em outras pa

tadoria, dos Bancos, das Caixas Econô

lavras, dc suas aplicações de capital, só

micas e das Companhias de Seguros, en quanto a economia privada grita debalde por financiamento. Está visto, pois, que o Banco do Brasil \'cm sendo acusa do injustamente por faltas que absoluta

uma parte mínima se destina á aquisi ção de títulos públicos ou privados. No estrangeiro, os institutos dc econo

mente não lhe cabem, mas sim ao nosso

anacrônico sistema de credito. A liga ção entre a economia popular e a pro dução só poderá ser feita efetivamente, tanto no Brasil como alhures, no merca

mia popular são os detentores clássicos dos valores mobiliários. Êles absorvem

a maior parte das emissões, e o próprio tomador

individual desaparece diante

do volume das aquisições realizadas, pe los bancos comerciais e centrais, pelas companhias de seguros e pelas Caixas Econômicas.

giu, no mesmo ano. 2 bilhões de cru zeiros. O mercado de capitais só absor ve, portanto, uma mínima parcela das

do de capitais. Uma vista d'olhos sôbre as emissões particulares no estrangeiro demonstra o vulto desse apelo à colabo ração pública para a reunião de capi tais. O autofinanciamento das einprêsas, pela utilização de suas próprias re

ros, ao passo que o valor das transações cm tôdas as bolsas brasileiras não atin

Vejamos, a êsse propósito, como so processa, entre os principais grupos dí« tomadores, a distribuição das emissor;; particulares britânicas : Inglútena

princípios da "open market policy", pensam que êsse método nao deve ser empregado enquanto nao for criado o

novas emissões, assim como das velhas

servas, corresponde aproximadamente à

emissões das companhias já existentes, cujo capital nominal é de cerca de 75

média brasileira : 20% das necessidades.

Distribuição das ações de grandes companhias particulares (valor dos titu

O restante é fornecido pela emissão de

los detidos pelos respectivos grupos, em

Banco Central, que é o organismo geral

bilhões de cruzeiros.

títulos.

porcentagem) :


uco 1

Dicesto Econônuco

loa

percussões. As últimas hesitações gover

mente encarregado de o pór em prática.

namentais nesse terreno foram elimina

Nosso mercado nacional de titulos é

das pelas recomendações do Relatório Abbink, que aconselhou a eliminação, a qualquer preço, daquela forma de ope rações financeiras.

Resolvendo dirigir-se livrc-nu-nte ao

mercado de capitais para obter os meios financeiros de que necessita, encontrouse o Govõmo diante de uma situação de

fato que não c de molde a favorecer a colocação de suas emissões. Variam en

tre 8 e 11,7 as taxas de juros cm vi gor para os títulos públicos, e é natural que o Governo não pretenda emitir tí tulos a taxas tão elevadas.

O Relatório Abbink não recomendou

a prática, no Brasil, da "open markel policy", que consiste em operações bol sistas do Governo Federal, no sentido de manter as cotações dos títulos, rcduzin-

do-se assim as taxas de juros dèles ob tidas. Os técnicos norte-americanos te-

* miam, com efeito, que a prática da "po lítica do mercado aberto" no Brasil pro duzisse efeitos inflacionistas. Devemos assinalar, poréiti, que isso não se deu nos Estados Unidos, não havendo moti vo para se temer que acontecesse no

Brasil. Deve-se lembrar, a propósito, que é incomparavelmente melhor do que no passado a atual situação das fi nanças públicas brasileiras e que as al tas taxas de 11,7% de juros se explicam melhor pela desorganização do mercado

de capitais do que pela falta de meios financeiros disponíveis em busca de aplicação. Por seu turno, os técnicos do Minis tério da Fazenda, aceitando embora os

ainda muito pcquciu) c ncli- os títulos públicos têm predominância completa. A baixa cotação destes proNoca a baixa dc todo o pregão das Bolsas, c isso em razão da corrida do público comprador para os valores fpic rendem juros reais mais clc\ados. Nessas condições a que da bolsista é contínua, sem descanso, e

não segue nenhuma orientação, como acontece nas Bolsas dos países de eco nomia mais adiantada. O que vem pre dominando entre nós é vânica o exclusi vamente a baixa.

Mas, se não .se justificam, atiiahnentc, a.s baixas cotações dos título.s públicos

federais, o mc.smo so pode dizer em re lação aos valores mobiliários particula res. Basta passar uma vista d'ollios so bre os balanços de 1947 (ano base de nos.so e.studo), publicados por milhares de grandes empresas, cujas ações não são negociadas na Bôlsa, para se ter a confirmação do que acabamos de dizer. Em regra, os lucros são superiores aos dos anos precedentes e, caso fossem co tados os títulos dessas empresas, alcan çariam, em condições normais, índice.s

mais elevados que os de 1938. Para se ter uma idéia do grau em que a economia particular se dissocia do pre gão da Bôlsa basta con.siderar que, em todo o Brasil, as emissões particulares atingiram, cm 1948, 8 bllhõe.s de cruzei

DtOESTO Econômico

.\ \rrdiulc. purlanto, ó que n cotação dc 50 títulos piivailos n.«s Bolsas do Ri(í e de São Paulo ii.âo permite nenliuma conclusão das 10.200

sòluíí a .situação econômica socicrlacles anônimas exis

tentes no Brasil.

E' pena, pois. a oeononiia particniar se pri\'ar da possibilicUule de obter fi nanciamento acleípuulo através do pre gão, que pode pôr à sua ilisposição o re sultado da poupança do grande públieo. Sabe-se que entre nós o financiamento se faz através dos guichés do Banco do Brasil, ou, o que é pior, alra\és da agio tagem. E' inútil insistir sobre o primi-

m

São múltiplas as razões por que o mercado nacional de capitais está total mente dissociado da situação econômica do Pais. De um lado, há os fatores

anormais tjuc o agravam — como o te

mor que o público cm geral manifesta pelos negíKios da Bôlsa c a intervenção dc órgãos administrativos locais facili tando o nascimento do mercado negro do "bòmis" a juros altíssimos, negocia

dos fora do pregão; e de outro lado, a falta, no País. de uma estrutura finan ceira ã altura das necessidades do mo mento.

em virtude dos seus estatutos, não está

No setor bancário há muitos órgãos que exercem atividades idênticas ãs dos bancos, e as própria.s Caixas Econômi cas e Companhias do Seguros desenvol

absolutamente em condições de drenar

vem certas atividades em concorrência

tívisino da concentração do crédito em

lômo dc um só instituto financeiro que. as economias para o setor produtivo que

direta ^com os estabelecimentos bancá

delas necessita. De outro lado, a pou pança nacional cnconlra-se impermeabi lizada dentro dos Institutos de Aposen

rios particulares. Entretanto, êsses orga nismos, em sua totalidade, ignoram o mercado de capitais... Em outras pa

tadoria, dos Bancos, das Caixas Econô

lavras, dc suas aplicações de capital, só

micas e das Companhias de Seguros, en quanto a economia privada grita debalde por financiamento. Está visto, pois, que o Banco do Brasil \'cm sendo acusa do injustamente por faltas que absoluta

uma parte mínima se destina á aquisi ção de títulos públicos ou privados. No estrangeiro, os institutos dc econo

mente não lhe cabem, mas sim ao nosso

anacrônico sistema de credito. A liga ção entre a economia popular e a pro dução só poderá ser feita efetivamente, tanto no Brasil como alhures, no merca

mia popular são os detentores clássicos dos valores mobiliários. Êles absorvem

a maior parte das emissões, e o próprio tomador

individual desaparece diante

do volume das aquisições realizadas, pe los bancos comerciais e centrais, pelas companhias de seguros e pelas Caixas Econômicas.

giu, no mesmo ano. 2 bilhões de cru zeiros. O mercado de capitais só absor ve, portanto, uma mínima parcela das

do de capitais. Uma vista d'olhos sôbre as emissões particulares no estrangeiro demonstra o vulto desse apelo à colabo ração pública para a reunião de capi tais. O autofinanciamento das einprêsas, pela utilização de suas próprias re

ros, ao passo que o valor das transações cm tôdas as bolsas brasileiras não atin

Vejamos, a êsse propósito, como so processa, entre os principais grupos dí« tomadores, a distribuição das emissor;; particulares britânicas : Inglútena

princípios da "open market policy", pensam que êsse método nao deve ser empregado enquanto nao for criado o

novas emissões, assim como das velhas

servas, corresponde aproximadamente à

emissões das companhias já existentes, cujo capital nominal é de cerca de 75

média brasileira : 20% das necessidades.

Distribuição das ações de grandes companhias particulares (valor dos titu

O restante é fornecido pela emissão de

los detidos pelos respectivos grupos, em

Banco Central, que é o organismo geral

bilhões de cruzeiros.

títulos.

porcentagem) :


ui;if,l

t

i I..

lOÍ

OlfíKSTO

Particulares

Repre.vcntantcs de lerceirus

Cias. de sei^uros Aplicações de capitais .. , Outras cfjmpanhias Banct>s

"Moldin^s"

Imperial

Iiiípcrial

Tiibacco

Cheniicah

05 V I 1.2'í •1.8V

18 V 33.5V 7.1'

2 '4 3.IV II V 2.t)V

2b.8V 2.0'. •1.3'.

Deve-.sf roconliecer que os títulos

dos entre o público (algumas lém cen

tenas do milhares de acionistas parCiculares) c (pie e.ssas empresas procuram diretamente a coparticipa(,ão do grande publico para a constitui(.ão de seus ca pitais sociais.

.\ns pandes países industrializados,

P.ttUUN

Haldwias íiO

'C

•''2 2*f

".3.0'(

•1.4'.

2 V 0.2*í

100'í

lOOV

dessas companhias estão bem distribuí

KcíiNÓMICO

social cie 8.800 milhõi s) : mas as rcs-

pia livas carteiras aprcscutaiu \alor niuitu rclafiví». uma \i'/ que -.c trata de pa péis fpic i» (âivcriií) impinge aus Institu

tos a fítiild (Ic pagamento de suas (li\i-

ílas. Não se liala. pois. de um emprègo voluntário de capitais. P^icoliigicamente, s(') esse falo é o bastante pura

cresce dia a dia a importância das insti

depreciar seu \:dor.

tuições de economia popular, especiali zando-se cada uma delas na compra de ações prefercnciai.s, ou de "gilt edgecl

a função dos títulos ii.i constituição da

papers", ou de debenturcs. E' de suma

importância, portanto, para as compa nhias emissoras, o eonhccimcnto da ca

pacidade de absorção daqueles organis mos. E' do conhecimento geral, assim nos Estados Unidos, que as companliias dc seguros, por exemplo, dispõem, no fim de cada ano. de um acréscimo de

cerca de 3 bilhões de cruzeiros; (juanto â capacidade de compra de títulos pelos bancos comerciais, é fixada pelas medi das de controle do

"Federal Reserve

Bank", mas o público tem conhecimento das instruções baixadas a respeito. Seria supérfluo retratar mais uma xez a situação brasileira nesse particular. Em nosso meio, os grandes detentores são os Institutos dc Aposentadoria e Pensões (2.141 milhões, para um fundo

Por sua \('/. os liancos (Useoiiliecem

chamada "segunda reserva" ; as Caixa.s EcüiKiinieas, (jiie agem em sua própria esfera de íuflucucia eoiiio bancos autô

nomos, só aplicam 8V' de seus depósitos ein títulos (050 milhões luim total de

7.854 millKÕes, de depósitos); e as com panhias d(! seguros leiiclein a reduzir ainda mais a importância de suas car teiras de valores

inobiliáiios (de 38'^-

para 32%).

No que diz respeito, particularmente, aos bancos comerciais, os títulos consti

tuem um item sem importância : o total dos valores mobiliários por eles detido ó dc 1,9 bilhões de cruzeiros, ao passo

que o encaixe disponí\'el se eleva a mais de 3 bilhões, c o encaixe depositado no Banco do Brasil ultrapassa a casa dos 5 bilhões.

O Banco do Brasil, por sua

vez. detém uma carteira de apenas 344 milhões de cruzeiros dc^ títulos. Há cer

Dkíusto

105

Ilconomico

tos bancos particulares - como. jior exemplo, o "National Cát\' Bank" e o "London Bank" — «pie dctrin lonsideiáveis cncaixrs. ipu- eslai i.ini inelbor em pregados i-m tihilo"'. como s.-giiiHla reserxa, rendendo juros, ilo qiu- ]iiTniaiieccndo na conta "Oisjionibilid.ulcs Imo

p.ilriareal oslrtituni financeira, o que torna extremainente difícil obter, atra-

\és de algiima.s cotn(;ôcs. Índices caraeterislieos para ramos econômicos inteim.s. Mas não há dúvida de que se che

gará a isMu o movimento da Bolsa de São Paulo pennite a pre\ isão de que

bilizadas".

èste aiU) prosseguirá com ritmo crescen-

Xuin pais oiidr existe um mercado de capitais orgaiiix-ido. a Hòlsa rcllelc

tinuar, será em bre\e possÍNol o csta-

li' a afluèneia de títulos. Se assim con

fielmente, .itraxés das col.icõcs dos tí

beleeimento de uma espécie cie "Dow-

tulos, a niarclia dos negócios nos di\( V.sos ramos econômicos. M.is i-sta luncfio de tcamíunelro da situação ci-onóinica

nes". ijue fornece diàriamcnte u.s flutua ções dos cursos de uma vintcna de grupos de companliias. cada um com-

ó exercida com maiores ou menores res

{losto de companhias representativas do

trições. confonnc o grau dc partieip.ição das sociedades anônimas nas tran

sações do pregão. Faitietanto. nossa (ívoliição nesse sentido estii. jior ora, no início; 6 dc sc esperar, eonludo. que. 'progressivamente. \'ão sendo conduzidos à Béilsa os títulos das companliias mais rcprcscnlatix as.

E' verdade que aumentou coiisiderâ-

ramo.

Enquanto isto não se dá, só são pos síveis as inteqiretações i.soladas. toman

do-se titulo por título, pois qualquer comparação de diversas épocas se reve

la difieil. pelo falo. por exemplo, de dois lerçxis das companhias cujas aç-ões fo ram cHitadas em 1949 não figumrem no

.sociedades cujos títulos são cotados na

liregão no ano anterior. Dificilmente, portanto, se poderá estabelecer um "trend" pára o ano pas.sado; devemo-

Béil.sa, número ("'ssc ([lu^ ascendeu de 62

nos limitar â verificação dc que. cxim as

velmonte, nos últimos anos. o número dc

a 162, durante os últimos lr('s anos. Mas

altíLs o baixas das cxitações. das dife

ainda é? uma porcentagem minima em

rentes aç-ões. se estabeleceu durante o ano um relativo equilíbrio.

relação ao total das eompanbias existen tes. A predoniinâncin das socitxlacles anônimas "fechadas", isto é. injas açcães

pertcmcem a um gnqx) restrito de pes.soa.s da mesma família, ou ligadas por relações do aniizacle, está. certamente,

na base da retração das companhias em face das transações do mercado dc capi tais. Nota-se, porém. <pie alguns ramos, como os bancos e as companliias de se

guros', estão mais adiantados nesse par ticular e mais fortemente representados

no pregão da Bolsa". As empresas co-

Estas observações gerais sobre o va

lor representativo do pregão da Bolsa quanto aos ucoiilecimeiitos econômicos

explicam, em parte, porque a política das empresas particulares, de distribuir no ano passado fortes dividendos e bo nificações. não repercutiu consideravel mente no sentido da alta das cotações. Êsses fatos decorrem da existência de

um mútuo temor do mercado de capi tais, tanto por parte dos que possuem

niorciais e industriais, ao eontiário, só

íiindos a empregar, (juanto por parte

raramente se vêm emancipando de sua

dos que lutam com çlificuldades de fi-


ui;if,l

t

i I..

lOÍ

OlfíKSTO

Particulares

Repre.vcntantcs de lerceirus

Cias. de sei^uros Aplicações de capitais .. , Outras cfjmpanhias Banct>s

"Moldin^s"

Imperial

Iiiípcrial

Tiibacco

Cheniicah

05 V I 1.2'í •1.8V

18 V 33.5V 7.1'

2 '4 3.IV II V 2.t)V

2b.8V 2.0'. •1.3'.

Deve-.sf roconliecer que os títulos

dos entre o público (algumas lém cen

tenas do milhares de acionistas parCiculares) c (pie e.ssas empresas procuram diretamente a coparticipa(,ão do grande publico para a constitui(.ão de seus ca pitais sociais.

.\ns pandes países industrializados,

P.ttUUN

Haldwias íiO

'C

•''2 2*f

".3.0'(

•1.4'.

2 V 0.2*í

100'í

lOOV

dessas companhias estão bem distribuí

KcíiNÓMICO

social cie 8.800 milhõi s) : mas as rcs-

pia livas carteiras aprcscutaiu \alor niuitu rclafiví». uma \i'/ que -.c trata de pa péis fpic i» (âivcriií) impinge aus Institu

tos a fítiild (Ic pagamento de suas (li\i-

ílas. Não se liala. pois. de um emprègo voluntário de capitais. P^icoliigicamente, s(') esse falo é o bastante pura

cresce dia a dia a importância das insti

depreciar seu \:dor.

tuições de economia popular, especiali zando-se cada uma delas na compra de ações prefercnciai.s, ou de "gilt edgecl

a função dos títulos ii.i constituição da

papers", ou de debenturcs. E' de suma

importância, portanto, para as compa nhias emissoras, o eonhccimcnto da ca

pacidade de absorção daqueles organis mos. E' do conhecimento geral, assim nos Estados Unidos, que as companliias dc seguros, por exemplo, dispõem, no fim de cada ano. de um acréscimo de

cerca de 3 bilhões de cruzeiros; (juanto â capacidade de compra de títulos pelos bancos comerciais, é fixada pelas medi das de controle do

"Federal Reserve

Bank", mas o público tem conhecimento das instruções baixadas a respeito. Seria supérfluo retratar mais uma xez a situação brasileira nesse particular. Em nosso meio, os grandes detentores são os Institutos dc Aposentadoria e Pensões (2.141 milhões, para um fundo

Por sua \('/. os liancos (Useoiiliecem

chamada "segunda reserva" ; as Caixa.s EcüiKiinieas, (jiie agem em sua própria esfera de íuflucucia eoiiio bancos autô

nomos, só aplicam 8V' de seus depósitos ein títulos (050 milhões luim total de

7.854 millKÕes, de depósitos); e as com panhias d(! seguros leiiclein a reduzir ainda mais a importância de suas car teiras de valores

inobiliáiios (de 38'^-

para 32%).

No que diz respeito, particularmente, aos bancos comerciais, os títulos consti

tuem um item sem importância : o total dos valores mobiliários por eles detido ó dc 1,9 bilhões de cruzeiros, ao passo

que o encaixe disponí\'el se eleva a mais de 3 bilhões, c o encaixe depositado no Banco do Brasil ultrapassa a casa dos 5 bilhões.

O Banco do Brasil, por sua

vez. detém uma carteira de apenas 344 milhões de cruzeiros dc^ títulos. Há cer

Dkíusto

105

Ilconomico

tos bancos particulares - como. jior exemplo, o "National Cát\' Bank" e o "London Bank" — «pie dctrin lonsideiáveis cncaixrs. ipu- eslai i.ini inelbor em pregados i-m tihilo"'. como s.-giiiHla reserxa, rendendo juros, ilo qiu- ]iiTniaiieccndo na conta "Oisjionibilid.ulcs Imo

p.ilriareal oslrtituni financeira, o que torna extremainente difícil obter, atra-

\és de algiima.s cotn(;ôcs. Índices caraeterislieos para ramos econômicos inteim.s. Mas não há dúvida de que se che

gará a isMu o movimento da Bolsa de São Paulo pennite a pre\ isão de que

bilizadas".

èste aiU) prosseguirá com ritmo crescen-

Xuin pais oiidr existe um mercado de capitais orgaiiix-ido. a Hòlsa rcllelc

tinuar, será em bre\e possÍNol o csta-

li' a afluèneia de títulos. Se assim con

fielmente, .itraxés das col.icõcs dos tí

beleeimento de uma espécie cie "Dow-

tulos, a niarclia dos negócios nos di\( V.sos ramos econômicos. M.is i-sta luncfio de tcamíunelro da situação ci-onóinica

nes". ijue fornece diàriamcnte u.s flutua ções dos cursos de uma vintcna de grupos de companliias. cada um com-

ó exercida com maiores ou menores res

{losto de companhias representativas do

trições. confonnc o grau dc partieip.ição das sociedades anônimas nas tran

sações do pregão. Faitietanto. nossa (ívoliição nesse sentido estii. jior ora, no início; 6 dc sc esperar, eonludo. que. 'progressivamente. \'ão sendo conduzidos à Béilsa os títulos das companliias mais rcprcscnlatix as.

E' verdade que aumentou coiisiderâ-

ramo.

Enquanto isto não se dá, só são pos síveis as inteqiretações i.soladas. toman

do-se titulo por título, pois qualquer comparação de diversas épocas se reve

la difieil. pelo falo. por exemplo, de dois lerçxis das companhias cujas aç-ões fo ram cHitadas em 1949 não figumrem no

.sociedades cujos títulos são cotados na

liregão no ano anterior. Dificilmente, portanto, se poderá estabelecer um "trend" pára o ano pas.sado; devemo-

Béil.sa, número ("'ssc ([lu^ ascendeu de 62

nos limitar â verificação dc que. cxim as

velmonte, nos últimos anos. o número dc

a 162, durante os últimos lr('s anos. Mas

altíLs o baixas das cxitações. das dife

ainda é? uma porcentagem minima em

rentes aç-ões. se estabeleceu durante o ano um relativo equilíbrio.

relação ao total das eompanbias existen tes. A predoniinâncin das socitxlacles anônimas "fechadas", isto é. injas açcães

pertcmcem a um gnqx) restrito de pes.soa.s da mesma família, ou ligadas por relações do aniizacle, está. certamente,

na base da retração das companhias em face das transações do mercado dc capi tais. Nota-se, porém. <pie alguns ramos, como os bancos e as companliias de se

guros', estão mais adiantados nesse par ticular e mais fortemente representados

no pregão da Bolsa". As empresas co-

Estas observações gerais sobre o va

lor representativo do pregão da Bolsa quanto aos ucoiilecimeiitos econômicos

explicam, em parte, porque a política das empresas particulares, de distribuir no ano passado fortes dividendos e bo nificações. não repercutiu consideravel mente no sentido da alta das cotações. Êsses fatos decorrem da existência de

um mútuo temor do mercado de capi tais, tanto por parte dos que possuem

niorciais e industriais, ao eontiário, só

íiindos a empregar, (juanto por parte

raramente se vêm emancipando de sua

dos que lutam com çlificuldades de fi-


loa

Dia Bsn) Econômico

naDciamento. A èstes junta-se também o Govêmo Federal, que demonstra tôdas as

hesitações no

lançamento de

emissões destinadas ao financiamento de

obras públicas — como já assinalamos no início do artigo.

Tem-se, assim, o quadro completo de uma situação à primeira vista insolúvel, mas que não passa, na realidade, do as

pecto típico de uma economia incipien te. Não percebemos ainda a existên cia, ou melhor, não sentimos ainda a es-

treiteza de nosso mercado de capitais.

ÍII^DA \ PEtlARlIV

porque até agora nossa economia re pousava essencialmente sõbre a agri cultura e. em especial, sobre a mono cultura cafccira, cujas ntccssídades de capitais eram incomparà\'ehnenle meno res que as dos difercnies ramos de uma

PlMENTbX GomKS

A

COMISSÃO

dc

de C^iiás e Mato Grosso, o Pan

agiònoiuos

tanal malogrosscnse e a ilha de

economia mais a\ançada c di\crsificada.

zoolecnistas «pie orgaui/ou

Não é de surpreender, assim, cjue só

e apre.senlou o capitulo "1'rodti-

Nfarajó. bem como outras terras

agora. c<)m o surto de nossas ali\idades

ç-ão Animal" do iMauo S.\LrE.

produtoras, .surja na ordem do dia de nossas preocupações o problema da ex

julga as condições bvasileiras

da Amazônia e do Nordeste. Entre as raças européias pre

pansão do mercado braiHeiru de ca

mento de pcícuária intensa e de pri

deen -Angus e Sliorthom nas fronteiras

pitais.

meira ordem.

meridionais do Brasil; a Charolesa, no centro e norte do Rio Grande do Sul.

nuiito favoráveis ao desenvolvi

Üooinoí

.

dominam os excelentes Aber-

Há muito Sclmyz e Guemsey. principal mente nos Estados do São Paulo, Minas

Possuímos magníficos pastos naturais

ü dc plantação, clcstacanclo-se entic ou tras forrageiras o jaragná e o gordura, além da milbã, de leguminosas dc pri meira ordem, nativas uina.s, peifeilamcnto aclimadas outra.s.

llá, ainda, e deles

a Comissão não cuidou, os pasto.s arbó

reos que já desempenham papel rele vante cm alguns trechos do País, os prados irrigados que começam a apare

cer por aqui c por ali, a fcnação, a silagcm c os concentrados que o Brasil possui, de primeira ordem e em enor mes quantidades. Quase sempre, onde não há forragem, há possibilidade de obté-la em boas condições econômicas.

Mesmo em plena selva amazônica, no

Acre, por exemplo, há, boje, grandes e boas invemadas, povoadas por bovinos 6 outros gados. O clima variado "tem permitido a criação extensiva de várias raças bovinas, com predominância, sem dúvida, das indianas*, que encontraram na região de

Gerais e Rio de Janeiro. A Jerscy apa rece na baixada fluminense e nos pla naltos.

Admirável ó a aclimatação da raça Holandesa no Brasil. Existe, em boas

condições, desde o extremo sul até Be

lém do Pará. É a grande produção de leite dos planaltos de São Paulo, Rio do Janeiro e Minas Gerais. É ela, po

rém, que garante o abastecimento de Salvador, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza e Belém, em cujos arredores ó criada no regimem de semi-estobulação. Cruzada com o zebu, como os téc nicos ingleses fizeram em Trinidad e estamos fazendo em Recife e João Pessoa

(5í holandês, li zebu), adquire grande rusticidade e mantém-se como ótima

produtora de leite. Ovinos

No Rio Grande do Sul estão as nossas

nominada "Brasil Central" ótimas condi

maiores esperanças quanto a ovinos.

ções naturais para sua exploração econô

Possui o maior e o melhor rebanho

mica". São considerados também exce

brasileiro.

lentes, para o gado indiano, os planaltos

são Romeny Marsh; 14% Merino; 1%

Dos seus rebanhos, 25%


loa

Dia Bsn) Econômico

naDciamento. A èstes junta-se também o Govêmo Federal, que demonstra tôdas as

hesitações no

lançamento de

emissões destinadas ao financiamento de

obras públicas — como já assinalamos no início do artigo.

Tem-se, assim, o quadro completo de uma situação à primeira vista insolúvel, mas que não passa, na realidade, do as

pecto típico de uma economia incipien te. Não percebemos ainda a existên cia, ou melhor, não sentimos ainda a es-

treiteza de nosso mercado de capitais.

ÍII^DA \ PEtlARlIV

porque até agora nossa economia re pousava essencialmente sõbre a agri cultura e. em especial, sobre a mono cultura cafccira, cujas ntccssídades de capitais eram incomparà\'ehnenle meno res que as dos difercnies ramos de uma

PlMENTbX GomKS

A

COMISSÃO

dc

de C^iiás e Mato Grosso, o Pan

agiònoiuos

tanal malogrosscnse e a ilha de

economia mais a\ançada c di\crsificada.

zoolecnistas «pie orgaui/ou

Não é de surpreender, assim, cjue só

e apre.senlou o capitulo "1'rodti-

Nfarajó. bem como outras terras

agora. c<)m o surto de nossas ali\idades

ç-ão Animal" do iMauo S.\LrE.

produtoras, .surja na ordem do dia de nossas preocupações o problema da ex

julga as condições bvasileiras

da Amazônia e do Nordeste. Entre as raças européias pre

pansão do mercado braiHeiru de ca

mento de pcícuária intensa e de pri

deen -Angus e Sliorthom nas fronteiras

pitais.

meira ordem.

meridionais do Brasil; a Charolesa, no centro e norte do Rio Grande do Sul.

nuiito favoráveis ao desenvolvi

Üooinoí

.

dominam os excelentes Aber-

Há muito Sclmyz e Guemsey. principal mente nos Estados do São Paulo, Minas

Possuímos magníficos pastos naturais

ü dc plantação, clcstacanclo-se entic ou tras forrageiras o jaragná e o gordura, além da milbã, de leguminosas dc pri meira ordem, nativas uina.s, peifeilamcnto aclimadas outra.s.

llá, ainda, e deles

a Comissão não cuidou, os pasto.s arbó

reos que já desempenham papel rele vante cm alguns trechos do País, os prados irrigados que começam a apare

cer por aqui c por ali, a fcnação, a silagcm c os concentrados que o Brasil possui, de primeira ordem e em enor mes quantidades. Quase sempre, onde não há forragem, há possibilidade de obté-la em boas condições econômicas.

Mesmo em plena selva amazônica, no

Acre, por exemplo, há, boje, grandes e boas invemadas, povoadas por bovinos 6 outros gados. O clima variado "tem permitido a criação extensiva de várias raças bovinas, com predominância, sem dúvida, das indianas*, que encontraram na região de

Gerais e Rio de Janeiro. A Jerscy apa rece na baixada fluminense e nos pla naltos.

Admirável ó a aclimatação da raça Holandesa no Brasil. Existe, em boas

condições, desde o extremo sul até Be

lém do Pará. É a grande produção de leite dos planaltos de São Paulo, Rio do Janeiro e Minas Gerais. É ela, po

rém, que garante o abastecimento de Salvador, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza e Belém, em cujos arredores ó criada no regimem de semi-estobulação. Cruzada com o zebu, como os téc nicos ingleses fizeram em Trinidad e estamos fazendo em Recife e João Pessoa

(5í holandês, li zebu), adquire grande rusticidade e mantém-se como ótima

produtora de leite. Ovinos

No Rio Grande do Sul estão as nossas

nominada "Brasil Central" ótimas condi

maiores esperanças quanto a ovinos.

ções naturais para sua exploração econô

Possui o maior e o melhor rebanho

mica". São considerados também exce

brasileiro.

lentes, para o gado indiano, os planaltos

são Romeny Marsh; 14% Merino; 1%

Dos seus rebanhos, 25%


10^

Dif:r.s-ro Er<»\ó.Miro

Cürriedíik*. Ilampsliire. Slirtipsliin.- <• Suffolk; (í()% Mestiços. II:i pf)ssi])ilidade.s de melhorar nuíilo

os rebanhos de outras regiões do País. Não se deve esquecer que os carneiros

<I.t Nulii.uia (• fl.i Aiiglii-Nubiana. O cornjMut.uiK-ulo (l« s>^,is i.iças, tiu-Muo no

riuinuí;\() BBASH.F.lUA DE CARNE

( F.m toiu-l.id.vs)

Nordeste, pr-rmite "acreditar no êxito dessa introdução".

ilfU iuos-

Smíios

Oríiuw

191(1

77(>.002

191.097

15.TS7

1911

7<S 1 .(vk5

210.919

10.409

UM 2

8():U()5(>

120.ÍÍ79

17.095

1943

()S2.9 12

131.4.51

19.505

S.272 10.007

ceiro rebanho niuiiclial.

19 14

02.5.7.33

131 ..511

19.(í90

11.110

Em 1915. das l.ibrieas e frigorincos -Sob inspí'ção federai, houve a segninto

19 15

(>3qi.907

120.8-18

21.005

11.155

1940

73.5 . S(i2

123.395

22.205

11.706

produção: õf).912 toneladas <le haiiha

1917

7t)9.87()

11 1.98 1

19.560

12.002

1918

919.292

110.(S2l

17.782

12.553

.Suifu'.v

bora apenas dedicados â produção de carne e pele.

Os trabalhos de seleção jã consegui

capUa. de 1.6(XJ gramas para 2.200 gra mas.

Espera-se conseguir, em breve

urmi media superior a 3 í|uilogramas. o Ministério da Agricultora, cm co laboração estreita com a Secretaria d,Agncultura do Rio Grande d<, Sul. csté

pondo em execuçr,o um plano de me lhoramento dos rebanhos gaúchos, no que emprega os processos mais .nodernos. A tnsem.nagão artificial, por exem plo, usam-na em grande escala, o tine esta permitindo

aproveitamento

muito maior dos melhores reprodu-

tore.?.

'

Caprinos

Os caprinos predominam nas la legiões

(iraças às bí>as c-oiidições do Brasil para a suinoenlliira, possuímos o ter

refinada e eongelaíla; 10.9(10 toneladas de toucinho fresi-o. defumado, frigorificad(, e salgado; 3,593 toneladas de pre•siinto cru. co/.ido. defumado, enlatado

e salgado; 3.02J tonehidas de carne de fumada e c-m conserva.

Abatem-se, anualmente, cerca de 5

York, preços espcciai.s.

(Km (pulos, por habitantc-ano)

1941, l.OUi.OíiT: 1942. 919.104; 1943. 840.967; 1911, TSS.OT.Õ; 19 1.5. 789.974;

1940, 893.229; 19 17. 9 10.424; 1948.

1.057.250.

Piaiio SAL'i"E, é elevar ])ara 12 miliiões o a])ate. príncijjahnc-iile pelo melhora mento das raças, o que redund;irá na produção de capados niuilo mais pre coces e })cm mais pesados. Pretende-se também produzir mais carne do que

de bovinos.

banlia, o contrário cio que acontece pre

Nova

CONSUMO DE CAUNE DE BOVINOS

de um milbão dc toneladas dc carnes

sentemente.

nos nordestinos merecem, em

Os totais, incluindo as iVações dc to

milhões dc suíjios. O programa do Mi

menos chuvosas. Contribuem para me

l'hii 1919. produ/iinos ni;ús

O Plano prc\('' uma produção dc cavnc trc\s \'czcs maior cpic ;i atual, iiclo mcibo-

fabricação de queijos. Intensificam-se üS cuidados veterinários. Importaram-se também algumas boas raças européias, como a Toggeraburg e a Saanen, além

Crã-Bretanha

- 29.1

seu melhor aprovcilamciilo.

Dinamarca

.28,8

tência

v'clerinári;i.

Vroclução de carne

Vejamos anos;

a

produção

nos últimos

-Viistrália Bnisil

88.7

53.4 46,2 43,6

(lolòinbia

A assis

iulcnsii ic-ad;i.

con

Executado o Plano, o

aproveitadas.

.....

Nova Zelândia

rede de frigoriticos dcw possibilitar o

a mortalidade dos bc/.erros.

O Brasil é um dos maiores produtores dc carne dc lodo o mundo, embora as nossas possiliilidades ainda sejam mal

1-h'ugnai

41.0

superfície do Brasil.

nal, surgida no vale do rio do mesmo

110.2

32.5

O programa consiste em continuar a

nome — tendo como finalidade princi pal a produção de leite. Pensa-.se na

119,0

Paraguai

.Mé.xico

ricanas aclimatam-se bem em toda a

seleção da cabra Moxotó — raça nacio

-Argentina ....

ramcnlo c o amncuto dos rebanhos. Orna

tribuirá par;i o rápido aumento dos re banhos cio Cà-nlro-Ocslc (Goiá.s e Mato Gro.sso), onde ainda é muito grande

As Ijoas raças eiiropéia.s e norte-ame

5-483 7.913

neladas, foram: 19-K). 9TS.9T1 lonclad;\s;

nistério da Agricultura, incluído no

lhorar a alimentação das populações da

região semi-árida. As peles dos capri

CttpríiiOJ

Anm

são muito abundantes no Nordeste, em

ram aumentar a produção de lã, per

109

DinrsTO FrosA n tiro

Ejf

... •

Cámadá

27.6

Estados Unidos

27,6 26.1

Chile

Venezuela' ... Suíça

25,9 •25,6

23.6

Bolívia

Brasil poderá alimen

Rú.ssia

23.2

tar mnilo melhor a sua

França

20A

popidação e tornar-se

Áustria

19.2

loo dos maiores cxpov-

Finlândia

ladoi(.'s

Bélgica

17,9 17.8

de

carnes.

Atualmente, apesar dos

... •

16,8

Suécia

pcsarcs, já somos um dos maiores con

Equador

....

16,5

sumidores de carne dc bovinos, como se

Holanda .... Alemanha

' 16,2

pode verificar pelos ciados a seguir:

15.7


10^

Dif:r.s-ro Er<»\ó.Miro

Cürriedíik*. Ilampsliire. Slirtipsliin.- <• Suffolk; (í()% Mestiços. II:i pf)ssi])ilidade.s de melhorar nuíilo

os rebanhos de outras regiões do País. Não se deve esquecer que os carneiros

<I.t Nulii.uia (• fl.i Aiiglii-Nubiana. O cornjMut.uiK-ulo (l« s>^,is i.iças, tiu-Muo no

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( F.m toiu-l.id.vs)

Nordeste, pr-rmite "acreditar no êxito dessa introdução".

ilfU iuos-

Smíios

Oríiuw

191(1

77(>.002

191.097

15.TS7

1911

7<S 1 .(vk5

210.919

10.409

UM 2

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120.ÍÍ79

17.095

1943

()S2.9 12

131.4.51

19.505

S.272 10.007

ceiro rebanho niuiiclial.

19 14

02.5.7.33

131 ..511

19.(í90

11.110

Em 1915. das l.ibrieas e frigorincos -Sob inspí'ção federai, houve a segninto

19 15

(>3qi.907

120.8-18

21.005

11.155

1940

73.5 . S(i2

123.395

22.205

11.706

produção: õf).912 toneladas <le haiiha

1917

7t)9.87()

11 1.98 1

19.560

12.002

1918

919.292

110.(S2l

17.782

12.553

.Suifu'.v

bora apenas dedicados â produção de carne e pele.

Os trabalhos de seleção jã consegui

capUa. de 1.6(XJ gramas para 2.200 gra mas.

Espera-se conseguir, em breve

urmi media superior a 3 í|uilogramas. o Ministério da Agricultora, cm co laboração estreita com a Secretaria d,Agncultura do Rio Grande d<, Sul. csté

pondo em execuçr,o um plano de me lhoramento dos rebanhos gaúchos, no que emprega os processos mais .nodernos. A tnsem.nagão artificial, por exem plo, usam-na em grande escala, o tine esta permitindo

aproveitamento

muito maior dos melhores reprodu-

tore.?.

'

Caprinos

Os caprinos predominam nas la legiões

(iraças às bí>as c-oiidições do Brasil para a suinoenlliira, possuímos o ter

refinada e eongelaíla; 10.9(10 toneladas de toucinho fresi-o. defumado, frigorificad(, e salgado; 3,593 toneladas de pre•siinto cru. co/.ido. defumado, enlatado

e salgado; 3.02J tonehidas de carne de fumada e c-m conserva.

Abatem-se, anualmente, cerca de 5

York, preços espcciai.s.

(Km (pulos, por habitantc-ano)

1941, l.OUi.OíiT: 1942. 919.104; 1943. 840.967; 1911, TSS.OT.Õ; 19 1.5. 789.974;

1940, 893.229; 19 17. 9 10.424; 1948.

1.057.250.

Piaiio SAL'i"E, é elevar ])ara 12 miliiões o a])ate. príncijjahnc-iile pelo melhora mento das raças, o que redund;irá na produção de capados niuilo mais pre coces e })cm mais pesados. Pretende-se também produzir mais carne do que

de bovinos.

banlia, o contrário cio que acontece pre

Nova

CONSUMO DE CAUNE DE BOVINOS

de um milbão dc toneladas dc carnes

sentemente.

nos nordestinos merecem, em

Os totais, incluindo as iVações dc to

milhões dc suíjios. O programa do Mi

menos chuvosas. Contribuem para me

l'hii 1919. produ/iinos ni;ús

O Plano prc\('' uma produção dc cavnc trc\s \'czcs maior cpic ;i atual, iiclo mcibo-

fabricação de queijos. Intensificam-se üS cuidados veterinários. Importaram-se também algumas boas raças européias, como a Toggeraburg e a Saanen, além

Crã-Bretanha

- 29.1

seu melhor aprovcilamciilo.

Dinamarca

.28,8

tência

v'clerinári;i.

Vroclução de carne

Vejamos anos;

a

produção

nos últimos

-Viistrália Bnisil

88.7

53.4 46,2 43,6

(lolòinbia

A assis

iulcnsii ic-ad;i.

con

Executado o Plano, o

aproveitadas.

.....

Nova Zelândia

rede de frigoriticos dcw possibilitar o

a mortalidade dos bc/.erros.

O Brasil é um dos maiores produtores dc carne dc lodo o mundo, embora as nossas possiliilidades ainda sejam mal

1-h'ugnai

41.0

superfície do Brasil.

nal, surgida no vale do rio do mesmo

110.2

32.5

O programa consiste em continuar a

nome — tendo como finalidade princi pal a produção de leite. Pensa-.se na

119,0

Paraguai

.Mé.xico

ricanas aclimatam-se bem em toda a

seleção da cabra Moxotó — raça nacio

-Argentina ....

ramcnlo c o amncuto dos rebanhos. Orna

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As Ijoas raças eiiropéia.s e norte-ame

5-483 7.913

neladas, foram: 19-K). 9TS.9T1 lonclad;\s;

nistério da Agricultura, incluído no

lhorar a alimentação das populações da

região semi-árida. As peles dos capri

CttpríiiOJ

Anm

são muito abundantes no Nordeste, em

ram aumentar a produção de lã, per

109

DinrsTO FrosA n tiro

Ejf

... •

Cámadá

27.6

Estados Unidos

27,6 26.1

Chile

Venezuela' ... Suíça

25,9 •25,6

23.6

Bolívia

Brasil poderá alimen

Rú.ssia

23.2

tar mnilo melhor a sua

França

20A

popidação e tornar-se

Áustria

19.2

loo dos maiores cxpov-

Finlândia

ladoi(.'s

Bélgica

17,9 17.8

de

carnes.

Atualmente, apesar dos

... •

16,8

Suécia

pcsarcs, já somos um dos maiores con

Equador

....

16,5

sumidores de carne dc bovinos, como se

Holanda .... Alemanha

' 16,2

pode verificar pelos ciados a seguir:

15.7


111

Diccarro Econónsico 110

DiCESTO EcONÓIkíICXl

Noruega

14,6

goas; 24.677, cm Sergipe; 9.908, no Ma

Tchecoslováquia

13,5

ranhão, tudo num lirlal de 955.327 ca

Itália Peru Iugoslávia

9,2 8.9 6.9

Polônia

6,8

Espanha

5,9

maior. A c.statistica aqui falira muito ponpu; raros caprinos vão aos matadou ros públicos. O abalo se verifica nas fazendas e é em grande parte pouco

Grécia Hungria

5,9 5,9

controlado. Basta díz.er-se, para compnnar essa asscrção, rpie enquanto Ser

Portugal

3,8

Bulgária

3,6

O brasileiro, per capita, consome mais, anualmente, T,6 quilos clc carne de sumo, 3,4 de carne de ovinos, num total de 54,6 quilos de carne. Não foi levado em consideração o consumo de carne de

caprinos, relativamente grande em al gumas zonas do País. Em 1945, a es tatística registrou o abate de 227.407 caprinos, em Pernambuco; 226.215 na

Bahia; 163.120, no Ceará; 123.362^ no lauí^ 91.015 na Paraíba; 41.120,'. no

üio Grande do Norte; 26.503, em AlaLocalização

beças.

O abate devo ter sido muito

gipe abate, amialmcnle, 40% de seu re banho, Pernambuco abate 217, o Ceará o o Rio Grande do Norte abalem 20%,

Piauí 15%, a Bahia 11% c o Maranhão

"cODSlitui um habUüt íjunse naturul do peru** serão conslruiilos matadouros

nambuco); Alagoinhas ou Scrrinha (Bahia). Custarão Cr$ 7.000.000.00.

para aves cm n.ituritó o» M.irauguape (Ceará); Pesqueira ou Canian» (Pcr-

les frigoríficos pam came. peixe, IrorCapaculadc

Custo

Rio de Jancirt)

50.000

CrS 215.200.000

Rio Grande

20.000 20.000 40.000 10.000

Santos

São Paulo

l'ôrto Alegre Belo Horiz.onte Niterói Manaus

abato cm

Belém

Bahia e Maranhão é maior do que o consignado nas estatísticas.

São Luís

Amarração Fortaleza

Matadouros e frigoríficos

O Plano Salte prevê a construção de grandes matadouros modernos, para bo vinos e suínos, em vários pontos do País, como vemos abaixo: Capacidade diária

Natal

João Pessoa

Cogita-se, ainda, da construção de ar

78.400.000

CrS 78.400.000 CrS 156.800.000

CrS 57 000.000 CrS 57 000.000 CrS 48 000.000

10.000 8.000

500 2.000

CrS

CrS

1.000 500

CrS CrS CrS CrS

500

Cr$

150 150

3.000.000

11.400.000

.200.000 .200.000 .000.000 .000.000 .000.000

guari, Juiz de Fora, Itajubá, Ibiá. Corínto, Tuiuti, Trés Corações, Illicus.

200 mil cruzeiros.

Custo provável

Ribeirão Prelo, Sorocaba, Barra do Piraí,

Anápolis (Goiás)

1.000

CrS 95.000.000

Campos, Angra dos Reis, Tres Rios, Ara-

Montes Claros (Minas Gerais)

1.000 I.OOO 500

Cr$ 95.000.000 Cr$ 95.000.000 Cr$ 75.000.000

laçu (Baliia)

CrS

mazéns frigoríficos cm Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Paranaguá, Curitiba, Florianópolis, Bagó. Santa Ma ria, Pelotas, Campinas, Cruzeiro, Bauru,

de bovinos

Aquidauana (Mato Grosso)

taliçus c fnxlas:

Localização

9%. Deve-se acreditar, portanto, que o Pernambuco, Ceará, Piauí,

Pretende-sc. aiiula, construir os sopun-

No total, os frigoríficos e armazénsfrigoríficos terão 174.950 toneladas de capacidade e custarão 794 milhões ^

Fiquemos por aqui.

Serão, ainda, construídos os seguintes matadouros para suínos: t£í-

Localização

Ourínhos (São Paulo) Ubá (Minas Gerais)

Para caprinos, construir-se-á um gran

Capacidade antial de bovinos

Custo provável

50.000 50.000

Cr® 40.000.000

-Ví

Cr$ 40.000.000

já se dispõe de bastante energia elétrica

de matadouro em Petroiândia, Pernam

Terá um curtume anexo.

buco, às margens do São Francisco, ao lado da Colônia Agro-Industrial instala

3.000.000,00.

da pelo Ministério da Agricultura, onde

/-n

Custará Cr§

Levando em consideração a produção e o consumo de aves, e que o Nordeste . ■■ i

eÈÍgü


111

Diccarro Econónsico 110

DiCESTO EcONÓIkíICXl

Noruega

14,6

goas; 24.677, cm Sergipe; 9.908, no Ma

Tchecoslováquia

13,5

ranhão, tudo num lirlal de 955.327 ca

Itália Peru Iugoslávia

9,2 8.9 6.9

Polônia

6,8

Espanha

5,9

maior. A c.statistica aqui falira muito ponpu; raros caprinos vão aos matadou ros públicos. O abalo se verifica nas fazendas e é em grande parte pouco

Grécia Hungria

5,9 5,9

controlado. Basta díz.er-se, para compnnar essa asscrção, rpie enquanto Ser

Portugal

3,8

Bulgária

3,6

O brasileiro, per capita, consome mais, anualmente, T,6 quilos clc carne de sumo, 3,4 de carne de ovinos, num total de 54,6 quilos de carne. Não foi levado em consideração o consumo de carne de

caprinos, relativamente grande em al gumas zonas do País. Em 1945, a es tatística registrou o abate de 227.407 caprinos, em Pernambuco; 226.215 na

Bahia; 163.120, no Ceará; 123.362^ no lauí^ 91.015 na Paraíba; 41.120,'. no

üio Grande do Norte; 26.503, em AlaLocalização

beças.

O abate devo ter sido muito

gipe abate, amialmcnle, 40% de seu re banho, Pernambuco abate 217, o Ceará o o Rio Grande do Norte abalem 20%,

Piauí 15%, a Bahia 11% c o Maranhão

"cODSlitui um habUüt íjunse naturul do peru** serão conslruiilos matadouros

nambuco); Alagoinhas ou Scrrinha (Bahia). Custarão Cr$ 7.000.000.00.

para aves cm n.ituritó o» M.irauguape (Ceará); Pesqueira ou Canian» (Pcr-

les frigoríficos pam came. peixe, IrorCapaculadc

Custo

Rio de Jancirt)

50.000

CrS 215.200.000

Rio Grande

20.000 20.000 40.000 10.000

Santos

São Paulo

l'ôrto Alegre Belo Horiz.onte Niterói Manaus

abato cm

Belém

Bahia e Maranhão é maior do que o consignado nas estatísticas.

São Luís

Amarração Fortaleza

Matadouros e frigoríficos

O Plano Salte prevê a construção de grandes matadouros modernos, para bo vinos e suínos, em vários pontos do País, como vemos abaixo: Capacidade diária

Natal

João Pessoa

Cogita-se, ainda, da construção de ar

78.400.000

CrS 78.400.000 CrS 156.800.000

CrS 57 000.000 CrS 57 000.000 CrS 48 000.000

10.000 8.000

500 2.000

CrS

CrS

1.000 500

CrS CrS CrS CrS

500

Cr$

150 150

3.000.000

11.400.000

.200.000 .200.000 .000.000 .000.000 .000.000

guari, Juiz de Fora, Itajubá, Ibiá. Corínto, Tuiuti, Trés Corações, Illicus.

200 mil cruzeiros.

Custo provável

Ribeirão Prelo, Sorocaba, Barra do Piraí,

Anápolis (Goiás)

1.000

CrS 95.000.000

Campos, Angra dos Reis, Tres Rios, Ara-

Montes Claros (Minas Gerais)

1.000 I.OOO 500

Cr$ 95.000.000 Cr$ 95.000.000 Cr$ 75.000.000

laçu (Baliia)

CrS

mazéns frigoríficos cm Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Paranaguá, Curitiba, Florianópolis, Bagó. Santa Ma ria, Pelotas, Campinas, Cruzeiro, Bauru,

de bovinos

Aquidauana (Mato Grosso)

taliçus c fnxlas:

Localização

9%. Deve-se acreditar, portanto, que o Pernambuco, Ceará, Piauí,

Pretende-sc. aiiula, construir os sopun-

No total, os frigoríficos e armazénsfrigoríficos terão 174.950 toneladas de capacidade e custarão 794 milhões ^

Fiquemos por aqui.

Serão, ainda, construídos os seguintes matadouros para suínos: t£í-

Localização

Ourínhos (São Paulo) Ubá (Minas Gerais)

Para caprinos, construir-se-á um gran

Capacidade antial de bovinos

Custo provável

50.000 50.000

Cr® 40.000.000

-Ví

Cr$ 40.000.000

já se dispõe de bastante energia elétrica

de matadouro em Petroiândia, Pernam

Terá um curtume anexo.

buco, às margens do São Francisco, ao lado da Colônia Agro-Industrial instala

3.000.000,00.

da pelo Ministério da Agricultura, onde

/-n

Custará Cr§

Levando em consideração a produção e o consumo de aves, e que o Nordeste . ■■ i

eÈÍgü


1. m

DtoiMo Eí-cisiSmu o

O estudo da economia rural do Brasil

nW t a Cnlichide a «piem .Is (cde ihzcntln respeito ao cr^dit-'. e) — entre p.iti."u» np'-t.un)s d|. zcndo respeito .» pr» írn/xi/Zio. f) — entre prodiitmes 1 (•uísinnidii-

j)j/ Mrvrr/j-.s

(Dirc-tor rja Revi.sl:i "Nordeste Econômico e Finimceiro"; JN■^Enxz^íF.N•TE nãf) se tem dado muita importância, no Brasil, ao estudo sis tematizado da Ecíinomia Ruval.

É verdade que as nossas Escolas de

Agronomia mantém cadeiras especiali

zadas no ensino dessa matéria, consti tuindo, por con-egMinte. parte integran te do seu programa didático.

Acontece, entretanto, que não se leva minto a serio o conhecimento aprofun-

dado desse rarn:, da cièneia econó.aica subeshenando-se baslant,. n se„ valor na Vida pratica.

ao c.studo da 'rEconomia 'I'"' Rnral no País ao^eslnX

sendo n.e.s,n„ limitadissi.no „ nún.ero d^

agronomos .nterossados c™ acl,,„frir no

vos conhecimentos do assunto, além dasminguadas noções aprendidas nos l,an«.s escolares,

Ei.s aí, -s-egiindo pcnsamtis. uma das razoes do nosso atraso no .setor da agri

ffs;

tudar as causas desse ch .seíjuilibriii, dc

g) — entre \ emhd.u es e lompi.ulo-

examinar a luz da StieioKigia e da Ecoriomia Rural ípiuis as nuanças responsáleis por lodo êsse desajustamento social

res;

}|) — entre pio<hiliues transportador.is;

<• econômico.

Se. eonio diz [oii/.ier. "a Economia

dos di\-ersos elementos fjiie constituem

os recursos dos agricultoií^s. seja entre si.

cipais preocMijiações daipieles (pie. dire ta ou iiulirctameiile. estão ligados à \ida

organismos

por Henrique de Rarros, a Economia Rural tem um sasto campo de alixidades, pois que se encarrega do estudo de

.giies nenritpio de Rarros ípn?. "como (H'nc-ia social, a Economia Agrária oeiipaM- dc relações ipie se estalxelecem entre

todos os fatí^ros que direta ou indireta

economias privadas ou entre estas o os

agrícola sem a adoção de medidas ra cionais perfeitamenle identificadas ctim

Estado

Como SC observa da exposição feita

Esclarece o eeononiisla rural portu-

l<'s d( pendem**.

'1

particulares.

riirai.

cultura moderna, pois não se pode ^fo

eion.ir àqueles (pie desejam o progresso <!e suas x.isl.is regiões agriiHilas. E aind.i Henritpie de Rarms (piem

operários) e o Estado, a propósito da promulgação de leis la\orá\tus ou desfa voráveis aos seus inler('-sse>. eolelixos ou

de\ia constituir por certo uma das prin

mente estão ligados ao desenvolvimento da produção agrícola e do progresso das

mentar o desen\<d\imonto da produ(,ão

■is das entidades e organizações cpic dé^s-

os mais recentes ensinos da Economia

Adiuulu ainda (pie essas relações são \ai i.idas e complexas, enumerando entre

"Na aclniiiiislraçãi) dos intcrc^-sses par ticulares da emprésa agrícola e no go-

muitas as seguintes: •i) — entre o dono do terreno e èsse nK\snH) terreno — dizendo respeito à

dades são imprescindíveis sólidos conhe

Rural.

Como s:e e.stndar e ecjiiacionar o pro

blema da produção agrícola nacional, 05 sistcma.s dc transportes mais adequados,

a distribuição e o consumo das riquc. ' zas*. .se desprezamos dc maneira quase

absoluta o estudo da Economia Agrária? Quando falamos em produzir, lamen tando o l)aixo rendimento per capUa do homem brasileiro, o elevado custo cia

produção etc., não nos lembramos de es

fomimitlades agrárias.

Ncrno dos inleivsses rurais das coletivi

cimentos técnicos- mas sí) a Economia Agrária permito criticá-los. selecioná-los. conjugá-los. A Economia Agrária é o

propriedade;

farol que ilumina aos técnicos da agro

b) — entre o dono do terreno e a

nomia o caminho do oxitn. o tribiinal perante o qual se dirimem as várias so luções técnicas qiie não raramente exis tem para o mesmo problema agro

entidade cpie o explora — dizendo res peito à formação da cx})Uaaçãr>; c) — entro o dono de animais c dc

máquinas o a entidade que os utiliza — dizendo respeito an aluguel;

nômico."

O profe.ssor A. Delos chegou a afir-

d) — entre o dono dc somas monçlú-

nmr que essa ciéMuia c a síntese apli ■Jiíi

Nmgucm pinU*. pnr conseguinte, dc.spi«v,\-l.u (pumdo está provado (jue to dos os puxos cixilizados dedicatn os-

i) — entre jírodnton > c- eiitid.ides se-

1) — iMilre agricultores (p.itixães ou

maior êxito da eiii|)rèsa". o seu estudo

' '•* agricid.i.

tos que .1 l'.eoniunia Rural pode pn^por-

corporatis<'s e ooopei.iii\as;

'eja etifre as pessoas, para assegurar o

'Ui> .í v li.ixc d.i .dmliad.í dc tòd.i a eien-

eliiprès.is

j) — entre conlribuinles e as aiitarcpiias ha ais; k) — entre prodiitnn s <

ensina a maneira de regular as relações

cai!.* dos tx-íiducimonlos <fuo deve ter 1«h!o .agrônomo, c l^mr classific<">n-a iH.»-

p( ei.d ati-nçâo e estudo aos ensinamen •

guradoras;

Rnral i? o ramo da t ic-nc ia agrícola cpic

Jioclores públicos; as dos lavradores r

113

afirma: ".\ I'\>ononna .Agrária intmdiiz nos planos léenitxis e na atuação pi"0fissional a noção do ruA»»'; tiVnieamente,

determinado processo oii iniciativa ^xidc í^er interessante e até eficaz- mas eco-

iioinieanuaite

pode

ser de.svanlajoso.

absurdo ou mesmo noeix-o. Quanto xmIc? Quanto custa? Quanto vende ou se presumo que renda? A quem ixenefioia o a quem prejudica? Quanto dura? Como. oin cpianlo tempo e por quem

devo ser pago? Eis uma série de essen ciais perguntas a (pio somente a Eco nomia é capaz de dar resnosta.s apro priadas".

No Bra.sil, infelizmente, é o próprio Oo\-orno. nas suas iniciativas de nature

za agrícola, o primeiro a desprezar o

valor c o significado dessas perguntas, nao se interessando geralmente pelas re.spostas quando pretende levar a efei

to qualquer plano de trabalho rural, mesmo que com o objetivo de ensinar

ao.s meios locais a melhor maneira de

eultixar a terra e explorar as proprie dades campesinas. Sejamos francos è afirmemos que todo e qualquer plano do fomento da agri cultura empreendido pelas repartições

oficiais peca pela base, uma vez que não se leva em consideração se os gas

tos são superiores aos lemlimcnlos, pois


1. m

DtoiMo Eí-cisiSmu o

O estudo da economia rural do Brasil

nW t a Cnlichide a «piem .Is (cde ihzcntln respeito ao cr^dit-'. e) — entre p.iti."u» np'-t.un)s d|. zcndo respeito .» pr» írn/xi/Zio. f) — entre prodiitmes 1 (•uísinnidii-

j)j/ Mrvrr/j-.s

(Dirc-tor rja Revi.sl:i "Nordeste Econômico e Finimceiro"; JN■^Enxz^íF.N•TE nãf) se tem dado muita importância, no Brasil, ao estudo sis tematizado da Ecíinomia Ruval.

É verdade que as nossas Escolas de

Agronomia mantém cadeiras especiali

zadas no ensino dessa matéria, consti tuindo, por con-egMinte. parte integran te do seu programa didático.

Acontece, entretanto, que não se leva minto a serio o conhecimento aprofun-

dado desse rarn:, da cièneia econó.aica subeshenando-se baslant,. n se„ valor na Vida pratica.

ao c.studo da 'rEconomia 'I'"' Rnral no País ao^eslnX

sendo n.e.s,n„ limitadissi.no „ nún.ero d^

agronomos .nterossados c™ acl,,„frir no

vos conhecimentos do assunto, além dasminguadas noções aprendidas nos l,an«.s escolares,

Ei.s aí, -s-egiindo pcnsamtis. uma das razoes do nosso atraso no .setor da agri

ffs;

tudar as causas desse ch .seíjuilibriii, dc

g) — entre \ emhd.u es e lompi.ulo-

examinar a luz da StieioKigia e da Ecoriomia Rural ípiuis as nuanças responsáleis por lodo êsse desajustamento social

res;

}|) — entre pio<hiliues transportador.is;

<• econômico.

Se. eonio diz [oii/.ier. "a Economia

dos di\-ersos elementos fjiie constituem

os recursos dos agricultoií^s. seja entre si.

cipais preocMijiações daipieles (pie. dire ta ou iiulirctameiile. estão ligados à \ida

organismos

por Henrique de Rarros, a Economia Rural tem um sasto campo de alixidades, pois que se encarrega do estudo de

.giies nenritpio de Rarros ípn?. "como (H'nc-ia social, a Economia Agrária oeiipaM- dc relações ipie se estalxelecem entre

todos os fatí^ros que direta ou indireta

economias privadas ou entre estas o os

agrícola sem a adoção de medidas ra cionais perfeitamenle identificadas ctim

Estado

Como SC observa da exposição feita

Esclarece o eeononiisla rural portu-

l<'s d( pendem**.

'1

particulares.

riirai.

cultura moderna, pois não se pode ^fo

eion.ir àqueles (pie desejam o progresso <!e suas x.isl.is regiões agriiHilas. E aind.i Henritpie de Rarms (piem

operários) e o Estado, a propósito da promulgação de leis la\orá\tus ou desfa voráveis aos seus inler('-sse>. eolelixos ou

de\ia constituir por certo uma das prin

mente estão ligados ao desenvolvimento da produção agrícola e do progresso das

mentar o desen\<d\imonto da produ(,ão

■is das entidades e organizações cpic dé^s-

os mais recentes ensinos da Economia

Adiuulu ainda (pie essas relações são \ai i.idas e complexas, enumerando entre

"Na aclniiiiislraçãi) dos intcrc^-sses par ticulares da emprésa agrícola e no go-

muitas as seguintes: •i) — entre o dono do terreno e èsse nK\snH) terreno — dizendo respeito à

dades são imprescindíveis sólidos conhe

Rural.

Como s:e e.stndar e ecjiiacionar o pro

blema da produção agrícola nacional, 05 sistcma.s dc transportes mais adequados,

a distribuição e o consumo das riquc. ' zas*. .se desprezamos dc maneira quase

absoluta o estudo da Economia Agrária? Quando falamos em produzir, lamen tando o l)aixo rendimento per capUa do homem brasileiro, o elevado custo cia

produção etc., não nos lembramos de es

fomimitlades agrárias.

Ncrno dos inleivsses rurais das coletivi

cimentos técnicos- mas sí) a Economia Agrária permito criticá-los. selecioná-los. conjugá-los. A Economia Agrária é o

propriedade;

farol que ilumina aos técnicos da agro

b) — entre o dono do terreno e a

nomia o caminho do oxitn. o tribiinal perante o qual se dirimem as várias so luções técnicas qiie não raramente exis tem para o mesmo problema agro

entidade cpie o explora — dizendo res peito à formação da cx})Uaaçãr>; c) — entro o dono de animais c dc

máquinas o a entidade que os utiliza — dizendo respeito an aluguel;

nômico."

O profe.ssor A. Delos chegou a afir-

d) — entre o dono dc somas monçlú-

nmr que essa ciéMuia c a síntese apli ■Jiíi

Nmgucm pinU*. pnr conseguinte, dc.spi«v,\-l.u (pumdo está provado (jue to dos os puxos cixilizados dedicatn os-

i) — entre jírodnton > c- eiitid.ides se-

1) — iMilre agricultores (p.itixães ou

maior êxito da eiii|)rèsa". o seu estudo

' '•* agricid.i.

tos que .1 l'.eoniunia Rural pode pn^por-

corporatis<'s e ooopei.iii\as;

'eja etifre as pessoas, para assegurar o

'Ui> .í v li.ixc d.i .dmliad.í dc tòd.i a eien-

eliiprès.is

j) — entre conlribuinles e as aiitarcpiias ha ais; k) — entre prodiitnn s <

ensina a maneira de regular as relações

cai!.* dos tx-íiducimonlos <fuo deve ter 1«h!o .agrônomo, c l^mr classific<">n-a iH.»-

p( ei.d ati-nçâo e estudo aos ensinamen •

guradoras;

Rnral i? o ramo da t ic-nc ia agrícola cpic

Jioclores públicos; as dos lavradores r

113

afirma: ".\ I'\>ononna .Agrária intmdiiz nos planos léenitxis e na atuação pi"0fissional a noção do ruA»»'; tiVnieamente,

determinado processo oii iniciativa ^xidc í^er interessante e até eficaz- mas eco-

iioinieanuaite

pode

ser de.svanlajoso.

absurdo ou mesmo noeix-o. Quanto xmIc? Quanto custa? Quanto vende ou se presumo que renda? A quem ixenefioia o a quem prejudica? Quanto dura? Como. oin cpianlo tempo e por quem

devo ser pago? Eis uma série de essen ciais perguntas a (pio somente a Eco nomia é capaz de dar resnosta.s apro priadas".

No Bra.sil, infelizmente, é o próprio Oo\-orno. nas suas iniciativas de nature

za agrícola, o primeiro a desprezar o

valor c o significado dessas perguntas, nao se interessando geralmente pelas re.spostas quando pretende levar a efei

to qualquer plano de trabalho rural, mesmo que com o objetivo de ensinar

ao.s meios locais a melhor maneira de

eultixar a terra e explorar as proprie dades campesinas. Sejamos francos è afirmemos que todo e qualquer plano do fomento da agri cultura empreendido pelas repartições

oficiais peca pela base, uma vez que não se leva em consideração se os gas

tos são superiores aos lemlimcnlos, pois


Dicf-sto EcoNÓ^^co

114

o que interessa em tudo isto, a êsses órgãos, é a demonstração técnica da coisa em si, mesmo que os seus resul tados se apresentem economicamente

organização dc qualquer empreendi

desvantajosos. Como, na afirmação de Ottlilicnfeld,

preendedores.

citado por Barros, o destino da técnica

são raríssimas as exceções — sabe por

é, no fundo, resignar-se a ser ser\'a da Economia, temos aí o primeiro c funda

quanto lhe saiu a produção de uma saca

mental erro dos órgãos técnicos de go verno quando pretendem levar a efeito

vastos planos dc fomento agrícola partin do de premissas falsas e prejudiciais ao próprio desenvolvimento da agricultura nacional.

"Imaginemos um projeto de rega: os engenheiros civis projetam as barragens, os canais, as estradas etc.; os engcnhei-

I

ros-agrônomos escolhem as culturas, planeiam a respectiva associação no tempo e no espaço, definem as técnicas cultu rais a usar, concebem os sistemas de

distribuir a água às plantas; mas é o economista (o engenheiroagrônomo especializado em Economia Rural) quem diz

da viabilidade do projeto,

quem avalia o rendimento primitivo dos terrenos a be neficiar e orçamenta o ren

mento rural, com o .seu custo, valor,

quanto rendo t*tc., pois geralmente sao coisas (juc escapam à cogitação dos em Resultado: quase ninguém no Brasil —

dc milho ou feijão, uma arroba de al godão, a unidade do seu rebanho bovino, suíno, ovino, caprino etc.

O que todos sabem é rpie o plantio dc café, milhão, arroz, cana, algodão ou

qualquer otilro produto, proporcionou, uma vez colhidí>, determinado total em enizoiro.s. permaneccMido quase sempre

como uma incógnita se a safra deu lucro ou prejuízo. Geralmente consideram lucro quando

o resultado do produto \'endido é supe rior ao total das despesas realizadas.

vêmo quer o particular — quando da

O pior é (jne .is próprias n p.uHt^ões oficiais encarregadas de fomentar e en

iuripried.ulc rústica, a cscxiiha das rola-

sinar ao homem do campo os métodos modcmo.s do exploraç.áo agrícola s.u) as primeiras a omitir c[tiaisipier noções ou

regras der ciência ecomSmioa, jmis, como já dís.seTnos, o cpje as priMuajpa é a de monstração técnica do empreenclimenlo,

iHunpra ou o arrendamento dc uiua

çxies das culturas, a aquisição dc ntáipiinas e cios e a obttmçàii o pessoal

gado.s. a construç.âo dc edifí v! montagem do instalações, a tU' creililo.s. os contratos com trabaliiador são (doutro, claro

I

ixstá, das limitações impostas pelos fa

embora os seus rc-snltados se apresen

tores fisiográfieos do solo o do clima)

tem cconomicanienlo des\anl:ijosos.

resultados sobretudo do apreciações eco

Infelizmente, esta é cpio é a verdade. Tomemos para exemplo um clésses co

etc."

gaste das máquinas vilillzacIjxs

ainda mesmo dc tipos

rudimcnlarcs - a deprecia

ção dos bens móveis, a dcsfertilização do solo, os ho norários etc., quando tudo

Tòdas as suas instalações e

de obra executada pelo Coxérno Fe deral — não realizadas sem nenhuma preocupação de economia, gaslando-sc somas bem avulladas na construção dc

galpões, armazéns, casas do campo, pre paro dc terrenos etc., quando Indo isto podia ser realizado dc maneira mais

simples, capaz dc ser imitada por aque les que ali procurassem colher ensina mentos para aplicá-los com bons resul-

Eis porque somos do opinião que se tlevc .encarar com mais seriedade e intcrèsse a difusão do ensino da Economia

-A.grária, principalmente nos meios agro nômicos, formando-se verdadeiros técni

S: .I

todos os quadrante.s do território nacio

-■Ã

\i'

nal os salutares ensinamentos que essa ciência pode proporcionar àqueles que vivem nos centros rurais e.vplorando a terra, quase sempre empiricamente.

de prole, caracterizando assim o tipo de empresa familiar.

O que c de lamentar é que outros tipos mais complexos de empresas agrí de trabalhadores rurais, quer na indus-

1

cos em ccHinomia, capazes de levar a

xiliado apenas pelas pessoas de sua gran

colas, movimentando às vezes centenas

í

nômicas: estimativa de rendimeulo e de

agrícola.

ções agrícolas — as empresas privadas simples — "onde não há um patrão, onde o próprio empresário Ixabalba executi vamente, por suas próprias mãos", au

Ninguém se preocupa - quer o Go-

mento.s da Ec(»tuuui,i .Agr.ui.».

proclu/Jr sem levar em ts>nsideração o sen custo e as possibilidado.s de lucro.

víamenle estudados à lu/ dos ensina-

1

indefinidamente no erro lamentável de

serviç-os — principalmente se se trata

anuais das obras, quem determina o

na mente daqueles que organizam pla nos de fomento agrícola ou qualquer outro sistema de desenvolvimento do setor agropecuário.

pouco com a org.uii/.u,rei dc phmos prè-

chegar a tal conclusão .se não esquccc.sscm dc computar o des

apreciação exata dos resultados obtidos. Já não falamos das pequenas explora

No Brasil o economista rural é figu

tabili/nção de seus mm'u ios m m l.un-

*1

.•\ "noç.áci do oconómicc"»" deve presidir .1 lodc»s i'sses alc»s. sob pena de eairiuos

po.s.sil)ilidadc.s do mão-de-obra. estudo de mercados c meios de comunicação

aumento previsto é ou não de volume suficiente para justificar os encargos

ra quase desconhecida. Jamais esteve

scmprc não se pn-í» u[>.iin mm .1 cou-

lados n.iN suas priinitiN-as e deficitárias propritxladc.s .agricxd.as.

nhecidos campos de experimentação

isto deve ser contabilizado para uma

etc."

trialízação da cana. com o fabhco dc

açúcar, nguardejite ou rap.idnr.», qurr cultivo do cacau, do .duodào rtc.. i|uase

U5

Seria de fato êsle o proccs.so para se

dimento futuro, e quem conclui se o

montante das expropriações a pagar

Djcuto Econômico

'y.t <14


Dicf-sto EcoNÓ^^co

114

o que interessa em tudo isto, a êsses órgãos, é a demonstração técnica da coisa em si, mesmo que os seus resul tados se apresentem economicamente

organização dc qualquer empreendi

desvantajosos. Como, na afirmação de Ottlilicnfeld,

preendedores.

citado por Barros, o destino da técnica

são raríssimas as exceções — sabe por

é, no fundo, resignar-se a ser ser\'a da Economia, temos aí o primeiro c funda

quanto lhe saiu a produção de uma saca

mental erro dos órgãos técnicos de go verno quando pretendem levar a efeito

vastos planos dc fomento agrícola partin do de premissas falsas e prejudiciais ao próprio desenvolvimento da agricultura nacional.

"Imaginemos um projeto de rega: os engenheiros civis projetam as barragens, os canais, as estradas etc.; os engcnhei-

I

ros-agrônomos escolhem as culturas, planeiam a respectiva associação no tempo e no espaço, definem as técnicas cultu rais a usar, concebem os sistemas de

distribuir a água às plantas; mas é o economista (o engenheiroagrônomo especializado em Economia Rural) quem diz

da viabilidade do projeto,

quem avalia o rendimento primitivo dos terrenos a be neficiar e orçamenta o ren

mento rural, com o .seu custo, valor,

quanto rendo t*tc., pois geralmente sao coisas (juc escapam à cogitação dos em Resultado: quase ninguém no Brasil —

dc milho ou feijão, uma arroba de al godão, a unidade do seu rebanho bovino, suíno, ovino, caprino etc.

O que todos sabem é rpie o plantio dc café, milhão, arroz, cana, algodão ou

qualquer otilro produto, proporcionou, uma vez colhidí>, determinado total em enizoiro.s. permaneccMido quase sempre

como uma incógnita se a safra deu lucro ou prejuízo. Geralmente consideram lucro quando

o resultado do produto \'endido é supe rior ao total das despesas realizadas.

vêmo quer o particular — quando da

O pior é (jne .is próprias n p.uHt^ões oficiais encarregadas de fomentar e en

iuripried.ulc rústica, a cscxiiha das rola-

sinar ao homem do campo os métodos modcmo.s do exploraç.áo agrícola s.u) as primeiras a omitir c[tiaisipier noções ou

regras der ciência ecomSmioa, jmis, como já dís.seTnos, o cpje as priMuajpa é a de monstração técnica do empreenclimenlo,

iHunpra ou o arrendamento dc uiua

çxies das culturas, a aquisição dc ntáipiinas e cios e a obttmçàii o pessoal

gado.s. a construç.âo dc edifí v! montagem do instalações, a tU' creililo.s. os contratos com trabaliiador são (doutro, claro

I

ixstá, das limitações impostas pelos fa

embora os seus rc-snltados se apresen

tores fisiográfieos do solo o do clima)

tem cconomicanienlo des\anl:ijosos.

resultados sobretudo do apreciações eco

Infelizmente, esta é cpio é a verdade. Tomemos para exemplo um clésses co

etc."

gaste das máquinas vilillzacIjxs

ainda mesmo dc tipos

rudimcnlarcs - a deprecia

ção dos bens móveis, a dcsfertilização do solo, os ho norários etc., quando tudo

Tòdas as suas instalações e

de obra executada pelo Coxérno Fe deral — não realizadas sem nenhuma preocupação de economia, gaslando-sc somas bem avulladas na construção dc

galpões, armazéns, casas do campo, pre paro dc terrenos etc., quando Indo isto podia ser realizado dc maneira mais

simples, capaz dc ser imitada por aque les que ali procurassem colher ensina mentos para aplicá-los com bons resul-

Eis porque somos do opinião que se tlevc .encarar com mais seriedade e intcrèsse a difusão do ensino da Economia

-A.grária, principalmente nos meios agro nômicos, formando-se verdadeiros técni

S: .I

todos os quadrante.s do território nacio

-■Ã

\i'

nal os salutares ensinamentos que essa ciência pode proporcionar àqueles que vivem nos centros rurais e.vplorando a terra, quase sempre empiricamente.

de prole, caracterizando assim o tipo de empresa familiar.

O que c de lamentar é que outros tipos mais complexos de empresas agrí de trabalhadores rurais, quer na indus-

1

cos em ccHinomia, capazes de levar a

xiliado apenas pelas pessoas de sua gran

colas, movimentando às vezes centenas

í

nômicas: estimativa de rendimeulo e de

agrícola.

ções agrícolas — as empresas privadas simples — "onde não há um patrão, onde o próprio empresário Ixabalba executi vamente, por suas próprias mãos", au

Ninguém se preocupa - quer o Go-

mento.s da Ec(»tuuui,i .Agr.ui.».

proclu/Jr sem levar em ts>nsideração o sen custo e as possibilidado.s de lucro.

víamenle estudados à lu/ dos ensina-

1

indefinidamente no erro lamentável de

serviç-os — principalmente se se trata

anuais das obras, quem determina o

na mente daqueles que organizam pla nos de fomento agrícola ou qualquer outro sistema de desenvolvimento do setor agropecuário.

pouco com a org.uii/.u,rei dc phmos prè-

chegar a tal conclusão .se não esquccc.sscm dc computar o des

apreciação exata dos resultados obtidos. Já não falamos das pequenas explora

No Brasil o economista rural é figu

tabili/nção de seus mm'u ios m m l.un-

*1

.•\ "noç.áci do oconómicc"»" deve presidir .1 lodc»s i'sses alc»s. sob pena de eairiuos

po.s.sil)ilidadc.s do mão-de-obra. estudo de mercados c meios de comunicação

aumento previsto é ou não de volume suficiente para justificar os encargos

ra quase desconhecida. Jamais esteve

scmprc não se pn-í» u[>.iin mm .1 cou-

lados n.iN suas priinitiN-as e deficitárias propritxladc.s .agricxd.as.

nhecidos campos de experimentação

isto deve ser contabilizado para uma

etc."

trialízação da cana. com o fabhco dc

açúcar, nguardejite ou rap.idnr.», qurr cultivo do cacau, do .duodào rtc.. i|uase

U5

Seria de fato êsle o proccs.so para se

dimento futuro, e quem conclui se o

montante das expropriações a pagar

Djcuto Econômico

'y.t <14


Dicr-ST<»

EcoN(S>nco

]I'

iniiir.içru) da inocdu"; a da balança do

A doutrina niercantiJista

t (uniTcio ou

nheiro no país.

( C.itfdrático da raciildadi- tlc J)ir< ito dc

Goin efeito, na Idade Média, o Esta-

tlo po.ssuia caráter feudal; os pensado res cristãos negaram a supremacia do

Hecife)

nente profcs.sor. Contrciras Wxirioues expõe cpie, entre a economia nK'die\al. caracterizada "pelas aspirações de uni

versalização espiritual c ética" e a íi.siocracia, existiu, de 1450 a 1750, (j inercantili.smo.

Gttstav Sdimoller o Eric lidl su.stcn-

tam cpie o sistema cm análise surgiu com os Estados nacionais da era moder na. Croy e Cenmin ensinam (pic a dou trina mercantilista data dos fins do sécu lo XIV ou da época do capitalismo in dustrial, f^ue linlia altos interesses no "desenvolvimento do comércio dc expor tação".

Consoante Othmar Hpann, essa "nova

prática da política econômica" se iniciou na história moderna. Irrompeu, simul taneamente, com a organização e pode rio dos Estados nacionais, governados

pelo absolutismo, como Portugal, Espa nha Inglaterra e França. Operou-se a

transição da economia urbana do mundo medieval para a economia da nação

(Nationaloekonomie), fiue Frederico

List coloca entre a economia privada e o

cosmopolitismo : "Entre ei indivíduo y

Ia hiimanidad se halla, sin embargo. Ia nación". Observam Runsell DixOn e Kingnum Eberhart, no livro — Economies and Cultural Change - que a re

volução

mercantilista se realizou cm

fi.xando os

meios irrdiretos para a retenção do di

AMN<'>n!o Guaí.a

Denk Gonsahu, famoso pensador francês, afirma tpie o capitalismo comercial apareceu no século XV o se estendeu, doutrinàriamente, até o aijo de 1750. Secundando a opinião do emi

cofffcrtismo,

tlinheirt) e condenaram, formalmente, o comércio, o lucro c a usura. Mas, ha-

ípiatro períodos: 1.") — exploração cojiKTfíal: 2.") — fxpríipriiição dos metais

chaft) para muitos • escritores alemães, o mercantilismo se funda em princí

pios filosóficos, políticos e econômicos: é a doutrina que nasceu de um gigan tesco trabalho coletivo por fôrça do mo mento histórico e em benefício do cres

cimento, da organização e domínio de vários países da Idade Moderna. É o . capitalismo comercial ou, segundo Sombart, a economia do primeiro capitalis

preciosos ; •I.'-') — espuliaçâo feudal; 4.®) — exploração pelo eulonialisino. O pri-

\ t-ndo a humanidade chegado aos tem pos moderno.s, transformaram-se os as

mo. Trata-se. consoante Othmar Spann,

im-iro foi o ciclo das grandes cxpediçxícs

pectos da x'ida social. Deu-se a concen tração política, expandiu-se o absolutis

do "sistema de absolutismo político y

p.ira o Oriente leiuhirio e clieií) do ri(pie/as. das descolx rtas geográficas, da

mo tios Estado.s- europeus e adquiriram «•.xtraordinária inqxirtància u moeda, os metais preciosos e a atividade mercan

expansão luere.aiitil e do Estado-Nação, eiKpiiinto o scgiuiflo se manifestou na efjo<[UÍsta dos metais preiíosos, feita por espanhóis e poilugnéses. Daí surgiu, pelo

Filosòficamente, o mercantilismo se

Os descobrimentos marítimos, par-

apoia no direito ixilural mdicidualista,

licnlarmente o da América e do Brasil,

110 pragmatismo comercial e na ordem econômica sejiarada completamente da

til ,

ropéia dos preços, sôljrc a rpial escreve

ii e.vjiloração do ouro e da prata, a rexohiçãü dos preços pelo ex

ram ])'x<>n <• Eberharl : "Now tiie quan-

cesso da circulação pesada, o

excesso de ouro e prata, a rexolução eu

centralización cn favor de Ia burguesia

y (lei capital mobiliário y en contra de Ia nobreza y los terratenientes".

ordem moral c religiosa.

A onipotência do Estado foi

lities of melai Irom México and from

alargamento das operações de

o caminho pelo

]\ ru after 1532. xvlien Pizarro conquc-

crédito e o capitalismo, tudo

cantilismo chegou ao direito

red tlie lutas, were so largo that thcy iiot oiilv uiet ali deinaiids of rapidlv

isto contribuiu para o rápido

natural individualista que, no

progresso da política mercanti

julgamento de Spann, é uma

growiiig Irado biit also caused a price

lista : "Así — diz Spann — el comercio y el dinero que está

teoria do Estado, do direito e da sociedade. Esta se modifica •

revolution in Eiirope".

Essa mudança

xiolenta dos xalores foi também analisa

detrás de él aparecieron claramente co

da por Odimar Spann : "A estos dcsplazamienlos generales dc Ia riqueza se agregó un aconleciinienlo particular. Po ço después dei descubrimienlo dei Nue-

mo una fuente de riqueza y í^l propio liempo, de poder político"; Tais fatos serviram de objeto á pro

vo Mundo,

funda análise de Wenier Sombart a res

peito do desenvolvimento histórico do capitalismo. A obra desse grande rejjiescntante da jox-em escola germânica

liabían inundado Europa,

desde Espafía, grandes cantidades de oro y plata, produclcndo una enorme carcstía — rc\-o!ución de los prccios". Carlos Vôrto Carreiro nota a existên

cia de trés fases na evolução do mer

cantilismo : a da proibição aljsoluta da exportação cio dinheiro c de metais pre ciosos ;

a da balança dos

.sobre o a.ssunto compreende : Die vorcs'

ka))il<dixtische Wirtschaft, Wiiischapsleheu cies FruclikapitaJismus e WiriS' cliciftsh-hcn eles HocJikapilalismus. ' punclamentos filosóficos do mercan-

contratos,

abrangendo as medidas reguladoras dos acordos entre comerciantes nacionais e

estrangeiros e tendo por fim "evitar a

tilicmo

Sistema comercial para LUt e Spann, ciência

cameralista

(Kameralwisseu-

o mer

numa simples reunião de "átomos da natureza", de mônadas leibnizeanas, de

realidades singularmente consideradas, do seres independentes. E o direito pas sa a girar em tòrno dessa entidade autô noma, absoluta, feita de matéria e do tada de atividade racional — o indiví

duo, princípio e fim das coletividades. A doutrina mercantilista rompeu as

estruturas do pensamento medieval que, segundo vimos, foi subordinado á digni dade da pessoa, ao ideal de justiça cris tã, á fraternidade humana, à grandeza

da vida espiritual, às concepções éticas Q ao ferN'or religioso. Na verdade, a situação do mundo na

fase mercantilista foi de profunda in-


Dicr-ST<»

EcoN(S>nco

]I'

iniiir.içru) da inocdu"; a da balança do

A doutrina niercantiJista

t (uniTcio ou

nheiro no país.

( C.itfdrático da raciildadi- tlc J)ir< ito dc

Goin efeito, na Idade Média, o Esta-

tlo po.ssuia caráter feudal; os pensado res cristãos negaram a supremacia do

Hecife)

nente profcs.sor. Contrciras Wxirioues expõe cpie, entre a economia nK'die\al. caracterizada "pelas aspirações de uni

versalização espiritual c ética" e a íi.siocracia, existiu, de 1450 a 1750, (j inercantili.smo.

Gttstav Sdimoller o Eric lidl su.stcn-

tam cpie o sistema cm análise surgiu com os Estados nacionais da era moder na. Croy e Cenmin ensinam (pic a dou trina mercantilista data dos fins do sécu lo XIV ou da época do capitalismo in dustrial, f^ue linlia altos interesses no "desenvolvimento do comércio dc expor tação".

Consoante Othmar Hpann, essa "nova

prática da política econômica" se iniciou na história moderna. Irrompeu, simul taneamente, com a organização e pode rio dos Estados nacionais, governados

pelo absolutismo, como Portugal, Espa nha Inglaterra e França. Operou-se a

transição da economia urbana do mundo medieval para a economia da nação

(Nationaloekonomie), fiue Frederico

List coloca entre a economia privada e o

cosmopolitismo : "Entre ei indivíduo y

Ia hiimanidad se halla, sin embargo. Ia nación". Observam Runsell DixOn e Kingnum Eberhart, no livro — Economies and Cultural Change - que a re

volução

mercantilista se realizou cm

fi.xando os

meios irrdiretos para a retenção do di

AMN<'>n!o Guaí.a

Denk Gonsahu, famoso pensador francês, afirma tpie o capitalismo comercial apareceu no século XV o se estendeu, doutrinàriamente, até o aijo de 1750. Secundando a opinião do emi

cofffcrtismo,

tlinheirt) e condenaram, formalmente, o comércio, o lucro c a usura. Mas, ha-

ípiatro períodos: 1.") — exploração cojiKTfíal: 2.") — fxpríipriiição dos metais

chaft) para muitos • escritores alemães, o mercantilismo se funda em princí

pios filosóficos, políticos e econômicos: é a doutrina que nasceu de um gigan tesco trabalho coletivo por fôrça do mo mento histórico e em benefício do cres

cimento, da organização e domínio de vários países da Idade Moderna. É o . capitalismo comercial ou, segundo Sombart, a economia do primeiro capitalis

preciosos ; •I.'-') — espuliaçâo feudal; 4.®) — exploração pelo eulonialisino. O pri-

\ t-ndo a humanidade chegado aos tem pos moderno.s, transformaram-se os as

mo. Trata-se. consoante Othmar Spann,

im-iro foi o ciclo das grandes cxpediçxícs

pectos da x'ida social. Deu-se a concen tração política, expandiu-se o absolutis

do "sistema de absolutismo político y

p.ira o Oriente leiuhirio e clieií) do ri(pie/as. das descolx rtas geográficas, da

mo tios Estado.s- europeus e adquiriram «•.xtraordinária inqxirtància u moeda, os metais preciosos e a atividade mercan

expansão luere.aiitil e do Estado-Nação, eiKpiiinto o scgiuiflo se manifestou na efjo<[UÍsta dos metais preiíosos, feita por espanhóis e poilugnéses. Daí surgiu, pelo

Filosòficamente, o mercantilismo se

Os descobrimentos marítimos, par-

apoia no direito ixilural mdicidualista,

licnlarmente o da América e do Brasil,

110 pragmatismo comercial e na ordem econômica sejiarada completamente da

til ,

ropéia dos preços, sôljrc a rpial escreve

ii e.vjiloração do ouro e da prata, a rexohiçãü dos preços pelo ex

ram ])'x<>n <• Eberharl : "Now tiie quan-

cesso da circulação pesada, o

excesso de ouro e prata, a rexolução eu

centralización cn favor de Ia burguesia

y (lei capital mobiliário y en contra de Ia nobreza y los terratenientes".

ordem moral c religiosa.

A onipotência do Estado foi

lities of melai Irom México and from

alargamento das operações de

o caminho pelo

]\ ru after 1532. xvlien Pizarro conquc-

crédito e o capitalismo, tudo

cantilismo chegou ao direito

red tlie lutas, were so largo that thcy iiot oiilv uiet ali deinaiids of rapidlv

isto contribuiu para o rápido

natural individualista que, no

progresso da política mercanti

julgamento de Spann, é uma

growiiig Irado biit also caused a price

lista : "Así — diz Spann — el comercio y el dinero que está

teoria do Estado, do direito e da sociedade. Esta se modifica •

revolution in Eiirope".

Essa mudança

xiolenta dos xalores foi também analisa

detrás de él aparecieron claramente co

da por Odimar Spann : "A estos dcsplazamienlos generales dc Ia riqueza se agregó un aconleciinienlo particular. Po ço después dei descubrimienlo dei Nue-

mo una fuente de riqueza y í^l propio liempo, de poder político"; Tais fatos serviram de objeto á pro

vo Mundo,

funda análise de Wenier Sombart a res

peito do desenvolvimento histórico do capitalismo. A obra desse grande rejjiescntante da jox-em escola germânica

liabían inundado Europa,

desde Espafía, grandes cantidades de oro y plata, produclcndo una enorme carcstía — rc\-o!ución de los prccios". Carlos Vôrto Carreiro nota a existên

cia de trés fases na evolução do mer

cantilismo : a da proibição aljsoluta da exportação cio dinheiro c de metais pre ciosos ;

a da balança dos

.sobre o a.ssunto compreende : Die vorcs'

ka))il<dixtische Wirtschaft, Wiiischapsleheu cies FruclikapitaJismus e WiriS' cliciftsh-hcn eles HocJikapilalismus. ' punclamentos filosóficos do mercan-

contratos,

abrangendo as medidas reguladoras dos acordos entre comerciantes nacionais e

estrangeiros e tendo por fim "evitar a

tilicmo

Sistema comercial para LUt e Spann, ciência

cameralista

(Kameralwisseu-

o mer

numa simples reunião de "átomos da natureza", de mônadas leibnizeanas, de

realidades singularmente consideradas, do seres independentes. E o direito pas sa a girar em tòrno dessa entidade autô noma, absoluta, feita de matéria e do tada de atividade racional — o indiví

duo, princípio e fim das coletividades. A doutrina mercantilista rompeu as

estruturas do pensamento medieval que, segundo vimos, foi subordinado á digni dade da pessoa, ao ideal de justiça cris tã, á fraternidade humana, à grandeza

da vida espiritual, às concepções éticas Q ao ferN'or religioso. Na verdade, a situação do mundo na

fase mercantilista foi de profunda in-


Dicbsto Econômico

lia

quietude. O comércio, que estivcra se pultado em tantos séculos de economia natural

(Xaturwirtscliaft).

renasceu,

promovendo também a mais ampla cir culação dos títulos de crédito. A loucu ra materialista pela posse de fabulosas riquezas se unia ao espírito de luta con tra os dogmas religiosos e os princípios metafísicos. O desprezo às idéias de personalidade, de universalidade e orga

pudor inelafisico c tainbéin uma preocu

a dizer : "Em três atos desenrola-sc o

rança imprestável do ciclo mcdievo e

bo, cm 1503, numa carta de Jamaica, citada por Marx c Eric Roll : é o cri-

e por Deus, que o marca de amor. De original, nasce despojado dos dons da graça e, se bem que não sem dúvida

até quase à plena maturidade os germes do idealismo". Se é verdade que o Re nascimento, a Reforma protestante, a filo.sofia cartescana e o pielismo assina

laram a imensa vertigem da história, jul gamos, porém, que a primeira forma de

ruptura da unidade medieval no plano sociológico foi o absolutismo político. Chamam-no, de ordinário, ruptura jurí'

te do ouro, que "leva as lamas ao pa raíso", como escreveu Cristóvão Colom

um lado, carrega a herança do pecado

herança dc Dcscarte.s c lhe desenvolve

4 — Império e acumulação do dinhei ro e dos metais preciosos, especialmen

cimento e a Reforma.

gral : "O homem para o pensamento medieval é um ser deslocado, ferido pe lo diabo, que o toca de concupiscência,

XVIII. Nos fins dé.sle, Kant recolhe a

estímulo à economia do crédito (Kreditwlrtschaft).

irromperam duas revoluções — o Renas

veu, no seu livro — Humanismo Inte

data. como é sabido, da reforma protes tante. E' o primeiro ato. O segundo termina com último quartel do século

tificado com o lucro mercantil.

3 — Combate à economia natural, he

Iniciou-se a época da "civilização profana", do horizontalismo, pretenden do esmagar o verlicalUmo da Idade Mé dia, sobre o qual Jacques Maritain escre

ra da iniidadc espiritual no Ocidente

1 — AbsolulisnKj político cin favor da burguesia c do capital mobiliário. 2 — Engrandecimcnto nacional iden

tração pública, pelo ouro e pela prata arrancados violentamente dos povos ven cidos. As companhias capitalistas mo bilizaram imensas quantias para a colo

dessas idéias e dessa política econômica,

drama da civiliz-ição moderna. A ruptu

0 programa político e econômico do

quista, eram mantidos, como a adminis

nização e, contribuindo para o triunfo

Maritain. fírríliacff. Tristão dc Alaide e

mcrcautili-smo

seguinte :

nários, sedentos de aventura e de con

Moderna c uma .serie dc

o padro lj'oncl Franca. Êsto, que foi um dos nuiis ilustres do seu tempo, cbcgou

c econômico do

vimento da exploração mercantil, en quanto os Estados europeus, separados Os exércitos merce

Iclaclc

riiplur.is históricas a que se referem

medieval afastado dc si próprio."

nização funcional estimulou o desenvol

vam continentes.

A

do mundo, relitiiiam o <'lljar do homem

mercantilismo era, em linhas gerais, o

pelos interôsses, descobriam e domina

O absolutisnío político

pação dominante de ver as cousas e de contcinpliir o ser c dc lom.ir as medidas

O programa

sohedonismo de que tratam

dico-política, baseada na ascensão vio lenta do poder civil e na restauração do direito romano. Todavia, a Opressão do poder estatal possuiu cau.sas bem defini das : o aumento das propriedades reais,

Gonnard,

Gide e Ríst, Djacir Menezes e outros eminentes economistas.

5 — Balança comercial favorável ou ativa, isto é, a exportação sempre maior

do que a importação, que deve ser im pedida por todos os meios. 6 — Expansão do comércio e da in

dústria : monopólio público, proteção e regulamentação da atividade mercantil, Estado e fomento das comunicações.

para um fim sobrenatural ; ver a Deus

nhias de coméicio.

como Deus se vê ; é feito para atingir à vida mesma de Deus. A Idade Media

trabalho industrial ou

7 — Fundação de colônias e compa

8 — Aumento da população para o manufatureiro,

Pelo que. firmado em Natalc Turco^ TonioJo. Ccorgc 0'Bricn, Pcntij e Mari tain, o sociólogo brasileiro Tristao^ de Ataíde declara í "Entre a Idade Media c a Idade Moderna, com os seus siste

mas econômicos e espirituais tao radi

calmente opostos em suas grandes linhas - entre ambas se proccs.sou lentamente têda uma evolução considera\cl. A Ida de Média foi essencialmente teocêntri-

ca. ao passo que a Idade Moderna é essencialmente antropocèntrica .

sar do sentido religioso da lei canonica,

segundo Pcnti/ e Amoroso Uma, o direiIc^ romano era mais útil, mais "científi

co", uma vez que serna melhor aos in teresses da burguesia comercial e ao domínio do capital mobiliário Ao hu manismo cristão sucedeu o individualis

mo jurídico, a sêde da especulação nos negócios e o paganismo político e filo-

sófico-religioso do Renascimento, que "encontrou no gênio de Maquiavel um dos grandes adeptos. O mercantilisrno e a burguesia No século XIXI a burguesia era obs

a decadência da cavalaria feudal que sb transformou "numa fidalguia palaciana", a cobrança de impostos, o funcionamen to da justiça c o uso da moeda sob a autoridade monárquica.

tilismo ia satisfazendo os seus desejos

derna foi-se organizando e adquirindo maior solidez, à medida que o mercan

0 dilatando a sua fôrça como classe so

cial e, depois, como classe politicamente vitoriosa. O capital-dinheiro serviu de

ponto de apoio à sua rumorosa entrada na história moderna, como foi sempre a

sentativas e se restabeleceu o direito ro

chave do seu progresso. Então, os inte

mano, quando sombras crepusciilares

resses da burguesia se misturaram com

envolviam o direito canônico. O sobre-

cs interesses da nação, cujo engrandeci

naturalismo e o humanismo cristão ce

mcnto se transformou em poderio dos mercadores sedentos do lucro fácil e dos grupos de colonizadores europeus.

foi justamente o contrário de uma época

que deve ser amparado pelo poder pu

deram lugar ao antropocentrismo e à fi

reflexa : uma espécie de temor ou de

blico.

losofia naturalista, que violaram regras

J

morais, que negaram a \ida interior c exaltaram, no homem, o ser temporal.

cura e quase informe, porém na era mo

Demais, foram criados exércitos que passaram a ser mantidos pelo Estado; desmoralizaram-se as assembléias repre

assim como instituição de fábricas do

substancialmente corrompido, é ferido em sua natureza. Doutro lado, é feito

119

Digesto Econômico


Dicbsto Econômico

lia

quietude. O comércio, que estivcra se pultado em tantos séculos de economia natural

(Xaturwirtscliaft).

renasceu,

promovendo também a mais ampla cir culação dos títulos de crédito. A loucu ra materialista pela posse de fabulosas riquezas se unia ao espírito de luta con tra os dogmas religiosos e os princípios metafísicos. O desprezo às idéias de personalidade, de universalidade e orga

pudor inelafisico c tainbéin uma preocu

a dizer : "Em três atos desenrola-sc o

rança imprestável do ciclo mcdievo e

bo, cm 1503, numa carta de Jamaica, citada por Marx c Eric Roll : é o cri-

e por Deus, que o marca de amor. De original, nasce despojado dos dons da graça e, se bem que não sem dúvida

até quase à plena maturidade os germes do idealismo". Se é verdade que o Re nascimento, a Reforma protestante, a filo.sofia cartescana e o pielismo assina

laram a imensa vertigem da história, jul gamos, porém, que a primeira forma de

ruptura da unidade medieval no plano sociológico foi o absolutismo político. Chamam-no, de ordinário, ruptura jurí'

te do ouro, que "leva as lamas ao pa raíso", como escreveu Cristóvão Colom

um lado, carrega a herança do pecado

herança dc Dcscarte.s c lhe desenvolve

4 — Império e acumulação do dinhei ro e dos metais preciosos, especialmen

cimento e a Reforma.

gral : "O homem para o pensamento medieval é um ser deslocado, ferido pe lo diabo, que o toca de concupiscência,

XVIII. Nos fins dé.sle, Kant recolhe a

estímulo à economia do crédito (Kreditwlrtschaft).

irromperam duas revoluções — o Renas

veu, no seu livro — Humanismo Inte

data. como é sabido, da reforma protes tante. E' o primeiro ato. O segundo termina com último quartel do século

tificado com o lucro mercantil.

3 — Combate à economia natural, he

Iniciou-se a época da "civilização profana", do horizontalismo, pretenden do esmagar o verlicalUmo da Idade Mé dia, sobre o qual Jacques Maritain escre

ra da iniidadc espiritual no Ocidente

1 — AbsolulisnKj político cin favor da burguesia c do capital mobiliário. 2 — Engrandecimcnto nacional iden

tração pública, pelo ouro e pela prata arrancados violentamente dos povos ven cidos. As companhias capitalistas mo bilizaram imensas quantias para a colo

dessas idéias e dessa política econômica,

drama da civiliz-ição moderna. A ruptu

0 programa político e econômico do

quista, eram mantidos, como a adminis

nização e, contribuindo para o triunfo

Maritain. fírríliacff. Tristão dc Alaide e

mcrcautili-smo

seguinte :

nários, sedentos de aventura e de con

Moderna c uma .serie dc

o padro lj'oncl Franca. Êsto, que foi um dos nuiis ilustres do seu tempo, cbcgou

c econômico do

vimento da exploração mercantil, en quanto os Estados europeus, separados Os exércitos merce

Iclaclc

riiplur.is históricas a que se referem

medieval afastado dc si próprio."

nização funcional estimulou o desenvol

vam continentes.

A

do mundo, relitiiiam o <'lljar do homem

mercantilismo era, em linhas gerais, o

pelos interôsses, descobriam e domina

O absolutisnío político

pação dominante de ver as cousas e de contcinpliir o ser c dc lom.ir as medidas

O programa

sohedonismo de que tratam

dico-política, baseada na ascensão vio lenta do poder civil e na restauração do direito romano. Todavia, a Opressão do poder estatal possuiu cau.sas bem defini das : o aumento das propriedades reais,

Gonnard,

Gide e Ríst, Djacir Menezes e outros eminentes economistas.

5 — Balança comercial favorável ou ativa, isto é, a exportação sempre maior

do que a importação, que deve ser im pedida por todos os meios. 6 — Expansão do comércio e da in

dústria : monopólio público, proteção e regulamentação da atividade mercantil, Estado e fomento das comunicações.

para um fim sobrenatural ; ver a Deus

nhias de coméicio.

como Deus se vê ; é feito para atingir à vida mesma de Deus. A Idade Media

trabalho industrial ou

7 — Fundação de colônias e compa

8 — Aumento da população para o manufatureiro,

Pelo que. firmado em Natalc Turco^ TonioJo. Ccorgc 0'Bricn, Pcntij e Mari tain, o sociólogo brasileiro Tristao^ de Ataíde declara í "Entre a Idade Media c a Idade Moderna, com os seus siste

mas econômicos e espirituais tao radi

calmente opostos em suas grandes linhas - entre ambas se proccs.sou lentamente têda uma evolução considera\cl. A Ida de Média foi essencialmente teocêntri-

ca. ao passo que a Idade Moderna é essencialmente antropocèntrica .

sar do sentido religioso da lei canonica,

segundo Pcnti/ e Amoroso Uma, o direiIc^ romano era mais útil, mais "científi

co", uma vez que serna melhor aos in teresses da burguesia comercial e ao domínio do capital mobiliário Ao hu manismo cristão sucedeu o individualis

mo jurídico, a sêde da especulação nos negócios e o paganismo político e filo-

sófico-religioso do Renascimento, que "encontrou no gênio de Maquiavel um dos grandes adeptos. O mercantilisrno e a burguesia No século XIXI a burguesia era obs

a decadência da cavalaria feudal que sb transformou "numa fidalguia palaciana", a cobrança de impostos, o funcionamen to da justiça c o uso da moeda sob a autoridade monárquica.

tilismo ia satisfazendo os seus desejos

derna foi-se organizando e adquirindo maior solidez, à medida que o mercan

0 dilatando a sua fôrça como classe so

cial e, depois, como classe politicamente vitoriosa. O capital-dinheiro serviu de

ponto de apoio à sua rumorosa entrada na história moderna, como foi sempre a

sentativas e se restabeleceu o direito ro

chave do seu progresso. Então, os inte

mano, quando sombras crepusciilares

resses da burguesia se misturaram com

envolviam o direito canônico. O sobre-

cs interesses da nação, cujo engrandeci

naturalismo e o humanismo cristão ce

mcnto se transformou em poderio dos mercadores sedentos do lucro fácil e dos grupos de colonizadores europeus.

foi justamente o contrário de uma época

que deve ser amparado pelo poder pu

deram lugar ao antropocentrismo e à fi

reflexa : uma espécie de temor ou de

blico.

losofia naturalista, que violaram regras

J

morais, que negaram a \ida interior c exaltaram, no homem, o ser temporal.

cura e quase informe, porém na era mo

Demais, foram criados exércitos que passaram a ser mantidos pelo Estado; desmoralizaram-se as assembléias repre

assim como instituição de fábricas do

substancialmente corrompido, é ferido em sua natureza. Doutro lado, é feito

119

Digesto Econômico


•Vi.* V'

DicivSio

120

A economia natural era inn forte obs

táculo ao novo sistema, de sorte que o

Ec:u.\úmico

l'i('(h'r}rn i.isl — Sistema Nacional de

combate a essa ffjrma de \ida Jiiecliesa!

I-a onornia Politi< a

foi rea]i/.;ido sem sacilacão. Pois o co

()lhiiuir Sjxhtn — Hislori.i de Ias Doctri-

mércio tinba de crescer, de fundar nú

i;.ts Iscomunic as — Madrid - 19'vl. Hits-

cleos de coloni'/.açãí>. como aconteceu na

si'll Dixon c Kinpn/hi Ehrrlidit ~ I-k-o-

África portiignésa e nas Américas, de vencer a Atlântico pelo arrojo dos na

nomic s and Càillnr.d (.b.inge — New Vnrk — 19.18. WcriK r Somixirt - Der

vegadores da Europa e de anicpiilar o

Moderne Kapilali^nnis c: I'd .\pogen dei fàipitalismo — \'erl. Dum ker nml llumblot — Miitulien nnd Leip/ig — 1924-

velho preconceito contra a sua legitimi

dade. E o triunfo definitivo da burgue sia mercantilista s-eio. fatalmente.

no

século da Revolução Erancesa.

- Músico - 1941. —

1929 — e Mé.sieo — 1949. /f/c í/fo-.v Marilain

Humanismo

Integr.d

São

Paulo — J945. Kric R'>ll — llislória das Doutrinas l'a-onómieas — .São Paulo — 1948. Alccii .Amoroso Uma -■ Introdu ção à Economia Míulerna — Hio — 1983.

FONTES : — Rctté Conuc/rd — Histoire

des Doctrines Économiques — Paris — 1947. Giwíot; Schmoller

picpi íeclade da ter nc Erasíl Celênía

d'Pâonomif Poliliíjne — Paris — 190.Õ —

Príncipe

|c)si': .AiiTiiun Rios

jormas de propriedade da terra

dl- lòdas a.s sociedacle.s agrárias em que

i.onslilut'"' inn dos aspectos mais da lãagmenlária ocupação doe solo. Sua iinpi>| taiites ' incomplo-

a terra, elemento bá.sico no sistema de

Ijistoií

dicadoras não ,só da importância do "nú mero". do fator demográfico na área es

recantos

csckirc-ceria

Ia.

evolução

social.

obscuros

da

Infelizmente.

j^.conoinislas e soemlogos rurais

""'"^'abandonacU) èssc campo, tão fcenn-

' ' liistoiiadoros e jtirlsta.s. cujo in-

I

• I

*

m' assunto nao e e\al;nnrnte o

dos prinieinis.

i^ios p""**-

povciue a J^stran ^^sse e.squecimento qualquer sociedade .ii,áli-'í'-\l^' t'(inlornar o estudo soeio-

formas juvídieas de apropria-

lógi<- ''

Com sua experiência uo

çõü J'' sonikio afiruKua que "a exisassiododa terra particular têiicio ( ^1 ou coleli\a. exerou P"' \de ,

nifbiêneia nas formas que

^ as relações sociais entre os de qualquer agregado rural, caraeteríslicas e.speçifi-

ce

'

iinpriuiu^^^^^

problema não tenha sido

:;i^!raaao sol, asso anguU,. ont.o n<«. . . . estranho ao sociologo rural T.

Smítlh

c;u^Uu"'rí'cente; no Brasil, da (luestão agrária.

Seja como idr. ou por escassa pre.ssao demográfica na maioria das regiões

u:.',

d.

produção, .sempre foi objeto de regula mentações de caráter jurídico e social, in tudada. como também da estrutura .social

do grupo, dfis relações entre as diver.sas classes quanto ao poder e à riqueza. Das duas grandes formas de ocupa ção do solo. a indi\ idual c a coletiva,

só excepcionalmente o Brasil conheceu a segunda. Lembramos que. tecnicamen te. a propriedade familiar entra nas formas indi\iduais de ocupação. Se gundo Martins, nos.sos índios parecem ter conhecido a propriedade tribal e a propriedade familiar da torra. A iiecessidade de ocupar, embora inoinentàiieamenle. certa

região para

a

caça,

criou a propriedade cí)letiva ou tribal, causa de guerras freqüentes, causa, ainda hoje. das hostilidades dos xavantes contra os brancos que penetram em seu território. Por outro lado, a agricultura

parece ter introduzido a noção da pro priedade familiar: o terreno cultix-ado

pelo índio e a cabana são, sustenta o sábio germânico, propriedades familia res. adquiridas pelo desbravamento do terreno, mantidas pela continuidade da

agrícolas do País. ou por excessivo con

ocupação.

preferem evitar um tema tão sujei

dominou em nossa colonização, a ine

to a colorações ideológicas, muito pinico .se tem escrito a respeito de assunto tão fascinante. O Brasil não foge à regra

fez com qiic a área cultural hiso-brasileira jamais tivesse formas coletivas de

servadorismo dos no.ssos estudiosos que

I

. I.'

- I -

riníí'

• •.

r a

O tipo de pox'oamento disperso que xistência de aldeias, no sentido europeu,


•Vi.* V'

DicivSio

120

A economia natural era inn forte obs

táculo ao novo sistema, de sorte que o

Ec:u.\úmico

l'i('(h'r}rn i.isl — Sistema Nacional de

combate a essa ffjrma de \ida Jiiecliesa!

I-a onornia Politi< a

foi rea]i/.;ido sem sacilacão. Pois o co

()lhiiuir Sjxhtn — Hislori.i de Ias Doctri-

mércio tinba de crescer, de fundar nú

i;.ts Iscomunic as — Madrid - 19'vl. Hits-

cleos de coloni'/.açãí>. como aconteceu na

si'll Dixon c Kinpn/hi Ehrrlidit ~ I-k-o-

África portiignésa e nas Américas, de vencer a Atlântico pelo arrojo dos na

nomic s and Càillnr.d (.b.inge — New Vnrk — 19.18. WcriK r Somixirt - Der

vegadores da Europa e de anicpiilar o

Moderne Kapilali^nnis c: I'd .\pogen dei fàipitalismo — \'erl. Dum ker nml llumblot — Miitulien nnd Leip/ig — 1924-

velho preconceito contra a sua legitimi

dade. E o triunfo definitivo da burgue sia mercantilista s-eio. fatalmente.

no

século da Revolução Erancesa.

- Músico - 1941. —

1929 — e Mé.sieo — 1949. /f/c í/fo-.v Marilain

Humanismo

Integr.d

São

Paulo — J945. Kric R'>ll — llislória das Doutrinas l'a-onómieas — .São Paulo — 1948. Alccii .Amoroso Uma -■ Introdu ção à Economia Míulerna — Hio — 1983.

FONTES : — Rctté Conuc/rd — Histoire

des Doctrines Économiques — Paris — 1947. Giwíot; Schmoller

picpi íeclade da ter nc Erasíl Celênía

d'Pâonomif Poliliíjne — Paris — 190.Õ —

Príncipe

|c)si': .AiiTiiun Rios

jormas de propriedade da terra

dl- lòdas a.s sociedacle.s agrárias em que

i.onslilut'"' inn dos aspectos mais da lãagmenlária ocupação doe solo. Sua iinpi>| taiites ' incomplo-

a terra, elemento bá.sico no sistema de

Ijistoií

dicadoras não ,só da importância do "nú mero". do fator demográfico na área es

recantos

csckirc-ceria

Ia.

evolução

social.

obscuros

da

Infelizmente.

j^.conoinislas e soemlogos rurais

""'"^'abandonacU) èssc campo, tão fcenn-

' ' liistoiiadoros e jtirlsta.s. cujo in-

I

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*

m' assunto nao e e\al;nnrnte o

dos prinieinis.

i^ios p""**-

povciue a J^stran ^^sse e.squecimento qualquer sociedade .ii,áli-'í'-\l^' t'(inlornar o estudo soeio-

formas juvídieas de apropria-

lógi<- ''

Com sua experiência uo

çõü J'' sonikio afiruKua que "a exisassiododa terra particular têiicio ( ^1 ou coleli\a. exerou P"' \de ,

nifbiêneia nas formas que

^ as relações sociais entre os de qualquer agregado rural, caraeteríslicas e.speçifi-

ce

'

iinpriuiu^^^^^

problema não tenha sido

:;i^!raaao sol, asso anguU,. ont.o n<«. . . . estranho ao sociologo rural T.

Smítlh

c;u^Uu"'rí'cente; no Brasil, da (luestão agrária.

Seja como idr. ou por escassa pre.ssao demográfica na maioria das regiões

u:.',

d.

produção, .sempre foi objeto de regula mentações de caráter jurídico e social, in tudada. como também da estrutura .social

do grupo, dfis relações entre as diver.sas classes quanto ao poder e à riqueza. Das duas grandes formas de ocupa ção do solo. a indi\ idual c a coletiva,

só excepcionalmente o Brasil conheceu a segunda. Lembramos que. tecnicamen te. a propriedade familiar entra nas formas indi\iduais de ocupação. Se gundo Martins, nos.sos índios parecem ter conhecido a propriedade tribal e a propriedade familiar da torra. A iiecessidade de ocupar, embora inoinentàiieamenle. certa

região para

a

caça,

criou a propriedade cí)letiva ou tribal, causa de guerras freqüentes, causa, ainda hoje. das hostilidades dos xavantes contra os brancos que penetram em seu território. Por outro lado, a agricultura

parece ter introduzido a noção da pro priedade familiar: o terreno cultix-ado

pelo índio e a cabana são, sustenta o sábio germânico, propriedades familia res. adquiridas pelo desbravamento do terreno, mantidas pela continuidade da

agrícolas do País. ou por excessivo con

ocupação.

preferem evitar um tema tão sujei

dominou em nossa colonização, a ine

to a colorações ideológicas, muito pinico .se tem escrito a respeito de assunto tão fascinante. O Brasil não foge à regra

fez com qiic a área cultural hiso-brasileira jamais tivesse formas coletivas de

servadorismo dos no.ssos estudiosos que

I

. I.'

- I -

riníí'

• •.

r a

O tipo de pox'oamento disperso que xistência de aldeias, no sentido europeu,


123

apropriação do solo semelliarites ao mir agrárias da China c

da índia. O único exemplo de propricade coletiva que conhecemos é o "bar

reiro", mencionado por Saint Hilaire na

sua Viagem às Nascentes do São Franctsco, aonde os fazendeiros das redon

dezas levavam mensalmente seus reba

nhos em dia previamente designado pelo juiz local.

Uma curiosa exceção a esse predomí nio de propriedade particular no Brasil e o aparecimento do mir nas comunida

des teuto-russas que se estabeleceram durante o século XIX, no Brasil meri-

dional. No sistema do mir as terras pertencem à comunidade. Os homens

rio^

r

Dicesto Econômico

temporáa dez ou usufruto doze anos havia

uma redistnbuição através de sorteio

que Ignorava a divisão anterior e incluía

os filhos dos colonos falecidos. A propnedade familiar abrangia, apenas, casa, a quinta e a horta. Assim, a comunidade preservava sua continuidade e mantinha-se rigorosamente fechada a

novos ingressos. Só ela assumia respon sabilidades perante o Estado, inclusive as obrigações tributárias. Êsse sistema comunitário, embora tão

diverso das formas "dássicas" de apropriação da terra no Brasil, foi man-

tido durante q Império e

agiu como um poderoso veículo de ajustamento dos colonos teuto-russos

às condições rurais bra sileiras. Seu desapareci mento com a República acarretou conflitos entre os imigrantes e as auto ridades brasileiras. Ao contrário do que se ima

^

bcl a Sir Wallcr Ralcigh em 1584, con-

gina. a Ih-jiiililii .1 paru o oolono uma csliutura jiiridka muito mais rígida (pie a do Iinju-rio, mais ex-

ccdendo-lhe terra livro de quaisquer (hius (/cm/s in fec simpíc). c-oloui>'-'vão espanhola, de índole

clusixa e dcspótica. As reincdiçôes le vadas a efeito pelo govêrno republica no. em diversas localidad('S do Sul, não

nri%atisla, te\-e caráter di\erso. Não foi um cniprecndimenlo.estatal. O ccliaV

só desintegraram comunidades, disper-

(linciliuvntc SC deixou arrastar a viagem

.sando os colonos, como lambem provo caram conflitos graves, como os que ocorreram em 1026 c 1927. no Paraná.

A existência dessas formas coletivas

u. TTvrnnndo de Aragão só muito 1 • ^

ino

i

i Cuhiml^"

esforços coligados e

^ . e de .sua protetoproteto• ílo do naxegador nax egacior e ue .sua Aincla após a descoberta, n

^

^-tção do Estado c subsidiária. As

de propriedade, que representaram ver

partí^lP^^,^ gj, fnzem alra\'6.s de capitula-

dadeiros

e.vp'^

(ncravamentos

no

sistema

agrário brasileiro, não lhes tira. porém, o caráter excepcional. A evolução da propriedade da terra.

hq Brasil, se processou a partir da for ma pública — a propriedade da Coroa — para a forma particular. Nisto, a colo nização portuguesa se assemelha muito mais à inglesa que à espanhola. Em Portugal, o Estado, a Coroa, foi o gran de empresário das expedições colonizudoras. Tinha, portanto, direito eminen te sôbre tôda terra descoberta, que po

dia distribuir em recompensa u servi ços prestados. Era a fonte legal dé

todos os títulos de propriedade da terra. Nas colônias inglesas houve um choque entre antigas práticas feudais que exi giam a prestação de ser viços, sobretudo milita res, em troca da conces são de terras, e o cha

mado socage, isto é, a

posse da terra isenta de quaisquer condições de alienação, podendo ser

123

Dicesto Econômico

é, contratos entre a Coroa e o

çõc!í' eniprúsa descobridora, que até cheft' íí ser crr negocK negociado.s com terceiros po

aristocracia, clc Portugal, cujo pensa-

jiizador oscilou entre diversos

nicnh^ ''"pjjtabcleciniento ale resolver-se lipos clí' projeção sua alcm-Atlàn^

tíco,

obcessão do direito de.sde as suas raízes.

O marco de pedra que Cabral chantüu na praia brasileira concretizas^a a convicção da época de que a conquista gera\'a a posse. Assim, o primeiro pro prietário (Ia terra brasileira foi a Coroa portuguesa.

E, como tal, reserx-ava-se o

soas que as quisessem cultivar, median

o esforço desses particula-

^

da Coroa". Colonização cmbebida, por tanto, de jiiridicidade, pcrjscguida pela

ha\ia uma enumeração

jpgo t-riava uma nova classe Ao

a vontade do de.scobridor e do.s que o acompanham de que o dc.scoberto .seja

direito de conceder essas terras a pes

tornava-se necessário

'í ^ socim'

cobrimento. conquista e colonização, lendo que redigir a ata, fazendo constar

" mesma tivesse início. Ncs-

saS cUl

clc

Cnpdequí — desempenha o escriN"âo, desde o primeiro momento, um papel de primeira plana em toda empré.sa de des

con.sideroii os territórios

nha

conio continuação da Espaincorporados especialcastelhana (por ser a de

direíto cc

f.^yorccido pela inexistência

mente u ^ggjjos especificamente pelo Izabel) ' _ Êsse espírito foi pro-

vàvelmen^^^^^ rigidamente centralizado Eawniin. '""ge t''" \LeIa

■ipta por conseguinte, a ver nos terrilovios da América outras tantas Castclas.

te o pagamento do dízimo à Igreja. A razão de ser desta obrigação é fácil de

compreender à luz do e.spírito da época. Reinava grande indistinção entre a es

fera do poder religioso e a do poder ci\-il.

No Rei acumula\am-se funções

pro\-enientes de ambas. Além de sujeito jurídico da sociedade civil e já, ao tem po do.s De.scobrimentos, encarnação vi va do Estado, era grão-mesíre da Or

dem de Cristo e seu administrador per pétuo. Como as terras do Brasil se acha\'ain sob a jurisdição eclesiástica da Ordem, deviam pagar-lhe o dízimo.

Decorrido o período em que o Brasil não entrou na cogitação dos soberanos portugueses senão como mera escala para as índias, a Coroa abre o período de colonização da terra com a expedição de Martim Afonso de Souza. É na terceira

porém, os chefes das expedições desco-

carta-régia que El-Rei llie dirige, atri buindo-lhe poderes excepcionais, que aparece a palaxra "sesmaria", designan

ma serve de exemplo a

como senhores, mas como representan tes da Coroa, como mandatários dos

carta outorgada por Iza-

reis de Espanha. "Por isso — observa

do o processo pelo qual a Coroa investia a particulares na posse da terra. Um retrospecto da história do vocá-

transmitida

hereditària-

mente sem uma deter

minada prestação de ser viços. Desta última for

Tanto numa como noutra colonização,

bridoras não tomaxam posse da terra


123

apropriação do solo semelliarites ao mir agrárias da China c

da índia. O único exemplo de propricade coletiva que conhecemos é o "bar

reiro", mencionado por Saint Hilaire na

sua Viagem às Nascentes do São Franctsco, aonde os fazendeiros das redon

dezas levavam mensalmente seus reba

nhos em dia previamente designado pelo juiz local.

Uma curiosa exceção a esse predomí nio de propriedade particular no Brasil e o aparecimento do mir nas comunida

des teuto-russas que se estabeleceram durante o século XIX, no Brasil meri-

dional. No sistema do mir as terras pertencem à comunidade. Os homens

rio^

r

Dicesto Econômico

temporáa dez ou usufruto doze anos havia

uma redistnbuição através de sorteio

que Ignorava a divisão anterior e incluía

os filhos dos colonos falecidos. A propnedade familiar abrangia, apenas, casa, a quinta e a horta. Assim, a comunidade preservava sua continuidade e mantinha-se rigorosamente fechada a

novos ingressos. Só ela assumia respon sabilidades perante o Estado, inclusive as obrigações tributárias. Êsse sistema comunitário, embora tão

diverso das formas "dássicas" de apropriação da terra no Brasil, foi man-

tido durante q Império e

agiu como um poderoso veículo de ajustamento dos colonos teuto-russos

às condições rurais bra sileiras. Seu desapareci mento com a República acarretou conflitos entre os imigrantes e as auto ridades brasileiras. Ao contrário do que se ima

^

bcl a Sir Wallcr Ralcigh em 1584, con-

gina. a Ih-jiiililii .1 paru o oolono uma csliutura jiiridka muito mais rígida (pie a do Iinju-rio, mais ex-

ccdendo-lhe terra livro de quaisquer (hius (/cm/s in fec simpíc). c-oloui>'-'vão espanhola, de índole

clusixa e dcspótica. As reincdiçôes le vadas a efeito pelo govêrno republica no. em diversas localidad('S do Sul, não

nri%atisla, te\-e caráter di\erso. Não foi um cniprecndimenlo.estatal. O ccliaV

só desintegraram comunidades, disper-

(linciliuvntc SC deixou arrastar a viagem

.sando os colonos, como lambem provo caram conflitos graves, como os que ocorreram em 1026 c 1927. no Paraná.

A existência dessas formas coletivas

u. TTvrnnndo de Aragão só muito 1 • ^

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i

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esforços coligados e

^ . e de .sua protetoproteto• ílo do naxegador nax egacior e ue .sua Aincla após a descoberta, n

^

^-tção do Estado c subsidiária. As

de propriedade, que representaram ver

partí^lP^^,^ gj, fnzem alra\'6.s de capitula-

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e.vp'^

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sistema

agrário brasileiro, não lhes tira. porém, o caráter excepcional. A evolução da propriedade da terra.

hq Brasil, se processou a partir da for ma pública — a propriedade da Coroa — para a forma particular. Nisto, a colo nização portuguesa se assemelha muito mais à inglesa que à espanhola. Em Portugal, o Estado, a Coroa, foi o gran de empresário das expedições colonizudoras. Tinha, portanto, direito eminen te sôbre tôda terra descoberta, que po

dia distribuir em recompensa u servi ços prestados. Era a fonte legal dé

todos os títulos de propriedade da terra. Nas colônias inglesas houve um choque entre antigas práticas feudais que exi giam a prestação de ser viços, sobretudo milita res, em troca da conces são de terras, e o cha

mado socage, isto é, a

posse da terra isenta de quaisquer condições de alienação, podendo ser

123

Dicesto Econômico

é, contratos entre a Coroa e o

çõc!í' eniprúsa descobridora, que até cheft' íí ser crr negocK negociado.s com terceiros po

aristocracia, clc Portugal, cujo pensa-

jiizador oscilou entre diversos

nicnh^ ''"pjjtabcleciniento ale resolver-se lipos clí' projeção sua alcm-Atlàn^

tíco,

obcessão do direito de.sde as suas raízes.

O marco de pedra que Cabral chantüu na praia brasileira concretizas^a a convicção da época de que a conquista gera\'a a posse. Assim, o primeiro pro prietário (Ia terra brasileira foi a Coroa portuguesa.

E, como tal, reserx-ava-se o

soas que as quisessem cultivar, median

o esforço desses particula-

^

da Coroa". Colonização cmbebida, por tanto, de jiiridicidade, pcrjscguida pela

ha\ia uma enumeração

jpgo t-riava uma nova classe Ao

a vontade do de.scobridor e do.s que o acompanham de que o dc.scoberto .seja

direito de conceder essas terras a pes

tornava-se necessário

'í ^ socim'

cobrimento. conquista e colonização, lendo que redigir a ata, fazendo constar

" mesma tivesse início. Ncs-

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Cnpdequí — desempenha o escriN"âo, desde o primeiro momento, um papel de primeira plana em toda empré.sa de des

con.sideroii os territórios

nha

conio continuação da Espaincorporados especialcastelhana (por ser a de

direíto cc

f.^yorccido pela inexistência

mente u ^ggjjos especificamente pelo Izabel) ' _ Êsse espírito foi pro-

vàvelmen^^^^^ rigidamente centralizado Eawniin. '""ge t''" \LeIa

■ipta por conseguinte, a ver nos terrilovios da América outras tantas Castclas.

te o pagamento do dízimo à Igreja. A razão de ser desta obrigação é fácil de

compreender à luz do e.spírito da época. Reinava grande indistinção entre a es

fera do poder religioso e a do poder ci\-il.

No Rei acumula\am-se funções

pro\-enientes de ambas. Além de sujeito jurídico da sociedade civil e já, ao tem po do.s De.scobrimentos, encarnação vi va do Estado, era grão-mesíre da Or

dem de Cristo e seu administrador per pétuo. Como as terras do Brasil se acha\'ain sob a jurisdição eclesiástica da Ordem, deviam pagar-lhe o dízimo.

Decorrido o período em que o Brasil não entrou na cogitação dos soberanos portugueses senão como mera escala para as índias, a Coroa abre o período de colonização da terra com a expedição de Martim Afonso de Souza. É na terceira

porém, os chefes das expedições desco-

carta-régia que El-Rei llie dirige, atri buindo-lhe poderes excepcionais, que aparece a palaxra "sesmaria", designan

ma serve de exemplo a

como senhores, mas como representan tes da Coroa, como mandatários dos

carta outorgada por Iza-

reis de Espanha. "Por isso — observa

do o processo pelo qual a Coroa investia a particulares na posse da terra. Um retrospecto da história do vocá-

transmitida

hereditària-

mente sem uma deter

minada prestação de ser viços. Desta última for

Tanto numa como noutra colonização,

bridoras não tomaxam posse da terra


n

124

Dick-sto

EconA.mico

bulo nos leva à Idade-Nícclia portugue

em nome do bem e<»miiiii. "'lodo.s os

sa. A sesmaria é o tra^o de união í|iie prende nossa Iiistóría territorial ao pas sado agrário lusitano. Foi o núcli-o ori ginal de onde saiu nosso direito agrárií). Acompanhar a evoli^ão <le'ssi; instituto jurídico nas vicissitiules (pie Hie impri

que tivírrein herdades )>r<'ij>iias. empra-

\ rai- lôd.is-. teriam de í.i/í-1o i m parte,

miram as transformações

dando .is restaiil« s .i rpiem as pudesse

sociais é uin

curioso estudo d(? sociologia jurídica, que exemplifica um dos grandes desen contros da hi.st()ria, a constantr; Ijriga entre a lei estática e a realidade social

dinâmica, sempre reljolde às necessárias imposiçíjcs de um Icgismo abstrato.

Acjui a instituição antecedeu à pala vra. Embora D. Fernando (1.325-

z;ulas. aforadas, ou p<ir oiilr<» <jual(juer

título, (pie síMirr- as iiiesnías llu-s de di reito. sejam eoiistraiiuidos a la\r;i-las e semeá-las."

Ci.iso não .is pinli-ssem la-

eulti\.ir. .S<- d< sobedece^sem

à lei. os

jiiízes territoriais podiam tomar as terras a .seus proprietários e tl.'i-las a agrlcullore.s por tfni)>o. pensão oii cota deter minada (pie seria aplicada "ao liem coJUiim cni rpie as herdades forem situa das". A execução da lei iieava a cargo

Dicubiu

125

Ecunò.mico

bertas ameaçavam de.spovnar os campos. recrutando os elementos mais enér gicos'. {lortantu os mais nioço.s. da popu lação jrortuguésa. .\ lei de D. João era, sob certos aspectos, mais dura (pie a de D. I**«Tiiando. Eiupianto êslo se limita ra a privar teinjioràriamenle os proprie tários (Io simples gò/o dos seus bens. D. João ia ao extremo de despojá-los da propriedade dos mesmos. A lei ago ra incluía casais, pardiciros. baldios, inaninhos c marinba.s de sal. Os direitos dos concessionários variavam com a natnrczn das terras. Se eram tribntária.s, arcavam com o (ânus; se alodiais. isto é.

valho — é certo que cia designa conces sões de terrenos incultos e desaproveita-

dos a pessoas que sôbro eles não têm direito algum antecedente, para efeito de os aprov^eitarem e melhorarem pela enllura." .\ lei do D. Fernando não in

cluiu a condição de que os terrenos da dos em sesmaria tive.ssein sido anterior

mente aproveitados. A lei dc D. João-I a incluía expressamente, definindo como objeto das sesmarias os.iméiveis que "em outro tempo b;iviam sido aproveitados e do presente se achavam ein mina e desaproveitamento". Êsse conceito se mantém nos Codi-

gos Manoelino e Filil^ino. aquele fonte próxima dêste. Em ambos, sesmarias

de dois "homens Ixuis dos melhores ci

isentas dc qualcpier direito scnborial. os

dadãos", ebainados sesjiieiros. Por ou

concessionários as oblinbam com domí

tro lado. na sua segunda parle, a lei prociira\'a resobcr o problema da mãodtí-obra. di» modo tipicamente medie\al.

nio pleno. Esta severidade da lei do D. joão I.

cpic viuba ferir de face os privilégios da

casais ou pardiciros. dantes aprov-eitados e (|iic caíram em estado de abandono,

\inculando o la\Tador ao solo e trans

nobreza, c atribuída ao influxo cada yc7.

.-Vo lado, porém, dêsse significado, man

(1279-1325) tentara remediar a crise

formando o agricultor minur casta, bereditàriainente jncsa à terra.

rural quebrando o monopólio que a no

maior dos juristas que, aliados naturais da burguesia, vinham pcn- a serviço des ta o ]7ireito Romano ressurgido. Sob D.

(|ue em sentido menos propiio — é ain da Carvalho que esclarece - esta pala

afirmar (pie a lei das sesmarias, tal co

1-383) f()sse o primeiro soberano portn-

j|j^ guôs a dar-lhe forma de lei, parece ser B anterior a seu reinado essa praxe de se m tomarem aos proprietários absenteíslas as terras cultivávcis e de dá-las, mediante

pagamento de um fcàro ou pensão, a

quem as qui.scsse lavrar. Já D. Din/z breza exercia siibre a terra urável ern detrimento da população do Reino.

Apesar de tais medidas, parcice que "es_ - sas condições viciosas da propriedadcí". na frase de RcIk-Io da Siha. não foram

grandemente alteradas. X^tuniís seu su cessor a braços com proldemas idó-ntiCüs de altos salários, êxodo rural, crise da mão-de-obra e alto custo dos instru

mentos'de lavrar a terra. Foi contra esta situação, tpie ameaça\a mergulhar

Tildas as autoridades são unânimes em

C'ar\allio. esere\eiKli) em

Ouarlc. .Álvaro Gonçalves, encarregado de executar a lei. leve dúvidas, qne formubm numa série de capítulos, encami nhando-os ao soberano. Tanto os capí

181.5. já contestava as e.xjiressíães laudatoria.s de cronistas, como Duarte Nu

tulos como as respostas mostram que a lei contiimn^a letra morta. O mesmo

nes de ÍA-ão, cpic alribniam a 17. P^ernando o jirogresso da agricultura em

acontece sob D. João I, ipiando os no

mo a proniiilgou D. 1'^einaiulo. não pro-

dii/iu resultados na piiiliea. Estev<>s cie

Vicente

bres não cessam de biulá-Ía.

sua época. Rebelo da Silva atribui seu

A ('sse tempo, a palavra "sesmaria".

fracasso a diversas causas ipie se pnmdem à préipria eslriiliira da sociedade

que aparece, pela prinu-ira vez, na lei de D. João T. ja tem uso eoni-nte.

portuguesa do século XIV. baseada na

ría de "se.sma", medida de torras; ou

D. Fernando asseston. em 1375, sua lei

desigualdade civil das pessoas. Anléinio Sérgio acha que faltou mn elemento di

"sesmo", sexta parle de (pialquer coisa; ou do latim racsina, qne significa "e(ír-

posteriormente cbaniada

retor que a fizesse cumprir.

te".

o Reino numa crise de alimentos, que

"das sesma-

rias".

A lei abrangia duas parles. Na pri meira, obrigava os latifundiários a cede rem as terras incultas a quem as pudes se lavrar, cerceando o direito individual

I lerculano se refere à instituição

Prova bastante da ineficácia da lei é

antiga dos

"sesmeiros".

a sua reiteração nos reinados posteriores

municipais

encarregados de dividir e

funcionários

a D. Fernando. Sob D. João I. ela re

distribuir as terras cios concelhos. "Se

aparece aplieando-sc apenas ao domí nio e não mais às pos.soas. As desco-

ja qual fôr u etimologia da palavra "sesmarias" — observa Èsleves dc Car-

continuaram a ser as dadas de terras,

tido nos Códigos, havia outro. "Parece vra designa também as dadas dc ter renos incultos que nunca em tempo al gum foram aproveitados, como sao os maninlios. inatas e bravios. . É digna de nota a existência dêsse significado, paralelo ao primeiro, no direito portu guês, porque seria a noção que se casa ria ao termo, no Brasil , A aplicação da palavra "sesmaria" a terrenos nunca dante.s lavrados, cm Portugal, explica a inevitabilidade da tiansferência dêsse

in.stituto para o Brasil quando a Coroa defrontou o problema da sua coloniza ção. Se analisarmos os requisitos para que os terrenos incultos fossem dados de sesmarias. tais como vêm transcritos em Vicente Estcves dc Carvallio e eni Rebelo d,a Silva, convencemo-nos de que era êste o único meio legal para a apropriação da terra, e a inclusão do


n

124

Dick-sto

EconA.mico

bulo nos leva à Idade-Nícclia portugue

em nome do bem e<»miiiii. "'lodo.s os

sa. A sesmaria é o tra^o de união í|iie prende nossa Iiistóría territorial ao pas sado agrário lusitano. Foi o núcli-o ori ginal de onde saiu nosso direito agrárií). Acompanhar a evoli^ão <le'ssi; instituto jurídico nas vicissitiules (pie Hie impri

que tivírrein herdades )>r<'ij>iias. empra-

\ rai- lôd.is-. teriam de í.i/í-1o i m parte,

miram as transformações

dando .is restaiil« s .i rpiem as pudesse

sociais é uin

curioso estudo d(? sociologia jurídica, que exemplifica um dos grandes desen contros da hi.st()ria, a constantr; Ijriga entre a lei estática e a realidade social

dinâmica, sempre reljolde às necessárias imposiçíjcs de um Icgismo abstrato.

Acjui a instituição antecedeu à pala vra. Embora D. Fernando (1.325-

z;ulas. aforadas, ou p<ir oiilr<» <jual(juer

título, (pie síMirr- as iiiesnías llu-s de di reito. sejam eoiistraiiuidos a la\r;i-las e semeá-las."

Ci.iso não .is pinli-ssem la-

eulti\.ir. .S<- d< sobedece^sem

à lei. os

jiiízes territoriais podiam tomar as terras a .seus proprietários e tl.'i-las a agrlcullore.s por tfni)>o. pensão oii cota deter minada (pie seria aplicada "ao liem coJUiim cni rpie as herdades forem situa das". A execução da lei iieava a cargo

Dicubiu

125

Ecunò.mico

bertas ameaçavam de.spovnar os campos. recrutando os elementos mais enér gicos'. {lortantu os mais nioço.s. da popu lação jrortuguésa. .\ lei de D. João era, sob certos aspectos, mais dura (pie a de D. I**«Tiiando. Eiupianto êslo se limita ra a privar teinjioràriamenle os proprie tários (Io simples gò/o dos seus bens. D. João ia ao extremo de despojá-los da propriedade dos mesmos. A lei ago ra incluía casais, pardiciros. baldios, inaninhos c marinba.s de sal. Os direitos dos concessionários variavam com a natnrczn das terras. Se eram tribntária.s, arcavam com o (ânus; se alodiais. isto é.

valho — é certo que cia designa conces sões de terrenos incultos e desaproveita-

dos a pessoas que sôbro eles não têm direito algum antecedente, para efeito de os aprov^eitarem e melhorarem pela enllura." .\ lei do D. Fernando não in

cluiu a condição de que os terrenos da dos em sesmaria tive.ssein sido anterior

mente aproveitados. A lei dc D. João-I a incluía expressamente, definindo como objeto das sesmarias os.iméiveis que "em outro tempo b;iviam sido aproveitados e do presente se achavam ein mina e desaproveitamento". Êsse conceito se mantém nos Codi-

gos Manoelino e Filil^ino. aquele fonte próxima dêste. Em ambos, sesmarias

de dois "homens Ixuis dos melhores ci

isentas dc qualcpier direito scnborial. os

dadãos", ebainados sesjiieiros. Por ou

concessionários as oblinbam com domí

tro lado. na sua segunda parle, a lei prociira\'a resobcr o problema da mãodtí-obra. di» modo tipicamente medie\al.

nio pleno. Esta severidade da lei do D. joão I.

cpic viuba ferir de face os privilégios da

casais ou pardiciros. dantes aprov-eitados e (|iic caíram em estado de abandono,

\inculando o la\Tador ao solo e trans

nobreza, c atribuída ao influxo cada yc7.

.-Vo lado, porém, dêsse significado, man

(1279-1325) tentara remediar a crise

formando o agricultor minur casta, bereditàriainente jncsa à terra.

rural quebrando o monopólio que a no

maior dos juristas que, aliados naturais da burguesia, vinham pcn- a serviço des ta o ]7ireito Romano ressurgido. Sob D.

(|ue em sentido menos propiio — é ain da Carvalho que esclarece - esta pala

afirmar (pie a lei das sesmarias, tal co

1-383) f()sse o primeiro soberano portn-

j|j^ guôs a dar-lhe forma de lei, parece ser B anterior a seu reinado essa praxe de se m tomarem aos proprietários absenteíslas as terras cultivávcis e de dá-las, mediante

pagamento de um fcàro ou pensão, a

quem as qui.scsse lavrar. Já D. Din/z breza exercia siibre a terra urável ern detrimento da população do Reino.

Apesar de tais medidas, parcice que "es_ - sas condições viciosas da propriedadcí". na frase de RcIk-Io da Siha. não foram

grandemente alteradas. X^tuniís seu su cessor a braços com proldemas idó-ntiCüs de altos salários, êxodo rural, crise da mão-de-obra e alto custo dos instru

mentos'de lavrar a terra. Foi contra esta situação, tpie ameaça\a mergulhar

Tildas as autoridades são unânimes em

C'ar\allio. esere\eiKli) em

Ouarlc. .Álvaro Gonçalves, encarregado de executar a lei. leve dúvidas, qne formubm numa série de capítulos, encami nhando-os ao soberano. Tanto os capí

181.5. já contestava as e.xjiressíães laudatoria.s de cronistas, como Duarte Nu

tulos como as respostas mostram que a lei contiimn^a letra morta. O mesmo

nes de ÍA-ão, cpic alribniam a 17. P^ernando o jirogresso da agricultura em

acontece sob D. João I, ipiando os no

mo a proniiilgou D. 1'^einaiulo. não pro-

dii/iu resultados na piiiliea. Estev<>s cie

Vicente

bres não cessam de biulá-Ía.

sua época. Rebelo da Silva atribui seu

A ('sse tempo, a palavra "sesmaria".

fracasso a diversas causas ipie se pnmdem à préipria eslriiliira da sociedade

que aparece, pela prinu-ira vez, na lei de D. João T. ja tem uso eoni-nte.

portuguesa do século XIV. baseada na

ría de "se.sma", medida de torras; ou

D. Fernando asseston. em 1375, sua lei

desigualdade civil das pessoas. Anléinio Sérgio acha que faltou mn elemento di

"sesmo", sexta parle de (pialquer coisa; ou do latim racsina, qne significa "e(ír-

posteriormente cbaniada

retor que a fizesse cumprir.

te".

o Reino numa crise de alimentos, que

"das sesma-

rias".

A lei abrangia duas parles. Na pri meira, obrigava os latifundiários a cede rem as terras incultas a quem as pudes se lavrar, cerceando o direito individual

I lerculano se refere à instituição

Prova bastante da ineficácia da lei é

antiga dos

"sesmeiros".

a sua reiteração nos reinados posteriores

municipais

encarregados de dividir e

funcionários

a D. Fernando. Sob D. João I. ela re

distribuir as terras cios concelhos. "Se

aparece aplieando-sc apenas ao domí nio e não mais às pos.soas. As desco-

ja qual fôr u etimologia da palavra "sesmarias" — observa Èsleves dc Car-

continuaram a ser as dadas de terras,

tido nos Códigos, havia outro. "Parece vra designa também as dadas dc ter renos incultos que nunca em tempo al gum foram aproveitados, como sao os maninlios. inatas e bravios. . É digna de nota a existência dêsse significado, paralelo ao primeiro, no direito portu guês, porque seria a noção que se casa ria ao termo, no Brasil , A aplicação da palavra "sesmaria" a terrenos nunca dante.s lavrados, cm Portugal, explica a inevitabilidade da tiansferência dêsse

in.stituto para o Brasil quando a Coroa defrontou o problema da sua coloniza ção. Se analisarmos os requisitos para que os terrenos incultos fossem dados de sesmarias. tais como vêm transcritos em Vicente Estcves dc Carvallio e eni Rebelo d,a Silva, convencemo-nos de que era êste o único meio legal para a apropriação da terra, e a inclusão do


DiCESTO ECONÓMICX)

128

distribuidas

EcONÓ.XflCf»

em lotes c.scalnnados de

instituto na carta-régia de Níartim Afon so aparece, assim, perfeitamente esclare

• duas léguas pelo menos — seguindo o

cida. Se excetuarmos a inexistência dos

velho preceito do dii uIr til imperas. Não

sesmeiros,

possuíam sôbre as terras nenluini direito direto; posMiiani, entretanto, diroilo

r<'ccu scin deixar outros \e.stígios além da vicio.sa divisão territorial br/sileira e

eminente sôbrt* lodo o território da ca

do príNatistnn que criaria raízes profun das ein no.ssa \ ida política. Reagindo

na acepção portugnêsa de

fiscais que não aparecem no Brasil, o próprio processo de obtenção das scsmarias não discrepava da praxe lusa. Os candidatos dirigiam-se ao representan te. da Coroa mediante requerimento c

diante aparece registrada nas cartas de ílada tle terras.

A experiência das donatárias dcsapa-

pitania, expresso ern \'árlos tril)ufos. A capitania era inalíi"ná\'el. incli\'isíve]. e

-entra a descentralização das capitanias,

êste concedia a terra de acôrdo com os

qiKinto íi sucessão asseinel!ia\'a-se aos morgadios. As dez léguas d«? terra, se

o nicsmo D. João III rcsol\"ou nomear itjn Governarlor-Ceral, que foi Tomo dc

méritos e serviços de cada um.

gundo Capislrano, corresponderiam aos

SoiiZí»' Com êlc inlrodu-/.iu-se no .sistema scsmarias uma primeira modifica-

A transplantação dêsse instituto me dieval ao meio brasileiro não se fez sem profundas alterações, criando curiosos

problemas jurídicos e sociais cuja solu ção atesta a cxtraordin.ária maleabilida

regucngos hisitano.s. Nas cartas de doação c nos forais

aparece a palavra "sesmaria". Sua apli cação a domínios

de além-mar parece dntnr de muito antes, pois já a carta

de de um sistema de concessão de ter ras que perdurou até a época da Inde

concedida a Barlolomctt Pereslrcio. em

pendência.

faculdade de distribuir terras cm sesma• e

e

Em 1532, quando Martim Afonso não dera ainda conta a El-rei dos resultados de sua expedição, D. João III resolve promover em grande escala a coloniza ção do Brasil, instaurando o regimem das capitanias. Na história da coloniza ção portuguesa, a idéia não representa

^

rtovo portogaôs, então como hoje, tem sido um povo de pequenos

plo, que o Go\"crnador as desse livre mente. sem nenhum foro, a quem as pe

disse, somente exigindo dos sesmeiros o

pagamento do dízimo de Deus. Estipu lavam que as terras nao poderiam ser vendidas ou alheadas dentro de três anos. E mais. o que é importante, preceitiuwa: "Não dareis a cada pessoa

mais terra que aquela que boan^ente e segundo sua possibilidade vos parecer que jpoderá aproveitar". Entretanto, o mesmo Regimento man

dava que desse de sesmaria terras ribei

rinhas, o mais próximo possível das vi las, a pessoas eom posses para estabele cer engenhos de açúcar ou qualquer ou

estabelecer-se dentro de certo prazo e

ou direito, exceto o dízimo à Ordem de

Cristo. O .scsmciro podia dispor da terra livremente. Incumbia-lhe, porém, por

por todose da os descy'tos e diagnosticados agricultura portuguesa

zinhos que não tivessem engenhos, ao

força da Ordenação (IV, Tit. 67, § 3.°),

■ No século XVI,estrutura os defeitos soa hW^ri^ ,^yes inerentes a uma so-

bendo cm troca certa porção de cana, ; taxada pelo Governador — costume feu dal que repete na América, com a cana, o que na Europa se praticou, durante séculos, com o trigo, que era moído no moinho do nobre, ou com o pão, que

a obrigação de aproveitá-la dentro de um determinado prazo que não podia exceder de 5 anos, .sob pena de multa

diam, por sua vez, distribuir a terra n

tiva e dos capitais privados. Ao mesmo

outras pessoas sem que delas pudessem

tempo, não querendo abdicar de suas prerrogativas, circunscrevia ciosamente os direitos e poderes dos donatários, O sistema já fôra empregado com sucesso

exigir nenhum foro a não ser o paga

além de dez léguas, ao longo da costa,

prof- oliveira yiana, segundo a qual

tradição anti-latifundiáría que dera ori gem fio instituto. Manda\am, por e.xem-

seíRI _ j.\rios e de pequenos agricultoprop" Então» como hoje, os males da ros • -fopriedade foram e têm sido

extensos territórios, socorria-se da inicia

modo como a terra era doada aos capi tães. Não podiam sequer possuir terra

PorU.gal.

Não podemos subscrever a afirmação

rias. Assim, consagrava-se juridicamen te a ocupação da torra. A propriedade era plena, alodial, livre de qualquer foro

te para promover a colonização de tão

na Macieira e nos Açores. O caráter feudal manifestava-se, por exemplo, no

nobre»

1.° de novembro de H46, chwa-llie a

ou confisco. Paulo Merca acha que a concessão de scsmarias eqüivalia a uma subdoação ou subenfeudação, análoga à das cartas de doação. Os sesmeiros po

va nenhuma novidade. Era uma curio

sa mistura de capitalismo primitivo e de resíduos feudais. A Coroa, impoten

5o acabaria por alterar inleirao espírito. Coin o primeiro Go.•crnador-Gcral, pisa no solo brasileiro o ^coírito açambarcador e latifundiário da eSp" Porhmnl

êle próprio era um representante. ^ E \crdade que nos seus dispositivos .sobro a.s scsmarias parecia continuar a velha

jgíJamente estratificada já tinham

oi^^ efeitos, sua pressão brutal gxerci•Jo seus camponeses, espoliando-os da riedade do solo, reduzindo a exten-

^■^^^cultivável da terra, criando o absen-

menos durante seis meses do ano, rece

era cozido no forno do senhor.

O fato

o o êxodo rural. As descobertas

Portugal das "jacqueries", embora

para a edificação de engenhos. Tal pre ceito vinha engrossar o fermento aristo crático da sociedade portuguesa. Os requerentes de sesmarias têm agora de provar que são homens de posses, que 'Mio r»i. 'hé l-im-i-ia home Hq de muita r»ncco posse ne i-onTiMri". família"; ou que "hé home de posse assim de gente

rivessem apenas adiado sua decadência econômica.

dal, pois não implica nenhuma vassalagem, nenhum laço de dependência pes soal. Os proprietários podiam alienar as terras como quisessem. A cláusula de fôro faria sua aparição mais tarde, em

No Brasil, assanhou-se a cupidez dos nobres ante a vastidão de terras, mais

1695, e, assim mesmo, só de 1780 em

dia lutar contra forças sociais das quais

ainda porque a terra se tornava a gran de base do poder e prestigio social. O

Regimento de Tomé de Souza não po

n

deviam moer as canas dos lavradores vi

importante, porém, é a concessão de scs marias apenas aos que tinham posses

m talvez a válvula de escape que li-

mento do chamado dízimo de Deus. A sesmaria não é uma instituição feu

tra indústria. Êsses senhores tinham de ,

como de criasões qu'ha um morador .san pertensentes"; ou ainda que "tem


DiCESTO ECONÓMICX)

128

distribuidas

EcONÓ.XflCf»

em lotes c.scalnnados de

instituto na carta-régia de Níartim Afon so aparece, assim, perfeitamente esclare

• duas léguas pelo menos — seguindo o

cida. Se excetuarmos a inexistência dos

velho preceito do dii uIr til imperas. Não

sesmeiros,

possuíam sôbre as terras nenluini direito direto; posMiiani, entretanto, diroilo

r<'ccu scin deixar outros \e.stígios além da vicio.sa divisão territorial br/sileira e

eminente sôbrt* lodo o território da ca

do príNatistnn que criaria raízes profun das ein no.ssa \ ida política. Reagindo

na acepção portugnêsa de

fiscais que não aparecem no Brasil, o próprio processo de obtenção das scsmarias não discrepava da praxe lusa. Os candidatos dirigiam-se ao representan te. da Coroa mediante requerimento c

diante aparece registrada nas cartas de ílada tle terras.

A experiência das donatárias dcsapa-

pitania, expresso ern \'árlos tril)ufos. A capitania era inalíi"ná\'el. incli\'isíve]. e

-entra a descentralização das capitanias,

êste concedia a terra de acôrdo com os

qiKinto íi sucessão asseinel!ia\'a-se aos morgadios. As dez léguas d«? terra, se

o nicsmo D. João III rcsol\"ou nomear itjn Governarlor-Ceral, que foi Tomo dc

méritos e serviços de cada um.

gundo Capislrano, corresponderiam aos

SoiiZí»' Com êlc inlrodu-/.iu-se no .sistema scsmarias uma primeira modifica-

A transplantação dêsse instituto me dieval ao meio brasileiro não se fez sem profundas alterações, criando curiosos

problemas jurídicos e sociais cuja solu ção atesta a cxtraordin.ária maleabilida

regucngos hisitano.s. Nas cartas de doação c nos forais

aparece a palavra "sesmaria". Sua apli cação a domínios

de além-mar parece dntnr de muito antes, pois já a carta

de de um sistema de concessão de ter ras que perdurou até a época da Inde

concedida a Barlolomctt Pereslrcio. em

pendência.

faculdade de distribuir terras cm sesma• e

e

Em 1532, quando Martim Afonso não dera ainda conta a El-rei dos resultados de sua expedição, D. João III resolve promover em grande escala a coloniza ção do Brasil, instaurando o regimem das capitanias. Na história da coloniza ção portuguesa, a idéia não representa

^

rtovo portogaôs, então como hoje, tem sido um povo de pequenos

plo, que o Go\"crnador as desse livre mente. sem nenhum foro, a quem as pe

disse, somente exigindo dos sesmeiros o

pagamento do dízimo de Deus. Estipu lavam que as terras nao poderiam ser vendidas ou alheadas dentro de três anos. E mais. o que é importante, preceitiuwa: "Não dareis a cada pessoa

mais terra que aquela que boan^ente e segundo sua possibilidade vos parecer que jpoderá aproveitar". Entretanto, o mesmo Regimento man

dava que desse de sesmaria terras ribei

rinhas, o mais próximo possível das vi las, a pessoas eom posses para estabele cer engenhos de açúcar ou qualquer ou

estabelecer-se dentro de certo prazo e

ou direito, exceto o dízimo à Ordem de

Cristo. O .scsmciro podia dispor da terra livremente. Incumbia-lhe, porém, por

por todose da os descy'tos e diagnosticados agricultura portuguesa

zinhos que não tivessem engenhos, ao

força da Ordenação (IV, Tit. 67, § 3.°),

■ No século XVI,estrutura os defeitos soa hW^ri^ ,^yes inerentes a uma so-

bendo cm troca certa porção de cana, ; taxada pelo Governador — costume feu dal que repete na América, com a cana, o que na Europa se praticou, durante séculos, com o trigo, que era moído no moinho do nobre, ou com o pão, que

a obrigação de aproveitá-la dentro de um determinado prazo que não podia exceder de 5 anos, .sob pena de multa

diam, por sua vez, distribuir a terra n

tiva e dos capitais privados. Ao mesmo

outras pessoas sem que delas pudessem

tempo, não querendo abdicar de suas prerrogativas, circunscrevia ciosamente os direitos e poderes dos donatários, O sistema já fôra empregado com sucesso

exigir nenhum foro a não ser o paga

além de dez léguas, ao longo da costa,

prof- oliveira yiana, segundo a qual

tradição anti-latifundiáría que dera ori gem fio instituto. Manda\am, por e.xem-

seíRI _ j.\rios e de pequenos agricultoprop" Então» como hoje, os males da ros • -fopriedade foram e têm sido

extensos territórios, socorria-se da inicia

modo como a terra era doada aos capi tães. Não podiam sequer possuir terra

PorU.gal.

Não podemos subscrever a afirmação

rias. Assim, consagrava-se juridicamen te a ocupação da torra. A propriedade era plena, alodial, livre de qualquer foro

te para promover a colonização de tão

na Macieira e nos Açores. O caráter feudal manifestava-se, por exemplo, no

nobre»

1.° de novembro de H46, chwa-llie a

ou confisco. Paulo Merca acha que a concessão de scsmarias eqüivalia a uma subdoação ou subenfeudação, análoga à das cartas de doação. Os sesmeiros po

va nenhuma novidade. Era uma curio

sa mistura de capitalismo primitivo e de resíduos feudais. A Coroa, impoten

5o acabaria por alterar inleirao espírito. Coin o primeiro Go.•crnador-Gcral, pisa no solo brasileiro o ^coírito açambarcador e latifundiário da eSp" Porhmnl

êle próprio era um representante. ^ E \crdade que nos seus dispositivos .sobro a.s scsmarias parecia continuar a velha

jgíJamente estratificada já tinham

oi^^ efeitos, sua pressão brutal gxerci•Jo seus camponeses, espoliando-os da riedade do solo, reduzindo a exten-

^■^^^cultivável da terra, criando o absen-

menos durante seis meses do ano, rece

era cozido no forno do senhor.

O fato

o o êxodo rural. As descobertas

Portugal das "jacqueries", embora

para a edificação de engenhos. Tal pre ceito vinha engrossar o fermento aristo crático da sociedade portuguesa. Os requerentes de sesmarias têm agora de provar que são homens de posses, que 'Mio r»i. 'hé l-im-i-ia home Hq de muita r»ncco posse ne i-onTiMri". família"; ou que "hé home de posse assim de gente

rivessem apenas adiado sua decadência econômica.

dal, pois não implica nenhuma vassalagem, nenhum laço de dependência pes soal. Os proprietários podiam alienar as terras como quisessem. A cláusula de fôro faria sua aparição mais tarde, em

No Brasil, assanhou-se a cupidez dos nobres ante a vastidão de terras, mais

1695, e, assim mesmo, só de 1780 em

dia lutar contra forças sociais das quais

ainda porque a terra se tornava a gran de base do poder e prestigio social. O

Regimento de Tomé de Souza não po

n

deviam moer as canas dos lavradores vi

importante, porém, é a concessão de scs marias apenas aos que tinham posses

m talvez a válvula de escape que li-

mento do chamado dízimo de Deus. A sesmaria não é uma instituição feu

tra indústria. Êsses senhores tinham de ,

como de criasões qu'ha um morador .san pertensentes"; ou ainda que "tem


"•«■n. r

.T -

nif;Ksr<) Iv:oNc'>.N<'<;o

t

iimíla frabriqua <Ip guaclo de Ioda sorle

cabeças d<; casal, que li\inmi maior nú

e escravos como qualquer moradtír". Não eram ptíucas as posses <pi{- o en genho necessitava. Antíjnil nos legou descrições minuciosas da nanjuinaria exigida. .\ão era (juanlia insignifiíanle

mero íh- escravos c g.idos para povíiar os Míbrcditos tci r« ii<»s". íí priiu ipii» do sistema era enri({uecer depressa e o >nc-

o capital in\t;rtido na nionfag<-ni dr- um

engenho. E muna épf)ca eni ([ur í)s ca pitais escasscavam, esse fator <.le\ ia con correr para uma acentuada estratificação do povo em duas camadas — (is senhores

de engenlio e os foreiros ou rendeiros, verdadeiros (ids-cTijiti filclidc, senão de direito, pelo menos de lato. \i\<'ndo eni palhoças, dependendo do senhor. um pouco agriciiltí)res c um pouco ca pangas.

,

Embora a bravura na luta contra os

índios, os piratas, ou, mais tarde, contra

o inimigo liolandès v os negros aquilombaclos, tivesse sido um título para a concessão de terras, não há dúvida de que a Coroa favoreceu os homens de posses, com ollios na produção. Não

fez, a.ssim. nenhum esforço para tolher

dizt-r de (Japislraiio .

falo. liá uma diferença, na concessão da

flor cia nobre24i «pic afluía para a .sede

sesmarias, entre o norte e o sul do Pais.

do Ck)vérni)-Ccral c. entre i-ie.s, apare cem muitos nonio.s de altos fimcioiíários

do. no século X\T, atv- 20 v 50 léguas,

mciro criava outros scsineiro.s. plagiando o Estado. Não acreditanios. porém, co

No norte, oram exlensissimas. alcançan t.hn mundo de terra.

la e seu.s parentes

Só Garcia d'.Ávi

retinham na Bahia

cêrca fie 2(K) léguas. X,, sul. porém, é raro encontrar-se sesmaria de mais de 3

léguas. A do.s Viscondes de Asseca. em Campos,

constitui

exceção.

Felisbelo

du terra tpie aeortiçoav.i f-sas ainhiçovs fie sete l('gu,is eanali/araiii uma tendên cia já existente < iii 1'ortngal antes tpiv

mo afirma Felisbelo lueire. que essas

gados agiicolas, primeira forma do tra

ou para o sul do Brasil. O Norte, (xmi suas terras próprias para a cana, sua

o português locasse o lhasil. O enge nho não foi a úniea lornia <le apropria-

penlvassom um "papel imi>ortanle" na

proximidade de Portugal, o fato de ser

vida da colônia, como f|uer (x)ntroiras

a sede da colonia, onde se distribuíam honras e prebenclas. atraía a nobreza e

artífice.s. incslrc.s dc açúcar, pe.scadorc.s.

os capitai.s. O proprietário explora a terra por meio de e.scravos e agregados

suiídivisões geras.sem "a classe dos agre

balho livro", nem julgamos que descm-

Roclriguo.s.

çãt) latifnntliária da terra, embora tenha merecido maior atenção tios nossos lii'>-

toriadorc.s por ccnlrali/.ir a economia da

Êsses Iraballuulore.s livres,

lavradores por conta própria ou de par

colônia. Só o milho, o arroz e a man

ceria. assalariados, vaquturos, capatazes

o vive, ainda segundo o sistema portu

dioca parecem ter sido abandonados aos lavradores dc menor cabedal. Repclia.se aqui a situação social da I-auopa pos

oti feitores, não podiam firmar pé na terra devido às próprias condições cria

guês, na corte dos governadores ou \ ice-reis. No sul, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Espírito Santo, principal

terior ás invasões bárbaras.

ma da grande propriedade. Mais realis

mente no século XVI, é o próprio lavra dor que cultiva sua terra ao lado do escra\o. O Sul oferecia mais pos.sibilidades ao colono que cbegax a com poucás posses e tinha de começar modestamen

das pela economia colonial c pelo sísIct

Édouard

ta, mai.s- conforme com os dados que

descrcviatn a condição eiirtjpéia, mas se

cülünizi\ção racional, colocou a explora

"Lors dc Ia con<[ucle. ce bit Tétal des persoimes qtii fit lu condilion des pro-

ção da terra. O mundo oferecia naque

l^riétes. , . Mais Ia terrtí tí-tant Ia .souiee

le tempo um amplo mercado consumi

repartição mais equilibrada da terra e

et el cuchct de Ia puissance, TcHat de tcrre.s a bicntôt cxpriint: phis an vif tpii tout le reste Ia coiidition des porsonnes. IjC signo alors cst dcvcmi cause et Tétat des pcrsonncs a été command(> par

desse bases sólidas à sociedade colonial.

Tétat des terres".

Nossa colonização foi individualista e aristocrática. Um governador do Rio

E' então que as sesníarias .'•c transfor mam em verdadeiras donatárias. Apa

Grande do Sul, Veiga Cabral, citado por

recem concessões dc seis, oito e até dez

Oliveira Viana, confessa-o sem rebuços:

légtias. Numa exlcnsãf)'dc 50 léguas, do Jaguaripe ao Real. havia apenas (rés se

preferencia, entre todas as classc.s de pcssoa.s, aos lavradores e estancieiros,

no sul onde outros fattkos emergiam. Do

Freire explica o falo pela desigualdade social do colono que \ inha para o norte

aplicam tamb(!'ni ao Biasil Oolonial: —

"A mente de S. Majestade parece dar

A lista

dia, por sua vez, concedtu- terras. O ses-

ilades tio emiiércit» inumli.il e a vaslitl.io

ticas, que não se articulavam na orien tação geral da colonização. Acima da

colonização das famílias que forçasse a

129

nos indica a fina

dêsso mesmo Govérno. E' verdade que essas colo.s.sai.s doações dc terras .sofre ram snbdivi.sõcs. O concessionário po

O espirito latifmitli.iri" do e.ipítali>»nn> nasc< nte, alimeiitaclf) j)or mna socie<lade de estrutura arisloerálica. repetiu :tqui <i íjiii- iizera na I*ain>j)a. perverten do uma li'gislação setolar. .\s necissi-

Labf)nlayc' caraclí rizou-a em frases que

leiros. Por outro lado, não tivemos uma

dh^vila, e Migutd de Moura. dos concessionário.s

todo era "esfidar tniam< iil<- a tetra", no

no Brasil a expansão do latifúndio, a não ser em tentativas esporádicas errá

dor para o açúcar dos engenlios bra.si-

»T^

Dhíksto E<-<inómico

nhores : D. Álvaro da Costa, Tome de

Souza, depois substituído por Garcia

ptJssuímos, parece ser Caio Prado Jú ♦V

nior, quando afirma: ". . . O próprio traballio, cm princípio livre, pouco se di ferencia do do escravo.

Mesmo o pe

queno proprietário que lavra terras pró prias — aliás raro. como vimos — é pou

co mais que um servo. Sua gleba é an tes uma dependência do grande domí nio com qnc confina que outra coisa

te. Isto explica a existência de uma la voura de mantimentos em São Paulo,

onde O" padrão de alimentação seria, se gundo algumas autoridades, superior ao do resto da colônia. Por i.s,so. Olíxeira

qualquer". Sobre os rendeiros é taxati-

Viana chama Piratinínga de "aldeia agrária". Tal\'ez o único caso em nossa

xo : — "A situação destes rendeiros é a

história colonial.

mai.s precária possível".

sem recursos só podia ser agregado ou

O latifúndio

No Norte, o colono

absorvia inexoravelmente todos os que

vaqueiro. Ou, então, lançar-se ao ser

tentavam libertar-se da sua influência.

tão. Mesmo como agregado ou rendei

A pequena propriedade só surgiu co

ro, não lhe devia .ser fácil arrolcar ter

mo exceção.

Nas zonas niineradoras,

por exemplo, em que as datas, por mo tivos óbvios, tinham apenas 6 braças. E

ras de uma légua — que tal era o tama nho dos lotes concedidos por Garcia d'Avila aos seus foreiros do São Fran-


"•«■n. r

.T -

nif;Ksr<) Iv:oNc'>.N<'<;o

t

iimíla frabriqua <Ip guaclo de Ioda sorle

cabeças d<; casal, que li\inmi maior nú

e escravos como qualquer moradtír". Não eram ptíucas as posses <pi{- o en genho necessitava. Antíjnil nos legou descrições minuciosas da nanjuinaria exigida. .\ão era (juanlia insignifiíanle

mero íh- escravos c g.idos para povíiar os Míbrcditos tci r« ii<»s". íí priiu ipii» do sistema era enri({uecer depressa e o >nc-

o capital in\t;rtido na nionfag<-ni dr- um

engenho. E muna épf)ca eni ([ur í)s ca pitais escasscavam, esse fator <.le\ ia con correr para uma acentuada estratificação do povo em duas camadas — (is senhores

de engenlio e os foreiros ou rendeiros, verdadeiros (ids-cTijiti filclidc, senão de direito, pelo menos de lato. \i\<'ndo eni palhoças, dependendo do senhor. um pouco agriciiltí)res c um pouco ca pangas.

,

Embora a bravura na luta contra os

índios, os piratas, ou, mais tarde, contra

o inimigo liolandès v os negros aquilombaclos, tivesse sido um título para a concessão de terras, não há dúvida de que a Coroa favoreceu os homens de posses, com ollios na produção. Não

fez, a.ssim. nenhum esforço para tolher

dizt-r de (Japislraiio .

falo. liá uma diferença, na concessão da

flor cia nobre24i «pic afluía para a .sede

sesmarias, entre o norte e o sul do Pais.

do Ck)vérni)-Ccral c. entre i-ie.s, apare cem muitos nonio.s de altos fimcioiíários

do. no século X\T, atv- 20 v 50 léguas,

mciro criava outros scsineiro.s. plagiando o Estado. Não acreditanios. porém, co

No norte, oram exlensissimas. alcançan t.hn mundo de terra.

la e seu.s parentes

Só Garcia d'.Ávi

retinham na Bahia

cêrca fie 2(K) léguas. X,, sul. porém, é raro encontrar-se sesmaria de mais de 3

léguas. A do.s Viscondes de Asseca. em Campos,

constitui

exceção.

Felisbelo

du terra tpie aeortiçoav.i f-sas ainhiçovs fie sete l('gu,is eanali/araiii uma tendên cia já existente < iii 1'ortngal antes tpiv

mo afirma Felisbelo lueire. que essas

gados agiicolas, primeira forma do tra

ou para o sul do Brasil. O Norte, (xmi suas terras próprias para a cana, sua

o português locasse o lhasil. O enge nho não foi a úniea lornia <le apropria-

penlvassom um "papel imi>ortanle" na

proximidade de Portugal, o fato de ser

vida da colônia, como f|uer (x)ntroiras

a sede da colonia, onde se distribuíam honras e prebenclas. atraía a nobreza e

artífice.s. incslrc.s dc açúcar, pe.scadorc.s.

os capitai.s. O proprietário explora a terra por meio de e.scravos e agregados

suiídivisões geras.sem "a classe dos agre

balho livro", nem julgamos que descm-

Roclriguo.s.

çãt) latifnntliária da terra, embora tenha merecido maior atenção tios nossos lii'>-

toriadorc.s por ccnlrali/.ir a economia da

Êsses Iraballuulore.s livres,

lavradores por conta própria ou de par

colônia. Só o milho, o arroz e a man

ceria. assalariados, vaquturos, capatazes

o vive, ainda segundo o sistema portu

dioca parecem ter sido abandonados aos lavradores dc menor cabedal. Repclia.se aqui a situação social da I-auopa pos

oti feitores, não podiam firmar pé na terra devido às próprias condições cria

guês, na corte dos governadores ou \ ice-reis. No sul, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Espírito Santo, principal

terior ás invasões bárbaras.

ma da grande propriedade. Mais realis

mente no século XVI, é o próprio lavra dor que cultiva sua terra ao lado do escra\o. O Sul oferecia mais pos.sibilidades ao colono que cbegax a com poucás posses e tinha de começar modestamen

das pela economia colonial c pelo sísIct

Édouard

ta, mai.s- conforme com os dados que

descrcviatn a condição eiirtjpéia, mas se

cülünizi\ção racional, colocou a explora

"Lors dc Ia con<[ucle. ce bit Tétal des persoimes qtii fit lu condilion des pro-

ção da terra. O mundo oferecia naque

l^riétes. , . Mais Ia terrtí tí-tant Ia .souiee

le tempo um amplo mercado consumi

repartição mais equilibrada da terra e

et el cuchct de Ia puissance, TcHat de tcrre.s a bicntôt cxpriint: phis an vif tpii tout le reste Ia coiidition des porsonnes. IjC signo alors cst dcvcmi cause et Tétat des pcrsonncs a été command(> par

desse bases sólidas à sociedade colonial.

Tétat des terres".

Nossa colonização foi individualista e aristocrática. Um governador do Rio

E' então que as sesníarias .'•c transfor mam em verdadeiras donatárias. Apa

Grande do Sul, Veiga Cabral, citado por

recem concessões dc seis, oito e até dez

Oliveira Viana, confessa-o sem rebuços:

légtias. Numa exlcnsãf)'dc 50 léguas, do Jaguaripe ao Real. havia apenas (rés se

preferencia, entre todas as classc.s de pcssoa.s, aos lavradores e estancieiros,

no sul onde outros fattkos emergiam. Do

Freire explica o falo pela desigualdade social do colono que \ inha para o norte

aplicam tamb(!'ni ao Biasil Oolonial: —

"A mente de S. Majestade parece dar

A lista

dia, por sua vez, concedtu- terras. O ses-

ilades tio emiiércit» inumli.il e a vaslitl.io

ticas, que não se articulavam na orien tação geral da colonização. Acima da

colonização das famílias que forçasse a

129

nos indica a fina

dêsso mesmo Govérno. E' verdade que essas colo.s.sai.s doações dc terras .sofre ram snbdivi.sõcs. O concessionário po

O espirito latifmitli.iri" do e.ipítali>»nn> nasc< nte, alimeiitaclf) j)or mna socie<lade de estrutura arisloerálica. repetiu :tqui <i íjiii- iizera na I*ain>j)a. perverten do uma li'gislação setolar. .\s necissi-

Labf)nlayc' caraclí rizou-a em frases que

leiros. Por outro lado, não tivemos uma

dh^vila, e Migutd de Moura. dos concessionário.s

todo era "esfidar tniam< iil<- a tetra", no

no Brasil a expansão do latifúndio, a não ser em tentativas esporádicas errá

dor para o açúcar dos engenlios bra.si-

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Dhíksto E<-<inómico

nhores : D. Álvaro da Costa, Tome de

Souza, depois substituído por Garcia

ptJssuímos, parece ser Caio Prado Jú ♦V

nior, quando afirma: ". . . O próprio traballio, cm princípio livre, pouco se di ferencia do do escravo.

Mesmo o pe

queno proprietário que lavra terras pró prias — aliás raro. como vimos — é pou

co mais que um servo. Sua gleba é an tes uma dependência do grande domí nio com qnc confina que outra coisa

te. Isto explica a existência de uma la voura de mantimentos em São Paulo,

onde O" padrão de alimentação seria, se gundo algumas autoridades, superior ao do resto da colônia. Por i.s,so. Olíxeira

qualquer". Sobre os rendeiros é taxati-

Viana chama Piratinínga de "aldeia agrária". Tal\'ez o único caso em nossa

xo : — "A situação destes rendeiros é a

história colonial.

mai.s precária possível".

sem recursos só podia ser agregado ou

O latifúndio

No Norte, o colono

absorvia inexoravelmente todos os que

vaqueiro. Ou, então, lançar-se ao ser

tentavam libertar-se da sua influência.

tão. Mesmo como agregado ou rendei

A pequena propriedade só surgiu co

ro, não lhe devia .ser fácil arrolcar ter

mo exceção.

Nas zonas niineradoras,

por exemplo, em que as datas, por mo tivos óbvios, tinham apenas 6 braças. E

ras de uma légua — que tal era o tama nho dos lotes concedidos por Garcia d'Avila aos seus foreiros do São Fran-


if

I

DiCKSTO EcONÓNflCO

130

'

'

o inicio, a aquisição pelo fure occupítriorti.*. A jx)s.sc teria fatalmente de siir-

dade do registro das datas de teiTas e os empecilhos que naturalmente retar-

a João Borges dc Kscobar, tal como vem

gir com a tlisscminação dos núcleos hu-

davam as requisições de sesmarias

Nas regiões do criatnrio. as sesmarias passaram a ter outro característico. As

citada «un Keiisbclo Frí'ire, liavia a obri

quadras de 3 léguas eram

gação dc ciiltivá-lus dentro de Irés anos

concedidas

oíjm uma légua de permeU», dentro díi

e íle íi?í rogMnir pin iiin mio. .«iol) pend

rjual era proibido rotnirtiír moradias oti

tlt- pfr«10-liiB.

f

nxigil* cinco anos para o bcneficiamcnlo.

«.iitravilin os ví/ínllOf)

Níjifs tur<lcT, passa-se A

cultivar a terra é (ran.sparcnlc nu cláu

I

Era uma espécie

sula. romiim (>tn carlas do século XVIÍ.

de território-tanipão

fjiie siiíiví7.avn os ehoíjues crlado.s pela extensão do.s rebanhos.

Qvir «» C;ovérnf> português

COnhcCÍa

é.sfics desmandos, não rc.sta dúvida. No

fíef(imen(o dado aí) Governador Rotjue d;: Costa Barrilo pí)r D. Fernando jo-

Bfc V- i!c Portugal há uii) trcclio, citado em Oliveira Viana, no qual reconhece

proibindo qne as alienasse sem as ter arroíeado. Infringir Ifil preceito era per

Kssus elán.siilas, sc não ficaram letra

morta, não chegaram a coibir os abusos. Há exemplos dc prescrição de .sesmaría por não lerem cogitado, tanto o sesmci

ro eonio o.s seil.s herdeiros, de cumprir

Norte, concedidas a mtiitas jiessoas com

I

se a un.S quinze légua.s. e a outros vinte e trinta". Tentou opor ao abuso uma legi.slacão do paliatisos, tentando con

tretanto, basta correr os olhos pela lista do.s sesmeiros para verificar que as au toridades não podiam ser mtiilo severas

((iianio ã observação dessas e.xigéneiiis „

cm pouca.s mãos — a obrigação do cul

Os governadores não tinham outro recursf, senão fechar os olhos, pois os concessíonárío.s eram, em grande maioria — vejam-se as coleções de datas de terras, sobretudo a.s da Bahia - militares, alfore.s, capitães, aqui e acolá um raro li cenciado. As .sesmarias vinham recom

tivo,; ao latífiindío, na acepção brasileira do térmo, de terreno desaproveitado

pensar relevantes Serviços prestados no desbravamenl-o da terra, na luta e na

trariar, com enienda.s mal

co.sturadas.

fôrças que nasciam da própria cstrutura colonial. Assim- à fome de terra.s a

* . lei tentou contrapor o imperativo do po voamento; à concentração de fazendas

f:. _ o conceito de propriedade produtiva da terra.

As primeiras cartas de data de terras ' não incluíam nenhuma cláusula de foro,

exceto o pagamento do dízimo a Deus. por motivf).s que já expusemos linhas acima. Além disso, prescreviam a obri gação dc dar caminho ao Concelho pa-

'•i

der a terra, que ficava dcvnlut.l. poden do ser dada a íjuem a pedisse.

com a obrigação clu cultivar a terra. En

'

V'

E a intenção de se obrigar o sesmciro a

"Iraver muitas terra.s de sesmaria.s nas Capitanias da Paraíba e Rio Grande do rM'»tável desproporção nas datas, duildo-

V

manos c a marcha do po\x)amento. Não era possível reprimi-la com v.vjui a precarie-

1644 a Antônio dc Sou/;í d'Andrade e

rn) buuít ílo gado extraviado, ma.s ali não podiam edifiear casas oii currais.

i

os. jKqx'l e.scrití), com a morosidade que

lono.

t 1 i

tos.

ainda linda hoje inc lhe eé inerente, nuavniv, tnuu, criou, desde uesue

'pie os senhores da terra exigiam ao W)-

mais nisHco, c tambcm jwlo baixo ÍAro

. l"

131

ra fontes. }X)nlcs c pedreiras. K a de [>ovoar no térino da lei. Na carta de doação de (««rras dc 12 dr novembro de

cisco, o curral d(r\'ía ser njais fácil, por

^

DioiiW" Econômico

escravização do aborígene. E' fácil de

compreender como o Govêrno não po dia punir seus maiores auxiliares, tomando-lhes terra.s que, embora Incultas, tínhaiti sido por ôles próprios conquis tadas, a custo de sangue, suor e lágri mas. Além disso, a própria complexi dade do sistema, incluindo requerimen-

,• .«■


if

I

DiCKSTO EcONÓNflCO

130

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o inicio, a aquisição pelo fure occupítriorti.*. A jx)s.sc teria fatalmente de siir-

dade do registro das datas de teiTas e os empecilhos que naturalmente retar-

a João Borges dc Kscobar, tal como vem

gir com a tlisscminação dos núcleos hu-

davam as requisições de sesmarias

Nas regiões do criatnrio. as sesmarias passaram a ter outro característico. As

citada «un Keiisbclo Frí'ire, liavia a obri

quadras de 3 léguas eram

gação dc ciiltivá-lus dentro de Irés anos

concedidas

oíjm uma légua de permeU», dentro díi

e íle íi?í rogMnir pin iiin mio. .«iol) pend

rjual era proibido rotnirtiír moradias oti

tlt- pfr«10-liiB.

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nxigil* cinco anos para o bcneficiamcnlo.

«.iitravilin os ví/ínllOf)

Níjifs tur<lcT, passa-se A

cultivar a terra é (ran.sparcnlc nu cláu

I

Era uma espécie

sula. romiim (>tn carlas do século XVIÍ.

de território-tanipão

fjiie siiíiví7.avn os ehoíjues crlado.s pela extensão do.s rebanhos.

Qvir «» C;ovérnf> português

COnhcCÍa

é.sfics desmandos, não rc.sta dúvida. No

fíef(imen(o dado aí) Governador Rotjue d;: Costa Barrilo pí)r D. Fernando jo-

Bfc V- i!c Portugal há uii) trcclio, citado em Oliveira Viana, no qual reconhece

proibindo qne as alienasse sem as ter arroíeado. Infringir Ifil preceito era per

Kssus elán.siilas, sc não ficaram letra

morta, não chegaram a coibir os abusos. Há exemplos dc prescrição de .sesmaría por não lerem cogitado, tanto o sesmci

ro eonio o.s seil.s herdeiros, de cumprir

Norte, concedidas a mtiitas jiessoas com

I

se a un.S quinze légua.s. e a outros vinte e trinta". Tentou opor ao abuso uma legi.slacão do paliatisos, tentando con

tretanto, basta correr os olhos pela lista do.s sesmeiros para verificar que as au toridades não podiam ser mtiilo severas

((iianio ã observação dessas e.xigéneiiis „

cm pouca.s mãos — a obrigação do cul

Os governadores não tinham outro recursf, senão fechar os olhos, pois os concessíonárío.s eram, em grande maioria — vejam-se as coleções de datas de terras, sobretudo a.s da Bahia - militares, alfore.s, capitães, aqui e acolá um raro li cenciado. As .sesmarias vinham recom

tivo,; ao latífiindío, na acepção brasileira do térmo, de terreno desaproveitado

pensar relevantes Serviços prestados no desbravamenl-o da terra, na luta e na

trariar, com enienda.s mal

co.sturadas.

fôrças que nasciam da própria cstrutura colonial. Assim- à fome de terra.s a

* . lei tentou contrapor o imperativo do po voamento; à concentração de fazendas

f:. _ o conceito de propriedade produtiva da terra.

As primeiras cartas de data de terras ' não incluíam nenhuma cláusula de foro,

exceto o pagamento do dízimo a Deus. por motivf).s que já expusemos linhas acima. Além disso, prescreviam a obri gação dc dar caminho ao Concelho pa-

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der a terra, que ficava dcvnlut.l. poden do ser dada a íjuem a pedisse.

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V'

E a intenção de se obrigar o sesmciro a

"Iraver muitas terra.s de sesmaria.s nas Capitanias da Paraíba e Rio Grande do rM'»tável desproporção nas datas, duildo-

V

manos c a marcha do po\x)amento. Não era possível reprimi-la com v.vjui a precarie-

1644 a Antônio dc Sou/;í d'Andrade e

rn) buuít ílo gado extraviado, ma.s ali não podiam edifiear casas oii currais.

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os. jKqx'l e.scrití), com a morosidade que

lono.

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tos.

ainda linda hoje inc lhe eé inerente, nuavniv, tnuu, criou, desde uesue

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mais nisHco, c tambcm jwlo baixo ÍAro

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131

ra fontes. }X)nlcs c pedreiras. K a de [>ovoar no térino da lei. Na carta de doação de (««rras dc 12 dr novembro de

cisco, o curral d(r\'ía ser njais fácil, por

^

DioiiW" Econômico

escravização do aborígene. E' fácil de

compreender como o Govêrno não po dia punir seus maiores auxiliares, tomando-lhes terra.s que, embora Incultas, tínhaiti sido por ôles próprios conquis tadas, a custo de sangue, suor e lágri mas. Além disso, a própria complexi dade do sistema, incluindo requerimen-

,• .«■


-rr-

133

Dif

ornalismo na Independência

bém dois prelos e vinte e oito volumes de material tipográfico, recentemente

importados da Inglaterra para a Secreta ria dos Estrangeiros do Lisboa. Quando tal notícia chegou ao conhecimento de

Hipólíto da Costa, não se conteve o jor

nalista do Correio BTa.silieme ■ "Tarde

desgraçadamente tarde; mas enfim 'tipos no BrasÜ; e eu de todo o coração dou os parabéns aos meus compatriotas"

Gra^s a êsse material tipográfico, desembarcado aqui parece que ainda virgem de tintas, iniciou-se o primeiro jornal editado no. Brasil - a Gozeta do Rh de Janeiro. Hqiólito Hnba moHvo pára exultar: era o começo de uma ida de nova. Mas não se pense que ao jornalzinho escrito por frei Tibúrcio José da Rocha se ia conceder o que é da pró pria índole da imprensa — liberdade de opinião e de crítica. Não se conforma

tudo especializado-do que. por exemplo, o supcr-relórico O licvârbcro Con^ibiTem .sido dito o repetido que O Ta-

páginas da CUizefn não refletiam as in cipientes lulas políticas do momento, nem rcco!i)iain os ecos d()s agravos ou

nwio era d(ís Andradas. apareceu para

sustentar a sua ação política e foi por ôlcs escrito ou inspirado. Vale a pena esclarecer circunstâncias da fundação e

injustiças cometidas, de tal maneira (|ue,

"a julgar-se o Brasil pelo seti jornal úni co, devia ser considerado como um pa

da vida dêssc jornal.

Em meados de julho de 1823, José Bonifácio o Martim Francisco deixaram

raíso tíTrestre, onde mmc-á se ouvira um

só qucixume".

o Ministério.

Bem diferente será a imprc.s.são do lei tor dos jornais (pie aqui se fundaram lo go cm scgnida às primeiras repercussões

to

provàveluiente

à

da

\

amante paulista que havia do cnlcá-lo por vários anos,

- A Malagtiela, O Hecérhero Constitu cional 1'luminc'nse, o Correio do Rio de Janeiro, O Silfo, A Santinehi da L/berdade n beira do niar da Praia Grande,

já não fazia empenho na companhia dos Andradas, julgava-os absorventes e su punha-se cm condiç-ões de prescindir dp bops mini.slros

O Pamoio. Folheá-los é sentir logo todo

o calor das paixões de uma época, as ge nerosas o as niesípiinhas, é ver ressur

e conselheiros. A posição de José Boni fácio na política do momento não era fácil de sustentar; pretendendo

gir, na sua humana estatura, com o.s de

feitos e as qualidades que ilics eram próprios, algumas das figuras que ainda

Desses jornais nenhum suscita talvez maior curiosidade do que O Tamoio, apontado à vista de suas campanhas co

D. Pedro L

cedendo à influencia do rea cionarismo português, e mui

da revolução constitucionalista do Pórlo

râneos.

de todos os príncipes da Europa, inseria o texto dps atos do governo e não se es

pouco cieiwis lhe prepararam um exílio

ciotud Fluminense, de Januário e Ledo.

cido, que tanto bem procurou fazer ao

hoje excelente documento histórico, era no seu tempo o que dela disse Armitage: um órgão oficioso, que informava fielmente o público do estado de saúde

quo .seja nenhum primor literário, nada que mereça relôvo especial. Mas e bem

ncirt) c amigo do E\arlsto da Veiga, as

Brasil.

E a Gazeta do Rio de Janeiro,

na manutenção do Uáfieo ucgreiro ([ue

riador inglês, comerciante no Rio dc Ja-

Jiojc nos parecem grandes, o descobrir outras que se deliram no escpiecimento ou ficaram reduzidas a dimensões que causariam espanto aos seus contempo

vam com isso os poderosos do dia, fosse embora um dêles D. Rodrigo de Sousa Courinho, homem inteligente e esclare

best wrillcu of aU". O que não significa mai» acessível a leitores de hoje — e não só aos movidos por necessidades de es

Otávio Tauquímo dk Sousa

X" aportar d. João ao Bmsil, com " seu séquito numeroso e sua imensa bagagem, venfícou-se que tro.ixera tam

<' Ec:osÓNnr.o

um governo, que resguardasse a unidade do l>aís com ns fórmulas da monarquia constitucional, e seguir diretrizes nitidi^-

4

não passavam d® demagogos bem inten cionados, e ao mesmo tempo o ódio ati rados "à defesa dos seug interesses. Fo

cisco e Antônio Carlos. Dele disse Ma 'jL*.

Miranda — decidiram fundar um jornal

que defendesse a política andradina. Saindo José Bonifácio do Ministério a 17 de julho de 1823, já a 12 de agôs-

to aparecia O Tamoio, a princípio im presso na oficina de Silva Porto 6c Cia. e depois na Imprensa Nacional. Segun do narrativa de Prummond, homem apaixonado, que escreveu muito tempo depoi.s dos acontecimentos, mas de cuja

probidade não se pode du vidar, êle e França Miranda Boni fácio acerca da iniciativa, pão consultaram mostrando-lhe

o

número

inapgural já redigido e com posto. O grande homem fêz

ponderações

desfavoráveis,

mas anuiu afinal, com a condição de ser

substituída a epígrafe adotada, que lhe

pareceu conter alusões pessoais. França Miranda e Menezes Drpmmpnd tinham

escolhido — quQri vous obéisse, obéissez aux lois. Foi pmciso destruir

Tu vais de ces tyrans Ia fureur déspo[tique,

ram em máxima parte as manpbras subteiTÃneas da gente poderosa empenhada

ria Craham: "It is, in my opinion, the

tos — Menezes Drummond e França

dos que, no fundo, por incapacidade de organização e copdiçpes do meio social,

positário cio pensamento político de José

família reinante. Ao parecer do histo

Mas os Andradas não sabiam fugir à luta e, embora perseguidos, continua\'am a ter bons amigos. Dois dentre ôs-

a edição inteira. A nova epígrafe não seria menos passível da ipesma suspeita:

vo o vigilante dos elementos lusps, afer-

Bonifácio e de seus irmãos Martim Fran

do seis anos.

mente brasileiras, suscitava a anirnosidade dos elementos dempcráticps exalta

mo causa imediata da dissolução da Constituinte de 1823, e lido como de

quecia do noticiar, entre odes e panegíricos, os aniversários dos membros da

dcrribaram José Bonifácio do go\'érno e

Ih pensent que pour etix le ciei fit VA[mérique.

Sempre de acordo com as informa ções de Drumorid, nenhuma parte tuma-


-rr-

133

Dif

ornalismo na Independência

bém dois prelos e vinte e oito volumes de material tipográfico, recentemente

importados da Inglaterra para a Secreta ria dos Estrangeiros do Lisboa. Quando tal notícia chegou ao conhecimento de

Hipólíto da Costa, não se conteve o jor

nalista do Correio BTa.silieme ■ "Tarde

desgraçadamente tarde; mas enfim 'tipos no BrasÜ; e eu de todo o coração dou os parabéns aos meus compatriotas"

Gra^s a êsse material tipográfico, desembarcado aqui parece que ainda virgem de tintas, iniciou-se o primeiro jornal editado no. Brasil - a Gozeta do Rh de Janeiro. Hqiólito Hnba moHvo pára exultar: era o começo de uma ida de nova. Mas não se pense que ao jornalzinho escrito por frei Tibúrcio José da Rocha se ia conceder o que é da pró pria índole da imprensa — liberdade de opinião e de crítica. Não se conforma

tudo especializado-do que. por exemplo, o supcr-relórico O licvârbcro Con^ibiTem .sido dito o repetido que O Ta-

páginas da CUizefn não refletiam as in cipientes lulas políticas do momento, nem rcco!i)iain os ecos d()s agravos ou

nwio era d(ís Andradas. apareceu para

sustentar a sua ação política e foi por ôlcs escrito ou inspirado. Vale a pena esclarecer circunstâncias da fundação e

injustiças cometidas, de tal maneira (|ue,

"a julgar-se o Brasil pelo seti jornal úni co, devia ser considerado como um pa

da vida dêssc jornal.

Em meados de julho de 1823, José Bonifácio o Martim Francisco deixaram

raíso tíTrestre, onde mmc-á se ouvira um

só qucixume".

o Ministério.

Bem diferente será a imprc.s.são do lei tor dos jornais (pie aqui se fundaram lo go cm scgnida às primeiras repercussões

to

provàveluiente

à

da

\

amante paulista que havia do cnlcá-lo por vários anos,

- A Malagtiela, O Hecérhero Constitu cional 1'luminc'nse, o Correio do Rio de Janeiro, O Silfo, A Santinehi da L/berdade n beira do niar da Praia Grande,

já não fazia empenho na companhia dos Andradas, julgava-os absorventes e su punha-se cm condiç-ões de prescindir dp bops mini.slros

O Pamoio. Folheá-los é sentir logo todo

o calor das paixões de uma época, as ge nerosas o as niesípiinhas, é ver ressur

e conselheiros. A posição de José Boni fácio na política do momento não era fácil de sustentar; pretendendo

gir, na sua humana estatura, com o.s de

feitos e as qualidades que ilics eram próprios, algumas das figuras que ainda

Desses jornais nenhum suscita talvez maior curiosidade do que O Tamoio, apontado à vista de suas campanhas co

D. Pedro L

cedendo à influencia do rea cionarismo português, e mui

da revolução constitucionalista do Pórlo

râneos.

de todos os príncipes da Europa, inseria o texto dps atos do governo e não se es

pouco cieiwis lhe prepararam um exílio

ciotud Fluminense, de Januário e Ledo.

cido, que tanto bem procurou fazer ao

hoje excelente documento histórico, era no seu tempo o que dela disse Armitage: um órgão oficioso, que informava fielmente o público do estado de saúde

quo .seja nenhum primor literário, nada que mereça relôvo especial. Mas e bem

ncirt) c amigo do E\arlsto da Veiga, as

Brasil.

E a Gazeta do Rio de Janeiro,

na manutenção do Uáfieo ucgreiro ([ue

riador inglês, comerciante no Rio dc Ja-

Jiojc nos parecem grandes, o descobrir outras que se deliram no escpiecimento ou ficaram reduzidas a dimensões que causariam espanto aos seus contempo

vam com isso os poderosos do dia, fosse embora um dêles D. Rodrigo de Sousa Courinho, homem inteligente e esclare

best wrillcu of aU". O que não significa mai» acessível a leitores de hoje — e não só aos movidos por necessidades de es

Otávio Tauquímo dk Sousa

X" aportar d. João ao Bmsil, com " seu séquito numeroso e sua imensa bagagem, venfícou-se que tro.ixera tam

<' Ec:osÓNnr.o

um governo, que resguardasse a unidade do l>aís com ns fórmulas da monarquia constitucional, e seguir diretrizes nitidi^-

4

não passavam d® demagogos bem inten cionados, e ao mesmo tempo o ódio ati rados "à defesa dos seug interesses. Fo

cisco e Antônio Carlos. Dele disse Ma 'jL*.

Miranda — decidiram fundar um jornal

que defendesse a política andradina. Saindo José Bonifácio do Ministério a 17 de julho de 1823, já a 12 de agôs-

to aparecia O Tamoio, a princípio im presso na oficina de Silva Porto 6c Cia. e depois na Imprensa Nacional. Segun do narrativa de Prummond, homem apaixonado, que escreveu muito tempo depoi.s dos acontecimentos, mas de cuja

probidade não se pode du vidar, êle e França Miranda Boni fácio acerca da iniciativa, pão consultaram mostrando-lhe

o

número

inapgural já redigido e com posto. O grande homem fêz

ponderações

desfavoráveis,

mas anuiu afinal, com a condição de ser

substituída a epígrafe adotada, que lhe

pareceu conter alusões pessoais. França Miranda e Menezes Drpmmpnd tinham

escolhido — quQri vous obéisse, obéissez aux lois. Foi pmciso destruir

Tu vais de ces tyrans Ia fureur déspo[tique,

ram em máxima parte as manpbras subteiTÃneas da gente poderosa empenhada

ria Craham: "It is, in my opinion, the

tos — Menezes Drummond e França

dos que, no fundo, por incapacidade de organização e copdiçpes do meio social,

positário cio pensamento político de José

família reinante. Ao parecer do histo

Mas os Andradas não sabiam fugir à luta e, embora perseguidos, continua\'am a ter bons amigos. Dois dentre ôs-

a edição inteira. A nova epígrafe não seria menos passível da ipesma suspeita:

vo o vigilante dos elementos lusps, afer-

Bonifácio e de seus irmãos Martim Fran

do seis anos.

mente brasileiras, suscitava a anirnosidade dos elementos dempcráticps exalta

mo causa imediata da dissolução da Constituinte de 1823, e lido como de

quecia do noticiar, entre odes e panegíricos, os aniversários dos membros da

dcrribaram José Bonifácio do go\'érno e

Ih pensent que pour etix le ciei fit VA[mérique.

Sempre de acordo com as informa ções de Drumorid, nenhuma parte tuma-


3ai

ram Martim Francisco o Antônio Carlos

DiRjnrro Económxoo

OiCKST< • Econômico

DO lançamento de O Tamoio; promete

com os aproveitadores da é|K)ca, dcfr.iudadorcs do fisco, contrabandistas, fun

derno, a narrativa não deixa escapar pe

palavra o primeiro, com dois artigos, c Bom éao fe. também dois mais.^Tüsé ou três artigos.

cionários relapsos; do Antônio Carlos,

quenas minúcias características, alude ao

ram, porém, colaboração, cumprindo a

Atados a França Miranda ou a Menezes Drummond e depois por êlc revistos. A acre lUr-se, pois, em Drummond, os Andradas foram-simples colaboradores

eventuais: escreveram uns dez artigos nos mnta e cinco números do jornal. Nao há porque, à primeira vista, impug nar essas informações, a que conviria

luinia reportagem dc grande diário mo

n:,/.e(ine que abriu a porta .só dcptiis de o jornalista ler batido várias vézcs, refc-

qtio podia opor aos nduladores do dia o dcstemor c-om que, nas Côrtes de Lis

boa, defendera a liberdade de sua terra, depois de ter sofrido por ela três anos

rc-.se à cama de campanha, à pequena

mesa c aos papeis espalhados diante do

Bonifácio falando sempre na primeira pessoa, não .sc sabe bem sc com "a iro

a tecla natixãsta, queria a monarquia

de-se dizer, a súmula do manifesto de 6

nia socrática" que lhe atribui o repór

Logo no primeiro número, (jue Drum

e agôsto de^ 1822, em que o mini.slro

despedido do Diário do Govêrno por ter

Andradas: a qtiereia provinciana de São

apaixonados que foram os Andradas da Independência.,Em contato diário com or. redatores de O Tamoio, Antônio Car los, Martim Francisco e José Bonifácio comunicavam-lhes o espírito de luta e

, dc resistência que os animava. O pro

dos Andradas e as atitudes que os acontecimentos lhes impõem. Como

mond asseverou só ter sido visto por Jo sé Bonifácio depois de pronto, está, po da Independência expusera as razões his

do seu corajoso jornal de oposição se fi zeram sob a ação de presença dos ho mens. orgulhosos e simples, probos e

ro por número, refletindo o pcnsumonlo êles, a pequena fôUia de Menezes Drum mond o França Miranda, aidentemente

França Muanda e Menezes Drummond, tóricas c políticas da ruptura definitiva trabalhou na redação de O Tamoio An com Portugal. O segundo número trata tônio Jose de Faiva Guedes de Andrade dc assunto de interesse partidário dos

Mas o que Dnmmiond não contou provavelmente porque disso não teve noção muito clara, é que as campanhas

Do ponto de vista de idéias e orien

tação política, O Tamoio vai, núme

entrevistado. E a tninvcrsa se ontabula alraxvs dc perguntas e respostas, Jose

nos cárceres da Bahia.

acrescentar mais um pormenor: além de

escrito elogios a José Bonifácio.

triotismo, ao sabor dos demagogos da época.

poiuki os planos que executara, as idéias que .sustentara, mal escondendo entro justas queixas o seu orgulho e

gueses, absolutistas e pés-de-chuml». Vida efêmera a dos jornais de então,

dos contemporâ

conversa que teve com o grande homem,

chamado ni de "velho do Rocio", em

em rança da casa cpie habitava no canto da atiial avenida Passos com a

os sinais precursores dos acontecimen

tos cujo desfecho seria a dissolução da

brc o maior dos Andradas, como pelo

Constituinte. O derradeiro mês de exis

calor de xnda c sentimento humano que

tência da primeira assembléia política brasileira ecoa intensamente nas pági

José Bonifácio se torjia palpável é o 14,

nas do jomalzinbo que os Andradas as sessoravam . Sente-se, dia a dia, a si

com urn longo artigo sôhre os sucessos

tuação piorar, crescer o desentendimen

políticos em geral, passados cm revista o golp® absolutista de Portugal, os ru

sa independência' vai-se tomando por

mos da Independência brasileira, a ati tude dos comerciantes portugueses, a situação européia, a posição da Santa

lê-se no n.° 28. O tom aumenta cons

Aliança e da Inglaterra. A propósito de

nhas da Sentinela da Liberdade, antes

tudo isso, mal se dissimula o seu pen samento tão conhecido, e o artigo chega

U i-

.A

.

e \ida inquieta. A partir do n.*^ 22, já em outubro de 1823, O Tamoio registra

neos. São páginas (pie valem, não só

Outro número em que a presença de

edicado a Jo.se Bonifácio, Succdem-se seis páginas maciças, nas quais alguém' que se assma "Tapuia" cOnta uma hmga

e os reacionários portu

pelas informações e dados liistóricos sôainda guardam.

o mais interessante da coleção, é todo .

grama de O Tamoio, as suas idéias, os seus pontos de vista, tudo trai a marca praça Tiradentes, antigo largo do Rocio; andradina. Quem se der ao trabalho de Na história da imprensa brasileira e, ler com atenção as páginas desse jornal provávelmente, da de outros paíse.s, êsencontrará a cada passo o eco das vozes se núrnero de O Tamoio assume excep do.s três irmãos paulistas: do mais vecional importância por enceiTar talvez a 'lho, para muita gente o maior homem •primeira entrevista jornalística jamais do Brasil de todos os tempos e por isso feita. "Tapuia** pede ao jornal que pu mesmo sempre atacado, sempre negado; blique "uma conversação franca e amide Martim Francisco, cuia passagem pe gá\'e! que antes dc ontem leve com o lo Ministério da Fazenda fôra um duelo raro paulista e ótimo patriota". Como

tempo os chamados democratas, os

acentuando a distância intelectual que o

aii o que tcv(! o sou momento crítico

constitucional, postos de lado ao mesmo

ter, mas satirizando os adversários, ex-

separava da maioria

na bemarda" do Francisco Inácio. Ouase tres quartas partos do n.« 4 são ocu padas com uma x-cemenle defesa dos Andradas em que talvez tenha havido " o dedo de Martim Francisco. O n.° 5 - de setembro de 1823, sem dúvida

brasileira, ferindo sempre em crescendo

a empregar palavras que êle usava fre qüentemente, como "amadornado", por exemplo. Já o n.° 18, consagrado à de fesa de Martim Francisco, seria, da la

vra ou inspiração dêste. Jcsé Bonifá cio parece voltar no n.° 21, muna "carta do João Claro a seu compadre Brazi Es curo", onde se dão definições de opi nião pública, aura popular, déspota, pa

to, exaltárem-se as paix(")es. "Esta nos

vários "lados um entremez digno de riso",

tantemente de agressividade; as campa combatidas, encontram agora aplauso no jornal andradino; exacerba-se o nativis mo já manifesto no nome do jomal e

surgem correspondências e artigos assi nados por "Outro Tamoio", "Um impá vido Guaianá"; às acusações do govêr no e aos portuguêse? em geral seguemse ataques aos militares lusos a serviço do Brasil. E* o fim. Depois da surra no boticário David Pamplona Corte

Real, dada por dois oficiais portuguêses,


3ai

ram Martim Francisco o Antônio Carlos

DiRjnrro Económxoo

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DO lançamento de O Tamoio; promete

com os aproveitadores da é|K)ca, dcfr.iudadorcs do fisco, contrabandistas, fun

derno, a narrativa não deixa escapar pe

palavra o primeiro, com dois artigos, c Bom éao fe. também dois mais.^Tüsé ou três artigos.

cionários relapsos; do Antônio Carlos,

quenas minúcias características, alude ao

ram, porém, colaboração, cumprindo a

Atados a França Miranda ou a Menezes Drummond e depois por êlc revistos. A acre lUr-se, pois, em Drummond, os Andradas foram-simples colaboradores

eventuais: escreveram uns dez artigos nos mnta e cinco números do jornal. Nao há porque, à primeira vista, impug nar essas informações, a que conviria

luinia reportagem dc grande diário mo

n:,/.e(ine que abriu a porta .só dcptiis de o jornalista ler batido várias vézcs, refc-

qtio podia opor aos nduladores do dia o dcstemor c-om que, nas Côrtes de Lis

boa, defendera a liberdade de sua terra, depois de ter sofrido por ela três anos

rc-.se à cama de campanha, à pequena

mesa c aos papeis espalhados diante do

Bonifácio falando sempre na primeira pessoa, não .sc sabe bem sc com "a iro

a tecla natixãsta, queria a monarquia

de-se dizer, a súmula do manifesto de 6

nia socrática" que lhe atribui o repór

Logo no primeiro número, (jue Drum

e agôsto de^ 1822, em que o mini.slro

despedido do Diário do Govêrno por ter

Andradas: a qtiereia provinciana de São

apaixonados que foram os Andradas da Independência.,Em contato diário com or. redatores de O Tamoio, Antônio Car los, Martim Francisco e José Bonifácio comunicavam-lhes o espírito de luta e

, dc resistência que os animava. O pro

dos Andradas e as atitudes que os acontecimentos lhes impõem. Como

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do seu corajoso jornal de oposição se fi zeram sob a ação de presença dos ho mens. orgulhosos e simples, probos e

ro por número, refletindo o pcnsumonlo êles, a pequena fôUia de Menezes Drum mond o França Miranda, aidentemente

França Muanda e Menezes Drummond, tóricas c políticas da ruptura definitiva trabalhou na redação de O Tamoio An com Portugal. O segundo número trata tônio Jose de Faiva Guedes de Andrade dc assunto de interesse partidário dos

Mas o que Dnmmiond não contou provavelmente porque disso não teve noção muito clara, é que as campanhas

Do ponto de vista de idéias e orien

tação política, O Tamoio vai, núme

entrevistado. E a tninvcrsa se ontabula alraxvs dc perguntas e respostas, Jose

nos cárceres da Bahia.

acrescentar mais um pormenor: além de

escrito elogios a José Bonifácio.

triotismo, ao sabor dos demagogos da época.

poiuki os planos que executara, as idéias que .sustentara, mal escondendo entro justas queixas o seu orgulho e

gueses, absolutistas e pés-de-chuml». Vida efêmera a dos jornais de então,

dos contemporâ

conversa que teve com o grande homem,

chamado ni de "velho do Rocio", em

em rança da casa cpie habitava no canto da atiial avenida Passos com a

os sinais precursores dos acontecimen

tos cujo desfecho seria a dissolução da

brc o maior dos Andradas, como pelo

Constituinte. O derradeiro mês de exis

calor de xnda c sentimento humano que

tência da primeira assembléia política brasileira ecoa intensamente nas pági

José Bonifácio se torjia palpável é o 14,

nas do jomalzinbo que os Andradas as sessoravam . Sente-se, dia a dia, a si

com urn longo artigo sôhre os sucessos

tuação piorar, crescer o desentendimen

políticos em geral, passados cm revista o golp® absolutista de Portugal, os ru

sa independência' vai-se tomando por

mos da Independência brasileira, a ati tude dos comerciantes portugueses, a situação européia, a posição da Santa

lê-se no n.° 28. O tom aumenta cons

Aliança e da Inglaterra. A propósito de

nhas da Sentinela da Liberdade, antes

tudo isso, mal se dissimula o seu pen samento tão conhecido, e o artigo chega

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Outro número em que a presença de

edicado a Jo.se Bonifácio, Succdem-se seis páginas maciças, nas quais alguém' que se assma "Tapuia" cOnta uma hmga

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pelas informações e dados liistóricos sôainda guardam.

o mais interessante da coleção, é todo .

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ter, mas satirizando os adversários, ex-

separava da maioria

na bemarda" do Francisco Inácio. Ouase tres quartas partos do n.« 4 são ocu padas com uma x-cemenle defesa dos Andradas em que talvez tenha havido " o dedo de Martim Francisco. O n.° 5 - de setembro de 1823, sem dúvida

brasileira, ferindo sempre em crescendo

a empregar palavras que êle usava fre qüentemente, como "amadornado", por exemplo. Já o n.° 18, consagrado à de fesa de Martim Francisco, seria, da la

vra ou inspiração dêste. Jcsé Bonifá cio parece voltar no n.° 21, muna "carta do João Claro a seu compadre Brazi Es curo", onde se dão definições de opi nião pública, aura popular, déspota, pa

to, exaltárem-se as paix(")es. "Esta nos

vários "lados um entremez digno de riso",

tantemente de agressividade; as campa combatidas, encontram agora aplauso no jornal andradino; exacerba-se o nativis mo já manifesto no nome do jomal e

surgem correspondências e artigos assi nados por "Outro Tamoio", "Um impá vido Guaianá"; às acusações do govêr no e aos portuguêse? em geral seguemse ataques aos militares lusos a serviço do Brasil. E* o fim. Depois da surra no boticário David Pamplona Corte

Real, dada por dois oficiais portuguêses,


mpipüi Dícrsto Kr.<»N(')Miro

l-3fl

ONDE HÁ GRANDES INDÚSTRIAS, KÁ MÁQUINAS s a crise atinge ao auge: contra O Tamoio, A Scntinela e os Andradas s<* er gue vitoriosa a reação liLSO-absohilísta. A Oonstíluintc é dissolvida, José Boni fácio, Martim Francisco e Antonio Car

los são expatriados. Atxíinpanha-o.s no exílio, como amigo fiel, Menc/.cs Dmmmond que, no últjmo dia, quando a tro pa já cercava o edifício da Assembléia,

ainda sc dispôs a (listribiiir exemplares

BLTROUGHS 5-O^i

do n.° 30 tio seu jornal. Mas foi em vão: .soldados fínliani invadido u Ü(x>grafia (na Imprensa Nacional) c des truído ou cíirregado o rpm pertencia a O T(tmoU>.

Assim acabou o jornal da

simpatia dos Antiradas, confírmando-se o título de um dos .seus últimos artigos — "Despotismo atroz".

O Milagre de ' <1 V.

Um poderoso gigante industrial trabalha ativamente em Volta Redonda produzindo

cessárias ao conlrôle de uma grande in

aço, feiTO e uma vasta série de pro

dústria.

dutos derivados para o desenvolvimento mais rápido do Brasil. Um elo da corren

Casjs comerciais, bancos, repartições pú

te dessa modernísslma operação são as máquinas comerciais Bir rouglis. Famosas por sua i*apldez, ndaptabilidade -

' '

^

■Xr

Volta Redonda ticas, os miiUipIos tipos de operações ne

blicas dfpendem, como a grande indús tria, dá máquinas de calcular e do servi

ço qúo as consaiva em plena forma. E Burroughs não oferece apenas máquinas

e eficiência, as máquinas Burroughs es'âo

admiráveis, oferece também um serviço

a postos em Volta Redonda. Lá, como em todo o mundo, enfrentam com vnntaggm

mecânico permanente para manter essas

o enorme volume de cálculos, us estatís

tisfatório, dentro da máxima eficiência.

rnáquipas em íuncionánienlo sempre sa

@)urroughs

i

CIA. BURROUGHS OO BRASIL, iNC.

Rio : Ryo Vise. Inhaúma, 134 ■ 12.» —S. Pauto : Largo Poissandó, 51 • sobreloja — Agentes em: Recife, Salvador, Manaus, B. Horizonte, CamDo?, Scnics, Baurú, P. Alegre, Pe-ofas, Florianópolis Curitiba.

Maquinas de somar, calcular, conlobilidade. esfafíífica, foluramenlo, fô|ha de pogomenfo confrôle-do esloque - Caixas, regisfrodoras - Serviço de manufençSo • Acessórios.

■í-s a*'

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mpipüi Dícrsto Kr.<»N(')Miro

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ONDE HÁ GRANDES INDÚSTRIAS, KÁ MÁQUINAS s a crise atinge ao auge: contra O Tamoio, A Scntinela e os Andradas s<* er gue vitoriosa a reação liLSO-absohilísta. A Oonstíluintc é dissolvida, José Boni fácio, Martim Francisco e Antonio Car

los são expatriados. Atxíinpanha-o.s no exílio, como amigo fiel, Menc/.cs Dmmmond que, no últjmo dia, quando a tro pa já cercava o edifício da Assembléia,

ainda sc dispôs a (listribiiir exemplares

BLTROUGHS 5-O^i

do n.° 30 tio seu jornal. Mas foi em vão: .soldados fínliani invadido u Ü(x>grafia (na Imprensa Nacional) c des truído ou cíirregado o rpm pertencia a O T(tmoU>.

Assim acabou o jornal da

simpatia dos Antiradas, confírmando-se o título de um dos .seus últimos artigos — "Despotismo atroz".

O Milagre de ' <1 V.

Um poderoso gigante industrial trabalha ativamente em Volta Redonda produzindo

cessárias ao conlrôle de uma grande in

aço, feiTO e uma vasta série de pro

dústria.

dutos derivados para o desenvolvimento mais rápido do Brasil. Um elo da corren

Casjs comerciais, bancos, repartições pú

te dessa modernísslma operação são as máquinas comerciais Bir rouglis. Famosas por sua i*apldez, ndaptabilidade -

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Volta Redonda ticas, os miiUipIos tipos de operações ne

blicas dfpendem, como a grande indús tria, dá máquinas de calcular e do servi

ço qúo as consaiva em plena forma. E Burroughs não oferece apenas máquinas

e eficiência, as máquinas Burroughs es'âo

admiráveis, oferece também um serviço

a postos em Volta Redonda. Lá, como em todo o mundo, enfrentam com vnntaggm

mecânico permanente para manter essas

o enorme volume de cálculos, us estatís

tisfatório, dentro da máxima eficiência.

rnáquipas em íuncionánienlo sempre sa

@)urroughs

i

CIA. BURROUGHS OO BRASIL, iNC.

Rio : Ryo Vise. Inhaúma, 134 ■ 12.» —S. Pauto : Largo Poissandó, 51 • sobreloja — Agentes em: Recife, Salvador, Manaus, B. Horizonte, CamDo?, Scnics, Baurú, P. Alegre, Pe-ofas, Florianópolis Curitiba.

Maquinas de somar, calcular, conlobilidade. esfafíífica, foluramenlo, fô|ha de pogomenfo confrôle-do esloque - Caixas, regisfrodoras - Serviço de manufençSo • Acessórios.

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